1 [2] |
10139 [1] |
10143 [1] |
10386 [1] |
1051 [1] |
10ª RM. [1] |
11004 [2] |
11016 [1] |
11025 [1] |
11055 [1] |
11061 [1] |
11246 [1] |
1129 [1] |
11319 [1] |
11506 [1] |
11ª Circunscrição Judiciária Militar (11CJM), Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Brasília (DF), dezembro, 2017. [1] |
1292 [1] |
1AUD1. [1] |
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), competência, determinação. [1] |
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), correição parcial, efeito suspensivo. [1] |
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, alteração. [6] |
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, manutenção. [10] |
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, nulidade. [1] |
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), fotografia. [1] |
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. [1] |
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), comenda, entrega, maio, 2019. [1] |
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), correição, 2015. [1] |
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), decisão judicial, anulação. [1] |
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [2] |
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), fotografia. [1] |
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), inspeção, maio, 2019. [1] |
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), inspeção, realização, maio, 2019. [1] |
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), ministro presidente, visita técnica, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1] |
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), ministro presidente, visita, registro, 2019. [1] |
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), remessa. [1] |
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), correição geral ordinária, período, alteração, 2015. [1] |
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, alteração. [8] |
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. [17] |
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), fotografia. [1] |
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), remessa. [4] |
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), visita oficial, São Paulo (SP), novembro, 2015. [1] |
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM). [1] |
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, alteração parcial. [1] |
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, alteração. [9] |
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. [13] |
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), fotografia. [1] |
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), videoconferência. [1] |
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. [1] |
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), visita, registro, junho, 2017. [1] |
1ª Auditoria da Marinha. [1] |
1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM). [1] |
1º Congresso Jurídico-Espírita Brasileiro. [1] |
1º Conselheiro de Guerra. [1] |
2 [1] |
2113 [1] |
2400 [1] |
2628 [1] |
2738 [1] |
2888 [1] |
2889 [1] |
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), conflito de jurisdição. [1] |
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, alteração [1] |
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, alteração. [3] |
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, manutenção. [6] |
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial. [1] |
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), fotografia. [1] |
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), juiz-auditor, cargo público, criação, legislação, publicação, março, 2012. [1] |
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), remessa. [4] |
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. [1] |
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), comenda, entrega, maio, 2019. [1] |
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), Conselho Permanente de Justiça, pedido, autorização. [1] |
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, alteração. [7] |
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [19] |
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), fotografia. [1] |
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), inspeção, maio, 2019. [1] |
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), inspeção, realização, maio, 2019. [1] |
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), ministro presidente, visita técnica, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1] |
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), ministro presidente, visita, registro, 2019. [1] |
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), remessa. [1] |
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM). [1] |
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), competência, declaração. [1] |
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), competência, determinação. [1] |
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), competência. [2] |
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), conflito negativo de competência. [1] |
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), conflito negativo de jurisdição, julgamento. [1] |
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial, alteração. [6] |
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. [19] |
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), fotografia. [1] |
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), remessa. [2] |
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), visita oficial, São Paulo (SP), novembro, 2015. [1] |
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM). [1] |
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), ação penal militar, ato processual, realização, São Gabriel (RS), 2015. [1] |
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), ação penal militar, Uruguaiana (RS), fevereiro, 2015. [1] |
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), ação penal militar. [1] |
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial, alteração. [8] |
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial, anulação. [1] |
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. [5] |
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), fotografia. [1] |
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), juiz federal da justiça militar, designação. [1] |
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), juiz-auditor substituto, promoção, junho, 2012. [1] |
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. [1] |
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM). [6] |
2ª da Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
3700 [1] |
3731 [1] |
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), acórdão, descumprimento, apuração. [1] |
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, alteração. [6] |
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [10] |
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, nulidade. [1] |
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), fotografia. [1] |
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), ministro presidente, visita técnica, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1] |
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), processo judicial, arquivamento. [1] |
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), sentença nula. [1] |
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), ato processual, realização, São Luiz Gonzaga (RS), janeiro, 2016. [1] |
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, alteração. [2] |
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, anulação. [1] |
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. [12] |
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), fotografia. [1] |
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), sede do juízo, inauguração, agosto, 2018. [1] |
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), sede do juízo, inauguração, ministro presidente, participação, agosto, 2018. [1] |
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. [1] |
4 [1] |
4082 [1] |
4204 [1] |
4354 [1] |
4547 [5] |
4746 [1] |
4935 [1] |
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), ato judicial, anulação. [1] |
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, alteração. [7] |
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, arquivamento. [1] |
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [5] |
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), fotografia. [1] |
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), ministro presidente, visita técnica, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1] |
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), remessa. [5] |
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), restauração de autos. [1] |
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM). [2] |
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUDCJM). [1] |
5410 [1] |
545 [1] |
574 [1] |
5967 [1] |
646 [1] |
6ª Circunscrição Judiciária Militar (6CJM), ação penal militar, Aracaju (SE), julho, 2015. [1] |
7013 [1] |
713 [1] |
7344 [1] |
7370 [3] |
7378 [1] |
7502 [1] |
7774 [2] |
789 [1] |
7ª Circunscrição Judiciária Militar (7CJM), ato processual, realização, Natal (RN), dezembro, 2015. [1] |
7ª edição; macrofunção SIAFI 02.03.32 do Manual de contabilidade. [1] |
7ª edição; macrofunção SIAFI 02.03.32. [1] |
8275 [1] |
8533 [2] |
8755 [1] |
8800 [1] |
8820 [1] |
8993 [1] |
8ª Circunscrição Judiciária Militar (8CJM), ato processual, Macapá (AP), dezembro, 2015. [1] |
8ª Circunscrição Judiciária Militar (8CJM). [1] |
9339 [2] |
9357 [1] |
9465 [3] |
960 [1] |
9681 [1] |
9890 [1] |
Abandono de posto, absolvição. [11] |
Abandono de posto, arguição de inconstitucionalidade, rejeição. [1] |
Abandono de posto, aumento da pena. [3] |
Abandono de posto, Brasil. [1] |
Abandono de posto, coautoria, denúncia, recebimento. [1] |
Abandono de posto, concurso de crimes, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Abandono de posto, condenação, circunstância atenuante. [4] |
Abandono de posto, condenação, manutenção. [5] |
Abandono de posto, condenação, pena restritiva de direitos. [1] |
Abandono de posto, condenação, recurso protelatório. [1] |
Abandono de posto, condenação, sursis, concessão. [1] |
Abandono de posto, condenação. [100] |
Abandono de posto, correição parcial, perda do objeto. [1] |
Abandono de posto, crime continuado, absolvição. [1] |
Abandono de posto, crime continuado, condenação. [1] |
Abandono de posto, decisão judicial, manutenção. [1] |
Abandono de posto, decisão monocrática, nulidade. [2] |
Abandono de posto, denúncia, pedido de vista. [2] |
Abandono de posto, denúncia, recebimento. [13] |
Abandono de posto, denúncia, rejeição. [2] |
Abandono de posto, denúncia. [2] |
Abandono de posto, diminuição da pena. [5] |
Abandono de posto, embargos de declaração, rejeição. [2] |
Abandono de posto, error in procedendo. [1] |
Abandono de posto, estado de necessidade. [1] |
Abandono de posto, execução provisória da pena, prosseguimento, determinação. [1] |
Abandono de posto, extinção da punibilidade, decisão judicial, cassação. [1] |
Abandono de posto, extinção da punibilidade, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Abandono de posto, extinção da punibilidade. [27] |
Abandono de posto, indulto, cassação. [4] |
Abandono de posto, indulto, negação. [5] |
Abandono de posto, julgamento, competência. [3] |
Abandono de posto, julgamento, juízo monocrático, incompetência. [1] |
Abandono de posto, julgamento, pedido de vista. [4] |
Abandono de posto, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4] |
Abandono de posto, julgamento, vista dos autos, abertura, determinação. [1] |
Abandono de posto, pedido de vista. [1] |
Abandono de posto, pena de detenção, fixação. [1] |
Abandono de posto, pena de detenção, manutenção. [1] |
Abandono de posto, pessoal militar, Brasil. [2] |
Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva, decisão judicial, cassação. [1] |
Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. [12] |
Abandono de posto, prescrição intercorrente. [2] |
Abandono de posto, prescrição retroativa. [5] |
Abandono de posto, sentença, nulidade. [2] |
Abandono de posto, sursis, concessão, condição, alteração. [3] |
Abandono de posto, sursis, concessão. [14] |
Abandono de posto, sursis, condição, exclusão. [1] |
Abandono de posto, sursis, negação. [1] |
Abandono de posto, sursis, período, cumprimento. [1] |
Abandono de posto. [2] |
Abertura política, Brasil, 1964-1985. [2] |
Abertura política, Brasil. [1] |
Abertura política, Brasil., 1964-1985. [1] |
Abertura política, história, atentado, Rio de Janeiro (Estado), 1981. [1] |
Abertura política, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
Abono pecuniário, julgamento. [1] |
Aborto, proteção, Brasil. [1] |
Abrandamento da pena, Brasil. [1] |
Abreu, Antônio Paulino Limpo de, Ministro. [1] |
Abreu, Diego. [1] |
Abreu, Joaquim Francisco de, Ministro. [1] |
Absenteísmo, estatística. [1] |
Absolvição, Brasil, 1964-1985. [1] |
Absolvição, Brasil. [6] |
Absolvição, julgamento, Brasil. [3] |
Absolvição, pessoal civil, Brasil, 1964-1985. [2] |
Absolvição, pessoal militar, Brasil. [6] |
Absolvição, pessoal militar, Brasília (DF). [1] |
Absolvição, pessoal militar, Paraná. [1] |
Absolvição, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Abuso de autoridade, ação penal subsidiária, proposição, rejeição. [1] |
Abuso de autoridade, queixa, rejeição, decisão monocrática, manutenção. [1] |
Abuso de autoridade, trancamento da ação penal. [1] |
Abuso de confiança ou boa-fé, condenação. [1] |
Abuso de confiança ou boa-fé, sursis, concessão. [1] |
Abuso de pessoa, absolvição. [1] |
Abuso de poder, Brasil. [3] |
Abuso de poder, pessal militar, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Abuso de poder, pessoal militar, Brasil. [65] |
Abuso de poder, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Abuso de poder. [4] |
Abuso sexual, pessoal militar, Brasil. [1] |
Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). [2] |
Academia Mineira de Direito Militar. [2] |
Acadêmicos do “National Defense University – NDU. [1] |
acampamento [1] |
Acareação, Brasil. [2] |
Acareação, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Acareação, pessoal militar, Paraná. [2] |
Acareação, solicitação, deferimento. [1] |
Accountability pública. [1] |
Acervo documental, transferência. [2] |
Acervo histórico, Brasil. [1] |
Acervo histórico, censura, Brasil. [1] |
Acervo histórico, censura, doação, Salvador (BA). [1] |
Acervo histórico, doação, Brasil. [3] |
acesso à informação, Brasil, 1964-1985. [1] |
Acesso à informação, Brasil. [31] |
Acesso à informação, censura, Brasil. [1] |
Acesso à informação, depoimento, Brasil, Argentina. [1] |
Acesso à informação, documentação, Brasil. [4] |
Acesso à informação, Estados Unidos. [2] |
Acesso à informação, história, Brasil. [2] |
Acesso à informação, manual. [1] |
Acesso à informação, projeto de lei, Brasil. [3] |
Acesso à informação, projeto de lei, julgamento, Brasil. [1] |
Acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1] |
Acesso à justiça, modernização, Brasil. [1] |
Acessórios de interiores. [1] |
Acidente aeronáutico, Brasil. [27] |
Acidente aeronáutico, documentação, Estados Unidos. [1] |
Acidente aeronáutico, equipamento eletrônico, Brasil. [1] |
Acidente aeronáutico, responsabilidade, Brasil. [10] |
Acidente aeronáutico, responsabilidade, Brasil., Estados Unidos,. [1] |
Acidente aéreo da Chapecoense. [1] |
Acidente de trânsito, Brasil, 1976. [3] |
Acidente de trânsito, Brasil. [3] |
Acidente de trânsito, lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência. [3] |
Acidente marítimo, julgamento, pessoal militar, Brasil. [1] |
Acidente marítimo, Pensões, Brasil. [1] |
Acidente marítimo, pessoal militar, responsabilidade, Brasil. [1] |
Acidente marítimo, pessoal militar, responsabilidade, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Acidente marítimo, responsabilidade, Brasil. [24] |
Acidente marítimo, responsabilidade, pessoal militar, Brasil. [1] |
Acidente marítimo, Rio de Janeiro (RJ), 1989. [1] |
Acidente, pessoal militar, Paraná. [1] |
Acordo coletivo de trabalho, Brasil. [1] |
Acordo de cooperação técnica. [1] |
Acordo político, Paraguai, Brasil. [1] |
Acórdão, anulação. [1] |
Acórdão, Brasil. [1] |
Acórdão, correção. [1] |
Acórdão, nulidade, declaração. [1] |
Acumulação de juízo. [1] |
Acumulação remunerada, julgamento, competência. [1] |
Acusação, Brasil. [3] |
Acusação, falsificação, Brasil. [1] |
Acusação, homicídio, Brasil. [4] |
Acusação, pessoal militar, Brasil. [2] |
Acusação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Acusação, seqüestro, pessoal militar, Brasil. [1] |
Acusado, Brasil. [1] |
Acusado, homicídio, Rio Grande do Sul. [1] |
Acusado, interrogatório, nulidade. [1] |
Acusado, pessoal militar, Brasil. [1] |
Ação civil pública, Brasil. [5] |
Ação de Estado, Brasil. [4] |
Ação de Estado, controle, greve, Brasil. [1] |
Ação de indenização, análise, Brasil. [1] |
Ação de indenização, Brasil. [3] |
Ação de indenização, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [4] |
Ação de indenização, pessoal militar, Brasil. [3] |
Ação de Libertação Nacional (Brasil) (ALN), história. [2] |
Ação de Libertação Nacional (Brasil) (ALN). [11] |
Ação de reivindicação, Amazonas. [1] |
Ação de reivindicação, Brasil. [1] |
Ação de reivindicação, pessoal militar, Brasil. [2] |
Ação de reivindicação, pessoal militar, salário., Paraná. [1] |
Ação de reivindicação, salário, Paraná. [1] |
Ação de reivindicação, salário, pessoal militar, Paraná. [5] |
Ação direta de inconstitucionalidade, Brail. [1] |
Ação judicial, Brasil. [1] |
Ação judicial, pessoal militar, Brasil. [1] |
Ação penal militar, Alegrete (RS), outubro, 2014. [1] |
Ação penal militar, anulação. [2] |
Ação penal militar, arquivamento, determinação. [1] |
Ação penal militar, arquivamento. [1] |
Ação penal militar, Arroio Grande (RS), maio, 2014. [1] |
Ação penal militar, desaforamento, pedido de vista. [1] |
Ação penal militar, desaforamento. [4] |
Ação penal militar, julgamento, extinção. [1] |
Ação penal militar, julgamento, nulidade. [1] |
Ação penal militar, julgamento, regulamentação, 1938. [1] |
Ação penal militar, Lages (SC), dezembro, 2013. [1] |
Ação penal militar, regulamentação. [3] |
Ação penal militar, Rosário do Sul (RS), outubro, 2014. [2] |
Ação penal militar, São José do Norte (RS), março, 2014. [1] |
Ação penal militar, suspensão, pedido de vista. [1] |
Ação penal militar, suspensão. [1] |
Ação penal originária, embargos, quorum, questionamento. [1] |
Ação penal, julgamento, Brasil. [1] |
Ação penal, pessoal militar, Brasil. [1] |
Ação penal, pessoal militar, Paraná. [1] |
Ação Popular (Brasil) (AP). [1] |
Ação revisional de reajustamento. [2] |
Adequação da planilha de custos e formação de preços. [1] |
Adesivo comemorativo. [1] |
Adido militar, visita, registro, setembro, 2018. [1] |
Administração pública. [1] |
Administração da justiça militar, 1938. [1] |
Administração de material, Brasil. [1] |
Administração de pessoal. [2] |
Administração de projetos, competência. [1] |
Administração de projetos, manual. [4] |
Administração de projetos, metodologia. [3] |
Administração de projetos, pesquisa, análise comparativa. [1] |
Administração de projetos, relatório. [6] |
Administração de projetos. [1] |
Administração estadual, censura, pessoal miltiar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Administração financeira, governança, auditoria, relatório. [1] |
Administração militar, crítica, Suíça, Brasil. [1] |
Administração orçamentária, governança, auditoria, relatório. [1] |
Administração pública, Brasil. [5] |
Administração pública, memórias, Brasil. [1] |
Administração pública, modelo, Brasil. [1] |
Administração pública, problemas, exercícios etc. [1] |
Administração pública, publicação periódica, Brasil [1] |
Administração pública, publicação periódica, Brasil. [52] |
Administração pública, publicação periódica. [4] |
Administração pública, publicação periódico, Brasil. [1] |
Administração pública. [3] |
Administrador, responsabilidade, Brasil. [1] |
Adoção, Brasil. [1] |
Adoção, pessoal militar, Brasil. [2] |
Advocacia pública. [1] |
Advocacia, aplicação militar, Brasil. [2] |
Advocacia, exercício, suspensão, medida cautelar, manutenção. [1] |
Advogado da liberdade. [1] |
Advogado da União, mandado de segurança, perda do objeto. [1] |
Advogado da União, visita, registro, junho, 2019. [1] |
Advogado de ofício substituto, redistribuição. [1] |
Advogado de ofício, redistribuição. [1] |
Advogado, anistia, Brasil. [2] |
Advogado, Brasil, 1964-1985. [1] |
Advogado, Brasil. [1] |
Advogado, competência. [3] |
Advogado, crítica, julgamento, Brasil. [1] |
Advogado, falecimento, Brasil. [1] |
Advogado, história, Brasil. [1] |
Advogado, homenagem. [1] |
Advogado, nomeação, Brasil. [6] |
Advogado, nomeação, legislação, Portugal, 1778. [1] |
Advogado, participação política, Brasil, 1964-1985. [4] |
Advogado, participação política, Brasil. [1] |
Advogado, prisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
Advogado, responsabilidade civil, Brasil. [1] |
Aeronáutica militar, poderes e atribuições, Brasil. [1] |
Aeronáutica, Brasil. [6] |
Aeronáutica, competência, Brasil. [1] |
Aeronáutica, crítica, greve, Brasil. [1] |
Aeronáutica, doação, peças e acessórios, Brasil, Paraguai. [1] |
Aeronáutica, documentação, Brasil. [2] |
Aeronáutica, documentação. [1] |
Aeronáutica, entrevista, Brasil. [1] |
Aeronáutica, evento, Brasília (DF), fevereiro, 2016. [1] |
Aeronáutica, infantaria, homenagem, discurso. [1] |
Aeronáutica, ministro. [1] |
Aeronáutica, relatório, acidente, Brasil. [1] |
Aeronáutica, Rio de Janeiro(Estado). [1] |
Aeronáutica, serviço de saúde, homenagem, discurso, dezembro, 2019. [1] |
Aeronáutica. [2] |
Aeroporto, administração. [1] |
Aeroporto, apreensão, crítica, Brasil. [1] |
Aeroporto, controle operacional, Brasil. [1] |
Aeroporto, privatização, Brasil. [1] |
Afastamento da sede do serviço. [8] |
afogados [1] |
Agente de polícia, depoimento, Uruguai, Brasil. [1] |
Agente inimputável. [1] |
Agente semi-imputável, condenação. [2] |
Agente semi-imputável, diminuição da pena. [1] |
Agente semi-imputável, extinção da punibilidade. [1] |
Agente semiimputável. [1] |
Agência Brasileira de Inteligência (Abin). [3] |
Agência Nacional de Aviação Civil (Brasil) (ANAC). [4] |
Agravamento da pena. [3] |
Agravamento penal. [1] |
Agravo interno, apreciação, data, aprovação, setembro, 2015. [1] |
Agravo interno, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Agravo interno, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Agravo regimental, acolhimento. [1] |
Agravo regimental, desconhecimento. [1] |
Agravo regimental, desprovimento. [1] |
Agravo regimental, indeferimento. [1] |
Agravo regimental, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Agravo regimental, rejeição. [3] |
Agravo regimental. [2] |
Agressão, Brasil. [1] |
Agricultor, Brasil. [3] |
Agricultor, depoimento, Brasil. [2] |
Aguiar, Antonio Nunes de, Ministro. [1] |
Ajuda [1] |
Ajuda de custo, pessoal militar, Brasil. [1] |
Albuquerque, João Pessôa Cavalcanti de, Ministro. [1] |
Albuquerque, Mário Cavalcanti de, Ministro. [1] |
Alcaraz, Alcides, Juiz. [2] |
Alegações escritas, nulidade. [1] |
Alencar, Alexandrino Faria de, Ministro. [1] |
Alencar, José, 1931-2011. [1] |
Alencastro, Oscar Gitahi de, Ministro. [1] |
Aliança internacional, Brasil, Estados Unidos. [1] |
Aliança Libertadora (RS). [1] |
Aliança Nacional Libertadora (Brasil) (ANL). [9] |
Aliança política, Brasil. [1] |
Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria, denúncia, rejeição. [1] |
Alíquota, tabelamento. [1] |
Almeida , Cláudio Antônio de. [1] |
Almeida, Armando Figueira Trompowski de, Ministro. [1] |
Almeida, Armando Figueira Trompowsky de, biografia. [2] |
Almeida, Heitor Luiz Gomes de, Ministro. [2] |
Almeida, Henrique Alberto Magalhães de, Ministro. [1] |
Almeida, José Manuel de, Ministro. [1] |
Almeida, Julio Fernandes de, Ministro. [1] |
Almeida, Reynaldo Mello de, Ministro. [1] |
Almirantado português. [1] |
Almirante de Esquadra. [20] |
Almirante Guillermo Brown. [1] |
Almirante, história, Brasil. [1] |
Almirante, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Almirante-de-Esquadra, condecoração militar, legislação, Portugal, 1795. [1] |
Almirante. [20] |
Alteração da sentença. [1] |
Alteração do Código da Justiça Militar. [1] |
Alteração do código de justiça militar. [1] |
Alteração do Regimento do Conselho do Almirantado. [1] |
Alvará de fiança. [1] |
Alvará de soltura, expedição, determinação. [1] |
Alvará de soltura, expedição. [2] |
Alvará de soltura, procedimento. [1] |
Alvará de soltura. [1] |
Alves, Aluízio, nomeação, Brasil. [1] |
Alves, Hermano Nobre de Deus. [1] |
Alves, Hermano. [5] |
Alves, Marcio Moreira, 1936-2009. [10] |
Alvim, Miguel de Sousa Melo e, Ministro. [1] |
Amaral, Tércio. [1] |
Ameaça (CPM), crime continuado, condenação. [1] |
Ameaça (DPM), absolvição, decisão judicial, nulidade. [1] |
Ameaça (DPM), absolvição, manutenção. [2] |
Ameaça (DPM), absolvição. [10] |
Ameaça (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1] |
Ameaça (DPM), aumento da pena. [2] |
Ameaça (DPM), circunstância agravante, denúncia, recebimento. [1] |
Ameaça (DPM), circunstância atenuante, diminuição da pena. [2] |
Ameaça (DPM), condenação, agravamento da pena, manutenção. [1] |
Ameaça (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
Ameaça (DPM), condenação, circunstância agravante. [3] |
Ameaça (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1] |
Ameaça (DPM), condenação, manutenção. [4] |
Ameaça (DPM), condenação, prescrição, desprovimento. [1] |
Ameaça (DPM), condenação, prescrição. [1] |
Ameaça (DPM), condenação. [15] |
Ameaça (DPM), crime continuado, absolvição. [1] |
Ameaça (DPM), crime continuado, condenação. [3] |
Ameaça (DPM), crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1] |
Ameaça (DPM), decisão monocrática, nulidade. [2] |
Ameaça (DPM), denúncia, recebimento. [6] |
Ameaça (DPM), denúncia, rejeição. [1] |
Ameaça (DPM), diminuição da pena. [1] |
Ameaça (DPM), execução penal, determinação. [1] |
Ameaça (DPM), extinção da punibilidade, decisão judicial, revogação. [1] |
Ameaça (DPM), extinção da punibilidade. [8] |
Ameaça (DPM), julgamento, apelação criminal, recebimento, pedido. [1] |
Ameaça (DPM), julgamento, competência. [1] |
Ameaça (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
Ameaça (DPM), julgamento. [1] |
Ameaça (DPM), pedido de vista. [1] |
Ameaça (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [4] |
Ameaça (DPM), prescrição retroativa. [2] |
Ameaça (DPM), prisão preventiva, revogação. [1] |
Ameaça (DPM), separação de processos, determinação. [1] |
Ameaça (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
Ameaça (DPM), sursis, concessão. [3] |
Ameaça (DPM), tentativa, condenação. [1] |
Ameaça, Brasil, 1964-1985. [1] |
Ameaça, Brasil. [1] |
Ameaça, coautoria, decisão monocrática, nulidade. [1] |
Ameaça, demissão, Brasil. [1] |
Ameaça, greve, Brasil. [4] |
Ameaça, pessoal militar, Brasil. [1] |
Ameaça. [1] |
Ampliação da jurisdição do Auditor da Marinha. [1] |
Ampliação da jurisdição do Juiz de Fora. [1] |
Amplificador de som. [1] |
Amplificador. [1] |
Análise da planilha de custos e formação de preços. [1] |
Análise de projetos. [7] |
Análise, Brasil, 1964-1985. [1] |
Andrade, Carlos Eduardo Cezar de, Ministro [1] |
Andrade, Carlos Eduardo Cezar de, Ministro. [2] |
Andrade, José Duarte da Silva Negrão Coelho Ponte e, Ministro. [1] |
Andréa, Francisco José de Souza Soares de, Ministro. [1] |
Andréa, José da Vitória Soares de, Ministro. [1] |
Angel, Zuzu, 1921-1976. [6] |
Anista, Brasil. [1] |
Anistia política, Brasil. [4] |
Anistia, 1964-1985, Brasil. [1] |
Anistia, alteração, Brasil. [1] |
Anistia, análise, Brasil. [1] |
Anistia, anulaçao, Brasil. [1] |
Anistia, Brail. [1] |
Anistia, Brasil, 1964-1985. [15] |
Anistia, Brasil, Argentina, Chile, Haiti. [1] |
Anistia, Brasil. [293] |
Anistia, crítica, Brasil. [3] |
Anistia, debate, alteração, Brasil. [1] |
Anistia, debate, Brasil, 1964-1985. [2] |
Anistia, debate, Brasil. [31] |
Anistia, debate., Brasil. [2] |
Anistia, direito comparado, Brasil, Argentina, Chile. [1] |
Anistia, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Anistia, julgamento, Brasil. [3] |
Anistia, legislação, alteração, Brasil. [23] |
Anistia, legislação, alteração, debate, Brasil. [6] |
Anistia, legislação, Brasil. [4] |
Anistia, legislação, debate, Brasil. [2] |
Anistia, legislação, revisão, Brasil. [4] |
Anistia, opinião política, Brasil. [3] |
Anistia, opinião pública, Brasil. [1] |
Anistia, parecer, Brasil. [1] |
Anistia, pessoal civil, Brasil. [1] |
Anistia, pessoal militar, Brasil. [77] |
Anistia, requisição. [1] |
Anistia, revisão, Brasil. [5] |
Aniversário da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). [1] |
Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo. [1] |
Aniversário da Escola de Guerra Naval. [1] |
Aniversário da Tomada de Monte Castello. [1] |
Aniversário, evento, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2016. [1] |
Aniversário, homenagem. [1] |
Aniversário. [3] |
Ano calendário 2017. [1] |
Ano judiciário, abertura, discurso, fevereiro, 2019. [1] |
Ano judiciário, encerramento, dezembro, 2019. [1] |
Ano judiciário, encerramento, discurso, 2017. [1] |
Ansiedade, aspectos sociais. [1] |
Ansiedade, estudo de caso. [1] |
Ansiedade, tratamento. [1] |
Anteprojeto de lei. [1] |
anticomunismo, Brasil, 1964-1985. [1] |
Anticomunismo, Brasil. [2] |
Anticomunismo, organizações, Brasil. [1] |
Apátrida, anistia, Brasil. [2] |
Apátrida, Brasil. [1] |
Apátrida, decisão judicial, Brasil. [1] |
Apátrida, pessoal militar, Brasil,. [1] |
Apátrida, pessoal militar, Brasil. [5] |
Apelação (processo penal), julgamento, Brasil. [1] |
Apelação (processo penal), súmula. [1] |
Apelação ao Conselho de Guerra. [3] |
Apelação criminal desprovimento. [1] |
Apelação criminal, arquivamento. [1] |
Apelação criminal, desconhecimento. [3] |
Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul. [1] |
Apelação criminal, desprovimento, Paraná. [1] |
Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. [1] |
Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [1] |
Apelação criminal, desprovimento. [52] |
Apelação criminal, intempestividade. [2] |
Apelação criminal, julgamento, competência, Portugal, 1763. [1] |
Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Apelação criminal, julgamento, nulidade. [1] |
Apelação criminal, julgamento, prioridade. [1] |
Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Apelação criminal, legislação, Portugal, 1649. [1] |
Apelação criminal, pedido de vista. [3] |
Apelação criminal, Portugal, 1642. [1] |
Apelação criminal, provimento, Amazonas. [2] |
Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). [2] |
Apelação criminal, provimento. [42] |
Apelação criminal, recebimento, princípio da fungibilidade, aplicação, pedido de vista. [1] |
Apelação criminal, sobrestamento. [1] |
Apelação criminal. [13] |
Apelação, desconhecimento. [1] |
Apelação, desprovimento. [2] |
Apelação, provimento. [1] |
Apelação, regulamentação. [3] |
Apelação. [1] |
Aperfeiçoamento de magistrado, Mendoza (Argentina), maio, 2013. [1] |
Aplicação de computador, Automação comercial. [1] |
Aplicação de recursos, fiscalização, controle, Brasil. [1] |
Aplique (luz). [1] |
Apoio politico, Brasil. [1] |
Apoio político, Cuba. [1] |
Apoio político, Estados Unidos, Brasil. [2] |
Apologia de fato criminoso ou do seu autor, extinção da punibilidade. [1] |
Apologia de fato criminoso ou do seu autor, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Aposentado, solicitação. [2] |
Aposentadoria compulsória (magistrado). [1] |
Apólice de seguro, Brasil. [1] |
Apreciação de reclamação disciplinar. [1] |
apreensão, Brasil, 1964-1985. [1] |
Aprendizagem organizacional, método. [1] |
Aprendizagem, método, Brasil. [1] |
Apresenta as atividades desenvolvidas durante o ano de 1980 e 1981. [1] |
Apropriação de coisa achada (DPM), absolvição. [1] |
Apropriação de coisa achada (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
Apropriação de coisa achada (DPM), condenação. [2] |
Apropriação de coisa achada. [1] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, absolvição, manutenção. [1] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, absolvição. [6] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, pedido de vista. [1] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, prescrição. [2] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação. [9] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, crime continuado, diminuição da pena. [1] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, decisão monocrática, anulação. [1] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, denúncia, recebimento. [4] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, denúncia, rejeição. [2] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, diminuição da pena. [2] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, extinção da punibilidade. [8] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, indulto, negação. [1] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, competência. [1] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, nulidade. [2] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, sobrestamento. [1] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, vício. [1] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição da pretensão executória. [1] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição da pretensão punitiva. [5] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição retroativa. [1] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, sursis, concessão. [3] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, sursis, condição, exclusão. [1] |
Apropriação indébita (DPM), absolvição. [5] |
Apropriação indébita (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1] |
Apropriação indébita (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
Apropriação indébita (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
Apropriação indébita (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Apropriação indébita (DPM), condenação, nulidade. [1] |
Apropriação indébita (DPM), condenação. [8] |
Apropriação indébita (DPM), condenado, prisão domiciliar, julgamento, pedido de vista. [1] |
Apropriação indébita (DPM), crime continuado, pedido de vista. [1] |
Apropriação indébita (DPM), crime continuado. [1] |
Apropriação indébita (DPM), denúncia, recebimento. [5] |
Apropriação indébita (DPM), denúncia, rejeição. [2] |
Apropriação indébita (DPM), embargos infringentes, rejeição. [1] |
Apropriação indébita (DPM), extinção da punibilidade. [3] |
Apropriação indébita (DPM), julgamento, pedido de vista, Pernambuco. [1] |
Apropriação indébita (DPM), julgamento, Pernambuco. [1] |
Apropriação indébita (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Apropriação indébita (DPM), prescrição retroativa. [1] |
Apropriação indébita (DPM), prisão domiciliar, determinação. [1] |
Apropriação indébita (DPM), recurso extraordinário, indeferimento. [1] |
Apropriação indébita (DPM), sursis, concessão. [3] |
Apropriação indébita (DPM), sursis, condição, exclusão. [1] |
Apropriação indébita (DPM). [1] |
Apropriação indébita simples, condenação, atenuação. [1] |
Apropriação indébita simples, condenação. [1] |
Apropriação indébita, condenação. [1] |
Aprova o Regulamento das Milícias. [1] |
Aprovação da confecção de placa de ferro. [1] |
Apuração de fatos. [1] |
Aquisição - bens móveis. [1] |
Araripe, Tristão de Alencar, Ministro. [2] |
Araujo JUNIOR, Arizona Davila Saporiti. [1] |
Araújo, Wendell Petrachim, Juiz. [3] |
Argentina, Brasil, 1964-1985. [1] |
Argollo, Francisco de Paula, Ministro. [1] |
Arguição de impedimento, rejeição. [1] |
Arguição de incompetência, concessão. [1] |
Arguição de incompetência, indeferimento. [1] |
Arguição de incompetência, negação. [1] |
Arguição de incompetência, rejeição. [4] |
Arguição de incompetência. [20] |
Arguição de inconstitucionalidade. [1] |
Arguição de suspeição, apreciação. [1] |
Arguição de suspeição, desconhecimento. [2] |
Arguição de suspeição, intempestividade. [1] |
Arguição de suspeição, negação. [1] |
Arguição do acusado. [1] |
Arma de fogo, apreensão, Brasil. [1] |
Arma de fogo, exame pericial, determinação. [1] |
Arma de fogo, restituição. [1] |
Arma, entrega, indeferimento. [1] |
Arma. [2] |
Armamento militar, restituição. [1] |
Armamento, apreensão, Brasil. [3] |
Armamento, apreensão, Rio de Janeiro (RJ). [4] |
Armamento, Brasil. [19] |
Armamento, compra e venda, Brasil. [1] |
Armamento, compra e venda, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Armamento, pessoal militar, apreensão, Brasil. [1] |
Armamento, pessoal militar, Brasil. [10] |
Armamento, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Armamento, pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [3] |
Armamento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Armamento, Rio de Janeiro (RJ). [26] |
Armamento, Rio de Janeiro(estado). [1] |
Armamento, São Paulo (Estado). [1] |
Armamento. [1] |
Armário [1] |
Armário-vitrine. [1] |
Armário. [1] |
Arquiteto, participação política, Brasil,., 1964-1985. [1] |
Arquivamento (processo penal), Brasil, 1964-1985. [1] |
Arquivamento (processo penal), Brasil. [10] |
Arquivamento (processo penal), pessoal militar, Brasil. [2] |
Arquivamento de processos, regulamentação, observância. [1] |
Arquivamento de processos. [1] |
Arquivo do Exército. [2] |
Arquivo histórico, Brasil. [8] |
Arquivo histórico, conservação, Brasil. [1] |
Arquivo histórico, pesquisa, Países do Cone Sul. [1] |
Arquivo privado, Brasil. [1] |
Arquivo privado, documentação, Brasil. [2] |
Arquivo privado, pessoal militar, Brasil. [1] |
Arquivo Público do Distrito Federal (ARPDF). [1] |
Arquivo público, Brasil. [2] |
Arquivo, Brasil. [1] |
Arquivo, Brasil., 1964-1985. [1] |
Arquivo, diagnóstico. [2] |
Arquivo, documentação, Brasil. [1] |
Arquivo, projeto. [1] |
Arquivo, relatório. [10] |
Arresto. [1] |
Arruda, Roldão. [1] |
Arte, censura, Brasil, 1964-1985. [1] |
Artes plásticas, exposição, Brasil. [2] |
Artilharia. [1] |
Artista, censura, Brasil, 1964-1985. [1] |
ASCOM [2] |
Asilo diplomático, Brasil, Argélia, 1964-1985. [4] |
Asilo político, Brasil. [1] |
Assalto a banco, Brasil. [1] |
Assalto a bancos, 1964-1985., Brasil,. [13] |
Assalto a bancos, Bahia. [4] |
Assalto a bancos, Brasil, 1964-1985. [70] |
Assalto a bancos, Brasil. [29] |
Assalto a bancos, julgamento, 1964-1985., Brasil,. [2] |
Assalto a bancos, julgamento, Brasil, 1964-1985. [7] |
Assalto a bancos, julgamento, Brasil,. [1] |
Assalto a bancos, julgamento, Brasil. [10] |
Assalto a bancos, pessoal militar, Brasil. [1] |
Assalto a mão armada, Brasil, 1964-1985. [1] |
Assalto, 1964-1985., Brasil,. [1] |
Assalto, Brasil, 1964-1985. [10] |
Assalto, Brasil. [1] |
Assembleia constituinte, Brasil, 1964-1985. [1] |
Assembleia constituinte, Brasil. [7] |
Assembleia constituinte. [2] |
Assentamento funcional, interdição, averbação, julgamento, sobrestamento. [1] |
Assentamento funcional, interdição, averbação. [1] |
Assessoria de Cerimonial da Presidência (ASCEP), servidor, homenagem, registro. [1] |
Assédio sexual. [1] |
Assistente Geral da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). [1] |
Assistente social. [1] |
Assistência a velhice, legislação, Brasil. [1] |
Assistência à saúde. [1] |
Assistência jurídica gratuita, negação. [1] |
Assistência psicológica, determinação. [1] |
Assistência psiquiátrica, parecer técnico, existência, apuração. [1] |
Assistência social, pessoal militar, Brasil. [1] |
Associação Brasileira de Imprensa (ABI). [2] |
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). [1] |
Associação dos adidos militares no Brasil. [1] |
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). [1] |
Associação internacional, crítica, Suiça, Brasil. [1] |
Associação profissional, Brasil. [2] |
Associação profissional, presidente, Brasil. [1] |
Astronauta, homenagem, América do Norte. [1] |
Astronauta, pessoal militar, comércio, Brasil. [2] |
Ata de inspeção de saúde, nulidade, rejeição. [1] |
Ata de julgamento, 1869-1873. [1] |
Ata de julgamento, 1869-1875. [1] |
Ata de julgamento, 1898-1900. [1] |
Ata de reunião, retificação, intempestividade. [1] |
Ata de sessão. [1] |
Atentado contra transporte. [1] |
Atentado terrorista, Brasil, 1964-1985. [7] |
Atentado terrorista, Brasil, 1983. [9] |
Atentado terrorista, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
Atentado terrorista, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Atentado terrorista, pessoal militar, Brasil, 1999. [1] |
Atentado terrorista, pessoal militar, Brasil. [1] |
Atentado terrorista, pessoal militar, responsabilidade penal, Rio de Janeiro (RJ), 1981. [1] |
Atentado terrorista, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Atentado terrorista, responsabilidade penal, pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ), 1981. [1] |
Atentado terrorista, responsabilidade, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Atentado terrorista, responsabilidade, pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [220] |
Atentado terrorista, responsabilidade, pessoal militar, Rio de janeiro (RJ). [2] |
Atentado terrorista, Rio de Janeiro (RJ), 1964-1985. [1] |
Atentado terrorista, São Paulo (Estado). [1] |
Atentado violento ao pudor, absolvição. [1] |
Atentado violento ao pudor, circunstância agravante, denúncia, recebimento. [1] |
Atentado violento ao pudor, condenação, circunstância agravante. [1] |
Atentado violento ao pudor, condenação. [1] |
Atentado violento ao pudor, crime continuado, agravamento da pena. [1] |
Atentado violento ao pudor, crime continuado, circunstância agravante. [1] |
Atentado violento ao pudor, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Atentado, Brasil. [4] |
Atentado, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Atentado, presidente, Brasil. [1] |
Atentado, Recife (PB), 1966. [1] |
Atentado, Recife (PE), 1966. [1] |
Atentado, responsabilidade, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Atentado, responsabilidade, pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [63] |
Atentado, Rio de Janeiro (RJ), 1964-1985. [1] |
Atentado, Rio de Janeiro (RJ). [1] |
Atentados a bomba, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Atenuação da pena. [2] |
Atestado de óbito, Brasil. [1] |
Atividade subversiva, 1964-1985, Brasil. [2] |
Atividade subversiva, 1964-1985., Brasil,. [3] |
Atividade subversiva, Brasil, 1964-198. [1] |
Atividade subversiva, Brasil, 1964-1985,. [3] |
Atividade subversiva, Brasil, 1964-1985. [18] |
Atividade subversiva, Brasil. [33] |
Atividade subversiva, Brasil., 1964-1985. [2] |
Atividade subversiva, Brasil.. [1] |
Atividade subversiva, julgamento, Brasil, 1964-1985. [4] |
Atividade subversiva, julgamento, Brasil. [17] |
Atividade subversiva, julgamento, pessoal civil, Brasil. [1] |
Atividade subversiva, organização, Planalto Central. [1] |
Atividade subversiva, pessoal militar, Brasil. [5] |
Atividade subversiva, pessoal militar, julgamento, Brasil. [3] |
Atividade subversiva, prisão, Brasil. [2] |
Atividade subversiva. [1] |
Ato administrativo, controle judicial, Brasil. [1] |
Ato administrativo, nulidade, rejeição. [1] |
Ato institucional, análise, Brasil. [1] |
Ato institucional, Brasil, 1964-1985. [9] |
Ato institucional, Brasil. [75] |
Ato institucional, criação, Brasil. [1] |
Ato institucional, documentação, Brasil. [1] |
Ato institucional, documentação, história, Brasil, 1977. [1] |
Ato institucional, história, Brasil. [3] |
Ato institucional, pessoal civil, Brasil. [1] |
Ato institucional, revisão, Brasil. [1] |
Ato libidinoso, absolvição. [1] |
Ato libidinoso, ação penal militar, arquivamento, manutenção. [1] |
Ato libidinoso, agente semi-imputável, diminuição da pena. [1] |
Ato libidinoso, coautoria. [1] |
Ato libidinoso, condenação, circunstância agravante. [2] |
Ato libidinoso, condenação, prescrição. [1] |
Ato libidinoso, condenação. [4] |
Ato libidinoso, crime continuado. [1] |
Ato libidinoso, denúncia, recebimento. [1] |
Ato libidinoso, denúncia, rejeição. [1] |
Ato libidinoso, diminuição da pena. [1] |
Ato libidinoso, ementa, correção. [1] |
Ato libidinoso, extinção da punibilidade. [4] |
Ato libidinoso, prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Ato libidinoso, prescrição retroativa. [2] |
Ato libidinoso, processo, remessa. [1] |
Ato libidinoso, sursis, concessão. [2] |
Ato nulo. [1] |
Ato obsceno (DPM), circunstância atenuante, condenação. [1] |
Ato obsceno (DPM), condenação. [2] |
Ato obsceno (DPM), extinção da punibilidade. [1] |
Ato obsceno (DPM), prescrição retroativa. [1] |
Ato obsceno (DPM), sursis, concessão. [1] |
Ato oficial, padronização, manual. [1] |
Ato processual eletrônico, acompanhamento. [1] |
Ato processual, normas. [1] |
Ato processual, realização. [1] |
Ato regulamentar, Portugal, 1778. [1] |
Ator, Brasil. [1] |
Atribuição do ajudante do Conselho do Almirantado. [1] |
Atribuição do conselheiro do Conselho do Almirantado. [1] |
Atribuição do guarda do Conselho do Almirantado. [1] |
Atribuição do oficial da secretaria do Conselho do Almirantado. [1] |
Atribuição do porteiro do Conselho do Almirantado. [1] |
Atribuição do presidente do Conselho do Almirantado. [1] |
Atribuição do secretário do Conselho do Almirantado. [1] |
Atribuição do tradutor do Conselho do Almirantado. [1] |
Atribuição dos correios do Conselho do Almirantado. [1] |
Atribuição jurisdicional, Portugal, 1763. [1] |
Audiência (processo penal), Brasil. [2] |
Audiência admonitória, antecipação, legalidade, discussão. [1] |
Audiência admonitória, Natal (RN), 2013. [1] |
Audiência de instrução e julgamento, error in procedendo. [2] |
Audiência de instrução e julgamento, vista dos autos, abertura, determinação. [1] |
Audiência Pública, realização, maio, 2016. [1] |
Auditor de Guerra. [1] |
Auditor de guerra. [2] |
Auditor, atribuição, avocação, Portugal, 1683. [1] |
Auditor, competência, atribuição, Portugal, 1683. [1] |
Auditor, criação. [1] |
Auditor, Marinha. [1] |
Auditor-Geral da Marinha. [1] |
Auditor-Geral, Marinha. [1] |
Auditora da 4ª CJM (AUD4CJM). [1] |
Auditora da 5ª CJM (AUD5CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
Auditora da 7ª CJM (AUD7CJM). [3] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), ação penal militar, ato processual, realização, novembro, 2016. [1] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), ação penal militar, ato processual, realização, Teresina (PI), agosto, 2016. [1] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), competência, determinação. [1] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial, alteração. [4] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial, manutenção. [10] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), execução penal, trancamento. [1] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), fotografia. [1] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), remessa. [2] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), visita técnica, 2012. [1] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), visita técnica, agosto, 2013. [1] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), visita técnica, março, 2012. [1] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), visita, registro, Fortaleza (CE), outubro, 2017. [1] |
Auditoria da 11ª CJM (AUD11CJM), decisão judicial, alteração. [1] |
Auditoria da 11ª CJM (AUD11CJM), remessa. [1] |
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), competência, determinação. [1] |
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), Conselho Permanente de Justiça, oitiva de testemunha, realização, Guajará-Mirim (RO), dezembro, 2016. [1] |
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, alteração. [8] |
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, manutenção. [14] |
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), fotografia. [1] |
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), ministro presidente, visita técnica, setembro, 2013. [1] |
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), prisão preventiva, revogação. [1] |
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), remessa. [2] |
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), visita técnica, agosto, 2012. [1] |
Auditoria da 2ª CJM (AUD2CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), ação penal militar, ato processual, realização, Montes Claros (MG), setembro, 2016. [1] |
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), ato processual, realização, Itajubá (MG), outubro, 2015. [1] |
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial, alteração. [4] |
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial, manutenção. [14] |
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), desaforamento, deferimento. [1] |
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), desaforamento, pedido, deferimento. [1] |
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), fotografia. [1] |
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), remessa. [3] |
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM). [1] |
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), ação penal militar. [1] |
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, alteração. [7] |
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, manutenção. [18] |
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, nulidade. [1] |
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), fotografia. [1] |
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), processo judicial, desentranhamento. [1] |
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), remessa. [2] |
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, Curitiba (PR), maio, 2018. [1] |
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM). [1] |
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), ato processual, realização, Cachoeira (BA), maio, 2016. [1] |
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), competência, declaração. [1] |
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), conflito negativo de competência, conhecimento. [1] |
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), decisão judicial, alteração. [4] |
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), decisão judicial, manutenção. [6] |
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), fotografia. [1] |
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), julgamento, competência. [1] |
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), processo judicial, arquivamento. [1] |
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), visita técnica, agosto, 2013. [1] |
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), visita. [1] |
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), ação penal militar, ato processual, realização, Natal (RN), julho, 2016. [1] |
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), competência, declaração. [1] |
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, alteração. [6] |
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, manutenção. [26] |
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), fotografia. [1] |
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), remessa. [7] |
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, Recife (PE), maio, 2018. [1] |
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), visita técnica, abril, 2012. [1] |
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), visita técnica, agosto, 2013. [1] |
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), decisão judicial, alteração. [8] |
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), decisão judicial, manutenção. [6] |
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), fotografia. [1] |
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), ministro presidente, visita técnica, setembro, 2013. [1] |
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Pará. [1] |
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), remessa. [3] |
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), tramitação processual, suspensão, portaria, anulação. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), ato processual, realização, outubro, 2015. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), ato processual, realização, Ponta Porã (MS), abril, 2016. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), ato processual, realização, Ponta Porã (MS), outubro, 2015. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, alteração. [7] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, manutenção. [14] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, nulidade. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), fotografia. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), ministro presidente, visita técnica, Campo Grande (MS), novembro, 2013. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), ministro, visita técnica, Campo Grande (MS), novembro, 2013. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Mato Grosso do Sul. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), remessa. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Campo Grande (MS), março, 2018. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), visita técnica, junho, 2012. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), visita técnica, realização, junho, 2012. [1] |
Auditoria da Aeronáutica. [1] |
Auditoria da Justiça Militar da União, história, 1920-2020. [1] |
Auditoria da justiça militar, composição. [1] |
Auditoria da justiça militar, extinção. [2] |
Auditoria da justiça militar, organização, 1938. [1] |
Auditoria da justiça militar, redução. [1] |
Auditoria da justiça militar, transferência. [1] |
Auditoria da justiça militar, visita oficial, 2013. [1] |
Auditoria da Justiça Militar. [17] |
Auditoria da Marinha. [1] |
Auditoria de Correição, competência. [1] |
Auditoria de Correição, composição. [1] |
Auditoria do Exército. [1] |
Auditoria, Brasil. [1] |
Auditoria, criação, Brasil. [7] |
Auditoria, extinção. [1] |
Auditoria, história, Brasil. [7] |
Auditoria, licitação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Auditoria, modificação, Brasil. [1] |
Auditoria, museu, Brasil. [1] |
Auditoria, pessoal militar, depoimento, Brasil. [1] |
Auditorias Particulares, extinção. [1] |
Aumento salarial, Brasil. [1] |
Aumento salarial, pessoal militar, Brasil. [4] |
Aumento salarial, pessoal militar, greve, Brasil. [1] |
Aumento salarial, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Auto de corpo de delito. [1] |
Auto de prisão em flagrante, desarquivamento. [1] |
Auto de prisão em flagrante. [1] |
Autobiografia. [1] |
Autoridade judiciária, abrangência. [1] |
Autoritarismo, Brasil, 1964-1985. [3] |
Autoritarismo, história, Brasil. [2] |
Autoritarismo, legislação, Brasil, 1964-1985. [3] |
Autoritarismo, legislação, Brasil. [4] |
Autoritarismo, legislação, crítica, Brasil. [1] |
Autorização. [1] |
Autos, arquivamento, determinação. [1] |
Autos, avocação, legislação, Portugal, 1683. [1] |
Autos, restituição, determinação. [1] |
Autos, restituição. [1] |
Autópsia, Brasil. [1] |
Autópsia, presidente, Brasil. [1] |
Auxílio-alimentação, pagamento, 2012. [1] |
Avaliação de desempenho, Brasil. [2] |
Avaliação de desempenho. [1] |
Aviação civil, competência, Brasil. [1] |
Aviação civil, crítica, Brasil. [1] |
Aviação civil, participação política, Brasil. [1] |
Aviação civil, segurança, Brasil. [1] |
Aviação naval, aniversário, participação, São Pedro da Aldeia (RJ), agosto, 2015. [1] |
Aviação, Brasil. [1] |
Aviação, segurança, Brasil. [1] |
Aviador, depoimento, Brasil. [1] |
Aviador, depoimento, Estados Unidos, Brasil. [2] |
Aviador, julgamento, Brasil. [1] |
Aviador, proteção. [1] |
Aviador, responsabilidade, acidente, Brasil. [1] |
Aviador, treinamento, Brasil. [1] |
Avião, sequestro, Brasil, 1964-1985. [5] |
Avião, seqÜestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
Avião, seqüestro, BrasiL, 1964-1985. [1] |
Avião, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [16] |
Avião, seqüestro, Brasil, Cuba. [1] |
Azulejo. [1] |
Álvares, Joaquim de Oliveira, Ministro. [1] |
Âncora, Ayres Antônio de Morais, Ministro. [1] |
Âncora, Firmino Herculano de Moraes, Ministro. [1] |
Ângelo, Otávio. [1] |
Bacellar, Roberto. [3] |
Baixa da programação orçamentária na conclusão da TED. [1] |
Baixa da programação orçamentária. [1] |
Baixa de saldos de restos a pagar processados. [1] |
Baixa de saldos. [1] |
Baixa dos autos, determinação. [1] |
Baixa processados. [1] |
Balanço patrimonial. [1] |
Balão dirigível. [1] |
Baleeiro, Aliomar, 1905-1978. [1] |
Bancário, Brasil. [3] |
Bancário, salário, Brasil. [2] |
Banco Central, Brasil. [1] |
Banco Central. [1] |
Banco do Brasil (BB). [2] |
Banco Nacional do Desenvolvimento Economico e Social (bndes) [1] |
Bandeira, modernização, Brasil. [3] |
Bandeira. [2] |
Bandeja. [1] |
Banimento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Banimento, Brasil, Argélia, 1964-1985. [1] |
Banimento, Brasil. [1] |
Banimento, Brasil., Argélia, 1964-1985. [1] |
Banimento, Brasil., Argélia. [1] |
Banimento, Chile, Brasil. [1] |
Baptista, Carlos de Almeida, Ministro. [2] |
Barão da Gávea. [1] |
Barão da Passagem. [1] |
Barão da Penha. [1] |
Barão da Vitória. [1] |
Barão de Alagoas. [1] |
Barão de Amambaí. [1] |
Barão de Angra. [1] |
Barão de Bagé. [1] |
Barão de Caçapava. [1] |
Barão de Caruaru. [1] |
Barão de Inhaúma. [1] |
Barão de Itapagipe. [1] |
Barão de Ivinhema. [1] |
Barão de Jaguarão. [1] |
Barão de Jarí. [1] |
Barão de Laguna. [1] |
Barão de Maracajú. [1] |
Barão de Miranda Reis. [1] |
Barão de Pirapama [1] |
Barão de São João das Duas Barras. [1] |
Barão de São Sepé. [1] |
Barão de Suruí. [1] |
Barão de Taquari. [1] |
Barão de Tramandaí. [1] |
Barão do Passeio Público. [1] |
Barão do Rio Apa. [1] |
Barão do Rio da Prata. [1] |
Barão do Rio Pardo. [1] |
Barbosa, Adauri Antunes. [1] |
Barbosa, Elisiário José, Ministro. [1] |
Barbosa, José de Oliveira, Ministro. [1] |
Barbosa, Raymundo Rodrigues, Ministro. [1] |
Barreto, Adalberto, Ministro. [1] |
Barreto, Domingos Alves Branco Moniz, Ministro. [1] |
Barreto, Francisco de Barros, Ministro. [1] |
Barreto, João de Deus Menna, Ministro. [1] |
Barreto, João Paulo dos Santos, Ministro. [1] |
Barreto, José de Almeida, Ministro. [1] |
Barros, Antonio Augusto Monteiro de, Ministro. [1] |
Barros, Joaquim José Inácio de, Ministro. [1] |
Barros, William de Oliveira, Ministro. [11] |
Base aérea, Goiás (Estado). [3] |
Base aérea, Rio de Janeiro (estado). [1] |
Base aérea, Rio de Janeiro(estado). [1] |
Base aérea, São Paulo (Estado). [1] |
Base militar, Antártica. [2] |
Base militar, Brasil. [2] |
Bastão. [1] |
Batalha Juncal. [1] |
Batalha Naval do Riachuelo. [1] |
Batalhão de Guardas. [1] |
Baumgarten, Alexandre von, atentado, Brasil. [1] |
Baumgarten, Alexandre Von. [1] |
Baumgarten, Alexandre von. [15] |
Beaurepaire-Rohan, Henrique Pedro Carlos de, Ministro. [1] |
Bebê [1] |
Beira-Mar, Fernandinho, 1967- [1] |
Bellegarde, Pedro de Alcântara, Ministro. [1] |
Bem-estar social, Brasil. [1] |
Benário, Olga, 1908-1942, história. [1] |
Bens móveis. [1] |
Bens públicos, Brasil. [1] |
Benzi, Odilson Sampaio, Ministro. [1] |
Bevilacqua, Pery Constant, Ministro. [1] |
Bezard. [1] |
Bezerra, Gregório Lourenço. [2] |
Biblioteca e usuário. [1] |
Bicentenário. [1] |
Bierrenbach, Flavio Flores da Cunha. [1] |
Bierrenbach, Flávio Flores da Cunha, Ministro. [1] |
Bierrenbach, Júlio de Sá, Ministro. [2] |
Biografia do Dr. Whashington Vaz de Mello. [1] |
Bis-14. [1] |
Bispo, crítica, Brasil. [1] |
Bispo, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Bittencourt, Carlos Machado, Ministro. [1] |
Bittencourt, Francisco Antônio da Silva, Ministro. [1] |
Bittencourt, José de Maria da Silva, Ministro. [1] |
Bolívia. [1] |
Bolsonaro, Jair, 1955- [1] |
Bomba atômica, Brasil,., 1964-1985. [1] |
Bomba, acidente, Pernambuco. [1] |
Bomba, acidente, pessoal militar, Recife (PE). [1] |
Bomba, acidente, Recife (PE). [1] |
Bomba, atentado, Brasil, 1968. [4] |
Bomba, atentado, Brasil. [1] |
Bomba, atentado, São Paulo (Estado). [1] |
Bomba, Brasil. [1] |
Bomba, explosão, Brasil, 1983. [9] |
Bomba, explosão, Brasil. [5] |
Bomba, explosão, Recife (PB), 1966. [1] |
Bomba, explosão, Recife (PE). [1] |
Bomba, explosão, Rio de Janeiro (RJ), 1964-1985. [1] |
Bomba, explosão, Rio de Janeiro (RJ), 1981. [3] |
Bomba, explosão, Rio de Janeiro (RJ). [228] |
Bomba, explosão, Rio de janeiro (RJ). [1] |
Bomba, explosão, São Paulo (Estado), 1968. [1] |
Bomba, explosão, São Paulo (Estado). [1] |
Bombeiro, afastamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Boneco. [1] |
Bormann, José Bernardino, Ministro. [1] |
Bóton. [1] |
Braga, Antônio Rodrigues Fernandes, Ministro. [1] |
Braga, Álvaro Alves da Silva, Ministro. [1] |
Bramatti, Daniel. Comissão decide pedir explicações a governo americano. [1] |
Branco, Francisco Gil Castello, Ministro. [1] |
Branco, Raphael de Azevedo, Ministro. [3] |
Brasão. [1] |
Brasil Superior Tribunal Militar (STM), julgamento. [1] |
Brasil Tribunal Regional do Trabalho (trt) [1] |
Brasil, 1964-1985. [21] |
Brasil, História. [1] |
Brasil, história. [2] |
Brasil, Superior Tribunal Militar (STM) [1] |
Brasil, Superior Tribunal Militar (STM). [1] |
Brasil. [Código de organização judiciária (1920)]. [1] |
Brasil. [Código de processo penal militar (1969)]. [6] |
Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1983. [1] |
Brasil. [Código penal (1969)]. [5] |
Brasil. [Código penal militar (1969)], alteração,. [1] |
Brasil. [Código penal militar (1969)], alteração. [6] |
Brasil. [Código penal militar (1969)]. [6] |
Brasil. [Lei antidrogas (2006)]. [1] |
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)]. [1] |
Brasil. [Lei de anistia (1979)], debate. [1] |
Brasil. [Lei de anistia (1979)], revisão. [36] |
Brasil. [Lei de anistia (1979)]. [153] |
Brasil. [Lei de imprensa (1967)]. [8] |
Brasil. [Lei de Organização Judiciária Militar (1992)]. [1] |
Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]. [2] |
Brasil. [Lei de segurança nacional (1978)], alteraçao. [1] |
Brasil. [Lei de segurança nacional (1978)]. [32] |
Brasil. [Lei de segurança nacional (1983)], crítica. [1] |
Brasil. [Lei de segurança nacional (1983)], revisão. [1] |
Brasil. [Lei de segurança nacional (1983)]. [152] |
Brasil. [Lei de Segurança Nacional, de 14 de dezembro de 1983] [1] |
Brasil. [Lei Falcão (1976)]. [1] |
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). [15] |
Brasil. Advocacia-Geral da União. [1] |
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987). [2] |
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987). Comissão de Sistematização, Brasil. [1] |
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987). Comissão de Sistematização. [8] |
Brasil. Auditoria da Décima Circunscrição Judiciária Militar (10a CJM), competência. [1] |
Brasil. Auditoria da Décima Circunscrição Judiciária Militar (10a CJM), história. [1] |
Brasil. Auditoria da Décima Circunscrição Judiciária Militar (10a CJM), organização. [1] |
Brasil. Auditoria da Décima Segunda Circunscrição Judiciária Militar (12a CJM), competência. [1] |
Brasil. Auditoria da Décima Segunda Circunscrição Judiciária Militar (12a CJM), história. [1] |
Brasil. Auditoria da Décima Segunda Circunscrição Judiciária Militar (12a CJM), organização. [1] |
Brasil. Auditoria da Primeira Circunscrição Judiciária Militar (1a CJM), competência. [1] |
Brasil. Auditoria da Primeira Circunscrição Judiciária Militar (1a CJM), organização. [1] |
Brasil. Auditoria da Quarta Circunscrição Judiciária Militar (4a CJM), competência. [1] |
Brasil. Auditoria da Quarta Circunscrição Judiciária Militar (4a CJM), história. [1] |
Brasil. Auditoria da Quarta Circunscrição Judiciária Militar (4a CJM), organização. [1] |
Brasil. Auditoria da Quinta Circunscrição Judiciária Militar (5a CJM), competência. [1] |
Brasil. Auditoria da Quinta Circunscrição Judiciária Militar (5a CJM), história. [1] |
Brasil. Auditoria da Quinta Circunscrição Judiciária Militar (5a CJM), organização. [1] |
Brasil. Auditoria da Segunda Circunscrição Judiciária Militar (2a CJM), competência. [1] |
Brasil. Auditoria da Segunda Circunscrição Judiciária Militar (2a CJM), história. [1] |
Brasil. Auditoria da Segunda Circunscrição Judiciária Militar (2a CJM), organização. [1] |
Brasil. Auditoria de Correição, competência. [1] |
Brasil. Auditoria de Correição, organização. [1] |
Brasil. Congresso Nacional. [1] |
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça. [1] |
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar de Inquérito para Investigar as Causas, Conseqüências e Responsáveis pela Crise do Sistema de Tráfego Aéreo Brasileiro, Desencadeada após o Acidente Aéreo Ocorrido no Dia 29 de Setembro de 2006, Envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907), e um Jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma Centena de Vítimas. [3] |
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. [5] |
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). [1] |
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito, Composta de 13 Senadores Titulares e 8 Suplentes, para, no Prazo de Cento e Oitenta Dias, Apurar as Causas, Condições e Responsabilidades Relacionadas aos Graves Problemas Verificados no Sistema de Controle do Tráfego Aéreo, bem como nos Principais Aeroportos do País, Evidenciados a Partir do Acidente Aéreo, Ocorrido em 29 de Setembro de 2006, Envolvendo um Boeing 737-800 da Gol e um Jato Legacy da American ExcelAire, e que Tiveram seu Ápice no Movimento de Paralisação dos Controladores de Vôo Ocorrido em 30 de Março de 2007. [1] |
Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça, competência, 1895-1898. [1] |
Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça, julgamento. [4] |
Brasil. Conselho Supremo Militar e de Justiça, atuação, 1808-1890. [1] |
Brasil. Constituição (1967). [1] |
Brasil. Constituição (1988), história. [1] |
Brasil. Constituição (1988). [6] |
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45. [2] |
Brasil. Código de processo penal (1941). [2] |
Brasil. Código de processo penal militar (1969), alteração. [1] |
Brasil. Código de processo penal militar (1969), crítica. [1] |
Brasil. Código de processo penal militar (1969). [2] |
Brasil. Código penal (1940). [1] |
Brasil. Código penal (1969). [1] |
Brasil. Código penal militar (1969), alteração, bibliografia. [1] |
Brasil. Código penal militar (1969), alteração. [1] |
Brasil. Código penal militar (1969). [1] |
Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). [1] |
Brasil. Exército. [26] |
Brasil. Exército. Centro de Operações de Defesa Interna (Codi). [5] |
Brasil. Exército. Destacamento de Operações de Informações (DOI). [7] |
Brasil. Justiça Militar da União. [1] |
Brasil. Lei de anistia (1979), alteração. [1] |
Brasil. Lei de anistia (1979), revisão. [2] |
Brasil. Lei de anistia (1979). [12] |
Brasil. Lei Falcão (1976), criação. [1] |
Brasil. Lei geral de acesso à informação pública (2011). [2] |
Brasil. Lei geral de acesso à informação pública - LAI (2011). [1] |
Brasil. Marinha, documentação. [1] |
Brasil. Marinha. [4] |
Brasil. Ministério da Aeronáutica (Maer). [1] |
Brasil. Ministério da Defesa (MD). [1] |
Brasil. Ministério da Defesa (MD). Comando da Aeronáutica. [4] |
Brasil. Ministério da Defesa (MD). Comando da Marinha. [1] |
Brasil. Ministério da Fazenda (MF). [1] |
Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia, anulação, portaria. [1] |
Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia, crítica. [1] |
Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia, julgamento. [1] |
Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia. [92] |
Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE). [8] |
Brasil. Ministério do Trabalho e da Previdência Social (MTPS). [2] |
Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). [1] |
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). [6] |
Brasil. Ministério Público Militar (MPM). [8] |
Brasil. Ministério Público. [1] |
Brasil. Presidente (1930-1945 : G. Vargas). [3] |
Brasil. Presidente (1969-1974 : Médici). [1] |
Brasil. Presidente (1974-1979 : Ernesto Geisel). [2] |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) [1] |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), crime militar. [1] |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), história. [1] |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [2] |
Brasil. Superior Tribunal Federal. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) [12] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), alteração,. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), censura. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), competência, alteração. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), composição. [2] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), diagnóstico. [2] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), extinção,. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), extinção. [8] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), governança. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), história, catálogo. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), história. [13] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), nomeação, anulação. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), normas. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), organização, manual. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), organização, relatório. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), parecer, sensura. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), posse. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), presidente, depoimento, Brasil. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), projeto. [4] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), redução. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), regimento, alteração. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), regimento. [12] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), relatório, 2018. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), relatório, 2019. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), súmula [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), súmula. [27] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), tesauro, manual. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). [310] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Diretoria de Patrimônio e Material (DIPAT). Seção de Administração do Patrimônio (SEPAT), organização. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Diretoria de Pessoal, organização. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Diretoria-Geral (DIREG). Comissão de Qualidade de Vida, relatório, 2017. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), atividades, relatório, 2017. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), organização. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Escritório Corporativo de Projetos, organização, manual. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Ouvidoria da Justiça Militar da União (OUVJMU), organização, manual. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar, atuação, 1946-2020. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar, história, 1808-2020. [1] |
Brasil. Superior Tribunal Militar. [3] |
Brasil. Superior Tribunal Militar. (STM) [1] |
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), 1964-1985. [1] |
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência, aspectos jurídicos. [1] |
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência. [1] |
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial, Brasil. [1] |
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial. [1] |
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. [2] |
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), posse. [1] |
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [42] |
Brasil. Supremo Tribunal Militar, atuação, 1891-1945. [1] |
Brasil. Supremo Tribunal Militar, julgamento. [1] |
Brasil. Supremo Tribunal Militar. [3] |
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), extinção. [1] |
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), jurisprudência. [1] |
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), projeto. [2] |
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). [3] |
Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, 1936-1945, catálogo. [1] |
Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, história, catálogo. [1] |
Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, história. [3] |
Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, regimento. [1] |
Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) (TRF). [1] |
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), extinção. [4] |
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [3] |
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) [1] |
Brayner, Floriano de Lima, Ministro. [1] |
Bressan, Silvio. [1] |
Brigadeiro do Ar. [1] |
Brigadeiro graduado. [1] |
Brigadeiro. [10] |
Brilho e Movimento em Alcíone. [1] |
Brito, Antero José Ferreira de, Ministro. [1] |
Brito, Antonio Elzeário de Miranda e, Ministro. [1] |
Brito, Diogo Jorge de, Ministro. [1] |
Brito, Joaquim Norberto Xavier de, Ministro. [1] |
Brizola, Leonel, 1922-2004, anistia. [3] |
Brizola, Leonel, 1922-2004. [39] |
Busca e apreensão (processo civil), Brasil. [1] |
Busca e apreensão, Brasil. [1] |
Busca e apreensão, regulamentação. [3] |
Busto. [1] |
Bússola [1] |
Cabide (móvel). [1] |
Cabide de terno. [1] |
Cabral, Francisco Xavier Calmon da Silva, Ministro. [1] |
Cabral, Sérgio, 1963- [1] |
Cadáver, Brasil. [1] |
Cadeira. [2] |
Caixa Econômica Federal (CEF). [2] |
Calado, João Crisóstomo, Ministro. [1] |
Caldwell, João Frederico, Ministro. [1] |
Calendário de visitas. [1] |
Calúnia (DPM) prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Calúnia (DPM), absolvição. [1] |
Calúnia (DPM), aumento da pena. [1] |
Calúnia (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
Calúnia (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
Calúnia (DPM), condenação, manutenção. [2] |
Calúnia (DPM), condenação. [3] |
Calúnia (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [1] |
Calúnia (DPM), defesa técnica, ausência. [1] |
Calúnia (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
Calúnia (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
Calúnia (DPM), julgamento, nulidade. [1] |
Calúnia (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
Calúnia (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Calúnia (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Calúnia (DPM), sursis, vedação. [1] |
Calúnia. [1] |
Camargos, Daniel. [1] |
Camelo, Francisco Joseli Parente, Ministro. [9] |
Campanha eleitoral, Brasil. [1] |
Campanha eleitoral, pessoal militar, Bahia. [2] |
Campo "Observação". [1] |
Campo de Santana. [1] |
Campos, Antônio Carneiro de, Ministro. [1] |
Campos, Eduardo Siqueira, 1959- [1] |
Campos, João Baptista Gonçalves, Ministro. [1] |
Campos, Mariana Queiroz Aquino, Juíza. [4] |
Cancelamento de nota de pagamento. [1] |
Cancelamento de nota. [1] |
Cancelamento. [1] |
Candidato (concurso público), impedimento. [2] |
Candidato (concurso público), inclusão. [1] |
Candidato (concurso público), inscrição, indeferimento. [2] |
Candidato (concurso público), mandado de segurança, denegação. [2] |
Candidato (concurso público), pedido, denegação. [1] |
Candidato (concurso público), pedido, indeferimento. [3] |
Candidato (concurso público). [1] |
Candidato político, Brasil. [6] |
Candidato político, crítica, Brasil. [1] |
Caneca. [1] |
Cantanhêde, Eliane. [3] |
Cantor, história e crítica, Brasil. [1] |
Cantuaria, João Thomaz, Ministro. [1] |
Capacitação profissional. [1] |
Capelão militar, condenação. [1] |
Capitão-Tenente. [1] |
Cardeal, participação política, América Latina. [1] |
Cardoso, Fernando Henrique, 1931- [2] |
Cargo comissionado, provimento, regulamentação. [1] |
Cargo comissionado, reajustamento. [5] |
Cargo comissionado, transferência. [1] |
Cargo comissionado, transformação. [1] |
Cargo de confiança, afastamento, Brasil. [2] |
Cargo em comissão, reintegração, denegação. [1] |
Cargo em comissão, transformação. [1] |
Cargo em comissão, valor monetário, alteração. [1] |
Cargo público, Brasil. [1] |
Cargo público, criação, Brasil. [1] |
Cargo público, criação, projeto de lei, apreciação. [1] |
Cargo público, criação. [1] |
Cargo público, extinção, Brasil. [5] |
Cargo público, extinção. [2] |
Cargo público, incompatibilidade. [3] |
Cargo público, transferência. [1] |
Carimbo (selo). [1] |
Carimbo. [1] |
Carneiro, Alcides Vieira, Ministro. [1] |
Carneiro, Francisco José Alves, Ministro. [1] |
Carneiro, Mário Tibúrcio Gomes, Ministro. [1] |
Carreira militar, avaliação, Brasil. [1] |
Carreira militar, Brasil. [2] |
Carta citatória. [1] |
Carta de D. Pedro II. [1] |
Carta de guia, encaminhamento. [1] |
Carta de guia, expedição, cassação. [1] |
Carta do Título do Meu Conselho. [1] |
Carta patente. [4] |
Carta precatória, composição. [1] |
Carta precatória, expedição, aprovação, competência. [1] |
Carta precatória, expedição. [1] |
Carta precatória. [1] |
Cartão-postal. [1] |
Cartório, privatização, Brasil. [1] |
Carvalho, Antonio Pedro de, Ministro. [1] |
Carvalho, Apolônio de. [1] |
Carvalho, Delfim Carlos de, Ministro. [1] |
Carvalho, Jorge José de, Ministro. [1] |
Carvalho, José do Cabo Teixeira de, Ministro. [1] |
Carvalho, José Novaes de Souza, Ministro. [1] |
Carvalho, Luiz José Pereira de, Ministro. [1] |
Carvalho, Roberto de Guimarães. [2] |
Cassação (processo civil), Brasil. [1] |
Cassação de mandato, Brasil, 1964-1985. [1] |
Cassação de mandato, Brasil. [4] |
Cassação de mandato, documentação, história, Brasil. [1] |
Cassação de mandato, pessoal militar, documentação, Brasil. [1] |
Cassação de mandato, votação, Brasil. [2] |
Castello Branco, Carlos, 1920-1993. [1] |
Castigo de militar. [1] |
Castro e Silva, José Machado de, Ministro. [1] |
Castro, Antônio Augusto Cardoso de, Ministro. [1] |
Castro, Grasielle. [1] |
Castro, Joaquim de Amorim e, Ministro. [1] |
Castro, José Antonio de Magalhães, Ministro. [1] |
Castro, Mário Augusto Cardoso de, Ministro. [1] |
Cataldo, Paulo Cesar, Ministro. [1] |
Causa impeditiva. [1] |
Cavalaria, evento, participação, Tramandaí (RS), maio, 2015. [1] |
Cavalaria, regulamento, alteração, Portugal, 1778. [1] |
Cavalcante, Constâncio Deschamps, Ministro. [1] |
Cavalcanti, Roberto Andersen, Ministro. [1] |
Caxias, Duque de, Ministro. [1] |
Caxias, Luiz Alves de Lima e Silva, Duque de, 1803-1880. [1] |
cálculo da correção monetária. [1] |
Câmara, Antônio José de Lima, Ministro. [1] |
Câmara, Francisco Antônio da Veiga Cabral da, Ministro. [1] |
Câmara, João Pedro Xavier da, Ministro. [1] |
Câmara, José Antônio Correia da, Ministro. [1] |
Câmara, José Matoso de Andrade, Ministro. [1] |
Celidônio, Celso, Juiz. [2] |
Censor régio. [1] |
Censura, anteprojeto, Brasil. [1] |
Censura, avaliação, Brasil. [1] |
Censura, Brasil, 1964-1985. [4] |
censura, Brasil, 1964-1985. [1] |
Censura, Brasil. [9] |
Censura, classificação, Brasil. [1] |
Censura, crítica, Brasil. [2] |
Censura, extinção, Brasil. [1] |
Censura, legislação, Brasil. [1] |
Censura, revisão, Brasil. [2] |
Censura, revogação, legislação, Brasil. [1] |
Central Única dos Trabalhadores (CUT). [4] |
Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2017. [1] |
Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV). [1] |
Centro de Convenções RioCentro (Rio de Janeiro, RJ), atentado, 1981. [2] |
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Brasil) (Cindacta). [7] |
Cerimônia [1] |
Cerimônia militar, Campo Grande (MS), dezembro, 2012. [1] |
Cerimônia militar, junho, 2017. [1] |
Cerimônia militar, ministro presidente, participação, Ilha das Cobras (RJ), abril, 2012. [1] |
Cerimônia militar, ministro presidente, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2012. [1] |
Cerimônia militar, ministro presidente, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2012. [1] |
Cerimônia militar, ministro, participação, Ilha das Cobras (RJ), abril, 2012. [1] |
Cerimônia militar, ministro, participação, registro, 2019. [1] |
Cerimônia militar, ministro, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2012. [1] |
Cerimônia militar, participação, Angra dos Reis (RJ), março, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Belém (PA), junho, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Belo Horizonte (MG), agosto, 2012. [1] |
Cerimônia militar, participação, Brasília (DF), dezembro, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), dezembro, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), dezembro, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), junho, 2012. [1] |
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), junho, 2015. [1] |
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), junho, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), outubro, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Curitiba (PR), março, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Curitiba (PR), outubro, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Gavião Peixoto (SP), outubro, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Goiânia (GO), abril, 2015. [1] |
Cerimônia militar, participação, Goiânia (GO), setembro, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Ilha do Governador (RJ), novembro, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), abril, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), abril, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), dezembro, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), fevereiro, março, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), junho, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Natal (RN), setembro, 2012. [1] |
Cerimônia militar, participação, Natal (RN), setembro, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), 2017. [1] |
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), dezembro, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), fevereiro, 2017. [1] |
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), junho, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), março, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), março, 2015. [1] |
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), novembro, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), outubro, 2012. [1] |
Cerimônia militar, participação, outubro, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Pirassununga (SP), maio, 2012. [1] |
Cerimônia militar, participação, Porto Alegre (RS), abril, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Recife (PE), abril, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), agosto, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), dezembro, 2016. [2] |
Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), novembro, 2015. [1] |
Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), outubro, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2012. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2012. [2] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. [3] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. [3] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), julho, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2012. [2] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2013. [3] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2014. [2] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. [2] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [5] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2012. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2013. [2] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2012. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2013. [2] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2014. [3] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [2] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2017. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, abril, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. [3] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2012. [2] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2016. [2] |
Cerimônia militar, participação, Salvador (BA), dezembro, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Salvador (BA), outubro, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, São Borja (RS), agosto, 2012. [1] |
Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), maio, 2012. [1] |
Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), maio, 2017. [1] |
Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), março, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), novembro, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, São Pedro da Aldeia (RJ), agosto, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, São Pedro de Aldeia (RJ), agosto, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, setembro, 2014. [1] |
Cerimônia militar, Recife (PE), agosto, 2016. [1] |
Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2012. [2] |
Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2012. [2] |
Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2019. [1] |
Certidão falsa. [1] |
Certificação digital. [1] |
Certificado [2] |
Certificado digital. [1] |
Certificado. [1] |
Cesta de lixo. [1] |
Cesta. [1] |
Chaloub, Alzir Benjamim, Ministro. [1] |
Chaloub, Alzir Benjamin, Ministro. [1] |
Chantagem (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1] |
Chantagem (DPM), decisão monocrática, nulidade. [1] |
Chantagem (DPM), sentença, nulidade. [1] |
Chapeleira. [1] |
Chefe da Casa Militar. [1] |
Chefe de Divisão. [2] |
Chefe de Esquadra. [7] |
Chefe de Estado Maior, Caxias. [1] |
Chefe de polícia, Ceará. [1] |
Chefe de polícia, Corte. [1] |
Chefe de polícia, Espírito Santo. [2] |
Chefe de polícia, Mato Grosso. [2] |
Chefe de polícia, Minas Gerais. [1] |
Chefe de polícia, Pernambuco. [2] |
Chefe de polícia, Piauí. [1] |
Chefe de polícia, Rio de Janeiro. [1] |
Chefe de polícia, Rio Grande do Norte. [1] |
Chefe de polícia, Rio Grande do Sul. [3] |
Chefe de polícia, Santa Catarina. [1] |
Chefe de polícia, São Paulo. [1] |
Chefe de polícia, Sergipe. [1] |
Cidadania, Brasil. [2] |
Cientista, Brasil. [1] |
Cineasta, julgamento, Brasil. [2] |
Cintra, Faber, biografia. [2] |
Cintra, Faber, Ministro. [1] |
Cinzeiro. [3] |
Circunscrição judiciária militar, organização. [1] |
Circunstância atenuante. [1] |
Cirurgia plástica, Brasil. [1] |
Cirurgia plástica, pessoal militar, Brasil. [1] |
Citação (processo penal), aspectos jurídicos. [1] |
civil [1] |
Civil, absolvição, fundamentação, alteração. [2] |
Civil, absolvição, manutenção. [1] |
Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. [2] |
Civil, absolvição. [108] |
Civil, ação penal militar, arquivamento. [1] |
Civil, aumento da pena. [1] |
Civil, citação por edital, determinação. [1] |
Civil, concurso de crimes, denúncia, recebimento. [1] |
Civil, condenação, competência. [1] |
Civil, condenação, manutenção. [2] |
Civil, condenação, prescrição. [1] |
Civil, condenação, revisão criminal. [1] |
Civil, condenação, Rio Grande do Sul. [2] |
Civil, condenação. [223] |
Civil, denúncia, arquivamento. [1] |
Civil, denúncia, julgamento, competência. [1] |
Civil, denúncia, nulidade. [1] |
Civil, denúncia, recebimento. [77] |
Civil, denúncia, rejeição. [23] |
Civil, desmembramento do processo. [1] |
Civil, diminuição da pena. [10] |
Civil, extinção da punibilidade, decisão judicial, cassação. [1] |
Civil, extinção da punibilidade. [48] |
Civil, indulto, cassação. [2] |
Civil, indulto, negação. [1] |
Civil, inscrição, indeferimento. [3] |
Civil, interrogatório, Pelotas (RS), 2013. [1] |
Civil, interrogatório, Rio Grande (RS), outubro, 2012. [1] |
Civil, julgamento, alteração. [1] |
Civil, julgamento, competência, confirmação. [1] |
Civil, julgamento, competência, determinação. [1] |
Civil, julgamento, competência, manutenção. [1] |
Civil, julgamento, competência. [15] |
Civil, julgamento, decisão monocrática, cassação. [1] |
Civil, julgamento, estudo, grupo de trabalho, composição, 2015. [1] |
Civil, julgamento, incompetência. [2] |
Civil, julgamento, juízo incompetente. [1] |
Civil, julgamento, Minas Gerais. [1] |
Civil, julgamento, nulidade. [2] |
Civil, julgamento, pedido de vista. [5] |
Civil, julgamento, sobrestamento. [1] |
Civil, julgamento. [24] |
Civil, prisão preventiva, revogação. [1] |
Civil, prisão. [1] |
Civil, processo judicial, nulidade. [1] |
Civil, revelia, julgamento. [1] |
Civil, sentença condenatória, anulação. [1] |
Civil, sentença nula. [2] |
Civil, separação de processos, determinação. [1] |
Civil, separação de processos. [1] |
Civil, solicitação. [4] |
Civil, sursis, concessão. [2] |
Civil. condenação. [1] |
Classificação da despesa. [1] |
Classificação da natureza da despesa. [1] |
Classificação da natureza. [1] |
Classificação de stakeholders. [1] |
Cláusula do Edital, PCFP, Anexo. [1] |
Clerot, José Luiz Barbosa Ramalho, Ministro. [1] |
Co-autor (direito penal), pessoal militar, Brasil. [2] |
Co-autoria. [1] |
Coação, absolvição. [1] |
Coautoria do crime, atenuação da pena. [1] |
Coautoria do crime. [3] |
Coautoria, absolvição. [2] |
Coautoria, condenação, atenuação. [1] |
Coautoria, condenação. [3] |
Coautoria, julgamento. [1] |
Coautoria. [4] |
Codigo de processo penal militar, criação, Brasil. [1] |
Codigo penal militar, alteração, Brasil. [1] |
Coelho Netto, Francisco José, Ministro. [1] |
Coelho, Antônio José Dias, Ministro. [1] |
Coelho, Jerônimo Francisco, Ministro. [1] |
Coelho, José Joaquim, Ministro. [1] |
Coêlho, Antônio Maria, Ministro. [1] |
Coisa julgada, reconhecimento. [1] |
Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista. [1] |
Coleção Carlos Alberto [1] |
Coleção Carlos Alberto. [51] |
Colégio Anglo-Brasileiro de Salvador (BA). [1] |
Colégio de Ouvidores Judiciais (COJUD). [1] |
Colégio eleitoral, Brasil. [1] |
Collor, Fernando, 1949. [1] |
Coluna Prestes (1924-1927), Brasil. [5] |
Coluna Prestes (1924-1927), história, Brasil. [5] |
Coluna Prestes (1924-1927), julgamento, Brasil. [1] |
Comandante das Armas, Bahia. [3] |
Comandante das Armas, Ceará. [1] |
Comandante das Armas, Corte. [1] |
Comandante das Armas, Minas Gerais. [1] |
Comandante das Armas, Pernambuco. [2] |
Comandante das Armas, Rio Grande do Sul. [1] |
Comandante das Armas, Santa Catarina. [2] |
Comandante, Forças Navais Paraguai. [1] |
Comando da 7ª Região Militar. [1] |
Comando da aeronáutica, conselho de justificação, julgamento. [1] |
Comando militar, Brasil. [1] |
Comando militar, crítica, Brasil. [1] |
Comando militar, demissão, Brasil. [1] |
Comando naval, composição, regulamentação, Portugal, 1795. [1] |
Comando naval, condecoração militar, legislação, Portugal, 1795. [1] |
Comando naval, distinção, legislação, Portugal, 1797. [1] |
Comando naval, jurisdição, Portugal, 1796. [1] |
Comando naval, legislação, Portugal, 1795. [1] |
Comando naval, legislação, Portugal, 1800. [1] |
Comando naval, regimento, alteração, Portugal, 1796. [1] |
Comando naval, regimento, legislação, Portugal, 1796. [1] |
Comando, palestra, Porto Alegre (RS), agosto, 2012. [1] |
Combate, Brasil. [1] |
Combatente, aposentadoria, Brasil. [2] |
Combatente, Brasil. [2] |
Combatente, depoimento, Brasil. [4] |
Combatente, entrevista, Brasil. [1] |
Combatente, história, Brasil. [2] |
Combatente, identificação, Brasil. [3] |
Combatente, pessoal militar, documentação, Brasil. [1] |
Comenda, entrega, evento, Porto Alegre (RS), junho, 2017. [1] |
Comenda, recebimento, Salvador (BA), abril, 2014. [1] |
Comenda, recebimento. [1] |
Comércio, vedação, Portugal, 1763. [1] |
Comissão da Memória da Justiça Militar. [1] |
Comissão da verdade. [1] |
Comissão de Direito Penal Militar, composição, 2013. [1] |
Comissão de Jurisprudência, composição, 2013. [1] |
Comissão de Promoções de Oficiais. [1] |
Comissão de Regimento Interno, composição, 2013. [1] |
Comissão decide pedir explicações a governo americano. [1] |
Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da Presidência da República. [1] |
Comissão especial, Brasil. [2] |
Comissão especial, criação, Brasil. [4] |
Comissão especial, crítica, Brasil. [1] |
Comissão especial, debate, Brasil. [2] |
Comissão especial, relatório, Brasil. [4] |
Comissão examinadora. [1] |
Comissão Geral de Investigações (Brasil) (CGI). [1] |
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) [8] |
Comissão interamericana de direitos humanos (CIDH) [2] |
Comissão interamericana de direitos humanos (CIDH). [1] |
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM). [1] |
Comissão julgadora, participação, São Paulo (SP), maio, 2013. [1] |
Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), criação. [2] |
Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), crítica. [1] |
Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), debate. [1] |
Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), depoimento. [5] |
Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), pesquisa. [1] |
Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV). [194] |
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), Brasil. [10] |
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), criação. [1] |
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), depoimento, Brasil. [6] |
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), depoimento, pessoal militar, Brasil. [1] |
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), documentação. [1] |
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), pessoal militar, depoimento, Brasil. [1] |
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), relatório, Brasil. [1] |
Comissão parlamentar de inquérito, Brasil. [1] |
Comissão parlamentar, criação, Brasil. [1] |
Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar. [1] |
Comissão permanente, depoimento, Brasil. [1] |
Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (Brasil). [1] |
Comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação para a Justiça Militar da União (CGOVTIC), composição, alteração. [1] |
Comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação para a Justiça Militar da União (CGOVTIC), ministro, designação. [1] |
Comitê Gestor do Sistema e-Proc/JMU (CGe-Proc), criação. [1] |
Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO (Memory of the World – MoW). [1] |
Comitiva do STM. [1] |
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). [2] |
Compensação de dia trabalhado. [1] |
Competência administrativa. [1] |
Competência civil. [1] |
Competência da assessoria do Conselho de Guerra. [1] |
Competência de auditor revisor. [1] |
Competência de ministro adjunto. [1] |
Competência do foro militar. [3] |
Competência do Presidente do Conselho de Justiça. [1] |
Competência por prevenção. [2] |
Competência recursal do Conselho do Almirantado. [1] |
Competência recursal, ampliação, Portugal, 1796. [1] |
Competência. [1] |
Competitividade. [1] |
Composição do Conselho do Almirantado. [2] |
Compromisso [1] |
Comprovação de saldo remanescente de suprimento de fundos de exercício anterior. [1] |
Comprovação de saldo remanescente. [1] |
Comprovante de pagamento da rubrica. [1] |
Comunicação em administração. [1] |
Comunicação falsa de crime (DPM), condenação. [1] |
Comunicação sonora. [1] |
Comunicação. [2] |
Comunismo e religião, história, Brasil. [1] |
Comunismo, Brasil, 1950. [1] |
Comunismo, Brasil, 1964-1985. [5] |
Comunismo, Brasil, 1985. [3] |
Comunismo, Brasil. [28] |
Comunismo, crítica, Brasil. [4] |
Comunismo, documentação, Brasil. [1] |
Comunismo, história, Brasil. [3] |
Comunismo, legalização, Brasil, 1985. [2] |
Comunismo, legalização, Brasil. [3] |
Comunista, Brasil. [2] |
Comunista, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Comunista, depoimento, Brasil. [1] |
Comunista, homenagem, Brasil. [1] |
Comunista, identificação, Brasil. [1] |
Comunista, julgamento, Brasil. [8] |
Comunista, participação política, Brasil, 1985. [1] |
Comunista, participação política, Brasil. [1] |
Comunista, pessoal civil, Brasil. [1] |
Comunista, pessoal militar, Brasil. [2] |
Comunista, prisão, Brasil, 1964-1985. [5] |
Comunista, prisão, Brasil, 1985. [1] |
Comunista, prisão, Brasil. [2] |
Comutação da pena, pessoal militar, Brasil. [1] |
Comutação da pena, pessoal militar, Paraná. [1] |
Comutação da pena. [1] |
Conceição, Vera Lúcia da Silva, Juíza. [2] |
Concessão de "Título do Meu Conselho". [1] |
Concessão de carta de título. [1] |
Concessão Honorífica. [2] |
Conclusão da TED. [1] |
Concorrência desleal, Brasil. [1] |
Concurso de agentes, absolvição. [2] |
Concurso de agentes, condenação, confirmação. [1] |
Concurso de agentes, condenação. [5] |
Concurso de agentes. [12] |
Concurso de crimes, absolvição. [2] |
Concurso de crimes. [24] |
Concurso literário. [1] |
Concurso material. [1] |
Concurso público de provas e títulos, questionamento. [1] |
Concurso público, classificação. [1] |
Concurso público, organização, 2017. [1] |
Concurso público, prazo de validade, suspensão, julgamento, pedido de vista. [1] |
Concurso público, prazo de validade, suspensão, mandando de segurança, conhecimento. [1] |
Concurso público. [4] |
Concussão (DPM), absolvição. [1] |
Concussão (DPM), apelação criminal, recebimento, determinação. [1] |
Concussão (DPM), condenação, circunstância agravante. [2] |
Concussão (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
Concussão (DPM), condenação, crime continuado. [1] |
Concussão (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Concussão (DPM), condenação. [2] |
Concussão (DPM), crime continuado, condenação. [3] |
Concussão (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [1] |
Concussão (DPM), crime continuado. [1] |
Concussão (DPM), decisão monocrática, nulidade, manutenção. [1] |
Concussão (DPM), decisão monocrática, nulidade. [1] |
Concussão (DPM), denúncia, recebimento. [2] |
Concussão (DPM), denúncia, rejeição. [1] |
Concussão (DPM), diminuição da pena. [1] |
Concussão (DPM), documento, juntada, indeferimento. [1] |
Concussão (DPM), execução penal, competência, determinação. [1] |
Concussão (DPM), extinção da punibilidade. [1] |
Concussão (DPM), julgamento, competência, determinação. [1] |
Concussão (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Concussão (DPM), julgamento. [1] |
Concussão (DPM), pedido de vista. [1] |
Concussão (DPM), prova testemunhal, pedido, indeferimento. [1] |
Concussão (DPM), recurso em sentido estrito, efeito suspensivo. [1] |
Concussão (DPM), sentença, nulidade, manutenção. [1] |
Concussão (DPM), sursis, concessão. [1] |
Concussão (DPM). [1] |
Concussão. [1] |
Conde de São João das Duas Barras. [1] |
Conde de Souzel. [1] |
Conde de Vila Verde. [1] |
Conde do Rio Pardo. [1] |
Condecoração [1] |
Condecoração a Chefe de Esquadra. [1] |
Condecoração a conselheiro do Conselho do Almirantado. [1] |
Condecoração de ministro do Conselho do Ultramar. [1] |
Condecoração militar, concessão, legislação, Portugal, 1795. [1] |
Condecoração militar, junho, 2017. [1] |
Condecoração militar, legislação, Portugal, 1793. [1] |
Condecoração militar, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. [1] |
Condecoração Militar. [1] |
Condecoração militar. [2] |
Condecoração, Brasil, 1964-1985. [1] |
Condecoração, pessoal militar, Brasil. [1] |
Condecoração, restituição, Brasil. [1] |
Condecoração. [93] |
Condecorações. [2] |
Condenação criminal, Brasil. [1] |
Condenação criminal, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Condenação criminal, pessoal militar, Brasil. [2] |
Condenação criminal, pessoal militar, Brasília (DF). [1] |
Condenação criminal, pessoal militar, homicídio, São Paulo (Estado). [1] |
Condenação criminal, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
Condenação judicial, Brasil, 1964-1985. [1] |
Condenação judicial, Brasil. [2] |
Condenação judicial, pessoal militar, julgamento, Paraná. [1] |
Condenação judicial, pessoal militar, julgamento. [1] |
Condenação, anulação, denegação. [1] |
Condenado [1] |
condenado [1] |
Condenado, afastamento, orientação. [1] |
Condescendência criminosa (DPM), denúncia, rejeição. [1] |
Condescendência criminosa (DPM), queixa, rejeição. [1] |
Condescendência criminosa (DPM), trancamento da ação penal, liminar. [1] |
Condescendência criminosa, prescrição. [2] |
Condições de trabalho, pessoal militar, Brasil. [2] |
Conexão de crimes, Brasil. [1] |
Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) [1] |
Confederação do Equador. [1] |
Conferência (evento), Lima (Peru), abril, 2016. [1] |
Conferência (evento), participação, Belo Horizonte (MG), março, 2012. [1] |
Conferência (evento), participação, Bruges (Bélgica), setembro, 2017. [1] |
Conferência (evento), participação, Havana (Cuba), novembro, 2016. [1] |
Conferência (evento), participação, Lisboa (Portugal), outubro, 2013. [1] |
Conferência (evento), participação, Luanda (Angola), julho, 2013. [1] |
Conferência (evento), participação, Lucknow (Índia), dezembro, 2014. [1] |
Conferência (evento), participação, Recife (PE), novembro, 2015. [1] |
Conferência (evento), participação, Santiago (Chile), novembro, 2013. [1] |
Conferência (evento), Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2012. [1] |
Conferência Internacional da Sociedade Internacional de Justiça Militar. [1] |
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). [4] |
Confisco de bens, Brasil, 1964-1985. [1] |
Confissão judicial, regulamentação. [3] |
Confissão, pessoal militar, Brasil. [1] |
Conflito coletivo trabalhista, Brasil. [1] |
Conflito de classes, Brasil. [1] |
Conflito de classes, pessoal militar, pessoal civil, Brasil. [1] |
Conflito de competência, Brasil, 1895-1898. [1] |
Conflito de competência, conhecimento. [1] |
Conflito de competência, julgamento, nulidade. [1] |
Conflito de competência, regulamentação. [3] |
Conflito de competência. [4] |
Conflito de interesses (serviço público), Brasil. [1] |
Conflito de jurisdição, Brasil. [1] |
Conflito de jurisdição, julgamento, pessoal militar, Brasil. [1] |
Conflito de jurisdição. [1] |
Conflito internacional, Bolívia, Argentina. [1] |
Conflito internacional, Paraguai, Brasil. [1] |
Conflito negativo de competência, desprovimento, Minas Gerais. [1] |
Conflito negativo de competência. [13] |
Conflito negativo de jurisdição. [2] |
Conflito positivo de competência. [1] |
Conforto, Sérgio Ernesto Alves, Ministro. [1] |
Confraternização, evento, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2016. [1] |
Congresso (evento), Braga (Portugal), maio, 2016. [1] |
Congresso (evento), data, alteração, Praga (República Checa), abril, 2015. [1] |
Congresso (evento), Lima (Peru), abril, 2016. [1] |
Congresso (evento), participação, Angola, novembro, 2015. [1] |
Congresso (evento), participação, Aracaju (SE), setembro, 2014. [1] |
Congresso (evento), participação, Belém (PA), novembro, 2012. [1] |
Congresso (evento), participação, Belo Horizonte (MG), novembro, 2015. [1] |
Congresso (evento), participação, Bogotá (Colômbia), novembro, 2014. [1] |
Congresso (evento), participação, Braga (Portugal), maio, 2016. [1] |
Congresso (evento), participação, cancelamento, Escócia, maio, junho, 2016. [1] |
Congresso (evento), participação, cancelamento, Inglaterra, maio, junho, 2016. [1] |
Congresso (evento), participação, Curitiba (PR), dezembro, 2016. [1] |
Congresso (evento), participação, Curitiba (PR), maio, 2012. [1] |
Congresso (evento), participação, João Pessoa (PB), abril, maio, 2012. [1] |
Congresso (evento), participação, Lima (Peru), agosto, 2014. [2] |
Congresso (evento), participação, Lisboa (Portugal), maio, 2015. [1] |
Congresso (evento), participação, Lisboa (Portugal), outubro, 2013. [2] |
Congresso (evento), participação, Natal (RN), abril, 2014. [1] |
Congresso (evento), participação, Osasco (SP), maio, 2015. [1] |
Congresso (evento), participação, Praga (República Checa), abril, 2015. [1] |
Congresso (evento), participação, Ypres (Bélgica), outubro, 2014. [1] |
Congresso (evento), Teresina (PI), maio, 2016. [1] |
Congresso de Direito [1] |
Congresso nacional, Atividades, Brasil. [1] |
Congresso nacional, Brasil. [1] |
Congresso, participação, Bogotá (Colômbia), novembro, 2014. [1] |
Conjunto de microfone. [1] |
Connell, João Shadwell, Ministro. [1] |
Conscrito. [2] |
Conselheiro de Guerra, Brasil, 1869-1875. [1] |
Conselheiro de Guerra, Brasil. [1] |
Conselheiro de Guerra. [77] |
Conselheiro de guerra. [1] |
Conselheiro do Conselho Almirantado. [1] |
Conselheiro do Conselho do Almirantado. [1] |
Conselheiro. [1] |
Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar. [1] |
Conselho de administração do Superior Tribunal Militar, atribuição. [1] |
Conselho de administração do Superior Tribunal Militar, competência. [1] |
Conselho de administração do Superior Tribunal Militar, composição. [1] |
Conselho de administração do Superior Tribunal Militar, criação. [1] |
Conselho de Administração, composição, 2013. [1] |
Conselho de disciplina, atribuição. [1] |
Conselho de disciplina, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Conselho de disciplina, julgamento, Brasil. [1] |
Conselho de Estado. [1] |
Conselho de guerra, Brasil. [1] |
Conselho de guerra, Lisboa (Portugal), 1805. [1] |
Conselho de Guerra. [3] |
Conselho de Justiça, atribuição, legislação, Portugal, 1806. [1] |
Conselho de Justiça, competência, ampliação, Portugal, 1790. [1] |
Conselho de Justiça, competência. [4] |
Conselho de justiça, competência. [1] |
Conselho de Justiça, composição, legislação, Portugal, 1806. [1] |
Conselho de Justiça, composição, Portugal, 1777. [1] |
Conselho de Justiça, composição. [1] |
Conselho de Justiça, criação, legislação, Goiás, 1806. [1] |
Conselho de Justiça, criação, legislação, Minas Gerais, 1806. [1] |
Conselho de Justiça, criação, legislação, Portugal, 1806. [1] |
Conselho de Justiça, criação, legislação, São Paulo (Estado), 1806. [1] |
Conselho de Justiça, criação, Portugal, 1777. [1] |
Conselho de Justiça, regulamentação, Portugal, 1806. [1] |
Conselho de Justiça, sentença, revisão, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
Conselho de Justiça. [1] |
Conselho de justiça. [1] |
Conselho de Justificação, anulação, petição inicial, indeferimento. [1] |
Conselho de justificação, Brasil. [1] |
Conselho de Justificação, decisão judicial, anulação. [1] |
Conselho de Justificação, decisão judicial, manutenção. [1] |
Conselho de Justificação, decisão judicial. [4] |
Conselho de Justificação, julgamento, pedido de vista. [6] |
Conselho de justificação, julgamento, pedido de vista. [1] |
Conselho de justificação, julgamento, pessoal militar, Brasil. [1] |
Conselho de Justificação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Conselho de Justificação, julgamento. [2] |
Conselho de justificação, julgamento. [3] |
Conselho de Justificação, manutenção, decisão judicial. [1] |
Conselho de justificação, pedido de vista. [1] |
Conselho de Justificação, regulamentação. [2] |
Conselho de Justificação, sobrestamento. [1] |
Conselho de Justificação. [2] |
Conselho de justificação. [7] |
Conselho de Segurança Nacional (Brasil) (CSN), documentação, Brasil. [1] |
Conselho de Segurança Nacional (Brasil) (CSN). [3] |
Conselho de segurança, documentação, história, Brasil. [1] |
Conselho de sentença, julgamento, Brasil. [2] |
Conselho Deliberativo do PLAS/JMU, composição, 2013. [1] |
Conselho deliberativo PLAS-JMU. [6] |
Conselho do Ultramar. [3] |
Conselho Especial de Justiça, competência, 1938. [1] |
Conselho Especial de Justiça, competência, determinação. [2] |
Conselho Especial de Justiça, competência, manutenção. [1] |
Conselho Especial de Justiça, composição, regulamentação. [1] |
Conselho Especial de Justiça, extinção. [1] |
Conselho Especial de Justiça, instituição. [1] |
Conselho Especial de Justiça, reunião, retificação. [1] |
Conselho Federal de Medicina (Brasil) (CFM). [1] |
Conselho Nacional da Justiça (CNJ), auditoria, relatório. [1] |
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ). [3] |
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evento, Brasília (DF), maio, 2016. [1] |
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evento, participação, fevereiro, 2014. [1] |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). [1] |
Conselho penitenciário, parecer, cassação. [1] |
Conselho Permanente de Justiça Militar. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ação penal militar, inquirição de testemunha, Uruguaiana (RS), fevereiro, 2015. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, Macapá (AP), dezembro, 2015. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Aracaju (SE), julho, 2015. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Cachoeira (BA), maio, 2016. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Itajubá (MG), outubro, 2015. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Montes Claros (MG), setembro, 2016. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Natal (RN), julho, 2016. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Ponta Porã (MS), abril, 2016. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Ponta Porã (MS), outubro, 2015. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Rio Verde do Mato Grosso (MS), outubro, 2015. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, São Gabriel (RS), 2015. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, São Gabriel do Oeste (MS), outubro, 2015. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, São Luiz Gonzaga (RS), janeiro, 2016. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Sonora (MS), outubro, 2015. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Teresina (PI), agosto, 2016. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Teresina (PI), novembro, 2016. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, competência, 1938. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, competência, declaração. [3] |
Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. [28] |
Conselho Permanente de Justiça, competência, manutenção. [2] |
Conselho Permanente de Justiça, competência. [5] |
Conselho Permanente de Justiça, composição, regulamentação. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, composição, sorteio, anulação, pedido, denegação. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, convocação, obrigatoriedade. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, deslocamento, Itaqui (RS), outubro, 2013. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, deslocamento, Uruguaiana (RS), outubro, 2013. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, deslocamento. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, funcionamento. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, julgamento, nulidade. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, pedido, autorização. [7] |
Conselho Permanente de Justiça. [3] |
Conselho Superior do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER). [1] |
Conselho Supremo Militar [1] |
Conselho Supremo Militar de Justiça. [3] |
Conselho Supremo Militar e de Justiça [1] |
Conselho Supremo Militar e de Justiça, consulta. [1] |
Conselho Supremo Militar e de Justiça. [1] |
Conselho Supremo Militar. [124] |
Conselhos de Guerra. [2] |
Constitucionalidade das leis, Brasil. [3] |
Constitucionalidade, Brasil. [1] |
Constituição do Império. [1] |
Constituição Federal (1988), Brasil. [1] |
Constituição, anteprojeto. [2] |
Constituição, Brasil, 1988. [1] |
Constituição, Brasil. [1] |
Constituição, história, Brasil, 1988. [1] |
Constituição, revisão, Brasil. [1] |
constrangimento ilegal (DPM), alegação. [1] |
Constrangimento ilegal (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [1] |
Constrangimento ilegal (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Constrangimento ilegal (DPM), decisão judicial, manutenção. [1] |
Constrangimento ilegal (DPM), decisão judicial, nulidade. [2] |
Constrangimento ilegal (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
Constrangimento ilegal (DPM), desclassificação do crime. [1] |
Constrangimento ilegal (DPM), julgamento, competência, determinação. [1] |
Constrangimento ilegal (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
Constrangimento ilegal (DPM), sursis, concessão. [1] |
Constrangimento ilegal (DPM), tentativa, condenação. [1] |
Constrangimento ilegal, alegação. [1] |
Constrangimento ilegal, extinção da punibilidade. [1] |
Constrangimento ilegal, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Constrangimento ilegal. [32] |
Consulta pública, Brasil. [1] |
Conta vinculada no SIAFI. [1] |
Conta Vinculada, abertura. [1] |
Conta vinculada, liberação de valores. [2] |
Conta vinculada, prestação de contas. [1] |
Conta vinculada, procedimentos de abertura. [1] |
Conta vinculada, saldo remanescente. [1] |
Conta vinculada, valores para depósito. [1] |
Conta vinculada. [2] |
Contabilidade orçamentária e financeira, governança, auditoria, relatório. [1] |
Contabilidade pública. [1] |
Contabilização de despesa antecipada. [1] |
Contagem de prazo, procedimento. [1] |
Contas irregulares, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Contestação, depoimento, Brasil. [2] |
Contestação, nomeação, Brasil. [73] |
Contestação, nomeação, Brasil.. [1] |
Contra-almirante, denúncia, recebimento. [1] |
Contrabando, pessoal civil, Brasil. [1] |
Contrabando, pessoal militar, Brasil, Estados Unidos. [1] |
Contrabando, pessoal militar, Brasil. [2] |
Contrabando, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Contradita de testemunha, registro, negação. [1] |
Contraditório. [1] |
Contrainformação, Brasil. [6] |
Contratadas, vedação de envio de documentação da Secretaria de Controle Interno. [1] |
Contrato administrativo, fiscalização, legislação. [1] |
Contrato administrativo, fiscalização, manual, Brasil. [1] |
Contrato administrativo. [1] |
Contrato de aprendizagem, aspectos jurídicos. [1] |
Contrato de estágio, aspectos jurídicos. [1] |
Contrato, Brasil. [1] |
Contrato, jurisprudência, Brasil. [1] |
Contrato, legislação, Brasil. [1] |
Contrato, publicação periódica, Brasil. [25] |
Contratos de prestação de serviços, reforma trabalhista. [1] |
Contravenção penal, pessoal militar, Brasil. [1] |
Contribuição previdenciária, aposentadoria, Brasil. [3] |
Controlador de voo, julgamento, Brasil. [1] |
Controlador de vôo, acidente, responsabilidade, Brasil. [1] |
Controlador de vôo, anistia, Brasil. [1] |
Controlador de vôo, avaliação, Estados Unidos. [1] |
Controlador de vôo, Brasil. [37] |
Controlador de vôo, comportamento, responsabilidade, Brasil. [1] |
Controlador de vôo, contratação, Brasil. [8] |
Controlador de vôo, crítica, Brasil. [4] |
Controlador de vôo, demissão, Brasil. [1] |
Controlador de vôo, depoimento, Brasil. [4] |
Controlador de vôo, depoimento, crítica, Brasil. [1] |
Controlador de vôo, desligamento, Brasil. [2] |
Controlador de vôo, documentação, Brasil. [1] |
Controlador de vôo, entrevista, Brasil. [1] |
Controlador de vôo, estabilidade, Brasil. [1] |
Controlador de vôo, formação profissional, Brasil. [4] |
Controlador de vôo, greve, Amazonas. [1] |
Controlador de vôo, greve, Brasil. [66] |
Controlador de vôo, greve, crítica, Brasil. [3] |
Controlador de vôo, greve, Manaus (AM). [2] |
Controlador de vôo, greve., Brasil. [1] |
Controlador de vôo, julgamento, acidente, Brasil. [1] |
Controlador de vôo, julgamento, Brasil. [8] |
Controlador de vôo, normas, Brasil. [1] |
Controlador de vôo, pessoal militar, crítica, Brasil. [1] |
Controlador de vôo, pessoal militar, greve, Brasil. [1] |
Controlador de vôo, presidente, prisão, Brasil. [1] |
Controlador de vôo, prisão, Brasil. [5] |
Controlador de vôo, prisão, São Paulo (SP). [1] |
Controlador de vôo, promoção, Brasil. [1] |
Controlador de vôo, recrutamento, crítica, Brasil. [1] |
Controlador de vôo, relatório, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Controlador de vôo, reponsabilidade, Brasil. [1] |
Controlador de vôo, responsabilidade penal. [1] |
Controlador de vôo, Responsabilidade, acidente, Brasil. [1] |
Controlador de vôo, responsabilidade, acidente, Brasil. [7] |
Controlador de vôo, responsabilidade, Brasil. [18] |
Controlador de vôo, responsabilidade,. [1] |
Controlador de vôo, responsabilidade. [1] |
Controlador de vôo, salário, Brasil. [1] |
Controlador de vôo, transferência, Brasil. [1] |
Controlador de vôo, transferência, pessoal civil, Brasil. [1] |
Controlador de vôo, treinamento, Brasil. [3] |
Controle administrativo. [1] |
Controle externo, Santa Maria. [1] |
Controle interno, legislação. [1] |
Conversão do julgamento em diligência. [5] |
Cooperação científica, Brasil. [1] |
Cooperação de segurança, pessoal militar, Brasil. [1] |
Cooperação internacional, aspectos jurídicos, França, Brasil. [1] |
Cooperação internacional, aspectos jurídicos, Países da União Europeia. [1] |
Cooperação internacional, Brasil, Estados Unidos. [1] |
Cooperação militar, América do Sul. [1] |
Coral totus tuus [1] |
Coronavírus, Brasil. [2] |
Coronéis [1] |
Corpo de bombeiros, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Corpo de Fuzileiros Navais, aniversário, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [1] |
Corpo de Fuzileiros Navais, aniversário, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. [1] |
Corpo de Intendentes da Marinha, aniversário, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [1] |
Corpo de Saúde da Marinha, aniversário, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1] |
Corporativismo, crítica, Brasil. [1] |
corpus [1] |
Correção monetária. [1] |
Correção salarial, pessoal militar, Brasil. [1] |
Corregedor do crime da Corte. [1] |
Corregedor, avocação, Portugal, 1683. [1] |
Corregedoria da Justiça Militar da União, atuação. [1] |
Corregedoria da Justiça Militar da União, criação. [1] |
Corregedoria da Justiça Militar da União, instituição. [1] |
Correição geral ordinária, fevereiro, 2013. [1] |
Correição geral ordinária, período, alteração, abril, 2013. [1] |
Correição geral ordinária, período, alteração. [1] |
Correição geral ordinária, prorrogação, 2015. [1] |
Correição parcial, arquivamento. [1] |
Correição parcial, Brasil. [3] |
Correição parcial, deferimento. [15] |
Correição parcial, desconhecimento. [2] |
Correição parcial, efeito suspensivo. [1] |
Correição parcial, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Correição parcial, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Correição parcial, indeferimento, São Paulo (Estado). [1] |
Correição parcial, indeferimento. [5] |
Correição parcial, intempestividade. [1] |
Correição parcial, sobrestamento. [1] |
Correição parcial. [2] |
Correspondência, Brasil. [1] |
Corrêa, José da Motta Azevedo, Ministro. [1] |
Corrução ativa (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
Corrução passiva (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
Corrupção administrativa, Brasil. [1] |
Corrupção ativa (DPM), absolvição, manutenção. [1] |
Corrupção ativa (DPM), absolvição. [4] |
Corrupção ativa (DPM), acórdão embargado, manutenção. [4] |
Corrupção ativa (DPM), ação penal militar, prosseguimento. [1] |
Corrupção ativa (DPM), condenação, atenuação. [1] |
Corrupção ativa (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
Corrupção ativa (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1] |
Corrupção ativa (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Corrupção ativa (DPM), condenação. [10] |
Corrupção ativa (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [2] |
Corrupção ativa (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [2] |
Corrupção ativa (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
Corrupção ativa (DPM), diminuição da pena. [2] |
Corrupção ativa (DPM), embargos de declaração, rejeição. [1] |
Corrupção ativa (DPM), extinção da punibilidade. [3] |
Corrupção ativa (DPM), julgamento, competência. [2] |
Corrupção ativa (DPM), julgamento, jurisdição. [1] |
Corrupção ativa (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
Corrupção ativa (DPM), julgamento. [1] |
Corrupção ativa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Corrupção ativa (DPM), prescrição retroativa. [1] |
Corrupção ativa (DPM), sursis, concessão. [4] |
Corrupção ativa de testemunha, crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
Corrupção ativa de testemunha, crime continuado, prescrição retroativa. [1] |
Corrupção ativa, crime continuado, coautoria, absolvição, manutenção. [1] |
Corrupção ativa, julgamento, pedido de vista. [1] |
Corrupção ativa. [1] |
Corrupção de menores (DPM), tentativa, condenação. [1] |
Corrupção na política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Corrupção passiva (CPM), restituição de coisa apreendida. [1] |
Corrupção passiva (DPM), absolvição, manutenção. [1] |
Corrupção passiva (DPM), absolvição. [5] |
Corrupção passiva (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1] |
Corrupção passiva (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
Corrupção passiva (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Corrupção passiva (DPM), condenação. [9] |
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, coautoria, absolvição, manutenção. [1] |
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [2] |
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação. [2] |
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [3] |
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
Corrupção passiva (DPM), denúncia, recebimento. [2] |
Corrupção passiva (DPM), denúncia, rejeição. [1] |
Corrupção passiva (DPM), diminuição da pena. [1] |
Corrupção passiva (DPM), embargos de declaração, rejeição. [1] |
Corrupção passiva (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
Corrupção passiva (DPM), julgamento, competência, determinação. [1] |
Corrupção passiva (DPM), julgamento, competência, pedido de vista. [1] |
Corrupção passiva (DPM), julgamento, competência. [1] |
Corrupção passiva (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
Corrupção passiva (DPM), julgamento. [1] |
Corrupção passiva (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Corrupção passiva (DPM), prescrição retroativa. [1] |
Corrupção passiva (DPM), sursis, concessão. [2] |
Corrupção passiva (DPM), sursis, vedação. [1] |
Corrupção passiva. [1] |
Corrupção, brasil. [1] |
Corrupção, crítica, Brasil. [2] |
Corrupção, pessoal militar, Brasil. [2] |
Corrupção, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Corte Interamericana de Direitos Humanos, juiz, posse, evento, São José (Costa Rica), fevereiro, 2013. [1] |
Corte Interamericana de Direitos Humanos. [6] |
Corte Real, Nuno da Silva Telo de Menezes, Ministro. [1] |
Corujinha [1] |
Costa Filho, João Mendes da, Ministro. [1] |
Costa, Alfredo Ribeiro da, Ministro. [1] |
Costa, Jesuino de Lamego, Ministro. [1] |
Costa, Joaquim José Ribeiro da, Ministro. [1] |
Costa, João de Sousa da Fonseca, Ministro. [1] |
Costa, Manuel Antônio da Fonseca, Ministro. [1] |
Costa, Orlando Moutinho Ribeiro da, Ministro. [1] |
Costa, Otacílio José da. [1] |
Costa, Waldemar de Figueiredo, Ministro. [1] |
Costa, Waldemar Torres da, Ministro. [1] |
Costallat, Bibiano Sérgio Macedo da Fontoura, Ministro. [1] |
Cota racial. [1] |
Cota social, política, crítica, Brasil. [1] |
Coutinho, Francisco de Sousa, Ministro. [1] |
Coutinho, Luiz Guilherme de Freitas, Ministro. [2] |
Couto, Antonio Leocádio do, Ministro. [1] |
Couto, Antônio Joaquim do, Ministro. [1] |
Couto, José Joaquim do, Ministro. [1] |
Código da Justiça Militar. [1] |
Código da justiça militar. [1] |
Código de ética médica, Brasil. [1] |
Código de ética. [1] |
Código de organização judiciária e processo militar. [1] |
Código de organização judiciária militar. [1] |
Código de Processo Penal Militar (1969), alteração, discussão. [2] |
Código de processo penal militar, alteração, Brasil. [1] |
Código de processo penal militar, alteração, rejeição. [1] |
Código de processo penal militar, Anteprojeto, Brasil. [1] |
Código de processo penal militar, anteprojeto, Brasil. [1] |
Código de processo penal militar, Brasil, 1969. [1] |
Código de processo penal militar, criação, Brasil. [7] |
Código de processo penal militar, legislação, Brasil. [1] |
Código de processo penal, analogia, descabimento. [1] |
Código de processo penal. [1] |
Código militar, alteração, Brasil. [1] |
Código penal miliar (1969), alteração, Brasil, 2017. [1] |
Código Penal Militar (1969) [1] |
Código Penal Militar (1969), alteração, grupo de trabalho, criação, dezembro, 2014. [1] |
Código Penal Militar (1969), alteração, proposta. [1] |
Código Penal Militar (1969), alteração, seminário, planejamento, registro, fevereiro, 2019. [1] |
Código penal militar (1969), atualização. [1] |
Código penal militar, alteração, Brasil. [14] |
Código penal militar, altereação, Brasil. [1] |
Código penal militar, anteprojeto, Brasil. [4] |
Código penal militar, Brasil, 1969. [1] |
Código penal militar, Brasil. [7] |
Código penal militar, criação, Timor Leste. [1] |
Código penal militar, modernização, Brasil. [7] |
Código penal militar, projeto de lei, Brasil. [1] |
Código penal, alteração, Brasil. [3] |
Código Penal, alteração, grupo de trabalho, ministro, indicação. [1] |
Código penal, alteração. [1] |
Código penal, Brasil. [1] |
Código penal, dispositivo legal, aplicação. [1] |
Código Penal, prescrição retroativa, contagem, alteração. [1] |
Cópia, autenticidade, aferição. [1] |
Cônjuge, pensões, Brasil. [3] |
Cônsul, sequestro, história, Brasil. [1] |
Cônsul, seqüestro, Estados Unidos, Brasil, 1964-1985. [1] |
Côrte Real, João de Sousa de Mendonça, Ministro. [1] |
Crescimento econômico, história, Brasil. [1] |
Cria lugares de Auditores, durante a guerra. [1] |
Criação de cargo de Secretário de Planejamento e Controle. [1] |
Criação do Conselho de Guerra. [1] |
Criação do Conselho do Almirantado. [1] |
Criança, sequestro, Brasil. [2] |
Criança, seqüestro, Brasil. [3] |
Crime ambiental, Brasil. [1] |
Crime continuado, denúncia, recebimento. [1] |
Crime continuado. [11] |
Crime contra a dignidade sexual. [1] |
Crime contra a disciplina militar, Brasil. [11] |
Crime contra a disciplina militar, Paraná. [1] |
Crime contra a disciplina militar, prisão, Brasil. [1] |
Crime contra a fé pública, pessoal militar, Brasil. [1] |
Crime contra a honra, Brail. [1] |
Crime contra a honra, Brasil, 1964-1985. [2] |
Crime contra a honra, Brasil. [8] |
Crime contra a honra, Brasília (DF). [1] |
Crime contra a honra, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Crime contra a honra, julgamento, Brasil. [6] |
Crime contra a honra, pessoal militar, julgamento, Brasil, 1964-1985. [3] |
Crime contra a honra. [2] |
Crime contra a humanidade, Brasil. [1] |
Crime contra a humanidade, debate, Brasil. [1] |
Crime contra a segurança nacional, 1964-1985., Brasil.,. [1] |
Crime contra a segurança nacional, Brasil, 1964-1985. [2] |
Crime contra a segurança nacional, Brasil. [11] |
Crime contra a segurança nacional, crítica, Brasil, 1964-1985. [1] |
Crime contra a segurança nacional, julgamento, 1964-1985., Brasil,. [1] |
Crime contra a segurança nacional, julgamento, Brasil, 1964-1985. [6] |
Crime contra a segurança nacional, julgamento, Brasil. [11] |
Crime contra a segurança nacional, legislação, Brasil. [1] |
Crime contra a segurança nacional, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Crime contra a vida, Brasil. [2] |
Crime contra a vida, competência, julgamento, Brasil. [1] |
Crime contra o Estado, alteração, Brasil, 1964-1985. [1] |
Crime contra o Estado, pessoal militar, Brasil. [1] |
Crime contra o serviço militar, Brasil. [1] |
Crime contra o serviço militar, pessoal militar, Brasil. [1] |
Crime contra o serviço militar. [1] |
Crime contra o sistema financeiro, julgamento, competência. [1] |
Crime contra segurança nacional, Brasil. [1] |
Crime de associação criminosa, extinção da punibilidade, manutenção. [1] |
Crime de guerra, pessoal militar, Brasil. [1] |
Crime de imprensa, Brasil. [2] |
Crime de incitamento. [1] |
Crime de quadrilha, Brasil. [3] |
Crime de quadrilha, pessoal militar, Brasil, Itália. [1] |
Crime de quadrilha, pessoal militar, Brasil. [10] |
Crime de quadrilha, pessoal militar, Brsil. [1] |
Crime de responsabilidade, Brasil. [1] |
Crime de tortura, afastamento, Curitiba (PR). [1] |
Crime de tortura, análise, Brasil, 1964-1985. [3] |
Crime de tortura, análise, Brasil. [9] |
Crime de tortura, anistia, Brasil, 1964-1985. [1] |
Crime de tortura, anistia, Brasil. [1] |
Crime de tortura, anistia, crítica, Brasil. [1] |
Crime de tortura, Brasil, 1964-1985. [30] |
Crime de tortura, Brasil, Argentina, 1964-1985. [2] |
Crime de tortura, Brasil. [11] |
Crime de tortura, Curitiba (PR). [4] |
Crime de tortura, debate, Brasil, 1964-1985. [23] |
Crime de tortura, debate, Brasil. [45] |
Crime de tortura, depoimento, Brasil. [2] |
Crime de tortura, Goiás (Estado). [1] |
Crime de tortura, história e crítica, Brasil, 1964-1985. [1] |
Crime de tortura, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
Crime de tortura, legislação, Brasil. [2] |
Crime de tortura, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [3] |
Crime de tortura, pessoal militar, Brasil. [5] |
Crime de tortura, pessoal militar, crítica, Brasil. [1] |
Crime de tortura, pessoal militar, Curitiba (PR). [4] |
Crime de tortura, pessoal militar, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Crime de tortura, pessoal militar, depoimento, Brasil. [2] |
Crime de tortura, pessoal militar, Goiás (Estado). [1] |
Crime de tortura, pessoal militar, história, Brasil., 1964-1985. [1] |
Crime de tortura, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Crime doloso, pessoal militar, julgamento, Brasil. [1] |
Crime impossível, Rio Grande do Sul. [1] |
Crime militar em tempo de paz. [1] |
Crime militar, análise, Brasil. [1] |
Crime militar, Antártica. [2] |
Crime militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Crime Militar, Brasil. [1] |
Crime militar, Brasil. [36] |
Crime militar, competência, Brasil. [1] |
Crime militar, competência, julgamento, Brasil. [1] |
Crime militar, condenação, Brasil. [1] |
Crime militar, França, Brasil. [1] |
Crime militar, julgamento, 1862-1863. [1] |
Crime militar, julgamento, 1869-1873. [1] |
Crime militar, julgamento, 1869-1875. [1] |
Crime militar, julgamento, 1890-1892. [1] |
Crime militar, julgamento, 1895-1898. [1] |
Crime militar, julgamento, 1898-1900. [1] |
Crime militar, julgamento, 1899-1906. [1] |
Crime militar, julgamento, Brasil. [6] |
Crime militar, julgamento, competência, Brasil. [1] |
Crime militar, julgamento, legislação, Portugal, 1649. [1] |
Crime militar, julgamento, Portugal. [1] |
Crime militar, jurisdição, legislação, Portugal, 1763. [1] |
Crime militar, legislação, ampliação, Brasil. [1] |
Crime militar, legislação, Brasil. [7] |
Crime militar, natureza jurídica, Brasil. [3] |
Crime militar, Portugal, 1801. [1] |
Crime militar, punição, Brasil. [1] |
Crime militar, regulamentação, Portugal, 1710. [1] |
Crime militar, responsabilidade. [1] |
Crime militar, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Crime Militar. [1] |
Crime militar. [1] |
Crime organizado, Brasil. [2] |
Crime organizado, legislação, Brasil. [1] |
Crime permanente, Brasil. [1] |
Crime politico, Brasil. [1] |
Crime político, anistia, Brasil, 1964-1985. [1] |
Crime político, anistia, Brasil. [2] |
Crime político, Brasil, 1964-1985. [1] |
Crime político, Brasil. [5] |
Crime político, julgamento, alteração, Brasil. [1] |
Crime político, julgamento, Brasil, 1964-1985. [9] |
Crime político, julgamento, Brasil. [8] |
Crime político, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Crime político, pessoal militar, homicídio, Rio Grande do Sul. [1] |
Crime político, Rio Grande do Sul. [2] |
Crime político, sessão secreta, julgamento, Brasil. [1] |
Crime por computador, Brasil. [1] |
Crime por omissão, Brasil. [5] |
Crime por omissão, julgamento, Brasil. [1] |
Crime praticado por soldado. [1] |
Crime premeditado, Brasil. [1] |
Crime premeditado, homicídio, presidente, Brasil. [5] |
Crime, ausência. [1] |
Crime, Brasil, 1964-1985. [1] |
Crime, Brasil. [1] |
Crime, legislação, redução. [1] |
Crime. [1] |
Criminalidade, Brasil. [1] |
Criminoso, 1964-1985., Brasil,. [1] |
Crise aérea, Amazonas. [1] |
Crise aérea, Brasil. [148] |
Crise aérea, crítica, Brasil, Estados Unidos. [1] |
Crise aérea, crítica, Brasil. [6] |
Crise aérea, cronologia, Brasil. [1] |
Crise aérea, documentação, Brasil. [1] |
Crise aérea, greve, Brasil. [1] |
Crise aérea, pessoal militar, Brasil. [1] |
Crise aérea, prisão, Brasil. [2] |
Crise aérea, relatório, Brasil. [1] |
Crise aérea. [1] |
Crise econômica, Brasil. [1] |
Crise econômica, história, Brasil. [1] |
Crise politica, Brasil. [1] |
Crítica literária, Brasil. [1] |
Crítica, Brasil. [1] |
Crítica, história, Brasil. [1] |
Crucifixo. [2] |
Cruz, Carlos Alberto dos Santos. [2] |
Cuha, Luiz José da. [1] |
Culpabilidade, pessoal militar, Brasil. [1] |
Culpabilidade. [2] |
Cultura política, crítica, Brasil. [1] |
Cultura, Brasil, 1969. [1] |
Cultura, Brasil. [1] |
Cumprimento de mandado judicial. [1] |
Cumprimento de sentença, Brasil. [1] |
Cunha, Luiz José da. [3] |
Cunha, Olympio Falconièri da, Ministro. [1] |
Cunha, Ranulpho Bocayúva, Ministro. [1] |
Curado, Joaquim Xavier, Ministro. [1] |
Curio, Sebastião. [14] |
Currículo, encaminhamento, prazo. [1] |
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE). [1] |
Curso de aperfeiçoamento de oficiais e de sargentos (Aeronáutica), evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. [1] |
Curso de curta duração, pessoal militar, Brasil. [1] |
Curso de Direito da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, Florianópolis (SC). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Anhanguera (DF). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Santana (SP). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Batista Brasileiro de Salvador (BA). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Católica Dom Orione de Araguaína (TO). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Cenecista - CNEC, de Unaí (MG). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville (SC). [1] |
Curso de Direito da Faculdade CNEC de Unaí (MG). [1] |
Curso de Direito da Faculdade CNEC, de Unaí (MG). [1] |
Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira (MG). [1] |
Curso de Direito da Faculdade de Ecologia e Saúde Humana de Vespasiano (MG). [1] |
Curso de Direito da Faculdade de Macapá (AP). [1] |
Curso de Direito da Faculdade de Olinda (PE). [1] |
Curso de Direito da Faculdade do Litoral Paranaense de Guaratuba (PR). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá (RJ). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Estácio do Estado de Alagoas (AL). [1] |
Curso de Direito da Faculdade FAAR – Faculdades Associadas de Ariquemes, de Rondônia (RO). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala, de Joinville (SC). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Kennedy, de Belo Horizonte (MG). [1] |
Curso de Direito da Faculdade LA SALLE (MT). [1] |
Curso de Direito da Faculdade La Salle, de Lucas do Rio Verde (MT). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Positivo de Curitiba (PR). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho, de Sete Lagoas (MG). [2] |
Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras (BA). [3] |
Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB (BA). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Social da Bahia (BA). [1] |
Curso de Direito da Faculdade União Pioneira de Integração Social (UPIS). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Unioeste de Francisco Beltrão (PR). [1] |
Curso de Direito da Faculdade UNIRB, de Arapiraca (AL). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Universo de Juiz de Fora (MG). [1] |
Curso de Direito da FAE - Centro Universitário de Curitiba (PR). [1] |
Curso de Direito da FAE de Curitiba (PR). [1] |
Curso de Direito da Fundação Educacional Machado de Assis - FEMA, de Santa Rosa (RS). [1] |
Curso de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Porto Alegre (RS). [1] |
Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Toledo (PR). [1] |
Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). [1] |
Curso de Direito da União Pioneira de Integração Social – UPIS (DF). [1] |
Curso de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo (SP). [1] |
Curso de Direito da Universidade Anhanguera, de São Paulo (SP). [1] |
Curso de Direito da Universidade Católica de Petrópolis (RJ). [1] |
Curso de Direito da Universidade Caxias do Sul (RS). [3] |
Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto (SP). [1] |
Curso de Direito da Universidade do Contestado de Rio Negrinho (SC). [1] |
Curso de Direito da Universidade do Sul - Unisul, de Santa Catarina (SC). [1] |
Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, de Florianópolis (SC). [1] |
Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, de Florianópolis (SC). [1] |
Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (SC). [2] |
Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, de Campus Tijucas (SC). [1] |
Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), de Santa Maria (RS). [1] |
Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA/RS, de Guaíba (RS). [1] |
Curso de Direito da Universidade Paulista de Sorocaba (SP). [1] |
Curso de Direito da Universidade Positivo de Curitiba (PR). [3] |
Curso de Direito da Universidade Potiguar (RN). [1] |
Curso de Direito da Universidade Salvador (BA). [1] |
Curso de Direito da Universidade UniMetrocamp Wyden, de Campinas (SP). [1] |
Curso de Direito da Universidade UniToledo de Araçatuba (SP). [1] |
Curso de Direito das Faculdades Integradas Aparício Carvalho Vilhena (RO). [1] |
Curso de Direito das Faculdades Integradas de Taquara (RS). [1] |
Curso de Direito das Faculdades Integradas Santa Cruz – FARESC, de Curitiba (PR). [1] |
Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu, de Porto Alegre (RS). [2] |
Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu, Porto Alegre (RS). [1] |
Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior de Juiz de Fora (MG). [1] |
Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior, de Juiz de Fora (MG). [4] |
Curso de Direito do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA (AL). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário Alves Farias – UNIALFA (GO). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera, de Campo Limpo (SP). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário CESMAC de Maceió (AL). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé (MG). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Santo André (SP). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados (MS). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN (MS). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário de Brusque (SC). [2] |
Curso de Direito do Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE (SC). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário de Curitiba (PR). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário de Guanambi (BA). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário de Joinville (SC). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário de Mineiros (GO). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário Metodista – IPA, de Porto Alegre (RS). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário Planalto, do Distrito Federal (DF). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes, de Maceió (AL). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO (DF). [1] |
Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Rondônia (RO). [1] |
Curso de formação, participação, setembro, 2016. [1] |
Curso de graduação, estudante, presença, registro. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, abril, 2018. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, abril, 2019. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2012. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2013. [3] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2016. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2017. [4] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2018. [4] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2019. [5] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, fevereiro, 2012. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2012. [2] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2013. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2016. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2017. [2] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2018. [2] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2019. [2] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2012. [3] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2013. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2015. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2016. [3] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2017. [4] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2018. [2] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2019. [5] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, março, 2013. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, março, 2015. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, março, 2017. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, março, 2018. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, novembro, 2012. [2] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, novembro, 2013. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, novembro, 2015. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, novembro, 2016. [2] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2013. [3] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2015. [2] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2016. [3] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2017. [4] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2018. [3] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2012. [3] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2013. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2015. [3] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2016. [2] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2017. [5] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2018. [3] |
Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais do Exército. [1] |
Curso de habilitação ao quadro de Auxiliar de Oficiais do Exército. [1] |
Curso de mestrado, Porto Alegre (RS), junho, 2013. [1] |
Curso de Polícia Judiciária Militar (CPJM), do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás. [2] |
Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais (CPEA). [1] |
Curso de pós-graduação, abertura, participação, Rio Grande do Norte (RN), maio, 2012. [1] |
Curso, participação, Brasília (DF), 2015. [1] |
Curso, participação, Flórida (Estados Unidos), abril, 2013. [1] |
Curso, participação, Flórida (Estados Unidos), setembro, 2013. [1] |
Curso, realização, Brasília (DF), junho, 2015. [1] |
D'Astous, Leopold. [1] |
D. João VI. [1] |
Dados de pagamentos e retenções - IRRF e INSS - sobre pessoa físicas sem vínculo - para fins de DIRF. [1] |
Dados de pagamentos e retenções. [1] |
Dano atenuado (DPM), condenação. [1] |
Dano à imagem. [1] |
Dano de guerra, Brasil. [1] |
Dano de guerra, depoimento, Brasil. [1] |
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, absolvição. [2] |
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, crime culposo, denúncia, rejeição. [1] |
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, crime culposo, julgamento, competência. [1] |
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, denúncia, recebimento. [1] |
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares. [1] |
Dano em material ou aparelhamento de guerra, absolvição. [1] |
Dano em material ou aparelhamento de guerra, crime culposo, absolvição, manutenção. [1] |
Dano em material ou aparelhamento de guerra, crime culposo, diminuição da pena. [1] |
Dano em material ou aparelhamento de guerra, extinção da punibilidade. [1] |
Dano em material ou aparelhamento de guerra, julgamento, pedido de vista. [1] |
Dano em material ou aparelhamento de guerra, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Dano em material ou aparelhamento de guerra. [3] |
Dano qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1] |
Dano qualificado (DPM), denúncia, recebimento. [2] |
Dano simples (DPM), absolvição. [1] |
Dano simples (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Dano simples (DPM), condenação. [3] |
Dano simples (DPM), sursis, concessão. [1] |
Dano simples, absolvição. [3] |
Dano simples, agente inimputável, absolvição. [1] |
Dano simples, agravamento da pena. [1] |
Dano simples, circunstância atenuante, diminuição da pena. [1] |
Dano simples, coautoria, absolvição. [2] |
Dano simples, condenação, circunstância agravante. [1] |
Dano simples, condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
Dano simples, condenação, manutenção. [1] |
Dano simples, condenação, prescrição. [1] |
Dano simples, condenação. [2] |
Dano simples, denúncia, recebimento. [3] |
Dano simples, sursis, concessão. [1] |
Dantas, Iuri. [2] |
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Ministro do STJ. [1] |
Dantas, Ribeiro. [2] |
Dasaparecido político, Brasil. [1] |
Data comemorativa, criação. [1] |
Data comemorativa, Niterói (RJ), setembro, 2015. [1] |
Data comemorativa, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1] |
Data comemorativa, Taubaté (SP), setembro, 2015. [1] |
Data comemorativa. [1] |
Data, alteração. [1] |
Datas comemorativas, Brasil. [2] |
Datas comemorativas, pessoal militar, Brasil. [3] |
Datas comemorativas, pessoal militar, Brasil., 1964-1985. [1] |
Decisão administrativa, julgamento, Brasil, 1990-2014. [1] |
Decisão do Conselho de Guerra. [1] |
Decisão judicial, anulação, Brasil. [1] |
Decisão judicial, anulação. [1] |
Decisão judicial, Brasil. [18] |
Decisão judicial, Itália. [1] |
Decisão judicial, prisão, pessoal militar, Paraná. [1] |
Decisão judicial, resultado, Paraná. [1] |
Decisão monocrática, julgamento, pedido de vista. [1] |
Decisão monocrática, manutenção. [1] |
Decisão monocrática, nulidade. [17] |
Decisão monocrática, quantitativo, 2012. [2] |
Declaração de indignidade para o oficialato, manutenção. [1] |
Declaração de indignidade para o oficialato. [14] |
Decoro parlamentar, Brasil. [1] |
Decreto, revogação parcial, Portugal, 1789. [1] |
Decreto-lei, criação, história, Brasil. [1] |
Defensor ad hoc, nomeação, anulação. [1] |
Defensor dativo, nomeação, legalidade. [1] |
Defensor público federal, pedido, deferimento. [1] |
Defensor público federal, sustentação oral, indisponibilidade. [1] |
Defensor público federal, sustentação oral, requisição, fevereiro, 2017. [1] |
Defensor público, designação, anulação. [1] |
Defensoria Pública da União (DPU), intimação, prazo, regularidade. [1] |
Defensoria Pública da União (DPU), participação. [1] |
Defensoria Pública da União (DPU), pedido, indeferimento. [1] |
Defensoria Pública da União (DPU), petição, abril, 2014. [1] |
Defensoria pública, pessoal militar, competência, Brasil. [1] |
Defensoria Pública, representante, competência. [1] |
Defesa (processo penal), Brasil. [2] |
Defesa aeroespacial, aspectos jurídicos, Brasil. [3] |
Defesa nacional, legislação, Brasil. [1] |
Defesa nacional. [1] |
Defesa, agravo interno, desprovimento, Paraná. [1] |
Defesa, agravo interno, desprovimento. [2] |
Defesa, agravo interno, perda do objeto. [1] |
Defesa, agravo interno, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Defesa, agravo interno, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Defesa, agravo interno, rejeição. [13] |
Defesa, alegações escritas, prazo, abertura. [1] |
Defesa, apelação criminal, Ceará. [1] |
Defesa, apelação criminal, desconhecimento, Bahia. [1] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Amazonas. [11] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Bahia. [2] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Ceará. [4] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [12] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul. [7] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. [1] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. [11] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Paraná. [11] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Pará. [3] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. [18] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [16] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [22] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [17] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento. [21] |
Defesa, apelação criminal, Mato Grosso do Sul. [2] |
Defesa, apelação criminal, Minas Gerais. [1] |
Defesa, apelação criminal, Paraná. [1] |
Defesa, apelação criminal, Pará. [1] |
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Bahia. [1] |
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Ceará. [1] |
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Mato Grosso do Sul. [1] |
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1] |
Defesa, apelação criminal, pedido de vista. [1] |
Defesa, apelação criminal, preliminar, acolhimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Amazonas. [2] |
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Bahia. [1] |
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Ceará. [1] |
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Mato Grosso do Sul. [1] |
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Minas Gerais. [2] |
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Paraná. [5] |
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Pará. [2] |
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Pernambuco. [4] |
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Rio de Janeiro (Estado). [5] |
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Rio Grande do Sul. [10] |
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, São Paulo (Estado). [6] |
Defesa, apelação criminal, provimento parcial. [8] |
Defesa, apelação criminal, provimento, Amazonas. [1] |
Defesa, apelação criminal, provimento, Bahia. [1] |
Defesa, apelação criminal, provimento, Ceará. [1] |
Defesa, apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Defesa, apelação criminal, provimento, Maranhão. [1] |
Defesa, apelação criminal, provimento, Mato Grosso do Sul. [1] |
Defesa, apelação criminal, provimento, Pará. [1] |
Defesa, apelação criminal, provimento, Pernambuco. [1] |
Defesa, apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Defesa, apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. [4] |
Defesa, apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). [1] |
Defesa, apelação criminal, provimento. [2] |
Defesa, apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Defesa, correição parcial, desconhecimento. [1] |
Defesa, correição parcial, pedido, indeferimento, Amazonas. [1] |
Defesa, embargos de declaração, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Defesa, embargos de declaração, desconhecimento. [2] |
Defesa, embargos de declaração, desprovimento. [1] |
Defesa, embargos de declaração, provimento parcial. [4] |
Defesa, embargos de declaração, provimento. [5] |
Defesa, embargos de declaração, rejeição, Ceará. [1] |
Defesa, embargos de declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Defesa, embargos de declaração, rejeição, Paraná. [1] |
Defesa, embargos de declaração, rejeição, Pará. [1] |
Defesa, embargos de declaração, rejeição, Rio Grande do Sul. [1] |
Defesa, embargos de declaração, rejeição. [21] |
Defesa, embargos de nulidade, provimento. [1] |
Defesa, embargos de nulidade, rejeição. [9] |
Defesa, embargos infringentes, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Defesa, embargos infringentes, desconhecimento, Mato Grosso do Sul. [1] |
Defesa, embargos infringentes, desprovimento. [1] |
Defesa, embargos infringentes, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Defesa, embargos infringentes, provimento. [4] |
Defesa, embargos infringentes, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Defesa, embargos infringentes, rejeição. [17] |
Defesa, embargos, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Defesa, mandado de segurança, denegação. [2] |
Defesa, mandado de segurança, julgamento, pedido de vista. [1] |
Defesa, mandado de segurança, pedido de vista. [1] |
Defesa, mandado de segurança, sobrestamento. [2] |
Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento, São Paulo (Estado). [1] |
Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento. [2] |
Defesa, recurso em sentido estrito, provimento, Rio Grande do Sul. [2] |
Defesa, recurso em sentido estrito, provimento. [2] |
Defesa, revisão criminal, deferimento parcial. [1] |
Defesa, revisão criminal, deferimento. [2] |
Defesa, revisão criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Defesa, revisão criminal, indeferimento, Mato Grosso. [1] |
Defesa, revisão criminal, indeferimento. [1] |
Defesa, revisão criminal, sobrestamento. [1] |
Defraudação de penhor (DPM), ato processual, nulidade. [1] |
Delegado de polícia, afastamento, Brasil. [1] |
Delegado de polícia, Brasil. [1] |
Delegado de polícia, crítica, Brasil. [1] |
Delegado de polícia, depoimento. [1] |
Delegado de polícia, julgamento, Brasil. [1] |
Delfim Netto, Antônio, 1928- [1] |
Demissão ex officio, anulação. [1] |
Demissão, Brasil. [1] |
Demissão, pessoal militar, Brasil. [1] |
Demissão, revisão, Brasil. [1] |
Democracia, Brasil. [3] |
Democracia, crítica, Brasil. [1] |
Democracia, história, Brasil. [1] |
Democratização, Brasil, 1964-1985. [4] |
Democratização, Brasil. [10] |
Democratização, história, Brasil. [1] |
Democratização, legislação, Brasil, 1964-1985. [1] |
Democratização, legislação, Brasil. [1] |
Demonstração contábil, crítica e interpretação. [1] |
Denegação de trancamento de Instrução Provisória de Deserção (IPD). [1] |
Denunciação caluniosa (DPM), absolvição. [6] |
Denunciação caluniosa (DPM), condenação. [6] |
Denunciação caluniosa (DPM), decisão judicial, manutenção. [1] |
Denunciação caluniosa (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
Denunciação caluniosa (DPM), denúncia, rejeição. [6] |
Denunciação caluniosa (DPM), julgamento, competência. [2] |
Denunciação caluniosa (DPM), julgamento, sobrestamento. [1] |
Denunciação caluniosa (DPM), laudo pericial, manutenção. [1] |
Denunciação caluniosa (DPM), sentença, anulação. [1] |
Denunciação caluniosa (DPM). [2] |
Denunciação caluniosa (MPM), denúncia, pedido de vista. [1] |
Denunciação caluniosa, concurso de crimes, condenação. [1] |
Denunciação caluniosa, julgamento, pedido de vista. [1] |
Denúncia inepta. [2] |
Denúncia, anulação, Brasil. [2] |
Denúncia, Brasil, 1964-1985. [1] |
Denúncia, Brasil. [9] |
Denúncia, crítica, Brasil. [1] |
Denúncia, exclusão. [2] |
Denúncia, pessoal civil, Brasil. [1] |
Denúncia, pessoal militar, Brasil. [8] |
Denúncia, pessoal militar, Brasília (DF). [1] |
Denúncia, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Denúncia, pessoal militar, prisão, Brasil. [1] |
Denúncia, recebimento. [9] |
Denúncia, rejeição. [13] |
Denúncia, sequestro, Brasil. [1] |
Denúncia, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [3] |
Denúncia, seqüestro, Brasil, 196401. [1] |
Departamento de Ensino da Aeronáutica. [1] |
Depoimento (processo penal), julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
Depoimento (processo penal), julgamento., seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
Depoimento (processo penal), pessoal militar, Brasil. [9] |
Depoimento (processo penal), pessoal militar, Goiás (Estado). [1] |
Depoimento (processo penal), pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [1] |
Depoimento (processo penal), seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
Depoimento, Brasil. [2] |
Depoimento, nulidade, pedido, decadência. [1] |
Depoimento, pessoal militar, Brasil. [1] |
Depósito em conta vinculada. [3] |
Deputado da Real Junta do Comércio. [1] |
Deputado estadual, crítica, Brasil. [2] |
Deputado estadual, discursos etc., Brasil. [2] |
Deputado estadual, prisão, Brasil. [4] |
Deputado federal, Brasil. [1] |
Deputado Federal, cassação de mandato, Brasil, 1964-1985. [2] |
Deputado federal, entrevista, Brasil. [1] |
Deputado federal, homicídio, Brasil, 1964-1985. [1] |
Deputado federal, homicídio, Brasil. [124] |
Deputado federal, homícidio, Brasil, 1964-1985. [9] |
Deputado federal, homícidio, Brasil. [26] |
Deputado federal, julgamento, 1964-1985., Brasil,. [2] |
Deputado Federal, julgamento, Brasil. [1] |
Deputado federal, julgamento, Brasil. [5] |
Deputado Federal, participação política, Brasil, 1964-1985. [2] |
Deputado federal, participação política, Brasil, 1964-1985. [10] |
Deputado federla, homícidio, Brasil. [1] |
Deputado, Brasil. [2] |
Deputado, depoimento, história, Brasil. [1] |
Deputado, entrevista, Brasil. [1] |
Deputado, falecimento, Brasil. [6] |
Deputado, homenagem póstuma, Brasil. [4] |
Deputado, homenagem, Brasil. [6] |
Deputado, julgamento, Brasil, 1964-1985. [6] |
Deputado, julgamento, Brasil. [7] |
Deputado, memórias, 1964-1985. [1] |
Deputado, prisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
Derrogação, Brasil. [1] |
Desacato (DPM), absolvição. [1] |
Desacato a assemelhado ou funcionário, denúncia, rejeição. [1] |
Desacato a militar, absolvição, manutenção. [2] |
Desacato a militar, absolvição. [14] |
Desacato a militar, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Desacato a militar, ação penal militar, ato processual, anulação. [1] |
Desacato a militar, aumento da pena. [1] |
Desacato a militar, circunstância atenuante, condenação. [1] |
Desacato a militar, coautoria, decisão monocrática, nulidade. [1] |
Desacato a militar, concurso de crimes, condenação. [1] |
Desacato a militar, condenação, circunstância atenuante. [2] |
Desacato a militar, condenação, manutenção. [4] |
Desacato a militar, condenação, prescrição. [1] |
Desacato a militar, condenação. [54] |
Desacato a militar, crime continuado, aumento da pena. [1] |
Desacato a militar, crime continuado, condenação. [1] |
Desacato a militar, crime continuado, extinção da punibilidade. [2] |
Desacato a militar, crime continuado. [1] |
Desacato a militar, defesa, manifestação, juntada, indeferimento. [1] |
Desacato a militar, denúncia, recebimento. [11] |
Desacato a militar, denúncia, rejeição. [2] |
Desacato a militar, desclassificação do crime. [1] |
Desacato a militar, diligência. [1] |
Desacato a militar, diminuição da pena. [3] |
Desacato a militar, dosimetria da pena, nulidade. [1] |
Desacato a militar, exceção de incompetência, rejeição. [1] |
Desacato a militar, extinção da punibilidade. [15] |
Desacato a militar, extinção do processo sem resolução de mérito. [1] |
Desacato a militar, julgamento, competência, determinação. [1] |
Desacato a militar, julgamento, competência, pedido de vista. [1] |
Desacato a militar, julgamento, competência. [1] |
Desacato a militar, julgamento, pedido de vista. [1] |
Desacato a militar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Desacato a militar, julgamento, sobrestamento. [1] |
Desacato a militar, liminar. [1] |
Desacato a militar, prescrição da pretensão executória. [1] |
Desacato a militar, prescrição da pretensão punitiva. [5] |
Desacato a militar, prescrição retroativa. [4] |
Desacato a militar, processo, anulação. [1] |
Desacato a militar, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Desacato a militar, reincidência, condenação. [3] |
Desacato a militar, sentença nula. [1] |
Desacato a militar, separação de processos, determinação. [1] |
Desacato a militar, sursis, concessão. [14] |
Desacato a militar, sursis, cumprimento. [1] |
Desacato a militar, sursis, negação. [1] |
Desacato a militar, suspensão do processo, decisão judicial, anulação. [1] |
Desacato a militar. [3] |
Desacato a superior, absolvição. [8] |
Desacato a superior, agravamento da pena. [1] |
Desacato a superior, aumento da pena. [1] |
Desacato a superior, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Desacato a superior, condenação, agravamento da pena. [1] |
Desacato a superior, condenação, circunstância agravante. [2] |
Desacato a superior, condenação, circunstância atenuante. [2] |
Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Desacato a superior, condenação, manutenção. [4] |
Desacato a superior, condenação, redução. [1] |
Desacato a superior, condenação. [12] |
Desacato a superior, crime continuado, condenação. [2] |
Desacato a superior, decisão monocrática, nulidade. [1] |
Desacato a superior, denúncia, recebimento. [4] |
Desacato a superior, denúncia, rejeição. [1] |
Desacato a superior, desclassificação do crime. [1] |
Desacato a superior, diminuição da pena. [1] |
Desacato a superior, julgamento, competência. [1] |
Desacato a superior, julgamento, pedido de vista. [1] |
Desacato a superior, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Desacato a superior, julgamento, suspensão, indeferimento. [1] |
Desacato a superior, medida restritiva de liberdade, conversão, negação. [1] |
Desacato a superior, sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
Desacato a superior, sursis, concessão. [4] |
Desacato a superior. [3] |
Desaforamento, concessão. [1] |
Desaforamento, deferimento. [1] |
Desaforamento, desconhecimento. [1] |
Desaforamento, indeferimento. [2] |
Desaforamento, pedido, deferimento. [5] |
Desaforamento, pedido, indeferimento. [2] |
Desaparecida política, Brasil. [1] |
Desaparecido politico, Brasil. [1] |
Desaparecido político, 1964-1985., Brasil,. [2] |
Desaparecido político, América latina, 1964-1985. [1] |
Desaparecido político, Argentina, Brasil. [1] |
Desaparecido político, Argentina, Itália, 1980. [1] |
Desaparecido político, Brasil, 1964-1985. [195] |
Desaparecido político, Brasil, 1972-1974. [8] |
Desaparecido político, Brasil, 1972-1975. [17] |
Desaparecido político, Brasil, Argentina, 1964-1985. [1] |
Desaparecido político, Brasil, Espanha. [4] |
Desaparecido político, Brasil, Itália. [1] |
Desaparecido político, Brasil, Uruguai, Peru. [1] |
Desaparecido político, Brasil. [260] |
Desaparecido político, Brasil., 1964-1985. [4] |
Desaparecido político, Brasil., 1972-1975. [1] |
Desaparecido político, candidato eleito, responsabilidade, pessoal militar, Brasil. [28] |
Desaparecido político, Chile, Brasil. [3] |
Desaparecido político, depoimento, Brasil. [1] |
Desaparecido político, documentação, Brasil, 1964-1985. [5] |
Desaparecido político, documentação, Brasil. [5] |
Desaparecido político, documentação, relatório de caso, Brasil. [1] |
Desaparecido político, estatística, Brasil. [1] |
Desaparecido político, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
Desaparecido político, história, Brasil. [1] |
Desaparecido político, identificação, 1964-1985., Brasil,. [1] |
Desaparecido político, identificação, Brasil, 1964-1985. [7] |
Desaparecido político, identificação, Brasil, 1972-1975. [12] |
Desaparecido político, identificação, Brasil,. [1] |
Desaparecido político, identificação, Brasil. [28] |
Desaparecido político, identifição, Brasil. [1] |
Desaparecido político, Itália, Brasil, 1964-1985. [1] |
Desaparecido político, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Desaparecido político, julgamento, Itália. [1] |
Desaparecido político, Países do Cone Sul. [1] |
Desaparecido político, revisão, falecimento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Desaparecidos políticos, Brasil. [2] |
Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição. [2] |
Desaparecimento, consunção ou extravio, acórdão, manutenção. [1] |
Desaparecimento, consunção ou extravio, aumento da pena. [1] |
Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, aumento. [1] |
Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Desaparecimento, consunção ou extravio, crime culposo, absolvição, manutenção. [1] |
Desaparecimento, consunção ou extravio, crime culposo, absolvição. [1] |
Desaparecimento, consunção ou extravio, crime culposo, denúncia, rejeição. [1] |
Desaparecimento, consunção ou extravio, extinção da punibilidade. [2] |
Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, competência. [1] |
Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, desaforamento. [1] |
Desaparecimento, consunção ou extravio, prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Desapartecido político, Brasil. [1] |
Desapropriação, Pará, 1972-1975. [2] |
Desarquivamento de processos, determinação. [1] |
Desarquivamento de processos. [2] |
Descaminho, Brasil, Estados Unidos. [1] |
Descanso de copo. [1] |
Desclassificação do crime. [8] |
Descrição arquivística. [1] |
Descumprimento de missão, condenação, manutenção. [1] |
Desembargador da Relação, Ceará. [1] |
Desembargador da Relação, Rio de Janeiro. [1] |
Desembargador do Paço. [1] |
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA). [1] |
Desembargador federal, posse. [1] |
Desembargador, aposentadoria, Brasil. [1] |
Desenho caricatural. [1] |
Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra, crime continuado, denúncia, recebimento. [1] |
Desenho. [4] |
Desentranhamento, nulidade, denegação. [1] |
Desenvolvimento artístico, Brasil. [1] |
Desenvolvimento econômico, Brasil, 1964-1985. [1] |
Desenvolvimento econômico, Brasil. [1] |
Desenvolvimento econômico, desigualdade, Brasil. [1] |
Desenvolvimento econômico, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
Desenvolvimento econômico. [1] |
Desenvolvimento organizacional. [2] |
Desenvolvimento sustentável, doutrinas e controvérsias, Brasil. [1] |
Deserção especial, absolvição. [1] |
Deserção especial, agente inimputável, absolvição. [1] |
Deserção especial, condenação. [3] |
Deserção especial, processo judicial, arquivamento. [1] |
Deserção especial, processo judicial, nulidade. [1] |
Deserção especial. [1] |
Deserção militar, anistia, anulação, Brasil. [1] |
Deserção militar, anistia, Brasil. [4] |
Deserção militar, anistia, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Deserção militar, aspectos jurídicos. [1] |
Deserção militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Deserção militar, Brasil. [28] |
Deserção militar, classificação. [1] |
Deserção militar, julgamento, Brasil. [2] |
Deserção militar, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Deserção militar, súmula. [6] |
Deserção militar. [1] |
Deserção por evasão ou fuga, condenação. [1] |
Deserção por evasão ou fuga, extinção da punibilidade. [1] |
Deserção por evasão ou fuga, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Deserção por evasão ou fuga, processo judicial, arquivamento. [1] |
Deserção por evasão ou fuga, sursis, concessão. [1] |
Deserção, absolvição, acórdão, manutenção. [1] |
Deserção, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Deserção, absolvição, manutenção. [2] |
Deserção, absolvição. [39] |
Deserção, acórdão embargado, manutenção. [7] |
Deserção, ação penal militar, arquivamento, determinação. [4] |
Deserção, ação penal militar, arquivamento, julgamento, pedido de vista. [2] |
Deserção, ação penal militar, arquivamento, vício. [10] |
Deserção, ação penal militar, arquivamento. [15] |
Deserção, ação penal militar, baixa dos autos. [3] |
Deserção, ação penal militar, desaforamento. [1] |
Deserção, ação penal militar, julgamento, prosseguimento, determinação. [1] |
Deserção, ação penal militar, manutenção. [2] |
Deserção, ação penal militar, nulidade. [1] |
Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [22] |
Deserção, ação penal militar, prosseguimento. [1] |
Deserção, ação penal militar, sobrestamento, pedido de vista. [1] |
Deserção, ação penal militar, suspensão, julgamento, pedido de vista. [1] |
Deserção, ação penal militar, suspensão, negação. [1] |
Deserção, ação penal militar, suspensão. [1] |
Deserção, ação penal militar, trancamento. [1] |
Deserção, agente inimputável, absolvição. [1] |
Deserção, agente semi-imputável, absolvição. [1] |
Deserção, agravante especial, condenação. [2] |
Deserção, agravante especial. [2] |
Deserção, agravo interno, julgamento, pedido de vista. [1] |
Deserção, apelação criminal, recebimento. [1] |
Deserção, arquivamento, decisão judicial, anulação. [1] |
Deserção, arquivamento, decisão judicial. [1] |
Deserção, atenuação da pena. [1] |
Deserção, atenuação. [5] |
Deserção, atenuante especial, aplicação, revogação. [1] |
Deserção, atenuante especial, condenação. [6] |
Deserção, atenuante especial, denúncia, recebimento. [1] |
Deserção, atenuante especial, prescrição retroativa. [1] |
Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Deserção, aumento da pena. [1] |
Deserção, autos, arquivamento. [1] |
Deserção, circunstância atenuante, condenação. [3] |
Deserção, circunstância atenuante. [2] |
Deserção, condenação, acórdão embargado, manutenção. [2] |
Deserção, condenação, agravante especial, manutenção. [1] |
Deserção, condenação, agravante especial. [8] |
Deserção, condenação, anulação. [11] |
Deserção, condenação, atenuação da pena. [2] |
Deserção, condenação, atenuação, manutenção. [2] |
Deserção, condenação, atenuação. [4] |
Deserção, condenação, atenuante especial, manutenção. [1] |
Deserção, condenação, atenuante especial. [88] |
Deserção, condenação, aumento da pena. [1] |
Deserção, condenação, aumento. [2] |
Deserção, condenação, circunstância agravante. [2] |
Deserção, condenação, circunstância atenuante. [15] |
Deserção, condenação, conversão. [1] |
Deserção, condenação, decisão judicial, arquivamento. [1] |
Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Deserção, condenação, extinção. [1] |
Deserção, condenação, ilegalidade. [1] |
Deserção, condenação, manutenção. [15] |
Deserção, condenação, nulidade. [7] |
Deserção, condenação, Pernambuco. [1] |
Deserção, condenação, prescrição. [4] |
Deserção, condenação, redução. [1] |
Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Deserção, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
Deserção, condenação. [246] |
Deserção, conversão do julgamento em diligência. [1] |
Deserção, correição parcial, julgamento, perda do objeto. [1] |
Deserção, correição parcial, perda do objeto. [1] |
Deserção, decisão judicial, arquivamento. [2] |
Deserção, decisão judicial, manutenção. [2] |
Deserção, decisão judicial, nulidade. [3] |
Deserção, decisão judicial. [1] |
Deserção, decisão monocrática, nulidade, manutenção. [1] |
Deserção, decisão monocrática, nulidade. [3] |
Deserção, denúncia, anulação. [1] |
Deserção, denúncia, nulidade. [1] |
Deserção, denúncia, recebimento, ratificação. [1] |
Deserção, denúncia, recebimento. [9] |
Deserção, denúncia, rejeição, decisão monocrática, anulação. [1] |
Deserção, denúncia, rejeição. [8] |
Deserção, desarquivamento de processos, determinação. [1] |
Deserção, diligência. [1] |
Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [1] |
Deserção, diminuição da pena. [2] |
Deserção, embargos de declaração, inadmissibilidade. [2] |
Deserção, embargos improcedentes. [1] |
Deserção, embargos, julgamento, março, 2014. [1] |
Deserção, execução da pena, prosseguimento, determinação. [1] |
Deserção, execução penal, determinação. [3] |
Deserção, execução penal, extinção, vício. [1] |
Deserção, extinção da punibilidade, anulação. [2] |
Deserção, extinção da punibilidade, decisão judicial, revogação. [1] |
Deserção, extinção da punibilidade, decisão judicial, vício. [1] |
Deserção, extinção da punibilidade, decisão monocrática, manutenção. [1] |
Deserção, extinção da punibilidade, denegação. [1] |
Deserção, extinção da punibilidade, julgamento, sobrestamento. [1] |
Deserção, extinção da punibilidade, julgamento. [1] |
Deserção, extinção da punibilidade, pedido, rejeição. [1] |
Deserção, extinção da punibilidade, prescrição da pretensão punitiva, manutenção. [1] |
Deserção, extinção da punibilidade. [97] |
Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito, manutenção. [2] |
Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito, vício. [2] |
Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito. [6] |
Deserção, extinção do processo sem resolução do mérito. [1] |
Deserção, extinção do processo, pedido, indeferimento. [1] |
Deserção, habeas corpus, concessão. [1] |
Deserção, indulto, concessão. [15] |
Deserção, instrução processual, remessa. [1] |
Deserção, instrução, arquivamento. [1] |
Deserção, instrução, prosseguimento, determinação. [1] |
Deserção, intempestividade. [1] |
Deserção, julgamento, agravo regimental, pedido de vista. [1] |
Deserção, julgamento, anulação. [2] |
Deserção, julgamento, competência, determinação. [2] |
Deserção, julgamento, competência, manutenção. [1] |
Deserção, julgamento, competência. [7] |
Deserção, julgamento, desaforamento. [1] |
Deserção, julgamento, embargos, rejeição. [1] |
Deserção, julgamento, nulidade. [5] |
Deserção, julgamento, pedido de vista. [14] |
Deserção, julgamento, prescrição. [2] |
Deserção, julgamento, prosseguimento, determinação. [4] |
Deserção, julgamento, prosseguimento. [17] |
Deserção, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade, pedido de vista. [1] |
Deserção, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4] |
Deserção, julgamento, sobrestamento, manutenção. [1] |
Deserção, julgamento, sobrestamento. [17] |
Deserção, julgamento, suspensão. [1] |
Deserção, julgamento. [5] |
Deserção, nulidade, rejeição. [1] |
Deserção, pedido de vista. [6] |
Deserção, pena de detenção, alteração. [1] |
Deserção, pena de detenção, fixação. [5] |
Deserção, pena de detenção, retificação. [1] |
Deserção, prescrição da pretensão punitiva, decisão judicial, revogação. [1] |
Deserção, prescrição da pretensão punitiva, julgamento, pedido de vista. [1] |
Deserção, prescrição da pretensão punitiva, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Deserção, prescrição da pretensão punitiva, manutenção. [1] |
Deserção, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento. [1] |
Deserção, prescrição da pretensão punitiva. [37] |
Deserção, prescrição intercorrente. [6] |
Deserção, prescrição retroativa. [9] |
Deserção, prisão, fixação da pena. [1] |
Deserção, processo judicial, arquivamento. [23] |
Deserção, processo judicial, desarquivamento. [1] |
Deserção, processo judicial, nulidade. [4] |
Deserção, processo judicial, sobrestamento, manutenção. [1] |
Deserção, processo, arquivamento. [1] |
Deserção, processo, documento original, juntada, intempestividade. [1] |
Deserção, processo, nulidade, pedido, denegação. [1] |
Deserção, processo, nulidade. [1] |
Deserção, processo, remessa. [1] |
Deserção, processo, sobrestamento. [1] |
Deserção, recurso protelatório. [1] |
Deserção, regime inicial aberto, fixação. [1] |
Deserção, regulamentação. [3] |
Deserção, reincidência. [1] |
Deserção, sentença condenatória, anulação. [1] |
Deserção, sentença condenatória, arquivamento. [2] |
Deserção, sentença condenatória, nulidade. [1] |
Deserção, sentença, nulidade, manutenção. [1] |
Deserção, sentença, nulidade. [2] |
Deserção, sentença, publicação, determinação. [1] |
Deserção, sursis, cabimento, entrevista, dezembro, 2013. [1] |
Deserção, sursis, cassação. [3] |
Deserção, sursis, concessão, condição, alteração. [2] |
Deserção, sursis, concessão. [33] |
Deserção, sursis, condição, exclusão. [2] |
Deserção, sursis, exclusão. [1] |
Deserção, sursis, negação, fundamentação. [1] |
Deserção, sursis, negação, ratificação. [1] |
Deserção, sursis, negação. [10] |
Deserção, sursis, revogação, anulação. [1] |
Deserção, sursis, revogação, manutenção. [1] |
Deserção, sursis, revogação. [1] |
Deserção, sursis, vedação, legalidade, julgamento. [1] |
Deserção, sursis, vedação, legalidade. [5] |
Deserção, sursis, vedação. [21] |
Deserção, suspensão do processo, decisão judicial, cassação. [1] |
Deserção, trancamento da ação penal. [1] |
Deserção. [13] |
Desertor, estado de necessidade. [1] |
Desertor, indulto natalino, concessão. [1] |
Desertor, indulto, concessão. [3] |
Desertor, inimputabilidade penal. [1] |
Desertor, liberdade provisória, julgamento, perda do objeto. [1] |
Desertor, liberdade provisória, manutenção. [1] |
Desertor, liberdade provisória, revogação. [1] |
Desertor, licenciamento a pedido. [1] |
Desertor, prisão preventiva, decretação. [2] |
Desertor, prisão preventiva, pedido, indeferimento. [2] |
Desertor, prisão preventiva, revogação. [1] |
Desertor, salvo conduto, manutenção. [1] |
Desertor, sursis, cassação. [1] |
Desertor, sursis, concessão. [1] |
Desfalque, pessoal militar, Brasil. [1] |
Designação de conselheiro para o Conselho do Almirantado. [1] |
Designação de ministro para o Conselho do Almirantado. [1] |
Designação de secretário para o Conselho do Almirantado. [1] |
Desigualdade de renda, Brasil. [1] |
Deslocamento dentro do território nacional, autorização. [5] |
Deslocamento dentro do território nacional, Salvador (BA), setembro, 2014. [1] |
Desobediência a decisão judicial, denúncia, rejeição. [2] |
Desobediência a militar, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Desobediência a militar, absolvição. [11] |
Desobediência a militar, coautoria, decisão monocrática, nulidade. [1] |
Desobediência a militar, concurso de crimes, condenação. [1] |
Desobediência a militar, condenação, circunstância agravante. [1] |
Desobediência a militar, condenação, manutenção. [2] |
Desobediência a militar, condenação. [26] |
Desobediência a militar, crime continuado, condenação. [1] |
Desobediência a militar, crime continuado. [1] |
Desobediência a militar, denúncia, recebimento. [14] |
Desobediência a militar, denúncia, rejeição. [1] |
Desobediência a militar, extinção da punibilidade. [4] |
Desobediência a militar, julgamento, apelação criminal, recebimento. [1] |
Desobediência a militar, julgamento, competência. [1] |
Desobediência a militar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Desobediência a militar, legislação, Portugal, 1710. [1] |
Desobediência a militar, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Desobediência a militar, sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
Desobediência a militar, sursis, concessão. [4] |
Desobediência a militar, sursis, negação. [1] |
Desobediência a militar. [1] |
Desobediência civil, pessoal militar, Brasil. [1] |
Desobediência militar, Brasil. [8] |
Desobediência militar, crítica, Brasil. [2] |
Desobediência, condenação, atenuação. [1] |
Desobediência, condenação. [1] |
Desobediência, sursis, negação. [1] |
Desobediência. [1] |
Desordem, pena, legislação, Portugal, 1710. [1] |
Despacho, anulação, determinação. [1] |
Despacho, retirada. [1] |
Despedida arbitrária, Brasil. [12] |
Despesa antecipada. [1] |
Despesa para com defensor dativo. [1] |
Despesa pública, fiscalização, controle, Brasil. [1] |
Despesa pública, sistema de informação, Brasil. [1] |
Despesa pública. [1] |
Desrespeito a comandante, oficial general ou oficial de serviço, condenação. [2] |
Desrespeito a símbolo nacional, condenação. [1] |
Desrespeito a superior, absolvição, manutenção. [1] |
Desrespeito a superior, absolvição. [10] |
Desrespeito a superior, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Desrespeito a superior, condenação, prescrição. [2] |
Desrespeito a superior, condenação. [17] |
Desrespeito a superior, crime continuado, condenação. [2] |
Desrespeito a superior, denúncia, recebimento. [5] |
Desrespeito a superior, denúncia, rejeição. [2] |
Desrespeito a superior, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Desrespeito a superior, desclassificação do crime. [1] |
Desrespeito a superior, desclassificação. [1] |
Desrespeito a superior, extinção da punibilidade. [5] |
Desrespeito a superior, isenção de pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Desrespeito a superior, julgamento, competência. [2] |
Desrespeito a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Desrespeito a superior, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Desrespeito a superior, pena de detenção, fixação. [2] |
Desrespeito a superior, prescrição da pretensão punitiva. [3] |
Desrespeito a superior, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Desrespeito a superior, sursis, concessão. [2] |
Desrespeito a superior. [1] |
Desvio de função, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Desvio de recursos públicos, Brasil. [1] |
Desvio de recursos públicos, pessoal militar, Brasil. [4] |
Desvio de recursos públicos, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Desvio de recursos públicos, pessoal militar, doença, Brasil. [1] |
Desvio, crime continuado, condenação. [1] |
Determinação da competência. [1] |
Deusa da Justiça. [5] |
Devassa. [1] |
Devolução de GRU. [1] |
DF [1] |
Dia da Aviação de Busca e Salvamento. [1] |
Dia da Aviação. [1] |
Dia da bandeira, comemoração, registro. [1] |
Dia da Força Aérea Brasileira. [1] |
Dia da intendência da aeronáutica. [1] |
Dia das mães. [1] |
Dia do administrador. [1] |
Dia do aviador. [1] |
Dia do Corpo de Intendência da Marinha. [1] |
Dia do correio aéreo nacional. [1] |
Dia do oficial da reserva do exército brasileiro. [1] |
Dia do oficial R2. [1] |
Dia do servidor público. [1] |
Dia do servidor, registro. [1] |
Dia do Soldado. [1] |
Dia do soldado. [2] |
Diapositivo. [1] |
Dias, Carlos Eduardo Oliveira. [2] |
Diatura, Brasil, 1964-1985. [1] |
Difamação (DPM), absolvição. [1] |
Difamação (DPM), aumento da pena. [1] |
Difamação (DPM), concurso de crimes, denúncia, recebimento. [1] |
Difamação (DPM), defesa técnica, ausência. [1] |
Difamação (DPM), denúncia, julgamento, competência. [1] |
Difamação (DPM), julgamento, competência. [1] |
Difamação (DPM), julgamento, nulidade. [1] |
Difamação, Brasil. [3] |
Difamação, pessoal militar, Brasil. [1] |
Digitalização de documento processual. [1] |
Digitalização, normalização, manual. [1] |
Diligência, determinação. [2] |
Diligência, indeferimento. [1] |
Diligência, instauração, hipótese. [1] |
Diligência, realização, determinação. [1] |
Diligência, realização, indeferimento. [1] |
Diligência, solicitação, indeferimento. [1] |
Diminuição da pena. [5] |
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti. [1] |
Dino, Nicolao. [1] |
Dinomar Miranda [1] |
Diploma [1] |
Diploma. [29] |
Diplomacia, Brasil, Chile, 1964-1985. [1] |
Diplomacia, Brasil. [1] |
Diplomacia, Chile, Brasil, 1964-1985. [1] |
Diplomacia, Estados Unidos, Brasil. [1] |
Diplomata, Estados Unidos, Brasil. [2] |
Diplomata, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
Diplomata, seqüestro, Brasil, Estados Unidos, 1964-1985. [1] |
Direito a informação, Brasil. [1] |
Direito adquirido, pessoal militar, Brasil. [1] |
Direito ambiental. [1] |
Direito à informação, aspectos jurídicos, Brasil. [2] |
Direito à informação, Brasil, 1964-1985. [9] |
Direito à informação, Brasil, Estados Unidos. [1] |
Direito à informação, Brasil,. [1] |
Direito à informação, Brasil. [131] |
Direito à informação, Chile, Brasil. [1] |
Direito à informação, crítica, Brasil. [5] |
Direito à informação, Países do Cone Sul. [1] |
Direito à informação. [2] |
Direito à vida, Brasil. [1] |
Direito comparado, Brasil, Uruguai, Peru. [1] |
Direito comparado, Brasil. [1] |
Direito constitucional, Brasil. [4] |
Direito constitucional, jurisprudência, Brasil. [1] |
Direito constitucional, pessoal militar, Brasil. [1] |
Direito constitucional, seminário, realização, novembro, 2013. [1] |
Direito constitucional. [3] |
Direito de defesa, Brasil. [1] |
Direito de defesa. [1] |
Direito de herança. [1] |
Direito de trabalho. [1] |
Direito e política, história, Brasil. [1] |
Direito e política. [1] |
Direito eleitoral, Brasil. [1] |
Direito estrangeiro. [1] |
Direito internacional penal. [1] |
Direito militar, bibliografia. [1] |
Direito militar, Brasil. [5] |
Direito militar, catálogo. [1] |
Direito militar, coletânea. [1] |
Direito militar, jurisprudência, Brasil. [1] |
Direito militar, jurisprudência, periódico, Brasil. [19] |
Direito militar, legislação. [1] |
Direito militar, periódico, Brasil. [19] |
Direito militar, publicação periódica, Brasil. [2] |
Direito militar, seminário, realização, novembro, 2013. [1] |
Direito militar, seminário, realização, outubro, 2015. [1] |
Direito militar, seminário, realização, período, outubro, 2015. [1] |
Direito militar, seminário, Santa Maria (RS), julho, 2013. [1] |
Direito militar, seminário, Santa Maria (RS), junho, 2013. [1] |
Direito penal internacional. [2] |
Direito penal militar, Brasil. [5] |
Direito penal militar, catálogo. [1] |
Direito penal militar, direito comparado. [1] |
Direito penal militar, estudo, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2012. [1] |
Direito penal militar, legislação, Brasil, bibliografia. [1] |
Direito penal militar, legislação, Brasil. [5] |
Direito penal militar, legislação, história, Brasil. [1] |
Direito penal militar, seminário, ministro presidente, participação, Luanda (Angola), 2012. [1] |
Direito penal militar, seminário, ministro, participação, Luanda (Angola), maio, 2012. [1] |
Direito penal militar. [3] |
Direito penal, aspectos constitucionais, Brasil. [1] |
Direito penal, Brasil, séc. XIX. [1] |
Direito penal, Brasil. [2] |
Direito penal, legislação, Brasil. [1] |
Direito penal. [2] |
Direito positivo, Brasil, normas. [1] |
Direito processual penal militar, Brasil. [2] |
Direito romano, história. [1] |
Direito romano. [1] |
Direitos da mulher, aspectos jurídicos, Brasil. [1] |
Direitos da mulher, Brasil. [1] |
Direitos do menor, Brasil. [1] |
Direitos e garantias individuais, aspectos constitucionais, Brasil. [1] |
Direitos e garantias individuais, Brasil. [4] |
Direitos e garantias individuais, controle, Brasil. [3] |
Direitos humanos (direito internacional público). [2] |
Direitos humanos, América Latina. [1] |
Direitos humanos, anistia, Brasil. [1] |
Direitos humanos, Brasil, 1964-1985. [14] |
Direitos humanos, Brasil,. [1] |
Direitos humanos, Brasil. [140] |
Direitos humanos, crítica, Brasil. [2] |
Direitos humanos, debate, Brasil. [3] |
Direitos humanos, evento, Belém (PA), abril, 2015. [1] |
Direitos humanos, legislação, alteração, Brasil. [2] |
Direitos humanos, legislação, Brasil. [5] |
Direitos humanos, legislação, debate, Brasil. [2] |
Direitos humanos, programa, Brasil. [1] |
Direitos humanos, programa, criação, Brasil. [2] |
Direitos humanos, programa, crítica, Brasil. [2] |
Direitos humanos, seminário, São José (Costa Rica), fevereiro, 2013. [1] |
Direitos humanos. [2] |
Direitos políticos, Brasil. [4] |
Direitos políticos, pessoal militar, Brasil. [1] |
Direitos políticos, suspensão, Brasil. [3] |
Diretor de secretaria, atribuição. [1] |
Diretor de secretaria, competência. [1] |
Diretor de secretaria, pedido, indeferimento. [1] |
Diretor-Geral (DIREG), medalha, entrega, junho, 2017. [1] |
Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (DIDOC), projeto. [1] |
DIRF 2018 – ano calendário 2017. [1] |
Dirigente sindical, anistia, Brasil. [2] |
Dirigente sindical, Brasil. [1] |
Dirigente sindical, julgamento, Acre. [1] |
Dirigente sindical, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Dirigente sindical, julgamento, Brasil. [1] |
Dirigente sindical, julgamento, homicídio, Brasil, 1964-1985. [1] |
Dirigente sindical, reivindicação, Brasil. [1] |
Disciplina militar, Alemanha. [1] |
Disciplina militar, Brasil. [9] |
Disciplina militar, regulamento, Brasil. [5] |
Disciplina militar, regulamento, história. [1] |
Disciplina militar, regulamento, prisão, Brasil. [1] |
Disciplina Militar. [1] |
Discriminação racial, pessoal militar, Brasil. [3] |
Discurso de homenagem ao Dia da Proclamação da República. [1] |
Discurso do Subprocurador-Geral da Justiça Militar. [1] |
Discurso parlamentar, Brasil, 1968. [1] |
Discurso Politico. [1] |
Discurso político, Brasil. [1] |
Discurso. [10] |
Disparo acidental de arma de fogo, denúncia, recebimento. [1] |
Disparo acidental de arma de fogo. [1] |
Dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, absolvição. [1] |
Dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, trancamento da ação penal, benefício, extensão. [1] |
Dispensa de licitação, fraude, julgamento, competência, manutenção. [1] |
Disposições constitucionais, Brasil. [1] |
Distintivo. [1] |
Distribuição de terras, Pará. [1] |
Distribuição processual. [1] |
Distrito Federal (Brasil). Corpo de Bombeiros (CBDF). [1] |
Distúrbio mental. [1] |
Ditadura, América Latina, 1964-1985. [2] |
Ditadura, América Latina. [1] |
Ditadura, Argentina, Brasil, 1964-1985. [1] |
Ditadura, Brasil, 1964 -1985. [1] |
Ditadura, Brasil, Chile, 1964-1985. [1] |
Ditadura, Brasil,., 1964-1985. [6] |
Ditadura, Brasil. [1] |
Ditadura, censura, Brasil, 1964-1985. [1] |
Ditadura, Chile, Brasil, 1964-1985. [1] |
Ditadura, crítica, Brasil, 1964-1974. [1] |
Ditadura, documentação, Brasil, 1964-1985. [14] |
Ditadura, documentação, Brasil., 1964-1985. [1] |
Ditadura, livro, Brasil, 1964-1985. [1] |
Ditadura, livro, Brasil. [1] |
Ditadura, líder sindical, Brasil. [1] |
Ditadura, memórias, Brasil, 1964-1985. [29] |
Ditadura, memórias, Brasil. [16] |
Ditadura, organizações, documentação, Brasil, 1964-1985. [1] |
Ditadura, Países do Cone Sul. [1] |
Ditadura, preso político, extinção, Brasil, 1964-1985. [1] |
Ditadura, sequestro, Brasil. [1] |
DITIN [1] |
Divisão territorial, Brasil. [1] |
DNA, identificação, Brasil. [7] |
Doação [1] |
Documentação arquivística, exposição. [1] |
Documentação processual, transferência. [1] |
Documentação sigilosa, Brasil. [1] |
Documentação, anistia, Brasil. [1] |
Documentação, apreensão, Brasil. [1] |
Documentação, Brasil, 1964-1985. [2] |
documentação, Brasil, 1964-1985. [18] |
documentação, Brasil. [3] |
Documentação, Brasil., 1964-1985. [1] |
Documentação, classificação, Brasil. [1] |
Documento digital, autenticidade, comprovação. [1] |
Documento digital, eliminação, regulamentação, observância. [1] |
Documento digital, envio. [1] |
Documento eletrônico, Brasil. [3] |
Documento eletrônico, história, Brasil. [1] |
Documento histórico, Brasil. [3] |
Documento histórico, pesquisa, Países do Cone Sul. [1] |
Documento original, apresentação, exigência, hipótese. [1] |
Documento particular, decisão judicial, Brasil. [1] |
Documento público, Brasil. [3] |
Documento sigiloso, 1964-1985, Brasil. [1] |
Documento sigiloso, América Latina. [1] |
Documento sigiloso, apreensão, Brasil. [6] |
Documento sigiloso, Banco de dados, Criação, Brasil. [1] |
Documento sigiloso, banco de dados, criação, Brasil. [1] |
Documento sigiloso, Brasil, 1961-1988. [1] |
Documento sigiloso, Brasil, 1964-1985. [29] |
Documento sigiloso, Brasil, Argentina. [1] |
Documento sigiloso, Brasil, EUA. [1] |
Documento sigiloso, Brasil. [187] |
Documento sigiloso, classificação, Brasil. [2] |
Documento sigiloso, direito à informação, classificação, Brasil. [1] |
Documento sigiloso, guerra do Paraguai, 1864-1870. [1] |
Documento sigiloso, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
Documento sigiloso, história, Brasil., 1964-1985. [1] |
Documento sigiloso, legislação, alteração, Brasil. [2] |
Documento sigiloso, legislação, Brasil. [2] |
Documento sigiloso, Minas Gerais, 1964-1985. [1] |
Documento sigiloso, Países do Cone Sul. [1] |
Documento sigiloso, pesquisa, Brasil. [1] |
Documento sigiloso, votação, Brasil. [1] |
Documento, falsificação, Brasil. [2] |
Documento, juntada, indeferimento. [1] |
Documento, padronização, manual. [1] |
Documento, transferência. [1] |
Documentos hábeis. [1] |
Documentos sigiloso, Brasil. [1] |
Documentos sigilosos, Brasil. [1] |
Documeto sigiloso, Brasil. [1] |
Doença causada pelo ambiente, pessoal militar, Brasil. [1] |
Dois [1] |
Dom Pedro I. [1] |
Dom Pedro II. [2] |
Domingues, Antonio Apparicio Ignacio, Ministro. [1] |
dono [1] |
Dormir em serviço, absolvição. [2] |
Dormir em serviço, condenação, circunstância atenuante. [5] |
Dormir em serviço, condenação, manutenção. [1] |
Dormir em serviço, condenação. [9] |
Dormir em serviço, decisão monocrática, nulidade. [2] |
Dormir em serviço, denúncia, recebimento. [2] |
Dormir em serviço, denúncia, rejeição. [1] |
Dormir em serviço, extinção da punibilidade. [1] |
Dormir em serviço, julgamento, competência. [2] |
Dormir em serviço, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Dormir em serviço, separação de processos, determinação. [1] |
Dormir em serviço, sursis, concessão. [1] |
Dosimetria da pena. [2] |
Dourado, Telêmaco Autran, Ministro. [1] |
Doutrina militar, Brasil. [4] |
Doutrina militar, história, Brasil., 1964-1985. [1] |
Doutrina política, Brasil. [2] |
Dr. Lino Machado Filho. [1] |
Duarte, Viriato Bandeira, Ministro. [1] |
Duque de Caxias. [1] |
Duração do trabalho, pessoal militar, Brasil. [1] |
Dutra, José Eduardo, 1957-2015. [2] |
Economia, Brasil, 1964. [1] |
Edificação, Brasil. [1] |
Edificação, construção, Brasil. [2] |
Edificação, licitação, Brasil. [1] |
Edifício público, homenagem, Brasil, nomenclatura. [1] |
Edifício-sede do Superior Tribunal Militar. [8] |
Edifício-sede Praça da República. [3] |
Edifício-Sede. [4] |
Edifício. [1] |
Editoração, manual. [1] |
Educação corporativa, planejamento. [4] |
Educador, participação política, Brasil, 1964-1985. [9] |
Educador, participação política, Brasil., 1964-1985. [1] |
Efeito suspensivo, Brasil. [1] |
Eficiência (serviço público), Brasil. [1] |
Eficiência (serviço público). [2] |
Elaboração da DIRF 2018 – ano calendário 2017. [1] |
Elaboração da DIRF 2018. [1] |
Eleição direta, proposta de emenda à Constituição, história, Brasil. [1] |
Eleição presidencial, Brasil. [5] |
Eleição, Brasil. [1] |
Eleições diretas, Brasil. [1] |
Eleitor, participação política, Brasil, 1984. [2] |
Elogio à Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (DIDOC). [1] |
Embaixador, entrevista, Brasil, 1964-1985. [1] |
Embaixador, entrevista, Estados Unidos, Brasil. [1] |
Embaixador, falecimento, Estados Unidos. [1] |
Embaixador, julgamento, seqüestro, Estados Unidos, Brasil, 1964-1985. [3] |
Embaixador, sequestro, 1964-1985, Estados Unidos, Brasil. [1] |
Embaixador, sequestro, 1964-1985., Estados Unidos, Brasil. [1] |
Embaixador, sequestro, Alemanha, Brasil. [1] |
Embaixador, sequestro, Brasil. [1] |
Embaixador, sequestro, documentação, Brasil. [1] |
Embaixador, sequestro, Estados Unidos, Brasil, 1964-1985. [23] |
Embaixador, sequestro, Estados Unidos, Brasil, 1969. [1] |
Embaixador, sequestro, história, Alemanha, Brasil, 1964-1985. [1] |
Embaixador, sequestro, Suiça, Brasil. [1] |
Embaixador, sequestro, Suíça, Brasil, 1964-1985. [1] |
Embaixador, seqüestro, Alemanha, Brasil, 1964-1985. [1] |
Embaixador, seqüestro, Alemanha, Brasil. [3] |
Embaixador, seqüestro, Alemanha, Brasil., 1964-1985. [1] |
Embaixador, seqüestro, Brasil, Estados Unidos da América. [1] |
Embaixador, seqüestro, Brasil, Estados Unidos, 1964-1985. [1] |
Embaixador, seqüestro, Brasil, Estados Unidos. [2] |
Embaixador, seqüestro, Brasil. [1] |
Embaixador, seqüestro, depoimento, Alemanha, Brasil, 1964-1985. [1] |
Embaixador, seqüestro, Estados Unidos, 1964-1985. [1] |
Embaixador, seqüestro, Estados Unidos, Brasil, 1964-1985. [24] |
Embaixador, seqüestro, Estados Unidos, Brasil. [1] |
Embaixador, seqüestro, julgamento, Brasil, Estados Unidos, 1964-1985. [1] |
Embaixador, seqüestro, julgamento, Estados UNidos, Brasil, 1964-1985. [1] |
Embaixador, seqüestro, julgamento, Estados Unidos, Brasil, 1964-1985. [23] |
Embaixador, seqüestro, Suíça, Brasil, 1964-1985. [1] |
Embaixador, seqÜestro, Suíça, Brasil. [1] |
Embaixador, seqüestrom, julgamento, Estados Unidos, Brasil, 1964-1985. [1] |
Embaixador, Suiça, 1964-1985. [1] |
Embarcação, acidente, Brasil. [4] |
Embarcação, apreensão, legislação, Portugal, 1797. [1] |
Embarcação, apreensão, Portugal, 1805. [1] |
Embarcação, Brasil. [1] |
Embarcação, fiscalização, Brasil. [1] |
Embarcação, inspeção, responsabilidade, Brasil. [1] |
Embarcação, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Embargos de declaração, acolhimento. [3] |
Embargos de declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Embargos de declaração, rejeição. [4] |
Embargos de declaração. [2] |
Embargos de nulidade, pedido de vista. [2] |
Embargos infringentes, descabimento. [1] |
Embargos infringentes, pedido de vista. [3] |
Embargos, acolhimento. [3] |
Embargos, desconhecimento. [2] |
Embargos, pedido de vista. [2] |
Embargos, regulamentação, Portugal, 1778. [1] |
Embargos, regulamentação. [3] |
Embargos, rejeição. [9] |
Embargos. [1] |
Embriaguez ao volante, condenação. [1] |
Embriaguez em serviço, absolvição. [3] |
Embriaguez em serviço, concurso de crimes, condenação. [1] |
Embriaguez em serviço, condenação. [2] |
Embriaguez em serviço, decisão judicial, nulidade. [1] |
Embriaguez em serviço, denúncia, recebimento. [1] |
Embriaguez em serviço, julgamento, pedido de vista. [1] |
Embriaguez em serviço, sursis, concessão. [1] |
Embriaguez em serviço. [1] |
Emenda constitucional, alteração, Brasil. [8] |
Emenda constitucional, Brasil, 1964-1985. [1] |
Emenda constitucional, Brasil. [3] |
Emenda constituicional, alteração, Brasil. [1] |
Emenda regimental. [3] |
Emissão de GRU. [1] |
Emissão de nota fiscal. [1] |
Emprego de gás tóxico ou asfixiante (DPM), decisão judicial, nulidade. [1] |
empresa [1] |
Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). [1] |
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), critica, Brasil. [1] |
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). [3] |
Empresa de transporte aéreo, Brasil. [1] |
Empresa de transporte aéreo, equipamento, segurança, Brasil. [1] |
Empresa de transporte aéreo, fiscalização, Brasil. [1] |
Empresa de transporte aéreo, organização, Brasil. [1] |
Empresa prestadora de serviços. [1] |
empresario [1] |
Empresário, julgamento, Brasil. [1] |
Empresário, opinião política, Brasil. [1] |
Empresário, responsabilidade, acidente, Brasil. [1] |
Empresário, responsabilidade, acidente, Rio de Janeiro (Estado), 1989. [1] |
Encerramento do Exercício financeiro de 2017. [1] |
Encerramento do exercício. [1] |
Encerramento financeiro de 2017. [1] |
Encontro de Supervisores das Auditorias e Foros da JMU (8. : 2016 : Brasília). [3] |
Encontro Nacional do Poder Judiciário. [1] |
Energia nuclear, Brasil,., 1964-1985. [1] |
Energia nuclear, Brasil. [1] |
Engenheiro, anulação, prisão, Brasil. [1] |
Ensino à distância, planejamento, método. [2] |
Ensino à distância, planejamento. [2] |
Entendimento com o inimigo, proibição, legislação, Portugal, 1797. [1] |
Enterro, pessoal militar, Brasil. [1] |
Enterro, presidente, Brasil. [1] |
Entorpecente, apreensão, Brasil. [1] |
Entorpecente. [1] |
Entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, absolvição, manutenção. [1] |
Entrevista [1] |
Entrevista, homicídio, presidente, Brasil. [1] |
Equipamento de telecomunicação. [1] |
Equipamento de transmissão de dados, Brasil. [3] |
Equipamento de transmissão de dados, investimento, Brasil. [2] |
Equipamento de transmissão de dados, manutenção, Brasil. [2] |
Equipamento de transmissão de dados, modernização, orçamento, Brasil. [1] |
Equipamento eletrônico, manutenção, Brasil. [1] |
Equipe de trabalho, ato processual, realização, Natal (RN), dezembro, 2015. [1] |
Erário - multas - recolhimento de GRU. [1] |
Erário - recolhimento de GRU. [1] |
Erro de pessoa. [1] |
Erro material, retificação. [1] |
Erro médico, Brasil. [1] |
Esclarecimento sobre o Artigo de Guerra VIII. [1] |
Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR). [1] |
Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx). [1] |
Escola Nacional da Magistratura. (Brasil) (ENM) [1] |
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). [2] |
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), cargo de direção, dezembro, 2013. [1] |
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), coordenador, mandato, aprovação, novembro, 2013. [1] |
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), curso, programação, 2016. [1] |
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), evento, maio, 2016. [1] |
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), projeto, apresentação. [1] |
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). [1] |
Escola Superior de Guerra (Brasil) (ESG). [3] |
Escola Superior de Guerra (ESG). [1] |
Escola Superior de Guerra. [2] |
Escola, comandante, arguição de suspeição. [1] |
Escopeta [1] |
Escrito ou objeto obsceno (DPM), absolvição. [1] |
Escrito ou objeto obsceno (DPM), circunstância atenuante, condenação. [1] |
Escrito ou objeto obsceno (DPM), coautoria, denúncia, recebimento. [1] |
Escrito ou objeto obsceno (DPM), condenação. [1] |
Escrito ou objeto obsceno (DPM). [1] |
Escrito ou objeto obsceno, embargos infringentes, rejeição. [1] |
Escritor, depoimento, Brasil. [1] |
Escritor, entrevista, Brasil. [1] |
Escritório. [3] |
Escrivão, competência. [3] |
Escrivão, nomeação, regulamentação. [3] |
Escrivão, substituição, regulamentação. [3] |
Escultura religiosa. [2] |
Escultura. [4] |
Escuta clandestina, Brasil, 1964-1985. [1] |
Escuta clandestina, Brasil. [3] |
Espaço aéreo, Brasil. [1] |
Espaço aéreo, competência, Brasil. [3] |
Espaço aéreo, controle, Brasil. [3] |
Espaço aéreo, segurança, Brasil. [2] |
Espaço aéreo, segurança, crítica, Brasil. [1] |
Espada de General. [1] |
Espada. [2] |
Especificação de certificado digital. [1] |
Especificação de certificado. [1] |
Especificação. [1] |
Espião, Brasil, 1964-1985. [1] |
Espião, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [8] |
Espião, pessoal militar, brasil, 1964-1985. [1] |
Espião, pessoal militar, Brasil. [3] |
Espião, recrutamento, Brasil. [1] |
Espionagem eletrônica, Brasil. [1] |
Espionagem, Brasil, 1964-1985. [4] |
Espionagem, Brasil, Argentina, Bolívia,., 1964-1985. [1] |
Espionagem, Brasil, Estados Unidos. [1] |
Espionagem, Brasil. [22] |
Espionagem, Chile. [1] |
Espionagem, documentação, Brasil. [1] |
Espionagem, documentação, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Espionagem, entrevista, Brasil. [1] |
Espionagem, história, Brasil. [3] |
Espionagem, manual, Brasil. [1] |
Espionagem, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [5] |
Espionagem, pessoal militar, Brasil. [2] |
Espionagem, pessoal militar, Goiás (Estado). [1] |
Espíndola, José, Ministro. [1] |
Esquadra do Sul. [1] |
Esquadrão da morte, Brasil. [4] |
Esquadrão da morte, Brasília (DF). [45] |
Esquadrão da morte, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Esquadrão da morte, pessoal militar, Brasil. [68] |
Esquadrão da morte, Rio de Janeiro. [1] |
Esquerda, Brasil, 1964-1985. [1] |
Esquerda, Brasil. [7] |
Esquerda, crítica, Brasil. [1] |
Estação de rádio, interrupção, Brasil. [2] |
Estado de direito, história. [1] |
Estado de direito, legislação, manutenção, Brasil. [1] |
Estado de Guerra, Portugal, 1811. [1] |
Estado de necessidade, rejeição. [1] |
Estado de necessidade. [1] |
Estado democrático de direito, anteprojeto, alteração, Brasil. [2] |
Estado democrático de direito, anteprojeto, Brasil. [2] |
Estado democrático de direito, anteprojeto, crítica, Brasil. [3] |
Estado democrático de direito, anteprojeto, legislação, Brasil. [1] |
Estado democrático de direito, Brasil. [1] |
Estado democrático de direito, crítica, anteprojeto, Brasil. [1] |
Estado democrático de direito, projeto de lei, Brasil. [1] |
Estado democrático de direito. [1] |
Estados Unidos, opinião política. [1] |
Estados Unidos. Central Intelligence Agency (CIA). [3] |
Estagiário, direitos e deveres. [1] |
Estagiário, manual. [1] |
Estampa alegórica. [1] |
Estampa. [2] |
Estandarte do STM. [1] |
Estatística criminal, crítica, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Estatística judiciária, relatório, Brasil. [5] |
Estatueta Mitológica. [2] |
Estatueta. [4] |
Estágio de Comando da Força Aérea Brasileira (ECFAB). [1] |
estelionato [1] |
Estelionato (DPM), absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Estelionato (DPM), absolvição, fundamentação, alteração. [2] |
Estelionato (DPM), absolvição, fundamentação, ratificação. [1] |
Estelionato (DPM), absolvição, julgamento, pedido de vista. [1] |
Estelionato (DPM), absolvição, manutenção. [4] |
Estelionato (DPM), absolvição, pedido de vista. [2] |
Estelionato (DPM), absolvição. [46] |
Estelionato (DPM), acórdão embargado, manutenção. [5] |
Estelionato (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1] |
Estelionato (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1] |
Estelionato (DPM), ação penal militar, desentranhamento. [1] |
Estelionato (DPM), ação penal militar, prosseguimento, determinação. [1] |
Estelionato (DPM), agravamento da pena, julgamento, competência. [1] |
Estelionato (DPM), agravamento da pena, julgamento, nulidade. [1] |
Estelionato (DPM), agravamento da pena, pedido de vista. [1] |
Estelionato (DPM), agravamento da pena. [6] |
Estelionato (DPM), agravo interno, rejeição. [1] |
Estelionato (DPM), aumento da pena. [8] |
Estelionato (DPM), circunstância agravante, absolvição. [2] |
Estelionato (DPM), circunstância agravante, condenação. [2] |
Estelionato (DPM), circunstância agravante, denúncia, recebimento. [1] |
Estelionato (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [2] |
Estelionato (DPM), circunstância agravante. [1] |
Estelionato (DPM), circunstância atenuante, condenação. [1] |
Estelionato (DPM), circunstância atenuante. [2] |
Estelionato (DPM), coautoria, absolvição. [3] |
Estelionato (DPM), coautoria, agravamento da pena, julgamento, pedido de vista. [1] |
Estelionato (DPM), coautoria, agravamento da pena. [4] |
Estelionato (DPM), coautoria, aumento da pena. [2] |
Estelionato (DPM), coautoria, circunstância agravante, julgamento, pedido de vista. [1] |
Estelionato (DPM), coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Estelionato (DPM), coautoria, condenação. [4] |
Estelionato (DPM), coautoria, crime continuado, condenação. [1] |
Estelionato (DPM), coautoria, crime continuado, julgamento, anulação. [1] |
Estelionato (DPM), coautoria, denúncia, recebimento. [2] |
Estelionato (DPM), coautoria, diminuição da pena. [1] |
Estelionato (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. [3] |
Estelionato (DPM), coautoria, pedido de vista. [1] |
Estelionato (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Estelionato (DPM), coautoria, prescrição retroativa. [1] |
Estelionato (DPM), coautoria. [1] |
Estelionato (DPM), condenação, acórdão, manutenção. [1] |
Estelionato (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
Estelionato (DPM), condenação, circunstância agravante, manutenção. [1] |
Estelionato (DPM), condenação, circunstância agravante, pedido de vista. [1] |
Estelionato (DPM), condenação, circunstância agravante. [3] |
Estelionato (DPM), condenação, circunstância atenuante, inclusão. [1] |
Estelionato (DPM), condenação, circunstância atenuante. [5] |
Estelionato (DPM), condenação, manutenção. [9] |
Estelionato (DPM), condenação, prescrição. [2] |
Estelionato (DPM), condenação, revisão criminal, desconhecimento. [1] |
Estelionato (DPM), condenação, revisão. [1] |
Estelionato (DPM), condenação. [110] |
Estelionato (DPM), correição parcial, rejeição. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado, absolvição. [4] |
Estelionato (DPM), crime continuado, agravamento da pena. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado, aumento da pena. [3] |
Estelionato (DPM), crime continuado, circunstância agravante. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado, circunstância atenuante. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado, coautoria, agravamento da pena. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado, coautoria, extinção da punibilidade. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado, coautoria, prescrição retroativa. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado, condenação. [11] |
Estelionato (DPM), crime continuado, denúncia, julgamento, sobrestamento. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [5] |
Estelionato (DPM), crime continuado, denúncia, rejeição. [2] |
Estelionato (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [4] |
Estelionato (DPM), crime continuado, julgamento, competência, determinação. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado, julgamento, competência. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado, pedido de vista. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado, revisão criminal, desconhecimento. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado. [1] |
Estelionato (DPM), decisão judicial, manutenção. [1] |
Estelionato (DPM), decisão monocrática, anulação. [1] |
Estelionato (DPM), decisão monocrática, manutenção. [1] |
Estelionato (DPM), decisão monocrática, nulidade. [5] |
Estelionato (DPM), denúncia, arquivamento. [1] |
Estelionato (DPM), denúncia, inquirição de testemunha, desentranhamento. [1] |
Estelionato (DPM), denúncia, julgamento, pedido de vista. [1] |
Estelionato (DPM), denúncia, pedido de vista. [3] |
Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. [49] |
Estelionato (DPM), denúncia, rejeição, decisão judicial, manutenção. [1] |
Estelionato (DPM), denúncia, rejeição, ratificação. [2] |
Estelionato (DPM), denúncia, rejeição. [11] |
Estelionato (DPM), denúncia. [1] |
Estelionato (DPM), desclassificação do crime. [4] |
Estelionato (DPM), diminuição da pena. [17] |
Estelionato (DPM), embargos de declaração, desconhecimento. [1] |
Estelionato (DPM), embargos de declaração, rejeição. [1] |
Estelionato (DPM), embargos de nulidade, rejeição. [1] |
Estelionato (DPM), estado de necessidade. [1] |
Estelionato (DPM), exceção de suspeição, litispendência. [1] |
Estelionato (DPM), extinção da punibilidade, pedido, negação. [1] |
Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. [41] |
Estelionato (DPM), indulto, cassação. [1] |
Estelionato (DPM), indulto, negação. [4] |
Estelionato (DPM), inquérito policial militar, arquivamento, vício. [1] |
Estelionato (DPM), inquérito policial militar, desarquivamento. [3] |
Estelionato (DPM), inquérito policial militar, julgamento, competência. [1] |
Estelionato (DPM), inquérito policial militar, remessa. [1] |
Estelionato (DPM), instrução criminal, Pelotas (RS), 2013. [1] |
Estelionato (DPM), julgamento, competência, confirmação. [1] |
Estelionato (DPM), julgamento, competência, determinação. [2] |
Estelionato (DPM), julgamento, competência, manutenção. [1] |
Estelionato (DPM), julgamento, competência, ratificação. [2] |
Estelionato (DPM), julgamento, competência. [11] |
Estelionato (DPM), julgamento, embargos de nulidade, inadmissibilidade. [1] |
Estelionato (DPM), julgamento, incompetência. [2] |
Estelionato (DPM), julgamento, nulidade absoluta. [1] |
Estelionato (DPM), julgamento, nulidade. [2] |
Estelionato (DPM), julgamento, pedido de vista. [7] |
Estelionato (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [3] |
Estelionato (DPM), julgamento. [2] |
Estelionato (DPM), morte do agente, extinção da punibilidade. [1] |
Estelionato (DPM), pedido de vista. [2] |
Estelionato (DPM), pena de reclusão, fixação. [1] |
Estelionato (DPM), prescrição da pretensão executória. [1] |
Estelionato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [12] |
Estelionato (DPM), prescrição intercorrente. [1] |
Estelionato (DPM), prescrição retroativa. [19] |
Estelionato (DPM), prisão preventiva, revogação. [1] |
Estelionato (DPM), prisão, pena, conversão, exclusão. [1] |
Estelionato (DPM), processo judicial, arquivamento. [1] |
Estelionato (DPM), processo judicial, nulidade. [1] |
Estelionato (DPM), recurso adesivo, recebimento, desprovimento. [1] |
Estelionato (DPM), recurso da acusação, intempestividade. [1] |
Estelionato (DPM), reincidência. [1] |
Estelionato (DPM), sentença, nulidade. [2] |
Estelionato (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
Estelionato (DPM), sursis, concessão, manutenção. [1] |
Estelionato (DPM), sursis, concessão. [28] |
Estelionato (DPM), sursis, condição, exclusão. [3] |
Estelionato (DPM), sursis, negação. [4] |
Estelionato (DPM), sursis, revogação. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, absolvição. [2] |
Estelionato (DPM), tentativa, agravamento da pena. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, aumento da pena. [2] |
Estelionato (DPM), tentativa, circunstância agravante, condenação. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, coautoria, ação penal militar, desaforamento. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, coautoria, condenação. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, coautoria. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, condenação, revisão criminal, desconhecimento. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, condenação, revisão criminal. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, condenação. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, crime continuado, condenação. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, denúncia, recebimento. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, denúncia, rejeição. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, diminuição da pena. [4] |
Estelionato (DPM), tentativa, embargos, inadmissibilidade. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. [4] |
Estelionato (DPM), tentativa, julgamento, interrogatório, realização. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, prescrição. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, reincidência. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, sursis, manutenção. [1] |
Estelionato (DPM), trancamento da ação penal. [1] |
Estelionato (DPM). [6] |
Estelionato qualificado, prisão preventiva, pedido. [1] |
Estelionato, absolvição. [1] |
Estelionato, Brasil. [3] |
Estelionato, condenação, atenuação. [1] |
Estelionato, condenação. [2] |
Estelionato, pessoal militar, Brasil. [5] |
Estelionato, pessoal militar, julgamento, Brasil. [1] |
Estelionato, pessoal militar, julgamento, Brasília (DF). [1] |
Estelionato, prescrição. [1] |
Estelionato, tentativa, condenação. [1] |
Estelionato, tentativa. [2] |
Estelionato. [2] |
Estrangeiro, crítica, Brasil., 1964-1985. [1] |
Estratégia comunista, Brasil, 1964-1985. [1] |
Estratégia empresarial. [1] |
Estratégia militar, Brasil. [1] |
Estrutura agrária, Brasil. [1] |
Estudanrte universitário, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Estudante de segundo grau, homicídio, Brasil, 1968. [2] |
Estudante de segundo grau, homicídio, homenagem póstuma, Brasil. [1] |
Estudante de segundo grau, mobilização, Brasil. [2] |
Estudante denunciados, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Estudante universitário, Brasil, 1964-1985. [1] |
Estudante universitário, greve, Brasil, 1964-1985. [2] |
Estudante universitário, greve, Brasil., 1964-1985. [3] |
Estudante universitário, homicídio, Brasil, 1964-1985. [1] |
Estudante universitário, homicídio, Brasilia, 1964-1985. [1] |
Estudante universitário, participaçao política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Estudante universitário, participação politica, Brasil, 1964-1985. [11] |
Estudante universitário, participação política, Brasil, 1964-1885. [1] |
Estudante universitário, participação política, Brasil, 1964-198. [1] |
Estudante universitário, participação política, Brasil, 1964-1985,. [1] |
Estudante universitário, participação política, Brasil, 1964-1985. [246] |
Estudante universitário, participação política, Brasil. [6] |
Estudante universitário, participação política, Brasil., 1964-1985. [2] |
Estudante universitário, prisão, Brasil, 1964-1985. [71] |
Estudante universtiário, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Estudante unversitário, Brasil, 1964-1985. [1] |
Estudante, Brasil, 1964-1985. [2] |
Estudante, Brasil. [3] |
Estudante, congresso, participação, Brasil. [2] |
Estudante, greve, Brasil., 1964-1985. [1] |
Estudante, homicídio, pessoal militar, Brasil. [2] |
Estudante, participação política, análise, Brasil, 1964-1985. [1] |
Estudante, participação política, Brasil, 1964-1985. [27] |
Estudante, participação política, Brasil. [3] |
Estudante, prisão, Brasil. [1] |
Estudante, seqüestro, Brasil. [1] |
Estudante, visita, registro, maio, 2019. [1] |
Estudante, visita, registro, março, 2015. [1] |
Estudante, visita, registro, novembro, 2019. [1] |
Estudante, visita, registro, outubro, 2019. [3] |
Estudante, visita, registro, quantitativo, 2019. [1] |
Estudante, visita, registro, setembro, 2019. [6] |
Estudantil, Brasil, 1964-1985. [1] |
Estupro [1] |
Estupro (DPM) [1] |
Estupro (DPM), tentativa, condenação, manutenção. [2] |
Estupro (DPM), tentativa, condenação. [1] |
Estupro (DPM), tentativa, pedido de vista. [1] |
Evasão de preso ou internado, circunstância atenuante, condenação. [1] |
Evasão de preso ou internado, condenação, manutenção. [1] |
Evasão de preso ou internado, condenação. [2] |
Evasão de preso ou internado, conduta atípica. [1] |
Evasão de preso ou internado, extinção da punibilidade. [1] |
Evasão de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Evasão de preso ou internado, sursis, concessão. [1] |
Evento de capacitação, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1] |
Evento, Belo Horizonte (MG), novembro, 2012. [1] |
Evento, convite, Bogotá (Colômbia), agosto, 2013. [1] |
Evento, data, alteração, São Paulo (SP), março, 2015. [1] |
Evento, Geórgia (Estados Unidos), dezembro, 2012. [1] |
Evento, Manaus (AM). [1] |
Evento, participação, Aracaju (SE), agosto, 2012. [1] |
Evento, participação, Belém (PA), novembro, 2013. [1] |
Evento, participação, Belém (PA), outubro, 2015. [1] |
Evento, participação, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1] |
Evento, participação, Belo Horizonte (MG), agosto, 2016. [2] |
Evento, participação, Belo Horizonte (MG), dezembro, 2013. [1] |
Evento, participação, Belo Horizonte (MG), maio, 2016. [1] |
Evento, participação, Belo Horizonte (MG), novembro, 2012. [2] |
Evento, participação, Belo Horizonte (MG), novembro, 2014. [1] |
Evento, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [2] |
Evento, participação, Bogotá (Colômbia), setembro, 2013. [1] |
Evento, participação, Bogotá (Colômbia), setembro, 2015. [1] |
Evento, participação, Brasília (DF), agosto, 2013. [1] |
Evento, participação, Brasília (DF), março, 2016. [1] |
Evento, participação, Brasília (DF), novembro, 2014. [1] |
Evento, participação, Campo Grande (MS), abril, 2015. [1] |
Evento, participação, Ceará, maio, 2017. [1] |
Evento, participação, Curitiba (PR), abril, 2013. [1] |
Evento, participação, Curitiba (PR), abril, 2016. [1] |
Evento, participação, Curitiba (PR), março, 2014. [1] |
Evento, participação, Curitiba (PR), outubro, 2015. [1] |
Evento, participação, Estirão do Equador (AM), novembro, 2016. [1] |
Evento, participação, Florianópolis (SC), novembro, 2014. [1] |
Evento, participação, Florianópolis (SC), outubro, 2013. [1] |
Evento, participação, Goiânia (GO), abril, 2015. [1] |
Evento, participação, Gramado (RS), setembro, 2015. [1] |
Evento, participação, Itaguaí (RJ), dezembro, 2014. [1] |
Evento, participação, Itaguaí (RJ), março, 2013. [1] |
Evento, participação, João Pessoa (PB), agosto, setembro, 2016. [1] |
Evento, participação, Lima (Peru), dezembro, 2013. [2] |
Evento, participação, Lisboa (Portugal), outubro, 2015. [1] |
Evento, participação, Madri (Espanha), setembro, 2012. [1] |
Evento, participação, Magé (RJ), maio, 2015. [1] |
Evento, participação, Manaus (AM), dezembro, 2015. [1] |
Evento, participação, Manaus (AM), junho, 2014. [1] |
Evento, participação, Manaus (AM), março, 2015. [1] |
Evento, participação, Manaus (AM), setembro, 2013. [1] |
Evento, participação, Minas Gerais, novembro, 2013. [1] |
Evento, participação, Niterói (RJ), junho, 2016. [1] |
Evento, participação, Niterói (RJ), março, 2015. [1] |
Evento, participação, Niterói (RJ), setembro, 2012. [1] |
Evento, participação, Niterói (RJ), setembro, 2013. [1] |
Evento, participação, Niterói (RJ), setembro, 2015. [1] |
Evento, participação, Olaria (RJ), setembro, 2015. [1] |
Evento, participação, Ouro Preto (MG), abril, 2013. [1] |
Evento, participação, Paris (França), setembro, 2014. [1] |
Evento, participação, Pequim (China), julho, 2016. [1] |
Evento, participação, Recife (PE), julho, 2014. [1] |
Evento, participação, Recife (PE), maio, 2013. [1] |
Evento, participação, Recife (PE), novembro, 2012. [1] |
Evento, participação, Resende (RJ), agosto, 2015. [1] |
Evento, participação, Resende (RJ), novembro, 2015. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2014. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. [2] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2012. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2013. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. [2] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. [4] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. [2] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), julho, 2014. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2013. [5] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2014. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. [3] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2013. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2014. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2014. [3] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [2] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, abril, 2013. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2013. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2012. [2] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2014. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2016. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2012. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2013. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. [5] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [2] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2016. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro, junho, 2012. [1] |
Evento, participação, Salvador (BA), abril, 2014. [1] |
Evento, participação, Salvador (BA), dezembro, 2015. [1] |
Evento, participação, Salvador (BA), setembro, 2014. [1] |
Evento, participação, Santa Maria (RS), setembro, 2012. [1] |
Evento, participação, Santiago (Chile), abril, 2012. [1] |
Evento, participação, São José dos Campos (SP), dezembro, 2014. [1] |
Evento, participação, São Luís (MA), março, 2017. [1] |
Evento, participação, São Paulo (SP), junho, 2012. [1] |
Evento, participação, São Paulo (SP), março, 2014. [1] |
Evento, participação, São Paulo (SP), março, 2015. [1] |
Evento, participação, São Paulo (SP), novembro, 2014. [1] |
Evento, participação, Singapura, setembro, 2016. [1] |
Evento, participação, Taubaté (SP), setembro, 2015. [1] |
Evento, participação, Três Corações (MG), 2017. [1] |
Evento, participação, Vitória (ES), dezembro, 2014. [1] |
Evento, participação, Washington (Estados Unidos), novembro, 2013. [1] |
Evento, realização, Brasília (DF), novembro, dezembro, 2014. [1] |
Evento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2012. [1] |
Evento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. [1] |
Evento, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2013. [1] |
Evento, São Paulo (SP), junho, 2017. [1] |
Ex-deputado federal, prisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
Ex-presidente da República, Brasil. [4] |
Ex-presidente da República, história, Brasil. [2] |
Ex-presidente da República, homicídio, Brasil. [1] |
Ex-presidente da República, interrupção, votação, Brasil. [1] |
Ex-presidente da República, mandato eletivo, restituição, Brasil. [1] |
Exame de corpo de delito, regulamentação. [3] |
Exame de sanidade mental, assistente, designação, determinação. [1] |
Exame de sanidade mental, esclarecimento, pedido, indeferimento. [1] |
Exame de sanidade mental, laudo pericial, homologação. [1] |
Exame de sanidade mental, laudo pericial, manutenção. [1] |
Exame do DNA, Brasil, 1964-1985. [1] |
Exame do DNA, Brasil. [1] |
Exame do DNA. [2] |
Exame pericial, nulidade, pedido, indeferimento. [1] |
Exceção de coisa julgada. [1] |
Exceção de suspeição, arquivamento. [1] |
Exceção de suspeição, desconhecimento. [1] |
Exceção de suspeição, indeferimento. [1] |
Exceção de suspeição, intempestividade. [1] |
Exceção de suspeição, rejeição. [1] |
Excesso de exação (DPM), condenação. [1] |
Excludente de ilicitude. [1] |
Execução de sentença, regulamentação. [3] |
Execução de sentença. [1] |
Execução orçamentária e financeira, governança, auditoria, relatório. [1] |
Execução orçamentária. [1] |
Exercício de comércio por oficial, absolvição. [4] |
Exercício de comércio por oficial, condenação. [2] |
Exercício de comércio por oficial, denúncia, rejeição. [1] |
Exercício de comércio por oficial, julgamento, pedido de vista. [2] |
Exercício financeiro de 2017. [1] |
Exercício financeiro, encerramento, 2016. [1] |
Exercício financeiro, início, 2017. [1] |
Exército [1] |
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