| 10014 [1] |
| 10063 [1] |
| 10157 [2] |
| 10198 [2] |
| 10894 [1] |
| 10895 [1] |
| 10ª RM. [1] |
| 11001 [1] |
| 11007 [1] |
| 11010 [1] |
| 11013 [1] |
| 11016 [1] |
| 11019 [1] |
| 11022 [1] |
| 11025 [1] |
| 11037 [3] |
| 11043 [1] |
| 11055 [1] |
| 11061 [1] |
| 11089 [1] |
| 11102 [1] |
| 11108 [2] |
| 11136 [1] |
| 11227 [1] |
| 11276 [2] |
| 11319 [1] |
| 11327 [1] |
| 11370 [1] |
| 11403 [1] |
| 11420 [1] |
| 141 [1] |
| 142 [1] |
| 143 [1] |
| 1AUD1. [1] |
| 1ª Auditoria 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, manutenção. [1] |
| 1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), alteração. [1] |
| 1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), competência, declaração. [1] |
| 1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), competência, determinação. [1] |
| 1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), correição parcial, efeito suspensivo. [1] |
| 1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, alteração. [30] |
| 1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, arquivamento. [1] |
| 1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, cassação. [1] |
| 1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, manutenção. [56] |
| 1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, nulidade. [1] |
| 1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial. [1] |
| 1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), julgamento, competência. [1] |
| 1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), remessa. [3] |
| 1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM). [2] |
| 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), competência, declaração. [1] |
| 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), competência, determinação. [2] |
| 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), competência. [1] |
| 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), decisão judicial, alteração. [14] |
| 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), decisão judicial, anulação. [2] |
| 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [20] |
| 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), decisão judicial, nulidade. [2] |
| 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), decisão judicial. [2] |
| 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), remessa. [13] |
| 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM). [2] |
| 1ª Auditoria da 1ª CJM), decisão judicial, manutenção. [1] |
| 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), condenação. [1] |
| 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, alteração. [22] |
| 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, arquivamento. [1] |
| 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. [55] |
| 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial. [4] |
| 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, São Paulo (Estado). [1] |
| 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), recurso em sentido estrito, desprovimento, São Paulo (Estado). [1] |
| 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), remessa. [17] |
| 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM). [4] |
| 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), competência, declaração. [1] |
| 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), competência, determinação. [1] |
| 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, alteração parcial. [1] |
| 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, alteração. [37] |
| 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, anulação. [1] |
| 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. [64] |
| 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial. [4] |
| 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), remessa, determinação. [1] |
| 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), remessa. [4] |
| 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM). [1] |
| 1ª Auditoria da Marinha. [1] |
| 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM). [1] |
| 1º Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. [1] |
| 1º Conselheiro de Guerra. [1] |
| 2 [1] |
| 215 [1] |
| 2176 [1] |
| 2399 [1] |
| 2432 [1] |
| 2778 [1] |
| 2809 [1] |
| 2872 [3] |
| 288 [1] |
| 2888 [1] |
| 2889 [1] |
| 298 [1] |
| 2ª Auditoria da 11ª (2AUD11CJM), decisão judicial. [1] |
| 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), competência, manutenção. [1] |
| 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), conflito de jurisdição. [1] |
| 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, alteração [1] |
| 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, alteração. [32] |
| 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, anulação. [3] |
| 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, cassação. [1] |
| 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, manutenção. [83] |
| 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial. [6] |
| 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), desaforamento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), julgamento. [1] |
| 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), remessa. [18] |
| 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM). [3] |
| 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD1CJM). [1] |
| 2ª Auditoria da 11ª CJM, decisão judicial, manutenção. [1] |
| 2ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [1] |
| 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, manutenção. [1] |
| 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, alteração. [51] |
| 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, anulação. [1] |
| 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [121] |
| 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial. [5] |
| 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), remessa. [7] |
| 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM). [4] |
| 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. [1] |
| 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), competência, declaração. [1] |
| 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), competência, determinação. [1] |
| 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), competência. [2] |
| 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), conflito negativo de competência. [1] |
| 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), conflito negativo de jurisdição, julgamento. [1] |
| 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decião judicial, nulidade. [1] |
| 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial, alteração. [24] |
| 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial, cassação. [1] |
| 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. [76] |
| 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial. [2] |
| 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
| 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), remessa. [7] |
| 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM). [1] |
| 2ª Auditoria da 2ª CJM m(2AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. [1] |
| 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), ação penal militar. [1] |
| 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), competência, declaração. [1] |
| 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial, alteração. [30] |
| 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial, anulação. [1] |
| 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. [48] |
| 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial. [2] |
| 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), pedido, deferimento. [1] |
| 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
| 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), remessa. [6] |
| 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM). [9] |
| 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2CJM), São Paulo (SP), acompanhamento, dezembro, 2015. [1] |
| 2ª da Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
| 2º Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, alteração. [1] |
| 348 [1] |
| 3551 [1] |
| 3593 [1] |
| 3645 [2] |
| 3648 [1] |
| 3663 [1] |
| 367 [1] |
| 3896 [1] |
| 3902 [1] |
| 3906 [1] |
| 3944 [1] |
| 395 [1] |
| 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), arguição de incompetência. [1] |
| 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), baixa dos autos. [1] |
| 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), competência. [1] |
| 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, alteração. [48] |
| 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, apuração. [1] |
| 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, cassação. [2] |
| 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [58] |
| 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, nulidade. [1] |
| 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, revisão. [1] |
| 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, suspensão. [1] |
| 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial. [2] |
| 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), processo judicial, arquivamento. [1] |
| 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), recurso de ofício (CPPM), Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), remessa. [25] |
| 3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), competência. [1] |
| 3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, alteração parcial. [1] |
| 3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, alteração. [21] |
| 3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, anulação. [1] |
| 3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. [39] |
| 3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial. [2] |
| 3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
| 3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio Grande do Sul. [1] |
| 3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM). [1] |
| 4 [1] |
| 4075 [1] |
| 4078 [1] |
| 4104 [2] |
| 4204 [1] |
| 4266 [1] |
| 4272 [1] |
| 446 [1] |
| 4520 [5] |
| 4531 [1] |
| 4547 [4] |
| 4554 [5] |
| 4562 [1] |
| 4604 [1] |
| 4661 [1] |
| 4662 [2] |
| 4746 [1] |
| 4752 [3] |
| 4818 [1] |
| 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), ato judicial, anulação. [1] |
| 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, alteração. [52] |
| 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, anulação. [9] |
| 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, arquivamento. [1] |
| 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [57] |
| 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, nulidade. [2] |
| 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, sobrestamento. [1] |
| 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial. [7] |
| 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), recurso em sentido estrito, desprovimento. [1] |
| 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), recurso em sentido estrito, provimento. [1] |
| 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), remessa. [43] |
| 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), restauração de autos. [1] |
| 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM),decisão judicial, alteração. [1] |
| 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM). [4] |
| 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUDCJM). [1] |
| 4ª Auditoria da 1ª CJM (AUD1CJM), remessa. [1] |
| 4º Congresso Brasileiro de Arquivologia. [1] |
| 502 [1] |
| 5120 [1] |
| 5240 [1] |
| 5242 [1] |
| 525 [1] |
| 5383 [1] |
| 545 [1] |
| 5469 [2] |
| 5582 [2] |
| 5635 [2] |
| 5636 [1] |
| 5680 [1] |
| 581 [1] |
| 582 [1] |
| 5967 [1] |
| 6424 [1] |
| 646 [2] |
| 6546 [1] |
| 658 [1] |
| 6597 [1] |
| 6612 [1] |
| 6616 [2] |
| 6617 [2] |
| 6843 [1] |
| 685 [1] |
| 6855 [1] |
| 689 [1] |
| 690 [1] |
| 698 [1] |
| 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6CJM). [1] |
| 7015 [1] |
| 703 [1] |
| 7068 [1] |
| 713 [2] |
| 723 [1] |
| 7261 [14] |
| 7361 [1] |
| 7370 [3] |
| 7378 [1] |
| 7406 [1] |
| 752 [1] |
| 7ª Circunscrição Judiciária Militar (7CJM). [1] |
| 7ª edição; macrofunção SIAFI 02.03.32 do Manual de contabilidade. [1] |
| 7ª edição; macrofunção SIAFI 02.03.32. [1] |
| 8008 [2] |
| 8009 [15] |
| 8026 [1] |
| 8027 [2] |
| 8037 [1] |
| 8041 [1] |
| 8066 [1] |
| 8069 [1] |
| 8109 [1] |
| 8117 [1] |
| 8190 [1] |
| 8206 [1] |
| 8293 [1] |
| 8326 [1] |
| 8363 [1] |
| 8386 [1] |
| 8409 [1] |
| 8480 [1] |
| 8528 [1] |
| 8533 [2] |
| 8539 [1] |
| 8563 [1] |
| 8629 [1] |
| 8635 [1] |
| 8681 [2] |
| 8739 [1] |
| 8759 [1] |
| 8771 [1] |
| 8787 [1] |
| 88 [1] |
| 8817 [1] |
| 8830 [1] |
| 8843 [1] |
| 8847 [1] |
| 8863 [1] |
| 8878 [1] |
| 8913 [1] |
| 8950 [1] |
| 8983 [1] |
| 8ª Circunscrição Judiciária Militar (8CJM). [2] |
| 8ª Conferência Internacional sobre a Formação do Judiciário. [2] |
| 9062 [1] |
| 9145 [1] |
| 9267 [1] |
| 9277 [1] |
| 9318 [1] |
| 9320 [1] |
| 9321 [1] |
| 9339 [2] |
| 9340 [1] |
| 9487 [1] |
| 9490 [1] |
| 9500 [1] |
| 9676 [2] |
| 9697 [1] |
| 9727 [1] |
| 9728 [1] |
| 9736 [1] |
| 9737 [1] |
| 9786 [1] |
| 9869 [1] |
| 9899 [1] |
| 9928 [1] |
| 9995 [1] |
| 9ª Circunscrição Judiciária Militar (9CJM). [1] |
| : Recondução, Membro, Conselho Deliberativo do PLAS/JMU [1] |
| A compensação de horas não se aplica ao servidor que percebem adicional de insalubridade por trabalhos com Raios X [1] |
| Abandono de posto, absolvição. [9] |
| Abandono de posto, condenação, aumento. [2] |
| Abandono de posto, condenação, diminuição. [1] |
| Abandono de posto, condenação, manutenção. [2] |
| Abandono de posto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Abandono de posto, condenação. [92] |
| Abandono de posto, crime continuado, condenação. [1] |
| Abandono de posto, denúncia, pedido de vista. [2] |
| Abandono de posto, denúncia, recebimento. [10] |
| Abandono de posto, denúncia, rejeição. [2] |
| Abandono de posto, denúncia. [2] |
| Abandono de posto, diminuição da pena. [3] |
| Abandono de posto, execução provisória da pena, prosseguimento, determinação. [1] |
| Abandono de posto, extinção da punibilidade. [14] |
| Abandono de posto, julgamento. [2] |
| Abandono de posto, pedido de vista. [1] |
| Abandono de posto, pessoal militar, Brasil. [2] |
| Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. [3] |
| Abandono de posto, prescrição intercorrente. [1] |
| Abandono de posto, prescrição retroativa. [2] |
| Abandono de posto, sentença, nulidade. [1] |
| Abandono de posto, sursis, concessão. [3] |
| Abandono de posto, sursis, condição, alteração. [1] |
| Abandono de posto, sursis, condição, exclusão. [1] |
| Abandono de posto, sursis, período, cumprimento. [1] |
| Abandono de posto. [7] |
| Abertura de Crédito, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, 2010 [2] |
| Abertura política, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Abertura política, Brasil. [1] |
| Abertura política, Brasil., 1964-1985. [1] |
| Abertura política, história, atentado, Rio de Janeiro (Estado), 1981. [1] |
| Abertura política, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Crédito Adicional, Dotação Orçamentária, Orçamento, Justiça Militar da União, 2015 [1] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Crédito Adicional, Dotação Orçamentária, Orçamento, Justiça Militar da União, 2015 [1] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Crédito Adicional, Dotação Orçamentária, Orçamento, Justiça Militar da União, 2016 [1] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Dotação Orçamentária, Justiça Militar da União [1] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Dotação Orçamentária, Justiça Militar da União (JMU) [1] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Dotação Orçamentária, Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, 2009 [1] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Exercício Financeiro, Orçamento, Dotação Orçamentária, Justiça Militar da União, 2010 [1] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Exercício Financeiro, Reforço, Dotação Orçamentária, 2009 [1] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, 2010 [1] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, 2010 [1] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, Orçamento, 2009 [1] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, Reforço, Dotação Orçamentária, Exercício Financeiro, 2005 [1] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, Reforço, Dotação Orçamentária, Exercício Financeiro, 2006 [2] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, Reforço, Dotação Orçamentária, Exercício Financeiro, 2007 [3] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, Reforço, Dotação Orçamentária, Exercício Financeiro, 2008 [1] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, Reforço, Dotação Orçamentária, Exercício, 2005 [1] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Orçamento, Dotação Orçamentária, Justiça Militar da União, 2010 [3] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Orçamento, Dotação Orçamentária, Justiça Militar da União, 2014 [1] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Orçamento, Justiça Militar da União [2] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Orçamento, Justiça Militar da União, Dotação, Exercício Financeiro, 2011 [2] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Orçamento, Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, 2011 [4] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Orçamento, Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, 2012 [2] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Orçamento, STM [1] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Reforço, Dotação Orçamentária, Consignação, Orçamento, Justiça Militar da União, 2008 [1] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Reforço, Dotação, Orçamento Fiscal, Valor, 2009 [1] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Valor, Dotação Orçamentária, Anexo, Justiça Militar da União, 2004 [2] |
| Abertura, Crédito Suplementar, Valor, Dotação Orçamentária, Orçamento, 2009 [1] |
| Abertura, Dotação Orçamentária, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, 2013 [1] |
| Abertura, Orçamento, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, 2013 [1] |
| Abono pecuniário, julgamento. [1] |
| Aborto, proteção, Brasil. [1] |
| Abrandamento da pena. [2] |
| Abreu, Antônio Paulino Limpo de, Ministro. [1] |
| Abreu, Diego. [1] |
| Abreu, Joaquim Francisco de, Ministro. [1] |
| Absenteísmo, estatística. [1] |
| Absolvição, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Absolvição, Brasil. [6] |
| Absolvição, julgamento, Brasil. [3] |
| Absolvição, pessoal civil, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Absolvição, pessoal militar, Brasil. [6] |
| Absolvição, pessoal militar, Brasília (DF). [1] |
| Absolvição, pessoal militar, Paraná. [1] |
| Absolvição, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Abuso de poder, Brasil. [3] |
| Abuso de poder, pessal militar, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Abuso de poder, pessoal militar, Brasil. [65] |
| Abuso de poder, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Abuso de poder. [4] |
| Abuso sexual, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). [2] |
| acampamento [1] |
| Acareação, Brasil. [2] |
| Acareação, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Acareação, pessoal militar, Paraná. [2] |
| Acareação, solicitação, deferimento. [1] |
| Accountability pública. [1] |
| Acervo documental, aprovação [1] |
| Acervo documental, conservação. [1] |
| Acervo documental, inscrição, reconhecimento [1] |
| Acervo documental, transferência. [2] |
| Acervo histórico, Brasil. [1] |
| Acervo histórico, censura, Brasil. [1] |
| Acervo histórico, censura, doação, Salvador (BA). [1] |
| Acervo histórico, doação, Brasil. [3] |
| Acesso à informação [1] |
| acesso à informação, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Acesso à informação, Brasil. [31] |
| Acesso à informação, censura, Brasil. [1] |
| Acesso à informação, depoimento, Brasil, Argentina. [1] |
| Acesso à informação, direito [1] |
| Acesso à informação, disponibilização, divulgação [1] |
| Acesso à informação, documentação, Brasil. [4] |
| Acesso à informação, Estados Unidos. [2] |
| Acesso à informação, história, Brasil. [2] |
| Acesso à informação, manual. [1] |
| Acesso à informação, normatização [1] |
| Acesso à informação, procedimento [1] |
| Acesso à informação, projeto de lei, Brasil. [3] |
| Acesso à informação, projeto de lei, julgamento, Brasil. [1] |
| Acesso à informação, regulamentação [1] |
| Acesso à informação, segurança, política [1] |
| Acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1] |
| Acesso à justiça [1] |
| Acessórios de interiores. [1] |
| Acidente aeronáutico, Brasil. [27] |
| Acidente aeronáutico, documentação, Estados Unidos. [1] |
| Acidente aeronáutico, equipamento eletrônico, Brasil. [1] |
| Acidente aeronáutico, responsabilidade, Brasil. [9] |
| Acidente aeronáutico, responsabilidade, Brasil., Estados Unidos,. [1] |
| Acidente de trânsito, Brasil, 1976. [3] |
| Acidente de trânsito, Brasil. [3] |
| Acidente marítimo, julgamento, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Acidente marítimo, Pensões, Brasil. [1] |
| Acidente marítimo, pessoal militar, responsabilidade, Brasil. [1] |
| Acidente marítimo, pessoal militar, responsabilidade, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
| Acidente marítimo, responsabilidade, Brasil. [24] |
| Acidente marítimo, responsabilidade, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Acidente marítimo, Rio de Janeiro (RJ), 1989. [1] |
| Acidente, pessoal militar, Paraná. [1] |
| Acordo coletivo de trabalho, Brasil. [1] |
| Acordo político, Paraguai, Brasil. [1] |
| Acórdão, alteração. [1] |
| Acórdão, anulação. [1] |
| Acórdão, Brasil. [1] |
| Acórdão, cassação, pedido. [1] |
| Acórdão, correção. [1] |
| Acórdão, descumprimento. [1] |
| Acórdão, nulidade, declaração. [1] |
| Acórdão, retificação. [2] |
| Acumulação de férias [1] |
| Acumulação de juízo. [1] |
| Acumulação remunerada, desconto. [1] |
| Acusação, Brasil. [3] |
| Acusação, defensor público, intimação [1] |
| Acusação, falsificação, Brasil. [1] |
| Acusação, homicídio, Brasil. [4] |
| Acusação, pessoal militar, Brasil. [2] |
| Acusação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Acusação, seqüestro, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Acusado, Brasil. [1] |
| Acusado, homicídio, Rio Grande do Sul. [1] |
| Acusado, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Ação civil pública, Brasil. [5] |
| Ação coletiva, operacionalização [1] |
| Ação de Estado, Brasil. [4] |
| Ação de Estado, controle, greve, Brasil. [1] |
| Ação de indenização, análise, Brasil. [1] |
| Ação de indenização, Brasil. [3] |
| Ação de indenização, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [4] |
| Ação de indenização, pessoal militar, Brasil. [3] |
| Ação de Libertação Nacional (Brasil) (ALN), história. [2] |
| Ação de Libertação Nacional (Brasil) (ALN). [11] |
| Ação de reivindicação, Amazonas. [1] |
| Ação de reivindicação, Brasil. [1] |
| Ação de reivindicação, pessoal militar, Brasil. [2] |
| Ação de reivindicação, pessoal militar, salário., Paraná. [1] |
| Ação de reivindicação, salário, Paraná. [1] |
| Ação de reivindicação, salário, pessoal militar, Paraná. [5] |
| Ação direta de inconstitucionalidade, Brail. [1] |
| Ação judicial, Brasil. [1] |
| Ação judicial, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Ação penal militar, Alegrete (RS), outubro, 2014. [1] |
| Ação penal militar, anulação. [3] |
| Ação penal militar, Aracaju (SE), julho, 2015. [1] |
| Ação penal militar, arquivamento, determinação. [5] |
| Ação penal militar, arquivamento, Minas Gerais. [1] |
| Ação Penal Militar, arquivamento. [1] |
| Ação penal militar, arquivamento. [9] |
| Ação penal militar, Arroio Grande (RS), maio, 2014. [1] |
| Ação penal militar, Cachoeira (BA), maio, 2016. [1] |
| Ação penal militar, desaforamento, pedido de vista. [1] |
| Ação penal militar, desaforamento. [3] |
| Ação penal militar, desarquivamento. [1] |
| Ação penal militar, desnecessidade. [1] |
| Ação penal militar, extinção, revogação. [1] |
| Ação penal militar, instauração. [1] |
| Ação penal militar, Itajubá (MG), outubro, 2015. [1] |
| Ação penal militar, julgamento, extinção. [1] |
| Ação penal militar, julgamento, nulidade. [1] |
| Ação penal militar, Julgamento, proximidade. [1] |
| Ação penal militar, julgamento. [3] |
| Ação penal militar, Lages (SC), dezembro, 2013. [1] |
| Ação penal militar, Luiz Gonzaga (RS), janeiro, 2016. [1] |
| Ação penal militar, Macapá (AP), dezembro, 2015. [1] |
| Ação penal militar, Natal (RN), dezembro, 2015. [1] |
| Ação penal militar, Ponta Porã (MS), outubro, 2015. [1] |
| Ação penal militar, Ponte Porã (MS), abril, 2016. [1] |
| Ação penal militar, prosseguimento, determinação. [13] |
| Ação penal militar, prosseguimento. [3] |
| Ação penal militar, regulamentação. [4] |
| Ação penal militar, remessa. [1] |
| Ação penal militar, Rio Verde do Mato Grosso (MS), outubro, 2015. [1] |
| Ação penal militar, Rosário do Sul (RS), outubro, 2014. [2] |
| Ação penal militar, São Gabriel (RS), 2015. [1] |
| Ação penal militar, São Gabriel do Oeste (MS), outubro, 2015. [1] |
| Ação penal militar, São José do Norte (RS), março, 2014. [1] |
| Ação penal militar, Sonora (MS), outubro, 2015. [1] |
| Ação penal militar, suspensão, determinação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Ação penal militar, suspensão. [2] |
| Ação penal militar, Uruguaiana (RS), fevereiro, 2015. [1] |
| Ação penal originária, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Ação penal originária, julgamento, setembro, 2015. [2] |
| Ação penal originária, procedimento [1] |
| Ação penal, julgamento, Brasil. [1] |
| Ação penal, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Ação penal, pessoal militar, Paraná. [1] |
| Ação Popular (Brasil) (AP). [1] |
| Ação revisional de reajustamento. [2] |
| Ações conexas. [1] |
| Adequação da planilha de custos e formação de preços. [1] |
| Adicional de embarque e desembarque, recebimento, vedação, critério [1] |
| Adicional de férias, cálculo [1] |
| Adicional de férias, cálculo, restrição [1] |
| Adicional de férias, devolução [1] |
| Adicional de férias, pagamento [1] |
| Adicional de hora extra, limitação [1] |
| Adicional de hora extra, vedação [1] |
| Adicional de qualificação (AQ), ampliação [1] |
| Adicional de Qualificação (AQ), incorporação [1] |
| Adicional de Qualificação (AQ), percentual, recebimento, duração [1] |
| Adicional de Qualificação (AQ), recebimento, critério [1] |
| Adicional de qualificação (AQ), recebimento, vedação [1] |
| Adicional de Qualificação (AQ), regulamentação [1] |
| Adicional de qualificação (AQ), regulamentação [1] |
| Adicional de qualificação (AQ), valor monetário, procedimento [1] |
| Adicional de Qualificação (AQ), vedação [1] |
| Aditamento, recebimento. [3] |
| Aditamento, rejeição. [1] |
| Adjunto, atribuição [1] |
| Administração pública. [1] |
| Administração de material, Brasil. [1] |
| Administração de pessoal. [2] |
| Administração de projetos, competência. [1] |
| Administração de projetos, manual. [4] |
| Administração de projetos, metodologia. [3] |
| Administração de projetos, pesquisa, análise comparativa. [1] |
| Administração de projetos, relatório. [6] |
| Administração de projetos. [1] |
| Administração estadual, censura, pessoal miltiar, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Administração financeira [3] |
| Administração militar, crítica, Suíça, Brasil. [1] |
| Administração pública, Brasil. [5] |
| Administração pública, modelo, Brasil. [1] |
| Administração pública, periódico. [3] |
| Administração pública, problemas, exercícios etc. [1] |
| Administração pública, publicação periódica, Brasil. [15] |
| Administração pública, publicação periódico, Brasil. [1] |
| Administração pública, transparência [1] |
| Administração pública. [3] |
| Administração, atribuição [1] |
| Administrador, atribuição [1] |
| Administrador, responsabilidade, Brasil. [1] |
| Admissão, Ingresso, Auxiliar Judiciário, Terceirização, Pessoal Temporário, STM, Auditoria Militar [1] |
| Adoção, Brasil. [1] |
| Adoção, pessoal militar, Brasil. [2] |
| Advertência, penalidade, aplicação [1] |
| Advogado da liberdade. [1] |
| Advogado da União, mandado de segurança, perda do objeto. [1] |
| Advogado de ofício substituto, redistribuição. [1] |
| Advogado de ofício, competência. [1] |
| Advogado de ofício, pedido, deferimento. [1] |
| Advogado de ofício, redistribuição. [1] |
| Advogado, anistia, Brasil. [2] |
| Advogado, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Advogado, Brasil. [1] |
| Advogado, competência. [3] |
| Advogado, crítica, julgamento, Brasil. [1] |
| Advogado, falecimento, Brasil. [1] |
| Advogado, história, Brasil. [1] |
| Advogado, homenagem. [1] |
| Advogado, nomeação, Brasil. [6] |
| Advogado, nomeação, legislação, Portugal, 1778. [1] |
| Advogado, participação política, Brasil, 1964-1985. [4] |
| Advogado, participação política, Brasil. [1] |
| Advogado, prisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Aeronave militar, aquisição. [1] |
| Aeronave. [1] |
| Aeronáutica militar, poderes e atribuições, Brasil. [1] |
| Aeronáutica, Brasil. [6] |
| Aeronáutica, competência, Brasil. [1] |
| Aeronáutica, crítica, greve, Brasil. [1] |
| Aeronáutica, doação, peças e acessórios, Brasil, Paraguai. [1] |
| Aeronáutica, documentação, Brasil. [2] |
| Aeronáutica, documentação. [1] |
| Aeronáutica, entrevista, Brasil. [1] |
| Aeronáutica, homenagem. [1] |
| Aeronáutica, ministro. [1] |
| Aeronáutica, relatório, acidente, Brasil. [1] |
| Aeronáutica, Rio de Janeiro(Estado). [1] |
| Aeronáutica. [2] |
| Aeroporto, administração. [1] |
| Aeroporto, apreensão, crítica, Brasil. [1] |
| Aeroporto, controle operacional, Brasil. [1] |
| Aeroporto, privatização, Brasil. [1] |
| Afastamento (servidor público), vedação [1] |
| Afastamento da sede do serviço, Alegrete (RS). [1] |
| Afastamento da sede do serviço, alteração, maio, 2015. [1] |
| Afastamento da sede do serviço, Belo Horizonte (MG), março, 2016. [1] |
| Afastamento da sede do serviço, Cruz Alta (RS). [1] |
| Afastamento da sede do serviço, Haiti, 2016. [1] |
| Afastamento da sede do serviço, junho, 2017. [1] |
| Afastamento da sede do serviço, março, 2016. [1] |
| Afastamento da sede do serviço, Niterói (RJ), fevereiro, 2017. [1] |
| Afastamento da sede do serviço, Rio de Janeiro (RJ), 2017. [1] |
| Afastamento da sede do serviço, Santiago (RS). [1] |
| Afastamento da sede do serviço, São José dos Campos (SP), março, 2016. [1] |
| Afastamento da sede do serviço, São Luís (MA), março, 2017. [1] |
| Afastamento da sede do serviço, São Paulo (SP), março, 2015. [1] |
| Afastamento da sede do serviço. [112] |
| Afastamento, Ministro, Encerramento, Gabinete, Fixação, Prazo, Permanência, Servidor, Função Comissionada, Composição, Designação, Cargo Efetivo, Quadro Permanente da Secretaria do STM [1] |
| afogados [1] |
| Agente de polícia, depoimento, Uruguai, Brasil. [1] |
| Agente de segurança judiciária, definição, regulamentação [1] |
| Agente imputável, verificação. [2] |
| Agente inimputável, constatação. [1] |
| Agente inimputável. [1] |
| Agente semiimputável. [1] |
| Agência Brasileira de Inteligência (Abin). [3] |
| Agência Nacional de Aviação Civil (Brasil) (ANAC). [4] |
| Agradecimento ao Subprocurador-Geral da Justiça Militar. [1] |
| Agradecimento à Comissão de Jurisprudência. [1] |
| Agradecimento à Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (DIDOC). [1] |
| Agradecimento à equipe da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (DIDOC). [1] |
| Agravamento da pena. [7] |
| Agravamento penal. [1] |
| Agravo em recurso extraordinário, procedimento [1] |
| Agravo interno, acolhimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Agravo interno, apreciação, setembro, 2015. [1] |
| Agravo interno, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Agravo interno, cabimento, regulamentação [1] |
| Agravo interno, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [4] |
| Agravo interno, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Agravo interno, desconhecimento, São Paulo (Estado). [1] |
| Agravo interno, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [10] |
| Agravo interno, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Agravo interno, desprovimento, São Paulo (Estado). [1] |
| Agravo interno, desprovimento. [1] |
| Agravo interno, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Agravo interno, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Agravo interno, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [10] |
| Agravo interno, julgamento, Pará. [1] |
| Agravo interno, pedido de vista. [1] |
| Agravo interno, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Agravo interno, provimento parcial, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Agravo interno, provimento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Agravo interno, rejeição, Ceará. [1] |
| Agravo interno, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [64] |
| Agravo interno, rejeição, Goiás. [1] |
| Agravo interno, rejeição, Mato Grosso do Sul. [4] |
| Agravo interno, rejeição, Mato Grosso. [1] |
| Agravo interno, rejeição, Minas Gerais. [1] |
| Agravo interno, rejeição, Paraná. [3] |
| Agravo interno, rejeição, Pará. [1] |
| Agravo interno, rejeição, Pernambuco. [2] |
| Agravo interno, rejeição, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Agravo interno, rejeição, Rio de Janeiro (Brasil). [1] |
| Agravo interno, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [10] |
| Agravo interno, rejeição, Rio Grande do Norte. [1] |
| Agravo interno, rejeição, Rio Grande do Sul. [3] |
| Agravo interno, rejeição, São Paulo (Estado). [1] |
| Agravo interno, rejeição. [2] |
| Agravo regimental, acolhimento. [1] |
| Agravo regimental, desconhecimento. [1] |
| Agravo regimental, desprovimento. [1] |
| Agravo regimental, indeferimento. [1] |
| Agravo regimental, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Agravo regimental, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
| Agravo regimental, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Agravo regimental, rejeição. [3] |
| Agravo regimental. [2] |
| Agravo, registro, procedimento [1] |
| Agressão, Brasil. [1] |
| Agricultor, Brasil. [3] |
| Agricultor, depoimento, Brasil. [2] |
| Aguardando indexação [2] |
| Aguiar, Antonio Nunes de, Ministro. [1] |
| Ajuda [1] |
| Ajuda de custo, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Ajuda de custo, regulamentação [1] |
| Ajuda de custo, vedação [1] |
| Ajuda, Auxílio, Transporte [7] |
| Ajuda, Auxílio, Transporte, Execução de Mandado [1] |
| Ajudante, atribuição [1] |
| Albuquerque, João Pessôa Cavalcanti de, Ministro. [1] |
| Albuquerque, Mário Cavalcanti de, Ministro. [1] |
| Alcaraz, Alcides, Juiz. [2] |
| Alegações escritas, apresentação. [1] |
| Alegações escritas, nulidade. [1] |
| Alegações escritas, procedimento, atendimento, determinação. [1] |
| Alencar, Alexandrino Faria de, Ministro. [1] |
| Alencar, José, 1931-2011. [1] |
| Alencastro, Oscar Gitahi de, Ministro. [1] |
| Aliança internacional, Brasil, Estados Unidos. [1] |
| Aliança Libertadora (RS). [1] |
| Aliança Nacional Libertadora (Brasil) (ANL). [9] |
| Aliança política, Brasil. [1] |
| Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria, denúncia, rejeição. [1] |
| Alimentação, indenização, alteração [1] |
| Alimentação, reembolso [1] |
| Alíquota, tabelamento. [1] |
| Almeida , Cláudio Antônio de. [1] |
| Almeida, Armando Figueira Trompowski de, Ministro. [1] |
| Almeida, Armando Figueira Trompowsky de, biografia. [2] |
| Almeida, Heitor Luiz Gomes de, Ministro. [2] |
| Almeida, Henrique Alberto Magalhães de, Ministro. [1] |
| Almeida, José Manuel de, Ministro. [1] |
| Almeida, Julio Fernandes de, Ministro. [1] |
| Almeida, Reynaldo Mello de, Ministro. [1] |
| Almirantado português. [1] |
| Almirante de Esquadra. [20] |
| Almirante Guillermo Brown. [1] |
| Almirante, história, Brasil. [1] |
| Almirante, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Almirante-de-Esquadra, condecoração militar, legislação, Portugal, 1795. [1] |
| Almirante. [20] |
| Alteração da sentença. [2] |
| Alteração do Código da Justiça Militar. [1] |
| Alteração do código de justiça militar. [1] |
| Alteração do Regimento do Conselho do Almirantado. [1] |
| Alteração, Acréscimo, Planejamento Estratégico, Gestão Estratégica, 2014 [1] |
| Alteração, Anexo, Ato Normativo, Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Militar, Exercício Financeiro, 2005 [1] |
| Alteração, Anexo, Ato Normativo, Quadro, Oportunidade, Estágio, Área de Formação, Lotação, Diretoria, 2003, STM [1] |
| Alteração, Anexo, Ato Normativo, Quantitativo, Quadro de Oportunidade, Estágio, STM [1] |
| Alteração, Anexo, Ato Normativo, Quantitativo, Quadro de Oportunidade, Vaga, Estágio, 2004, STM [1] |
| Alteração, Anexo, Ato Normativo, STM, Orientação, Portaria, TCU, Imposto de Renda [1] |
| Alteração, Anexo, Ato Normativo, Vaga, Quadro, Oportunidade, Estágio, 2004, STM [1] |
| Alteração, Anexo, Ato Normativo, Valor, Diária, STM, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Anexo, Valor, Diária de Pousada, Indenização, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Artigo, Ato Normativo, Consignação em Folha de Pagamento, Magistrado, Servidor, Pensionista, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Artigo, Ato Normativo, Elaboração, Folha de Pagamento Suplementar [1] |
| Alteração, Artigo, Ato Normativo, Norma, Classificação, Material Permanente, Coisa de Pequeno Valor, STM [1] |
| Alteração, Artigo, Ato Normativo, Passagem, Ministro, STM [1] |
| Alteração, Artigo, Ato Normativo, Substituição, Função Comissionada, Cargo Comissionado [1] |
| Alteração, Artigo, Comissão, Código de Ética, Servidor, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Artigo, Provimento, Substituição, Juiz Auditor Corregedor, Critério, Antiguidade, Auditoria Militar [1] |
| Alteração, Artigo, Regimento Interno [8] |
| Alteração, Artigo, Regimento Interno, Ausência, Participação, Ministro Presidente, Voto, STM [1] |
| Alteração, Artigo, Regimento Interno, STM [3] |
| Alteração, Ato Administrativo, Substituição, Diretor Geral, Afastamento, Impedimento [1] |
| Alteração, Ato Normativo, Aquisição, Livro, Gabinete de Ministro, Auditoria Militar, Unidade Administrativa, STM [1] |
| Alteração, Ato Normativo, Atualização, Valor, Indenização de Transporte, STM [1] |
| Alteração, Ato Normativo, Boletim, BJM, Certificação Digital, Assinatura Digital, Ministro Presidente, STM [1] |
| Alteração, Ato Normativo, Concessão, Auxílio Moradia, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Ato Normativo, Concessão, Diária, Analista Judiciário, Execução de Mandado, Competência, Exclusiva, Juiz-Auditor [1] |
| Alteração, Ato Normativo, Confecção, Carteira de Identidade Funcional, Servidor, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Ato Normativo, Delegação de Poder, Ordenador de Despesa, Orçamento, STM [1] |
| Alteração, Ato Normativo, Gratificação Adicional, Curso de Aperfeiçoamento, Âmbito, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Ato Normativo, Gratificação Adicional, Curso de Aperfeiçoamento, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Ato Normativo, Horário de Trabalho, Funcionamento, STM, Revogação tácita [1] |
| Alteração, Ato Normativo, Indenização, Ajuda de Custo, Diária, Indenização de Transporte, Auxílio Moradia, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Ato Normativo, Pagamento, Auxílio Alimentação, Servidor Público, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Ato Normativo, Pagamento, Prioridade, Dívida, Exercício Financeiro Anterior, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Ato Normativo, Quantitativo, Militar, Disposição, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Ato Normativo, Remoção de Ofício, Indenização, Ressarcimento, Ajuda de Custo, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Ato Normativo, Substituição, Declaração, Filha Solteira [1] |
| Alteração, Ato Normativo, Supervisão, ASCIN, Ocupante, Função Comissionada, Vinculação, SEPLA, Revogação tácita [1] |
| Alteração, Ato Normativo, Utilização, Uniforme, Especificação, Vestuário, Servidor, Militar, STM [1] |
| Alteração, Ato Normativo, Valor, Diária [1] |
| Alteração, Ato Normativo, Vinculação, Função Comissionada, Auxiliar, DIPAT, STM [1] |
| Alteração, Ato Normativo, Vinculação, Função Comissionada, Auxiliar, Presidência, Comissão Permanente, Licitação, STM [1] |
| Alteração, Ato Oficial, Norma, Quantidade, Militar, Auditoria Militar [1] |
| Alteração, Ato, Artigo, Participação, Custeio, Beneficiário, Plano de Saúde, Depósito, Conta Bancária, PLAS/JMU, Revogação tácita [1] |
| Alteração, Ato, Designação, Servidor, Ocupante, Encargo de Representação de Gabinete, Militar, Superior Tribunal Militar, Revogação tácita [1] |
| Alteração, Ato, Designação, Servidor, Substituição, Ordenador de Despesa, Revogação Tácita [1] |
| Alteração, Ato, Pagamento, Substituição, Função Comissionada, Efeito Retroativo, Requisitos, Interposição, Requerimento, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Ato, Remuneração, Proventos, Magistrado, Teto Constitucional, Vantagem Pessoal, Garantia, Irredutibilidade, Justiça Militar da União, Revogação tácita [1] |
| Alteração, Cargo, Servidor, Auxiliar Judiciário, STM [1] |
| Alteração, Cargo, Servidor, Opção, Escolha, STM [1] |
| Alteração, Classificação, Especificação, Valor, Material Permanente, Coisa de Pequeno Valor [1] |
| Alteração, Composição, Comissão, Automação, Processo, Gestão, Documento, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Concessão, Diária, Pessoa Física, Colaboração, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Concessão, Diárias, Exclusão, Incidência, Contribuição Social, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Contribuição, Participação, Beneficiário, Fixação, Orçamento, PLAS/JMU [1] |
| Alteração, Curso de Formação, Estágio, STM [1] |
| Alteração, Diretriz, Elaboração, Proposta Orçamentária, Exercício Financeiro, 2004, Execução, Programação, Revista, Justiça Militar da União, Aperfeiçoamento, Sistema, Segurança [1] |
| Alteração, Exclusão, Vantagem Pessoal, Magistrado, Efeito Retroativo, Teto Constitucional, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Inciso, Regimento Interno, Competência, Relator, STM [1] |
| Alteração, Manual de Patrimônio, Procedimento, Registro, Tombamento, Material Permanente, STM [1] |
| Alteração, Modalidade, Aplicação, Dotação Orçamentária, Unidade Gestora, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Multa, Ocupação, Imóvel Residencial Funcional, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Norma, Anexo, Programa de Qualidade de Vida, Trabalho, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Norma, Apresentação, Documentação, Diretoria de Pessoal, DIPES, Posse, Função Comissionada, Cargo em Comissão, Vacância, Crachá de Identificação, Identidade Funcional, STM [1] |
| Alteração, Norma, Cadastramento, Auditoria Militar, Bacen Jud [1] |
| Alteração, Norma, Carteira de Identidade Funcional, Magistrado, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Norma, Concessão de Uso, Imóvel Residencial Funcional, STM [1] |
| Alteração, Norma, Concessão, Auxílio Moradia, Indenização Moradia, Servidor, Cargo em Comissão, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Norma, Confecção, Carteira de Identidade Funcional, Inclusão, Inscrição, Verso, Decreto Lei [1] |
| Alteração, Norma, Contratação, Seguro, Viatura Oficial, Tempo, Utilização, Conservação, Responsabilidade, Atestado, DIRAD [1] |
| Alteração, Norma, Critério, Ocupação, Restituição, Imóvel Residencial Funcional, STM [1] |
| Alteração, Norma, Designação, Exoneração, Servidor, Cargo Efetivo, Função Comissionada, Gabinete de Ministro, STM [1] |
| Alteração, Norma, Distribuição, Imóvel Residencial Funcional, Juiz Auditor Substituto, Servidor, Oficial da Ativa, Função Comissionada, AUD11CJM, STM [1] |
| Alteração, Norma, Estágio Probatório, Magistrado, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Norma, Estágio Supervisionado, Estudante, Número, Estagiário, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Norma, Estruturação, Carreira, Poder Judiciário, Analista Judiciário, Técnico Judiciário, Auxiliar Judiciário, Requisitos, Ingresso, Escolaridade, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Norma, Forma, Pagamento, Membro, Comissão Examinadora, Concurso Público, Provimento, Cargo, Juiz Auditor Substituto, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Norma, Forma, Reajuste, Honorários, Defensor Dativo, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Norma, Movimentação, Conta Bancária, Aplicação, Recurso Financeiro, PLAS/JMU [1] |
| Alteração, Norma, Pagamento, Modificação, Valor, Assistência Médico Hospitalar, PLAS/JMU [1] |
| Alteração, Norma, Parcelamento, Férias, Servidor, STM [1] |
| Alteração, Norma, Parcelamento, Indenização, Férias, Proporcionalidade, Hipótese, Vacância, Servidor, Cargo, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Norma, Parcelamento, Restituição, Adiantamento, Férias, Magistrado, Servidor, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Norma, Percentagem, Serviço Extraordinário, Pagamento, Hora Extra, Fim de Semana, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Norma, PLAS/JMU, Comprovação, Documentação, Despesa, Tratamento Médico [1] |
| Alteração, Norma, PLAS/JMU, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Norma, Procedimento, Desligamento, Militar [1] |
| Alteração, Norma, Procedimento, Guia de Encaminhamento, Regulamento Geral, PLAS/STM [1] |
| Alteração, Norma, Procedimento, Período, Estágio, Contratação, Estagiário, STM [1] |
| Alteração, Norma, Procedimento, Regulamento Geral, PLAS/JMU [1] |
| Alteração, Norma, Programa de Estágio, Atualização, Valor, Bolsa de Estudo, Acréscimo, Área de Formação, Estágio, STM [1] |
| Alteração, Norma, Regulamentação, Realização, Hora Extra, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Norma, Regulamento Geral, Beneficiário Dependente, Rendimento, PLAS/STM [1] |
| Alteração, Norma, Regulamento Geral, PLAS/JMU [1] |
| Alteração, Norma, Remoção, Servidor, Efetivo Exercício, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Norma, Resolução, Disciplina, Reajuste, Honorários, Defensor Dativo, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Norma, Substituição, Afastamento, Impedimento, Chefe, Indicação, Servidor [1] |
| Alteração, Norma, Substituição, Titular, Função Comissionada, Vacância, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Norma, Utilização, Avião, STM, Percurso, Brasília, Rio de Janeiro [1] |
| Alteração, Norma, Utilização, Responsabilidade, Despesa, Imóvel Residencial Funcional, STM [1] |
| Alteração, Norma, Utilização, Vaga, Estacionamento, STM [1] |
| Alteração, Número, Vaga, Estágio, Anexo, STM, 2005 [1] |
| Alteração, Percentagem, Cota, Participação, Magistrado, Servidor, Assistência Pré Escolar [1] |
| Alteração, Planejamento Estratégico, Plano de Ação da Justiça Militar da União, 2012/2018 [1] |
| Alteração, Plano Plurianual, Justiça Militar da União, 2010/2014 [1] |
| Alteração, Prazo, Duração, Inclusão, Vaga, Área de Formação, Estágio Supervisionado, STM [1] |
| Alteração, Procedimento, Concessão, Diária, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Procedimento, Indenização, Diária, Valor, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Provimento, Jurisdição, Encerramento, Juiz, Plantão Judiciário, Apreciação, Tutela, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Provimento, Prazo, Elaboração, Norma, Funcionamento, Serviço, Auditoria Militar, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Quadro, Número, Vaga, Área de Formação, Estágio, STM [1] |
| Alteração, Quadro, Número, Vaga, Estágio, Área de Formação, STM [1] |
| Alteração, Quadro, Oportunidade, Estágio, Ano, 2003, Área de Formação, Lotação, Quantitativo [1] |
| Alteração, Quadro, Oportunidade, Estágio, Área de Formação, Quantitativo, Lotação, Diretoria, STM [1] |
| Alteração, Quadro, Oportunidade, Vaga, Área de Formação, Estágio, 2006, STM [1] |
| Alteração, Quantitativo, Vaga, Militar, Diretoria, SEPRE, Gabinete de Ministro, Auditoria Militar, Diretoria de Foro, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Regimento Interno do STM, (RISTM), Emenda Regimental [6] |
| Alteração, Regimento Interno do STM, Procedimento, Assinatura, Autenticação, Acórdão [1] |
| Alteração, Regimento Interno, Competência, Relator, Quorum, Julgamento, Publicação, Matéria, Agravo Regimental, Intimação, Defensor Dativo, Concessão, Palavra, Ministro-Presidente [1] |
| Alteração, Regimento Interno, Fixação, Norma, Prazo, Representação, Juiz Auditor Corregedor, Correição Parcial, Justiça Militar da União, STM [1] |
| Alteração, Regulamentação, Prorrogação, Licença Gestante, Licença à Adotante, Maternidade, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Regulamento Geral, Beneficiário Dependente, PLAS/JMU [1] |
| Alteração, Regulamento Geral, Fixação, Conselho Deliberativo do PLAS/JMU [1] |
| Alteração, Regulamento Geral, PLAS/JMU [1] |
| Alteração, Regulamento Geral, PLAS/JMU, Inclusão, Pai, Mãe, Padrasto, Madrasta, Dependente [1] |
| Alteração, Regulamento Geral, Procedimento, Beneficiário Dependente, PLAS/JMU [1] |
| Alteração, Regulamento, Estágio Supervisionado, STM [1] |
| Alteração, Regulamento, PLAS/JMU [1] |
| Alteração, Regulamento, Programa de Estágio, Estágio Supervisionado, Estagiário, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Resolução, Aplicação, Legislação Federal, Enquadramento, Servidor, Nível Intermediário, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Resolução, Curso, Participação, Magistrado, STM [1] |
| Alteração, Resolução, Inclusão, Assessoria, Organograma, Organização Administrativo, STM [1] |
| Alteração, Resolução, Organização Administrativa, PRSTM, ASPAR [1] |
| Alteração, Resolução, Taxa de Ocupação, Imóvel Residencial Funcional, STM [1] |
| Alteração, Resolução, Vaga, Estágio, Área, Administração, Auditoria Militar [1] |
| Alteração, Taxa de Uso, Imóvel Residencial Funcional, Brasília [1] |
| Alteração, Valor, Assistência Pré Escolar, Custeio, Magistrado, Servidor, Programa de Assistência [1] |
| Alteração, Valor, Assistência Pré Escolar, Justiça Militar da União, 2005 [1] |
| Alteração, Valor, Assistência Pré-Escolar, Justiça Militar da União, Revogação tácita [1] |
| Alteração, Valor, Assistência Pré-Escolar, Magistrado, Servidor, Referência, Remuneração, Cota, Participação, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Valor, Auxílio Alimentação, Assistência Pré Escolar, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Valor, Auxílio Alimentação, Assistência Pré Escolar, Justiça Militar da União, 2003 [1] |
| Alteração, Valor, Auxílio Alimentação, Justiça Militar da União [2] |
| Alteração, Valor, Auxílio Alimentação, Justiça Militar da União (JMU) [1] |
| Alteração, Valor, Auxílio Alimentação, Justiça Militar da União, 2000 [1] |
| Alteração, Valor, Auxílio Alimentação, Justiça Militar da União, 2003 [1] |
| Alteração, Valor, Auxílio Alimentação, Justiça Militar da União, 2005 [1] |
| Alteração, Valor, Auxílio Alimentação, Justiça Militar da União, 2007 [1] |
| Alteração, Valor, Auxílio Alimentação, Justiça Militar da União, 2008 [1] |
| Alteração, Valor, Auxílio Alimentação, Justiça Militar da União, 2015 [1] |
| Alteração, Valor, Auxílio Alimentação, Justiça Militar da União, Maio, 2003 [1] |
| Alteração, Valor, Diária, Ajuda de Custo, Evento, Justiça Militar da União, 2014 [1] |
| Alteração, Valor, Indenização de Transporte, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Valor, Indenização de Transporte, STM [1] |
| Alteração, Valor, Percentagem, Cota, Participação, Magistrado, Servidor, Assistência Pré Escolar, 2015 [1] |
| Alteração, Valor, Percentagem, Custeio, Contribuição, Utilização, PLAS/STM, Servidor, Ocupante, Função Comissionada, Magistrado [1] |
| Alteração, Vigência, Arquivamento, Processo, Trânsito em Julgado, Justiça Militar da União [1] |
| Alteração, Vigência, Ato Normativo, Norma, Serviço Extraordinário, Recesso Forense, Servidor, Cargo em Comissão, Função Comissionada, Justiça Militar da União [1] |
| Alvará de fiança. [1] |
| Alvará de soltura, descumprimento [1] |
| Alvará de soltura, expedição, determinação. [1] |
| Alvará de soltura, procedimento [1] |
| Alvará de soltura, procedimento. [1] |
| Alvará de soltura. [1] |
| Alves, Aluízio, nomeação, Brasil. [1] |
| Alves, Hermano Nobre de Deus. [1] |
| Alves, Hermano. [5] |
| Alves, Marcio Moreira, 1936-2009. [10] |
| Alvim, Miguel de Sousa Melo e, Ministro. [1] |
| Amaral, Tércio. [1] |
| Ameaça (CPM), crime continuado, condenação. [1] |
| Ameaça (DPM), absolvição, decisão judicial, nulidade. [1] |
| Ameaça (DPM), absolvição. [9] |
| Ameaça (DPM), aumento da pena. [1] |
| Ameaça (DPM), circunstância atenuante, diminuição da pena. [2] |
| Ameaça (DPM), condenação, aumento. [1] |
| Ameaça (DPM), condenação, circunstância agravante. [2] |
| Ameaça (DPM), condenação, prescrição. [1] |
| Ameaça (DPM), condenação. [18] |
| Ameaça (DPM), crime continuado, absolvição. [1] |
| Ameaça (DPM), crime continuado, condenação. [2] |
| Ameaça (DPM), denúncia, recebimento. [3] |
| Ameaça (DPM), denúncia, rejeição. [1] |
| Ameaça (DPM), diminuição da pena. [1] |
| Ameaça (DPM), extinção da punibilidade. [5] |
| Ameaça (DPM), julgamento. [2] |
| Ameaça (DPM), pedido de vista. [1] |
| Ameaça (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2] |
| Ameaça (DPM), prescrição retroativa. [1] |
| Ameaça (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
| Ameaça (DPM), sursis, concessão. [2] |
| Ameaça (DPM), tentativa, condenação. [1] |
| Ameaça (DPM). [3] |
| Ameaça, absolvição. [1] |
| Ameaça, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Ameaça, Brasil. [1] |
| Ameaça, condenação. [1] |
| Ameaça, demissão, Brasil. [1] |
| Ameaça, greve, Brasil. [4] |
| Ameaça, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Ameaça. [1] |
| Ampliação da jurisdição do Auditor da Marinha. [1] |
| Ampliação da jurisdição do Juiz de Fora. [1] |
| Amplificador de som. [1] |
| Amplificador. [1] |
| Analista de sistemas, atribuição [1] |
| Analista judiciário [1] |
| Analista judiciário, atribuição [1] |
| Analista Judiciário, Área Judiciária [1] |
| Analista judiciário, enquadramento [1] |
| Análise da planilha de custos e formação de preços. [1] |
| Análise de projetos. [7] |
| Análise de sistemas, atribuição [1] |
| Análise, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Andamento do processo, comprometimento. [1] |
| Andamento do processo. [1] |
| Andrade, Carlos Eduardo Cezar de, Ministro [1] |
| Andrade, Carlos Eduardo Cezar de, Ministro. [2] |
| Andrade, José Duarte da Silva Negrão Coelho Ponte e, Ministro. [1] |
| Andréa, Francisco José de Souza Soares de, Ministro. [1] |
| Andréa, José da Vitória Soares de, Ministro. [1] |
| Anexo [2] |
| Angel, Zuzu, 1921-1976. [6] |
| Anista, Brasil. [1] |
| Anistia política, Brasil. [4] |
| Anistia, 1964-1985, Brasil. [1] |
| Anistia, alteração, Brasil. [1] |
| Anistia, análise, Brasil. [1] |
| Anistia, anulaçao, Brasil. [1] |
| Anistia, Brail. [1] |
| Anistia, Brasil, 1964-1985. [15] |
| Anistia, Brasil, Argentina, Chile, Haiti. [1] |
| Anistia, Brasil. [293] |
| Anistia, crítica, Brasil. [3] |
| Anistia, debate, alteração, Brasil. [1] |
| Anistia, debate, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Anistia, debate, Brasil. [31] |
| Anistia, debate., Brasil. [2] |
| Anistia, direito comparado, Brasil, Argentina, Chile. [1] |
| Anistia, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Anistia, julgamento, Brasil. [3] |
| Anistia, legislação, alteração, Brasil. [23] |
| Anistia, legislação, alteração, debate, Brasil. [6] |
| Anistia, legislação, Brasil. [4] |
| Anistia, legislação, debate, Brasil. [2] |
| Anistia, legislação, revisão, Brasil. [4] |
| Anistia, opinião política, Brasil. [3] |
| Anistia, opinião pública, Brasil. [1] |
| Anistia, parecer, Brasil. [1] |
| Anistia, pessoal civil, Brasil. [1] |
| Anistia, pessoal militar, Brasil. [77] |
| Anistia, requisição. [1] |
| Anistia, revisão, Brasil. [5] |
| Aniversário da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). [1] |
| Aniversário da Batalha Naval de Riachuelo. [1] |
| Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo. [4] |
| Aniversário da Escola de Guerra Naval. [1] |
| Aniversário da Esquadra. [1] |
| Aniversário da Esquadrilha da Fumaça. [2] |
| Aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). [1] |
| Aniversário da Tomada de Monte Castelo. [1] |
| Aniversário do Clube Naval. [1] |
| Aniversário do Colégio Militar de Curitiba. [1] |
| Aniversário do Comando do 1º Distrito Naval. [1] |
| Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais. [1] |
| Aniversário do corpo de fuzileiros navais. [1] |
| Aniversário do Corpo de Intendentes da Marinha. [1] |
| Aniversário do corpo de intendentes da marinha. [1] |
| Aniversário do Corpo de Saúde da Marinha. [1] |
| Aniversário do Estado-Maior da Armada. [1] |
| Aniversário do Ministério da Defesa. [1] |
| Aniversário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. [1] |
| Aniversário, homenagem. [1] |
| Aniversário. [13] |
| Ano calendário 2017. [1] |
| Ano judiciário, encerramento, 2015. [1] |
| Ansiedade, aspectos sociais. [1] |
| Ansiedade, estudo de caso. [1] |
| Ansiedade, tratamento. [1] |
| Antecipação, Reajuste, Vencimentos, Magistrado, Defensor de Ofício, Incidência, Gratificação de Representação de Gabinete, Justiça Militar da União [1] |
| Anteprojeto de lei. [1] |
| anticomunismo, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Anticomunismo, Brasil. [2] |
| Anticomunismo, organizações, Brasil. [1] |
| Anulação, Ato Normativo, Restabelecimento, Norma, Substituição, Função Comissionada, Cargo em Comissão, STM, Revogação tácita [1] |
| Anulação. [1] |
| Apátrida, anistia, Brasil. [2] |
| Apátrida, Brasil. [1] |
| Apátrida, decisão judicial, Brasil. [1] |
| Apátrida, pessoal militar, Brasil,. [1] |
| Apátrida, pessoal militar, Brasil. [5] |
| Apelação (processo penal), julgamento, Brasil. [1] |
| Apelação (processo penal), súmula. [1] |
| Apelação ao Conselho de Guerra. [3] |
| Apelação criminal desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Apelação criminal desprovimento. [1] |
| Apelação criminal, admissibilidade, Pernambuco. [1] |
| Apelação criminal, arquivamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Apelação criminal, arquivamento. [1] |
| Apelação criminal, cabimento. [1] |
| Apelação criminal, conhecimento, Amazonas. [1] |
| Apelação criminal, conhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Apelação criminal, denegação, Mato Grosso do Sul. [1] |
| Apelação criminal, desconhecimento, Amazonas. [1] |
| Apelação criminal, desconhecimento, Bahia. [2] |
| Apelação criminal, desconhecimento, Ceará. [1] |
| Apelação criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Apelação criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). [1] |
| Apelação criminal, desconhecimento. [3] |
| Apelação criminal, desprovimento, Amazonas. [46] |
| Apelação criminal, desprovimento, Bahia. [26] |
| Apelação criminal, desprovimento, Ceará. [25] |
| Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [99] |
| Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul. [63] |
| Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. [20] |
| Apelação criminal, desprovimento, Paraná. [66] |
| Apelação criminal, desprovimento, Pará. [27] |
| Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. [70] |
| Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [131] |
| Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. [1] |
| Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [81] |
| Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [70] |
| Apelação criminal, desprovimento. [58] |
| Apelação criminal, inadmissibilidade, Pará. [1] |
| Apelação criminal, intempestividade. [3] |
| Apelação criminal, julgamento, Amazonas. [4] |
| Apelação criminal, julgamento, anulação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Apelação criminal, julgamento, anulação, Paraná. [1] |
| Apelação criminal, julgamento, Bahia. [4] |
| Apelação criminal, julgamento, Ceará. [3] |
| Apelação criminal, julgamento, competência, Portugal, 1763. [1] |
| Apelação criminal, julgamento, dezembro, 2015. [1] |
| Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [11] |
| Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso do Sul. [6] |
| Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. [5] |
| Apelação criminal, julgamento, nulidade. [1] |
| Apelação criminal, julgamento, Pará. [2] |
| Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. [3] |
| Apelação criminal, julgamento, prejudicialidade, Amazonas. [1] |
| Apelação criminal, julgamento, prejudicialidade, São Paulo (Estado). [1] |
| Apelação criminal, julgamento, prioridade. [1] |
| Apelação criminal, julgamento, remarcação, maio, 2016. [1] |
| Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [20] |
| Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul (Estado). [1] |
| Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. [11] |
| Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). [4] |
| Apelação criminal, julgamento, suspensão, Rio Grande do Sul. [1] |
| Apelação criminal, julgamento. [2] |
| Apelação criminal, legislação, Portugal, 1649. [1] |
| Apelação criminal, pedido de vista. [2] |
| Apelação criminal, pedido, prejudicialidade, Pernambuco. [1] |
| Apelação criminal, Portugal, 1642. [1] |
| Apelação criminal, prejudicialidade, Amazonas. [1] |
| Apelação criminal, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Apelação criminal, prejudicialidade, Mato Grosso do Sul. [1] |
| Apelação criminal, prejudicialidade, Minas Gerais. [3] |
| Apelação criminal, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. [1] |
| Apelação criminal, provimento parcial, Amazonas. [5] |
| Apelação criminal, provimento parcial, Bahia. [4] |
| Apelação criminal, provimento parcial, Ceará. [2] |
| Apelação criminal, provimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [17] |
| Apelação criminal, provimento parcial, Mato Grosso do Sul. [5] |
| Apelação criminal, provimento parcial, Minas Gerais. [5] |
| Apelação criminal, provimento parcial, Paraná. [2] |
| Apelação criminal, provimento parcial, Pará. [6] |
| Apelação criminal, provimento parcial, Pernambuco. [11] |
| Apelação criminal, provimento parcial, Rio de Janeiro (Estado). [23] |
| Apelação criminal, provimento parcial, Rio Grande do Sul. [20] |
| Apelação criminal, provimento parcial, São Paulo (Estado). [5] |
| Apelação criminal, provimento Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Apelação criminal, provimento, Amazonas. [19] |
| Apelação criminal, provimento, Bahia. [7] |
| Apelação criminal, provimento, Ceará. [18] |
| Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [35] |
| Apelação criminal, provimento, Mato Grosso do Sul. [19] |
| Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. [1] |
| Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. [12] |
| Apelação criminal, provimento, Paraná. [10] |
| Apelação criminal, provimento, Pará. [10] |
| Apelação criminal, provimento, Pernambuco. [36] |
| Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [63] |
| Apelação criminal, provimento, Rio e Janeiro (Estado). [1] |
| Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. [29] |
| Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). [21] |
| Apelação criminal, provimento. [45] |
| Apelação criminal, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Apelação criminal, recebimento, determinação, Minas Gerais. [1] |
| Apelação criminal, recebimento, determinação. [2] |
| Apelação criminal, recebimento. [1] |
| Apelação criminal. [15] |
| Apelação judicial, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Apelação, desconhecimento. [1] |
| Apelação, desprovimento. [2] |
| Apelação, julgamento, pedido. [1] |
| Apelação, provimento. [1] |
| Apelação, regulamentação. [4] |
| Apelação, tramitação processual, procedimento [1] |
| Apelação. [1] |
| Aperfeiçoamento de magistrado, Mendoza (Argentina), maio, 2013. [1] |
| Aperfeiçoamento de magistrado, novembro, 2017. [1] |
| Aplicação da lei penal militar, possibilidade. [1] |
| Aplicação da lei penal militar. [1] |
| Aplicação da Lei. [1] |
| Aplicação de computador, Automação comercial. [1] |
| Aplicação de recursos, fiscalização, controle, Brasil. [1] |
| Aplicação financeira, critério [1] |
| Aplicação, Legislação Federal, Concessão, Reajuste de Salário, Magistrado, Defensor de Ofício, Servidor, Justiça Militar da União [3] |
| Aplicação, Legislação Federal, Concessão, Reajuste de Salário, Magistrado, Defensor de Ofício, Servidor, Servidor Público Inativo, Pensionista, Justiça Militar da União [1] |
| Aplicação, Legislação Federal, Concessão, Reajuste Salarial, Servidor, Justiça Militar da União [1] |
| Aplicação, Legislação Federal, Conversão, Moeda, Vencimentos, Proventos, Justiça Militar da União, 1994 [1] |
| Aplicação, Legislação Federal, Pagamento, Diferença, Salário, Servidor, Justiça Militar da União [1] |
| Aplicação, Legislação Federal, Vencimentos, Gratificação de Representação de Gabinete, Cargo de Confiança, Gratificação Extraordinária, Justiça Militar da União [1] |
| Aplique (luz). [1] |
| Apoio de serviços diversos, especialidade, extinção [1] |
| Apoio politico, Brasil. [1] |
| Apoio político, Cuba. [1] |
| Apoio político, Estados Unidos, Brasil. [2] |
| Apologia de fato criminoso ou do seu autor, condenação. [1] |
| Aposentado, solicitação. [2] |
| Aposentadoria, afastamento, hipótese [2] |
| Aposentadoria, cálculo [1] |
| Apólice de seguro, Brasil. [1] |
| Apreciação de reclamação disciplinar. [1] |
| Apreciação, Proposta, Reestruturação, Organização Administrativa, STM, Auditoria, Diretoria do Foro, Justiça Militar da União [1] |
| apreensão, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Aprendizagem organizacional, método. [1] |
| Aprendizagem, método, Brasil. [1] |
| Apresenta as atividades desenvolvidas durante o ano de 1980 e 1981. [1] |
| Apresentação, Alteração, Valor, Diária, 2013 [1] |
| Apropriação de coisa achada (DPM), absolvição. [1] |
| Apropriação de coisa achada (DPM), condenação. [2] |
| Apropriação de coisa achada. [1] |
| Apropriação de coisa havida acidentalmente, absolvição. [5] |
| Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, diminuição. [2] |
| Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, pedido de vista. [1] |
| Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, prescrição. [2] |
| Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, redução. [1] |
| Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação. [9] |
| Apropriação de coisa havida acidentalmente, denúncia, recebimento. [1] |
| Apropriação de coisa havida acidentalmente, denúncia, rejeição. [1] |
| Apropriação de coisa havida acidentalmente, extinção da punibilidade. [3] |
| Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, nulidade. [1] |
| Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, vício. [1] |
| Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento. [2] |
| Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição da pretensão punitiva. [2] |
| Apropriação de coisa havida acidentalmente, sursis, concessão. [2] |
| Apropriação de coisa havida acidentalmente, sursis, condição, exclusão. [1] |
| Apropriação de coisa havida acidentalmente. [3] |
| Apropriação indébita (DPM), absolvição. [4] |
| Apropriação indébita (DPM), condenação, agravamento. [1] |
| Apropriação indébita (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
| Apropriação indébita (DPM), condenação, nulidade. [1] |
| Apropriação indébita (DPM), condenação. [6] |
| Apropriação indébita (DPM), crime continuado. [1] |
| Apropriação indébita (DPM), denúncia, recebimento. [2] |
| Apropriação indébita (DPM), denúncia, rejeição. [1] |
| Apropriação indébita (DPM), extinção da punibilidade. [1] |
| Apropriação indébita (DPM), julgamento. [1] |
| Apropriação indébita (DPM), prescrição retroativa. [1] |
| Apropriação indébita (DPM), sursis, concessão. [1] |
| Apropriação indébita (DPM), sursis, condição, exclusão. [1] |
| Apropriação indébita (DPM). [2] |
| Apropriação indébita simples, condenação, atenuação. [1] |
| Apropriação indébita simples, condenação. [2] |
| Apropriação indébita simples, denúncia, recebimento. [1] |
| Apropriação indébita, condenação. [1] |
| Aprova o Regulamento das Milícias. [1] |
| Aprovação da confecção de placa de ferro. [1] |
| Aprovação, Determinação, Publicação, Relatório de Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, 2010 [1] |
| Aprovação, Determinação, Publicação, Relatório de Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Maio, 2009, Abril, 2010 [1] |
| Aprovação, Determinação, Publicação, Relatório de Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Setembro, 2009, Agosto, 2010 [1] |
| Aprovação, Determinação, Publicação, Relatório, Gestão Fiscal, 2009 [1] |
| Aprovação, Determinação, Publicação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Setembro, 2008, Agosto, 2009 [1] |
| Aprovação, Formulário, Boletim, Frequência, Juiz Auditor, Magistrado, Servidor Público Civil, STM [1] |
| Aprovação, Manual, Gerenciamento, Projeto, Justiça Militar da União [1] |
| Aprovação, MIA, Manual, Informação, Atividade, Órgãos da Justiça Militar, Alteração, Justiça Militar da União [1] |
| Aprovação, Norma, Execução, Plano de Ação da Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, 2012 [1] |
| Aprovação, Objetivos, Planejamento Estratégico, Informatização, Comunicação, Justiça Militar da União, 2016-2020 [1] |
| Aprovação, Padronização, Material de Consumo, Relação, Anexo, STM [1] |
| Aprovação, Padronização, Material de Consumo, SECOP [1] |
| Aprovação, Planejamento Estratégico, Execução, Acompanhamento, Poder Judiciário, Justiça Militar da União [1] |
| Aprovação, Planejamento Estratégico, Plano de Ação da Justiça Militar da União, 2010/2014 [1] |
| Aprovação, Plano de Ação da Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, 2003 [1] |
| Aprovação, Plano de Ação da Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, 2005 [1] |
| Aprovação, Plano de Ação da Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, 2007 [1] |
| Aprovação, Plano de Ação da Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, 2008 [1] |
| Aprovação, Plano de Ação da Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, Despesa, 2014 [1] |
| Aprovação, Plano de Ação da Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, SEPLA, 2006 [1] |
| Aprovação, Plano de Ação, Exercício Financeiro, 2001, Responsável, Elaboração, Prazo, Encaminhamento, SEPLA, Justiça Militar da União [1] |
| Aprovação, Plano De Ação, Justiça Militar da União, 2009 [1] |
| Aprovação, Plano de Ação, Justiça Militar da União, Exercício, 2004, Responsável, Elaboração, Atualização, Acompanhamento, SEPLA [1] |
| Aprovação, Plano de Ação, Orçamento, Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, Ano, 2002 [1] |
| Aprovação, Plano Plurianual, Diretriz, Elaboração, Proposta Orçamentária, Período, Ano, 2004, 2005,2006, 2007 [1] |
| Aprovação, Plano Plurianual, Justiça Militar da União [1] |
| Aprovação, Publicação, Relatório de Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, 2011 [2] |
| Aprovação, Publicação, Relatório de Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Setembro, 2010, Agosto, 2011 [1] |
| Aprovação, Publicação, Relatório, Gestão Fiscal, 2008 [1] |
| Aprovação, Publicação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Período, 2008, 2009 [1] |
| Aprovação, Publicação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Período, Maio, Abril, 2003, 2004 [1] |
| Aprovação, Publicação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Setembro, 2005, Agosto, 2006 [1] |
| Aprovação, Publicação, Relatório, Gestão Fiscal, Período, Maio, 2012, Abril, 2013 [1] |
| Aprovação, Regulamento Geral, PLAS/JMU [1] |
| Aprovação, Regulamento Geral, PLAS/STM [1] |
| Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Exercício Financeiro Anterior, Publicação, Lei de Responsabilidade Fiscal, 2012 [1] |
| Aprovação, Relatório, Gestão fiscal, Justiça Militar da União [1] |
| Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, 2012-2013 [1] |
| Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, 2004 [1] |
| Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, 2005 [1] |
| Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, 2006 [1] |
| Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, 2007 [1] |
| Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, 2013 [1] |
| Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, 2013, 2014 [1] |
| Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, Setembro, 2011, Agosto, 2012 [1] |
| Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Maio, 2004, Abril, 2005 [1] |
| Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Maio, 2005, Abril, 2006 [1] |
| Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Período, Maio, 2004, Abril, 2005 [1] |
| Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Período, Maio, 2006, Abril, 2007 [1] |
| Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Período, Maio, 2007, Abril, 2008 [1] |
| Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Período, Setembro, 2006, Agosto, 2007 [1] |
| Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Período, Setembro, Agosto, 2003, 2004 [1] |
| Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Setembro, 2004, Agosto, 2005 [1] |
| Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Período, Maio, Abril, 2014, 2015, Justiça Militar da União [1] |
| Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Período, Setembro, 2007, Agosto, 2008, Justiça Militar da União [1] |
| Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Publicação, Lei de Responsabilidade Fiscal, Abril, 2011, Maio, 2012 [1] |
| Aprovação, Republicação, Relatório de Gestão Fiscal, Restos a Pagar, Justiça Militar da União, 2008 [1] |
| Apuração de conduta. [1] |
| Apuração de fatos. [1] |
| Aquisição - bens móveis. [1] |
| Aquisição, Bens Públicos, Contratação, Serviço, Licitação, PLAS/JMU, Revogação tácita [1] |
| Araripe, Tristão de Alencar, Ministro. [1] |
| Araujo JUNIOR, Arizona Davila Saporiti. [1] |
| Araújo, Wendell Petrachim, Juiz. [3] |
| Argentina, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Argollo, Francisco de Paula, Ministro. [1] |
| Arguição de impedimento, improcedência, Mato Grosso do Sul. [1] |
| Arguição de impedimento, rejeição. [1] |
| Arguição de incompetência, concessão. [1] |
| Arguição de incompetência, indeferimento. [1] |
| Arguição de incompetência, negação. [1] |
| Arguição de incompetência, pedido. [13] |
| Arguição de incompetência, recusa. [1] |
| Arguição de incompetência, rejeição. [61] |
| Arguição de incompetência. [29] |
| Arguição de inconstitucionalidade, desconhecimento. [1] |
| Arguição de inconstitucionalidade, rejeição. [2] |
| Arguição de inconstitucionalidade. [1] |
| Arguição de Litispendência, desprovimento. [1] |
| Arguição de litispendência, desprovimento. [2] |
| Arguição de Litispendência, pedido. [1] |
| Arguição de Litispendência, provimento, pedido. [1] |
| Arguição de nulidade. [1] |
| Arguição de suspeição, apreciação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Arguição de suspeição, desconhecimento. [2] |
| Arguição de suspeição, intempestividade. [1] |
| Arguição de suspeição, negação. [1] |
| Arguição do acusado. [1] |
| Arguição e incompetência, acolhimento. [1] |
| Arma de fogo, apreensão, Brasil. [1] |
| Arma de fogo, aquisição, registro [1] |
| Arma de fogo, armazenamento [1] |
| Arma de fogo, controle, fiscalização [1] |
| Arma de fogo, extravio, procedimento [1] |
| Arma de fogo, restituição. [1] |
| Arma de fogo. [1] |
| Arma de uso restrito, verificação. [1] |
| Arma, aquisição, destinação [1] |
| Arma, entrega, indeferimento. [1] |
| Arma. [2] |
| Armamento militar, aquisição, destinação [1] |
| Armamento militar, restituição. [1] |
| Armamento militar, utilização. [1] |
| Armamento, apreensão, Brasil. [3] |
| Armamento, apreensão, Rio de Janeiro (RJ). [4] |
| Armamento, Brasil. [19] |
| Armamento, compra e venda, Brasil. [1] |
| Armamento, compra e venda, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Armamento, pessoal militar, apreensão, Brasil. [1] |
| Armamento, pessoal militar, Brasil. [10] |
| Armamento, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Armamento, pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [3] |
| Armamento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Armamento, Rio de Janeiro (RJ). [26] |
| Armamento, Rio de Janeiro(estado). [1] |
| Armamento, São Paulo (Estado). [1] |
| Armamento. [1] |
| Armário [1] |
| Armário-vitrine. [1] |
| Armário. [1] |
| Arquiteto, atribuição [1] |
| Arquiteto, participação política, Brasil,., 1964-1985. [1] |
| Arquitetura, atribuição [1] |
| Arquivamento (processo penal), Brasil, 1964-1985. [1] |
| Arquivamento (processo penal), Brasil. [10] |
| Arquivamento (processo penal), pessoal militar, Brasil. [2] |
| Arquivamento de processos, determinação. [1] |
| Arquivamento de processos, regulamentação, observância. [1] |
| Arquivamento de processos. [2] |
| Arquivamento, pedido. [1] |
| Arquivista, atribuição [1] |
| Arquivo do Exército. [2] |
| Arquivo histórico, Brasil. [8] |
| Arquivo histórico, conservação, Brasil. [1] |
| Arquivo histórico, pesquisa, Países do Cone Sul. [1] |
| Arquivo inativo, eliminação [1] |
| Arquivo morto, eliminação [1] |
| Arquivo privado, Brasil. [1] |
| Arquivo privado, documentação, Brasil. [2] |
| Arquivo privado, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Arquivo Público do Distrito Federal (ARPDF). [1] |
| Arquivo público, Brasil. [2] |
| Arquivo, Brasil. [1] |
| Arquivo, Brasil., 1964-1985. [1] |
| Arquivo, diagnóstico. [2] |
| Arquivo, documentação, Brasil. [1] |
| Arquivo, projeto. [1] |
| Arquivo, relatório. [10] |
| Arquivologia, atribuição [1] |
| Arresto. [1] |
| Arruda, Roldão. [1] |
| Arte, censura, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Artes gráficas, atribuição [1] |
| Artes plásticas, exposição, Brasil. [2] |
| Artilharia. [1] |
| Artista, censura, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Artífice de artes gráficas, especialidade, extinção [1] |
| ASCOM [2] |
| Asia Pacific Military Justice Workshop. [1] |
| Asilo diplomático, Brasil, Argélia, 1964-1985. [4] |
| Asilo político, Brasil. [1] |
| Assalto a banco, Brasil. [1] |
| Assalto a bancos, 1964-1985., Brasil,. [13] |
| Assalto a bancos, Bahia. [4] |
| Assalto a bancos, Brasil, 1964-1985. [70] |
| Assalto a bancos, Brasil. [29] |
| Assalto a bancos, julgamento, 1964-1985., Brasil,. [2] |
| Assalto a bancos, julgamento, Brasil, 1964-1985. [7] |
| Assalto a bancos, julgamento, Brasil,. [1] |
| Assalto a bancos, julgamento, Brasil. [10] |
| Assalto a bancos, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Assalto a mão armada, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Assalto, 1964-1985., Brasil,. [1] |
| Assalto, Brasil, 1964-1985. [10] |
| Assalto, Brasil. [1] |
| Assembleia constituinte, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Assembleia constituinte, Brasil. [7] |
| Assembleia constituinte. [2] |
| Assemelhado, condição, inexistência. [1] |
| Assessor, atribuição [2] |
| Assessor, garagem, distribuição [1] |
| Assessoramento técnico [1] |
| Assessoria de Gestão Estratégica (AGEST), atribuição [1] |
| Assessoria de Gestão Estratégica (AGEST), relatório [1] |
| Assessoria Jurídica do Diretor-Geral (ASJUR), atribuição [1] |
| Assessoria Jurídico-Administrativa do Presidente (ASPRE-ADM), atribuição [1] |
| Assédio sexual. [1] |
| Assinatura de jornal [1] |
| Assinatura de revista [1] |
| Assinatura digital, exigência [1] |
| Assinatura digital, formalização [1] |
| Assinatura. [1] |
| Assistente social. [1] |
| Assistente, nomeação, determinação. [1] |
| Assistência a velhice, legislação, Brasil. [1] |
| Assistência à saúde, política [1] |
| Assistência jurídica gratuita, negação. [1] |
| Assistência médico-hospitalar, utilização. [1] |
| Assistência Pré-Escolar, deferimento, critério [1] |
| Assistência Pré-escolar, regulamentação, alteração [1] |
| Assistência pré-escolar, valor monetário, aumento, proposta. [1] |
| Assistência psicológica, determinação. [1] |
| Assistência psiquiátrica, parecer técnico, existência, apuração. [1] |
| Assistência social, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Associação Brasileira de Imprensa (ABI). [2] |
| Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos, Inativos e Pensionistas (AMAI). [1] |
| Associação dos adidos militares no Brasil. [1] |
| Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). [1] |
| Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA). [1] |
| Associação dos servidores da justiça militar (ASSEJUMI), requerimento. [1] |
| Associação internacional, crítica, Suiça, Brasil. [1] |
| Associação profissional, Brasil. [2] |
| Associação profissional, presidente, Brasil. [1] |
| Astronauta, homenagem, América do Norte. [1] |
| Astronauta, pessoal militar, comércio, Brasil. [2] |
| Ata de inspeção de saúde, nulidade, rejeição. [1] |
| Ata de reunião, retificação, intempestividade. [1] |
| Ata de sessão. [1] |
| Atentado contra transporte. [1] |
| Atentado terrorista, Brasil, 1964-1985. [7] |
| Atentado terrorista, Brasil, 1983. [9] |
| Atentado terrorista, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Atentado terrorista, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Atentado terrorista, pessoal militar, Brasil, 1999. [1] |
| Atentado terrorista, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Atentado terrorista, pessoal militar, responsabilidade penal, Rio de Janeiro (RJ), 1981. [1] |
| Atentado terrorista, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Atentado terrorista, responsabilidade penal, pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ), 1981. [1] |
| Atentado terrorista, responsabilidade, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Atentado terrorista, responsabilidade, pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [220] |
| Atentado terrorista, responsabilidade, pessoal militar, Rio de janeiro (RJ). [2] |
| Atentado terrorista, Rio de Janeiro (RJ), 1964-1985. [1] |
| Atentado terrorista, São Paulo (Estado). [1] |
| Atentado violento ao pudor, absolvição. [1] |
| Atentado violento ao pudor, circunstância agravante, denúncia, recebimento. [1] |
| Atentado violento ao pudor, condenação, circunstância agravante. [1] |
| Atentado violento ao pudor, condenação. [3] |
| Atentado, Brasil. [4] |
| Atentado, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Atentado, presidente, Brasil. [1] |
| Atentado, Recife (PB), 1966. [1] |
| Atentado, Recife (PE), 1966. [1] |
| Atentado, responsabilidade, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Atentado, responsabilidade, pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [63] |
| Atentado, Rio de Janeiro (RJ), 1964-1985. [1] |
| Atentado, Rio de Janeiro (RJ). [1] |
| Atentados a bomba, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
| Atenuação da pena. [4] |
| Atestado de comparecimento, homologação [1] |
| Atestado de óbito, Brasil. [1] |
| Atestado médico, apresentação. [1] |
| Atestado médico, homologação, prazo [2] |
| Atipicidade da conduta. [1] |
| Atipicidade de conduta. [1] |
| Atividade fim, supervisão [2] |
| Atividade meio [1] |
| Atividade meio, supervisão [2] |
| Atividade notarial, dúvida [1] |
| Atividade subversiva, 1964-1985, Brasil. [2] |
| Atividade subversiva, 1964-1985., Brasil,. [3] |
| Atividade subversiva, Brasil, 1964-198. [1] |
| Atividade subversiva, Brasil, 1964-1985,. [3] |
| Atividade subversiva, Brasil, 1964-1985. [18] |
| Atividade subversiva, Brasil. [33] |
| Atividade subversiva, Brasil., 1964-1985. [2] |
| Atividade subversiva, Brasil.. [1] |
| Atividade subversiva, julgamento, Brasil, 1964-1985. [4] |
| Atividade subversiva, julgamento, Brasil. [17] |
| Atividade subversiva, julgamento, pessoal civil, Brasil. [1] |
| Atividade subversiva, organização, Planalto Central. [1] |
| Atividade subversiva, pessoal militar, Brasil. [5] |
| Atividade subversiva, pessoal militar, julgamento, Brasil. [3] |
| Atividade subversiva, prisão, Brasil. [2] |
| Atividade subversiva. [1] |
| Atividades de Apoio Judiciário, Cargo, Coordenação, SEAUS, Justiça Militar da União [1] |
| Ato administrativo, acesso [1] |
| Ato administrativo, controle judicial, Brasil. [1] |
| Ato administrativo, enumeração [1] |
| Ato administrativo, nulidade, rejeição. [1] |
| Ato administrativo, ratificação. [1] |
| Ato administrativo, redação, regulamentação [1] |
| Ato infracional, revisão, legalidade [1] |
| Ato institucional, análise, Brasil. [1] |
| Ato institucional, Brasil, 1964-1985. [9] |
| Ato institucional, Brasil. [75] |
| Ato institucional, criação, Brasil. [1] |
| Ato institucional, documentação, Brasil. [1] |
| Ato institucional, documentação, história, Brasil, 1977. [1] |
| Ato institucional, história, Brasil. [3] |
| Ato institucional, pessoal civil, Brasil. [1] |
| Ato institucional, revisão, Brasil. [1] |
| Ato libidinoso, absolvição. [1] |
| Ato libidinoso, coautoria. [1] |
| Ato libidinoso, condenação, circunstância agravante. [2] |
| Ato libidinoso, condenação, prescrição. [1] |
| Ato libidinoso, condenação. [3] |
| Ato libidinoso, crime continuado. [1] |
| Ato libidinoso, denúncia, recebimento. [1] |
| Ato libidinoso, diminuição da pena. [2] |
| Ato libidinoso, ementa, correção. [1] |
| Ato libidinoso, extinção da punibilidade. [3] |
| Ato libidinoso, prescrição da pretensão punitiva. [2] |
| Ato libidinoso, prescrição retroativa. [1] |
| Ato Normativo, Abertura, Anexo, Crédito Suplementar, Crédito Adicional, Dotação Orçamentária, Orçamento, Justiça Militar da União, 2015 [2] |
| Ato Normativo, Abertura, Crédito Suplementar, Crédito Adicional, Dotação Orçamentária, Orçamento, Anexo, Justiça Militar da União, 2015 [3] |
| Ato Normativo, Alteração, Quantitativo, Vaga, Militar, Disposição, Disponibilidade, Lotação, SEPRE, Gabinete de Ministro, GABIM, Unidade Administrativa, Justiça Militar da União [1] |
| Ato normativo, alteração, regulamentação [1] |
| Ato Normativo, Anexo, Abertura, Valor, Crédito Suplementar, Crédito Adicional, Dotação Orçamentária, Programação Orçamentária, Recurso Orçamentário, Orçamento, Justiça Militar da União, Novembro, 2015 [1] |
| Ato Normativo, Anexo, Calendário, Gerenciamento, Projeto, AGEST, Gestão Estratégica, Planejamento Estratégico, Justiça Militar da União, STM, 2015 [1] |
| Ato Normativo, Anexo, Crédito Suplementar, Dotação Orçamentária, Orçamento, Exercício Financeiro, Ano, 2015 [1] |
| Ato Normativo, Anexo, Funcionamento, Comissão, Gestão, Programa de Qualidade de Vida, Justiça Militar da União [1] |
| Ato Normativo, Anexo, Prioridade, Execução, Estratégia, Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União [1] |
| Ato Normativo, Aprovação, Manual, Benefício Previdenciário, Beneficiário, Beneficiário Dependente, Pensão, Pensão Militar, Pensão Vitalícia, Magistrado, Ministro, Ministro Militar, Servidor, Cargo Efetivo, STM, Justiça Militar da União [1] |
| Ato Normativo, Aprovação, Sustentabilidade, Anexo, Justiça Militar da União [1] |
| Ato normativo, estruturação, regulamentação [1] |
| Ato Normativo, Instituição, Comissão, Composição, Despesa Pública, Despesa Pública, STM, Justiça Militar da União [1] |
| Ato Normativo, Planejamento Estratégico, Gestão Estratégica, Anexo, Objetivo, Desempenho, Plano de Ação da Justiça Militar da União, 2015, 2016 [1] |
| Ato normativo, proposta, elaboração, regulamentação [1] |
| Ato normativo, revogação [3] |
| Ato Normativo, Suspensão, Serviço, Pedido, Vista dos Autos, Desarquivamento, Processo Administrativo, Processo Judicial, SEARQ, STM [1] |
| Ato nulo. [1] |
| Ato obsceno (DPM), circunstância atenuante, condenação. [1] |
| Ato obsceno (DPM), condenação. [1] |
| Ato obsceno (DPM), extinção da punibilidade. [1] |
| Ato obsceno (DPM), prescrição retroativa. [1] |
| Ato obsceno (DPM), sursis, concessão. [1] |
| Ato processual eletrônico, acompanhamento. [1] |
| Ato processual, normas. [1] |
| Ato processual, realização. [1] |
| Ato regulamentar, Portugal, 1778. [1] |
| Ato, alteração [1] |
| Ato, revogação [1] |
| Ator, Brasil. [1] |
| Atribuição da Coordenadoria de Sistemas Judiciais (COSJU) [1] |
| Atribuição do ajudante do Conselho do Almirantado. [1] |
| Atribuição do conselheiro do Conselho do Almirantado. [1] |
| Atribuição do Coordenador Negocial [1] |
| Atribuição do coordenador técnico [1] |
| Atribuição do guarda do Conselho do Almirantado. [1] |
| Atribuição do oficial da secretaria do Conselho do Almirantado. [1] |
| Atribuição do porteiro do Conselho do Almirantado. [1] |
| Atribuição do presidente do Conselho do Almirantado. [1] |
| Atribuição do secretário do Conselho do Almirantado. [1] |
| Atribuição do tradutor do Conselho do Almirantado. [1] |
| Atribuição dos correios do Conselho do Almirantado. [1] |
| Atribuição jurisdicional, Portugal, 1763. [1] |
| Atribuição, Norma, Distribuição, Limitação, Ocupação, Função Comissionada, Gabinete de Ministro, Justiça Militar da União [1] |
| Atualização Monetária, Pagamento, Atraso, Restituição, Indenização, Fazenda Nacional, Justiça Militar da União [1] |
| Atualização, Cadastro, Ministro, Juiz Auditor, Servidor Público Inativo, Pensionista, Justiça Militar da União [1] |
| Atualização, Norma, Confecção, Revista, Doutrina, Jurisprudência, DIDOC, STM [1] |
| Atualização, Valor, Auxílio Alimentação, Justiça Militar da União, 2002 [1] |
| Atualização, Valor, Pagamento, Honorários, Defensor Dativo, Justiça Militar da União [1] |
| Audiência (processo penal), Brasil. [2] |
| Audiência admonitória, Natal (RN), 2013. [1] |
| Audiência admonitória, suspensão. [1] |
| Audiência de custódia, implementação [1] |
| Audiência de custódia, procedimento [1] |
| Audiência de custódia, realização, determinação. [1] |
| Audiência de custódia, regulamentação [1] |
| Audiência de instrução e julgamento, determinação, anulação. [1] |
| Audiência por meio eletrônico, registro [1] |
| Audiência prévia, desnecessidade. [1] |
| Audiência prévia, inexistência. [1] |
| Audiência, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [1] |
| Auditor de Guerra. [1] |
| Auditor de guerra. [2] |
| Auditor, atribuição, avocação, Portugal, 1683. [1] |
| Auditor, competência, atribuição, Portugal, 1683. [1] |
| Auditor, criação. [1] |
| Auditor, Marinha. [1] |
| Auditor-Geral da Marinha. [1] |
| Auditor-Geral, Marinha. [1] |
| Auditora da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, manutenção. [1] |
| Auditora da 4ª CJM (AUD4CJM). [1] |
| Auditora da 5ª CJM (AUD5CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
| Auditora da 7ª CJM (AUD7CJM). [3] |
| Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial, alteração. [32] |
| Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial, anulação. [3] |
| Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial, manutenção. [46] |
| Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial. [3] |
| Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), execução penal, trancamento. [1] |
| Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Ceará. [1] |
| Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
| Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Ceará. [1] |
| Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), remessa. [13] |
| Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM). [3] |
| Auditoria da 10ª CJM, decisão judicial, revogação. [1] |
| Auditoria da 11ª CJM (AUD11CJM), competência. [1] |
| Auditoria da 11ª CJM (AUD11CJM), decisão judicial, alteração. [1] |
| Auditoria da 11ª CJM (AUD11CJM), decisão judicial, cassação. [1] |
| Auditoria da 11ª CJM (AUD11CJM), remessa. [1] |
| Auditoria da 11ª CJM (AUD11CJM). [2] |
| Auditoria da 12ª (AUD12CJM), decisão judicial. [1] |
| Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), competência, declaração. [1] |
| Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), competência, determinação. [1] |
| Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, alteração. [38] |
| Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, manutenção. [77] |
| Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, nulidade. [1] |
| Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial. [1] |
| Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), prisão preventiva, revogação. [1] |
| Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), recurso de ofício (CPPM), Amazonas. [1] |
| Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), recurso em sentido estrito, Amazonas. [1] |
| Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), remessa. [8] |
| Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM). [1] |
| Auditoria da 2ª CJM (AUD2CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
| Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), competência. [1] |
| Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial, alteração parcial. [1] |
| Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial, alteração. [35] |
| Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial, anulação. [1] |
| Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial, cassação. [1] |
| Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial, manutenção. [46] |
| Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial. [3] |
| Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), desaforamento, deferimento. [1] |
| Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), desaforamento, pedido, deferimento. [1] |
| Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), pedido, deferimento. [1] |
| Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), remessa. [16] |
| Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM). [4] |
| Auditoria da 4ª CJM (AUF4CJM), pedido, deferimento. [1] |
| Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), ação penal militar. [1] |
| Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), baixa dos autos. [1] |
| Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, alteração. [25] |
| Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, manutenção. [91] |
| Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, nulidade. [1] |
| Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial. [1] |
| Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), despacho, anulação. [1] |
| Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), despacho. [1] |
| Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), processo judicial, desentranhamento. [1] |
| Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
| Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), remessa. [11] |
| Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM). [1] |
| Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), competência, declaração. [2] |
| Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), conflito negativo de competência, conhecimento. [1] |
| Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), decisão judicial, alteração. [16] |
| Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), decisão judicial, manutenção. [47] |
| Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), decisão judicial. [2] |
| Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), distribuição. [1] |
| Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), julgamento, competência. [1] |
| Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), pedido, deferimento. [1] |
| Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), processo judicial, arquivamento. [1] |
| Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
| Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), remessa. [7] |
| Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), sentença judicial. [1] |
| Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), visita. [1] |
| Auditoria da 6ª CJM, decisão judicial, manutenção. [1] |
| Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), baixa dos autos, determinação. [1] |
| Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), competência, declaração. [2] |
| Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), competência. [1] |
| Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, alteração. [70] |
| Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, anulação. [1] |
| Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, manutenção. [132] |
| Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial. [7] |
| Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), denúncia, rejeição. [1] |
| Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [2] |
| Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), remessa. [28] |
| Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), titularidade, alteração. [1] |
| Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM). [3] |
| Auditoria da 7ª CJM, decisão judicial, alteração. [1] |
| Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), decisão judicial, alteração. [29] |
| Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), decisão judicial, anulação. [1] |
| Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), decisão judicial, manutenção. [39] |
| Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), decisão judicial, revogação. [1] |
| Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), decisão judicial. [1] |
| Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), mandado de segurança, denegação, Pará. [1] |
| Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Pará. [1] |
| Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), remessa. [8] |
| Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM). [1] |
| Auditoria da 8ª CJM, decisão judicial, alteração. [1] |
| Auditoria da 8ª CJM, decisão judicial, manutenção. [1] |
| Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), competência, declaração. [1] |
| Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, alteração. [35] |
| Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, anulação. [1] |
| Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, manutenção. [90] |
| Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, nulidade. [1] |
| Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial. [7] |
| Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), pedido, deferimento. [1] |
| Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Mato Grosso do Sul. [1] |
| Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
| Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), remessa. [4] |
| Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM). [2] |
| Auditoria da 9ª CJM (AUD9JM), decisão judicial, manutenção. [1] |
| Auditoria da Aeronáutica. [1] |
| Auditoria da justiça militar, composição. [1] |
| Auditoria da justiça militar, extinção. [2] |
| Auditoria da justiça militar, plantão judicial, regulamentação [1] |
| Auditoria da justiça militar, redução. [1] |
| Auditoria da justiça militar, transferência. [1] |
| Auditoria da justiça militar, visita oficial, 2013. [1] |
| Auditoria da justiça militar, visita técnica, programa [1] |
| Auditoria da Justiça Militar. [17] |
| Auditoria da Marinha. [1] |
| Auditoria de Correição, competência. [1] |
| Auditoria de Correição, composição. [1] |
| Auditoria de Correição, licitação, responsabilidade [1] |
| Auditoria do Exército. [1] |
| Auditoria, Brasil. [1] |
| Auditoria, criação, Brasil. [7] |
| Auditoria, extinção. [1] |
| Auditoria, licitação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Auditoria, modificação, Brasil. [1] |
| Auditoria, museu, Brasil. [1] |
| Auditoria, pessoal militar, depoimento, Brasil. [1] |
| Auditoria, realização [1] |
| Auditorias Particulares, extinção. [1] |
| Aumento da pena. [18] |
| Aumento salarial, Brasil. [1] |
| Aumento salarial, pessoal militar, Brasil. [4] |
| Aumento salarial, pessoal militar, greve, Brasil. [1] |
| Aumento salarial, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Ausência de dolo. [1] |
| Autenticação de documentos [1] |
| Autenticação de documentos, necessidade [1] |
| Auto de corpo de delito. [1] |
| Auto de prisão em flagrante. [1] |
| Autoria do crime, ausência. [2] |
| Autoria do crime, existência. [2] |
| Autoria do crime, hipótese. [2] |
| Autoria do crime, indício. [2] |
| Autoria do crime, Inexistência. [1] |
| Autoria do crime, inexistência. [1] |
| Autoria do Crime, negação. [1] |
| Autoria do Crime. [1] |
| Autoria, existência. [12] |
| Autoridade judiciária, abrangência. [1] |
| Autoritarismo, Brasil, 1964-1985. [3] |
| Autoritarismo, história, Brasil. [2] |
| Autoritarismo, legislação, Brasil, 1964-1985. [3] |
| Autoritarismo, legislação, Brasil. [4] |
| Autoritarismo, legislação, crítica, Brasil. [1] |
| Autorização, Comunicação, Troca, Informação, Seção de Contabilidade e Auditagem, STM, Auditoria Militar [1] |
| Autorização, Desenvolvimento, Atividade, Programa de Qualidade de Vida, STM [1] |
| Autorização, Pagamento, Parcela, Plano Bresser, URP, Correção Monetária, Isenção, Previdência Social, 1989 [1] |
| Autorização, Pagamento, Parcela, Plano Bresser, URP, Magistrado, Servidor, Justiça Militar da União, 1988 [1] |
| Autorização, Porte de Arma, Categoria Funcional, Justiça Militar da União [1] |
| Autorização, Utilização, Sistema, Transmissão, Recepção, Dados, Imagem, Fax, Ato processual, Petição, Linha telefônica, Equipamento [1] |
| Autorização. [1] |
| Autos findos, verificação [2] |
| Autos, arquivamento, determinação. [2] |
| Autos, avocação, legislação, Portugal, 1683. [1] |
| Autos, juntada, digitalização [1] |
| Autos, restituição, determinação. [1] |
| Autos, restituição, providência [1] |
| Autos, restituição. [2] |
| Autópsia, Brasil. [1] |
| Autópsia, presidente, Brasil. [1] |
| Autuação, cancelamento. [1] |
| Auxiliar de gabinete, atribuição [1] |
| Auxiliar judiciário, atribuição [1] |
| Auxiliar, atribuição [1] |
| Auxílio Pré Escolar, Benefício Pré Escolar, Conselho Nacional de Justiça [2] |
| Auxílio-alimentação, desconto [1] |
| Auxílio-alimentação, pagamento, 2012. [1] |
| Auxílio-alimentação, pagamento, concessão [1] |
| Auxílio-alimentação, recebimento [1] |
| Auxílio-alimentação, regulamentação [1] |
| Auxílio-alimentação, valor monetário, aumento, proposta. [1] |
| Auxílio-moradia, cálculo [1] |
| Auxílio-moradia, regulamentação [1] |
| Auxílio-transporte, benefício [1] |
| Auxílio-transporte, pagamento, recebimento, alteração [1] |
| Auxílio-transporte, regulamentação [1] |
| Auxílio-transporte, repasse [1] |
| Auxílio-transporte, valor monetário, atualização [1] |
| Avaliação de desempenho, acompanhamento [1] |
| Avaliação de desempenho, Brasil. [2] |
| Avaliação de desempenho, regulamentação [2] |
| Avaliação de desempenho. [1] |
| Avaliação de Documento, Tabela de Temporalidade, Arquivo, Classificação, Documento, Anexo, SEARQ, Justiça Militar da União [1] |
| Avaliação de produtividade [1] |
| Aviação civil, competência, Brasil. [1] |
| Aviação civil, crítica, Brasil. [1] |
| Aviação civil, participação política, Brasil. [1] |
| Aviação civil, segurança, Brasil. [1] |
| Aviação naval, homenagem. [1] |
| Aviação, Brasil. [1] |
| Aviação, segurança, Brasil. [1] |
| Aviador, depoimento, Brasil. [1] |
| Aviador, depoimento, Estados Unidos, Brasil. [2] |
| Aviador, julgamento, Brasil. [1] |
| Aviador, proteção. [1] |
| Aviador, responsabilidade, acidente, Brasil. [1] |
| Aviador, treinamento, Brasil. [1] |
| Avião, sequestro, Brasil, 1964-1985. [5] |
| Avião, seqÜestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Avião, seqüestro, BrasiL, 1964-1985. [1] |
| Avião, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [16] |
| Avião, seqüestro, Brasil, Cuba. [1] |
| Azulejo. [1] |
| Álvares, Joaquim de Oliveira, Ministro. [1] |
| Área administrativa, atribuição [1] |
| Área de atividade, admissibilidade [1] |
| Área de atividade, compatibilidade, exigência [1] |
| Área de atividade, correlação, exigência [1] |
| Área judiciária [1] |
| Área judiciária, atribuição [1] |
| Âncora, Ayres Antônio de Morais, Ministro. [1] |
| Âncora, Firmino Herculano de Moraes, Ministro. [1] |
| Ângelo, Otávio. [1] |
| Bacellar, Roberto. [3] |
| Baixa da programação orçamentária na conclusão da TED. [1] |
| Baixa da programação orçamentária. [1] |
| Baixa de saldos de restos a pagar processados. [1] |
| Baixa de saldos. [1] |
| Baixa dos autos, deferimento. [3] |
| Baixa dos autos, determinação. [2] |
| Baixa dos autos, indeferimento. [1] |
| Baixa dos autos. [111] |
| Baixa processados. [1] |
| Balanço patrimonial. [1] |
| Balão dirigível. [1] |
| Baleeiro, Aliomar, 1905-1978. [1] |
| Bancário, Brasil. [3] |
| Bancário, salário, Brasil. [2] |
| Banco Central. [1] |
| Banco de dados [1] |
| Banco de horas, cômputo [1] |
| Banco de horas, criação [1] |
| Banco de horas, débito, reposição [1] |
| Banco de horas, diferença, utilização [1] |
| Banco de horas, regulamentação [1] |
| Banco do Brasil (BB). [2] |
| Banco Nacional do Desenvolvimento Economico e Social (bndes) [1] |
| Bandeira, modernização, Brasil. [3] |
| Bandeira. [2] |
| Bandeja. [1] |
| Banimento, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Banimento, Brasil, Argélia, 1964-1985. [1] |
| Banimento, Brasil. [1] |
| Banimento, Brasil., Argélia, 1964-1985. [1] |
| Banimento, Brasil., Argélia. [1] |
| Banimento, Chile, Brasil. [1] |
| Baptista, Carlos de Almeida, Ministro. [2] |
| Barão da Gávea. [1] |
| Barão da Passagem. [1] |
| Barão da Penha. [1] |
| Barão da Vitória. [1] |
| Barão de Alagoas. [1] |
| Barão de Amambaí. [1] |
| Barão de Angra. [1] |
| Barão de Bagé. [1] |
| Barão de Caçapava. [1] |
| Barão de Caruaru. [1] |
| Barão de Inhaúma. [1] |
| Barão de Itapagipe. [1] |
| Barão de Ivinhema. [1] |
| Barão de Jaguarão. [1] |
| Barão de Jarí. [1] |
| Barão de Laguna. [1] |
| Barão de Maracajú. [1] |
| Barão de Miranda Reis. [1] |
| Barão de Pirapama [1] |
| Barão de São João das Duas Barras. [1] |
| Barão de São Sepé. [1] |
| Barão de Suruí. [1] |
| Barão de Taquari. [1] |
| Barão de Tramandaí. [1] |
| Barão do Passeio Público. [1] |
| Barão do Rio Apa. [1] |
| Barão do Rio da Prata. [1] |
| Barão do Rio Pardo. [1] |
| Barbosa, Adauri Antunes. [1] |
| Barbosa, Elisiário José, Ministro. [1] |
| Barbosa, José de Oliveira, Ministro. [1] |
| Barbosa, Raymundo Rodrigues, Ministro. [1] |
| Barreto, Adalberto, Ministro. [1] |
| Barreto, Domingos Alves Branco Moniz, Ministro. [1] |
| Barreto, Francisco de Barros, Ministro. [1] |
| Barreto, João de Deus Menna, Ministro. [1] |
| Barreto, João Paulo dos Santos, Ministro. [1] |
| Barreto, José de Almeida, Ministro. [1] |
| Barros, Antonio Augusto Monteiro de, Ministro. [1] |
| Barros, Joaquim José Inácio de, Ministro. [1] |
| Barros, William de Oliveira, Ministro. [11] |
| Base aérea, Goiás (Estado). [3] |
| Base aérea, Rio de Janeiro (estado). [1] |
| Base aérea, Rio de Janeiro(estado). [1] |
| Base aérea, São Paulo (Estado). [1] |
| Base de cálculo, restrição [1] |
| Base de dados, administração, divisão [1] |
| Base de dados, armazenamento [1] |
| Base de dados, consulta [1] |
| Base de dados, recuperação [1] |
| Base militar, Antártica. [2] |
| Base militar, Brasil. [2] |
| Bastão. [1] |
| Batalha Juncal. [1] |
| Batalhão de Guardas. [1] |
| Baumgarten, Alexandre von, atentado, Brasil. [1] |
| Baumgarten, Alexandre Von. [1] |
| Baumgarten, Alexandre von. [15] |
| Beaurepaire-Rohan, Henrique Pedro Carlos de, Ministro. [1] |
| Bebê [1] |
| Beira-Mar, Fernandinho, 1967- [1] |
| Bellegarde, Pedro de Alcântara, Ministro. [1] |
| Bem imóvel, manutenção [1] |
| Bem imóvel, reforma [1] |
| Bem móvel, registro, atualização [1] |
| Bem patrimonial, aquisição [1] |
| Bem-estar social, Brasil. [1] |
| Benário, Olga, 1908-1942, história. [1] |
| Beneficiário, cadastramento, atualização, maio, novembro [1] |
| Bens móveis. [1] |
| Bens públicos, Brasil. [1] |
| Benzi, Odilson Sampaio, Ministro. [1] |
| Bevilacqua, Pery Constant, Ministro. [1] |
| Bezard. [1] |
| Bezerra, Gregório Lourenço. [2] |
| Biblioteca, acesso [1] |
| Biblioteca, funcionamento, regulamentação [1] |
| Bibliotecário, atribuição [1] |
| Biblioteconomia, atribuição [1] |
| Bicentenário. [1] |
| Bierrenbach, Flavio Flores da Cunha. [1] |
| Bierrenbach, Flávio Flores da Cunha, Ministro. [1] |
| Bierrenbach, Júlio de Sá, Ministro. [2] |
| Biografia do Dr. Whashington Vaz de Mello. [1] |
| Biometria, regulamentação. [1] |
| Bis-14. [1] |
| Bispo, crítica, Brasil. [1] |
| Bispo, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Bittencourt, Carlos Machado, Ministro. [1] |
| Bittencourt, Francisco Antônio da Silva, Ministro. [1] |
| Bittencourt, José de Maria da Silva, Ministro. [1] |
| Boa fé. [3] |
| Boletim da Justiça Militar (BJM), área judiciária, área administrativa [1] |
| Boletim de ocorrência (BO), registro [1] |
| Boletim Financeiro, impacto financeiro [1] |
| Boletim Patrimonial, bem patrimonial [1] |
| Boletim, extinção [1] |
| Boletim, publicação periódica, cancelamento [1] |
| Bolívia. [1] |
| Bolsa de estudo, regulamentação [1] |
| Bolsa-estágio, duração [1] |
| Bolsa-estágio, repasse [1] |
| Bolsonaro, Jair, 1955- [1] |
| Bom comportamento, verificação. [1] |
| Bomba atômica, Brasil,., 1964-1985. [1] |
| Bomba, acidente, Pernambuco. [1] |
| Bomba, acidente, pessoal militar, Recife (PE). [1] |
| Bomba, acidente, Recife (PE). [1] |
| Bomba, atentado, Brasil, 1968. [4] |
| Bomba, atentado, Brasil. [1] |
| Bomba, atentado, São Paulo (Estado). [1] |
| Bomba, Brasil. [1] |
| Bomba, explosão, Brasil, 1983. [9] |
| Bomba, explosão, Brasil. [5] |
| Bomba, explosão, Recife (PB), 1966. [1] |
| Bomba, explosão, Recife (PE). [1] |
| Bomba, explosão, Rio de Janeiro (RJ), 1964-1985. [1] |
| Bomba, explosão, Rio de Janeiro (RJ), 1981. [3] |
| Bomba, explosão, Rio de Janeiro (RJ). [228] |
| Bomba, explosão, Rio de janeiro (RJ). [1] |
| Bomba, explosão, São Paulo (Estado), 1968. [1] |
| Bomba, explosão, São Paulo (Estado). [1] |
| Bombeiro, afastamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Bormann, José Bernardino, Ministro. [1] |
| Braga, Antônio Rodrigues Fernandes, Ministro. [1] |
| Braga, Álvaro Alves da Silva, Ministro. [1] |
| Bramatti, Daniel. Comissão decide pedir explicações a governo americano. [1] |
| Branco, Francisco Gil Castello, Ministro. [1] |
| Branco, Raphael de Azevedo, Ministro. [3] |
| Brasão. [1] |
| Brasil Superior Tribunal Militar (STM), julgamento. [1] |
| Brasil Tribunal Regional do Trabalho (trt) [1] |
| Brasil, 1964-1985. [21] |
| Brasil, História. [1] |
| Brasil, história. [2] |
| Brasil. [Código de organização judiciária (1920)]. [1] |
| Brasil. [Código de processo penal militar (1969)]. [6] |
| Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1983. [1] |
| Brasil. [Código penal (1969)]. [5] |
| Brasil. [Código penal militar (1969)], alteração,. [1] |
| Brasil. [Código penal militar (1969)], alteração. [6] |
| Brasil. [Código penal militar (1969)]. [6] |
| Brasil. [Lei antidrogas (2006)]. [1] |
| Brasil. [Lei da arbitragem (1996)]. [1] |
| Brasil. [Lei de anistia (1979)], debate. [1] |
| Brasil. [Lei de anistia (1979)], revisão. [36] |
| Brasil. [Lei de anistia (1979)]. [153] |
| Brasil. [Lei de imprensa (1967)]. [8] |
| Brasil. [Lei de Organização Judiciária Militar (1992)]. [1] |
| Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]. [2] |
| Brasil. [Lei de segurança nacional (1978)], alteraçao. [1] |
| Brasil. [Lei de segurança nacional (1978)]. [32] |
| Brasil. [Lei de segurança nacional (1983)], crítica. [1] |
| Brasil. [Lei de segurança nacional (1983)], revisão. [1] |
| Brasil. [Lei de segurança nacional (1983)]. [152] |
| Brasil. [Lei de Segurança Nacional, de 14 de dezembro de 1983] [1] |
| Brasil. [Lei Falcão (1976)]. [1] |
| Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). [15] |
| Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987). [2] |
| Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987). Comissão de Sistematização, Brasil. [1] |
| Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987). Comissão de Sistematização. [8] |
| Brasil. Auditoria da Décima Circunscrição Judiciária Militar (10a CJM), competência. [1] |
| Brasil. Auditoria da Décima Circunscrição Judiciária Militar (10a CJM), história. [1] |
| Brasil. Auditoria da Décima Circunscrição Judiciária Militar (10a CJM), organização. [1] |
| Brasil. Auditoria da Décima Segunda Circunscrição Judiciária Militar (12a CJM), competência. [1] |
| Brasil. Auditoria da Décima Segunda Circunscrição Judiciária Militar (12a CJM), história. [1] |
| Brasil. Auditoria da Décima Segunda Circunscrição Judiciária Militar (12a CJM), organização. [1] |
| Brasil. Auditoria da Primeira Circunscrição Judiciária Militar (1a CJM), competência. [1] |
| Brasil. Auditoria da Primeira Circunscrição Judiciária Militar (1a CJM), organização. [1] |
| Brasil. Auditoria da Quarta Circunscrição Judiciária Militar (4a CJM), competência. [1] |
| Brasil. Auditoria da Quarta Circunscrição Judiciária Militar (4a CJM), história. [1] |
| Brasil. Auditoria da Quarta Circunscrição Judiciária Militar (4a CJM), organização. [1] |
| Brasil. Auditoria da Quinta Circunscrição Judiciária Militar (5a CJM), competência. [1] |
| Brasil. Auditoria da Quinta Circunscrição Judiciária Militar (5a CJM), história. [1] |
| Brasil. Auditoria da Quinta Circunscrição Judiciária Militar (5a CJM), organização. [1] |
| Brasil. Auditoria da Segunda Circunscrição Judiciária Militar (2a CJM), competência. [1] |
| Brasil. Auditoria da Segunda Circunscrição Judiciária Militar (2a CJM), história. [1] |
| Brasil. Auditoria da Segunda Circunscrição Judiciária Militar (2a CJM), organização. [1] |
| Brasil. Auditoria de Correição, competência. [1] |
| Brasil. Auditoria de Correição, organização. [1] |
| Brasil. Congresso Nacional. [1] |
| Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça. [1] |
| Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar de Inquérito para Investigar as Causas, Conseqüências e Responsáveis pela Crise do Sistema de Tráfego Aéreo Brasileiro, Desencadeada após o Acidente Aéreo Ocorrido no Dia 29 de Setembro de 2006, Envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907), e um Jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma Centena de Vítimas. [3] |
| Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. [5] |
| Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). [1] |
| Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito, Composta de 13 Senadores Titulares e 8 Suplentes, para, no Prazo de Cento e Oitenta Dias, Apurar as Causas, Condições e Responsabilidades Relacionadas aos Graves Problemas Verificados no Sistema de Controle do Tráfego Aéreo, bem como nos Principais Aeroportos do País, Evidenciados a Partir do Acidente Aéreo, Ocorrido em 29 de Setembro de 2006, Envolvendo um Boeing 737-800 da Gol e um Jato Legacy da American ExcelAire, e que Tiveram seu Ápice no Movimento de Paralisação dos Controladores de Vôo Ocorrido em 30 de Março de 2007. [1] |
| Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça, competência, 1895-1898. [1] |
| Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça, julgamento. [2] |
| Brasil. Constituição (1967). [1] |
| Brasil. Constituição (1988), história. [1] |
| Brasil. Constituição (1988). [5] |
| Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45. [2] |
| Brasil. Código de processo penal (1941). [2] |
| Brasil. Código de processo penal militar (1969), alteração. [1] |
| Brasil. Código de processo penal militar (1969), crítica. [1] |
| Brasil. Código de processo penal militar (1969). [2] |
| Brasil. Código penal (1940). [1] |
| Brasil. Código penal (1969). [1] |
| Brasil. Código penal militar (1969), alteração, bibliografia. [1] |
| Brasil. Código penal militar (1969), alteração. [1] |
| Brasil. Código penal militar (1969). [1] |
| Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). [1] |
| Brasil. Exército. [26] |
| Brasil. Exército. Centro de Operações de Defesa Interna (Codi). [5] |
| Brasil. Exército. Destacamento de Operações de Informações (DOI). [7] |
| Brasil. Lei de anistia (1979), alteração. [1] |
| Brasil. Lei de anistia (1979), revisão. [2] |
| Brasil. Lei de anistia (1979). [12] |
| Brasil. Lei Falcão (1976), criação. [1] |
| Brasil. Lei geral de acesso à informação pública (2011). [2] |
| Brasil. Lei geral de acesso à informação pública - LAI (2011). [1] |
| Brasil. Marinha, documentação. [1] |
| Brasil. Marinha. [4] |
| Brasil. Ministério da Aeronáutica (Maer). [1] |
| Brasil. Ministério da Defesa (MD). [1] |
| Brasil. Ministério da Defesa (MD). Comando da Aeronáutica. [4] |
| Brasil. Ministério da Defesa (MD). Comando da Marinha. [1] |
| Brasil. Ministério da Fazenda (MF). [1] |
| Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia, anulação, portaria. [1] |
| Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia, crítica. [1] |
| Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia, julgamento. [1] |
| Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia. [92] |
| Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE). [8] |
| Brasil. Ministério do Trabalho e da Previdência Social (MTPS). [2] |
| Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). [1] |
| Brasil. Ministério Público Federal (MPF). [6] |
| Brasil. Ministério Público Militar (MPM). [8] |
| Brasil. Ministério Público. [1] |
| Brasil. Presidente (1930-1945 : G. Vargas). [3] |
| Brasil. Presidente (1969-1974 : Médici). [1] |
| Brasil. Presidente (1974-1979 : Ernesto Geisel). [2] |
| Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), crime militar. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), história. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [2] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), alteração,. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), censura. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), competência, alteração. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), competência. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), diagnóstico. [2] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), extinção,. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), extinção. [8] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), governança. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), história, catálogo. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), história. [12] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), nomeação, anulação. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), normas. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), organização, manual. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), organização, relatório. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), parecer, sensura. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), posse. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), presidente, depoimento, Brasil. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), projeto. [4] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), redução. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), regimento, alteração. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), regimento. [8] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), relatório, 2018. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), súmula [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), súmula. [23] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), tesauro, manual. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). [295] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Diretoria de Patrimônio e Material (DIPAT). Seção de Administração do Patrimônio (SEPAT), organização. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Diretoria de Pessoal, organização. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Diretoria-Geral (DIREG). Comissão de Qualidade de Vida, relatório, 2017. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), atividades, relatório, 2017. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), organização. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Escritório Corporativo de Projetos, organização, manual. [1] |
| Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Ouvidoria da Justiça Militar da União (OUVJMU), organização, manual. [1] |
| Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), 1964-1985. [1] |
| Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência, aspectos jurídicos. [1] |
| Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência. [1] |
| Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial, Brasil. [1] |
| Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial. [1] |
| Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. [2] |
| Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), posse. [1] |
| Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [42] |
| Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), extinção. [1] |
| Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), jurisprudência. [1] |
| Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), projeto. [2] |
| Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). [3] |
| Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, 1936-1945, catálogo. [1] |
| Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, história, catálogo. [1] |
| Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, história. [3] |
| Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, regimento. [1] |
| Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) (TRF). [1] |
| Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), extinção. [4] |
| Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [3] |
| Brayner, Floriano de Lima, Ministro. [1] |
| Bressan, Silvio. [1] |
| Brigadeiro do Ar. [1] |
| Brigadeiro graduado. [1] |
| Brigadeiro. [10] |
| Brito, Antero José Ferreira de, Ministro. [1] |
| Brito, Antonio Elzeário de Miranda e, Ministro. [1] |
| Brito, Diogo Jorge de, Ministro. [1] |
| Brito, Joaquim Norberto Xavier de, Ministro. [1] |
| Brizola, Leonel, 1922-2004, anistia. [3] |
| Brizola, Leonel, 1922-2004. [39] |
| Bufê [1] |
| Busca de informação [1] |
| Busca e apreensão (processo civil), Brasil. [1] |
| Busca e apreensão, Brasil. [1] |
| Busca e apreensão, regulamentação. [4] |
| Busto. [1] |
| Bússola [1] |
| Cabide (móvel). [1] |
| Cabide de pé. [1] |
| Cabral, Francisco Xavier Calmon da Silva, Ministro. [1] |
| Cabral, Sérgio, 1963- [1] |
| Cadastro, criação [1] |
| Cadáver, Brasil. [1] |
| Cadeira. [2] |
| CAEGP, JMU [1] |
| Caixa Econômica Federal (CEF). [2] |
| Calado, João Crisóstomo, Ministro. [1] |
| Caldwell, João Frederico, Ministro. [1] |
| Calendário de visitas. [1] |
| Calendário Judiciário [2] |
| Calendário judiciário, 2017 [1] |
| Calendário judiciário, fixação [1] |
| Calendário Judiciário, Sessão Extraordinária, Sessão de Julgamento, Reunião, Conselho de Administração, STM, 2013 [1] |
| Calendário oficial, criação, 2019 [1] |
| Calendário, Exercício Financeiro, 2005, Diretriz, Encerramento, Justiça Militar da União [1] |
| Calendário, Gestão, Projeto, Justiça Militar da União, 2013, 2014 [1] |
| Calendário, Recesso Forense, Férias, 1972, 1973, STM [1] |
| Calendário, Sessão, Julgamento, Decisão Administrativa, Reunião, Conselho de Administração, Comissão Permanente, Comissão Temporária, 2015 [1] |
| Calúnia (DPM), absolvição. [1] |
| Calúnia (DPM), condenação, aumento. [1] |
| Calúnia (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
| Calúnia (DPM), condenação, manutenção. [1] |
| Calúnia (DPM), condenação. [3] |
| Calúnia (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [1] |
| Calúnia (DPM), denúncia, recebimento. [2] |
| Calúnia (DPM), extinção da punibilidade. [1] |
| Calúnia (DPM), julgamento. [1] |
| Calúnia (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Calúnia. [1] |
| Camargos, Daniel. [1] |
| Camelo, Francisco Joseli Parente, Ministro. [9] |
| Campanha eleitoral, Brasil. [1] |
| Campanha eleitoral, pessoal militar, Bahia. [2] |
| Campo "Observação". [1] |
| Campo de Santana. [1] |
| Campos, Antônio Carneiro de, Ministro. [1] |
| Campos, Eduardo Siqueira, 1959- [1] |
| Campos, João Baptista Gonçalves, Ministro. [1] |
| Campos, Mariana Queiroz Aquino, Juíza. [4] |
| Cancelamento da participação no V Foro de Justicia Militar, México. [1] |
| Cancelamento da visita oficial à República da Namíbia. [1] |
| Cancelamento de nota de pagamento. [1] |
| Cancelamento de nota. [1] |
| Cancelamento. [1] |
| Candidato (concurso público), impedimento. [2] |
| Candidato (concurso público), inscrição, indeferimento. [2] |
| Candidato (concurso público), mandado de segurança, denegação, Paraná. [1] |
| Candidato (concurso público), mandado de segurança, denegação. [1] |
| Candidato (concurso público), pedido, denegação. [1] |
| Candidato (concurso público), pedido, indeferimento. [2] |
| Candidato (concurso público). [1] |
| Candidato político, Brasil. [6] |
| Candidato político, crítica, Brasil. [1] |
| Candidato, pontuação, cômputo, procedimento [1] |
| Candidato, recepção [1] |
| Cantanhêde, Eliane. [3] |
| Cantor, história e crítica, Brasil. [1] |
| Cantuaria, João Thomaz, Ministro. [1] |
| Capacitação profissional [1] |
| Capacitação profissional, incentivo [1] |
| Capacitação profissional. [1] |
| Capitão-Tenente. [1] |
| Cardeal, participação política, América Latina. [1] |
| Cardoso, Fernando Henrique, 1931- [2] |
| Cargo comissionado, provimento, regulamentação. [1] |
| Cargo comissionado, reajustamento. [5] |
| Cargo comissionado, transferência. [1] |
| Cargo comissionado, transformação. [1] |
| Cargo de carreira, criação [1] |
| Cargo de chefia, atribuição [2] |
| Cargo de chefia, vedação [1] |
| Cargo de confiança, afastamento, Brasil. [2] |
| Cargo efetivo, criação, proposta. [1] |
| Cargo efetivo, criação. [1] |
| Cargo efetivo, enquadramento [1] |
| Cargo efetivo, reestruturação, discussão. [1] |
| Cargo efetivo, regulamentação [1] |
| Cargo em comissão, atribuição [1] |
| Cargo em comissão, criação, proposta. [1] |
| Cargo em comissão, exercício [1] |
| Cargo em comissão, proibição [1] |
| Cargo em comissão, reintegração, denegação. [1] |
| Cargo em comissão, transformação. [1] |
| Cargo em comissão, valor monetário, alteração. [1] |
| Cargo em comissão, vedação [1] |
| Cargo público, Brasil. [1] |
| Cargo público, criação, Brasil. [1] |
| Cargo público, criação. [1] |
| Cargo público, extinção, Brasil. [5] |
| Cargo público, extinção. [2] |
| Cargo público, incompatibilidade, regulamentação. [1] |
| Cargo público, incompatibilidade. [3] |
| Cargo público, transferência. [1] |
| Carimbo (selo). [1] |
| Carimbo. [1] |
| Carnaval [1] |
| Carneiro, Alcides Vieira, Ministro. [1] |
| Carneiro, Francisco José Alves, Ministro. [1] |
| Carneiro, Mário Tibúrcio Gomes, Ministro. [1] |
| Carreira militar, avaliação, Brasil. [1] |
| Carreira militar, Brasil. [2] |
| Carta citatória. [1] |
| Carta de D. Pedro II. [1] |
| Carta de guia, encaminhamento. [1] |
| Carta de guia, expedição, cassação. [1] |
| Carta de ordem, registro, procedimento [1] |
| Carta do Título do Meu Conselho. [1] |
| Carta patente. [4] |
| Carta precatória, expedição, aprovação, competência. [1] |
| Carta precatória, expedição. [1] |
| Carta precatória, registro, procedimento [1] |
| Carta precatória. [1] |
| Cartão Coorporativo [1] |
| Cartão de Pagamento do Governo Federal na Justiça Militar da União (CPGF/JMU) [1] |
| Cartão-postal. [1] |
| Carteira de identidade funcional, assinatura [1] |
| Carteira de identidade funcional, cancelamento [1] |
| Carteira de identidade funcional, emissão [1] |
| Carteira de identidade funcional, fornecimento [1] |
| Carteira de identidade funcional, recolhimento [1] |
| Carteira de identidade funcional, regulamentação [1] |
| Carteira de identidade funcional, regulamentação, emissão [1] |
| Carteira de identidade funcional, substituição [1] |
| Carteira de identidade funcional, validade [1] |
| Carteira de identidade, emissão [1] |
| Cartório, privatização, Brasil. [1] |
| Carvalho, Antonio Pedro de, Ministro. [1] |
| Carvalho, Apolônio de. [1] |
| Carvalho, Delfim Carlos de, Ministro. [1] |
| Carvalho, Jorge José de, Ministro. [1] |
| Carvalho, José do Cabo Teixeira de, Ministro. [1] |
| Carvalho, José Novaes de Souza, Ministro. [1] |
| Carvalho, Luiz José Pereira de, Ministro. [1] |
| Carvalho, Roberto de Guimarães. [2] |
| Caso em que servidores podem permanecer no exercício das respectivas funções para o encerramento de trabalhos do Gabinete [2] |
| Cassação [1] |
| Cassação (processo civil), Brasil. [1] |
| Cassação de decisão de questão administrativa. [1] |
| Cassação de mandato, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Cassação de mandato, Brasil. [4] |
| Cassação de mandato, documentação, história, Brasil. [1] |
| Cassação de mandato, pessoal militar, documentação, Brasil. [1] |
| Cassação de mandato, votação, Brasil. [2] |
| Castello Branco, Carlos, 1920-1993. [1] |
| Castigo de militar. [1] |
| Castro e Silva, José Machado de, Ministro. [1] |
| Castro, Antônio Augusto Cardoso de, Ministro. [1] |
| Castro, Grasielle. [1] |
| Castro, Joaquim de Amorim e, Ministro. [1] |
| Castro, José Antonio de Magalhães, Ministro. [1] |
| Castro, Mário Augusto Cardoso de, Ministro. [1] |
| Cataldo, Paulo Cesar, Ministro. [1] |
| Causa impeditiva. [1] |
| Cavalaria, regulamento, alteração, Portugal, 1778. [1] |
| Cavalcante, Constâncio Deschamps, Ministro. [1] |
| Cavalcanti, Roberto Andersen, Ministro. [1] |
| Caxias, Duque de, Ministro. [1] |
| Caxias, Luiz Alves de Lima e Silva, Duque de, 1803-1880. [1] |
| cálculo da correção monetária. [1] |
| Câmara de segurança [2] |
| Câmara, Antônio José de Lima, Ministro. [1] |
| Câmara, Francisco Antônio da Veiga Cabral da, Ministro. [1] |
| Câmara, João Pedro Xavier da, Ministro. [1] |
| Câmara, José Antônio Correia da, Ministro. [1] |
| Câmara, José Matoso de Andrade, Ministro. [1] |
| CCriação, Funcionamento, Diretoria do Foro, Núcleo de Apoio, Designação, Substituição, Diretor do Foro, Competência, Juiz Auditor, Seção de Administração, Horário de Trabalho, Auditoria Militar [1] |
| Celidônio, Celso, Juiz. [2] |
| Censor régio. [1] |
| Censura, anteprojeto, Brasil. [1] |
| Censura, avaliação, Brasil. [1] |
| Censura, Brasil, 1964-1985. [4] |
| censura, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Censura, Brasil. [9] |
| Censura, classificação, Brasil. [1] |
| Censura, crítica, Brasil. [2] |
| Censura, extinção, Brasil. [1] |
| Censura, legislação, Brasil. [1] |
| Censura, revisão, Brasil. [2] |
| Censura, revogação, legislação, Brasil. [1] |
| Centenário de ministro militar aposentado. [1] |
| Central Única dos Trabalhadores (CUT). [4] |
| Centro Conjunto de Preparação de Forças de Paz do Ministério da Defesa (CCOPAB). [1] |
| Centro de Convenções RioCentro (Rio de Janeiro, RJ), atentado, 1981. [2] |
| Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar, CEJUM, JMU [1] |
| Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica (CIEAR). [1] |
| Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Brasil) (Cindacta). [7] |
| Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA). [1] |
| Cerimônia [1] |
| Cerimônia de Entrega de Medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). [1] |
| Cerimônia do Tribunal Superior do Trabalho (TST). [1] |
| Cerimônia militar, Campo Grande (MS), dezembro, 2012. [1] |
| Cerimônia militar, comparecimento, fevereiro, 2016. [1] |
| Cerimônia militar, Curitiba (PR), outubro, 2015. [1] |
| Cerimônia militar, Manaus (AM), abril, 2016. [1] |
| Cerimônia militar, Niterói (RJ), setembro, 2015. [1] |
| Cerimônia militar, Olaria (RJ), setembro, 2015. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Angra dos Reis (RJ), março, 2013. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Belém (PA), junho, 2013. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Belém (PA), outubro, 2015. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Belo Horizonte (MG), agosto, 2012. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), abril, 2015. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), dezembro, 2013. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), junho, 2012. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), junho, 2015. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Curitiba (PR), março, 2014. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Curitiba (PR), outubro, 2014. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Gavião Peixoto (SP), outubro, 2014. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Goiânia (GO), abril, 2015. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Ilha do Governador (RJ), novembro, 2013. [1] |
| Cerimônia militar, participação, junho, 2016. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), abril, 2014. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), dezembro, 2014. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), dezembro, 2015. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), fevereiro, março, 2013. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), junho, 2014. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), março, 2015. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Natal (RN), setembro, 2012. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Natal (RN), setembro, 2013. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), junho, 2014. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), março, 2014. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), março, 2015. [2] |
| Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), outubro, 2012. [1] |
| Cerimônia militar, participação, outubro, 2013. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Porto Alegre (RS), abril, 2014. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), agosto, 2014. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), agosto, 2015. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), novembro, 2015. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), outubro, 2014. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. [3] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2012. [2] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2013. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. [3] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. [4] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2014. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), julho, 2014. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2012. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2013. [3] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2014. [2] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. [3] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2013. [2] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2013. [2] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2014. [3] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [3] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, abril, 2013. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2013. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2012. [2] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2013. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2014. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2013. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [2] |
| Cerimônia militar, participação, Salvador (BA), maio, 2015. [1] |
| Cerimônia militar, participação, São Borja (RS), agosto, 2012. [1] |
| Cerimônia militar, participação, São Luís (MA), outubro, 2015. [1] |
| Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), março, 2014. [1] |
| Cerimônia militar, participação, São Pedro da Aldeia (RJ), agosto, 2014. [1] |
| Cerimônia militar, participação, São Pedro da Aldeia (RJ), agosto, 2015. [1] |
| Cerimônia militar, participação, São Pedro de Aldeia (RJ), agosto, 2016. [1] |
| Cerimônia militar, participação, setembro, 2014. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Taubaté (SP), setembro, 2015. [1] |
| Cerimônia militar, participação, Tramandaí (RS), maio, 2015. [1] |
| Cerimônia militar, Recife (PE), agosto, 2016. [1] |
| Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2016. [1] |
| Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2012. [2] |
| Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2012. [2] |
| Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1] |
| Cerimônia militar, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. [1] |
| Cerimônia militar, São Paulo (SP), novembro, 2015. [1] |
| Cerimônia militar. [1] |
| Certidão de antecedentes criminais, emissão [1] |
| Certidão de julgamento. [1] |
| Certidão de óbito, ausência. [1] |
| Certidão do processo, inexistência. [1] |
| Certidão falsa. [1] |
| Certificação digital. [1] |
| Certificação Eletrônica [1] |
| Certificação, Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar, CEJUM, JMU [1] |
| Certificado [1] |
| Certificado de alistamento militar, falsificação, verificação. [1] |
| Certificado digital. [1] |
| Certificado. [1] |
| Cessação, Eficácia, Ato Normativo, Assistência Médico Hospitalar, Assistência Ambulatorial, Domicílio, Beneficiário, PLAS/JMU [1] |
| Cessão (servidor público), autorização, alteração [1] |
| Cessão (servidor público), autorização, condição [1] |
| Cessão (servidor público), regulamentação [1] |
| Cessão, Efeito, Ato Normativo, Requisito, Credenciamento, PLAS/JMU [1] |
| Cesta de lixo. [1] |
| Cesta. [1] |
| Chaloub, Alzir Benjamim, Ministro. [1] |
| Chaloub, Alzir Benjamin, Ministro. [1] |
| Chantagem (DPM), condenação. [1] |
| Chapeleira. [1] |
| Chefe da Casa Militar. [1] |
| Chefe de Divisão. [2] |
| Chefe de Esquadra. [7] |
| Chefe de Estado Maior, Caxias. [1] |
| Chefe de gabinete [1] |
| Chefe de gabinete, atribuição [2] |
| Chefe de núcleo, atribuição [2] |
| Chefe de polícia, Ceará. [1] |
| Chefe de polícia, Corte. [1] |
| Chefe de polícia, Espírito Santo. [2] |
| Chefe de polícia, Mato Grosso. [2] |
| Chefe de polícia, Minas Gerais. [1] |
| Chefe de polícia, Pernambuco. [2] |
| Chefe de polícia, Piauí. [1] |
| Chefe de polícia, Rio de Janeiro. [1] |
| Chefe de polícia, Rio Grande do Norte. [1] |
| Chefe de polícia, Rio Grande do Sul. [3] |
| Chefe de polícia, Santa Catarina. [1] |
| Chefe de polícia, São Paulo. [1] |
| Chefe de polícia, Sergipe. [1] |
| Cheque, falsificação. [1] |
| Ciclo de Estudos Estratégicos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). [1] |
| Cidadania, Brasil. [2] |
| Cientista, Brasil. [1] |
| Cineasta, julgamento, Brasil. [2] |
| Cintra, Faber, biografia. [2] |
| Cintra, Faber, Ministro. [1] |
| Cinzeiro. [3] |
| Circunscrição judiciária militar, organização. [1] |
| Circunstância agravante. [59] |
| Circunstância atenuante. [69] |
| Cirurgia plástica, Brasil. [1] |
| Cirurgia plástica, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Citação (processo penal), aspectos jurídicos. [1] |
| Citação pessoal. [1] |
| Citação por edital, determinação. [1] |
| Citação, procedimento [2] |
| civil [1] |
| Civil, absolvição, fundamentação, alteração. [2] |
| Civil, absolvição, manutenção. [1] |
| Civil, absolvição. [90] |
| Civil, condenação, prescrição. [1] |
| Civil, condenação. [189] |
| Civil, denúncia, arquivamento. [1] |
| Civil, denúncia, julgamento, competência. [1] |
| Civil, denúncia, nulidade. [1] |
| Civil, denúncia, recebimento, Pernambuco. [1] |
| Civil, denúncia, recebimento. [50] |
| Civil, denúncia, rejeição. [12] |
| Civil, diminuição da pena. [4] |
| Civil, extinção da punibilidade. [27] |
| Civil, inscrição, indeferimento. [3] |
| Civil, interrogatório, Pelotas (RS), 2013. [1] |
| Civil, interrogatório, Rio Grande (RS), outubro, 2012. [1] |
| Civil, julgamento, alteração. [1] |
| Civil, julgamento, competência, confirmação. [1] |
| Civil, julgamento, competência. [7] |
| Civil, julgamento, discussão. [1] |
| Civil, julgamento, incompetência. [1] |
| Civil, julgamento, nulidade. [1] |
| Civil, julgamento. [63] |
| Civil, pedido, deferimento. [1] |
| Civil, pedido, julgamento. [1] |
| Civil, prisão. [1] |
| Civil, processo judicial, nulidade. [1] |
| Civil, sentença nula. [1] |
| Civil, solicitação. [4] |
| Civil, sursis, concessão. [1] |
| Civil. condenação. [1] |
| Classe final [1] |
| Classe inicial [1] |
| Classificação da despesa. [1] |
| Classificação da natureza da despesa. [1] |
| Classificação da natureza. [1] |
| Classificação de documentos [1] |
| Classificação de stakeholders. [1] |
| Classificação do crime. [2] |
| Cláusula do Edital, PCFP, Anexo. [1] |
| Clerot, José Luiz Barbosa Ramalho, Ministro. [1] |
| Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (COPM). [1] |
| Co-autor (direito penal), pessoal militar, Brasil. [2] |
| Co-autoria. [1] |
| Coação, absolvição. [1] |
| coautoria do crime, inexistência. [1] |
| Coautoria do crime. [3] |
| Coautoria, absolvição. [3] |
| Coautoria, condenação, atenuação. [1] |
| Coautoria, condenação. [5] |
| Coautoria, denúncia. [1] |
| Coautoria, inexistência. [1] |
| Coautoria, julgamento. [1] |
| Coautoria. [47] |
| Codigo de processo penal militar, criação, Brasil. [1] |
| Codigo penal militar, alteração, Brasil. [1] |
| Coelho Netto, Francisco José, Ministro. [1] |
| Coelho, Antônio José Dias, Ministro. [1] |
| Coelho, Jerônimo Francisco, Ministro. [1] |
| Coelho, José Joaquim, Ministro. [1] |
| Coêlho, Antônio Maria, Ministro. [1] |
| Coisa apreendida, indeferimento, anulação. [1] |
| Coisa apreendida, manutenção. [1] |
| Coisa julgada, existência, verificação. [1] |
| Coisa julgada, inexistência. [2] |
| Coisa julgada, reconhecimento, pedido. [3] |
| Coisa julgada, reconhecimento. [3] |
| Coleção das Atas [1] |
| Coleção, acesso [1] |
| Coleção, disponibilização [1] |
| Coleção, inscrição, reconhecimento [1] |
| Colegio Mayor Fonseca de la Universidad de Santiago de Compostela. [1] |
| Coleta de dados, automação [1] |
| Colete à prova de balas [1] |
| Coletor biométrico [1] |
| Coletor biométrico de impressão digital [1] |
| Colégio de Ouvidores Judiciais (COJUD). [1] |
| Colégio eleitoral, Brasil. [1] |
| Collor, Fernando, 1949. [1] |
| Coluna Prestes (1924-1927), Brasil. [5] |
| Coluna Prestes (1924-1927), história, Brasil. [5] |
| Coluna Prestes (1924-1927), julgamento, Brasil. [1] |
| Comandante das Armas, Bahia. [3] |
| Comandante das Armas, Ceará. [1] |
| Comandante das Armas, Corte. [1] |
| Comandante das Armas, Minas Gerais. [1] |
| Comandante das Armas, Pernambuco. [2] |
| Comandante das Armas, Rio Grande do Sul. [1] |
| Comandante das Armas, Santa Catarina. [2] |
| Comandante do exército, encaminhamento. [1] |
| Comandante do exército. [1] |
| Comandante, Forças Navais Paraguai. [1] |
| Comando da aeronáutica, conselho de justificação, julgamento. [1] |
| Comando da aeronáutica, remessa. [1] |
| Comando Militar da Amazônia. [1] |
| Comando militar, Brasil. [1] |
| Comando militar, crítica, Brasil. [1] |
| Comando militar, demissão, Brasil. [1] |
| Comando naval, composição, regulamentação, Portugal, 1795. [1] |
| Comando naval, condecoração militar, legislação, Portugal, 1795. [1] |
| Comando naval, distinção, legislação, Portugal, 1797. [1] |
| Comando naval, jurisdição, Portugal, 1796. [1] |
| Comando naval, legislação, Portugal, 1795. [1] |
| Comando naval, legislação, Portugal, 1800. [1] |
| Comando naval, regimento, alteração, Portugal, 1796. [1] |
| Comando naval, regimento, legislação, Portugal, 1796. [1] |
| Combate ao Aedes Egypti. [1] |
| Combate ao mosquito da dengue. [1] |
| Combate, Brasil. [1] |
| Combatente, aposentadoria, Brasil. [2] |
| Combatente, Brasil. [2] |
| Combatente, depoimento, Brasil. [4] |
| Combatente, entrevista, Brasil. [1] |
| Combatente, história, Brasil. [2] |
| Combatente, identificação, Brasil. [3] |
| Combatente, pessoal militar, documentação, Brasil. [1] |
| Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. [1] |
| Comenda, recebimento, Bahia, 2014. [1] |
| Comenda, recebimento, Salvador (BA), abril, 2014. [1] |
| Comenda, recebimento. [1] |
| Comércio, vedação, Portugal, 1763. [1] |
| Comissão da Memória da Justiça Militar, atribuição [1] |
| Comissão da Memória da Justiça Militar, criação [1] |
| Comissão da verdade. [1] |
| Comissão das auditorias e unidades administrativas [1] |
| Comissão de avaliação de desempenho de estágio probatório e de desempenho funcional, composição [1] |
| Comissão de Direito Penal Militar, composição, 2013. [1] |
| Comissão de direito penal militar, secretário, designação [1] |
| Comissão de estudos. [1] |
| Comissão de Finanças e Tributação (CFT). [1] |
| Comissão de gestão de riscos, atribuição [1] |
| Comissão de gestão de riscos, criação [1] |
| Comissão de Jurisprudência, composição, 2013. [1] |
| Comissão de jurisprudência, proposta. [1] |
| Comissão de jurisprudência, secretário, encargo [1] |
| Comissão de jurisprudência, servidor, designação [1] |
| Comissão de Regimento Interno, composição, 2013. [1] |
| Comissão de Segurança Institucional da JMU (ComSeg) [1] |
| Comissão de Segurança Institucional da Justiça Militar da União (ComSeg), atribuição, enumeração [1] |
| Comissão de Segurança Institucional da Justiça Militar da União (ComSeg), composição [1] |
| Comissão de Segurança Institucional da Justiça Militar da União (ComSeg), criação [1] |
| Comissão decide pedir explicações a governo americano. [1] |
| Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da Presidência da República. [1] |
| Comissão especial, Brasil. [2] |
| Comissão especial, criação, Brasil. [4] |
| Comissão especial, crítica, Brasil. [1] |
| Comissão especial, debate, Brasil. [2] |
| Comissão especial, relatório, Brasil. [4] |
| Comissão examinadora, elogio. [1] |
| Comissão examinadora. [1] |
| Comissão Geral de Investigações (Brasil) (CGI). [1] |
| Comissão Gestora, Plano de Logística Sustentável da Justiça Militar da União, PLS-JMU [1] |
| Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). [1] |
| Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM). [1] |
| Comissão julgadora, participação, São Paulo (SP), maio, 2013. [1] |
| Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), criação. [2] |
| Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), crítica. [1] |
| Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), debate. [1] |
| Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), depoimento. [5] |
| Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), pesquisa. [1] |
| Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV). [194] |
| Comissão Organizadora do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. [1] |
| Comissão parlamentar de inquérito (CPI), Brasil. [10] |
| Comissão parlamentar de inquérito (CPI), criação. [1] |
| Comissão parlamentar de inquérito (CPI), depoimento, Brasil. [6] |
| Comissão parlamentar de inquérito (CPI), depoimento, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Comissão parlamentar de inquérito (CPI), documentação. [1] |
| Comissão parlamentar de inquérito (CPI), pessoal militar, depoimento, Brasil. [1] |
| Comissão parlamentar de inquérito (CPI), relatório, Brasil. [1] |
| Comissão parlamentar de inquérito, Brasil. [1] |
| Comissão parlamentar, criação, Brasil. [1] |
| Comissão Permanente [2] |
| Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Militar da União, composição [2] |
| Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Militar da União, composição, alteração [1] |
| Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Militar da União, composição, alteração, 2018 [1] |
| Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Militar da União, composição, alteração, 2019 [1] |
| Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Militar da União, presidência, designação [1] |
| Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Militar da União, servidor público, designação [1] |
| Comissão Permanente de Atualização do TesJMU(CTes) [1] |
| Comissão Permanente de Atualização do TESJMU, atribuição [1] |
| Comissão Permanente de Atualização do TESJMU, composição [1] |
| Comissão Permanente de Atualização do TESJMU, criação [1] |
| Comissão permanente de avaliação de documentos [1] |
| Comissão Permanente de Avaliação e Apoio Técnico à Gestão Documental da Justiça Militar da União (CPAT-JMU), composição, atribuição [1] |
| Comissão permanente, depoimento, Brasil. [1] |
| Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (Brasil). [1] |
| Comissão Temporária [2] |
| Comissão temporária. [1] |
| Comissão, composição, competência [1] |
| Comissão, constituição, composição [1] |
| Comissão, criação, funcionamento [1] |
| Comissão, criação, regulamentação [1] |
| Comissão, definição [1] |
| Comissão. [1] |
| Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), atribuição [1] |
| Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), competência [1] |
| Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), criação [1] |
| Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), atribuição [1] |
| Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), competência [1] |
| Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), composição [1] |
| Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), criação [1] |
| Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), regulamentação [1] |
| Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Justiça Militar da União (CGovTIC), composição, alteração [1] |
| Comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação para a Justiça Militar da União (CGOVTIC), composição. [1] |
| Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Justiça Militar da União (CGOVTIC), declaração. [1] |
| Comitê Executivo (CExe-Proc/JMU), atribuição [1] |
| Comitê Executivo (CExe-Proc/JMU), composição [1] |
| Comitê Executivo (CExe-Proc/JMU), criação [1] |
| Comitê Executivo do SEI-JMU, atribuição [1] |
| Comitê executivo do SEI-JMU, atribuição [1] |
| Comitê gestor de priorização do primeiro grau, atribuição [1] |
| Comitê gestor de priorização do primeiro grau, composição [1] |
| Comitê Gestor do Sistema eProc/JMU (CGe-Proc), atribuição, alteração [1] |
| Comitê Gestor do Sistema Eproc/JMU (CGE-PROC), composição [1] |
| Comitê Gestor do Sistema eProc/JMU (CGe-Proc), composição [1] |
| Comitê Gestor do sistema eProc/JMU (CGe-Proc), composição, alteração [1] |
| Comitê Gestor do Sistema eProc/JMU (CGE-PROC), criação [1] |
| Comitê Gestor do Sistema eProc/JMU, composição, atribuição [1] |
| Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores da JMU (CGAIS), atribuição, enumeração [1] |
| Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores da JMU (CGAIS), criação [1] |
| Comitê gestor local de atenção integral à saúde [1] |
| Comitê Gestor, composição [1] |
| Comitê gestor, composição [2] |
| Comitê Gestor, criação [2] |
| Comitê gestor, criação, composição [1] |
| Comitê Gestor, instituição [2] |
| Comitê gestor, instituição [1] |
| Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), composição, alteração [1] |
| Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo - UNESCO [1] |
| Comitê orçamentário, atribuição [2] |
| Comitê orçamentário, competência [1] |
| Comitê orçamentário, composição [1] |
| Comitê orçamentário, composição, designação [1] |
| Comitê orçamentário, criação [2] |
| Comitê orçamentário, finalidade [1] |
| Comitê orçamentário, regulamentação [1] |
| Comitê técnico [1] |
| Comitê técnico, composição [1] |
| Comitê, criação, funcionamento, regulamentação [1] |
| Comitê, criação, regulamentação [1] |
| Comitê, definição [1] |
| Comitê, deliberação, proferimento, outubro, 2017 [1] |
| Comitês orçamentários de primeiro e segundo graus [1] |
| Comitiva do STM. [1] |
| Como ficou depois da revisão (indexação): Acesso à informação, regulamentação, alteração [1] |
| Companheiro, averbação, reconhecimento [1] |
| Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). [2] |
| Compensação de dia trabalhado. [1] |
| Compensação de horário, autorização [2] |
| Compensação de horário, critério [1] |
| Compensação de horário, procedimento [1] |
| Compensação de horário, proibição [1] |
| Compensação do saldo de horas excedentes [2] |
| Compensação, atraso [1] |
| Compensação, ausência [1] |
| Compete ao juiz-auditor autenticar, de próprio punho, os livros da Auditoria [1] |
| Competência [1] |
| Competência administrativa, delegação [1] |
| Competência administrativa. [1] |
| Competência civil. [1] |
| Competência comum. [2] |
| Competência da assessoria do Conselho de Guerra. [1] |
| Competência de auditor revisor. [1] |
| Competência de foro militar, verificação. [1] |
| Competência de ministro adjunto. [1] |
| Competência do foro militar, inexistência. [1] |
| Competência do foro Militar, verificação. [12] |
| Competência do foro militar, verificação. [3] |
| Competência do foro Militar. [1] |
| Competência do foro militar. [7] |
| Competência do Presidente do Conselho de Justiça. [1] |
| Competência em razão da matéria. [2] |
| Competência em razão da pessoa, existência. [1] |
| Competência em razão da pessoa. [1] |
| Competência originária. [1] |
| Competência pelo lugar da infração. [2] |
| Competência penal [1] |
| Competência penal, declaração. [1] |
| Competência penal. [1] |
| Competência por prevenção, impossibilidade. [1] |
| Competência por prevenção, verificação. [1] |
| Competência por prevenção. [2] |
| Competência recursal do Conselho do Almirantado. [1] |
| Competência recursal, ampliação, Portugal, 1796. [1] |
| Competência, declaração. [1] |
| Competência, determinação. [1] |
| Competência, Responsabilidade, Ocupante, Função Comissionada, ASCOM, ASCIN, Assessoria de Licitações e Contratos, Planejamento Estratégico, Revogação tácita [1] |
| Competência. [5] |
| Competitividade. [1] |
| composição [1] |
| Composição do Conselho do Almirantado. [2] |
| Composição, Núcleo Socioambiental, Unidade Permanente, STM [1] |
| Composição, Parcela, Remuneração, Magistrado, Justiça Militar da União [1] |
| Composição, quantitativo, grupo, pessoal, prestação de serviços, creche [1] |
| Compromisso [1] |
| Comprovação de saldo remanescente de suprimento de fundos de exercício anterior. [1] |
| Comprovação de saldo remanescente. [1] |
| Comprovante de pagamento da rubrica. [1] |
| Comunicação dos atos processuais, procedimento [1] |
| Comunicação em administração. [1] |
| Comunicação falsa de crime (DPM), condenação. [1] |
| Comunicação social, atribuição [1] |
| Comunicação sonora. [1] |
| Comunicação, modelo, padronização [1] |
| Comunicação, Ponto Facultativo, Feriado, Servidor Público, Justiça Militar da União [1] |
| Comunicação, prazo [1] |
| Comunicação. [137] |
| Comunismo e religião, história, Brasil. [1] |
| Comunismo, Brasil, 1950. [1] |
| Comunismo, Brasil, 1964-1985. [5] |
| Comunismo, Brasil, 1985. [3] |
| Comunismo, Brasil. [28] |
| Comunismo, crítica, Brasil. [4] |
| Comunismo, documentação, Brasil. [1] |
| Comunismo, história, Brasil. [3] |
| Comunismo, legalização, Brasil, 1985. [2] |
| Comunismo, legalização, Brasil. [3] |
| Comunista, Brasil. [2] |
| Comunista, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Comunista, depoimento, Brasil. [1] |
| Comunista, homenagem, Brasil. [1] |
| Comunista, identificação, Brasil. [1] |
| Comunista, julgamento, Brasil. [8] |
| Comunista, participação política, Brasil, 1985. [1] |
| Comunista, participação política, Brasil. [1] |
| Comunista, pessoal civil, Brasil. [1] |
| Comunista, pessoal militar, Brasil. [2] |
| Comunista, prisão, Brasil, 1964-1985. [5] |
| Comunista, prisão, Brasil, 1985. [1] |
| Comunista, prisão, Brasil. [2] |
| Comutação da pena, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Comutação da pena, pessoal militar, Paraná. [1] |
| Comutação da pena. [1] |
| Conceição, Vera Lúcia da Silva, Juíza. [2] |
| Concessão de "Título do Meu Conselho". [1] |
| Concessão de benefícios [1] |
| Concessão de carta de título. [1] |
| Concessão de diárias [1] |
| Concessão Honorífica. [2] |
| Concessão, Antecipação, Reajuste de Salário, Magistrado, Defensor de Ofício, Servidor, Justiça Militar da União [1] |
| Concessão, Auxílio Alimentação, Militar, Disposição, Justiça Militar da União [1] |
| Concessão, Auxílio Bolsa de Estudo, Curso de Pós Graduação [1] |
| Concessão, Auxílio Bolsa de Estudo, Curso de Pós-Graduação [1] |
| Concessão, Crédito Extraordinário, Justiça Militar da União, Dotação Orçamentária, Exercício Financeiro, 2013 [1] |
| Concessão, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, Orçamento, Exercício Financeiro, 2012 [1] |
| Concessão, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, Orçamento, Exercício Financeiro, 2013 [2] |
| Concessão, Crédito Suplementar, Recursos Orçamentários, Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, 2012 [1] |
| Concessão, Gratificação de Atividade, Agente de Segurança Judiciária, Justiça Militar da União [1] |
| Concessão, Gratificação de Atividade, Execução, Mandado Judicial, Justiça Militar da União [1] |
| Concessão, Indenização, Diária, Indenização de Transporte, Deslocamento, Pessoa Física, Colaboração, Fixação, Porcentagem, Valor, Ministro, Justiça Militar da União [1] |
| Concessão, Pagamento, Auxílio Moradia, Indenização de Moradia, Ocupante, Cargo em Comissão, Justiça Militar da União [1] |
| Concessão, Reajuste de Salário, Magistrado, Defensor de Ofício, Servidor, Justiça Militar da União [1] |
| Concessão, Reajuste, Remuneração, Servidor, Justiça Militar da União [1] |
| Concessão, Reajuste, Vencimentos, Magistrado, Defensor de Ofício, Justiça Militar da União [1] |
| Conclusão da TED. [1] |
| Concorrência desleal, Brasil. [1] |
| Concurso de agentes, absolvição. [2] |
| Concurso de agentes, condenação, confirmação. [1] |
| Concurso de agentes, condenação. [5] |
| Concurso de agentes, verificação. [1] |
| Concurso de agentes. [33] |
| Concurso de crimes, absolvição. [2] |
| Concurso de crimes, denúncia, rejeição. [1] |
| Concurso de crimes. [40] |
| Concurso de remoção, desempate, critério [1] |
| Concurso de remoção, regulamentação [1] |
| Concurso literário. [1] |
| Concurso público de provas e títulos, questionamento. [1] |
| Concurso público, apuração [1] |
| Concurso público. [5] |
| Concussão (DPM), absolvição. [1] |
| Concussão (DPM), condenação, manutenção. [1] |
| Concussão (DPM), condenação. [3] |
| Concussão (DPM), crime continuado, condenação. [3] |
| Concussão (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [1] |
| Concussão (DPM), crime continuado. [1] |
| Concussão (DPM), denúncia, rejeição. [1] |
| Concussão (DPM), diminuição da pena. [1] |
| Concussão (DPM), julgamento. [2] |
| Concussão (DPM), pedido de vista. [1] |
| Concussão (DPM). [2] |
| Concussão. [1] |
| Conde de São João das Duas Barras. [1] |
| Conde de Souzel. [1] |
| Conde de Vila Verde. [1] |
| Conde do Rio Pardo. [1] |
| Condecoração [1] |
| Condecoração a Chefe de Esquadra. [1] |
| Condecoração a conselheiro do Conselho do Almirantado. [1] |
| Condecoração de ministro do Conselho do Ultramar. [1] |
| Condecoração militar, concessão, legislação, Portugal, 1795. [1] |
| Condecoração militar, legislação, Portugal, 1793. [1] |
| Condecoração militar, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. [1] |
| Condecoração Militar. [1] |
| Condecoração militar. [3] |
| Condecoração, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Condecoração, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Condecoração, restituição, Brasil. [1] |
| Condecoração. [94] |
| Condecorações. [2] |
| Condenação criminal, Brasil. [1] |
| Condenação criminal, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Condenação criminal, pessoal militar, Brasil. [2] |
| Condenação criminal, pessoal militar, Brasília (DF). [1] |
| Condenação criminal, pessoal militar, homicídio, São Paulo (Estado). [1] |
| Condenação criminal, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Condenação judicial, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Condenação judicial, Brasil. [2] |
| Condenação judicial, pessoal militar, julgamento, Paraná. [1] |
| Condenação penal, existência. [1] |
| Condenação, anulação, denegação. [1] |
| Condenação, existência. [1] |
| Condenado [1] |
| condenado [1] |
| Condescendência criminosa (DPM), denúncia, rejeição. [1] |
| Condescendência criminosa (DPM), verificação. [1] |
| Condescendência criminosa, prescrição. [2] |
| Condição objetiva de punibilidade, ausência. [1] |
| Condições de trabalho, pessoal militar, Brasil. [2] |
| Conduta atípica, apreciação. [1] |
| Conduta atípica, verificação. [2] |
| Conduta atípica. [2] |
| Conduta típica, averiguação. [1] |
| Conduta típica. [3] |
| Conexão de crimes, Brasil. [1] |
| Conexão, inexistência. [1] |
| Confecção e distribuição da Revista de doutrina e jurisprudência. [1] |
| Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) [1] |
| Confederação do Equador. [1] |
| Conferência (evento), apresentação, aprovação. [1] |
| Conferência (evento), Lima (Peru), abril, 2016. [1] |
| Conferência (evento), participação, Cuba, novembro, 2016. [1] |
| Conferência (evento), participação, Havana, novembro, 2016. [1] |
| Conferência (evento), participação, Lisboa (Portugal), outubro, 2013. [1] |
| Conferência (evento), participação, Luanda (Angola), julho, 2013. [1] |
| Conferência (evento), participação, Lucknow (Índia), dezembro, 2014. [1] |
| Conferência (evento), participação, Santiago (Chile), novembro, 2013. [1] |
| Conferência (evento), participação, setembro, 2017. [1] |
| Conferência (evento), Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2012. [1] |
| Conferência Internacional da Sociedade Internacional de Justiça Militar. [1] |
| Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). [4] |
| Confisco de bens, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Confissão judicial, regulamentação. [4] |
| Confissão, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Confissão. [3] |
| Conflito coletivo trabalhista, Brasil. [1] |
| Conflito de classes, Brasil. [1] |
| Conflito de classes, pessoal militar, pessoal civil, Brasil. [1] |
| Conflito de competência, Brasil, 1895-1898. [1] |
| Conflito de competência, conhecimento. [1] |
| Conflito de competência, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Conflito de competência, julgamento, nulidade. [1] |
| Conflito de competência, Mato Grosso do Sul. [1] |
| Conflito de competência, Minas Gerais. [1] |
| Conflito de competência, regulamentação. [4] |
| Conflito de competência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Conflito de competência. [8] |
| Conflito de interesses (serviço público), Brasil. [1] |
| Conflito de jurisdição, Brasil. [1] |
| Conflito de jurisdição, julgamento, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Conflito de jurisdição. [1] |
| Conflito de leis no tempo, existência. [1] |
| Conflito internacional, Bolívia, Argentina. [1] |
| Conflito internacional, Paraguai, Brasil. [1] |
| Conflito negativo de competência, Bahia. [1] |
| Conflito negativo de competência, conhecimento, Bahia. [1] |
| Conflito negativo de competência, conhecimento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Conflito negativo de competência, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Conflito negativo de competência, desprovimento, Minas Gerais. [1] |
| Conflito negativo de competência, Rio Grande do Sul. [2] |
| Conflito negativo de competência. [7] |
| Conflito negativo de jurisdição, descabimento. [1] |
| Conflito negativo de jurisdição, existência. [1] |
| Conflito negativo de jurisdição. [2] |
| Conflito positivo de competência. [1] |
| Conforto, Sérgio Ernesto Alves, Ministro. [1] |
| Confraternização, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2016. [1] |
| Congresso (evento), Braga (Portugal), maio, 2016. [1] |
| Congresso (evento), Braga, maio, 2016. [1] |
| Congresso (evento), Curitiba (PR), dezembro, 2016. [1] |
| Congresso (evento), Escócia, 2016. [1] |
| Congresso (Evento), Espanha, maio, 2017. [1] |
| Congresso (evento), Inglaterra, 2016. [1] |
| Congresso (evento), Lima (Peru), abril, 2016. [1] |
| Congresso (evento), participação, Angola (África), 2015. [1] |
| Congresso (Evento), participação, Angola, novembro, 2015. [1] |
| Congresso (evento), participação, Aracaju (SE), setembro, 2014. [1] |
| Congresso (evento), participação, Belém (PA), novembro, 2012. [1] |
| Congresso (evento), participação, Belo Horizonte (MG), novembro, 2015. [1] |
| Congresso (evento), participação, Bogotá (Colômbia), novembro, 2014. [1] |
| Congresso (Evento), participação, Brasília (DF), setembro, 2015. [1] |
| Congresso (evento), participação, Geórgia (Estados Unidos), novembro, 2015. [1] |
| Congresso (evento), participação, Lima (Peru), agosto, 2014. [2] |
| Congresso (evento), participação, Lisboa (Portugal), maio, 2015. [1] |
| Congresso (evento), participação, Lisboa (Portugal), outubro, 2013. [2] |
| Congresso (evento), participação, Natal (RN), abril, 2014. [1] |
| Congresso (evento), participação, Osasco (SP), maio, 2015. [1] |
| Congresso (evento), participação, Praga (República Checa), abril, 2015. [1] |
| Congresso (evento), participação, Recife (PE), novembro, 2015. [1] |
| Congresso (evento), participação, Santiago (Chile), agosto, 2015. [1] |
| Congresso (evento), participação, Vina del Mar (Chile), agosto, 2015. [1] |
| Congresso (evento), participação, Ypres (Bélgica), outubro, 2014. [1] |
| Congresso (Evento), Portugal, abril, 2017. [1] |
| Congresso (evento), Portugal, maio, 2016. [1] |
| Congresso (evento), Teresina (PI), maio, 2016. [1] |
| Congresso de Direito [1] |
| Congresso de direito constitucional internacional. [1] |
| Congresso nacional, Atividades, Brasil. [1] |
| Congresso nacional, Brasil. [1] |
| Congresso, participação, abril, 2015. [1] |
| Congresso, participação, Bogotá (Colômbia), novembro, 2014. [1] |
| Conjunto de microfone. [1] |
| Connell, João Shadwell, Ministro. [1] |
| Conscrito. [2] |
| Conselheiro de Guerra. [77] |
| Conselheiro de guerra. [1] |
| Conselheiro do Conselho Almirantado. [1] |
| Conselheiro do Conselho do Almirantado. [1] |
| Conselheiro. [1] |
| Conselho da Justiça Federal (CNJ) [5] |
| Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar. [1] |
| Conselho de Administração do Superior Tribunal Militar [2] |
| Conselho de administração do Superior Tribunal Militar, atribuição. [1] |
| Conselho de administração do Superior Tribunal Militar, competência. [1] |
| Conselho de administração do Superior Tribunal Militar, composição. [1] |
| Conselho de administração do Superior Tribunal Militar, criação. [1] |
| Conselho de Administração, composição, 2013. [1] |
| Conselho de disciplina, atribuição. [1] |
| Conselho de disciplina, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Conselho de disciplina, julgamento, Brasil. [1] |
| Conselho de Estado. [1] |
| Conselho de guerra, Lisboa (Portugal), 1805. [1] |
| Conselho de Guerra. [3] |
| Conselho de Justiça [1] |
| Conselho de Justiça, atribuição, legislação, Portugal, 1806. [1] |
| Conselho de Justiça, competência, ampliação, Portugal, 1790. [1] |
| Conselho de Justiça, competência. [5] |
| Conselho de Justiça, composição, legislação, Portugal, 1806. [1] |
| Conselho de Justiça, composição, Portugal, 1777. [1] |
| Conselho de Justiça, composição. [1] |
| Conselho de justiça, composição. [1] |
| Conselho de Justiça, criação, legislação, Goiás, 1806. [1] |
| Conselho de Justiça, criação, legislação, Minas Gerais, 1806. [1] |
| Conselho de Justiça, criação, legislação, Portugal, 1806. [1] |
| Conselho de Justiça, criação, legislação, São Paulo (Estado), 1806. [1] |
| Conselho de Justiça, criação, Portugal, 1777. [1] |
| Conselho de Justiça, regulamentação, Portugal, 1806. [1] |
| Conselho de Justiça, sentença, revisão, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
| Conselho de Justiça. [1] |
| Conselho de justiça. [1] |
| Conselho de justificação, Brasil. [1] |
| Conselho de justificação, decisão judicial, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Conselho de Justificação, decisão judicial. [1] |
| Conselho de justificação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Conselho de Justificação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [6] |
| Conselho de justificação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Conselho de Justificação, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Conselho de justificação, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Conselho de justificação, julgamento, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Conselho de justificação, julgamento, suspensão, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Conselho de Justificação, julgamento. [1] |
| Conselho de justificação, julgamento. [3] |
| Conselho de justificação, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Conselho de Justificação, regulamentação. [3] |
| Conselho de Justificação, sobrestamento. [1] |
| Conselho de Justificação. [2] |
| Conselho de justificação. [7] |
| Conselho de Segurança Nacional (Brasil) (CSN), documentação, Brasil. [1] |
| Conselho de Segurança Nacional (Brasil) (CSN). [3] |
| Conselho de segurança, documentação, história, Brasil. [1] |
| Conselho de sentença, julgamento, Brasil. [2] |
| Conselho Deliberativo do PLAS/JMU, composição, 2013. [1] |
| Conselho Deliberativo do PLAS/JMU, composição, alteração [1] |
| Conselho do Ultramar. [3] |
| Conselho Especial de Justiça, apreciação. [1] |
| Conselho Especial de Justiça, competência. [1] |
| Conselho Especial de Justiça, composição, regulamentação. [1] |
| Conselho Especial de Justiça, extinção. [2] |
| Conselho especial de justiça, incompetência. [1] |
| Conselho Especial de Justiça, instituição. [2] |
| Conselho Especial de Justiça, organização. [1] |
| Conselho Especial de Justiça, reunião, retificação. [1] |
| Conselho Federal de Medicina (Brasil) (CFM). [1] |
| Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ). [3] |
| Conselho Nacional de Justiça (CNJ) [7] |
| Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aplicação [1] |
| Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evento, participação, fevereiro, 2014. [1] |
| Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatório, 2015. [1] |
| Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [2] |
| Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). [1] |
| Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP), aplicação [1] |
| Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), instrução. [1] |
| Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público. [1] |
| Conselho penitenciário, parecer, cassação. [1] |
| Conselho Penitenciário, parecer, existência. [1] |
| Conselho Penitenciário, parecer, inexistência. [5] |
| Conselho Permanente de Justiça Militar. [1] |
| Conselho Permanente de Justiça, autorização. [5] |
| Conselho Permanente de Justiça, competência. [2] |
| Conselho permanente de justiça, competência. [1] |
| Conselho Permanente de Justiça, composição, regulamentação. [1] |
| Conselho Permanente de Justiça, composição, suspensão. [1] |
| Conselho Permanente de Justiça, composição. [1] |
| Conselho Permanente de Justiça, deslocamento, Itaqui (RS), outubro, 2013. [1] |
| Conselho Permanente de Justiça, deslocamento, Uruguaiana (RS), outubro, 2013. [1] |
| Conselho Permanente de Justiça, deslocamento. [1] |
| Conselho Permanente de Justiça, funcionamento. [1] |
| Conselho Permanente de Justiça, julgamento, competência. [1] |
| Conselho Permanente de Justiça, organização. [1] |
| Conselho Permanente de Justiça, pedido, autorização. [7] |
| Conselho permanente de justiça, pedido, deferimento. [1] |
| Conselho Permanente de Justiça. [11] |
| Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) [5] |
| Conselho Superior do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER). [1] |
| Conselho Supremo Militar [1] |
| Conselho Supremo Militar de Justiça. [3] |
| Conselho Supremo Militar e de Justiça [1] |
| Conselho Supremo Militar e de Justiça, consulta. [1] |
| Conselho Supremo Militar e de Justiça. [1] |
| Conselho Supremo Militar. [124] |
| Conselho, criação, finalidade [1] |
| Conselho, criação, regulamentação [1] |
| Conselho, definição [1] |
| Conselhos de Guerra. [2] |
| Conservação; Preservação, Autos Findos, Historia Militar [1] |
| Consignação em Folha de Pagamento, Magistrado, Servido Público, Servidor Público Inativo, Pensionista, Justiça Militar da União [1] |
| Consignação em Folha de Pagamento, regulamentação [1] |
| Consignação, modalidade [1] |
| Consignação, suspensão [1] |
| Consignatário, cadastramento [1] |
| Consolidação de normativo [1] |
| Constitucionalidade das leis, Brasil. [3] |
| Constituição do Império. [1] |
| Constituição Federal (1988), Brasil. [1] |
| Constituição Federal (1988), promulgação, homenagem. [1] |
| Constituição, anteprojeto. [2] |
| Constituição, Brasil, 1988. [1] |
| Constituição, Brasil. [1] |
| Constituição, história, Brasil, 1988. [1] |
| Constituição, revisão, Brasil. [1] |
| constrangimento ilegal (DPM), alegação. [1] |
| Constrangimento ilegal (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [1] |
| Constrangimento ilegal (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
| Constrangimento ilegal (DPM), desclassificação do crime. [1] |
| Constrangimento ilegal (DPM), sursis, concessão. [1] |
| Constrangimento ilegal (DPM), tentativa, condenação. [1] |
| Constrangimento ilegal, alegação. [1] |
| Constrangimento ilegal. [32] |
| Consulta médica, registro [1] |
| Conta vinculada no SIAFI. [1] |
| Conta Vinculada, abertura. [1] |
| Conta vinculada, gestão, procedimento [1] |
| Conta vinculada, liberação de valores. [2] |
| Conta vinculada, prestação de contas. [1] |
| Conta vinculada, procedimentos de abertura. [1] |
| Conta vinculada, saldo remanescente. [1] |
| Conta vinculada, valores para depósito. [1] |
| Conta vinculada. [2] |
| Contabilidade pública. [1] |
| Contabilidade, atribuição [1] |
| Contabilização de despesa antecipada. [1] |
| Contador, atribuição [1] |
| Contagem de prazo, procedimento. [1] |
| Contas irregulares, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Contestação, depoimento, Brasil. [2] |
| Contestação, nomeação, Brasil. [73] |
| Contestação, nomeação, Brasil.. [1] |
| Conteúdo programático [1] |
| Contém anexo [1] |
| Contrabando, existência. [1] |
| Contrabando, inexistência. [1] |
| Contrabando, pessoal civil, Brasil. [1] |
| Contrabando, pessoal militar, Brasil, Estados Unidos. [1] |
| Contrabando, pessoal militar, Brasil. [2] |
| Contrabando, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Contrabando, verificação. [2] |
| Contrabando. [2] |
| contrabando. [1] |
| Contradita de testemunha, registro, negação. [1] |
| Contraditório. [1] |
| Contraem de prazo, interrupção. [1] |
| Contrainformação, Brasil. [6] |
| Contratação, critério, 2019 [1] |
| Contratação, especificação [1] |
| Contratação, planejamento [1] |
| Contratadas, vedação de envio de documentação da Secretaria de Controle Interno. [1] |
| Contrato administrativo, fiscalização, legislação. [1] |
| Contrato administrativo, fiscalização, manual, Brasil. [1] |
| Contrato administrativo. [1] |
| Contrato de aprendizagem, aspectos jurídicos. [1] |
| Contrato de estágio, aspectos jurídicos. [1] |
| Contrato de prestação de serviço, procedimento [1] |
| Contrato social, apresentação, comprovação [1] |
| Contrato, acompanhamento, regulamentação [1] |
| Contrato, Brasil. [1] |
| Contrato, jurisprudência, Brasil. [1] |
| Contrato, legislação, Brasil. [1] |
| Contrato, publicação periódica, Brasil. [8] |
| Contratos de prestação de serviços, reforma trabalhista. [1] |
| Contravenção penal, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Contravenção penal, verificação. [1] |
| Contribuição previdenciária, aposentadoria, Brasil. [3] |
| Contribuição, Obrigatoriedade, Pensão Militar, Ministro Militar, Justiça Militar da União [1] |
| Controlador de voo, julgamento, Brasil. [1] |
| Controlador de vôo, acidente, responsabilidade, Brasil. [1] |
| Controlador de vôo, anistia, Brasil. [1] |
| Controlador de vôo, avaliação, Estados Unidos. [1] |
| Controlador de vôo, Brasil. [37] |
| Controlador de vôo, comportamento, responsabilidade, Brasil. [1] |
| Controlador de vôo, contratação, Brasil. [8] |
| Controlador de vôo, crítica, Brasil. [4] |
| Controlador de vôo, demissão, Brasil. [1] |
| Controlador de vôo, depoimento, Brasil. [4] |
| Controlador de vôo, depoimento, crítica, Brasil. [1] |
| Controlador de vôo, desligamento, Brasil. [2] |
| Controlador de vôo, documentação, Brasil. [1] |
| Controlador de vôo, entrevista, Brasil. [1] |
| Controlador de vôo, estabilidade, Brasil. [1] |
| Controlador de vôo, formação profissional, Brasil. [4] |
| Controlador de vôo, greve, Amazonas. [1] |
| Controlador de vôo, greve, Brasil. [66] |
| Controlador de vôo, greve, crítica, Brasil. [3] |
| Controlador de vôo, greve, Manaus (AM). [2] |
| Controlador de vôo, greve., Brasil. [1] |
| Controlador de vôo, julgamento, acidente, Brasil. [1] |
| Controlador de vôo, julgamento, Brasil. [8] |
| Controlador de vôo, normas, Brasil. [1] |
| Controlador de vôo, pessoal militar, crítica, Brasil. [1] |
| Controlador de vôo, pessoal militar, greve, Brasil. [1] |
| Controlador de vôo, presidente, prisão, Brasil. [1] |
| Controlador de vôo, prisão, Brasil. [5] |
| Controlador de vôo, prisão, São Paulo (SP). [1] |
| Controlador de vôo, promoção, Brasil. [1] |
| Controlador de vôo, recrutamento, crítica, Brasil. [1] |
| Controlador de vôo, relatório, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Controlador de vôo, reponsabilidade, Brasil. [1] |
| Controlador de vôo, responsabilidade penal. [1] |
| Controlador de vôo, Responsabilidade, acidente, Brasil. [1] |
| Controlador de vôo, responsabilidade, acidente, Brasil. [7] |
| Controlador de vôo, responsabilidade, Brasil. [18] |
| Controlador de vôo, responsabilidade,. [1] |
| Controlador de vôo, responsabilidade. [1] |
| Controlador de vôo, salário, Brasil. [1] |
| Controlador de vôo, transferência, Brasil. [1] |
| Controlador de vôo, transferência, pessoal civil, Brasil. [1] |
| Controlador de vôo, treinamento, Brasil. [3] |
| Controle administrativo. [1] |
| Controle de horário, regulamentação [2] |
| Controle interno, legislação. [1] |
| Conversão do julgamento em diligência, determinação. [1] |
| Conversão do julgamento em diligência. [6] |
| Convênio de cooperação, assinatura. [1] |
| Convênio de cooperação. [1] |
| Convênio do cooperação. [1] |
| Convênio, alteração [1] |
| Convênio, celebração [1] |
| Convênio. [1] |
| Convite, entrega. [1] |
| Convocação, Magistrado, Substituição, Auditoria Militar, Vacância, Titular, Ausência, Juiz Auditor Substituto, Diretor do Foro, Férias, Afastamento [1] |
| Cooperação científica, Brasil. [1] |
| Cooperação de segurança, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Cooperação internacional, aspectos jurídicos, França, Brasil. [1] |
| Cooperação internacional, aspectos jurídicos, Países da União Europeia. [1] |
| Cooperação internacional, Brasil, Estados Unidos. [1] |
| Cooperação militar, América do Sul. [1] |
| Coordenador, atribuição [2] |
| Coordenadoria Administrativa da Presidência (CAPRE), atribuição [1] |
| Coordenadoria de Segurança Institucional (COSEG), atribuição [1] |
| Coordenadoria de segurança institucional (COSEG), atribuição [1] |
| Coquetel [1] |
| Coral totus tuus [1] |
| Coronéis [1] |
| Coronograma. [1] |
| Corpo de bombeiros, Distrito Federal (Brasil). [5] |
| Corpo de fuzileiros navais, homenagem. [1] |
| Corpo de Fuzileiros Navais. [1] |
| Corporativismo, crítica, Brasil. [1] |
| corpus [1] |
| Correção Monetária, Aplicação, Juros, Regulamentação, Reconhecimento, Parcelamento, Pagamento, Dívida, Exercício Anterior, Ministro, Servidor, Justiça Militar da União [1] |
| Correção monetária. [1] |
| Correção salarial, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Corregedor do crime da Corte. [1] |
| Corregedor, avocação, Portugal, 1683. [1] |
| Corregedoria da Justiça Militar da União (CORJMU), atribuição [1] |
| Corregedoria da Justiça Militar da União (CORJMU), estruturação [1] |
| Corregedoria da Justiça Militar, atribuição [1] |
| Corregedoria da Justiça Militar, composição [1] |
| Corregedoria da Justiça Militar, estruturação [1] |
| Corregedoria da Justiça Militar, regulamentação [1] |
| Correição especial, especificação [1] |
| Correição extraordinária, realização [1] |
| Correição geral ordinária, especificação [1] |
| Correição geral ordinária, fevereiro, 2013. [1] |
| Correição geral ordinária, período, alteração, 2015. [1] |
| Correição geral ordinária, período, alteração, abril, 2013. [1] |
| Correição geral ordinária, período, alteração. [1] |
| Correição geral ordinária, prorrogação. [1] |
| Correição geral ordinária, relatório, apreciação, adiamento. [1] |
| Correição parcial, arquivamento. [1] |
| Correição parcial, Brasil. [3] |
| Correição parcial, deferimento parcial, Ceará. [1] |
| Correição parcial, deferimento parcial, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Correição parcial, deferimento, Amazonas. [1] |
| Correição parcial, deferimento, Ceará. [1] |
| Correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Correição parcial, deferimento, Pará. [5] |
| Correição parcial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [4] |
| Correição parcial, deferimento, Rio Grande do Sul. [2] |
| Correição parcial, deferimento. [16] |
| Correição parcial, descabimento. [1] |
| Correição parcial, desconhecimento, Amazonas. [1] |
| Correição parcial, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Correição parcial, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Correição parcial, desconhecimento. [3] |
| Correição parcial, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Correição parcial, efeito suspensivo. [1] |
| Correição parcial, indeferimento, Ceará. [1] |
| Correição parcial, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Correição parcial, indeferimento, Mato Grosso do Sul. [1] |
| Correição parcial, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Correição parcial, indeferimento, São Paulo (Estado). [1] |
| Correição parcial, indeferimento. [5] |
| Correição parcial, intempestividade. [1] |
| Correição parcial, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Correição parcial, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Correição parcial, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Correição parcial, pedido, deferimento parcial, São Paulo (Estado). [1] |
| Correição parcial, pedido, deferimento, Ceará. [3] |
| Correição parcial, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Correição parcial, pedido, deferimento, Paraná. [3] |
| Correição parcial, pedido, deferimento, Pará. [1] |
| Correição parcial, pedido, deferimento, Pernambuco. [1] |
| Correição parcial, pedido, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [4] |
| Correição parcial, pedido, deferimento, Rio Grande do Sul. [2] |
| Correição parcial, pedido, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Correição parcial, pedido, desconhecimento, Pernambuco. [1] |
| Correição parcial, pedido, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Correição parcial, pedido, indeferimento, Amazonas. [6] |
| Correição parcial, pedido, indeferimento, Ceará. [3] |
| Correição parcial, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Correição parcial, pedido, indeferimento, Minas Gerais. [1] |
| Correição parcial, pedido, indeferimento, Paraná. [2] |
| Correição Parcial, pedido, indeferimento, Pernambuco. [1] |
| Correição parcial, pedido, indeferimento, Pernambuco. [1] |
| Correição parcial, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). [4] |
| Correição parcial, pedido, indeferimento, Rio Grande do Sul. [4] |
| Correição parcial, pedido, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Correição parcial, suspensão, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Correição parcial, suspensão. [1] |
| Correição parcial, verificação. [1] |
| Correição parcial. [3] |
| Correição, regulamentação. [1] |
| Correição, relatório, distribuição, procedimento [1] |
| Correspondência, Brasil. [1] |
| Corrêa, José da Motta Azevedo, Ministro. [1] |
| Corrupção administrativa, Brasil. [1] |
| Corrupção ativa (DPM), absolvição. [4] |
| Corrupção ativa (DPM), condenação, atenuação. [1] |
| Corrupção ativa (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
| Corrupção ativa (DPM), condenação. [6] |
| Corrupção ativa (DPM), denúncia, recebimento. [2] |
| Corrupção ativa (DPM), diminuição da pena. [1] |
| Corrupção ativa (DPM), julgamento, competência. [1] |
| Corrupção ativa (DPM), julgamento. [2] |
| Corrupção ativa (DPM), sursis, concessão. [1] |
| Corrupção ativa (DPM). [1] |
| Corrupção ativa de intérprete, condenação. [1] |
| Corrupção ativa de perito, condenação. [1] |
| Corrupção ativa de testemunha, condenação. [1] |
| Corrupção ativa. [1] |
| Corrupção de menores (DPM), tentativa, condenação. [1] |
| Corrupção na política, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Corrupção passiva (DPM), absolvição. [5] |
| Corrupção passiva (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
| Corrupção passiva (DPM), condenação. [5] |
| Corrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação. [2] |
| Corrupção passiva (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
| Corrupção passiva (DPM), denúncia, recebimento. [3] |
| Corrupção passiva (DPM), denúncia, rejeição. [1] |
| Corrupção passiva (DPM), diminuição da pena. [1] |
| Corrupção passiva (DPM), julgamento. [2] |
| Corrupção passiva (DPM), sursis, concessão. [1] |
| Corrupção passiva (DPM). [1] |
| Corrupção passiva. [1] |
| Corrupção, crítica, Brasil. [2] |
| Corrupção, pessoal militar, Brasil. [2] |
| Corrupção, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [4] |
| Corte Interamericana de Direitos Humanos. [5] |
| Corte Real, Nuno da Silva Telo de Menezes, Ministro. [1] |
| Corujinha [1] |
| Costa Filho, João Mendes da, Ministro. [1] |
| Costa, Alfredo Ribeiro da, Ministro. [1] |
| Costa, Jesuino de Lamego, Ministro. [1] |
| Costa, Joaquim José Ribeiro da, Ministro. [1] |
| Costa, João de Sousa da Fonseca, Ministro. [1] |
| Costa, Manuel Antônio da Fonseca, Ministro. [1] |
| Costa, Orlando Moutinho Ribeiro da, Ministro. [1] |
| Costa, Otacílio José da. [1] |
| Costa, Waldemar de Figueiredo, Ministro. [1] |
| Costa, Waldemar Torres da, Ministro. [1] |
| Costallat, Bibiano Sérgio Macedo da Fontoura, Ministro. [1] |
| Cota social, política, crítica, Brasil. [1] |
| Cota, criação [1] |
| Cota, destinação [1] |
| Coutinho, Francisco de Sousa, Ministro. [1] |
| Coutinho, Luiz Guilherme de Freitas, Ministro. [2] |
| Couto, Antonio Leocádio do, Ministro. [1] |
| Couto, Antônio Joaquim do, Ministro. [1] |
| Couto, José Joaquim do, Ministro. [1] |
| Código da Justiça Militar. [1] |
| Código da justiça militar. [1] |
| Código de ética médica, Brasil. [1] |
| Código de ética. [1] |
| Código de organização judiciária e processo militar. [1] |
| Código de organização judiciária militar. [1] |
| Código de processo civil, alteração, discussão. [1] |
| Código de Processo Penal Militar (1969), alteração, discussão. [1] |
| Código de Processo Penal Militar (1969), alteração, proposta, apreciação. [1] |
| Código de processo penal militar, alteração, Brasil. [1] |
| Código de processo penal militar, alteração, rejeição. [1] |
| Código de processo penal militar, Anteprojeto, Brasil. [1] |
| Código de processo penal militar, anteprojeto, Brasil. [1] |
| Código de processo penal militar, Brasil, 1969. [1] |
| Código de processo penal militar, criação, Brasil. [7] |
| Código de processo penal, analogia, descabimento. [1] |
| Código de processo penal. [1] |
| Código militar, alteração, Brasil. [1] |
| Código Penal Militar (1969), alteração, apreciação. [1] |
| Código Penal Militar (1969), alteração, discussão. [1] |
| Código Penal Militar (1969), alteração, legislação, manifestação. [1] |
| Código Penal Militar (1969), aplicação. [2] |
| Código penal militar (1969), atualização. [1] |
| Código Penal Militar (1969), revisão, apreciação, adiamento. [3] |
| Código Penal Militar (CPM), alteração, proposta. [1] |
| Código penal militar, alteração, Brasil. [14] |
| Código penal militar, altereação, Brasil. [1] |
| Código penal militar, anteprojeto, Brasil. [4] |
| Código penal militar, aplicabilidade. [1] |
| Código penal militar, Brasil, 1969. [1] |
| Código penal militar, Brasil. [7] |
| Código penal militar, criação, Timor Leste. [1] |
| Código penal militar, inaplicabilidade. [1] |
| Código penal militar, modernização, Brasil. [7] |
| Código penal militar, projeto de lei, Brasil. [1] |
| Código penal para a armada (1891), aplicabilidade. [1] |
| Código penal, alteração, Brasil. [3] |
| Código penal, alteração. [1] |
| Código penal, Brasil. [1] |
| Código penal, dispositivo legal, aplicação. [1] |
| Cópia, atesto, necessidade [1] |
| Cópia, autenticidade, aferição. [1] |
| Cópia, inexistência. [1] |
| Cônjuge, pensões, Brasil. [3] |
| Cônsul, sequestro, história, Brasil. [1] |
| Cônsul, seqüestro, Estados Unidos, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Côrte Real, João de Sousa de Mendonça, Ministro. [1] |
| CPAD [1] |
| Credenciamento de profissionais [1] |
| Crescimento econômico, história, Brasil. [1] |
| Crédito orçamentário, indisponibilidade [3] |
| Crédito suplementar, 2016 [12] |
| Crédito suplementar, 2017 [2] |
| Crédito suplementar, 2018 [10] |
| Crédito suplementar, 2019 [1] |
| Crédito suplementar, abertura, 2019 [5] |
| Crédito Suplementar, Dotação Orçamentária, Justiça Militar da União [1] |
| Crédito Suplementar, Orçamento, Diretriz Orçamentária, Recursos Orçamentários, Justiça Militar da União, 2012 [2] |
| Crédito Suplementar, Orçamento, Diretriz Orçamentária, Recursos Orçamentários, Justiça Militar da União, 2013 [1] |
| Crédito Suplementar, Reforço, Dotação, Abertura, Orçamento Fiscal, 2008 [2] |
| Crédito suplementar, solicitação, 2015. [1] |
| Cria lugares de Auditores, durante a guerra. [1] |
| Criação da Comissão da Memória da Justiça Militar [1] |
| Criação de cargo de Secretário de Planejamento e Controle. [1] |
| Criação do Conselho de Guerra. [1] |
| Criação do Conselho do Almirantado. [1] |
| Criação, AGEST, Alteração, Organização Administrativa, Regulamento do STM [1] |
| Criação, Comissão, Automação, Processo, Gestão, Documento,Justiça Militar da União [1] |
| Criação, Comissão, Competência, Desenvolvimento, Relatório, Gestão Fiscal, STM [1] |
| Criação, Comissão, Gestão, Site, Portal, STM, Justiça Militar da União [1] |
| Criação, Comissão, Gestor, Avaliação, Acompanhamento, Auxílio, Saúde, Alteração, Valor, Justiça Militar da União [1] |
| Criação, Comissão, Justiça Militar da União [1] |
| Criação, Comissão, Programa de Qualidade de Vida, Competência, STM [1] |
| Criação, Crachá de Identificação, Servidor, Auditoria Militar, Utilização, Obrigatoriedade, Extravio [1] |
| Criação, Fixação, Competência, NUCEP, Alteração, Organização Administrativa, Regulamento do STM, Revogação tácita [1] |
| Criação, Fixação, Norma, Procedimento, Serviço, Justiça Militar da União [2] |
| Criação, Funcionamento, Comissão, Justiça Militar da União, Revogação tácita [1] |
| Criação, Funcionamento, Competência, Comissão, Segurança Externa, Justiça Militar da União [1] |
| Criação, Implantação, Gerenciamento, Projeto, Justiça Militar da União [1] |
| Criação, Manual de Informação Administrativa, Atualização, Prazo, STM [1] |
| Criação, Norma, Comissão, Gestor, SAM, Justiça Militar da União [1] |
| Criação, Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro, Extinção, Representação do STM/RJ [1] |
| Criação, Organização, Judiciária, Instituição, Cooperação, Justiça Militar da União [1] |
| Criação, Plantão Judiciário, Período, Feriado, Carnaval, 2003, STM [1] |
| Criação, PLAS/JMU Competência, Fixação, Norma, Percentagem, Contribuição, Custeio, Prazo, Adesão, Exclusão [1] |
| Criação, Política, Norma, Procedimento, Utilização, Prevenção, Substância, Entorpecente, Âmbito, STM [1] |
| Criação, Programa de Qualidade de Vida, Promoção, Saúde, STM [1] |
| Criação, Programa, Divulgação, Justiça Militar da União, Solenidade, Ordem do Mérito Judiciário Militar, Seminário, Conferência (Evento), Encontro, Programação, Apresentação [1] |
| Criação, Programa, Motivação, Servidor, STM, 11CJM [1] |
| Criação, Programa, Prevenção, Poluição, STM [1] |
| Criação, Programa, Proibição, Fumo, Programa de Qualidade de Vida, STM [1] |
| Criação, Regulamentação, Norma, Carteira de Identidade Funcional, Magistrado, Justiça Militar da União [1] |
| Criação, Regulamentação, Utilização, Correio Eletrônico, Ato Judicial, Ato Processual, STM [1] |
| Criação, SEI [1] |
| Criação, SEJUD, SEREG, SEAUD, SEEXE, SEDIL, SEAJU, Extinção, DIJUR, Alteração, Organização Administrativa, Regulamento do STM [1] |
| Criação, Selo Nacional, Desempenho, Gestor, Projeto, Gestão Estratégica, Planejamento Estratégico, STM [1] |
| Criação, SESEG, Extinção, SEVIG, SEIMB, Alteração, Organização Administrativa, Regulamento do STM, Revogação tácita [1] |
| Criação, Tabela, Convênio, Credenciamento, PLAS/JMU, Revogação tácita [1] |
| Criança, sequestro, Brasil. [2] |
| Criança, seqüestro, Brasil. [3] |
| Crie contra a segurança nacional, inexistência. [1] |
| Crime comum, existência. [5] |
| Crime comum, verificação. [14] |
| Crime conta a segurança nacional, existência. [1] |
| Crime conta a segurança nacional, inexistência. [2] |
| Crime continuado, absolvição. [2] |
| Crime continuado, denúncia, recebimento. [1] |
| Crime continuado, denúncia, rejeição. [2] |
| Crime continuado, inexistência. [1] |
| Crime continuado, inocorrência. [2] |
| Crime continuado. [62] |
| Crime contra a administração da justiça militar, verificação. [2] |
| Crime contra a administração militar, verificação. [1] |
| Crime contra a administração pública, julgamento, estatística, 2015. [1] |
| Crime contra a dignidade sexual. [1] |
| Crime contra a disciplina militar, Brasil. [10] |
| Crime contra a disciplina militar, Paraná. [1] |
| Crime contra a disciplina militar, prisão, Brasil. [1] |
| Crime contra a fé pública, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Crime contra a honra, Brail. [1] |
| Crime contra a honra, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Crime contra a honra, Brasil. [8] |
| Crime contra a honra, Brasília (DF). [1] |
| Crime contra a honra, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Crime contra a honra, julgamento, Brasil. [6] |
| Crime contra a honra, pessoal militar, julgamento, Brasil, 1964-1985. [3] |
| Crime contra a honra. [2] |
| Crime contra a humanidade, Brasil. [1] |
| Crime contra a humanidade, debate, Brasil. [1] |
| Crime contra a incolumidade pública, existencia. [1] |
| Crime contra a Lei de Segurança Nacional, inexistência. [1] |
| Crime contra a lei de segurança Nacional. [1] |
| Crime contra a ordem política e social. [2] |
| Crime contra a pessoa (DPM), existência. [3] |
| Crime contra a segurança nacional, 1964-1985., Brasil.,. [1] |
| Crime contra a segurança nacional, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Crime contra a segurança nacional, Brasil. [11] |
| Crime contra a segurança nacional, crítica, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Crime contra a segurança nacional, existência. [12] |
| Crime contra a Segurança Nacional, inexistência. [1] |
| Crime contra a segurança nacional, inexistência. [8] |
| Crime contra a segurança nacional, inocorrência. [6] |
| Crime contra a segurança nacional, julgamento, 1964-1985., Brasil,. [1] |
| Crime contra a segurança nacional, julgamento, Brasil, 1964-1985. [6] |
| Crime contra a segurança nacional, julgamento, Brasil. [11] |
| Crime contra a segurança nacional, legislação, Brasil. [1] |
| Crime contra a segurança nacional, ocorrência. [7] |
| Crime contra a segurança nacional, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Crime contra a segurança nacional, verificação. [17] |
| Crime contra a Segurança Nacional. [3] |
| Crime contra a Segurança nacional. [1] |
| Crime contra a segurança nacional. [13] |
| Crime contra a vida, Brasil. [2] |
| Crime contra a vida, competência, julgamento, Brasil. [1] |
| Crime contra o Estado, alteração, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Crime contra o Estado, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Crime contra o serviço militar, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Crime contra o serviço militar. [1] |
| Crime contra os meios de transporte e de comunicação. [1] |
| Crime contra segurança nacional, Brasil. [1] |
| Crime contra segurança nacional, inexistência. [1] |
| Crime contra segurança nacional. [1] |
| Crime culposo, absolvição. [1] |
| Crime culposo, inexistência. [1] |
| Crime culposo. [4] |
| Crime de desobediência. [1] |
| Crime de guerra, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Crime de imprensa, Brasil. [2] |
| Crime de incitamento. [1] |
| Crime de quadrilha, Brasil. [3] |
| Crime de quadrilha, pessoal militar, Brasil, Itália. [1] |
| Crime de quadrilha, pessoal militar, Brasil. [10] |
| Crime de quadrilha, pessoal militar, Brsil. [1] |
| Crime de responsabilidade, Brasil. [1] |
| Crime de tortura, afastamento, Curitiba (PR). [1] |
| Crime de tortura, análise, Brasil, 1964-1985. [3] |
| Crime de tortura, análise, Brasil. [9] |
| Crime de tortura, anistia, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Crime de tortura, anistia, Brasil. [1] |
| Crime de tortura, anistia, crítica, Brasil. [1] |
| Crime de tortura, Brasil, 1964-1985. [30] |
| Crime de tortura, Brasil, Argentina, 1964-1985. [2] |
| Crime de tortura, Brasil. [11] |
| Crime de tortura, Curitiba (PR). [4] |
| Crime de tortura, debate, Brasil, 1964-1985. [23] |
| Crime de tortura, debate, Brasil. [45] |
| Crime de tortura, depoimento, Brasil. [2] |
| Crime de tortura, Goiás (Estado). [1] |
| Crime de tortura, história e crítica, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Crime de tortura, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Crime de tortura, legislação, Brasil. [2] |
| Crime de tortura, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [3] |
| Crime de tortura, pessoal militar, Brasil. [5] |
| Crime de tortura, pessoal militar, crítica, Brasil. [1] |
| Crime de tortura, pessoal militar, Curitiba (PR). [4] |
| Crime de tortura, pessoal militar, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Crime de tortura, pessoal militar, depoimento, Brasil. [2] |
| Crime de tortura, pessoal militar, Goiás (Estado). [1] |
| Crime de tortura, pessoal militar, história, Brasil., 1964-1985. [1] |
| Crime de tortura, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Crime de trânsito. [1] |
| Crime doloso, pessoal militar, julgamento, Brasil. [1] |
| Crime impossível, Rio Grande do Sul. [1] |
| Crime militar em tempo de paz. [1] |
| Crime militar, análise, Brasil. [1] |
| Crime militar, Antártica. [2] |
| Crime militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Crime militar, Brasil. [32] |
| Crime militar, competência, Brasil. [1] |
| Crime militar, competência, julgamento, Brasil. [1] |
| Crime militar, existência. [21] |
| Crime militar, França, Brasil. [1] |
| Crime Militar, inexistência. [2] |
| Crime militar, inexistência. [16] |
| Crime militar, inocorrência. [12] |
| Crime militar, julgamento, 1895-1898. [1] |
| Crime militar, julgamento, Brasil. [5] |
| Crime militar, julgamento, competência, Brasil. [1] |
| Crime militar, julgamento, legislação, Portugal, 1649. [1] |
| Crime militar, julgamento, Portugal. [1] |
| Crime militar, jurisdição, legislação, Portugal, 1763. [1] |
| Crime militar, legislação, Brasil. [4] |
| Crime militar, natureza jurídica, Brasil. [3] |
| Crime militar, ocorrência. [3] |
| Crime militar, Portugal, 1801. [1] |
| Crime militar, punição, Brasil. [1] |
| Crime militar, regulamentação, Portugal, 1710. [1] |
| Crime militar, responsabilidade. [1] |
| Crime militar, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Crime militar, verificação. [6] |
| Crime militar. [1] |
| Crime organizado, Brasil. [2] |
| Crime organizado, legislação, Brasil. [1] |
| Crime permanente, Brasil. [1] |
| Crime politico, Brasil. [1] |
| Crime político, anistia, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Crime político, anistia, Brasil. [2] |
| Crime político, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Crime político, Brasil. [5] |
| Crime político, julgamento, alteração, Brasil. [1] |
| Crime político, julgamento, Brasil, 1964-1985. [9] |
| Crime político, julgamento, Brasil. [8] |
| Crime político, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Crime político, pessoal militar, homicídio, Rio Grande do Sul. [1] |
| Crime político, Rio Grande do Sul. [2] |
| Crime político, sessão secreta, julgamento, Brasil. [1] |
| Crime por computador, Brasil. [1] |
| Crime por omissão, Brasil. [5] |
| Crime por omissão, julgamento, Brasil. [1] |
| Crime praticado por particular contra a administração militar, inexistência. [1] |
| Crime praticado por soldado. [1] |
| Crime premeditado, Brasil. [1] |
| Crime premeditado, homicídio, presidente, Brasil. [5] |
| Crime, ausência. [1] |
| Crime, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Crime, Brasil. [1] |
| Crime, demonstração. [1] |
| Crime, existência. [1] |
| Crime, legislação, redução. [1] |
| Crime. [1] |
| Criminalidade, Brasil. [1] |
| Criminoso, 1964-1985., Brasil,. [1] |
| Crise aérea, Amazonas. [1] |
| Crise aérea, Brasil. [148] |
| Crise aérea, crítica, Brasil, Estados Unidos. [1] |
| Crise aérea, crítica, Brasil. [6] |
| Crise aérea, cronologia, Brasil. [1] |
| Crise aérea, documentação, Brasil. [1] |
| Crise aérea, greve, Brasil. [1] |
| Crise aérea, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Crise aérea, prisão, Brasil. [2] |
| Crise aérea, relatório, Brasil. [1] |
| Crise aérea. [1] |
| Crise econômica, Brasil. [1] |
| Crise econômica, história, Brasil. [1] |
| Crise politica, Brasil. [1] |
| Critério, Distribuição, Imóvel Residencial Funcional, Antiguidade, Tempo, Serviço, Justiça Militar da União, Permissão de uso, Desempate, Revogação tácita [1] |
| Critério, Objetivo, Avaliação, Merecimento, Promoção, Cargo Público, Juiz Auditor, Justiça Militar da União [1] |
| Crítica literária, Brasil. [1] |
| Crítica, Brasil. [1] |
| Crítica, história, Brasil. [1] |
| Cronograma anual [1] |
| Cronograma Anual de Desembolso da Justiça Militar, Republicação, Exercício Financeiro, 2013 [2] |
| Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Militar [1] |
| Cronograma anual de desembolso, 2016 [5] |
| Cronograma anual de desembolso, 2017 [1] |
| Cronograma anual de desembolso, 2019 [1] |
| Cronograma, descrição [1] |
| Crucifixo. [2] |
| Cruz, Carlos Alberto dos Santos. [2] |
| CTes [1] |
| Cuha, Luiz José da. [1] |
| Culpabilidade, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Culpabilidade. [2] |
| Cultura política, crítica, Brasil. [1] |
| Cultura, Brasil, 1969. [1] |
| Cultura, Brasil. [1] |
| Cumprimento de mandado judicial. [1] |
| Cumprimento, Adequação, Objetivo, Poder Judiciário, Planejamento Estratégico, Justiça Militar da União [1] |
| Cunha, Luiz José da. [3] |
| Cunha, Olympio Falconièri da, Ministro. [1] |
| Cunha, Ranulpho Bocayúva, Ministro. [1] |
| Curado, Joaquim Xavier, Ministro. [1] |
| Curio, Sebastião. [14] |
| Currículo, encaminhamento, prazo. [1] |
| Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE). [1] |
| Curso de curta duração, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Curso de direito militar (disciplina de graduação). [1] |
| Curso de especialização, duração, reconhecimento [1] |
| Curso de Formação para fins de Vitaliciamento de Magistrados da Justiça Militar da União. [1] |
| Curso de formação, encerramento. [1] |
| Curso de formação. [1] |
| Curso de mestrado, Corumbá (MS). [1] |
| Curso de mestrado, Porto Alegre (RS), junho, 2013. [1] |
| Curso de mestrado, realização, junho, 2016. [1] |
| Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais (CPEA). [2] |
| Curso de pós-graduação, regulamentação [1] |
| Curso de treinamento, enquadramento, especificação [1] |
| Curso de treinamento, proposta [1] |
| Curso reconhecido pelo Ministério da Educação [1] |
| Curso, enumeração [1] |
| Curso, participação, Brasília (DF), 2015. [1] |
| Curso, participação, Flórida (Estados Unidos), abril, 2013. [1] |
| Curso, participação, Flórida (Estados Unidos), setembro, 2013. [1] |
| Curso, participação, indenização, alteração [1] |
| Curso, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1] |
| Curso, participação, setembro, 2016. [1] |
| Curso, programação, 2016. [1] |
| Curso, realização, Brasília (DF), junho, 2015. [1] |
| Custo de Evento [1] |
| Custo Total dos eventos institucionais [1] |
| Custódia, desnecessidade. [25] |
| Custódia, excesso. [2] |
| Custódia, justificação. [1] |
| Custódia, localização [1] |
| Custódia, necessidade. [11] |
| D'Astous, Leopold. [1] |
| D. João VI. [1] |
| Dados cadastrais, atualização, descumprimento, efeito [1] |
| Dados cadastrais, providência [1] |
| Dados de pagamentos e retenções - IRRF e INSS - sobre pessoa físicas sem vínculo - para fins de DIRF. [1] |
| Dados de pagamentos e retenções. [1] |
| Dados estatísticos, fornecimento [1] |
| Dano atenuado, condenação. [2] |
| Dano à imagem. [1] |
| Dano de guerra, Brasil. [1] |
| Dano de guerra, depoimento, Brasil. [1] |
| Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, absolvição. [2] |
| Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, denúncia, recebimento. [1] |
| Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, denúncia, rejeição. [1] |
| Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares. [1] |
| Dano em bens de interesse militar, inexistência. [4] |
| Dano em bens de interesse militar, ocorrência. [2] |
| Dano em bens de interesse militar, verificação. [1] |
| Dano em material ou aparelhamento de guerra, condenação, redução. [1] |
| Dano em material ou aparelhamento de guerra, extinção da punibilidade. [1] |
| Dano em material ou aparelhamento de guerra, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Dano em material ou aparelhamento de guerra. [3] |
| Dano qualificado (DPM), condenação. [1] |
| Dano qualificado (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
| Dano qualificado (DPM), denúncia, rejeição. [1] |
| Dano simples (DPM), absolvição. [1] |
| Dano simples (DPM), condenação. [2] |
| Dano simples (DPM), sursis, concessão. [1] |
| Dano simples, absolvição. [5] |
| Dano simples, circunstância atenuante, diminuição da pena. [1] |
| Dano simples, condenação, circunstância agravante. [1] |
| Dano simples, condenação, manutenção. [1] |
| Dano simples, condenação, prescrição. [1] |
| Dano simples, condenação. [4] |
| Dano simples, denúncia, recebimento. [2] |
| Dano simples, sursis, concessão. [1] |
| Dano simples. [1] |
| Dantas, Iuri. [2] |
| Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Ministro do STJ. [1] |
| Dantas, Ribeiro. [2] |
| Dasaparecido político, Brasil. [1] |
| Data comemorativa, criação. [1] |
| Data comemorativa. [25] |
| Data da posse do Corregedor-Geral da Justiça Federal. [1] |
| Data, alteração. [5] |
| Data, Extinção, PLAS/STM, Criação, PLAS/JMU, Convalidação, Credenciamento [1] |
| Data, remarcação, pedido, indeferimento. [1] |
| Datas comemorativas, Brasil. [2] |
| Datas comemorativas, pessoal militar, Brasil. [3] |
| Datas comemorativas, pessoal militar, Brasil., 1964-1985. [1] |
| Decadência. [1] |
| Decisão administrativa, julgamento, Brasil, 1990-2014. [1] |
| Decisão do Conselho de Guerra. [1] |
| Decisão fundamentada, verificação. [1] |
| Decisão judicial, anulação, Brasil. [1] |
| Decisão judicial, anulação. [2] |
| Decisão judicial, Brasil. [18] |
| Decisão Judicial, fundamentação. [1] |
| Decisão judicial, fundamentação. [5] |
| Decisão judicial, Itália. [1] |
| Decisão judicial, manutenção. [4] |
| Decisão judicial, prisão, pessoal militar, Paraná. [1] |
| Decisão judicial, resultado, Paraná. [1] |
| Decisão monocrática, anulação. [1] |
| Decisão monocrática, impossibilidade. [1] |
| Declaração de bens, regulamentação, alteração [1] |
| Declaração de disponibilidade orçamentária [1] |
| Declaração de indignidade para o oficialato, manutenção. [1] |
| Declaração de indignidade para o oficialato, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Declaração de indignidade para o oficialato. [11] |
| Declaração de nada consta [1] |
| Declaração de nulidade, rejeição. [1] |
| Declaração de nulidade. [15] |
| Declaração de rendimentos, regulamentação, alteração [1] |
| Declaração de voto, substituição. [1] |
| Declaração, Extinção, Cargo, Especialidade, Segurança, Transporte, STM [1] |
| Declaração, Processo, Extinção, Especialidade, Telefonia, Cargo, Técnico Judiciário [1] |
| Declínio de competência. [1] |
| Decoro parlamentar, Brasil. [1] |
| Decreto, revogação parcial, Portugal, 1789. [1] |
| Decreto-lei, criação, história, Brasil. [1] |
| Defensor ad hoc, nomeação, anulação. [1] |
| Defensor dativo, designação. [1] |
| Defensor dativo, honorários, pagamento, fixação [1] |
| Defensor dativo, nomeação, legalidade. [1] |
| Defensor dativo, questionamento. [1] |
| Defensor público federal, declaração. [2] |
| Defensor público federal, pedido, deferimento. [1] |
| Defensor público federal, pedido. [1] |
| Defensor público federal. [1] |
| Defensor público, designação, anulação. [1] |
| Defensor público, designação, procedimento [1] |
| Defensoria Pública da União (DPU), inauguração, setembro, 2015. [1] |
| Defensoria Pública da União (DPU), julgamento, remarcação, solicitação. [1] |
| Defensoria Pública da União (DPU), manifestação, arquivamento. [1] |
| Defensoria Pública da União (DPU), manifestação, indeferimento. [3] |
| Defensoria Pública da União (DPU), manifestação, pedido. [1] |
| Defensoria Pública da União (DPU), pedido, deferimento. [2] |
| Defensoria Pública da União (DPU), pedido, indeferimento. [3] |
| Defensoria Pública da União (DPU), petição, abril, 2014. [1] |
| Defensoria Pública da União (DPU), procedimento [1] |
| Defensoria Pública da União (DPU), remessa, regularidade. [1] |
| Defensoria Pública da União (DPU), requerimento, deferimento. [1] |
| Defensoria Pública, homenagem. [1] |
| Defensoria Pública, Membro, Intimação, Acórdão, Vista dos Autos, DIJUR, Justiça Militar da União [1] |
| Defensoria pública, pessoal militar, competência, Brasil. [1] |
| Defensoria Pública, representante, competência. [1] |
| Defesa (processo penal), Brasil. [2] |
| Defesa aeroespacial, aspectos jurídicos, Brasil. [2] |
| Defesa escrita [1] |
| Defesa nacional, legislação, Brasil. [1] |
| Defesa nacional. [1] |
| Defesa preliminar, acolhimento. [1] |
| Defesa, agravo interno, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Defesa, agravo interno, desprovimento, Paraná. [1] |
| Defesa, agravo interno, desprovimento. [2] |
| Defesa, agravo interno, perda do objeto. [1] |
| Defesa, agravo interno, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Defesa, agravo interno, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [10] |
| Defesa, agravo interno, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Defesa, agravo interno, rejeição. [13] |
| Defesa, apelação criminal, Bahia. [2] |
| Defesa, apelação criminal, Ceará. [1] |
| Defesa, apelação criminal, desconhecimento, Bahia. [1] |
| Defesa, apelação criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Defesa, apelação criminal, desprovimento, Amazonas. [18] |
| Defesa, apelação criminal, desprovimento, Bahia. [7] |
| Defesa, apelação criminal, desprovimento, Ceará. [5] |
| Defesa, apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [20] |
| Defesa, apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul. [14] |
| Defesa, apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. [1] |
| Defesa, apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. [15] |
| Defesa, apelação criminal, desprovimento, Paraná. [17] |
| Defesa, apelação criminal, desprovimento, Pará. [5] |
| Defesa, apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. [26] |
| Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [33] |
| Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [37] |
| Defesa, apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [27] |
| Defesa, apelação criminal, desprovimento. [21] |
| Defesa, apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Defesa, apelação criminal, Mato Grosso do Sul. [4] |
| Defesa, apelação criminal, Minas Gerais. [1] |
| Defesa, apelação criminal, Paraná. [2] |
| Defesa, apelação criminal, Pará. [2] |
| Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Bahia. [1] |
| Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Ceará. [1] |
| Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Mato Grosso do Sul. [1] |
| Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1] |
| Defesa, apelação criminal, pedido de vista. [1] |
| Defesa, apelação criminal, perda do objeto, Paraná. [1] |
| Defesa, apelação criminal, prejudicialidade, Mato Grosso do Sul. [1] |
| Defesa, apelação criminal, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Defesa, apelação criminal, preliminar, acolhimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Amazonas. [3] |
| Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Bahia. [1] |
| Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Ceará. [2] |
| Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Mato Grosso do Sul. [3] |
| Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Minas Gerais. [3] |
| Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Paraná. [5] |
| Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Pará. [3] |
| Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Pernambuco. [6] |
| Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Rio de Janeiro (Estado). [11] |
| Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Rio Grande do Sul. [12] |
| Defesa, apelação criminal, provimento parcial, São Paulo (Estado). [7] |
| Defesa, apelação criminal, provimento parcial. [8] |
| Defesa, apelação criminal, provimento, Amazonas. [1] |
| Defesa, apelação criminal, provimento, Bahia. [1] |
| Defesa, apelação criminal, provimento, Ceará. [2] |
| Defesa, apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [5] |
| Defesa, apelação criminal, provimento, Maranhão. [1] |
| Defesa, apelação criminal, provimento, Mato Grosso do Sul. [3] |
| Defesa, apelação criminal, provimento, Minas Gerais. [1] |
| Defesa, apelação criminal, provimento, Pará. [1] |
| Defesa, apelação criminal, provimento, Pernambuco. [2] |
| Defesa, apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Defesa, apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. [6] |
| Defesa, apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). [2] |
| Defesa, apelação criminal, provimento. [2] |
| Defesa, apelação criminal, questão prejudicial, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Defesa, apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). [10] |
| Defesa, apelação criminal, Rio Grande do Sul. [3] |
| Defesa, apelação criminal, São Paulo (Estado). [1] |
| Defesa, apelação criminal, sobrestamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Defesa, correição parcial, desconhecimento. [1] |
| Defesa, correição parcial, pedido, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Defesa, correição parcial, pedido, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Defesa, correição parcial, pedido, indeferimento, Amazonas. [1] |
| Defesa, embargos de declaração, conhecimento, Paraná. [1] |
| Defesa, embargos de declaração, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Defesa, embargos de declaração, desconhecimento, Pará. [1] |
| Defesa, embargos de declaração, desconhecimento. [2] |
| Defesa, embargos de declaração, desprovimento. [1] |
| Defesa, embargos de declaração, provimento parcial. [4] |
| Defesa, embargos de declaração, provimento, Minas Gerais. [1] |
| Defesa, embargos de declaração, provimento. [5] |
| Defesa, embargos de declaração, rejeição, Ceará. [1] |
| Defesa, embargos de declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [15] |
| Defesa, embargos de declaração, rejeição, Paraná. [1] |
| Defesa, embargos de declaração, rejeição, Pará. [2] |
| Defesa, embargos de declaração, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [8] |
| Defesa, embargos de declaração, rejeição, Rio Grande do Sul. [1] |
| Defesa, embargos de declaração, rejeição, São Paulo (Estado). [1] |
| Defesa, embargos de declaração, rejeição. [22] |
| Defesa, embargos de nulidade, provimento. [1] |
| Defesa, embargos de nulidade, rejeição, Rio Grande do Sul. [1] |
| Defesa, embargos de nulidade, rejeição. [10] |
| Defesa, embargos infringentes, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Defesa, embargos infringentes, desconhecimento, Mato Grosso do Sul. [1] |
| Defesa, embargos infringentes, desprovimento. [1] |
| Defesa, embargos infringentes, provimento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Defesa, embargos infringentes, provimento, Rondônia. [1] |
| Defesa, embargos infringentes, provimento. [4] |
| Defesa, embargos infringentes, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [15] |
| Defesa, embargos infringentes, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Defesa, embargos infringentes, rejeição, Rio Grande do Sul. [1] |
| Defesa, embargos infringentes, rejeição. [17] |
| Defesa, embargos, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Defesa, embargos, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1] |
| Defesa, embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Defesa, embargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [5] |
| Defesa, embargos, rejeição, Mato Grosso do Sul. [1] |
| Defesa, embargos, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Defesa, mandado de segurança, concessão, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Defesa, mandado de segurança, denegação. [2] |
| Defesa, mandado de segurança, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Defesa, mandado de segurança, pedido de vista. [1] |
| Defesa, mandado de segurança, sobrestamento. [2] |
| Defesa, petição, indeferimento. [1] |
| Defesa, preliminar, acolhimento, Paraná. [1] |
| Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento, Amazonas. [2] |
| Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento, Pernambuco. [6] |
| Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento, São Paulo (Estado). [1] |
| Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento. [2] |
| Defesa, recurso em sentido estrito, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Defesa, recurso em sentido estrito, provimento, Rio Grande do Sul. [3] |
| Defesa, recurso em sentido estrito, provimento. [2] |
| Defesa, revisão criminal, deferimento parcial. [1] |
| Defesa, revisão criminal, deferimento. [2] |
| Defesa, revisão criminal, desconhecimento, Minas Gerais. [1] |
| Defesa, revisão criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
| Defesa, revisão criminal, desconhecimento. [1] |
| Defesa, revisão criminal, indeferimento, Mato Grosso. [1] |
| Defesa, revisão criminal, indeferimento. [1] |
| Defesa, revisão criminal, sobrestamento. [1] |
| Deficiência física, prioridade [1] |
| Deficiência mental. [2] |
| Defraudação de penhor (DPM). [1] |
| Delegação de competência, deliberação [1] |
| Delegação de Poder, Competência, Hipótese, Dispensa, Inexigibilidade, Licitação, Justiça Militar da União [1] |
| Delegação de Poder, Competência, Presidência do STM, Concessão, Férias, Afastamento, Magistrado, Primeira Instância [1] |
| Delegação de Poder, Ministro Presidente, Concessão, Férias, Afastamento, Magistrado, Primeira Instância [1] |
| Delegação de Poder, Ministro Presidente, e Ministro Vice Presidente, Competência, Concessão, Licença, Férias, Afastamento, Juiz Auditor, Juiz Auditor Substituto, Servidor, Provimento, Cargo, Justiça Militar da União [1] |
| Delegação de Poder, Ministro Presidente, Ministro Vice Presidente, Competência, Concessão, Licença, Férias, Afastamento, Juiz Auditor, Juiz Auditor Substituto, Justiça Militar da União [1] |
| Delegação de Poder, Ministro Presidente, Ministro Vice Presidente, Competência, Concessão, Licença, Férias, Afastamento, Juiz Auditor, Juiz Auditor Substituto, Servidor, Provimento, Cargo, Justiça Militar da União [5] |
| Delegação de Poder, Ministro Presidente, Ministro Vice Presidente, Competência, Concessão, Licença, Férias, Afastamento, Magistrado, Servidor, Provimento, Cargo, Justiça Militar da União [1] |
| Delegação de Poder, Ordenador de Despesa, Orçamento, STM [1] |
| Delegação, Competência, Diretor Geral, Designação, Dispensa, Substituto, Função Comissionada, Cargo em Comissão, Justiça Militar da União [1] |
| Delegação, Competência, Diretor Geral, Dispensa, Inexigibilidade, Licitação [1] |
| Delegação, Competência, Ministro Presidente, Concessão, Férias, Magistrado, Primeira Instância, Auditoria Militar, 2015 [1] |
| Delegação, Competência, Servidor, Substituição, Ordenador de Despesa, STM [2] |
| Delegado de polícia, afastamento, Brasil. [1] |
| Delegado de polícia, Brasil. [1] |
| Delegado de polícia, crítica, Brasil. [1] |
| Delegado de polícia, depoimento. [1] |
| Delegado de polícia, julgamento, Brasil. [1] |
| Delfim Netto, Antônio, 1928- [1] |
| Delito, indício. [1] |
| Delito, indícios. [1] |
| Dellito, demonstração. [1] |
| Demissão ex officio, anulação. [1] |
| Demissão, Brasil. [1] |
| Demissão, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Demissão, revisão, Brasil. [1] |
| Democracia, Brasil. [3] |
| Democracia, crítica, Brasil. [1] |
| Democracia, história, Brasil. [1] |
| Democratização, Brasil, 1964-1985. [4] |
| Democratização, Brasil. [10] |
| Democratização, história, Brasil. [1] |
| Democratização, legislação, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Democratização, legislação, Brasil. [1] |
| Demonstração contábil, crítica e interpretação. [1] |
| Denuncia, recebimento. [1] |
| Denuncia, rejeição, necessidade. [1] |
| Denunciação caluniosa (DPM), absolvição. [6] |
| Denunciação caluniosa (DPM), condenação, manutenção. [1] |
| Denunciação caluniosa (DPM), condenação. [6] |
| Denunciação caluniosa (DPM), decisão judicial, manutenção. [1] |
| Denunciação caluniosa (DPM), denúncia, rejeição. [5] |
| Denunciação caluniosa (DPM), julgamento, competência. [1] |
| Denunciação caluniosa (DPM), julgamento, sobrestamento. [1] |
| Denunciação caluniosa (DPM). [3] |
| Denunciação caluniosa (MPM), denúncia, pedido de vista. [1] |
| Denunciação caluniosa, concurso de crimes, condenação. [1] |
| Denúncia apta, oferecimento. [4] |
| Denúncia apta, recebimento, necessidade. [11] |
| Denúncia inepta. [4] |
| Denúncia rejeição. [1] |
| Denúncia, anulação, Brasil. [2] |
| Denúncia, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Denúncia, Brasil. [9] |
| Denúncia, crítica, Brasil. [1] |
| Denúncia, exclusão. [2] |
| Denúncia, fundamentação, inexistência. [1] |
| Denúncia, inexistência. [4] |
| Denúncia, oferecimento. [1] |
| Denúncia, pessoal civil, Brasil. [1] |
| Denúncia, pessoal militar, Brasil. [8] |
| Denúncia, pessoal militar, Brasília (DF). [1] |
| Denúncia, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Denúncia, pessoal militar, prisão, Brasil. [1] |
| Denúncia, recebimento, determinação. [1] |
| Denúncia, recebimento, inexistência. [1] |
| Denúncia, recebimento, pedido. [55] |
| Denúncia, recebimento. [63] |
| Denúncia, recusa. [5] |
| Denúncia, reformulação, necessidade. [1] |
| Denúncia, rejeição, manutenção. [4] |
| Denúncia, rejeição, pedido. [1] |
| Denúncia, rejeição. [49] |
| Denúncia, sequestro, Brasil. [1] |
| Denúncia, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [3] |
| Denúncia, seqüestro, Brasil, 196401. [1] |
| Denúncia. [39] |
| Depoimento (processo penal), julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Depoimento (processo penal), julgamento., seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Depoimento (processo penal), pessoal militar, Brasil. [9] |
| Depoimento (processo penal), pessoal militar, Goiás (Estado). [1] |
| Depoimento (processo penal), pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [1] |
| Depoimento (processo penal), seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Depoimento, Brasil. [2] |
| Depoimento, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Depósito em conta vinculada. [3] |
| Deputado da Real Junta do Comércio. [1] |
| Deputado estadual, crítica, Brasil. [2] |
| Deputado estadual, discursos etc., Brasil. [2] |
| Deputado estadual, prisão, Brasil. [4] |
| Deputado federal, Brasil. [1] |
| Deputado Federal, cassação de mandato, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Deputado federal, entrevista, Brasil. [1] |
| Deputado federal, homicídio, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Deputado federal, homicídio, Brasil. [124] |
| Deputado federal, homícidio, Brasil, 1964-1985. [9] |
| Deputado federal, homícidio, Brasil. [26] |
| Deputado federal, julgamento, 1964-1985., Brasil,. [2] |
| Deputado Federal, julgamento, Brasil. [1] |
| Deputado federal, julgamento, Brasil. [5] |
| Deputado Federal, participação política, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Deputado federal, participação política, Brasil, 1964-1985. [10] |
| Deputado federla, homícidio, Brasil. [1] |
| Deputado, Brasil. [2] |
| Deputado, depoimento, história, Brasil. [1] |
| Deputado, entrevista, Brasil. [1] |
| Deputado, falecimento, Brasil. [6] |
| Deputado, homenagem póstuma, Brasil. [4] |
| Deputado, homenagem, Brasil. [6] |
| Deputado, julgamento, Brasil, 1964-1985. [6] |
| Deputado, julgamento, Brasil. [7] |
| Deputado, memórias, 1964-1985. [1] |
| Deputado, prisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Derrogação, Brasil. [1] |
| Desacato (DPM), absolvição. [1] |
| Desacato a assemelhado ou funcionário. [1] |
| Desacato a militar, absolvição, manutenção. [1] |
| Desacato a militar, absolvição. [14] |
| Desacato a militar, circunstância atenuante, condenação. [1] |
| Desacato a militar, condenação, aumento. [2] |
| Desacato a militar, condenação, manutenção. [1] |
| Desacato a militar, condenação, prescrição. [1] |
| Desacato a militar, condenação. [54] |
| Desacato a militar, crime continuado, extinção da punibilidade. [2] |
| Desacato a militar, crime continuado. [1] |
| Desacato a militar, denúncia, recebimento. [7] |
| Desacato a militar, denúncia, rejeição. [1] |
| Desacato a militar, diminuição da pena. [2] |
| Desacato a militar, dosimetria da pena, nulidade. [1] |
| Desacato a militar, extinção da punibilidade. [6] |
| Desacato a militar, julgamento, competência, pedido de vista. [1] |
| Desacato a militar, julgamento. [6] |
| Desacato a militar, prescrição retroativa. [1] |
| Desacato a militar, processo judicial, anulação. [1] |
| Desacato a militar, reincidência, condenação. [2] |
| Desacato a militar, sentença nula. [1] |
| Desacato a militar, sursis, concessão. [8] |
| Desacato a militar, sursis, cumprimento. [1] |
| Desacato a militar, sursis, negação. [1] |
| Desacato a militar. [6] |
| Desacato a superior, absolvição. [8] |
| Desacato a superior, condenação, aumento. [1] |
| Desacato a superior, condenação, circunstância agravante. [1] |
| Desacato a superior, condenação, manutenção. [2] |
| Desacato a superior, condenação, redução. [1] |
| Desacato a superior, condenação. [12] |
| Desacato a superior, crime continuado, condenação. [1] |
| Desacato a superior, denúncia, recebimento. [1] |
| Desacato a superior, denúncia, rejeição. [1] |
| Desacato a superior, diminuição da pena. [1] |
| Desacato a superior, julgamento, suspensão, indeferimento. [1] |
| Desacato a superior, sursis, concessão. [1] |
| Desacato a superior. [4] |
| Desaforamento, concessão. [1] |
| Desaforamento, deferimento, Amazonas. [1] |
| Desaforamento, deferimento. [1] |
| Desaforamento, desconhecimento. [1] |
| Desaforamento, determinação. [1] |
| Desaforamento, indeferimento. [2] |
| Desaforamento, pedido, deferimento, Bahia. [1] |
| Desaforamento, pedido, deferimento, Mato Grosso do Sul. [2] |
| Desaforamento, pedido, deferimento, Minas Gerais. [2] |
| Desaforamento, pedido, deferimento, Pará. [1] |
| Desaforamento, pedido, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Desaforamento, pedido, deferimento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Desaforamento, pedido, deferimento. [5] |
| Desaforamento, pedido, indeferimento. [2] |
| Desaparecida política, Brasil. [1] |
| Desaparecido politico, Brasil. [1] |
| Desaparecido político, 1964-1985., Brasil,. [2] |
| Desaparecido político, América latina, 1964-1985. [1] |
| Desaparecido político, Argentina, Brasil. [1] |
| Desaparecido político, Argentina, Itália, 1980. [1] |
| Desaparecido político, Brasil, 1964-1985. [195] |
| Desaparecido político, Brasil, 1972-1974. [8] |
| Desaparecido político, Brasil, 1972-1975. [17] |
| Desaparecido político, Brasil, Argentina, 1964-1985. [1] |
| Desaparecido político, Brasil, Espanha. [4] |
| Desaparecido político, Brasil, Itália. [1] |
| Desaparecido político, Brasil, Uruguai, Peru. [1] |
| Desaparecido político, Brasil. [260] |
| Desaparecido político, Brasil., 1964-1985. [4] |
| Desaparecido político, Brasil., 1972-1975. [1] |
| Desaparecido político, candidato eleito, responsabilidade, pessoal militar, Brasil. [28] |
| Desaparecido político, Chile, Brasil. [3] |
| Desaparecido político, depoimento, Brasil. [1] |
| Desaparecido político, documentação, Brasil, 1964-1985. [5] |
| Desaparecido político, documentação, Brasil. [5] |
| Desaparecido político, documentação, relatório de caso, Brasil. [1] |
| Desaparecido político, estatística, Brasil. [1] |
| Desaparecido político, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Desaparecido político, história, Brasil. [1] |
| Desaparecido político, identificação, 1964-1985., Brasil,. [1] |
| Desaparecido político, identificação, Brasil, 1964-1985. [7] |
| Desaparecido político, identificação, Brasil, 1972-1975. [12] |
| Desaparecido político, identificação, Brasil,. [1] |
| Desaparecido político, identificação, Brasil. [28] |
| Desaparecido político, identifição, Brasil. [1] |
| Desaparecido político, Itália, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Desaparecido político, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Desaparecido político, julgamento, Itália. [1] |
| Desaparecido político, Países do Cone Sul. [1] |
| Desaparecido político, revisão, falecimento, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Desaparecidos políticos, Brasil. [2] |
| Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição. [2] |
| Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, aumento. [1] |
| Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação. [2] |
| Desaparecimento, consunção ou extravio, denúncia, rejeição. [1] |
| Desaparecimento, consunção ou extravio, extinção da punibilidade. [1] |
| Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, desaforamento. [1] |
| Desaparecimento, consunção ou extravio, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Desapartecido político, Brasil. [1] |
| Desapropriação, Pará, 1972-1975. [2] |
| Desarquivamento de processos, determinação. [1] |
| Desarquivamento de processos. [2] |
| Descaminho, Brasil, Estados Unidos. [1] |
| Descarga de bens [1] |
| Descarte [1] |
| Desclassificação do crime. [21] |
| Descrição arquivística. [1] |
| Descumprimento de missão, condenação, manutenção. [1] |
| Desembargador da Relação, Ceará. [1] |
| Desembargador da Relação, Rio de Janeiro. [1] |
| Desembargador do Paço. [1] |
| Desembargador federal, posse. [1] |
| Desembargador, aposentadoria, Brasil. [1] |
| Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra, denúncia, recebimento. [1] |
| Desenho. [4] |
| Desentranhamento, determinação. [8] |
| Desentranhamento, nulidade, denegação. [1] |
| Desentranhamento, pedido. [1] |
| Desentranhamento. [2] |
| Desenvolvimento artístico, Brasil. [1] |
| Desenvolvimento econômico, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Desenvolvimento econômico, Brasil. [1] |
| Desenvolvimento econômico, desigualdade, Brasil. [1] |
| Desenvolvimento econômico, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Desenvolvimento econômico. [1] |
| Desenvolvimento organizacional. [2] |
| Desenvolvimento sustentável, doutrinas e controvérsias, Brasil. [1] |
| Deserção especial, absolvição. [2] |
| Deserção especial, condenação. [3] |
| Deserção especial, processo judicial, arquivamento. [1] |
| Deserção especial, processo judicial, nulidade. [1] |
| Deserção especial. [1] |
| Deserção militar, anistia, anulação, Brasil. [1] |
| Deserção militar, anistia, Brasil. [4] |
| Deserção militar, anistia, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Deserção militar, aspectos jurídicos. [1] |
| Deserção militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Deserção militar, Brasil. [27] |
| Deserção militar, classificação. [1] |
| Deserção militar, julgamento, Brasil. [2] |
| Deserção militar, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Deserção militar, súmula. [6] |
| Deserção militar. [1] |
| Deserção por evasão ou fuga, condenação. [1] |
| Deserção por evasão ou fuga, processo judicial, arquivamento. [1] |
| Deserção, absolvição, manutenção. [2] |
| Deserção, absolvição. [42] |
| Deserção, agravante especial, condenação. [3] |
| Deserção, agravante especial. [1] |
| Deserção, arquivamento, decisão judicial. [1] |
| Deserção, atenuação da pena. [1] |
| Deserção, atenuação. [5] |
| Deserção, atenuante especial, aplicação, revogação. [1] |
| Deserção, atenuante especial, condenação. [13] |
| Deserção, atenuante especial, denúncia, recebimento. [1] |
| Deserção, atenuante especial, prescrição retroativa. [1] |
| Deserção, aumento da pena. [1] |
| Deserção, circunstância atenuante, condenação. [3] |
| Deserção, circunstância atenuante. [2] |
| Deserção, condenação, agravante especial. [1] |
| Deserção, condenação, anulação. [10] |
| Deserção, condenação, atenuação, manutenção. [2] |
| Deserção, condenação, atenuação. [5] |
| Deserção, condenação, atenuante especial, manutenção. [1] |
| Deserção, condenação, atenuante especial. [36] |
| Deserção, condenação, aumento. [2] |
| Deserção, condenação, circunstância agravante. [1] |
| Deserção, condenação, circunstância atenuante. [6] |
| Deserção, condenação, conversão. [1] |
| Deserção, condenação, decisão judicial, arquivamento. [1] |
| Deserção, condenação, diminuição. [1] |
| Deserção, condenação, extinção. [1] |
| Deserção, condenação, ilegalidade. [1] |
| Deserção, condenação, manutenção. [5] |
| Deserção, condenação, nulidade. [6] |
| Deserção, condenação, prescrição. [4] |
| Deserção, condenação, redução. [3] |
| Deserção, condenação. [254] |
|
