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      Assunto
      10014 [1]
      10063 [1]
      10157 [2]
      10198 [2]
      10894 [1]
      10895 [1]
      10ª RM. [1]
      11001 [1]
      11007 [1]
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      11055 [1]
      11061 [1]
      11089 [1]
      11102 [1]
      11108 [2]
      11136 [1]
      11227 [1]
      11276 [2]
      11319 [1]
      11327 [1]
      11370 [1]
      11403 [1]
      11420 [1]
      141 [1]
      142 [1]
      143 [1]
      1AUD1. [1]
      1ª Auditoria 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, manutenção. [1]
      1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), alteração. [1]
      1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), competência, declaração. [1]
      1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), competência, determinação. [1]
      1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), correição parcial, efeito suspensivo. [1]
      1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, alteração. [30]
      1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, arquivamento. [1]
      1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, cassação. [1]
      1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, manutenção. [56]
      1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, nulidade. [1]
      1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial. [1]
      1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), julgamento, competência. [1]
      1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), remessa. [3]
      1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM). [2]
      1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), competência, declaração. [1]
      1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), competência, determinação. [2]
      1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), competência. [1]
      1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), decisão judicial, alteração. [14]
      1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), decisão judicial, anulação. [2]
      1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [20]
      1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), decisão judicial, nulidade. [2]
      1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), decisão judicial. [2]
      1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), remessa. [13]
      1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM). [2]
      1ª Auditoria da 1ª CJM), decisão judicial, manutenção. [1]
      1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), condenação. [1]
      1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, alteração. [22]
      1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, arquivamento. [1]
      1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. [55]
      1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial. [4]
      1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, São Paulo (Estado). [1]
      1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), recurso em sentido estrito, desprovimento, São Paulo (Estado). [1]
      1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), remessa. [17]
      1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM). [4]
      1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), competência, declaração. [1]
      1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), competência, determinação. [1]
      1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, alteração parcial. [1]
      1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, alteração. [37]
      1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, anulação. [1]
      1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. [64]
      1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial. [4]
      1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), remessa, determinação. [1]
      1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), remessa. [4]
      1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM). [1]
      1ª Auditoria da Marinha. [1]
      1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM). [1]
      1º Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. [1]
      1º Conselheiro de Guerra. [1]
      2 [1]
      215 [1]
      2176 [1]
      2399 [1]
      2432 [1]
      2778 [1]
      2809 [1]
      2872 [3]
      288 [1]
      2888 [1]
      2889 [1]
      298 [1]
      2ª Auditoria da 11ª (2AUD11CJM), decisão judicial. [1]
      2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), competência, manutenção. [1]
      2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), conflito de jurisdição. [1]
      2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, alteração [1]
      2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, alteração. [32]
      2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, anulação. [3]
      2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, cassação. [1]
      2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, manutenção. [83]
      2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial. [6]
      2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), desaforamento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), julgamento. [1]
      2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), remessa. [18]
      2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM). [3]
      2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD1CJM). [1]
      2ª Auditoria da 11ª CJM, decisão judicial, manutenção. [1]
      2ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [1]
      2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, manutenção. [1]
      2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, alteração. [51]
      2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, anulação. [1]
      2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [121]
      2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial. [5]
      2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
      2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), remessa. [7]
      2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM). [4]
      2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. [1]
      2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), competência, declaração. [1]
      2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), competência, determinação. [1]
      2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), competência. [2]
      2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), conflito negativo de competência. [1]
      2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), conflito negativo de jurisdição, julgamento. [1]
      2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decião judicial, nulidade. [1]
      2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial, alteração. [24]
      2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial, cassação. [1]
      2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. [76]
      2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial. [2]
      2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
      2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), remessa. [7]
      2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM). [1]
      2ª Auditoria da 2ª CJM m(2AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. [1]
      2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), ação penal militar. [1]
      2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), competência, declaração. [1]
      2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial, alteração. [30]
      2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial, anulação. [1]
      2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. [48]
      2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial. [2]
      2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), pedido, deferimento. [1]
      2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
      2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), remessa. [6]
      2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM). [9]
      2ª Circunscrição Judiciária Militar (2CJM), São Paulo (SP), acompanhamento, dezembro, 2015. [1]
      2ª da Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
      2º Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, alteração. [1]
      348 [1]
      3551 [1]
      3593 [1]
      3645 [2]
      3648 [1]
      3663 [1]
      367 [1]
      3896 [1]
      3902 [1]
      3906 [1]
      3944 [1]
      395 [1]
      3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), arguição de incompetência. [1]
      3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), baixa dos autos. [1]
      3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), competência. [1]
      3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, alteração. [48]
      3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, apuração. [1]
      3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, cassação. [2]
      3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [58]
      3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, nulidade. [1]
      3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, revisão. [1]
      3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, suspensão. [1]
      3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial. [2]
      3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), processo judicial, arquivamento. [1]
      3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), recurso de ofício (CPPM), Rio de Janeiro (Estado). [1]
      3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), remessa. [25]
      3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), competência. [1]
      3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, alteração parcial. [1]
      3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, alteração. [21]
      3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, anulação. [1]
      3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. [39]
      3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial. [2]
      3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
      3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio Grande do Sul. [1]
      3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM). [1]
      4 [1]
      4075 [1]
      4078 [1]
      4104 [2]
      4204 [1]
      4266 [1]
      4272 [1]
      446 [1]
      4520 [5]
      4531 [1]
      4547 [4]
      4554 [5]
      4562 [1]
      4604 [1]
      4661 [1]
      4662 [2]
      4746 [1]
      4752 [3]
      4818 [1]
      4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), ato judicial, anulação. [1]
      4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, alteração. [52]
      4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, anulação. [9]
      4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, arquivamento. [1]
      4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [57]
      4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, nulidade. [2]
      4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, sobrestamento. [1]
      4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial. [7]
      4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), recurso em sentido estrito, desprovimento. [1]
      4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), recurso em sentido estrito, provimento. [1]
      4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), remessa. [43]
      4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), restauração de autos. [1]
      4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM),decisão judicial, alteração. [1]
      4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM). [4]
      4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUDCJM). [1]
      4ª Auditoria da 1ª CJM (AUD1CJM), remessa. [1]
      4º Congresso Brasileiro de Arquivologia. [1]
      502 [1]
      5120 [1]
      5240 [1]
      5242 [1]
      525 [1]
      5383 [1]
      545 [1]
      5469 [2]
      5582 [2]
      5635 [2]
      5636 [1]
      5680 [1]
      581 [1]
      582 [1]
      5967 [1]
      6424 [1]
      646 [2]
      6546 [1]
      658 [1]
      6597 [1]
      6612 [1]
      6616 [2]
      6617 [2]
      6843 [1]
      685 [1]
      6855 [1]
      689 [1]
      690 [1]
      698 [1]
      6ª Circunscrição Judiciária Militar (6CJM). [1]
      7015 [1]
      703 [1]
      7068 [1]
      713 [2]
      723 [1]
      7261 [14]
      7361 [1]
      7370 [3]
      7378 [1]
      7406 [1]
      752 [1]
      7ª Circunscrição Judiciária Militar (7CJM). [1]
      7ª edição; macrofunção SIAFI 02.03.32 do Manual de contabilidade. [1]
      7ª edição; macrofunção SIAFI 02.03.32. [1]
      8008 [2]
      8009 [15]
      8026 [1]
      8027 [2]
      8037 [1]
      8041 [1]
      8066 [1]
      8069 [1]
      8109 [1]
      8117 [1]
      8190 [1]
      8206 [1]
      8293 [1]
      8326 [1]
      8363 [1]
      8386 [1]
      8409 [1]
      8480 [1]
      8528 [1]
      8533 [2]
      8539 [1]
      8563 [1]
      8629 [1]
      8635 [1]
      8681 [2]
      8739 [1]
      8759 [1]
      8771 [1]
      8787 [1]
      88 [1]
      8817 [1]
      8830 [1]
      8843 [1]
      8847 [1]
      8863 [1]
      8878 [1]
      8913 [1]
      8950 [1]
      8983 [1]
      8ª Circunscrição Judiciária Militar (8CJM). [2]
      8ª Conferência Internacional sobre a Formação do Judiciário. [2]
      9062 [1]
      9145 [1]
      9267 [1]
      9277 [1]
      9318 [1]
      9320 [1]
      9321 [1]
      9339 [2]
      9340 [1]
      9487 [1]
      9490 [1]
      9500 [1]
      9676 [2]
      9697 [1]
      9727 [1]
      9728 [1]
      9736 [1]
      9737 [1]
      9786 [1]
      9869 [1]
      9899 [1]
      9928 [1]
      9995 [1]
      9ª Circunscrição Judiciária Militar (9CJM). [1]
      : Recondução, Membro, Conselho Deliberativo do PLAS/JMU [1]
      A compensação de horas não se aplica ao servidor que percebem adicional de insalubridade por trabalhos com Raios X [1]
      Abandono de posto, absolvição. [9]
      Abandono de posto, condenação, aumento. [2]
      Abandono de posto, condenação, diminuição. [1]
      Abandono de posto, condenação, manutenção. [2]
      Abandono de posto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Abandono de posto, condenação. [92]
      Abandono de posto, crime continuado, condenação. [1]
      Abandono de posto, denúncia, pedido de vista. [2]
      Abandono de posto, denúncia, recebimento. [10]
      Abandono de posto, denúncia, rejeição. [2]
      Abandono de posto, denúncia. [2]
      Abandono de posto, diminuição da pena. [3]
      Abandono de posto, execução provisória da pena, prosseguimento, determinação. [1]
      Abandono de posto, extinção da punibilidade. [14]
      Abandono de posto, julgamento. [2]
      Abandono de posto, pedido de vista. [1]
      Abandono de posto, pessoal militar, Brasil. [2]
      Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. [3]
      Abandono de posto, prescrição intercorrente. [1]
      Abandono de posto, prescrição retroativa. [2]
      Abandono de posto, sentença, nulidade. [1]
      Abandono de posto, sursis, concessão. [3]
      Abandono de posto, sursis, condição, alteração. [1]
      Abandono de posto, sursis, condição, exclusão. [1]
      Abandono de posto, sursis, período, cumprimento. [1]
      Abandono de posto. [7]
      Abertura de Crédito, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, 2010 [2]
      Abertura política, Brasil, 1964-1985. [2]
      Abertura política, Brasil. [1]
      Abertura política, Brasil., 1964-1985. [1]
      Abertura política, história, atentado, Rio de Janeiro (Estado), 1981. [1]
      Abertura política, história, Brasil, 1964-1985. [1]
      Abertura, Crédito Suplementar, Crédito Adicional, Dotação Orçamentária, Orçamento, Justiça Militar da União, 2015 [1]
      Abertura, Crédito Suplementar, Crédito Adicional, Dotação Orçamentária, Orçamento, Justiça Militar da União, 2015 [1]
      Abertura, Crédito Suplementar, Crédito Adicional, Dotação Orçamentária, Orçamento, Justiça Militar da União, 2016 [1]
      Abertura, Crédito Suplementar, Dotação Orçamentária, Justiça Militar da União [1]
      Abertura, Crédito Suplementar, Dotação Orçamentária, Justiça Militar da União (JMU) [1]
      Abertura, Crédito Suplementar, Dotação Orçamentária, Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, 2009 [1]
      Abertura, Crédito Suplementar, Exercício Financeiro, Orçamento, Dotação Orçamentária, Justiça Militar da União, 2010 [1]
      Abertura, Crédito Suplementar, Exercício Financeiro, Reforço, Dotação Orçamentária, 2009 [1]
      Abertura, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, 2010 [1]
      Abertura, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, 2010 [1]
      Abertura, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, Orçamento, 2009 [1]
      Abertura, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, Reforço, Dotação Orçamentária, Exercício Financeiro, 2005 [1]
      Abertura, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, Reforço, Dotação Orçamentária, Exercício Financeiro, 2006 [2]
      Abertura, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, Reforço, Dotação Orçamentária, Exercício Financeiro, 2007 [3]
      Abertura, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, Reforço, Dotação Orçamentária, Exercício Financeiro, 2008 [1]
      Abertura, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, Reforço, Dotação Orçamentária, Exercício, 2005 [1]
      Abertura, Crédito Suplementar, Orçamento, Dotação Orçamentária, Justiça Militar da União, 2010 [3]
      Abertura, Crédito Suplementar, Orçamento, Dotação Orçamentária, Justiça Militar da União, 2014 [1]
      Abertura, Crédito Suplementar, Orçamento, Justiça Militar da União [2]
      Abertura, Crédito Suplementar, Orçamento, Justiça Militar da União, Dotação, Exercício Financeiro, 2011 [2]
      Abertura, Crédito Suplementar, Orçamento, Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, 2011 [4]
      Abertura, Crédito Suplementar, Orçamento, Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, 2012 [2]
      Abertura, Crédito Suplementar, Orçamento, STM [1]
      Abertura, Crédito Suplementar, Reforço, Dotação Orçamentária, Consignação, Orçamento, Justiça Militar da União, 2008 [1]
      Abertura, Crédito Suplementar, Reforço, Dotação, Orçamento Fiscal, Valor, 2009 [1]
      Abertura, Crédito Suplementar, Valor, Dotação Orçamentária, Anexo, Justiça Militar da União, 2004 [2]
      Abertura, Crédito Suplementar, Valor, Dotação Orçamentária, Orçamento, 2009 [1]
      Abertura, Dotação Orçamentária, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, 2013 [1]
      Abertura, Orçamento, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, 2013 [1]
      Abono pecuniário, julgamento. [1]
      Aborto, proteção, Brasil. [1]
      Abrandamento da pena. [2]
      Abreu, Antônio Paulino Limpo de, Ministro. [1]
      Abreu, Diego. [1]
      Abreu, Joaquim Francisco de, Ministro. [1]
      Absenteísmo, estatística. [1]
      Absolvição, Brasil, 1964-1985. [1]
      Absolvição, Brasil. [6]
      Absolvição, julgamento, Brasil. [3]
      Absolvição, pessoal civil, Brasil, 1964-1985. [2]
      Absolvição, pessoal militar, Brasil. [6]
      Absolvição, pessoal militar, Brasília (DF). [1]
      Absolvição, pessoal militar, Paraná. [1]
      Absolvição, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2]
      Abuso de poder, Brasil. [3]
      Abuso de poder, pessal militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Abuso de poder, pessoal militar, Brasil. [65]
      Abuso de poder, Rio de Janeiro (Estado). [2]
      Abuso de poder. [4]
      Abuso sexual, pessoal militar, Brasil. [1]
      Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). [2]
      acampamento [1]
      Acareação, Brasil. [2]
      Acareação, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
      Acareação, pessoal militar, Paraná. [2]
      Acareação, solicitação, deferimento. [1]
      Accountability pública. [1]
      Acervo documental, aprovação [1]
      Acervo documental, conservação. [1]
      Acervo documental, inscrição, reconhecimento [1]
      Acervo documental, transferência. [2]
      Acervo histórico, Brasil. [1]
      Acervo histórico, censura, Brasil. [1]
      Acervo histórico, censura, doação, Salvador (BA). [1]
      Acervo histórico, doação, Brasil. [3]
      Acesso à informação [1]
      acesso à informação, Brasil, 1964-1985. [1]
      Acesso à informação, Brasil. [31]
      Acesso à informação, censura, Brasil. [1]
      Acesso à informação, depoimento, Brasil, Argentina. [1]
      Acesso à informação, direito [1]
      Acesso à informação, disponibilização, divulgação [1]
      Acesso à informação, documentação, Brasil. [4]
      Acesso à informação, Estados Unidos. [2]
      Acesso à informação, história, Brasil. [2]
      Acesso à informação, manual. [1]
      Acesso à informação, normatização [1]
      Acesso à informação, procedimento [1]
      Acesso à informação, projeto de lei, Brasil. [3]
      Acesso à informação, projeto de lei, julgamento, Brasil. [1]
      Acesso à informação, regulamentação [1]
      Acesso à informação, segurança, política [1]
      Acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1]
      Acesso à justiça [1]
      Acessórios de interiores. [1]
      Acidente aeronáutico, Brasil. [27]
      Acidente aeronáutico, documentação, Estados Unidos. [1]
      Acidente aeronáutico, equipamento eletrônico, Brasil. [1]
      Acidente aeronáutico, responsabilidade, Brasil. [9]
      Acidente aeronáutico, responsabilidade, Brasil., Estados Unidos,. [1]
      Acidente de trânsito, Brasil, 1976. [3]
      Acidente de trânsito, Brasil. [3]
      Acidente marítimo, julgamento, pessoal militar, Brasil. [1]
      Acidente marítimo, Pensões, Brasil. [1]
      Acidente marítimo, pessoal militar, responsabilidade, Brasil. [1]
      Acidente marítimo, pessoal militar, responsabilidade, Rio de Janeiro (Estado). [3]
      Acidente marítimo, responsabilidade, Brasil. [24]
      Acidente marítimo, responsabilidade, pessoal militar, Brasil. [1]
      Acidente marítimo, Rio de Janeiro (RJ), 1989. [1]
      Acidente, pessoal militar, Paraná. [1]
      Acordo coletivo de trabalho, Brasil. [1]
      Acordo político, Paraguai, Brasil. [1]
      Acórdão, alteração. [1]
      Acórdão, anulação. [1]
      Acórdão, Brasil. [1]
      Acórdão, cassação, pedido. [1]
      Acórdão, correção. [1]
      Acórdão, descumprimento. [1]
      Acórdão, nulidade, declaração. [1]
      Acórdão, retificação. [2]
      Acumulação de férias [1]
      Acumulação de juízo. [1]
      Acumulação remunerada, desconto. [1]
      Acusação, Brasil. [3]
      Acusação, defensor público, intimação [1]
      Acusação, falsificação, Brasil. [1]
      Acusação, homicídio, Brasil. [4]
      Acusação, pessoal militar, Brasil. [2]
      Acusação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Acusação, seqüestro, pessoal militar, Brasil. [1]
      Acusado, Brasil. [1]
      Acusado, homicídio, Rio Grande do Sul. [1]
      Acusado, pessoal militar, Brasil. [1]
      Ação civil pública, Brasil. [5]
      Ação coletiva, operacionalização [1]
      Ação de Estado, Brasil. [4]
      Ação de Estado, controle, greve, Brasil. [1]
      Ação de indenização, análise, Brasil. [1]
      Ação de indenização, Brasil. [3]
      Ação de indenização, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [4]
      Ação de indenização, pessoal militar, Brasil. [3]
      Ação de Libertação Nacional (Brasil) (ALN), história. [2]
      Ação de Libertação Nacional (Brasil) (ALN). [11]
      Ação de reivindicação, Amazonas. [1]
      Ação de reivindicação, Brasil. [1]
      Ação de reivindicação, pessoal militar, Brasil. [2]
      Ação de reivindicação, pessoal militar, salário., Paraná. [1]
      Ação de reivindicação, salário, Paraná. [1]
      Ação de reivindicação, salário, pessoal militar, Paraná. [5]
      Ação direta de inconstitucionalidade, Brail. [1]
      Ação judicial, Brasil. [1]
      Ação judicial, pessoal militar, Brasil. [1]
      Ação penal militar, Alegrete (RS), outubro, 2014. [1]
      Ação penal militar, anulação. [3]
      Ação penal militar, Aracaju (SE), julho, 2015. [1]
      Ação penal militar, arquivamento, determinação. [5]
      Ação penal militar, arquivamento, Minas Gerais. [1]
      Ação Penal Militar, arquivamento. [1]
      Ação penal militar, arquivamento. [9]
      Ação penal militar, Arroio Grande (RS), maio, 2014. [1]
      Ação penal militar, Cachoeira (BA), maio, 2016. [1]
      Ação penal militar, desaforamento, pedido de vista. [1]
      Ação penal militar, desaforamento. [3]
      Ação penal militar, desarquivamento. [1]
      Ação penal militar, desnecessidade. [1]
      Ação penal militar, extinção, revogação. [1]
      Ação penal militar, instauração. [1]
      Ação penal militar, Itajubá (MG), outubro, 2015. [1]
      Ação penal militar, julgamento, extinção. [1]
      Ação penal militar, julgamento, nulidade. [1]
      Ação penal militar, Julgamento, proximidade. [1]
      Ação penal militar, julgamento. [3]
      Ação penal militar, Lages (SC), dezembro, 2013. [1]
      Ação penal militar, Luiz Gonzaga (RS), janeiro, 2016. [1]
      Ação penal militar, Macapá (AP), dezembro, 2015. [1]
      Ação penal militar, Natal (RN), dezembro, 2015. [1]
      Ação penal militar, Ponta Porã (MS), outubro, 2015. [1]
      Ação penal militar, Ponte Porã (MS), abril, 2016. [1]
      Ação penal militar, prosseguimento, determinação. [13]
      Ação penal militar, prosseguimento. [3]
      Ação penal militar, regulamentação. [4]
      Ação penal militar, remessa. [1]
      Ação penal militar, Rio Verde do Mato Grosso (MS), outubro, 2015. [1]
      Ação penal militar, Rosário do Sul (RS), outubro, 2014. [2]
      Ação penal militar, São Gabriel (RS), 2015. [1]
      Ação penal militar, São Gabriel do Oeste (MS), outubro, 2015. [1]
      Ação penal militar, São José do Norte (RS), março, 2014. [1]
      Ação penal militar, Sonora (MS), outubro, 2015. [1]
      Ação penal militar, suspensão, determinação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Ação penal militar, suspensão. [2]
      Ação penal militar, Uruguaiana (RS), fevereiro, 2015. [1]
      Ação penal originária, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Ação penal originária, julgamento, setembro, 2015. [2]
      Ação penal originária, procedimento [1]
      Ação penal, julgamento, Brasil. [1]
      Ação penal, pessoal militar, Brasil. [1]
      Ação penal, pessoal militar, Paraná. [1]
      Ação Popular (Brasil) (AP). [1]
      Ação revisional de reajustamento. [2]
      Ações conexas. [1]
      Adequação da planilha de custos e formação de preços. [1]
      Adicional de embarque e desembarque, recebimento, vedação, critério [1]
      Adicional de férias, cálculo [1]
      Adicional de férias, cálculo, restrição [1]
      Adicional de férias, devolução [1]
      Adicional de férias, pagamento [1]
      Adicional de hora extra, limitação [1]
      Adicional de hora extra, vedação [1]
      Adicional de qualificação (AQ), ampliação [1]
      Adicional de Qualificação (AQ), incorporação [1]
      Adicional de Qualificação (AQ), percentual, recebimento, duração [1]
      Adicional de Qualificação (AQ), recebimento, critério [1]
      Adicional de qualificação (AQ), recebimento, vedação [1]
      Adicional de Qualificação (AQ), regulamentação [1]
      Adicional de qualificação (AQ), regulamentação [1]
      Adicional de qualificação (AQ), valor monetário, procedimento [1]
      Adicional de Qualificação (AQ), vedação [1]
      Aditamento, recebimento. [3]
      Aditamento, rejeição. [1]
      Adjunto, atribuição [1]
      Administração pública. [1]
      Administração de material, Brasil. [1]
      Administração de pessoal. [2]
      Administração de projetos, competência. [1]
      Administração de projetos, manual. [4]
      Administração de projetos, metodologia. [3]
      Administração de projetos, pesquisa, análise comparativa. [1]
      Administração de projetos, relatório. [6]
      Administração de projetos. [1]
      Administração estadual, censura, pessoal miltiar, Brasil, 1964-1985. [1]
      Administração financeira [3]
      Administração militar, crítica, Suíça, Brasil. [1]
      Administração pública, Brasil. [5]
      Administração pública, modelo, Brasil. [1]
      Administração pública, periódico. [3]
      Administração pública, problemas, exercícios etc. [1]
      Administração pública, publicação periódica, Brasil. [15]
      Administração pública, publicação periódico, Brasil. [1]
      Administração pública, transparência [1]
      Administração pública. [3]
      Administração, atribuição [1]
      Administrador, atribuição [1]
      Administrador, responsabilidade, Brasil. [1]
      Admissão, Ingresso, Auxiliar Judiciário, Terceirização, Pessoal Temporário, STM, Auditoria Militar [1]
      Adoção, Brasil. [1]
      Adoção, pessoal militar, Brasil. [2]
      Advertência, penalidade, aplicação [1]
      Advogado da liberdade. [1]
      Advogado da União, mandado de segurança, perda do objeto. [1]
      Advogado de ofício substituto, redistribuição. [1]
      Advogado de ofício, competência. [1]
      Advogado de ofício, pedido, deferimento. [1]
      Advogado de ofício, redistribuição. [1]
      Advogado, anistia, Brasil. [2]
      Advogado, Brasil, 1964-1985. [1]
      Advogado, Brasil. [1]
      Advogado, competência. [3]
      Advogado, crítica, julgamento, Brasil. [1]
      Advogado, falecimento, Brasil. [1]
      Advogado, história, Brasil. [1]
      Advogado, homenagem. [1]
      Advogado, nomeação, Brasil. [6]
      Advogado, nomeação, legislação, Portugal, 1778. [1]
      Advogado, participação política, Brasil, 1964-1985. [4]
      Advogado, participação política, Brasil. [1]
      Advogado, prisão, Brasil, 1964-1985. [1]
      Aeronave militar, aquisição. [1]
      Aeronave. [1]
      Aeronáutica militar, poderes e atribuições, Brasil. [1]
      Aeronáutica, Brasil. [6]
      Aeronáutica, competência, Brasil. [1]
      Aeronáutica, crítica, greve, Brasil. [1]
      Aeronáutica, doação, peças e acessórios, Brasil, Paraguai. [1]
      Aeronáutica, documentação, Brasil. [2]
      Aeronáutica, documentação. [1]
      Aeronáutica, entrevista, Brasil. [1]
      Aeronáutica, homenagem. [1]
      Aeronáutica, ministro. [1]
      Aeronáutica, relatório, acidente, Brasil. [1]
      Aeronáutica, Rio de Janeiro(Estado). [1]
      Aeronáutica. [2]
      Aeroporto, administração. [1]
      Aeroporto, apreensão, crítica, Brasil. [1]
      Aeroporto, controle operacional, Brasil. [1]
      Aeroporto, privatização, Brasil. [1]
      Afastamento (servidor público), vedação [1]
      Afastamento da sede do serviço, Alegrete (RS). [1]
      Afastamento da sede do serviço, alteração, maio, 2015. [1]
      Afastamento da sede do serviço, Belo Horizonte (MG), março, 2016. [1]
      Afastamento da sede do serviço, Cruz Alta (RS). [1]
      Afastamento da sede do serviço, Haiti, 2016. [1]
      Afastamento da sede do serviço, junho, 2017. [1]
      Afastamento da sede do serviço, março, 2016. [1]
      Afastamento da sede do serviço, Niterói (RJ), fevereiro, 2017. [1]
      Afastamento da sede do serviço, Rio de Janeiro (RJ), 2017. [1]
      Afastamento da sede do serviço, Santiago (RS). [1]
      Afastamento da sede do serviço, São José dos Campos (SP), março, 2016. [1]
      Afastamento da sede do serviço, São Luís (MA), março, 2017. [1]
      Afastamento da sede do serviço, São Paulo (SP), março, 2015. [1]
      Afastamento da sede do serviço. [112]
      Afastamento, Ministro, Encerramento, Gabinete, Fixação, Prazo, Permanência, Servidor, Função Comissionada, Composição, Designação, Cargo Efetivo, Quadro Permanente da Secretaria do STM [1]
      afogados [1]
      Agente de polícia, depoimento, Uruguai, Brasil. [1]
      Agente de segurança judiciária, definição, regulamentação [1]
      Agente imputável, verificação. [2]
      Agente inimputável, constatação. [1]
      Agente inimputável. [1]
      Agente semiimputável. [1]
      Agência Brasileira de Inteligência (Abin). [3]
      Agência Nacional de Aviação Civil (Brasil) (ANAC). [4]
      Agradecimento ao Subprocurador-Geral da Justiça Militar. [1]
      Agradecimento à Comissão de Jurisprudência. [1]
      Agradecimento à Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (DIDOC). [1]
      Agradecimento à equipe da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (DIDOC). [1]
      Agravamento da pena. [7]
      Agravamento penal. [1]
      Agravo em recurso extraordinário, procedimento [1]
      Agravo interno, acolhimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Agravo interno, apreciação, setembro, 2015. [1]
      Agravo interno, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Agravo interno, cabimento, regulamentação [1]
      Agravo interno, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [4]
      Agravo interno, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Agravo interno, desconhecimento, São Paulo (Estado). [1]
      Agravo interno, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [10]
      Agravo interno, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
      Agravo interno, desprovimento, São Paulo (Estado). [1]
      Agravo interno, desprovimento. [1]
      Agravo interno, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Agravo interno, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Agravo interno, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [10]
      Agravo interno, julgamento, Pará. [1]
      Agravo interno, pedido de vista. [1]
      Agravo interno, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Agravo interno, provimento parcial, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Agravo interno, provimento, Distrito Federal (Brasil). [3]
      Agravo interno, rejeição, Ceará. [1]
      Agravo interno, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [64]
      Agravo interno, rejeição, Goiás. [1]
      Agravo interno, rejeição, Mato Grosso do Sul. [4]
      Agravo interno, rejeição, Mato Grosso. [1]
      Agravo interno, rejeição, Minas Gerais. [1]
      Agravo interno, rejeição, Paraná. [3]
      Agravo interno, rejeição, Pará. [1]
      Agravo interno, rejeição, Pernambuco. [2]
      Agravo interno, rejeição, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Agravo interno, rejeição, Rio de Janeiro (Brasil). [1]
      Agravo interno, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [10]
      Agravo interno, rejeição, Rio Grande do Norte. [1]
      Agravo interno, rejeição, Rio Grande do Sul. [3]
      Agravo interno, rejeição, São Paulo (Estado). [1]
      Agravo interno, rejeição. [2]
      Agravo regimental, acolhimento. [1]
      Agravo regimental, desconhecimento. [1]
      Agravo regimental, desprovimento. [1]
      Agravo regimental, indeferimento. [1]
      Agravo regimental, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Agravo regimental, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
      Agravo regimental, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Agravo regimental, rejeição. [3]
      Agravo regimental. [2]
      Agravo, registro, procedimento [1]
      Agressão, Brasil. [1]
      Agricultor, Brasil. [3]
      Agricultor, depoimento, Brasil. [2]
      Aguardando indexação [2]
      Aguiar, Antonio Nunes de, Ministro. [1]
      Ajuda [1]
      Ajuda de custo, pessoal militar, Brasil. [1]
      Ajuda de custo, regulamentação [1]
      Ajuda de custo, vedação [1]
      Ajuda, Auxílio, Transporte [7]
      Ajuda, Auxílio, Transporte, Execução de Mandado [1]
      Ajudante, atribuição [1]
      Albuquerque, João Pessôa Cavalcanti de, Ministro. [1]
      Albuquerque, Mário Cavalcanti de, Ministro. [1]
      Alcaraz, Alcides, Juiz. [2]
      Alegações escritas, apresentação. [1]
      Alegações escritas, nulidade. [1]
      Alegações escritas, procedimento, atendimento, determinação. [1]
      Alencar, Alexandrino Faria de, Ministro. [1]
      Alencar, José, 1931-2011. [1]
      Alencastro, Oscar Gitahi de, Ministro. [1]
      Aliança internacional, Brasil, Estados Unidos. [1]
      Aliança Libertadora (RS). [1]
      Aliança Nacional Libertadora (Brasil) (ANL). [9]
      Aliança política, Brasil. [1]
      Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria, denúncia, rejeição. [1]
      Alimentação, indenização, alteração [1]
      Alimentação, reembolso [1]
      Alíquota, tabelamento. [1]
      Almeida , Cláudio Antônio de. [1]
      Almeida, Armando Figueira Trompowski de, Ministro. [1]
      Almeida, Armando Figueira Trompowsky de, biografia. [2]
      Almeida, Heitor Luiz Gomes de, Ministro. [2]
      Almeida, Henrique Alberto Magalhães de, Ministro. [1]
      Almeida, José Manuel de, Ministro. [1]
      Almeida, Julio Fernandes de, Ministro. [1]
      Almeida, Reynaldo Mello de, Ministro. [1]
      Almirantado português. [1]
      Almirante de Esquadra. [20]
      Almirante Guillermo Brown. [1]
      Almirante, história, Brasil. [1]
      Almirante, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1]
      Almirante-de-Esquadra, condecoração militar, legislação, Portugal, 1795. [1]
      Almirante. [20]
      Alteração da sentença. [2]
      Alteração do Código da Justiça Militar. [1]
      Alteração do código de justiça militar. [1]
      Alteração do Regimento do Conselho do Almirantado. [1]
      Alteração, Acréscimo, Planejamento Estratégico, Gestão Estratégica, 2014 [1]
      Alteração, Anexo, Ato Normativo, Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Militar, Exercício Financeiro, 2005 [1]
      Alteração, Anexo, Ato Normativo, Quadro, Oportunidade, Estágio, Área de Formação, Lotação, Diretoria, 2003, STM [1]
      Alteração, Anexo, Ato Normativo, Quantitativo, Quadro de Oportunidade, Estágio, STM [1]
      Alteração, Anexo, Ato Normativo, Quantitativo, Quadro de Oportunidade, Vaga, Estágio, 2004, STM [1]
      Alteração, Anexo, Ato Normativo, STM, Orientação, Portaria, TCU, Imposto de Renda [1]
      Alteração, Anexo, Ato Normativo, Vaga, Quadro, Oportunidade, Estágio, 2004, STM [1]
      Alteração, Anexo, Ato Normativo, Valor, Diária, STM, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Anexo, Valor, Diária de Pousada, Indenização, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Artigo, Ato Normativo, Consignação em Folha de Pagamento, Magistrado, Servidor, Pensionista, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Artigo, Ato Normativo, Elaboração, Folha de Pagamento Suplementar [1]
      Alteração, Artigo, Ato Normativo, Norma, Classificação, Material Permanente, Coisa de Pequeno Valor, STM [1]
      Alteração, Artigo, Ato Normativo, Passagem, Ministro, STM [1]
      Alteração, Artigo, Ato Normativo, Substituição, Função Comissionada, Cargo Comissionado [1]
      Alteração, Artigo, Comissão, Código de Ética, Servidor, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Artigo, Provimento, Substituição, Juiz Auditor Corregedor, Critério, Antiguidade, Auditoria Militar [1]
      Alteração, Artigo, Regimento Interno [8]
      Alteração, Artigo, Regimento Interno, Ausência, Participação, Ministro Presidente, Voto, STM [1]
      Alteração, Artigo, Regimento Interno, STM [3]
      Alteração, Ato Administrativo, Substituição, Diretor Geral, Afastamento, Impedimento [1]
      Alteração, Ato Normativo, Aquisição, Livro, Gabinete de Ministro, Auditoria Militar, Unidade Administrativa, STM [1]
      Alteração, Ato Normativo, Atualização, Valor, Indenização de Transporte, STM [1]
      Alteração, Ato Normativo, Boletim, BJM, Certificação Digital, Assinatura Digital, Ministro Presidente, STM [1]
      Alteração, Ato Normativo, Concessão, Auxílio Moradia, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Ato Normativo, Concessão, Diária, Analista Judiciário, Execução de Mandado, Competência, Exclusiva, Juiz-Auditor [1]
      Alteração, Ato Normativo, Confecção, Carteira de Identidade Funcional, Servidor, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Ato Normativo, Delegação de Poder, Ordenador de Despesa, Orçamento, STM [1]
      Alteração, Ato Normativo, Gratificação Adicional, Curso de Aperfeiçoamento, Âmbito, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Ato Normativo, Gratificação Adicional, Curso de Aperfeiçoamento, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Ato Normativo, Horário de Trabalho, Funcionamento, STM, Revogação tácita [1]
      Alteração, Ato Normativo, Indenização, Ajuda de Custo, Diária, Indenização de Transporte, Auxílio Moradia, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Ato Normativo, Pagamento, Auxílio Alimentação, Servidor Público, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Ato Normativo, Pagamento, Prioridade, Dívida, Exercício Financeiro Anterior, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Ato Normativo, Quantitativo, Militar, Disposição, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Ato Normativo, Remoção de Ofício, Indenização, Ressarcimento, Ajuda de Custo, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Ato Normativo, Substituição, Declaração, Filha Solteira [1]
      Alteração, Ato Normativo, Supervisão, ASCIN, Ocupante, Função Comissionada, Vinculação, SEPLA, Revogação tácita [1]
      Alteração, Ato Normativo, Utilização, Uniforme, Especificação, Vestuário, Servidor, Militar, STM [1]
      Alteração, Ato Normativo, Valor, Diária [1]
      Alteração, Ato Normativo, Vinculação, Função Comissionada, Auxiliar, DIPAT, STM [1]
      Alteração, Ato Normativo, Vinculação, Função Comissionada, Auxiliar, Presidência, Comissão Permanente, Licitação, STM [1]
      Alteração, Ato Oficial, Norma, Quantidade, Militar, Auditoria Militar [1]
      Alteração, Ato, Artigo, Participação, Custeio, Beneficiário, Plano de Saúde, Depósito, Conta Bancária, PLAS/JMU, Revogação tácita [1]
      Alteração, Ato, Designação, Servidor, Ocupante, Encargo de Representação de Gabinete, Militar, Superior Tribunal Militar, Revogação tácita [1]
      Alteração, Ato, Designação, Servidor, Substituição, Ordenador de Despesa, Revogação Tácita [1]
      Alteração, Ato, Pagamento, Substituição, Função Comissionada, Efeito Retroativo, Requisitos, Interposição, Requerimento, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Ato, Remuneração, Proventos, Magistrado, Teto Constitucional, Vantagem Pessoal, Garantia, Irredutibilidade, Justiça Militar da União, Revogação tácita [1]
      Alteração, Cargo, Servidor, Auxiliar Judiciário, STM [1]
      Alteração, Cargo, Servidor, Opção, Escolha, STM [1]
      Alteração, Classificação, Especificação, Valor, Material Permanente, Coisa de Pequeno Valor [1]
      Alteração, Composição, Comissão, Automação, Processo, Gestão, Documento, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Concessão, Diária, Pessoa Física, Colaboração, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Concessão, Diárias, Exclusão, Incidência, Contribuição Social, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Contribuição, Participação, Beneficiário, Fixação, Orçamento, PLAS/JMU [1]
      Alteração, Curso de Formação, Estágio, STM [1]
      Alteração, Diretriz, Elaboração, Proposta Orçamentária, Exercício Financeiro, 2004, Execução, Programação, Revista, Justiça Militar da União, Aperfeiçoamento, Sistema, Segurança [1]
      Alteração, Exclusão, Vantagem Pessoal, Magistrado, Efeito Retroativo, Teto Constitucional, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Inciso, Regimento Interno, Competência, Relator, STM [1]
      Alteração, Manual de Patrimônio, Procedimento, Registro, Tombamento, Material Permanente, STM [1]
      Alteração, Modalidade, Aplicação, Dotação Orçamentária, Unidade Gestora, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Multa, Ocupação, Imóvel Residencial Funcional, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Norma, Anexo, Programa de Qualidade de Vida, Trabalho, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Norma, Apresentação, Documentação, Diretoria de Pessoal, DIPES, Posse, Função Comissionada, Cargo em Comissão, Vacância, Crachá de Identificação, Identidade Funcional, STM [1]
      Alteração, Norma, Cadastramento, Auditoria Militar, Bacen Jud [1]
      Alteração, Norma, Carteira de Identidade Funcional, Magistrado, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Norma, Concessão de Uso, Imóvel Residencial Funcional, STM [1]
      Alteração, Norma, Concessão, Auxílio Moradia, Indenização Moradia, Servidor, Cargo em Comissão, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Norma, Confecção, Carteira de Identidade Funcional, Inclusão, Inscrição, Verso, Decreto Lei [1]
      Alteração, Norma, Contratação, Seguro, Viatura Oficial, Tempo, Utilização, Conservação, Responsabilidade, Atestado, DIRAD [1]
      Alteração, Norma, Critério, Ocupação, Restituição, Imóvel Residencial Funcional, STM [1]
      Alteração, Norma, Designação, Exoneração, Servidor, Cargo Efetivo, Função Comissionada, Gabinete de Ministro, STM [1]
      Alteração, Norma, Distribuição, Imóvel Residencial Funcional, Juiz Auditor Substituto, Servidor, Oficial da Ativa, Função Comissionada, AUD11CJM, STM [1]
      Alteração, Norma, Estágio Probatório, Magistrado, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Norma, Estágio Supervisionado, Estudante, Número, Estagiário, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Norma, Estruturação, Carreira, Poder Judiciário, Analista Judiciário, Técnico Judiciário, Auxiliar Judiciário, Requisitos, Ingresso, Escolaridade, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Norma, Forma, Pagamento, Membro, Comissão Examinadora, Concurso Público, Provimento, Cargo, Juiz Auditor Substituto, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Norma, Forma, Reajuste, Honorários, Defensor Dativo, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Norma, Movimentação, Conta Bancária, Aplicação, Recurso Financeiro, PLAS/JMU [1]
      Alteração, Norma, Pagamento, Modificação, Valor, Assistência Médico Hospitalar, PLAS/JMU [1]
      Alteração, Norma, Parcelamento, Férias, Servidor, STM [1]
      Alteração, Norma, Parcelamento, Indenização, Férias, Proporcionalidade, Hipótese, Vacância, Servidor, Cargo, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Norma, Parcelamento, Restituição, Adiantamento, Férias, Magistrado, Servidor, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Norma, Percentagem, Serviço Extraordinário, Pagamento, Hora Extra, Fim de Semana, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Norma, PLAS/JMU, Comprovação, Documentação, Despesa, Tratamento Médico [1]
      Alteração, Norma, PLAS/JMU, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Norma, Procedimento, Desligamento, Militar [1]
      Alteração, Norma, Procedimento, Guia de Encaminhamento, Regulamento Geral, PLAS/STM [1]
      Alteração, Norma, Procedimento, Período, Estágio, Contratação, Estagiário, STM [1]
      Alteração, Norma, Procedimento, Regulamento Geral, PLAS/JMU [1]
      Alteração, Norma, Programa de Estágio, Atualização, Valor, Bolsa de Estudo, Acréscimo, Área de Formação, Estágio, STM [1]
      Alteração, Norma, Regulamentação, Realização, Hora Extra, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Norma, Regulamento Geral, Beneficiário Dependente, Rendimento, PLAS/STM [1]
      Alteração, Norma, Regulamento Geral, PLAS/JMU [1]
      Alteração, Norma, Remoção, Servidor, Efetivo Exercício, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Norma, Resolução, Disciplina, Reajuste, Honorários, Defensor Dativo, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Norma, Substituição, Afastamento, Impedimento, Chefe, Indicação, Servidor [1]
      Alteração, Norma, Substituição, Titular, Função Comissionada, Vacância, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Norma, Utilização, Avião, STM, Percurso, Brasília, Rio de Janeiro [1]
      Alteração, Norma, Utilização, Responsabilidade, Despesa, Imóvel Residencial Funcional, STM [1]
      Alteração, Norma, Utilização, Vaga, Estacionamento, STM [1]
      Alteração, Número, Vaga, Estágio, Anexo, STM, 2005 [1]
      Alteração, Percentagem, Cota, Participação, Magistrado, Servidor, Assistência Pré Escolar [1]
      Alteração, Planejamento Estratégico, Plano de Ação da Justiça Militar da União, 2012/2018 [1]
      Alteração, Plano Plurianual, Justiça Militar da União, 2010/2014 [1]
      Alteração, Prazo, Duração, Inclusão, Vaga, Área de Formação, Estágio Supervisionado, STM [1]
      Alteração, Procedimento, Concessão, Diária, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Procedimento, Indenização, Diária, Valor, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Provimento, Jurisdição, Encerramento, Juiz, Plantão Judiciário, Apreciação, Tutela, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Provimento, Prazo, Elaboração, Norma, Funcionamento, Serviço, Auditoria Militar, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Quadro, Número, Vaga, Área de Formação, Estágio, STM [1]
      Alteração, Quadro, Número, Vaga, Estágio, Área de Formação, STM [1]
      Alteração, Quadro, Oportunidade, Estágio, Ano, 2003, Área de Formação, Lotação, Quantitativo [1]
      Alteração, Quadro, Oportunidade, Estágio, Área de Formação, Quantitativo, Lotação, Diretoria, STM [1]
      Alteração, Quadro, Oportunidade, Vaga, Área de Formação, Estágio, 2006, STM [1]
      Alteração, Quantitativo, Vaga, Militar, Diretoria, SEPRE, Gabinete de Ministro, Auditoria Militar, Diretoria de Foro, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Regimento Interno do STM, (RISTM), Emenda Regimental [6]
      Alteração, Regimento Interno do STM, Procedimento, Assinatura, Autenticação, Acórdão [1]
      Alteração, Regimento Interno, Competência, Relator, Quorum, Julgamento, Publicação, Matéria, Agravo Regimental, Intimação, Defensor Dativo, Concessão, Palavra, Ministro-Presidente [1]
      Alteração, Regimento Interno, Fixação, Norma, Prazo, Representação, Juiz Auditor Corregedor, Correição Parcial, Justiça Militar da União, STM [1]
      Alteração, Regulamentação, Prorrogação, Licença Gestante, Licença à Adotante, Maternidade, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Regulamento Geral, Beneficiário Dependente, PLAS/JMU [1]
      Alteração, Regulamento Geral, Fixação, Conselho Deliberativo do PLAS/JMU [1]
      Alteração, Regulamento Geral, PLAS/JMU [1]
      Alteração, Regulamento Geral, PLAS/JMU, Inclusão, Pai, Mãe, Padrasto, Madrasta, Dependente [1]
      Alteração, Regulamento Geral, Procedimento, Beneficiário Dependente, PLAS/JMU [1]
      Alteração, Regulamento, Estágio Supervisionado, STM [1]
      Alteração, Regulamento, PLAS/JMU [1]
      Alteração, Regulamento, Programa de Estágio, Estágio Supervisionado, Estagiário, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Resolução, Aplicação, Legislação Federal, Enquadramento, Servidor, Nível Intermediário, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Resolução, Curso, Participação, Magistrado, STM [1]
      Alteração, Resolução, Inclusão, Assessoria, Organograma, Organização Administrativo, STM [1]
      Alteração, Resolução, Organização Administrativa, PRSTM, ASPAR [1]
      Alteração, Resolução, Taxa de Ocupação, Imóvel Residencial Funcional, STM [1]
      Alteração, Resolução, Vaga, Estágio, Área, Administração, Auditoria Militar [1]
      Alteração, Taxa de Uso, Imóvel Residencial Funcional, Brasília [1]
      Alteração, Valor, Assistência Pré Escolar, Custeio, Magistrado, Servidor, Programa de Assistência [1]
      Alteração, Valor, Assistência Pré Escolar, Justiça Militar da União, 2005 [1]
      Alteração, Valor, Assistência Pré-Escolar, Justiça Militar da União, Revogação tácita [1]
      Alteração, Valor, Assistência Pré-Escolar, Magistrado, Servidor, Referência, Remuneração, Cota, Participação, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Valor, Auxílio Alimentação, Assistência Pré Escolar, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Valor, Auxílio Alimentação, Assistência Pré Escolar, Justiça Militar da União, 2003 [1]
      Alteração, Valor, Auxílio Alimentação, Justiça Militar da União [2]
      Alteração, Valor, Auxílio Alimentação, Justiça Militar da União (JMU) [1]
      Alteração, Valor, Auxílio Alimentação, Justiça Militar da União, 2000 [1]
      Alteração, Valor, Auxílio Alimentação, Justiça Militar da União, 2003 [1]
      Alteração, Valor, Auxílio Alimentação, Justiça Militar da União, 2005 [1]
      Alteração, Valor, Auxílio Alimentação, Justiça Militar da União, 2007 [1]
      Alteração, Valor, Auxílio Alimentação, Justiça Militar da União, 2008 [1]
      Alteração, Valor, Auxílio Alimentação, Justiça Militar da União, 2015 [1]
      Alteração, Valor, Auxílio Alimentação, Justiça Militar da União, Maio, 2003 [1]
      Alteração, Valor, Diária, Ajuda de Custo, Evento, Justiça Militar da União, 2014 [1]
      Alteração, Valor, Indenização de Transporte, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Valor, Indenização de Transporte, STM [1]
      Alteração, Valor, Percentagem, Cota, Participação, Magistrado, Servidor, Assistência Pré Escolar, 2015 [1]
      Alteração, Valor, Percentagem, Custeio, Contribuição, Utilização, PLAS/STM, Servidor, Ocupante, Função Comissionada, Magistrado [1]
      Alteração, Vigência, Arquivamento, Processo, Trânsito em Julgado, Justiça Militar da União [1]
      Alteração, Vigência, Ato Normativo, Norma, Serviço Extraordinário, Recesso Forense, Servidor, Cargo em Comissão, Função Comissionada, Justiça Militar da União [1]
      Alvará de fiança. [1]
      Alvará de soltura, descumprimento [1]
      Alvará de soltura, expedição, determinação. [1]
      Alvará de soltura, procedimento [1]
      Alvará de soltura, procedimento. [1]
      Alvará de soltura. [1]
      Alves, Aluízio, nomeação, Brasil. [1]
      Alves, Hermano Nobre de Deus. [1]
      Alves, Hermano. [5]
      Alves, Marcio Moreira, 1936-2009. [10]
      Alvim, Miguel de Sousa Melo e, Ministro. [1]
      Amaral, Tércio. [1]
      Ameaça (CPM), crime continuado, condenação. [1]
      Ameaça (DPM), absolvição, decisão judicial, nulidade. [1]
      Ameaça (DPM), absolvição. [9]
      Ameaça (DPM), aumento da pena. [1]
      Ameaça (DPM), circunstância atenuante, diminuição da pena. [2]
      Ameaça (DPM), condenação, aumento. [1]
      Ameaça (DPM), condenação, circunstância agravante. [2]
      Ameaça (DPM), condenação, prescrição. [1]
      Ameaça (DPM), condenação. [18]
      Ameaça (DPM), crime continuado, absolvição. [1]
      Ameaça (DPM), crime continuado, condenação. [2]
      Ameaça (DPM), denúncia, recebimento. [3]
      Ameaça (DPM), denúncia, rejeição. [1]
      Ameaça (DPM), diminuição da pena. [1]
      Ameaça (DPM), extinção da punibilidade. [5]
      Ameaça (DPM), julgamento. [2]
      Ameaça (DPM), pedido de vista. [1]
      Ameaça (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2]
      Ameaça (DPM), prescrição retroativa. [1]
      Ameaça (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1]
      Ameaça (DPM), sursis, concessão. [2]
      Ameaça (DPM), tentativa, condenação. [1]
      Ameaça (DPM). [3]
      Ameaça, absolvição. [1]
      Ameaça, Brasil, 1964-1985. [1]
      Ameaça, Brasil. [1]
      Ameaça, condenação. [1]
      Ameaça, demissão, Brasil. [1]
      Ameaça, greve, Brasil. [4]
      Ameaça, pessoal militar, Brasil. [1]
      Ameaça. [1]
      Ampliação da jurisdição do Auditor da Marinha. [1]
      Ampliação da jurisdição do Juiz de Fora. [1]
      Amplificador de som. [1]
      Amplificador. [1]
      Analista de sistemas, atribuição [1]
      Analista judiciário [1]
      Analista judiciário, atribuição [1]
      Analista Judiciário, Área Judiciária [1]
      Analista judiciário, enquadramento [1]
      Análise da planilha de custos e formação de preços. [1]
      Análise de projetos. [7]
      Análise de sistemas, atribuição [1]
      Análise, Brasil, 1964-1985. [1]
      Andamento do processo, comprometimento. [1]
      Andamento do processo. [1]
      Andrade, Carlos Eduardo Cezar de, Ministro [1]
      Andrade, Carlos Eduardo Cezar de, Ministro. [2]
      Andrade, José Duarte da Silva Negrão Coelho Ponte e, Ministro. [1]
      Andréa, Francisco José de Souza Soares de, Ministro. [1]
      Andréa, José da Vitória Soares de, Ministro. [1]
      Anexo [2]
      Angel, Zuzu, 1921-1976. [6]
      Anista, Brasil. [1]
      Anistia política, Brasil. [4]
      Anistia, 1964-1985, Brasil. [1]
      Anistia, alteração, Brasil. [1]
      Anistia, análise, Brasil. [1]
      Anistia, anulaçao, Brasil. [1]
      Anistia, Brail. [1]
      Anistia, Brasil, 1964-1985. [15]
      Anistia, Brasil, Argentina, Chile, Haiti. [1]
      Anistia, Brasil. [293]
      Anistia, crítica, Brasil. [3]
      Anistia, debate, alteração, Brasil. [1]
      Anistia, debate, Brasil, 1964-1985. [2]
      Anistia, debate, Brasil. [31]
      Anistia, debate., Brasil. [2]
      Anistia, direito comparado, Brasil, Argentina, Chile. [1]
      Anistia, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Anistia, julgamento, Brasil. [3]
      Anistia, legislação, alteração, Brasil. [23]
      Anistia, legislação, alteração, debate, Brasil. [6]
      Anistia, legislação, Brasil. [4]
      Anistia, legislação, debate, Brasil. [2]
      Anistia, legislação, revisão, Brasil. [4]
      Anistia, opinião política, Brasil. [3]
      Anistia, opinião pública, Brasil. [1]
      Anistia, parecer, Brasil. [1]
      Anistia, pessoal civil, Brasil. [1]
      Anistia, pessoal militar, Brasil. [77]
      Anistia, requisição. [1]
      Anistia, revisão, Brasil. [5]
      Aniversário da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). [1]
      Aniversário da Batalha Naval de Riachuelo. [1]
      Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo. [4]
      Aniversário da Escola de Guerra Naval. [1]
      Aniversário da Esquadra. [1]
      Aniversário da Esquadrilha da Fumaça. [2]
      Aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). [1]
      Aniversário da Tomada de Monte Castelo. [1]
      Aniversário do Clube Naval. [1]
      Aniversário do Colégio Militar de Curitiba. [1]
      Aniversário do Comando do 1º Distrito Naval. [1]
      Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais. [1]
      Aniversário do corpo de fuzileiros navais. [1]
      Aniversário do Corpo de Intendentes da Marinha. [1]
      Aniversário do corpo de intendentes da marinha. [1]
      Aniversário do Corpo de Saúde da Marinha. [1]
      Aniversário do Estado-Maior da Armada. [1]
      Aniversário do Ministério da Defesa. [1]
      Aniversário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. [1]
      Aniversário, homenagem. [1]
      Aniversário. [13]
      Ano calendário 2017. [1]
      Ano judiciário, encerramento, 2015. [1]
      Ansiedade, aspectos sociais. [1]
      Ansiedade, estudo de caso. [1]
      Ansiedade, tratamento. [1]
      Antecipação, Reajuste, Vencimentos, Magistrado, Defensor de Ofício, Incidência, Gratificação de Representação de Gabinete, Justiça Militar da União [1]
      Anteprojeto de lei. [1]
      anticomunismo, Brasil, 1964-1985. [1]
      Anticomunismo, Brasil. [2]
      Anticomunismo, organizações, Brasil. [1]
      Anulação, Ato Normativo, Restabelecimento, Norma, Substituição, Função Comissionada, Cargo em Comissão, STM, Revogação tácita [1]
      Anulação. [1]
      Apátrida, anistia, Brasil. [2]
      Apátrida, Brasil. [1]
      Apátrida, decisão judicial, Brasil. [1]
      Apátrida, pessoal militar, Brasil,. [1]
      Apátrida, pessoal militar, Brasil. [5]
      Apelação (processo penal), julgamento, Brasil. [1]
      Apelação (processo penal), súmula. [1]
      Apelação ao Conselho de Guerra. [3]
      Apelação criminal desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Apelação criminal desprovimento. [1]
      Apelação criminal, admissibilidade, Pernambuco. [1]
      Apelação criminal, arquivamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Apelação criminal, arquivamento. [1]
      Apelação criminal, cabimento. [1]
      Apelação criminal, conhecimento, Amazonas. [1]
      Apelação criminal, conhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Apelação criminal, denegação, Mato Grosso do Sul. [1]
      Apelação criminal, desconhecimento, Amazonas. [1]
      Apelação criminal, desconhecimento, Bahia. [2]
      Apelação criminal, desconhecimento, Ceará. [1]
      Apelação criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
      Apelação criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). [1]
      Apelação criminal, desconhecimento. [3]
      Apelação criminal, desprovimento, Amazonas. [46]
      Apelação criminal, desprovimento, Bahia. [26]
      Apelação criminal, desprovimento, Ceará. [25]
      Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [99]
      Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul. [63]
      Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. [20]
      Apelação criminal, desprovimento, Paraná. [66]
      Apelação criminal, desprovimento, Pará. [27]
      Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. [70]
      Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [131]
      Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. [1]
      Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [81]
      Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [70]
      Apelação criminal, desprovimento. [58]
      Apelação criminal, inadmissibilidade, Pará. [1]
      Apelação criminal, intempestividade. [3]
      Apelação criminal, julgamento, Amazonas. [4]
      Apelação criminal, julgamento, anulação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Apelação criminal, julgamento, anulação, Paraná. [1]
      Apelação criminal, julgamento, Bahia. [4]
      Apelação criminal, julgamento, Ceará. [3]
      Apelação criminal, julgamento, competência, Portugal, 1763. [1]
      Apelação criminal, julgamento, dezembro, 2015. [1]
      Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [11]
      Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso do Sul. [6]
      Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. [5]
      Apelação criminal, julgamento, nulidade. [1]
      Apelação criminal, julgamento, Pará. [2]
      Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. [3]
      Apelação criminal, julgamento, prejudicialidade, Amazonas. [1]
      Apelação criminal, julgamento, prejudicialidade, São Paulo (Estado). [1]
      Apelação criminal, julgamento, prioridade. [1]
      Apelação criminal, julgamento, remarcação, maio, 2016. [1]
      Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [20]
      Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul (Estado). [1]
      Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. [11]
      Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). [4]
      Apelação criminal, julgamento, suspensão, Rio Grande do Sul. [1]
      Apelação criminal, julgamento. [2]
      Apelação criminal, legislação, Portugal, 1649. [1]
      Apelação criminal, pedido de vista. [2]
      Apelação criminal, pedido, prejudicialidade, Pernambuco. [1]
      Apelação criminal, Portugal, 1642. [1]
      Apelação criminal, prejudicialidade, Amazonas. [1]
      Apelação criminal, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Apelação criminal, prejudicialidade, Mato Grosso do Sul. [1]
      Apelação criminal, prejudicialidade, Minas Gerais. [3]
      Apelação criminal, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. [1]
      Apelação criminal, provimento parcial, Amazonas. [5]
      Apelação criminal, provimento parcial, Bahia. [4]
      Apelação criminal, provimento parcial, Ceará. [2]
      Apelação criminal, provimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [17]
      Apelação criminal, provimento parcial, Mato Grosso do Sul. [5]
      Apelação criminal, provimento parcial, Minas Gerais. [5]
      Apelação criminal, provimento parcial, Paraná. [2]
      Apelação criminal, provimento parcial, Pará. [6]
      Apelação criminal, provimento parcial, Pernambuco. [11]
      Apelação criminal, provimento parcial, Rio de Janeiro (Estado). [23]
      Apelação criminal, provimento parcial, Rio Grande do Sul. [20]
      Apelação criminal, provimento parcial, São Paulo (Estado). [5]
      Apelação criminal, provimento Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Apelação criminal, provimento, Amazonas. [19]
      Apelação criminal, provimento, Bahia. [7]
      Apelação criminal, provimento, Ceará. [18]
      Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [35]
      Apelação criminal, provimento, Mato Grosso do Sul. [19]
      Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. [1]
      Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. [12]
      Apelação criminal, provimento, Paraná. [10]
      Apelação criminal, provimento, Pará. [10]
      Apelação criminal, provimento, Pernambuco. [36]
      Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [63]
      Apelação criminal, provimento, Rio e Janeiro (Estado). [1]
      Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. [29]
      Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). [21]
      Apelação criminal, provimento. [45]
      Apelação criminal, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Apelação criminal, recebimento, determinação, Minas Gerais. [1]
      Apelação criminal, recebimento, determinação. [2]
      Apelação criminal, recebimento. [1]
      Apelação criminal. [15]
      Apelação judicial, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Apelação, desconhecimento. [1]
      Apelação, desprovimento. [2]
      Apelação, julgamento, pedido. [1]
      Apelação, provimento. [1]
      Apelação, regulamentação. [4]
      Apelação, tramitação processual, procedimento [1]
      Apelação. [1]
      Aperfeiçoamento de magistrado, Mendoza (Argentina), maio, 2013. [1]
      Aperfeiçoamento de magistrado, novembro, 2017. [1]
      Aplicação da lei penal militar, possibilidade. [1]
      Aplicação da lei penal militar. [1]
      Aplicação da Lei. [1]
      Aplicação de computador, Automação comercial. [1]
      Aplicação de recursos, fiscalização, controle, Brasil. [1]
      Aplicação financeira, critério [1]
      Aplicação, Legislação Federal, Concessão, Reajuste de Salário, Magistrado, Defensor de Ofício, Servidor, Justiça Militar da União [3]
      Aplicação, Legislação Federal, Concessão, Reajuste de Salário, Magistrado, Defensor de Ofício, Servidor, Servidor Público Inativo, Pensionista, Justiça Militar da União [1]
      Aplicação, Legislação Federal, Concessão, Reajuste Salarial, Servidor, Justiça Militar da União [1]
      Aplicação, Legislação Federal, Conversão, Moeda, Vencimentos, Proventos, Justiça Militar da União, 1994 [1]
      Aplicação, Legislação Federal, Pagamento, Diferença, Salário, Servidor, Justiça Militar da União [1]
      Aplicação, Legislação Federal, Vencimentos, Gratificação de Representação de Gabinete, Cargo de Confiança, Gratificação Extraordinária, Justiça Militar da União [1]
      Aplique (luz). [1]
      Apoio de serviços diversos, especialidade, extinção [1]
      Apoio politico, Brasil. [1]
      Apoio político, Cuba. [1]
      Apoio político, Estados Unidos, Brasil. [2]
      Apologia de fato criminoso ou do seu autor, condenação. [1]
      Aposentado, solicitação. [2]
      Aposentadoria, afastamento, hipótese [2]
      Aposentadoria, cálculo [1]
      Apólice de seguro, Brasil. [1]
      Apreciação de reclamação disciplinar. [1]
      Apreciação, Proposta, Reestruturação, Organização Administrativa, STM, Auditoria, Diretoria do Foro, Justiça Militar da União [1]
      apreensão, Brasil, 1964-1985. [1]
      Aprendizagem organizacional, método. [1]
      Aprendizagem, método, Brasil. [1]
      Apresenta as atividades desenvolvidas durante o ano de 1980 e 1981. [1]
      Apresentação, Alteração, Valor, Diária, 2013 [1]
      Apropriação de coisa achada (DPM), absolvição. [1]
      Apropriação de coisa achada (DPM), condenação. [2]
      Apropriação de coisa achada. [1]
      Apropriação de coisa havida acidentalmente, absolvição. [5]
      Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, diminuição. [2]
      Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, pedido de vista. [1]
      Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, prescrição. [2]
      Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, redução. [1]
      Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação. [9]
      Apropriação de coisa havida acidentalmente, denúncia, recebimento. [1]
      Apropriação de coisa havida acidentalmente, denúncia, rejeição. [1]
      Apropriação de coisa havida acidentalmente, extinção da punibilidade. [3]
      Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, nulidade. [1]
      Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, vício. [1]
      Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento. [2]
      Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição da pretensão punitiva. [2]
      Apropriação de coisa havida acidentalmente, sursis, concessão. [2]
      Apropriação de coisa havida acidentalmente, sursis, condição, exclusão. [1]
      Apropriação de coisa havida acidentalmente. [3]
      Apropriação indébita (DPM), absolvição. [4]
      Apropriação indébita (DPM), condenação, agravamento. [1]
      Apropriação indébita (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
      Apropriação indébita (DPM), condenação, nulidade. [1]
      Apropriação indébita (DPM), condenação. [6]
      Apropriação indébita (DPM), crime continuado. [1]
      Apropriação indébita (DPM), denúncia, recebimento. [2]
      Apropriação indébita (DPM), denúncia, rejeição. [1]
      Apropriação indébita (DPM), extinção da punibilidade. [1]
      Apropriação indébita (DPM), julgamento. [1]
      Apropriação indébita (DPM), prescrição retroativa. [1]
      Apropriação indébita (DPM), sursis, concessão. [1]
      Apropriação indébita (DPM), sursis, condição, exclusão. [1]
      Apropriação indébita (DPM). [2]
      Apropriação indébita simples, condenação, atenuação. [1]
      Apropriação indébita simples, condenação. [2]
      Apropriação indébita simples, denúncia, recebimento. [1]
      Apropriação indébita, condenação. [1]
      Aprova o Regulamento das Milícias. [1]
      Aprovação da confecção de placa de ferro. [1]
      Aprovação, Determinação, Publicação, Relatório de Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, 2010 [1]
      Aprovação, Determinação, Publicação, Relatório de Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Maio, 2009, Abril, 2010 [1]
      Aprovação, Determinação, Publicação, Relatório de Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Setembro, 2009, Agosto, 2010 [1]
      Aprovação, Determinação, Publicação, Relatório, Gestão Fiscal, 2009 [1]
      Aprovação, Determinação, Publicação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Setembro, 2008, Agosto, 2009 [1]
      Aprovação, Formulário, Boletim, Frequência, Juiz Auditor, Magistrado, Servidor Público Civil, STM [1]
      Aprovação, Manual, Gerenciamento, Projeto, Justiça Militar da União [1]
      Aprovação, MIA, Manual, Informação, Atividade, Órgãos da Justiça Militar, Alteração, Justiça Militar da União [1]
      Aprovação, Norma, Execução, Plano de Ação da Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, 2012 [1]
      Aprovação, Objetivos, Planejamento Estratégico, Informatização, Comunicação, Justiça Militar da União, 2016-2020 [1]
      Aprovação, Padronização, Material de Consumo, Relação, Anexo, STM [1]
      Aprovação, Padronização, Material de Consumo, SECOP [1]
      Aprovação, Planejamento Estratégico, Execução, Acompanhamento, Poder Judiciário, Justiça Militar da União [1]
      Aprovação, Planejamento Estratégico, Plano de Ação da Justiça Militar da União, 2010/2014 [1]
      Aprovação, Plano de Ação da Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, 2003 [1]
      Aprovação, Plano de Ação da Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, 2005 [1]
      Aprovação, Plano de Ação da Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, 2007 [1]
      Aprovação, Plano de Ação da Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, 2008 [1]
      Aprovação, Plano de Ação da Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, Despesa, 2014 [1]
      Aprovação, Plano de Ação da Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, SEPLA, 2006 [1]
      Aprovação, Plano de Ação, Exercício Financeiro, 2001, Responsável, Elaboração, Prazo, Encaminhamento, SEPLA, Justiça Militar da União [1]
      Aprovação, Plano De Ação, Justiça Militar da União, 2009 [1]
      Aprovação, Plano de Ação, Justiça Militar da União, Exercício, 2004, Responsável, Elaboração, Atualização, Acompanhamento, SEPLA [1]
      Aprovação, Plano de Ação, Orçamento, Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, Ano, 2002 [1]
      Aprovação, Plano Plurianual, Diretriz, Elaboração, Proposta Orçamentária, Período, Ano, 2004, 2005,2006, 2007 [1]
      Aprovação, Plano Plurianual, Justiça Militar da União [1]
      Aprovação, Publicação, Relatório de Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, 2011 [2]
      Aprovação, Publicação, Relatório de Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Setembro, 2010, Agosto, 2011 [1]
      Aprovação, Publicação, Relatório, Gestão Fiscal, 2008 [1]
      Aprovação, Publicação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Período, 2008, 2009 [1]
      Aprovação, Publicação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Período, Maio, Abril, 2003, 2004 [1]
      Aprovação, Publicação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Setembro, 2005, Agosto, 2006 [1]
      Aprovação, Publicação, Relatório, Gestão Fiscal, Período, Maio, 2012, Abril, 2013 [1]
      Aprovação, Regulamento Geral, PLAS/JMU [1]
      Aprovação, Regulamento Geral, PLAS/STM [1]
      Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Exercício Financeiro Anterior, Publicação, Lei de Responsabilidade Fiscal, 2012 [1]
      Aprovação, Relatório, Gestão fiscal, Justiça Militar da União [1]
      Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, 2012-2013 [1]
      Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, 2004 [1]
      Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, 2005 [1]
      Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, 2006 [1]
      Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, 2007 [1]
      Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, 2013 [1]
      Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, 2013, 2014 [1]
      Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, Setembro, 2011, Agosto, 2012 [1]
      Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Maio, 2004, Abril, 2005 [1]
      Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Maio, 2005, Abril, 2006 [1]
      Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Período, Maio, 2004, Abril, 2005 [1]
      Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Período, Maio, 2006, Abril, 2007 [1]
      Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Período, Maio, 2007, Abril, 2008 [1]
      Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Período, Setembro, 2006, Agosto, 2007 [1]
      Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Período, Setembro, Agosto, 2003, 2004 [1]
      Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, Setembro, 2004, Agosto, 2005 [1]
      Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Período, Maio, Abril, 2014, 2015, Justiça Militar da União [1]
      Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Período, Setembro, 2007, Agosto, 2008, Justiça Militar da União [1]
      Aprovação, Relatório, Gestão Fiscal, Publicação, Lei de Responsabilidade Fiscal, Abril, 2011, Maio, 2012 [1]
      Aprovação, Republicação, Relatório de Gestão Fiscal, Restos a Pagar, Justiça Militar da União, 2008 [1]
      Apuração de conduta. [1]
      Apuração de fatos. [1]
      Aquisição - bens móveis. [1]
      Aquisição, Bens Públicos, Contratação, Serviço, Licitação, PLAS/JMU, Revogação tácita [1]
      Araripe, Tristão de Alencar, Ministro. [1]
      Araujo JUNIOR, Arizona Davila Saporiti. [1]
      Araújo, Wendell Petrachim, Juiz. [3]
      Argentina, Brasil, 1964-1985. [1]
      Argollo, Francisco de Paula, Ministro. [1]
      Arguição de impedimento, improcedência, Mato Grosso do Sul. [1]
      Arguição de impedimento, rejeição. [1]
      Arguição de incompetência, concessão. [1]
      Arguição de incompetência, indeferimento. [1]
      Arguição de incompetência, negação. [1]
      Arguição de incompetência, pedido. [13]
      Arguição de incompetência, recusa. [1]
      Arguição de incompetência, rejeição. [61]
      Arguição de incompetência. [29]
      Arguição de inconstitucionalidade, desconhecimento. [1]
      Arguição de inconstitucionalidade, rejeição. [2]
      Arguição de inconstitucionalidade. [1]
      Arguição de Litispendência, desprovimento. [1]
      Arguição de litispendência, desprovimento. [2]
      Arguição de Litispendência, pedido. [1]
      Arguição de Litispendência, provimento, pedido. [1]
      Arguição de nulidade. [1]
      Arguição de suspeição, apreciação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Arguição de suspeição, desconhecimento. [2]
      Arguição de suspeição, intempestividade. [1]
      Arguição de suspeição, negação. [1]
      Arguição do acusado. [1]
      Arguição e incompetência, acolhimento. [1]
      Arma de fogo, apreensão, Brasil. [1]
      Arma de fogo, aquisição, registro [1]
      Arma de fogo, armazenamento [1]
      Arma de fogo, controle, fiscalização [1]
      Arma de fogo, extravio, procedimento [1]
      Arma de fogo, restituição. [1]
      Arma de fogo. [1]
      Arma de uso restrito, verificação. [1]
      Arma, aquisição, destinação [1]
      Arma, entrega, indeferimento. [1]
      Arma. [2]
      Armamento militar, aquisição, destinação [1]
      Armamento militar, restituição. [1]
      Armamento militar, utilização. [1]
      Armamento, apreensão, Brasil. [3]
      Armamento, apreensão, Rio de Janeiro (RJ). [4]
      Armamento, Brasil. [19]
      Armamento, compra e venda, Brasil. [1]
      Armamento, compra e venda, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Armamento, pessoal militar, apreensão, Brasil. [1]
      Armamento, pessoal militar, Brasil. [10]
      Armamento, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2]
      Armamento, pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [3]
      Armamento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
      Armamento, Rio de Janeiro (RJ). [26]
      Armamento, Rio de Janeiro(estado). [1]
      Armamento, São Paulo (Estado). [1]
      Armamento. [1]
      Armário [1]
      Armário-vitrine. [1]
      Armário. [1]
      Arquiteto, atribuição [1]
      Arquiteto, participação política, Brasil,., 1964-1985. [1]
      Arquitetura, atribuição [1]
      Arquivamento (processo penal), Brasil, 1964-1985. [1]
      Arquivamento (processo penal), Brasil. [10]
      Arquivamento (processo penal), pessoal militar, Brasil. [2]
      Arquivamento de processos, determinação. [1]
      Arquivamento de processos, regulamentação, observância. [1]
      Arquivamento de processos. [2]
      Arquivamento, pedido. [1]
      Arquivista, atribuição [1]
      Arquivo do Exército. [2]
      Arquivo histórico, Brasil. [8]
      Arquivo histórico, conservação, Brasil. [1]
      Arquivo histórico, pesquisa, Países do Cone Sul. [1]
      Arquivo inativo, eliminação [1]
      Arquivo morto, eliminação [1]
      Arquivo privado, Brasil. [1]
      Arquivo privado, documentação, Brasil. [2]
      Arquivo privado, pessoal militar, Brasil. [1]
      Arquivo Público do Distrito Federal (ARPDF). [1]
      Arquivo público, Brasil. [2]
      Arquivo, Brasil. [1]
      Arquivo, Brasil., 1964-1985. [1]
      Arquivo, diagnóstico. [2]
      Arquivo, documentação, Brasil. [1]
      Arquivo, projeto. [1]
      Arquivo, relatório. [10]
      Arquivologia, atribuição [1]
      Arresto. [1]
      Arruda, Roldão. [1]
      Arte, censura, Brasil, 1964-1985. [1]
      Artes gráficas, atribuição [1]
      Artes plásticas, exposição, Brasil. [2]
      Artilharia. [1]
      Artista, censura, Brasil, 1964-1985. [1]
      Artífice de artes gráficas, especialidade, extinção [1]
      ASCOM [2]
      Asia Pacific Military Justice Workshop. [1]
      Asilo diplomático, Brasil, Argélia, 1964-1985. [4]
      Asilo político, Brasil. [1]
      Assalto a banco, Brasil. [1]
      Assalto a bancos, 1964-1985., Brasil,. [13]
      Assalto a bancos, Bahia. [4]
      Assalto a bancos, Brasil, 1964-1985. [70]
      Assalto a bancos, Brasil. [29]
      Assalto a bancos, julgamento, 1964-1985., Brasil,. [2]
      Assalto a bancos, julgamento, Brasil, 1964-1985. [7]
      Assalto a bancos, julgamento, Brasil,. [1]
      Assalto a bancos, julgamento, Brasil. [10]
      Assalto a bancos, pessoal militar, Brasil. [1]
      Assalto a mão armada, Brasil, 1964-1985. [1]
      Assalto, 1964-1985., Brasil,. [1]
      Assalto, Brasil, 1964-1985. [10]
      Assalto, Brasil. [1]
      Assembleia constituinte, Brasil, 1964-1985. [1]
      Assembleia constituinte, Brasil. [7]
      Assembleia constituinte. [2]
      Assemelhado, condição, inexistência. [1]
      Assessor, atribuição [2]
      Assessor, garagem, distribuição [1]
      Assessoramento técnico [1]
      Assessoria de Gestão Estratégica (AGEST), atribuição [1]
      Assessoria de Gestão Estratégica (AGEST), relatório [1]
      Assessoria Jurídica do Diretor-Geral (ASJUR), atribuição [1]
      Assessoria Jurídico-Administrativa do Presidente (ASPRE-ADM), atribuição [1]
      Assédio sexual. [1]
      Assinatura de jornal [1]
      Assinatura de revista [1]
      Assinatura digital, exigência [1]
      Assinatura digital, formalização [1]
      Assinatura. [1]
      Assistente social. [1]
      Assistente, nomeação, determinação. [1]
      Assistência a velhice, legislação, Brasil. [1]
      Assistência à saúde, política [1]
      Assistência jurídica gratuita, negação. [1]
      Assistência médico-hospitalar, utilização. [1]
      Assistência Pré-Escolar, deferimento, critério [1]
      Assistência Pré-escolar, regulamentação, alteração [1]
      Assistência pré-escolar, valor monetário, aumento, proposta. [1]
      Assistência psicológica, determinação. [1]
      Assistência psiquiátrica, parecer técnico, existência, apuração. [1]
      Assistência social, pessoal militar, Brasil. [1]
      Associação Brasileira de Imprensa (ABI). [2]
      Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos, Inativos e Pensionistas (AMAI). [1]
      Associação dos adidos militares no Brasil. [1]
      Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). [1]
      Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA). [1]
      Associação dos servidores da justiça militar (ASSEJUMI), requerimento. [1]
      Associação internacional, crítica, Suiça, Brasil. [1]
      Associação profissional, Brasil. [2]
      Associação profissional, presidente, Brasil. [1]
      Astronauta, homenagem, América do Norte. [1]
      Astronauta, pessoal militar, comércio, Brasil. [2]
      Ata de inspeção de saúde, nulidade, rejeição. [1]
      Ata de reunião, retificação, intempestividade. [1]
      Ata de sessão. [1]
      Atentado contra transporte. [1]
      Atentado terrorista, Brasil, 1964-1985. [7]
      Atentado terrorista, Brasil, 1983. [9]
      Atentado terrorista, história, Brasil, 1964-1985. [1]
      Atentado terrorista, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
      Atentado terrorista, pessoal militar, Brasil, 1999. [1]
      Atentado terrorista, pessoal militar, Brasil. [1]
      Atentado terrorista, pessoal militar, responsabilidade penal, Rio de Janeiro (RJ), 1981. [1]
      Atentado terrorista, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Atentado terrorista, responsabilidade penal, pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ), 1981. [1]
      Atentado terrorista, responsabilidade, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
      Atentado terrorista, responsabilidade, pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [220]
      Atentado terrorista, responsabilidade, pessoal militar, Rio de janeiro (RJ). [2]
      Atentado terrorista, Rio de Janeiro (RJ), 1964-1985. [1]
      Atentado terrorista, São Paulo (Estado). [1]
      Atentado violento ao pudor, absolvição. [1]
      Atentado violento ao pudor, circunstância agravante, denúncia, recebimento. [1]
      Atentado violento ao pudor, condenação, circunstância agravante. [1]
      Atentado violento ao pudor, condenação. [3]
      Atentado, Brasil. [4]
      Atentado, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2]
      Atentado, presidente, Brasil. [1]
      Atentado, Recife (PB), 1966. [1]
      Atentado, Recife (PE), 1966. [1]
      Atentado, responsabilidade, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
      Atentado, responsabilidade, pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [63]
      Atentado, Rio de Janeiro (RJ), 1964-1985. [1]
      Atentado, Rio de Janeiro (RJ). [1]
      Atentados a bomba, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [3]
      Atenuação da pena. [4]
      Atestado de comparecimento, homologação [1]
      Atestado de óbito, Brasil. [1]
      Atestado médico, apresentação. [1]
      Atestado médico, homologação, prazo [2]
      Atipicidade da conduta. [1]
      Atipicidade de conduta. [1]
      Atividade fim, supervisão [2]
      Atividade meio [1]
      Atividade meio, supervisão [2]
      Atividade notarial, dúvida [1]
      Atividade subversiva, 1964-1985, Brasil. [2]
      Atividade subversiva, 1964-1985., Brasil,. [3]
      Atividade subversiva, Brasil, 1964-198. [1]
      Atividade subversiva, Brasil, 1964-1985,. [3]
      Atividade subversiva, Brasil, 1964-1985. [18]
      Atividade subversiva, Brasil. [33]
      Atividade subversiva, Brasil., 1964-1985. [2]
      Atividade subversiva, Brasil.. [1]
      Atividade subversiva, julgamento, Brasil, 1964-1985. [4]
      Atividade subversiva, julgamento, Brasil. [17]
      Atividade subversiva, julgamento, pessoal civil, Brasil. [1]
      Atividade subversiva, organização, Planalto Central. [1]
      Atividade subversiva, pessoal militar, Brasil. [5]
      Atividade subversiva, pessoal militar, julgamento, Brasil. [3]
      Atividade subversiva, prisão, Brasil. [2]
      Atividade subversiva. [1]
      Atividades de Apoio Judiciário, Cargo, Coordenação, SEAUS, Justiça Militar da União [1]
      Ato administrativo, acesso [1]
      Ato administrativo, controle judicial, Brasil. [1]
      Ato administrativo, enumeração [1]
      Ato administrativo, nulidade, rejeição. [1]
      Ato administrativo, ratificação. [1]
      Ato administrativo, redação, regulamentação [1]
      Ato infracional, revisão, legalidade [1]
      Ato institucional, análise, Brasil. [1]
      Ato institucional, Brasil, 1964-1985. [9]
      Ato institucional, Brasil. [75]
      Ato institucional, criação, Brasil. [1]
      Ato institucional, documentação, Brasil. [1]
      Ato institucional, documentação, história, Brasil, 1977. [1]
      Ato institucional, história, Brasil. [3]
      Ato institucional, pessoal civil, Brasil. [1]
      Ato institucional, revisão, Brasil. [1]
      Ato libidinoso, absolvição. [1]
      Ato libidinoso, coautoria. [1]
      Ato libidinoso, condenação, circunstância agravante. [2]
      Ato libidinoso, condenação, prescrição. [1]
      Ato libidinoso, condenação. [3]
      Ato libidinoso, crime continuado. [1]
      Ato libidinoso, denúncia, recebimento. [1]
      Ato libidinoso, diminuição da pena. [2]
      Ato libidinoso, ementa, correção. [1]
      Ato libidinoso, extinção da punibilidade. [3]
      Ato libidinoso, prescrição da pretensão punitiva. [2]
      Ato libidinoso, prescrição retroativa. [1]
      Ato Normativo, Abertura, Anexo, Crédito Suplementar, Crédito Adicional, Dotação Orçamentária, Orçamento, Justiça Militar da União, 2015 [2]
      Ato Normativo, Abertura, Crédito Suplementar, Crédito Adicional, Dotação Orçamentária, Orçamento, Anexo, Justiça Militar da União, 2015 [3]
      Ato Normativo, Alteração, Quantitativo, Vaga, Militar, Disposição, Disponibilidade, Lotação, SEPRE, Gabinete de Ministro, GABIM, Unidade Administrativa, Justiça Militar da União [1]
      Ato normativo, alteração, regulamentação [1]
      Ato Normativo, Anexo, Abertura, Valor, Crédito Suplementar, Crédito Adicional, Dotação Orçamentária, Programação Orçamentária, Recurso Orçamentário, Orçamento, Justiça Militar da União, Novembro, 2015 [1]
      Ato Normativo, Anexo, Calendário, Gerenciamento, Projeto, AGEST, Gestão Estratégica, Planejamento Estratégico, Justiça Militar da União, STM, 2015 [1]
      Ato Normativo, Anexo, Crédito Suplementar, Dotação Orçamentária, Orçamento, Exercício Financeiro, Ano, 2015 [1]
      Ato Normativo, Anexo, Funcionamento, Comissão, Gestão, Programa de Qualidade de Vida, Justiça Militar da União [1]
      Ato Normativo, Anexo, Prioridade, Execução, Estratégia, Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União [1]
      Ato Normativo, Aprovação, Manual, Benefício Previdenciário, Beneficiário, Beneficiário Dependente, Pensão, Pensão Militar, Pensão Vitalícia, Magistrado, Ministro, Ministro Militar, Servidor, Cargo Efetivo, STM, Justiça Militar da União [1]
      Ato Normativo, Aprovação, Sustentabilidade, Anexo, Justiça Militar da União [1]
      Ato normativo, estruturação, regulamentação [1]
      Ato Normativo, Instituição, Comissão, Composição, Despesa Pública, Despesa Pública, STM, Justiça Militar da União [1]
      Ato Normativo, Planejamento Estratégico, Gestão Estratégica, Anexo, Objetivo, Desempenho, Plano de Ação da Justiça Militar da União, 2015, 2016 [1]
      Ato normativo, proposta, elaboração, regulamentação [1]
      Ato normativo, revogação [3]
      Ato Normativo, Suspensão, Serviço, Pedido, Vista dos Autos, Desarquivamento, Processo Administrativo, Processo Judicial, SEARQ, STM [1]
      Ato nulo. [1]
      Ato obsceno (DPM), circunstância atenuante, condenação. [1]
      Ato obsceno (DPM), condenação. [1]
      Ato obsceno (DPM), extinção da punibilidade. [1]
      Ato obsceno (DPM), prescrição retroativa. [1]
      Ato obsceno (DPM), sursis, concessão. [1]
      Ato processual eletrônico, acompanhamento. [1]
      Ato processual, normas. [1]
      Ato processual, realização. [1]
      Ato regulamentar, Portugal, 1778. [1]
      Ato, alteração [1]
      Ato, revogação [1]
      Ator, Brasil. [1]
      Atribuição da Coordenadoria de Sistemas Judiciais (COSJU) [1]
      Atribuição do ajudante do Conselho do Almirantado. [1]
      Atribuição do conselheiro do Conselho do Almirantado. [1]
      Atribuição do Coordenador Negocial [1]
      Atribuição do coordenador técnico [1]
      Atribuição do guarda do Conselho do Almirantado. [1]
      Atribuição do oficial da secretaria do Conselho do Almirantado. [1]
      Atribuição do porteiro do Conselho do Almirantado. [1]
      Atribuição do presidente do Conselho do Almirantado. [1]
      Atribuição do secretário do Conselho do Almirantado. [1]
      Atribuição do tradutor do Conselho do Almirantado. [1]
      Atribuição dos correios do Conselho do Almirantado. [1]
      Atribuição jurisdicional, Portugal, 1763. [1]
      Atribuição, Norma, Distribuição, Limitação, Ocupação, Função Comissionada, Gabinete de Ministro, Justiça Militar da União [1]
      Atualização Monetária, Pagamento, Atraso, Restituição, Indenização, Fazenda Nacional, Justiça Militar da União [1]
      Atualização, Cadastro, Ministro, Juiz Auditor, Servidor Público Inativo, Pensionista, Justiça Militar da União [1]
      Atualização, Norma, Confecção, Revista, Doutrina, Jurisprudência, DIDOC, STM [1]
      Atualização, Valor, Auxílio Alimentação, Justiça Militar da União, 2002 [1]
      Atualização, Valor, Pagamento, Honorários, Defensor Dativo, Justiça Militar da União [1]
      Audiência (processo penal), Brasil. [2]
      Audiência admonitória, Natal (RN), 2013. [1]
      Audiência admonitória, suspensão. [1]
      Audiência de custódia, implementação [1]
      Audiência de custódia, procedimento [1]
      Audiência de custódia, realização, determinação. [1]
      Audiência de custódia, regulamentação [1]
      Audiência de instrução e julgamento, determinação, anulação. [1]
      Audiência por meio eletrônico, registro [1]
      Audiência prévia, desnecessidade. [1]
      Audiência prévia, inexistência. [1]
      Audiência, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [1]
      Auditor de Guerra. [1]
      Auditor de guerra. [2]
      Auditor, atribuição, avocação, Portugal, 1683. [1]
      Auditor, competência, atribuição, Portugal, 1683. [1]
      Auditor, criação. [1]
      Auditor, Marinha. [1]
      Auditor-Geral da Marinha. [1]
      Auditor-Geral, Marinha. [1]
      Auditora da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, manutenção. [1]
      Auditora da 4ª CJM (AUD4CJM). [1]
      Auditora da 5ª CJM (AUD5CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
      Auditora da 7ª CJM (AUD7CJM). [3]
      Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial, alteração. [32]
      Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial, anulação. [3]
      Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial, manutenção. [46]
      Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial. [3]
      Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), execução penal, trancamento. [1]
      Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Ceará. [1]
      Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
      Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Ceará. [1]
      Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), remessa. [13]
      Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM). [3]
      Auditoria da 10ª CJM, decisão judicial, revogação. [1]
      Auditoria da 11ª CJM (AUD11CJM), competência. [1]
      Auditoria da 11ª CJM (AUD11CJM), decisão judicial, alteração. [1]
      Auditoria da 11ª CJM (AUD11CJM), decisão judicial, cassação. [1]
      Auditoria da 11ª CJM (AUD11CJM), remessa. [1]
      Auditoria da 11ª CJM (AUD11CJM). [2]
      Auditoria da 12ª (AUD12CJM), decisão judicial. [1]
      Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), competência, declaração. [1]
      Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), competência, determinação. [1]
      Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, alteração. [38]
      Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, manutenção. [77]
      Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, nulidade. [1]
      Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial. [1]
      Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), prisão preventiva, revogação. [1]
      Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), recurso de ofício (CPPM), Amazonas. [1]
      Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), recurso em sentido estrito, Amazonas. [1]
      Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), remessa. [8]
      Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM). [1]
      Auditoria da 2ª CJM (AUD2CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
      Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), competência. [1]
      Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial, alteração parcial. [1]
      Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial, alteração. [35]
      Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial, anulação. [1]
      Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial, cassação. [1]
      Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial, manutenção. [46]
      Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial. [3]
      Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), desaforamento, deferimento. [1]
      Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), desaforamento, pedido, deferimento. [1]
      Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), pedido, deferimento. [1]
      Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), remessa. [16]
      Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM). [4]
      Auditoria da 4ª CJM (AUF4CJM), pedido, deferimento. [1]
      Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), ação penal militar. [1]
      Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), baixa dos autos. [1]
      Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, alteração. [25]
      Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, manutenção. [91]
      Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, nulidade. [1]
      Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial. [1]
      Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), despacho, anulação. [1]
      Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), despacho. [1]
      Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), processo judicial, desentranhamento. [1]
      Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
      Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), remessa. [11]
      Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM). [1]
      Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), competência, declaração. [2]
      Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), conflito negativo de competência, conhecimento. [1]
      Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), decisão judicial, alteração. [16]
      Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), decisão judicial, manutenção. [47]
      Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), decisão judicial. [2]
      Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), distribuição. [1]
      Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), julgamento, competência. [1]
      Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), pedido, deferimento. [1]
      Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), processo judicial, arquivamento. [1]
      Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
      Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), remessa. [7]
      Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), sentença judicial. [1]
      Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), visita. [1]
      Auditoria da 6ª CJM, decisão judicial, manutenção. [1]
      Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), baixa dos autos, determinação. [1]
      Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), competência, declaração. [2]
      Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), competência. [1]
      Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, alteração. [70]
      Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, anulação. [1]
      Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, manutenção. [132]
      Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial. [7]
      Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), denúncia, rejeição. [1]
      Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [2]
      Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), remessa. [28]
      Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), titularidade, alteração. [1]
      Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM). [3]
      Auditoria da 7ª CJM, decisão judicial, alteração. [1]
      Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), decisão judicial, alteração. [29]
      Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), decisão judicial, anulação. [1]
      Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), decisão judicial, manutenção. [39]
      Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), decisão judicial, revogação. [1]
      Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), decisão judicial. [1]
      Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), mandado de segurança, denegação, Pará. [1]
      Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Pará. [1]
      Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), remessa. [8]
      Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM). [1]
      Auditoria da 8ª CJM, decisão judicial, alteração. [1]
      Auditoria da 8ª CJM, decisão judicial, manutenção. [1]
      Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), competência, declaração. [1]
      Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, alteração. [35]
      Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, anulação. [1]
      Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, manutenção. [90]
      Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, nulidade. [1]
      Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial. [7]
      Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), pedido, deferimento. [1]
      Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Mato Grosso do Sul. [1]
      Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
      Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), remessa. [4]
      Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM). [2]
      Auditoria da 9ª CJM (AUD9JM), decisão judicial, manutenção. [1]
      Auditoria da Aeronáutica. [1]
      Auditoria da justiça militar, composição. [1]
      Auditoria da justiça militar, extinção. [2]
      Auditoria da justiça militar, plantão judicial, regulamentação [1]
      Auditoria da justiça militar, redução. [1]
      Auditoria da justiça militar, transferência. [1]
      Auditoria da justiça militar, visita oficial, 2013. [1]
      Auditoria da justiça militar, visita técnica, programa [1]
      Auditoria da Justiça Militar. [17]
      Auditoria da Marinha. [1]
      Auditoria de Correição, competência. [1]
      Auditoria de Correição, composição. [1]
      Auditoria de Correição, licitação, responsabilidade [1]
      Auditoria do Exército. [1]
      Auditoria, Brasil. [1]
      Auditoria, criação, Brasil. [7]
      Auditoria, extinção. [1]
      Auditoria, licitação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Auditoria, modificação, Brasil. [1]
      Auditoria, museu, Brasil. [1]
      Auditoria, pessoal militar, depoimento, Brasil. [1]
      Auditoria, realização [1]
      Auditorias Particulares, extinção. [1]
      Aumento da pena. [18]
      Aumento salarial, Brasil. [1]
      Aumento salarial, pessoal militar, Brasil. [4]
      Aumento salarial, pessoal militar, greve, Brasil. [1]
      Aumento salarial, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Ausência de dolo. [1]
      Autenticação de documentos [1]
      Autenticação de documentos, necessidade [1]
      Auto de corpo de delito. [1]
      Auto de prisão em flagrante. [1]
      Autoria do crime, ausência. [2]
      Autoria do crime, existência. [2]
      Autoria do crime, hipótese. [2]
      Autoria do crime, indício. [2]
      Autoria do crime, Inexistência. [1]
      Autoria do crime, inexistência. [1]
      Autoria do Crime, negação. [1]
      Autoria do Crime. [1]
      Autoria, existência. [12]
      Autoridade judiciária, abrangência. [1]
      Autoritarismo, Brasil, 1964-1985. [3]
      Autoritarismo, história, Brasil. [2]
      Autoritarismo, legislação, Brasil, 1964-1985. [3]
      Autoritarismo, legislação, Brasil. [4]
      Autoritarismo, legislação, crítica, Brasil. [1]
      Autorização, Comunicação, Troca, Informação, Seção de Contabilidade e Auditagem, STM, Auditoria Militar [1]
      Autorização, Desenvolvimento, Atividade, Programa de Qualidade de Vida, STM [1]
      Autorização, Pagamento, Parcela, Plano Bresser, URP, Correção Monetária, Isenção, Previdência Social, 1989 [1]
      Autorização, Pagamento, Parcela, Plano Bresser, URP, Magistrado, Servidor, Justiça Militar da União, 1988 [1]
      Autorização, Porte de Arma, Categoria Funcional, Justiça Militar da União [1]
      Autorização, Utilização, Sistema, Transmissão, Recepção, Dados, Imagem, Fax, Ato processual, Petição, Linha telefônica, Equipamento [1]
      Autorização. [1]
      Autos findos, verificação [2]
      Autos, arquivamento, determinação. [2]
      Autos, avocação, legislação, Portugal, 1683. [1]
      Autos, juntada, digitalização [1]
      Autos, restituição, determinação. [1]
      Autos, restituição, providência [1]
      Autos, restituição. [2]
      Autópsia, Brasil. [1]
      Autópsia, presidente, Brasil. [1]
      Autuação, cancelamento. [1]
      Auxiliar de gabinete, atribuição [1]
      Auxiliar judiciário, atribuição [1]
      Auxiliar, atribuição [1]
      Auxílio Pré Escolar, Benefício Pré Escolar, Conselho Nacional de Justiça [2]
      Auxílio-alimentação, desconto [1]
      Auxílio-alimentação, pagamento, 2012. [1]
      Auxílio-alimentação, pagamento, concessão [1]
      Auxílio-alimentação, recebimento [1]
      Auxílio-alimentação, regulamentação [1]
      Auxílio-alimentação, valor monetário, aumento, proposta. [1]
      Auxílio-moradia, cálculo [1]
      Auxílio-moradia, regulamentação [1]
      Auxílio-transporte, benefício [1]
      Auxílio-transporte, pagamento, recebimento, alteração [1]
      Auxílio-transporte, regulamentação [1]
      Auxílio-transporte, repasse [1]
      Auxílio-transporte, valor monetário, atualização [1]
      Avaliação de desempenho, acompanhamento [1]
      Avaliação de desempenho, Brasil. [2]
      Avaliação de desempenho, regulamentação [2]
      Avaliação de desempenho. [1]
      Avaliação de Documento, Tabela de Temporalidade, Arquivo, Classificação, Documento, Anexo, SEARQ, Justiça Militar da União [1]
      Avaliação de produtividade [1]
      Aviação civil, competência, Brasil. [1]
      Aviação civil, crítica, Brasil. [1]
      Aviação civil, participação política, Brasil. [1]
      Aviação civil, segurança, Brasil. [1]
      Aviação naval, homenagem. [1]
      Aviação, Brasil. [1]
      Aviação, segurança, Brasil. [1]
      Aviador, depoimento, Brasil. [1]
      Aviador, depoimento, Estados Unidos, Brasil. [2]
      Aviador, julgamento, Brasil. [1]
      Aviador, proteção. [1]
      Aviador, responsabilidade, acidente, Brasil. [1]
      Aviador, treinamento, Brasil. [1]
      Avião, sequestro, Brasil, 1964-1985. [5]
      Avião, seqÜestro, Brasil, 1964-1985. [1]
      Avião, seqüestro, BrasiL, 1964-1985. [1]
      Avião, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [16]
      Avião, seqüestro, Brasil, Cuba. [1]
      Azulejo. [1]
      Álvares, Joaquim de Oliveira, Ministro. [1]
      Área administrativa, atribuição [1]
      Área de atividade, admissibilidade [1]
      Área de atividade, compatibilidade, exigência [1]
      Área de atividade, correlação, exigência [1]
      Área judiciária [1]
      Área judiciária, atribuição [1]
      Âncora, Ayres Antônio de Morais, Ministro. [1]
      Âncora, Firmino Herculano de Moraes, Ministro. [1]
      Ângelo, Otávio. [1]
      Bacellar, Roberto. [3]
      Baixa da programação orçamentária na conclusão da TED. [1]
      Baixa da programação orçamentária. [1]
      Baixa de saldos de restos a pagar processados. [1]
      Baixa de saldos. [1]
      Baixa dos autos, deferimento. [3]
      Baixa dos autos, determinação. [2]
      Baixa dos autos, indeferimento. [1]
      Baixa dos autos. [111]
      Baixa processados. [1]
      Balanço patrimonial. [1]
      Balão dirigível. [1]
      Baleeiro, Aliomar, 1905-1978. [1]
      Bancário, Brasil. [3]
      Bancário, salário, Brasil. [2]
      Banco Central. [1]
      Banco de dados [1]
      Banco de horas, cômputo [1]
      Banco de horas, criação [1]
      Banco de horas, débito, reposição [1]
      Banco de horas, diferença, utilização [1]
      Banco de horas, regulamentação [1]
      Banco do Brasil (BB). [2]
      Banco Nacional do Desenvolvimento Economico e Social (bndes) [1]
      Bandeira, modernização, Brasil. [3]
      Bandeira. [2]
      Bandeja. [1]
      Banimento, Brasil, 1964-1985. [1]
      Banimento, Brasil, Argélia, 1964-1985. [1]
      Banimento, Brasil. [1]
      Banimento, Brasil., Argélia, 1964-1985. [1]
      Banimento, Brasil., Argélia. [1]
      Banimento, Chile, Brasil. [1]
      Baptista, Carlos de Almeida, Ministro. [2]
      Barão da Gávea. [1]
      Barão da Passagem. [1]
      Barão da Penha. [1]
      Barão da Vitória. [1]
      Barão de Alagoas. [1]
      Barão de Amambaí. [1]
      Barão de Angra. [1]
      Barão de Bagé. [1]
      Barão de Caçapava. [1]
      Barão de Caruaru. [1]
      Barão de Inhaúma. [1]
      Barão de Itapagipe. [1]
      Barão de Ivinhema. [1]
      Barão de Jaguarão. [1]
      Barão de Jarí. [1]
      Barão de Laguna. [1]
      Barão de Maracajú. [1]
      Barão de Miranda Reis. [1]
      Barão de Pirapama [1]
      Barão de São João das Duas Barras. [1]
      Barão de São Sepé. [1]
      Barão de Suruí. [1]
      Barão de Taquari. [1]
      Barão de Tramandaí. [1]
      Barão do Passeio Público. [1]
      Barão do Rio Apa. [1]
      Barão do Rio da Prata. [1]
      Barão do Rio Pardo. [1]
      Barbosa, Adauri Antunes. [1]
      Barbosa, Elisiário José, Ministro. [1]
      Barbosa, José de Oliveira, Ministro. [1]
      Barbosa, Raymundo Rodrigues, Ministro. [1]
      Barreto, Adalberto, Ministro. [1]
      Barreto, Domingos Alves Branco Moniz, Ministro. [1]
      Barreto, Francisco de Barros, Ministro. [1]
      Barreto, João de Deus Menna, Ministro. [1]
      Barreto, João Paulo dos Santos, Ministro. [1]
      Barreto, José de Almeida, Ministro. [1]
      Barros, Antonio Augusto Monteiro de, Ministro. [1]
      Barros, Joaquim José Inácio de, Ministro. [1]
      Barros, William de Oliveira, Ministro. [11]
      Base aérea, Goiás (Estado). [3]
      Base aérea, Rio de Janeiro (estado). [1]
      Base aérea, Rio de Janeiro(estado). [1]
      Base aérea, São Paulo (Estado). [1]
      Base de cálculo, restrição [1]
      Base de dados, administração, divisão [1]
      Base de dados, armazenamento [1]
      Base de dados, consulta [1]
      Base de dados, recuperação [1]
      Base militar, Antártica. [2]
      Base militar, Brasil. [2]
      Bastão. [1]
      Batalha Juncal. [1]
      Batalhão de Guardas. [1]
      Baumgarten, Alexandre von, atentado, Brasil. [1]
      Baumgarten, Alexandre Von. [1]
      Baumgarten, Alexandre von. [15]
      Beaurepaire-Rohan, Henrique Pedro Carlos de, Ministro. [1]
      Bebê [1]
      Beira-Mar, Fernandinho, 1967- [1]
      Bellegarde, Pedro de Alcântara, Ministro. [1]
      Bem imóvel, manutenção [1]
      Bem imóvel, reforma [1]
      Bem móvel, registro, atualização [1]
      Bem patrimonial, aquisição [1]
      Bem-estar social, Brasil. [1]
      Benário, Olga, 1908-1942, história. [1]
      Beneficiário, cadastramento, atualização, maio, novembro [1]
      Bens móveis. [1]
      Bens públicos, Brasil. [1]
      Benzi, Odilson Sampaio, Ministro. [1]
      Bevilacqua, Pery Constant, Ministro. [1]
      Bezard. [1]
      Bezerra, Gregório Lourenço. [2]
      Biblioteca, acesso [1]
      Biblioteca, funcionamento, regulamentação [1]
      Bibliotecário, atribuição [1]
      Biblioteconomia, atribuição [1]
      Bicentenário. [1]
      Bierrenbach, Flavio Flores da Cunha. [1]
      Bierrenbach, Flávio Flores da Cunha, Ministro. [1]
      Bierrenbach, Júlio de Sá, Ministro. [2]
      Biografia do Dr. Whashington Vaz de Mello. [1]
      Biometria, regulamentação. [1]
      Bis-14. [1]
      Bispo, crítica, Brasil. [1]
      Bispo, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
      Bittencourt, Carlos Machado, Ministro. [1]
      Bittencourt, Francisco Antônio da Silva, Ministro. [1]
      Bittencourt, José de Maria da Silva, Ministro. [1]
      Boa fé. [3]
      Boletim da Justiça Militar (BJM), área judiciária, área administrativa [1]
      Boletim de ocorrência (BO), registro [1]
      Boletim Financeiro, impacto financeiro [1]
      Boletim Patrimonial, bem patrimonial [1]
      Boletim, extinção [1]
      Boletim, publicação periódica, cancelamento [1]
      Bolívia. [1]
      Bolsa de estudo, regulamentação [1]
      Bolsa-estágio, duração [1]
      Bolsa-estágio, repasse [1]
      Bolsonaro, Jair, 1955- [1]
      Bom comportamento, verificação. [1]
      Bomba atômica, Brasil,., 1964-1985. [1]
      Bomba, acidente, Pernambuco. [1]
      Bomba, acidente, pessoal militar, Recife (PE). [1]
      Bomba, acidente, Recife (PE). [1]
      Bomba, atentado, Brasil, 1968. [4]
      Bomba, atentado, Brasil. [1]
      Bomba, atentado, São Paulo (Estado). [1]
      Bomba, Brasil. [1]
      Bomba, explosão, Brasil, 1983. [9]
      Bomba, explosão, Brasil. [5]
      Bomba, explosão, Recife (PB), 1966. [1]
      Bomba, explosão, Recife (PE). [1]
      Bomba, explosão, Rio de Janeiro (RJ), 1964-1985. [1]
      Bomba, explosão, Rio de Janeiro (RJ), 1981. [3]
      Bomba, explosão, Rio de Janeiro (RJ). [228]
      Bomba, explosão, Rio de janeiro (RJ). [1]
      Bomba, explosão, São Paulo (Estado), 1968. [1]
      Bomba, explosão, São Paulo (Estado). [1]
      Bombeiro, afastamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Bormann, José Bernardino, Ministro. [1]
      Braga, Antônio Rodrigues Fernandes, Ministro. [1]
      Braga, Álvaro Alves da Silva, Ministro. [1]
      Bramatti, Daniel. Comissão decide pedir explicações a governo americano. [1]
      Branco, Francisco Gil Castello, Ministro. [1]
      Branco, Raphael de Azevedo, Ministro. [3]
      Brasão. [1]
      Brasil Superior Tribunal Militar (STM), julgamento. [1]
      Brasil Tribunal Regional do Trabalho (trt) [1]
      Brasil, 1964-1985. [21]
      Brasil, História. [1]
      Brasil, história. [2]
      Brasil. [Código de organização judiciária (1920)]. [1]
      Brasil. [Código de processo penal militar (1969)]. [6]
      Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1983. [1]
      Brasil. [Código penal (1969)]. [5]
      Brasil. [Código penal militar (1969)], alteração,. [1]
      Brasil. [Código penal militar (1969)], alteração. [6]
      Brasil. [Código penal militar (1969)]. [6]
      Brasil. [Lei antidrogas (2006)]. [1]
      Brasil. [Lei da arbitragem (1996)]. [1]
      Brasil. [Lei de anistia (1979)], debate. [1]
      Brasil. [Lei de anistia (1979)], revisão. [36]
      Brasil. [Lei de anistia (1979)]. [153]
      Brasil. [Lei de imprensa (1967)]. [8]
      Brasil. [Lei de Organização Judiciária Militar (1992)]. [1]
      Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]. [2]
      Brasil. [Lei de segurança nacional (1978)], alteraçao. [1]
      Brasil. [Lei de segurança nacional (1978)]. [32]
      Brasil. [Lei de segurança nacional (1983)], crítica. [1]
      Brasil. [Lei de segurança nacional (1983)], revisão. [1]
      Brasil. [Lei de segurança nacional (1983)]. [152]
      Brasil. [Lei de Segurança Nacional, de 14 de dezembro de 1983] [1]
      Brasil. [Lei Falcão (1976)]. [1]
      Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). [15]
      Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987). [2]
      Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987). Comissão de Sistematização, Brasil. [1]
      Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987). Comissão de Sistematização. [8]
      Brasil. Auditoria da Décima Circunscrição Judiciária Militar (10a CJM), competência. [1]
      Brasil. Auditoria da Décima Circunscrição Judiciária Militar (10a CJM), história. [1]
      Brasil. Auditoria da Décima Circunscrição Judiciária Militar (10a CJM), organização. [1]
      Brasil. Auditoria da Décima Segunda Circunscrição Judiciária Militar (12a CJM), competência. [1]
      Brasil. Auditoria da Décima Segunda Circunscrição Judiciária Militar (12a CJM), história. [1]
      Brasil. Auditoria da Décima Segunda Circunscrição Judiciária Militar (12a CJM), organização. [1]
      Brasil. Auditoria da Primeira Circunscrição Judiciária Militar (1a CJM), competência. [1]
      Brasil. Auditoria da Primeira Circunscrição Judiciária Militar (1a CJM), organização. [1]
      Brasil. Auditoria da Quarta Circunscrição Judiciária Militar (4a CJM), competência. [1]
      Brasil. Auditoria da Quarta Circunscrição Judiciária Militar (4a CJM), história. [1]
      Brasil. Auditoria da Quarta Circunscrição Judiciária Militar (4a CJM), organização. [1]
      Brasil. Auditoria da Quinta Circunscrição Judiciária Militar (5a CJM), competência. [1]
      Brasil. Auditoria da Quinta Circunscrição Judiciária Militar (5a CJM), história. [1]
      Brasil. Auditoria da Quinta Circunscrição Judiciária Militar (5a CJM), organização. [1]
      Brasil. Auditoria da Segunda Circunscrição Judiciária Militar (2a CJM), competência. [1]
      Brasil. Auditoria da Segunda Circunscrição Judiciária Militar (2a CJM), história. [1]
      Brasil. Auditoria da Segunda Circunscrição Judiciária Militar (2a CJM), organização. [1]
      Brasil. Auditoria de Correição, competência. [1]
      Brasil. Auditoria de Correição, organização. [1]
      Brasil. Congresso Nacional. [1]
      Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça. [1]
      Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar de Inquérito para Investigar as Causas, Conseqüências e Responsáveis pela Crise do Sistema de Tráfego Aéreo Brasileiro, Desencadeada após o Acidente Aéreo Ocorrido no Dia 29 de Setembro de 2006, Envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907), e um Jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma Centena de Vítimas. [3]
      Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. [5]
      Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). [1]
      Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito, Composta de 13 Senadores Titulares e 8 Suplentes, para, no Prazo de Cento e Oitenta Dias, Apurar as Causas, Condições e Responsabilidades Relacionadas aos Graves Problemas Verificados no Sistema de Controle do Tráfego Aéreo, bem como nos Principais Aeroportos do País, Evidenciados a Partir do Acidente Aéreo, Ocorrido em 29 de Setembro de 2006, Envolvendo um Boeing 737-800 da Gol e um Jato Legacy da American ExcelAire, e que Tiveram seu Ápice no Movimento de Paralisação dos Controladores de Vôo Ocorrido em 30 de Março de 2007. [1]
      Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça, competência, 1895-1898. [1]
      Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça, julgamento. [2]
      Brasil. Constituição (1967). [1]
      Brasil. Constituição (1988), história. [1]
      Brasil. Constituição (1988). [5]
      Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45. [2]
      Brasil. Código de processo penal (1941). [2]
      Brasil. Código de processo penal militar (1969), alteração. [1]
      Brasil. Código de processo penal militar (1969), crítica. [1]
      Brasil. Código de processo penal militar (1969). [2]
      Brasil. Código penal (1940). [1]
      Brasil. Código penal (1969). [1]
      Brasil. Código penal militar (1969), alteração, bibliografia. [1]
      Brasil. Código penal militar (1969), alteração. [1]
      Brasil. Código penal militar (1969). [1]
      Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). [1]
      Brasil. Exército. [26]
      Brasil. Exército. Centro de Operações de Defesa Interna (Codi). [5]
      Brasil. Exército. Destacamento de Operações de Informações (DOI). [7]
      Brasil. Lei de anistia (1979), alteração. [1]
      Brasil. Lei de anistia (1979), revisão. [2]
      Brasil. Lei de anistia (1979). [12]
      Brasil. Lei Falcão (1976), criação. [1]
      Brasil. Lei geral de acesso à informação pública (2011). [2]
      Brasil. Lei geral de acesso à informação pública - LAI (2011). [1]
      Brasil. Marinha, documentação. [1]
      Brasil. Marinha. [4]
      Brasil. Ministério da Aeronáutica (Maer). [1]
      Brasil. Ministério da Defesa (MD). [1]
      Brasil. Ministério da Defesa (MD). Comando da Aeronáutica. [4]
      Brasil. Ministério da Defesa (MD). Comando da Marinha. [1]
      Brasil. Ministério da Fazenda (MF). [1]
      Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia, anulação, portaria. [1]
      Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia, crítica. [1]
      Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia, julgamento. [1]
      Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia. [92]
      Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE). [8]
      Brasil. Ministério do Trabalho e da Previdência Social (MTPS). [2]
      Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). [1]
      Brasil. Ministério Público Federal (MPF). [6]
      Brasil. Ministério Público Militar (MPM). [8]
      Brasil. Ministério Público. [1]
      Brasil. Presidente (1930-1945 : G. Vargas). [3]
      Brasil. Presidente (1969-1974 : Médici). [1]
      Brasil. Presidente (1974-1979 : Ernesto Geisel). [2]
      Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), crime militar. [1]
      Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), história. [1]
      Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [2]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), alteração,. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), censura. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), competência, alteração. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), competência. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), diagnóstico. [2]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), extinção,. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), extinção. [8]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), governança. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), história, catálogo. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), história. [12]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), nomeação, anulação. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), normas. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), organização, manual. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), organização, relatório. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), parecer, sensura. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), posse. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), presidente, depoimento, Brasil. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), projeto. [4]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), redução. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), regimento, alteração. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), regimento. [8]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), relatório, 2018. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), súmula [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), súmula. [23]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), tesauro, manual. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). [295]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Diretoria de Patrimônio e Material (DIPAT). Seção de Administração do Patrimônio (SEPAT), organização. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Diretoria de Pessoal, organização. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Diretoria-Geral (DIREG). Comissão de Qualidade de Vida, relatório, 2017. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), atividades, relatório, 2017. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), organização. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Escritório Corporativo de Projetos, organização, manual. [1]
      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Ouvidoria da Justiça Militar da União (OUVJMU), organização, manual. [1]
      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), 1964-1985. [1]
      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência, aspectos jurídicos. [1]
      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência. [1]
      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial, Brasil. [1]
      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial. [1]
      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. [2]
      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), posse. [1]
      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [42]
      Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), extinção. [1]
      Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), jurisprudência. [1]
      Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), projeto. [2]
      Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). [3]
      Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, 1936-1945, catálogo. [1]
      Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, história, catálogo. [1]
      Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, história. [3]
      Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, regimento. [1]
      Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) (TRF). [1]
      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), extinção. [4]
      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [3]
      Brayner, Floriano de Lima, Ministro. [1]
      Bressan, Silvio. [1]
      Brigadeiro do Ar. [1]
      Brigadeiro graduado. [1]
      Brigadeiro. [10]
      Brito, Antero José Ferreira de, Ministro. [1]
      Brito, Antonio Elzeário de Miranda e, Ministro. [1]
      Brito, Diogo Jorge de, Ministro. [1]
      Brito, Joaquim Norberto Xavier de, Ministro. [1]
      Brizola, Leonel, 1922-2004, anistia. [3]
      Brizola, Leonel, 1922-2004. [39]
      Bufê [1]
      Busca de informação [1]
      Busca e apreensão (processo civil), Brasil. [1]
      Busca e apreensão, Brasil. [1]
      Busca e apreensão, regulamentação. [4]
      Busto. [1]
      Bússola [1]
      Cabide (móvel). [1]
      Cabide de pé. [1]
      Cabral, Francisco Xavier Calmon da Silva, Ministro. [1]
      Cabral, Sérgio, 1963- [1]
      Cadastro, criação [1]
      Cadáver, Brasil. [1]
      Cadeira. [2]
      CAEGP, JMU [1]
      Caixa Econômica Federal (CEF). [2]
      Calado, João Crisóstomo, Ministro. [1]
      Caldwell, João Frederico, Ministro. [1]
      Calendário de visitas. [1]
      Calendário Judiciário [2]
      Calendário judiciário, 2017 [1]
      Calendário judiciário, fixação [1]
      Calendário Judiciário, Sessão Extraordinária, Sessão de Julgamento, Reunião, Conselho de Administração, STM, 2013 [1]
      Calendário oficial, criação, 2019 [1]
      Calendário, Exercício Financeiro, 2005, Diretriz, Encerramento, Justiça Militar da União [1]
      Calendário, Gestão, Projeto, Justiça Militar da União, 2013, 2014 [1]
      Calendário, Recesso Forense, Férias, 1972, 1973, STM [1]
      Calendário, Sessão, Julgamento, Decisão Administrativa, Reunião, Conselho de Administração, Comissão Permanente, Comissão Temporária, 2015 [1]
      Calúnia (DPM), absolvição. [1]
      Calúnia (DPM), condenação, aumento. [1]
      Calúnia (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
      Calúnia (DPM), condenação, manutenção. [1]
      Calúnia (DPM), condenação. [3]
      Calúnia (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
      Calúnia (DPM), denúncia, recebimento. [2]
      Calúnia (DPM), extinção da punibilidade. [1]
      Calúnia (DPM), julgamento. [1]
      Calúnia (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
      Calúnia. [1]
      Camargos, Daniel. [1]
      Camelo, Francisco Joseli Parente, Ministro. [9]
      Campanha eleitoral, Brasil. [1]
      Campanha eleitoral, pessoal militar, Bahia. [2]
      Campo "Observação". [1]
      Campo de Santana. [1]
      Campos, Antônio Carneiro de, Ministro. [1]
      Campos, Eduardo Siqueira, 1959- [1]
      Campos, João Baptista Gonçalves, Ministro. [1]
      Campos, Mariana Queiroz Aquino, Juíza. [4]
      Cancelamento da participação no V Foro de Justicia Militar, México. [1]
      Cancelamento da visita oficial à República da Namíbia. [1]
      Cancelamento de nota de pagamento. [1]
      Cancelamento de nota. [1]
      Cancelamento. [1]
      Candidato (concurso público), impedimento. [2]
      Candidato (concurso público), inscrição, indeferimento. [2]
      Candidato (concurso público), mandado de segurança, denegação, Paraná. [1]
      Candidato (concurso público), mandado de segurança, denegação. [1]
      Candidato (concurso público), pedido, denegação. [1]
      Candidato (concurso público), pedido, indeferimento. [2]
      Candidato (concurso público). [1]
      Candidato político, Brasil. [6]
      Candidato político, crítica, Brasil. [1]
      Candidato, pontuação, cômputo, procedimento [1]
      Candidato, recepção [1]
      Cantanhêde, Eliane. [3]
      Cantor, história e crítica, Brasil. [1]
      Cantuaria, João Thomaz, Ministro. [1]
      Capacitação profissional [1]
      Capacitação profissional, incentivo [1]
      Capacitação profissional. [1]
      Capitão-Tenente. [1]
      Cardeal, participação política, América Latina. [1]
      Cardoso, Fernando Henrique, 1931- [2]
      Cargo comissionado, provimento, regulamentação. [1]
      Cargo comissionado, reajustamento. [5]
      Cargo comissionado, transferência. [1]
      Cargo comissionado, transformação. [1]
      Cargo de carreira, criação [1]
      Cargo de chefia, atribuição [2]
      Cargo de chefia, vedação [1]
      Cargo de confiança, afastamento, Brasil. [2]
      Cargo efetivo, criação, proposta. [1]
      Cargo efetivo, criação. [1]
      Cargo efetivo, enquadramento [1]
      Cargo efetivo, reestruturação, discussão. [1]
      Cargo efetivo, regulamentação [1]
      Cargo em comissão, atribuição [1]
      Cargo em comissão, criação, proposta. [1]
      Cargo em comissão, exercício [1]
      Cargo em comissão, proibição [1]
      Cargo em comissão, reintegração, denegação. [1]
      Cargo em comissão, transformação. [1]
      Cargo em comissão, valor monetário, alteração. [1]
      Cargo em comissão, vedação [1]
      Cargo público, Brasil. [1]
      Cargo público, criação, Brasil. [1]
      Cargo público, criação. [1]
      Cargo público, extinção, Brasil. [5]
      Cargo público, extinção. [2]
      Cargo público, incompatibilidade, regulamentação. [1]
      Cargo público, incompatibilidade. [3]
      Cargo público, transferência. [1]
      Carimbo (selo). [1]
      Carimbo. [1]
      Carnaval [1]
      Carneiro, Alcides Vieira, Ministro. [1]
      Carneiro, Francisco José Alves, Ministro. [1]
      Carneiro, Mário Tibúrcio Gomes, Ministro. [1]
      Carreira militar, avaliação, Brasil. [1]
      Carreira militar, Brasil. [2]
      Carta citatória. [1]
      Carta de D. Pedro II. [1]
      Carta de guia, encaminhamento. [1]
      Carta de guia, expedição, cassação. [1]
      Carta de ordem, registro, procedimento [1]
      Carta do Título do Meu Conselho. [1]
      Carta patente. [4]
      Carta precatória, expedição, aprovação, competência. [1]
      Carta precatória, expedição. [1]
      Carta precatória, registro, procedimento [1]
      Carta precatória. [1]
      Cartão Coorporativo [1]
      Cartão de Pagamento do Governo Federal na Justiça Militar da União (CPGF/JMU) [1]
      Cartão-postal. [1]
      Carteira de identidade funcional, assinatura [1]
      Carteira de identidade funcional, cancelamento [1]
      Carteira de identidade funcional, emissão [1]
      Carteira de identidade funcional, fornecimento [1]
      Carteira de identidade funcional, recolhimento [1]
      Carteira de identidade funcional, regulamentação [1]
      Carteira de identidade funcional, regulamentação, emissão [1]
      Carteira de identidade funcional, substituição [1]
      Carteira de identidade funcional, validade [1]
      Carteira de identidade, emissão [1]
      Cartório, privatização, Brasil. [1]
      Carvalho, Antonio Pedro de, Ministro. [1]
      Carvalho, Apolônio de. [1]
      Carvalho, Delfim Carlos de, Ministro. [1]
      Carvalho, Jorge José de, Ministro. [1]
      Carvalho, José do Cabo Teixeira de, Ministro. [1]
      Carvalho, José Novaes de Souza, Ministro. [1]
      Carvalho, Luiz José Pereira de, Ministro. [1]
      Carvalho, Roberto de Guimarães. [2]
      Caso em que servidores podem permanecer no exercício das respectivas funções para o encerramento de trabalhos do Gabinete [2]
      Cassação [1]
      Cassação (processo civil), Brasil. [1]
      Cassação de decisão de questão administrativa. [1]
      Cassação de mandato, Brasil, 1964-1985. [1]
      Cassação de mandato, Brasil. [4]
      Cassação de mandato, documentação, história, Brasil. [1]
      Cassação de mandato, pessoal militar, documentação, Brasil. [1]
      Cassação de mandato, votação, Brasil. [2]
      Castello Branco, Carlos, 1920-1993. [1]
      Castigo de militar. [1]
      Castro e Silva, José Machado de, Ministro. [1]
      Castro, Antônio Augusto Cardoso de, Ministro. [1]
      Castro, Grasielle. [1]
      Castro, Joaquim de Amorim e, Ministro. [1]
      Castro, José Antonio de Magalhães, Ministro. [1]
      Castro, Mário Augusto Cardoso de, Ministro. [1]
      Cataldo, Paulo Cesar, Ministro. [1]
      Causa impeditiva. [1]
      Cavalaria, regulamento, alteração, Portugal, 1778. [1]
      Cavalcante, Constâncio Deschamps, Ministro. [1]
      Cavalcanti, Roberto Andersen, Ministro. [1]
      Caxias, Duque de, Ministro. [1]
      Caxias, Luiz Alves de Lima e Silva, Duque de, 1803-1880. [1]
      cálculo da correção monetária. [1]
      Câmara de segurança [2]
      Câmara, Antônio José de Lima, Ministro. [1]
      Câmara, Francisco Antônio da Veiga Cabral da, Ministro. [1]
      Câmara, João Pedro Xavier da, Ministro. [1]
      Câmara, José Antônio Correia da, Ministro. [1]
      Câmara, José Matoso de Andrade, Ministro. [1]
      CCriação, Funcionamento, Diretoria do Foro, Núcleo de Apoio, Designação, Substituição, Diretor do Foro, Competência, Juiz Auditor, Seção de Administração, Horário de Trabalho, Auditoria Militar [1]
      Celidônio, Celso, Juiz. [2]
      Censor régio. [1]
      Censura, anteprojeto, Brasil. [1]
      Censura, avaliação, Brasil. [1]
      Censura, Brasil, 1964-1985. [4]
      censura, Brasil, 1964-1985. [1]
      Censura, Brasil. [9]
      Censura, classificação, Brasil. [1]
      Censura, crítica, Brasil. [2]
      Censura, extinção, Brasil. [1]
      Censura, legislação, Brasil. [1]
      Censura, revisão, Brasil. [2]
      Censura, revogação, legislação, Brasil. [1]
      Centenário de ministro militar aposentado. [1]
      Central Única dos Trabalhadores (CUT). [4]
      Centro Conjunto de Preparação de Forças de Paz do Ministério da Defesa (CCOPAB). [1]
      Centro de Convenções RioCentro (Rio de Janeiro, RJ), atentado, 1981. [2]
      Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar, CEJUM, JMU [1]
      Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica (CIEAR). [1]
      Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Brasil) (Cindacta). [7]
      Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA). [1]
      Cerimônia [1]
      Cerimônia de Entrega de Medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). [1]
      Cerimônia do Tribunal Superior do Trabalho (TST). [1]
      Cerimônia militar, Campo Grande (MS), dezembro, 2012. [1]
      Cerimônia militar, comparecimento, fevereiro, 2016. [1]
      Cerimônia militar, Curitiba (PR), outubro, 2015. [1]
      Cerimônia militar, Manaus (AM), abril, 2016. [1]
      Cerimônia militar, Niterói (RJ), setembro, 2015. [1]
      Cerimônia militar, Olaria (RJ), setembro, 2015. [1]
      Cerimônia militar, participação, Angra dos Reis (RJ), março, 2013. [1]
      Cerimônia militar, participação, Belém (PA), junho, 2013. [1]
      Cerimônia militar, participação, Belém (PA), outubro, 2015. [1]
      Cerimônia militar, participação, Belo Horizonte (MG), agosto, 2012. [1]
      Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), abril, 2015. [1]
      Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), dezembro, 2013. [1]
      Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), junho, 2012. [1]
      Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), junho, 2015. [1]
      Cerimônia militar, participação, Curitiba (PR), março, 2014. [1]
      Cerimônia militar, participação, Curitiba (PR), outubro, 2014. [1]
      Cerimônia militar, participação, Gavião Peixoto (SP), outubro, 2014. [1]
      Cerimônia militar, participação, Goiânia (GO), abril, 2015. [1]
      Cerimônia militar, participação, Ilha do Governador (RJ), novembro, 2013. [1]
      Cerimônia militar, participação, junho, 2016. [1]
      Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), abril, 2014. [1]
      Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), dezembro, 2014. [1]
      Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), dezembro, 2015. [1]
      Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), fevereiro, março, 2013. [1]
      Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), junho, 2014. [1]
      Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), março, 2015. [1]
      Cerimônia militar, participação, Natal (RN), setembro, 2012. [1]
      Cerimônia militar, participação, Natal (RN), setembro, 2013. [1]
      Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), junho, 2014. [1]
      Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), março, 2014. [1]
      Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), março, 2015. [2]
      Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), outubro, 2012. [1]
      Cerimônia militar, participação, outubro, 2013. [1]
      Cerimônia militar, participação, Porto Alegre (RS), abril, 2014. [1]
      Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), agosto, 2014. [1]
      Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), agosto, 2015. [1]
      Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), novembro, 2015. [1]
      Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), outubro, 2014. [1]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. [1]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. [3]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2012. [2]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. [1]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [1]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2013. [1]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. [3]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. [4]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2014. [1]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. [1]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), julho, 2014. [1]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2012. [1]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2013. [3]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2014. [2]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. [3]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [1]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2013. [2]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2013. [2]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2014. [3]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [3]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. [1]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, abril, 2013. [1]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2013. [1]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2012. [2]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2013. [1]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2014. [1]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2013. [1]
      Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [2]
      Cerimônia militar, participação, Salvador (BA), maio, 2015. [1]
      Cerimônia militar, participação, São Borja (RS), agosto, 2012. [1]
      Cerimônia militar, participação, São Luís (MA), outubro, 2015. [1]
      Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), março, 2014. [1]
      Cerimônia militar, participação, São Pedro da Aldeia (RJ), agosto, 2014. [1]
      Cerimônia militar, participação, São Pedro da Aldeia (RJ), agosto, 2015. [1]
      Cerimônia militar, participação, São Pedro de Aldeia (RJ), agosto, 2016. [1]
      Cerimônia militar, participação, setembro, 2014. [1]
      Cerimônia militar, participação, Taubaté (SP), setembro, 2015. [1]
      Cerimônia militar, participação, Tramandaí (RS), maio, 2015. [1]
      Cerimônia militar, Recife (PE), agosto, 2016. [1]
      Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2016. [1]
      Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2012. [2]
      Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2012. [2]
      Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1]
      Cerimônia militar, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. [1]
      Cerimônia militar, São Paulo (SP), novembro, 2015. [1]
      Cerimônia militar. [1]
      Certidão de antecedentes criminais, emissão [1]
      Certidão de julgamento. [1]
      Certidão de óbito, ausência. [1]
      Certidão do processo, inexistência. [1]
      Certidão falsa. [1]
      Certificação digital. [1]
      Certificação Eletrônica [1]
      Certificação, Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar, CEJUM, JMU [1]
      Certificado [1]
      Certificado de alistamento militar, falsificação, verificação. [1]
      Certificado digital. [1]
      Certificado. [1]
      Cessação, Eficácia, Ato Normativo, Assistência Médico Hospitalar, Assistência Ambulatorial, Domicílio, Beneficiário, PLAS/JMU [1]
      Cessão (servidor público), autorização, alteração [1]
      Cessão (servidor público), autorização, condição [1]
      Cessão (servidor público), regulamentação [1]
      Cessão, Efeito, Ato Normativo, Requisito, Credenciamento, PLAS/JMU [1]
      Cesta de lixo. [1]
      Cesta. [1]
      Chaloub, Alzir Benjamim, Ministro. [1]
      Chaloub, Alzir Benjamin, Ministro. [1]
      Chantagem (DPM), condenação. [1]
      Chapeleira. [1]
      Chefe da Casa Militar. [1]
      Chefe de Divisão. [2]
      Chefe de Esquadra. [7]
      Chefe de Estado Maior, Caxias. [1]
      Chefe de gabinete [1]
      Chefe de gabinete, atribuição [2]
      Chefe de núcleo, atribuição [2]
      Chefe de polícia, Ceará. [1]
      Chefe de polícia, Corte. [1]
      Chefe de polícia, Espírito Santo. [2]
      Chefe de polícia, Mato Grosso. [2]
      Chefe de polícia, Minas Gerais. [1]
      Chefe de polícia, Pernambuco. [2]
      Chefe de polícia, Piauí. [1]
      Chefe de polícia, Rio de Janeiro. [1]
      Chefe de polícia, Rio Grande do Norte. [1]
      Chefe de polícia, Rio Grande do Sul. [3]
      Chefe de polícia, Santa Catarina. [1]
      Chefe de polícia, São Paulo. [1]
      Chefe de polícia, Sergipe. [1]
      Cheque, falsificação. [1]
      Ciclo de Estudos Estratégicos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). [1]
      Cidadania, Brasil. [2]
      Cientista, Brasil. [1]
      Cineasta, julgamento, Brasil. [2]
      Cintra, Faber, biografia. [2]
      Cintra, Faber, Ministro. [1]
      Cinzeiro. [3]
      Circunscrição judiciária militar, organização. [1]
      Circunstância agravante. [59]
      Circunstância atenuante. [69]
      Cirurgia plástica, Brasil. [1]
      Cirurgia plástica, pessoal militar, Brasil. [1]
      Citação (processo penal), aspectos jurídicos. [1]
      Citação pessoal. [1]
      Citação por edital, determinação. [1]
      Citação, procedimento [2]
      civil [1]
      Civil, absolvição, fundamentação, alteração. [2]
      Civil, absolvição, manutenção. [1]
      Civil, absolvição. [90]
      Civil, condenação, prescrição. [1]
      Civil, condenação. [189]
      Civil, denúncia, arquivamento. [1]
      Civil, denúncia, julgamento, competência. [1]
      Civil, denúncia, nulidade. [1]
      Civil, denúncia, recebimento, Pernambuco. [1]
      Civil, denúncia, recebimento. [50]
      Civil, denúncia, rejeição. [12]
      Civil, diminuição da pena. [4]
      Civil, extinção da punibilidade. [27]
      Civil, inscrição, indeferimento. [3]
      Civil, interrogatório, Pelotas (RS), 2013. [1]
      Civil, interrogatório, Rio Grande (RS), outubro, 2012. [1]
      Civil, julgamento, alteração. [1]
      Civil, julgamento, competência, confirmação. [1]
      Civil, julgamento, competência. [7]
      Civil, julgamento, discussão. [1]
      Civil, julgamento, incompetência. [1]
      Civil, julgamento, nulidade. [1]
      Civil, julgamento. [63]
      Civil, pedido, deferimento. [1]
      Civil, pedido, julgamento. [1]
      Civil, prisão. [1]
      Civil, processo judicial, nulidade. [1]
      Civil, sentença nula. [1]
      Civil, solicitação. [4]
      Civil, sursis, concessão. [1]
      Civil. condenação. [1]
      Classe final [1]
      Classe inicial [1]
      Classificação da despesa. [1]
      Classificação da natureza da despesa. [1]
      Classificação da natureza. [1]
      Classificação de documentos [1]
      Classificação de stakeholders. [1]
      Classificação do crime. [2]
      Cláusula do Edital, PCFP, Anexo. [1]
      Clerot, José Luiz Barbosa Ramalho, Ministro. [1]
      Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (COPM). [1]
      Co-autor (direito penal), pessoal militar, Brasil. [2]
      Co-autoria. [1]
      Coação, absolvição. [1]
      coautoria do crime, inexistência. [1]
      Coautoria do crime. [3]
      Coautoria, absolvição. [3]
      Coautoria, condenação, atenuação. [1]
      Coautoria, condenação. [5]
      Coautoria, denúncia. [1]
      Coautoria, inexistência. [1]
      Coautoria, julgamento. [1]
      Coautoria. [47]
      Codigo de processo penal militar, criação, Brasil. [1]
      Codigo penal militar, alteração, Brasil. [1]
      Coelho Netto, Francisco José, Ministro. [1]
      Coelho, Antônio José Dias, Ministro. [1]
      Coelho, Jerônimo Francisco, Ministro. [1]
      Coelho, José Joaquim, Ministro. [1]
      Coêlho, Antônio Maria, Ministro. [1]
      Coisa apreendida, indeferimento, anulação. [1]
      Coisa apreendida, manutenção. [1]
      Coisa julgada, existência, verificação. [1]
      Coisa julgada, inexistência. [2]
      Coisa julgada, reconhecimento, pedido. [3]
      Coisa julgada, reconhecimento. [3]
      Coleção das Atas [1]
      Coleção, acesso [1]
      Coleção, disponibilização [1]
      Coleção, inscrição, reconhecimento [1]
      Colegio Mayor Fonseca de la Universidad de Santiago de Compostela. [1]
      Coleta de dados, automação [1]
      Colete à prova de balas [1]
      Coletor biométrico [1]
      Coletor biométrico de impressão digital [1]
      Colégio de Ouvidores Judiciais (COJUD). [1]
      Colégio eleitoral, Brasil. [1]
      Collor, Fernando, 1949. [1]
      Coluna Prestes (1924-1927), Brasil. [5]
      Coluna Prestes (1924-1927), história, Brasil. [5]
      Coluna Prestes (1924-1927), julgamento, Brasil. [1]
      Comandante das Armas, Bahia. [3]
      Comandante das Armas, Ceará. [1]
      Comandante das Armas, Corte. [1]
      Comandante das Armas, Minas Gerais. [1]
      Comandante das Armas, Pernambuco. [2]
      Comandante das Armas, Rio Grande do Sul. [1]
      Comandante das Armas, Santa Catarina. [2]
      Comandante do exército, encaminhamento. [1]
      Comandante do exército. [1]
      Comandante, Forças Navais Paraguai. [1]
      Comando da aeronáutica, conselho de justificação, julgamento. [1]
      Comando da aeronáutica, remessa. [1]
      Comando Militar da Amazônia. [1]
      Comando militar, Brasil. [1]
      Comando militar, crítica, Brasil. [1]
      Comando militar, demissão, Brasil. [1]
      Comando naval, composição, regulamentação, Portugal, 1795. [1]
      Comando naval, condecoração militar, legislação, Portugal, 1795. [1]
      Comando naval, distinção, legislação, Portugal, 1797. [1]
      Comando naval, jurisdição, Portugal, 1796. [1]
      Comando naval, legislação, Portugal, 1795. [1]
      Comando naval, legislação, Portugal, 1800. [1]
      Comando naval, regimento, alteração, Portugal, 1796. [1]
      Comando naval, regimento, legislação, Portugal, 1796. [1]
      Combate ao Aedes Egypti. [1]
      Combate ao mosquito da dengue. [1]
      Combate, Brasil. [1]
      Combatente, aposentadoria, Brasil. [2]
      Combatente, Brasil. [2]
      Combatente, depoimento, Brasil. [4]
      Combatente, entrevista, Brasil. [1]
      Combatente, história, Brasil. [2]
      Combatente, identificação, Brasil. [3]
      Combatente, pessoal militar, documentação, Brasil. [1]
      Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. [1]
      Comenda, recebimento, Bahia, 2014. [1]
      Comenda, recebimento, Salvador (BA), abril, 2014. [1]
      Comenda, recebimento. [1]
      Comércio, vedação, Portugal, 1763. [1]
      Comissão da Memória da Justiça Militar, atribuição [1]
      Comissão da Memória da Justiça Militar, criação [1]
      Comissão da verdade. [1]
      Comissão das auditorias e unidades administrativas [1]
      Comissão de avaliação de desempenho de estágio probatório e de desempenho funcional, composição [1]
      Comissão de Direito Penal Militar, composição, 2013. [1]
      Comissão de direito penal militar, secretário, designação [1]
      Comissão de estudos. [1]
      Comissão de Finanças e Tributação (CFT). [1]
      Comissão de gestão de riscos, atribuição [1]
      Comissão de gestão de riscos, criação [1]
      Comissão de Jurisprudência, composição, 2013. [1]
      Comissão de jurisprudência, proposta. [1]
      Comissão de jurisprudência, secretário, encargo [1]
      Comissão de jurisprudência, servidor, designação [1]
      Comissão de Regimento Interno, composição, 2013. [1]
      Comissão de Segurança Institucional da JMU (ComSeg) [1]
      Comissão de Segurança Institucional da Justiça Militar da União (ComSeg), atribuição, enumeração [1]
      Comissão de Segurança Institucional da Justiça Militar da União (ComSeg), composição [1]
      Comissão de Segurança Institucional da Justiça Militar da União (ComSeg), criação [1]
      Comissão decide pedir explicações a governo americano. [1]
      Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da Presidência da República. [1]
      Comissão especial, Brasil. [2]
      Comissão especial, criação, Brasil. [4]
      Comissão especial, crítica, Brasil. [1]
      Comissão especial, debate, Brasil. [2]
      Comissão especial, relatório, Brasil. [4]
      Comissão examinadora, elogio. [1]
      Comissão examinadora. [1]
      Comissão Geral de Investigações (Brasil) (CGI). [1]
      Comissão Gestora, Plano de Logística Sustentável da Justiça Militar da União, PLS-JMU [1]
      Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). [1]
      Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM). [1]
      Comissão julgadora, participação, São Paulo (SP), maio, 2013. [1]
      Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), criação. [2]
      Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), crítica. [1]
      Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), debate. [1]
      Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), depoimento. [5]
      Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), pesquisa. [1]
      Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV). [194]
      Comissão Organizadora do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. [1]
      Comissão parlamentar de inquérito (CPI), Brasil. [10]
      Comissão parlamentar de inquérito (CPI), criação. [1]
      Comissão parlamentar de inquérito (CPI), depoimento, Brasil. [6]
      Comissão parlamentar de inquérito (CPI), depoimento, pessoal militar, Brasil. [1]
      Comissão parlamentar de inquérito (CPI), documentação. [1]
      Comissão parlamentar de inquérito (CPI), pessoal militar, depoimento, Brasil. [1]
      Comissão parlamentar de inquérito (CPI), relatório, Brasil. [1]
      Comissão parlamentar de inquérito, Brasil. [1]
      Comissão parlamentar, criação, Brasil. [1]
      Comissão Permanente [2]
      Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Militar da União, composição [2]
      Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Militar da União, composição, alteração [1]
      Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Militar da União, composição, alteração, 2018 [1]
      Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Militar da União, composição, alteração, 2019 [1]
      Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Militar da União, presidência, designação [1]
      Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Militar da União, servidor público, designação [1]
      Comissão Permanente de Atualização do TesJMU(CTes) [1]
      Comissão Permanente de Atualização do TESJMU, atribuição [1]
      Comissão Permanente de Atualização do TESJMU, composição [1]
      Comissão Permanente de Atualização do TESJMU, criação [1]
      Comissão permanente de avaliação de documentos [1]
      Comissão Permanente de Avaliação e Apoio Técnico à Gestão Documental da Justiça Militar da União (CPAT-JMU), composição, atribuição [1]
      Comissão permanente, depoimento, Brasil. [1]
      Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (Brasil). [1]
      Comissão Temporária [2]
      Comissão temporária. [1]
      Comissão, composição, competência [1]
      Comissão, constituição, composição [1]
      Comissão, criação, funcionamento [1]
      Comissão, criação, regulamentação [1]
      Comissão, definição [1]
      Comissão. [1]
      Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), atribuição [1]
      Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), competência [1]
      Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), criação [1]
      Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), atribuição [1]
      Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), competência [1]
      Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), composição [1]
      Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), criação [1]
      Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), regulamentação [1]
      Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Justiça Militar da União (CGovTIC), composição, alteração [1]
      Comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação para a Justiça Militar da União (CGOVTIC), composição. [1]
      Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Justiça Militar da União (CGOVTIC), declaração. [1]
      Comitê Executivo (CExe-Proc/JMU), atribuição [1]
      Comitê Executivo (CExe-Proc/JMU), composição [1]
      Comitê Executivo (CExe-Proc/JMU), criação [1]
      Comitê Executivo do SEI-JMU, atribuição [1]
      Comitê executivo do SEI-JMU, atribuição [1]
      Comitê gestor de priorização do primeiro grau, atribuição [1]
      Comitê gestor de priorização do primeiro grau, composição [1]
      Comitê Gestor do Sistema eProc/JMU (CGe-Proc), atribuição, alteração [1]
      Comitê Gestor do Sistema Eproc/JMU (CGE-PROC), composição [1]
      Comitê Gestor do Sistema eProc/JMU (CGe-Proc), composição [1]
      Comitê Gestor do sistema eProc/JMU (CGe-Proc), composição, alteração [1]
      Comitê Gestor do Sistema eProc/JMU (CGE-PROC), criação [1]
      Comitê Gestor do Sistema eProc/JMU, composição, atribuição [1]
      Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores da JMU (CGAIS), atribuição, enumeração [1]
      Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores da JMU (CGAIS), criação [1]
      Comitê gestor local de atenção integral à saúde [1]
      Comitê Gestor, composição [1]
      Comitê gestor, composição [2]
      Comitê Gestor, criação [2]
      Comitê gestor, criação, composição [1]
      Comitê Gestor, instituição [2]
      Comitê gestor, instituição [1]
      Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), composição, alteração [1]
      Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo - UNESCO [1]
      Comitê orçamentário, atribuição [2]
      Comitê orçamentário, competência [1]
      Comitê orçamentário, composição [1]
      Comitê orçamentário, composição, designação [1]
      Comitê orçamentário, criação [2]
      Comitê orçamentário, finalidade [1]
      Comitê orçamentário, regulamentação [1]
      Comitê técnico [1]
      Comitê técnico, composição [1]
      Comitê, criação, funcionamento, regulamentação [1]
      Comitê, criação, regulamentação [1]
      Comitê, definição [1]
      Comitê, deliberação, proferimento, outubro, 2017 [1]
      Comitês orçamentários de primeiro e segundo graus [1]
      Comitiva do STM. [1]
      Como ficou depois da revisão (indexação): Acesso à informação, regulamentação, alteração [1]
      Companheiro, averbação, reconhecimento [1]
      Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). [2]
      Compensação de dia trabalhado. [1]
      Compensação de horário, autorização [2]
      Compensação de horário, critério [1]
      Compensação de horário, procedimento [1]
      Compensação de horário, proibição [1]
      Compensação do saldo de horas excedentes [2]
      Compensação, atraso [1]
      Compensação, ausência [1]
      Compete ao juiz-auditor autenticar, de próprio punho, os livros da Auditoria [1]
      Competência [1]
      Competência administrativa, delegação [1]
      Competência administrativa. [1]
      Competência civil. [1]
      Competência comum. [2]
      Competência da assessoria do Conselho de Guerra. [1]
      Competência de auditor revisor. [1]
      Competência de foro militar, verificação. [1]
      Competência de ministro adjunto. [1]
      Competência do foro militar, inexistência. [1]
      Competência do foro Militar, verificação. [12]
      Competência do foro militar, verificação. [3]
      Competência do foro Militar. [1]
      Competência do foro militar. [7]
      Competência do Presidente do Conselho de Justiça. [1]
      Competência em razão da matéria. [2]
      Competência em razão da pessoa, existência. [1]
      Competência em razão da pessoa. [1]
      Competência originária. [1]
      Competência pelo lugar da infração. [2]
      Competência penal [1]
      Competência penal, declaração. [1]
      Competência penal. [1]
      Competência por prevenção, impossibilidade. [1]
      Competência por prevenção, verificação. [1]
      Competência por prevenção. [2]
      Competência recursal do Conselho do Almirantado. [1]
      Competência recursal, ampliação, Portugal, 1796. [1]
      Competência, declaração. [1]
      Competência, determinação. [1]
      Competência, Responsabilidade, Ocupante, Função Comissionada, ASCOM, ASCIN, Assessoria de Licitações e Contratos, Planejamento Estratégico, Revogação tácita [1]
      Competência. [5]
      Competitividade. [1]
      composição [1]
      Composição do Conselho do Almirantado. [2]
      Composição, Núcleo Socioambiental, Unidade Permanente, STM [1]
      Composição, Parcela, Remuneração, Magistrado, Justiça Militar da União [1]
      Composição, quantitativo, grupo, pessoal, prestação de serviços, creche [1]
      Compromisso [1]
      Comprovação de saldo remanescente de suprimento de fundos de exercício anterior. [1]
      Comprovação de saldo remanescente. [1]
      Comprovante de pagamento da rubrica. [1]
      Comunicação dos atos processuais, procedimento [1]
      Comunicação em administração. [1]
      Comunicação falsa de crime (DPM), condenação. [1]
      Comunicação social, atribuição [1]
      Comunicação sonora. [1]
      Comunicação, modelo, padronização [1]
      Comunicação, Ponto Facultativo, Feriado, Servidor Público, Justiça Militar da União [1]
      Comunicação, prazo [1]
      Comunicação. [137]
      Comunismo e religião, história, Brasil. [1]
      Comunismo, Brasil, 1950. [1]
      Comunismo, Brasil, 1964-1985. [5]
      Comunismo, Brasil, 1985. [3]
      Comunismo, Brasil. [28]
      Comunismo, crítica, Brasil. [4]
      Comunismo, documentação, Brasil. [1]
      Comunismo, história, Brasil. [3]
      Comunismo, legalização, Brasil, 1985. [2]
      Comunismo, legalização, Brasil. [3]
      Comunista, Brasil. [2]
      Comunista, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1]
      Comunista, depoimento, Brasil. [1]
      Comunista, homenagem, Brasil. [1]
      Comunista, identificação, Brasil. [1]
      Comunista, julgamento, Brasil. [8]
      Comunista, participação política, Brasil, 1985. [1]
      Comunista, participação política, Brasil. [1]
      Comunista, pessoal civil, Brasil. [1]
      Comunista, pessoal militar, Brasil. [2]
      Comunista, prisão, Brasil, 1964-1985. [5]
      Comunista, prisão, Brasil, 1985. [1]
      Comunista, prisão, Brasil. [2]
      Comutação da pena, pessoal militar, Brasil. [1]
      Comutação da pena, pessoal militar, Paraná. [1]
      Comutação da pena. [1]
      Conceição, Vera Lúcia da Silva, Juíza. [2]
      Concessão de "Título do Meu Conselho". [1]
      Concessão de benefícios [1]
      Concessão de carta de título. [1]
      Concessão de diárias [1]
      Concessão Honorífica. [2]
      Concessão, Antecipação, Reajuste de Salário, Magistrado, Defensor de Ofício, Servidor, Justiça Militar da União [1]
      Concessão, Auxílio Alimentação, Militar, Disposição, Justiça Militar da União [1]
      Concessão, Auxílio Bolsa de Estudo, Curso de Pós Graduação [1]
      Concessão, Auxílio Bolsa de Estudo, Curso de Pós-Graduação [1]
      Concessão, Crédito Extraordinário, Justiça Militar da União, Dotação Orçamentária, Exercício Financeiro, 2013 [1]
      Concessão, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, Orçamento, Exercício Financeiro, 2012 [1]
      Concessão, Crédito Suplementar, Justiça Militar da União, Orçamento, Exercício Financeiro, 2013 [2]
      Concessão, Crédito Suplementar, Recursos Orçamentários, Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, 2012 [1]
      Concessão, Gratificação de Atividade, Agente de Segurança Judiciária, Justiça Militar da União [1]
      Concessão, Gratificação de Atividade, Execução, Mandado Judicial, Justiça Militar da União [1]
      Concessão, Indenização, Diária, Indenização de Transporte, Deslocamento, Pessoa Física, Colaboração, Fixação, Porcentagem, Valor, Ministro, Justiça Militar da União [1]
      Concessão, Pagamento, Auxílio Moradia, Indenização de Moradia, Ocupante, Cargo em Comissão, Justiça Militar da União [1]
      Concessão, Reajuste de Salário, Magistrado, Defensor de Ofício, Servidor, Justiça Militar da União [1]
      Concessão, Reajuste, Remuneração, Servidor, Justiça Militar da União [1]
      Concessão, Reajuste, Vencimentos, Magistrado, Defensor de Ofício, Justiça Militar da União [1]
      Conclusão da TED. [1]
      Concorrência desleal, Brasil. [1]
      Concurso de agentes, absolvição. [2]
      Concurso de agentes, condenação, confirmação. [1]
      Concurso de agentes, condenação. [5]
      Concurso de agentes, verificação. [1]
      Concurso de agentes. [33]
      Concurso de crimes, absolvição. [2]
      Concurso de crimes, denúncia, rejeição. [1]
      Concurso de crimes. [40]
      Concurso de remoção, desempate, critério [1]
      Concurso de remoção, regulamentação [1]
      Concurso literário. [1]
      Concurso público de provas e títulos, questionamento. [1]
      Concurso público, apuração [1]
      Concurso público. [5]
      Concussão (DPM), absolvição. [1]
      Concussão (DPM), condenação, manutenção. [1]
      Concussão (DPM), condenação. [3]
      Concussão (DPM), crime continuado, condenação. [3]
      Concussão (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [1]
      Concussão (DPM), crime continuado. [1]
      Concussão (DPM), denúncia, rejeição. [1]
      Concussão (DPM), diminuição da pena. [1]
      Concussão (DPM), julgamento. [2]
      Concussão (DPM), pedido de vista. [1]
      Concussão (DPM). [2]
      Concussão. [1]
      Conde de São João das Duas Barras. [1]
      Conde de Souzel. [1]
      Conde de Vila Verde. [1]
      Conde do Rio Pardo. [1]
      Condecoração [1]
      Condecoração a Chefe de Esquadra. [1]
      Condecoração a conselheiro do Conselho do Almirantado. [1]
      Condecoração de ministro do Conselho do Ultramar. [1]
      Condecoração militar, concessão, legislação, Portugal, 1795. [1]
      Condecoração militar, legislação, Portugal, 1793. [1]
      Condecoração militar, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. [1]
      Condecoração Militar. [1]
      Condecoração militar. [3]
      Condecoração, Brasil, 1964-1985. [1]
      Condecoração, pessoal militar, Brasil. [1]
      Condecoração, restituição, Brasil. [1]
      Condecoração. [94]
      Condecorações. [2]
      Condenação criminal, Brasil. [1]
      Condenação criminal, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
      Condenação criminal, pessoal militar, Brasil. [2]
      Condenação criminal, pessoal militar, Brasília (DF). [1]
      Condenação criminal, pessoal militar, homicídio, São Paulo (Estado). [1]
      Condenação criminal, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
      Condenação judicial, Brasil, 1964-1985. [1]
      Condenação judicial, Brasil. [2]
      Condenação judicial, pessoal militar, julgamento, Paraná. [1]
      Condenação penal, existência. [1]
      Condenação, anulação, denegação. [1]
      Condenação, existência. [1]
      Condenado [1]
      condenado [1]
      Condescendência criminosa (DPM), denúncia, rejeição. [1]
      Condescendência criminosa (DPM), verificação. [1]
      Condescendência criminosa, prescrição. [2]
      Condição objetiva de punibilidade, ausência. [1]
      Condições de trabalho, pessoal militar, Brasil. [2]
      Conduta atípica, apreciação. [1]
      Conduta atípica, verificação. [2]
      Conduta atípica. [2]
      Conduta típica, averiguação. [1]
      Conduta típica. [3]
      Conexão de crimes, Brasil. [1]
      Conexão, inexistência. [1]
      Confecção e distribuição da Revista de doutrina e jurisprudência. [1]
      Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) [1]
      Confederação do Equador. [1]
      Conferência (evento), apresentação, aprovação. [1]
      Conferência (evento), Lima (Peru), abril, 2016. [1]
      Conferência (evento), participação, Cuba, novembro, 2016. [1]
      Conferência (evento), participação, Havana, novembro, 2016. [1]
      Conferência (evento), participação, Lisboa (Portugal), outubro, 2013. [1]
      Conferência (evento), participação, Luanda (Angola), julho, 2013. [1]
      Conferência (evento), participação, Lucknow (Índia), dezembro, 2014. [1]
      Conferência (evento), participação, Santiago (Chile), novembro, 2013. [1]
      Conferência (evento), participação, setembro, 2017. [1]
      Conferência (evento), Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2012. [1]
      Conferência Internacional da Sociedade Internacional de Justiça Militar. [1]
      Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). [4]
      Confisco de bens, Brasil, 1964-1985. [1]
      Confissão judicial, regulamentação. [4]
      Confissão, pessoal militar, Brasil. [1]
      Confissão. [3]
      Conflito coletivo trabalhista, Brasil. [1]
      Conflito de classes, Brasil. [1]
      Conflito de classes, pessoal militar, pessoal civil, Brasil. [1]
      Conflito de competência, Brasil, 1895-1898. [1]
      Conflito de competência, conhecimento. [1]
      Conflito de competência, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Conflito de competência, julgamento, nulidade. [1]
      Conflito de competência, Mato Grosso do Sul. [1]
      Conflito de competência, Minas Gerais. [1]
      Conflito de competência, regulamentação. [4]
      Conflito de competência, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Conflito de competência. [8]
      Conflito de interesses (serviço público), Brasil. [1]
      Conflito de jurisdição, Brasil. [1]
      Conflito de jurisdição, julgamento, pessoal militar, Brasil. [1]
      Conflito de jurisdição. [1]
      Conflito de leis no tempo, existência. [1]
      Conflito internacional, Bolívia, Argentina. [1]
      Conflito internacional, Paraguai, Brasil. [1]
      Conflito negativo de competência, Bahia. [1]
      Conflito negativo de competência, conhecimento, Bahia. [1]
      Conflito negativo de competência, conhecimento, Rio Grande do Sul. [1]
      Conflito negativo de competência, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Conflito negativo de competência, desprovimento, Minas Gerais. [1]
      Conflito negativo de competência, Rio Grande do Sul. [2]
      Conflito negativo de competência. [7]
      Conflito negativo de jurisdição, descabimento. [1]
      Conflito negativo de jurisdição, existência. [1]
      Conflito negativo de jurisdição. [2]
      Conflito positivo de competência. [1]
      Conforto, Sérgio Ernesto Alves, Ministro. [1]
      Confraternização, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2016. [1]
      Congresso (evento), Braga (Portugal), maio, 2016. [1]
      Congresso (evento), Braga, maio, 2016. [1]
      Congresso (evento), Curitiba (PR), dezembro, 2016. [1]
      Congresso (evento), Escócia, 2016. [1]
      Congresso (Evento), Espanha, maio, 2017. [1]
      Congresso (evento), Inglaterra, 2016. [1]
      Congresso (evento), Lima (Peru), abril, 2016. [1]
      Congresso (evento), participação, Angola (África), 2015. [1]
      Congresso (Evento), participação, Angola, novembro, 2015. [1]
      Congresso (evento), participação, Aracaju (SE), setembro, 2014. [1]
      Congresso (evento), participação, Belém (PA), novembro, 2012. [1]
      Congresso (evento), participação, Belo Horizonte (MG), novembro, 2015. [1]
      Congresso (evento), participação, Bogotá (Colômbia), novembro, 2014. [1]
      Congresso (Evento), participação, Brasília (DF), setembro, 2015. [1]
      Congresso (evento), participação, Geórgia (Estados Unidos), novembro, 2015. [1]
      Congresso (evento), participação, Lima (Peru), agosto, 2014. [2]
      Congresso (evento), participação, Lisboa (Portugal), maio, 2015. [1]
      Congresso (evento), participação, Lisboa (Portugal), outubro, 2013. [2]
      Congresso (evento), participação, Natal (RN), abril, 2014. [1]
      Congresso (evento), participação, Osasco (SP), maio, 2015. [1]
      Congresso (evento), participação, Praga (República Checa), abril, 2015. [1]
      Congresso (evento), participação, Recife (PE), novembro, 2015. [1]
      Congresso (evento), participação, Santiago (Chile), agosto, 2015. [1]
      Congresso (evento), participação, Vina del Mar (Chile), agosto, 2015. [1]
      Congresso (evento), participação, Ypres (Bélgica), outubro, 2014. [1]
      Congresso (Evento), Portugal, abril, 2017. [1]
      Congresso (evento), Portugal, maio, 2016. [1]
      Congresso (evento), Teresina (PI), maio, 2016. [1]
      Congresso de Direito [1]
      Congresso de direito constitucional internacional. [1]
      Congresso nacional, Atividades, Brasil. [1]
      Congresso nacional, Brasil. [1]
      Congresso, participação, abril, 2015. [1]
      Congresso, participação, Bogotá (Colômbia), novembro, 2014. [1]
      Conjunto de microfone. [1]
      Connell, João Shadwell, Ministro. [1]
      Conscrito. [2]
      Conselheiro de Guerra. [77]
      Conselheiro de guerra. [1]
      Conselheiro do Conselho Almirantado. [1]
      Conselheiro do Conselho do Almirantado. [1]
      Conselheiro. [1]
      Conselho da Justiça Federal (CNJ) [5]
      Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar. [1]
      Conselho de Administração do Superior Tribunal Militar [2]
      Conselho de administração do Superior Tribunal Militar, atribuição. [1]
      Conselho de administração do Superior Tribunal Militar, competência. [1]
      Conselho de administração do Superior Tribunal Militar, composição. [1]
      Conselho de administração do Superior Tribunal Militar, criação. [1]
      Conselho de Administração, composição, 2013. [1]
      Conselho de disciplina, atribuição. [1]
      Conselho de disciplina, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Conselho de disciplina, julgamento, Brasil. [1]
      Conselho de Estado. [1]
      Conselho de guerra, Lisboa (Portugal), 1805. [1]
      Conselho de Guerra. [3]
      Conselho de Justiça [1]
      Conselho de Justiça, atribuição, legislação, Portugal, 1806. [1]
      Conselho de Justiça, competência, ampliação, Portugal, 1790. [1]
      Conselho de Justiça, competência. [5]
      Conselho de Justiça, composição, legislação, Portugal, 1806. [1]
      Conselho de Justiça, composição, Portugal, 1777. [1]
      Conselho de Justiça, composição. [1]
      Conselho de justiça, composição. [1]
      Conselho de Justiça, criação, legislação, Goiás, 1806. [1]
      Conselho de Justiça, criação, legislação, Minas Gerais, 1806. [1]
      Conselho de Justiça, criação, legislação, Portugal, 1806. [1]
      Conselho de Justiça, criação, legislação, São Paulo (Estado), 1806. [1]
      Conselho de Justiça, criação, Portugal, 1777. [1]
      Conselho de Justiça, regulamentação, Portugal, 1806. [1]
      Conselho de Justiça, sentença, revisão, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
      Conselho de Justiça. [1]
      Conselho de justiça. [1]
      Conselho de justificação, Brasil. [1]
      Conselho de justificação, decisão judicial, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Conselho de Justificação, decisão judicial. [1]
      Conselho de justificação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Conselho de Justificação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [6]
      Conselho de justificação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
      Conselho de Justificação, julgamento, pedido de vista. [1]
      Conselho de justificação, julgamento, pedido de vista. [1]
      Conselho de justificação, julgamento, pessoal militar, Brasil. [1]
      Conselho de justificação, julgamento, suspensão, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Conselho de Justificação, julgamento. [1]
      Conselho de justificação, julgamento. [3]
      Conselho de justificação, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Conselho de Justificação, regulamentação. [3]
      Conselho de Justificação, sobrestamento. [1]
      Conselho de Justificação. [2]
      Conselho de justificação. [7]
      Conselho de Segurança Nacional (Brasil) (CSN), documentação, Brasil. [1]
      Conselho de Segurança Nacional (Brasil) (CSN). [3]
      Conselho de segurança, documentação, história, Brasil. [1]
      Conselho de sentença, julgamento, Brasil. [2]
      Conselho Deliberativo do PLAS/JMU, composição, 2013. [1]
      Conselho Deliberativo do PLAS/JMU, composição, alteração [1]
      Conselho do Ultramar. [3]
      Conselho Especial de Justiça, apreciação. [1]
      Conselho Especial de Justiça, competência. [1]
      Conselho Especial de Justiça, composição, regulamentação. [1]
      Conselho Especial de Justiça, extinção. [2]
      Conselho especial de justiça, incompetência. [1]
      Conselho Especial de Justiça, instituição. [2]
      Conselho Especial de Justiça, organização. [1]
      Conselho Especial de Justiça, reunião, retificação. [1]
      Conselho Federal de Medicina (Brasil) (CFM). [1]
      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ). [3]
      Conselho Nacional de Justiça (CNJ) [7]
      Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aplicação [1]
      Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evento, participação, fevereiro, 2014. [1]
      Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatório, 2015. [1]
      Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [2]
      Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). [1]
      Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP), aplicação [1]
      Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), instrução. [1]
      Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público. [1]
      Conselho penitenciário, parecer, cassação. [1]
      Conselho Penitenciário, parecer, existência. [1]
      Conselho Penitenciário, parecer, inexistência. [5]
      Conselho Permanente de Justiça Militar. [1]
      Conselho Permanente de Justiça, autorização. [5]
      Conselho Permanente de Justiça, competência. [2]
      Conselho permanente de justiça, competência. [1]
      Conselho Permanente de Justiça, composição, regulamentação. [1]
      Conselho Permanente de Justiça, composição, suspensão. [1]
      Conselho Permanente de Justiça, composição. [1]
      Conselho Permanente de Justiça, deslocamento, Itaqui (RS), outubro, 2013. [1]
      Conselho Permanente de Justiça, deslocamento, Uruguaiana (RS), outubro, 2013. [1]
      Conselho Permanente de Justiça, deslocamento. [1]
      Conselho Permanente de Justiça, funcionamento. [1]
      Conselho Permanente de Justiça, julgamento, competência. [1]
      Conselho Permanente de Justiça, organização. [1]
      Conselho Permanente de Justiça, pedido, autorização. [7]
      Conselho permanente de justiça, pedido, deferimento. [1]
      Conselho Permanente de Justiça. [11]
      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) [5]
      Conselho Superior do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER). [1]
      Conselho Supremo Militar [1]
      Conselho Supremo Militar de Justiça. [3]
      Conselho Supremo Militar e de Justiça [1]
      Conselho Supremo Militar e de Justiça, consulta. [1]
      Conselho Supremo Militar e de Justiça. [1]
      Conselho Supremo Militar. [124]
      Conselho, criação, finalidade [1]
      Conselho, criação, regulamentação [1]
      Conselho, definição [1]
      Conselhos de Guerra. [2]
      Conservação; Preservação, Autos Findos, Historia Militar [1]
      Consignação em Folha de Pagamento, Magistrado, Servido Público, Servidor Público Inativo, Pensionista, Justiça Militar da União [1]
      Consignação em Folha de Pagamento, regulamentação [1]
      Consignação, modalidade [1]
      Consignação, suspensão [1]
      Consignatário, cadastramento [1]
      Consolidação de normativo [1]
      Constitucionalidade das leis, Brasil. [3]
      Constituição do Império. [1]
      Constituição Federal (1988), Brasil. [1]
      Constituição Federal (1988), promulgação, homenagem. [1]
      Constituição, anteprojeto. [2]
      Constituição, Brasil, 1988. [1]
      Constituição, Brasil. [1]
      Constituição, história, Brasil, 1988. [1]
      Constituição, revisão, Brasil. [1]
      constrangimento ilegal (DPM), alegação. [1]
      Constrangimento ilegal (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [1]
      Constrangimento ilegal (DPM), denúncia, recebimento. [1]
      Constrangimento ilegal (DPM), desclassificação do crime. [1]
      Constrangimento ilegal (DPM), sursis, concessão. [1]
      Constrangimento ilegal (DPM), tentativa, condenação. [1]
      Constrangimento ilegal, alegação. [1]
      Constrangimento ilegal. [32]
      Consulta médica, registro [1]
      Conta vinculada no SIAFI. [1]
      Conta Vinculada, abertura. [1]
      Conta vinculada, gestão, procedimento [1]
      Conta vinculada, liberação de valores. [2]
      Conta vinculada, prestação de contas. [1]
      Conta vinculada, procedimentos de abertura. [1]
      Conta vinculada, saldo remanescente. [1]
      Conta vinculada, valores para depósito. [1]
      Conta vinculada. [2]
      Contabilidade pública. [1]
      Contabilidade, atribuição [1]
      Contabilização de despesa antecipada. [1]
      Contador, atribuição [1]
      Contagem de prazo, procedimento. [1]
      Contas irregulares, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Contestação, depoimento, Brasil. [2]
      Contestação, nomeação, Brasil. [73]
      Contestação, nomeação, Brasil.. [1]
      Conteúdo programático [1]
      Contém anexo [1]
      Contrabando, existência. [1]
      Contrabando, inexistência. [1]
      Contrabando, pessoal civil, Brasil. [1]
      Contrabando, pessoal militar, Brasil, Estados Unidos. [1]
      Contrabando, pessoal militar, Brasil. [2]
      Contrabando, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Contrabando, verificação. [2]
      Contrabando. [2]
      contrabando. [1]
      Contradita de testemunha, registro, negação. [1]
      Contraditório. [1]
      Contraem de prazo, interrupção. [1]
      Contrainformação, Brasil. [6]
      Contratação, critério, 2019 [1]
      Contratação, especificação [1]
      Contratação, planejamento [1]
      Contratadas, vedação de envio de documentação da Secretaria de Controle Interno. [1]
      Contrato administrativo, fiscalização, legislação. [1]
      Contrato administrativo, fiscalização, manual, Brasil. [1]
      Contrato administrativo. [1]
      Contrato de aprendizagem, aspectos jurídicos. [1]
      Contrato de estágio, aspectos jurídicos. [1]
      Contrato de prestação de serviço, procedimento [1]
      Contrato social, apresentação, comprovação [1]
      Contrato, acompanhamento, regulamentação [1]
      Contrato, Brasil. [1]
      Contrato, jurisprudência, Brasil. [1]
      Contrato, legislação, Brasil. [1]
      Contrato, publicação periódica, Brasil. [8]
      Contratos de prestação de serviços, reforma trabalhista. [1]
      Contravenção penal, pessoal militar, Brasil. [1]
      Contravenção penal, verificação. [1]
      Contribuição previdenciária, aposentadoria, Brasil. [3]
      Contribuição, Obrigatoriedade, Pensão Militar, Ministro Militar, Justiça Militar da União [1]
      Controlador de voo, julgamento, Brasil. [1]
      Controlador de vôo, acidente, responsabilidade, Brasil. [1]
      Controlador de vôo, anistia, Brasil. [1]
      Controlador de vôo, avaliação, Estados Unidos. [1]
      Controlador de vôo, Brasil. [37]
      Controlador de vôo, comportamento, responsabilidade, Brasil. [1]
      Controlador de vôo, contratação, Brasil. [8]
      Controlador de vôo, crítica, Brasil. [4]
      Controlador de vôo, demissão, Brasil. [1]
      Controlador de vôo, depoimento, Brasil. [4]
      Controlador de vôo, depoimento, crítica, Brasil. [1]
      Controlador de vôo, desligamento, Brasil. [2]
      Controlador de vôo, documentação, Brasil. [1]
      Controlador de vôo, entrevista, Brasil. [1]
      Controlador de vôo, estabilidade, Brasil. [1]
      Controlador de vôo, formação profissional, Brasil. [4]
      Controlador de vôo, greve, Amazonas. [1]
      Controlador de vôo, greve, Brasil. [66]
      Controlador de vôo, greve, crítica, Brasil. [3]
      Controlador de vôo, greve, Manaus (AM). [2]
      Controlador de vôo, greve., Brasil. [1]
      Controlador de vôo, julgamento, acidente, Brasil. [1]
      Controlador de vôo, julgamento, Brasil. [8]
      Controlador de vôo, normas, Brasil. [1]
      Controlador de vôo, pessoal militar, crítica, Brasil. [1]
      Controlador de vôo, pessoal militar, greve, Brasil. [1]
      Controlador de vôo, presidente, prisão, Brasil. [1]
      Controlador de vôo, prisão, Brasil. [5]
      Controlador de vôo, prisão, São Paulo (SP). [1]
      Controlador de vôo, promoção, Brasil. [1]
      Controlador de vôo, recrutamento, crítica, Brasil. [1]
      Controlador de vôo, relatório, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Controlador de vôo, reponsabilidade, Brasil. [1]
      Controlador de vôo, responsabilidade penal. [1]
      Controlador de vôo, Responsabilidade, acidente, Brasil. [1]
      Controlador de vôo, responsabilidade, acidente, Brasil. [7]
      Controlador de vôo, responsabilidade, Brasil. [18]
      Controlador de vôo, responsabilidade,. [1]
      Controlador de vôo, responsabilidade. [1]
      Controlador de vôo, salário, Brasil. [1]
      Controlador de vôo, transferência, Brasil. [1]
      Controlador de vôo, transferência, pessoal civil, Brasil. [1]
      Controlador de vôo, treinamento, Brasil. [3]
      Controle administrativo. [1]
      Controle de horário, regulamentação [2]
      Controle interno, legislação. [1]
      Conversão do julgamento em diligência, determinação. [1]
      Conversão do julgamento em diligência. [6]
      Convênio de cooperação, assinatura. [1]
      Convênio de cooperação. [1]
      Convênio do cooperação. [1]
      Convênio, alteração [1]
      Convênio, celebração [1]
      Convênio. [1]
      Convite, entrega. [1]
      Convocação, Magistrado, Substituição, Auditoria Militar, Vacância, Titular, Ausência, Juiz Auditor Substituto, Diretor do Foro, Férias, Afastamento [1]
      Cooperação científica, Brasil. [1]
      Cooperação de segurança, pessoal militar, Brasil. [1]
      Cooperação internacional, aspectos jurídicos, França, Brasil. [1]
      Cooperação internacional, aspectos jurídicos, Países da União Europeia. [1]
      Cooperação internacional, Brasil, Estados Unidos. [1]
      Cooperação militar, América do Sul. [1]
      Coordenador, atribuição [2]
      Coordenadoria Administrativa da Presidência (CAPRE), atribuição [1]
      Coordenadoria de Segurança Institucional (COSEG), atribuição [1]
      Coordenadoria de segurança institucional (COSEG), atribuição [1]
      Coquetel [1]
      Coral totus tuus [1]
      Coronéis [1]
      Coronograma. [1]
      Corpo de bombeiros, Distrito Federal (Brasil). [5]
      Corpo de fuzileiros navais, homenagem. [1]
      Corpo de Fuzileiros Navais. [1]
      Corporativismo, crítica, Brasil. [1]
      corpus [1]
      Correção Monetária, Aplicação, Juros, Regulamentação, Reconhecimento, Parcelamento, Pagamento, Dívida, Exercício Anterior, Ministro, Servidor, Justiça Militar da União [1]
      Correção monetária. [1]
      Correção salarial, pessoal militar, Brasil. [1]
      Corregedor do crime da Corte. [1]
      Corregedor, avocação, Portugal, 1683. [1]
      Corregedoria da Justiça Militar da União (CORJMU), atribuição [1]
      Corregedoria da Justiça Militar da União (CORJMU), estruturação [1]
      Corregedoria da Justiça Militar, atribuição [1]
      Corregedoria da Justiça Militar, composição [1]
      Corregedoria da Justiça Militar, estruturação [1]
      Corregedoria da Justiça Militar, regulamentação [1]
      Correição especial, especificação [1]
      Correição extraordinária, realização [1]
      Correição geral ordinária, especificação [1]
      Correição geral ordinária, fevereiro, 2013. [1]
      Correição geral ordinária, período, alteração, 2015. [1]
      Correição geral ordinária, período, alteração, abril, 2013. [1]
      Correição geral ordinária, período, alteração. [1]
      Correição geral ordinária, prorrogação. [1]
      Correição geral ordinária, relatório, apreciação, adiamento. [1]
      Correição parcial, arquivamento. [1]
      Correição parcial, Brasil. [3]
      Correição parcial, deferimento parcial, Ceará. [1]
      Correição parcial, deferimento parcial, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Correição parcial, deferimento, Amazonas. [1]
      Correição parcial, deferimento, Ceará. [1]
      Correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Correição parcial, deferimento, Pará. [5]
      Correição parcial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [4]
      Correição parcial, deferimento, Rio Grande do Sul. [2]
      Correição parcial, deferimento. [16]
      Correição parcial, descabimento. [1]
      Correição parcial, desconhecimento, Amazonas. [1]
      Correição parcial, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Correição parcial, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1]
      Correição parcial, desconhecimento. [3]
      Correição parcial, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Correição parcial, efeito suspensivo. [1]
      Correição parcial, indeferimento, Ceará. [1]
      Correição parcial, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Correição parcial, indeferimento, Mato Grosso do Sul. [1]
      Correição parcial, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1]
      Correição parcial, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
      Correição parcial, indeferimento. [5]
      Correição parcial, intempestividade. [1]
      Correição parcial, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Correição parcial, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
      Correição parcial, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
      Correição parcial, pedido, deferimento parcial, São Paulo (Estado). [1]
      Correição parcial, pedido, deferimento, Ceará. [3]
      Correição parcial, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Correição parcial, pedido, deferimento, Paraná. [3]
      Correição parcial, pedido, deferimento, Pará. [1]
      Correição parcial, pedido, deferimento, Pernambuco. [1]
      Correição parcial, pedido, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [4]
      Correição parcial, pedido, deferimento, Rio Grande do Sul. [2]
      Correição parcial, pedido, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Correição parcial, pedido, desconhecimento, Pernambuco. [1]
      Correição parcial, pedido, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Correição parcial, pedido, indeferimento, Amazonas. [6]
      Correição parcial, pedido, indeferimento, Ceará. [3]
      Correição parcial, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Correição parcial, pedido, indeferimento, Minas Gerais. [1]
      Correição parcial, pedido, indeferimento, Paraná. [2]
      Correição Parcial, pedido, indeferimento, Pernambuco. [1]
      Correição parcial, pedido, indeferimento, Pernambuco. [1]
      Correição parcial, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). [4]
      Correição parcial, pedido, indeferimento, Rio Grande do Sul. [4]
      Correição parcial, pedido, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Correição parcial, suspensão, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Correição parcial, suspensão. [1]
      Correição parcial, verificação. [1]
      Correição parcial. [3]
      Correição, regulamentação. [1]
      Correição, relatório, distribuição, procedimento [1]
      Correspondência, Brasil. [1]
      Corrêa, José da Motta Azevedo, Ministro. [1]
      Corrupção administrativa, Brasil. [1]
      Corrupção ativa (DPM), absolvição. [4]
      Corrupção ativa (DPM), condenação, atenuação. [1]
      Corrupção ativa (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
      Corrupção ativa (DPM), condenação. [6]
      Corrupção ativa (DPM), denúncia, recebimento. [2]
      Corrupção ativa (DPM), diminuição da pena. [1]
      Corrupção ativa (DPM), julgamento, competência. [1]
      Corrupção ativa (DPM), julgamento. [2]
      Corrupção ativa (DPM), sursis, concessão. [1]
      Corrupção ativa (DPM). [1]
      Corrupção ativa de intérprete, condenação. [1]
      Corrupção ativa de perito, condenação. [1]
      Corrupção ativa de testemunha, condenação. [1]
      Corrupção ativa. [1]
      Corrupção de menores (DPM), tentativa, condenação. [1]
      Corrupção na política, Brasil, 1964-1985. [1]
      Corrupção passiva (DPM), absolvição. [5]
      Corrupção passiva (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
      Corrupção passiva (DPM), condenação. [5]
      Corrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação. [2]
      Corrupção passiva (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade. [1]
      Corrupção passiva (DPM), denúncia, recebimento. [3]
      Corrupção passiva (DPM), denúncia, rejeição. [1]
      Corrupção passiva (DPM), diminuição da pena. [1]
      Corrupção passiva (DPM), julgamento. [2]
      Corrupção passiva (DPM), sursis, concessão. [1]
      Corrupção passiva (DPM). [1]
      Corrupção passiva. [1]
      Corrupção, crítica, Brasil. [2]
      Corrupção, pessoal militar, Brasil. [2]
      Corrupção, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [4]
      Corte Interamericana de Direitos Humanos. [5]
      Corte Real, Nuno da Silva Telo de Menezes, Ministro. [1]
      Corujinha [1]
      Costa Filho, João Mendes da, Ministro. [1]
      Costa, Alfredo Ribeiro da, Ministro. [1]
      Costa, Jesuino de Lamego, Ministro. [1]
      Costa, Joaquim José Ribeiro da, Ministro. [1]
      Costa, João de Sousa da Fonseca, Ministro. [1]
      Costa, Manuel Antônio da Fonseca, Ministro. [1]
      Costa, Orlando Moutinho Ribeiro da, Ministro. [1]
      Costa, Otacílio José da. [1]
      Costa, Waldemar de Figueiredo, Ministro. [1]
      Costa, Waldemar Torres da, Ministro. [1]
      Costallat, Bibiano Sérgio Macedo da Fontoura, Ministro. [1]
      Cota social, política, crítica, Brasil. [1]
      Cota, criação [1]
      Cota, destinação [1]
      Coutinho, Francisco de Sousa, Ministro. [1]
      Coutinho, Luiz Guilherme de Freitas, Ministro. [2]
      Couto, Antonio Leocádio do, Ministro. [1]
      Couto, Antônio Joaquim do, Ministro. [1]
      Couto, José Joaquim do, Ministro. [1]
      Código da Justiça Militar. [1]
      Código da justiça militar. [1]
      Código de ética médica, Brasil. [1]
      Código de ética. [1]
      Código de organização judiciária e processo militar. [1]
      Código de organização judiciária militar. [1]
      Código de processo civil, alteração, discussão. [1]
      Código de Processo Penal Militar (1969), alteração, discussão. [1]
      Código de Processo Penal Militar (1969), alteração, proposta, apreciação. [1]
      Código de processo penal militar, alteração, Brasil. [1]
      Código de processo penal militar, alteração, rejeição. [1]
      Código de processo penal militar, Anteprojeto, Brasil. [1]
      Código de processo penal militar, anteprojeto, Brasil. [1]
      Código de processo penal militar, Brasil, 1969. [1]
      Código de processo penal militar, criação, Brasil. [7]
      Código de processo penal, analogia, descabimento. [1]
      Código de processo penal. [1]
      Código militar, alteração, Brasil. [1]
      Código Penal Militar (1969), alteração, apreciação. [1]
      Código Penal Militar (1969), alteração, discussão. [1]
      Código Penal Militar (1969), alteração, legislação, manifestação. [1]
      Código Penal Militar (1969), aplicação. [2]
      Código penal militar (1969), atualização. [1]
      Código Penal Militar (1969), revisão, apreciação, adiamento. [3]
      Código Penal Militar (CPM), alteração, proposta. [1]
      Código penal militar, alteração, Brasil. [14]
      Código penal militar, altereação, Brasil. [1]
      Código penal militar, anteprojeto, Brasil. [4]
      Código penal militar, aplicabilidade. [1]
      Código penal militar, Brasil, 1969. [1]
      Código penal militar, Brasil. [7]
      Código penal militar, criação, Timor Leste. [1]
      Código penal militar, inaplicabilidade. [1]
      Código penal militar, modernização, Brasil. [7]
      Código penal militar, projeto de lei, Brasil. [1]
      Código penal para a armada (1891), aplicabilidade. [1]
      Código penal, alteração, Brasil. [3]
      Código penal, alteração. [1]
      Código penal, Brasil. [1]
      Código penal, dispositivo legal, aplicação. [1]
      Cópia, atesto, necessidade [1]
      Cópia, autenticidade, aferição. [1]
      Cópia, inexistência. [1]
      Cônjuge, pensões, Brasil. [3]
      Cônsul, sequestro, história, Brasil. [1]
      Cônsul, seqüestro, Estados Unidos, Brasil, 1964-1985. [1]
      Côrte Real, João de Sousa de Mendonça, Ministro. [1]
      CPAD [1]
      Credenciamento de profissionais [1]
      Crescimento econômico, história, Brasil. [1]
      Crédito orçamentário, indisponibilidade [3]
      Crédito suplementar, 2016 [12]
      Crédito suplementar, 2017 [2]
      Crédito suplementar, 2018 [10]
      Crédito suplementar, 2019 [1]
      Crédito suplementar, abertura, 2019 [5]
      Crédito Suplementar, Dotação Orçamentária, Justiça Militar da União [1]
      Crédito Suplementar, Orçamento, Diretriz Orçamentária, Recursos Orçamentários, Justiça Militar da União, 2012 [2]
      Crédito Suplementar, Orçamento, Diretriz Orçamentária, Recursos Orçamentários, Justiça Militar da União, 2013 [1]
      Crédito Suplementar, Reforço, Dotação, Abertura, Orçamento Fiscal, 2008 [2]
      Crédito suplementar, solicitação, 2015. [1]
      Cria lugares de Auditores, durante a guerra. [1]
      Criação da Comissão da Memória da Justiça Militar [1]
      Criação de cargo de Secretário de Planejamento e Controle. [1]
      Criação do Conselho de Guerra. [1]
      Criação do Conselho do Almirantado. [1]
      Criação, AGEST, Alteração, Organização Administrativa, Regulamento do STM [1]
      Criação, Comissão, Automação, Processo, Gestão, Documento,Justiça Militar da União [1]
      Criação, Comissão, Competência, Desenvolvimento, Relatório, Gestão Fiscal, STM [1]
      Criação, Comissão, Gestão, Site, Portal, STM, Justiça Militar da União [1]
      Criação, Comissão, Gestor, Avaliação, Acompanhamento, Auxílio, Saúde, Alteração, Valor, Justiça Militar da União [1]
      Criação, Comissão, Justiça Militar da União [1]
      Criação, Comissão, Programa de Qualidade de Vida, Competência, STM [1]
      Criação, Crachá de Identificação, Servidor, Auditoria Militar, Utilização, Obrigatoriedade, Extravio [1]
      Criação, Fixação, Competência, NUCEP, Alteração, Organização Administrativa, Regulamento do STM, Revogação tácita [1]
      Criação, Fixação, Norma, Procedimento, Serviço, Justiça Militar da União [2]
      Criação, Funcionamento, Comissão, Justiça Militar da União, Revogação tácita [1]
      Criação, Funcionamento, Competência, Comissão, Segurança Externa, Justiça Militar da União [1]
      Criação, Implantação, Gerenciamento, Projeto, Justiça Militar da União [1]
      Criação, Manual de Informação Administrativa, Atualização, Prazo, STM [1]
      Criação, Norma, Comissão, Gestor, SAM, Justiça Militar da União [1]
      Criação, Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro, Extinção, Representação do STM/RJ [1]
      Criação, Organização, Judiciária, Instituição, Cooperação, Justiça Militar da União [1]
      Criação, Plantão Judiciário, Período, Feriado, Carnaval, 2003, STM [1]
      Criação, PLAS/JMU Competência, Fixação, Norma, Percentagem, Contribuição, Custeio, Prazo, Adesão, Exclusão [1]
      Criação, Política, Norma, Procedimento, Utilização, Prevenção, Substância, Entorpecente, Âmbito, STM [1]
      Criação, Programa de Qualidade de Vida, Promoção, Saúde, STM [1]
      Criação, Programa, Divulgação, Justiça Militar da União, Solenidade, Ordem do Mérito Judiciário Militar, Seminário, Conferência (Evento), Encontro, Programação, Apresentação [1]
      Criação, Programa, Motivação, Servidor, STM, 11CJM [1]
      Criação, Programa, Prevenção, Poluição, STM [1]
      Criação, Programa, Proibição, Fumo, Programa de Qualidade de Vida, STM [1]
      Criação, Regulamentação, Norma, Carteira de Identidade Funcional, Magistrado, Justiça Militar da União [1]
      Criação, Regulamentação, Utilização, Correio Eletrônico, Ato Judicial, Ato Processual, STM [1]
      Criação, SEI [1]
      Criação, SEJUD, SEREG, SEAUD, SEEXE, SEDIL, SEAJU, Extinção, DIJUR, Alteração, Organização Administrativa, Regulamento do STM [1]
      Criação, Selo Nacional, Desempenho, Gestor, Projeto, Gestão Estratégica, Planejamento Estratégico, STM [1]
      Criação, SESEG, Extinção, SEVIG, SEIMB, Alteração, Organização Administrativa, Regulamento do STM, Revogação tácita [1]
      Criação, Tabela, Convênio, Credenciamento, PLAS/JMU, Revogação tácita [1]
      Criança, sequestro, Brasil. [2]
      Criança, seqüestro, Brasil. [3]
      Crie contra a segurança nacional, inexistência. [1]
      Crime comum, existência. [5]
      Crime comum, verificação. [14]
      Crime conta a segurança nacional, existência. [1]
      Crime conta a segurança nacional, inexistência. [2]
      Crime continuado, absolvição. [2]
      Crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
      Crime continuado, denúncia, rejeição. [2]
      Crime continuado, inexistência. [1]
      Crime continuado, inocorrência. [2]
      Crime continuado. [62]
      Crime contra a administração da justiça militar, verificação. [2]
      Crime contra a administração militar, verificação. [1]
      Crime contra a administração pública, julgamento, estatística, 2015. [1]
      Crime contra a dignidade sexual. [1]
      Crime contra a disciplina militar, Brasil. [10]
      Crime contra a disciplina militar, Paraná. [1]
      Crime contra a disciplina militar, prisão, Brasil. [1]
      Crime contra a fé pública, pessoal militar, Brasil. [1]
      Crime contra a honra, Brail. [1]
      Crime contra a honra, Brasil, 1964-1985. [2]
      Crime contra a honra, Brasil. [8]
      Crime contra a honra, Brasília (DF). [1]
      Crime contra a honra, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1]
      Crime contra a honra, julgamento, Brasil. [6]
      Crime contra a honra, pessoal militar, julgamento, Brasil, 1964-1985. [3]
      Crime contra a honra. [2]
      Crime contra a humanidade, Brasil. [1]
      Crime contra a humanidade, debate, Brasil. [1]
      Crime contra a incolumidade pública, existencia. [1]
      Crime contra a Lei de Segurança Nacional, inexistência. [1]
      Crime contra a lei de segurança Nacional. [1]
      Crime contra a ordem política e social. [2]
      Crime contra a pessoa (DPM), existência. [3]
      Crime contra a segurança nacional, 1964-1985., Brasil.,. [1]
      Crime contra a segurança nacional, Brasil, 1964-1985. [2]
      Crime contra a segurança nacional, Brasil. [11]
      Crime contra a segurança nacional, crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
      Crime contra a segurança nacional, existência. [12]
      Crime contra a Segurança Nacional, inexistência. [1]
      Crime contra a segurança nacional, inexistência. [8]
      Crime contra a segurança nacional, inocorrência. [6]
      Crime contra a segurança nacional, julgamento, 1964-1985., Brasil,. [1]
      Crime contra a segurança nacional, julgamento, Brasil, 1964-1985. [6]
      Crime contra a segurança nacional, julgamento, Brasil. [11]
      Crime contra a segurança nacional, legislação, Brasil. [1]
      Crime contra a segurança nacional, ocorrência. [7]
      Crime contra a segurança nacional, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
      Crime contra a segurança nacional, verificação. [17]
      Crime contra a Segurança Nacional. [3]
      Crime contra a Segurança nacional. [1]
      Crime contra a segurança nacional. [13]
      Crime contra a vida, Brasil. [2]
      Crime contra a vida, competência, julgamento, Brasil. [1]
      Crime contra o Estado, alteração, Brasil, 1964-1985. [1]
      Crime contra o Estado, pessoal militar, Brasil. [1]
      Crime contra o serviço militar, pessoal militar, Brasil. [1]
      Crime contra o serviço militar. [1]
      Crime contra os meios de transporte e de comunicação. [1]
      Crime contra segurança nacional, Brasil. [1]
      Crime contra segurança nacional, inexistência. [1]
      Crime contra segurança nacional. [1]
      Crime culposo, absolvição. [1]
      Crime culposo, inexistência. [1]
      Crime culposo. [4]
      Crime de desobediência. [1]
      Crime de guerra, pessoal militar, Brasil. [1]
      Crime de imprensa, Brasil. [2]
      Crime de incitamento. [1]
      Crime de quadrilha, Brasil. [3]
      Crime de quadrilha, pessoal militar, Brasil, Itália. [1]
      Crime de quadrilha, pessoal militar, Brasil. [10]
      Crime de quadrilha, pessoal militar, Brsil. [1]
      Crime de responsabilidade, Brasil. [1]
      Crime de tortura, afastamento, Curitiba (PR). [1]
      Crime de tortura, análise, Brasil, 1964-1985. [3]
      Crime de tortura, análise, Brasil. [9]
      Crime de tortura, anistia, Brasil, 1964-1985. [1]
      Crime de tortura, anistia, Brasil. [1]
      Crime de tortura, anistia, crítica, Brasil. [1]
      Crime de tortura, Brasil, 1964-1985. [30]
      Crime de tortura, Brasil, Argentina, 1964-1985. [2]
      Crime de tortura, Brasil. [11]
      Crime de tortura, Curitiba (PR). [4]
      Crime de tortura, debate, Brasil, 1964-1985. [23]
      Crime de tortura, debate, Brasil. [45]
      Crime de tortura, depoimento, Brasil. [2]
      Crime de tortura, Goiás (Estado). [1]
      Crime de tortura, história e crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
      Crime de tortura, história, Brasil, 1964-1985. [1]
      Crime de tortura, legislação, Brasil. [2]
      Crime de tortura, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [3]
      Crime de tortura, pessoal militar, Brasil. [5]
      Crime de tortura, pessoal militar, crítica, Brasil. [1]
      Crime de tortura, pessoal militar, Curitiba (PR). [4]
      Crime de tortura, pessoal militar, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1]
      Crime de tortura, pessoal militar, depoimento, Brasil. [2]
      Crime de tortura, pessoal militar, Goiás (Estado). [1]
      Crime de tortura, pessoal militar, história, Brasil., 1964-1985. [1]
      Crime de tortura, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Crime de trânsito. [1]
      Crime doloso, pessoal militar, julgamento, Brasil. [1]
      Crime impossível, Rio Grande do Sul. [1]
      Crime militar em tempo de paz. [1]
      Crime militar, análise, Brasil. [1]
      Crime militar, Antártica. [2]
      Crime militar, Brasil, 1964-1985. [1]
      Crime militar, Brasil. [32]
      Crime militar, competência, Brasil. [1]
      Crime militar, competência, julgamento, Brasil. [1]
      Crime militar, existência. [21]
      Crime militar, França, Brasil. [1]
      Crime Militar, inexistência. [2]
      Crime militar, inexistência. [16]
      Crime militar, inocorrência. [12]
      Crime militar, julgamento, 1895-1898. [1]
      Crime militar, julgamento, Brasil. [5]
      Crime militar, julgamento, competência, Brasil. [1]
      Crime militar, julgamento, legislação, Portugal, 1649. [1]
      Crime militar, julgamento, Portugal. [1]
      Crime militar, jurisdição, legislação, Portugal, 1763. [1]
      Crime militar, legislação, Brasil. [4]
      Crime militar, natureza jurídica, Brasil. [3]
      Crime militar, ocorrência. [3]
      Crime militar, Portugal, 1801. [1]
      Crime militar, punição, Brasil. [1]
      Crime militar, regulamentação, Portugal, 1710. [1]
      Crime militar, responsabilidade. [1]
      Crime militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Crime militar, verificação. [6]
      Crime militar. [1]
      Crime organizado, Brasil. [2]
      Crime organizado, legislação, Brasil. [1]
      Crime permanente, Brasil. [1]
      Crime politico, Brasil. [1]
      Crime político, anistia, Brasil, 1964-1985. [1]
      Crime político, anistia, Brasil. [2]
      Crime político, Brasil, 1964-1985. [1]
      Crime político, Brasil. [5]
      Crime político, julgamento, alteração, Brasil. [1]
      Crime político, julgamento, Brasil, 1964-1985. [9]
      Crime político, julgamento, Brasil. [8]
      Crime político, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
      Crime político, pessoal militar, homicídio, Rio Grande do Sul. [1]
      Crime político, Rio Grande do Sul. [2]
      Crime político, sessão secreta, julgamento, Brasil. [1]
      Crime por computador, Brasil. [1]
      Crime por omissão, Brasil. [5]
      Crime por omissão, julgamento, Brasil. [1]
      Crime praticado por particular contra a administração militar, inexistência. [1]
      Crime praticado por soldado. [1]
      Crime premeditado, Brasil. [1]
      Crime premeditado, homicídio, presidente, Brasil. [5]
      Crime, ausência. [1]
      Crime, Brasil, 1964-1985. [1]
      Crime, Brasil. [1]
      Crime, demonstração. [1]
      Crime, existência. [1]
      Crime, legislação, redução. [1]
      Crime. [1]
      Criminalidade, Brasil. [1]
      Criminoso, 1964-1985., Brasil,. [1]
      Crise aérea, Amazonas. [1]
      Crise aérea, Brasil. [148]
      Crise aérea, crítica, Brasil, Estados Unidos. [1]
      Crise aérea, crítica, Brasil. [6]
      Crise aérea, cronologia, Brasil. [1]
      Crise aérea, documentação, Brasil. [1]
      Crise aérea, greve, Brasil. [1]
      Crise aérea, pessoal militar, Brasil. [1]
      Crise aérea, prisão, Brasil. [2]
      Crise aérea, relatório, Brasil. [1]
      Crise aérea. [1]
      Crise econômica, Brasil. [1]
      Crise econômica, história, Brasil. [1]
      Crise politica, Brasil. [1]
      Critério, Distribuição, Imóvel Residencial Funcional, Antiguidade, Tempo, Serviço, Justiça Militar da União, Permissão de uso, Desempate, Revogação tácita [1]
      Critério, Objetivo, Avaliação, Merecimento, Promoção, Cargo Público, Juiz Auditor, Justiça Militar da União [1]
      Crítica literária, Brasil. [1]
      Crítica, Brasil. [1]
      Crítica, história, Brasil. [1]
      Cronograma anual [1]
      Cronograma Anual de Desembolso da Justiça Militar, Republicação, Exercício Financeiro, 2013 [2]
      Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Militar [1]
      Cronograma anual de desembolso, 2016 [5]
      Cronograma anual de desembolso, 2017 [1]
      Cronograma anual de desembolso, 2019 [1]
      Cronograma, descrição [1]
      Crucifixo. [2]
      Cruz, Carlos Alberto dos Santos. [2]
      CTes [1]
      Cuha, Luiz José da. [1]
      Culpabilidade, pessoal militar, Brasil. [1]
      Culpabilidade. [2]
      Cultura política, crítica, Brasil. [1]
      Cultura, Brasil, 1969. [1]
      Cultura, Brasil. [1]
      Cumprimento de mandado judicial. [1]
      Cumprimento, Adequação, Objetivo, Poder Judiciário, Planejamento Estratégico, Justiça Militar da União [1]
      Cunha, Luiz José da. [3]
      Cunha, Olympio Falconièri da, Ministro. [1]
      Cunha, Ranulpho Bocayúva, Ministro. [1]
      Curado, Joaquim Xavier, Ministro. [1]
      Curio, Sebastião. [14]
      Currículo, encaminhamento, prazo. [1]
      Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE). [1]
      Curso de curta duração, pessoal militar, Brasil. [1]
      Curso de direito militar (disciplina de graduação). [1]
      Curso de especialização, duração, reconhecimento [1]
      Curso de Formação para fins de Vitaliciamento de Magistrados da Justiça Militar da União. [1]
      Curso de formação, encerramento. [1]
      Curso de formação. [1]
      Curso de mestrado, Corumbá (MS). [1]
      Curso de mestrado, Porto Alegre (RS), junho, 2013. [1]
      Curso de mestrado, realização, junho, 2016. [1]
      Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais (CPEA). [2]
      Curso de pós-graduação, regulamentação [1]
      Curso de treinamento, enquadramento, especificação [1]
      Curso de treinamento, proposta [1]
      Curso reconhecido pelo Ministério da Educação [1]
      Curso, enumeração [1]
      Curso, participação, Brasília (DF), 2015. [1]
      Curso, participação, Flórida (Estados Unidos), abril, 2013. [1]
      Curso, participação, Flórida (Estados Unidos), setembro, 2013. [1]
      Curso, participação, indenização, alteração [1]
      Curso, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1]
      Curso, participação, setembro, 2016. [1]
      Curso, programação, 2016. [1]
      Curso, realização, Brasília (DF), junho, 2015. [1]
      Custo de Evento [1]
      Custo Total dos eventos institucionais [1]
      Custódia, desnecessidade. [25]
      Custódia, excesso. [2]
      Custódia, justificação. [1]
      Custódia, localização [1]
      Custódia, necessidade. [11]
      D'Astous, Leopold. [1]
      D. João VI. [1]
      Dados cadastrais, atualização, descumprimento, efeito [1]
      Dados cadastrais, providência [1]
      Dados de pagamentos e retenções - IRRF e INSS - sobre pessoa físicas sem vínculo - para fins de DIRF. [1]
      Dados de pagamentos e retenções. [1]
      Dados estatísticos, fornecimento [1]
      Dano atenuado, condenação. [2]
      Dano à imagem. [1]
      Dano de guerra, Brasil. [1]
      Dano de guerra, depoimento, Brasil. [1]
      Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, absolvição. [2]
      Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, denúncia, recebimento. [1]
      Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, denúncia, rejeição. [1]
      Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares. [1]
      Dano em bens de interesse militar, inexistência. [4]
      Dano em bens de interesse militar, ocorrência. [2]
      Dano em bens de interesse militar, verificação. [1]
      Dano em material ou aparelhamento de guerra, condenação, redução. [1]
      Dano em material ou aparelhamento de guerra, extinção da punibilidade. [1]
      Dano em material ou aparelhamento de guerra, prescrição da pretensão punitiva. [1]
      Dano em material ou aparelhamento de guerra. [3]
      Dano qualificado (DPM), condenação. [1]
      Dano qualificado (DPM), denúncia, recebimento. [1]
      Dano qualificado (DPM), denúncia, rejeição. [1]
      Dano simples (DPM), absolvição. [1]
      Dano simples (DPM), condenação. [2]
      Dano simples (DPM), sursis, concessão. [1]
      Dano simples, absolvição. [5]
      Dano simples, circunstância atenuante, diminuição da pena. [1]
      Dano simples, condenação, circunstância agravante. [1]
      Dano simples, condenação, manutenção. [1]
      Dano simples, condenação, prescrição. [1]
      Dano simples, condenação. [4]
      Dano simples, denúncia, recebimento. [2]
      Dano simples, sursis, concessão. [1]
      Dano simples. [1]
      Dantas, Iuri. [2]
      Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Ministro do STJ. [1]
      Dantas, Ribeiro. [2]
      Dasaparecido político, Brasil. [1]
      Data comemorativa, criação. [1]
      Data comemorativa. [25]
      Data da posse do Corregedor-Geral da Justiça Federal. [1]
      Data, alteração. [5]
      Data, Extinção, PLAS/STM, Criação, PLAS/JMU, Convalidação, Credenciamento [1]
      Data, remarcação, pedido, indeferimento. [1]
      Datas comemorativas, Brasil. [2]
      Datas comemorativas, pessoal militar, Brasil. [3]
      Datas comemorativas, pessoal militar, Brasil., 1964-1985. [1]
      Decadência. [1]
      Decisão administrativa, julgamento, Brasil, 1990-2014. [1]
      Decisão do Conselho de Guerra. [1]
      Decisão fundamentada, verificação. [1]
      Decisão judicial, anulação, Brasil. [1]
      Decisão judicial, anulação. [2]
      Decisão judicial, Brasil. [18]
      Decisão Judicial, fundamentação. [1]
      Decisão judicial, fundamentação. [5]
      Decisão judicial, Itália. [1]
      Decisão judicial, manutenção. [4]
      Decisão judicial, prisão, pessoal militar, Paraná. [1]
      Decisão judicial, resultado, Paraná. [1]
      Decisão monocrática, anulação. [1]
      Decisão monocrática, impossibilidade. [1]
      Declaração de bens, regulamentação, alteração [1]
      Declaração de disponibilidade orçamentária [1]
      Declaração de indignidade para o oficialato, manutenção. [1]
      Declaração de indignidade para o oficialato, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Declaração de indignidade para o oficialato. [11]
      Declaração de nada consta [1]
      Declaração de nulidade, rejeição. [1]
      Declaração de nulidade. [15]
      Declaração de rendimentos, regulamentação, alteração [1]
      Declaração de voto, substituição. [1]
      Declaração, Extinção, Cargo, Especialidade, Segurança, Transporte, STM [1]
      Declaração, Processo, Extinção, Especialidade, Telefonia, Cargo, Técnico Judiciário [1]
      Declínio de competência. [1]
      Decoro parlamentar, Brasil. [1]
      Decreto, revogação parcial, Portugal, 1789. [1]
      Decreto-lei, criação, história, Brasil. [1]
      Defensor ad hoc, nomeação, anulação. [1]
      Defensor dativo, designação. [1]
      Defensor dativo, honorários, pagamento, fixação [1]
      Defensor dativo, nomeação, legalidade. [1]
      Defensor dativo, questionamento. [1]
      Defensor público federal, declaração. [2]
      Defensor público federal, pedido, deferimento. [1]
      Defensor público federal, pedido. [1]
      Defensor público federal. [1]
      Defensor público, designação, anulação. [1]
      Defensor público, designação, procedimento [1]
      Defensoria Pública da União (DPU), inauguração, setembro, 2015. [1]
      Defensoria Pública da União (DPU), julgamento, remarcação, solicitação. [1]
      Defensoria Pública da União (DPU), manifestação, arquivamento. [1]
      Defensoria Pública da União (DPU), manifestação, indeferimento. [3]
      Defensoria Pública da União (DPU), manifestação, pedido. [1]
      Defensoria Pública da União (DPU), pedido, deferimento. [2]
      Defensoria Pública da União (DPU), pedido, indeferimento. [3]
      Defensoria Pública da União (DPU), petição, abril, 2014. [1]
      Defensoria Pública da União (DPU), procedimento [1]
      Defensoria Pública da União (DPU), remessa, regularidade. [1]
      Defensoria Pública da União (DPU), requerimento, deferimento. [1]
      Defensoria Pública, homenagem. [1]
      Defensoria Pública, Membro, Intimação, Acórdão, Vista dos Autos, DIJUR, Justiça Militar da União [1]
      Defensoria pública, pessoal militar, competência, Brasil. [1]
      Defensoria Pública, representante, competência. [1]
      Defesa (processo penal), Brasil. [2]
      Defesa aeroespacial, aspectos jurídicos, Brasil. [2]
      Defesa escrita [1]
      Defesa nacional, legislação, Brasil. [1]
      Defesa nacional. [1]
      Defesa preliminar, acolhimento. [1]
      Defesa, agravo interno, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Defesa, agravo interno, desprovimento, Paraná. [1]
      Defesa, agravo interno, desprovimento. [2]
      Defesa, agravo interno, perda do objeto. [1]
      Defesa, agravo interno, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Defesa, agravo interno, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [10]
      Defesa, agravo interno, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Defesa, agravo interno, rejeição. [13]
      Defesa, apelação criminal, Bahia. [2]
      Defesa, apelação criminal, Ceará. [1]
      Defesa, apelação criminal, desconhecimento, Bahia. [1]
      Defesa, apelação criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Defesa, apelação criminal, desprovimento, Amazonas. [18]
      Defesa, apelação criminal, desprovimento, Bahia. [7]
      Defesa, apelação criminal, desprovimento, Ceará. [5]
      Defesa, apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [20]
      Defesa, apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul. [14]
      Defesa, apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. [1]
      Defesa, apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. [15]
      Defesa, apelação criminal, desprovimento, Paraná. [17]
      Defesa, apelação criminal, desprovimento, Pará. [5]
      Defesa, apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. [26]
      Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [33]
      Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [37]
      Defesa, apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [27]
      Defesa, apelação criminal, desprovimento. [21]
      Defesa, apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Defesa, apelação criminal, Mato Grosso do Sul. [4]
      Defesa, apelação criminal, Minas Gerais. [1]
      Defesa, apelação criminal, Paraná. [2]
      Defesa, apelação criminal, Pará. [2]
      Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Bahia. [1]
      Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Ceará. [1]
      Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Mato Grosso do Sul. [1]
      Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [2]
      Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1]
      Defesa, apelação criminal, pedido de vista. [1]
      Defesa, apelação criminal, perda do objeto, Paraná. [1]
      Defesa, apelação criminal, prejudicialidade, Mato Grosso do Sul. [1]
      Defesa, apelação criminal, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Defesa, apelação criminal, preliminar, acolhimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Amazonas. [3]
      Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Bahia. [1]
      Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Ceará. [2]
      Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [3]
      Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Mato Grosso do Sul. [3]
      Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Minas Gerais. [3]
      Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Paraná. [5]
      Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Pará. [3]
      Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Pernambuco. [6]
      Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Rio de Janeiro (Estado). [11]
      Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Rio Grande do Sul. [12]
      Defesa, apelação criminal, provimento parcial, São Paulo (Estado). [7]
      Defesa, apelação criminal, provimento parcial. [8]
      Defesa, apelação criminal, provimento, Amazonas. [1]
      Defesa, apelação criminal, provimento, Bahia. [1]
      Defesa, apelação criminal, provimento, Ceará. [2]
      Defesa, apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [5]
      Defesa, apelação criminal, provimento, Maranhão. [1]
      Defesa, apelação criminal, provimento, Mato Grosso do Sul. [3]
      Defesa, apelação criminal, provimento, Minas Gerais. [1]
      Defesa, apelação criminal, provimento, Pará. [1]
      Defesa, apelação criminal, provimento, Pernambuco. [2]
      Defesa, apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
      Defesa, apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. [6]
      Defesa, apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). [2]
      Defesa, apelação criminal, provimento. [2]
      Defesa, apelação criminal, questão prejudicial, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Defesa, apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). [10]
      Defesa, apelação criminal, Rio Grande do Sul. [3]
      Defesa, apelação criminal, São Paulo (Estado). [1]
      Defesa, apelação criminal, sobrestamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Defesa, correição parcial, desconhecimento. [1]
      Defesa, correição parcial, pedido, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Defesa, correição parcial, pedido, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Defesa, correição parcial, pedido, indeferimento, Amazonas. [1]
      Defesa, embargos de declaração, conhecimento, Paraná. [1]
      Defesa, embargos de declaração, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Defesa, embargos de declaração, desconhecimento, Pará. [1]
      Defesa, embargos de declaração, desconhecimento. [2]
      Defesa, embargos de declaração, desprovimento. [1]
      Defesa, embargos de declaração, provimento parcial. [4]
      Defesa, embargos de declaração, provimento, Minas Gerais. [1]
      Defesa, embargos de declaração, provimento. [5]
      Defesa, embargos de declaração, rejeição, Ceará. [1]
      Defesa, embargos de declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [15]
      Defesa, embargos de declaração, rejeição, Paraná. [1]
      Defesa, embargos de declaração, rejeição, Pará. [2]
      Defesa, embargos de declaração, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [8]
      Defesa, embargos de declaração, rejeição, Rio Grande do Sul. [1]
      Defesa, embargos de declaração, rejeição, São Paulo (Estado). [1]
      Defesa, embargos de declaração, rejeição. [22]
      Defesa, embargos de nulidade, provimento. [1]
      Defesa, embargos de nulidade, rejeição, Rio Grande do Sul. [1]
      Defesa, embargos de nulidade, rejeição. [10]
      Defesa, embargos infringentes, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Defesa, embargos infringentes, desconhecimento, Mato Grosso do Sul. [1]
      Defesa, embargos infringentes, desprovimento. [1]
      Defesa, embargos infringentes, provimento, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Defesa, embargos infringentes, provimento, Rondônia. [1]
      Defesa, embargos infringentes, provimento. [4]
      Defesa, embargos infringentes, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [15]
      Defesa, embargos infringentes, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [2]
      Defesa, embargos infringentes, rejeição, Rio Grande do Sul. [1]
      Defesa, embargos infringentes, rejeição. [17]
      Defesa, embargos, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Defesa, embargos, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1]
      Defesa, embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Defesa, embargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [5]
      Defesa, embargos, rejeição, Mato Grosso do Sul. [1]
      Defesa, embargos, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [2]
      Defesa, mandado de segurança, concessão, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Defesa, mandado de segurança, denegação. [2]
      Defesa, mandado de segurança, julgamento, pedido de vista. [1]
      Defesa, mandado de segurança, pedido de vista. [1]
      Defesa, mandado de segurança, sobrestamento. [2]
      Defesa, petição, indeferimento. [1]
      Defesa, preliminar, acolhimento, Paraná. [1]
      Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento, Amazonas. [2]
      Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento, Pernambuco. [6]
      Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento, São Paulo (Estado). [1]
      Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento. [2]
      Defesa, recurso em sentido estrito, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Defesa, recurso em sentido estrito, provimento, Rio Grande do Sul. [3]
      Defesa, recurso em sentido estrito, provimento. [2]
      Defesa, revisão criminal, deferimento parcial. [1]
      Defesa, revisão criminal, deferimento. [2]
      Defesa, revisão criminal, desconhecimento, Minas Gerais. [1]
      Defesa, revisão criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [3]
      Defesa, revisão criminal, desconhecimento. [1]
      Defesa, revisão criminal, indeferimento, Mato Grosso. [1]
      Defesa, revisão criminal, indeferimento. [1]
      Defesa, revisão criminal, sobrestamento. [1]
      Deficiência física, prioridade [1]
      Deficiência mental. [2]
      Defraudação de penhor (DPM). [1]
      Delegação de competência, deliberação [1]
      Delegação de Poder, Competência, Hipótese, Dispensa, Inexigibilidade, Licitação, Justiça Militar da União [1]
      Delegação de Poder, Competência, Presidência do STM, Concessão, Férias, Afastamento, Magistrado, Primeira Instância [1]
      Delegação de Poder, Ministro Presidente, Concessão, Férias, Afastamento, Magistrado, Primeira Instância [1]
      Delegação de Poder, Ministro Presidente, e Ministro Vice Presidente, Competência, Concessão, Licença, Férias, Afastamento, Juiz Auditor, Juiz Auditor Substituto, Servidor, Provimento, Cargo, Justiça Militar da União [1]
      Delegação de Poder, Ministro Presidente, Ministro Vice Presidente, Competência, Concessão, Licença, Férias, Afastamento, Juiz Auditor, Juiz Auditor Substituto, Justiça Militar da União [1]
      Delegação de Poder, Ministro Presidente, Ministro Vice Presidente, Competência, Concessão, Licença, Férias, Afastamento, Juiz Auditor, Juiz Auditor Substituto, Servidor, Provimento, Cargo, Justiça Militar da União [5]
      Delegação de Poder, Ministro Presidente, Ministro Vice Presidente, Competência, Concessão, Licença, Férias, Afastamento, Magistrado, Servidor, Provimento, Cargo, Justiça Militar da União [1]
      Delegação de Poder, Ordenador de Despesa, Orçamento, STM [1]
      Delegação, Competência, Diretor Geral, Designação, Dispensa, Substituto, Função Comissionada, Cargo em Comissão, Justiça Militar da União [1]
      Delegação, Competência, Diretor Geral, Dispensa, Inexigibilidade, Licitação [1]
      Delegação, Competência, Ministro Presidente, Concessão, Férias, Magistrado, Primeira Instância, Auditoria Militar, 2015 [1]
      Delegação, Competência, Servidor, Substituição, Ordenador de Despesa, STM [2]
      Delegado de polícia, afastamento, Brasil. [1]
      Delegado de polícia, Brasil. [1]
      Delegado de polícia, crítica, Brasil. [1]
      Delegado de polícia, depoimento. [1]
      Delegado de polícia, julgamento, Brasil. [1]
      Delfim Netto, Antônio, 1928- [1]
      Delito, indício. [1]
      Delito, indícios. [1]
      Dellito, demonstração. [1]
      Demissão ex officio, anulação. [1]
      Demissão, Brasil. [1]
      Demissão, pessoal militar, Brasil. [1]
      Demissão, revisão, Brasil. [1]
      Democracia, Brasil. [3]
      Democracia, crítica, Brasil. [1]
      Democracia, história, Brasil. [1]
      Democratização, Brasil, 1964-1985. [4]
      Democratização, Brasil. [10]
      Democratização, história, Brasil. [1]
      Democratização, legislação, Brasil, 1964-1985. [1]
      Democratização, legislação, Brasil. [1]
      Demonstração contábil, crítica e interpretação. [1]
      Denuncia, recebimento. [1]
      Denuncia, rejeição, necessidade. [1]
      Denunciação caluniosa (DPM), absolvição. [6]
      Denunciação caluniosa (DPM), condenação, manutenção. [1]
      Denunciação caluniosa (DPM), condenação. [6]
      Denunciação caluniosa (DPM), decisão judicial, manutenção. [1]
      Denunciação caluniosa (DPM), denúncia, rejeição. [5]
      Denunciação caluniosa (DPM), julgamento, competência. [1]
      Denunciação caluniosa (DPM), julgamento, sobrestamento. [1]
      Denunciação caluniosa (DPM). [3]
      Denunciação caluniosa (MPM), denúncia, pedido de vista. [1]
      Denunciação caluniosa, concurso de crimes, condenação. [1]
      Denúncia apta, oferecimento. [4]
      Denúncia apta, recebimento, necessidade. [11]
      Denúncia inepta. [4]
      Denúncia rejeição. [1]
      Denúncia, anulação, Brasil. [2]
      Denúncia, Brasil, 1964-1985. [1]
      Denúncia, Brasil. [9]
      Denúncia, crítica, Brasil. [1]
      Denúncia, exclusão. [2]
      Denúncia, fundamentação, inexistência. [1]
      Denúncia, inexistência. [4]
      Denúncia, oferecimento. [1]
      Denúncia, pessoal civil, Brasil. [1]
      Denúncia, pessoal militar, Brasil. [8]
      Denúncia, pessoal militar, Brasília (DF). [1]
      Denúncia, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Denúncia, pessoal militar, prisão, Brasil. [1]
      Denúncia, recebimento, determinação. [1]
      Denúncia, recebimento, inexistência. [1]
      Denúncia, recebimento, pedido. [55]
      Denúncia, recebimento. [63]
      Denúncia, recusa. [5]
      Denúncia, reformulação, necessidade. [1]
      Denúncia, rejeição, manutenção. [4]
      Denúncia, rejeição, pedido. [1]
      Denúncia, rejeição. [49]
      Denúncia, sequestro, Brasil. [1]
      Denúncia, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [3]
      Denúncia, seqüestro, Brasil, 196401. [1]
      Denúncia. [39]
      Depoimento (processo penal), julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
      Depoimento (processo penal), julgamento., seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
      Depoimento (processo penal), pessoal militar, Brasil. [9]
      Depoimento (processo penal), pessoal militar, Goiás (Estado). [1]
      Depoimento (processo penal), pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [1]
      Depoimento (processo penal), seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
      Depoimento, Brasil. [2]
      Depoimento, pessoal militar, Brasil. [1]
      Depósito em conta vinculada. [3]
      Deputado da Real Junta do Comércio. [1]
      Deputado estadual, crítica, Brasil. [2]
      Deputado estadual, discursos etc., Brasil. [2]
      Deputado estadual, prisão, Brasil. [4]
      Deputado federal, Brasil. [1]
      Deputado Federal, cassação de mandato, Brasil, 1964-1985. [2]
      Deputado federal, entrevista, Brasil. [1]
      Deputado federal, homicídio, Brasil, 1964-1985. [1]
      Deputado federal, homicídio, Brasil. [124]
      Deputado federal, homícidio, Brasil, 1964-1985. [9]
      Deputado federal, homícidio, Brasil. [26]
      Deputado federal, julgamento, 1964-1985., Brasil,. [2]
      Deputado Federal, julgamento, Brasil. [1]
      Deputado federal, julgamento, Brasil. [5]
      Deputado Federal, participação política, Brasil, 1964-1985. [2]
      Deputado federal, participação política, Brasil, 1964-1985. [10]
      Deputado federla, homícidio, Brasil. [1]
      Deputado, Brasil. [2]
      Deputado, depoimento, história, Brasil. [1]
      Deputado, entrevista, Brasil. [1]
      Deputado, falecimento, Brasil. [6]
      Deputado, homenagem póstuma, Brasil. [4]
      Deputado, homenagem, Brasil. [6]
      Deputado, julgamento, Brasil, 1964-1985. [6]
      Deputado, julgamento, Brasil. [7]
      Deputado, memórias, 1964-1985. [1]
      Deputado, prisão, Brasil, 1964-1985. [1]
      Derrogação, Brasil. [1]
      Desacato (DPM), absolvição. [1]
      Desacato a assemelhado ou funcionário. [1]
      Desacato a militar, absolvição, manutenção. [1]
      Desacato a militar, absolvição. [14]
      Desacato a militar, circunstância atenuante, condenação. [1]
      Desacato a militar, condenação, aumento. [2]
      Desacato a militar, condenação, manutenção. [1]
      Desacato a militar, condenação, prescrição. [1]
      Desacato a militar, condenação. [54]
      Desacato a militar, crime continuado, extinção da punibilidade. [2]
      Desacato a militar, crime continuado. [1]
      Desacato a militar, denúncia, recebimento. [7]
      Desacato a militar, denúncia, rejeição. [1]
      Desacato a militar, diminuição da pena. [2]
      Desacato a militar, dosimetria da pena, nulidade. [1]
      Desacato a militar, extinção da punibilidade. [6]
      Desacato a militar, julgamento, competência, pedido de vista. [1]
      Desacato a militar, julgamento. [6]
      Desacato a militar, prescrição retroativa. [1]
      Desacato a militar, processo judicial, anulação. [1]
      Desacato a militar, reincidência, condenação. [2]
      Desacato a militar, sentença nula. [1]
      Desacato a militar, sursis, concessão. [8]
      Desacato a militar, sursis, cumprimento. [1]
      Desacato a militar, sursis, negação. [1]
      Desacato a militar. [6]
      Desacato a superior, absolvição. [8]
      Desacato a superior, condenação, aumento. [1]
      Desacato a superior, condenação, circunstância agravante. [1]
      Desacato a superior, condenação, manutenção. [2]
      Desacato a superior, condenação, redução. [1]
      Desacato a superior, condenação. [12]
      Desacato a superior, crime continuado, condenação. [1]
      Desacato a superior, denúncia, recebimento. [1]
      Desacato a superior, denúncia, rejeição. [1]
      Desacato a superior, diminuição da pena. [1]
      Desacato a superior, julgamento, suspensão, indeferimento. [1]
      Desacato a superior, sursis, concessão. [1]
      Desacato a superior. [4]
      Desaforamento, concessão. [1]
      Desaforamento, deferimento, Amazonas. [1]
      Desaforamento, deferimento. [1]
      Desaforamento, desconhecimento. [1]
      Desaforamento, determinação. [1]
      Desaforamento, indeferimento. [2]
      Desaforamento, pedido, deferimento, Bahia. [1]
      Desaforamento, pedido, deferimento, Mato Grosso do Sul. [2]
      Desaforamento, pedido, deferimento, Minas Gerais. [2]
      Desaforamento, pedido, deferimento, Pará. [1]
      Desaforamento, pedido, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Desaforamento, pedido, deferimento, Rio Grande do Sul. [1]
      Desaforamento, pedido, deferimento. [5]
      Desaforamento, pedido, indeferimento. [2]
      Desaparecida política, Brasil. [1]
      Desaparecido politico, Brasil. [1]
      Desaparecido político, 1964-1985., Brasil,. [2]
      Desaparecido político, América latina, 1964-1985. [1]
      Desaparecido político, Argentina, Brasil. [1]
      Desaparecido político, Argentina, Itália, 1980. [1]
      Desaparecido político, Brasil, 1964-1985. [195]
      Desaparecido político, Brasil, 1972-1974. [8]
      Desaparecido político, Brasil, 1972-1975. [17]
      Desaparecido político, Brasil, Argentina, 1964-1985. [1]
      Desaparecido político, Brasil, Espanha. [4]
      Desaparecido político, Brasil, Itália. [1]
      Desaparecido político, Brasil, Uruguai, Peru. [1]
      Desaparecido político, Brasil. [260]
      Desaparecido político, Brasil., 1964-1985. [4]
      Desaparecido político, Brasil., 1972-1975. [1]
      Desaparecido político, candidato eleito, responsabilidade, pessoal militar, Brasil. [28]
      Desaparecido político, Chile, Brasil. [3]
      Desaparecido político, depoimento, Brasil. [1]
      Desaparecido político, documentação, Brasil, 1964-1985. [5]
      Desaparecido político, documentação, Brasil. [5]
      Desaparecido político, documentação, relatório de caso, Brasil. [1]
      Desaparecido político, estatística, Brasil. [1]
      Desaparecido político, história, Brasil, 1964-1985. [1]
      Desaparecido político, história, Brasil. [1]
      Desaparecido político, identificação, 1964-1985., Brasil,. [1]
      Desaparecido político, identificação, Brasil, 1964-1985. [7]
      Desaparecido político, identificação, Brasil, 1972-1975. [12]
      Desaparecido político, identificação, Brasil,. [1]
      Desaparecido político, identificação, Brasil. [28]
      Desaparecido político, identifição, Brasil. [1]
      Desaparecido político, Itália, Brasil, 1964-1985. [1]
      Desaparecido político, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1]
      Desaparecido político, julgamento, Itália. [1]
      Desaparecido político, Países do Cone Sul. [1]
      Desaparecido político, revisão, falecimento, Brasil, 1964-1985. [1]
      Desaparecidos políticos, Brasil. [2]
      Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição. [2]
      Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, aumento. [1]
      Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação. [2]
      Desaparecimento, consunção ou extravio, denúncia, rejeição. [1]
      Desaparecimento, consunção ou extravio, extinção da punibilidade. [1]
      Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, desaforamento. [1]
      Desaparecimento, consunção ou extravio, prescrição da pretensão punitiva. [1]
      Desapartecido político, Brasil. [1]
      Desapropriação, Pará, 1972-1975. [2]
      Desarquivamento de processos, determinação. [1]
      Desarquivamento de processos. [2]
      Descaminho, Brasil, Estados Unidos. [1]
      Descarga de bens [1]
      Descarte [1]
      Desclassificação do crime. [21]
      Descrição arquivística. [1]
      Descumprimento de missão, condenação, manutenção. [1]
      Desembargador da Relação, Ceará. [1]
      Desembargador da Relação, Rio de Janeiro. [1]
      Desembargador do Paço. [1]
      Desembargador federal, posse. [1]
      Desembargador, aposentadoria, Brasil. [1]
      Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra, denúncia, recebimento. [1]
      Desenho. [4]
      Desentranhamento, determinação. [8]
      Desentranhamento, nulidade, denegação. [1]
      Desentranhamento, pedido. [1]
      Desentranhamento. [2]
      Desenvolvimento artístico, Brasil. [1]
      Desenvolvimento econômico, Brasil, 1964-1985. [1]
      Desenvolvimento econômico, Brasil. [1]
      Desenvolvimento econômico, desigualdade, Brasil. [1]
      Desenvolvimento econômico, história, Brasil, 1964-1985. [1]
      Desenvolvimento econômico. [1]
      Desenvolvimento organizacional. [2]
      Desenvolvimento sustentável, doutrinas e controvérsias, Brasil. [1]
      Deserção especial, absolvição. [2]
      Deserção especial, condenação. [3]
      Deserção especial, processo judicial, arquivamento. [1]
      Deserção especial, processo judicial, nulidade. [1]
      Deserção especial. [1]
      Deserção militar, anistia, anulação, Brasil. [1]
      Deserção militar, anistia, Brasil. [4]
      Deserção militar, anistia, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Deserção militar, aspectos jurídicos. [1]
      Deserção militar, Brasil, 1964-1985. [1]
      Deserção militar, Brasil. [27]
      Deserção militar, classificação. [1]
      Deserção militar, julgamento, Brasil. [2]
      Deserção militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Deserção militar, súmula. [6]
      Deserção militar. [1]
      Deserção por evasão ou fuga, condenação. [1]
      Deserção por evasão ou fuga, processo judicial, arquivamento. [1]
      Deserção, absolvição, manutenção. [2]
      Deserção, absolvição. [42]
      Deserção, agravante especial, condenação. [3]
      Deserção, agravante especial. [1]
      Deserção, arquivamento, decisão judicial. [1]
      Deserção, atenuação da pena. [1]
      Deserção, atenuação. [5]
      Deserção, atenuante especial, aplicação, revogação. [1]
      Deserção, atenuante especial, condenação. [13]
      Deserção, atenuante especial, denúncia, recebimento. [1]
      Deserção, atenuante especial, prescrição retroativa. [1]
      Deserção, aumento da pena. [1]
      Deserção, circunstância atenuante, condenação. [3]
      Deserção, circunstância atenuante. [2]
      Deserção, condenação, agravante especial. [1]
      Deserção, condenação, anulação. [10]
      Deserção, condenação, atenuação, manutenção. [2]
      Deserção, condenação, atenuação. [5]
      Deserção, condenação, atenuante especial, manutenção. [1]
      Deserção, condenação, atenuante especial. [36]
      Deserção, condenação, aumento. [2]
      Deserção, condenação, circunstância agravante. [1]
      Deserção, condenação, circunstância atenuante. [6]
      Deserção, condenação, conversão. [1]
      Deserção, condenação, decisão judicial, arquivamento. [1]
      Deserção, condenação, diminuição. [1]
      Deserção, condenação, extinção. [1]
      Deserção, condenação, ilegalidade. [1]
      Deserção, condenação, manutenção. [5]
      Deserção, condenação, nulidade. [6]
      Deserção, condenação, prescrição. [4]
      Deserção, condenação, redução. [3]
      Deserção, condenação. [254]