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Assunto
- Aprovação de proposta a ser encaminhada ao Ministro da Guerra a fim de que todos os atos relativos ao pessoal da Justiça militar sejam feitos unicamente pelo STM. [1]
- Aprovação de Resolução com remessa do quadro dos funcionários da Secretaria do STM a fim de serem incluídos em reajuste conferido aos demais funcionários da União. [1]
- Ciência ao Tribunal acerca de mensagem dos Auditores da Marinha, Exército e Aeronáutica solicitando que o aumento de vencimentos em tramitação no Senado, seja extensivo aos servidores da Justiça Militar na 1ª instância. [1]
- Condenação pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. [1]
- Deferimento de pedido de advogado para concorrer ao cargo de promotor de 1ª entrância. [1]
- Divulgação de conceitos desrespeitosos à Nação, governo ou instituições. [1]
- Eleição de comissão, composta por Ministros da Corte, a fim de apurar as condições de promoção dos promotores a 2ª entrância. [1]
- Instalar ou possuir em sua guarda, sem autorização, qualquer aparelho para comunicação à distância. [1]
1 [3]
10139 [1]
10143 [1]
10386 [2]
1051 [1]
10977 [1]
10ª RM. [1]
11000 [1]
11004 [2]
11013 [1]
11016 [1]
11025 [1]
11055 [1]
11061 [1]
11246 [1]
1129 [1]
11319 [1]
11505 [3]
11506 [1]
11ª Circunscrição Judiciária Militar (11CJM), Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Brasília (DF), dezembro, 2017. [1]
1292 [1]
1431 [1]
1AUD1. [1]
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), competência, determinação. [1]
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), correição parcial, efeito suspensivo. [1]
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, alteração. [5]
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, manutenção. [9]
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, nulidade. [1]
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), fotografia. [1]
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. [1]
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), comenda, entrega, maio, 2019. [1]
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), correição, 2015. [1]
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), decisão judicial, anulação. [1]
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [2]
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), fotografia. [1]
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), inspeção, maio, 2019. [1]
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), inspeção, realização, maio, 2019. [1]
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), ministro presidente, visita técnica, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1]
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), ministro presidente, visita, registro, 2019. [1]
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), visita, maio, 2021. [1]
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), correição geral ordinária, período, alteração, 2015. [1]
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, alteração. [7]
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. [15]
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), fotografia. [1]
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), remessa. [3]
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), visita oficial, São Paulo (SP), novembro, 2015. [1]
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), visita, maio, 2021. [1]
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM). [1]
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, alteração parcial. [1]
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, alteração. [8]
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. [11]
1ª auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), evento, 2021. [1]
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), fotografia. [1]
1ª auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), história, Porto Alegre (RS). [1]
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), videoconferência. [1]
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. [1]
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), visita, registro, junho, 2017. [1]
1ª Auditoria da Marinha. [1]
1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM). [1]
1º Congresso Jurídico-Espírita Brasileiro. [1]
1º Conselheiro de Guerra. [1]
2 [1]
2066 [1]
2113 [1]
2400 [1]
2628 [1]
2738 [1]
2888 [1]
2889 [1]
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), competência, restabelecimento. [1]
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), conflito de jurisdição. [1]
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, alteração [1]
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, alteração. [3]
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, manutenção. [3]
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), fotografia. [1]
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), juiz-auditor, cargo público, criação, legislação, publicação, março, 2012. [1]
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), remessa. [4]
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. [1]
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), comenda, entrega, maio, 2019. [1]
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), Conselho Permanente de Justiça, pedido, autorização. [1]
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, alteração. [6]
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [15]
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), fotografia. [1]
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), inspeção, maio, 2019. [1]
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), inspeção, realização, maio, 2019. [1]
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), ministro presidente, visita técnica, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1]
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), ministro presidente, visita, registro, 2019. [1]
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), remessa. [1]
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), visita, maio, 2021. [1]
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM). [1]
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), competência, declaração. [1]
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), competência, determinação. [1]
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), competência. [1]
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), conflito negativo de competência. [1]
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), conflito negativo de jurisdição, julgamento. [1]
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial, alteração. [5]
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. [15]
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), fotografia. [1]
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), remessa. [2]
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), visita oficial, São Paulo (SP), novembro, 2015. [1]
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), visita, maio, 2021. [1]
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM). [1]
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), ação penal militar, ato processual, realização, São Gabriel (RS), 2015. [1]
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), ação penal militar, Uruguaiana (RS), fevereiro, 2015. [1]
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), ação penal militar. [1]
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial, alteração. [8]
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial, anulação. [1]
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. [4]
2ª auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), evento, 2021. [1]
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), fotografia. [1]
2ª auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), história, Bagé (RS). [1]
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), juiz federal da justiça militar, designação. [1]
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), juiz-auditor substituto, promoção, junho, 2012. [1]
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. [1]
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM). [6]
2ª Circunscrição Judiciária Militar (2CJM). [1]
2ª da Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
3084 [3]
3700 [1]
3731 [1]
3997 [1]
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), acórdão, descumprimento, apuração. [1]
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, alteração. [5]
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [10]
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, nulidade. [1]
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), fotografia. [1]
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), ministro presidente, visita técnica, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1]
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), processo judicial, arquivamento. [1]
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), sentença nula. [1]
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), visita, maio, 2021. [1]
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), ato processual, realização, São Luiz Gonzaga (RS), janeiro, 2016. [1]
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, alteração. [2]
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. [9]
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), evento, 2021. [3]
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), fotografia. [1]
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), sede do juízo, inauguração, agosto, 2018. [1]
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), sede do juízo, inauguração, ministro presidente, participação, agosto, 2018. [1]
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. [1]
4 [1]
4082 [1]
4204 [1]
4354 [1]
4547 [5]
4746 [1]
4935 [1]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), ato judicial, anulação. [1]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, alteração. [5]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, arquivamento. [1]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [3]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), evento, 2021. [2]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), fotografia. [1]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), ministro presidente, visita técnica, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), remessa. [3]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), restauração de autos. [1]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), visita, maio, 2021. [1]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM). [2]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUDCJM). [1]
5410 [1]
574 [1]
5967 [1]
6391 [3]
646 [1]
6ª Circunscrição Judiciária Militar (6CJM), ação penal militar, Aracaju (SE), julho, 2015. [1]
7013 [1]
713 [1]
7344 [1]
7370 [3]
7378 [1]
7502 [1]
7774 [2]
789 [1]
7ª Circunscrição Judiciária Militar (7CJM), ato processual, realização, Natal (RN), dezembro, 2015. [1]
7ª edição; macrofunção SIAFI 02.03.32 do Manual de contabilidade. [1]
7ª edição; macrofunção SIAFI 02.03.32. [1]
8275 [1]
8755 [1]
8800 [1]
8820 [1]
8993 [1]
8ª Circunscrição Judiciária Militar (8CJM), ato processual, Macapá (AP), dezembro, 2015. [1]
8ª Circunscrição Judiciária Militar (8CJM). [1]
9339 [3]
9357 [1]
9465 [4]
960 [1]
9681 [1]
9890 [1]
Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Abandono de posto, absolvição, manutenção. [1]
Abandono de posto, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Abandono de posto, absolvição. [11]
Abandono de posto, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [2]
Abandono de posto, arguição de inconstitucionalidade, rejeição. [1]
Abandono de posto, aumento da pena. [3]
Abandono de posto, Brasil. [1]
Abandono de posto, coautoria, denúncia, recebimento. [1]
Abandono de posto, concurso de crimes, acórdão embargado, manutenção. [1]
Abandono de posto, concurso de crimes, condenação. [1]
Abandono de posto, concurso de crimes. [1]
Abandono de posto, condenação, acórdão embargado, manutenção. [5]
Abandono de posto, condenação, circunstância agravante. [1]
Abandono de posto, condenação, circunstância atenuante. [4]
Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Abandono de posto, condenação, Distrito Federal. [1]
Abandono de posto, condenação, manutenção. [12]
Abandono de posto, condenação, Paraná. [1]
Abandono de posto, condenação, pena restritiva de direitos. [1]
Abandono de posto, condenação, Pernambuco. [1]
Abandono de posto, condenação, recurso protelatório. [1]
Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul. [1]
Abandono de posto, condenação, São Paulo (Estado). [2]
Abandono de posto, condenação, sursis, concessão. [1]
Abandono de posto, condenação. [100]
Abandono de posto, condenado, execução penal. [1]
Abandono de posto, correição parcial, perda do objeto. [1]
Abandono de posto, crime continuado, absolvição. [1]
Abandono de posto, crime continuado, condenação. [1]
Abandono de posto, decisão judicial, manutenção. [1]
Abandono de posto, decisão monocrática, nulidade. [2]
Abandono de posto, denúncia, pedido de vista. [2]
Abandono de posto, denúncia, recebimento. [14]
Abandono de posto, denúncia, rejeição. [2]
Abandono de posto, denúncia. [2]
Abandono de posto, desclassificação do crime. [1]
Abandono de posto, diminuição da pena. [5]
Abandono de posto, Distrito Federal (Brasil). [1]
Abandono de posto, embargos de declaração, rejeição. [2]
Abandono de posto, error in procedendo. [1]
Abandono de posto, estado de necessidade. [1]
Abandono de posto, execução provisória da pena, prosseguimento, determinação. [1]
Abandono de posto, extinção da punibilidade, decisão judicial, cassação. [1]
Abandono de posto, extinção da punibilidade, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Abandono de posto, extinção da punibilidade. [30]
Abandono de posto, indulto, cassação. [4]
Abandono de posto, indulto, negação. [5]
Abandono de posto, julgamento, competência. [3]
Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal. [1]
Abandono de posto, julgamento, juízo monocrático, incompetência. [1]
Abandono de posto, julgamento, Paraná. [1]
Abandono de posto, julgamento, pedido de vista. [4]
Abandono de posto, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4]
Abandono de posto, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Abandono de posto, julgamento, vista dos autos, abertura, determinação. [1]
Abandono de posto, Minas Gerais. [1]
Abandono de posto, pedido de vista. [1]
Abandono de posto, pena de detenção, fixação. [1]
Abandono de posto, pena de detenção, manutenção. [1]
Abandono de posto, pessoal militar, Brasil. [2]
Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva, decisão judicial, cassação. [1]
Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. [15]
Abandono de posto, prescrição intercorrente. [2]
Abandono de posto, prescrição retroativa. [5]
Abandono de posto, recurso protelatório. [1]
Abandono de posto, sentença, nulidade. [2]
Abandono de posto, sursis, concessão, condição, alteração. [3]
Abandono de posto, sursis, concessão. [15]
Abandono de posto, sursis, condição, exclusão. [1]
Abandono de posto, sursis, negação. [1]
Abandono de posto, sursis, período, cumprimento. [1]
Abandono de posto. [2]
Abertura política, Brasil, 1964-1985. [2]
Abertura política, Brasil. [1]
Abertura política, Brasil., 1964-1985. [1]
Abertura política, história, atentado, Rio de Janeiro (Estado), 1981. [1]
Abertura política, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Abono pecuniário, julgamento. [1]
Aborto, proteção, Brasil. [1]
Abrandamento da pena, Brasil. [1]
Abreu, Antônio Paulino Limpo de, Ministro. [1]
Abreu, Diego. [1]
Abreu, Joaquim Francisco de, Ministro. [1]
Absenteísmo, estatística. [1]
Absolvição pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. [2]
Absolvição, Brasil, 1964-1985. [1]
Absolvição, Brasil. [6]
Absolvição, julgamento, Brasil. [3]
Absolvição, pessoal civil, Brasil, 1964-1985. [2]
Absolvição, pessoal militar, Brasil. [6]
Absolvição, pessoal militar, Brasília (DF). [1]
Absolvição, pessoal militar, Paraná. [1]
Absolvição, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Abuso de autoridade, ação penal subsidiária, proposição, rejeição. [1]
Abuso de autoridade, inquérito policial militar. [1]
Abuso de autoridade, queixa, rejeição, decisão monocrática, manutenção. [2]
Abuso de autoridade, trancamento da ação penal. [1]
Abuso de confiança ou boa-fé, condenação. [1]
Abuso de confiança ou boa-fé, sursis, concessão. [1]
Abuso de pessoa, absolvição. [1]
Abuso de poder, Brasil. [3]
Abuso de poder, pessal militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Abuso de poder, pessoal militar, Brasil. [65]
Abuso de poder, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Abuso de poder. [4]
Abuso sexual, pessoal militar, Brasil. [1]
Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). [2]
Academia Mineira de Direito Militar. [2]
Acadêmicos do “National Defense University – NDU. [1]
acampamento [1]
Acareação, Brasil. [2]
Acareação, pedido, deferimento. [1]
Acareação, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Acareação, pessoal militar, Paraná. [2]
Accountability pública. [1]
Acervo documental, transferência. [2]
Acervo histórico, Brasil. [1]
Acervo histórico, censura, Brasil. [1]
Acervo histórico, censura, doação, Salvador (BA). [1]
Acervo histórico, doação, Brasil. [3]
acesso à informação, Brasil, 1964-1985. [1]
Acesso à informação, Brasil. [31]
Acesso à informação, censura, Brasil. [1]
Acesso à informação, depoimento, Brasil, Argentina. [1]
Acesso à informação, documentação, Brasil. [4]
Acesso à informação, Estados Unidos. [2]
Acesso à informação, história, Brasil. [2]
Acesso à informação, manual. [1]
Acesso à informação, projeto de lei, Brasil. [3]
Acesso à informação, projeto de lei, julgamento, Brasil. [1]
Acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1]
Acesso à justiça, modernização, Brasil. [1]
Acessórios de interiores. [1]
Acidente aeronáutico, Brasil. [27]
Acidente aeronáutico, documentação, Estados Unidos. [1]
Acidente aeronáutico, equipamento eletrônico, Brasil. [1]
Acidente aeronáutico, responsabilidade, Brasil. [10]
Acidente aeronáutico, responsabilidade, Brasil., Estados Unidos,. [1]
Acidente aéreo da Chapecoense. [1]
Acidente de trânsito, Brasil, 1976. [3]
Acidente de trânsito, Brasil. [3]
Acidente de trânsito, lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência. [3]
Acidente marítimo, julgamento, pessoal militar, Brasil. [1]
Acidente marítimo, Pensões, Brasil. [1]
Acidente marítimo, pessoal militar, responsabilidade, Brasil. [1]
Acidente marítimo, pessoal militar, responsabilidade, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Acidente marítimo, responsabilidade, Brasil. [24]
Acidente marítimo, responsabilidade, pessoal militar, Brasil. [1]
Acidente marítimo, Rio de Janeiro (RJ), 1989. [1]
Acidente, pessoal militar, Paraná. [1]
Acordo coletivo de trabalho, Brasil. [1]
Acordo de cooperação técnica. [1]
Acordo político, Paraguai, Brasil. [1]
Acórdão, 1921-1930. [1]
Acórdão, 1926-1927. [1]
Acórdão, anulação. [1]
Acórdão, Brasil. [1]
Acórdão, correção. [1]
Acórdão, nulidade, declaração. [1]
Acumulação de juízo. [1]
Acumulação remunerada, julgamento, competência. [1]
Acusação, Brasil. [3]
Acusação, falsificação, Brasil. [1]
Acusação, homicídio, Brasil. [4]
Acusação, pessoal militar, Brasil. [2]
Acusação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Acusação, seqüestro, pessoal militar, Brasil. [1]
Acusado, Brasil. [1]
Acusado, homicídio, Rio Grande do Sul. [1]
Acusado, interrogatório, nulidade. [1]
Acusado, pessoal militar, Brasil. [1]
Ação civil pública, Brasil. [5]
Ação de Estado, Brasil. [4]
Ação de Estado, controle, greve, Brasil. [1]
Ação de indenização, análise, Brasil. [1]
Ação de indenização, Brasil. [3]
Ação de indenização, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [4]
Ação de indenização, pessoal militar, Brasil. [3]
Ação de Libertação Nacional (Brasil) (ALN), história. [2]
Ação de Libertação Nacional (Brasil) (ALN). [11]
Ação de reivindicação, Amazonas. [1]
Ação de reivindicação, Brasil. [1]
Ação de reivindicação, pessoal militar, Brasil. [2]
Ação de reivindicação, pessoal militar, salário., Paraná. [1]
Ação de reivindicação, salário, Paraná. [1]
Ação de reivindicação, salário, pessoal militar, Paraná. [5]
Ação direta de inconstitucionalidade, Brail. [1]
Ação judicial, Brasil. [1]
Ação judicial, pessoal militar, Brasil. [1]
Ação penal militar, Alegrete (RS), outubro, 2014. [1]
Ação penal militar, anulação. [2]
Ação penal militar, arquivamento, determinação. [1]
Ação penal militar, arquivamento. [1]
Ação penal militar, Arroio Grande (RS), maio, 2014. [1]
Ação penal militar, desaforamento, pedido de vista. [1]
Ação penal militar, desaforamento. [4]
Ação penal militar, julgamento, extinção. [1]
Ação penal militar, julgamento, nulidade. [1]
Ação penal militar, julgamento, regulamentação, 1938. [1]
Ação penal militar, Lages (SC), dezembro, 2013. [1]
Ação penal militar, regulamentação. [3]
Ação penal militar, Rosário do Sul (RS), outubro, 2014. [2]
Ação penal militar, São José do Norte (RS), março, 2014. [1]
Ação penal militar, suspensão, pedido de vista. [1]
Ação penal originária, embargos, quorum, questionamento. [1]
Ação penal, anistia, Bahia. [1]
Ação penal, extinção, Bahia. [1]
Ação penal, extinção, descabimento, Pernambuco. [1]
Ação penal, extinção, Pernambuco. [1]
Ação penal, extinção, Rio Grande do Sul. [1]
Ação penal, julgamento, Brasil. [1]
Ação penal, pessoal militar, Brasil. [1]
Ação penal, pessoal militar, Paraná. [1]
Ação Popular (Brasil) (AP). [1]
Ação revisional de reajustamento. [1]
Adequação da planilha de custos e formação de preços. [1]
Adesivo comemorativo. [1]
Adido militar, visita, registro, setembro, 2018. [1]
Administração pública. [1]
Administração da justiça militar, 1938. [1]
Administração de material, Brasil. [1]
Administração de pessoal. [2]
Administração de projetos, competência. [1]
Administração de projetos, manual. [4]
Administração de projetos, metodologia. [3]
Administração de projetos, pesquisa, análise comparativa. [1]
Administração de projetos, relatório. [6]
Administração de projetos. [1]
Administração estadual, censura, pessoal miltiar, Brasil, 1964-1985. [1]
Administração financeira, governança, auditoria, relatório. [1]
Administração militar, crítica, Suíça, Brasil. [1]
Administração orçamentária, governança, auditoria, relatório. [1]
Administração pública, Brasil. [6]
Administração pública, memórias, Brasil. [1]
Administração pública, modelo, Brasil. [1]
Administração pública, problemas, exercícios etc. [1]
Administração pública, publicação periódica, Brasil. [25]
Administração pública. [4]
Administrador, responsabilidade, Brasil. [1]
Adoção, Brasil. [1]
Adoção, pessoal militar, Brasil. [2]
Advertência (Magistrado), penalidade, aplicação. [1]
Advocacia pública. [1]
Advocacia, aplicação militar, Brasil. [2]
Advocacia, exercício, suspensão, medida cautelar, manutenção. [1]
Advogado da liberdade. [1]
Advogado da União, mandado de segurança, perda do objeto. [1]
Advogado da União, visita, registro, junho, 2019. [1]
Advogado de ofício substituto, Distrito Federal (Brasil). [1]
Advogado de ofício substituto, redistribuição. [1]
Advogado de ofício substituto, responsabilidade, apuração. [1]
Advogado de ofício, redistribuição. [1]
Advogado, anistia, Brasil. [2]
Advogado, Brasil, 1964-1985. [1]
Advogado, Brasil. [1]
Advogado, competência. [3]
Advogado, crítica, julgamento, Brasil. [1]
Advogado, falecimento, Brasil. [1]
Advogado, história, Brasil. [1]
Advogado, homenagem. [1]
Advogado, nomeação, Brasil. [6]
Advogado, nomeação, legislação, Portugal, 1778. [1]
Advogado, participação política, Brasil, 1964-1985. [4]
Advogado, participação política, Brasil. [1]
Advogado, prisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Advogado, responsabilidade civil, Brasil. [1]
Aeronáutica militar, poderes e atribuições, Brasil. [1]
Aeronáutica, Brasil. [6]
Aeronáutica, competência, Brasil. [1]
Aeronáutica, crítica, greve, Brasil. [1]
Aeronáutica, doação, peças e acessórios, Brasil, Paraguai. [1]
Aeronáutica, documentação, Brasil. [2]
Aeronáutica, documentação. [1]
Aeronáutica, entrevista, Brasil. [1]
Aeronáutica, evento, Brasília (DF), fevereiro, 2016. [1]
Aeronáutica, infantaria, homenagem, discurso. [1]
Aeronáutica, ministro. [1]
Aeronáutica, relatório, acidente, Brasil. [1]
Aeronáutica, Rio de Janeiro(Estado). [1]
Aeronáutica, serviço de saúde, homenagem, discurso, dezembro, 2019. [1]
Aeronáutica. [2]
Aeroporto, administração. [1]
Aeroporto, apreensão, crítica, Brasil. [1]
Aeroporto, controle operacional, Brasil. [1]
Aeroporto, privatização, Brasil. [1]
Afastamento da sede do serviço. [8]
afogados [1]
Agente de polícia, depoimento, Uruguai, Brasil. [1]
Agente inimputável, separação de processos, decisão judicial, manutenção. [1]
Agente inimputável. [1]
Agente semi-imputável, condenação. [2]
Agente semi-imputável, diminuição da pena. [1]
Agente semi-imputável, extinção da punibilidade. [1]
Agente semiimputável. [1]
Agência Brasileira de Inteligência (Abin). [3]
Agência Nacional de Aviação Civil (Brasil) (ANAC). [4]
Agravamento da pena. [3]
Agravamento penal. [1]
Agravo interno, apreciação, data, aprovação, setembro, 2015. [1]
Agravo regimental, desconhecimento. [1]
Agravo regimental, desprovimento. [1]
Agravo regimental, indeferimento. [1]
Agravo regimental, rejeição. [3]
Agravo regimental. [2]
Agravo, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Agressão, Brasil. [1]
Agricultor, Brasil. [3]
Agricultor, depoimento, Brasil. [2]
Aguiar, Antonio Nunes de, Ministro. [1]
Ajuda [1]
Ajuda de custo, pessoal militar, Brasil. [1]
Albuquerque, João Pessôa Cavalcanti de, Ministro. [1]
Albuquerque, Mário Cavalcanti de, Ministro. [1]
Alcaraz, Alcides, Juiz. [2]
Alegações escritas, nulidade. [1]
Alencar, Alexandrino Faria de, Ministro. [1]
Alencar, José, 1931-2011. [1]
Alencastro, Oscar Gitahi de, Ministro. [1]
Aliança internacional, Brasil, Estados Unidos. [1]
Aliança Libertadora (RS). [1]
Aliança Nacional Libertadora (Brasil) (ANL). [9]
Aliança política, Brasil. [1]
Aliciação de militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Aliciação para motim. [1]
Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria, denúncia, rejeição. [1]
Alíquota, tabelamento. [1]
Almeida , Cláudio Antônio de. [1]
Almeida, Armando Figueira Trompowski de, Ministro. [1]
Almeida, Armando Figueira Trompowsky de, biografia. [2]
Almeida, Heitor Luiz Gomes de, Ministro. [2]
Almeida, Henrique Alberto Magalhães de, Ministro. [1]
Almeida, José Manuel de, Ministro. [1]
Almeida, Julio Fernandes de, Ministro. [1]
Almeida, Reynaldo Mello de, Ministro. [1]
Almirantado português. [1]
Almirante de Esquadra. [29]
Almirante Guillermo Brown. [1]
Almirante, história, Brasil. [1]
Almirante, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Almirante-de-Esquadra, condecoração militar, legislação, Portugal, 1795. [1]
Almirante. [20]
Alteração da sentença, Santa Catarina. [1]
Alteração da sentença. [1]
Alteração do Código da Justiça Militar. [1]
Alteração do código de justiça militar. [1]
Alteração do Regimento do Conselho do Almirantado. [1]
Alteração não autorizada de sistema de informações, denúncia, recebimento. [1]
Alvará de fiança. [1]
Alvará de soltura, expedição, determinação. [1]
Alvará de soltura, expedição. [2]
Alvará de soltura, procedimento. [1]
Alvará de soltura. [1]
Alves, Aluízio, nomeação, Brasil. [1]
Alves, Hermano Nobre de Deus. [1]
Alves, Hermano. [5]
Alves, Marcio Moreira, 1936-2009. [10]
Alvim, Miguel de Sousa Melo e, Ministro. [1]
Amaral, Tércio. [1]
Ameaça (CPM), crime continuado, condenação. [1]
Ameaça (DPM), absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1]
Ameaça (DPM), absolvição, decisão judicial, nulidade. [1]
Ameaça (DPM), absolvição, manutenção. [2]
Ameaça (DPM), absolvição. [10]
Ameaça (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1]
Ameaça (DPM), ação penal militar, prosseguimento, determinação. [1]
Ameaça (DPM), aumento da pena. [2]
Ameaça (DPM), circunstância agravante, denúncia, recebimento. [1]
Ameaça (DPM), circunstância atenuante, diminuição da pena. [2]
Ameaça (DPM), condenação, acórdão, manutenção. [1]
Ameaça (DPM), condenação, agravamento da pena, manutenção. [1]
Ameaça (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Ameaça (DPM), condenação, circunstância agravante. [3]
Ameaça (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Ameaça (DPM), condenação, manutenção. [5]
Ameaça (DPM), condenação, prescrição, desprovimento. [1]
Ameaça (DPM), condenação, prescrição. [1]
Ameaça (DPM), condenação. [15]
Ameaça (DPM), crime continuado, absolvição. [1]
Ameaça (DPM), crime continuado, condenação. [3]
Ameaça (DPM), crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1]
Ameaça (DPM), decisão monocrática, nulidade. [2]
Ameaça (DPM), denúncia, recebimento. [7]
Ameaça (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Ameaça (DPM), diminuição da pena. [1]
Ameaça (DPM), execução penal, determinação. [1]
Ameaça (DPM), extinção da punibilidade, decisão judicial, revogação. [1]
Ameaça (DPM), extinção da punibilidade. [8]
Ameaça (DPM), julgamento, apelação criminal, recebimento, pedido. [1]
Ameaça (DPM), julgamento, competência. [1]
Ameaça (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Ameaça (DPM), julgamento. [1]
Ameaça (DPM), pedido de vista. [1]
Ameaça (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [4]
Ameaça (DPM), prescrição retroativa. [2]
Ameaça (DPM), prisão preventiva, revogação. [1]
Ameaça (DPM), separação de processos, determinação. [1]
Ameaça (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Ameaça (DPM), sursis, concessão. [3]
Ameaça (DPM), tentativa, condenação. [1]
Ameaça, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ameaça, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [1]
Ameaça, aumento da pena. [1]
Ameaça, Brasil, 1964-1985. [1]
Ameaça, Brasil. [1]
Ameaça, coautoria, decisão monocrática, nulidade. [1]
Ameaça, condenação, manutenção. [3]
Ameaça, condenação, Mato Grosso. [1]
Ameaça, condenação, Paraná. [1]
Ameaça, condenação, Santa Catarina. [1]
Ameaça, demissão, Brasil. [1]
Ameaça, diminuição da pena. [1]
Ameaça, greve, Brasil. [4]
Ameaça, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ameaça, Mato Grosso. [1]
Ameaça, pena de detenção, fixação. [1]
Ameaça, pessoal militar, Brasil. [1]
Ameaça, sursis, concessão. [1]
Ameaça. [1]
Ampliação da jurisdição do Auditor da Marinha. [1]
Ampliação da jurisdição do Juiz de Fora. [1]
Amplificador de som. [1]
Amplificador. [1]
Análise da planilha de custos e formação de preços. [1]
Análise de projetos. [7]
Análise, Brasil, 1964-1985. [1]
Andrade, Carlos Eduardo Cezar de, Ministro [1]
Andrade, Carlos Eduardo Cezar de, Ministro. [2]
Andrade, José Duarte da Silva Negrão Coelho Ponte e, Ministro. [1]
Andréa, Francisco José de Souza Soares de, Ministro. [1]
Andréa, José da Vitória Soares de, Ministro. [1]
Angel, Zuzu, 1921-1976. [6]
Anista, Brasil. [1]
Anistia política, Brasil. [4]
Anistia, 1964-1985, Brasil. [1]
Anistia, alteração, Brasil. [1]
Anistia, análise, Brasil. [1]
Anistia, anulaçao, Brasil. [1]
Anistia, Brail. [1]
Anistia, Brasil, 1964-1985. [15]
Anistia, Brasil, Argentina, Chile, Haiti. [1]
Anistia, Brasil. [293]
Anistia, concessão, Distrito Federal. [1]
Anistia, concessão, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Anistia, crítica, Brasil. [3]
Anistia, debate, alteração, Brasil. [1]
Anistia, debate, Brasil, 1964-1985. [2]
Anistia, debate, Brasil. [31]
Anistia, debate., Brasil. [2]
Anistia, direito comparado, Brasil, Argentina, Chile. [1]
Anistia, Distrito Federal (Brasil). [2]
Anistia, inaplicabilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Anistia, julgamento, Brasil. [3]
Anistia, legislação, alteração, Brasil. [23]
Anistia, legislação, alteração, debate, Brasil. [6]
Anistia, legislação, Brasil. [4]
Anistia, legislação, debate, Brasil. [2]
Anistia, legislação, revisão, Brasil. [4]
Anistia, opinião política, Brasil. [3]
Anistia, opinião pública, Brasil. [1]
Anistia, parecer, Brasil. [1]
Anistia, pessoal civil, Brasil. [1]
Anistia, pessoal militar, Brasil. [77]
Anistia, requisição. [1]
Anistia, revisão, Brasil. [5]
Aniversário da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). [1]
Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo. [1]
Aniversário da Escola de Guerra Naval. [1]
Aniversário da Tomada de Monte Castello. [1]
Aniversário, evento, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2016. [1]
Aniversário, homenagem. [1]
Aniversário. [3]
Ano calendário 2017. [1]
Ano judiciário, abertura, discurso, fevereiro, 2019. [1]
Ano judiciário, encerramento, dezembro, 2019. [1]
Ano judiciário, encerramento, discurso, 2017. [1]
Ansiedade, aspectos sociais. [1]
Ansiedade, estudo de caso. [1]
Ansiedade, tratamento. [1]
Anteprojeto de lei. [1]
anticomunismo, Brasil, 1964-1985. [1]
Anticomunismo, Brasil. [2]
Anticomunismo, organizações, Brasil. [1]
Apátrida, anistia, Brasil. [2]
Apátrida, Brasil. [1]
Apátrida, decisão judicial, Brasil. [1]
Apátrida, pessoal militar, Brasil,. [1]
Apátrida, pessoal militar, Brasil. [5]
Apelação (processo penal), julgamento, Brasil. [1]
Apelação (processo penal), súmula. [1]
Apelação ao Conselho de Guerra. [3]
Apelação criminal desprovimento. [1]
Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Apelação criminal, Rio Grande do Sul. [1]
Apelação criminal, 1921-1930. [1]
Apelação criminal, 1926-1927. [1]
Apelação criminal, Alagoas. [4]
Apelação criminal, Bahia. [5]
Apelação criminal, Ceará. [6]
Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1]
Apelação criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). [1]
Apelação criminal, desconhecimento. [2]
Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. [4]
Apelação criminal, desprovimento, Amazonas. [1]
Apelação criminal, desprovimento, Bahia. [4]
Apelação criminal, desprovimento, Ceará. [8]
Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [74]
Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. [9]
Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul. [2]
Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. [12]
Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. [19]
Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. [6]
Apelação criminal, desprovimento, Paraná. [17]
Apelação criminal, desprovimento, Pará. [8]
Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. [43]
Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [5]
Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. [1]
Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. [5]
Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [41]
Apelação criminal, desprovimento, Rondônia. [1]
Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. [5]
Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [34]
Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. [5]
Apelação criminal, desprovimento, Sergipe. [1]
Apelação criminal, desprovimento. [42]
Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). [51]
Apelação criminal, Distrito Federal. [4]
Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [8]
Apelação criminal, julgamento, adiamento, Pernambuco. [1]
Apelação criminal, julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Apelação criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [2]
Apelação criminal, julgamento, adiamento, São Paulo. [1]
Apelação criminal, julgamento, Amazonas. [1]
Apelação criminal, julgamento, Bahia. [8]
Apelação criminal, julgamento, Ceará. [2]
Apelação criminal, julgamento, competência, Portugal, 1763. [1]
Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [53]
Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. [5]
Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. [7]
Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. [23]
Apelação criminal, julgamento, Paraíba. [3]
Apelação criminal, julgamento, Paraná. [12]
Apelação criminal, julgamento, Pará. [10]
Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. [13]
Apelação criminal, julgamento, prioridade. [1]
Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Norte. [1]
Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. [32]
Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. [2]
Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). [9]
Apelação criminal, legislação, Portugal, 1649. [1]
Apelação criminal, Maranhão. [2]
Apelação criminal, Mato Grosso do Sul. [2]
Apelação criminal, Mato Grosso. [5]
Apelação criminal, Minas Gerais. [9]
Apelação criminal, Paraíba. [11]
Apelação criminal, Paraná. [16]
Apelação criminal, Pará. [4]
Apelação criminal, Pernambuco. [33]
Apelação criminal, Piauí. [1]
Apelação criminal, Portugal, 1642. [1]
Apelação criminal, provimento, Alagoas. [2]
Apelação criminal, provimento, Bahia. [3]
Apelação criminal, provimento, Ceará. [1]
Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [59]
Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. [6]
Apelação criminal, provimento, Espírito Santo. [2]
Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. [6]
Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. [14]
Apelação criminal, provimento, Paraíba. [5]
Apelação criminal, provimento, Paraná. [9]
Apelação criminal, provimento, Pará. [4]
Apelação criminal, provimento, Pernambuco. [26]
Apelação criminal, provimento, Piauí. [1]
Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [15]
Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte. [5]
Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. [45]
Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. [3]
Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). [27]
Apelação criminal, provimento, São Paulo. [1]
Apelação criminal, provimento. [34]
Apelação criminal, publicação, retificação, Minas Gerais. [1]
Apelação criminal, recebimento, princípio da fungibilidade, aplicação, pedido de vista. [1]
Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Apelação criminal, Rio Grande do Norte. [8]
Apelação criminal, Rio Grande do Sul. [26]
Apelação criminal, Santa Catarina. [5]
Apelação criminal, São Paulo (Estado). [14]
Apelação criminal, São Paulo. [4]
Apelação criminal, Sergipe. [1]
Apelação criminal. [13]
Apelação, desconhecimento. [1]
Apelação, desprovimento. [2]
Apelação, provimento. [1]
Apelação, regulamentação. [3]
Apelação. [1]
Aperfeiçoamento de magistrado, Mendoza (Argentina), maio, 2013. [1]
Aplicação de computador, Automação comercial. [1]
Aplicação de recursos, fiscalização, controle, Brasil. [1]
Aplique (luz). [1]
Apoio politico, Brasil. [1]
Apoio político, Cuba. [1]
Apoio político, Estados Unidos, Brasil. [2]
Apologia de fato criminoso ou do seu autor, extinção da punibilidade. [1]
Apologia de fato criminoso ou do seu autor, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Aposentado, solicitação. [2]
Aposentadoria compulsória (magistrado). [2]
Apólice de seguro, Brasil. [1]
Apreciação de reclamação disciplinar. [1]
apreensão, Brasil, 1964-1985. [1]
Aprendizagem organizacional, método. [1]
Aprendizagem, método, Brasil. [1]
Apresenta as atividades desenvolvidas durante o ano de 1980 e 1981. [1]
Apropriação de coisa achada (DPM), absolvição. [1]
Apropriação de coisa achada (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Apropriação de coisa achada (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Apropriação de coisa achada (DPM), condenação, Rio Grande do Norte. [1]
Apropriação de coisa achada (DPM), condenação. [2]
Apropriação de coisa achada, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Apropriação de coisa achada, condenação, redução, Pernambuco. [1]
Apropriação de coisa achada. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, absolvição, manutenção. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, absolvição. [6]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, acórdão embargado, manutenção. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, acusado, citação por edital, nulidade. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, Distrito Federal. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, manutenção. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, pedido de vista. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, prescrição. [2]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação. [9]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, crime continuado, diminuição da pena. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, decisão monocrática, anulação. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, denúncia, recebimento. [4]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, denúncia, rejeição. [2]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, diminuição da pena. [2]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, Distrito Federal (Brasil). [2]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, extinção da punibilidade. [8]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, indulto, negação. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, competência. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, nulidade. [2]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, sobrestamento. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, vício. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição da pretensão executória. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição da pretensão punitiva. [5]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição retroativa. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, sursis, concessão. [3]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, sursis, condição, exclusão. [1]
Apropriação indébita (DPM), absolvição. [5]
Apropriação indébita (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1]
Apropriação indébita (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Apropriação indébita (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal. [1]
Apropriação indébita (DPM), condenação, manutenção. [1]
Apropriação indébita (DPM), condenação, Minas Gerais. [1]
Apropriação indébita (DPM), condenação, nulidade. [1]
Apropriação indébita (DPM), condenação, Paraná. [1]
Apropriação indébita (DPM), condenação, Santa Catarina. [1]
Apropriação indébita (DPM), condenação. [8]
Apropriação indébita (DPM), condenado, prisão domiciliar, julgamento, pedido de vista. [1]
Apropriação indébita (DPM), crime continuado, pedido de vista. [1]
Apropriação indébita (DPM), crime continuado. [1]
Apropriação indébita (DPM), denúncia, recebimento. [5]
Apropriação indébita (DPM), denúncia, rejeição. [2]
Apropriação indébita (DPM), Distrito Federal (Brasil). [1]
Apropriação indébita (DPM), embargos infringentes, rejeição. [1]
Apropriação indébita (DPM), extinção da punibilidade. [3]
Apropriação indébita (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Apropriação indébita (DPM), julgamento, Minas Gerais. [2]
Apropriação indébita (DPM), julgamento, Paraná. [1]
Apropriação indébita (DPM), julgamento, pedido de vista, Pernambuco. [1]
Apropriação indébita (DPM), julgamento, Pernambuco. [1]
Apropriação indébita (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Apropriação indébita (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Apropriação indébita (DPM), prescrição retroativa. [1]
Apropriação indébita (DPM), prisão domiciliar, determinação. [1]
Apropriação indébita (DPM), recurso extraordinário, indeferimento. [1]
Apropriação indébita (DPM), Rio Grande do Sul. [1]
Apropriação indébita (DPM), sursis, concessão. [3]
Apropriação indébita (DPM), sursis, condição, exclusão. [1]
Apropriação indébita (DPM). [1]
Apropriação indébita simples, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Apropriação indébita simples, condenação, atenuação. [1]
Apropriação indébita simples, condenação. [1]
Apropriação indébita simples, crime continuado, diminuição da pena. [1]
Apropriação indébita, condenação. [1]
Aprova o Regulamento das Milícias. [1]
Aprovação da confecção de placa de ferro. [1]
Apuração de fatos, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Apuração de fatos, Distrito Federal (Brasil). [2]
Apuração de fatos, Pará. [1]
Apuração de fatos. [1]
Aquino, Carlos Vuyk de, Ministro. [1]
Aquisição - bens móveis. [1]
Araripe, Tristão de Alencar, Ministro. [2]
Araujo JUNIOR, Arizona Davila Saporiti. [1]
Araújo, Wendell Petrachim, Juiz. [3]
Argentina, Brasil, 1964-1985. [1]
Argollo, Francisco de Paula, Ministro. [1]
Arguição de impedimento, rejeição. [1]
Arguição de incompetência, concessão. [1]
Arguição de incompetência, confirmação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Arguição de incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Arguição de incompetência, negação. [1]
Arguição de incompetência, Pernambuco. [1]
Arguição de incompetência, rejeição. [2]
Arguição de incompetência. [18]
Arguição de inconstitucionalidade. [1]
Arguição de suspeição, apreciação. [1]
Arguição de suspeição, desconhecimento. [1]
Arguição de suspeição, intempestividade. [1]
Arguição de suspeição, negação. [1]
Arguição do acusado. [1]
Arma de fogo, apreensão, Brasil. [1]
Arma de fogo, exame pericial, determinação. [1]
Arma de fogo, restituição. [1]
Arma, entrega, indeferimento. [1]
Arma. [2]
Armamento militar, restituição. [1]
Armamento, apreensão, Brasil. [3]
Armamento, apreensão, Rio de Janeiro (RJ). [4]
Armamento, Brasil. [19]
Armamento, compra e venda, Brasil. [1]
Armamento, compra e venda, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Armamento, pessoal militar, apreensão, Brasil. [1]
Armamento, pessoal militar, Brasil. [10]
Armamento, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Armamento, pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [3]
Armamento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Armamento, Rio de Janeiro (RJ). [26]
Armamento, Rio de Janeiro(estado). [1]
Armamento, São Paulo (Estado). [1]
Armamento. [1]
Armário [1]
Armário-vitrine. [1]
Armário. [1]
Arquiteto, participação política, Brasil,., 1964-1985. [1]
Arquivamento (processo penal), Brasil, 1964-1985. [1]
Arquivamento (processo penal), Brasil. [10]
Arquivamento (processo penal), pessoal militar, Brasil. [2]
Arquivamento de processos, regulamentação, observância. [1]
Arquivamento de processos. [1]
Arquivo do Exército. [2]
Arquivo histórico, Brasil. [8]
Arquivo histórico, conservação, Brasil. [1]
Arquivo histórico, pesquisa, Países do Cone Sul. [1]
Arquivo privado, Brasil. [1]
Arquivo privado, documentação, Brasil. [2]
Arquivo privado, pessoal militar, Brasil. [1]
Arquivo Público do Distrito Federal (ARPDF). [1]
Arquivo público, Brasil. [2]
Arquivo, Brasil. [1]
Arquivo, Brasil., 1964-1985. [1]
Arquivo, diagnóstico. [2]
Arquivo, documentação, Brasil. [1]
Arquivo, projeto. [1]
Arquivo, relatório. [10]
Arresto. [1]
Arrombamento. [1]
Arruda, Roldão. [1]
Arte, censura, Brasil, 1964-1985. [1]
Artes plásticas, exposição, Brasil. [2]
Artilharia. [1]
Artista, censura, Brasil, 1964-1985. [1]
ASCOM [2]
Asilo diplomático, Brasil, Argélia, 1964-1985. [4]
Asilo político, Brasil. [1]
Assalto a banco, Brasil. [1]
Assalto a bancos, 1964-1985., Brasil,. [13]
Assalto a bancos, Bahia. [4]
Assalto a bancos, Brasil, 1964-1985. [70]
Assalto a bancos, Brasil. [29]
Assalto a bancos, julgamento, 1964-1985., Brasil,. [2]
Assalto a bancos, julgamento, Brasil, 1964-1985. [7]
Assalto a bancos, julgamento, Brasil,. [1]
Assalto a bancos, julgamento, Brasil. [10]
Assalto a bancos, pessoal militar, Brasil. [1]
Assalto a mão armada, Brasil, 1964-1985. [1]
Assalto, 1964-1985., Brasil,. [1]
Assalto, Brasil, 1964-1985. [10]
Assalto, Brasil. [1]
Assembleia constituinte, Brasil, 1964-1985. [1]
Assembleia constituinte, Brasil. [7]
Assembleia constituinte. [2]
Assentamento funcional, interdição, averbação, julgamento, sobrestamento. [1]
Assentamento funcional, interdição, averbação. [1]
Assessoria de Cerimonial da Presidência (ASCEP), servidor, homenagem, registro. [1]
Assédio sexual, ação penal militar, sobrestamento. [1]
Assédio sexual. [1]
Assistente Geral da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). [1]
Assistente social. [1]
Assistência a velhice, legislação, Brasil. [1]
Assistência à saúde. [1]
Assistência jurídica gratuita, negação. [1]
Assistência psicológica, determinação. [1]
Assistência psiquiátrica, parecer técnico, existência, apuração. [1]
Assistência social, pessoal militar, Brasil. [1]
Associação Brasileira de Imprensa (ABI). [2]
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). [1]
Associação dos adidos militares no Brasil. [1]
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). [1]
Associação internacional, crítica, Suiça, Brasil. [1]
Associação profissional, Brasil. [2]
Associação profissional, presidente, Brasil. [1]
Astronauta, homenagem, América do Norte. [1]
Astronauta, pessoal militar, comércio, Brasil. [2]
Ata de inspeção de saúde, nulidade, rejeição. [1]
Ata de julgamento, 1869-1873. [1]
Ata de julgamento, 1869-1875. [1]
Ata de julgamento, 1898-1900. [1]
Ata de sessão, aprovação. [1]
Ata de sessão. [1]
Atentado contra transporte. [1]
Atentado terrorista, Brasil, 1964-1985. [7]
Atentado terrorista, Brasil, 1983. [9]
Atentado terrorista, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Atentado terrorista, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Atentado terrorista, pessoal militar, Brasil, 1999. [1]
Atentado terrorista, pessoal militar, Brasil. [1]
Atentado terrorista, pessoal militar, responsabilidade penal, Rio de Janeiro (RJ), 1981. [1]
Atentado terrorista, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Atentado terrorista, responsabilidade penal, pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ), 1981. [1]
Atentado terrorista, responsabilidade, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Atentado terrorista, responsabilidade, pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [220]
Atentado terrorista, responsabilidade, pessoal militar, Rio de janeiro (RJ). [2]
Atentado terrorista, Rio de Janeiro (RJ), 1964-1985. [1]
Atentado terrorista, São Paulo (Estado). [1]
Atentado violento ao pudor, absolvição. [1]
Atentado violento ao pudor, aumento da pena. [1]
Atentado violento ao pudor, circunstância agravante, denúncia, recebimento. [1]
Atentado violento ao pudor, condenação, circunstância agravante. [1]
Atentado violento ao pudor, condenação. [1]
Atentado violento ao pudor, crime continuado, agravamento da pena. [1]
Atentado violento ao pudor, crime continuado, circunstância agravante. [1]
Atentado violento ao pudor, diminuição da pena. [1]
Atentado violento ao pudor, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Atentado violento ao pudor, sursis, concessão. [1]
Atentado, Brasil. [4]
Atentado, condenação, Distrito Federal. [1]
Atentado, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Atentado, presidente, Brasil. [1]
Atentado, Recife (PB), 1966. [1]
Atentado, Recife (PE), 1966. [1]
Atentado, responsabilidade, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Atentado, responsabilidade, pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [63]
Atentado, Rio de Janeiro (RJ), 1964-1985. [1]
Atentado, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Atentados a bomba, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Atenuação da pena. [2]
Atestado de óbito, Brasil. [1]
Atividade subversiva, 1964-1985, Brasil. [2]
Atividade subversiva, 1964-1985., Brasil,. [3]
Atividade subversiva, Brasil, 1964-198. [1]
Atividade subversiva, Brasil, 1964-1985,. [3]
Atividade subversiva, Brasil, 1964-1985. [18]
Atividade subversiva, Brasil. [33]
Atividade subversiva, Brasil., 1964-1985. [2]
Atividade subversiva, Brasil.. [1]
Atividade subversiva, julgamento, Brasil, 1964-1985. [4]
Atividade subversiva, julgamento, Brasil. [17]
Atividade subversiva, julgamento, pessoal civil, Brasil. [1]
Atividade subversiva, organização, Planalto Central. [1]
Atividade subversiva, pessoal militar, Brasil. [5]
Atividade subversiva, pessoal militar, julgamento, Brasil. [3]
Atividade subversiva, prisão, Brasil. [2]
Atividade subversiva. [1]
Ato administrativo, controle judicial, Brasil. [1]
Ato administrativo, nulidade, rejeição. [1]
Ato institucional, análise, Brasil. [1]
Ato institucional, Brasil, 1964-1985. [9]
Ato institucional, Brasil. [75]
Ato institucional, criação, Brasil. [1]
Ato institucional, documentação, Brasil. [1]
Ato institucional, documentação, história, Brasil, 1977. [1]
Ato institucional, história, Brasil. [3]
Ato institucional, pessoal civil, Brasil. [1]
Ato institucional, revisão, Brasil. [1]
Ato libidinoso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Ato libidinoso, absolvição. [1]
Ato libidinoso, ação penal militar, arquivamento, manutenção. [1]
Ato libidinoso, agente semi-imputável, diminuição da pena. [1]
Ato libidinoso, coautoria. [1]
Ato libidinoso, condenação, circunstância agravante. [2]
Ato libidinoso, condenação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Ato Libidinoso, condenação, Pernambuco. [1]
Ato libidinoso, condenação, Pernambuco. [1]
Ato libidinoso, condenação, prescrição. [1]
Ato libidinoso, condenação. [4]
Ato libidinoso, crime continuado. [1]
Ato libidinoso, denúncia, recebimento. [1]
Ato libidinoso, denúncia, rejeição. [1]
Ato libidinoso, diminuição da pena. [1]
Ato libidinoso, ementa, correção. [1]
Ato libidinoso, extinção da punibilidade. [4]
Ato libidinoso, prescrição da pretensão punitiva. [2]
Ato libidinoso, prescrição retroativa. [2]
Ato libidinoso, processo, remessa. [1]
Ato libidinoso, Rio Grande do Norte. [1]
Ato libidinoso, sursis, concessão. [2]
Ato nulo. [1]
Ato obsceno (DPM), circunstância atenuante, condenação. [1]
Ato obsceno (DPM), condenação. [2]
Ato obsceno (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Ato obsceno (DPM), prescrição retroativa. [1]
Ato obsceno (DPM), sursis, concessão. [1]
Ato obsceno, absolvição, manutenção. [1]
Ato oficial, padronização, manual. [1]
Ato processual eletrônico, acompanhamento. [1]
Ato processual, normas. [1]
Ato processual, realização. [1]
Ato regulamentar, Portugal, 1778. [1]
Ator, Brasil. [1]
Atribuição do ajudante do Conselho do Almirantado. [1]
Atribuição do conselheiro do Conselho do Almirantado. [1]
Atribuição do guarda do Conselho do Almirantado. [1]
Atribuição do oficial da secretaria do Conselho do Almirantado. [1]
Atribuição do porteiro do Conselho do Almirantado. [1]
Atribuição do presidente do Conselho do Almirantado. [1]
Atribuição do secretário do Conselho do Almirantado. [1]
Atribuição do tradutor do Conselho do Almirantado. [1]
Atribuição dos correios do Conselho do Almirantado. [1]
Atribuição jurisdicional, Portugal, 1763. [1]
Audiência (processo penal), Brasil. [2]
Audiência admonitória, antecipação, legalidade, discussão. [1]
Audiência admonitória, Natal (RN), 2013. [1]
Audiência de instrução e julgamento, error in procedendo. [2]
Audiência de instrução e julgamento, vista dos autos, abertura, determinação. [1]
Audiência Pública, realização, maio, 2016. [1]
Auditor de Guerra. [1]
Auditor de guerra. [2]
Auditor, atribuição, avocação, Portugal, 1683. [1]
Auditor, competência, atribuição, Portugal, 1683. [1]
Auditor, criação. [1]
Auditor, Marinha. [1]
Auditor-Geral da Marinha. [1]
Auditor-Geral, Marinha. [1]
Auditora da 4ª CJM (AUD4CJM). [1]
Auditora da 5ª CJM (AUD5CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
Auditora da 7ª CJM (AUD7CJM). [3]
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), ação penal militar, ato processual, realização, novembro, 2016. [1]
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), ação penal militar, ato processual, realização, Teresina (PI), agosto, 2016. [1]
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), competência, determinação. [1]
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial, alteração. [4]
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial, manutenção. [9]
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), execução penal, trancamento. [1]
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), fotografia. [1]
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), remessa. [2]
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), visita técnica, 2012. [1]
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), visita técnica, agosto, 2013. [1]
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), visita técnica, março, 2012. [1]
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), visita, registro, Fortaleza (CE), outubro, 2017. [1]
Auditoria da 11ª CJM (AUD11CJM), decisão judicial, alteração. [1]
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), competência, determinação. [1]
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), Conselho Permanente de Justiça, oitiva de testemunha, realização, Guajará-Mirim (RO), dezembro, 2016. [1]
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, alteração. [7]
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, manutenção. [12]
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), fotografia. [1]
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), ministro presidente, visita técnica, setembro, 2013. [1]
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), prisão preventiva, revogação. [1]
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), remessa. [1]
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), visita técnica, agosto, 2012. [1]
Auditoria da 2ª CJM (AUD2CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), ação penal militar, ato processual, realização, Montes Claros (MG), setembro, 2016. [1]
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), ato processual, realização, Itajubá (MG), outubro, 2015. [1]
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial, alteração. [4]
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial, manutenção. [13]
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), desaforamento, deferimento. [1]
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), fotografia. [1]
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), remessa. [2]
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM). [1]
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), ação penal militar. [1]
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, alteração. [7]
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, manutenção. [16]
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, nulidade. [1]
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), fotografia. [1]
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), processo judicial, desentranhamento. [1]
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), remessa. [1]
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, Curitiba (PR), maio, 2018. [1]
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM). [1]
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), ato processual, realização, Cachoeira (BA), maio, 2016. [1]
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), competência, declaração. [1]
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), conflito negativo de competência, conhecimento. [1]
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), decisão judicial, alteração. [4]
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), decisão judicial, manutenção. [5]
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), fotografia. [1]
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), julgamento, competência. [1]
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), visita técnica, agosto, 2013. [1]
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), visita. [1]
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), ação penal militar, ato processual, realização, Natal (RN), julho, 2016. [1]
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), competência, declaração. [1]
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, alteração. [5]
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, manutenção. [22]
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), fotografia. [1]
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), remessa. [6]
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, Recife (PE), maio, 2018. [1]
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), visita técnica, abril, 2012. [1]
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), visita técnica, agosto, 2013. [1]
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), decisão judicial, alteração. [8]
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), decisão judicial, manutenção. [5]
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), fotografia. [1]
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), ministro presidente, visita técnica, setembro, 2013. [1]
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Pará. [1]
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), remessa. [2]
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), tramitação processual, suspensão, portaria, anulação. [1]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), ato processual, realização, outubro, 2015. [1]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), ato processual, realização, Ponta Porã (MS), abril, 2016. [1]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), ato processual, realização, Ponta Porã (MS), outubro, 2015. [1]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, alteração. [5]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, manutenção. [11]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, nulidade. [1]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), fotografia. [1]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), ministro presidente, visita técnica, Campo Grande (MS), novembro, 2013. [1]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), ministro, visita técnica, Campo Grande (MS), novembro, 2013. [1]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Mato Grosso do Sul. [1]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), remessa. [1]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Campo Grande (MS), março, 2018. [1]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), visita técnica, junho, 2012. [1]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), visita técnica, realização, junho, 2012. [1]
Auditoria da Aeronáutica. [1]
Auditoria da Justiça Militar da União, história, 1920-2020. [2]
Auditoria da Justiça Militar da União, história, publicação. [1]
Auditoria da Justiça Militar, Brasil. [2]
Auditoria da Justiça Militar, centenário, evento, Bagé (RS). [1]
Auditoria da Justiça Militar, centenário, evento, Juiz de Fora (MG). [1]
Auditoria da Justiça Militar, centenário, evento, Porto Alegre (RS). [1]
Auditoria da Justiça Militar, centenário, evento, Santa Maria (RS). [3]
Auditoria da Justiça Militar, centenário, evento. [1]
Auditoria da Justiça Militar, centenário, exposição. [1]
Auditoria da Justiça Militar, centenário. [1]
Auditoria da justiça militar, composição. [1]
Auditoria da justiça militar, extinção. [2]
Auditoria da Justiça Militar, história. [1]
Auditoria da justiça militar, organização, 1938. [1]
Auditoria da justiça militar, redução. [1]
Auditoria da justiça militar, transferência. [1]
Auditoria da justiça militar, visita oficial, 2013. [1]
Auditoria da Justiça Militar. [17]
Auditoria da Marinha. [1]
Auditoria de Correição, competência. [1]
Auditoria de Correição, composição. [1]
Auditoria de correição, envio, Distrito Federal (Brasil). [1]
Auditoria de correição, relatório, aprovação, 1945. [1]
Auditoria do Exército. [1]
Auditoria, Brasil. [1]
Auditoria, criação, Brasil. [7]
Auditoria, extinção. [1]
Auditoria, história, Brasil. [7]
Auditoria, licitação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Auditoria, modificação, Brasil. [1]
Auditoria, museu, Brasil. [1]
Auditoria, pessoal militar, depoimento, Brasil. [1]
Auditorias Particulares, extinção. [1]
Aumento da pena, Bahia. [1]
Aumento da pena, desprovimento, Mato Grosso. [1]
Aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [9]
Aumento da pena, Distrito Federal. [1]
Aumento da pena, Espírito Santo. [1]
Aumento da pena, Minas Gerais. [6]
Aumento da pena, Paraíba. [1]
Aumento da pena, Paraná. [1]
Aumento da pena, Pará. [1]
Aumento da pena, Pernambuco. [3]
Aumento da pena, Rio Grande do Sul. [2]
Aumento da pena, São Paulo (Estado). [2]
Aumento salarial, Brasil. [1]
Aumento salarial, pessoal militar, Brasil. [4]
Aumento salarial, pessoal militar, greve, Brasil. [1]
Aumento salarial, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Auto de corpo de delito. [1]
Auto de prisão em flagrante, arquivamento, decisão judicial, desconstituição. [1]
Auto de prisão em flagrante, desarquivamento. [1]
Auto de prisão em flagrante. [1]
Autoacusação falsa (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Autoacusação falsa (DPM), condenação, manutenção. [1]
Autoacusação falsa, absolvição. [1]
Autobiografia. [1]
Autoridade judiciária, abrangência. [1]
Autoritarismo, Brasil, 1964-1985. [3]
Autoritarismo, história, Brasil. [2]
Autoritarismo, legislação, Brasil, 1964-1985. [3]
Autoritarismo, legislação, Brasil. [4]
Autoritarismo, legislação, crítica, Brasil. [1]
Autorização. [1]
Autos, arquivamento, determinação. [1]
Autos, avocação, legislação, Portugal, 1683. [1]
Autos, devolução, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Autos, restituição, determinação. [1]
Autos, restituição. [1]
Autópsia, Brasil. [1]
Autópsia, presidente, Brasil. [1]
Autuação, alteração, Rio Grande do Sul. [1]
Auxílio-alimentação, pagamento, 2012. [1]
Avaliação de desempenho, Brasil. [2]
Avaliação de desempenho. [1]
Aviação civil, competência, Brasil. [1]
Aviação civil, crítica, Brasil. [1]
Aviação civil, participação política, Brasil. [1]
Aviação civil, segurança, Brasil. [1]
Aviação naval, aniversário, participação, São Pedro da Aldeia (RJ), agosto, 2015. [1]
Aviação, Brasil. [1]
Aviação, segurança, Brasil. [1]
Aviador, depoimento, Brasil. [1]
Aviador, depoimento, Estados Unidos, Brasil. [2]
Aviador, julgamento, Brasil. [1]
Aviador, proteção. [1]
Aviador, responsabilidade, acidente, Brasil. [1]
Aviador, treinamento, Brasil. [1]
Avião, sequestro, Brasil, 1964-1985. [5]
Avião, seqÜestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Avião, seqüestro, BrasiL, 1964-1985. [1]
Avião, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [16]
Avião, seqüestro, Brasil, Cuba. [1]
Azevedo, Marcos Augusto Leal de, Ministro. [1]
Azulejo. [1]
Álvares, Joaquim de Oliveira, Ministro. [1]
Âncora, Ayres Antônio de Morais, Ministro. [1]
Âncora, Firmino Herculano de Moraes, Ministro. [1]
Ângelo, Otávio. [1]
Bacellar, Roberto. [3]
Baixa da programação orçamentária na conclusão da TED. [1]
Baixa da programação orçamentária. [1]
Baixa de saldos de restos a pagar processados. [1]
Baixa de saldos. [1]
Baixa dos autos, Distrito Federal (Brasil). [1]
Baixa processados. [1]
Balanço patrimonial. [1]
Balão dirigível. [1]
Baleeiro, Aliomar, 1905-1978. [1]
Bancário, Brasil. [3]
Bancário, salário, Brasil. [2]
Banco Central, Brasil. [1]
Banco Central. [1]
Banco do Brasil (BB). [2]
Banco Nacional do Desenvolvimento Economico e Social (bndes) [1]
Bandeira, modernização, Brasil. [3]
Bandeira. [2]
Bandeja. [1]
Banimento, Brasil, 1964-1985. [1]
Banimento, Brasil, Argélia, 1964-1985. [1]
Banimento, Brasil. [1]
Banimento, Brasil., Argélia, 1964-1985. [1]
Banimento, Brasil., Argélia. [1]
Banimento, Chile, Brasil. [1]
Baptista, Carlos de Almeida, Ministro. [3]
Barão da Gávea. [1]
Barão da Passagem. [1]
Barão da Penha. [1]
Barão da Vitória. [1]
Barão de Alagoas. [1]
Barão de Amambaí. [1]
Barão de Angra. [1]
Barão de Bagé. [1]
Barão de Caçapava. [1]
Barão de Caruaru. [1]
Barão de Inhaúma. [1]
Barão de Itapagipe. [1]
Barão de Ivinhema. [1]
Barão de Jaguarão. [1]
Barão de Jarí. [1]
Barão de Laguna. [1]
Barão de Maracajú. [1]
Barão de Miranda Reis. [1]
Barão de Pirapama [1]
Barão de São João das Duas Barras. [1]
Barão de São Sepé. [1]
Barão de Suruí. [1]
Barão de Taquari. [1]
Barão de Tramandaí. [1]
Barão do Passeio Público. [1]
Barão do Rio Apa. [1]
Barão do Rio da Prata. [1]
Barão do Rio Pardo. [1]
Barbosa, Adauri Antunes. [1]
Barbosa, Elisiário José, Ministro. [1]
Barbosa, José de Oliveira, Ministro. [1]
Barbosa, Raymundo Rodrigues, Ministro. [1]
Barreto, Adalberto, Ministro. [1]
Barreto, Domingos Alves Branco Moniz, Ministro. [1]
Barreto, Francisco de Barros, Ministro. [1]
Barreto, João de Deus Menna, Ministro. [1]
Barreto, João Paulo dos Santos, Ministro. [1]
Barreto, José de Almeida, Ministro. [1]
Barros, Antonio Augusto Monteiro de, Ministro. [1]
Barros, Joaquim José Inácio de, Ministro. [1]
Barros, William de Oliveira, Ministro. [12]
Barroso Filho, José, Ministro. [1]
Base aérea, Goiás (Estado). [3]
Base aérea, Rio de Janeiro (estado). [1]
Base aérea, Rio de Janeiro(estado). [1]
Base aérea, São Paulo (Estado). [1]
Base militar, Antártica. [2]
Base militar, Brasil. [2]
Bastão. [1]
Batalha Juncal. [1]
Batalha Naval do Riachuelo. [1]
Batalhão de Guardas. [1]
Baumgarten, Alexandre von, atentado, Brasil. [1]
Baumgarten, Alexandre Von. [1]
Baumgarten, Alexandre von. [15]
Beaurepaire-Rohan, Henrique Pedro Carlos de, Ministro. [1]
Bebê [1]
Beira-Mar, Fernandinho, 1967- [1]
Bellegarde, Pedro de Alcântara, Ministro. [1]
Bem-estar social, Brasil. [1]
Benário, Olga, 1908-1942, história. [1]
Bens móveis. [1]
Bens públicos, Brasil. [1]
Benzi, Odilson Sampaio, Ministro. [2]
Bevilacqua, Pery Constant, Ministro. [1]
Bezard. [1]
Bezerra, Gregório Lourenço. [2]
Bibliografia. Legislação. COVID-19. Pandemia. Coronavírus. Superior Tribunal Militar. [1]
Biblioteca e usuário. [1]
Bicentenário. [1]
Bierrenbach, Flavio Flores da Cunha, Ministro. [1]
Bierrenbach, Flavio Flores da Cunha. [1]
Bierrenbach, Flávio Flores da Cunha, Ministro. [1]
Bierrenbach, Júlio de Sá, Ministro. [2]
Biografia do Dr. Whashington Vaz de Mello. [1]
Bis-14. [1]
Bispo, crítica, Brasil. [1]
Bispo, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Bittencourt, Carlos Machado, Ministro. [1]
Bittencourt, Francisco Antônio da Silva, Ministro. [1]
Bittencourt, José de Maria da Silva, Ministro. [1]
Bolívia. [1]
Bolsonaro, Jair, 1955- [1]
Bomba atômica, Brasil,., 1964-1985. [1]
Bomba, acidente, Pernambuco. [1]
Bomba, acidente, pessoal militar, Recife (PE). [1]
Bomba, acidente, Recife (PE). [1]
Bomba, atentado, Brasil, 1968. [4]
Bomba, atentado, Brasil. [1]
Bomba, atentado, São Paulo (Estado). [1]
Bomba, Brasil. [1]
Bomba, explosão, Brasil, 1983. [9]
Bomba, explosão, Brasil. [5]
Bomba, explosão, Recife (PB), 1966. [1]
Bomba, explosão, Recife (PE). [1]
Bomba, explosão, Rio de Janeiro (RJ), 1964-1985. [1]
Bomba, explosão, Rio de Janeiro (RJ), 1981. [3]
Bomba, explosão, Rio de Janeiro (RJ). [228]
Bomba, explosão, Rio de janeiro (RJ). [1]
Bomba, explosão, São Paulo (Estado), 1968. [1]
Bomba, explosão, São Paulo (Estado). [1]
Bombeiro, afastamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Boneco. [1]
Bormann, José Bernardino, Ministro. [1]
Bóton. [1]
Braga, Antônio Rodrigues Fernandes, Ministro. [1]
Braga, Álvaro Alves da Silva, Ministro. [1]
Bramatti, Daniel. Comissão decide pedir explicações a governo americano. [1]
Branco, Francisco Gil Castello, Ministro. [1]
Branco, Raphael de Azevedo, Ministro. [3]
Brasão. [1]
Brasil Superior Tribunal Militar (STM), julgamento. [1]
Brasil Tribunal Regional do Trabalho (trt) [1]
Brasil, 1964-1985. [21]
Brasil, História. [1]
Brasil, história. [2]
Brasil, Superior Tribunal Militar (STM) [1]
Brasil, Superior Tribunal Militar (STM). [1]
Brasil. [Código de organização judiciária (1920)]. [1]
Brasil. [Código de processo penal militar (1969)]. [6]
Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1983. [1]
Brasil. [Código penal (1969)]. [5]
Brasil. [Código penal militar (1969)], alteração,. [1]
Brasil. [Código penal militar (1969)], alteração. [6]
Brasil. [Código penal militar (1969)]. [6]
Brasil. [Lei antidrogas (2006)]. [1]
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)]. [1]
Brasil. [Lei de anistia (1979)], debate. [1]
Brasil. [Lei de anistia (1979)], revisão. [36]
Brasil. [Lei de anistia (1979)]. [153]
Brasil. [Lei de imprensa (1967)]. [8]
Brasil. [Lei de Organização Judiciária Militar (1992)]. [1]
Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]. [2]
Brasil. [Lei de segurança nacional (1978)], alteraçao. [1]
Brasil. [Lei de segurança nacional (1978)]. [32]
Brasil. [Lei de segurança nacional (1983)], crítica. [1]
Brasil. [Lei de segurança nacional (1983)], revisão. [1]
Brasil. [Lei de segurança nacional (1983)]. [152]
Brasil. [Lei de Segurança Nacional, de 14 de dezembro de 1983] [1]
Brasil. [Lei Falcão (1976)]. [1]
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). [15]
Brasil. Advocacia-Geral da União. [1]
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987). [2]
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987). Comissão de Sistematização, Brasil. [1]
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987). Comissão de Sistematização. [8]
Brasil. Auditoria da Décima Circunscrição Judiciária Militar (10a CJM), competência. [1]
Brasil. Auditoria da Décima Circunscrição Judiciária Militar (10a CJM), história. [1]
Brasil. Auditoria da Décima Circunscrição Judiciária Militar (10a CJM), organização. [1]
Brasil. Auditoria da Décima Segunda Circunscrição Judiciária Militar (12a CJM), competência. [1]
Brasil. Auditoria da Décima Segunda Circunscrição Judiciária Militar (12a CJM), história. [1]
Brasil. Auditoria da Décima Segunda Circunscrição Judiciária Militar (12a CJM), organização. [1]
Brasil. Auditoria da Primeira Circunscrição Judiciária Militar (1a CJM), competência. [1]
Brasil. Auditoria da Primeira Circunscrição Judiciária Militar (1a CJM), organização. [1]
Brasil. Auditoria da Quarta Circunscrição Judiciária Militar (4a CJM), competência. [1]
Brasil. Auditoria da Quarta Circunscrição Judiciária Militar (4a CJM), história. [1]
Brasil. Auditoria da Quarta Circunscrição Judiciária Militar (4a CJM), organização. [1]
Brasil. Auditoria da Quinta Circunscrição Judiciária Militar (5a CJM), competência. [1]
Brasil. Auditoria da Quinta Circunscrição Judiciária Militar (5a CJM), história. [1]
Brasil. Auditoria da Quinta Circunscrição Judiciária Militar (5a CJM), organização. [1]
Brasil. Auditoria da Segunda Circunscrição Judiciária Militar (2a CJM), competência. [1]
Brasil. Auditoria da Segunda Circunscrição Judiciária Militar (2a CJM), história. [1]
Brasil. Auditoria da Segunda Circunscrição Judiciária Militar (2a CJM), organização. [1]
Brasil. Auditoria de Correição, competência. [1]
Brasil. Auditoria de Correição, organização. [1]
Brasil. Congresso Nacional. [1]
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça. [1]
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar de Inquérito para Investigar as Causas, Conseqüências e Responsáveis pela Crise do Sistema de Tráfego Aéreo Brasileiro, Desencadeada após o Acidente Aéreo Ocorrido no Dia 29 de Setembro de 2006, Envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907), e um Jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma Centena de Vítimas. [3]
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. [5]
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). [1]
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito, Composta de 13 Senadores Titulares e 8 Suplentes, para, no Prazo de Cento e Oitenta Dias, Apurar as Causas, Condições e Responsabilidades Relacionadas aos Graves Problemas Verificados no Sistema de Controle do Tráfego Aéreo, bem como nos Principais Aeroportos do País, Evidenciados a Partir do Acidente Aéreo, Ocorrido em 29 de Setembro de 2006, Envolvendo um Boeing 737-800 da Gol e um Jato Legacy da American ExcelAire, e que Tiveram seu Ápice no Movimento de Paralisação dos Controladores de Vôo Ocorrido em 30 de Março de 2007. [1]
Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça, competência, 1895-1898. [1]
Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça, julgamento. [4]
Brasil. Conselho Supremo Militar e de Justiça, atuação, 1808-1890. [1]
Brasil. Constituição (1967). [1]
Brasil. Constituição (1988), história. [1]
Brasil. Constituição (1988). [6]
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45. [2]
Brasil. Código de processo penal (1941). [2]
Brasil. Código de processo penal militar (1969), alteração. [1]
Brasil. Código de processo penal militar (1969), crítica. [1]
Brasil. Código de processo penal militar (1969). [2]
Brasil. Código penal (1940). [1]
Brasil. Código penal (1969). [1]
Brasil. Código penal militar (1969), alteração, bibliografia. [1]
Brasil. Código penal militar (1969), alteração. [1]
Brasil. Código penal militar (1969). [1]
Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). [1]
Brasil. Exército. [26]
Brasil. Exército. Centro de Operações de Defesa Interna (Codi). [5]
Brasil. Exército. Destacamento de Operações de Informações (DOI). [7]
Brasil. Justiça Militar da União (JMU), aniversário, 2021. [2]
Brasil. Justiça Militar da União (JMU), competência. [1]
Brasil. Justiça Militar da União (JMU), história. [1]
Brasil. Justiça Militar da União (JMU), organização, legislação. [1]
Brasil. Justiça Militar da União em tempo de guerra. [1]
Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2013. [1]
Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2014. [1]
Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2015. [1]
Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2016. [1]
Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2017. [1]
Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2018. [1]
Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2019. [1]
Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2020. [1]
Brasil. Justiça Militar da União. [1]
Brasil. Lei de anistia (1979), alteração. [1]
Brasil. Lei de anistia (1979), revisão. [2]
Brasil. Lei de anistia (1979). [12]
Brasil. Lei Falcão (1976), criação. [1]
Brasil. Lei geral de acesso à informação pública (2011). [2]
Brasil. Lei geral de acesso à informação pública - LAI (2011). [1]
Brasil. Marinha, documentação. [1]
Brasil. Marinha. [4]
Brasil. Ministério da Aeronáutica (Maer). [1]
Brasil. Ministério da Defesa (MD). [1]
Brasil. Ministério da Defesa (MD). Comando da Aeronáutica. [4]
Brasil. Ministério da Defesa (MD). Comando da Marinha. [1]
Brasil. Ministério da Fazenda (MF). [1]
Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia, anulação, portaria. [1]
Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia, crítica. [1]
Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia, julgamento. [1]
Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia. [92]
Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE). [8]
Brasil. Ministério do Trabalho e da Previdência Social (MTPS). [2]
Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). [1]
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). [6]
Brasil. Ministério Público Militar (MPM). [8]
Brasil. Ministério Público. [1]
Brasil. Presidente (1930-1945 : G. Vargas). [3]
Brasil. Presidente (1969-1974 : Médici). [1]
Brasil. Presidente (1974-1979 : Ernesto Geisel). [2]
Brasil. Revolução Constitucionalista (1932). [1]
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) [1]
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), crime militar. [1]
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), história. [1]
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [2]
Brasil. Superior Tribunal Federal. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) [12]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), alteração,. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), censura. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), competência, alteração. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), composição. [2]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), diagnóstico. [2]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), extinção,. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), extinção. [8]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), governança. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), história, catálogo. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), história. [13]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), nomeação, anulação. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), normas. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), organização, manual. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), organização, relatório. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), parecer, sensura. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), posse. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), presidente, depoimento, Brasil. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), projeto. [4]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), redução. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), regimento, alteração. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), regimento. [12]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), relatório, 2018. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), relatório, 2019. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), relatório, 2020. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), súmula [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), súmula. [27]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), tesauro, manual. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). [310]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Diretoria de Patrimônio e Material (DIPAT). Seção de Administração do Patrimônio (SEPAT), organização. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Diretoria de Pessoal, organização. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Diretoria-Geral (DIREG). Comissão de Qualidade de Vida, relatório, 2017. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), atividades, relatório, 2017. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), organização. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Escritório Corporativo de Projetos, organização, manual. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Ouvidoria da Justiça Militar da União (OUVJMU), organização, manual. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar, atuação, 1946-2020. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar, história, 1808-2020. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar. [3]
Brasil. Superior Tribunal Militar. (STM) [1]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), 1964-1985. [1]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência, aspectos jurídicos. [1]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência. [1]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial, Brasil. [1]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial. [1]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. [2]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), posse. [1]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [42]
Brasil. Supremo Tribunal Militar, atuação, 1891-1945. [1]
Brasil. Supremo Tribunal Militar, julgamento. [1]
Brasil. Supremo Tribunal Militar. [7]
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), extinção. [1]
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), jurisprudência. [1]
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), projeto. [2]
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). [3]
Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, 1936-1945, catálogo. [1]
Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, história, catálogo. [1]
Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, história. [3]
Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, regimento. [1]
Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) (TRF). [1]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), extinção. [4]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [3]
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) [1]
Brayner, Floriano de Lima, Ministro. [1]
Bressan, Silvio. [1]
Brigadeiro do Ar. [1]
Brigadeiro graduado. [1]
Brigadeiro. [10]
Brilho e Movimento em Alcíone. [1]
Brito, Antero José Ferreira de, Ministro. [1]
Brito, Antonio Elzeário de Miranda e, Ministro. [1]
Brito, Diogo Jorge de, Ministro. [1]
Brito, Joaquim Norberto Xavier de, Ministro. [1]
Brizola, Leonel, 1922-2004, anistia. [3]
Brizola, Leonel, 1922-2004. [39]
Busca e apreensão (processo civil), Brasil. [1]
Busca e apreensão, Brasil. [1]
Busca e apreensão, pedido, apreciação, competência. [1]
Busca e apreensão, regulamentação. [3]
Busto. [1]
Bússola [1]
Cabide (móvel). [1]
Cabide de terno. [1]
Cabral, Francisco Xavier Calmon da Silva, Ministro. [1]
Cabral, Sérgio, 1963- [1]
Cadáver, Brasil. [1]
Cadeira. [2]
Caixa Econômica Federal (CEF). [2]
Calado, João Crisóstomo, Ministro. [1]
Caldwell, João Frederico, Ministro. [1]
Calendário de visitas. [1]
Calúnia (DPM) prescrição da pretensão punitiva. [1]
Calúnia (DPM), absolvição. [1]
Calúnia (DPM), aumento da pena. [1]
Calúnia (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Calúnia (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Calúnia (DPM), condenação, manutenção. [2]
Calúnia (DPM), condenação. [3]
Calúnia (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
Calúnia (DPM), defesa técnica, ausência. [1]
Calúnia (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Calúnia (DPM), extinção da punibilidade. [2]
Calúnia (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Calúnia (DPM), julgamento, nulidade. [1]
Calúnia (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Calúnia (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Calúnia (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Calúnia (DPM), sursis, vedação. [1]
Calúnia, concurso formal, julgamento, pedido de vista. [1]
Calúnia, crime continuado, condenação, agravamento da pena, manutenção. [1]
Calúnia, queixa, rejeição, decisão monocrática, manutenção. [1]
Calúnia. [1]
Camargos, Daniel. [1]
Camelo, Francisco Joseli Parente, Ministro. [10]
Campanha eleitoral, Brasil. [1]
Campanha eleitoral, pessoal militar, Bahia. [2]
Campo "Observação". [1]
Campo de Santana. [1]
Campos, Antônio Carneiro de, Ministro. [1]
Campos, Eduardo Siqueira, 1959- [1]
Campos, João Baptista Gonçalves, Ministro. [1]
Campos, Mariana Queiroz Aquino, Juíza. [4]
Cancelamento de nota de pagamento. [1]
Cancelamento de nota. [1]
Cancelamento. [1]
Candidato (concurso público), impedimento. [2]
Candidato (concurso público), inclusão. [1]
Candidato (concurso público), inscrição, indeferimento. [2]
Candidato (concurso público), mandado de segurança, denegação. [2]
Candidato (concurso público), pedido, deferimento. [1]
Candidato (concurso público), pedido, denegação. [1]
Candidato (concurso público), pedido, indeferimento. [3]
Candidato (concurso público), reclamação, improcedência. [1]
Candidato (concurso público). [1]
Candidato político, Brasil. [6]
Candidato político, crítica, Brasil. [1]
Caneca. [1]
Cantanhêde, Eliane. [3]
Cantor, história e crítica, Brasil. [1]
Cantuaria, João Thomaz, Ministro. [1]
Capacitação profissional. [1]
Capelão militar, condenação. [1]
Capitão-Tenente. [1]
Cardeal, participação política, América Latina. [1]
Cardoso, Fernando Henrique, 1931- [2]
Cargo comissionado, provimento, regulamentação. [1]
Cargo comissionado, reajustamento. [3]
Cargo comissionado, reajuste. [2]
Cargo comissionado, transferência. [1]
Cargo comissionado, transformação. [1]
Cargo de confiança, afastamento, Brasil. [2]
Cargo em comissão, reintegração, denegação. [1]
Cargo em comissão, transformação. [1]
Cargo em comissão, valor monetário, alteração. [1]
Cargo público, Brasil. [1]
Cargo público, criação, Brasil. [1]
Cargo público, criação, projeto de lei, apreciação. [1]
Cargo público, criação. [1]
Cargo público, extinção, Brasil. [5]
Cargo público, extinção. [2]
Cargo público, incompatibilidade. [3]
Cargo público, transferência. [1]
Carimbo comemorativo, lançamento, jan. 2021. [2]
Carimbo. [1]
Carneiro, Alcides Vieira, Ministro. [1]
Carneiro, Francisco José Alves, Ministro. [1]
Carneiro, Mário Tibúrcio Gomes, Ministro. [1]
Carreira militar, avaliação, Brasil. [1]
Carreira militar, Brasil. [2]
Carta citatória. [1]
Carta de D. Pedro II. [1]
Carta de guia, encaminhamento. [1]
Carta de guia, expedição, cassação. [1]
Carta do Título do Meu Conselho. [1]
Carta patente. [4]
Carta precatória, composição. [1]
Carta precatória, expedição, aprovação, competência. [1]
Carta precatória, expedição. [1]
Carta precatória. [1]
Cartão-postal. [1]
Cartório, destruição. [1]
Cartório, privatização, Brasil. [1]
Carvalho, Antonio Pedro de, Ministro. [1]
Carvalho, Apolônio de. [1]
Carvalho, Delfim Carlos de, Ministro. [1]
Carvalho, Jorge José de, Ministro. [1]
Carvalho, José do Cabo Teixeira de, Ministro. [1]
Carvalho, José Novaes de Souza, Ministro. [1]
Carvalho, Luiz José Pereira de, Ministro. [1]
Carvalho, Roberto de Guimarães. [2]
Cassação (processo civil), Brasil. [1]
Cassação de mandato, Brasil, 1964-1985. [1]
Cassação de mandato, Brasil. [4]
Cassação de mandato, documentação, história, Brasil. [1]
Cassação de mandato, pessoal militar, documentação, Brasil. [1]
Cassação de mandato, votação, Brasil. [2]
Castello Branco, Carlos, 1920-1993. [1]
Castigo de militar. [1]
Castro e Silva, José Machado de, Ministro. [1]
Castro, Antônio Augusto Cardoso de, Ministro. [1]
Castro, Grasielle. [1]
Castro, Joaquim de Amorim e, Ministro. [1]
Castro, José Antonio de Magalhães, Ministro. [1]
Castro, Mário Augusto Cardoso de, Ministro. [1]
Cataldo, Paulo Cesar, Ministro. [1]
Causa impeditiva. [1]
Cavalaria, evento, participação, Tramandaí (RS), maio, 2015. [1]
Cavalaria, regulamento, alteração, Portugal, 1778. [1]
Cavalcante, Constâncio Deschamps, Ministro. [1]
Cavalcanti, Roberto Andersen, Ministro. [1]
Caxias, Duque de, Ministro. [1]
Caxias, Luiz Alves de Lima e Silva, Duque de, 1803-1880. [1]
cálculo da correção monetária. [1]
Câmara, Antônio José de Lima, Ministro. [1]
Câmara, Francisco Antônio da Veiga Cabral da, Ministro. [1]
Câmara, João Pedro Xavier da, Ministro. [1]
Câmara, José Antônio Correia da, Ministro. [1]
Câmara, José Matoso de Andrade, Ministro. [1]
Celidônio, Celso, Juiz. [2]
Censor régio. [1]
Censura (Magistrado), Rio Grande do Norte. [1]
Censura, anteprojeto, Brasil. [1]
Censura, avaliação, Brasil. [1]
Censura, Brasil, 1964-1985. [4]
censura, Brasil, 1964-1985. [1]
Censura, Brasil. [9]
Censura, classificação, Brasil. [1]
Censura, crítica, Brasil. [2]
Censura, extinção, Brasil. [1]
Censura, legislação, Brasil. [1]
Censura, revisão, Brasil. [2]
Censura, revogação, legislação, Brasil. [1]
Central Única dos Trabalhadores (CUT). [4]
Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2017. [1]
Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV). [1]
Centro de Convenções RioCentro (Rio de Janeiro, RJ), atentado, 1981. [2]
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Brasil) (Cindacta). [7]
Cerceamento de defesa, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Cerimônia [1]
Cerimônia militar, Campo Grande (MS), dezembro, 2012. [1]
Cerimônia militar, junho, 2017. [1]
Cerimônia militar, ministro presidente, participação, Ilha das Cobras (RJ), abril, 2012. [1]
Cerimônia militar, ministro presidente, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2012. [1]
Cerimônia militar, ministro presidente, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2012. [1]
Cerimônia militar, ministro, participação, Ilha das Cobras (RJ), abril, 2012. [1]
Cerimônia militar, ministro, participação, registro, 2019. [1]
Cerimônia militar, ministro, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, Angra dos Reis (RJ), março, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Belém (PA), junho, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Belo Horizonte (MG), agosto, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, Brasília (DF), dezembro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), dezembro, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), dezembro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), junho, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), junho, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), junho, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), outubro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Curitiba (PR), março, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Curitiba (PR), outubro, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Gavião Peixoto (SP), outubro, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Goiânia (GO), abril, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, Goiânia (GO), setembro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Ilha do Governador (RJ), novembro, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), abril, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), abril, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), dezembro, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), fevereiro, março, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), junho, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Natal (RN), setembro, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, Natal (RN), setembro, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), 2017. [1]
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), dezembro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), fevereiro, 2017. [1]
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), junho, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), março, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), março, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), novembro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), outubro, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, outubro, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Pirassununga (SP), maio, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, Porto Alegre (RS), abril, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Recife (PE), abril, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), agosto, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), dezembro, 2016. [2]
Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), novembro, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), outubro, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2012. [2]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. [3]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. [3]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), julho, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2012. [2]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2013. [3]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2014. [2]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. [2]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [5]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2013. [2]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2013. [2]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2014. [3]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [2]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2017. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, abril, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. [3]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2012. [2]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2016. [2]
Cerimônia militar, participação, Salvador (BA), dezembro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Salvador (BA), outubro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, São Borja (RS), agosto, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), maio, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), maio, 2017. [1]
Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), março, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), novembro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, São Pedro da Aldeia (RJ), agosto, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, São Pedro de Aldeia (RJ), agosto, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, setembro, 2014. [1]
Cerimônia militar, Recife (PE), agosto, 2016. [1]
Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2012. [2]
Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2012. [2]
Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2019. [1]
Cerqueira Filho, Raymundo Nonato de, Ministro. [1]
Certidão falsa. [1]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Minas Gerais. [1]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, Distrito Federal. [1]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, Distrito Federal (Brasil). [1]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Minas Gerais. [1]
Certificação digital. [1]
Certificado [2]
Certificado digital. [1]
Certificado. [1]
Cesta de lixo. [1]
Cesta. [1]
Chaloub, Alzir Benjamim, Ministro. [1]
Chaloub, Alzir Benjamin, Ministro. [1]
Chantagem (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Chantagem (DPM), condenação, manutenção. [1]
Chantagem (DPM), decisão monocrática, nulidade. [1]
Chantagem (DPM), sentença, nulidade. [1]
Chapeleira. [1]
Chefe da Casa Militar. [1]
Chefe de Divisão. [2]
Chefe de Esquadra. [7]
Chefe de Estado Maior, Caxias. [1]
Chefe de polícia, Ceará. [1]
Chefe de polícia, Corte. [1]
Chefe de polícia, Espírito Santo. [2]
Chefe de polícia, Mato Grosso. [2]
Chefe de polícia, Minas Gerais. [1]
Chefe de polícia, Pernambuco. [2]
Chefe de polícia, Piauí. [1]
Chefe de polícia, Rio de Janeiro. [1]
Chefe de polícia, Rio Grande do Norte. [1]
Chefe de polícia, Rio Grande do Sul. [3]
Chefe de polícia, Santa Catarina. [1]
Chefe de polícia, São Paulo. [1]
Chefe de polícia, Sergipe. [1]
Cidadania, Brasil. [2]
Cientista, Brasil. [1]
Cineasta, julgamento, Brasil. [2]
Cintra, Faber, biografia. [2]
Cintra, Faber, Ministro. [1]
Cinzeiro. [3]
Circunscrição judiciária militar, centenário, evento. [2]
Circunscrição judiciária militar, organização. [1]
Circunstancia agravante, Mato Grosso. [1]
Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [1]
Circunstância agravante, Distrito Federal. [1]
Circunstância agravante, Paraná. [1]
Circunstância agravante, Pernambuco. [2]
Circunstância agravante, Santa Catarina. [1]
Circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1]
Circunstância atenuante, Pernambuco. [1]
Circunstância atenuante, Rio Grande do Norte. [1]
Circunstância atenuante. [1]
Cirurgia plástica, Brasil. [1]
Cirurgia plástica, pessoal militar, Brasil. [1]
Citação (processo penal), aspectos jurídicos. [1]
Citação, nulidade, alegação, rejeição. [1]
civil [1]
Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Civil, absolvição, fundamentação, alteração. [2]
Civil, absolvição, manutenção. [2]
Civil, absolvição, Minas Gerais. [1]
Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. [2]
Civil, absolvição. [112]
Civil, ação penal militar, arquivamento. [1]
Civil, aumento da pena. [1]
Civil, citação por edital, determinação. [1]
Civil, concurso de crimes, denúncia, recebimento. [1]
Civil, condenação, competência. [1]
Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). [4]
Civil, condenação, Distrito Federal. [2]
Civil, condenação, manutenção. [5]
Civil, condenação, Minas Gerais. [1]
Civil, condenação, prescrição. [1]
Civil, condenação, revisão criminal. [1]
Civil, condenação, Rio Grande do Sul. [3]
Civil, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Civil, condenação. [234]
Civil, denúncia, arquivamento. [1]
Civil, denúncia, julgamento, competência. [1]
Civil, denúncia, nulidade. [1]
Civil, denúncia, recebimento. [82]
Civil, denúncia, rejeição. [23]
Civil, desmembramento do processo. [1]
Civil, diminuição da pena. [11]
Civil, extinção da punibilidade, decisão judicial, cassação. [1]
Civil, extinção da punibilidade. [49]
Civil, indulto, cassação. [2]
Civil, indulto, negação. [1]
Civil, inscrição, indeferimento. [3]
Civil, interrogatório, Pelotas (RS), 2013. [1]
Civil, interrogatório, Rio Grande (RS), outubro, 2012. [1]
Civil, julgamento, alteração. [1]
Civil, julgamento, Bahia. [1]
Civil, julgamento, competência, confirmação. [2]
Civil, julgamento, competência, determinação. [1]
Civil, julgamento, competência, manutenção. [1]
Civil, julgamento, competência. [16]
Civil, julgamento, decisão monocrática, cassação. [1]
Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [13]
Civil, julgamento, Distrito Federal. [2]
Civil, julgamento, estudo, grupo de trabalho, composição, 2015. [1]
Civil, julgamento, incompetência. [2]
Civil, julgamento, juízo incompetente. [1]
Civil, julgamento, juízo monocrático, incompetência. [1]
Civil, julgamento, Mato Grosso. [2]
Civil, julgamento, Minas Gerais. [7]
Civil, julgamento, nulidade. [2]
Civil, julgamento, Paraná. [1]
Civil, julgamento, pedido de vista. [5]
Civil, julgamento, Pernambuco. [3]
Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. [9]
Civil, julgamento, São Paulo (Estado). [2]
Civil, julgamento, sobrestamento. [1]
Civil, julgamento. [24]
Civil, prisão preventiva, revogação. [1]
Civil, prisão. [1]
Civil, processo judicial, nulidade. [1]
Civil, revelia, julgamento. [1]
Civil, sentença condenatória, anulação. [1]
Civil, sentença nula. [2]
Civil, separação de processos, determinação. [1]
Civil, separação de processos. [1]
Civil, solicitação. [4]
Civil, sursis, concessão. [2]
Civil. condenação. [1]
Classificação da despesa. [1]
Classificação da natureza da despesa. [1]
Classificação da natureza. [1]
Classificação de stakeholders. [1]
Cláusula do Edital, PCFP, Anexo. [1]
Clerot, José Luiz Barbosa Ramalho, Ministro. [1]
Co-autor (direito penal), pessoal militar, Brasil. [2]
Co-autoria. [1]
Coação, absolvição. [1]
Coautoria do crime, atenuação da pena. [1]
Coautoria do crime. [3]
Coautoria, absolvição. [2]
Coautoria, condenação, atenuação. [1]
Coautoria, condenação. [3]
Coautoria. [3]
Cobardia, julgamento, Bahia. [1]
Codigo de processo penal militar, criação, Brasil. [1]
Codigo penal militar, alteração, Brasil. [1]
Coelho Netto, Francisco José, Ministro. [1]
Coelho, Antônio José Dias, Ministro. [1]
Coelho, Jerônimo Francisco, Ministro. [1]
Coelho, José Joaquim, Ministro. [1]
Coêlho, Antônio Maria, Ministro. [1]
Coisa julgada, reconhecimento. [1]
Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista. [1]
Coleção Carlos Alberto [1]
Coleção Carlos Alberto. [51]
Colégio Anglo-Brasileiro de Salvador (BA). [1]
Colégio de Ouvidores Judiciais (COJUD). [1]
Colégio eleitoral, Brasil. [1]
Collor, Fernando, 1949. [1]
Coluna Prestes (1924-1927), Brasil. [5]
Coluna Prestes (1924-1927), história, Brasil. [5]
Coluna Prestes (1924-1927), julgamento, Brasil. [1]
Comandante das Armas, Bahia. [3]
Comandante das Armas, Ceará. [1]
Comandante das Armas, Corte. [1]
Comandante das Armas, Minas Gerais. [1]
Comandante das Armas, Pernambuco. [2]
Comandante das Armas, Rio Grande do Sul. [1]
Comandante das Armas, Santa Catarina. [2]
Comandante, Forças Navais Paraguai. [1]
Comando da 7ª Região Militar. [1]
Comando da aeronáutica, conselho de justificação, julgamento. [1]
Comando militar, Brasil. [1]
Comando militar, crítica, Brasil. [1]
Comando militar, demissão, Brasil. [1]
Comando naval, composição, regulamentação, Portugal, 1795. [1]
Comando naval, condecoração militar, legislação, Portugal, 1795. [1]
Comando naval, distinção, legislação, Portugal, 1797. [1]
Comando naval, jurisdição, Portugal, 1796. [1]
Comando naval, legislação, Portugal, 1795. [1]
Comando naval, legislação, Portugal, 1800. [1]
Comando naval, regimento, alteração, Portugal, 1796. [1]
Comando naval, regimento, legislação, Portugal, 1796. [1]
Comando, palestra, Porto Alegre (RS), agosto, 2012. [1]
Combate, Brasil. [1]
Combatente, aposentadoria, Brasil. [2]
Combatente, Brasil. [2]
Combatente, depoimento, Brasil. [4]
Combatente, entrevista, Brasil. [1]
Combatente, história, Brasil. [2]
Combatente, identificação, Brasil. [3]
Combatente, pessoal militar, documentação, Brasil. [1]
Comemoração. [1]
Comenda, entrega, evento, Porto Alegre (RS), junho, 2017. [1]
Comenda, recebimento, Salvador (BA), abril, 2014. [1]
Comenda, recebimento. [1]
Comércio, exercício, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Comércio, vedação, Portugal, 1763. [1]
Comissão da Memória da Justiça Militar. [1]
Comissão da verdade. [1]
Comissão de Direito Penal Militar, composição, 2013. [1]
Comissão de Jurisprudência, composição, 2013. [1]
Comissão de Promoções de Oficiais. [1]
Comissão de Regimento Interno, composição, 2013. [1]
Comissão decide pedir explicações a governo americano. [1]
Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da Presidência da República. [1]
Comissão especial, Brasil. [2]
Comissão especial, criação, Brasil. [4]
Comissão especial, crítica, Brasil. [1]
Comissão especial, debate, Brasil. [2]
Comissão especial, relatório, Brasil. [4]
Comissão examinadora. [1]
Comissão Geral de Investigações (Brasil) (CGI). [1]
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) [8]
Comissão interamericana de direitos humanos (CIDH) [2]
Comissão interamericana de direitos humanos (CIDH). [1]
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM). [1]
Comissão julgadora, participação, São Paulo (SP), maio, 2013. [1]
Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), criação. [2]
Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), crítica. [1]
Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), debate. [1]
Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), depoimento. [5]
Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), pesquisa. [1]
Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV). [194]
Comissão organizadora, relatório, apresentação. [1]
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), Brasil. [10]
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), criação. [1]
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), depoimento, Brasil. [6]
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), depoimento, pessoal militar, Brasil. [1]
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), documentação. [1]
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), pessoal militar, depoimento, Brasil. [1]
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), relatório, Brasil. [1]
Comissão parlamentar de inquérito, Brasil. [1]
Comissão parlamentar, criação, Brasil. [1]
Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar. [1]
Comissão permanente, depoimento, Brasil. [1]
Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (Brasil). [1]
Comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação para a Justiça Militar da União (CGOVTIC), composição, alteração. [1]
Comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação para a Justiça Militar da União (CGOVTIC), ministro, designação. [1]
Comitê Gestor do Sistema e-Proc/JMU (CGe-Proc), criação. [1]
Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO (Memory of the World – MoW). [1]
Comitiva do STM. [1]
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). [2]
Compensação de dia trabalhado. [1]
Competência administrativa. [1]
Competência civil. [1]
Competência da assessoria do Conselho de Guerra. [1]
Competência de auditor revisor. [1]
Competência de ministro adjunto. [1]
Competência do foro militar, afastamento, Distrito Federal (Brasil). [5]
Competência do foro militar, afastamento, Minas Gerais. [1]
Competência do foro militar, afastamento, Pernambuco. [1]
Competência do foro militar, afastamento, São Paulo (Estado). [1]
Competência do foro militar, afastamento. [1]
Competência do foro militar, confirmação, Minas Gerais. [1]
Competência do foro militar, determinação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Competência do foro militar, determinação, Distrito Federal. [1]
Competência do foro militar, determinação, Mato Grosso. [1]
Competência do foro militar, determinação, Pernambuco. [2]
Competência do foro militar, determinação, Rio Grande do Sul. [2]
Competência do foro militar. [3]
Competência do Presidente do Conselho de Justiça. [1]
Competência por prevenção. [2]
Competência recursal do Conselho do Almirantado. [1]
Competência recursal, ampliação, Portugal, 1796. [1]
Competência. [1]
Competitividade. [1]
Composição do Conselho do Almirantado. [2]
Compromisso [1]
Comprovação de saldo remanescente de suprimento de fundos de exercício anterior. [1]
Comprovação de saldo remanescente. [1]
Comprovante de pagamento da rubrica. [1]
Comunicação em administração. [1]
Comunicação falsa de crime (DPM), condenação. [1]
Comunicação sonora. [1]
Comunicação. [2]
Comunismo e religião, história, Brasil. [1]
Comunismo, Brasil, 1950. [1]
Comunismo, Brasil, 1964-1985. [5]
Comunismo, Brasil, 1985. [3]
Comunismo, Brasil. [28]
Comunismo, crítica, Brasil. [4]
Comunismo, documentação, Brasil. [1]
Comunismo, história, Brasil. [3]
Comunismo, legalização, Brasil, 1985. [2]
Comunismo, legalização, Brasil. [3]
Comunista, Brasil. [2]
Comunista, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1]
Comunista, depoimento, Brasil. [1]
Comunista, homenagem, Brasil. [1]
Comunista, identificação, Brasil. [1]
Comunista, julgamento, Brasil. [8]
Comunista, participação política, Brasil, 1985. [1]
Comunista, participação política, Brasil. [1]
Comunista, pessoal civil, Brasil. [1]
Comunista, pessoal militar, Brasil. [2]
Comunista, prisão, Brasil, 1964-1985. [5]
Comunista, prisão, Brasil, 1985. [1]
Comunista, prisão, Brasil. [2]
Comutação da pena, pessoal militar, Brasil. [1]
Comutação da pena, pessoal militar, Paraná. [1]
Comutação da pena. [1]
Conceição, Vera Lúcia da Silva, Juíza. [2]
Concessão de "Título do Meu Conselho". [1]
Concessão de carta de título. [1]
Concessão Honorífica. [2]
Conclusão da TED. [1]
Concorrência desleal, Brasil. [1]
Concurso de agentes, absolvição. [2]
Concurso de agentes, condenação, confirmação. [1]
Concurso de agentes, condenação. [5]
Concurso de agentes. [12]
Concurso de crimes, absolvição. [2]
Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). [8]
Concurso de crimes, Paraná. [2]
Concurso de crimes, Rio Grande do Sul. [4]
Concurso de crimes. [24]
Concurso literário. [1]
Concurso material. [1]
Concurso público de provas e títulos, questionamento. [1]
Concurso público, Advogado. [1]
Concurso público, classificação. [1]
Concurso público, Juiz auditor. [1]
Concurso público, organização, 2017. [1]
Concurso público, prazo de validade, suspensão, julgamento, pedido de vista. [1]
Concurso público, prazo de validade, suspensão, mandando de segurança, conhecimento. [1]
Concurso público, Promotor. [1]
Concurso público, realização, instrução, aprovação. [1]
Concurso público, realização, previsão. [1]
Concurso público. [4]
Concussão (DPM), absolvição. [1]
Concussão (DPM), apelação criminal, recebimento, determinação. [1]
Concussão (DPM), condenação, circunstância agravante. [2]
Concussão (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Concussão (DPM), condenação, crime continuado. [1]
Concussão (DPM), condenação, manutenção. [1]
Concussão (DPM), condenação. [2]
Concussão (DPM), condenado, regime aberto, condição, manutenção. [1]
Concussão (DPM), crime continuado, condenação. [3]
Concussão (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [1]
Concussão (DPM), crime continuado. [1]
Concussão (DPM), decisão monocrática, nulidade, manutenção. [1]
Concussão (DPM), decisão monocrática, nulidade. [1]
Concussão (DPM), denúncia, recebimento. [2]
Concussão (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Concussão (DPM), diminuição da pena. [1]
Concussão (DPM), documento, juntada, indeferimento. [1]
Concussão (DPM), execução penal, competência, determinação. [1]
Concussão (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Concussão (DPM), julgamento, competência, determinação. [1]
Concussão (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Concussão (DPM), julgamento. [1]
Concussão (DPM), pedido de vista. [1]
Concussão (DPM), prova testemunhal, pedido, indeferimento. [1]
Concussão (DPM), recurso em sentido estrito, efeito suspensivo. [1]
Concussão (DPM), sentença, nulidade, manutenção. [1]
Concussão (DPM), sursis, concessão. [1]
Concussão (DPM). [1]
Concussão, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Concussão, condenação, Rio Grande do Sul. [1]
Concussão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Concussão, julgamento, Pará. [1]
Concussão. [1]
Conde de São João das Duas Barras. [1]
Conde de Souzel. [1]
Conde de Vila Verde. [1]
Conde do Rio Pardo. [1]
Condecoração [1]
Condecoração a Chefe de Esquadra. [1]
Condecoração a conselheiro do Conselho do Almirantado. [1]
Condecoração de ministro do Conselho do Ultramar. [1]
Condecoração militar, concessão, legislação, Portugal, 1795. [1]
Condecoração militar, junho, 2017. [1]
Condecoração militar, legislação, Portugal, 1793. [1]
Condecoração militar, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. [1]
Condecoração Militar. [1]
Condecoração militar. [2]
Condecoração, Brasil, 1964-1985. [1]
Condecoração, pessoal militar, Brasil. [1]
Condecoração, restituição, Brasil. [1]
Condecoração. [93]
Condecorações. [2]
Condenação criminal, Brasil. [1]
Condenação criminal, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Condenação criminal, pessoal militar, Brasil. [2]
Condenação criminal, pessoal militar, Brasília (DF). [1]
Condenação criminal, pessoal militar, homicídio, São Paulo (Estado). [1]
Condenação criminal, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Condenação judicial, Brasil, 1964-1985. [1]
Condenação judicial, Brasil. [2]
Condenação judicial, pessoal militar, julgamento, Paraná. [1]
Condenação judicial, pessoal militar, julgamento. [1]
Condenação pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. [1]
Condenação, anulação, denegação. [1]
Condenado [1]
condenado [1]
Condenado, afastamento, orientação. [1]
Condescendência criminosa (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Condescendência criminosa (DPM), queixa, rejeição, decisão monocrática, manutenção. [1]
Condescendência criminosa (DPM), queixa, rejeição. [1]
Condescendência criminosa (DPM), trancamento da ação penal, liminar. [1]
Condescendência criminosa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Condescendência criminosa, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Condescendência criminosa, Distrito Federal (Brasil). [1]
Condescendência criminosa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Condescendência criminosa, julgamento, Paraná. [1]
Condescendência criminosa, prescrição. [2]
Condições de trabalho, pessoal militar, Brasil. [2]
Conexão de crimes, Brasil. [1]
Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) [1]
Confederação do Equador. [1]
Conferência (evento), Lima (Peru), abril, 2016. [1]
Conferência (evento), participação, Belo Horizonte (MG), março, 2012. [1]
Conferência (evento), participação, Bruges (Bélgica), setembro, 2017. [1]
Conferência (evento), participação, Havana (Cuba), novembro, 2016. [1]
Conferência (evento), participação, Lisboa (Portugal), outubro, 2013. [1]
Conferência (evento), participação, Luanda (Angola), julho, 2013. [1]
Conferência (evento), participação, Lucknow (Índia), dezembro, 2014. [1]
Conferência (evento), participação, Recife (PE), novembro, 2015. [1]
Conferência (evento), participação, Santiago (Chile), novembro, 2013. [1]
Conferência (evento), Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2012. [1]
Conferência Internacional da Sociedade Internacional de Justiça Militar. [1]
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). [4]
Confisco de bens, Brasil, 1964-1985. [1]
Confissão judicial, regulamentação. [3]
Confissão, pessoal militar, Brasil. [1]
Conflito coletivo trabalhista, Brasil. [1]
Conflito de classes, Brasil. [1]
Conflito de classes, pessoal militar, pessoal civil, Brasil. [1]
Conflito de competência, Brasil, 1895-1898. [1]
Conflito de competência, conhecimento. [1]
Conflito de competência, Distrito Federal (Brasil). [2]
Conflito de competência, julgamento, 2021. [1]
Conflito de competência, julgamento, nulidade. [1]
Conflito de competência, regulamentação. [3]
Conflito de competência, São Paulo (Estado). [2]
Conflito de competência. [4]
Conflito de interesses (serviço público), Brasil. [1]
Conflito de jurisdição internacional. [1]
Conflito de jurisdição, Brasil. [1]
Conflito de jurisdição, julgamento, pessoal militar, Brasil. [1]
Conflito de jurisdição. [1]
Conflito internacional, Bolívia, Argentina. [1]
Conflito internacional, Paraguai, Brasil. [1]
Conflito negativo de competência, desprovimento, Minas Gerais. [1]
Conflito negativo de competência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Conflito negativo de competência. [15]
Conflito negativo de jurisdição. [2]
Conflito positivo de competência. [1]
Conforto, Sérgio Ernesto Alves, Ministro. [2]
Confraternização, evento, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2016. [1]
Congratulações pela passagem do aniversário do Tribunal, ocorrido em 1º de abril 1948. [1]
Congresso (evento), Braga (Portugal), maio, 2016. [1]
Congresso (evento), data, alteração, Praga (República Checa), abril, 2015. [1]
Congresso (evento), Lima (Peru), abril, 2016. [1]
Congresso (evento), participação, Angola, novembro, 2015. [1]
Congresso (evento), participação, Aracaju (SE), setembro, 2014. [1]
Congresso (evento), participação, Belém (PA), novembro, 2012. [1]
Congresso (evento), participação, Belo Horizonte (MG), novembro, 2015. [1]
Congresso (evento), participação, Bogotá (Colômbia), novembro, 2014. [1]
Congresso (evento), participação, Braga (Portugal), maio, 2016. [1]
Congresso (evento), participação, cancelamento, Escócia, maio, junho, 2016. [1]
Congresso (evento), participação, cancelamento, Inglaterra, maio, junho, 2016. [1]
Congresso (evento), participação, Curitiba (PR), dezembro, 2016. [1]
Congresso (evento), participação, Curitiba (PR), maio, 2012. [1]
Congresso (evento), participação, João Pessoa (PB), abril, maio, 2012. [1]
Congresso (evento), participação, Lima (Peru), agosto, 2014. [2]
Congresso (evento), participação, Lisboa (Portugal), maio, 2015. [1]
Congresso (evento), participação, Lisboa (Portugal), outubro, 2013. [2]
Congresso (evento), participação, Natal (RN), abril, 2014. [1]
Congresso (evento), participação, Osasco (SP), maio, 2015. [1]
Congresso (evento), participação, Praga (República Checa), abril, 2015. [1]
Congresso (evento), participação, Ypres (Bélgica), outubro, 2014. [1]
Congresso (evento), Teresina (PI), maio, 2016. [1]
Congresso de Direito [1]
Congresso nacional, Atividades, Brasil. [1]
Congresso nacional, Brasil. [1]
Congresso, participação, Bogotá (Colômbia), novembro, 2014. [1]
Conjunto de microfone. [1]
Connell, João Shadwell, Ministro. [1]
Conscrito. [2]
Conselheiro de Guerra, Brasil, 1869-1875. [1]
Conselheiro de Guerra, Brasil. [1]
Conselheiro de Guerra. [77]
Conselheiro de guerra. [1]
Conselheiro do Conselho Almirantado. [1]
Conselheiro do Conselho do Almirantado. [1]
Conselheiro. [1]
Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar. [1]
Conselho de administração do Superior Tribunal Militar, atribuição. [1]
Conselho de administração do Superior Tribunal Militar, competência. [1]
Conselho de administração do Superior Tribunal Militar, composição. [1]
Conselho de administração do Superior Tribunal Militar, criação. [1]
Conselho de Administração, composição, 2013. [1]
Conselho de disciplina, atribuição. [1]
Conselho de disciplina, Distrito Federal (Brasil). [1]
Conselho de disciplina, julgamento, Brasil. [1]
Conselho de Estado. [1]
Conselho de guerra, Brasil. [1]
Conselho de guerra, Lisboa (Portugal), 1805. [1]
Conselho de Guerra. [3]
Conselho de Justiça, atribuição, legislação, Portugal, 1806. [1]
Conselho de Justiça, competência, ampliação, Portugal, 1790. [1]
Conselho de Justiça, competência. [4]
Conselho de justiça, competência. [1]
Conselho de Justiça, composição, legislação, Portugal, 1806. [1]
Conselho de Justiça, composição, Portugal, 1777. [1]
Conselho de Justiça, composição. [1]
Conselho de Justiça, criação, legislação, Goiás, 1806. [1]
Conselho de Justiça, criação, legislação, Minas Gerais, 1806. [1]
Conselho de Justiça, criação, legislação, Portugal, 1806. [1]
Conselho de Justiça, criação, legislação, São Paulo (Estado), 1806. [1]
Conselho de Justiça, criação, Portugal, 1777. [1]
Conselho de Justiça, regulamentação, Portugal, 1806. [1]
Conselho de Justiça, sentença, revisão, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
Conselho de Justiça. [1]
Conselho de justiça. [1]
Conselho de Justificação, anulação, petição inicial, indeferimento. [1]
Conselho de justificação, Brasil. [1]
Conselho de Justificação, decisão judicial, anulação. [1]
Conselho de Justificação, decisão judicial, manutenção. [1]
Conselho de Justificação, decisão judicial. [4]
Conselho de Justificação, julgamento, pedido de vista. [6]
Conselho de justificação, julgamento, pedido de vista. [1]
Conselho de justificação, julgamento, pessoal militar, Brasil. [1]
Conselho de Justificação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Conselho de Justificação, julgamento. [1]
Conselho de justificação, julgamento. [3]
Conselho de Justificação, manutenção, decisão judicial. [1]
Conselho de justificação, pedido de vista. [1]
Conselho de justificação, processo judicial, arquivamento. [1]
Conselho de Justificação, regulamentação. [2]
Conselho de Justificação, sobrestamento. [1]
Conselho de Justificação. [2]
Conselho de justificação. [7]
Conselho de Segurança Nacional (Brasil) (CSN), documentação, Brasil. [1]
Conselho de Segurança Nacional (Brasil) (CSN). [3]
Conselho de segurança, documentação, história, Brasil. [1]
Conselho de sentença, julgamento, Brasil. [2]
Conselho Deliberativo do PLAS/JMU, composição, 2013. [1]
Conselho deliberativo PLAS-JMU. [6]
Conselho do Ultramar. [3]
Conselho Especial de Justiça, competência, 1938. [1]
Conselho Especial de Justiça, competência, determinação. [2]
Conselho Especial de Justiça, competência, manutenção. [1]
Conselho Especial de Justiça, composição, regulamentação. [1]
Conselho Especial de Justiça, extinção. [1]
Conselho Especial de Justiça, instituição. [1]
Conselho Federal de Medicina (Brasil) (CFM). [1]
Conselho Nacional da Justiça (CNJ), auditoria, relatório. [1]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ). [3]
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evento, Brasília (DF), maio, 2016. [1]
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evento, participação, fevereiro, 2014. [1]
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). [1]
Conselho penitenciário, parecer, cassação. [1]
Conselho Permanente de Justiça Militar. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ação penal militar, inquirição de testemunha, Uruguaiana (RS), fevereiro, 2015. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, Macapá (AP), dezembro, 2015. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Aracaju (SE), julho, 2015. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Cachoeira (BA), maio, 2016. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Itajubá (MG), outubro, 2015. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Montes Claros (MG), setembro, 2016. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Natal (RN), julho, 2016. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Ponta Porã (MS), abril, 2016. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Ponta Porã (MS), outubro, 2015. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Rio Verde do Mato Grosso (MS), outubro, 2015. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, São Gabriel (RS), 2015. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, São Gabriel do Oeste (MS), outubro, 2015. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, São Luiz Gonzaga (RS), janeiro, 2016. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Sonora (MS), outubro, 2015. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Teresina (PI), agosto, 2016. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Teresina (PI), novembro, 2016. [1]
Conselho Permanente de Justiça, competência, 1938. [1]
Conselho Permanente de Justiça, competência, declaração. [3]
Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. [28]
Conselho Permanente de Justiça, competência, manutenção. [2]
Conselho Permanente de Justiça, competência. [5]
Conselho Permanente de Justiça, composição, regulamentação. [1]
Conselho Permanente de Justiça, composição, sorteio, anulação, pedido, denegação. [1]
Conselho Permanente de Justiça, convocação, obrigatoriedade. [1]
Conselho Permanente de Justiça, deslocamento, Itaqui (RS), outubro, 2013. [1]
Conselho Permanente de Justiça, deslocamento, Uruguaiana (RS), outubro, 2013. [1]
Conselho Permanente de Justiça, deslocamento. [1]
Conselho Permanente de Justiça, funcionamento. [1]
Conselho Permanente de Justiça, inquirição de testemunha, autorização, Alegrete (RS). [1]
Conselho Permanente de Justiça, inquirição de testemunha, autorização, Itaqui (RS). [1]
Conselho Permanente de Justiça, inquirição de testemunha, autorização, Uruguaiana (RS). [1]
Conselho Permanente de Justiça, julgamento, nulidade. [1]
Conselho Permanente de Justiça, pedido, autorização. [7]
Conselho Permanente de Justiça. [3]
Conselho Superior do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER). [1]
Conselho Supremo Militar [1]
Conselho Supremo Militar de Justiça. [3]
Conselho Supremo Militar e de Justiça [1]
Conselho Supremo Militar e de Justiça, consulta. [1]
Conselho Supremo Militar e de Justiça. [1]
Conselho Supremo Militar. [124]
Conselhos de Guerra. [2]
Consta retificação na Ata 03, de 10 de janeiro de 1947, referente a Revisão Criminal 403, que foi baixada em diligência e não indeferida, como publicado por equívoco. [1]
Consta retificação na Ata 20, de 16.04.1948, em relação ao Habeas corpus 24.011, cujo julgamento foi convertido em diligência e não como foi publicado, por equívoco, como concedido. [1]
Consta retificação na Ata 61, de 30 de julho de 1947, para Habeas corpus do Distrito Federal, cuja publicação considerou a decisão como negada, e não concedida, como de fato ocorreu. [1]
Consta retificação na Ata 71, de 21 de Agosto de 1946, em relação ao Habeas corpus 23.172, do Distrito Federal, cuja decisão foi publicada como pedido prejudicado, sendo que este foi denegado. [1]
Constitucionalidade das leis, Brasil. [3]
Constitucionalidade, Brasil. [1]
Constituição do Império. [1]
Constituição Federal (1988), Brasil. [1]
Constituição, anteprojeto. [2]
Constituição, Brasil, 1988. [1]
Constituição, Brasil. [1]
Constituição, história, Brasil, 1988. [1]
Constituição, revisão, Brasil. [1]
constrangimento ilegal (DPM), alegação. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), condenação, manutenção. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), decisão judicial, manutenção. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), decisão judicial, nulidade. [2]
Constrangimento ilegal (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), desclassificação do crime. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), julgamento, competência, determinação. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), sursis, concessão. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), tentativa, condenação. [1]
Constrangimento ilegal, alegação. [1]
Constrangimento ilegal, condenado, sursis, manutenção. [1]
Constrangimento ilegal, extinção da punibilidade. [2]
Constrangimento ilegal, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Constrangimento ilegal, prescrição retroativa. [1]
Constrangimento ilegal. [31]
Consulta processual, modernização. [1]
Consulta pública, Brasil. [1]
Conta vinculada no SIAFI. [1]
Conta Vinculada, abertura. [1]
Conta vinculada, liberação de valores. [2]
Conta vinculada, prestação de contas. [1]
Conta vinculada, procedimentos de abertura. [1]
Conta vinculada, saldo remanescente. [1]
Conta vinculada, valores para depósito. [1]
Conta vinculada. [2]
Contabilidade orçamentária e financeira, governança, auditoria, relatório. [1]
Contabilidade pública. [1]
Contabilização de despesa antecipada. [1]
Contagem de prazo, procedimento. [1]
Contas irregulares, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Contestação, depoimento, Brasil. [2]
Contestação, nomeação, Brasil. [73]
Contestação, nomeação, Brasil.. [1]
Contra-almirante, denúncia, recebimento. [1]
Contrabando, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Contrabando, pessoal civil, Brasil. [1]
Contrabando, pessoal militar, Brasil, Estados Unidos. [1]
Contrabando, pessoal militar, Brasil. [2]
Contrabando, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Contrabando, Rio Grande do Sul. [1]
Contradita de testemunha, registro, negação. [1]
Contraditório. [1]
Contrainformação, Brasil. [6]
Contratadas, vedação de envio de documentação da Secretaria de Controle Interno. [1]
Contrato administrativo, fiscalização, legislação. [1]
Contrato administrativo, fiscalização, manual, Brasil. [1]
Contrato administrativo. [1]
Contrato de aprendizagem, aspectos jurídicos. [1]
Contrato de estágio, aspectos jurídicos. [1]
Contrato, Brasil. [1]
Contrato, jurisprudência, Brasil. [1]
Contrato, legislação, Brasil. [1]
Contratos de prestação de serviços, reforma trabalhista. [1]
Contravenção penal, pessoal militar, Brasil. [1]
Contribuição previdenciária, aposentadoria, Brasil. [3]
Controlador de voo, julgamento, Brasil. [1]
Controlador de vôo, acidente, responsabilidade, Brasil. [1]
Controlador de vôo, anistia, Brasil. [1]
Controlador de vôo, avaliação, Estados Unidos. [1]
Controlador de vôo, Brasil. [37]
Controlador de vôo, comportamento, responsabilidade, Brasil. [1]
Controlador de vôo, contratação, Brasil. [8]
Controlador de vôo, crítica, Brasil. [4]
Controlador de vôo, demissão, Brasil. [1]
Controlador de vôo, depoimento, Brasil. [4]
Controlador de vôo, depoimento, crítica, Brasil. [1]
Controlador de vôo, desligamento, Brasil. [2]
Controlador de vôo, documentação, Brasil. [1]
Controlador de vôo, entrevista, Brasil. [1]
Controlador de vôo, estabilidade, Brasil. [1]
Controlador de vôo, formação profissional, Brasil. [4]
Controlador de vôo, greve, Amazonas. [1]
Controlador de vôo, greve, Brasil. [66]
Controlador de vôo, greve, crítica, Brasil. [3]
Controlador de vôo, greve, Manaus (AM). [2]
Controlador de vôo, greve., Brasil. [1]
Controlador de vôo, julgamento, acidente, Brasil. [1]
Controlador de vôo, julgamento, Brasil. [8]
Controlador de vôo, normas, Brasil. [1]
Controlador de vôo, pessoal militar, crítica, Brasil. [1]
Controlador de vôo, pessoal militar, greve, Brasil. [1]
Controlador de vôo, presidente, prisão, Brasil. [1]
Controlador de vôo, prisão, Brasil. [5]
Controlador de vôo, prisão, São Paulo (SP). [1]
Controlador de vôo, promoção, Brasil. [1]
Controlador de vôo, recrutamento, crítica, Brasil. [1]
Controlador de vôo, relatório, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Controlador de vôo, reponsabilidade, Brasil. [1]
Controlador de vôo, responsabilidade penal. [1]
Controlador de vôo, Responsabilidade, acidente, Brasil. [1]
Controlador de vôo, responsabilidade, acidente, Brasil. [7]
Controlador de vôo, responsabilidade, Brasil. [18]
Controlador de vôo, responsabilidade,. [1]
Controlador de vôo, responsabilidade. [1]
Controlador de vôo, salário, Brasil. [1]
Controlador de vôo, transferência, Brasil. [1]
Controlador de vôo, transferência, pessoal civil, Brasil. [1]
Controlador de vôo, treinamento, Brasil. [3]
Controle administrativo. [1]
Controle externo, Santa Maria. [1]
Controle interno, legislação. [1]
Conversão do julgamento em diligência, Alagoas. [1]
Conversão do julgamento em diligência, Bahia. [1]
Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). [15]
Conversão do julgamento em diligência, Paraná. [1]
Conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. [4]
Conversão do julgamento em diligência, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. [3]
Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). [2]
Conversão do julgamento em diligência. [5]
Cooperação científica, Brasil. [1]
Cooperação de segurança, pessoal militar, Brasil. [1]
Cooperação internacional, aspectos jurídicos, França, Brasil. [1]
Cooperação internacional, aspectos jurídicos, Países da União Europeia. [1]
Cooperação internacional, Brasil, Estados Unidos. [1]
Cooperação militar, América do Sul. [1]
Coral totus tuus [1]
Coronavírus, aspectos jurídicos, Brasil. [1]
Coronavírus, Brasil. [2]
Coronéis [1]
Corpo de bombeiros, Distrito Federal (Brasil). [5]
Corpo de Fuzileiros Navais, aniversário, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [1]
Corpo de Fuzileiros Navais, aniversário, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. [1]
Corpo de Intendentes da Marinha, aniversário, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [1]
Corpo de Saúde da Marinha, aniversário, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1]
Corporativismo, crítica, Brasil. [1]
corpus [1]
Correção monetária. [1]
Correção salarial, pessoal militar, Brasil. [1]
Corregedor do crime da Corte. [1]
Corregedor, avocação, Portugal, 1683. [1]
Corregedoria da Justiça Militar da União, atuação. [1]
Corregedoria da Justiça Militar da União, criação. [1]
Corregedoria da Justiça Militar da União, instituição. [1]
Correição geral ordinária, fevereiro, 2013. [1]
Correição geral ordinária, período, alteração, abril, 2013. [1]
Correição geral ordinária, período, alteração. [1]
Correição geral ordinária, prorrogação, 2015. [1]
Correição parcial, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Correição parcial, arquivamento. [1]
Correição parcial, Brasil. [3]
Correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Correição parcial, deferimento, Distrito Federal. [1]
Correição parcial, deferimento, Paraíba. [1]
Correição parcial, deferimento, Pernambuco. [1]
Correição parcial, deferimento. [17]
Correição parcial, descabimento, Bahia. [1]
Correição parcial, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [5]
Correição parcial, desconhecimento. [3]
Correição parcial, efeito suspensivo. [1]
Correição parcial, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Correição parcial, improcedência, Mato Grosso. [1]
Correição parcial, improcedência, Pernambuco. [1]
Correição parcial, indeferimento, Rio Grande do Norte. [1]
Correição parcial, indeferimento. [4]
Correição parcial, intempestividade. [1]
Correição parcial, procedência, Distrito Federal (Brasil). [2]
Correição parcial, procedência, Distrito Federal. [2]
Correição parcial, procedência, Paraná. [1]
Correição parcial, procedência, Pernambuco. [1]
Correição parcial, provimento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Correição parcial, sobrestamento. [1]
Correição parcial. [2]
Correição, relatório, 1947. [1]
Correição, resultado, Distrito Federal (Brasil). [1]
Correspondência, Brasil. [1]
Corrêa, José da Motta Azevedo, Ministro. [1]
Corrução ativa (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Corrução passiva (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Corrupção (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Corrupção (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Corrupção administrativa, Brasil. [1]
Corrupção ativa (DPM), absolvição, manutenção. [1]
Corrupção ativa (DPM), absolvição. [4]
Corrupção ativa (DPM), acórdão embargado, manutenção. [4]
Corrupção ativa (DPM), ação penal militar, prosseguimento. [1]
Corrupção ativa (DPM), alegações escritas, intempestividade. [1]
Corrupção ativa (DPM), cerceamento de defesa, julgamento. [1]
Corrupção ativa (DPM), coautoria, condenação, manutenção. [1]
Corrupção ativa (DPM), condenação, acórdão, manutenção. [1]
Corrupção ativa (DPM), condenação, atenuação. [1]
Corrupção ativa (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Corrupção ativa (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Corrupção ativa (DPM), condenação, manutenção. [2]
Corrupção ativa (DPM), condenação. [10]
Corrupção ativa (DPM), crime continuado, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Corrupção ativa (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [3]
Corrupção ativa (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [2]
Corrupção ativa (DPM), decisão judicial, manutenção. [1]
Corrupção ativa (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Corrupção ativa (DPM), diminuição da pena. [2]
Corrupção ativa (DPM), embargos de declaração, rejeição. [1]
Corrupção ativa (DPM), extinção da punibilidade. [5]
Corrupção ativa (DPM), julgamento, competência. [2]
Corrupção ativa (DPM), julgamento, jurisdição. [1]
Corrupção ativa (DPM), julgamento, Mato Grosso. [1]
Corrupção ativa (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Corrupção ativa (DPM), julgamento. [1]
Corrupção ativa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2]
Corrupção ativa (DPM), prescrição retroativa. [3]
Corrupção ativa (DPM), sursis, concessão. [4]
Corrupção ativa (DPM), sursis, revogação. [1]
Corrupção ativa de testemunha, crime continuado, extinção da punibilidade. [1]
Corrupção ativa de testemunha, crime continuado, prescrição retroativa. [1]
Corrupção ativa, absolvição, manutenção. [1]
Corrupção ativa, condenação, agravamento da pena, manutenção. [1]
Corrupção ativa, crime continuado, coautoria, absolvição, manutenção. [1]
Corrupção ativa, julgamento, Minas Gerais. [1]
Corrupção ativa, julgamento, pedido de vista. [1]
Corrupção ativa, sursis, revogação, decisão judicial, manutenção. [1]
Corrupção ativa. [1]
Corrupção de menores (DPM), tentativa, condenação. [1]
Corrupção na política, Brasil, 1964-1985. [1]
Corrupção passiva (CPM), restituição de coisa apreendida. [1]
Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Corrupção passiva (DPM), absolvição, manutenção. [3]
Corrupção passiva (DPM), absolvição, Pará. [1]
Corrupção passiva (DPM), absolvição. [5]
Corrupção passiva (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1]
Corrupção passiva (DPM), coautoria, condenação, manutenção. [1]
Corrupção passiva (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Corrupção passiva (DPM), condenação, manutenção. [2]
Corrupção passiva (DPM), condenação. [9]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, aumento da pena. [1]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, coautoria, absolvição, manutenção. [1]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação, acórdão, manutenção. [1]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [3]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação. [2]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [3]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade. [1]
Corrupção passiva (DPM), decisão judicial, manutenção. [1]
Corrupção passiva (DPM), denúncia, recebimento. [2]
Corrupção passiva (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Corrupção passiva (DPM), diminuição da pena. [1]
Corrupção passiva (DPM), embargos de declaração, rejeição. [1]
Corrupção passiva (DPM), extinção da punibilidade. [3]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, competência, determinação. [1]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, competência, pedido de vista. [1]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, competência. [1]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Corrupção passiva (DPM), julgamento. [1]
Corrupção passiva (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Corrupção passiva (DPM), prescrição retroativa. [2]
Corrupção passiva (DPM), sursis, concessão. [2]
Corrupção passiva (DPM), sursis, vedação. [1]
Corrupção passiva, absolvição, Santa Catarina. [1]
Corrupção passiva, aumento da pena. [1]
Corrupção passiva, condenação, agravamento da pena, manutenção. [1]
Corrupção passiva, condenação, manutenção. [1]
Corrupção passiva, crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Corrupção passiva, crime continuado, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Corrupção passiva, crime continuado, diminuição da pena. [1]
Corrupção passiva, crime continuado, extinção da punibilidade. [1]
Corrupção passiva, crime continuado, prescrição retroativa. [1]
Corrupção passiva, denúncia, recebimento. [1]
Corrupção passiva, extinção da punibilidade. [1]
Corrupção passiva, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Corrupção passiva, julgamento, Minas Gerais. [1]
Corrupção passiva, Minas Gerais. [1]
Corrupção passiva, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Corrupção passiva, prescrição retroativa. [1]
Corrupção passiva. [1]
Corrupção, brasil. [1]
Corrupção, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Corrupção, crítica, Brasil. [2]
Corrupção, pessoal militar, Brasil. [2]
Corrupção, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [4]
Corte Interamericana de Direitos Humanos, juiz, posse, evento, São José (Costa Rica), fevereiro, 2013. [1]
Corte Interamericana de Direitos Humanos. [6]
Corte Real, Nuno da Silva Telo de Menezes, Ministro. [1]
Corujinha [1]
Costa Filho, João Mendes da, Ministro. [1]
Costa, Alfredo Ribeiro da, Ministro. [1]
Costa, Jesuino de Lamego, Ministro. [1]
Costa, Joaquim José Ribeiro da, Ministro. [1]
Costa, João de Sousa da Fonseca, Ministro. [1]
Costa, Manuel Antônio da Fonseca, Ministro. [1]
Costa, Orlando Moutinho Ribeiro da, Ministro. [1]
Costa, Otacílio José da. [1]
Costa, Waldemar de Figueiredo, Ministro. [1]
Costa, Waldemar Torres da, Ministro. [1]
Costallat, Bibiano Sérgio Macedo da Fontoura, Ministro. [1]
Cota racial. [1]
Cota social, política, crítica, Brasil. [1]
Coutinho, Francisco de Sousa, Ministro. [1]
Coutinho, Luiz Guilherme de Freitas, Ministro. [2]
Couto, Antonio Leocádio do, Ministro. [1]
Couto, Antônio Joaquim do, Ministro. [1]
Couto, José Joaquim do, Ministro. [1]
Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil. [1]
Código da Justiça Militar. [1]
Código da justiça militar. [1]
Código de ética médica, Brasil. [1]
Código de ética. [1]
Código de organização judiciária e processo militar. [1]
Código de organização judiciária militar. [1]
Código de Processo Penal Militar (1969), alteração, discussão. [2]
Código de processo penal militar, alteração, Brasil. [1]
Código de processo penal militar, alteração, rejeição. [1]
Código de processo penal militar, Anteprojeto, Brasil. [1]
Código de processo penal militar, anteprojeto, Brasil. [1]
Código de processo penal militar, Brasil, 1969. [1]
Código de processo penal militar, criação, Brasil. [7]
Código de processo penal militar, legislação, Brasil. [1]
Código de processo penal, analogia, descabimento. [1]
Código de processo penal. [1]
Código militar, alteração, Brasil. [1]
Código penal miliar (1969), alteração, Brasil, 2017. [1]
Código Penal Militar (1969) [1]
Código Penal Militar (1969), alteração, grupo de trabalho, criação, dezembro, 2014. [1]
Código Penal Militar (1969), alteração, proposta. [1]
Código Penal Militar (1969), alteração, seminário, planejamento, registro, fevereiro, 2019. [1]
Código penal militar (1969), atualização. [1]
Código penal militar, alteração, Brasil. [14]
Código penal militar, altereação, Brasil. [1]
Código penal militar, anteprojeto, Brasil. [4]
Código penal militar, Brasil, 1969. [1]
Código penal militar, Brasil. [7]
Código penal militar, criação, Timor Leste. [1]
Código penal militar, modernização, Brasil. [7]
Código penal militar, projeto de lei, Brasil. [1]
Código penal, alteração, Brasil. [3]
Código Penal, alteração, grupo de trabalho, ministro, indicação. [1]
Código penal, alteração. [1]
Código penal, Brasil. [1]
Código penal, dispositivo legal, aplicação. [1]
Código Penal, prescrição retroativa, contagem, alteração. [1]
Cópia, autenticidade, aferição. [1]
Cônjuge, pensões, Brasil. [3]
Cônsul, sequestro, história, Brasil. [1]
Cônsul, seqüestro, Estados Unidos, Brasil, 1964-1985. [1]
Côrte Real, João de Sousa de Mendonça, Ministro. [1]
Crescimento econômico, história, Brasil. [1]
Cria lugares de Auditores, durante a guerra. [1]
Criação de cargo de Secretário de Planejamento e Controle. [1]
Criação do Conselho de Guerra. [1]
Criação do Conselho do Almirantado. [1]
Criação ou simulação de incapacidade física, São Paulo (Estado). [1]
Criança, sequestro, Brasil. [2]
Criança, seqüestro, Brasil. [3]
Crime ambiental, Brasil. [1]
Crime continuado, Ceará. [1]
Crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). [5]
Crime continuado, Distrito Federal. [1]
Crime continuado, Minas Gerais. [3]
Crime continuado, Pará. [2]
Crime continuado, Pernambuco. [6]
Crime continuado, São Paulo (Estado). [1]
Crime continuado. [11]
Crime contra a administração da justiça, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Crime contra a administração da justiça, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Crime contra a autoridade ou disciplina militar. [1]
Crime contra a dignidade sexual. [1]
Crime contra a disciplina militar, Brasil. [11]
Crime contra a disciplina militar, Paraná. [1]
Crime contra a disciplina militar, prisão, Brasil. [1]
Crime contra a economia popular, Rio Grande do Sul. [1]
Crime contra a fé pública, pessoal militar, Brasil. [1]
Crime contra a honra, Brail. [1]
Crime contra a honra, Brasil, 1964-1985. [2]
Crime contra a honra, Brasil. [8]
Crime contra a honra, Brasília (DF). [1]
Crime contra a honra, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime contra a honra, julgamento, Brasil. [6]
Crime contra a honra, pessoal militar, julgamento, Brasil, 1964-1985. [3]
Crime contra a honra. [2]
Crime contra a humanidade, Brasil. [1]
Crime contra a humanidade, debate, Brasil. [1]
Crime contra a ordem política e social, notitia criminis, arquivamento. [2]
Crime contra a ordem política e social. [6]
Crime contra a segurança externa do país, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Crime contra a segurança nacional, 1964-1985., Brasil.,. [1]
Crime contra a segurança nacional, absolvição, Distrito Federal. [1]
Crime contra a segurança nacional, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Crime contra a segurança nacional, Brasil, 1964-1985. [2]
Crime contra a segurança nacional, Brasil. [11]
Crime contra a segurança nacional, crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime contra a segurança nacional, julgamento, 1964-1985., Brasil,. [1]
Crime contra a segurança nacional, julgamento, Brasil, 1964-1985. [6]
Crime contra a segurança nacional, julgamento, Brasil. [11]
Crime contra a segurança nacional, legislação, Brasil. [1]
Crime contra a segurança nacional, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime contra a segurança nacional, representação criminal, arquivamento. [1]
Crime contra a segurança nacional, Rio Grande do Sul. [1]
Crime contra a segurança nacional. [3]
Crime contra a vida, Brasil. [2]
Crime contra a vida, competência, julgamento, Brasil. [1]
Crime contra o Estado, alteração, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime contra o Estado, pessoal militar, Brasil. [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Minas Gerais. [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Paraná. [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Minas Gerais. [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, São Paulo (Estado). [1]
Crime contra o serviço militar, Brasil. [1]
Crime contra o serviço militar, pessoal militar, Brasil. [1]
Crime contra o serviço militar. [1]
Crime contra o sistema financeiro, julgamento, competência. [1]
Crime contra segurança nacional, Brasil. [1]
Crime culposo, Rio Grande do Sul. [1]
Crime de associação criminosa, absolvição. [1]
Crime de associação criminosa, extinção da punibilidade, manutenção. [1]
Crime de guerra, pessoal militar, Brasil. [1]
Crime de imprensa, Brasil. [2]
Crime de incitamento. [1]
Crime de quadrilha, Brasil. [3]
Crime de quadrilha, pessoal militar, Brasil, Itália. [1]
Crime de quadrilha, pessoal militar, Brasil. [10]
Crime de quadrilha, pessoal militar, Brsil. [1]
Crime de responsabilidade, Brasil. [1]
Crime de tortura, afastamento, Curitiba (PR). [1]
Crime de tortura, análise, Brasil, 1964-1985. [3]
Crime de tortura, análise, Brasil. [9]
Crime de tortura, anistia, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime de tortura, anistia, Brasil. [1]
Crime de tortura, anistia, crítica, Brasil. [1]
Crime de tortura, Brasil, 1964-1985. [30]
Crime de tortura, Brasil, Argentina, 1964-1985. [2]
Crime de tortura, Brasil. [11]
Crime de tortura, Curitiba (PR). [4]
Crime de tortura, debate, Brasil, 1964-1985. [23]
Crime de tortura, debate, Brasil. [45]
Crime de tortura, depoimento, Brasil. [2]
Crime de tortura, Goiás (Estado). [1]
Crime de tortura, história e crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime de tortura, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime de tortura, legislação, Brasil. [2]
Crime de tortura, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [3]
Crime de tortura, pessoal militar, Brasil. [5]
Crime de tortura, pessoal militar, crítica, Brasil. [1]
Crime de tortura, pessoal militar, Curitiba (PR). [4]
Crime de tortura, pessoal militar, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime de tortura, pessoal militar, depoimento, Brasil. [2]
Crime de tortura, pessoal militar, Goiás (Estado). [1]
Crime de tortura, pessoal militar, história, Brasil., 1964-1985. [1]
Crime de tortura, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Crime doloso, pessoal militar, julgamento, Brasil. [1]
Crime em serviço, condenação, Pernambuco. [1]
Crime impossível, Rio Grande do Sul. [1]
Crime militar em tempo de paz. [1]
Crime militar, análise, Brasil. [1]
Crime militar, Antártica. [2]
Crime militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime Militar, Brasil. [1]
Crime militar, Brasil. [36]
Crime militar, competência, Brasil. [1]
Crime militar, competência, julgamento, Brasil. [1]
Crime militar, condenação, Brasil. [1]
Crime militar, França, Brasil. [1]
Crime militar, julgamento, 1862-1863. [1]
Crime militar, julgamento, 1869-1873. [1]
Crime militar, julgamento, 1869-1875. [1]
Crime militar, julgamento, 1890-1892. [1]
Crime militar, julgamento, 1895-1898. [1]
Crime militar, julgamento, 1898-1900. [1]
Crime militar, julgamento, 1899-1906. [1]
Crime militar, julgamento, 1921-1930. [2]
Crime militar, julgamento, 1926-1927. [1]
Crime militar, julgamento, Brasil. [6]
Crime militar, julgamento, competência, Brasil. [1]
Crime militar, julgamento, legislação, Portugal, 1649. [1]
Crime militar, julgamento, Portugal. [1]
Crime militar, jurisdição, legislação, Portugal, 1763. [1]
Crime militar, legislação, ampliação, Brasil. [1]
Crime militar, legislação, Brasil. [7]
Crime militar, natureza jurídica, Brasil. [3]
Crime militar, pesquisa. [1]
Crime militar, Portugal, 1801. [1]
Crime militar, punição, Brasil. [1]
Crime militar, regulamentação, Portugal, 1710. [1]
Crime militar, responsabilidade. [1]
Crime militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Crime Militar. [1]
Crime militar. [1]
Crime organizado, Brasil. [2]
Crime organizado, legislação, Brasil. [1]
Crime permanente, Brasil. [1]
Crime politico, Brasil. [1]
Crime político, anistia, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime político, anistia, Brasil. [2]
Crime político, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime político, Brasil. [5]
Crime político, julgamento, alteração, Brasil. [1]
Crime político, julgamento, Brasil, 1964-1985. [9]
Crime político, julgamento, Brasil. [8]
Crime político, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime político, pessoal militar, homicídio, Rio Grande do Sul. [1]
Crime político, Rio Grande do Sul. [2]
Crime político, sessão secreta, julgamento, Brasil. [1]
Crime por computador, Brasil. [1]
Crime por omissão, Brasil. [5]
Crime por omissão, julgamento, Brasil. [1]
Crime praticado por soldado. [1]
Crime premeditado, Brasil. [1]
Crime premeditado, homicídio, presidente, Brasil. [5]
Crime tentado, Distrito Federal (Brasil). [2]
Crime tentado, Minas Gerais. [1]
Crime tentado, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Crime, ausência. [1]
Crime, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime, Brasil. [1]
Crime, inexistência, declaração, Distrito Federal (Brasil). [1]
Crime, legislação, redução. [1]
Crime. [1]
Criminalidade, Brasil. [1]
Criminoso, 1964-1985., Brasil,. [1]
Crise aérea, Amazonas. [1]
Crise aérea, Brasil. [148]
Crise aérea, crítica, Brasil, Estados Unidos. [1]
Crise aérea, crítica, Brasil. [6]
Crise aérea, cronologia, Brasil. [1]
Crise aérea, documentação, Brasil. [1]
Crise aérea, greve, Brasil. [1]
Crise aérea, pessoal militar, Brasil. [1]
Crise aérea, prisão, Brasil. [2]
Crise aérea, relatório, Brasil. [1]
Crise aérea. [1]
Crise econômica, Brasil. [1]
Crise econômica, história, Brasil. [1]
Crise politica, Brasil. [1]
Crítica literária, Brasil. [1]
Crítica, Brasil. [1]
Crítica, história, Brasil. [1]
Crucifixo. [2]
Cruz, Carlos Alberto dos Santos. [2]
Cuha, Luiz José da. [1]
Culpabilidade, pessoal militar, Brasil. [1]
Culpabilidade. [2]
Cultura política, crítica, Brasil. [1]
Cultura, Brasil, 1969. [1]
Cultura, Brasil. [1]
Cumprimento de mandado judicial. [1]
Cumprimento de sentença, Brasil. [1]
Cunha, Luiz José da. [3]
Cunha, Olympio Falconièri da, Ministro. [1]
Cunha, Ranulpho Bocayúva, Ministro. [1]
Curado, Joaquim Xavier, Ministro. [1]
Curio, Sebastião. [14]
Currículo, encaminhamento, prazo. [1]
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE). [1]
Curso de aperfeiçoamento de oficiais e de sargentos (Aeronáutica), evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. [1]
Curso de curta duração, pessoal militar, Brasil. [1]
Curso de Direito da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, Florianópolis (SC). [1]
Curso de Direito da Faculdade Anhanguera (DF). [1]
Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Santana (SP). [1]
Curso de Direito da Faculdade Batista Brasileiro de Salvador (BA). [1]
Curso de Direito da Faculdade Católica Dom Orione de Araguaína (TO). [1]
Curso de Direito da Faculdade Cenecista - CNEC, de Unaí (MG). [1]
Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville (SC). [1]
Curso de Direito da Faculdade CNEC de Unaí (MG). [1]
Curso de Direito da Faculdade CNEC, de Unaí (MG). [1]
Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira (MG). [1]
Curso de Direito da Faculdade de Ecologia e Saúde Humana de Vespasiano (MG). [1]
Curso de Direito da Faculdade de Macapá (AP). [1]
Curso de Direito da Faculdade de Olinda (PE). [1]
Curso de Direito da Faculdade do Litoral Paranaense de Guaratuba (PR). [1]
Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá (RJ). [1]
Curso de Direito da Faculdade Estácio do Estado de Alagoas (AL). [1]
Curso de Direito da Faculdade FAAR – Faculdades Associadas de Ariquemes, de Rondônia (RO). [1]
Curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala, de Joinville (SC). [1]
Curso de Direito da Faculdade Kennedy, de Belo Horizonte (MG). [1]
Curso de Direito da Faculdade LA SALLE (MT). [1]
Curso de Direito da Faculdade La Salle, de Lucas do Rio Verde (MT). [1]
Curso de Direito da Faculdade Positivo de Curitiba (PR). [1]
Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho, de Sete Lagoas (MG). [2]
Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras (BA). [3]
Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB (BA). [1]
Curso de Direito da Faculdade Social da Bahia (BA). [1]
Curso de Direito da Faculdade União Pioneira de Integração Social (UPIS). [1]
Curso de Direito da Faculdade Unioeste de Francisco Beltrão (PR). [1]
Curso de Direito da Faculdade UNIRB, de Arapiraca (AL). [1]
Curso de Direito da Faculdade Universo de Juiz de Fora (MG). [1]
Curso de Direito da FAE - Centro Universitário de Curitiba (PR). [1]
Curso de Direito da FAE de Curitiba (PR). [1]
Curso de Direito da Fundação Educacional Machado de Assis - FEMA, de Santa Rosa (RS). [1]
Curso de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Porto Alegre (RS). [1]
Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Toledo (PR). [1]
Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). [1]
Curso de Direito da União Pioneira de Integração Social – UPIS (DF). [1]
Curso de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo (SP). [1]
Curso de Direito da Universidade Anhanguera, de São Paulo (SP). [1]
Curso de Direito da Universidade Católica de Petrópolis (RJ). [1]
Curso de Direito da Universidade Caxias do Sul (RS). [3]
Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto (SP). [1]
Curso de Direito da Universidade do Contestado de Rio Negrinho (SC). [1]
Curso de Direito da Universidade do Sul - Unisul, de Santa Catarina (SC). [1]
Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, de Florianópolis (SC). [1]
Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, de Florianópolis (SC). [1]
Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (SC). [2]
Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, de Campus Tijucas (SC). [1]
Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), de Santa Maria (RS). [1]
Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA/RS, de Guaíba (RS). [1]
Curso de Direito da Universidade Paulista de Sorocaba (SP). [1]
Curso de Direito da Universidade Positivo de Curitiba (PR). [3]
Curso de Direito da Universidade Potiguar (RN). [1]
Curso de Direito da Universidade Salvador (BA). [1]
Curso de Direito da Universidade UniMetrocamp Wyden, de Campinas (SP). [1]
Curso de Direito da Universidade UniToledo de Araçatuba (SP). [1]
Curso de Direito das Faculdades Integradas Aparício Carvalho Vilhena (RO). [1]
Curso de Direito das Faculdades Integradas de Taquara (RS). [1]
Curso de Direito das Faculdades Integradas Santa Cruz – FARESC, de Curitiba (PR). [1]
Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu, de Porto Alegre (RS). [2]
Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu, Porto Alegre (RS). [1]
Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior de Juiz de Fora (MG). [1]
Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior, de Juiz de Fora (MG). [4]
Curso de Direito do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA (AL). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário Alves Farias – UNIALFA (GO). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera, de Campo Limpo (SP). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário CESMAC de Maceió (AL). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé (MG). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Santo André (SP). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados (MS). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN (MS). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário de Brusque (SC). [2]
Curso de Direito do Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE (SC). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário de Curitiba (PR). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário de Guanambi (BA). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário de Joinville (SC). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário de Mineiros (GO). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário Metodista – IPA, de Porto Alegre (RS). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário Planalto, do Distrito Federal (DF). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes, de Maceió (AL). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO (DF). [1]
Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Rondônia (RO). [1]
Curso de formação, participação, setembro, 2016. [1]
Curso de graduação, estudante, presença, registro. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, abril, 2018. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, abril, 2019. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2012. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2013. [3]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2016. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2017. [4]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2018. [4]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2019. [5]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, fevereiro, 2012. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2012. [2]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2013. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2016. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2017. [2]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2018. [2]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2019. [2]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2012. [3]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2013. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2015. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2016. [3]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2017. [4]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2018. [2]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2019. [5]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, março, 2013. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, março, 2015. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, março, 2017. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, março, 2018. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, novembro, 2012. [2]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, novembro, 2013. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, novembro, 2015. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, novembro, 2016. [2]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2013. [3]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2015. [2]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2016. [3]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2017. [4]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2018. [3]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2012. [3]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2013. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2015. [3]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2016. [2]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2017. [5]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2018. [3]
Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais do Exército. [1]
Curso de habilitação ao quadro de Auxiliar de Oficiais do Exército. [1]
Curso de mestrado, Porto Alegre (RS), junho, 2013. [1]
Curso de Polícia Judiciária Militar (CPJM), do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás. [2]
Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais (CPEA). [1]
Curso de pós-graduação, abertura, participação, Rio Grande do Norte (RN), maio, 2012. [1]
Curso, participação, Brasília (DF), 2015. [1]
Curso, participação, Flórida (Estados Unidos), abril, 2013. [1]
Curso, participação, Flórida (Estados Unidos), setembro, 2013. [1]
Curso, realização, Brasília (DF), junho, 2015. [1]
D'Astous, Leopold. [1]
D. João VI. [1]
Dados de pagamentos e retenções - IRRF e INSS - sobre pessoa físicas sem vínculo - para fins de DIRF. [1]
Dados de pagamentos e retenções. [1]
Dano (DPM), absolvição, Pernambuco. [1]
Dano (DPM), julgamento, Distrito Federal. [1]
Dano atenuado (DPM), condenação. [1]
Dano à imagem. [1]
Dano de guerra, Brasil. [1]
Dano de guerra, depoimento, Brasil. [1]
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, absolvição. [2]
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, condenação, manutenção. [1]
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, crime culposo, denúncia, rejeição. [1]
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, crime culposo, julgamento, competência. [1]
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, denúncia, recebimento. [1]
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares. [1]
Dano em bens de interesse militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Dano em bens de interesse militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Dano em bens de interesse militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Dano em material ou aparelhamento de guerra, absolvição. [1]
Dano em material ou aparelhamento de guerra, crime culposo, absolvição, manutenção. [1]
Dano em material ou aparelhamento de guerra, crime culposo, diminuição da pena. [1]
Dano em material ou aparelhamento de guerra, extinção da punibilidade. [1]
Dano em material ou aparelhamento de guerra, julgamento, pedido de vista. [1]
Dano em material ou aparelhamento de guerra, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Dano em material ou aparelhamento de guerra. [3]
Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Dano qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Dano qualificado (DPM), denúncia, recebimento. [2]
Dano qualificado, condenação, manutenção. [1]
Dano qualificado, sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Dano simples (DPM), absolvição. [1]
Dano simples (DPM), condenação, manutenção. [1]
Dano simples (DPM), condenação. [3]
Dano simples (DPM), sursis, concessão. [1]
Dano simples, absolvição. [3]
Dano simples, agente inimputável, absolvição. [1]
Dano simples, agravamento da pena. [1]
Dano simples, circunstância atenuante, diminuição da pena. [1]
Dano simples, coautoria, absolvição. [2]
Dano simples, condenação, circunstância agravante. [1]
Dano simples, condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Dano simples, condenação, manutenção. [1]
Dano simples, condenação, prescrição. [1]
Dano simples, condenação. [2]
Dano simples, denúncia, recebimento. [3]
Dano simples, sursis, concessão. [1]
Dano, condenação, Minas Gerais. [1]
Dano, Distrito Federal (Brasil). [1]
Dantas, Iuri. [2]
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Ministro do STJ. [1]
Dantas, Ribeiro. [2]
Dasaparecido político, Brasil. [1]
Data comemorativa, criação. [1]
Data comemorativa, Niterói (RJ), setembro, 2015. [1]
Data comemorativa, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1]
Data comemorativa, Taubaté (SP), setembro, 2015. [1]
Data comemorativa. [1]
Data, alteração. [1]
Datas comemorativas, Brasil. [2]
Datas comemorativas, pessoal militar, Brasil. [3]
Datas comemorativas, pessoal militar, Brasil., 1964-1985. [1]
Decisão administrativa, julgamento, Brasil, 1990-2014. [1]
Decisão do Conselho de Guerra. [1]
Decisão final, republicação. [1]
Decisão final, retificação, republicação. [1]
Decisão final, retificação. [1]
Decisão judicial, anulação, Brasil. [1]
Decisão judicial, Brasil. [18]
Decisão judicial, Itália. [1]
Decisão judicial, prisão, pessoal militar, Paraná. [1]
Decisão judicial, proferimento, determinação. [1]
Decisão judicial, republicação. [1]
Decisão judicial, resultado, Paraná. [1]
Decisão monocrática, julgamento, pedido de vista. [1]
Decisão monocrática, manutenção. [1]
Decisão monocrática, nulidade. [17]
Decisão monocrática, quantitativo, 2012. [2]
Declaração de indignidade para o oficialato, julgamento, liminar, indeferimento. [1]
Declaração de indignidade para o oficialato, manutenção. [1]
Declaração de indignidade para o oficialato, Pernambuco. [1]
Declaração de indignidade para o oficialato. [23]
Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). [13]
Declaração de nulidade, Mato Grosso. [1]
Declaração de nulidade, Minas Gerais. [1]
Declaração de nulidade, Paraíba. [1]
Declaração de nulidade, Paraná. [4]
Declaração de nulidade, Pará. [2]
Declaração de nulidade, Pernambuco. [3]
Declaração de nulidade, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Declaração de nulidade, rejeição, Distrito Federal. [1]
Declaração de nulidade, rejeição, Minas Gerais. [1]
Declaração de nulidade, rejeição, Rio Grande do Sul. [1]
Declaração de nulidade, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. [4]
Declaração de nulidade, Santa Catarina. [3]
Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). [4]
Declaração de nulidade, Sergipe. [1]
Decoro parlamentar, Brasil. [1]
Decreto, revogação parcial, Portugal, 1789. [1]
Decreto-lei, criação, história, Brasil. [1]
Defensor ad hoc, nomeação, anulação. [1]
Defensor dativo, nomeação, legalidade. [1]
Defensor público federal, pedido, deferimento. [1]
Defensor público federal, sustentação oral, indisponibilidade. [1]
Defensor público federal, sustentação oral, requisição, fevereiro, 2017. [1]
Defensor público, designação, anulação. [1]
Defensor público, visita, registro, Timor Leste, novembro, 2011. [1]
Defensoria Pública da União (DPU), intimação, prazo, regularidade. [1]
Defensoria Pública da União (DPU), participação. [1]
Defensoria Pública da União (DPU), pedido, indeferimento. [1]
Defensoria Pública da União (DPU), petição, abril, 2014. [1]
Defensoria pública, pessoal militar, competência, Brasil. [1]
Defensoria Pública, representante, competência. [1]
Deferimento de pedido de advogado para concorrer ao cargo de promotor de 1ª entrância. [1]
Defesa (processo penal), Brasil. [2]
Defesa aeroespacial, aspectos jurídicos, Brasil. [3]
Defesa nacional, legislação, Brasil. [1]
Defesa nacional. [1]
Defesa, agravo interno, desprovimento, Paraná. [1]
Defesa, agravo interno, desprovimento. [2]
Defesa, agravo interno, perda do objeto. [1]
Defesa, agravo interno, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Defesa, agravo interno, rejeição. [12]
Defesa, alegações escritas, prazo, abertura. [1]
Defesa, apelação criminal, Ceará. [1]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Amazonas. [10]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Bahia. [2]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Ceará. [4]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [11]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul. [6]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. [1]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. [10]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Paraná. [11]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Pará. [3]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. [15]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [15]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [19]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [14]
Defesa, apelação criminal, desprovimento. [20]
Defesa, apelação criminal, Mato Grosso do Sul. [2]
Defesa, apelação criminal, Minas Gerais. [1]
Defesa, apelação criminal, Paraná. [1]
Defesa, apelação criminal, Pará. [1]
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Bahia. [1]
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Ceará. [1]
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [2]
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Mato Grosso do Sul. [1]
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1]
Defesa, apelação criminal, pedido de vista. [1]
Defesa, apelação criminal, preliminar, acolhimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Amazonas. [2]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Bahia. [1]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Ceará. [1]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Minas Gerais. [2]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Paraná. [5]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Pará. [2]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Pernambuco. [4]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Rio de Janeiro (Estado). [5]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Rio Grande do Sul. [10]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, São Paulo (Estado). [6]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial. [8]
Defesa, apelação criminal, provimento, Amazonas. [1]
Defesa, apelação criminal, provimento, Bahia. [1]
Defesa, apelação criminal, provimento, Ceará. [1]
Defesa, apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Defesa, apelação criminal, provimento, Maranhão. [1]
Defesa, apelação criminal, provimento, Mato Grosso do Sul. [1]
Defesa, apelação criminal, provimento, Pará. [1]
Defesa, apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Defesa, apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. [3]
Defesa, apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). [1]
Defesa, apelação criminal, provimento. [2]
Defesa, apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Defesa, correição parcial, desconhecimento. [1]
Defesa, correição parcial, pedido, indeferimento, Amazonas. [1]
Defesa, embargos de declaração, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Defesa, embargos de declaração, desconhecimento. [2]
Defesa, embargos de declaração, desprovimento. [1]
Defesa, embargos de declaração, provimento parcial. [4]
Defesa, embargos de declaração, provimento. [5]
Defesa, embargos de declaração, rejeição, Ceará. [1]
Defesa, embargos de declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [3]
Defesa, embargos de declaração, rejeição, Pará. [1]
Defesa, embargos de declaração, rejeição, Rio Grande do Sul. [1]
Defesa, embargos de declaração, rejeição. [19]
Defesa, embargos de nulidade, provimento. [1]
Defesa, embargos de nulidade, rejeição. [9]
Defesa, embargos infringentes, desconhecimento, Mato Grosso do Sul. [1]
Defesa, embargos infringentes, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Defesa, embargos infringentes, provimento. [3]
Defesa, embargos infringentes, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Defesa, embargos infringentes, rejeição. [16]
Defesa, embargos, Distrito Federal (Brasil). [1]
Defesa, mandado de segurança, julgamento, pedido de vista. [1]
Defesa, mandado de segurança, pedido de vista. [1]
Defesa, mandado de segurança, sobrestamento. [2]
Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento, São Paulo (Estado). [1]
Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento. [2]
Defesa, recurso em sentido estrito, provimento, Rio Grande do Sul. [1]
Defesa, recurso em sentido estrito, provimento. [2]
Defesa, revisão criminal, deferimento parcial. [1]
Defesa, revisão criminal, deferimento. [1]
Defesa, revisão criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Defesa, revisão criminal, indeferimento, Mato Grosso. [1]
Defesa, revisão criminal, indeferimento. [1]
Defesa, revisão criminal, sobrestamento. [1]
Defraudação de penhor (DPM), ato processual, nulidade. [1]
Delegado de polícia, afastamento, Brasil. [1]
Delegado de polícia, Brasil. [1]
Delegado de polícia, crítica, Brasil. [1]
Delegado de polícia, depoimento. [1]
Delegado de polícia, julgamento, Brasil. [1]
Delfim Netto, Antônio, 1928- [1]
Demissão ex officio, anulação. [1]
Demissão ex officio. [1]
Demissão, Brasil. [1]
Demissão, pessoal militar, Brasil. [1]
Demissão, revisão, Brasil. [1]
Democracia, Brasil. [3]
Democracia, crítica, Brasil. [1]
Democracia, história, Brasil. [1]
Democratização, Brasil, 1964-1985. [4]
Democratização, Brasil. [10]
Democratização, história, Brasil. [1]
Democratização, legislação, Brasil, 1964-1985. [1]
Democratização, legislação, Brasil. [1]
Demonstração contábil, crítica e interpretação. [1]
Denegação de trancamento de Instrução Provisória de Deserção (IPD). [1]
Denunciação caluniosa (DPM), absolvição. [6]
Denunciação caluniosa (DPM), condenação. [6]
Denunciação caluniosa (DPM), decisão judicial, manutenção. [1]
Denunciação caluniosa (DPM), denúncia, recebimento. [2]
Denunciação caluniosa (DPM), denúncia, rejeição. [6]
Denunciação caluniosa (DPM), julgamento, competência. [2]
Denunciação caluniosa (DPM), julgamento, sobrestamento. [1]
Denunciação caluniosa (DPM), laudo pericial, manutenção. [1]
Denunciação caluniosa (DPM), sentença, anulação. [1]
Denunciação caluniosa (DPM). [2]
Denunciação caluniosa (MPM), denúncia, pedido de vista. [1]
Denunciação caluniosa, concurso de crimes, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Denunciação caluniosa, concurso de crimes, condenação. [1]
Denunciação caluniosa, extinção da punibilidade. [1]
Denunciação caluniosa, julgamento, pedido de vista. [1]
Denunciação caluniosa, prescrição retroativa. [1]
Denúncia inepta. [2]
Denúncia, anulação, Brasil. [2]
Denúncia, Brasil, 1964-1985. [1]
Denúncia, Brasil. [9]
Denúncia, crítica, Brasil. [1]
Denúncia, exclusão. [2]
Denúncia, oferecimento, determinação, São Paulo (Estado). [1]
Denúncia, oferecimento, determinação. [1]
Denúncia, pessoal civil, Brasil. [1]
Denúncia, pessoal militar, Brasil. [8]
Denúncia, pessoal militar, Brasília (DF). [1]
Denúncia, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [2]
Denúncia, pessoal militar, prisão, Brasil. [1]
Denúncia, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Denúncia, recebimento, determinação, Distrito Federal. [1]
Denúncia, recebimento, determinação, Mato Grosso. [1]
Denúncia, recebimento, determinação, Minas Gerais. [4]
Denúncia, recebimento, determinação, Paraná. [1]
Denúncia, recebimento, determinação, Pernambuco. [2]
Denúncia, recebimento, determinação, Rio Grande do Sul. [1]
Denúncia, recebimento, determinação, São Paulo (Estado). [1]
Denúncia, recebimento, determinação. [1]
Denúncia, recebimento. [8]
Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [7]
Denúncia, rejeição, Distrito Federal. [1]
Denúncia, rejeição, Minas Gerais. [2]
Denúncia, rejeição, Pernambuco. [2]
Denúncia, rejeição, Rio Grande do Norte. [1]
Denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. [2]
Denúncia, rejeição. [10]
Denúncia, sequestro, Brasil. [1]
Denúncia, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [3]
Denúncia, seqüestro, Brasil, 196401. [1]
Departamento de Ensino da Aeronáutica. [1]
Depoimento (processo penal), julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Depoimento (processo penal), julgamento., seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Depoimento (processo penal), pessoal militar, Brasil. [9]
Depoimento (processo penal), pessoal militar, Goiás (Estado). [1]
Depoimento (processo penal), pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Depoimento (processo penal), seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Depoimento, Brasil. [2]
Depoimento, nulidade, pedido, decadência. [1]
Depoimento, pessoal militar, Brasil. [1]
Depósito em conta vinculada. [3]
Deputado da Real Junta do Comércio. [1]
Deputado estadual, crítica, Brasil. [2]
Deputado estadual, discursos etc., Brasil. [2]
Deputado estadual, prisão, Brasil. [4]
Deputado federal, Brasil. [1]
Deputado Federal, cassação de mandato, Brasil, 1964-1985. [2]
Deputado federal, entrevista, Brasil. [1]
Deputado federal, homicídio, Brasil, 1964-1985. [1]
Deputado federal, homicídio, Brasil. [124]
Deputado federal, homícidio, Brasil, 1964-1985. [9]
Deputado federal, homícidio, Brasil. [26]
Deputado federal, julgamento, 1964-1985., Brasil,. [2]
Deputado Federal, julgamento, Brasil. [1]
Deputado federal, julgamento, Brasil. [5]
Deputado Federal, participação política, Brasil, 1964-1985. [2]
Deputado federal, participação política, Brasil, 1964-1985. [10]
Deputado federla, homícidio, Brasil. [1]
Deputado, Brasil. [2]
Deputado, depoimento, história, Brasil. [1]
Deputado, entrevista, Brasil. [1]
Deputado, falecimento, Brasil. [6]
Deputado, homenagem póstuma, Brasil. [4]
Deputado, homenagem, Brasil. [6]
Deputado, julgamento, Brasil, 1964-1985. [6]
Deputado, julgamento, Brasil. [7]
Deputado, memórias, 1964-1985. [1]
Deputado, prisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Derrogação, Brasil. [1]
Desacato (DPM), absolvição. [1]
Desacato a assemelhado ou funcionário, denúncia, rejeição. [1]
Desacato a militar (DPM), condenação, acórdão, manutenção. [1]
Desacato a militar, absolvição, manutenção. [2]
Desacato a militar, absolvição. [14]
Desacato a militar, acórdão embargado, manutenção. [1]
Desacato a militar, ação penal militar, ato processual, anulação. [1]
Desacato a militar, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [3]
Desacato a militar, aumento da pena. [1]
Desacato a militar, circunstância atenuante, condenação. [1]
Desacato a militar, coautoria, decisão monocrática, nulidade. [1]
Desacato a militar, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Desacato a militar, concurso de crimes, condenação. [1]
Desacato a militar, condenação, circunstância atenuante. [2]
Desacato a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desacato a militar, condenação, manutenção. [5]
Desacato a militar, condenação, Minas Gerais. [1]
Desacato a militar, condenação, prescrição. [1]
Desacato a militar, condenação. [54]
Desacato a militar, crime continuado, aumento da pena. [1]
Desacato a militar, crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Desacato a militar, crime continuado, condenação. [1]
Desacato a militar, crime continuado, extinção da punibilidade. [2]
Desacato a militar, crime continuado. [1]
Desacato a militar, defesa, manifestação, juntada, indeferimento. [1]
Desacato a militar, denúncia, recebimento. [12]
Desacato a militar, denúncia, rejeição. [2]
Desacato a militar, desclassificação do crime. [1]
Desacato a militar, diligência. [1]
Desacato a militar, diminuição da pena. [3]
Desacato a militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desacato a militar, dosimetria da pena, nulidade. [1]
Desacato a militar, exceção de incompetência, rejeição. [1]
Desacato a militar, extinção da punibilidade. [15]
Desacato a militar, extinção do processo sem resolução de mérito. [1]
Desacato a militar, julgamento, competência, determinação. [1]
Desacato a militar, julgamento, competência, pedido de vista. [1]
Desacato a militar, julgamento, competência. [1]
Desacato a militar, julgamento, Minas Gerais. [1]
Desacato a militar, julgamento, pedido de vista. [1]
Desacato a militar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Desacato a militar, julgamento, sobrestamento. [1]
Desacato a militar, liminar. [1]
Desacato a militar, Minas Gerais. [2]
Desacato a militar, prescrição da pretensão executória. [1]
Desacato a militar, prescrição da pretensão punitiva, reconhecimento, indeferimento. [1]
Desacato a militar, prescrição da pretensão punitiva. [5]
Desacato a militar, prescrição retroativa. [4]
Desacato a militar, processo, anulação. [1]
Desacato a militar, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Desacato a militar, reincidência, condenação. [3]
Desacato a militar, sentença nula. [1]
Desacato a militar, separação de processos, determinação. [1]
Desacato a militar, sursis, concessão. [14]
Desacato a militar, sursis, cumprimento. [1]
Desacato a militar, sursis, negação. [1]
Desacato a militar, suspensão do processo, decisão judicial, anulação. [1]
Desacato a militar. [3]
Desacato a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desacato a superior, absolvição, Mato Grosso. [1]
Desacato a superior, absolvição. [8]
Desacato a superior, agravamento da pena. [1]
Desacato a superior, aumento da pena. [1]
Desacato a superior, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Desacato a superior, condenação, agravamento da pena. [1]
Desacato a superior, condenação, Bahia. [1]
Desacato a superior, condenação, circunstância agravante. [2]
Desacato a superior, condenação, circunstância atenuante. [2]
Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). [4]
Desacato a superior, condenação, Distrito Federal. [1]
Desacato a superior, condenação, manutenção. [7]
Desacato a superior, condenação, Minas Gerais. [5]
Desacato a superior, condenação, redução, Santa Catarina. [1]
Desacato a superior, condenação, redução. [1]
Desacato a superior, condenação, Santa Catarina. [1]
Desacato a superior, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Desacato a superior, condenação. [13]
Desacato a superior, crime continuado, condenação. [2]
Desacato a superior, decisão monocrática, nulidade. [1]
Desacato a superior, denúncia, manutenção. [1]
Desacato a superior, denúncia, recebimento. [4]
Desacato a superior, denúncia, rejeição. [1]
Desacato a superior, desclassificação do crime. [1]
Desacato a superior, diminuição da pena. [1]
Desacato a superior, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desacato a superior, julgamento, adiamento, Pará. [1]
Desacato a superior, julgamento, Bahia. [1]
Desacato a superior, julgamento, competência. [1]
Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal. [1]
Desacato a superior, julgamento, Minas Gerais. [2]
Desacato a superior, julgamento, Paraná. [1]
Desacato a superior, julgamento, pedido de vista. [1]
Desacato a superior, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Desacato a superior, julgamento, suspensão, indeferimento. [1]
Desacato a superior, medida restritiva de liberdade, conversão, negação. [1]
Desacato a superior, Pernambuco. [1]
Desacato a superior, sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Desacato a superior, sursis, concessão. [5]
Desacato a superior. [3]
Desaforamento, concessão. [1]
Desaforamento, deferimento. [1]
Desaforamento, indeferimento. [2]
Desaforamento, julgamento, Bahia. [1]
Desaforamento, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Desaforamento, pedido, deferimento. [6]
Desaforamento, pedido, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desaforamento, pedido, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desaforamento, pedido, indeferimento, Pernambuco. [1]
Desaforamento, pedido, indeferimento. [5]
Desaforamento, pedido, indeferimento. Rio Grande do Sul. [1]
Desaparecida política, Brasil. [1]
Desaparecido politico, Brasil. [1]
Desaparecido político, 1964-1985., Brasil,. [2]
Desaparecido político, América latina, 1964-1985. [1]
Desaparecido político, Argentina, Brasil. [1]
Desaparecido político, Argentina, Itália, 1980. [1]
Desaparecido político, Brasil, 1964-1985. [195]
Desaparecido político, Brasil, 1972-1974. [8]
Desaparecido político, Brasil, 1972-1975. [17]
Desaparecido político, Brasil, Argentina, 1964-1985. [1]
Desaparecido político, Brasil, Espanha. [4]
Desaparecido político, Brasil, Itália. [1]
Desaparecido político, Brasil, Uruguai, Peru. [1]
Desaparecido político, Brasil. [260]
Desaparecido político, Brasil., 1964-1985. [4]
Desaparecido político, Brasil., 1972-1975. [1]
Desaparecido político, candidato eleito, responsabilidade, pessoal militar, Brasil. [28]
Desaparecido político, Chile, Brasil. [3]
Desaparecido político, depoimento, Brasil. [1]
Desaparecido político, documentação, Brasil, 1964-1985. [5]
Desaparecido político, documentação, Brasil. [5]
Desaparecido político, documentação, relatório de caso, Brasil. [1]
Desaparecido político, estatística, Brasil. [1]
Desaparecido político, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Desaparecido político, história, Brasil. [1]
Desaparecido político, identificação, 1964-1985., Brasil,. [1]
Desaparecido político, identificação, Brasil, 1964-1985. [7]
Desaparecido político, identificação, Brasil, 1972-1975. [12]
Desaparecido político, identificação, Brasil,. [1]
Desaparecido político, identificação, Brasil. [28]
Desaparecido político, identifição, Brasil. [1]
Desaparecido político, Itália, Brasil, 1964-1985. [1]
Desaparecido político, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Desaparecido político, julgamento, Itália. [1]
Desaparecido político, Países do Cone Sul. [1]
Desaparecido político, revisão, falecimento, Brasil, 1964-1985. [1]
Desaparecidos políticos, Brasil. [2]
Desaparecimento, consunção ou extravio, Rio Grande do Sul. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, manutenção. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição. [2]
Desaparecimento, consunção ou extravio, acórdão, manutenção. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, aumento da pena. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, aumento. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, circunstância atenuante. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, crime culposo, absolvição, manutenção. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, crime culposo, absolvição. [2]
Desaparecimento, consunção ou extravio, crime culposo, denúncia, rejeição. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, extinção da punibilidade. [2]
Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, competência. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, desaforamento. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, pena de detenção, conversão. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, prescrição da pretensão punitiva. [2]
Desaparecimento, consunção ou extravio, São Paulo. [1]
Desapartecido político, Brasil. [1]
Desapropriação, Pará, 1972-1975. [2]
Desarquivamento de processos, determinação. [1]
Desarquivamento de processos. [2]
Descaminho, Brasil, Estados Unidos. [1]
Descanso de copo. [1]
Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [6]
Desclassificação do crime, Distrito Federal. [1]
Desclassificação do crime, Minas Gerais. [1]
Desclassificação do crime, Pernambuco. [1]
Desclassificação do crime. [8]
Descrição arquivística. [1]
Descumprimento de missão, condenação, manutenção. [1]
Descumprimento de missão, extinção da punibilidade. [1]
Descumprimento de missão, prescrição retroativa. [1]
Desembargador da Relação, Ceará. [1]
Desembargador da Relação, Rio de Janeiro. [1]
Desembargador do Paço. [1]
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA). [1]
Desembargador federal, posse. [1]
Desembargador, aposentadoria, Brasil. [1]
Desenho caricatural. [1]
Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra, crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
Desenho. [4]
Desentranhamento, nulidade, denegação. [1]
Desenvolvimento artístico, Brasil. [1]
Desenvolvimento econômico, Brasil, 1964-1985. [1]
Desenvolvimento econômico, Brasil. [1]
Desenvolvimento econômico, desigualdade, Brasil. [1]
Desenvolvimento econômico, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Desenvolvimento econômico. [1]
Desenvolvimento organizacional. [2]
Desenvolvimento sustentável, doutrinas e controvérsias, Brasil. [1]
Deserção em presença do inimigo, absolvição, Distrito Federal. [1]
Deserção em presença do inimigo, Distrito Federal. [1]
Deserção especial, absolvição, Pernambuco. [1]
Deserção especial, absolvição. [1]
Deserção especial, agente inimputável, absolvição. [1]
Deserção especial, anistia, concessão, Mato Grosso. [1]
Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção especial, condenação, Rio Grande do Sul. [2]
Deserção especial, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Deserção especial, condenação. [3]
Deserção especial, processo judicial, arquivamento. [1]
Deserção especial, processo judicial, nulidade. [1]
Deserção especial. [1]
Deserção militar, anistia, anulação, Brasil. [1]
Deserção militar, anistia, Brasil. [4]
Deserção militar, anistia, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Deserção militar, aspectos jurídicos. [1]
Deserção militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Deserção militar, Brasil. [28]
Deserção militar, classificação. [1]
Deserção militar, julgamento, Brasil. [2]
Deserção militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Deserção militar, súmula. [6]
Deserção militar. [1]
Deserção por evasão ou fuga, absolvição, Pernambuco. [1]
Deserção por evasão ou fuga, anistia, concessão, Pernambuco. [1]
Deserção por evasão ou fuga, anistia, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção por evasão ou fuga, condenação, Pernambuco. [2]
Deserção por evasão ou fuga, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção por evasão ou fuga, condenação, Santa Catarina. [1]
Deserção por evasão ou fuga, condenação. [1]
Deserção por evasão ou fuga, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção por evasão ou fuga, extinção da punibilidade. [1]
Deserção por evasão ou fuga, julgamento, Pernambuco. [1]
Deserção por evasão ou fuga, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Deserção por evasão ou fuga, processo judicial, arquivamento. [1]
Deserção por evasão ou fuga, sursis, concessão. [1]
Deserção, absolvição, acórdão, manutenção. [1]
Deserção, absolvição, Alagoas. [5]
Deserção, absolvição, Bahia. [1]
Deserção, absolvição, Ceará. [1]
Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [23]
Deserção, absolvição, Distrito Federal. [1]
Deserção, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Deserção, absolvição, manutenção. [2]
Deserção, absolvição, Mato Grosso. [2]
Deserção, absolvição, Minas Gerais. [2]
Deserção, absolvição, Paraíba. [3]
Deserção, absolvição, Paraná. [5]
Deserção, absolvição, Pernambuco. [14]
Deserção, absolvição, Piauí. [1]
Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Deserção, absolvição, Rio Grande do Norte. [4]
Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. [7]
Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). [14]
Deserção, absolvição, sentença, publicação, error in procedendo. [1]
Deserção, absolvição, Sergipe. [1]
Deserção, absolvição. [39]
Deserção, acórdão embargado, manutenção. [7]
Deserção, ação penal militar, arquivamento, determinação. [4]
Deserção, ação penal militar, arquivamento, julgamento, pedido de vista. [2]
Deserção, ação penal militar, arquivamento, vício. [10]
Deserção, ação penal militar, arquivamento. [15]
Deserção, ação penal militar, baixa dos autos. [3]
Deserção, ação penal militar, desaforamento. [1]
Deserção, ação penal militar, julgamento, prosseguimento, determinação. [1]
Deserção, ação penal militar, manutenção. [4]
Deserção, ação penal militar, nulidade. [1]
Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [27]
Deserção, ação penal militar, prosseguimento. [1]
Deserção, ação penal militar, sobrestamento, pedido de vista. [1]
Deserção, ação penal militar, suspensão, julgamento, pedido de vista. [1]
Deserção, ação penal militar, suspensão, negação. [1]
Deserção, ação penal militar, suspensão. [1]
Deserção, ação penal militar, trancamento. [1]
Deserção, agente inimputável, absolvição, manutenção. [1]
Deserção, agente inimputável, absolvição. [1]
Deserção, agente semi-imputável, absolvição. [1]
Deserção, agravante especial, condenação. [2]
Deserção, agravante especial. [2]
Deserção, agravo interno, julgamento, pedido de vista. [1]
Deserção, Alagoas. [1]
Deserção, anistia, concessão, Bahia. [1]
Deserção, anistia, concessão, Ceará. [1]
Deserção, anistia, concessão, Distrito Federal (Brasil). [3]
Deserção, anistia, concessão, Distrito Federal. [2]
Deserção, anistia, concessão, Maranhão. [1]
Deserção, anistia, concessão, Mato Grosso. [1]
Deserção, anistia, concessão, Minas Gerais. [1]
Deserção, anistia, concessão, Paraíba. [1]
Deserção, anistia, concessão, Pernambuco. [2]
Deserção, anistia, concessão, Rio Grande do Norte. [1]
Deserção, anistia, concessão, Rio Grande do Sul. [2]
Deserção, anistia, concessão, São Paulo (Estado). [1]
Deserção, apelação criminal, recebimento. [1]
Deserção, arquivamento, decisão judicial, anulação. [1]
Deserção, arquivamento, decisão judicial. [1]
Deserção, arquivamento, Paraíba. [1]
Deserção, atenuação da pena. [1]
Deserção, atenuação. [5]
Deserção, atenuante especial, aplicação, revogação. [1]
Deserção, atenuante especial, condenação. [5]
Deserção, atenuante especial, denúncia, recebimento. [1]
Deserção, atenuante especial, prescrição retroativa. [1]
Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção, aumento da pena. [3]
Deserção, autos, arquivamento. [1]
Deserção, circunstância atenuante, condenação. [3]
Deserção, circunstância atenuante. [2]
Deserção, condenação, acórdão embargado, manutenção. [10]
Deserção, condenação, acórdão, manutenção. [2]
Deserção, condenação, agravante especial, manutenção. [2]
Deserção, condenação, agravante especial. [8]
Deserção, condenação, Alagoas. [13]
Deserção, condenação, anulação. [11]
Deserção, condenação, atenuação da pena. [2]
Deserção, condenação, atenuação, manutenção. [2]
Deserção, condenação, atenuação. [4]
Deserção, condenação, atenuante especial, manutenção. [2]
Deserção, condenação, atenuante especial. [90]
Deserção, condenação, aumento da pena. [1]
Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Deserção, condenação, aumento, Minas Gerais. [1]
Deserção, condenação, aumento, Paraná. [1]
Deserção, condenação, aumento, Pará. [1]
Deserção, condenação, aumento. [2]
Deserção, condenação, Bahia. [6]
Deserção, condenação, Ceará. [7]
Deserção, condenação, circunstância agravante. [2]
Deserção, condenação, circunstância atenuante. [15]
Deserção, condenação, conversão. [1]
Deserção, condenação, decisão judicial, arquivamento. [1]
Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). [83]
Deserção, condenação, Distrito Federal. [7]
Deserção, condenação, Espírito Santo. [2]
Deserção, condenação, extinção. [1]
Deserção, condenação, ilegalidade. [1]
Deserção, condenação, manutenção. [18]
Deserção, condenação, Maranhão. [3]
Deserção, condenação, Mato Grosso do Sul. [2]
Deserção, condenação, Mato Grosso. [10]
Deserção, condenação, Minas Gerais. [11]
Deserção, condenação, nulidade. [7]
Deserção, condenação, Paraíba. [20]
Deserção, condenação, Paraná. [18]
Deserção, condenação, Pará. [6]
Deserção, condenação, Pernambuco. [54]
Deserção, condenação, prescrição. [4]
Deserção, condenação, redução, Alagoas. [2]
Deserção, condenação, redução, Bahia. [4]
Deserção, condenação, redução, Ceará. [3]
Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [35]
Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. [1]
Deserção, condenação, redução, Mato Grosso do Sul. [2]
Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. [5]
Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. [2]
Deserção, condenação, redução, Paraíba. [3]
Deserção, condenação, redução, Paraná. [10]
Deserção, condenação, redução, Pará. [2]
Deserção, condenação, redução, Pernambuco. [20]
Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Norte. [4]
Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [15]
Deserção, condenação, redução, Santa Catarina. [2]
Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). [13]
Deserção, condenação, redução, São Paulo. [4]
Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [8]
Deserção, condenação, Rio de Janeiro. [1]
Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. [14]
Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. [37]
Deserção, condenação, Rondônia. [1]
Deserção, condenação, Santa Catarina. [2]
Deserção, condenação, São Paulo (Estado). [36]
Deserção, condenação, São Paulo. [3]
Deserção, condenação, Sergipe. [1]
Deserção, condenação. [248]
Deserção, condenado, execução penal. [1]
Deserção, conversão do julgamento em diligência. [1]
Deserção, correição parcial, julgamento, perda do objeto. [1]
Deserção, correição parcial, perda do objeto. [1]
Deserção, decisão judicial, arquivamento. [2]
Deserção, decisão judicial, manutenção. [3]
Deserção, decisão judicial, nulidade. [3]
Deserção, decisão judicial. [1]
Deserção, decisão monocrática, nulidade, manutenção. [1]
Deserção, decisão monocrática, nulidade. [3]
Deserção, denúncia, anulação. [1]
Deserção, denúncia, nulidade. [1]
Deserção, denúncia, recebimento, ratificação. [1]
Deserção, denúncia, recebimento. [9]
Deserção, denúncia, rejeição, decisão monocrática, anulação. [1]
Deserção, denúncia, rejeição. [8]
Deserção, desarquivamento de processos, determinação. [1]
Deserção, diligência. [1]
Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [2]
Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [1]
Deserção, diminuição da pena. [4]
Deserção, Distrito Federal (Brasil). [13]
Deserção, embargos de declaração, inadmissibilidade. [2]
Deserção, embargos improcedentes. [1]
Deserção, embargos, julgamento, março, 2014. [1]
Deserção, execução da pena, prosseguimento, determinação. [1]
Deserção, execução penal, determinação. [3]
Deserção, execução penal, extinção, vício. [1]
Deserção, extinção da punibilidade, acórdão, manutenção. [1]
Deserção, extinção da punibilidade, anulação. [2]
Deserção, extinção da punibilidade, decisão judicial, cassação. [1]
Deserção, extinção da punibilidade, decisão judicial, desconstituição. [1]
Deserção, extinção da punibilidade, decisão judicial, revogação. [1]
Deserção, extinção da punibilidade, decisão judicial, vício. [1]
Deserção, extinção da punibilidade, decisão monocrática, manutenção. [1]
Deserção, extinção da punibilidade, denegação. [1]
Deserção, extinção da punibilidade, inocorrência. [1]
Deserção, extinção da punibilidade, julgamento, sobrestamento. [1]
Deserção, extinção da punibilidade, julgamento. [1]
Deserção, extinção da punibilidade, pedido, rejeição. [2]
Deserção, extinção da punibilidade, prescrição da pretensão punitiva, manutenção. [1]
Deserção, extinção da punibilidade. [98]
Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito, manutenção. [2]
Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito, vício. [2]
Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito. [8]
Deserção, extinção do processo sem resolução do mérito. [1]
Deserção, extinção do processo, pedido, indeferimento. [1]
Deserção, extinção, Mato Grosso. [1]
Deserção, habeas corpus, concessão. [1]
Deserção, indulto, concessão, Distrito Federal (Brasil). [2]
Deserção, indulto, concessão. [15]
Deserção, indulto, Rio Grande do Sul. [1]
Deserção, instrução processual, remessa. [1]
Deserção, instrução, arquivamento. [1]
Deserção, instrução, prosseguimento, determinação. [1]
Deserção, intempestividade. [1]
Deserção, julgamento, agravo regimental, pedido de vista. [1]
Deserção, julgamento, anulação. [2]
Deserção, julgamento, Bahia. [2]
Deserção, julgamento, Ceará. [1]
Deserção, julgamento, competência, determinação. [2]
Deserção, julgamento, competência, manutenção. [1]
Deserção, julgamento, competência. [7]
Deserção, julgamento, desaforamento. [1]
Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [34]
Deserção, julgamento, Distrito Federal. [1]
Deserção, julgamento, embargos, rejeição. [1]
Deserção, julgamento, Mato Grosso. [4]
Deserção, julgamento, Minas Gerais. [1]
Deserção, julgamento, nulidade. [5]
Deserção, julgamento, Paraná. [1]
Deserção, julgamento, Pará. [1]
Deserção, julgamento, pedido de vista. [14]
Deserção, julgamento, Pernambuco. [4]
Deserção, julgamento, prescrição. [2]
Deserção, julgamento, prosseguimento, determinação. [4]
Deserção, julgamento, prosseguimento. [17]
Deserção, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade, pedido de vista. [1]
Deserção, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4]
Deserção, julgamento, Rio Grande do Norte. [1]
Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. [9]
Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). [12]
Deserção, julgamento, sobrestamento, manutenção. [1]
Deserção, julgamento, sobrestamento. [17]
Deserção, julgamento, suspensão. [1]
Deserção, julgamento. [5]
Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [2]
Deserção, nulidade, Minas Gerais. [1]
Deserção, nulidade, Pernambuco. [1]
Deserção, nulidade, rejeição. [1]
Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. [1]
Deserção, nulidade, São Paulo (Estado). [1]
Deserção, Paraíba. [1]
Deserção, Paraná. [1]
Deserção, Pará. [1]
Deserção, pedido de vista. [6]
Deserção, pena de detenção, alteração. [1]
Deserção, pena de detenção, conversão. [1]
Deserção, pena de detenção, fixação. [5]
Deserção, pena de detenção, retificação. [1]
Deserção, pena de prisão, fixação. [1]
Deserção, Pernambuco. [6]
Deserção, prescrição da pretensão executória, pedido, rejeição. [1]
Deserção, prescrição da pretensão punitiva, decisão judicial, revogação. [1]
Deserção, prescrição da pretensão punitiva, inocorrência. [1]
Deserção, prescrição da pretensão punitiva, julgamento, pedido de vista. [1]
Deserção, prescrição da pretensão punitiva, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Deserção, prescrição da pretensão punitiva, manutenção. [1]
Deserção, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento. [1]
Deserção, prescrição da pretensão punitiva, pedido, rejeição. [1]
Deserção, prescrição da pretensão punitiva. [37]
Deserção, prescrição intercorrente, rejeição. [1]
Deserção, prescrição intercorrente. [6]
Deserção, prescrição retroativa. [10]
Deserção, prisão preventiva. [1]
Deserção, prisão, fixação da pena. [1]
Deserção, processo judicial, arquivamento. [23]
Deserção, processo judicial, desarquivamento. [1]
Deserção, processo judicial, nulidade. [4]
Deserção, processo judicial, sobrestamento, manutenção. [1]
Deserção, processo, arquivamento. [1]
Deserção, processo, documento original, juntada, intempestividade. [1]
Deserção, processo, nulidade, pedido, denegação. [1]
Deserção, processo, nulidade. [1]
Deserção, processo, remessa. [1]
Deserção, processo, sobrestamento. [1]
Deserção, recurso protelatório. [1]
Deserção, regime aberto, fixação. [2]
Deserção, regime inicial aberto, fixação. [1]
Deserção, regulamentação. [3]
Deserção, reincidência. [1]
Deserção, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Deserção, Rio Grande do Sul. [3]
Deserção, Santa Catarina. [1]
Deserção, São Paulo (Estado). [3]
Deserção, sentença absolutória, nulidade. [1]
Deserção, sentença condenatória, anulação. [1]
Deserção, sentença condenatória, arquivamento. [2]
Deserção, sentença condenatória, nulidade. [1]
Deserção, sentença, nulidade, manutenção. [1]
Deserção, sentença, nulidade. [2]
Deserção, sentença, publicação, determinação. [1]
Deserção, sursis, cabimento, entrevista, dezembro, 2013. [1]
Deserção, sursis, cassação. [3]
Deserção, sursis, concessão, condição, alteração. [2]
Deserção, sursis, concessão, manutenção. [1]
Deserção, sursis, concessão. [36]
Deserção, sursis, condição, exclusão. [2]
Deserção, sursis, exclusão. [1]
Deserção, sursis, negação, fundamentação. [1]
Deserção, sursis, negação, ratificação. [1]
Deserção, sursis, negação. [10]
Deserção, sursis, revogação, anulação. [1]
Deserção, sursis, revogação, manutenção. [1]
Deserção, sursis, revogação. [1]
Deserção, sursis, vedação, legalidade, julgamento. [1]
Deserção, sursis, vedação, legalidade. [5]
Deserção, sursis, vedação. [21]
Deserção, suspensão do processo, decisão judicial, cassação. [1]
Deserção, trancamento da ação penal. [1]
Deserção. [13]
DeserçDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). ão, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Desertor, estado de necessidade. [1]
Desertor, indulto natalino, concessão. [1]
Desertor, indulto, concessão. [3]
Desertor, inimputabilidade penal. [1]
Desertor, liberdade provisória, julgamento, perda do objeto. [1]
Desertor, liberdade provisória, manutenção. [1]
Desertor, liberdade provisória, revogação. [1]
Desertor, licenciamento a pedido. [1]
Desertor, prisão preventiva, decretação. [2]
Desertor, prisão preventiva, determinação. [1]
Desertor, prisão preventiva, pedido, indeferimento. [2]
Desertor, prisão preventiva, revogação. [1]
Desertor, salvo conduto, manutenção. [1]
Desertor, sursis, cassação. [1]
Desertor, sursis, concessão. [1]
Desertor, tratamento ambulatorial, medida de segurança, cassação. [1]
Desfalque, pessoal militar, Brasil. [1]
Designação de conselheiro para o Conselho do Almirantado. [1]
Designação de ministro para o Conselho do Almirantado. [1]
Designação de Ministros para regulamentarem a execução da Lei 283, de 24 de maio de 1948. [1]
Designação de secretário para o Conselho do Almirantado. [1]
Desigualdade de renda, Brasil. [1]
Desinternação, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desistência da ação, pedido, homologação. [1]
Deslocamento dentro do território nacional, autorização. [5]
Deslocamento dentro do território nacional, Salvador (BA), setembro, 2014. [1]
Desobediência a decisão judicial, denúncia, rejeição. [2]
Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [3]
Desobediência a militar, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Desobediência a militar, absolvição. [12]
Desobediência a militar, coautoria, decisão monocrática, nulidade. [1]
Desobediência a militar, concurso de crimes, condenação. [1]
Desobediência a militar, condenação, circunstância agravante. [1]
Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). [5]
Desobediência a militar, condenação, manutenção. [2]
Desobediência a militar, condenação. [26]
Desobediência a militar, crime continuado, condenação. [1]
Desobediência a militar, crime continuado. [1]
Desobediência a militar, denúncia, recebimento. [14]
Desobediência a militar, denúncia, rejeição. [1]
Desobediência a militar, extinção da punibilidade. [4]
Desobediência a militar, julgamento, apelação criminal, recebimento. [1]
Desobediência a militar, julgamento, competência. [1]
Desobediência a militar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Desobediência a militar, legislação, Portugal, 1710. [1]
Desobediência a militar, Pernambuco. [2]
Desobediência a militar, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Desobediência a militar, sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Desobediência a militar, sursis, concessão. [4]
Desobediência a militar, sursis, negação. [1]
Desobediência a militar. [1]
Desobediência civil, pessoal militar, Brasil. [1]
Desobediência militar, Brasil. [8]
Desobediência militar, crítica, Brasil. [2]
Desobediência, condenação, atenuação. [1]
Desobediência, condenação. [1]
Desobediência, sursis, negação. [1]
Desobediência. [1]
Desordem, pena, legislação, Portugal, 1710. [1]
Despacho, anulação, determinação. [1]
Despedida arbitrária, Brasil. [12]
Despesa antecipada. [1]
Despesa para com defensor dativo. [1]
Despesa pública, fiscalização, controle, Brasil. [1]
Despesa pública, sistema de informação, Brasil. [1]
Despesa pública. [1]
Desrespeito a comandante, oficial general ou oficial de serviço, condenação. [2]
Desrespeito a símbolo nacional, condenação. [1]
Desrespeito a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Desrespeito a superior, absolvição, manutenção. [2]
Desrespeito a superior, absolvição. [10]
Desrespeito a superior, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Desrespeito a superior, condenação, manutenção. [1]
Desrespeito a superior, condenação, Minas Gerais. [1]
Desrespeito a superior, condenação, Pará. [1]
Desrespeito a superior, condenação, Pernambuco. [1]
Desrespeito a superior, condenação, prescrição. [2]
Desrespeito a superior, condenação, Rio Grande do Sul. [1]
Desrespeito a superior, condenação, Santa Catarina. [1]
Desrespeito a superior, condenação. [17]
Desrespeito a superior, crime continuado, condenação. [2]
Desrespeito a superior, denúncia, recebimento. [5]
Desrespeito a superior, denúncia, rejeição, acórdão embargado, manutenção. [1]
Desrespeito a superior, denúncia, rejeição. [2]
Desrespeito a superior, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desrespeito a superior, desclassificação do crime. [1]
Desrespeito a superior, desclassificação. [1]
Desrespeito a superior, extinção da punibilidade. [5]
Desrespeito a superior, isenção de pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desrespeito a superior, julgamento, Bahia. [1]
Desrespeito a superior, julgamento, competência. [2]
Desrespeito a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Desrespeito a superior, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Desrespeito a superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Desrespeito a superior, pena de detenção, fixação. [2]
Desrespeito a superior, pena de prisão, fixação. [1]
Desrespeito a superior, prescrição da pretensão punitiva. [3]
Desrespeito a superior, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Desrespeito a superior, Rio Grande do Sul. [1]
Desrespeito a superior, sursis, concessão. [2]
Desrespeito a superior. [1]
Destacamento militar. [1]
Desvio de função, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desvio de recursos públicos, Brasil. [1]
Desvio de recursos públicos, pessoal militar, Brasil. [4]
Desvio de recursos públicos, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [2]
Desvio de recursos públicos, pessoal militar, doença, Brasil. [1]
Desvio, absolvição. [1]
Desvio, crime continuado, condenação. [1]
Determinação da competência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Determinação da competência. [1]
Deusa da Justiça. [5]
Devassa. [1]
Devolução de GRU. [1]
DF [1]
Dia da Aviação de Busca e Salvamento. [1]
Dia da Aviação. [1]
Dia da bandeira, comemoração, registro. [1]
Dia da Força Aérea Brasileira. [1]
Dia da intendência da aeronáutica. [1]
Dia das mães. [1]
Dia do administrador. [1]
Dia do aviador. [1]
Dia do Corpo de Intendência da Marinha. [1]
Dia do correio aéreo nacional. [1]
Dia do oficial da reserva do exército brasileiro. [1]
Dia do oficial R2. [1]
Dia do servidor público. [1]
Dia do servidor, registro. [1]
Dia do Soldado. [1]
Dia do soldado. [2]
Diapositivo. [1]
Dias, Carlos Eduardo Oliveira. [2]
Diatura, Brasil, 1964-1985. [1]
Difamação (DPM), absolvição. [1]
Difamação (DPM), aumento da pena. [1]
Difamação (DPM), concurso de crimes, denúncia, recebimento. [1]
Difamação (DPM), defesa técnica, ausência. [1]
Difamação (DPM), denúncia, julgamento, competência. [1]
Difamação (DPM), julgamento, competência. [1]
Difamação (DPM), julgamento, nulidade. [1]
Difamação, Brasil. [3]
Difamação, crime continuado, condenação, agravamento da pena, manutenção. [1]
Difamação, pessoal militar, Brasil. [1]
Difamação, queixa, rejeição, decisão monocrática, manutenção. [1]
Digitalização de documento processual. [1]
Digitalização, normalização, manual. [1]
Diligência, determinação. [2]
Diligência, instauração, hipótese. [1]
Diligência, realização, determinação. [1]
Diligência, realização, indeferimento. [1]
Diligência, solicitação, indeferimento. [1]
Diminuição da pena. [5]
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti. [1]
Dino, Nicolao. [1]
Dinomar Miranda [1]
Diploma [1]
Diploma. [29]
Diplomacia, Brasil, Chile, 1964-1985. [1]
Diplomacia, Brasil. [1]
Diplomacia, Chile, Brasil, 1964-1985. [1]
Diplomacia, Estados Unidos, Brasil. [1]
Diplomata, Estados Unidos, Brasil. [2]
Diplomata, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Diplomata, seqüestro, Brasil, Estados Unidos, 1964-1985. [1]
Direito a informação, Brasil. [1]
Direito adquirido, pessoal militar, Brasil. [1]
Direito ambiental. [1]
Direito à informação, aspectos jurídicos, Brasil. [2]
Direito à informação, Brasil, 1964-1985. [9]
Direito à informação, Brasil, Estados Unidos. [1]
Direito à informação, Brasil,. [1]
Direito à informação, Brasil. [131]
Direito à informação, Chile, Brasil. [1]
Direito à informação, crítica, Brasil. [5]
Direito à informação, Países do Cone Sul. [1]
Direito à informação. [2]
Direito à vida, Brasil. [1]
Direito comparado, Brasil, Uruguai, Peru. [1]
Direito comparado, Brasil. [1]
Direito constitucional, Brasil. [4]
Direito constitucional, jurisprudência, Brasil. [1]
Direito constitucional, pessoal militar, Brasil. [1]
Direito constitucional, seminário, realização, novembro, 2013. [1]
Direito constitucional. [3]
Direito de defesa, Brasil. [1]
Direito de defesa, violação, alegação, improcedência. [1]
Direito de defesa. [1]
Direito de herança. [1]
Direito de trabalho. [1]
Direito e política, história, Brasil. [1]
Direito e política. [1]
Direito eleitoral, Brasil. [1]
Direito estrangeiro. [1]
Direito internacional penal. [1]
Direito militar, bibliografia. [1]
Direito militar, Brasil. [5]
Direito militar, catálogo. [1]
Direito militar, coletânea. [1]
Direito militar, jurisprudência, Brasil. [1]
Direito militar, jurisprudência, periódico, Brasil. [19]
Direito militar, jurisprudência, publicação periódica, brasil. [1]
Direito militar, legislação. [1]
Direito militar, periódico, Brasil. [20]
Direito militar, publicação periódica, Brasil. [4]
Direito militar, seminário, realização, novembro, 2013. [1]
Direito militar, seminário, realização, outubro, 2015. [1]
Direito militar, seminário, realização, período, outubro, 2015. [1]
Direito militar, seminário, Santa Maria (RS), julho, 2013. [1]
Direito militar, seminário, Santa Maria (RS), junho, 2013. [1]
Direito militar, seminário, setembro, 2021. [1]
Direito penal internacional. [2]
Direito penal militar, Brasil. [5]
Direito penal militar, catálogo. [1]
Direito penal militar, direito comparado. [1]
Direito penal militar, estudo, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2012. [1]
Direito penal militar, legislação, Brasil, bibliografia. [1]
Direito penal militar, legislação, Brasil. [6]
Direito penal militar, legislação, história, Brasil. [1]
Direito penal militar, seminário, ministro presidente, participação, Luanda (Angola), 2012. [1]
Direito penal militar, seminário, ministro, participação, Luanda (Angola), maio, 2012. [1]
Direito penal militar. [3]
Direito penal, aspectos constitucionais, Brasil. [1]
Direito penal, Brasil, séc. XIX. [1]
Direito penal, Brasil. [2]
Direito penal, legislação, Brasil. [1]
Direito penal. [2]
Direito positivo, Brasil, normas. [1]
Direito processual penal militar, Brasil. [2]
Direito romano, história. [1]
Direito romano. [1]
Direitos da mulher, aspectos jurídicos, Brasil. [1]
Direitos da mulher, Brasil. [1]
Direitos do menor, Brasil. [1]
Direitos e garantias individuais, aspectos constitucionais, Brasil. [1]
Direitos e garantias individuais, Brasil. [4]
Direitos e garantias individuais, controle, Brasil. [3]
Direitos humanos (direito internacional público). [2]
Direitos humanos, América Latina. [1]
Direitos humanos, anistia, Brasil. [1]
Direitos humanos, Brasil, 1964-1985. [14]
Direitos humanos, Brasil,. [1]
Direitos humanos, Brasil. [140]
Direitos humanos, crítica, Brasil. [2]
Direitos humanos, debate, Brasil. [3]
Direitos humanos, evento, Belém (PA), abril, 2015. [1]
Direitos humanos, legislação, alteração, Brasil. [2]
Direitos humanos, legislação, Brasil. [5]
Direitos humanos, legislação, debate, Brasil. [2]
Direitos humanos, programa, Brasil. [1]
Direitos humanos, programa, criação, Brasil. [2]
Direitos humanos, programa, crítica, Brasil. [2]
Direitos humanos, seminário, São José (Costa Rica), fevereiro, 2013. [1]
Direitos humanos. [2]
Direitos políticos, Brasil.