Nações Unidas (ONU). [1] |
Napion, Carlos Antônio, Ministro. [1] |
Natureza de despesa. [1] |
Naufrágio, Brasil. [2] |
Naufrágio, responsabilidade, Brasil. [21] |
Naufrágio, responsabilidade, pessoal militar, Brasil. [1] |
Naufrágio, Rio de Janeiro (Estado), 1989. [1] |
Naufrágio, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Naufrágio, Rio de Janeiro (RJ), 1989. [2] |
Navarro, Antônio Caetano Sêve, Ministro. [1] |
Necessidades básicas, Brasil. [1] |
nega [1] |
Negligência, fiscalização, Brasil. [3] |
Negligência, pessoal militar, Brasil. [1] |
Negligência, pessoal militar, Recife (PE). [1] |
Negligência, responsabilidade, Brasil. [7] |
Negligência, responsabilidade, pessoal militar, Brasil. [1] |
Negociação coletiva de trabalho, Brasil. [15] |
Negociação coletiva de trabalho, crítica, Brasil. [3] |
Negociação coletiva de trabalho, crítica, pessoal militar, Brasil. [1] |
Negociação coletiva de trabalho, pessoal militar, Brasil. [2] |
Negociação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Negociação política, Brasil. [1] |
negou [1] |
Neiva, Eduardo Martins, Juiz. [2] |
Neiva, Tude Soares, Ministro. [1] |
Neiva, Vicente Saraiva de Carvalho, Ministro. [1] |
Netto, Honório Pinto Pereira de Magalhães, biografia. [2] |
Neves, Francisco Ramos de Andrade, Ministro. [1] |
Neves, Tancredo, 1910-1985. [1] |
Nicoll, Emanuel. [3] |
Nicoll, família. [1] |
Niemeyer, Conrado Jacob, Ministro. [1] |
Niemeyer, Oscar, 1907-2012. [1] |
Nogueira, Antonio Carlos de, Ministro. [1] |
Nogueira, Túlio Chagas, Ministro. [2] |
Nome geográfico, projeto de lei, Brasil. [1] |
Nomeação de conselheiro. [1] |
Nomeação de promotor de segunda entrância. [1] |
Nomeação de secretário. [1] |
Nomeação, Auditor da Marinha, provisório. [1] |
nomeação, Brasil. [1] |
Nomeação. [1] |
Norma constitucional, alteração. [1] |
Noronha, Júlio César de, Ministro. [1] |
Nota (concurso público), revisão. [1] |
Nota de pagamento. [1] |
Notas fiscais da empresa OFFICE service. [1] |
Notícia. [1] |
Nuet, Miguel Sabat. [1] |
Nulidade absoluta. [1] |
Nulidade dos atos jurídicos. [1] |
Nulidade, regulamentação. [2] |
Nulidade. [1] |
Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER). [1] |
O dia, 22 jul. 1969. [1] |
O Estado de São Paulo. [2] |
O Frio Circulante de Plutão. [1] |
OAB. [1] |
Objeto comemorativo. [1] |
Objeto culinário. [4] |
Objetos cerimoniais e/ou comemorativos. [3] |
Objetos de fumantes. [1] |
Objetos de identificação pessoal. [1] |
Obra de arte, Brasil. [1] |
Obras públicas, crítica, Brasil. [1] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços. [1] |
Ocupação militar, Brasil. [1] |
Ocupação militar, Brasília (DF), 1968. [1] |
Ocupação militar, Rio de Janeiro (RJ). [7] |
Oest, Lincoln Cordeiro. [1] |
Ofensa ao princípio do juiz natural. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, absolvição. [2] |
Ofensa aviltante a inferior, acórdão embargado, manutenção. [2] |
Ofensa aviltante a inferior, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, concurso de crimes, denúncia, recebimento. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, condenação, circunstância agravante. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, condenação, nulidade. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, condenação. [5] |
Ofensa aviltante a inferior, crime continuado, condenação. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, extinção da punibilidade. [2] |
Ofensa aviltante a inferior, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, resultado mais grave, denúncia, recebimento. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, sursis, concessão. [3] |
Ofensa à honra, legislação, Portugal, 1710. [1] |
Ofensa às forças armadas, absolvição. [1] |
Ofensa às forças armadas, agravamento da pena. [1] |
Ofensa às forças armadas, condenação. [1] |
Ofensa às forças armadas, extinção da punibilidade. [1] |
Ofensa às forças armadas, julgamento, competência. [1] |
Ofensa às forças armadas, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Ofensa às Forças Armadas. [1] |
Ofensa, Brasil. [1] |
Oficial de justiça, atribuição. [1] |
Oficial de justiça, Brasil. [1] |
Oficial de justiça, competência. [1] |
Oficial de justiça, história, Brasil. [1] |
Oficial de justiça, nomeação, regulamentação. [2] |
Oficial de justiça, substituição, regulamentação. [3] |
Oficial indigno do oficialato, decisão judicial, manutenção. [2] |
Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade, determinação. [1] |
Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. [2] |
Oficial indigno do oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Oficial indigno do oficialato. [24] |
Oficial militar, afastamento, Curitiba (PR). [4] |
Oficial militar, Biografia, Brasil. [1] |
Oficial militar, Brasil. [5] |
Oficial militar, comércio, Brasil. [2] |
Oficial militar, comportamento, Brasil. [1] |
Oficial militar, decisão judicial, Brasil. [1] |
Oficial militar, depoimento, Brasil. [1] |
Oficial militar, entrevista, Brasil. [1] |
Oficial militar, falecimento, Brasil. [4] |
Oficial militar, homenagem, Brasil. [1] |
Oficial militar, julgamento, Brasil. [1] |
Oficial militar, julgamento, Recife (PE). [1] |
Oficial militar, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Oficial militar, medalha, Brasil. [1] |
Oficial militar, opinião pública, Brasil. [1] |
Oficial militar, prisão, Brasil. [1] |
Oficial militar, prisão, Brasília (DF). [1] |
Oficial militar, prisão, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Oficial militar, promoção, Paraná. [1] |
Oficial militar, vencimentos, Brasil. [1] |
Oficial, delito, regulamentação, Portugal, 1710. [1] |
Oficial, julgamento, legislação, Portugal, 1806. [1] |
Ofício, setembro, 2014. [2] |
Oitiva de testemunha. [1] |
Oitiva, Natal (RN), maio, 2013. [1] |
Oliveira, João Pacheco de, Ministro. [1] |
Oliveira, José Simeão de, Ministro. [1] |
Oliveira, Mário Eugênio Rafael de, [1953]-1984. [2] |
Oliveira, Mário Eugênio Rafael de. [47] |
Oliveira, Pedro Ferreira de, Ministro. [1] |
Omissão de socorro, pessoal militar, Brasil. [1] |
OMJM [1] |
OMJM. [15] |
Operacionalização para retenção à conta vinculada no SIAFI. [1] |
Operacionalização para retenção. [1] |
Operação combinada, pessoal militr, Brasil. [1] |
Opinião política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Opinião política, Brasil. [3] |
Opinião pública, aspectos políticos, Brasil. [1] |
Opinião pública, Brasil, 1964-1985. [1] |
Opinião, história, Brasil. [1] |
Oposição a ordem de sentinela, absolvição. [2] |
Oposição a ordem de sentinela, condenação, manutenção. [2] |
Oposição a ordem de sentinela, condenação. [3] |
Oposição a ordem de sentinela, decisão monocrática, nulidade. [1] |
Oposição a ordem de sentinela, liminar. [1] |
Oposição a ordem de sentinela, sursis, concessão. [2] |
Oposição a ordem de sentinela, sursis, manutenção. [1] |
Oposição política (1964), história, Brasil. [1] |
Oposição política, 1964-2985., Brassil,. [1] |
Oposição política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Oposição política, Brasil. [19] |
Oposição política, critica, Brasil. [1] |
Oposição política, crítica, Brasil. [1] |
Oposição política, Países do Cone Sul. [1] |
Orçamentária e patrimonial de material permanente. [1] |
Orçamento do Império no exercício 1850-1851. [1] |
Orçamento militar, crítica, Brasil. [1] |
Orçamento público, história. [1] |
Orçamento público, Plano plurianual, Lei de diretrizes orçamentárias (LDO), Lei orçamentária anual (LOA). [2] |
Orçamento público. [1] |
Ordem de prisão, competência, legislação, Portugal, 1763. [1] |
Ordem do Mérito da Defesa. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. [2] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar [3] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, evento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, maio, 2019. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, registro, março, 2019. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, setembro, 2015. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), entrega. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), evento, agosto, 2012. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), medalha, entrega, evento, Porto Alegre (RS), junho, 2017. [1] |
Ordem do mérito judiciário militar (OMJM), regulamento, Brasil. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar. [9] |
Ordem do Mérito Mato Grosso. [2] |
Ordem do Mérito Militar. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atentado. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), crítica, legislação, Brasil, 1964-1985. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2017. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Belo Horizonte (MG), junho, 2016. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Gramado (RS), outubro, 2016. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), premiação, evento, Belém (PA), abril, 2015. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seminário, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2015. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). [13] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conselho Federal. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Distrito Federal (OAB DF). [10] |
Ordem honorífica, Brasil. [1] |
Ordem jurídica, Brasil, 1964. [1] |
Ordem Militar de Cristo. [4] |
Orden del Mérito Militar. [3] |
Ordenador de despesa, Brasil. [1] |
Ordre Nantional du Mérite. [2] |
Ordre National de La Legion d'Honneur. [1] |
Organização administrativa, manual. [1] |
Organização administrativa, regulamentação. [6] |
Organização criminosa, denúncia, rejeição. [1] |
Organização de grupo para a prática de violência, diminuição da pena. [1] |
Organização de grupo para a prática de violência, julgamento, pedido de vista. [1] |
Organização de grupo para a prática de violência, sursis, concessão. [1] |
Organização do Conselho de Guerra. [1] |
Organização do Conselho do Almirantado. [1] |
Organização dos Estados Americanos (OEA). [2] |
Organização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos. [1] |
Organização judiciária militar, administração, Brasil. [19] |
Organização judiciária militar, alteração, Brasil. [1] |
Organização judiciária militar, alteração. [2] |
Organização judiciária militar, anteprojeto, Brasil. [2] |
Organização judiciária militar, Brasil. [8] |
Organização judiciária militar, Chile. [1] |
Organização judiciária militar, competência, Brasil. [1] |
Organização judiciária militar, criação, Brasil. [6] |
Organização judiciária militar, legislação, Brasil. [4] |
Organização judiciária militar, Peru. [1] |
Organização judiciária militar, regulamentação. [1] |
Organizações. [1] |
Orientação da empresa OFFICE service. [1] |
Orientação orçamentária e patrimonial de material permanente. [2] |
Orientação Patrimoniais de materiais permanentes, [1] |
Orientação permanentes. [2] |
Orientação sobre contabilização de despesa antecipada. [1] |
Orientação sobre contabilização. [1] |
Orientação sobre devolução de GRU. [1] |
Orientação sobre material permanente. [2] |
Orientação sobre pagamento de notas fiscais da empresa OFFICE service. [1] |
Orientação sobre pagamento de notas fiscais. [1] |
Orientação sobre pagamento. [1] |
Orientação sobre preenchimento de tela no SIAFI. [1] |
Orientação sobre preenchimento. [1] |
Orientação sobre procedimentos de despesa. [1] |
Orientação sobre procedimentos de devolução de GRU. [1] |
Orientação sobre procedimentos de reembolso de despesa. [2] |
Orientação sobre procedimentos. [3] |
Orientação sobre reclassificação de material permanente. [2] |
Orientação sobre reclassificação orçamentária e patrimonial de material permanente. [8] |
Orientação sobre reclassificação orçamentária. [5] |
Orientação sobre reclassificação patrimonial de material permanente. [6] |
Orientação sobre reclassificação patrimonial. [2] |
Orientação sobre reclassificação. [10] |
Orientação sobre reclassificações patrimoniais de materiais permanentes. [2] |
Orientação sobre reclassificações. [2] |
Orientação sobre regularização em documentos hábeis. [1] |
Orientação. [1] |
Ouro, exploração, Serra Pelada (PA). [1] |
Ouro, jazida, controle, Pará. [1] |
Ouvidor da Alfândega, Lisboa. [1] |
Ouvidor, Rio de Janeiro. [2] |
Ouvidor, Rio Grande do Norte. [1] |
Ouvidor-Geral do crime. [1] |
Ouvidoria, curso, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1] |
Oyama, Silvio Hiroshi, Ministro do TJM. [2] |
Pacheco, Rondon. memórias. [1] |
Paciornik, Joel Ilan, Juiz do STJ. [2] |
Paciornik, Joel. [1] |
Padre José [1] |
Pagamento de fornecimento de material à empresa prestadora de serviços. [1] |
Pagamento de fornecimento de material. [1] |
Pagamento de notas fiscais da empresa OFFICE service. [1] |
Pagamentos a defensor dativo. [1] |
Painel decorativo. [1] |
Paiva, Rubens, homenagem póstuma, Brasil. [1] |
Paiva, Rubens, homenagem póstuma. [1] |
Paiva, Rubens, homenagem, Brasil. [1] |
Paiva, Rubens, homícidio. [2] |
Paiva, Rubens. [145] |
paiva, Rubens. [1] |
Palestra do chefe do Estado-Maior da Força Aérea Brasileira. [1] |
Palestra sobre Direito Canônico. [1] |
Palestra, Belém (PA), junho, 2013. [1] |
Palestra, Belo Horizonte (MG), agosto, 2014. [1] |
Palestra, Belo Horizonte (MG), novembro, 2014. [1] |
Palestra, Belo Horizonte (MG), setembro, 2014. [1] |
Palestra, Brasília (DF), outubro, 2012. [1] |
Palestra, Brasília (DF), outubro, 2014. [1] |
Palestra, Campo dos Afonsos (RJ), dezembro, 2012. [1] |
Palestra, Campo Grande (MS), setembro, 2014. [1] |
Palestra, Cruz Alta (RS), dezembro, 2014. [1] |
Palestra, Cruz Alta (RS), maio, 2013. [1] |
Palestra, Cruz Alta (RS), novembro, 2013. [1] |
Palestra, Curitiba (PR), setembro, 2012. [1] |
Palestra, Foz do Iguaçu (PR), maio, 2014. [1] |
Palestra, indicação. [1] |
Palestra, Lorena (SP), agosto, 2014. [1] |
Palestra, Manaus (AM), setembro, 2014. [1] |
Palestra, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [1] |
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [1] |
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2013. [1] |
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. [1] |
Palestra, Porto Alegre (RS), março, 2014. [1] |
Palestra, Porto Alegre (RS), outubro, 2014. [1] |
Palestra, Recife (PE), outubro, 2014. [1] |
Palestra, Resende (RJ), novembro, 2012. [1] |
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [2] |
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. [1] |
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2013. [1] |
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2013. [1] |
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [2] |
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2013. [1] |
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1] |
Palestra, Salvador (BA), agosto, 2015. [1] |
Palestra, Salvador (BA), março, 2013. [1] |
Palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2014. [1] |
Palestra, Santa Maria (RS), setembro, 2012. [1] |
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2012. [1] |
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2013. [1] |
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2014. [1] |
Palestra, São Paulo (SP), novembro, 2013. [1] |
Palestra, São Paulo (SP), outubro, 2012. [1] |
Palestra, Três Corações (MG), abril, 2014. [1] |
Palestra, Três Corações (MG), agosto, 2014. [1] |
Palestra, Três Corações (MG), setembro, 2013. [1] |
Palestra. [1] |
Palestrante [1] |
Pandemia, efeito psicológico, Brasil. [1] |
Panóplia [1] |
Panóplia. [3] |
Paraguasú, Lisandra. [1] |
Pardal, João Carlos, Ministro. [1] |
Parlamentar, aposentadoria, Brasil. [1] |
Parlamentar, Brasil. [2] |
Parlamentar, homenagem, Brasil. [1] |
Parlamentar, mandato eletivo, revisão, Brasil. [1] |
Parlamentar, votação, Brasil. [2] |
Parlamento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Parte processual, identificação. [1] |
Participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. [1] |
Participação do Ministério Público do Trabalho. [1] |
Participação do sindicato. [1] |
Participação em rixa (DPM). [7] |
Participação ilícita, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Participação ilícita, coautoria, extinção da punibilidade. [1] |
Participação ilícita, coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Participação ilícita, condenação. [2] |
Participação política, 1964-1985, 1964-1985. [1] |
Participação política, 1964-1985, Brasil. [1] |
Participação política, 1964-1985., Brasil,. [24] |
Participação política, Brasil, 1964-1985. [326] |
Participação política, Brasil. [2] |
Participação política, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [2] |
Partido Comunista Brasileiro (PCB), história. [1] |
Partido Comunista Brasileiro (PCB), legalização, 1985. [1] |
Partido Comunista Brasileiro (PCB), legalização, Brasil, 1985. [3] |
Partido Comunista Brasileiro (PCB), legalização, Brasil. [1] |
Partido Comunista Brasileiro (PCB). [45] |
Partido Comunista Brasileiro, história, Brasil. [2] |
Partido Comunista do Brasil (PC do B). [12] |
Partido comunista, Brasil, 1964-1985. [2] |
Partido comunista, Brasil, y1964-1985. [1] |
Partido comunista, Brasil. [4] |
Partido comunista, congresso, Brasil, 1985. [3] |
Partido comunista, criação, Brasil. [1] |
Partido comunista, denúncia, Brasil, 1964-1985. [1] |
Partido comunista, documentação, Brasil, 1964-1985. [1] |
Partido comunista, eleição, Brasil. [1] |
Partido comunista, extinção, Brasil. [1] |
Partido comunista, história, 1964-1985., Brasil,. [1] |
Partido comunista, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
Partido comunista, história, Brasil. [1] |
Partido comunista, legalização, Brasil, 1964-1985. [1] |
Partido comunista, legalização, Brasil, 1985. [5] |
Partido comunista, legalização, Brasil. [13] |
Partido comunista, legalização, crítica, Brasil. [1] |
Partido dos Trabalhadores (Brasil) (PT), presidente, julgamento, Manaus (AM), 1964-1985. [1] |
Partido dos Trabalhadores (Brasil) (PT). [3] |
Partido político, Brasil. [2] |
Partido político, criação, Brasil. [1] |
Partido político, legalização, Brasil, 1964-1985. [1] |
Partido político, legalização, Brasil. [6] |
Partido político, registro, Brasil. [1] |
Partido socialista, Brasil. [3] |
Partido socialista, legalização, Brasil. [2] |
Partido trabalhista, crítica, Brasil. [1] |
Partícipe do crime. [1] |
Passagem de comando, evento, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. [1] |
Passagem de comando, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [1] |
Passarinho, Jarbas, 1920- [1] |
Passarinho, Jarbas, 1920-2016. [2] |
Pastas de recortes de jornais do STM, 8 dez. 1968. [1] |
Pastas de recortes de jornais do STM, n. DGM. Dossiê Governo Militar. [1] |
Pastas de recortes de jornais do STM, n. OMJM. Ordem do Mérito Judiciário Militar. [1] |
Pastas de recortes de jornais do STM, n. STM. Superior Tribunal Militar. [1] |
Patrimônio (administração pública), Brasil. [1] |
Patrimônio (administração pública). [1] |
Patrocínio indébito, denúncia, recebimento. [1] |
Patrono da Marinha. [1] |
Patrono do Exército. [1] |
Peculato (DPM), absolvição. [11] |
Peculato (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1] |
Peculato (DPM), ação penal militar, desaforamento. [2] |
Peculato (DPM), ação penal militar, trancamento. [1] |
Peculato (DPM), circunstância agravante, denúncia, recebimento. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, absolvição. [2] |
Peculato (DPM), coautoria, agravamento da pena. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, circunstância agravante. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, condenação. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, denúncia, recebimento. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, diminuição da pena. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, sursis, vedação. [1] |
Peculato (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
Peculato (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
Peculato (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Peculato (DPM), condenação, pedido de vista. [1] |
Peculato (DPM), condenação, revisão, indeferimento. [1] |
Peculato (DPM), condenação. [16] |
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição. [2] |
Peculato (DPM), crime continuado, agravamento da pena. [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, condenação. [2] |
Peculato (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [1] |
Peculato (DPM), crime continuado. [1] |
Peculato (DPM), decisão judicial, anulação. [1] |
Peculato (DPM), decisão monocrática, nulidade, manutenção. [1] |
Peculato (DPM), denúncia inepta. [1] |
Peculato (DPM), denúncia, arquivamento. [1] |
Peculato (DPM), denúncia, recebimento, pedido de vista. [1] |
Peculato (DPM), denúncia, recebimento. [4] |
Peculato (DPM), denúncia, rejeição. [3] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime. [3] |
Peculato (DPM), diminuição da pena. [1] |
Peculato (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
Peculato (DPM), julgamento, desaforamento. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, nulidade. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, suspensão. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, trânsito em julgado, anulação. [1] |
Peculato (DPM), pena, adequação. [1] |
Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Peculato (DPM), prescrição retroativa. [1] |
Peculato (DPM), processo judicial, arquivamento. [1] |
Peculato (DPM), revisão criminal, desconhecimento. [1] |
Peculato (DPM), sentença, nulidade, manutenção. [1] |
Peculato (DPM), separação de processos. [1] |
Peculato (DPM), tentativa, absolvição, manutenção. [1] |
Peculato (DPM), tentativa, circunstância atenuante. [1] |
Peculato (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1] |
Peculato (DPM), trancamento da ação penal, determinação. [1] |
Peculato (DPM). [5] |
Peculato - Furto, Brasil. [1] |
Peculato culposo (DPM), condenação. [1] |
Peculato culposo (DPM), denúncia, rejeição. [1] |
Peculato culposo (DPM), sursis, concessão. [1] |
Peculato culposo, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Peculato culposo, ação penal militar, arquivamento. [1] |
Peculato culposo, condenação, atenuação. [1] |
Peculato culposo, condenação. [1] |
Peculato culposo, denúncia, recebimento. [1] |
Peculato culposo, denúncia, rejeição. [1] |
Peculato culposo, extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1] |
Peculato culposo, extinção da punibilidade. [2] |
Peculato culposo. [1] |
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Peculato, absolvição. [2] |
Peculato, condenação, aumento, negação. [1] |
Peculato, condenação. [3] |
Peculato, pessoal militar, Brasil. [1] |
Peculato-apropriação, desclassificação do crime. [1] |
Peculato-furto, absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Peculato-furto, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Peculato-furto, absolvição. [8] |
Peculato-furto, circunstância agravante, condenação. [1] |
Peculato-furto, coautoria, absolvição. [2] |
Peculato-furto, coautoria, aumento da pena. [1] |
Peculato-furto, coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Peculato-furto, coautoria, condenação. [1] |
Peculato-furto, coautoria, crime continuado, diminuição da pena. [1] |
Peculato-furto, coautoria, diminuição da pena. [1] |
Peculato-furto, coautoria, julgamento, pedido de vista. [1] |
Peculato-furto, coautoria. [1] |
Peculato-furto, condenação, atenuação. [1] |
Peculato-furto, condenação, circunstância agravante. [2] |
Peculato-furto, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Peculato-furto, condenação, manutenção. [3] |
Peculato-furto, condenação. [16] |
Peculato-furto, crime continuado, aumento da pena. [1] |
Peculato-furto, crime continuado, condenação. [2] |
Peculato-furto, crime continuado, diminuição da pena. [2] |
Peculato-furto, crime continuado, extinção da pena. [1] |
Peculato-furto, crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1] |
Peculato-furto, decisão monocrática, nulidade. [2] |
Peculato-furto, denúncia, recebimento. [2] |
Peculato-furto, desclassificação do crime. [5] |
Peculato-furto, desclassificação. [1] |
Peculato-furto, diminuição da pena. [3] |
Peculato-furto, execução penal, determinação. [1] |
Peculato-furto, extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1] |
Peculato-furto, extinção da punibilidade. [2] |
Peculato-furto, inquérito policial militar, acesso, concessão. [1] |
Peculato-furto, julgamento, competência. [1] |
Peculato-furto, julgamento, embargos de declaração, inadmissibilidade. [1] |
Peculato-furto, julgamento, nulidade. [1] |
Peculato-furto, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4] |
Peculato-furto, prescrição retroativa. [1] |
Peculato-furto, reincidência. [1] |
Peculato-furto, sentença, nulidade. [1] |
Peculato-furto, separação de processos, determinação. [1] |
Peculato-furto, separação de processos. [1] |
Peculato-furto, sessão de julgamento, designação. [1] |
Peculato-furto, supressão de instância. [1] |
Peculato-furto, sursis, vedação. [2] |
Peculato-furto, tentativa, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Peculato-furto, tentativa, absolvição. [2] |
Peculato-furto, tentativa, circunstância atenuante. [1] |
Peculato-furto, tentativa, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Peculato-furto, tentativa, condenação. [3] |
Peculato-furto, tentativa, denúncia, recebimento. [2] |
Peculato-furto, tentativa, diminuição da pena. [2] |
Peculato-furto, tentativa, execução penal, remessa de autos, Lajeado (RS). [1] |
Peculato-furto, tentativa, extinção da punibilidade. [1] |
Peculato-furto, tentativa, julgamento, competência. [1] |
Peculato-furto, tentativa, julgamento, sobrestamento. [1] |
Peculato-furto, tentativa, prescrição intercorrente. [1] |
Peculato-furto, tentativa, sentença nula. [1] |
Peculato-furto, tentativa, sursis, concessão. [1] |
Peculato-furto. [4] |
Pederastia. [1] |
Pederneiras, Amilcar Sérgio Velloso, biografia. [2] |
Pederneiras, Amilcar Sérgio Velloso, Ministro. [1] |
Pedestal. [1] |
Pedido de reabilitação, indeferimento. [1] |
Pedido de reabilitação, nulidade. [1] |
Pedido de vista. [12] |
Pedrosa, José Julio, Ministro. [2] |
Pedrozo, Germano Arnoldi, Ministro. [1] |
Peixoto, Antonio Geraldo, Ministro. [1] |
Peixoto, Antônio Geraldo, biografia. [2] |
Peixoto, Floriano Vieira, Ministro. [1] |
Pelé, 1940- [1] |
Pena de advertência, anulação. [1] |
Pena de advertência, julgamento, pedido de vista. [1] |
Pena de detenção, alteração. [1] |
Pena de detenção, condenação. [1] |
Pena de detenção, fixação. [1] |
Pena de detenção. [1] |
Pena de escrita. [1] |
Pena de morte, Brasil, 1964-1985. [24] |
Pena de morte, Brasil. [1] |
Pena de morte, execução, atenuação. [1] |
Pena de morte, julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [4] |
Pena de morte, legislação, Brasil, 1964-1985. [1] |
Pena de morte, legislação, Portugal, 1764. [1] |
Pena de morte, legislação, Portugal, 1777. [1] |
Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1710. [1] |
Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1801. [1] |
Pena de morte, sentença, revisão, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
Pena de morte, seqüestro, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Pena de reclusão, 1964-1985., Brasil,. [1] |
Pena de reclusão, Brasil. [3] |
Pena de reclusão, fixação. [1] |
Pena disciplinar, aplicação, competência. [1] |
Pena mais grave, legislação, Portugal, 1710. [1] |
Pena militar, redução, Brasil. [1] |
Pena privativa de liberdade, extinção. [1] |
Pena privativa de liberdade, substituição, indeferimento. [1] |
Pena restritiva de direitos, manutenção. [1] |
Pena, legislação, Portugal, 1710. [1] |
Pena, pessoal militar, Goiás (Estado). [1] |
Pena, pessoal militar, Paraná. [5] |
Pena, prisão, julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
Pena, prisão, seqüestro, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Pena, redução, Brasil. [2] |
Pena, redução, pessoal militar, Paraná. [1] |
Penas, pessoal militar, Brasil. [1] |
Penhora, proibição, legislação, Portugal, 1763. [1] |
Penitenciária, pessoal militar, criação, Brasil. [1] |
Pensão militar, Brasil. [3] |
Pensão militar, nulidade, rejeição. [1] |
Pensionista, quebra de sigilo bancário, autorização. [1] |
Pensionista, solicitação. [1] |
Pensões, pagamento, Brasil. [1] |
Perda da graduação, regulamentação, Portugal, 1797. [1] |
Perda de bens, acidente, Brasil. [3] |
Perda do objeto. [5] |
Perda do posto e da patente, decisão judicial, manutenção. [1] |
Perda do posto e da patente, determinação. [1] |
Perda do posto e da patente, legislação, Portugal, 1800. [1] |
Perda do posto e da patente, manutenção. [1] |
Perda do posto e da patente, pedido, indeferimento. [1] |
Perda do posto e da patente. [31] |
Perdão judicial, pessoal militar, Brasil. [2] |
Perdão judicial, pessoal militar, revisão, Brasil. [2] |
Perdão. [1] |
Perdigão, Armando, biografia. [2] |
Perdigão, Armando, Ministro. [1] |
Perdigão, Armando. 1907-1974. Ministro do Superior Tribunal Militar. [1] |
Pereira, Antônio Coutinho Gomes, Ministro. [1] |
Periculosidade. [1] |
Perigo resultante de violação de regra de trânsito, denúncia, rejeição. [1] |
Periodicidade de reunião do Conselho do Almirantado. [1] |
Perito não oficial, pedido, indeferimento. [1] |
Perícia contábil, realização, determinação. [1] |
Perícia médica, convênio de cooperação, assinatura, setembro, 2017. [1] |
Perícia médica, legislação, atendimento. [1] |
Perícia médica, realização, pedido, negação. [1] |
Perícia médico-legal, Brasil. [5] |
Perícia médico-legal, presidente, Brasil. [11] |
Perícia técnica, acidente, Brasil. [1] |
Perícia técnica, falsificação, Brasil. [1] |
Perícia técnica, falsificação, parecer, Brasil. [2] |
Perícia técnica, parecer, Brasil. [2] |
Perseguição política, América do Sul. [1] |
Perseguição política, Argentina, Brasil, 1964-1985. [1] |
Perseguição política, Brasil, 1964-1985. [15] |
Perseguição política, Brasil. [5] |
Perseguição política, Chile, Brasil, 1964-1985. [2] |
Perseguição política, história, Brasil, 1964-1985. [4] |
Perseguição política, história, Brasil. [1] |
Perseguição política, Países do Cone Sul. [4] |
Perseguição política, personagens, Brasil. [1] |
Pertence, José Paulo Sepúlveda, 1937- [1] |
Pertence, José Paulo Sepúlveda, 1937. [1] |
Pesoal militar, julgamento, Paraná. [1] |
Pesquisa bibliográfica, metodologia. [1] |
Pessoa Pública. [1] |
Pessoal civil, Brasil. [3] |
Pessoal civil, contrabando, Brasil. [1] |
Pessoal civil, julgamento, Brasil. [2] |
Pessoal civil, Paraná. [1] |
Pessoal civil, prisão, Brasil. [1] |
Pessoal civil, suicídio, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Pessoal miliar, opinião política, Brasil. [1] |
Pessoal milita, julgamento, Brasil. [1] |
Pessoal militar, acidente, Recife (PE). [1] |
Pessoal militar, afastamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Pessoal militar, Alemanha. [1] |
Pessoal militar, anistia, Brasil, 1964-1985. [1] |
Pessoal militar, anistia, Brasil. [7] |
Pessoal militar, anistia, debate, Brasil. [39] |
Pessoal militar, aposentadoria, Brasil. [1] |
Pessoal militar, aposentadoria, vencimentos, Brasil. [1] |
Pessoal militar, atividades, Brasil. [1] |
Pessoal militar, biografia, Brasil. [1] |
Pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [2] |
Pessoal militar, Brasil. [31] |
Pessoal militar, comemoração, Brasil. [1] |
Pessoal militar, contrabando, Brasil, Estados Unidos. [1] |
Pessoal militar, contrabando, Brasil. [1] |
Pessoal militar, crítica, Brasil. [1] |
Pessoal militar, Curitiba (PR). [8] |
Pessoal militar, demissão, Brasil. [1] |
Pessoal militar, depoimento, Brasil. [18] |
Pessoal militar, depoimento, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Pessoal militar, depoimento, Paraná. [1] |
Pessoal militar, depoimento, Recife (PE). [1] |
Pessoal militar, discriminação, Recife (PE). [1] |
Pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Pessoal militar, entrevista, Brasil. [1] |
Pessoal militar, exoneração, Brasil. [1] |
Pessoal militar, greve, Brasil. [3] |
Pessoal militar, homenagem póstuma, Brasil. [1] |
Pessoal militar, homenagem, Brasil. [9] |
Pessoal militar, homicídio, Brasil. [9] |
Pessoal militar, homicídio, julgamento, Brasil. [2] |
Pessoal militar, homicídio, Recife (PE). [3] |
Pessoal militar, homicídio, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Pessoal militar, homicídio, Rio Grande do Sul. [1] |
Pessoal militar, julgamento, acidente, Brasil. [1] |
Pessoal militar, julgamento, anistia, Brasil. [1] |
Pessoal militar, julgamento, Brasil. [138] |
Pessoal militar, julgamento, Brasília (DF). [1] |
Pessoal militar, julgamento, depoimento, Brasil. [1] |
Pessoal militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Pessoal militar, julgamento, Paraná. [3] |
Pessoal militar, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Pessoal militar, morte, Brasil, 1964-1985. [1] |
Pessoal militar, nomeação, Brasil. [4] |
Pessoal militar, nota pública, Brasil. [1] |
Pessoal militar, opinião pública, Brasil. [1] |
Pessoal militar, pagamento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Pessoal militar, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Pessoal militar, participação política, Brasil. [2] |
Pessoal militar, participação política, democratização, Brasil. [1] |
Pessoal militar, pensões, manutenção, Brasil. [1] |
Pessoal militar, prisão, Bahia. [2] |
Pessoal militar, prisão, Brasil, 1964-1985. [3] |
Pessoal militar, prisão, Brasil. [36] |
Pessoal militar, prisão, Paraná. [2] |
Pessoal militar, prisão, Rio de Janeiro (RJ). [3] |
Pessoal militar, promoção, anulação, Brasil. [2] |
Pessoal militar, promoção, Brasil. [19] |
Pessoal militar, promoção, crítica, Brasil. [5] |
Pessoal militar, reintegração no cargo, Brasil. [1] |
Pessoal militar, responsabilidade penal, 1964-1985., Brasil,. [30] |
Pessoal militar, responsabilidade penal, Brasil, 1964-1985. [36] |
Pessoal militar, responsabilidade penal, Brasil, 1964-1985., Brasil,. [1] |
Pessoal militar, responsabilidade penal, Brasil. [4] |
Pessoal militar, responsabilidade penal. [1] |
Pessoal militar, responsabilidade, acidente, Brasil. [1] |
Pessoal militar, responsabilidade, Brasil. [1] |
Pessoal militar, responsabilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [21] |
Pessoal militar, sequestro, Brasil. [1] |
Pessoal militar, treinamento, Brasil. [1] |
Pessoal militar, treinamento, Coreia (Norte). [1] |
Pessoal militar, treinamento, Recife (PE). [1] |
Pessoal militar, vencimento, Brasil. [1] |
Pessoal militar, vencimentos, Brasil. [3] |
Pessol militar, julgamento, Brasil. [1] |
Pessôa, Ruy de Lima, Ministro. [1] |
Peticionamento eletrônico, manual. [1] |
Petição (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1] |
Petição de Graça. [1] |
Petição inicial, indeferimento. [1] |
Petição, Brasil. [1] |
Petição, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Petição, desconhecimento. [1] |
Petição, pedido de vista. [1] |
Petroleiro (profissão), demissão, Brasil. [1] |
Pimentel, João José da Costa, Ministro. [1] |
Pinheiro, Jacy Guimarães, Ministro. [1] |
Pinheiro, Luiz Antônio Fernandes, Ministro. [1] |
Pinto, Francisco Pereira, Ministro. [1] |
Pinto, José Pereira, Ministro. [1] |
Pinto, Miguel José de Oliveira, Ministro. [1] |
Pinto, Sobral, 1893-1991. [1] |
Pintura abstrata. [2] |
Pintura. [4] |
Pirataria aérea, Brasil, 1964-1985. [70] |
Pirataria aérea, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
Pires, Garcia Dias de Ávila, Ministro. [1] |
Pires, Mário Ary, Ministro. [1] |
Pires, Sérgio de Ary, Ministro. [1] |
Pires, Waldir, 1926- [1] |
Placa (condecoração). [4] |
Placa comemorativa [1] |
Placa comemorativa. [25] |
Placa condecorativa. [1] |
Placa de condecoração. [3] |
Placa. [4] |
Planejamento administrativo. [1] |
Planejamento empresarial. [1] |
Planejamento estratégico, Brasil. [31] |
Planejamento estratégico. [8] |
Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP), Modelo. [1] |
Planilha de custos e formação de preços, análise na fase de assinatura do contrato, cogestão. [1] |
Plano de carreira, criação, pessoal civil, Brasil. [1] |
Plano de saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) [1] |
Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), desconto, efeito financeiro, suspensão, aprovação, dezembro, 2014. [1] |
Plano de saúde da Justiça Militar da União (Plas/JMU), regulamento, Brasil. [1] |
Plano de saúde, regulamento, Brasil. [1] |
Plano de seguridade social, contribuição. [1] |
Plaqueta. [1] |
PLAS [1] |
Plenário [1] |
Plenário (Pleno). [1] |
Plenário, visita, registro, agosto, 2018. [1] |
Plenário. [2] |
Pleno. [1] |
Poder constituinte, Brasil. [1] |
Poder constituinte. [1] |
Poder de polícia. [1] |
Poder executivo federal, competência, Brasil. [1] |
Poder Executivo, Brasil. [1] |
Poder judiciário, alteração, Brasil. [2] |
Poder judiciário, avaliação, Brasil. [1] |
Poder Judiciário, Brasil. [2] |
Poder judiciário, Brasil. [2] |
Poder judiciário, competência, Brasil. [6] |
Poder judiciário, controle judicial, Brasil. [1] |
Poder judiciário, criação, Timor Leste. [1] |
Poder judiciário, crítica, Brasil. [1] |
Poder judiciário, fiscalização, Brasil. [3] |
Poder judiciário, história, Brasil. [1] |
Poder judiciário, modernização, Brasil. [12] |
Poder judiciário, participação política, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
Poder judiciário, poderes e atribuições, Brasil. [1] |
Poder judiciário, reforma, Brasil. [2] |
Poder judiciário. [1] |
Poder legislativo federal, competência, Brasil. [1] |
Poder legislativo, doutrinas e controvérsias. [1] |
Poder legislativo, organização, Brasil. [1] |
Poder político, pessoal militar, história e crítica, Brasil, 1964-1985. [1] |
Poderes do Estado, aspectos constitucionais. [1] |
Poeta, história, Brasil. [1] |
policia federal [1] |
Policia militar, competência, Brasil. [1] |
Policia Militar, Historia, Brasil. [1] |
Policial militar, homícidio, Brasil. [1] |
Policial militar, julgamento, Brasil. [3] |
Policial militar, julgamento, Natal (RN), 2013. [1] |
Polícia federal, depoimento, Brasil. [1] |
Polícia federal, documentação, Brasil. [1] |
Polícia militar, Brasil. [1] |
Política agrária, Brasil. [1] |
Política de defesa, Brasil, Estados Unidos, 1964-1985. [1] |
Política de fronteira, doutrina e controvérsias, Brasil. [1] |
Política de segurança, crítica, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Política e governo, 1964-1985. [1] |
Política e governo, Brasil, 1964-1985. [7] |
Política e governo, Brasil. [5] |
Política e governo, crítica, Brasil. [1] |
Política e governo, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
Política e governo, história, Brasil. [2] |
Política e governo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [3] |
Política e governo, pessoal militar, Brasil. [18] |
Política e governo, pessoal militar, Brasil., 1964-1985,. [1] |
Política econômica, Brasil. [1] |
Política fiscal, alteração, Brasil. [1] |
Política habitacional, crítica, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Política indigenista, Brasil. [1] |
Política salarial, Brasil. [1] |
Política salarial, pessoal militar, Brasil. [1] |
Política, Brasil. [1] |
Política, crítica, Brasil. [1] |
Político, Brasil. [1] |
Político, documentação, autenticação, Brasil. [1] |
Político, homenagem, Brasil. [1] |
Político, julgamento, Brasil. [1] |
Porcelana. [1] |
Porta-carta. [1] |
Porta-documentos. [1] |
Portador de necessidades especiais, nomeação, pedido. [1] |
Portadores de Necessidades Especiais (PNE). [2] |
Portaria, anulação, Brasil. [2] |
Porte ilegal de arma, condenação, manutenção. [1] |
Porte ilegal de arma, denúncia, rejeição. [1] |
Porte ilegal de arma, julgamento, competência, determinação. [1] |
Porte ilegal de arma, regulamentação, Portugal, 1801. [1] |
Porteli, Alexandre Eloi, Ministro. [1] |
Porto, José Agostinho Marques, Ministro. [1] |
Portugal. Constituição (1976). [1] |
Posse [1] |
Posse (direito administrativo), participação, Belo Horizonte (MG), março, 2013. [1] |
Posse (Direito Administrativo). [16] |
Posse da terra, Pará. [1] |
Posse de drogas para consumo, Brasil. [1] |
Posse de ministro como membro do Conselho Superior do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER). [1] |
Posse na presidência. [4] |
Posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). [1] |
Posseiro, prisão, beneficiamento, Brasil. [1] |
Prato de sobremesa. [3] |
Prato decorativo. [1] |
Prato. [5] |
Prazo (processo penal), Brasil. [1] |
Prazo (processo penal), julgamento, Brasil. [3] |
Prazo processual, determinação. [1] |
Prazo processual, reabertura, pedido, indeferimento. [1] |
Prazo processual, suspensão, novembro, 2017. [1] |
Prazo processual, suspensão, novembro, 2019. [1] |
Preconceito, Brasil. [1] |
Preenchimento de tela no SIAFI. [1] |
Preenchimento do campo " observação". [1] |
Preenchimento do campo. [1] |
Prefeito, julgamento, competência. [1] |
Prefeito, julgamento. [1] |
Prefeitura, Paraná. [1] |
Pregão, publicação periódica, Brasil. [25] |
Prejudicialidade. [1] |
Prescrição da pena, Brasil, 1964-1985. [1] |
Prescrição da pena, Brasil. [2] |
Prescrição da pretensão executória, pedido, indeferimento. [1] |
Prescrição da pretensão punitiva, contagem, início. [1] |
Prescrição da pretensão punitiva, indeferimento. [1] |
Prescrição da pretensão punitiva, rejeição. [1] |
Prescrição da pretensão punitiva. [19] |
Prescrição intercorrente. [1] |
Prescrição retroativa, Brasil. [1] |
Prescrição retroativa, contagem, início. [1] |
Prescrição retroativa. [2] |
Prescrição, homicídio, Brasil. [1] |
Prescrição, manutenção. [1] |
Prescrição. [1] |
Preservação de documentos. [1] |
Preservação digital, procedimento. [1] |
Preservação digital. [2] |
Preservação documental. [1] |
Presidente [1] |
Presidente da província, Amazonas. [1] |
Presidente da província, Ceará. [1] |
Presidente da província, Mato Grosso. [1] |
Presidente da província, Minas Gerais. [1] |
Presidente da província, Pará. [1] |
Presidente da província, Pernambuco. [1] |
Presidente da província, Rio Grande do Sul. [1] |
Presidente da Relação, Porto Alegre. [1] |
Presidente da República, Brasil. [2] |
Presidente da República, condecoração, Brasil. [3] |
Presidente da República, crítica, Brasil., 1964-1985. [1] |
Presidente da República, crítica, pessoal militar, Brasil. [3] |
Presidente da República, exum, Brasil. [1] |
Presidente da República, história e crítica, Brasil. [1] |
Presidente da República, participação política, 1964-1985., Brasil,. [1] |
Presidente da República, pessoal militar, Brasil. [1] |
Presidente da república, posse. [1] |
Presidente da República, visita, registro, novembro, 2018. [1] |
Presidente da República. [50] |
Presidente de Província, Amazonas. [1] |
Presidente de província, Espírito Santo. [1] |
Presidente de província, Goiás. [1] |
Presidente de província, Piauí. [1] |
Presidente de província, Santa Catarina. [1] |
Presidente de província, São Paulo. [1] |
Presidente do STM [1] |
Presidente, história, 1964-1985. Brasil. [1] |
Presidência de província, Minas Gerais. [1] |
Presidência. [1] |
Preso politico, Brasil. [1] |
Preso politico, Brasil. 1964-1985. [1] |
preso politico, Brasil. 1964-1985. [1] |
Preso politico, homicídio Brasil, 1964-1985. [1] |
Preso politico, homicídio, Brasil, 1964-1985. [4] |
Preso politico, homicídio, Brasil. 1964-1985. [1] |
Preso polìtico, atentado, Brasil, 1964-1985. [1] |
Preso político, 1964-1985, Brasil. [1] |
Preso político, 1964-1985., Brasil, Brasil. [1] |
Preso político, 1972-1975., Brasil,. [1] |
Preso político, anistia, Brasil, 1964-1985. [2] |
Preso político, anistia, Brasil. [2] |
Preso político, Argentina, Brasil. [1] |
Preso político, atentado, 1964-1985., Brasil,. [1] |
Preso político, atentado, Brasil, 1964-1985. [2] |
Preso político, atentado, Brasil. [1] |
Preso político, Brasil, 1964-185. [1] |
Preso político, Brasil, 1964-1985. [252] |
Preso político, Brasil, 1972-1974. [1] |
Preso político, Brasil, Argentina. [1] |
Preso político, Brasil. [78] |
Preso político, brasil. [1] |
Preso político, Brasil., 1964-1985. [7] |
Preso político, cartas, Brasil. [1] |
Preso político, censura, Brasil. [5] |
Preso político, crítica, Brasil, 1964-1985. [1] |
Preso político, documentação, Minas Gerais, 1964-1985. [1] |
Preso político, falecimento, Brasil, 1964-1985. [4] |
Preso político, falecimento, Brasil. [10] |
Preso político, falecimento, Estados Unidos, Brasil. [1] |
Preso político, história, Brasil. [2] |
Preso político, homicídio, Brasil, 1964-1985. [21] |
Preso político, homicídio, Brasil. [13] |
Preso político, homicídio, Brasil., 1964-1985. [2] |
Preso político, julgamento, Brasil. [1] |
Preso político, livro, Brasil, 1964-1985. [1] |
Preso político, Países do Cone Sul. [2] |
Preso político, prisão, Brasil, 1964-1985. [5] |
Preso político, prisão, extinção, Brasil, 1964-1985. [1] |
Preso político, transferência, Brasil, Chile, 1964-1985. [2] |
Preso, Brasil. [2] |
Preso, direitos e deveres, Brasil. [1] |
Preso, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
Prestação de contas, aspectos constitucionais, Brasil. [1] |
Prestação de contas. [1] |
Prestação de serviços à comunidade. [1] |
Prestação de serviços de provedor de acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1] |
Prestação de serviços de provedor. [1] |
Prestação de serviços sem emissão de nota fiscal. [1] |
Prestação pecuniária, condição, exclusão. [1] |
Prestação pecuniária. [1] |
Prestadora de serviços. [1] |
Prestados e cumprimento de mandado judicial. [1] |
Prestes, Luiz Carlos, 1898-1990. [5] |
Prestes, Luís Carlos. [3] |
Prestes, Luís Carlos. promoção. [1] |
Prestes, Luíz Carlos. [1] |
Prevaricação (DPM), absolvição. [3] |
Prevaricação (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1] |
Prevaricação (DPM), aumento da pena. [1] |
Prevaricação (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1] |
Prevaricação (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Prevaricação (DPM), condenação. [2] |
Prevaricação (DPM), denúncia, anulação. [1] |
Prevaricação (DPM), extinção da punibilidade. [1] |
Prevaricação (DPM), inquérito policial militar, arquivamento. [1] |
Prevaricação (DPM), prescrição retroativa. [1] |
Prevaricação (DPM), sursis, concessão. [1] |
Prevaricação, Brasil. [1] |
Prevenção. [1] |
Primeira Instancia, Brasil. [1] |
Primeiro-tenente, absolvição. [1] |
Princípio constitucional, Estados Unidos. [1] |
Princípio constitucional, proteção. [1] |
Princípio constitucional. [1] |
Princípio da especialidade, Brasil. [1] |
Princípio da fungibilidade, aplicação. [1] |
Princípio da fungibilidade, impossibilidade. [1] |
Princípio da inocência, Brasil. [1] |
Princípio da inocência. [1] |
Princípio da insignificância, Brasil. [3] |
Princípio da insignificância. [1] |
Princípio da proporcionalidade, violação, rejeição. [1] |
Princípio da proporcionalidade. [1] |
Princípio da razoabilidade, Brasil. [1] |
Princípio da unicidade, inobservância. [1] |
Princípio do devido processo legal, violação. [1] |
Prisão administrativa, pessoal militar, Brasil. [5] |
Prisão administrativa, presidente, Brasil. [1] |
Prisão arbitrária, Brasil. [2] |
Prisão arbitrária, Chile, Brasil. [1] |
Prisão arbitrária, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prisão arbitrária, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Prisão cautelar, Brasil. [1] |
Prisão cautelar, determinação. [1] |
Prisão de inimigo. [1] |
Prisão domiciliar, decisão judicial, Brasil, 1964-1985. [1] |
Prisão domiciliar, negação. [1] |
Prisão em flagrante, pessoal militar, Rio Grande do Sul. [1] |
Prisão em flagrante, regulamentação. [3] |
Prisão especial, pessoal militar, Paraná. [1] |
Prisão ilegal. [3] |
Prisão militar, legislação, Portugal, 1763. [1] |
Prisão perpétua, alteração, Brasil. [1] |
Prisão perpétua, Brasil, 1964-1985. [9] |
Prisão perpétua, julgamento, resultado, Brasil. [1] |
Prisão perpétua, Recife (PE), 1964-1985. [1] |
Prisão preventiva, Brasil,. [1] |
Prisão preventiva, Brasil. [4] |
Prisão preventiva, cassação. [3] |
Prisão preventiva, decretação, pedido, indeferimento. [1] |
Prisão preventiva, decretação. [1] |
Prisão preventiva, indeferimento, julgamento, pedido de vista. [1] |
Prisão preventiva, manutenção. [2] |
Prisão preventiva, pedido, indeferimento. [2] |
Prisão preventiva, pessoal militar, Brasil. [9] |
Prisão preventiva, pessoal militar, julgamento, Brasil. [1] |
Prisão preventiva, restabelecimento. [1] |
Prisão preventiva, revogação. [4] |
Prisão, aplicação militar, Brasil. [1] |
Prisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
Prisão, Brasil. [6] |
Prisão, conversão. [1] |
Prisão, legislação, Portugal, 1797. [1] |
Prisão, Pessoal militar, Brasil. [1] |
Prisão, pessoal militar, Brasil. [5] |
Prisão, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Prisão, pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [1] |
Prisão, regulamentação, Portugal, 1800. [1] |
Prisão, regulamentação. [3] |
Prisão, segurança, Brasil. [1] |
Prisão, validade, julgamento, competência, Portugal, 1796. [1] |
Prisão-albergue, negação. [1] |
Prisioneiro de guerra, Brasil, 1864-1869. [1] |
Procedimento cambial negativo. [1] |
Procedimento criminal do Regulamento da Cavallaria. [1] |
Procedimento criminal do Regulamento da Infantaria. [1] |
Procedimento de registro no SIAFI de variação cambial negativa. [1] |
Procedimento de registro. [1] |
Procedimento em conta vinculada. [1] |
Procedimento executório, legislação, Portugal, 1777. [1] |
Procedimento judicial, Portugal, 1765. [1] |
Procedimento ordinário, aplicação militar, Holanda. [1] |
Procedimento para apelação no Conselho de Guerra. [1] |
Procedimento para depósito. [1] |
Procedimento para realização de depósito em conta vinculada. [3] |
Procedimento para realização de depósito. [2] |
Procedimento sumário, Brasil, 1964-1985. [1] |
Procedimentos de devolução de GRU. [1] |
Procedimentos de reembolso de despesa. [1] |
Procedimentos de reembolso. [1] |
Processo administrativo eletrônico, autenticidade. [1] |
Processo administrativo eletrônico, implementação. [1] |
Processo administrativo eletrônico, regulamentação. [1] |
Processo arquivado. [1] |
Processo autuado, quantitativo, 2012. [2] |
Processo civil. [1] |
Processo criminal irregular. [1] |
Processo de justificação, prescrição. [1] |
Processo disciplinar, Brasil. [1] |
Processo disciplinar, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Processo disciplinar. [1] |
Processo eletrônico, benefícios. [1] |
Processo eletrônico, Brasil. [5] |
Processo judicial eletrônico, evento, ministro, participação, maio, 2012. [1] |
Processo judicial eletrônico, implementação, estudo. [1] |
Processo judicial, 1862-1863. [1] |
Processo judicial, 1869-1873. [1] |
Processo judicial, 1869-1875. [1] |
Processo judicial, 1890-1892. [1] |
Processo judicial, 1895-1898. [1] |
Processo judicial, 1898-1900. [1] |
Processo judicial, 1899-1906. [1] |
Processo judicial, anulação. [5] |
Processo judicial, arquivamento, determinação. [1] |
Processo judicial, julgamento, anulação. [1] |
Processo judicial, nulidade. [2] |
Processo judicial, regulamentação. [3] |
Processo judicial, sobrestamento. [1] |
Processo julgado, quantitativo, 2012. [2] |
Processo penal militar, arquivamento. [1] |
Processo penal militar, Brasil. [6] |
Processo penal militar, catálogo. [1] |
Processo penal militar, legislação, alteração, Brasil. [1] |
Processo penal militar, legislação, Brasil. [5] |
Processo penal militar, legislação, Holanda, coletânea. [1] |
Processo penal militar, nulidade. [1] |
Processo penal militar, pessoal militar, Brasil. [1] |
Processo penal militar, regulamentação, 1938. [1] |
Processo penal militar, regulamentação, Portugal, 1806. [1] |
Processo penal militar, regulamentação. [3] |
Processo penal militar, vício, correção, Portugal, 1765. [1] |
Processo penal, aspectos constitucionais, Estados Unidos. [1] |
Processo penal, Brasil. [2] |
Processo penal, jurisprudência, Brasil. [1] |
Processo penal, legislação, Brasil. [1] |
Processo penal. [1] |
Processo sigiloso, regulamentação, observância. [1] |
Processo, anistia, Brasil. [2] |
Processo, Argentina. [1] |
Processo, Itália. [1] |
Processo, julgamento, Brasil. [1] |
Processo, julgamento, remarcação, setembro, 2015. [1] |
Processo, redistribuição. [2] |
Processos abertos em mais de uma área administrativa, permissão do SEI. [1] |
Procurador da Coroa. [2] |
Procurador da república, responsabilidade civil, responsabilidade penal, Brasil. [1] |
Procurador geral, condecoração, Brasil, 1964-1985. [1] |
Procurador geral, demissão, Brasil. [5] |
Procurador geral, direitos e deveres, Brasil. [1] |
Procurador geral, entrevista, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Procurador geral, posse, Brasil, 1964-1985. [1] |
Procurador geral, posse, Brasil. [4] |
Procurador militar, competência. [2] |
Procurador militar, nomeação. [2] |
Procurador, afastamento, Brasil. [1] |
Procurador, visita oficial, Brasil. [1] |
Procurador-geral da justiça militar, comenda, entrega, agosto, 2012. [1] |
Procurador-Geral da justiça militar, competência. [3] |
Procurador-Geral da Justiça Militar, despedida, manifestação. [1] |
Procurador-geral da justiça militar, eleição, abril, 2016. [1] |
Procurador-Geral da Justiça Militar, manifestação. [3] |
Procurador-Geral da justiça militar, nomeação. [1] |
Procurador-Geral da justiça militar, substituição, regulamentação. [1] |
Procurador-Geral da justiça militar, substituição. [3] |
Procurador-geral da justiça militar, visita, registro, fevereiro, 2013. [1] |
Procurador-Geral da República. [2] |
Procuradoria Geral da Justiça Militar (Brasil) (PGJM). [1] |
Procuradoria, apreensão, documentação, Brasil. [1] |
Produtividade do trabalho. [1] |
Proença, João Justino de, Ministro. [1] |
Professor universitário, história, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Professor universitário, homicídio, Brasil. [2] |
Professor universitário, participação política, Brasil, 1964-1985. [8] |
Professor, Brasil. [1] |
Professor, entrevista, Brasil. [1] |
Professor, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Profissional de saúde, estresse. [1] |
Profissional de saúde, saúde ocupacional, revisão de literatura. [1] |
Programa de Aceleração do Crescimento (Brasil) (PAC). [1] |
Programa de governo, Brasil. [2] |
Programa de televisão, censura, Brasil. [1] |
Programa Joaquim Nabuco. [3] |
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH). [4] |
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH-3), crítica. [1] |
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH-3). [37] |
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH-3). ppp [1] |
Programa Teixeira de Freitas. [13] |
Programação orçamentária, Brasil. [1] |
Progressão de regime de cumprimento de pena, indeferimento. [1] |
Projeto de lei, Brasil. [1] |
Projeto de lei, pessoal militar, Brasil. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2012. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2013. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2015. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2016. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2017. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2018. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2019. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, outubro, 2012. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, outubro, 2013. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2015. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2016. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2018. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2019. [1] |
Projeto de pesquisa, participação, Cuiabá (MT), julho, 2015. [1] |
Projeto de pesquisa, participação, Marabá (PA), julho, 2015. [1] |
Projeto Rondon. [2] |
Projeto, participação, Fortaleza (CE), janeiro, 2015. [1] |
Projeto, participação, São Luís (MA), janeiro, 2015. [1] |
Promoção (direito militar), anulação, Brasil. [1] |
Promoção (direito militar), Brasil. [15] |
Promoção (direito militar), pessoal militar, Brasil. [2] |
Promoção militar, arquivamento. [1] |
Promoção militar. [4] |
Promoção por merecimento. [1] |
Promotor de justiça, competência. [3] |
Promotor de justiça, habeas corpus, pedido de vista. [1] |
Promotor de justiça, nomeação, regulamentação. [3] |
Promotor público, Brasil. [2] |
Promotor público, depoimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Promotor Público, Jacareí. [1] |
propina [1] |
Proposta de emenda à Constituição, Brasil. [1] |
Proposta orçamentária, exercício financeiro, 2019. [1] |
Prorrogação contratual de serviços contínuos, procedimentos. [1] |
Prospecto. [1] |
Proteção ambiental. [2] |
Proteção à testemunha (processo penal), Brasil. [1] |
Protocolador eletrônico, obrigatoriedade. [1] |
Prova (concurso público), anulação, pedido, indeferimento. [1] |
Prova (direito penal), homicídio, Brasil. [1] |
Prova de identidade pessoal, Brasil. [2] |
Prova de moeda. [1] |
Prova documental, depoimento, Brasil. [1] |
Prova documental, rejeição, nulidade. [1] |
Prova documental. [1] |
Prova ilícita. [1] |
Prova pericial, produção, pedido, indeferimento. [1] |
Prova pericial, realização, correição parcial, efeito suspensivo. [1] |
Prova testemunhal, desentranhamento. [1] |
Prova testemunhal, preclusão, decisão judicial, manutenção. [1] |
Prova testemunhal, regulamentação. [3] |
Provedor de acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1] |
Proventos, pagamento, Brasil. [1] |
Proventos, pagamento, pessoal militar, Brasil. [2] |
Proventos, pessoal militar, Brasil. [1] |
Provimento de cargo público. [1] |
Província do Império. [1] |
Psicologia forense. [1] |
Publicação ou crítica indevida, absolvição. [1] |
Publicação ou crítica indevida, condenação. [1] |
Publicação ou crítica indevida, decisão monocrática, manutenção. [1] |
Publicação ou crítica indevida, denúncia, recebimento. [1] |
Publicação ou crítica indevida, julgamento, pedido de vista. [1] |
Publicação, crítica, Brasil. [3] |
Publicação, distribuição, Brasil. [4] |
Publicações. [1] |
Publicidade governamental, Brasil. [3] |
Publicidade, Brasil. [1] |
Punibilidade, extinção, Brasil, 1964-1985. [1] |
Punição disciplinar, legislação, Portugal, 1649. [1] |
Punição, Brasil. [8] |
Punição, contrabando, crítica, Brasil. [1] |
Punição, crítica, Brasil, 1964-1985. [1] |
Punição, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [15] |
Punição, Pessoal militar, Brasil. [25] |
Punição, pessoal militar, Brasil. [77] |
Punição, pessoal militar, crítica, Brasil. [1] |
Punição, pessoal militar, Curitiba (PR). [1] |
Punição, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Punição, pessoal militar, Goiás (Estado). [1] |
Punição, pessoal militar, greve, Brasil. [1] |
Punição, pessoal militar, Manaus (AM). [1] |
Punição, pessoal militar, Paraná. [4] |
Punição, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Punição, revisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
Punição, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
Quadro da magistratura civil de primeira instância. [1] |
Quadro da magistratura de primeira instância. [1] |
Quadro. [2] |
Qualidade de vida, relatório, 2017. [1] |
Qualificação profissional, Brasil. [2] |
Qualificação profissional. [4] |
Qualificação, declaração de nulidade. [2] |
Qualificação, renovação, indeferimento. [1] |
Quarta República (1945-1964), Brasil. [1] |
Quebra de sigilo bancário, decisão judicial, manutenção. [1] |
Quebra de sigilo bancário, determinação. [1] |
Quebra de sigilo bancário, indeferimento. [2] |
Quebra de sigilo bancário, nulidade, pedido, decadência. [1] |
Quebra de sigilo bancário, pedido, negação. [1] |
Quebra de sigilo bancário. [13] |
Quebra de sigilo de dados. [2] |
Quebra de sigilo do Facebook. [1] |
Quebra de sigilo fiscal. [1] |
Quebra de sigilo telefônico, determinação. [1] |
Quebra de sigilo telefônico. [1] |
Queiroz, Nicolau de Siqueira, Ministro. [1] |
Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, Ministro. [9] |
Questão administrativa, 1995. [1] |
Questão agrária, avaliação, Pará. [1] |
Questão prejudicial. [1] |
Questionamento com defensor dativo. [1] |
Questionamento sobre empenho de despesa para com defensor dativo. [1] |
Questionamento sobre empenho de despesa. [1] |
Questionamento sobre substituição de favorecido. [1] |
Quinta República (1964-1985), Brasil, 1964-1985. [1] |
Quinta República (1964-1985), Brasil. [220] |
Quinta República (1964-1985), crítica, Brasil. [1] |
Quinta República (1964-1985), documentação, Brasil. [6] |
Quinta República (1964-1985), história e crítica, Brasil. [1] |
Quinta República (1964-1985), história, Brasil. [8] |
Quinta República (1964-1985), história, crítica, Brasil. [1] |
Quinta República (1964-1985), história, museu, Brasil. [1] |
Quinta República, 1964-1985. [1] |
Quintas, Alexandre Augusto, Juiz. [1] |
Quintela, Inácio da Costa, Ministro. [1] |
Quintos, incorporação. [2] |
Rabelo, Luiz Octávio, Juiz. [3] |
Racismo, pessoal militar, Brasil. [3] |
Radar, modernização, Brasil. [1] |
Radicalismo, Brasil. [1] |
Ramos, Ataliba Dias, Juiz. [3] |
Ramos, Rodrigo Octávio Jordão, Ministro. [1] |
Ramos, Rodrigo Otávio Jordão. Ministro do Superior Tribunal Militar. [1] |
Rapozo, Francisco Antônio, Ministro. [1] |
Reabilitação, cassação. [2] |
Reabilitação, concessão, manutenção. [3] |
Reabilitação, concessão. [85] |
Reabilitação, julgamento. [1] |
Reabilitação, manutenção. [2] |
Reabilitação, negação. [1] |
Reabilitação, pedido, indeferimento. [1] |
Reabilitação, requerimento, nulidade. [1] |
Reajustamento salarial, pessoal militar, Brasil. [6] |
Reajuste salarial, decisão administrativa, cassação. [1] |
Reajuste salarial, pagamento, crédito suplementar, 2015. [1] |
Reajuste salarial, pagamento, dezembro, 2015. [1] |
Reajuste salarial, proposta, encaminhamento. [1] |
Real Archivo do Exército. [1] |
Reale Júnior, Miguel, 1944- [1] |
Realização de depósito em conta vinculada. [1] |
Realização de depósito. [3] |
Realização em conta vinculada. [1] |
Rebelião, pessoal militar, Brasil, 1963. [1] |
Rebelião, pessoal militar, Brasil. [3] |
Rebelião, pessoal militar, história, Brasil. [1] |
Receita ilegal, absolvição. [1] |
Receptação (DPM), absolvição, manutenção. [1] |
Receptação (DPM), absolvição. [5] |
Receptação (DPM), acórdão embargado, manutenção. [2] |
Receptação (DPM), aumento da pena. [4] |
Receptação (DPM), circunstância atenuante, inaplicabilidade. [1] |
Receptação (DPM), coautoria. [1] |
Receptação (DPM), condenação, acórdão, manutenção. [2] |
Receptação (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
Receptação (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1] |
Receptação (DPM), condenação, revisão. [1] |
Receptação (DPM), condenação. [20] |
Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Rio Grande do Sul. [2] |
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [2] |
Receptação (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
Receptação (DPM), desclassificação do crime. [1] |
Receptação (DPM), desclassificação. [1] |
Receptação (DPM), diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [2] |
Receptação (DPM), diminuição da pena. [2] |
Receptação (DPM), extinção da punibilidade. [4] |
Receptação (DPM), indulto, cassação. [1] |
Receptação (DPM), julgamento, competência, manutenção. [1] |
Receptação (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Receptação (DPM), julgamento, sobrestamento. [1] |
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Receptação (DPM), prescrição retroativa. [1] |
Receptação (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Receptação (DPM), reincidência, condenação. [2] |
Receptação (DPM), sentença nula. [1] |
Receptação (DPM), sentença, manutenção. [1] |
Receptação (DPM), sursis, concessão. [2] |
Receptação (DPM), sursis, condição, exclusão. [1] |
Receptação (DPM), sursis, manutenção. [2] |
Receptação (DPM), sursis, revogação. [1] |
Receptação (DPM). [1] |
Receptação culposa (DPM), absolvição. [1] |
Receptação culposa (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1] |
Receptação culposa (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Receptação culposa (DPM), condenação, prescrição. [1] |
Receptação culposa (DPM), condenação. [5] |
Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Receptação culposa (DPM), prescrição retroativa. [1] |
Receptação culposa (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Receptação culposa (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
Receptação culposa (DPM), tentativa, condenação. [1] |
Receptação culposa, absolvição, manutenção. [1] |
Receptação dolosa, coautoria, decisão monocrática, anulação, manutenção. [1] |
Receptação dolosa, coautoria, sentença, anulação, manutenção. [1] |
Receptação, condenação. [2] |
Receptação. [3] |
Recesso forense, 2011. [1] |
Reclamação para assegurar a autoridade de julgado. [1] |
Reclamação, pedido de vista. [1] |
Reclassificação - intangível para bens móveis. [1] |
Reclassificação de suprimento de fundos. [1] |
Reclassificação de suprimento. [1] |
Reclassificação orçamentária e patrimonial de material permanente. [3] |
Reclassificação orçamentária e patrimonial. [2] |
Reclassificação orçamentária. [1] |
Reclassificação patrimonial de material permanente. [1] |
Reclassificação patrimonial. [1] |
Reclassificação. [2] |
Reclassificações patrimoniais de Materiais. [2] |
Reclassificações patrimoniais. [1] |
Recolhimento ao SIAFI. [1] |
Recolhimento de GRU. [1] |
Recolhimento de multas por meio de GRU. [1] |
Recolhimento de multas. [1] |
Recolhimento de tributos superior ao devido no SIAFI. [2] |
Recolhimento de tributos superior. [1] |
Recolhimento de tributos. [2] |
Recolhimento indevido de tributos. [1] |
Recolhimento indevido. [1] |
Recomendação de controle interna 2-2016 [1] |
Recomendação de Controle. [1] |
Recomendação nº 2-2016 [1] |
Recomendação. [1] |
Reconhecimento (processo penal), sequestro, Brasil. [2] |
Reconhecimento do pedido, anistia, Brasil. [1] |
Reconhecimento, de pessoa, Natal (RN), maio, 2013. [1] |
Recurso (processo civil), Brasil. [2] |
Recurso (processo penal), acidente, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Recurso (processo penal), Brasil. [1] |
Recurso (processo penal), julgamento, Brasil. [1] |
Recurso (processo penal), julgamento, pessoal militar, Brasil. [1] |
Recurso (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1] |
Recurso (processo penal), pessoal militar, Paraná. [1] |
Recurso criminal, deferimento. [1] |
Recurso criminal, desconhecimento. [3] |
Recurso criminal, desprovimento. [22] |
Recurso criminal, intempestividade. [1] |
Recurso criminal, julgamento, competência, Portugal, 1796. [1] |
Recurso criminal, julgamento, regulamentação, 1938. [1] |
Recurso criminal, provimento. [19] |
Recurso criminal, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
Recurso criminal, sobrestamento. [2] |
Recurso criminal. [1] |
Recurso de ofício (CPPM), diligência. [1] |
Recurso de ofício (CPPM), pedido de vista. [1] |
Recurso de revisão, regulamentação. [3] |
Recurso de Revista. [1] |
Recurso em sentido estrito, descabimento. [1] |
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Bahia. [1] |
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Recurso em sentido estrito, desprovimento. [1] |
Recurso em sentido estrito, pedido de vista. [1] |
Recurso em sentido estrito, provimento, Pará. [1] |
Recurso em sentido estrito, provimento, Pernambuco. [1] |
Recurso em sentido estrito, provimento, São Paulo (Estado). [1] |
Recurso extraordinário, inadmissibilidade, ratificação. [6] |
Recurso extraordinário, inadmissibilidade. [5] |
Recurso inominado, recebimento, determinação. [1] |
Recurso judicial, regulamentação. [3] |
Recurso protelatório. [1] |
Recursos humanos. [1] |
Recusa de obediência, absolvição. [6] |
Recusa de obediência, acusado, habeas corpus, denegação, manutenção. [1] |
Recusa de obediência, atenuação da pena. [1] |
Recusa de obediência, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Recusa de obediência, condenação, manutenção. [2] |
Recusa de obediência, condenação, prescrição. [1] |
Recusa de obediência, condenação. [24] |
Recusa de obediência, crime continuado, condenação. [2] |
Recusa de obediência, denúncia, recebimento. [6] |
Recusa de obediência, denúncia, rejeição. [2] |
Recusa de obediência, desclassificação. [1] |
Recusa de obediência, diminuição da pena. [3] |
Recusa de obediência, extinção da punibilidade. [1] |
Recusa de obediência, indulto, negação. [1] |
Recusa de obediência, pena de detenção, fixação. [1] |
Recusa de obediência, prescrição retroativa. [1] |
Recusa de obediência, sursis, concessão. [9] |
Recusa de obediência, sursis, exclusão. [1] |
Recusa de obediência, sursis, negação. [2] |
Recusa de obediência. [1] |
Redação oficial, manual. [1] |
Rede de Priorização do Primeiro Grau. [1] |
Reembolso de despesa. [1] |
reembolso de despesas. [1] |
Reequilíbrio econômico-financeiro, procedimentos. [1] |
Reforma (direito militar), Brasil. [13] |
Reforma agrária, Brasil. [5] |
Reforma constitucional, 1964-1985. [1] |
Reforma constitucional, história, Brasil. [1] |
Reforma do Estado, análise, Brasil. [1] |
Reforma ex officio, decisão judicial, manutenção. [1] |
Reforma ex officio, determinação. [5] |
Reforma ex officio. [5] |
Reforma judiciária, Brasil, 1964-1985. [8] |
Reforma judiciária, Brasil. [36] |
Reforma judiciária, democratização, Brasil. [1] |
Reforma judiciária, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. [1] |
Reforma jurídica, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. [1] |
Reforma legislativa, alteração, Brasil. [1] |
Reforma legislativa, Brasil, 1964-1985. [3] |
Reforma legislativa, Brasil. [5] |
Reforma, condenação. [2] |
Reforma, determinação. [1] |
Refugiado político, Brasil. [1] |
Refugiado político, Países do Cone Sul. [3] |
Refugiado, Argentina, Brasil. [1] |
Regência Trina. [1] |
Regime de governo, Brasil, 1964-1985. [1] |
Regime de governo, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal. [1] |
Regime militar, 1964-1985, Brasil. [1] |
Regime militar, Brasil, 1964-1985. [156] |
Regime politico, Brasil. [1] |
Regime político, Brasil, 1964-1985. [2] |
Regime político, Brasil. [4] |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, discussão. [2] |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração. [2] |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), publicação, divulgação. [1] |
Registro das contribuições patronais antecipadas à Funpresp-Jud e cálculo da correção monetária. [1] |
Registro das contribuições patronais antecipadas à Funpresp-Jud. [1] |
Registro das contribuições patronais antecipadas. [1] |
Registro das contribuições. [1] |
Registro de preço, aspectos jurídicos. [1] |
Registro de preço, crítica. [1] |
Registro no SIAFI. [1] |
Registro, Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedor (SICAF). [1] |
Regressão política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Regulamentação da Seção de Justiça. [1] |
Regulamentação da Sessão do Conselho do Almirantado. [2] |
Regulamentação de interrogatório no Conselho de Guerra. [1] |
Regulamentação do Título do Meu Conselho. [1] |
Regulamento, Exército, aprovação. [1] |
Regulamento, Exército, organização, composição, compatibilidade, exercício, privilégio. [1] |
Regulamento, pessoal militar, Brasil. [1] |
Regulamento, revogação parcial, Portugal, 1789. [1] |
Regularização de inconsistência contábil - 0706 - baixa da programação orçamentária na conclusão da TED. [1] |
Regularização de inconsistência contábil - 0706. [1] |
Regularização de VPD referente a seguro obrigatório - DPVAT. [1] |
Regularização de VPD. [1] |
Regularização em documentos. [1] |
Reinclusão. [1] |
Reintegração (direito administrativo), solicitação. [1] |
Reintegração (direto administrativo). [1] |
Reintegração no cargo, Brasil. [15] |
Reintegração no cargo, decisão judicial, Brasil. [15] |
Reintegração no cargo, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Reintegração no cargo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Reintegração no emprego, Brasil. [10] |
Reis, Amphilóquio, Ministro. [1] |
Reis, Everaldo de Oliveira, Ministro. [1] |
Reis, José Miranda da Silva, Ministro. [1] |
Reitor, participação política, Brasil, 1964-1985. [4] |
Relações de gênero, pessoal militar, Brasil. [1] |
Relações de gênero. [1] |
Relações exteriores, Brasil, Estados Unidos, 1964-1985. [1] |
Relações exteriores, história, Países do Cone Sul. [2] |
Relações públicas, aplicação militar, Estados Unidos. [1] |
Relator, competência, legislação, Portugal, 1763. [1] |
Relatório, Brasil. [1] |
Relatório, homicídio, presidente, Brasil. [3] |
Relatório, prevenção, acidente, Brasil. [1] |
Relatório, resultado, acidente, Brasil. [1] |
Relaxamento de prisão, manutenção. [1] |
Relaxamento de prisão, proibição, legislação, Portugal, 1797. [1] |
Relaxamento de prisão. [1] |
Relevância, pessoal militar, Brasil. [1] |
Religião. [1] |
Religioso, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Relógio de mesa. [1] |
Relógio. [4] |
Remanescente de suprimento de fundos de exercício anterior. [1] |
Remessa de autos, determinação. [3] |
Remessa de processo penal pelo Conselho de Guerra. [2] |
Remição da pena, concessão, pedido de vista. [1] |
Remição da pena, descabimento. [1] |
Remoção compulsória (magistrado), julgamento, mandado de segurança, denegação. [1] |
Repactuação, reajuste, revisão. [1] |
Reparação do dano (direito civil), Brasil. [7] |
Reparação do dano (direito civil), pessoal militar, Brasil. [1] |
Reparação do dano, Brasil. [10] |
Reparação do dano, pessoal militar, Brasil. [18] |
Reportagem, crítica, Brasil. [1] |
Represão política, Brasil, 1964-1985. [4] |
Representação classista. [1] |
Representação contra magistrado, conhecimento. [1] |
Representação contra magistrado. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, arquivamento. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, deferimento parcial. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, embargos, rejeição. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, indeferimento. [2] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, pedido de vista. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, provimento parcial. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, provimento. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, rejeição. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sentença sem resolução de mérito. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sobrestamento. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. [14] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, arquivamento. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, embargos, rejeição. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, indeferimento. [2] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, nulidade. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pedido de vista. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, provimento parcial. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, provimento. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, rejeição. [2] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, sentença sem resolução de mérito. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. [20] |
Representação política, Brasil. [1] |
Representação, Brasil. [7] |
Representação, deferimento. [2] |
Representação, denegação. [1] |
Representação, pessoal militar, Brasil. [1] |
Repressão militar, Brasil, 1964-1985. [7] |
Repressão politica, Brasil, 1964-1985. [55] |
Repressão política, América Latina, 1964-1985. [2] |
Repressão política, Brasil, 1964-1985. [158] |
Repressão política, Brasil. [43] |
Repressão política, Brasil., 1964-1985. [2] |
Repressão política, Brasíl, 1964-1985. [1] |
Repressão política, documentação, Brasil. [3] |
Repressão política, documentação, história, Brasil. [1] |
Repressão política, história e crítica, Brasil, 1964-1985. [3] |
Repressão política, história, Brasil, 1964-1985. [3] |
Repressão política, história, Brasil.,., 1964-1985. [1] |
Repressão política, história, extinção, Brasil, 1964-1985. [1] |
Repressão política, livro, Brasil, 1964-1985. [1] |
Repressão política, manual, Brasil. [1] |
Repressão política, Países do Cone Sul. [2] |
Repressão política, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Rescisão de contrato, Brasil. [1] |
Rescisão do contrato, Brasil. [1] |
Resistência (crime), regulamentação, Portugal, 1801. [1] |
Resistência ao governo, 1964-1985., Brasil,. [1] |
Resistência ao governo, Brasil, 1964-1985. [3] |
Resistência ao governo, Brasil. [14] |
Resistência ao governo, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
Resistência ao governo, história, Brasil. [1] |
Resistência ao governo, homenagem, Brasil. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, fundamentação, alteração. [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, manutenção. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, ratificação. [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição. [7] |
Resistência mediante ameaça ou violência, atenuação da pena. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. [10] |
Resistência mediante ameaça ou violência, crime continuado, condenação. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, decisão monocrática, manutenção. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, recebimento. [5] |
Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, rejeição. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. [12] |
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção do processo sem resolução de mérito. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva. [4] |
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição retroativa. [3] |
Resistência mediante ameaça ou violência, sentença nula. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, sursis, concessão. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, suspensão do processo, decisão judicial, anulação. [1] |
Responsabilidade (direito aéreo), acidente, Brasil. [1] |
Responsabilidade (direito aéreo), Brasil. [1] |
Responsabilidade administrativa, Brasil. [1] |
Responsabilidade civil do Estado, Brasil. [1] |
Responsabilidade do Estado, Brasil. [3] |
Responsabilidade penal, pessoal militar, Brasil. [1] |
Ressarcimento de valores ao erário - multas - recolhimento de GRU. [1] |
Ressarcimento de valores ao erário - multas. [1] |
Ressarcimento de valores ao erário - recolhimento de GRU. [1] |
Ressarcimento de valores ao erário. [2] |
Restauração de autos, determinação. [2] |
Restauração de autos, pedido. [1] |
Restauração de autos. [2] |
Restos a pagar - questionamento sobre substituição de favorecido. [1] |
Restos a pagar processados. [1] |
Restos a pagar. [1] |
Retenção à conta vinculada no SIAFI. [1] |
Retenção na fonte de IRPF sobre pagamentos a defensor dativo. [1] |
Retenção na fonte de IRPF. [1] |
Retenção sobre pagamentos. [1] |
Retratação do agente. [1] |
Retribuição indevida. [1] |
Reunião de processos, determinação. [1] |
Reunião do Comitê Gestor do Sistema e-Proc/JMU (CGe-Proc). [1] |
Reunião do Conselho de Almirantes. [1] |
Reunião ilícita, condenado, prisão preventiva, indeferimento. [1] |
Reunião, História, Brasil. [1] |
Reunião, participação, Amazônia, dezembro, 2014. [1] |
Reunião, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [1] |
Revelia, decisão judicial, anulação. [1] |
Revelia, decretação, anulação. [1] |
Revelia, decretação, decisão judicial, anulação. [1] |
Revelia, doutrinas e controvérsias. [1] |
Reversão (direito do trabalho), Brasil. [1] |
Reversão (direito do trabalho), pessoal militar, Brasil. [3] |
Reversão militar. [1] |
Revisão constitucional. [1] |
Revisão criminal, Brasil. [1] |
Revisão criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Revisão criminal, desprovimento. [1] |
Revisão criminal, indeferimento. [1] |
Revisão criminal, pedido de vista. [1] |
Revisão criminal, redistribuição. [2] |
Revisão de benefícios. [1] |
Revisão de sentença do Conselho de Guerra. [2] |
Revisão de sentença pelo Conselho de Guerra. [1] |
Revisão do Código Criminal Militar. [1] |
Revisão, procedimento, Portugal, 1777. [1] |
Revoga ordenança D. de 9 de abril de 1805. [1] |
Revogação parcial do Código da Justiça Militar. [1] |
Revogação, determinação, mandado, lei. [1] |
Revolta da Armada (1893-1894). [1] |
Revolta da Esquadra (1910), Brasil. [2] |
Revolta da Esquadra (1910), julgamento, Brasil. [1] |
Revolta dos Marinheiros (1964), Brasil. [14] |
Revolta dos Sargentos de Brasília (1963), Brasil. [1] |
Revolucionário, Brasil, 1964-1985. [4] |
Revolucionário, Brasil. [1] |
Revolucionário, cartas, Brasil. [1] |
Revolucionário, dossiê, Brasil. [1] |
Revolucionário, falecimento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Revolucionário, falecimento, Brasil. [1] |
Revolucionário, homenagem, Brasil. [1] |
Revolucionário, participação política, Brasil, 1964-1985. [2] |
Revolucionário, participação política, Brasil. [8] |
Revolucionário, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [2] |
Revolucionário, prisão, Brasil. [1] |
Revolucionário, treinamento, Brasil. [1] |
Revolução (1922), julgamento, Brasil. [1] |
Revolução (1964), análise, Brasil. [7] |
Revolução (1964), aspectos políticos, Brasil. [1] |
Revolução (1964), aspectos sociais, Brasil. [1] |
Revolução (1964), avaliação. [1] |
Revolução (1964), Brasil, 1964-1985. [1] |
Revolução (1964), Brasil. [219] |
Revolução (1964), cobrança, custo, Estados Unidos, Brasil. [1] |
Revolução (1964), crítica, Brasil. [1] |
Revolução (1964), discursos etc., Brasil. [1] |
Revolução (1964), documentação, Brasil. [2] |
Revolução (1964), documentação, Estados Unidos, Brasil. [1] |
Revolução (1964), história e crítica, Brasil. [20] |
Revolução (1964), história, Brasil. [36] |
Revolução (1964), homenagem, pessoal militar, Brasil. [1] |
Revolução (1964), participação política, história, Brasil, Estados Unidos. [1] |
Revolução (1964), participação política, história, Estados Unidos, Brasil. [1] |
Revolução (1964), participação, Estados Unidos, Brasil. [2] |
Revolução (1964), pessoal civil, depoimento, Brasil. [1] |
Revolução (1964), pessoal militar, crítica, Brasil. [1] |
Revolução (1964), pessoal militar, depoimento, Brasil. [1] |
Revolução (1964), pessoal militar, história e crítica, Brasil. [1] |
Revolução (1964), pessoal militar, história, Brasil. [1] |
Revolução Constitucionalista (1932), Brasil. [2] |
Revolução Constitucionalista (1932), memória, São Paulo. [1] |
Revolução Constitucionalista (1932), São Paulo. [1] |
Revolução Paulista (1924), julgamento, Brasil. [1] |
Revolução, Portugal, 1974. [1] |
Rezende, Octávio Murgel de, Ministro. [1] |
Réu [1] |
réu [1] |
Réu militar. [1] |
Réu, Brasil. [1] |
Réu, julgamento, Brasil. [1] |
Réu, julgamento, pessoal militar, Brasil. [1] |
Réu, prisão, Brasil. [1] |
Réus de terceira deserção. [1] |
Ribeiro, Ari. [1] |
Ribeiro, Carlos Alberto Cabral, Ministro. [1] |
Ribeiro, Darcy, 1922-1997. [68] |
Rigor excessivo, ação penal militar, desaforamento. [1] |
Rocha, Antônio Luiz Carneiro. [1] |
Rocha, Arthur Pinto da, Ministro. [1] |
Rocha, Fernando A. N. Galvão da. [1] |
Rocha, Maria Elizabeth Guimarães, biografia. [1] |
Rodrigues, Fernando, 1963- [1] |
Romeiro Neto, João, Ministro. [1] |
Romeiro, Jorge Alberto, Ministro. [1] |
Rompimento de relações diplomáticas, Brasil, Cuba. [1] |
Rompimento de relações diplomáticas, Brasil, Uruguai. [1] |
Rosa Filho, Cherubim, Ministro. [2] |
Rosário, Guilherme Pereira do. [219] |
Roubo (DPM). [1] |
Roubo qualificado (DPM), absolvição. [3] |
Roubo qualificado (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [1] |
Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância agravante. [1] |
Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, revisão criminal. [1] |
Roubo qualificado (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1] |
Roubo qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, manutenção. [1] |
Roubo qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação. [1] |
Roubo qualificado (DPM), concurso de crimes, condenação. [1] |
Roubo qualificado (DPM), condenação, aumento. [1] |
Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância agravante, manutenção. [1] |
Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. [3] |
Roubo qualificado (DPM), condenação, manutenção. [4] |
Roubo qualificado (DPM), condenação. [2] |
Roubo qualificado (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
Roubo qualificado (DPM), diminuição da pena. [3] |
Roubo qualificado (DPM), extinção da punibilidade. [1] |
Roubo qualificado (DPM), julgamento, maio, 2015. [1] |
Roubo qualificado (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
Roubo qualificado (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Roubo qualificado (DPM), julgamento, remarcação, maio, 2015. [1] |
Roubo qualificado (DPM), pedido de vista. [1] |
Roubo qualificado (DPM), prescrição retroativa. [1] |
Roubo qualificado (DPM), reincidência, coautoria, condenação. [1] |
Roubo qualificado (DPM), tentativa, aumento da pena. [1] |
Roubo qualificado (DPM), tentativa, condenação, manutenção. [1] |
Roubo qualificado (DPM), tentativa, condenação. [5] |
Roubo qualificado (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1] |
Roubo qualificado (DPM), tentativa, julgamento, pedido de vista. [1] |
Roubo qualificado (DPM), tentativa, pena de reclusão, retificação. [1] |
Roubo qualificado (DPM), tentativa, sursis, vedação. [1] |
Roubo qualificado (DPM). [1] |
Roubo qualificado, condenação. [1] |
Roubo simples (DPM). [1] |
Roubo, alimentação, Ceará. [1] |
Roubo, Brasil, 1964-1985. [1] |
Roubo, Brasil. [17] |
Roubo, oficial militar, Brasil. [1] |
Roubo, peças e acessórios, Brasil. [1] |
Roubo, pessoal militar, Brasil. [16] |
Roubo, Pessoal militar, Rio de Janeiro (estado). [1] |
Roubo, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Roubo, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Roubo, Rio de Janeiro (RJ). [29] |
Roubo, Rio de Janeiro(Estado). [1] |
Roubo, Rio de Janeiro(estado). [2] |
Roubo, São Paulo(Estado). [1] |
Rousseff, Dilma, 1947- [9] |
Rousseff, Dilma, 1947-, biografia. [1] |
Rubim, Raymundo Frederico Kiappe da Costa, Ministro. [1] |
Sabotagem, denúncia, Brasil. [1] |
Sacerdote, pessoal militar, Brasil. [1] |
Sala Advogado Lino Machado Filho. [1] |
Sala dos Advogados. [1] |
Salão nobre. [2] |
Saldo remanescente de suprimento. [1] |
Saldos de restos a pagar. [1] |
Salgado Filho, Joaquim Pedro, Ministro. [1] |
Salgado, Amarílio Lopes, Ministro. [1] |
Salles, Francisco Antônio Rodrigues, Ministro. [1] |
Salva. [4] |
Salvo conduto, concessão, pedido, sobrestamento. [1] |
Salvo conduto, concessão. [2] |
Salvo conduto, expedição, indeferimento. [1] |
Salvo conduto, expedição. [1] |
Salvo conduto, negação. [3] |
Sampaio, Antonio Manuel da Silveira, Ministro. [1] |
Sampaio, Carlos Alberto Huet de Oliveira, biografia. [2] |
Sampaio, Carlos Alberto Huet de Oliveira, Ministro. [1] |
Sampaio, Nelson Barbosa, Ministro. [1] |
Sanção presidencial, Brasil. [1] |
Sanções, contratadas, aplicação. [1] |
Sant'Anna, Jorge Frederico Machado de, Ministro. [1] |
Santos Dumont. [2] |
Santos, Adalberto Pereira dos, Ministro. [1] |
Santos, Elisiário Antônio dos, Ministro. [1] |
Santos, José Alfredo Lourenço dos, Ministro. [1] |
Santos, José Carlos, Diretor-Geral. [1] |
Santos, Marcus Vinicius Oliveira dos, Ministro. [1] |
Sant’Anna, Lourival. [1] |
Sarmento, João de Barros Pereira do Lago Soares de Figueiredo, Ministro. [1] |
Sarmento, Syseno, Ministro. [1] |
Sarney, José, 1930- [3] |
Saúde ocupacional. [1] |
Saúde, Brasil. [1] |
Sá, Alfredo Prates de, Ministro. [1] |
Seara, Antônio Correia, Ministro. [1] |
Secco, Vasco Alves, biografia. [2] |
Secco, Vasco Alves, Ministro. [1] |
Secretaria do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar (SCOMJM), servidor, homenagem, registro. [1] |
Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE), servidora, aposentadoria. [1] |
Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE), servidora, homenagem. [1] |
Secretaria judiciária (SEJUD), decisão judicial, encaminhamento. [1] |
Secretário da Marinha. [1] |
Secretário de Estado, nomeação, legislação, Portugal, 1640. [1] |
Secretário, designação. [1] |
Seção de Psicologia e Serviço Social (SEPSO) [1] |
Sede do juízo, alteração. [1] |
Segredo de justiça. [1] |
Segunda guerra mundial. [1] |
Segunda instância, julgamento, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1790. [2] |
Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1806. [1] |
Segunda instância. [1] |
Segundo Reinado (1840-1889), Brasil, 1862-1863. [1] |
Segundo reinado. [1] |
Seguraça nacional, legislação, revisão, Brasil. [1] |
Segurança aérea, aspectos jurídicos, Brasil. [1] |
Segurança aérea, Brasil. [38] |
Segurança aérea, Brasil.. [1] |
Segurança aérea, crítica, Brasil. [6] |
Segurança aérea, regulamento, Brasil. [1] |
Segurança da informação. [1] |
Segurança de computador, Brasil. [1] |
Segurança de vôo, Brasil. [4] |
Segurança jurídica. [1] |
Segurança nacional, Brasil, 1964-1985. [6] |
Segurança nacional, Brasil. [13] |
Segurança nacional, história e crítica, Brasil. [1] |
Segurança nacional, legislação, alteração, Brasil, 1964-1985. [1] |
Segurança nacional, legislação, alteração, Brasil. [5] |
Segurança nacional, legislação, Brasil, 1964-1985. [2] |
Segurança nacional, legislação, Brasil. [39] |
Segurança nacional, legislação, crítica, Brasil, 1964-1985. [1] |
Segurança nacional, legislação, crítica, Brasil. [4] |
Segurança nacional, legislação, crítica, pessoal militar, Brasil. [1] |
Segurança nacional, legislação, debate, Brasil, 1964-1985. [1] |
Segurança nacional, legislação, julgamento, crítica, Brasil. [1] |
Segurança nacional, legislação, revisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
Segurança nacional, legislação, revogação, Brasil. [2] |
Segurança nacional, projeto de lei, alteração, Brasil. [2] |
Segurança nacional, projeto de lei, Brasil, 1964-1985. [2] |
Segurança nacional, projeto de lei, Brasil. [7] |
Segurança nacional, projeto de lei, crítica, Brasil, 1964-1985. [1] |
Segurança nacional, projeto de lei, crítica, Brasil. [2] |
Segurança pública, Brasil. [1] |
Segurança pública, Rio de Janeiro (RJ). [1] |
Seguro obrigatório - DPVAT. [1] |
Seguro obrigatório dos veículos oficiais. [1] |
SEI-Julgar, apresentação. [1] |
Selo comemorativo. [1] |
Selo Justiça em Números. [1] |
Selo postal. [2] |
Selo. [1] |
Semiimputabilidade penal. [2] |
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [2] |
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), agosto, 2014. [1] |
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), julho, agosto, 2017. [1] |
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), outubro, 2016. [1] |
Seminário, participação, Campo Grande (MS), março, 2015. [1] |
Seminário, participação, Corumbá (MS), agosto, 2015. [1] |
Seminário, participação, Cruz Alta (RS), maio, 2013. [1] |
Seminário, participação, Estocolmo (Suécia), março, abril, 2017. [1] |
Seminário, participação, Juiz de Fora (MG), novembro, 2016. [1] |
Seminário, participação, Lorena (SP), junho, 2015. [1] |
Seminário, participação, Maceió (AL), abril, 2015. [2] |
Seminário, participação, Manaus (AM), setembro, 2014. [1] |
Seminário, participação, New Haven (Estados Unidos), novembro, 2014. [1] |
Seminário, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. [1] |
Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [2] |
Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [1] |
Seminário, participação, Santiago (Chile), julho, 2014. [1] |
Seminário, participação, São Paulo (SP), agosto, 2014. [1] |
Seminário, participação, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1] |
Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2012. [1] |
Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2015. [1] |
Seminário, participação, solicitação. [1] |
Seminário, realização, Brasília (DF), setembro, 2015. [1] |
Seminário, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1] |
Senador de Província, Minas Gerais. [2] |
Senador do Império. [1] |
Senador, Brasil. [1] |
Senador, Critica, Brasil. [2] |
Senador, critica, Brasil. [1] |
Senador, crítica, Brasil. [2] |
Senador, Discursos, Brasil. [2] |
Senador, homenagem póstuma, critica, Brasil. [1] |
Senador, Opinião Politica, Brasil. [1] |
Senador, opinião política, Brasil. [1] |
Senador, Pernambuco. [1] |
Senador, Rio Grande do Sul. [1] |
Senador, visita oficial, Brasil, 1964-1985. [1] |
Senador, visita oficial, Brasil. [1] |
Senador, visita, registro, agosto, 2013. [1] |
Senadores, opinião política, Brasil. [5] |
Senha rede Siafi, alteração. [1] |
Senha rede Siafi, concessão. [1] |
Senha rede Siafi, exclusão. [1] |
Sentença absolutória, redução, Brasil,. [1] |
Sentença condenatória, julgamento, seqüestro, Estados Unidos, Brasil, 1964-1985. [1] |
Sentença condenatória, redução, Brasil. [1] |
Sentença final, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
Sentença judicial, julgamento, Brasil. [1] |
Sentença judicial, redução, Brasil. [1] |
Sentença judicial, redução, pessoal militar, Paraná. [1] |
Sentença nula. [1] |
Sentença proferida na Província. [1] |
Sentença, alteração, competência, Portugal, 1790. [1] |
Sentença, apelação, legislação, Portugal, 1649. [1] |
Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1777. [1] |
Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1790. [1] |
Sentença, revogação, competência, Portugal, 1790. [1] |
Sentenças submetidas ao Poder Moderador. [1] |
Separação de processos, pedido, indeferimento. [1] |
Separação de processos. [2] |
Sequestro de bens, decisão judicial. [1] |
Sequestro ou cárcere privado (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1] |
Sequestro ou cárcere privado (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
Sequestro ou cárcere privado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Sequestro ou cárcere privado (DPM), prescrição intercorrente. [1] |
Sequestro, Argentina, Brasil. [1] |
Sequestro, Argentina. [1] |
Sequestro, Brasil. [1] |
Sequestro, depoimento, Brasil. [1] |
Seqüestro, 1964-1985. Brasil, 1964-1985. [1] |
Seqüestro, Brasil, 1964-1985. [49] |
Seqüestro, Brasil, Uruguai, 1964-1985. [1] |
Seqüestro, Brasil. [3] |
Seqüestro, diplomata, Brasil, 1964-1985. [1] |
Seqüestro, julgamento, Brasil. [1] |
Seqüestro, pessoal militar, Brasil. [1] |
Seqüestro, planejamento, Brasil. [1] |
Serapião, Fábio. [3] |
Serviço de informação, Brasil. [1] |
Serviço de informação, dossiê, Brasil. [1] |
Serviço militar obrigatório, Brasil. [2] |
Serviço militar obrigatório, crítica, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Serviço militar obrigatório. [1] |
Serviço militar, Brasil. [1] |
Serviço militar, direitos e deveres. [2] |
Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI), documentação, Brasil. [1] |
Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI), documentação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI). [35] |
Serviço público, Brasil. [10] |
Serviço público. [2] |
Serviço secreto, Brasil, 1964-1985. [1] |
Serviço secreto, Brasil, Estados Unidos. [1] |
Serviço secreto, Brasil. [21] |
Serviço social, Brasil. [1] |
Serviços de provedor de acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1] |
Serviços prestados e cumprimento de mandado judicial. [1] |
Serviços públicos, qualidade. [1] |
Servidor público regido pela CLT, Brasil. [1] |
Servidor público, aposentadoria. [1] |
Servidor público, atribuição. [1] |
Servidor público, Brasil, entrevista. [1] |
Servidor público, Brasil. [2] |
Servidor público, competência, Brasil. [4] |
Servidor público, condecoração, Brasil. [1] |
Servidor público, depoimento, Brasil. [3] |
Servidor público, direitos e deveres, Brasil. [1] |
Servidor público, estudo e ensino. [2] |
Servidor público, ética. [1] |
Servidor público, homenagem, condecoração, Brasil. [1] |
Servidor público, homenagem. [1] |
Servidor público, nomeação, regulamentação. [3] |
Servidor público, reajuste salarial, mandado de segurança, julgamento, sobrestamento. [1] |
Servidor público, recrutamento, Brasil. [1] |
Servidor público, redistribuição. [1] |
Servidor público, regulamentação. [3] |
Servidor público, responsabilidade civil, Brasil. [1] |
Servidor público, responsabilidade penal, Brasil. [1] |
Servidor público, solicitação. [2] |
Servidor público, treinamento, Brasil. [1] |
Servidor público. [4] |
Servidor, remuneração, divulgação, 2012. [1] |
Servidor, vencimentos, Brasil. [1] |
Sesquicentenário da Justiça Militar. [1] |
Sessão de julgamento, consulta, modernização. [1] |
Sessão de julgamento, convocação, setembro, 2015. [1] |
Sessão de julgamento, registro, modernização. [1] |
Sessão de julgamento, sustentação oral, quantitativo, limitação, setembro, 2015. [1] |
Sessão de julgamento, transmissão, modernização. [1] |
Sessão de julgamento, videoconferência, modalidade, implantação. [1] |
Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2014. [1] |
Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2019. [1] |
Sessão extraordinária, convocação, outubro, 2018. [1] |
Sessão extraordinária, realização, proposta, aprovação, dezembro, 2014. [1] |
Sessão extraordinária, sustentação oral, determinação. [1] |
Sessão plenária. [1] |
Sessão reservada, julgamento. [2] |
Sessão reservada. [2] |
Sessão solene, Brasil. [1] |
Sessão solene, participação, Brasília (DF), dezembro, 2014. [1] |
Sessão solene, participação, Vitória (ES), dezembro, 2014. [1] |
Sessão, regulamentação, Portugal, 1795. [1] |
Setor público, auditoria, Brasil. [1] |
Severo, Natascha Maldonado, Juiz. [1] |
Severo, Natascha Maldonado, Juíza. [2] |
Sexo, censura, Brasil. [1] |
Sexta República (1985-), Brasil, 1964-1985. [1] |
Sexualidade, decisão judicial, Brasil. [1] |
Sigilo bancário, pedido, deferimento parcial. [1] |
Sigilo bancário. [2] |
Sigilo fiscal. [2] |
Sigla, registro, Brasil. [1] |
Silva JUNIOR, Olympio Pereira da, Ministro. [2] |
Silva Junior, Olympio Pereira da, Ministro. [1] |
Silva Júnior, Francisco José da, Ministro. [1] |
Silva Júnior, Olympio Pereira da, Ministro. [1] |
Silva, Antônio Simoens da, Ministro. [1] |
Silva, Bernardino Ferreira da, Ministro. [1] |
Silva, Cleonilson Nicácio, Ministro. [5] |
Silva, Domingos Alfredo, Ministro. [1] |
Silva, Francisco José da Silva, Ministro. [1] |
Silva, José Antônio de Siqueira e, Ministro. [1] |
Silva, José Bonifácio de Andrada e. [1] |
Silva, José Joaquim de Lima e, Ministro. [2] |
Silva, José Luiz Lopes da, Ministro. [1] |
Silva, José Maria Marinho da, Ministro. [1] |
Silva, Luiz Alves de Lima e, Ministro. [1] |
Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945- [8] |
Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945-, crítica. [1] |
Silva, Manuel da Fonseca Lima e, Ministro. [1] |
Silva, Vespasiano Gonçalves de Albuquerque e, Ministro. [1] |
Silveira, Alarico da, Ministro. [1] |
Silveira, Rayder Alencar da, Ministro. [1] |
Simpósio, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1] |
Sindicalismo, greve, Brasil. [1] |
Sindicante, solicitação. [1] |
Sindicato, Brasil, 1964-1985. [1] |
Sindicato, requisição, desconhecimento. [1] |
Sindicato. [1] |
Sindicância, apuração, determinação. [1] |
Sindicância, apuração. [1] |
Sindicância, instauração, determinação. [1] |
Sindicância. [1] |
Siqueira, Deoclécio Lima de, biografia. [2] |
Siqueira, Deoclécio Lima de, Ministro. [1] |
Sistema de automação processual, regulamentação. [1] |
Sistema de computador, Software livre. [1] |
Sistema de informação, administração. [1] |
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), implantação, junho, 2015. [1] |
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), inauguração, junho, 2015. [1] |
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), manual. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc), aniversário. [1] |
Sistema Judicial por meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), apresentação. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), atualização. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), demonstração, agosto, 2017. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, discurso. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, São Paulo (SP), abril, 2018. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, convênio, assinatura, maio, 2017. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Curitiba (PR), maio, 2018. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, estudo, visita técnica, 2017. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, período, 2018. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, discurso, novembro, 2017. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, novembro, 2017. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, planejamento, novembro, 2017. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), melhoria. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), processo, digitalização, novembro, 2017. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), regulamentação. [1] |
Sistema Rybená. [2] |
Site na internet, Brasil. [1] |
Símbolo. [2] |
Símbolos nacionais, Brasil. [1] |
Símbolos nacionais, legislação, Brasil. [3] |
Slide. [1] |
Soares, Carlos Alberto Marques, Ministro. [2] |
Soares, Rui Frazão. [1] |
Sobre pessoas física sem vínculo - para fins de DIRF. [1] |
Sobrecarga, pessoal militar, Brasil. [1] |
Sobrestamento, determinação. [1] |
Sobrestamento. [1] |
Socialismo, história, Brasil. [1] |
Socialista, Brasil, 1964-1985. [1] |
Sociedade civil, Participação política, Brasil. [1] |
Sociedade civil, participação política, Brasil. [1] |
Sociedade da informação, Brasil. [1] |
Soldado [2] |
Soldado, delito, regulamentação, Portugal, 1710. [1] |
Soldado, direitos e deveres, Alemanha. [1] |
Soldado, homenagem. [1] |
Soldado, julgamento, competência, Portugal, 1683. [1] |
Soldado, prisão, Brasil. [2] |
Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1764. [1] |
Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1801. [1] |
Soldado, resistência (crime), legislação, Portugal, 1801. [1] |
Solenidade [1] |
Solução de conflito, Brasil. [1] |
Sorteio de juiz militar. [1] |
Sousa, Carlos Augusto de, Ministro. [13] |
Souto Maior, Manuel da Cunha, Ministro. [1] |
Souto, Edson Luis de Lima, 1950-1968, morte. [4] |
Souza, Braz Florentino Henrique de, Ministro. [1] |
Souza, Celso Vieira de, Juiz. [4] |
Souza, Ernani Ayres Sátyro e, Ministro. [1] |
Souza, Guilherme Xavier de, Ministro. [1] |
Souza, Henrique Marini e, Ministro. [2] |
STM. [1] |
Suassuna, Ney, 1941- [1] |
Subcomissão do Poder Judiciario e do Ministerio Publico. [1] |
Subordinação, pessoal militar, Alemanha. [1] |
Suborno, homicídio, Brasil. [1] |
Suborno, pagamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Subprocurador, República. [1] |
Substituição da pena. [1] |
Substituição de favorecido. [1] |
Substituição legal, Brasil. [1] |
Subvenção, julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
Subversão, Brasil, 1964-1985. [2] |
Subversão, Brasil. [2] |
Subversão, documentação, Brasil. [1] |
Subversão, Goiás (Estado). [1] |
Subversão, julgamento, Brasil. [1] |
Subversão, prisão, Brasil. [1] |
Subversivo, Brasil. [2] |
Subversivo, história, Brasil. [1] |
Subversivo, identificação, Brasil. [1] |
Subversivo, pessoal militar, Brasil. [1] |
Subversivo, prisão, Goiânia (GO). [1] |
Sucata, Brasil. [2] |
Sucessão presidencial, Brasil. [1] |
Sucessão presidencial, história e crítica, Brasil. [1] |
Sucumbência. [1] |
Suicídio, agente de polícia, Brasil. [1] |
Suicídio, pessoal militar, Brasil. [1] |
Superfaturamento, Brasil. [2] |
Superior ao devido no SIAFI. [1] |
Superior Tribunal de Justiça (STJ), corregedor-geral, posse, ministro, participação, abril, 2015. [1] |
Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro, visita, registro, outubro, 2017. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência, 1938. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência. [4] |
Superior Tribunal Militar (STM), composição. [4] |
Superior Tribunal Militar (STM), construção, projeto, apresentação. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), criação. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), jurisprudência, Brasil. [2] |
Superior Tribunal Militar (STM), organização, 1938. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), premiação, evento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2017. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), projeto arquitetônico, apresentação. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), seminário, Brasília (DF), novembro, 2019. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), seminário, organização, abril, 2018. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), seminário, registro, abril, 2012. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM). [3] |
Superior Tribunal Militar, Brasil. [1] |
Superior Tribunal Militar, competência, Brasil. [2] |
Superior Tribunal Militar, presidente. [30] |
Superior Tribunal Militar, vice-presidente. [25] |
Superior Tribunal Militar. [2] |
Suplicy, Eduardo, 1941- [2] |
Suplicy, Marta, 1945- [1] |
Supremo Tribunal de Justiça [6] |
Supremo Tribunal de Justiça, Ministro. [1] |
Supremo Tribunal de Justiça. [1] |
Supremo Tribunal Federal (STF) [1] |
Supremo Tribunal Federal (STF), evento, ministro, participação, abril, 2012. [1] |
Supremo Tribunal Federal (STF), projeto de pesquisa. [2] |
Supremo Tribunal Federal (STF), remessa. [1] |
Supremo Tribunal Federal (STF), vice-presidente, visita, março, 2012. [1] |
Supremo Tribunal Federal. [1] |
Supremo Tribunal Militar de Angola. [1] |
Supremo Tribunal Militar, criação. [1] |
Supremo Tribunal Militar, ministro. [2] |
Supremo Tribunal Militar, Presidente. [2] |
Supremo Tribunal Militar, presidente. [8] |
Supremo Tribunal Militar, Vice-Presidente. [1] |
Supremo Tribunal Militar, vice-presidente. [10] |
Supremo Tribunal Militar. [21] |
Supressão de documento, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Supressão de documento, diminuição da pena. [2] |
Suprimento de fundos de exercício anterior. [1] |
Suprimento de fundos. [1] |
Sursis, Brasil. [1] |
Sursis, cassação. [1] |
Sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
Sursis, concessão, condição, exclusão. [4] |
Sursis, concessão, incompetência. [1] |
Sursis, concessão. [9] |
Sursis, condenação. [1] |
Sursis, condição, exclusão. [1] |
Sursis, cumprimento. [1] |
Sursis, negação. [1] |
Sursis, revogação facultativa. [1] |
Sursis, revogação. [2] |
Sursis, vedação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Sursis, vedação, legalidade, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [6] |
Sursis. [2] |
Suspeição de magistrado, apreciação. [1] |
Suspeição de magistrado, pedido, denegação. [1] |
Suspeição de magistrado, regulamentação. [2] |
Suspeição. [2] |
Suspensão condicional da pena. [2] |
Suspensão da pena, denegação. [1] |
Suspensão de direitos políticos. [1] |
Suspensão do processo penal, pessoal militar, Paraná. [1] |
Suspensão do processo, pedido de vista. [1] |
Suspensão do processo. [1] |
Sustentação oral, marcação, suspensão, agosto, 2014. [1] |
Sustentação oral, pedido, deferimento, maio, 2015. [1] |
Sustentação oral, registro, automação. [1] |
Súmula vinculante, revisão. [1] |
Tabagismo, doença, Brasil. [1] |
Tabagismo, tratamento. [1] |
Tabalhador, participação politica, Brasil, 1964-1985. [2] |
Taça. [13] |
Tamandaré, Marquês de, Ministro. [1] |
Tarifa aérea, Brasil. [1] |
Tavares, Raul, Ministro. [1] |
Tecnologia da informação e da comunicação. [1] |
Tecnologia da informação, contratação, Brasil. [1] |
Tecnologia da informação, contratação, modelo, Brasil. [1] |
Tecnologia da informação, formação profissional, Brasil. [1] |
Tecnologia da informação, licitação, Brasil. [1] |
Tecnologia da informação. [1] |
Tecnologia digital, Brasil. [1] |
Tecnologia e direito, Brasil. [1] |
Tecnologia, Brasil. [1] |
Teixeira Júnior, Francisco José, Ministro. [1] |
Teixeira, Anísio, 1900-1971. [3] |
Teixeira, Gisele. [1] |
Telefone celular. [1] |
Telefone. [1] |
Televisão institucional, Brasil. [1] |
Telles Junior, Goffredo, 1915-2009. [1] |
Telles, Antonio Carlos de Seixas, Ministro. [2] |
Telles, Francisco Maria, Ministro. [1] |
Telles, Rodolfo Rosa, Juiz. [3] |
Temis. [3] |
Tempo (direito), Brasil, 1964-1985. [1] |
Tenente-Brigadeiro do Ar. [16] |
Tenente-Coronel. [1] |
Tenente-General. [21] |
Tentativa [1] |
Tentativa (direito penal), Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Tentativa de homicídio, diminuição da pena. [2] |
Tentativa de homicídio, pedido de vista. [1] |
Teologia católica, Brasil. [1] |
Teologia. [1] |
Teoria da administração. [1] |
Teoria do Estado, Brasil. [1] |
Teoria do Estado. [1] |
Terapia cognitivo comportamental. [1] |
Terceirização, fiscalização, manual, Brasil. [1] |
Terceirização. [1] |
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ato normativo, assinatura. [1] |
Termo de cooperação. [1] |
Termo de deserção, alteração, julgamento, pedido de vista. [1] |
Termo de deserção, anulação. [1] |
Termo de deserção, arquivamento. [1] |
Termo de deserção. [1] |
Termo de insubmissão, anulação, denegação. [1] |
Termo de insubmissão, anulação. [9] |
Termo de insubmissão, concessão. [3] |
Terra indígena de Icatú (SP). [1] |
Terrorismo, atentado, pessoal militar, São Paulo (Estado). [1] |
Terrorismo, Brasil, 1964-1985. [1] |
Terrorismo, Brasil. [2] |
Terrorismo, crítica, Brasil. [1] |
Terrorismo, julgamento, Brasil. [1] |
Terrorismo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Terrorismo, pessoal militar, Brasil. [3] |
Terrorismo, seminário, Brasília (DF), novembro, 2015. [1] |
Terrorista, Brasil. [1] |
Terrorista, depoimento, Brasil. [2] |
Terrorista, financiamento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Terrorista, homicidio, Brasil. [1] |
Terrorista, julgamento, Brasil. [4] |
Terrorista, pessoal militar, Brasil. [2] |
Terrorista, pessoal militar, prisão, Brasil. [1] |
Terrorista, prisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
Terrorista, prisão, Brasil. [3] |
Testemunha (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1] |
Testemunha, atentado, presidente, Brasil. [1] |
Testemunha, atentado, Uruguai, Brasil. [1] |
Testemunha, depoimento, Brasil. [2] |
Testemunha, depoimento, Paraná. [2] |
Testemunha, homicídio, presidente, Uruguai, Brasil. [1] |
Testemunha, indiciamento, nulidade. [1] |
Testemunha, oitiva, desentranhamento. [1] |
Testemunha, oitiva, nulidade. [1] |
Testemunha, pessoal militar, Brasil. [1] |
Testemunha, pessoal militar, Paraná. [1] |
Testemunha, reinquirição, determinação. [2] |
Técnico judiciário, atribuição. [1] |
Têmis. [3] |
Themis. [3] |
Thémis. [1] |
Tinteiro-escrivaninha. [1] |
Tinteiro. [5] |
Tipicidade. [1] |
Título do Meu Conselho. [1] |
Título militar, atribuição, Portugal, 1795. [1] |
Título militar, concessão, legislação, Portugal, 1795. [1] |
Título militar. [1] |
Toga. [1] |
Togado (Juiz-Auditor) [1] |
Tomada de Monte Castelo. [1] |
Tomás Domingo de los Dolores Espora. [1] |
Tonnelet, Camilo Maria, Ministro. [1] |
Torre Eiffel. [1] |
Torres, Georgenor Acylino de Lima, Ministro. [1] |
Torres, Joaquim José Monteiro, Ministro. [1] |
Torres, Marcos Martins, Ministro. [1] |
Tortura, 1964-1985, Brasil. [1] |
Tortura, 1964-1985., Brasil,. [3] |
Tortura, anistia, 1964-1985., Brasil.,. [1] |
Tortura, Argentina. [1] |
Tortura, Brasil, 1964-1985. [64] |
Tortura, Brasil, 1972-1974. [5] |
Tortura, Brasil, 1972-1975. [1] |
Tortura, Brasil. [73] |
Tortura, Brasil., 1964-1985. [1] |
Tortura, Brasília (DF), 1964-1985. [1] |
Tortura, Chile. [1] |
Tortura, crítica, Brasil. [1] |
Tortura, debate, Brasil, 1964-1985. [6] |
Tortura, debate, Brasil. [9] |
Tortura, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Tortura, depoimento, Brasil, Argentina. [1] |
Tortura, documentação, Brasil, 1964-1985. [1] |
Tortura, documentação, Brasil. [1] |
Tortura, doutrinas e controvérsias, Brasil. [1] |
Tortura, história e crítica, Brasil. [1] |
Tortura, história, Brasil, 1964-1985. [2] |
Tortura, homicídio, Brasil. [1] |
Tortura, julgamento, competência, determinação. [1] |
Tortura, mapa, Brasil. [1] |
Tortura, Países do Cone Sul. [1] |
Tortura, parecer, Brasil. [1] |
Tortura, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Tortura, pessoal militar, Brasil. [9] |
Tortura, pessoal militar, Brasília (DF). [2] |
Tortura, pessoal militar, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Tortura, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tortura, pessoal militar, Goiás (Estado). [5] |
Tortura, pessoal militar, julgamento, Brasil. [1] |
Tortura, São Paulo (Estado), 1964-1985. [1] |
Tortura, São Paulo (estado). [1] |
Torturado quando bebê, filho de preso político se suicida. [1] |
Tosta, Wilson. [1] |
Totalitarismo, Brasil, 1964-1985. [1] |
Totalitarismo, Países do Cone Sul. [1] |
Toxicomania, descriminalização, Brasil. [1] |
Toxicômano, pessoal militar, Brasil. [1] |
Trabalhador rural, anistia, Brasil. [1] |
Trabalhador rural, Brasil. [2] |
Trabalhador rural, homicidio, Brasil. [51] |
Trabalhador rural, homicido, Brasil. [1] |
Trabalhador rural, homicídio, Brasil. [7] |
Trabalhador urbano, Brasil. [2] |
Trabalhador, anistia, Brasil. [1] |
Trabalhador, depoimento, greve, Brasil. [1] |
Trabalhador, greve, Brasil, 1964-1985. [3] |
Trabalhador, greve, Brasil. [1] |
Trabalhador, opinião política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Trabalhador, participação politica, 1964-1985., Brasil,. [1] |
Trabalhador, participação politica, Brail, 1964-1985. [1] |
Trabalhador, participação politica, Brasil, 1964-1985. [103] |
Trabalhador, participação politica, Brasil, 1969-1985. [6] |
Trabalhador, participação política, Brasil, 1964-1985. [42] |
Trabalhador, participação política, Brasil, 1969-1985. [5] |
Trabalhador, participação política, Brasil. [1] |
Trabalhador, participação política, Brasil., 1964-1985. [1] |
Trabalho feminino. [2] |
Traficante, depoimento, Brasil. [1] |
Traficante, prisão, Brasil. [1] |
Tramitação de documentos emitidos pela Secretaria de Controle Interno. [1] |
Trancamento da ação penal, denegação. [3] |
Trancamento da ação penal, determinação. [1] |
Trancamento da ação penal, indeferimento. [1] |
Trancamento da ação penal, negação. [1] |
Trancamento da ação penal, pedido, indeferimento. [1] |
Trancamento da ação penal. [17] |
Transferência da sede da Segunda Auditoria da 3ª Região Militar. [1] |
Transferência de informação, América do Sul. [1] |
Transferência de material. [1] |
Transferência para a reserva remunerada, questionamento. [1] |
Transgressão disciplinar militar. [1] |
Transmissão de dados, tecnologia, Brasil. [1] |
Transparência na administração pública, Brasil. [2] |
Transparência na administração pública, recursos de informação, Brasil. [1] |
Transporte aéreo, Brasil. [23] |
Transporte de passageiro, pessoal militar, Brasil. [1] |
Transporte de passageiro, responsabilidade, direitos e deveres, Brasil. [1] |
Transporte Público, Sistema de informação. [1] |
Tratado, Brasil, Estados Unidos. [1] |
Tratamento ambulatorial, conversão. [1] |
Tratamento ambulatorial, determinação. [2] |
Tratamento ambulatorial, encerramento. [1] |
Tratamento ambulatorial, inaplicabilidade. [1] |
Tratamento ambulatorial, manutenção. [3] |
Tratamento ambulatorial, recomendação. [1] |
Tratamento ambulatorial. [2] |
Tratamento de preso, Brasil, 1964-1984. [1] |
Tratamento de preso, Brasil, 1964-1985. [105] |
Tratamento de preso, Brasil. [2] |
Tratamento de preso, Brasil., 1964-1985. [1] |
Tratamento de preso, critica, Brasil. [1] |
Tratamento de preso, depoimento, pessoal militar, Brasil. [1] |
Tratamento de preso, homicídio, Brasil. [1] |
Tratamento psiquiátrico, internação, determinação. [1] |
Travessa. [2] |
Tráfego aéreo, acidente, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, administração, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, administração, pessoal civil, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, Brasil. [25] |
Tráfego aéreo, controle operacional, Brasil. [3] |
Tráfego aéreo, controle, Brasil. [16] |
Tráfego aéreo, controle, descentralização, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, controle, pessoal civil, Brasil. [2] |
Tráfego aéreo, controle, pessoal militar, Brasil. [2] |
Tráfego aéreo, crítica, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, documentação, controle, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, interrupção, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, regulamentação, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, regulamento, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, segurança, Brasil. [27] |
Tráfego aéreo, segurança. [2] |
Tráfico de arma, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Tráfico de droga, apreensão, Espanha. [1] |
Tráfico de droga, Brasil. [1] |
Tráfico de droga, oficial militar, Brasil. [1] |
Tráfico de droga, pessoal militar, Brasil. [28] |
Tráfico de droga, pessoal militar, Pernambuco. [1] |
Tráfico de droga, pessoal militar, Rio Grande do Sul. [1] |
Tráfico de droga, professor, Brasil. [1] |
Tráfico de droga, Rio de Janeiro (RJ). [1] |
Tráfico de drogas, julgamento, correição parcial, desconhecimento. [1] |
Tráfico de influência (DPM), concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Tráfico de influência (DPM), crime continuado, condenação. [1] |
Tráfico de influência (DPM), indulto, negação. [1] |
Tráfico de influência (DPM), julgamento, sobrestamento. [1] |
Tráfico de influência, indulto, negação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, acórdão, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, fundamentação, alteração. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, julgamento, sobrestamento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. [53] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. [14] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente inimputável, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente semi-imputável, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, inadmissibilidade. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, julgamento, pedido de vista. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo regimental, julgamento, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, apelação criminal, defesa, juntada, indeferimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, apelação criminal, recebimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, aumento da pena. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância agravante, condenação. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância agravante, sursis, prorrogação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante, condenação. [13] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, citação por edital, determinação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, absolvição. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, agravamento da pena. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, concurso de crimes, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão, manutenção. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, atenuação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante, inclusão. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. [48] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. [15] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. [26] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, prescrição. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. [335] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, prisão preventiva, revogação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, nulidade. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade, manutenção. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. [17] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, defesa, manifestação, juntada, indeferimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, aditamento, recebimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. [17] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, rejeição. [5] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diligência. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. [14] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, efeito suspensivo. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos de declaração, inadmissibilidade. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos de declaração, julgamento, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos infringentes, julgamento, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos infringentes, rejeição. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, inadmissibilidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, julgamento, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, rejeição. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, execução penal, suspensão. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da pena. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. [24] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, habeas corpus, descabimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto natalino, negação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, cassação. [7] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, concessão. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, extinção da punibilidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, negação. [8] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, arquivamento, vício. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, instrução criminal, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, determinação. [4] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. [18] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos de declaração, descabimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista. [7] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, prosseguimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sobrestamento. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sustentação oral, deferimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, laudo pericial, constituição, determinação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, laudo pericial, desentranhamento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, medida socioeducativa, exclusão. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pedido de vista. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de detenção, fixação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de reclusão, fixação. [4] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, execução. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena, alteração. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão executória, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. [10] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição intercorrente, pedido, negação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição retroativa. [7] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da ampla defesa, violação, rejeição. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da insignificância, inaplicabilidade, acórdão, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio do contraditório, violação, rejeição. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio do devido processo legal, violação, rejeição. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, processo, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso extraordinário, encaminhamento, pedido, denegação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso protelatório. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, regime aberto, fixação. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, reincidência, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, réu, interrogatório, anulação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença condenatória, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, anulação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade. [6] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos, decisão judicial, cassação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos, deferimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, cassação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. [14] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, exclusão. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. [42] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, alteração. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, exclusão. [4] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, manutenção. [4] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, período, cumprimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, prorrogação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, prova, período, prorrogação. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, revogação. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, suspensão condicional da pena, circunstância atenuante, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, suspensão condicional da pena, condição, cassação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, tentativa, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar. [2] |
Treinamento de pessoal, redução, Brasil. [1] |
Treinamento de pessoal. [2] |
Treinamento militar, acidente, Paraná. [1] |
Treinamento militar, acidente, Recife (PE). [2] |
Treinamento militar, Brasil. [4] |
Treinamento militar, crítica, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Treinamento militar, discriminação, Brasil. [1] |
Treinamento militar, discriminação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Treinamento militar, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Treinamento militar, explosão, Brasil. [1] |
Treinamento militar, responsabilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Treinamento militar, segurança, Pernambuco. [1] |
Tribunal da Imprensa, atentado, Brasil. [2] |
Tribunal de Contas da União (TCU), seminário, ministro presidente, participação, abril, 2015. [1] |
Tribunal de Justiça de Santa Catarina. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), evento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), posse, evento, 2014. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), presidente, visita, março, 2020. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), aniversário, evento, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), diretoria, posse, fevereiro, 2014. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), evento, março, 2015. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), evento, participação, fevereiro, 2020. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), ministro presidente, condecoração, São Paulo (SP), abril, 2017. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM/RS), presidente, visita, fevereiro, 2020. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS), desembargador, visita, registro. [1] |
Tribunal de Justiça Militar, diretoria, posse, Belo Horizonte (MG), março, 2016. [1] |
Tribunal de Justiça, evento, participação, Fortaleza (CE), março, 2015. [1] |
Tribunal de Justiça, ministro presidente, visita, registro, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2013. [1] |
Tribunal de Justiça, seminário, participação, Florianópolis (SC), outubro, 2016. [1] |
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). [1] |
Tribunal internacional, julgamento. [1] |
Tribunal internacional, parecer. [1] |
Tribunal Militar, Brasil. [1] |
Tribunal militar, Brasil. [9] |
Tribunal militar, competência, Brasil. [2] |
Tribunal militar, criação, Portugal. [1] |
Tribunal militar, estatística, Brasil, 1964-1985. [1] |
Tribunal militar, extinção, Brasil. [3] |
Tribunal militar, Grécia. [1] |
Tribunal militar, história, Brasil. [2] |
Tribunal militar, história. [1] |
Tribunal militar, homenagem, Brasil. [1] |
Tribunal militar, julgamento, Brasil, 1964-1985. [4] |
Tribunal militar, jurisprudência, Brasil, 1990-2014. [1] |
Tribunal militar, jurisprudência, Brasil. [7] |
Tribunal militar, jurisprudência, periódico, Brasil. [21] |
Tribunal militar, nomeação, Brasil. [1] |
Tribunal militar, regimento, Brasil. [12] |
Tribunal militar, relatório, Brasil, 1979. [1] |
Tribunal Militar, sessão especial, Brasil. [1] |
Tribunal militar, súmula, Brasil. [12] |
Tribunal militar. [1] |
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), posse, Brasília (DF), maio, 2014. [1] |
Tribunal Regional Federal da 4ª Região. [1] |
Tribunal Regional Federal da 5ª Região. [1] |
Tribunal Regional Federal, convênio, assinatura, maio, 2017. [1] |
Tribunal Regional Federal, posse, evento, São Paulo (SP), fevereiro, 2014. [1] |
Tribunal Regional Federal, posse, ministro vice-presidente, participação, Recife (PE), abril, 2017. [1] |
Tribunal Regional Federal, presidente do tribunal, visita, registro, dezembro, 2019. [1] |
Tribunal Regional Federal. [1] |
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitação. [1] |
Tribunal superior, competência, Brasil. [1] |
Tribunal superior, crítica, Brasil. [1] |
Tribunal superior, decisão judicial, Brasil. [1] |
Tribunal superior, Extinção, Brasil. [1] |
Tribunal superior, extinção, Brasil. [2] |
Tribunal superior, jurisprudência, periódico, Brasil. [21] |
Tribunal superior, nomeação, Brasil. [77] |
Tribunal superior, Poderes e Atribuições, Brasil. [1] |
Tribunal superior, presidente, opinião política, Brasil. [1] |
Tribunal supremo, Brasil. [1] |
Tribunal supremo, decisão judicial, Brasil. [15] |
Tribunal supremo, parecer, Brasil. [3] |
Tributação. [1] |
Tributo, Brasil. [1] |
Tributos superior ao devido no SIAFI. [2] |
Trindade Naíra. [1] |
Trindade, Naira. [1] |
Troca, preso, Brasil, 1964-1985. [1] |
Tuma, Romeu, 1931-2010. [5] |
Turismo, legislação, Estados Unidos. [1] |
Turma (unidade do Tribunal), competência, regulamentação. [1] |
Turma (unidade do Tribunal), criação, regulamentação. [1] |
Turma (unidade do Tribunal), instituição, regulamentação. [1] |
Tutela de urgência, pedido, indeferimento. [1] |
União Democrática Ruralista (UDR). [2] |
União Democrática Ruralista (URD). [1] |
União estável, pessoal militar, Brasil. [1] |
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), história, Brasil. [1] |
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), legalização,. [1] |
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), legalização. [1] |
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), presidente, depoimento, Brasil. [1] |
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE). [16] |
Unidades gestoras da Justiça Militar da União, tramitar somente. [1] |
Unificação de penas. [1] |
uniforme [1] |
Uniforme, pessoal militar, Brasil. [1] |
Uniforme, usos e costumes, Brasil. [1] |
Universidade de Brasília (UnB), projeto. [1] |
Universidade de Brasília (UnB). [41] |
Universidade de São Paulo (USP), professor, prisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
Universidade de São Paulo (USP). Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado. [1] |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). [1] |
Universidade, responsabilidade, Brasil. [1] |
Ururahy, Octacílio Terra, Ministro. [1] |
Usina hidroelétrica, construção, Brasil. [1] |
Uso de documento falso, absolvição, estado de necessidade, aceitação. [1] |
Uso de documento falso, absolvição, excludente de culpabilidade, aceitação. [1] |
Uso de documento falso, absolvição, manutenção. [1] |
Uso de documento falso, absolvição, pedido de vista. [1] |
Uso de documento falso, absolvição. [15] |
Uso de documento falso, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Uso de documento falso, coautoria, absolvição. [1] |
Uso de documento falso, coautoria, crime continuado, condenação. [2] |
Uso de documento falso, coautoria, denúncia, recebimento. [1] |
Uso de documento falso, coautoria, extinção da punibilidade. [1] |
Uso de documento falso, competência, julgamento, pedido de vista. [1] |
Uso de documento falso, condenação, manutenção. [4] |
Uso de documento falso, condenação. [31] |
Uso de documento falso, crime continuado, circunstância agravante. [1] |
Uso de documento falso, crime continuado, condenação. [2] |
Uso de documento falso, crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
Uso de documento falso, denúncia, aditamento, recebimento. [1] |
Uso de documento falso, denúncia, arquivamento. [1] |
Uso de documento falso, denúncia, recebimento. [16] |
Uso de documento falso, denúncia, rejeição. [4] |
Uso de documento falso, diminuição da pena. [2] |
Uso de documento falso, estado de necessidade. [1] |
Uso de documento falso, extinção da punibilidade. [3] |
Uso de documento falso, indulto, cassação. [1] |
Uso de documento falso, indulto, decisão judicial, cassação. [1] |
Uso de documento falso, indulto, negação. [4] |
Uso de documento falso, julgamento, anulação. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, competência. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, incompetência. [2] |
Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista. [3] |
Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Uso de documento falso, prescrição intercorrente. [1] |
Uso de documento falso, prescrição retroativa. [1] |
Uso de documento falso, revelia, decretação, manutenção. [1] |
Uso de documento falso, sursis, concessão. [7] |
Uso de documento falso, sursis, condição, exclusão. [2] |
Uso de documento falso, sursis, negação. [1] |
Uso de documento falso. [1] |
Uso ilegítimo de uniforme. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, acórdão embargado, manutenção. [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, coautoria. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, concurso de crimes, condenação. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, aumento. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, manutenção. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. [17] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime continuado. [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime militar, indício, remessa. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, denúncia, rejeição. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, embargos de declaração, descabimento. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade. [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, pedido de vista. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição retroativa. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, sursis, concessão. [3] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa. [2] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia por qualquer pessoa. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, confirmação. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, prescrição. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, extinção da punibilidade. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, competência. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia. [1] |
Usura pecuniária (DPM), condenação, prescrição. [1] |
Usura pecuniária (DPM), condenação. [1] |
Usura pecuniária (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
Usura pecuniária (DPM), extinção da punição. [1] |
Usura pecuniária (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Utensílio culinário. [4] |
Utensílio de cozinha / mesa. [4] |
Utensílio de cozinha. [6] |
Utensílio de mesa. [1] |
Última instância. [1] |
Valente, Tomaz Joaquim Pereira, Ministro. [1] |
Valle, Vanice Regina Lírio do. [2] |
Valores ao erário - multas - recolhimento de GRU. [1] |
Valores ao erário - recolhimento de GRU. [1] |
Valores, reter, liberar. [1] |
Vanguarda Armada Revolucionária - Palmares (VAR-Palmares). [1] |
Vanguarda Popular Revolucionária (Brasil) (VPR). [32] |
Vantagem pecuniária, incorporação. [1] |
Vantagem pecuniária, negação. [1] |
Vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI). [2] |
Varady, Heitor, biografia. [2] |
Vargas, Getúlio, 1883-1954. [1] |
Variação cambial negativa. [1] |
Vasconcelos, Álvaro Rodrigues de, Ministro. [1] |
Vasconcelos, Francisco de Paula, Ministro. [1] |
Vasconcelos, Jocleber Rocha, Juiz. [2] |
Vasques, Bernardo, Ministro. [1] |
Várady, Heitor, Ministro. [1] |
Veiga, Edmundo da, Ministro. [1] |
Veiga, João José da, Ministro. [1] |
Veículo automotor. [1] |
Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936- [1] |
vendedor [1] |
Veras, Frederico Magno, Juiz. [1] |
Vereador, julgamento, Brasil. [1] |
Veto, anistia, Brasil. [2] |
Viagem a serviço, Amazônia, novembro, 2014. [1] |
Viagem, Estados Unidos. [1] |
Viana, João Vicente Bulcão, Ministro. [1] |
Vice-Almirante. [14] |
Vice-presidente da República, anistia, Brasil. [1] |
Vice-presidente da República, censura, Brasil, 1964-1985. [1] |
Vice-presidente da república, posse. [1] |
Vice-Presidente da República. [1] |
Vice-Presidente, República. [1] |
Videoconferência, regulamentação. [1] |
Videoconferência, sustentação oral, registro, agosto, 2017. [1] |
VII Foro Interamericano sobre Justiça Militar. [1] |
Violação ao bis in idem. [1] |
Violação de comunicação, Brasil. [3] |
Violação de domicílio (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1] |
Violação de recato (DPM), absolvição. [2] |
Violação de recato (DPM), coautoria, atenuação da pena. [1] |
Violação de recato (DPM), concurso de crimes. [1] |
Violação de recato (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Violação de recato (DPM), condenação. [2] |
Violação de recato (DPM), crime continuado, condenação. [1] |
Violação de recato (DPM), julgamento. [1] |
Violação de recato (DPM), sursis, concessão. [1] |
Violação de recato (DPM), tentativa, condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
Violação de recato (DPM), tentativa, condenação. [2] |
Violação de recato (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. [1] |
Violação de recato (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Violação de segredo, Brasil. [1] |
Violação de segredo, pessoal militar, Brasil. [3] |
Violação de segredo, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violação de segredo, pessoal militar, Pernambuco. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), coautoria. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), condenação. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), crime continuado, aumento da pena. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), diminuição da pena. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento, competência, determinação. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), sursis, concessão. [2] |
Violação de sigilo funcional, prescrição. [1] |
Violação de sigilo profissional (DPM), absolvição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, manutenção. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, condenação. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, denúncia, recebimento. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, rejeição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, decisão monocrática, nulidade. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, denúncia, recebimento. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, diminuição da pena. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, documento, juntada, pedido, indeferimento. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, embargos de declaração, rejeição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, julgamento, suspensão. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, sentença, nulidade. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, sursis, negação. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro. [1] |
Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, extinção da punibilidade. [1] |
Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, prescrição da pretensão executória. [1] |
Violência arbitrária (DPM), absolvição. [1] |
Violência contra a mulher, Brasil, 1964-1985. [1] |
Violência contra a mulher, Brasil. [1] |
Violência contra inferior, absolvição, dispositivo legal, retificação. [1] |
Violência contra inferior, absolvição, manutenção. [1] |
Violência contra inferior, absolvição. [7] |
Violência contra inferior, aumento da pena. [1] |
Violência contra inferior, coautoria. [1] |
Violência contra inferior, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante. [2] |
Violência contra inferior, condenação, manutenção. [2] |
Violência contra inferior, condenação, revisão, pedido de vista. [1] |
Violência contra inferior, condenação. [15] |
Violência contra inferior, crime continuado, diminuição da pena. [1] |
Violência contra inferior, decisão monocrática, anulação. [1] |
Violência contra inferior, denúncia, arquivamento, pedido. [1] |
Violência contra inferior, denúncia, recebimento. [1] |
Violência contra inferior, denúncia, rejeição. [1] |
Violência contra inferior, diminuição da pena. [1] |
Violência contra inferior, extinção da punibilidade. [4] |
Violência contra inferior, julgamento, competência, determinação. [1] |
Violência contra inferior, julgamento, competência. [1] |
Violência contra inferior, pena de detenção, fixação. [1] |
Violência contra inferior, prescrição intercorrente. [1] |
Violência contra inferior, prescrição retroativa. [1] |
Violência contra inferior, prescrição. [1] |
Violência contra inferior, resultado mais grave, absolvição. [1] |
Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação. [2] |
Violência contra inferior, resultado mais grave, denúncia, recebimento. [1] |
Violência contra inferior, resultado mais grave, extinção da punibilidade. [1] |
Violência contra inferior, resultado mais grave, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Violência contra inferior, resultado mais grave. [2] |
Violência contra inferior, sentença, anulação. [1] |
Violência contra inferior, sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
Violência contra inferior, sursis, concessão. [3] |
Violência contra inferior, tratamento ambulatorial, fixação. [1] |
Violência contra militar de serviço, absolvição. [3] |
Violência contra militar de serviço, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação. [8] |
Violência contra militar de serviço, decisão monocrática, nulidade. [1] |
Violência contra militar de serviço, diminuição da pena. [1] |
Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade. [2] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, competência, pedido de vista. [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, competência. [2] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, nulidade. [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento. [1] |
Violência contra militar de serviço, mandado de segurança, efeito suspensivo, indeferimento. [1] |
Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Violência contra militar de serviço, prescrição retroativa. [1] |
Violência contra militar de serviço, sursis, concessão. [1] |
Violência contra militar de serviço. [1] |
Violência contra superior, absolvição. [5] |
Violência contra superior, agravamento da pena. [2] |
Violência contra superior, concurso de crimes. [1] |
Violência contra superior, condenação, agravamento da pena. [3] |
Violência contra superior, condenação, circunstância atenuante. [3] |
Violência contra superior, condenação, prescrição. [1] |
Violência contra superior, condenação. [8] |
Violência contra superior, crime continuado, condenação. [2] |
Violência contra superior, crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
Violência contra superior, crime continuado, prescrição retroativa. [1] |
Violência contra superior, denúncia, aditamento, rejeição. [1] |
Violência contra superior, denúncia, recebimento. [2] |
Violência contra superior, diminuição da pena. [3] |
Violência contra superior, extinção da punibilidade, nulidade. [1] |
Violência contra superior, extinção da punibilidade. [6] |
Violência contra superior, julgamento, competência, confirmação. [1] |
Violência contra superior, julgamento, competência. [1] |
Violência contra superior, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Violência contra superior, prescrição retroativa. [2] |
Violência contra superior, sursis, concessão. [1] |
Violência contra superior. [2] |
Violência política, Brasília (DF). [1] |
Violência política, história, Brasil. [1] |
Violência, crítica, Brasil. [1] |
Violência, zona rural, Brasil. [1] |
Visconde da Gávea. [1] |
Visconde da Penha. [1] |
Visconde de Abaeté. [1] |
Visconde de Beaurepaire-Rohan. [1] |
Visconde de Cabo Frio. [1] |
Visconde de Cachoeira. [1] |
Visconde de Cezimbra. [1] |
Visconde de Inhaúma. [1] |
Visconde de Itaparica. [1] |
Visconde de Jarí. [1] |
Visconde de Lamare. [1] |
Visconde de Magé. [1] |
Visconde de Maracajú. [1] |
Visconde de Mirandela. [1] |
Visconde de Pelotas. [1] |
Visconde de Santa Tereza. [1] |
Visconde do Rio Comprido. [1] |
Visita da Alta Corte Administrativa Militar da Turquia. [1] |
Visita da Assessoria Jurídica da 11ª RM. [1] |
Visita da Associação dos Adidos Militares Acreditados no Brasil. [1] |
Visita da comissão das autoridades judiciárias do Supremo Tribunal de Angola. [2] |
Visita da comitiva da Academia Militar das Agulhas Negras. [1] |
Visita de assessor de ministro participante do Programa Joaquim Nabuco. [1] |
Visita de participantes do Programa Joaquim Nabuco. [2] |
Visita de servidores do MERCOSUL. [1] |
Visita do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada do México. [1] |
Visita do Assessor da Prefeitura de Braúna (SP). [1] |
Visita do Assessor Parlamentar do Exército. [1] |
Visita do Assessor Parlamentar do Ministério da Defesa. [1] |
Visita do Defensor Público de Timor Leste. [1] |
Visita do Defensor Público-Geral Federal. [1] |
Visita do Ministro Vice-Presidente do Tribunal Constitucional do Peru. [1] |
Visita do Prefeito Municipal de Braúna (SP). [1] |
Visita do Vice-Chefe do Departamento Jurídico do Exército dos Estados Unidos da América (EUA). [1] |
Visita dos acadêmicos de Direito da Faculdade Mineirense (FAMA). [1] |
Visita dos acadêmicos de Direito da Universidade Paulista (UNIP). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Alvorada. [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville (FCJ). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira (FACHI/MG). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala (SC). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde (MT). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Vila Velha (ES). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. [2] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS/SP). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (RS). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da UPIS. [2] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu (RS). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior de Juiz de Fora (MG). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário Assunção (UNIFAI/SP). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). [2] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário de Mineiros (GO). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). [2] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Instituto Viana Júnior de Juiz de Fora (MG). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito, da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB/BA). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). [1] |
Visita dos advogados da União dos Advogados do Sudão. [1] |
Visita dos alunos da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx). [1] |
Visita dos assessores jurídicos do Exército dos Estados Unidos da América (EUA). [1] |
Visita dos estudantes do Curso de Especialização em Polícia do Exército. [1] |
Visita dos Oficiais de Serviços Jurídicos da Força Aérea Brasileira. [1] |
Visita oficial, Brasil, Portugal. [1] |
Visita oficial, cancelamento, Namíbia, 2017. [1] |
Visita oficial, Cruz Alta (RS), setembro, 2012. [1] |
Visita oficial, Manaus (AM), junho, 2012. [1] |
Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1] |
Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2012. [1] |
Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2012. [1] |
Visita oficial, São Paulo (SP), agosto, 2012. [1] |
Visita oficial, São Paulo (SP), setembro, 2012. [1] |
Visita oficial, Washington (Estados Unidos), setembro, 2012. [1] |
Visitante [1] |
Vista dos autos, concessão. [1] |
Vista dos autos, pedido, indeferimento. [1] |
Vistoria, acidente, pessoal militar, Brasil. [1] |
Vistoria, Brasil. [1] |
Vitaliciamento. [1] |
Vitral. [1] |
Vírus, transmissão, Brasil. [1] |
Vítima, Brasil. [1] |
Vítima, homenagem, Brasil. [4] |
Vítimas, Brasil. [1] |
Vocabulário controlado. [1] |
Vogal. [54] |
Voluntários da Pátria, Brasil, 1864-1869. [1] |
Vôo, transferência, Brasil. [1] |
VPD referente a seguro obrigatório - DPVAT. [1] |
Wedy, Gabriel, Juiz da AJUFE. [1] |
Wedy, Gabriel. [2] |
Xícara de café. [3] |
Xícara de chá. [5] |
Yavelberg, Iara. [1] |