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Assunto
Pacheco, Rondon. memórias. [1]
Paciornik, Joel Ilan, Juiz do STJ. [2]
Paciornik, Joel. [1]
Padrão de vencimento, apostilamento, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Padrão de vencimento. [1]
Padre José [1]
Pagamento de escrivão. [1]
Pagamento de fornecimento de material à empresa prestadora de serviços. [1]
Pagamento de fornecimento de material. [1]
Pagamento de notas fiscais da empresa OFFICE service. [1]
Pagamento indevido, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Pagamentos a defensor dativo. [1]
Painel decorativo. [1]
Paiva, Rubens, homenagem póstuma, Brasil. [1]
Paiva, Rubens, homenagem póstuma. [1]
Paiva, Rubens, homenagem, Brasil. [1]
Paiva, Rubens, homícidio. [2]
Paiva, Rubens. [145]
paiva, Rubens. [1]
PAÍS [1]
Palestra sobre Direito Canônico. [1]
Palestra, Belém (PA), junho, 2013. [1]
Palestra, Belo Horizonte (MG), agosto, 2014. [1]
Palestra, Belo Horizonte (MG), novembro, 2014. [1]
Palestra, Belo Horizonte (MG), setembro, 2014. [1]
Palestra, Brasília (DF), outubro, 2012. [1]
Palestra, Brasília (DF), outubro, 2014. [1]
Palestra, Campo dos Afonsos (RJ), dezembro, 2012. [1]
Palestra, Campo Grande (MS), setembro, 2014. [1]
Palestra, Cruz Alta (RS), dezembro, 2014. [1]
Palestra, Cruz Alta (RS), maio, 2013. [1]
Palestra, Cruz Alta (RS), novembro, 2013. [1]
Palestra, Curitiba (PR), setembro, 2012. [1]
Palestra, Foz do Iguaçu (PR), maio, 2014. [1]
Palestra, Lorena (SP), agosto, 2014. [1]
Palestra, Manaus (AM), setembro, 2014. [1]
Palestra, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [1]
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [1]
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2013. [1]
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. [1]
Palestra, Porto Alegre (RS), março, 2014. [1]
Palestra, Porto Alegre (RS), outubro, 2014. [1]
Palestra, Recife (PE), outubro, 2014. [1]
Palestra, Resende (RJ), novembro, 2012. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [2]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2013. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2013. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [2]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2013. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1]
Palestra, Salvador (BA), agosto, 2015. [1]
Palestra, Salvador (BA), março, 2013. [1]
Palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2014. [1]
Palestra, Santa Maria (RS), setembro, 2012. [1]
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2012. [1]
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2013. [1]
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2014. [1]
Palestra, São Paulo (SP), novembro, 2013. [1]
Palestra, São Paulo (SP), outubro, 2012. [1]
Palestra, Três Corações (MG), abril, 2014. [1]
Palestra, Três Corações (MG), agosto, 2014. [1]
Palestra, Três Corações (MG), setembro, 2013. [1]
Palestra. [1]
Palestrante [1]
Pandemia, aspectos jurídicos, Brasil, bibliografia. [1]
Pandemia, efeito psicológico, Brasil. [1]
Panóplia [1]
Panóplia. [3]
Paraguasú, Lisandra. [1]
Pardal, João Carlos, Ministro. [1]
Parecer, nomeação, aprovação. [1]
Parecer, transferência, aprovação. [1]
Parlamentar, aposentadoria, Brasil. [1]
Parlamentar, Brasil. [2]
Parlamentar, homenagem, Brasil. [1]
Parlamentar, mandato eletivo, revisão, Brasil. [1]
Parlamentar, votação, Brasil. [2]
Parlamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. [1]
Participação do Ministério Público do Trabalho. [1]
Participação do sindicato. [1]
Participação em rixa (DPM). [7]
Participação ilícita, absolvição, Pernambuco. [3]
Participação ilícita, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Participação ilícita, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Participação ilícita, coautoria, extinção da punibilidade. [1]
Participação ilícita, coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Participação ilícita, condenação, manutenção. [1]
Participação ilícita, condenação. [2]
Participação ilícita, denúncia, rejeição. [1]
Participação ilícita, julgamento, Pernambuco. [1]
Participação política, 1964-1985, 1964-1985. [1]
Participação política, 1964-1985, Brasil. [1]
Participação política, 1964-1985., Brasil,. [24]
Participação política, Brasil, 1964-1985. [326]
Participação política, Brasil. [2]
Participação política, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [2]
Partido Comunista Brasileiro (PCB), história. [1]
Partido Comunista Brasileiro (PCB), legalização, 1985. [1]
Partido Comunista Brasileiro (PCB), legalização, Brasil, 1985. [3]
Partido Comunista Brasileiro (PCB), legalização, Brasil. [1]
Partido Comunista Brasileiro (PCB). [45]
Partido Comunista Brasileiro, história, Brasil. [2]
Partido Comunista do Brasil (PC do B). [12]
Partido comunista, Brasil, 1964-1985. [2]
Partido comunista, Brasil, y1964-1985. [1]
Partido comunista, Brasil. [4]
Partido comunista, congresso, Brasil, 1985. [3]
Partido comunista, criação, Brasil. [1]
Partido comunista, denúncia, Brasil, 1964-1985. [1]
Partido comunista, documentação, Brasil, 1964-1985. [1]
Partido comunista, eleição, Brasil. [1]
Partido comunista, extinção, Brasil. [1]
Partido comunista, história, 1964-1985., Brasil,. [1]
Partido comunista, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Partido comunista, história, Brasil. [1]
Partido comunista, legalização, Brasil, 1964-1985. [1]
Partido comunista, legalização, Brasil, 1985. [5]
Partido comunista, legalização, Brasil. [13]
Partido comunista, legalização, crítica, Brasil. [1]
Partido dos Trabalhadores (Brasil) (PT), presidente, julgamento, Manaus (AM), 1964-1985. [1]
Partido dos Trabalhadores (Brasil) (PT). [3]
Partido político, Brasil. [2]
Partido político, criação, Brasil. [1]
Partido político, legalização, Brasil, 1964-1985. [1]
Partido político, legalização, Brasil. [6]
Partido político, registro, Brasil. [1]
Partido socialista, Brasil. [3]
Partido socialista, legalização, Brasil. [2]
Partido trabalhista, crítica, Brasil. [1]
Passagem de comando, evento, participação, Ilha das Cobras (RJ), dezembro, 2011. [1]
Passagem de comando, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2011. [1]
Passagem de comando, evento, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. [1]
Passagem de comando, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [1]
Passarinho, Jarbas, 1920- [1]
Passarinho, Jarbas, 1920-2016. [2]
Pastas de recortes de jornais do STM, 8 dez. 1968. [1]
Pastas de recortes de jornais do STM, n. DGM. Dossiê Governo Militar. [1]
Pastas de recortes de jornais do STM, n. OMJM. Ordem do Mérito Judiciário Militar. [1]
Pastas de recortes de jornais do STM, n. STM. Superior Tribunal Militar. [1]
Patrimônio (administração pública), Brasil. [1]
Patrimônio (administração pública). [1]
Patrocínio indébito, denúncia, recebimento. [1]
Patrono da Marinha. [1]
Patrono do Exército. [1]
Pauta de julgamento, organização, normas. [1]
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. [1]
Peculato (DPM), absolvição, Bahia. [4]
Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [19]
Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal. [5]
Peculato (DPM), absolvição, Mato Grosso. [3]
Peculato (DPM), absolvição, Minas Gerais. [5]
Peculato (DPM), absolvição, Paraná. [10]
Peculato (DPM), absolvição, Pará. [6]
Peculato (DPM), absolvição, Pernambuco. [17]
Peculato (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Peculato (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [8]
Peculato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). [7]
Peculato (DPM), absolvição, Semiimputabilidade penal, Paraná. [2]
Peculato (DPM), absolvição. [13]
Peculato (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1]
Peculato (DPM), ação penal militar, desaforamento. [2]
Peculato (DPM), ação penal militar, trancamento. [1]
Peculato (DPM), aumento da pena, Bahia. [1]
Peculato (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [5]
Peculato (DPM), aumento da pena, Paraná. [2]
Peculato (DPM), circunstância agravante, denúncia, recebimento. [1]
Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [3]
Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Paraná. [2]
Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Pará. [3]
Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Rio Grande do Sul. [3]
Peculato (DPM), coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [3]
Peculato (DPM), coautoria, absolvição. [2]
Peculato (DPM), coautoria, agravamento da pena. [1]
Peculato (DPM), coautoria, circunstância agravante. [1]
Peculato (DPM), coautoria, condenação, acórdão, manutenção. [3]
Peculato (DPM), coautoria, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), coautoria, condenação, manutenção. [1]
Peculato (DPM), coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato (DPM), coautoria, condenação. [1]
Peculato (DPM), coautoria, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). [3]
Peculato (DPM), coautoria, denúncia, recebimento. [1]
Peculato (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Peculato (DPM), coautoria, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [2]
Peculato (DPM), coautoria, diligência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), coautoria, diminuição da pena. [1]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [8]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Paraná. [3]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Pará. [9]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [3]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, Paraná. [3]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [1]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. [2]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [7]
Peculato (DPM), coautoria, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), coautoria, sursis, vedação. [1]
Peculato (DPM), coisa julgada, Pará. [1]
Peculato (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Peculato (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Peculato (DPM), condenação, Alagoas. [1]
Peculato (DPM), condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Peculato (DPM), condenação, Bahia. [8]
Peculato (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Bahia. [8]
Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Pernambuco. [1]
Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [55]
Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal. [2]
Peculato (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Bahia. [5]
Peculato (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [1]
Peculato (DPM), condenação, manutenção. [1]
Peculato (DPM), condenação, Minas Gerais. [5]
Peculato (DPM), condenação, Paraná. [7]
Peculato (DPM), condenação, pedido de vista. [1]
Peculato (DPM), condenação, perda do posto de da patente, Pernambuco. [1]
Peculato (DPM), condenação, perda do posto e da patente, Bahia. [1]
Peculato (DPM), condenação, Pernambuco. [11]
Peculato (DPM), condenação, redução, Paraná, [1]
Peculato (DPM), condenação, redução, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato (DPM), condenação, revisão, indeferimento. [1]
Peculato (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). [6]
Peculato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [9]
Peculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). [14]
Peculato (DPM), condenação, suspensão de direitos políticos, Bahia. [2]
Peculato (DPM), condenação. [17]
Peculato (DPM), conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição, Pará. [1]
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição. [2]
Peculato (DPM), crime continuado, agravamento da pena. [1]
Peculato (DPM), crime continuado, coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), crime continuado, coautoria, condenação, acórdão, manutenção. [1]
Peculato (DPM), crime continuado, condenação, acórdão, manutenção. [1]
Peculato (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Peculato (DPM), crime continuado, condenação. [2]
Peculato (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [2]
Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, Pará. [1]
Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Peculato (DPM), crime continuado. [1]
Peculato (DPM), decisão judicial, anulação. [1]
Peculato (DPM), decisão monocrática, nulidade, manutenção. [1]
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Bahia. [1]
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [7]
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, julgamento, Pernambuco. [2]
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Pernambuco. [2]
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Rio Grande do Sul. [2]
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, São Paulo (Estado). [1]
Peculato (DPM), denúncia inepta. [1]
Peculato (DPM), denúncia, arquivamento. [1]
Peculato (DPM), denúncia, recebimento, pedido de vista. [1]
Peculato (DPM), denúncia, recebimento. [4]
Peculato (DPM), denúncia, rejeição. [4]
Peculato (DPM), desaforamento, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [14]
Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [5]
Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Pernambuco. [4]
Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Minas Gerais. [1]
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Paraná. [1]
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Pará. [5]
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. [4]
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [5]
Peculato (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [4]
Peculato (DPM), desclassificação do crime. [3]
Peculato (DPM), desclassificação, Bahia. [1]
Peculato (DPM), desclassificação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Peculato (DPM), desclassificação, Paraná. [1]
Peculato (DPM), Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), diligência, baixa dos autos, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), diminuição da pena, Bahia. [1]
Peculato (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [3]
Peculato (DPM), diminuição da pena, Paraná. [1]
Peculato (DPM), diminuição da pena, Semiimputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), diminuição da pena. [1]
Peculato (DPM), Distrito Federal (Brasil). [2]
Peculato (DPM), Distrito Federal. [3]
Peculato (DPM), extinção da punibilidade. [4]
Peculato (DPM), extinção, Distrito Federal (Brasil). [2]
Peculato (DPM), função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato (DPM), função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Bahia. [1]
Peculato (DPM), função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Bahia. [2]
Peculato (DPM), habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato (DPM), hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, internação, Paraná. [1]
Peculato (DPM), inimputabilidade penal, Paraná. [1]
Peculato (DPM), interdição temporária de direitos, aplicação da pena, Bahia. [1]
Peculato (DPM), interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Peculato (DPM), interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato (DPM), isenção da pena, absolvição, Paraná. [1]
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [20]
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Mato Grosso. [1]
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Minas Gerais. [2]
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. [12]
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. [9]
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [3]
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [5]
Peculato (DPM), julgamento, anulação, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato (DPM), julgamento, Bahia. [2]
Peculato (DPM), julgamento, desaforamento. [1]
Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [31]
Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). (14) [1]
Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal. [3]
Peculato (DPM), julgamento, foro militar, competência, São Paulo (Estado). [1]
Peculato (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato (DPM), julgamento, Justiça Militar, competência, determinação. [1]
Peculato (DPM), julgamento, Mato Grosso. [3]
Peculato (DPM), julgamento, Minas Gerais. [7]
Peculato (DPM), julgamento, nulidade. [1]
Peculato (DPM), julgamento, Paraná. [5]
Peculato (DPM), julgamento, Pará. [5]
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [3]
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Mato Grosso. [1]
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Minas Gerais. [1]
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). [2]
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista. [2]
Peculato (DPM), julgamento, Pernambuco. [11]
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Bahia. [9]
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [31]
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Mato Grosso. [1]
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. [3]
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Paraná. [3]
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. [8]
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. [9]
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). [7]
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. [5]
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [6]
Peculato (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Peculato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [12]
Peculato (DPM), julgamento, Santa Catarina. [2]
Peculato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [7]
Peculato (DPM), julgamento, São Paulo. [1]
Peculato (DPM), julgamento, suspensão. [1]
Peculato (DPM), julgamento, trânsito em julgado, anulação. [1]
Peculato (DPM), Mato Grosso. [1]
Peculato (DPM), medida de segurança, manutenção, Paraná. [1]
Peculato (DPM), morte do agente, extinção da punibilidade, Pernambuco. [1]
Peculato (DPM), nulidade, Bahia. [1]
Peculato (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). [3]
Peculato (DPM), Paraná. [1]
Peculato (DPM), pedido de vista, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato (DPM), pena de suspensão do exercício do posto, Minas Gerais. [1]
Peculato (DPM), pena de suspensão do exercício do posto, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato (DPM), pena, adequação. [1]
Peculato (DPM), perda do posto e da patente, aplicação da pena, Bahia. [1]
Peculato (DPM), perda do posto e da patente, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), Pernambuco. [1]
Peculato (DPM), posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [3]
Peculato (DPM), prescrição retroativa. [1]
Peculato (DPM), prisão preventiva, indeferimento. [1]
Peculato (DPM), processo judicial, arquivamento. [1]
Peculato (DPM), regime aberto, fixação da pena. [1]
Peculato (DPM), revisão criminal, desconhecimento. [1]
Peculato (DPM), sentença condenatória, cassação, Pernambuco. [3]
Peculato (DPM), sentença, nulidade, manutenção. [1]
Peculato (DPM), separação de processos. [1]
Peculato (DPM), tentativa, absolvição, manutenção. [1]
Peculato (DPM), tentativa, circunstância atenuante. [1]
Peculato (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1]
Peculato (DPM), trancamento da ação penal, determinação. [1]
Peculato (DPM). [4]
Peculato - Furto, Brasil. [1]
Peculato culposo (DPM), condenação. [1]
Peculato culposo (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Peculato culposo (DPM), sursis, concessão. [1]
Peculato culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [4]
Peculato culposo, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Peculato culposo, absolvição, Pernambuco. [3]
Peculato culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Peculato culposo, ação penal militar, arquivamento. [1]
Peculato culposo, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato culposo, concurso de crimes, condenação. [1]
Peculato culposo, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Peculato culposo, condenação, atenuação. [1]
Peculato culposo, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. [1]
Peculato culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). [4]
Peculato culposo, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Peculato culposo, condenação. [1]
Peculato culposo, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). [3]
Peculato culposo, crime continuado, absolvição, Pará. [1]
Peculato culposo, crime continuado, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato culposo, crime continuado, coautoria, absolvição, Paraná. [2]
Peculato culposo, crime continuado, condenação, Paraná. [1]
Peculato culposo, declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato culposo, denúncia, recebimento. [1]
Peculato culposo, denúncia, rejeição. [1]
Peculato culposo, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2]
Peculato culposo, desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Peculato culposo, desclassificação do crime, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato culposo, desclassificação do crime, Paraná. [1]
Peculato culposo, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [1]
Peculato culposo, desclassificação do crime. [1]
Peculato culposo, diligência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato culposo, diminuição da pena, Paraná. [1]
Peculato culposo, extinção da punibilidade, inaplicabilidade. [1]
Peculato culposo, extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato culposo, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato culposo, extinção da punibilidade. [3]
Peculato culposo, extinção, Bahia. [1]
Peculato culposo, extinção, Pernambuco. [1]
Peculato culposo, julgamento, adiamento, Bahia. [2]
Peculato culposo, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Peculato culposo, julgamento, adiamento, Pernambuco. [2]
Peculato culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Peculato culposo, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [2]
Peculato culposo, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [10]
Peculato culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato culposo, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [2]
Peculato culposo, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [2]
Peculato culposo, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato culposo. [1]
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, absolvição, Distrito Federal. [1]
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, acórdão embargado, manutenção. [1]
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, julgamento, Distrito Federal. [1]
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, julgamento, Pará. [1]
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [6]
Peculato, absolvição, Goiás. [1]
Peculato, absolvição, manutenção. [1]
Peculato, absolvição, Maranhão. [2]
Peculato, absolvição, Mato Grosso. [2]
Peculato, absolvição, Minas Gerais. [1]
Peculato, absolvição, Pará. [1]
Peculato, absolvição, Pernambuco. [3]
Peculato, absolvição, Rio Grande do Sul. [4]
Peculato, absolvição. [2]
Peculato, agente semi-imputável, unificação de penas. [1]
Peculato, coautoria, absolvição, manutenção. [2]
Peculato, coautoria, condenação, acórdão, manutenção. [1]
Peculato, coautoria, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato, coautoria, crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Peculato, coautoria, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato, concurso de crimes, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Peculato, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Peculato, concurso de crimes, condenação. [1]
Peculato, condenação, acórdão embargado, manutenção. [2]
Peculato, condenação, atenuação, São Paulo (Estado). [1]
Peculato, condenação, aumento, negação. [1]
Peculato, condenação, decisão embargada, manutenção. [1]
Peculato, condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato, condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato, condenação, Distrito Federal (Brasil). [9]
Peculato, condenação, embargos infringentes, inadmissibilidade. [1]
Peculato, condenação, manutenção. [2]
Peculato, condenação, Paraná. [1]
Peculato, condenação, Pará. [2]
Peculato, condenação, Pernambuco. [1]
Peculato, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato, condenação, Rio Grande do Sul. [8]
Peculato, condenação, Santa Catarina. [1]
Peculato, condenação. [4]
Peculato, crime continuado, condenação, decisão embargada, manutenção. [1]
Peculato, crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Peculato, crime continuado, diminuição da pena. [1]
Peculato, decisão judicial, anulação, pedido de vista. [1]
Peculato, denúncia, recebimento. [1]
Peculato, denúncia, rejeição, manutenção. [1]
Peculato, desclassificação do crime. [3]
Peculato, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato, extinção da punibilidade. [1]
Peculato, flagrante preparado, inocorrência, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Peculato, inquérito policial militar, arquivamento, irregularidade. [1]
Peculato, inquérito policial militar, arquivamento, pedido de vista. [1]
Peculato, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [1]
Peculato, julgamento, competência, fixação. [1]
Peculato, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [10]
Peculato, julgamento, Goiás. [1]
Peculato, julgamento, Maranhão. [1]
Peculato, julgamento, Mato Grosso. [2]
Peculato, julgamento, Minas Gerais. [1]
Peculato, julgamento, Paraná. [1]
Peculato, julgamento, Pará. [1]
Peculato, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato, julgamento, Pernambuco. [3]
Peculato, julgamento, prescrição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato, julgamento, Rio Grande do Sul. [7]
Peculato, julgamento, Santa Catarina. [1]
Peculato, Mato Grosso. [1]
Peculato, Paraná. [1]
Peculato, Pará. [1]
Peculato, pena, regulamentação, 1909. [1]
Peculato, pessoal militar, Brasil. [1]
Peculato, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Peculato, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato, São Paulo (Estado). [1]
Peculato, sursis, concessão. [1]
Peculato-apropriação, absolvição, Bahia. [1]
Peculato-apropriação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [5]
Peculato-apropriação, absolvição, Mato Grosso. [1]
Peculato-apropriação, absolvição, Pernambuco. [1]
Peculato-apropriação, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil). [12]
Peculato-apropriação, condenação, Paraná. [1]
Peculato-apropriação, condenação, redução, Mato Grosso. [1]
Peculato-apropriação, condenação, redução, Paraná. [1]
Peculato-apropriação, condenação, Rio Grande do Sul. [5]
Peculato-apropriação, denúncia, Bahia. [1]
Peculato-apropriação, desclassificação do crime. [1]
Peculato-apropriação, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato-apropriação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Peculato-apropriação, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato-furto (DPM), absolvição, Pará. [1]
Peculato-furto (DPM), condenação, manutenção. [1]
Peculato-furto (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato-furto (DPM), julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato-furto (DPM), julgamento, Pará. [1]
Peculato-furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato-furto, absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1]
Peculato-furto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [4]
Peculato-furto, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Peculato-furto, absolvição, julgamento, anulação, pedido, indeferimento. [1]
Peculato-furto, absolvição, manutenção. [3]
Peculato-furto, absolvição, Pará. [5]
Peculato-furto, absolvição. [11]
Peculato-furto, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato-furto, aumento da pena, São Paulo (Estado). [1]
Peculato-furto, circunstância agravante, condenação. [1]
Peculato-furto, coautoria, absolvição, Paraná. [1]
Peculato-furto, coautoria, absolvição. [2]
Peculato-furto, coautoria, aumento da pena. [1]
Peculato-furto, coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1]
Peculato-furto, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Peculato-furto, coautoria, condenação. [1]
Peculato-furto, coautoria, crime continuado, diminuição da pena. [2]
Peculato-furto, coautoria, diminuição da pena. [1]
Peculato-furto, coautoria, julgamento, Pará. [1]
Peculato-furto, coautoria, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato-furto, coautoria. [1]
Peculato-furto, condenação, acórdão embargado, manutenção. [3]
Peculato-furto, condenação, atenuação. [1]
Peculato-furto, condenação, circunstância agravante. [2]
Peculato-furto, condenação, circunstância atenuante, inaplicabilidade. [1]
Peculato-furto, condenação, circunstância atenuante. [1]
Peculato-furto, condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato-furto, condenação, Distrito Federal (Brasil). [5]
Peculato-furto, condenação, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato-furto, condenação, manutenção. [19]
Peculato-furto, condenação, Pará. [2]
Peculato-furto, condenação, Pernambuco. [1]
Peculato-furto, condenação, recurso protelatório. [1]
Peculato-furto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato-furto, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Peculato-furto, condenação. [16]
Peculato-furto, condenado, regime aberto, fixação. [1]
Peculato-furto, crime continuado, aumento da pena. [1]
Peculato-furto, crime continuado, condenação. [3]
Peculato-furto, crime continuado, diminuição da pena. [2]
Peculato-furto, crime continuado, extinção da pena. [1]
Peculato-furto, crime continuado, julgamento, Pará. [2]
Peculato-furto, crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato-furto, decisão monocrática, nulidade. [2]
Peculato-furto, decisão monocrática, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [2]
Peculato-furto, denúncia, recebimento. [4]
Peculato-furto, denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato-furto, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [4]
Peculato-furto, desclassificação do crime, Paraná. [1]
Peculato-furto, desclassificação do crime, Pará. [4]
Peculato-furto, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [1]
Peculato-furto, desclassificação do crime. [5]
Peculato-furto, desclassificação. [1]
Peculato-furto, diminuição da pena. [5]
Peculato-furto, execução penal, determinação. [1]
Peculato-furto, extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato-furto, extinção da punibilidade. [2]
Peculato-furto, inquérito policial militar, acesso, concessão. [1]
Peculato-furto, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato-furto, julgamento, advogado, alegações, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato-furto, julgamento, advogado, sustentação oral, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato-furto, julgamento, competência. [1]
Peculato-furto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [6]
Peculato-furto, julgamento, embargos de declaração, inadmissibilidade. [1]
Peculato-furto, julgamento, nulidade. [1]
Peculato-furto, julgamento, Pará. [7]
Peculato-furto, julgamento, pedido de vista. [2]
Peculato-furto, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [4]
Peculato-furto, julgamento, quórum, ausência, Pará. [2]
Peculato-furto, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4]
Peculato-furto, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato-furto, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1]
Peculato-furto, prescrição retroativa. [1]
Peculato-furto, reincidência. [1]
Peculato-furto, sentença, nulidade. [1]
Peculato-furto, separação de processos, determinação. [1]
Peculato-furto, separação de processos. [1]
Peculato-furto, sessão de julgamento, designação. [1]
Peculato-furto, supressão de instância. [1]
Peculato-furto, sursis, concessão, condição, revogação. [1]
Peculato-furto, sursis, concessão. [2]
Peculato-furto, sursis, vedação. [2]
Peculato-furto, tentativa, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Peculato-furto, tentativa, absolvição. [2]
Peculato-furto, tentativa, circunstância atenuante. [1]
Peculato-furto, tentativa, coautoria, condenação, manutenção. [2]
Peculato-furto, tentativa, condenação, manutenção. [1]
Peculato-furto, tentativa, condenação. [3]
Peculato-furto, tentativa, denúncia, recebimento. [3]
Peculato-furto, tentativa, diminuição da pena. [3]
Peculato-furto, tentativa, execução penal, remessa de autos, Lajeado (RS). [1]
Peculato-furto, tentativa, extinção da punibilidade. [1]
Peculato-furto, tentativa, julgamento, competência. [1]
Peculato-furto, tentativa, julgamento, sobrestamento. [1]
Peculato-furto, tentativa, prescrição intercorrente. [1]
Peculato-furto, tentativa, sentença nula. [1]
Peculato-furto, tentativa, sursis, concessão. [1]
Peculato-furto. [3]
Pederastia. [1]
Pederneiras, Amilcar Sérgio Velloso, biografia. [3]
Pederneiras, Amilcar Sérgio Velloso, Ministro. [1]
Pedestal. [1]
Pedido de busca e apreensão criminal (PBAC). [1]
Pedido de reabilitação, deferimento, Distrito Federal. [1]
Pedido de reabilitação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Pedido de reabilitação, indeferimento. [1]
Pedido de reabilitação, nulidade. [1]
Pedido de reconsideração, censura, Distrito Federal. [1]
Pedido de reconsideração, censura, penalidade, Distrito Federal. [1]
Pedido de reconsideração, indeferimento, Distrito Federal. [1]
Pedido de reconsideração, indeferimento. [1]
Pedido de reconsideração, rejeição, São Paulo (Estado). [1]
Pedido de vista, adiamento, São Paulo (Estado). [1]
Pedido de vista, Alagoas. [1]
Pedido de vista, Amazonas. [1]
Pedido de vista, Bahia. [2]
Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [36]
Pedido de vista, Distrito Federal. [19]
Pedido de vista, Mato Grosso. [8]
Pedido de vista, Minas Gerais. [6]
Pedido de vista, normas, aprovação. [1]
Pedido de vista, Paraná. [2]
Pedido de vista, Pará. [2]
Pedido de vista, Pernambuco. [5]
Pedido de vista, quantitativo, 2011. [1]
Pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Pedido de vista, Rio Grande do Sul. [9]
Pedido de vista, Santa Catarina. [2]
Pedido de vista, São Paulo (Estado). [12]
Pedido de vista, São Paulo. [2]
Pedido de vista. [9]
Pedrosa, José Julio, Ministro. [2]
Pedrozo, Germano Arnoldi, Ministro. [2]
Peixoto, Antonio Geraldo, Ministro. [1]
Peixoto, Antônio Geraldo, biografia. [3]
Peixoto, Floriano Vieira, Ministro. [1]
Pelé, 1940- [1]
Pena alternativa, Brasil. [1]
Pena cruel, abolição, 1889. [1]
Pena de advertência, anulação. [1]
Pena de advertência, cancelamento, pedido, deferimento. [1]
Pena de advertência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Pena de advertência, julgamento, pedido de vista. [1]
Pena de caráter perpétuo, abolição, 1890. [1]
Pena de detenção, alteração. [1]
Pena de detenção, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Pena de detenção, conversão, Distrito Federal. [1]
Pena de detenção, conversão, Paraná. [1]
Pena de detenção, conversão, pedido, deferimento. [1]
Pena de detenção, fixação. [1]
Pena de detenção. [1]
Pena de escrita. [1]
Pena de morte, Brasil, 1964-1985. [24]
Pena de morte, Brasil. [1]
Pena de morte, execução, atenuação. [1]
Pena de morte, julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [4]
Pena de morte, legislação, Brasil, 1964-1985. [1]
Pena de morte, legislação, Portugal, 1764. [1]
Pena de morte, legislação, Portugal, 1777. [1]
Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1710. [1]
Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1801. [1]
Pena de morte, sentença, revisão, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
Pena de morte, seqüestro, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Pena de morte. [1]
Pena de multa, abolição, São Paulo (Estado). [1]
Pena de multa, anulação, pedido, rejeição, São Paulo (Estado). [1]
Pena de multa, conversão, pedido, rejeição. [1]
Pena de multa, regulamentação, janeiro, 1926. [1]
Pena de multa, São Paulo (Estado). [1]
Pena de reclusão, 1964-1985., Brasil,. [1]
Pena de reclusão, Brasil. [3]
Pena de reclusão, conversão, Distrito Federal. [1]
Pena de reclusão, conversão, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Pena de reclusão, conversão. [1]
Pena de reclusão, fixação. [1]
Pena de reclusão, substituição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Pena de suspensão, Pernambuco. [1]
Pena de suspensão, regulamentação, janeiro, 1926. [1]
Pena de trabalho forçado, abolição, 1890. [1]
Pena disciplinar (militar), 1890. [1]
Pena disciplinar (militar), registro, regulamentação, alteração, 1890. [1]
Pena disciplinar, 1875. [1]
Pena disciplinar, 1883. [1]
Pena disciplinar, aplicação, competência. [1]
Pena mais grave, legislação, Portugal, 1710. [1]
Pena militar, redução, Brasil. [1]
Pena mínima, aplicação, Rio Grande do Sul. [1]
Pena privativa de liberdade, conversão, Minas Gerais. [1]
Pena privativa de liberdade, conversão, Rio Grande do Sul. [1]
Pena privativa de liberdade, extinção. [1]
Pena privativa de liberdade, substituição, indeferimento. [1]
Pena restritiva de direitos, conversão, pedido, rejeição. [1]
Pena restritiva de direitos, manutenção. [1]
Pena, censura, aplicação. [1]
Pena, conversão, Pernambuco. [1]
Pena, legislação, Portugal, 1710. [1]
Pena, pessoal militar, Goiás (Estado). [1]
Pena, pessoal militar, Paraná. [5]
Pena, prisão, julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Pena, prisão, seqüestro, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Pena, redução, Brasil. [2]
Pena, redução, pessoal militar, Paraná. [1]
Pena, substituição, 1890. [1]
Pena, suspensão, aplicação. [1]
Penalidade, cancelamento, pedido, apreciação, competência. [1]
Penas, pessoal militar, Brasil. [1]
Penetração de estrangeiro, absolvição, Distrito Federal. [1]
Penetração de estrangeiro, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3]
Penetração de estrangeiro, tentativa, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Penhora, proibição, legislação, Portugal, 1763. [1]
Penitenciária, pessoal militar, criação, Brasil. [1]
Pennacchi, Fulvio, 1905 - 1992. [1]
Pensão militar, Brasil. [3]
Pensão militar, nulidade, rejeição. [1]
Pensionista, quebra de sigilo bancário, autorização. [1]
Pensionista, solicitação. [1]
Pensões, pagamento, Brasil. [1]
Perda da graduação, regulamentação, Portugal, 1797. [1]
Perda de bens, acidente, Brasil. [3]
Perda do cargo, Distrito Federal (Brasil). [1]
Perda do objeto, Distrito Federal. [2]
Perda do objeto. [3]
Perda do posto e da patente, decisão embargada, manutenção. [1]
Perda do posto e da patente, decisão judicial, manutenção. [3]
Perda do posto e da patente, decisão judicial, revisão. [1]
Perda do posto e da patente, determinação. [1]
Perda do posto e da patente, julgamento, liminar, indeferimento. [1]
Perda do posto e da patente, legislação, Portugal, 1800. [1]
Perda do posto e da patente, pedido, indeferimento. [1]
Perda do posto e da patente, pena acessória, julgamento, pedido de vista. [1]
Perda do posto e da patente, Pernambuco. [1]
Perda do posto e da patente. [61]
Perdão judicial, concessão, maio, 1860. [1]
Perdão judicial, pessoal militar, Brasil. [2]
Perdão judicial, pessoal militar, revisão, Brasil. [2]
Perdão judicial, procedimento, orientação, 1860. [1]
Perdão. [1]
Perdigão, Armando, biografia. [3]
Perdigão, Armando, Ministro. [1]
Perdigão, Armando. 1907-1974. Ministro do Superior Tribunal Militar. [1]
Pereira, Antônio Coutinho Gomes, Ministro. [1]
Periculosidade. [1]
Perigo para a vida de outrem, concurso de crimes, condenação. [1]
Perigo resultante de violação de regra de trânsito, denúncia, rejeição. [1]
Periodicidade de reunião do Conselho do Almirantado. [1]
Perito não oficial, pedido, indeferimento. [1]
Perito, nomeação, pedido, deferimento, Distrito Federal. [1]
Perícia contábil, realização, determinação. [1]
Perícia grafotécnica, realização, pedido, denegação. [1]
Perícia médica, convênio de cooperação, assinatura, setembro, 2017. [1]
Perícia médica, investigado, condução coercitiva, pedido, denegação. [1]
Perícia médica, legislação, atendimento. [1]
Perícia médica, realização, pedido, negação. [1]
Perícia médico-legal, Brasil. [5]
Perícia médico-legal, presidente, Brasil. [11]
Perícia técnica, acidente, Brasil. [1]
Perícia técnica, falsificação, Brasil. [1]
Perícia técnica, falsificação, parecer, Brasil. [2]
Perícia técnica, parecer, Brasil. [2]
Perícia, realização, pedido, indeferimento. [1]
Pernetta, Emiliano, 1866-1921. [2]
Persecução penal, biografia. [1]
Persecução penal, doutrinas e controvérsias, biografia. [1]
Persecução penal, súmula, Brasil. [1]
Perseguição política, América do Sul. [1]
Perseguição política, Argentina, Brasil, 1964-1985. [1]
Perseguição política, Brasil, 1964-1985. [15]
Perseguição política, Brasil. [5]
Perseguição política, Chile, Brasil, 1964-1985. [2]
Perseguição política, história, Brasil, 1964-1985. [4]
Perseguição política, história, Brasil. [1]
Perseguição política, Países do Cone Sul. [4]
Perseguição política, personagens, Brasil. [1]
Pertence, José Paulo Sepúlveda, 1937- [1]
Pertence, José Paulo Sepúlveda, 1937. [1]
Pesoal militar, julgamento, Paraná. [1]
Pesquisa bibliográfica, metodologia. [1]
Pessoa Pública. [1]
Pessoal civil, Brasil. [3]
Pessoal civil, contrabando, Brasil. [1]
Pessoal civil, julgamento, Brasil. [2]
Pessoal civil, Paraná. [1]
Pessoal civil, prisão, Brasil. [1]
Pessoal civil, suicídio, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Pessoal miliar, opinião política, Brasil. [1]
Pessoal milita, julgamento, Brasil. [1]
Pessoal militar, acidente, Recife (PE). [1]
Pessoal militar, afastamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Pessoal militar, Alemanha. [1]
Pessoal militar, anistia, Brasil, 1964-1985. [1]
Pessoal militar, anistia, Brasil. [7]
Pessoal militar, anistia, debate, Brasil. [39]
Pessoal militar, aposentadoria, Brasil. [1]
Pessoal militar, aposentadoria, vencimentos, Brasil. [1]
Pessoal militar, atividades, Brasil. [1]
Pessoal militar, biografia, Brasil. [1]
Pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [2]
Pessoal militar, Brasil. [31]
Pessoal militar, comemoração, Brasil. [1]
Pessoal militar, contrabando, Brasil, Estados Unidos. [1]
Pessoal militar, contrabando, Brasil. [1]
Pessoal militar, crítica, Brasil. [1]
Pessoal militar, Curitiba (PR). [8]
Pessoal militar, demissão, Brasil. [1]
Pessoal militar, depoimento, Brasil. [18]
Pessoal militar, depoimento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Pessoal militar, depoimento, Paraná. [1]
Pessoal militar, depoimento, Recife (PE). [1]
Pessoal militar, discriminação, Recife (PE). [1]
Pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Pessoal militar, entrevista, Brasil. [1]
Pessoal militar, exoneração, Brasil. [1]
Pessoal militar, greve, Brasil. [3]
Pessoal militar, homenagem póstuma, Brasil. [1]
Pessoal militar, homenagem, Brasil. [9]
Pessoal militar, homicídio, Brasil. [9]
Pessoal militar, homicídio, julgamento, Brasil. [2]
Pessoal militar, homicídio, Recife (PE). [3]
Pessoal militar, homicídio, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Pessoal militar, homicídio, Rio Grande do Sul. [1]
Pessoal militar, julgamento, acidente, Brasil. [1]
Pessoal militar, julgamento, anistia, Brasil. [1]
Pessoal militar, julgamento, Brasil. [138]
Pessoal militar, julgamento, Brasília (DF). [1]
Pessoal militar, julgamento, depoimento, Brasil. [1]
Pessoal militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Pessoal militar, julgamento, Paraná. [3]
Pessoal militar, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Pessoal militar, morte, Brasil, 1964-1985. [1]
Pessoal militar, nomeação, Brasil. [4]
Pessoal militar, nota pública, Brasil. [1]
Pessoal militar, opinião pública, Brasil. [1]
Pessoal militar, pagamento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Pessoal militar, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Pessoal militar, participação política, Brasil. [2]
Pessoal militar, participação política, democratização, Brasil. [1]
Pessoal militar, pensões, manutenção, Brasil. [1]
Pessoal militar, prisão, Bahia. [2]
Pessoal militar, prisão, Brasil, 1964-1985. [3]
Pessoal militar, prisão, Brasil. [36]
Pessoal militar, prisão, Paraná. [2]
Pessoal militar, prisão, Rio de Janeiro (RJ). [3]
Pessoal militar, promoção, anulação, Brasil. [2]
Pessoal militar, promoção, Brasil. [19]
Pessoal militar, promoção, crítica, Brasil. [5]
Pessoal militar, reintegração no cargo, Brasil. [1]
Pessoal militar, responsabilidade penal, 1964-1985., Brasil,. [30]
Pessoal militar, responsabilidade penal, Brasil, 1964-1985. [36]
Pessoal militar, responsabilidade penal, Brasil, 1964-1985., Brasil,. [1]
Pessoal militar, responsabilidade penal, Brasil. [4]
Pessoal militar, responsabilidade penal. [1]
Pessoal militar, responsabilidade, acidente, Brasil. [1]
Pessoal militar, responsabilidade, Brasil. [1]
Pessoal militar, responsabilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [21]
Pessoal militar, sequestro, Brasil. [1]
Pessoal militar, treinamento, Brasil. [1]
Pessoal militar, treinamento, Coreia (Norte). [1]
Pessoal militar, treinamento, Recife (PE). [1]
Pessoal militar, vencimento, Brasil. [1]
Pessoal militar, vencimentos, Brasil. [3]
Pessol militar, julgamento, Brasil. [1]
Pessôa, Ruy de Lima, Ministro. [1]
Peticionamento eletrônico, manual. [1]
Petição (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1]
Petição de Graça. [1]
Petição de Luiz Carlos Prestes para expedição de Carta de guia para execução de sentença. [1]
Petição indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Petição inicial, indeferimento. [1]
Petição, arquivamento. [1]
Petição, atendimento. [1]
Petição, Brasil. [1]
Petição, deferimento parcial, Mato Grosso. [1]
Petição, deferimento parcial. [2]
Petição, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Petição, deferimento, Distrito Federal. [3]
Petição, deferimento, Minas Gerais. [1]
Petição, deferimento, Paraná. [3]
Petição, deferimento, Pernambuco. [1]
Petição, deferimento. [3]
Petição, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Petição, desconhecimento, Distrito Federal. [1]
Petição, desconhecimento, Mato Grosso. [1]
Petição, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Petição, desconhecimento. [2]
Petição, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Petição, indeferimento, Distrito Federal. [5]
Petição, indeferimento, Pernambuco. [1]
Petição, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1]
Petição, indeferimento, São Paulo (Estado). [2]
Petição, indeferimento. [1]
Petição, pedido de vista. [1]
Petição. [1]
Petroleiro (profissão), demissão, Brasil. [1]
Pimentel, João José da Costa, Ministro. [1]
Pinheiro, Jacy Guimarães, Ministro. [1]
Pinheiro, Luiz Antônio Fernandes, Ministro. [1]
Pinho, Maria do Carmo, entrevista. [1]
Pinto, Alvaro Luiz, Ministro, entrevista. [1]
Pinto, Alvaro Luiz, Ministro. [1]
Pinto, Francisco Pereira, Ministro. [1]
Pinto, José Pereira, Ministro. [1]
Pinto, Miguel José de Oliveira, Ministro. [1]
Pinto, Sobral, 1893-1991. [1]
Pintura abstrata. [2]
Pintura, restauração. [1]
Pintura. [4]
Pirataria aérea, Brasil, 1964-1985. [70]
Pirataria aérea, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Pires, Garcia Dias de Ávila, Ministro. [1]
Pires, Mário Ary, Ministro. [1]
Pires, Sérgio de Ary, Ministro. [1]
Pires, Waldir, 1926- [1]
Placa (condecoração). [4]
Placa comemorativa [1]
Placa comemorativa. [25]
Placa condecorativa. [1]
Placa de condecoração. [3]
Placa. [4]
Planejamento administrativo. [1]
Planejamento empresarial. [1]
Planejamento estratégico, apresentação, Brasil. [1]
Planejamento estratégico, Brasil. [24]
Planejamento estratégico, consulta, Brasil. [4]
Planejamento estratégico, consulta, instrução. [1]
Planejamento estratégico, elaboração, participação, Brasil. [1]
Planejamento estratégico, entrega, Brasil. [1]
Planejamento estratégico. [8]
Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP), Modelo. [1]
Planilha de custos e formação de preços, análise na fase de assinatura do contrato, cogestão. [1]
Plano de campanha, regulamentação, aprovação, 1921. [2]
Plano de cargos e salários, reestruturação, anteprojeto de lei, aprovação. [1]
Plano de carreira, criação, pessoal civil, Brasil. [1]
Plano de saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) [1]
Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), desconto, efeito financeiro, suspensão, aprovação, dezembro, 2014. [1]
Plano de saúde da Justiça Militar da União (Plas/JMU), regulamento, Brasil. [1]
Plano de saúde, regulamento, Brasil. [1]
Plano de seguridade social, contribuição. [1]
Plaqueta. [1]
PLAS [1]
Plenário [1]
Plenário (Pleno). [1]
Plenário. [2]
Pleno. [1]
Poder constituinte, Brasil. [1]
Poder constituinte. [1]
Poder de polícia. [1]
Poder executivo federal, competência, Brasil. [1]
Poder executivo federal, plano de cargos e salários, lei. [1]
Poder executivo, atuação, Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação. [1]
Poder Executivo, Brasil. [1]
Poder executivo, lista tríplice, envio. [4]
Poder executivo, Ministro do Superior Tribunal Militar, atuação. [1]
Poder judiciário, alteração, Brasil. [2]
Poder judiciário, avaliação, Brasil. [1]
Poder Judiciário, Brasil. [2]
Poder judiciário, Brasil. [3]
Poder judiciário, competência, Brasil. [6]
Poder judiciário, controle judicial, Brasil. [1]
Poder judiciário, criação, Timor Leste. [1]
Poder judiciário, crítica, Brasil. [1]
Poder judiciário, fiscalização, Brasil. [3]
Poder judiciário, história, Brasil. [1]
Poder judiciário, inovação tecnológica, Brasil, bibliografia. [1]
Poder judiciário, modernização, Brasil. [12]
Poder judiciário, participação política, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Poder judiciário, poderes e atribuições, Brasil. [1]
Poder judiciário, reforma, Brasil. [2]
Poder judiciário. [1]
Poder legislativo federal, competência, Brasil. [1]
Poder Legislativo, anteprojeto de lei, envio. [1]
Poder legislativo, atuação, Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação. [1]
Poder legislativo, doutrinas e controvérsias. [1]
Poder legislativo, envio, anteprojeto de lei, organização. [1]
Poder legislativo, lei, interpretação extensiva, pedido, envio. [1]
Poder legislativo, Ministro do Superior Tribunal Militar, atuação. [1]
Poder legislativo, organização, Brasil. [1]
Poder político, pessoal militar, história e crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Poderes do Estado, aspectos constitucionais. [1]
Poeta, história, Brasil. [1]
policia federal [1]
Policia militar, competência, Brasil. [1]
Policia Militar, Historia, Brasil. [1]
Policial militar, homícidio, Brasil. [1]
Policial militar, incompatibilidade, decretação. [1]
Policial militar, julgamento, Brasil. [3]
Policial militar, julgamento, competência, 1917. [1]
Policial militar, julgamento, Natal (RN), 2013. [1]
Policial militar, reforma, penalidade, aplicação. [1]
Polícia federal, depoimento, Brasil. [1]
Polícia federal, documentação, Brasil. [1]
Polícia militar, auditoria, competência originária, processo judicial, apreciação. [1]
Polícia militar, auditoria, competência originária, processo judicial, incidente processual. [1]
Polícia Militar, auditoria, organização, Lei, contestação. [1]
Polícia militar, auditoria, processo judicial, ministro relator, conclusão. [1]
Polícia militar, Brasil. [1]
Polícia militar, indulto, Distrito Federal (Brasil), 1931. [1]
Polícia militar, julgamento, 1922. [1]
Polícia Militar, julgamento, regulamentação, 1917. [1]
Polícia militar, organização, 1890. [1]
Polícia militar, regulamentação, 1890. [1]
Polícia militar, regulamento, aprovação, 1889. [1]
Polícia militar, regulamento, aprovação, Distrito Federal (Brasil), 1890. [1]
Polícia militar. [1]
Política agrária, Brasil. [1]
Política criminal, Brasil. [1]
Política de defesa, Brasil, Estados Unidos, 1964-1985. [1]
Política de fronteira, doutrina e controvérsias, Brasil. [1]
Política de segurança, crítica, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Política e governo, 1964-1985. [1]
Política e governo, Brasil, 1964-1985. [7]
Política e governo, Brasil. [5]
Política e governo, crítica, Brasil. [1]
Política e governo, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Política e governo, história, Brasil. [2]
Política e governo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [3]
Política e governo, pessoal militar, Brasil. [18]
Política e governo, pessoal militar, Brasil., 1964-1985,. [1]
Política econômica, Brasil. [1]
Política fiscal, alteração, Brasil. [1]
Política habitacional, crítica, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Política indigenista, Brasil. [1]
Política salarial, Brasil. [1]
Política salarial, pessoal militar, Brasil. [1]
Política, Brasil. [1]
Política, crítica, Brasil. [1]
Político, Brasil. [1]
Político, documentação, autenticação, Brasil. [1]
Político, homenagem, Brasil. [1]
Político, julgamento, Brasil. [1]
Porcelana. [1]
Porta-carta. [1]
Porta-documentos. [1]
Portador de necessidades especiais, nomeação, pedido. [1]
Portadores de Necessidades Especiais (PNE). [2]
Portaria, alteração, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Portaria, anulação, Brasil. [2]
Porte ilegal de arma, absolvição. [1]
Porte ilegal de arma, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Porte ilegal de arma, concurso de crimes, condenação. [1]
Porte ilegal de arma, condenação, manutenção. [2]
Porte ilegal de arma, denúncia, recebimento. [1]
Porte ilegal de arma, denúncia, rejeição. [1]
Porte ilegal de arma, julgamento, competência, determinação. [1]
Porte ilegal de arma, regulamentação, Portugal, 1801. [1]
Porteli, Alexandre Eloi, Ministro. [1]
Porto, José Agostinho Marques, Ministro. [1]
Portugal. Constituição (1976). [1]
Posse [1]
Posse do Ministro General Francisco Gil Castello Branco. [1]
Posse (direito administrativo), participação, Belo Horizonte (MG), março, 2013. [1]
Posse (Direito Administrativo). [16]
Posse da terra, Pará. [1]
Posse de drogas para consumo, Brasil. [1]
Posse de explosivos, condenação, extinção, Distrito Federal (Brasil). [1]
Posse de ministro como membro do Conselho Superior do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER). [1]
Posse do Ministro Almirante João Francisco de Azevedo Milanez. [1]
Posse do Ministro General Manoel Rabelo. [1]
Posse irregular de arma de fogo, concurso formal, condenação, circunstância agravante. [1]
Posse irregular de arma de fogo, concurso formal, julgamento, pedido de vista. [1]
Posse irregular de arma de fogo, condenação, manutenção. [1]
Posse irregular de arma de fogo, condenação. [1]
Posse irregular de arma de fogo, sursis, concessão. [1]
Posse na presidência. [4]
Posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). [1]
Posse, designação, pedido. [1]
Posseiro, prisão, beneficiamento, Brasil. [1]
Posto militar, exercício, suspensão, Bahia. [1]
Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). [17]
Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal. [1]
Posto militar, exercício, suspensão, julgamento, adiamento, Pernambuco. [2]
Posto militar, exercício, suspensão, Paraná. [1]
Posto militar, exercício, suspensão, Pará. [3]
Posto militar, exercício, suspensão, Pernambuco. [5]
Posto militar, exercício, suspensão, Rio Grande do Sul. [2]
Posto militar, exercício, suspensão, São Paulo (Estado). [3]
Posto militar, igualdade, consulta. [1]
Praça, deserção, Distrito Federal (Brasil), 1931. [1]
Praça, julgamento, regulamentação, pedido, desconhecimento. [1]
Prato de sobremesa. [3]
Prato decorativo. [1]
Prato. [5]
Prazo (processo penal), Brasil. [1]
Prazo (processo penal), julgamento, Brasil. [3]
Prazo processual, reabertura, pedido, indeferimento. [1]
Prazo processual, suspensão, novembro, 2017. [1]
Prazo processual, suspensão, novembro, 2019. [1]
Prática forense decorre da profissão de Bacharel em Direito. [1]
Prática forense, exigência. [1]
Prática forense, início, dúvida. [1]
Precatório, pagamento, autorização, março, 1912. [1]
Precatório, pagamento, legislação. [1]
Precedente judicial, grupo de trabalho, composição. [1]
Precedente judicial, grupo de trabalho, criação. [1]
Precedência, consulta. [1]
Preconceito, Brasil. [1]
Preenchimento de tela no SIAFI. [1]
Preenchimento do campo " observação". [1]
Preenchimento do campo. [1]
Prefeito, julgamento, competência. [1]
Prefeito, julgamento. [1]
Prefeitura, Paraná. [1]
Pregão, publicação periódica, Brasil. [25]
Prejudicialidade. [1]
Preliminar de apelação, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Preliminar de apelação, rejeição, Bahia. [1]
Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [10]
Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal. [3]
Preliminar de apelação, rejeição, Minas Gerais. [2]
Preliminar de apelação, rejeição, Paraná. [2]
Preliminar de apelação, rejeição, Pará. [2]
Preliminar de apelação, rejeição, Rio Grande do Sul. [3]
Preliminar de apelação, rejeição, Santa Catarina. [2]
Preliminar de apelação, rejeição, São Paulo (Estado). [4]
Preliminar de apelação, rejeição, São Paulo. [1]
Preliminar de apelação, rejeição, Sergipe. [1]
Preliminar, conhecimento, São Paulo (Estado). [1]
Preliminar, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Preliminar, provimento, Paraná. [1]
Preliminar, rejeição, Alagoas. [1]
Preliminar, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [5]
Preliminar, rejeição, Mato Grosso. [1]
Preliminar, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Preliminar, rejeição, Rio Grande do Sul. [3]
Preliminar, rejeição, São Paulo (Estado). [1]
Prerrogativa constitucional, anistia, Bahia. [1]
Prerrogativa constitucional, anistia, Ceará. [1]
Prerrogativa constitucional, anistia, Distrito Federal (Brasil). [3]
Prerrogativa constitucional, anistia, Maranhão. [1]
Prerrogativa constitucional, anistia, Mato Grosso. [1]
Prerrogativa constitucional, anistia, Minas Gerais. [1]
Prerrogativa constitucional, anistia, Paraíba. [1]
Prerrogativa constitucional, anistia, Pernambuco. [3]
Prerrogativa constitucional, anistia, Rio Grande do Norte. [2]
Prerrogativa constitucional, anistia, Rio Grande do Sul. [2]
Prerrogativa constitucional, anistia, São Paulo (Estado). [2]
Prescrição da pena, Brasil, 1964-1985. [1]
Prescrição da pena, Brasil. [2]
Prescrição da pretensão executória, pedido, indeferimento. [1]
Prescrição da pretensão punitiva por fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, Bahia. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, contagem, início. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, decretação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prescrição da pretensão punitiva, descabimento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Prescrição da pretensão punitiva, descabimento, Mato Grosso. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [33]
Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal. [4]
Prescrição da pretensão punitiva, indeferimento. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. [8]
Prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. [6]
Prescrição da pretensão punitiva, orientação, 1890. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [7]
Prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [2]
Prescrição da pretensão punitiva, rejeição. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, responsabilidade, Rio Grande do Sul. [2]
Prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [25]
Prescrição da pretensão punitiva, Santa Catarina. [2]
Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [12]
Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo. [1]
Prescrição da pretensão punitiva. [20]
Prescrição intercorrente. [1]
Prescrição retroativa, Brasil. [1]
Prescrição retroativa, contagem, início. [1]
Prescrição retroativa. [2]
Prescrição, descabimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prescrição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prescrição, homicídio, Brasil. [1]
Prescrição, manutenção. [1]
Prescrição, negação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prescrição. [1]
Preservação de documentos. [1]
Preservação digital. [3]
Presidente [1]
Presidente da província, Amazonas. [1]
Presidente da província, Ceará. [1]
Presidente da província, Mato Grosso. [1]
Presidente da província, Minas Gerais. [1]
Presidente da província, Pará. [1]
Presidente da província, Pernambuco. [1]
Presidente da província, Rio Grande do Sul. [1]
Presidente da Relação, Porto Alegre. [1]
Presidente da República, Brasil. [2]
Presidente da República, candidato aprovado, envio. [1]
Presidente da República, condecoração, Brasil. [3]
Presidente da República, crítica, Brasil., 1964-1985. [1]
Presidente da República, crítica, pessoal militar, Brasil. [3]
Presidente da República, exum, Brasil. [1]
Presidente da República, história e crítica, Brasil. [1]
Presidente da República, homenagem. [1]
Presidente da República, lista tríplice, envio. [2]
Presidente da República, ordem do mérito judiciário militar (OMJM), alta distinção, medalha, concessão. [1]
Presidente da República, ordem do mérito judiciário militar (OMJM), medalha, concessão. [1]
Presidente da República, participação política, 1964-1985., Brasil,. [1]
Presidente da República, pessoal militar, Brasil. [1]
Presidente da república, posse. [1]
Presidente da república, renúncia ao mandato, informação. [1]
Presidente da República, sede do juízo, alteração, documento oficial, envio. [1]
Presidente da República, visita, registro, novembro, 2018. [1]
Presidente da República. [51]
Presidente de Província, Amazonas. [1]
Presidente de província, Espírito Santo. [1]
Presidente de província, Goiás. [1]
Presidente de província, Piauí. [1]
Presidente de província, Santa Catarina. [1]
Presidente de província, São Paulo. [1]
Presidente do STM [1]
Presidente, história, 1964-1985. Brasil. [1]
Presidência de província, Minas Gerais. [1]
Presidência do STM (PRSTM), organização administrativa. [1]
Presidência do STM (PRSTM), relatório de gestão, apresentação, 1961. [1]
Presidência do STM (PRSTM), término. [1]
Presidência. [1]
Presídio, regulamento, aprovação, 1851. [1]
Presídio, regulamento, execução, Goiás, 1851. [1]
Preso politico, Brasil. [1]
Preso politico, Brasil. 1964-1985. [1]
preso politico, Brasil. 1964-1985. [1]
Preso politico, homicídio Brasil, 1964-1985. [1]
Preso politico, homicídio, Brasil, 1964-1985. [4]
Preso politico, homicídio, Brasil. 1964-1985. [1]
Preso polìtico, atentado, Brasil, 1964-1985. [1]
Preso político, 1964-1985, Brasil. [1]
Preso político, 1964-1985., Brasil, Brasil. [1]
Preso político, 1972-1975., Brasil,. [1]
Preso político, anistia, Brasil, 1964-1985. [2]
Preso político, anistia, Brasil. [2]
Preso político, Argentina, Brasil. [1]
Preso político, atentado, 1964-1985., Brasil,. [1]
Preso político, atentado, Brasil, 1964-1985. [2]
Preso político, atentado, Brasil. [1]
Preso político, Brasil, 1964-185. [1]
Preso político, Brasil, 1964-1985. [252]
Preso político, Brasil, 1972-1974. [1]
Preso político, Brasil, Argentina. [1]
Preso político, Brasil. [78]
Preso político, brasil. [1]
Preso político, Brasil., 1964-1985. [7]
Preso político, cartas, Brasil. [1]
Preso político, censura, Brasil. [5]
Preso político, crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Preso político, documentação, Minas Gerais, 1964-1985. [1]
Preso político, falecimento, Brasil, 1964-1985. [4]
Preso político, falecimento, Brasil. [10]
Preso político, falecimento, Estados Unidos, Brasil. [1]
Preso político, história, Brasil. [2]
Preso político, homicídio, Brasil, 1964-1985. [21]
Preso político, homicídio, Brasil. [13]
Preso político, homicídio, Brasil., 1964-1985. [2]
Preso político, julgamento, Brasil. [1]
Preso político, livro, Brasil, 1964-1985. [1]
Preso político, Países do Cone Sul. [2]
Preso político, prisão, Brasil, 1964-1985. [5]
Preso político, prisão, extinção, Brasil, 1964-1985. [1]
Preso político, Rio Grande do Norte. [1]
Preso político, transferência, Brasil, Chile, 1964-1985. [2]
Preso, Brasil. [2]
Preso, direitos e deveres, Brasil. [1]
Preso, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Prestação de contas feita pelo Diretor Geral de Secretaria acerca de valores de custas presentes na Secretaria e determinação pelo Tribunal de envio destes ao Tesouro Nacional. [1]
Prestação de contas, aspectos constitucionais, Brasil. [1]
Prestação de contas. [1]
Prestação de serviços à comunidade. [1]
Prestação de serviços de provedor de acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1]
Prestação de serviços de provedor. [1]
Prestação de serviços sem emissão de nota fiscal. [1]
Prestação pecuniária, condição, exclusão. [1]
Prestação pecuniária. [1]
Prestadora de serviços. [1]
Prestados e cumprimento de mandado judicial. [1]
Prestes, Luiz Carlos, 1898-1990. [5]
Prestes, Luís Carlos. [3]
Prestes, Luís Carlos. promoção. [1]
Prestes, Luíz Carlos. [1]
Prevaricação (DPM), absolvição, Bahia. [2]
Prevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [9]
Prevaricação (DPM), absolvição, Mato Grosso. [1]
Prevaricação (DPM), absolvição, Minas Gerais. [4]
Prevaricação (DPM), absolvição, Paraná. [7]
Prevaricação (DPM), absolvição, Pernambuco. [1]
Prevaricação (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Prevaricação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [4]
Prevaricação (DPM), absolvição, Santa Catarina. [1]
Prevaricação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). [11]
Prevaricação (DPM), absolvição. [4]
Prevaricação (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1]
Prevaricação (DPM), aumento da pena. [1]
Prevaricação (DPM), coautoria, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Prevaricação (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Prevaricação (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1]
Prevaricação (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Prevaricação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prevaricação (DPM), condenação, manutenção. [1]
Prevaricação (DPM), condenação, Minas Gerais. [2]
Prevaricação (DPM), condenação, Paraná. [2]
Prevaricação (DPM), condenação, Pernambuco. [2]
Prevaricação (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Prevaricação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [1]
Prevaricação (DPM), condenação, São Paulo (Estado). [5]
Prevaricação (DPM), condenação. [2]
Prevaricação (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). [2]
Prevaricação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [2]
Prevaricação (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [3]
Prevaricação (DPM), denúncia, anulação. [1]
Prevaricação (DPM), denúncia, Distrito Federal (Brasil). [2]
Prevaricação (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [2]
Prevaricação (DPM), diligência, São Paulo (Estado). [1]
Prevaricação (DPM), Distrito Federal (Brasil). [1]
Prevaricação (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Prevaricação (DPM), extinção, São Paulo (Estado). [1]
Prevaricação (DPM), inquérito policial militar, arquivamento. [1]
Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. [7]
Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [7]
Prevaricação (DPM), julgamento, Bahia. [1]
Prevaricação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [7]
Prevaricação (DPM), julgamento, Minas Gerais. [5]
Prevaricação (DPM), julgamento, Paraná. [6]
Prevaricação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Bahia. [2]
Prevaricação (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [5]
Prevaricação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [6]
Prevaricação (DPM), julgamento, Santa Catarina. [1]
Prevaricação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [9]
Prevaricação (DPM), julgamento. [1]
Prevaricação (DPM), Minas Gerais. [1]
Prevaricação (DPM), pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Prevaricação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1]
Prevaricação (DPM), prescrição retroativa. [1]
Prevaricação (DPM), recurso protelatório. [1]
Prevaricação (DPM), reincidência, absolvição, Bahia. [1]
Prevaricação (DPM), sursis, concessão. [1]
Prevaricação (DPM). [1]
Prevaricação, absolvição, Bahia. [1]
Prevaricação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [5]
Prevaricação, absolvição, Maranhão. [1]
Prevaricação, absolvição, Pará. [2]
Prevaricação, absolvição, Pernambuco. [1]
Prevaricação, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Prevaricação, absolvição, Rio Grande do Sul. [6]
Prevaricação, Brasil. [1]
Prevaricação, concurso de crimes, denúncia, rejeição. [1]
Prevaricação, condenação, Distrito Federal (Brasil). [7]
Prevaricação, condenação, manutenção. [2]
Prevaricação, conduta atípica, descabimento. [1]
Prevaricação, denúncia rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Prevaricação, denúncia, recebimento. [1]
Prevaricação, denúncia, rejeição. [1]
Prevaricação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prevaricação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prevaricação, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prevaricação, julgamento, Bahia. [1]
Prevaricação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Prevaricação, julgamento, Mato Grosso. [1]
Prevaricação, julgamento, Pará. [2]
Prevaricação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Prevaricação, julgamento, Rio Grande do Sul. [5]
Prevaricação, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Prevaricação, Paraná. [1]
Prevaricação, Pernambuco. [1]
Prevaricação, punição disciplinar, regulamentação, janeiro, 1926. [1]
Prevaricação, Rio Grande do Sul. [3]
Prevaricação, São Paulo (Estado). [2]
Prevenção. [1]
Primeira Guerra Mundial (1914-1918). [1]
Primeira Instancia, Brasil. [1]
Primeira instância, centenário, homenagem, outubro, 2020. [1]
Primeira instância, homenagem, planejamento, 2021. [1]
Primeira instância. [1]
Primeiro Ministro do STM representante da Aeronáutica, o Sr. Brigadeiro do Ar Amilcar Sérgio Veloso Pederneiras. [1]
Primeiro-tenente, absolvição. [1]
Primeiro-tenente, desertor, 1932. [5]
Primeiro-tenente, designação, julho, 1944. [1]
Princípio constitucional, Estados Unidos. [1]
Princípio constitucional, proteção. [1]
Princípio constitucional. [1]
Princípio da ampla defesa, matéria constitucional, prequestionamento. [1]
Princípio da ampla defesa, violação, inocorrência. [1]
Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [9]
Princípio da ampla defesa, violação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Princípio da ampla defesa, violação, repercussão geral, ausência. [1]
Princípio da dignidade da pessoa humana, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Princípio da especialidade, Brasil. [1]
Princípio da fundamentação das decisões judiciais, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [2]
Princípio da fungibilidade, aplicação. [1]
Princípio da fungibilidade, impossibilidade. [1]
Princípio da fungibilidade, inaplicabilidade. [1]
Princípio da imparcialidade. [1]
Princípio da inafastabilidade do controle judicial, violação, inocorrência. [1]
Princípio da inafastabilidade do controle judicial, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [2]
Princípio da inocência, Brasil. [1]
Princípio da inocência. [1]
Princípio da insignificância, Brasil. [2]
Princípio da insignificância, repercussão geral, ausência. [2]
Princípio da insignificância, repercussão geral, rejeição. [1]
Princípio da insignificância, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Princípio da insignificância, violação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Princípio da insignificância, violação, repercussão geral, ausência. [2]
Princípio da insignificância. [1]
Princípio da isonomia, prequestionamento, julgamento. [1]
Princípio da isonomia. [1]
Princípio da legalidade, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [2]
Princípio da não autoincriminação, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Princípio da presunção de inocência, matéria constitucional, reexame. [1]
Princípio da presunção de inocência, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [2]
Princípio da proporcionalidade, violação, rejeição. [1]
Princípio da proporcionalidade. [1]
Princípio da publicidade da fundamentação das decisões judiciais. [1]
Princípio da razoabilidade, Brasil. [1]
Princípio da segurança jurídica, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [3]
Princípio da unicidade, inobservância. [1]
Princípio da unicidade, violação, embargos, rejeição. [1]
Princípio do contraditório, matéria constitucional, prequestionamento. [1]
Princípio do contraditório, violação, inocorrência. [1]
Princípio do contraditório, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [9]
Princípio do devido processo legal, matéria constitucional, prequestionamento. [1]
Princípio do devido processo legal, violação, correição parcial, indeferimento. [1]
Princípio do devido processo legal, violação, inexistência. [1]
Princípio do devido processo legal, violação, inocorrência. [1]
Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [10]
Princípio do devido processo legal, violação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Princípio do devido processo legal, violação, repercussão geral, ausência. [1]
Princípio do devido processo legal, violação. [1]
Princípio do juiz natural, violação, inexistência. [1]
Princípio do juiz natural, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4]
Prisão administrativa, pessoal militar, Brasil. [5]
Prisão administrativa, presidente, Brasil. [1]
Prisão arbitrária, Brasil. [2]
Prisão arbitrária, Chile, Brasil. [1]
Prisão arbitrária, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prisão arbitrária, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Prisão cautelar, Brasil. [1]
Prisão cautelar, determinação. [1]
Prisão de inimigo. [1]
Prisão disciplinar, 1883. [1]
Prisão domiciliar, decisão judicial, Brasil, 1964-1985. [1]
Prisão domiciliar, negação. [1]
Prisão em flagrante, pessoal militar, Rio Grande do Sul. [1]
Prisão em flagrante, regulamentação. [3]
Prisão em flagrante, revogação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prisão especial, pessoal militar, Paraná. [1]
Prisão ilegal. [3]
Prisão militar, 1851. [1]
Prisão militar, legislação, Portugal, 1763. [1]
Prisão perpétua, alteração, Brasil. [1]
Prisão perpétua, Brasil, 1964-1985. [9]
Prisão perpétua, julgamento, resultado, Brasil. [1]
Prisão perpétua, Recife (PE), 1964-1985. [1]
Prisão preventiva, Brasil,. [1]
Prisão preventiva, Brasil. [4]
Prisão preventiva, cassação. [3]
Prisão preventiva, confirmação, São Paulo (Estado). [1]
Prisão preventiva, decretação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prisão preventiva, decretação, Mato Grosso. [1]
Prisão preventiva, decretação, Paraíba. [1]
Prisão preventiva, decretação, Paraná. [1]
Prisão preventiva, decretação, pedido, indeferimento. [1]
Prisão preventiva, decretação, Pernambuco. [3]
Prisão preventiva, decretação, Santa Catarina. [1]
Prisão preventiva, decretação, São Paulo (Estado). [2]
Prisão preventiva, decretação. [1]
Prisão preventiva, indeferimento, julgamento, pedido de vista. [1]
Prisão preventiva, manutenção, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prisão preventiva, manutenção. [2]
Prisão preventiva, orientação, 1890. [1]
Prisão preventiva, pedido, deferimento, São Paulo (Estado). [1]
Prisão preventiva, pedido, indeferimento. [4]
Prisão preventiva, pessoal militar, Brasil. [9]
Prisão preventiva, pessoal militar, julgamento, Brasil. [1]
Prisão preventiva, restabelecimento. [1]
Prisão preventiva, revogação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prisão preventiva, revogação, Paraná. [1]
Prisão preventiva, revogação, questionamento. [1]
Prisão preventiva, revogação. [9]
Prisão simples, absolvição, Pernambuco. [1]
Prisão, aplicação militar, Brasil. [1]
Prisão, autoridade coatora, apuração de fatos, desnecessidade. [1]
Prisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Prisão, Brasil. [6]
Prisão, conversão. [1]
Prisão, legislação, Portugal, 1797. [1]
Prisão, Pessoal militar, Brasil. [1]
Prisão, pessoal militar, Brasil. [5]
Prisão, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Prisão, pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Prisão, regulamentação, Portugal, 1800. [1]
Prisão, regulamentação. [3]
Prisão, segurança, Brasil. [1]
Prisão, validade, julgamento, competência, Portugal, 1796. [1]
Prisão-albergue, negação. [1]
Prisioneiro de guerra, Brasil, 1864-1869. [2]
Procedimento cambial negativo. [1]
Procedimento criminal do Regulamento da Cavallaria. [1]
Procedimento criminal do Regulamento da Infantaria. [1]
Procedimento de registro no SIAFI de variação cambial negativa. [1]
Procedimento de registro. [1]
Procedimento em conta vinculada. [1]
Procedimento executório, legislação, Portugal, 1777. [1]
Procedimento judicial, Portugal, 1765. [1]
Procedimento ordinário, aplicação militar, Holanda. [1]
Procedimento para apelação no Conselho de Guerra. [1]
Procedimento para depósito. [1]
Procedimento para realização de depósito em conta vinculada. [3]
Procedimento para realização de depósito. [2]
Procedimento sumário, Brasil, 1964-1985. [1]
Procedimentos de devolução de GRU. [1]
Procedimentos de reembolso de despesa. [1]
Procedimentos de reembolso. [1]
Processo 25579 (ver correção na Ata 17, de 13/04/1955) [1]
Processo administrativo eletrônico, implementação, 2015. [1]
Processo administrativo eletrônico, orientação, 2015. [1]
Processo administrativo, estatística, 1939. [1]
Processo administrativo, estatística, 1941. [1]
Processo administrativo, instauração, determinação. [1]
Processo administrativo, julgamento, quantitativo, 1940. [1]
Processo administrativo, morosidade, apuração. [1]
Processo arquivado. [1]
Processo autuado, quantitativo, 2012. [2]
Processo civil. [1]
Processo criminal irregular. [1]
Processo de justificação, prescrição. [1]
Processo disciplinar, Brasil. [1]
Processo disciplinar, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Processo disciplinar. [1]
Processo eletrônico, benefícios. [1]
Processo eletrônico, Brasil. [5]
Processo judicial eletrônico, evento, ministro, participação, maio, 2012. [1]
Processo judicial eletrônico, implementação, estudo. [1]
Processo judicial, 1862-1863. [2]
Processo judicial, 1863-1864. [1]
Processo judicial, 1864-1866. [1]
Processo judicial, 1864-1869. [2]
Processo judicial, 1866-1871. [1]
Processo judicial, 1869-1873. [1]
Processo judicial, 1869-1875. [1]
Processo judicial, 1890-1892. [1]
Processo judicial, 1895-1898. [1]
Processo judicial, 1898-1900. [1]
Processo judicial, 1899-1906. [1]
Processo judicial, 1906-1914. [1]
Processo judicial, 1920-1928. [1]
Processo judicial, 1925. [1]
Processo judicial, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Processo judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil). [13]
Processo judicial, anulação, Mato Grosso. [2]
Processo judicial, anulação, Pernambuco. [1]
Processo judicial, anulação, Rio Grande do Sul. [4]
Processo judicial, anulação, São Paulo (Estado). [7]
Processo judicial, anulação, solicitação, rejeição, São Paulo (Estado). [1]
Processo judicial, anulação. [5]
Processo judicial, arquivamento, determinação, São Paulo. [1]
Processo judicial, arquivamento, determinação. [1]
Processo judicial, arquivamento, indeferimento, Minas Gerais. [1]
Processo judicial, arquivamento, Rio Grande do Sul. [1]
Processo judicial, estatística, 1939. [1]
Processo judicial, estatística, 1941. [1]
Processo judicial, instauração, determinação. [1]
Processo judicial, julgamento, anulação. [1]
Processo judicial, julgamento, quantitativo, 1940. [1]
Processo judicial, morosidade, diminuição, providência, aprovação. [1]
Processo judicial, nulidade. [2]
Processo judicial, redistribuição, correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Processo judicial, regulamentação. [3]
Processo judicial, sobrestamento. [1]
Processo julgado, estatística, 1939. [1]
Processo julgado, estatística, 1941. [1]
Processo julgado, quantitativo, 2011. [1]
Processo julgado, quantitativo, 2012. [2]
Processo penal militar, 1834. [1]
Processo penal militar, arquivamento. [1]
Processo penal militar, Brasil. [7]
Processo penal militar, catálogo. [1]
Processo penal militar, envio, prazo, 1935. [1]
Processo penal militar, julgamento, 1869. [1]
Processo penal militar, julgamento, 1870. [1]
Processo penal militar, legislação, alteração, Brasil. [1]
Processo penal militar, legislação, Brasil. [4]
Processo penal militar, legislação, criação, homenagem, outubro, 2022. [1]
Processo penal militar, legislação, Holanda, coletânea. [1]
Processo penal militar, nulidade. [1]
Processo penal militar, pessoal militar, Brasil. [1]
Processo penal militar, regulamentação, 1938. [1]
Processo penal militar, regulamentação, Portugal, 1806. [1]
Processo penal militar, regulamentação. [3]
Processo penal militar, vício, correção, Portugal, 1765. [1]
Processo penal, 1834. [1]
Processo penal, aspectos constitucionais, Estados Unidos. [1]
Processo penal, Brasil. [3]
Processo penal, jurisprudência, Brasil. [1]
Processo penal, legislação, Brasil. [1]
Processo penal. [1]
Processo, anistia, Brasil. [2]
Processo, Argentina. [1]
Processo, arquivamento, rejeição, São Paulo (Estado). [1]
Processo, eliminação, orientação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Processo, Itália. [1]
Processo, julgamento, 1939. [1]
Processo, julgamento, Brasil. [1]
Processo, julgamento, remarcação, setembro, 2015. [1]
Processo, redistribuição. [2]
Processos abertos em mais de uma área administrativa, permissão do SEI. [1]
Proclamação da Independência. [1]
Procurador da Coroa. [2]
Procurador da justiça militar, congresso, novembro, 2021. [1]
Procurador da república, responsabilidade civil, responsabilidade penal, Brasil. [1]
Procurador geral, condecoração, Brasil, 1964-1985. [1]
Procurador geral, demissão, Brasil. [5]
Procurador geral, direitos e deveres, Brasil. [1]
Procurador geral, entrevista, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Procurador geral, posse, Brasil, 1964-1985. [1]
Procurador geral, posse, Brasil. [4]
Procurador militar, competência. [2]
Procurador militar, nomeação. [2]
Procurador, afastamento, Brasil. [1]
Procurador, visita oficial, Brasil. [1]
Procurador-geral da justiça militar, comenda, entrega, agosto, 2012. [1]
Procurador-geral da justiça militar, competência, 1946. [1]
Procurador-Geral da justiça militar, competência. [3]
Procurador-Geral da Justiça Militar, despedida, manifestação. [1]
Procurador-Geral da Justiça Militar, discurso, 1943. [1]
Procurador-geral da justiça militar, discurso, dezembro, 2021. [1]
Procurador-geral da justiça militar, discurso, fevereiro, 2023. [1]
Procurador-geral da justiça militar, eleição, abril, 2016. [1]
Procurador-Geral da Justiça Militar, exercício de cargo público, começo. [1]
Procurador-Geral da Justiça Militar, licença para tratamento de saúde. [1]
Procurador-Geral da Justiça Militar, manifestação. [3]
Procurador-Geral da Justiça Militar, nomeação. [1]
Procurador-Geral da justiça militar, nomeação. [1]
Procurador-Geral da justiça militar, substituição, regulamentação. [1]
Procurador-Geral da justiça militar, substituição. [3]
Procurador-Geral da Justiça Militar, substituto, exercício de cargo público. [1]
Procurador-geral da justiça militar, visita, registro, fevereiro, 2013. [1]
Procurador-Geral da Justiça Militar. [3]
Procurador-Geral da República, inclusão, julho, 1944. [1]
Procurador-Geral da República. [2]
Procuradoria Geral da Justiça Militar (Brasil) (PGJM). [1]
Procuradoria militar, criação, previsão, 2022. [1]
Procuradoria Militar, inauguração, Boa Vista (RR), fevereiro, 2022. [1]
Procuradoria, apreensão, documentação, Brasil. [1]
Procuradoria-Geral da Justiça Militar, denúncia, remessa. [1]
Procuradoria-Geral da Justiça Militar, estatística, 1939. [1]
Procuradoria-Geral da Justiça Militar, estatística, 1941. [1]
Produção antecipada de provas. [1]
Produtividade do trabalho. [1]
Proença, João Justino de, Ministro. [1]
Professor universitário, história, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Professor universitário, homicídio, Brasil. [2]
Professor universitário, participação política, Brasil, 1964-1985. [8]
Professor, Brasil. [1]
Professor, entrevista, Brasil. [1]
Professor, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Profissão de solicitador inscrito na OAB não satisfaz requisito de prática forense. [1]
Programa de Aceleração do Crescimento (Brasil) (PAC). [1]
Programa de Auto Correição. [1]
Programa de governo, Brasil. [2]
Programa de televisão, censura, Brasil. [1]
Programa Joaquim Nabuco. [3]
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH). [4]
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH-3), crítica. [1]
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH-3). [37]
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH-3). ppp [1]
Programa Teixeira de Freitas. [13]
Programação orçamentária, Brasil. [1]
Progressão de regime de cumprimento de pena, concessão, acórdão embargado, manutenção. [1]
Progressão de regime de cumprimento de pena, indeferimento. [1]
Progressão funcional, regulamentação, alteração. [2]
Proibição de manter contato com pessoa determinada. [1]
Projeto de lei, andamento, 2022. [2]
Projeto de lei, andamento, 2023. [3]
Projeto de lei, Brasil. [1]
Projeto de lei, emenda, pronunciamento, solicitação. [1]
Projeto de lei, pessoal militar, Brasil. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2012. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2013. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2015. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2016. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2017. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2018. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2019. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, outubro, 2012. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, outubro, 2013. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2015. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2016. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2018. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2019. [1]
Projeto de pesquisa, participação, Cuiabá (MT), julho, 2015. [1]
Projeto de pesquisa, participação, Marabá (PA), julho, 2015. [1]
Projeto estratégico, Brasil. [1]
Projeto Rondon. [2]
Projeto, participação, Fortaleza (CE), janeiro, 2015. [1]
Projeto, participação, São Luís (MA), janeiro, 2015. [1]
Promoção (direito militar), anulação, Brasil. [1]
Promoção (direito militar), Brasil. [15]
Promoção (direito militar), pessoal militar, Brasil. [2]
Promoção militar por antiguidade, 1908. [1]
Promoção militar por merecimento, 1908. [1]
Promoção militar, 1918. [1]
Promoção militar, arquivamento. [1]
Promoção militar, regulamentação, 1917. [1]
Promoção militar. [4]
Promoção por merecimento, 1949. [1]
Promoção por merecimento, Advogado de ofício, indicação. [1]
Promoção por merecimento, advogados de ofício, indicação. [1]
Promoção por merecimento, deliberação, aprovação. [1]
Promoção por merecimento, juiz-auditor, indicação. [1]
Promoção por merecimento. [3]
Promotor de justiça, aproveitamento, pedido. [1]
Promotor de justiça, censura. [1]
Promotor de justiça, competência. [3]
Promotor de justiça, convocação, consulta. [2]
Promotor de justiça, convocação, possibilidade. [1]
Promotor de Justiça, designação, abril, 1926. [1]
Promotor de justiça, documentação, arquivamento. [1]
Promotor de justiça, equiparação salarial. [1]
Promotor de justiça, escolha, classificação. [1]
Promotor de Justiça, escolha, votação. [1]
Promotor de justiça, escolha, votação. [2]
Promotor de justiça, excesso de linguagem, Distrito Federal (Brasil). [1]
Promotor de justiça, inclusão, julho, 1944. [1]
Promotor de justiça, julgamento, arquivamento. [1]
Promotor de justiça, nomeação, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Promotor de justiça, nomeação, regulamentação. [3]
Promotor de justiça, nomeação, solicitação. [1]
Promotor de justiça, penalidade, aplicação. [1]
Promotor de justiça, posse, janeiro, 2023. [1]
Promotor de justiça, promoção funcional, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Promotor de justiça, reconsideração, pedido. [1]
Promotor de justiça, responsabilidade, apuração. [1]
Promotor de justiça, substituição, legislação, alteração, junho, 1946. [1]
Promotor de Justiça, substituto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Promotor de Justiça, substituto, convocação, extensão, Distrito Federal. [1]
Promotor de justiça, substituto, convocação, extensão, Distrito Federal. [1]
Promotor de Justiça, substituto, denúncia, Distrito Federal (Brasil). [2]
Promotor de Justiça, substituto, denúncia, oferecimento. [1]
Promotor de justiça, suspensão. [1]
Promotor de justiça, tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). [1]
Promotor de justiça. [1]
Promotor público, Brasil. [2]
Promotor público, depoimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Promotor Público, Jacareí. [1]
Promotor, escolha, votação. [2]
propina [1]
Proposta aprovada para realização de um programa de trabalhos e estudos sobre a História do Direito Militar, em comemoração aos 140 anos da Justiça Militar. [1]
Proposta de alteração no Regimento Interno quanto ao uniforme a ser utilizado nas sessões do Tribunal. [1]
Proposta de emenda à Constituição, Brasil. [1]
Proposta de revisão do Código Brasileiro do Ar. [1]
Proposta de revisão do Código de Justiça Militar. [1]
Proposta orçamentária, exercício financeiro, 2019. [1]
Prorrogação contratual de serviços contínuos, procedimentos. [1]
Prospecto. [1]
Proteção [1]
Proteção ambiental. [2]
Proteção à testemunha (processo penal), Brasil. [1]
Proteção de dados, bibliografia. [1]
Proteção de dados, doutrinas e controvérsias. [1]
Proteção de dados, legislação, Brasil, bibliografia. [1]
Prova (concurso público), anulação, pedido, indeferimento. [1]
Prova (direito penal), homicídio, Brasil. [1]
Prova de identidade pessoal, Brasil. [2]
Prova de moeda. [1]
Prova documental, depoimento, Brasil. [1]
Prova documental, rejeição, nulidade. [1]
Prova documental. [1]
Prova ilícita, princípio constitucional, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Prova ilícita. [1]
Prova pericial, produção, pedido, indeferimento. [1]
Prova pericial, realização, correição parcial, efeito suspensivo. [1]
Prova testemunhal, desentranhamento. [1]
Prova testemunhal, interpretação, alteração, impossibilidade. [1]
Prova testemunhal, preclusão, decisão judicial, manutenção. [1]
Prova testemunhal, regulamentação. [3]
Provedor de acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1]
Proventos, pagamento, Brasil. [1]
Proventos, pagamento, pessoal militar, Brasil. [2]
Proventos, pessoal militar, Brasil. [1]
Provimento de cargo público, 1948. [1]
Provimento de cargo público, alteração, discussão. [2]
Provimento de cargo público, condição. [1]
Provimento de cargo público, habilitação técnica, negação. [1]
Provimento de cargo público, habilitação técnica, prova, aplicação, impossibilidade. [1]
Provimento de cargo público, instrução regulamentadora, modificação. [1]
Provimento de cargo público. [2]
Provimento de escrevente. [1]
Provimento de promotor da 2ª Auditoria da 3ª Região Militar. [1]
Província do Império. [1]
Próprio nacional residencial (PNR), aluguel, regulamentação, setembro, 1944. [1]
Próprio Nacional Residencial (PNR). [2]
Psicologia forense. [1]
Publicação da Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM. [1]
Publicação ou crítica indevida, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Publicação ou crítica indevida, absolvição. [1]
Publicação ou crítica indevida, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3]
Publicação ou crítica indevida, condenação, manutenção. [1]
Publicação ou crítica indevida, condenação. [1]
Publicação ou crítica indevida, decisão monocrática, manutenção. [1]
Publicação ou crítica indevida, denúncia, recebimento. [1]
Publicação ou crítica indevida, instância inferior, julgamento, remessa dos autos, Distrito Federal (Brasil). [1]
Publicação ou crítica indevida, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Publicação ou crítica indevida, julgamento, Minas Gerais. [1]
Publicação ou crítica indevida, julgamento, pedido de vista. [1]
Publicação ou crítica indevida. [1]
Publicação, crítica, Brasil. [3]
Publicação, distribuição, Brasil. [4]
Publicações. [1]
Publicidade governamental, Brasil. [3]
Punibilidade, extinção, Brasil, 1964-1985. [1]
Punição disciplinar, 1917. [1]
Punição disciplinar, legislação, Portugal, 1649. [1]
Punição disciplinar, proposta. [1]
Punição disciplinar, regulamentação, 1875. [1]
Punição disciplinar, regulamentação, 1883. [1]
Punição, Brasil. [8]
Punição, contrabando, crítica, Brasil. [1]
Punição, crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Punição, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [15]
Punição, Pessoal militar, Brasil. [25]
Punição, pessoal militar, Brasil. [77]
Punição, pessoal militar, crítica, Brasil. [1]
Punição, pessoal militar, Curitiba (PR). [1]
Punição, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [3]
Punição, pessoal militar, Goiás (Estado). [1]
Punição, pessoal militar, greve, Brasil. [1]
Punição, pessoal militar, Manaus (AM). [1]
Punição, pessoal militar, Paraná. [4]
Punição, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Punição, revisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Punição, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Puntel, Leonardo, Ministro. [1]
Quadro da magistratura civil de primeira instância. [1]
Quadro da magistratura de primeira instância. [1]
Quadro de carreira, 1949. [1]
Quadro de oficiais de carreira, organização, legislação, aplicação, 1934. [1]
Quadro de pessoal, 1949. [1]
Quadro de pessoal, organização, agosto, 1948. [1]
Quadro suplementar do Exército. [1]
Quadro. [2]
Qualidade de vida, relatório, 2017. [1]
Qualificação profissional, Brasil. [2]
Qualificação profissional. [4]
Qualificação, declaração de nulidade. [2]
Qualificação, renovação, indeferimento. [1]
Quarta República (1945-1964), Brasil. [1]
Quebra de sigilo bancário, competência. [1]
Quebra de sigilo bancário, decisão judicial, manutenção. [1]
Quebra de sigilo bancário, determinação. [2]
Quebra de sigilo bancário, indeferimento, decisão judicial, manutenção. [1]
Quebra de sigilo bancário, indeferimento. [3]
Quebra de sigilo bancário, nulidade, pedido, decadência. [1]
Quebra de sigilo bancário, pedido, indeferimento. [1]
Quebra de sigilo bancário, pedido, negação. [1]
Quebra de sigilo bancário. [14]
Quebra de sigilo de dados. [4]
Quebra de sigilo do Facebook. [1]
Quebra de sigilo fiscal. [1]
Quebra de sigilo telefônico, determinação. [1]
Quebra de sigilo telefônico, indeferimento, decisão judicial, manutenção. [1]
Quebra de sigilo telefônico, pedido, deferimento. [1]
Quebra de sigilo telefônico, pedido, indeferimento. [1]
Quebra de sigilo telefônico. [1]
Queiroz, Nicolau de Siqueira, Ministro. [1]
Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, ministro vice-presidente, entrevista. [1]
Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, ministro vice-presidente. [2]
Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, Ministro. [10]
Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, vice-presidente, posse, 2021. [1]
Queiroz, Péricles Aurélio Lima, ministro vice-presidente. [1]
Queiroz, Péricles Aurélio Lima, Ministro. [1]
Questão administrativa, 1995. [1]
Questão agrária, avaliação, Pará. [1]
Questionamento com defensor dativo. [1]
Questionamento sobre empenho de despesa para com defensor dativo. [1]
Questionamento sobre empenho de despesa. [1]
Questionamento sobre substituição de favorecido. [1]
Quinta República (1964-1985), Brasil, 1964-1985. [1]
Quinta República (1964-1985), Brasil. [220]
Quinta República (1964-1985), crítica, Brasil. [1]
Quinta República (1964-1985), documentação, Brasil. [6]
Quinta República (1964-1985), história e crítica, Brasil. [1]
Quinta República (1964-1985), história, Brasil. [8]
Quinta República (1964-1985), história, crítica, Brasil. [1]
Quinta República (1964-1985), história, museu, Brasil. [1]
Quinta República, 1964-1985. [1]
Quintas, Alexandre Augusto, juiz federal da justiça militar. [1]
Quintas, Alexandre Augusto, Juiz. [1]
Quintela, Inácio da Costa, Ministro. [1]
Quintos, incorporação. [2]
Quórum mínimo, inexistência. [2]
Rabelo, Luiz Octávio, Juiz. [3]
Racismo, pessoal militar, Brasil. [3]
Radar, modernização, Brasil. [1]
Radicalismo, Brasil. [1]
Ramos, Ataliba Dias, Juiz. [3]
Ramos, Rodrigo Octávio Jordão, Ministro. [1]
Ramos, Rodrigo Otávio Jordão. Ministro do Superior Tribunal Militar. [1]
Rapozo, Francisco Antônio, Ministro. [1]
Rascop, Victor, palestra, Brasil. [1]
Rauber, Alexandre Kaiser, entrevista. [1]
Reabilitação, cassação. [2]
Reabilitação, concessão, decisão judicial, manutenção. [2]
Reabilitação, concessão, manutenção. [4]
Reabilitação, concessão. [99]
Reabilitação, julgamento. [1]
Reabilitação, manutenção. [2]
Reabilitação, negação. [1]
Reabilitação, pedido, improcedência. [1]
Reabilitação, pedido, indeferimento, Distrito Federal. [1]
Reabilitação, pedido, indeferimento. [1]
Reabilitação, requerimento, nulidade. [1]
Reajustamento e efetivação no cargo de Escrevente Juramentado nas Auditorias da Marinha dos servidores que exerciam essa função na data da promulgação da Lei 966, de 09.12.1949. [1]
Reajustamento salarial, pessoal militar, Brasil. [6]
Reajuste salarial, decisão administrativa, cassação. [1]
Reajuste salarial, indeferimento, mandado de segurança, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Reajuste salarial, pagamento, crédito suplementar, 2015. [1]
Reajuste salarial, pagamento, dezembro, 2015. [1]
Reajuste salarial, proposta, encaminhamento. [1]
Real Archivo do Exército. [1]
Reale Júnior, Miguel, 1944- [1]
Realização de depósito em conta vinculada. [1]
Realização de depósito. [3]
Realização em conta vinculada. [1]
Rebelião, pessoal militar, Brasil, 1963. [1]
Rebelião, pessoal militar, Brasil. [3]
Rebelião, pessoal militar, história, Brasil. [1]
Receita ilegal, absolvição. [1]
Receita ilegal, condenação, decisão embargada, manutenção. [1]
Receptação (DPM), absolvição, Bahia. [2]
Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [19]
Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal. [1]
Receptação (DPM), absolvição, manutenção. [1]
Receptação (DPM), absolvição, Mato Grosso. [2]
Receptação (DPM), absolvição, Minas Gerais. [2]
Receptação (DPM), absolvição, Paraná. [3]
Receptação (DPM), absolvição, Pará. [14]
Receptação (DPM), absolvição, Pernambuco. [9]
Receptação (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [5]
Receptação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). [4]
Receptação (DPM), absolvição. [5]
Receptação (DPM), acórdão embargado, manutenção. [2]
Receptação (DPM), ação penal, extinção, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), ação penal, prescrição, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), aumento da pena, Pernambuco. [1]
Receptação (DPM), aumento da pena. [5]
Receptação (DPM), circunstância atenuante, inaplicabilidade. [1]
Receptação (DPM), civil, julgamento, incompetência, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), coautoria, absolvição, Pará. [1]
Receptação (DPM), coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), coautoria, julgamento, Pará. [1]
Receptação (DPM), coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), coautoria. [1]
Receptação (DPM), condenação, acórdão, manutenção. [2]
Receptação (DPM), condenação, Bahia. [1]
Receptação (DPM), condenação, circunstância agravante, Pernambuco. [1]
Receptação (DPM), condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Receptação (DPM), condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [20]
Receptação (DPM), condenação, manutenção. [2]
Receptação (DPM), condenação, Mato Grosso. [4]
Receptação (DPM), condenação, Paraná. [3]
Receptação (DPM), condenação, Pará. [9]
Receptação (DPM), condenação, Pernambuco. [7]
Receptação (DPM), condenação, redução, Pernambuco. [1]
Receptação (DPM), condenação, revisão, pedido de vista. [1]
Receptação (DPM), condenação, revisão. [1]
Receptação (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). [7]
Receptação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [8]
Receptação (DPM), condenação, São Paulo (Estado). [4]
Receptação (DPM), condenação. [20]
Receptação (DPM), conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), conversão do julgamento em diligência, Pará. [1]
Receptação (DPM), conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Pará. [1]
Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Rio Grande do Sul. [3]
Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), crime continuado, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [3]
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). [5]
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Minas Gerais. [1]
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Paraná. [1]
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Pernambuco. [4]
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). [3]
Receptação (DPM), crime continuado, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação (DPM), crime continuado, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [3]
Receptação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Paraná. [1]
Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Pará. [1]
Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. [2]
Receptação (DPM), crime continuado, Pará. [1]
Receptação (DPM), crime continuado, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), crime continuado, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), crime continuado, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), crime continuado, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), denúncia, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), denúncia, oferecimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Receptação (DPM), denúncia, rejeição, Paraná. [1]
Receptação (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [6]
Receptação (DPM), desclassificação do crime, Paraná. [2]
Receptação (DPM), desclassificação do crime, Pará. [1]
Receptação (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. [2]
Receptação (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [3]
Receptação (DPM), desclassificação do crime. [2]
Receptação (DPM), desclassificação, Paraná. [1]
Receptação (DPM), desclassificação. [1]
Receptação (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [3]
Receptação (DPM), diminuição da pena, Pará. [1]
Receptação (DPM), diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [3]
Receptação (DPM), diminuição da pena. [2]
Receptação (DPM), Distrito Federal (Brasil). Rio Grande do Sul. [1]
Receptação (DPM), extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. [1]
Receptação (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação (DPM), extinção da punibilidade. [4]
Receptação (DPM), extinção, Pernambuco. [1]
Receptação (DPM), habeas corpus, denegação, Paraná. [1]
Receptação (DPM), Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), habeas corpus, desconhecimento, Pará. [1]
Receptação (DPM), indulto, cassação. [1]
Receptação (DPM), julgamento do mérito, determinação, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. [2]
Receptação (DPM), julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [2]
Receptação (DPM), julgamento, Bahia. [4]
Receptação (DPM), julgamento, competência, manutenção. [1]
Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [20]
Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal. [2]
Receptação (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Bahia. [1]
Receptação (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [2]
Receptação (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), julgamento, justiça militar, incompetência, Pernambuco. [1]
Receptação (DPM), julgamento, Mato Grosso. [2]
Receptação (DPM), julgamento, Minas Gerais. [1]
Receptação (DPM), julgamento, Paraná. [3]
Receptação (DPM), julgamento, Pará. [12]
Receptação (DPM), julgamento, pedido de vista, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Receptação (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), julgamento, Pernambuco. [7]
Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [6]
Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. [8]
Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [2]
Receptação (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Receptação (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [9]
Receptação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [4]
Receptação (DPM), julgamento, sobrestamento. [1]
Receptação (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). [2]
Receptação (DPM), nulidade, Pernambuco. [1]
Receptação (DPM), nulidade. [1]
Receptação (DPM), pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), pedido de vista, Pará. [1]
Receptação (DPM), pedido de vista, Pernambuco. [1]
Receptação (DPM), pedido de vista, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [2]
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [2]
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2]
Receptação (DPM), prescrição retroativa. [1]
Receptação (DPM), prisão preventiva, decretação, Minas Gerais. [1]
Receptação (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Receptação (DPM), regime aberto, fixação. [1]
Receptação (DPM), reincidência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), reincidência, condenação. [2]
Receptação (DPM), reincidência, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), sentença nula. [1]
Receptação (DPM), sentença, manutenção. [1]
Receptação (DPM), sursis, concessão. [3]
Receptação (DPM), sursis, condição, exclusão. [1]
Receptação (DPM), sursis, manutenção. [2]
Receptação (DPM), sursis, revogação. [1]
Receptação (DPM), sursis, vedação. [1]
Receptação (DPM). [1]
Receptação culposa (DPM), absolvição, Bahia. [2]
Receptação culposa (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [7]
Receptação culposa (DPM), absolvição, Mato Grosso. [1]
Receptação culposa (DPM), absolvição, Minas Gerais. [2]
Receptação culposa (DPM), absolvição, Pará. [4]
Receptação culposa (DPM), absolvição, Pernambuco. [4]
Receptação culposa (DPM), absolvição, Rio Grande do Norte. [1]
Receptação culposa (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [3]
Receptação culposa (DPM), absolvição. [1]
Receptação culposa (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação culposa (DPM), condenação, Bahia. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [15]
Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal. [5]
Receptação culposa (DPM), condenação, manutenção. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação, Mato Grosso. [2]
Receptação culposa (DPM), condenação, Minas Gerais. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação, Paraná. [5]
Receptação culposa (DPM), condenação, Pará. [2]
Receptação culposa (DPM), condenação, Pernambuco. [8]
Receptação culposa (DPM), condenação, prescrição. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação, redução, Pernambuco. [2]
Receptação culposa (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [2]
Receptação culposa (DPM), condenação. [5]
Receptação culposa (DPM), condenado, execução penal. [1]
Receptação culposa (DPM), crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação culposa (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2]
Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Minas Gerais. [1]
Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Pará. [1]
Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. [3]
Receptação culposa (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [2]
Receptação culposa (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). [3]
Receptação culposa (DPM), Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação culposa (DPM), Distrito Federal. [2]
Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. [2]
Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade. [2]
Receptação culposa (DPM), insuficiência de provas, absolvição, Pará. [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. [2]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Bahia. [2]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [5]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Distrito Federal. [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Pará. [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Pernambuco. [2]
Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [2]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Mato Grosso. [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [2]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [2]
Receptação culposa (DPM), julgamento, justiça militar, incompetência, Paraná. [2]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Pará. [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Mato Grosso. [2]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Minas Gerais. [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Paraná. [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Pará. [4]
Receptação culposa (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [3]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Pernambuco. [3]
Receptação culposa (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [2]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Rio Grande do Norte. [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [2]
Receptação culposa (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Receptação culposa (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação culposa (DPM), nulidade. [1]
Receptação culposa (DPM), Pernambuco. [2]
Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, decretação, indeferimento, Pernambuco. [1]
Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [4]
Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [3]
Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Receptação culposa (DPM), prescrição retroativa. [1]
Receptação culposa (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Receptação culposa (DPM), redução da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação culposa (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Receptação culposa (DPM), tentativa, condenação. [1]
Receptação culposa, absolvição, manutenção. [1]
Receptação culposa, condenação, manutenção. [1]
Receptação culposa, condenação. [1]
Receptação culposa, desclassificação do crime. [1]
Receptação culposa, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação culposa, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação culposa, julgamento do mérito, determinação, São Paulo (Estado). [1]
Receptação culposa, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação culposa, julgamento, Justiça Militar, determinação da competência, São Paulo (Estado). [1]
Receptação culposa, julgamento, Justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1]
Receptação culposa, julgamento, pedido de vista. [1]
Receptação culposa, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Receptação dolosa, coautoria, decisão monocrática, anulação, manutenção. [1]
Receptação dolosa, coautoria, sentença, anulação, manutenção. [1]
Receptação, absolvição, Paraná. [1]
Receptação, absolvição, Pará. [1]
Receptação, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Receptação, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Receptação, coautoria, condenação, Paraná. [1]
Receptação, coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação, condenação, acórdão embargado, manutenção. [2]
Receptação, condenação, Bahia. [1]
Receptação, condenação, circunstância agravante, manutenção. [1]
Receptação, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). [2]
Receptação, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação, condenação, manutenção. [6]
Receptação, condenação, Pará. [1]
Receptação, condenação, Pernambuco. [1]
Receptação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Receptação, condenação, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação, condenação. [4]
Receptação, condenado, carta de guia, expedição. [1]
Receptação, condenado, mandado de prisão, expedição. [1]
Receptação, crime continuado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação, crime continuado, condenação, Minas Gerais. [1]
Receptação, crime continuado, condenação, Paraná. [1]
Receptação, crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação, crime continuado, julgamento, adiamento, Minas Gerais. [1]
Receptação, cumprimento da pena, declaração, habeas corpus de ofício, concessão. [1]
Receptação, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação, diminuição da pena. [1]
Receptação, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [1]
Receptação, extinção da punibilidade. [1]
Receptação, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação, habeas corpus, concessão, Santa Catarina. [1]
Receptação, habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). [1]
Receptação, julgamento, foro militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação, julgamento, Justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1]
Receptação, julgamento, Pará. [1]
Receptação, julgamento, Pernambuco. [1]
Receptação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [6]
Receptação, julgamento, Rio Grande do Sul. [2]
Receptação, nulidade, Paraná. [1]
Receptação, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1]
Receptação, prescrição retroativa. [1]
Receptação, sursis, concessão. [2]
Receptação. [3]
Recesso forense, intimação, interrupção de prazo, impossibilidade. [1]
RECIPIENTE [1]
Reclamação para assegurar a autoridade de julgado. [1]
Reclamação, pedido de vista. [1]
Reclassificação - intangível para bens móveis. [1]
Reclassificação de suprimento de fundos. [1]
Reclassificação de suprimento. [1]
Reclassificação orçamentária e patrimonial de material permanente. [3]
Reclassificação orçamentária e patrimonial. [2]
Reclassificação orçamentária. [1]
Reclassificação patrimonial de material permanente. [1]
Reclassificação patrimonial. [1]
Reclassificação. [2]
Reclassificações patrimoniais de Materiais. [2]
Reclassificações patrimoniais. [1]
Recolhimento ao SIAFI. [1]
Recolhimento de GRU. [1]
Recolhimento de multas por meio de GRU. [1]
Recolhimento de multas. [1]
Recolhimento de tributos superior ao devido no SIAFI. [2]
Recolhimento de tributos superior. [1]
Recolhimento de tributos. [2]
Recolhimento indevido de tributos. [1]
Recolhimento indevido. [1]
Recomendação de controle interna 2-2016 [1]
Recomendação de Controle. [1]
Recomendação nº 2-2016 [1]
Recomendação. [1]
Recomposição do Conselho de Instrução. [1]
Recondução (direito administrativo). [1]
Reconhecimento (processo penal), sequestro, Brasil. [2]
Reconhecimento de pessoa, error in procedendo, nulidade, pedido, indeferimento. [1]
Reconhecimento de pessoa, princípio do devido processo legal, violação, embargos, rejeição. [1]
Reconhecimento do pedido, anistia, Brasil. [1]
Reconhecimento, de pessoa, Natal (RN), maio, 2013. [1]
Recurso (processo civil), Brasil. [2]
Recurso (processo penal), acidente, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Recurso (processo penal), Brasil. [1]
Recurso (processo penal), julgamento, Brasil. [1]
Recurso (processo penal), julgamento, pessoal militar, Brasil. [1]
Recurso (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1]
Recurso (processo penal), pessoal militar, Paraná. [1]
Recurso administrativo, desprovimento, Minas Gerais. [1]
Recurso administrativo, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso administrativo, indeferimento, Pernambuco. [1]
Recurso administrativo, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
Recurso administrativo, indeferimento. [1]
Recurso criminal, provimento, Pernambuco. [1]
Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). [1]
Recurso criminal, 1925. [1]
Recurso criminal, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso criminal, arquivamento, Minas Gerais. [2]
Recurso criminal, arquivamento, São Paulo (Estado). [1]
Recurso criminal, conhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso criminal, conhecimento. [1]
Recurso criminal, deferimento, Santa Catarina. [1]
Recurso criminal, deferimento. [2]
Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [13]
Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal. [4]
Recurso criminal, desconhecimento, Mato Grosso. [3]
Recurso criminal, desconhecimento, Minas Gerais. [4]
Recurso criminal, desconhecimento, Paraná. [1]
Recurso criminal, desconhecimento, Pará. [2]
Recurso criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Recurso criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1]
Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). [10]
Recurso criminal, desconhecimento. [2]
Recurso criminal, desprovimento, Bahia. [4]
Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [50]
Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. [19]
Recurso criminal, desprovimento, Maranhão. [1]
Recurso criminal, desprovimento, Mato Grosso. [12]
Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. [17]
Recurso criminal, desprovimento, Paraíba. [2]
Recurso criminal, desprovimento, Paraná, [1]
Recurso criminal, desprovimento, Paraná. [14]
Recurso criminal, desprovimento, Pará. [1]
Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. [21]
Recurso criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. [3]
Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [34]
Recurso criminal, desprovimento, Santa Catarina. [3]
Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [19]
Recurso criminal, desprovimento, São Paulo. [1]
Recurso criminal, desprovimento, Sergipe. [3]
Recurso criminal, desprovimento. [23]
Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil). [9]
Recurso criminal, Distrito Federal. [1]
Recurso criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. [4]
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Mato Grosso. [2]
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Minas Gerais. [1]
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Paraná. [1]
Recurso criminal, julgamento, adiamento, São Paulo. [1]
Recurso criminal, julgamento, competência, Portugal, 1796. [1]
Recurso criminal, julgamento, quantitativo, 1940. [1]
Recurso criminal, julgamento, regulamentação, 1938. [1]
Recurso criminal, Mato Grosso. [3]
Recurso criminal, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso criminal, prejudicialidade, Rio Grande do Norte. [1]
Recurso criminal, provimento, Bahia. [3]
Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [35]
Recurso criminal, provimento, Distrito Federal. [9]
Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. [15]
Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. [12]
Recurso criminal, provimento, Paraná. [11]
Recurso criminal, provimento, Pernambuco. [16]
Recurso criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [6]
Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul. [13]
Recurso criminal, provimento, Santa Catarina. [1]
Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). [11]
Recurso criminal, provimento, São Paulo. [1]
Recurso criminal, provimento. [16]
Recurso criminal, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso criminal, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
Recurso criminal, Rio Grande do Sul. [2]
Recurso criminal, São Paulo (Estado). [2]
Recurso criminal, sobrestamento. [1]
Recurso criminal. [1]
Recurso de ofício (CPPM), diligência. [1]
Recurso de ofício (CPPM), pedido de vista. [1]
Recurso de revisão, regulamentação. [3]
Recurso de Revista. [1]
Recurso em sentido estrito, descabimento. [1]
Recurso em sentido estrito, pedido de vista. [1]
Recurso extraordinário, inadmissibilidade, ratificação. [6]
Recurso extraordinário, inadmissibilidade. [5]
Recurso inominado, recebimento, determinação. [1]
Recurso judicial, regulamentação. [3]
Recurso protelatório. [10]
Recursos humanos. [1]
Recusa de função na Justiça Militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recusa de função na Justiça militar, condenação, Pará. [1]
Recusa de função na Justiça Militar, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recusa de obediência, absolvição. [6]
Recusa de obediência, acusado, habeas corpus, denegação, manutenção. [1]
Recusa de obediência, atenuação da pena. [1]
Recusa de obediência, condenação, acórdão embargado, manutenção. [2]
Recusa de obediência, condenação, circunstância atenuante. [1]
Recusa de obediência, condenação, decisão embargada, manutenção. [2]
Recusa de obediência, condenação, manutenção. [6]
Recusa de obediência, condenação, prescrição. [1]
Recusa de obediência, condenação. [26]
Recusa de obediência, crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Recusa de obediência, crime continuado, condenação. [3]
Recusa de obediência, crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
Recusa de obediência, denúncia, recebimento. [7]
Recusa de obediência, denúncia, rejeição. [2]
Recusa de obediência, desclassificação. [1]
Recusa de obediência, diminuição da pena. [3]
Recusa de obediência, extinção da punibilidade. [2]
Recusa de obediência, indulto, negação. [1]
Recusa de obediência, liberdade provisória, concessão. [1]
Recusa de obediência, pena de detenção, fixação. [1]
Recusa de obediência, pena de prisão, fixação. [1]
Recusa de obediência, prescrição intercorrente. [1]
Recusa de obediência, prescrição retroativa. [1]
Recusa de obediência, prisão preventiva, ilegalidade. [1]
Recusa de obediência, prisão preventiva, indeferimento. [1]
Recusa de obediência, sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Recusa de obediência, sursis, concessão. [9]
Recusa de obediência, sursis, exclusão. [1]
Recusa de obediência, sursis, negação. [2]
Recusa de obediência. [1]
Redação oficial, manual. [1]
Rede de Priorização do Primeiro Grau. [1]
Redução da pena, Rio Grande do Sul. [1]
Reembolso de despesa. [1]
reembolso de despesas. [1]
Reenquadramento funcional, pedido, prejudicialidade. [1]
Reenquadramento funcional, pedido, requerimento administrativo, indeferimento. [2]
Reenquadramento funcional. [1]
Reequilíbrio econômico-financeiro, Brasil. [1]
Reequilíbrio econômico-financeiro, manual, Brasil. [1]
Reequilíbrio econômico-financeiro, procedimentos. [1]
Reforma (direito militar), Brasil. [13]
Reforma administrativa, Brasil. [1]
Reforma agrária, Brasil. [5]
Reforma constitucional, 1964-1985. [1]
Reforma constitucional, história, Brasil. [1]
Reforma do Estado, análise, Brasil. [1]
Reforma ex officio, acórdão embargado, manutenção. [1]
Reforma ex officio, decisão judicial, manutenção. [1]
Reforma ex officio, determinação, procedimento, 1934. [1]
Reforma ex officio, determinação. [6]
Reforma ex officio. [5]
Reforma judiciária, Brasil, 1964-1985. [8]
Reforma judiciária, Brasil. [36]
Reforma judiciária, democratização, Brasil. [1]
Reforma judiciária, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. [1]
Reforma jurídica, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. [1]
Reforma legislativa, alteração, Brasil. [1]
Reforma legislativa, Brasil, 1964-1985. [3]
Reforma legislativa, Brasil. [5]
Reforma, condenação. [2]
Reforma, determinação. [1]
Reforma, penalidade, aplicação. [2]
Reformatio in pejus, Distrito Federal (Brasil). [1]
Refugiado político, Brasil. [1]
Refugiado político, Países do Cone Sul. [3]
Refugiado, Argentina, Brasil. [1]
Regência Trina. [1]
Região das Minas do Ouro. [1]
Região Militar. [2]
Região militar. [1]
Regime de governo, Brasil, 1964-1985. [1]
Regime de governo, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal. [1]
Regime militar, 1964-1985, Brasil. [1]
Regime militar, Brasil, 1964-1985. [156]
Regime politico, Brasil. [1]
Regime político, Brasil, 1964-1985. [2]
Regime político, Brasil. [4]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, 1940. [1]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, abolição. [1]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, aprovação. [1]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, discussão. [2]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, proposta. [1]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração. [2]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração. [1]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), aplicação, 1932. [1]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), aprovação, 1955. [1]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), aprovação, fevereiro, 1915. [1]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), publicação, divulgação. [1]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, proposta, apresentação. [1]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, proposta, aprovação. [4]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, proposta, autuação, determinação. [1]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, alteração, 1960. [2]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, aprovação. [1]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, indicação. [1]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, alteração, indicação. [1]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, proposta, 1960. [2]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, proposta, indeferimento. [1]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração. [2]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, alteração. [1]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, 1960. [2]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, aprovação. [3]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, proposta, julgamento, adiamento. [1]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, proposta. [1]
Regimento interno, alteração, discussão. [1]
Regimento Interno, alteração, estudo. [1]
Regimento interno, alteração, normas, aprovação. [1]
Regimento interno, alteração, proposta, apresentação. [1]
Regimento interno, alteração, proposta, aprovação. [3]
Regimento interno, alteração, proposta, rejeição. [2]
Regimento interno, alteração, proposta. [2]
Regimento interno, alteração. [1]
Regimento Interno, aprovação, 1915. [1]
Regimento Interno, aprovação, 1921. [1]
Regimento Interno, aprovação, 1925. [1]
Regimento Interno, aprovação, 1926. [1]
Regimento Interno, aprovação, 1940. [1]
Regimento Interno, aprovação, 1955. [1]
Regimento Interno, aprovação, 1967. [1]
Regimento Interno, aprovação, 1977. [1]
Regimento Interno, aprovação, 1979. [1]
Regimento Interno, aprovação, 1984. [3]
Regimento Interno, aprovação, 1996. [3]
Regimento interno, emenda, procedimento, alteração. [2]
Regimento interno, emenda, proposta, aprovação. [4]
Regimento interno, emenda, proposta. [4]
Regimento interno, emenda, redação, alteração, aprovação. [1]
Regimento interno, emenda, redação, alteração. [1]
Regimento Interno, instrução, aprovação. [1]
Regimento interno, resolução, aprovação. [1]
Registro das contribuições patronais antecipadas à Funpresp-Jud e cálculo da correção monetária. [1]
Registro das contribuições patronais antecipadas à Funpresp-Jud. [1]
Registro das contribuições patronais antecipadas. [1]
Registro das contribuições. [1]
Registro de preço, aspectos jurídicos. [1]
Registro de preço, crítica. [1]
Registro não autorizado da intimidade sexual. [1]
Registro no SIAFI. [1]
Registro, Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedor (SICAF). [1]
Regressão política, Brasil, 1964-1985. [1]
Regulamentação da Seção de Justiça. [1]
Regulamentação da Sessão do Conselho do Almirantado. [2]
Regulamentação de interrogatório no Conselho de Guerra. [1]
Regulamentação do Título do Meu Conselho. [1]
Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER), aplicação. [1]
Regulamento Disciplinar do Exército (R-4), aplicação. [1]
Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM), aplicação. [1]
Regulamento Disciplinar para o Exército em tempo de paz. [1]
Regulamento do Corpo de Marinheiros Nacionais. [1]
Regulamento do Corpo Militar de Policia da Corte. [1]
Regulamento do Gabinete do Ministro da Guerra. [1]
Regulamento dos exercícios e o combate da infantaria. [1]
Regulamento para os Conselhos de Inquirição. [1]
Regulamento, aprovação, 1915. [1]
Regulamento, aprovação, 1921. [2]
Regulamento, aprovação, setembro, 1909. [1]
Regulamento, Exército, aprovação. [1]
Regulamento, Exército, organização, composição, compatibilidade, exercício, privilégio. [1]
Regulamento, pessoal militar, Brasil. [1]
Regulamento, revogação parcial, Portugal, 1789. [1]
Regularização de inconsistência contábil - 0706 - baixa da programação orçamentária na conclusão da TED. [1]
Regularização de inconsistência contábil - 0706. [1]
Regularização de VPD referente a seguro obrigatório - DPVAT. [1]
Regularização de VPD. [1]
Regularização em documentos. [1]
Reincidência, Distrito Federal (Brasil). [6]
Reincidência, Distrito Federal. [3]
Reincidência, Minas Gerais. [1]
Reincidência, Pernambuco. [3]
Reincidência, Rio Grande do Sul. [2]
Reinclusão. [1]
Reintegração (direito administrativo), solicitação. [1]
Reintegração (direto administrativo). [1]
Reintegração no cargo, Brasil. [15]
Reintegração no cargo, decisão judicial, Brasil. [15]
Reintegração no cargo, Distrito Federal (Brasil). [2]
Reintegração no cargo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Reintegração no emprego, Brasil. [10]
Reis, Amphilóquio, Ministro. [1]
Reis, Everaldo de Oliveira, Ministro. [1]
Reis, José Miranda da Silva, Ministro. [1]
Reis, Suely, entrevista. [1]
Reitor, participação política, Brasil, 1964-1985. [4]
Rejeição da denúncia pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. [1]
Rejeição de proposta de envio de acórdão para o Ministro da Justiça. [1]
Relações de gênero, pessoal militar, Brasil. [1]
Relações exteriores, Brasil, Estados Unidos, 1964-1985. [1]
Relações exteriores, história, Países do Cone Sul. [2]
Relações públicas, aplicação militar, Estados Unidos. [1]
Relator, competência, legislação, Portugal, 1763. [1]
Relator, decisão monocrática, habeas corpus, inadmissibilidade. [1]
Relator, voto vencido, acórdão, redação, regulamentação. [1]
RELATÓRIO [1]
Relatório anual, 1939. [1]
Relatório anual, 1949. [1]
Relatório de gestão, 1961. [1]
Relatório de gestão, 2013. [1]
Relatório de gestão, 2014. [1]
Relatório de gestão, 2015. [1]
Relatório de gestão, 2016. [1]
Relatório de gestão, 2017. [1]
Relatório de gestão, 2018. [1]
Relatório de gestão, 2019. [1]
Relatório de gestão, 2020. [1]
Relatório de gestão, apresentação, 1958. [1]
Relatório de gestão, apresentação. [1]
Relatório de gestão, aprovação, 1957. [1]
Relatório de gestão, aprovação, 1958. [1]
Relatório de gestão, deferimento, 1957. [1]
Relatório de gestão, irregularidade, identificação. [1]
Relatório, Brasil. [1]
Relatório, homicídio, presidente, Brasil. [3]
Relatório, prevenção, acidente, Brasil. [1]
Relatório, resultado, acidente, Brasil. [1]
Relaxamento de prisão, manutenção. [1]
Relaxamento de prisão, proibição, legislação, Portugal, 1797. [1]
Relaxamento de prisão. [1]
Relevância, pessoal militar, Brasil. [1]
Religião. [1]
Religioso, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Relógio de mesa. [1]
Relógio. [4]
Remanescente de suprimento de fundos de exercício anterior. [1]
Remessa à Auditoria da 4ª Região Militar. [1]
Remessa de autos, determinação, Paraná. [1]
Remessa de autos, determinação. [3]
Remessa de autos, Estados Unidos. [1]
Remessa de autos, pedido, deferimento. [1]
Remessa de autos, São Paulo. [1]
Remessa de autos. [2]
Remessa de lista com 04 (quatro) nomes de advogados, por haver empate entre todos, para preenchimento de vaga de Promotor de Justiça de 1ª entrância. [1]
Remessa de processo penal pelo Conselho de Guerra. [2]
Remição da pena, concessão, pedido de vista. [1]
Remição da pena, descabimento. [1]
Remição por leitura, concessão, acórdão embargado, manutenção. [1]
Remissão. [1]
Remoção a pedido, competência, 1967. [1]
Remoção compulsória (magistrado), julgamento, mandado de segurança, denegação. [1]
Remuneração militar, recebimento, pedido, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1]
Repactuação (contrato), Brasil. [1]
Repactuação, reajuste, revisão. [1]
Reparação do dano (direito civil), Brasil. [7]
Reparação do dano (direito civil), pessoal militar, Brasil. [1]
Reparação do dano, Brasil. [10]
Reparação do dano, pessoal militar, Brasil. [18]
Repercussão geral, ausência, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Repercussão geral, ausência. [14]
Reportagem, crítica, Brasil. [1]
Represão política, Brasil, 1964-1985. [4]
Representação classista. [1]
Representação contra magistrado, absolvição. [1]
Representação contra magistrado, arquivamento, Pernambuco. [1]
Representação contra magistrado, conhecimento. [1]
Representação contra magistrado, improcedência. [1]
Representação contra magistrado, provimento. [1]
Representação contra magistrado. [1]
Representação judicial, arquivamento. [1]
Representação no interesse da justiça, desconhecimento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, arquivamento. [2]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, conversão do julgamento em diligência, Paraná. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, deferimento parcial. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, defesa, oferecimento, prazo. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, diligência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, diligência, remessa de autos. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, embargos, rejeição. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, indeferimento. [2]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, insuficiência de provas, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, insuficiência de provas, improcedência, Pernambuco. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, adiamento, Pernambuco. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [2]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, adiamento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, Paraná. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista, Pernambuco. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista, Paraná. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. [2]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, sobrestamento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, nulidade. [3]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, procedência, Distrito Federal (Brasil). [2]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, procedência, Paraná. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, provimento parcial. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, provimento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, rejeição. [3]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, revisão criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sentença sem resolução de mérito. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sobrestamento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. [17]
Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, deferimento, Rio Grande do Sul. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, extinção do processo sem resolução do mérito, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, procedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, processo, revisão criminal, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, acórdão embargado, julgamento, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, acórdão embargado, manutenção. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, arquivamento. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, embargos, rejeição. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, indeferimento. [2]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. [2]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, sobrestamento. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, nulidade. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, provimento parcial. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, provimento. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, rejeição. [4]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, sentença sem resolução de mérito. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, voto vencido, revisão criminal, rejeição. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. [20]
Representação para decretação de indignidade para o oficialato, julgamento, pedido de vista. [1]
Representação política, Brasil. [1]
Representação, arquivamento, determinação, Distrito Federal. [1]
Representação, Brasil. [7]
Representação, conhecimento. [1]
Representação, deferimento. [2]
Representação, denegação. [1]
Representação, desconhecimento, Mato Grosso. [1]
Representação, desconhecimento, Pará. [1]
Representação, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1]
Representação, Distrito Federal. [1]
Representação, improcedência, Distrito Federal. [1]
Representação, improcedência, Mato Grosso. [1]
Representação, Mato Grosso. [6]
Representação, Pará. [1]
Representação, pessoal militar, Brasil. [1]
Representação, procedência, Bahia. [1]
Representação, procedência, Distrito Federal. [2]
Representação, procedência, Mato Grosso. [1]
Representação, procedência, Rio Grande do Sul. [2]
Representação, Rio Grande do Sul. [2]
Representação, São Paulo. [1]
Representação. [1]
Repressão ao tráfico de escravos africanos. [1]
Repressão militar, Brasil, 1964-1985. [7]
Repressão politica, Brasil, 1964-1985. [55]
Repressão política, América Latina, 1964-1985. [2]
Repressão política, Brasil, 1964-1985. [158]
Repressão política, Brasil. [43]
Repressão política, Brasil., 1964-1985. [2]
Repressão política, Brasíl, 1964-1985. [1]
Repressão política, documentação, Brasil. [3]
Repressão política, documentação, história, Brasil. [1]
Repressão política, história e crítica, Brasil, 1964-1985. [3]
Repressão política, história, Brasil, 1964-1985. [3]
Repressão política, história, Brasil.,., 1964-1985. [1]
Repressão política, história, extinção, Brasil, 1964-1985. [1]
Repressão política, livro, Brasil, 1964-1985. [1]
Repressão política, manual, Brasil. [1]
Repressão política, Países do Cone Sul. [2]
Repressão política, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Republicação da Decisão proferida na Apelação 18094, da sessão de 16.12.1949. [1]
Requerimento administrativo, deferimento, Paraná. [1]
Requerimento administrativo, deferimento. [2]
Requerimento administrativo, deliberação, adiamento. [1]
Requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). [2]
Requerimento administrativo, documento, juntada determinação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Requerimento administrativo, equiparação salarial, deferimento parcial. [1]
Requerimento administrativo, equiparação salarial, deferimento. [1]
Requerimento administrativo, equiparação salarial, discussão. [1]
Requerimento administrativo, equiparação salarial, indeferimento, Paraná. [1]
Requerimento administrativo, equiparação salarial, indeferimento. [2]
Requerimento administrativo, indeferimento. [2]
Requerimento administrativo, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Requerimento administrativo, reenquadramento funcional. [1]
Requerimento administrativo, reintegração, indeferimento. [1]
Requerimento administrativo, vitaliciedade, reconhecimento, indeferimento. [1]
Requerimento de preferência, apreciação, determinação. [1]
Requerimento de preferência, deferimento. [1]
Requerimento, desconhecimento. [1]
Requerimento, indeferimento. [1]
Rescisão de contrato, Brasil. [1]
Rescisão do contrato, Brasil. [1]
Reservista, nomeação, critério, 1933. [1]
Resistência (crime), regulamentação, Portugal, 1801. [1]
Resistência ao governo, 1964-1985., Brasil,. [1]
Resistência ao governo, Brasil, 1964-1985. [3]
Resistência ao governo, Brasil. [14]
Resistência ao governo, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Resistência ao governo, história, Brasil. [1]
Resistência ao governo, homenagem, Brasil. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência Rio Grande do Sul. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Bahia. [4]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [13]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal. [4]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, fundamentação, alteração. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, manutenção. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Mato Grosso. [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Minas Gerais. [5]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Paraná. [5]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Pará. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Pernambuco. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, ratificação. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [4]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio de Janeiro. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul. [9]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Santa Catarina. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, São Paulo. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição. [7]
Resistência mediante ameaça ou violência, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, atenuação da pena. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, aumento da pena, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, aumento da pena, Paraná. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, concurso de crimes, condenação. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Bahia. [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Bahia. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Pará. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Santa Catarina. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). [29]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal. [4]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, manutenção. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Mato Grosso. [4]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. [11]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Paraná. [6]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pará. [7]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco. [9]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Piauí. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Ceará. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Distrito Federal. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Minas Gerais. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, São Paulo (Estado). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. [13]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Santa Catarina. [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, São Paulo (Estado). [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, São Paulo. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. [10]
Resistência mediante ameaça ou violência, crime continuado, condenação. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, decisão monocrática, manutenção. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, recebimento. [7]
Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, rejeição. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, Rio Grande do Sul. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, Pará. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Mato Grosso. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Paraná. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Pernambuco. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, semi-imputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, Distrito Federal (Brasil). [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade, Pará. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. [12]
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção do processo sem resolução de mérito. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção, Distrito Federal (Brasil). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção, Rio Grande do Sul. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, habeas corpus, denegação, Pará. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, isenção de pena, inimputabilidade penal, Pará. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, adiamento, Pará. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Bahia. [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [10]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal. [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, justiça comum, remessa dos autos, Pernambuco. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, justiça militar, competência, Bahia. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Mato Grosso. [6]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Minas Gerais. [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Pará. [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Pernambuco. [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul. [9]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Santa Catarina. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, São Paulo (Estado). [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, São Paulo. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, Mato Grosso. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, Minas Gerais. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, Pernambuco. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido, indeferimento, Minas Gerais. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [6]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Pará. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [4]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva. [4]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição retroativa. [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, Rio Grande do Sul. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, São Paulo (Estado). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, sentença nula. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, sursis, concessão. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, suspensão do processo, decisão judicial, anulação. [1]
Resolução, aprovação. [1]
Resolução, elaboração, mensagem, envio. [1]
Resolução, revogação. [2]
Responsabilidade (direito aéreo), acidente, Brasil. [1]
Responsabilidade (direito aéreo), Brasil. [1]
Responsabilidade administrativa, Brasil. [1]
Responsabilidade civil do Estado, Brasil. [1]
Responsabilidade do Estado, Brasil. [3]
Responsabilidade penal, afastamento, rejeição, Minas Gerais. [1]
Responsabilidade penal, pessoal militar, Brasil. [1]
Ressarcimento de valores ao erário - multas - recolhimento de GRU. [1]
Ressarcimento de valores ao erário - multas. [1]
Ressarcimento de valores ao erário - recolhimento de GRU. [1]
Ressarcimento de valores ao erário. [2]
Restauração de autos, determinação. [2]
Restauração de autos, pedido. [1]
Restauração de autos. [2]
Restos a pagar - questionamento sobre substituição de favorecido. [1]
Restos a pagar processados. [1]
Restos a pagar. [1]
Retenção à conta vinculada no SIAFI. [1]
Retenção indevida, absolvição, Paraná. [1]
Retenção na fonte de IRPF sobre pagamentos a defensor dativo. [1]
Retenção na fonte de IRPF. [1]
Retenção sobre pagamentos. [1]
Retificação, pedido, Distrito Federal (Brasil). [1]
Retratação do agente. [1]
Retribuição indevida, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Retribuição indevida, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Retribuição indevida, julgamento, Paraná. [1]
Retribuição indevida, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Retribuição indevida. [1]
Retroatividade da lei, aplicação. [1]
Reunião do Comitê Gestor do Sistema e-Proc/JMU (CGe-Proc). [1]
Reunião do Conselho de Almirantes. [1]
Reunião ilícita, condenado, prisão preventiva, indeferimento. [1]
Reunião ilícita, crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Reunião ilícita, instância inferior, julgamento, remessa dos autos, Distrito Federal (Brasil). [1]
Reunião, História, Brasil. [1]
Reunião, participação, Amazônia, dezembro, 2014. [1]
Reunião, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [1]
Revelação de segredo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Revelação de segredo, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Revelação de segredo, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [2]
Revelação de segredo, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
Revelia, decisão judicial, anulação. [1]
Revelia, decretação, anulação. [1]
Revelia, decretação, decisão judicial, anulação. [1]
Revelia, decretação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Revelia, doutrinas e controvérsias. [1]
Reversão (direito do trabalho), Brasil. [1]
Reversão (direito do trabalho), pessoal militar, Brasil. [3]
Reversão militar. [1]
Reversão, pedido, julgamento, adiamento. [1]
Reversão, pedido, negação. [1]
Reversão, possibilidade, 1979. [1]
Revisão constitucional. [1]
Revisão criminal, Brasil. [1]
Revisão criminal, conhecimento, Rio Grande do Norte. [1]
Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [24]
Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal. [9]
Revisão criminal, deferimento parcial, Mato Grosso. [1]
Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [34]
Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal. [5]
Revisão criminal, deferimento, Mato Grosso. [1]
Revisão criminal, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Revisão criminal, deferimento, Rio Grande do Norte. [2]
Revisão criminal, deferimento, Rio Grande do Sul. [3]
Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [15]
Revisão criminal, desconhecimento. [1]
Revisão criminal, Distrito Federal (Brasil). [5]
Revisão criminal, Distrito Federal. [7]
Revisão criminal, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [81]
Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal. [13]
Revisão criminal, indeferimento, Minas Gerais. [2]
Revisão criminal, indeferimento, Paraná. [2]
Revisão criminal, indeferimento, Pará. [2]
Revisão criminal, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Revisão criminal, indeferimento, Rio Grande do Sul. [4]
Revisão criminal, indeferimento, São Paulo (Estado). [2]
Revisão criminal, indeferimento, São Paulo. [1]
Revisão criminal, indeferimento. [1]
Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [6]
Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. [4]
Revisão criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Revisão criminal, julgamento, quantitativo, 1940. [1]
Revisão criminal, pedido de vista. [1]
Revisão criminal, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [2]
Revisão criminal, prejudicialidade, Distrito Federal. [3]
Revisão criminal, prejudicialidade, Minas Gerais. [1]
Revisão criminal, procedência, Distrito Federal (Brasil). [2]
Revisão criminal, procedência, São Paulo (Estado). [1]
Revisão criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Revisão criminal, redistribuição. [2]
Revisão criminal, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Revisão de benefícios. [1]
Revisão de sentença do Conselho de Guerra. [2]
Revisão de sentença pelo Conselho de Guerra. [1]
Revisão do Código Criminal Militar. [1]
Revisão, procedimento, Portugal, 1777. [1]
Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM. [1]
Revoga ordenança D. de 9 de abril de 1805. [1]
Revogação parcial do Código da Justiça Militar. [1]
Revogação, determinação, mandado, lei. [1]
Revolta da Armada (1893-1894). [1]
Revolta da Esquadra (1910), Brasil. [2]
Revolta da Esquadra (1910), julgamento, Brasil. [1]
Revolta dos Marinheiros (1964), Brasil. [14]
Revolta dos Sargentos de Brasília (1963), Brasil. [1]
Revolta, absolvição, Mato Grosso. [1]
Revolta, Distrito Federal (Brasil). [2]
Revolta, julgamento, Mato Grosso. [1]
Revolta. [1]
Revolucionário, Brasil, 1964-1985. [4]
Revolucionário, Brasil. [1]
Revolucionário, cartas, Brasil. [1]
Revolucionário, dossiê, Brasil. [1]
Revolucionário, falecimento, Brasil, 1964-1985. [1]
Revolucionário, falecimento, Brasil. [1]
Revolucionário, homenagem, Brasil. [1]
Revolucionário, participação política, Brasil, 1964-1985. [2]
Revolucionário, participação política, Brasil. [8]
Revolucionário, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [2]
Revolucionário, prisão, Brasil. [1]
Revolucionário, treinamento, Brasil. [1]
Revolução (1922), julgamento, Brasil. [1]
Revolução (1964), análise, Brasil. [7]
Revolução (1964), aspectos políticos, Brasil. [1]
Revolução (1964), aspectos sociais, Brasil. [1]
Revolução (1964), avaliação. [1]
Revolução (1964), Brasil, 1964-1985. [1]
Revolução (1964), Brasil. [219]
Revolução (1964), cobrança, custo, Estados Unidos, Brasil. [1]
Revolução (1964), crítica, Brasil. [1]
Revolução (1964), discursos etc., Brasil. [1]
Revolução (1964), documentação, Brasil. [2]
Revolução (1964), documentação, Estados Unidos, Brasil. [1]
Revolução (1964), história e crítica, Brasil. [20]
Revolução (1964), história, Brasil. [36]
Revolução (1964), homenagem, pessoal militar, Brasil. [1]
Revolução (1964), participação política, história, Brasil, Estados Unidos. [1]
Revolução (1964), participação política, história, Estados Unidos, Brasil. [1]
Revolução (1964), participação, Estados Unidos, Brasil. [2]
Revolução (1964), pessoal civil, depoimento, Brasil. [1]
Revolução (1964), pessoal militar, crítica, Brasil. [1]
Revolução (1964), pessoal militar, depoimento, Brasil. [1]
Revolução (1964), pessoal militar, história e crítica, Brasil. [1]
Revolução (1964), pessoal militar, história, Brasil. [1]
Revolução Constitucionalista (1932), Brasil. [2]
Revolução Constitucionalista (1932), memória, São Paulo. [1]
Revolução Constitucionalista (1932), São Paulo. [1]
Revolução Constitucionalista (1932). [8]
Revolução constitucionalista (1932). [1]
Revolução Paulista (1924), julgamento, Brasil. [1]
Revolução, Portugal, 1974. [1]
Rezende, Octávio Murgel de, Ministro. [1]
Réu [1]
réu [1]
Réu militar. [1]
Réu revel, Distrito Federal (Brasil). [1]
Réu, Brasil. [1]
Réu, julgamento, Brasil. [1]
Réu, julgamento, pessoal militar, Brasil. [1]
Réu, maus antecedentes, reconhecimento, exclusão. [1]
Réus de terceira deserção. [1]
Ribeiro, Ari. [1]
Ribeiro, Carlos Alberto Cabral, Ministro. [1]
Ribeiro, Darcy, 1922-1997. [68]
Ribeiro, Juliana Lanaro, entrevista. [1]
Rigor excessivo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Rigor excessivo, absolvição, manutenção. [1]
Rigor excessivo, absolvição. [1]
Rigor excessivo, ação penal militar, desaforamento. [1]
Rigor excessivo, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [1]
Rito processual, legislação, alteração, proposta. [1]
Rocha, Antônio Luiz Carneiro. [1]
Rocha, Arthur Pinto da, Ministro. [1]
Rocha, Fernando A. N. Galvão da. [1]
Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Ministra. [2]
Rocha, Maria Elizabeth Guimarães, biografia. [1]
Rodrigues, Fernando, 1963- [1]
Romeiro Neto, João, Ministro. [1]
Romeiro, Jorge Alberto, Ministro. [1]
Rompimento de relações diplomáticas, Brasil, Cuba. [1]
Rompimento de relações diplomáticas, Brasil, Uruguai. [1]
Rosa Filho, Cherubim, Ministro. [3]
Rosa Filho, Cherubim. [1]
Rosário, Guilherme Pereira do. [219]
Roubo (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Roubo (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Roubo (DPM), julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Roubo (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Roubo (DPM), Rio Grande do Sul. [1]
Roubo (DPM). [1]
Roubo qualificado (DPM), absolvição. [3]
Roubo qualificado (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [1]
Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância agravante. [1]
Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1]
Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, revisão criminal. [1]
Roubo qualificado (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Roubo qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, manutenção. [1]
Roubo qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação. [1]
Roubo qualificado (DPM), concurso de crimes, condenação. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação, aumento. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância agravante, manutenção. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. [3]
Roubo qualificado (DPM), condenação, manutenção. [4]
Roubo qualificado (DPM), condenação. [2]
Roubo qualificado (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Roubo qualificado (DPM), diminuição da pena. [3]
Roubo qualificado (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Roubo qualificado (DPM), julgamento, maio, 2015. [1]
Roubo qualificado (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Roubo qualificado (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Roubo qualificado (DPM), julgamento, remarcação, maio, 2015. [1]
Roubo qualificado (DPM), pedido de vista. [1]
Roubo qualificado (DPM), prescrição retroativa. [1]
Roubo qualificado (DPM), reincidência, coautoria, condenação. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, aumento da pena. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, condenação, manutenção. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, condenação. [5]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, julgamento, pedido de vista. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, pena de reclusão, retificação. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, sursis, vedação. [1]
Roubo qualificado (DPM). [1]
Roubo qualificado, absolvição, manutenção. [1]
Roubo qualificado, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Roubo qualificado, aumento da pena. [1]
Roubo qualificado, coautoria, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Roubo qualificado, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Roubo qualificado, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Roubo qualificado, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Roubo qualificado, condenação, manutenção. [1]
Roubo qualificado, condenação, Mato Grosso. [1]
Roubo qualificado, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Roubo qualificado, condenação. [1]
Roubo qualificado, diminuição da pena, acórdão embargado, manutenção. [1]
Roubo qualificado, dosimetria da pena, erro material, correção. [1]
Roubo qualificado, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Roubo qualificado, pena, cálculo, correção. [1]
Roubo qualificado, tentativa, denúncia, recebimento. [1]
Roubo simples (DPM). [1]
Roubo simples, denúncia, recebimento, decisão embargada, manutenção. [1]
Roubo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Roubo, alimentação, Ceará. [1]
Roubo, Brasil, 1964-1985. [1]
Roubo, Brasil. [17]
Roubo, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Roubo, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3]
Roubo, condenação, redução, Distrito Federal. [1]
Roubo, condenação, São Paulo (Estado). [2]
Roubo, condenação, semiimputabilidade penal, diminuição da pena, Mato Grosso. [1]
Roubo, correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Roubo, julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Roubo, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Roubo, oficial militar, Brasil. [1]
Roubo, peças e acessórios, Brasil. [1]
Roubo, pessoal militar, Brasil. [16]
Roubo, Pessoal militar, Rio de Janeiro (estado). [1]
Roubo, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Roubo, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1]
Roubo, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. [1]
Roubo, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Roubo, Rio de Janeiro (RJ). [29]
Roubo, Rio de Janeiro(Estado). [1]
Roubo, Rio de Janeiro(estado). [2]
Roubo, São Paulo (Estado). [1]
Roubo, São Paulo(Estado). [1]
Rousseff, Dilma, 1947- [9]
Rousseff, Dilma, 1947-, biografia. [1]
Rubim, Raymundo Frederico Kiappe da Costa, Ministro. [1]
Sabotagem, denúncia, Brasil. [1]
Sacerdote, pessoal militar, Brasil. [1]
Sala Advogado Lino Machado Filho. [1]
Sala dos Advogados. [1]
Salão nobre. [2]
Saldo remanescente de suprimento. [1]
Saldos de restos a pagar. [1]
Salgado Filho, Joaquim Pedro, Ministro. [1]
Salgado, Amarílio Lopes, Ministro. [1]
Salles, Francisco Antônio Rodrigues, Ministro. [1]
Salva. [4]
Salvo conduto, concessão, liminar, manutenção. [1]
Salvo conduto, concessão, pedido, sobrestamento. [1]
Salvo conduto, concessão. [2]
Salvo conduto, denegação. [1]
Salvo conduto, expedição, habeas corpus, denegação. [1]
Salvo conduto, expedição, indeferimento. [1]
Salvo conduto, expedição, liminar, pedido, indeferimento. [1]
Salvo conduto, expedição, pedido, denegação. [1]
Salvo conduto, expedição. [1]
Salvo conduto, negação. [3]
Sampaio, Antonio Manuel da Silveira, Ministro. [1]
Sampaio, Carlos Alberto Huet de Oliveira, biografia. [3]
Sampaio, Carlos Alberto Huet de Oliveira, Ministro. [1]
Sampaio, Nelson Barbosa, Ministro. [1]
Sanção presidencial, Brasil. [1]
Sanções, contratadas, aplicação. [1]
Sant'Anna, Jorge Frederico Machado de, Ministro. [1]
Santana, Rodrigo, entrevista. [1]
Santos Dumont. [2]
Santos, Adalberto Pereira dos, Ministro. [1]
Santos, Elisiário Antônio dos, Ministro. [1]
Santos, Evandro dos, entrevista. [1]
Santos, José Alfredo Lourenço dos, Ministro. [2]
Santos, José Américo dos, Ministro. [1]
Santos, José Américo dos. [1]
Santos, José Carlos, Diretor-Geral. [1]
Santos, Marcus Vinicius Oliveira dos, Ministro. [2]
Sant’Anna, Lourival. [1]
Sarmento, João de Barros Pereira do Lago Soares de Figueiredo, Ministro. [1]
Sarmento, Syseno, Ministro. [1]
Sarney, José, 1930- [3]
Saúde, Brasil. [1]
Sá, Alfredo Prates de, Ministro. [1]
Seara, Antônio Correia, Ministro. [1]
Secco, Vasco Alves, biografia. [3]
Secco, Vasco Alves, Ministro. [1]
Secretaria do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar (SCOMJM), servidor, homenagem, registro. [1]
Secretaria do Superior Tribunal Militar, composição, 1948. [1]
Secretaria do Superior Tribunal Militar, reestruturação, anteprojeto. [1]
Secretaria do superior tribunal militar, servidor público, assentamento funcional, louvor, consignação. [1]
Secretaria do Superior Tribunal Militar, servidor público, promoção por antiguidade. [2]
Secretaria do Superior Tribunal Militar, servidor público, promoção por merecimento. [2]
Secretaria do Superior Tribunal Militar. [1]
Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE), servidor público, aposentadoria, homenagem. [1]
Secretaria judiciária (SEJUD), decisão judicial, encaminhamento. [1]
Secretaria-geral da presidência (SEPRE), organização, alteração, proposta. [1]
Secretário da Marinha. [1]
Secretário de Estado, nomeação, legislação, Portugal, 1640. [1]
Secretário, competência, 1863. [1]
Secretário, competência, julho, 1893. [1]
Secretário, designação. [1]
Secretário, inclusão, julho, 1944. [1]
Seção de contabilidade e custos (SECON), organização, indicação, aprovação. [3]
Seção de jurisprudência, criação. [1]
Sede do juízo, alteração. [1]
Segredo de justiça, denúncia, recebimento. [1]
Segredo de justiça, julgamento, pedido de vista. [1]
Segredo de justiça, julgamento. [2]
Segredo de justiça. [35]
Segunda Guerra Mundial (1939-1945). [2]
Segunda Guerra Mundial, manifestação, 1942. [2]
Segunda Guerra Mundial, participação, Brasil. [3]
Segunda guerra mundial. [1]
Segunda instância, composição, 1845. [1]
Segunda instância, decisão judicial, votação, regulamentação, 1845. [1]
Segunda instância, julgamento, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
Segunda instância, nomeação, regulamentação, 1845. [1]
Segunda instância, processo, julgamento, 1869. [1]
Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1790. [2]
Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1806. [1]
Segunda instância. [1]
Segundo Reinado (1840-1889), Brasil, 1862-1863. [1]
Segundo reinado. [1]
Segundo-tenente, desertor, 1932. [1]
Segundo-tenente, desertor, 1932. [2]
Segundo-tenente, designação, julho, 1944. [1]
Seguraça nacional, legislação, revisão, Brasil. [1]
Segurança aérea, aspectos jurídicos, Brasil. [1]
Segurança aérea, Brasil. [38]
Segurança aérea, Brasil.. [1]
Segurança aérea, crítica, Brasil. [6]
Segurança aérea, regulamento, Brasil. [1]
Segurança da informação. [1]
Segurança de computador, Brasil. [1]
Segurança de vôo, Brasil. [4]
Segurança jurídica. [1]
Segurança nacional, Brasil, 1964-1985. [6]
Segurança nacional, Brasil. [13]
Segurança nacional, história e crítica, Brasil. [1]
Segurança nacional, legislação, alteração, Brasil, 1964-1985. [1]
Segurança nacional, legislação, alteração, Brasil. [5]
Segurança nacional, legislação, Brasil, 1964-1985. [2]
Segurança nacional, legislação, Brasil. [39]
Segurança nacional, legislação, crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Segurança nacional, legislação, crítica, Brasil. [4]
Segurança nacional, legislação, crítica, pessoal militar, Brasil. [1]
Segurança nacional, legislação, debate, Brasil, 1964-1985. [1]
Segurança nacional, legislação, julgamento, crítica, Brasil. [1]
Segurança nacional, legislação, revisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Segurança nacional, legislação, revogação, Brasil. [2]
Segurança nacional, projeto de lei, alteração, Brasil. [2]
Segurança nacional, projeto de lei, Brasil, 1964-1985. [2]
Segurança nacional, projeto de lei, Brasil. [7]
Segurança nacional, projeto de lei, crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Segurança nacional, projeto de lei, crítica, Brasil. [2]
Segurança nacional. [2]
Segurança pública, Brasil. [1]
Segurança pública, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Seguro obrigatório - DPVAT. [1]
Seguro obrigatório dos veículos oficiais. [1]
SEI-Julgar, apresentação. [1]
Selo comemorativo. [1]
Selo Justiça em Números. [1]
Selo personalizado, lançamento, jan. 2021. [2]
Selo postal. [3]
Selo. [1]
Semana da Marinha. [1]
Semiimputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). [2]
Semiimputabilidade penal, medida de segurança, aplicação, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Semiimputabilidade penal, Pernambuco. [1]
Semiimputabilidade penal, Rio Grande do Sul. [1]
Semiimputabilidade penal. [2]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [2]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), agosto, 2014. [1]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), julho, agosto, 2017. [1]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), outubro, 2016. [1]
Seminário, participação, Campo Grande (MS), março, 2015. [1]
Seminário, participação, Corumbá (MS), agosto, 2015. [1]
Seminário, participação, Cruz Alta (RS), maio, 2013. [1]
Seminário, participação, Estocolmo (Suécia), março, abril, 2017. [1]
Seminário, participação, Juiz de Fora (MG), novembro, 2016. [1]
Seminário, participação, Lorena (SP), junho, 2015. [1]
Seminário, participação, Maceió (AL), abril, 2015. [2]
Seminário, participação, Manaus (AM), setembro, 2014. [1]
Seminário, participação, New Haven (Estados Unidos), novembro, 2014. [1]
Seminário, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. [1]
Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [2]
Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [1]
Seminário, participação, Santiago (Chile), julho, 2014. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), agosto, 2014. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2012. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2015. [1]
Seminário, participação, solicitação. [1]
Seminário, realização, Brasília (DF), setembro, 2015. [1]
Seminário, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1]
Senador de Província, Minas Gerais. [2]
Senador do Império. [1]
Senador, Brasil. [1]
Senador, Critica, Brasil. [2]
Senador, critica, Brasil. [1]
Senador, crítica, Brasil. [2]
Senador, Discursos, Brasil. [2]
Senador, homenagem póstuma, critica, Brasil. [1]
Senador, Opinião Politica, Brasil. [1]
Senador, opinião política, Brasil. [1]
Senador, Pernambuco. [1]
Senador, Rio Grande do Sul. [1]
Senador, visita oficial, Brasil, 1964-1985. [1]
Senador, visita oficial, Brasil. [1]
Senador, visita, registro, agosto, 2013. [1]
Senadores, opinião política, Brasil. [5]
Senha rede Siafi, alteração. [1]
Senha rede Siafi, concessão. [1]
Senha rede Siafi, exclusão. [1]
Sentença absolutória, redução, Brasil,. [1]
Sentença condenatória, 1914-1920. [1]
Sentença condenatória, impossibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Sentença condenatória, julgamento, seqüestro, Estados Unidos, Brasil, 1964-1985. [1]
Sentença condenatória, proferimento, impossibilidade, Distrito Federal. [1]
Sentença condenatória, redução, Brasil. [1]
Sentença do Juízo seccional da extinta Justiça Federal. [1]
Sentença final, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
Sentença judicial, cumprimento, março, 1912. [1]
Sentença judicial, julgamento, Brasil. [1]
Sentença judicial, redução, Brasil. [1]
Sentença judicial, redução, pessoal militar, Paraná. [1]
Sentença nula. [1]
Sentença penal condenatória, trânsito em julgado, retificação, indeferimento. [1]
Sentença proferida na Província. [1]
Sentença transitada em julgado, Mato Grosso. [1]
Sentença, alteração, competência, Portugal, 1790. [1]
Sentença, anulação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Sentença, apelação, legislação, Portugal, 1649. [1]
Sentença, lavratura, determinação, Rio Grande do Sul. [1]
Sentença, lavratura, determinação. [5]
Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1777. [1]
Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1790. [1]
Sentença, revogação, competência, Portugal, 1790. [1]
Sentença, trânsito em julgado. [1]
Sentenças submetidas ao Poder Moderador. [1]
Separação de processos, determinação. [1]
Separação de processos, manutenção. [1]
Separação de processos, pedido, indeferimento. [1]
Separação de processos. [2]
Sequestro de bens, decisão judicial. [1]
Sequestro de bens, julgamento, medida cautelar, indeferimento. [1]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), extinção da punibilidade. [2]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), prescrição intercorrente. [1]
Sequestro ou cárcere privado, absolvição, Pará. [1]
Sequestro ou cárcere privado, julgamento, Pará. [1]
Sequestro, Argentina, Brasil. [1]
Sequestro, Argentina. [1]
Sequestro, Brasil. [1]
Sequestro, depoimento, Brasil. [1]
Seqüestro, 1964-1985. Brasil, 1964-1985. [1]
Seqüestro, Brasil, 1964-1985. [49]
Seqüestro, Brasil, Uruguai, 1964-1985. [1]
Seqüestro, Brasil. [3]
Seqüestro, diplomata, Brasil, 1964-1985. [1]
Seqüestro, julgamento, Brasil. [1]
Seqüestro, pessoal militar, Brasil. [1]
Seqüestro, planejamento, Brasil. [1]
Serapião, Fábio. [3]
Serviço de Estado Maior em Campanha. [1]
Serviço de informação, Brasil. [1]
Serviço de informação, dossiê, Brasil. [1]
Serviço de intérprete. [1]
Serviço em Campanha. [1]
Serviço militar obrigatório, Brasil. [2]
Serviço militar obrigatório, crítica, Distrito Federal (Brasil). [1]
Serviço militar obrigatório, regulamentação, 1918. [1]
Serviço militar obrigatório, regulamentação, janeiro, 1908. [1]
Serviço militar obrigatório, regulamento, aprovação, 1908. [1]
Serviço militar obrigatório. [1]
Serviço militar, 1933. [1]
Serviço militar, apresentação, atraso, legislação militar, alteração. [2]
Serviço militar, apresentação, prazo, prorrogação, Minas Gerais. [2]
Serviço militar, Brasil. [1]
Serviço militar, conclusão, regulamento, alteração, 1891. [1]
Serviço militar, direitos e deveres. [2]
Serviço militar, incapacidade permanente, Distrito Federal (Brasil). [1]
Serviço militar, incapacidade, Insubmissão, arquivamento, Rio Grande do Sul. [1]
Serviço militar, instrução, 1909. [1]
Serviço militar, isenção, Distrito Federal (Brasil). [1]
Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI), documentação, Brasil. [1]
Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI), documentação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI). [35]
Serviço público, Brasil. [10]
Serviço público, ingresso, concurso público, obrigatoriedade, violação. [1]
Serviço público, modernização, Brasil. [1]
Serviço público. [2]
Serviço secreto, Brasil, 1964-1985. [1]
Serviço secreto, Brasil, Estados Unidos. [1]
Serviço secreto, Brasil. [21]
Serviço social, Brasil. [1]
Serviços de provedor de acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1]
Serviços prestados e cumprimento de mandado judicial. [1]
Serviços públicos, qualidade. [1]
Servidor público regido pela CLT, Brasil. [1]
Servidor público, aluguel, pagamento, 1944. [1]
Servidor público, anistia, concessão, 1979. [1]
Servidor público, anistia, concessão. [2]
Servidor público, aposentadoria. [2]
Servidor público, apostilamento, requerimento administrativo, diligência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Servidor público, apostilamento, requerimento administrativo, julgamento, pedido de vista. [2]
Servidor público, aproveitamento. [2]
Servidor público, assentamento funcional, louvor, consignação, indicação. [1]
Servidor público, atribuição. [1]
Servidor público, bons serviços, louvor, voto, aprovação. [1]
Servidor público, Brasil. [2]
Servidor público, competência, Brasil. [4]
Servidor público, depoimento, Brasil. [15]
Servidor público, direitos e deveres, 1930. [1]
Servidor público, direitos e deveres, Brasil. [1]
Servidor público, elogio, proposta, aprovação. [1]
Servidor público, entrevista, Brasil. [1]
Servidor público, estudo e ensino. [2]
Servidor público, ética. [1]
Servidor público, gratificação, 1909. [1]
Servidor público, homenagem, condecoração, Brasil. [1]
Servidor público, homenagem. [1]
Servidor público, lista de antiguidade, classificação, alteração, Distrito Federal (Brasil). [1]
Servidor público, nomeação, regulamentação. [3]
Servidor público, nomeação. [1]
Servidor público, penalidade, cancelamento, Pernambuco. [1]
Servidor público, planejamento, participação, Brasil. [1]
Servidor público, progressão funcional. [1]
Servidor público, promoção por antiguidade. [3]
Servidor público, promoção por merecimento, eleição secreta. [3]
Servidor público, promoção por merecimento. [3]
Servidor público, readmissão, benefício, 1979. [1]
Servidor público, reajuste salarial, mandado de segurança, julgamento, sobrestamento. [1]
Servidor público, reconsideração, pedido, deferimento, Pernambuco. [1]
Servidor público, recrutamento, Brasil. [1]
Servidor público, redistribuição. [1]
Servidor público, reenquadramento funcional, Distrito Federal (Brasil). [1]
Servidor público, reenquadramento funcional, proposta. [1]
Servidor público, reenquadramento funcional, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Servidor público, reenquadramento funcional. [1]
Servidor público, regulamentação. [3]
Servidor público, responsabilidade civil, Brasil. [1]
Servidor público, responsabilidade penal, Brasil. [1]
Servidor público, responsabilidade, apuração, Rio Grande do Sul. [2]
Servidor público, salário, aumento, fevereiro, 1948. [1]
Servidor público, salário, aumento, setembro, 1952. [1]
Servidor público, solicitação. [1]
Servidor público, taxa de ocupação, pagamento. [1]
Servidor público, treinamento, Brasil. [1]
Servidor público. [4]
Servidor, aposentadoria, concessão. [4]
Servidor, nomeação, impedimento, 1933. [1]
Servidor, remuneração, divulgação, 2012. [1]
Servidor, vencimentos, Brasil. [1]
Sesquicentenário da Justiça Militar. [1]
Sessão administrativa, cronograma, março, 2021. [1]
Sessão de julgamento virtual, alteração, perda do objeto. [1]
Sessão de julgamento virtual, conversão, pedido, indeferimento. [1]
Sessão de julgamento virtual, conversão, pedido, perda do objeto. [1]
Sessão de julgamento virtual, cronograma, março, 2021. [1]
Sessão de julgamento, acessibilidade. [1]
Sessão de julgamento, consulta, modernização. [1]
Sessão de julgamento, convocação, setembro, 2015. [1]
Sessão de julgamento, cronograma, março, 2021. [1]
Sessão de julgamento, quantitativo, 2011. [1]
Sessão de julgamento, registro, modernização. [1]
Sessão de julgamento, sustentação oral, quantitativo, limitação, setembro, 2015. [1]
Sessão de julgamento, transmissão, modernização. [1]
Sessão de julgamento, videoconferência, modalidade, implantação. [1]
Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2014. [1]
Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2019. [1]
Sessão extraordinária, realização, proposta, aprovação, dezembro, 2014. [1]
Sessão extraordinária, sustentação oral, determinação. [1]
Sessão plenária. [1]
Sessão reservada, consulta, 1942. [1]
Sessão reservada, consulta. [1]
Sessão reservada, desprovimento, Rio Grande do Sul. [1]
Sessão reservada, Distrito Federal (Brasil). [1]
Sessão reservada, julgamento, Alagoas. [1]
Sessão reservada, julgamento, Bahia. [3]
Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [44]
Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. [3]
Sessão reservada, julgamento, Goiás. [5]
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Minas Gerais. [1]
Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. [28]
Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. [9]
Sessão reservada, julgamento, Paraná. [16]
Sessão reservada, julgamento, Pará. [9]
Sessão reservada, julgamento, Paulo (Estado). [1]
Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. [4]
Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. [50]
Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. [8]
Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). [33]
Sessão reservada, julgamento, Acre. [2]
Sessão reservada, julgamento, Alagoas. [24]
Sessão reservada, julgamento, Amazonas. [5]
Sessão reservada, julgamento, Bahia. [61]
Sessão reservada, julgamento, Ceará. [29]
Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [273]
Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. [87]
Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. [13]
Sessão reservada, julgamento, Goiás. [2]
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Mato Grosso. [2]
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Sessão reservada, julgamento, Maranhão. [4]
Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. [133]
Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. [126]
Sessão reservada, julgamento, Paraíba. [28]
Sessão reservada, julgamento, Paraná. [63]
Sessão reservada, julgamento, Pará. [59]
Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. [87]
Sessão reservada, julgamento, Piauí. [4]
Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [18]
Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro. [11]
Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte. [10]
Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. [273]
Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. [25]
Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). [167]
Sessão reservada, julgamento, São Paulo. [17]
Sessão reservada, julgamento, Sergipe. [22]
Sessão reservada, julgamento. [1093]
Sessão reservada, Mato Grosso. [1]
Sessão reservada, registro, arquivo, criação, aprovação. [1]
Sessão reservada, Rio Grande do Sul. [2]
Sessão reservada. [2]
Sessão solene em comemoração ao Aniversário do Superior Tribunal Militar. [1]
Sessão solene em homenagem ao Dia da Bandeira. [1]
Sessão solene, Brasil. [1]
Sessão solene, participação, Brasília (DF), dezembro, 2014. [1]
Sessão solene, participação, Vitória (ES), dezembro, 2014. [1]
Sessão, abertura. [3]
Sessão, encerramento. [3]
Sessão, homenagem. [1]
Sessão, quantitativo, 1940. [1]
Sessão, regulamentação, Portugal, 1795. [1]
Setor público, auditoria, Brasil. [1]
Severo, Natascha Maldonado, Juiz. [1]
Severo, Natascha Maldonado, Juíza. [2]
Severo, Natcha Maldonado, Juíza Federal Substituta da Justiça Militar. [1]
Sexo, censura, Brasil. [1]
Sexta República (1985-), Brasil, 1964-1985. [1]
Sexualidade, decisão judicial, Brasil. [1]
Sigilo bancário, pedido, deferimento parcial. [1]
Sigilo bancário. [2]
Sigilo fiscal. [2]
Sigla, registro, Brasil. [1]
Silva JUNIOR, Olympio Pereira da, Ministro. [2]
Silva Junior, Olympio Pereira da, Ministro. [2]
Silva Júnior, Francisco José da, Ministro. [1]
Silva Júnior, Olympio Pereira da, Ministro. [1]
Silva, Antônio Simoens da, Ministro. [1]
Silva, Bernardino Ferreira da, Ministro. [1]
Silva, Cleonilson Nicácio, Ministro. [6]
Silva, Cleonilson Nicácio. [1]
Silva, Domingos Alfredo, Ministro. [2]
Silva, Francisco José da Silva, Ministro. [1]
Silva, José Antônio de Siqueira e, Ministro. [1]
Silva, José Bonifácio de Andrada e. [1]
Silva, José Joaquim de Lima e, Ministro. [2]
Silva, José Luiz Lopes da, Ministro. [2]
Silva, José Maria Marinho da, Ministro. [1]
Silva, Luiz Alves de Lima e, Ministro. [1]
Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945- [8]
Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945-, crítica. [1]
Silva, Manuel da Fonseca Lima e, Ministro. [1]
Silva, Vespasiano Gonçalves de Albuquerque e, Ministro. [1]
Silveira, Alarico da, Ministro. [1]
Silveira, Rayder Alencar da, Ministro. [2]
Simpósio, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1]
Sindicalismo, greve, Brasil. [1]
Sindicante, solicitação. [1]
Sindicato, Brasil, 1964-1985. [1]
Sindicato, requisição, desconhecimento. [1]
Sindicato. [1]
Sindicância, apuração, determinação. [1]
Sindicância, apuração. [1]
Sindicância, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Sindicância, arquivamento. [1]
Sindicância, instauração, determinação. [1]
Sindicância. [1]
Siqueira, Deoclécio Lima de, biografia. [3]
Siqueira, Deoclécio Lima de, Ministro. [1]
Siqueira, José Enaldo Rodrigues de, Ministro. [1]
Sistema de computador, Software livre. [1]
Sistema de informação, administração. [1]
Sistema e-Proc Nacional. [1]
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), implantação, junho, 2015. [1]
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), inauguração, junho, 2015. [1]
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), manual. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc), aniversário. [1]
Sistema Judicial por meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), apresentação. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-PROC/JMU), atualização, implantação, 2022. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), atualização. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), demonstração, agosto, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, discurso. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, São Paulo (SP), abril, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, convênio, assinatura, maio, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Curitiba (PR), maio, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, estudo, visita técnica, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, período, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, discurso, novembro, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, novembro, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, planejamento, novembro, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), melhoria. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), processo, digitalização, novembro, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), regulamentação. [1]
Sistema Rybená. [2]
Site na internet, Brasil. [1]
Símbolo. [2]
Símbolos nacionais, Brasil. [1]
Símbolos nacionais, legislação, Brasil. [3]
Soares, Carlos Alberto Marques, Ministro. [3]
Soares, Carlos Alberto, entrevista. [1]
Soares, Rui Frazão. [1]
Sobre pessoas física sem vínculo - para fins de DIRF. [1]
Sobrecarga, pessoal militar, Brasil. [1]
Sobrestamento, Mato Grosso. [1]
Sobrestamento, determinação. [1]
Sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Sobrestamento, Distrito Federal. [1]
Sobrestamento, julgamento, pedido, indeferimento. [1]
Sobrestamento, Mato Grosso. [1]
Sobrestamento, Paraná. [1]
Sobrestamento, Rio Grande do Sul. [1]
Sobrestamento, Santa Catarina. [1]
Sobrestamento. [1]
Sobrevoo em local interdito, julgamento, Pará. [1]
Sobrevoo em local interdito, julgamento, testemunha, insuficiência, Pará. [1]
Sobrevoo em local interdito, nulidade, Pará. [1]
Socialismo, história, Brasil. [1]
Socialista, Brasil, 1964-1985. [1]
Sociedade civil, Participação política, Brasil. [1]
Sociedade civil, participação política, Brasil. [1]
Sociedade da informação, Brasil. [1]
Soldado [2]
Soldado, delito, regulamentação, Portugal, 1710. [1]
Soldado, direitos e deveres, Alemanha. [1]
Soldado, homenagem. [1]
Soldado, julgamento, competência, Portugal, 1683. [1]
Soldado, licenciamento, morosidade, apuração. [1]
Soldado, prisão, Brasil. [2]
Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1764. [1]
Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1801. [1]
Soldado, resistência (crime), legislação, Portugal, 1801. [1]
Solenidade [1]
Solução de conflito, Brasil. [1]
Sorteio de juiz militar. [1]
Sorteio do Conselho de Instrução para apreciação de denúncia contra Promotor de Justiça Militar. [1]
Sousa, Carlos Augusto de, Ministro. [14]
Souto Maior, Manuel da Cunha, Ministro. [1]
Souto, Edson Luis de Lima, 1950-1968, morte. [4]
Souza, Braz Florentino Henrique de, Ministro. [1]
Souza, Celso Vieira de, Juiz. [4]
Souza, Ernani Ayres Sátyro e, Ministro. [1]
Souza, Guilherme Xavier de, Ministro. [1]
Souza, Henrique Marini e, Ministro. [2]
Souza, Henrique Marini e. [1]
Souza, Martim Afonso, entrevista. [1]
STM. [1]
Stürmer, Mauro, entrevista. [1]
Suassuna, Ney, 1941- [1]
Subcomissão do Poder Judiciario e do Ministerio Publico. [1]
Subordinação da 23ª Brigada de Infantaria de Selva. [1]
Subordinação da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada. [1]
Subordinação da 4ª Região Militar. [1]
Subordinação, pessoal militar, Alemanha. [1]
Suborno, homicídio, Brasil. [1]
Suborno, pagamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Subprocurador, República. [1]
Substituição da pena, aplicação. [1]
Substituição da pena, impossibilidade. [1]
Substituição da pena. [1]
Substituição de convocado, absolvição, Pará. [1]
Substituição de convocado, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Substituição de convocado, julgamento, Pará. [1]
Substituição de favorecido. [1]
Substituição do Boletim de merecimento por conceito de cada servidor feito pelo Diretor Geral de Secretaria. [1]
Substituição legal, Brasil. [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [4]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, manutenção. [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, Minas Gerais. [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, manutenção. [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [2]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, redução, Distrito Federal. [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, extinção da punibilidade. [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, Minas Gerais. [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, pedido de vista. [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Subvenção, julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Subversão, Brasil, 1964-1985. [2]
Subversão, Brasil. [2]
Subversão, documentação, Brasil. [1]
Subversão, Goiás (Estado). [1]
Subversão, julgamento, Brasil. [1]
Subversão, prisão, Brasil. [1]
Subversão. [1]
Subversivo, Brasil. [2]
Subversivo, história, Brasil. [1]
Subversivo, identificação, Brasil. [1]
Subversivo, pessoal militar, Brasil. [1]
Subversivo, prisão, Goiânia (GO). [1]
Subversivo. [1]
Sucata, Brasil. [2]
Sucessão presidencial, Brasil. [1]
Sucessão presidencial, história e crítica, Brasil. [1]
Sugestão de alteração do Código de Justiça Militar. [1]
Suicídio, agente de polícia, Brasil. [1]
Suicídio, pessoal militar, Brasil. [1]
Superfaturamento, Brasil. [2]
Superior ao devido no SIAFI. [1]
Superior Tribunal de Justiça (STJ), corregedor-geral, posse, ministro, participação, abril, 2015. [1]
Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro, visita, registro, outubro, 2017. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), biblioteca, direito penal militar, acervo bibliográfico, doação. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), competência administrativa. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), competência, 1938. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), competência, crime, legislação, alteração. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), competência, discussão. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), competência, julho, 1893. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), competência, rito processual, alteração, proposta. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), competência. [4]
Superior Tribunal Militar (STM), composição, julho, 1893. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), composição, ministro, indicação, 2022. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), composição, ministro, indicação, aprovação, 2022. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), composição. [4]
Superior Tribunal Militar (STM), constituição, julho, 1893. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), construção, projeto, apresentação. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), criação. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), divisão, julho, 1893. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), funcionamento, legislação, julho, 1893. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), instalação, construção, providência, Brasília, 1961. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), jurisdição, julho, 1893. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), jurisprudência, Brasil. [3]
Superior Tribunal Militar (STM), jurisprudência, publicação periódica, Brasil. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), Ministro presidente, eleição. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), Ministro vice-presidente, eleição. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), organização administrativa, discussão. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), organização, 1938. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), organização, julho, 1893. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), premiação, evento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2017. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), presidente, competência, julho, 1893. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), projeto arquitetônico, apresentação. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), Seção de contabilidade e custos (SECON), organização, alteração, proposta, 1962. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, planejamento, comissão temporária. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, alteração, viabilização, comissão temporária, 1961. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, Brasília, Rio de Janeiro, 1961. [2]
Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, providência, apresentação, Brasília-DF. [2]
Superior Tribunal Militar (STM), seminário, Brasília (DF), novembro, 2019. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), seminário, organização, abril, 2018. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), seminário, registro, abril, 2012. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), transferência, execução, comissão temporária, Brasília, 1961. [1]
Superior Tribunal Militar (STM). [4]
Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, eleição, data, definição. [1]
Superior Tribunal Militar, advogado de ofício, ingresso, regulamentação. [1]
Superior Tribunal Militar, aniversário, comemoração, discurso, 1960. [1]
Superior Tribunal Militar, biblioteca, organização, pedido. [1]
Superior Tribunal Militar, Brasil. [1]
Superior Tribunal Militar, competência, Brasil. [2]
Superior Tribunal Militar, enquadramento funcional, advogado de ofício, pedido. [1]
Superior Tribunal Militar, estandarte, criação, aprovação. [1]
Superior Tribunal Militar, estandarte, entrega. [2]
Superior Tribunal Militar, estatística, discussão. [1]
Superior Tribunal Militar, estudante, visita. [1]
Superior Tribunal Militar, férias coletivas, convocação. [1]
Superior Tribunal Militar, juiz-auditor, ingresso, regulamentação. [1]
Superior Tribunal Militar, lista tríplice, organização, incompetência. [1]
Superior Tribunal Militar, localização, transferência, impossibilidade. [2]
Superior Tribunal Militar, matéria administrativa, tramitação processual, alteração, proposta. [1]
Superior Tribunal Militar, medalha militar, concessão, descontinuidade, indicação. [1]
Superior Tribunal Militar, Ministro presidente, eleição, data, definição. [1]
Superior Tribunal Militar, Ministro presidente, eleição. [3]
Superior Tribunal Militar, ministro presidente, eleição. [1]
Superior Tribunal Militar, Ministro presidente, posse. [1]
Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, eleição. [5]
Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, posse. [2]
Superior Tribunal Militar, ministro, discurso. [1]
Superior Tribunal Militar, ministro, nomeação. [2]
Superior Tribunal Militar, ministro, posse. [2]
Superior Tribunal Militar, organização administrativa, alteração, anteprojeto de lei. [1]
Superior Tribunal Militar, presidente. [44]
Superior Tribunal Militar, quadro de carreira, aprovação. [2]
Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, admissão, advogado de ofício, pedido. [1]
Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, comissão de regimento interno, parecer, aprovação. [2]
Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, equiparação salarial, aprovação. [2]
Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, projeto de lei, emenda. [1]
Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, vencimento (Direito Administrativo), equiparação. [2]
Superior Tribunal Militar, relatório de gestão, 1959. [2]
Superior Tribunal Militar, seção judiciária, competência, alteração [1]
Superior tribunal militar, sede do juízo, transferência, pedido, apreciação. [1]
Superior tribunal militar, sede do juízo, transferência, pedido, aprovação. [1]
Superior Tribunal Militar, sede do juízo, transferência. [2]
Superior Tribunal Militar, transferência, adiamento, deferimento, 1960. [1]
Superior Tribunal Militar, transferência, Brasília, 1960. [2]
Superior Tribunal Militar, vice-presidente. [30]
Superior Tribunal Militar, vice-presidência do STM, eleição. [1]
Superior Tribunal Militar, visita, curso de doutorado, estudante. [1]
Superior Tribunal Militar. [2]
Suplicy, Eduardo, 1941- [2]
Suplicy, Marta, 1945- [1]
Supremo Tribunal de Justiça [6]
Supremo Tribunal de Justiça, Ministro. [1]
Supremo Tribunal de Justiça. [1]
Supremo Tribunal Federal (STF), evento, ministro, participação, abril, 2012. [1]
Supremo Tribunal Federal (STF), militar, julgamento, competência, 2023. [1]
Supremo Tribunal Federal (STF), projeto de pesquisa. [2]
Supremo Tribunal Federal (STF), vice-presidente, visita, março, 2012. [1]
Supremo Tribunal Federal (STF). [5]
Supremo Tribunal federal, receptação, processo, decisão, proferimento. [1]
Supremo Tribunal Federal. [1]
Supremo Tribunal Militar de Angola. [1]
Supremo Tribunal Militar, acórdão, 1921-1927. [1]
Supremo Tribunal Militar, apelação criminal, 1921-1930. [1]
Supremo Tribunal Militar, circunscrição judiciária, Brasil. [2]
Supremo Tribunal Militar, competência, 1935. [1]
Supremo Tribunal Militar, criação. [1]
Supremo Tribunal Militar, ministro. [2]
Supremo Tribunal Militar, organização, 1893. [1]
Supremo Tribunal Militar, Presidente. [2]
Supremo Tribunal Militar, presidente. [8]
Supremo Tribunal Militar, Vice-Presidente. [1]
Supremo Tribunal Militar, vice-presidente. [10]
Supremo Tribunal Militar. [21]
Supressão de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [5]
Supressão de documento, absolvição, Minas Gerais. [3]
Supressão de documento, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Supressão de documento, absolvição. [1]
Supressão de documento, acórdão embargado, manutenção. [1]
Supressão de documento, diminuição da pena. [2]
Supressão de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Supressão de documento, julgamento, Minas Gerais. [2]
Suprimento de fundos de exercício anterior. [1]
Suprimento de fundos. [1]
Sursis, Brasil. [1]
Sursis, cassação. [1]
Sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Sursis, concessão, condição, exclusão. [4]
Sursis, concessão, incompetência. [1]
Sursis, concessão. [9]
Sursis, condição, exclusão. [1]
Sursis, condição, reparação de danos, inaplicabilidade. [1]
Sursis, cumprimento. [1]
Sursis, negação. [1]
Sursis, revogação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Sursis, revogação. [3]
Sursis, vedação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Sursis, vedação, legalidade, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [6]
Sursis. [2]
Suscitante. [1]
Suspeição de magistrado, apreciação. [1]
Suspeição de magistrado, pedido, denegação. [1]
Suspeição de magistrado, pedido, indeferimento. [1]
Suspeição de magistrado, pedido, rejeição. [1]
Suspeição de magistrado, regulamentação. [2]
Suspeição. [2]
Suspensão condicional da pena. [2]
Suspensão da pena, denegação. [1]
Suspensão de direitos políticos, 1932. [1]
Suspensão de direitos políticos. [1]
Suspensão do direito à baixa. [1]
Suspensão do processo penal, pessoal militar, Paraná. [1]
Suspensão do processo, pedido de vista. [1]
Suspensão do processo. [1]
Suspensão, penalidade, cancelamento, pedido, deferimento. [1]
Sustentação oral, marcação, suspensão, agosto, 2014. [1]
Sustentação oral, pedido, deferimento, maio, 2015. [1]
Sustentação oral, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Sustentação oral, pedido, intempestividade. [1]
Sustentação oral, registro, automação. [1]
Sustentação oral, rito processual, nulidade. [1]
Súmula vinculante, revisão. [1]
Tabalhador, participação politica, Brasil, 1964-1985. [2]
Taça. [13]
Tamandaré, Marquês de, Ministro. [1]
Tarifa aérea, Brasil. [1]
Tavares, Raul, Ministro. [1]
Taxa de ocupação, isenção. [1]
Taxa de ocupação, pagamento. [1]
Tecnologia da informação e da comunicação. [1]
Tecnologia da informação, contratação, Brasil. [1]
Tecnologia da informação, contratação, modelo, Brasil. [1]
Tecnologia da informação, diretor, premiação, 2011. [1]
Tecnologia da informação, formação profissional, Brasil. [1]
Tecnologia da informação, licitação, Brasil. [1]
Tecnologia da informação. [1]
Tecnologia digital, Brasil. [1]
Tecnologia e direito, Brasil. [1]
Teixeira Júnior, Francisco José, Ministro. [1]
Teixeira, Anísio, 1900-1971. [3]
Teixeira, Gisele. [1]
Telefone celular. [1]
Telefone. [1]
Telegrama de manifestação do Embaixador Americano. [1]
Telegrama do Embaixador Americano. [1]
Telegrama do Presidente Getúlio Vargas. [1]
Teletrabalho, legislação, revisão, 2023. [1]
Teletrabalho, limitação, revisão, 2023. [1]
Televisão institucional, Brasil. [1]
Telles Junior, Goffredo, 1915-2009. [1]
Telles, Antonio Carlos de Seixas, Ministro. [2]
Telles, Francisco Maria, Ministro. [1]
Telles, Rodolfo Rosa, Juiz. [3]
Temis. [3]
Tempo (direito), Brasil, 1964-1985. [1]
Tempo de serviço, contagem, decisão administrativa, mandado de segurança, denegação. [1]
Tempo de serviço, contagem, pedido, deferimento, Paraná. [1]
Tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo. [1]
Tempo de serviço, contagem, retificação, pedido, deferimento. [2]
Tempo de serviço, contagem, retificação, pedido, indeferimento. [1]
Tempo de serviço, contagem, revisão, pedido, deferimento. [1]
Tempo de serviço, redução, 1889. [1]
Tempo de serviço, redução, benefício, dezembro, 1932. [1]
Tenente-Brigadeiro do Ar. [27]
Tenente-coronel, designação, julho, 1944. [1]
Tenente-Coronel. [1]
Tenente-General. [21]
Tentativa [1]
Tentativa (direito penal), Rio de Janeiro (Estado). [1]
Tentativa contra a soberania do Brasil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tentativa contra a soberania do Brasil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). [12]
Tentativa de crime, Distrito Federal. [9]
Tentativa de crime, Minas Gerais. [1]
Tentativa de crime, Paraná. [1]
Tentativa de crime, Pernambuco. [1]
Tentativa de crime, Rio Grande do Sul. [6]
Tentativa de crime, São Paulo (Estado). [4]
Tentativa de homicídio, absolvição, Amazonas. [1]
Tentativa de homicídio, absolvição, Bahia. [1]
Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [7]
Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal. [1]
Tentativa de homicídio, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Tentativa de Homicídio, absolvição, Mato Grosso. [1]
Tentativa de homicídio, absolvição, Mato Grosso. [1]
Tentativa de homicídio, absolvição, Minas Gerais. [1]
Tentativa de homicídio, absolvição, Paraná. [1]
Tentativa de homicídio, absolvição, Pernambuco. [1]
Tentativa de homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. [2]
Tentativa de homicídio, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Tentativa de homicídio, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tentativa de homicídio, aumento da pena, São Paulo (Estado). [1]
Tentativa de homicídio, circunstância agravante, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tentativa de homicídio, condenação, Amazonas. [1]
Tentativa de homicídio, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tentativa de Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Tentativa de homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3]
Tentativa de Homicídio, condenação, Distrito Federal. [1]
Tentativa de homicídio, condenação, Distrito Federal. [2]
Tentativa de Homicídio, condenação, Mato Grosso. [1]
Tentativa de homicídio, condenação, Mato Grosso. [2]
Tentativa de homicídio, condenação, Minas Gerais. [1]
Tentativa de homicídio, condenação, Paraná. [1]
Tentativa de Homicídio, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tentativa de homicídio, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2]
Tentativa de homicídio, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). [2]
Tentativa de homicídio, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [2]
Tentativa de homicídio, diminuição da pena. [2]
Tentativa de Homicídio, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tentativa de homicídio, Distrito Federal. [1]
Tentativa de homicídio, extinção, Distrito Federal (Brasil). [2]
Tentativa de homicídio, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tentativa de homicídio, julgamento, Amazonas. [1]
Tentativa de homicídio, julgamento, Bahia. [2]
Tentativa de homicídio, julgamento, competência, manutenção. [1]
Tentativa de Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tentativa de homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [6]
Tentativa de homicídio, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Bahia. [1]
Tentativa de homicídio, julgamento, Mato Grosso. [2]
Tentativa de homicídio, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tentativa de homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. [2]
Tentativa de homicídio, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Tentativa de homicídio, Mato Grosso. [1]
Tentativa de homicídio, pedido de vista. [1]
Tentativa de homicídio, Pernambuco. [1]
Teologia católica, Brasil. [1]
Teologia. [1]
Teoria da administração. [1]
Teoria do Estado, Brasil. [1]
Teoria do Estado. [1]
Terapia cognitivo comportamental. [1]
Terceirização, Brasil. [1]
Terceirização, fiscalização, manual, Brasil. [1]
Terceirização. [1]
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ato normativo, assinatura. [1]
Termo de Cooperação Técnica. [1]
Termo de cooperação. [1]
Termo de deserção, alteração, julgamento, pedido de vista. [1]
Termo de deserção, anulação, dezembro, 1932. [4]
Termo de deserção, anulação, Distrito Federal (Brasil). [3]
Termo de deserção, anulação, Minas Gerais. [1]
Termo de deserção, anulação, novembro, 1932. [3]
Termo de deserção, anulação, São Paulo (Estado). [2]
Termo de deserção, anulação. [1]
Termo de deserção, arquivamento. [1]
Termo de deserção, improcedência, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Termo de deserção, nulidade Piauí. [1]
Termo de deserção, nulidade, Bahia. [1]
Termo de deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [3]
Termo de deserção, nulidade, Minas Gerais. [1]
Termo de deserção, nulidade, Pernambuco. [1]
Termo de deserção, nulidade, Piauí. [1]
Termo de deserção, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Termo de deserção, nulidade, São Paulo (Estado). [1]
Termo de deserção, Rio Grande do Sul. [1]
Termo de deserção, validade, declaração, Distrito Federal. [1]
Termo de deserção. [1]
Termo de insubmissão, anulação, denegação. [1]
Termo de insubmissão, anulação. [9]
Termo de insubmissão, concessão. [3]
Termo de insubmissão, improcedência, São Paulo (Estado). [1]
Termo de Insubmissão, inaceitabilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Termo de Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. [1]
Termo de insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. [3]
Termo de insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). [3]
Termo de insubmissão, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Terra devoluta. [1]
Terra indígena de Icatú (SP). [1]
Terreno de marinha, definição. [1]
Território militarmente ocupado. [1]
Terrorismo, atentado, pessoal militar, São Paulo (Estado). [1]
Terrorismo, Brasil, 1964-1985. [1]
Terrorismo, Brasil. [2]
Terrorismo, crítica, Brasil. [1]
Terrorismo, julgamento, Brasil. [1]
Terrorismo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Terrorismo, pessoal militar, Brasil. [3]
Terrorismo, seminário, Brasília (DF), novembro, 2015. [1]
Terrorismo. [1]
Terrorista, Brasil. [1]
Terrorista, depoimento, Brasil. [2]
Terrorista, financiamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Terrorista, homicidio, Brasil. [1]
Terrorista, julgamento, Brasil. [4]
Terrorista, pessoal militar, Brasil. [2]
Terrorista, pessoal militar, prisão, Brasil. [1]
Terrorista, prisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Terrorista, prisão, Brasil. [3]
Terrorista. [1]
Testemunha (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1]
Testemunha de acusação, depoimento, nulidade, pedido, indeferimento. [1]
Testemunha de defesa, depoimento, juntada, pedido, indeferimento. [1]
Testemunha, atentado, presidente, Brasil. [1]
Testemunha, atentado, Uruguai, Brasil. [1]
Testemunha, depoimento, Brasil. [2]
Testemunha, depoimento, juntada, indeferimento, pedido de vista. [1]
Testemunha, depoimento, Paraná. [2]
Testemunha, homicídio, presidente, Uruguai, Brasil. [1]
Testemunha, indiciamento, nulidade. [1]
Testemunha, pessoal militar, Brasil. [1]
Testemunha, pessoal militar, Paraná. [1]
Testemunha, reinquirição, determinação. [2]
Técnico judiciário, atribuição. [1]
Técnico judiciário, pessoa com deficiência, nomeação, concessão. [1]
Têmis. [3]
Themis. [3]
Thémis. [1]
Tinteiro-escrivaninha. [1]
Tinteiro. [5]
Tipicidade. [1]
Título do Meu Conselho. [1]
Título militar, atribuição, Portugal, 1795. [1]
Título militar, concessão, legislação, Portugal, 1795. [1]
Título militar. [1]
Toga. [1]
Togado (Juiz-Auditor) [1]
Tomada de contas, apuração, adiamento. [1]
Tomada de contas, processo, determinação, valor monetário, restituição. [1]
Tomada de Monte Castelo. [1]
Tomás Domingo de los Dolores Espora. [1]
Tonnelet, Camilo Maria, Ministro. [1]
Torre Eiffel. [1]
Torres, Georgenor Acylino de Lima, Ministro. [1]
Torres, Joaquim José Monteiro, Ministro. [1]
Torres, Marcos Martins, Ministro. [1]
Tortura, 1964-1985, Brasil. [1]
Tortura, 1964-1985., Brasil,. [3]
Tortura, anistia, 1964-1985., Brasil.,. [1]
Tortura, Argentina. [1]
Tortura, Brasil, 1964-1985. [64]
Tortura, Brasil, 1972-1974. [5]
Tortura, Brasil, 1972-1975. [1]
Tortura, Brasil. [73]
Tortura, Brasil., 1964-1985. [1]
Tortura, Brasília (DF), 1964-1985. [1]
Tortura, Chile. [1]
Tortura, crítica, Brasil. [1]
Tortura, debate, Brasil, 1964-1985. [6]
Tortura, debate, Brasil. [9]
Tortura, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1]
Tortura, depoimento, Brasil, Argentina. [1]
Tortura, documentação, Brasil, 1964-1985. [1]
Tortura, documentação, Brasil. [1]
Tortura, doutrinas e controvérsias, Brasil. [1]
Tortura, história e crítica, Brasil. [1]
Tortura, história, Brasil, 1964-1985. [2]
Tortura, homicídio, Brasil. [1]
Tortura, julgamento, competência, determinação. [1]
Tortura, mapa, Brasil. [1]
Tortura, Países do Cone Sul. [1]
Tortura, parecer, Brasil. [1]
Tortura, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Tortura, pessoal militar, Brasil. [9]
Tortura, pessoal militar, Brasília (DF). [2]
Tortura, pessoal militar, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1]
Tortura, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tortura, pessoal militar, Goiás (Estado). [5]
Tortura, pessoal militar, julgamento, Brasil. [1]
Tortura, São Paulo (Estado), 1964-1985. [1]
Tortura, São Paulo (estado). [1]
Torturado quando bebê, filho de preso político se suicida. [1]
Tosta, Wilson. [1]
Totalitarismo, Brasil, 1964-1985. [1]
Totalitarismo, Países do Cone Sul. [1]
Toxicômano, pessoal militar, Brasil. [1]
Trabalhador rural, anistia, Brasil. [1]
Trabalhador rural, Brasil. [2]
Trabalhador rural, homicidio, Brasil. [51]
Trabalhador rural, homicido, Brasil. [1]
Trabalhador rural, homicídio, Brasil. [7]
Trabalhador urbano, Brasil. [2]
Trabalhador, anistia, Brasil. [1]
Trabalhador, depoimento, greve, Brasil. [1]
Trabalhador, greve, Brasil, 1964-1985. [3]
Trabalhador, greve, Brasil. [1]
Trabalhador, opinião política, Brasil, 1964-1985. [1]
Trabalhador, participação politica, 1964-1985., Brasil,. [1]
Trabalhador, participação politica, Brail, 1964-1985. [1]
Trabalhador, participação politica, Brasil, 1964-1985. [103]
Trabalhador, participação politica, Brasil, 1969-1985. [6]
Trabalhador, participação política, Brasil, 1964-1985. [42]
Trabalhador, participação política, Brasil, 1969-1985. [5]
Trabalhador, participação política, Brasil. [1]
Trabalhador, participação política, Brasil., 1964-1985. [1]
Trabalho feminino. [1]
Traficante, depoimento, Brasil. [1]
Traficante, prisão, Brasil. [1]
Traição (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Traição, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tramitação de documentos emitidos pela Secretaria de Controle Interno. [1]
Trancamento da ação penal, denegação. [3]
Trancamento da ação penal, determinação. [1]
Trancamento da ação penal, indeferimento. [1]
Trancamento da ação penal, negação. [1]
Trancamento da ação penal, pedido, indeferimento. [1]
Trancamento da ação penal. [17]
Transferência da sede da Segunda Auditoria da 3ª Região Militar. [1]
Transferência de informação, América do Sul. [1]
Transferência de material. [1]
Transferência para a reserva remunerada, questionamento. [1]
Transformação da 4ª Região Militar/4ª Divisão de Exército. [1]
Transgressão disciplinar militar. [1]
Transgressão disciplinar, Bahia. [1]
Transgressão disciplinar, classificação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Transgressão disciplinar, classificação, Paraná. [1]