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Assunto
Fachada. [1]
Facó, Edgard, Ministro. [1]
Fagundes, Aldo da Silva, Ministro. [1]
Falsa identidade (DPM), concurso de crimes, condenação. [1]
Falsa identidade (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Falsa identidade (DPM), condenação. [2]
Falsa identidade (DPM), crime continuado, condenação. [1]
Falsa identidade (DPM), extinção da punibilidade. [2]
Falsa identidade (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Falsa identidade (DPM). [1]
Falsa perícia (DPM), inquérito policial militar, arquivamento. [1]
Falsidade ideológica, diminuição da pena. [1]
Falsidade ideológica, absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1]
Falsidade ideológica, absolvição, manutenção. [5]
Falsidade ideológica, absolvição, pedido de vista. [1]
Falsidade ideológica, absolvição. [18]
Falsidade ideológica, acórdão embargado, manutenção. [1]
Falsidade ideológica, ação penal militar, desaforamento. [1]
Falsidade ideológica, arquivamento de processos. [1]
Falsidade ideológica, aumento da pena. [1]
Falsidade ideológica, Brasil. [1]
Falsidade ideológica, coautoria, absolvição. [1]
Falsidade ideológica, coautoria, denúncia, recebimento. [2]
Falsidade ideológica, coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Falsidade ideológica, concurso de crimes, denúncia. [1]
Falsidade ideológica, condenação, acórdão embargado, manutenção. [2]
Falsidade ideológica, condenação, acórdão, manutenção. [1]
Falsidade ideológica, condenação, circunstância atenuante. [1]
Falsidade ideológica, condenação, manutenção. [7]
Falsidade ideológica, condenação, prescrição. [2]
Falsidade ideológica, condenação. [25]
Falsidade ideológica, condenado, prisão domiciliar, julgamento, pedido de vista. [1]
Falsidade ideológica, crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Falsidade ideológica, crime continuado, condenação. [3]
Falsidade ideológica, crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
Falsidade ideológica, crime continuado, denúncia. [1]
Falsidade ideológica, crime continuado, extinção da punibilidade. [2]
Falsidade ideológica, crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1]
Falsidade ideológica, crime continuado, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Falsidade ideológica, crime continuado, prescrição retroativa. [1]
Falsidade ideológica, decisão judicial, manutenção. [1]
Falsidade ideológica, denúncia, aditamento, recebimento. [1]
Falsidade ideológica, denúncia, recebimento. [10]
Falsidade ideológica, denúncia, rejeição, acórdão embargado, manutenção. [1]
Falsidade ideológica, denúncia, rejeição. [4]
Falsidade ideológica, denúncia. [1]
Falsidade ideológica, desclassificação do crime. [1]
Falsidade ideológica, diminuição da pena. [1]
Falsidade ideológica, extinção da punibilidade, decisão judicial, manutenção. [1]
Falsidade ideológica, extinção da punibilidade, negação. [1]
Falsidade ideológica, extinção da punibilidade. [7]
Falsidade ideológica, indulto, decisão judicial, cassação. [1]
Falsidade ideológica, indulto, negação. [7]
Falsidade ideológica, julgamento, apelação criminal, recebimento. [1]
Falsidade ideológica, julgamento, competência. [2]
Falsidade ideológica, julgamento, defensor dativo, questionamento. [1]
Falsidade ideológica, julgamento, pedido de vista. [4]
Falsidade ideológica, julgamento, quorum, questionamento. [2]
Falsidade ideológica, julgamento, sobrestamento. [2]
Falsidade ideológica, pessoal militar, Brasil, 1969. [1]
Falsidade ideológica, pessoal militar, Brasil. [1]
Falsidade ideológica, prescrição da pretensão punitiva. [5]
Falsidade ideológica, separação de processos, manutenção. [1]
Falsidade ideológica, sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Falsidade ideológica, sursis, concessão. [9]
Falsidade ideológica, sursis, negação. [1]
Falsidade ideológica, sursis, revogação. [1]
Falsidade ideológica, trancamento da ação penal, benefício, extensão. [1]
Falsidade ideológica. [2]
Falsidade, competência recursal. [1]
Falsificação de documento crime continuado, aumento da pena. [1]
Falsificação de documento particular, condenado, prisão domiciliar, julgamento, pedido de vista. [1]
Falsificação de documento público, conflito negativo de competência. [1]
Falsificação de documento público, julgamento, competência. [1]
Falsificação de documento, absolvição, manutenção. [2]
Falsificação de documento, absolvição. [16]
Falsificação de documento, acórdão embargado, manutenção. [1]
Falsificação de documento, agravamento da pena. [1]
Falsificação de documento, coautoria, absolvição. [2]
Falsificação de documento, coautoria, crime continuado, condenação. [1]
Falsificação de documento, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Falsificação de documento, condenação, agravamento da pena. [1]
Falsificação de documento, condenação, anulação. [1]
Falsificação de documento, condenação, circunstância agravante. [1]
Falsificação de documento, condenação, circunstância atenuante. [3]
Falsificação de documento, condenação, decisão monocrática, manutenção. [1]
Falsificação de documento, condenação, manutenção. [9]
Falsificação de documento, condenação. [21]
Falsificação de documento, crime continuado, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Falsificação de documento, crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Falsificação de documento, crime continuado, condenação. [8]
Falsificação de documento, crime continuado, diminuição da pena. [2]
Falsificação de documento, crime continuado. [2]
Falsificação de documento, decisão judicial, nulidade. [1]
Falsificação de documento, decisão monocrática, nulidade, manutenção. [1]
Falsificação de documento, decisão monocrática, nulidade. [2]
Falsificação de documento, denúncia, recebimento, decisão judicial, manutenção. [1]
Falsificação de documento, denúncia, recebimento. [12]
Falsificação de documento, denúncia, rejeição. [3]
Falsificação de documento, diminuição da pena. [1]
Falsificação de documento, extinção da punibilidade. [3]
Falsificação de documento, indulto, cassação. [1]
Falsificação de documento, julgamento, competência. [3]
Falsificação de documento, julgamento, incompetência. [1]
Falsificação de documento, julgamento, pedido de vista. [2]
Falsificação de documento, julgamento, prosseguimento. [1]
Falsificação de documento, pedido de vista. [1]
Falsificação de documento, prescrição da pretensão punitiva. [2]
Falsificação de documento, prescrição intercorrente. [1]
Falsificação de documento, prescrição retroativa. [1]
Falsificação de documento, recurso protelatório. [1]
Falsificação de documento, sentença, nulidade, manutenção. [1]
Falsificação de documento, sentença, nulidade. [1]
Falsificação de documento, separação de processos. [1]
Falsificação de documento, sursis, concessão, condição, alteração. [2]
Falsificação de documento, sursis, concessão. [7]
Falsificação de documento, sursis, vedação. [1]
Falsificação de documento. [2]
Falsificação de documentos (processo civil), Brasil. [1]
Falsificação de selo público, condenação, manutenção. [1]
Falsificação de sinal público, condenação, manutenção. [1]
Falsificação, Brasil. [1]
Falso testemunho (DPM), absolvição. [1]
Falso testemunho (DPM), condenação. [1]
Falso testemunho (DPM), inquérito policial militar, arquivamento. [1]
Falso testemunho (DPM), sursis, concessão. [1]
Falso testemunho, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Falso testemunho, pessoal militar, Brasil. [3]
Falso testemunho, pessoal militar, Rio Grande do Sul. [1]
Falso testemunho. [1]
Família real portuguesa. [2]
Família Real. [3]
Família, aspectos psicológicos, Brasil. [1]
Família, depoimento, Brasil. [3]
Farda. [2]
Faria, José Caetano de, Ministro. [1]
Farias, Marco Antônio de, Ministro. [10]
Farinha, Manuel Antonio, Ministro. [1]
Favorecimento a desertor, condenação, manutenção. [1]
Favorecimento pessoal, absolvição. [1]
Favorecimento real (DPM), absolvição. [1]
Favorecimento real (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Favorecimento real (DPM), condenação, manutenção. [1]
Favorecimento real (DPM), condenação. [3]
Favorecimento real (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Favorecimento real (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Favorecimento real (DPM), sursis, concessão. [1]
Favorecimento real, extinção da punibilidade. [1]
Favorecimento real, prescrição retroativa. [1]
Fayad, Ricardo Agnese. [4]
Fazenda pública, pagamento, Brasil. [1]
Felisberto, João Cândido. [1]
Fernandes, Francisco José da Silva, Ministro. [1]
Fernandes, Octávio José Sampaio, Ministro. [2]
Ferolla, Sérgio Xavier, Ministro. [1]
Ferrão Filho, Alexandre Gomes de Argôlo, Ministro. [1]
Ferreira, Aloysio Nunes, 1945- [1]
Ferreira, Célio J. Lobão (Célio de Jesus Lobão). [15]
Ferreira, Coêlho José, Ministro. [8]
Ferreira, Isaac Sidney. [2]
Ferreira, José Coêlho, Ministro. [2]
Ferreira, Luiz Leal, Ministro. [2]
Ferreira, Suely Pereira, Juíza. [1]
Festival, censura, 1964-1985. [1]
Feto, Brasil. [1]
Férias, alteração, aprovação. [1]
Férias, aprovação, 2013. [1]
Férias, aprovação, período, setembro, 2014. [1]
Férias, fruição, 2012. [1]
Férias, interrupção, dezembro, 2014. [1]
Férias, interrupção, janeiro, 2015. [1]
Férias, interrupção, setembro, 2013. [1]
Férias, interrupção, setembro, 2014. [1]
Férias, período, alteração, 2014. [1]
Férias, setembro, 2013. [1]
Férias, setembro, 2014. [1]
Fêo, Luiz da Mota, Ministro. [1]
Figueiredo, Telma Angélica, Juíza. [4]
Figueiredo, Valdesio Guilherme de, Ministro. [1]
Figura humana. [2]
Filho, José Barroso, Ministro. [17]
Filho, Rosa, Ministro. [1]
Filiação partidária, Brasil. [1]
Filosofia marxista, Brasil. [1]
Filosofia. [1]
Financiamento externo, subvenção, Brasil. [1]
Fiscalização, responsabilidade, Brasil. [1]
Fixação da pena. [1]
Flâmula de congresso. [1]
Flâmula. [1]
Fleury, Sérgio Paranhos, 1933-1979. [1]
Folder. [1]
Folha de pagamento suplementar, dezembro, 2015. [1]
Folha de pagamento suplementar, elaboração, autorização, 2012. [1]
Fonseca, Haroldo Erichsen da, Ministro. [2]
Fonseca, Hermes Ernesto da, Ministro. [1]
Fonseca, Hermes Rodrigues da, Ministro. [1]
Fonseca, Olympio de Carvalho, Ministro. [1]
Fonseca, Severiano Martins da, Minisitro. [1]
Força Aérea Brasileira (FAB) [1]
Força Aérea Brasileira (FAB). [41]
Força Aérea Brasileira. [2]
Força aérea, Brasil, 1964-1985. [1]
Força aérea, Brasil. [1]
Força aérea, crítica, Estados Unidos. [1]
Força aérea, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. [1]
Força aérea, homenagem. [1]
Força de paz, atuação, Brasil. [1]
Força de paz, pessoal militar, Haiti. [1]
Força Expedicionária Brasileira (FEB), homenagem, discurso. [1]
Força Expedicionária Brasileira (FEB), homenagem. [1]
Força militar, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Força-tarefa, Brasil. [1]
Força-tarefa, Estados Unidos, Brasil. [1]
Forças Armadas (FA) [1]
Forças Armadas (FA), Brasil. [1]
Forças Armadas (FA), exclusão, anulação. [1]
Forças armadas (FA), exclusão, condenação. [11]
Forças Armadas (FA), exclusão, manutenção. [2]
Forças Armadas (FA), exclusão, pena acessória, julgamento, competência. [1]
Forças Armadas (FA), exclusão, pena acessória. [2]
Forças Armadas (FA), exclusão, pena, afastamento. [1]
Forças Armadas (FA), exclusão, pena, anulação. [1]
Forças Armadas (FA), exclusão, pena. [3]
Forças Armadas (FA), exclusão. [33]
Forças armadas (FA), exclusão. [3]
Forças Armadas (FA). [2]
Forças armadas, aspectos constitucionais, Brasil. [2]
Forças armadas, aspectos constitucionais. [2]
Forças armadas, Brasil. [29]
Forças armadas, Competência, Brasil. [1]
Forças armadas, competência, Brasil. [1]
Forças armadas, democratização. [1]
Forças armadas, depoimento, Brasil. [1]
Forças armadas, documentação, Brasil, 1964-1985. [1]
Forças armadas, documentação, Brasil. [1]
Forças armadas, estatística, Brasil. [1]
Forças armadas, Grécia. [1]
Forças armadas, homenagem, Brasil. [1]
Forças armadas, investimento, Brasil. [2]
Forças armadas, medida de segurança, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Forças armadas, mobilização, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Forças armadas, opinião pública, Brasil, 1985. [1]
Forças armadas, participação política, Brasil. [1]
Forças armadas, poderes e atribuições, Brasil. [1]
Forças armadas, regulamento, Brasil. [1]
Forças armadas, relatório, Brasil. [2]
Forças armadas, segurança, Brasil. [1]
Forças Armadas. [1]
Forças armadas. [2]
Formação continuada, curso, programação, 2016. [1]
Formação do Conselho de Guerra. [1]
Formato de arquivo digital. [1]
Formosa [1]
Fornecedores, pagamento. [1]
Fornecimento de material à empresa prestadora de serviços. [1]
Foro militar, perda. [1]
Foro privilegiado, pessoal militar, Brasil. [1]
Foro privilegiado, pessoal militar, regulamentação, Portugal, 1642. [1]
Foro, Brasil,. [1]
Foro, Brasil. [1]
Fortes, Diogo Borges, Ministro. [1]
Fotografia institucional. [1]
Fotografia, indexação. [1]
Fotografia. [5]
Fragomeni, José, Ministro. [2]
Fragoso, Augusto Tasso, Ministro. [1]
Fragoso, Augusto, Ministro. [1]
Fragoso, Heleno. [1]
Franco, Bernardo Mello. [1]
fraude [1]
Fraude civil, pessoal militar, Brasil. [3]
Fraude em contrato, julgamento, competência, manutenção. [1]
Fraude em contratos, denúncia, rejeição. [1]
Fraude em informação. [1]
Fraude em processo de licitação, denúncia, rejeição. [2]
Fraude em processo de licitação, exceção de incompetência, rejeição. [1]
Fraude em processo de licitação, inquérito policial militar, andamento, competência. [1]
Fraude em processo de licitação, inquérito policial militar, prosseguimento, determinação. [1]
Fraude em processo de licitação, julgamento, competência, fixação. [1]
Fraude em processo de licitação, julgamento, competência. [1]
Fraude em processo de licitação, julgamento, incompetência. [1]
Fraude em processo de licitação, julgamento, pedido de vista. [1]
Fraude em processo de licitação, remessa. [1]
Fraude em processo de licitação, trancamento da ação penal, determinação. [1]
Fraude na aquisição de Caderneta de Inscrição e Registro (CIR). [1]
Fraude no pagamento de cheque, separação de processos, determinação. [1]
Fraude, crime continuado, condenação. [1]
Fraude, julgamento, competência. [1]
Fraude, pessoal militar, Brasil. [2]
Frazão, Heliana. [1]
Freitas, Silvana de. [1]
Freitas, Vladimir Passos de. [2]
Frontin, Pedro Max Fernando de, Ministro. [1]
Fuero Militar Policial del Peru. [1]
Fuga após acidente de trânsito, condenação. [2]
Fuga após acidente de trânsito, denúncia, recebimento. [1]
Fuga após acidente de trânsito, extinção da punibilidade. [1]
Fuga após acidente de trânsito, pedido de vista. [1]
Fuga após acidente de trânsito, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Fuga após acidente de trânsito. [1]
Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança, Brasil. [1]
Fuga de preso ou internado, condenação. [1]
Fuga de preso ou internado, crime culposo, extinção da punibilidade. [1]
Fuga de preso ou internado, crime culposo, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Fuga de preso ou internado, denúncia, recebimento. [1]
Fuga de preso ou internado, extinção da punibilidade. [1]
Fuga de preso ou internado, modalidade culposa, absolvição. [1]
Fuga de preso ou internado, modalidade culposa, condenação. [1]
Fuga de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Fuga de preso ou internado, sursis, concessão. [1]
Fuga, 1964-1985, Brasil. [1]
Fuga, pessoal militar, 1964-1985, Brasil. [5]
Fuga, pessoal militar, 1964-1985., Brasil,. [13]
Fuga, pessoal militar, Brasil, 1964-1985,. [1]
Fuga, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [28]
Fuga, pessoal militar, Brasil. [1]
Fuga, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Funcionamento de serviços auxiliares. [1]
Funcionário público, anistia, Brasil. [1]
Funcionário público, Brasil,. [1]
Funcionário público, Brasil. [1]
Funcionário público, responsabilidade,. [1]
Função comissionada, reajustamento. [3]
Função comissionada, reajuste. [2]
Função comissionada, transferência. [2]
Função comissionada, transformação. [1]
Função comissionada, valor monetário, alteração. [1]
Fundação Nacional do Índio (Brasil) (Funai). [1]
Fundamentação jurídica, alteração. [1]
Fundamentação legal, alteração. [1]
Fundo Monetario Internacional (fmi) [2]
Fundo Monetário Internacional (FMI). [1]
Fundos de exercício anterior. [1]
Funpresp-Jud e cálculo da correção monetária. [1]
Furtado, Celso, 1920-2004. [1]
Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. [1]
Furto (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1]
Furto (DPM), ação penal militar, diligência, realização, determinação. [1]
Furto (DPM), aumento da pena. [1]
Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Furto (DPM), condenação. [1]
Furto (DPM), crime continuado, aumento da pena, Rio Grande do Sul. [2]
Furto (DPM), crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. [2]
Furto (DPM), julgamento, competência, confirmação. [1]
Furto (DPM), julgamento, competência, determinação. [3]
Furto (DPM), tentativa, absolvição, Pernambuco. [1]
Furto atenuado (DPM), sentença desconstitutiva. [1]
Furto atenuado (DPM), absolvição, manutenção. [1]
Furto atenuado (DPM), absolvição. [5]
Furto atenuado (DPM), ato processual, nulidade. [1]
Furto atenuado (DPM), aumento da pena. [3]
Furto atenuado (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [1]
Furto atenuado (DPM), coautoria, condenação. [2]
Furto atenuado (DPM), coautoria, diminuição da pena. [1]
Furto atenuado (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. [2]
Furto atenuado (DPM), coautoria, pedido de vista. [1]
Furto atenuado (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [2]
Furto atenuado (DPM), condenação, circunstância agravante. [2]
Furto atenuado (DPM), condenação, circunstância atenuante. [9]
Furto atenuado (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Furto atenuado (DPM), condenação, fundamentação, alteração. [1]
Furto atenuado (DPM), condenação, manutenção. [1]
Furto atenuado (DPM), condenação, prescrição. [2]
Furto atenuado (DPM), condenação, revisão criminal. [1]
Furto atenuado (DPM), condenação. [54]
Furto atenuado (DPM), crime continuado, absolvição. [1]
Furto atenuado (DPM), crime continuado, aumento da pena. [1]
Furto atenuado (DPM), crime continuado, condenação. [12]
Furto atenuado (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [1]
Furto atenuado (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade. [3]
Furto atenuado (DPM), crime continuado, pedido de vista. [1]
Furto atenuado (DPM), crime continuado, prescrição da pretensão punitiva. [3]
Furto atenuado (DPM), crime continuado. [3]
Furto atenuado (DPM), decisão monocrática, nulidade. [1]
Furto atenuado (DPM), denúncia, recebimento. [3]
Furto atenuado (DPM), diminuição da pena. [16]
Furto atenuado (DPM), extinção da punibilidade, liminar, denegação. [1]
Furto atenuado (DPM), extinção da punibilidade, rejeição. [1]
Furto atenuado (DPM), extinção da punibilidade. [10]
Furto atenuado (DPM), indulto, cassação. [1]
Furto atenuado (DPM), julgamento, competência. [2]
Furto atenuado (DPM), morte do agente, extinção da punibilidade. [1]
Furto atenuado (DPM), pena de detenção, fixação. [1]
Furto atenuado (DPM), pena restritiva de direitos, conversão. [1]
Furto atenuado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [3]
Furto atenuado (DPM), prescrição retroativa. [5]
Furto atenuado (DPM), recurso adesivo, intempestividade. [1]
Furto atenuado (DPM), recurso protelatório, rejeição. [1]
Furto atenuado (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [2]
Furto atenuado (DPM), sursis, concessão. [13]
Furto atenuado (DPM), sursis, condição, exclusão. [1]
Furto atenuado (DPM), sursis, manutenção. [1]
Furto atenuado (DPM), sursis, negação. [1]
Furto atenuado (DPM). [1]
Furto atenuado, condenação, confirmação. [1]
Furto atenuado, condenação, manutenção. [2]
Furto atenuado, condenação. [1]
Furto de uso (DPM), absolvição. [3]
Furto de uso (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1]
Furto de uso (DPM), agravamento da pena. [1]
Furto de uso (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [1]
Furto de uso (DPM), concurso de crimes, denúncia, rejeição. [1]
Furto de uso (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Furto de uso (DPM), condenação. [5]
Furto de uso (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Furto de uso (DPM), diminuição da pena. [1]
Furto de uso (DPM), extinção da punibilidade, decisão judicial, anulação. [1]
Furto de uso (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Furto de uso (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Furto de uso (DPM), sursis, concessão. [5]
Furto de uso (DPM), sursis, manutenção. [1]
Furto de uso (DPM), tentativa, absolvição. [1]
Furto de uso, concurso formal, condenação. [1]
Furto de uso, condenação. [2]
Furto de uso, indulto, negação. [1]
Furto qualificado (DPM), absolvição, manutenção. [1]
Furto qualificado (DPM), absolvição. [24]
Furto qualificado (DPM), acórdão embargado, manutenção. [5]
Furto qualificado (DPM), apelação criminal, admissibilidade. [1]
Furto qualificado (DPM), apelação criminal, recebimento. [1]
Furto qualificado (DPM), aumento da pena. [9]
Furto qualificado (DPM), circunstância atenuante, condenação. [2]
Furto qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância agravante. [1]
Furto qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1]
Furto qualificado (DPM), coautoria, condenação. [2]
Furto qualificado (DPM), coautoria, decisão monocrática, anulação, manutenção. [1]
Furto qualificado (DPM), coautoria, denúncia, recebimento. [1]
Furto qualificado (DPM), coautoria, diminuição da pena. [2]
Furto qualificado (DPM), coautoria, sentença, anulação, manutenção. [1]
Furto qualificado (DPM), coautoria. [1]
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, aumento da pena. [1]
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, circunstância agravante. [1]
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, circunstância atenuante. [1]
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, manutenção. [1]
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação. [6]
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, denúncia, recebimento. [1]
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, desclassificação do crime. [1]
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, extinção da punibilidade. [1]
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes. [1]
Furto qualificado (DPM), concurso de crimes, acórdão embargado, manutenção. [1]
Furto qualificado (DPM), concurso de crimes, denúncia, recebimento. [1]
Furto qualificado (DPM), condenação, circunstância agravante. [7]
Furto qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. [3]
Furto qualificado (DPM), condenação, concurso de agentes. [1]
Furto qualificado (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. [2]
Furto qualificado (DPM), condenação, decisão monocrática, manutenção. [1]
Furto qualificado (DPM), condenação, manutenção. [8]
Furto qualificado (DPM), condenação, revisão, indeferimento. [1]
Furto qualificado (DPM), condenação. [46]
Furto qualificado (DPM), crime continuado, absolvição. [1]
Furto qualificado (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Furto qualificado (DPM), crime continuado, condenação. [2]
Furto qualificado (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [1]
Furto qualificado (DPM), crime continuado. [1]
Furto qualificado (DPM), decisão judicial, nulidade. [2]
Furto qualificado (DPM), decisão monocrática, nulidade. [2]
Furto qualificado (DPM), denúncia, recebimento. [7]
Furto qualificado (DPM), denúncia, rejeição. [2]
Furto qualificado (DPM), depoimento, desentranhamento. [1]
Furto qualificado (DPM), diminuição da pena. [11]
Furto qualificado (DPM), embargos, julgamento, pedido de vista. [1]
Furto qualificado (DPM), embargos, rejeição. [1]
Furto qualificado (DPM), execução provisória da pena, indeferimento. [1]
Furto qualificado (DPM), extinção da punibilidade, cassação. [1]
Furto qualificado (DPM), extinção da punibilidade, decisão judicial, manutenção. [1]
Furto qualificado (DPM), extinção da punibilidade, liminar, denegação. [1]
Furto qualificado (DPM), extinção da punibilidade. [9]
Furto qualificado (DPM), indulto, negação. [1]
Furto qualificado (DPM), julgamento, competência. [5]
Furto qualificado (DPM), julgamento, pedido de vista. [3]
Furto qualificado (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [2]
Furto qualificado (DPM), mandado de prisão, expedição. [1]
Furto qualificado (DPM), pena privativa de liberdade, extinção, manutenção. [1]
Furto qualificado (DPM), pena privativa de liberdade, substituição, pedido, indeferimento. [1]
Furto qualificado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [5]
Furto qualificado (DPM), prescrição retroativa, julgamento, pedido de vista. [1]
Furto qualificado (DPM), prescrição retroativa. [3]
Furto qualificado (DPM), prisão preventiva, indeferimento. [1]
Furto qualificado (DPM), regime inicial aberto, fixação. [1]
Furto qualificado (DPM), separação de processos, determinação. [1]
Furto qualificado (DPM), sursis, cassação. [1]
Furto qualificado (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Furto qualificado (DPM), sursis, concessão. [12]
Furto qualificado (DPM), sursis, condição, exclusão. [3]
Furto qualificado (DPM), sursis, manutenção. [1]
Furto qualificado (DPM), sursis, revogação. [1]
Furto qualificado (DPM), sursis, vedação. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, absolvição. [3]
Furto qualificado (DPM), tentativa, aumento da pena. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, circunstância agravante, condenação. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, coautoria, condenação, aumento da pena. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, coautoria, condenação. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, coautoria, denúncia, recebimento. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, coautoria. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, concurso de agentes. [2]
Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação, circunstância agravante. [2]
Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação, circunstância atenuante. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação, manutenção. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação. [11]
Furto qualificado (DPM), tentativa, crime continuado, condenação. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, decisão monocrática, manutenção. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, denúncia, recebimento. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, diminuição da pena. [2]
Furto qualificado (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, indulto, cassação. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, julgamento, pedido de vista. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, pena de detenção, fixação. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, sursis, concessão. [3]
Furto qualificado, absolvição, decisão monocrática, nulidade. [1]
Furto qualificado, absolvição. [1]
Furto qualificado, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Furto qualificado, concurso de agentes, diminuição da pena. [1]
Furto qualificado, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Furto qualificado, condenação, atenuação. [2]
Furto qualificado, condenação, circunstância agravante. [1]
Furto qualificado, condenação, confirmação. [1]
Furto qualificado, condenação, manutenção. [1]
Furto qualificado, condenação. [3]
Furto qualificado, cumprimento da pena, declaração, habeas corpus de ofício, concessão. [1]
Furto qualificado, denúncia, manutenção. [1]
Furto qualificado, diminuição da pena. [1]
Furto qualificado, dosimetria da pena, alteração. [1]
Furto qualificado, sursis, concessão, manutenção. [1]
Furto qualificado, sursis, concessão. [1]
Furto qualificado, sursis, negação. [1]
Furto qualificado, tentativa, condenação, aumento. [1]
Furto qualificado. [2]
Furto simples (DPM), absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Furto simples (DPM), absolvição. [22]
Furto simples (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1]
Furto simples (DPM), ação penal militar, desentranhamento. [1]
Furto simples (DPM), ação penal militar, vista dos autos, determinação. [1]
Furto simples (DPM), agravo interno, desconhecimento. [1]
Furto simples (DPM), aumento da pena. [1]
Furto simples (DPM), circunstância agravante, julgamento, competência. [1]
Furto simples (DPM), circunstância atenuante, condenação. [3]
Furto simples (DPM), citação, nulidade. [1]
Furto simples (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Furto simples (DPM), condenação, acórdão, manutenção. [1]
Furto simples (DPM), condenação, circunstância agravante. [2]
Furto simples (DPM), condenação, circunstância atenuante. [12]
Furto simples (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Furto simples (DPM), condenação, manutenção. [12]
Furto simples (DPM), condenação. [82]
Furto simples (DPM), crime continuado, absolvição. [1]
Furto simples (DPM), crime continuado, condenação. [7]
Furto simples (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [1]
Furto simples (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade. [2]
Furto simples (DPM), crime continuado, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Furto simples (DPM), crime continuado, prescrição retroativa. [1]
Furto simples (DPM), crime continuado. [5]
Furto simples (DPM), decisão judicial, nulidade. [2]
Furto simples (DPM), decisão monocrática, nulidade. [5]
Furto simples (DPM), denúncia, recebimento. [12]
Furto simples (DPM), desclassificação do crime. [1]
Furto simples (DPM), diminuição da pena. [7]
Furto simples (DPM), extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1]
Furto simples (DPM), extinção da punibilidade, pedido, denegação. [1]
Furto simples (DPM), extinção da punibilidade. [11]
Furto simples (DPM), indulto, cassação. [1]
Furto simples (DPM), indulto, concessão, sobrestamento. [1]
Furto simples (DPM), indulto, negação. [2]
Furto simples (DPM), instrução processual, anulação. [1]
Furto simples (DPM), julgamento, competência, determinação. [1]
Furto simples (DPM), julgamento, competência, manutenção. [1]
Furto simples (DPM), julgamento, competência. [7]
Furto simples (DPM), julgamento, pedido de vista. [3]
Furto simples (DPM), julgamento, prescrição. [1]
Furto simples (DPM), julgamento. [1]
Furto simples (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [5]
Furto simples (DPM), prescrição intercorrente, rejeição. [1]
Furto simples (DPM), prescrição retroativa. [2]
Furto simples (DPM), processo judicial, nulidade. [1]
Furto simples (DPM), processo, nulidade. [1]
Furto simples (DPM), sentença nula. [1]
Furto simples (DPM), sentença, anulação. [1]
Furto simples (DPM), sentença, nulidade. [4]
Furto simples (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [3]
Furto simples (DPM), sursis, concessão. [15]
Furto simples (DPM), sursis, condição, alteração. [2]
Furto simples (DPM), sursis, condição, exclusão. [1]
Furto simples (DPM), sursis, manutenção. [1]
Furto simples (DPM), sursis, restabelecimento. [1]
Furto simples (DPM), tentativa, absolvição. [2]
Furto simples (DPM), tentativa, condenação. [10]
Furto simples (DPM), tentativa, denúncia, recebimento. [3]
Furto simples (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1]
Furto simples (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. [2]
Furto simples (DPM), tentativa, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Furto simples (DPM), tentativa, pena de detenção, fixação. [1]
Furto simples (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Furto simples (DPM), tentativa, sursis, concessão, condição, alteração. [2]
Furto simples (DPM). [11]
Furto simples, aumento da pena. [1]
Furto simples, concurso de crimes, denúncia, recebimento. [1]
Furto simples, condenação, manutenção. [3]
Furto simples, condenação. [1]
Furto simples, extinção da punibilidade. [1]
Furto simples, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Furto simples, sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Furto simples, sursis, concessão. [1]
Furto simples, tentativa, condenação. [1]
Furto, Brasil. [3]
Furto, pessoal militar, Brasil. [1]
Furto, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Furto, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Furto, tentativa, julgamento, incompetência. [1]
Fuzileiro naval, denúncia, Brasil. [1]
Fuzileiro naval, participação política, Brasil. [1]
Gabeira, Fernando, 1941- [1]
Gabinete da Presidência do STM. [1]
Gabinete de Juiz-Auditor. [1]
Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER). [1]
Gaioso, Hugo Magalhães, Juiz. [3]
Galvão, Antonio Enéas Gustavo, Ministro. [1]
Galvão, Enéas Arrochellas, Ministro. [1]
Galvão, Fernando Sérgio, Ministro. [1]
Galvão, Rufino Enéas Gustavo, Ministro. [1]
Gama, José Santos Saldanha da, Ministro. [1]
Gama, Paulo José da Silva, Ministro. [1]
Garimpagem, Serra Pelada (PA). [1]
Garotinho, Anthony, 1960- [1]
Geisel, Ernesto, 1908-1996, biografia. [1]
Geisel, Ernesto, 1908-1996, exposição. [1]
Geisel, Ernesto, 1908-1996. [9]
Geisel, Ernesto, Ministro. [50]
General de Divisão. [34]
General de Exército. [49]
General, condecoração, história, Brasil. [1]
General, crítica, Brasil. [1]
General, exoneração, Brasil. [6]
General, história, Brasil. [1]
General, julgamento, Brasil. [4]
General, opinião política, Brasil. [4]
General, opinião pública, Brasil. [3]
General, prisão, dispensa, Brasil. [1]
General, relatório, Brasil. [1]
General. [1]
Generalidades. [1]
Genoíno, José, 1946- [1]
Genro, Tarso, 1947- [5]
Genuino Neto, José. [1]
Gestão por competências. [2]
Gestão da informação. [1]
Gestão de processos, Brasil. [1]
Gestão de processos, metodologia. [1]
Gestão do conhecimento. [1]
Gestão documental, relatório. [10]
Gestão estratégica, Brasil. [1]
Gestão estratégica, seminário, registro, abril, 2012. [1]
Gestão por competências. [2]
Gestão, Brasil. [2]
Gestão. [1]
Giov. D'And. [2]
Godinho, Gualter, Ministro. [1]
Godoy, Marcelo. [1]
Golpe de Estado, 1964., Brasil,. [1]
Golpe de Estado, Brasil. [2]
Gonçalves, Eduardo Victor Pires, Ministro. [1]
Gonçalves, Luciano Coca, Juiz. [2]
Gonzaga, João Bernardino, Ministro. [1]
Gorverno militar, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Goulart, João, 1918-1976, anistia. [1]
Goulart, João, 1918-1976, família, entrevista. [1]
Goulart, João, 1918-1976, homicídio. [1]
Goulart, João, 1918-1976. [46]
Goveno militar, Brasil, 1964-1985. [3]
Goveno militar, história, Brasil. 1964-1985. [1]
Governador das Armas, Algarve. [1]
Governador das Armas, Bahia. [1]
Governador das Armas, Corte. [2]
Governador das Armas, Goiás. [1]
Governador das Armas, Pará. [1]
Governador das Armas, Rio de Janeiro. [3]
Governador de Faro. [1]
Governador de província, Mato Grosso. [1]
Governador, Angola. [1]
Governador, anistia, Brasil. [1]
Governador, audiência, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1]
Governador, Pernambuco. [1]
Governador, Rio Grande do Sul. [1]
Governança de TI. [2]
Governança, publicação periódica, Brasil. [28]
Governança, publicação periódica. [3]
Governo e imprensa, Brasil, 1964-1985. [1]
Governo e imprensa, censura, Brasil. [1]
Governo federal, Atividades, Brasil. [1]
Governo federal, orçamento, redução, Brasil. [1]
Governo miilitar, 1964-1985, Brasil. [1]
Governo militar (1964), história, Brasil. [1]
Governo militar, 1964-1985, Brasil, [2]
Governo militar, 1964-1985, Brasil. [37]
Governo militar, 1964-1985., Brasil, [2]
Governo militar, 1964-1985., Brasil, 1964-1985. [1]
Governo militar, 1964-1985., Brasil,. [108]
Governo militar, 1964-1985., Brasil. [3]
Governo militar, 1967-1985, Brasil. [1]
Governo militar, América do sul, 1964-1985. [1]
Governo militar, aspectos políticos, Brasil, 1964-1985. [1]
Governo militar, Brasiil, 1964-1985. [1]
Governo militar, Brasil, 1964-1964. [1]
Governo militar, Brasil, 1964-1975. [1]
Governo militar, Brasil, 1964-1984. [2]
Governo militar, Brasil, 1964-1985,. [5]
Governo militar, Brasil, 1964-1985. [3589]
Governo militar, Brasil, 1964-1985., 1964-1985. [9]
Governo militar, Brasil, 1964-1985., Brasil,. [38]
Governo militar, Brasil, 1964-2985. [1]
Governo militar, Brasil, 1964-985. [1]
Governo militar, Brasil, 1965-1985. [1]
Governo militar, Brasil, 1969-1985. [13]
Governo militar, Brasil, 1972-1985. [1]
Governo militar, Brasil,., 1964-1985. [5]
Governo militar, Brasil. [394]
Governo militar, Brasil., 1964-1985,. [1]
Governo militar, Brasil., 1964-1985. [5]
Governo militar, Brasill, 1964-1985. [1]
Governo militar, censura, Brasil, 1964-1985. [27]
Governo militar, censura, Brasil. [4]
Governo militar, censura, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Governo militar, crítica, Brasil, 1964-1985. [69]
Governo militar, crítica, Brasil. [3]
Governo militar, demissão, Brasil. [1]
Governo militar, democratização, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Governo militar, documentação, Brasil, 1964-1985. [49]
Governo militar, documentação, Brasil. [7]
Governo militar, documentação, Brasil., 1964-1985. [1]
Governo militar, documentação, dossiê, Brasil, 1964-1985. [1]
Governo militar, documentação, história, Brasil. [2]
Governo militar, documentação, Itália. [1]
Governo militar, documentação, Rio Grande do Sul, 1964-1985. [1]
Governo militar, documento sigiloso, Brasil, 1964-1985. [1]
Governo militar, história e crítica, Brasil, 1964-1985. [7]
Governo militar, história e crítica, Brasil. [2]
Governo militar, história e crítica, Brasil., 1964-1985. [1]
Governo militar, história e crítica, documentação, Brasil. [1]
Governo militar, história, 1964-1985., Brasil. [2]
Governo militar, história, 1964-1985., Brasil.,. [1]
Governo militar, história, Brasil, 1964-1985. [80]
Governo militar, história, Brasil, 1969. [1]
Governo militar, história, Brasil, Argentina. [1]
Governo militar, história, Brasil,., 1964-1985. [2]
Governo militar, história, Brasil. [6]
Governo militar, história, Brasil., 1964-1985. [14]
Governo militar, história, crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Governo militar, história, documentação, Brasil, 1964-1985. [4]
Governo militar, história, documentação, Brasil,., 1964-1985. [1]
Governo militar, história, Países do Cone Sul, 1964-1985. [1]
Governo militar, história, Países do Cone Sul. [3]
Governo militar, homenagem, Brasil, 1964-1985. [1]
Governo militar, homenagem, Brasil. [2]
Governo militar, homenagem, crítica, Brasil. [1]
Governo militar, legislação, criação, Brasil. [1]
Governo militar, livro, Brasil, 1964-1985. [1]
Governo militar, líder sindical, Brasil. [1]
Governo militar, memórias, Brasil, 1964-1985. [2]
Governo militar, Países do Cone Sul, 1964-1985. [2]
Governo militar, Países do Cone Sul. [8]
Governo militar, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Governo militar, política, Brasil, 1964-1985. [1]
Governo militar, prisão, Brasil, 1964-1985. [5]
Governo militar, serviço de informação, Brasil, 1964-1985. [1]
Governo militar. [1]
Governo miltar, Brasil, 1964-1985. [2]
Governo miltiar, Brasil, 1964-1985. [2]
Governo policial militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Governo, crítica, Brasil. [1]
Governo, custo, crítica, Brasil. [1]
Governo, história, Brasil. [1]
Governo, investimento, pessoal militar, Brasil. [2]
Góes Filho, Coriolano de Araújo, Ministro. [1]
Góes, Lúcio Mário de Barros, Ministro. [6]
Grabois, Maurício. [1]
Granada. [1]
Gratificação adicional, pessoal militar, Brasil. [2]
Gratificação adicional, pessoal militar, crítica, Brasil. [1]
Gratificação, pessoal militar, Brasil. [3]
Gravação sonora, Brasil. [1]
Grã- Cruz. [3]
Grã-Cruz, ministro, indicação, junho, 2017. [1]
Greve de fome, Brasil, 1964-1985. [1]
Greve de fome, Brasil. [3]
Greve ilegal, Brasil. [1]
Greve ilegal, pessoal militar, Brasil. [1]
Greve, pessoal militar, Brasil. [1]
Greve, pessoal militar, julgamento, Brasil. [1]
Grevista, anistia, Brasil. [1]
GRU. [2]
Grupo [1]
Grupo de trabalho, Brasil. [1]
Grupo de trabalho, criação, 2017. [1]
Grupo de trabalho, criação. [1]
Grupo de trabalho, pedido, autorização. [1]
Guarda documental, regulamentação, observância. [1]
Guedes, Duarte Huet de Bacellar Pinto, Ministro. [1]
Guedes, Rodrigo Pinto, Ministro. [1]
Guerra do Paraguai (1864-1870), Brasil, 1864-1869. [1]
Guerra do Paraguai (1864-1870), documentação, classificação., Brasil. [1]
Guerra do Paraguai (1864-1870). [2]
Guerra do Paraguai. [1]
Guerra fria, crítica, Brasil. [1]
Guerra fria. [1]
Guerra Mundial (1939-1945). [1]
Guerra mundial, Brasil, 1939-1945. [1]
Guerra, legislação, Portugal, 1800. [1]
Guerra. [1]
Guerrilha do Araguaia (1972-1974), Brasil, 1964-1985. [1]
Guerrilha do Araguaia (1972-1974), Brasil. [197]
Guerrilha do Araguaia (1972-1974), documentação, apreensão, Brasil. [1]
Guerrilha do Araguaia (1972-1974), documentação, Brasil. [38]
Guerrilha do Araguaia (1972-1974), dossiê, Brasil. [1]
Guerrilha do Araguaia (1972-1974), história, Brasil. [2]
Guerrilha do Araguaia (1972-1974), vítima de guerra, Brasil. [1]
Guerrilha do Araguaia (1972-1985), Brasil. [1]
Guerrilha do Araguaia 1972-1974. [2]
Guerrilha do Araguaia Brasil. 1972-1974) [1]
Guerrilha do Araguaia, 1972-1974, Brasil. [2]
Guerrilha do Araguaia, Brasil, (1972-1974). [1]
Guerrilha rural, 1972-1974., Brasil,. [1]
Guerrilha rural, 1972-1975., Brasil,. [3]
Guerrilha rural, Brasil, 1964-1985. [9]
Guerrilha rural, Brasil, 1972-1974. [18]
Guerrilha rural, Brasil, 1972-1975. [33]
Guerrilha rural, documentação, Brasil, 1972-1974. [1]
Guerrilha rural, documentação, Brasil. [3]
Guerrilha rural, financiamento, Brasil. [1]
Guerrilha rural, história, Brasil, 1972-1975. [1]
Guerrilha rural, julgamento, Serra do Caparaó (MG e ES). [1]
Guerrilha rural, memórias, Brasil. [1]
Guerrilha rural, treinamento, Brasil. [1]
Guerrilha urbana, 1964-1985., Brasil,. [1]
Guerrilha urbana, Brasil, 1964-1985. [6]
Guerrilha urbana, Brasil. [7]
Guerrilha urbana, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [2]
Guerrilha urbana, prisão, Brasil. [5]
Guerrilha, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Guerrilha, Mato Grosso, Brasil. [1]
Guerrilha, pessoal militar, Brasil, 1969. [1]
Guerrilha, pessoal militar, Brasil. [1]
Guillobel, José Cândido, Ministro. [1]
Guimarães, Carlos Eugênio de Andrade, Ministro. [1]
Guimarães, Cleber. [1]
Guimarães, Honestino, 1947-1973. [1]
Guimarães, Honestino, 1947-1973?. [13]
Guimarães, José Auto da Silva, Ministro. [1]
Habeas [1]
Habeas corpus (processo penal), aplicação, Brasil. [3]
Habeas corpus (processo penal), Brasil. [7]
Habeas corpus (processo penal), controle, Brasil, 1964-1985. [1]
Habeas corpus (processo penal), controle, Brasil. [1]
Habeas corpus (processo penal), pessoal militar, Brasil. [3]
Habeas corpus de ofício, concessão, Distrito Federal (Brasil). [1]
Habeas corpus de ofício, concessão, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Habeas corpus de ofício, concessão. [66]
Habeas corpus de ofício, negação. [1]
Habeas corpus, aplicação militar, Brasil. [1]
Habeas corpus, aplicação, Brasil. [3]
Habeas corpus, Brasil, 1964-1985. [3]
Habeas corpus, Brasil. [17]
Habeas corpus, certidão de julgamento, requerimento. [1]
Habeas corpus, concessão parcial. [1]
Habeas corpus, concessão, Amazonas. [1]
Habeas corpus, concessão, Ceará. [1]
Habeas corpus, concessão, Pará. [2]
Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. [3]
Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). [3]
Habeas corpus, concessão. [43]
Habeas corpus, conhecimento. [1]
Habeas corpus, deferimento. [1]
Habeas corpus, denegação, Amazonas. [4]
Habeas corpus, denegação, Bahia. [2]
Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Habeas corpus, denegação. [40]
Habeas corpus, desconhecimento. [11]
Habeas corpus, esclarecimento. [1]
Habeas corpus, estatística, Brasil, 1964-1985. [1]
Habeas corpus, estatística, Brasil. [1]
Habeas corpus, história, Brasil. [1]
Habeas corpus, impugnação, Brasil. [1]
Habeas corpus, impugnação, pessoal militar, Brasil. [1]
Habeas corpus, impugnação, pessoal militar, Goiás (Estado). [1]
Habeas corpus, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Habeas corpus, negação. [2]
Habeas corpus, pedido de vista, Mato Grosso do Sul. [1]
Habeas corpus, pedido de vista. [3]
Habeas corpus, pedido, prejudicialidade. [1]
Habeas corpus, pessoal militar, Brasil. [4]
Habeas corpus, pessoal militar, Brasília (DF). [3]
Habeas corpus, pessoal militar, Paraná. [3]
Habeas corpus, prejudicialidade, ratificação. [1]
Habeas corpus, provimento. [1]
Habeas corpus, regulamentação. [3]
Habeas corpus, sobrestamento. [1]
Habeas corpus. [3]
Habeas data, Brasil, 1964-1985. [1]
Habeas data, Brasil. [8]
Habeas data. [1]
HC [1]
Hecksher, Álvaro, biografia. [2]
Hecksher, Álvaro, Ministro. [1]
Herndl, Marcus, Ministro. [2]
Herzog, Wladimir, 1946-1975. [61]
Herzog, Wladimir. [2]
Hierarquia militar, Brasil, 1869-1873. [1]
Hierarquia militar, patente, Brasil, 1869-1875. [1]
Hierarquia, pessoal militar, Brasil. [1]
Hino nacional, Brasil. [1]
Hino nacional, modernização, Brasil. [2]
Historia Militar, Brasil. [1]
Historiador, entrevista, Brasil. [1]
História da Justiça Militar, Brasil, séc. XIX. [1]
História da Justiça Militar, legislação. [1]
História da Justiça Militar. [4]
História política, crítica e interpretação, Brasil. [1]
história, Brasil, 1964-1985. [1]
História, Brasil. [20]
história, Brasil. [1]
História, crítica, Brasil. [1]
História, homicídio, investigação, Brasil. [1]
História, presidente, Brasil. [1]
HMIB [1]
Hoertel, Max, Ministro. [2]
Homenagem ao Almirante Tamandaré. [1]
Homenagem ao centenário de nascimento do Dr. Whashington Vaz de Mello. [1]
Homenagem ao cinquentenário da tomada de Monte Castelo. [1]
Homenagem ao dia da arma de cavalaria. [1]
Homenagem ao Dia da Arma de Infantaria do Exército. [1]
Homenagem ao Dia da Artilharia. [1]
Homenagem ao Dia da Aviação de Patrulha. [1]
Homenagem ao dia da Batalha do Riachuelo. [1]
Homenagem ao dia da Força Aérea Brasileira (FAB). [1]
Homenagem ao Dia da Independência do Brasil. [1]
Homenagem ao dia da justiça. [1]
Homenagem ao dia de criação do Ministério da Defesa. [1]
Homenagem ao dia do advogado. [2]
Homenagem ao dia do aviador. [3]
Homenagem ao dia do Exército. [1]
Homenagem ao dia do guerreiro de selva. [1]
Homenagem ao dia do marinheiro. [1]
Homenagem ao dia do trabalho. [1]
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher. [1]
Homenagem ao dia nacional da Defensoria Pública. [1]
Homenagem ao patrono da Aeronáutica. [1]
Homenagem ao patrono da marinha de guerra. [1]
Homenagem à Subprocuradora-Geral de Justiça Militar. [1]
Homenagem. [5]
Homicídio (DPM), condenação, manutenção. [1]
Homicídio (DPM), denúncia, liminar, perda do objeto. [1]
Homicídio (DPM). [2]
Homicídio culposo (DPM), absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Homicídio culposo (DPM), absolvição, manutenção. [1]
Homicídio culposo (DPM), absolvição. [4]
Homicídio culposo (DPM), ação penal militar, sobrestamento, reclamação, perda do objeto. [1]
Homicídio culposo (DPM), agravamento da pena. [1]
Homicídio culposo (DPM), circunstância agravante. [1]
Homicídio culposo (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Homicídio culposo (DPM), condenação, circunstância agravante. [5]
Homicídio culposo (DPM), condenação, manutenção. [2]
Homicídio culposo (DPM), condenação. [8]
Homicídio culposo (DPM), denúncia, aditamento. [1]
Homicídio culposo (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Homicídio culposo (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Homicídio culposo (DPM), desclassificação do crime. [1]
Homicídio culposo (DPM), diminuição da pena. [6]
Homicídio culposo (DPM), embargos infringentes, descabimento. [1]
Homicídio culposo (DPM), extinção da punibilidade. [2]
Homicídio culposo (DPM), julgamento, competência. [1]
Homicídio culposo (DPM), julgamento, pedido de vista. [5]
Homicídio culposo (DPM), multiplicidade de vítimas, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Homicídio culposo (DPM), multiplicidade de vítimas, denúncia, rejeição. [1]
Homicídio culposo (DPM), pena de detenção, fixação. [1]
Homicídio culposo (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Homicídio culposo (DPM), sursis, concessão. [3]
Homicídio culposo (DPM), sursis, manutenção. [1]
Homicídio culposo (em tempo de paz), diminuição da pena. [1]
Homicídio culposo em tempo de paz, condenação. [1]
Homicídio culposo na direção de veículo automotor, absolvição, manutenção. [1]
Homicídio culposo, atenuação. [1]
Homicídio culposo, Brasil. [10]
Homicídio culposo, condenação, manutenção. [1]
Homicídio culposo, condenação. [4]
Homicídio culposo, presidente, Brasil. [5]
Homicídio culposo, sursis, concessão. [1]
Homicídio culposo. [4]
Homicídio doloso (DPM), competência, julgamento, pedido de vista. [1]
Homicídio doloso (DPM), julgamento, competência, determinação. [1]
Homicídio doloso, Acre. [1]
Homicídio doloso, Brasil. [1]
Homicídio doloso, competência, julgamento, pedido de vista. [1]
Homicídio doloso, depoimento, Brasil. [1]
Homicídio qualificado (DPM), agente semi-imputável, condenação. [1]
Homicídio qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Homicídio qualificado (DPM), condenação. [3]
Homicídio qualificado (DPM), diminuição da pena. [2]
Homicídio qualificado (DPM), tentativa, absolvição. [2]
Homicídio qualificado (DPM), tentativa, concurso formal, diminuição da pena. [1]
Homicídio qualificado (DPM), tentativa, condenação, revisão. [1]
Homicídio qualificado (DPM), tentativa, denúncia, recebimento. [2]
Homicídio qualificado (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1]
Homicídio qualificado (DPM), tentativa, prisão preventiva, restabelecimento. [1]
Homicídio qualificado (DPM), tentativa, prisão preventiva, revogação. [1]
Homicídio qualificado (em tempo de paz), circunstância agravante, aumento da pena. [1]
Homicídio qualificado, absolvição, manutenção. [1]
Homicídio qualificado, condenação, atenuação. [1]
Homicídio qualificado, tentativa, absolvição. [1]
Homicídio qualificado, tentativa, aumento da pena. [1]
Homicídio qualificado. [2]
Homicídio simples (DPM), absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Homicídio simples (DPM), condenação, manutenção. [2]
Homicídio simples (DPM), condenação. [4]
Homicídio simples (DPM), denúncia, aditamento, petição, intempestividade. [1]
Homicídio simples (DPM), desclassificação do crime. [1]
Homicídio simples (DPM), diminuição da pena. [1]
Homicídio simples (DPM), embargos, rejeição. [1]
Homicídio simples (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Homicídio simples (DPM), julgamento, prosseguimento. [1]
Homicídio simples (DPM), sentença nula. [1]
Homicídio simples (DPM), sursis, revogação. [1]
Homicídio simples (DPM), tentativa, absolvição. [1]
Homicídio simples (DPM), tentativa, circunstância agravante. [1]
Homicídio simples (DPM), tentativa, condenação, manutenção. [1]
Homicídio simples (DPM), tentativa, condenação. [4]
Homicídio simples (DPM), tentativa, denúncia, recebimento. [1]
Homicídio simples (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. [2]
Homicídio simples (DPM), tentativa, julgamento, pedido de vista. [2]
Homicídio simples (DPM), tentativa, liberdade provisória, concessão. [1]
Homicídio simples (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Homicídio simples (DPM), tentativa, prescrição intercorrente. [1]
Homicídio simples (DPM), tentativa, prisão preventiva, revogação. [1]
Homicídio simples (DPM), tentativa, sursis, concessão. [1]
Homicídio simples (DPM), tentativa, sursis, vedação. [1]
Homicídio simples (em tempo de paz), condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Homicídio simples (em tempo de paz), condenação. [1]
Homicídio simples (em tempo de paz), denúncia, recebimento. [1]
Homicídio simples (em tempo de paz), diminuição da pena. [1]
Homicídio simples, condenação, atenuação. [1]
Homicídio simples, tentativa, condenação. [1]
Homicídio simples, tentativa. [1]
Homicídio simples. [5]
Homicídio, Brasil. [4]
Homicídio, pessoal militar, Brasil. [3]
Homicídio, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Homicídio, presidente, Brasil. [8]
Homofobia, Brasil. [1]
Homofobia, pessoal militar, Brasil. [1]
Homossexaulismo, pessoal militar, Brasil. [2]
Homossexualidade, Brasil. [2]
Homossexualidade, censura, Brasil. [1]
Homossexualidade, criminalização, Brasil. [1]
Homossexualidade, julgamento, Brasil. [1]
Homossexualidade, pesoal militar, Brasil. [1]
Homossexualidade, pessoa militar, Brasil. [1]
Homossexualidade, pessoal militar, Brasil. [60]
Homossexualidade, pessoal miltar, Brasil. [1]
Honra (Militar). [1]
Horário de funcionamento do Conselho do Almirantado. [1]
Horário de trabalho, regulamentação. [1]
Horowicz, Jacob. [1]
Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, internação, negação. [1]
Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. [1]
Hospital do Exército. [1]
Hospital militar, licitação, Brasil. [1]
Humanismo, filosofia, Brasil. [1]
Idenização à vitma, Brasil. [1]
Idenização à vitma, custo, Braril. [1]
Idenização por acidente, Brasil. [1]
Identificação criminal, pessoal militar, Brasil. [1]
Identificação de stakeholders. [1]
Identificação, sequestro, Brasil. [1]
Ideologia política, Brasil. [1]
Ideologia política, história, Brasil. [1]
Idoso, legislação, Brasil. [1]
Igreja Católica, crítica. [2]
Igreja Católica. [3]
Igreja, pessoal militar, censura, Brasil, 1964-1985. [1]
Igualdade de gênero, Brasil. [2]
Igualdade salarial, Brasil. [1]
Igualdade salarial, julgamento, Brasil. [2]
Igualdade salarial, pessoal militar, Brasil. [16]
Ilegalidade, Brasil. [1]
Ilegalidade, documentação, aquisição, Brasil. [1]
Ilegalidade, prisão, Brasil, 1964-1985. [3]
Ilícito penal, pessoal militar, Brasil. [1]
Iluminação. [1]
Imagem de Cristo. [2]
Imagem devocional. [2]
Imóvel funcional, pessoal militar, Brasília (DF). [1]
Imóvel funcional, taxa de ocupação, suspensão. [1]
Imóvel funcional. [2]
Impedimento de magistrado, pedido, improcedência. [1]
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (DPM), absolvição. [1]
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (DPM), julgamento, competência. [1]
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, absolvição, manutenção. [1]
Imperador do Brasil. [3]
Imperador. [2]
Império. [1]
Importunação sexual, ação penal militar, sobrestamento. [1]
Impossibilidade jurídica do pedido. [1]
Imprensa alternativa, fiscalização, Brasil. [1]
Imprensa, Brasil, 1968. [1]
Imprensa, Brasil. [1]
Imprensa, legislação, Brasil. [15]
Imprensa, legislação, julgamento, Brasil. [1]
Imprensa, legislação, revogação, Brasil. [1]
Improbidade administrativa, Brasil. [2]
Imprudência, pessoal militar, Brasil. [2]
Imprudência, pessoal militar, Recife (PE). [1]
Imprudência, responsabilidade, Brasil. [8]
Imprudência, responsabilidade, pessoal militar, Brasil. [1]
Imputabilidade penal, presunção de veracidade. [1]
Imunidade parlamentar, Brasil. [1]
Inadimplência, órgãos públicos. [1]
Inaplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal. [1]
Inauguração da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE). [1]
Inauguração. [3]
Incapacidade jurídica. [1]
Incêndio (crime militar), acórdão embargado, manutenção. [1]
Incêndio (crime militar), denúncia, recebimento. [1]
Incêndio (crime militar), diminuição da pena. [1]
Incêndio culposo (DPM), absolvição. [1]
Incêndio culposo (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Incêndio culposo (DPM), sursis, concessão. [1]
Incêndio culposo, Brasil. [5]
Incêndio, pessoal militar, Antártica. [2]
Incêndio. [2]
Incidente de insanidade mental, exame pericial, suspensão. [1]
Incidente de insanidade mental, instauração, indeferimento. [1]
Incidente de insanidade mental, instauração. [3]
Incidente de insanidade mental, julgamento, pedido de vista. [1]
Incidente de insanidade mental, laudo pericial, homologação, cassação. [1]
Incidente de insanidade mental, laudo pericial, nulidade, pedido, negação. [1]
Incidente de insanidade mental, nulidade, indeferimento. [1]
Incidente de insanidade mental. [3]
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), instauração, inadmissibilidade. [1]
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). [8]
Incitamento, condenado, prisão preventiva, indeferimento. [1]
Incitamento. [1]
Inclusão digital, Brasil. [1]
Incompatibilidade, registro, Brasil. [1]
Incompetência absoluta, Brasil, 1964-1985. [1]
Incompetência absoluta, Brasil. [3]
Inconsistência contábil - 0706. [1]
Inconstitucionalidade das leis, Brasil. [10]
Incorporação de material permanente - bens móveis - aquisição. [1]
Incorporação de material permanente. [1]
Indenizaçã à vítima, Brasil. [1]
Indenização (direito civil), Brasil. [3]
Indenização (direito civil), pessoal militar, Brasil. [7]
Indenização a vitima, Brasil. [9]
Indenização a vítima, Brasil. [4]
Indenização à vitma, Brasil. [1]
Indenização à vitma, pessoal militar, Brasil. [1]
Indenização à vítima, análise, Brasil. [1]
Indenização à vítima, anistia, Brasil. [3]
Indenização à vítima, anulação, Brasil. [2]
Indenização à vítima, Brasil, 1964-1985. [5]
indenização à vítima, Brasil, 1964-1985. [1]
Indenização à vítima, Brasil. [184]
Indenização à vítima, Brasil.--------. [1]
Indenização à vítima, crítica, Brasil. [6]
Indenização à vítima, depoimento, Brasil. [1]
Indenização à vítima, Estado (unidade da federação). [1]
Indenização à vítima, julgamento, Brasil. [1]
Indenização à vítima, pagamento, Brasil. [1]
Indenização à vítima, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Indenização à vítima, pessoal militar, Brasil. [10]
Indenização à vítima, revisão, Brasil. [3]
Indenização à vítima, São Paulo (estado). [1]
Indenização à vítimas, Brasil. [10]
Indenização à vítimas, pessoal militar, Brasil. [1]
Indenização á vítima, Brasil. [2]
Indenização á vítima, crítica. Brasil. [1]
Indenização por acidente, Brasil. [1]
Indenização, anistia, Brasil. [1]
Indenização, Brasil. [11]
Indenização, doação, Brasil. [1]
Indenização, julgamento, Brasil. [1]
Indenização, pagamento, Brasil. [1]
Indenização, pagamento, crítica, Brasil. [1]
Indenização, pensões, Brasil. [1]
Indenização, pessoal militar, Brasil,. [1]
Indenização, pessoal militar, Brasil. [10]
Indenização, pessoal militar, pensões, Brasil. [1]
Indenização, responsabilidade, Brasil. [1]
Independência, Angola. [1]
Indicação da inscrição de restos a pagar. [1]
Indiciamento, arquivamento. [1]
Indiciamento, Brasil. [2]
Indiciamento, Pessoal militar, Brasil. [1]
Indiciamento, pessoal militar, Brasil. [24]
Indiciamento, pessoal militar, Ceará. [1]
Indiciamento, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [3]
Indiciamento, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Indignidade para o Oficialato, acórdão embargado, julgamento, pedido de vista. [1]
Individualização da pena, Brasil. [1]
Individualização da pena. [1]
Individualização de softwares no SIAFI [1]
Individualização de Softwares no SIAFI - IS ou MARCAS E PATENTES - MP. [1]
Indulto natalino, concessão. [2]
Indulto, Brasil. [1]
Indulto, cassação. [17]
Indulto, concessão, julgamento, pedido de vista. [2]
Indulto, concessão. [22]
Indulto, denegação. [1]
Indulto, manutenção. [4]
Indulto, negação. [25]
Indulto, pessoal militar, Paraná. [1]
Indulto, solicitação. [1]
indulto. [1]
Indústria extrativa mineral, Pará. [1]
Indústria siderúrgica, chacina, Ipatinga (SP). [1]
Inelegibilidade, aspectos jurídicos, Brasil. [1]
Inelegibilidade, Brasil. [1]
Inelegibilidade. [1]
Inexigibilidade. [1]
Infantaria, regulamento, alteração, Portugal, 1778. [1]
Informação estatística. [4]
Informação secreta, Brasil. [4]
Informação sigilosa, Brasil. [5]
Informação sigilosa, proteção, Brasil. [1]
Informação, falsificação, Brasil, 1964-1985. [1]
Infração disciplinar, pessoal militar, Brasil. [2]
Infração disciplinar, remessa. [1]
Ingresso clandestino, absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1]
Ingresso clandestino, absolvição, manutenção. [2]
Ingresso clandestino, absolvição. [13]
Ingresso clandestino, ação penal militar, arquivamento. [1]
Ingresso clandestino, agravamento da pena. [1]
Ingresso clandestino, apelação criminal, recebimento, inadmissibilidade. [1]
Ingresso clandestino, citação por edital, determinação. [1]
Ingresso clandestino, coautoria, condenação. [1]
Ingresso clandestino, coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Ingresso clandestino, concurso de crimes, condenação. [1]
Ingresso clandestino, condenação, circunstância agravante. [1]
Ingresso clandestino, condenação, manutenção. [3]
Ingresso clandestino, condenação. [8]
Ingresso clandestino, crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Ingresso clandestino, decisão monocrática, nulidade. [1]
Ingresso clandestino, denúncia, recebimento. [13]
Ingresso clandestino, denúncia, rejeição. [9]
Ingresso clandestino, diminuição da pena. [4]
Ingresso clandestino, estado de necessidade, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Ingresso clandestino, extinção da punibilidade. [6]
Ingresso clandestino, imputação de crime, exclusão. [1]
Ingresso clandestino, indulto, negação. [1]
Ingresso clandestino, inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1]
Ingresso clandestino, julgamento, nulidade. [1]
Ingresso clandestino, julgamento, pedido de vista. [2]
Ingresso clandestino, julgamento, sobrestamento. [1]
Ingresso clandestino, prescrição da pretensão punitiva. [2]
Ingresso clandestino, prescrição retroativa. [3]
Ingresso clandestino, prisão preventiva, pedido, indeferimento. [1]
Ingresso clandestino, reincidência, condenação. [1]
Ingresso clandestino, separação de processos. [1]
Ingresso clandestino, sursis, concessão. [3]
Ingresso clandestino, tentativa, julgamento, pedido de vista. [1]
Ingresso clandestino. [2]
Ingresso na carreira da magistratura. [1]
Inimputabilidade penal. [9]
Injúria (DPM), absolvição. [6]
Injúria (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1]
Injúria (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1]
Injúria (DPM), agravamento da pena, condenação. [1]
Injúria (DPM), circunstância agravante, condenação. [1]
Injúria (DPM), circunstância agravante, exclusão. [1]
Injúria (DPM), condenação, circunstância agravante. [3]
Injúria (DPM), condenação, manutenção. [1]
Injúria (DPM), condenação, pedido de vista. [1]
Injúria (DPM), condenação, pena de detenção, fixação. [1]
Injúria (DPM), condenação. [3]
Injúria (DPM), crime continuado, condenação. [2]
Injúria (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
Injúria (DPM), crime continuado, denúncia, rejeição. [1]
Injúria (DPM), denúncia, julgamento, competência. [1]
Injúria (DPM), denúncia, recebimento. [2]
Injúria (DPM), denúncia, rejeição. [3]
Injúria (DPM), extinção da punibilidade. [2]
Injúria (DPM), julgamento, competência, determinação. [1]
Injúria (DPM), julgamento, competência. [1]
Injúria (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Injúria (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Injúria (DPM), julgamento, suspensão, indeferimento. [1]
Injúria (DPM), liminar, indeferimento. [1]
Injúria (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Injúria (DPM), processo judicial, arquivamento. [1]
Injúria (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Injúria (DPM), sursis, concessão. [2]
Injúria (DPM), sursis, condição, exclusão. [1]
Injúria (DPM), trancamento da ação penal. [1]
Injúria real (DPM), absolvição. [1]
Injúria real (DPM), ação penal militar, separação. [1]
Injúria real (DPM), agravamento da pena. [1]
Injúria real (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. [1]
Injúria real (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Injúria real (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Injúria real (DPM), condenação, circunstância agravante. [3]
Injúria real (DPM), condenação. [1]
Injúria real (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade. [1]
Injúria real (DPM), crime continuado, prescrição retroativa. [1]
Injúria real (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Injúria real (DPM), extinção da punibilidade. [2]
Injúria real (DPM), julgamento, competência, determinação. [1]
Injúria real (DPM). [1]
Injúria real, condenação, manutenção. [1]
Injúria, Brasil. [2]
Injúria, pena, legislação, Portugal, 1710. [1]
Injúria. [1]
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição. [7]
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, ação penal subsidiária, proposição, rejeição. [1]
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, arquivamento de processos. [1]
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenação, prescrição. [1]
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenação. [3]
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, crime continuado, condenação. [1]
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, denúncia, rejeição, acórdão embargado, manutenção. [1]
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, denúncia, rejeição. [3]
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, desclassificação. [1]
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, extinção da punibilidade. [3]
Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, pedido de vista, Pernambuco. [1]
Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pernambuco. [1]
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, queixa, rejeição, decisão monocrática, manutenção. [2]
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, queixa, rejeição. [1]
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, sursis, concessão. [1]
Inquerito policial militar, Brasil. [1]
Inquérito administrativo, arquivamento. [1]
Inquérito civil, Brasil. [4]
Inquérito civil, legislação, Brasil. [1]
Inquérito civil, pessoal militar, Brasil. [1]
Inquérito judicial, Brasil. [1]
Inquérito policial militar, acesso, negação. [1]
Inquérito policial militar, acidente, Brasil. [1]
Inquérito policial militar, anulação, denegação. [1]
Inquérito policial militar, arquivamento. [1]
Inquérito policial militar, atentado, história, Brasil. [1]
Inquérito policial militar, Brasil, 1964-1985. [10]
Inquérito policial militar, Brasil. [88]
Inquérito policial militar, Brasília (DF). [2]
Inquérito policial militar, depoimento, desentranhamento, determinação. [2]
Inquérito policial militar, depoimento, desentranhamento. [1]
Inquérito policial militar, depoimento, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Inquérito policial militar, desarquivamento. [2]
Inquérito policial militar, desmembramento, indeferimento. [1]
Inquérito policial militar, desmembramento, pedido, indeferimento. [1]
Inquérito policial militar, Distrito Federal (Brasil). [4]
Inquérito policial militar, documentação, Brasil. [1]
Inquérito policial militar, explosão, Brasil. [1]
Inquérito policial militar, Goiás (Estado). [3]
Inquérito policial militar, julgamento, competência, determinação. [1]
Inquérito policial militar, julgamento, competência, pedido de vista. [1]
Inquérito policial militar, julgamento, competência. [1]
Inquérito policial militar, nulidade, denegação. [1]
Inquérito policial militar, Paraná. [1]
Inquérito policial militar, Pernambuco. [1]
Inquérito policial militar, pessoal civil, Paraná. [1]
Inquérito policial militar, pessoal militar, Brasil. [3]
Inquérito policial militar, presidente, Brasil. [1]
Inquérito policial militar, prisão, 1964-1985., Brasil,. [2]
Inquérito policial militar, prisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Inquérito policial militar, prisão, Brasil. [1]
Inquérito policial militar, prosseguimento, determinação. [1]
Inquérito policial militar, regulamentação. [3]
Inquérito policial militar, relatório, Brasil. [3]
Inquérito policial militar, relatório, Distrito Federal (Brasil). [1]
Inquérito policial militar, relatório, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Inquérito policial militar, remessa. [1]
Inquérito policial militar, responsabilidade, acidente, Brasil. [1]
Inquérito policial militar, responsabilidade, Brasil. [2]
Inquérito policial militar, responsabilidade, interrupção, atividades, Brasil. [1]
Inquérito policial militar, resultado, Brasil. [3]
Inquérito policial militar, resultado, Distrito Federal (Brasil). [2]
Inquérito policial militar, revisão, 1964-1985., Brasil,. [1]
Inquérito policial militar, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Inquérito policial militar, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Inquérito policial militar, Rio Grande do Sul. [1]
Inquérito policial militar. [1]
Inquérito policial, Brasil. [5]
Inquérito policial, homicídio, presidente, Brasil. [2]
Inquérito policial, homicídio, Uruguai, Brasil. [1]
Inquérito polícial militar, Brasil. [1]
Inquérito. [1]
Inquirição de testemunha, desentranhamento. [1]
Inquirição de testemunha, indeferimento, nulidade. [1]
Inquirição de testemunha, Natal (RN), maio, 2013. [1]
Inquirição de testemunha, Natal (RN), outubro, 2012. [1]
Inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1]
Inquirição de testemunha, preclusão, decisão judicial, manutenção. [1]
Inquirição de testemunha, Rio Grande (RS), outubro, 2012. [1]
Inquirição de testemunha, Rio Largo (AL), novembro, 2012. [1]
Inquirição de testemunha, Uberlândia (MG), abril, 2013. [1]
Inquirição de testemunha, Vitória (ES), setembro, 2016. [1]
Inquirição de testemunha. [2]
Inquirição de testemunhas. [1]
Inquirição, desentranhamento. [2]
Insígnia. [8]
Insígnias. [2]
Inspeção carcerária, realização, abril, 2016. [1]
Inspeção carcerária, realização, São Gabriel (RS), 2015. [1]
Inspeção carcerária, suspensão, setembro, 2015. [1]
Inspeção, realização, Amazônia, novembro, 2014. [1]
Inspetor de fronteiras, Rio Grande do Sul. [1]
Inspetor-Geral, província São Paulo. [1]
Instalação de sistema de gravação. [1]
Instituição do Dia do Exército Brasileiro. [1]
Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER). [1]
Instrução (processo penal). [1]
Instrução criminal, fraude, comunicação. [1]
Instrução de processual. [1]
Instrução processual, Itajubá (MG), maio, 2013. [1]
Instrução processual, Sete Lagoas (MG), maio, 2013. [1]
Instrução provisória de deserção, arquivamento, decisão judicial, manutenção. [1]
Instrução provisória de deserção, arquivamento, error in procedendo. [1]
Instrução provisória de deserção, diligência, pedido, indeferimento. [1]
Instrução provisória de deserção. [1]
Instruções para emissão de GRU. [1]
Insubmissão (DPM), absolvição, manutenção. [1]
Insubmissão, absolvição, confirmação. [1]
Insubmissão, absolvição. [4]
Insubmissão, aspectos jurídicos. [1]
Insubmissão, condenação, diminuição. [1]
Insubmissão, condenação. [9]
Insubmissão, descriminalização. [1]
Insubmissão, embargos de declaração, rejeição. [1]
Insubmissão, extinção da punibilidade, acórdão embargado, manutenção. [1]
Insubmissão, extinção da punibilidade, decisão judicial, revogação. [1]
Insubmissão, julgamento, competência. [2]
Insubmissão, julgamento, pedido de vista. [1]
Insubmissão, julgamento, perda do objeto. [1]
Insubmissão, pena, legislação, Portugal, 1710. [1]
Insubmissão, pessoal militar, Brasil. [1]
Insubmissão, processo criminal, anulação. [1]
Insubmissão, regulamentação. [3]
Insubmissão, súmula. [5]
Insubmissão. [13]
Insubmisso, menagem, cassação. [1]
Insubordinação militar, Brasil. [11]
Insubordinação militar, crítica, Brasil. [1]
Insubordinação militar, prisão, Brasil. [1]
Insubordinação. [1]
Insuficiência de provas. [1]
Intangível para bens móveis. [1]
Integridade dos dados, procedimento. [1]
Integridade dos dados, responsabilidade. [1]
Inteligência artificial. [1]
Intempestividade. [1]
Interceptação telefônica, Brasil, 1964-1985. [2]
Interceptação telefônica, Brasil. [6]
Interceptação telefônica, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Interceptação telefônica, utilização, contestação. [1]
Interdição, averbação, processo administrativo, perda do objeto. [1]
Interdição, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Interesse público, Brasil. [1]
Internação em hospital de custódia, decisão judicial, manutenção. [1]
Internação irregular em estabelecimento psiquiátrico. [1]
Internação, sentença desconstitutiva. [1]
Internet, aspectos jurídicos, Brasil. [1]
Internet, Brasil. [1]
Internet, informação sigilosa, acesso. [1]
Internet. [1]
Interpelação, Brasil. [1]
Interposição de recurso, Brasil. [1]
Interpretação da constituição, aspectos políticos. [1]
Interpretação da constituição, Brasil. [2]
Interrogatório (processo civil), Brasil. [2]
Interrogatório (processo penal), Brasil. [2]
Interrogatório (processo penal), Chile, Brasil. [1]
Interrogatório (processo penal), pessoal militar, Brasil. [4]
Interrogatório (processo penal), pessoal militar, Goiás (Estado). [2]
Interrogatório (processo penal), seqüestro, anulação, Brasil. [1]
Interrogatório (processo penal). [1]
Interrogatório, declaração de nulidade. [2]
Interrogatório, Natal (RN), outubro, 2012. [1]
Interrogatório, nulidade, pedido, indeferimento. [1]
Interrogatório, nulidade. [3]
Interrogatório, pedido, indeferimento. [1]
Interrogatório, procedimento, Portugal, 1649. [1]
Interrogatório, realização, Vitória (ES), setembro, 2016. [1]
Interrogatório, regulamentação. [2]
Interrogatório, renovação, indeferimento. [1]
Interrogatório, Rio Largo (AL), novembro, 2012. [1]
Interrogatório, suspensão, liminar, concessão, ratificação. [1]
Interrogatório, Uberlândia (MG), abril, 2013. [1]
Interrogatório, vício, Portugal, 1765. [1]
Interrupção de prazo, hipótese. [1]
Interrupção, suspensão, sobrestamento, processo, inexistência. [1]
Intervenção do Estado na economia, crítica, Brasil. [1]
Intervenção estrangeira, Estados Unidos. [1]
Intervenção militar, Estados Unidos, Brasil. [2]
Intimação (processo penal), Brasil, 1964-1985. [1]
Intimação a advogado, vício. [1]
Intimação a militar. [1]
Intimação pessoal, prazo, regularidade. [1]
Intimação por meio eletrônico, manual. [1]
Intimação, anulação. [1]
Inutilização de documento (DPM), absolvição. [1]
Inutilização de documento (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Inutilização de documento (DPM), prescrição retroativa. [1]
Inutilização, sonegação ou descaminho de material probante, absolvição, manutenção. [1]
Inutilização, sonegação ou descaminho de material probante, condenação. [1]
Inutilização, sonegação ou descaminho de material probante, denúncia, recebimento. [1]
Invalidez, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Invasão de propriedade (DPM). [1]
Invasão, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Invasão, pessoal militar, julgamento, Paraná. [2]
Invasão, pessoal militar, Paraná. [14]
Invasão, pessoal militar, prisão, Paraná. [2]
Invasão, pessoal militar, salário, Paraná. [1]
Invasão, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Invasão, Rio de Janeiro (estado). [1]
Invasão, Rio de Janeiro(estado). [1]
Inventário, procedimento, Portugal, 1763. [1]
Investigação criminal, acidente, Brasil. [2]
Investigação criminal, acidente, responsabilidade, Brasil. [1]
Investigação criminal, aplicação de computador, Brasil. [1]
Investigação criminal, aplicação de computador,. [1]
Investigação criminal, atentado, São Paulo (Estado). [1]
Investigação criminal, Brasil, 1964-1985. [1]
Investigação criminal, Brasil. [47]
Investigação criminal, homicídio, presidente, Brasil. [1]
Investigação criminal, pessoal militar, Brasil. [3]
Investigação criminal, resultado, Brasil. [1]
Investigação criminal, suicídio, Brasil. [1]
Investigação criminal, suicídio, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Investigação criminal. [1]
Investigação, homicídio, Brasil. [4]
Investimento, equipamento, Brasil. [3]
IRPF sobre pagamentos a defensor dativo. [1]
IRRF e INSS. [1]
IS ou marcas e parentes - MP. [1]
IV Encontro Jurídico da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS). [1]
Índio, Brasil. [1]
Índios, homicídio, Brasil, 1964-1985. [1]
Jacques, Joaquim Mendes Ouriques, Ministro. [1]
Joaquim Marques Lisboa. [1]
Jogo do bicho, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Jones, Sonia Maria de Moraes Angel, 1946-1973. Esmeralda Siqueira Aguiar (guerrilheira). [12]
Jones, Stuart Edgart Angel, 1946-1971. Paulo Henrique (codinome). [8]
Jordão, Polidoro da Fonseca Quintanilha, Ministro. [1]
Jornada de trabalho, Brasil. [3]
Jornal da Tarde. [1]
Jornal, arrendamento, Brasil. [1]
Jornal, atentado, Brasil, 1983. [7]
Jornal, atentado, Brasil. [4]
Jornal, atentado, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Jornal, censura, 1964-1985. [1]
Jornal, censura, Brasil, 1964-1985. [1]
Jornal, censura, Brasil. [3]
Jornal, crítica, Brasil. [1]
Jornal, explosão, Brasil. [1]
Jornal, história, Brasil. [1]
Jornalismo, discursos etc., Brasil. [1]
Jornalista, anistia, Brasil. [4]
Jornalista, anistia, pagamento, Brasil. [1]
Jornalista, Brasil. [2]
Jornalista, depoimento, Brasil. [2]
Jornalista, entrevista, Brasil. [2]
Jornalista, formação profissional, legislação, Brasil. [3]
Jornalista, formação profissional, regulamentação, Brasil. [6]
Jornalista, homicidio, Brasil. [9]
Jornalista, homicídio, Brasil. [43]
Jornalista, julgamento, Brasil. [5]
Jornalista, julgamento, resultado, Brasil. [2]
Jornalista, julgameto, Brasil. [1]
Jornalista, opinião pública, Brasil. [1]
Jornalista, pagamento, Brasil. [1]
Jornalista, participação política, Brasil, 1964-1985. [9]
Jornalista, prisão, Brail, 1964-1985. [1]
Jornalista, prisão, Brasil, 1964-1985. [36]
Jornalista, prisão, Brasil. [2]
Jornalista, Sequestro, Brasil. [1]
Jornalista, sequestro, Brasil. [106]
Jornalista, seqüestro, Brasil. [1]
Jornalista. [1]
José Nunes da Silva. [1]
Judiciário, Brasil. [1]
Juiz auditor corregedor, afastamento, Brasil. [11]
Juiz auditor corregedor, competência, Brasil. [1]
Juiz auditor corregedor, competência. [2]
Juiz auditor corregedor, extinção, Brasil. [1]
Juiz auditor corregedor, nomeação. [1]
Juiz auditor corregedor, orientação. [1]
Juiz auditor substituto, concurso. [1]
Juiz auditor substituto, pedido, autorização. [1]
Juiz auditor substituto, provimento, fiscalização. [1]
Juiz auditor substituto, provimento. [4]
Juiz auditor, afastamento, negação. [1]
Juiz auditor, Brasil. [2]
Juiz auditor, carreira. [1]
Juiz auditor, competência. [4]
Juiz auditor, direitos e deveres, Brasil. [1]
Juiz auditor, disponibilidade remunerada, Brasil. [1]
Juiz auditor, homenagem, Brasil. [1]
Juiz auditor, nomeação, regulamentação. [3]
Juiz auditor, normas. [1]
Juiz auditor, posse, Brasil. [1]
Juiz auditor, promoção. [1]
Juiz auditor, regulamentação. [3]
Juiz auditor, remoção. [1]
Juiz auditor, solicitação, aprovação. [1]
Juiz auditor, substituição, regulamentação. [4]
Juiz auditor, vencimentos, Brasil. [2]
Juiz auditor. [2]
Juiz classista, extinção, Brasil. [1]
Juiz Criminal, assunção. [1]
Juiz Criminal. [1]
Juiz de Fora, Angola. [1]
Juiz federal da justiça militar, abuso de autoridade, notitia criminis, arquivamento. [1]
Juiz federal da justiça militar, afastamento, maio, 2013. [1]
Juiz federal da justiça militar, curso, participação, agosto-outubro, 2014. [1]
Juiz federal da justiça militar, exceção de suspeição, improcedência. [1]
Juiz federal da justiça militar, indicação, aprovação. [1]
Juiz federal da justiça militar, intercâmbio, maio, 2013. [1]
Juiz federal da justiça militar, oportunidade. [1]
Juiz federal substituto da justiça militar, afastamento. [1]
Juiz federal substituto da justiça militar, candidato (concurso público), nomeação, pedido, denegação. [1]
Juiz federal substituto da justiça militar, concurso público, mandado de segurança, denegação. [1]
Juiz federal substituto da justiça militar, concurso público, prazo, suspensão, indeferimento. [1]
Juiz federal substituto da justiça militar, pedido, autorização. [1]
Juiz federal substituto da justiça militar. [1]
Juiz federal, posse. [1]
Juiz militar, substituição, regulamentação. [1]
Juiz militar, substituição. [1]
Juiz Militar. [1]
Juiz relator, Brasil, 1964-1985. [1]
Juiz relator, Brasil. [1]
Juiz substituto, Brasil. [1]
Juiz, decisão judicial, Brasil. [1]
Juiz, pessoal militar, Portugal. [1]
Juiz, poderes e atribuições, Brasil. [2]
Juiz-auditor corregedor, homenagem, junho, 2017. [1]
Juiz-auditor corregedor, posse, maio, 2012. [1]
Juiz-auditor substituto, afastamento, Geórgia (Estados Unidos), novembro, dezembro, 2015. [1]
Juiz-auditor substituto, afastamento, Recife (PE), novembro, 2015. [1]
Juiz-auditor substituto, cargo efetivo, criação, projeto de lei, aprovação. [1]
Juiz-auditor substituto, posse, outubro, 2015. [1]
Juiz-auditor substituto, visita, registro, outubro, 2015. [1]
Juiz-auditor, afastamento, Geórgia (Estados Unidos), novembro, dezembro, 2015. [1]
Juiz-auditor, afastamento, junho, 2016. [1]
Juiz-auditor, afastamento, Recife (PE), novembro, 2015. [1]
Juiz-auditor, cargo efetivo, criação, projeto de lei, aprovação. [1]
Juiz-auditor, competência, 1938. [1]
Juiz-auditor, curso de mestrado, 2016. [1]
Juiz-auditor, curso de mestrado, Corumbá (MS), 2017. [1]
Juiz-auditor, dissertação, apresentação, Corumbá (MS), abril, 2017. [1]
Juiz-auditor, medalha, entrega, junho, 2017. [1]
Juiz-Auditor, remoção. [1]
Juiz-auditor, teto constitucional, aplicação. [1]
Juiz-auditor, teto constitucional, desconto, julgamento, pedido de vista. [1]
Juiz-Conservador da Nação Britânica. [1]
Juiz-Relator. [1]
Juiz. [1]
Juizado especial cível. [1]
Juizado especial criminal. [1]
Juíz auditor corregedor, afastamento, Brasil. [5]
Juízo incompetente. [1]
Juízo monocrático, competência, confirmação. [1]
Juízo monocrático, incompetência absoluta. [1]
Juízo natural, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Julgamento à revelia, legalidade. [1]
Julgamento, adiamento, negação. [1]
Julgamento, anulação, denegação. [1]
Julgamento, Brasil. [1]
Julgamento, composição, Portugal, 1790. [1]
Julgamento, crime militar, Brasil. [1]
Julgamento, pessoal militar, homicídio, Brasil. [1]
Julgamento, professor, Brasil. [1]
Julgamento, resultado, Brasil. [1]
Julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [10]
Julgamento, seqüestro, Brasil. [10]
Julgamento, transferência, Brasil. [1]
Junta de Justiça. [1]
Junta de revisão do Código Criminal Militar. [1]
Juntada, autorização. [1]
Juntas de Justiça, composição. [1]
Jurisdição civil, limitação, Portugal, 1763. [1]
Jurisdição civil, limitação, Portugal, 1801. [1]
Jurisdição constitucional, Brasil. [1]
Jurisdição de navio, regulamentação, Portugal, 1797. [1]
Jurisdição do Conselho do Almirantado. [1]
Jurisdição militar, legislação, Portugal, 1763. [1]
Jurisdição militar, limitação, Portugal, 1763. [1]
Jurisdição militar, limitação, Portugal, 1801. [1]
Jurisdição penal, aplicação militar, Brasil. [1]
Jurisdição penal, aplicação militar, Peru. [1]
Jurisdição penal, Brasil. [1]
Jurisdição, ampliação, Portugal, 1805. [1]
Jurisprudência militar, Brasil. [21]
Jurista, participação politica, Brasil, 1964-1985. [1]
Justiça brasileira, anuário, evento, ministro, participação, abril, 2015. [1]
Justiça brasileira, homenagem, discurso. [1]
Justiça brasileira, inovação tecnológica. [1]
Justiça comum, competência, Brasil. [1]
Justiça comum, competência, julgamento, Brasil. [1]
Justiça comum. [1]
Justiça do trabalho, análise comparativa, Brasil, Alemanha, Itália, Espanha, Argentina, México. [1]
Justiça do trabalho, Brasil. [1]
Justiça do trabalho, extinção, Brasil. [1]
Justiça do trabalho, poderes e atribuições, Brasil. [1]
Justiça eleitoral, avaliação, Brasil. [1]
Justiça estadual, avaliação, Brasil. [1]
Justiça federal, Brasil. [1]
Justiça federal, competência, julgamento, Brasil. [1]
Justiça federal, julgamento, Brasil. [2]
Justiça federal, julgamentos, Brasil. [1]
Justiça federal, promoção, anulação, Brasil. [1]
Justiça Militar da União (JMU) [13]
Justiça Militar da União (JMU), comemoração. [1]
Justiça Militar da União (JMU), competência, aumento, projeto de lei. [1]
Justiça Militar da União (JMU), competência, Brasil. [1]
Justiça Militar da União (JMU), competência, determinação. [1]
Justiça Militar da União (JMU), exposição, apresentação, Curitiba (PR), outubro, 2015. [1]
Justiça Militar da União (JMU), fotografia. [1]
Justiça Militar da União (JMU), história, Brasil. [1]
Justiça Militar da União (JMU), meta estratégica, apresentação, 2012-2013. [1]
Justiça Militar da União (JMU), organização, alteração, legislação. [1]
Justiça Militar da União (JMU). [5]
Justiça Militar da União, competência. [3]
Justiça Militar da União, competências. [1]
Justiça Militar da União, composição. [3]
Justiça Militar da União, funcionamento. [1]
Justiça Militar da União, organização, regulamentação. [1]
Justiça Militar da União, organização. [1]
Justiça Militar da União. [3]
Justiça militar em tempo de guerra, Brasil. [1]
Justiça militar em tempo de guerra, Chile. [1]
Justiça militar em tempo de guerra, organização. [1]
Justiça militar em tempo de guerra. [4]
Justiça militar estadual, aniversário, evento, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2017. [1]
Justiça militar estadual, competência, Brasil. [1]
Justiça militar estadual, extinção, Brasil. [3]
Justiça militar estadual, extinção, Rio Grande do Sul. [2]
Justiça militar estadual. [1]
Justiça militar federal, Brasil. [2]
Justiça militar federal, competência, Brasil. [1]
Justiça militar federal, história, Brasil. [2]
Justiça militar, 1964-1985., Brasil.,. [1]
Justiça Militar, acervo documental, preservação. [1]
Justiça Militar, administração, Brasil. [1]
Justiça militar, Alemanha. [1]
Justiça militar, Argentina. [1]
Justiça militar, aspectos constitucionais, Brasil, Estados Unidos. [1]
Justiça militar, aspectos constitucionais, Brasil. [4]
Justiça militar, aspectos constitucionais, Chile. [1]
Justiça militar, assistência médica, aspectos econômicos, Brasil. [1]
Justiça militar, atuação, história, Brasil. [1]
Justiça Militar, auditoria, Brasil. [1]
Justiça militar, Brasil, 1964-1985. [6]
Justiça militar, Brasil, Império (1822-1889). [1]
Justiça Militar, Brasil. [12]
Justiça militar, Brasil. [49]
Justiça militar, calendário, Brasil. [1]
Justiça militar, Canadá. [2]
Justiça militar, catálogo. [1]
Justiça militar, censura, prisão, Paraná. [1]
Justiça militar, Chile. [1]
Justiça militar, competencia, Brasil. [1]
Justiça militar, competência, alteração, Brasil. [6]
Justiça militar, competência, avaliação, Brasil. [1]
Justiça Militar, competência, Brasil. [2]
Justiça militar, competência, Brasil. [20]
Justiça militar, competência, Chile. [1]
Justiça militar, competência, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Justiça militar, competência, julgamento, Brasil. [1]
Justiça militar, competência, redução, Brasil. [1]
Justiça militar, competência. [3]
Justiça Militar, competências, Brasil. [1]
Justiça militar, competências, Brasil. [4]
Justiça Militar, competências. [1]
Justiça militar, composição, 1938. [1]
Justiça militar, condecoração, Brasil. [1]
Justiça militar, congresso, Santiago (Chile), agosto, 2015. [1]
Justiça militar, congresso, Vina del Mar (Chile), agosto, 2015. [1]
Justiça militar, contrabando, Brasil, 1964-1985. [2]
Justiça militar, crítica, Brasil. [3]
Justiça militar, decisão judicial, Brasil. [3]
Justiça militar, depoimento, Brasil. [1]
Justiça militar, depoimento, Goiás (Estado). [2]
Justiça militar, depoimento, Paraná. [1]
Justiça militar, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. [1]
Justiça militar, documentação, Brasil. [1]
Justiça militar, Estados Unidos. [2]
Justiça militar, estatística, julgamento, 1964-1985, Brasil. [1]
Justiça militar, evento, ministro, participação, Guatemala, 2019. [1]
Justiça militar, extinção, Brasil. [22]
Justiça militar, extinção. [1]
Justiça militar, governança. [1]
Justiça militar, Grécia. [1]
Justiça militar, historia, Brasil. [1]
Justiça militar, história e crítica. [1]
Justiça Militar, história, Brasil. [6]
Justiça militar, história, Brasil. [10]
Justiça militar, história, brasil. [2]
Justiça militar, história, Peru, Ibero-América. [1]
Justiça militar, história, Portugal. [1]
Justiça militar, homenagem, Brasil, [1]
Justiça militar, homenagem, Brasil. [1]
Justiça militar, homenagem. [1]
Justiça militar, incompetência, declaração. [1]
Justiça militar, julgameno, Brasília(DF). [1]
Justiça militar, julgamento, Brasil, 1964-1985. [2]
Justiça militar, julgamento, Brasil. [45]
Justiça militar, julgamento, competência, Brasil, 1964-1985. [1]
Justiça militar, julgamento, competência, Brasil. [1]
Justiça militar, julgamento, competência, Brasília (DF). [1]
Justiça militar, julgamento, crítica, Brasil. [1]
Justiça militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Justiça militar, julgamento, Goiás (Estado). [2]
Justiça militar, julgamento, Paraná. [8]
Justiça militar, julgamento, paraná. [1]
Justiça militar, julgamento, pessoal civil, Brasil. [1]
Justiça militar, julgamento, Recife (PE). [1]
Justiça militar, julgamento, redução, Brasil. [1]
Justiça militar, julgamento, resultado, Distrito Federal (Brasil). [1]
Justiça militar, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [5]
Justiça militar, julgamento, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Justiça militar, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Justiça militar, julgametno, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Justiça Militar, legislação, Brasil, 1500-1822. [1]
Justiça militar, legislação, Brasil, 1500-1822. [1]
Justiça militar, legislação, Brasil. [8]
Justiça militar, legislação, Canadá. [2]
Justiça militar, legislação, história, Canadá. [2]
Justiça militar, manutenção, Brasil. [1]
Justiça militar, memoria institucional. [1]
Justiça militar, modernizaçao, Brasil. [1]
Justiça militar, modernização, Brasil. [13]
Justiça militar, orçamento, planejamento, Brasil. [1]
Justiça militar, organização, Brasil. [9]
Justiça militar, organização. [1]
Justiça militar, Paraná. [5]
Justiça militar, parecer, Brasil. [1]
Justiça militar, parecer, resultado, Brasil. [1]
Justiça militar, periódico, Brasil. [43]
Justiça militar, Peru. [1]
Justiça militar, pessoal militar, depoimento, Brasil. [1]
Justiça militar, pessoal militar, julgamento, Paraná. [1]
Justiça militar, planejamento, Brasil. [22]
Justiça militar, poderes e atribuições, Brasil. [1]
Justiça militar, Portugal. [1]
Justiça militar, publicação periódica, Brasil. [4]
Justiça militar, redução, Brasil. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1963. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1965. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1966. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1967. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1968. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1969. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1970. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1971. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1973. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1975. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1976. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1977. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1978. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1980-1981. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1981. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1983. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1984. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1985. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1986. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1987. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1988. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1989. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1990. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1991. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1992. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1993. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1994. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1995. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1996. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1997. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1998. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1999. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 2000. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 2001. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 2002. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 2003. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 2004. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 2005. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 2018. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 2019. [2]
Justiça militar, relatório, Brasil. [4]
Justiça militar, Santa Catarina. [1]
Justiça Militar, tecnologia, Brasil. [1]
Justiça militar, tecnologia, Brasil. [11]
Justiça militar, Timor Leste. [1]
Justiça militar, transferência, Brasil. [1]
Justiça Militar. [2]
Justiça militar. [2]
Justiça social, Brasil. [1]
Justiça, seqüestro, Brasil. [1]
Júri, homicídio, Brasil. [1]
Karatê [1]
Kattah, Eduardo. [1]
Kozel Filho, Mário. [1]
Kubitschek, Juscelino, 1902-1976, homicídio. [2]
Kubitschek, Juscelino, 1902-1976. [15]
Lacerda Júnior, João Felippe Sampaio de, Ministro. [1]
Lacerda, Manuel Inácio Cavalcanti de, Ministro. [1]
Lamarca, Carlos, condecoração. [1]
Lamarca, Carlos. [40]
Lamare, Joaquim Raimundo de, Ministro. [1]
Lamare, Rodrigo Antônio de Morais de, Ministro. [1]
Lampião. [2]
Lamraca, Carlos. [1]
Latifúndio, compra e venda, Brasil. [1]
Latrocínio (DPM), aumento da pena. [1]
Latrocínio (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Latrocínio (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Latrocínio (DPM), condenação. [1]
Latrocínio (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Latrocínio (DPM), tentativa, condenação. [1]
Latrocínio, Brasil. [3]
Latrocínio, condenação. [1]
Laudo pericial, impugnação, indeferimento. [2]
Laudo técnico, autenticação, Brasil. [2]
Laudo técnico, Brasil. [2]
Laudo técnico, falsificação, Brasil. [1]
Leal, Hugo. [1]
Lecor, João Pedro, Ministro. [1]
Legislação eleitoral, Brasil. [1]
Legislação militar, Brasil, 1890-1892. [1]
Legislação penal militar, 1920-2020. [1]
Legislação penal militar, Brasil, 1895-1898. [1]
Legislação Penal Militar, revisão, Portugal, 1816. [1]
Legislação penal, alteração, Brasil. [1]
Legislação penal, aplicação militar, Holanda. [1]
Legislação penal, Brasil. [5]
Legislação, alteração, Brasil, 1964-1985. [5]
Legislação, alteração, Brasil. [8]
Legislação, alteração, crítica, Brasil. [1]
Legislação, anteprojeto, Brasil. [1]
Legislação, anteprojeto, criação, Brasil. [1]
Legislação, anteprojeto, democratização, Brasil. [1]
Legislação, crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Legislação, democratização, Brasil, 1964-1985. [1]
Legislação, democratização, Brasil. [6]
Legislação, documento, distribuição, Brasil. [1]
Legislação, índice, Brasil, 1837-1860. [1]
Legislação, projeto de lei, Brasil. [1]
Legislação, readaptação, Brasil. [1]
Legislação, revisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Lei 6.620 de 17 de Dezembro de 1978. [1]
Lei complementar, promulgação, Brasil. [1]
Lei de diretrizes orçamentárias (LDO). [1]
Lei de drogas, inaplicabilidade. [1]
Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, projeto de lei, aprovação. [3]
Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, projeto de lei, remessa. [1]
Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, projeto de lei, votação, agosto, 2017. [1]
Lei de Segurança Nacional. [9]
Lei orçamentária anual (LOA). [1]
Lei orçamentária, imposição, Brasil. [1]
Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), alteração, proposta. [1]
Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), anteprojeto de lei, estudo, grupo de trabalho, composição, março, 2013. [1]
Lei penal militar, observância, obrigatoriedade, Portugal, 1764. [1]
Lei, alteração, 1983. [1]
Lei, alteração, Brasil, 1964-1985. [17]
Lei, alteração, Brasil,. [1]
Lei, alteração, Brasil. [37]
Lei, alteração, crítca, pessoal militar, Brasil. [1]
Lei, alterações, Brasil. [1]
Lei, anteprojeto, avaliação, Brasil. [1]
Lei, critica, Brasil. [1]
Lei, crítica, Brasil. [1]
Lei, democratização, Brasil, 1964-1985. [2]
Lei, democratização, Brasil. [1]
Lei, julgamento, Brasil. [1]
Lei, pessoal militar, pessoal civil, alteração, Brasil. [1]
Lei, revisão, Brasil. [2]
Lei, revogação, Brasil, 1964-1985. [1]
Lei, revogação, Brasil. [27]
Lei, revogação. [1]
Lei, votação, alteração, Brasil. [1]
Leite, Eraldo Gueiros, Ministro. [1]
Leite, Hélio Ramos de Azevedo, Ministro. [2]
Leite, Hélio Ramos de Azevedo. 1911-1993. Ministro do Superior Tribunal Militar. [1]
Leitura, censura, Brasil. [1]
Leitura, Censura, prisão, Brasil. [1]
Leitura, censura, prisão, Brasil. [1]
Lemos, Francisco de Faria, Ministro. [1]
Lemos, Francisco Lopes de Sousa Faria, Ministro. [1]
Lencastre, Flávio de Oliveira, Ministro. [2]
Lesão corporal (DPM), circunstância atenuante, condenação. [1]
Lesão corporal (DPM), julgamento, competência, determinação. [1]
Lesão corporal (DPM), prescrição. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), absolvição, manutenção. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. [25]
Lesão corporal culposa (DPM), ação penal originária, julgamento, setembro, 2015. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), aumento da pena. [2]
Lesão corporal culposa (DPM), coautoria. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, agravamento da pena, manutenção. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, circunstância agravante. [2]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, manutenção. [4]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, prescrição. [3]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação. [29]
Lesão corporal culposa (DPM), decisão judicial, nulidade. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), decisão monocrática, nulidade. [2]
Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, arquivamento. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, recebimento. [5]
Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, rejeição. [3]
Lesão corporal culposa (DPM), diminuição da pena. [4]
Lesão corporal culposa (DPM), extinção da punibilidade. [13]
Lesão corporal culposa (DPM), indulto, revogação. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência, determinação. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência. [4]
Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [4]
Lesão corporal culposa (DPM), prescrição intercorrente. [2]
Lesão corporal culposa (DPM), prescrição retroativa. [4]
Lesão corporal culposa (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), recurso protelatório. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), regime aberto, fixação. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), sentença, nulidade. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [2]
Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão. [12]
Lesão corporal culposa (DPM). [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), condenação. [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), denúncia, recebimento. [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), denúncia, rejeição. [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), desclassificação do crime. [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), extinção da punibilidade. [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), sursis, concessão. [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), sursis, condição, alteração. [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), sursis, condição, exclusão. [1]
Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, absolvição, manutenção. [1]
Lesão corporal culposa, absolvição, manutenção. [1]
Lesão corporal culposa, absolvição. [3]
Lesão corporal culposa, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [1]
Lesão corporal culposa, condenação, atenuação. [2]
Lesão corporal culposa, condenação, aumento da pena, manutenção. [1]
Lesão corporal culposa, condenação, manutenção. [2]
Lesão corporal culposa, condenação. [4]
Lesão corporal culposa, desclassificação do crime. [1]
Lesão corporal culposa, julgamento, pedido de vista. [1]
Lesão corporal culposa. [8]
Lesão corporal grave (DPM), absolvição, manutenção. [1]
Lesão corporal grave (DPM), absolvição. [3]
Lesão corporal grave (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1]
Lesão corporal grave (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Lesão corporal grave (DPM), condenação, manutenção. [1]
Lesão corporal grave (DPM), condenação, suspensão, denegação. [1]
Lesão corporal grave (DPM), condenação. [8]
Lesão corporal grave (DPM), condenado, prisão preventiva, indeferimento. [1]
Lesão corporal grave (DPM), correição parcial, efeito suspensivo. [1]
Lesão corporal grave (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Lesão corporal grave (DPM), denúncia, rejeição. [3]
Lesão corporal grave (DPM), diminuição da pena. [1]
Lesão corporal grave (DPM), extinção da punibilidade. [3]
Lesão corporal grave (DPM), julgamento, nulidade. [1]
Lesão corporal grave (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2]
Lesão corporal grave (DPM), prescrição retroativa. [1]
Lesão corporal grave (DPM), sentença nula. [1]
Lesão corporal grave (DPM), sursis, concessão. [1]
Lesão corporal grave (DPM), tentativa, absolvição. [1]
Lesão corporal grave (DPM), tentativa, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Lesão corporal grave (DPM). [2]
Lesão corporal grave, condenação, manutenção. [1]
Lesão corporal grave, condenação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1]
Lesão corporal leve (DPM), absolvição, manutenção. [3]
Lesão corporal leve (DPM), absolvição. [22]
Lesão corporal leve (DPM), acórdão embargado, manutenção. [3]
Lesão corporal leve (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1]
Lesão corporal leve (DPM), ação penal militar, separação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), agravamento da pena. [1]
Lesão corporal leve (DPM), circunstância agravante, manutenção. [1]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, absolvição. [1]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, condenação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. [2]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista. [1]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, prescrição retroativa. [1]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria. [3]
Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes, absolvição. [1]
Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes, condenação, manutenção. [3]
Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes. [1]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância agravante, manutenção. [1]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância agravante. [2]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância atenuante, inclusão. [1]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância atenuante. [4]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, manutenção. [4]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, prescrição, ratificação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, revisão, pedido de vista. [1]
Lesão corporal leve (DPM), condenação. [41]
Lesão corporal leve (DPM), crime continuado, condenação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
Lesão corporal leve (DPM), decisão monocrática, nulidade. [1]
Lesão corporal leve (DPM), denúncia, recebimento. [5]
Lesão corporal leve (DPM), denúncia, rejeição. [3]
Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade, manutenção. [1]
Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade, nulidade. [1]
Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. [17]
Lesão corporal leve (DPM), indiciado, liberdade provisória, concessão. [1]
Lesão corporal leve (DPM), indiciado, menagem. [1]
Lesão corporal leve (DPM), indulto, cassação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), indulto, negação. [3]
Lesão corporal leve (DPM), inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1]
Lesão corporal leve (DPM), julgamento, competência. [2]
Lesão corporal leve (DPM), julgamento, justiça militar, competência. [1]
Lesão corporal leve (DPM), julgamento, nulidade. [1]
Lesão corporal leve (DPM), julgamento. [1]
Lesão corporal leve (DPM), pena de detenção, fixação. [2]
Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva, manutenção. [1]
Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [11]
Lesão corporal leve (DPM), prescrição intercorrente. [1]
Lesão corporal leve (DPM), prescrição retroativa. [3]
Lesão corporal leve (DPM), sentença, nulidade. [1]
Lesão corporal leve (DPM), separação de processos, decisão judicial, manutenção. [1]
Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [2]
Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão. [9]
Lesão corporal leve (DPM), sursis, condição, exclusão. [1]
Lesão corporal leve (DPM), tentativa, absolvição. [2]
Lesão corporal leve (DPM), tentativa, crime continuado, condenação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), tentativa, separação de processos, determinação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), tratamento ambulatorial, fixação. [1]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), absolvição. [3]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), circunstância agravante, denúncia, rejeição. [1]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), circunstância atenuante, condenação. [1]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), coautoria, condenação. [1]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), condenação. [4]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), extinção da punibilidade. [3]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), julgamento, competência. [1]
Lesão corporal leve, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Lesão corporal leve, condenação. [2]
Lesão corporal leve, crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Lesão corporal leve, denúncia, recebimento. [1]
Lesão corporal leve, julgamento, competência, manutenção. [1]
Lesão corporal leve, julgamento, justiça militar, incompetência. [1]
Lesão corporal leve, julgamento, pedido de vista. [2]
Lesão corporal leve. [9]
Lesão corporal levíssima (DPM), conversão, impossibilidade. [1]
Lesão corporal levíssima (em tempo de paz), absolvição. [1]
Lesão corporal levíssima (em tempo de paz), extinção da punibilidade. [1]
Lesão corporal, condenação. [2]
Lesão corporal, julgamento, competência, declaração. [1]
Lesão corporal, pessoal militar, Brasil. [2]
Lesão corporal, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [8]
Lesão corporal, pessoal militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, responsabilidade, Brasil., pessoal militar, Brasil. [1]
Lesão corporal, responsabilidade, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [2]
Lesão corporal. [1]
Lesão culposa, absolvição, manutenção. [1]
Lesão culposa, absolvição. [4]
Lesão culposa, condenação, aumento. [1]
Lesão culposa, condenação, prescrição. [1]
Lesão culposa, condenação. [4]
Lesão culposa, prescrição. [1]
Lesão culposa. [1]
Lesão leve, absolvição. [2]
Lesão leve, autuação. [1]
Lesão leve, condenação, atenuação. [1]
Lesão leve, condenação. [3]
Lesão leve, denúncia, rejeição. [1]
Lesão leve. [1]
Lesão qualificada pelo resultado, absolvição. [1]
Lesão qualificada pelo resultado, acórdão embargado, manutenção. [1]
Lesão qualificada pelo resultado, condenação. [1]
Levante Comunista (1935), Brasil. [18]
Levante Comunista (1935), história, Brasil. [1]
Levante Comunista (1935), homenagem, Brasil,. [1]
Levante Comunista (1935), homenagem, Brasil. [2]
Levante Comunista (1935), julgamento, Brasil. [2]
Levante Comunista (1935), memória, Brasil. [1]
Levante Comunista (1935), memórias, Brasil. [1]
Liberdade civil, Brasil. [1]
Liberdade de expressão, Brasil, 1964-1985. [8]
Liberdade de expressão, Brasil. [2]
Liberdade de expressão, censura, Brasil. [9]
Liberdade de imprensa, Brasil, 1964-1985. [50]
Liberdade de imprensa, Brasil. [6]
Liberdade de imprensa, censura, Brasil. [1]
Liberdade de imprensa, censura, legislação, Brasil. [1]
Liberdade de imprensa, crítica, história, Brasil. [1]
Liberdade de imprensa, debate, Brasil. [1]
Liberdade de informação, Brasil. [4]
Liberdade de pensamento, Brasil, 1964-1985. [2]
Liberdade política, Brasil, 1964-1985. [2]
Liberdade provisória, Brasil, 1964-1985. [1]
Liberdade provisória, Brasil. [1]
Liberdade provisória, concessão, manutenção. [1]
Liberdade provisória, concessão. [2]
Liberdade provisória, pessoal militar, Brasil. [3]
Liberdade provisória. [1]
Liberdade, Brasil. [3]
Liberdade, pessoal militar, acidente, Brasil. [1]
Liberdade, pessoal militar, Brasil. [1]
Liberdade, preso, Brasil. [1]
Licenciamento a bem da disciplina. [1]
Licenciamento a pedido, autorização. [1]
Licenciamento dos veículos oficiais. [1]
Licenciamento e seguro obrigatório dos veículos oficiais [1]
Licenciamento e seguro obrigatório dos veículos oficiais. [1]
Licenciamento e seguro. [1]
Licença para tratamento de saúde, concessão. [3]
Licença para tratamento de saúde, fevereiro, 2014. [2]
Licença para tratamento de saúde, interrupção. [1]
Licença para tratamento de saúde, março, 2014. [1]
Licença para tratamento de saúde. [2]
Licença, regulamentação. [3]
licitação [1]
Licitação, dispensa, Brasil. [1]
Licitação, inidoneidade, julgamento, suspensão do processo. [1]
Licitação, pregão eletrônico, pregão presencial. [1]
Licitação, publicação periódica, Brasil. [24]
Licitação. [2]
Liderança. [2]
Lima, Armando Pinto de, Ministro. [1]
Lima, Haroldo. [1]
Lima, João Paulo Barbosa, Ministro. [1]
Lima, José Caetano de, Ministro. [1]
Lima, Maurílio Ferreira, 1940- [1]
Lima, Wilberto Luiz, Ministro. [1]
Linguagem documentária. [1]
LinkDitadura, Brasil, 1964-1985. [1]
LinkGoverno militar, Brasil, 1964-1985. [1]
LinkMedida provisória, Brasil. [1]
Lippe, Frederico Guilherme, Conde de, 1724-1777. [1]
Liquidação de despesa com serviços prestados e cumprimento de mandado judicial. [1]
Liquidação de despesa com serviços prestados. [1]
Liquidação e cumprimento de mandado judicial. [1]
Lisboa, José Baptista, Ministro. [1]
Lisbôa, Joaquim Marques, Ministro. [1]
Literatura infantil, Brasil. [1]
Livramento condicional, indeferimento. [1]
Livro eletrônico, Brasil. [1]
Livro Mestre. [1]
Livro raro, Brasil. [1]
Livro, biografia, história, Brasil. [2]
Livro, Brasil, 1964-1985. [1]
livro, Brasil, 1964-1985. [1]
Livro, Brasil. [7]
Livro, censura, Brasil, 1964-1985. [1]
Livro, censura, Brasil. [3]
Livro, censura, prisão, Brasil. [3]
Livro, extinção, Brasil, 1964-1985. [1]
Livro, história, Brasil, 1964-1985. [2]
Livro, história, Brasil. [6]
Livro, história, política, Brasil. [1]
Livro, pessoal militar, Brasil. [1]
Livro, prisão, censura, Brasil. [1]
Livro, professor, história, censura, Brasil. [1]
Livro. [1]
Líder sindical, Brasil. [2]
Líder sindical, julgamento, 1964-1985., Brasil,. [2]
Líder sindical, julgamento, Brasil, 1964-1985. [12]
Líder sindical, julgamento, Brasil. [14]
Líder sindical, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Líder sindical, prisão, Brasil. [2]
Líder sindical, prisão, crítica, Brasil. [1]
Líder sindical, sequestro, 1964-1985., Brasil,. [1]
Lobato, João Valentim de Faria e Sousa, Ministro. [1]
Lobão, Célio. [1]
Local do crime, relatório, Brasil. [1]
Logotipo. [1]
Logradouro público, Brasil. [2]
Lohbauer, Christian. [1]
Lotação provisória. [2]
Loureiro, Ovídio Fernandes Trigo de, Ministro. [1]
Luca, Vitor de, Juiz. [2]
Lucena, Gaspar José de Matos Pereira, Ministro. [1]
Luiz XV [1]
Luís Alves de Lima e Silva. [1]
Luís Carlos Prestes. [1]
Luminária de parede. [3]
Luminária de teto. [1]
Luneta de aproximação. [1]
Luneta. [1]
Lustre. [2]
Luz. [1]
Macedo, Fausto. [1]
Machado, Afonso Ivan. [1]
Machado, João Bosco M. [1]
Machado, Wilson Luís Chaves. [217]
Maconha, usuário, pessoal militar, Brasil. [1]
Madueño, Denise. [1]
Magalhães Neto, Honório Pinto Pereira de, Ministro. [1]
Magalhães, Acyndino Vicente de, Ministro. [1]
Magalhães, Antonio Carlos, 1927-2007, opinião política. [2]
Magalhães, Antonio Carlos, 1927-2007. [6]
Magioli, Renaldo Quintas, Ministro [1]
Magioli, Renaldo Quintas, Ministro. [1]
Magistrado aposentado, falecimento, registro, maio, 2017. [1]
Magistrado aposentado, falecimento. [1]
Magistrado, biografia, falecimento, Brasil. [1]
Magistrado, Brasil. [2]
Magistrado, disponibilidade. [1]
Magistrado, formação profissional, Brasil. [1]
Magistrado, França, Brasil. [1]
Magistrado, nomeação, Brasil. [68]
Magistrado, nomeação, Brasil.. [1]
Magistrado, nomeação, regulamentação. [3]
Magistrado, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Magistrado, remoção. [1]
Magistrado, remuneração, divulgação, 2012. [1]
Magistrado, segurança, Brasil. [1]
Magistrado, visita, registro, junho, 2013. [1]
Magistrado. [1]
Magistratura, formação profissional. [1]
Magistratura, provimento. [1]
Magistratura, regulamentação. [1]
Maia, José Sampaio, Ministro. [2]
Maioridade, redução. [1]
Major-Brigadeiro. [1]
Malan, Pedro, 1943- [2]
Mallet, João Nepomuceno de Medeiros, Ministro. [1]
Maluf, Paulo, 1931- [5]
Mamãe [1]
Mamede, Jurandyr de Bizarria, Ministro. [1]
Manaus [1]
Mandado de prisão, execução, suspensão. [1]
Mandado de prisão, expedição, competência, pedido de vista. [1]
Mandado de prisão, expedição, competência, ratificação. [1]
Mandado de prisão, expedição, competência. [2]
Mandado de prisão, expedição, determinação. [2]
Mandado de prisão, expedição. [2]
Mandado de prisão, suspensão, tutela de urgência, pedido, deferimento. [1]
Mandado de segurança coletivo. [1]
Mandado de segurança, arquivamento. [1]
Mandado de segurança, Brasil. [4]
Mandado de segurança, censura, Brasil, 1964-1985. [1]
Mandado de segurança, concessão. [5]
Mandado de segurança, denegação. [5]
Mandado de segurança, desconhecimento. [1]
Mandado de segurança, encaminhamento. [1]
Mandado de segurança, impetração. [1]
Mandado de segurança, indeferimento. [2]
Mandado de segurança, julgamento, adiamento. [1]
Mandado de segurança, pedido de vista. [4]
Mandado de segurança, perda do objeto. [1]
Mandado de segurança, pessoal militar, Brasil. [1]
Mandado de segurança, prosseguimento, determinação. [1]
Mandado de segurança, rejeição. [1]
Mandado de segurança, vencimentos, Brasil. [1]
Mandato eletivo, restituição, Brasil. [2]
Mandato, presidente, restituição, Brasil. [10]
Mandato, restituição, presidente, Brasil. [8]
Manes, Humberto de Mendonça. [1]
Manual de contabilidade aplicada ao setor público - 7ª edição; macrofunção SIAFI 02.03.32. [1]
Manual de contabilidade aplicada ao setor público. [1]
Manutenção da conta vinculada. [1]
Manzano, Gabriel. Torturado quando bebê, filho de preso político se suicida. [1]
Marcador de livro. [1]
Marechal de Campo. [23]
Marechal de Exército. [17]
Marechal do Ar. [2]
Marechal Floriano Peixoto. [1]
Marechal. [34]
Mariante, Álvaro Guilherme, Ministro. [1]
Marinha de Guerra. [1]
Marinha do Brasil. [4]
Marinha Portuguesa. [1]
Marinha, Auditor. [3]
Marinha, Brasil. [1]
Marinha, documentação, Brasil. [2]
Marinha, homenagem, dezembro, 2014. [1]
Marinha, homenagem, discurso, dezembro, 2013. [1]
Marinha, homenagem, discurso. [1]
Marinha, homenagem. [1]
Marinha, responsabilidade, fiscalização, Brasil. [1]
Marinha. [1]
Marinheiro, anistia, Brasil. [4]
Marinheiro, Brasil. [2]
Marinheiro, entrevista, Brasil. [1]
Marinheiro, homenagem, discurso. [1]
Marinheiro, homenagem. [1]
Marinheiro, política, Brasil. [1]
Marketing, serviço de informação. [1]
Marquês da Gávea. [1]
Marquês de Alegrete. [1]
Marquês de Angeja. [1]
Marquês de Tamandaré. [2]
Marquês de Vagos. [1]
Martin, Isabela. [1]
Martins, Antônio de Sousa, Ministro. [1]
Martins, Carita [1]
Martins, Estevão Adelino, Ministro. [1]
Martins, Humberto Eustáquio Soares, Ministro do STJ. [3]
Martins, Paulo Mario. [1]
Marxismo e religião, análise, Brasil. [1]
Mascarenhas, José de Assis, Ministro. [1]
Mata-borrão. [2]
Material à empresa prestadora de serviços. [1]
Material permanente. [2]
Matéria, avaliação, Brasil. [1]
Matos, Eduardo Pindaíba de, Ministro. [1]
Matos, João Batista de Paula. [1]
Matos, José Mariano de, Ministro. [1]
Matos, Raimundo José da Cunha, Ministro. [1]
Mattos, Délio Jardim de, biografia. [2]
Mattos, Délio Jardim de, Ministro. [2]
Mattos, Luis Carlos Gomes, Ministro. [4]
Mattos, Luis Carlos Gomes, presidente, posse, 2021. [1]
Maus tratos (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1]
Maus tratos, absolvição. [4]
Maus tratos, agravamento da pena, julgamento, pedido de vista. [1]
Maus tratos, coautoria, condenação. [1]
Maus tratos, coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Maus tratos, coautoria, denúncia. [1]
Maus tratos, coautoria, extinção da punibilidade. [1]
Maus tratos, coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Maus tratos, condenação, manutenção. [1]
Maus tratos, condenação, prescrição. [1]
Maus tratos, condenação. [3]
Maus tratos, denúncia, recebimento. [1]
Maus tratos, denúncia, rejeição. [3]
Maus tratos, extinção da punibilidade. [3]
Maus tratos, julgamento, apelação criminal, recebimento. [1]
Maus tratos, julgamento, competência, determinação. [1]
Maus tratos, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Medalha [1]
Medalha comemorativa. [6]
Medalha Condecorativa. [1]
Medalha condecorativa. [13]
Medalha, Brasil, 1964-1985. [2]
Medalha, Brasil. [11]
Medalha, entrega, participação, novembro, 2015. [1]
Medalha, recebimento, Curitiba (PR), outubro, 2014. [1]
Medalha, recebimento, evento, Salvador (BA), maio, 2015. [1]
Medalha, recebimento, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. [1]
Medalha, recebimento, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2014. [1]
Medalha. [60]
Medeiros, Luiz Antônio de, Ministro. [1]
Medeiros, Octávio Figueiredo de, Ministro. [1]
Medicina legal, Brasil. [1]
Medida cautelar, determinação. [1]
Medida de emergência, crítica, Brasil. [1]
Medida de segurança (DPM), inaplicabilidade. [1]
Medida de segurança, anulação. [1]
Medida de segurança, inaplicabilidade, julgamento. [1]
Medida de segurança, inaplicabilidade. [1]
Medida provisória, aplicação. [1]
Medida provisória, Brasil. [1]
Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil. [1]
Meio ambiente, proteção, Brasil. [1]
Meios de comunicação, Brasil. [2]
Meios de comunicação, censura, Brasil. [1]
Meios de comunicação, censura, crítica, Brasil. [1]
Meios de comunicação, exposição, Brasil. [1]
Meios de comunicação, participação política, Brasil. [1]
Mello Filho, José Celso de, 1945- [4]
Mello Filho, José Celso de, 1945-, opinião política. [1]
Mello Filho, José Celso de, 1945-, opínião política. [1]
Mello, Francisco de Assis Correia de, Ministro. [1]
Mello, Francisco de Assis Corrêa de, biografia. [2]
Mello, Washington Vaz de, Ministro. [1]
Melo, Antonio Manuel de, Ministro. [1]
Melo, Fernando Pessoa, Juiz. [3]
Melo, Luiz José de Carvalho e, Ministro. [1]
Memória institucional. [1]
memórias, Brasil. [8]
Menagem, regulamentação. [3]
Mendes, Chico, 1944-1988. [2]
Mendes, Gilmar Ferreira, 1955- [2]
Mendes, Manuel Rabelo, Ministro. [1]
Mendes, Vannildo. [1]
Mendonça, Bellarmino de, Ministro. [1]
Menezes, Luiz Teles da Silva Caminha e, Ministro. [1]
Menor, responsabilidade penal, Brasil. [1]
Mesa. [2]
Metalúrgico, Brasil. [1]
Metalúrgico, homenagem póstuma, Brasil. [2]
Mey, Edson Alves, Ministro. [3]
Mey, Edson Alves. [1]
Médico legista, julgamento, Brasil. [1]
Médico, cassação, manifestação. [1]
Médico, comportamento, Brasil. [39]
Médico, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Médico, prisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Microfone de lapela. [1]
Microfone de mesa. [1]
Microfone. [2]
Miguel Joaquim de Cerqueira e Silva. [1]
Milanez, João Francisco de Azevedo, Ministro. [1]
Militar [1]
militar [1]
Militar reformado, auxílio-invalidez, vício. [1]
Militar reformado, julgamento. [1]
Militar reformado. [2]
Militar, inspeção de saúde, fraude, julgamento, incompetência absoluta. [1]
Militar, tempo de serviço, julgamento, incompetência absoluta. [1]
Mingorance, Sérgio Peinado. [1]
Ministériio público militar, Brasil. [1]
Ministério da Aeronáutica. [1]
Ministério da Marinha. [1]
Ministério Público Federal (MPF), cargo de chefia, transmissão, evento, participação, São Luís (MA), outubro, 2015. [1]
Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, pedido de vista. [1]
Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, provimento. [1]
Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, rejeição. [2]
Ministério Público Militar (MPM), aniversário, homenagem, discurso, outubro, 2020. [1]
Ministério Público Militar (MPM), aniversário, homenagem, discurso. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Amazonas. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Bahia. [3]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Ceará. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Pará. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. [4]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [6]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [7]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento. [4]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, Mato Grosso do Sul. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, pedido de vista, Ceará. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, pedido de vista. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Amazonas. [3]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Bahia. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Minas Gerais. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Paraná. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, São Paulo (Estado). [3]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Amazonas. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Bahia. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Minas Gerais. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Paraná. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Pará. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Pernambuco. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento. [6]
Ministério Público Militar (MPM), competência, 1938. [1]
Ministério Público Militar (MPM), congresso, ministro presidente, participação, setembro, 2015. [1]
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, deferimento. [1]
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, pedido de vista. [2]
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, pedido, deferimento parcial. [1]
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, pedido, deferimento, Rio Grande do Sul. [1]
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, perda do objeto, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, rejeição. [2]
Ministério Público Militar (MPM), embargos de nulidade, pedido de vista. [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos infringentes, pedido de vista. [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos infringentes, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), intimação pessoal, determinação. [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão parcial, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão parcial. [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão, Minas Gerais. [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão. [2]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, desconhecimento. [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, Paraná. [1]
Ministério Público Militar (MPM), medida cautelar. [1]
Ministério Público Militar (MPM), oitiva, obrigatoriedade. [1]
Ministério Público Militar (MPM), participação. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Ceará. [2]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Minas Gerais. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Paraná. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Pernambuco. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio Grande do Sul. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento. [4]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, pedido de vista, Pernambuco. [2]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, pedido de vista. [2]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, preliminar, acolhimento. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento parcial, Amazonas. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Minas Gerais. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Paraná. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Pernambuco. [3]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [6]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, São Paulo (Estado). [5]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento. [4]
Ministério Público Militar (MPM), representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, pedido de vista. [1]
Ministério Público Militar (MPM), representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pedido de vista. [1]
Ministério Público Militar (MPM), representante, competência. [1]
Ministério Público Militar (MPM), vista dos autos. determinação. [1]
Ministério Público Militar (MPM). [1]
Ministério público militar, Brasil. [1]
Ministério público militar, competência, Brasil. [1]
Ministério público militar, direitos e deveres, Brasil. [1]
Ministério público, Brasil. [2]
Ministra de tribunal superior. [1]
Ministro Adjunto. [2]
Ministro aposentado, falecimento, abril, 2013. [1]
Ministro aposentado, falecimento, junho, 2019. [1]
Ministro aposentado, falecimento, setembro, 2012. [1]
Ministro aposentado, visita, maio, 2015. [1]
Ministro aposentado, visita, março, 2020. [1]
Ministro aposentado, visita, registro, agosto, 2018. [2]
Ministro aposentado, visita, registro, março, 2017. [1]
Ministro aposentado, visita, registro, novembro, 2013. [1]
Ministro aposentado, visita, registro, outubro, 2018. [1]
Ministro aposentado, visita, registro, setembro, 2017. [1]
Ministro civil. [2]
Ministro da Guerra. [20]
Ministro da Justiça. [1]
Ministro da Marinha. [2]
Ministro de Estado, Atividades, Brasil. [1]
Ministro de Estado, comportamento, Brasil. [1]
Ministro de Estado, crítica, Brasil. [2]
Ministro de Estado, demissão, Brasil. [3]
Ministro de Estado, opinião política, Brasil. [1]
Ministro de Estado, opinião política, crítica, Brasil. [1]
Ministro de Estado, opinião pública, Brasil. [2]
Ministro de Estado, responsabilidade, Brasil. [1]
Ministro de Estado, visita oficial, Brasil. [1]
Ministro de Guerra. [1]
Ministro de superior tribunal, Brasil. [1]
Ministro de Tribunal Militar, Brasil. [1]
Ministro de tribunal superior, aposentadoria, Brasil. [2]
Ministro de tribunal superior, biografia, Brasil. [2]
Ministro de tribunal superior, Brasil. [7]
Ministro de tribunal superior, condecoração, Brasil. [3]
Ministro de tribunal superior, discurso, Brasil. [2]
Ministro de tribunal superior, discursos etc., Brasil. [1]
Ministro de tribunal superior, história, Brasil. [1]
Ministro de tribunal superior, homenagem, Brasil. [1]
Ministro de tribunal superior, nomeação, Brasil. [15]
Ministro de tribunal superior, poderes e atribuições. [1]
Ministro de tribunal superior, posse, Brasil. [6]
Ministro de tribunal superior, posse. [21]
Ministro de tribunal superior, vencimentos, Brasil. [13]
Ministro de Tribunal Superior. [1]
Ministro de tribunal superior. [392]
Ministro de tribunal supremo, aposentadoria, Brasil. [1]
Ministro de tribunal supremo, entrevista, Brasil. [1]
Ministro de tribunal supremo, opinião política, Brasil. [1]
Ministro de tribunal, biografia, Brasil. [1]
Ministro de tribunal, entrevista, Brasil. [1]
Ministro de tribunal, nomeação, Brasil. [68]
Ministro de tribunal, opinião política, Brasil. [1]
Ministro de tribunal, posse, Brasil. [1]
Ministro de tribunal. [1]
Ministro de tribunnal superior, nomeação, Brasil. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, abril, 2013. [5]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, agosto, 2012. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, agosto, 2013. [4]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, dezembro, 2012. [3]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, dezembro, 2013. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, 2012. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, 2013. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, março, 2014. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, janeiro, 2013. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, julho, 2013. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, junho, 2013. [8]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, maio, 2013. [6]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, março, 2012. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, março, 2013. [7]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2012. [7]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2013. [5]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, outubro, 2012. [3]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, outubro, 2013. [6]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, 2012. [3]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, 2013. [5]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, outubro, 2013. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. [47]
Ministro do Superior Tribunal Militar, biografia. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, designação. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, férias, interrupção, 2014. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem, maio, 2013. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem, São Paulo (SP), maio, 2013. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação, novembro, 2012. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação, outubro, 2012. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, manifestação. [5]
Ministro do Superior Tribunal Militar, participação. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. [55]
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, maio, 2016. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, solicitação, interrupção. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, solicitação. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar. [3]
Ministro dos Negócios da Guerra. [1]
Ministro dos Negócios da Marinha. [1]
Ministro dos Negócios Estrangeiros. [1]
Ministro militar, centenário, homenagem, julho, 2015. [1]
Ministro militar, centenário, homenagem. [1]
Ministro militar, homenagem, discurso, setembro, 2020. [1]
Ministro militar, indicação, 2018. [1]
Ministro militar, indicação. [1]
Ministro militar, manifestação. [1]
Ministro militar, solicitação. [2]
Ministro militar, substituição, regulamentação. [2]
Ministro militar. [8]
Ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). [1]
Ministro presidente, afastamento, Belo Horizonte (MG), março, 2015. [1]
Ministro presidente, afastamento, Campo Grande (MS), junho, 2015. [1]
Ministro presidente, afastamento, Campo Grande (MS), junho, 2016. [1]
Ministro presidente, afastamento, dezembro, 2013. [1]
Ministro presidente, afastamento, maio, 2016. [1]
Ministro presidente, afastamento, março, 2013. [2]
Ministro presidente, afastamento, novembro, 2013. [1]
Ministro presidente, afastamento, outubro, 2012. [1]
Ministro presidente, afastamento, Praga (República Checa), abril, 2015. [1]
Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. [2]
Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2021. [1]
Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2019. [1]
Ministro presidente, afastamento, São Paulo (SP), maio, 2021. [1]
Ministro presidente, afastamento, São Paulo (SP), março, 2015. [1]
Ministro presidente, afastamento, setembro, 2012. [1]
Ministro presidente, afastamento. [9]
Ministro presidente, comenda, entrega, evento, Brasília (DF), março, 2012. [1]
Ministro Presidente, competência. [1]
Ministro presidente, comunicação. [1]
Ministro presidente, discurso, 2017. [1]
Ministro presidente, discurso, agosto, 2013. [1]
Ministro presidente, discurso, dezembro, 2013. [1]
Ministro presidente, discurso, dezembro, 2019. [1]
Ministro presidente, discurso, fevereiro, 2019. [1]
Ministro presidente, discurso, junho, 2013. [1]
Ministro presidente, discurso, junho, 2018. [1]
Ministro presidente, discurso, novembro, 2013. [1]
Ministro presidente, discurso, setembro, 2013. [1]
Ministro presidente, discurso. [1]
Ministro presidente, eleição, 2013. [1]
Ministro presidente, eleição, dezembro, 2020. [1]
Ministro presidente, eleição, fevereiro, 2015. [1]
Ministro presidente, eleição, regulamentação. [1]
Ministro presidente, eleição. [1]
Ministro presidente, escolha, 2013-2015. [1]
Ministro presidente, férias, 2015. [1]
Ministro presidente, férias, autorização, julho, 2014. [1]
Ministro presidente, férias, autorização, outubro, 2016. [1]
Ministro presidente, férias, cancelamento, outubro, 2017. [1]
Ministro presidente, férias, interrupção, fevereiro, 2015. [1]
Ministro presidente, férias, julho, 2012. [1]
Ministro presidente, férias, maio, 2014. [1]
Ministro presidente, homenagem, Belém (PA), abril, 2015. [1]
Ministro presidente, homenagem, Salvador (BA), julho, 2012. [1]
Ministro presidente, homenagem, São Paulo (SP), março, 2015. [1]
Ministro presidente, licença para tratamento de saúde, julho, 2016. [1]
Ministro presidente, manifestação. [7]
Ministro presidente, palestra, Barbacena (MG), abril, 2016. [1]
Ministro presidente, palestra, Belo Horizonte (MG), março, 2015. [1]
Ministro presidente, palestra, Belo Horizonte (MG), outubro, 2016. [1]
Ministro presidente, palestra, Lorena (SP), junho, 2015. [1]
Ministro presidente, palestra, registro, Rio de Janeiro (RJ), março, 2020. [1]
Ministro presidente, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1]
Ministro presidente, palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1]
Ministro presidente, palestra, Santa Maria (RS), julho, 2013. [1]
Ministro presidente, palestra, Santa Maria (RS), junho, 2013. [1]
Ministro presidente, pedido, aprovação. [1]
Ministro presidente, pedido, autorização. [3]
Ministro presidente, posse, 2021. [1]
Ministro presidente, posse, março, 2021. [1]
Ministro presidente, viagem a serviço, São José (Costa Rica), fevereiro, 2013. [1]
Ministro presidente, visita oficial, 2013. [1]
Ministro presidente, visita técnica, registro, maio, 2013. [1]
Ministro presidente. [2]
Ministro relator, redistribuição, determinação. [1]
Ministro vice-presidente, afastamento, dezembro, 2013. [1]
Ministro vice-presidente, afastamento, outubro, 2013. [1]
Ministro vice-presidente, afastamento. [4]
Ministro Vice-Presidente, competência. [1]
Ministro vice-presidente, eleição, 2013. [1]
Ministro vice-presidente, eleição, dezembro, 2020. [1]
Ministro vice-presidente, eleição, fevereiro, 2015. [1]
Ministro vice-presidente, eleição, regulamentação. [1]
Ministro vice-presidente, eleição. [1]
Ministro vice-presidente, escolha, 2013-2015. [1]
Ministro vice-presidente, férias, autorização, julho, 2014. [1]
Ministro vice-presidente, férias, autorização, junho, 2014. [1]
Ministro vice-presidente, férias, interrupção, ratificação, julho, 2016. [1]
Ministro vice-presidente, férias, outubro, 2013. [1]
Ministro vice-presidente, homenagem, novembro, 2011. [1]
Ministro vice-presidente, manifestação. [1]
Ministro vice-presidente, palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1]
Ministro vice-presidente, pedido, autorização. [1]
Ministro vice-presidente, posse, 2021. [1]
Ministro vice-presidente, posse, março, 2021. [1]
Ministro vice-presidente, solicitação. [1]
Ministro vice-presidente, viagem a serviço, 2019. [1]
Ministro, afastamento, abril, 2012. [1]
Ministro, afastamento, abril, 2017. [1]
Ministro, afastamento, abril, maio, 2012. [1]
Ministro, afastamento, adiamento, maio, 2012. [1]
Ministro, afastamento, agosto, 2012. [5]
Ministro, afastamento, agosto, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Angola, novembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, aprovação, dezembro, 2011. [2]
Ministro, afastamento, autorização, Fortaleza (CE), março, 2015. [1]
Ministro, afastamento, autorização, Manaus (AM), março, 2015. [1]
Ministro, afastamento, autorização, março, 2016. [1]
Ministro, afastamento, autorização, Niterói (RJ), março, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), abril, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2016. [2]
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), junho, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), maio, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), março, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), novembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Bogotá (Colômbia), outubro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Bogotá (Colômbia), setembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Braga (Portugal), maio, 2016. [2]
Ministro, afastamento, Brasília (DF), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Brasília (DF), junho, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Brasília (DF), março, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Bruges (Bélgica), setembro, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), abril, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), março, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), outubro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Carapicuíba (SP), fevereiro, 2015. [2]
Ministro, afastamento, Ceará, maio, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Cuiabá (MT), julho, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Curitiba (PR), abril, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Curitiba (PR), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Curitiba (PR), outubro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, data, alteração, São Paulo (SP), março, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Estirão do Equador (AM), novembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Estocolmo (Suécia), março, abril, 2017. [1]
Ministro, afastamento, fevereiro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Florianópolis (SC), outubro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Fortaleza (CE), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Goiânia (GO), abril, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Goiânia (GO), setembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Gramado (RS), outubro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Gramado (RS), setembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Haiti, dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Havana (Cuba), novembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, indicação, aprovação, abril, 2012. [1]
Ministro, afastamento, João Pessoa (PB), agosto, setembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, julho, 2012. [1]
Ministro, afastamento, julho, agosto, 2017. [1]
Ministro, afastamento, junho, 2012. [5]
Ministro, afastamento, Lima (Peru), abril, 2016. [2]
Ministro, afastamento, Lisboa (Portugal), maio, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Maceió (AL), abril, 2015. [2]
Ministro, afastamento, Magé (RJ), maio, 2015. [1]
Ministro, afastamento, maio, 2012. [4]
Ministro, afastamento, maio, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Manaus (AM), abril, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Manaus (AM), dezembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Marabá (PA), julho, 2015. [1]
Ministro, afastamento, março, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), 2017. [1]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), fevereiro, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), junho, 2016. [2]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), março, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), novembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), setembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, novembro, 2012. [1]
Ministro, afastamento, Olaria (RJ), setembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Pequim (China), julho, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Recife (PE), abril, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Recife (PE), agosto, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Recife (PE), novembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Resende (RJ), agosto, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Resende (RJ), dezembro, 2016. [2]
Ministro, afastamento, Resende (RJ), novembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. [2]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. [5]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. [3]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [6]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [3]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. [2]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [2]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. [3]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [2]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2016. [3]
Ministro, afastamento, Salvador (BA), dezembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Salvador (BA), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Salvador (BA), maio, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Salvador (BA), outubro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Santiago (Chile), agosto, 2015. [1]
Ministro, afastamento, São José dos Campos (SP), março, 2016. [1]
Ministro, afastamento, São Luís (MA), março, 2017. [1]
Ministro, afastamento, São Luís (MA), outubro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [2]
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), maio, 2017. [1]
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), março, 2015. [1]
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), novembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), outubro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, São Pedro da Aldeia (RJ), agosto, 2015. [1]
Ministro, afastamento, São Pedro de Aldeia (RJ), agosto, 2016. [1]
Ministro, afastamento, setembro, 2012. [3]
Ministro, afastamento, Singapura, setembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Taubaté (SP), setembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Tramandaí (RS), maio, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Vina del Mar (Chile), agosto, 2015. [1]
Ministro, aniversário, registro, fevereiro, 2019. [1]
Ministro, aposentadoria, agosto, 2015. [1]
Ministro, aposentadoria, agosto, 2018. [1]
Ministro, aposentadoria, andamento do processo. [1]
Ministro, aposentadoria, discurso, fevereiro, 2020. [1]
Ministro, aposentadoria, outubro, 2012. [1]
Ministro, aposentadoria, setembro, 2020. [2]
Ministro, arguição de suspeição, intempestividade. [1]
Ministro, atestado médico, apresentação, setembro, 2015. [1]
Ministro, comenda, entrega, evento, Brasília (DF), março, 2012. [1]
Ministro, declaração de voto, substituição. [1]
Ministro, discurso, dezembro, 2019. [1]
Ministro, discurso, junho, 2021. [1]
Ministro, discurso, maio, 2021. [2]
Ministro, discurso. [4]
Ministro, entrevista, dezembro, 2013. [1]
Ministro, férias, agosto, 2016. [1]
Ministro, férias, autorização, abril, 2017. [1]
Ministro, férias, autorização, agosto, 2016. [1]
Ministro, férias, autorização, maio, 2016. [1]
Ministro, férias, autorização, outubro, 2015. [1]
Ministro, férias, fevereiro, 2015. [1]
Ministro, férias, interrupção, janeiro, 2015. [1]
Ministro, férias, interrupção, outubro, 2015. [1]
Ministro, férias, interrupção, ratificação, julho, 2016. [1]
Ministro, férias, julho, 2016. [2]
Ministro, fotografia, junho, 2019. [1]
Ministro, homenagem, Belo Horizonte (MG), maio, 2012. [1]
Ministro, homenagem, discurso, fevereiro, 2020. [1]
Ministro, homenagem, novembro, 2013. [1]
Ministro, homenagem. [1]
Ministro, indicação, 2012. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde de pessoa da família, maio, 2016. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, abril, 2015. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, fevereiro, 2017. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, janeiro, 2017. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, março, 2017. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, interrupção, autorização, abril, 2017. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, maio, 2015. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, março, 2015. [2]
Ministro, licença para tratamento de saúde, setembro, 2015. [1]
Ministro, medalha, entrega, junho, 2017. [1]
Ministro, nomeação, regulamentação. [1]
Ministro, palestra, Belém (PA), outubro, 2015. [1]
Ministro, palestra, Belo Horizonte (MG), abril, 2015. [1]
Ministro, palestra, Campo Grande (MS), março, 2015. [1]
Ministro, palestra, Carapicuíba (SP), fevereiro, 2015. [1]
Ministro, palestra, Corumbá (MS), agosto, 2015. [1]
Ministro, palestra, Curitiba (PR), maio, 2016. [1]
Ministro, palestra, Curitiba (PR), novembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, data, alteração, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. [1]
Ministro, palestra, data, alteração, Salvador (BA), agosto, 2015. [2]
Ministro, palestra, Espanha, maio, 2017. [1]
Ministro, palestra, Fortaleza (CE), dezembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, indicação, aprovação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2011. [1]
Ministro, palestra, Lisboa (Portugal), outubro, 2015. [1]
Ministro, palestra, março, 2012. [1]
Ministro, palestra, Nova Deli (Índia), novembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, Osasco (SP), agosto, 2016. [1]
Ministro, palestra, Osasco (SP), maio, 2015. [1]
Ministro, palestra, Palmas (TO), janeiro, fevereiro, 2017. [1]
Ministro, palestra, participação, Carapicuíba (SP), fevereiro, 2015. [1]
Ministro, palestra, participação, Cruz Alta (RS), novembro, 2015. [1]
Ministro, palestra, participação, Lisboa (Portugal), junho, 2015. [1]
Ministro, palestra, participação, Osasco (SP), junho, 2015. [1]
Ministro, palestra, Pirassununga (SP), novembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, Ponta Grossa (PR), agosto, 2016. [1]
Ministro, palestra, Porto Alegre (RS), abril, 2017. [1]
Ministro, palestra, Portugal, abril, 2017. [1]
Ministro, palestra, Recife (PE), setembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2012. [2]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [2]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2017. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2019. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2017. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [1]
Ministro, palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [3]
Ministro, palestra, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1]
Ministro, palestra, São Paulo (SP), junho, 2017. [1]
Ministro, palestra, São Paulo (SP), novembro, 2015. [1]
Ministro, palestra, Teresina (PI), maio, 2016. [1]
Ministro, palestra, Três Corações (MG), 2017. [1]
Ministro, palestra, Três Corações (MG), outubro, 2015. [1]
Ministro, posse, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1]
Ministro, posse, evento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1]
Ministro, posse, maio, 2016. [1]
Ministro, posse, novembro, 2018. [1]
Ministro, substituição, regulamentação. [1]
Ministro, viagem a serviço, Antártica, janeiro, 2015. [1]
Ministro, viagem a serviço, São José (Costa Rica), fevereiro, 2013. [1]
Ministro, visita oficial, Haiti, dezembro, 2016. [1]
Ministro, visita oficial, Namíbia, junho, 2017. [1]
Ministro, visita oficial, setembro, 2016. [1]
Ministro, visita, Niterói (RJ), junho, 2016. [1]
Ministro-Adjunto. [16]
Ministro-corregedor da justiça militar, afastamento, abril, 2013. [1]
Ministro-corregedor da justiça militar, viagem a serviço, 2019. [1]
Ministro-ouvidor, posse, 2017-2019. [1]
Ministro-presidente, manifestação. [1]
Miranda, Dinomar. [1]
Miranda, Expedito Hermes Rego, Ministro. [1]
Miranda, Expedito Hermes Rêgo, Ministro. [1]
Miranda, Pontes de, 1892-1979. [2]
Missão militar, Estados Unidos. [1]
Mídia digital, exame pericial, realização, indeferimento. [1]
Mídia impressa, distribuição, Brasil, 1964-1985. [1]
Mídia, censura, Brasil. [1]
Mobiliário. [10]
Modelo econômico, crítica, Brasil. [1]
Modesto, Paulo. [2]
Monitor de vídeo, manutenção, Brasil. [4]
Monitor de vídeo, manutenção. [1]
Monitor de vídeo, segurança, Brasil. [1]
Monopólio, Brasil. [1]
Montauri, João Batista de Azevedo Coutinho de, Ministro. [1]
Monteiro, Dilermando Gomes, Ministro. [4]
Monteiro, Pedro Aurélio de Góes, Ministro. [1]
Monumento histórico, Brasil. [3]
Monumento histórico, explosão, Brasil. [1]
Monumento histórico, presidente, Brasil. [1]
Monumento, atentado, 1989, Brasil. [1]
Monumento, atentado, Brasil, 1999. [1]
Monumento, atentado, Brasil. [5]
Monumento, atentado, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Monumento, explosão, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Moraes, Feliciano Mendes de, Ministro. [1]
Moraes, Vinicius de, 1913-1980. [1]
Morais, Luiz Mendes de, Ministro. [1]
Moreira, Antonio Joaquim Soares, Ministro. [2]
Moreira, Joaquim Soares, Ministro. [1]
Moreira, Luiz da Cunha, Ministro. [1]
morrem [1]
morte [1]
Morte, acidente, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Morte, aspectos psicológicos. [1]
Morte, história, documentação, Brasil, 1964-1985. [1]
Morte, pessoal militar, Brasil. [10]
Morte, pessoal militar, Recife (PE). [1]
Morte, presidente, 1964-1985., Brasil,. [1]
Morte, presidente, Brasil. [2]
Morte, presidente, depoimento, Brasil. [5]
Morte, presidente, documentação, Brasil. [1]
Morte, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [2]
Moss, Gabriel Grun, Ministro. [1]
Moss, Gabriel Grün, biografia. [2]
Motim, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Motim, condenação. [3]
Motim, embargos de declaração, desconhecimento. [1]
Motim, julgamento, nulidade. [1]
Motim, sursis, vedação. [1]
Motim. [1]
Motivação da sentença, Brasil. [1]
Motivação. [3]
Motomura, Oscar. [1]
Motorista, prisão, Brasil. [1]
Motta, George Belham da, Ministro. [1]
Moura, Almério de, Ministro. [1]
Moura, Francisco Antônio de, Ministro. [1]
Moura, Sidnei Carlos, Juiz. [4]
Mourão Filho, Olympio, Ministro. [1]
Moutinho, Sylvio Monteiro, Ministro. [2]
Movimento anticomunista, América Latina. [1]
Movimento anticomunista, Brasil. [1]
Movimento anticomunista, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Movimento comunista, 1964-1985, Brasil. [1]
Movimento comunista, Brasil, 1964-1985. [27]
Movimento comunista, Brasil. [2]
Movimento de protesto, 1987, Brasil. [1]
Movimento de protesto, acidente, Brasil. [1]
Movimento de protesto, Brasil, 1964-1985. [255]
Movimento de protesto, Brasil. [7]
Movimento de protesto, crítica, Brasil. [1]
Movimento de protesto, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Movimento de protesto, história, Brasil, 1968. [1]
Movimento de protesto, legislação, crítica, Brasil. [1]
Movimento de protesto, legislação, democratização, Brasil, 1964-1985. [1]
Movimento de protesto, pessoal militar, 1964-1985, Brasil. [6]
Movimento de protesto, pessoal militar, 1964-1985., Brasil,. [12]
Movimento de protesto, pessoal militar, 1964-1985., Brasil. [1]
Movimento de protesto, pessoal militar, Brasil, 1964-1985,. [2]
Movimento de protesto, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [27]
Movimento de protesto, pessoal militar, Brasil. [1]
Movimento de protesto, pessoal militar, Paraná. [2]
Movimento de protesto, pessoal militar, salário, Brasil. [2]
Movimento de protesto, pessoal militar, salário, Paraná. [3]
Movimento de protesto, pessoal militar, salário, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Movimento de protesto, política, crítica, Brasil. [1]
Movimento de protesto, salário, pessoal militar, Paraná. [1]
Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Brasil. [1]
Movimento estudantil, Brasil, 1964-1985,. [2]
Movimento estudantil, Brasil, 1964-1985. [260]
Movimento estudantil, Brasil. [8]
Movimento estudantil, Brasil., 1964-1985,. [2]
Movimento estudantil, história, Brasil, 1964-1985. [2]
Movimento estudantil, história, Brasil, 1968. [1]
Movimento estudantil, história, Brasil. [1]
Movimento estudantil, legalização, Brasil. [4]
Movimento estudantil, participação política, Brasil, 1964-1985. [2]
Movimento estudantil, participação política, Brasil, 1964. [1]
Movimento estudantil, responsabilidade penal, Brasil, 1964-1985. [10]
Movimento político, Brasil, 1964-1985. [1]
Movimento político, Brasil. [3]
Movimento político, eleição, história, Brasil. [1]
Movimento político, história, Brasil. [1]
Movimento popular, atentado, Brasil, 1964-1985. [2]
Movimento popular, Brasil. [1]
Movimento popular, recrutamento, Goiás (Estado). [1]
Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8). [6]
Movimento revolucionário e de protestos. [1]
Movimento social, Brasil. [2]
Movimento trabalhista, greve, Brasil, 1964-1985. [1]
Movimento trabalhista, greve, Brasil. [3]
Movimento trabalhista, história, Brasil. [1]
Móvel. [1]
MPM [1]
Mulher na justiça, Brasil. [1]
Mulher nas forças armadas, Brasil. [1]
Mulher, anistia, Brasil. [1]
Mulher, Brasil, 1964-1985. [1]
Mulher, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Multas - recolhimento de GRU. [1]
Multas por meio de GRU. [1]
Multiplicidade de vítimas. [3]
Munição, Brasil. [1]
Munição, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Muniz, José Xavier de Noronha Camões de Albuquerque Souza, Ministro. [1]
Música, censura, Brasil. [2]
Música, censura, Brasília (DF). [1]
Música, censura, livro, Brasil. [2]
Nações Unidas (ONU). [1]
Napion, Carlos Antônio, Ministro. [1]
Natureza de despesa. [1]
Naufrágio, Brasil. [2]
Naufrágio, responsabilidade, Brasil. [21]
Naufrágio, responsabilidade, pessoal militar, Brasil. [1]
Naufrágio, Rio de Janeiro (Estado), 1989. [1]
Naufrágio, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Naufrágio, Rio de Janeiro (RJ), 1989. [2]
Navarro, Antônio Caetano Sève, Ministro. [1]
Nazareth, Celso Luiz, Ministro. [1]
Necessidades básicas, Brasil. [1]
nega [1]
Negligência, fiscalização, Brasil. [3]
Negligência, pessoal militar, Brasil. [1]
Negligência, pessoal militar, Recife (PE). [1]
Negligência, responsabilidade, Brasil. [7]
Negligência, responsabilidade, pessoal militar, Brasil. [1]
Negociação coletiva de trabalho, Brasil. [15]
Negociação coletiva de trabalho, crítica, Brasil. [3]
Negociação coletiva de trabalho, crítica, pessoal militar, Brasil. [1]
Negociação coletiva de trabalho, pessoal militar, Brasil. [2]
Negociação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Negociação política, Brasil. [1]
negou [1]
Neiva, Eduardo Martins, Juiz. [2]
Neiva, Tude Soares, Ministro. [1]
Neiva, Vicente Saraiva de Carvalho, Ministro. [1]
Netto, Honório Pinto Pereira de Magalhães, biografia. [2]
Neves, Francisco Ramos de Andrade, Ministro. [1]
Neves, Tancredo, 1910-1985. [1]
Nicoll, Emanuel. [3]
Nicoll, família. [1]
Niemeyer, Conrado Jacob, Ministro. [1]
Niemeyer, Oscar, 1907-2012. [1]
Nogueira, Antonio Carlos de, Ministro. [1]
Nogueira, Túlio Chagas, Ministro. [2]
Nome geográfico, projeto de lei, Brasil. [1]
Nomeação de conselheiro. [1]
Nomeação de promotor de segunda entrância. [1]
Nomeação de secretário. [1]
Nomeação, Auditor da Marinha, provisório. [1]
nomeação, Brasil. [1]
Nomeação. [1]
Norma constitucional, alteração. [1]
Noronha, Júlio César de, Ministro. [1]
Nota (concurso público), revisão. [1]
Nota de pagamento. [1]
Notas fiscais da empresa OFFICE service. [1]
Notícia. [1]
Nuet, Miguel Sabat. [1]
Nulidade absoluta. [1]
Nulidade dos atos jurídicos. [1]
Nulidade, regulamentação. [2]
Nulidade. [1]
Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER). [1]
O dia, 22 jul. 1969. [1]
O Estado de São Paulo. [2]
O Frio Circulante de Plutão. [1]
OAB. [1]
Objeto comemorativo. [1]
Objeto culinário. [4]
Objetos cerimoniais e/ou comemorativos. [3]
Objetos de fumantes. [1]
Objetos de identificação pessoal. [1]
Obra de arte, Brasil. [1]
Obras públicas, crítica, Brasil. [1]
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços. [1]
Ocupação militar, Brasil. [1]
Ocupação militar, Brasília (DF), 1968. [1]
Ocupação militar, Rio de Janeiro (RJ). [7]
Oest, Lincoln Cordeiro. [1]
Ofensa ao princípio do juiz natural. [1]
Ofensa aviltante a inferior, absolvição. [2]
Ofensa aviltante a inferior, acórdão embargado, manutenção. [2]
Ofensa aviltante a inferior, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Ofensa aviltante a inferior, concurso de crimes, denúncia, recebimento. [1]
Ofensa aviltante a inferior, condenação, circunstância agravante. [1]
Ofensa aviltante a inferior, condenação, manutenção. [1]
Ofensa aviltante a inferior, condenação, nulidade. [1]
Ofensa aviltante a inferior, condenação. [5]
Ofensa aviltante a inferior, conversão do julgamento em diligência. [1]
Ofensa aviltante a inferior, crime continuado, condenação. [1]
Ofensa aviltante a inferior, extinção da punibilidade. [2]
Ofensa aviltante a inferior, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Ofensa aviltante a inferior, resultado mais grave, denúncia, recebimento. [1]
Ofensa aviltante a inferior, sursis, concessão. [3]
Ofensa à honra, legislação, Portugal, 1710. [1]
Ofensa às forças armadas, absolvição. [1]
Ofensa às forças armadas, agravamento da pena. [1]
Ofensa às forças armadas, condenação. [1]
Ofensa às forças armadas, extinção da punibilidade. [1]
Ofensa às forças armadas, julgamento, competência. [1]
Ofensa às forças armadas, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Ofensa às Forças Armadas. [1]
Ofensa, Brasil. [1]
Oficial de Justiça Avaliador Federal, história, Brasil. [1]
Oficial de justiça, atribuição. [1]
Oficial de justiça, Brasil. [1]
Oficial de justiça, competência. [1]
Oficial de justiça, história, Brasil. [1]
Oficial de justiça, nomeação, regulamentação. [2]
Oficial de justiça, substituição, regulamentação. [3]
Oficial indigno do oficialato, decisão judicial, manutenção. [2]
Oficial indigno do oficialato, decisão judicial, revisão. [1]
Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade, determinação. [1]
Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. [5]
Oficial indigno do oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Oficial indigno do oficialato. [31]
Oficial militar, afastamento, Curitiba (PR). [4]
Oficial militar, Biografia, Brasil. [1]
Oficial militar, Brasil. [5]
Oficial militar, comércio, Brasil. [2]
Oficial militar, comportamento, Brasil. [1]
Oficial militar, decisão judicial, Brasil. [1]
Oficial militar, depoimento, Brasil. [1]
Oficial militar, entrevista, Brasil. [1]
Oficial militar, falecimento, Brasil. [4]
Oficial militar, homenagem, Brasil. [1]
Oficial militar, julgamento, Brasil. [1]
Oficial militar, julgamento, Recife (PE). [1]
Oficial militar, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Oficial militar, medalha, Brasil. [1]
Oficial militar, opinião pública, Brasil. [1]
Oficial militar, prisão, Brasil. [1]
Oficial militar, prisão, Brasília (DF). [1]
Oficial militar, prisão, Distrito Federal (Brasil). [1]
Oficial militar, promoção, Paraná. [1]
Oficial militar, vencimentos, Brasil. [1]
Oficial, delito, regulamentação, Portugal, 1710. [1]
Oficial, julgamento, legislação, Portugal, 1806. [1]
Ofício, setembro, 2014. [2]
Oitiva de testemunha. [1]
Oitiva, Natal (RN), maio, 2013. [1]
Oliveira, Artur Vidigal, Ministro. [1]
Oliveira, Carlos Augusto Amaral, Ministro. [1]
Oliveira, João Pacheco de, Ministro. [1]
Oliveira, José Simeão de, Ministro. [1]
Oliveira, Mário Eugênio Rafael de, [1953]-1984. [2]
Oliveira, Mário Eugênio Rafael de. [47]
Oliveira, Pedro Ferreira de, Ministro. [1]
Omissão de socorro, pessoal militar, Brasil. [1]
OMJM [1]
OMJM. [15]
Operacionalização para retenção à conta vinculada no SIAFI. [1]
Operacionalização para retenção. [1]
Operação combinada, pessoal militr, Brasil. [1]
Opinião política, Brasil, 1964-1985. [1]
Opinião política, Brasil. [3]
Opinião pública, aspectos políticos, Brasil. [1]
Opinião pública, Brasil, 1964-1985. [1]
Opinião, história, Brasil. [1]
Oposição a ordem de sentinela, absolvição. [2]
Oposição a ordem de sentinela, condenação, manutenção. [2]
Oposição a ordem de sentinela, condenação. [3]
Oposição a ordem de sentinela, decisão monocrática, nulidade. [1]
Oposição a ordem de sentinela, liminar. [1]
Oposição a ordem de sentinela, sursis, concessão. [2]
Oposição a ordem de sentinela, sursis, manutenção. [1]
Oposição política (1964), história, Brasil. [1]
Oposição política, 1964-2985., Brassil,. [1]
Oposição política, Brasil, 1964-1985. [1]
Oposição política, Brasil. [19]
Oposição política, critica, Brasil. [1]
Oposição política, crítica, Brasil. [1]
Oposição política, Países do Cone Sul. [1]
Orçamentária e patrimonial de material permanente. [1]
Orçamento do Império no exercício 1850-1851. [1]
Orçamento militar, crítica, Brasil. [1]
Orçamento público, história. [1]
Orçamento público, Plano plurianual, Lei de diretrizes orçamentárias (LDO), Lei orçamentária anual (LOA). [2]
Orçamento público. [1]
Ordem de prisão, competência, legislação, Portugal, 1763. [1]
Ordem do Mérito da Defesa. [1]
Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios. [1]
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. [2]
Ordem do Mérito Judiciário Militar [3]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, evento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, maio, 2019. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, registro, março, 2019. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, setembro, 2015. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), entrega. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), evento, agosto, 2012. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), medalha, entrega, evento, Porto Alegre (RS), junho, 2017. [1]
Ordem do mérito judiciário militar (OMJM), regulamento, Brasil. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar. [9]
Ordem do Mérito Mato Grosso. [2]
Ordem do Mérito Militar. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atentado. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), crítica, legislação, Brasil, 1964-1985. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2017. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Belo Horizonte (MG), junho, 2016. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Gramado (RS), outubro, 2016. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), premiação, evento, Belém (PA), abril, 2015. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seminário, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2015. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). [13]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conselho Federal. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Distrito Federal (OAB DF). [10]
Ordem honorífica, Brasil. [1]
Ordem jurídica, Brasil, 1964. [1]
Ordem Militar de Cristo. [4]
Orden del Mérito Militar. [3]
Ordenador de despesa, Brasil. [1]
Ordre Nantional du Mérite. [2]
Ordre National de La Legion d'Honneur. [1]
Organização administrativa, Brasil. [1]
Organização administrativa, manual. [1]
Organização administrativa, regulamentação. [6]
Organização criminosa, denúncia, rejeição. [1]
Organização de grupo para a prática de violência, diminuição da pena. [1]
Organização de grupo para a prática de violência, julgamento, pedido de vista. [1]
Organização de grupo para a prática de violência, sursis, concessão. [1]
Organização do Conselho de Guerra. [1]
Organização do Conselho do Almirantado. [1]
Organização dos Estados Americanos (OEA). [2]
Organização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos. [1]
Organização judiciária militar, administração, Brasil. [19]
Organização judiciária militar, alteração, Brasil. [1]
Organização judiciária militar, alteração. [2]
Organização judiciária militar, anteprojeto, Brasil. [2]
Organização judiciária militar, Brasil. [8]
Organização judiciária militar, Chile. [1]
Organização judiciária militar, competência, Brasil. [1]
Organização judiciária militar, criação, Brasil. [6]
Organização judiciária militar, legislação, Brasil. [4]
Organização judiciária militar, Peru. [1]
Organização judiciária militar, regulamentação. [1]
Organizações. [1]
Orientação da empresa OFFICE service. [1]
Orientação orçamentária e patrimonial de material permanente. [2]
Orientação Patrimoniais de materiais permanentes, [1]
Orientação permanentes. [2]
Orientação sobre contabilização de despesa antecipada. [1]
Orientação sobre contabilização. [1]
Orientação sobre devolução de GRU. [1]
Orientação sobre material permanente. [2]
Orientação sobre pagamento de notas fiscais da empresa OFFICE service. [1]
Orientação sobre pagamento de notas fiscais. [1]
Orientação sobre pagamento. [1]
Orientação sobre preenchimento de tela no SIAFI. [1]
Orientação sobre preenchimento. [1]
Orientação sobre procedimentos de despesa. [1]
Orientação sobre procedimentos de devolução de GRU. [1]
Orientação sobre procedimentos de reembolso de despesa. [2]
Orientação sobre procedimentos. [3]
Orientação sobre reclassificação de material permanente. [2]
Orientação sobre reclassificação orçamentária e patrimonial de material permanente. [8]
Orientação sobre reclassificação orçamentária. [5]
Orientação sobre reclassificação patrimonial de material permanente. [6]
Orientação sobre reclassificação patrimonial. [2]
Orientação sobre reclassificação. [10]
Orientação sobre reclassificações patrimoniais de materiais permanentes. [2]
Orientação sobre reclassificações. [2]
Orientação sobre regularização em documentos hábeis. [1]
Orientação. [1]
Ouro, exploração, Serra Pelada (PA). [1]
Ouro, jazida, controle, Pará. [1]
Ouvidor da Alfândega, Lisboa. [1]
Ouvidor, Rio de Janeiro. [2]
Ouvidor, Rio Grande do Norte. [1]
Ouvidor-Geral do crime. [1]
Ouvidoria, curso, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1]
Oyama, Silvio Hiroshi, Ministro do TJM. [2]
Pacheco, Rondon. memórias. [1]
Paciornik, Joel Ilan, Juiz do STJ. [2]
Paciornik, Joel. [1]
Padre José [1]
Pagamento de fornecimento de material à empresa prestadora de serviços. [1]
Pagamento de fornecimento de material. [1]
Pagamento de notas fiscais da empresa OFFICE service. [1]
Pagamentos a defensor dativo. [1]
Painel decorativo. [1]
Paiva, Rubens, homenagem póstuma, Brasil. [1]
Paiva, Rubens, homenagem póstuma. [1]
Paiva, Rubens, homenagem, Brasil. [1]
Paiva, Rubens, homícidio. [2]
Paiva, Rubens. [145]
paiva, Rubens. [1]
Palestra do chefe do Estado-Maior da Força Aérea Brasileira. [1]
Palestra sobre Direito Canônico. [1]
Palestra, Belém (PA), junho, 2013. [1]
Palestra, Belo Horizonte (MG), agosto, 2014. [1]
Palestra, Belo Horizonte (MG), novembro, 2014. [1]
Palestra, Belo Horizonte (MG), setembro, 2014. [1]
Palestra, Brasília (DF), outubro, 2012. [1]
Palestra, Brasília (DF), outubro, 2014. [1]
Palestra, Campo dos Afonsos (RJ), dezembro, 2012. [1]
Palestra, Campo Grande (MS), setembro, 2014. [1]
Palestra, Cruz Alta (RS), dezembro, 2014. [1]
Palestra, Cruz Alta (RS), maio, 2013. [1]
Palestra, Cruz Alta (RS), novembro, 2013. [1]
Palestra, Curitiba (PR), setembro, 2012. [1]
Palestra, Foz do Iguaçu (PR), maio, 2014. [1]
Palestra, Lorena (SP), agosto, 2014. [1]
Palestra, Manaus (AM), setembro, 2014. [1]
Palestra, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [1]
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [1]
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2013. [1]
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. [1]
Palestra, Porto Alegre (RS), março, 2014. [1]
Palestra, Porto Alegre (RS), outubro, 2014. [1]
Palestra, Recife (PE), outubro, 2014. [1]
Palestra, Resende (RJ), novembro, 2012. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [2]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2013. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2013. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [2]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2013. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1]
Palestra, Salvador (BA), agosto, 2015. [1]
Palestra, Salvador (BA), março, 2013. [1]
Palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2014. [1]
Palestra, Santa Maria (RS), setembro, 2012. [1]
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2012. [1]
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2013. [1]
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2014. [1]
Palestra, São Paulo (SP), novembro, 2013. [1]
Palestra, São Paulo (SP), outubro, 2012. [1]
Palestra, Três Corações (MG), abril, 2014. [1]
Palestra, Três Corações (MG), agosto, 2014. [1]
Palestra, Três Corações (MG), setembro, 2013. [1]
Palestra. [1]
Palestrante [1]
Pandemia, aspectos jurídicos, Brasil, bibliografia. [1]
Pandemia, efeito psicológico, Brasil. [1]
Panóplia [1]
Panóplia. [3]
Paraguasú, Lisandra. [1]
Pardal, João Carlos, Ministro. [1]
Parlamentar, aposentadoria, Brasil. [1]
Parlamentar, Brasil. [2]
Parlamentar, homenagem, Brasil. [1]
Parlamentar, mandato eletivo, revisão, Brasil. [1]
Parlamentar, votação, Brasil. [2]
Parlamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Parte processual, identificação. [1]
Participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. [1]
Participação do Ministério Público do Trabalho. [1]
Participação do sindicato. [1]
Participação em rixa (DPM). [7]
Participação ilícita, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Participação ilícita, coautoria, extinção da punibilidade. [1]
Participação ilícita, coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Participação ilícita, condenação. [2]
Participação ilícita, denúncia, rejeição. [1]
Participação política, 1964-1985, 1964-1985. [1]
Participação política, 1964-1985, Brasil. [1]
Participação política, 1964-1985., Brasil,. [24]
Participação política, Brasil, 1964-1985. [326]
Participação política, Brasil. [2]
Participação política, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [2]
Partido Comunista Brasileiro (PCB), história. [1]
Partido Comunista Brasileiro (PCB), legalização, 1985. [1]
Partido Comunista Brasileiro (PCB), legalização, Brasil, 1985. [3]
Partido Comunista Brasileiro (PCB), legalização, Brasil. [1]
Partido Comunista Brasileiro (PCB). [45]
Partido Comunista Brasileiro, história, Brasil. [2]
Partido Comunista do Brasil (PC do B). [12]
Partido comunista, Brasil, 1964-1985. [2]
Partido comunista, Brasil, y1964-1985. [1]
Partido comunista, Brasil. [4]
Partido comunista, congresso, Brasil, 1985. [3]
Partido comunista, criação, Brasil. [1]
Partido comunista, denúncia, Brasil, 1964-1985. [1]
Partido comunista, documentação, Brasil, 1964-1985. [1]
Partido comunista, eleição, Brasil. [1]
Partido comunista, extinção, Brasil. [1]
Partido comunista, história, 1964-1985., Brasil,. [1]
Partido comunista, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Partido comunista, história, Brasil. [1]
Partido comunista, legalização, Brasil, 1964-1985. [1]
Partido comunista, legalização, Brasil, 1985. [5]
Partido comunista, legalização, Brasil. [13]
Partido comunista, legalização, crítica, Brasil. [1]
Partido dos Trabalhadores (Brasil) (PT), presidente, julgamento, Manaus (AM), 1964-1985. [1]
Partido dos Trabalhadores (Brasil) (PT). [3]
Partido político, Brasil. [2]
Partido político, criação, Brasil. [1]
Partido político, legalização, Brasil, 1964-1985. [1]
Partido político, legalização, Brasil. [6]
Partido político, registro, Brasil. [1]
Partido socialista, Brasil. [3]
Partido socialista, legalização, Brasil. [2]
Partido trabalhista, crítica, Brasil. [1]
Passagem de comando, evento, participação, Ilha das Cobras (RJ), dezembro, 2011. [1]
Passagem de comando, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2011. [1]
Passagem de comando, evento, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. [1]
Passagem de comando, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [1]
Passarinho, Jarbas, 1920- [1]
Passarinho, Jarbas, 1920-2016. [2]
Pastas de recortes de jornais do STM, 8 dez. 1968. [1]
Pastas de recortes de jornais do STM, n. DGM. Dossiê Governo Militar. [1]
Pastas de recortes de jornais do STM, n. OMJM. Ordem do Mérito Judiciário Militar. [1]
Pastas de recortes de jornais do STM, n. STM. Superior Tribunal Militar. [1]
Patrimônio (administração pública), Brasil. [1]
Patrimônio (administração pública). [1]
Patrocínio indébito, denúncia, recebimento. [1]
Patrono da Marinha. [1]
Patrono do Exército. [1]
Peculato (DPM), absolvição. [13]
Peculato (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1]
Peculato (DPM), ação penal militar, desaforamento. [2]
Peculato (DPM), ação penal militar, trancamento. [1]
Peculato (DPM), circunstância agravante, denúncia, recebimento. [1]
Peculato (DPM), coautoria, absolvição. [2]
Peculato (DPM), coautoria, agravamento da pena. [1]
Peculato (DPM), coautoria, circunstância agravante. [1]
Peculato (DPM), coautoria, condenação, acórdão, manutenção. [3]
Peculato (DPM), coautoria, condenação, manutenção. [1]
Peculato (DPM), coautoria, condenação. [1]
Peculato (DPM), coautoria, denúncia, recebimento. [1]
Peculato (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Peculato (DPM), coautoria, diminuição da pena. [1]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato (DPM), coautoria, sursis, vedação. [1]
Peculato (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Peculato (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Peculato (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Peculato (DPM), condenação, manutenção. [1]
Peculato (DPM), condenação, pedido de vista. [1]
Peculato (DPM), condenação, revisão, indeferimento. [1]
Peculato (DPM), condenação. [16]
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição. [2]
Peculato (DPM), crime continuado, agravamento da pena. [1]
Peculato (DPM), crime continuado, coautoria, condenação, acórdão, manutenção. [1]
Peculato (DPM), crime continuado, condenação, acórdão, manutenção. [1]
Peculato (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Peculato (DPM), crime continuado, condenação. [2]
Peculato (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [2]
Peculato (DPM), crime continuado. [1]
Peculato (DPM), decisão judicial, anulação. [1]
Peculato (DPM), decisão monocrática, nulidade, manutenção. [1]
Peculato (DPM), denúncia inepta. [1]
Peculato (DPM), denúncia, arquivamento. [1]
Peculato (DPM), denúncia, recebimento, pedido de vista. [1]
Peculato (DPM), denúncia, recebimento. [4]
Peculato (DPM), denúncia, rejeição. [4]
Peculato (DPM), desclassificação do crime. [3]
Peculato (DPM), diminuição da pena. [1]
Peculato (DPM), extinção da punibilidade. [4]
Peculato (DPM), julgamento, desaforamento. [1]
Peculato (DPM), julgamento, nulidade. [1]
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista. [2]
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. [1]
Peculato (DPM), julgamento, suspensão. [1]
Peculato (DPM), julgamento, trânsito em julgado, anulação. [1]
Peculato (DPM), pena, adequação. [1]
Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [3]
Peculato (DPM), prescrição retroativa. [1]
Peculato (DPM), prisão preventiva, indeferimento. [1]
Peculato (DPM), processo judicial, arquivamento. [1]
Peculato (DPM), revisão criminal, desconhecimento. [1]
Peculato (DPM), sentença, nulidade, manutenção. [1]
Peculato (DPM), separação de processos. [1]
Peculato (DPM), tentativa, absolvição, manutenção. [1]
Peculato (DPM), tentativa, circunstância atenuante. [1]
Peculato (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1]
Peculato (DPM), trancamento da ação penal, determinação. [1]
Peculato (DPM). [5]
Peculato - Furto, Brasil. [1]
Peculato culposo (DPM), condenação. [1]
Peculato culposo (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Peculato culposo (DPM), sursis, concessão. [1]
Peculato culposo, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Peculato culposo, ação penal militar, arquivamento. [1]
Peculato culposo, condenação, atenuação. [1]
Peculato culposo, condenação. [1]
Peculato culposo, denúncia, recebimento. [1]
Peculato culposo, denúncia, rejeição. [1]
Peculato culposo, extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato culposo, extinção da punibilidade. [3]
Peculato culposo. [1]
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, acórdão embargado, manutenção. [1]
Peculato, absolvição. [2]
Peculato, coautoria, absolvição, manutenção. [1]
Peculato, coautoria, condenação, acórdão, manutenção. [1]
Peculato, concurso de crimes, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Peculato, condenação, aumento, negação. [1]
Peculato, condenação, embargos infringentes, inadmissibilidade. [1]
Peculato, condenação. [3]
Peculato, inquérito policial militar, arquivamento, irregularidade. [1]
Peculato, pessoal militar, Brasil. [1]
Peculato-apropriação, desclassificação do crime. [1]
Peculato-furto (DPM), condenação, manutenção. [1]
Peculato-furto, absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1]
Peculato-furto, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Peculato-furto, absolvição, julgamento, anulação, pedido, indeferimento. [1]
Peculato-furto, absolvição. [10]
Peculato-furto, circunstância agravante, condenação. [1]
Peculato-furto, coautoria, absolvição. [2]
Peculato-furto, coautoria, aumento da pena. [1]
Peculato-furto, coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1]
Peculato-furto, coautoria, condenação. [1]
Peculato-furto, coautoria, crime continuado, diminuição da pena. [1]
Peculato-furto, coautoria, diminuição da pena. [1]
Peculato-furto, coautoria, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato-furto, coautoria. [1]
Peculato-furto, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Peculato-furto, condenação, atenuação. [1]
Peculato-furto, condenação, circunstância agravante. [2]
Peculato-furto, condenação, circunstância atenuante, inaplicabilidade. [1]
Peculato-furto, condenação, circunstância atenuante. [1]
Peculato-furto, condenação, manutenção. [5]
Peculato-furto, condenação. [16]
Peculato-furto, crime continuado, aumento da pena. [1]
Peculato-furto, crime continuado, condenação. [2]
Peculato-furto, crime continuado, diminuição da pena. [2]
Peculato-furto, crime continuado, extinção da pena. [1]
Peculato-furto, crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato-furto, decisão monocrática, nulidade. [2]
Peculato-furto, denúncia, recebimento. [4]
Peculato-furto, desclassificação do crime. [5]
Peculato-furto, desclassificação. [1]
Peculato-furto, diminuição da pena. [3]
Peculato-furto, execução penal, determinação. [1]
Peculato-furto, extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato-furto, extinção da punibilidade. [2]
Peculato-furto, inquérito policial militar, acesso, concessão. [1]
Peculato-furto, julgamento, competência. [1]
Peculato-furto, julgamento, embargos de declaração, inadmissibilidade. [1]
Peculato-furto, julgamento, nulidade. [1]
Peculato-furto, julgamento, pedido de vista. [2]
Peculato-furto, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4]
Peculato-furto, prescrição retroativa. [1]
Peculato-furto, reincidência. [1]
Peculato-furto, sentença, nulidade. [1]
Peculato-furto, separação de processos, determinação. [1]
Peculato-furto, separação de processos. [1]
Peculato-furto, sessão de julgamento, designação. [1]
Peculato-furto, supressão de instância. [1]
Peculato-furto, sursis, vedação. [2]
Peculato-furto, tentativa, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Peculato-furto, tentativa, absolvição. [2]
Peculato-furto, tentativa, circunstância atenuante. [1]
Peculato-furto, tentativa, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Peculato-furto, tentativa, condenação, manutenção. [1]
Peculato-furto, tentativa, condenação. [3]
Peculato-furto, tentativa, denúncia, recebimento. [2]
Peculato-furto, tentativa, diminuição da pena. [2]
Peculato-furto, tentativa, execução penal, remessa de autos, Lajeado (RS). [1]
Peculato-furto, tentativa, extinção da punibilidade. [1]
Peculato-furto, tentativa, julgamento, competência. [1]
Peculato-furto, tentativa, julgamento, sobrestamento. [1]
Peculato-furto, tentativa, prescrição intercorrente. [1]
Peculato-furto, tentativa, sentença nula. [1]
Peculato-furto, tentativa, sursis, concessão. [1]
Peculato-furto. [4]
Pederastia. [1]
Pederneiras, Amilcar Sérgio Velloso, biografia. [2]
Pederneiras, Amilcar Sérgio Velloso, Ministro. [1]
Pedestal. [1]
Pedido de reabilitação, indeferimento. [1]
Pedido de reabilitação, nulidade. [1]
Pedido de vista, quantitativo, 2011. [1]
Pedido de vista. [10]
Pedrosa, José Julio, Ministro. [2]
Pedrozo, Germano Arnoldi, Ministro. [2]
Peixoto, Antonio Geraldo, Ministro. [1]
Peixoto, Antônio Geraldo, biografia. [2]
Peixoto, Floriano Vieira, Ministro. [1]
Pelé, 1940- [1]
Pena de advertência, anulação. [1]
Pena de advertência, julgamento, pedido de vista. [1]
Pena de detenção, alteração. [1]
Pena de detenção, fixação. [1]
Pena de detenção. [1]
Pena de escrita. [1]
Pena de morte, Brasil, 1964-1985. [24]
Pena de morte, Brasil. [1]
Pena de morte, execução, atenuação. [1]
Pena de morte, julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [4]
Pena de morte, legislação, Brasil, 1964-1985. [1]
Pena de morte, legislação, Portugal, 1764. [1]
Pena de morte, legislação, Portugal, 1777. [1]
Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1710. [1]
Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1801. [1]
Pena de morte, sentença, revisão, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
Pena de morte, seqüestro, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Pena de reclusão, 1964-1985., Brasil,. [1]
Pena de reclusão, Brasil. [3]
Pena de reclusão, fixação. [1]
Pena disciplinar, aplicação, competência. [1]
Pena mais grave, legislação, Portugal, 1710. [1]
Pena militar, redução, Brasil. [1]
Pena privativa de liberdade, extinção. [1]
Pena privativa de liberdade, substituição, indeferimento. [1]
Pena restritiva de direitos, manutenção. [1]
Pena, legislação, Portugal, 1710. [1]
Pena, pessoal militar, Goiás (Estado). [1]
Pena, pessoal militar, Paraná. [5]
Pena, prisão, julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Pena, prisão, seqüestro, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Pena, redução, Brasil. [2]
Pena, redução, pessoal militar, Paraná. [1]
Penas, pessoal militar, Brasil. [1]
Penhora, proibição, legislação, Portugal, 1763. [1]
Penitenciária, pessoal militar, criação, Brasil. [1]
Pensão militar, Brasil. [3]
Pensão militar, nulidade, rejeição. [1]
Pensionista, quebra de sigilo bancário, autorização. [1]
Pensionista, solicitação. [1]
Pensões, pagamento, Brasil. [1]
Perda da graduação, regulamentação, Portugal, 1797. [1]
Perda de bens, acidente, Brasil. [3]
Perda do objeto. [3]
Perda do posto e da patente, decisão judicial, manutenção. [2]
Perda do posto e da patente, decisão judicial, revisão. [1]
Perda do posto e da patente, determinação. [1]
Perda do posto e da patente, julgamento, liminar, indeferimento. [1]
Perda do posto e da patente, legislação, Portugal, 1800. [1]
Perda do posto e da patente, manutenção. [1]
Perda do posto e da patente, pedido, indeferimento. [1]
Perda do posto e da patente. [41]
Perdão judicial, pessoal militar, Brasil. [2]
Perdão judicial, pessoal militar, revisão, Brasil. [2]
Perdão. [1]
Perdigão, Armando, biografia. [2]
Perdigão, Armando, Ministro. [1]
Perdigão, Armando. 1907-1974. Ministro do Superior Tribunal Militar. [1]
Pereira, Antônio Coutinho Gomes, Ministro. [1]
Periculosidade. [1]
Perigo resultante de violação de regra de trânsito, denúncia, rejeição. [1]
Periodicidade de reunião do Conselho do Almirantado. [1]
Perito não oficial, pedido, indeferimento. [1]
Perícia contábil, realização, determinação. [1]
Perícia médica, convênio de cooperação, assinatura, setembro, 2017. [1]
Perícia médica, investigado, condução coercitiva, pedido, denegação. [1]
Perícia médica, legislação, atendimento. [1]
Perícia médica, realização, pedido, negação. [1]
Perícia médico-legal, Brasil. [5]
Perícia médico-legal, presidente, Brasil. [11]
Perícia técnica, acidente, Brasil. [1]
Perícia técnica, falsificação, Brasil. [1]
Perícia técnica, falsificação, parecer, Brasil. [2]
Perícia técnica, parecer, Brasil. [2]
Perícia, realização, pedido, indeferimento. [1]
Pernetta, Emiliano, 1866-1921. [1]
Perseguição política, América do Sul. [1]
Perseguição política, Argentina, Brasil, 1964-1985. [1]
Perseguição política, Brasil, 1964-1985. [15]
Perseguição política, Brasil. [5]
Perseguição política, Chile, Brasil, 1964-1985. [2]
Perseguição política, história, Brasil, 1964-1985. [4]
Perseguição política, história, Brasil. [1]
Perseguição política, Países do Cone Sul. [4]
Perseguição política, personagens, Brasil. [1]
Pertence, José Paulo Sepúlveda, 1937- [1]
Pertence, José Paulo Sepúlveda, 1937. [1]
Pesoal militar, julgamento, Paraná. [1]
Pesquisa bibliográfica, metodologia. [1]
Pessoa Pública. [1]
Pessoal civil, Brasil. [3]
Pessoal civil, contrabando, Brasil. [1]
Pessoal civil, julgamento, Brasil. [2]
Pessoal civil, Paraná. [1]
Pessoal civil, prisão, Brasil. [1]
Pessoal civil, suicídio, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Pessoal miliar, opinião política, Brasil. [1]
Pessoal milita, julgamento, Brasil. [1]
Pessoal militar, acidente, Recife (PE). [1]
Pessoal militar, afastamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Pessoal militar, Alemanha. [1]
Pessoal militar, anistia, Brasil, 1964-1985. [1]
Pessoal militar, anistia, Brasil. [7]
Pessoal militar, anistia, debate, Brasil. [39]
Pessoal militar, aposentadoria, Brasil. [1]
Pessoal militar, aposentadoria, vencimentos, Brasil. [1]
Pessoal militar, atividades, Brasil. [1]
Pessoal militar, biografia, Brasil. [1]
Pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [2]
Pessoal militar, Brasil. [31]
Pessoal militar, comemoração, Brasil. [1]
Pessoal militar, contrabando, Brasil, Estados Unidos. [1]
Pessoal militar, contrabando, Brasil. [1]
Pessoal militar, crítica, Brasil. [1]
Pessoal militar, Curitiba (PR). [8]
Pessoal militar, demissão, Brasil. [1]
Pessoal militar, depoimento, Brasil. [18]
Pessoal militar, depoimento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Pessoal militar, depoimento, Paraná. [1]
Pessoal militar, depoimento, Recife (PE). [1]
Pessoal militar, discriminação, Recife (PE). [1]
Pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Pessoal militar, entrevista, Brasil. [1]
Pessoal militar, exoneração, Brasil. [1]
Pessoal militar, greve, Brasil. [3]
Pessoal militar, homenagem póstuma, Brasil. [1]
Pessoal militar, homenagem, Brasil. [9]
Pessoal militar, homicídio, Brasil. [9]
Pessoal militar, homicídio, julgamento, Brasil. [2]
Pessoal militar, homicídio, Recife (PE). [3]
Pessoal militar, homicídio, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Pessoal militar, homicídio, Rio Grande do Sul. [1]
Pessoal militar, julgamento, acidente, Brasil. [1]
Pessoal militar, julgamento, anistia, Brasil. [1]
Pessoal militar, julgamento, Brasil. [138]
Pessoal militar, julgamento, Brasília (DF). [1]
Pessoal militar, julgamento, depoimento, Brasil. [1]
Pessoal militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Pessoal militar, julgamento, Paraná. [3]
Pessoal militar, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Pessoal militar, morte, Brasil, 1964-1985. [1]
Pessoal militar, nomeação, Brasil. [4]
Pessoal militar, nota pública, Brasil. [1]
Pessoal militar, opinião pública, Brasil. [1]
Pessoal militar, pagamento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Pessoal militar, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Pessoal militar, participação política, Brasil. [2]
Pessoal militar, participação política, democratização, Brasil. [1]
Pessoal militar, pensões, manutenção, Brasil. [1]
Pessoal militar, prisão, Bahia. [2]
Pessoal militar, prisão, Brasil, 1964-1985. [3]
Pessoal militar, prisão, Brasil. [36]
Pessoal militar, prisão, Paraná. [2]
Pessoal militar, prisão, Rio de Janeiro (RJ). [3]
Pessoal militar, promoção, anulação, Brasil. [2]
Pessoal militar, promoção, Brasil. [19]
Pessoal militar, promoção, crítica, Brasil. [5]
Pessoal militar, reintegração no cargo, Brasil. [1]
Pessoal militar, responsabilidade penal, 1964-1985., Brasil,. [30]
Pessoal militar, responsabilidade penal, Brasil, 1964-1985. [36]
Pessoal militar, responsabilidade penal, Brasil, 1964-1985., Brasil,. [1]
Pessoal militar, responsabilidade penal, Brasil. [4]
Pessoal militar, responsabilidade penal. [1]
Pessoal militar, responsabilidade, acidente, Brasil. [1]
Pessoal militar, responsabilidade, Brasil. [1]
Pessoal militar, responsabilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [21]
Pessoal militar, sequestro, Brasil. [1]
Pessoal militar, treinamento, Brasil. [1]
Pessoal militar, treinamento, Coreia (Norte). [1]
Pessoal militar, treinamento, Recife (PE). [1]
Pessoal militar, vencimento, Brasil. [1]
Pessoal militar, vencimentos, Brasil. [3]
Pessol militar, julgamento, Brasil. [1]
Pessôa, Ruy de Lima, Ministro. [1]
Peticionamento eletrônico, manual. [1]
Petição (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1]
Petição de Graça. [1]
Petição inicial, indeferimento. [1]
Petição, Brasil. [1]
Petição, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Petição, desconhecimento. [1]
Petição, pedido de vista. [1]
Petroleiro (profissão), demissão, Brasil. [1]
Pimentel, João José da Costa, Ministro. [1]
Pinheiro, Jacy Guimarães, Ministro. [1]
Pinheiro, Luiz Antônio Fernandes, Ministro. [1]
Pinto, Alvaro Luiz, Ministro. [1]
Pinto, Francisco Pereira, Ministro. [1]
Pinto, José Pereira, Ministro. [1]
Pinto, Miguel José de Oliveira, Ministro. [1]
Pinto, Sobral, 1893-1991. [1]
Pintura abstrata. [2]
Pintura. [4]
Pirataria aérea, Brasil, 1964-1985. [70]
Pirataria aérea, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Pires, Garcia Dias de Ávila, Ministro. [1]
Pires, Mário Ary, Ministro. [1]
Pires, Sérgio de Ary, Ministro. [1]
Pires, Waldir, 1926- [1]
Placa (condecoração). [4]
Placa comemorativa [1]
Placa comemorativa. [25]
Placa condecorativa. [1]
Placa de condecoração. [3]
Placa. [4]
Planejamento administrativo. [1]
Planejamento empresarial. [1]
Planejamento estratégico, Brasil. [31]
Planejamento estratégico. [8]
Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP), Modelo. [1]
Planilha de custos e formação de preços, análise na fase de assinatura do contrato, cogestão. [1]
Plano de carreira, criação, pessoal civil, Brasil. [1]
Plano de saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) [1]
Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), desconto, efeito financeiro, suspensão, aprovação, dezembro, 2014. [1]
Plano de saúde da Justiça Militar da União (Plas/JMU), regulamento, Brasil. [1]
Plano de saúde, regulamento, Brasil. [1]
Plano de seguridade social, contribuição. [1]
Plaqueta. [1]
PLAS [1]
Plenário [1]
Plenário (Pleno). [1]
Plenário, visita, registro, agosto, 2018. [1]
Plenário. [2]
Pleno. [1]
Poder constituinte, Brasil. [1]
Poder constituinte. [1]
Poder de polícia. [1]
Poder executivo federal, competência, Brasil. [1]
Poder Executivo, Brasil. [1]
Poder judiciário, alteração, Brasil. [2]
Poder judiciário, avaliação, Brasil. [1]
Poder Judiciário, Brasil. [2]
Poder judiciário, Brasil. [2]
Poder judiciário, competência, Brasil. [6]
Poder judiciário, controle judicial, Brasil. [1]
Poder judiciário, criação, Timor Leste. [1]
Poder judiciário, crítica, Brasil. [1]
Poder judiciário, fiscalização, Brasil. [3]
Poder judiciário, história, Brasil. [1]
Poder judiciário, inovação tecnológica, Brasil, bibliografia. [1]
Poder judiciário, modernização, Brasil. [12]
Poder judiciário, participação política, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Poder judiciário, poderes e atribuições, Brasil. [1]
Poder judiciário, reforma, Brasil. [2]
Poder judiciário. [1]
Poder legislativo federal, competência, Brasil. [1]
Poder legislativo, doutrinas e controvérsias. [1]
Poder legislativo, organização, Brasil. [1]
Poder político, pessoal militar, história e crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Poderes do Estado, aspectos constitucionais. [1]
Poeta, história, Brasil. [1]
policia federal [1]
Policia militar, competência, Brasil. [1]
Policia Militar, Historia, Brasil. [1]
Policial militar, homícidio, Brasil. [1]
Policial militar, julgamento, Brasil. [3]
Policial militar, julgamento, Natal (RN), 2013. [1]
Polícia federal, depoimento, Brasil. [1]
Polícia federal, documentação, Brasil. [1]
Polícia militar, Brasil. [1]
Política agrária, Brasil. [1]
Política de defesa, Brasil, Estados Unidos, 1964-1985. [1]
Política de fronteira, doutrina e controvérsias, Brasil. [1]
Política de segurança, crítica, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Política e governo, 1964-1985. [1]
Política e governo, Brasil, 1964-1985. [7]
Política e governo, Brasil. [5]
Política e governo, crítica, Brasil. [1]
Política e governo, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Política e governo, história, Brasil. [2]
Política e governo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [3]
Política e governo, pessoal militar, Brasil. [18]
Política e governo, pessoal militar, Brasil., 1964-1985,. [1]
Política econômica, Brasil. [1]
Política fiscal, alteração, Brasil. [1]
Política habitacional, crítica, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Política indigenista, Brasil. [1]
Política salarial, Brasil. [1]
Política salarial, pessoal militar, Brasil. [1]
Política, Brasil. [1]
Política, crítica, Brasil. [1]
Político, Brasil. [1]
Político, documentação, autenticação, Brasil. [1]
Político, homenagem, Brasil. [1]
Político, julgamento, Brasil. [1]
Porcelana. [1]
Porta-carta. [1]
Porta-documentos. [1]
Portador de necessidades especiais, nomeação, pedido. [1]
Portadores de Necessidades Especiais (PNE). [2]
Portaria, anulação, Brasil. [2]
Porte ilegal de arma, condenação, manutenção. [1]
Porte ilegal de arma, denúncia, recebimento. [1]
Porte ilegal de arma, denúncia, rejeição. [1]
Porte ilegal de arma, julgamento, competência, determinação. [1]
Porte ilegal de arma, regulamentação, Portugal, 1801. [1]
Porteli, Alexandre Eloi, Ministro. [1]
Porto, José Agostinho Marques, Ministro. [1]
Portugal. Constituição (1976). [1]
Posse [1]
Posse (direito administrativo), participação, Belo Horizonte (MG), março, 2013. [1]
Posse (Direito Administrativo). [16]
Posse da terra, Pará. [1]
Posse de drogas para consumo, Brasil. [1]
Posse de ministro como membro do Conselho Superior do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER). [1]
Posse na presidência. [4]
Posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). [1]
Posseiro, prisão, beneficiamento, Brasil. [1]
Prato de sobremesa. [3]
Prato decorativo. [1]
Prato. [5]
Prazo (processo penal), Brasil. [1]
Prazo (processo penal), julgamento, Brasil. [3]
Prazo processual, determinação. [1]
Prazo processual, reabertura, pedido, indeferimento. [1]
Prazo processual, suspensão, novembro, 2017. [1]
Prazo processual, suspensão, novembro, 2019. [1]
Preconceito, Brasil. [1]
Preenchimento de tela no SIAFI. [1]
Preenchimento do campo " observação". [1]
Preenchimento do campo. [1]
Prefeito, julgamento, competência. [1]
Prefeito, julgamento. [1]
Prefeitura, Paraná. [1]
Pregão, publicação periódica, Brasil. [25]
Prejudicialidade. [1]
Prescrição da pena, Brasil, 1964-1985. [1]
Prescrição da pena, Brasil. [2]
Prescrição da pretensão executória, pedido, indeferimento. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, contagem, início. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, indeferimento. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, rejeição. [1]
Prescrição da pretensão punitiva. [19]
Prescrição intercorrente. [1]
Prescrição retroativa, Brasil. [1]
Prescrição retroativa, contagem, início. [1]
Prescrição retroativa. [2]
Prescrição, homicídio, Brasil. [1]
Prescrição, manutenção. [1]
Prescrição. [1]
Preservação de documentos. [1]
Preservação digital, procedimento. [1]
Preservação digital. [2]
Preservação documental. [1]
Presidente [1]
Presidente da província, Amazonas. [1]
Presidente da província, Ceará. [1]
Presidente da província, Mato Grosso. [1]
Presidente da província, Minas Gerais. [1]
Presidente da província, Pará. [1]
Presidente da província, Pernambuco. [1]
Presidente da província, Rio Grande do Sul. [1]
Presidente da Relação, Porto Alegre. [1]
Presidente da República, Brasil. [2]
Presidente da República, condecoração, Brasil. [3]
Presidente da República, crítica, Brasil., 1964-1985. [1]
Presidente da República, crítica, pessoal militar, Brasil. [3]
Presidente da República, exum, Brasil. [1]
Presidente da República, história e crítica, Brasil. [1]
Presidente da República, participação política, 1964-1985., Brasil,. [1]
Presidente da República, pessoal militar, Brasil. [1]
Presidente da república, posse. [1]
Presidente da República, visita, registro, novembro, 2018. [1]
Presidente da República. [50]
Presidente de Província, Amazonas. [1]
Presidente de província, Espírito Santo. [1]
Presidente de província, Goiás. [1]
Presidente de província, Piauí. [1]
Presidente de província, Santa Catarina. [1]
Presidente de província, São Paulo. [1]
Presidente do STM [1]
Presidente, história, 1964-1985. Brasil. [1]
Presidência de província, Minas Gerais. [1]
Presidência. [1]
Preso politico, Brasil. [1]
Preso politico, Brasil. 1964-1985. [1]
preso politico, Brasil. 1964-1985. [1]
Preso politico, homicídio Brasil, 1964-1985. [1]
Preso politico, homicídio, Brasil, 1964-1985. [4]
Preso politico, homicídio, Brasil. 1964-1985. [1]
Preso polìtico, atentado, Brasil, 1964-1985. [1]
Preso político, 1964-1985, Brasil. [1]
Preso político, 1964-1985., Brasil, Brasil. [1]
Preso político, 1972-1975., Brasil,. [1]
Preso político, anistia, Brasil, 1964-1985. [2]
Preso político, anistia, Brasil. [2]
Preso político, Argentina, Brasil. [1]
Preso político, atentado, 1964-1985., Brasil,. [1]
Preso político, atentado, Brasil, 1964-1985. [2]
Preso político, atentado, Brasil. [1]
Preso político, Brasil, 1964-185. [1]
Preso político, Brasil, 1964-1985. [252]
Preso político, Brasil, 1972-1974. [1]
Preso político, Brasil, Argentina. [1]
Preso político, Brasil. [78]
Preso político, brasil. [1]
Preso político, Brasil., 1964-1985. [7]
Preso político, cartas, Brasil. [1]
Preso político, censura, Brasil. [5]
Preso político, crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Preso político, documentação, Minas Gerais, 1964-1985. [1]
Preso político, falecimento, Brasil, 1964-1985. [4]
Preso político, falecimento, Brasil. [10]
Preso político, falecimento, Estados Unidos, Brasil. [1]
Preso político, história, Brasil. [2]
Preso político, homicídio, Brasil, 1964-1985. [21]
Preso político, homicídio, Brasil. [13]
Preso político, homicídio, Brasil., 1964-1985. [2]
Preso político, julgamento, Brasil. [1]
Preso político, livro, Brasil, 1964-1985. [1]
Preso político, Países do Cone Sul. [2]
Preso político, prisão, Brasil, 1964-1985. [5]
Preso político, prisão, extinção, Brasil, 1964-1985. [1]
Preso político, transferência, Brasil, Chile, 1964-1985. [2]
Preso, Brasil. [2]
Preso, direitos e deveres, Brasil. [1]
Preso, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Prestação de contas, aspectos constitucionais, Brasil. [1]
Prestação de contas. [1]
Prestação de serviços à comunidade. [1]
Prestação de serviços de provedor de acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1]
Prestação de serviços de provedor. [1]
Prestação de serviços sem emissão de nota fiscal. [1]
Prestação pecuniária, condição, exclusão. [1]
Prestação pecuniária. [1]
Prestadora de serviços. [1]
Prestados e cumprimento de mandado judicial. [1]
Prestes, Luiz Carlos, 1898-1990. [5]
Prestes, Luís Carlos. [3]
Prestes, Luís Carlos. promoção. [1]
Prestes, Luíz Carlos. [1]
Prevaricação (DPM), absolvição. [3]
Prevaricação (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1]
Prevaricação (DPM), aumento da pena. [1]
Prevaricação (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Prevaricação (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Prevaricação (DPM), condenação, manutenção. [1]
Prevaricação (DPM), condenação. [2]
Prevaricação (DPM), denúncia, anulação. [1]
Prevaricação (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Prevaricação (DPM), inquérito policial militar, arquivamento. [1]
Prevaricação (DPM), prescrição retroativa. [1]
Prevaricação (DPM), recurso protelatório. [1]
Prevaricação (DPM), sursis, concessão. [1]
Prevaricação, Brasil. [1]
Prevenção. [1]
Primeira Instancia, Brasil. [1]
Primeira instância, centenário, homenagem, outubro, 2020. [1]
Primeiro-tenente, absolvição. [1]
Princípio constitucional, Estados Unidos. [1]
Princípio constitucional, proteção. [1]
Princípio constitucional. [1]
Princípio da ampla defesa, violação, inocorrência. [1]
Princípio da especialidade, Brasil. [1]
Princípio da fungibilidade, aplicação. [1]
Princípio da fungibilidade, impossibilidade. [1]
Princípio da inafastabilidade do controle judicial, violação, inocorrência. [1]
Princípio da inocência, Brasil. [1]
Princípio da inocência. [1]
Princípio da insignificância, Brasil. [3]
Princípio da insignificância, violação, repercussão geral, ausência. [1]
Princípio da insignificância. [1]
Princípio da proporcionalidade, violação, rejeição. [1]
Princípio da proporcionalidade. [1]
Princípio da razoabilidade, Brasil. [1]
Princípio da unicidade, inobservância. [1]
Princípio do contraditório, violação, inocorrência. [1]
Princípio do devido processo legal, violação, inocorrência. [1]
Princípio do devido processo legal, violação. [1]
Prisão administrativa, pessoal militar, Brasil. [5]
Prisão administrativa, presidente, Brasil. [1]
Prisão arbitrária, Brasil. [2]
Prisão arbitrária, Chile, Brasil. [1]
Prisão arbitrária, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prisão arbitrária, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Prisão cautelar, Brasil. [1]
Prisão cautelar, determinação. [1]
Prisão de inimigo. [1]
Prisão domiciliar, decisão judicial, Brasil, 1964-1985. [1]
Prisão domiciliar, negação. [1]
Prisão em flagrante, pessoal militar, Rio Grande do Sul. [1]
Prisão em flagrante, regulamentação. [3]
Prisão especial, pessoal militar, Paraná. [1]
Prisão ilegal. [3]
Prisão militar, legislação, Portugal, 1763. [1]
Prisão perpétua, alteração, Brasil. [1]
Prisão perpétua, Brasil, 1964-1985. [9]
Prisão perpétua, julgamento, resultado, Brasil. [1]
Prisão perpétua, Recife (PE), 1964-1985. [1]
Prisão preventiva, Brasil,. [1]
Prisão preventiva, Brasil. [4]
Prisão preventiva, cassação. [3]
Prisão preventiva, decretação, pedido, indeferimento. [1]
Prisão preventiva, decretação. [1]
Prisão preventiva, indeferimento, julgamento, pedido de vista. [1]
Prisão preventiva, manutenção. [2]
Prisão preventiva, pedido, indeferimento. [2]
Prisão preventiva, pessoal militar, Brasil. [9]
Prisão preventiva, pessoal militar, julgamento, Brasil. [1]
Prisão preventiva, restabelecimento. [1]
Prisão preventiva, revogação. [4]
Prisão, aplicação militar, Brasil. [1]
Prisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Prisão, Brasil. [6]
Prisão, conversão. [1]
Prisão, legislação, Portugal, 1797. [1]
Prisão, Pessoal militar, Brasil. [1]
Prisão, pessoal militar, Brasil. [5]
Prisão, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Prisão, pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Prisão, regulamentação, Portugal, 1800. [1]
Prisão, regulamentação. [3]
Prisão, segurança, Brasil. [1]
Prisão, validade, julgamento, competência, Portugal, 1796. [1]
Prisão-albergue, negação. [1]
Prisioneiro de guerra, Brasil, 1864-1869. [1]
Procedimento cambial negativo. [1]
Procedimento criminal do Regulamento da Cavallaria. [1]
Procedimento criminal do Regulamento da Infantaria. [1]
Procedimento de registro no SIAFI de variação cambial negativa. [1]
Procedimento de registro. [1]
Procedimento em conta vinculada. [1]
Procedimento executório, legislação, Portugal, 1777. [1]
Procedimento judicial, Portugal, 1765. [1]
Procedimento ordinário, aplicação militar, Holanda. [1]
Procedimento para apelação no Conselho de Guerra. [1]
Procedimento para depósito. [1]
Procedimento para realização de depósito em conta vinculada. [3]
Procedimento para realização de depósito. [2]
Procedimento sumário, Brasil, 1964-1985. [1]
Procedimentos de devolução de GRU. [1]
Procedimentos de reembolso de despesa. [1]
Procedimentos de reembolso. [1]
Processo administrativo eletrônico, autenticidade. [1]
Processo administrativo eletrônico, implementação. [1]
Processo administrativo eletrônico, regulamentação. [1]
Processo arquivado. [1]
Processo autuado, quantitativo, 2012. [2]
Processo civil. [1]
Processo criminal irregular. [1]
Processo de justificação, prescrição. [1]
Processo disciplinar, Brasil. [1]
Processo disciplinar, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Processo disciplinar. [1]
Processo eletrônico, benefícios. [1]
Processo eletrônico, Brasil. [5]
Processo judicial eletrônico, evento, ministro, participação, maio, 2012. [1]
Processo judicial eletrônico, implementação, estudo. [1]
Processo judicial, 1862-1863. [1]
Processo judicial, 1869-1873. [1]
Processo judicial, 1869-1875. [1]
Processo judicial, 1890-1892. [1]
Processo judicial, 1895-1898. [1]
Processo judicial, 1898-1900. [1]
Processo judicial, 1899-1906. [1]
Processo judicial, anulação. [5]
Processo judicial, arquivamento, determinação. [1]
Processo judicial, julgamento, anulação. [1]
Processo judicial, nulidade. [2]
Processo judicial, regulamentação. [3]
Processo judicial, sobrestamento. [1]
Processo julgado, quantitativo, 2011. [1]
Processo julgado, quantitativo, 2012. [2]
Processo penal militar, arquivamento. [1]
Processo penal militar, Brasil. [6]
Processo penal militar, catálogo. [1]
Processo penal militar, legislação, alteração, Brasil. [1]
Processo penal militar, legislação, Brasil. [5]
Processo penal militar, legislação, Holanda, coletânea. [1]
Processo penal militar, nulidade. [1]
Processo penal militar, pessoal militar, Brasil. [1]
Processo penal militar, regulamentação, 1938. [1]
Processo penal militar, regulamentação, Portugal, 1806. [1]
Processo penal militar, regulamentação. [3]
Processo penal militar, vício, correção, Portugal, 1765. [1]
Processo penal, aspectos constitucionais, Estados Unidos. [1]
Processo penal, Brasil. [2]
Processo penal, jurisprudência, Brasil. [1]
Processo penal, legislação, Brasil. [1]
Processo penal. [1]
Processo sigiloso, regulamentação, observância. [1]
Processo, anistia, Brasil. [2]
Processo, Argentina. [1]
Processo, Itália. [1]
Processo, julgamento, Brasil. [1]
Processo, julgamento, remarcação, setembro, 2015. [1]
Processo, redistribuição. [2]
Processos abertos em mais de uma área administrativa, permissão do SEI. [1]
Procurador da Coroa. [2]
Procurador da república, responsabilidade civil, responsabilidade penal, Brasil. [1]
Procurador geral, condecoração, Brasil, 1964-1985. [1]
Procurador geral, demissão, Brasil. [5]
Procurador geral, direitos e deveres, Brasil. [1]
Procurador geral, entrevista, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Procurador geral, posse, Brasil, 1964-1985. [1]
Procurador geral, posse, Brasil. [4]
Procurador militar, competência. [2]
Procurador militar, nomeação. [2]
Procurador, afastamento, Brasil. [1]
Procurador, visita oficial, Brasil. [1]
Procurador-geral da justiça militar, comenda, entrega, agosto, 2012. [1]
Procurador-Geral da justiça militar, competência. [3]
Procurador-Geral da Justiça Militar, despedida, manifestação. [1]
Procurador-geral da justiça militar, eleição, abril, 2016. [1]
Procurador-Geral da Justiça Militar, manifestação. [3]
Procurador-Geral da justiça militar, nomeação. [1]
Procurador-Geral da justiça militar, substituição, regulamentação. [1]
Procurador-Geral da justiça militar, substituição. [3]
Procurador-geral da justiça militar, visita, registro, fevereiro, 2013. [1]
Procurador-Geral da República. [2]
Procuradoria Geral da Justiça Militar (Brasil) (PGJM). [1]
Procuradoria, apreensão, documentação, Brasil. [1]
Produtividade do trabalho. [1]
Proença, João Justino de, Ministro. [1]
Professor universitário, história, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Professor universitário, homicídio, Brasil. [2]
Professor universitário, participação política, Brasil, 1964-1985. [8]
Professor, Brasil. [1]
Professor, entrevista, Brasil. [1]
Professor, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Profissional de saúde, estresse. [1]
Profissional de saúde, saúde ocupacional, revisão de literatura. [1]
Programa de Aceleração do Crescimento (Brasil) (PAC). [1]
Programa de governo, Brasil. [2]
Programa de televisão, censura, Brasil. [1]
Programa Joaquim Nabuco. [3]
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH). [4]
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH-3), crítica. [1]
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH-3). [37]
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH-3). ppp [1]
Programa Teixeira de Freitas. [13]
Programação orçamentária, Brasil. [1]
Progressão de regime de cumprimento de pena, indeferimento. [1]
Projeto de lei, Brasil. [1]
Projeto de lei, pessoal militar, Brasil. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2012. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2013. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2015. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2016. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2017. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2018. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2019. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, outubro, 2012. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, outubro, 2013. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2015. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2016. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2018. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2019. [1]
Projeto de pesquisa, participação, Cuiabá (MT), julho, 2015. [1]
Projeto de pesquisa, participação, Marabá (PA), julho, 2015. [1]
Projeto Rondon. [2]
Projeto, participação, Fortaleza (CE), janeiro, 2015. [1]
Projeto, participação, São Luís (MA), janeiro, 2015. [1]
Promoção (direito militar), anulação, Brasil. [1]
Promoção (direito militar), Brasil. [15]
Promoção (direito militar), pessoal militar, Brasil. [2]
Promoção militar, arquivamento. [1]
Promoção militar. [4]
Promoção por merecimento. [1]
Promotor de justiça, competência. [3]
Promotor de justiça, habeas corpus, pedido de vista. [1]
Promotor de justiça, nomeação, regulamentação. [3]
Promotor público, Brasil. [2]
Promotor público, depoimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Promotor Público, Jacareí. [1]
propina [1]
Proposta de emenda à Constituição, Brasil. [1]
Proposta orçamentária, exercício financeiro, 2019. [1]
Prorrogação contratual de serviços contínuos, procedimentos. [1]
Prospecto. [1]
Proteção ambiental. [2]
Proteção à testemunha (processo penal), Brasil. [1]
Protocolador eletrônico, obrigatoriedade. [1]
Prova (concurso público), anulação, pedido, indeferimento. [1]
Prova (direito penal), homicídio, Brasil. [1]
Prova de identidade pessoal, Brasil. [2]
Prova de moeda. [1]
Prova documental, depoimento, Brasil. [1]
Prova documental, rejeição, nulidade. [1]
Prova documental. [1]
Prova ilícita. [1]
Prova pericial, produção, pedido, indeferimento. [1]
Prova pericial, realização, correição parcial, efeito suspensivo. [1]
Prova testemunhal, desentranhamento. [1]
Prova testemunhal, preclusão, decisão judicial, manutenção. [1]
Prova testemunhal, regulamentação. [3]
Provedor de acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1]
Proventos, pagamento, Brasil. [1]
Proventos, pagamento, pessoal militar, Brasil. [2]
Proventos, pessoal militar, Brasil. [1]
Provimento de cargo público. [1]
Província do Império. [1]
Psicologia forense. [1]
Publicação ou crítica indevida, absolvição. [1]
Publicação ou crítica indevida, condenação. [1]
Publicação ou crítica indevida, decisão monocrática, manutenção. [1]
Publicação ou crítica indevida, denúncia, recebimento. [1]
Publicação ou crítica indevida, julgamento, pedido de vista. [1]
Publicação ou crítica indevida. [1]
Publicação, crítica, Brasil. [3]
Publicação, distribuição, Brasil. [4]
Publicações. [1]
Publicidade governamental, Brasil. [3]
Publicidade, Brasil. [1]
Punibilidade, extinção, Brasil, 1964-1985. [1]
Punição disciplinar, legislação, Portugal, 1649. [1]
Punição, Brasil. [8]
Punição, contrabando, crítica, Brasil. [1]
Punição, crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Punição, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [15]
Punição, Pessoal militar, Brasil. [25]
Punição, pessoal militar, Brasil. [77]
Punição, pessoal militar, crítica, Brasil. [1]
Punição, pessoal militar, Curitiba (PR). [1]
Punição, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [3]
Punição, pessoal militar, Goiás (Estado). [1]
Punição, pessoal militar, greve, Brasil. [1]
Punição, pessoal militar, Manaus (AM). [1]
Punição, pessoal militar, Paraná. [4]
Punição, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Punição, revisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Punição, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Puntel, Leonardo, Ministro. [1]
Quadro da magistratura civil de primeira instância. [1]
Quadro da magistratura de primeira instância. [1]
Quadro. [2]
Qualidade de vida, relatório, 2017. [1]
Qualificação profissional, Brasil. [2]
Qualificação profissional. [4]
Qualificação, declaração de nulidade. [2]
Qualificação, renovação, indeferimento. [1]
Quarta República (1945-1964), Brasil. [1]
Quebra de sigilo bancário, decisão judicial, manutenção. [1]
Quebra de sigilo bancário, determinação. [1]
Quebra de sigilo bancário, indeferimento, decisão judicial, manutenção. [1]
Quebra de sigilo bancário, indeferimento. [3]
Quebra de sigilo bancário, nulidade, pedido, decadência. [1]
Quebra de sigilo bancário, pedido, negação. [1]
Quebra de sigilo bancário. [13]
Quebra de sigilo de dados. [3]
Quebra de sigilo do Facebook. [1]
Quebra de sigilo fiscal. [1]
Quebra de sigilo telefônico, determinação. [1]
Quebra de sigilo telefônico, indeferimento, decisão judicial, manutenção. [1]
Quebra de sigilo telefônico. [1]
Queiroz, Nicolau de Siqueira, Ministro. [1]
Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, Ministro. [10]
Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, vice-presidente, posse, 2021. [1]
Questão administrativa, 1995. [1]
Questão agrária, avaliação, Pará. [1]
Questionamento com defensor dativo. [1]
Questionamento sobre empenho de despesa para com defensor dativo. [1]
Questionamento sobre empenho de despesa. [1]
Questionamento sobre substituição de favorecido. [1]
Quinta República (1964-1985), Brasil, 1964-1985. [1]
Quinta República (1964-1985), Brasil. [220]
Quinta República (1964-1985), crítica, Brasil. [1]
Quinta República (1964-1985), documentação, Brasil. [6]
Quinta República (1964-1985), história e crítica, Brasil. [1]
Quinta República (1964-1985), história, Brasil. [8]
Quinta República (1964-1985), história, crítica, Brasil. [1]
Quinta República (1964-1985), história, museu, Brasil. [1]
Quinta República, 1964-1985. [1]
Quintas, Alexandre Augusto, Juiz. [1]
Quintela, Inácio da Costa, Ministro. [1]
Quintos, incorporação. [2]
Rabelo, Luiz Octávio, Juiz. [3]
Racismo, pessoal militar, Brasil. [3]
Radar, modernização, Brasil. [1]
Radicalismo, Brasil. [1]