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Assunto
Quadro [7]
Quadro de carreira, 1949. [1]
Quadro de oficiais de carreira, organização, legislação, aplicação, 1934. [1]
Quadro de pessoal, 1949. [1]
Quadro de pessoal, organização, agosto, 1948. [1]
quadro decorativo [1]
Quadro suplementar do Exército. [1]
Quadro. [2]
Qualidade de vida, relatório, 2017. [1]
Qualificação profissional, Brasil. [2]
Qualificação profissional. [4]
Qualificação, audiência, nulidade, pedido, denegação. [1]
Qualificação, declaração de nulidade. [2]
Qualificação, renovação, indeferimento. [1]
Quarta República (1945-1964), Brasil. [1]
Quebra de sigilo bancário, competência. [1]
Quebra de sigilo bancário, decisão judicial, manutenção. [1]
Quebra de sigilo bancário, determinação. [2]
Quebra de sigilo bancário, indeferimento, decisão judicial, manutenção. [1]
Quebra de sigilo bancário, indeferimento. [3]
Quebra de sigilo bancário, nulidade, pedido, decadência. [1]
Quebra de sigilo bancário, pedido, indeferimento. [1]
Quebra de sigilo bancário, pedido, negação. [1]
Quebra de sigilo bancário, revogação, liminar, indeferimento. [1]
Quebra de sigilo bancário. [14]
Quebra de sigilo de dados. [5]
Quebra de sigilo do Facebook. [1]
Quebra de sigilo fiscal. [1]
Quebra de sigilo telefônico, determinação. [1]
Quebra de sigilo telefônico, indeferimento, decisão judicial, manutenção. [1]
Quebra de sigilo telefônico, pedido, deferimento. [1]
Quebra de sigilo telefônico, pedido, indeferimento. [1]
Quebra de sigilo telefônico, prazo, fixação, autorização. [1]
Quebra de sigilo telefônico. [1]
Queiroga, Marcelo, ministro da saúde, palestra. [1]
Queiroz, Nicolau de Siqueira, Ministro. [1]
Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, ministro vice-presidente, entrevista. [1]
Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, ministro vice-presidente. [2]
Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, Ministro. [10]
Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, vice-presidente, posse, 2021. [1]
Queiroz, Péricles Aurélio Lima, ministro vice-presidente. [1]
Queiroz, Péricles Aurélio Lima, Ministro. [1]
Quepe [2]
Questão administrativa, 1995. [1]
Questão agrária, avaliação, Pará. [1]
Questionamento com defensor dativo. [1]
Questionamento sobre empenho de despesa para com defensor dativo. [1]
Questionamento sobre empenho de despesa. [1]
Questionamento sobre substituição de favorecido. [1]
Quinta República (1964-1985), Brasil, 1964-1985. [1]
Quinta República (1964-1985), Brasil. [220]
Quinta República (1964-1985), crítica, Brasil. [1]
Quinta República (1964-1985), documentação, Brasil. [6]
Quinta República (1964-1985), história e crítica, Brasil. [1]
Quinta República (1964-1985), história, Brasil. [8]
Quinta República (1964-1985), história, crítica, Brasil. [1]
Quinta República (1964-1985), história, museu, Brasil. [1]
Quinta República, 1964-1985. [1]
Quintas, Alexandre Augusto, juiz federal da justiça militar. [1]
Quintas, Alexandre Augusto, Juiz. [1]
Quintas, Alexandre, juiz-auditor, entrevista. [1]
Quintela, Inácio da Costa, Ministro. [1]
Quintos, incorporação. [2]
Quórum mínimo, inexistência. [2]
R-901 [1]
Rabelo, Luiz Octávio, Juiz. [3]
Racismo, pessoal militar, Brasil. [3]
rack de barretas [1]
Radar, modernização, Brasil. [1]
Radicalismo, Brasil. [1]
Ramos, Ataliba Dias, Juiz. [3]
Ramos, Rodrigo Octávio Jordão, Ministro. [1]
Ramos, Rodrigo Otávio Jordão. Ministro do Superior Tribunal Militar. [1]
Rapozo, Francisco Antônio, Ministro. [1]
Rascop, Victor, palestra, Brasil. [1]
Rascop, Vítor, palestra. [1]
Rauber, Alexandre Kaiser, entrevista. [1]
Rádio [3]
Rádio JVC [1]
Rádio portátil [1]
Rádio-relógio antigo [1]
Reabilitação, cassação. [2]
Reabilitação, concessão, confirmação. [1]
Reabilitação, concessão, decisão judicial, manutenção. [3]
Reabilitação, concessão, documento, juntada. [1]
Reabilitação, concessão, manutenção. [4]
Reabilitação, concessão. [109]
Reabilitação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Reabilitação, julgamento. [1]
Reabilitação, manutenção. [2]
Reabilitação, negação. [1]
Reabilitação, pedido, improcedência. [1]
Reabilitação, pedido, indeferimento, Distrito Federal. [1]
Reabilitação, pedido, indeferimento. [2]
Reabilitação, requerimento, nulidade. [1]
Reajustamento e efetivação no cargo de Escrevente Juramentado nas Auditorias da Marinha dos servidores que exerciam essa função na data da promulgação da Lei 966, de 09.12.1949. [1]
Reajustamento salarial, pessoal militar, Brasil. [6]
Reajuste salarial, decisão administrativa, cassação. [1]
Reajuste salarial, indeferimento, mandado de segurança, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Reajuste salarial, pagamento, crédito suplementar, 2015. [1]
Reajuste salarial, pagamento, dezembro, 2015. [1]
Reajuste salarial, proposta, encaminhamento. [1]
Real Archivo do Exército. [1]
Reale Júnior, Miguel, 1944- [1]
Realização de depósito em conta vinculada. [1]
Realização de depósito. [3]
Realização em conta vinculada. [1]
Rebelião, pessoal militar, Brasil, 1963. [1]
Rebelião, pessoal militar, Brasil. [3]
Rebelião, pessoal militar, história, Brasil. [1]
Rebenque [1]
Receita ilegal, absolvição. [1]
Receita ilegal, condenação, decisão embargada, manutenção. [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), absolvição, Bahia. [2]
Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [26]
Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal. [1]
Receptação (DPM), absolvição, manutenção. [1]
Receptação (DPM), absolvição, Mato Grosso. [2]
Receptação (DPM), absolvição, Minas Gerais. [2]
Receptação (DPM), absolvição, Paraná. [3]
Receptação (DPM), absolvição, Pará. [14]
Receptação (DPM), absolvição, Pernambuco. [9]
Receptação (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [5]
Receptação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). [5]
Receptação (DPM), absolvição. [5]
Receptação (DPM), acórdão embargado, manutenção. [2]
Receptação (DPM), ação penal, extinção, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), ação penal, prescrição, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), aumento da pena, Pernambuco. [1]
Receptação (DPM), aumento da pena. [5]
Receptação (DPM), circunstância atenuante, inaplicabilidade. [1]
Receptação (DPM), civil, julgamento, incompetência, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), coautoria, absolvição, Pará. [1]
Receptação (DPM), coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), coautoria, julgamento, Pará. [1]
Receptação (DPM), coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), coautoria. [1]
Receptação (DPM), condenação, acórdão, manutenção. [2]
Receptação (DPM), condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), condenação, Bahia. [1]
Receptação (DPM), condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Receptação (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [22]
Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal. [1]
Receptação (DPM), condenação, manutenção. [2]
Receptação (DPM), condenação, Mato Grosso. [4]
Receptação (DPM), condenação, Minas Gerais. [1]
Receptação (DPM), condenação, Paraná. [3]
Receptação (DPM), condenação, Pará. [9]
Receptação (DPM), condenação, Pernambuco. [8]
Receptação (DPM), condenação, redução, Minas Gerais. [1]
Receptação (DPM), condenação, redução, Pernambuco. [1]
Receptação (DPM), condenação, revisão, pedido de vista. [1]
Receptação (DPM), condenação, revisão. [1]
Receptação (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). [7]
Receptação (DPM), condenação, Rio Grande do Norte. [1]
Receptação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [8]
Receptação (DPM), condenação, São Paulo (Estado). [4]
Receptação (DPM), condenação. [20]
Receptação (DPM), conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), conversão do julgamento em diligência, Pará. [1]
Receptação (DPM), conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Pará. [1]
Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Rio Grande do Sul. [3]
Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), crime continuado, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [3]
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). [5]
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Minas Gerais. [1]
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Paraná. [1]
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Pernambuco. [4]
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). [3]
Receptação (DPM), crime continuado, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação (DPM), crime continuado, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [3]
Receptação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Paraná. [1]
Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Pará. [1]
Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. [2]
Receptação (DPM), crime continuado, Pará. [1]
Receptação (DPM), crime continuado, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), crime continuado, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), crime continuado, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), crime continuado, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), denúncia, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), denúncia, oferecimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Receptação (DPM), denúncia, rejeição, Paraná. [1]
Receptação (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [7]
Receptação (DPM), desclassificação do crime, Paraná. [2]
Receptação (DPM), desclassificação do crime, Pará. [1]
Receptação (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. [2]
Receptação (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [3]
Receptação (DPM), desclassificação do crime. [2]
Receptação (DPM), desclassificação, Paraná. [1]
Receptação (DPM), desclassificação. [1]
Receptação (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [3]
Receptação (DPM), diminuição da pena, Pará. [1]
Receptação (DPM), diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [3]
Receptação (DPM), diminuição da pena. [2]
Receptação (DPM), Distrito Federal (Brasil). [2]
Receptação (DPM), Distrito Federal (Brasil). Rio Grande do Sul. [1]
Receptação (DPM), extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. [1]
Receptação (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação (DPM), extinção da punibilidade. [4]
Receptação (DPM), extinção, Pernambuco. [1]
Receptação (DPM), habeas corpus, denegação, Paraná. [1]
Receptação (DPM), Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), habeas corpus, desconhecimento, Pará. [1]
Receptação (DPM), indulto, cassação. [1]
Receptação (DPM), julgamento do mérito, determinação, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. [2]
Receptação (DPM), julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [2]
Receptação (DPM), julgamento, Bahia. [4]
Receptação (DPM), julgamento, competência, manutenção. [1]
Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [28]
Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal. [2]
Receptação (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Bahia. [1]
Receptação (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [2]
Receptação (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), julgamento, justiça militar, incompetência, Pernambuco. [1]
Receptação (DPM), julgamento, Mato Grosso. [2]
Receptação (DPM), julgamento, Minas Gerais. [2]
Receptação (DPM), julgamento, Paraná. [3]
Receptação (DPM), julgamento, Pará. [13]
Receptação (DPM), julgamento, pedido de vista, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Receptação (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), julgamento, Pernambuco. [7]
Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [6]
Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. [8]
Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [2]
Receptação (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Receptação (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [9]
Receptação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [4]
Receptação (DPM), julgamento, sobrestamento. [1]
Receptação (DPM), Minas Gerais. [1]
Receptação (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). [2]
Receptação (DPM), nulidade, Pernambuco. [1]
Receptação (DPM), nulidade. [1]
Receptação (DPM), pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), pedido de vista, Pará. [1]
Receptação (DPM), pedido de vista, Pernambuco. [1]
Receptação (DPM), pedido de vista, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [2]
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [2]
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2]
Receptação (DPM), prescrição retroativa. [1]
Receptação (DPM), prisão preventiva, decretação, Minas Gerais. [1]
Receptação (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Receptação (DPM), regime aberto, fixação. [1]
Receptação (DPM), reincidência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), reincidência, condenação. [2]
Receptação (DPM), reincidência, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), sentença nula. [1]
Receptação (DPM), sentença, manutenção. [1]
Receptação (DPM), sursis, concessão. [3]
Receptação (DPM), sursis, condição, exclusão. [1]
Receptação (DPM), sursis, manutenção. [2]
Receptação (DPM), sursis, revogação. [1]
Receptação (DPM), sursis, vedação. [1]
Receptação (DPM). [1]
Receptação culposa (DPM), Distrito Federal (Brasil). [2]
Receptação culposa (DPM), Rio Grande do Norte. [1]
Receptação culposa (DPM), absolvição, Bahia. [2]
Receptação culposa (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [7]
Receptação culposa (DPM), absolvição, Mato Grosso. [1]
Receptação culposa (DPM), absolvição, Minas Gerais. [3]
Receptação culposa (DPM), absolvição, Pará. [4]
Receptação culposa (DPM), absolvição, Pernambuco. [4]
Receptação culposa (DPM), absolvição, Rio Grande do Norte. [1]
Receptação culposa (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [3]
Receptação culposa (DPM), absolvição. [1]
Receptação culposa (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação culposa (DPM), condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação culposa (DPM), condenação, Bahia. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [23]
Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal. [6]
Receptação culposa (DPM), condenação, manutenção. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação, Mato Grosso. [4]
Receptação culposa (DPM), condenação, Minas Gerais. [2]
Receptação culposa (DPM), condenação, Paraná. [5]
Receptação culposa (DPM), condenação, Pará. [2]
Receptação culposa (DPM), condenação, Pernambuco. [8]
Receptação culposa (DPM), condenação, prescrição. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação, redução, Pernambuco. [2]
Receptação culposa (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [4]
Receptação culposa (DPM), condenação. [5]
Receptação culposa (DPM), condenado, execução penal. [1]
Receptação culposa (DPM), crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação culposa (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2]
Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Minas Gerais. [1]
Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Pará. [1]
Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. [3]
Receptação culposa (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [2]
Receptação culposa (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). [3]
Receptação culposa (DPM), Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação culposa (DPM), Distrito Federal. [2]
Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. [2]
Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade. [2]
Receptação culposa (DPM), insuficiência de provas, absolvição, Pará. [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. [2]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Bahia. [2]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [6]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Distrito Federal. [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Pará. [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Pernambuco. [2]
Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [2]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Mato Grosso. [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [2]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [2]
Receptação culposa (DPM), julgamento, justiça militar, incompetência, Paraná. [2]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Pará. [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Mato Grosso. [2]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Minas Gerais. [2]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Paraná. [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Pará. [4]
Receptação culposa (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [3]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Pernambuco. [3]
Receptação culposa (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [2]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Rio Grande do Norte. [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [4]
Receptação culposa (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, sobrestamento, Pará. [1]
Receptação culposa (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação culposa (DPM), nulidade. [1]
Receptação culposa (DPM), Pernambuco. [3]
Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, decretação, indeferimento, Pernambuco. [1]
Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [4]
Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [3]
Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Receptação culposa (DPM), prescrição retroativa. [1]
Receptação culposa (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Receptação culposa (DPM), redução da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação culposa (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Receptação culposa (DPM), tentativa, condenação. [1]
Receptação culposa, absolvição, manutenção. [1]
Receptação culposa, condenação, manutenção. [1]
Receptação culposa, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Receptação culposa, condenação. [1]
Receptação culposa, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação culposa, desclassificação do crime. [1]
Receptação culposa, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [2]
Receptação culposa, extinção da punibilidade. [2]
Receptação culposa, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação culposa, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação culposa, julgamento do mérito, determinação, São Paulo (Estado). [1]
Receptação culposa, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação culposa, julgamento, Justiça Militar, determinação da competência, São Paulo (Estado). [1]
Receptação culposa, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação culposa, julgamento, Justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1]
Receptação culposa, julgamento, pedido de vista. [1]
Receptação culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação culposa, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Receptação culposa, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [2]
Receptação culposa, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Receptação culposa, prescrição retroativa. [1]
Receptação dolosa, coautoria, decisão monocrática, anulação, manutenção. [1]
Receptação dolosa, coautoria, sentença, anulação, manutenção. [1]
Receptação, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação, crime continuado, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Receptação, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [1]
Receptação, absolvição, Bahia. [1]
Receptação, absolvição, Paraná. [1]
Receptação, absolvição, Pará. [2]
Receptação, absolvição, Pernambuco. [1]
Receptação, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [8]
Receptação, absolvição, Rio Grande do Sul. [4]
Receptação, absolvição, São Paulo (Estado). [2]
Receptação, aumento da pena, Rio Grande do Sul. [2]
Receptação, aumento da pena. [1]
Receptação, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Receptação, coautoria, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação, coautoria, condenação, Paraná. [1]
Receptação, coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Receptação, condenação, acórdão embargado, manutenção. [2]
Receptação, condenação, Bahia. [1]
Receptação, condenação, circunstância agravante, manutenção. [1]
Receptação, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). [2]
Receptação, condenação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Receptação, condenação, julgamento, pedido de vista. [1]
Receptação, condenação, manutenção. [8]
Receptação, condenação, Minas Gerais. [1]
Receptação, condenação, Paraná. [1]
Receptação, condenação, Pará. [2]
Receptação, condenação, Pernambuco. [3]
Receptação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [9]
Receptação, condenação, Rio Grande do Sul. [3]
Receptação, condenação. [4]
Receptação, condenado, carta de guia, expedição. [1]
Receptação, condenado, mandado de prisão, expedição. [1]
Receptação, crime continuado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação, crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Receptação, crime continuado, condenação, Minas Gerais. [2]
Receptação, crime continuado, condenação, Paraná. [1]
Receptação, crime continuado, condenação, Pará. [1]
Receptação, crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [4]
Receptação, crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação, crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Receptação, crime continuado, julgamento, adiamento, Minas Gerais. [1]
Receptação, crime continuado, julgamento, Pernambuco. [1]
Receptação, crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação, crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação, crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Receptação, cumprimento da pena, declaração, habeas corpus de ofício, concessão. [1]
Receptação, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação, diligência, instância inferior, envio, Pernambuco. [1]
Receptação, diminuição da pena, Mato Grosso. [1]
Receptação, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação, diminuição da pena. [2]
Receptação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento. [1]
Receptação, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). [4]
Receptação, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [2]
Receptação, extinção da punibilidade. [1]
Receptação, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação, habeas corpus, concessão, Santa Catarina. [1]
Receptação, habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). [1]
Receptação, habeas corpus, denegação, Pará. [1]
Receptação, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação, habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação, julgamento, Bahia. [1]
Receptação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação, julgamento, foro militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação, julgamento, justiça militar, incompetência, Pará. [1]
Receptação, julgamento, Justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1]
Receptação, julgamento, Paraná. [1]
Receptação, julgamento, Pará. [3]
Receptação, julgamento, Pernambuco. [2]
Receptação, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [1]
Receptação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [15]
Receptação, julgamento, Rio Grande do Sul. [5]
Receptação, julgamento, São Paulo (Estado). [3]
Receptação, nulidade, Paraná. [1]
Receptação, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação, prescrição da pretensão punitiva, reconhecimento, pedido, indeferimento. [1]
Receptação, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [4]
Receptação, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [3]
Receptação, prescrição retroativa. [1]
Receptação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação, sursis, concessão. [2]
Receptação, tentativa, condenação, manutenção. [1]
Receptação. [3]
Recesso forense, intimação, interrupção de prazo, impossibilidade. [1]
RECIPIENTE [1]
Reclamação para assegurar a autoridade de julgado. [1]
Reclamação, pedido de vista. [1]
Reclassificação - intangível para bens móveis. [1]
Reclassificação de suprimento de fundos. [1]
Reclassificação de suprimento. [1]
Reclassificação orçamentária e patrimonial de material permanente. [3]
Reclassificação orçamentária e patrimonial. [2]
Reclassificação orçamentária. [1]
Reclassificação patrimonial de material permanente. [1]
Reclassificação patrimonial. [1]
Reclassificação. [2]
Reclassificações patrimoniais de Materiais. [2]
Reclassificações patrimoniais. [1]
Recolhimento ao SIAFI. [1]
Recolhimento de GRU. [1]
Recolhimento de multas por meio de GRU. [1]
Recolhimento de multas. [1]
Recolhimento de tributos superior ao devido no SIAFI. [2]
Recolhimento de tributos superior. [1]
Recolhimento de tributos. [2]
Recolhimento indevido de tributos. [1]
Recolhimento indevido. [1]
Recomendação de controle interna 2-2016 [1]
Recomendação de Controle. [1]
Recomendação nº 2-2016 [1]
Recomendação. [1]
Recomposição do Conselho de Instrução. [1]
Recondução (direito administrativo). [1]
Reconhecimento (processo penal), sequestro, Brasil. [2]
Reconhecimento de pessoa, error in procedendo, nulidade, pedido, indeferimento. [1]
Reconhecimento de pessoa, princípio do devido processo legal, violação, embargos, rejeição. [1]
Reconhecimento do pedido, anistia, Brasil. [1]
Reconhecimento, de pessoa, Natal (RN), maio, 2013. [1]
Recurso (processo civil), Brasil. [2]
Recurso (processo penal), acidente, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Recurso (processo penal), Brasil. [1]
Recurso (processo penal), julgamento, Brasil. [1]
Recurso (processo penal), julgamento, pessoal militar, Brasil. [1]
Recurso (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1]
Recurso (processo penal), pessoal militar, Paraná. [1]
Recurso administrativo, desprovimento, Minas Gerais. [1]
Recurso administrativo, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso administrativo, indeferimento, Pernambuco. [1]
Recurso administrativo, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
Recurso administrativo, indeferimento. [1]
Recurso criminal, provimento, Pernambuco. [1]
Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). [1]
Recurso criminal, 1925. [1]
Recurso criminal, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso criminal, arquivamento, Minas Gerais. [2]
Recurso criminal, arquivamento, São Paulo (Estado). [1]
Recurso criminal, Bahia. [1]
Recurso criminal, conhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso criminal, conhecimento. [1]
Recurso criminal, deferimento, Santa Catarina. [1]
Recurso criminal, deferimento. [2]
Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [13]
Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal. [4]
Recurso criminal, desconhecimento, Mato Grosso. [3]
Recurso criminal, desconhecimento, Minas Gerais. [4]
Recurso criminal, desconhecimento, Paraná. [1]
Recurso criminal, desconhecimento, Pará. [2]
Recurso criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Recurso criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1]
Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). [12]
Recurso criminal, desconhecimento. [2]
Recurso criminal, desprovimento, Bahia. [5]
Recurso criminal, desprovimento, Ceará. [1]
Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [69]
Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. [22]
Recurso criminal, desprovimento, Maranhão. [1]
Recurso criminal, desprovimento, Mato Grosso. [12]
Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. [21]
Recurso criminal, desprovimento, Paraíba. [2]
Recurso criminal, desprovimento, Paraná, [1]
Recurso criminal, desprovimento, Paraná. [14]
Recurso criminal, desprovimento, Pará. [2]
Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. [26]
Recurso criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. [4]
Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [41]
Recurso criminal, desprovimento, Santa Catarina. [3]
Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [22]
Recurso criminal, desprovimento, São Paulo. [1]
Recurso criminal, desprovimento, Sergipe. [3]
Recurso criminal, desprovimento. [23]
Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil). [11]
Recurso criminal, Distrito Federal. [1]
Recurso criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [6]
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. [4]
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Mato Grosso. [2]
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Minas Gerais. [1]
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Paraná. [1]
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Pernambuco. [1]
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [1]
Recurso criminal, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [1]
Recurso criminal, julgamento, adiamento, São Paulo. [1]
Recurso criminal, julgamento, competência, Portugal, 1796. [1]
Recurso criminal, julgamento, quantitativo, 1940. [1]
Recurso criminal, julgamento, regulamentação, 1938. [1]
Recurso criminal, Mato Grosso. [3]
Recurso criminal, Minas Gerais. [1]
Recurso criminal, Paraná. [1]
Recurso criminal, Pernambuco. [1]
Recurso criminal, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [2]
Recurso criminal, prejudicialidade, Rio Grande do Norte. [1]
Recurso criminal, pressuposto de admissibilidade, ausência. [1]
Recurso criminal, provimento, Bahia. [3]
Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [48]
Recurso criminal, provimento, Distrito Federal. [10]
Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. [19]
Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. [20]
Recurso criminal, provimento, Paraná. [12]
Recurso criminal, provimento, Pernambuco. [20]
Recurso criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [6]
Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Norte. [1]
Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul. [14]
Recurso criminal, provimento, Santa Catarina. [1]
Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). [12]
Recurso criminal, provimento, São Paulo. [1]
Recurso criminal, provimento. [16]
Recurso criminal, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso criminal, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
Recurso criminal, Rio Grande do Sul. [2]
Recurso criminal, São Paulo (Estado). [2]
Recurso criminal, sobrestamento. [1]
Recurso criminal. [1]
Recurso de ofício (CPPM), diligência. [1]
Recurso de ofício (CPPM), pedido de vista. [1]
Recurso de revisão, regulamentação. [3]
Recurso de Revista. [1]
Recurso em sentido estrito, descabimento. [1]
Recurso em sentido estrito, interposição, ilegitimidade de parte. [1]
Recurso em sentido estrito, pedido de vista. [1]
Recurso extraordinário, inadmissibilidade, ratificação. [6]
Recurso extraordinário, inadmissibilidade. [5]
Recurso inominado, recebimento, determinação. [1]
Recurso judicial, regulamentação. [3]
Recurso protelatório. [13]
Recursos humanos. [1]
Recusa de função na Justiça Militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recusa de função na Justiça militar, condenação, Pará. [1]
Recusa de função na Justiça Militar, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recusa de obediência, absolvição. [7]
Recusa de obediência, acusado, habeas corpus, denegação, manutenção. [1]
Recusa de obediência, atenuação da pena. [1]
Recusa de obediência, condenação, acórdão embargado, manutenção. [2]
Recusa de obediência, condenação, circunstância atenuante. [1]
Recusa de obediência, condenação, decisão embargada, manutenção. [3]
Recusa de obediência, condenação, julgamento, pedido de vista. [1]
Recusa de obediência, condenação, manutenção. [15]
Recusa de obediência, condenação, pedido de vista. [1]
Recusa de obediência, condenação, prescrição. [1]
Recusa de obediência, condenação. [26]
Recusa de obediência, condenado, pedido, provimento. [1]
Recusa de obediência, condenado, sursis, concessão. [3]
Recusa de obediência, crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Recusa de obediência, crime continuado, condenação. [3]
Recusa de obediência, crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
Recusa de obediência, denúncia, recebimento. [7]
Recusa de obediência, denúncia, rejeição. [2]
Recusa de obediência, desclassificação do crime. [1]
Recusa de obediência, desclassificação. [1]
Recusa de obediência, diminuição da pena. [3]
Recusa de obediência, extinção da punibilidade. [3]
Recusa de obediência, indulto, negação. [1]
Recusa de obediência, liberdade provisória, concessão. [1]
Recusa de obediência, pena de detenção, fixação. [1]
Recusa de obediência, pena de prisão, fixação. [1]
Recusa de obediência, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Recusa de obediência, prescrição intercorrente. [1]
Recusa de obediência, prescrição retroativa. [1]
Recusa de obediência, prisão preventiva, ilegalidade. [1]
Recusa de obediência, prisão preventiva, indeferimento. [1]
Recusa de obediência, sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Recusa de obediência, sursis, concessão. [9]
Recusa de obediência, sursis, exclusão. [1]
Recusa de obediência, sursis, negação. [2]
Recusa de obediência. [1]
Redação oficial, manual. [2]
Rede de Priorização do Primeiro Grau. [1]
Redução da pena, Rio Grande do Sul. [1]
Reembolso de despesa. [1]
reembolso de despesas. [1]
Reenquadramento funcional, pedido, prejudicialidade. [1]
Reenquadramento funcional, pedido, requerimento administrativo, indeferimento. [2]
Reenquadramento funcional. [1]
Reequilíbrio econômico-financeiro, Brasil. [1]
Reequilíbrio econômico-financeiro, manual, Brasil. [2]
Reequilíbrio econômico-financeiro, procedimentos. [1]
Reforma (direito militar), Brasil. [13]
Reforma administrativa, Brasil. [1]
Reforma agrária, Brasil. [5]
Reforma constitucional, 1964-1985. [1]
Reforma constitucional, história, Brasil. [1]
Reforma do Estado, análise, Brasil. [1]
Reforma ex officio, acórdão embargado, manutenção. [1]
Reforma ex officio, decisão judicial, manutenção. [1]
Reforma ex officio, determinação, procedimento, 1934. [1]
Reforma ex officio, determinação. [8]
Reforma ex officio. [5]
Reforma judiciária, Brasil, 1964-1985. [8]
Reforma judiciária, Brasil. [36]
Reforma judiciária, democratização, Brasil. [1]
Reforma jurídica, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. [1]
Reforma legislativa, alteração, Brasil. [1]
Reforma legislativa, Brasil, 1964-1985. [3]
Reforma legislativa, Brasil. [5]
Reforma, condenação. [2]
Reforma, determinação. [1]
Reforma, penalidade, aplicação. [2]
Reformatio in pejus, Distrito Federal (Brasil). [1]
Refugiado político, Brasil. [1]
Refugiado político, Países do Cone Sul. [3]
Refugiado, Argentina, Brasil. [1]
Regência Trina. [1]
Região das Minas do Ouro. [1]
Região Militar. [2]
Região militar. [1]
Regime de cumprimento da pena, efeito regressivo. [1]
Regime de governo, Brasil, 1964-1985. [1]
Regime de governo, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal. [1]
Regime inicial semiaberto, determinação. [1]
Regime militar, 1964-1985, Brasil. [1]
Regime militar, Brasil, 1964-1985. [156]
Regime politico, Brasil. [1]
Regime político, Brasil, 1964-1985. [2]
Regime político, Brasil. [4]
Regimento Escola de Infantaria [1]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, 1940. [1]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, abolição. [1]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, aprovação. [1]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, discussão. [2]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, proposta, aprovação. [2]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, proposta. [1]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, proposta. [1]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração. [2]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração. [1]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), aplicação, 1932. [1]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), aprovação, 1955. [1]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), aprovação, fevereiro, 1915. [1]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), custas processuais, recolhimento, alteração, proposta. [1]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), publicação, divulgação. [1]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), alteração, proposta, aprovação. [1]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), alteração. [3]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), cargo de direção, nomeação, competência, alteração. [1]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, aprovação. [2]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, proposta, apresentação. [1]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, proposta, aprovação. [4]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, proposta, autuação, determinação. [1]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, alteração, 1960. [2]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, aprovação. [1]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, indicação. [1]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, alteração, indicação. [1]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, proposta, 1960. [2]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, proposta, indeferimento. [1]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, alteração, proposta. [1]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração. [2]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, alteração. [1]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, 1960. [2]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, aprovação. [3]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, proposta, julgamento, adiamento. [1]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, proposta. [1]
Regimento interno, alteração, apreciação, comissão temporária, designação. [1]
Regimento interno, alteração, discussão. [1]
Regimento Interno, alteração, estudo. [1]
Regimento interno, alteração, normas, aprovação. [1]
Regimento interno, alteração, proposta, apresentação. [1]
Regimento interno, alteração, proposta, aprovação. [3]
Regimento interno, alteração, proposta, rejeição. [2]
Regimento interno, alteração, proposta. [2]
Regimento interno, alteração. [1]
Regimento Interno, aprovação, 1915. [1]
Regimento Interno, aprovação, 1921. [1]
Regimento Interno, aprovação, 1924. [1]
Regimento Interno, aprovação, 1926. [1]
Regimento Interno, aprovação, 1939. [1]
Regimento Interno, aprovação, 1955. [1]
Regimento Interno, aprovação, 1967. [1]
Regimento Interno, aprovação, 1979. [1]
Regimento Interno, aprovação, 1984. [1]
Regimento Interno, aprovação, 1996. [1]
Regimento Interno, aprovação, 2020. [2]
Regimento Interno, aprovação, 2023. [1]
Regimento interno, emenda, procedimento, alteração. [2]
Regimento interno, emenda, proposta, aprovação. [4]
Regimento interno, emenda, proposta. [4]
Regimento interno, emenda, redação, alteração, aprovação. [1]
Regimento interno, emenda, redação, alteração. [1]
Regimento Interno, instrução, aprovação. [1]
Regimento Interno, publicação, 1977. [1]
Regimento Interno, publicação, 1990. [1]
Regimento Interno, publicação, 1994. [1]
Regimento Interno, publicação, 1997. [1]
Regimento Interno, publicação, 2002. [1]
Regimento Interno, publicação, 2009. [1]
Regimento Interno, publicação, 2010. [1]
Regimento Interno, publicação, 2011. [1]
Regimento Interno, publicação, 2013. [1]
Regimento Interno, publicação, 2014. [1]
Regimento Interno, publicação, 2015. [1]
Regimento Interno, publicação, 2016. [1]
Regimento Interno, publicação, 2017. [3]
Regimento Interno, publicação, 2018. [2]
Regimento Interno, publicação, 2019. [3]
Regimento Interno, publicação, 2023. [1]
Regimento Interno, publicação, suplementação, 2019. [3]
Regimento interno, resolução, aprovação. [1]
Regimento Punjab Gaza [1]
Registro das contribuições patronais antecipadas à Funpresp-Jud e cálculo da correção monetária. [1]
Registro das contribuições patronais antecipadas à Funpresp-Jud. [1]
Registro das contribuições patronais antecipadas. [1]
Registro das contribuições. [1]
Registro de preço, aspectos jurídicos. [1]
Registro de preço, crítica. [1]
Registro não autorizado da intimidade sexual. [1]
Registro no SIAFI. [1]
Registro, Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedor (SICAF). [1]
Regressão política, Brasil, 1964-1985. [1]
Regulamentação da Seção de Justiça. [1]
Regulamentação da Sessão do Conselho do Almirantado. [2]
Regulamentação de interrogatório no Conselho de Guerra. [1]
Regulamentação do Título do Meu Conselho. [1]
Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER), aplicação. [1]
Regulamento Disciplinar do Exército (R-4), aplicação. [1]
Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM), aplicação. [1]
Regulamento Disciplinar para o Exército em tempo de paz. [1]
Regulamento do Corpo de Marinheiros Nacionais. [1]
Regulamento do Corpo Militar de Policia da Corte. [1]
Regulamento do Gabinete do Ministro da Guerra. [1]
Regulamento dos exercícios e o combate da infantaria. [1]
Regulamento para os Conselhos de Inquirição. [1]
Regulamento, aprovação, 1915. [1]
Regulamento, aprovação, 1921. [2]
Regulamento, aprovação, setembro, 1909. [1]
Regulamento, Exército, aprovação. [1]
Regulamento, Exército, organização, composição, compatibilidade, exercício, privilégio. [1]
Regulamento, pessoal militar, Brasil. [1]
Regulamento, revogação parcial, Portugal, 1789. [1]
Regularização de inconsistência contábil - 0706 - baixa da programação orçamentária na conclusão da TED. [1]
Regularização de inconsistência contábil - 0706. [1]
Regularização de VPD referente a seguro obrigatório - DPVAT. [1]
Regularização de VPD. [1]
Regularização em documentos. [1]
Reincidência, Distrito Federal (Brasil). [8]
Reincidência, Distrito Federal. [3]
Reincidência, Minas Gerais. [1]
Reincidência, Paraná. [1]
Reincidência, Pernambuco. [3]
Reincidência, Rio Grande do Sul. [2]
Reincidência, São Paulo (Estado). [2]
Reincidência, Sergipe. [1]
Reinclusão. [1]
Reintegração (direito administrativo), solicitação. [1]
Reintegração (direto administrativo). [1]
Reintegração no cargo, Brasil. [15]
Reintegração no cargo, decisão judicial, Brasil. [15]
Reintegração no cargo, Distrito Federal (Brasil). [2]
Reintegração no cargo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Reintegração no emprego, Brasil. [10]
Reis, Amphilóquio, Ministro. [1]
Reis, Everaldo de Oliveira, Ministro. [1]
Reis, José Miranda da Silva, Ministro. [1]
Reis, Suely, entrevista. [1]
Reitor, participação política, Brasil, 1964-1985. [4]
Rejeição da denúncia pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. [1]
Rejeição de proposta de envio de acórdão para o Ministro da Justiça. [1]
Relações de gênero, pessoal militar, Brasil. [1]
Relações exteriores, Brasil, Estados Unidos, 1964-1985. [1]
Relações exteriores, história, Países do Cone Sul. [2]
Relações internacionais, política, planejamento extratégico, Brasil. [1]
Relações públicas, aplicação militar, Estados Unidos. [1]
Relator, competência, legislação, Portugal, 1763. [1]
Relator, decisão monocrática, habeas corpus, inadmissibilidade. [1]
Relator, voto vencido, acórdão, redação, regulamentação. [1]
RELATÓRIO [1]
Relatório anual, 1939. [1]
Relatório anual, 1949. [1]
Relatório de gestão, 1961. [1]
Relatório de gestão, 2013. [1]
Relatório de gestão, 2014. [1]
Relatório de gestão, 2015. [1]
Relatório de gestão, 2016. [1]
Relatório de gestão, 2017. [1]
Relatório de gestão, 2018. [1]
Relatório de gestão, 2019. [1]
Relatório de gestão, 2020. [1]
Relatório de gestão, apresentação, 1958. [1]
Relatório de gestão, apresentação. [1]
Relatório de gestão, aprovação, 1957. [1]
Relatório de gestão, aprovação, 1958. [1]
Relatório de gestão, deferimento, 1957. [1]
Relatório de gestão, irregularidade, identificação. [1]
Relatório, Brasil. [1]
Relatório, homicídio, presidente, Brasil. [3]
Relatório, prevenção, acidente, Brasil. [1]
Relatório, resultado, acidente, Brasil. [1]
Relaxamento de prisão, manutenção. [1]
Relaxamento de prisão, proibição, legislação, Portugal, 1797. [1]
Relaxamento de prisão. [1]
Relevância, pessoal militar, Brasil. [1]
Relho [1]
Religião. [1]
Religioso, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Relógio de mesa. [1]
Relógio. [4]
Remanescente de suprimento de fundos de exercício anterior. [1]
Remessa à Auditoria da 4ª Região Militar. [1]
Remessa de autos, determinação, Paraná. [1]
Remessa de autos, determinação, Rio Grande do Norte. [1]
Remessa de autos, determinação. [3]
Remessa de autos, Estados Unidos. [1]
Remessa de autos, pedido, deferimento. [1]
Remessa de autos, São Paulo. [1]
Remessa de autos. [2]
Remessa de lista com 04 (quatro) nomes de advogados, por haver empate entre todos, para preenchimento de vaga de Promotor de Justiça de 1ª entrância. [1]
Remessa de processo penal pelo Conselho de Guerra. [2]
Remição da pena, concessão, pedido de vista. [1]
Remição da pena, descabimento. [1]
Remição por leitura, concessão, acórdão embargado, manutenção. [1]
Remissão. [1]
Remoção a pedido, competência, 1967. [1]
Remoção compulsória (magistrado), julgamento, mandado de segurança, denegação. [1]
Remuneração militar, recebimento, pedido, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1]
Repactuação (contrato), Brasil. [1]
Repactuação, reajuste, revisão. [1]
Reparação do dano (direito civil), Brasil. [7]
Reparação do dano (direito civil), pessoal militar, Brasil. [1]
Reparação do dano, Brasil. [10]
Reparação do dano, pessoal militar, Brasil. [18]
Repartição militar, natureza jurídica, esclarecimento. [1]
Repartição militar, pessoal militar, assistência social, esclarecimento. [1]
Repercussão geral, ausência, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [2]
Repercussão geral, ausência. [19]
Repezza, Ana Paula Lindgren Alves, secretária-executiva da CAMEX, palestra. [1]
Reportagem, crítica, Brasil. [1]
Repórter Fotográfico [1]
Represão política, Brasil, 1964-1985. [4]
Representação classista. [1]
Representação contra magistrado, absolvição. [1]
Representação contra magistrado, arquivamento, Pernambuco. [1]
Representação contra magistrado, arquivamento. [1]
Representação contra magistrado, conhecimento. [1]
Representação contra magistrado, improcedência. [1]
Representação contra magistrado, provimento. [1]
Representação contra magistrado, sobrestamento, Pará. [1]
Representação contra magistrado. [1]
Representação judicial, arquivamento. [1]
Representação no interesse da justiça, desconhecimento. [2]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, arquivamento. [2]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, conversão do julgamento em diligência, Paraná. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, deferimento parcial. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, defesa, oferecimento, prazo. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, diligência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, diligência, remessa de autos. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, embargos, rejeição. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, indeferimento. [3]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, insuficiência de provas, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, insuficiência de provas, improcedência, Pernambuco. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, adiamento, Pernambuco. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [2]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, adiamento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, Paraná. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista, Pernambuco. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista, Paraná. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. [3]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, sobrestamento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, nulidade. [3]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, procedência, Distrito Federal (Brasil). [2]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, procedência, Paraná. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, provimento parcial. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, provimento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, rejeição. [3]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, revisão criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sentença sem resolução de mérito. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sobrestamento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. [17]
Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, deferimento, Rio Grande do Sul. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, extinção do processo sem resolução do mérito, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, procedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, processo, revisão criminal, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, acórdão embargado, julgamento, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, acórdão embargado, manutenção. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, arquivamento. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, embargos, rejeição. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, indeferimento. [3]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, nulidade, inexistência. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. [3]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, sobrestamento. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, nulidade. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pauta de julgamento, retirada, pedido, rejeição. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, provimento parcial. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, provimento. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, rejeição, acórdão, manutenção. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, rejeição. [4]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, sentença sem resolução de mérito. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, voto vencido, revisão criminal, rejeição. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. [20]
Representação para decretação de indignidade para o oficialato, julgamento, pedido de vista. [1]
Representação política, Brasil. [1]
Representação, arquivamento, determinação, Distrito Federal. [1]
Representação, arquivamento, Rio Grande do Sul. [1]
Representação, arquivamento. [1]
Representação, Bahia. [1]
Representação, Brasil. [7]
Representação, conhecimento. [1]
Representação, deferimento. [2]
Representação, denegação. [1]
Representação, desconhecimento, Mato Grosso. [1]
Representação, desconhecimento, Pará. [1]
Representação, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1]
Representação, Distrito Federal. [1]
Representação, improcedência, Distrito Federal. [1]
Representação, improcedência, Mato Grosso. [1]
Representação, improcedência. [1]
Representação, Mato Grosso. [6]
Representação, Paraná. [1]
Representação, Pará. [1]
Representação, pessoal militar, Brasil. [1]
Representação, procedência, Bahia. [1]
Representação, procedência, Distrito Federal. [3]
Representação, procedência, Mato Grosso. [1]
Representação, procedência, Rio Grande do Sul. [2]
Representação, Rio Grande do Sul. [2]
Representação, São Paulo. [1]
Representação. [1]
Repressão ao tráfico de escravos africanos. [1]
Repressão militar, Brasil, 1964-1985. [7]
Repressão politica, Brasil, 1964-1985. [55]
Repressão política, América Latina, 1964-1985. [2]
Repressão política, Brasil, 1964-1985. [158]
Repressão política, Brasil. [43]
Repressão política, Brasil., 1964-1985. [2]
Repressão política, Brasíl, 1964-1985. [1]
Repressão política, documentação, Brasil. [3]
Repressão política, documentação, história, Brasil. [1]
Repressão política, história e crítica, Brasil, 1964-1985. [3]
Repressão política, história, Brasil, 1964-1985. [3]
Repressão política, história, Brasil.,., 1964-1985. [1]
Repressão política, história, extinção, Brasil, 1964-1985. [1]
Repressão política, livro, Brasil, 1964-1985. [1]
Repressão política, manual, Brasil. [1]
Repressão política, Países do Cone Sul. [2]
Repressão política, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Republicação da Decisão proferida na Apelação 18094, da sessão de 16.12.1949. [1]
Requerimento administrativo, decisão denegatória, mandado de segurança, impetração. [2]
Requerimento administrativo, decisão denegatória, mandado de segurança, indeferimento. [1]
Requerimento administrativo, deferimento, Paraná. [1]
Requerimento administrativo, deferimento. [3]
Requerimento administrativo, deliberação, adiamento. [1]
Requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). [2]
Requerimento administrativo, documento, juntada determinação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Requerimento administrativo, equiparação salarial, deferimento parcial. [1]
Requerimento administrativo, equiparação salarial, deferimento. [1]
Requerimento administrativo, equiparação salarial, discussão. [1]
Requerimento administrativo, equiparação salarial, indeferimento, Paraná. [1]
Requerimento administrativo, equiparação salarial, indeferimento. [2]
Requerimento administrativo, indeferimento. [2]
Requerimento administrativo, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Requerimento administrativo, reenquadramento funcional. [1]
Requerimento administrativo, reintegração, indeferimento. [1]
Requerimento administrativo, servidor público, progressão funcional, alteração, deferimento. [1]
Requerimento administrativo, servidor público, progressão funcional, alteração. [2]
Requerimento administrativo, servidor público, promoção funcional, alteração. [2]
Requerimento administrativo, vitaliciedade, reconhecimento, indeferimento. [1]
Requerimento administrativo. [2]
Requerimento de preferência, apreciação, determinação. [1]
Requerimento de preferência, deferimento. [1]
Requerimento, desconhecimento. [1]
Requerimento, indeferimento. [1]
Rescisão de contrato, Brasil. [1]
Rescisão do contrato, Brasil. [1]
Reservista, data comemorativa. [1]
Reservista, nomeação, critério, 1933. [1]
REsI [1]
Resistência (crime), regulamentação, Portugal, 1801. [1]
Resistência ao governo, 1964-1985., Brasil,. [1]
Resistência ao governo, Brasil, 1964-1985. [3]
Resistência ao governo, Brasil. [14]
Resistência ao governo, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Resistência ao governo, história, Brasil. [1]
Resistência ao governo, homenagem, Brasil. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência Rio Grande do Sul. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Bahia. [4]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [13]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal. [4]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, fundamentação, alteração. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, manutenção. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Mato Grosso. [4]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Minas Gerais. [6]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Paraná. [7]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Pará. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Pernambuco. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, ratificação. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [4]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio de Janeiro. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul. [11]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Santa Catarina. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, São Paulo (Estado). [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, São Paulo. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição. [7]
Resistência mediante ameaça ou violência, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, atenuação da pena. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, ato oficial, execução, vedação, absolvição. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, aumento da pena, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, aumento da pena, Paraná. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, concurso de crimes, condenação, acórdão, manutenção. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, concurso de crimes, condenação. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, aumento, Minas Gerais. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, aumento, Pernambuco. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Bahia. [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Bahia. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Pará. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Santa Catarina. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, decisão embargada, manutenção. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). [38]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal. [5]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, julgamento, pedido de vista. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, manutenção. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Mato Grosso do Sul. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Mato Grosso. [6]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. [17]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Paraíba. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Paraná. [8]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pará. [8]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco. [12]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Piauí. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Ceará. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Distrito Federal. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Minas Gerais. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, São Paulo (Estado). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [7]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. [16]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Santa Catarina. [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, São Paulo (Estado). [4]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, São Paulo. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Sergipe. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. [11]
Resistência mediante ameaça ou violência, crime continuado, condenação. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, decisão monocrática, manutenção. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, denuncia, formação, determinação, Paraná. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, Paraná. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, recebimento. [7]
Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, rejeição. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, Rio Grande do Sul. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, Minas Gerais. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Mato Grosso. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Paraná. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Pernambuco. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, semi-imputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, Distrito Federal (Brasil). [8]
Resistência mediante ameaça ou violência, Distrito Federal. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade, Pará. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. [13]
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção do processo sem resolução de mérito. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção, Distrito Federal (Brasil). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção, Rio Grande do Sul. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, habeas corpus, denegação, Pará. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, insuficiência de provas, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, isenção de pena, inimputabilidade penal, Pará. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Minas Gerais. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, adiamento, Pará. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Bahia. [4]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [13]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal. [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, justiça comum, remessa dos autos, Pernambuco. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, justiça militar, competência, Bahia. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Mato Grosso do Sul. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Mato Grosso. [7]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Minas Gerais. [4]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Paraná. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Pará. [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Pernambuco. [4]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul. [13]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Santa Catarina. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, São Paulo (Estado). [4]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, São Paulo. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Sergipe. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, Mato Grosso. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, Minas Gerais. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, Pernambuco. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido, indeferimento, Minas Gerais. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [6]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Pará. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [6]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva. [5]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição retroativa. [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, Rio Grande do Sul. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, São Paulo (Estado). [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, sentença nula. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, sursis, concessão. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, suspensão do processo, decisão judicial, anulação. [1]
Resolução, aprovação. [1]
Resolução, elaboração, mensagem, envio. [1]
Resolução, revogação. [2]
Resonite Legítimo [1]
Responsabilidade (direito aéreo), acidente, Brasil. [1]
Responsabilidade administrativa, Brasil. [1]
Responsabilidade civil do Estado, Brasil. [1]
Responsabilidade do Estado, Brasil. [3]
Responsabilidade penal, afastamento, rejeição, Minas Gerais. [1]
Responsabilidade penal, pessoal militar, Brasil. [1]
Ressarcimento de valores ao erário - multas - recolhimento de GRU. [1]
Ressarcimento de valores ao erário - multas. [1]
Ressarcimento de valores ao erário - recolhimento de GRU. [1]
Ressarcimento de valores ao erário. [2]
Restauração de autos, determinação. [2]
Restauração de autos, pedido. [1]
Restauração de autos. [5]
Restituição de coisa apreendida, pedido, perda do objeto. [1]
Restos a pagar - questionamento sobre substituição de favorecido. [1]
Restos a pagar processados. [1]
Restos a pagar. [1]
Retenção à conta vinculada no SIAFI. [1]
Retenção indevida, absolvição, Paraná. [1]
Retenção na fonte de IRPF sobre pagamentos a defensor dativo. [1]
Retenção na fonte de IRPF. [1]
Retenção sobre pagamentos. [1]
Retificação, pedido, Distrito Federal (Brasil). [1]
Retratação do agente. [1]
Retribuição indevida, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Retribuição indevida, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Retribuição indevida, julgamento, Paraná. [1]
Retribuição indevida, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Retribuição indevida. [1]
Retroatividade da lei, aplicação. [1]
Retroatividade da Lei, declaração, Distrito Federal. [1]
Reunião do Comitê Gestor do Sistema e-Proc/JMU (CGe-Proc). [1]
Reunião do Conselho de Almirantes. [1]
Reunião ilícita, condenado, prisão preventiva, indeferimento. [1]
Reunião ilícita, crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Reunião ilícita, instância inferior, julgamento, remessa dos autos, Distrito Federal (Brasil). [1]
Reunião, História, Brasil. [1]
Reunião, participação, Amazônia, dezembro, 2014. [1]
Reunião, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [1]
Revelação de segredo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Revelação de segredo, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Revelação de segredo, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [2]
Revelação de segredo, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
Revelia, decisão judicial, anulação. [1]
Revelia, declaração, confirmação. [1]
Revelia, decretação, anulação. [1]
Revelia, decretação, decisão judicial, anulação. [1]
Revelia, decretação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Revelia, doutrinas e controvérsias. [1]
Reversão (direito do trabalho), Brasil. [1]
Reversão (direito do trabalho), pessoal militar, Brasil. [3]
Reversão militar. [1]
Reversão, pedido, julgamento, adiamento. [1]
Reversão, pedido, negação. [1]
Reversão, possibilidade, 1979. [1]
Revisão constitucional. [1]
Revisão criminal, Brasil. [1]
Revisão criminal, conhecimento, Rio Grande do Norte. [1]
Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [37]
Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal. [12]
Revisão criminal, deferimento parcial, Mato Grosso. [1]
Revisão criminal, deferimento parcial, Rio Grande do Sul. [1]
Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [44]
Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal. [5]
Revisão criminal, deferimento, Mato Grosso. [1]
Revisão criminal, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Revisão criminal, deferimento, Rio Grande do Norte. [2]
Revisão criminal, deferimento, Rio Grande do Sul. [3]
Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [22]
Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal. [1]
Revisão criminal, desconhecimento, Pernambuco. [1]
Revisão criminal, desconhecimento. [1]
Revisão criminal, Distrito Federal (Brasil). [8]
Revisão criminal, Distrito Federal. [9]
Revisão criminal, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Revisão criminal, inadmissibilidade. [1]
Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [95]
Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal. [14]
Revisão criminal, indeferimento, Minas Gerais. [3]
Revisão criminal, indeferimento, Paraná. [2]
Revisão criminal, indeferimento, Pará. [4]
Revisão criminal, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Revisão criminal, indeferimento, Rio Grande do Sul. [4]
Revisão criminal, indeferimento, São Paulo (Estado). [2]
Revisão criminal, indeferimento, São Paulo. [1]
Revisão criminal, indeferimento. [1]
Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [11]
Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. [5]
Revisão criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Revisão criminal, julgamento, prosseguimento. [1]
Revisão criminal, julgamento, quantitativo, 1940. [1]
Revisão criminal, Pará. [1]
Revisão criminal, pedido de vista. [1]
Revisão criminal, pedido, indeferimento. [1]
Revisão criminal, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [4]
Revisão criminal, prejudicialidade, Distrito Federal. [3]
Revisão criminal, prejudicialidade, Minas Gerais. [2]
Revisão criminal, procedência, Distrito Federal (Brasil). [2]
Revisão criminal, procedência, São Paulo (Estado). [1]
Revisão criminal, processamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Revisão criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Revisão criminal, redistribuição. [2]
Revisão criminal, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Revisão criminal, seguimento, rejeição. [1]
Revisão criminal, sobrestamento, Mato Grosso. [1]
Revisão de benefícios. [1]
Revisão de sentença do Conselho de Guerra. [2]
Revisão de sentença pelo Conselho de Guerra. [1]
Revisão do Código Criminal Militar. [1]
Revisão, procedimento, Portugal, 1777. [1]
Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM. [1]
Revoga ordenança D. de 9 de abril de 1805. [1]
Revogação parcial do Código da Justiça Militar. [1]
Revogação, determinação, mandado, lei. [1]
Revolta da Armada (1893-1894). [1]
Revolta da Esquadra (1910), Brasil. [2]
Revolta da Esquadra (1910), julgamento, Brasil. [1]
Revolta dos Marinheiros (1964), Brasil. [14]
Revolta dos Sargentos de Brasília (1963), Brasil. [1]
Revolta, absolvição, Mato Grosso. [1]
Revolta, denúncia, Pernambuco. [1]
Revolta, Distrito Federal (Brasil). [2]
Revolta, julgamento, Mato Grosso. [1]
Revolta, legislação, Espanha. [1]
Revolta. [1]
Revolucionário, Brasil, 1964-1985. [4]
Revolucionário, Brasil. [1]
Revolucionário, cartas, Brasil. [1]
Revolucionário, dossiê, Brasil. [1]
Revolucionário, falecimento, Brasil, 1964-1985. [1]
Revolucionário, falecimento, Brasil. [1]
Revolucionário, homenagem, Brasil. [1]
Revolucionário, participação política, Brasil, 1964-1985. [2]
Revolucionário, participação política, Brasil. [8]
Revolucionário, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [2]
Revolucionário, prisão, Brasil. [1]
Revolucionário, treinamento, Brasil. [1]
Revolução (1922), julgamento, Brasil. [1]
Revolução (1964), análise, Brasil. [7]
Revolução (1964), aspectos políticos, Brasil. [1]
Revolução (1964), aspectos sociais, Brasil. [1]
Revolução (1964), avaliação. [1]
Revolução (1964), Brasil, 1964-1985. [1]
Revolução (1964), Brasil. [219]
Revolução (1964), cobrança, custo, Estados Unidos, Brasil. [1]
Revolução (1964), crítica, Brasil. [1]
Revolução (1964), discursos etc., Brasil. [1]
Revolução (1964), documentação, Brasil. [2]
Revolução (1964), documentação, Estados Unidos, Brasil. [1]
Revolução (1964), história e crítica, Brasil. [20]
Revolução (1964), história, Brasil. [36]
Revolução (1964), homenagem, pessoal militar, Brasil. [1]
Revolução (1964), participação política, história, Brasil, Estados Unidos. [1]
Revolução (1964), participação política, história, Estados Unidos, Brasil. [1]
Revolução (1964), participação, Estados Unidos, Brasil. [2]
Revolução (1964), pessoal civil, depoimento, Brasil. [1]
Revolução (1964), pessoal militar, crítica, Brasil. [1]
Revolução (1964), pessoal militar, depoimento, Brasil. [1]
Revolução (1964), pessoal militar, história e crítica, Brasil. [1]
Revolução (1964), pessoal militar, história, Brasil. [1]
Revolução Constitucionalista (1932), Brasil. [2]
Revolução Constitucionalista (1932), memória, São Paulo. [1]
Revolução Constitucionalista (1932), São Paulo. [1]
Revolução Constitucionalista (1932). [8]
Revolução constitucionalista (1932). [1]
Revolução Constitucionalista de 1932 M.M.D.C [1]
Revolução Constiucionalista de 1932 [3]
Revolução Paulista (1924), julgamento, Brasil. [1]
Revolução, Portugal, 1974. [1]
Rezende, Octávio Murgel de, Ministro. [1]
Réu [1]
réu [1]
Réu militar. [1]
Réu revel, Distrito Federal (Brasil). [1]
Réu, Brasil. [1]
Réu, julgamento, Brasil. [1]
Réu, julgamento, pessoal militar, Brasil. [1]
Réu, maus antecedentes, reconhecimento, exclusão. [1]
Réus de terceira deserção. [1]
Ribeiro, Ari. [1]
Ribeiro, Carlos Alberto Cabral, Ministro. [1]
Ribeiro, Darcy, 1922-1997. [68]
Ribeiro, Juliana Lanaro, entrevista. [1]
Rigor excessivo, absolvição, , Mato Grosso. [1]
Rigor excessivo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Rigor excessivo, absolvição, manutenção. [1]
Rigor excessivo, absolvição. [1]
Rigor excessivo, ação penal militar, desaforamento. [1]
Rigor excessivo, julgamento, Mato Grosso. [1]
Rigor excessivo, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [1]
Rio de Janeiro [1]
Rito processual, legislação, alteração, proposta. [1]
Rocha [1]
Rocha, Antônio Luiz Carneiro. [1]
Rocha, Arthur Pinto da, Ministro. [1]
Rocha, Fernando A. N. Galvão da. [1]
Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, ministra, discurso. [1]
Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, ministra, entrevista. [3]
Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, ministra, premiação. [1]
Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Ministra. [1]
Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, ministro-relator, Brasil. [1]
Rocha, Maria Elizabeth Guimarães, biografia. [1]
Rocha, Maria Elizabeth Teixeira, ministra, entrevista. [1]
Rodrigues, Fernando, 1963- [1]
Romeiro Neto, João, Ministro. [1]
Romeiro, Jorge Alberto, Ministro. [1]
Rompimento de relações diplomáticas, Brasil, Cuba. [1]
Rompimento de relações diplomáticas, Brasil, Uruguai. [1]
Rosa Filho, Cherubim, Ministro. [4]
Rosa Filho, Cherubim. [1]
Rosa Filho, Tenente Brigadeiro do Ar, homenagem, Brasil. [1]
Rosário, Guilherme Pereira do. [219]
Roseta [10]
Roseta (condecoração) [7]
Roseta condecorativa [10]
Roseta da Ordem do Mérito Judiciário Militar [1]
Roseta de Bandeira [1]
Roseta Militar [7]
Roubo (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Roubo (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Roubo (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Roubo (DPM), julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Roubo (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Roubo (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Roubo (DPM), Rio Grande do Sul. [1]
Roubo (DPM). [1]
Roubo de documento falso, condenação, manutenção. [1]
Roubo qualificado (DPM), absolvição. [3]
Roubo qualificado (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [1]
Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância agravante. [1]
Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1]
Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, revisão criminal. [1]
Roubo qualificado (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Roubo qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, manutenção. [1]
Roubo qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação. [1]
Roubo qualificado (DPM), concurso de crimes, condenação. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação, aumento. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância agravante, manutenção. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. [3]
Roubo qualificado (DPM), condenação, manutenção. [4]
Roubo qualificado (DPM), condenação. [2]
Roubo qualificado (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Roubo qualificado (DPM), diminuição da pena. [3]
Roubo qualificado (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Roubo qualificado (DPM), julgamento, maio, 2015. [1]
Roubo qualificado (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Roubo qualificado (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Roubo qualificado (DPM), julgamento, remarcação, maio, 2015. [1]
Roubo qualificado (DPM), pedido de vista. [1]
Roubo qualificado (DPM), prescrição retroativa. [1]
Roubo qualificado (DPM), reincidência, coautoria, condenação. [1]
Roubo qualificado (DPM), Rio Grande do Sul. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, aumento da pena. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, condenação, manutenção. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, condenação. [5]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, julgamento, pedido de vista. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, pena de reclusão, retificação. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, sursis, vedação. [1]
Roubo qualificado (DPM). [1]
Roubo qualificado, absolvição, manutenção. [1]
Roubo qualificado, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Roubo qualificado, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Roubo qualificado, aumento da pena. [1]
Roubo qualificado, coautoria, aumento da pena. [1]
Roubo qualificado, coautoria, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Roubo qualificado, coautoria, condenação, manutenção. [2]
Roubo qualificado, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Roubo qualificado, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Roubo qualificado, condenação, circunstância agravante. [1]
Roubo qualificado, condenação, circunstância atenuante. [1]
Roubo qualificado, condenação, decisão embargada, manutenção. [1]
Roubo qualificado, condenação, decisão embargada, pedido de vista. [1]
Roubo qualificado, condenação, manutenção. [6]
Roubo qualificado, condenação, Mato Grosso. [1]
Roubo qualificado, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Roubo qualificado, condenação. [3]
Roubo qualificado, condenado, livramento condicional, negação. [1]
Roubo qualificado, diminuição da pena, acórdão embargado, manutenção. [1]
Roubo qualificado, diminuição da pena. [1]
Roubo qualificado, dosimetria da pena, erro material, correção. [1]
Roubo qualificado, julgamento, pedido de vista. [1]
Roubo qualificado, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Roubo qualificado, pena, cálculo, correção. [1]
Roubo qualificado, reincidência. [1]
Roubo qualificado, tentativa, denúncia, recebimento. [1]
Roubo simples (DPM). [1]
Roubo simples, denúncia, recebimento, decisão embargada, manutenção. [1]
Roubo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Roubo, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Roubo, alimentação, Ceará. [1]
Roubo, alteração, legislação. [1]
Roubo, Brasil, 1964-1985. [1]
Roubo, Brasil. [17]
Roubo, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Roubo, condenação, Distrito Federal (Brasil). [4]
Roubo, condenação, Minas Gerais. [1]
Roubo, condenação, Pernambuco. [2]
Roubo, condenação, redução, Distrito Federal. [1]
Roubo, condenação, São Paulo (Estado). [2]
Roubo, condenação, semiimputabilidade penal, diminuição da pena, Mato Grosso. [1]
Roubo, correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Roubo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Roubo, julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Roubo, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Roubo, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Roubo, oficial militar, Brasil. [1]
Roubo, peças e acessórios, Brasil. [1]
Roubo, pessoal militar, Brasil. [16]
Roubo, Pessoal militar, Rio de Janeiro (estado). [1]
Roubo, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Roubo, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1]
Roubo, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. [1]
Roubo, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Roubo, Rio de Janeiro (RJ). [29]
Roubo, Rio de Janeiro(Estado). [1]
Roubo, Rio de Janeiro(estado). [2]
Roubo, São Paulo (Estado). [1]
Roubo, São Paulo(Estado). [1]
Rousseff, Dilma, 1947- [9]
Rousseff, Dilma, 1947-, biografia. [1]
Rubem Valentim [1]
Rubem Valentin [1]
Rubim, Raymundo Frederico Kiappe da Costa, Ministro. [1]
Rubin Morales, Gissell, entrevista. [1]
Sabotagem, denúncia, Brasil. [1]
sabre [1]
Sabre de Honra [1]
Sacerdote, pessoal militar, Brasil. [1]
Sala Advogado Lino Machado Filho. [1]
Sala dos Advogados. [1]
Salário, penhora, pedido, descabimento. [1]
Salão nobre. [2]
Saldo remanescente de suprimento. [1]
Saldos de restos a pagar. [1]
Salgado Filho, Joaquim Pedro, Ministro. [1]
Salgado, Amarílio Lopes, Ministro. [1]
Salles, Francisco Antônio Rodrigues, Ministro. [1]
Salva. [4]
Salvo conduto, concessão, liminar, manutenção. [1]
Salvo conduto, concessão, pedido, sobrestamento. [1]
Salvo conduto, concessão. [3]
Salvo conduto, denegação. [1]
Salvo conduto, expedição, determinação. [2]
Salvo conduto, expedição, habeas corpus, denegação. [3]
Salvo conduto, expedição, indeferimento. [1]
Salvo conduto, expedição, liminar, denegação. [3]
Salvo conduto, expedição, liminar, pedido, indeferimento. [1]
Salvo conduto, expedição, negação. [3]
Salvo conduto, expedição, pedido, denegação. [1]
Salvo conduto, expedição. [1]
Salvo conduto, negação. [3]
Sampaio, Antonio Manuel da Silveira, Ministro. [1]
Sampaio, Carlos Alberto Huet de Oliveira, biografia. [3]
Sampaio, Carlos Alberto Huet de Oliveira, Ministro. [1]
Sampaio, Nelson Barbosa, Ministro. [1]
Samsung [1]
Sanção administrativa, penalidade, aplicação. [1]
Sanção presidencial, Brasil. [1]
Sanções, contratadas, aplicação. [1]
Sant'Anna, Jorge Frederico Machado de, Ministro. [1]
Santa Luzia [1]
Santana, Rodrigo, entrevista. [1]
Santos Dumont [1]
Santos Dumont. [2]
Santos, Adalberto Pereira dos, Ministro. [1]
Santos, Elisiário Antônio dos, Ministro. [1]
Santos, Evandro dos, entrevista. [1]
Santos, José Alfredo Lourenço dos, Ministro. [2]
Santos, José Américo dos, Ministro. [1]
Santos, José Américo dos. [1]
Santos, José Carlos, Diretor-Geral. [1]
Santos, Marcus Vinicius Oliveira dos, Ministro. [2]
Santos, Margarida, professora universitária, palestra. [1]
Sant’Anna, Lourival. [1]
Sarmento, João de Barros Pereira do Lago Soares de Figueiredo, Ministro. [1]
Sarmento, Syseno, Ministro. [1]
Sarney, José, 1930- [3]
Saudação [1]
Saúde pública, pandemia, prevenção, planejamento, Brasil. [1]
Saúde, Brasil. [1]
Sá, Alfredo Prates de, Ministro. [1]
Seara, Antônio Correia, Ministro. [1]
Secco, Vasco Alves, biografia. [3]
Secco, Vasco Alves, Ministro. [1]
Secretaria do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar (SCOMJM), servidor, homenagem, registro. [1]
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), cargo público, criação. [1]
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), extinção de cargo público. [1]
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), oficial de justiça, carreira, alteração. [1]
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), provimento de cargo público, idade, alteração de limite. [1]
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), provimento de cargo público, proposta, aprovação. [1]
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, abono pecuniário, pedido, deferimento. [1]
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, atribuição, regulamento, alteração. [1]
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, desconto em folha de pagamento, segurança, denegação. [1]
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, férias. [1]
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, nomeação, eleição secreta. [4]
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção funcional, eleição secreta. [1]
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por antiguidade. [2]
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento, eleição secreta. [3]
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento, procedimento, alteração. [1]
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, reajuste salarial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Secretaria do Superior Tribunal Militar, composição, 1948. [1]
Secretaria do Superior Tribunal Militar, reestruturação, anteprojeto. [1]
Secretaria do superior tribunal militar, servidor público, assentamento funcional, louvor, consignação. [1]
Secretaria do Superior Tribunal Militar, servidor público, promoção por antiguidade. [2]
Secretaria do Superior Tribunal Militar, servidor público, promoção por merecimento. [2]
Secretaria do Superior Tribunal Militar. [1]
Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE), servidor público, aposentadoria, homenagem. [1]
Secretaria judiciária (SEJUD), decisão judicial, encaminhamento. [1]
Secretaria-geral da presidência (SEPRE), organização, alteração, proposta. [1]
Secretário da Marinha. [1]
Secretário de Estado, nomeação, legislação, Portugal, 1640. [1]
Secretário, competência, 1863. [1]
Secretário, competência, julho, 1893. [1]
Secretário, designação. [1]
Secretário, inclusão, julho, 1944. [1]
Seção de Biblioteca (SEBIB), alteração, aprovação. [1]
Seção de contabilidade e custos (SECON), organização, indicação, aprovação. [3]
Seção de contabilidade e custos, organização, alteração, aprovação. [1]
Seção de contabilidade e custos, organização, alteração, discussão. [1]
Seção de contabilidade e custos, organização, alteração. [1]
Seção de jurisprudência, criação. [1]
Sede do juízo, alteração, indicação. [2]
Sede do juízo, alteração. [1]
Segredo de justiça, conversão do julgamento em diligência. [1]
Segredo de justiça, denúncia, recebimento. [1]
Segredo de justiça, julgamento, pedido de vista. [3]
Segredo de justiça, julgamento. [2]
Segredo de justiça. [65]
Segunda Guerra Mundial (1939-1945). [2]
Segunda Guerra Mundial, manifestação, 1942. [2]
Segunda Guerra Mundial, participação, Brasil. [3]
Segunda guerra mundial. [1]
Segunda instância, composição, 1845. [1]
Segunda instância, decisão judicial, votação, regulamentação, 1845. [1]
Segunda instância, julgamento, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
Segunda instância, nomeação, regulamentação, 1845. [1]
Segunda instância, processo, julgamento, 1869. [1]
Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1790. [2]
Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1806. [1]
Segunda instância. [1]
Segundo Reinado (1840-1889), Brasil, 1862-1863. [1]
Segundo Reinado, Brasil, 1840-1864. [1]
Segundo reinado. [1]
Segundo-tenente, desertor, 1932. [1]
Segundo-tenente, desertor, 1932. [2]
Segundo-tenente, designação, julho, 1944. [1]
Seguraça nacional, legislação, revisão, Brasil. [1]
Segurança aérea, aspectos jurídicos, Brasil. [1]
Segurança aérea, Brasil. [38]
Segurança aérea, Brasil.. [1]
Segurança aérea, crítica, Brasil. [6]
Segurança aérea, regulamento, Brasil. [1]
Segurança de computador, Brasil. [1]
Segurança de vôo, Brasil. [4]
Segurança jurídica. [1]
Segurança nacional, Brasil, 1964-1985. [6]
Segurança nacional, Brasil. [13]
Segurança nacional, história e crítica, Brasil. [1]
Segurança nacional, legislação, alteração, Brasil, 1964-1985. [1]
Segurança nacional, legislação, alteração, Brasil. [5]
Segurança nacional, legislação, Brasil, 1964-1985. [2]
Segurança nacional, legislação, Brasil. [39]
Segurança nacional, legislação, crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Segurança nacional, legislação, crítica, Brasil. [4]
Segurança nacional, legislação, crítica, pessoal militar, Brasil. [1]
Segurança nacional, legislação, debate, Brasil, 1964-1985. [1]
Segurança nacional, legislação, julgamento, crítica, Brasil. [1]
Segurança nacional, legislação, revisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Segurança nacional, legislação, revogação, Brasil. [2]
Segurança nacional, projeto de lei, alteração, Brasil. [2]
Segurança nacional, projeto de lei, Brasil, 1964-1985. [2]
Segurança nacional, projeto de lei, Brasil. [7]
Segurança nacional, projeto de lei, crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Segurança nacional, projeto de lei, crítica, Brasil. [2]
Segurança nacional. [2]
Segurança pública, Brasil. [1]
Segurança pública, manutenção, Brasil. [1]
Segurança pública, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Seguro obrigatório - DPVAT. [1]
Seguro obrigatório dos veículos oficiais. [1]
SEI-Julgar, apresentação. [1]
Seleção brasileira [1]
Selo [1]
Selo comemorativo [1]
Selo comemorativo. [1]
Selo Justiça em Números. [1]
Selo personalizado, lançamento, jan. 2021. [2]
Selo postal. [3]
Selo. [1]
semana da asa [1]
Semana da Marinha. [1]
Semiimputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). [2]
Semiimputabilidade penal, medida de segurança, aplicação, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Semiimputabilidade penal, Pernambuco. [1]
Semiimputabilidade penal, Rio Grande do Sul. [1]
Semiimputabilidade penal. [2]
Seminário, New Heaven (Estados Unidos), abril, 2011. [1]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [2]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), agosto, 2014. [1]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), julho, agosto, 2017. [1]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), outubro, 2016. [1]
Seminário, participação, Campo Grande (MS), março, 2015. [1]
Seminário, participação, Corumbá (MS), agosto, 2015. [1]
Seminário, participação, Cruz Alta (RS), maio, 2013. [1]
Seminário, participação, Estocolmo (Suécia), março, abril, 2017. [1]
Seminário, participação, Juiz de Fora (MG), novembro, 2016. [1]
Seminário, participação, Lorena (SP), junho, 2015. [1]
Seminário, participação, Maceió (AL), abril, 2015. [2]
Seminário, participação, Manaus (AM), setembro, 2014. [1]
Seminário, participação, New Haven (Estados Unidos), novembro, 2014. [1]
Seminário, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. [1]
Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [2]
Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [1]
Seminário, participação, Santiago (Chile), julho, 2014. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), agosto, 2014. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2012. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2015. [1]
Seminário, participação, solicitação. [1]
Seminário, realização, Brasília (DF), setembro, 2015. [1]
Seminário, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1]
Senador de Província, Minas Gerais. [2]
Senador do Império. [1]
Senador, Brasil. [1]
Senador, Critica, Brasil. [2]
Senador, critica, Brasil. [1]
Senador, crítica, Brasil. [2]
Senador, Discursos, Brasil. [2]
Senador, homenagem póstuma, critica, Brasil. [1]
Senador, Opinião Politica, Brasil. [1]
Senador, opinião política, Brasil. [1]
Senador, Pernambuco. [1]
Senador, Rio Grande do Sul. [1]
Senador, visita oficial, Brasil, 1964-1985. [1]
Senador, visita oficial, Brasil. [1]
Senador, visita, registro, agosto, 2013. [1]
Senadores, opinião política, Brasil. [5]
Senha rede Siafi, alteração. [1]
Senha rede Siafi, concessão. [1]
Senha rede Siafi, exclusão. [1]
Sentença absolutória, redução, Brasil,. [1]
Sentença condenatória, 1914-1920. [1]
Sentença condenatória, impossibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Sentença condenatória, julgamento, seqüestro, Estados Unidos, Brasil, 1964-1985. [1]
Sentença condenatória, proferimento, impossibilidade, Distrito Federal. [1]
Sentença condenatória, redução, Brasil. [1]
Sentença do Juízo seccional da extinta Justiça Federal. [1]
Sentença final, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
Sentença judicial, cumprimento, março, 1912. [1]
Sentença judicial, julgamento, Brasil. [1]
Sentença judicial, redução, Brasil. [1]
Sentença judicial, redução, pessoal militar, Paraná. [1]
Sentença nula. [1]
Sentença penal condenatória, trânsito em julgado, retificação, indeferimento. [1]
Sentença proferida na Província. [1]
Sentença transitada em julgado, Mato Grosso. [1]
Sentença, alteração, competência, Portugal, 1790. [1]
Sentença, anulação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Sentença, apelação, legislação, Portugal, 1649. [1]
Sentença, lavratura, determinação, Rio Grande do Sul. [1]
Sentença, lavratura, determinação. [7]
Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1777. [1]
Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1790. [1]
Sentença, revogação, competência, Portugal, 1790. [1]
Sentença, trânsito em julgado. [1]
Sentenças submetidas ao Poder Moderador. [1]
Separação de processos, decisão judicial, alteração. [1]
Separação de processos, determinação. [1]
Separação de processos, manutenção. [1]
Separação de processos, pedido, desprovimento. [1]
Separação de processos, pedido, indeferimento. [1]
Separação de processos. [2]
Separação dos poderes. [3]
Sequestro de bens, decisão judicial. [1]
Sequestro de bens, descabimento, julgamento, pedido de vista. [1]
Sequestro de bens, julgamento, medida cautelar, indeferimento. [1]
Sequestro de valores, determinação, manutenção. [1]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), extinção da punibilidade. [2]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), prescrição intercorrente. [1]
Sequestro ou cárcere privado, absolvição, Pará. [1]
Sequestro ou cárcere privado, julgamento, Pará. [1]
Sequestro ou cárcere privado, tentativa, condenado, sursis, concessão. [1]
Sequestro ou cárcere privado, tentativa, diminuição da pena. [1]
Sequestro, Argentina, Brasil. [1]
Sequestro, Argentina. [1]
Sequestro, Brasil. [1]
Sequestro, depoimento, Brasil. [1]
Seqüestro, 1964-1985. Brasil, 1964-1985. [1]
Seqüestro, Brasil, 1964-1985. [49]
Seqüestro, Brasil, Uruguai, 1964-1985. [1]
Seqüestro, Brasil. [3]
Seqüestro, diplomata, Brasil, 1964-1985. [1]
Seqüestro, julgamento, Brasil. [1]
Seqüestro, pessoal militar, Brasil. [1]
Seqüestro, planejamento, Brasil. [1]
Serapião, Fábio. [3]
Serventuário da justiça, concurso interno, realização. [1]
Serviço de Estado Maior em Campanha. [1]
Serviço de informação, Brasil. [1]
Serviço de informação, dossiê, Brasil. [1]
Serviço de Intendência do Exército [1]
Serviço de intérprete. [1]
Serviço em Campanha. [1]
Serviço militar obrigatório, Brasil. [2]
Serviço militar obrigatório, crítica, Distrito Federal (Brasil). [1]
Serviço militar obrigatório, regulamentação, 1918. [1]
Serviço militar obrigatório, regulamentação, janeiro, 1908. [1]
Serviço militar obrigatório, regulamento, aprovação, 1908. [1]
Serviço militar obrigatório. [1]
Serviço militar, 1933. [1]
Serviço militar, apresentação, atraso, legislação militar, alteração. [2]
Serviço militar, apresentação, prazo, prorrogação, Minas Gerais. [2]
Serviço militar, Brasil. [1]
Serviço militar, conclusão, regulamento, alteração, 1891. [1]
Serviço militar, direitos e deveres. [2]
Serviço militar, incapacidade permanente, Distrito Federal (Brasil). [1]
Serviço militar, incapacidade, Insubmissão, arquivamento, Rio Grande do Sul. [1]
Serviço militar, instrução, 1909. [1]
Serviço militar, isenção, Distrito Federal (Brasil). [1]
Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI), documentação, Brasil. [1]
Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI), documentação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI). [35]
Serviço público, Brasil. [2]
Serviço público, ingresso, concurso público, obrigatoriedade, violação. [1]
Serviço público, modernização, Brasil. [1]
Serviço público, paralisação, auxílio direto, habeas corpus, denegação. [1]
Serviço público, paralisação, auxílio direto, habeas corpus, prejudicialidade. [1]
Serviço público, paralisação, crime, denúncia recebimento. [1]
Serviço público, paralisação, crime, habeas corpus, concessão. [1]
Serviço público, paralisação, crime, habeas corpus, denegação. [1]
Serviço público, paralisação, instigador do crime, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Serviço público. [2]
Serviço secreto, Brasil, 1964-1985. [1]
Serviço secreto, Brasil, Estados Unidos. [1]
Serviço secreto, Brasil. [21]
Serviços de provedor de acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1]
Serviços prestados e cumprimento de mandado judicial. [1]
Serviços públicos, qualidade. [1]
Servidor público, promoção por merecimento. [1]
Servidor público regido pela CLT, Brasil. [1]
Servidor público, abono pecuniário, pedido, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Servidor público, abono pecuniário, requerimento administrativo, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Servidor público, aluguel, pagamento, 1944. [1]
Servidor público, anistia, concessão, 1979. [1]
Servidor público, anistia, concessão. [2]
Servidor público, aposentadoria por invalidez, junta médica, parecer. [2]
Servidor público, aposentadoria por invalidez. [3]
Servidor público, aposentadoria por tempo de contribuição, concessão. [1]
Servidor público, aposentadoria por tempo de contribuição. [3]
Servidor público, aposentadoria voluntária. [5]
Servidor público, aposentadoria, adicional por tempo de serviço, incorporação. [4]
Servidor público, aposentadoria, concessão. [1]
Servidor público, aposentadoria. [6]
Servidor público, apostilamento, requerimento administrativo, diligência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Servidor público, apostilamento, requerimento administrativo, julgamento, pedido de vista. [2]
Servidor público, aproveitamento. [2]
Servidor público, assentamento funcional, louvor, consignação, indicação. [1]
Servidor público, bons serviços, louvor, voto, aprovação. [1]
Servidor público, Brasil. [2]
Servidor público, competência, Brasil. [4]
Servidor público, depoimento, Brasil. [15]
Servidor público, desconto em folha de pagamento, encerramento, segurança, denegação. [1]
Servidor público, direitos e deveres, 1930. [1]
Servidor público, direitos e deveres, Brasil. [1]
Servidor público, elogio, proposta, aprovação. [1]
Servidor público, elogio. [1]
Servidor público, entrância superior, promoção funcional, impossibilidade. [1]
Servidor público, entrevista, Brasil. [1]
Servidor público, escala de trabalho. [1]
Servidor público, estudo e ensino. [2]
Servidor público, ética. [1]
Servidor público, férias, fixação, normas. [1]
Servidor público, férias, organização, alteração. [1]
Servidor público, gratificação, 1909. [1]
Servidor público, homenagem, condecoração, Brasil. [1]
Servidor público, homenagem, evento, março, 2024. [2]
Servidor público, homenagem. [1]
Servidor público, lista de antiguidade, classificação, alteração, Distrito Federal (Brasil). [1]
Servidor público, nomeação por antiguidade. [2]
Servidor público, nomeação, efeito, cancelamento. [1]
Servidor público, nomeação, eleição secreta. [3]
Servidor público, nomeação, eleição. [1]
Servidor público, nomeação, indicação, sessão reservada. [1]
Servidor público, nomeação, regulamentação. [3]
Servidor público, nomeação, sessão reservada. [1]
Servidor público, nomeação. [14]
Servidor público, penalidade, cancelamento, Pernambuco. [1]
Servidor público, planejamento, participação, Brasil. [1]
Servidor público, posse, agosto, 2011. [1]
Servidor público, progressão funcional. [1]
Servidor público, promoção funcional, decisão denegatória, mandado de segurança, impetração. [2]
Servidor público, promoção funcional, eleição secreta. [2]
Servidor público, promoção funcional, requerimento, indeferimento. [1]
Servidor público, promoção funcional. [4]
Servidor público, promoção por antiguidade. [7]
Servidor público, promoção por merecimento, eleição secreta. [8]
Servidor público, promoção por merecimento. [6]
Servidor público, readmissão, benefício, 1979. [1]
Servidor público, reajuste salarial, concessão, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Servidor público, reajuste salarial, dispositivo legal, aplicação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Servidor público, reajuste salarial, mandado de segurança, julgamento, sobrestamento. [1]
Servidor público, reconsideração, pedido, deferimento, Pernambuco. [1]
Servidor público, recrutamento, Brasil. [1]
Servidor público, reenquadramento funcional, Distrito Federal (Brasil). [1]
Servidor público, reenquadramento funcional, proposta. [1]
Servidor público, reenquadramento funcional, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Servidor público, reenquadramento funcional. [1]
Servidor público, regulamentação. [3]
Servidor público, responsabilidade civil, Brasil. [1]
Servidor público, responsabilidade penal, Brasil. [1]
Servidor público, responsabilidade, apuração, Rio Grande do Sul. [2]
Servidor público, salário, aumento, fevereiro, 1948. [1]
Servidor público, salário, aumento, setembro, 1952. [1]
Servidor público, solicitação. [1]
Servidor público, taxa de ocupação, pagamento. [1]
Servidor público, treinamento, Brasil. [1]
Servidor público. [4]
Servidor, aposentadoria, concessão. [4]
Servidor, nomeação, impedimento, 1933. [1]
Servidor, remuneração, divulgação, 2012. [1]
Servidor, vencimentos, Brasil. [1]
Sesquicentenário da Justiça Militar. [1]
Sessão administrativa, cronograma, março, 2021. [1]
Sessão de homenagem póstuma pelo falecimento do Presidente dos EUA, Franklin Delano Roosevelt. [1]
Sessão de julgamento virtual, alteração, perda do objeto. [1]
Sessão de julgamento virtual, conversão, indeferimento. [2]
Sessão de julgamento virtual, conversão, pedido, indeferimento. [1]
Sessão de julgamento virtual, conversão, pedido, intempestividade. [1]
Sessão de julgamento virtual, conversão, pedido, perda do objeto. [1]
Sessão de julgamento virtual, cronograma, março, 2021. [1]
Sessão de julgamento, acessibilidade. [1]
Sessão de julgamento, consulta, modernização. [1]
Sessão de julgamento, convocação, setembro, 2015. [1]
Sessão de julgamento, cronograma, março, 2021. [1]
Sessão de julgamento, quantitativo, 2011. [1]
Sessão de julgamento, registro, modernização. [1]
Sessão de julgamento, suspensão. [1]
Sessão de julgamento, sustentação oral, quantitativo, limitação, setembro, 2015. [1]
Sessão de julgamento, transmissão, modernização. [1]
Sessão de julgamento, videoconferência, modalidade, implantação. [1]
Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2014. [1]
Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2019. [1]
Sessão extraordinária, realização, proposta, aprovação, dezembro, 2014. [1]
Sessão extraordinária, sustentação oral, determinação. [1]
Sessão plenária. [1]
Sessão reservada, consulta, 1942. [1]
Sessão reservada, consulta. [1]
Sessão reservada, desprovimento, Rio Grande do Sul. [1]
Sessão reservada, Distrito Federal (Brasil). [1]
Sessão reservada, julgamento, Alagoas. [1]
Sessão reservada, julgamento, Bahia. [3]
Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [44]
Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. [3]
Sessão reservada, julgamento, Goiás. [5]
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Minas Gerais. [1]
Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. [28]
Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. [9]
Sessão reservada, julgamento, Paraná. [16]
Sessão reservada, julgamento, Pará. [9]
Sessão reservada, julgamento, Paulo (Estado). [1]
Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. [4]
Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. [51]
Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. [8]
Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). [33]
Sessão reservada, julgamento, Acre. [2]
Sessão reservada, julgamento, Alagoas. [24]
Sessão reservada, julgamento, Amazonas. [5]
Sessão reservada, julgamento, Bahia. [83]
Sessão reservada, julgamento, Ceará. [34]
Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [386]
Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. [101]
Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. [13]
Sessão reservada, julgamento, Goiás. [2]
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Mato Grosso. [2]
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Sessão reservada, julgamento, Maranhão. [6]
Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. [165]
Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. [192]
Sessão reservada, julgamento, Paraíba. [39]
Sessão reservada, julgamento, Paraná. [94]
Sessão reservada, julgamento, Pará. [77]
Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. [125]
Sessão reservada, julgamento, Piauí. [4]
Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [29]
Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro. [11]
Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte. [16]
Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. [381]
Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. [38]
Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). [215]
Sessão reservada, julgamento, São Paulo. [20]
Sessão reservada, julgamento, Sergipe. [22]
Sessão reservada, julgamento. [1341]
Sessão reservada, Mato Grosso. [1]
Sessão reservada, registro, arquivo, criação, aprovação. [1]
Sessão reservada, Rio Grande do Sul. [2]
Sessão reservada. [2]
Sessão solene em comemoração ao Aniversário do Superior Tribunal Militar. [1]
Sessão solene em homenagem ao Dia da Bandeira. [1]
Sessão solene, Brasil. [1]
Sessão solene, participação, Brasília (DF), dezembro, 2014. [1]
Sessão solene, participação, Vitória (ES), dezembro, 2014. [1]
Sessão, abertura. [4]
Sessão, encerramento. [4]
Sessão, homenagem. [1]
Sessão, quantitativo, 1940. [1]
Sessão, regulamentação, Portugal, 1795. [1]
Severo, Natascha Maldonado, Juiz. [1]
Severo, Natascha Maldonado, Juíza. [2]
Severo, Natcha Maldonado, Juíza Federal Substituta da Justiça Militar. [1]
Sexo, censura, Brasil. [1]
Sexta República (1985-), Brasil, 1964-1985. [1]
Sexualidade, decisão judicial, Brasil. [1]
Século XIX [1]
Século XX [1]
Sigilo bancário, pedido, deferimento parcial. [1]
Sigilo bancário. [2]
Sigilo fiscal. [2]
Sigla, registro, Brasil. [1]
Silva Filho, Francisco Antônio da, servidor público, discurso. [1]
Silva JUNIOR, Olympio Pereira da, Ministro. [2]
Silva Junior, Olympio Pereira da, Ministro. [2]
Silva Júnior, Francisco José da, Ministro. [1]
Silva Júnior, Olympio Pereira da, Ministro. [1]
Silva Júnior, Olympio Pereira, ministro, entrevista. [1]
Silva, Antônio Simoens da, Ministro. [1]
Silva, Bernardino Ferreira da, Ministro. [1]
Silva, Cleonilson Nicácio, Ministro. [6]
Silva, Cleonilson Nicácio. [1]
Silva, Domingos Alfredo, Ministro. [2]
Silva, Francisco José da Silva, Ministro. [1]
Silva, José Antônio de Siqueira e, Ministro. [1]
Silva, José Bonifácio de Andrada e. [1]
Silva, José Joaquim de Lima e, Ministro. [2]
Silva, José Luiz Lopes da, Ministro. [2]
Silva, José Maria Marinho da, Ministro. [1]
Silva, Lourival Carvalho, ministro, discurso, Brasil. [2]
Silva, Luiz Alves de Lima e, Ministro. [1]
Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945- [8]
Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945-, crítica. [1]
Silva, Manuel da Fonseca Lima e, Ministro. [1]
Silva, Vespasiano Gonçalves de Albuquerque e, Ministro. [1]
Silveira, Alarico da, Ministro. [1]
Silveira, Rayder Alencar da, Ministro. [2]
Simpósio, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1]
Sindicalismo, greve, Brasil. [1]
Sindicante, solicitação. [1]
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no DF (SINDJUS). [1]
Sindicato, Brasil, 1964-1985. [1]
Sindicato, requisição, desconhecimento. [1]
Sindicato. [1]
Sindicância administrativa, arquivamento, determinação. [1]
Sindicância administrativa, resultado. [1]
Sindicância, apuração, determinação. [1]
Sindicância, apuração. [1]
Sindicância, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Sindicância, arquivamento. [4]
Sindicância, instauração, determinação. [1]
Sindicância. [1]
Sinete [1]
Sino [2]
Siqueira, Deoclécio Lima de, biografia. [3]
Siqueira, Deoclécio Lima de, Ministro. [1]
Siqueira, José Enaldo Rodrigues de, Ministro. [1]
Sistema de computador, Software livre. [1]
Sistema de informação, administração. [1]
Sistema de som [5]
Sistema e-Proc Nacional. [1]
Sistema Eletrônico de Informaçõe (SEI) [1]
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), implantação, junho, 2015. [1]
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), inauguração, junho, 2015. [1]
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), manual. [1]
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU). [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc), aniversário. [1]
Sistema Judicial por meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), apresentação. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-PROC/JMU), atualização, implantação, 2022. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), atualização. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), demonstração, agosto, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, discurso. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, São Paulo (SP), abril, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, convênio, assinatura, maio, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Curitiba (PR), maio, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, estudo, visita técnica, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, período, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, discurso, novembro, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, novembro, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, planejamento, novembro, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), melhoria. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), processo, digitalização, novembro, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), regulamentação. [1]
Sistema Nacional de Armas (SINARM), crime, julgamento, pedido de vista. [1]
Sistema penal acusatório, melhoria, América do Norte, América do Sul. [1]
Sistema Rybená. [2]
Site na internet, Brasil. [1]
Símbolo. [2]
Símbolos nacionais, Brasil. [1]
Símbolos nacionais, legislação, Brasil. [3]
Slide [1]
Smaniotto, Edson, Desembargador, entrevista. [1]
Soares Carlos Alberto Marques, ministro, entrevista. [1]
Soares, Carlos Alberto Marques, ministro, despedida, Brasil. [1]
Soares, Carlos Alberto Marques, Ministro. [3]
Soares, Carlos Alberto, entrevista. [1]
Soares, Rui Frazão. [1]
Sobre pessoas física sem vínculo - para fins de DIRF. [1]
Sobrecarga, pessoal militar, Brasil. [1]
Sobrestamento, Mato Grosso. [1]
Sobrestamento, determinação. [1]
Sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Sobrestamento, Distrito Federal. [1]
Sobrestamento, julgamento, pedido, indeferimento. [1]
Sobrestamento, Mato Grosso. [1]
Sobrestamento, Paraná. [1]
Sobrestamento, Rio Grande do Sul. [1]
Sobrestamento, Santa Catarina. [1]
Sobrestamento. [1]
Sobrevoo em local interdito, extinção da punibilidade, Pará. [1]
Sobrevoo em local interdito, julgamento, Pará. [3]
Sobrevoo em local interdito, julgamento, testemunha, insuficiência, Pará. [1]
Sobrevoo em local interdito, nulidade, Pará. [1]
Sobrevoo em local interdito, prescrição da pretensão punitiva, Pará. [1]
Socialismo, história, Brasil. [1]
Socialista, Brasil, 1964-1985. [1]
Sociedade civil, Participação política, Brasil. [1]
Sociedade civil, participação política, Brasil. [1]
Sociedade da informação, Brasil. [1]
Soldado [3]
Soldado, delito, regulamentação, Portugal, 1710. [1]
Soldado, direitos e deveres, Alemanha. [1]
Soldado, homenagem. [1]
Soldado, julgamento, competência, Portugal, 1683. [1]
Soldado, licenciamento, morosidade, apuração. [1]
Soldado, prisão, Brasil. [2]
Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1764. [1]
Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1801. [1]
Soldado, resistência (crime), legislação, Portugal, 1801. [1]
Solenidade [1]
Solicitação de tomada de providências, consignada em Ata por Ministro do Tribunal, acerca de ofício endereçado ao Presidente da Corte acerca de valor de Imposto de Renda supostamente não recolhido de seu pagamento em um dos meses do ano de 1943. [1]
Solução de conflito, Brasil. [1]
Sonegação de bem de consumo, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Sonegação de bem de consumo, habeas corpus, concessão, Minas Gerais. [1]
Sonegação de bem de consumo, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro. [1]
Sonegação de bem de consumo, habeas corpus, denegação, Minas Gerais. [1]
Sonegação de mercadoria, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Sonegação de mercadoria, habeas corpus, concessão, Minas Gerais. [1]
Sonegação de mercadoria, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro. [1]
Sonegação de mercadoria, habeas corpus, denegação, Minas Gerais. [1]
Sonho [1]
Sorteio [1]
Sorteio do Conselho de Instrução para apreciação de denúncia contra Promotor de Justiça Militar. [1]
Sousa, Carlos Augusto de, Ministro. [14]
Sousa, Renato Tarcísio Barbosa de, professor, palestra. [1]
Souto Maior, Manuel da Cunha, Ministro. [1]
Souto, Edson Luis de Lima, 1950-1968, morte. [4]
Souza, Braz Florentino Henrique de, Ministro. [1]
Souza, Carlos Augusto, ministro, entrevista. [1]
Souza, Celso Vieira de, Juiz. [4]
Souza, Ernani Ayres Sátyro e, Ministro. [1]
Souza, Guilherme Xavier de, Ministro. [1]
Souza, Henrique Marini e, Ministro. [2]
Souza, Henrique Marini e. [1]
Souza, Martim Afonso, entrevista. [1]
STM [3]
STM. [1]
Stürmer, Mauro, entrevista. [1]
Suassuna, Ney, 1941- [1]
Subcomissão do Poder Judiciario e do Ministerio Publico. [1]
Subordinação da 23ª Brigada de Infantaria de Selva. [1]
Subordinação da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada. [1]
Subordinação da 4ª Região Militar. [1]
Subordinação, pessoal militar, Alemanha. [1]
Suborno, homicídio, Brasil. [1]
Suborno, pagamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Subprocurador, República. [1]
Substituição da pena, aplicação. [1]
Substituição da pena, impossibilidade. [1]
Substituição da pena. [1]
Substituição de convocado, absolvição, Pará. [1]
Substituição de convocado, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Substituição de convocado, julgamento, Pará. [1]
Substituição de favorecido. [1]
Substituição do Boletim de merecimento por conceito de cada servidor feito pelo Diretor Geral de Secretaria. [1]
Substituição legal, Brasil. [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [4]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, manutenção. [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, Minas Gerais. [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, manutenção. [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [2]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, redução, Distrito Federal. [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, extinção da punibilidade. [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, Minas Gerais. [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, pedido de vista. [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Subvenção, julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Subversão, Brasil, 1964-1985. [2]
Subversão, Brasil. [2]
Subversão, documentação, Brasil. [1]
Subversão, Goiás (Estado). [1]
Subversão, julgamento, Brasil. [1]
Subversão, prisão, Brasil. [1]
Subversão. [1]
Subversivo, Brasil. [2]
Subversivo, história, Brasil. [1]
Subversivo, identificação, Brasil. [1]
Subversivo, pessoal militar, Brasil. [1]
Subversivo, prisão, Goiânia (GO). [1]
Subversivo. [1]
Sucata, Brasil. [2]
Sucessão presidencial, Brasil. [1]
Sucessão presidencial, história e crítica, Brasil. [1]
Sugestão de alteração do Código de Justiça Militar. [1]
Suicídio, agente de polícia, Brasil. [1]
Suicídio, pessoal militar, Brasil. [1]
Superfaturamento, Brasil. [2]
Superior ao devido no SIAFI. [1]
Superior Tribunal de Justiça (STJ), corregedor-geral, posse, ministro, participação, abril, 2015. [1]
Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro, visita, registro, outubro, 2017. [1]
Superior Tribunal Militar [27]
Superior Tribunal Militar (STM), advogado, penalidade, aplicação, esclarecimento. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), aniversário, comemoração, presidente da república, comparecimento,1965. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), biblioteca, direito penal militar, acervo bibliográfico, doação. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), Brasil. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), seminário. [10]
Superior Tribunal Militar (STM), competência administrativa. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, alteração. [6]
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, criação. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, designação. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, sorteio. [2]
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, convocação de magistrado. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, ministro, convocação. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, ministro, sorteio. [5]
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, procedimento. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo, julgamento, procedimento. [5]
Superior Tribunal Militar (STM), competência, 1938. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), competência, crime, legislação, alteração. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), competência, discussão. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), competência, julho, 1893. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), competência, prisão preventiva, decretação. [3]
Superior Tribunal Militar (STM), competência, prisão preventiva, revogação. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), competência, rito processual, alteração, proposta. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), competência. [3]
Superior Tribunal Militar (STM), composição, julho, 1893. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), composição, ministro, indicação, 2022. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), composição, ministro, indicação, aprovação, 2022. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), composição. [3]
Superior Tribunal Militar (STM), concurso público, realização. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), Conselho Deliberativo do Plas-JMU, deliberação, Brasil. [5]
Superior Tribunal Militar (STM), constituição, julho, 1893. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), construção, projeto, apresentação. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), criação. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), crime contra a economia popular, julgamento, última insância. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), Direito Constitucional, Direito Militar, seminário, Brasil, Estados Unidos. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), Direito constitucional, seminário, Brasil, Estados Unidos. [11]
Superior Tribunal Militar (STM), direito penal militar, palestra, Brasil. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), direitos humanos, seminário, Brasil. [4]
Superior Tribunal Militar (STM), divisão, julho, 1893. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), Estado de direito, seminário, Brasil. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), funcionamento, legislação, julho, 1893. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), imóvel funcional, construção, providência, Brasília-DF. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), imóvel funcional, desocupação, providência. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), instalação, construção, providência, Brasília, 1961. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), jurisdição, julho, 1893. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), jurisprudência, Brasil. [3]
Superior Tribunal Militar (STM), jurisprudência, publicação periódica, Brasil. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), magistrado, palestra, Brasil. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), major brigadeiro, julgamento, incompetência. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), marechal do ar, julgamento, incompetência. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), ministro presidente, eleição secreta. [3]
Superior Tribunal Militar (STM), Ministro presidente, eleição. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), ministro vice-presidente, eleição secreta. [2]
Superior Tribunal Militar (STM), Ministro vice-presidente, eleição. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), ministro, acréscimo. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), ministro, aposentadoria. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), ministro, homenagem póstuma. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), ministro, posse. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), oficial general, prisão preventiva, decretação, determinação da competência. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), organização administrativa, discussão. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), organização, 1938. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), organização, julho, 1893. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), posse, ministro, Brasil. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), premiação, evento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2017. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), presidente da República, julgamento, incompetência. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), presidente, competência, julho, 1893. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), projeto arquitetônico, apresentação. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), projeto, inauguração, Brasil. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), quadro de carreira, alteração, anteprojeto de lei. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), reestruturação, proposta, ratificação. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), Seção de contabilidade e custos (SECON), organização, alteração, proposta, 1962. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, planejamento, comissão temporária. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, alteração, viabilização, comissão temporária, 1961. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, Brasília, Rio de Janeiro, 1961. [2]
Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, providência, apresentação, Brasília-DF. [3]
Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, providência, Brasília-DF. [2]
Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, providência, viagem a serviço. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), seminário, Brasília (DF), novembro, 2019. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), seminário, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), seminário, organização, abril, 2018. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), seminário, registro, abril, 2012. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, interpretação extensiva, inaplicabilidade. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, norma, inaplicabilidade. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), sessão solene, Brasil. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), subordinação, presídio, construção, Brasília-DF. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), sustentabilidade. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), transferência, execução, comissão temporária, Brasília, 1961. [1]
Superior Tribunal Militar (STM). [4]
Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, eleição, data, definição. [1]
Superior Tribunal Militar, adido, auditor, indicação. [1]
Superior Tribunal Militar, advogado de ofício, ingresso, regulamentação. [1]
Superior Tribunal Militar, aniversário, comemoração, discurso, 1960. [1]
Superior Tribunal Militar, aposentadoria compulsória (Magistrado), ministro, Brasil. [1]
Superior Tribunal Militar, biblioteca, organização, pedido. [1]
Superior Tribunal Militar, Brasil. [1]
Superior Tribunal Militar, competência, Brasil. [2]
Superior Tribunal Militar, criação, aniversário, comemoração, 1961. [1]
Superior Tribunal Militar, direito militar, seminário, Brasil. [3]
Superior Tribunal Militar, Direitos Humanos, congresso, Brasil. [2]
Superior Tribunal Militar, direitos humanos, seminário, Brasil. [2]
Superior Tribunal Militar, enquadramento funcional, advogado de ofício, pedido. [1]
Superior Tribunal Militar, estandarte, criação, aprovação. [1]
Superior Tribunal Militar, estandarte, entrega. [2]
Superior Tribunal Militar, estatística, discussão. [1]
Superior Tribunal Militar, estudante, visita. [1]
Superior Tribunal Militar, férias coletivas, convocação. [1]
Superior Tribunal Militar, homenagem, ministro, Brasil. [1]
Superior Tribunal Militar, injúria. [1]
Superior Tribunal Militar, juiz-auditor, ingresso, regulamentação. [1]
Superior Tribunal Militar, lista tríplice, organização, incompetência. [1]
Superior Tribunal Militar, localização, transferência, impossibilidade. [2]
Superior Tribunal Militar, magistrado, palestra, Brasil. [1]
Superior Tribunal Militar, matéria administrativa, tramitação processual, alteração, proposta. [1]
Superior Tribunal Militar, medalha militar, concessão, descontinuidade, indicação. [1]
Superior Tribunal Militar, medalha, concessão, cabimento, discussão. [1]
Superior Tribunal Militar, ministro presidente, discurso. [1]
Superior Tribunal Militar, Ministro presidente, eleição, data, definição. [1]
Superior Tribunal Militar, Ministro presidente, eleição. [3]
Superior Tribunal Militar, ministro presidente, eleição. [1]
Superior Tribunal Militar, Ministro presidente, posse. [1]
Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, eleição. [5]
Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, posse. [2]
Superior Tribunal Militar, ministro, aposentadoria, Brasil. [1]
Superior Tribunal Militar, ministro, discurso. [2]
Superior Tribunal Militar, ministro, nomeação. [2]
Superior Tribunal Militar, ministro, posse, Brasil. [1]
Superior Tribunal Militar, ministro, posse. [3]
Superior Tribunal Militar, organização administrativa, alteração, anteprojeto de lei. [1]
Superior Tribunal Militar, pesquisa. [1]
Superior Tribunal Militar, presidente. [44]
Superior Tribunal Militar, quadro de carreira, aprovação. [2]
Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, admissão, advogado de ofício, pedido. [1]
Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, comissão de regimento interno, parecer, aprovação. [2]
Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, equiparação salarial, aprovação. [2]
Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, projeto de lei, emenda. [1]
Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, vencimento (Direito Administrativo), equiparação. [2]
Superior Tribunal Militar, relatório de gestão, 1959. [2]
Superior Tribunal Militar, seção judiciária, competência, alteração [1]
Superior tribunal militar, sede do juízo, transferência, pedido, apreciação. [1]
Superior tribunal militar, sede do juízo, transferência, pedido, aprovação. [1]
Superior Tribunal Militar, sede do juízo, transferência. [2]
Superior Tribunal Militar, servidor público, homenagem, Brasil. [1]
Superior Tribunal Militar, transferência, adiamento, deferimento, 1960. [1]
Superior Tribunal Militar, transferência, Brasília, 1960. [2]
Superior Tribunal Militar, vice-presidente. [30]
Superior Tribunal Militar, vice-presidência do STM, eleição. [1]
Superior Tribunal Militar, visita, curso de doutorado, estudante. [1]
Superior Tribunal Militar. [2]
Superior Tribununal Militar (STM), lei 13.491/2017, seminário, Brasil. [3]
Suplicy, Eduardo, 1941- [2]
Suplicy, Marta, 1945- [1]
Supremo Tribunal de Justiça [6]
Supremo Tribunal de Justiça, Ministro. [1]
Supremo Tribunal de Justiça. [1]
Supremo Tribunal Federal (STF), consulta, proposta, indeferimento. [1]
Supremo Tribunal Federal (STF), evento, ministro, participação, abril, 2012. [1]
Supremo Tribunal Federal (STF), militar, julgamento, competência, 2023. [1]
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro, decisão desfavorável, motim. [1]
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro, detenção. [1]
Supremo Tribunal Federal (STF), projeto de pesquisa. [2]
Supremo Tribunal Federal (STF), remessa de autos. [1]
Supremo Tribunal Federal (STF), vice-presidente, visita, março, 2012. [1]
Supremo Tribunal Federal (STF). [5]
Supremo Tribunal Federal, governador, habeas corpus, julgamento, 1964. [1]
Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança, julgamento do mérito. [3]
Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança, pedido, concessão. [3]
Supremo Tribunal federal, receptação, processo, decisão, proferimento. [1]
Supremo Tribunal Federal. [1]
Supremo Tribunal Militar de Angola. [1]
Supremo Tribunal Militar, acórdão, 1921-1927. [1]
Supremo Tribunal Militar, apelação criminal, 1921-1930. [2]
Supremo Tribunal Militar, circunscrição judiciária, Brasil. [2]
Supremo Tribunal Militar, competência, 1935. [1]
Supremo Tribunal Militar, criação. [1]
Supremo Tribunal Militar, ministro. [2]
Supremo Tribunal Militar, organização, 1893. [1]
Supremo Tribunal Militar, Presidente. [2]
Supremo Tribunal Militar, presidente. [8]
Supremo Tribunal Militar, Vice-Presidente. [1]
Supremo Tribunal Militar, vice-presidente. [10]
Supremo Tribunal Militar. [21]
Supressão de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [5]
Supressão de documento, absolvição, Minas Gerais. [3]
Supressão de documento, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Supressão de documento, absolvição. [1]
Supressão de documento, acórdão embargado, manutenção. [1]
Supressão de documento, condenação, decisão embargada, manutenção. [1]
Supressão de documento, diminuição da pena. [2]
Supressão de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Supressão de documento, julgamento, Minas Gerais. [2]
Supressão de documento, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. [2]
Suprimento de fundos de exercício anterior. [1]
Suprimento de fundos. [1]
Sursis, Brasil. [1]
Sursis, cassação. [1]
Sursis, concessão, condição, alteração. [2]
Sursis, concessão, condição, exclusão. [4]
Sursis, concessão, incompetência. [1]
Sursis, concessão, prazo, prorrogação. [1]
Sursis, concessão. [9]
Sursis, condição, exclusão. [1]
Sursis, condição, reparação de danos, inaplicabilidade. [1]
Sursis, cumprimento. [1]
Sursis, negação. [1]
Sursis, prorrogação, decisão judicial, manutenção. [1]
Sursis, revogação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Sursis, revogação. [3]
Sursis, vedação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Sursis, vedação, legalidade, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [6]
Sursis. [2]
Suscitante. [1]
Suspeição de magistrado, apreciação. [1]
Suspeição de magistrado, discussão. [1]
Suspeição de magistrado, inexistência. [1]
Suspeição de magistrado, julgamento. [1]
Suspeição de magistrado, pedido, denegação. [1]
Suspeição de magistrado, pedido, indeferimento. [1]
Suspeição de magistrado, pedido, rejeição. [1]
Suspeição de magistrado, regulamentação. [2]
Suspeição. [2]
Suspensão condicional da pena. [2]
Suspensão condicional do processo, pedido, indeferimento. [1]
Suspensão da pena, denegação. [1]
Suspensão de direitos políticos, 1932. [1]
Suspensão de direitos políticos. [1]
Suspensão do direito à baixa. [1]
Suspensão do processo penal, pessoal militar, Paraná. [1]
Suspensão do processo, pedido de vista. [1]
Suspensão do processo. [1]
Suspensão, penalidade, aplicação. [1]
Suspensão, penalidade, cancelamento, pedido, deferimento. [1]
Sustação do pedido de prisão do Deputado Estadual Wady Nassif até o pronunciamento da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. [1]
Sustentabilidade, instrução normativa, redação. [1]
Sustentação oral, marcação, suspensão, agosto, 2014. [1]
Sustentação oral, pedido, deferimento, maio, 2015. [1]
Sustentação oral, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Sustentação oral, pedido, indeferimento. [1]
Sustentação oral, pedido, intempestividade. [1]
Sustentação oral, proibição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Sustentação oral, registro, automação. [1]
Sustentação oral, rito processual, nulidade. [1]
Súmula vinculante, revisão. [1]
Tabalhador, participação politica, Brasil, 1964-1985. [2]
Tabuleta [1]
Taça [1]
Taça de vinho [3]
Taça para aperitivo [1]
Taça. [13]
Tamandaré, Marquês de, Ministro. [1]
Tarifa aérea, Brasil. [1]
Tavares, Raul, Ministro. [1]
Taxa de ocupação, isenção. [1]
Taxa de ocupação, pagamento. [1]
Tecnologia da informação e da comunicação. [1]
Tecnologia da informação, contratação, Brasil. [1]
Tecnologia da informação, contratação, modelo, Brasil. [1]
Tecnologia da informação, diretor, premiação, 2011. [1]
Tecnologia da informação, formação profissional, Brasil. [1]
Tecnologia da informação, licitação, Brasil. [1]
Tecnologia da informação. [1]
Tecnologia digital, Brasil. [1]
Tecnologia e direito, Brasil. [1]
Teixeira Júnior, Francisco José, Ministro. [1]
Teixeira, Anísio, 1900-1971. [3]
Teixeira, Gisele. [1]
Telefone [4]
Telefone Celular [2]
Telefone celular [8]
Telefone celular. [1]
Telefone. [1]
Telegrama de manifestação do Embaixador Americano. [1]
Telegrama do Embaixador Americano. [1]
Telegrama do Presidente Getúlio Vargas. [1]
Teletrabalho, legislação, revisão, 2023. [1]
Teletrabalho, limitação, revisão, 2023. [1]
Televisão [1]
Televisão digital [1]
Televisor [3]
Televisor Portátil [1]
Telles Junior, Goffredo, 1915-2009. [1]
Telles, Antonio Carlos de Seixas, Ministro. [2]
Telles, Francisco Maria, Ministro. [1]
Telles, Rodolfo Rosa, Juiz. [3]
Temis. [3]
Tempo (direito), Brasil, 1964-1985. [1]
Tempo de serviço, contagem, decisão administrativa, mandado de segurança, denegação. [1]
Tempo de serviço, contagem, pedido, deferimento, Paraná. [1]
Tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo. [1]
Tempo de serviço, contagem, retificação, pedido, deferimento. [2]
Tempo de serviço, contagem, retificação, pedido, indeferimento. [1]
Tempo de serviço, contagem, revisão, pedido, deferimento. [1]
Tempo de serviço, redução, 1889. [1]
Tempo de serviço, redução, benefício, dezembro, 1932. [1]
Tempo de serviço, tiro de guerra, contagem, mandado de segurança, denegação. [1]
Ten Brig Ar Cherubim Rosa Filho. [1]
Tenente-Brigadeiro do Ar. [27]
Tenente-coronel, designação, julho, 1944. [1]
Tenente-Coronel. [1]
Tenente-General. [21]
Tentativa [1]
Tentativa (direito penal), Rio de Janeiro (Estado). [1]
Tentativa contra a soberania do Brasil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tentativa contra a soberania do Brasil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). [15]
Tentativa de crime, Distrito Federal. [10]
Tentativa de crime, Minas Gerais. [2]
Tentativa de crime, Paraná. [1]
Tentativa de crime, Pernambuco. [1]
Tentativa de crime, Rio Grande do Sul. [7]
Tentativa de crime, São Paulo (Estado). [5]
Tentativa de homicídio, absolvição, Amazonas. [1]
Tentativa de homicídio, absolvição, Bahia. [1]
Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [8]
Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal. [1]
Tentativa de homicídio, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Tentativa de Homicídio, absolvição, Mato Grosso. [1]
Tentativa de homicídio, absolvição, Mato Grosso. [1]
Tentativa de homicídio, absolvição, Minas Gerais. [2]
Tentativa de homicídio, absolvição, Paraná. [1]
Tentativa de homicídio, absolvição, Pernambuco. [1]
Tentativa de homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. [2]
Tentativa de homicídio, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Tentativa de homicídio, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tentativa de homicídio, aumento da pena, São Paulo (Estado). [1]
Tentativa de homicídio, circunstância agravante, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tentativa de homicídio, condenação, Amazonas. [1]
Tentativa de homicídio, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tentativa de Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Tentativa de homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). [5]
Tentativa de Homicídio, condenação, Distrito Federal. [1]
Tentativa de homicídio, condenação, Distrito Federal. [2]
Tentativa de Homicídio, condenação, Mato Grosso. [1]
Tentativa de homicídio, condenação, Mato Grosso. [2]
Tentativa de homicídio, condenação, Minas Gerais. [3]
Tentativa de homicídio, condenação, Paraná. [1]
Tentativa de homicídio, condenação, Pernambuco. [1]
Tentativa de Homicídio, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tentativa de homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. [1]
Tentativa de Homicídio, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Tentativa de homicídio, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Tentativa de homicídio, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2]
Tentativa de homicídio, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). [2]
Tentativa de homicídio, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [2]
Tentativa de homicídio, diminuição da pena. [2]
Tentativa de Homicídio, Distrito Federal (Brasil). [2]
Tentativa de homicídio, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tentativa de homicídio, Distrito Federal. [1]
Tentativa de homicídio, extinção, Distrito Federal (Brasil). [2]
Tentativa de homicídio, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tentativa de homicídio, julgamento, Amazonas. [1]
Tentativa de homicídio, julgamento, Bahia. [2]
Tentativa de homicídio, julgamento, competência, manutenção. [1]
Tentativa de Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tentativa de homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [6]
Tentativa de homicídio, julgamento, Distrito Federal. [1]
Tentativa de homicídio, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Bahia. [1]
Tentativa de homicídio, julgamento, Mato Grosso. [2]
Tentativa de homicídio, julgamento, Minas Gerais. [2]
Tentativa de homicídio, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tentativa de homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. [3]
Tentativa de homicídio, julgamento, São Paulo (Estado). [2]
Tentativa de homicídio, Mato Grosso. [1]
Tentativa de homicídio, pedido de vista. [1]
Tentativa de Homicídio, Pernambuco. [1]
Tentativa de homicídio, Pernambuco. [1]
Tentativa de homicídio. [1]
Teologia católica, Brasil. [1]
Teologia. [1]
Teoria da administração. [1]
Teoria do Estado, Brasil. [1]
Teoria do Estado. [1]
Terapia cognitivo comportamental. [1]
Terceirização, Brasil. [3]
Terceirização, fiscalização, manual, Brasil. [1]
Terceirização. [1]
Terceiro Batalhão [1]
Terceiro Centenário de Manaus 1969 [1]
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ato normativo, assinatura. [1]
Termo de Cooperação Técnica. [1]
Termo de cooperação. [1]
Termo de deserção, alteração, julgamento, pedido de vista. [1]
Termo de deserção, anulação, Bahia. [1]
Termo de deserção, anulação, dezembro, 1932. [4]
Termo de deserção, anulação, Distrito Federal (Brasil). [5]
Termo de deserção, anulação, Minas Gerais. [1]
Termo de deserção, anulação, novembro, 1932. [3]
Termo de deserção, anulação, Pernambuco. [1]
Termo de deserção, anulação, Rio Grande do Sul. [1]
Termo de deserção, anulação, São Paulo (Estado). [2]
Termo de deserção, anulação. [1]
Termo de deserção, arquivamento. [1]
Termo de deserção, envio, obrigatoriedade. [1]
Termo de deserção, improcedência, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Termo de deserção, nulidade Piauí. [1]
Termo de deserção, nulidade, Bahia. [1]
Termo de deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [4]
Termo de deserção, nulidade, Minas Gerais. [1]
Termo de deserção, nulidade, Pernambuco. [1]
Termo de deserção, nulidade, Piauí. [1]
Termo de deserção, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Termo de deserção, nulidade, São Paulo (Estado). [1]
Termo de deserção, renovação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Termo de deserção, Rio Grande do Sul. [1]
Termo de deserção, validade, declaração, Distrito Federal. [1]
Termo de deserção, validade, declaração, Minas Gerais. [1]
Termo de deserção. [1]
Termo de insubmissão, anulação, denegação. [1]
Termo de insubmissão, anulação. [9]
Termo de insubmissão, concessão. [3]
Termo de insubmissão, envio, obrigatoriedade. [1]
Termo de insubmissão, improcedência, São Paulo (Estado). [1]
Termo de Insubmissão, inaceitabilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Termo de Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. [1]
Termo de insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. [3]
Termo de insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). [3]
Termo de insubmissão, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Terra devoluta. [1]
Terra indígena de Icatú (SP). [1]
Terreno de marinha, definição. [1]
Território militarmente ocupado. [1]
Terrorismo, atentado, pessoal militar, São Paulo (Estado). [1]
Terrorismo, Brasil, 1964-1985. [1]
Terrorismo, Brasil. [2]
Terrorismo, crítica, Brasil. [1]
Terrorismo, julgamento, Brasil. [1]
Terrorismo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Terrorismo, pessoal militar, Brasil. [3]
Terrorismo, seminário, Brasília (DF), novembro, 2015. [1]
Terrorismo. [1]
Terrorista, Brasil. [1]
Terrorista, depoimento, Brasil. [2]
Terrorista, financiamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Terrorista, homicidio, Brasil. [1]
Terrorista, julgamento, Brasil. [4]
Terrorista, pessoal militar, Brasil. [2]
Terrorista, pessoal militar, prisão, Brasil. [1]
Terrorista, prisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Terrorista, prisão, Brasil. [3]
Terrorista. [1]
Testemunha (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1]
Testemunha de acusação, depoimento, nulidade, pedido, indeferimento. [1]
Testemunha de defesa, depoimento, juntada, pedido, indeferimento. [1]
Testemunha, atentado, presidente, Brasil. [1]
Testemunha, atentado, Uruguai, Brasil. [1]
Testemunha, depoimento, Brasil. [2]
Testemunha, depoimento, juntada, indeferimento, pedido de vista. [1]
Testemunha, depoimento, Paraná. [2]
Testemunha, homicídio, presidente, Uruguai, Brasil. [1]
Testemunha, indiciamento, nulidade. [1]
Testemunha, pessoal militar, Brasil. [1]
Testemunha, pessoal militar, Paraná. [1]
Testemunha, reinquirição, determinação. [2]
Técnica Mista sobre tela [1]
Técnico judiciário, pessoa com deficiência, nomeação, concessão. [1]
Têmis. [3]
Themis. [3]
Thémis. [1]
Tinteiro-escrivaninha. [1]
Tinteiro. [5]
Tipicidade. [1]
Tiro de guerra, serviço militar, tempo de serviço, desconsideração, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Título do Meu Conselho. [1]
Título militar, atribuição, Portugal, 1795. [1]
Título militar, concessão, legislação, Portugal, 1795. [1]
Título militar. [1]
Toca-fitas portátil [1]
Toga [4]
Toga de ministro do STM [2]
Toga. [1]
Togado (Juiz-Auditor) [1]
Tomada de contas, apuração, adiamento. [1]
Tomada de contas, processo, determinação, valor monetário, restituição. [1]
Tomada de Monte Castelo. [1]
Tomás Domingo de los Dolores Espora. [1]
Tonnelet, Camilo Maria, Ministro. [1]
Topografia [1]
Torre Eiffel. [1]
Torres, Georgenor Acylino de Lima, Ministro. [1]
Torres, Joaquim José Monteiro, Ministro. [1]
Torres, Marcos Martins, Ministro. [1]
Tortura, 1964-1985, Brasil. [1]
Tortura, 1964-1985., Brasil,. [3]
Tortura, anistia, 1964-1985., Brasil.,. [1]
Tortura, Argentina. [1]
Tortura, Brasil, 1964-1985. [64]
Tortura, Brasil, 1972-1974. [5]
Tortura, Brasil, 1972-1975. [1]
Tortura, Brasil. [73]
Tortura, Brasil., 1964-1985. [1]
Tortura, Brasília (DF), 1964-1985. [1]
Tortura, Chile. [1]
Tortura, crítica, Brasil. [1]
Tortura, debate, Brasil, 1964-1985. [6]
Tortura, debate, Brasil. [9]
Tortura, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1]
Tortura, depoimento, Brasil, Argentina. [1]
Tortura, documentação, Brasil, 1964-1985. [1]
Tortura, documentação, Brasil. [1]
Tortura, doutrinas e controvérsias, Brasil. [1]
Tortura, história e crítica, Brasil. [1]
Tortura, história, Brasil, 1964-1985. [2]
Tortura, homicídio, Brasil. [1]
Tortura, julgamento, competência, determinação. [1]
Tortura, mapa, Brasil. [1]
Tortura, Países do Cone Sul. [1]
Tortura, parecer, Brasil. [1]
Tortura, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Tortura, pessoal militar, Brasil. [9]
Tortura, pessoal militar, Brasília (DF). [2]
Tortura, pessoal militar, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1]
Tortura, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tortura, pessoal militar, Goiás (Estado). [5]
Tortura, pessoal militar, julgamento, Brasil. [1]
Tortura, São Paulo (Estado), 1964-1985. [1]
Tortura, São Paulo (estado). [1]
Torturado quando bebê, filho de preso político se suicida. [1]
Tosta, Wilson. [1]
Totalitarismo, Brasil, 1964-1985. [1]
Totalitarismo, Países do Cone Sul. [1]
Toxicômano, pessoal militar, Brasil. [1]
Trabalhador rural, anistia, Brasil. [1]
Trabalhador rural, Brasil. [2]
Trabalhador rural, homicidio, Brasil. [51]
Trabalhador rural, homicido, Brasil. [1]
Trabalhador rural, homicídio, Brasil. [7]
Trabalhador urbano, Brasil. [2]
Trabalhador, anistia, Brasil. [1]
Trabalhador, depoimento, greve, Brasil. [1]
Trabalhador, greve, Brasil, 1964-1985. [3]
Trabalhador, greve, Brasil. [1]
Trabalhador, opinião política, Brasil, 1964-1985. [1]
Trabalhador, participação politica, 1964-1985., Brasil,. [1]
Trabalhador, participação politica, Brail, 1964-1985. [1]
Trabalhador, participação politica, Brasil, 1964-1985. [103]
Trabalhador, participação politica, Brasil, 1969-1985. [6]
Trabalhador, participação política, Brasil, 1964-1985. [42]
Trabalhador, participação política, Brasil, 1969-1985. [5]
Trabalhador, participação política, Brasil. [1]
Trabalhador, participação política, Brasil., 1964-1985. [1]
Trabalho feminino. [1]
Trabalho, bem-estar, pesquisa. [1]
Traficante, depoimento, Brasil. [1]
Traficante, prisão, Brasil. [1]
Traição (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Traição (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Traição, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Traição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Traição, Distrito Federal. [1]
Tramitação de documentos emitidos pela Secretaria de Controle Interno. [1]
Trancamento da ação penal, denegação. [3]
Trancamento da ação penal, determinação. [1]
Trancamento da ação penal, indeferimento. [1]
Trancamento da ação penal, negação. [1]
Trancamento da ação penal, pedido, indeferimento. [1]
Trancamento da ação penal. [17]
Transferência da sede da Segunda Auditoria da 3ª Região Militar. [1]
Transferência de informação, América do Sul. [1]
Transferência para a reserva remunerada, questionamento. [1]
Transferência para reserva remunerada, convocado, ministro. [1]
Transferência para reserva remunerada, general de exército. [1]
Transformação da 4ª Região Militar/4ª Divisão de Exército. [1]
Transgressão disciplinar militar. [1]
Transgressão disciplinar, Bahia. [2]
Transgressão disciplinar, classificação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Transgressão disciplinar, classificação, Paraná. [1]
Transgressão disciplinar, classificação, Rio Grande do Sul. [2]
Transgressão disciplinar, classificação, São Paulo (Estado). [1]
Transgressão disciplinar, conversão, Distrito Federal (Brasil). [1]
Transgressão disciplinar, declaração, Distrito Federal (Brasil). [2]
Transgressão disciplinar, declaração, Mato Grosso. [1]
Transgressão disciplinar, declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [3]
Transgressão disciplinar, declaração, rejeição, Mato Grosso. [1]
Transgressão disciplinar, declaração, São Paulo (Estado). [1]
Transgressão disciplinar, descabimento, Rio Grande do Sul. [1]
Transgressão disciplinar, desconsideração, Bahia. [1]
Transgressão disciplinar, desconsideração, Minas Gerais. [1]
Transgressão disciplinar, Distrito Federal (Brasil). [8]
Transgressão disciplinar, Distrito Federal. [5]
Transgressão disciplinar, existência, declaração, Distrito Federal (Brasil). [3]
Transgressão disciplinar, existência, declaração, Mato Grosso. [1]
Transgressão disciplinar, existência, declaração, Rio Grande do Sul. [2]
Transgressão disciplinar, existência, São Paulo (Estado). [1]
Transgressão disciplinar, inexistência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Transgressão disciplinar, inexistência, Minas Gerais. [1]
Transgressão disciplinar, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Transgressão disciplinar, Mato Grosso. [3]
Transgressão disciplinar, Minas Gerais. [1]
Transgressão disciplinar, Pernambuco. [2]
Transgressão disciplinar, regulamentação, 1875. [1]
Transgressão disciplinar, regulamentação, 1883. [1]
Transgressão disciplinar, Rio Grande do Sul. [10]
Transmissão de dados, tecnologia, Brasil. [1]
Transparência na administração pública, Brasil. [1]
Transparência na administração pública, recursos de informação, Brasil. [1]
Transparência pública, divulgação, 2024. [1]
Transporte aéreo, Brasil. [23]
Transporte de passageiro, pessoal militar, Brasil. [1]
Transporte de passageiro, responsabilidade, direitos e deveres, Brasil. [1]
Transporte ilegal. [1]
Transporte Público, Sistema de informação. [1]
Tratado de extradição, aprovação, Brasil, Paraguai, 1872. [1]
Tratado, Brasil, Estados Unidos. [1]
Tratamento ambulatorial, decisão judicial, anulação. [1]
Tratamento ambulatorial, determinação. [2]
Tratamento ambulatorial, encerramento. [1]
Tratamento ambulatorial, inaplicabilidade. [1]
Tratamento ambulatorial, manutenção. [3]
Tratamento ambulatorial, recomendação. [1]
Tratamento ambulatorial. [2]
Tratamento de preso, Brasil, 1964-1984. [1]
Tratamento de preso, Brasil, 1964-1985. [105]
Tratamento de preso, Brasil. [2]
Tratamento de preso, Brasil., 1964-1985. [1]
Tratamento de preso, critica, Brasil. [1]
Tratamento de preso, depoimento, pessoal militar, Brasil. [1]
Tratamento de preso, homicídio, Brasil. [1]
Tratamento psiquiátrico, internação, determinação. [1]
Travessa. [2]
Tráfego aéreo, acidente, Brasil. [1]
Tráfego aéreo, administração, Brasil. [1]
Tráfego aéreo, administração, pessoal civil, Brasil. [1]
Tráfego aéreo, Brasil. [25]
Tráfego aéreo, controle operacional, Brasil. [3]
Tráfego aéreo, controle, Brasil. [16]
Tráfego aéreo, controle, descentralização, Brasil. [1]
Tráfego aéreo, controle, pessoal civil, Brasil. [2]
Tráfego aéreo, controle, pessoal militar, Brasil. [2]
Tráfego aéreo, crítica, Brasil. [1]
Tráfego aéreo, documentação, controle, Brasil. [1]
Tráfego aéreo, interrupção, Brasil. [1]
Tráfego aéreo, regulamentação, Brasil. [1]
Tráfego aéreo, regulamento, Brasil. [1]
Tráfego aéreo, segurança, Brasil. [26]
Tráfego aéreo, segurança. [2]
Tráfico de arma, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Tráfico de droga, apreensão, Espanha. [1]
Tráfico de droga, Brasil. [1]
Tráfico de droga, oficial militar, Brasil. [1]
Tráfico de droga, pessoal militar, Brasil. [28]
Tráfico de droga, pessoal militar, Pernambuco. [1]
Tráfico de droga, pessoal militar, Rio Grande do Sul. [1]
Tráfico de droga, professor, Brasil. [1]
Tráfico de droga, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Tráfico de drogas, inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1]
Tráfico de drogas, julgamento, correição parcial, desconhecimento. [1]
Tráfico de influência (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Tráfico de influência (DPM), concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Tráfico de influência (DPM), crime continuado, condenação. [1]
Tráfico de influência (DPM), indulto, negação. [1]
Tráfico de influência (DPM), julgamento, Minas Gerais. [1]
Tráfico de influência (DPM), julgamento, sobrestamento. [1]
Tráfico de influência (DPM), Minas Gerais. [2]
Tráfico de influência tentativa, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Tráfico de influência, absolvição, Minas Gerais. [1]
Tráfico de influência, absolvição, Pernambuco. [1]
Tráfico de influência, absolvição, Rio Grande do Sul. [3]
Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). [18]
Tráfico de influência, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [3]
Tráfico de influência, coautoria, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Tráfico de influência, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [5]
Tráfico de influência, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3]
Tráfico de influência, condenação, Distrito Federal. [2]
Tráfico de influência, condenação, interdição de direitos, São Paulo (Estado). [1]
Tráfico de influência, condenação, Minas Gerais. [3]
Tráfico de influência, condenação, Paraná. [2]
Tráfico de influência, condenação, Rio Grande do Sul. [1]
Tráfico de influência, condenação, São Paulo (Estado). [9]
Tráfico de influência, condenação, São Paulo. [1]
Tráfico de influência, crime continuado, absolvição, São Paulo (estado). [1]
Tráfico de influência, crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). [2]
Tráfico de influência, denúncia, recebimento, Rio Grande do Sul. [1]
Tráfico de influência, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tráfico de influência, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [5]
Tráfico de influência, função pública, investidura, incapacidade temporária, São Paulo (Estado). [1]
Tráfico de influência, indulto, negação. [1]
Tráfico de influência, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tráfico de influência, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [2]
Tráfico de influência, julgamento, Minas Gerais. [1]
Tráfico de influência, julgamento, Pernambuco. [1]
Tráfico de influência, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [4]
Tráfico de influência, julgamento, Rio Grande do Sul. [3]
Tráfico de influência, julgamento, São Paulo (Estado). [12]
Tráfico de influência, Minas Gerais. [1]
Tráfico de influência, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1]
Tráfico de influência, perda do posto e da patente, Rio Grande do Sul. [1]
Tráfico de influência, tentativa, absolvição, São Paulo (Estado). [2]
Tráfico de influência, tentativa, julgamento, São Paulo (Estado). [2]
Tráfico internacional de armas, condenação, manutenção. [1]
Tráfico internacional de drogas, condenação, manutenção. [1]
Tráfico internacional de drogas, condenado, pena de multa, aplicação. [1]
Tráfico internacional de pessoas, controle, regulamentação, 1850. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, acórdão, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, fundamentação, alteração. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, julgamento, sobrestamento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, manutenção. [6]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, nulidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. [58]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. [14]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão, nulidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acusado, interrogatório, ratificação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ação penal militar, decisão monocrática, nulidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente inimputável, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente inimputável, prescrição retroativa. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente semi-imputável, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, inadmissibilidade. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, julgamento, pedido de vista. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo regimental, julgamento, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, apelação criminal, defesa, juntada, indeferimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, apelação criminal, recebimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ato processual, nulidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, aumento da pena. [5]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância agravante, sursis, prorrogação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante, condenação. [7]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, citação por edital, determinação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, absolvição. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, agravamento da pena. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação, manutenção. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, concurso de crimes, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. [17]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão, manutenção. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, atenuação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante, manutenção. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante. [6]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante, inclusão. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. [55]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. [16]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embagada, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. [14]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. [136]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, prescrição. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. [354]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, alvará de soltura, concessão. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, indulto, concessão, ratificação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, prisão preventiva, revogação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, sursis, concessão, condição, exclusão. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, sursis, concessão. [4]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, sursis, condição, alteração. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, constitucionalidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, conversão do julgamento em diligência. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, julgamento, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, nulidade. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade, acórdão, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade, manutenção. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. [19]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, defesa, manifestação, juntada, indeferimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, aditamento, recebimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. [25]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, rejeição. [5]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diligência. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. [18]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, efeito suspensivo. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos de declaração, inadmissibilidade. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos de declaração, julgamento, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos infringentes, julgamento, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos infringentes, rejeição. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, inadmissibilidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, julgamento, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, rejeição. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, execução penal, suspensão. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da pena. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. [41]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, habeas corpus, descabimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto natalino, negação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, cassação. [7]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, concessão. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, extinção da punibilidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, negação. [8]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, arquivamento, vício. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, condenação, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, trancamento, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquirição de testemunha, ratificação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, instrução criminal, nulidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, instrução processual, anulação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, juiz monocrático, ato processual, nulidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, acórdão embargado, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, determinação. [5]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, fixação. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. [18]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos de declaração, descabimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade, acórdão, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista. [12]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, prosseguimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sobrestamento. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sustentação oral, deferimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, laudo pericial, constituição, determinação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, laudo pericial, desentranhamento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, medida socioeducativa, exclusão. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de detenção, fixação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de reclusão, fixação. [4]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, execução. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena, alteração. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão executória, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. [23]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição intercorrente, pedido, negação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição intercorrente. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição retroativa. [10]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da ampla defesa, violação, rejeição. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da insignificância, inaplicabilidade, acórdão, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da insignificância, inaplicabilidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio do contraditório, violação, rejeição. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio do devido processo legal, violação, rejeição. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, processo, nulidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, qualificação, ratificação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso extraordinário, encaminhamento, pedido, denegação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso protelatório. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, regime aberto, fixação. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, reincidência, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, réu, interrogatório, anulação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença condenatória, nulidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença nula, acórdão, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença nula. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, anulação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade. [7]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos, decisão judicial, cassação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos, deferimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, cassação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. [17]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, exclusão. [5]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. [56]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, alteração. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, concessão, alteração. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, exclusão. [5]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, manutenção. [4]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, período, cumprimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, prorrogação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, prova, período, prorrogação. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, revogação. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, suspensão condicional da pena, circunstância atenuante, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, suspensão condicional da pena, condição, cassação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, tentativa, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar. [2]
Trânsfuga, inquérito policial militar, arquivamento, irregularidade. [1]
Trânsfuga, prescrição da pretensão punitiva, pedido, rejeição. [1]
Treinamento de pessoal, redução, Brasil. [1]
Treinamento de pessoal. [2]
Treinamento militar, acidente, Paraná. [1]
Treinamento militar, acidente, Recife (PE). [2]
Treinamento militar, Brasil. [4]
Treinamento militar, crítica, Distrito Federal (Brasil). [3]
Treinamento militar, discriminação, Brasil. [1]
Treinamento militar, discriminação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Treinamento militar, Distrito Federal (Brasil). [2]
Treinamento militar, explosão, Brasil. [1]
Treinamento militar, regulamentação, 1909. [1]
Treinamento militar, responsabilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Treinamento militar, segurança, Pernambuco. [1]
Tribunal da Imprensa, atentado, Brasil. [2]
Tribunal de Contas da União (TCU), seminário, ministro presidente, participação, abril, 2015. [1]
Tribunal de contas da União (TCU), tomada de contas, processo. [1]
Tribunal de Justiça de Santa Catarina. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), evento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), posse, evento, 2014. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), presidente, visita, março, 2020. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), aniversário, evento, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), diretoria, posse, fevereiro, 2014. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), evento, março, 2015. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), evento, participação, fevereiro, 2020. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), ministro presidente, condecoração, São Paulo (SP), abril, 2017. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM/RS), presidente, visita, fevereiro, 2020. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS), desembargador, visita, registro. [1]
Tribunal de Justiça Militar, diretoria, posse, Belo Horizonte (MG), março, 2016. [1]
Tribunal de justiça militar, localização, legislação, São Paulo (SP), outubro, 1892. [1]
Tribunal de justiça, competência, 1777. [1]
Tribunal de justiça, criação, história, Maranhão , 1777. [1]
Tribunal de Justiça, evento, participação, Fortaleza (CE), março, 2015. [1]
Tribunal de Justiça, ministro presidente, visita, registro, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2013. [1]
Tribunal de Justiça, seminário, participação, Florianópolis (SC), outubro, 2016. [1]
TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL (TSN) (1936-1945) [1]
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) [15]
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), remessa, determinação, Rio Grande do Sul. [1]
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), remessa, Maranhão. [1]
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). [44]
Tribunal do Júri, instalação, pedido, rejeição. [1]
Tribunal Especial (1930-1931), criação, novembro, 1930. [1]
Tribunal internacional, julgamento. [1]
Tribunal internacional, parecer. [1]
Tribunal Militar, Brasil. [1]
Tribunal militar, Brasil. [9]
Tribunal militar, competência, Brasil. [2]
Tribunal militar, criação, Portugal. [1]
Tribunal militar, estatística, Brasil, 1964-1985. [1]
Tribunal militar, extinção, Brasil. [3]
Tribunal militar, Grécia. [1]
Tribunal militar, história, Brasil. [1]
Tribunal militar, história. [1]
Tribunal militar, homenagem, Brasil. [1]
Tribunal militar, julgamento, Brasil, 1964-1985. [4]
Tribunal militar, jurisprudência, Brasil, 1990-2014. [1]
Tribunal militar, jurisprudência, Brasil. [7]
Tribunal militar, jurisprudência, periódico, Brasil. [21]
Tribunal militar, nomeação, Brasil. [1]
Tribunal Militar, regimento, Brasil. [2]
Tribunal militar, regimento, Brasil. [12]
Tribunal militar, relatório, Brasil, 1979. [1]
Tribunal Militar, súmula, Brasil. [2]
Tribunal militar, súmula, Brasil. [12]
Tribunal militar. [1]
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), posse, Brasília (DF), maio, 2014. [1]
Tribunal regional eleitoral (TRE), solenidade, Ministro do Superior Tribunal Militar, comparecimento. [1]
Tribunal Regional Federal da 4ª Região. [1]
Tribunal Regional Federal da 5ª Região. [1]
Tribunal Regional Federal, convênio, assinatura, maio, 2017. [1]
Tribunal Regional Federal, posse, evento, São Paulo (SP), fevereiro, 2014. [1]
Tribunal Regional Federal, posse, ministro vice-presidente, participação, Recife (PE), abril, 2017. [1]
Tribunal Regional Federal, presidente do tribunal, visita, registro, dezembro, 2019. [1]
Tribunal Regional Federal. [1]
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitação. [1]
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). [1]
Tribunal superior, competência, Brasil. [1]
Tribunal superior, crítica, Brasil. [1]
Tribunal superior, decisão judicial, Brasil. [1]
Tribunal superior, Extinção, Brasil. [1]
Tribunal superior, extinção, Brasil. [2]
Tribunal superior, jurisprudência, periódico, Brasil. [21]
Tribunal superior, nomeação, Brasil. [76]
Tribunal superior, Poderes e Atribuições, Brasil. [1]
Tribunal superior, presidente, opinião política, Brasil. [1]
Tribunal supremo, Brasil. [1]
Tribunal supremo, decisão judicial, Brasil. [15]
Tribunal supremo, parecer, Brasil. [3]
Tributação. [1]
Tributo, Brasil. [1]
Tributos superior ao devido no SIAFI. [2]
Trindade Naíra. [1]
Trindade, Naira. [1]
Troca, preso, Brasil, 1964-1985. [1]
Troféu [3]
Tuma, Romeu, 1931-2010. [5]
Turbação de objeto ou documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Turbação de objeto ou documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Turismo, legislação, Estados Unidos. [1]
Tutela de urgência, indeferimento, perda do objeto. [1]
Tutela de urgência, pedido, indeferimento. [1]
Túnica [2]
Túnica Branca da FAB [1]
TV [1]
Ultra Slim [1]
Um século das Circunscrições Judiciárias Militares, exposição. [1]
UNEF [2]
União Democrática Ruralista (UDR). [2]
União Democrática Ruralista (URD). [1]
União estável, pessoal militar, Brasil. [1]
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), história, Brasil. [1]
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), legalização,. [1]
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), legalização. [1]
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), presidente, depoimento, Brasil. [1]
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE). [16]
Unidades gestoras da Justiça Militar da União, tramitar somente. [1]
Unificação de penas, execução penal, excesso, julgamento. [1]
Unificação de penas. [1]
uniforme [1]
Uniforme de Piloto [1]
Uniforme Militar [3]
Uniforme, pessoal militar, Brasil. [1]
Uniforme, usos e costumes, Brasil. [1]
United States Air Force School of the Americas [1]
Universidade de Brasília (UnB). [41]
Universidade de São Paulo (USP), professor, prisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Universidade de São Paulo (USP). Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado. [1]
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). [1]
Universidade, responsabilidade, Brasil. [1]
Urna [1]
Uruguai, história, 1830-1875. [1]
Ururahy, Octacílio Terra, Ministro. [1]
Usina hidroelétrica, construção, Brasil. [1]
Uso de documento pessoal alheio, diminuição da pena, Pernambuco. [2]
Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. [2]
Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Uso de documento falso, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Uso de documento falso, Distrito Federal (Brasil). [1]
Uso de documento falso, improcedência, Minas Gerais. [1]
Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. [3]
Uso de documento falso, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Uso de documento falso, julgamento, Rio Grande do Sul. [2]
Uso de documento falso, julgamento. [1]
Uso de documento falso, Paraná. [1]
Uso de documento falso, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Uso de documento falso, Rio Grande do Sul. [1]
Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [6]
Uso de documento falso, absolvição, estado de necessidade, aceitação. [1]
Uso de documento falso, absolvição, excludente de culpabilidade, aceitação. [1]
Uso de documento falso, absolvição, manutenção. [4]
Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. [17]
Uso de documento falso, absolvição, Paraná. [3]
Uso de documento falso, absolvição, Pará. [13]
Uso de documento falso, absolvição, pedido de vista. [1]
Uso de documento falso, absolvição, Pernambuco. [1]
Uso de documento falso, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Uso de documento falso, absolvição, Rio Grande do Sul. [2]
Uso de documento falso, absolvição, São Paulo (Estado). [12]
Uso de documento falso, absolvição. [17]
Uso de documento falso, acórdão embargado, manutenção. [1]
Uso de documento falso, acusado, depoimento, nulidade. [1]
Uso de documento falso, civil, julgamento, competência. [1]
Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Minas Gerais. [2]
Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Paraná. [1]
Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Pará. [3]
Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Uso de documento falso, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [2]
Uso de documento falso, coautoria, absolvição. [1]
Uso de documento falso, coautoria, condenação, Pará. [1]
Uso de documento falso, coautoria, crime continuado, condenação. [2]
Uso de documento falso, coautoria, denúncia, recebimento. [4]
Uso de documento falso, coautoria, extinção da punibilidade. [1]
Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Minas Gerais. [2]
Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Pará. [2]
Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Uso de documento falso, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Uso de documento falso, coautoria, São Paulo (Estado). [1]
Uso de documento falso, competência, julgamento, pedido de vista. [1]
Uso de documento falso, concurso de crimes, condenação, dosimetria da pena, correção. [1]
Uso de documento falso, concurso de crimes, diminuição da pena. [1]
Uso de documento falso, concurso formal, condenação. [1]
Uso de documento falso, condenação, acórdão embargado, manutenção. [4]
Uso de documento falso, condenação, circunstância atenuante, Pará. [1]
Uso de documento falso, condenação, decisão embargada, manutenção. [3]
Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). [5]
Uso de documento falso, condenação, embargos, descabimento. [1]
Uso de documento falso, condenação, julgamento, pedido de vista. [1]
Uso de documento falso, condenação, manutenção. [40]
Uso de documento falso, condenação, Minas Gerais. [4]
Uso de documento falso, condenação, Pará. [4]
Uso de documento falso, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Uso de documento falso, condenação, revisão criminal, pedido, rejeição. [1]
Uso de documento falso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [4]
Uso de documento falso, condenação, Rio Grande do Sul. [2]
Uso de documento falso, condenação, São Paulo (Estado). [7]
Uso de documento falso, condenação, São Paulo. [1]
Uso de documento falso, condenação. [38]
Uso de documento falso, correição, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Uso de documento falso, crime continuado, circunstância agravante. [1]
Uso de documento falso, crime continuado, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Uso de documento falso, crime continuado, condenação, manutenção. [2]
Uso de documento falso, crime continuado, condenação. [4]
Uso de documento falso, crime continuado, extinção da punibilidade. [1]
Uso de documento falso, crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1]
Uso de documento falso, crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Uso de documento falso, crime continuado, Paraná. [1]
Uso de documento falso, denúncia, aditamento, recebimento. [1]
Uso de documento falso, denúncia, arquivamento. [1]
Uso de documento falso, denúncia, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Uso de documento falso, denúncia, recebimento. [20]
Uso de documento falso, denúncia, rejeição. [4]
Uso de documento falso, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1]
Uso de documento falso, desclassificação do crime, São Paulo. [1]
Uso de documento falso, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Uso de documento falso, desclassificação, Paraná. [2]
Uso de documento falso, diligência, São Paulo (Estado). [1]
Uso de documento falso, diminuição da pena, Bahia. [1]
Uso de documento falso, diminuição da pena, Minas Gerais. [1]
Uso de documento falso, diminuição da pena, Pará. [1]
Uso de documento falso, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [2]
Uso de documento falso, diminuição da pena. [5]
Uso de documento falso, Distrito Federal (Brasil). [3]
Uso de documento falso, estado de necessidade. [1]
Uso de documento falso, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1]
Uso de documento falso, extinção da punibilidade. [6]
Uso de documento falso, indulto, cassação. [1]
Uso de documento falso, indulto, decisão judicial, cassação. [1]
Uso de documento falso, indulto, negação. [4]
Uso de documento falso, inquérito policial militar, vício. [1]
Uso de documento falso, isenção da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Uso de documento falso, julgamento, adiamento, Paraná. [2]
Uso de documento falso, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [1]
Uso de documento falso, julgamento, anulação. [1]
Uso de documento falso, julgamento, arguição de incompetência, desprovimento. [1]
Uso de documento falso, julgamento, arguição de incompetência, rejeição. [1]
Uso de documento falso, julgamento, competência. [4]
Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [8]
Uso de documento falso, julgamento, incompetência. [2]
Uso de documento falso, julgamento, justiça comum, remessa, Bahia. [1]
Uso de documento falso, julgamento, justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1]
Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. [18]
Uso de documento falso, julgamento, nulidade. [2]
Uso de documento falso, julgamento, Paraná. [3]
Uso de documento falso, julgamento, Pará. [12]
Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista, adiamento, São Paulo (Estado). [1]
Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1]
Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista. [3]
Uso de documento falso, julgamento, Pernambuco. [1]
Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Bahia. [4]
Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. [2]
Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Pará. [1]
Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Uso de documento falso, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Uso de documento falso, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Uso de documento falso, julgamento, São Paulo (Estado). [6]
Uso de documento falso, novo julgamento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Uso de documento falso, nulidade, Bahia. [1]
Uso de documento falso, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Uso de documento falso, nulidade, São Paulo (Estado). [1]
Uso de documento falso, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Uso de documento falso, pedido de vista, Pará. [2]
Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, decretação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1]
Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1]
Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva. [4]
Uso de documento falso, prescrição intercorrente. [1]
Uso de documento falso, prescrição retroativa. [1]
Uso de documento falso, revelia, decretação, manutenção. [1]
Uso de documento falso, sentença nula. [2]
Uso de documento falso, separação de processos. [1]
Uso de documento falso, sursis, concessão. [13]
Uso de documento falso, sursis, condição, exclusão. [2]
Uso de documento falso, sursis, negação. [1]
Uso de documento falso, sursis, revogação, manutenção. [1]
Uso de documento falso, trancamento da ação penal, rejeição. [1]
Uso de documento falso. [1]
Uso de documento pessoal alheio, absolvição, Mato Grosso. [1]
Uso de documento pessoal alheio, absolvição, Pará. [1]
Uso de documento pessoal alheio, absolvição, Pernambuco. [1]
Uso de documento pessoal alheio, circunstância agravante, Minas Gerais. [1]
Uso de documento pessoal alheio, coautoria, condenação, julgamento, pedido de vista. [1]
Uso de documento pessoal alheio, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Uso de documento pessoal alheio, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [2]
Uso de documento pessoal alheio, condenação, manutenção. [1]
Uso de documento pessoal alheio, condenação, Pernambuco. [1]
Uso de documento pessoal alheio, condenação, Rio Grande do Sul. [1]
Uso de documento pessoal alheio, desclassificação do crime, Minas Gerais. [1]
Uso de documento pessoal alheio, extinção da punibilidade, Pernambuco. [1]
Uso de documento pessoal alheio, julgamento, Mato Grosso. [1]
Uso de documento pessoal alheio, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1]
Uso de documento pessoal alheio, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [1]
Uso ilegítimo de uniforme, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Uso ilegítimo de uniforme. [1]
Uso indevido de drogas, inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1]
Uso indevido de drogas, julgamento, pedido de vista. [1]
Uso indevido de uniforme por militar, condenação, Paraná. [1]
Uso indevido de uniforme por militar, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Uso indevido de uniforme por militar, habeas corpus, denegação, Minas Gerais. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição, Pernambuco. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, acórdão embargado, manutenção. [2]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, coautoria. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, concurso de crimes, condenação. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, aumento. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, circunstância atenuante. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal (Brasil). [8]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal. [3]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, manutenção. [5]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Rio Grande do Sul. [3]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Santa Catarina. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, São Paulo (Estado). [7]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. [17]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime continuado. [2]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime militar, indício, remessa. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime, inexistência, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, denúncia, recebimento. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, denúncia, rejeição. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena, circunstância atenuante, Bahia. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena, Minas Gerais. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, Distrito Federal. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, embargos de declaração, descabimento. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade, Pernambuco. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade. [3]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [2]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, exame de sanidade mental, realização, Pernambuco. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Pernambuco. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, São Paulo (Estado). [3]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, pedido de vista. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [2]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [2]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva. [2]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição retroativa. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, reincidência, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, São Paulo. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, sursis, concessão. [4]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa. [2]
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [1]
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1]
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [2]
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1]
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [2]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insignia, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insignia, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia por qualquer pessoa. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, confirmação. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, manutenção. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, São Paulo (Estado). [2]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, Distrito Federal (Brasil). [7]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [2]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, manutenção. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, prescrição. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [2]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, diminuição da pena, Pernambuco. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, extinção da punibilidade. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, inimputabilidade penal, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, internação em hospital de custódia, medida de segurança, aplicação, São Paulo (Estado). [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, competência. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Pernambuco. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia. [1]
Uso militar [1]
Usura pecuniária (DPM), condenação, prescrição. [1]
Usura pecuniária (DPM), condenação. [1]
Usura pecuniária (DPM), extinção da punibilidade. [2]
Usura pecuniária (DPM), extinção da punição. [1]
Usura pecuniária (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2]
Usura pecuniária, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Usura pecuniária, extinção da punibilidade. [2]
Usura pecuniária, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Usura pecuniária, prescrição intercorrente. [1]
Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, absolvição, Mato Grosso. [1]
Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, absolvição, Mato Grosso. [1]
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, absolvição, Rio Grande do Sul. [3]
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, manutenção. [1]
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Rio Grande do Sul. [1]
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, extinção da punibilidade, Mato Grosso. [1]
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1]
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, julgamento, Mato Grosso. [2]
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, julgamento, Rio Grande do Sul. [2]
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Mato Grosso. [1]
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Pernambuco. [1]
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. [1]
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1]
Utensílio culinário. [4]
Utensílio de cozinha / mesa. [4]
Utensílio de cozinha. [7]
Utensílio de mesa. [1]
Última instância. [1]
V [1]
Valente, Tomaz Joaquim Pereira, Ministro. [1]
Valéria, Ana, servidor público, discurso. [1]
Valle, Vanice Regina Lírio do. [2]
Valores ao erário - multas - recolhimento de GRU. [1]
Valores ao erário - recolhimento de GRU. [1]
Valores, reter, liberar. [1]
Vanguarda Armada Revolucionária - Palmares (VAR-Palmares). [1]
Vanguarda Popular Revolucionária (Brasil) (VPR). [32]
Vantagem indevida, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Vantagem indevida, julgamento, extinção, Distrito Federal (Brasil). [1]
Vantagem indevida, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Vantagem pecuniária, apostilamento, requerimento administrativo, deferimento parcial. [1]
Vantagem pecuniária, incorporação. [1]
Vantagem pecuniária, negação. [1]
Vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI). [2]
Varady, Heitor, biografia. [3]
Vargas, Getúlio, 1883-1954. [1]
Variação cambial negativa. [1]
Vasconcelos, Álvaro Rodrigues de, Ministro. [1]
Vasconcelos, Francisco de Paula, Ministro. [1]
Vasconcelos, Jocleber Rocha, Juiz. [2]
Vasques, Bernardo, Ministro. [1]
Várady, Heitor, Ministro. [1]
Veiga, Edmundo da, Ministro. [1]
Veiga, João José da, Ministro. [1]
Veículo automotor. [1]
Veículo militar, acidente, apuração, correição parcial, deferimento. [2]
Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936- [1]
Vencimento (Direito administrativo), aumento, pagamento, cálculo, aprovação. [1]
Vencimento (Direito Administrativo), aumento, pedido, deferimento. [1]
Vencimento (Direito Administrativo), aumento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Vencimento (Direito Administrativo), aumento, requerimento administrativo [1]
Vencimento (Direito Administrativo), aumento, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). [2]
Vencimento (direito administrativo), aumento, setembro, 1952. [1]
Vencimento (Direito administrativo), composição, justiça militar da União, prestação de serviço, Distrito Federal (Brasil). [1]
Vencimento (direito administrativo), diferença salarial, pagamento, requerimento administrativo, indeferimento. [1]
Vencimento (Direito administrativo), diferença, pagamento, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Vencimento (Direito administrativo), diferença, pagamento, pedido, Distrito Federal (Brasil). [1]
Vencimento (Direito Administrativo), discussão. [1]
Vencimento (Direito administrativo), equiparação, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Vencimento (Direito Administrativo), equiparação, pedido, indeferimento. [1]
Vencimento (Direito Administrativo), fixação, proposta. [1]
Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, sustação, pedido de reconsideração, indeferimento. [1]
Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, sustação, pedido de reconsideração. [1]
Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, sustação. [2]
Vencimento (Direito administrativo), valor monetário, diferença, Distrito Federal (Brasil). [1]
Vencimento (Direito Administrativo), vantagem pecuniária, incorporação, deferimento. [1]
Vencimento (direito administrativo). [1]
Vencimento, diferença, pagamento, denegação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Vencimento, recebimento, segurança, concessão, Distrito Federal (Brasil). [1]
Venda de mercadoria em descordo com a prescrição legal, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Venda de mercadoria em descordo com a prescrição legal, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro. [1]
vendedor [1]
Veras, Frederico Magno, Juiz. [1]
Vereador, julgamento, Brasil. [1]
Vestimenta [1]
VESTUÁRIO [3]
Vestuário [15]
Vestuário. [7]
Veteranos da FAB [1]
Veto, anistia, Brasil. [2]
Viagem a serviço, Amazônia, novembro, 2014. [1]
Viagem, Estados Unidos. [1]
Viana, João Vicente Bulcão, Ministro. [1]
Vice-Almirante. [14]
Vice-presidente da República, anistia, Brasil. [1]
Vice-presidente da República, censura, Brasil, 1964-1985. [1]
Vice-presidente da República, palestra, março, 2022. [1]
Vice-presidente da república, posse. [1]
Vice-Presidente da República. [1]
Vice-Presidente, República. [1]
Videocassete [1]
Videoconferência, conversão, indeferimento. [1]
Videoconferência, regulamentação. [1]
Videoconferência, sustentação oral, registro, agosto, 2017. [1]
Videoconferência, vestes talares, utilização, regulamentação. [1]
Vidro [1]
Vigilante, atribuição. [1]
VII Foro Interamericano sobre Justiça Militar. [1]
Violação ao bis in idem. [1]
Violação da intimidade, rejeição, decisão embargada, manutenção. [1]
Violação de comunicação, Brasil. [3]
Violação de correspondência (DPM), absolvição, Paraná. [1]
Violação de correspondência (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [2]
Violação de correspondência (DPM), julgamento, Paraná. [1]
Violação de correspondência, absolvição, Bahia. [1]
Violação de correspondência, absolvição, Minas Gerais. [1]
Violação de correspondência, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Violação de correspondência, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Violação de correspondência, condenação, Rio Grande do Sul. [1]
Violação de correspondência, julgamento, Bahia. [1]
Violação de domicílio (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1]
Violação de domicílio, absolvição, manutenção. [1]
Violação de recato (DPM), absolvição. [2]
Violação de recato (DPM), coautoria, atenuação da pena. [1]
Violação de recato (DPM), concurso de crimes. [1]
Violação de recato (DPM), condenação, manutenção. [1]
Violação de recato (DPM), condenação. [2]
Violação de recato (DPM), crime continuado, condenação. [1]
Violação de recato (DPM), julgamento. [1]
Violação de recato (DPM), sursis, concessão. [1]
Violação de recato (DPM), tentativa, condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Violação de recato (DPM), tentativa, condenação. [2]
Violação de recato (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. [1]
Violação de recato (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Violação de recato, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Violação de recato, condenação, manutenção. [1]
Violação de recato, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento. [1]
Violação de recato, extinção da punibilidade, pedido, rejeição. [1]
Violação de recato, extinção da punibilidade. [2]
Violação de recato, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento. [1]
Violação de recato, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Violação de segredo, Brasil. [1]
Violação de segredo, pessoal militar, Brasil. [3]
Violação de segredo, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Violação de segredo, pessoal militar, Pernambuco. [1]
Violação de sigilo de proposta de concorrência (DPM), absolvição, Pernambuco. [1]
Violação de sigilo de proposta de concorrência (DPM), julgamento, Pernambuco. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), coautoria. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), condenação. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), crime continuado, aumento da pena. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), diminuição da pena. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento, competência, determinação. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), sursis, concessão. [2]
Violação de sigilo funcional, condenação, manutenção. [1]
Violação de sigilo funcional, prescrição. [1]
Violação de sigilo profissional (DPM), absolvição. [1]
Violação de território estrangeiro, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, decisão embargada, manutenção. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, manutenção. [3]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, ação penal militar, desaforamento, pedido, indeferimento. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, aumento da pena. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, absolvição. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, agravamento da pena. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, decisão embargada, manutenção. [3]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, julgamento, pedido de vista. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, manutenção. [8]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação. [2]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenado, diminuição da pena, rejeição. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenado, sursis, negação. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, coautoria, julgamento, pedido de vista. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, condenação. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, rejeição. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, decisão embargada, julgamento, pedido de vista. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, decisão monocrática, nulidade. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, denúncia, recebimento. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, denúncia, rejeição, manutenção. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, diminuição da pena. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, documento, juntada, pedido, indeferimento. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, dosimetria da pena, divergência. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, embargos de declaração, rejeição. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, julgamento, pedido de vista. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, julgamento, suspensão. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, sentença, nulidade. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, sursis, concessão. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, sursis, negação. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro. [1]
Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, extinção da punibilidade. [2]
Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, prescrição da pretensão executória. [1]
Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Violação sexual mediante fraude, condenação, manutenção. [1]
Violência arbitrária (DPM), absolvição. [1]
Violência contra a mulher, Brasil, 1964-1985. [1]
Violência contra a mulher, Brasil. [4]
Violência contra inferior hierárquico, condenação, manutenção. [1]
Violência contra inferior hierárquico, condenação. [1]
Violência contra inferior, absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1]
Violência contra inferior, absolvição, Bahia. [1]
Violência contra inferior, absolvição, dispositivo legal, retificação. [1]
Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [20]
Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal. [5]
Violência contra inferior, absolvição, manutenção, fundamentação, alteração. [1]
Violência contra inferior, absolvição, manutenção. [2]
Violência contra inferior, absolvição, Mato Grosso. [7]
Violência contra inferior, absolvição, Minas Gerais. [2]
Violência contra inferior, absolvição, Paraná. [5]
Violência contra inferior, absolvição, Pará. [2]
Violência contra inferior, absolvição, Pernambuco. [4]
Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Norte. [1]
Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. [17]
Violência contra inferior, absolvição, Santa Catarina. [2]
Violência contra inferior, absolvição, São Paulo (Estado). [4]
Violência contra inferior, absolvição. [7]
Violência contra inferior, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [1]
Violência contra inferior, ação penal militar, prosseguimento. [1]
Violência contra inferior, aumento da pena, Pará. [1]
Violência contra inferior, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência contra inferior, aumento da pena, São Paulo (Estado). [1]
Violência contra inferior, aumento da pena. [1]
Violência contra inferior, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [1]
Violência contra inferior, coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Violência contra inferior, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Violência contra inferior, coautoria, condenação, Paraná. [1]
Violência contra inferior, coautoria, condenação. [1]
Violência contra inferior, coautoria, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Violência contra inferior, coautoria. [1]
Violência contra inferior, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Violência contra inferior, condenação, acórdão embargado, manutenção. [2]
Violência contra inferior, condenação, Bahia. [2]
Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante, manutenção. [2]
Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante. [2]
Violência contra inferior, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). [26]
Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal. [2]
Violência contra inferior, condenação, Espírito Santo. [1]
Violência contra inferior, condenação, manutenção. [7]
Violência contra inferior, condenação, Mato Grosso. [2]
Violência contra inferior, condenação, Minas Gerais. [1]
Violência contra inferior, condenação, Paraná. [10]
Violência contra inferior, condenação, Pará. [7]
Violência contra inferior, condenação, Pernambuco. [3]
Violência contra inferior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [2]
Violência contra inferior, condenação, resultado mais grave. [2]
Violência contra inferior, condenação, revisão, pedido de vista. [1]
Violência contra inferior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [6]
Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. [13]
Violência contra inferior, condenação, São Paulo (Estado). [6]
Violência contra inferior, condenação. [16]
Violência contra inferior, condenado, indulto natalino, negação. [1]
Violência contra inferior, correição parcial, indeferimento, Pará. [1]
Violência contra inferior, crime continuado, aumento da pena. [1]
Violência contra inferior, crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Violência contra inferior, crime continuado, diminuição da pena. [1]
Violência contra inferior, decisão monocrática, anulação. [1]
Violência contra inferior, denúncia, arquivamento, pedido. [1]
Violência contra inferior, denúncia, recebimento. [3]
Violência contra inferior, denúncia, rejeição. [1]
Violência contra inferior, desclassificação do crime, Pará. [1]
Violência contra inferior, desclassificação do crime, pedido, rejeição. [2]
Violência contra inferior, desclassificação do crime, Pernambuco. [1]
Violência contra inferior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [2]
Violência contra inferior, diminuição da pena. [1]
Violência contra inferior, Distrito Federal (Brasil). [6]
Violência contra inferior, Distrito Federal. [2]
Violência contra inferior, extinção da punibilidade. [9]
Violência contra inferior, Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Violência contra inferior, julgamento, Bahia. [2]
Violência contra inferior, julgamento, competência, determinação. [1]
Violência contra inferior, julgamento, competência. [1]
Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [11]
Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal. [6]
Violência contra inferior, julgamento, Espírito Santo. [1]
Violência contra inferior, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. [1]
Violência contra inferior, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência contra inferior, julgamento, Mato Grosso. [8]
Violência contra inferior, julgamento, Minas Gerais. [2]
Violência contra inferior, julgamento, Paraná. [6]
Violência contra inferior, julgamento, Pará. [4]
Violência contra inferior, julgamento, Pernambuco. [3]
Violência contra inferior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Norte. [1]
Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. [18]
Violência contra inferior, julgamento, Santa Catarina. [3]
Violência contra inferior, julgamento, São Paulo (Estado). [6]
Violência contra inferior, Mato Grosso. [2]
Violência contra inferior, Minas Gerais. [1]
Violência contra inferior, Paraná. [1]
Violência contra inferior, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Violência contra inferior, pedido de vista, Mato Grosso. [1]
Violência contra inferior, pena de detenção, fixação. [1]
Violência contra inferior, Pernambuco. [1]
Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1]
Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1]
Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Violência contra inferior, prescrição intercorrente. [1]
Violência contra inferior, prescrição retroativa. [5]
Violência contra inferior, prescrição. [1]
Violência contra inferior, resultado mais grave, absolvição. [1]
Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação, manutenção. [1]
Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação. [3]
Violência contra inferior, resultado mais grave, denúncia, recebimento. [1]
Violência contra inferior, resultado mais grave, extinção da punibilidade. [1]
Violência contra inferior, resultado mais grave, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Violência contra inferior, resultado mais grave. [2]
Violência contra inferior, Rio Grande do Sul. [3]
Violência contra inferior, São Paulo (Estado). [1]
Violência contra inferior, sentença, anulação. [1]
Violência contra inferior, sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Violência contra inferior, sursis, concessão. [9]
Violência contra inferior, tentativa, julgamento, Pernambuco. [1]
Violência contra inferior, tratamento ambulatorial, fixação. [1]
Violência contra militar de serviço, absolvição, Bahia. [2]
Violência contra militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [10]
Violência contra militar de serviço, absolvição, Minas Gerais. [2]
Violência contra militar de serviço, absolvição, Paraná. [2]
Violência contra militar de serviço, absolvição, Pernambuco. [4]
Violência contra militar de serviço, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência contra militar de serviço, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Violência contra militar de serviço, absolvição. [3]
Violência contra militar de serviço, circunstância agravante, condenação, Pernambuco. [1]
Violência contra militar de serviço, coautoria, absolvição, Bahia. [1]
Violência contra militar de serviço, coautoria, julgamento, Bahia. [1]
Violência contra militar de serviço, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Violência contra militar de serviço, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. [1]
Violência contra militar de serviço, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. [1]
Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). [13]
Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal. [1]
Violência contra militar de serviço, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [1]
Violência contra militar de serviço, condenação, interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. [1]
Violência contra militar de serviço, condenação, manutenção. [5]
Violência contra militar de serviço, condenação, Minas Gerais. [3]
Violência contra militar de serviço, condenação, Paraná. [2]
Violência contra militar de serviço, condenação, Pernambuco. [4]
Violência contra militar de serviço, condenação, revisão criminal, inadmissibilidade. [1]
Violência contra militar de serviço, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência contra militar de serviço, condenação, Rio Grande do Sul. [1]
Violência contra militar de serviço, condenação. [8]
Violência contra militar de serviço, correição parcial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência contra militar de serviço, crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Violência contra militar de serviço, decisão monocrática, nulidade. [1]
Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1]
Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Pará. [1]
Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Pernambuco. [1]
Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência contra militar de serviço, diminuição da pena, acórdão embargado, manutenção. [1]
Violência contra militar de serviço, diminuição da pena, Bahia. [1]
Violência contra militar de serviço, diminuição da pena. [5]
Violência contra militar de serviço, Distrito Federal (Brasil). [1]
Violência contra militar de serviço, exame de sanidade mental, realização, pedido, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1]
Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade. [2]
Violência contra militar de serviço, função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [1]
Violência contra militar de serviço, função pública, investidura, incapacidade, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência contra militar de serviço, função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [1]
Violência contra militar de serviço, habeas corpus, denegação, Minas Gerais. [1]
Violência contra militar de serviço, habeas corpus, denegação, Paraná. [1]
Violência contra militar de serviço, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência contra militar de serviço, habeas corpus, preliminar, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Violência contra militar de serviço, habeas corpus, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Violência contra militar de serviço, inimputabilidade penal, Rio Grande do Sul. [1]
Violência contra militar de serviço, internação em hospital de custódia, Bahia. [1]
Violência contra militar de serviço, isenção da pena, Bahia. [1]
Violência contra militar de serviço, julgamento, Bahia. [3]
Violência contra militar de serviço, julgamento, competência, pedido de vista. [2]
Violência contra militar de serviço, julgamento, competência. [2]
Violência contra militar de serviço, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [7]
Violência contra militar de serviço, julgamento, justiça militar, determinação da competência, Rio Grande do Sul. [1]
Violência contra militar de serviço, julgamento, Minas Gerais. [2]
Violência contra militar de serviço, julgamento, nulidade, acórdão, manutenção. [1]
Violência contra militar de serviço, julgamento, nulidade. [1]
Violência contra militar de serviço, julgamento, Paraná. [2]
Violência contra militar de serviço, julgamento, Pará. [1]
Violência contra militar de serviço, julgamento, Pernambuco. [5]
Violência contra militar de serviço, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Violência contra militar de serviço, julgamento, Rio Grande do Sul. [2]
Violência contra militar de serviço, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Violência contra militar de serviço, julgamento. [1]
Violência contra militar de serviço, mandado de segurança, efeito suspensivo, indeferimento. [1]
Violência contra militar de serviço, nulidade, Bahia. [1]
Violência contra militar de serviço, nulidade, Rio Grande do Sul. [1]
Violência contra militar de serviço, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência contra militar de serviço, Pernambuco. [1]
Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1]
Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Violência contra militar de serviço, prescrição retroativa. [1]
Violência contra militar de serviço, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Violência contra militar de serviço, sursis, concessão. [4]
Violência contra militar de serviço, tentativa, absolvição. [1]
Violência contra militar de serviço, tentativa, condenação, manutenção. [1]
Violência contra militar de serviço, tentativa, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2]
Violência contra militar de serviço, tentativa, diminuição da pena. [1]
Violência contra militar de serviço. [1]
Violência contra mulher, Brasil. [1]
Violência contra superior ou militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Violência contra superior, absolvição, Bahia. [2]
Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [21]
Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal. [5]
Violência contra superior, absolvição, Mato Grosso. [4]
Violência contra superior, absolvição, Minas Gerais. [1]
Violência contra superior, absolvição, Paraná. [10]
Violência contra superior, absolvição, Pará. [7]
Violência contra superior, absolvição, Pernambuco. [10]
Violência contra superior, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul. [11]
Violência contra superior, absolvição, Santa Catarina. [1]
Violência contra superior, absolvição, São Paulo (Estado). [5]
Violência contra superior, absolvição. [7]
Violência contra superior, acusado, menagem, negação. [1]
Violência contra superior, agravamento da pena. [2]
Violência contra superior, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [2]
Violência contra superior, aumento da pena, Minas Gerais. [1]
Violência contra superior, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência contra superior, aumento da pena. [1]
Violência contra superior, coautoria, absolvição, Minas Gerais. [1]
Violência contra superior, concurso de crimes, condenação. [1]
Violência contra superior, concurso de crimes. [1]
Violência contra superior, condenação, agravamento da pena. [3]
Violência contra superior, condenação, aumento, São Paulo. [1]
Violência contra superior, condenação, Bahia. [4]
Violência contra superior, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [3]
Violência contra superior, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência contra superior, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. [1]
Violência contra superior, condenação, circunstância atenuante. [3]
Violência contra superior, condenação, decisão embargada, manutenção. [1]
Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). [91]
Violência contra superior, condenação, Distrito Federal. [6]
Violência contra superior, condenação, Espírito Santo. [1]
Violência contra superior, condenação, função pública, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [2]
Violência contra superior, condenação, interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. [2]
Violência contra superior, condenação, internação em hospital de custódia, Rio Grande do Sul. [1]
Violência contra superior, condenação, manutenção. [3]
Violência contra superior, condenação, Mato Grosso do Sul. [1]
Violência contra superior, condenação, Mato Grosso. [9]
Violência contra superior, condenação, medida de segurança, aplicação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. [17]
Violência contra superior, condenação, Paraná. [7]
Violência contra superior, condenação, Pará. [7]
Violência contra superior, condenação, Pernambuco. [23]
Violência contra superior, condenação, prescrição. [1]
Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [6]
Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal. [1]
Violência contra superior, condenação, redução, Mato Grosso. [1]
Violência contra superior, condenação, redução, Minas Gerais. [1]
Violência contra superior, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [3]
Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [16]
Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro. [1]
Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. [28]
Violência contra superior, condenação, Santa Catarina. [1]
Violência contra superior, condenação, São Paulo (Estado). [11]
Violência contra superior, condenação, São Paulo. [1]
Violência contra superior, condenação, semi-imputabilidade penal, Rio Grande do Sul. [1]
Violência contra superior, condenação, Sergipe. [4]
Violência contra superior, condenação. [9]
Violência contra superior, condenado, indulto natalino, negação. [1]
Violência contra superior, condenado, sursis, concessão, condição, exclusão. [1]
Violência contra superior, condenado, sursis, concessão. [1]
Violência contra superior, correição parcial, desconhecimento, São Paulo (Estado). [1]
Violência contra superior, correição parcial, indeferimento, Pará. [1]
Violência contra superior, crime continuado, condenação. [2]
Violência contra superior, crime continuado, extinção da punibilidade. [1]
Violência contra superior, crime continuado, prescrição retroativa. [1]
Violência contra superior, denúncia, aditamento, rejeição. [1]
Violência contra superior, denúncia, Distrito Federal (Brasil). [2]
Violência contra superior, denúncia, recebimento. [4]
Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência contra superior, desclassificação do crime, Bahia. [1]
Violência contra superior, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1]
Violência contra superior, desclassificação do crime, Pará. [2]
Violência contra superior, desclassificação do crime, Pernambuco. [1]
Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1]
Violência contra superior, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Violência contra superior, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1]
Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [6]
Violência contra superior, diminuição da pena, Paraná. [1]
Violência contra superior, diminuição da pena, Pernambuco. [1]
Violência contra superior, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência contra superior, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [1]
Violência contra superior, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [2]
Violência contra superior, diminuição da pena. [3]
Violência contra superior, Distrito Federal (Brasil). [8]
Violência contra superior, Distrito Federal. [3]
Violência contra superior, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [2]
Violência contra superior, extinção da punibilidade, Minas Gerais. [1]
Violência contra superior, extinção da punibilidade, nulidade. [1]
Violência contra superior, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
Violência contra superior, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1]
Violência contra superior, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [1]
Violência contra superior, extinção da punibilidade. [6]
Violência contra superior, extinção, Rio Grande do Sul. [1]
Violência contra superior, inimputabilidade penal, isenção de pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Violência contra superior, inimputabilidade penal, Minas Gerais. [1]
Violência contra superior, Internação em hospital de custódia, determinação, Rio Grande do Sul. [1]
Violência contra superior, internação em hospital de custódia, Distrito Federal (Brasil). [1]
Violência contra superior, Internação em hospital de custódia, Minas Gerais. [1]
Violência contra superior, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Violência contra superior, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [1]
Violência contra superior, julgamento, Bahia. [3]
Violência contra superior, julgamento, competência, confirmação. [1]
Violência contra superior, julgamento, competência. [1]
Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [23]
Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal. [7]
Violência contra superior, julgamento, Justiça militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1]
Violência contra superior, julgamento, Mato Grosso do Sul. [1]
Violência contra superior, julgamento, Mato Grosso. [7]
Violência contra superior, julgamento, Minas Gerais. [3]
Violência contra superior, julgamento, Paraná. [5]
Violência contra superior, julgamento, Pará. [8]
Violência contra superior, julgamento, pedido de vista, Pará. [1]
Violência contra superior, julgamento, Pernambuco. [11]
Violência contra superior, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Violência contra superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [7]
Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. [18]
Violência contra superior, julgamento, Santa Catarina. [1]
Violência contra superior, julgamento, São Paulo (Estado). [4]
Violência contra superior, Mato Grosso. [4]
Violência contra superior, medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. [2]
Violência contra superior, Minas Gerais. [1]
Violência contra superior, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência contra superior, Paraná. [1]
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [4]
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. [1]
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1]
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, pedido, rejeição. [1]
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [6]
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [2]
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1]
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva. [2]
Violência contra superior, prescrição retroativa. [2]
Violência contra superior, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência contra superior, Rio Grande do Sul. [2]
Violência contra superior, São Paulo (Estado). [2]
Violência contra superior, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência contra superior, sursis, concessão. [2]
Violência contra superior, tentativa, absolvição. [2]
Violência contra superior, tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Violência contra superior, tentativa, condenado, prisão preventiva, revogação. [1]
Violência contra superior. [2]
Violência doméstica e familiar contra a mulher, julgamento, competência, fixação. [1]
Violência doméstica e familiar contra a mulher. [2]
Violência doméstica e familiar contra mulher, condenação. [1]
Violência doméstica e familiar contra mulher, julgamento, pedido de vista. [1]
Violência doméstica e familiar contra mulher, sursis, concessão. [1]
Violência doméstica e familiar, condenação, manutenção. [1]
Violência doméstica e familiar, dosimetria da pena. [1]
Violência doméstica e familiar, julgamento, competência, decisão judicial. [1]
Violência doméstica e familiar, julgamento, pedido de vista. [2]
Violência doméstica, Brasil. [1]
Violência física. [1]
Violência política, Brasília (DF). [1]
Violência política, história, Brasil. [1]
Violência sexual, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Violência sexual, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Violência sexual, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3]
Violência sexual, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência sexual, condenação, suspensão dos direitos políticos, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência sexual, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [3]
Violência sexual, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1]
Violência sexual, Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência sexual, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência sexual, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Violência sexual, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. [2]
Violência sexual, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Violência sexual, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Violência, crítica, Brasil. [1]
Violência, zona rural, Brasil. [1]
Visconde da Gávea. [1]
Visconde da Penha. [1]
Visconde de Abaeté. [1]
Visconde de Beaurepaire-Rohan. [1]
Visconde de Cabo Frio. [1]
Visconde de Cachoeira. [1]
Visconde de Cezimbra. [1]
Visconde de Inhaúma. [1]
Visconde de Itaparica. [1]
Visconde de Jarí. [1]
Visconde de Lamare. [1]
Visconde de Magé. [1]
Visconde de Maracajú. [1]
Visconde de Mirandela. [1]
Visconde de Pelotas. [1]
Visconde de Santa Tereza. [1]
Visconde do Rio Comprido. [1]
Visita da Alta Corte Administrativa Militar da Turquia. [1]
Visita da Assessoria Jurídica da 11ª RM. [1]
Visita da Associação dos Adidos Militares Acreditados no Brasil. [1]
Visita da comissão das autoridades judiciárias do Supremo Tribunal de Angola. [2]
Visita da comitiva da Academia Militar das Agulhas Negras. [1]
Visita de assessor de ministro participante do Programa Joaquim Nabuco. [1]
Visita de participantes do Programa Joaquim Nabuco. [2]
Visita de servidores do MERCOSUL. [1]
Visita do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada do México. [1]
Visita do Arcebispo do Rio de Janeiro, o Cardeal D. Jayme Câmara. [1]
Visita do Assessor da Prefeitura de Braúna (SP). [1]
Visita do Assessor Parlamentar do Exército. [1]
Visita do Assessor Parlamentar do Ministério da Defesa. [1]
Visita do Auditor Geral da Guerra da Bolívia. [1]
Visita do Defensor Público de Timor Leste. [1]
Visita do Defensor Público-Geral Federal. [1]
Visita do Ministro Vice-Presidente do Tribunal Constitucional do Peru. [1]
Visita do Prefeito Municipal de Braúna (SP). [1]
Visita do Vice-Chefe do Departamento Jurídico do Exército dos Estados Unidos da América (EUA). [1]
Visita dos acadêmicos de Direito da Faculdade Mineirense (FAMA). [1]
Visita dos acadêmicos de Direito da Universidade Paulista (UNIP). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Alvorada. [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville (FCJ). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira (FACHI/MG). [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala (SC). [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde (MT). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Vila Velha (ES). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. [2]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS/SP). [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP). [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (RS). [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da UPIS. [2]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu (RS). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior de Juiz de Fora (MG). [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário Assunção (UNIFAI/SP). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). [2]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário de Mineiros (GO). [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). [2]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Instituto Viana Júnior de Juiz de Fora (MG). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito, da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB/BA). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). [1]
Visita dos advogados da União dos Advogados do Sudão. [1]
Visita dos alunos da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx). [1]
Visita dos assessores jurídicos do Exército dos Estados Unidos da América (EUA). [1]
Visita dos estudantes do Curso de Especialização em Polícia do Exército. [1]
Visita dos Oficiais de Serviços Jurídicos da Força Aérea Brasileira. [1]
Visita oficial, Brasil, Portugal. [1]
Visita oficial, cancelamento, Namíbia, 2017. [1]
Visita oficial, Cruz Alta (RS), setembro, 2012. [1]
Visita oficial, Manaus (AM), junho, 2012. [1]
Visita oficial, Ministro do superior tribunal militar, designação. [1]
Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1]
Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2012. [1]
Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2012. [1]
Visita oficial, São Paulo (SP), agosto, 2012. [1]
Visita oficial, São Paulo (SP), setembro, 2012. [1]
Visita oficial, Washington (Estados Unidos), setembro, 2012. [1]
Visitante [1]
Vista dos autos, concessão. [1]
Vista dos autos, Distrito Federal (Brasil). [1]
Vista dos autos, pedido, indeferimento. [1]
Vistoria, acidente, pessoal militar, Brasil. [1]
Vistoria, Brasil. [1]
Vitaliciamento. [1]
Vitaliciedade, legislação, janeiro, 1892. [1]
Vitral. [2]
Viveiros, Cláudio Portugal de, Ministro. [1]
Vício, apuração, Distrito Federal (Brasil). [2]
Vício, contabilidade, apuração, Distrito Federal (Brasil). [2]
Vício, transporte, Rio Grande do Sul. [1]
Vírus, transmissão, Brasil. [1]
Vítima, Brasil. [1]
Vítima, homenagem, Brasil. [4]
Vítimas, Brasil. [1]
Vocabulário controlado. [1]
Vogal. [54]
Voluntário, regulamentação, 1918. [1]
Voluntário, tempo de serviço, contagem, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Voluntários da Pátria, Brasil, 1864-1869. [1]
Voto vencedor, embargo, redação. [1]
Voto vencido, declaração, omissão. [1]
Voto vencido, embargo, redação. [1]
Voto, retificação. [1]
Votos de congratulações pela passagem do aniversário do STF. [1]
Votos de congratulações pelo primeiro aniversário de promulgação da Constituição da República de 1946. [1]
Vôo, transferência, Brasil. [1]
VPD referente a seguro obrigatório - DPVAT. [1]
Wedy, Gabriel, Juiz da AJUFE. [1]
Wedy, Gabriel. [2]
Weider, Joe, palestra. [1]
Xícara de café. [3]
Xícara de chá. [5]
Yavelberg, Iara. [1]
Zona de operações do Destacamento de Exército do Sul. [1]
Zona de operações militares. [1]