Navegação por assunto

Itens para a visualização no momento 8925-10739 of 10739

Assunto
Rabelo, Luiz Octávio, Juiz. [3]
Racismo, pessoal militar, Brasil. [3]
Radar, modernização, Brasil. [1]
Radicalismo, Brasil. [1]
Ramos, Ataliba Dias, Juiz. [3]
Ramos, Rodrigo Octávio Jordão, Ministro. [1]
Ramos, Rodrigo Otávio Jordão. Ministro do Superior Tribunal Militar. [1]
Rapozo, Francisco Antônio, Ministro. [1]
Reabilitação, cassação. [2]
Reabilitação, concessão, manutenção. [3]
Reabilitação, concessão. [87]
Reabilitação, julgamento. [1]
Reabilitação, manutenção. [2]
Reabilitação, negação. [1]
Reabilitação, pedido, indeferimento. [1]
Reabilitação, requerimento, nulidade. [1]
Reajustamento salarial, pessoal militar, Brasil. [6]
Reajuste salarial, decisão administrativa, cassação. [1]
Reajuste salarial, pagamento, crédito suplementar, 2015. [1]
Reajuste salarial, pagamento, dezembro, 2015. [1]
Reajuste salarial, proposta, encaminhamento. [1]
Real Archivo do Exército. [1]
Reale Júnior, Miguel, 1944- [1]
Realização de depósito em conta vinculada. [1]
Realização de depósito. [3]
Realização em conta vinculada. [1]
Rebelião, pessoal militar, Brasil, 1963. [1]
Rebelião, pessoal militar, Brasil. [3]
Rebelião, pessoal militar, história, Brasil. [1]
Receita ilegal, absolvição. [1]
Receptação (DPM), absolvição, manutenção. [1]
Receptação (DPM), absolvição. [5]
Receptação (DPM), acórdão embargado, manutenção. [2]
Receptação (DPM), aumento da pena. [5]
Receptação (DPM), circunstância atenuante, inaplicabilidade. [1]
Receptação (DPM), coautoria. [1]
Receptação (DPM), condenação, acórdão, manutenção. [2]
Receptação (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Receptação (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Receptação (DPM), condenação, manutenção. [2]
Receptação (DPM), condenação, revisão. [1]
Receptação (DPM), condenação. [20]
Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Rio Grande do Sul. [2]
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Receptação (DPM), crime continuado, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [2]
Receptação (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Receptação (DPM), desclassificação do crime. [2]
Receptação (DPM), desclassificação. [1]
Receptação (DPM), diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [2]
Receptação (DPM), diminuição da pena. [2]
Receptação (DPM), extinção da punibilidade. [4]
Receptação (DPM), indulto, cassação. [1]
Receptação (DPM), julgamento, competência, manutenção. [1]
Receptação (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Receptação (DPM), julgamento, sobrestamento. [1]
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2]
Receptação (DPM), prescrição retroativa. [1]
Receptação (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Receptação (DPM), regime aberto, fixação. [1]
Receptação (DPM), reincidência, condenação. [2]
Receptação (DPM), sentença nula. [1]
Receptação (DPM), sentença, manutenção. [1]
Receptação (DPM), sursis, concessão. [3]
Receptação (DPM), sursis, condição, exclusão. [1]
Receptação (DPM), sursis, manutenção. [2]
Receptação (DPM), sursis, revogação. [1]
Receptação (DPM), sursis, vedação. [1]
Receptação (DPM). [1]
Receptação culposa (DPM), absolvição. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação, manutenção. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação, prescrição. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação. [5]
Receptação culposa (DPM), condenado, execução penal. [1]
Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade. [2]
Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Receptação culposa (DPM), prescrição retroativa. [1]
Receptação culposa (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Receptação culposa (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Receptação culposa (DPM), tentativa, condenação. [1]
Receptação culposa, absolvição, manutenção. [1]
Receptação dolosa, coautoria, decisão monocrática, anulação, manutenção. [1]
Receptação dolosa, coautoria, sentença, anulação, manutenção. [1]
Receptação, condenação. [2]
Receptação. [3]
Recesso forense, 2011. [1]
Reclamação para assegurar a autoridade de julgado. [1]
Reclamação, pedido de vista. [1]
Reclassificação - intangível para bens móveis. [1]
Reclassificação de suprimento de fundos. [1]
Reclassificação de suprimento. [1]
Reclassificação orçamentária e patrimonial de material permanente. [3]
Reclassificação orçamentária e patrimonial. [2]
Reclassificação orçamentária. [1]
Reclassificação patrimonial de material permanente. [1]
Reclassificação patrimonial. [1]
Reclassificação. [2]
Reclassificações patrimoniais de Materiais. [2]
Reclassificações patrimoniais. [1]
Recolhimento ao SIAFI. [1]
Recolhimento de GRU. [1]
Recolhimento de multas por meio de GRU. [1]
Recolhimento de multas. [1]
Recolhimento de tributos superior ao devido no SIAFI. [2]
Recolhimento de tributos superior. [1]
Recolhimento de tributos. [2]
Recolhimento indevido de tributos. [1]
Recolhimento indevido. [1]
Recomendação de controle interna 2-2016 [1]
Recomendação de Controle. [1]
Recomendação nº 2-2016 [1]
Recomendação. [1]
Reconhecimento (processo penal), sequestro, Brasil. [2]
Reconhecimento do pedido, anistia, Brasil. [1]
Reconhecimento, de pessoa, Natal (RN), maio, 2013. [1]
Recurso (processo civil), Brasil. [2]
Recurso (processo penal), acidente, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Recurso (processo penal), Brasil. [1]
Recurso (processo penal), julgamento, Brasil. [1]
Recurso (processo penal), julgamento, pessoal militar, Brasil. [1]
Recurso (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1]
Recurso (processo penal), pessoal militar, Paraná. [1]
Recurso criminal, deferimento. [1]
Recurso criminal, desconhecimento. [2]
Recurso criminal, desprovimento. [19]
Recurso criminal, julgamento, competência, Portugal, 1796. [1]
Recurso criminal, julgamento, regulamentação, 1938. [1]
Recurso criminal, provimento. [15]
Recurso criminal, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
Recurso criminal, sobrestamento. [1]
Recurso criminal. [1]
Recurso de ofício (CPPM), diligência. [1]
Recurso de ofício (CPPM), pedido de vista. [1]
Recurso de revisão, regulamentação. [3]
Recurso de Revista. [1]
Recurso em sentido estrito, descabimento. [1]
Recurso em sentido estrito, desprovimento. [1]
Recurso em sentido estrito, pedido de vista. [1]
Recurso em sentido estrito, provimento, Pernambuco. [1]
Recurso extraordinário, inadmissibilidade, ratificação. [6]
Recurso extraordinário, inadmissibilidade. [5]
Recurso inominado, recebimento, determinação. [1]
Recurso judicial, regulamentação. [3]
Recurso protelatório. [1]
Recursos humanos. [1]
Recusa de obediência, absolvição. [6]
Recusa de obediência, acusado, habeas corpus, denegação, manutenção. [1]
Recusa de obediência, atenuação da pena. [1]
Recusa de obediência, condenação, circunstância atenuante. [1]
Recusa de obediência, condenação, manutenção. [2]
Recusa de obediência, condenação, prescrição. [1]
Recusa de obediência, condenação. [24]
Recusa de obediência, crime continuado, condenação. [2]
Recusa de obediência, denúncia, recebimento. [6]
Recusa de obediência, denúncia, rejeição. [2]
Recusa de obediência, desclassificação. [1]
Recusa de obediência, diminuição da pena. [3]
Recusa de obediência, extinção da punibilidade. [1]
Recusa de obediência, indulto, negação. [1]
Recusa de obediência, liberdade provisória, concessão. [1]
Recusa de obediência, pena de detenção, fixação. [1]
Recusa de obediência, prescrição retroativa. [1]
Recusa de obediência, prisão preventiva, ilegalidade. [1]
Recusa de obediência, prisão preventiva, indeferimento. [1]
Recusa de obediência, sursis, concessão. [9]
Recusa de obediência, sursis, exclusão. [1]
Recusa de obediência, sursis, negação. [2]
Recusa de obediência. [1]
Redação oficial, manual. [1]
Rede de Priorização do Primeiro Grau. [1]
Reembolso de despesa. [1]
reembolso de despesas. [1]
Reequilíbrio econômico-financeiro, procedimentos. [1]
Reforma (direito militar), Brasil. [13]
Reforma administrativa, Brasil. [1]
Reforma agrária, Brasil. [5]
Reforma constitucional, 1964-1985. [1]
Reforma constitucional, história, Brasil. [1]
Reforma do Estado, análise, Brasil. [1]
Reforma ex officio, acórdão embargado, manutenção. [1]
Reforma ex officio, decisão judicial, manutenção. [1]
Reforma ex officio, determinação. [5]
Reforma ex officio. [5]
Reforma judiciária, Brasil, 1964-1985. [8]
Reforma judiciária, Brasil. [36]
Reforma judiciária, democratização, Brasil. [1]
Reforma judiciária, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. [1]
Reforma jurídica, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. [1]
Reforma legislativa, alteração, Brasil. [1]
Reforma legislativa, Brasil, 1964-1985. [3]
Reforma legislativa, Brasil. [5]
Reforma, condenação. [2]
Reforma, determinação. [1]
Refugiado político, Brasil. [1]
Refugiado político, Países do Cone Sul. [3]
Refugiado, Argentina, Brasil. [1]
Regência Trina. [1]
Regime de governo, Brasil, 1964-1985. [1]
Regime de governo, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal. [1]
Regime militar, 1964-1985, Brasil. [1]
Regime militar, Brasil, 1964-1985. [156]
Regime politico, Brasil. [1]
Regime político, Brasil, 1964-1985. [2]
Regime político, Brasil. [4]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, discussão. [2]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração. [2]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), publicação, divulgação. [1]
Registro das contribuições patronais antecipadas à Funpresp-Jud e cálculo da correção monetária. [1]
Registro das contribuições patronais antecipadas à Funpresp-Jud. [1]
Registro das contribuições patronais antecipadas. [1]
Registro das contribuições. [1]
Registro de preço, aspectos jurídicos. [1]
Registro de preço, crítica. [1]
Registro no SIAFI. [1]
Registro, Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedor (SICAF). [1]
Regressão política, Brasil, 1964-1985. [1]
Regulamentação da Seção de Justiça. [1]
Regulamentação da Sessão do Conselho do Almirantado. [2]
Regulamentação de interrogatório no Conselho de Guerra. [1]
Regulamentação do Título do Meu Conselho. [1]
Regulamento, Exército, aprovação. [1]
Regulamento, Exército, organização, composição, compatibilidade, exercício, privilégio. [1]
Regulamento, pessoal militar, Brasil. [1]
Regulamento, revogação parcial, Portugal, 1789. [1]
Regularização de inconsistência contábil - 0706 - baixa da programação orçamentária na conclusão da TED. [1]
Regularização de inconsistência contábil - 0706. [1]
Regularização de VPD referente a seguro obrigatório - DPVAT. [1]
Regularização de VPD. [1]
Regularização em documentos. [1]
Reinclusão. [1]
Reintegração (direito administrativo), solicitação. [1]
Reintegração (direto administrativo). [1]
Reintegração no cargo, Brasil. [15]
Reintegração no cargo, decisão judicial, Brasil. [15]
Reintegração no cargo, Distrito Federal (Brasil). [2]
Reintegração no cargo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Reintegração no emprego, Brasil. [10]
Reis, Amphilóquio, Ministro. [1]
Reis, Everaldo de Oliveira, Ministro. [1]
Reis, José Miranda da Silva, Ministro. [1]
Reitor, participação política, Brasil, 1964-1985. [4]
Relações de gênero, pessoal militar, Brasil. [1]
Relações de gênero. [1]
Relações exteriores, Brasil, Estados Unidos, 1964-1985. [1]
Relações exteriores, história, Países do Cone Sul. [2]
Relações públicas, aplicação militar, Estados Unidos. [1]
Relator, competência, legislação, Portugal, 1763. [1]
Relatório de gestão, 2013. [1]
Relatório de gestão, 2014. [1]
Relatório de gestão, 2015. [1]
Relatório de gestão, 2016. [1]
Relatório de gestão, 2017. [1]
Relatório de gestão, 2018. [1]
Relatório de gestão, 2019. [1]
Relatório de gestão, 2020. [1]
Relatório, Brasil. [1]
Relatório, homicídio, presidente, Brasil. [3]
Relatório, prevenção, acidente, Brasil. [1]
Relatório, resultado, acidente, Brasil. [1]
Relaxamento de prisão, manutenção. [1]
Relaxamento de prisão, proibição, legislação, Portugal, 1797. [1]
Relaxamento de prisão. [1]
Relevância, pessoal militar, Brasil. [1]
Religião. [1]
Religioso, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Relógio de mesa. [1]
Relógio. [4]
Remanescente de suprimento de fundos de exercício anterior. [1]
Remessa de autos, determinação. [3]
Remessa de processo penal pelo Conselho de Guerra. [2]
Remição da pena, concessão, pedido de vista. [1]
Remição da pena, descabimento. [1]
Remoção compulsória (magistrado), julgamento, mandado de segurança, denegação. [1]
Repactuação, reajuste, revisão. [1]
Reparação do dano (direito civil), Brasil. [7]
Reparação do dano (direito civil), pessoal militar, Brasil. [1]
Reparação do dano, Brasil. [10]
Reparação do dano, pessoal militar, Brasil. [18]
Reportagem, crítica, Brasil. [1]
Represão política, Brasil, 1964-1985. [4]
Representação classista. [1]
Representação contra magistrado, conhecimento. [1]
Representação contra magistrado. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, arquivamento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, deferimento parcial. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, embargos, rejeição. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, indeferimento. [2]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, provimento parcial. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, provimento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, rejeição. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sentença sem resolução de mérito. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sobrestamento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. [14]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, acórdão embargado, manutenção. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, arquivamento. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, embargos, rejeição. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, indeferimento. [2]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, nulidade. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, provimento parcial. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, provimento. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, rejeição. [2]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, sentença sem resolução de mérito. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. [20]
Representação política, Brasil. [1]
Representação, Brasil. [7]
Representação, deferimento. [2]
Representação, denegação. [1]
Representação, pessoal militar, Brasil. [1]
Repressão militar, Brasil, 1964-1985. [7]
Repressão politica, Brasil, 1964-1985. [55]
Repressão política, América Latina, 1964-1985. [2]
Repressão política, Brasil, 1964-1985. [158]
Repressão política, Brasil. [43]
Repressão política, Brasil., 1964-1985. [2]
Repressão política, Brasíl, 1964-1985. [1]
Repressão política, documentação, Brasil. [3]
Repressão política, documentação, história, Brasil. [1]
Repressão política, história e crítica, Brasil, 1964-1985. [3]
Repressão política, história, Brasil, 1964-1985. [3]
Repressão política, história, Brasil.,., 1964-1985. [1]
Repressão política, história, extinção, Brasil, 1964-1985. [1]
Repressão política, livro, Brasil, 1964-1985. [1]
Repressão política, manual, Brasil. [1]
Repressão política, Países do Cone Sul. [2]
Repressão política, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Rescisão de contrato, Brasil. [1]
Rescisão do contrato, Brasil. [1]
Resistência (crime), regulamentação, Portugal, 1801. [1]
Resistência ao governo, 1964-1985., Brasil,. [1]
Resistência ao governo, Brasil, 1964-1985. [3]
Resistência ao governo, Brasil. [14]
Resistência ao governo, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Resistência ao governo, história, Brasil. [1]
Resistência ao governo, homenagem, Brasil. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, fundamentação, alteração. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, manutenção. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, ratificação. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição. [7]
Resistência mediante ameaça ou violência, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, atenuação da pena. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. [10]
Resistência mediante ameaça ou violência, crime continuado, condenação. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, decisão monocrática, manutenção. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, recebimento. [5]
Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, rejeição. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. [12]
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção do processo sem resolução de mérito. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva. [4]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição retroativa. [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, sentença nula. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, sursis, concessão. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, suspensão do processo, decisão judicial, anulação. [1]
Responsabilidade (direito aéreo), acidente, Brasil. [1]
Responsabilidade (direito aéreo), Brasil. [1]
Responsabilidade administrativa, Brasil. [1]
Responsabilidade civil do Estado, Brasil. [1]
Responsabilidade do Estado, Brasil. [3]
Responsabilidade penal, pessoal militar, Brasil. [1]
Ressarcimento de valores ao erário - multas - recolhimento de GRU. [1]
Ressarcimento de valores ao erário - multas. [1]
Ressarcimento de valores ao erário - recolhimento de GRU. [1]
Ressarcimento de valores ao erário. [2]
Restauração de autos, determinação. [2]
Restauração de autos, pedido. [1]
Restauração de autos. [2]
Restos a pagar - questionamento sobre substituição de favorecido. [1]
Restos a pagar processados. [1]
Restos a pagar. [1]
Retenção à conta vinculada no SIAFI. [1]
Retenção na fonte de IRPF sobre pagamentos a defensor dativo. [1]
Retenção na fonte de IRPF. [1]
Retenção sobre pagamentos. [1]
Retratação do agente. [1]
Retribuição indevida. [1]
Reunião de processos, determinação. [1]
Reunião do Comitê Gestor do Sistema e-Proc/JMU (CGe-Proc). [1]
Reunião do Conselho de Almirantes. [1]
Reunião ilícita, condenado, prisão preventiva, indeferimento. [1]
Reunião, História, Brasil. [1]
Reunião, participação, Amazônia, dezembro, 2014. [1]
Reunião, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [1]
Revelia, decisão judicial, anulação. [1]
Revelia, decretação, anulação. [1]
Revelia, decretação, decisão judicial, anulação. [1]
Revelia, doutrinas e controvérsias. [1]
Reversão (direito do trabalho), Brasil. [1]
Reversão (direito do trabalho), pessoal militar, Brasil. [3]
Reversão militar. [1]
Revisão constitucional. [1]
Revisão criminal, Brasil. [1]
Revisão criminal, indeferimento. [1]
Revisão criminal, pedido de vista. [1]
Revisão criminal, redistribuição. [2]
Revisão de benefícios. [1]
Revisão de sentença do Conselho de Guerra. [2]
Revisão de sentença pelo Conselho de Guerra. [1]
Revisão do Código Criminal Militar. [1]
Revisão, procedimento, Portugal, 1777. [1]
Revoga ordenança D. de 9 de abril de 1805. [1]
Revogação parcial do Código da Justiça Militar. [1]
Revogação, determinação, mandado, lei. [1]
Revolta da Armada (1893-1894). [1]
Revolta da Esquadra (1910), Brasil. [2]
Revolta da Esquadra (1910), julgamento, Brasil. [1]
Revolta dos Marinheiros (1964), Brasil. [14]
Revolta dos Sargentos de Brasília (1963), Brasil. [1]
Revolta. [1]
Revolucionário, Brasil, 1964-1985. [4]
Revolucionário, Brasil. [1]
Revolucionário, cartas, Brasil. [1]
Revolucionário, dossiê, Brasil. [1]
Revolucionário, falecimento, Brasil, 1964-1985. [1]
Revolucionário, falecimento, Brasil. [1]
Revolucionário, homenagem, Brasil. [1]
Revolucionário, participação política, Brasil, 1964-1985. [2]
Revolucionário, participação política, Brasil. [8]
Revolucionário, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [2]
Revolucionário, prisão, Brasil. [1]
Revolucionário, treinamento, Brasil. [1]
Revolução (1922), julgamento, Brasil. [1]
Revolução (1964), análise, Brasil. [7]
Revolução (1964), aspectos políticos, Brasil. [1]
Revolução (1964), aspectos sociais, Brasil. [1]
Revolução (1964), avaliação. [1]
Revolução (1964), Brasil, 1964-1985. [1]
Revolução (1964), Brasil. [219]
Revolução (1964), cobrança, custo, Estados Unidos, Brasil. [1]
Revolução (1964), crítica, Brasil. [1]
Revolução (1964), discursos etc., Brasil. [1]
Revolução (1964), documentação, Brasil. [2]
Revolução (1964), documentação, Estados Unidos, Brasil. [1]
Revolução (1964), história e crítica, Brasil. [20]
Revolução (1964), história, Brasil. [36]
Revolução (1964), homenagem, pessoal militar, Brasil. [1]
Revolução (1964), participação política, história, Brasil, Estados Unidos. [1]
Revolução (1964), participação política, história, Estados Unidos, Brasil. [1]
Revolução (1964), participação, Estados Unidos, Brasil. [2]
Revolução (1964), pessoal civil, depoimento, Brasil. [1]
Revolução (1964), pessoal militar, crítica, Brasil. [1]
Revolução (1964), pessoal militar, depoimento, Brasil. [1]
Revolução (1964), pessoal militar, história e crítica, Brasil. [1]
Revolução (1964), pessoal militar, história, Brasil. [1]
Revolução Constitucionalista (1932), Brasil. [2]
Revolução Constitucionalista (1932), memória, São Paulo. [1]
Revolução Constitucionalista (1932), São Paulo. [1]
Revolução constitucionalista (1932). [1]
Revolução Paulista (1924), julgamento, Brasil. [1]
Revolução, Portugal, 1974. [1]
Rezende, Octávio Murgel de, Ministro. [1]
Réu [1]
réu [1]
Réu militar. [1]
Réu, Brasil. [1]
Réu, julgamento, Brasil. [1]
Réu, julgamento, pessoal militar, Brasil. [1]
Réu, prisão, Brasil. [1]
Réus de terceira deserção. [1]
Ribeiro, Ari. [1]
Ribeiro, Carlos Alberto Cabral, Ministro. [1]
Ribeiro, Darcy, 1922-1997. [68]
Rigor excessivo, ação penal militar, desaforamento. [1]
Rocha, Antônio Luiz Carneiro. [1]
Rocha, Arthur Pinto da, Ministro. [1]
Rocha, Fernando A. N. Galvão da. [1]
Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Ministra. [1]
Rocha, Maria Elizabeth Guimarães, biografia. [1]
Rodrigues, Fernando, 1963- [1]
Romeiro Neto, João, Ministro. [1]
Romeiro, Jorge Alberto, Ministro. [1]
Rompimento de relações diplomáticas, Brasil, Cuba. [1]
Rompimento de relações diplomáticas, Brasil, Uruguai. [1]
Rosa Filho, Cherubim, Ministro. [3]
Rosário, Guilherme Pereira do. [219]
Roubo (DPM). [1]
Roubo qualificado (DPM), absolvição. [3]
Roubo qualificado (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [1]
Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância agravante. [1]
Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1]
Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, revisão criminal. [1]
Roubo qualificado (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Roubo qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, manutenção. [1]
Roubo qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação. [1]
Roubo qualificado (DPM), concurso de crimes, condenação. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação, aumento. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância agravante, manutenção. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. [3]
Roubo qualificado (DPM), condenação, manutenção. [4]
Roubo qualificado (DPM), condenação. [2]
Roubo qualificado (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Roubo qualificado (DPM), diminuição da pena. [3]
Roubo qualificado (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Roubo qualificado (DPM), julgamento, maio, 2015. [1]
Roubo qualificado (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Roubo qualificado (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Roubo qualificado (DPM), julgamento, remarcação, maio, 2015. [1]
Roubo qualificado (DPM), pedido de vista. [1]
Roubo qualificado (DPM), prescrição retroativa. [1]
Roubo qualificado (DPM), reincidência, coautoria, condenação. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, aumento da pena. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, condenação, manutenção. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, condenação. [5]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, julgamento, pedido de vista. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, pena de reclusão, retificação. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, sursis, vedação. [1]
Roubo qualificado (DPM). [1]
Roubo qualificado, condenação. [1]
Roubo simples (DPM). [1]
Roubo, alimentação, Ceará. [1]
Roubo, Brasil, 1964-1985. [1]
Roubo, Brasil. [17]
Roubo, oficial militar, Brasil. [1]
Roubo, peças e acessórios, Brasil. [1]
Roubo, pessoal militar, Brasil. [16]
Roubo, Pessoal militar, Rio de Janeiro (estado). [1]
Roubo, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Roubo, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Roubo, Rio de Janeiro (RJ). [29]
Roubo, Rio de Janeiro(Estado). [1]
Roubo, Rio de Janeiro(estado). [2]
Roubo, São Paulo(Estado). [1]
Rousseff, Dilma, 1947- [9]
Rousseff, Dilma, 1947-, biografia. [1]
Rubim, Raymundo Frederico Kiappe da Costa, Ministro. [1]
Sabotagem, denúncia, Brasil. [1]
Sacerdote, pessoal militar, Brasil. [1]
Sala Advogado Lino Machado Filho. [1]
Sala dos Advogados. [1]
Salão nobre. [2]
Saldo remanescente de suprimento. [1]
Saldos de restos a pagar. [1]
Salgado Filho, Joaquim Pedro, Ministro. [1]
Salgado, Amarílio Lopes, Ministro. [1]
Salles, Francisco Antônio Rodrigues, Ministro. [1]
Salva. [4]
Salvo conduto, concessão, pedido, sobrestamento. [1]
Salvo conduto, concessão. [2]
Salvo conduto, expedição, indeferimento. [1]
Salvo conduto, expedição. [1]
Salvo conduto, negação. [3]
Sampaio, Antonio Manuel da Silveira, Ministro. [1]
Sampaio, Carlos Alberto Huet de Oliveira, biografia. [2]
Sampaio, Carlos Alberto Huet de Oliveira, Ministro. [1]
Sampaio, Nelson Barbosa, Ministro. [1]
Sanção presidencial, Brasil. [1]
Sanções, contratadas, aplicação. [1]
Sant'Anna, Jorge Frederico Machado de, Ministro. [1]
Santos Dumont. [2]
Santos, Adalberto Pereira dos, Ministro. [1]
Santos, Elisiário Antônio dos, Ministro. [1]
Santos, José Alfredo Lourenço dos, Ministro. [2]
Santos, José Américo dos, Ministro. [1]
Santos, José Carlos, Diretor-Geral. [1]
Santos, Marcus Vinicius Oliveira dos, Ministro. [2]
Sant’Anna, Lourival. [1]
Sarmento, João de Barros Pereira do Lago Soares de Figueiredo, Ministro. [1]
Sarmento, Syseno, Ministro. [1]
Sarney, José, 1930- [3]
Saúde ocupacional. [1]
Saúde, Brasil. [1]
Sá, Alfredo Prates de, Ministro. [1]
Seara, Antônio Correia, Ministro. [1]
Secco, Vasco Alves, biografia. [2]
Secco, Vasco Alves, Ministro. [1]
Secretaria do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar (SCOMJM), servidor, homenagem, registro. [1]
Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE), servidora, aposentadoria. [1]
Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE), servidora, homenagem. [1]
Secretaria judiciária (SEJUD), decisão judicial, encaminhamento. [1]
Secretário da Marinha. [1]
Secretário de Estado, nomeação, legislação, Portugal, 1640. [1]
Secretário, designação. [1]
Seção de Psicologia e Serviço Social (SEPSO) [1]
Sede do juízo, alteração. [1]
Segredo de justiça. [1]
Segunda Guerra Mundial (1939-1945). [1]
Segunda guerra mundial. [1]
Segunda instância, julgamento, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1790. [2]
Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1806. [1]
Segunda instância. [1]
Segundo Reinado (1840-1889), Brasil, 1862-1863. [1]
Segundo reinado. [1]
Seguraça nacional, legislação, revisão, Brasil. [1]
Segurança aérea, aspectos jurídicos, Brasil. [1]
Segurança aérea, Brasil. [38]
Segurança aérea, Brasil.. [1]
Segurança aérea, crítica, Brasil. [6]
Segurança aérea, regulamento, Brasil. [1]
Segurança da informação. [1]
Segurança de computador, Brasil. [1]
Segurança de vôo, Brasil. [4]
Segurança jurídica. [1]
Segurança nacional, Brasil, 1964-1985. [6]
Segurança nacional, Brasil. [13]
Segurança nacional, história e crítica, Brasil. [1]
Segurança nacional, legislação, alteração, Brasil, 1964-1985. [1]
Segurança nacional, legislação, alteração, Brasil. [5]
Segurança nacional, legislação, Brasil, 1964-1985. [2]
Segurança nacional, legislação, Brasil. [39]
Segurança nacional, legislação, crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Segurança nacional, legislação, crítica, Brasil. [4]
Segurança nacional, legislação, crítica, pessoal militar, Brasil. [1]
Segurança nacional, legislação, debate, Brasil, 1964-1985. [1]
Segurança nacional, legislação, julgamento, crítica, Brasil. [1]
Segurança nacional, legislação, revisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Segurança nacional, legislação, revogação, Brasil. [2]
Segurança nacional, projeto de lei, alteração, Brasil. [2]
Segurança nacional, projeto de lei, Brasil, 1964-1985. [2]
Segurança nacional, projeto de lei, Brasil. [7]
Segurança nacional, projeto de lei, crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Segurança nacional, projeto de lei, crítica, Brasil. [2]
Segurança pública, Brasil. [1]
Segurança pública, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Seguro obrigatório - DPVAT. [1]
Seguro obrigatório dos veículos oficiais. [1]
SEI-Julgar, apresentação. [1]
Selo comemorativo. [1]
Selo Justiça em Números. [1]
Selo personalizado, lançamento, jan. 2021. [2]
Selo postal. [3]
Selo. [1]
Semiimputabilidade penal. [2]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [2]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), agosto, 2014. [1]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), julho, agosto, 2017. [1]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), outubro, 2016. [1]
Seminário, participação, Campo Grande (MS), março, 2015. [1]
Seminário, participação, Corumbá (MS), agosto, 2015. [1]
Seminário, participação, Cruz Alta (RS), maio, 2013. [1]
Seminário, participação, Estocolmo (Suécia), março, abril, 2017. [1]
Seminário, participação, Juiz de Fora (MG), novembro, 2016. [1]
Seminário, participação, Lorena (SP), junho, 2015. [1]
Seminário, participação, Maceió (AL), abril, 2015. [2]
Seminário, participação, Manaus (AM), setembro, 2014. [1]
Seminário, participação, New Haven (Estados Unidos), novembro, 2014. [1]
Seminário, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. [1]
Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [2]
Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [1]
Seminário, participação, Santiago (Chile), julho, 2014. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), agosto, 2014. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2012. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2015. [1]
Seminário, participação, solicitação. [1]
Seminário, realização, Brasília (DF), setembro, 2015. [1]
Seminário, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1]
Senador de Província, Minas Gerais. [2]
Senador do Império. [1]
Senador, Brasil. [1]
Senador, Critica, Brasil. [2]
Senador, critica, Brasil. [1]
Senador, crítica, Brasil. [2]
Senador, Discursos, Brasil. [2]
Senador, homenagem póstuma, critica, Brasil. [1]
Senador, Opinião Politica, Brasil. [1]
Senador, opinião política, Brasil. [1]
Senador, Pernambuco. [1]
Senador, Rio Grande do Sul. [1]
Senador, visita oficial, Brasil, 1964-1985. [1]
Senador, visita oficial, Brasil. [1]
Senador, visita, registro, agosto, 2013. [1]
Senadores, opinião política, Brasil. [5]
Senha rede Siafi, alteração. [1]
Senha rede Siafi, concessão. [1]
Senha rede Siafi, exclusão. [1]
Sentença absolutória, redução, Brasil,. [1]
Sentença condenatória, julgamento, seqüestro, Estados Unidos, Brasil, 1964-1985. [1]
Sentença condenatória, redução, Brasil. [1]
Sentença final, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
Sentença judicial, julgamento, Brasil. [1]
Sentença judicial, redução, Brasil. [1]
Sentença judicial, redução, pessoal militar, Paraná. [1]
Sentença nula. [1]
Sentença proferida na Província. [1]
Sentença, alteração, competência, Portugal, 1790. [1]
Sentença, apelação, legislação, Portugal, 1649. [1]
Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1777. [1]
Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1790. [1]
Sentença, revogação, competência, Portugal, 1790. [1]
Sentenças submetidas ao Poder Moderador. [1]
Separação de processos, pedido, indeferimento. [1]
Separação de processos. [2]
Sequestro de bens, decisão judicial. [1]
Sequestro de bens, julgamento, medida cautelar, indeferimento. [1]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), extinção da punibilidade. [2]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), prescrição intercorrente. [1]
Sequestro, Argentina, Brasil. [1]
Sequestro, Argentina. [1]
Sequestro, Brasil. [1]
Sequestro, depoimento, Brasil. [1]
Seqüestro, 1964-1985. Brasil, 1964-1985. [1]
Seqüestro, Brasil, 1964-1985. [49]
Seqüestro, Brasil, Uruguai, 1964-1985. [1]
Seqüestro, Brasil. [3]
Seqüestro, diplomata, Brasil, 1964-1985. [1]
Seqüestro, julgamento, Brasil. [1]
Seqüestro, pessoal militar, Brasil. [1]
Seqüestro, planejamento, Brasil. [1]
Serapião, Fábio. [3]
Serviço de informação, Brasil. [1]
Serviço de informação, dossiê, Brasil. [1]
Serviço militar obrigatório, Brasil. [2]
Serviço militar obrigatório, crítica, Distrito Federal (Brasil). [1]
Serviço militar obrigatório. [1]
Serviço militar, Brasil. [1]
Serviço militar, direitos e deveres. [2]
Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI), documentação, Brasil. [1]
Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI), documentação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI). [35]
Serviço público, Brasil. [10]
Serviço público, modernização, Brasil. [1]
Serviço público. [2]
Serviço secreto, Brasil, 1964-1985. [1]
Serviço secreto, Brasil, Estados Unidos. [1]
Serviço secreto, Brasil. [21]
Serviço social, Brasil. [1]
Serviços de provedor de acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1]
Serviços prestados e cumprimento de mandado judicial. [1]
Serviços públicos, qualidade. [1]
Servidor público regido pela CLT, Brasil. [1]
Servidor público, aposentadoria. [1]
Servidor público, atribuição. [1]
Servidor público, Brasil, entrevista. [1]
Servidor público, Brasil. [2]
Servidor público, competência, Brasil. [4]
Servidor público, condecoração, Brasil. [1]
Servidor público, depoimento, Brasil. [3]
Servidor público, direitos e deveres, Brasil. [1]
Servidor público, estudo e ensino. [2]
Servidor público, ética. [1]
Servidor público, homenagem, condecoração, Brasil. [1]
Servidor público, homenagem. [1]
Servidor público, nomeação, regulamentação. [3]
Servidor público, reajuste salarial, mandado de segurança, julgamento, sobrestamento. [1]
Servidor público, recrutamento, Brasil. [1]
Servidor público, redistribuição. [1]
Servidor público, regulamentação. [3]
Servidor público, responsabilidade civil, Brasil. [1]
Servidor público, responsabilidade penal, Brasil. [1]
Servidor público, solicitação. [1]
Servidor público, treinamento, Brasil. [1]
Servidor público. [4]
Servidor, remuneração, divulgação, 2012. [1]
Servidor, vencimentos, Brasil. [1]
Sesquicentenário da Justiça Militar. [1]
Sessão administrativa, cronograma, março, 2021. [1]
Sessão de julgamento virtual, cronograma, março, 2021. [1]
Sessão de julgamento, consulta, modernização. [1]
Sessão de julgamento, convocação, setembro, 2015. [1]
Sessão de julgamento, cronograma, março, 2021. [1]
Sessão de julgamento, registro, modernização. [1]
Sessão de julgamento, sustentação oral, quantitativo, limitação, setembro, 2015. [1]
Sessão de julgamento, transmissão, modernização. [1]
Sessão de julgamento, videoconferência, modalidade, implantação. [1]
Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2014. [1]
Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2019. [1]
Sessão extraordinária, convocação, outubro, 2018. [1]
Sessão extraordinária, realização, proposta, aprovação, dezembro, 2014. [1]
Sessão extraordinária, sustentação oral, determinação. [1]
Sessão plenária. [1]
Sessão reservada, julgamento. [2]
Sessão reservada. [2]
Sessão solene, Brasil. [1]
Sessão solene, participação, Brasília (DF), dezembro, 2014. [1]
Sessão solene, participação, Vitória (ES), dezembro, 2014. [1]
Sessão, regulamentação, Portugal, 1795. [1]
Setor público, auditoria, Brasil. [1]
Severo, Natascha Maldonado, Juiz. [1]
Severo, Natascha Maldonado, Juíza. [2]
Sexo, censura, Brasil. [1]
Sexta República (1985-), Brasil, 1964-1985. [1]
Sexualidade, decisão judicial, Brasil. [1]
Sigilo bancário, pedido, deferimento parcial. [1]
Sigilo bancário. [2]
Sigilo fiscal. [2]
Sigla, registro, Brasil. [1]
Silva JUNIOR, Olympio Pereira da, Ministro. [2]
Silva Junior, Olympio Pereira da, Ministro. [2]
Silva Júnior, Francisco José da, Ministro. [1]
Silva Júnior, Olympio Pereira da, Ministro. [1]
Silva, Antônio Simoens da, Ministro. [1]
Silva, Bernardino Ferreira da, Ministro. [1]
Silva, Cleonilson Nicácio, Ministro. [6]
Silva, Domingos Alfredo, Ministro. [2]
Silva, Francisco José da Silva, Ministro. [1]
Silva, José Antônio de Siqueira e, Ministro. [1]
Silva, José Bonifácio de Andrada e. [1]
Silva, José Joaquim de Lima e, Ministro. [2]
Silva, José Luiz Lopes da, Ministro. [2]
Silva, José Maria Marinho da, Ministro. [1]
Silva, Luiz Alves de Lima e, Ministro. [1]
Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945- [8]
Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945-, crítica. [1]
Silva, Manuel da Fonseca Lima e, Ministro. [1]
Silva, Vespasiano Gonçalves de Albuquerque e, Ministro. [1]
Silveira, Alarico da, Ministro. [1]
Silveira, Rayder Alencar da, Ministro. [2]
Simpósio, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1]
Sindicalismo, greve, Brasil. [1]
Sindicante, solicitação. [1]
Sindicato, Brasil, 1964-1985. [1]
Sindicato, requisição, desconhecimento. [1]
Sindicato. [1]
Sindicância, apuração, determinação. [1]
Sindicância, apuração. [1]
Sindicância, instauração, determinação. [1]
Sindicância. [1]
Siqueira, Deoclécio Lima de, biografia. [2]
Siqueira, Deoclécio Lima de, Ministro. [1]
Siqueira, José Enaldo Rodrigues de, Ministro. [1]
Sistema de automação processual, regulamentação. [1]
Sistema de computador, Software livre. [1]
Sistema de informação, administração. [1]
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), implantação, junho, 2015. [1]
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), inauguração, junho, 2015. [1]
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), manual. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc), aniversário. [1]
Sistema Judicial por meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), apresentação. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), atualização. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), demonstração, agosto, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, discurso. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, São Paulo (SP), abril, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, convênio, assinatura, maio, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Curitiba (PR), maio, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, estudo, visita técnica, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, período, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, discurso, novembro, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, novembro, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, planejamento, novembro, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), melhoria. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), processo, digitalização, novembro, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), regulamentação. [1]
Sistema Rybená. [2]
Site na internet, Brasil. [1]
Símbolo. [2]
Símbolos nacionais, Brasil. [1]
Símbolos nacionais, legislação, Brasil. [3]
Slide. [1]
Soares, Carlos Alberto Marques, Ministro. [3]
Soares, Rui Frazão. [1]
Sobre pessoas física sem vínculo - para fins de DIRF. [1]
Sobrecarga, pessoal militar, Brasil. [1]
Sobrestamento, determinação. [1]
Sobrestamento. [1]
Socialismo, história, Brasil. [1]
Socialista, Brasil, 1964-1985. [1]
Sociedade civil, Participação política, Brasil. [1]
Sociedade civil, participação política, Brasil. [1]
Sociedade da informação, Brasil. [1]
Soldado [2]
Soldado, delito, regulamentação, Portugal, 1710. [1]
Soldado, direitos e deveres, Alemanha. [1]
Soldado, homenagem. [1]
Soldado, julgamento, competência, Portugal, 1683. [1]
Soldado, prisão, Brasil. [2]
Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1764. [1]
Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1801. [1]
Soldado, resistência (crime), legislação, Portugal, 1801. [1]
Solenidade [1]
Solução de conflito, Brasil. [1]
Sorteio de juiz militar. [1]
Sousa, Carlos Augusto de, Ministro. [14]
Souto Maior, Manuel da Cunha, Ministro. [1]
Souto, Edson Luis de Lima, 1950-1968, morte. [4]
Souza, Braz Florentino Henrique de, Ministro. [1]
Souza, Celso Vieira de, Juiz. [4]
Souza, Ernani Ayres Sátyro e, Ministro. [1]
Souza, Guilherme Xavier de, Ministro. [1]
Souza, Henrique Marini e, Ministro. [2]
STM. [1]
Suassuna, Ney, 1941- [1]
Subcomissão do Poder Judiciario e do Ministerio Publico. [1]
Subordinação, pessoal militar, Alemanha. [1]
Suborno, homicídio, Brasil. [1]
Suborno, pagamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Subprocurador, República. [1]
Substituição da pena. [1]
Substituição de favorecido. [1]
Substituição legal, Brasil. [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, manutenção. [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, pedido de vista. [1]
Subvenção, julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Subversão, Brasil, 1964-1985. [2]
Subversão, Brasil. [2]
Subversão, documentação, Brasil. [1]
Subversão, Goiás (Estado). [1]
Subversão, julgamento, Brasil. [1]
Subversão, prisão, Brasil. [1]
Subversivo, Brasil. [2]
Subversivo, história, Brasil. [1]
Subversivo, identificação, Brasil. [1]
Subversivo, pessoal militar, Brasil. [1]
Subversivo, prisão, Goiânia (GO). [1]
Sucata, Brasil. [2]
Sucessão presidencial, Brasil. [1]
Sucessão presidencial, história e crítica, Brasil. [1]
Sucumbência. [1]
Suicídio, agente de polícia, Brasil. [1]
Suicídio, pessoal militar, Brasil. [1]
Superfaturamento, Brasil. [2]
Superior ao devido no SIAFI. [1]
Superior Tribunal de Justiça (STJ), corregedor-geral, posse, ministro, participação, abril, 2015. [1]
Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro, visita, registro, outubro, 2017. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), competência, 1938. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), competência. [4]
Superior Tribunal Militar (STM), composição. [4]
Superior Tribunal Militar (STM), construção, projeto, apresentação. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), criação. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), jurisprudência, Brasil. [2]
Superior Tribunal Militar (STM), organização, 1938. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), premiação, evento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2017. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), projeto arquitetônico, apresentação. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), seminário, Brasília (DF), novembro, 2019. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), seminário, organização, abril, 2018. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), seminário, registro, abril, 2012. [1]
Superior Tribunal Militar (STM). [3]
Superior Tribunal Militar, Brasil. [1]
Superior Tribunal Militar, competência, Brasil. [2]
Superior Tribunal Militar, presidente. [44]
Superior Tribunal Militar, vice-presidente. [30]
Superior Tribunal Militar. [2]
Suplicy, Eduardo, 1941- [2]
Suplicy, Marta, 1945- [1]
Supremo Tribunal de Justiça [6]
Supremo Tribunal de Justiça, Ministro. [1]
Supremo Tribunal de Justiça. [1]
Supremo Tribunal Federal (STF) [1]
Supremo Tribunal Federal (STF), evento, ministro, participação, abril, 2012. [1]
Supremo Tribunal Federal (STF), projeto de pesquisa. [2]
Supremo Tribunal Federal (STF), vice-presidente, visita, março, 2012. [1]
Supremo Tribunal Federal. [1]
Supremo Tribunal Militar de Angola. [1]
Supremo Tribunal Militar, criação. [1]
Supremo Tribunal Militar, ministro. [2]
Supremo Tribunal Militar, Presidente. [2]
Supremo Tribunal Militar, presidente. [8]
Supremo Tribunal Militar, Vice-Presidente. [1]
Supremo Tribunal Militar, vice-presidente. [10]
Supremo Tribunal Militar. [21]
Supressão de documento, acórdão embargado, manutenção. [1]
Supressão de documento, diminuição da pena. [2]
Suprimento de fundos de exercício anterior. [1]
Suprimento de fundos. [1]
Sursis, Brasil. [1]
Sursis, cassação. [1]
Sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Sursis, concessão, condição, exclusão. [4]
Sursis, concessão, incompetência. [1]
Sursis, concessão. [9]
Sursis, condenação. [1]
Sursis, condição, exclusão. [1]
Sursis, cumprimento. [1]
Sursis, negação. [1]
Sursis, revogação facultativa. [1]
Sursis, revogação. [2]
Sursis, vedação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Sursis, vedação, legalidade, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [6]
Sursis. [2]
Suspeição de magistrado, apreciação. [1]
Suspeição de magistrado, pedido, denegação. [1]
Suspeição de magistrado, regulamentação. [2]
Suspeição. [2]
Suspensão condicional da pena. [2]
Suspensão da pena, denegação. [1]
Suspensão de direitos políticos. [1]
Suspensão do processo penal, pessoal militar, Paraná. [1]
Suspensão do processo, pedido de vista. [1]
Suspensão do processo. [1]
Sustentação oral, marcação, suspensão, agosto, 2014. [1]
Sustentação oral, pedido, deferimento, maio, 2015. [1]
Sustentação oral, registro, automação. [1]
Súmula vinculante, revisão. [1]
Tabagismo, doença, Brasil. [1]
Tabagismo, tratamento. [1]
Tabalhador, participação politica, Brasil, 1964-1985. [2]
Taça. [13]
Tamandaré, Marquês de, Ministro. [1]
Tarifa aérea, Brasil. [1]
Tavares, Raul, Ministro. [1]
Tecnologia da informação e da comunicação. [1]
Tecnologia da informação, contratação, Brasil. [1]
Tecnologia da informação, contratação, modelo, Brasil. [1]
Tecnologia da informação, formação profissional, Brasil. [1]
Tecnologia da informação, licitação, Brasil. [1]
Tecnologia da informação. [1]
Tecnologia digital, Brasil. [1]
Tecnologia e direito, Brasil. [1]
Tecnologia, Brasil. [1]
Teixeira Júnior, Francisco José, Ministro. [1]
Teixeira, Anísio, 1900-1971. [3]
Teixeira, Gisele. [1]
Telefone celular. [1]
Telefone. [1]
Televisão institucional, Brasil. [1]
Telles Junior, Goffredo, 1915-2009. [1]
Telles, Antonio Carlos de Seixas, Ministro. [2]
Telles, Francisco Maria, Ministro. [1]
Telles, Rodolfo Rosa, Juiz. [3]
Temis. [3]
Tempo (direito), Brasil, 1964-1985. [1]
Tenente-Brigadeiro do Ar. [27]
Tenente-Coronel. [1]
Tenente-General. [21]
Tentativa [1]
Tentativa (direito penal), Rio de Janeiro (Estado). [1]
Tentativa de homicídio, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Tentativa de homicídio, diminuição da pena. [2]
Tentativa de homicídio, pedido de vista. [1]
Teologia católica, Brasil. [1]
Teologia. [1]
Teoria da administração. [1]
Teoria do Estado, Brasil. [1]
Teoria do Estado. [1]
Terapia cognitivo comportamental. [1]
Terceirização, fiscalização, manual, Brasil. [1]
Terceirização. [1]
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ato normativo, assinatura. [1]
Termo de cooperação. [1]
Termo de deserção, alteração, julgamento, pedido de vista. [1]
Termo de deserção, anulação. [1]
Termo de deserção, arquivamento. [1]
Termo de deserção. [1]
Termo de insubmissão, anulação, denegação. [1]
Termo de insubmissão, anulação. [9]
Termo de insubmissão, concessão. [3]
Terra indígena de Icatú (SP). [1]
Terrorismo, atentado, pessoal militar, São Paulo (Estado). [1]
Terrorismo, Brasil, 1964-1985. [1]
Terrorismo, Brasil. [2]
Terrorismo, crítica, Brasil. [1]
Terrorismo, julgamento, Brasil. [1]
Terrorismo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Terrorismo, pessoal militar, Brasil. [3]
Terrorismo, seminário, Brasília (DF), novembro, 2015. [1]
Terrorista, Brasil. [1]
Terrorista, depoimento, Brasil. [2]
Terrorista, financiamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Terrorista, homicidio, Brasil. [1]
Terrorista, julgamento, Brasil. [4]
Terrorista, pessoal militar, Brasil. [2]
Terrorista, pessoal militar, prisão, Brasil. [1]
Terrorista, prisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Terrorista, prisão, Brasil. [3]
Testemunha (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1]
Testemunha, atentado, presidente, Brasil. [1]
Testemunha, atentado, Uruguai, Brasil. [1]
Testemunha, depoimento, Brasil. [2]
Testemunha, depoimento, Paraná. [2]
Testemunha, homicídio, presidente, Uruguai, Brasil. [1]
Testemunha, indiciamento, nulidade. [1]
Testemunha, oitiva, desentranhamento. [1]
Testemunha, oitiva, nulidade. [1]
Testemunha, pessoal militar, Brasil. [1]
Testemunha, pessoal militar, Paraná. [1]
Testemunha, reinquirição, determinação. [2]
Técnico judiciário, atribuição. [1]
Têmis. [3]
Themis. [3]
Thémis. [1]
Tinteiro-escrivaninha. [1]
Tinteiro. [5]
Tipicidade. [1]
Título do Meu Conselho. [1]
Título militar, atribuição, Portugal, 1795. [1]
Título militar, concessão, legislação, Portugal, 1795. [1]
Título militar. [1]
Toga. [1]
Togado (Juiz-Auditor) [1]
Tomada de Monte Castelo. [1]
Tomás Domingo de los Dolores Espora. [1]
Tonnelet, Camilo Maria, Ministro. [1]
Torre Eiffel. [1]
Torres, Georgenor Acylino de Lima, Ministro. [1]
Torres, Joaquim José Monteiro, Ministro. [1]
Torres, Marcos Martins, Ministro. [1]
Tortura, 1964-1985, Brasil. [1]
Tortura, 1964-1985., Brasil,. [3]
Tortura, anistia, 1964-1985., Brasil.,. [1]
Tortura, Argentina. [1]
Tortura, Brasil, 1964-1985. [64]
Tortura, Brasil, 1972-1974. [5]
Tortura, Brasil, 1972-1975. [1]
Tortura, Brasil. [73]
Tortura, Brasil., 1964-1985. [1]
Tortura, Brasília (DF), 1964-1985. [1]
Tortura, Chile. [1]
Tortura, crítica, Brasil. [1]
Tortura, debate, Brasil, 1964-1985. [6]
Tortura, debate, Brasil. [9]
Tortura, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1]
Tortura, depoimento, Brasil, Argentina. [1]
Tortura, documentação, Brasil, 1964-1985. [1]
Tortura, documentação, Brasil. [1]
Tortura, doutrinas e controvérsias, Brasil. [1]
Tortura, história e crítica, Brasil. [1]
Tortura, história, Brasil, 1964-1985. [2]
Tortura, homicídio, Brasil. [1]
Tortura, julgamento, competência, determinação. [1]
Tortura, mapa, Brasil. [1]
Tortura, Países do Cone Sul. [1]
Tortura, parecer, Brasil. [1]
Tortura, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Tortura, pessoal militar, Brasil. [9]
Tortura, pessoal militar, Brasília (DF). [2]
Tortura, pessoal militar, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1]
Tortura, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Tortura, pessoal militar, Goiás (Estado). [5]
Tortura, pessoal militar, julgamento, Brasil. [1]
Tortura, São Paulo (Estado), 1964-1985. [1]
Tortura, São Paulo (estado). [1]
Torturado quando bebê, filho de preso político se suicida. [1]
Tosta, Wilson. [1]
Totalitarismo, Brasil, 1964-1985. [1]
Totalitarismo, Países do Cone Sul. [1]
Toxicomania, descriminalização, Brasil. [1]
Toxicômano, pessoal militar, Brasil. [1]
Trabalhador rural, anistia, Brasil. [1]
Trabalhador rural, Brasil. [2]
Trabalhador rural, homicidio, Brasil. [51]
Trabalhador rural, homicido, Brasil. [1]
Trabalhador rural, homicídio, Brasil. [7]
Trabalhador urbano, Brasil. [2]
Trabalhador, anistia, Brasil. [1]
Trabalhador, depoimento, greve, Brasil. [1]
Trabalhador, greve, Brasil, 1964-1985. [3]
Trabalhador, greve, Brasil. [1]
Trabalhador, opinião política, Brasil, 1964-1985. [1]
Trabalhador, participação politica, 1964-1985., Brasil,. [1]
Trabalhador, participação politica, Brail, 1964-1985. [1]
Trabalhador, participação politica, Brasil, 1964-1985. [103]
Trabalhador, participação politica, Brasil, 1969-1985. [6]
Trabalhador, participação política, Brasil, 1964-1985. [42]
Trabalhador, participação política, Brasil, 1969-1985. [5]
Trabalhador, participação política, Brasil. [1]
Trabalhador, participação política, Brasil., 1964-1985. [1]
Trabalho feminino. [2]
Traficante, depoimento, Brasil. [1]
Traficante, prisão, Brasil. [1]
Tramitação de documentos emitidos pela Secretaria de Controle Interno. [1]
Trancamento da ação penal, denegação. [3]
Trancamento da ação penal, determinação. [1]
Trancamento da ação penal, indeferimento. [1]
Trancamento da ação penal, negação. [1]
Trancamento da ação penal, pedido, indeferimento. [1]
Trancamento da ação penal. [17]
Transferência da sede da Segunda Auditoria da 3ª Região Militar. [1]
Transferência de informação, América do Sul. [1]
Transferência de material. [1]
Transferência para a reserva remunerada, questionamento. [1]
Transgressão disciplinar militar. [1]
Transmissão de dados, tecnologia, Brasil. [1]
Transparência na administração pública, Brasil. [2]
Transparência na administração pública, recursos de informação, Brasil. [1]
Transporte aéreo, Brasil. [23]
Transporte de passageiro, pessoal militar, Brasil. [1]
Transporte de passageiro, responsabilidade, direitos e deveres, Brasil. [1]
Transporte Público, Sistema de informação. [1]
Tratado, Brasil, Estados Unidos. [1]
Tratamento ambulatorial, determinação. [2]
Tratamento ambulatorial, encerramento. [1]
Tratamento ambulatorial, inaplicabilidade. [1]
Tratamento ambulatorial, manutenção. [3]
Tratamento ambulatorial, recomendação. [1]
Tratamento ambulatorial. [2]
Tratamento de preso, Brasil, 1964-1984. [1]
Tratamento de preso, Brasil, 1964-1985. [105]
Tratamento de preso, Brasil. [2]
Tratamento de preso, Brasil., 1964-1985. [1]
Tratamento de preso, critica, Brasil. [1]
Tratamento de preso, depoimento, pessoal militar, Brasil. [1]
Tratamento de preso, homicídio, Brasil. [1]
Tratamento psiquiátrico, internação, determinação. [1]
Travessa. [2]
Tráfego aéreo, acidente, Brasil. [1]
Tráfego aéreo, administração, Brasil. [1]
Tráfego aéreo, administração, pessoal civil, Brasil. [1]
Tráfego aéreo, Brasil. [25]
Tráfego aéreo, controle operacional, Brasil. [3]
Tráfego aéreo, controle, Brasil. [16]
Tráfego aéreo, controle, descentralização, Brasil. [1]
Tráfego aéreo, controle, pessoal civil, Brasil. [2]
Tráfego aéreo, controle, pessoal militar, Brasil. [2]
Tráfego aéreo, crítica, Brasil. [1]
Tráfego aéreo, documentação, controle, Brasil. [1]
Tráfego aéreo, interrupção, Brasil. [1]
Tráfego aéreo, regulamentação, Brasil. [1]
Tráfego aéreo, regulamento, Brasil. [1]
Tráfego aéreo, segurança, Brasil. [27]
Tráfego aéreo, segurança. [2]
Tráfico de arma, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Tráfico de droga, apreensão, Espanha. [1]
Tráfico de droga, Brasil. [1]
Tráfico de droga, oficial militar, Brasil. [1]
Tráfico de droga, pessoal militar, Brasil. [28]
Tráfico de droga, pessoal militar, Pernambuco. [1]
Tráfico de droga, pessoal militar, Rio Grande do Sul. [1]
Tráfico de droga, professor, Brasil. [1]
Tráfico de droga, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Tráfico de drogas, inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1]
Tráfico de drogas, julgamento, correição parcial, desconhecimento. [1]
Tráfico de influência (DPM), concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Tráfico de influência (DPM), crime continuado, condenação. [1]
Tráfico de influência (DPM), indulto, negação. [1]
Tráfico de influência (DPM), julgamento, sobrestamento. [1]
Tráfico de influência, indulto, negação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, acórdão, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, fundamentação, alteração. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, julgamento, sobrestamento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, manutenção. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, nulidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. [54]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. [14]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão, nulidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acusado, interrogatório, ratificação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente inimputável, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente semi-imputável, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, inadmissibilidade. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, julgamento, pedido de vista. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo regimental, julgamento, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, apelação criminal, defesa, juntada, indeferimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, apelação criminal, recebimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ato processual, nulidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, aumento da pena. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância agravante, condenação. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância agravante, sursis, prorrogação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante, condenação. [12]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, citação por edital, determinação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, absolvição. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, agravamento da pena. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, concurso de crimes, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão, manutenção. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, atenuação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante. [4]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante, inclusão. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. [49]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. [15]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. [41]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, prescrição. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. [336]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, prisão preventiva, revogação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, conversão do julgamento em diligência. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, nulidade. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade, acórdão, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade, manutenção. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. [18]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, defesa, manifestação, juntada, indeferimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, aditamento, recebimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. [19]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, rejeição. [5]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diligência. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. [16]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, efeito suspensivo. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos de declaração, inadmissibilidade. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos de declaração, julgamento, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos infringentes, julgamento, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos infringentes, rejeição. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, inadmissibilidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, julgamento, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, rejeição. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, execução penal, suspensão. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da pena. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. [26]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, habeas corpus, descabimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto natalino, negação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, cassação. [7]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, concessão. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, extinção da punibilidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, negação. [8]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, arquivamento, vício. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquirição de testemunha, ratificação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, instrução criminal, nulidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, instrução processual, anulação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, juiz monocrático, ato processual, nulidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, determinação. [5]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, fixação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. [18]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos de declaração, descabimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade, acórdão, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista. [8]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, prosseguimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sobrestamento. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sustentação oral, deferimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, laudo pericial, constituição, determinação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, laudo pericial, desentranhamento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, medida socioeducativa, exclusão. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pedido de vista. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de detenção, fixação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de reclusão, fixação. [4]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, execução. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena, alteração. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão executória, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. [11]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição intercorrente, pedido, negação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição retroativa. [8]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da ampla defesa, violação, rejeição. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da insignificância, inaplicabilidade, acórdão, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio do contraditório, violação, rejeição. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio do devido processo legal, violação, rejeição. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, processo, nulidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, qualificação, ratificação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso extraordinário, encaminhamento, pedido, denegação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso protelatório. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, regime aberto, fixação. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, reincidência, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, réu, interrogatório, anulação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença condenatória, nulidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença nula, acórdão, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença nula. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, anulação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade. [6]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos, decisão judicial, cassação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos, deferimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, cassação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. [14]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, exclusão. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. [43]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, alteração. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, exclusão. [4]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, manutenção. [4]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, período, cumprimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, prorrogação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, prova, período, prorrogação. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, revogação. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, suspensão condicional da pena, circunstância atenuante, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, suspensão condicional da pena, condição, cassação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, tentativa, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar. [2]
Treinamento de pessoal, redução, Brasil. [1]
Treinamento de pessoal. [2]
Treinamento militar, acidente, Paraná. [1]
Treinamento militar, acidente, Recife (PE). [2]
Treinamento militar, Brasil. [4]
Treinamento militar, crítica, Distrito Federal (Brasil). [3]
Treinamento militar, discriminação, Brasil. [1]
Treinamento militar, discriminação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Treinamento militar, Distrito Federal (Brasil). [2]
Treinamento militar, explosão, Brasil. [1]
Treinamento militar, responsabilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Treinamento militar, segurança, Pernambuco. [1]
Tribunal da Imprensa, atentado, Brasil. [2]
Tribunal de Contas da União (TCU), seminário, ministro presidente, participação, abril, 2015. [1]
Tribunal de Justiça de Santa Catarina. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), evento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), posse, evento, 2014. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), presidente, visita, março, 2020. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), aniversário, evento, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), diretoria, posse, fevereiro, 2014. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), evento, março, 2015. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), evento, participação, fevereiro, 2020. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), ministro presidente, condecoração, São Paulo (SP), abril, 2017. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM/RS), presidente, visita, fevereiro, 2020. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS), desembargador, visita, registro. [1]
Tribunal de Justiça Militar, diretoria, posse, Belo Horizonte (MG), março, 2016. [1]
Tribunal de Justiça, evento, participação, Fortaleza (CE), março, 2015. [1]
Tribunal de Justiça, ministro presidente, visita, registro, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2013. [1]
Tribunal de Justiça, seminário, participação, Florianópolis (SC), outubro, 2016. [1]
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). [1]
Tribunal internacional, julgamento. [1]
Tribunal internacional, parecer. [1]
Tribunal Militar, Brasil. [1]
Tribunal militar, Brasil. [9]
Tribunal militar, competência, Brasil. [2]
Tribunal militar, criação, Portugal. [1]
Tribunal militar, estatística, Brasil, 1964-1985. [1]
Tribunal militar, extinção, Brasil. [3]
Tribunal militar, Grécia. [1]
Tribunal militar, história, Brasil. [2]
Tribunal militar, história. [1]
Tribunal militar, homenagem, Brasil. [1]
Tribunal militar, julgamento, Brasil, 1964-1985. [4]
Tribunal militar, jurisprudência, Brasil, 1990-2014. [1]
Tribunal militar, jurisprudência, Brasil. [7]
Tribunal militar, jurisprudência, periódico, Brasil. [21]
Tribunal militar, nomeação, Brasil. [1]
Tribunal militar, regimento, Brasil. [12]
Tribunal militar, relatório, Brasil, 1979. [1]
Tribunal Militar, sessão especial, Brasil. [1]
Tribunal militar, súmula, Brasil. [12]
Tribunal militar. [1]
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), posse, Brasília (DF), maio, 2014. [1]
Tribunal Regional Federal da 4ª Região. [1]
Tribunal Regional Federal da 5ª Região. [1]
Tribunal Regional Federal, convênio, assinatura, maio, 2017. [1]
Tribunal Regional Federal, posse, evento, São Paulo (SP), fevereiro, 2014. [1]
Tribunal Regional Federal, posse, ministro vice-presidente, participação, Recife (PE), abril, 2017. [1]
Tribunal Regional Federal, presidente do tribunal, visita, registro, dezembro, 2019. [1]
Tribunal Regional Federal. [1]
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitação. [1]
Tribunal superior, competência, Brasil. [1]
Tribunal superior, crítica, Brasil. [1]
Tribunal superior, decisão judicial, Brasil. [1]
Tribunal superior, Extinção, Brasil. [1]
Tribunal superior, extinção, Brasil. [2]
Tribunal superior, jurisprudência, periódico, Brasil. [21]
Tribunal superior, nomeação, Brasil. [77]
Tribunal superior, Poderes e Atribuições, Brasil. [1]
Tribunal superior, presidente, opinião política, Brasil. [1]
Tribunal supremo, Brasil. [1]
Tribunal supremo, decisão judicial, Brasil. [15]
Tribunal supremo, parecer, Brasil. [3]
Tributação. [1]
Tributo, Brasil. [1]
Tributos superior ao devido no SIAFI. [2]
Trindade Naíra. [1]
Trindade, Naira. [1]
Troca, preso, Brasil, 1964-1985. [1]
Tuma, Romeu, 1931-2010. [5]
Turismo, legislação, Estados Unidos. [1]
Turma (unidade do Tribunal), competência, regulamentação. [1]
Turma (unidade do Tribunal), criação, regulamentação. [1]
Turma (unidade do Tribunal), instituição, regulamentação. [1]
Tutela de urgência, pedido, indeferimento. [1]
União Democrática Ruralista (UDR). [2]
União Democrática Ruralista (URD). [1]
União estável, pessoal militar, Brasil. [1]
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), história, Brasil. [1]
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), legalização,. [1]
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), legalização. [1]
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), presidente, depoimento, Brasil. [1]
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE). [16]
Unidades gestoras da Justiça Militar da União, tramitar somente. [1]
Unificação de penas. [1]
uniforme [1]
Uniforme, pessoal militar, Brasil. [1]
Uniforme, usos e costumes, Brasil. [1]
Universidade de Brasília (UnB), projeto. [1]
Universidade de Brasília (UnB). [41]
Universidade de São Paulo (USP), professor, prisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Universidade de São Paulo (USP). Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado. [1]
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). [1]
Universidade, responsabilidade, Brasil. [1]
Ururahy, Octacílio Terra, Ministro. [1]
Usina hidroelétrica, construção, Brasil. [1]
Uso de documento falso, absolvição, estado de necessidade, aceitação. [1]
Uso de documento falso, absolvição, excludente de culpabilidade, aceitação. [1]
Uso de documento falso, absolvição, manutenção. [1]
Uso de documento falso, absolvição, pedido de vista. [1]
Uso de documento falso, absolvição. [16]
Uso de documento falso, acórdão embargado, manutenção. [1]
Uso de documento falso, coautoria, absolvição. [1]
Uso de documento falso, coautoria, crime continuado, condenação. [2]
Uso de documento falso, coautoria, denúncia, recebimento. [1]
Uso de documento falso, coautoria, extinção da punibilidade. [1]
Uso de documento falso, competência, julgamento, pedido de vista. [1]
Uso de documento falso, condenação, manutenção. [8]
Uso de documento falso, condenação. [32]
Uso de documento falso, crime continuado, circunstância agravante. [1]
Uso de documento falso, crime continuado, condenação. [2]
Uso de documento falso, crime continuado, extinção da punibilidade. [1]
Uso de documento falso, denúncia, aditamento, recebimento. [1]
Uso de documento falso, denúncia, arquivamento. [1]
Uso de documento falso, denúncia, recebimento. [16]
Uso de documento falso, denúncia, rejeição. [4]
Uso de documento falso, diminuição da pena. [2]
Uso de documento falso, estado de necessidade. [1]
Uso de documento falso, extinção da punibilidade. [3]
Uso de documento falso, indulto, cassação. [1]
Uso de documento falso, indulto, decisão judicial, cassação. [1]
Uso de documento falso, indulto, negação. [4]
Uso de documento falso, julgamento, anulação. [1]
Uso de documento falso, julgamento, competência. [1]
Uso de documento falso, julgamento, incompetência. [2]
Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. [1]
Uso de documento falso, julgamento, nulidade. [1]
Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista. [3]
Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Uso de documento falso, prescrição intercorrente. [1]
Uso de documento falso, prescrição retroativa. [1]
Uso de documento falso, revelia, decretação, manutenção. [1]
Uso de documento falso, sentença nula. [1]
Uso de documento falso, separação de processos. [1]
Uso de documento falso, sursis, concessão. [8]
Uso de documento falso, sursis, condição, exclusão. [2]
Uso de documento falso, sursis, negação. [1]
Uso de documento falso, trancamento da ação penal, rejeição. [1]
Uso de documento falso. [1]
Uso ilegítimo de uniforme. [1]
Uso indevido de drogas, inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, acórdão embargado, manutenção. [2]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, coautoria. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, concurso de crimes, condenação. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, aumento. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, circunstância atenuante. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, manutenção. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. [17]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime continuado. [2]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime militar, indício, remessa. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, denúncia, rejeição. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, embargos de declaração, descabimento. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade. [2]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, pedido de vista. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição retroativa. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, sursis, concessão. [3]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa. [2]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia por qualquer pessoa. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, confirmação. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, prescrição. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, extinção da punibilidade. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, competência. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia. [1]
Usura pecuniária (DPM), condenação, prescrição. [1]
Usura pecuniária (DPM), condenação. [1]
Usura pecuniária (DPM), extinção da punibilidade. [2]
Usura pecuniária (DPM), extinção da punição. [1]
Usura pecuniária (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2]
Utensílio culinário. [4]
Utensílio de cozinha / mesa. [4]
Utensílio de cozinha. [6]
Utensílio de mesa. [1]
Última instância. [1]
Valente, Tomaz Joaquim Pereira, Ministro. [1]
Valle, Vanice Regina Lírio do. [2]
Valores ao erário - multas - recolhimento de GRU. [1]
Valores ao erário - recolhimento de GRU. [1]
Valores, reter, liberar. [1]
Vanguarda Armada Revolucionária - Palmares (VAR-Palmares). [1]
Vanguarda Popular Revolucionária (Brasil) (VPR). [32]
Vantagem pecuniária, incorporação. [1]
Vantagem pecuniária, negação. [1]
Vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI). [2]
Varady, Heitor, biografia. [2]
Vargas, Getúlio, 1883-1954. [1]
Variação cambial negativa. [1]
Vasconcelos, Álvaro Rodrigues de, Ministro. [1]
Vasconcelos, Francisco de Paula, Ministro. [1]
Vasconcelos, Jocleber Rocha, Juiz. [2]
Vasques, Bernardo, Ministro. [1]
Várady, Heitor, Ministro. [1]
Veiga, Edmundo da, Ministro. [1]
Veiga, João José da, Ministro. [1]
Veículo automotor. [1]
Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936- [1]
vendedor [1]
Veras, Frederico Magno, Juiz. [1]
Vereador, julgamento, Brasil. [1]
Veto, anistia, Brasil. [2]
Viagem a serviço, Amazônia, novembro, 2014. [1]
Viagem, Estados Unidos. [1]
Viana, João Vicente Bulcão, Ministro. [1]
Vice-Almirante. [14]
Vice-presidente da República, anistia, Brasil. [1]
Vice-presidente da República, censura, Brasil, 1964-1985. [1]
Vice-presidente da república, posse. [1]
Vice-Presidente da República. [1]
Vice-Presidente, República. [1]
Videoconferência, regulamentação. [1]
Videoconferência, sustentação oral, registro, agosto, 2017. [1]
VII Foro Interamericano sobre Justiça Militar. [1]
Violação ao bis in idem. [1]
Violação de comunicação, Brasil. [3]
Violação de domicílio (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1]
Violação de recato (DPM), absolvição. [2]
Violação de recato (DPM), coautoria, atenuação da pena. [1]
Violação de recato (DPM), concurso de crimes. [1]
Violação de recato (DPM), condenação, manutenção. [1]
Violação de recato (DPM), condenação. [2]
Violação de recato (DPM), crime continuado, condenação. [1]
Violação de recato (DPM), julgamento. [1]
Violação de recato (DPM), sursis, concessão. [1]
Violação de recato (DPM), tentativa, condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Violação de recato (DPM), tentativa, condenação. [2]
Violação de recato (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. [1]
Violação de recato (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Violação de segredo, Brasil. [1]
Violação de segredo, pessoal militar, Brasil. [3]
Violação de segredo, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Violação de segredo, pessoal militar, Pernambuco. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), coautoria. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), condenação. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), crime continuado, aumento da pena. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), diminuição da pena. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento, competência, determinação. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), sursis, concessão. [2]
Violação de sigilo funcional, prescrição. [1]
Violação de sigilo profissional (DPM), absolvição. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, manutenção. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, condenação. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, rejeição. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, decisão monocrática, nulidade. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, denúncia, recebimento. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, diminuição da pena. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, documento, juntada, pedido, indeferimento. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, embargos de declaração, rejeição. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, julgamento, suspensão. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, sentença, nulidade. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, sursis, negação. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro. [1]
Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, extinção da punibilidade. [1]
Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, prescrição da pretensão executória. [1]
Violência arbitrária (DPM), absolvição. [1]
Violência contra a mulher, Brasil, 1964-1985. [1]
Violência contra a mulher, Brasil. [1]
Violência contra inferior, absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1]
Violência contra inferior, absolvição, dispositivo legal, retificação. [1]
Violência contra inferior, absolvição, manutenção. [1]
Violência contra inferior, absolvição. [7]
Violência contra inferior, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [1]
Violência contra inferior, aumento da pena. [1]
Violência contra inferior, coautoria. [1]
Violência contra inferior, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante. [2]
Violência contra inferior, condenação, manutenção. [2]
Violência contra inferior, condenação, revisão, pedido de vista. [1]
Violência contra inferior, condenação. [15]
Violência contra inferior, crime continuado, diminuição da pena. [1]
Violência contra inferior, decisão monocrática, anulação. [1]
Violência contra inferior, denúncia, arquivamento, pedido. [1]
Violência contra inferior, denúncia, recebimento. [1]
Violência contra inferior, denúncia, rejeição. [1]
Violência contra inferior, diminuição da pena. [1]
Violência contra inferior, extinção da punibilidade. [4]
Violência contra inferior, julgamento, competência, determinação. [1]
Violência contra inferior, julgamento, competência. [1]
Violência contra inferior, pena de detenção, fixação. [1]
Violência contra inferior, prescrição intercorrente. [1]
Violência contra inferior, prescrição retroativa. [1]
Violência contra inferior, prescrição. [1]
Violência contra inferior, resultado mais grave, absolvição. [1]
Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação, manutenção. [1]
Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação. [2]
Violência contra inferior, resultado mais grave, denúncia, recebimento. [1]
Violência contra inferior, resultado mais grave, extinção da punibilidade. [1]
Violência contra inferior, resultado mais grave, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Violência contra inferior, resultado mais grave. [2]
Violência contra inferior, sentença, anulação. [1]
Violência contra inferior, sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Violência contra inferior, sursis, concessão. [3]
Violência contra inferior, tratamento ambulatorial, fixação. [1]
Violência contra militar de serviço, absolvição. [3]
Violência contra militar de serviço, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Violência contra militar de serviço, condenação, manutenção. [1]
Violência contra militar de serviço, condenação. [8]
Violência contra militar de serviço, decisão monocrática, nulidade. [1]
Violência contra militar de serviço, diminuição da pena. [2]
Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade. [2]
Violência contra militar de serviço, julgamento, competência, pedido de vista. [1]
Violência contra militar de serviço, julgamento, competência. [2]
Violência contra militar de serviço, julgamento, nulidade, acórdão, manutenção. [1]
Violência contra militar de serviço, julgamento, nulidade. [1]
Violência contra militar de serviço, julgamento. [1]
Violência contra militar de serviço, mandado de segurança, efeito suspensivo, indeferimento. [1]
Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Violência contra militar de serviço, prescrição retroativa. [1]
Violência contra militar de serviço, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Violência contra militar de serviço, sursis, concessão. [1]
Violência contra militar de serviço. [1]
Violência contra superior, absolvição. [5]
Violência contra superior, agravamento da pena. [2]
Violência contra superior, concurso de crimes. [1]
Violência contra superior, condenação, agravamento da pena. [3]
Violência contra superior, condenação, circunstância atenuante. [3]
Violência contra superior, condenação, prescrição. [1]
Violência contra superior, condenação. [8]
Violência contra superior, crime continuado, condenação. [2]
Violência contra superior, crime continuado, extinção da punibilidade. [1]
Violência contra superior, crime continuado, prescrição retroativa. [1]
Violência contra superior, denúncia, aditamento, rejeição. [1]
Violência contra superior, denúncia, recebimento. [2]
Violência contra superior, diminuição da pena. [3]
Violência contra superior, extinção da punibilidade, nulidade. [1]
Violência contra superior, extinção da punibilidade. [6]
Violência contra superior, julgamento, competência, confirmação. [1]
Violência contra superior, julgamento, competência. [1]
Violência contra superior, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva. [2]
Violência contra superior, prescrição retroativa. [2]
Violência contra superior, sursis, concessão. [1]
Violência contra superior. [2]
Violência doméstica e familiar contra mulher, julgamento, pedido de vista. [1]
Violência física. [1]
Violência política, Brasília (DF). [1]
Violência política, história, Brasil. [1]
Violência, crítica, Brasil. [1]
Violência, zona rural, Brasil. [1]
Visconde da Gávea. [1]
Visconde da Penha. [1]
Visconde de Abaeté. [1]
Visconde de Beaurepaire-Rohan. [1]
Visconde de Cabo Frio. [1]
Visconde de Cachoeira. [1]
Visconde de Cezimbra. [1]
Visconde de Inhaúma. [1]
Visconde de Itaparica. [1]
Visconde de Jarí. [1]
Visconde de Lamare. [1]
Visconde de Magé. [1]
Visconde de Maracajú. [1]
Visconde de Mirandela. [1]
Visconde de Pelotas. [1]
Visconde de Santa Tereza. [1]
Visconde do Rio Comprido. [1]
Visita da Alta Corte Administrativa Militar da Turquia. [1]
Visita da Assessoria Jurídica da 11ª RM. [1]
Visita da Associação dos Adidos Militares Acreditados no Brasil. [1]
Visita da comissão das autoridades judiciárias do Supremo Tribunal de Angola. [2]
Visita da comitiva da Academia Militar das Agulhas Negras. [1]
Visita de assessor de ministro participante do Programa Joaquim Nabuco. [1]
Visita de participantes do Programa Joaquim Nabuco. [2]
Visita de servidores do MERCOSUL. [1]
Visita do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada do México. [1]
Visita do Assessor da Prefeitura de Braúna (SP). [1]
Visita do Assessor Parlamentar do Exército. [1]
Visita do Assessor Parlamentar do Ministério da Defesa. [1]
Visita do Defensor Público de Timor Leste. [1]
Visita do Defensor Público-Geral Federal. [1]
Visita do Ministro Vice-Presidente do Tribunal Constitucional do Peru. [1]
Visita do Prefeito Municipal de Braúna (SP). [1]
Visita do Vice-Chefe do Departamento Jurídico do Exército dos Estados Unidos da América (EUA). [1]
Visita dos acadêmicos de Direito da Faculdade Mineirense (FAMA). [1]
Visita dos acadêmicos de Direito da Universidade Paulista (UNIP). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Alvorada. [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville (FCJ). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira (FACHI/MG). [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala (SC). [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde (MT). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Vila Velha (ES). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. [2]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS/SP). [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP). [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (RS). [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da UPIS. [2]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu (RS). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior de Juiz de Fora (MG). [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário Assunção (UNIFAI/SP). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). [2]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário de Mineiros (GO). [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). [2]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Instituto Viana Júnior de Juiz de Fora (MG). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito, da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB/BA). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). [1]
Visita dos advogados da União dos Advogados do Sudão. [1]
Visita dos alunos da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx). [1]
Visita dos assessores jurídicos do Exército dos Estados Unidos da América (EUA). [1]
Visita dos estudantes do Curso de Especialização em Polícia do Exército. [1]
Visita dos Oficiais de Serviços Jurídicos da Força Aérea Brasileira. [1]
Visita oficial, Brasil, Portugal. [1]
Visita oficial, cancelamento, Namíbia, 2017. [1]
Visita oficial, Cruz Alta (RS), setembro, 2012. [1]
Visita oficial, Manaus (AM), junho, 2012. [1]
Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1]
Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2012. [1]
Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2012. [1]
Visita oficial, São Paulo (SP), agosto, 2012. [1]
Visita oficial, São Paulo (SP), setembro, 2012. [1]
Visita oficial, Washington (Estados Unidos), setembro, 2012. [1]
Visitante [1]
Vista dos autos, concessão. [1]
Vista dos autos, pedido, indeferimento. [1]
Vistoria, acidente, pessoal militar, Brasil. [1]
Vistoria, Brasil. [1]
Vitaliciamento. [1]
Vitral. [1]
Vírus, transmissão, Brasil. [1]
Vítima, Brasil. [1]
Vítima, homenagem, Brasil. [4]
Vítimas, Brasil. [1]
Vocabulário controlado. [1]
Vogal. [54]
Voluntários da Pátria, Brasil, 1864-1869. [1]
Vôo, transferência, Brasil. [1]
VPD referente a seguro obrigatório - DPVAT. [1]
Wedy, Gabriel, Juiz da AJUFE. [1]
Wedy, Gabriel. [2]
Xícara de café. [3]
Xícara de chá. [5]
Yavelberg, Iara. [1]