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      Assunto
      R-901 [1]
      Rabelo, Luiz Octávio, Juiz. [3]
      Racismo, pessoal militar, Brasil. [3]
      rack de barretas [1]
      Radar, modernização, Brasil. [1]
      Radicalismo, Brasil. [1]
      Ramos, Ataliba Dias, Juiz. [3]
      Ramos, Rodrigo Octávio Jordão, Ministro. [1]
      Ramos, Rodrigo Otávio Jordão. Ministro do Superior Tribunal Militar. [1]
      Rapozo, Francisco Antônio, Ministro. [1]
      Rascop, Victor, palestra, Brasil. [1]
      Rascop, Vítor, palestra. [1]
      Rauber, Alexandre Kaiser, entrevista. [1]
      Rádio [3]
      Rádio JVC [1]
      Rádio portátil [1]
      Rádio-relógio antigo [1]
      Reabilitação, cassação. [1]
      Reabilitação, concessão, manutenção. [1]
      Reabilitação, concessão. [1]
      Reabilitação, negação. [1]
      Reabilitação, pedido, improcedência. [1]
      Reabilitação, pedido, indeferimento, Distrito Federal. [1]
      Reajustamento e efetivação no cargo de Escrevente Juramentado nas Auditorias da Marinha dos servidores que exerciam essa função na data da promulgação da Lei 966, de 09.12.1949. [1]
      Reajustamento salarial, pessoal militar, Brasil. [6]
      Reajuste salarial, indeferimento, mandado de segurança, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Real Archivo do Exército. [1]
      Reale Júnior, Miguel, 1944- [1]
      Realização de depósito em conta vinculada. [1]
      Realização de depósito. [3]
      Realização em conta vinculada. [1]
      Rebelião, pessoal militar, Brasil, 1963. [1]
      Rebelião, pessoal militar, Brasil. [3]
      Rebelião, pessoal militar, história, Brasil. [1]
      Rebenque [1]
      Receptação (DPM), absolvição, Bahia. [2]
      Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [19]
      Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal. [1]
      Receptação (DPM), absolvição, Mato Grosso. [2]
      Receptação (DPM), absolvição, Minas Gerais. [2]
      Receptação (DPM), absolvição, Paraná. [3]
      Receptação (DPM), absolvição, Pará. [14]
      Receptação (DPM), absolvição, Pernambuco. [9]
      Receptação (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Receptação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [5]
      Receptação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). [4]
      Receptação (DPM), ação penal, extinção, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação (DPM), ação penal, prescrição, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Receptação (DPM), aumento da pena, Pernambuco. [1]
      Receptação (DPM), civil, julgamento, incompetência, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação (DPM), coautoria, absolvição, Pará. [1]
      Receptação (DPM), coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Receptação (DPM), coautoria, julgamento, Pará. [1]
      Receptação (DPM), coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Receptação (DPM), condenação, Bahia. [1]
      Receptação (DPM), condenação, circunstância agravante, Pernambuco. [1]
      Receptação (DPM), condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação (DPM), condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [20]
      Receptação (DPM), condenação, Mato Grosso. [4]
      Receptação (DPM), condenação, Paraná. [3]
      Receptação (DPM), condenação, Pará. [9]
      Receptação (DPM), condenação, Pernambuco. [7]
      Receptação (DPM), condenação, redução, Pernambuco. [1]
      Receptação (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). [7]
      Receptação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [8]
      Receptação (DPM), condenação, São Paulo (Estado). [4]
      Receptação (DPM), condenação. [2]
      Receptação (DPM), conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Receptação (DPM), conversão do julgamento em diligência, Pará. [1]
      Receptação (DPM), conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. [1]
      Receptação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Pará. [1]
      Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Rio Grande do Sul. [3]
      Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação (DPM), crime continuado, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [3]
      Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). [5]
      Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Minas Gerais. [1]
      Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Paraná. [1]
      Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Pernambuco. [4]
      Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Receptação (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). [3]
      Receptação (DPM), crime continuado, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. [1]
      Receptação (DPM), crime continuado, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [3]
      Receptação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Receptação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Receptação (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4]
      Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Paraná. [1]
      Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Pará. [1]
      Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. [2]
      Receptação (DPM), crime continuado, Pará. [1]
      Receptação (DPM), crime continuado, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Receptação (DPM), crime continuado, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Receptação (DPM), crime continuado, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Receptação (DPM), crime continuado, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação (DPM), denúncia, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Receptação (DPM), denúncia, oferecimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Receptação (DPM), denúncia, rejeição, Paraná. [1]
      Receptação (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Receptação (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [6]
      Receptação (DPM), desclassificação do crime, Paraná. [2]
      Receptação (DPM), desclassificação do crime, Pará. [1]
      Receptação (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. [2]
      Receptação (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1]
      Receptação (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [3]
      Receptação (DPM), desclassificação, Paraná. [1]
      Receptação (DPM), desclassificação. [1]
      Receptação (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [3]
      Receptação (DPM), diminuição da pena, Pará. [1]
      Receptação (DPM), diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Receptação (DPM), diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [3]
      Receptação (DPM), Distrito Federal (Brasil). Rio Grande do Sul. [1]
      Receptação (DPM), extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Receptação (DPM), extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. [1]
      Receptação (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1]
      Receptação (DPM), extinção, Pernambuco. [1]
      Receptação (DPM), habeas corpus, denegação, Paraná. [1]
      Receptação (DPM), Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação (DPM), habeas corpus, desconhecimento, Pará. [1]
      Receptação (DPM), julgamento do mérito, determinação, Rio Grande do Sul. [1]
      Receptação (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Receptação (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. [2]
      Receptação (DPM), julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [2]
      Receptação (DPM), julgamento, Bahia. [4]
      Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [20]
      Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal. [2]
      Receptação (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Bahia. [1]
      Receptação (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Receptação (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1]
      Receptação (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação (DPM), julgamento, justiça militar, incompetência, Pernambuco. [1]
      Receptação (DPM), julgamento, Mato Grosso. [2]
      Receptação (DPM), julgamento, Minas Gerais. [1]
      Receptação (DPM), julgamento, Paraná. [3]
      Receptação (DPM), julgamento, Pará. [12]
      Receptação (DPM), julgamento, pedido de vista, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Receptação (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Receptação (DPM), julgamento, Pernambuco. [7]
      Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [6]
      Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. [8]
      Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [2]
      Receptação (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Receptação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [9]
      Receptação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [4]
      Receptação (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Receptação (DPM), nulidade, Pernambuco. [1]
      Receptação (DPM), nulidade. [1]
      Receptação (DPM), pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Receptação (DPM), pedido de vista, Pará. [1]
      Receptação (DPM), pedido de vista, Pernambuco. [1]
      Receptação (DPM), pedido de vista, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [2]
      Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1]
      Receptação (DPM), prisão preventiva, decretação, Minas Gerais. [1]
      Receptação (DPM), reincidência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Receptação (DPM), reincidência, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Receptação (DPM), Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Receptação (DPM). [1]
      Receptação culposa (DPM), absolvição, Bahia. [2]
      Receptação culposa (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [7]
      Receptação culposa (DPM), absolvição, Mato Grosso. [1]
      Receptação culposa (DPM), absolvição, Minas Gerais. [2]
      Receptação culposa (DPM), absolvição, Pará. [4]
      Receptação culposa (DPM), absolvição, Pernambuco. [4]
      Receptação culposa (DPM), absolvição, Rio Grande do Norte. [1]
      Receptação culposa (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [3]
      Receptação culposa (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Receptação culposa (DPM), condenação, Bahia. [1]
      Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [15]
      Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal. [5]
      Receptação culposa (DPM), condenação, Mato Grosso. [2]
      Receptação culposa (DPM), condenação, Minas Gerais. [1]
      Receptação culposa (DPM), condenação, Paraná. [5]
      Receptação culposa (DPM), condenação, Pará. [2]
      Receptação culposa (DPM), condenação, Pernambuco. [8]
      Receptação culposa (DPM), condenação, redução, Pernambuco. [2]
      Receptação culposa (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [2]
      Receptação culposa (DPM), condenação. [1]
      Receptação culposa (DPM), crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Receptação culposa (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Minas Gerais. [1]
      Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Pará. [1]
      Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. [3]
      Receptação culposa (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Receptação culposa (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). [3]
      Receptação culposa (DPM), Distrito Federal (Brasil). [1]
      Receptação culposa (DPM), Distrito Federal. [2]
      Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. [2]
      Receptação culposa (DPM), insuficiência de provas, absolvição, Pará. [1]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. [2]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, Bahia. [2]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [5]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, Distrito Federal. [1]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. [1]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Pará. [1]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Pernambuco. [2]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Mato Grosso. [1]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, justiça militar, incompetência, Paraná. [2]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Pará. [1]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, Mato Grosso. [2]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, Minas Gerais. [1]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, Paraná. [1]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, Pará. [4]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [3]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, Pernambuco. [3]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, Rio Grande do Norte. [1]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [2]
      Receptação culposa (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação culposa (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Receptação culposa (DPM), nulidade. [1]
      Receptação culposa (DPM), Pernambuco. [2]
      Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, decretação, indeferimento, Pernambuco. [1]
      Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [4]
      Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [3]
      Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1]
      Receptação culposa (DPM), redução da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Receptação culposa, absolvição, manutenção. [1]
      Receptação culposa, condenação, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação culposa, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1]
      Receptação culposa, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [2]
      Receptação culposa, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. [1]
      Receptação culposa, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Receptação culposa, julgamento do mérito, determinação, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação culposa, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Receptação culposa, julgamento, Justiça Militar, determinação da competência, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação culposa, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1]
      Receptação culposa, julgamento, Justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
      Receptação culposa, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação culposa, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [2]
      Receptação, crime continuado, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação, absolvição, Bahia. [1]
      Receptação, absolvição, Paraná. [1]
      Receptação, absolvição, Pará. [2]
      Receptação, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [8]
      Receptação, absolvição, Rio Grande do Sul. [3]
      Receptação, absolvição, São Paulo (Estado). [2]
      Receptação, aumento da pena, Rio Grande do Sul. [2]
      Receptação, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [2]
      Receptação, coautoria, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
      Receptação, coautoria, condenação, Paraná. [1]
      Receptação, coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Receptação, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
      Receptação, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação, condenação, Bahia. [1]
      Receptação, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). [2]
      Receptação, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Receptação, condenação, Minas Gerais. [1]
      Receptação, condenação, Paraná. [1]
      Receptação, condenação, Pará. [2]
      Receptação, condenação, Pernambuco. [3]
      Receptação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [7]
      Receptação, condenação, Rio Grande do Sul. [2]
      Receptação, condenação. [2]
      Receptação, crime continuado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Receptação, crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação, crime continuado, condenação, Minas Gerais. [2]
      Receptação, crime continuado, condenação, Paraná. [1]
      Receptação, crime continuado, condenação, Pará. [1]
      Receptação, crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [4]
      Receptação, crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. [1]
      Receptação, crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação, crime continuado, julgamento, adiamento, Minas Gerais. [1]
      Receptação, crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Receptação, crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
      Receptação, crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Receptação, diligência, instância inferior, envio, Pernambuco. [1]
      Receptação, diminuição da pena, Mato Grosso. [1]
      Receptação, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Receptação, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). [3]
      Receptação, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [2]
      Receptação, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Receptação, habeas corpus, concessão, Santa Catarina. [1]
      Receptação, habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação, habeas corpus, denegação, Pará. [1]
      Receptação, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Receptação, habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. [1]
      Receptação, julgamento, Bahia. [1]
      Receptação, julgamento, foro militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Receptação, julgamento, justiça militar, incompetência, Pará. [1]
      Receptação, julgamento, Justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação, julgamento, Paraná. [1]
      Receptação, julgamento, Pará. [2]
      Receptação, julgamento, Pernambuco. [1]
      Receptação, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [1]
      Receptação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [14]
      Receptação, julgamento, Rio Grande do Sul. [4]
      Receptação, julgamento, São Paulo (Estado). [3]
      Receptação, nulidade, Paraná. [1]
      Receptação, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Receptação, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [3]
      Receptação, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [2]
      Receptação. [3]
      RECIPIENTE [1]
      Reclassificação - intangível para bens móveis. [1]
      Reclassificação de suprimento de fundos. [1]
      Reclassificação de suprimento. [1]
      Reclassificação orçamentária e patrimonial de material permanente. [3]
      Reclassificação orçamentária e patrimonial. [2]
      Reclassificação orçamentária. [1]
      Reclassificação patrimonial de material permanente. [1]
      Reclassificação patrimonial. [1]
      Reclassificação. [2]
      Reclassificações patrimoniais de Materiais. [2]
      Reclassificações patrimoniais. [1]
      Recolhimento ao SIAFI. [1]
      Recolhimento de GRU. [1]
      Recolhimento de multas por meio de GRU. [1]
      Recolhimento de multas. [1]
      Recolhimento de tributos superior ao devido no SIAFI. [2]
      Recolhimento de tributos superior. [1]
      Recolhimento de tributos. [2]
      Recolhimento indevido de tributos. [1]
      Recolhimento indevido. [1]
      Recomendação de controle interna 2-2016 [1]
      Recomendação de Controle. [1]
      Recomendação nº 2-2016 [1]
      Recomendação. [1]
      Recomposição do Conselho de Instrução. [1]
      Recondução (direito administrativo). [1]
      Reconhecimento (processo penal), sequestro, Brasil. [2]
      Reconhecimento do pedido, anistia, Brasil. [1]
      Recurso (processo civil), Brasil. [2]
      Recurso (processo penal), acidente, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Recurso (processo penal), Brasil. [1]
      Recurso (processo penal), julgamento, Brasil. [1]
      Recurso (processo penal), julgamento, pessoal militar, Brasil. [1]
      Recurso (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1]
      Recurso (processo penal), pessoal militar, Paraná. [1]
      Recurso administrativo, desprovimento, Minas Gerais. [1]
      Recurso administrativo, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Recurso administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Recurso administrativo, indeferimento, Pernambuco. [1]
      Recurso administrativo, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
      Recurso administrativo, indeferimento. [1]
      Recurso criminal, provimento, Pernambuco. [1]
      Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). [1]
      Recurso criminal, 1925. [1]
      Recurso criminal, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Recurso criminal, arquivamento, Minas Gerais. [2]
      Recurso criminal, arquivamento, São Paulo (Estado). [1]
      Recurso criminal, conhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Recurso criminal, conhecimento. [1]
      Recurso criminal, deferimento, Santa Catarina. [1]
      Recurso criminal, deferimento. [2]
      Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [13]
      Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal. [4]
      Recurso criminal, desconhecimento, Mato Grosso. [3]
      Recurso criminal, desconhecimento, Minas Gerais. [4]
      Recurso criminal, desconhecimento, Paraná. [1]
      Recurso criminal, desconhecimento, Pará. [2]
      Recurso criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Recurso criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1]
      Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). [10]
      Recurso criminal, desconhecimento. [2]
      Recurso criminal, desprovimento, Bahia. [4]
      Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [50]
      Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. [19]
      Recurso criminal, desprovimento, Maranhão. [1]
      Recurso criminal, desprovimento, Mato Grosso. [12]
      Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. [17]
      Recurso criminal, desprovimento, Paraíba. [2]
      Recurso criminal, desprovimento, Paraná, [1]
      Recurso criminal, desprovimento, Paraná. [14]
      Recurso criminal, desprovimento, Pará. [1]
      Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. [21]
      Recurso criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [3]
      Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. [3]
      Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [34]
      Recurso criminal, desprovimento, Santa Catarina. [3]
      Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [19]
      Recurso criminal, desprovimento, São Paulo. [1]
      Recurso criminal, desprovimento, Sergipe. [3]
      Recurso criminal, desprovimento. [23]
      Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil). [9]
      Recurso criminal, Distrito Federal. [1]
      Recurso criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
      Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. [4]
      Recurso criminal, julgamento, adiamento, Mato Grosso. [2]
      Recurso criminal, julgamento, adiamento, Minas Gerais. [1]
      Recurso criminal, julgamento, adiamento, Paraná. [1]
      Recurso criminal, julgamento, adiamento, São Paulo. [1]
      Recurso criminal, julgamento, competência, Portugal, 1796. [1]
      Recurso criminal, julgamento, quantitativo, 1940. [1]
      Recurso criminal, julgamento, regulamentação, 1938. [1]
      Recurso criminal, Mato Grosso. [3]
      Recurso criminal, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Recurso criminal, prejudicialidade, Rio Grande do Norte. [1]
      Recurso criminal, provimento, Bahia. [3]
      Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [35]
      Recurso criminal, provimento, Distrito Federal. [9]
      Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. [15]
      Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. [12]
      Recurso criminal, provimento, Paraná. [11]
      Recurso criminal, provimento, Pernambuco. [16]
      Recurso criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [6]
      Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul. [13]
      Recurso criminal, provimento, Santa Catarina. [1]
      Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). [11]
      Recurso criminal, provimento, São Paulo. [1]
      Recurso criminal, provimento. [16]
      Recurso criminal, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Recurso criminal, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
      Recurso criminal, Rio Grande do Sul. [2]
      Recurso criminal, São Paulo (Estado). [2]
      Recurso criminal, sobrestamento. [1]
      Recurso criminal. [1]
      Recurso de revisão, regulamentação. [3]
      Recurso de Revista. [1]
      Recurso judicial, regulamentação. [3]
      Recursos humanos. [1]
      Recusa de função na Justiça Militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Recusa de função na Justiça militar, condenação, Pará. [1]
      Recusa de função na Justiça Militar, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Recusa de obediência, desclassificação. [1]
      Redação oficial, manual. [2]
      Redução da pena, Rio Grande do Sul. [1]
      Reembolso de despesa. [1]
      reembolso de despesas. [1]
      Reenquadramento funcional, pedido, prejudicialidade. [1]
      Reenquadramento funcional, pedido, requerimento administrativo, indeferimento. [2]
      Reenquadramento funcional. [1]
      Reequilíbrio econômico-financeiro, Brasil. [1]
      Reequilíbrio econômico-financeiro, manual, Brasil. [2]
      Reequilíbrio econômico-financeiro, procedimentos. [1]
      Reforma (direito militar), Brasil. [13]
      Reforma administrativa, Brasil. [1]
      Reforma agrária, Brasil. [5]
      Reforma constitucional, 1964-1985. [1]
      Reforma constitucional, história, Brasil. [1]
      Reforma do Estado, análise, Brasil. [1]
      Reforma ex officio, determinação, procedimento, 1934. [1]
      Reforma ex officio. [1]
      Reforma judiciária, Brasil, 1964-1985. [8]
      Reforma judiciária, Brasil. [36]
      Reforma judiciária, democratização, Brasil. [1]
      Reforma jurídica, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. [1]
      Reforma legislativa, alteração, Brasil. [1]
      Reforma legislativa, Brasil, 1964-1985. [3]
      Reforma legislativa, Brasil. [5]
      Reforma, condenação. [2]
      Reforma, penalidade, aplicação. [2]
      Reformatio in pejus, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Refugiado político, Brasil. [1]
      Refugiado político, Países do Cone Sul. [3]
      Refugiado, Argentina, Brasil. [1]
      Regência Trina. [1]
      Região das Minas do Ouro. [1]
      Região Militar. [2]
      Região militar. [1]
      Regime de governo, Brasil, 1964-1985. [1]
      Regime de governo, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal. [1]
      Regime militar, 1964-1985, Brasil. [1]
      Regime militar, Brasil, 1964-1985. [156]
      Regime politico, Brasil. [1]
      Regime político, Brasil, 1964-1985. [2]
      Regime político, Brasil. [4]
      Regimento Escola de Infantaria [1]
      Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, 1940. [1]
      Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, abolição. [1]
      Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, aprovação. [1]
      Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, proposta, aprovação. [2]
      Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, proposta. [1]
      Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, proposta. [1]
      Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração. [2]
      Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração. [1]
      Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), aplicação, 1932. [1]
      Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), aprovação, 1955. [1]
      Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), aprovação, fevereiro, 1915. [1]
      Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), custas processuais, recolhimento, alteração, proposta. [1]
      Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), alteração, proposta, aprovação. [1]
      Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), alteração. [1]
      Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), cargo de direção, nomeação, competência, alteração. [1]
      Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, proposta, apresentação. [1]
      Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, proposta, aprovação. [4]
      Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, proposta, autuação, determinação. [1]
      Regimento interno do Superior Tribunal Militar, alteração, 1960. [2]
      Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, aprovação. [1]
      Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, indicação. [1]
      Regimento interno do Superior Tribunal Militar, alteração, indicação. [1]
      Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, proposta, 1960. [2]
      Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, proposta, indeferimento. [1]
      Regimento interno do Superior Tribunal Militar, alteração, proposta. [1]
      Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração. [2]
      Regimento interno do Superior Tribunal Militar, alteração. [1]
      Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, 1960. [2]
      Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, aprovação. [3]
      Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, proposta, julgamento, adiamento. [1]
      Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, proposta. [1]
      Regimento interno, alteração, apreciação, comissão temporária, designação. [1]
      Regimento interno, alteração, discussão. [1]
      Regimento Interno, alteração, estudo. [1]
      Regimento interno, alteração, normas, aprovação. [1]
      Regimento interno, alteração, proposta, apresentação. [1]
      Regimento interno, alteração, proposta, aprovação. [3]
      Regimento interno, alteração, proposta, rejeição. [2]
      Regimento interno, alteração, proposta. [2]
      Regimento interno, alteração. [1]
      Regimento Interno, aprovação, 1915. [1]
      Regimento Interno, aprovação, 1921. [1]
      Regimento Interno, aprovação, 1924. [1]
      Regimento Interno, aprovação, 1926. [1]
      Regimento Interno, aprovação, 1939. [1]
      Regimento Interno, aprovação, 1955. [1]
      Regimento Interno, aprovação, 1967. [1]
      Regimento Interno, aprovação, 1979. [1]
      Regimento Interno, aprovação, 1984. [1]
      Regimento Interno, aprovação, 1996. [1]
      Regimento Interno, aprovação, 2020. [2]
      Regimento Interno, aprovação, 2023. [1]
      Regimento interno, emenda, procedimento, alteração. [2]
      Regimento interno, emenda, proposta, aprovação. [4]
      Regimento interno, emenda, proposta. [4]
      Regimento interno, emenda, redação, alteração, aprovação. [1]
      Regimento interno, emenda, redação, alteração. [1]
      Regimento Interno, instrução, aprovação. [1]
      Regimento Interno, publicação, 1977. [1]
      Regimento Interno, publicação, 1990. [1]
      Regimento Interno, publicação, 1994. [1]
      Regimento Interno, publicação, 1997. [1]
      Regimento Interno, publicação, 2002. [1]
      Regimento Interno, publicação, 2009. [1]
      Regimento Interno, publicação, 2010. [1]
      Regimento Interno, publicação, 2011. [1]
      Regimento Interno, publicação, 2013. [1]
      Regimento Interno, publicação, 2014. [1]
      Regimento Interno, publicação, 2015. [1]
      Regimento Interno, publicação, 2016. [1]
      Regimento Interno, publicação, 2017. [3]
      Regimento Interno, publicação, 2018. [2]
      Regimento Interno, publicação, 2019. [3]
      Regimento Interno, publicação, suplementação, 2019. [3]
      Regimento interno, resolução, aprovação. [1]
      Regimento Punjab Gaza [1]
      Registro das contribuições patronais antecipadas à Funpresp-Jud e cálculo da correção monetária. [1]
      Registro das contribuições patronais antecipadas à Funpresp-Jud. [1]
      Registro das contribuições patronais antecipadas. [1]
      Registro das contribuições. [1]
      Registro de preço, aspectos jurídicos. [1]
      Registro de preço, crítica. [1]
      Registro no SIAFI. [1]
      Registro, Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedor (SICAF). [1]
      Regressão política, Brasil, 1964-1985. [1]
      Regulamentação da Seção de Justiça. [1]
      Regulamentação da Sessão do Conselho do Almirantado. [2]
      Regulamentação de interrogatório no Conselho de Guerra. [1]
      Regulamentação do Título do Meu Conselho. [1]
      Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER), aplicação. [1]
      Regulamento Disciplinar do Exército (R-4), aplicação. [1]
      Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM), aplicação. [1]
      Regulamento Disciplinar para o Exército em tempo de paz. [1]
      Regulamento do Corpo de Marinheiros Nacionais. [1]
      Regulamento do Corpo Militar de Policia da Corte. [1]
      Regulamento do Gabinete do Ministro da Guerra. [1]
      Regulamento dos exercícios e o combate da infantaria. [1]
      Regulamento para os Conselhos de Inquirição. [1]
      Regulamento, aprovação, 1915. [1]
      Regulamento, aprovação, 1921. [2]
      Regulamento, aprovação, setembro, 1909. [1]
      Regulamento, Exército, aprovação. [1]
      Regulamento, Exército, organização, composição, compatibilidade, exercício, privilégio. [1]
      Regulamento, pessoal militar, Brasil. [1]
      Regulamento, revogação parcial, Portugal, 1789. [1]
      Regularização de inconsistência contábil - 0706 - baixa da programação orçamentária na conclusão da TED. [1]
      Regularização de inconsistência contábil - 0706. [1]
      Regularização de VPD referente a seguro obrigatório - DPVAT. [1]
      Regularização de VPD. [1]
      Regularização em documentos. [1]
      Reincidência, Distrito Federal (Brasil). [6]
      Reincidência, Distrito Federal. [3]
      Reincidência, Minas Gerais. [1]
      Reincidência, Pernambuco. [3]
      Reincidência, Rio Grande do Sul. [2]
      Reintegração (direito administrativo), solicitação. [1]
      Reintegração (direto administrativo). [1]
      Reintegração no cargo, Brasil. [15]
      Reintegração no cargo, decisão judicial, Brasil. [15]
      Reintegração no cargo, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Reintegração no cargo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
      Reintegração no emprego, Brasil. [10]
      Reis, Amphilóquio, Ministro. [1]
      Reis, Everaldo de Oliveira, Ministro. [1]
      Reis, José Miranda da Silva, Ministro. [1]
      Reis, Suely, entrevista. [1]
      Reitor, participação política, Brasil, 1964-1985. [4]
      Rejeição da denúncia pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. [1]
      Rejeição de proposta de envio de acórdão para o Ministro da Justiça. [1]
      Relações de gênero, pessoal militar, Brasil. [1]
      Relações exteriores, Brasil, Estados Unidos, 1964-1985. [1]
      Relações exteriores, história, Países do Cone Sul. [2]
      Relações internacionais, política, planejamento extratégico, Brasil. [1]
      Relações públicas, aplicação militar, Estados Unidos. [1]
      Relator, competência, legislação, Portugal, 1763. [1]
      Relator, voto vencido, acórdão, redação, regulamentação. [1]
      RELATÓRIO [1]
      Relatório anual, 1939. [1]
      Relatório anual, 1949. [1]
      Relatório de gestão, 1961. [1]
      Relatório de gestão, 2013. [1]
      Relatório de gestão, 2014. [1]
      Relatório de gestão, 2015. [1]
      Relatório de gestão, 2016. [1]
      Relatório de gestão, 2017. [1]
      Relatório de gestão, 2018. [1]
      Relatório de gestão, 2019. [1]
      Relatório de gestão, 2020. [1]
      Relatório de gestão, apresentação, 1958. [1]
      Relatório de gestão, apresentação. [1]
      Relatório de gestão, aprovação, 1957. [1]
      Relatório de gestão, aprovação, 1958. [1]
      Relatório de gestão, deferimento, 1957. [1]
      Relatório de gestão, irregularidade, identificação. [1]
      Relatório, Brasil. [1]
      Relatório, homicídio, presidente, Brasil. [3]
      Relatório, prevenção, acidente, Brasil. [1]
      Relatório, resultado, acidente, Brasil. [1]
      Relaxamento de prisão, manutenção. [1]
      Relaxamento de prisão, proibição, legislação, Portugal, 1797. [1]
      Relaxamento de prisão. [1]
      Relevância, pessoal militar, Brasil. [1]
      Relho [1]
      Religião. [1]
      Religioso, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
      Relógio de mesa. [1]
      Relógio. [4]
      Remanescente de suprimento de fundos de exercício anterior. [1]
      Remessa à Auditoria da 4ª Região Militar. [1]
      Remessa de autos, determinação, Paraná. [1]
      Remessa de autos, determinação. [3]
      Remessa de autos, Estados Unidos. [1]
      Remessa de autos, pedido, deferimento. [1]
      Remessa de autos, São Paulo. [1]
      Remessa de autos. [2]
      Remessa de lista com 04 (quatro) nomes de advogados, por haver empate entre todos, para preenchimento de vaga de Promotor de Justiça de 1ª entrância. [1]
      Remessa de processo penal pelo Conselho de Guerra. [2]
      Remissão. [1]
      Remoção a pedido, competência, 1967. [1]
      Remuneração militar, recebimento, pedido, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1]
      Repactuação (contrato), Brasil. [1]
      Repactuação, reajuste, revisão. [1]
      Reparação do dano (direito civil), Brasil. [7]
      Reparação do dano (direito civil), pessoal militar, Brasil. [1]
      Reparação do dano, Brasil. [10]
      Reparação do dano, pessoal militar, Brasil. [18]
      Repartição militar, natureza jurídica, esclarecimento. [1]
      Repartição militar, pessoal militar, assistência social, esclarecimento. [1]
      Repezza, Ana Paula Lindgren Alves, secretária-executiva da CAMEX, palestra. [1]
      Reportagem, crítica, Brasil. [1]
      Repórter Fotográfico [1]
      Represão política, Brasil, 1964-1985. [4]
      Representação classista. [1]
      Representação contra magistrado, absolvição. [1]
      Representação contra magistrado, arquivamento, Pernambuco. [1]
      Representação contra magistrado, arquivamento. [1]
      Representação contra magistrado, conhecimento. [1]
      Representação contra magistrado, improcedência. [1]
      Representação contra magistrado, provimento. [1]
      Representação contra magistrado. [1]
      Representação judicial, arquivamento. [1]
      Representação no interesse da justiça, desconhecimento. [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, arquivamento. [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, conversão do julgamento em diligência, Paraná. [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, defesa, oferecimento, prazo. [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, diligência, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, diligência, remessa de autos. [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, insuficiência de provas, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, insuficiência de provas, improcedência, Pernambuco. [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, adiamento, Pernambuco. [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [2]
      Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, adiamento. [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, Paraná. [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista, Pernambuco. [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista, Paraná. [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, nulidade. [3]
      Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, procedência, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, procedência, Paraná. [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, revisão criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sobrestamento. [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. [3]
      Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, deferimento, Rio Grande do Sul. [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, extinção do processo sem resolução do mérito, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, procedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, processo, revisão criminal, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1]
      Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. [3]
      Representação política, Brasil. [1]
      Representação, arquivamento, determinação, Distrito Federal. [1]
      Representação, Brasil. [7]
      Representação, conhecimento. [1]
      Representação, deferimento. [2]
      Representação, denegação. [1]
      Representação, desconhecimento, Mato Grosso. [1]
      Representação, desconhecimento, Pará. [1]
      Representação, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1]
      Representação, Distrito Federal. [1]
      Representação, improcedência, Distrito Federal. [1]
      Representação, improcedência, Mato Grosso. [1]
      Representação, Mato Grosso. [6]
      Representação, Pará. [1]
      Representação, pessoal militar, Brasil. [1]
      Representação, procedência, Bahia. [1]
      Representação, procedência, Distrito Federal. [2]
      Representação, procedência, Mato Grosso. [1]
      Representação, procedência, Rio Grande do Sul. [2]
      Representação, Rio Grande do Sul. [2]
      Representação, São Paulo. [1]
      Representação. [1]
      Repressão ao tráfico de escravos africanos. [1]
      Repressão militar, Brasil, 1964-1985. [7]
      Repressão politica, Brasil, 1964-1985. [55]
      Repressão política, América Latina, 1964-1985. [2]
      Repressão política, Brasil, 1964-1985. [158]
      Repressão política, Brasil. [43]
      Repressão política, Brasil., 1964-1985. [2]
      Repressão política, Brasíl, 1964-1985. [1]
      Repressão política, documentação, Brasil. [3]
      Repressão política, documentação, história, Brasil. [1]
      Repressão política, história e crítica, Brasil, 1964-1985. [3]
      Repressão política, história, Brasil, 1964-1985. [3]
      Repressão política, história, Brasil.,., 1964-1985. [1]
      Repressão política, história, extinção, Brasil, 1964-1985. [1]
      Repressão política, livro, Brasil, 1964-1985. [1]
      Repressão política, manual, Brasil. [1]
      Repressão política, Países do Cone Sul. [2]
      Repressão política, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
      Republicação da Decisão proferida na Apelação 18094, da sessão de 16.12.1949. [1]
      Requerimento administrativo, decisão denegatória, mandado de segurança, impetração. [2]
      Requerimento administrativo, decisão denegatória, mandado de segurança, indeferimento. [1]
      Requerimento administrativo, deferimento, Paraná. [1]
      Requerimento administrativo, deferimento. [2]
      Requerimento administrativo, deliberação, adiamento. [1]
      Requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Requerimento administrativo, documento, juntada determinação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Requerimento administrativo, equiparação salarial, deferimento parcial. [1]
      Requerimento administrativo, equiparação salarial, deferimento. [1]
      Requerimento administrativo, equiparação salarial, discussão. [1]
      Requerimento administrativo, equiparação salarial, indeferimento, Paraná. [1]
      Requerimento administrativo, equiparação salarial, indeferimento. [2]
      Requerimento administrativo, indeferimento. [2]
      Requerimento administrativo, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Requerimento administrativo, reenquadramento funcional. [1]
      Requerimento administrativo, reintegração, indeferimento. [1]
      Requerimento administrativo, vitaliciedade, reconhecimento, indeferimento. [1]
      Requerimento de preferência, apreciação, determinação. [1]
      Requerimento de preferência, deferimento. [1]
      Requerimento, desconhecimento. [1]
      Requerimento, indeferimento. [1]
      Rescisão de contrato, Brasil. [1]
      Rescisão do contrato, Brasil. [1]
      Reservista, data comemorativa. [1]
      Reservista, nomeação, critério, 1933. [1]
      REsI [1]
      Resistência (crime), regulamentação, Portugal, 1801. [1]
      Resistência ao governo, 1964-1985., Brasil,. [1]
      Resistência ao governo, Brasil, 1964-1985. [3]
      Resistência ao governo, Brasil. [14]
      Resistência ao governo, história, Brasil, 1964-1985. [1]
      Resistência ao governo, história, Brasil. [1]
      Resistência ao governo, homenagem, Brasil. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência Rio Grande do Sul. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Bahia. [4]
      Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [13]
      Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal. [4]
      Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Mato Grosso. [3]
      Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Minas Gerais. [5]
      Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Paraná. [5]
      Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Pará. [2]
      Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Pernambuco. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [4]
      Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio de Janeiro. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul. [10]
      Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Santa Catarina. [2]
      Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, São Paulo. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, ato oficial, execução, vedação, absolvição. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, aumento da pena, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, aumento da pena, Paraná. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Bahia. [3]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Bahia. [2]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Pará. [2]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Santa Catarina. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). [29]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal. [4]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Mato Grosso. [4]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. [12]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Paraná. [6]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pará. [7]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco. [9]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Piauí. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Ceará. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Distrito Federal. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Minas Gerais. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, São Paulo (Estado). [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [5]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. [14]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Santa Catarina. [3]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, São Paulo (Estado). [3]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, São Paulo. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, denuncia, formação, determinação, Paraná. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, Rio Grande do Sul. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, Minas Gerais. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, Pará. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [2]
      Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Mato Grosso. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Paraná. [2]
      Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Pernambuco. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [3]
      Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, semi-imputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, Distrito Federal (Brasil). [3]
      Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade, Pará. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). [3]
      Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [2]
      Resistência mediante ameaça ou violência, extinção, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, extinção, Rio Grande do Sul. [2]
      Resistência mediante ameaça ou violência, habeas corpus, denegação, Pará. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, insuficiência de provas, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, isenção de pena, inimputabilidade penal, Pará. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Minas Gerais. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, adiamento, Pará. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Bahia. [3]
      Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [10]
      Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal. [3]
      Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, justiça comum, remessa dos autos, Pernambuco. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, justiça militar, competência, Bahia. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Mato Grosso. [6]
      Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Minas Gerais. [3]
      Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Pará. [3]
      Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Pernambuco. [3]
      Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [3]
      Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul. [10]
      Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Santa Catarina. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, São Paulo (Estado). [3]
      Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, São Paulo. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, Mato Grosso. [2]
      Resistência mediante ameaça ou violência, Minas Gerais. [2]
      Resistência mediante ameaça ou violência, Pernambuco. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido, indeferimento, Minas Gerais. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [6]
      Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [2]
      Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Pará. [2]
      Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [3]
      Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [3]
      Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [6]
      Resistência mediante ameaça ou violência, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Resistência mediante ameaça ou violência, Rio Grande do Sul. [1]
      Resistência mediante ameaça ou violência, São Paulo (Estado). [1]
      Resolução, aprovação. [1]
      Resolução, elaboração, mensagem, envio. [1]
      Resolução, revogação. [2]
      Resonite Legítimo [1]
      Responsabilidade (direito aéreo), acidente, Brasil. [1]
      Responsabilidade administrativa, Brasil. [1]
      Responsabilidade civil do Estado, Brasil. [1]
      Responsabilidade do Estado, Brasil. [3]
      Responsabilidade penal, afastamento, rejeição, Minas Gerais. [1]
      Responsabilidade penal, pessoal militar, Brasil. [1]
      Ressarcimento de valores ao erário - multas - recolhimento de GRU. [1]
      Ressarcimento de valores ao erário - multas. [1]
      Ressarcimento de valores ao erário - recolhimento de GRU. [1]
      Ressarcimento de valores ao erário. [2]
      Restos a pagar - questionamento sobre substituição de favorecido. [1]
      Restos a pagar processados. [1]
      Restos a pagar. [1]
      Retenção à conta vinculada no SIAFI. [1]
      Retenção indevida, absolvição, Paraná. [1]
      Retenção na fonte de IRPF sobre pagamentos a defensor dativo. [1]
      Retenção na fonte de IRPF. [1]
      Retenção sobre pagamentos. [1]
      Retificação, pedido, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Retratação do agente. [1]
      Retribuição indevida, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Retribuição indevida, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
      Retribuição indevida, julgamento, Paraná. [1]
      Retribuição indevida, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
      Retribuição indevida. [1]
      Retroatividade da lei, aplicação. [1]
      Reunião ilícita, crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Reunião ilícita, instância inferior, julgamento, remessa dos autos, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Reunião, História, Brasil. [1]
      Revelação de segredo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Revelação de segredo, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Revelação de segredo, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [2]
      Revelação de segredo, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
      Revelia, decretação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Revelia, doutrinas e controvérsias. [1]
      Reversão (direito do trabalho), Brasil. [1]
      Reversão (direito do trabalho), pessoal militar, Brasil. [3]
      Reversão militar. [1]
      Reversão, pedido, julgamento, adiamento. [1]
      Reversão, pedido, negação. [1]
      Reversão, possibilidade, 1979. [1]
      Revisão constitucional. [1]
      Revisão criminal, Brasil. [1]
      Revisão criminal, conhecimento, Rio Grande do Norte. [1]
      Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [24]
      Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal. [9]
      Revisão criminal, deferimento parcial, Mato Grosso. [1]
      Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [34]
      Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal. [5]
      Revisão criminal, deferimento, Mato Grosso. [1]
      Revisão criminal, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
      Revisão criminal, deferimento, Rio Grande do Norte. [2]
      Revisão criminal, deferimento, Rio Grande do Sul. [3]
      Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [15]
      Revisão criminal, desconhecimento. [1]
      Revisão criminal, Distrito Federal (Brasil). [5]
      Revisão criminal, Distrito Federal. [7]
      Revisão criminal, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [81]
      Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal. [13]
      Revisão criminal, indeferimento, Minas Gerais. [2]
      Revisão criminal, indeferimento, Paraná. [2]
      Revisão criminal, indeferimento, Pará. [2]
      Revisão criminal, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
      Revisão criminal, indeferimento, Rio Grande do Sul. [4]
      Revisão criminal, indeferimento, São Paulo (Estado). [2]
      Revisão criminal, indeferimento, São Paulo. [1]
      Revisão criminal, indeferimento. [1]
      Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [6]
      Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. [4]
      Revisão criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Revisão criminal, julgamento, quantitativo, 1940. [1]
      Revisão criminal, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Revisão criminal, prejudicialidade, Distrito Federal. [3]
      Revisão criminal, prejudicialidade, Minas Gerais. [1]
      Revisão criminal, procedência, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Revisão criminal, procedência, São Paulo (Estado). [1]
      Revisão criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Revisão criminal, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Revisão de benefícios. [1]
      Revisão de sentença do Conselho de Guerra. [2]
      Revisão de sentença pelo Conselho de Guerra. [1]
      Revisão do Código Criminal Militar. [1]
      Revisão, procedimento, Portugal, 1777. [1]
      Revoga ordenança D. de 9 de abril de 1805. [1]
      Revogação parcial do Código da Justiça Militar. [1]
      Revogação, determinação, mandado, lei. [1]
      Revolta da Armada (1893-1894). [1]
      Revolta da Esquadra (1910), Brasil. [2]
      Revolta da Esquadra (1910), julgamento, Brasil. [1]
      Revolta dos Marinheiros (1964), Brasil. [14]
      Revolta dos Sargentos de Brasília (1963), Brasil. [1]
      Revolta, absolvição, Mato Grosso. [1]
      Revolta, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Revolta, julgamento, Mato Grosso. [1]
      Revolta, legislação, Espanha. [1]
      Revolta. [1]
      Revolucionário, Brasil, 1964-1985. [4]
      Revolucionário, Brasil. [1]
      Revolucionário, cartas, Brasil. [1]
      Revolucionário, dossiê, Brasil. [1]
      Revolucionário, falecimento, Brasil, 1964-1985. [1]
      Revolucionário, falecimento, Brasil. [1]
      Revolucionário, homenagem, Brasil. [1]
      Revolucionário, participação política, Brasil, 1964-1985. [2]
      Revolucionário, participação política, Brasil. [8]
      Revolucionário, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [2]
      Revolucionário, prisão, Brasil. [1]
      Revolucionário, treinamento, Brasil. [1]
      Revolução (1922), julgamento, Brasil. [1]
      Revolução (1964), análise, Brasil. [7]
      Revolução (1964), aspectos políticos, Brasil. [1]
      Revolução (1964), aspectos sociais, Brasil. [1]
      Revolução (1964), avaliação. [1]
      Revolução (1964), Brasil, 1964-1985. [1]
      Revolução (1964), Brasil. [219]
      Revolução (1964), cobrança, custo, Estados Unidos, Brasil. [1]
      Revolução (1964), crítica, Brasil. [1]
      Revolução (1964), discursos etc., Brasil. [1]
      Revolução (1964), documentação, Brasil. [2]
      Revolução (1964), documentação, Estados Unidos, Brasil. [1]
      Revolução (1964), história e crítica, Brasil. [20]
      Revolução (1964), história, Brasil. [36]
      Revolução (1964), homenagem, pessoal militar, Brasil. [1]
      Revolução (1964), participação política, história, Brasil, Estados Unidos. [1]
      Revolução (1964), participação política, história, Estados Unidos, Brasil. [1]
      Revolução (1964), participação, Estados Unidos, Brasil. [2]
      Revolução (1964), pessoal civil, depoimento, Brasil. [1]
      Revolução (1964), pessoal militar, crítica, Brasil. [1]
      Revolução (1964), pessoal militar, depoimento, Brasil. [1]
      Revolução (1964), pessoal militar, história e crítica, Brasil. [1]
      Revolução (1964), pessoal militar, história, Brasil. [1]
      Revolução Constitucionalista (1932), Brasil. [2]
      Revolução Constitucionalista (1932), memória, São Paulo. [1]
      Revolução Constitucionalista (1932), São Paulo. [1]
      Revolução Constitucionalista (1932). [8]
      Revolução constitucionalista (1932). [1]
      Revolução Constitucionalista de 1932 M.M.D.C [1]
      Revolução Constiucionalista de 1932 [3]
      Revolução Paulista (1924), julgamento, Brasil. [1]
      Revolução, Portugal, 1974. [1]
      Rezende, Octávio Murgel de, Ministro. [1]
      Réu [1]
      réu [1]
      Réu militar. [1]
      Réu revel, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Réu, Brasil. [1]
      Réu, julgamento, Brasil. [1]
      Réu, julgamento, pessoal militar, Brasil. [1]
      Réus de terceira deserção. [1]
      Ribeiro, Ari. [1]
      Ribeiro, Carlos Alberto Cabral, Ministro. [1]
      Ribeiro, Darcy, 1922-1997. [68]
      Ribeiro, Juliana Lanaro, entrevista. [1]
      Rigor excessivo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Rigor excessivo, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [1]
      Rio de Janeiro [1]
      Rito processual, legislação, alteração, proposta. [1]
      Rocha [1]
      Rocha, Antônio Luiz Carneiro. [1]
      Rocha, Arthur Pinto da, Ministro. [1]
      Rocha, Fernando A. N. Galvão da. [1]
      Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, ministra, discurso. [1]
      Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, ministra, entrevista. [3]
      Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, ministra, premiação. [1]
      Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Ministra. [1]
      Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, ministro-relator, Brasil. [1]
      Rocha, Maria Elizabeth Guimarães, biografia. [1]
      Rocha, Maria Elizabeth Teixeira, ministra, entrevista. [1]
      Rodrigues, Fernando, 1963- [1]
      Romeiro Neto, João, Ministro. [1]
      Romeiro, Jorge Alberto, Ministro. [1]
      Rompimento de relações diplomáticas, Brasil, Cuba. [1]
      Rompimento de relações diplomáticas, Brasil, Uruguai. [1]
      Rosa Filho, Cherubim, Ministro. [4]
      Rosa Filho, Cherubim. [1]
      Rosa Filho, Tenente Brigadeiro do Ar, homenagem, Brasil. [1]
      Rosário, Guilherme Pereira do. [219]
      Roseta [10]
      Roseta (condecoração) [7]
      Roseta condecorativa [10]
      Roseta da Ordem do Mérito Judiciário Militar [1]
      Roseta de Bandeira [1]
      Roseta Militar [7]
      Roubo (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
      Roubo (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Roubo (DPM), julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Roubo (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
      Roubo (DPM), Rio Grande do Sul. [1]
      Roubo (DPM). [1]
      Roubo qualificado (DPM), condenação, aumento. [1]
      Roubo qualificado (DPM), tentativa, condenação. [2]
      Roubo qualificado, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
      Roubo qualificado, condenação, Mato Grosso. [1]
      Roubo qualificado, condenação, São Paulo (Estado). [1]
      Roubo qualificado, condenação. [1]
      Roubo qualificado, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
      Roubo simples (DPM). [1]
      Roubo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Roubo, alimentação, Ceará. [1]
      Roubo, Brasil, 1964-1985. [1]
      Roubo, Brasil. [17]
      Roubo, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Roubo, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3]
      Roubo, condenação, redução, Distrito Federal. [1]
      Roubo, condenação, São Paulo (Estado). [2]
      Roubo, condenação, semiimputabilidade penal, diminuição da pena, Mato Grosso. [1]
      Roubo, correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Roubo, julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Roubo, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
      Roubo, oficial militar, Brasil. [1]
      Roubo, peças e acessórios, Brasil. [1]
      Roubo, pessoal militar, Brasil. [16]
      Roubo, Pessoal militar, Rio de Janeiro (estado). [1]
      Roubo, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2]
      Roubo, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Roubo, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. [1]
      Roubo, Rio de Janeiro (Estado). [3]
      Roubo, Rio de Janeiro (RJ). [29]
      Roubo, Rio de Janeiro(Estado). [1]
      Roubo, Rio de Janeiro(estado). [2]
      Roubo, São Paulo (Estado). [1]
      Roubo, São Paulo(Estado). [1]
      Rousseff, Dilma, 1947- [9]
      Rousseff, Dilma, 1947-, biografia. [1]
      Rubem Valentim [1]
      Rubem Valentin [1]
      Rubim, Raymundo Frederico Kiappe da Costa, Ministro. [1]
      Rubin Morales, Gissell, entrevista. [1]
      Sabotagem, denúncia, Brasil. [1]
      sabre [1]
      Sabre de Honra [1]
      Sacerdote, pessoal militar, Brasil. [1]
      Sala Advogado Lino Machado Filho. [1]
      Sala dos Advogados. [1]
      Salão nobre. [2]
      Saldo remanescente de suprimento. [1]
      Saldos de restos a pagar. [1]
      Salgado Filho, Joaquim Pedro, Ministro. [1]
      Salgado, Amarílio Lopes, Ministro. [1]
      Salles, Francisco Antônio Rodrigues, Ministro. [1]
      Salva. [4]
      Sampaio, Antonio Manuel da Silveira, Ministro. [1]
      Sampaio, Carlos Alberto Huet de Oliveira, biografia. [3]
      Sampaio, Carlos Alberto Huet de Oliveira, Ministro. [1]
      Sampaio, Nelson Barbosa, Ministro. [1]
      Samsung [1]
      Sanção presidencial, Brasil. [1]
      Sanções, contratadas, aplicação. [1]
      Sant'Anna, Jorge Frederico Machado de, Ministro. [1]
      Santa Luzia [1]
      Santana, Rodrigo, entrevista. [1]
      Santos Dumont [1]
      Santos Dumont. [2]
      Santos, Adalberto Pereira dos, Ministro. [1]
      Santos, Elisiário Antônio dos, Ministro. [1]
      Santos, Evandro dos, entrevista. [1]
      Santos, José Alfredo Lourenço dos, Ministro. [2]
      Santos, José Américo dos, Ministro. [1]
      Santos, José Américo dos. [1]
      Santos, José Carlos, Diretor-Geral. [1]
      Santos, Marcus Vinicius Oliveira dos, Ministro. [2]
      Santos, Margarida, professora universitária, palestra. [1]
      Sant’Anna, Lourival. [1]
      Sarmento, João de Barros Pereira do Lago Soares de Figueiredo, Ministro. [1]
      Sarmento, Syseno, Ministro. [1]
      Sarney, José, 1930- [3]
      Saudação [1]
      Saúde pública, pandemia, prevenção, planejamento, Brasil. [1]
      Saúde, Brasil. [1]
      Sá, Alfredo Prates de, Ministro. [1]
      Seara, Antônio Correia, Ministro. [1]
      Secco, Vasco Alves, biografia. [3]
      Secco, Vasco Alves, Ministro. [1]
      Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), cargo público, criação. [1]
      Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), extinção de cargo público. [1]
      Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), oficial de justiça, carreira, alteração. [1]
      Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), provimento de cargo público, idade, alteração de limite. [1]
      Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), provimento de cargo público, proposta, aprovação. [1]
      Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, abono pecuniário, pedido, deferimento. [1]
      Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, atribuição, regulamento, alteração. [1]
      Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, desconto em folha de pagamento, segurança, denegação. [1]
      Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, férias. [1]
      Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, nomeação, eleição secreta. [3]
      Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por antiguidade. [2]
      Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento, eleição secreta. [2]
      Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento, procedimento, alteração. [1]
      Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, reajuste salarial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Secretaria do Superior Tribunal Militar, composição, 1948. [1]
      Secretaria do Superior Tribunal Militar, reestruturação, anteprojeto. [1]
      Secretaria do superior tribunal militar, servidor público, assentamento funcional, louvor, consignação. [1]
      Secretaria do Superior Tribunal Militar, servidor público, promoção por antiguidade. [2]
      Secretaria do Superior Tribunal Militar, servidor público, promoção por merecimento. [2]
      Secretaria do Superior Tribunal Militar. [1]
      Secretaria judiciária (SEJUD), decisão judicial, encaminhamento. [1]
      Secretaria-geral da presidência (SEPRE), organização, alteração, proposta. [1]
      Secretário da Marinha. [1]
      Secretário de Estado, nomeação, legislação, Portugal, 1640. [1]
      Secretário, competência, 1863. [1]
      Secretário, competência, julho, 1893. [1]
      Secretário, inclusão, julho, 1944. [1]
      Seção de contabilidade e custos (SECON), organização, indicação, aprovação. [3]
      Seção de contabilidade e custos, organização, alteração, aprovação. [1]
      Seção de contabilidade e custos, organização, alteração, discussão. [1]
      Seção de contabilidade e custos, organização, alteração. [1]
      Seção de jurisprudência, criação. [1]
      Sede do juízo, alteração. [1]
      Segunda Guerra Mundial (1939-1945). [2]
      Segunda Guerra Mundial, manifestação, 1942. [2]
      Segunda Guerra Mundial, participação, Brasil. [3]
      Segunda guerra mundial. [1]
      Segunda instância, composição, 1845. [1]
      Segunda instância, decisão judicial, votação, regulamentação, 1845. [1]
      Segunda instância, julgamento, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
      Segunda instância, nomeação, regulamentação, 1845. [1]
      Segunda instância, processo, julgamento, 1869. [1]
      Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1790. [2]
      Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1806. [1]
      Segunda instância. [1]
      Segundo Reinado (1840-1889), Brasil, 1862-1863. [1]
      Segundo reinado. [1]
      Segundo-tenente, desertor, 1932. [1]
      Segundo-tenente, desertor, 1932. [2]
      Segundo-tenente, designação, julho, 1944. [1]
      Seguraça nacional, legislação, revisão, Brasil. [1]
      Segurança aérea, aspectos jurídicos, Brasil. [1]
      Segurança aérea, Brasil. [38]
      Segurança aérea, Brasil.. [1]
      Segurança aérea, crítica, Brasil. [6]
      Segurança aérea, regulamento, Brasil. [1]
      Segurança de computador, Brasil. [1]
      Segurança de vôo, Brasil. [4]
      Segurança jurídica. [1]
      Segurança nacional, Brasil, 1964-1985. [6]
      Segurança nacional, Brasil. [13]
      Segurança nacional, história e crítica, Brasil. [1]
      Segurança nacional, legislação, alteração, Brasil, 1964-1985. [1]
      Segurança nacional, legislação, alteração, Brasil. [5]
      Segurança nacional, legislação, Brasil, 1964-1985. [2]
      Segurança nacional, legislação, Brasil. [39]
      Segurança nacional, legislação, crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
      Segurança nacional, legislação, crítica, Brasil. [4]
      Segurança nacional, legislação, crítica, pessoal militar, Brasil. [1]
      Segurança nacional, legislação, debate, Brasil, 1964-1985. [1]
      Segurança nacional, legislação, julgamento, crítica, Brasil. [1]
      Segurança nacional, legislação, revisão, Brasil, 1964-1985. [1]
      Segurança nacional, legislação, revogação, Brasil. [2]
      Segurança nacional, projeto de lei, alteração, Brasil. [2]
      Segurança nacional, projeto de lei, Brasil, 1964-1985. [2]
      Segurança nacional, projeto de lei, Brasil. [7]
      Segurança nacional, projeto de lei, crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
      Segurança nacional, projeto de lei, crítica, Brasil. [2]
      Segurança nacional. [2]
      Segurança pública, Brasil. [1]
      Segurança pública, manutenção, Brasil. [1]
      Segurança pública, Rio de Janeiro (RJ). [1]
      Seguro obrigatório - DPVAT. [1]
      Seguro obrigatório dos veículos oficiais. [1]
      Seleção brasileira [1]
      Selo [1]
      Selo comemorativo [1]
      Selo comemorativo. [1]
      Selo personalizado, lançamento, jan. 2021. [2]
      Selo postal. [3]
      Selo. [1]
      semana da asa [1]
      Semana da Marinha. [1]
      Semiimputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Semiimputabilidade penal, medida de segurança, aplicação, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Semiimputabilidade penal, Pernambuco. [1]
      Semiimputabilidade penal, Rio Grande do Sul. [1]
      Seminário, participação, solicitação. [1]
      Senador de Província, Minas Gerais. [2]
      Senador do Império. [1]
      Senador, Brasil. [1]
      Senador, Critica, Brasil. [2]
      Senador, critica, Brasil. [1]
      Senador, crítica, Brasil. [2]
      Senador, Discursos, Brasil. [2]
      Senador, homenagem póstuma, critica, Brasil. [1]
      Senador, Opinião Politica, Brasil. [1]
      Senador, opinião política, Brasil. [1]
      Senador, Pernambuco. [1]
      Senador, Rio Grande do Sul. [1]
      Senador, visita oficial, Brasil, 1964-1985. [1]
      Senador, visita oficial, Brasil. [1]
      Senadores, opinião política, Brasil. [5]
      Senha rede Siafi, alteração. [1]
      Senha rede Siafi, concessão. [1]
      Senha rede Siafi, exclusão. [1]
      Sentença absolutória, redução, Brasil,. [1]
      Sentença condenatória, 1914-1920. [1]
      Sentença condenatória, impossibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Sentença condenatória, julgamento, seqüestro, Estados Unidos, Brasil, 1964-1985. [1]
      Sentença condenatória, proferimento, impossibilidade, Distrito Federal. [1]
      Sentença condenatória, redução, Brasil. [1]
      Sentença do Juízo seccional da extinta Justiça Federal. [1]
      Sentença final, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
      Sentença judicial, cumprimento, março, 1912. [1]
      Sentença judicial, julgamento, Brasil. [1]
      Sentença judicial, redução, Brasil. [1]
      Sentença judicial, redução, pessoal militar, Paraná. [1]
      Sentença proferida na Província. [1]
      Sentença transitada em julgado, Mato Grosso. [1]
      Sentença, alteração, competência, Portugal, 1790. [1]
      Sentença, anulação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Sentença, apelação, legislação, Portugal, 1649. [1]
      Sentença, lavratura, determinação, Rio Grande do Sul. [1]
      Sentença, lavratura, determinação. [5]
      Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1777. [1]
      Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1790. [1]
      Sentença, revogação, competência, Portugal, 1790. [1]
      Sentença, trânsito em julgado. [1]
      Sentenças submetidas ao Poder Moderador. [1]
      Separação dos poderes. [3]
      Sequestro ou cárcere privado, absolvição, Pará. [1]
      Sequestro ou cárcere privado, julgamento, Pará. [1]
      Sequestro, Argentina, Brasil. [1]
      Sequestro, Argentina. [1]
      Sequestro, Brasil. [1]
      Sequestro, depoimento, Brasil. [1]
      Seqüestro, 1964-1985. Brasil, 1964-1985. [1]
      Seqüestro, Brasil, 1964-1985. [49]
      Seqüestro, Brasil, Uruguai, 1964-1985. [1]
      Seqüestro, Brasil. [3]
      Seqüestro, diplomata, Brasil, 1964-1985. [1]
      Seqüestro, julgamento, Brasil. [1]
      Seqüestro, pessoal militar, Brasil. [1]
      Seqüestro, planejamento, Brasil. [1]
      Serapião, Fábio. [3]
      Serventuário da justiça, concurso interno, realização. [1]
      Serviço de Estado Maior em Campanha. [1]
      Serviço de informação, Brasil. [1]
      Serviço de informação, dossiê, Brasil. [1]
      Serviço de Intendência do Exército [1]
      Serviço em Campanha. [1]
      Serviço militar obrigatório, Brasil. [2]
      Serviço militar obrigatório, crítica, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Serviço militar obrigatório, regulamentação, 1918. [1]
      Serviço militar obrigatório, regulamentação, janeiro, 1908. [1]
      Serviço militar obrigatório, regulamento, aprovação, 1908. [1]
      Serviço militar obrigatório. [1]
      Serviço militar, 1933. [1]
      Serviço militar, apresentação, atraso, legislação militar, alteração. [2]
      Serviço militar, apresentação, prazo, prorrogação, Minas Gerais. [2]
      Serviço militar, Brasil. [1]
      Serviço militar, conclusão, regulamento, alteração, 1891. [1]
      Serviço militar, direitos e deveres. [2]
      Serviço militar, incapacidade permanente, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Serviço militar, incapacidade, Insubmissão, arquivamento, Rio Grande do Sul. [1]
      Serviço militar, instrução, 1909. [1]
      Serviço militar, isenção, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI), documentação, Brasil. [1]
      Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI), documentação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI). [35]
      Serviço público, Brasil. [2]
      Serviço público, ingresso, concurso público, obrigatoriedade, violação. [1]
      Serviço público, modernização, Brasil. [1]
      Serviço público, paralisação, auxílio direto, habeas corpus, prejudicialidade. [1]
      Serviço público, paralisação, instigador do crime, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Serviço público. [2]
      Serviço secreto, Brasil, 1964-1985. [1]
      Serviço secreto, Brasil, Estados Unidos. [1]
      Serviço secreto, Brasil. [21]
      Serviços de provedor de acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1]
      Serviços prestados e cumprimento de mandado judicial. [1]
      Serviços públicos, qualidade. [1]
      Servidor público, promoção por merecimento. [1]
      Servidor público regido pela CLT, Brasil. [1]
      Servidor público, abono pecuniário, pedido, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Servidor público, abono pecuniário, requerimento administrativo, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Servidor público, aluguel, pagamento, 1944. [1]
      Servidor público, anistia, concessão, 1979. [1]
      Servidor público, anistia, concessão. [2]
      Servidor público, aposentadoria por invalidez, junta médica, parecer. [2]
      Servidor público, aposentadoria por invalidez. [3]
      Servidor público, aposentadoria voluntária. [1]
      Servidor público, aposentadoria, concessão. [1]
      Servidor público, aposentadoria. [6]
      Servidor público, apostilamento, requerimento administrativo, diligência, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Servidor público, apostilamento, requerimento administrativo, julgamento, pedido de vista. [2]
      Servidor público, aproveitamento. [2]
      Servidor público, assentamento funcional, louvor, consignação, indicação. [1]
      Servidor público, bons serviços, louvor, voto, aprovação. [1]
      Servidor público, Brasil. [2]
      Servidor público, competência, Brasil. [4]
      Servidor público, depoimento, Brasil. [15]
      Servidor público, desconto em folha de pagamento, encerramento, segurança, denegação. [1]
      Servidor público, direitos e deveres, 1930. [1]
      Servidor público, direitos e deveres, Brasil. [1]
      Servidor público, elogio, proposta, aprovação. [1]
      Servidor público, elogio. [1]
      Servidor público, entrância superior, promoção funcional, impossibilidade. [1]
      Servidor público, entrevista, Brasil. [1]
      Servidor público, escala de trabalho. [1]
      Servidor público, estudo e ensino. [2]
      Servidor público, ética. [1]
      Servidor público, férias, organização, alteração. [1]
      Servidor público, gratificação, 1909. [1]
      Servidor público, homenagem, condecoração, Brasil. [1]
      Servidor público, lista de antiguidade, classificação, alteração, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Servidor público, nomeação por antiguidade. [2]
      Servidor público, nomeação, efeito, cancelamento. [1]
      Servidor público, nomeação, eleição secreta. [3]
      Servidor público, nomeação, eleição. [1]
      Servidor público, nomeação, indicação, sessão reservada. [1]
      Servidor público, nomeação, regulamentação. [3]
      Servidor público, nomeação, sessão reservada. [1]
      Servidor público, nomeação. [11]
      Servidor público, penalidade, cancelamento, Pernambuco. [1]
      Servidor público, planejamento, participação, Brasil. [1]
      Servidor público, progressão funcional. [1]
      Servidor público, promoção funcional, decisão denegatória, mandado de segurança, impetração. [2]
      Servidor público, promoção funcional, eleição secreta. [2]
      Servidor público, promoção funcional. [1]
      Servidor público, promoção por antiguidade. [6]
      Servidor público, promoção por merecimento, eleição secreta. [8]
      Servidor público, promoção por merecimento. [5]
      Servidor público, readmissão, benefício, 1979. [1]
      Servidor público, reajuste salarial, concessão, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Servidor público, reajuste salarial, dispositivo legal, aplicação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Servidor público, reconsideração, pedido, deferimento, Pernambuco. [1]
      Servidor público, recrutamento, Brasil. [1]
      Servidor público, reenquadramento funcional, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Servidor público, reenquadramento funcional, proposta. [1]
      Servidor público, reenquadramento funcional, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Servidor público, reenquadramento funcional. [1]
      Servidor público, regulamentação. [3]
      Servidor público, responsabilidade civil, Brasil. [1]
      Servidor público, responsabilidade penal, Brasil. [1]
      Servidor público, responsabilidade, apuração, Rio Grande do Sul. [2]
      Servidor público, salário, aumento, fevereiro, 1948. [1]
      Servidor público, salário, aumento, setembro, 1952. [1]
      Servidor público, solicitação. [1]
      Servidor público, taxa de ocupação, pagamento. [1]
      Servidor público, treinamento, Brasil. [1]
      Servidor público. [4]
      Servidor, aposentadoria, concessão. [4]
      Servidor, nomeação, impedimento, 1933. [1]
      Servidor, vencimentos, Brasil. [1]
      Sesquicentenário da Justiça Militar. [1]
      Sessão plenária. [1]
      Sessão reservada, consulta, 1942. [1]
      Sessão reservada, consulta. [1]
      Sessão reservada, desprovimento, Rio Grande do Sul. [1]
      Sessão reservada, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Sessão reservada, julgamento, Alagoas. [1]
      Sessão reservada, julgamento, Bahia. [3]
      Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [44]
      Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. [3]
      Sessão reservada, julgamento, Goiás. [5]
      Sessão reservada, julgamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Sessão reservada, julgamento, julgamento, Minas Gerais. [1]
      Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. [28]
      Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. [9]
      Sessão reservada, julgamento, Paraná. [16]
      Sessão reservada, julgamento, Pará. [9]
      Sessão reservada, julgamento, Paulo (Estado). [1]
      Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. [4]
      Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
      Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. [50]
      Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. [8]
      Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). [33]
      Sessão reservada, julgamento, Acre. [2]
      Sessão reservada, julgamento, Alagoas. [24]
      Sessão reservada, julgamento, Amazonas. [5]
      Sessão reservada, julgamento, Bahia. [61]
      Sessão reservada, julgamento, Ceará. [29]
      Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [273]
      Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. [87]
      Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. [13]
      Sessão reservada, julgamento, Goiás. [2]
      Sessão reservada, julgamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Sessão reservada, julgamento, julgamento, Mato Grosso. [2]
      Sessão reservada, julgamento, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
      Sessão reservada, julgamento, Maranhão. [4]
      Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. [133]
      Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. [126]
      Sessão reservada, julgamento, Paraíba. [28]
      Sessão reservada, julgamento, Paraná. [63]
      Sessão reservada, julgamento, Pará. [59]
      Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. [87]
      Sessão reservada, julgamento, Piauí. [4]
      Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [18]
      Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro. [11]
      Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte. [10]
      Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. [273]
      Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. [25]
      Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). [167]
      Sessão reservada, julgamento, São Paulo. [17]
      Sessão reservada, julgamento, Sergipe. [22]
      Sessão reservada, julgamento. [1238]
      Sessão reservada, Mato Grosso. [1]
      Sessão reservada, registro, arquivo, criação, aprovação. [1]
      Sessão reservada, Rio Grande do Sul. [2]
      Sessão reservada. [2]
      Sessão solene em comemoração ao Aniversário do Superior Tribunal Militar. [1]
      Sessão solene em homenagem ao Dia da Bandeira. [1]
      Sessão solene, Brasil. [1]
      Sessão, abertura. [3]
      Sessão, encerramento. [3]
      Sessão, homenagem. [1]
      Sessão, quantitativo, 1940. [1]
      Sessão, regulamentação, Portugal, 1795. [1]
      Severo, Natascha Maldonado, Juiz. [1]
      Severo, Natascha Maldonado, Juíza. [2]
      Severo, Natcha Maldonado, Juíza Federal Substituta da Justiça Militar. [1]
      Sexo, censura, Brasil. [1]
      Sexta República (1985-), Brasil, 1964-1985. [1]
      Sexualidade, decisão judicial, Brasil. [1]
      Século XIX [1]
      Século XX [1]
      Sigla, registro, Brasil. [1]
      Silva Filho, Francisco Antônio da, servidor público, discurso. [1]
      Silva JUNIOR, Olympio Pereira da, Ministro. [2]
      Silva Junior, Olympio Pereira da, Ministro. [2]
      Silva Júnior, Francisco José da, Ministro. [1]
      Silva Júnior, Olympio Pereira da, Ministro. [1]
      Silva Júnior, Olympio Pereira, ministro, entrevista. [1]
      Silva, Antônio Simoens da, Ministro. [1]
      Silva, Bernardino Ferreira da, Ministro. [1]
      Silva, Cleonilson Nicácio, Ministro. [6]
      Silva, Cleonilson Nicácio. [1]
      Silva, Domingos Alfredo, Ministro. [2]
      Silva, Francisco José da Silva, Ministro. [1]
      Silva, José Antônio de Siqueira e, Ministro. [1]
      Silva, José Bonifácio de Andrada e. [1]
      Silva, José Joaquim de Lima e, Ministro. [2]
      Silva, José Luiz Lopes da, Ministro. [2]
      Silva, José Maria Marinho da, Ministro. [1]
      Silva, Lourival Carvalho, ministro, discurso, Brasil. [2]
      Silva, Luiz Alves de Lima e, Ministro. [1]
      Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945- [8]
      Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945-, crítica. [1]
      Silva, Manuel da Fonseca Lima e, Ministro. [1]
      Silva, Vespasiano Gonçalves de Albuquerque e, Ministro. [1]
      Silveira, Alarico da, Ministro. [1]
      Silveira, Rayder Alencar da, Ministro. [2]
      Sindicalismo, greve, Brasil. [1]
      Sindicante, solicitação. [1]
      Sindicato, Brasil, 1964-1985. [1]
      Sindicato, requisição, desconhecimento. [1]
      Sindicato. [1]
      Sindicância, apuração, determinação. [1]
      Sindicância, apuração. [1]
      Sindicância, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Sindicância, arquivamento. [1]
      Sindicância, instauração, determinação. [1]
      Sindicância. [1]
      Sinete [1]
      Sino [2]
      Siqueira, Deoclécio Lima de, biografia. [3]
      Siqueira, Deoclécio Lima de, Ministro. [1]
      Siqueira, José Enaldo Rodrigues de, Ministro. [1]
      Sistema de computador, Software livre. [1]
      Sistema de informação, administração. [1]
      Sistema de som [5]
      Sistema Eletrônico de Informaçõe (SEI) [1]
      Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), manual. [1]
      Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU). [1]
      Sistema penal acusatório, melhoria, América do Norte, América do Sul. [1]
      Site na internet, Brasil. [1]
      Símbolo. [2]
      Símbolos nacionais, Brasil. [1]
      Símbolos nacionais, legislação, Brasil. [3]
      Slide [1]
      Smaniotto, Edson, Desembargador, entrevista. [1]
      Soares Carlos Alberto Marques, ministro, entrevista. [1]
      Soares, Carlos Alberto Marques, ministro, despedida, Brasil. [1]
      Soares, Carlos Alberto Marques, Ministro. [3]
      Soares, Carlos Alberto, entrevista. [1]
      Soares, Rui Frazão. [1]
      Sobre pessoas física sem vínculo - para fins de DIRF. [1]
      Sobrecarga, pessoal militar, Brasil. [1]
      Sobrestamento, Mato Grosso. [1]
      Sobrestamento, determinação. [1]
      Sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
      Sobrestamento, Distrito Federal. [1]
      Sobrestamento, julgamento, pedido, indeferimento. [1]
      Sobrestamento, Mato Grosso. [1]
      Sobrestamento, Paraná. [1]
      Sobrestamento, Rio Grande do Sul. [1]
      Sobrestamento, Santa Catarina. [1]
      Sobrestamento. [1]
      Sobrevoo em local interdito, extinção da punibilidade, Pará. [1]
      Sobrevoo em local interdito, julgamento, Pará. [1]
      Sobrevoo em local interdito, julgamento, testemunha, insuficiência, Pará. [1]
      Sobrevoo em local interdito, nulidade, Pará. [1]
      Sobrevoo em local interdito, prescrição da pretensão punitiva, Pará. [1]
      Socialismo, história, Brasil. [1]
      Socialista, Brasil, 1964-1985. [1]
      Sociedade civil, Participação política, Brasil. [1]
      Sociedade civil, participação política, Brasil. [1]
      Sociedade da informação, Brasil. [1]
      Soldado [3]
      Soldado, delito, regulamentação, Portugal, 1710. [1]
      Soldado, direitos e deveres, Alemanha. [1]
      Soldado, homenagem. [1]
      Soldado, julgamento, competência, Portugal, 1683. [1]
      Soldado, licenciamento, morosidade, apuração. [1]
      Soldado, prisão, Brasil. [2]
      Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1764. [1]
      Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1801. [1]
      Soldado, resistência (crime), legislação, Portugal, 1801. [1]
      Solenidade [1]
      Solução de conflito, Brasil. [1]
      Sonho [1]
      Sorteio [1]
      Sorteio do Conselho de Instrução para apreciação de denúncia contra Promotor de Justiça Militar. [1]
      Sousa, Carlos Augusto de, Ministro. [14]
      Sousa, Renato Tarcísio Barbosa de, professor, palestra. [1]
      Souto Maior, Manuel da Cunha, Ministro. [1]
      Souto, Edson Luis de Lima, 1950-1968, morte. [4]
      Souza, Braz Florentino Henrique de, Ministro. [1]
      Souza, Carlos Augusto, ministro, entrevista. [1]
      Souza, Celso Vieira de, Juiz. [4]
      Souza, Ernani Ayres Sátyro e, Ministro. [1]
      Souza, Guilherme Xavier de, Ministro. [1]
      Souza, Henrique Marini e, Ministro. [2]
      Souza, Henrique Marini e. [1]
      Souza, Martim Afonso, entrevista. [1]
      STM [3]
      STM. [1]
      Stürmer, Mauro, entrevista. [1]
      Suassuna, Ney, 1941- [1]
      Subcomissão do Poder Judiciario e do Ministerio Publico. [1]
      Subordinação da 23ª Brigada de Infantaria de Selva. [1]
      Subordinação da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada. [1]
      Subordinação da 4ª Região Militar. [1]
      Subordinação, pessoal militar, Alemanha. [1]
      Suborno, homicídio, Brasil. [1]
      Suborno, pagamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Subprocurador, República. [1]
      Substituição da pena, aplicação. [1]
      Substituição da pena. [1]
      Substituição de convocado, absolvição, Pará. [1]
      Substituição de convocado, condenação, São Paulo (Estado). [1]
      Substituição de convocado, julgamento, Pará. [1]
      Substituição de favorecido. [1]
      Substituição do Boletim de merecimento por conceito de cada servidor feito pelo Diretor Geral de Secretaria. [1]
      Substituição legal, Brasil. [1]
      Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [4]
      Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, Minas Gerais. [1]
      Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
      Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, redução, Distrito Federal. [1]
      Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
      Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, Minas Gerais. [1]
      Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Subvenção, julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
      Subversão, Brasil, 1964-1985. [2]
      Subversão, Brasil. [2]
      Subversão, documentação, Brasil. [1]
      Subversão, Goiás (Estado). [1]
      Subversão, julgamento, Brasil. [1]
      Subversão, prisão, Brasil. [1]
      Subversão. [1]
      Subversivo, Brasil. [2]
      Subversivo, história, Brasil. [1]
      Subversivo, identificação, Brasil. [1]
      Subversivo, pessoal militar, Brasil. [1]
      Subversivo, prisão, Goiânia (GO). [1]
      Subversivo. [1]
      Sucata, Brasil. [2]
      Sucessão presidencial, Brasil. [1]
      Sucessão presidencial, história e crítica, Brasil. [1]
      Sugestão de alteração do Código de Justiça Militar. [1]
      Suicídio, agente de polícia, Brasil. [1]
      Suicídio, pessoal militar, Brasil. [1]
      Superfaturamento, Brasil. [2]
      Superior ao devido no SIAFI. [1]
      Superior Tribunal Militar [27]
      Superior Tribunal Militar (STM), advogado, penalidade, aplicação, esclarecimento. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), aniversário, comemoração, presidente da república, comparecimento,1965. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), biblioteca, direito penal militar, acervo bibliográfico, doação. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), Brasil. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), seminário. [10]
      Superior Tribunal Militar (STM), competência administrativa. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, alteração. [6]
      Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, criação. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, designação. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, sorteio. [2]
      Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, convocação de magistrado. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, ministro, convocação. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, ministro, sorteio. [5]
      Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, procedimento. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo, julgamento, procedimento. [5]
      Superior Tribunal Militar (STM), competência, 1938. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), competência, crime, legislação, alteração. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), competência, discussão. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), competência, julho, 1893. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), competência, prisão preventiva, decretação. [3]
      Superior Tribunal Militar (STM), competência, prisão preventiva, revogação. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), competência, rito processual, alteração, proposta. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), competência. [3]
      Superior Tribunal Militar (STM), composição, julho, 1893. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), composição. [3]
      Superior Tribunal Militar (STM), concurso público, realização. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), Conselho Deliberativo do Plas-JMU, deliberação, Brasil. [5]
      Superior Tribunal Militar (STM), constituição, julho, 1893. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), criação. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), Direito Constitucional, Direito Militar, seminário, Brasil, Estados Unidos. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), Direito constitucional, seminário, Brasil, Estados Unidos. [11]
      Superior Tribunal Militar (STM), direito penal militar, palestra, Brasil. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), direitos humanos, seminário, Brasil. [4]
      Superior Tribunal Militar (STM), divisão, julho, 1893. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), Estado de direito, seminário, Brasil. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), funcionamento, legislação, julho, 1893. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), imóvel funcional, desocupação, providência. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), instalação, construção, providência, Brasília, 1961. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), jurisdição, julho, 1893. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), jurisprudência, Brasil. [3]
      Superior Tribunal Militar (STM), jurisprudência, publicação periódica, Brasil. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), magistrado, palestra, Brasil. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), ministro presidente, eleição secreta. [2]
      Superior Tribunal Militar (STM), Ministro presidente, eleição. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), ministro vice-presidente, eleição secreta. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), Ministro vice-presidente, eleição. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), ministro, aposentadoria. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), ministro, homenagem póstuma. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), ministro, posse. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), oficial general, prisão preventiva, decretação, determinação da competência. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), organização administrativa, discussão. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), organização, 1938. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), organização, julho, 1893. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), posse, ministro, Brasil. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), presidente, competência, julho, 1893. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), projeto, inauguração, Brasil. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), quadro de carreira, alteração, anteprojeto de lei. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), Seção de contabilidade e custos (SECON), organização, alteração, proposta, 1962. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, planejamento, comissão temporária. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, alteração, viabilização, comissão temporária, 1961. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, Brasília, Rio de Janeiro, 1961. [2]
      Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, providência, apresentação, Brasília-DF. [3]
      Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, providência, Brasília-DF. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, providência, viagem a serviço. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), seminário, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, interpretação extensiva, inaplicabilidade. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, norma, inaplicabilidade. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), sessão solene, Brasil. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), subordinação, presídio, construção, Brasília-DF. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), transferência, execução, comissão temporária, Brasília, 1961. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM). [4]
      Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, eleição, data, definição. [1]
      Superior Tribunal Militar, adido, auditor, indicação. [1]
      Superior Tribunal Militar, advogado de ofício, ingresso, regulamentação. [1]
      Superior Tribunal Militar, aniversário, comemoração, discurso, 1960. [1]
      Superior Tribunal Militar, aposentadoria compulsória (Magistrado), ministro, Brasil. [1]
      Superior Tribunal Militar, biblioteca, organização, pedido. [1]
      Superior Tribunal Militar, Brasil. [1]
      Superior Tribunal Militar, competência, Brasil. [2]
      Superior Tribunal Militar, direito militar, seminário, Brasil. [3]
      Superior Tribunal Militar, Direitos Humanos, congresso, Brasil. [2]
      Superior Tribunal Militar, direitos humanos, seminário, Brasil. [2]
      Superior Tribunal Militar, enquadramento funcional, advogado de ofício, pedido. [1]
      Superior Tribunal Militar, estandarte, criação, aprovação. [1]
      Superior Tribunal Militar, estandarte, entrega. [2]
      Superior Tribunal Militar, estatística, discussão. [1]
      Superior Tribunal Militar, estudante, visita. [1]
      Superior Tribunal Militar, férias coletivas, convocação. [1]
      Superior Tribunal Militar, homenagem, ministro, Brasil. [1]
      Superior Tribunal Militar, juiz-auditor, ingresso, regulamentação. [1]
      Superior Tribunal Militar, lista tríplice, organização, incompetência. [1]
      Superior Tribunal Militar, localização, transferência, impossibilidade. [2]
      Superior Tribunal Militar, magistrado, palestra, Brasil. [1]
      Superior Tribunal Militar, matéria administrativa, tramitação processual, alteração, proposta. [1]
      Superior Tribunal Militar, medalha militar, concessão, descontinuidade, indicação. [1]
      Superior Tribunal Militar, Ministro presidente, eleição, data, definição. [1]
      Superior Tribunal Militar, Ministro presidente, eleição. [3]
      Superior Tribunal Militar, ministro presidente, eleição. [1]
      Superior Tribunal Militar, Ministro presidente, posse. [1]
      Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, eleição. [5]
      Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, posse. [2]
      Superior Tribunal Militar, ministro, aposentadoria, Brasil. [1]
      Superior Tribunal Militar, ministro, discurso. [1]
      Superior Tribunal Militar, ministro, nomeação. [2]
      Superior Tribunal Militar, ministro, posse, Brasil. [1]
      Superior Tribunal Militar, ministro, posse. [2]
      Superior Tribunal Militar, organização administrativa, alteração, anteprojeto de lei. [1]
      Superior Tribunal Militar, pesquisa. [1]
      Superior Tribunal Militar, presidente. [44]
      Superior Tribunal Militar, quadro de carreira, aprovação. [2]
      Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, admissão, advogado de ofício, pedido. [1]
      Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, comissão de regimento interno, parecer, aprovação. [2]
      Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, equiparação salarial, aprovação. [2]
      Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, projeto de lei, emenda. [1]
      Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, vencimento (Direito Administrativo), equiparação. [2]
      Superior Tribunal Militar, relatório de gestão, 1959. [2]
      Superior Tribunal Militar, seção judiciária, competência, alteração [1]
      Superior tribunal militar, sede do juízo, transferência, pedido, apreciação. [1]
      Superior tribunal militar, sede do juízo, transferência, pedido, aprovação. [1]
      Superior Tribunal Militar, sede do juízo, transferência. [2]
      Superior Tribunal Militar, servidor público, homenagem, Brasil. [1]
      Superior Tribunal Militar, transferência, adiamento, deferimento, 1960. [1]
      Superior Tribunal Militar, transferência, Brasília, 1960. [2]
      Superior Tribunal Militar, vice-presidente. [30]
      Superior Tribunal Militar, vice-presidência do STM, eleição. [1]
      Superior Tribunal Militar, visita, curso de doutorado, estudante. [1]
      Superior Tribunal Militar. [2]
      Superior Tribununal Militar (STM), lei 13.491/2017, seminário, Brasil. [3]
      Suplicy, Eduardo, 1941- [2]
      Suplicy, Marta, 1945- [1]
      Supremo Tribunal de Justiça [6]
      Supremo Tribunal de Justiça, Ministro. [1]
      Supremo Tribunal de Justiça. [1]
      Supremo Tribunal Federal (STF), ministro, decisão desfavorável, motim. [1]
      Supremo Tribunal Federal (STF), ministro, detenção. [1]
      Supremo Tribunal Federal (STF). [5]
      Supremo Tribunal Federal, governador, habeas corpus, julgamento, 1964. [1]
      Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança, julgamento do mérito. [3]
      Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança, pedido, concessão. [3]
      Supremo Tribunal federal, receptação, processo, decisão, proferimento. [1]
      Supremo Tribunal Federal. [1]
      Supremo Tribunal Militar, acórdão, 1921-1927. [1]
      Supremo Tribunal Militar, apelação criminal, 1921-1930. [2]
      Supremo Tribunal Militar, circunscrição judiciária, Brasil. [2]
      Supremo Tribunal Militar, competência, 1935. [1]
      Supremo Tribunal Militar, criação. [1]
      Supremo Tribunal Militar, ministro. [2]
      Supremo Tribunal Militar, organização, 1893. [1]
      Supremo Tribunal Militar, Presidente. [2]
      Supremo Tribunal Militar, presidente. [8]
      Supremo Tribunal Militar, Vice-Presidente. [1]
      Supremo Tribunal Militar, vice-presidente. [10]
      Supremo Tribunal Militar. [21]
      Supressão de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [5]
      Supressão de documento, absolvição, Minas Gerais. [3]
      Supressão de documento, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
      Supressão de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
      Supressão de documento, julgamento, Minas Gerais. [2]
      Suprimento de fundos de exercício anterior. [1]
      Suprimento de fundos. [1]
      Sursis, Brasil. [1]
      Sursis, concessão, incompetência. [1]
      Sursis, concessão. [8]
      Sursis. [2]
      Suscitante. [1]
      Suspeição de magistrado, regulamentação. [2]
      Suspeição. [2]
      Suspensão condicional da pena. [2]
      Suspensão da pena, denegação. [1]
      Suspensão de direitos políticos, 1932. [1]
      Suspensão do direito à baixa. [1]
      Suspensão do processo penal, pessoal militar, Paraná. [1]
      Suspensão, penalidade, cancelamento, pedido, deferimento. [1]
      Sustentação oral, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Tabalhador, participação politica, Brasil, 1964-1985. [2]
      Tabuleta [1]
      Taça [1]
      Taça de vinho [3]
      Taça para aperitivo [1]
      Taça. [13]
      Tamandaré, Marquês de, Ministro. [1]
      Tarifa aérea, Brasil. [1]
      Tavares, Raul, Ministro. [1]
      Taxa de ocupação, isenção. [1]
      Taxa de ocupação, pagamento. [1]
      Tecnologia da informação e da comunicação. [1]
      Tecnologia da informação, contratação, Brasil. [1]
      Tecnologia da informação, contratação, modelo, Brasil. [1]
      Tecnologia da informação, formação profissional, Brasil. [1]
      Tecnologia da informação, licitação, Brasil. [1]
      Tecnologia da informação. [1]
      Tecnologia digital, Brasil. [1]
      Tecnologia e direito, Brasil. [1]
      Teixeira Júnior, Francisco José, Ministro. [1]
      Teixeira, Anísio, 1900-1971. [3]
      Teixeira, Gisele. [1]
      Telefone [4]
      Telefone Celular [2]
      Telefone celular [8]
      Telefone celular. [1]
      Telefone. [1]
      Telegrama de manifestação do Embaixador Americano. [1]
      Telegrama do Embaixador Americano. [1]
      Telegrama do Presidente Getúlio Vargas. [1]
      Televisão [1]
      Televisão digital [1]
      Televisor [3]
      Televisor Portátil [1]
      Telles Junior, Goffredo, 1915-2009. [1]
      Telles, Antonio Carlos de Seixas, Ministro. [2]
      Telles, Francisco Maria, Ministro. [1]
      Telles, Rodolfo Rosa, Juiz. [3]
      Temis. [3]
      Tempo (direito), Brasil, 1964-1985. [1]
      Tempo de serviço, contagem, decisão administrativa, mandado de segurança, denegação. [1]
      Tempo de serviço, contagem, pedido, deferimento, Paraná. [1]
      Tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo. [1]
      Tempo de serviço, contagem, retificação, pedido, deferimento. [2]
      Tempo de serviço, contagem, retificação, pedido, indeferimento. [1]
      Tempo de serviço, contagem, revisão, pedido, deferimento. [1]
      Tempo de serviço, redução, 1889. [1]
      Tempo de serviço, redução, benefício, dezembro, 1932. [1]
      Tempo de serviço, tiro de guerra, contagem, mandado de segurança, denegação. [1]
      Ten Brig Ar Cherubim Rosa Filho. [1]
      Tenente-Brigadeiro do Ar. [27]
      Tenente-coronel, designação, julho, 1944. [1]
      Tenente-Coronel. [1]
      Tenente-General. [21]
      Tentativa [1]
      Tentativa (direito penal), Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Tentativa contra a soberania do Brasil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Tentativa contra a soberania do Brasil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). [12]
      Tentativa de crime, Distrito Federal. [9]
      Tentativa de crime, Minas Gerais. [1]
      Tentativa de crime, Paraná. [1]
      Tentativa de crime, Pernambuco. [1]
      Tentativa de crime, Rio Grande do Sul. [6]
      Tentativa de crime, São Paulo (Estado). [4]
      Tentativa de homicídio, absolvição, Amazonas. [1]
      Tentativa de homicídio, absolvição, Bahia. [1]
      Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [7]
      Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal. [1]
      Tentativa de Homicídio, absolvição, Mato Grosso. [1]
      Tentativa de homicídio, absolvição, Mato Grosso. [1]
      Tentativa de homicídio, absolvição, Minas Gerais. [1]
      Tentativa de homicídio, absolvição, Paraná. [1]
      Tentativa de homicídio, absolvição, Pernambuco. [1]
      Tentativa de homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. [2]
      Tentativa de homicídio, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
      Tentativa de homicídio, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Tentativa de homicídio, aumento da pena, São Paulo (Estado). [1]
      Tentativa de homicídio, circunstância agravante, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Tentativa de homicídio, condenação, Amazonas. [1]
      Tentativa de homicídio, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Tentativa de Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Tentativa de homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3]
      Tentativa de Homicídio, condenação, Distrito Federal. [1]
      Tentativa de homicídio, condenação, Distrito Federal. [2]
      Tentativa de Homicídio, condenação, Mato Grosso. [1]
      Tentativa de homicídio, condenação, Mato Grosso. [2]
      Tentativa de homicídio, condenação, Minas Gerais. [1]
      Tentativa de homicídio, condenação, Paraná. [1]
      Tentativa de Homicídio, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Tentativa de homicídio, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Tentativa de homicídio, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). [2]
      Tentativa de homicídio, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Tentativa de Homicídio, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Tentativa de homicídio, Distrito Federal. [1]
      Tentativa de homicídio, extinção, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Tentativa de homicídio, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Tentativa de homicídio, julgamento, Amazonas. [1]
      Tentativa de homicídio, julgamento, Bahia. [2]
      Tentativa de Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Tentativa de homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [6]
      Tentativa de homicídio, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Bahia. [1]
      Tentativa de homicídio, julgamento, Mato Grosso. [2]
      Tentativa de homicídio, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Tentativa de homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. [2]
      Tentativa de homicídio, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
      Tentativa de homicídio, Mato Grosso. [1]
      Tentativa de homicídio, Pernambuco. [1]
      Teologia católica, Brasil. [1]
      Teologia. [1]
      Teoria da administração. [1]
      Teoria do Estado, Brasil. [1]
      Teoria do Estado. [1]
      Terapia cognitivo comportamental. [1]
      Terceirização, Brasil. [3]
      Terceirização, fiscalização, manual, Brasil. [1]
      Terceirização. [1]
      Terceiro Batalhão [1]
      Terceiro Centenário de Manaus 1969 [1]
      Termo de deserção, anulação, dezembro, 1932. [4]
      Termo de deserção, anulação, Distrito Federal (Brasil). [3]
      Termo de deserção, anulação, Minas Gerais. [1]
      Termo de deserção, anulação, novembro, 1932. [3]
      Termo de deserção, anulação, São Paulo (Estado). [2]
      Termo de deserção, improcedência, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Termo de deserção, nulidade Piauí. [1]
      Termo de deserção, nulidade, Bahia. [1]
      Termo de deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [3]
      Termo de deserção, nulidade, Minas Gerais. [1]
      Termo de deserção, nulidade, Pernambuco. [1]
      Termo de deserção, nulidade, Piauí. [1]
      Termo de deserção, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). [3]
      Termo de deserção, nulidade, São Paulo (Estado). [1]
      Termo de deserção, Rio Grande do Sul. [1]
      Termo de deserção, validade, declaração, Distrito Federal. [1]
      Termo de deserção, validade, declaração, Minas Gerais. [1]
      Termo de deserção. [1]
      Termo de insubmissão, anulação, denegação. [1]
      Termo de insubmissão, anulação. [9]
      Termo de insubmissão, concessão. [3]
      Termo de insubmissão, improcedência, São Paulo (Estado). [1]
      Termo de Insubmissão, inaceitabilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Termo de Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. [1]
      Termo de insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. [3]
      Termo de insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). [3]
      Termo de insubmissão, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Terra devoluta. [1]
      Terreno de marinha, definição. [1]
      Território militarmente ocupado. [1]
      Terrorismo, atentado, pessoal militar, São Paulo (Estado). [1]
      Terrorismo, Brasil, 1964-1985. [1]
      Terrorismo, Brasil. [2]
      Terrorismo, crítica, Brasil. [1]
      Terrorismo, julgamento, Brasil. [1]
      Terrorismo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
      Terrorismo, pessoal militar, Brasil. [3]
      Terrorismo. [1]
      Terrorista, Brasil. [1]
      Terrorista, depoimento, Brasil. [2]
      Terrorista, financiamento, Brasil, 1964-1985. [1]
      Terrorista, homicidio, Brasil. [1]
      Terrorista, julgamento, Brasil. [4]
      Terrorista, pessoal militar, Brasil. [2]
      Terrorista, pessoal militar, prisão, Brasil. [1]
      Terrorista, prisão, Brasil, 1964-1985. [1]
      Terrorista, prisão, Brasil. [3]
      Terrorista. [1]
      Testemunha (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1]
      Testemunha, atentado, presidente, Brasil. [1]
      Testemunha, atentado, Uruguai, Brasil. [1]
      Testemunha, depoimento, Brasil. [2]
      Testemunha, depoimento, Paraná. [2]
      Testemunha, homicídio, presidente, Uruguai, Brasil. [1]
      Testemunha, pessoal militar, Brasil. [1]
      Testemunha, pessoal militar, Paraná. [1]
      Testemunha, reinquirição, determinação. [2]
      Técnica Mista sobre tela [1]
      Têmis. [3]
      Themis. [3]
      Thémis. [1]
      Tinteiro-escrivaninha. [1]
      Tinteiro. [5]
      Tipicidade. [1]
      Tiro de guerra, serviço militar, tempo de serviço, desconsideração, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Título do Meu Conselho. [1]
      Título militar, atribuição, Portugal, 1795. [1]
      Título militar, concessão, legislação, Portugal, 1795. [1]
      Título militar. [1]
      Toca-fitas portátil [1]
      Toga [4]
      Toga de ministro do STM [2]
      Toga. [1]
      Togado (Juiz-Auditor) [1]
      Tomada de contas, apuração, adiamento. [1]
      Tomada de contas, processo, determinação, valor monetário, restituição. [1]
      Tomada de Monte Castelo. [1]
      Tomás Domingo de los Dolores Espora. [1]
      Tonnelet, Camilo Maria, Ministro. [1]
      Topografia [1]
      Torre Eiffel. [1]
      Torres, Georgenor Acylino de Lima, Ministro. [1]
      Torres, Joaquim José Monteiro, Ministro. [1]
      Torres, Marcos Martins, Ministro. [1]
      Tortura, 1964-1985, Brasil. [1]
      Tortura, 1964-1985., Brasil,. [3]
      Tortura, anistia, 1964-1985., Brasil.,. [1]
      Tortura, Argentina. [1]
      Tortura, Brasil, 1964-1985. [64]
      Tortura, Brasil, 1972-1974. [5]
      Tortura, Brasil, 1972-1975. [1]
      Tortura, Brasil. [73]
      Tortura, Brasil., 1964-1985. [1]
      Tortura, Brasília (DF), 1964-1985. [1]
      Tortura, Chile. [1]
      Tortura, crítica, Brasil. [1]
      Tortura, debate, Brasil, 1964-1985. [6]
      Tortura, debate, Brasil. [9]
      Tortura, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1]
      Tortura, depoimento, Brasil, Argentina. [1]
      Tortura, documentação, Brasil, 1964-1985. [1]
      Tortura, documentação, Brasil. [1]
      Tortura, doutrinas e controvérsias, Brasil. [1]
      Tortura, história e crítica, Brasil. [1]
      Tortura, história, Brasil, 1964-1985. [2]
      Tortura, homicídio, Brasil. [1]
      Tortura, mapa, Brasil. [1]
      Tortura, Países do Cone Sul. [1]
      Tortura, parecer, Brasil. [1]
      Tortura, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
      Tortura, pessoal militar, Brasil. [9]
      Tortura, pessoal militar, Brasília (DF). [2]
      Tortura, pessoal militar, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1]
      Tortura, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Tortura, pessoal militar, Goiás (Estado). [5]
      Tortura, pessoal militar, julgamento, Brasil. [1]
      Tortura, São Paulo (Estado), 1964-1985. [1]
      Tortura, São Paulo (estado). [1]
      Torturado quando bebê, filho de preso político se suicida. [1]
      Tosta, Wilson. [1]
      Totalitarismo, Brasil, 1964-1985. [1]
      Totalitarismo, Países do Cone Sul. [1]
      Toxicômano, pessoal militar, Brasil. [1]
      Trabalhador rural, anistia, Brasil. [1]
      Trabalhador rural, Brasil. [2]
      Trabalhador rural, homicidio, Brasil. [51]
      Trabalhador rural, homicido, Brasil. [1]
      Trabalhador rural, homicídio, Brasil. [7]
      Trabalhador urbano, Brasil. [2]
      Trabalhador, anistia, Brasil. [1]
      Trabalhador, depoimento, greve, Brasil. [1]
      Trabalhador, greve, Brasil, 1964-1985. [3]
      Trabalhador, greve, Brasil. [1]
      Trabalhador, opinião política, Brasil, 1964-1985. [1]
      Trabalhador, participação politica, 1964-1985., Brasil,. [1]
      Trabalhador, participação politica, Brail, 1964-1985. [1]
      Trabalhador, participação politica, Brasil, 1964-1985. [103]
      Trabalhador, participação politica, Brasil, 1969-1985. [6]
      Trabalhador, participação política, Brasil, 1964-1985. [42]
      Trabalhador, participação política, Brasil, 1969-1985. [5]
      Trabalhador, participação política, Brasil. [1]
      Trabalhador, participação política, Brasil., 1964-1985. [1]
      Trabalho feminino. [1]
      Trabalho, bem-estar, pesquisa. [1]
      Traficante, depoimento, Brasil. [1]
      Traficante, prisão, Brasil. [1]
      Traição (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Traição, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Tramitação de documentos emitidos pela Secretaria de Controle Interno. [1]
      Trancamento da ação penal, denegação. [3]
      Trancamento da ação penal, determinação. [1]
      Trancamento da ação penal. [6]
      Transferência da sede da Segunda Auditoria da 3ª Região Militar. [1]
      Transferência de informação, América do Sul. [1]
      Transferência para a reserva remunerada, questionamento. [1]
      Transferência para reserva remunerada, convocado, ministro. [1]
      Transferência para reserva remunerada, general de exército. [1]
      Transformação da 4ª Região Militar/4ª Divisão de Exército. [1]
      Transgressão disciplinar militar. [1]
      Transgressão disciplinar, Bahia. [1]
      Transgressão disciplinar, classificação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Transgressão disciplinar, classificação, Paraná. [1]
      Transgressão disciplinar, conversão, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Transgressão disciplinar, declaração, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Transgressão disciplinar, declaração, Mato Grosso. [1]
      Transgressão disciplinar, declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [3]
      Transgressão disciplinar, declaração, rejeição, Mato Grosso. [1]
      Transgressão disciplinar, declaração, São Paulo (Estado). [1]
      Transgressão disciplinar, descabimento, Rio Grande do Sul. [1]
      Transgressão disciplinar, desconsideração, Bahia. [1]
      Transgressão disciplinar, Distrito Federal (Brasil). [5]
      Transgressão disciplinar, Distrito Federal. [4]
      Transgressão disciplinar, existência, declaração, Distrito Federal (Brasil). [3]
      Transgressão disciplinar, existência, declaração, Mato Grosso. [1]
      Transgressão disciplinar, existência, São Paulo (Estado). [1]
      Transgressão disciplinar, inexistência, Minas Gerais. [1]
      Transgressão disciplinar, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
      Transgressão disciplinar, Mato Grosso. [3]
      Transgressão disciplinar, Pernambuco. [1]
      Transgressão disciplinar, regulamentação, 1875. [1]
      Transgressão disciplinar, regulamentação, 1883. [1]
      Transgressão disciplinar, Rio Grande do Sul. [9]
      Transmissão de dados, tecnologia, Brasil. [1]
      Transparência na administração pública, Brasil. [1]
      Transparência na administração pública, recursos de informação, Brasil. [1]
      Transporte aéreo, Brasil. [23]
      Transporte de passageiro, pessoal militar, Brasil. [1]
      Transporte de passageiro, responsabilidade, direitos e deveres, Brasil. [1]
      Transporte ilegal. [1]
      Transporte Público, Sistema de informação. [1]
      Tratado de extradição, aprovação, Brasil, Paraguai, 1872. [1]
      Tratado, Brasil, Estados Unidos. [1]
      Tratamento de preso, Brasil, 1964-1984. [1]
      Tratamento de preso, Brasil, 1964-1985. [105]
      Tratamento de preso, Brasil. [2]
      Tratamento de preso, Brasil., 1964-1985. [1]
      Tratamento de preso, critica, Brasil. [1]
      Tratamento de preso, depoimento, pessoal militar, Brasil. [1]
      Tratamento de preso, homicídio, Brasil. [1]
      Tratamento psiquiátrico, internação, determinação. [1]
      Travessa. [2]
      Tráfego aéreo, acidente, Brasil. [1]
      Tráfego aéreo, administração, Brasil. [1]
      Tráfego aéreo, administração, pessoal civil, Brasil. [1]
      Tráfego aéreo, Brasil. [25]
      Tráfego aéreo, controle operacional, Brasil. [3]
      Tráfego aéreo, controle, Brasil. [16]
      Tráfego aéreo, controle, descentralização, Brasil. [1]
      Tráfego aéreo, controle, pessoal civil, Brasil. [2]
      Tráfego aéreo, controle, pessoal militar, Brasil. [2]
      Tráfego aéreo, crítica, Brasil. [1]
      Tráfego aéreo, documentação, controle, Brasil. [1]
      Tráfego aéreo, interrupção, Brasil. [1]
      Tráfego aéreo, regulamentação, Brasil. [1]
      Tráfego aéreo, regulamento, Brasil. [1]
      Tráfego aéreo, segurança, Brasil. [26]
      Tráfego aéreo, segurança. [2]
      Tráfico de arma, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Tráfico de droga, apreensão, Espanha. [1]
      Tráfico de droga, Brasil. [1]
      Tráfico de droga, oficial militar, Brasil. [1]
      Tráfico de droga, pessoal militar, Brasil. [28]
      Tráfico de droga, pessoal militar, Pernambuco. [1]
      Tráfico de droga, pessoal militar, Rio Grande do Sul. [1]
      Tráfico de droga, professor, Brasil. [1]
      Tráfico de droga, Rio de Janeiro (RJ). [1]
      Tráfico de influência (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
      Tráfico de influência (DPM), julgamento, Minas Gerais. [1]
      Tráfico de influência (DPM), Minas Gerais. [2]
      Tráfico de influência tentativa, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
      Tráfico de influência, absolvição, Pernambuco. [1]
      Tráfico de influência, absolvição, Rio Grande do Sul. [3]
      Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). [17]
      Tráfico de influência, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [3]
      Tráfico de influência, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [5]
      Tráfico de influência, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3]
      Tráfico de influência, condenação, Distrito Federal. [2]
      Tráfico de influência, condenação, interdição de direitos, São Paulo (Estado). [1]
      Tráfico de influência, condenação, Minas Gerais. [1]
      Tráfico de influência, condenação, Paraná. [2]
      Tráfico de influência, condenação, Rio Grande do Sul. [1]
      Tráfico de influência, condenação, São Paulo (Estado). [8]
      Tráfico de influência, condenação, São Paulo. [1]
      Tráfico de influência, crime continuado, absolvição, São Paulo (estado). [1]
      Tráfico de influência, crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). [2]
      Tráfico de influência, crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
      Tráfico de influência, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Tráfico de influência, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [5]
      Tráfico de influência, função pública, investidura, incapacidade temporária, São Paulo (Estado). [1]
      Tráfico de influência, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Tráfico de influência, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [2]
      Tráfico de influência, julgamento, Minas Gerais. [1]
      Tráfico de influência, julgamento, Pernambuco. [1]
      Tráfico de influência, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [4]
      Tráfico de influência, julgamento, Rio Grande do Sul. [3]
      Tráfico de influência, julgamento, São Paulo (Estado). [12]
      Tráfico de influência, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1]
      Tráfico de influência, perda do posto e da patente, Rio Grande do Sul. [1]
      Tráfico de influência, tentativa, absolvição, São Paulo (Estado). [2]
      Tráfico de influência, tentativa, julgamento, São Paulo (Estado). [2]
      Tráfico internacional de pessoas, controle, regulamentação, 1850. [1]
      Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. [3]
      Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, atenuação. [1]
      Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, prescrição. [1]
      Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. [2]
      Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar. [1]
      Treinamento de pessoal, redução, Brasil. [1]
      Treinamento de pessoal. [2]
      Treinamento militar, acidente, Paraná. [1]
      Treinamento militar, acidente, Recife (PE). [2]
      Treinamento militar, Brasil. [4]
      Treinamento militar, crítica, Distrito Federal (Brasil). [3]
      Treinamento militar, discriminação, Brasil. [1]
      Treinamento militar, discriminação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Treinamento militar, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Treinamento militar, explosão, Brasil. [1]
      Treinamento militar, regulamentação, 1909. [1]
      Treinamento militar, responsabilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Treinamento militar, segurança, Pernambuco. [1]
      Tribunal da Imprensa, atentado, Brasil. [2]
      Tribunal de contas da União (TCU), tomada de contas, processo. [1]
      Tribunal de justiça militar, localização, legislação, São Paulo (SP), outubro, 1892. [1]
      Tribunal de justiça, competência, 1777. [1]
      Tribunal de justiça, criação, história, Maranhão , 1777. [1]
      TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL (TSN) (1936-1945) [1]
      Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) [12]
      Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), remessa, determinação, Rio Grande do Sul. [1]
      Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), remessa, Maranhão. [1]
      Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). [28]
      Tribunal Especial (1930-1931), criação, novembro, 1930. [1]
      Tribunal internacional, julgamento. [1]
      Tribunal internacional, parecer. [1]
      Tribunal Militar, Brasil. [1]
      Tribunal militar, Brasil. [9]
      Tribunal militar, competência, Brasil. [2]
      Tribunal militar, criação, Portugal. [1]
      Tribunal militar, estatística, Brasil, 1964-1985. [1]
      Tribunal militar, extinção, Brasil. [3]
      Tribunal militar, Grécia. [1]
      Tribunal militar, história, Brasil. [1]
      Tribunal militar, história. [1]
      Tribunal militar, homenagem, Brasil. [1]
      Tribunal militar, julgamento, Brasil, 1964-1985. [4]
      Tribunal militar, jurisprudência, Brasil, 1990-2014. [1]
      Tribunal militar, jurisprudência, Brasil. [7]
      Tribunal militar, jurisprudência, periódico, Brasil. [21]
      Tribunal militar, nomeação, Brasil. [1]
      Tribunal Militar, regimento, Brasil. [2]
      Tribunal militar, regimento, Brasil. [12]
      Tribunal militar, relatório, Brasil, 1979. [1]
      Tribunal Militar, súmula, Brasil. [2]
      Tribunal militar, súmula, Brasil. [12]
      Tribunal militar. [1]
      Tribunal regional eleitoral (TRE), solenidade, Ministro do Superior Tribunal Militar, comparecimento. [1]
      Tribunal Superior Eleitoral (TSE). [1]
      Tribunal superior, competência, Brasil. [1]
      Tribunal superior, crítica, Brasil. [1]
      Tribunal superior, decisão judicial, Brasil. [1]
      Tribunal superior, Extinção, Brasil. [1]
      Tribunal superior, extinção, Brasil. [2]
      Tribunal superior, jurisprudência, periódico, Brasil. [21]
      Tribunal superior, nomeação, Brasil. [76]
      Tribunal superior, Poderes e Atribuições, Brasil. [1]
      Tribunal superior, presidente, opinião política, Brasil. [1]
      Tribunal supremo, Brasil. [1]
      Tribunal supremo, decisão judicial, Brasil. [15]
      Tribunal supremo, parecer, Brasil. [3]
      Tributação. [1]
      Tributo, Brasil. [1]
      Tributos superior ao devido no SIAFI. [2]
      Trindade Naíra. [1]
      Trindade, Naira. [1]
      Troca, preso, Brasil, 1964-1985. [1]
      Troféu [3]
      Tuma, Romeu, 1931-2010. [5]
      Turbação de objeto ou documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Turbação de objeto ou documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Turismo, legislação, Estados Unidos. [1]
      Túnica [2]
      Túnica Branca da FAB [1]
      TV [1]
      Ultra Slim [1]
      Um século das Circunscrições Judiciárias Militares, exposição. [1]
      UNEF [2]
      União Democrática Ruralista (UDR). [2]
      União Democrática Ruralista (URD). [1]
      União estável, pessoal militar, Brasil. [1]
      União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), história, Brasil. [1]
      União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), legalização,. [1]
      União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), legalização. [1]
      União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), presidente, depoimento, Brasil. [1]
      União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE). [16]
      Unidades gestoras da Justiça Militar da União, tramitar somente. [1]
      uniforme [1]
      Uniforme de Piloto [1]
      Uniforme Militar [3]
      Uniforme, pessoal militar, Brasil. [1]
      Uniforme, usos e costumes, Brasil. [1]
      United States Air Force School of the Americas [1]
      Universidade de Brasília (UnB). [41]
      Universidade de São Paulo (USP), professor, prisão, Brasil, 1964-1985. [1]
      Universidade de São Paulo (USP). Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado. [1]
      Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). [1]
      Universidade, responsabilidade, Brasil. [1]
      Urna [1]
      Uruguai, história, 1830-1875. [1]
      Ururahy, Octacílio Terra, Ministro. [1]
      Usina hidroelétrica, construção, Brasil. [1]
      Uso de documento pessoal alheio, diminuição da pena, Pernambuco. [2]
      Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. [1]
      Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Uso de documento falso, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Uso de documento falso, improcedência, Minas Gerais. [1]
      Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4]
      Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. [2]
      Uso de documento falso, julgamento. [1]
      Uso de documento falso, Paraná. [1]
      Uso de documento falso, Rio de Janeiro (Estado). [2]
      Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [5]
      Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. [15]
      Uso de documento falso, absolvição, Paraná. [3]
      Uso de documento falso, absolvição, Pará. [13]
      Uso de documento falso, absolvição, Pernambuco. [1]
      Uso de documento falso, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Uso de documento falso, absolvição, Rio Grande do Sul. [2]
      Uso de documento falso, absolvição, São Paulo (Estado). [12]
      Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Minas Gerais. [2]
      Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Paraná. [1]
      Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Pará. [3]
      Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Uso de documento falso, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [2]
      Uso de documento falso, coautoria, condenação, Pará. [1]
      Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Minas Gerais. [2]
      Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Pará. [2]
      Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
      Uso de documento falso, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
      Uso de documento falso, coautoria, São Paulo (Estado). [1]
      Uso de documento falso, condenação, circunstância atenuante, Pará. [1]
      Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). [4]
      Uso de documento falso, condenação, Minas Gerais. [3]
      Uso de documento falso, condenação, Pará. [4]
      Uso de documento falso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [4]
      Uso de documento falso, condenação, Rio Grande do Sul. [2]
      Uso de documento falso, condenação, São Paulo (Estado). [7]
      Uso de documento falso, condenação. [2]
      Uso de documento falso, correição, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Uso de documento falso, crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
      Uso de documento falso, crime continuado, Paraná. [1]
      Uso de documento falso, denúncia, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Uso de documento falso, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Uso de documento falso, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Uso de documento falso, desclassificação, Paraná. [2]
      Uso de documento falso, diligência, São Paulo (Estado). [1]
      Uso de documento falso, diminuição da pena, Bahia. [1]
      Uso de documento falso, diminuição da pena, Minas Gerais. [1]
      Uso de documento falso, diminuição da pena, Pará. [1]
      Uso de documento falso, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [2]
      Uso de documento falso, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Uso de documento falso, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1]
      Uso de documento falso, isenção da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Uso de documento falso, julgamento, adiamento, Paraná. [2]
      Uso de documento falso, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [1]
      Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [8]
      Uso de documento falso, julgamento, justiça comum, remessa, Bahia. [1]
      Uso de documento falso, julgamento, justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1]
      Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. [16]
      Uso de documento falso, julgamento, Paraná. [3]
      Uso de documento falso, julgamento, Pará. [12]
      Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista, adiamento, São Paulo (Estado). [1]
      Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1]
      Uso de documento falso, julgamento, Pernambuco. [1]
      Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Bahia. [4]
      Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Pará. [1]
      Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Uso de documento falso, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Uso de documento falso, julgamento, São Paulo (Estado). [5]
      Uso de documento falso, novo julgamento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Uso de documento falso, nulidade, Bahia. [1]
      Uso de documento falso, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Uso de documento falso, nulidade, São Paulo (Estado). [1]
      Uso de documento falso, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Uso de documento falso, pedido de vista, Pará. [2]
      Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, decretação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1]
      Uso de documento falso. [1]
      Uso de documento pessoal alheio, absolvição, Mato Grosso. [1]
      Uso de documento pessoal alheio, absolvição, Pará. [1]
      Uso de documento pessoal alheio, absolvição, Pernambuco. [1]
      Uso de documento pessoal alheio, circunstância agravante, Minas Gerais. [1]
      Uso de documento pessoal alheio, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [2]
      Uso de documento pessoal alheio, condenação, Pernambuco. [1]
      Uso de documento pessoal alheio, desclassificação do crime, Minas Gerais. [1]
      Uso de documento pessoal alheio, extinção da punibilidade, Pernambuco. [1]
      Uso de documento pessoal alheio, julgamento, Mato Grosso. [1]
      Uso de documento pessoal alheio, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Uso de documento pessoal alheio, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [1]
      Uso ilegítimo de uniforme. [1]
      Uso indevido de uniforme por militar, condenação, Paraná. [1]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição, Pernambuco. [1]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, aumento. [1]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. [1]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal (Brasil). [5]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal. [2]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Rio Grande do Sul. [2]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Santa Catarina. [1]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, São Paulo (Estado). [7]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. [2]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. [1]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime, inexistência, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena, circunstância atenuante, Bahia. [1]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena, Minas Gerais. [1]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, Distrito Federal. [1]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade, Pernambuco. [1]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [2]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, exame de sanidade mental, realização, Pernambuco. [1]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Pernambuco. [1]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, São Paulo (Estado). [3]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [1]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, reincidência, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [1]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, São Paulo. [1]
      Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa. [1]
      Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [1]
      Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1]
      Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [2]
      Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1]
      Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [2]
      Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia por qualquer pessoa. [1]
      Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, confirmação. [1]
      Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
      Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
      Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, Distrito Federal (Brasil). [5]
      Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [2]
      Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [2]
      Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, diminuição da pena, Pernambuco. [1]
      Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, inimputabilidade penal, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
      Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, internação em hospital de custódia, medida de segurança, aplicação, São Paulo (Estado). [1]
      Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
      Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
      Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1]
      Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Pernambuco. [1]
      Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia. [1]
      Uso militar [1]
      Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, absolvição, Mato Grosso. [1]
      Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
      Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Usurpação, excesso, abuso de autoridade, absolvição, Mato Grosso. [1]
      Usurpação, excesso, abuso de autoridade, absolvição, Rio Grande do Sul. [2]
      Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Rio Grande do Sul. [1]
      Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Usurpação, excesso, abuso de autoridade, extinção da punibilidade, Mato Grosso. [1]
      Usurpação, excesso, abuso de autoridade, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1]
      Usurpação, excesso, abuso de autoridade, julgamento, Mato Grosso. [2]
      Usurpação, excesso, abuso de autoridade, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
      Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Mato Grosso. [1]
      Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Pernambuco. [1]
      Usurpação, excesso, abuso de autoridade, prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. [1]
      Usurpação, excesso, abuso de autoridade, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1]
      Utensílio culinário. [4]
      Utensílio de cozinha / mesa. [4]
      Utensílio de cozinha. [7]
      Utensílio de mesa. [1]
      Última instância. [1]
      V [1]
      Valente, Tomaz Joaquim Pereira, Ministro. [1]
      Valéria, Ana, servidor público, discurso. [1]
      Valle, Vanice Regina Lírio do. [2]
      Valores ao erário - multas - recolhimento de GRU. [1]
      Valores ao erário - recolhimento de GRU. [1]
      Valores, reter, liberar. [1]
      Vanguarda Armada Revolucionária - Palmares (VAR-Palmares). [1]
      Vanguarda Popular Revolucionária (Brasil) (VPR). [32]
      Vantagem indevida, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
      Vantagem indevida, julgamento, extinção, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Vantagem indevida, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
      Vantagem pecuniária, apostilamento, requerimento administrativo, deferimento parcial. [1]
      Vantagem pecuniária, incorporação. [1]
      Vantagem pecuniária, negação. [1]
      Vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI). [2]
      Varady, Heitor, biografia. [3]
      Vargas, Getúlio, 1883-1954. [1]
      Variação cambial negativa. [1]
      Vasconcelos, Álvaro Rodrigues de, Ministro. [1]
      Vasconcelos, Francisco de Paula, Ministro. [1]
      Vasconcelos, Jocleber Rocha, Juiz. [2]
      Vasques, Bernardo, Ministro. [1]
      Várady, Heitor, Ministro. [1]
      Veiga, Edmundo da, Ministro. [1]
      Veiga, João José da, Ministro. [1]
      Veículo automotor. [1]
      Veículo militar, acidente, apuração, correição parcial, deferimento. [2]
      Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936- [1]
      Vencimento (Direito administrativo), aumento, pagamento, cálculo, aprovação. [1]
      Vencimento (Direito Administrativo), aumento, pedido, deferimento. [1]
      Vencimento (Direito Administrativo), aumento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Vencimento (Direito Administrativo), aumento, requerimento administrativo [1]
      Vencimento (Direito Administrativo), aumento, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Vencimento (direito administrativo), aumento, setembro, 1952. [1]
      Vencimento (Direito administrativo), composição, justiça militar da União, prestação de serviço, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Vencimento (direito administrativo), diferença salarial, pagamento, requerimento administrativo, indeferimento. [1]
      Vencimento (Direito administrativo), diferença, pagamento, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Vencimento (Direito administrativo), diferença, pagamento, pedido, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Vencimento (Direito Administrativo), discussão. [1]
      Vencimento (Direito administrativo), equiparação, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Vencimento (Direito Administrativo), equiparação, pedido, indeferimento. [1]
      Vencimento (Direito Administrativo), fixação, proposta. [1]
      Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, concessão. [1]
      Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, decisão administrativa, efeito, sustação. [1]
      Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, reexame. [1]
      Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, sustação, pedido de reconsideração. [1]
      Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, sustação. [1]
      Vencimento (Direito administrativo), valor monetário, diferença, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Vencimento (Direito Administrativo), vantagem pecuniária, incorporação, deferimento. [1]
      Vencimento (direito administrativo). [1]
      Vencimento, diferença, pagamento, denegação, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Vencimento, recebimento, segurança, concessão, Distrito Federal (Brasil). [1]
      vendedor [1]
      Veras, Frederico Magno, Juiz. [1]
      Vereador, julgamento, Brasil. [1]
      Vestimenta [1]
      VESTUÁRIO [3]
      Vestuário [15]
      Vestuário. [7]
      Veteranos da FAB [1]
      Veto, anistia, Brasil. [2]
      Viagem, Estados Unidos. [1]
      Viana, João Vicente Bulcão, Ministro. [1]
      Vice-Almirante. [14]
      Vice-presidente da República, anistia, Brasil. [1]
      Vice-presidente da República, censura, Brasil, 1964-1985. [1]
      Vice-Presidente da República. [1]
      Vice-Presidente, República. [1]
      Videocassete [1]
      Vidro [1]
      Vigilante, atribuição. [1]
      Violação de comunicação, Brasil. [3]
      Violação de correspondência (DPM), absolvição, Paraná. [1]
      Violação de correspondência (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [2]
      Violação de correspondência (DPM), julgamento, Paraná. [1]
      Violação de correspondência, absolvição, Bahia. [1]
      Violação de correspondência, absolvição, Minas Gerais. [1]
      Violação de correspondência, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
      Violação de correspondência, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Violação de correspondência, condenação, Rio Grande do Sul. [1]
      Violação de correspondência, julgamento, Bahia. [1]
      Violação de segredo, Brasil. [1]
      Violação de segredo, pessoal militar, Brasil. [3]
      Violação de segredo, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Violação de segredo, pessoal militar, Pernambuco. [1]
      Violação de sigilo de proposta de concorrência (DPM), absolvição, Pernambuco. [1]
      Violação de sigilo de proposta de concorrência (DPM), julgamento, Pernambuco. [1]
      Violação de sigilo funcional, prescrição. [1]
      Violação de sigilo profissional (DPM), absolvição. [1]
      Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação. [1]
      Violência contra a mulher, Brasil, 1964-1985. [1]
      Violência contra a mulher, Brasil. [3]
      Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [19]
      Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal. [4]
      Violência contra inferior, absolvição, Mato Grosso. [4]
      Violência contra inferior, absolvição, Minas Gerais. [2]
      Violência contra inferior, absolvição, Paraná. [3]
      Violência contra inferior, absolvição, Pará. [2]
      Violência contra inferior, absolvição, Pernambuco. [4]
      Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. [11]
      Violência contra inferior, absolvição, Santa Catarina. [2]
      Violência contra inferior, absolvição, São Paulo (Estado). [4]
      Violência contra inferior, absolvição. [1]
      Violência contra inferior, aumento da pena, Pará. [1]
      Violência contra inferior, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência contra inferior, aumento da pena, São Paulo (Estado). [1]
      Violência contra inferior, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Violência contra inferior, coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Violência contra inferior, coautoria, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Violência contra inferior, condenação, Bahia. [2]
      Violência contra inferior, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). [24]
      Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal. [2]
      Violência contra inferior, condenação, Mato Grosso. [2]
      Violência contra inferior, condenação, Minas Gerais. [1]
      Violência contra inferior, condenação, Paraná. [9]
      Violência contra inferior, condenação, Pará. [5]
      Violência contra inferior, condenação, Pernambuco. [2]
      Violência contra inferior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Violência contra inferior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [5]
      Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. [12]
      Violência contra inferior, condenação, São Paulo (Estado). [6]
      Violência contra inferior, condenação. [2]
      Violência contra inferior, desclassificação do crime, Pará. [1]
      Violência contra inferior, desclassificação do crime, pedido, rejeição. [2]
      Violência contra inferior, desclassificação do crime, Pernambuco. [1]
      Violência contra inferior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Violência contra inferior, Distrito Federal (Brasil). [4]
      Violência contra inferior, Distrito Federal. [2]
      Violência contra inferior, Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Violência contra inferior, julgamento, Bahia. [2]
      Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [11]
      Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal. [5]
      Violência contra inferior, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. [1]
      Violência contra inferior, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência contra inferior, julgamento, Mato Grosso. [4]
      Violência contra inferior, julgamento, Minas Gerais. [2]
      Violência contra inferior, julgamento, Paraná. [4]
      Violência contra inferior, julgamento, Pará. [4]
      Violência contra inferior, julgamento, Pernambuco. [3]
      Violência contra inferior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. [14]
      Violência contra inferior, julgamento, Santa Catarina. [3]
      Violência contra inferior, julgamento, São Paulo (Estado). [5]
      Violência contra inferior, Mato Grosso. [2]
      Violência contra inferior, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Violência contra inferior, pedido de vista, Mato Grosso. [1]
      Violência contra inferior, Pernambuco. [1]
      Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1]
      Violência contra inferior, Rio Grande do Sul. [3]
      Violência contra inferior, tentativa, julgamento, Pernambuco. [1]
      Violência contra militar de serviço, absolvição, Bahia. [1]
      Violência contra militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [8]
      Violência contra militar de serviço, absolvição, Minas Gerais. [2]
      Violência contra militar de serviço, absolvição, Paraná. [2]
      Violência contra militar de serviço, absolvição, Pernambuco. [4]
      Violência contra militar de serviço, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência contra militar de serviço, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
      Violência contra militar de serviço, circunstância agravante, condenação, Pernambuco. [1]
      Violência contra militar de serviço, coautoria, absolvição, Bahia. [1]
      Violência contra militar de serviço, coautoria, julgamento, Bahia. [1]
      Violência contra militar de serviço, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. [1]
      Violência contra militar de serviço, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. [1]
      Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). [11]
      Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal. [1]
      Violência contra militar de serviço, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [1]
      Violência contra militar de serviço, condenação, interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. [1]
      Violência contra militar de serviço, condenação, Minas Gerais. [3]
      Violência contra militar de serviço, condenação, Pernambuco. [3]
      Violência contra militar de serviço, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência contra militar de serviço, condenação, Rio Grande do Sul. [1]
      Violência contra militar de serviço, condenação. [1]
      Violência contra militar de serviço, correição parcial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Pará. [1]
      Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Pernambuco. [1]
      Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência contra militar de serviço, diminuição da pena, Bahia. [1]
      Violência contra militar de serviço, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Violência contra militar de serviço, exame de sanidade mental, realização, pedido, Rio de Janeiro (Estado). [2]
      Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1]
      Violência contra militar de serviço, função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [1]
      Violência contra militar de serviço, função pública, investidura, incapacidade, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência contra militar de serviço, função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [1]
      Violência contra militar de serviço, habeas corpus, denegação, Minas Gerais. [1]
      Violência contra militar de serviço, habeas corpus, denegação, Paraná. [1]
      Violência contra militar de serviço, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência contra militar de serviço, habeas corpus, preliminar, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [2]
      Violência contra militar de serviço, habeas corpus, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). [2]
      Violência contra militar de serviço, inimputabilidade penal, Rio Grande do Sul. [1]
      Violência contra militar de serviço, internação em hospital de custódia, Bahia. [1]
      Violência contra militar de serviço, isenção da pena, Bahia. [1]
      Violência contra militar de serviço, julgamento, Bahia. [3]
      Violência contra militar de serviço, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [5]
      Violência contra militar de serviço, julgamento, justiça militar, determinação da competência, Rio Grande do Sul. [1]
      Violência contra militar de serviço, julgamento, Minas Gerais. [2]
      Violência contra militar de serviço, julgamento, Paraná. [1]
      Violência contra militar de serviço, julgamento, Pará. [1]
      Violência contra militar de serviço, julgamento, Pernambuco. [5]
      Violência contra militar de serviço, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
      Violência contra militar de serviço, julgamento, Rio Grande do Sul. [2]
      Violência contra militar de serviço, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
      Violência contra militar de serviço, nulidade, Bahia. [1]
      Violência contra militar de serviço, nulidade, Rio Grande do Sul. [1]
      Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1]
      Violência contra militar de serviço, tentativa, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Violência contra militar de serviço. [1]
      Violência contra mulher, Brasil. [1]
      Violência contra superior ou militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Violência contra superior, absolvição, Bahia. [2]
      Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [16]
      Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal. [3]
      Violência contra superior, absolvição, Mato Grosso. [4]
      Violência contra superior, absolvição, Minas Gerais. [1]
      Violência contra superior, absolvição, Paraná. [8]
      Violência contra superior, absolvição, Pará. [7]
      Violência contra superior, absolvição, Pernambuco. [9]
      Violência contra superior, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul. [8]
      Violência contra superior, absolvição, Santa Catarina. [1]
      Violência contra superior, absolvição, São Paulo (Estado). [5]
      Violência contra superior, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Violência contra superior, aumento da pena, Minas Gerais. [1]
      Violência contra superior, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência contra superior, coautoria, absolvição, Minas Gerais. [1]
      Violência contra superior, condenação, aumento, São Paulo. [1]
      Violência contra superior, condenação, Bahia. [3]
      Violência contra superior, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [3]
      Violência contra superior, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência contra superior, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. [1]
      Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). [76]
      Violência contra superior, condenação, Distrito Federal. [4]
      Violência contra superior, condenação, Espírito Santo. [1]
      Violência contra superior, condenação, função pública, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [2]
      Violência contra superior, condenação, interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. [2]
      Violência contra superior, condenação, Mato Grosso. [7]
      Violência contra superior, condenação, medida de segurança, aplicação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. [12]
      Violência contra superior, condenação, Paraná. [4]
      Violência contra superior, condenação, Pará. [7]
      Violência contra superior, condenação, Pernambuco. [20]
      Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [4]
      Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal. [1]
      Violência contra superior, condenação, redução, Mato Grosso. [1]
      Violência contra superior, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [3]
      Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [14]
      Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro. [1]
      Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. [22]
      Violência contra superior, condenação, Santa Catarina. [1]
      Violência contra superior, condenação, São Paulo (Estado). [10]
      Violência contra superior, condenação, São Paulo. [1]
      Violência contra superior, condenação, semi-imputabilidade penal, Rio Grande do Sul. [1]
      Violência contra superior, condenação, Sergipe. [3]
      Violência contra superior, condenação. [3]
      Violência contra superior, correição parcial, desconhecimento, São Paulo (Estado). [1]
      Violência contra superior, denúncia, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência contra superior, desclassificação do crime, Bahia. [1]
      Violência contra superior, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Violência contra superior, desclassificação do crime, Pará. [2]
      Violência contra superior, desclassificação do crime, Pernambuco. [1]
      Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1]
      Violência contra superior, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Violência contra superior, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [6]
      Violência contra superior, diminuição da pena, Paraná. [1]
      Violência contra superior, diminuição da pena, Pernambuco. [1]
      Violência contra superior, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência contra superior, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [1]
      Violência contra superior, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [2]
      Violência contra superior, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Violência contra superior, Distrito Federal. [2]
      Violência contra superior, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Violência contra superior, extinção da punibilidade, Minas Gerais. [1]
      Violência contra superior, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1]
      Violência contra superior, extinção, Rio Grande do Sul. [1]
      Violência contra superior, inimputabilidade penal, isenção de pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Violência contra superior, inimputabilidade penal, Minas Gerais. [1]
      Violência contra superior, Internação em hospital de custódia, determinação, Rio Grande do Sul. [1]
      Violência contra superior, internação em hospital de custódia, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Violência contra superior, Internação em hospital de custódia, Minas Gerais. [1]
      Violência contra superior, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Violência contra superior, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [1]
      Violência contra superior, julgamento, Bahia. [2]
      Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [20]
      Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal. [6]
      Violência contra superior, julgamento, justiça militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Violência contra superior, julgamento, Justiça militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1]
      Violência contra superior, julgamento, Mato Grosso. [5]
      Violência contra superior, julgamento, Minas Gerais. [3]
      Violência contra superior, julgamento, Paraná. [3]
      Violência contra superior, julgamento, Pará. [8]
      Violência contra superior, julgamento, pedido de vista, Pará. [1]
      Violência contra superior, julgamento, Pernambuco. [12]
      Violência contra superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [6]
      Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. [16]
      Violência contra superior, julgamento, Santa Catarina. [1]
      Violência contra superior, julgamento, São Paulo (Estado). [3]
      Violência contra superior, Mato Grosso. [3]
      Violência contra superior, medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. [2]
      Violência contra superior, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [4]
      Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. [1]
      Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1]
      Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [6]
      Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [2]
      Violência contra superior, Rio Grande do Sul. [2]
      Violência contra superior, São Paulo (Estado). [1]
      Violência contra superior, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência contra superior, tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Violência contra superior. [1]
      Violência doméstica e familiar contra a mulher. [1]
      Violência doméstica, Brasil. [1]
      Violência física. [1]
      Violência política, Brasília (DF). [1]
      Violência política, história, Brasil. [1]
      Violência sexual, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Violência sexual, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Violência sexual, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3]
      Violência sexual, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência sexual, condenação, suspensão dos direitos políticos, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência sexual, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [3]
      Violência sexual, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1]
      Violência sexual, Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência sexual, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência sexual, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Violência sexual, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. [2]
      Violência sexual, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
      Violência sexual, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
      Violência, crítica, Brasil. [1]
      Violência, zona rural, Brasil. [1]
      Visconde da Gávea. [1]
      Visconde da Penha. [1]
      Visconde de Abaeté. [1]
      Visconde de Beaurepaire-Rohan. [1]
      Visconde de Cabo Frio. [1]
      Visconde de Cachoeira. [1]
      Visconde de Cezimbra. [1]
      Visconde de Inhaúma. [1]
      Visconde de Itaparica. [1]
      Visconde de Jarí. [1]
      Visconde de Lamare. [1]
      Visconde de Magé. [1]
      Visconde de Maracajú. [1]
      Visconde de Mirandela. [1]
      Visconde de Pelotas. [1]
      Visconde de Santa Tereza. [1]
      Visconde do Rio Comprido. [1]
      Visita do Auditor Geral da Guerra da Bolívia. [1]
      Visita oficial, Brasil, Portugal. [1]
      Visita oficial, Ministro do superior tribunal militar, designação. [1]
      Visitante [1]
      Vista dos autos, concessão. [1]
      Vista dos autos, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Vistoria, acidente, pessoal militar, Brasil. [1]
      Vistoria, Brasil. [1]
      Vitaliciedade, legislação, janeiro, 1892. [1]
      Vitral. [2]
      Viveiros, Cláudio Portugal de, Ministro. [1]
      Vício, apuração, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Vício, contabilidade, apuração, Distrito Federal (Brasil). [2]
      Vício, transporte, Rio Grande do Sul. [1]
      Vírus, transmissão, Brasil. [1]
      Vítima, Brasil. [1]
      Vítima, homenagem, Brasil. [4]
      Vítimas, Brasil. [1]
      Vocabulário controlado. [1]
      Vogal. [54]
      Voluntário, regulamentação, 1918. [1]
      Voluntário, tempo de serviço, contagem, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
      Voluntários da Pátria, Brasil, 1864-1869. [1]
      Voto vencedor, embargo, redação. [1]
      Voto vencido, embargo, redação. [1]
      Vôo, transferência, Brasil. [1]
      VPD referente a seguro obrigatório - DPVAT. [1]
      Wedy, Gabriel, Juiz da AJUFE. [1]
      Wedy, Gabriel. [2]
      Weider, Joe, palestra. [1]
      Xícara de café. [3]
      Xícara de chá. [5]
      Yavelberg, Iara. [1]
      Zona de operações do Destacamento de Exército do Sul. [1]
      Zona de operações militares. [1]