| Rabelo, Luiz Octávio, Juiz. [3] |
| Racismo, pessoal militar, Brasil. [3] |
| Radar, modernização, Brasil. [1] |
| Radicalismo, Brasil. [1] |
| Ramos, Ataliba Dias, Juiz. [3] |
| Ramos, Rodrigo Octávio Jordão, Ministro. [1] |
| Ramos, Rodrigo Otávio Jordão. Ministro do Superior Tribunal Militar. [1] |
| Rapozo, Francisco Antônio, Ministro. [1] |
| Reabilitação, cassação. [2] |
| Reabilitação, concessão, decisão judicial, manutenção. [2] |
| Reabilitação, concessão, manutenção. [3] |
| Reabilitação, concessão. [94] |
| Reabilitação, julgamento. [1] |
| Reabilitação, manutenção. [2] |
| Reabilitação, negação. [1] |
| Reabilitação, pedido, improcedência. [1] |
| Reabilitação, pedido, indeferimento, Distrito Federal. [1] |
| Reabilitação, pedido, indeferimento. [1] |
| Reabilitação, requerimento, nulidade. [1] |
| Reajustamento salarial, pessoal militar, Brasil. [6] |
| Reajuste salarial, decisão administrativa, cassação. [1] |
| Reajuste salarial, pagamento, crédito suplementar, 2015. [1] |
| Reajuste salarial, pagamento, dezembro, 2015. [1] |
| Reajuste salarial, proposta, encaminhamento. [1] |
| Real Archivo do Exército. [1] |
| Reale Júnior, Miguel, 1944- [1] |
| Realização de depósito em conta vinculada. [1] |
| Realização de depósito. [3] |
| Realização em conta vinculada. [1] |
| Rebelião, pessoal militar, Brasil, 1963. [1] |
| Rebelião, pessoal militar, Brasil. [3] |
| Rebelião, pessoal militar, história, Brasil. [1] |
| Receita ilegal, absolvição. [1] |
| Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Receptação (DPM), absolvição, manutenção. [1] |
| Receptação (DPM), absolvição. [5] |
| Receptação (DPM), acórdão embargado, manutenção. [2] |
| Receptação (DPM), aumento da pena. [5] |
| Receptação (DPM), circunstância atenuante, inaplicabilidade. [1] |
| Receptação (DPM), coautoria. [1] |
| Receptação (DPM), condenação, acórdão, manutenção. [2] |
| Receptação (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
| Receptação (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1] |
| Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Receptação (DPM), condenação, manutenção. [2] |
| Receptação (DPM), condenação, Mato Grosso. [2] |
| Receptação (DPM), condenação, Pernambuco. [1] |
| Receptação (DPM), condenação, revisão. [1] |
| Receptação (DPM), condenação. [20] |
| Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Rio Grande do Sul. [2] |
| Receptação (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
| Receptação (DPM), crime continuado, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [2] |
| Receptação (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
| Receptação (DPM), desclassificação do crime. [2] |
| Receptação (DPM), desclassificação. [1] |
| Receptação (DPM), diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [2] |
| Receptação (DPM), diminuição da pena. [2] |
| Receptação (DPM), extinção da punibilidade. [4] |
| Receptação (DPM), indulto, cassação. [1] |
| Receptação (DPM), julgamento, competência, manutenção. [1] |
| Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Receptação (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Receptação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
| Receptação (DPM), julgamento, sobrestamento. [1] |
| Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2] |
| Receptação (DPM), prescrição retroativa. [1] |
| Receptação (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Receptação (DPM), regime aberto, fixação. [1] |
| Receptação (DPM), reincidência, condenação. [2] |
| Receptação (DPM), Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Receptação (DPM), sentença nula. [1] |
| Receptação (DPM), sentença, manutenção. [1] |
| Receptação (DPM), sursis, concessão. [3] |
| Receptação (DPM), sursis, condição, exclusão. [1] |
| Receptação (DPM), sursis, manutenção. [2] |
| Receptação (DPM), sursis, revogação. [1] |
| Receptação (DPM), sursis, vedação. [1] |
| Receptação (DPM). [1] |
| Receptação culposa (DPM), absolvição, Minas Gerais. [1] |
| Receptação culposa (DPM), absolvição. [1] |
| Receptação culposa (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1] |
| Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal. [1] |
| Receptação culposa (DPM), condenação, manutenção. [1] |
| Receptação culposa (DPM), condenação, Pernambuco. [1] |
| Receptação culposa (DPM), condenação, prescrição. [1] |
| Receptação culposa (DPM), condenação. [5] |
| Receptação culposa (DPM), condenado, execução penal. [1] |
| Receptação culposa (DPM), Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
| Receptação culposa (DPM), julgamento, Distrito Federal. [1] |
| Receptação culposa (DPM), julgamento, Minas Gerais. [1] |
| Receptação culposa (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Receptação culposa (DPM), prescrição retroativa. [1] |
| Receptação culposa (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Receptação culposa (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
| Receptação culposa (DPM), tentativa, condenação. [1] |
| Receptação culposa, absolvição, manutenção. [1] |
| Receptação culposa, condenação. [1] |
| Receptação culposa, desclassificação do crime. [1] |
| Receptação culposa, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Receptação dolosa, coautoria, decisão monocrática, anulação, manutenção. [1] |
| Receptação dolosa, coautoria, sentença, anulação, manutenção. [1] |
| Receptação, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Receptação, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Receptação, condenação, manutenção. [2] |
| Receptação, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
| Receptação, condenação. [3] |
| Receptação, condenado, carta de guia, expedição. [1] |
| Receptação, condenado, mandado de prisão, expedição. [1] |
| Receptação, cumprimento da pena, declaração, habeas corpus de ofício, concessão. [1] |
| Receptação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Receptação, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Receptação, sursis, concessão. [1] |
| Receptação. [3] |
| Reclamação para assegurar a autoridade de julgado. [1] |
| Reclamação, pedido de vista. [1] |
| Reclassificação - intangível para bens móveis. [1] |
| Reclassificação de suprimento de fundos. [1] |
| Reclassificação de suprimento. [1] |
| Reclassificação orçamentária e patrimonial de material permanente. [3] |
| Reclassificação orçamentária e patrimonial. [2] |
| Reclassificação orçamentária. [1] |
| Reclassificação patrimonial de material permanente. [1] |
| Reclassificação patrimonial. [1] |
| Reclassificação. [2] |
| Reclassificações patrimoniais de Materiais. [2] |
| Reclassificações patrimoniais. [1] |
| Recolhimento ao SIAFI. [1] |
| Recolhimento de GRU. [1] |
| Recolhimento de multas por meio de GRU. [1] |
| Recolhimento de multas. [1] |
| Recolhimento de tributos superior ao devido no SIAFI. [2] |
| Recolhimento de tributos superior. [1] |
| Recolhimento de tributos. [2] |
| Recolhimento indevido de tributos. [1] |
| Recolhimento indevido. [1] |
| Recomendação de controle interna 2-2016 [1] |
| Recomendação de Controle. [1] |
| Recomendação nº 2-2016 [1] |
| Recomendação. [1] |
| Recondução (direito administrativo). [1] |
| Reconhecimento (processo penal), sequestro, Brasil. [2] |
| Reconhecimento de pessoa, error in procedendo, nulidade, pedido, indeferimento. [1] |
| Reconhecimento do pedido, anistia, Brasil. [1] |
| Reconhecimento, de pessoa, Natal (RN), maio, 2013. [1] |
| Recurso (processo civil), Brasil. [2] |
| Recurso (processo penal), acidente, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Recurso (processo penal), Brasil. [1] |
| Recurso (processo penal), julgamento, Brasil. [1] |
| Recurso (processo penal), julgamento, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Recurso (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1] |
| Recurso (processo penal), pessoal militar, Paraná. [1] |
| Recurso administrativo, desprovimento, Minas Gerais. [1] |
| Recurso administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Recurso administrativo, indeferimento, Pernambuco. [1] |
| Recurso criminal, provimento, Pernambuco. [1] |
| Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). [1] |
| Recurso criminal, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Recurso criminal, arquivamento, Minas Gerais. [1] |
| Recurso criminal, arquivamento, São Paulo (Estado). [1] |
| Recurso criminal, conhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Recurso criminal, conhecimento. [1] |
| Recurso criminal, deferimento, Santa Catarina. [1] |
| Recurso criminal, deferimento. [2] |
| Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [13] |
| Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal. [1] |
| Recurso criminal, desconhecimento, Mato Grosso. [3] |
| Recurso criminal, desconhecimento, Minas Gerais. [4] |
| Recurso criminal, desconhecimento, Paraná. [1] |
| Recurso criminal, desconhecimento, Pará. [2] |
| Recurso criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Recurso criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). [10] |
| Recurso criminal, desconhecimento. [2] |
| Recurso criminal, desprovimento, Bahia. [4] |
| Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [50] |
| Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. [2] |
| Recurso criminal, desprovimento, Maranhão. [1] |
| Recurso criminal, desprovimento, Mato Grosso. [10] |
| Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. [14] |
| Recurso criminal, desprovimento, Paraíba. [2] |
| Recurso criminal, desprovimento, Paraná, [1] |
| Recurso criminal, desprovimento, Paraná. [12] |
| Recurso criminal, desprovimento, Pará. [1] |
| Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. [17] |
| Recurso criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
| Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. [3] |
| Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [28] |
| Recurso criminal, desprovimento, Santa Catarina. [3] |
| Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [19] |
| Recurso criminal, desprovimento, Sergipe. [3] |
| Recurso criminal, desprovimento. [22] |
| Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil). [9] |
| Recurso criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Recurso criminal, julgamento, adiamento, Mato Grosso. [1] |
| Recurso criminal, julgamento, adiamento, Minas Gerais. [1] |
| Recurso criminal, julgamento, adiamento, Paraná. [1] |
| Recurso criminal, julgamento, competência, Portugal, 1796. [1] |
| Recurso criminal, julgamento, quantitativo, 1940. [1] |
| Recurso criminal, julgamento, regulamentação, 1938. [1] |
| Recurso criminal, Mato Grosso. [2] |
| Recurso criminal, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Recurso criminal, prejudicialidade, Rio Grande do Norte. [1] |
| Recurso criminal, provimento, Bahia. [2] |
| Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [35] |
| Recurso criminal, provimento, Distrito Federal. [3] |
| Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. [9] |
| Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. [11] |
| Recurso criminal, provimento, Paraná. [4] |
| Recurso criminal, provimento, Pernambuco. [15] |
| Recurso criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [6] |
| Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul. [12] |
| Recurso criminal, provimento, Santa Catarina. [1] |
| Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). [11] |
| Recurso criminal, provimento. [16] |
| Recurso criminal, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Recurso criminal, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
| Recurso criminal, Rio Grande do Sul. [2] |
| Recurso criminal, São Paulo (Estado). [2] |
| Recurso criminal, sobrestamento. [1] |
| Recurso criminal. [1] |
| Recurso de ofício (CPPM), diligência. [1] |
| Recurso de ofício (CPPM), pedido de vista. [1] |
| Recurso de revisão, regulamentação. [3] |
| Recurso de Revista. [1] |
| Recurso em sentido estrito, descabimento. [1] |
| Recurso em sentido estrito, pedido de vista. [1] |
| Recurso extraordinário, inadmissibilidade, ratificação. [6] |
| Recurso extraordinário, inadmissibilidade. [5] |
| Recurso inominado, recebimento, determinação. [1] |
| Recurso judicial, regulamentação. [3] |
| Recurso protelatório. [3] |
| Recursos humanos. [1] |
| Recusa de obediência, absolvição. [6] |
| Recusa de obediência, acusado, habeas corpus, denegação, manutenção. [1] |
| Recusa de obediência, atenuação da pena. [1] |
| Recusa de obediência, condenação, circunstância atenuante. [1] |
| Recusa de obediência, condenação, manutenção. [4] |
| Recusa de obediência, condenação, prescrição. [1] |
| Recusa de obediência, condenação. [25] |
| Recusa de obediência, crime continuado, condenação. [2] |
| Recusa de obediência, crime continuado, denúncia, recebimento. [1] |
| Recusa de obediência, denúncia, recebimento. [6] |
| Recusa de obediência, denúncia, rejeição. [2] |
| Recusa de obediência, desclassificação. [1] |
| Recusa de obediência, diminuição da pena. [3] |
| Recusa de obediência, extinção da punibilidade. [2] |
| Recusa de obediência, indulto, negação. [1] |
| Recusa de obediência, liberdade provisória, concessão. [1] |
| Recusa de obediência, pena de detenção, fixação. [1] |
| Recusa de obediência, pena de prisão, fixação. [1] |
| Recusa de obediência, prescrição intercorrente. [1] |
| Recusa de obediência, prescrição retroativa. [1] |
| Recusa de obediência, prisão preventiva, ilegalidade. [1] |
| Recusa de obediência, prisão preventiva, indeferimento. [1] |
| Recusa de obediência, sursis, concessão. [9] |
| Recusa de obediência, sursis, exclusão. [1] |
| Recusa de obediência, sursis, negação. [2] |
| Recusa de obediência. [1] |
| Redação oficial, manual. [1] |
| Rede de Priorização do Primeiro Grau. [1] |
| Redução da pena, Rio Grande do Sul. [1] |
| Reembolso de despesa. [1] |
| reembolso de despesas. [1] |
| Reequilíbrio econômico-financeiro, procedimentos. [1] |
| Reforma (direito militar), Brasil. [13] |
| Reforma administrativa, Brasil. [1] |
| Reforma agrária, Brasil. [5] |
| Reforma constitucional, 1964-1985. [1] |
| Reforma constitucional, história, Brasil. [1] |
| Reforma do Estado, análise, Brasil. [1] |
| Reforma ex officio, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Reforma ex officio, decisão judicial, manutenção. [1] |
| Reforma ex officio, determinação, procedimento, 1934. [1] |
| Reforma ex officio, determinação. [5] |
| Reforma ex officio. [5] |
| Reforma judiciária, Brasil, 1964-1985. [8] |
| Reforma judiciária, Brasil. [36] |
| Reforma judiciária, democratização, Brasil. [1] |
| Reforma judiciária, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. [1] |
| Reforma jurídica, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. [1] |
| Reforma legislativa, alteração, Brasil. [1] |
| Reforma legislativa, Brasil, 1964-1985. [3] |
| Reforma legislativa, Brasil. [5] |
| Reforma, condenação. [2] |
| Reforma, determinação. [1] |
| Reformatio in pejus, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Refugiado político, Brasil. [1] |
| Refugiado político, Países do Cone Sul. [3] |
| Refugiado, Argentina, Brasil. [1] |
| Regência Trina. [1] |
| Regime de governo, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Regime de governo, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal. [1] |
| Regime militar, 1964-1985, Brasil. [1] |
| Regime militar, Brasil, 1964-1985. [156] |
| Regime politico, Brasil. [1] |
| Regime político, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Regime político, Brasil. [4] |
| Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, 1940. [1] |
| Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, discussão. [2] |
| Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração. [2] |
| Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), aplicação, 1932. [1] |
| Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), publicação, divulgação. [1] |
| Regimento Interno, instrução, aprovação. [1] |
| Registro das contribuições patronais antecipadas à Funpresp-Jud e cálculo da correção monetária. [1] |
| Registro das contribuições patronais antecipadas à Funpresp-Jud. [1] |
| Registro das contribuições patronais antecipadas. [1] |
| Registro das contribuições. [1] |
| Registro de preço, aspectos jurídicos. [1] |
| Registro de preço, crítica. [1] |
| Registro no SIAFI. [1] |
| Registro, Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedor (SICAF). [1] |
| Regressão política, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Regulamentação da Seção de Justiça. [1] |
| Regulamentação da Sessão do Conselho do Almirantado. [2] |
| Regulamentação de interrogatório no Conselho de Guerra. [1] |
| Regulamentação do Título do Meu Conselho. [1] |
| Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER), aplicação. [1] |
| Regulamento Disciplinar do Exército (R-4), aplicação. [1] |
| Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM), aplicação. [1] |
| Regulamento dos exercícios e o combate da infantaria. [1] |
| Regulamento, aprovação, 1921. [2] |
| Regulamento, Exército, aprovação. [1] |
| Regulamento, Exército, organização, composição, compatibilidade, exercício, privilégio. [1] |
| Regulamento, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Regulamento, revogação parcial, Portugal, 1789. [1] |
| Regularização de inconsistência contábil - 0706 - baixa da programação orçamentária na conclusão da TED. [1] |
| Regularização de inconsistência contábil - 0706. [1] |
| Regularização de VPD referente a seguro obrigatório - DPVAT. [1] |
| Regularização de VPD. [1] |
| Regularização em documentos. [1] |
| Reincidência, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Reincidência, Minas Gerais. [1] |
| Reincidência, Pernambuco. [3] |
| Reincidência, Rio Grande do Sul. [1] |
| Reinclusão. [1] |
| Reintegração (direito administrativo), solicitação. [1] |
| Reintegração (direto administrativo). [1] |
| Reintegração no cargo, Brasil. [15] |
| Reintegração no cargo, decisão judicial, Brasil. [15] |
| Reintegração no cargo, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Reintegração no cargo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Reintegração no emprego, Brasil. [10] |
| Reis, Amphilóquio, Ministro. [1] |
| Reis, Everaldo de Oliveira, Ministro. [1] |
| Reis, José Miranda da Silva, Ministro. [1] |
| Reitor, participação política, Brasil, 1964-1985. [4] |
| Rejeição da denúncia pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. [1] |
| Rejeição de proposta de envio de acórdão para o Ministro da Justiça. [1] |
| Relações de gênero, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Relações de gênero. [1] |
| Relações exteriores, Brasil, Estados Unidos, 1964-1985. [1] |
| Relações exteriores, história, Países do Cone Sul. [2] |
| Relações públicas, aplicação militar, Estados Unidos. [1] |
| Relator, competência, legislação, Portugal, 1763. [1] |
| Relatório anual, 1939. [1] |
| Relatório de gestão, 2013. [1] |
| Relatório de gestão, 2014. [1] |
| Relatório de gestão, 2015. [1] |
| Relatório de gestão, 2016. [1] |
| Relatório de gestão, 2017. [1] |
| Relatório de gestão, 2018. [1] |
| Relatório de gestão, 2019. [1] |
| Relatório de gestão, 2020. [1] |
| Relatório, Brasil. [1] |
| Relatório, homicídio, presidente, Brasil. [3] |
| Relatório, prevenção, acidente, Brasil. [1] |
| Relatório, resultado, acidente, Brasil. [1] |
| Relaxamento de prisão, manutenção. [1] |
| Relaxamento de prisão, proibição, legislação, Portugal, 1797. [1] |
| Relaxamento de prisão. [1] |
| Relevância, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Religião. [1] |
| Religioso, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Relógio de mesa. [1] |
| Relógio. [4] |
| Remanescente de suprimento de fundos de exercício anterior. [1] |
| Remessa à Auditoria da 4ª Região Militar. [1] |
| Remessa de autos, determinação. [3] |
| Remessa de autos, Estados Unidos. [1] |
| Remessa de autos, pedido, deferimento. [1] |
| Remessa de autos. [2] |
| Remessa de lista com 04 (quatro) nomes de advogados, por haver empate entre todos, para preenchimento de vaga de Promotor de Justiça de 1ª entrância. [1] |
| Remessa de processo penal pelo Conselho de Guerra. [2] |
| Remição da pena, concessão, pedido de vista. [1] |
| Remição da pena, descabimento. [1] |
| Remoção a pedido, competência, 1967. [1] |
| Remoção compulsória (magistrado), julgamento, mandado de segurança, denegação. [1] |
| Remuneração militar, recebimento, pedido, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Repactuação, reajuste, revisão. [1] |
| Reparação do dano (direito civil), Brasil. [7] |
| Reparação do dano (direito civil), pessoal militar, Brasil. [1] |
| Reparação do dano, Brasil. [10] |
| Reparação do dano, pessoal militar, Brasil. [18] |
| Repercussão geral, ausência, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Reportagem, crítica, Brasil. [1] |
| Represão política, Brasil, 1964-1985. [4] |
| Representação classista. [1] |
| Representação contra magistrado, absolvição. [1] |
| Representação contra magistrado, conhecimento. [1] |
| Representação contra magistrado, improcedência. [1] |
| Representação contra magistrado. [1] |
| Representação judicial, arquivamento. [1] |
| Representação no interesse da justiça, desconhecimento. [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, arquivamento. [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, deferimento parcial. [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, embargos, rejeição. [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, indeferimento. [2] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, pedido de vista. [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, provimento parcial. [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, provimento. [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, rejeição. [2] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sentença sem resolução de mérito. [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sobrestamento. [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. [14] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, acórdão embargado, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, arquivamento. [1] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, embargos, rejeição. [1] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, indeferimento. [2] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, nulidade. [1] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pedido de vista. [1] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, provimento parcial. [1] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, provimento. [1] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, rejeição. [3] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, sentença sem resolução de mérito. [1] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. [20] |
| Representação para decretação de indignidade para o oficialato, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Representação política, Brasil. [1] |
| Representação, Brasil. [7] |
| Representação, conhecimento. [1] |
| Representação, deferimento. [2] |
| Representação, denegação. [1] |
| Representação, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Representação, Pará. [1] |
| Representação, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Representação, procedência, Rio Grande do Sul. [2] |
| Representação. [1] |
| Repressão militar, Brasil, 1964-1985. [7] |
| Repressão politica, Brasil, 1964-1985. [55] |
| Repressão política, América Latina, 1964-1985. [2] |
| Repressão política, Brasil, 1964-1985. [158] |
| Repressão política, Brasil. [43] |
| Repressão política, Brasil., 1964-1985. [2] |
| Repressão política, Brasíl, 1964-1985. [1] |
| Repressão política, documentação, Brasil. [3] |
| Repressão política, documentação, história, Brasil. [1] |
| Repressão política, história e crítica, Brasil, 1964-1985. [3] |
| Repressão política, história, Brasil, 1964-1985. [3] |
| Repressão política, história, Brasil.,., 1964-1985. [1] |
| Repressão política, história, extinção, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Repressão política, livro, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Repressão política, manual, Brasil. [1] |
| Repressão política, Países do Cone Sul. [2] |
| Repressão política, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Requerimento administrativo, deferimento, Paraná. [1] |
| Requerimento administrativo, deferimento. [2] |
| Requerimento administrativo, deliberação, adiamento. [1] |
| Requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Requerimento administrativo, indeferimento. [2] |
| Rescisão de contrato, Brasil. [1] |
| Rescisão do contrato, Brasil. [1] |
| Reservista, nomeação, critério, 1933. [1] |
| Resistência (crime), regulamentação, Portugal, 1801. [1] |
| Resistência ao governo, 1964-1985., Brasil,. [1] |
| Resistência ao governo, Brasil, 1964-1985. [3] |
| Resistência ao governo, Brasil. [14] |
| Resistência ao governo, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Resistência ao governo, história, Brasil. [1] |
| Resistência ao governo, homenagem, Brasil. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência Rio Grande do Sul. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [5] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, fundamentação, alteração. [2] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, manutenção. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Mato Grosso. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Minas Gerais. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Paraná. [2] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Pará. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, ratificação. [2] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul. [2] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Santa Catarina. [2] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição. [7] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [2] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, atenuação da pena. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Bahia. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Santa Catarina. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). [15] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Mato Grosso. [2] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. [6] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Paraná. [4] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pará. [2] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco. [2] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Piauí. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Ceará. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Minas Gerais. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, São Paulo (Estado). [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. [6] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Santa Catarina. [3] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. [10] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, crime continuado, condenação. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, decisão monocrática, manutenção. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, recebimento. [7] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, rejeição. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, Rio Grande do Sul. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. [12] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, extinção do processo sem resolução de mérito. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, adiamento, Pará. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Mato Grosso. [5] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul. [2] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Santa Catarina. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, Mato Grosso. [2] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, Minas Gerais. [2] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, Pernambuco. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva. [4] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição retroativa. [3] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, Rio Grande do Sul. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, São Paulo (Estado). [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, sentença nula. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, sursis, concessão. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, suspensão do processo, decisão judicial, anulação. [1] |
| Responsabilidade (direito aéreo), acidente, Brasil. [1] |
| Responsabilidade (direito aéreo), Brasil. [1] |
| Responsabilidade administrativa, Brasil. [1] |
| Responsabilidade civil do Estado, Brasil. [1] |
| Responsabilidade do Estado, Brasil. [3] |
| Responsabilidade penal, afastamento, rejeição, Minas Gerais. [1] |
| Responsabilidade penal, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Ressarcimento de valores ao erário - multas - recolhimento de GRU. [1] |
| Ressarcimento de valores ao erário - multas. [1] |
| Ressarcimento de valores ao erário - recolhimento de GRU. [1] |
| Ressarcimento de valores ao erário. [2] |
| Restauração de autos, determinação. [2] |
| Restauração de autos, pedido. [1] |
| Restauração de autos. [2] |
| Restos a pagar - questionamento sobre substituição de favorecido. [1] |
| Restos a pagar processados. [1] |
| Restos a pagar. [1] |
| Retenção à conta vinculada no SIAFI. [1] |
| Retenção indevida, absolvição, Paraná. [1] |
| Retenção na fonte de IRPF sobre pagamentos a defensor dativo. [1] |
| Retenção na fonte de IRPF. [1] |
| Retenção sobre pagamentos. [1] |
| Retificação, pedido, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Retratação do agente. [1] |
| Retribuição indevida, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Retribuição indevida, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
| Retribuição indevida, julgamento, Paraná. [1] |
| Retribuição indevida, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Retribuição indevida. [1] |
| Retroatividade da lei, aplicação. [1] |
| Reunião de processos, determinação. [1] |
| Reunião do Comitê Gestor do Sistema e-Proc/JMU (CGe-Proc). [1] |
| Reunião do Conselho de Almirantes. [1] |
| Reunião ilícita, condenado, prisão preventiva, indeferimento. [1] |
| Reunião, História, Brasil. [1] |
| Reunião, participação, Amazônia, dezembro, 2014. [1] |
| Reunião, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [1] |
| Revelação de segredo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Revelação de segredo, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Revelia, decisão judicial, anulação. [1] |
| Revelia, decretação, anulação. [1] |
| Revelia, decretação, decisão judicial, anulação. [1] |
| Revelia, decretação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Revelia, doutrinas e controvérsias. [1] |
| Reversão (direito do trabalho), Brasil. [1] |
| Reversão (direito do trabalho), pessoal militar, Brasil. [3] |
| Reversão militar. [1] |
| Reversão, possibilidade, 1979. [1] |
| Revisão constitucional. [1] |
| Revisão criminal, Brasil. [1] |
| Revisão criminal, conhecimento, Rio Grande do Norte. [1] |
| Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [24] |
| Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal. [2] |
| Revisão criminal, deferimento parcial, Mato Grosso. [1] |
| Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [34] |
| Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal. [2] |
| Revisão criminal, deferimento, Mato Grosso. [1] |
| Revisão criminal, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Revisão criminal, deferimento, Rio Grande do Norte. [2] |
| Revisão criminal, deferimento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [15] |
| Revisão criminal, Distrito Federal (Brasil). [5] |
| Revisão criminal, Distrito Federal. [4] |
| Revisão criminal, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [82] |
| Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal. [1] |
| Revisão criminal, indeferimento, Paraná. [2] |
| Revisão criminal, indeferimento, Pará. [2] |
| Revisão criminal, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Revisão criminal, indeferimento, Rio Grande do Sul. [3] |
| Revisão criminal, indeferimento, São Paulo (Estado). [2] |
| Revisão criminal, indeferimento. [1] |
| Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [6] |
| Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. [1] |
| Revisão criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Revisão criminal, julgamento, quantitativo, 1940. [1] |
| Revisão criminal, pedido de vista. [1] |
| Revisão criminal, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Revisão criminal, prejudicialidade, Distrito Federal. [1] |
| Revisão criminal, prejudicialidade, Minas Gerais. [1] |
| Revisão criminal, procedência, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Revisão criminal, procedência, São Paulo (Estado). [1] |
| Revisão criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Revisão criminal, redistribuição. [2] |
| Revisão criminal, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Revisão de benefícios. [1] |
| Revisão de sentença do Conselho de Guerra. [2] |
| Revisão de sentença pelo Conselho de Guerra. [1] |
| Revisão do Código Criminal Militar. [1] |
| Revisão, procedimento, Portugal, 1777. [1] |
| Revoga ordenança D. de 9 de abril de 1805. [1] |
| Revogação parcial do Código da Justiça Militar. [1] |
| Revogação, determinação, mandado, lei. [1] |
| Revolta da Armada (1893-1894). [1] |
| Revolta da Esquadra (1910), Brasil. [2] |
| Revolta da Esquadra (1910), julgamento, Brasil. [1] |
| Revolta dos Marinheiros (1964), Brasil. [14] |
| Revolta dos Sargentos de Brasília (1963), Brasil. [1] |
| Revolta, absolvição, Mato Grosso. [1] |
| Revolta, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Revolta, julgamento, Mato Grosso. [1] |
| Revolta. [1] |
| Revolucionário, Brasil, 1964-1985. [4] |
| Revolucionário, Brasil. [1] |
| Revolucionário, cartas, Brasil. [1] |
| Revolucionário, dossiê, Brasil. [1] |
| Revolucionário, falecimento, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Revolucionário, falecimento, Brasil. [1] |
| Revolucionário, homenagem, Brasil. [1] |
| Revolucionário, participação política, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Revolucionário, participação política, Brasil. [8] |
| Revolucionário, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Revolucionário, prisão, Brasil. [1] |
| Revolucionário, treinamento, Brasil. [1] |
| Revolução (1922), julgamento, Brasil. [1] |
| Revolução (1964), análise, Brasil. [7] |
| Revolução (1964), aspectos políticos, Brasil. [1] |
| Revolução (1964), aspectos sociais, Brasil. [1] |
| Revolução (1964), avaliação. [1] |
| Revolução (1964), Brasil, 1964-1985. [1] |
| Revolução (1964), Brasil. [219] |
| Revolução (1964), cobrança, custo, Estados Unidos, Brasil. [1] |
| Revolução (1964), crítica, Brasil. [1] |
| Revolução (1964), discursos etc., Brasil. [1] |
| Revolução (1964), documentação, Brasil. [2] |
| Revolução (1964), documentação, Estados Unidos, Brasil. [1] |
| Revolução (1964), história e crítica, Brasil. [20] |
| Revolução (1964), história, Brasil. [36] |
| Revolução (1964), homenagem, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Revolução (1964), participação política, história, Brasil, Estados Unidos. [1] |
| Revolução (1964), participação política, história, Estados Unidos, Brasil. [1] |
| Revolução (1964), participação, Estados Unidos, Brasil. [2] |
| Revolução (1964), pessoal civil, depoimento, Brasil. [1] |
| Revolução (1964), pessoal militar, crítica, Brasil. [1] |
| Revolução (1964), pessoal militar, depoimento, Brasil. [1] |
| Revolução (1964), pessoal militar, história e crítica, Brasil. [1] |
| Revolução (1964), pessoal militar, história, Brasil. [1] |
| Revolução Constitucionalista (1932), Brasil. [2] |
| Revolução Constitucionalista (1932), memória, São Paulo. [1] |
| Revolução Constitucionalista (1932), São Paulo. [1] |
| Revolução Constitucionalista (1932). [8] |
| Revolução constitucionalista (1932). [1] |
| Revolução Paulista (1924), julgamento, Brasil. [1] |
| Revolução, Portugal, 1974. [1] |
| Rezende, Octávio Murgel de, Ministro. [1] |
| Réu [1] |
| réu [1] |
| Réu militar. [1] |
| Réu revel, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Réu, Brasil. [1] |
| Réu, julgamento, Brasil. [1] |
| Réu, julgamento, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Réu, maus antecedentes, reconhecimento, exclusão. [1] |
| Réu, prisão, Brasil. [1] |
| Réus de terceira deserção. [1] |
| Ribeiro, Ari. [1] |
| Ribeiro, Carlos Alberto Cabral, Ministro. [1] |
| Ribeiro, Darcy, 1922-1997. [68] |
| Rigor excessivo, ação penal militar, desaforamento. [1] |
| Rocha, Antônio Luiz Carneiro. [1] |
| Rocha, Arthur Pinto da, Ministro. [1] |
| Rocha, Fernando A. N. Galvão da. [1] |
| Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Ministra. [2] |
| Rocha, Maria Elizabeth Guimarães, biografia. [1] |
| Rodrigues, Fernando, 1963- [1] |
| Romeiro Neto, João, Ministro. [1] |
| Romeiro, Jorge Alberto, Ministro. [1] |
| Rompimento de relações diplomáticas, Brasil, Cuba. [1] |
| Rompimento de relações diplomáticas, Brasil, Uruguai. [1] |
| Rosa Filho, Cherubim, Ministro. [3] |
| Rosa Filho, Cherubim. [1] |
| Rosário, Guilherme Pereira do. [219] |
| Roubo (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
| Roubo (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Roubo (DPM), julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Roubo (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Roubo (DPM), Rio Grande do Sul. [1] |
| Roubo (DPM). [1] |
| Roubo qualificado (DPM), absolvição. [3] |
| Roubo qualificado (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância agravante. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, revisão criminal. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, manutenção. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), concurso de crimes, condenação. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), condenação, aumento. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância agravante, manutenção. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. [3] |
| Roubo qualificado (DPM), condenação, manutenção. [4] |
| Roubo qualificado (DPM), condenação. [2] |
| Roubo qualificado (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), diminuição da pena. [3] |
| Roubo qualificado (DPM), extinção da punibilidade. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), julgamento, maio, 2015. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), julgamento, remarcação, maio, 2015. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), pedido de vista. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), prescrição retroativa. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), reincidência, coautoria, condenação. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), tentativa, aumento da pena. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), tentativa, condenação, manutenção. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), tentativa, condenação. [5] |
| Roubo qualificado (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), tentativa, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), tentativa, pena de reclusão, retificação. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), tentativa, sursis, vedação. [1] |
| Roubo qualificado (DPM). [1] |
| Roubo qualificado, aumento da pena. [1] |
| Roubo qualificado, coautoria, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Roubo qualificado, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
| Roubo qualificado, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
| Roubo qualificado, condenação. [1] |
| Roubo qualificado, diminuição da pena, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Roubo qualificado, dosimetria da pena, erro material, correção. [1] |
| Roubo qualificado, pena, cálculo, correção. [1] |
| Roubo simples (DPM). [1] |
| Roubo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Roubo, alimentação, Ceará. [1] |
| Roubo, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Roubo, Brasil. [17] |
| Roubo, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Roubo, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Roubo, condenação, São Paulo (Estado). [2] |
| Roubo, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
| Roubo, oficial militar, Brasil. [1] |
| Roubo, peças e acessórios, Brasil. [1] |
| Roubo, pessoal militar, Brasil. [16] |
| Roubo, Pessoal militar, Rio de Janeiro (estado). [1] |
| Roubo, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Roubo, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
| Roubo, Rio de Janeiro (RJ). [29] |
| Roubo, Rio de Janeiro(Estado). [1] |
| Roubo, Rio de Janeiro(estado). [2] |
| Roubo, São Paulo (Estado). [1] |
| Roubo, São Paulo(Estado). [1] |
| Rousseff, Dilma, 1947- [9] |
| Rousseff, Dilma, 1947-, biografia. [1] |
| Rubim, Raymundo Frederico Kiappe da Costa, Ministro. [1] |
| Sabotagem, denúncia, Brasil. [1] |
| Sacerdote, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Sala Advogado Lino Machado Filho. [1] |
| Sala dos Advogados. [1] |
| Salão nobre. [2] |
| Saldo remanescente de suprimento. [1] |
| Saldos de restos a pagar. [1] |
| Salgado Filho, Joaquim Pedro, Ministro. [1] |
| Salgado, Amarílio Lopes, Ministro. [1] |
| Salles, Francisco Antônio Rodrigues, Ministro. [1] |
| Salva. [4] |
| Salvo conduto, concessão, liminar, manutenção. [1] |
| Salvo conduto, concessão, pedido, sobrestamento. [1] |
| Salvo conduto, concessão. [2] |
| Salvo conduto, expedição, indeferimento. [1] |
| Salvo conduto, expedição. [1] |
| Salvo conduto, negação. [3] |
| Sampaio, Antonio Manuel da Silveira, Ministro. [1] |
| Sampaio, Carlos Alberto Huet de Oliveira, biografia. [3] |
| Sampaio, Carlos Alberto Huet de Oliveira, Ministro. [1] |
| Sampaio, Nelson Barbosa, Ministro. [1] |
| Sanção presidencial, Brasil. [1] |
| Sanções, contratadas, aplicação. [1] |
| Sant'Anna, Jorge Frederico Machado de, Ministro. [1] |
| Santos Dumont. [2] |
| Santos, Adalberto Pereira dos, Ministro. [1] |
| Santos, Elisiário Antônio dos, Ministro. [1] |
| Santos, José Alfredo Lourenço dos, Ministro. [2] |
| Santos, José Américo dos, Ministro. [1] |
| Santos, José Américo dos. [1] |
| Santos, José Carlos, Diretor-Geral. [1] |
| Santos, Marcus Vinicius Oliveira dos, Ministro. [2] |
| Sant’Anna, Lourival. [1] |
| Sarmento, João de Barros Pereira do Lago Soares de Figueiredo, Ministro. [1] |
| Sarmento, Syseno, Ministro. [1] |
| Sarney, José, 1930- [3] |
| Saúde ocupacional. [1] |
| Saúde, Brasil. [1] |
| Sá, Alfredo Prates de, Ministro. [1] |
| Seara, Antônio Correia, Ministro. [1] |
| Secco, Vasco Alves, biografia. [3] |
| Secco, Vasco Alves, Ministro. [1] |
| Secretaria do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar (SCOMJM), servidor, homenagem, registro. [1] |
| Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE), servidora, aposentadoria. [1] |
| Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE), servidora, homenagem. [1] |
| Secretaria judiciária (SEJUD), decisão judicial, encaminhamento. [1] |
| Secretário da Marinha. [1] |
| Secretário de Estado, nomeação, legislação, Portugal, 1640. [1] |
| Secretário, designação. [1] |
| Secretário, inclusão, julho, 1944. [1] |
| Seção de Psicologia e Serviço Social (SEPSO) [1] |
| Sede do juízo, alteração. [1] |
| Segredo de justiça, denúncia, recebimento. [1] |
| Segredo de justiça. [3] |
| Segunda Guerra Mundial (1939-1945). [1] |
| Segunda Guerra Mundial, manifestação, 1942. [2] |
| Segunda Guerra Mundial, participação, Brasil. [3] |
| Segunda guerra mundial. [1] |
| Segunda instância, julgamento, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
| Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1790. [2] |
| Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1806. [1] |
| Segunda instância. [1] |
| Segundo Reinado (1840-1889), Brasil, 1862-1863. [1] |
| Segundo reinado. [1] |
| Segundo-tenente, desertor, 1932. [1] |
| Segundo-tenente, desertor, 1932. [2] |
| Segundo-tenente, designação, julho, 1944. [1] |
| Seguraça nacional, legislação, revisão, Brasil. [1] |
| Segurança aérea, aspectos jurídicos, Brasil. [1] |
| Segurança aérea, Brasil. [38] |
| Segurança aérea, Brasil.. [1] |
| Segurança aérea, crítica, Brasil. [6] |
| Segurança aérea, regulamento, Brasil. [1] |
| Segurança da informação. [1] |
| Segurança de computador, Brasil. [1] |
| Segurança de vôo, Brasil. [4] |
| Segurança jurídica. [1] |
| Segurança nacional, Brasil, 1964-1985. [6] |
| Segurança nacional, Brasil. [13] |
| Segurança nacional, história e crítica, Brasil. [1] |
| Segurança nacional, legislação, alteração, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Segurança nacional, legislação, alteração, Brasil. [5] |
| Segurança nacional, legislação, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Segurança nacional, legislação, Brasil. [39] |
| Segurança nacional, legislação, crítica, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Segurança nacional, legislação, crítica, Brasil. [4] |
| Segurança nacional, legislação, crítica, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Segurança nacional, legislação, debate, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Segurança nacional, legislação, julgamento, crítica, Brasil. [1] |
| Segurança nacional, legislação, revisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Segurança nacional, legislação, revogação, Brasil. [2] |
| Segurança nacional, projeto de lei, alteração, Brasil. [2] |
| Segurança nacional, projeto de lei, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Segurança nacional, projeto de lei, Brasil. [7] |
| Segurança nacional, projeto de lei, crítica, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Segurança nacional, projeto de lei, crítica, Brasil. [2] |
| Segurança nacional. [2] |
| Segurança pública, Brasil. [1] |
| Segurança pública, Rio de Janeiro (RJ). [1] |
| Seguro obrigatório - DPVAT. [1] |
| Seguro obrigatório dos veículos oficiais. [1] |
| SEI-Julgar, apresentação. [1] |
| Selo comemorativo. [1] |
| Selo Justiça em Números. [1] |
| Selo personalizado, lançamento, jan. 2021. [2] |
| Selo postal. [3] |
| Selo. [1] |
| Semiimputabilidade penal. [2] |
| Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [2] |
| Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), agosto, 2014. [1] |
| Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), julho, agosto, 2017. [1] |
| Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), outubro, 2016. [1] |
| Seminário, participação, Campo Grande (MS), março, 2015. [1] |
| Seminário, participação, Corumbá (MS), agosto, 2015. [1] |
| Seminário, participação, Cruz Alta (RS), maio, 2013. [1] |
| Seminário, participação, Estocolmo (Suécia), março, abril, 2017. [1] |
| Seminário, participação, Juiz de Fora (MG), novembro, 2016. [1] |
| Seminário, participação, Lorena (SP), junho, 2015. [1] |
| Seminário, participação, Maceió (AL), abril, 2015. [2] |
| Seminário, participação, Manaus (AM), setembro, 2014. [1] |
| Seminário, participação, New Haven (Estados Unidos), novembro, 2014. [1] |
| Seminário, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. [1] |
| Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [2] |
| Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [1] |
| Seminário, participação, Santiago (Chile), julho, 2014. [1] |
| Seminário, participação, São Paulo (SP), agosto, 2014. [1] |
| Seminário, participação, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1] |
| Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2012. [1] |
| Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2015. [1] |
| Seminário, participação, solicitação. [1] |
| Seminário, realização, Brasília (DF), setembro, 2015. [1] |
| Seminário, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1] |
| Senador de Província, Minas Gerais. [2] |
| Senador do Império. [1] |
| Senador, Brasil. [1] |
| Senador, Critica, Brasil. [2] |
| Senador, critica, Brasil. [1] |
| Senador, crítica, Brasil. [2] |
| Senador, Discursos, Brasil. [2] |
| Senador, homenagem póstuma, critica, Brasil. [1] |
| Senador, Opinião Politica, Brasil. [1] |
| Senador, opinião política, Brasil. [1] |
| Senador, Pernambuco. [1] |
| Senador, Rio Grande do Sul. [1] |
| Senador, visita oficial, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Senador, visita oficial, Brasil. [1] |
| Senador, visita, registro, agosto, 2013. [1] |
| Senadores, opinião política, Brasil. [5] |
| Senha rede Siafi, alteração. [1] |
| Senha rede Siafi, concessão. [1] |
| Senha rede Siafi, exclusão. [1] |
| Sentença absolutória, redução, Brasil,. [1] |
| Sentença condenatória, impossibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Sentença condenatória, julgamento, seqüestro, Estados Unidos, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Sentença condenatória, proferimento, impossibilidade, Distrito Federal. [1] |
| Sentença condenatória, redução, Brasil. [1] |
| Sentença do Juízo seccional da extinta Justiça Federal. [1] |
| Sentença final, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
| Sentença judicial, julgamento, Brasil. [1] |
| Sentença judicial, redução, Brasil. [1] |
| Sentença judicial, redução, pessoal militar, Paraná. [1] |
| Sentença nula. [1] |
| Sentença proferida na Província. [1] |
| Sentença, alteração, competência, Portugal, 1790. [1] |
| Sentença, anulação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Sentença, apelação, legislação, Portugal, 1649. [1] |
| Sentença, lavratura, determinação, Rio Grande do Sul. [1] |
| Sentença, lavratura, determinação. [5] |
| Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1777. [1] |
| Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1790. [1] |
| Sentença, revogação, competência, Portugal, 1790. [1] |
| Sentenças submetidas ao Poder Moderador. [1] |
| Separação de processos, pedido, indeferimento. [1] |
| Separação de processos. [2] |
| Sequestro de bens, decisão judicial. [1] |
| Sequestro de bens, julgamento, medida cautelar, indeferimento. [1] |
| Sequestro ou cárcere privado (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1] |
| Sequestro ou cárcere privado (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
| Sequestro ou cárcere privado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Sequestro ou cárcere privado (DPM), prescrição intercorrente. [1] |
| Sequestro ou cárcere privado, absolvição, Pará. [1] |
| Sequestro ou cárcere privado, julgamento, Pará. [1] |
| Sequestro, Argentina, Brasil. [1] |
| Sequestro, Argentina. [1] |
| Sequestro, Brasil. [1] |
| Sequestro, depoimento, Brasil. [1] |
| Seqüestro, 1964-1985. Brasil, 1964-1985. [1] |
| Seqüestro, Brasil, 1964-1985. [49] |
| Seqüestro, Brasil, Uruguai, 1964-1985. [1] |
| Seqüestro, Brasil. [3] |
| Seqüestro, diplomata, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Seqüestro, julgamento, Brasil. [1] |
| Seqüestro, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Seqüestro, planejamento, Brasil. [1] |
| Serapião, Fábio. [3] |
| Serviço de Estado Maior em Campanha. [1] |
| Serviço de informação, Brasil. [1] |
| Serviço de informação, dossiê, Brasil. [1] |
| Serviço em Campanha. [1] |
| Serviço militar obrigatório, Brasil. [2] |
| Serviço militar obrigatório, crítica, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Serviço militar obrigatório. [1] |
| Serviço militar, 1933. [1] |
| Serviço militar, Brasil. [1] |
| Serviço militar, direitos e deveres. [2] |
| Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI), documentação, Brasil. [1] |
| Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI), documentação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI). [35] |
| Serviço público, Brasil. [10] |
| Serviço público, modernização, Brasil. [1] |
| Serviço público. [2] |
| Serviço secreto, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Serviço secreto, Brasil, Estados Unidos. [1] |
| Serviço secreto, Brasil. [21] |
| Serviço social, Brasil. [1] |
| Serviços de provedor de acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1] |
| Serviços prestados e cumprimento de mandado judicial. [1] |
| Serviços públicos, qualidade. [1] |
| Servidor público regido pela CLT, Brasil. [1] |
| Servidor público, anistia, concessão, 1979. [1] |
| Servidor público, aposentadoria. [1] |
| Servidor público, atribuição. [1] |
| Servidor público, Brasil, entrevista. [1] |
| Servidor público, Brasil. [2] |
| Servidor público, competência, Brasil. [4] |
| Servidor público, condecoração, Brasil. [1] |
| Servidor público, depoimento, Brasil. [3] |
| Servidor público, direitos e deveres, 1930. [1] |
| Servidor público, direitos e deveres, Brasil. [1] |
| Servidor público, estudo e ensino. [2] |
| Servidor público, ética. [1] |
| Servidor público, homenagem, condecoração, Brasil. [1] |
| Servidor público, homenagem. [1] |
| Servidor público, nomeação, regulamentação. [3] |
| Servidor público, readmissão, benefício, 1979. [1] |
| Servidor público, reajuste salarial, mandado de segurança, julgamento, sobrestamento. [1] |
| Servidor público, recrutamento, Brasil. [1] |
| Servidor público, redistribuição. [1] |
| Servidor público, regulamentação. [3] |
| Servidor público, responsabilidade civil, Brasil. [1] |
| Servidor público, responsabilidade penal, Brasil. [1] |
| Servidor público, responsabilidade, apuração, Rio Grande do Sul. [2] |
| Servidor público, solicitação. [1] |
| Servidor público, treinamento, Brasil. [1] |
| Servidor público. [4] |
| Servidor, nomeação, impedimento, 1933. [1] |
| Servidor, remuneração, divulgação, 2012. [1] |
| Servidor, vencimentos, Brasil. [1] |
| Sesquicentenário da Justiça Militar. [1] |
| Sessão administrativa, cronograma, março, 2021. [1] |
| Sessão de julgamento virtual, cronograma, março, 2021. [1] |
| Sessão de julgamento, consulta, modernização. [1] |
| Sessão de julgamento, convocação, setembro, 2015. [1] |
| Sessão de julgamento, cronograma, março, 2021. [1] |
| Sessão de julgamento, quantitativo, 2011. [1] |
| Sessão de julgamento, registro, modernização. [1] |
| Sessão de julgamento, sustentação oral, quantitativo, limitação, setembro, 2015. [1] |
| Sessão de julgamento, transmissão, modernização. [1] |
| Sessão de julgamento, videoconferência, modalidade, implantação. [1] |
| Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2014. [1] |
| Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2019. [1] |
| Sessão extraordinária, convocação, outubro, 2018. [1] |
| Sessão extraordinária, realização, proposta, aprovação, dezembro, 2014. [1] |
| Sessão extraordinária, sustentação oral, determinação. [1] |
| Sessão plenária. [1] |
| Sessão reservada, consulta, 1942. [1] |
| Sessão reservada, consulta. [1] |
| Sessão reservada, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Sessão reservada, julgamento, Alagoas. [1] |
| Sessão reservada, julgamento, Bahia. [3] |
| Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [44] |
| Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. [3] |
| Sessão reservada, julgamento, Goiás. [5] |
| Sessão reservada, julgamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Sessão reservada, julgamento, julgamento, Minas Gerais. [1] |
| Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. [27] |
| Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. [9] |
| Sessão reservada, julgamento, Paraná. [16] |
| Sessão reservada, julgamento, Pará. [9] |
| Sessão reservada, julgamento, Paulo (Estado). [1] |
| Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. [3] |
| Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. [50] |
| Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. [8] |
| Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). [33] |
| Sessão reservada, julgamento, Acre. [2] |
| Sessão reservada, julgamento, Alagoas. [7] |
| Sessão reservada, julgamento, Amazonas. [5] |
| Sessão reservada, julgamento, Bahia. [21] |
| Sessão reservada, julgamento, Ceará. [15] |
| Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [273] |
| Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. [7] |
| Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. [13] |
| Sessão reservada, julgamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Sessão reservada, julgamento, julgamento, Mato Grosso. [2] |
| Sessão reservada, julgamento, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Sessão reservada, julgamento, Maranhão. [4] |
| Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. [114] |
| Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. [94] |
| Sessão reservada, julgamento, Paraíba. [9] |
| Sessão reservada, julgamento, Paraná. [51] |
| Sessão reservada, julgamento, Pará. [40] |
| Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. [44] |
| Sessão reservada, julgamento, Piauí. [4] |
| Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [18] |
| Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte. [4] |
| Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. [225] |
| Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. [25] |
| Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). [167] |
| Sessão reservada, julgamento, Sergipe. [5] |
| Sessão reservada, julgamento. [74] |
| Sessão reservada, Mato Grosso. [1] |
| Sessão reservada, Rio Grande do Sul. [2] |
| Sessão reservada. [2] |
| Sessão solene em comemoração ao Aniversário do Superior Tribunal Militar. [1] |
| Sessão solene, Brasil. [1] |
| Sessão solene, participação, Brasília (DF), dezembro, 2014. [1] |
| Sessão solene, participação, Vitória (ES), dezembro, 2014. [1] |
| Sessão, abertura. [3] |
| Sessão, encerramento. [3] |
| Sessão, quantitativo, 1940. [1] |
| Sessão, regulamentação, Portugal, 1795. [1] |
| Setor público, auditoria, Brasil. [1] |
| Severo, Natascha Maldonado, Juiz. [1] |
| Severo, Natascha Maldonado, Juíza. [2] |
| Severo, Natcha Maldonado, Juíza Federal Substituta da Justiça Militar. [1] |
| Sexo, censura, Brasil. [1] |
| Sexta República (1985-), Brasil, 1964-1985. [1] |
| Sexualidade, decisão judicial, Brasil. [1] |
| Sigilo bancário, pedido, deferimento parcial. [1] |
| Sigilo bancário. [2] |
| Sigilo fiscal. [2] |
| Sigla, registro, Brasil. [1] |
| Silva JUNIOR, Olympio Pereira da, Ministro. [2] |
| Silva Junior, Olympio Pereira da, Ministro. [2] |
| Silva Júnior, Francisco José da, Ministro. [1] |
| Silva Júnior, Olympio Pereira da, Ministro. [1] |
| Silva, Antônio Simoens da, Ministro. [1] |
| Silva, Bernardino Ferreira da, Ministro. [1] |
| Silva, Cleonilson Nicácio, Ministro. [6] |
| Silva, Cleonilson Nicácio. [1] |
| Silva, Domingos Alfredo, Ministro. [2] |
| Silva, Francisco José da Silva, Ministro. [1] |
| Silva, José Antônio de Siqueira e, Ministro. [1] |
| Silva, José Bonifácio de Andrada e. [1] |
| Silva, José Joaquim de Lima e, Ministro. [2] |
| Silva, José Luiz Lopes da, Ministro. [2] |
| Silva, José Maria Marinho da, Ministro. [1] |
| Silva, Luiz Alves de Lima e, Ministro. [1] |
| Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945- [8] |
| Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945-, crítica. [1] |
| Silva, Manuel da Fonseca Lima e, Ministro. [1] |
| Silva, Vespasiano Gonçalves de Albuquerque e, Ministro. [1] |
| Silveira, Alarico da, Ministro. [1] |
| Silveira, Rayder Alencar da, Ministro. [2] |
| Simpósio, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1] |
| Sindicalismo, greve, Brasil. [1] |
| Sindicante, solicitação. [1] |
| Sindicato, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Sindicato, requisição, desconhecimento. [1] |
| Sindicato. [1] |
| Sindicância, apuração, determinação. [1] |
| Sindicância, apuração. [1] |
| Sindicância, instauração, determinação. [1] |
| Sindicância. [1] |
| Siqueira, Deoclécio Lima de, biografia. [3] |
| Siqueira, Deoclécio Lima de, Ministro. [1] |
| Siqueira, José Enaldo Rodrigues de, Ministro. [1] |
| Sistema de computador, Software livre. [1] |
| Sistema de informação, administração. [1] |
| Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), implantação, junho, 2015. [1] |
| Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), inauguração, junho, 2015. [1] |
| Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), manual. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc), aniversário. [1] |
| Sistema Judicial por meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), apresentação. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), atualização. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), demonstração, agosto, 2017. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, discurso. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, São Paulo (SP), abril, 2018. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, convênio, assinatura, maio, 2017. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Curitiba (PR), maio, 2018. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, estudo, visita técnica, 2017. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, período, 2018. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, discurso, novembro, 2017. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, novembro, 2017. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, planejamento, novembro, 2017. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), melhoria. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), processo, digitalização, novembro, 2017. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), regulamentação. [1] |
| Sistema Rybená. [2] |
| Site na internet, Brasil. [1] |
| Símbolo. [2] |
| Símbolos nacionais, Brasil. [1] |
| Símbolos nacionais, legislação, Brasil. [3] |
| Slide. [1] |
| Soares, Carlos Alberto Marques, Ministro. [3] |
| Soares, Rui Frazão. [1] |
| Sobre pessoas física sem vínculo - para fins de DIRF. [1] |
| Sobrecarga, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Sobrestamento, Mato Grosso. [1] |
| Sobrestamento, determinação. [1] |
| Sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Sobrestamento, Mato Grosso. [1] |
| Sobrestamento, Paraná. [1] |
| Sobrestamento, Santa Catarina. [1] |
| Sobrestamento. [1] |
| Socialismo, história, Brasil. [1] |
| Socialista, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Sociedade civil, Participação política, Brasil. [1] |
| Sociedade civil, participação política, Brasil. [1] |
| Sociedade da informação, Brasil. [1] |
| Soldado [2] |
| Soldado, delito, regulamentação, Portugal, 1710. [1] |
| Soldado, direitos e deveres, Alemanha. [1] |
| Soldado, homenagem. [1] |
| Soldado, julgamento, competência, Portugal, 1683. [1] |
| Soldado, prisão, Brasil. [2] |
| Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1764. [1] |
| Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1801. [1] |
| Soldado, resistência (crime), legislação, Portugal, 1801. [1] |
| Solenidade [1] |
| Solução de conflito, Brasil. [1] |
| Sorteio de juiz militar. [1] |
| Sousa, Carlos Augusto de, Ministro. [14] |
| Souto Maior, Manuel da Cunha, Ministro. [1] |
| Souto, Edson Luis de Lima, 1950-1968, morte. [4] |
| Souza, Braz Florentino Henrique de, Ministro. [1] |
| Souza, Celso Vieira de, Juiz. [4] |
| Souza, Ernani Ayres Sátyro e, Ministro. [1] |
| Souza, Guilherme Xavier de, Ministro. [1] |
| Souza, Henrique Marini e, Ministro. [2] |
| Souza, Henrique Marini e. [1] |
| STM. [1] |
| Suassuna, Ney, 1941- [1] |
| Subcomissão do Poder Judiciario e do Ministerio Publico. [1] |
| Subordinação da 23ª Brigada de Infantaria de Selva. [1] |
| Subordinação da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada. [1] |
| Subordinação da 4ª Região Militar. [1] |
| Subordinação, pessoal militar, Alemanha. [1] |
| Suborno, homicídio, Brasil. [1] |
| Suborno, pagamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Subprocurador, República. [1] |
| Substituição da pena, aplicação. [1] |
| Substituição da pena. [1] |
| Substituição de favorecido. [1] |
| Substituição legal, Brasil. [1] |
| Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, manutenção. [1] |
| Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, manutenção. [1] |
| Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, extinção da punibilidade. [1] |
| Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Subvenção, julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Subversão, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Subversão, Brasil. [2] |
| Subversão, documentação, Brasil. [1] |
| Subversão, Goiás (Estado). [1] |
| Subversão, julgamento, Brasil. [1] |
| Subversão, prisão, Brasil. [1] |
| Subversão. [1] |
| Subversivo, Brasil. [2] |
| Subversivo, história, Brasil. [1] |
| Subversivo, identificação, Brasil. [1] |
| Subversivo, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Subversivo, prisão, Goiânia (GO). [1] |
| Subversivo. [1] |
| Sucata, Brasil. [2] |
| Sucessão presidencial, Brasil. [1] |
| Sucessão presidencial, história e crítica, Brasil. [1] |
| Sugestão de alteração do Código de Justiça Militar. [1] |
| Suicídio, agente de polícia, Brasil. [1] |
| Suicídio, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Superfaturamento, Brasil. [2] |
| Superior ao devido no SIAFI. [1] |
| Superior Tribunal de Justiça (STJ), corregedor-geral, posse, ministro, participação, abril, 2015. [1] |
| Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro, visita, registro, outubro, 2017. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), competência, 1938. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), competência. [4] |
| Superior Tribunal Militar (STM), composição. [4] |
| Superior Tribunal Militar (STM), construção, projeto, apresentação. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), criação. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), jurisprudência, Brasil. [3] |
| Superior Tribunal Militar (STM), jurisprudência, publicação periódica, Brasil. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), organização, 1938. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), premiação, evento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2017. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), projeto arquitetônico, apresentação. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), seminário, Brasília (DF), novembro, 2019. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), seminário, organização, abril, 2018. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), seminário, registro, abril, 2012. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM). [4] |
| Superior Tribunal Militar, Brasil. [1] |
| Superior Tribunal Militar, competência, Brasil. [2] |
| Superior Tribunal Militar, presidente. [44] |
| Superior Tribunal Militar, vice-presidente. [30] |
| Superior Tribunal Militar. [2] |
| Suplicy, Eduardo, 1941- [2] |
| Suplicy, Marta, 1945- [1] |
| Supremo Tribunal de Justiça [6] |
| Supremo Tribunal de Justiça, Ministro. [1] |
| Supremo Tribunal de Justiça. [1] |
| Supremo Tribunal Federal (STF) [1] |
| Supremo Tribunal Federal (STF), evento, ministro, participação, abril, 2012. [1] |
| Supremo Tribunal Federal (STF), projeto de pesquisa. [2] |
| Supremo Tribunal Federal (STF), vice-presidente, visita, março, 2012. [1] |
| Supremo Tribunal Federal (STF). [1] |
| Supremo Tribunal Federal. [1] |
| Supremo Tribunal Militar de Angola. [1] |
| Supremo Tribunal Militar, competência, 1935. [1] |
| Supremo Tribunal Militar, criação. [1] |
| Supremo Tribunal Militar, ministro. [2] |
| Supremo Tribunal Militar, Presidente. [2] |
| Supremo Tribunal Militar, presidente. [8] |
| Supremo Tribunal Militar, Vice-Presidente. [1] |
| Supremo Tribunal Militar, vice-presidente. [10] |
| Supremo Tribunal Militar. [21] |
| Supressão de documento, absolvição. [1] |
| Supressão de documento, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Supressão de documento, diminuição da pena. [2] |
| Suprimento de fundos de exercício anterior. [1] |
| Suprimento de fundos. [1] |
| Sursis, Brasil. [1] |
| Sursis, cassação. [1] |
| Sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
| Sursis, concessão, condição, exclusão. [4] |
| Sursis, concessão, incompetência. [1] |
| Sursis, concessão. [9] |
| Sursis, condenação. [1] |
| Sursis, condição, exclusão. [1] |
| Sursis, condição, reparação de danos, inaplicabilidade. [1] |
| Sursis, cumprimento. [1] |
| Sursis, negação. [1] |
| Sursis, revogação facultativa. [1] |
| Sursis, revogação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Sursis, revogação. [2] |
| Sursis, vedação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Sursis, vedação, legalidade, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [6] |
| Sursis. [2] |
| Suscitante. [1] |
| Suspeição de magistrado, apreciação. [1] |
| Suspeição de magistrado, pedido, denegação. [1] |
| Suspeição de magistrado, regulamentação. [2] |
| Suspeição. [2] |
| Suspensão condicional da pena. [2] |
| Suspensão da pena, denegação. [1] |
| Suspensão de direitos políticos, 1932. [1] |
| Suspensão de direitos políticos. [1] |
| Suspensão do processo penal, pessoal militar, Paraná. [1] |
| Suspensão do processo, pedido de vista. [1] |
| Suspensão do processo. [1] |
| Sustentação oral, marcação, suspensão, agosto, 2014. [1] |
| Sustentação oral, pedido, deferimento, maio, 2015. [1] |
| Sustentação oral, registro, automação. [1] |
| Súmula vinculante, revisão. [1] |
| Tabagismo, doença, Brasil. [1] |
| Tabagismo, tratamento. [1] |
| Tabalhador, participação politica, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Taça. [13] |
| Tamandaré, Marquês de, Ministro. [1] |
| Tarifa aérea, Brasil. [1] |
| Tavares, Raul, Ministro. [1] |
| Tecnologia da informação e da comunicação. [1] |
| Tecnologia da informação, contratação, Brasil. [1] |
| Tecnologia da informação, contratação, modelo, Brasil. [1] |
| Tecnologia da informação, formação profissional, Brasil. [1] |
| Tecnologia da informação, licitação, Brasil. [1] |
| Tecnologia da informação. [1] |
| Tecnologia digital, Brasil. [1] |
| Tecnologia e direito, Brasil. [1] |
| Tecnologia, Brasil. [1] |
| Teixeira Júnior, Francisco José, Ministro. [1] |
| Teixeira, Anísio, 1900-1971. [3] |
| Teixeira, Gisele. [1] |
| Telefone celular. [1] |
| Telefone. [1] |
| Telegrama de manifestação do Embaixador Americano. [1] |
| Telegrama do Embaixador Americano. [1] |
| Telegrama do Presidente Getúlio Vargas. [1] |
| Televisão institucional, Brasil. [1] |
| Telles Junior, Goffredo, 1915-2009. [1] |
| Telles, Antonio Carlos de Seixas, Ministro. [2] |
| Telles, Francisco Maria, Ministro. [1] |
| Telles, Rodolfo Rosa, Juiz. [3] |
| Temis. [3] |
| Tempo (direito), Brasil, 1964-1985. [1] |
| Tempo de serviço, contagem, pedido, deferimento, Paraná. [1] |
| Tempo de serviço, contagem, retificação, pedido, deferimento. [2] |
| Tempo de serviço, contagem, retificação, pedido, indeferimento. [1] |
| Tempo de serviço, redução, benefício, dezembro, 1932. [1] |
| Tenente-Brigadeiro do Ar. [27] |
| Tenente-coronel, designação, julho, 1944. [1] |
| Tenente-Coronel. [1] |
| Tenente-General. [21] |
| Tentativa [1] |
| Tentativa (direito penal), Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). [5] |
| Tentativa de crime, Distrito Federal. [3] |
| Tentativa de crime, Minas Gerais. [1] |
| Tentativa de crime, Rio Grande do Sul. [2] |
| Tentativa de homicídio, absolvição, Amazonas. [1] |
| Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Tentativa de homicídio, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
| Tentativa de Homicídio, absolvição, Mato Grosso. [1] |
| Tentativa de homicídio, absolvição, Minas Gerais. [1] |
| Tentativa de homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. [2] |
| Tentativa de homicídio, condenação, Amazonas. [1] |
| Tentativa de Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Tentativa de Homicídio, condenação, Distrito Federal. [1] |
| Tentativa de Homicídio, condenação, Mato Grosso. [1] |
| Tentativa de homicídio, condenação, Mato Grosso. [1] |
| Tentativa de homicídio, condenação, Minas Gerais. [1] |
| Tentativa de Homicídio, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Tentativa de homicídio, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Tentativa de homicídio, diminuição da pena. [2] |
| Tentativa de Homicídio, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Tentativa de homicídio, julgamento, Amazonas. [1] |
| Tentativa de Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Tentativa de homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Tentativa de homicídio, julgamento, Mato Grosso. [1] |
| Tentativa de homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. [2] |
| Tentativa de homicídio, pedido de vista. [1] |
| Tentativa de homicídio, Pernambuco. [1] |
| Teologia católica, Brasil. [1] |
| Teologia. [1] |
| Teoria da administração. [1] |
| Teoria do Estado, Brasil. [1] |
| Teoria do Estado. [1] |
| Terapia cognitivo comportamental. [1] |
| Terceirização, fiscalização, manual, Brasil. [1] |
| Terceirização. [1] |
| Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ato normativo, assinatura. [1] |
| Termo de cooperação. [1] |
| Termo de deserção, alteração, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Termo de deserção, anulação, dezembro, 1932. [4] |
| Termo de deserção, anulação, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Termo de deserção, anulação, Minas Gerais. [1] |
| Termo de deserção, anulação, novembro, 1932. [3] |
| Termo de deserção, anulação, São Paulo (Estado). [2] |
| Termo de deserção, anulação. [1] |
| Termo de deserção, arquivamento. [1] |
| Termo de deserção, nulidade Piauí. [1] |
| Termo de deserção, nulidade, Piauí. [1] |
| Termo de deserção. [1] |
| Termo de insubmissão, anulação, denegação. [1] |
| Termo de insubmissão, anulação. [9] |
| Termo de insubmissão, concessão. [3] |
| Termo de Insubmissão, inaceitabilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Termo de insubmissão, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Terra indígena de Icatú (SP). [1] |
| Território militarmente ocupado. [1] |
| Terrorismo, atentado, pessoal militar, São Paulo (Estado). [1] |
| Terrorismo, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Terrorismo, Brasil. [2] |
| Terrorismo, crítica, Brasil. [1] |
| Terrorismo, julgamento, Brasil. [1] |
| Terrorismo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Terrorismo, pessoal militar, Brasil. [3] |
| Terrorismo, seminário, Brasília (DF), novembro, 2015. [1] |
| Terrorismo. [1] |
| Terrorista, Brasil. [1] |
| Terrorista, depoimento, Brasil. [2] |
| Terrorista, financiamento, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Terrorista, homicidio, Brasil. [1] |
| Terrorista, julgamento, Brasil. [4] |
| Terrorista, pessoal militar, Brasil. [2] |
| Terrorista, pessoal militar, prisão, Brasil. [1] |
| Terrorista, prisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Terrorista, prisão, Brasil. [3] |
| Terrorista. [1] |
| Testemunha (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1] |
| Testemunha de acusação, depoimento, nulidade, pedido, indeferimento. [1] |
| Testemunha, atentado, presidente, Brasil. [1] |
| Testemunha, atentado, Uruguai, Brasil. [1] |
| Testemunha, depoimento, Brasil. [2] |
| Testemunha, depoimento, juntada, indeferimento, pedido de vista. [1] |
| Testemunha, depoimento, Paraná. [2] |
| Testemunha, homicídio, presidente, Uruguai, Brasil. [1] |
| Testemunha, indiciamento, nulidade. [1] |
| Testemunha, oitiva, desentranhamento. [1] |
| Testemunha, oitiva, nulidade. [1] |
| Testemunha, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Testemunha, pessoal militar, Paraná. [1] |
| Testemunha, reinquirição, determinação. [2] |
| Técnico judiciário, atribuição. [1] |
| Técnico judiciário, pessoa com deficiência, nomeação, concessão. [1] |
| Têmis. [3] |
| Themis. [3] |
| Thémis. [1] |
| Tinteiro-escrivaninha. [1] |
| Tinteiro. [5] |
| Tipicidade. [1] |
| Título do Meu Conselho. [1] |
| Título militar, atribuição, Portugal, 1795. [1] |
| Título militar, concessão, legislação, Portugal, 1795. [1] |
| Título militar. [1] |
| Toga. [1] |
| Togado (Juiz-Auditor) [1] |
| Tomada de Monte Castelo. [1] |
| Tomás Domingo de los Dolores Espora. [1] |
| Tonnelet, Camilo Maria, Ministro. [1] |
| Torre Eiffel. [1] |
| Torres, Georgenor Acylino de Lima, Ministro. [1] |
| Torres, Joaquim José Monteiro, Ministro. [1] |
| Torres, Marcos Martins, Ministro. [1] |
| Tortura, 1964-1985, Brasil. [1] |
| Tortura, 1964-1985., Brasil,. [3] |
| Tortura, anistia, 1964-1985., Brasil.,. [1] |
| Tortura, Argentina. [1] |
| Tortura, Brasil, 1964-1985. [64] |
| Tortura, Brasil, 1972-1974. [5] |
| Tortura, Brasil, 1972-1975. [1] |
| Tortura, Brasil. [73] |
| Tortura, Brasil., 1964-1985. [1] |
| Tortura, Brasília (DF), 1964-1985. [1] |
| Tortura, Chile. [1] |
| Tortura, crítica, Brasil. [1] |
| Tortura, debate, Brasil, 1964-1985. [6] |
| Tortura, debate, Brasil. [9] |
| Tortura, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Tortura, depoimento, Brasil, Argentina. [1] |
| Tortura, documentação, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Tortura, documentação, Brasil. [1] |
| Tortura, doutrinas e controvérsias, Brasil. [1] |
| Tortura, história e crítica, Brasil. [1] |
| Tortura, história, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Tortura, homicídio, Brasil. [1] |
| Tortura, julgamento, competência, determinação. [1] |
| Tortura, mapa, Brasil. [1] |
| Tortura, Países do Cone Sul. [1] |
| Tortura, parecer, Brasil. [1] |
| Tortura, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Tortura, pessoal militar, Brasil. [9] |
| Tortura, pessoal militar, Brasília (DF). [2] |
| Tortura, pessoal militar, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Tortura, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Tortura, pessoal militar, Goiás (Estado). [5] |
| Tortura, pessoal militar, julgamento, Brasil. [1] |
| Tortura, São Paulo (Estado), 1964-1985. [1] |
| Tortura, São Paulo (estado). [1] |
| Torturado quando bebê, filho de preso político se suicida. [1] |
| Tosta, Wilson. [1] |
| Totalitarismo, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Totalitarismo, Países do Cone Sul. [1] |
| Toxicomania, descriminalização, Brasil. [1] |
| Toxicômano, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Trabalhador rural, anistia, Brasil. [1] |
| Trabalhador rural, Brasil. [2] |
| Trabalhador rural, homicidio, Brasil. [51] |
| Trabalhador rural, homicido, Brasil. [1] |
| Trabalhador rural, homicídio, Brasil. [7] |
| Trabalhador urbano, Brasil. [2] |
| Trabalhador, anistia, Brasil. [1] |
| Trabalhador, depoimento, greve, Brasil. [1] |
| Trabalhador, greve, Brasil, 1964-1985. [3] |
| Trabalhador, greve, Brasil. [1] |
| Trabalhador, opinião política, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Trabalhador, participação politica, 1964-1985., Brasil,. [1] |
| Trabalhador, participação politica, Brail, 1964-1985. [1] |
| Trabalhador, participação politica, Brasil, 1964-1985. [103] |
| Trabalhador, participação politica, Brasil, 1969-1985. [6] |
| Trabalhador, participação política, Brasil, 1964-1985. [42] |
| Trabalhador, participação política, Brasil, 1969-1985. [5] |
| Trabalhador, participação política, Brasil. [1] |
| Trabalhador, participação política, Brasil., 1964-1985. [1] |
| Trabalho feminino. [2] |
| Traficante, depoimento, Brasil. [1] |
| Traficante, prisão, Brasil. [1] |
| Traição (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Traição, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Tramitação de documentos emitidos pela Secretaria de Controle Interno. [1] |
| Trancamento da ação penal, denegação. [3] |
| Trancamento da ação penal, determinação. [1] |
| Trancamento da ação penal, indeferimento. [1] |
| Trancamento da ação penal, negação. [1] |
| Trancamento da ação penal, pedido, indeferimento. [1] |
| Trancamento da ação penal. [17] |
| Transferência da sede da Segunda Auditoria da 3ª Região Militar. [1] |
| Transferência de informação, América do Sul. [1] |
| Transferência de material. [1] |
| Transferência para a reserva remunerada, questionamento. [1] |
| Transformação da 4ª Região Militar/4ª Divisão de Exército. [1] |
| Transgressão disciplinar militar. [1] |
| Transgressão disciplinar, Bahia. [1] |
| Transgressão disciplinar, classificação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Transgressão disciplinar, classificação, Paraná. [1] |
| Transgressão disciplinar, declaração, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Transgressão disciplinar, declaração, Mato Grosso. [1] |
| Transgressão disciplinar, declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Transgressão disciplinar, declaração, rejeição, Mato Grosso. [1] |
| Transgressão disciplinar, declaração, São Paulo (Estado). [1] |
| Transgressão disciplinar, descabimento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Transgressão disciplinar, desconsideração, Bahia. [1] |
| Transgressão disciplinar, Distrito Federal (Brasil). [5] |
| Transgressão disciplinar, existência, declaração, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Transgressão disciplinar, existência, declaração, Mato Grosso. [1] |
| Transgressão disciplinar, existência, São Paulo (Estado). [1] |
| Transgressão disciplinar, inexistência, Minas Gerais. [1] |
| Transgressão disciplinar, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Transgressão disciplinar, Mato Grosso. [2] |
| Transgressão disciplinar, Rio Grande do Sul. [5] |
| Transmissão de dados, tecnologia, Brasil. [1] |
| Transparência na administração pública, Brasil. [2] |
| Transparência na administração pública, recursos de informação, Brasil. [1] |
| Transporte aéreo, Brasil. [23] |
| Transporte de passageiro, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Transporte de passageiro, responsabilidade, direitos e deveres, Brasil. [1] |
| Transporte ilegal. [1] |
| Transporte Público, Sistema de informação. [1] |
| Tratado, Brasil, Estados Unidos. [1] |
| Tratamento ambulatorial, determinação. [2] |
| Tratamento ambulatorial, encerramento. [1] |
| Tratamento ambulatorial, inaplicabilidade. [1] |
| Tratamento ambulatorial, manutenção. [3] |
| Tratamento ambulatorial, recomendação. [1] |
| Tratamento ambulatorial. [2] |
| Tratamento de preso, Brasil, 1964-1984. [1] |
| Tratamento de preso, Brasil, 1964-1985. [105] |
| Tratamento de preso, Brasil. [2] |
| Tratamento de preso, Brasil., 1964-1985. [1] |
| Tratamento de preso, critica, Brasil. [1] |
| Tratamento de preso, depoimento, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Tratamento de preso, homicídio, Brasil. [1] |
| Tratamento psiquiátrico, internação, determinação. [1] |
| Travessa. [2] |
| Tráfego aéreo, acidente, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, administração, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, administração, pessoal civil, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, Brasil. [25] |
| Tráfego aéreo, controle operacional, Brasil. [3] |
| Tráfego aéreo, controle, Brasil. [16] |
| Tráfego aéreo, controle, descentralização, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, controle, pessoal civil, Brasil. [2] |
| Tráfego aéreo, controle, pessoal militar, Brasil. [2] |
| Tráfego aéreo, crítica, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, documentação, controle, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, interrupção, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, regulamentação, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, regulamento, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, segurança, Brasil. [27] |
| Tráfego aéreo, segurança. [2] |
| Tráfico de arma, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Tráfico de droga, apreensão, Espanha. [1] |
| Tráfico de droga, Brasil. [1] |
| Tráfico de droga, oficial militar, Brasil. [1] |
| Tráfico de droga, pessoal militar, Brasil. [28] |
| Tráfico de droga, pessoal militar, Pernambuco. [1] |
| Tráfico de droga, pessoal militar, Rio Grande do Sul. [1] |
| Tráfico de droga, professor, Brasil. [1] |
| Tráfico de droga, Rio de Janeiro (RJ). [1] |
| Tráfico de drogas, inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1] |
| Tráfico de drogas, julgamento, correição parcial, desconhecimento. [1] |
| Tráfico de influência (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
| Tráfico de influência (DPM), concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
| Tráfico de influência (DPM), crime continuado, condenação. [1] |
| Tráfico de influência (DPM), indulto, negação. [1] |
| Tráfico de influência (DPM), julgamento, Minas Gerais. [1] |
| Tráfico de influência (DPM), julgamento, sobrestamento. [1] |
| Tráfico de influência (DPM), Minas Gerais. [2] |
| Tráfico de influência, indulto, negação. [1] |
| Tráfico de influência, julgamento, Minas Gerais. [1] |
| Tráfico internacional de armas, condenação, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, acórdão, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, fundamentação, alteração. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, julgamento, sobrestamento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, manutenção. [4] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, nulidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. [54] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. [14] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão, nulidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acusado, interrogatório, ratificação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ação penal militar, decisão monocrática, nulidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente inimputável, condenação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente inimputável, prescrição retroativa. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente semi-imputável, condenação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, inadmissibilidade. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, julgamento, pedido de vista. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo regimental, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, apelação criminal, defesa, juntada, indeferimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, apelação criminal, recebimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ato processual, nulidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, aumento da pena. [4] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância agravante, condenação. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância agravante, sursis, prorrogação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante, condenação. [12] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, citação por edital, determinação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, absolvição. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, agravamento da pena. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, concurso de crimes, condenação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. [12] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão, manutenção. [3] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, atenuação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante. [4] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante, inclusão. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. [49] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. [16] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. [64] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, prescrição. [3] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. [339] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, prisão preventiva, revogação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, conversão do julgamento em diligência. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, nulidade. [3] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade, acórdão, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade, manutenção. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. [18] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, defesa, manifestação, juntada, indeferimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, aditamento, recebimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. [21] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, rejeição. [5] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diligência. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. [17] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, efeito suspensivo. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos de declaração, inadmissibilidade. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos de declaração, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos infringentes, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos infringentes, rejeição. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, inadmissibilidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, rejeição. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, execução penal, suspensão. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da pena. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. [29] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, habeas corpus, descabimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto natalino, negação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, cassação. [7] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, concessão. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, extinção da punibilidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, negação. [8] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, arquivamento, vício. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquirição de testemunha, ratificação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, instrução criminal, nulidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, instrução processual, anulação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, juiz monocrático, ato processual, nulidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, determinação. [5] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, fixação. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. [18] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos de declaração, descabimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos, pedido de vista. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade, acórdão, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade. [3] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista. [8] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, prosseguimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sobrestamento. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sustentação oral, deferimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, laudo pericial, constituição, determinação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, laudo pericial, desentranhamento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, medida socioeducativa, exclusão. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pedido de vista. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de detenção, fixação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de reclusão, fixação. [4] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, execução. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena, alteração. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão executória, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. [14] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição intercorrente, pedido, negação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição retroativa. [8] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da ampla defesa, violação, rejeição. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da insignificância, inaplicabilidade, acórdão, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio do contraditório, violação, rejeição. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio do devido processo legal, violação, rejeição. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, processo, nulidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, qualificação, ratificação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso extraordinário, encaminhamento, pedido, denegação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [3] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso protelatório. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, regime aberto, fixação. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, reincidência, condenação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, réu, interrogatório, anulação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença condenatória, nulidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença nula, acórdão, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença nula. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, anulação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade. [6] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos, decisão judicial, cassação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos, deferimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, cassação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. [17] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, exclusão. [3] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. [47] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, alteração. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, concessão, alteração. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, exclusão. [4] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, manutenção. [4] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, período, cumprimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, prorrogação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, prova, período, prorrogação. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, revogação. [3] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, suspensão condicional da pena, circunstância atenuante, condenação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, suspensão condicional da pena, condição, cassação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, tentativa, condenação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar. [2] |
| Treinamento de pessoal, redução, Brasil. [1] |
| Treinamento de pessoal. [2] |
| Treinamento militar, acidente, Paraná. [1] |
| Treinamento militar, acidente, Recife (PE). [2] |
| Treinamento militar, Brasil. [4] |
| Treinamento militar, crítica, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Treinamento militar, discriminação, Brasil. [1] |
| Treinamento militar, discriminação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Treinamento militar, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Treinamento militar, explosão, Brasil. [1] |
| Treinamento militar, responsabilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Treinamento militar, segurança, Pernambuco. [1] |
| Tribunal da Imprensa, atentado, Brasil. [2] |
| Tribunal de Contas da União (TCU), seminário, ministro presidente, participação, abril, 2015. [1] |
| Tribunal de Justiça de Santa Catarina. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), evento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), posse, evento, 2014. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), presidente, visita, março, 2020. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), aniversário, evento, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), diretoria, posse, fevereiro, 2014. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), evento, março, 2015. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), evento, participação, fevereiro, 2020. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), ministro presidente, condecoração, São Paulo (SP), abril, 2017. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM/RS), presidente, visita, fevereiro, 2020. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS), desembargador, visita, registro. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar, diretoria, posse, Belo Horizonte (MG), março, 2016. [1] |
| Tribunal de justiça, competência, 1777. [1] |
| Tribunal de justiça, criação, história, Maranhão , 1777. [1] |
| Tribunal de Justiça, evento, participação, Fortaleza (CE), março, 2015. [1] |
| Tribunal de Justiça, ministro presidente, visita, registro, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2013. [1] |
| Tribunal de Justiça, seminário, participação, Florianópolis (SC), outubro, 2016. [1] |
| Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) [12] |
| Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), remessa, Maranhão. [1] |
| Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). [16] |
| Tribunal Especial (1930-1931), criação, novembro, 1930. [1] |
| Tribunal internacional, julgamento. [1] |
| Tribunal internacional, parecer. [1] |
| Tribunal Militar, Brasil. [1] |
| Tribunal militar, Brasil. [9] |
| Tribunal militar, competência, Brasil. [2] |
| Tribunal militar, criação, Portugal. [1] |
| Tribunal militar, estatística, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Tribunal militar, extinção, Brasil. [3] |
| Tribunal militar, Grécia. [1] |
| Tribunal militar, história, Brasil. [2] |
| Tribunal militar, história. [1] |
| Tribunal militar, homenagem, Brasil. [1] |
| Tribunal militar, julgamento, Brasil, 1964-1985. [4] |
| Tribunal militar, jurisprudência, Brasil, 1990-2014. [1] |
| Tribunal militar, jurisprudência, Brasil. [7] |
| Tribunal militar, jurisprudência, periódico, Brasil. [21] |
| Tribunal militar, nomeação, Brasil. [1] |
| Tribunal militar, regimento, Brasil. [12] |
| Tribunal militar, relatório, Brasil, 1979. [1] |
| Tribunal Militar, sessão especial, Brasil. [1] |
| Tribunal militar, súmula, Brasil. [12] |
| Tribunal militar. [1] |
| Tribunal Regional Eleitoral (TRE), posse, Brasília (DF), maio, 2014. [1] |
| Tribunal Regional Federal da 4ª Região. [1] |
| Tribunal Regional Federal da 5ª Região. [1] |
| Tribunal Regional Federal, convênio, assinatura, maio, 2017. [1] |
| Tribunal Regional Federal, posse, evento, São Paulo (SP), fevereiro, 2014. [1] |
| Tribunal Regional Federal, posse, ministro vice-presidente, participação, Recife (PE), abril, 2017. [1] |
| Tribunal Regional Federal, presidente do tribunal, visita, registro, dezembro, 2019. [1] |
| Tribunal Regional Federal. [1] |
| Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitação. [1] |
| Tribunal superior, competência, Brasil. [1] |
| Tribunal superior, crítica, Brasil. [1] |
| Tribunal superior, decisão judicial, Brasil. [1] |
| Tribunal superior, Extinção, Brasil. [1] |
| Tribunal superior, extinção, Brasil. [2] |
| Tribunal superior, jurisprudência, periódico, Brasil. [21] |
| Tribunal superior, nomeação, Brasil. [77] |
| Tribunal superior, Poderes e Atribuições, Brasil. [1] |
| Tribunal superior, presidente, opinião política, Brasil. [1] |
| Tribunal supremo, Brasil. [1] |
| Tribunal supremo, decisão judicial, Brasil. [15] |
| Tribunal supremo, parecer, Brasil. [3] |
| Tributação. [1] |
| Tributo, Brasil. [1] |
| Tributos superior ao devido no SIAFI. [2] |
| Trindade Naíra. [1] |
| Trindade, Naira. [1] |
| Troca, preso, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Tuma, Romeu, 1931-2010. [5] |
| Turismo, legislação, Estados Unidos. [1] |
| Turma (unidade do Tribunal), competência, regulamentação. [1] |
| Turma (unidade do Tribunal), criação, regulamentação. [1] |
| Turma (unidade do Tribunal), instituição, regulamentação. [1] |
| Tutela de urgência, pedido, indeferimento. [1] |
| Um século das Circunscrições Judiciárias Militares, exposição. [1] |
| União Democrática Ruralista (UDR). [2] |
| União Democrática Ruralista (URD). [1] |
| União estável, pessoal militar, Brasil. [1] |
| União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), história, Brasil. [1] |
| União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), legalização,. [1] |
| União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), legalização. [1] |
| União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), presidente, depoimento, Brasil. [1] |
| União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE). [16] |
| Unidades gestoras da Justiça Militar da União, tramitar somente. [1] |
| Unificação de penas. [1] |
| uniforme [1] |
| Uniforme, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Uniforme, usos e costumes, Brasil. [1] |
| Universidade de Brasília (UnB), projeto. [1] |
| Universidade de Brasília (UnB). [41] |
| Universidade de São Paulo (USP), professor, prisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Universidade de São Paulo (USP). Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado. [1] |
| Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). [1] |
| Universidade, responsabilidade, Brasil. [1] |
| Ururahy, Octacílio Terra, Ministro. [1] |
| Usina hidroelétrica, construção, Brasil. [1] |
| Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. [1] |
| Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, improcedência, Minas Gerais. [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4] |
| Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. [2] |
| Uso de documento falso, julgamento. [1] |
| Uso de documento falso, Paraná. [1] |
| Uso de documento falso, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, absolvição, estado de necessidade, aceitação. [1] |
| Uso de documento falso, absolvição, excludente de culpabilidade, aceitação. [1] |
| Uso de documento falso, absolvição, manutenção. [2] |
| Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. [1] |
| Uso de documento falso, absolvição, pedido de vista. [1] |
| Uso de documento falso, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, absolvição. [16] |
| Uso de documento falso, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Uso de documento falso, acusado, depoimento, nulidade. [1] |
| Uso de documento falso, civil, julgamento, competência. [1] |
| Uso de documento falso, coautoria, absolvição. [1] |
| Uso de documento falso, coautoria, crime continuado, condenação. [2] |
| Uso de documento falso, coautoria, denúncia, recebimento. [1] |
| Uso de documento falso, coautoria, extinção da punibilidade. [1] |
| Uso de documento falso, competência, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Uso de documento falso, condenação, acórdão embargado, manutenção. [2] |
| Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, condenação, embargos, descabimento. [1] |
| Uso de documento falso, condenação, manutenção. [12] |
| Uso de documento falso, condenação, Rio Grande do Sul. [2] |
| Uso de documento falso, condenação, São Paulo (Estado). [4] |
| Uso de documento falso, condenação. [34] |
| Uso de documento falso, crime continuado, circunstância agravante. [1] |
| Uso de documento falso, crime continuado, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Uso de documento falso, crime continuado, condenação. [3] |
| Uso de documento falso, crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
| Uso de documento falso, crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Uso de documento falso, denúncia, aditamento, recebimento. [1] |
| Uso de documento falso, denúncia, arquivamento. [1] |
| Uso de documento falso, denúncia, recebimento. [18] |
| Uso de documento falso, denúncia, rejeição. [4] |
| Uso de documento falso, diminuição da pena. [2] |
| Uso de documento falso, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Uso de documento falso, estado de necessidade. [1] |
| Uso de documento falso, extinção da punibilidade. [3] |
| Uso de documento falso, indulto, cassação. [1] |
| Uso de documento falso, indulto, decisão judicial, cassação. [1] |
| Uso de documento falso, indulto, negação. [4] |
| Uso de documento falso, inquérito policial militar, vício. [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, anulação. [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, competência. [2] |
| Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Uso de documento falso, julgamento, incompetência. [2] |
| Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. [2] |
| Uso de documento falso, julgamento, nulidade. [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista. [3] |
| Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Uso de documento falso, prescrição intercorrente. [1] |
| Uso de documento falso, prescrição retroativa. [1] |
| Uso de documento falso, revelia, decretação, manutenção. [1] |
| Uso de documento falso, sentença nula. [1] |
| Uso de documento falso, separação de processos. [1] |
| Uso de documento falso, sursis, concessão. [10] |
| Uso de documento falso, sursis, condição, exclusão. [2] |
| Uso de documento falso, sursis, negação. [1] |
| Uso de documento falso, trancamento da ação penal, rejeição. [1] |
| Uso de documento falso. [1] |
| Uso ilegítimo de uniforme. [1] |
| Uso indevido de drogas, inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, acórdão embargado, manutenção. [2] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, coautoria. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, concurso de crimes, condenação. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, aumento. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, circunstância atenuante. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, manutenção. [2] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Santa Catarina. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. [17] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime continuado. [2] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime militar, indício, remessa. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, denúncia, recebimento. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, denúncia, rejeição. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, Distrito Federal. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, embargos de declaração, descabimento. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade. [2] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, pedido de vista. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição retroativa. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, sursis, concessão. [3] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa. [2] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia por qualquer pessoa. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, confirmação. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, manutenção. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, manutenção. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, prescrição. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, extinção da punibilidade. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, competência. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia. [1] |
| Usura pecuniária (DPM), condenação, prescrição. [1] |
| Usura pecuniária (DPM), condenação. [1] |
| Usura pecuniária (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
| Usura pecuniária (DPM), extinção da punição. [1] |
| Usura pecuniária (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2] |
| Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, absolvição, Rio Grande do Sul. [2] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, julgamento, Mato Grosso. [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Mato Grosso. [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Pernambuco. [1] |
| Utensílio culinário. [4] |
| Utensílio de cozinha / mesa. [4] |
| Utensílio de cozinha. [6] |
| Utensílio de mesa. [1] |
| Última instância. [1] |
| Valente, Tomaz Joaquim Pereira, Ministro. [1] |
| Valle, Vanice Regina Lírio do. [2] |
| Valores ao erário - multas - recolhimento de GRU. [1] |
| Valores ao erário - recolhimento de GRU. [1] |
| Valores, reter, liberar. [1] |
| Vanguarda Armada Revolucionária - Palmares (VAR-Palmares). [1] |
| Vanguarda Popular Revolucionária (Brasil) (VPR). [32] |
| Vantagem indevida, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
| Vantagem indevida, julgamento, extinção, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Vantagem indevida, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
| Vantagem pecuniária, incorporação. [1] |
| Vantagem pecuniária, negação. [1] |
| Vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI). [2] |
| Varady, Heitor, biografia. [3] |
| Vargas, Getúlio, 1883-1954. [1] |
| Variação cambial negativa. [1] |
| Vasconcelos, Álvaro Rodrigues de, Ministro. [1] |
| Vasconcelos, Francisco de Paula, Ministro. [1] |
| Vasconcelos, Jocleber Rocha, Juiz. [2] |
| Vasques, Bernardo, Ministro. [1] |
| Várady, Heitor, Ministro. [1] |
| Veiga, Edmundo da, Ministro. [1] |
| Veiga, João José da, Ministro. [1] |
| Veículo automotor. [1] |
| Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936- [1] |
| vendedor [1] |
| Veras, Frederico Magno, Juiz. [1] |
| Vereador, julgamento, Brasil. [1] |
| Veto, anistia, Brasil. [2] |
| Viagem a serviço, Amazônia, novembro, 2014. [1] |
| Viagem, Estados Unidos. [1] |
| Viana, João Vicente Bulcão, Ministro. [1] |
| Vice-Almirante. [14] |
| Vice-presidente da República, anistia, Brasil. [1] |
| Vice-presidente da República, censura, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Vice-presidente da república, posse. [1] |
| Vice-Presidente da República. [1] |
| Vice-Presidente, República. [1] |
| Videoconferência, regulamentação. [1] |
| Videoconferência, sustentação oral, registro, agosto, 2017. [1] |
| VII Foro Interamericano sobre Justiça Militar. [1] |
| Violação ao bis in idem. [1] |
| Violação de comunicação, Brasil. [3] |
| Violação de correspondência, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violação de domicílio (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1] |
| Violação de recato (DPM), absolvição. [2] |
| Violação de recato (DPM), coautoria, atenuação da pena. [1] |
| Violação de recato (DPM), concurso de crimes. [1] |
| Violação de recato (DPM), condenação, manutenção. [1] |
| Violação de recato (DPM), condenação. [2] |
| Violação de recato (DPM), crime continuado, condenação. [1] |
| Violação de recato (DPM), julgamento. [1] |
| Violação de recato (DPM), sursis, concessão. [1] |
| Violação de recato (DPM), tentativa, condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
| Violação de recato (DPM), tentativa, condenação. [2] |
| Violação de recato (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. [1] |
| Violação de recato (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Violação de recato, condenação, manutenção. [1] |
| Violação de recato, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento. [1] |
| Violação de recato, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento. [1] |
| Violação de segredo, Brasil. [1] |
| Violação de segredo, pessoal militar, Brasil. [3] |
| Violação de segredo, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violação de segredo, pessoal militar, Pernambuco. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), coautoria. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), condenação. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), crime continuado, aumento da pena. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), diminuição da pena. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento, competência, determinação. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), sursis, concessão. [2] |
| Violação de sigilo funcional, prescrição. [1] |
| Violação de sigilo profissional (DPM), absolvição. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, manutenção. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, ação penal militar, desaforamento, pedido, indeferimento. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, aumento da pena. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, denúncia, rejeição. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, manutenção. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação. [2] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, condenação. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, denúncia, recebimento. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, rejeição. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, decisão monocrática, nulidade. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, denúncia, recebimento. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, diminuição da pena. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, documento, juntada, pedido, indeferimento. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, embargos de declaração, rejeição. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, julgamento, suspensão. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, sentença, nulidade. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, sursis, concessão. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, sursis, negação. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro. [1] |
| Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, extinção da punibilidade. [1] |
| Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, prescrição da pretensão executória. [1] |
| Violência arbitrária (DPM), absolvição. [1] |
| Violência contra a mulher, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Violência contra a mulher, Brasil. [1] |
| Violência contra inferior, absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior, absolvição, dispositivo legal, retificação. [1] |
| Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [6] |
| Violência contra inferior, absolvição, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior, absolvição, Minas Gerais. [1] |
| Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. [4] |
| Violência contra inferior, absolvição, Santa Catarina. [2] |
| Violência contra inferior, absolvição. [7] |
| Violência contra inferior, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [1] |
| Violência contra inferior, aumento da pena. [1] |
| Violência contra inferior, coautoria. [1] |
| Violência contra inferior, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante. [2] |
| Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). [9] |
| Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal. [1] |
| Violência contra inferior, condenação, manutenção. [3] |
| Violência contra inferior, condenação, Paraná. [1] |
| Violência contra inferior, condenação, Pernambuco. [1] |
| Violência contra inferior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Violência contra inferior, condenação, resultado mais grave. [1] |
| Violência contra inferior, condenação, revisão, pedido de vista. [1] |
| Violência contra inferior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. [5] |
| Violência contra inferior, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
| Violência contra inferior, condenação. [16] |
| Violência contra inferior, crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior, crime continuado, diminuição da pena. [1] |
| Violência contra inferior, decisão monocrática, anulação. [1] |
| Violência contra inferior, denúncia, arquivamento, pedido. [1] |
| Violência contra inferior, denúncia, recebimento. [2] |
| Violência contra inferior, denúncia, rejeição. [1] |
| Violência contra inferior, diminuição da pena. [1] |
| Violência contra inferior, Distrito Federal (Brasil). [4] |
| Violência contra inferior, Distrito Federal. [1] |
| Violência contra inferior, extinção da punibilidade. [5] |
| Violência contra inferior, julgamento, Bahia. [1] |
| Violência contra inferior, julgamento, competência, determinação. [1] |
| Violência contra inferior, julgamento, competência. [1] |
| Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [6] |
| Violência contra inferior, julgamento, Mato Grosso. [2] |
| Violência contra inferior, julgamento, Minas Gerais. [1] |
| Violência contra inferior, julgamento, Pará. [1] |
| Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. [5] |
| Violência contra inferior, julgamento, Santa Catarina. [3] |
| Violência contra inferior, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
| Violência contra inferior, Mato Grosso. [1] |
| Violência contra inferior, pena de detenção, fixação. [1] |
| Violência contra inferior, Pernambuco. [1] |
| Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Violência contra inferior, prescrição intercorrente. [1] |
| Violência contra inferior, prescrição retroativa. [1] |
| Violência contra inferior, prescrição. [1] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave, absolvição. [1] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação. [2] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave, denúncia, recebimento. [1] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave, extinção da punibilidade. [1] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave. [2] |
| Violência contra inferior, Rio Grande do Sul. [3] |
| Violência contra inferior, sentença, anulação. [1] |
| Violência contra inferior, sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
| Violência contra inferior, sursis, concessão. [6] |
| Violência contra inferior, tratamento ambulatorial, fixação. [1] |
| Violência contra militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra militar de serviço, absolvição, Paraná. [1] |
| Violência contra militar de serviço, absolvição. [3] |
| Violência contra militar de serviço, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, manutenção. [5] |
| Violência contra militar de serviço, condenação. [8] |
| Violência contra militar de serviço, decisão monocrática, nulidade. [1] |
| Violência contra militar de serviço, diminuição da pena, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Violência contra militar de serviço, diminuição da pena. [3] |
| Violência contra militar de serviço, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade. [2] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, Bahia. [1] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, competência, pedido de vista. [1] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, competência. [2] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, nulidade, acórdão, manutenção. [1] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, nulidade. [1] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento. [1] |
| Violência contra militar de serviço, mandado de segurança, efeito suspensivo, indeferimento. [1] |
| Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Violência contra militar de serviço, prescrição retroativa. [1] |
| Violência contra militar de serviço, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Violência contra militar de serviço, sursis, concessão. [2] |
| Violência contra militar de serviço. [1] |
| Violência contra superior, absolvição, Bahia. [1] |
| Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [7] |
| Violência contra superior, absolvição, Mato Grosso. [1] |
| Violência contra superior, absolvição, Minas Gerais. [1] |
| Violência contra superior, absolvição, Paraná. [1] |
| Violência contra superior, absolvição, Pará. [1] |
| Violência contra superior, absolvição, Pernambuco. [3] |
| Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra superior, absolvição, Santa Catarina. [1] |
| Violência contra superior, absolvição, São Paulo (Estado). [3] |
| Violência contra superior, absolvição. [5] |
| Violência contra superior, acusado, menagem, negação. [1] |
| Violência contra superior, agravamento da pena. [2] |
| Violência contra superior, concurso de crimes. [1] |
| Violência contra superior, condenação, agravamento da pena. [3] |
| Violência contra superior, condenação, Bahia. [1] |
| Violência contra superior, condenação, circunstância atenuante. [3] |
| Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). [26] |
| Violência contra superior, condenação, manutenção. [1] |
| Violência contra superior, condenação, Mato Grosso. [2] |
| Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. [5] |
| Violência contra superior, condenação, Paraná. [1] |
| Violência contra superior, condenação, Pernambuco. [6] |
| Violência contra superior, condenação, prescrição. [1] |
| Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Violência contra superior, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [2] |
| Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. [6] |
| Violência contra superior, condenação, Santa Catarina. [1] |
| Violência contra superior, condenação, São Paulo (Estado). [5] |
| Violência contra superior, condenação, Sergipe. [2] |
| Violência contra superior, condenação. [9] |
| Violência contra superior, crime continuado, condenação. [2] |
| Violência contra superior, crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
| Violência contra superior, crime continuado, prescrição retroativa. [1] |
| Violência contra superior, denúncia, aditamento, rejeição. [1] |
| Violência contra superior, denúncia, recebimento. [3] |
| Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Violência contra superior, diminuição da pena. [3] |
| Violência contra superior, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Violência contra superior, Distrito Federal. [1] |
| Violência contra superior, extinção da punibilidade, nulidade. [1] |
| Violência contra superior, extinção da punibilidade. [6] |
| Violência contra superior, julgamento, Bahia. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, competência, confirmação. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, competência. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [10] |
| Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal. [2] |
| Violência contra superior, julgamento, Mato Grosso. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, Minas Gerais. [2] |
| Violência contra superior, julgamento, Pernambuco. [3] |
| Violência contra superior, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. [5] |
| Violência contra superior, julgamento, Santa Catarina. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, São Paulo (Estado). [2] |
| Violência contra superior, Mato Grosso. [1] |
| Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva. [2] |
| Violência contra superior, prescrição retroativa. [2] |
| Violência contra superior, Rio Grande do Sul. [2] |
| Violência contra superior, São Paulo (Estado). [1] |
| Violência contra superior, sursis, concessão. [1] |
| Violência contra superior. [2] |
| Violência doméstica e familiar contra a mulher, julgamento, competência, fixação. [1] |
| Violência doméstica e familiar contra mulher, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Violência doméstica e familiar, condenação, manutenção. [1] |
| Violência doméstica e familiar, dosimetria da pena. [1] |
| Violência doméstica e familiar, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Violência física. [1] |
| Violência política, Brasília (DF). [1] |
| Violência política, história, Brasil. [1] |
| Violência, crítica, Brasil. [1] |
| Violência, zona rural, Brasil. [1] |
| Visconde da Gávea. [1] |
| Visconde da Penha. [1] |
| Visconde de Abaeté. [1] |
| Visconde de Beaurepaire-Rohan. [1] |
| Visconde de Cabo Frio. [1] |
| Visconde de Cachoeira. [1] |
| Visconde de Cezimbra. [1] |
| Visconde de Inhaúma. [1] |
| Visconde de Itaparica. [1] |
| Visconde de Jarí. [1] |
| Visconde de Lamare. [1] |
| Visconde de Magé. [1] |
| Visconde de Maracajú. [1] |
| Visconde de Mirandela. [1] |
| Visconde de Pelotas. [1] |
| Visconde de Santa Tereza. [1] |
| Visconde do Rio Comprido. [1] |
| Visita da Alta Corte Administrativa Militar da Turquia. [1] |
| Visita da Assessoria Jurídica da 11ª RM. [1] |
| Visita da Associação dos Adidos Militares Acreditados no Brasil. [1] |
| Visita da comissão das autoridades judiciárias do Supremo Tribunal de Angola. [2] |
| Visita da comitiva da Academia Militar das Agulhas Negras. [1] |
| Visita de assessor de ministro participante do Programa Joaquim Nabuco. [1] |
| Visita de participantes do Programa Joaquim Nabuco. [2] |
| Visita de servidores do MERCOSUL. [1] |
| Visita do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada do México. [1] |
| Visita do Assessor da Prefeitura de Braúna (SP). [1] |
| Visita do Assessor Parlamentar do Exército. [1] |
| Visita do Assessor Parlamentar do Ministério da Defesa. [1] |
| Visita do Defensor Público de Timor Leste. [1] |
| Visita do Defensor Público-Geral Federal. [1] |
| Visita do Ministro Vice-Presidente do Tribunal Constitucional do Peru. [1] |
| Visita do Prefeito Municipal de Braúna (SP). [1] |
| Visita do Vice-Chefe do Departamento Jurídico do Exército dos Estados Unidos da América (EUA). [1] |
| Visita dos acadêmicos de Direito da Faculdade Mineirense (FAMA). [1] |
| Visita dos acadêmicos de Direito da Universidade Paulista (UNIP). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Alvorada. [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville (FCJ). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira (FACHI/MG). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala (SC). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde (MT). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Vila Velha (ES). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. [2] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS/SP). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (RS). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da UPIS. [2] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu (RS). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior de Juiz de Fora (MG). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário Assunção (UNIFAI/SP). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). [2] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário de Mineiros (GO). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). [2] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Instituto Viana Júnior de Juiz de Fora (MG). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito, da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB/BA). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). [1] |
| Visita dos advogados da União dos Advogados do Sudão. [1] |
| Visita dos alunos da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx). [1] |
| Visita dos assessores jurídicos do Exército dos Estados Unidos da América (EUA). [1] |
| Visita dos estudantes do Curso de Especialização em Polícia do Exército. [1] |
| Visita dos Oficiais de Serviços Jurídicos da Força Aérea Brasileira. [1] |
| Visita oficial, Brasil, Portugal. [1] |
| Visita oficial, cancelamento, Namíbia, 2017. [1] |
| Visita oficial, Cruz Alta (RS), setembro, 2012. [1] |
| Visita oficial, Manaus (AM), junho, 2012. [1] |
| Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1] |
| Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2012. [1] |
| Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2012. [1] |
| Visita oficial, São Paulo (SP), agosto, 2012. [1] |
| Visita oficial, São Paulo (SP), setembro, 2012. [1] |
| Visita oficial, Washington (Estados Unidos), setembro, 2012. [1] |
| Visitante [1] |
| Vista dos autos, concessão. [1] |
| Vista dos autos, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Vista dos autos, pedido, indeferimento. [1] |
| Vistoria, acidente, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Vistoria, Brasil. [1] |
| Vitaliciamento. [1] |
| Vitral. [1] |
| Viveiros, Claúdio Portugal de, Ministro militar. [1] |
| Viveiros, Cláudio Portugal de, Ministro. [1] |
| Vício, transporte, Rio Grande do Sul. [1] |
| Vírus, transmissão, Brasil. [1] |
| Vítima, Brasil. [1] |
| Vítima, homenagem, Brasil. [4] |
| Vítimas, Brasil. [1] |
| Vocabulário controlado. [1] |
| Vogal. [54] |
| Voluntários da Pátria, Brasil, 1864-1869. [1] |
| Vôo, transferência, Brasil. [1] |
| VPD referente a seguro obrigatório - DPVAT. [1] |
| Wedy, Gabriel, Juiz da AJUFE. [1] |
| Wedy, Gabriel. [2] |
| Xícara de café. [3] |
| Xícara de chá. [5] |
| Yavelberg, Iara. [1] |
| Zona de operações do Destacamento de Exército do Sul. [1] |
| Zona de operações militares. [1] |
