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Assunto
Bacellar, Roberto. [3]
Bahia. [1]
Baixa da programação orçamentária na conclusão da TED. [1]
Baixa da programação orçamentária. [1]
Baixa de saldos de restos a pagar processados. [1]
Baixa de saldos. [1]
Baixa dos autos, Distrito Federal (Brasil). [1]
Baixa dos autos, Mato Grosso. [1]
Baixa processados. [1]
Balanço patrimonial. [1]
Balão dirigível. [1]
Baleeiro, Aliomar, 1905-1978. [1]
Bancário, Brasil. [3]
Bancário, salário, Brasil. [2]
Banco Central. [1]
Banco do Brasil (BB). [2]
Banco Nacional do Desenvolvimento Economico e Social (bndes) [1]
Bandeira nacional, símbolo nacional, explicação. [1]
Bandeira, Edinilson de Almeida Bandeira, entrevista. [1]
Bandeira, modernização, Brasil. [3]
Bandeira. [2]
Bandeja. [1]
Banimento, Brasil, 1964-1985. [1]
Banimento, Brasil, Argélia, 1964-1985. [1]
Banimento, Brasil. [1]
Banimento, Brasil., Argélia, 1964-1985. [1]
Banimento, Brasil., Argélia. [1]
Banimento, Chile, Brasil. [1]
Baptista, Carlos de Almeida, Ministro. [3]
Baptista, Carlos de Almeida. [1]
Barão da Gávea. [1]
Barão da Passagem. [1]
Barão da Penha. [1]
Barão da Vitória. [1]
Barão de Alagoas. [1]
Barão de Amambaí. [1]
Barão de Angra. [1]
Barão de Bagé. [1]
Barão de Caçapava. [1]
Barão de Caruaru. [1]
Barão de Inhaúma. [1]
Barão de Itapagipe. [1]
Barão de Ivinhema. [1]
Barão de Jaguarão. [1]
Barão de Jarí. [1]
Barão de Laguna. [1]
Barão de Maracajú. [1]
Barão de Miranda Reis. [1]
Barão de Pirapama [1]
Barão de São João das Duas Barras. [1]
Barão de São Sepé. [1]
Barão de Suruí. [1]
Barão de Taquari. [1]
Barão de Tramandaí. [1]
Barão do Passeio Público. [1]
Barão do Rio Apa. [1]
Barão do Rio da Prata. [1]
Barão do Rio Pardo. [1]
Barbosa, Adauri Antunes. [1]
Barbosa, Elisiário José, Ministro. [1]
Barbosa, José de Oliveira, Ministro. [1]
Barbosa, Raymundo Rodrigues, Ministro. [1]
Barreto, Adalberto, Ministro. [1]
Barreto, Domingos Alves Branco Moniz, Ministro. [1]
Barreto, Francisco de Barros, Ministro. [1]
Barreto, João de Deus Menna, Ministro. [1]
Barreto, João Paulo dos Santos, Ministro. [1]
Barreto, José de Almeida, Ministro. [1]
Barros, Antonio Augusto Monteiro de, Ministro. [1]
Barros, Joaquim José Inácio de, Ministro. [1]
Barros, William de Oliveira, Ministro. [12]
Barros, William de Oliveira. [1]
Barroso Filho, José, Ministro. [1]
Base aérea, Goiás (Estado). [3]
Base aérea, Rio de Janeiro (estado). [1]
Base aérea, Rio de Janeiro(estado). [1]
Base aérea, São Paulo (Estado). [1]
Base militar, Antártica. [2]
Base militar, Brasil. [2]
Bastão. [1]
Batalha Juncal. [1]
Batalha Naval do Riachuelo. [1]
Batalhão de Guardas. [1]
Baumgarten, Alexandre von, atentado, Brasil. [1]
Baumgarten, Alexandre Von. [1]
Baumgarten, Alexandre von. [15]
Beaurepaire-Rohan, Henrique Pedro Carlos de, Ministro. [1]
Bebê [1]
Beira-Mar, Fernandinho, 1967- [1]
Bellegarde, Pedro de Alcântara, Ministro. [1]
Bem da União, classificação, 1946. [1]
Bem da União. [1]
Bem imóvel, utilização. [1]
Bem público, dano simples, absolvição, manutenção. [1]
Bem público, dano simples, condenação. [1]
Bem, fornecimento, descumprimento, Rio Grande do Sul. [2]
Bem-estar social, Brasil. [1]
Benário, Olga, 1908-1942, história. [1]
Benefício, concessão, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Bens móveis. [1]
Bens públicos, Brasil. [1]
Benzi, Odilson Sampaio, Ministro. [2]
Bevilacqua, Pery Constant, Ministro. [1]
Bezard. [1]
Bezerra, Gregório Lourenço. [2]
Bibliografia. Legislação. COVID-19. Pandemia. Coronavírus. Superior Tribunal Militar. [1]
Biblioteca e usuário. [1]
Bibliotecário, cargo público, aproveitamento, pedido. [2]
Bicentenário JMU. [1]
Bicentenário. [1]
Bierrenbach, Flavio Flores da Cunha, Ministro. [1]
Bierrenbach, Flavio Flores da Cunha. [1]
Bierrenbach, Flávio Flores da Cunha, Ministro. [1]
Bierrenbach, Júlio de Sá, Ministro. [2]
Biografia do Dr. Whashington Vaz de Mello. [1]
Biografia do jurista Dr. Clóvis Beviláqua [1]
Bis-14. [1]
Bispo, crítica, Brasil. [1]
Bispo, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Bittencourt, Carlos Machado, Ministro. [1]
Bittencourt, Francisco Antônio da Silva, Ministro. [1]
Bittencourt, José de Maria da Silva, Ministro. [1]
Blaschikoff, Tamara, entrevista. [1]
Boletim, republicação, providência. [1]
Bolívia. [1]
Bolsonaro, Jair, 1955- [1]
Bomba atômica, Brasil,., 1964-1985. [1]
Bomba, acidente, Pernambuco. [1]
Bomba, acidente, pessoal militar, Recife (PE). [1]
Bomba, acidente, Recife (PE). [1]
Bomba, atentado, Brasil, 1968. [4]
Bomba, atentado, Brasil. [1]
Bomba, atentado, São Paulo (Estado). [1]
Bomba, Brasil. [1]
Bomba, explosão, Brasil, 1983. [9]
Bomba, explosão, Brasil. [5]
Bomba, explosão, Recife (PB), 1966. [1]
Bomba, explosão, Recife (PE). [1]
Bomba, explosão, Rio de Janeiro (RJ), 1964-1985. [1]
Bomba, explosão, Rio de Janeiro (RJ), 1981. [3]
Bomba, explosão, Rio de Janeiro (RJ). [228]
Bomba, explosão, Rio de janeiro (RJ). [1]
Bomba, explosão, São Paulo (Estado), 1968. [1]
Bomba, explosão, São Paulo (Estado). [1]
Bombeiro militar. [1]
Bombeiro, afastamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Boneco. [1]
Borges, Maria Juvani Lima, entrevista. [1]
Bormann, José Bernardino, Ministro. [1]
Bóton. [1]
Braga, Antônio Rodrigues Fernandes, Ministro. [1]
Braga, Álvaro Alves da Silva, Ministro. [1]
Bramatti, Daniel. Comissão decide pedir explicações a governo americano. [1]
Branco, Francisco Gil Castello, Ministro. [1]
Branco, Raphael de Azevedo, Ministro. [3]
Branco, Vera Regina Saliba, entrevista. [1]
Brasil Superior Tribunal Militar (STM), julgamento. [1]
Brasil Tribunal Regional do Trabalho (trt) [1]
Brasil, 1964-1985. [21]
Brasil, História. [1]
Brasil, história. [2]
Brasil, Superior Tribunal Militar (STM) [1]
Brasil, Superior Tribunal Militar (STM), seminário. [1]
Brasil. Supremo Tribunal Militar, acórdão. [1]
Brasil. [Código de organização judiciária (1920)]. [1]
Brasil. [Código de processo penal militar (1969)]. [6]
Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1983. [1]
Brasil. [Código penal (1969)]. [5]
Brasil. [Código penal militar (1969)], alteração,. [1]
Brasil. [Código penal militar (1969)], alteração. [6]
Brasil. [Código penal militar (1969)]. [6]
Brasil. [Lei antidrogas (2006)]. [1]
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)]. [1]
Brasil. [Lei de anistia (1979)], debate. [1]
Brasil. [Lei de anistia (1979)], revisão. [36]
Brasil. [Lei de anistia (1979)]. [153]
Brasil. [Lei de imprensa (1967)]. [8]
Brasil. [Lei de Organização Judiciária Militar (1992)]. [1]
Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]. [2]
Brasil. [Lei de segurança nacional (1978)], alteraçao. [1]
Brasil. [Lei de segurança nacional (1978)]. [32]
Brasil. [Lei de segurança nacional (1983)], crítica. [1]
Brasil. [Lei de segurança nacional (1983)], revisão. [1]
Brasil. [Lei de segurança nacional (1983)]. [152]
Brasil. [Lei de Segurança Nacional, de 14 de dezembro de 1983] [1]
Brasil. [Lei Falcão (1976)]. [1]
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). [15]
Brasil. Advocacia-Geral da União. [1]
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987). [2]
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987). Comissão de Sistematização, Brasil. [1]
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987). Comissão de Sistematização. [8]
Brasil. Auditoria da Décima Circunscrição Judiciária Militar (10a CJM), competência. [1]
Brasil. Auditoria da Décima Circunscrição Judiciária Militar (10a CJM), história. [1]
Brasil. Auditoria da Décima Circunscrição Judiciária Militar (10a CJM), organização. [1]
Brasil. Auditoria da Décima Segunda Circunscrição Judiciária Militar (12a CJM), competência. [1]
Brasil. Auditoria da Décima Segunda Circunscrição Judiciária Militar (12a CJM), história. [1]
Brasil. Auditoria da Décima Segunda Circunscrição Judiciária Militar (12a CJM), organização. [1]
Brasil. Auditoria da Primeira Circunscrição Judiciária Militar (1a CJM), competência. [1]
Brasil. Auditoria da Primeira Circunscrição Judiciária Militar (1a CJM), organização. [1]
Brasil. Auditoria da Quarta Circunscrição Judiciária Militar (4a CJM), competência. [1]
Brasil. Auditoria da Quarta Circunscrição Judiciária Militar (4a CJM), história. [1]
Brasil. Auditoria da Quarta Circunscrição Judiciária Militar (4a CJM), organização. [1]
Brasil. Auditoria da Quinta Circunscrição Judiciária Militar (5a CJM), competência. [1]
Brasil. Auditoria da Quinta Circunscrição Judiciária Militar (5a CJM), história. [1]
Brasil. Auditoria da Quinta Circunscrição Judiciária Militar (5a CJM), organização. [1]
Brasil. Auditoria da Segunda Circunscrição Judiciária Militar (2a CJM), competência. [1]
Brasil. Auditoria da Segunda Circunscrição Judiciária Militar (2a CJM), história. [1]
Brasil. Auditoria da Segunda Circunscrição Judiciária Militar (2a CJM), organização. [1]
Brasil. Auditoria de Correição, competência. [1]
Brasil. Auditoria de Correição, organização. [1]
Brasil. Banco Central, modelo. [1]
Brasil. Congresso Nacional. [1]
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça. [1]
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar de Inquérito para Investigar as Causas, Conseqüências e Responsáveis pela Crise do Sistema de Tráfego Aéreo Brasileiro, Desencadeada após o Acidente Aéreo Ocorrido no Dia 29 de Setembro de 2006, Envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907), e um Jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma Centena de Vítimas. [3]
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. [5]
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). [1]
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito, Composta de 13 Senadores Titulares e 8 Suplentes, para, no Prazo de Cento e Oitenta Dias, Apurar as Causas, Condições e Responsabilidades Relacionadas aos Graves Problemas Verificados no Sistema de Controle do Tráfego Aéreo, bem como nos Principais Aeroportos do País, Evidenciados a Partir do Acidente Aéreo, Ocorrido em 29 de Setembro de 2006, Envolvendo um Boeing 737-800 da Gol e um Jato Legacy da American ExcelAire, e que Tiveram seu Ápice no Movimento de Paralisação dos Controladores de Vôo Ocorrido em 30 de Março de 2007. [1]
Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça, competência, 1895-1898. [1]
Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça, julgamento. [10]
Brasil. Conselho Supremo Militar e de Justiça, atuação, 1808-1890. [1]
Brasil. Constituição (1967). [1]
Brasil. Constituição (1988), história. [1]
Brasil. Constituição (1988). [6]
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45. [2]
Brasil. Código de processo penal (1941). [2]
Brasil. Código de processo penal militar (1969), alteração. [1]
Brasil. Código de processo penal militar (1969), crítica. [1]
Brasil. Código de processo penal militar (1969). [2]
Brasil. Código penal (1940). [1]
Brasil. Código penal (1969). [1]
Brasil. Código penal militar (1969), alteração, bibliografia. [1]
Brasil. Código penal militar (1969), alteração. [1]
Brasil. Código penal militar (1969). [1]
Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). [1]
Brasil. Exército. [26]
Brasil. Exército. Centro de Operações de Defesa Interna (Codi). [5]
Brasil. Exército. Destacamento de Operações de Informações (DOI). [7]
Brasil. Guerra do Contestado (1912-1916). [1]
Brasil. Justiça Militar da União (JMU), aniversário, 2021. [1]
Brasil. Justiça Militar da União (JMU), competência. [1]
Brasil. Justiça Militar da União (JMU), história. [1]
Brasil. Justiça Militar da União (JMU), organização, legislação. [1]
Brasil. Justiça Militar da União em tempo de guerra. [5]
Brasil. Justiça Militar da União, aniversário, evento, relatório, 2023. [1]
Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2013. [1]
Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2014. [1]
Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2015. [1]
Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2016. [1]
Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2017. [1]
Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2018. [1]
Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2019. [1]
Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2020. [1]
Brasil. Justiça Militar da União. [1]
Brasil. Lei de anistia (1979), alteração. [1]
Brasil. Lei de anistia (1979), revisão. [2]
Brasil. Lei de anistia (1979). [12]
Brasil. Lei de licitações e contratos, bibliografia. [1]
Brasil. Lei Falcão (1976), criação. [1]
Brasil. Lei geral de acesso à informação pública (2011). [2]
Brasil. Lei geral de acesso à informação pública - LAI (2011). [1]
Brasil. Marinha, documentação. [1]
Brasil. Marinha. [4]
Brasil. Ministério da Aeronáutica (Maer). [1]
Brasil. Ministério da Defesa (MD). [1]
Brasil. Ministério da Defesa (MD). Comando da Aeronáutica. [4]
Brasil. Ministério da Defesa (MD). Comando da Marinha. [1]
Brasil. Ministério da Fazenda (MF). [1]
Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia, anulação, portaria. [1]
Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia, crítica. [1]
Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia, julgamento. [1]
Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia. [92]
Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE). [8]
Brasil. Ministério do Trabalho e da Previdência Social (MTPS). [2]
Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). [1]
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). [6]
Brasil. Ministério Público Militar (MPM). [8]
Brasil. Ministério Público Militar, centenário. [1]
Brasil. Ministério Público Militar, história. [1]
Brasil. Ministério Público. [1]
Brasil. Presidente (1930-1945 : G. Vargas). [3]
Brasil. Presidente (1969-1974 : Médici). [1]
Brasil. Presidente (1974-1979 : Ernesto Geisel). [2]
Brasil. Revolução Constitucionalista (1932). [5]
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) [1]
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), crime militar. [1]
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), história. [1]
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [2]
Brasil. Superior Tribunal Federal. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) [9]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), alteração,. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), censura. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), competência, alteração. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), composição. [2]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), diagnóstico. [2]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), extinção,. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), extinção. [8]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), governança. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), história, catálogo. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), história. [13]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), nomeação, anulação. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), normas. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), organização, manual. [2]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), organização, relatório. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), parecer, sensura. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), planejamento. [18]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), posse. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), presidente, depoimento, Brasil. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), projeto. [2]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), redução. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), regimento, alteração. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), regimento. [14]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), relatório, 2018. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), relatório, 2019. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), relatório, 2020. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), relatório, 2021. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), súmula [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), súmula. [30]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), tesauro, manual. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). [292]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Diretoria de Patrimônio e Material (DIPAT). Seção de Administração do Patrimônio (SEPAT), organização. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Diretoria de Pessoal, organização. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Diretoria-Geral (DIREG). Comissão de Qualidade de Vida, relatório, 2017. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), atividades, relatório, 2017. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), organização. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Escritório Corporativo de Projetos, organização, manual. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Ouvidoria da Justiça Militar da União (OUVJMU), organização, manual. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar, 1973. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar, atuação, 1946-2020. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar, exposição. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar, história, 1808-2020. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar, manual. [2]
Brasil. Superior Tribunal Militar, planejamento. [1]
Brasil. Superior Tribunal Militar. [4]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), 1964-1985. [1]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência. [1]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial, Brasil. [1]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial. [1]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. [2]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), posse. [1]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [42]
Brasil. Supremo Tribunal Militar, atas, 1896-1898. [1]
Brasil. Supremo Tribunal Militar, atuação, 1891-1945. [1]
Brasil. Supremo Tribunal Militar, consultas, 1864. [1]
Brasil. Supremo Tribunal Militar, julgamento, 1921-1927. [1]
Brasil. Supremo Tribunal Militar, julgamento, 1921-1930. [1]
Brasil. Supremo Tribunal Militar, julgamento, 1925. [1]
Brasil. Supremo Tribunal Militar, julgamento, 1927. [1]
Brasil. Supremo Tribunal Militar, julgamento. [1]
Brasil. Supremo Tribunal Militar, pareceres, 1864. [1]
Brasil. Supremo Tribunal Militar. [16]
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), extinção. [1]
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), jurisprudência. [1]
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), projeto. [2]
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). [3]
Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, 1936-1945, catálogo. [1]
Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, história, catálogo. [1]
Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, história. [3]
Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, regimento. [1]
Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) (TRF). [1]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), extinção. [4]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [3]
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). [1]
Brasileiro em dia com o serviço militar, 1933. [1]
Brayner, Floriano de Lima, Ministro. [1]
Bressan, Silvio. [1]
Brigada Policial da Capital Federal. [1]
Brigadeiro do Ar. [1]
Brigadeiro graduado. [1]
Brigadeiro. [10]
Brilho e Movimento em Alcíone. [1]
Brito, Antero José Ferreira de, Ministro. [1]
Brito, Antonio Elzeário de Miranda e, Ministro. [1]
Brito, Diogo Jorge de, Ministro. [1]
Brito, Joaquim Norberto Xavier de, Ministro. [1]
Brizola, Leonel, 1922-2004, anistia. [3]
Brizola, Leonel, 1922-2004. [39]
Busca e apreensão (processo civil), Brasil. [1]
Busca e apreensão, Brasil. [1]
Busca e apreensão, pedido, apreciação, competência. [1]
Busca e apreensão, regulamentação. [3]
Busto. [1]
Bússola [1]
Cabide (móvel). [1]
Cabide de terno. [1]
Cabral, Francisco Xavier Calmon da Silva, Ministro. [1]
Cabral, Sérgio, 1963- [1]
Cadáver, Brasil. [1]
Cadeira. [2]
Caixa Econômica Federal (CEF). [2]
Calado, João Crisóstomo, Ministro. [1]
Caldwell, João Frederico, Ministro. [1]
Calendário de visitas. [1]
Calúnia (DPM) prescrição da pretensão punitiva. [1]
Calúnia (DPM), absolvição, Mato Grosso. [1]
Calúnia (DPM), absolvição, Minas Gerais. [1]
Calúnia (DPM), absolvição. [1]
Calúnia (DPM), aumento da pena. [1]
Calúnia (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Calúnia (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Calúnia (DPM), condenação, manutenção. [2]
Calúnia (DPM), condenação. [3]
Calúnia (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
Calúnia (DPM), defesa técnica, ausência. [1]
Calúnia (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Calúnia (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1]
Calúnia (DPM), extinção da punibilidade. [2]
Calúnia (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Calúnia (DPM), julgamento, Mato Grosso. [1]
Calúnia (DPM), julgamento, Minas Gerais. [1]
Calúnia (DPM), julgamento, nulidade. [1]
Calúnia (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Calúnia (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Calúnia (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Calúnia (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Calúnia (DPM), sursis, vedação. [1]
Calúnia, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Calúnia, absolvição, manutenção. [1]
Calúnia, absolvição, Minas Gerais. [1]
Calúnia, absolvição, Pará. [1]
Calúnia, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Calúnia, ação penal militar, trancamento. [1]
Calúnia, concurso formal, julgamento, pedido de vista. [1]
Calúnia, condenação, Paraná. [1]
Calúnia, crime continuado, condenação, agravamento da pena, manutenção. [1]
Calúnia, crime continuado, pena, alteração. [1]
Calúnia, denúncia, Bahia. [1]
Calúnia, denúncia, recebimento, Paraná. [1]
Calúnia, denúncia, recebimento. [2]
Calúnia, denúncia, rejeição. [1]
Calúnia, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Calúnia, julgamento, Minas Gerais. [2]
Calúnia, prescrição da pretensão executória, pedido, rejeição, acórdão embargado, manutenção. [1]
Calúnia, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1]
Calúnia, Procuradoria militar, remessa dos autos, Bahia. [1]
Calúnia, queixa, rejeição, decisão monocrática, manutenção. [1]
Calúnia. [1]
Camargos, Daniel. [1]
Camelo, Francisco Joseli Parente, ministro militar. [1]
Camelo, Francisco Joseli Parente, Ministro. [10]
Camelo, Francisco Joseli Parente. [1]
Campanha eleitoral, Brasil. [1]
Campanha eleitoral, pessoal militar, Bahia. [2]
Campanha militar, regulamentação, 1921. [2]
Campanha militar, regulamentação, 1932. [1]
Campanha militar, regulamento, aprovação, junho, 1932. [1]
Campo "Observação". [1]
Campo de Santana. [1]
Campos, Antônio Carneiro de, Ministro. [1]
Campos, Eduardo Siqueira, 1959- [1]
Campos, João Baptista Gonçalves, Ministro. [1]
Campos, Mariana Queiroz Aquino, Juíza. [4]
Cancelamento de nota de pagamento. [1]
Cancelamento de nota. [1]
Cancelamento. [1]
Candidato (Concurso público), classificação, 1943. [1]
Candidato (concurso público), desistência voluntária, nomeação, efeito, cancelamento. [2]
Candidato (concurso público), desistência voluntária, nomeação, efeito, negação. [1]
Candidato (concurso público), efetivação, 1949. [1]
Candidato (concurso público), exame de aptidão psicológica, reexame, indeferimento. [1]
Candidato (concurso público), impedimento. [2]
Candidato (concurso público), inclusão. [1]
Candidato (Concurso público), inscrição, 1943. [1]
Candidato (concurso público), inscrição, indeferimento. [2]
Candidato (concurso público), inspeção de saúde, convocação. [1]
Candidato (concurso público), mandado de segurança, denegação. [2]
Candidato (concurso público), nomeação, pedido, deferimento. [1]
Candidato (concurso público), pedido, deferimento. [2]
Candidato (concurso público), pedido, denegação. [1]
Candidato (concurso público), pedido, desconhecimento. [1]
Candidato (concurso público), pedido, indeferimento. [3]
Candidato (concurso público), reclamação, improcedência. [1]
Candidato (concurso público). [1]
Candidato aprovado, classificação, envio. [1]
Candidato político, Brasil. [6]
Candidato político, crítica, Brasil. [1]
Caneca. [1]
Cantanhêde, Eliane. [3]
Cantor, história e crítica, Brasil. [1]
Cantuaria, João Thomaz, Ministro. [1]
Capacitação profissional. [1]
Capitão, desertor, 1932. [4]
Capitão, designação, julho, 1944. [1]
Capitão-Tenente. [1]
Cardeal, participação política, América Latina. [1]
Cardoso, Fernando Henrique, 1931- [2]
Cardoso, Marco Antônio, entrevista. [1]
Cargo comissionado, provimento, regulamentação. [1]
Cargo comissionado, reajustamento. [3]
Cargo comissionado, reajuste. [2]
Cargo comissionado, transferência. [1]
Cargo comissionado, transformação. [1]
Cargo de confiança, afastamento, Brasil. [2]
Cargo de confiança, servidor público, eleição. [1]
Cargo de direção, provimento, servidor público, indicação. [1]
Cargo de direção, servidor público, eleição. [1]
Cargo de direção, substituição. [1]
Cargo efetivo, 1949. [1]
Cargo efetivo, provimento, regulamentação. [1]
Cargo efetivo, quantitativo, alteração, projeto de lei, andamento, junho, 2023. [1]
Cargo efetivo, regulamentação, 1948. [1]
Cargo em comissão, 1948. [1]
Cargo em comissão, quantitativo, alteração, projeto de lei, andamento, junho, 2023. [1]
Cargo em comissão, reintegração, denegação. [1]
Cargo em comissão, transformação. [1]
Cargo militar, preenchimento. [1]
Cargo público, aproveitamento, pedido, desistência voluntária, homologação. [1]
Cargo público, aproveitamento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Cargo público, Brasil. [1]
Cargo público, candidato (concurso público), nomeação. [2]
Cargo público, candidato aprovado, aproveitamento, pedido, indeferimento. [1]
Cargo público, criação, Brasil. [1]
Cargo público, criação, projeto de lei, apreciação. [1]
Cargo público, criação. [1]
Cargo público, extinção, Brasil. [5]
Cargo público, extinção. [2]
Cargo público, incompatibilidade. [3]
Cargo público, ingresso, habilitação técnica, prova. [1]
Cargo público, provimento, resolução, apresentação. [2]
Cargo público, provimento, instrução, deliberação, adiamento. [2]
Cargo público, provimento, processo seletivo, realização, indicação. [1]
Cargo público, provimento, regulamentação, aprovação. [2]
Cargo público, provimento, servidor público ativo, nomeação, indicação. [2]
Cargo público, reclassificação, aprovação. [1]
Cargo público, reenquadramento funcional, servidor público efetivo. [1]
Cargo público, reestruturação, parecer, emissão, comissão, alteração. [1]
Cargo público, reestruturação, parecer, emissão, comissão, designação. [3]
Cargo público, reestruturação. [1]
Cargo público, servidor público efetivo, nomeação, procedimento sumário. [1]
Cargo público, servidor público efetivo, reenquadramento funcional, critério. [1]
Cargo público, servidor público efetivo, reenquadramento funcional, legislação, publicação. [1]
Cargo público, servidor público, efetivação. [1]
Cargo público, transferência. [1]
Cargo público, transformação, legislação, publicação. [1]
Carimbo comemorativo, lançamento, jan. 2021. [2]
Carimbo. [1]
Carneiro, Alcides Vieira, Ministro. [1]
Carneiro, Alcides Vieira, ministro. [1]
Carneiro, Francisco José Alves, Ministro. [1]
Carneiro, Mário Tibúrcio Gomes, Ministro. [1]
Carreira judiciária, organização, 1948. [1]
Carreira judiciária, reestruturação, discussão. [1]
Carreira judiciária, reestruturação, parecer, apreciação. [1]
Carreira judiciária, reestruturação, parecer, votação. [1]
Carreira judiciária, reestruturação, parecer. [1]
Carreira judiciária, reestruturação, proposta, indeferimento. [1]
Carreira militar, 1916. [1]
Carreira militar, 1918. [1]
Carreira militar, avaliação, Brasil. [1]
Carreira militar, Brasil. [2]
Carreira militar. [1]
Carta citatória. [1]
Carta de Amphiloquio Reis. [1]
Carta de D. Pedro II. [1]
Carta de guia, encaminhamento. [1]
Carta de guia, expedição, cassação. [1]
Carta de guia, expedição, rejeição. [1]
Carta do Título do Meu Conselho. [1]
Carta patente. [5]
Carta precatória, composição. [1]
Carta precatória, expedição, aprovação, competência. [1]
Carta precatória, expedição. [1]
Carta precatória. [1]
Carta rogatória, cumprimento, procedimento, Brasil. [1]
Carta rogatória, cumprimento, procedimento, Estados Unidos (EUA). [1]
Carta rogatória, descumprimento, explicação, Estados Unidos (EUA). [1]
Cartão-postal. [1]
Cartório, destruição. [1]
Cartório, privatização, Brasil. [1]
Carvalho, Antonio Pedro de, Ministro. [1]
Carvalho, Apolônio de. [1]
Carvalho, Delfim Carlos de, Ministro. [1]
Carvalho, Jorge José de, Ministro. [1]
Carvalho, Jorge José de. [1]
Carvalho, José do Cabo Teixeira de, Ministro. [1]
Carvalho, José Novaes de Souza, Ministro. [1]
Carvalho, Luiz José Pereira de, Ministro. [1]
Carvalho, Roberto de Guimarães. [2]
CASNAV. [1]
Cassação (processo civil), Brasil. [1]
Cassação de mandato, Brasil, 1964-1985. [1]
Cassação de mandato, Brasil. [4]
Cassação de mandato, documentação, história, Brasil. [1]
Cassação de mandato, pessoal militar, documentação, Brasil. [1]
Cassação de mandato, votação, Brasil. [2]
Castello Branco, Carlos, 1920-1993. [1]
Castigo de militar. [1]
Castigo disciplinar. [1]
Castro e Silva, José Machado de, Ministro. [1]
Castro, Antônio Augusto Cardoso de, Ministro. [1]
Castro, Grasielle. [1]
Castro, Irani, entrevista. [1]
Castro, Joaquim de Amorim e, Ministro. [1]
Castro, José Antonio de Magalhães, Ministro. [1]
Castro, Mário Augusto Cardoso de, Ministro. [1]
Cataldo, Paulo Cesar, Ministro. [1]
Causa impeditiva. [1]
Cavalaria, evento, participação, Tramandaí (RS), maio, 2015. [1]
Cavalaria, regulamento, alteração, Portugal, 1778. [1]
Cavalcante, Constâncio Deschamps, Ministro. [1]
Cavalcanti, Roberto Andersen, Ministro. [1]
Caxias, Duque de, Ministro. [1]
Caxias, Luiz Alves de Lima e Silva, Duque de, 1803-1880. [1]
cálculo da correção monetária. [1]
Câmara, Antônio José de Lima, Ministro. [1]
Câmara, Francisco Antônio da Veiga Cabral da, Ministro. [1]
Câmara, João Pedro Xavier da, Ministro. [1]
Câmara, José Antônio Correia da, Ministro. [1]
Câmara, José Matoso de Andrade, Ministro. [1]
Celidônio, Celso, Juiz. [2]
Censor régio. [1]
Censura (magistrado), Distrito Federal (Brasil). [1]
Censura (magistrado), revogação, requerimento administrativo, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Censura (Magistrado), Rio Grande do Norte. [1]
Censura, anteprojeto, Brasil. [1]
Censura, avaliação, Brasil. [1]
Censura, Brasil, 1964-1985. [4]
censura, Brasil, 1964-1985. [1]
Censura, Brasil. [9]
Censura, classificação, Brasil. [1]
Censura, crítica, Brasil. [2]
Censura, extinção, Brasil. [1]
Censura, legislação, Brasil. [1]
Censura, revisão, Brasil. [2]
Censura, revogação, legislação, Brasil. [1]
CENTENÁRIO [1]
Centenário da 1ª Instância da Justiça Militar da União --Circunscrições Judiciárias Militares -- Trabalho das comissões -- Prestação de contas -- Relatório. [1]
Central Única dos Trabalhadores (CUT). [4]
Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2017. [1]
Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV). [1]
Centro de Convenções RioCentro (Rio de Janeiro, RJ), atentado, 1981. [2]
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Brasil) (Cindacta). [7]
Cerceamento de defesa, decisão monocrática, nulidade. [1]
Cerceamento de defesa, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Cerimônia [1]
Cerimônia militar, Campo Grande (MS), dezembro, 2012. [1]
Cerimônia militar, Ilha das Cobras (RJ), dezembro, 2011. [1]
Cerimônia militar, Ilha das Cobras (RJ), novembro, 2011. [1]
Cerimônia militar, junho, 2017. [1]
Cerimônia militar, ministro presidente, participação, Ilha das Cobras (RJ), abril, 2012. [1]
Cerimônia militar, ministro presidente, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2012. [1]
Cerimônia militar, ministro presidente, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2012. [1]
Cerimônia militar, ministro, participação, Ilha das Cobras (RJ), abril, 2012. [1]
Cerimônia militar, ministro, participação, registro, 2019. [1]
Cerimônia militar, ministro, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, Angra dos Reis (RJ), março, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Belém (PA), junho, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Belo Horizonte (MG), agosto, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, Brasília (DF), dezembro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), dezembro, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), dezembro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), junho, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), junho, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), junho, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), outubro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Curitiba (PR), março, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Curitiba (PR), outubro, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Gavião Peixoto (SP), outubro, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Goiânia (GO), abril, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, Goiânia (GO), setembro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Ilha do Governador (RJ), novembro, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), abril, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), abril, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), dezembro, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), fevereiro, março, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), junho, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Natal (RN), setembro, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, Natal (RN), setembro, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), 2017. [1]
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), dezembro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), fevereiro, 2017. [1]
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), junho, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), março, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), março, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), novembro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), outubro, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, outubro, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Pirassununga (SP), maio, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, Porto Alegre (RS), abril, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Recife (PE), abril, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), agosto, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), dezembro, 2016. [2]
Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), novembro, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), outubro, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2012. [2]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. [3]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. [3]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), julho, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2012. [2]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2013. [3]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2014. [2]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. [2]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [5]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2013. [2]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2013. [2]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2014. [3]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [2]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2017. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, abril, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. [3]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2012. [2]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2016. [2]
Cerimônia militar, participação, Salvador (BA), dezembro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Salvador (BA), outubro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, São Borja (RS), agosto, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), maio, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), maio, 2017. [1]
Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), março, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), novembro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, São Pedro da Aldeia (RJ), agosto, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, São Pedro de Aldeia (RJ), agosto, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, setembro, 2014. [1]
Cerimônia militar, Recife (PE), agosto, 2016. [1]
Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2011. [1]
Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2012. [2]
Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2012. [2]
Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2019. [1]
Cerqueira Filho, Raymundo Nonato de, Ministro. [1]
Certidão falsa. [1]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Minas Gerais. [13]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Pará. [4]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Pernambuco. [2]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, São Paulo (Estado). [3]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, coautoria, absolvição, Minas Gerais. [1]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, coautoria, absolvição, Pará. [1]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [3]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, coautoria, julgamento, Minas Gerais. [1]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, Distrito Federal. [1]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, Minas Gerais. [4]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, Pará. [1]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, São Paulo (Estado). [2]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. [1]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, desclassificação do crime, Minas Gerais. [2]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, diminuição da pena, Bahia. [1]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, Distrito Federal (Brasil). [1]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). [1]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, habeas corpus, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [2]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Minas Gerais. [14]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Pará. [2]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Pernambuco. [2]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, quórum, ausência, Bahia. [4]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, quórum, ausência, Pará. [1]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, São Paulo (Estado). [3]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, nulidade, Minas Gerais. [1]
Certidão ou atestado ideologicamente falso, sustentação oral, deferimento, Rio Grande do Sul. [1]
Certidão, fornecimento, mandado de segurança, denegação. [1]
Certificado [2]
Certificado digital, implementação, 2015. [1]
Certificado digital. [1]
Certificado QUALIS. [1]
Certificado. [1]
Cessão de uso. [1]
Cesta de lixo. [1]
Cesta. [1]
Chaloub, Alzir Benjamim, Ministro. [1]
Chaloub, Alzir Benjamin, Ministro. [1]
Chantagem (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Chantagem (DPM), condenação, manutenção. [1]
Chantagem (DPM), decisão monocrática, nulidade. [1]
Chantagem (DPM), sentença, nulidade. [1]
Chapeleira. [1]
Chefe da Casa Militar. [1]
Chefe de Divisão. [2]
Chefe de Esquadra. [7]
Chefe de Estado Maior, Caxias. [1]
Chefe de polícia, Ceará. [1]
Chefe de polícia, Corte. [1]
Chefe de polícia, Espírito Santo. [2]
Chefe de polícia, Mato Grosso. [2]
Chefe de polícia, Minas Gerais. [1]
Chefe de polícia, Pernambuco. [2]
Chefe de polícia, Piauí. [1]
Chefe de polícia, Rio de Janeiro. [1]
Chefe de polícia, Rio Grande do Norte. [1]
Chefe de polícia, Rio Grande do Sul. [3]
Chefe de polícia, Santa Catarina. [1]
Chefe de polícia, São Paulo. [1]
Chefe de polícia, Sergipe. [1]
Chefe de seção, cargo público, provimento, votação. [1]
Chibatada. [1]
Cidadania, Brasil. [2]
Cientista, Brasil. [1]
Cineasta, julgamento, Brasil. [2]
Cintra, Faber, biografia. [3]
Cintra, Faber, Ministro. [1]
Cinzeiro. [3]
Circunscrição Judiciária Militar, centenário, Brasil, 2021. [1]
Circunscrição Judiciária Militar, centenário, evento, Brasília (DF), 2021. [1]
Circunscrição Judiciária Militar, centenário, evento. [2]
Circunscrição judiciária militar, centenário, evento. [2]
Circunscrição judiciária militar, criação, homenagem, outubro, 2022. [1]
Circunscrição judiciária militar, organização. [1]
Circunstancia agravante, Mato Grosso. [1]
Circunstância agravante, Bahia. [9]
Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [15]
Circunstância agravante, Distrito Federal. [5]
Circunstância agravante, Minas Gerais. [4]
Circunstância agravante, Paraná. [5]
Circunstância agravante, Pernambuco. [8]
Circunstância agravante, Rio Grande do Sul. [11]
Circunstância agravante, Santa Catarina. [1]
Circunstância agravante, São Paulo (Estado). [4]
Circunstância atenuante, Bahia. [2]
Circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [5]
Circunstância atenuante, Distrito Federal. [2]
Circunstância atenuante, Mato Grosso. [1]
Circunstância atenuante, Minas Gerais. [4]
Circunstância atenuante, Paraná. [2]
Circunstância atenuante, Pará. [1]
Circunstância atenuante, Pernambuco. [10]
Circunstância atenuante, Rio Grande do Norte. [1]
Circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. [7]
Circunstância atenuante, São Paulo (Estado). [5]
Circunstância atenuante. [1]
Cirurgia plástica, Brasil. [1]
Cirurgia plástica, pessoal militar, Brasil. [1]
Citação (processo penal), aspectos jurídicos. [1]
Citação por edital, revelia, decretação, decisão embargada, manutenção. [1]
Citação, nulidade, alegação, rejeição. [1]
Citação, nulidade, prazo prescricional, suspensão, impossibilidade. [1]
Citação, nulidade, suspensão do processo, impossibilidade. [1]
civil [1]
Civil absolvição, Pernambuco. [1]
Civil, absolvição, Bahia. [9]
Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [50]
Civil, absolvição, Distrito Federal. [4]
Civil, absolvição, fundamentação, alteração. [2]
Civil, absolvição, manutenção. [3]
Civil, absolvição, Mato Grosso. [11]
Civil, absolvição, Minas Gerais. [41]
Civil, absolvição, Paraná. [12]
Civil, absolvição, Pará. [41]
Civil, absolvição, Pernambuco. [34]
Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [12]
Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. [26]
Civil, absolvição, Santa Catarina. [1]
Civil, absolvição, São Paulo (Estado). [44]
Civil, absolvição. [115]
Civil, ação penal militar, arquivamento. [1]
Civil, assédio sexual, denúncia, recebimento. [1]
Civil, aumento da pena. [1]
Civil, citação por edital, determinação. [1]
Civil, concurso de crimes, denúncia, recebimento. [1]
Civil, condenação, Bahia. [4]
Civil, condenação, competência. [1]
Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). [91]
Civil, condenação, Distrito Federal. [10]
Civil, condenação, manutenção. [15]
Civil, condenação, Mato Grosso. [5]
Civil, condenação, Minas Gerais. [20]
Civil, condenação, Paraná. [14]
Civil, condenação, Pará. [14]
Civil, condenação, Pernambuco. [22]
Civil, condenação, prescrição. [1]
Civil, condenação, revisão criminal. [1]
Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [19]
Civil, condenação, Rio Grande do Sul. [20]
Civil, condenação, São Paulo (Estado). [48]
Civil, condenação. [252]
Civil, denúncia, arquivamento. [1]
Civil, denúncia, julgamento, competência. [1]
Civil, denúncia, nulidade. [1]
Civil, denúncia, oferecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Civil, denúncia, recebimento. [85]
Civil, denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Civil, denúncia, rejeição, São Paulo (Estado). [1]
Civil, denúncia, rejeição. [24]
Civil, desmembramento do processo. [1]
Civil, diminuição da pena. [11]
Civil, execução penal, carta de guia, expedição. [1]
Civil, extinção da punibilidade, decisão judicial, cassação. [1]
Civil, extinção da punibilidade. [50]
Civil, habeas corpus, denegação, manutenção. [1]
Civil, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Civil, indulto, cassação. [2]
Civil, indulto, negação. [1]
Civil, inscrição, indeferimento. [3]
Civil, interrogatório, Pelotas (RS), 2013. [1]
Civil, interrogatório, Rio Grande (RS), outubro, 2012. [1]
Civil, isenção da pena, Bahia. [1]
Civil, julgamento, Mato Grosso. [1]
Civil, julgamento, 1932. [1]
Civil, julgamento, Alagoas. [1]
Civil, julgamento, alteração. [1]
Civil, julgamento, Bahia. [11]
Civil, julgamento, competência, acórdão embargado, manutenção. [1]
Civil, julgamento, competência, confirmação. [2]
Civil, julgamento, competência, determinação. [1]
Civil, julgamento, competência, manutenção. [1]
Civil, julgamento, competência, perda do objeto. [1]
Civil, julgamento, competência. [19]
Civil, julgamento, decisão monocrática, cassação. [1]
Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [132]
Civil, julgamento, Distrito Federal. [11]
Civil, julgamento, estudo, grupo de trabalho, composição, 2015. [1]
Civil, julgamento, foro militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Civil, julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Civil, julgamento, incompetência. [2]
Civil, julgamento, juízo incompetente. [1]
Civil, julgamento, juízo monocrático, incompetência. [1]
Civil, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Mato Grosso. [1]
Civil, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Civil, julgamento, justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1]
Civil, julgamento, Mato Grosso. [16]
Civil, julgamento, Minas Gerais. [57]
Civil, julgamento, nulidade, São Paulo (Estado). [2]
Civil, julgamento, nulidade. [2]
Civil, julgamento, Paraíba. [2]
Civil, julgamento, Paraná. [22]
Civil, julgamento, Pará. [43]
Civil, julgamento, pedido de vista. [5]
Civil, julgamento, Pernambuco. [46]
Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [24]
Civil, julgamento, Rio Grande do Norte. [1]
Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. [46]
Civil, julgamento, Santa Catarina. [1]
Civil, julgamento, São Paulo (Estado). [71]
Civil, julgamento, sobrestamento. [1]
Civil, julgamento. [24]
Civil, Pernambuco. [1]
Civil, prisão preventiva, revogação. [1]
Civil, prisão. [1]
Civil, processo judicial, nulidade. [1]
Civil, revelia, julgamento. [1]
Civil, sentença condenatória, anulação. [1]
Civil, sentença nula. [2]
Civil, separação de processos, determinação. [1]
Civil, separação de processos. [1]
Civil, solicitação. [4]
Civil, sursis, concessão. [2]
Civil, sursis, revogação. [1]
Civil. condenação. [1]
Classificação da despesa. [1]
Classificação da natureza da despesa. [1]
Classificação da natureza. [1]
Classificação de stakeholders. [1]
Classificação do crime, pedido, admissibilidade, Santa Catarina. [1]
Cláusula do Edital, PCFP, Anexo. [1]
Clerot, José Luiz Barbosa Ramalho, Ministro. [1]
Co-autor (direito penal), pessoal militar, Brasil. [2]
Co-autoria. [1]
Coação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Coação, absolvição. [1]
Coação, condenação, manutenção. [2]
Coação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Coação, sursis, concessão. [1]
Coautoria do crime, atenuação da pena. [1]
Coautoria do crime. [3]
Coautoria, absolvição. [2]
Coautoria, condenação, atenuação. [1]
Coautoria, condenação. [3]
Coautoria, Mato Grosso. [1]
Coautoria. [3]
Cobardia, absolvição, Minas Gerais. [1]
Cobardia, julgamento, Bahia. [1]
Codigo de processo penal militar, criação, Brasil. [1]
Codigo penal militar, alteração, Brasil. [1]
Coelho Netto, Francisco José, Ministro. [1]
Coelho, Antônio José Dias, Ministro. [1]
Coelho, Jerônimo Francisco, Ministro. [1]
Coelho, José Joaquim, Ministro. [1]
Coêlho, Antônio Maria, Ministro. [1]
Coisa julgada, existência, reconhecimento. [1]
Coisa julgada, reconhecimento. [1]
Coisa julgada, violação, julgamento, embargos, rejeição. [1]
Coisa julgada, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Colaboração premiada, Brasil. [1]
Colaboração premiada, Estados Unidos. [1]
Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista. [1]
Coleção Carlos Alberto [1]
Coleção Carlos Alberto. [50]
Colégio Anglo-Brasileiro de Salvador (BA). [1]
Colégio de Ouvidores Judiciais (COJUD). [1]
Colégio eleitoral, Brasil. [1]
Colisão de defesa, constatação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Collor, Fernando, 1949. [1]
Coluna Prestes (1924-1927), Brasil. [5]
Coluna Prestes (1924-1927), história, Brasil. [5]
Coluna Prestes (1924-1927), julgamento, Brasil. [1]
Comandante das Armas, Bahia. [3]
Comandante das Armas, Ceará. [1]
Comandante das Armas, Corte. [1]
Comandante das Armas, Minas Gerais. [1]
Comandante das Armas, Pernambuco. [2]
Comandante das Armas, Rio Grande do Sul. [1]
Comandante das Armas, Santa Catarina. [2]
Comandante das Armas. [1]
Comandante, atribuição, regulamento, aprovação, 1843. [1]
Comandante, Forças Navais Paraguai. [1]
Comando da 7ª Região Militar. [1]
Comando da aeronáutica, conselho de justificação, julgamento. [1]
Comando da Aeronáutica, organização. [1]
Comando de Operações Especiais. [1]
Comando do Exército, divisão. [1]
Comando do exército, organização, 2013. [1]
Comando do exército, organização, fevereiro, 2009. [1]
Comando do exército, organização, janeiro, 2004. [1]
Comando do Exército, organização. [1]
Comando Militar da Amazônia. [1]
Comando Militar do Leste. [2]
Comando militar, Brasil. [1]
Comando militar, crítica, Brasil. [1]
Comando militar, demissão, Brasil. [1]
Comando naval, composição, regulamentação, Portugal, 1795. [1]
Comando naval, condecoração militar, legislação, Portugal, 1795. [1]
Comando naval, distinção, legislação, Portugal, 1797. [1]
Comando naval, jurisdição, Portugal, 1796. [1]
Comando naval, legislação, Portugal, 1795. [1]
Comando naval, legislação, Portugal, 1800. [1]
Comando naval, regimento, alteração, Portugal, 1796. [1]
Comando naval, regimento, legislação, Portugal, 1796. [1]
Comando, palestra, Porto Alegre (RS), agosto, 2012. [1]
Combate, Brasil. [1]
Combatente, aposentadoria, Brasil. [2]
Combatente, Brasil. [2]
Combatente, depoimento, Brasil. [4]
Combatente, entrevista, Brasil. [1]
Combatente, história, Brasil. [2]
Combatente, identificação, Brasil. [3]
Combatente, pessoal militar, documentação, Brasil. [1]
Comemoração. [1]
Comenda, entrega, evento, Porto Alegre (RS), junho, 2017. [1]
Comenda, recebimento, Salvador (BA), abril, 2014. [1]
Comenda, recebimento. [1]
Comércio de objetos pertencentes à Nação. [24]
Comércio ilegal de arma de fogo, condenação, julgamento, pedido de vista. [1]
Comércio ilegal de arma de fogo, condenação, manutenção. [2]
Comércio ilegal. [8]
Comércio ilícito. [24]
Comércio, exercício ilegal de atividade, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1]
Comércio, exercício ilegal de atividade, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1]
Comércio, exercício, absolvição, Mato Grosso. [1]
Comércio, exercício, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Comércio, exercício, ilegalidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Comércio, exercício, julgamento, Mato Grosso. [1]
Comércio, exercício, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Comércio, exercício, julgamento, Mato Grosso. [2]
Comércio, ilegalidade, condenação, Rio Grande do Sul. [1]
Comércio, ilegalidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Comércio, ilegalidade, exercício, Minas Gerais. [1]
Comércio, ilegalidade, exercício, São Paulo (Estado). [1]
Comércio, vedação, Portugal, 1763. [1]
Comissão da Memória da Justiça Militar. [1]
Comissão da memória da Justiça Militar. [1]
Comissão da verdade. [1]
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. [1]
Comissão de Direito Penal Militar, composição, 2013. [1]
Comissão de Jurisprudência, composição, 2013. [1]
Comissão de Promoções de Oficiais. [1]
Comissão de regimento interno, alteração. [3]
Comissão de Regimento Interno, composição, 2013. [1]
Comissão de Regimento Interno, designação. [1]
Comissão de regimento interno, eleição [1]
Comissão de Regimento Interno, eleição, data, definição. [1]
Comissão de regimento interno, eleição. [1]
Comissão de regimento interno, emenda regimental, proposta, encaminhamento. [1]
Comissão de regimento interno, extinção, emenda, aprovação. [2]
Comissão de regimento interno, extinção, proposta, 1960. [2]
Comissão de Regimento Interno, indicação, apreciação. [1]
Comissão de regimento interno, juiz-auditor, convocação, norma, estudo. [1]
Comissão de regimento interno, Ministro do Superior Tribunal Militar, designação. [2]
Comissão de regimento interno, ministro, substituição. [1]
Comissão de regimento interno, parecer, apreciação. [1]
Comissão de Regimento Interno, parecer, apresentação. [1]
Comissão de Regimento interno, parecer, apresentação. [2]
Comissão de regimento interno, parecer, apresentação. [1]
Comissão de regimento interno, parecer, aprovação. [4]
Comissão de regimento interno, parecer, votação. [1]
Comissão de regimento interno, parecer. [1]
Comissão de Regimento Interno, posse. [1]
Comissão de regimento interno, proposta, apresentação. [1]
Comissão de Regimento Interno, recondução. [1]
Comissão de Regimento Interno, reenquadramento funcional, parecer. [1]
Comissão de Sindicância, extinção, julho, 1934. [1]
Comissão decide pedir explicações a governo americano. [1]
Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da Presidência da República. [1]
Comissão especial, Brasil. [2]
Comissão especial, criação, Brasil. [4]
Comissão especial, crítica, Brasil. [1]
Comissão especial, debate, Brasil. [2]
Comissão especial, relatório, Brasil. [4]
Comissão examinadora, 1940. [1]
Comissão examinadora, concurso, relatório, 1943. [1]
Comissão examinadora. [1]
Comissão Geral de Investigações (Brasil) (CGI). [1]
Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS), criação. [1]
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) [8]
Comissão interamericana de direitos humanos (CIDH) [2]
Comissão interamericana de direitos humanos (CIDH). [1]
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM). [1]
Comissão julgadora, participação, São Paulo (SP), maio, 2013. [1]
Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), criação. [2]
Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), crítica. [1]
Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), debate. [1]
Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), depoimento. [5]
Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV), pesquisa. [1]
Comissão Nacional da Verdade (Brasil) (CNV). [192]
Comissão organizadora, relatório, apresentação. [1]
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), Brasil. [10]
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), criação. [1]
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), depoimento, Brasil. [6]
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), depoimento, pessoal militar, Brasil. [1]
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), documentação. [1]
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), pessoal militar, depoimento, Brasil. [1]
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), relatório, Brasil. [1]
Comissão parlamentar de inquérito, Brasil. [1]
Comissão parlamentar, criação, Brasil. [1]
Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar. [1]
Comissão permanente, depoimento, Brasil. [1]
Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (Brasil). [1]
Comissão, orçamento, formação, estudo. [1]
Comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação para a Justiça Militar da União (CGOVTIC), composição, alteração. [1]
Comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação para a Justiça Militar da União (CGOVTIC), ministro, designação. [1]
Comitê Gestor do Sistema e-Proc/JMU (CGe-Proc), criação. [1]
Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO (Memory of the World – MoW). [1]
Comitiva do STM. [1]
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). [2]
Competência administrativa. [1]
Competência civil. [1]
Competência de auditor revisor. [1]
Competência de ministro adjunto. [1]
Competência do foro militar, afastamento, Distrito Federal (Brasil). [7]
Competência do foro militar, afastamento, Distrito Federal. [2]
Competência do foro militar, afastamento, Mato Grosso. [2]
Competência do foro militar, afastamento, Minas Gerais. [2]
Competência do foro militar, afastamento, Paraná. [2]
Competência do foro militar, afastamento, Pará. [2]
Competência do foro militar, afastamento, Pernambuco. [2]
Competência do foro militar, afastamento, Rio Grande do Sul. [5]
Competência do foro militar, afastamento, São Paulo (Estado). [2]
Competência do foro militar, afastamento. [1]
Competência do Foro Militar, ampliação, 1894. [2]
Competência do foro militar, confirmação, Minas Gerais. [2]
Competência do foro militar, declaração, Distrito Federal (Brasil). [1]
Competência do foro militar, declaração, Mato Grosso. [2]
Competência do foro militar, declaração, Rio Grande do Sul. [1]
Competência do foro militar, declaração, São Paulo (Estado). [1]
Competência do foro militar, declaração. [1]
Competência do foro militar, determinação, Distrito Federal (Brasil). [4]
Competência do foro militar, determinação, Distrito Federal. [1]
Competência do foro militar, determinação, Mato Grosso. [2]
Competência do foro militar, determinação, Minas Gerais. [1]
Competência do foro militar, determinação, Paraná. [2]
Competência do foro militar, determinação, Pernambuco. [2]
Competência do foro militar, determinação, Rio Grande do Sul. [4]
Competência do foro militar, determinação, São Paulo (Estado). [2]
Competência do foro militar, determinação, São Paulo. [1]
Competência do foro militar, pedido, procedência, Distrito Federal. [1]
Competência do foro militar. [3]
Competência do Gabinete do Ministro da Guerra. [1]
Competência do Presidente do Conselho de Justiça. [1]
Competência por prevenção. [2]
Competência recursal do Conselho do Almirantado. [1]
Competência recursal, ampliação, Portugal, 1796. [1]
Competência. [1]
Competitividade. [1]
Composição da Secretaria do Conselho Supremo Militar. [1]
Composição do Conselho do Almirantado. [2]
Composição do Gabinete do Ministro da Guerra. [1]
Compra (Direito Administrativo), Brasil. [1]
Compromisso [1]
Comprovação de saldo remanescente de suprimento de fundos de exercício anterior. [1]
Comprovação de saldo remanescente. [1]
Comprovante de pagamento da rubrica. [1]
Comunicação de falecimento de promotor atuante na Justiça Militar. [1]
Comunicação em administração. [1]
Comunicação falsa de crime (DPM), condenação. [1]
Comunicação falsa de crime, absolvição, Pará. [1]
Comunicação falsa de crime, coautoria, absolvição, Pará. [1]
Comunicação falsa de crime, coautoria, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Comunicação falsa de crime, coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Comunicação falsa de crime, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Comunicação falsa de crime, concurso de crimes, condenação. [1]
Comunicação falsa de crime, julgamento, foro militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Comunicação falsa de crime, sursis, concessão. [1]
Comunicação sonora. [1]
Comunicação visual, manual. [1]
Comunicação. [2]
Comunicado da Presidência da República acerca da assunção ao cargo de Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República. [1]
Comunicado de cargo vago para auditor de 2ª entrância. [1]
Comunicado de Ministro do Superior Tribunal Militar acerca de viagem a ser feita aos Estados Unidos e Canadá, ainda durante a vigência de sua licença, para tratamento de saúde, aproveitando a estadia para estudos e pesquisa. [1]
Comunicado do falecimento do Ministro Major Brigadeiro Amilcar V. Pederneiras. [1]
Comunismo e religião, história, Brasil. [1]
Comunismo, Brasil, 1950. [1]
Comunismo, Brasil, 1964-1985. [5]
Comunismo, Brasil, 1985. [3]
Comunismo, Brasil. [28]
Comunismo, crítica, Brasil. [4]
Comunismo, documentação, Brasil. [1]
Comunismo, história, Brasil. [3]
Comunismo, legalização, Brasil, 1985. [2]
Comunismo, legalização, Brasil. [3]
Comunista, Brasil. [2]
Comunista, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1]
Comunista, depoimento, Brasil. [1]
Comunista, homenagem, Brasil. [1]
Comunista, identificação, Brasil. [1]
Comunista, julgamento, Brasil. [8]
Comunista, participação política, Brasil, 1985. [1]
Comunista, participação política, Brasil. [1]
Comunista, pessoal civil, Brasil. [1]
Comunista, pessoal militar, Brasil. [2]
Comunista, prisão, Brasil, 1964-1985. [5]
Comunista, prisão, Brasil, 1985. [1]
Comunista, prisão, Brasil. [2]
Comutação da pena, 1945. [1]
Comutação da pena, pessoal militar, Brasil. [1]
Comutação da pena, pessoal militar, Paraná. [1]
Comutação da pena. [1]
Conceição, Vera Lúcia da Silva, Juíza. [2]
Concerto para deserção, anistia, concessão, São Paulo (Estado). [1]
Concessão de "Título do Meu Conselho". [1]
Concessão de carta de título. [1]
Concessão Honorífica. [2]
Conciliação (processo penal), Brasil. [1]
Conclusão da TED. [1]
Concorrência desleal, Brasil. [1]
Concurso de agentes, absolvição. [2]
Concurso de agentes, condenação, confirmação. [1]
Concurso de agentes, condenação. [5]
Concurso de agentes, Espírito Santo. [1]
Concurso de agentes, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Concurso de agentes, Mato Grosso. [1]
Concurso de agentes. [12]
Concurso de crimes, absolvição. [2]
Concurso de crimes, Bahia. [2]
Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). [16]
Concurso de crimes, Distrito Federal. [7]
Concurso de crimes, Mato Grosso. [1]
Concurso de crimes, Minas Gerais. [3]
Concurso de crimes, Paraná. [2]
Concurso de crimes, Pará. [3]
Concurso de crimes, Pernambuco. [8]
Concurso de crimes, Rio Grande do Sul. [12]
Concurso de crimes, São Paulo (Estado). [11]
Concurso de crimes, unificação de penas. [1]
Concurso de crimes. [24]
Concurso de provas e títulos, parecer, elaboração, comissão, formação. [1]
Concurso interno, candidato habilitado, homologação. [1]
Concurso interno, cargo público, acesso, solicitação, indeferimento. [1]
Concurso interno, cargo público, acesso, solicitação. [1]
Concurso interno, comissão examinadora, relatório, homologação. [1]
Concurso interno, realização, aprovação. [2]
Concurso interno, realização, comissão temporária, formação. [2]
Concurso interno, realização, critério. [2]
Concurso interno, realização, indicação, aprovação. [1]
Concurso interno, realização, indicação. [1]
Concurso interno, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Concurso interno, requerimento administrativo, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Concurso literário. [1]
Concurso material. [1]
Concurso público de provas e títulos, comissão examinadora, alteração, indicação. [1]
Concurso público de provas e títulos, comissão examinadora, composição. [2]
Concurso público de provas e títulos, comissão examinadora, relatório, apresentação, 1959. [1]
Concurso público de provas e títulos, inscrição, prorrogação. [1]
Concurso público de provas e títulos, inscrição, reabertura. [1]
Concurso público de provas e títulos, inscrição. [1]
Concurso público de provas e títulos, organização, alteração, indicação. [1]
Concurso público de provas e títulos, questionamento. [1]
Concurso público de provas, comissão examinadora, Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação. [1]
Concurso público de provas, instrução, alteração, aprovação. [2]
Concurso público de provas, prorrogação, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Concurso público de provas, realização, providência, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Concurso público, 1940. [2]
Concurso público, Advogado. [1]
Concurso público, candidato aprovado, aproveitamento, pedido, indeferimento. [1]
Concurso público, candidato aprovado, nomeação, pedido, indeferimento. [1]
Concurso público, candidato habilitado, homologação. [1]
Concurso público, candidato habilitado, inspeção de saúde, convocação. [1]
Concurso público, candidato habilitado, nomeação. [2]
Concurso público, classificação. [1]
Concurso público, comissão examinadora, Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição. [1]
Concurso público, comissão examinadora, relatório, homologação. [1]
Concurso público, edital, retificação, 1963. [1]
Concurso público, edital. [1]
Concurso público, homologação, 1949. [1]
Concurso público, homologação. [2]
Concurso público, inscrição. [1]
Concurso público, Juiz auditor. [1]
Concurso público, organização, 2017. [1]
Concurso público, prazo de validade, determinação. [1]
Concurso público, prazo de validade, prorrogação, requerimento administrativo, indeferimento. [1]
Concurso público, prazo de validade, suspensão, julgamento, pedido de vista. [1]
Concurso público, prazo de validade, suspensão, mandando de segurança, conhecimento. [1]
Concurso público, procedimento. [1]
Concurso público, Promotor. [1]
Concurso público, prorrogação, proposta, aprovação. [1]
Concurso público, realização, 1943. [1]
Concurso público, realização, edital, aprovação, 1963. [1]
Concurso público, realização, indicação, 1962. [1]
Concurso público, realização, indicação, aprovação. [1]
Concurso público, realização, instrução, aprovação. [1]
Concurso público, realização, norma, aprovação. [1]
Concurso público, realização, previsão. [1]
Concurso público, regulamentação, 1963. [1]
Concurso público, regulamentação, instrução, 1963. [1]
Concurso público, regulamentação, instrução, aprovação, 1963. [1]
Concurso público, regulamentação. [1]
Concurso público, relatório, homologação. [1]
Concurso público, resultado, 1943. [1]
Concurso público, validade, candidato habilitado, requerimento administrativo, indeferimento. [1]
Concurso público, validade, prorrogação, 1958. [1]
Concurso público, validade, prorrogação. [1]
Concurso público, validade, reconsideração, pedido, indeferimento. [1]
Concurso público. [4]
Concussão (DPM), absolvição. [1]
Concussão (DPM), apelação criminal, recebimento, determinação. [1]
Concussão (DPM), condenação, circunstância agravante. [2]
Concussão (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Concussão (DPM), condenação, crime continuado. [1]
Concussão (DPM), condenação, manutenção. [1]
Concussão (DPM), condenação. [2]
Concussão (DPM), condenado, regime aberto, condição, manutenção. [1]
Concussão (DPM), crime continuado, condenação. [3]
Concussão (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [1]
Concussão (DPM), crime continuado. [1]
Concussão (DPM), decisão monocrática, nulidade, manutenção. [1]
Concussão (DPM), decisão monocrática, nulidade. [1]
Concussão (DPM), denúncia, recebimento. [2]
Concussão (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Concussão (DPM), diminuição da pena. [1]
Concussão (DPM), documento, juntada, indeferimento. [1]
Concussão (DPM), execução penal, competência, determinação. [1]
Concussão (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Concussão (DPM), julgamento, competência, determinação. [1]
Concussão (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Concussão (DPM), pedido de vista. [1]
Concussão (DPM), prova testemunhal, pedido, indeferimento. [1]
Concussão (DPM), recurso em sentido estrito, efeito suspensivo. [1]
Concussão (DPM), sentença, nulidade, manutenção. [1]
Concussão (DPM), sursis, concessão. [1]
Concussão (DPM). [1]
Concussão absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Concussão absolvição, Minas Gerais. [1]
Concussão, julgamento, Minas Gerais. [1]
Concussão, absolvição, Bahia. [3]
Concussão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Concussão, absolvição, manutenção. [1]
Concussão, absolvição, Minas Gerais. [13]
Concussão, absolvição, Paraná. [2]
Concussão, absolvição, Pará. [2]
Concussão, absolvição, Pernambuco. [4]
Concussão, absolvição, Rio Grande do Sul. [2]
Concussão, absolvição, São Paulo (Estado). [3]
Concussão, absolvição. [1]
Concussão, coautoria, absolvição, Paraná. [1]
Concussão, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Concussão, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Concussão, condenação, Bahia. [1]
Concussão, condenação, Minas Gerais. [1]
Concussão, condenação, Paraná. [1]
Concussão, condenação, Rio Grande do Sul. [1]
Concussão, condenação. [1]
Concussão, crime continuado, absolvição, Minas Gerais. [1]
Concussão, crime continuado, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Concussão, crime continuado, coautoria, absolvição, Pará. [1]
Concussão, crime continuado, coautoria, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Concussão, crime continuado, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. [2]
Concussão, crime continuado, condenação. [1]
Concussão, crime continuado, denúncia, rejeição, Minas Gerais. [1]
Concussão, crime continuado, julgamento, Minas Gerais. [1]
Concussão, crime continuado, julgamento, Paraná. [1]
Concussão, crime continuado, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1]
Concussão, extinção da punibilidade. [1]
Concussão, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Concussão, julgamento, adiamento, Minas Gerais. [1]
Concussão, julgamento, adiamento, Paraná. [3]
Concussão, julgamento, adiamento, Pará. [2]
Concussão, julgamento, Bahia. [3]
Concussão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Concussão, julgamento, Minas Gerais. [12]
Concussão, julgamento, Paraná. [1]
Concussão, julgamento, Pará. [2]
Concussão, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1]
Concussão, julgamento, Pernambuco. [4]
Concussão, julgamento, quórum, ausência, Paraná. [1]
Concussão, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. [2]
Concussão, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Concussão, julgamento, São Paulo (Estado). [3]
Concussão, Paraná. [1]
Concussão, tentativa, absolvição, Bahia. [1]
Concussão, tentativa, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Concussão, tentativa, julgamento, Bahia. [1]
Concussão. [1]
Conde de São João das Duas Barras. [1]
Conde de Souzel. [1]
Conde de Vila Verde. [1]
Conde do Rio Pardo. [1]
Condecoração [1]
Condecoração a Chefe de Esquadra. [1]
Condecoração a conselheiro do Conselho do Almirantado. [1]
Condecoração de ministro do Conselho do Ultramar. [1]
Condecoração militar, concessão, legislação, Portugal, 1795. [1]
Condecoração militar, junho, 2017. [1]
Condecoração militar, legislação, Portugal, 1793. [1]
Condecoração militar, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. [1]
Condecoração Militar. [1]
Condecoração militar. [3]
Condecoração, Brasil, 1964-1985. [1]
Condecoração, pessoal militar, Brasil. [1]
Condecoração, restituição, Brasil. [1]
Condecoração. [92]
Condecorações. [2]
Condenação pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. [1]
Condenação criminal, Brasil. [1]
Condenação criminal, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Condenação criminal, pessoal militar, Brasil. [2]
Condenação criminal, pessoal militar, Brasília (DF). [1]
Condenação criminal, pessoal militar, homicídio, São Paulo (Estado). [1]
Condenação criminal, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Condenação judicial, Brasil, 1964-1985. [1]
Condenação judicial, Brasil. [2]
Condenação judicial, pessoal militar, julgamento, Paraná. [1]
Condenação pelo crime de comércio de objetos pertencentes à Nação. [6]
Condenação pelo crime de comércio ilícito. [6]
Condenação pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. [9]
Condenação pelo crime de fuga da prisão. [17]
Condenação por divulgação de ideias caluniosas contra a Nação, o Governo ou as Instituições ou Agentes Públicos. [1]
Condenação, anulação, denegação. [1]
Condenado [1]
condenado [1]
Condenado, afastamento, orientação. [1]
Condenado, anistia, concessão, 1979. [1]
Condescendência criminosa (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Condescendência criminosa (DPM), queixa, rejeição, decisão monocrática, manutenção. [1]
Condescendência criminosa (DPM), queixa, rejeição. [1]
Condescendência criminosa (DPM), trancamento da ação penal, liminar. [1]
Condescendência criminosa, absolvição, Paraná. [1]
Condescendência criminosa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Condescendência criminosa, absolvição, Distrito Federal. [1]
Condescendência criminosa, absolvição, Minas Gerais. [1]
Condescendência criminosa, absolvição, Pará. [4]
Condescendência criminosa, absolvição, Pernambuco. [2]
Condescendência criminosa, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Condescendência criminosa, condenação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Condescendência criminosa, Distrito Federal (Brasil). [1]
Condescendência criminosa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Condescendência criminosa, julgamento, Distrito Federal. [1]
Condescendência criminosa, julgamento, Minas Gerais. [1]
Condescendência criminosa, julgamento, Paraná. [2]
Condescendência criminosa, julgamento, Pará. [3]
Condescendência criminosa, julgamento, pedido de vista, Pará. [1]
Condescendência criminosa, julgamento, Pernambuco. [2]
Condescendência criminosa, julgamento, quórum, ausência, Pará. [1]
Condescendência criminosa, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [1]
Condescendência criminosa, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Condescendência criminosa, Paraná. [1]
Condescendência criminosa, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Condescendência criminosa, prescrição. [2]
Condições de trabalho, pessoal militar, Brasil. [2]
Conduta escandalosa, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Conexão de crimes, Brasil. [1]
Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) [1]
Confederação do Equador. [2]
Conferência (evento), Lima (Peru), abril, 2016. [1]
Conferência (evento), participação, Belo Horizonte (MG), março, 2012. [1]
Conferência (evento), participação, Bruges (Bélgica), setembro, 2017. [1]
Conferência (evento), participação, Havana (Cuba), novembro, 2016. [1]
Conferência (evento), participação, Lisboa (Portugal), outubro, 2013. [1]
Conferência (evento), participação, Luanda (Angola), julho, 2013. [1]
Conferência (evento), participação, Lucknow (Índia), dezembro, 2014. [1]
Conferência (evento), participação, Recife (PE), novembro, 2015. [1]
Conferência (evento), participação, Santiago (Chile), novembro, 2013. [1]
Conferência (evento), Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2012. [1]
Conferência Internacional da Sociedade Internacional de Justiça Militar. [1]
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). [4]
Confisco de bens, Brasil, 1964-1985. [1]
Confissão espontânea, Brasil. [1]
Confissão espontânea, circunstância atenuante, aplicação, rejeição. [1]
Confissão judicial, regulamentação. [3]
Confissão, pessoal militar, Brasil. [1]
Conflito coletivo trabalhista, Brasil. [1]
Conflito de classes, Brasil. [1]
Conflito de classes, pessoal militar, pessoal civil, Brasil. [1]
Conflito de competência, Brasil, 1895-1898. [1]
Conflito de competência, conhecimento. [1]
Conflito de competência, desconhecimento, Distrito Federal. [1]
Conflito de competência, desconhecimento. [1]
Conflito de competência, Distrito Federal (Brasil). [4]
Conflito de competência, julgamento, 2021. [1]
Conflito de competência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Conflito de competência, julgamento, nulidade. [1]
Conflito de competência, quantitativo, 1940. [1]
Conflito de competência, regulamentação. [3]
Conflito de competência, Rio Grande do Sul. [2]
Conflito de competência, Santa Catarina. [1]
Conflito de competência, São Paulo (Estado). [2]
Conflito de competência, São Paulo. [1]
Conflito de competência. [5]
Conflito de interesses (serviço público), Brasil. [1]
Conflito de jurisdição internacional. [1]
Conflito de jurisdição, Brasil. [1]
Conflito de jurisdição, julgamento, pessoal militar, Brasil. [1]
Conflito de jurisdição. [5]
Conflito internacional, Bolívia, Argentina. [1]
Conflito internacional, Paraguai, Brasil. [1]
Conflito negativo de competência, Santa Catarina. [1]
Conflito negativo de competência, desconhecimento, São Paulo (Estado). [1]
Conflito negativo de competência, desprovimento, Minas Gerais. [1]
Conflito negativo de competência, Distrito Federal (Brasil). [2]
Conflito negativo de competência, julgamento, pedido, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Conflito negativo de competência, procedência, Pernambuco. [1]
Conflito negativo de competência. [16]
Conflito negativo de jurisdição. [2]
Conflito positivo de competência, desconhecimento, Mato Grosso. [1]
Conflito positivo de competência, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Conflito positivo de competência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Conflito positivo de competência, procedência. [1]
Conflito positivo de competência. [1]
Conforto, Sérgio Ernesto Alves, Ministro. [2]
Confraternização, evento, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2016. [1]
Congratulações pela passagem do aniversário do Tribunal, ocorrido em 1º de abril 1948. [1]
Congresso (evento), Braga (Portugal), maio, 2016. [1]
Congresso (evento), data, alteração, Praga (República Checa), abril, 2015. [1]
Congresso (evento), Lima (Peru), abril, 2016. [1]
Congresso (evento), participação, Angola, novembro, 2015. [1]
Congresso (evento), participação, Aracaju (SE), setembro, 2014. [1]
Congresso (evento), participação, Belém (PA), novembro, 2012. [1]
Congresso (evento), participação, Belo Horizonte (MG), novembro, 2015. [1]
Congresso (evento), participação, Bogotá (Colômbia), novembro, 2014. [1]
Congresso (evento), participação, Braga (Portugal), maio, 2016. [1]
Congresso (evento), participação, cancelamento, Escócia, maio, junho, 2016. [1]
Congresso (evento), participação, cancelamento, Inglaterra, maio, junho, 2016. [1]
Congresso (evento), participação, Curitiba (PR), dezembro, 2016. [1]
Congresso (evento), participação, Curitiba (PR), maio, 2012. [1]
Congresso (evento), participação, João Pessoa (PB), abril, maio, 2012. [1]
Congresso (evento), participação, Lima (Peru), agosto, 2014. [2]
Congresso (evento), participação, Lisboa (Portugal), maio, 2015. [1]
Congresso (evento), participação, Lisboa (Portugal), outubro, 2013. [2]
Congresso (evento), participação, Natal (RN), abril, 2014. [1]
Congresso (evento), participação, Osasco (SP), maio, 2015. [1]
Congresso (evento), participação, Praga (República Checa), abril, 2015. [1]
Congresso (evento), participação, Ypres (Bélgica), outubro, 2014. [1]
Congresso (evento), Teresina (PI), maio, 2016. [1]
Congresso de Direito [1]
Congresso nacional, Atividades, Brasil. [1]
Congresso nacional, Brasil. [1]
Congresso, organização, comissão temporária, substituto, indicação. [1]
Congresso, participação, Bogotá (Colômbia), novembro, 2014. [1]
Conjunto de microfone. [1]
Connell, João Shadwell, Ministro. [1]
Conscrito. [2]
Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem, absolvição, Distrito Federal. [1]
Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Conselheiro de Guerra, Brasil, 1869-1875. [1]
Conselheiro de Guerra, Brasil. [1]
Conselheiro de Guerra. [77]
Conselheiro de guerra. [1]
Conselheiro do Conselho Almirantado. [1]
Conselheiro do Conselho do Almirantado. [1]
Conselheiro. [1]
Conselho da ordem do mérito judiciário militar, criação. [2]
Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar. [1]
Conselho da ordem do mérito judiciário militar. [1]
Conselho de administração do Superior Tribunal Militar, atribuição. [1]
Conselho de administração do Superior Tribunal Militar, competência. [1]
Conselho de administração do Superior Tribunal Militar, composição. [1]
Conselho de administração do Superior Tribunal Militar, criação. [1]
Conselho de Administração, composição, 2013. [1]
Conselho de disciplina, atribuição. [1]
Conselho de disciplina, Distrito Federal (Brasil). [1]
Conselho de disciplina, julgamento, Brasil. [1]
Conselho de Estado. [1]
Conselho de guerra, Brasil. [1]
Conselho de guerra, Lisboa (Portugal), 1805. [1]
Conselho de Guerra. [5]
Conselho de Inquirição. [1]
Conselho de inquirição. [1]
Conselho de instrução, magistrado, incompatibilidade, definição. [1]
Conselho de instrução, sorteio. [11]
Conselho de instrução. [1]
Conselho de Justiça, atribuição, legislação, Portugal, 1806. [1]
Conselho de Justiça, competência, alteração, 1944. [1]
Conselho de Justiça, competência, ampliação, Portugal, 1790. [1]
Conselho de Justiça, competência, Paraná. [1]
Conselho de Justiça, competência. [5]
Conselho de justiça, competência. [1]
Conselho de Justiça, composição, legislação, Portugal, 1806. [1]
Conselho de justiça, composição, oficial, designação, Paraná. [1]
Conselho de justiça, composição, petição, indeferimento, Paraná. [1]
Conselho de Justiça, composição, Portugal, 1777. [1]
Conselho de Justiça, composição. [2]
Conselho de Justiça, criação, legislação, Goiás, 1806. [1]
Conselho de Justiça, criação, legislação, Minas Gerais, 1806. [1]
Conselho de Justiça, criação, legislação, Portugal, 1806. [1]
Conselho de Justiça, criação, legislação, São Paulo (Estado), 1806. [1]
Conselho de Justiça, criação, Portugal, 1777. [1]
Conselho de Justiça, julgamento, procedimento, 1932. [1]
Conselho de Justiça, jurisdição, ampliação, 1933. [1]
Conselho de Justiça, regulamentação, Portugal, 1806. [1]
Conselho de Justiça, sentença, revisão, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
Conselho de Justiça. [1]
Conselho de justiça. [1]
Conselho de Justificação, anulação, petição inicial, indeferimento. [1]
Conselho de justificação, Brasil. [1]
Conselho de Justificação, competência, 1934. [1]
Conselho de Justificação, decisão judicial, anulação. [1]
Conselho de Justificação, decisão judicial, manutenção. [1]
Conselho de Justificação, decisão judicial. [5]
Conselho de Justificação, julgamento, pedido de vista. [6]
Conselho de justificação, julgamento, pedido de vista. [1]
Conselho de justificação, julgamento, pessoal militar, Brasil. [1]
Conselho de Justificação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Conselho de Justificação, julgamento. [3]
Conselho de justificação, julgamento. [3]
Conselho de Justificação, manutenção, decisão judicial. [1]
Conselho de Justificação, nulidade, acórdão embargado, manutenção. [1]
Conselho de justificação, pedido de vista. [1]
Conselho de justificação, processo judicial, arquivamento. [1]
Conselho de Justificação, regulamentação. [2]
Conselho de Justificação, sobrestamento. [1]
Conselho de Justificação. [2]
Conselho de justificação. [7]
Conselho de Segurança Nacional (Brasil) (CSN), documentação, Brasil. [1]
Conselho de Segurança Nacional (Brasil) (CSN). [3]
Conselho de segurança, documentação, história, Brasil. [1]
Conselho de sentença, julgamento, Brasil. [2]
Conselho de Terras da União (CTU). [1]
Conselho Deliberativo do PLAS/JMU, composição, 2013. [1]
Conselho deliberativo PLAS-JMU. [5]
Conselho do Ultramar. [3]
Conselho Especial de Justiça, competência, 1938. [1]
Conselho Especial de Justiça, competência, determinação. [2]
Conselho Especial de Justiça, competência, manutenção. [1]
Conselho Especial de Justiça, composição, regulamentação. [1]
Conselho Especial de Justiça, extinção, 1935. [1]
Conselho Especial de Justiça, extinção. [1]
Conselho Especial de Justiça, instituição. [1]
Conselho Especial de Justiça, sorteio, nulidade, inocorrência. [1]
Conselho Federal de Medicina (Brasil) (CFM). [1]
Conselho Nacional da Justiça (CNJ), auditoria, relatório. [1]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ). [3]
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composição, alteração, proposta. [1]
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), correição geral ordinária, aprovação. [1]
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evento, Brasília (DF), maio, 2016. [1]
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evento, participação, fevereiro, 2014. [1]
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). [1]
Conselho penitenciário, parecer, cassação. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ação penal militar, inquirição de testemunha, Uruguaiana (RS), fevereiro, 2015. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, Macapá (AP), dezembro, 2015. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Aracaju (SE), julho, 2015. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Cachoeira (BA), maio, 2016. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Itajubá (MG), outubro, 2015. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Montes Claros (MG), setembro, 2016. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Natal (RN), julho, 2016. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Ponta Porã (MS), abril, 2016. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Ponta Porã (MS), outubro, 2015. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Rio Verde do Mato Grosso (MS), outubro, 2015. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, São Gabriel (RS), 2015. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, São Gabriel do Oeste (MS), outubro, 2015. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, São Luiz Gonzaga (RS), janeiro, 2016. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Sonora (MS), outubro, 2015. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Teresina (PI), agosto, 2016. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Teresina (PI), novembro, 2016. [1]
Conselho Permanente de Justiça, competência, 1938. [1]
Conselho Permanente de Justiça, competência, declaração. [3]
Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. [28]
Conselho Permanente de Justiça, competência, manutenção. [2]
Conselho Permanente de Justiça, competência. [5]
Conselho Permanente de Justiça, composição, regulamentação. [1]
Conselho Permanente de Justiça, composição, sorteio, anulação, pedido, denegação. [1]
Conselho Permanente de Justiça, convocação, obrigatoriedade. [1]
Conselho Permanente de Justiça, deslocamento, Itaqui (RS), outubro, 2013. [1]
Conselho Permanente de Justiça, deslocamento, Uruguaiana (RS), outubro, 2013. [1]
Conselho Permanente de Justiça, deslocamento. [1]
Conselho Permanente de Justiça, funcionamento. [1]
Conselho Permanente de Justiça, incompetência, Pernambuco. [1]
Conselho Permanente de Justiça, inquirição de testemunha, autorização, Alegrete (RS). [1]
Conselho Permanente de Justiça, inquirição de testemunha, autorização, Itaqui (RS). [1]
Conselho Permanente de Justiça, inquirição de testemunha, autorização, Uruguaiana (RS). [1]
Conselho Permanente de Justiça, julgamento, nulidade. [1]
Conselho Permanente de Justiça, pedido, autorização. [7]
Conselho Permanente de Justiça. [3]
Conselho Superior de Justiça Militar, competência, 1932. [1]
Conselho Superior de Justiça Militar, competência, alteração, 1932. [1]
Conselho Superior de Justiça Militar, composição, 1932. [1]
Conselho Superior de Justiça Militar, extinção, 1935. [1]
Conselho Superior de Justiça Militar, regulamentação, 1932. [1]
Conselho Superior de Justiça, criação, setembro, 1932. [1]
Conselho Superior do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER). [1]
Conselho Supremo de Justiça Militar, competência. [1]
Conselho Supremo de Justiça Militar, composição. [1]
Conselho Supremo de Justiça Militar, julgamento. [1]
Conselho Supremo de Justiça Militar, localização, fixação, 1944. [1]
Conselho Supremo Militar [1]
Conselho Supremo Militar de Justiça. [3]
Conselho Supremo Militar e de Justiça [1]
Conselho Supremo Militar e de Justiça, consulta. [1]
Conselho Supremo Militar e de Justiça, processo, encaminhamento, 1856. [1]
Conselho Supremo Militar e de Justiça, processo, encaminhamento, 1869. [1]
Conselho Supremo Militar e de Justiça, processo, encaminhamento, 1870. [1]
Conselho Supremo Militar e de Justiça. [1]
Conselho Supremo Militar. [124]
Conselhos de Guerra. [2]
Considerações do Ministro Bocayuva Cunha acerca da elaboração de anteprojeto de do Código de Justiça Militar. [1]
Conspiração, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Conspiração, condenação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Conspiração, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Consta retificação na Ata 02, de 05/01/1942, já incluída aqui, referente à concessão de Habeas corpus para um paciente do Distrito Federal, no entanto deveria constar que o pedido foi negado. [1]
Consta retificação na Ata 03, de 10 de janeiro de 1947, referente a Revisão Criminal 403, que foi baixada em diligência e não indeferida, como publicado por equívoco. [1]
Consta retificação na Ata 105, de 19 de novembro de 1943, referente ao processo de apelação nº 10025, cuja decisão foi de provimento e não confirmação da sentença, como foi publicado por equívoco. [1]
Consta retificação na Ata 116, de 04.12.1942, referente à apelação 8828, desta ata, cuja decisão foi de “conversão do julgamento em diligência” e não “confirmação da sentença” como fora publicado erroneamente. [1]
Consta retificação na Ata 120, de 13/12/1940, já incluída nesta, referente à concessão de Habeas corpus para um paciente do Rio de Janeiro, no entanto deveria constar que o pedido foi negado. [1]
Consta retificação na Ata 15, de 06/04/1942, já incluída aqui, referente à concessão de Habeas corpus para um paciente Distrito Federal, no entanto deveria constar que o pedido foi negado. [1]
Consta retificação na Ata 16, de 07.04.1943, para fazer constar que o Habeas Corpus 18729 do Distrito Federal, teve o pedido prejudicado e não concedido, como publicado por equívoco. [1]
Consta retificação na Ata 20, de 16.04.1948, em relação ao Habeas corpus 24.011, cujo julgamento foi convertido em diligência e não como foi publicado, por equívoco, como concedido. [1]
Consta retificação na Ata 28, de 12.05.1944, em relação a Apelação 10647 do Rio Grande do Sul, cujo recurso foi desprovido ao contrário do que consta na publicação desta ata. [1]
Consta retificação na Ata 43, de 10/06/1940, referente à concessão de Habeas corpus para um paciente do Rio de Janeiro, no entanto deveria constar que o pedido foi julgado prejudicado. [1]
Consta retificação na Ata 47, de 28.06.1943, para constar que a Apelação 9489 teve a sentença confirmada e não o processo anulado, como fora publicado. [1]
Consta retificação na Ata 48, de 21/06/1940, referente à concessão de Habeas corpus a um paciente de São Paulo, no entanto deveria constar que o julgamento foi convertido em diligência. [1]
Consta retificação na Ata 48, de 30.06.1943, para consignar que a Apelação 9238 do Rio Grande do Sul teve a decisão publicada erroneamente, sendo o pedido provido e, consequentemente o réu absolvido, e não como constava no documento. [1]
Consta retificação na Ata 61, de 30 de julho de 1947, para Habeas corpus do Distrito Federal, cuja publicação considerou a decisão como negada, e não concedida, como de fato ocorreu. [1]
Consta retificação na Ata 61, de 30.07.1943, referente ao Habeas corpus 19026 de São Paulo, cujos dados foram inseridos por equívoco nesta sessão, quando deveriam constar informações referentes ao Habeas corpus 19017 do Distrito Federal, cujo pedido foi negado. [1]
Consta retificação na Ata 71, de 21 de Agosto de 1946, em relação ao Habeas corpus 23.172, do Distrito Federal, cuja decisão foi publicada como pedido prejudicado, sendo que este foi denegado. [1]
Consta retificação na Ata 82, de 11/09/1940, referente à concessão de Habeas corpus para um paciente do Rio de Janeiro, no entanto deveria constar que o pedido foi negado. [1]
Consta retificação na Ata 87, referente ao Recurso Criminal 2695 constante desta ata, cuja decisão foi pela nulidade do processo e arquivamento do feito e não pela continuidade do procedimento como fora registrado. [1]
Consta retificação na Ata 90, de 02.10.1942, para constar que não foi aplicada pena de censura ao Juiz Auditor, como erroneamente foi publicado. [1]
Consta retificação na Ata 91, de 05.10.1942, para constar que, na Apelação 8770, foi confirmada a sentença de condenação, ao invés do que fora publicado erroneamente como reforma da sentença para absolvição do réu. [1]
Constitucionalidade das leis, Brasil. [3]
Constitucionalidade, Brasil. [1]
Constituição do Império. [1]
Constituição Federal (1946), dispositivo constitucional, regulamentação, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). [1]
Constituição Federal (1988), Brasil. [1]
Constituição, anteprojeto. [2]
Constituição, Brasil, 1988. [1]
Constituição, Brasil. [1]
Constituição, história, Brasil, 1988. [1]
Constituição, revisão, Brasil. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
constrangimento ilegal (DPM), alegação. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), condenação, manutenção. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), decisão judicial, manutenção. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), decisão judicial, nulidade. [2]
Constrangimento ilegal (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), desclassificação do crime. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), julgamento, competência, determinação. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Constrangimento ilegal (DPM), julgamento, Distrito Federal. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), sursis, concessão. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), tentativa, condenação. [1]
Constrangimento ilegal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Constrangimento ilegal, absolvição, Distrito Federal. [1]
Constrangimento ilegal, absolvição, Paraná. [1]
Constrangimento ilegal, absolvição, Pernambuco. [1]
Constrangimento ilegal, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Constrangimento ilegal, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Constrangimento ilegal, absolvição. [1]
Constrangimento ilegal, alegação. [1]
Constrangimento ilegal, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Constrangimento ilegal, condenação, manutenção. [2]
Constrangimento ilegal, condenação, Pará. [3]
Constrangimento ilegal, condenado, sursis, manutenção. [1]
Constrangimento ilegal, extinção da punibilidade. [2]
Constrangimento ilegal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Constrangimento ilegal, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. [1]
Constrangimento ilegal, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Constrangimento ilegal, julgamento, Pará. [1]
Constrangimento ilegal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Constrangimento ilegal, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Constrangimento ilegal, prescrição retroativa. [1]
Constrangimento ilegal. [31]
Consulta do Ministro de Guerra sobre dúvida suscitada no Serviço de Justiça. [1]
Consulta processual, modernização. [1]
Consulta pública, Brasil. [2]
Consulta sobre a data a ser considerada para concessão de indulto a insubmissos, concedido por meio de Decreto presidencial. [1]
Conta vinculada no SIAFI. [1]
Conta Vinculada, abertura. [1]
Conta vinculada, liberação de valores. [2]
Conta vinculada, prestação de contas. [1]
Conta vinculada, procedimentos de abertura. [1]
Conta vinculada, saldo remanescente. [1]
Conta vinculada, valores para depósito. [1]
Conta vinculada. [2]
Contabilidade orçamentária e financeira, governança, auditoria, relatório. [1]
Contabilidade pública. [1]
Contabilização de despesa antecipada. [1]
Contas irregulares, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Contestação, depoimento, Brasil. [2]
Contestação, nomeação, Brasil. [73]
Contestação, nomeação, Brasil.. [1]
Contra-almirante, denúncia, recebimento. [1]
Contrabando, criminalização, 1969. [1]
Contrabando, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Contrabando, pessoal civil, Brasil. [1]
Contrabando, pessoal militar, Brasil, Estados Unidos. [1]
Contrabando, pessoal militar, Brasil. [2]
Contrabando, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Contrabando, prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. [1]
Contrabando, Rio Grande do Sul. [1]
Contradita de testemunha, registro, negação. [1]
Contraditório. [1]
Contrainformação, Brasil. [6]
Contratadas, vedação de envio de documentação da Secretaria de Controle Interno. [1]
Contrato administrativo, bibliografia, Brasil. [1]
Contrato administrativo, fiscalização, legislação. [1]
Contrato administrativo, fiscalização, manual, Brasil. [1]
Contrato administrativo. [1]
Contrato de aprendizagem, aspectos jurídicos. [1]
Contrato de estágio, aspectos jurídicos. [1]
Contrato de prestação de serviço, descumprimento, Rio Grande do Sul. [2]
Contrato, Brasil. [1]
Contrato, jurisprudência, Brasil. [1]
Contrato, legislação, Brasil. [1]
Contratos de prestação de serviços, reforma trabalhista. [1]
Contravenção penal, pessoal militar, Brasil. [1]
Contribuição previdenciária, aposentadoria, Brasil. [3]
Controlador de voo, julgamento, Brasil. [1]
Controlador de vôo, acidente, responsabilidade, Brasil. [1]
Controlador de vôo, anistia, Brasil. [1]
Controlador de vôo, avaliação, Estados Unidos. [1]
Controlador de vôo, Brasil. [37]
Controlador de vôo, comportamento, responsabilidade, Brasil. [1]
Controlador de vôo, contratação, Brasil. [8]
Controlador de vôo, crítica, Brasil. [4]
Controlador de vôo, demissão, Brasil. [1]
Controlador de vôo, depoimento, Brasil. [4]
Controlador de vôo, depoimento, crítica, Brasil. [1]
Controlador de vôo, desligamento, Brasil. [2]
Controlador de vôo, documentação, Brasil. [1]
Controlador de vôo, entrevista, Brasil. [1]
Controlador de vôo, estabilidade, Brasil. [1]
Controlador de vôo, formação profissional, Brasil. [4]
Controlador de vôo, greve, Amazonas. [1]
Controlador de vôo, greve, Brasil. [66]
Controlador de vôo, greve, crítica, Brasil. [3]
Controlador de vôo, greve, Manaus (AM). [2]
Controlador de vôo, greve., Brasil. [1]
Controlador de vôo, julgamento, acidente, Brasil. [1]
Controlador de vôo, julgamento, Brasil. [8]
Controlador de vôo, normas, Brasil. [1]
Controlador de vôo, pessoal militar, crítica, Brasil. [1]
Controlador de vôo, pessoal militar, greve, Brasil. [1]
Controlador de vôo, presidente, prisão, Brasil. [1]
Controlador de vôo, prisão, Brasil. [5]
Controlador de vôo, prisão, São Paulo (SP). [1]
Controlador de vôo, promoção, Brasil. [1]
Controlador de vôo, recrutamento, crítica, Brasil. [1]
Controlador de vôo, relatório, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Controlador de vôo, reponsabilidade, Brasil. [1]
Controlador de vôo, responsabilidade penal. [1]
Controlador de vôo, Responsabilidade, acidente, Brasil. [1]
Controlador de vôo, responsabilidade, acidente, Brasil. [7]
Controlador de vôo, responsabilidade, Brasil. [18]
Controlador de vôo, responsabilidade,. [1]
Controlador de vôo, responsabilidade. [1]
Controlador de vôo, salário, Brasil. [1]
Controlador de vôo, transferência, Brasil. [1]
Controlador de vôo, transferência, pessoal civil, Brasil. [1]
Controlador de vôo, treinamento, Brasil. [3]
Controle administrativo. [1]
Controle externo, Santa Maria. [1]
Controle interno, legislação. [1]
Conversão do julgamento em diligência, Alagoas. [2]
Conversão do julgamento em diligência, Bahia. [6]
Conversão do julgamento em diligência, Ceará. [1]
Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). [85]
Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal. [4]
Conversão do julgamento em diligência, Espírito Santo. [3]
Conversão do julgamento em diligência, Goiás. [2]
Conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso. [10]
Conversão do julgamento em diligência, Minas Gerais. [13]
Conversão do julgamento em diligência, Paraíba. [2]
Conversão do julgamento em diligência, Paraná. [10]
Conversão do julgamento em diligência, Pará. [2]
Conversão do julgamento em diligência, pedido, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. [6]
Conversão do julgamento em diligência, Piauí. [4]
Conversão do julgamento em diligência, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Conversão do julgamento em diligência, rejeição, Mato Grosso. [1]
Conversão do julgamento em diligência, rejeição, São Paulo (Estado). [1]
Conversão do julgamento em diligência, Rio de Janeiro (Estado). [12]
Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Norte. [1]
Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. [35]
Conversão do julgamento em diligência, Santa Catarina. [1]
Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). [31]
Conversão do julgamento em diligência. [6]
Convite dirigido à Corte para participação de solenidade no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. [1]
Convite dirigido à Corte, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para participação em sessão especial comemorativa ao centenário de Ruy Barbosa. [1]
Convocação (serviço militar), 1918. [1]
Convocação (serviço militar), Minas Gerais. [1]
Convocação de magistrado, discussão. [1]
Convocação de magistrado, proposta, aprovação. [2]
Convocação de magistrado, resolução, modificação, proposta, rejeição. [1]
Convocação de magistrado. [18]
Cooperação científica, Brasil. [1]
Cooperação de segurança, pessoal militar, Brasil. [1]
Cooperação internacional, aspectos jurídicos, França, Brasil. [1]
Cooperação internacional, aspectos jurídicos, Países da União Europeia. [1]
Cooperação internacional, Brasil, Estados Unidos. [1]
Cooperação militar, América do Sul. [1]
Coral totus tuus [1]
Coronavírus, aspectos jurídicos, Brasil. [1]
Coronavírus, Brasil. [2]
Coronéis [1]
Corpo de bombeiros militar, auditoria, organização, lei, contestação. [1]
Corpo de bombeiros militar, competência originária, processo judicial, apreciação. [1]
Corpo de bombeiros militar, competência originária, processo judicial, incidente processual. [1]
Corpo de bombeiros militar, processo judicial, ministro relator, conclusão. [1]
Corpo de bombeiros, Distrito Federal (Brasil). [5]
Corpo de Fuzileiros Navais, aniversário, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [1]
Corpo de Fuzileiros Navais, aniversário, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. [1]
Corpo de Intendentes da Marinha, aniversário, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [1]
Corpo de Marinheiros Nacionais. [1]
Corpo de praças da Marinha, formulário, extensão, 1935. [1]
Corpo de praças da Marinha, organização, regulamentação, 1891. [1]
Corpo de praças da Marinha, organização, regulamentação, 1915. [1]
Corpo de Saúde da Marinha, aniversário, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1]
Corporativismo, crítica, Brasil. [1]
corpus [1]
Correção monetária. [1]
Correção salarial, pessoal militar, Brasil. [1]
Corregedor do crime da Corte. [1]
Corregedor, avocação, Portugal, 1683. [1]
Corregedoria da Justiça Militar da União, atuação. [1]
Corregedoria da Justiça Militar da União, composição. [1]
Corregedoria da Justiça Militar da União, criação. [1]
Corregedoria da Justiça Militar da União, instituição. [1]
Corregedoria da Justiça Militar da União, organização. [1]
Corregedoria da Justiça Militar da União, regulamento. [1]
Corregedoria da justiça militar da União, relatório, aprovação, 1959. [1]
Corregedoria da Justiça Militar, relatório, 1949. [1]
Corregedoria, relatório, conversão do julgamento em diligência, 1961. [1]
Corregedoria-Geral, relatório anual, 1952. [1]
Correição geral ordinária, fevereiro, 2013. [1]
Correição geral ordinária, período, alteração, abril, 2013. [1]
Correição geral ordinária, período, alteração. [1]
Correição geral ordinária, prorrogação, 2015. [1]
Correição geral ordinária, relatório, apresentação, 1961. [1]
Correição geral ordinária, relatório, aprovação, 1961. [1]
Correição parcial, acórdão, embargos infringentes, descabimento. [1]
Correição parcial, anistia, concessão, Rio Grande do Sul. [1]
Correição parcial, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Correição parcial, arquivamento. [4]
Correição parcial, Brasil. [3]
Correição parcial, conhecimento. [3]
Correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Correição parcial, deferimento, Distrito Federal. [1]
Correição parcial, deferimento, Paraíba. [1]
Correição parcial, deferimento, Pernambuco. [1]
Correição parcial, deferimento, Rio Grande do Sul. [1]
Correição parcial, deferimento. [33]
Correição parcial, descabimento, Bahia. [1]
Correição parcial, desconhecimento, Bahia. [1]
Correição parcial, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [5]
Correição parcial, desconhecimento, Distrito Federal. [4]
Correição parcial, desconhecimento, Paraná. [1]
Correição parcial, desconhecimento, Pernambuco. [1]
Correição parcial, desconhecimento, São Paulo (Estado). [1]
Correição parcial, desconhecimento. [25]
Correição parcial, desprovimento. [3]
Correição parcial, Distrito Federal. [1]
Correição parcial, efeito suspensivo. [1]
Correição parcial, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Correição parcial, improcedência, Distrito Federal. [2]
Correição parcial, improcedência, Mato Grosso. [1]
Correição parcial, improcedência, Pernambuco. [1]
Correição parcial, improcedência. [3]
Correição parcial, indeferimento, Rio Grande do Norte. [1]
Correição parcial, indeferimento. [11]
Correição parcial, intempestividade. [1]
Correição parcial, julgamento, adiamento, Distrito Federal. [3]
Correição parcial, Mato Grosso. [1]
Correição parcial, petição, indeferimento, Paraná. [1]
Correição parcial, prejudicialidade, Pernambuco. [1]
Correição parcial, procedência, Distrito Federal (Brasil). [2]
Correição parcial, procedência, Distrito Federal. [6]
Correição parcial, procedência, Minas Gerais. [1]
Correição parcial, procedência, Paraná. [1]
Correição parcial, procedência, Pernambuco. [1]
Correição parcial, procedência. [2]
Correição parcial, provimento, Distrito Federal (Brasil). [5]
Correição parcial, provimento, Distrito Federal. [1]
Correição parcial, provimento, Paraná. [1]
Correição parcial, provimento, Rio Grande do Sul. [1]
Correição parcial, provimento, São Paulo (Estado). [2]
Correição parcial, provimento. [16]
Correição parcial, sobrestamento. [1]
Correição parcial. [10]
Correição, parecer, aprovação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Correição, relatório, 1947. [1]
Correição, relatório, aprovação. [1]
Correição, relatório, parecer, emissão, solicitação. [1]
Correição, resultado, Distrito Federal (Brasil). [1]
Correspondência, Brasil. [1]
Corrêa, José da Motta Azevedo, Ministro. [1]
Corrução ativa (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Corrução passiva (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Corrupção (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Corrupção (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Corrupção (DPM), absolvição, Santa Catarina. [1]
Corrupção (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Corrupção (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Corrupção (DPM), julgamento, Paraná. [1]
Corrupção (DPM), julgamento, Santa Catarina. [1]
Corrupção (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Corrupção administrativa, Brasil. [1]
Corrupção ativa (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Mato Grosso. [1]
Corrupção ativa (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Corrupção ativa (DPM), absolvição, Distrito Federal. [1]
Corrupção ativa (DPM), absolvição, manutenção. [1]
Corrupção ativa (DPM), absolvição, Mato Grosso. [1]
Corrupção ativa (DPM), absolvição, Minas Gerais. [4]
Corrupção ativa (DPM), absolvição, Pará. [1]
Corrupção ativa (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Corrupção ativa (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). [6]
Corrupção ativa (DPM), absolvição, São Paulo. [1]
Corrupção ativa (DPM), absolvição. [4]
Corrupção ativa (DPM), acórdão embargado, manutenção. [4]
Corrupção ativa (DPM), ação penal militar, prosseguimento. [1]
Corrupção ativa (DPM), alegações escritas, intempestividade. [1]
Corrupção ativa (DPM), cerceamento de defesa, julgamento. [1]
Corrupção ativa (DPM), coautoria, condenação, manutenção. [1]
Corrupção ativa (DPM), condenação, acórdão, manutenção. [1]
Corrupção ativa (DPM), condenação, atenuação. [1]
Corrupção ativa (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Corrupção ativa (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Corrupção ativa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Corrupção ativa (DPM), condenação, manutenção. [2]
Corrupção ativa (DPM), condenação, Mato Grosso. [1]
Corrupção ativa (DPM), condenação, Paraná. [1]
Corrupção ativa (DPM), condenação. [10]
Corrupção ativa (DPM), crime continuado, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Corrupção ativa (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [3]
Corrupção ativa (DPM), crime continuado, condenação, Mato Grosso. [1]
Corrupção ativa (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [2]
Corrupção ativa (DPM), decisão judicial, manutenção. [1]
Corrupção ativa (DPM), denúncia, Distrito Federal (Brasil). [1]
Corrupção ativa (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Corrupção ativa (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1]
Corrupção ativa (DPM), diminuição da pena. [2]
Corrupção ativa (DPM), Distrito Federal. [1]
Corrupção ativa (DPM), embargos de declaração, rejeição. [1]
Corrupção ativa (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Corrupção ativa (DPM), extinção da punibilidade. [5]
Corrupção ativa (DPM), habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). [2]
Corrupção ativa (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Corrupção ativa (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [2]
Corrupção ativa (DPM), julgamento, competência. [2]
Corrupção ativa (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Corrupção ativa (DPM), julgamento, Distrito Federal. [2]
Corrupção ativa (DPM), julgamento, jurisdição. [1]
Corrupção ativa (DPM), julgamento, Mato Grosso. [3]
Corrupção ativa (DPM), julgamento, Minas Gerais. [4]
Corrupção ativa (DPM), julgamento, Paraná. [1]
Corrupção ativa (DPM), julgamento, Pará. [1]
Corrupção ativa (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Corrupção ativa (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [2]
Corrupção ativa (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [3]
Corrupção ativa (DPM), nulidade, Minas Gerais. [1]
Corrupção ativa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Corrupção ativa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Corrupção ativa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2]
Corrupção ativa (DPM), prescrição retroativa. [3]
Corrupção ativa (DPM), prisão preventiva, indeferimento, Mato Grosso. [1]
Corrupção ativa (DPM), sursis, concessão. [4]
Corrupção ativa (DPM), sursis, revogação. [1]
Corrupção ativa de testemunha, crime continuado, extinção da punibilidade. [1]
Corrupção ativa de testemunha, crime continuado, prescrição retroativa. [1]
Corrupção ativa, absolvição, Bahia. [1]
Corrupção ativa, absolvição, manutenção. [2]
Corrupção ativa, absolvição, Mato Grosso. [1]
Corrupção ativa, absolvição, Paraná. [1]
Corrupção ativa, condenação manutenção. [1]
Corrupção ativa, condenação, acórdão embargado, manutenção. [2]
Corrupção ativa, condenação, agravamento da pena, manutenção. [1]
Corrupção ativa, condenação, aumento da pena, manutenção. [1]
Corrupção ativa, condenação, manutenção. [3]
Corrupção ativa, condenação, Paraná. [1]
Corrupção ativa, condenação. [1]
Corrupção ativa, crime continuado, coautoria, absolvição, manutenção. [1]
Corrupção ativa, crime continuado, condenação. [3]
Corrupção ativa, extinção da punibilidade, pedido, rejeição. [1]
Corrupção ativa, extinção da punibilidade. [1]
Corrupção ativa, habeas corpus, denegação, Pará. [1]
Corrupção ativa, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Corrupção ativa, inquérito policial militar, prosseguimento, determinação. [1]
Corrupção ativa, julgamento, Bahia. [1]
Corrupção ativa, julgamento, Mato Grosso. [1]
Corrupção ativa, julgamento, Minas Gerais. [1]
Corrupção ativa, julgamento, pedido de vista. [1]
Corrupção ativa, pedido de vista, Mato Grosso. [1]
Corrupção ativa, sursis, concessão. [1]
Corrupção ativa, sursis, revogação, decisão judicial, manutenção. [1]
Corrupção ativa. [1]
Corrupção de menores (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Corrupção de menores (DPM), condenação, Pará. [1]
Corrupção de menores (DPM), julgamento, Distrito Federal. [1]
Corrupção de menores (DPM), tentativa, condenação. [1]
Corrupção de menores, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Corrupção de menores, absolvição, Distrito Federal. [1]
Corrupção de menores, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Corrupção de menores, alvará de soltura, pedido, indeferimento, Pará. [1]
Corrupção de menores, condenação, Pará. [2]
Corrupção de menores, denúncia, recebimento. [1]
Corrupção de menores, denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Corrupção de menores, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Corrupção de menores, Paraná. [1]
Corrupção na política, Brasil, 1964-1985. [1]
Corrupção passiva (CPM), restituição de coisa apreendida. [1]
Corrupção passiva (DPM), absolvição, Bahia. [7]
Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [14]
Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal. [3]
Corrupção passiva (DPM), absolvição, manutenção. [3]
Corrupção passiva (DPM), absolvição, Minas Gerais. [5]
Corrupção passiva (DPM), absolvição, Paraná. [6]
Corrupção passiva (DPM), absolvição, Pará. [4]
Corrupção passiva (DPM), absolvição, Pernambuco. [2]
Corrupção passiva (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [2]
Corrupção passiva (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). [8]
Corrupção passiva (DPM), absolvição, São Paulo. [1]
Corrupção passiva (DPM), absolvição. [5]
Corrupção passiva (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1]
Corrupção passiva (DPM), coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [5]
Corrupção passiva (DPM), coautoria, condenação, manutenção. [1]
Corrupção passiva (DPM), coautoria, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Corrupção passiva (DPM), coautoria, julgamento, Minas Gerais. [1]
Corrupção passiva (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [4]
Corrupção passiva (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Mato Grosso. [1]
Corrupção passiva (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Corrupção passiva (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [3]
Corrupção passiva (DPM), condenação, manutenção. [2]
Corrupção passiva (DPM), condenação, Mato Grosso. [2]
Corrupção passiva (DPM), condenação, Paraná. [2]
Corrupção passiva (DPM), condenação. [9]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). [4]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, aumento da pena. [1]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, coautoria, absolvição, manutenção. [1]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, coautoria, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. [3]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação, acórdão, manutenção. [1]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [3]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação. [2]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [3]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade. [1]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [4]
Corrupção passiva (DPM), decisão judicial, manutenção. [1]
Corrupção passiva (DPM), denúncia, recebimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Corrupção passiva (DPM), denúncia, recebimento. [2]
Corrupção passiva (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Corrupção passiva (DPM), denúncia, São Paulo (Estado). [1]
Corrupção passiva (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1]
Corrupção passiva (DPM), desclassificação do crime, Minas Gerais. [1]
Corrupção passiva (DPM), desclassificação do crime, Pará. [2]
Corrupção passiva (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [2]
Corrupção passiva (DPM), diminuição da pena. [1]
Corrupção passiva (DPM), Distrito Federal. [1]
Corrupção passiva (DPM), embargos de declaração, rejeição. [1]
Corrupção passiva (DPM), extinção da punibilidade, Bahia. [1]
Corrupção passiva (DPM), extinção da punibilidade. [3]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, adiamento, Pará. [1]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [4]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, Bahia. [3]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, competência, determinação. [1]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, competência, pedido de vista. [1]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, competência. [1]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [8]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, Distrito Federal. [2]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, Mato Grosso. [1]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, Minas Gerais. [3]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, Paraná. [7]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, Pará. [5]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, pedido de vista, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, pedido de vista, Paraná. [1]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, Pernambuco. [1]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [2]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. [2]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. [2]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [2]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [4]
Corrupção passiva (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [6]
Corrupção passiva (DPM), nulidade, Minas Gerais. [1]
Corrupção passiva (DPM), nulidade, São Paulo (Estado). [1]
Corrupção passiva (DPM), pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1]
Corrupção passiva (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Bahia. [1]
Corrupção passiva (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Corrupção passiva (DPM), prescrição retroativa. [2]
Corrupção passiva (DPM), prisão preventiva, indeferimento, Mato Grosso. [1]
Corrupção passiva (DPM), sursis, concessão. [2]
Corrupção passiva (DPM), sursis, vedação. [1]
Corrupção passiva, absolvição, Bahia. [2]
Corrupção passiva, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Corrupção passiva, absolvição, Distrito Federal. [2]
Corrupção passiva, absolvição, julgamento, pedido de vista. [1]
Corrupção passiva, absolvição, manutenção. [1]
Corrupção passiva, absolvição, Minas Gerais. [4]
Corrupção passiva, absolvição, Paraná. [1]
Corrupção passiva, absolvição, Pará. [2]
Corrupção passiva, absolvição, Rio Grande do Sul. [6]
Corrupção passiva, absolvição, Santa Catarina. [2]
Corrupção passiva, absolvição, São Paulo (Estado). [6]
Corrupção passiva, aumento da pena. [2]
Corrupção passiva, coautoria, absolvição, Paraná. [1]
Corrupção passiva, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Corrupção passiva, condenação, acórdão embargado, manutenção. [3]
Corrupção passiva, condenação, agravamento da pena, manutenção. [1]
Corrupção passiva, condenação, aumento da pena, manutenção. [1]
Corrupção passiva, condenação, Bahia. [1]
Corrupção passiva, condenação, decisão embargada, manutenção. [1]
Corrupção passiva, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Corrupção passiva, condenação, manutenção. [6]
Corrupção passiva, condenação, Mato Grosso. [1]
Corrupção passiva, condenação, Paraná. [1]
Corrupção passiva, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Corrupção passiva, condenação, Rio Grande do Sul. [3]
Corrupção passiva, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Corrupção passiva, condenação. [2]
Corrupção passiva, condenado, execução penal, incompetência. [1]
Corrupção passiva, crime continuado, aumento da pena. [1]
Corrupção passiva, crime continuado, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Corrupção passiva, crime continuado, coautoria, denúncia, São Paulo (Estado). [1]
Corrupção passiva, crime continuado, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Corrupção passiva, crime continuado, condenação, manutenção. [2]
Corrupção passiva, crime continuado, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Corrupção passiva, crime continuado, condenação. [2]
Corrupção passiva, crime continuado, diminuição da pena. [1]
Corrupção passiva, crime continuado, extinção da punibilidade. [1]
Corrupção passiva, crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [2]
Corrupção passiva, crime continuado, prescrição retroativa. [1]
Corrupção passiva, denúncia, recebimento. [1]
Corrupção passiva, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [1]
Corrupção passiva, erro material, retificação, acórdão embargado, alteração. [1]
Corrupção passiva, extinção da punibilidade. [2]
Corrupção passiva, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Corrupção passiva, habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). [2]
Corrupção passiva, inquérito policial militar, prosseguimento, determinação. [1]
Corrupção passiva, julgamento, Mato Grosso. [1]
Corrupção passiva, julgamento, Bahia. [2]
Corrupção passiva, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Corrupção passiva, julgamento, Minas Gerais. [5]
Corrupção passiva, julgamento, Paraná. [1]
Corrupção passiva, julgamento, Pará. [2]
Corrupção passiva, julgamento, pedido de vista. [2]
Corrupção passiva, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [1]
Corrupção passiva, julgamento, Rio Grande do Sul. [5]
Corrupção passiva, julgamento, Santa Catarina. [1]
Corrupção passiva, julgamento, São Paulo (Estado). [6]
Corrupção passiva, Minas Gerais. [1]
Corrupção passiva, nulidade, preliminar, rejeição. [1]
Corrupção passiva, pedido de vista, Mato Grosso. [1]
Corrupção passiva, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Corrupção passiva, prescrição retroativa. [1]
Corrupção passiva, Rio Grande do Sul. [2]
Corrupção passiva, São Paulo (Estado). [2]
Corrupção passiva, sursis, concessão. [1]
Corrupção passiva. [1]
Corrupção, absolvição, Paraná. [1]
Corrupção, condenação, cerceamento de defesa, julgamento, recurso protelatório. [1]
Corrupção, condenação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Corrupção, condenação, Rio Grande do Sul. [1]
Corrupção, crítica, Brasil. [2]
Corrupção, julgamento, Paraná. [1]
Corrupção, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Corrupção, pessoal militar, Brasil. [2]
Corrupção, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [4]
Corte Interamericana de Direitos Humanos, juiz, posse, evento, São José (Costa Rica), fevereiro, 2013. [1]
Corte Interamericana de Direitos Humanos. [6]
Corte Real, Nuno da Silva Telo de Menezes, Ministro. [1]
Corujinha [1]
Costa Filho, João Mendes da, Ministro. [1]
Costa, Alfredo Ribeiro da, Ministro. [1]
Costa, Flávio Feitosa, entrevista. [1]
Costa, Jesuino de Lamego, Ministro. [1]
Costa, Joaquim José Ribeiro da, Ministro. [1]
Costa, João de Sousa da Fonseca, Ministro. [1]
Costa, Manuel Antônio da Fonseca, Ministro. [1]
Costa, Orlando Moutinho Ribeiro da, Ministro. [1]
Costa, Otacílio José da. [1]
Costa, Waldemar de Figueiredo, Ministro. [1]
Costa, Waldemar Torres da, Ministro. [1]
Costallat, Bibiano Sérgio Macedo da Fontoura, Ministro. [1]
Cota racial. [1]
Cota social, política, crítica, Brasil. [1]
Coutinho, Francisco de Sousa, Ministro. [1]
Coutinho, Luiz Guilherme de Freitas, Ministro. [2]
Couto, Antonio Leocádio do, Ministro. [1]
Couto, Antônio Joaquim do, Ministro. [1]
Couto, José Joaquim do, Ministro. [1]
Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil. [1]
Código da Justiça Militar (1926), alteração, 1932. [1]
Código da Justiça Militar (1926), alteração, julho, 1934. [1]
Código da Justiça Militar, revisão, comissão de estudos, advogado de ofício, designação. [1]
Código da Justiça Militar. [1]
Código da justiça militar. [1]
Código de ética médica, Brasil. [1]
Código de ética. [1]
Código de Justiça Militar (1926), aplicação, 1932. [1]
Código de Justiça Militar, anteprojeto de lei, indicação, recebimento. [1]
Código de Justiça Militar, projeto de lei, parecer, emissão, comissão. [1]
Código de Justiça Militar, revisão, estudo, apresentação. [1]
Código de Justiça Militar, revisão, projeto de lei, recebimento. [1]
Código de Justiça Militar. [2]
Código de organização judiciária e processo militar. [1]
Código de organização judiciária militar. [1]
Código de Processo Penal Militar (1969), alteração, agosto, 1996. [1]
Código de Processo Penal Militar (1969), alteração, discussão. [2]
Código de Processo Penal Militar (1969), alteração, projeto de lei, andamento, junho, 2023. [1]
Código de Processo Penal Militar (1969), alteração, projeto de lei. [1]
Código de Processo Penal Militar (1969), projeto de lei, alteração, novembro, 2021. [1]
Código de processo penal militar, alteração, Brasil. [1]
Código de processo penal militar, alteração, rejeição. [1]
Código de processo penal militar, Anteprojeto, Brasil. [1]
Código de processo penal militar, anteprojeto, Brasil. [1]
Código de processo penal militar, Brasil, 1969. [1]
Código de processo penal militar, Brasil. [1]
Código de processo penal militar, criação, Brasil. [7]
Código de processo penal militar, legislação, Brasil. [1]
Código de processo penal, analogia, descabimento. [1]
Código de processo penal. [2]
Código disciplinar da Marinha (1890). [2]
Código Disciplinar para a Armada (1890). [1]
Código militar, alteração, Brasil. [1]
Código penal miliar (1969), alteração, Brasil, 2017. [1]
Código Penal Militar (1890). [1]
Código Penal Militar (1891). [1]
Código Penal Militar (1944), alteração, indicação. [2]
Código penal militar (1944), revisão, anteprojeto de lei, elaboração, proposta. [1]
Código Penal Militar (1944), revisão, comissão temporária. [1]
Código Penal Militar (1969) [2]
Código Penal Militar (1969), alteração, 2023. [1]
Código Penal Militar (1969), alteração, agosto, 1996. [1]
Código Penal Militar (1969), alteração, grupo de trabalho, criação, dezembro, 2014. [1]
Código Penal Militar (1969), alteração, projeto de lei, aprovação. [1]
Código Penal Militar (1969), alteração, projeto de lei. [2]
Código Penal Militar (1969), alteração, proposta. [1]
Código Penal Militar (1969), alteração, seminário, planejamento, registro, fevereiro, 2019. [1]
Código penal militar (1969), atualização. [1]
Código penal militar, alteração, Brasil. [14]
Código penal militar, altereação, Brasil. [1]
Código penal militar, anteprojeto, Brasil. [4]
Código penal militar, Brasil, 1969. [1]
Código penal militar, Brasil. [7]
Código penal militar, criação, Timor Leste. [1]
Código penal militar, modernização, Brasil. [7]
Código penal militar, projeto de lei, Brasil. [1]
Código Penal Militar. [1]
Código Penal para a Armada (1890), aprovação, 1890. [1]
Código Penal para a Armada (1891), aprovação, março, 1891. [1]
Código penal, alteração, Brasil. [3]
Código Penal, alteração, grupo de trabalho, ministro, indicação. [1]
Código penal, alteração. [1]
Código penal, Brasil. [1]
Código penal, dispositivo legal, aplicação. [1]
Código Penal, prescrição retroativa, contagem, alteração. [1]
Cópia, remessa. [1]
Cônjuge, pensões, Brasil. [3]
Cônsul, sequestro, história, Brasil. [1]
Cônsul, seqüestro, Estados Unidos, Brasil, 1964-1985. [1]
Côrte Real, João de Sousa de Mendonça, Ministro. [1]
Crescimento econômico, história, Brasil. [1]
Cria lugares de Auditores, durante a guerra. [1]
Criação da 2ª Auditoria da 12ª CJM (2AUD12CJM). [1]
Criação da Companhia de Aprendizes Marinheiros. [1]
Criação da Junta de Justiça Militar em São Pedro. [1]
Criação da Procuradoria da Justiça Militar em Boa Vista (RR). [1]
Criação de cargo de Secretário de Planejamento e Controle. [1]
Criação de Junta de Justiça Militar. [1]
Criação de Junta de Justiça. [2]
Criação do 4º Distrito Militar. [1]
Criação do Conselho de Guerra. [1]
Criação do Conselho do Almirantado. [1]
Criação do Conselho Editorial. [1]
Criação do Conselho Nacional Consultivo. [1]
Criação ou simulação de incapacidade física, São Paulo (Estado). [1]
Criança, sequestro, Brasil. [2]
Criança, seqüestro, Brasil. [3]
Crime ambiental, Brasil. [1]
Crime ambiental, condenação. [1]
Crime ambiental, condenado, sursis, concessão. [1]
Crime ambiental, extinção da punibilidade. [1]
Crime assimilado ao de moeda falsa, julgamento, competência. [1]
Crime continuado, Bahia. [2]
Crime continuado, Ceará. [1]
Crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). [14]
Crime continuado, Distrito Federal. [7]
Crime continuado, Mato Grosso. [2]
Crime continuado, Minas Gerais. [14]
Crime continuado, Paraná. [9]
Crime continuado, Pará. [11]
Crime continuado, Pernambuco. [10]
Crime continuado, Rio Grande do Sul. [17]
Crime continuado, São Paulo (Estado). [6]
Crime continuado. [11]
Crime contra a administração da justiça, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Crime contra a administração da justiça, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Crime contra a autoridade ou disciplina militar, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Crime contra a autoridade ou disciplina militar, condenação, Espírito Santo. [1]
Crime contra a autoridade ou disciplina militar, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Crime contra a autoridade ou disciplina militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Crime contra a autoridade ou disciplina militar, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Crime contra a autoridade ou disciplina militar, julgamento, Bahia. [1]
Crime contra a autoridade ou disciplina militar, julgamento, Rio Grande do Sul. [2]
Crime contra a autoridade ou disciplina militar, Rio Grande do Sul. [1]
Crime contra a autoridade ou disciplina militar. [1]
Crime contra a dignidade sexual. [1]
Crime contra a disciplina militar, Brasil. [11]
Crime contra a disciplina militar, Paraná. [1]
Crime contra a disciplina militar, prisão, Brasil. [1]
Crime contra a economia popular, Rio Grande do Sul. [1]
Crime contra a fé pública, pessoal militar, Brasil. [1]
Crime contra a honra (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Crime contra a honra (DPM), condenação, Pará. [1]
Crime contra a honra (DPM), desclassificação do crime, Minas Gerais. [1]
Crime contra a honra (DPM), instância inferior, julgamento, remessa dos autos, Distrito Federal (Brasil). [1]
Crime contra a honra (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Crime contra a honra (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. [1]
Crime contra a honra (DPM), Procuradoria militar, remessa dos autos, Bahia. [1]
Crime contra a honra, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [4]
Crime contra a honra, Brail. [1]
Crime contra a honra, Brasil, 1964-1985. [2]
Crime contra a honra, Brasil. [8]
Crime contra a honra, Brasília (DF). [1]
Crime contra a honra, condenação, Minas Gerais. [1]
Crime contra a honra, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime contra a honra, julgamento, Brasil. [6]
Crime contra a honra, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. [1]
Crime contra a honra, julgamento, Paraná. [1]
Crime contra a honra, pessoal militar, julgamento, Brasil, 1964-1985. [3]
Crime contra a honra. [2]
Crime contra a humanidade, Brasil. [1]
Crime contra a humanidade, debate, Brasil. [1]
Crime contra a inviolabilidade de correspondência ou comunicação (DPM), condenação, São Paulo (Estado). [1]
Crime contra a liberdade pessoal, julgamento, Pará. [1]
Crime contra a ordem política e social, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Crime contra a ordem política e social, absolvição, Rio Grande do Norte. [1]
Crime contra a ordem política e social, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Crime contra a ordem política e social, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Crime contra a ordem política e social, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Crime contra a ordem política e social, notitia criminis, arquivamento. [2]
Crime contra a ordem política e social, processo, julgamento, 1931. [1]
Crime contra a ordem política e social. [6]
Crime contra a segurança externa do país, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [3]
Crime contra a segurança externa do país, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Crime contra a segurança externa do país, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Crime contra a segurança nacional, 1964-1985., Brasil.,. [1]
Crime contra a segurança nacional, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [10]
Crime contra a segurança nacional, absolvição, Distrito Federal. [1]
Crime contra a segurança nacional, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Crime contra a segurança nacional, absolvição, Rio Grande do Norte. [1]
Crime contra a segurança nacional, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Crime contra a segurança nacional, Brasil, 1964-1985. [2]
Crime contra a segurança nacional, Brasil. [11]
Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal (Brasil). [13]
Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal. [1]
Crime contra a segurança nacional, condenação, extinção, Distrito Federal (Brasil). [1]
Crime contra a segurança nacional, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [5]
Crime contra a segurança nacional, condenação, São Paulo (Estado). [2]
Crime contra a segurança nacional, crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime contra a segurança nacional, extinção da punibilidade, Minas Gerais. [1]
Crime contra a segurança nacional, julgamento, 1964-1985., Brasil,. [1]
Crime contra a segurança nacional, julgamento, Brasil, 1964-1985. [6]
Crime contra a segurança nacional, julgamento, Brasil. [11]
Crime contra a segurança nacional, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Crime contra a segurança nacional, julgamento, pedido de vista, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Crime contra a segurança nacional, julgamento, São Paulo (Estado). [2]
Crime contra a segurança nacional, legislação, Brasil. [1]
Crime contra a segurança nacional, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime contra a segurança nacional, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. [1]
Crime contra a segurança nacional, representação criminal, arquivamento. [1]
Crime contra a segurança nacional, Rio Grande do Sul. [1]
Crime contra a segurança nacional. [4]
Crime contra a vida, Brasil. [2]
Crime contra a vida, competência, julgamento, Brasil. [1]
Crime contra funcionário público em razão da função, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. [1]
Crime contra funcionário público em razão da função, julgamento, Paraná. [1]
Crime contra o Estado, alteração, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime contra o Estado, pessoal militar, Brasil. [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Alagoas. [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Bahia. [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Mato Grosso. [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Minas Gerais. [2]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Paraná. [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Pernambuco. [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Rio Grande do Sul. [3]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, São Paulo (Estado). [3]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Rio Grande do Sul. [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Minas Gerais. [3]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Paraná. [5]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Rio Grande do Sul. [3]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, São Paulo (Estado). [7]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, denúncia, rejeição, São Paulo (Estado). [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Alagoas. [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Bahia. [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Mato Grosso. [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Minas Gerais. [3]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Paraíba. [2]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Paraná. [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Pernambuco. [2]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Rio Grande do Sul. [6]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, São Paulo (Estado). [5]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, Minas Gerais. [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, nulidade, São Paulo (Estado). [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, Rio Grande do Sul. [1]
Crime contra o serviço militar e o dever militar, São Paulo (Estado). [3]
Crime contra o serviço militar, pessoal militar, Brasil. [1]
Crime contra o serviço militar. [1]
Crime contra o sistema financeiro, julgamento, competência. [1]
Crime contra segurança nacional, Brasil. [1]
Crime culposo, Distrito Federal (Brasil). [3]
Crime culposo, Rio Grande do Sul. [2]
Crime culposo, São Paulo (Estado). [2]
Crime de associação criminosa, absolvição. [1]
Crime de associação criminosa, Bahia. [1]
Crime de associação criminosa, extinção da punibilidade, manutenção. [1]
Crime de discriminação ou preconceito de raça, petição, desconhecimento. [1]
Crime de guerra, pessoal militar, Brasil. [1]
Crime de imprensa, Brasil. [2]
Crime de incitamento. [1]
Crime de lavagem ou ocultação de bens, direito e valores, denúncia, recebimento. [1]
Crime de quadrilha, Brasil. [3]
Crime de quadrilha, pessoal militar, Brasil, Itália. [1]
Crime de quadrilha, pessoal militar, Brasil. [10]
Crime de quadrilha, pessoal militar, Brsil. [1]
Crime de responsabilidade, Brasil. [1]
Crime de tortura, afastamento, Curitiba (PR). [1]
Crime de tortura, análise, Brasil, 1964-1985. [3]
Crime de tortura, análise, Brasil. [9]
Crime de tortura, anistia, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime de tortura, anistia, Brasil. [1]
Crime de tortura, anistia, crítica, Brasil. [1]
Crime de tortura, Brasil, 1964-1985. [30]
Crime de tortura, Brasil, Argentina, 1964-1985. [2]
Crime de tortura, Brasil. [11]
Crime de tortura, Curitiba (PR). [4]
Crime de tortura, debate, Brasil, 1964-1985. [23]
Crime de tortura, debate, Brasil. [45]
Crime de tortura, depoimento, Brasil. [2]
Crime de tortura, Goiás (Estado). [1]
Crime de tortura, história e crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime de tortura, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime de tortura, legislação, Brasil. [2]
Crime de tortura, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [3]
Crime de tortura, pessoal militar, Brasil. [5]
Crime de tortura, pessoal militar, crítica, Brasil. [1]
Crime de tortura, pessoal militar, Curitiba (PR). [4]
Crime de tortura, pessoal militar, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime de tortura, pessoal militar, depoimento, Brasil. [2]
Crime de tortura, pessoal militar, Goiás (Estado). [1]
Crime de tortura, pessoal militar, história, Brasil., 1964-1985. [1]
Crime de tortura, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Crime doloso contra a vida, julgamento, competência. [1]
Crime doloso, pessoal militar, julgamento, Brasil. [1]
Crime eletrônico, seminário, novembro, 2021. [1]
Crime em serviço, condenação, Pernambuco. [1]
Crime impossível, Rio Grande do Sul. [1]
Crime militar contra civil, julgamento, competência. [1]
Crime militar em tempo de guerra, consulta, 1942. [1]
Crime militar em tempo de guerra, julgamento, 1932. [1]
Crime militar em tempo de guerra, legislação, aplicação, alteração, 1894. [1]
Crime militar em tempo de paz. [1]
Crime militar por extensão, Brasil. [1]
Crime militar, 1925. [1]
Crime militar, 1927. [1]
Crime militar, análise, Brasil. [1]
Crime militar, Antártica. [2]
Crime militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime Militar, Brasil. [1]
Crime militar, Brasil. [35]
Crime militar, competência, Brasil. [1]
Crime militar, competência, julgamento, Brasil. [1]
Crime militar, condenação, Brasil. [1]
Crime militar, definição, 1834. [1]
Crime militar, desclassificação, Paraná. [1]
Crime militar, especificação, 1834. [1]
Crime militar, França, Brasil. [1]
Crime militar, inexistência, Bahia. [1]
Crime militar, julgamento, 1862-1863. [2]
Crime militar, julgamento, 1862-1864. [1]
Crime militar, julgamento, 1863-1864. [1]
Crime militar, julgamento, 1864-1866. [1]
Crime militar, julgamento, 1864-1869 [1]
Crime militar, julgamento, 1864-1869. [1]
Crime militar, julgamento, 1866-1871. [1]
Crime militar, julgamento, 1869-1873. [1]
Crime militar, julgamento, 1869-1875. [1]
Crime militar, julgamento, 1890-1892. [1]
Crime militar, julgamento, 1895-1898. [1]
Crime militar, julgamento, 1898-1900. [1]
Crime militar, julgamento, 1899-1906. [1]
Crime militar, julgamento, 1906-1914. [1]
Crime militar, julgamento, 1914-1920. [2]
Crime militar, julgamento, 1920-1928. [1]
Crime militar, julgamento, 1921-1926. [1]
Crime militar, julgamento, 1921-1927. [1]
Crime militar, julgamento, 1921-1930. [6]
Crime militar, julgamento, 1925. [1]
Crime militar, julgamento, 1926-1927. [2]
Crime militar, julgamento, 1927. [1]
Crime militar, julgamento, Brasil. [6]
Crime militar, julgamento, competência, Brasil. [1]
Crime militar, julgamento, competência, Rio Grande do Sul, 1851. [1]
Crime militar, julgamento, legislação, Portugal, 1649. [1]
Crime militar, julgamento, Portugal. [1]
Crime militar, julgamento, regulamento, aprovação, setembro, 1851. [1]
Crime militar, jurisdição, legislação, Portugal, 1763. [1]
Crime militar, legislação, 1894. [1]
Crime militar, legislação, ampliação, Brasil. [1]
Crime militar, legislação, Brasil. [7]
Crime militar, natureza jurídica, Brasil. [3]
Crime militar, pesquisa. [1]
Crime militar, Portugal, 1801. [1]
Crime militar, punição, Brasil. [1]
Crime militar, regulamentação, Portugal, 1710. [1]
Crime militar, responsabilidade. [1]
Crime militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Crime Militar. [1]
Crime militar. [3]
Crime organizado, Brasil. [2]
Crime organizado, legislação, Brasil. [1]
Crime ou contravenção contra adolescente. [1]
Crime ou contravenção contra criança. [1]
Crime permanente, Brasil. [1]
Crime politico, Brasil. [1]
Crime político, anistia, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime político, anistia, Brasil. [2]
Crime político, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime político, Brasil. [5]
Crime político, desconsideração, Pernambuco. [1]
Crime político, julgamento, alteração, Brasil. [1]
Crime político, julgamento, Brasil, 1964-1985. [9]
Crime político, julgamento, Brasil. [8]
Crime político, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime político, pessoal militar, homicídio, Rio Grande do Sul. [1]
Crime político, Rio Grande do Sul. [2]
Crime político, sessão secreta, julgamento, Brasil. [1]
Crime político. [1]
Crime por computador, Brasil. [1]
Crime por omissão, Brasil. [5]
Crime por omissão, julgamento, Brasil. [1]
Crime praticado por funcionário público contra a administração em geral, pena, regulamentação, 1909. [1]
Crime praticado por soldado. [1]
Crime premeditado, Brasil. [1]
Crime premeditado, homicídio, presidente, Brasil. [5]
Crime tentado, Distrito Federal (Brasil). [2]
Crime tentado, Minas Gerais. [1]
Crime tentado, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Crime, ausência. [1]
Crime, Brasil, 1964-1985. [1]
Crime, Brasil. [1]
Crime, existência, declaração, Rio Grande do Sul. [1]
Crime, inexistência, conclusão, Distrito Federal (Brasil). [1]
Crime, inexistência, declaração, Distrito Federal (Brasil). [2]
Crime, inexistência, declaração, Minas Gerais. [1]
Crime, inexistência, declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Crime, inexistência, Distrito Federal. [1]
Crime, legislação, redução. [1]
Crime. [1]
Criminalidade, Brasil. [1]
Criminoso, 1964-1985., Brasil,. [1]
Criminoso, entrega. [1]
Crise aérea, Amazonas. [1]
Crise aérea, Brasil. [148]
Crise aérea, crítica, Brasil, Estados Unidos. [1]
Crise aérea, crítica, Brasil. [6]
Crise aérea, cronologia, Brasil. [1]
Crise aérea, documentação, Brasil. [1]
Crise aérea, greve, Brasil. [1]
Crise aérea, pessoal militar, Brasil. [1]
Crise aérea, prisão, Brasil. [2]
Crise aérea, relatório, Brasil. [1]
Crise aérea. [1]
Crise econômica, Brasil. [1]
Crise econômica, história, Brasil. [1]
Crise politica, Brasil. [1]
Crítica literária, Brasil. [1]
Crítica, Brasil. [1]
Crítica, história, Brasil. [1]
Crucifixo. [2]
Cruz, Carlos Alberto dos Santos. [2]
Cuha, Luiz José da. [1]
Culpabilidade, pessoal militar, Brasil. [1]
Culpabilidade. [2]
Cultura política, crítica, Brasil. [1]
Cultura, Brasil, 1969. [1]
Cultura, Brasil. [1]
Cumprimento de mandado judicial. [1]
Cunha, Luiz José da. [3]
Cunha, Olympio Falconièri da, Ministro. [1]
Cunha, Ranulpho Bocayúva, Ministro. [1]
Curado, Joaquim Xavier, Ministro. [1]
Curador, ausência, anulação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Curador, ausência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Curador, Distrito Federal (Brasil). [1]
Curador, nomeação, determinação, Rio Grande do Sul. [1]
Curio, Sebastião. [14]
Currículo, encaminhamento, prazo. [1]
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE). [1]
Curso de aperfeiçoamento de oficiais e de sargentos (Aeronáutica), evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. [1]
Curso de curta duração, pessoal militar, Brasil. [1]
Curso de Direito da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, Florianópolis (SC). [1]
Curso de Direito da Faculdade Anhanguera (DF). [1]
Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Santana (SP). [1]
Curso de Direito da Faculdade Batista Brasileiro de Salvador (BA). [1]
Curso de Direito da Faculdade Cenecista - CNEC, de Unaí (MG). [1]
Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville (SC). [1]
Curso de Direito da Faculdade CNEC de Unaí (MG). [1]
Curso de Direito da Faculdade CNEC, de Unaí (MG). [1]
Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira (MG). [1]
Curso de Direito da Faculdade de Ecologia e Saúde Humana de Vespasiano (MG). [1]
Curso de Direito da Faculdade de Macapá (AP). [1]
Curso de Direito da Faculdade de Olinda (PE). [1]
Curso de Direito da Faculdade do Litoral Paranaense de Guaratuba (PR). [1]
Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá (RJ). [1]
Curso de Direito da Faculdade Estácio do Estado de Alagoas (AL). [1]
Curso de Direito da Faculdade FAAR – Faculdades Associadas de Ariquemes, de Rondônia (RO). [1]
Curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala, de Joinville (SC). [1]
Curso de Direito da Faculdade Kennedy, de Belo Horizonte (MG). [1]
Curso de Direito da Faculdade LA SALLE (MT). [1]
Curso de Direito da Faculdade La Salle, de Lucas do Rio Verde (MT). [1]
Curso de Direito da Faculdade Positivo de Curitiba (PR). [1]
Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho, de Sete Lagoas (MG). [2]
Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras (BA). [3]
Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB (BA). [1]
Curso de Direito da Faculdade Social da Bahia (BA). [1]
Curso de Direito da Faculdade União Pioneira de Integração Social (UPIS). [1]
Curso de Direito da Faculdade Unioeste de Francisco Beltrão (PR). [1]
Curso de Direito da Faculdade UNIRB, de Arapiraca (AL). [1]
Curso de Direito da Faculdade Universo de Juiz de Fora (MG). [1]
Curso de Direito da FAE - Centro Universitário de Curitiba (PR). [1]
Curso de Direito da FAE de Curitiba (PR). [1]
Curso de Direito da Fundação Educacional Machado de Assis - FEMA, de Santa Rosa (RS). [1]
Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Toledo (PR). [1]
Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). [1]
Curso de Direito da União Pioneira de Integração Social – UPIS (DF). [1]
Curso de Direito da Universidade Anhanguera, de São Paulo (SP). [1]
Curso de Direito da Universidade Católica de Petrópolis (RJ). [1]
Curso de Direito da Universidade Caxias do Sul (RS). [3]
Curso de Direito da Universidade do Contestado de Rio Negrinho (SC). [1]
Curso de Direito da Universidade do Sul - Unisul, de Santa Catarina (SC). [1]
Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, de Florianópolis (SC). [1]
Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, de Florianópolis (SC). [1]
Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (SC). [2]
Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, de Campus Tijucas (SC). [1]
Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), de Santa Maria (RS). [1]
Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA/RS, de Guaíba (RS). [1]
Curso de Direito da Universidade Paulista de Sorocaba (SP). [1]
Curso de Direito da Universidade Positivo de Curitiba (PR). [3]
Curso de Direito da Universidade Potiguar (RN). [1]
Curso de Direito da Universidade Salvador (BA). [1]
Curso de Direito da Universidade UniToledo de Araçatuba (SP). [1]
Curso de Direito das Faculdades Integradas Aparício Carvalho Vilhena (RO). [1]
Curso de Direito das Faculdades Integradas de Taquara (RS). [1]
Curso de Direito das Faculdades Integradas Santa Cruz – FARESC, de Curitiba (PR). [1]
Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu, de Porto Alegre (RS). [2]
Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu, Porto Alegre (RS). [1]
Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior de Juiz de Fora (MG). [1]
Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior, de Juiz de Fora (MG). [4]
Curso de Direito do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA (AL). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário Alves Farias – UNIALFA (GO). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera, de Campo Limpo (SP). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário CESMAC de Maceió (AL). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé (MG). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Santo André (SP). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados (MS). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN (MS). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário de Brusque (SC). [2]
Curso de Direito do Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE (SC). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário de Curitiba (PR). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário de Guanambi (BA). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário de Joinville (SC). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário de Mineiros (GO). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário Metodista – IPA, de Porto Alegre (RS). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário Planalto, do Distrito Federal (DF). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes, de Maceió (AL). [1]
Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO (DF). [1]
Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Rondônia (RO). [1]
Curso de formação da marinha, 1915. [1]
Curso de formação, participação, setembro, 2016. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, abril, 2018. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, abril, 2019. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2012. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2013. [3]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2016. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2017. [4]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2018. [4]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2019. [5]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, fevereiro, 2012. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2012. [2]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2013. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2016. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2017. [2]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2018. [2]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2019. [2]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2012. [3]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2013. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2015. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2016. [3]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2017. [4]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2018. [2]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2019. [5]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, março, 2013. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, março, 2015. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, março, 2017. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, março, 2018. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, novembro, 2012. [2]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, novembro, 2013. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, novembro, 2015. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, novembro, 2016. [2]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2013. [3]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2015. [2]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2016. [3]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2017. [4]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2018. [3]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2012. [3]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2013. [1]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2015. [3]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2016. [2]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2017. [5]
Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2018. [3]
Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais do Exército. [1]
Curso de habilitação ao quadro de Auxiliar de Oficiais do Exército. [1]
Curso de mestrado, Porto Alegre (RS), junho, 2013. [1]
Curso de Polícia Judiciária Militar (CPJM), do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás. [2]
Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais (CPEA). [1]
Curso de pós-graduação, abertura, participação, Rio Grande do Norte (RN), maio, 2012. [1]
Curso, participação, Brasília (DF), 2015. [1]
Curso, participação, Flórida (Estados Unidos), abril, 2013. [1]
Curso, participação, Flórida (Estados Unidos), setembro, 2013. [1]
Curso, realização, Brasília (DF), junho, 2015. [1]
Cúmplice do crime, Pernambuco. [1]
Cúmplice do crime, Rio Grande do Sul. [2]
Cúmplice do crime. [1]
D'Astous, Leopold. [1]
D. João VI. [1]
Dados de pagamentos e retenções - IRRF e INSS - sobre pessoa físicas sem vínculo - para fins de DIRF. [1]
Dados de pagamentos e retenções. [1]
Dano (DPM), absolvição, Bahia. [1]
Dano (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [4]
Dano (DPM), absolvição, Minas Gerais. [1]
Dano (DPM), absolvição, Pará. [1]
Dano (DPM), absolvição, Pernambuco. [1]
Dano (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Dano (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [2]
Dano (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Dano (DPM), condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [1]
Dano (DPM), condenação, circunstância agravante, Mato Grosso. [1]
Dano (DPM), condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1]
Dano (DPM), condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. [1]
Dano (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [4]
Dano (DPM), condenação, Distrito Federal. [1]
Dano (DPM), condenação, Pernambuco. [1]
Dano (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [1]
Dano (DPM), conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Dano (DPM), Distrito Federal. [1]
Dano (DPM), extinção da punibilidade, Paraná. [1]
Dano (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. [1]
Dano (DPM), julgamento, Bahia. [1]
Dano (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Dano (DPM), julgamento, Distrito Federal. [2]
Dano (DPM), julgamento, Minas Gerais. [1]
Dano (DPM), julgamento, Pará. [1]
Dano (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Dano (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1]
Dano (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [2]
Dano (DPM), semi-imputabilidade penal, Mato Grosso. [1]
Dano (DPM), Sergipe. [1]
Dano atenuado (DPM), condenação. [1]
Dano à imagem. [1]
Dano de guerra, Brasil. [1]
Dano de guerra, depoimento, Brasil. [1]
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, absolvição, Distrito Federal. [1]
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, absolvição, Pará. [1]
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, absolvição. [2]
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, condenação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, condenação, manutenção. [1]
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, crime culposo, absolvição, manutenção. [1]
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, crime culposo, denúncia, rejeição. [1]
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, crime culposo, julgamento, competência. [1]
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, denúncia, recebimento. [1]
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, Distrito Federal. [2]
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, julgamento, Pará. [1]
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares. [1]
Dano em bens de interesse militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Dano em bens de interesse militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Dano em bens de interesse militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Dano em material ou aparelhamento de guerra, absolvição, Bahia. [1]
Dano em material ou aparelhamento de guerra, absolvição, Paraná. [1]
Dano em material ou aparelhamento de guerra, absolvição. [1]
Dano em material ou aparelhamento de guerra, crime culposo, absolvição, manutenção. [1]
Dano em material ou aparelhamento de guerra, crime culposo, diminuição da pena. [1]
Dano em material ou aparelhamento de guerra, extinção da punibilidade. [1]
Dano em material ou aparelhamento de guerra, julgamento, Paraná. [1]
Dano em material ou aparelhamento de guerra, julgamento, pedido de vista. [1]
Dano em material ou aparelhamento de guerra, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Dano em material ou aparelhamento de guerra. [3]
Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [3]
Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, absolvição, Pernambuco. [1]
Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, coautoria, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, crime culposo, absolvição, Pará. [1]
Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, crime culposo, absolvição, Pará. [2]
Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, crime culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, crime culposo, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, crime culposo, diligência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, crime culposo, julgamento, Pará. [3]
Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, crime culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, Distrito Federal. [2]
Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, São Paulo (Estado). [1]
Dano prescrição da pretensão punitiva, Pará. [1]
Dano qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Dano qualificado (DPM), crime doloso, coautoria, absolvição, Bahia. [1]
Dano qualificado (DPM), crime doloso, coautoria, julgamento, Bahia. [1]
Dano qualificado (DPM), crime doloso, julgamento, Bahia. [1]
Dano qualificado (DPM), denúncia, recebimento. [2]
Dano qualificado (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Dano qualificado, absolvição, Bahia. [1]
Dano qualificado, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Dano qualificado, condenação, manutenção. [1]
Dano qualificado, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Dano qualificado, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Dano qualificado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Dano qualificado, sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Dano simples (DPM), absolvição. [1]
Dano simples (DPM), condenação, manutenção. [1]
Dano simples (DPM), condenação. [3]
Dano simples (DPM), sursis, concessão. [1]
Dano simples, absolvição. [3]
Dano simples, agente inimputável, absolvição. [1]
Dano simples, agravamento da pena. [1]
Dano simples, circunstância atenuante, diminuição da pena. [1]
Dano simples, coautoria, absolvição. [2]
Dano simples, coautoria, concurso de crimes, condenação. [1]
Dano simples, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Dano simples, condenação, circunstância agravante. [1]
Dano simples, condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Dano simples, condenação, manutenção. [1]
Dano simples, condenação, prescrição. [1]
Dano simples, condenação. [2]
Dano simples, denúncia, recebimento. [3]
Dano simples, extinção da punibilidade. [1]
Dano simples, sursis, concessão. [2]
Dano, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Dano, condenação, Minas Gerais. [1]
Dano, condenação, Pará. [1]
Dano, crime culposo, denúncia, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Dano, crime, arquivamento, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Dano, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [1]
Dano, Distrito Federal (Brasil). [1]
Dano, extinção da punibilidade, Pará. [1]
Dano, inimputabilidade penal, Bahia. [1]
Dano, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Dantas, Iuri. [2]
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Ministro do STJ. [1]
Dantas, Ribeiro. [2]
Dar informação falsa, verbal ou por escrito. [15]
Dar informações falsas, verbais, ou por escrito. [2]
Dasaparecido político, Brasil. [1]
Data comemorativa, criação. [1]
Data comemorativa, homenagem, maio, 2022. [1]
Data comemorativa, Niterói (RJ), setembro, 2015. [1]
Data comemorativa, participação, Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação. [1]
Data comemorativa, registro, agosto, 2022. [2]
Data comemorativa, registro, dezembro, 2022. [3]
Data comemorativa, registro, fevereiro, 2023. [1]
Data comemorativa, registro, julho, 2023. [1]
Data comemorativa, registro, junho, 2022. [2]
Data comemorativa, registro, junho, 2023. [2]
Data comemorativa, registro, maio, 2023. [1]
Data comemorativa, registro, novembro, 2022. [3]
Data comemorativa, registro, outubro, 2022. [4]
Data comemorativa, registro, setembro, 2022. [2]
Data comemorativa, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1]
Data comemorativa, Taubaté (SP), setembro, 2015. [1]
Data comemorativa. [2]
Data, alteração. [1]
Datas comemorativas, Brasil. [2]
Datas comemorativas, pessoal militar, Brasil. [3]
Datas comemorativas, pessoal militar, Brasil., 1964-1985. [1]
Datilógrafo promovido por merecimento. [1]
Decisão acerca de inquéritos arquivados, nos quais não se chegou a conhecer a autoria dos fatos criminosos neles apurados. [1]
Decisão administrativa, julgamento, Brasil, 1990-2014. [1]
Decisão administrativa, revogação. [2]
Decisão de incinerar processos anistiados pelo artigo 28 Ato das disposições Transitórias da Constituição de 1946 e os processos de concessão de medalhas militares julgados até 1919. [1]
Decisão de preencher vaga de Auditor por meio de classificação entre os promotores. [1]
Decisão do Conselho de Guerra. [1]
Decisão final, publicação, retificação. [1]
Decisão final, republicação, Distrito Federal (Brasil). [5]
Decisão final, republicação, Minas Gerais. [1]
Decisão final, republicação. [3]
Decisão final, retificação, Distrito Federal (Brasil). [5]
Decisão final, retificação, Minas Gerais. [1]
Decisão final, retificação, republicação. [1]
Decisão final, retificação. [3]
Decisão judicial, anulação, Brasil. [1]
Decisão judicial, Brasil. [18]
Decisão judicial, prisão, pessoal militar, Paraná. [1]
Decisão judicial, proferimento, determinação. [2]
Decisão judicial, republicação. [1]
Decisão judicial, resultado, Paraná. [1]
Decisão judicial, revisão, previsão legal, ausência. [1]
Decisão monocrática, julgamento, pedido de vista. [1]
Decisão monocrática, manutenção. [1]
Decisão monocrática, nulidade. [17]
Decisão monocrática, quantitativo, 2012. [2]
Decisão sobre redistribuição de processo de Revisão criminal. [1]
Declaração de constitucionalidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Declaração de inconstitucionalidade, pedido. [1]
Declaração de indignidade para o oficialato, acórdão embargado, manutenção. [1]
Declaração de indignidade para o oficialato, Alagoas. [1]
Declaração de indignidade para o oficialato, apreciação, abstenção, Rio Grande do Sul. [1]
Declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [17]
Declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal. [1]
Declaração de indignidade para o oficialato, julgamento, adiamento, Minas Gerais. [1]
Declaração de indignidade para o oficialato, julgamento, liminar, indeferimento. [1]
Declaração de indignidade para o oficialato, manutenção. [1]
Declaração de indignidade para o oficialato, Minas Gerais. [2]
Declaração de indignidade para o oficialato, Paraná. [2]
Declaração de indignidade para o oficialato, Pernambuco. [3]
Declaração de indignidade para o oficialato, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Declaração de indignidade para o oficialato, rejeição, acórdão embargado, manutenção. [1]
Declaração de indignidade para o oficialato, Rio Grande do Sul. [2]
Declaração de indignidade para o oficialato, São Paulo (Estado). [5]
Declaração de indignidade para o oficialato. [31]
Declaração de nulidade do processo, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Declaração de nulidade, Alagoas. [1]
Declaração de nulidade, Amazonas. [3]
Declaração de nulidade, Bahia. [3]
Declaração de nulidade, Ceará. [2]
Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). [45]
Declaração de nulidade, Distrito Federal. [5]
Declaração de nulidade, Mato Grosso. [12]
Declaração de nulidade, Minas Gerais. [9]
Declaração de nulidade, Paraíba. [2]
Declaração de nulidade, Paraná. [15]
Declaração de nulidade, Pará. [3]
Declaração de nulidade, Pernambuco. [6]
Declaração de nulidade, Piauí. [1]
Declaração de nulidade, rejeição, Alagoas. [1]
Declaração de nulidade, rejeição, Bahia. [1]
Declaração de nulidade, rejeição, Ceará. [1]
Declaração de nulidade, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [4]
Declaração de nulidade, rejeição, Distrito Federal. [2]
Declaração de nulidade, rejeição, Minas Gerais. [3]
Declaração de nulidade, rejeição, Paraná. [2]
Declaração de nulidade, rejeição, Pará. [1]
Declaração de nulidade, rejeição, Rio Grande do Sul. [5]
Declaração de nulidade, rejeição, Santa Catarina. [1]
Declaração de nulidade, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Declaração de nulidade, Rio de Janeiro. [1]
Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. [32]
Declaração de nulidade, Santa Catarina. [7]
Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). [20]
Declaração de nulidade, São Paulo. [1]
Declaração de nulidade, Sergipe. [1]
Declaração de nulidade. [1]
Decoro parlamentar, Brasil. [1]
Decreto legislativo, deserção, anistia, concessão. [2]
Decreto legislativo, forças armadas, refratário, anistia, concessão. [2]
Decreto legislativo, insubmissão, anistia, concessão. [2]
Decreto legislativo, observância, deserção, processo, arquivamento. [2]
Decreto legislativo, observância, insubmissão, processo, arquivamento. [2]
Decreto legislativo, observância, refratário, processo, arquivamento. [2]
Decreto legislativo, publicação, informação. [1]
Decreto presidencial, Brasil. [1]
Decreto, aplicação, 1934. [1]
Decreto, revogação parcial, Portugal, 1789. [1]
Decreto-Lei, alteração, projeto de lei. [1]
Decreto-Lei, alteração, proposta, estudo. [1]
Decreto-lei, criação, história, Brasil. [1]
Decurso de prazo, nomeação, efeito, cancelamento. [1]
Decurso de prazo, nomeação, efeito, negação. [1]
Defensor ad hoc, nomeação, anulação. [1]
Defensor dativo, nomeação, legalidade. [1]
Defensor público federal, pedido, deferimento. [1]
Defensor público federal, sustentação oral, indisponibilidade. [1]
Defensor público federal, sustentação oral, requisição, fevereiro, 2017. [1]
Defensor público, designação, anulação. [1]
Defensor público, visita, registro, Timor Leste, novembro, 2011. [1]
Defensoria Pública da União (DPU), intimação, prazo, regularidade. [1]
Defensoria Pública da União (DPU), participação. [1]
Defensoria Pública da União (DPU), pedido, indeferimento. [1]
Defensoria Pública da União (DPU), petição, abril, 2014. [1]
Defensoria pública, pessoal militar, competência, Brasil. [1]
Defensoria Pública, representante, competência. [1]
Deferimento de pedido de advogado para concorrer ao cargo de promotor de 1ª entrância. [1]
Defesa (processo penal), Brasil. [2]
Defesa aeroespacial, aspectos jurídicos, Brasil. [3]
Defesa das instituições democráticas, discurso, fevereiro, 2023. [1]
Defesa nacional, legislação, Brasil. [1]
Defesa nacional. [1]
Defesa oral, deferimento, Distrito Federal. [1]
Defesa preliminar, desconhecimento, solicitação, rejeição, São Paulo (Estado). [1]
Defesa preliminar, rejeição, Rio Grande do Sul. [1]
Defesa, agravo interno, desprovimento, Paraná. [1]
Defesa, agravo interno, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Defesa, agravo interno, rejeição. [6]
Defesa, alegações escritas, prazo, abertura. [1]
Defesa, apelação criminal, Ceará. [1]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Amazonas. [2]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Bahia. [1]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Ceará. [2]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul. [4]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. [1]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Paraná. [2]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. [4]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [5]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [6]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [5]
Defesa, apelação criminal, desprovimento. [9]
Defesa, apelação criminal, Mato Grosso do Sul. [2]
Defesa, apelação criminal, Minas Gerais. [1]
Defesa, apelação criminal, Paraná. [1]
Defesa, apelação criminal, Pará. [1]
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Bahia. [1]
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Amazonas. [1]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Paraná. [3]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Pará. [1]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Pernambuco. [2]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Rio Grande do Sul. [3]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, São Paulo (Estado). [2]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial. [4]
Defesa, apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Defesa, apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Defesa, apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Defesa, correição parcial, desconhecimento. [1]
Defesa, correição parcial, pedido, indeferimento, Amazonas. [1]
Defesa, embargos de declaração, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Defesa, embargos de declaração, desconhecimento. [1]
Defesa, embargos de declaração, provimento parcial. [1]
Defesa, embargos de declaração, provimento. [1]
Defesa, embargos de declaração, rejeição, Ceará. [1]
Defesa, embargos de declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [3]
Defesa, embargos de declaração, rejeição, Pará. [1]
Defesa, embargos de declaração, rejeição, Rio Grande do Sul. [1]
Defesa, embargos de declaração, rejeição. [8]
Defesa, embargos de nulidade, provimento. [1]
Defesa, embargos de nulidade, rejeição. [2]
Defesa, embargos infringentes, desconhecimento, Mato Grosso do Sul. [1]
Defesa, embargos infringentes, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Defesa, embargos infringentes, provimento. [2]
Defesa, embargos infringentes, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Defesa, embargos infringentes, rejeição. [3]
Defesa, embargos, Distrito Federal (Brasil). [1]
Defesa, petição, indeferimento. [1]
Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento, São Paulo (Estado). [1]
Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento. [1]
Defesa, recurso em sentido estrito, provimento. [2]
Defesa, revisão criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Defesa, revisão criminal, desconhecimento. [1]
Defesa, revisão criminal, indeferimento, Mato Grosso. [1]
Defesa, revisão criminal, sobrestamento. [1]
Defesa, sustentação oral, ausência, embargos, descabimento. [1]
Defesa, sustentação oral, intempestividade. [1]
Defesa, sustentação oral, pedido, indeferimento. [1]
Defesa, sustentação oral, pedido, intempestividade. [1]
Defesa, sustentação oral, supressão. [1]
Defraudação de penhor (DPM), ato processual, nulidade. [1]
Delegado de polícia, afastamento, Brasil. [1]
Delegado de polícia, Brasil. [1]
Delegado de polícia, crítica, Brasil. [1]
Delegado de polícia, depoimento. [1]
Delegado de polícia, julgamento, Brasil. [1]
Delfim Netto, Antônio, 1928- [1]
Deliberações sobre anteprojeto do Código de Justiça Militar. [1]
Demarcação de terras. [1]
Demissão ex officio, anulação. [1]
Demissão ex officio. [1]
Demissão, Brasil. [1]
Demissão, penalidade, aplicação, pedido. [1]
Demissão, pessoal militar, Brasil. [1]
Demissão, revisão, Brasil. [1]
Democracia, Brasil. [3]
Democracia, crítica, Brasil. [1]
Democracia, história, Brasil. [1]
Democratização, Brasil, 1964-1985. [4]
Democratização, Brasil. [10]
Democratização, história, Brasil. [1]
Democratização, legislação, Brasil, 1964-1985. [1]
Democratização, legislação, Brasil. [1]
Demonstração contábil, crítica e interpretação. [1]
Denegação de trancamento de Instrução Provisória de Deserção (IPD). [1]
Denunciação caluniosa (DPM), absolvição. [6]
Denunciação caluniosa (DPM), condenação. [6]
Denunciação caluniosa (DPM), decisão judicial, manutenção. [1]
Denunciação caluniosa (DPM), denúncia, recebimento. [2]
Denunciação caluniosa (DPM), denúncia, rejeição. [6]
Denunciação caluniosa (DPM), julgamento, competência. [2]
Denunciação caluniosa (DPM), julgamento, sobrestamento. [1]
Denunciação caluniosa (DPM), laudo pericial, manutenção. [1]
Denunciação caluniosa (DPM), sentença, anulação. [1]
Denunciação caluniosa (DPM). [1]
Denunciação caluniosa (MPM), denúncia, pedido de vista. [1]
Denunciação caluniosa, concurso de crimes, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Denunciação caluniosa, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Denunciação caluniosa, concurso de crimes, condenação. [1]
Denunciação caluniosa, condenação, manutenção. [1]
Denunciação caluniosa, extinção da punibilidade. [1]
Denunciação caluniosa, julgamento, pedido de vista. [1]
Denunciação caluniosa, prescrição retroativa. [1]
Denúncia inepta. [2]
Denúncia, aditamento, recebimento, determinação, Bahia. [1]
Denúncia, aditamento, rejeição, Distrito Federal. [3]
Denúncia, aditamento, rejeição, Rio Grande do Sul. [1]
Denúncia, anulação, Brasil. [2]
Denúncia, apresentação, determinação, Paraná. [1]
Denúncia, Brasil, 1964-1985. [1]
Denúncia, Brasil. [9]
Denúncia, crítica, Brasil. [1]
Denúncia, desconhecimento, Paraná. [1]
Denúncia, exclusão. [2]
Denúncia, improcedência, Mato Grosso. [1]
Denúncia, oferecimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Denúncia, oferecimento, determinação, Distrito Federal. [1]
Denúncia, oferecimento, determinação, São Paulo (Estado). [1]
Denúncia, oferecimento, determinação. [3]
Denúncia, oferecimento, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Denúncia, pessoal civil, Brasil. [1]
Denúncia, pessoal militar, Brasil. [8]
Denúncia, pessoal militar, Brasília (DF). [1]
Denúncia, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [2]
Denúncia, pessoal militar, prisão, Brasil. [1]
Denúncia, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [6]
Denúncia, recebimento, determinação, Distrito Federal. [2]
Denúncia, recebimento, determinação, Mato Grosso. [3]
Denúncia, recebimento, determinação, Minas Gerais. [7]
Denúncia, recebimento, determinação, Paraná. [3]
Denúncia, recebimento, determinação, Pernambuco. [6]
Denúncia, recebimento, determinação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Denúncia, recebimento, determinação, Rio Grande do Sul. [6]
Denúncia, recebimento, determinação, Santa Catarina. [2]
Denúncia, recebimento, determinação, São Paulo (Estado). [2]
Denúncia, recebimento, determinação. [4]
Denúncia, recebimento, determinação. Paraná. [1]
Denúncia, recebimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Denúncia, recebimento, negação, Rio Grande do Norte. [1]
Denúncia, recebimento, Pernambuco. [1]
Denúncia, recebimento, São Paulo (Estado). [1]
Denúncia, recebimento. [8]
Denúncia, rejeição Paraná. [1]
Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [13]
Denúncia, rejeição, Distrito Federal. [12]
Denúncia, rejeição, manutenção, Rio Grande do Sul. [1]
Denúncia, rejeição, Maranhão. [1]
Denúncia, rejeição, Mato Grosso. [5]
Denúncia, rejeição, Minas Gerais. [6]
Denúncia, rejeição, Paraíba. [1]
Denúncia, rejeição, Paraná. [2]
Denúncia, rejeição, Pernambuco. [13]
Denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Denúncia, rejeição, Rio Grande do Norte. [1]
Denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. [8]
Denúncia, rejeição, São Paulo (Estado). [3]
Denúncia, rejeição, São Paulo. [2]
Denúncia, rejeição, Sergipe. [2]
Denúncia, rejeição. [10]
Denúncia, sequestro, Brasil. [1]
Denúncia, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [3]
Denúncia, seqüestro, Brasil, 196401. [1]
Departamento de Ensino da Aeronáutica. [1]
Depoimento (processo penal), julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Depoimento (processo penal), julgamento., seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Depoimento (processo penal), pessoal militar, Brasil. [9]
Depoimento (processo penal), pessoal militar, Goiás (Estado). [1]
Depoimento (processo penal), pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Depoimento (processo penal), seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Depoimento oral, acesso, pedido, indeferimento. [1]
Depoimento oral, transcrição, pedido, indeferimento. [1]
Depoimento, Brasil. [2]
Depoimento, nulidade, pedido, decadência. [1]
Depoimento, orientação, 1865. [1]
Depoimento, pessoal militar, Brasil. [1]
Depósito em conta vinculada. [3]
Depósito judicial, levantamento, pedido, indeferimento. [1]
Deputado da Real Junta do Comércio. [1]
Deputado estadual, crítica, Brasil. [2]
Deputado estadual, diploma, entrega, cerimônia, Ministro do Superior Tribunal Militar, participação. [1]
Deputado estadual, discursos etc., Brasil. [2]
Deputado estadual, prisão, Brasil. [4]
Deputado federal, Brasil. [1]
Deputado Federal, cassação de mandato, Brasil, 1964-1985. [2]
Deputado federal, entrevista, Brasil. [1]
Deputado federal, homicídio, Brasil, 1964-1985. [1]
Deputado federal, homicídio, Brasil. [124]
Deputado federal, homícidio, Brasil, 1964-1985. [9]
Deputado federal, homícidio, Brasil. [26]
Deputado federal, julgamento, 1964-1985., Brasil,. [2]
Deputado Federal, julgamento, Brasil. [1]
Deputado federal, julgamento, Brasil. [5]
Deputado Federal, participação política, Brasil, 1964-1985. [2]
Deputado federal, participação política, Brasil, 1964-1985. [10]
Deputado federla, homícidio, Brasil. [1]
Deputado, Brasil. [2]
Deputado, depoimento, história, Brasil. [1]
Deputado, entrevista, Brasil. [1]
Deputado, falecimento, Brasil. [6]
Deputado, homenagem póstuma, Brasil. [4]
Deputado, homenagem, Brasil. [6]
Deputado, julgamento, Brasil, 1964-1985. [6]
Deputado, julgamento, Brasil. [7]
Deputado, memórias, 1964-1985. [1]
Deputado, prisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Derrogação, Brasil. [1]
Desacato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Desacato (DPM), absolvição. [1]
Desacato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desacato (DPM), condenação, Mato Grosso. [3]
Desacato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [1]
Desacato (DPM), Distrito Federal (Brasil). [1]
Desacato (DPM), julgamento, anulação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desacato (DPM), julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desacato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Desacato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Desacato a assemelhado ou funcionário, denúncia, recebimento. [1]
Desacato a assemelhado ou funcionário, denúncia, rejeição. [1]
Desacato a militar (DPM), condenação, acórdão, manutenção. [1]
Desacato a militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Desacato a militar, absolvição, manutenção. [4]
Desacato a militar, absolvição, Mato Grosso. [1]
Desacato a militar, absolvição, Minas Gerais. [3]
Desacato a militar, absolvição, Paraná. [2]
Desacato a militar, absolvição, Pará. [6]
Desacato a militar, absolvição, Pernambuco. [1]
Desacato a militar, absolvição, Rio Grande do Sul. [2]
Desacato a militar, absolvição. [16]
Desacato a militar, acórdão embargado, manutenção. [1]
Desacato a militar, ação penal militar, ato processual, anulação. [1]
Desacato a militar, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [3]
Desacato a militar, aumento da pena. [1]
Desacato a militar, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Desacato a militar, coautoria, decisão monocrática, nulidade. [1]
Desacato a militar, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Desacato a militar, concurso de crimes, condenação. [2]
Desacato a militar, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). [2]
Desacato a militar, condenação, circunstância atenuante. [3]
Desacato a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3]
Desacato a militar, condenação, manutenção. [7]
Desacato a militar, condenação, Minas Gerais. [5]
Desacato a militar, condenação, Paraná. [4]
Desacato a militar, condenação, prescrição. [1]
Desacato a militar, condenação. [56]
Desacato a militar, crime continuado, aumento da pena. [1]
Desacato a militar, crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Desacato a militar, crime continuado, condenação. [1]
Desacato a militar, crime continuado, extinção da punibilidade. [2]
Desacato a militar, crime continuado. [1]
Desacato a militar, defesa, manifestação, juntada, indeferimento. [1]
Desacato a militar, denúncia, recebimento. [13]
Desacato a militar, denúncia, rejeição. [2]
Desacato a militar, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desacato a militar, desclassificação do crime, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desacato a militar, desclassificação do crime, Mato Grosso. [1]
Desacato a militar, desclassificação do crime, Pernambuco. [1]
Desacato a militar, desclassificação do crime. [1]
Desacato a militar, diligência. [1]
Desacato a militar, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desacato a militar, diminuição da pena. [4]
Desacato a militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desacato a militar, dosimetria da pena, nulidade. [1]
Desacato a militar, exceção de incompetência, rejeição. [1]
Desacato a militar, extinção da punibilidade, Mato Grosso. [1]
Desacato a militar, extinção da punibilidade. [16]
Desacato a militar, extinção do processo sem resolução de mérito. [1]
Desacato a militar, julgamento, competência, determinação. [1]
Desacato a militar, julgamento, competência, pedido de vista. [1]
Desacato a militar, julgamento, competência. [1]
Desacato a militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Desacato a militar, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Mato Grosso. [1]
Desacato a militar, julgamento, Mato Grosso. [1]
Desacato a militar, julgamento, Minas Gerais. [3]
Desacato a militar, julgamento, Pará. [3]
Desacato a militar, julgamento, pedido de vista. [2]
Desacato a militar, julgamento, Pernambuco. [1]
Desacato a militar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Desacato a militar, julgamento, Rio Grande do Sul. [2]
Desacato a militar, julgamento, sobrestamento. [1]
Desacato a militar, liminar. [1]
Desacato a militar, Minas Gerais. [2]
Desacato a militar, prescrição da pretensão executória. [1]
Desacato a militar, prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. [1]
Desacato a militar, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [1]
Desacato a militar, prescrição da pretensão punitiva, reconhecimento, indeferimento. [1]
Desacato a militar, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1]
Desacato a militar, prescrição da pretensão punitiva. [5]
Desacato a militar, prescrição retroativa. [5]
Desacato a militar, processo, anulação. [1]
Desacato a militar, processo, correição parcial, indeferimento, Pará. [1]
Desacato a militar, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Desacato a militar, reincidência, condenação. [3]
Desacato a militar, sentença nula. [1]
Desacato a militar, separação de processos, determinação. [1]
Desacato a militar, sursis, concessão. [14]
Desacato a militar, sursis, cumprimento. [1]
Desacato a militar, sursis, negação. [1]
Desacato a militar, suspensão do processo, decisão judicial, anulação. [1]
Desacato a militar. [3]
Desacato a superior, absolvição, Bahia. [1]
Desacato a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [11]
Desacato a superior, absolvição, Distrito Federal. [2]
Desacato a superior, absolvição, manutenção. [1]
Desacato a superior, absolvição, Mato Grosso. [6]
Desacato a superior, absolvição, Minas Gerais. [1]
Desacato a superior, absolvição, Pará. [2]
Desacato a superior, absolvição, Pernambuco. [3]
Desacato a superior, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Desacato a superior, absolvição, Rio Grande do Sul. [3]
Desacato a superior, absolvição, Santa Catarina. [2]
Desacato a superior, absolvição, São Paulo (Estado). [4]
Desacato a superior, absolvição. [8]
Desacato a superior, agravamento da pena. [1]
Desacato a superior, aumento da pena, Pernambuco. [1]
Desacato a superior, aumento da pena, Rio Grande do Sul. [2]
Desacato a superior, aumento da pena. [1]
Desacato a superior, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Desacato a superior, concurso de crimes, diminuição da pena. [1]
Desacato a superior, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Desacato a superior, condenação, agravamento da pena. [1]
Desacato a superior, condenação, Amazonas. [1]
Desacato a superior, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desacato a superior, condenação, aumento, Mato Grosso. [1]
Desacato a superior, condenação, Bahia. [2]
Desacato a superior, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desacato a superior, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. [3]
Desacato a superior, condenação, circunstância agravante. [2]
Desacato a superior, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. [1]
Desacato a superior, condenação, circunstância atenuante. [2]
Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). [40]
Desacato a superior, condenação, Distrito Federal. [5]
Desacato a superior, condenação, manutenção. [11]
Desacato a superior, condenação, Mato Grosso. [7]
Desacato a superior, condenação, Minas Gerais. [7]
Desacato a superior, condenação, Paraná. [3]
Desacato a superior, condenação, Pará. [3]
Desacato a superior, condenação, Pernambuco. [7]
Desacato a superior, condenação, redução, Bahia. [1]
Desacato a superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [4]
Desacato a superior, condenação, redução, Mato Grosso. [1]
Desacato a superior, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [3]
Desacato a superior, condenação, redução, Santa Catarina. [2]
Desacato a superior, condenação, redução. [1]
Desacato a superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Desacato a superior, condenação, Rio Grande do Sul. [6]
Desacato a superior, condenação, Santa Catarina. [5]
Desacato a superior, condenação, São Paulo (Estado). [6]
Desacato a superior, condenação, semi-imputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desacato a superior, condenação, semi-imputabilidade penal, Minas Gerais. [1]
Desacato a superior, condenação. [12]
Desacato a superior, crime continuado, condenação. [2]
Desacato a superior, crime continuado, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1]
Desacato a superior, decisão monocrática, nulidade. [1]
Desacato a superior, denúncia, Bahia. [1]
Desacato a superior, denúncia, manutenção. [1]
Desacato a superior, denúncia, Minas Gerais. [1]
Desacato a superior, denúncia, recebimento. [4]
Desacato a superior, denúncia, rejeição. [1]
Desacato a superior, desclassificação do crime, Bahia. [1]
Desacato a superior, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [5]
Desacato a superior, desclassificação do crime, Minas Gerais. [1]
Desacato a superior, desclassificação do crime, Pernambuco. [1]
Desacato a superior, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [1]
Desacato a superior, desclassificação do crime. [1]
Desacato a superior, diligência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desacato a superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [3]
Desacato a superior, diminuição da pena, Mato Grosso. [1]
Desacato a superior, diminuição da pena, Minas Gerais. [1]
Desacato a superior, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [1]
Desacato a superior, diminuição da pena. [1]
Desacato a superior, Distrito Federal (Brasil). [4]
Desacato a superior, Distrito Federal. [1]
Desacato a superior, extinção, Rio Grande do Sul. [1]
Desacato a superior, internação em hospital de custódia, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Desacato a superior, isenção de pena, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Desacato a superior, julgamento, adiamento, Pará. [1]
Desacato a superior, julgamento, Bahia. [2]
Desacato a superior, julgamento, competência. [1]
Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [14]
Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal. [3]
Desacato a superior, julgamento, Mato Grosso. [5]
Desacato a superior, julgamento, Minas Gerais. [4]
Desacato a superior, julgamento, Paraná. [1]
Desacato a superior, julgamento, Pará. [1]
Desacato a superior, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desacato a superior, julgamento, pedido de vista. [1]
Desacato a superior, julgamento, Pernambuco. [1]
Desacato a superior, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Desacato a superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Desacato a superior, julgamento, Rio Grande do Sul. [7]
Desacato a superior, julgamento, Santa Catarina. [2]
Desacato a superior, julgamento, São Paulo (Estado). [5]
Desacato a superior, julgamento, suspensão, indeferimento. [1]
Desacato a superior, Mato Grosso. [2]
Desacato a superior, medida de segurança, aplicação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Desacato a superior, medida restritiva de liberdade, conversão, negação. [1]
Desacato a superior, Minas Gerais. [2]
Desacato a superior, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desacato a superior, Pernambuco. [2]
Desacato a superior, prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido, Rio Grande do Sul. [1]
Desacato a superior, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desacato a superior, prescrição da pretensão punitiva, pedido, improcedência, Rio Grande do Sul. [1]
Desacato a superior, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [2]
Desacato a superior, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1]
Desacato a superior, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1]
Desacato a superior, Procuradoria militar, remessa dos autos, Bahia. [1]
Desacato a superior, Rio Grande do Sul. [2]
Desacato a superior, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desacato a superior, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [1]
Desacato a superior, semi-imputabilidade penal, São Paulo (Estado). [1]
Desacato a superior, sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Desacato a superior, sursis, concessão. [5]
Desacato a superior. [3]
Desacato, condenação, aumento, Mato Grosso. [1]
Desacato, condenação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Desacato, condenação, Mato Grosso. [1]
Desacato, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Desacato, diminuição da pena, Paraná. [1]
Desacato, Pará. [1]
Desacato, São Paulo (Estado). [1]
Desafio para duelo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Desaforamento, concessão. [1]
Desaforamento, deferimento. [5]
Desaforamento, determinação. [1]
Desaforamento, indeferimento, Distrito Federal. [2]
Desaforamento, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1]
Desaforamento, indeferimento, São Paulo. [1]
Desaforamento, indeferimento. [2]
Desaforamento, julgamento, Bahia. [1]
Desaforamento, julgamento. [1]
Desaforamento, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Desaforamento, pedido, deferimento. [33]
Desaforamento, pedido, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desaforamento, pedido, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desaforamento, pedido, indeferimento, Pernambuco. [1]
Desaforamento, pedido, indeferimento, reconsideração. [1]
Desaforamento, pedido, indeferimento. [12]
Desaforamento, pedido, indeferimento. Rio Grande do Sul. [1]
Desaforamento, prejudicialidade, São Paulo. [1]
Desaforamento, prejudicialidade. [1]
Desaparecida política, Brasil. [1]
Desaparecido politico, Brasil. [1]
Desaparecido político, 1964-1985., Brasil,. [2]
Desaparecido político, América latina, 1964-1985. [1]
Desaparecido político, Argentina, Brasil. [1]
Desaparecido político, Brasil, 1964-1985. [195]
Desaparecido político, Brasil, 1972-1974. [8]
Desaparecido político, Brasil, 1972-1975. [17]
Desaparecido político, Brasil, Argentina, 1964-1985. [1]
Desaparecido político, Brasil, Espanha. [4]
Desaparecido político, Brasil, Itália. [1]
Desaparecido político, Brasil, Uruguai, Peru. [1]
Desaparecido político, Brasil. [260]
Desaparecido político, Brasil., 1964-1985. [4]
Desaparecido político, Brasil., 1972-1975. [1]
Desaparecido político, candidato eleito, responsabilidade, pessoal militar, Brasil. [28]
Desaparecido político, Chile, Brasil. [3]
Desaparecido político, depoimento, Brasil. [1]
Desaparecido político, documentação, Brasil, 1964-1985. [5]
Desaparecido político, documentação, Brasil. [5]
Desaparecido político, documentação, relatório de caso, Brasil. [1]
Desaparecido político, estatística, Brasil. [1]
Desaparecido político, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Desaparecido político, história, Brasil. [1]
Desaparecido político, identificação, 1964-1985., Brasil,. [1]
Desaparecido político, identificação, Brasil, 1964-1985. [7]
Desaparecido político, identificação, Brasil, 1972-1975. [12]
Desaparecido político, identificação, Brasil,. [1]
Desaparecido político, identificação, Brasil. [28]
Desaparecido político, identifição, Brasil. [1]
Desaparecido político, Itália, Brasil, 1964-1985. [1]
Desaparecido político, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Desaparecido político, julgamento, Itália. [1]
Desaparecido político, Países do Cone Sul. [1]
Desaparecido político, revisão, falecimento, Brasil, 1964-1985. [1]
Desaparecidos políticos, Brasil. [2]
Desaparecimento, consunção ou extravio, Rio Grande do Sul. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, Bahia. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [4]
Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, manutenção. [2]
Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, Pernambuco. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição. [2]
Desaparecimento, consunção ou extravio, acórdão, manutenção. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, aumento da pena. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, aumento. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, circunstância agravante. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, circunstância atenuante. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3]
Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, Minas Gerais. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, crime culposo, absolvição, manutenção. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, crime culposo, absolvição. [2]
Desaparecimento, consunção ou extravio, crime culposo, condenação, manutenção. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, crime culposo, condenação. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, crime culposo, denúncia, rejeição. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, desclassificação do crime. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, extinção da punibilidade. [2]
Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, Bahia. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, competência. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, desaforamento. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, foro militar, incompetência, Bahia. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, Pernambuco. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, Rio Grande do Sul. [2]
Desaparecimento, consunção ou extravio, pena de detenção, conversão. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, prescrição da pretensão punitiva. [2]
Desaparecimento, consunção ou extravio, Rio Grande do Sul. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, São Paulo. [1]
Desapartecido político, Brasil. [1]
Desapropriação, Pará, 1972-1975. [2]
Desarquivamento de processos, determinação. [1]
Desarquivamento de processos. [2]
Descaminho, Brasil, Estados Unidos. [1]
Descanso de copo. [1]
Desclassificação do crime, Bahia. [2]
Desclassificação do crime, Ceará. [1]
Desclassificação do crime, declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [35]
Desclassificação do crime, Distrito Federal. [5]
Desclassificação do crime, Espírito Santo. [1]
Desclassificação do crime, Mato Grosso. [2]
Desclassificação do crime, Minas Gerais. [2]
Desclassificação do crime, Paraíba. [1]
Desclassificação do crime, Paraná. [5]
Desclassificação do crime, pedido, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desclassificação do crime, Pernambuco. [5]
Desclassificação do crime, Piauí. [1]
Desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [9]
Desclassificação do crime, Santa Catarina. [1]
Desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [8]
Desclassificação do crime, São Paulo. [2]
Desclassificação do crime. [8]
Descrição arquivística. [1]
Descumprimento de medida protetiva. [1]
Descumprimento de missão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [4]
Descumprimento de missão, absolvição, Distrito Federal. [1]
Descumprimento de missão, absolvição, Paraná. [1]
Descumprimento de missão, condenação, manutenção. [1]
Descumprimento de missão, extinção da punibilidade. [1]
Descumprimento de missão, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Descumprimento de missão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Descumprimento de missão, julgamento, Distrito Federal. [1]
Descumprimento de missão, julgamento, Paraná. [1]
Descumprimento de missão, prescrição retroativa. [1]
Desembargador da Relação, Ceará. [1]
Desembargador da Relação, Rio de Janeiro. [1]
Desembargador do Paço. [1]
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA). [1]
Desembargador federal, posse. [1]
Desembargador, aposentadoria, Brasil. [1]
Desenho caricatural. [1]
Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra, crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
Desenho. [4]
Desentranhamento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desentranhamento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Desentranhamento, nulidade, denegação. [1]
Desenvolvimento artístico, Brasil. [1]
Desenvolvimento econômico, Brasil, 1964-1985. [1]
Desenvolvimento econômico, Brasil. [1]
Desenvolvimento econômico, desigualdade, Brasil. [1]
Desenvolvimento econômico, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Desenvolvimento econômico. [1]
Desenvolvimento organizacional. [2]
Desenvolvimento sustentável, doutrinas e controvérsias, Brasil. [1]
Deserção em presença do inimigo, absolvição, Distrito Federal. [1]
Deserção em presença do inimigo, Distrito Federal. [1]
Deserção especial, absolvição, Bahia. [3]
Deserção especial, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [5]
Deserção especial, absolvição, Pará. [2]
Deserção especial, absolvição, Pernambuco. [4]
Deserção especial, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [4]
Deserção especial, absolvição. [1]
Deserção especial, agente inimputável, absolvição. [1]
Deserção especial, anistia, concessão, Mato Grosso. [1]
Deserção especial, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção especial, concessão, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção especial, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Deserção especial, condenação, atenuante especial, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Deserção especial, condenação, Bahia. [1]
Deserção especial, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Deserção especial, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [3]
Deserção especial, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). [21]
Deserção especial, condenação, Distrito Federal. [4]
Deserção especial, condenação, Pará. [1]
Deserção especial, condenação, Pernambuco. [1]
Deserção especial, condenação, redução, Pernambuco. [1]
Deserção especial, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Deserção especial, condenação, Rio Grande do Sul. [3]
Deserção especial, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Deserção especial, condenação. [3]
Deserção especial, correição parcial, diligência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção especial, desaforamento, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção especial, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Deserção especial, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção especial, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [3]
Deserção especial, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção especial, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [4]
Deserção especial, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Deserção especial, processo judicial, arquivamento. [1]
Deserção especial, processo judicial, nulidade. [1]
Deserção especial, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção especial, reincidência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Deserção especial. [1]
Deserção militar, anistia, anulação, Brasil. [1]
Deserção militar, anistia, Brasil. [4]
Deserção militar, anistia, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Deserção militar, aspectos jurídicos. [1]
Deserção militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Deserção militar, Brasil. [27]
Deserção militar, classificação. [1]
Deserção militar, julgamento, Brasil. [2]
Deserção militar, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Deserção militar, súmula. [6]
Deserção militar. [1]
Deserção por evasão ou fuga, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [3]
Deserção por evasão ou fuga, absolvição, Paraná. [1]
Deserção por evasão ou fuga, absolvição, Pernambuco. [1]
Deserção por evasão ou fuga, absolvição, Rio Grande do Sul. [2]
Deserção por evasão ou fuga, anistia, concessão, Pernambuco. [1]
Deserção por evasão ou fuga, anistia, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção por evasão ou fuga, anulação, Distrito Federal. [1]
Deserção por evasão ou fuga, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção por evasão ou fuga, aumento da pena, Rio Grande do Sul. [1]
Deserção por evasão ou fuga, circunstância agravante, São Paulo (Estado). [1]
Deserção por evasão ou fuga, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). [1]
Deserção por evasão ou fuga, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Deserção por evasão ou fuga, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [2]
Deserção por evasão ou fuga, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. [1]
Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). [24]
Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal. [7]
Deserção por evasão ou fuga, condenação, Paraná. [2]
Deserção por evasão ou fuga, condenação, Pernambuco. [4]
Deserção por evasão ou fuga, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [2]
Deserção por evasão ou fuga, condenação, redução, Distrito Federal. [1]
Deserção por evasão ou fuga, condenação, redução, Minas Gerais. [1]
Deserção por evasão ou fuga, condenação, redução, São Paulo (Estado). [1]
Deserção por evasão ou fuga, condenação, redução, São Paulo. [1]
Deserção por evasão ou fuga, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Deserção por evasão ou fuga, condenação, Rio Grande do Sul. [3]
Deserção por evasão ou fuga, condenação, Santa Catarina. [1]
Deserção por evasão ou fuga, condenação, São Paulo (Estado). [7]
Deserção por evasão ou fuga, condenação, São Paulo. [2]
Deserção por evasão ou fuga, condenação. [1]
Deserção por evasão ou fuga, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção por evasão ou fuga, crime, inexistência, São Paulo (Estado). [1]
Deserção por evasão ou fuga, denúncia, Rio Grande do Sul. [1]
Deserção por evasão ou fuga, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [3]
Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [7]
Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Pernambuco. [5]
Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [1]
Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [1]
Deserção por evasão ou fuga, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção por evasão ou fuga, extinção da punibilidade. [1]
Deserção por evasão ou fuga, julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção por evasão ou fuga, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção por evasão ou fuga, julgamento, Pernambuco. [1]
Deserção por evasão ou fuga, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Deserção por evasão ou fuga, julgamento, São Paulo. [1]
Deserção por evasão ou fuga, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção por evasão ou fuga, nulidade, Rio Grande do Sul. [1]
Deserção por evasão ou fuga, nulidade, São Paulo (Estado). [1]
Deserção por evasão ou fuga, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1]
Deserção por evasão ou fuga, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Deserção por evasão ou fuga, processo judicial, arquivamento. [1]
Deserção por evasão ou fuga, reincidência, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção por evasão ou fuga, reincidência, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Deserção por evasão ou fuga, reincidência, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [3]
Deserção por evasão ou fuga, Santa Catarina. [1]
Deserção por evasão ou fuga, sursis, concessão. [1]
Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Deserção, condenação, Minas Gerais. [1]
Deserção, condenação, Pernambuco. [1]
Deserção, condenação, redução, Pernambuco. [1]
Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). [1]
Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Deserção, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Deserção, julgamento, corpo de bombeiros militar, auditoria, determinação da competência, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Deserção, julgamento, Pará. [1]
Deserção, julgamento, polícia militar, auditoria, determinação da competência, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Deserção, 1942. [1]
Deserção, absolvição, Paraná. [1]
Deserção, absolvição, acórdão, manutenção. [1]
Deserção, absolvição, Acre. [1]
Deserção, absolvição, Alagoas. [9]
Deserção, absolvição, Amazonas. [2]
Deserção, absolvição, anulação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção, absolvição, atenuante especial, Mato Grosso. [1]
Deserção, absolvição, atenuante especial, Paraná. [1]
Deserção, absolvição, atenuante especial, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Deserção, absolvição, Bahia. [46]
Deserção, absolvição, Ceará. [6]
Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Minas Gerais. [1]
Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Paraná. [1]
Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Pernambuco. [2]
Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [7]
Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. [4]
Deserção, absolvição, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). [4]
Deserção, absolvição, coação irresistível, Pernambuco. [1]
Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [268]
Deserção, absolvição, Distrito Federal. [11]
Deserção, absolvição, Espírito Santo. [7]
Deserção, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Deserção, absolvição, manutenção. [2]
Deserção, absolvição, Mato Grosso. [26]
Deserção, absolvição, Minas Gerais. [64]
Deserção, absolvição, Paraíba. [6]
Deserção, absolvição, Paraná. [59]
Deserção, absolvição, Pará. [28]
Deserção, absolvição, Pernambuco. [67]
Deserção, absolvição, Piauí. [3]
Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [50]
Deserção, absolvição, Rio de Janeiro. [1]
Deserção, absolvição, Rio Grande do Norte. [8]
Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. [160]
Deserção, absolvição, Santa Catarina. [14]
Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). [161]
Deserção, absolvição, São Paulo. [2]
Deserção, absolvição, sentença, publicação, error in procedendo, ocorrência. [1]
Deserção, absolvição, sentença, publicação, error in procedendo. [1]
Deserção, absolvição, Sergipe. [5]
Deserção, absolvição. [40]
Deserção, acórdão embargado, manutenção. [7]
Deserção, ação penal militar, arquivamento, determinação. [3]
Deserção, ação penal militar, arquivamento, irregularidade, julgamento, pedido de vista. [1]
Deserção, ação penal militar, arquivamento, irregularidade. [2]
Deserção, ação penal militar, arquivamento, julgamento, pedido de vista. [2]
Deserção, ação penal militar, arquivamento, vício. [9]
Deserção, ação penal militar, arquivamento. [17]
Deserção, ação penal militar, baixa dos autos. [3]
Deserção, ação penal militar, desaforamento. [1]
Deserção, ação penal militar, julgamento, prosseguimento, determinação. [1]
Deserção, ação penal militar, manutenção. [4]
Deserção, ação penal militar, nulidade. [2]
Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [33]
Deserção, ação penal militar, prosseguimento. [4]
Deserção, ação penal militar, sobrestamento, pedido de vista. [1]
Deserção, ação penal militar, suspensão, julgamento, pedido de vista. [1]
Deserção, ação penal militar, suspensão, negação. [1]
Deserção, ação penal militar, suspensão. [1]
Deserção, ação penal militar, trancamento. [1]
Deserção, ação penal, extinção, Pará. [1]
Deserção, agente inimputável, absolvição, manutenção. [1]
Deserção, agente inimputável, absolvição. [1]
Deserção, agente semi-imputável, absolvição. [1]
Deserção, agravante especial, condenação. [1]
Deserção, agravante especial. [2]
Deserção, agravo interno, julgamento, pedido de vista. [1]
Deserção, Alagoas. [3]
Deserção, Amazonas. [2]
Deserção, anistia concessão, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Deserção, anistia, concessão, Bahia. [1]
Deserção, anistia, concessão, Ceará. [1]
Deserção, anistia, concessão, Distrito Federal (Brasil). [4]
Deserção, anistia, concessão, Distrito Federal. [2]
Deserção, anistia, concessão, Maranhão. [1]
Deserção, anistia, concessão, Mato Grosso. [1]
Deserção, anistia, concessão, Minas Gerais. [2]
Deserção, anistia, concessão, Paraíba. [1]
Deserção, anistia, concessão, Paraná. [2]
Deserção, anistia, concessão, Pará. [1]
Deserção, anistia, concessão, Pernambuco. [5]
Deserção, anistia, concessão, Rio de Janeiro (Estado). [9]
Deserção, anistia, concessão, Rio Grande do Norte. [1]
Deserção, anistia, concessão, Rio Grande do Sul. [5]
Deserção, anistia, concessão, São Paulo (Estado). [5]
Deserção, anistia, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção, anulação, Mato Grosso. [1]
Deserção, apelação criminal, recebimento. [1]
Deserção, apuração, inquérito policial militar, arquivamento, Rio Grande do Sul. [1]
Deserção, arquivamento, decisão judicial, anulação. [1]
Deserção, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Deserção, arquivamento, Minas Gerais. [1]
Deserção, arquivamento, Paraíba. [1]
Deserção, arquivamento, São Paulo (Estado). [1]
Deserção, atenuação da pena, Distrito Federal (Brasil). [2]
Deserção, atenuação da pena, São Paulo (Estado). [2]
Deserção, atenuação da pena. [1]
Deserção, atenuação. [5]
Deserção, atenuante especial, condenação. [2]
Deserção, atenuante especial, denúncia, recebimento. [1]
Deserção, ato processual, nulidade, impossibilidade. [1]
Deserção, aumento da pena, Bahia. [5]
Deserção, aumento da pena, Ceará. [1]
Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [31]
Deserção, aumento da pena, Mato Grosso. [1]
Deserção, aumento da pena, Minas Gerais. [10]
Deserção, aumento da pena, Paraná. [8]
Deserção, aumento da pena, Pará. [3]
Deserção, aumento da pena, Pernambuco. [14]
Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). [12]
Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. [26]
Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). [60]
Deserção, aumento da pena. [3]
Deserção, autos, arquivamento. [1]
Deserção, Bahia. [4]
Deserção, Ceará. [1]
Deserção, circunstância agravante, circunstância atenuante, Minas Gerais. [1]
Deserção, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [2]
Deserção, circunstância atenuante, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Deserção, circunstância atenuante, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Deserção, circunstância atenuante, condenação. [2]
Deserção, circunstância atenuante, diminuição da pena, Paraná. [1]
Deserção, circunstância atenuante, diminuição da pena, Pernambuco. [1]
Deserção, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [2]
Deserção, circunstância atenuante, Paraná. [2]
Deserção, circunstância atenuante, Pernambuco. [2]
Deserção, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. [1]
Deserção, circunstância atenuante. [2]
Deserção, comutação da pena. [1]
Deserção, condenação São Paulo (Estado). [1]
Deserção, condenação, aumento, Rio Grande do Sul. [1]
Deserção, condenação, Paraná. [1]
Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. [2]
Deserção, condenação, São Paulo (Estado). [2]
Deserção, condenação, semi-imputabilidade penal, circunstância atenuante, Mato Grosso. [1]
Deserção, condenação, acórdão embargado, manutenção. [17]
Deserção, condenação, acórdão, manutenção. [2]
Deserção, condenação, Acre. [1]
Deserção, condenação, agravante especial, manutenção. [2]
Deserção, condenação, agravante especial. [9]
Deserção, condenação, Alagoas. [29]
Deserção, condenação, Amazonas. [7]
Deserção, condenação, anulação, Distrito Federal (Brasil). [4]
Deserção, condenação, anulação, Paraná. [1]
Deserção, condenação, anulação, Pernambuco. [1]
Deserção, condenação, anulação, Rio Grande do Sul. [1]
Deserção, condenação, anulação, São Paulo (Estado). [4]
Deserção, condenação, anulação. [12]
Deserção, condenação, atenuação da pena. [2]
Deserção, condenação, atenuação, Alagoas. [2]
Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). [20]
Deserção, condenação, atenuação, Espírito Santo. [2]
Deserção, condenação, atenuação, manutenção. [2]
Deserção, condenação, atenuação, Mato Grosso. [5]
Deserção, condenação, atenuação, Minas Gerais. [2]
Deserção, condenação, atenuação, Paraná. [4]
Deserção, condenação, atenuação, Pará. [1]
Deserção, condenação, atenuação, Pernambuco. [1]
Deserção, condenação, atenuação, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Deserção, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul. [6]
Deserção, condenação, atenuação, São Paulo (Estado). [5]
Deserção, condenação, atenuação. [4]
Deserção, condenação, atenuante especial Rio de Janeiro (Estado). [1]
Deserção, condenação, atenuante especial, inaplicabilidade. [1]
Deserção, condenação, atenuante especial, manutenção. [5]
Deserção, condenação, atenuante especial, Pernambuco. [2]
Deserção, condenação, atenuante especial, Rio de Janeiro (Estado). [4]
Deserção, condenação, atenuante especial, São Paulo (Estado). [2]
Deserção, condenação, atenuante especial. [95]
Deserção, condenação, aumento da pena, Santa Catarina. [1]
Deserção, condenação, aumento da pena, São Paulo (Estado). [1]
Deserção, condenação, aumento da pena. [1]
Deserção, condenação, aumento, Bahia. [1]
Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). [26]
Deserção, condenação, aumento, Maranhão. [1]
Deserção, condenação, aumento, Minas Gerais. [2]
Deserção, condenação, aumento, Paraná. [8]
Deserção, condenação, aumento, Pará. [1]
Deserção, condenação, aumento, Piauí. [1]
Deserção, condenação, aumento, Rio Grande do Sul. [1]
Deserção, condenação, aumento, São Paulo (Estado). [4]
Deserção, condenação, aumento. [2]
Deserção, condenação, Bahia. [70]
Deserção, condenação, Ceará. [42]
Deserção, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [5]
Deserção, condenação, circunstância agravante, Paraná. [1]
Deserção, condenação, circunstância agravante, Pará. [1]
Deserção, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. [2]
Deserção, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). [1]
Deserção, condenação, circunstância agravante. [2]
Deserção, condenação, circunstância atenuante, circunstância agravante, Pará. [2]
Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [35]
Deserção, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. [1]
Deserção, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. [8]
Deserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná. [12]
Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pará. [2]
Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. [14]
Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [42]
Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. [22]
Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). [27]
Deserção, condenação, circunstância atenuante. [18]
Deserção, condenação, conversão. [1]
Deserção, condenação, decisão embargada, manutenção. [6]
Deserção, condenação, decisão judicial, arquivamento. [1]
Deserção, condenação, diminuição da pena, Paraná. [1]
Deserção, condenação, diminuição, Espírito Santo. [1]
Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1042]
Deserção, condenação, Distrito Federal. [61]
Deserção, condenação, Espírito Santo. [23]
Deserção, condenação, estado de necessidade, Distrito Federal (Brasil). [2]
Deserção, condenação, estado de necessidade, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Deserção, condenação, estado de necessidade, São Paulo (Estado). [1]
Deserção, condenação, execução penal, prosseguimento. [1]
Deserção, condenação, extinção. [1]
Deserção, condenação, Goiás. [7]
Deserção, condenação, ilegalidade. [1]
Deserção, condenação, julgamento, pedido de vista. [1]
Deserção, condenação, manutenção. [41]
Deserção, condenação, Maranhão. [7]
Deserção, condenação, Mato Grosso do Sul. [6]
Deserção, condenação, Mato Grosso. [150]
Deserção, condenação, Minas Gerais. [196]
Deserção, condenação, New Orleans (EUA). [2]
Deserção, condenação, Nova Orleans (Estados Unidos). [1]
Deserção, condenação, nulidade. [8]
Deserção, condenação, Paraíba. [37]
Deserção, condenação, Paraná, [1]
Deserção, condenação, Paraná. [267]
Deserção, condenação, Pará. [106]
Deserção, condenação, Pernambuco. [392]
Deserção, condenação, Piauí. [6]
Deserção, condenação, prescrição. [4]
Deserção, condenação, processo, anulação. [1]
Deserção, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. [1]
Deserção, condenação, redução, Alagoas. [3]
Deserção, condenação, redução, Bahia. [7]
Deserção, condenação, redução, Ceará. [6]
Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [145]
Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. [24]
Deserção, condenação, redução, Espírito Santo. [1]
Deserção, condenação, redução, Goiás, [1]
Deserção, condenação, redução, Goiás. [3]
Deserção, condenação, redução, Mato Grosso do Sul. [2]
Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. [21]
Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. [28]
Deserção, condenação, redução, Paraíba. [4]
Deserção, condenação, redução, Paraná. [33]
Deserção, condenação, redução, Pará. [11]
Deserção, condenação, redução, Pernambuco. [42]
Deserção, condenação, redução, Piauí. [1]
Deserção, condenação, redução, Rio de Janeiro (Estado). [6]
Deserção, condenação, redução, Rio de Janeiro. [1]
Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Norte. [7]
Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [89]
Deserção, condenação, redução, Santa Catarina. [6]
Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). [68]
Deserção, condenação, redução, São Paulo. [12]
Deserção, condenação, redução, Sergipe. [4]
Deserção, condenação, redução. [2]
Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [165]
Deserção, condenação, Rio de Janeiro. [10]
Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. [39]
Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. [588]
Deserção, condenação, Rondônia. [1]
Deserção, condenação, Santa Catarina. [55]
Deserção, condenação, Sã