| Um século das Circunscrições Judiciárias Militares, exposição. [1] |
| União Democrática Ruralista (UDR). [2] |
| União Democrática Ruralista (URD). [1] |
| União estável, pessoal militar, Brasil. [1] |
| União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), história, Brasil. [1] |
| União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), legalização,. [1] |
| União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), legalização. [1] |
| União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), presidente, depoimento, Brasil. [1] |
| União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE). [16] |
| Unidades gestoras da Justiça Militar da União, tramitar somente. [1] |
| Unificação de penas, execução penal, excesso, julgamento. [1] |
| Unificação de penas. [1] |
| uniforme [1] |
| Uniforme, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Uniforme, usos e costumes, Brasil. [1] |
| Universidade de Brasília (UnB). [41] |
| Universidade de São Paulo (USP), professor, prisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Universidade de São Paulo (USP). Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado. [1] |
| Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). [1] |
| Universidade, responsabilidade, Brasil. [1] |
| Ururahy, Octacílio Terra, Ministro. [1] |
| Usina hidroelétrica, construção, Brasil. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, diminuição da pena, Pernambuco. [2] |
| Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. [1] |
| Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, improcedência, Minas Gerais. [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4] |
| Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. [2] |
| Uso de documento falso, julgamento. [1] |
| Uso de documento falso, Paraná. [1] |
| Uso de documento falso, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [5] |
| Uso de documento falso, absolvição, estado de necessidade, aceitação. [1] |
| Uso de documento falso, absolvição, excludente de culpabilidade, aceitação. [1] |
| Uso de documento falso, absolvição, manutenção. [3] |
| Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. [15] |
| Uso de documento falso, absolvição, Paraná. [3] |
| Uso de documento falso, absolvição, Pará. [13] |
| Uso de documento falso, absolvição, pedido de vista. [1] |
| Uso de documento falso, absolvição, Pernambuco. [1] |
| Uso de documento falso, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, absolvição, Rio Grande do Sul. [2] |
| Uso de documento falso, absolvição, São Paulo (Estado). [12] |
| Uso de documento falso, absolvição. [16] |
| Uso de documento falso, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Uso de documento falso, acusado, depoimento, nulidade. [1] |
| Uso de documento falso, civil, julgamento, competência. [1] |
| Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Minas Gerais. [2] |
| Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Paraná. [1] |
| Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Pará. [3] |
| Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [2] |
| Uso de documento falso, coautoria, absolvição. [1] |
| Uso de documento falso, coautoria, crime continuado, condenação. [2] |
| Uso de documento falso, coautoria, denúncia, recebimento. [2] |
| Uso de documento falso, coautoria, extinção da punibilidade. [1] |
| Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Minas Gerais. [2] |
| Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Pará. [2] |
| Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Uso de documento falso, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, coautoria, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, competência, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Uso de documento falso, concurso de crimes, condenação, dosimetria da pena, correção. [1] |
| Uso de documento falso, concurso de crimes, diminuição da pena. [1] |
| Uso de documento falso, concurso formal, condenação. [1] |
| Uso de documento falso, condenação, acórdão embargado, manutenção. [4] |
| Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). [4] |
| Uso de documento falso, condenação, embargos, descabimento. [1] |
| Uso de documento falso, condenação, manutenção. [30] |
| Uso de documento falso, condenação, Minas Gerais. [2] |
| Uso de documento falso, condenação, Pará. [2] |
| Uso de documento falso, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Uso de documento falso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, condenação, Rio Grande do Sul. [2] |
| Uso de documento falso, condenação, São Paulo (Estado). [7] |
| Uso de documento falso, condenação. [37] |
| Uso de documento falso, correição, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, crime continuado, circunstância agravante. [1] |
| Uso de documento falso, crime continuado, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Uso de documento falso, crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
| Uso de documento falso, crime continuado, condenação. [3] |
| Uso de documento falso, crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
| Uso de documento falso, crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Uso de documento falso, crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Uso de documento falso, denúncia, aditamento, recebimento. [1] |
| Uso de documento falso, denúncia, arquivamento. [1] |
| Uso de documento falso, denúncia, recebimento. [19] |
| Uso de documento falso, denúncia, rejeição. [4] |
| Uso de documento falso, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, desclassificação, Paraná. [2] |
| Uso de documento falso, diligência, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, diminuição da pena, Bahia. [1] |
| Uso de documento falso, diminuição da pena, Pará. [1] |
| Uso de documento falso, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [2] |
| Uso de documento falso, diminuição da pena. [5] |
| Uso de documento falso, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Uso de documento falso, estado de necessidade. [1] |
| Uso de documento falso, extinção da punibilidade. [3] |
| Uso de documento falso, indulto, cassação. [1] |
| Uso de documento falso, indulto, decisão judicial, cassação. [1] |
| Uso de documento falso, indulto, negação. [4] |
| Uso de documento falso, inquérito policial militar, vício. [1] |
| Uso de documento falso, isenção da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, adiamento, Paraná. [2] |
| Uso de documento falso, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, anulação. [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, competência. [4] |
| Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [8] |
| Uso de documento falso, julgamento, incompetência. [2] |
| Uso de documento falso, julgamento, justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. [15] |
| Uso de documento falso, julgamento, nulidade. [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, Paraná. [3] |
| Uso de documento falso, julgamento, Pará. [11] |
| Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista, adiamento, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista. [3] |
| Uso de documento falso, julgamento, Pernambuco. [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Bahia. [4] |
| Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Pará. [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, São Paulo (Estado). [5] |
| Uso de documento falso, novo julgamento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, nulidade, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, pedido de vista, Pará. [1] |
| Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, decretação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Uso de documento falso, prescrição intercorrente. [1] |
| Uso de documento falso, prescrição retroativa. [1] |
| Uso de documento falso, revelia, decretação, manutenção. [1] |
| Uso de documento falso, sentença nula. [1] |
| Uso de documento falso, separação de processos. [1] |
| Uso de documento falso, sursis, concessão. [13] |
| Uso de documento falso, sursis, condição, exclusão. [2] |
| Uso de documento falso, sursis, negação. [1] |
| Uso de documento falso, sursis, revogação, manutenção. [1] |
| Uso de documento falso, trancamento da ação penal, rejeição. [1] |
| Uso de documento falso. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, absolvição, Mato Grosso. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, absolvição, Pará. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, absolvição, Pernambuco. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, circunstância agravante, Minas Gerais. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, coautoria, condenação, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [2] |
| Uso de documento pessoal alheio, condenação, Pernambuco. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, desclassificação do crime, Minas Gerais. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, extinção da punibilidade, Pernambuco. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, julgamento, Mato Grosso. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [1] |
| Uso ilegítimo de uniforme. [1] |
| Uso indevido de drogas, inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1] |
| Uso indevido de drogas, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição, Pernambuco. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, acórdão embargado, manutenção. [2] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, coautoria. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, concurso de crimes, condenação. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, aumento. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, circunstância atenuante. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal (Brasil). [5] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal. [2] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, manutenção. [3] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Rio Grande do Sul. [2] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Santa Catarina. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, São Paulo (Estado). [7] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. [17] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime continuado. [2] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime militar, indício, remessa. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime, inexistência, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, denúncia, recebimento. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, denúncia, rejeição. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena, circunstância atenuante, Bahia. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena, Minas Gerais. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, Distrito Federal. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, embargos de declaração, descabimento. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade, Pernambuco. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade. [2] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [2] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, exame de sanidade mental, realização, Pernambuco. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Pernambuco. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, São Paulo (Estado). [3] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, pedido de vista. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição retroativa. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, reincidência, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, São Paulo. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, sursis, concessão. [4] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa. [2] |
| Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia por qualquer pessoa. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, confirmação. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, manutenção. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, Distrito Federal (Brasil). [5] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [2] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, manutenção. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, prescrição. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [2] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, diminuição da pena, Pernambuco. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, extinção da punibilidade. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, competência. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Pernambuco. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia. [1] |
| Usura pecuniária (DPM), condenação, prescrição. [1] |
| Usura pecuniária (DPM), condenação. [1] |
| Usura pecuniária (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
| Usura pecuniária (DPM), extinção da punição. [1] |
| Usura pecuniária (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2] |
| Usura pecuniária, extinção da punibilidade. [2] |
| Usura pecuniária, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Usura pecuniária, prescrição intercorrente. [1] |
| Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, absolvição, Mato Grosso. [1] |
| Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
| Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, absolvição, Mato Grosso. [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, absolvição, Rio Grande do Sul. [2] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, extinção da punibilidade, Mato Grosso. [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, julgamento, Mato Grosso. [2] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Mato Grosso. [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Pernambuco. [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. [1] |
| Utensílio culinário. [4] |
| Utensílio de cozinha / mesa. [4] |
| Utensílio de cozinha. [7] |
| Utensílio de mesa. [1] |
| Última instância. [1] |
| Valente, Tomaz Joaquim Pereira, Ministro. [1] |
| Valle, Vanice Regina Lírio do. [2] |
| Valores ao erário - multas - recolhimento de GRU. [1] |
| Valores ao erário - recolhimento de GRU. [1] |
| Valores, reter, liberar. [1] |
| Vanguarda Armada Revolucionária - Palmares (VAR-Palmares). [1] |
| Vanguarda Popular Revolucionária (Brasil) (VPR). [32] |
| Vantagem indevida, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
| Vantagem indevida, julgamento, extinção, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Vantagem indevida, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
| Vantagem pecuniária, apostilamento, requerimento administrativo, deferimento parcial. [1] |
| Vantagem pecuniária, incorporação. [1] |
| Vantagem pecuniária, negação. [1] |
| Vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI). [2] |
| Varady, Heitor, biografia. [3] |
| Vargas, Getúlio, 1883-1954. [1] |
| Variação cambial negativa. [1] |
| Vasconcelos, Álvaro Rodrigues de, Ministro. [1] |
| Vasconcelos, Francisco de Paula, Ministro. [1] |
| Vasconcelos, Jocleber Rocha, Juiz. [2] |
| Vasques, Bernardo, Ministro. [1] |
| Várady, Heitor, Ministro. [1] |
| Veiga, Edmundo da, Ministro. [1] |
| Veiga, João José da, Ministro. [1] |
| Veículo automotor. [1] |
| Veículo militar, acidente, apuração, correição parcial, deferimento. [2] |
| Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936- [1] |
| Vencimento (Direito administrativo), aumento, pagamento, cálculo, aprovação. [1] |
| Vencimento (Direito Administrativo), aumento, pedido, deferimento. [1] |
| Vencimento (Direito Administrativo), aumento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Vencimento (Direito Administrativo), aumento, requerimento administrativo [1] |
| Vencimento (Direito Administrativo), aumento, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Vencimento (direito administrativo), aumento, setembro, 1952. [1] |
| Vencimento (Direito administrativo), composição, justiça militar da União, prestação de serviço, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Vencimento (Direito administrativo), diferença, pagamento, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Vencimento (Direito administrativo), diferença, pagamento, pedido, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Vencimento (Direito Administrativo), discussão. [1] |
| Vencimento (Direito Administrativo), equiparação, pedido, indeferimento. [1] |
| Vencimento (Direito Administrativo), fixação, proposta. [1] |
| Vencimento (Direito administrativo), valor monetário, diferença, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Vencimento (Direito Administrativo), vantagem pecuniária, incorporação, deferimento. [1] |
| Vencimento (direito administrativo). [1] |
| Vencimento, diferença, pagamento, denegação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Vencimento, recebimento, segurança, concessão, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| vendedor [1] |
| Veras, Frederico Magno, Juiz. [1] |
| Vereador, julgamento, Brasil. [1] |
| VESTUÁRIO [3] |
| Vestuário. [1] |
| Veto, anistia, Brasil. [2] |
| Viagem a serviço, Amazônia, novembro, 2014. [1] |
| Viagem, Estados Unidos. [1] |
| Viana, João Vicente Bulcão, Ministro. [1] |
| Vice-Almirante. [14] |
| Vice-presidente da República, anistia, Brasil. [1] |
| Vice-presidente da República, censura, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Vice-presidente da República, palestra, março, 2022. [1] |
| Vice-presidente da república, posse. [1] |
| Vice-Presidente da República. [1] |
| Vice-Presidente, República. [1] |
| Videoconferência, conversão, indeferimento. [1] |
| Videoconferência, regulamentação. [1] |
| Videoconferência, sustentação oral, registro, agosto, 2017. [1] |
| VII Foro Interamericano sobre Justiça Militar. [1] |
| Violação ao bis in idem. [1] |
| Violação da intimidade, rejeição, decisão embargada, manutenção. [1] |
| Violação de comunicação, Brasil. [3] |
| Violação de correspondência (DPM), absolvição, Paraná. [1] |
| Violação de correspondência (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [2] |
| Violação de correspondência (DPM), julgamento, Paraná. [1] |
| Violação de correspondência, absolvição, Bahia. [1] |
| Violação de correspondência, absolvição, Minas Gerais. [1] |
| Violação de correspondência, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violação de correspondência, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violação de correspondência, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violação de correspondência, julgamento, Bahia. [1] |
| Violação de domicílio (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1] |
| Violação de domicílio, absolvição, manutenção. [1] |
| Violação de recato (DPM), absolvição. [2] |
| Violação de recato (DPM), coautoria, atenuação da pena. [1] |
| Violação de recato (DPM), concurso de crimes. [1] |
| Violação de recato (DPM), condenação, manutenção. [1] |
| Violação de recato (DPM), condenação. [2] |
| Violação de recato (DPM), crime continuado, condenação. [1] |
| Violação de recato (DPM), julgamento. [1] |
| Violação de recato (DPM), sursis, concessão. [1] |
| Violação de recato (DPM), tentativa, condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
| Violação de recato (DPM), tentativa, condenação. [2] |
| Violação de recato (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. [1] |
| Violação de recato (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Violação de recato, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
| Violação de recato, condenação, manutenção. [1] |
| Violação de recato, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento. [1] |
| Violação de recato, extinção da punibilidade, pedido, rejeição. [1] |
| Violação de recato, extinção da punibilidade. [2] |
| Violação de recato, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento. [1] |
| Violação de recato, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Violação de segredo, Brasil. [1] |
| Violação de segredo, pessoal militar, Brasil. [3] |
| Violação de segredo, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violação de segredo, pessoal militar, Pernambuco. [1] |
| Violação de sigilo de proposta de concorrência (DPM), absolvição, Pernambuco. [1] |
| Violação de sigilo de proposta de concorrência (DPM), julgamento, Pernambuco. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), coautoria. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), condenação. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), crime continuado, aumento da pena. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), diminuição da pena. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento, competência, determinação. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), sursis, concessão. [2] |
| Violação de sigilo funcional, prescrição. [1] |
| Violação de sigilo profissional (DPM), absolvição. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, manutenção. [2] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, ação penal militar, desaforamento, pedido, indeferimento. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, aumento da pena. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, absolvição. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, agravamento da pena. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, denúncia, rejeição. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, manutenção. [3] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação. [2] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, condenação. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, denúncia, recebimento. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, rejeição. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, decisão monocrática, nulidade. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, denúncia, recebimento. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, diminuição da pena. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, documento, juntada, pedido, indeferimento. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, embargos de declaração, rejeição. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, julgamento, suspensão. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, sentença, nulidade. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, sursis, concessão. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, sursis, negação. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro. [1] |
| Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, extinção da punibilidade. [2] |
| Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, prescrição da pretensão executória. [1] |
| Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Violência arbitrária (DPM), absolvição. [1] |
| Violência contra a mulher, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Violência contra a mulher, Brasil. [2] |
| Violência contra inferior, absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior, absolvição, dispositivo legal, retificação. [1] |
| Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [19] |
| Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal. [4] |
| Violência contra inferior, absolvição, manutenção, fundamentação, alteração. [1] |
| Violência contra inferior, absolvição, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior, absolvição, Mato Grosso. [3] |
| Violência contra inferior, absolvição, Minas Gerais. [2] |
| Violência contra inferior, absolvição, Paraná. [1] |
| Violência contra inferior, absolvição, Pará. [2] |
| Violência contra inferior, absolvição, Pernambuco. [4] |
| Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. [11] |
| Violência contra inferior, absolvição, Santa Catarina. [2] |
| Violência contra inferior, absolvição, São Paulo (Estado). [4] |
| Violência contra inferior, absolvição. [7] |
| Violência contra inferior, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [1] |
| Violência contra inferior, aumento da pena, Pará. [1] |
| Violência contra inferior, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra inferior, aumento da pena, São Paulo (Estado). [1] |
| Violência contra inferior, aumento da pena. [1] |
| Violência contra inferior, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra inferior, coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra inferior, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior, coautoria, condenação. [1] |
| Violência contra inferior, coautoria, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra inferior, coautoria. [1] |
| Violência contra inferior, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior, condenação, acórdão embargado, manutenção. [2] |
| Violência contra inferior, condenação, Bahia. [2] |
| Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante, manutenção. [2] |
| Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante. [2] |
| Violência contra inferior, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). [24] |
| Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal. [2] |
| Violência contra inferior, condenação, manutenção. [4] |
| Violência contra inferior, condenação, Mato Grosso. [2] |
| Violência contra inferior, condenação, Minas Gerais. [1] |
| Violência contra inferior, condenação, Paraná. [8] |
| Violência contra inferior, condenação, Pará. [4] |
| Violência contra inferior, condenação, Pernambuco. [2] |
| Violência contra inferior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Violência contra inferior, condenação, resultado mais grave. [2] |
| Violência contra inferior, condenação, revisão, pedido de vista. [1] |
| Violência contra inferior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
| Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. [12] |
| Violência contra inferior, condenação, São Paulo (Estado). [6] |
| Violência contra inferior, condenação. [16] |
| Violência contra inferior, crime continuado, aumento da pena. [1] |
| Violência contra inferior, crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior, crime continuado, diminuição da pena. [1] |
| Violência contra inferior, decisão monocrática, anulação. [1] |
| Violência contra inferior, denúncia, arquivamento, pedido. [1] |
| Violência contra inferior, denúncia, recebimento. [2] |
| Violência contra inferior, denúncia, rejeição. [1] |
| Violência contra inferior, desclassificação do crime, Pará. [1] |
| Violência contra inferior, desclassificação do crime, pedido, rejeição. [2] |
| Violência contra inferior, desclassificação do crime, Pernambuco. [1] |
| Violência contra inferior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Violência contra inferior, diminuição da pena. [1] |
| Violência contra inferior, Distrito Federal (Brasil). [4] |
| Violência contra inferior, Distrito Federal. [2] |
| Violência contra inferior, extinção da punibilidade. [7] |
| Violência contra inferior, Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra inferior, julgamento, Bahia. [2] |
| Violência contra inferior, julgamento, competência, determinação. [1] |
| Violência contra inferior, julgamento, competência. [1] |
| Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [11] |
| Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal. [5] |
| Violência contra inferior, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. [1] |
| Violência contra inferior, julgamento, Mato Grosso. [4] |
| Violência contra inferior, julgamento, Minas Gerais. [2] |
| Violência contra inferior, julgamento, Paraná. [3] |
| Violência contra inferior, julgamento, Pará. [4] |
| Violência contra inferior, julgamento, Pernambuco. [3] |
| Violência contra inferior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. [14] |
| Violência contra inferior, julgamento, Santa Catarina. [3] |
| Violência contra inferior, julgamento, São Paulo (Estado). [5] |
| Violência contra inferior, Mato Grosso. [2] |
| Violência contra inferior, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra inferior, pena de detenção, fixação. [1] |
| Violência contra inferior, Pernambuco. [1] |
| Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1] |
| Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Violência contra inferior, prescrição intercorrente. [1] |
| Violência contra inferior, prescrição retroativa. [3] |
| Violência contra inferior, prescrição. [1] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave, absolvição. [1] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação. [3] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave, denúncia, recebimento. [1] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave, extinção da punibilidade. [1] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave. [2] |
| Violência contra inferior, Rio Grande do Sul. [3] |
| Violência contra inferior, sentença, anulação. [1] |
| Violência contra inferior, sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
| Violência contra inferior, sursis, concessão. [9] |
| Violência contra inferior, tentativa, julgamento, Pernambuco. [1] |
| Violência contra inferior, tratamento ambulatorial, fixação. [1] |
| Violência contra militar de serviço, absolvição, Bahia. [1] |
| Violência contra militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [8] |
| Violência contra militar de serviço, absolvição, Paraná. [2] |
| Violência contra militar de serviço, absolvição, Pernambuco. [3] |
| Violência contra militar de serviço, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
| Violência contra militar de serviço, absolvição. [3] |
| Violência contra militar de serviço, circunstância agravante, condenação, Pernambuco. [1] |
| Violência contra militar de serviço, coautoria, absolvição, Bahia. [1] |
| Violência contra militar de serviço, coautoria, julgamento, Bahia. [1] |
| Violência contra militar de serviço, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. [1] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. [1] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). [11] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal. [1] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [1] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, manutenção. [5] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, Minas Gerais. [2] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, Pernambuco. [2] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, revisão criminal, inadmissibilidade. [1] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra militar de serviço, condenação. [8] |
| Violência contra militar de serviço, correição parcial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra militar de serviço, crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
| Violência contra militar de serviço, decisão monocrática, nulidade. [1] |
| Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Pará. [1] |
| Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Pernambuco. [1] |
| Violência contra militar de serviço, diminuição da pena, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Violência contra militar de serviço, diminuição da pena, Bahia. [1] |
| Violência contra militar de serviço, diminuição da pena. [5] |
| Violência contra militar de serviço, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade. [2] |
| Violência contra militar de serviço, função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra militar de serviço, função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [1] |
| Violência contra militar de serviço, habeas corpus, denegação, Minas Gerais. [1] |
| Violência contra militar de serviço, habeas corpus, denegação, Paraná. [1] |
| Violência contra militar de serviço, inimputabilidade penal, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra militar de serviço, internação em hospital de custódia, Bahia. [1] |
| Violência contra militar de serviço, isenção da pena, Bahia. [1] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, Bahia. [3] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, competência, pedido de vista. [1] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, competência. [2] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [5] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, justiça militar, determinação da competência, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, nulidade, acórdão, manutenção. [1] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, nulidade. [1] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, Paraná. [1] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, Pará. [1] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, Pernambuco. [4] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, Rio Grande do Sul. [2] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento. [1] |
| Violência contra militar de serviço, mandado de segurança, efeito suspensivo, indeferimento. [1] |
| Violência contra militar de serviço, nulidade, Bahia. [1] |
| Violência contra militar de serviço, nulidade, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Violência contra militar de serviço, prescrição retroativa. [1] |
| Violência contra militar de serviço, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Violência contra militar de serviço, sursis, concessão. [4] |
| Violência contra militar de serviço, tentativa, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Violência contra militar de serviço, tentativa, diminuição da pena. [1] |
| Violência contra militar de serviço. [1] |
| Violência contra mulher, Brasil. [1] |
| Violência contra superior ou militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra superior, absolvição, Bahia. [2] |
| Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [16] |
| Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal. [3] |
| Violência contra superior, absolvição, Mato Grosso. [4] |
| Violência contra superior, absolvição, Minas Gerais. [1] |
| Violência contra superior, absolvição, Paraná. [8] |
| Violência contra superior, absolvição, Pará. [7] |
| Violência contra superior, absolvição, Pernambuco. [9] |
| Violência contra superior, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul. [8] |
| Violência contra superior, absolvição, Santa Catarina. [1] |
| Violência contra superior, absolvição, São Paulo (Estado). [5] |
| Violência contra superior, absolvição. [5] |
| Violência contra superior, acusado, menagem, negação. [1] |
| Violência contra superior, agravamento da pena. [2] |
| Violência contra superior, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Violência contra superior, coautoria, absolvição, Minas Gerais. [1] |
| Violência contra superior, concurso de crimes. [1] |
| Violência contra superior, condenação, agravamento da pena. [3] |
| Violência contra superior, condenação, aumento, São Paulo. [1] |
| Violência contra superior, condenação, Bahia. [3] |
| Violência contra superior, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Violência contra superior, condenação, circunstância atenuante. [3] |
| Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). [76] |
| Violência contra superior, condenação, Distrito Federal. [4] |
| Violência contra superior, condenação, Espírito Santo. [1] |
| Violência contra superior, condenação, função pública, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [2] |
| Violência contra superior, condenação, interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. [2] |
| Violência contra superior, condenação, manutenção. [2] |
| Violência contra superior, condenação, Mato Grosso. [6] |
| Violência contra superior, condenação, medida de segurança, aplicação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. [12] |
| Violência contra superior, condenação, Paraná. [4] |
| Violência contra superior, condenação, Pará. [5] |
| Violência contra superior, condenação, Pernambuco. [19] |
| Violência contra superior, condenação, prescrição. [1] |
| Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [4] |
| Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal. [1] |
| Violência contra superior, condenação, redução, Mato Grosso. [1] |
| Violência contra superior, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [3] |
| Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [7] |
| Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro. [1] |
| Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. [21] |
| Violência contra superior, condenação, Santa Catarina. [1] |
| Violência contra superior, condenação, São Paulo (Estado). [9] |
| Violência contra superior, condenação, São Paulo. [1] |
| Violência contra superior, condenação, Sergipe. [3] |
| Violência contra superior, condenação. [9] |
| Violência contra superior, correição parcial, desconhecimento, São Paulo (Estado). [1] |
| Violência contra superior, crime continuado, condenação. [2] |
| Violência contra superior, crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
| Violência contra superior, crime continuado, prescrição retroativa. [1] |
| Violência contra superior, denúncia, aditamento, rejeição. [1] |
| Violência contra superior, denúncia, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Violência contra superior, denúncia, recebimento. [4] |
| Violência contra superior, desclassificação do crime, Bahia. [1] |
| Violência contra superior, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra superior, desclassificação do crime, Pará. [2] |
| Violência contra superior, desclassificação do crime, Pernambuco. [1] |
| Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra superior, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra superior, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [6] |
| Violência contra superior, diminuição da pena, Paraná. [1] |
| Violência contra superior, diminuição da pena, Pernambuco. [1] |
| Violência contra superior, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra superior, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra superior, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [2] |
| Violência contra superior, diminuição da pena. [3] |
| Violência contra superior, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Violência contra superior, Distrito Federal. [2] |
| Violência contra superior, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Violência contra superior, extinção da punibilidade, Minas Gerais. [1] |
| Violência contra superior, extinção da punibilidade, nulidade. [1] |
| Violência contra superior, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra superior, extinção da punibilidade. [6] |
| Violência contra superior, extinção, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra superior, inimputabilidade penal, isenção de pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra superior, inimputabilidade penal, Minas Gerais. [1] |
| Violência contra superior, Internação em hospital de custódia, determinação, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra superior, internação em hospital de custódia, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra superior, Internação em hospital de custódia, Minas Gerais. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra superior, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, Bahia. [2] |
| Violência contra superior, julgamento, competência, confirmação. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, competência. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [20] |
| Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal. [6] |
| Violência contra superior, julgamento, justiça militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra superior, julgamento, Justiça militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, Mato Grosso. [4] |
| Violência contra superior, julgamento, Minas Gerais. [3] |
| Violência contra superior, julgamento, Paraná. [2] |
| Violência contra superior, julgamento, Pará. [7] |
| Violência contra superior, julgamento, pedido de vista, Pará. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, Pernambuco. [12] |
| Violência contra superior, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [5] |
| Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. [16] |
| Violência contra superior, julgamento, Santa Catarina. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, São Paulo (Estado). [3] |
| Violência contra superior, Mato Grosso. [3] |
| Violência contra superior, medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra superior, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [4] |
| Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. [1] |
| Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1] |
| Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, pedido, rejeição. [1] |
| Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [6] |
| Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [2] |
| Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva. [2] |
| Violência contra superior, prescrição retroativa. [2] |
| Violência contra superior, Rio Grande do Sul. [2] |
| Violência contra superior, São Paulo (Estado). [1] |
| Violência contra superior, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra superior, sursis, concessão. [1] |
| Violência contra superior, tentativa, absolvição. [1] |
| Violência contra superior, tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra superior, tentativa, condenado, prisão preventiva, revogação. [1] |
| Violência contra superior. [2] |
| Violência doméstica e familiar contra a mulher, julgamento, competência, fixação. [1] |
| Violência doméstica e familiar contra mulher, condenação. [1] |
| Violência doméstica e familiar contra mulher, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Violência doméstica e familiar contra mulher, sursis, concessão. [1] |
| Violência doméstica e familiar, condenação, manutenção. [1] |
| Violência doméstica e familiar, dosimetria da pena. [1] |
| Violência doméstica e familiar, julgamento, competência, decisão judicial. [1] |
| Violência doméstica e familiar, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Violência doméstica, Brasil. [1] |
| Violência física. [1] |
| Violência política, Brasília (DF). [1] |
| Violência política, história, Brasil. [1] |
| Violência sexual, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência sexual, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência sexual, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Violência sexual, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência sexual, condenação, suspensão dos direitos políticos, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência sexual, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Violência sexual, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência sexual, Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência sexual, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência sexual, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Violência sexual, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. [2] |
| Violência sexual, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência sexual, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência, crítica, Brasil. [1] |
| Violência, zona rural, Brasil. [1] |
| Visconde da Gávea. [1] |
| Visconde da Penha. [1] |
| Visconde de Abaeté. [1] |
| Visconde de Beaurepaire-Rohan. [1] |
| Visconde de Cabo Frio. [1] |
| Visconde de Cachoeira. [1] |
| Visconde de Cezimbra. [1] |
| Visconde de Inhaúma. [1] |
| Visconde de Itaparica. [1] |
| Visconde de Jarí. [1] |
| Visconde de Lamare. [1] |
| Visconde de Magé. [1] |
| Visconde de Maracajú. [1] |
| Visconde de Mirandela. [1] |
| Visconde de Pelotas. [1] |
| Visconde de Santa Tereza. [1] |
| Visconde do Rio Comprido. [1] |
| Visita da Alta Corte Administrativa Militar da Turquia. [1] |
| Visita da Assessoria Jurídica da 11ª RM. [1] |
| Visita da Associação dos Adidos Militares Acreditados no Brasil. [1] |
| Visita da comissão das autoridades judiciárias do Supremo Tribunal de Angola. [2] |
| Visita da comitiva da Academia Militar das Agulhas Negras. [1] |
| Visita de assessor de ministro participante do Programa Joaquim Nabuco. [1] |
| Visita de participantes do Programa Joaquim Nabuco. [2] |
| Visita de servidores do MERCOSUL. [1] |
| Visita do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada do México. [1] |
| Visita do Assessor da Prefeitura de Braúna (SP). [1] |
| Visita do Assessor Parlamentar do Exército. [1] |
| Visita do Assessor Parlamentar do Ministério da Defesa. [1] |
| Visita do Auditor Geral da Guerra da Bolívia. [1] |
| Visita do Defensor Público de Timor Leste. [1] |
| Visita do Defensor Público-Geral Federal. [1] |
| Visita do Ministro Vice-Presidente do Tribunal Constitucional do Peru. [1] |
| Visita do Prefeito Municipal de Braúna (SP). [1] |
| Visita do Vice-Chefe do Departamento Jurídico do Exército dos Estados Unidos da América (EUA). [1] |
| Visita dos acadêmicos de Direito da Faculdade Mineirense (FAMA). [1] |
| Visita dos acadêmicos de Direito da Universidade Paulista (UNIP). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Alvorada. [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville (FCJ). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira (FACHI/MG). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala (SC). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde (MT). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Vila Velha (ES). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. [2] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS/SP). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (RS). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da UPIS. [2] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu (RS). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior de Juiz de Fora (MG). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário Assunção (UNIFAI/SP). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). [2] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário de Mineiros (GO). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). [2] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Instituto Viana Júnior de Juiz de Fora (MG). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito, da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB/BA). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). [1] |
| Visita dos advogados da União dos Advogados do Sudão. [1] |
| Visita dos alunos da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx). [1] |
| Visita dos assessores jurídicos do Exército dos Estados Unidos da América (EUA). [1] |
| Visita dos estudantes do Curso de Especialização em Polícia do Exército. [1] |
| Visita dos Oficiais de Serviços Jurídicos da Força Aérea Brasileira. [1] |
| Visita oficial, Brasil, Portugal. [1] |
| Visita oficial, cancelamento, Namíbia, 2017. [1] |
| Visita oficial, Cruz Alta (RS), setembro, 2012. [1] |
| Visita oficial, Manaus (AM), junho, 2012. [1] |
| Visita oficial, Ministro do superior tribunal militar, designação. [1] |
| Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1] |
| Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2012. [1] |
| Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2012. [1] |
| Visita oficial, São Paulo (SP), agosto, 2012. [1] |
| Visita oficial, São Paulo (SP), setembro, 2012. [1] |
| Visita oficial, Washington (Estados Unidos), setembro, 2012. [1] |
| Visitante [1] |
| Vista dos autos, concessão. [1] |
| Vista dos autos, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Vista dos autos, pedido, indeferimento. [1] |
| Vistoria, acidente, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Vistoria, Brasil. [1] |
| Vitaliciamento. [1] |
| Vitaliciedade, legislação, janeiro, 1892. [1] |
| Vitral. [2] |
| Viveiros, Cláudio Portugal de, Ministro. [1] |
| Vício, apuração, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Vício, contabilidade, apuração, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Vício, transporte, Rio Grande do Sul. [1] |
| Vírus, transmissão, Brasil. [1] |
| Vítima, Brasil. [1] |
| Vítima, homenagem, Brasil. [4] |
| Vítimas, Brasil. [1] |
| Vocabulário controlado. [1] |
| Vogal. [54] |
| Voluntário, regulamentação, 1918. [1] |
| Voluntário, tempo de serviço, contagem, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Voluntários da Pátria, Brasil, 1864-1869. [1] |
| Voto vencedor, embargo, redação. [1] |
| Voto vencido, embargo, redação. [1] |
| Vôo, transferência, Brasil. [1] |
| VPD referente a seguro obrigatório - DPVAT. [1] |
| Wedy, Gabriel, Juiz da AJUFE. [1] |
| Wedy, Gabriel. [2] |
| Xícara de café. [3] |
| Xícara de chá. [5] |
| Yavelberg, Iara. [1] |
| Zona de operações do Destacamento de Exército do Sul. [1] |
| Zona de operações militares. [1] |
