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Assunto
Jacques, Joaquim Mendes Ouriques, Ministro. [1]
Joaquim Marques Lisboa. [1]
Jogo do bicho, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Jones, Sonia Maria de Moraes Angel, 1946-1973. Esmeralda Siqueira Aguiar (guerrilheira). [12]
Jones, Stuart Edgart Angel, 1946-1971. Paulo Henrique (codinome). [8]
Jordão, Polidoro da Fonseca Quintanilha, Ministro. [1]
Jornada de trabalho, Brasil. [3]
Jornal da Tarde. [1]
Jornal, arrendamento, Brasil. [1]
Jornal, atentado, Brasil, 1983. [7]
Jornal, atentado, Brasil. [4]
Jornal, atentado, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Jornal, censura, 1964-1985. [1]
Jornal, censura, Brasil, 1964-1985. [1]
Jornal, censura, Brasil. [3]
Jornal, crítica, Brasil. [1]
Jornal, explosão, Brasil. [1]
Jornal, história, Brasil. [1]
Jornalismo, discursos etc., Brasil. [1]
Jornalista, anistia, Brasil. [4]
Jornalista, anistia, pagamento, Brasil. [1]
Jornalista, Brasil. [2]
Jornalista, depoimento, Brasil. [2]
Jornalista, entrevista, Brasil. [2]
Jornalista, formação profissional, legislação, Brasil. [3]
Jornalista, formação profissional, regulamentação, Brasil. [6]
Jornalista, homicidio, Brasil. [9]
Jornalista, homicídio, Brasil. [43]
Jornalista, julgamento, Brasil. [5]
Jornalista, julgamento, resultado, Brasil. [2]
Jornalista, julgameto, Brasil. [1]
Jornalista, opinião pública, Brasil. [1]
Jornalista, pagamento, Brasil. [1]
Jornalista, participação política, Brasil, 1964-1985. [9]
Jornalista, prisão, Brail, 1964-1985. [1]
Jornalista, prisão, Brasil, 1964-1985. [36]
Jornalista, prisão, Brasil. [2]
Jornalista, Sequestro, Brasil. [1]
Jornalista, sequestro, Brasil. [106]
Jornalista, seqüestro, Brasil. [1]
Jornalista. [1]
José Nunes da Silva. [1]
Judiciário, Brasil. [1]
Juiz auditor corregedor, afastamento, Brasil. [11]
Juiz auditor corregedor, competência, Brasil. [1]
Juiz auditor corregedor, competência. [2]
Juiz Auditor Corregedor, escolha, votação. [1]
Juiz auditor corregedor, extinção, Brasil. [1]
Juiz auditor corregedor, nomeação. [1]
Juiz auditor corregedor, orientação. [1]
Juiz auditor corregedor. [1]
Juiz auditor substituto, concurso. [1]
Juiz Auditor Substituto, convocação, consulta. [2]
Juiz Auditor Substituto, convocação, possibilidade. [1]
Juiz Auditor substituto, nomeação, parecer. [1]
Juiz auditor substituto, pedido, autorização. [1]
Juiz auditor substituto, penalidade, aplicação. [1]
Juiz auditor substituto, provimento, fiscalização. [1]
Juiz auditor substituto, provimento. [4]
Juiz Auditor substituto, transferência, parecer. [1]
Juiz auditor substituto, vitaliciedade, reconhecimento, indeferimento. [1]
Juiz auditor, afastamento, negação. [1]
Juiz auditor, Brasil. [2]
Juiz auditor, carreira. [1]
Juiz auditor, competência. [4]
Juiz auditor, direitos e deveres, Brasil. [1]
Juiz auditor, disponibilidade remunerada, Brasil. [1]
Juiz Auditor, escolha, votação. [2]
Juiz auditor, homenagem, Brasil. [1]
Juiz auditor, ingresso. [1]
Juiz auditor, nomeação, regulamentação. [3]
Juiz auditor, normas. [1]
Juiz auditor, posse, Brasil. [1]
Juiz auditor, promoção. [1]
Juiz Auditor, providências, pedido, desconhecimento. [1]
Juiz auditor, regulamentação. [3]
Juiz auditor, remoção. [1]
Juiz auditor, solicitação, aprovação. [1]
Juiz auditor, solicitação. [1]
Juiz auditor, substituição, regulamentação. [4]
Juiz auditor, vencimentos, Brasil. [2]
Juiz auditor. [3]
Juiz classista, extinção, Brasil. [1]
Juiz competente. [1]
Juiz convocado, apresentação. [3]
Juiz convocado, comparecimento. [1]
Juiz convocado, exercício, entrada. [3]
Juiz convocado, licença para tratamento de saúde, concessão. [1]
Juiz convocado, sessão, participação. [1]
Juiz Criminal, assunção. [1]
Juiz Criminal. [1]
Juiz de direito, quantitativo, fixação, 1871. [1]
Juiz de Fora, Angola. [1]
Juiz federal da justiça militar, abuso de autoridade, notitia criminis, arquivamento. [1]
Juiz federal da justiça militar, afastamento, maio, 2013. [1]
Juiz Federal da Justiça Militar, competência, Brasil. [1]
Juiz Federal da Justiça Militar, convocação. [1]
Juiz federal da justiça militar, curso, participação, agosto-outubro, 2014. [1]
Juiz federal da justiça militar, exceção de suspeição, improcedência. [1]
Juiz federal da justiça militar, indicação, aprovação. [1]
Juiz federal da justiça militar, intercâmbio, maio, 2013. [1]
Juiz federal da justiça militar, oportunidade. [1]
Juiz federal da Justiça Militar, promoção, normas, parecer. [1]
Juiz Federal da Justiça Militar, promoção. [1]
Juiz federal da Justiça Militar, recrutamento, normas, parecer. [1]
Juiz Federal da Justiça Militar, reversão, pedido, indeferimento. [1]
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Juiz federal substituto da justiça militar, afastamento. [1]
Juiz federal substituto da justiça militar, candidato (concurso público), nomeação, pedido, denegação. [1]
Juiz federal substituto da justiça militar, concurso público, mandado de segurança, denegação. [1]
Juiz federal substituto da justiça militar, concurso público, prazo, suspensão, indeferimento. [1]
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, convocação, extensão, Distrito Federal. [1]
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, denúncia, Distrito Federal (Brasil). [2]
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, denúncia, oferecimento. [1]
Juiz federal substituto da justiça militar, pedido, autorização. [1]
Juiz federal substituto da justiça militar. [1]
Juiz federal, posse. [1]
Juiz militar, substituição, nulidade, rejeição, acórdão embargado, manutenção. [1]
Juiz militar, substituição, regulamentação. [1]
Juiz militar, substituição. [1]
Juiz Militar. [1]
Juiz relator, Brasil, 1964-1985. [1]
Juiz relator, Brasil. [1]
Juiz substituto, Brasil. [1]
Juiz togado, competência, Brasil. [1]
Juiz, conselho de Justiça, denúncia, oferecimento. [1]
Juiz, decisão judicial, Brasil. [1]
Juiz, pessoal militar, Portugal. [1]
Juiz, poderes e atribuições, Brasil. [2]
Juiz-auditor corregedor, aposentadoria. [1]
Juiz-auditor corregedor, correição, relatório, aprovação. [1]
Juiz-auditor corregedor, homenagem, junho, 2017. [1]
Juiz-auditor corregedor, posse, maio, 2012. [1]
Juiz-auditor corregedor, relatório anual, aprovação. [3]
Juiz-auditor corregedor, relatório anual, diligência. [1]
Juiz-auditor corregedor, relatório, aprovação, 1960. [1]
Juiz-auditor corregedor, relatório, julgamento, 1957. [1]
Juiz-auditor corregedor. [1]
Juiz-auditor substituto, afastamento, Geórgia (Estados Unidos), novembro, dezembro, 2015. [1]
Juiz-auditor substituto, afastamento, Recife (PE), novembro, 2015. [1]
Juiz-auditor substituto, cargo efetivo, criação, projeto de lei, aprovação. [1]
Juiz-auditor substituto, competência, 1967. [1]
Juiz-auditor substituto, convocação, extensão, Distrito Federal. [1]
Juiz-auditor substituto, férias, usufruto, deferimento, Pernambuco. [1]
Juiz-auditor substituto, pena de advertência, cancelamento, pedido, Distrito Federal (Brasil). [1]
Juiz-auditor substituto, posse, outubro, 2015. [1]
Juiz-auditor substituto, visita, registro, outubro, 2015. [1]
Juiz-auditor, adicional por tempo de serviço, requerimento administrativo, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Juiz-auditor, adicional por tempo de serviço, requerimento administrativo, indeferimento, Rio Grande do Sul. [2]
Juiz-auditor, adicional por tempo de serviço, requerimento administrativo, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Juiz-auditor, advertência (magistrado), aplicação, rejeição, Rio Grande do Sul. [1]
Juiz-auditor, afastamento, autorização, Belo Horizonte (MG), outubro, 2011. [1]
Juiz-auditor, afastamento, Geórgia (Estados Unidos), novembro, dezembro, 2015. [1]
Juiz-auditor, afastamento, junho, 2016. [1]
Juiz-auditor, afastamento, Recife (PE), novembro, 2015. [1]
Juiz-auditor, aposentadoria, homenagem. [2]
Juiz-auditor, arguição de suspeição, improcedência, Rio Grande do Sul. [1]
Juiz-auditor, atuação, apuração de fatos, Distrito Federal (Brasil). [1]
Juiz-auditor, cargo efetivo, criação, projeto de lei, aprovação. [1]
Juiz-auditor, cargo público, preenchimento, anteprojeto de lei, envio. [1]
Juiz-auditor, competência, 1938. [1]
Juiz-auditor, competência, alteração, 1944. [1]
Juiz-auditor, competência. [1]
Juiz-auditor, concurso público de prova, autorização. [1]
Juiz-auditor, concurso público de prova, homologação. [1]
Juiz-auditor, concurso público de prova, instrução. [1]
Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, candidato aprovado, divulgação, 1959. [1]
Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, comissão examinadora. [2]
Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, conclusão, 1959. [1]
Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, homologação, 1959. [1]
Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, inscrição, prazo, prorrogação. [1]
Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, inscrição, reabertura. [1]
Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, instrução. [1]
Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, realização, 1959. [1]
Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, realização. [1]
Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, relatório, apresentação, 1959. [1]
Juiz-auditor, convocação, norma, consulta. [1]
Juiz-auditor, curso de mestrado, 2016. [1]
Juiz-auditor, curso de mestrado, Corumbá (MS), 2017. [1]
Juiz-auditor, designação, abril, 1926. [1]
Juiz-auditor, designação, dezembro, 1920. [1]
Juiz-auditor, dever funcional, desvio, apuração, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Juiz-auditor, dever funcional, desvio, apuração, inquérito, Distrito Federal (Brasil). [1]
Juiz-auditor, dever funcional, desvio, Distrito Federal (Brasil). [1]
Juiz-auditor, dissertação, apresentação, Corumbá (MS), abril, 2017. [1]
Juiz-auditor, exercício de cargo público, suspensão, penalidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Juiz-auditor, inclusão, julho, 1944. [1]
Juiz-auditor, incompatibilidade, improcedência. [1]
Juiz-auditor, inspeção de saúde, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Juiz-auditor, instrução processual, vício, desconsideração, Rio Grande do Sul. [1]
Juiz-auditor, lista de antiguidade. [1]
Juiz-auditor, lista tríplice, impugnação, indeferimento. [1]
Juiz-auditor, lista tríplice, organização. [1]
Juiz-auditor, lotação, quantitativo, Rio de Janeiro (RJ), 1871. [1]
Juiz-auditor, medalha, entrega, junho, 2017. [1]
Juiz-auditor, nomeação, proposta. [1]
Juiz-auditor, ordem de antiguidade, reclassificação, pedido, indeferimento. [1]
Juiz-auditor, palestra, Belo Horizonte (MG), outubro, 2011. [1]
Juiz-auditor, pena disciplinar (magistrado), aplicação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Juiz-auditor, promoção funcional, indicação. [1]
Juiz-auditor, promoção funcional, requerimento administrativo, indeferimento, Paraná. [1]
Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, comissão temporária, relatório. [1]
Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, comissão temporária. [8]
Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, parecer. [8]
Juiz-auditor, promoção por merecimento, indicação. [4]
Juiz-auditor, remoção, votação, 1967. [1]
Juiz-Auditor, remoção. [1]
Juiz-auditor, substituição, legislação, alteração, junho, 1946. [1]
Juiz-auditor, tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). [2]
Juiz-auditor, tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, Rio Grande do Sul. [3]
Juiz-auditor, teto constitucional, aplicação. [1]
Juiz-auditor, teto constitucional, desconto, julgamento, pedido de vista. [1]
Juiz-auditor, transferência, 1967. [1]
Juiz-auditor, vencimento, adicional por tempo de serviço, incorporação, interpretação extensiva. [2]
Juiz-auditor, vício, advertência (magistrado). [2]
Juiz-Conservador da Nação Britânica. [1]
Juiz-Relator. [1]
Juiz. [1]
Juizado especial cível. [1]
Juizado especial criminal. [1]
Juíz auditor corregedor, afastamento, Brasil. [5]
Juíza afegã. [1]
Juízo incompetente, Paraíba. [1]
Juízo incompetente. [1]
Juízo monocrático, competência, confirmação. [1]
Juízo monocrático, incompetência absoluta. [1]
Juízo natural, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Julgamento à revelia, legalidade. [1]
Julgamento do crime de fuga da prisão. [2]
Julgamento do mérito, determinação, Bahia. [1]
Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). [10]
Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal. [3]
Julgamento do mérito, determinação, Mato Grosso. [3]
Julgamento do mérito, determinação, Pará. [2]
Julgamento do mérito, determinação, Pernambuco. [2]
Julgamento do mérito, determinação, Rio Grande do Norte. [1]
Julgamento do mérito, determinação, Rio Grande do Sul. [3]
Julgamento do mérito, determinação, São Paulo (Estado). [4]
Julgamento pelo crime de comércio de objetos pertencentes à Nação. [8]
Julgamento pelo crime de comércio ilícito. [8]
Julgamento pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. [8]
Julgamento pelo crime de fuga da prisão. [4]
Julgamento pelo crime de insurreição contra atos ou normas destinados a atender interesse nacional. [1]
Julgamento pelo crime de tentativa de fuga da prisão. [1]
Julgamento, adiamento, Alagoas. [1]
Julgamento, adiamento, Bahia. [1]
Julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [8]
Julgamento, adiamento, Distrito Federal. [1]
Julgamento, adiamento, Mato Grosso. [2]
Julgamento, adiamento, Minas Gerais. [2]
Julgamento, adiamento, negação. [1]
Julgamento, adiamento, normas, aprovação. [1]
Julgamento, adiamento, Paraná. [1]
Julgamento, adiamento, Pará. [1]
Julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [2]
Julgamento, adiamento, Santa Catarina. [1]
Julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [3]
Julgamento, anulação, denegação. [1]
Julgamento, Brasil. [1]
Julgamento, composição, Portugal, 1790. [1]
Julgamento, estatística, 1939. [1]
Julgamento, estatística, 1941. [1]
Julgamento, pessoal militar, homicídio, Brasil. [1]
Julgamento, professor, Brasil. [1]
Julgamento, resultado, Brasil. [1]
Julgamento, resultado, republicação. [2]
Julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [10]
Julgamento, seqüestro, Brasil. [10]
Julgamento, transferência, Brasil. [1]
Junta de Justiça. [2]
Junta de revisão do Código Criminal Militar. [1]
Junta de Revisão e Sorteio. [1]
Junta de sorteio. [1]
Junta Militar (1918). [1]
Junta Militar de Justiça do Rio Grande do Sul. [1]
Juntas de Justiça, composição. [1]
Jurisdição civil, 1871. [1]
Jurisdição civil, limitação, Portugal, 1763. [1]
Jurisdição civil, limitação, Portugal, 1801. [1]
Jurisdição constitucional, Brasil. [1]
Jurisdição de navio, regulamentação, Portugal, 1797. [1]
Jurisdição do Comando Militar da Amazônia (CMA). [1]
Jurisdição do Comando Militar de Área. [1]
Jurisdição do Comando Militar do Norte (CMN). [1]
Jurisdição do Comando Militar do Sudeste (CMSE). [1]
Jurisdição do Comando Militar do Sul (CMS). [1]
Jurisdição do Conselho do Almirantado. [1]
Jurisdição do Primeiro Comando Aéreo Regional (I COMAR). [1]
Jurisdição do Quarto Comando Aéreo Regional (IVCOMAR). [1]
Jurisdição do Quinto Comando Aéreo Regional (VCOMAR). [1]
Jurisdição do Segundo Comando Aéreo Regional (IICOMAR). [1]
Jurisdição do Sexto Comando Aéreo Regional (VICOMAR). [1]
Jurisdição do Sétimo Comando Aéreo Regional (VIICOMAR). [1]
Jurisdição do Terceiro Comando Aéreo Regional (IIICOMAR). [1]
Jurisdição estrangeira, determinação. [1]
Jurisdição militar, 1871. [1]
Jurisdição militar, alteração, 2013. [1]
Jurisdição militar, alteração, Pará, 1856. [1]
Jurisdição militar, alteração. [1]
Jurisdição militar, divisão, alteração, 1865. [1]
Jurisdição militar, legislação, Portugal, 1763. [1]
Jurisdição militar, limitação, Portugal, 1763. [1]
Jurisdição militar, limitação, Portugal, 1801. [1]
Jurisdição penal, 1871. [1]
Jurisdição penal, aplicação militar, Brasil. [1]
Jurisdição penal, aplicação militar, Peru. [1]
Jurisdição penal, Brasil. [1]
Jurisdição, ampliação, Portugal, 1805. [1]
Jurisdição, limitação, consulta, Distrito Federal (Brasil). [1]
Jurisprudência militar, Brasil. [21]
Jurisprudência, publicação, atraso, orientação. [1]
Jurista, participação politica, Brasil, 1964-1985. [1]
Justiça brasileira, anuário, evento, ministro, participação, abril, 2015. [1]
Justiça brasileira, homenagem, discurso. [1]
Justiça brasileira, inovação tecnológica. [1]
Justiça comum, civil, julgamento, remessa de autos, Distrito Federal (Brasil). [1]
Justiça comum, competência, Brasil. [1]
Justiça comum, competência, julgamento, Brasil. [1]
Justiça comum, competência. [1]
Justiça comum, remessa de autos, Distrito Federal (Brasil). [1]
Justiça comum, remessa, Distrito Federal (Brasil). [1]
Justiça comum, remessa, Paraná. [1]
Justiça comum. [1]
Justiça do trabalho, análise comparativa, Brasil, Alemanha, Itália, Espanha, Argentina, México. [1]
Justiça do trabalho, Brasil. [1]
Justiça do trabalho, extinção, Brasil. [1]
Justiça do trabalho, poderes e atribuições, Brasil. [1]
Justiça eleitoral, avaliação, Brasil. [1]
Justiça estadual, avaliação, Brasil. [1]
Justiça federal, Brasil. [1]
Justiça federal, competência, julgamento, Brasil. [1]
Justiça federal, julgamento, Brasil. [2]
Justiça federal, julgamentos, Brasil. [1]
Justiça federal, promoção, anulação, Brasil. [1]
Justiça Militar da União [1]
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (JMU) [1]
Justiça Militar da União (JMU) [13]
Justiça Militar da União (JMU), comemoração. [1]
Justiça Militar da União (JMU), competência, aumento, projeto de lei. [1]
Justiça Militar da União (JMU), competência, Brasil. [1]
Justiça Militar da União (JMU), competência, determinação. [1]
Justiça Militar da União (JMU), exposição, apresentação, Curitiba (PR), outubro, 2015. [1]
Justiça Militar da União (JMU), fotografia. [1]
Justiça Militar da União (JMU), história, Brasil. [2]
Justiça Militar da União (JMU), meta estratégica, apresentação, 2012-2013. [1]
Justiça Militar da União (JMU), organização, alteração, legislação. [1]
Justiça Militar da União (JMU). [5]
Justiça Militar da União, competência. [3]
Justiça Militar da União, competências. [1]
Justiça Militar da União, composição. [3]
Justiça Militar da União, funcionamento. [1]
Justiça Militar da União, história, Brasil. [4]
Justiça Militar da União, organização. [1]
Justiça Militar da União. [3]
Justiça militar em tempo de guerra, 1918. [1]
Justiça militar em tempo de guerra, Brasil. [1]
Justiça militar em tempo de guerra, Chile. [1]
Justiça militar em tempo de guerra, organização. [1]
Justiça Militar em tempo de Guerra. [1]
Justiça militar em tempo de guerra. [4]
Justiça militar estadual, aniversário, evento, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2017. [1]
Justiça militar estadual, competência, Brasil. [1]
Justiça militar estadual, extinção, Brasil. [3]
Justiça militar estadual, extinção, Rio Grande do Sul. [2]
Justiça militar estadual, organização, lei, contestação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Justiça militar estadual, organização, lei, inconstitucionalidade. [1]
Justiça militar estadual. [1]
Justiça militar federal, Brasil. [2]
Justiça militar federal, competência, Brasil. [1]
Justiça militar federal, história, Brasil. [2]
Justiça militar, 1964-1985., Brasil.,. [1]
Justiça Militar, acervo documental, preservação. [1]
Justiça Militar, administração, Brasil. [1]
Justiça militar, advogado de ofício, substituto, ingresso, regulamentação. [1]
Justiça Militar, Alemanha. [1]
Justiça militar, Alemanha. [1]
Justiça Militar, aplicação, 1931. [1]
Justiça Militar, Argentina. [1]
Justiça militar, Argentina. [1]
Justiça militar, aspectos constitucionais, Brasil, Estados Unidos. [1]
Justiça militar, aspectos constitucionais, Brasil. [4]
Justiça militar, aspectos constitucionais, Chile. [1]
Justiça militar, assistência médica, aspectos econômicos, Brasil. [1]
Justiça militar, atuação, história, Brasil. [1]
Justiça Militar, auditoria, Brasil. [1]
Justiça militar, Brasil, 1964-1985. [6]
Justiça militar, Brasil, Império (1822-1889). [1]
Justiça Militar, Brasil. [12]
Justiça militar, Brasil. [51]
Justiça militar, calendário, Brasil. [1]
Justiça militar, Canadá. [2]
Justiça militar, catálogo. [1]
Justiça militar, censura, prisão, Paraná. [1]
Justiça militar, centenário, evento, Campo Grande (MS), 2021. [1]
Justiça militar, Chile. [1]
Justiça militar, competencia, Brasil. [1]
Justiça militar, competência, alteração, Brasil. [6]
Justiça militar, competência, avaliação, Brasil. [1]
Justiça Militar, competência, Brasil. [3]
Justiça militar, competência, Brasil. [21]
Justiça militar, competência, Chile. [1]
Justiça militar, competência, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Justiça militar, competência, julgamento, Brasil. [1]
Justiça Militar, competência, Pernambuco. [1]
Justiça militar, competência, redução, Brasil. [1]
Justiça militar, competência. [3]
Justiça Militar, competências, Brasil. [1]
Justiça militar, competências, Brasil. [4]
Justiça Militar, competências. [1]
Justiça militar, composição, 1938. [1]
Justiça militar, condecoração, Brasil. [1]
Justiça Militar, congresso, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2011. [1]
Justiça militar, congresso, Santiago (Chile), agosto, 2015. [1]
Justiça militar, congresso, Vina del Mar (Chile), agosto, 2015. [1]
Justiça militar, contrabando, Brasil, 1964-1985. [2]
Justiça militar, crítica, Brasil. [3]
Justiça militar, decisão judicial, Brasil. [3]
Justiça militar, depoimento, Brasil. [1]
Justiça militar, depoimento, Goiás (Estado). [2]
Justiça militar, depoimento, Paraná. [1]
Justiça militar, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. [1]
Justiça militar, documentação, Brasil. [1]
Justiça Militar, Estados Unidos. [1]
Justiça militar, Estados Unidos. [2]
Justiça militar, estatística, julgamento, 1964-1985, Brasil. [1]
Justiça militar, evento, ministro, participação, Guatemala, 2019. [1]
Justiça militar, extinção, Brasil. [22]
Justiça militar, extinção. [1]
Justiça Militar, França. [1]
Justiça militar, governança. [1]
Justiça militar, Grécia. [1]
Justiça militar, historia, Brasil. [1]
Justiça militar, história e crítica. [1]
Justiça Militar, história, Brasil. [6]
Justiça militar, história, Brasil. [11]
Justiça militar, história, brasil. [2]
Justiça militar, história, Peru, Ibero-América. [1]
Justiça militar, história, Portugal. [1]
Justiça militar, homenagem, Brasil, [1]
Justiça militar, homenagem, Brasil. [1]
Justiça militar, homenagem. [1]
Justiça militar, incompetência, declaração. [1]
Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Justiça Militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [2]
Justiça Militar, Inglaterra. [1]
Justiça Militar, Itália. [1]
Justiça militar, juiz-auditor substituto, ingresso, regulamentação. [1]
Justiça militar, julgameno, Brasília(DF). [1]
Justiça militar, julgamento, Brasil, 1964-1985. [2]
Justiça militar, julgamento, Brasil. [45]
Justiça militar, julgamento, competência, Brasil, 1964-1985. [1]
Justiça militar, julgamento, competência, Brasil. [1]
Justiça militar, julgamento, competência, Brasília (DF). [1]
Justiça militar, julgamento, crítica, Brasil. [1]
Justiça militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Justiça militar, julgamento, Goiás (Estado). [2]
Justiça militar, julgamento, Paraná. [8]
Justiça militar, julgamento, paraná. [1]
Justiça militar, julgamento, pessoal civil, Brasil. [1]
Justiça militar, julgamento, Recife (PE). [1]
Justiça militar, julgamento, redução, Brasil. [1]
Justiça militar, julgamento, resultado, Distrito Federal (Brasil). [1]
Justiça militar, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [5]
Justiça militar, julgamento, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Justiça militar, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Justiça militar, julgametno, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Justiça Militar, legislação, Brasil, 1500-1822. [1]
Justiça militar, legislação, Brasil, 1500-1822. [1]
Justiça militar, legislação, Brasil. [8]
Justiça militar, legislação, Canadá. [2]
Justiça militar, legislação, história, Canadá. [2]
Justiça militar, manutenção, Brasil. [1]
Justiça militar, memoria institucional. [1]
Justiça militar, modernizaçao, Brasil. [1]
Justiça militar, modernização, Brasil. [13]
Justiça Militar, morosidade. [2]
Justiça militar, oficial de justiça, substituto, ingresso, regulamentação. [1]
Justiça militar, orçamento, planejamento, Brasil. [1]
Justiça militar, organização, alteração, 1865. [1]
Justiça Militar, organização, Brasil. [1]
Justiça militar, organização, Brasil. [9]
Justiça militar, organização. [1]
Justiça militar, Paraná. [5]
Justiça militar, parecer, Brasil. [1]
Justiça militar, parecer, resultado, Brasil. [1]
Justiça militar, periódico, Brasil. [44]
Justiça militar, Peru. [1]
Justiça militar, pessoal militar, depoimento, Brasil. [1]
Justiça militar, pessoal militar, julgamento, Paraná. [1]
Justiça militar, planejamento, Brasil. [22]
Justiça militar, poderes e atribuições, Brasil. [1]
Justiça Militar, Portugal. [1]
Justiça militar, Portugal. [1]
Justiça militar, publicação periódica, Brasil. [9]
Justiça militar, redução, Brasil. [1]
Justiça militar, reestruturação, apreciação, comissão temporária. [1]
Justiça militar, reestruturação, comissão temporária, alteração. [1]
Justiça militar, reestruturação, comissão temporária, Ministro do Superior Tribunal Militar, designação. [1]
Justiça militar, reestruturação. [1]
Justiça militar, regulamentação, alteração, 1934. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1963. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1965. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1966. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1967. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1968. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1969. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1970. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1971. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1973. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1975. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1976. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1977. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1978. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1980-1981. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1981. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1983. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1984. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1985. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1986. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1987. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1988. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1989. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1990. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1991. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1992. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1993. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1994. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1995. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1996. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1997. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1998. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 1999. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 2000. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 2001. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 2002. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 2003. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 2004. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 2005. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 2018. [1]
Justiça militar, relatório, Brasil, 2019. [2]
Justiça militar, relatório, Brasil. [4]
Justiça Militar, Rússia. [1]
Justiça militar, Santa Catarina. [1]
Justiça Militar, servidor público, plano de cargos e salários. [1]
Justiça militar, substituto, ingresso, instrução, aprovação. [1]
Justiça Militar, tecnologia, Brasil. [1]
Justiça militar, tecnologia, Brasil. [11]
Justiça militar, Timor Leste. [1]
Justiça militar, transferência, Brasil. [1]
Justiça Militar, Uruguai. [1]
Justiça Militar. [3]
Justiça militar. [2]
Justiça social, Brasil. [1]
Justiça, seqüestro, Brasil. [1]
Júri, homicídio, Brasil. [1]
Karatê [1]
Kattah, Eduardo. [1]
Kozel Filho, Mário. [1]
Kubitschek, Juscelino, 1902-1976, homicídio. [2]
Kubitschek, Juscelino, 1902-1976. [15]
Lacerda Júnior, João Felippe Sampaio de, Ministro. [1]
Lacerda Júnior, João Felippe Sampaio de. [1]
Lacerda, Manuel Inácio Cavalcanti de, Ministro. [1]
Lamarca, Carlos, condecoração. [1]
Lamarca, Carlos. [40]
Lamare, Joaquim Raimundo de, Ministro. [1]
Lamare, Rodrigo Antônio de Morais de, Ministro. [1]
Lampião. [2]
Lamraca, Carlos. [1]
Latifúndio, compra e venda, Brasil. [1]
Latrocínio (DPM), absolvição, Minas Gerais. [1]
Latrocínio (DPM), aumento da pena. [1]
Latrocínio (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Latrocínio (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Latrocínio (DPM), condenação. [1]
Latrocínio (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Latrocínio (DPM), tentativa, condenação. [1]
Latrocínio, Brasil. [3]
Latrocínio, condenação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Latrocínio, condenação, Mato Grosso. [1]
Latrocínio, condenação. [1]
Laudo médico. [1]
Laudo pericial, impugnação, indeferimento. [2]
Laudo técnico, autenticação, Brasil. [2]
Laudo técnico, Brasil. [2]
Laudo técnico, falsificação, Brasil. [1]
Leal, Hugo. [1]
Lecor, João Pedro, Ministro. [1]
Legislação eleitoral, Brasil. [1]
Legislação militar, alteração, anteprojeto de lei, envio. [1]
Legislação militar, alteração, indicação. [2]
Legislação militar, atualização, estudo, proposta. [1]
Legislação militar, Brasil, 1890-1892. [1]
Legislação militar. [1]
Legislação penal militar, 1890. [1]
Legislação penal militar, 1891. [1]
Legislação penal militar, 1920-2020. [3]
Legislação penal militar, Brasil [1]
Legislação penal militar, Brasil, 1895-1898. [1]
Legislação Penal Militar, revisão, Portugal, 1816. [1]
Legislação penal, alteração, Brasil. [1]
Legislação penal, aplicação militar, Holanda. [1]
Legislação penal, Brasil. [5]
Legislação, alteração, Brasil, 1964-1985. [5]
Legislação, alteração, Brasil. [8]
Legislação, alteração, consulta. [2]
Legislação, alteração, crítica, Brasil. [1]
Legislação, alteração, parecer, aprovação. [1]
Legislação, anteprojeto, Brasil. [1]
Legislação, anteprojeto, criação, Brasil. [1]
Legislação, anteprojeto, democratização, Brasil. [1]
Legislação, aplicabilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Legislação, aplicabilidade, Rio Grande do Norte. [1]
Legislação, crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Legislação, democratização, Brasil, 1964-1985. [1]
Legislação, democratização, Brasil. [6]
Legislação, documento, distribuição, Brasil. [1]
Legislação, índice, Brasil, 1837-1860. [1]
Legislação, projeto de lei, Brasil. [1]
Legislação, readaptação, Brasil. [1]
Legislação, revisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Legítima defesa, Distrito Federal (Brasil). [10]
Legítima defesa, Mato Grosso. [5]
Legítima defesa, Rio Grande do Sul. [2]
Lei 6.620 de 17 de Dezembro de 1978. [1]
Lei complementar, promulgação, Brasil. [1]
Lei da Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, 1924. [1]
Lei da Organização Judiciária Militar (LOJM), aniversário, homenagem, outubro, 2021. [1]
Lei da organização judiciária militar, reforma, comissão, alteração. [1]
Lei de anistia, 1979. [1]
Lei de diretrizes orçamentárias (LDO). [1]
Lei de drogas, inaplicabilidade. [1]
Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, projeto de lei, aprovação. [3]
Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, projeto de lei, remessa. [1]
Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, projeto de lei, votação, agosto, 2017. [1]
Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), Brasil. [1]
Lei de segurança nacional, 1969. [1]
Lei de segurança nacional, revisão, anteprojeto de lei, elaboração, proposta. [1]
Lei de Segurança Nacional. [9]
Lei geral de proteção de dados. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, Bahia. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Bahia. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [5]
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Mato Grosso. [3]
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Minas Gerais. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Pernambuco. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento, Minas Gerais. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento, Paraná. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento, Pará. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [23]
Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Bahia. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [22]
Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Minas Gerais. [4]
Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
Lei mais benéfica, aplicação, Mato Grosso. [2]
Lei mais benéfica, aplicação, Minas Gerais. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, Paraná. [2]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento, Mato Grosso. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento, Minas Gerais. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento, Paraná. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento. [3]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, desconhecimento. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, indeferimento, Distrito Federal, (Brasil). [1]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, prejudicialidade, Mato Grosso. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, Rio Grande do Sul. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, Santa Catarina. [5]
Lei orçamentária anual (LOA). [1]
Lei orçamentária, imposição, Brasil. [1]
Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), alteração, proposta. [1]
Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), anteprojeto de lei, estudo, grupo de trabalho, composição, março, 2013. [1]
Lei orgânica do Ministério Público, discussão, 1951. [1]
Lei penal militar, observância, obrigatoriedade, Portugal, 1764. [1]
Lei processual penal militar, revisão, anteprojeto de lei, elaboração, proposta. [1]
Lei, alteração, 1983. [1]
Lei, alteração, Brasil, 1964-1985. [17]
Lei, alteração, Brasil,. [1]
Lei, alteração, Brasil. [37]
Lei, alteração, crítca, pessoal militar, Brasil. [1]
Lei, alteração, discussão. [2]
Lei, alterações, Brasil. [1]
Lei, anteprojeto, avaliação, Brasil. [1]
Lei, aplicabilidade, informação. [1]
Lei, critica, Brasil. [1]
Lei, crítica, Brasil. [1]
Lei, democratização, Brasil, 1964-1985. [2]
Lei, democratização, Brasil. [1]
Lei, interpretação extensiva, solicitação. [2]
Lei, interpretação extensiva. [1]
Lei, julgamento, Brasil. [1]
Lei, pessoal militar, pessoal civil, alteração, Brasil. [1]
Lei, regulamentação, aprovação, 1949. [1]
Lei, revisão, Brasil. [2]
Lei, revogação, Brasil, 1964-1985. [1]
Lei, revogação, Brasil. [27]
Lei, revogação. [1]
Lei, votação, alteração, Brasil. [1]
Leite, Eraldo Gueiros, Ministro. [1]
Leite, Hélio Ramos de Azevedo, Ministro. [2]
Leite, Hélio Ramos de Azevedo. 1911-1993. Ministro do Superior Tribunal Militar. [1]
Leitura de carta com manifestação acerca de participação de Ministro do Superior Tribunal Militar em convenção realizada em Montevidéu, no Uruguai. [1]
Leitura de expediente com congratulações pela passagem do aniversário do Tribunal, ocorrido em 1º de abril 1948 (140 anos) e pelo reinício das atividades após férias dos Ministros. [1]
Leitura, censura, Brasil. [1]
Leitura, Censura, prisão, Brasil. [1]
Leitura, censura, prisão, Brasil. [1]
Lemos, Francisco de Faria, Ministro. [1]
Lemos, Francisco Lopes de Sousa Faria, Ministro. [1]
Lencastre, Flávio de Oliveira, Ministro. [2]
Lencastre, Flávio de Oliveira. [1]
Lesão corporal (DPM), circunstância atenuante, condenação. [1]
Lesão corporal (DPM), julgamento, competência, determinação. [1]
Lesão corporal (DPM), prescrição. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), absolvição, manutenção. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. [25]
Lesão corporal culposa (DPM), ação penal originária, julgamento, setembro, 2015. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), aumento da pena. [2]
Lesão corporal culposa (DPM), coautoria. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, agravamento da pena, manutenção. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, circunstância agravante. [2]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, manutenção. [4]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, prescrição. [3]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação. [29]
Lesão corporal culposa (DPM), decisão judicial, nulidade. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), decisão monocrática, nulidade. [2]
Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, arquivamento. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, recebimento. [5]
Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, rejeição. [3]
Lesão corporal culposa (DPM), diminuição da pena. [4]
Lesão corporal culposa (DPM), extinção da punibilidade. [13]
Lesão corporal culposa (DPM), indulto, revogação. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência, determinação. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência. [4]
Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [4]
Lesão corporal culposa (DPM), prescrição intercorrente. [2]
Lesão corporal culposa (DPM), prescrição retroativa. [4]
Lesão corporal culposa (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), recurso protelatório. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), regime aberto, fixação. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), sentença, nulidade. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [2]
Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão. [12]
Lesão corporal culposa (DPM). [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), denúncia, recebimento. [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), denúncia, rejeição. [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), extinção da punibilidade. [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), sursis, condição, alteração. [1]
Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1]
Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, absolvição, manutenção. [1]
Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, acórdão embargado, manutenção. [1]
Lesão corporal culposa, absolvição, Pará. [1]
Lesão corporal culposa, absolvição, Bahia. [4]
Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [56]
Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal. [3]
Lesão corporal culposa, absolvição, Espírito Santo. [1]
Lesão corporal culposa, absolvição, manutenção. [2]
Lesão corporal culposa, absolvição, Mato Grosso. [4]
Lesão corporal culposa, absolvição, Minas Gerais. [6]
Lesão corporal culposa, absolvição, Paraná. [6]
Lesão corporal culposa, absolvição, Pará. [5]
Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. [24]
Lesão corporal culposa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. [32]
Lesão corporal culposa, absolvição, Santa Catarina. [1]
Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado). [14]
Lesão corporal culposa, absolvição. [3]
Lesão corporal culposa, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [1]
Lesão corporal culposa, agravamento da pena, manutenção. [1]
Lesão corporal culposa, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal culposa, aumento da pena, Pernambuco. [1]
Lesão corporal culposa, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Lesão corporal culposa, aumento da pena, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão corporal culposa, circunstância agravante, absolvição, Bahia. [1]
Lesão corporal culposa, circunstância agravante, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Lesão corporal culposa, coautoria, absolvição, Minas Gerais. [1]
Lesão corporal culposa, coautoria, absolvição, Bahia. [1]
Lesão corporal culposa, coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal culposa, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal culposa, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Lesão corporal culposa, condenação, atenuação. [2]
Lesão corporal culposa, condenação, aumento da pena, manutenção. [1]
Lesão corporal culposa, condenação, Bahia. [2]
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [4]
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Minas Gerais. [3]
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. [1]
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). [2]
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Bahia. [2]
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [2]
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. [1]
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Pará. [1]
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. [1]
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). [2]
Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). [61]
Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal. [6]
Lesão corporal culposa, condenação, Espírito Santo. [1]
Lesão corporal culposa, condenação, manutenção. [6]
Lesão corporal culposa, condenação, Mato Grosso. [3]
Lesão corporal culposa, condenação, Minas Gerais. [5]
Lesão corporal culposa, condenação, Paraná. [8]
Lesão corporal culposa, condenação, Pará. [2]
Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. [29]
Lesão corporal culposa, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal culposa, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [7]
Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro. [1]
Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. [33]
Lesão corporal culposa, condenação, Santa Catarina. [2]
Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). [11]
Lesão corporal culposa, condenação. [5]
Lesão corporal culposa, correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal culposa, crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal culposa, crime continuado, condenação, Pernambuco. [1]
Lesão corporal culposa, denúncia, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Lesão corporal culposa, desclassificação do crime, Minas Gerais. [1]
Lesão corporal culposa, desclassificação do crime, Pernambuco. [1]
Lesão corporal culposa, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Lesão corporal culposa, desclassificação do crime. [2]
Lesão corporal culposa, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [3]
Lesão corporal culposa, diminuição da pena, Pernambuco. [4]
Lesão corporal culposa, Distrito Federal (Brasil). [3]
Lesão corporal culposa, Distrito Federal. [3]
Lesão corporal culposa, extinção da pena. [1]
Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [2]
Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade, Pernambuco. [1]
Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [1]
Lesão corporal culposa, extinção, Paraná. [1]
Lesão corporal culposa, extinção, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão corporal culposa, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Lesão corporal culposa, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [1]
Lesão corporal culposa, julgamento, Bahia. [6]
Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [48]
Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal. [4]
Lesão corporal culposa, julgamento, Espírito Santo. [1]
Lesão corporal culposa, julgamento, foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal culposa, julgamento, foro militar, incompetência, Pernambuco. [1]
Lesão corporal culposa, julgamento, foro militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão corporal culposa, julgamento, foro militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1]
Lesão corporal culposa, julgamento, incompetência, Pernambuco. [1]
Lesão corporal culposa, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Pará. [1]
Lesão corporal culposa, julgamento, justiça Militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Lesão corporal culposa, julgamento, Mato Grosso. [7]
Lesão corporal culposa, julgamento, Minas Gerais. [5]
Lesão corporal culposa, julgamento, nulidade, pedido, indeferimento. [1]
Lesão corporal culposa, julgamento, Paraná. [8]
Lesão corporal culposa, julgamento, Pará. [5]
Lesão corporal culposa, julgamento, pedido de vista, adiamento, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão corporal culposa, julgamento, pedido de vista, adiamento, São Paulo (Estado). [1]
Lesão corporal culposa, julgamento, pedido de vista. [1]
Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. [16]
Lesão corporal culposa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. [28]
Lesão corporal culposa, julgamento, Santa Catarina. [3]
Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado). [10]
Lesão corporal culposa, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal culposa, Pernambuco. [1]
Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão executória, pedido, rejeição. [1]
Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [7]
Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1]
Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [3]
Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [2]
Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [2]
Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Lesão corporal culposa, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal culposa, redução da pena, Pernambuco. [1]
Lesão corporal culposa, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão corporal culposa, São Paulo (Estado). [1]
Lesão corporal culposa, Sergipe. [2]
Lesão corporal culposa, sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Lesão corporal culposa, sursis, concessão. [1]
Lesão corporal culposa, sursis, condição, exclusão. [1]
Lesão corporal culposa. [8]
Lesão corporal grave (DPM), absolvição, manutenção. [1]
Lesão corporal grave (DPM), absolvição. [3]
Lesão corporal grave (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1]
Lesão corporal grave (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Lesão corporal grave (DPM), condenação, manutenção. [1]
Lesão corporal grave (DPM), condenação, suspensão, denegação. [1]
Lesão corporal grave (DPM), condenação. [8]
Lesão corporal grave (DPM), condenado, prisão preventiva, indeferimento. [1]
Lesão corporal grave (DPM), correição parcial, efeito suspensivo. [1]
Lesão corporal grave (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Lesão corporal grave (DPM), denúncia, rejeição. [3]
Lesão corporal grave (DPM), diminuição da pena. [1]
Lesão corporal grave (DPM), extinção da punibilidade. [3]
Lesão corporal grave (DPM), julgamento, nulidade. [1]
Lesão corporal grave (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2]
Lesão corporal grave (DPM), prescrição retroativa. [1]
Lesão corporal grave (DPM), sentença nula. [1]
Lesão corporal grave (DPM), sursis, concessão. [1]
Lesão corporal grave (DPM), tentativa, absolvição. [1]
Lesão corporal grave (DPM), tentativa, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Lesão corporal grave (DPM). [2]
Lesão corporal grave, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [3]
Lesão corporal grave, absolvição, julgamento, pedido de vista. [1]
Lesão corporal grave, absolvição, Minas Gerais. [1]
Lesão corporal grave, absolvição, Pará. [1]
Lesão corporal grave, absolvição, Pernambuco. [2]
Lesão corporal grave, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Lesão corporal grave, absolvição, Rio Grande do Sul. [2]
Lesão corporal grave, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Lesão corporal grave, absolvição. [1]
Lesão corporal grave, aumento da pena, Bahia. [1]
Lesão corporal grave, aumento da pena, Pará. [1]
Lesão corporal grave, coautoria, julgamento, Minas Gerais. [1]
Lesão corporal grave, condenação, medida de segurança, aplicação, Mato Grosso. [2]
Lesão corporal grave, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Lesão corporal grave, condenação, Bahia. [1]
Lesão corporal grave, condenação, Distrito Federal (Brasil). [4]
Lesão corporal grave, condenação, interdição temporária de direitos, Mato Grosso. [2]
Lesão corporal grave, condenação, manutenção. [2]
Lesão corporal grave, condenação, Pará. [1]
Lesão corporal grave, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Lesão corporal grave, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Lesão corporal grave, condenação. [1]
Lesão corporal grave, crime continuado, condenação, Mato Grosso. [2]
Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Lesão corporal grave, desclassificação do crime. [1]
Lesão corporal grave, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão corporal grave, extinção da punibilidade, Minas Gerais. [1]
Lesão corporal grave, inocorrência. [1]
Lesão corporal grave, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Lesão corporal grave, julgamento, foro militar, incompetência, Mato Grosso. [1]
Lesão corporal grave, julgamento, foro militar, incompetência, Pernambuco. [1]
Lesão corporal grave, julgamento, foro militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão corporal grave, julgamento, Mato Grosso. [1]
Lesão corporal grave, julgamento, Pernambuco. [3]
Lesão corporal grave, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Lesão corporal grave, julgamento, Rio Grande do Sul. [4]
Lesão corporal grave, legítima defesa, excludente de ilicitude, Pernambuco. [1]
Lesão corporal grave, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. [1]
Lesão corporal leve (DPM), absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1]
Lesão corporal leve (DPM), absolvição, manutenção. [3]
Lesão corporal leve (DPM), absolvição. [22]
Lesão corporal leve (DPM), acórdão embargado, manutenção. [3]
Lesão corporal leve (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1]
Lesão corporal leve (DPM), ação penal militar, separação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), agravamento da pena. [1]
Lesão corporal leve (DPM), circunstância agravante, manutenção. [1]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, absolvição. [1]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, condenação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. [2]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista. [1]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, prescrição retroativa. [1]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria. [3]
Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes, absolvição. [1]
Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes, condenação, manutenção. [3]
Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes. [1]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância agravante, manutenção. [1]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância agravante. [2]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância atenuante, inclusão. [1]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância atenuante. [4]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, manutenção. [4]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, prescrição, ratificação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, revisão, pedido de vista. [1]
Lesão corporal leve (DPM), condenação. [41]
Lesão corporal leve (DPM), crime continuado, condenação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
Lesão corporal leve (DPM), decisão monocrática, nulidade. [1]
Lesão corporal leve (DPM), denúncia, recebimento. [5]
Lesão corporal leve (DPM), denúncia, rejeição. [3]
Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade, manutenção. [1]
Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade, nulidade. [1]
Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. [17]
Lesão corporal leve (DPM), indiciado, liberdade provisória, concessão. [1]
Lesão corporal leve (DPM), indiciado, menagem. [1]
Lesão corporal leve (DPM), indulto, cassação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), indulto, negação. [3]
Lesão corporal leve (DPM), inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1]
Lesão corporal leve (DPM), julgamento, competência. [2]
Lesão corporal leve (DPM), julgamento, justiça militar, competência. [1]
Lesão corporal leve (DPM), julgamento, nulidade. [1]
Lesão corporal leve (DPM), julgamento. [1]
Lesão corporal leve (DPM), pena de detenção, fixação. [2]
Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva, manutenção. [1]
Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [11]
Lesão corporal leve (DPM), prescrição intercorrente. [1]
Lesão corporal leve (DPM), prescrição retroativa. [3]
Lesão corporal leve (DPM), sentença, nulidade. [1]
Lesão corporal leve (DPM), separação de processos, decisão judicial, manutenção. [1]
Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [2]
Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão. [9]
Lesão corporal leve (DPM), sursis, condição, exclusão. [1]
Lesão corporal leve (DPM), tentativa, absolvição. [2]
Lesão corporal leve (DPM), tentativa, crime continuado, condenação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), tentativa, separação de processos, determinação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), tratamento ambulatorial, fixação. [1]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), absolvição. [2]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), circunstância agravante, denúncia, rejeição. [1]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), condenação. [4]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), extinção da punibilidade. [1]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), julgamento, competência. [1]
Lesão corporal leve, absolvição. [2]
Lesão corporal leve, coautoria, concurso de crimes, condenação. [1]
Lesão corporal leve, coautoria, condenação, manutenção. [2]
Lesão corporal leve, coautoria, condenação. [1]
Lesão corporal leve, condenação, acórdão embargado, manutenção. [2]
Lesão corporal leve, condenação, circunstância atenuante. [1]
Lesão corporal leve, condenação, manutenção. [6]
Lesão corporal leve, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Lesão corporal leve, condenação, revisão criminal, inadmissibilidade. [1]
Lesão corporal leve, condenação. [2]
Lesão corporal leve, crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Lesão corporal leve, denúncia, recebimento. [1]
Lesão corporal leve, denúncia, rejeição. [1]
Lesão corporal leve, extinção da punibilidade. [5]
Lesão corporal leve, julgamento, competência, manutenção. [1]
Lesão corporal leve, julgamento, justiça militar, incompetência. [1]
Lesão corporal leve, julgamento, pedido de vista. [3]
Lesão corporal leve, prescrição da pretensão punitiva. [2]
Lesão corporal leve, prescrição retroativa. [1]
Lesão corporal leve, sursis, concessão. [1]
Lesão corporal leve, tentativa, condenação, manutenção. [1]
Lesão corporal leve. [9]
Lesão corporal levíssima (DPM), conversão, impossibilidade. [1]
Lesão corporal levíssima (em tempo de paz), absolvição. [1]
Lesão corporal levíssima (em tempo de paz), extinção da punibilidade. [1]
Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão corporal, condenação, Paraná. [1]
Lesão corporal, absolvição, Bahia. [9]
Lesão corporal, absolvição, Ceará. [1]
Lesão corporal, absolvição, circunstância atenuante, Bahia. [1]
Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [71]
Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal. [10]
Lesão corporal, absolvição, Espírito Santo. [1]
Lesão corporal, absolvição, legítima defesa, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. [16]
Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais. [15]
Lesão corporal, absolvição, Paraná. [11]
Lesão corporal, absolvição, Pará. [10]
Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. [17]
Lesão corporal, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Norte. [2]
Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. [39]
Lesão corporal, absolvição, Santa Catarina. [2]
Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). [22]
Lesão corporal, absolvição, São Paulo. [1]
Lesão corporal, aumento da pena, Bahia. [1]
Lesão corporal, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, aumento da pena, Minas Gerais. [1]
Lesão corporal, aumento da pena, Paraná. [1]
Lesão corporal, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Lesão corporal, aumento da pena, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão corporal, aumento da pena, São Paulo (Estado). [1]
Lesão corporal, circunstância agravante, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão corporal, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão corporal, coautoria, absolvição, Pernambuco. [1]
Lesão corporal, coautoria, condenação, Pernambuco. [1]
Lesão corporal, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul. [3]
Lesão corporal, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, condenação, aumento, Distrito Federal. [1]
Lesão corporal, condenação, aumento, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão corporal, condenação, aumento, São Paulo. [1]
Lesão corporal, condenação, Bahia. [7]
Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Bahia. [3]
Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Mato Grosso. [1]
Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Paraná. [1]
Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. [1]
Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). [2]
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. [1]
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Bahia. [2]
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. [1]
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. [2]
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Paraná. [1]
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Pará. [1]
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. [2]
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). [142]
Lesão corporal, condenação, Distrito Federal. [10]
Lesão corporal, condenação, Espírito Santo. [2]
Lesão corporal, condenação, interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão corporal, condenação, Mato Grosso do Sul. [1]
Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. [21]
Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. [21]
Lesão corporal, condenação, Paraná. [17]
Lesão corporal, condenação, Pará. [10]
Lesão corporal, condenação, Pernambuco. [32]
Lesão corporal, condenação, Piauí. [1]
Lesão corporal, condenação, redução, Bahia. [1]
Lesão corporal, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [4]
Lesão corporal, condenação, redução, Distrito Federal. [1]
Lesão corporal, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [3]
Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [7]
Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. [42]
Lesão corporal, condenação, Santa Catarina. [4]
Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). [18]
Lesão corporal, condenação, São Paulo. [5]
Lesão corporal, condenação, semi-imputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, condenação. [5]
Lesão corporal, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão corporal, correição parcial, desconhecimento, São Paulo (Estado). [1]
Lesão corporal, correição parcial, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, cumprimento da pena, menagem, consideração, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, denúncia, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, denúncia, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, denúncia, São Paulo (Estado). [1]
Lesão corporal, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2]
Lesão corporal, desclassificação do crime, Pernambuco. [4]
Lesão corporal, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Lesão corporal, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [1]
Lesão corporal, diminuição da pena, Bahia. [1]
Lesão corporal, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. [1]
Lesão corporal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [10]
Lesão corporal, diminuição da pena, Paraná. [1]
Lesão corporal, diminuição da pena, Pará. [1]
Lesão corporal, diminuição da pena, Pernambuco. [1]
Lesão corporal, diminuição da pena, Santa Catarina. [1]
Lesão corporal, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [2]
Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). [12]
Lesão corporal, Espírito Santo. [1]
Lesão corporal, estrito cumprimento do dever legal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, estrito cumprimento do dever legal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, estrito cumprimento do dever legal, Minas Gerais. [1]
Lesão corporal, estrito cumprimento do dever, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão corporal, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [4]
Lesão corporal, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [1]
Lesão corporal, função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão corporal, habeas corpus, denegação, Pará. [1]
Lesão corporal, Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Lesão corporal, julgamento, adiamento, Pará. [2]
Lesão corporal, julgamento, adiamento, Pernambuco. [1]
Lesão corporal, julgamento, Bahia. [11]
Lesão corporal, julgamento, competência, declaração. [1]
Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [61]
Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal. [10]
Lesão corporal, julgamento, Espírito Santo. [1]
Lesão corporal, julgamento, foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [2]
Lesão corporal, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. [4]
Lesão corporal, julgamento, foro militar, incompetência, Pará. [1]
Lesão corporal, julgamento, incompetência, São Paulo (Estado). [1]
Lesão corporal, julgamento, justiça comum, remessa dos autos, Pernambuco. [1]
Lesão corporal, julgamento, justiça militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, julgamento, Justiça militar, incompetência, Pernambuco. [1]
Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. [26]
Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. [14]
Lesão corporal, julgamento, Paraná. [11]
Lesão corporal, julgamento, Pará. [12]
Lesão corporal, julgamento, pedido de vista, Paraná. [1]
Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. [16]
Lesão corporal, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [4]
Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Norte. [1]
Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. [55]
Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. (31966) [1]
Lesão corporal, julgamento, Santa Catarina. [1]
Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). [15]
Lesão corporal, julgamento, São Paulo. [2]
Lesão corporal, legítima defesa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [3]
Lesão corporal, legítima defesa, absolvição, Rio Grande do Sul. [2]
Lesão corporal, legítima defesa, excesso culposo, Paraná. [1]
Lesão corporal, legítima defesa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, legítima defesa, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão corporal, Mato Grosso. [2]
Lesão corporal, nulidade, Bahia. [1]
Lesão corporal, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, nulidade, São Paulo (Estado). [1]
Lesão corporal, Paraná. [1]
Lesão corporal, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, pedido de vista, Pernambuco. [1]
Lesão corporal, pessoal militar, Brasil. [2]
Lesão corporal, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [8]
Lesão corporal, pessoal militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [6]
Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [3]
Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Pará. [2]
Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [6]
Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [3]
Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [4]
Lesão corporal, redução, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, responsabilidade, Brasil., pessoal militar, Brasil. [1]
Lesão corporal, responsabilidade, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [2]
Lesão corporal, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Lesão corporal, Rio Grande do Sul. [5]
Lesão corporal, São Paulo (Estado). [1]
Lesão corporal, Sergipe. [1]
Lesão corporal, tentativa, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, tentativa, extinção da punibilidade, Minas Gerais. [1]
Lesão corporal, tentativa, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. [1]
Lesão corporal. [1]
Lesão culposa, absolvição, manutenção. [1]
Lesão culposa, absolvição. [4]
Lesão culposa, condenação, aumento. [1]
Lesão culposa, condenação, julgamento, pedido de vista. [1]
Lesão culposa, condenação, prescrição. [1]
Lesão culposa, condenação. [4]
Lesão culposa, prescrição. [1]
Lesão culposa. [1]
Lesão leve, absolvição. [2]
Lesão leve, autuação. [1]
Lesão leve, condenação, atenuação. [1]
Lesão leve, condenação. [3]
Lesão leve, denúncia, rejeição. [1]
Lesão leve. [1]
Lesão qualificada pelo resultado, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Lesão qualificada pelo resultado, absolvição. [1]
Lesão qualificada pelo resultado, acórdão embargado, manutenção. [1]
Lesão qualificada pelo resultado, condenação, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão qualificada pelo resultado, condenação. [2]
Levante Comunista (1935), Brasil. [18]
Levante Comunista (1935), história, Brasil. [1]
Levante Comunista (1935), homenagem, Brasil,. [1]
Levante Comunista (1935), homenagem, Brasil. [2]
Levante Comunista (1935), julgamento, Brasil. [2]
Levante Comunista (1935), memória, Brasil. [1]
Levante Comunista (1935), memórias, Brasil. [1]
Liberdade civil, Brasil. [1]
Liberdade de expressão, Brasil, 1964-1985. [8]
Liberdade de expressão, Brasil. [2]
Liberdade de expressão, censura, Brasil. [9]
Liberdade de imprensa, Brasil, 1964-1985. [50]
Liberdade de imprensa, Brasil. [6]
Liberdade de imprensa, censura, Brasil. [1]
Liberdade de imprensa, censura, legislação, Brasil. [1]
Liberdade de imprensa, crítica, história, Brasil. [1]
Liberdade de imprensa, debate, Brasil. [1]
Liberdade de informação, Brasil. [4]
Liberdade de pensamento, Brasil, 1964-1985. [2]
Liberdade política, Brasil, 1964-1985. [2]
Liberdade provisória, Brasil, 1964-1985. [1]
Liberdade provisória, Brasil. [1]
Liberdade provisória, concessão, Distrito Federal (Brasil). [2]
Liberdade provisória, concessão, manutenção. [1]
Liberdade provisória, concessão. [2]
Liberdade provisória, liminar, denegação. [1]
Liberdade provisória, pessoal militar, Brasil. [3]
Liberdade provisória. [1]
Liberdade, Brasil. [3]
Liberdade, pessoal militar, acidente, Brasil. [1]
Liberdade, pessoal militar, Brasil. [1]
Liberdade, preso, Brasil. [1]
Licenciamento a bem da disciplina. [1]
Licenciamento a pedido, autorização. [1]
Licenciamento dos veículos oficiais. [1]
Licenciamento e seguro obrigatório dos veículos oficiais [1]
Licenciamento e seguro obrigatório dos veículos oficiais. [1]
Licenciamento e seguro. [1]
Licença para tratamento de saúde, concessão. [14]
Licença para tratamento de saúde, fevereiro, 2014. [2]
Licença para tratamento de saúde, interrupção. [1]
Licença para tratamento de saúde, março, 2014. [1]
Licença para tratamento de saúde. [2]
Licença, regulamentação. [3]
Licença-prêmio, concessão, tempo de serviço, contagem, rejeição. [1]
Licença-prêmio, concessão. [3]
licitação [1]
Licitação, bibliografia, Brasil. [1]
Licitação, dispensa, Brasil. [1]
Licitação, inidoneidade, julgamento, suspensão do processo. [1]
Licitação, pregão eletrônico, pregão presencial. [1]
Licitação. [2]
Liderança. [3]
Lima, Armando Pinto de, Ministro. [1]
Lima, Haroldo. [1]
Lima, João Paulo Barbosa, Ministro. [1]
Lima, José Caetano de, Ministro. [1]
Lima, Maurílio Ferreira, 1940- [1]
Lima, Wilberto Luiz, Ministro. [1]
Linguagem documentária. [1]
LinkDitadura, Brasil, 1964-1985. [1]
LinkGoverno militar, Brasil, 1964-1985. [1]
LinkMedida provisória, Brasil. [1]
Lippe, Frederico Guilherme, Conde de, 1724-1777. [1]
Liquidação de despesa com serviços prestados e cumprimento de mandado judicial. [1]
Liquidação de despesa com serviços prestados. [1]
Liquidação e cumprimento de mandado judicial. [1]
Lisboa, José Baptista, Ministro. [1]
Lisbôa, Joaquim Marques, Ministro. [1]
Lista de antiguidade, 1952. [1]
Lista de antiguidade, aprovação, 1943. [2]
Lista de antiguidade, aprovação, 1946. [1]
Lista de antiguidade, classificação, alteração, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lista de antiguidade, classificação, juiz-auditor, reclamação. [1]
Lista de antiguidade, colocação, alteração, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
Lista de antiguidade, correção, pedido, denegação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lista de antiguidade, organização, 1942. [1]
Lista de antiguidade, organização. [1]
Lista de antiguidade. [2]
Lista tríplice, 1952. [1]
Lista tríplice, advogado de ofício, inserção, pedido. [1]
Lista tríplice, advogado de ofício, inserção, segurança, denegação. [1]
Lista tríplice, alteração, mandado de segurança, denegação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lista tríplice, alteração, pedido, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lista tríplice, alteração, pedido, indeferimento. [3]
Lista tríplice, alteração. [1]
Lista tríplice, formação, participação, pedido, Distrito Federal. [1]
Lista tríplice, formação. [2]
Lista tríplice, impugnação, requerimento administrativo, indeferimento, 1961. [1]
Lista tríplice, organização, norma, alteração. [1]
Lista tríplice, organização. [24]
Lista tríplice, promoção, 1949. [1]
Lista tríplice. [1]
Literatura infantil, Brasil. [1]
Livramento condicional, indeferimento. [1]
Livramento condicional, pedido, desconhecimento. [1]
Livramento condicional, pedido, indeferimento. [1]
Livramento condicional, pedido, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Livramento condicional, pedido, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Livramento condicional, Pernambuco. [1]
Livro eletrônico, Brasil. [1]
Livro Mestre. [1]
Livro raro, Brasil. [1]
Livro, biografia, história, Brasil. [2]
Livro, Brasil, 1964-1985. [1]
livro, Brasil, 1964-1985. [1]
Livro, Brasil. [7]
Livro, censura, Brasil, 1964-1985. [1]
Livro, censura, Brasil. [3]
Livro, censura, prisão, Brasil. [3]
Livro, extinção, Brasil, 1964-1985. [1]
Livro, história, Brasil, 1964-1985. [2]
Livro, história, Brasil. [6]
Livro, história, política, Brasil. [1]
Livro, pessoal militar, Brasil. [1]
Livro, prisão, censura, Brasil. [1]
Livro, professor, história, censura, Brasil. [1]
Livro. [1]
Líder sindical, Brasil. [2]
Líder sindical, julgamento, 1964-1985., Brasil,. [2]
Líder sindical, julgamento, Brasil, 1964-1985. [12]
Líder sindical, julgamento, Brasil. [14]
Líder sindical, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Líder sindical, prisão, Brasil. [2]
Líder sindical, prisão, crítica, Brasil. [1]
Líder sindical, sequestro, 1964-1985., Brasil,. [1]
LÍNGUA PORTUGUESA [1]
Lobato, João Valentim de Faria e Sousa, Ministro. [1]
Lobão, Célio. [1]
Local do crime, relatório, Brasil. [1]
Logotipo. [1]
Logradouro público, Brasil. [2]
Lohbauer, Christian. [1]
Lotação provisória. [2]
Loureiro, Ovídio Fernandes Trigo de, Ministro. [1]
Luca, Vitor de, Juiz. [2]
Lucena, Gaspar José de Matos Pereira, Ministro. [1]
Luiz XV [1]
Luís Alves de Lima e Silva. [1]
Luís Carlos Prestes. [1]
Luminária de parede. [3]
Luminária de teto. [1]
Luneta de aproximação. [1]
Luneta. [1]
Lusofonia -- Países Lusófonos -- Direitos Humanos -- Globalização -- Direitos Fundamentais -- Cooperação Jurídica. [1]
Lustre. [2]
Luz. [1]
Macedo, Fausto. [1]
Machado, Afonso Ivan. [1]
Machado, João Bosco M. [1]
Machado, Wilson Luís Chaves. [217]
Maconha, usuário, pessoal militar, Brasil. [1]
Madueño, Denise. [1]
Magalhães Neto, Honório Pinto Pereira de, biografia. [1]
Magalhães Neto, Honório Pinto Pereira de, Ministro. [1]
Magalhães, Acyndino Vicente de, Ministro. [1]
Magalhães, Antonio Carlos, 1927-2007, opinião política. [2]
Magalhães, Antonio Carlos, 1927-2007. [6]
Magioli, Renaldo Quintas, Ministro [1]
Magioli, Renaldo Quintas, Ministro. [1]
Magistrado aposentado, falecimento, registro, maio, 2017. [1]
Magistrado aposentado, falecimento, registro, setembro, 2021. [1]
Magistrado aposentado, falecimento. [1]
Magistrado, atuação, Belém (PA), março, 1890. [1]
Magistrado, atuação, condição, 1890. [1]
Magistrado, atuação, Cuiabá (MT), março, 1890. [1]
Magistrado, atuação, Curitiba (PR), março, 1890. [1]
Magistrado, atuação, Distrito Federal (Brasil), março, 1890. [1]
Magistrado, atuação, Porto Alegre (RS), março, 1890. [1]
Magistrado, atuação, Recife (PE), março, 1890. [1]
Magistrado, atuação, São Paulo (SP), outubro, 1892. [1]
Magistrado, benefício, 1892. [1]
Magistrado, biografia, falecimento, Brasil. [1]
Magistrado, Brasil. [2]
Magistrado, convocação, deliberação. [2]
Magistrado, curso de formação, encerramento, registro, 2021. [1]
Magistrado, disponibilidade. [1]
Magistrado, error in procedendo, ocorrência. [1]
Magistrado, formação profissional, Brasil. [1]
Magistrado, França, Brasil. [1]
Magistrado, jurisdição, 1871. [1]
Magistrado, lotação, criação, março, 1890. [1]
Magistrado, lotação, quantitativo, Bahia, 1871. [1]
Magistrado, lotação, quantitativo, Maranhão, 1871. [1]
Magistrado, lotação, quantitativo, Pernambuco, 1871. [1]
Magistrado, lotação, quantitativo, Rio de Janeiro (RJ), 1871. [1]
Magistrado, nomeação, Brasil. [68]
Magistrado, nomeação, Brasil.. [1]
Magistrado, nomeação, regulamentação. [3]
Magistrado, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Magistrado, remoção. [1]
Magistrado, remuneração, divulgação, 2012. [1]
Magistrado, responsabilidade, apuração. [1]
Magistrado, segurança, Brasil. [1]
Magistrado, visita, registro, junho, 2013. [1]
Magistrado. [1]
Magistratura, formação profissional. [1]
Magistratura, provimento. [1]
Magistratura, regulamentação. [1]
Maia, José Sampaio, Ministro. [2]
Maioridade, redução. [1]
Major, desertor, 1932. [3]
Major-Brigadeiro. [1]
Malan, Pedro, 1943- [2]
Mallet, João Nepomuceno de Medeiros, Ministro. [1]
Maluf, Paulo, 1931- [5]
Mamãe [1]
Mamede, Jurandyr de Bizarria, Ministro. [1]
Manaus [1]
Mandado de busca e apreensão, expedição. [1]
Mandado de prisão, execução, suspensão. [1]
Mandado de prisão, expedição, competência, pedido de vista. [1]
Mandado de prisão, expedição, competência, ratificação. [1]
Mandado de prisão, expedição, competência. [2]
Mandado de prisão, expedição, determinação. [2]
Mandado de prisão, expedição. [2]
Mandado de prisão, suspensão, tutela de urgência, pedido, deferimento. [1]
Mandado de segurança coletivo. [1]
Mandado de segurança, arquivamento. [1]
Mandado de segurança, Brasil. [4]
Mandado de segurança, censura, Brasil, 1964-1985. [1]
Mandado de segurança, concessão. [5]
Mandado de segurança, denegação. [5]
Mandado de segurança, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [2]
Mandado de segurança, desconhecimento. [2]
Mandado de segurança, encaminhamento. [1]
Mandado de segurança, impetração. [1]
Mandado de segurança, indeferimento. [2]
Mandado de segurança, julgamento, adiamento. [1]
Mandado de segurança, pedido de vista. [4]
Mandado de segurança, perda do objeto. [1]
Mandado de segurança, pessoal militar, Brasil. [1]
Mandado de segurança, rejeição. [1]
Mandado de segurança, vencimentos, Brasil. [1]
Mandato eletivo, restituição, Brasil. [2]
Mandato eletivo. [1]
Mandato, presidente, restituição, Brasil. [10]
Mandato, restituição, presidente, Brasil. [8]
Manes, Humberto de Mendonça. [1]
Manual de contabilidade aplicada ao setor público - 7ª edição; macrofunção SIAFI 02.03.32. [1]
Manual de contabilidade aplicada ao setor público. [1]
Manutenção da conta vinculada. [1]
Manzano, Gabriel. Torturado quando bebê, filho de preso político se suicida. [1]
Marcador de livro. [1]
Marechal de Campo. [23]
Marechal de Exército. [17]
Marechal do Ar. [2]
Marechal Floriano Peixoto. [1]
Marechal. [34]
Mariante, Álvaro Guilherme, Ministro. [1]
Marinha de Guerra. [1]
Marinha do Brasil. [7]
Marinha Portuguesa. [1]
Marinha, Auditor. [3]
Marinha, Brasil. [1]
Marinha, composição, 1916. [1]
Marinha, documentação, Brasil. [2]
Marinha, formulário, extensão, 1935. [1]
Marinha, homenagem, dezembro, 2014. [1]
Marinha, homenagem, discurso, dezembro, 2013. [1]
Marinha, homenagem, discurso. [2]
Marinha, homenagem. [1]
Marinha, regulamento, 1890. [1]
Marinha, regulamento, alteração, 1890. [1]
Marinha, responsabilidade, fiscalização, Brasil. [1]
Marinha. [1]
Marinheiro, anistia, Brasil. [4]
Marinheiro, Brasil. [2]
Marinheiro, entrevista, Brasil. [1]
Marinheiro, homenagem, discurso. [1]
Marinheiro, homenagem. [1]
Marinheiro, política, Brasil. [1]
Marketing, serviço de informação. [1]
Marquês da Gávea. [1]
Marquês de Alegrete. [1]
Marquês de Angeja. [1]
Marquês de Tamandaré. [2]
Marquês de Vagos. [1]
Martin, Isabela. [1]
Martins, Antônio de Sousa, Ministro. [1]
Martins, Carita [1]
Martins, Estevão Adelino, Ministro. [1]
Martins, Humberto Eustáquio Soares, Ministro do STJ. [3]
Martins, Paulo Mario. [1]
Marxismo e religião, análise, Brasil. [1]
Mascarenhas, José de Assis, Ministro. [1]
Mata-borrão. [2]
Material à empresa prestadora de serviços. [1]
Material de propaganda. [1]
Material permanente. [2]
Matéria, avaliação, Brasil. [1]
Matos, Eduardo Pindaíba de, Ministro. [1]
Matos, João Batista de Paula. [1]
Matos, José Mariano de, Ministro. [1]
Matos, Raimundo José da Cunha, Ministro. [1]
Mattos, Délio Jardim de, biografia. [3]
Mattos, Délio Jardim de, Ministro. [2]
Mattos, Luis Carlos Gomes, ministro presidente. [2]
Mattos, Luis Carlos Gomes, Ministro. [4]
Mattos, Luis Carlos Gomes, presidente, posse, 2021. [1]
Maus tratos (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1]
Maus tratos, absolvição. [4]
Maus tratos, agravamento da pena, julgamento, pedido de vista. [1]
Maus tratos, coautoria, condenação. [1]
Maus tratos, coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Maus tratos, coautoria, denúncia. [1]
Maus tratos, coautoria, extinção da punibilidade. [1]
Maus tratos, coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Maus tratos, condenação, manutenção. [1]
Maus tratos, condenação, prescrição. [1]
Maus tratos, condenação. [3]
Maus tratos, denúncia, recebimento. [2]
Maus tratos, denúncia, rejeição. [3]
Maus tratos, extinção da punibilidade. [3]
Maus tratos, julgamento, apelação criminal, recebimento. [1]
Maus tratos, julgamento, competência, determinação. [1]
Maus tratos, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Medalha [2]
Medalha comemorativa. [6]
Medalha Condecorativa. [1]
Medalha condecorativa. [13]
Medalha militar, concessão, atribuição, discussão. [1]
Medalha, Brasil, 1964-1985. [2]
Medalha, Brasil. [11]
Medalha, concessão, pedido, deferimento. [1]
Medalha, concessão. [1]
Medalha, entrega, participação, novembro, 2015. [1]
Medalha, indicação. [83]
Medalha, julgamento. [1]
Medalha, pedido, indeferimento. [1]
Medalha, recebimento, Curitiba (PR), outubro, 2014. [1]
Medalha, recebimento, evento, Salvador (BA), maio, 2015. [1]
Medalha, recebimento, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. [1]
Medalha, recebimento, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2014. [1]
Medalha. [60]
Medeiros, Luiz Antônio de, Ministro. [1]
Medeiros, Octávio Figueiredo de, Ministro. [1]
Medicina legal, Brasil. [1]
Medida cautelar diversa da prisão, aplicação. [1]
Medida cautelar, determinação. [1]
Medida de emergência, crítica, Brasil. [1]
Medida de segurança (DPM), inaplicabilidade. [1]
Medida de segurança, afastamento, Rio Grande do Sul. [1]
Medida de segurança, anulação. [1]
Medida de segurança, aplicação, Ceará. [1]
Medida de segurança, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [5]
Medida de segurança, aplicação, Distrito Federal. [1]
Medida de segurança, aplicação, Paraná. [2]
Medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. [2]
Medida de segurança, avaliação, exame de sanidade mental, pedido, Distrito Federal (Brasil). [1]
Medida de segurança, cancelamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Medida de segurança, Distrito Federal (Brasil). [1]
Medida de segurança, extinção, Rio de Janeiro. [1]
Medida de segurança, inaplicabilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Medida de segurança, inaplicabilidade, julgamento. [1]
Medida de segurança, inaplicabilidade. [1]
Medida de segurança, revogação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Medida de segurança, revogação, pedido, deferimento. [2]
Medida de segurança, revogação, pedido, indeferimento, Paraná. [1]
Medida de segurança, suspensão, Minas Gerais. [1]
Medida provisória, aplicação. [1]
Medida provisória, Brasil. [1]
Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil. [1]
Meio ambiente, proteção, Brasil. [1]
Meios de comunicação, Brasil. [2]
Meios de comunicação, censura, Brasil. [1]
Meios de comunicação, censura, crítica, Brasil. [1]
Meios de comunicação, exposição, Brasil. [1]
Meios de comunicação, participação política, Brasil. [1]
Mello Filho, José Celso de, 1945- [4]
Mello Filho, José Celso de, 1945-, opinião política. [1]
Mello Filho, José Celso de, 1945-, opínião política. [1]
Mello, Francisco de Assis Correia de, Ministro. [1]
Mello, Francisco de Assis Corrêa de, biografia. [3]
Mello, Washington Vaz de, Ministro. [1]
Melo, Antonio Manuel de, Ministro. [1]
Melo, Fernando Pessoa, Juiz. [3]
Melo, Luiz José de Carvalho e, Ministro. [1]
Membro honorário. [1]
Memória institucional, preservação, 2022. [1]
Memória institucional. [1]
memórias, Brasil. [8]
Menagem, concessão, serviço militar, consideração. [1]
Menagem, regulamentação. [3]
Mendes, Chico, 1944-1988. [2]
Mendes, Gilmar Ferreira, 1955- [2]
Mendes, Manuel Rabelo, Ministro. [1]
Mendes, Vannildo. [1]
Mendonça, Bellarmino de, Ministro. [1]
Menezes, Luiz Teles da Silva Caminha e, Ministro. [1]
Menor, responsabilidade penal, Brasil. [1]
Mesa. [2]
Metalúrgico, Brasil. [1]
Metalúrgico, homenagem póstuma, Brasil. [2]
Mey, Edson Alves, Ministro. [3]
Mey, Edson Alves. [1]
Médico legista, julgamento, Brasil. [1]
Médico, cassação, manifestação. [1]
Médico, comportamento, Brasil. [39]
Médico, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Médico, prisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Microfone de lapela. [1]
Microfone de mesa. [1]
Microfone. [2]
Miguel Joaquim de Cerqueira e Silva. [1]
Milanez, João Francisco de Azevedo, Ministro. [1]
Militar [1]
militar [1]
Militar da reserva remunerada, regulamentação, aplicação, 1979. [1]
Militar reformado, auxílio-invalidez, irregularidade. [1]
Militar reformado, julgamento. [1]
Militar reformado, procedimento, 1934. [1]
Militar reformado, regulamentação, aplicação, 1979. [1]
Militar reformado. [2]
Militar, inspeção de saúde, fraude, julgamento, incompetência absoluta. [1]
Militar, readmissão, benefício, 1979. [1]
Militar, tempo de serviço, julgamento, incompetência absoluta. [1]
Minas Gerais. [1]
Mingorance, Sérgio Peinado. [1]
Ministériio público militar, Brasil. [1]
Ministério da Aeronáutica. [1]
Ministério da Marinha. [1]
Ministério Público Federal (MPF), cargo de chefia, transmissão, evento, participação, São Luís (MA), outubro, 2015. [1]
Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, pedido de vista. [1]
Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, rejeição. [2]
Ministério Público Militar (MPM), aniversário, homenagem, discurso, outubro, 2020. [1]
Ministério Público Militar (MPM), aniversário, homenagem, discurso. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Amazonas. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Bahia. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Ceará. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Pará. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. [3]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [4]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [3]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento. [4]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, Mato Grosso do Sul. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Amazonas. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, São Paulo (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Bahia. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Minas Gerais. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Pará. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Pernambuco. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento. [4]
Ministério Público Militar (MPM), competência, 1938. [1]
Ministério Público Militar (MPM), congresso, ministro presidente, participação, setembro, 2015. [1]
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, deferimento. [1]
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, pedido, deferimento parcial. [1]
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, perda do objeto, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), criação, homenagem, outubro, 2021. [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, rejeição. [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos de nulidade, pedido de vista. [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos infringentes, pedido de vista. [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos infringentes, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), intimação pessoal, determinação. [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão parcial, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão parcial. [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão, Minas Gerais. [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão. [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, Paraná. [1]
Ministério Público Militar (MPM), medida cautelar. [1]
Ministério Público Militar (MPM), oitiva, obrigatoriedade. [1]
Ministério Público Militar (MPM), participação. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Ceará. [2]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Paraná. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento. [4]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, pedido de vista. [2]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, preliminar, acolhimento. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Minas Gerais. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Paraná. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Pernambuco. [2]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [4]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, São Paulo (Estado). [2]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento. [3]
Ministério Público Militar (MPM), representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, pedido de vista. [1]
Ministério Público Militar (MPM), representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pedido de vista. [1]
Ministério Público Militar (MPM), representante, competência. [1]
Ministério Público Militar (MPM), vista dos autos. determinação. [1]
Ministério Público Militar (MPM). [1]
Ministério público militar, Brasil. [1]
Ministério público militar, competência, Brasil. [1]
Ministério público militar, direitos e deveres, Brasil. [1]
Ministério público, Brasil. [2]
Ministra de tribunal superior. [2]
Ministro Adjunto. [2]
Ministro aposentado, falecimento, abril, 2013. [1]
Ministro aposentado, falecimento, junho, 2019. [1]
Ministro aposentado, falecimento, registro, maio, 2022. [1]
Ministro aposentado, falecimento, setembro, 2012. [1]
Ministro aposentado, visita, maio, 2015. [1]
Ministro aposentado, visita, março, 2020. [1]
Ministro aposentado, visita, registro, agosto, 2018. [2]
Ministro aposentado, visita, registro, março, 2017. [1]
Ministro aposentado, visita, registro, novembro, 2013. [1]
Ministro aposentado, visita, registro, outubro, 2018. [1]
Ministro aposentado, visita, registro, setembro, 2017. [1]
Ministro civil. [2]
Ministro corregedor da Justiça Militar da União, relatório. [1]
Ministro da Guerra. [20]
Ministro da Justiça. [1]
Ministro da Marinha. [2]
Ministro de Estado, Atividades, Brasil. [1]
Ministro de Estado, comportamento, Brasil. [1]
Ministro de Estado, crítica, Brasil. [2]
Ministro de Estado, demissão, Brasil. [3]
Ministro de Estado, opinião política, Brasil. [1]
Ministro de Estado, opinião política, crítica, Brasil. [1]
Ministro de Estado, opinião pública, Brasil. [2]
Ministro de Estado, responsabilidade, Brasil. [1]
Ministro de Estado, visita oficial, Brasil. [1]
Ministro de Guerra. [1]
Ministro de superior tribunal, Brasil. [1]
Ministro de Tribunal Militar, Brasil. [1]
Ministro de tribunal superior, aposentadoria, Brasil. [2]
Ministro de tribunal superior, biografia, Brasil. [2]
Ministro de tribunal superior, Brasil. [7]
Ministro de tribunal superior, condecoração, Brasil. [3]
Ministro de tribunal superior, discurso, Brasil. [2]
Ministro de tribunal superior, discursos etc., Brasil. [1]
Ministro de tribunal superior, história, Brasil. [1]
Ministro de tribunal superior, homenagem, Brasil. [1]
Ministro de tribunal superior, nomeação, Brasil. [15]
Ministro de tribunal superior, poderes e atribuições. [1]
Ministro de tribunal superior, posse, Brasil. [6]
Ministro de tribunal superior, posse. [22]
Ministro de tribunal superior, vencimentos, Brasil. [13]
Ministro de Tribunal Superior. [1]
Ministro de tribunal superior. [393]
Ministro de tribunal supremo, aposentadoria, Brasil. [1]
Ministro de tribunal supremo, entrevista, Brasil. [1]
Ministro de tribunal supremo, opinião política, Brasil. [1]
Ministro de tribunal, biografia, Brasil. [1]
Ministro de tribunal, entrevista, Brasil. [1]
Ministro de tribunal, nomeação, Brasil. [68]
Ministro de tribunal, opinião política, Brasil. [1]
Ministro de tribunal, posse, Brasil. [1]
Ministro de tribunal. [1]
Ministro de tribunnal superior, nomeação, Brasil. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, abril, 2013. [5]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, agosto, 2012. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, agosto, 2013. [4]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. [21]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, dezembro, 2012. [3]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, dezembro, 2013. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, 2012. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, 2013. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, março, 2014. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, janeiro, 2013. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, julho, 2013. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, junho, 2013. [8]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, maio, 2013. [6]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, março, 2012. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, março, 2013. [6]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2012. [7]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2013. [5]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, outubro, 2012. [3]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, outubro, 2013. [6]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, 2012. [3]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, 2013. [5]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, outubro, 2013. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. [49]
Ministro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria compulsória. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, assessor, servidor militar, indicação. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, assessor, servidor público, indicação. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, ausência, suprimento, convocação de magistrado. [3]
Ministro do Superior Tribunal Militar, biografia. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, declaração de suspeição. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, designação. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, discurso. [3]
Ministro do Superior Tribunal Militar, férias, interrupção, 2014. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem, maio, 2013. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem, São Paulo (SP), maio, 2013. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação, novembro, 2012. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação, outubro, 2012. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, julgamento, participação, consulta. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento da saúde, deferimento. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, Licença para tratamento de saúde, concessão. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, concessão. [4]
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, deferimento. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, Licença para tratamento de saúde, prorrogação. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença, concessão. [6]
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença, encerramento. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença, início. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, começo. [4]
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão. [19]
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, encerramento. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, interrupção. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, reinício. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, usufruto, reinício. [4]
Ministro do Superior Tribunal Militar, manifestação. [5]
Ministro do Superior Tribunal Militar, medalha, concessão. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, nomeação, 1943. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, nomeação. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, participação. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. [55]
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, 1943. [3]
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, 1944. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, 1946. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, discurso, 1943. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, maio, 2016. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse. [11]
Ministro do Superior Tribunal Militar, premiação, concessão. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, promoção militar, homenagem. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, solicitação, interrupção. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, solicitação. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, General do exército, desconvocação. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituto, desconvocação. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, vencimento, adicional por tempo de serviço, incorporação. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, voto, retificação, pedido. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar. [3]
Ministro dos Negócios da Guerra. [1]
Ministro dos Negócios da Marinha. [1]
Ministro dos Negócios Estrangeiros. [1]
Ministro militar, biografia, Brasil. [1]
Ministro militar, centenário, homenagem, julho, 2015. [1]
Ministro militar, centenário, homenagem. [1]
Ministro militar, história, Brasil. [1]
Ministro militar, homenagem, discurso, setembro, 2020. [1]
Ministro militar, indicação, 2018. [1]
Ministro militar, indicação. [1]
Ministro militar, manifestação. [1]
Ministro militar, posse. [2]
Ministro militar, solicitação. [2]
Ministro militar, substituição, regulamentação. [2]
Ministro militar. [9]
Ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). [1]
Ministro presidente, afastamento, autorização, março, 2013. [1]
Ministro presidente, afastamento, Belo Horizonte (MG), março, 2015. [1]
Ministro presidente, afastamento, Campo Grande (MS), junho, 2015. [1]
Ministro presidente, afastamento, Campo Grande (MS), junho, 2016. [1]
Ministro presidente, afastamento, dezembro, 2013. [1]
Ministro presidente, afastamento, maio, 2016. [1]
Ministro presidente, afastamento, março, 2013. [1]
Ministro presidente, afastamento, novembro, 2013. [1]
Ministro presidente, afastamento, outubro, 2012. [1]
Ministro presidente, afastamento, Porto Alegre (RS), novembro, 2011. [1]
Ministro presidente, afastamento, Praga (República Checa), abril, 2015. [1]
Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. [2]
Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2011. [2]
Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2021. [1]
Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2019. [1]
Ministro presidente, afastamento, São Paulo (SP), maio, 2021. [1]
Ministro presidente, afastamento, São Paulo (SP), março, 2015. [1]
Ministro presidente, afastamento, setembro, 2012. [1]
Ministro presidente, afastamento. [9]
Ministro presidente, aposentadoria, julho, 2022. [1]
Ministro presidente, carta, 1941. [1]
Ministro presidente, comenda, entrega, evento, Brasília (DF), março, 2012. [1]
Ministro presidente, comenda, entrega, Salvador (BA), outubro, 2011. [1]
Ministro presidente, competência, 1946. [1]
Ministro Presidente, competência. [1]
Ministro presidente, comunicação. [1]
Ministro presidente, discurso, 2017. [1]
Ministro presidente, discurso, agosto, 2013. [1]
Ministro presidente, discurso, dezembro, 2013. [1]
Ministro presidente, discurso, dezembro, 2019. [1]
Ministro presidente, discurso, fevereiro, 2019. [1]
Ministro presidente, discurso, junho, 2013. [1]
Ministro presidente, discurso, junho, 2018. [1]
Ministro presidente, discurso, novembro, 2013. [1]
Ministro presidente, discurso, setembro, 2013. [1]
Ministro presidente, discurso. [1]
Ministro presidente, eleição, 1940. [1]
Ministro presidente, eleição, 1941. [1]
Ministro presidente, eleição, 1942. [1]
Ministro presidente, eleição, 1948. [1]
Ministro presidente, eleição, 1949. [1]
Ministro presidente, eleição, 2013. [1]
Ministro presidente, eleição, dezembro, 2020. [1]
Ministro presidente, eleição, fevereiro, 2015. [1]
Ministro presidente, eleição, regulamentação. [1]
Ministro presidente, eleição. [1]
Ministro presidente, escolha, 2013-2015. [1]
Ministro presidente, férias, 2015. [1]
Ministro presidente, férias, autorização, julho, 2014. [1]
Ministro presidente, férias, autorização, outubro, 2016. [1]
Ministro presidente, férias, cancelamento, outubro, 2017. [1]
Ministro presidente, férias, interrupção, fevereiro, 2015. [1]
Ministro presidente, férias, julho, 2012. [1]
Ministro presidente, férias, maio, 2014. [1]
Ministro presidente, homenagem, Belém (PA), abril, 2015. [1]
Ministro presidente, homenagem, Salvador (BA), julho, 2012. [1]
Ministro presidente, homenagem, São Paulo (SP), março, 2015. [1]
Ministro presidente, licença para tratamento de saúde, julho, 2016. [1]
Ministro presidente, manifestação. [8]
Ministro presidente, palestra, Barbacena (MG), abril, 2016. [1]
Ministro presidente, palestra, Belo Horizonte (MG), março, 2015. [1]
Ministro presidente, palestra, Belo Horizonte (MG), outubro, 2016. [1]
Ministro presidente, palestra, Lorena (SP), junho, 2015. [1]
Ministro presidente, palestra, registro, Rio de Janeiro (RJ), março, 2020. [1]
Ministro presidente, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1]
Ministro presidente, palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1]
Ministro presidente, palestra, Santa Maria (RS), julho, 2013. [1]
Ministro presidente, palestra, Santa Maria (RS), junho, 2013. [1]
Ministro presidente, pedido, aprovação. [1]
Ministro presidente, pedido, autorização. [3]
Ministro presidente, posse, 1940. [1]
Ministro presidente, posse, 1942. [1]
Ministro presidente, posse, 1948. [1]
Ministro presidente, posse, 1949. [1]
Ministro presidente, posse, 2021. [1]
Ministro presidente, posse, março, 2021. [1]
Ministro presidente, viagem a serviço, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2021. [1]
Ministro presidente, viagem a serviço, São José (Costa Rica), fevereiro, 2013. [1]
Ministro presidente, visita oficial, 2013. [1]
Ministro presidente, visita oficial, Itaguaí (RJ), novembro, 2011. [1]
Ministro presidente, visita técnica, registro, maio, 2013. [1]
Ministro presidente. [2]
Ministro relator, redistribuição, determinação. [1]
Ministro relator, substituto, sorteio. [2]
Ministro vice-presidente, afastamento, dezembro, 2013. [1]
Ministro vice-presidente, afastamento, outubro, 2013. [1]
Ministro vice-presidente, afastamento. [4]
Ministro Vice-Presidente, competência. [1]
Ministro vice-presidente, eleição, 1940. [1]
Ministro vice-presidente, eleição, 1941. [1]
Ministro vice-presidente, eleição, 1942. [1]
Ministro vice-presidente, eleição, 1943. [2]
Ministro vice-presidente, eleição, 1948. [1]
Ministro vice-presidente, eleição, 1949. [1]
Ministro vice-presidente, eleição, 2013. [1]
Ministro vice-presidente, eleição, dezembro, 2020. [1]
Ministro vice-presidente, eleição, escrutínio secreto. [1]
Ministro vice-presidente, eleição, fevereiro, 2015. [1]
Ministro vice-presidente, eleição, regulamentação. [1]
Ministro vice-presidente, eleição. [2]
Ministro vice-presidente, escolha, 2013-2015. [1]
Ministro vice-presidente, férias, autorização, julho, 2014. [1]
Ministro vice-presidente, férias, autorização, junho, 2014. [1]
Ministro vice-presidente, férias, interrupção, ratificação, julho, 2016. [1]
Ministro vice-presidente, férias, outubro, 2013. [1]
Ministro vice-presidente, homenagem, novembro, 2011. [1]
Ministro vice-presidente, manifestação. [1]
Ministro vice-presidente, palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1]
Ministro vice-presidente, pedido, autorização. [1]
Ministro vice-presidente, posse, 1940. [1]
Ministro vice-presidente, posse, 1942. [1]
Ministro vice-presidente, posse, 1943. [2]
Ministro vice-presidente, posse, 1948. [1]
Ministro vice-presidente, posse, 1949. [1]
Ministro vice-presidente, posse, 2021. [1]
Ministro vice-presidente, posse, março, 2021. [1]
Ministro vice-presidente, solicitação. [1]
Ministro vice-presidente, viagem a serviço, 2019. [1]
Ministro, afastamento, abril, 2012. [1]
Ministro, afastamento, abril, 2017. [1]
Ministro, afastamento, abril, maio, 2012. [1]
Ministro, afastamento, adiamento, maio, 2012. [1]
Ministro, afastamento, agosto, 2012. [5]
Ministro, afastamento, agosto, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Angola, novembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, aprovação, dezembro, 2011. [2]
Ministro, afastamento, aprovação, Fortaleza (CE), setembro, 2011. [1]
Ministro, afastamento, aprovação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2011. [1]
Ministro, afastamento, autorização, Fortaleza (CE), março, 2015. [1]
Ministro, afastamento, autorização, Ilha das Cobras (RJ), novembro, 2011. [2]
Ministro, afastamento, autorização, Itaguaí (RJ), novembro, 2011. [1]
Ministro, afastamento, autorização, Manaus (AM), março, 2015. [1]
Ministro, afastamento, autorização, março, 2016. [1]
Ministro, afastamento, autorização, Natal (RN), novembro, 2011. [1]
Ministro, afastamento, autorização, Niterói (RJ), março, 2015. [1]
Ministro, afastamento, autorização, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2011. [3]
Ministro, afastamento, autorização, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2011. [1]
Ministro, afastamento, autorização, São Paulo (SP), setembro, 2011. [2]
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), abril, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2016. [2]
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), junho, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), maio, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), março, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), novembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Boa Vista (RR), fevereiro, 2022. [1]
Ministro, afastamento, Bogotá (Colômbia), outubro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Bogotá (Colômbia), setembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Braga (Portugal), maio, 2016. [2]
Ministro, afastamento, Brasília (DF), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Brasília (DF), junho, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Brasília (DF), março, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Bruges (Bélgica), setembro, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), abril, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), março, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), outubro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Carapicuíba (SP), fevereiro, 2015. [2]
Ministro, afastamento, Ceará, maio, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Cuiabá (MT), julho, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Curitiba (PR), abril, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Curitiba (PR), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Curitiba (PR), outubro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, data, alteração, São Paulo (SP), março, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Estirão do Equador (AM), novembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Estocolmo (Suécia), março, abril, 2017. [1]
Ministro, afastamento, fevereiro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Florianópolis (SC), outubro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Fortaleza (CE), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Goiânia (GO), abril, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Goiânia (GO), setembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Gramado (RS), outubro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Gramado (RS), setembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Haiti, dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Havana (Cuba), novembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, indicação, aprovação, abril, 2012. [1]
Ministro, afastamento, João Pessoa (PB), agosto, setembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, julho, 2012. [1]
Ministro, afastamento, julho, agosto, 2017. [1]
Ministro, afastamento, junho, 2012. [5]
Ministro, afastamento, Lima (Peru), abril, 2016. [2]
Ministro, afastamento, Lisboa (Portugal), maio, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Maceió (AL), abril, 2015. [2]
Ministro, afastamento, Magé (RJ), maio, 2015. [1]
Ministro, afastamento, maio, 2012. [4]
Ministro, afastamento, maio, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Manaus (AM), abril, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Manaus (AM), dezembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Manaus (AM), fevereiro, 2022. [1]
Ministro, afastamento, Marabá (PA), julho, 2015. [1]
Ministro, afastamento, março, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), 2017. [1]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), fevereiro, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), junho, 2016. [2]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), março, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), novembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), setembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, novembro, 2012. [1]
Ministro, afastamento, Olaria (RJ), setembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, outubro, 2011. [1]
Ministro, afastamento, Pequim (China), julho, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Recife (PE), abril, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Recife (PE), agosto, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Recife (PE), novembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Resende (RJ), agosto, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Resende (RJ), dezembro, 2016. [2]
Ministro, afastamento, Resende (RJ), novembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. [2]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2011. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. [5]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. [3]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [6]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [3]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. [2]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2011. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [2]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. [3]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2011. [2]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2011. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [2]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2016. [3]
Ministro, afastamento, Salvador (BA), dezembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Salvador (BA), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Salvador (BA), maio, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Salvador (BA), outubro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Santa Maria (RS), setembro, 2011. [1]
Ministro, afastamento, Santiago (Chile), agosto, 2015. [1]
Ministro, afastamento, São José dos Campos (SP), março, 2016. [1]
Ministro, afastamento, São Luís (MA), março, 2017. [1]
Ministro, afastamento, São Luís (MA), outubro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [2]
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), maio, 2017. [1]
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), março, 2015. [1]
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), novembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), outubro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, São Pedro da Aldeia (RJ), agosto, 2015. [1]
Ministro, afastamento, São Pedro de Aldeia (RJ), agosto, 2016. [1]
Ministro, afastamento, setembro, 2012. [3]
Ministro, afastamento, Singapura, setembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Taubaté (SP), setembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Tramandaí (RS), maio, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Vina del Mar (Chile), agosto, 2015. [1]
Ministro, aniversário, registro, fevereiro, 2019. [1]
Ministro, aposentadoria, agosto, 2015. [1]
Ministro, aposentadoria, agosto, 2018. [2]
Ministro, aposentadoria, andamento do processo. [1]
Ministro, aposentadoria, discurso, fevereiro, 2020. [1]
Ministro, aposentadoria, outubro, 2012. [1]
Ministro, aposentadoria, registro, agosto, 2011. [1]
Ministro, aposentadoria, setembro, 2020. [2]
Ministro, arguição de suspeição, intempestividade. [1]
Ministro, atestado médico, apresentação, setembro, 2015. [1]
Ministro, comenda, entrega, evento, Brasília (DF), março, 2012. [1]
Ministro, comenda, entrega, Maceió (AL), outubro, 2011. [1]
Ministro, comenda, recebimento, Boa Esperança (MG), outubro, 2011. [1]
Ministro, comenda, recebimento, Salvador (BA), outubro, 2011. [1]
Ministro, competência, 1909. [1]
Ministro, declaração de voto, substituição. [1]
Ministro, discurso, agosto, 2011. [1]
Ministro, discurso, agosto, 2018. [1]
Ministro, discurso, agosto, 2021. [1]
Ministro, discurso, dezembro, 2019. [1]
Ministro, discurso, junho, 2021. [2]
Ministro, discurso, junho, 2022. [1]
Ministro, discurso, maio, 2021. [2]
Ministro, discurso, maio, 2022. [3]
Ministro, discurso, novembro, 2011. [2]
Ministro, discurso, outubro, 2021. [1]
Ministro, discurso, setembro, 2021. [2]
Ministro, discurso. [4]
Ministro, entrevista, dezembro, 2013. [1]
Ministro, falecimento, registro, 2011. [1]
Ministro, falecimento, registro, outubro, 2011. [1]
Ministro, férias, agosto, 2016. [1]
Ministro, férias, autorização, abril, 2017. [1]
Ministro, férias, autorização, agosto, 2016. [1]
Ministro, férias, autorização, maio, 2016. [1]
Ministro, férias, autorização, outubro, 2015. [1]
Ministro, férias, fevereiro, 2015. [1]
Ministro, férias, interrupção, janeiro, 2015. [1]
Ministro, férias, interrupção, outubro, 2015. [1]
Ministro, férias, interrupção, ratificação, julho, 2016. [1]
Ministro, férias, julho, 2016. [2]
Ministro, fotografia, junho, 2019. [1]
Ministro, homenagem, Belo Horizonte (MG), maio, 2012. [1]
Ministro, homenagem, discurso, fevereiro, 2020. [1]
Ministro, homenagem, maio, 2022. [1]
Ministro, homenagem, novembro, 2013. [1]
Ministro, homenagem, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2011. [1]
Ministro, homenagem. [1]
Ministro, inclusão, julho, 1944. [1]
Ministro, indicação, 2012. [1]
Ministro, indicação, aprovação, agosto, 2011. [1]
Ministro, indicação, aprovação, novembro, 2011. [2]
Ministro, indicação, aprovação, setembro, 2011. [3]
Ministro, licença para tratamento de saúde de pessoa da família, maio, 2016. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, abril, 2015. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, fevereiro, 2017. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, janeiro, 2017. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, março, 2017. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, interrupção, autorização, abril, 2017. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, maio, 2015. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, março, 2015. [2]
Ministro, licença para tratamento de saúde, setembro, 2015. [1]
Ministro, medalha, entrega, junho, 2017. [1]
Ministro, medalha, recebimento, Minas Gerais, outubro, 2011. [1]
Ministro, medalha, recebimento, novembro, 2011. [1]
Ministro, nomeação, outubro, 2011. [1]
Ministro, nomeação, regulamentação. [1]
Ministro, palestra, Belém (PA), outubro, 2015. [1]
Ministro, palestra, Belo Horizonte (MG), abril, 2015. [1]
Ministro, palestra, Campo Grande (MS), março, 2015. [1]
Ministro, palestra, Carapicuíba (SP), fevereiro, 2015. [1]
Ministro, palestra, Corumbá (MS), agosto, 2015. [1]
Ministro, palestra, Curitiba (PR), maio, 2016. [1]
Ministro, palestra, Curitiba (PR), novembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, data, alteração, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. [1]
Ministro, palestra, data, alteração, Salvador (BA), agosto, 2015. [2]
Ministro, palestra, Espanha, maio, 2017. [1]
Ministro, palestra, Fortaleza (CE), dezembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, indicação, aprovação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2011. [1]
Ministro, palestra, Lisboa (Portugal), outubro, 2015. [1]
Ministro, palestra, março, 2012. [1]
Ministro, palestra, Natal (RN), novembro, 2011. [1]
Ministro, palestra, Nova Deli (Índia), novembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, Osasco (SP), agosto, 2016. [1]
Ministro, palestra, Osasco (SP), maio, 2015. [1]
Ministro, palestra, outubro, novembro, 2011. [1]
Ministro, palestra, Palmas (TO), janeiro, fevereiro, 2017. [1]
Ministro, palestra, participação, Carapicuíba (SP), fevereiro, 2015. [1]
Ministro, palestra, participação, Cruz Alta (RS), novembro, 2015. [1]
Ministro, palestra, participação, Lisboa (Portugal), junho, 2015. [1]
Ministro, palestra, participação, Osasco (SP), junho, 2015. [1]
Ministro, palestra, Pirassununga (SP), novembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, Ponta Grossa (PR), agosto, 2016. [1]
Ministro, palestra, Porto Alegre (RS), abril, 2017. [1]
Ministro, palestra, Portugal, abril, 2017. [1]
Ministro, palestra, Recife (PE), setembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, registro, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2011. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2012. [2]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [2]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2017. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2019. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2017. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2011. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2011. [2]
Ministro, palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [1]
Ministro, palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [3]
Ministro, palestra, Santa Maria (RS), setembro, 2011. [1]
Ministro, palestra, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1]
Ministro, palestra, São Paulo (SP), junho, 2017. [1]
Ministro, palestra, São Paulo (SP), novembro, 2015. [1]
Ministro, palestra, Teresina (PI), maio, 2016. [1]
Ministro, palestra, Três Corações (MG), 2017. [1]
Ministro, palestra, Três Corações (MG), outubro, 2015. [1]
Ministro, posse, 2011. [1]
Ministro, posse, agosto, 2021. [1]
Ministro, posse, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1]
Ministro, posse, evento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1]
Ministro, posse, maio, 2016. [1]
Ministro, posse, novembro, 2018. [1]
Ministro, posse, outubro, 2011. [1]
Ministro, substituição, regulamentação. [1]
Ministro, substituto, convocação. [2]
Ministro, temporário, exercício de cargo público. [2]
Ministro, viagem a serviço, Antártica, janeiro, 2015. [1]
Ministro, viagem a serviço, São José (Costa Rica), fevereiro, 2013. [1]
Ministro, visita oficial, Haiti, dezembro, 2016. [1]
Ministro, visita oficial, Namíbia, junho, 2017. [1]
Ministro, visita oficial, setembro, 2016. [1]
Ministro, visita, Niterói (RJ), junho, 2016. [1]
Ministro-Adjunto. [16]
Ministro-corregedor da justiça militar, afastamento, abril, 2013. [1]
Ministro-corregedor da justiça militar, viagem a serviço, 2019. [1]
Ministro-ouvidor, posse, 2017-2019. [1]
Ministro-presidente, manifestação. [1]
Miranda, Dinomar. [1]
Miranda, Expedito Hermes Rego, Ministro. [1]
Miranda, Expedito Hermes Rêgo, Ministro. [1]
Miranda, Pontes de, 1892-1979. [2]
Missão militar, Estados Unidos. [1]
Mídia digital, exame pericial, realização, indeferimento. [1]
Mídia impressa, distribuição, Brasil, 1964-1985. [1]
Mídia, censura, Brasil. [1]
MOBILIÁRIO [1]
Mobiliário. [10]
Modelo econômico, crítica, Brasil. [1]
Modesto, Paulo. [2]
Modificação das instruções para realização do concurso de Datilógrafo da Secretaria do Superior Tribunal Militar. [1]
Moeda falsa (crime), condenação, manutenção. [1]
Moeda falsa (crime), pena, regulamentação, 1909. [1]
Moeda falsa, condenação, manutenção. [1]
Moeda Falsa, julgamento, instrução criminal, revalidação. [1]
Moeda Falsa, julgamento, juízo incompetente. [1]
Moeda Falsa, julgamento, modificação da competência. [1]
Moeda falsa, julgamento, pedido de vista. [1]
Monitor de vídeo, manutenção, Brasil. [4]
Monitor de vídeo, manutenção. [1]
Monitor de vídeo, segurança, Brasil. [1]
Monopólio, Brasil. [1]
Montauri, João Batista de Azevedo Coutinho de, Ministro. [1]
Monteiro, Dilermando Gomes, Ministro. [4]
Monteiro, Pedro Aurélio de Góes, Ministro. [1]
Monumento histórico, Brasil. [3]
Monumento histórico, explosão, Brasil. [1]
Monumento histórico, presidente, Brasil. [1]
Monumento, atentado, 1989, Brasil. [1]
Monumento, atentado, Brasil, 1999. [1]
Monumento, atentado, Brasil. [5]
Monumento, atentado, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Monumento, explosão, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Moraes, Feliciano Mendes de, Ministro. [1]
Moraes, Vinicius de, 1913-1980. [1]
Morais, Luiz Mendes de, Ministro. [1]
Moreira, Antonio Joaquim Soares, Ministro. [2]
Moreira, Joaquim Soares, Ministro. [1]
Moreira, Luiz da Cunha, Ministro. [1]
morrem [1]
morte [1]
Morte do agente, Pernambuco. [1]
Morte, acidente, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Morte, aspectos psicológicos. [1]
Morte, história, documentação, Brasil, 1964-1985. [1]
Morte, pessoal militar, Brasil. [10]
Morte, pessoal militar, Recife (PE). [1]
Morte, presidente, 1964-1985., Brasil,. [1]
Morte, presidente, Brasil. [2]
Morte, presidente, depoimento, Brasil. [5]
Morte, presidente, documentação, Brasil. [1]
Morte, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [2]
Moss, Gabriel Grun, Ministro. [1]
Moss, Gabriel Grün, biografia. [3]
Motim de presos, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Motim de presos, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Motim de presos, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Motim de presos, condenação, Rio Grande do Sul. [1]
Motim de presos, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Motim, absolvição, Espírito Santo. [1]
Motim, absolvição, Mato Grosso. [1]
Motim, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Motim, condenação, Espírito Santo. [1]
Motim, condenação. [3]
Motim, Distrito Federal (Brasil). [2]
Motim, embargos de declaração, desconhecimento. [1]
Motim, julgamento, Espírito Santo. [1]
Motim, julgamento, Mato Grosso. [1]
Motim, julgamento, nulidade. [1]
Motim, sursis, vedação. [1]
Motim. [1]
Motivação da sentença, Brasil. [1]
Motivação. [3]
Motivo fútil, Distrito Federal (Brasil). [1]
Motomura, Oscar. [1]
Motorista, prisão, Brasil. [1]
Motta, George Belham da, Ministro. [1]
Motta, George Belham da. [1]
Moura, Almério de, Ministro. [1]
Moura, Francisco Antônio de, Ministro. [1]
Moura, Sidnei Carlos, Juiz. [4]
Mourão Filho, Olympio, Ministro. [1]
Moutinho, Sylvio Monteiro, Ministro. [2]
Movimentação interna, solicitação, indeferimento. [1]
Movimentação interna, solicitação. [1]
Movimento anticomunista, América Latina. [1]
Movimento anticomunista, Brasil. [1]
Movimento anticomunista, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Movimento comunista, 1964-1985, Brasil. [1]
Movimento comunista, Brasil, 1964-1985. [27]
Movimento comunista, Brasil. [2]
Movimento de protesto, 1987, Brasil. [1]
Movimento de protesto, acidente, Brasil. [1]
Movimento de protesto, Brasil, 1964-1985. [255]
Movimento de protesto, Brasil. [7]
Movimento de protesto, crítica, Brasil. [1]
Movimento de protesto, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Movimento de protesto, história, Brasil, 1968. [1]
Movimento de protesto, legislação, crítica, Brasil. [1]
Movimento de protesto, legislação, democratização, Brasil, 1964-1985. [1]
Movimento de protesto, pessoal militar, 1964-1985, Brasil. [6]
Movimento de protesto, pessoal militar, 1964-1985., Brasil,. [12]
Movimento de protesto, pessoal militar, 1964-1985., Brasil. [1]
Movimento de protesto, pessoal militar, Brasil, 1964-1985,. [2]
Movimento de protesto, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [27]
Movimento de protesto, pessoal militar, Brasil. [1]
Movimento de protesto, pessoal militar, Paraná. [2]
Movimento de protesto, pessoal militar, salário, Brasil. [2]
Movimento de protesto, pessoal militar, salário, Paraná. [3]
Movimento de protesto, pessoal militar, salário, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Movimento de protesto, política, crítica, Brasil. [1]
Movimento de protesto, salário, pessoal militar, Paraná. [1]
Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Brasil. [1]
Movimento estudantil, Brasil, 1964-1985,. [2]
Movimento estudantil, Brasil, 1964-1985. [260]
Movimento estudantil, Brasil. [8]
Movimento estudantil, Brasil., 1964-1985,. [2]
Movimento estudantil, história, Brasil, 1964-1985. [2]
Movimento estudantil, história, Brasil, 1968. [1]
Movimento estudantil, história, Brasil. [1]
Movimento estudantil, legalização, Brasil. [4]
Movimento estudantil, participação política, Brasil, 1964-1985. [2]
Movimento estudantil, participação política, Brasil, 1964. [1]
Movimento estudantil, responsabilidade penal, Brasil, 1964-1985. [10]
Movimento político, Brasil, 1964-1985. [1]
Movimento político, Brasil. [3]
Movimento político, eleição, história, Brasil. [1]
Movimento político, história, Brasil. [1]
Movimento popular, atentado, Brasil, 1964-1985. [2]
Movimento popular, Brasil. [1]
Movimento popular, recrutamento, Goiás (Estado). [1]
Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8). [6]
Movimento revolucionário e de protestos. [1]
Movimento social, Brasil. [2]
Movimento trabalhista, greve, Brasil, 1964-1985. [1]
Movimento trabalhista, greve, Brasil. [3]
Movimento trabalhista, história, Brasil. [1]
Móvel. [1]
MPM [1]
Mulher Militar [1]
Mulher na justiça, Brasil. [1]
Mulher nas forças armadas, Brasil. [2]
Mulher, anistia, Brasil. [1]
Mulher, Brasil, 1964-1985. [1]
Mulher, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Multa, penalidade, isenção, Paraná. [1]
Multas - recolhimento de GRU. [1]
Multas por meio de GRU. [1]
Multiplicidade de vítimas. [3]
Munição, Brasil. [1]
Munição, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Muniz, José Xavier de Noronha Camões de Albuquerque Souza, Ministro. [1]
Música, censura, Brasil. [2]
Música, censura, Brasília (DF). [1]
Música, censura, livro, Brasil. [2]
Nações Unidas (ONU). [1]
Napion, Carlos Antônio, Ministro. [1]
Natureza de despesa. [1]
Naufrágio, Brasil. [2]
Naufrágio, responsabilidade, Brasil. [21]
Naufrágio, responsabilidade, pessoal militar, Brasil. [1]
Naufrágio, Rio de Janeiro (Estado), 1989. [1]
Naufrágio, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Naufrágio, Rio de Janeiro (RJ), 1989. [2]
Navarro, Antônio Caetano Sève, Ministro. [1]
Navio Doca Multipróposito - NDM. [1]
Navio, abandono, absolvição, Mato Grosso. [1]
Navio, abandono, condenação, Minas Gerais. [1]
Navio, abandono, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Navio, abandono, São Paulo (Estado). [1]
Nazareth, Celso Luiz, Ministro. [1]
Necessidades básicas, Brasil. [1]
nega [1]
Negligência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Negligência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Negligência, fiscalização, Brasil. [3]
Negligência, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Negligência, pessoal militar, Brasil. [1]
Negligência, pessoal militar, Recife (PE). [1]
Negligência, responsabilidade, Brasil. [7]
Negligência, responsabilidade, pessoal militar, Brasil. [1]
Negociação coletiva de trabalho, Brasil. [15]
Negociação coletiva de trabalho, crítica, Brasil. [3]
Negociação coletiva de trabalho, crítica, pessoal militar, Brasil. [1]
Negociação coletiva de trabalho, pessoal militar, Brasil. [2]
Negociação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Negociação política, Brasil. [1]
negou [1]
Neiva, Eduardo Martins, Juiz. [2]
Neiva, Tude Soares, Ministro. [1]
Neiva, Vicente Saraiva de Carvalho, Ministro. [1]
Netto, Honório Pinto Pereira de Magalhães, biografia. [2]
Neves, Francisco Ramos de Andrade, Ministro. [1]
Neves, Tancredo, 1910-1985. [1]
Nicoll, Emanuel. [3]
Nicoll, família. [1]
Niemeyer, Conrado Jacob, Ministro. [1]
Niemeyer, Oscar, 1907-2012. [1]
Nogueira, Antonio Carlos de, Ministro. [1]
Nogueira, Túlio Chagas, Ministro. [2]
Nome geográfico, projeto de lei, Brasil. [1]
Nomeação de conselheiro. [1]
Nomeação de promotor de segunda entrância. [1]
Nomeação de secretário. [1]
Nomeação de servidor para o cargo de Secretário do Tribunal. [1]
Nomeação, apostilamento, negação, segurança, desprovimento. [1]
Nomeação, Auditor da Marinha, provisório. [1]
nomeação, Brasil. [1]
Nomeação. [1]
Norma constitucional, alteração. [1]
Noronha, Júlio César de, Ministro. [1]
Nota (concurso público), revisão. [1]
Nota de pagamento. [1]
Nota de pesar pelo falecimento do ex-presidente Argentino Gen. Agustin justo. [1]
Notas fiscais da empresa OFFICE service. [1]
Notícia. [1]
Novo julgamento, Minas Gerais. [1]
Nuet, Miguel Sabat. [1]
Nulidade absoluta. [1]
Nulidade dos atos jurídicos. [1]
Nulidade relativa, Rio Grande do Sul. [1]
Nulidade, inaceitabilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Nulidade, Mato Grosso. [1]
Nulidade, regulamentação. [2]
Nulidade, solicitação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Nulidade, solicitação, rejeição, Rio Grande do Sul. [1]
Nulidade. [1]
Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER). [1]
Número de Vara de Juízes de Direito na Corte. [1]
O dia, 22 jul. 1969. [1]
O Estado de São Paulo. [2]
O Frio Circulante de Plutão. [1]
O STM é considerado competente para decidir sobre recursos da extinta Auditoria da Polícia Militar. [1]
OAB. [1]
Objeto associado à escrita. [1]
Objeto associado à fotografia. [3]
Objeto cerimonial e/ou comemorativo. [1]
Objeto comemorativo. [1]
Objeto culinário. [4]
Objeto de fumantes. [1]
Objeto de identificação pessoal. [1]
Objetos associados à decoração de interiores. [1]
Objetos associados à escrita. [1]
Objetos associados à gravura. [1]
Objetos associados à guarda, manuseio e transporte de documentos. [1]
Objetos associados ás artes plásticas e ao desenho técnico. [1]
Objetos Cerimoniais e/ou Comemorativos. [1]
Objetos cerimoniais e/ou comemorativos. [21]
Objetos cerimonias e/ou comemorativos. [1]
Objetos de auxílio, cuidados e conforto pessoais. [3]
Objetos de comunicação escrita. [1]
Objetos de fumantes. [2]
Objetos de identificação pessoal. [1]
Objetos domésticos. [2]
Objetos e equipamentos de serviço de alimentos. [12]
Objetos e equipamentos de serviços de alimentos. [4]
Objetos e Equipamentos de Serviços de Manutenção. [1]
Objetos pecuniários. [1]
Obra de arte, Brasil. [1]
Obras públicas, crítica, Brasil. [1]
Observação dirigida ao Conselho de Justiça por não observância de jurisprudência do Tribunal. [1]
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, condenação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, condenação, Paraná. [1]
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços. [1]
Ocupação militar, Brasil. [1]
Ocupação militar, Brasília (DF), 1968. [1]
Ocupação militar, Rio de Janeiro (RJ). [7]
Oest, Lincoln Cordeiro. [1]
Ofensa ao princípio do juiz natural. [1]
Ofensa aviltante a inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ofensa aviltante a inferior, absolvição, Distrito Federal. [1]
Ofensa aviltante a inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Ofensa aviltante a inferior, absolvição. [3]
Ofensa aviltante a inferior, acórdão embargado, manutenção. [2]
Ofensa aviltante a inferior, aumento da pena. [1]
Ofensa aviltante a inferior, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Ofensa aviltante a inferior, concurso de crimes, denúncia, recebimento. [1]
Ofensa aviltante a inferior, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Ofensa aviltante a inferior, condenação, circunstância agravante. [1]
Ofensa aviltante a inferior, condenação, manutenção. [2]
Ofensa aviltante a inferior, condenação, nulidade. [1]
Ofensa aviltante a inferior, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Ofensa aviltante a inferior, condenação. [6]
Ofensa aviltante a inferior, conversão do julgamento em diligência. [1]
Ofensa aviltante a inferior, crime continuado, condenação. [1]
Ofensa aviltante a inferior, Distrito Federal. [1]
Ofensa aviltante a inferior, extinção da punibilidade. [2]
Ofensa aviltante a inferior, julgamento, Distrito Federal. [1]
Ofensa aviltante a inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. [2]
Ofensa aviltante a inferior, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Ofensa aviltante a inferior, resultado mais grave, denúncia, recebimento. [1]
Ofensa aviltante a inferior, sursis, concessão. [4]
Ofensa aviltante contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Ofensa à honra, legislação, Portugal, 1710. [1]
Ofensa às forças armadas, absolvição. [2]
Ofensa às forças armadas, agravamento da pena. [1]
Ofensa às forças armadas, condenação, manutenção. [1]
Ofensa às forças armadas, condenação. [1]
Ofensa às forças armadas, extinção da punibilidade. [1]
Ofensa às forças armadas, julgamento, competência. [1]
Ofensa às forças armadas, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Ofensa às Forças Armadas. [1]
Ofensa, Brasil. [1]
Oficial da reserva, regulamentação, 1917. [1]
Oficial de justiça [1]
Oficial de justiça, atribuição. [1]
Oficial de justiça, Brasil. [1]
Oficial de justiça, competência. [1]
Oficial de justiça, efetivação, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Oficial de justiça, história, Brasil. [1]
Oficial de justiça, nomeação, regulamentação. [2]
Oficial de justiça, promoção. [2]
Oficial de justiça, provimento. [1]
Oficial de justiça, substituição, regulamentação. [3]
Oficial general, apuração de fatos, inquérito policial militar, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Oficial general, autuação, apuração de fatos, Distrito Federal (Brasil). [1]
Oficial general, julgamento, oficial superior, convocação, indicação. [1]
Oficial indigno do oficialato, decisão judicial, manutenção. [3]
Oficial indigno do oficialato, decisão judicial, revisão. [1]
Oficial indigno do oficialato, declaração, rejeição, Mato Grosso. [1]
Oficial indigno do oficialato, declaração, rejeição, Rio Grande do Sul. [1]
Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade, determinação. [1]
Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. [10]
Oficial indigno do oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Oficial indigno do oficialato. [38]
Oficial indigno para o oficialato, declaração, Distrito Federal (Brasil). [1]
Oficial indigno para o oficialato, declaração, São Paulo (Estado). [1]
Oficial indigno para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1]
Oficial indigno para o oficialato, São Paulo (Estado). [1]
Oficial indigno para o oficialato, Superior Tribunal Militar, pronunciamento, discussão. [2]
Oficial militar, afastamento, Curitiba (PR). [4]
Oficial militar, Biografia, Brasil. [1]
Oficial militar, Brasil. [5]
Oficial militar, comércio, Brasil. [2]
Oficial militar, comportamento, Brasil. [1]
Oficial militar, decisão judicial, Brasil. [1]
Oficial militar, depoimento, Brasil. [1]
Oficial militar, entrevista, Brasil. [1]
Oficial militar, falecimento, Brasil. [4]
Oficial militar, homenagem, Brasil. [1]
Oficial militar, julgamento, Brasil. [1]
Oficial militar, julgamento, Recife (PE). [1]
Oficial militar, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Oficial militar, medalha, Brasil. [1]
Oficial militar, opinião pública, Brasil. [1]
Oficial militar, prisão, Brasil. [1]
Oficial militar, prisão, Brasília (DF). [1]
Oficial militar, prisão, Distrito Federal (Brasil). [1]
Oficial militar, promoção, Paraná. [1]
Oficial militar, vencimentos, Brasil. [1]
Oficial, julgamento, regulamentação, pedido, desconhecimento. [1]
Oficial, delito, regulamentação, Portugal, 1710. [1]
Oficial, desertor , 1932. [1]
Oficial, desertor, 1932. [6]
Oficial, distribuição, regulamento, aprovação, 1908. [1]
Oficial, julgamento, legislação, Portugal, 1806. [1]
Oficial, reintegração, 1932. [2]
Ofício de agradecimento do embaixador Argentino pela homenagem póstuma prestada ao ex-presidente daquele país, General Augustin P. Justo. [1]
Ofício, setembro, 2014. [2]
Oitiva de testemunha. [1]
Oitiva, Natal (RN), maio, 2013. [1]
Oliveira, Artur Vidigal de, Ministro, entrevista. [1]
Oliveira, Artur Vidigal de, Ministro. [1]
Oliveira, Carlos Augusto Amaral, Ministro. [1]
Oliveira, Carlos Augusto Amaral. [1]
Oliveira, João Pacheco de, Ministro. [1]
Oliveira, José Simeão de, Ministro. [1]
Oliveira, Mário Eugênio Rafael de, [1953]-1984. [2]
Oliveira, Mário Eugênio Rafael de. [47]
Oliveira, Pedro Ferreira de, Ministro. [1]
Omissão de eficiência da força, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Omissão de socorro, pessoal militar, Brasil. [1]
OMJM [1]
OMJM. [15]
Operacionalização para retenção à conta vinculada no SIAFI. [1]
Operacionalização para retenção. [1]
Operação combinada, pessoal militr, Brasil. [1]
Operação militar sem ordem superior, condenação, Paraná. [1]
Opinião política, Brasil, 1964-1985. [1]
Opinião política, Brasil. [3]
Opinião pública, aspectos políticos, Brasil. [1]
Opinião pública, Brasil, 1964-1985. [1]
Opinião, história, Brasil. [1]
Oposição a ordem de sentinela, absolvição, Distrito Federal. [1]
Oposição a ordem de sentinela, absolvição. [2]
Oposição a ordem de sentinela, condenação, Distrito Federal. [2]
Oposição a ordem de sentinela, condenação, manutenção. [3]
Oposição a ordem de sentinela, condenação. [3]
Oposição a ordem de sentinela, decisão monocrática, nulidade. [1]
Oposição a ordem de sentinela, julgamento, Distrito Federal. [1]
Oposição a ordem de sentinela, liminar. [1]
Oposição a ordem de sentinela, sursis, concessão. [2]
Oposição a ordem de sentinela, sursis, manutenção. [1]
Oposição à ordem de sentinela, absolvição, Distrito Federal. [1]
Oposição à ordem de sentinela, absolvição, Pernambuco. [1]
Oposição à ordem de sentinela, diminuição da pena, Pernambuco. [1]
Oposição à ordem de sentinela, julgamento, Pernambuco. [1]
Oposição de ordem de sentinela, condenação, Minas Gerais. [1]
Oposição política (1964), história, Brasil. [1]
Oposição política, 1964-2985., Brassil,. [1]
Oposição política, Brasil, 1964-1985. [1]
Oposição política, Brasil. [19]
Oposição política, critica, Brasil. [1]
Oposição política, crítica, Brasil. [1]
Oposição política, Países do Cone Sul. [1]
Orçamentária e patrimonial de material permanente. [1]
Orçamento anual, elaboração, competência, discussão. [1]
Orçamento do Império no exercício 1850-1851. [1]
Orçamento militar, crítica, Brasil. [1]
Orçamento público, história. [1]
Orçamento público, Plano plurianual, Lei de diretrizes orçamentárias (LDO), Lei orçamentária anual (LOA). [2]
Orçamento público. [1]
Ordem de antiguidade. [1]
Ordem de julgamento, discussão. [1]
Ordem de prisão, competência, legislação, Portugal, 1763. [1]
Ordem do Mérito da Defesa. [1]
Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios. [1]
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. [2]
Ordem do Mérito Judiciário Militar [3]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, evento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, maio, 2019. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, registro, março, 2019. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, setembro, 2015. [1]
Ordem do mérito judiciário militar (OMJM), criação. [1]
Ordem do mérito judiciário militar (OMJM), discurso, 1960. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), entrega. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), evento, agosto, 2012. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), medalha, entrega, evento, Porto Alegre (RS), junho, 2017. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), realização, setembro, 2021. [1]
Ordem do mérito judiciário militar (OMJM), regulamento, Brasil. [1]
Ordem do mérito judiciário militar, medalha, concessão, regulamento, aprovação. [2]
Ordem do Mérito Judiciário Militar. [9]
Ordem do Mérito Mato Grosso. [2]
Ordem do Mérito Militar. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atentado. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), crítica, legislação, Brasil, 1964-1985. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2017. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Belo Horizonte (MG), junho, 2016. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Gramado (RS), outubro, 2016. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), premiação, evento, Belém (PA), abril, 2015. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seminário, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2015. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). [13]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conselho Federal. [1]
Ordem dos advogados do Brasil, inscrição. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Distrito Federal (OAB DF). [10]
Ordem honorífica, Brasil. [1]
Ordem jurídica, Brasil, 1964. [1]
Ordem Militar de Cristo. [4]
Orden del Mérito Militar. [3]
Ordenador de despesa, Brasil. [1]
Ordre Nantional du Mérite. [2]
Ordre National de La Legion d'Honneur. [1]
Organização administrativa, 1863. [1]
Organização administrativa, Brasil. [1]
Organização administrativa, manual. [2]
Organização administrativa, regulamentação. [5]
Organização criminosa, denúncia, rejeição. [1]
Organização da Guarda Nacional. [1]
Organização da Secretaria do Conselho Supremo Militar. [1]
Organização das Nações Unidas (ONU), data comemorativa, homenagem, maio, 2022. [1]
Organização de grupo para a prática de violência, diminuição da pena. [1]
Organização de grupo para a prática de violência, julgamento, pedido de vista. [1]
Organização de grupo para a prática de violência, sursis, concessão. [1]
Organização do Conselho de Guerra. [1]
Organização do Conselho do Almirantado. [1]
Organização dos Estados Americanos (OEA). [2]
Organização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos. [1]
Organização judiciária militar -- Justiça Militar da União -- Competência -- Coletânea. [1]
Organização judiciária militar, administração, Brasil. [19]
Organização judiciária militar, alteração, Brasil. [1]
Organização judiciária militar, alteração. [1]
Organização judiciária militar, anteprojeto de lei, apresentação, comissão temporária, designação. [1]
Organização judiciária militar, anteprojeto de lei, apresentação, proposta, aprovação. [2]
Organização judiciária militar, anteprojeto, Brasil. [2]
Organização judiciária militar, Brasil. [9]
Organização judiciária militar, Chile. [1]
Organização judiciária militar, competência, Brasil. [1]
Organização judiciária militar, criação, Brasil. [6]
Organização judiciária militar, legislação, Brasil. [4]
Organização judiciária militar, Peru. [1]
Organização judiciária militar, regulamentação. [1]
Organização judiciária, comissão temporária, alteração. [2]
Organização judiciária, reestruturação, anteprojeto de lei, elaboração, proposta. [1]
Organização Militar, 1915. [2]
Organização Militar, 1916. [1]
Organização Militar, 1917. [1]
Organização Militar, 1918. [2]
Organização Militar, 1957. [1]
Organizações. [1]
Orientação da empresa OFFICE service. [1]
Orientação orçamentária e patrimonial de material permanente. [2]
Orientação Patrimoniais de materiais permanentes, [1]
Orientação permanentes. [2]
Orientação sobre contabilização de despesa antecipada. [1]
Orientação sobre contabilização. [1]
Orientação sobre devolução de GRU. [1]
Orientação sobre material permanente. [2]
Orientação sobre pagamento de notas fiscais da empresa OFFICE service. [1]
Orientação sobre pagamento de notas fiscais. [1]
Orientação sobre pagamento. [1]
Orientação sobre preenchimento de tela no SIAFI. [1]
Orientação sobre preenchimento. [1]
Orientação sobre procedimentos de despesa. [1]
Orientação sobre procedimentos de devolução de GRU. [1]
Orientação sobre procedimentos de reembolso de despesa. [2]
Orientação sobre procedimentos. [3]
Orientação sobre reclassificação de material permanente. [2]
Orientação sobre reclassificação orçamentária e patrimonial de material permanente. [8]
Orientação sobre reclassificação orçamentária. [5]
Orientação sobre reclassificação patrimonial de material permanente. [6]
Orientação sobre reclassificação patrimonial. [2]
Orientação sobre reclassificação. [10]
Orientação sobre reclassificações patrimoniais de materiais permanentes. [2]
Orientação sobre reclassificações. [2]
Orientação sobre regularização em documentos hábeis. [1]
Orientação. [1]
Ouro, exploração, Serra Pelada (PA). [1]
Ouro, jazida, controle, Pará. [1]
Ouvidor da Alfândega, Lisboa. [1]
Ouvidor, Rio de Janeiro. [2]
Ouvidor, Rio Grande do Norte. [1]
Ouvidor-Geral do crime. [1]
Ouvidoria, curso, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1]
Oyama, Silvio Hiroshi, Ministro do TJM. [2]
Pacheco, Rondon. memórias. [1]
Paciornik, Joel Ilan, Juiz do STJ. [2]
Paciornik, Joel. [1]
Padrão de vencimento, apostilamento, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Padrão de vencimento. [1]
Padre José [1]
Pagamento de escrivão. [1]
Pagamento de fornecimento de material à empresa prestadora de serviços. [1]
Pagamento de fornecimento de material. [1]
Pagamento de notas fiscais da empresa OFFICE service. [1]
Pagamento indevido, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Pagamentos a defensor dativo. [1]
Painel decorativo. [1]
Paiva, Rubens, homenagem póstuma, Brasil. [1]
Paiva, Rubens, homenagem póstuma. [1]
Paiva, Rubens, homenagem, Brasil. [1]
Paiva, Rubens, homícidio. [2]
Paiva, Rubens. [145]
paiva, Rubens. [1]
PAÍS [1]
Palestra do chefe do Estado-Maior da Força Aérea Brasileira. [1]
Palestra sobre Direito Canônico. [1]
Palestra, Belém (PA), junho, 2013. [1]
Palestra, Belo Horizonte (MG), agosto, 2014. [1]
Palestra, Belo Horizonte (MG), novembro, 2014. [1]
Palestra, Belo Horizonte (MG), setembro, 2014. [1]
Palestra, Brasília (DF), outubro, 2012. [1]
Palestra, Brasília (DF), outubro, 2014. [1]
Palestra, Campo dos Afonsos (RJ), dezembro, 2012. [1]
Palestra, Campo Grande (MS), setembro, 2014. [1]
Palestra, Cruz Alta (RS), dezembro, 2014. [1]
Palestra, Cruz Alta (RS), maio, 2013. [1]
Palestra, Cruz Alta (RS), novembro, 2013. [1]
Palestra, Curitiba (PR), setembro, 2012. [1]
Palestra, Foz do Iguaçu (PR), maio, 2014. [1]
Palestra, Lorena (SP), agosto, 2014. [1]
Palestra, Manaus (AM), setembro, 2014. [1]
Palestra, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [1]
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [1]
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2013. [1]
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. [1]
Palestra, Porto Alegre (RS), março, 2014. [1]
Palestra, Porto Alegre (RS), outubro, 2014. [1]
Palestra, Recife (PE), outubro, 2014. [1]
Palestra, Resende (RJ), novembro, 2012. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [2]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2013. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2013. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [2]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2013. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1]
Palestra, Salvador (BA), agosto, 2015. [1]
Palestra, Salvador (BA), março, 2013. [1]
Palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2014. [1]
Palestra, Santa Maria (RS), setembro, 2012. [1]
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2012. [1]
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2013. [1]
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2014. [1]
Palestra, São Paulo (SP), novembro, 2013. [1]
Palestra, São Paulo (SP), outubro, 2012. [1]
Palestra, Três Corações (MG), abril, 2014. [1]
Palestra, Três Corações (MG), agosto, 2014. [1]
Palestra, Três Corações (MG), setembro, 2013. [1]
Palestra. [1]
Palestrante [1]
Pandemia, aspectos jurídicos, Brasil, bibliografia. [1]
Pandemia, efeito psicológico, Brasil. [1]
Panóplia [1]
Panóplia. [3]
Paraguasú, Lisandra. [1]
Pardal, João Carlos, Ministro. [1]
Parecer, nomeação, aprovação. [1]
Parecer, transferência, aprovação. [1]
Parlamentar, aposentadoria, Brasil. [1]
Parlamentar, Brasil. [2]
Parlamentar, homenagem, Brasil. [1]
Parlamentar, mandato eletivo, revisão, Brasil. [1]
Parlamentar, votação, Brasil. [2]
Parlamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. [1]
Participação do Ministério Público do Trabalho. [1]
Participação do sindicato. [1]
Participação em rixa (DPM). [7]
Participação ilícita, absolvição, Pernambuco. [3]
Participação ilícita, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Participação ilícita, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Participação ilícita, coautoria, extinção da punibilidade. [1]
Participação ilícita, coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Participação ilícita, condenação, manutenção. [1]
Participação ilícita, condenação. [2]
Participação ilícita, denúncia, rejeição. [1]
Participação ilícita, julgamento, Pernambuco. [1]
Participação política, 1964-1985, 1964-1985. [1]
Participação política, 1964-1985, Brasil. [1]
Participação política, 1964-1985., Brasil,. [24]
Participação política, Brasil, 1964-1985. [326]
Participação política, Brasil. [2]
Participação política, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [2]
Partido Comunista Brasileiro (PCB), história. [1]
Partido Comunista Brasileiro (PCB), legalização, 1985. [1]
Partido Comunista Brasileiro (PCB), legalização, Brasil, 1985. [3]
Partido Comunista Brasileiro (PCB), legalização, Brasil. [1]
Partido Comunista Brasileiro (PCB). [45]
Partido Comunista Brasileiro, história, Brasil. [2]
Partido Comunista do Brasil (PC do B). [12]
Partido comunista, Brasil, 1964-1985. [2]
Partido comunista, Brasil, y1964-1985. [1]
Partido comunista, Brasil. [4]
Partido comunista, congresso, Brasil, 1985. [3]
Partido comunista, criação, Brasil. [1]
Partido comunista, denúncia, Brasil, 1964-1985. [1]
Partido comunista, documentação, Brasil, 1964-1985. [1]
Partido comunista, eleição, Brasil. [1]
Partido comunista, extinção, Brasil. [1]
Partido comunista, história, 1964-1985., Brasil,. [1]
Partido comunista, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Partido comunista, história, Brasil. [1]
Partido comunista, legalização, Brasil, 1964-1985. [1]
Partido comunista, legalização, Brasil, 1985. [5]
Partido comunista, legalização, Brasil. [13]
Partido comunista, legalização, crítica, Brasil. [1]
Partido dos Trabalhadores (Brasil) (PT), presidente, julgamento, Manaus (AM), 1964-1985. [1]
Partido dos Trabalhadores (Brasil) (PT). [3]
Partido político, Brasil. [2]
Partido político, criação, Brasil. [1]
Partido político, legalização, Brasil, 1964-1985. [1]
Partido político, legalização, Brasil. [6]
Partido político, registro, Brasil. [1]
Partido socialista, Brasil. [3]
Partido socialista, legalização, Brasil. [2]
Partido trabalhista, crítica, Brasil. [1]
Passagem de comando, evento, participação, Ilha das Cobras (RJ), dezembro, 2011. [1]
Passagem de comando, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2011. [1]
Passagem de comando, evento, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. [1]
Passagem de comando, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [1]
Passarinho, Jarbas, 1920- [1]
Passarinho, Jarbas, 1920-2016. [2]
Pastas de recortes de jornais do STM, 8 dez. 1968. [1]
Pastas de recortes de jornais do STM, n. DGM. Dossiê Governo Militar. [1]
Pastas de recortes de jornais do STM, n. OMJM. Ordem do Mérito Judiciário Militar. [1]
Pastas de recortes de jornais do STM, n. STM. Superior Tribunal Militar. [1]
Patrimônio (administração pública), Brasil. [1]
Patrimônio (administração pública). [1]
Patrocínio indébito, denúncia, recebimento. [1]
Patrono da Marinha. [1]
Patrono do Exército. [1]
Pauta de julgamento, organização, normas. [1]
Peculato (DPM), absolvição, Bahia. [2]
Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [19]
Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal. [5]
Peculato (DPM), absolvição, Mato Grosso. [3]
Peculato (DPM), absolvição, Minas Gerais. [3]
Peculato (DPM), absolvição, Paraná. [9]
Peculato (DPM), absolvição, Pará. [6]
Peculato (DPM), absolvição, Pernambuco. [17]
Peculato (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [8]
Peculato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). [7]
Peculato (DPM), absolvição, Semiimputabilidade penal, Paraná. [2]
Peculato (DPM), absolvição. [13]
Peculato (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1]
Peculato (DPM), ação penal militar, desaforamento. [2]
Peculato (DPM), ação penal militar, trancamento. [1]
Peculato (DPM), aumento da pena, Bahia. [1]
Peculato (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [5]
Peculato (DPM), aumento da pena, Paraná. [2]
Peculato (DPM), circunstância agravante, denúncia, recebimento. [1]
Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [3]
Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Pará. [3]
Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Rio Grande do Sul. [3]
Peculato (DPM), coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [3]
Peculato (DPM), coautoria, absolvição. [2]
Peculato (DPM), coautoria, agravamento da pena. [1]
Peculato (DPM), coautoria, circunstância agravante. [1]
Peculato (DPM), coautoria, condenação, acórdão, manutenção. [3]
Peculato (DPM), coautoria, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), coautoria, condenação, manutenção. [1]
Peculato (DPM), coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato (DPM), coautoria, condenação. [1]
Peculato (DPM), coautoria, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). [3]
Peculato (DPM), coautoria, denúncia, recebimento. [1]
Peculato (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Peculato (DPM), coautoria, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [2]
Peculato (DPM), coautoria, diligência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), coautoria, diminuição da pena. [1]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [8]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Pará. [9]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [3]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [1]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. [2]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [7]
Peculato (DPM), coautoria, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), coautoria, sursis, vedação. [1]
Peculato (DPM), coisa julgada, Pará. [1]
Peculato (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Peculato (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Peculato (DPM), condenação, Alagoas. [1]
Peculato (DPM), condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Peculato (DPM), condenação, Bahia. [2]
Peculato (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Bahia. [3]
Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Pernambuco. [1]
Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [55]
Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal. [2]
Peculato (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Bahia. [3]
Peculato (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [1]
Peculato (DPM), condenação, manutenção. [1]
Peculato (DPM), condenação, Minas Gerais. [4]
Peculato (DPM), condenação, Paraná. [6]
Peculato (DPM), condenação, pedido de vista. [1]
Peculato (DPM), condenação, perda do posto de da patente, Pernambuco. [1]
Peculato (DPM), condenação, perda do posto e da patente, Bahia. [1]
Peculato (DPM), condenação, Pernambuco. [11]
Peculato (DPM), condenação, redução, Paraná, [1]
Peculato (DPM), condenação, redução, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato (DPM), condenação, revisão, indeferimento. [1]
Peculato (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Peculato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [8]
Peculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). [14]
Peculato (DPM), condenação. [17]
Peculato (DPM), conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição, Pará. [1]
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição. [2]
Peculato (DPM), crime continuado, agravamento da pena. [1]
Peculato (DPM), crime continuado, coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), crime continuado, coautoria, condenação, acórdão, manutenção. [1]
Peculato (DPM), crime continuado, condenação, acórdão, manutenção. [1]
Peculato (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Peculato (DPM), crime continuado, condenação. [2]
Peculato (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [2]
Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, Pará. [1]
Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Peculato (DPM), crime continuado. [1]
Peculato (DPM), decisão judicial, anulação. [1]
Peculato (DPM), decisão monocrática, nulidade, manutenção. [1]
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Bahia. [1]
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [7]
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, julgamento, Pernambuco. [2]
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Pernambuco. [2]
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Rio Grande do Sul. [2]
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, São Paulo (Estado). [1]
Peculato (DPM), denúncia inepta. [1]
Peculato (DPM), denúncia, arquivamento. [1]
Peculato (DPM), denúncia, recebimento, pedido de vista. [1]
Peculato (DPM), denúncia, recebimento. [4]
Peculato (DPM), denúncia, rejeição. [4]
Peculato (DPM), desaforamento, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [14]
Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [5]
Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Pernambuco. [4]
Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Paraná. [1]
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Pará. [5]
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. [4]
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [4]
Peculato (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [4]
Peculato (DPM), desclassificação do crime. [3]
Peculato (DPM), desclassificação, Bahia. [1]
Peculato (DPM), desclassificação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Peculato (DPM), desclassificação, Paraná. [1]
Peculato (DPM), Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), diligência, baixa dos autos, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), diminuição da pena, Bahia. [1]
Peculato (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [3]
Peculato (DPM), diminuição da pena, Paraná. [1]
Peculato (DPM), diminuição da pena, Semiimputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), diminuição da pena. [1]
Peculato (DPM), Distrito Federal (Brasil). [2]
Peculato (DPM), Distrito Federal. [3]
Peculato (DPM), extinção da punibilidade. [4]
Peculato (DPM), extinção, Distrito Federal (Brasil). [2]
Peculato (DPM), função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato (DPM), hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, internação, Paraná. [1]
Peculato (DPM), inimputabilidade penal, Paraná. [1]
Peculato (DPM), interdição temporária de direitos, aplicação da pena, Bahia. [1]
Peculato (DPM), interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Peculato (DPM), interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato (DPM), isenção da pena, absolvição, Paraná. [1]
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [20]
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Mato Grosso. [1]
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Minas Gerais. [2]
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. [12]
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. [9]
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [2]
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [5]
Peculato (DPM), julgamento, anulação, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato (DPM), julgamento, Bahia. [1]
Peculato (DPM), julgamento, desaforamento. [1]
Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [31]
Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). (14) [1]
Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal. [3]
Peculato (DPM), julgamento, foro militar, competência, São Paulo (Estado). [1]
Peculato (DPM), julgamento, Mato Grosso. [3]
Peculato (DPM), julgamento, Minas Gerais. [3]
Peculato (DPM), julgamento, nulidade. [1]
Peculato (DPM), julgamento, Paraná. [4]
Peculato (DPM), julgamento, Pará. [5]
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [3]
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Mato Grosso. [1]
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Minas Gerais. [1]
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). [2]
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista. [2]
Peculato (DPM), julgamento, Pernambuco. [11]
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Bahia. [5]
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [31]
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Mato Grosso. [1]
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. [1]
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Paraná. [3]
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. [8]
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. [9]
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. [5]
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [6]
Peculato (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [11]
Peculato (DPM), julgamento, Santa Catarina. [2]
Peculato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [6]
Peculato (DPM), julgamento, São Paulo. [1]
Peculato (DPM), julgamento, suspensão. [1]
Peculato (DPM), julgamento, trânsito em julgado, anulação. [1]
Peculato (DPM), Mato Grosso. [1]
Peculato (DPM), medida de segurança, manutenção, Paraná. [1]
Peculato (DPM), morte do agente, extinção da punibilidade, Pernambuco. [1]
Peculato (DPM), nulidade, Bahia. [1]
Peculato (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). [3]
Peculato (DPM), Paraná. [1]
Peculato (DPM), pedido de vista, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato (DPM), pena, adequação. [1]
Peculato (DPM), perda do posto e da patente, aplicação da pena, Bahia. [1]
Peculato (DPM), perda do posto e da patente, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), Pernambuco. [1]
Peculato (DPM), posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [3]
Peculato (DPM), prescrição retroativa. [1]
Peculato (DPM), prisão preventiva, indeferimento. [1]
Peculato (DPM), processo judicial, arquivamento. [1]
Peculato (DPM), regime aberto, fixação da pena. [1]
Peculato (DPM), revisão criminal, desconhecimento. [1]
Peculato (DPM), sentença condenatória, cassação, Pernambuco. [3]
Peculato (DPM), sentença, nulidade, manutenção. [1]
Peculato (DPM), separação de processos. [1]
Peculato (DPM), tentativa, absolvição, manutenção. [1]
Peculato (DPM), tentativa, circunstância atenuante. [1]
Peculato (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1]
Peculato (DPM), trancamento da ação penal, determinação. [1]
Peculato (DPM). [4]
Peculato - Furto, Brasil. [1]
Peculato culposo (DPM), condenação. [1]
Peculato culposo (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Peculato culposo (DPM), sursis, concessão. [1]
Peculato culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [4]
Peculato culposo, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Peculato culposo, absolvição, Pernambuco. [3]
Peculato culposo, ação penal militar, arquivamento. [1]
Peculato culposo, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato culposo, concurso de crimes, condenação. [1]
Peculato culposo, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Peculato culposo, condenação, atenuação. [1]
Peculato culposo, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. [1]
Peculato culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). [4]
Peculato culposo, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Peculato culposo, condenação. [1]
Peculato culposo, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). [3]
Peculato culposo, crime continuado, absolvição, Pará. [1]
Peculato culposo, crime continuado, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato culposo, crime continuado, coautoria, absolvição, Paraná. [2]
Peculato culposo, crime continuado, condenação, Paraná. [1]
Peculato culposo, declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato culposo, denúncia, recebimento. [1]
Peculato culposo, denúncia, rejeição. [1]
Peculato culposo, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2]
Peculato culposo, desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Peculato culposo, desclassificação do crime, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato culposo, desclassificação do crime, Paraná. [1]
Peculato culposo, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [1]
Peculato culposo, desclassificação do crime. [1]
Peculato culposo, diligência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato culposo, diminuição da pena, Paraná. [1]
Peculato culposo, extinção da punibilidade, inaplicabilidade. [1]
Peculato culposo, extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato culposo, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato culposo, extinção da punibilidade. [3]
Peculato culposo, extinção, Bahia. [1]
Peculato culposo, extinção, Pernambuco. [1]
Peculato culposo, julgamento, adiamento, Bahia. [2]
Peculato culposo, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Peculato culposo, julgamento, adiamento, Pernambuco. [2]
Peculato culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Peculato culposo, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [2]
Peculato culposo, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [10]
Peculato culposo, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [2]
Peculato culposo, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [2]
Peculato culposo, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato culposo. [1]
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, absolvição, Distrito Federal. [1]
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, acórdão embargado, manutenção. [1]
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, julgamento, Distrito Federal. [1]
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, julgamento, Pará. [1]
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [6]
Peculato, absolvição, Goiás. [1]
Peculato, absolvição, manutenção. [1]
Peculato, absolvição, Maranhão. [2]
Peculato, absolvição, Mato Grosso. [2]
Peculato, absolvição, Minas Gerais. [1]
Peculato, absolvição, Pará. [1]
Peculato, absolvição, Pernambuco. [3]
Peculato, absolvição, Rio Grande do Sul. [4]
Peculato, absolvição. [2]
Peculato, coautoria, absolvição, manutenção. [2]
Peculato, coautoria, condenação, acórdão, manutenção. [1]
Peculato, coautoria, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato, coautoria, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato, concurso de crimes, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Peculato, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Peculato, condenação, acórdão embargado, manutenção. [2]
Peculato, condenação, atenuação, São Paulo (Estado). [1]
Peculato, condenação, aumento, negação. [1]
Peculato, condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato, condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato, condenação, Distrito Federal (Brasil). [9]
Peculato, condenação, embargos infringentes, inadmissibilidade. [1]
Peculato, condenação, manutenção. [2]
Peculato, condenação, Paraná. [1]
Peculato, condenação, Pará. [2]
Peculato, condenação, Pernambuco. [1]
Peculato, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato, condenação, Rio Grande do Sul. [8]
Peculato, condenação, Santa Catarina. [1]
Peculato, condenação. [3]
Peculato, crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Peculato, crime continuado, diminuição da pena. [1]
Peculato, decisão judicial, anulação, pedido de vista. [1]
Peculato, denúncia, recebimento. [1]
Peculato, desclassificação do crime. [3]
Peculato, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato, extinção da punibilidade. [1]
Peculato, flagrante preparado, inocorrência, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Peculato, inquérito policial militar, arquivamento, irregularidade. [1]
Peculato, inquérito policial militar, arquivamento, pedido de vista. [1]
Peculato, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [1]
Peculato, julgamento, competência, fixação. [1]
Peculato, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [10]
Peculato, julgamento, Goiás. [1]
Peculato, julgamento, Maranhão. [1]
Peculato, julgamento, Mato Grosso. [2]
Peculato, julgamento, Minas Gerais. [1]
Peculato, julgamento, Paraná. [1]
Peculato, julgamento, Pará. [1]
Peculato, julgamento, Pernambuco. [3]
Peculato, julgamento, prescrição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato, julgamento, Rio Grande do Sul. [7]
Peculato, julgamento, Santa Catarina. [1]
Peculato, Mato Grosso. [1]
Peculato, Paraná. [1]
Peculato, Pará. [1]
Peculato, pena, regulamentação, 1909. [1]
Peculato, pessoal militar, Brasil. [1]
Peculato, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Peculato, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato, São Paulo (Estado). [1]
Peculato, sursis, concessão. [1]
Peculato-apropriação, absolvição, Bahia. [1]
Peculato-apropriação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [5]
Peculato-apropriação, absolvição, Mato Grosso. [1]
Peculato-apropriação, absolvição, Pernambuco. [1]
Peculato-apropriação, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil). [12]
Peculato-apropriação, condenação, Paraná. [1]
Peculato-apropriação, condenação, redução, Mato Grosso. [1]
Peculato-apropriação, condenação, redução, Paraná. [1]
Peculato-apropriação, condenação, Rio Grande do Sul. [5]
Peculato-apropriação, denúncia, Bahia. [1]
Peculato-apropriação, desclassificação do crime. [1]
Peculato-apropriação, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato-apropriação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Peculato-apropriação, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato-furto (DPM), condenação, manutenção. [1]
Peculato-furto, absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1]
Peculato-furto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [4]
Peculato-furto, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Peculato-furto, absolvição, julgamento, anulação, pedido, indeferimento. [1]
Peculato-furto, absolvição, manutenção. [2]
Peculato-furto, absolvição, Pará. [5]
Peculato-furto, absolvição. [11]
Peculato-furto, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato-furto, aumento da pena, São Paulo (Estado). [1]
Peculato-furto, circunstância agravante, condenação. [1]
Peculato-furto, coautoria, absolvição, Paraná. [1]
Peculato-furto, coautoria, absolvição. [2]
Peculato-furto, coautoria, aumento da pena. [1]
Peculato-furto, coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1]
Peculato-furto, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Peculato-furto, coautoria, condenação. [1]
Peculato-furto, coautoria, crime continuado, diminuição da pena. [2]
Peculato-furto, coautoria, diminuição da pena. [1]
Peculato-furto, coautoria, julgamento, Pará. [1]
Peculato-furto, coautoria, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato-furto, coautoria. [1]
Peculato-furto, condenação, acórdão embargado, manutenção. [3]
Peculato-furto, condenação, atenuação. [1]
Peculato-furto, condenação, circunstância agravante. [2]
Peculato-furto, condenação, circunstância atenuante, inaplicabilidade. [1]
Peculato-furto, condenação, circunstância atenuante. [1]
Peculato-furto, condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato-furto, condenação, Distrito Federal (Brasil). [5]
Peculato-furto, condenação, manutenção. [13]
Peculato-furto, condenação, Pará. [2]
Peculato-furto, condenação, Pernambuco. [1]
Peculato-furto, condenação, recurso protelatório. [1]
Peculato-furto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato-furto, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Peculato-furto, condenação. [16]
Peculato-furto, crime continuado, aumento da pena. [1]
Peculato-furto, crime continuado, condenação. [3]
Peculato-furto, crime continuado, diminuição da pena. [2]
Peculato-furto, crime continuado, extinção da pena. [1]
Peculato-furto, crime continuado, julgamento, Pará. [2]
Peculato-furto, crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato-furto, decisão monocrática, nulidade. [2]
Peculato-furto, denúncia, recebimento. [4]
Peculato-furto, denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato-furto, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [4]
Peculato-furto, desclassificação do crime, Paraná. [1]
Peculato-furto, desclassificação do crime, Pará. [4]
Peculato-furto, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [1]
Peculato-furto, desclassificação do crime. [5]
Peculato-furto, desclassificação. [1]
Peculato-furto, diminuição da pena. [4]
Peculato-furto, execução penal, determinação. [1]
Peculato-furto, extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato-furto, extinção da punibilidade. [2]
Peculato-furto, inquérito policial militar, acesso, concessão. [1]
Peculato-furto, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato-furto, julgamento, advogado, alegações, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato-furto, julgamento, advogado, sustentação oral, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato-furto, julgamento, competência. [1]
Peculato-furto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [6]
Peculato-furto, julgamento, embargos de declaração, inadmissibilidade. [1]
Peculato-furto, julgamento, nulidade. [1]
Peculato-furto, julgamento, Pará. [7]
Peculato-furto, julgamento, pedido de vista. [2]
Peculato-furto, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [4]
Peculato-furto, julgamento, quórum, ausência, Pará. [2]
Peculato-furto, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4]
Peculato-furto, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato-furto, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1]
Peculato-furto, prescrição retroativa. [1]
Peculato-furto, reincidência. [1]
Peculato-furto, sentença, nulidade. [1]
Peculato-furto, separação de processos, determinação. [1]
Peculato-furto, separação de processos. [1]
Peculato-furto, sessão de julgamento, designação. [1]
Peculato-furto, supressão de instância. [1]
Peculato-furto, sursis, concessão, condição, revogação. [1]
Peculato-furto, sursis, concessão. [1]
Peculato-furto, sursis, vedação. [2]
Peculato-furto, tentativa, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Peculato-furto, tentativa, absolvição. [2]
Peculato-furto, tentativa, circunstância atenuante. [1]
Peculato-furto, tentativa, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Peculato-furto, tentativa, condenação, manutenção. [1]
Peculato-furto, tentativa, condenação. [3]
Peculato-furto, tentativa, denúncia, recebimento. [2]
Peculato-furto, tentativa, diminuição da pena. [3]
Peculato-furto, tentativa, execução penal, remessa de autos, Lajeado (RS). [1]
Peculato-furto, tentativa, extinção da punibilidade. [1]
Peculato-furto, tentativa, julgamento, competência. [1]
Peculato-furto, tentativa, julgamento, sobrestamento. [1]
Peculato-furto, tentativa, prescrição intercorrente. [1]
Peculato-furto, tentativa, sentença nula. [1]
Peculato-furto, tentativa, sursis, concessão. [1]
Peculato-furto. [4]
Pederastia. [1]
Pederneiras, Amilcar Sérgio Velloso, biografia. [3]
Pederneiras, Amilcar Sérgio Velloso, Ministro. [1]
Pedestal. [1]
Pedido de busca e apreensão criminal (PBAC). [1]
Pedido de reabilitação, deferimento, Distrito Federal. [1]
Pedido de reabilitação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Pedido de reabilitação, indeferimento. [1]
Pedido de reabilitação, nulidade. [1]
Pedido de reconsideração, censura, Distrito Federal. [1]
Pedido de reconsideração, censura, penalidade, Distrito Federal. [1]
Pedido de reconsideração, indeferimento, Distrito Federal. [1]
Pedido de reconsideração, indeferimento. [1]
Pedido de reconsideração, rejeição, São Paulo (Estado). [1]
Pedido de vista, adiamento, São Paulo (Estado). [1]
Pedido de vista, Alagoas. [1]
Pedido de vista, Amazonas. [1]
Pedido de vista, Bahia. [2]
Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [36]
Pedido de vista, Distrito Federal. [19]
Pedido de vista, Mato Grosso. [8]
Pedido de vista, Minas Gerais. [6]
Pedido de vista, normas, aprovação. [1]
Pedido de vista, Paraná. [2]
Pedido de vista, Pará. [2]
Pedido de vista, Pernambuco. [5]
Pedido de vista, quantitativo, 2011. [1]
Pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Pedido de vista, Rio Grande do Sul. [9]
Pedido de vista, Santa Catarina. [2]
Pedido de vista, São Paulo (Estado). [12]
Pedido de vista, São Paulo. [2]
Pedido de vista. [9]
Pedrosa, José Julio, Ministro. [2]
Pedrozo, Germano Arnoldi, Ministro. [2]
Peixoto, Antonio Geraldo, Ministro. [1]
Peixoto, Antônio Geraldo, biografia. [3]
Peixoto, Floriano Vieira, Ministro. [1]
Pelé, 1940- [1]
Pena cruel, abolição, 1889. [1]
Pena de advertência, anulação. [1]
Pena de advertência, cancelamento, pedido, deferimento. [1]
Pena de advertência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Pena de advertência, julgamento, pedido de vista. [1]
Pena de caráter perpétuo, abolição, 1890. [1]
Pena de detenção, alteração. [1]
Pena de detenção, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Pena de detenção, conversão, Distrito Federal. [1]
Pena de detenção, conversão, Paraná. [1]
Pena de detenção, conversão, pedido, deferimento. [1]
Pena de detenção, fixação. [1]
Pena de detenção. [1]
Pena de escrita. [1]
Pena de morte, Brasil, 1964-1985. [24]
Pena de morte, Brasil. [1]
Pena de morte, execução, atenuação. [1]
Pena de morte, julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [4]
Pena de morte, legislação, Brasil, 1964-1985. [1]
Pena de morte, legislação, Portugal, 1764. [1]
Pena de morte, legislação, Portugal, 1777. [1]
Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1710. [1]
Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1801. [1]
Pena de morte, sentença, revisão, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
Pena de morte, seqüestro, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Pena de multa, abolição, São Paulo (Estado). [1]
Pena de multa, anulação, pedido, rejeição, São Paulo (Estado). [1]
Pena de multa, regulamentação, janeiro, 1926. [1]
Pena de multa, São Paulo (Estado). [1]
Pena de reclusão, 1964-1985., Brasil,. [1]
Pena de reclusão, Brasil. [3]
Pena de reclusão, conversão, Distrito Federal. [1]
Pena de reclusão, conversão, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Pena de reclusão, conversão. [1]
Pena de reclusão, fixação. [1]
Pena de reclusão, substituição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Pena de suspensão, Pernambuco. [1]
Pena de suspensão, regulamentação, janeiro, 1926. [1]
Pena de trabalho forçado, abolição, 1890. [1]
Pena disciplinar (militar), 1890. [1]
Pena disciplinar (militar), registro, regulamentação, alteração, 1890. [1]
Pena disciplinar, 1875. [1]
Pena disciplinar, 1883. [1]
Pena disciplinar, aplicação, competência. [1]
Pena mais grave, legislação, Portugal, 1710. [1]
Pena militar, redução, Brasil. [1]
Pena mínima, aplicação, Rio Grande do Sul. [1]
Pena privativa de liberdade, conversão, Minas Gerais. [1]
Pena privativa de liberdade, conversão, Rio Grande do Sul. [1]
Pena privativa de liberdade, extinção. [1]
Pena privativa de liberdade, substituição, indeferimento. [1]
Pena restritiva de direitos, manutenção. [1]
Pena, censura, aplicação. [1]
Pena, conversão, Pernambuco. [1]
Pena, legislação, Portugal, 1710. [1]
Pena, pessoal militar, Goiás (Estado). [1]
Pena, pessoal militar, Paraná. [5]
Pena, prisão, julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Pena, prisão, seqüestro, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Pena, redução, Brasil. [2]
Pena, redução, pessoal militar, Paraná. [1]
Pena, substituição, 1890. [1]
Pena, suspensão, aplicação. [1]
Penalidade, cancelamento, pedido, apreciação, competência. [1]
Penas, pessoal militar, Brasil. [1]
Penetração de estrangeiro, absolvição, Distrito Federal. [1]
Penetração de estrangeiro, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3]
Penetração de estrangeiro, tentativa, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Penhora, proibição, legislação, Portugal, 1763. [1]
Penitenciária, pessoal militar, criação, Brasil. [1]
Pennacchi, Fulvio, 1905 - 1992. [1]
Pensão militar, Brasil. [3]
Pensão militar, nulidade, rejeição. [1]
Pensionista, quebra de sigilo bancário, autorização. [1]
Pensionista, solicitação. [1]
Pensões, pagamento, Brasil. [1]
Perda da graduação, regulamentação, Portugal, 1797. [1]
Perda de bens, acidente, Brasil. [3]
Perda do cargo, Distrito Federal (Brasil). [1]
Perda do objeto, Distrito Federal. [2]
Perda do objeto. [3]
Perda do posto e da patente, decisão judicial, manutenção. [3]
Perda do posto e da patente, decisão judicial, revisão. [1]
Perda do posto e da patente, determinação. [1]
Perda do posto e da patente, julgamento, liminar, indeferimento. [1]
Perda do posto e da patente, legislação, Portugal, 1800. [1]
Perda do posto e da patente, pedido, indeferimento. [1]
Perda do posto e da patente, Pernambuco. [1]
Perda do posto e da patente. [53]
Perdão judicial, concessão, maio, 1860. [1]
Perdão judicial, pessoal militar, Brasil. [2]
Perdão judicial, pessoal militar, revisão, Brasil. [2]
Perdão judicial, procedimento, orientação, 1860. [1]
Perdão. [1]
Perdigão, Armando, biografia. [3]
Perdigão, Armando, Ministro. [1]
Perdigão, Armando. 1907-1974. Ministro do Superior Tribunal Militar. [1]
Pereira, Antônio Coutinho Gomes, Ministro. [1]
Periculosidade. [1]
Perigo resultante de violação de regra de trânsito, denúncia, rejeição. [1]
Periodicidade de reunião do Conselho do Almirantado. [1]
Perito não oficial, pedido, indeferimento. [1]
Perito, nomeação, pedido, deferimento, Distrito Federal. [1]
Perícia contábil, realização, determinação. [1]
Perícia grafotécnica, realização, pedido, denegação. [1]
Perícia médica, convênio de cooperação, assinatura, setembro, 2017. [1]
Perícia médica, investigado, condução coercitiva, pedido, denegação. [1]
Perícia médica, legislação, atendimento. [1]
Perícia médica, realização, pedido, negação. [1]
Perícia médico-legal, Brasil. [5]
Perícia médico-legal, presidente, Brasil. [11]
Perícia técnica, acidente, Brasil. [1]
Perícia técnica, falsificação, Brasil. [1]
Perícia técnica, falsificação, parecer, Brasil. [2]
Perícia técnica, parecer, Brasil. [2]
Perícia, realização, pedido, indeferimento. [1]
Pernetta, Emiliano, 1866-1921. [1]
Persecução penal, súmula, Brasil. [1]
Perseguição política, América do Sul. [1]
Perseguição política, Argentina, Brasil, 1964-1985. [1]
Perseguição política, Brasil, 1964-1985. [15]
Perseguição política, Brasil. [5]
Perseguição política, Chile, Brasil, 1964-1985. [2]
Perseguição política, história, Brasil, 1964-1985. [4]
Perseguição política, história, Brasil. [1]
Perseguição política, Países do Cone Sul. [4]
Perseguição política, personagens, Brasil. [1]
Pertence, José Paulo Sepúlveda, 1937- [1]
Pertence, José Paulo Sepúlveda, 1937. [1]
Pesoal militar, julgamento, Paraná. [1]
Pesquisa bibliográfica, metodologia. [1]
Pessoa Pública. [1]
Pessoal civil, Brasil. [3]
Pessoal civil, contrabando, Brasil. [1]
Pessoal civil, julgamento, Brasil. [2]
Pessoal civil, Paraná. [1]
Pessoal civil, prisão, Brasil. [1]
Pessoal civil, suicídio, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Pessoal miliar, opinião política, Brasil. [1]
Pessoal milita, julgamento, Brasil. [1]
Pessoal militar, acidente, Recife (PE). [1]
Pessoal militar, afastamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Pessoal militar, Alemanha. [1]
Pessoal militar, anistia, Brasil, 1964-1985. [1]
Pessoal militar, anistia, Brasil. [7]
Pessoal militar, anistia, debate, Brasil. [39]
Pessoal militar, aposentadoria, Brasil. [1]
Pessoal militar, aposentadoria, vencimentos, Brasil. [1]
Pessoal militar, atividades, Brasil. [1]
Pessoal militar, biografia, Brasil. [1]
Pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [2]
Pessoal militar, Brasil. [31]
Pessoal militar, comemoração, Brasil. [1]
Pessoal militar, contrabando, Brasil, Estados Unidos. [1]
Pessoal militar, contrabando, Brasil. [1]
Pessoal militar, crítica, Brasil. [1]
Pessoal militar, Curitiba (PR). [8]
Pessoal militar, demissão, Brasil. [1]
Pessoal militar, depoimento, Brasil. [18]
Pessoal militar, depoimento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Pessoal militar, depoimento, Paraná. [1]
Pessoal militar, depoimento, Recife (PE). [1]
Pessoal militar, discriminação, Recife (PE). [1]
Pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Pessoal militar, entrevista, Brasil. [1]
Pessoal militar, exoneração, Brasil. [1]
Pessoal militar, greve, Brasil. [3]
Pessoal militar, homenagem póstuma, Brasil. [1]
Pessoal militar, homenagem, Brasil. [9]
Pessoal militar, homicídio, Brasil. [9]
Pessoal militar, homicídio, julgamento, Brasil. [2]
Pessoal militar, homicídio, Recife (PE). [3]
Pessoal militar, homicídio, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Pessoal militar, homicídio, Rio Grande do Sul. [1]
Pessoal militar, julgamento, acidente, Brasil. [1]
Pessoal militar, julgamento, anistia, Brasil. [1]
Pessoal militar, julgamento, Brasil. [138]
Pessoal militar, julgamento, Brasília (DF). [1]
Pessoal militar, julgamento, depoimento, Brasil. [1]
Pessoal militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Pessoal militar, julgamento, Paraná. [3]
Pessoal militar, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Pessoal militar, morte, Brasil, 1964-1985. [1]
Pessoal militar, nomeação, Brasil. [4]
Pessoal militar, nota pública, Brasil. [1]
Pessoal militar, opinião pública, Brasil. [1]
Pessoal militar, pagamento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Pessoal militar, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Pessoal militar, participação política, Brasil. [2]
Pessoal militar, participação política, democratização, Brasil. [1]
Pessoal militar, pensões, manutenção, Brasil. [1]
Pessoal militar, prisão, Bahia. [2]
Pessoal militar, prisão, Brasil, 1964-1985. [3]
Pessoal militar, prisão, Brasil. [36]
Pessoal militar, prisão, Paraná. [2]
Pessoal militar, prisão, Rio de Janeiro (RJ). [3]
Pessoal militar, promoção, anulação, Brasil. [2]
Pessoal militar, promoção, Brasil. [19]
Pessoal militar, promoção, crítica, Brasil. [5]
Pessoal militar, reintegração no cargo, Brasil. [1]
Pessoal militar, responsabilidade penal, 1964-1985., Brasil,. [30]
Pessoal militar, responsabilidade penal, Brasil, 1964-1985. [36]
Pessoal militar, responsabilidade penal, Brasil, 1964-1985., Brasil,. [1]
Pessoal militar, responsabilidade penal, Brasil. [4]
Pessoal militar, responsabilidade penal. [1]
Pessoal militar, responsabilidade, acidente, Brasil. [1]
Pessoal militar, responsabilidade, Brasil. [1]
Pessoal militar, responsabilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [21]
Pessoal militar, sequestro, Brasil. [1]
Pessoal militar, treinamento, Brasil. [1]
Pessoal militar, treinamento, Coreia (Norte). [1]
Pessoal militar, treinamento, Recife (PE). [1]
Pessoal militar, vencimento, Brasil. [1]
Pessoal militar, vencimentos, Brasil. [3]
Pessol militar, julgamento, Brasil. [1]
Pessôa, Ruy de Lima, Ministro. [1]
Peticionamento eletrônico, manual. [1]
Petição (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1]
Petição de Graça. [1]
Petição de Luiz Carlos Prestes para expedição de Carta de guia para execução de sentença. [1]
Petição indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Petição inicial, indeferimento. [1]
Petição, arquivamento. [1]
Petição, atendimento. [1]
Petição, Brasil. [1]
Petição, deferimento parcial, Mato Grosso. [1]
Petição, deferimento parcial. [2]
Petição, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Petição, deferimento, Distrito Federal. [3]
Petição, deferimento, Minas Gerais. [1]
Petição, deferimento, Paraná. [3]
Petição, deferimento, Pernambuco. [1]
Petição, deferimento. [3]
Petição, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Petição, desconhecimento, Distrito Federal. [1]
Petição, desconhecimento, Mato Grosso. [1]
Petição, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Petição, desconhecimento. [2]
Petição, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Petição, indeferimento, Distrito Federal. [5]
Petição, indeferimento, Pernambuco. [1]
Petição, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1]
Petição, indeferimento, São Paulo (Estado). [2]
Petição, indeferimento. [1]
Petição, pedido de vista. [1]
Petição. [1]
Petroleiro (profissão), demissão, Brasil. [1]
Pimentel, João José da Costa, Ministro. [1]
Pinheiro, Jacy Guimarães, Ministro. [1]
Pinheiro, Luiz Antônio Fernandes, Ministro. [1]
Pinto, Alvaro Luiz, Ministro. [1]
Pinto, Francisco Pereira, Ministro. [1]
Pinto, José Pereira, Ministro. [1]
Pinto, Miguel José de Oliveira, Ministro. [1]
Pinto, Sobral, 1893-1991. [1]
Pintura abstrata. [2]
Pintura, restauração. [1]
Pintura. [4]
Pirataria aérea, Brasil, 1964-1985. [70]
Pirataria aérea, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Pires, Garcia Dias de Ávila, Ministro. [1]
Pires, Mário Ary, Ministro. [1]
Pires, Sérgio de Ary, Ministro. [1]
Pires, Waldir, 1926- [1]
Placa (condecoração). [4]
Placa comemorativa [1]
Placa comemorativa. [25]
Placa condecorativa. [1]
Placa de condecoração. [3]
Placa. [4]
Planejamento administrativo. [1]
Planejamento empresarial. [1]
Planejamento estratégico, Brasil. [31]
Planejamento estratégico. [8]
Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP), Modelo. [1]
Planilha de custos e formação de preços, análise na fase de assinatura do contrato, cogestão. [1]
Plano de campanha, regulamentação, aprovação, 1921. [2]
Plano de cargos e salários, reestruturação, anteprojeto de lei, aprovação. [1]
Plano de carreira, criação, pessoal civil, Brasil. [1]
Plano de saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) [1]
Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), desconto, efeito financeiro, suspensão, aprovação, dezembro, 2014. [1]
Plano de saúde da Justiça Militar da União (Plas/JMU), regulamento, Brasil. [1]
Plano de saúde, regulamento, Brasil. [1]
Plano de seguridade social, contribuição. [1]
Plaqueta. [1]
PLAS [1]
Plenário [1]
Plenário (Pleno). [1]
Plenário. [2]
Pleno. [1]
Poder constituinte, Brasil. [1]
Poder constituinte. [1]
Poder de polícia. [1]
Poder executivo federal, competência, Brasil. [1]
Poder executivo federal, plano de cargos e salários, lei. [1]
Poder executivo, atuação, Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação. [1]
Poder Executivo, Brasil. [1]
Poder executivo, lista tríplice, envio. [4]
Poder executivo, Ministro do Superior Tribunal Militar, atuação. [1]
Poder judiciário, alteração, Brasil. [2]
Poder judiciário, avaliação, Brasil. [1]
Poder Judiciário, Brasil. [2]
Poder judiciário, Brasil. [3]
Poder judiciário, competência, Brasil. [6]
Poder judiciário, controle judicial, Brasil. [1]
Poder judiciário, criação, Timor Leste. [1]
Poder judiciário, crítica, Brasil. [1]
Poder judiciário, fiscalização, Brasil. [3]
Poder judiciário, história, Brasil. [1]
Poder judiciário, inovação tecnológica, Brasil, bibliografia. [1]
Poder judiciário, modernização, Brasil. [12]
Poder judiciário, participação política, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Poder judiciário, poderes e atribuições, Brasil. [1]
Poder judiciário, reforma, Brasil. [2]
Poder judiciário. [1]
Poder legislativo federal, competência, Brasil. [1]
Poder Legislativo, anteprojeto de lei, envio. [1]
Poder legislativo, atuação, Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação. [1]
Poder legislativo, doutrinas e controvérsias. [1]
Poder legislativo, envio, anteprojeto de lei, organização. [1]
Poder legislativo, lei, interpretação extensiva, pedido, envio. [1]
Poder legislativo, Ministro do Superior Tribunal Militar, atuação. [1]
Poder legislativo, organização, Brasil. [1]
Poder político, pessoal militar, história e crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Poderes do Estado, aspectos constitucionais. [1]
Poeta, história, Brasil. [1]
policia federal [1]
Policia militar, competência, Brasil. [1]
Policia Militar, Historia, Brasil. [1]
Policial militar, homícidio, Brasil. [1]
Policial militar, incompatibilidade, decretação. [1]
Policial militar, julgamento, Brasil. [3]
Policial militar, julgamento, competência, 1917. [1]
Policial militar, julgamento, Natal (RN), 2013. [1]
Policial militar, reforma, penalidade, aplicação. [1]
Polícia federal, depoimento, Brasil. [1]
Polícia federal, documentação, Brasil. [1]
Polícia militar, auditoria, competência originária, processo judicial, apreciação. [1]
Polícia militar, auditoria, competência originária, processo judicial, incidente processual. [1]
Polícia Militar, auditoria, organização, Lei, contestação. [1]
Polícia militar, auditoria, processo judicial, ministro relator, conclusão. [1]
Polícia militar, Brasil. [1]
Polícia militar, indulto, Distrito Federal (Brasil), 1931. [1]
Polícia militar, julgamento, 1922. [1]
Polícia Militar, julgamento, regulamentação, 1917. [1]
Polícia militar, organização, 1890. [1]
Polícia militar, regulamentação, 1890. [1]
Polícia militar, regulamento, aprovação, 1889. [1]
Polícia militar, regulamento, aprovação, Distrito Federal (Brasil), 1890. [1]
Polícia militar. [1]
Política agrária, Brasil. [1]
Política criminal, Brasil. [1]
Política de defesa, Brasil, Estados Unidos, 1964-1985. [1]
Política de fronteira, doutrina e controvérsias, Brasil. [1]
Política de segurança, crítica, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Política e governo, 1964-1985. [1]
Política e governo, Brasil, 1964-1985. [7]
Política e governo, Brasil. [5]
Política e governo, crítica, Brasil. [1]
Política e governo, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Política e governo, história, Brasil. [2]
Política e governo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [3]
Política e governo, pessoal militar, Brasil. [18]
Política e governo, pessoal militar, Brasil., 1964-1985,. [1]
Política econômica, Brasil. [1]
Política fiscal, alteração, Brasil. [1]
Política habitacional, crítica, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Política indigenista, Brasil. [1]
Política salarial, Brasil. [1]
Política salarial, pessoal militar, Brasil. [1]
Política, Brasil. [1]
Política, crítica, Brasil. [1]
Político, Brasil. [1]
Político, documentação, autenticação, Brasil. [1]
Político, homenagem, Brasil. [1]
Político, julgamento, Brasil. [1]
Porcelana. [1]
Porta-carta. [1]
Porta-documentos. [1]
Portador de necessidades especiais, nomeação, pedido. [1]
Portadores de Necessidades Especiais (PNE). [2]
Portaria, alteração, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Portaria, anulação, Brasil. [2]
Porte ilegal de arma, condenação, manutenção. [1]
Porte ilegal de arma, denúncia, recebimento. [1]
Porte ilegal de arma, denúncia, rejeição. [1]
Porte ilegal de arma, julgamento, competência, determinação. [1]
Porte ilegal de arma, regulamentação, Portugal, 1801. [1]
Porteli, Alexandre Eloi, Ministro. [1]
Porto, José Agostinho Marques, Ministro. [1]
Portugal. Constituição (1976). [1]
Posse [1]
Posse do Ministro General Francisco Gil Castello Branco. [1]
Posse (direito administrativo), participação, Belo Horizonte (MG), março, 2013. [1]
Posse (Direito Administrativo). [16]
Posse da terra, Pará. [1]
Posse de drogas para consumo, Brasil. [1]
Posse de explosivos, condenação, extinção, Distrito Federal (Brasil). [1]
Posse de ministro como membro do Conselho Superior do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER). [1]
Posse do Ministro Almirante João Francisco de Azevedo Milanez. [1]
Posse do Ministro General Manoel Rabelo. [1]
Posse irregular de arma de fogo, condenação, manutenção. [1]
Posse na presidência. [4]
Posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). [1]
Posse, designação, pedido. [1]
Posseiro, prisão, beneficiamento, Brasil. [1]
Posto militar, exercício, suspensão, Bahia. [1]
Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). [17]
Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal. [1]
Posto militar, exercício, suspensão, julgamento, adiamento, Pernambuco. [2]
Posto militar, exercício, suspensão, Paraná. [1]
Posto militar, exercício, suspensão, Pará. [3]
Posto militar, exercício, suspensão, Pernambuco. [5]
Posto militar, exercício, suspensão, Rio Grande do Sul. [2]
Posto militar, exercício, suspensão, São Paulo (Estado). [3]
Posto militar, igualdade, consulta. [1]
Praça, deserção, Distrito Federal (Brasil), 1931. [1]
Praça, julgamento, regulamentação, pedido, desconhecimento. [1]
Prato de sobremesa. [3]
Prato decorativo. [1]
Prato. [5]
Prazo (processo penal), Brasil. [1]
Prazo (processo penal), julgamento, Brasil. [3]
Prazo processual, reabertura, pedido, indeferimento. [1]
Prazo processual, suspensão, novembro, 2017. [1]
Prazo processual, suspensão, novembro, 2019. [1]
Prática forense decorre da profissão de Bacharel em Direito. [1]
Prática forense, exigência. [1]
Prática forense, início, dúvida. [1]
Precatório, pagamento, autorização, março, 1912. [1]
Precatório, pagamento, legislação. [1]
Precedência, consulta. [1]
Preconceito, Brasil. [1]
Preenchimento de tela no SIAFI. [1]
Preenchimento do campo " observação". [1]
Preenchimento do campo. [1]
Prefeito, julgamento, competência. [1]
Prefeito, julgamento. [1]
Prefeitura, Paraná. [1]
Pregão, publicação periódica, Brasil. [25]
Prejudicialidade. [1]
Preliminar de apelação, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Preliminar de apelação, rejeição, Bahia. [1]
Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [10]
Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal. [3]
Preliminar de apelação, rejeição, Minas Gerais. [2]
Preliminar de apelação, rejeição, Paraná. [2]
Preliminar de apelação, rejeição, Pará. [2]
Preliminar de apelação, rejeição, Rio Grande do Sul. [3]
Preliminar de apelação, rejeição, Santa Catarina. [2]
Preliminar de apelação, rejeição, São Paulo (Estado). [4]
Preliminar de apelação, rejeição, São Paulo. [1]
Preliminar de apelação, rejeição, Sergipe. [1]
Preliminar, conhecimento, São Paulo (Estado). [1]
Preliminar, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Preliminar, provimento, Paraná. [1]
Preliminar, rejeição, Alagoas. [1]
Preliminar, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [5]
Preliminar, rejeição, Mato Grosso. [1]
Preliminar, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Preliminar, rejeição, Rio Grande do Sul. [3]
Preliminar, rejeição, São Paulo (Estado). [1]
Prerrogativa constitucional, anistia, Bahia. [1]
Prerrogativa constitucional, anistia, Ceará. [1]
Prerrogativa constitucional, anistia, Distrito Federal (Brasil). [3]
Prerrogativa constitucional, anistia, Maranhão. [1]
Prerrogativa constitucional, anistia, Mato Grosso. [1]
Prerrogativa constitucional, anistia, Minas Gerais. [1]
Prerrogativa constitucional, anistia, Paraíba. [1]
Prerrogativa constitucional, anistia, Pernambuco. [3]
Prerrogativa constitucional, anistia, Rio Grande do Norte. [2]
Prerrogativa constitucional, anistia, Rio Grande do Sul. [2]
Prerrogativa constitucional, anistia, São Paulo (Estado). [2]
Prescrição da pena, Brasil, 1964-1985. [1]
Prescrição da pena, Brasil. [2]
Prescrição da pretensão executória, pedido, indeferimento. [1]
Prescrição da pretensão punitiva por fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, Bahia. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, contagem, início. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, decretação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prescrição da pretensão punitiva, descabimento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Prescrição da pretensão punitiva, descabimento, Mato Grosso. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [33]
Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal. [4]
Prescrição da pretensão punitiva, indeferimento. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. [8]
Prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. [6]
Prescrição da pretensão punitiva, orientação, 1890. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [7]
Prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [2]
Prescrição da pretensão punitiva, rejeição. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, responsabilidade, Rio Grande do Sul. [2]
Prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [25]
Prescrição da pretensão punitiva, Santa Catarina. [2]
Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [12]
Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo. [1]
Prescrição da pretensão punitiva. [20]
Prescrição intercorrente. [1]
Prescrição retroativa, Brasil. [1]
Prescrição retroativa, contagem, início. [1]
Prescrição retroativa. [2]
Prescrição, descabimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prescrição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prescrição, homicídio, Brasil. [1]
Prescrição, manutenção. [1]
Prescrição, negação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prescrição. [1]
Preservação de documentos. [1]
Preservação digital. [3]
Presidente [1]
Presidente da província, Amazonas. [1]
Presidente da província, Ceará. [1]
Presidente da província, Mato Grosso. [1]
Presidente da província, Minas Gerais. [1]
Presidente da província, Pará. [1]
Presidente da província, Pernambuco. [1]
Presidente da província, Rio Grande do Sul. [1]
Presidente da Relação, Porto Alegre. [1]
Presidente da República, Brasil. [2]
Presidente da República, candidato aprovado, envio. [1]
Presidente da República, condecoração, Brasil. [3]
Presidente da República, crítica, Brasil., 1964-1985. [1]
Presidente da República, crítica, pessoal militar, Brasil. [3]
Presidente da República, exum, Brasil. [1]
Presidente da República, história e crítica, Brasil. [1]
Presidente da República, homenagem. [1]
Presidente da República, ordem do mérito judiciário militar (OMJM), medalha, concessão. [1]
Presidente da República, participação política, 1964-1985., Brasil,. [1]
Presidente da República, pessoal militar, Brasil. [1]
Presidente da república, posse. [1]
Presidente da República, visita, registro, novembro, 2018. [1]
Presidente da República. [51]
Presidente de Província, Amazonas. [1]
Presidente de província, Espírito Santo. [1]
Presidente de província, Goiás. [1]
Presidente de província, Piauí. [1]
Presidente de província, Santa Catarina. [1]
Presidente de província, São Paulo. [1]
Presidente do STM [1]
Presidente, história, 1964-1985. Brasil. [1]
Presidência de província, Minas Gerais. [1]
Presidência do STM (PRSTM), organização administrativa. [1]
Presidência do STM (PRSTM), relatório de gestão, apresentação, 1961. [1]
Presidência do STM (PRSTM), término. [1]
Presidência. [1]
Presídio, regulamento, aprovação, 1851. [1]
Presídio, regulamento, execução, Goiás, 1851. [1]
Preso politico, Brasil. [1]
Preso politico, Brasil. 1964-1985. [1]
preso politico, Brasil. 1964-1985. [1]
Preso politico, homicídio Brasil, 1964-1985. [1]
Preso politico, homicídio, Brasil, 1964-1985. [4]
Preso politico, homicídio, Brasil. 1964-1985. [1]
Preso polìtico, atentado, Brasil, 1964-1985. [1]
Preso político, 1964-1985, Brasil. [1]
Preso político, 1964-1985., Brasil, Brasil. [1]
Preso político, 1972-1975., Brasil,. [1]
Preso político, anistia, Brasil, 1964-1985. [2]
Preso político, anistia, Brasil. [2]
Preso político, Argentina, Brasil. [1]
Preso político, atentado, 1964-1985., Brasil,. [1]
Preso político, atentado, Brasil, 1964-1985. [2]
Preso político, atentado, Brasil. [1]
Preso político, Brasil, 1964-185. [1]
Preso político, Brasil, 1964-1985. [252]
Preso político, Brasil, 1972-1974. [1]
Preso político, Brasil, Argentina. [1]
Preso político, Brasil. [78]
Preso político, brasil. [1]
Preso político, Brasil., 1964-1985. [7]
Preso político, cartas, Brasil. [1]
Preso político, censura, Brasil. [5]
Preso político, crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Preso político, documentação, Minas Gerais, 1964-1985. [1]
Preso político, falecimento, Brasil, 1964-1985. [4]
Preso político, falecimento, Brasil. [10]
Preso político, falecimento, Estados Unidos, Brasil. [1]
Preso político, história, Brasil. [2]
Preso político, homicídio, Brasil, 1964-1985. [21]
Preso político, homicídio, Brasil. [13]
Preso político, homicídio, Brasil., 1964-1985. [2]
Preso político, julgamento, Brasil. [1]
Preso político, livro, Brasil, 1964-1985. [1]
Preso político, Países do Cone Sul. [2]
Preso político, prisão, Brasil, 1964-1985. [5]
Preso político, prisão, extinção, Brasil, 1964-1985. [1]
Preso político, Rio Grande do Norte. [1]
Preso político, transferência, Brasil, Chile, 1964-1985. [2]
Preso, Brasil. [2]
Preso, direitos e deveres, Brasil. [1]
Preso, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Prestação de contas feita pelo Diretor Geral de Secretaria acerca de valores de custas presentes na Secretaria e determinação pelo Tribunal de envio destes ao Tesouro Nacional. [1]
Prestação de contas, aspectos constitucionais, Brasil. [1]
Prestação de contas. [1]
Prestação de serviços à comunidade. [1]
Prestação de serviços de provedor de acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1]
Prestação de serviços de provedor. [1]
Prestação de serviços sem emissão de nota fiscal. [1]
Prestação pecuniária, condição, exclusão. [1]
Prestação pecuniária. [1]
Prestadora de serviços. [1]
Prestados e cumprimento de mandado judicial. [1]
Prestes, Luiz Carlos, 1898-1990. [5]
Prestes, Luís Carlos. [3]
Prestes, Luís Carlos. promoção. [1]
Prestes, Luíz Carlos. [1]
Prevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [9]
Prevaricação (DPM), absolvição, Mato Grosso. [1]
Prevaricação (DPM), absolvição, Minas Gerais. [4]
Prevaricação (DPM), absolvição, Paraná. [7]
Prevaricação (DPM), absolvição, Pernambuco. [1]
Prevaricação (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Prevaricação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [4]
Prevaricação (DPM), absolvição, Santa Catarina. [1]
Prevaricação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). [11]
Prevaricação (DPM), absolvição. [4]
Prevaricação (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1]
Prevaricação (DPM), aumento da pena. [1]
Prevaricação (DPM), coautoria, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Prevaricação (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Prevaricação (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1]
Prevaricação (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Prevaricação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prevaricação (DPM), condenação, manutenção. [1]
Prevaricação (DPM), condenação, Minas Gerais. [2]
Prevaricação (DPM), condenação, Paraná. [2]
Prevaricação (DPM), condenação, Pernambuco. [2]
Prevaricação (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Prevaricação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [1]
Prevaricação (DPM), condenação, São Paulo (Estado). [5]
Prevaricação (DPM), condenação. [2]
Prevaricação (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). [2]
Prevaricação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [2]
Prevaricação (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [3]
Prevaricação (DPM), denúncia, anulação. [1]
Prevaricação (DPM), denúncia, Distrito Federal (Brasil). [2]
Prevaricação (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [2]
Prevaricação (DPM), diligência, São Paulo (Estado). [1]
Prevaricação (DPM), Distrito Federal (Brasil). [1]
Prevaricação (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Prevaricação (DPM), extinção, São Paulo (Estado). [1]
Prevaricação (DPM), inquérito policial militar, arquivamento. [1]
Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. [7]
Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [7]
Prevaricação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [7]
Prevaricação (DPM), julgamento, Minas Gerais. [5]
Prevaricação (DPM), julgamento, Paraná. [6]
Prevaricação (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [5]
Prevaricação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [6]
Prevaricação (DPM), julgamento, Santa Catarina. [1]
Prevaricação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [9]
Prevaricação (DPM), julgamento. [1]
Prevaricação (DPM), Minas Gerais. [1]
Prevaricação (DPM), pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Prevaricação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1]
Prevaricação (DPM), prescrição retroativa. [1]
Prevaricação (DPM), recurso protelatório. [1]
Prevaricação (DPM), reincidência, absolvição, Bahia. [1]
Prevaricação (DPM), sursis, concessão. [1]
Prevaricação (DPM). [1]
Prevaricação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [5]
Prevaricação, absolvição, Maranhão. [1]
Prevaricação, absolvição, Pará. [1]
Prevaricação, absolvição, Pernambuco. [1]
Prevaricação, absolvição, Rio Grande do Sul. [6]
Prevaricação, Brasil. [1]
Prevaricação, concurso de crimes, denúncia, rejeição. [1]
Prevaricação, condenação, Distrito Federal (Brasil). [7]
Prevaricação, condenação, manutenção. [1]
Prevaricação, denúncia, recebimento. [1]
Prevaricação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prevaricação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prevaricação, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prevaricação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Prevaricação, julgamento, Mato Grosso. [1]
Prevaricação, julgamento, Pará. [1]
Prevaricação, julgamento, Rio Grande do Sul. [5]
Prevaricação, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Prevaricação, Paraná. [1]
Prevaricação, Pernambuco. [1]
Prevaricação, punição disciplinar, regulamentação, janeiro, 1926. [1]
Prevaricação, Rio Grande do Sul. [3]
Prevaricação, São Paulo (Estado). [2]
Prevenção. [1]
Primeira Guerra Mundial (1914-1918). [1]
Primeira Instancia, Brasil. [1]
Primeira instância, centenário, homenagem, outubro, 2020. [1]
Primeira instância, homenagem, planejamento, 2021. [1]
Primeira instância. [1]
Primeiro Ministro do STM representante da Aeronáutica, o Sr. Brigadeiro do Ar Amilcar Sérgio Veloso Pederneiras. [1]
Primeiro-tenente, absolvição. [1]
Primeiro-tenente, desertor, 1932. [5]
Primeiro-tenente, designação, julho, 1944. [1]
Princípio constitucional, Estados Unidos. [1]
Princípio constitucional, proteção. [1]
Princípio constitucional. [1]
Princípio da ampla defesa, violação, inocorrência. [1]
Princípio da ampla defesa, violação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Princípio da ampla defesa, violação, repercussão geral, ausência. [1]
Princípio da especialidade, Brasil. [1]
Princípio da fungibilidade, aplicação. [1]
Princípio da fungibilidade, impossibilidade. [1]
Princípio da fungibilidade, inaplicabilidade. [1]
Princípio da inafastabilidade do controle judicial, violação, inocorrência. [1]
Princípio da inocência, Brasil. [1]
Princípio da inocência. [1]
Princípio da insignificância, Brasil. [3]
Princípio da insignificância, repercussão geral, rejeição. [1]
Princípio da insignificância, violação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Princípio da insignificância, violação, repercussão geral, ausência. [2]
Princípio da insignificância. [1]
Princípio da isonomia, prequestionamento, julgamento. [1]
Princípio da isonomia. [1]
Princípio da proporcionalidade, violação, rejeição. [1]
Princípio da proporcionalidade. [1]
Princípio da razoabilidade, Brasil. [1]
Princípio da unicidade, inobservância. [1]
Princípio do contraditório, violação, inocorrência. [1]
Princípio do devido processo legal, violação, correição parcial, indeferimento. [1]
Princípio do devido processo legal, violação, inocorrência. [1]
Princípio do devido processo legal, violação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Princípio do devido processo legal, violação, repercussão geral, ausência. [1]
Princípio do devido processo legal, violação. [1]
Princípio do juiz natural, violação, inexistência. [1]
Prisão administrativa, pessoal militar, Brasil. [5]
Prisão administrativa, presidente, Brasil. [1]
Prisão arbitrária, Brasil. [2]
Prisão arbitrária, Chile, Brasil. [1]
Prisão arbitrária, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prisão arbitrária, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Prisão cautelar, Brasil. [1]
Prisão cautelar, determinação. [1]
Prisão de inimigo. [1]
Prisão disciplinar, 1883. [1]
Prisão domiciliar, decisão judicial, Brasil, 1964-1985. [1]
Prisão domiciliar, negação. [1]
Prisão em flagrante, pessoal militar, Rio Grande do Sul. [1]
Prisão em flagrante, regulamentação. [3]
Prisão em flagrante, revogação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prisão especial, pessoal militar, Paraná. [1]
Prisão ilegal. [3]
Prisão militar, 1851. [1]
Prisão militar, legislação, Portugal, 1763. [1]
Prisão perpétua, alteração, Brasil. [1]
Prisão perpétua, Brasil, 1964-1985. [9]
Prisão perpétua, julgamento, resultado, Brasil. [1]
Prisão perpétua, Recife (PE), 1964-1985. [1]
Prisão preventiva, Brasil,. [1]
Prisão preventiva, Brasil. [4]
Prisão preventiva, cassação. [3]
Prisão preventiva, confirmação, São Paulo (Estado). [1]
Prisão preventiva, decretação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prisão preventiva, decretação, Mato Grosso. [1]
Prisão preventiva, decretação, Paraíba. [1]
Prisão preventiva, decretação, Paraná. [1]
Prisão preventiva, decretação, pedido, indeferimento. [1]
Prisão preventiva, decretação, Pernambuco. [3]
Prisão preventiva, decretação, Santa Catarina. [1]
Prisão preventiva, decretação, São Paulo (Estado). [2]
Prisão preventiva, decretação. [1]
Prisão preventiva, indeferimento, julgamento, pedido de vista. [1]
Prisão preventiva, manutenção, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prisão preventiva, manutenção. [2]
Prisão preventiva, orientação, 1890. [1]
Prisão preventiva, pedido, deferimento, São Paulo (Estado). [1]
Prisão preventiva, pedido, indeferimento. [4]
Prisão preventiva, pessoal militar, Brasil. [9]
Prisão preventiva, pessoal militar, julgamento, Brasil. [1]
Prisão preventiva, restabelecimento. [1]
Prisão preventiva, revogação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prisão preventiva, revogação, Paraná. [1]
Prisão preventiva, revogação, questionamento. [1]
Prisão preventiva, revogação. [7]
Prisão simples, absolvição, Pernambuco. [1]
Prisão, aplicação militar, Brasil. [1]
Prisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Prisão, Brasil. [6]
Prisão, conversão. [1]
Prisão, legislação, Portugal, 1797. [1]
Prisão, Pessoal militar, Brasil. [1]
Prisão, pessoal militar, Brasil. [5]
Prisão, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Prisão, pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Prisão, regulamentação, Portugal, 1800. [1]
Prisão, regulamentação. [3]
Prisão, segurança, Brasil. [1]
Prisão, validade, julgamento, competência, Portugal, 1796. [1]
Prisão-albergue, negação. [1]
Prisioneiro de guerra, Brasil, 1864-1869. [2]
Procedimento cambial negativo. [1]
Procedimento criminal do Regulamento da Cavallaria. [1]
Procedimento criminal do Regulamento da Infantaria. [1]
Procedimento de registro no SIAFI de variação cambial negativa. [1]
Procedimento de registro. [1]
Procedimento em conta vinculada. [1]
Procedimento executório, legislação, Portugal, 1777. [1]
Procedimento judicial, Portugal, 1765. [1]
Procedimento ordinário, aplicação militar, Holanda. [1]
Procedimento para apelação no Conselho de Guerra. [1]
Procedimento para depósito. [1]
Procedimento para realização de depósito em conta vinculada. [3]
Procedimento para realização de depósito. [2]
Procedimento sumário, Brasil, 1964-1985. [1]
Procedimentos de devolução de GRU. [1]
Procedimentos de reembolso de despesa. [1]
Procedimentos de reembolso. [1]
Processo 25579 (ver correção na Ata 17, de 13/04/1955) [1]
Processo administrativo eletrônico, implementação, 2015. [1]
Processo administrativo eletrônico, orientação, 2015. [1]
Processo administrativo, estatística, 1939. [1]
Processo administrativo, estatística, 1941. [1]
Processo administrativo, instauração, determinação. [1]
Processo administrativo, julgamento, quantitativo, 1940. [1]
Processo administrativo, morosidade, apuração. [1]
Processo arquivado. [1]
Processo autuado, quantitativo, 2012. [2]
Processo civil. [1]
Processo criminal irregular. [1]
Processo de justificação, prescrição. [1]
Processo disciplinar, Brasil. [1]
Processo disciplinar, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Processo disciplinar. [1]
Processo eletrônico, benefícios. [1]
Processo eletrônico, Brasil. [5]
Processo judicial eletrônico, evento, ministro, participação, maio, 2012. [1]
Processo judicial eletrônico, implementação, estudo. [1]
Processo judicial, 1862-1863. [2]
Processo judicial, 1864-1869. [1]
Processo judicial, 1869-1873. [1]
Processo judicial, 1869-1875. [1]
Processo judicial, 1890-1892. [1]
Processo judicial, 1895-1898. [1]
Processo judicial, 1898-1900. [1]
Processo judicial, 1899-1906. [1]
Processo judicial, 1925. [1]
Processo judicial, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Processo judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil). [13]
Processo judicial, anulação, Mato Grosso. [2]
Processo judicial, anulação, Pernambuco. [1]
Processo judicial, anulação, Rio Grande do Sul. [4]
Processo judicial, anulação, São Paulo (Estado). [7]
Processo judicial, anulação, solicitação, rejeição, São Paulo (Estado). [1]
Processo judicial, anulação. [5]
Processo judicial, arquivamento, determinação, São Paulo. [1]
Processo judicial, arquivamento, determinação. [1]
Processo judicial, arquivamento, indeferimento, Minas Gerais. [1]
Processo judicial, arquivamento, Rio Grande do Sul. [1]
Processo judicial, estatística, 1939. [1]
Processo judicial, estatística, 1941. [1]
Processo judicial, instauração, determinação. [1]
Processo judicial, julgamento, anulação. [1]
Processo judicial, julgamento, quantitativo, 1940. [1]
Processo judicial, morosidade, diminuição, providência, aprovação. [1]
Processo judicial, nulidade. [2]
Processo judicial, redistribuição, correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Processo judicial, regulamentação. [3]
Processo judicial, sobrestamento. [1]
Processo julgado, estatística, 1939. [1]
Processo julgado, estatística, 1941. [1]
Processo julgado, quantitativo, 2011. [1]
Processo julgado, quantitativo, 2012. [2]
Processo penal militar, 1834. [1]
Processo penal militar, arquivamento. [1]
Processo penal militar, Brasil. [6]
Processo penal militar, catálogo. [1]
Processo penal militar, envio, prazo, 1935. [1]
Processo penal militar, julgamento, 1869. [1]
Processo penal militar, julgamento, 1870. [1]
Processo penal militar, legislação, alteração, Brasil. [1]
Processo penal militar, legislação, Brasil. [5]
Processo penal militar, legislação, Holanda, coletânea. [1]
Processo penal militar, nulidade. [1]
Processo penal militar, pessoal militar, Brasil. [1]
Processo penal militar, regulamentação, 1938. [1]
Processo penal militar, regulamentação, Portugal, 1806. [1]
Processo penal militar, regulamentação. [3]
Processo penal militar, vício, correção, Portugal, 1765. [1]
Processo penal, 1834. [1]
Processo penal, aspectos constitucionais, Estados Unidos. [1]
Processo penal, Brasil. [2]
Processo penal, jurisprudência, Brasil. [1]
Processo penal, legislação, Brasil. [1]
Processo penal. [1]
Processo, anistia, Brasil. [2]
Processo, Argentina. [1]
Processo, arquivamento, rejeição, São Paulo (Estado). [1]