| Tabalhador, participação politica, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Tabuleta [1] |
| Taça [1] |
| Taça de vinho [3] |
| Taça para aperitivo [1] |
| Taça. [13] |
| tamandaré [1] |
| Tamandaré, Marquês de, Ministro. [1] |
| Tarifa aérea, Brasil. [1] |
| Tavares, Raul, Ministro. [1] |
| Taxa de ocupação, isenção. [1] |
| Taxa de ocupação, pagamento. [1] |
| Tecnologia da informação e da comunicação [1] |
| Tecnologia da informação e da comunicação. [1] |
| Tecnologia da informação, contratação, Brasil. [1] |
| Tecnologia da informação, contratação, modelo, Brasil. [1] |
| Tecnologia da informação, diretor, premiação, 2011. [1] |
| Tecnologia da informação, formação profissional, Brasil. [1] |
| Tecnologia da informação, licitação, Brasil. [1] |
| Tecnologia da informação. [1] |
| Tecnologia digital, Brasil. [1] |
| Tecnologia e direito, Brasil. [1] |
| Teixeira Júnior, Francisco José, Ministro. [1] |
| Teixeira, Anísio, 1900-1971. [3] |
| Teixeira, Gisele. [1] |
| Telefone [4] |
| Telefone Celular [2] |
| Telefone celular [8] |
| Telefone celular. [1] |
| Telefone. [1] |
| Telegrama de manifestação do Embaixador Americano. [1] |
| Telegrama do Embaixador Americano. [1] |
| Telegrama do Presidente Getúlio Vargas. [1] |
| Teletrabalho, legislação, revisão, 2023. [1] |
| Teletrabalho, limitação, revisão, 2023. [1] |
| Televisão [1] |
| Televisão digital [1] |
| Televisor [3] |
| Televisor Portátil [1] |
| Telles Junior, Goffredo, 1915-2009. [1] |
| Telles, Antonio Carlos de Seixas, Ministro. [1] |
| Telles, Francisco Maria, Ministro. [1] |
| Telles, Rodolfo Rosa, Juiz. [3] |
| Temis. [3] |
| Tempo (direito), Brasil, 1964-1985. [1] |
| Tempo de serviço, contagem, decisão administrativa, mandado de segurança, denegação. [1] |
| Tempo de serviço, contagem, pedido, deferimento, Paraná. [1] |
| Tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo. [1] |
| Tempo de serviço, contagem, retificação, pedido, deferimento. [2] |
| Tempo de serviço, contagem, retificação, pedido, indeferimento. [1] |
| Tempo de serviço, contagem, revisão, pedido, deferimento. [1] |
| Tempo de serviço, redução, 1889. [1] |
| Tempo de serviço, redução, benefício, dezembro, 1932. [1] |
| Tempo de serviço, tiro de guerra, contagem, mandado de segurança, denegação. [1] |
| Tempo de serviço. [1] |
| Ten Brig Ar Cherubim Rosa Filho. [1] |
| Tenente-Brigadeiro do Ar. [27] |
| Tenente-coronel, designação, julho, 1944. [1] |
| Tenente-Coronel. [1] |
| Tenente-General. [21] |
| Tenentismo [1] |
| Tentativa [1] |
| Tentativa (direito penal), Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Tentativa contra a soberania do Brasil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Tentativa contra a soberania do Brasil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). [15] |
| Tentativa de crime, Distrito Federal. [10] |
| Tentativa de crime, Minas Gerais. [2] |
| Tentativa de crime, Paraná. [1] |
| Tentativa de crime, Pernambuco. [1] |
| Tentativa de crime, Rio Grande do Sul. [7] |
| Tentativa de crime, São Paulo (Estado). [5] |
| Tentativa de homicídio, absolvição, Amazonas. [1] |
| Tentativa de homicídio, absolvição, Bahia. [1] |
| Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [8] |
| Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal. [1] |
| Tentativa de homicídio, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
| Tentativa de Homicídio, absolvição, Mato Grosso. [1] |
| Tentativa de homicídio, absolvição, Mato Grosso. [1] |
| Tentativa de homicídio, absolvição, Minas Gerais. [2] |
| Tentativa de homicídio, absolvição, Paraná. [1] |
| Tentativa de homicídio, absolvição, Pernambuco. [1] |
| Tentativa de homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. [2] |
| Tentativa de homicídio, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
| Tentativa de homicídio, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Tentativa de homicídio, aumento da pena, São Paulo (Estado). [1] |
| Tentativa de homicídio, circunstância agravante, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Tentativa de homicídio, condenação, Amazonas. [1] |
| Tentativa de homicídio, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Tentativa de Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Tentativa de homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). [5] |
| Tentativa de Homicídio, condenação, Distrito Federal. [1] |
| Tentativa de homicídio, condenação, Distrito Federal. [2] |
| Tentativa de Homicídio, condenação, Mato Grosso. [1] |
| Tentativa de homicídio, condenação, Mato Grosso. [2] |
| Tentativa de homicídio, condenação, Minas Gerais. [3] |
| Tentativa de homicídio, condenação, Paraná. [1] |
| Tentativa de homicídio, condenação, Pernambuco. [1] |
| Tentativa de Homicídio, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Tentativa de homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
| Tentativa de Homicídio, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
| Tentativa de homicídio, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
| Tentativa de homicídio, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Tentativa de homicídio, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). [2] |
| Tentativa de homicídio, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Tentativa de homicídio, diminuição da pena. [2] |
| Tentativa de Homicídio, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Tentativa de homicídio, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Tentativa de homicídio, Distrito Federal. [1] |
| Tentativa de homicídio, extinção, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Tentativa de homicídio, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Tentativa de homicídio, julgamento, Amazonas. [1] |
| Tentativa de homicídio, julgamento, Bahia. [2] |
| Tentativa de homicídio, julgamento, competência, manutenção. [1] |
| Tentativa de Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Tentativa de homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [6] |
| Tentativa de homicídio, julgamento, Distrito Federal. [1] |
| Tentativa de homicídio, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Bahia. [1] |
| Tentativa de homicídio, julgamento, Mato Grosso. [2] |
| Tentativa de homicídio, julgamento, Minas Gerais. [2] |
| Tentativa de homicídio, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Tentativa de homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. [3] |
| Tentativa de homicídio, julgamento, São Paulo (Estado). [2] |
| Tentativa de homicídio, Mato Grosso. [1] |
| Tentativa de homicídio, pedido de vista. [1] |
| Tentativa de Homicídio, Pernambuco. [1] |
| Tentativa de homicídio, Pernambuco. [1] |
| Tentativa de homicídio. [1] |
| Teologia católica, Brasil. [1] |
| Teologia. [1] |
| Teoria da administração. [1] |
| Teoria do direito. [1] |
| Teoria do Estado, Brasil. [1] |
| Teoria do Estado. [1] |
| Terapia cognitivo comportamental. [1] |
| Terceirização, Brasil. [3] |
| Terceirização, fiscalização, manual, Brasil. [1] |
| Terceirização. [1] |
| Terceiro Batalhão [1] |
| Terceiro Centenário de Manaus 1969 [1] |
| Terminologia jurídica [1] |
| Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ato normativo, assinatura. [1] |
| Termo de Cooperação Técnica. [1] |
| Termo de cooperação. [1] |
| Termo de deserção, alteração, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Termo de deserção, anulação, Bahia. [1] |
| Termo de deserção, anulação, dezembro, 1932. [4] |
| Termo de deserção, anulação, Distrito Federal (Brasil). [5] |
| Termo de deserção, anulação, Minas Gerais. [1] |
| Termo de deserção, anulação, novembro, 1932. [3] |
| Termo de deserção, anulação, Pernambuco. [1] |
| Termo de deserção, anulação, Rio Grande do Sul. [1] |
| Termo de deserção, anulação, São Paulo (Estado). [2] |
| Termo de deserção, anulação. [1] |
| Termo de deserção, arquivamento. [1] |
| Termo de deserção, envio, obrigatoriedade. [1] |
| Termo de deserção, improcedência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Termo de deserção, lavratura, determinação, Pernambuco. [1] |
| Termo de deserção, nulidade Piauí. [1] |
| Termo de deserção, nulidade, Bahia. [1] |
| Termo de deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [4] |
| Termo de deserção, nulidade, Minas Gerais. [1] |
| Termo de deserção, nulidade, Pernambuco. [1] |
| Termo de deserção, nulidade, Piauí. [1] |
| Termo de deserção, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). [4] |
| Termo de deserção, nulidade, São Paulo (Estado). [2] |
| Termo de deserção, renovação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Termo de deserção, Rio Grande do Sul. [1] |
| Termo de deserção, validade, declaração, Distrito Federal. [1] |
| Termo de deserção, validade, declaração, Minas Gerais. [1] |
| Termo de deserção. [1] |
| Termo de insubmissão, anulação, denegação. [1] |
| Termo de insubmissão, anulação. [9] |
| Termo de insubmissão, concessão. [3] |
| Termo de insubmissão, envio, obrigatoriedade. [1] |
| Termo de insubmissão, improcedência, São Paulo (Estado). [1] |
| Termo de Insubmissão, inaceitabilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Termo de insubmissão, nulidade, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. [1] |
| Termo de insubmissão, nulidade, Paraná. [1] |
| Termo de insubmissão, nulidade, Pernambuco. [4] |
| Termo de insubmissão, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Termo de Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. [1] |
| Termo de insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. [4] |
| Termo de insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). [3] |
| Termo de insubmissão, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Terra devoluta. [1] |
| Terra indígena de Icatú (SP). [1] |
| Terreno de marinha, definição. [1] |
| Território militarmente ocupado. [1] |
| Terrorismo, atentado, pessoal militar, São Paulo (Estado). [1] |
| Terrorismo, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Terrorismo, Brasil. [2] |
| Terrorismo, crítica, Brasil. [1] |
| Terrorismo, julgamento, Brasil. [1] |
| Terrorismo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Terrorismo, pessoal militar, Brasil. [3] |
| Terrorismo, seminário, Brasília (DF), novembro, 2015. [1] |
| Terrorismo. [1] |
| Terrorista, Brasil. [1] |
| Terrorista, depoimento, Brasil. [2] |
| Terrorista, financiamento, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Terrorista, homicidio, Brasil. [1] |
| Terrorista, julgamento, Brasil. [4] |
| Terrorista, pessoal militar, Brasil. [2] |
| Terrorista, pessoal militar, prisão, Brasil. [1] |
| Terrorista, prisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Terrorista, prisão, Brasil. [3] |
| Terrorista. [1] |
| Testemunha (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1] |
| Testemunha de acusação, depoimento, nulidade, pedido, indeferimento. [1] |
| Testemunha de defesa, depoimento, juntada, pedido, indeferimento. [1] |
| Testemunha, atentado, presidente, Brasil. [1] |
| Testemunha, atentado, Uruguai, Brasil. [1] |
| Testemunha, depoimento, Brasil. [2] |
| Testemunha, depoimento, juntada, indeferimento, pedido de vista. [1] |
| Testemunha, depoimento, Paraná. [2] |
| Testemunha, homicídio, presidente, Uruguai, Brasil. [1] |
| Testemunha, indiciamento, nulidade. [1] |
| Testemunha, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Testemunha, pessoal militar, Paraná. [1] |
| Testemunha, reinquirição, determinação. [2] |
| Técnica Mista sobre tela [1] |
| Técnico judiciário, pessoa com deficiência, nomeação, concessão. [1] |
| Têmis. [3] |
| Themis. [3] |
| Thémis. [1] |
| Tinta Chinesa / Tinta em Bastão [1] |
| Tinteiro-escrivaninha. [1] |
| Tinteiro. [5] |
| Tipicidade. [1] |
| Tiro de guerra, serviço militar, tempo de serviço, desconsideração, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Título do Meu Conselho. [1] |
| Título militar, atribuição, Portugal, 1795. [1] |
| Título militar, concessão, legislação, Portugal, 1795. [1] |
| Título militar. [1] |
| Toca-fitas portátil [1] |
| Toga [4] |
| Toga de ministro do STM [2] |
| Toga. [1] |
| Togado (Juiz-Auditor) [1] |
| Tomada de contas, apuração, adiamento. [1] |
| Tomada de contas, processo, determinação, valor monetário, restituição. [1] |
| Tomada de decisão--administração. [1] |
| Tomada de decisão. [2] |
| Tomada de Monte Castelo. [1] |
| Tomás Domingo de los Dolores Espora. [1] |
| Tonnelet, Camilo Maria, Ministro. [1] |
| Topografia [1] |
| Torre Eiffel. [1] |
| Torres, Georgenor Acylino de Lima, Ministro. [1] |
| Torres, Joaquim José Monteiro, Ministro. [1] |
| Torres, Marcos Martins, Ministro. [1] |
| Tortura, 1964-1985, Brasil. [2] |
| Tortura, 1964-1985., Brasil,. [2] |
| Tortura, anistia, 1964-1985., Brasil.,. [1] |
| Tortura, Argentina. [1] |
| Tortura, Brasil, 1964-1985. [64] |
| Tortura, Brasil, 1972-1974. [5] |
| Tortura, Brasil, 1972-1975. [1] |
| Tortura, Brasil. [73] |
| Tortura, Brasil., 1964-1985. [1] |
| Tortura, Brasília (DF), 1964-1985. [1] |
| Tortura, Chile. [1] |
| Tortura, condenação. [1] |
| Tortura, crítica, Brasil. [1] |
| Tortura, debate, Brasil, 1964-1985. [6] |
| Tortura, debate, Brasil. [9] |
| Tortura, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Tortura, depoimento, Brasil, Argentina. [1] |
| Tortura, documentação, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Tortura, documentação, Brasil. [1] |
| Tortura, doutrinas e controvérsias, Brasil. [1] |
| Tortura, história e crítica, Brasil. [1] |
| Tortura, história, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Tortura, homicídio, Brasil. [1] |
| Tortura, julgamento, competência, determinação. [1] |
| Tortura, mapa, Brasil. [1] |
| Tortura, Países do Cone Sul. [1] |
| Tortura, parecer, Brasil. [1] |
| Tortura, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Tortura, pessoal militar, Brasil. [9] |
| Tortura, pessoal militar, Brasília (DF). [2] |
| Tortura, pessoal militar, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Tortura, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Tortura, pessoal militar, Goiás (Estado). [5] |
| Tortura, pessoal militar, julgamento, Brasil. [1] |
| Tortura, São Paulo (Estado), 1964-1985. [1] |
| Tortura, São Paulo (estado). [1] |
| Torturado quando bebê, filho de preso político se suicida. [1] |
| Tosta, Wilson. [1] |
| Totalitarismo, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Totalitarismo, Países do Cone Sul. [1] |
| Toxicomania [1] |
| Toxicomania. [1] |
| Toxicômano, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Trabalhador rural, anistia, Brasil. [1] |
| Trabalhador rural, Brasil. [2] |
| Trabalhador rural, homicidio, Brasil. [51] |
| Trabalhador rural, homicido, Brasil. [1] |
| Trabalhador rural, homicídio, Brasil. [7] |
| Trabalhador urbano, Brasil. [2] |
| Trabalhador, anistia, Brasil. [1] |
| Trabalhador, depoimento, greve, Brasil. [1] |
| Trabalhador, greve, Brasil, 1964-1985. [3] |
| Trabalhador, greve, Brasil. [1] |
| Trabalhador, opinião política, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Trabalhador, participação politica, 1964-1985., Brasil,. [1] |
| Trabalhador, participação politica, Brail, 1964-1985. [1] |
| Trabalhador, participação politica, Brasil, 1964-1985. [103] |
| Trabalhador, participação politica, Brasil, 1969-1985. [6] |
| Trabalhador, participação política, Brasil, 1964-1985. [42] |
| Trabalhador, participação política, Brasil, 1969-1985. [5] |
| Trabalhador, participação política, Brasil. [1] |
| Trabalhador, participação política, Brasil., 1964-1985. [1] |
| Trabalho de grupo. [7] |
| Trabalho feminino. [1] |
| Trabalho, bem-estar, pesquisa. [1] |
| Traficante, depoimento, Brasil. [1] |
| Traficante, prisão, Brasil. [1] |
| Traição (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Traição (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Traição, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Traição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Traição, Distrito Federal. [1] |
| Tramitação de documentos emitidos pela Secretaria de Controle Interno. [1] |
| Tramitação processual [1] |
| Trancamento da ação penal, denegação. [3] |
| Trancamento da ação penal, determinação. [1] |
| Trancamento da ação penal, indeferimento. [1] |
| Trancamento da ação penal, negação. [1] |
| Trancamento da ação penal, pedido, indeferimento. [1] |
| Trancamento da ação penal. [17] |
| Transferência da sede da Segunda Auditoria da 3ª Região Militar. [1] |
| Transferência de informação, América do Sul. [1] |
| Transferência ex officio para a reserva remunerada. [1] |
| Transferência para a reserva remunerada, questionamento. [1] |
| Transferência para reserva remunerada, convocado, ministro. [1] |
| Transferência para reserva remunerada, general de exército. [1] |
| Transformação da 4ª Região Militar/4ª Divisão de Exército. [1] |
| Transgressão disciplinar militar. [1] |
| Transgressão disciplinar, Bahia. [2] |
| Transgressão disciplinar, classificação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Transgressão disciplinar, classificação, Paraná. [1] |
| Transgressão disciplinar, classificação, Rio Grande do Sul. [2] |
| Transgressão disciplinar, classificação, São Paulo (Estado). [1] |
| Transgressão disciplinar, conversão, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Transgressão disciplinar, declaração, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Transgressão disciplinar, declaração, Mato Grosso. [1] |
| Transgressão disciplinar, declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Transgressão disciplinar, declaração, rejeição, Mato Grosso. [1] |
| Transgressão disciplinar, declaração, São Paulo (Estado). [1] |
| Transgressão disciplinar, descabimento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Transgressão disciplinar, desconsideração, Bahia. [1] |
| Transgressão disciplinar, desconsideração, Minas Gerais. [1] |
| Transgressão disciplinar, Distrito Federal (Brasil). [8] |
| Transgressão disciplinar, Distrito Federal. [5] |
| Transgressão disciplinar, existência, declaração, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Transgressão disciplinar, existência, declaração, Mato Grosso. [1] |
| Transgressão disciplinar, existência, declaração, Rio Grande do Sul. [2] |
| Transgressão disciplinar, existência, São Paulo (Estado). [1] |
| Transgressão disciplinar, inexistência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Transgressão disciplinar, inexistência, Minas Gerais. [1] |
| Transgressão disciplinar, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Transgressão disciplinar, Mato Grosso. [3] |
| Transgressão disciplinar, Minas Gerais. [1] |
| Transgressão disciplinar, Pernambuco. [2] |
| Transgressão disciplinar, regulamentação, 1875. [1] |
| Transgressão disciplinar, regulamentação, 1883. [1] |
| Transgressão disciplinar, Rio Grande do Sul. [10] |
| Transição digital [1] |
| Transmissão de dados, tecnologia, Brasil. [1] |
| Transparência na administração pública, Brasil. [1] |
| Transparência na administração pública, recursos de informação, Brasil. [1] |
| Transparência pública, divulgação, 2024. [1] |
| Transporte aéreo, Brasil. [23] |
| Transporte de documentos [1] |
| Transporte de passageiro, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Transporte de passageiro, responsabilidade, direitos e deveres, Brasil. [1] |
| Transporte ilegal. [1] |
| Transporte Público, Sistema de informação. [1] |
| Tratado de extradição, aprovação, Brasil, Paraguai, 1872. [1] |
| Tratado, Brasil, Estados Unidos. [1] |
| Tratamento ambulatorial, decisão judicial, anulação. [1] |
| Tratamento ambulatorial, determinação. [2] |
| Tratamento ambulatorial, encerramento. [1] |
| Tratamento ambulatorial, inaplicabilidade. [1] |
| Tratamento ambulatorial, manutenção. [3] |
| Tratamento ambulatorial, recomendação. [1] |
| Tratamento ambulatorial. [2] |
| Tratamento de preso, Brasil, 1964-1984. [1] |
| Tratamento de preso, Brasil, 1964-1985. [105] |
| Tratamento de preso, Brasil. [2] |
| Tratamento de preso, Brasil., 1964-1985. [1] |
| Tratamento de preso, critica, Brasil. [1] |
| Tratamento de preso, depoimento, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Tratamento de preso, homicídio, Brasil. [1] |
| Tratamento psiquiátrico, internação, determinação. [1] |
| Travessa. [2] |
| Tráfego aéreo, acidente, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, administração, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, administração, pessoal civil, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, Brasil. [25] |
| Tráfego aéreo, controle operacional, Brasil. [3] |
| Tráfego aéreo, controle, Brasil. [16] |
| Tráfego aéreo, controle, descentralização, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, controle, pessoal civil, Brasil. [2] |
| Tráfego aéreo, controle, pessoal militar, Brasil. [2] |
| Tráfego aéreo, crítica, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, documentação, controle, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, interrupção, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, regulamentação, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, regulamento, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, segurança, Brasil. [26] |
| Tráfego aéreo, segurança. [2] |
| Tráfico de arma, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Tráfico de droga, apreensão, Espanha. [1] |
| Tráfico de droga, Brasil. [1] |
| Tráfico de droga, oficial militar, Brasil. [1] |
| Tráfico de droga, pessoal militar, Brasil. [28] |
| Tráfico de droga, pessoal militar, Pernambuco. [1] |
| Tráfico de droga, pessoal militar, Rio Grande do Sul. [1] |
| Tráfico de droga, professor, Brasil. [1] |
| Tráfico de droga, Rio de Janeiro (RJ). [1] |
| Tráfico de drogas, inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1] |
| Tráfico de drogas, julgamento, correição parcial, desconhecimento. [1] |
| Tráfico de drogas, militares, Rio de Janeiro (RJ). [1] |
| Tráfico de drogas. [3] |
| Tráfico de influência (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
| Tráfico de influência (DPM), concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
| Tráfico de influência (DPM), crime continuado, condenação. [1] |
| Tráfico de influência (DPM), indulto, negação. [1] |
| Tráfico de influência (DPM), julgamento, Minas Gerais. [1] |
| Tráfico de influência (DPM), julgamento, sobrestamento. [1] |
| Tráfico de influência (DPM), Minas Gerais. [2] |
| Tráfico de influência tentativa, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
| Tráfico de influência, absolvição, Minas Gerais. [1] |
| Tráfico de influência, absolvição, Pernambuco. [1] |
| Tráfico de influência, absolvição, Rio Grande do Sul. [3] |
| Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). [18] |
| Tráfico de influência, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [3] |
| Tráfico de influência, coautoria, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
| Tráfico de influência, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [5] |
| Tráfico de influência, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Tráfico de influência, condenação, Distrito Federal. [2] |
| Tráfico de influência, condenação, interdição de direitos, São Paulo (Estado). [1] |
| Tráfico de influência, condenação, Minas Gerais. [3] |
| Tráfico de influência, condenação, Paraná. [2] |
| Tráfico de influência, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
| Tráfico de influência, condenação, São Paulo (Estado). [9] |
| Tráfico de influência, condenação, São Paulo. [1] |
| Tráfico de influência, crime continuado, absolvição, São Paulo (estado). [1] |
| Tráfico de influência, crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). [2] |
| Tráfico de influência, denúncia, recebimento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Tráfico de influência, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Tráfico de influência, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [5] |
| Tráfico de influência, função pública, investidura, incapacidade temporária, São Paulo (Estado). [1] |
| Tráfico de influência, indulto, negação. [1] |
| Tráfico de influência, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Tráfico de influência, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [2] |
| Tráfico de influência, julgamento, Minas Gerais. [1] |
| Tráfico de influência, julgamento, Pernambuco. [1] |
| Tráfico de influência, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [4] |
| Tráfico de influência, julgamento, Rio Grande do Sul. [3] |
| Tráfico de influência, julgamento, São Paulo (Estado). [12] |
| Tráfico de influência, Minas Gerais. [1] |
| Tráfico de influência, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1] |
| Tráfico de influência, perda do posto e da patente, Rio Grande do Sul. [1] |
| Tráfico de influência, tentativa, absolvição, São Paulo (Estado). [2] |
| Tráfico de influência, tentativa, julgamento, São Paulo (Estado). [2] |
| Tráfico internacional de armas, condenação, manutenção. [1] |
| Tráfico internacional de drogas, condenação, manutenção. [1] |
| Tráfico internacional de drogas, condenado, pena de multa, aplicação. [1] |
| Tráfico internacional de pessoas, controle, regulamentação, 1850. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, acórdão, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, fundamentação, alteração. [3] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, julgamento, sobrestamento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, manutenção. [6] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, nulidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. [58] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. [14] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão, nulidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acusado, interrogatório, ratificação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ação penal militar, decisão monocrática, nulidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [3] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente inimputável, condenação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente inimputável, prescrição retroativa. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente semi-imputável, condenação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, inadmissibilidade. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, julgamento, pedido de vista. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo regimental, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, apelação criminal, defesa, juntada, indeferimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, apelação criminal, recebimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ato processual, nulidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, aumento da pena. [5] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância agravante, sursis, prorrogação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante, condenação. [7] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, citação por edital, determinação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, absolvição. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, agravamento da pena. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação, manutenção. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, concurso de crimes, condenação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. [17] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão, manutenção. [3] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, atenuação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante, manutenção. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante. [6] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante, inclusão. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. [55] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. [16] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embagada, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, julgamento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. [14] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. [138] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, prescrição. [3] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. [356] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, alvará de soltura, concessão. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, indulto, concessão, ratificação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, prisão preventiva, revogação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, sursis, concessão, condição, exclusão. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, sursis, concessão. [4] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, sursis, condição, alteração. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, constitucionalidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, conversão do julgamento em diligência. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, nulidade. [3] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade, acórdão, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade, manutenção. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. [19] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, defesa, manifestação, juntada, indeferimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, aditamento, recebimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, pedido de vista. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento, pedido de vista. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. [25] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, rejeição. [5] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diligência. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. [18] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, efeito suspensivo. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos de declaração, inadmissibilidade. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos de declaração, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos infringentes, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos infringentes, rejeição. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, inadmissibilidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, rejeição. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, execução penal, suspensão. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da pena. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. [41] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, habeas corpus, descabimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto natalino, negação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, cassação. [7] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, concessão. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, extinção da punibilidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, negação. [8] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, arquivamento, vício. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, condenação, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, trancamento, pedido de vista. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquirição de testemunha, ratificação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, instrução criminal, nulidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, instrução processual, anulação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, juiz monocrático, ato processual, nulidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, determinação. [5] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, fixação. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. [18] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos de declaração, descabimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos de declaração, desconhecimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos, pedido de vista. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade, acórdão, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade. [3] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista. [12] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, prosseguimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sobrestamento. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sustentação oral, deferimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, laudo pericial, constituição, determinação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, laudo pericial, desentranhamento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, medida socioeducativa, exclusão. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pedido de vista. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de detenção, fixação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de reclusão, fixação. [4] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, execução. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena, alteração. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão executória, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. [23] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição intercorrente, pedido, negação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição intercorrente. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição retroativa. [10] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da ampla defesa, violação, rejeição. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da insignificância, inaplicabilidade, acórdão, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da insignificância, inaplicabilidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio do contraditório, violação, rejeição. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio do devido processo legal, violação, rejeição. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, processo, nulidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, qualificação, ratificação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso extraordinário, encaminhamento, pedido, denegação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [3] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso protelatório. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, regime aberto, fixação. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, reincidência, condenação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, réu, interrogatório, anulação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença condenatória, nulidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença nula, acórdão, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença nula. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, anulação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade. [7] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos, decisão judicial, cassação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos, deferimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, cassação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. [17] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, exclusão. [5] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. [56] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, alteração. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, concessão, alteração. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, exclusão. [5] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, manutenção. [4] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, período, cumprimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, prorrogação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, prova, período, prorrogação. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, revogação. [3] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, suspensão condicional da pena, circunstância atenuante, condenação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, suspensão condicional da pena, condição, cassação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, tentativa, condenação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar. [2] |
| Trânsfuga, captura, determinação. [1] |
| Trânsfuga, inquérito policial militar, arquivamento, irregularidade. [1] |
| Trânsfuga, prescrição da pretensão punitiva, pedido, rejeição. [1] |
| Treinamento de pessoal [1] |
| Treinamento de pessoal, redução, Brasil. [1] |
| Treinamento de pessoal. [19] |
| Treinamento militar, acidente, Paraná. [1] |
| Treinamento militar, acidente, Recife (PE). [2] |
| Treinamento militar, Brasil. [4] |
| Treinamento militar, crítica, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Treinamento militar, discriminação, Brasil. [1] |
| Treinamento militar, discriminação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Treinamento militar, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Treinamento militar, explosão, Brasil. [1] |
| Treinamento militar, regulamentação, 1909. [1] |
| Treinamento militar, responsabilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Treinamento militar, segurança, Pernambuco. [1] |
| Tribunal da Imprensa, atentado, Brasil. [2] |
| Tribunal de Contas da União (TCU), seminário, ministro presidente, participação, abril, 2015. [1] |
| Tribunal de contas da União (TCU), tomada de contas, processo. [1] |
| Tribunal de Justiça de Santa Catarina. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), evento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), posse, evento, 2014. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), presidente, visita, março, 2020. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), aniversário, evento, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), diretoria, posse, fevereiro, 2014. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), evento, março, 2015. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), evento, participação, fevereiro, 2020. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), ministro presidente, condecoração, São Paulo (SP), abril, 2017. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM/RS), presidente, visita, fevereiro, 2020. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS), desembargador, visita, registro. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar, diretoria, posse, Belo Horizonte (MG), março, 2016. [1] |
| Tribunal de justiça militar, localização, legislação, São Paulo (SP), outubro, 1892. [1] |
| Tribunal de justiça, competência, 1777. [1] |
| Tribunal de justiça, criação, história, Maranhão , 1777. [1] |
| Tribunal de Justiça, evento, participação, Fortaleza (CE), março, 2015. [1] |
| Tribunal de Justiça, ministro presidente, visita, registro, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2013. [1] |
| Tribunal de Justiça, seminário, participação, Florianópolis (SC), outubro, 2016. [1] |
| TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL (TSN) (1936-1945) [1] |
| Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) [15] |
| Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), remessa, determinação, Rio Grande do Sul. [1] |
| Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), remessa, Maranhão. [1] |
| Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). [44] |
| Tribunal do Júri, instalação, pedido, rejeição. [1] |
| Tribunal do júri. [1] |
| Tribunal Especial (1930-1931), criação, novembro, 1930. [1] |
| Tribunal internacional, julgamento. [1] |
| Tribunal internacional, parecer. [1] |
| Tribunal Militar, Brasil. [1] |
| Tribunal militar, Brasil. [9] |
| Tribunal militar, competência, Brasil. [2] |
| Tribunal militar, criação, Portugal. [1] |
| Tribunal militar, estatística, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Tribunal militar, extinção, Brasil. [3] |
| Tribunal militar, Grécia. [1] |
| Tribunal militar, história, Brasil. [1] |
| Tribunal militar, história. [1] |
| Tribunal militar, homenagem, Brasil. [1] |
| Tribunal militar, julgamento, Brasil, 1964-1985. [4] |
| Tribunal militar, jurisprudência, Brasil, 1990-2014. [1] |
| Tribunal militar, jurisprudência, Brasil. [7] |
| Tribunal militar, jurisprudência, periódico, Brasil. [21] |
| Tribunal militar, nomeação, Brasil. [1] |
| Tribunal Militar, regimento, Brasil. [2] |
| Tribunal militar, regimento, Brasil. [13] |
| Tribunal militar, relatório, Brasil, 1979. [1] |
| Tribunal Militar, súmula, Brasil. [2] |
| Tribunal militar, súmula, Brasil. [13] |
| Tribunal militar. [1] |
| Tribunal Penal Internacional (TPI). [1] |
| Tribunal Regional Eleitoral (TRE), posse, Brasília (DF), maio, 2014. [1] |
| Tribunal regional eleitoral (TRE), solenidade, Ministro do Superior Tribunal Militar, comparecimento. [1] |
| Tribunal Regional Federal da 4ª Região. [1] |
| Tribunal Regional Federal da 5ª Região. [1] |
| Tribunal Regional Federal, convênio, assinatura, maio, 2017. [1] |
| Tribunal Regional Federal, posse, evento, São Paulo (SP), fevereiro, 2014. [1] |
| Tribunal Regional Federal, posse, ministro vice-presidente, participação, Recife (PE), abril, 2017. [1] |
| Tribunal Regional Federal, presidente do tribunal, visita, registro, dezembro, 2019. [1] |
| Tribunal Regional Federal. [1] |
| Tribunal Superior [1] |
| Tribunal Superior do Trabalho (TST) [1] |
| Tribunal Superior Eleitoral (TSE) [1] |
| Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitação. [1] |
| Tribunal Superior Eleitoral (TSE). [1] |
| Tribunal superior, competência, Brasil. [1] |
| Tribunal superior, crítica, Brasil. [1] |
| Tribunal superior, decisão judicial, Brasil. [1] |
| Tribunal superior, Extinção, Brasil. [1] |
| Tribunal superior, extinção, Brasil. [2] |
| Tribunal superior, jurisprudência, periódico, Brasil. [21] |
| Tribunal superior, nomeação, Brasil. [76] |
| Tribunal superior, Poderes e Atribuições, Brasil. [1] |
| Tribunal superior, presidente, opinião política, Brasil. [1] |
| Tribunal supremo, Brasil. [1] |
| Tribunal supremo, competência, Brasil. [1] |
| Tribunal supremo, decisão judicial, Brasil. [15] |
| Tribunal supremo, parecer, Brasil. [3] |
| Tributação. [1] |
| Tributo, Brasil. [1] |
| Tributos superior ao devido no SIAFI. [2] |
| Trindade Naíra. [1] |
| Trindade, Naira. [1] |
| Troca, preso, Brasil, 1964-1985. [1] |
| TROFÉU [2] |
| Troféu [5] |
| Tuma, Romeu, 1931-2010. [5] |
| Turbação de objeto ou documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Turbação de objeto ou documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Turismo, legislação, Estados Unidos. [1] |
| Tutela antecipada. [2] |
| Tutela de urgência, indeferimento, perda do objeto. [1] |
| Tutela de urgência, pedido, indeferimento. [1] |
| Tutela jurisdicional. [1] |
| Túnica [2] |
| Túnica Branca da FAB [1] |
| TV [1] |
| Ultra Slim [1] |
| Um século das Circunscrições Judiciárias Militares, exposição. [1] |
| UNEF [2] |
| União Democrática Ruralista (UDR). [2] |
| União Democrática Ruralista (URD). [1] |
| União estável, pessoal militar, Brasil. [1] |
| União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), história, Brasil. [1] |
| União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), legalização,. [1] |
| União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), legalização. [1] |
| União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), presidente, depoimento, Brasil. [1] |
| União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE). [16] |
| Unidades gestoras da Justiça Militar da União, tramitar somente. [1] |
| Unificação de penas, execução penal, excesso, julgamento. [1] |
| Unificação de penas. [1] |
| uniforme [1] |
| Uniforme de Piloto [1] |
| Uniforme Militar [3] |
| Uniforme, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Uniforme, usos e costumes, Brasil. [1] |
| United States Air Force School of the Americas [1] |
| Universidade de Brasília (UnB). [41] |
| Universidade de São Paulo (USP), professor, prisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Universidade de São Paulo (USP). Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado. [1] |
| Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). [1] |
| Universidade, responsabilidade, Brasil. [1] |
| Urna [1] |
| Uruguai, história, 1830-1875. [1] |
| Ururahy, Octacílio Terra, Ministro. [1] |
| Usina hidroelétrica, construção, Brasil. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, diminuição da pena, Pernambuco. [2] |
| Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. [2] |
| Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, improcedência, Minas Gerais. [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4] |
| Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. [3] |
| Uso de documento falso, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, Rio Grande do Sul. [2] |
| Uso de documento falso, julgamento. [1] |
| Uso de documento falso, Paraná. [1] |
| Uso de documento falso, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Uso de documento falso, Rio Grande do Sul. [1] |
| Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [6] |
| Uso de documento falso, absolvição, estado de necessidade, aceitação. [1] |
| Uso de documento falso, absolvição, excludente de culpabilidade, aceitação. [1] |
| Uso de documento falso, absolvição, manutenção. [4] |
| Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. [17] |
| Uso de documento falso, absolvição, Paraná. [3] |
| Uso de documento falso, absolvição, Pará. [13] |
| Uso de documento falso, absolvição, pedido de vista. [1] |
| Uso de documento falso, absolvição, Pernambuco. [1] |
| Uso de documento falso, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Uso de documento falso, absolvição, Rio Grande do Sul. [2] |
| Uso de documento falso, absolvição, São Paulo (Estado). [12] |
| Uso de documento falso, absolvição. [17] |
| Uso de documento falso, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Uso de documento falso, acusado, depoimento, nulidade. [1] |
| Uso de documento falso, ação penal militar, nulidade, pedido, rejeição. [1] |
| Uso de documento falso, ação penal militar, prosseguimento. [1] |
| Uso de documento falso, civil, julgamento, competência. [1] |
| Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Minas Gerais. [2] |
| Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Paraná. [1] |
| Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Pará. [3] |
| Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [2] |
| Uso de documento falso, coautoria, absolvição. [1] |
| Uso de documento falso, coautoria, condenação, Pará. [1] |
| Uso de documento falso, coautoria, crime continuado, condenação. [2] |
| Uso de documento falso, coautoria, denúncia, recebimento. [4] |
| Uso de documento falso, coautoria, extinção da punibilidade. [1] |
| Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Minas Gerais. [2] |
| Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Pará. [2] |
| Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Uso de documento falso, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, coautoria, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, competência, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Uso de documento falso, concurso de crimes, condenação, dosimetria da pena, correção. [1] |
| Uso de documento falso, concurso de crimes, diminuição da pena. [1] |
| Uso de documento falso, concurso formal, condenação. [1] |
| Uso de documento falso, condenação, acórdão embargado, manutenção. [4] |
| Uso de documento falso, condenação, circunstância atenuante, Pará. [1] |
| Uso de documento falso, condenação, decisão embargada, manutenção. [3] |
| Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). [5] |
| Uso de documento falso, condenação, embargos, descabimento. [1] |
| Uso de documento falso, condenação, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Uso de documento falso, condenação, manutenção. [44] |
| Uso de documento falso, condenação, Minas Gerais. [4] |
| Uso de documento falso, condenação, Pará. [4] |
| Uso de documento falso, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Uso de documento falso, condenação, revisão criminal, pedido, rejeição. [1] |
| Uso de documento falso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [4] |
| Uso de documento falso, condenação, Rio Grande do Sul. [2] |
| Uso de documento falso, condenação, São Paulo (Estado). [7] |
| Uso de documento falso, condenação, São Paulo. [1] |
| Uso de documento falso, condenação. [38] |
| Uso de documento falso, correição, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, crime continuado, circunstância agravante. [1] |
| Uso de documento falso, crime continuado, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Uso de documento falso, crime continuado, condenação, manutenção. [2] |
| Uso de documento falso, crime continuado, condenação. [4] |
| Uso de documento falso, crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
| Uso de documento falso, crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Uso de documento falso, crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Uso de documento falso, crime continuado, Paraná. [1] |
| Uso de documento falso, denúncia, aditamento, recebimento. [1] |
| Uso de documento falso, denúncia, arquivamento. [1] |
| Uso de documento falso, denúncia, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, denúncia, recebimento. [21] |
| Uso de documento falso, denúncia, rejeição. [4] |
| Uso de documento falso, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, desclassificação do crime, São Paulo. [1] |
| Uso de documento falso, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, desclassificação, Paraná. [2] |
| Uso de documento falso, diligência, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, diminuição da pena, Bahia. [1] |
| Uso de documento falso, diminuição da pena, Minas Gerais. [1] |
| Uso de documento falso, diminuição da pena, Pará. [1] |
| Uso de documento falso, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [2] |
| Uso de documento falso, diminuição da pena. [5] |
| Uso de documento falso, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Uso de documento falso, estado de necessidade. [1] |
| Uso de documento falso, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Uso de documento falso, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, extinção da punibilidade. [6] |
| Uso de documento falso, habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, indulto, cassação. [1] |
| Uso de documento falso, indulto, decisão judicial, cassação. [1] |
| Uso de documento falso, indulto, negação. [4] |
| Uso de documento falso, inquérito policial militar, vício. [1] |
| Uso de documento falso, isenção da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, adiamento, Paraná. [2] |
| Uso de documento falso, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, anulação. [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, arguição de incompetência, desprovimento. [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, arguição de incompetência, rejeição. [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, competência. [5] |
| Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [8] |
| Uso de documento falso, julgamento, error in procedendo, ausência. [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, incompetência. [2] |
| Uso de documento falso, julgamento, justiça comum, remessa, Bahia. [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. [18] |
| Uso de documento falso, julgamento, nulidade. [2] |
| Uso de documento falso, julgamento, Paraná. [3] |
| Uso de documento falso, julgamento, Pará. [12] |
| Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista, adiamento, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista. [3] |
| Uso de documento falso, julgamento, Pernambuco. [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Bahia. [4] |
| Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. [2] |
| Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Pará. [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, São Paulo (Estado). [6] |
| Uso de documento falso, novo julgamento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, nulidade, Bahia. [1] |
| Uso de documento falso, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, nulidade, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, pedido de vista, Pará. [2] |
| Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, decretação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva. [4] |
| Uso de documento falso, prescrição intercorrente. [1] |
| Uso de documento falso, prescrição retroativa. [1] |
| Uso de documento falso, revelia, decretação, manutenção. [1] |
| Uso de documento falso, sentença nula. [2] |
| Uso de documento falso, separação de processos. [1] |
| Uso de documento falso, sursis, concessão. [13] |
| Uso de documento falso, sursis, condição, exclusão. [2] |
| Uso de documento falso, sursis, negação. [1] |
| Uso de documento falso, sursis, revogação, manutenção. [1] |
| Uso de documento falso, trancamento da ação penal, rejeição. [1] |
| Uso de documento falso. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, absolvição, Mato Grosso. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, absolvição, Pará. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, absolvição, Pernambuco. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, circunstância agravante, Minas Gerais. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, coautoria, condenação, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [2] |
| Uso de documento pessoal alheio, condenação, manutenção. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, condenação, Pernambuco. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, desclassificação do crime, Minas Gerais. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, extinção da punibilidade, Pernambuco. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, julgamento, Mato Grosso. [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso de documento pessoal alheio, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [1] |
| Uso ilegítimo de uniforme, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso ilegítimo de uniforme. [1] |
| Uso indevido de drogas, inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1] |
| Uso indevido de drogas, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Uso indevido de uniforme por militar, condenação, Paraná. [1] |
| Uso indevido de uniforme por militar, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso indevido de uniforme por militar, denúncia, recebimento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Uso indevido de uniforme por militar, habeas corpus, denegação, Minas Gerais. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição, Pernambuco. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, acórdão embargado, manutenção. [2] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, coautoria. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, concurso de crimes, condenação. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, aumento. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, circunstância atenuante. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal (Brasil). [8] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal. [3] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, manutenção. [5] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Rio Grande do Sul. [3] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Santa Catarina. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, São Paulo (Estado). [7] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. [18] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenado, sursis, concessão. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime continuado. [2] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime militar, indício, remessa. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime, inexistência, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, denúncia, recebimento. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, denúncia, rejeição. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena, circunstância atenuante, Bahia. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena, Minas Gerais. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, Distrito Federal. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, embargos de declaração, descabimento. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade, Pernambuco. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade. [3] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [2] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, exame de sanidade mental, realização, Pernambuco. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Pernambuco. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, São Paulo (Estado). [3] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, pedido de vista. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [2] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva. [2] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição retroativa. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, reincidência, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, São Paulo. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, sursis, concessão. [4] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa. [2] |
| Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
| Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [2] |
| Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1] |
| Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [2] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insignia, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insignia, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia por qualquer pessoa. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, confirmação. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, manutenção. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, São Paulo (Estado). [2] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, Distrito Federal (Brasil). [7] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [2] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, manutenção. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, prescrição. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [2] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, diminuição da pena, Pernambuco. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, extinção da punibilidade. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, inimputabilidade penal, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, internação em hospital de custódia, medida de segurança, aplicação, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, competência. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Pernambuco. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia. [1] |
| Uso militar [1] |
| Usura pecuniária (DPM), condenação, prescrição. [1] |
| Usura pecuniária (DPM), condenação. [1] |
| Usura pecuniária (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
| Usura pecuniária (DPM), extinção da punição. [1] |
| Usura pecuniária (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2] |
| Usura pecuniária, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
| Usura pecuniária, extinção da punibilidade. [2] |
| Usura pecuniária, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Usura pecuniária, prescrição intercorrente. [1] |
| Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, absolvição, Mato Grosso. [1] |
| Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
| Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, absolvição, Mato Grosso. [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, absolvição, Rio Grande do Sul. [3] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, manutenção. [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, extinção da punibilidade, Mato Grosso. [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, julgamento, Mato Grosso. [2] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, julgamento, Rio Grande do Sul. [2] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Mato Grosso. [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Pernambuco. [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. [1] |
| Usurpação, excesso, abuso de autoridade, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1] |
| Utensílio culinário. [4] |
| Utensílio de cozinha / mesa. [4] |
| Utensílio de cozinha. [7] |
| Utensílio de mesa. [1] |
| Última instância. [1] |
| V [1] |
| Valente, Tomaz Joaquim Pereira, Ministro. [1] |
| Valéria, Ana, servidor público, discurso. [1] |
| Valle, Vanice Regina Lírio do. [2] |
| Valores ao erário - multas - recolhimento de GRU. [1] |
| Valores ao erário - recolhimento de GRU. [1] |
| Valores, reter, liberar. [1] |
| Vanguarda Armada Revolucionária - Palmares (VAR-Palmares). [1] |
| Vanguarda Popular Revolucionária (Brasil) (VPR). [32] |
| Vantagem indevida, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
| Vantagem indevida, julgamento, extinção, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Vantagem indevida, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
| Vantagem pecuniária, apostilamento, requerimento administrativo, deferimento parcial. [1] |
| Vantagem pecuniária, incorporação. [1] |
| Vantagem pecuniária, negação. [1] |
| Vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI). [2] |
| Varady, Heitor, biografia. [3] |
| Vargas, Getúlio, 1883-1954. [1] |
| Variação cambial negativa. [1] |
| Vasconcelos, Álvaro Rodrigues de, Ministro. [1] |
| Vasconcelos, Francisco de Paula, Ministro. [1] |
| Vasconcelos, Jocleber Rocha, Juiz. [2] |
| Vasques, Bernardo, Ministro. [1] |
| Várady, Heitor, Ministro. [1] |
| Veiga, Edmundo da, Ministro. [1] |
| Veiga, João José da, Ministro. [1] |
| Veículo automotor. [1] |
| Veículo militar, acidente, apuração, correição parcial, deferimento. [2] |
| Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936- [1] |
| Vencimento (Direito administrativo), aumento, pagamento, cálculo, aprovação. [1] |
| Vencimento (Direito Administrativo), aumento, pedido, deferimento. [1] |
| Vencimento (Direito Administrativo), aumento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Vencimento (Direito Administrativo), aumento, requerimento administrativo [1] |
| Vencimento (Direito Administrativo), aumento, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Vencimento (direito administrativo), aumento, setembro, 1952. [1] |
| Vencimento (Direito administrativo), composição, justiça militar da União, prestação de serviço, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Vencimento (Direito administrativo), desconto, manutenção, mandado de segurança, impetração. [1] |
| Vencimento (direito administrativo), diferença salarial, pagamento, requerimento administrativo, indeferimento. [1] |
| Vencimento (Direito administrativo), diferença, pagamento, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Vencimento (Direito administrativo), diferença, pagamento, pedido, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Vencimento (Direito Administrativo), discussão. [1] |
| Vencimento (Direito administrativo), equiparação, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Vencimento (Direito Administrativo), equiparação, pedido, indeferimento. [1] |
| Vencimento (Direito Administrativo), fixação, proposta. [1] |
| Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, sustação, pedido de reconsideração, indeferimento. [1] |
| Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, sustação, pedido de reconsideração. [1] |
| Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, sustação. [2] |
| Vencimento (Direito administrativo), valor monetário, diferença, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Vencimento (Direito Administrativo), vantagem pecuniária, incorporação, deferimento. [1] |
| Vencimento (direito administrativo). [1] |
| Vencimento, diferença, pagamento, denegação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Vencimento, recebimento, segurança, concessão, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Venda de mercadoria em descordo com a prescrição legal, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Venda de mercadoria em descordo com a prescrição legal, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro. [1] |
| Venda de mercadoria por preço superior ao da tabela oficial, denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. [2] |
| vendedor [1] |
| Veras, Frederico Magno, Juiz. [1] |
| Vereador, julgamento, Brasil. [1] |
| Verônica [1] |
| Vestimenta [1] |
| VESTUÁRIO [3] |
| Vestuário [15] |
| Vestuário. [7] |
| Veteranos da FAB [1] |
| Veto, anistia, Brasil. [2] |
| Viagem a serviço, Amazônia, novembro, 2014. [1] |
| Viagem, Estados Unidos. [1] |
| Viana, João Vicente Bulcão, Ministro. [1] |
| Vice-Almirante. [14] |
| Vice-presidente da República, anistia, Brasil. [1] |
| Vice-presidente da República, censura, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Vice-presidente da República, palestra, março, 2022. [1] |
| Vice-presidente da república, posse. [1] |
| Vice-Presidente da República. [1] |
| Vice-Presidente, República. [1] |
| Videocassete [1] |
| Videoconferência, conversão, indeferimento. [1] |
| Videoconferência, regulamentação. [1] |
| Videoconferência, sustentação oral, registro, agosto, 2017. [1] |
| Videoconferência, vestes talares, utilização, regulamentação. [1] |
| Vidro [1] |
| Vigilante, atribuição. [1] |
| VII Foro Interamericano sobre Justiça Militar. [1] |
| Violação ao bis in idem. [1] |
| Violação da intimidade, rejeição, decisão embargada, manutenção. [1] |
| Violação de comunicação, Brasil. [3] |
| Violação de correspondência (DPM), absolvição, Paraná. [1] |
| Violação de correspondência (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [2] |
| Violação de correspondência (DPM), julgamento, Paraná. [1] |
| Violação de correspondência, absolvição, Bahia. [1] |
| Violação de correspondência, absolvição, Minas Gerais. [1] |
| Violação de correspondência, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violação de correspondência, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violação de correspondência, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violação de correspondência, julgamento, Bahia. [1] |
| Violação de domicílio (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1] |
| Violação de domicílio, absolvição, manutenção. [1] |
| Violação de recato (DPM), absolvição. [2] |
| Violação de recato (DPM), coautoria, atenuação da pena. [1] |
| Violação de recato (DPM), concurso de crimes. [1] |
| Violação de recato (DPM), condenação, manutenção. [1] |
| Violação de recato (DPM), condenação. [2] |
| Violação de recato (DPM), crime continuado, condenação. [1] |
| Violação de recato (DPM), julgamento. [1] |
| Violação de recato (DPM), sursis, concessão. [1] |
| Violação de recato (DPM), tentativa, condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
| Violação de recato (DPM), tentativa, condenação. [2] |
| Violação de recato (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. [1] |
| Violação de recato (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Violação de recato, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
| Violação de recato, condenação, manutenção. [1] |
| Violação de recato, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento. [1] |
| Violação de recato, extinção da punibilidade, pedido, rejeição. [1] |
| Violação de recato, extinção da punibilidade. [2] |
| Violação de recato, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento. [1] |
| Violação de recato, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Violação de segredo, Brasil. [1] |
| Violação de segredo, pessoal militar, Brasil. [3] |
| Violação de segredo, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violação de segredo, pessoal militar, Pernambuco. [1] |
| Violação de sigilo de proposta de concorrência (DPM), absolvição, Pernambuco. [1] |
| Violação de sigilo de proposta de concorrência (DPM), julgamento, Pernambuco. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), coautoria. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), condenação. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), crime continuado, aumento da pena. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), diminuição da pena. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento, competência, determinação. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), sursis, concessão. [2] |
| Violação de sigilo funcional, condenação, manutenção. [1] |
| Violação de sigilo funcional, prescrição. [1] |
| Violação de sigilo profissional (DPM), absolvição. [1] |
| Violação de território estrangeiro, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, decisão embargada, manutenção. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, manutenção. [3] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, ação penal militar, desaforamento, pedido, indeferimento. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, aumento da pena. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, absolvição. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, agravamento da pena. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, denúncia, rejeição. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, decisão embargada, manutenção. [3] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, manutenção. [8] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação. [2] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenado, diminuição da pena, rejeição. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenado, sursis, negação. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, coautoria, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, condenação. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, denúncia, recebimento. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, rejeição. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, decisão embargada, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, decisão monocrática, nulidade. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, denúncia, recebimento. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, denúncia, rejeição, manutenção. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, diminuição da pena. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, documento, juntada, pedido, indeferimento. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, dosimetria da pena, divergência. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, embargos de declaração, rejeição. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, julgamento, suspensão. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, sentença, nulidade. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, sursis, concessão. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, sursis, negação. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro. [1] |
| Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, extinção da punibilidade. [2] |
| Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, prescrição da pretensão executória. [1] |
| Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Violação sexual mediante fraude, condenação, manutenção. [1] |
| Violência arbitrária (DPM), absolvição. [1] |
| Violência contra a mulher, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Violência contra a mulher, Brasil. [4] |
| Violência contra inferior hierárquico, absolvição, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior hierárquico, condenação, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior hierárquico, condenação. [1] |
| Violência contra inferior, absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior, absolvição, Bahia. [1] |
| Violência contra inferior, absolvição, dispositivo legal, retificação. [1] |
| Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [20] |
| Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal. [5] |
| Violência contra inferior, absolvição, manutenção, fundamentação, alteração. [1] |
| Violência contra inferior, absolvição, manutenção. [3] |
| Violência contra inferior, absolvição, Mato Grosso. [7] |
| Violência contra inferior, absolvição, Minas Gerais. [2] |
| Violência contra inferior, absolvição, Paraná. [5] |
| Violência contra inferior, absolvição, Pará. [2] |
| Violência contra inferior, absolvição, Pernambuco. [4] |
| Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Norte. [1] |
| Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. [17] |
| Violência contra inferior, absolvição, Santa Catarina. [2] |
| Violência contra inferior, absolvição, São Paulo (Estado). [4] |
| Violência contra inferior, absolvição. [7] |
| Violência contra inferior, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [1] |
| Violência contra inferior, ação penal militar, prosseguimento. [1] |
| Violência contra inferior, aumento da pena, Pará. [1] |
| Violência contra inferior, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra inferior, aumento da pena, São Paulo (Estado). [1] |
| Violência contra inferior, aumento da pena. [1] |
| Violência contra inferior, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra inferior, coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra inferior, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior, coautoria, condenação, Paraná. [1] |
| Violência contra inferior, coautoria, condenação. [1] |
| Violência contra inferior, coautoria, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra inferior, coautoria. [1] |
| Violência contra inferior, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior, condenação, acórdão embargado, manutenção. [2] |
| Violência contra inferior, condenação, Bahia. [2] |
| Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante, manutenção. [2] |
| Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante. [2] |
| Violência contra inferior, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). [26] |
| Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal. [2] |
| Violência contra inferior, condenação, Espírito Santo. [1] |
| Violência contra inferior, condenação, manutenção. [8] |
| Violência contra inferior, condenação, Mato Grosso. [2] |
| Violência contra inferior, condenação, Minas Gerais. [1] |
| Violência contra inferior, condenação, Paraná. [10] |
| Violência contra inferior, condenação, Pará. [7] |
| Violência contra inferior, condenação, Pernambuco. [3] |
| Violência contra inferior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Violência contra inferior, condenação, resultado mais grave. [2] |
| Violência contra inferior, condenação, revisão, pedido de vista. [1] |
| Violência contra inferior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [6] |
| Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. [13] |
| Violência contra inferior, condenação, São Paulo (Estado). [6] |
| Violência contra inferior, condenação. [17] |
| Violência contra inferior, condenado, indulto natalino, negação. [1] |
| Violência contra inferior, condenado, sursis, concessão. [1] |
| Violência contra inferior, correição parcial, indeferimento, Pará. [1] |
| Violência contra inferior, crime continuado, aumento da pena. [1] |
| Violência contra inferior, crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior, crime continuado, condenação. [1] |
| Violência contra inferior, crime continuado, diminuição da pena. [1] |
| Violência contra inferior, decisão monocrática, anulação. [1] |
| Violência contra inferior, denúncia, arquivamento, pedido. [1] |
| Violência contra inferior, denúncia, recebimento. [3] |
| Violência contra inferior, denúncia, rejeição. [1] |
| Violência contra inferior, desclassificação do crime, Pará. [1] |
| Violência contra inferior, desclassificação do crime, pedido, rejeição. [2] |
| Violência contra inferior, desclassificação do crime, Pernambuco. [1] |
| Violência contra inferior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Violência contra inferior, diminuição da pena. [1] |
| Violência contra inferior, Distrito Federal (Brasil). [6] |
| Violência contra inferior, Distrito Federal. [2] |
| Violência contra inferior, extinção da punibilidade. [9] |
| Violência contra inferior, Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra inferior, julgamento, Bahia. [2] |
| Violência contra inferior, julgamento, competência, determinação. [1] |
| Violência contra inferior, julgamento, competência. [1] |
| Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [11] |
| Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal. [6] |
| Violência contra inferior, julgamento, Espírito Santo. [1] |
| Violência contra inferior, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. [1] |
| Violência contra inferior, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra inferior, julgamento, Mato Grosso. [8] |
| Violência contra inferior, julgamento, Minas Gerais. [2] |
| Violência contra inferior, julgamento, Paraná. [6] |
| Violência contra inferior, julgamento, Pará. [4] |
| Violência contra inferior, julgamento, Pernambuco. [3] |
| Violência contra inferior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Norte. [1] |
| Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. [18] |
| Violência contra inferior, julgamento, Santa Catarina. [3] |
| Violência contra inferior, julgamento, São Paulo (Estado). [6] |
| Violência contra inferior, Mato Grosso. [2] |
| Violência contra inferior, Minas Gerais. [1] |
| Violência contra inferior, Paraná. [1] |
| Violência contra inferior, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra inferior, pedido de vista, Mato Grosso. [1] |
| Violência contra inferior, pena de detenção, fixação. [1] |
| Violência contra inferior, Pernambuco. [1] |
| Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1] |
| Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Violência contra inferior, prescrição intercorrente. [1] |
| Violência contra inferior, prescrição retroativa. [5] |
| Violência contra inferior, prescrição. [1] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave, absolvição. [1] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação. [3] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave, denúncia, recebimento. [1] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave, extinção da punibilidade. [1] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave. [2] |
| Violência contra inferior, Rio Grande do Sul. [3] |
| Violência contra inferior, São Paulo (Estado). [1] |
| Violência contra inferior, sentença, anulação. [1] |
| Violência contra inferior, sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
| Violência contra inferior, sursis, concessão. [9] |
| Violência contra inferior, tentativa, julgamento, Pernambuco. [1] |
| Violência contra inferior, tratamento ambulatorial, fixação. [1] |
| Violência contra militar de serviço, absolvição, Bahia. [2] |
| Violência contra militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [10] |
| Violência contra militar de serviço, absolvição, Minas Gerais. [2] |
| Violência contra militar de serviço, absolvição, Paraná. [2] |
| Violência contra militar de serviço, absolvição, Pernambuco. [4] |
| Violência contra militar de serviço, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra militar de serviço, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
| Violência contra militar de serviço, absolvição. [3] |
| Violência contra militar de serviço, circunstância agravante, condenação, Pernambuco. [1] |
| Violência contra militar de serviço, coautoria, absolvição, Bahia. [1] |
| Violência contra militar de serviço, coautoria, julgamento, Bahia. [1] |
| Violência contra militar de serviço, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. [1] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. [1] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). [13] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal. [1] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [1] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, manutenção. [5] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, Minas Gerais. [3] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, Paraná. [2] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, Pernambuco. [4] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, revisão criminal, inadmissibilidade. [1] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra militar de serviço, condenação. [8] |
| Violência contra militar de serviço, correição parcial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra militar de serviço, crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
| Violência contra militar de serviço, decisão monocrática, nulidade. [1] |
| Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Pará. [1] |
| Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Pernambuco. [1] |
| Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra militar de serviço, diminuição da pena, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Violência contra militar de serviço, diminuição da pena, Bahia. [1] |
| Violência contra militar de serviço, diminuição da pena. [5] |
| Violência contra militar de serviço, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra militar de serviço, exame de sanidade mental, realização, pedido, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade. [2] |
| Violência contra militar de serviço, função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra militar de serviço, função pública, investidura, incapacidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra militar de serviço, função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [1] |
| Violência contra militar de serviço, habeas corpus, denegação, Minas Gerais. [1] |
| Violência contra militar de serviço, habeas corpus, denegação, Paraná. [1] |
| Violência contra militar de serviço, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra militar de serviço, habeas corpus, preliminar, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Violência contra militar de serviço, habeas corpus, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Violência contra militar de serviço, inimputabilidade penal, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra militar de serviço, internação em hospital de custódia, Bahia. [1] |
| Violência contra militar de serviço, isenção da pena, Bahia. [1] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, Bahia. [3] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, competência, pedido de vista. [2] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, competência. [2] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [7] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, justiça militar, determinação da competência, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, Minas Gerais. [2] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, nulidade, acórdão, manutenção. [1] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, nulidade. [1] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, Paraná. [2] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, Pará. [1] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, Pernambuco. [5] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, Rio Grande do Sul. [2] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento. [1] |
| Violência contra militar de serviço, mandado de segurança, efeito suspensivo, indeferimento. [1] |
| Violência contra militar de serviço, nulidade, Bahia. [1] |
| Violência contra militar de serviço, nulidade, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra militar de serviço, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra militar de serviço, Pernambuco. [1] |
| Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Violência contra militar de serviço, prescrição retroativa. [1] |
| Violência contra militar de serviço, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Violência contra militar de serviço, sursis, concessão. [4] |
| Violência contra militar de serviço, tentativa, absolvição. [1] |
| Violência contra militar de serviço, tentativa, condenação, manutenção. [1] |
| Violência contra militar de serviço, tentativa, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Violência contra militar de serviço, tentativa, diminuição da pena. [1] |
| Violência contra militar de serviço. [1] |
| Violência contra mulher, Brasil. [1] |
| Violência contra superior ou militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra superior, absolvição, Bahia. [2] |
| Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [21] |
| Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal. [5] |
| Violência contra superior, absolvição, Mato Grosso. [4] |
| Violência contra superior, absolvição, Minas Gerais. [1] |
| Violência contra superior, absolvição, Paraná. [10] |
| Violência contra superior, absolvição, Pará. [7] |
| Violência contra superior, absolvição, Pernambuco. [10] |
| Violência contra superior, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul. [11] |
| Violência contra superior, absolvição, Santa Catarina. [1] |
| Violência contra superior, absolvição, São Paulo (Estado). [5] |
| Violência contra superior, absolvição. [7] |
| Violência contra superior, acusado, menagem, negação. [1] |
| Violência contra superior, agravamento da pena. [2] |
| Violência contra superior, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Violência contra superior, aumento da pena, Minas Gerais. [1] |
| Violência contra superior, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra superior, aumento da pena. [1] |
| Violência contra superior, coautoria, absolvição, Minas Gerais. [1] |
| Violência contra superior, concurso de crimes, condenação. [1] |
| Violência contra superior, concurso de crimes. [1] |
| Violência contra superior, concurso material, condenação. [1] |
| Violência contra superior, condenação, agravamento da pena. [3] |
| Violência contra superior, condenação, aumento, São Paulo. [1] |
| Violência contra superior, condenação, Bahia. [4] |
| Violência contra superior, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Violência contra superior, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra superior, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. [2] |
| Violência contra superior, condenação, circunstância atenuante. [3] |
| Violência contra superior, condenação, decisão embargada, manutenção. [1] |
| Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). [91] |
| Violência contra superior, condenação, Distrito Federal. [6] |
| Violência contra superior, condenação, Espírito Santo. [1] |
| Violência contra superior, condenação, função pública, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [2] |
| Violência contra superior, condenação, interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. [2] |
| Violência contra superior, condenação, internação em hospital de custodia, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra superior, condenação, internação em hospital de custódia, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra superior, condenação, manutenção. [3] |
| Violência contra superior, condenação, Mato Grosso do Sul. [1] |
| Violência contra superior, condenação, Mato Grosso. [9] |
| Violência contra superior, condenação, medida de segurança, aplicação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. [17] |
| Violência contra superior, condenação, Paraná. [7] |
| Violência contra superior, condenação, Pará. [7] |
| Violência contra superior, condenação, Pernambuco. [23] |
| Violência contra superior, condenação, prescrição. [1] |
| Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [6] |
| Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal. [1] |
| Violência contra superior, condenação, redução, Mato Grosso. [1] |
| Violência contra superior, condenação, redução, Minas Gerais. [1] |
| Violência contra superior, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [3] |
| Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [16] |
| Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro. [1] |
| Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. [28] |
| Violência contra superior, condenação, Santa Catarina. [1] |
| Violência contra superior, condenação, São Paulo (Estado). [11] |
| Violência contra superior, condenação, São Paulo. [1] |
| Violência contra superior, condenação, semi-imputabilidade penal, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra superior, condenação, Sergipe. [4] |
| Violência contra superior, condenação. [9] |
| Violência contra superior, condenado, indulto natalino, negação. [1] |
| Violência contra superior, condenado, sursis, concessão, condição, exclusão. [1] |
| Violência contra superior, condenado, sursis, concessão. [2] |
| Violência contra superior, correição parcial, desconhecimento, São Paulo (Estado). [1] |
| Violência contra superior, correição parcial, indeferimento, Pará. [1] |
| Violência contra superior, crime continuado, condenação. [2] |
| Violência contra superior, crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
| Violência contra superior, crime continuado, prescrição retroativa. [1] |
| Violência contra superior, denúncia, aditamento, rejeição. [1] |
| Violência contra superior, denúncia, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Violência contra superior, denúncia, recebimento. [4] |
| Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra superior, desclassificação do crime, Bahia. [1] |
| Violência contra superior, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra superior, desclassificação do crime, Pará. [2] |
| Violência contra superior, desclassificação do crime, Pernambuco. [1] |
| Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra superior, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra superior, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [6] |
| Violência contra superior, diminuição da pena, Paraná. [1] |
| Violência contra superior, diminuição da pena, Pernambuco. [1] |
| Violência contra superior, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra superior, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra superior, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [2] |
| Violência contra superior, diminuição da pena. [3] |
| Violência contra superior, Distrito Federal (Brasil). [8] |
| Violência contra superior, Distrito Federal. [3] |
| Violência contra superior, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Violência contra superior, extinção da punibilidade, Minas Gerais. [1] |
| Violência contra superior, extinção da punibilidade, nulidade. [1] |
| Violência contra superior, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1] |
| Violência contra superior, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra superior, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [1] |
| Violência contra superior, extinção da punibilidade. [6] |
| Violência contra superior, extinção, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra superior, inimputabilidade penal, isenção de pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra superior, inimputabilidade penal, Minas Gerais. [1] |
| Violência contra superior, Internação em hospital de custódia, determinação, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra superior, internação em hospital de custódia, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra superior, Internação em hospital de custódia, Minas Gerais. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Violência contra superior, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, Bahia. [3] |
| Violência contra superior, julgamento, competência, confirmação. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, competência. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [23] |
| Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal. [7] |
| Violência contra superior, julgamento, Justiça militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, Mato Grosso do Sul. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, Mato Grosso. [7] |
| Violência contra superior, julgamento, Minas Gerais. [3] |
| Violência contra superior, julgamento, Paraná. [5] |
| Violência contra superior, julgamento, Pará. [8] |
| Violência contra superior, julgamento, pedido de vista, Pará. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, Pernambuco. [11] |
| Violência contra superior, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [7] |
| Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. [18] |
| Violência contra superior, julgamento, Santa Catarina. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, São Paulo (Estado). [4] |
| Violência contra superior, julgamento. [1] |
| Violência contra superior, Mato Grosso. [4] |
| Violência contra superior, medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. [2] |
| Violência contra superior, Minas Gerais. [1] |
| Violência contra superior, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra superior, Paraná. [1] |
| Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [4] |
| Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. [1] |
| Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1] |
| Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1] |
| Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, pedido, rejeição. [1] |
| Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [6] |
| Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [2] |
| Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1] |
| Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva. [2] |
| Violência contra superior, prescrição retroativa. [2] |
| Violência contra superior, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra superior, Rio Grande do Sul. [2] |
| Violência contra superior, São Paulo (Estado). [2] |
| Violência contra superior, segunda instância, habeas corpus, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra superior, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência contra superior, sursis, concessão. [2] |
| Violência contra superior, tentativa, absolvição. [2] |
| Violência contra superior, tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência contra superior, tentativa, condenado, prisão preventiva, revogação. [1] |
| Violência contra superior. [2] |
| Violência doméstica e familiar contra a mulher, julgamento, competência, fixação. [1] |
| Violência doméstica e familiar contra a mulher. [2] |
| Violência doméstica e familiar contra mulher, condenação. [1] |
| Violência doméstica e familiar contra mulher, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Violência doméstica e familiar contra mulher, sursis, concessão. [1] |
| Violência doméstica e familiar, condenação, manutenção. [1] |
| Violência doméstica e familiar, dosimetria da pena. [1] |
| Violência doméstica e familiar, julgamento, competência, decisão judicial. [1] |
| Violência doméstica e familiar, julgamento, pedido de vista. [2] |
| Violência doméstica, Brasil. [1] |
| Violência física. [1] |
| Violência política, Brasília (DF). [1] |
| Violência política, história, Brasil. [1] |
| Violência psicológica, condenação, manutenção. [1] |
| Violência sexual, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência sexual, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violência sexual, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Violência sexual, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Violência sexual, condenação, suspensão dos direitos políticos, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência sexual, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Violência sexual, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência sexual, Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência sexual, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Violência sexual, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Violência sexual, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. [2] |
| Violência sexual, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Violência sexual, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência, crítica, Brasil. [1] |
| Violência, incitamento, denúncia, recebimento, determinação, Rio Grande do Sul. [1] |
| Violência, zona rural, Brasil. [1] |
| Violência. [1] |
| Visconde da Gávea. [1] |
| Visconde da Penha. [1] |
| Visconde de Abaeté. [1] |
| Visconde de Beaurepaire-Rohan. [1] |
| Visconde de Cabo Frio. [1] |
| Visconde de Cachoeira. [1] |
| Visconde de Cezimbra. [1] |
| Visconde de Inhaúma. [1] |
| Visconde de Itaparica. [1] |
| Visconde de Jarí. [1] |
| Visconde de Lamare. [1] |
| Visconde de Magé. [1] |
| Visconde de Maracajú. [1] |
| Visconde de Mirandela. [1] |
| Visconde de Pelotas. [1] |
| Visconde de Santa Tereza. [1] |
| Visconde do Rio Comprido. [1] |
| Visita da Alta Corte Administrativa Militar da Turquia. [1] |
| Visita da Assessoria Jurídica da 11ª RM. [1] |
| Visita da Associação dos Adidos Militares Acreditados no Brasil. [1] |
| Visita da comissão das autoridades judiciárias do Supremo Tribunal de Angola. [2] |
| Visita da comitiva da Academia Militar das Agulhas Negras. [1] |
| Visita de assessor de ministro participante do Programa Joaquim Nabuco. [1] |
| Visita de participantes do Programa Joaquim Nabuco. [2] |
| Visita de servidores do MERCOSUL. [1] |
| Visita do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada do México. [1] |
| Visita do Arcebispo do Rio de Janeiro, o Cardeal D. Jayme Câmara. [1] |
| Visita do Assessor da Prefeitura de Braúna (SP). [1] |
| Visita do Assessor Parlamentar do Exército. [1] |
| Visita do Assessor Parlamentar do Ministério da Defesa. [1] |
| Visita do Auditor Geral da Guerra da Bolívia. [1] |
| Visita do Defensor Público de Timor Leste. [1] |
| Visita do Defensor Público-Geral Federal. [1] |
| Visita do Ministro Vice-Presidente do Tribunal Constitucional do Peru. [1] |
| Visita do Prefeito Municipal de Braúna (SP). [1] |
| Visita do Vice-Chefe do Departamento Jurídico do Exército dos Estados Unidos da América (EUA). [1] |
| Visita dos acadêmicos de Direito da Faculdade Mineirense (FAMA). [1] |
| Visita dos acadêmicos de Direito da Universidade Paulista (UNIP). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Alvorada. [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville (FCJ). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira (FACHI/MG). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala (SC). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde (MT). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Vila Velha (ES). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. [2] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS/SP). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (RS). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da UPIS. [2] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu (RS). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior de Juiz de Fora (MG). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário Assunção (UNIFAI/SP). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). [2] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário de Mineiros (GO). [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). [2] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Instituto Viana Júnior de Juiz de Fora (MG). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito, da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB/BA). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). [1] |
| Visita dos advogados da União dos Advogados do Sudão. [1] |
| Visita dos alunos da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx). [1] |
| Visita dos assessores jurídicos do Exército dos Estados Unidos da América (EUA). [1] |
| Visita dos estudantes do Curso de Especialização em Polícia do Exército. [1] |
| Visita dos Oficiais de Serviços Jurídicos da Força Aérea Brasileira. [1] |
| Visita oficial [1] |
| Visita oficial, Brasil, Portugal. [1] |
| Visita oficial, cancelamento, Namíbia, 2017. [1] |
| Visita oficial, Cruz Alta (RS), setembro, 2012. [1] |
| Visita oficial, Manaus (AM), junho, 2012. [1] |
| Visita oficial, Ministro do superior tribunal militar, designação. [1] |
| Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1] |
| Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2012. [1] |
| Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2012. [1] |
| Visita oficial, São Paulo (SP), agosto, 2012. [1] |
| Visita oficial, São Paulo (SP), setembro, 2012. [1] |
| Visita oficial, Washington (Estados Unidos), setembro, 2012. [1] |
| Visitante [1] |
| Vista dos autos, concessão. [1] |
| Vista dos autos, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Vista dos autos, pedido, indeferimento. [1] |
| Vistoria, acidente, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Vistoria, Brasil. [1] |
| Vitaliciamento. [1] |
| Vitaliciedade, legislação, janeiro, 1892. [1] |
| Vitral. [2] |
| Viveiros, Cláudio Portugal de, Ministro. [1] |
| Vício, apuração, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Vício, contabilidade, apuração, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Vício, transporte, Rio Grande do Sul. [1] |
| Vídeo de treinamento. [4] |
| Vídeo motivacional. [4] |
| Vírus, transmissão, Brasil. [1] |
| Vítima, Brasil. [1] |
| Vítima, homenagem, Brasil. [4] |
| Vítimas, Brasil. [1] |
| Vocabulário controlado. [1] |
| Vogal. [54] |
| Voluntário, regulamentação, 1918. [1] |
| Voluntário, tempo de serviço, contagem, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Voluntários da Pátria, Brasil, 1864-1869. [1] |
| Voto vencedor, embargo, redação. [1] |
| Voto vencido, declaração, omissão. [1] |
| Voto vencido, embargo, redação. [1] |
| Voto, retificação. [1] |
| Votos de congratulações pela passagem do aniversário do STF. [1] |
| Votos de congratulações pelo primeiro aniversário de promulgação da Constituição da República de 1946. [1] |
| Vôo, transferência, Brasil. [1] |
| VPD referente a seguro obrigatório - DPVAT. [1] |
| Waldomiro Motta [1] |
| Walter Jobim [1] |
| Wedy, Gabriel, Juiz da AJUFE. [1] |
| Wedy, Gabriel. [2] |
| Weider, Joe, palestra. [1] |
| Xícara de café. [3] |
| Xícara de chá. [5] |
| Yavelberg, Iara. [1] |
| Zona de operações do Destacamento de Exército do Sul. [1] |
| Zona de operações militares. [1] |
| 文房四宝 (Wénfáng Sìbǎo) [1] |
