| Lacerda Júnior, João Felippe Sampaio de, Ministro. [1] |
| Lacerda, Manuel Inácio Cavalcanti de, Ministro. [1] |
| Lamarca, Carlos, condecoração. [1] |
| Lamarca, Carlos. [40] |
| Lamare, Joaquim Raimundo de, Ministro. [1] |
| Lamare, Rodrigo Antônio de Morais de, Ministro. [1] |
| Lampião. [2] |
| Lamraca, Carlos. [1] |
| Latifúndio, compra e venda, Brasil. [1] |
| Latrocínio (DPM), aumento da pena. [1] |
| Latrocínio (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
| Latrocínio (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
| Latrocínio (DPM), condenação. [1] |
| Latrocínio (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Latrocínio (DPM), tentativa, condenação. [1] |
| Latrocínio, Brasil. [3] |
| Latrocínio, condenação. [1] |
| Laudo pericial, impugnação, indeferimento. [2] |
| Laudo técnico, autenticação, Brasil. [2] |
| Laudo técnico, Brasil. [2] |
| Laudo técnico, falsificação, Brasil. [1] |
| Leal, Hugo. [1] |
| Lecor, João Pedro, Ministro. [1] |
| Legislação eleitoral, Brasil. [1] |
| Legislação militar, Brasil, 1890-1892. [1] |
| Legislação penal militar, 1920-2020. [1] |
| Legislação penal militar, Brasil, 1895-1898. [1] |
| Legislação Penal Militar, revisão, Portugal, 1816. [1] |
| Legislação penal, alteração, Brasil. [1] |
| Legislação penal, aplicação militar, Holanda. [1] |
| Legislação penal, Brasil. [5] |
| Legislação, alteração, Brasil, 1964-1985. [5] |
| Legislação, alteração, Brasil. [8] |
| Legislação, alteração, crítica, Brasil. [1] |
| Legislação, anteprojeto, Brasil. [1] |
| Legislação, anteprojeto, criação, Brasil. [1] |
| Legislação, anteprojeto, democratização, Brasil. [1] |
| Legislação, crítica, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Legislação, democratização, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Legislação, democratização, Brasil. [6] |
| Legislação, documento, distribuição, Brasil. [1] |
| Legislação, índice, Brasil, 1837-1860. [1] |
| Legislação, projeto de lei, Brasil. [1] |
| Legislação, readaptação, Brasil. [1] |
| Legislação, revisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Lei 6.620 de 17 de Dezembro de 1978. [1] |
| Lei complementar, promulgação, Brasil. [1] |
| Lei de diretrizes orçamentárias (LDO). [1] |
| Lei de drogas, inaplicabilidade. [1] |
| Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, projeto de lei, aprovação. [3] |
| Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, projeto de lei, remessa. [1] |
| Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, projeto de lei, votação, agosto, 2017. [1] |
| Lei de Segurança Nacional. [9] |
| Lei orçamentária anual (LOA). [1] |
| Lei orçamentária, imposição, Brasil. [1] |
| Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), alteração, proposta. [1] |
| Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), anteprojeto de lei, estudo, grupo de trabalho, composição, março, 2013. [1] |
| Lei penal militar, observância, obrigatoriedade, Portugal, 1764. [1] |
| Lei, alteração, 1983. [1] |
| Lei, alteração, Brasil, 1964-1985. [17] |
| Lei, alteração, Brasil,. [1] |
| Lei, alteração, Brasil. [37] |
| Lei, alteração, crítca, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Lei, alterações, Brasil. [1] |
| Lei, anteprojeto, avaliação, Brasil. [1] |
| Lei, critica, Brasil. [1] |
| Lei, crítica, Brasil. [1] |
| Lei, democratização, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Lei, democratização, Brasil. [1] |
| Lei, julgamento, Brasil. [1] |
| Lei, pessoal militar, pessoal civil, alteração, Brasil. [1] |
| Lei, revisão, Brasil. [2] |
| Lei, revogação, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Lei, revogação, Brasil. [27] |
| Lei, revogação. [1] |
| Lei, votação, alteração, Brasil. [1] |
| Leite, Eraldo Gueiros, Ministro. [1] |
| Leite, Hélio Ramos de Azevedo, Ministro. [2] |
| Leite, Hélio Ramos de Azevedo. 1911-1993. Ministro do Superior Tribunal Militar. [1] |
| Leitura, censura, Brasil. [1] |
| Leitura, Censura, prisão, Brasil. [1] |
| Leitura, censura, prisão, Brasil. [1] |
| Lemos, Francisco de Faria, Ministro. [1] |
| Lemos, Francisco Lopes de Sousa Faria, Ministro. [1] |
| Lencastre, Flávio de Oliveira, Ministro. [2] |
| Lesão corporal (DPM), circunstância atenuante, condenação. [1] |
| Lesão corporal (DPM), julgamento, competência, determinação. [1] |
| Lesão corporal (DPM), prescrição. [1] |
| Lesão corporal culposa (DPM), absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
| Lesão corporal culposa (DPM), absolvição, manutenção. [1] |
| Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. [25] |
| Lesão corporal culposa (DPM), ação penal originária, julgamento, setembro, 2015. [1] |
| Lesão corporal culposa (DPM), aumento da pena. [2] |
| Lesão corporal culposa (DPM), coautoria. [1] |
| Lesão corporal culposa (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Lesão corporal culposa (DPM), condenação, agravamento da pena, manutenção. [1] |
| Lesão corporal culposa (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
| Lesão corporal culposa (DPM), condenação, circunstância agravante. [2] |
| Lesão corporal culposa (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1] |
| Lesão corporal culposa (DPM), condenação, manutenção. [4] |
| Lesão corporal culposa (DPM), condenação, prescrição. [3] |
| Lesão corporal culposa (DPM), condenação. [29] |
| Lesão corporal culposa (DPM), decisão judicial, nulidade. [1] |
| Lesão corporal culposa (DPM), decisão monocrática, nulidade. [2] |
| Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, arquivamento. [1] |
| Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, recebimento. [5] |
| Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, rejeição. [3] |
| Lesão corporal culposa (DPM), diminuição da pena. [4] |
| Lesão corporal culposa (DPM), extinção da punibilidade. [13] |
| Lesão corporal culposa (DPM), indulto, revogação. [1] |
| Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência, determinação. [1] |
| Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência. [4] |
| Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
| Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Lesão corporal culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [4] |
| Lesão corporal culposa (DPM), prescrição intercorrente. [2] |
| Lesão corporal culposa (DPM), prescrição retroativa. [4] |
| Lesão corporal culposa (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Lesão corporal culposa (DPM), recurso protelatório. [1] |
| Lesão corporal culposa (DPM), regime aberto, fixação. [1] |
| Lesão corporal culposa (DPM), sentença, nulidade. [1] |
| Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [2] |
| Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão. [12] |
| Lesão corporal culposa (DPM). [1] |
| Lesão corporal culposa (em tempo de paz), condenação. [1] |
| Lesão corporal culposa (em tempo de paz), denúncia, recebimento. [1] |
| Lesão corporal culposa (em tempo de paz), denúncia, rejeição. [1] |
| Lesão corporal culposa (em tempo de paz), desclassificação do crime. [1] |
| Lesão corporal culposa (em tempo de paz), extinção da punibilidade. [1] |
| Lesão corporal culposa (em tempo de paz), sursis, concessão. [1] |
| Lesão corporal culposa (em tempo de paz), sursis, condição, alteração. [1] |
| Lesão corporal culposa (em tempo de paz), sursis, condição, exclusão. [1] |
| Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, absolvição, manutenção. [1] |
| Lesão corporal culposa, absolvição, manutenção. [1] |
| Lesão corporal culposa, absolvição. [3] |
| Lesão corporal culposa, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [1] |
| Lesão corporal culposa, condenação, atenuação. [2] |
| Lesão corporal culposa, condenação, aumento da pena, manutenção. [1] |
| Lesão corporal culposa, condenação, manutenção. [2] |
| Lesão corporal culposa, condenação. [4] |
| Lesão corporal culposa, desclassificação do crime. [1] |
| Lesão corporal culposa, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Lesão corporal culposa. [8] |
| Lesão corporal grave (DPM), absolvição, manutenção. [1] |
| Lesão corporal grave (DPM), absolvição. [3] |
| Lesão corporal grave (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Lesão corporal grave (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
| Lesão corporal grave (DPM), condenação, manutenção. [1] |
| Lesão corporal grave (DPM), condenação, suspensão, denegação. [1] |
| Lesão corporal grave (DPM), condenação. [8] |
| Lesão corporal grave (DPM), condenado, prisão preventiva, indeferimento. [1] |
| Lesão corporal grave (DPM), correição parcial, efeito suspensivo. [1] |
| Lesão corporal grave (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
| Lesão corporal grave (DPM), denúncia, rejeição. [3] |
| Lesão corporal grave (DPM), diminuição da pena. [1] |
| Lesão corporal grave (DPM), extinção da punibilidade. [3] |
| Lesão corporal grave (DPM), julgamento, nulidade. [1] |
| Lesão corporal grave (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2] |
| Lesão corporal grave (DPM), prescrição retroativa. [1] |
| Lesão corporal grave (DPM), sentença nula. [1] |
| Lesão corporal grave (DPM), sursis, concessão. [1] |
| Lesão corporal grave (DPM), tentativa, absolvição. [1] |
| Lesão corporal grave (DPM), tentativa, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
| Lesão corporal grave (DPM). [2] |
| Lesão corporal grave, condenação, manutenção. [1] |
| Lesão corporal grave, condenação. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), absolvição, manutenção. [3] |
| Lesão corporal leve (DPM), absolvição. [22] |
| Lesão corporal leve (DPM), acórdão embargado, manutenção. [3] |
| Lesão corporal leve (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), ação penal militar, separação. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), agravamento da pena. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), circunstância agravante, manutenção. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), coautoria, absolvição. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), coautoria, condenação. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. [2] |
| Lesão corporal leve (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), coautoria, prescrição retroativa. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), coautoria. [3] |
| Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes, absolvição. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes, condenação, manutenção. [3] |
| Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância agravante, manutenção. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância agravante. [2] |
| Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância atenuante, inclusão. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância atenuante. [4] |
| Lesão corporal leve (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), condenação, manutenção. [4] |
| Lesão corporal leve (DPM), condenação, prescrição, ratificação. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), condenação, revisão, pedido de vista. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), condenação. [41] |
| Lesão corporal leve (DPM), crime continuado, condenação. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), decisão monocrática, nulidade. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), denúncia, recebimento. [5] |
| Lesão corporal leve (DPM), denúncia, rejeição. [3] |
| Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade, manutenção. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade, nulidade. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. [17] |
| Lesão corporal leve (DPM), indiciado, liberdade provisória, concessão. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), indiciado, menagem. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), indulto, cassação. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), indulto, negação. [3] |
| Lesão corporal leve (DPM), inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), julgamento, competência. [2] |
| Lesão corporal leve (DPM), julgamento, justiça militar, competência. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), julgamento, nulidade. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), julgamento. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), pena de detenção, fixação. [2] |
| Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva, manutenção. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [11] |
| Lesão corporal leve (DPM), prescrição intercorrente. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), prescrição retroativa. [3] |
| Lesão corporal leve (DPM), sentença, nulidade. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), separação de processos, decisão judicial, manutenção. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [2] |
| Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão. [9] |
| Lesão corporal leve (DPM), sursis, condição, exclusão. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), tentativa, absolvição. [2] |
| Lesão corporal leve (DPM), tentativa, crime continuado, condenação. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), tentativa, separação de processos, determinação. [1] |
| Lesão corporal leve (DPM), tratamento ambulatorial, fixação. [1] |
| Lesão corporal leve (em tempo de paz), absolvição. [3] |
| Lesão corporal leve (em tempo de paz), circunstância agravante, denúncia, rejeição. [1] |
| Lesão corporal leve (em tempo de paz), circunstância atenuante, condenação. [1] |
| Lesão corporal leve (em tempo de paz), coautoria, condenação. [1] |
| Lesão corporal leve (em tempo de paz), condenação. [4] |
| Lesão corporal leve (em tempo de paz), extinção da punibilidade. [3] |
| Lesão corporal leve (em tempo de paz), julgamento, competência. [1] |
| Lesão corporal leve, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
| Lesão corporal leve, condenação. [2] |
| Lesão corporal leve, crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
| Lesão corporal leve, denúncia, recebimento. [1] |
| Lesão corporal leve, julgamento, competência, manutenção. [1] |
| Lesão corporal leve, julgamento, justiça militar, incompetência. [1] |
| Lesão corporal leve, julgamento, pedido de vista. [2] |
| Lesão corporal leve. [9] |
| Lesão corporal levíssima (DPM), conversão, impossibilidade. [1] |
| Lesão corporal levíssima (em tempo de paz), absolvição. [1] |
| Lesão corporal levíssima (em tempo de paz), extinção da punibilidade. [1] |
| Lesão corporal, condenação. [2] |
| Lesão corporal, julgamento, competência, declaração. [1] |
| Lesão corporal, pessoal militar, Brasil. [2] |
| Lesão corporal, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [8] |
| Lesão corporal, pessoal militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Lesão corporal, responsabilidade, Brasil., pessoal militar, Brasil. [1] |
| Lesão corporal, responsabilidade, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Lesão corporal. [1] |
| Lesão culposa, absolvição, manutenção. [1] |
| Lesão culposa, absolvição. [4] |
| Lesão culposa, condenação, aumento. [1] |
| Lesão culposa, condenação, prescrição. [1] |
| Lesão culposa, condenação. [4] |
| Lesão culposa, prescrição. [1] |
| Lesão culposa. [1] |
| Lesão leve, absolvição. [2] |
| Lesão leve, autuação. [1] |
| Lesão leve, condenação, atenuação. [1] |
| Lesão leve, condenação. [3] |
| Lesão leve, denúncia, rejeição. [1] |
| Lesão leve. [1] |
| Lesão qualificada pelo resultado, absolvição. [1] |
| Lesão qualificada pelo resultado, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Lesão qualificada pelo resultado, condenação. [1] |
| Levante Comunista (1935), Brasil. [18] |
| Levante Comunista (1935), história, Brasil. [1] |
| Levante Comunista (1935), homenagem, Brasil,. [1] |
| Levante Comunista (1935), homenagem, Brasil. [2] |
| Levante Comunista (1935), julgamento, Brasil. [2] |
| Levante Comunista (1935), memória, Brasil. [1] |
| Levante Comunista (1935), memórias, Brasil. [1] |
| Liberdade civil, Brasil. [1] |
| Liberdade de expressão, Brasil, 1964-1985. [8] |
| Liberdade de expressão, Brasil. [2] |
| Liberdade de expressão, censura, Brasil. [9] |
| Liberdade de imprensa, Brasil, 1964-1985. [50] |
| Liberdade de imprensa, Brasil. [6] |
| Liberdade de imprensa, censura, Brasil. [1] |
| Liberdade de imprensa, censura, legislação, Brasil. [1] |
| Liberdade de imprensa, crítica, história, Brasil. [1] |
| Liberdade de imprensa, debate, Brasil. [1] |
| Liberdade de informação, Brasil. [4] |
| Liberdade de pensamento, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Liberdade política, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Liberdade provisória, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Liberdade provisória, Brasil. [1] |
| Liberdade provisória, concessão, manutenção. [1] |
| Liberdade provisória, concessão. [2] |
| Liberdade provisória, pessoal militar, Brasil. [3] |
| Liberdade provisória. [1] |
| Liberdade, Brasil. [3] |
| Liberdade, pessoal militar, acidente, Brasil. [1] |
| Liberdade, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Liberdade, preso, Brasil. [1] |
| Licenciamento a bem da disciplina. [1] |
| Licenciamento a pedido, autorização. [1] |
| Licenciamento dos veículos oficiais. [1] |
| Licenciamento e seguro obrigatório dos veículos oficiais [1] |
| Licenciamento e seguro obrigatório dos veículos oficiais. [1] |
| Licenciamento e seguro. [1] |
| Licença para tratamento de saúde, concessão. [3] |
| Licença para tratamento de saúde, fevereiro, 2014. [2] |
| Licença para tratamento de saúde, interrupção. [1] |
| Licença para tratamento de saúde, março, 2014. [1] |
| Licença para tratamento de saúde. [2] |
| Licença, regulamentação. [3] |
| licitação [1] |
| Licitação, dispensa, Brasil. [1] |
| Licitação, inidoneidade, julgamento, suspensão do processo. [1] |
| Licitação, pregão eletrônico, pregão presencial. [1] |
| Licitação, publicação periódica, Brasil. [24] |
| Licitação. [2] |
| Liderança. [2] |
| Lima, Armando Pinto de, Ministro. [1] |
| Lima, Haroldo. [1] |
| Lima, João Paulo Barbosa, Ministro. [1] |
| Lima, José Caetano de, Ministro. [1] |
| Lima, Maurílio Ferreira, 1940- [1] |
| Lima, Wilberto Luiz, Ministro. [1] |
| Linguagem documentária. [1] |
| LinkDitadura, Brasil, 1964-1985. [1] |
| LinkGoverno militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
| LinkMedida provisória, Brasil. [1] |
| Lippe, Frederico Guilherme, Conde de, 1724-1777. [1] |
| Liquidação de despesa com serviços prestados e cumprimento de mandado judicial. [1] |
| Liquidação de despesa com serviços prestados. [1] |
| Liquidação e cumprimento de mandado judicial. [1] |
| Lisboa, José Baptista, Ministro. [1] |
| Lisbôa, Joaquim Marques, Ministro. [1] |
| Literatura infantil, Brasil. [1] |
| Livramento condicional, indeferimento. [1] |
| Livro eletrônico, Brasil. [1] |
| Livro Mestre. [1] |
| Livro raro, Brasil. [1] |
| Livro, biografia, história, Brasil. [2] |
| Livro, Brasil, 1964-1985. [1] |
| livro, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Livro, Brasil. [7] |
| Livro, censura, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Livro, censura, Brasil. [3] |
| Livro, censura, prisão, Brasil. [3] |
| Livro, extinção, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Livro, história, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Livro, história, Brasil. [6] |
| Livro, história, política, Brasil. [1] |
| Livro, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Livro, prisão, censura, Brasil. [1] |
| Livro, professor, história, censura, Brasil. [1] |
| Livro. [1] |
| Líder sindical, Brasil. [2] |
| Líder sindical, julgamento, 1964-1985., Brasil,. [2] |
| Líder sindical, julgamento, Brasil, 1964-1985. [12] |
| Líder sindical, julgamento, Brasil. [14] |
| Líder sindical, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Líder sindical, prisão, Brasil. [2] |
| Líder sindical, prisão, crítica, Brasil. [1] |
| Líder sindical, sequestro, 1964-1985., Brasil,. [1] |
| Lobato, João Valentim de Faria e Sousa, Ministro. [1] |
| Lobão, Célio. [1] |
| Local do crime, relatório, Brasil. [1] |
| Logotipo. [1] |
| Logradouro público, Brasil. [2] |
| Lohbauer, Christian. [1] |
| Lotação provisória. [2] |
| Loureiro, Ovídio Fernandes Trigo de, Ministro. [1] |
| Luca, Vitor de, Juiz. [2] |
| Lucena, Gaspar José de Matos Pereira, Ministro. [1] |
| Luiz XV [1] |
| Luís Alves de Lima e Silva. [1] |
| Luís Carlos Prestes. [1] |
| Luminária de parede. [3] |
| Luminária de teto. [1] |
| Luneta de aproximação. [1] |
| Luneta. [1] |
| Lustre. [2] |
| Luz. [1] |
| Macedo, Fausto. [1] |
| Machado, Afonso Ivan. [1] |
| Machado, João Bosco M. [1] |
| Machado, Wilson Luís Chaves. [217] |
| Maconha, usuário, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Madueño, Denise. [1] |
| Magalhães Neto, Honório Pinto Pereira de, Ministro. [1] |
| Magalhães, Acyndino Vicente de, Ministro. [1] |
| Magalhães, Antonio Carlos, 1927-2007, opinião política. [2] |
| Magalhães, Antonio Carlos, 1927-2007. [6] |
| Magioli, Renaldo Quintas, Ministro [1] |
| Magioli, Renaldo Quintas, Ministro. [1] |
| Magistrado aposentado, falecimento, registro, maio, 2017. [1] |
| Magistrado aposentado, falecimento. [1] |
| Magistrado, biografia, falecimento, Brasil. [1] |
| Magistrado, Brasil. [2] |
| Magistrado, disponibilidade. [1] |
| Magistrado, formação profissional, Brasil. [1] |
| Magistrado, França, Brasil. [1] |
| Magistrado, nomeação, Brasil. [68] |
| Magistrado, nomeação, Brasil.. [1] |
| Magistrado, nomeação, regulamentação. [3] |
| Magistrado, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Magistrado, remoção. [1] |
| Magistrado, remuneração, divulgação, 2012. [1] |
| Magistrado, segurança, Brasil. [1] |
| Magistrado, visita, registro, junho, 2013. [1] |
| Magistrado. [1] |
| Magistratura, formação profissional. [1] |
| Magistratura, provimento. [1] |
| Magistratura, regulamentação. [1] |
| Maia, José Sampaio, Ministro. [2] |
| Maioridade, redução. [1] |
| Major-Brigadeiro. [1] |
| Malan, Pedro, 1943- [2] |
| Mallet, João Nepomuceno de Medeiros, Ministro. [1] |
| Maluf, Paulo, 1931- [5] |
| Mamãe [1] |
| Mamede, Jurandyr de Bizarria, Ministro. [1] |
| Manaus [1] |
| Mandado de prisão, execução, suspensão. [1] |
| Mandado de prisão, expedição, competência, pedido de vista. [1] |
| Mandado de prisão, expedição, competência, ratificação. [1] |
| Mandado de prisão, expedição, competência. [2] |
| Mandado de prisão, expedição, determinação. [2] |
| Mandado de prisão, expedição. [2] |
| Mandado de prisão, suspensão, tutela de urgência, pedido, deferimento. [1] |
| Mandado de segurança coletivo. [1] |
| Mandado de segurança, arquivamento. [1] |
| Mandado de segurança, Brasil. [4] |
| Mandado de segurança, censura, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Mandado de segurança, concessão. [5] |
| Mandado de segurança, denegação. [5] |
| Mandado de segurança, desconhecimento. [1] |
| Mandado de segurança, encaminhamento. [1] |
| Mandado de segurança, impetração. [1] |
| Mandado de segurança, indeferimento. [2] |
| Mandado de segurança, julgamento, adiamento. [1] |
| Mandado de segurança, pedido de vista. [4] |
| Mandado de segurança, perda do objeto. [1] |
| Mandado de segurança, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Mandado de segurança, prosseguimento, determinação. [1] |
| Mandado de segurança, rejeição. [1] |
| Mandado de segurança, vencimentos, Brasil. [1] |
| Mandato eletivo, restituição, Brasil. [2] |
| Mandato, presidente, restituição, Brasil. [10] |
| Mandato, restituição, presidente, Brasil. [8] |
| Manes, Humberto de Mendonça. [1] |
| Manual de contabilidade aplicada ao setor público - 7ª edição; macrofunção SIAFI 02.03.32. [1] |
| Manual de contabilidade aplicada ao setor público. [1] |
| Manutenção da conta vinculada. [1] |
| Manzano, Gabriel. Torturado quando bebê, filho de preso político se suicida. [1] |
| Marcador de livro. [1] |
| Marechal de Campo. [23] |
| Marechal de Exército. [17] |
| Marechal do Ar. [2] |
| Marechal Floriano Peixoto. [1] |
| Marechal. [34] |
| Mariante, Álvaro Guilherme, Ministro. [1] |
| Marinha de Guerra. [1] |
| Marinha do Brasil. [4] |
| Marinha Portuguesa. [1] |
| Marinha, Auditor. [3] |
| Marinha, Brasil. [1] |
| Marinha, documentação, Brasil. [2] |
| Marinha, homenagem, dezembro, 2014. [1] |
| Marinha, homenagem, discurso, dezembro, 2013. [1] |
| Marinha, homenagem, discurso. [1] |
| Marinha, homenagem. [1] |
| Marinha, responsabilidade, fiscalização, Brasil. [1] |
| Marinha. [1] |
| Marinheiro, anistia, Brasil. [4] |
| Marinheiro, Brasil. [2] |
| Marinheiro, entrevista, Brasil. [1] |
| Marinheiro, homenagem, discurso. [1] |
| Marinheiro, homenagem. [1] |
| Marinheiro, política, Brasil. [1] |
| Marketing, serviço de informação. [1] |
| Marquês da Gávea. [1] |
| Marquês de Alegrete. [1] |
| Marquês de Angeja. [1] |
| Marquês de Tamandaré. [2] |
| Marquês de Vagos. [1] |
| Martin, Isabela. [1] |
| Martins, Antônio de Sousa, Ministro. [1] |
| Martins, Carita [1] |
| Martins, Estevão Adelino, Ministro. [1] |
| Martins, Humberto Eustáquio Soares, Ministro do STJ. [3] |
| Martins, Paulo Mario. [1] |
| Marxismo e religião, análise, Brasil. [1] |
| Mascarenhas, José de Assis, Ministro. [1] |
| Mata-borrão. [2] |
| Material à empresa prestadora de serviços. [1] |
| Material permanente. [2] |
| Matéria, avaliação, Brasil. [1] |
| Matos, Eduardo Pindaíba de, Ministro. [1] |
| Matos, João Batista de Paula. [1] |
| Matos, José Mariano de, Ministro. [1] |
| Matos, Raimundo José da Cunha, Ministro. [1] |
| Mattos, Délio Jardim de, biografia. [2] |
| Mattos, Délio Jardim de, Ministro. [2] |
| Mattos, Luis Carlos Gomes, Ministro. [4] |
| Mattos, Luis Carlos Gomes, presidente, posse, 2021. [1] |
| Maus tratos (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1] |
| Maus tratos, absolvição. [4] |
| Maus tratos, agravamento da pena, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Maus tratos, coautoria, condenação. [1] |
| Maus tratos, coautoria, denúncia, rejeição. [1] |
| Maus tratos, coautoria, denúncia. [1] |
| Maus tratos, coautoria, extinção da punibilidade. [1] |
| Maus tratos, coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Maus tratos, condenação, manutenção. [1] |
| Maus tratos, condenação, prescrição. [1] |
| Maus tratos, condenação. [3] |
| Maus tratos, denúncia, recebimento. [1] |
| Maus tratos, denúncia, rejeição. [3] |
| Maus tratos, extinção da punibilidade. [3] |
| Maus tratos, julgamento, apelação criminal, recebimento. [1] |
| Maus tratos, julgamento, competência, determinação. [1] |
| Maus tratos, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Medalha [1] |
| Medalha comemorativa. [6] |
| Medalha Condecorativa. [1] |
| Medalha condecorativa. [13] |
| Medalha, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Medalha, Brasil. [11] |
| Medalha, entrega, participação, novembro, 2015. [1] |
| Medalha, recebimento, Curitiba (PR), outubro, 2014. [1] |
| Medalha, recebimento, evento, Salvador (BA), maio, 2015. [1] |
| Medalha, recebimento, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. [1] |
| Medalha, recebimento, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2014. [1] |
| Medalha. [60] |
| Medeiros, Luiz Antônio de, Ministro. [1] |
| Medeiros, Octávio Figueiredo de, Ministro. [1] |
| Medicina legal, Brasil. [1] |
| Medida cautelar, determinação. [1] |
| Medida de emergência, crítica, Brasil. [1] |
| Medida de segurança (DPM), inaplicabilidade. [1] |
| Medida de segurança, anulação. [1] |
| Medida de segurança, inaplicabilidade, julgamento. [1] |
| Medida de segurança, inaplicabilidade. [1] |
| Medida provisória, aplicação. [1] |
| Medida provisória, Brasil. [1] |
| Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil. [1] |
| Meio ambiente, proteção, Brasil. [1] |
| Meios de comunicação, Brasil. [2] |
| Meios de comunicação, censura, Brasil. [1] |
| Meios de comunicação, censura, crítica, Brasil. [1] |
| Meios de comunicação, exposição, Brasil. [1] |
| Meios de comunicação, participação política, Brasil. [1] |
| Mello Filho, José Celso de, 1945- [4] |
| Mello Filho, José Celso de, 1945-, opinião política. [1] |
| Mello Filho, José Celso de, 1945-, opínião política. [1] |
| Mello, Francisco de Assis Correia de, Ministro. [1] |
| Mello, Francisco de Assis Corrêa de, biografia. [2] |
| Mello, Washington Vaz de, Ministro. [1] |
| Melo, Antonio Manuel de, Ministro. [1] |
| Melo, Fernando Pessoa, Juiz. [3] |
| Melo, Luiz José de Carvalho e, Ministro. [1] |
| Memória institucional. [1] |
| memórias, Brasil. [8] |
| Menagem, regulamentação. [3] |
| Mendes, Chico, 1944-1988. [2] |
| Mendes, Gilmar Ferreira, 1955- [2] |
| Mendes, Manuel Rabelo, Ministro. [1] |
| Mendes, Vannildo. [1] |
| Mendonça, Bellarmino de, Ministro. [1] |
| Menezes, Luiz Teles da Silva Caminha e, Ministro. [1] |
| Menor, responsabilidade penal, Brasil. [1] |
| Mesa. [2] |
| Metalúrgico, Brasil. [1] |
| Metalúrgico, homenagem póstuma, Brasil. [2] |
| Mey, Edson Alves, Ministro. [3] |
| Mey, Edson Alves. [1] |
| Médico legista, julgamento, Brasil. [1] |
| Médico, cassação, manifestação. [1] |
| Médico, comportamento, Brasil. [39] |
| Médico, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Médico, prisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Microfone de lapela. [1] |
| Microfone de mesa. [1] |
| Microfone. [2] |
| Miguel Joaquim de Cerqueira e Silva. [1] |
| Milanez, João Francisco de Azevedo, Ministro. [1] |
| Militar [1] |
| militar [1] |
| Militar reformado, auxílio-invalidez, vício. [1] |
| Militar reformado, julgamento. [1] |
| Militar reformado. [2] |
| Militar, inspeção de saúde, fraude, julgamento, incompetência absoluta. [1] |
| Militar, tempo de serviço, julgamento, incompetência absoluta. [1] |
| Mingorance, Sérgio Peinado. [1] |
| Ministériio público militar, Brasil. [1] |
| Ministério da Aeronáutica. [1] |
| Ministério da Marinha. [1] |
| Ministério Público Federal (MPF), cargo de chefia, transmissão, evento, participação, São Luís (MA), outubro, 2015. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, pedido de vista. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, provimento. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, rejeição. [2] |
| Ministério Público Militar (MPM), aniversário, homenagem, discurso, outubro, 2020. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), aniversário, homenagem, discurso. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Amazonas. [2] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Bahia. [3] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Ceará. [2] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Pará. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. [4] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [6] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [7] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento. [4] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, Mato Grosso do Sul. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, pedido de vista, Ceará. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, pedido de vista. [2] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Amazonas. [3] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Bahia. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Minas Gerais. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Paraná. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, São Paulo (Estado). [3] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial. [2] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Amazonas. [2] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Bahia. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Minas Gerais. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Paraná. [2] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Pará. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Pernambuco. [2] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. [2] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). [2] |
| Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento. [6] |
| Ministério Público Militar (MPM), competência, 1938. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), congresso, ministro presidente, participação, setembro, 2015. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, deferimento. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, pedido de vista. [2] |
| Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, pedido, deferimento parcial. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, pedido, deferimento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, perda do objeto, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, rejeição. [2] |
| Ministério Público Militar (MPM), embargos de nulidade, pedido de vista. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), embargos infringentes, pedido de vista. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), embargos infringentes, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), intimação pessoal, determinação. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão parcial, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão parcial. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão, Minas Gerais. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão. [2] |
| Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, desconhecimento. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, Paraná. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), medida cautelar. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), oitiva, obrigatoriedade. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), participação. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Ceará. [2] |
| Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Minas Gerais. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Paraná. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Pernambuco. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
| Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio Grande do Sul. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento. [4] |
| Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, pedido de vista, Pernambuco. [2] |
| Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, pedido de vista. [2] |
| Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, preliminar, acolhimento. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento parcial, Amazonas. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Minas Gerais. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Paraná. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Pernambuco. [3] |
| Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [6] |
| Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, São Paulo (Estado). [5] |
| Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento. [4] |
| Ministério Público Militar (MPM), representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, pedido de vista. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pedido de vista. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), representante, competência. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), vista dos autos. determinação. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM). [1] |
| Ministério público militar, Brasil. [1] |
| Ministério público militar, competência, Brasil. [1] |
| Ministério público militar, direitos e deveres, Brasil. [1] |
| Ministério público, Brasil. [2] |
| Ministra de tribunal superior. [1] |
| Ministro Adjunto. [2] |
| Ministro aposentado, falecimento, abril, 2013. [1] |
| Ministro aposentado, falecimento, junho, 2019. [1] |
| Ministro aposentado, falecimento, setembro, 2012. [1] |
| Ministro aposentado, visita, maio, 2015. [1] |
| Ministro aposentado, visita, março, 2020. [1] |
| Ministro aposentado, visita, registro, agosto, 2018. [2] |
| Ministro aposentado, visita, registro, março, 2017. [1] |
| Ministro aposentado, visita, registro, novembro, 2013. [1] |
| Ministro aposentado, visita, registro, outubro, 2018. [1] |
| Ministro aposentado, visita, registro, setembro, 2017. [1] |
| Ministro civil. [2] |
| Ministro da Guerra. [20] |
| Ministro da Justiça. [1] |
| Ministro da Marinha. [2] |
| Ministro de Estado, Atividades, Brasil. [1] |
| Ministro de Estado, comportamento, Brasil. [1] |
| Ministro de Estado, crítica, Brasil. [2] |
| Ministro de Estado, demissão, Brasil. [3] |
| Ministro de Estado, opinião política, Brasil. [1] |
| Ministro de Estado, opinião política, crítica, Brasil. [1] |
| Ministro de Estado, opinião pública, Brasil. [2] |
| Ministro de Estado, responsabilidade, Brasil. [1] |
| Ministro de Estado, visita oficial, Brasil. [1] |
| Ministro de Guerra. [1] |
| Ministro de superior tribunal, Brasil. [1] |
| Ministro de Tribunal Militar, Brasil. [1] |
| Ministro de tribunal superior, aposentadoria, Brasil. [2] |
| Ministro de tribunal superior, biografia, Brasil. [2] |
| Ministro de tribunal superior, Brasil. [7] |
| Ministro de tribunal superior, condecoração, Brasil. [3] |
| Ministro de tribunal superior, discurso, Brasil. [2] |
| Ministro de tribunal superior, discursos etc., Brasil. [1] |
| Ministro de tribunal superior, história, Brasil. [1] |
| Ministro de tribunal superior, homenagem, Brasil. [1] |
| Ministro de tribunal superior, nomeação, Brasil. [15] |
| Ministro de tribunal superior, poderes e atribuições. [1] |
| Ministro de tribunal superior, posse, Brasil. [6] |
| Ministro de tribunal superior, posse. [21] |
| Ministro de tribunal superior, vencimentos, Brasil. [13] |
| Ministro de Tribunal Superior. [1] |
| Ministro de tribunal superior. [392] |
| Ministro de tribunal supremo, aposentadoria, Brasil. [1] |
| Ministro de tribunal supremo, entrevista, Brasil. [1] |
| Ministro de tribunal supremo, opinião política, Brasil. [1] |
| Ministro de tribunal, biografia, Brasil. [1] |
| Ministro de tribunal, entrevista, Brasil. [1] |
| Ministro de tribunal, nomeação, Brasil. [68] |
| Ministro de tribunal, opinião política, Brasil. [1] |
| Ministro de tribunal, posse, Brasil. [1] |
| Ministro de tribunal. [1] |
| Ministro de tribunnal superior, nomeação, Brasil. [1] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, abril, 2013. [5] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, agosto, 2012. [1] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, agosto, 2013. [4] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, dezembro, 2012. [3] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, dezembro, 2013. [2] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, 2012. [1] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, 2013. [2] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, março, 2014. [1] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, janeiro, 2013. [1] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, julho, 2013. [1] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, junho, 2013. [8] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, maio, 2013. [6] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, março, 2012. [1] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, março, 2013. [7] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2012. [7] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2013. [5] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, outubro, 2012. [3] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, outubro, 2013. [6] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, 2012. [3] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, 2013. [5] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, outubro, 2013. [1] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. [47] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, biografia. [1] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, designação. [1] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, férias, interrupção, 2014. [1] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem, maio, 2013. [1] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. [1] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem, São Paulo (SP), maio, 2013. [1] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem. [1] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação, novembro, 2012. [1] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação, outubro, 2012. [1] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, manifestação. [5] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, participação. [1] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. [55] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, maio, 2016. [1] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, solicitação, interrupção. [1] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar, solicitação. [2] |
| Ministro do Superior Tribunal Militar. [3] |
| Ministro dos Negócios da Guerra. [1] |
| Ministro dos Negócios da Marinha. [1] |
| Ministro dos Negócios Estrangeiros. [1] |
| Ministro militar, centenário, homenagem, julho, 2015. [1] |
| Ministro militar, centenário, homenagem. [1] |
| Ministro militar, homenagem, discurso, setembro, 2020. [1] |
| Ministro militar, indicação, 2018. [1] |
| Ministro militar, indicação. [1] |
| Ministro militar, manifestação. [1] |
| Ministro militar, solicitação. [2] |
| Ministro militar, substituição, regulamentação. [2] |
| Ministro militar. [8] |
| Ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). [1] |
| Ministro presidente, afastamento, Belo Horizonte (MG), março, 2015. [1] |
| Ministro presidente, afastamento, Campo Grande (MS), junho, 2015. [1] |
| Ministro presidente, afastamento, Campo Grande (MS), junho, 2016. [1] |
| Ministro presidente, afastamento, dezembro, 2013. [1] |
| Ministro presidente, afastamento, maio, 2016. [1] |
| Ministro presidente, afastamento, março, 2013. [2] |
| Ministro presidente, afastamento, novembro, 2013. [1] |
| Ministro presidente, afastamento, outubro, 2012. [1] |
| Ministro presidente, afastamento, Praga (República Checa), abril, 2015. [1] |
| Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. [2] |
| Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2021. [1] |
| Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2019. [1] |
| Ministro presidente, afastamento, São Paulo (SP), maio, 2021. [1] |
| Ministro presidente, afastamento, São Paulo (SP), março, 2015. [1] |
| Ministro presidente, afastamento, setembro, 2012. [1] |
| Ministro presidente, afastamento. [9] |
| Ministro presidente, comenda, entrega, evento, Brasília (DF), março, 2012. [1] |
| Ministro Presidente, competência. [1] |
| Ministro presidente, comunicação. [1] |
| Ministro presidente, discurso, 2017. [1] |
| Ministro presidente, discurso, agosto, 2013. [1] |
| Ministro presidente, discurso, dezembro, 2013. [1] |
| Ministro presidente, discurso, dezembro, 2019. [1] |
| Ministro presidente, discurso, fevereiro, 2019. [1] |
| Ministro presidente, discurso, junho, 2013. [1] |
| Ministro presidente, discurso, junho, 2018. [1] |
| Ministro presidente, discurso, novembro, 2013. [1] |
| Ministro presidente, discurso, setembro, 2013. [1] |
| Ministro presidente, discurso. [1] |
| Ministro presidente, eleição, 2013. [1] |
| Ministro presidente, eleição, dezembro, 2020. [1] |
| Ministro presidente, eleição, fevereiro, 2015. [1] |
| Ministro presidente, eleição, regulamentação. [1] |
| Ministro presidente, eleição. [1] |
| Ministro presidente, escolha, 2013-2015. [1] |
| Ministro presidente, férias, 2015. [1] |
| Ministro presidente, férias, autorização, julho, 2014. [1] |
| Ministro presidente, férias, autorização, outubro, 2016. [1] |
| Ministro presidente, férias, cancelamento, outubro, 2017. [1] |
| Ministro presidente, férias, interrupção, fevereiro, 2015. [1] |
| Ministro presidente, férias, julho, 2012. [1] |
| Ministro presidente, férias, maio, 2014. [1] |
| Ministro presidente, homenagem, Belém (PA), abril, 2015. [1] |
| Ministro presidente, homenagem, Salvador (BA), julho, 2012. [1] |
| Ministro presidente, homenagem, São Paulo (SP), março, 2015. [1] |
| Ministro presidente, licença para tratamento de saúde, julho, 2016. [1] |
| Ministro presidente, manifestação. [7] |
| Ministro presidente, palestra, Barbacena (MG), abril, 2016. [1] |
| Ministro presidente, palestra, Belo Horizonte (MG), março, 2015. [1] |
| Ministro presidente, palestra, Belo Horizonte (MG), outubro, 2016. [1] |
| Ministro presidente, palestra, Lorena (SP), junho, 2015. [1] |
| Ministro presidente, palestra, registro, Rio de Janeiro (RJ), março, 2020. [1] |
| Ministro presidente, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1] |
| Ministro presidente, palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1] |
| Ministro presidente, palestra, Santa Maria (RS), julho, 2013. [1] |
| Ministro presidente, palestra, Santa Maria (RS), junho, 2013. [1] |
| Ministro presidente, pedido, aprovação. [1] |
| Ministro presidente, pedido, autorização. [3] |
| Ministro presidente, posse, 2021. [1] |
| Ministro presidente, posse, março, 2021. [1] |
| Ministro presidente, viagem a serviço, São José (Costa Rica), fevereiro, 2013. [1] |
| Ministro presidente, visita oficial, 2013. [1] |
| Ministro presidente, visita técnica, registro, maio, 2013. [1] |
| Ministro presidente. [2] |
| Ministro relator, redistribuição, determinação. [1] |
| Ministro vice-presidente, afastamento, dezembro, 2013. [1] |
| Ministro vice-presidente, afastamento, outubro, 2013. [1] |
| Ministro vice-presidente, afastamento. [4] |
| Ministro Vice-Presidente, competência. [1] |
| Ministro vice-presidente, eleição, 2013. [1] |
| Ministro vice-presidente, eleição, dezembro, 2020. [1] |
| Ministro vice-presidente, eleição, fevereiro, 2015. [1] |
| Ministro vice-presidente, eleição, regulamentação. [1] |
| Ministro vice-presidente, eleição. [1] |
| Ministro vice-presidente, escolha, 2013-2015. [1] |
| Ministro vice-presidente, férias, autorização, julho, 2014. [1] |
| Ministro vice-presidente, férias, autorização, junho, 2014. [1] |
| Ministro vice-presidente, férias, interrupção, ratificação, julho, 2016. [1] |
| Ministro vice-presidente, férias, outubro, 2013. [1] |
| Ministro vice-presidente, homenagem, novembro, 2011. [1] |
| Ministro vice-presidente, manifestação. [1] |
| Ministro vice-presidente, palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1] |
| Ministro vice-presidente, pedido, autorização. [1] |
| Ministro vice-presidente, posse, 2021. [1] |
| Ministro vice-presidente, posse, março, 2021. [1] |
| Ministro vice-presidente, solicitação. [1] |
| Ministro vice-presidente, viagem a serviço, 2019. [1] |
| Ministro, afastamento, abril, 2012. [1] |
| Ministro, afastamento, abril, 2017. [1] |
| Ministro, afastamento, abril, maio, 2012. [1] |
| Ministro, afastamento, adiamento, maio, 2012. [1] |
| Ministro, afastamento, agosto, 2012. [5] |
| Ministro, afastamento, agosto, 2017. [1] |
| Ministro, afastamento, Angola, novembro, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, aprovação, dezembro, 2011. [2] |
| Ministro, afastamento, autorização, Fortaleza (CE), março, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, autorização, Manaus (AM), março, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, autorização, março, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, autorização, Niterói (RJ), março, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), abril, 2017. [1] |
| Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2016. [2] |
| Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), junho, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), maio, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), março, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), novembro, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, Bogotá (Colômbia), outubro, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Bogotá (Colômbia), setembro, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, Braga (Portugal), maio, 2016. [2] |
| Ministro, afastamento, Brasília (DF), dezembro, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Brasília (DF), junho, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Brasília (DF), março, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Bruges (Bélgica), setembro, 2017. [1] |
| Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), abril, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), dezembro, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), março, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), outubro, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Carapicuíba (SP), fevereiro, 2015. [2] |
| Ministro, afastamento, Ceará, maio, 2017. [1] |
| Ministro, afastamento, Cuiabá (MT), julho, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, Curitiba (PR), abril, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Curitiba (PR), dezembro, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Curitiba (PR), outubro, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, data, alteração, São Paulo (SP), março, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, Estirão do Equador (AM), novembro, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Estocolmo (Suécia), março, abril, 2017. [1] |
| Ministro, afastamento, fevereiro, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Florianópolis (SC), outubro, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Fortaleza (CE), dezembro, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Goiânia (GO), abril, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, Goiânia (GO), setembro, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Gramado (RS), outubro, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Gramado (RS), setembro, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, Haiti, dezembro, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Havana (Cuba), novembro, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, indicação, aprovação, abril, 2012. [1] |
| Ministro, afastamento, João Pessoa (PB), agosto, setembro, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, julho, 2012. [1] |
| Ministro, afastamento, julho, agosto, 2017. [1] |
| Ministro, afastamento, junho, 2012. [5] |
| Ministro, afastamento, Lima (Peru), abril, 2016. [2] |
| Ministro, afastamento, Lisboa (Portugal), maio, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, Maceió (AL), abril, 2015. [2] |
| Ministro, afastamento, Magé (RJ), maio, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, maio, 2012. [4] |
| Ministro, afastamento, maio, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, Manaus (AM), abril, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Manaus (AM), dezembro, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, Marabá (PA), julho, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, março, 2017. [1] |
| Ministro, afastamento, Niterói (RJ), 2017. [1] |
| Ministro, afastamento, Niterói (RJ), dezembro, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Niterói (RJ), fevereiro, 2017. [1] |
| Ministro, afastamento, Niterói (RJ), junho, 2016. [2] |
| Ministro, afastamento, Niterói (RJ), março, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, Niterói (RJ), novembro, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Niterói (RJ), setembro, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, novembro, 2012. [1] |
| Ministro, afastamento, Olaria (RJ), setembro, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, Pequim (China), julho, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Recife (PE), abril, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Recife (PE), agosto, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Recife (PE), novembro, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, Resende (RJ), agosto, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, Resende (RJ), dezembro, 2016. [2] |
| Ministro, afastamento, Resende (RJ), novembro, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. [2] |
| Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1] |
| Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. [5] |
| Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. [3] |
| Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [6] |
| Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2017. [1] |
| Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [3] |
| Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. [2] |
| Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2017. [1] |
| Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [2] |
| Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. [3] |
| Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [2] |
| Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2016. [3] |
| Ministro, afastamento, Salvador (BA), dezembro, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, Salvador (BA), dezembro, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Salvador (BA), maio, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, Salvador (BA), outubro, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Santiago (Chile), agosto, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, São José dos Campos (SP), março, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, São Luís (MA), março, 2017. [1] |
| Ministro, afastamento, São Luís (MA), outubro, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [2] |
| Ministro, afastamento, São Paulo (SP), maio, 2017. [1] |
| Ministro, afastamento, São Paulo (SP), março, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, São Paulo (SP), novembro, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, São Paulo (SP), outubro, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, São Pedro da Aldeia (RJ), agosto, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, São Pedro de Aldeia (RJ), agosto, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, setembro, 2012. [3] |
| Ministro, afastamento, Singapura, setembro, 2016. [1] |
| Ministro, afastamento, Taubaté (SP), setembro, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, Tramandaí (RS), maio, 2015. [1] |
| Ministro, afastamento, Vina del Mar (Chile), agosto, 2015. [1] |
| Ministro, aniversário, registro, fevereiro, 2019. [1] |
| Ministro, aposentadoria, agosto, 2015. [1] |
| Ministro, aposentadoria, agosto, 2018. [1] |
| Ministro, aposentadoria, andamento do processo. [1] |
| Ministro, aposentadoria, discurso, fevereiro, 2020. [1] |
| Ministro, aposentadoria, outubro, 2012. [1] |
| Ministro, aposentadoria, setembro, 2020. [2] |
| Ministro, arguição de suspeição, intempestividade. [1] |
| Ministro, atestado médico, apresentação, setembro, 2015. [1] |
| Ministro, comenda, entrega, evento, Brasília (DF), março, 2012. [1] |
| Ministro, declaração de voto, substituição. [1] |
| Ministro, discurso, dezembro, 2019. [1] |
| Ministro, discurso, junho, 2021. [1] |
| Ministro, discurso, maio, 2021. [2] |
| Ministro, discurso. [4] |
| Ministro, entrevista, dezembro, 2013. [1] |
| Ministro, férias, agosto, 2016. [1] |
| Ministro, férias, autorização, abril, 2017. [1] |
| Ministro, férias, autorização, agosto, 2016. [1] |
| Ministro, férias, autorização, maio, 2016. [1] |
| Ministro, férias, autorização, outubro, 2015. [1] |
| Ministro, férias, fevereiro, 2015. [1] |
| Ministro, férias, interrupção, janeiro, 2015. [1] |
| Ministro, férias, interrupção, outubro, 2015. [1] |
| Ministro, férias, interrupção, ratificação, julho, 2016. [1] |
| Ministro, férias, julho, 2016. [2] |
| Ministro, fotografia, junho, 2019. [1] |
| Ministro, homenagem, Belo Horizonte (MG), maio, 2012. [1] |
| Ministro, homenagem, discurso, fevereiro, 2020. [1] |
| Ministro, homenagem, novembro, 2013. [1] |
| Ministro, homenagem. [1] |
| Ministro, indicação, 2012. [1] |
| Ministro, licença para tratamento de saúde de pessoa da família, maio, 2016. [1] |
| Ministro, licença para tratamento de saúde, abril, 2015. [1] |
| Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, fevereiro, 2017. [1] |
| Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, janeiro, 2017. [1] |
| Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, março, 2017. [1] |
| Ministro, licença para tratamento de saúde, interrupção, autorização, abril, 2017. [1] |
| Ministro, licença para tratamento de saúde, maio, 2015. [1] |
| Ministro, licença para tratamento de saúde, março, 2015. [2] |
| Ministro, licença para tratamento de saúde, setembro, 2015. [1] |
| Ministro, medalha, entrega, junho, 2017. [1] |
| Ministro, nomeação, regulamentação. [1] |
| Ministro, palestra, Belém (PA), outubro, 2015. [1] |
| Ministro, palestra, Belo Horizonte (MG), abril, 2015. [1] |
| Ministro, palestra, Campo Grande (MS), março, 2015. [1] |
| Ministro, palestra, Carapicuíba (SP), fevereiro, 2015. [1] |
| Ministro, palestra, Corumbá (MS), agosto, 2015. [1] |
| Ministro, palestra, Curitiba (PR), maio, 2016. [1] |
| Ministro, palestra, Curitiba (PR), novembro, 2016. [1] |
| Ministro, palestra, data, alteração, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. [1] |
| Ministro, palestra, data, alteração, Salvador (BA), agosto, 2015. [2] |
| Ministro, palestra, Espanha, maio, 2017. [1] |
| Ministro, palestra, Fortaleza (CE), dezembro, 2016. [1] |
| Ministro, palestra, indicação, aprovação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2011. [1] |
| Ministro, palestra, Lisboa (Portugal), outubro, 2015. [1] |
| Ministro, palestra, março, 2012. [1] |
| Ministro, palestra, Nova Deli (Índia), novembro, 2016. [1] |
| Ministro, palestra, Osasco (SP), agosto, 2016. [1] |
| Ministro, palestra, Osasco (SP), maio, 2015. [1] |
| Ministro, palestra, Palmas (TO), janeiro, fevereiro, 2017. [1] |
| Ministro, palestra, participação, Carapicuíba (SP), fevereiro, 2015. [1] |
| Ministro, palestra, participação, Cruz Alta (RS), novembro, 2015. [1] |
| Ministro, palestra, participação, Lisboa (Portugal), junho, 2015. [1] |
| Ministro, palestra, participação, Osasco (SP), junho, 2015. [1] |
| Ministro, palestra, Pirassununga (SP), novembro, 2016. [1] |
| Ministro, palestra, Ponta Grossa (PR), agosto, 2016. [1] |
| Ministro, palestra, Porto Alegre (RS), abril, 2017. [1] |
| Ministro, palestra, Portugal, abril, 2017. [1] |
| Ministro, palestra, Recife (PE), setembro, 2016. [1] |
| Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1] |
| Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2012. [2] |
| Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2016. [1] |
| Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [2] |
| Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2017. [1] |
| Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2019. [1] |
| Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2017. [1] |
| Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1] |
| Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. [1] |
| Ministro, palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [1] |
| Ministro, palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [3] |
| Ministro, palestra, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1] |
| Ministro, palestra, São Paulo (SP), junho, 2017. [1] |
| Ministro, palestra, São Paulo (SP), novembro, 2015. [1] |
| Ministro, palestra, Teresina (PI), maio, 2016. [1] |
| Ministro, palestra, Três Corações (MG), 2017. [1] |
| Ministro, palestra, Três Corações (MG), outubro, 2015. [1] |
| Ministro, posse, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1] |
| Ministro, posse, evento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1] |
| Ministro, posse, maio, 2016. [1] |
| Ministro, posse, novembro, 2018. [1] |
| Ministro, substituição, regulamentação. [1] |
| Ministro, viagem a serviço, Antártica, janeiro, 2015. [1] |
| Ministro, viagem a serviço, São José (Costa Rica), fevereiro, 2013. [1] |
| Ministro, visita oficial, Haiti, dezembro, 2016. [1] |
| Ministro, visita oficial, Namíbia, junho, 2017. [1] |
| Ministro, visita oficial, setembro, 2016. [1] |
| Ministro, visita, Niterói (RJ), junho, 2016. [1] |
| Ministro-Adjunto. [16] |
| Ministro-corregedor da justiça militar, afastamento, abril, 2013. [1] |
| Ministro-corregedor da justiça militar, viagem a serviço, 2019. [1] |
| Ministro-ouvidor, posse, 2017-2019. [1] |
| Ministro-presidente, manifestação. [1] |
| Miranda, Dinomar. [1] |
| Miranda, Expedito Hermes Rego, Ministro. [1] |
| Miranda, Expedito Hermes Rêgo, Ministro. [1] |
| Miranda, Pontes de, 1892-1979. [2] |
| Missão militar, Estados Unidos. [1] |
| Mídia digital, exame pericial, realização, indeferimento. [1] |
| Mídia impressa, distribuição, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Mídia, censura, Brasil. [1] |
| Mobiliário. [10] |
| Modelo econômico, crítica, Brasil. [1] |
| Modesto, Paulo. [2] |
| Monitor de vídeo, manutenção, Brasil. [4] |
| Monitor de vídeo, manutenção. [1] |
| Monitor de vídeo, segurança, Brasil. [1] |
| Monopólio, Brasil. [1] |
| Montauri, João Batista de Azevedo Coutinho de, Ministro. [1] |
| Monteiro, Dilermando Gomes, Ministro. [4] |
| Monteiro, Pedro Aurélio de Góes, Ministro. [1] |
| Monumento histórico, Brasil. [3] |
| Monumento histórico, explosão, Brasil. [1] |
| Monumento histórico, presidente, Brasil. [1] |
| Monumento, atentado, 1989, Brasil. [1] |
| Monumento, atentado, Brasil, 1999. [1] |
| Monumento, atentado, Brasil. [5] |
| Monumento, atentado, Rio de Janeiro (RJ). [1] |
| Monumento, explosão, Rio de Janeiro (RJ). [1] |
| Moraes, Feliciano Mendes de, Ministro. [1] |
| Moraes, Vinicius de, 1913-1980. [1] |
| Morais, Luiz Mendes de, Ministro. [1] |
| Moreira, Antonio Joaquim Soares, Ministro. [2] |
| Moreira, Joaquim Soares, Ministro. [1] |
| Moreira, Luiz da Cunha, Ministro. [1] |
| morrem [1] |
| morte [1] |
| Morte, acidente, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Morte, aspectos psicológicos. [1] |
| Morte, história, documentação, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Morte, pessoal militar, Brasil. [10] |
| Morte, pessoal militar, Recife (PE). [1] |
| Morte, presidente, 1964-1985., Brasil,. [1] |
| Morte, presidente, Brasil. [2] |
| Morte, presidente, depoimento, Brasil. [5] |
| Morte, presidente, documentação, Brasil. [1] |
| Morte, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Moss, Gabriel Grun, Ministro. [1] |
| Moss, Gabriel Grün, biografia. [2] |
| Motim, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Motim, condenação. [3] |
| Motim, embargos de declaração, desconhecimento. [1] |
| Motim, julgamento, nulidade. [1] |
| Motim, sursis, vedação. [1] |
| Motim. [1] |
| Motivação da sentença, Brasil. [1] |
| Motivação. [3] |
| Motomura, Oscar. [1] |
| Motorista, prisão, Brasil. [1] |
| Motta, George Belham da, Ministro. [1] |
| Moura, Almério de, Ministro. [1] |
| Moura, Francisco Antônio de, Ministro. [1] |
| Moura, Sidnei Carlos, Juiz. [4] |
| Mourão Filho, Olympio, Ministro. [1] |
| Moutinho, Sylvio Monteiro, Ministro. [2] |
| Movimento anticomunista, América Latina. [1] |
| Movimento anticomunista, Brasil. [1] |
| Movimento anticomunista, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Movimento comunista, 1964-1985, Brasil. [1] |
| Movimento comunista, Brasil, 1964-1985. [27] |
| Movimento comunista, Brasil. [2] |
| Movimento de protesto, 1987, Brasil. [1] |
| Movimento de protesto, acidente, Brasil. [1] |
| Movimento de protesto, Brasil, 1964-1985. [255] |
| Movimento de protesto, Brasil. [7] |
| Movimento de protesto, crítica, Brasil. [1] |
| Movimento de protesto, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Movimento de protesto, história, Brasil, 1968. [1] |
| Movimento de protesto, legislação, crítica, Brasil. [1] |
| Movimento de protesto, legislação, democratização, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Movimento de protesto, pessoal militar, 1964-1985, Brasil. [6] |
| Movimento de protesto, pessoal militar, 1964-1985., Brasil,. [12] |
| Movimento de protesto, pessoal militar, 1964-1985., Brasil. [1] |
| Movimento de protesto, pessoal militar, Brasil, 1964-1985,. [2] |
| Movimento de protesto, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [27] |
| Movimento de protesto, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Movimento de protesto, pessoal militar, Paraná. [2] |
| Movimento de protesto, pessoal militar, salário, Brasil. [2] |
| Movimento de protesto, pessoal militar, salário, Paraná. [3] |
| Movimento de protesto, pessoal militar, salário, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
| Movimento de protesto, política, crítica, Brasil. [1] |
| Movimento de protesto, salário, pessoal militar, Paraná. [1] |
| Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Brasil. [1] |
| Movimento estudantil, Brasil, 1964-1985,. [2] |
| Movimento estudantil, Brasil, 1964-1985. [260] |
| Movimento estudantil, Brasil. [8] |
| Movimento estudantil, Brasil., 1964-1985,. [2] |
| Movimento estudantil, história, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Movimento estudantil, história, Brasil, 1968. [1] |
| Movimento estudantil, história, Brasil. [1] |
| Movimento estudantil, legalização, Brasil. [4] |
| Movimento estudantil, participação política, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Movimento estudantil, participação política, Brasil, 1964. [1] |
| Movimento estudantil, responsabilidade penal, Brasil, 1964-1985. [10] |
| Movimento político, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Movimento político, Brasil. [3] |
| Movimento político, eleição, história, Brasil. [1] |
| Movimento político, história, Brasil. [1] |
| Movimento popular, atentado, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Movimento popular, Brasil. [1] |
| Movimento popular, recrutamento, Goiás (Estado). [1] |
| Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8). [6] |
| Movimento revolucionário e de protestos. [1] |
| Movimento social, Brasil. [2] |
| Movimento trabalhista, greve, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Movimento trabalhista, greve, Brasil. [3] |
| Movimento trabalhista, história, Brasil. [1] |
| Móvel. [1] |
| MPM [1] |
| Mulher na justiça, Brasil. [1] |
| Mulher nas forças armadas, Brasil. [1] |
| Mulher, anistia, Brasil. [1] |
| Mulher, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Mulher, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Multas - recolhimento de GRU. [1] |
| Multas por meio de GRU. [1] |
| Multiplicidade de vítimas. [3] |
| Munição, Brasil. [1] |
| Munição, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Muniz, José Xavier de Noronha Camões de Albuquerque Souza, Ministro. [1] |
| Música, censura, Brasil. [2] |
| Música, censura, Brasília (DF). [1] |
| Música, censura, livro, Brasil. [2] |
| Nações Unidas (ONU). [1] |
| Napion, Carlos Antônio, Ministro. [1] |
| Natureza de despesa. [1] |
| Naufrágio, Brasil. [2] |
| Naufrágio, responsabilidade, Brasil. [21] |
| Naufrágio, responsabilidade, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Naufrágio, Rio de Janeiro (Estado), 1989. [1] |
| Naufrágio, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Naufrágio, Rio de Janeiro (RJ), 1989. [2] |
| Navarro, Antônio Caetano Sève, Ministro. [1] |
| Nazareth, Celso Luiz, Ministro. [1] |
| Necessidades básicas, Brasil. [1] |
| nega [1] |
| Negligência, fiscalização, Brasil. [3] |
| Negligência, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Negligência, pessoal militar, Recife (PE). [1] |
| Negligência, responsabilidade, Brasil. [7] |
| Negligência, responsabilidade, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Negociação coletiva de trabalho, Brasil. [15] |
| Negociação coletiva de trabalho, crítica, Brasil. [3] |
| Negociação coletiva de trabalho, crítica, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Negociação coletiva de trabalho, pessoal militar, Brasil. [2] |
| Negociação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Negociação política, Brasil. [1] |
| negou [1] |
| Neiva, Eduardo Martins, Juiz. [2] |
| Neiva, Tude Soares, Ministro. [1] |
| Neiva, Vicente Saraiva de Carvalho, Ministro. [1] |
| Netto, Honório Pinto Pereira de Magalhães, biografia. [2] |
| Neves, Francisco Ramos de Andrade, Ministro. [1] |
| Neves, Tancredo, 1910-1985. [1] |
| Nicoll, Emanuel. [3] |
| Nicoll, família. [1] |
| Niemeyer, Conrado Jacob, Ministro. [1] |
| Niemeyer, Oscar, 1907-2012. [1] |
| Nogueira, Antonio Carlos de, Ministro. [1] |
| Nogueira, Túlio Chagas, Ministro. [2] |
| Nome geográfico, projeto de lei, Brasil. [1] |
| Nomeação de conselheiro. [1] |
| Nomeação de promotor de segunda entrância. [1] |
| Nomeação de secretário. [1] |
| Nomeação, Auditor da Marinha, provisório. [1] |
| nomeação, Brasil. [1] |
| Nomeação. [1] |
| Norma constitucional, alteração. [1] |
| Noronha, Júlio César de, Ministro. [1] |
| Nota (concurso público), revisão. [1] |
| Nota de pagamento. [1] |
| Notas fiscais da empresa OFFICE service. [1] |
| Notícia. [1] |
| Nuet, Miguel Sabat. [1] |
| Nulidade absoluta. [1] |
| Nulidade dos atos jurídicos. [1] |
| Nulidade, regulamentação. [2] |
| Nulidade. [1] |
| Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER). [1] |
| O dia, 22 jul. 1969. [1] |
| O Estado de São Paulo. [2] |
| O Frio Circulante de Plutão. [1] |
| OAB. [1] |
| Objeto comemorativo. [1] |
| Objeto culinário. [4] |
| Objetos cerimoniais e/ou comemorativos. [3] |
| Objetos de fumantes. [1] |
| Objetos de identificação pessoal. [1] |
| Obra de arte, Brasil. [1] |
| Obras públicas, crítica, Brasil. [1] |
| Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços. [1] |
| Ocupação militar, Brasil. [1] |
| Ocupação militar, Brasília (DF), 1968. [1] |
| Ocupação militar, Rio de Janeiro (RJ). [7] |
| Oest, Lincoln Cordeiro. [1] |
| Ofensa ao princípio do juiz natural. [1] |
| Ofensa aviltante a inferior, absolvição. [2] |
| Ofensa aviltante a inferior, acórdão embargado, manutenção. [2] |
| Ofensa aviltante a inferior, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
| Ofensa aviltante a inferior, concurso de crimes, denúncia, recebimento. [1] |
| Ofensa aviltante a inferior, condenação, circunstância agravante. [1] |
| Ofensa aviltante a inferior, condenação, manutenção. [1] |
| Ofensa aviltante a inferior, condenação, nulidade. [1] |
| Ofensa aviltante a inferior, condenação. [5] |
| Ofensa aviltante a inferior, conversão do julgamento em diligência. [1] |
| Ofensa aviltante a inferior, crime continuado, condenação. [1] |
| Ofensa aviltante a inferior, extinção da punibilidade. [2] |
| Ofensa aviltante a inferior, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Ofensa aviltante a inferior, resultado mais grave, denúncia, recebimento. [1] |
| Ofensa aviltante a inferior, sursis, concessão. [3] |
| Ofensa à honra, legislação, Portugal, 1710. [1] |
| Ofensa às forças armadas, absolvição. [1] |
| Ofensa às forças armadas, agravamento da pena. [1] |
| Ofensa às forças armadas, condenação. [1] |
| Ofensa às forças armadas, extinção da punibilidade. [1] |
| Ofensa às forças armadas, julgamento, competência. [1] |
| Ofensa às forças armadas, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Ofensa às Forças Armadas. [1] |
| Ofensa, Brasil. [1] |
| Oficial de Justiça Avaliador Federal, história, Brasil. [1] |
| Oficial de justiça, atribuição. [1] |
| Oficial de justiça, Brasil. [1] |
| Oficial de justiça, competência. [1] |
| Oficial de justiça, história, Brasil. [1] |
| Oficial de justiça, nomeação, regulamentação. [2] |
| Oficial de justiça, substituição, regulamentação. [3] |
| Oficial indigno do oficialato, decisão judicial, manutenção. [2] |
| Oficial indigno do oficialato, decisão judicial, revisão. [1] |
| Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade, determinação. [1] |
| Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. [5] |
| Oficial indigno do oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Oficial indigno do oficialato. [31] |
| Oficial militar, afastamento, Curitiba (PR). [4] |
| Oficial militar, Biografia, Brasil. [1] |
| Oficial militar, Brasil. [5] |
| Oficial militar, comércio, Brasil. [2] |
| Oficial militar, comportamento, Brasil. [1] |
| Oficial militar, decisão judicial, Brasil. [1] |
| Oficial militar, depoimento, Brasil. [1] |
| Oficial militar, entrevista, Brasil. [1] |
| Oficial militar, falecimento, Brasil. [4] |
| Oficial militar, homenagem, Brasil. [1] |
| Oficial militar, julgamento, Brasil. [1] |
| Oficial militar, julgamento, Recife (PE). [1] |
| Oficial militar, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Oficial militar, medalha, Brasil. [1] |
| Oficial militar, opinião pública, Brasil. [1] |
| Oficial militar, prisão, Brasil. [1] |
| Oficial militar, prisão, Brasília (DF). [1] |
| Oficial militar, prisão, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Oficial militar, promoção, Paraná. [1] |
| Oficial militar, vencimentos, Brasil. [1] |
| Oficial, delito, regulamentação, Portugal, 1710. [1] |
| Oficial, julgamento, legislação, Portugal, 1806. [1] |
| Ofício, setembro, 2014. [2] |
| Oitiva de testemunha. [1] |
| Oitiva, Natal (RN), maio, 2013. [1] |
| Oliveira, Artur Vidigal, Ministro. [1] |
| Oliveira, Carlos Augusto Amaral, Ministro. [1] |
| Oliveira, João Pacheco de, Ministro. [1] |
| Oliveira, José Simeão de, Ministro. [1] |
| Oliveira, Mário Eugênio Rafael de, [1953]-1984. [2] |
| Oliveira, Mário Eugênio Rafael de. [47] |
| Oliveira, Pedro Ferreira de, Ministro. [1] |
| Omissão de socorro, pessoal militar, Brasil. [1] |
| OMJM [1] |
| OMJM. [15] |
| Operacionalização para retenção à conta vinculada no SIAFI. [1] |
| Operacionalização para retenção. [1] |
| Operação combinada, pessoal militr, Brasil. [1] |
| Opinião política, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Opinião política, Brasil. [3] |
| Opinião pública, aspectos políticos, Brasil. [1] |
| Opinião pública, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Opinião, história, Brasil. [1] |
| Oposição a ordem de sentinela, absolvição. [2] |
| Oposição a ordem de sentinela, condenação, manutenção. [2] |
| Oposição a ordem de sentinela, condenação. [3] |
| Oposição a ordem de sentinela, decisão monocrática, nulidade. [1] |
| Oposição a ordem de sentinela, liminar. [1] |
| Oposição a ordem de sentinela, sursis, concessão. [2] |
| Oposição a ordem de sentinela, sursis, manutenção. [1] |
| Oposição política (1964), história, Brasil. [1] |
| Oposição política, 1964-2985., Brassil,. [1] |
| Oposição política, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Oposição política, Brasil. [19] |
| Oposição política, critica, Brasil. [1] |
| Oposição política, crítica, Brasil. [1] |
| Oposição política, Países do Cone Sul. [1] |
| Orçamentária e patrimonial de material permanente. [1] |
| Orçamento do Império no exercício 1850-1851. [1] |
| Orçamento militar, crítica, Brasil. [1] |
| Orçamento público, história. [1] |
| Orçamento público, Plano plurianual, Lei de diretrizes orçamentárias (LDO), Lei orçamentária anual (LOA). [2] |
| Orçamento público. [1] |
| Ordem de prisão, competência, legislação, Portugal, 1763. [1] |
| Ordem do Mérito da Defesa. [1] |
| Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios. [1] |
| Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. [2] |
| Ordem do Mérito Judiciário Militar [3] |
| Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, evento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1] |
| Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, maio, 2019. [1] |
| Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, registro, março, 2019. [1] |
| Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, setembro, 2015. [1] |
| Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), entrega. [1] |
| Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), evento, agosto, 2012. [1] |
| Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), medalha, entrega, evento, Porto Alegre (RS), junho, 2017. [1] |
| Ordem do mérito judiciário militar (OMJM), regulamento, Brasil. [1] |
| Ordem do Mérito Judiciário Militar. [9] |
| Ordem do Mérito Mato Grosso. [2] |
| Ordem do Mérito Militar. [1] |
| Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atentado. [1] |
| Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), crítica, legislação, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2017. [1] |
| Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Belo Horizonte (MG), junho, 2016. [1] |
| Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Gramado (RS), outubro, 2016. [1] |
| Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), premiação, evento, Belém (PA), abril, 2015. [1] |
| Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seminário, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2015. [1] |
| Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). [13] |
| Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conselho Federal. [1] |
| Ordem dos Advogados do Brasil. [1] |
| Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Distrito Federal (OAB DF). [10] |
| Ordem honorífica, Brasil. [1] |
| Ordem jurídica, Brasil, 1964. [1] |
| Ordem Militar de Cristo. [4] |
| Orden del Mérito Militar. [3] |
| Ordenador de despesa, Brasil. [1] |
| Ordre Nantional du Mérite. [2] |
| Ordre National de La Legion d'Honneur. [1] |
| Organização administrativa, Brasil. [1] |
| Organização administrativa, manual. [1] |
| Organização administrativa, regulamentação. [6] |
| Organização criminosa, denúncia, rejeição. [1] |
| Organização de grupo para a prática de violência, diminuição da pena. [1] |
| Organização de grupo para a prática de violência, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Organização de grupo para a prática de violência, sursis, concessão. [1] |
| Organização do Conselho de Guerra. [1] |
| Organização do Conselho do Almirantado. [1] |
| Organização dos Estados Americanos (OEA). [2] |
| Organização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos. [1] |
| Organização judiciária militar, administração, Brasil. [19] |
| Organização judiciária militar, alteração, Brasil. [1] |
| Organização judiciária militar, alteração. [2] |
| Organização judiciária militar, anteprojeto, Brasil. [2] |
| Organização judiciária militar, Brasil. [8] |
| Organização judiciária militar, Chile. [1] |
| Organização judiciária militar, competência, Brasil. [1] |
| Organização judiciária militar, criação, Brasil. [6] |
| Organização judiciária militar, legislação, Brasil. [4] |
| Organização judiciária militar, Peru. [1] |
| Organização judiciária militar, regulamentação. [1] |
| Organizações. [1] |
| Orientação da empresa OFFICE service. [1] |
| Orientação orçamentária e patrimonial de material permanente. [2] |
| Orientação Patrimoniais de materiais permanentes, [1] |
| Orientação permanentes. [2] |
| Orientação sobre contabilização de despesa antecipada. [1] |
| Orientação sobre contabilização. [1] |
| Orientação sobre devolução de GRU. [1] |
| Orientação sobre material permanente. [2] |
| Orientação sobre pagamento de notas fiscais da empresa OFFICE service. [1] |
| Orientação sobre pagamento de notas fiscais. [1] |
| Orientação sobre pagamento. [1] |
| Orientação sobre preenchimento de tela no SIAFI. [1] |
| Orientação sobre preenchimento. [1] |
| Orientação sobre procedimentos de despesa. [1] |
| Orientação sobre procedimentos de devolução de GRU. [1] |
| Orientação sobre procedimentos de reembolso de despesa. [2] |
| Orientação sobre procedimentos. [3] |
| Orientação sobre reclassificação de material permanente. [2] |
| Orientação sobre reclassificação orçamentária e patrimonial de material permanente. [8] |
| Orientação sobre reclassificação orçamentária. [5] |
| Orientação sobre reclassificação patrimonial de material permanente. [6] |
| Orientação sobre reclassificação patrimonial. [2] |
| Orientação sobre reclassificação. [10] |
| Orientação sobre reclassificações patrimoniais de materiais permanentes. [2] |
| Orientação sobre reclassificações. [2] |
| Orientação sobre regularização em documentos hábeis. [1] |
| Orientação. [1] |
| Ouro, exploração, Serra Pelada (PA). [1] |
| Ouro, jazida, controle, Pará. [1] |
| Ouvidor da Alfândega, Lisboa. [1] |
| Ouvidor, Rio de Janeiro. [2] |
| Ouvidor, Rio Grande do Norte. [1] |
| Ouvidor-Geral do crime. [1] |
| Ouvidoria, curso, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1] |
| Oyama, Silvio Hiroshi, Ministro do TJM. [2] |
| Pacheco, Rondon. memórias. [1] |
| Paciornik, Joel Ilan, Juiz do STJ. [2] |
| Paciornik, Joel. [1] |
| Padre José [1] |
| Pagamento de fornecimento de material à empresa prestadora de serviços. [1] |
| Pagamento de fornecimento de material. [1] |
| Pagamento de notas fiscais da empresa OFFICE service. [1] |
| Pagamentos a defensor dativo. [1] |
| Painel decorativo. [1] |
| Paiva, Rubens, homenagem póstuma, Brasil. [1] |
| Paiva, Rubens, homenagem póstuma. [1] |
| Paiva, Rubens, homenagem, Brasil. [1] |
| Paiva, Rubens, homícidio. [2] |
| Paiva, Rubens. [145] |
| paiva, Rubens. [1] |
| Palestra do chefe do Estado-Maior da Força Aérea Brasileira. [1] |
| Palestra sobre Direito Canônico. [1] |
| Palestra, Belém (PA), junho, 2013. [1] |
| Palestra, Belo Horizonte (MG), agosto, 2014. [1] |
| Palestra, Belo Horizonte (MG), novembro, 2014. [1] |
| Palestra, Belo Horizonte (MG), setembro, 2014. [1] |
| Palestra, Brasília (DF), outubro, 2012. [1] |
| Palestra, Brasília (DF), outubro, 2014. [1] |
| Palestra, Campo dos Afonsos (RJ), dezembro, 2012. [1] |
| Palestra, Campo Grande (MS), setembro, 2014. [1] |
| Palestra, Cruz Alta (RS), dezembro, 2014. [1] |
| Palestra, Cruz Alta (RS), maio, 2013. [1] |
| Palestra, Cruz Alta (RS), novembro, 2013. [1] |
| Palestra, Curitiba (PR), setembro, 2012. [1] |
| Palestra, Foz do Iguaçu (PR), maio, 2014. [1] |
| Palestra, Lorena (SP), agosto, 2014. [1] |
| Palestra, Manaus (AM), setembro, 2014. [1] |
| Palestra, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [1] |
| Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [1] |
| Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2013. [1] |
| Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. [1] |
| Palestra, Porto Alegre (RS), março, 2014. [1] |
| Palestra, Porto Alegre (RS), outubro, 2014. [1] |
| Palestra, Recife (PE), outubro, 2014. [1] |
| Palestra, Resende (RJ), novembro, 2012. [1] |
| Palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [2] |
| Palestra, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. [1] |
| Palestra, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2013. [1] |
| Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2013. [1] |
| Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [2] |
| Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2013. [1] |
| Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1] |
| Palestra, Salvador (BA), agosto, 2015. [1] |
| Palestra, Salvador (BA), março, 2013. [1] |
| Palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2014. [1] |
| Palestra, Santa Maria (RS), setembro, 2012. [1] |
| Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2012. [1] |
| Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2013. [1] |
| Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2014. [1] |
| Palestra, São Paulo (SP), novembro, 2013. [1] |
| Palestra, São Paulo (SP), outubro, 2012. [1] |
| Palestra, Três Corações (MG), abril, 2014. [1] |
| Palestra, Três Corações (MG), agosto, 2014. [1] |
| Palestra, Três Corações (MG), setembro, 2013. [1] |
| Palestra. [1] |
| Palestrante [1] |
| Pandemia, aspectos jurídicos, Brasil, bibliografia. [1] |
| Pandemia, efeito psicológico, Brasil. [1] |
| Panóplia [1] |
| Panóplia. [3] |
| Paraguasú, Lisandra. [1] |
| Pardal, João Carlos, Ministro. [1] |
| Parlamentar, aposentadoria, Brasil. [1] |
| Parlamentar, Brasil. [2] |
| Parlamentar, homenagem, Brasil. [1] |
| Parlamentar, mandato eletivo, revisão, Brasil. [1] |
| Parlamentar, votação, Brasil. [2] |
| Parlamento, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Parte processual, identificação. [1] |
| Participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. [1] |
| Participação do Ministério Público do Trabalho. [1] |
| Participação do sindicato. [1] |
| Participação em rixa (DPM). [7] |
| Participação ilícita, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
| Participação ilícita, coautoria, extinção da punibilidade. [1] |
| Participação ilícita, coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Participação ilícita, condenação. [2] |
| Participação ilícita, denúncia, rejeição. [1] |
| Participação política, 1964-1985, 1964-1985. [1] |
| Participação política, 1964-1985, Brasil. [1] |
| Participação política, 1964-1985., Brasil,. [24] |
| Participação política, Brasil, 1964-1985. [326] |
| Participação política, Brasil. [2] |
| Participação política, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Partido Comunista Brasileiro (PCB), história. [1] |
| Partido Comunista Brasileiro (PCB), legalização, 1985. [1] |
| Partido Comunista Brasileiro (PCB), legalização, Brasil, 1985. [3] |
| Partido Comunista Brasileiro (PCB), legalização, Brasil. [1] |
| Partido Comunista Brasileiro (PCB). [45] |
| Partido Comunista Brasileiro, história, Brasil. [2] |
| Partido Comunista do Brasil (PC do B). [12] |
| Partido comunista, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Partido comunista, Brasil, y1964-1985. [1] |
| Partido comunista, Brasil. [4] |
| Partido comunista, congresso, Brasil, 1985. [3] |
| Partido comunista, criação, Brasil. [1] |
| Partido comunista, denúncia, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Partido comunista, documentação, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Partido comunista, eleição, Brasil. [1] |
| Partido comunista, extinção, Brasil. [1] |
| Partido comunista, história, 1964-1985., Brasil,. [1] |
| Partido comunista, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Partido comunista, história, Brasil. [1] |
| Partido comunista, legalização, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Partido comunista, legalização, Brasil, 1985. [5] |
| Partido comunista, legalização, Brasil. [13] |
| Partido comunista, legalização, crítica, Brasil. [1] |
| Partido dos Trabalhadores (Brasil) (PT), presidente, julgamento, Manaus (AM), 1964-1985. [1] |
| Partido dos Trabalhadores (Brasil) (PT). [3] |
| Partido político, Brasil. [2] |
| Partido político, criação, Brasil. [1] |
| Partido político, legalização, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Partido político, legalização, Brasil. [6] |
| Partido político, registro, Brasil. [1] |
| Partido socialista, Brasil. [3] |
| Partido socialista, legalização, Brasil. [2] |
| Partido trabalhista, crítica, Brasil. [1] |
| Passagem de comando, evento, participação, Ilha das Cobras (RJ), dezembro, 2011. [1] |
| Passagem de comando, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2011. [1] |
| Passagem de comando, evento, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. [1] |
| Passagem de comando, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [1] |
| Passarinho, Jarbas, 1920- [1] |
| Passarinho, Jarbas, 1920-2016. [2] |
| Pastas de recortes de jornais do STM, 8 dez. 1968. [1] |
| Pastas de recortes de jornais do STM, n. DGM. Dossiê Governo Militar. [1] |
| Pastas de recortes de jornais do STM, n. OMJM. Ordem do Mérito Judiciário Militar. [1] |
| Pastas de recortes de jornais do STM, n. STM. Superior Tribunal Militar. [1] |
| Patrimônio (administração pública), Brasil. [1] |
| Patrimônio (administração pública). [1] |
| Patrocínio indébito, denúncia, recebimento. [1] |
| Patrono da Marinha. [1] |
| Patrono do Exército. [1] |
| Peculato (DPM), absolvição. [13] |
| Peculato (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Peculato (DPM), ação penal militar, desaforamento. [2] |
| Peculato (DPM), ação penal militar, trancamento. [1] |
| Peculato (DPM), circunstância agravante, denúncia, recebimento. [1] |
| Peculato (DPM), coautoria, absolvição. [2] |
| Peculato (DPM), coautoria, agravamento da pena. [1] |
| Peculato (DPM), coautoria, circunstância agravante. [1] |
| Peculato (DPM), coautoria, condenação, acórdão, manutenção. [3] |
| Peculato (DPM), coautoria, condenação, manutenção. [1] |
| Peculato (DPM), coautoria, condenação. [1] |
| Peculato (DPM), coautoria, denúncia, recebimento. [1] |
| Peculato (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1] |
| Peculato (DPM), coautoria, diminuição da pena. [1] |
| Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Peculato (DPM), coautoria, sursis, vedação. [1] |
| Peculato (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Peculato (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
| Peculato (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
| Peculato (DPM), condenação, manutenção. [1] |
| Peculato (DPM), condenação, pedido de vista. [1] |
| Peculato (DPM), condenação, revisão, indeferimento. [1] |
| Peculato (DPM), condenação. [16] |
| Peculato (DPM), crime continuado, absolvição. [2] |
| Peculato (DPM), crime continuado, agravamento da pena. [1] |
| Peculato (DPM), crime continuado, coautoria, condenação, acórdão, manutenção. [1] |
| Peculato (DPM), crime continuado, condenação, acórdão, manutenção. [1] |
| Peculato (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
| Peculato (DPM), crime continuado, condenação. [2] |
| Peculato (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [2] |
| Peculato (DPM), crime continuado. [1] |
| Peculato (DPM), decisão judicial, anulação. [1] |
| Peculato (DPM), decisão monocrática, nulidade, manutenção. [1] |
| Peculato (DPM), denúncia inepta. [1] |
| Peculato (DPM), denúncia, arquivamento. [1] |
| Peculato (DPM), denúncia, recebimento, pedido de vista. [1] |
| Peculato (DPM), denúncia, recebimento. [4] |
| Peculato (DPM), denúncia, rejeição. [4] |
| Peculato (DPM), desclassificação do crime. [3] |
| Peculato (DPM), diminuição da pena. [1] |
| Peculato (DPM), extinção da punibilidade. [4] |
| Peculato (DPM), julgamento, desaforamento. [1] |
| Peculato (DPM), julgamento, nulidade. [1] |
| Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista. [2] |
| Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. [1] |
| Peculato (DPM), julgamento, suspensão. [1] |
| Peculato (DPM), julgamento, trânsito em julgado, anulação. [1] |
| Peculato (DPM), pena, adequação. [1] |
| Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [3] |
| Peculato (DPM), prescrição retroativa. [1] |
| Peculato (DPM), prisão preventiva, indeferimento. [1] |
| Peculato (DPM), processo judicial, arquivamento. [1] |
| Peculato (DPM), revisão criminal, desconhecimento. [1] |
| Peculato (DPM), sentença, nulidade, manutenção. [1] |
| Peculato (DPM), separação de processos. [1] |
| Peculato (DPM), tentativa, absolvição, manutenção. [1] |
| Peculato (DPM), tentativa, circunstância atenuante. [1] |
| Peculato (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1] |
| Peculato (DPM), trancamento da ação penal, determinação. [1] |
| Peculato (DPM). [5] |
| Peculato - Furto, Brasil. [1] |
| Peculato culposo (DPM), condenação. [1] |
| Peculato culposo (DPM), denúncia, rejeição. [1] |
| Peculato culposo (DPM), sursis, concessão. [1] |
| Peculato culposo, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
| Peculato culposo, ação penal militar, arquivamento. [1] |
| Peculato culposo, condenação, atenuação. [1] |
| Peculato culposo, condenação. [1] |
| Peculato culposo, denúncia, recebimento. [1] |
| Peculato culposo, denúncia, rejeição. [1] |
| Peculato culposo, extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Peculato culposo, extinção da punibilidade. [3] |
| Peculato culposo. [1] |
| Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Peculato, absolvição. [2] |
| Peculato, coautoria, absolvição, manutenção. [1] |
| Peculato, coautoria, condenação, acórdão, manutenção. [1] |
| Peculato, concurso de crimes, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Peculato, condenação, aumento, negação. [1] |
| Peculato, condenação, embargos infringentes, inadmissibilidade. [1] |
| Peculato, condenação. [3] |
| Peculato, inquérito policial militar, arquivamento, irregularidade. [1] |
| Peculato, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Peculato-apropriação, desclassificação do crime. [1] |
| Peculato-furto (DPM), condenação, manutenção. [1] |
| Peculato-furto, absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Peculato-furto, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
| Peculato-furto, absolvição, julgamento, anulação, pedido, indeferimento. [1] |
| Peculato-furto, absolvição. [10] |
| Peculato-furto, circunstância agravante, condenação. [1] |
| Peculato-furto, coautoria, absolvição. [2] |
| Peculato-furto, coautoria, aumento da pena. [1] |
| Peculato-furto, coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1] |
| Peculato-furto, coautoria, condenação. [1] |
| Peculato-furto, coautoria, crime continuado, diminuição da pena. [1] |
| Peculato-furto, coautoria, diminuição da pena. [1] |
| Peculato-furto, coautoria, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Peculato-furto, coautoria. [1] |
| Peculato-furto, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Peculato-furto, condenação, atenuação. [1] |
| Peculato-furto, condenação, circunstância agravante. [2] |
| Peculato-furto, condenação, circunstância atenuante, inaplicabilidade. [1] |
| Peculato-furto, condenação, circunstância atenuante. [1] |
| Peculato-furto, condenação, manutenção. [5] |
| Peculato-furto, condenação. [16] |
| Peculato-furto, crime continuado, aumento da pena. [1] |
| Peculato-furto, crime continuado, condenação. [2] |
| Peculato-furto, crime continuado, diminuição da pena. [2] |
| Peculato-furto, crime continuado, extinção da pena. [1] |
| Peculato-furto, crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Peculato-furto, decisão monocrática, nulidade. [2] |
| Peculato-furto, denúncia, recebimento. [4] |
| Peculato-furto, desclassificação do crime. [5] |
| Peculato-furto, desclassificação. [1] |
| Peculato-furto, diminuição da pena. [3] |
| Peculato-furto, execução penal, determinação. [1] |
| Peculato-furto, extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Peculato-furto, extinção da punibilidade. [2] |
| Peculato-furto, inquérito policial militar, acesso, concessão. [1] |
| Peculato-furto, julgamento, competência. [1] |
| Peculato-furto, julgamento, embargos de declaração, inadmissibilidade. [1] |
| Peculato-furto, julgamento, nulidade. [1] |
| Peculato-furto, julgamento, pedido de vista. [2] |
| Peculato-furto, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4] |
| Peculato-furto, prescrição retroativa. [1] |
| Peculato-furto, reincidência. [1] |
| Peculato-furto, sentença, nulidade. [1] |
| Peculato-furto, separação de processos, determinação. [1] |
| Peculato-furto, separação de processos. [1] |
| Peculato-furto, sessão de julgamento, designação. [1] |
| Peculato-furto, supressão de instância. [1] |
| Peculato-furto, sursis, vedação. [2] |
| Peculato-furto, tentativa, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
| Peculato-furto, tentativa, absolvição. [2] |
| Peculato-furto, tentativa, circunstância atenuante. [1] |
| Peculato-furto, tentativa, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
| Peculato-furto, tentativa, condenação, manutenção. [1] |
| Peculato-furto, tentativa, condenação. [3] |
| Peculato-furto, tentativa, denúncia, recebimento. [2] |
| Peculato-furto, tentativa, diminuição da pena. [2] |
| Peculato-furto, tentativa, execução penal, remessa de autos, Lajeado (RS). [1] |
| Peculato-furto, tentativa, extinção da punibilidade. [1] |
| Peculato-furto, tentativa, julgamento, competência. [1] |
| Peculato-furto, tentativa, julgamento, sobrestamento. [1] |
| Peculato-furto, tentativa, prescrição intercorrente. [1] |
| Peculato-furto, tentativa, sentença nula. [1] |
| Peculato-furto, tentativa, sursis, concessão. [1] |
| Peculato-furto. [4] |
| Pederastia. [1] |
| Pederneiras, Amilcar Sérgio Velloso, biografia. [2] |
| Pederneiras, Amilcar Sérgio Velloso, Ministro. [1] |
| Pedestal. [1] |
| Pedido de reabilitação, indeferimento. [1] |
| Pedido de reabilitação, nulidade. [1] |
| Pedido de vista, quantitativo, 2011. [1] |
| Pedido de vista. [10] |
| Pedrosa, José Julio, Ministro. [2] |
| Pedrozo, Germano Arnoldi, Ministro. [2] |
| Peixoto, Antonio Geraldo, Ministro. [1] |
| Peixoto, Antônio Geraldo, biografia. [2] |
| Peixoto, Floriano Vieira, Ministro. [1] |
| Pelé, 1940- [1] |
| Pena de advertência, anulação. [1] |
| Pena de advertência, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Pena de detenção, alteração. [1] |
| Pena de detenção, fixação. [1] |
| Pena de detenção. [1] |
| Pena de escrita. [1] |
| Pena de morte, Brasil, 1964-1985. [24] |
| Pena de morte, Brasil. [1] |
| Pena de morte, execução, atenuação. [1] |
| Pena de morte, julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [4] |
| Pena de morte, legislação, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Pena de morte, legislação, Portugal, 1764. [1] |
| Pena de morte, legislação, Portugal, 1777. [1] |
| Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1710. [1] |
| Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
| Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1801. [1] |
| Pena de morte, sentença, revisão, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
| Pena de morte, seqüestro, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Pena de reclusão, 1964-1985., Brasil,. [1] |
| Pena de reclusão, Brasil. [3] |
| Pena de reclusão, fixação. [1] |
| Pena disciplinar, aplicação, competência. [1] |
| Pena mais grave, legislação, Portugal, 1710. [1] |
| Pena militar, redução, Brasil. [1] |
| Pena privativa de liberdade, extinção. [1] |
| Pena privativa de liberdade, substituição, indeferimento. [1] |
| Pena restritiva de direitos, manutenção. [1] |
| Pena, legislação, Portugal, 1710. [1] |
| Pena, pessoal militar, Goiás (Estado). [1] |
| Pena, pessoal militar, Paraná. [5] |
| Pena, prisão, julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Pena, prisão, seqüestro, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Pena, redução, Brasil. [2] |
| Pena, redução, pessoal militar, Paraná. [1] |
| Penas, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Penhora, proibição, legislação, Portugal, 1763. [1] |
| Penitenciária, pessoal militar, criação, Brasil. [1] |
| Pensão militar, Brasil. [3] |
| Pensão militar, nulidade, rejeição. [1] |
| Pensionista, quebra de sigilo bancário, autorização. [1] |
| Pensionista, solicitação. [1] |
| Pensões, pagamento, Brasil. [1] |
| Perda da graduação, regulamentação, Portugal, 1797. [1] |
| Perda de bens, acidente, Brasil. [3] |
| Perda do objeto. [3] |
| Perda do posto e da patente, decisão judicial, manutenção. [2] |
| Perda do posto e da patente, decisão judicial, revisão. [1] |
| Perda do posto e da patente, determinação. [1] |
| Perda do posto e da patente, julgamento, liminar, indeferimento. [1] |
| Perda do posto e da patente, legislação, Portugal, 1800. [1] |
| Perda do posto e da patente, manutenção. [1] |
| Perda do posto e da patente, pedido, indeferimento. [1] |
| Perda do posto e da patente. [41] |
| Perdão judicial, pessoal militar, Brasil. [2] |
| Perdão judicial, pessoal militar, revisão, Brasil. [2] |
| Perdão. [1] |
| Perdigão, Armando, biografia. [2] |
| Perdigão, Armando, Ministro. [1] |
| Perdigão, Armando. 1907-1974. Ministro do Superior Tribunal Militar. [1] |
| Pereira, Antônio Coutinho Gomes, Ministro. [1] |
| Periculosidade. [1] |
| Perigo resultante de violação de regra de trânsito, denúncia, rejeição. [1] |
| Periodicidade de reunião do Conselho do Almirantado. [1] |
| Perito não oficial, pedido, indeferimento. [1] |
| Perícia contábil, realização, determinação. [1] |
| Perícia médica, convênio de cooperação, assinatura, setembro, 2017. [1] |
| Perícia médica, investigado, condução coercitiva, pedido, denegação. [1] |
| Perícia médica, legislação, atendimento. [1] |
| Perícia médica, realização, pedido, negação. [1] |
| Perícia médico-legal, Brasil. [5] |
| Perícia médico-legal, presidente, Brasil. [11] |
| Perícia técnica, acidente, Brasil. [1] |
| Perícia técnica, falsificação, Brasil. [1] |
| Perícia técnica, falsificação, parecer, Brasil. [2] |
| Perícia técnica, parecer, Brasil. [2] |
| Perícia, realização, pedido, indeferimento. [1] |
| Pernetta, Emiliano, 1866-1921. [1] |
| Perseguição política, América do Sul. [1] |
| Perseguição política, Argentina, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Perseguição política, Brasil, 1964-1985. [15] |
| Perseguição política, Brasil. [5] |
| Perseguição política, Chile, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Perseguição política, história, Brasil, 1964-1985. [4] |
| Perseguição política, história, Brasil. [1] |
| Perseguição política, Países do Cone Sul. [4] |
| Perseguição política, personagens, Brasil. [1] |
| Pertence, José Paulo Sepúlveda, 1937- [1] |
| Pertence, José Paulo Sepúlveda, 1937. [1] |
| Pesoal militar, julgamento, Paraná. [1] |
| Pesquisa bibliográfica, metodologia. [1] |
| Pessoa Pública. [1] |
| Pessoal civil, Brasil. [3] |
| Pessoal civil, contrabando, Brasil. [1] |
| Pessoal civil, julgamento, Brasil. [2] |
| Pessoal civil, Paraná. [1] |
| Pessoal civil, prisão, Brasil. [1] |
| Pessoal civil, suicídio, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Pessoal miliar, opinião política, Brasil. [1] |
| Pessoal milita, julgamento, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, acidente, Recife (PE). [1] |
| Pessoal militar, afastamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Pessoal militar, Alemanha. [1] |
| Pessoal militar, anistia, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Pessoal militar, anistia, Brasil. [7] |
| Pessoal militar, anistia, debate, Brasil. [39] |
| Pessoal militar, aposentadoria, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, aposentadoria, vencimentos, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, atividades, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, biografia, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Pessoal militar, Brasil. [31] |
| Pessoal militar, comemoração, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, contrabando, Brasil, Estados Unidos. [1] |
| Pessoal militar, contrabando, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, crítica, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, Curitiba (PR). [8] |
| Pessoal militar, demissão, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, depoimento, Brasil. [18] |
| Pessoal militar, depoimento, Distrito Federal (Brasil). [4] |
| Pessoal militar, depoimento, Paraná. [1] |
| Pessoal militar, depoimento, Recife (PE). [1] |
| Pessoal militar, discriminação, Recife (PE). [1] |
| Pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Pessoal militar, entrevista, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, exoneração, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, greve, Brasil. [3] |
| Pessoal militar, homenagem póstuma, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, homenagem, Brasil. [9] |
| Pessoal militar, homicídio, Brasil. [9] |
| Pessoal militar, homicídio, julgamento, Brasil. [2] |
| Pessoal militar, homicídio, Recife (PE). [3] |
| Pessoal militar, homicídio, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Pessoal militar, homicídio, Rio Grande do Sul. [1] |
| Pessoal militar, julgamento, acidente, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, julgamento, anistia, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, julgamento, Brasil. [138] |
| Pessoal militar, julgamento, Brasília (DF). [1] |
| Pessoal militar, julgamento, depoimento, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Pessoal militar, julgamento, Paraná. [3] |
| Pessoal militar, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Pessoal militar, morte, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Pessoal militar, nomeação, Brasil. [4] |
| Pessoal militar, nota pública, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, opinião pública, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, pagamento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Pessoal militar, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Pessoal militar, participação política, Brasil. [2] |
| Pessoal militar, participação política, democratização, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, pensões, manutenção, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, prisão, Bahia. [2] |
| Pessoal militar, prisão, Brasil, 1964-1985. [3] |
| Pessoal militar, prisão, Brasil. [36] |
| Pessoal militar, prisão, Paraná. [2] |
| Pessoal militar, prisão, Rio de Janeiro (RJ). [3] |
| Pessoal militar, promoção, anulação, Brasil. [2] |
| Pessoal militar, promoção, Brasil. [19] |
| Pessoal militar, promoção, crítica, Brasil. [5] |
| Pessoal militar, reintegração no cargo, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, responsabilidade penal, 1964-1985., Brasil,. [30] |
| Pessoal militar, responsabilidade penal, Brasil, 1964-1985. [36] |
| Pessoal militar, responsabilidade penal, Brasil, 1964-1985., Brasil,. [1] |
| Pessoal militar, responsabilidade penal, Brasil. [4] |
| Pessoal militar, responsabilidade penal. [1] |
| Pessoal militar, responsabilidade, acidente, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, responsabilidade, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, responsabilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [21] |
| Pessoal militar, sequestro, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, treinamento, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, treinamento, Coreia (Norte). [1] |
| Pessoal militar, treinamento, Recife (PE). [1] |
| Pessoal militar, vencimento, Brasil. [1] |
| Pessoal militar, vencimentos, Brasil. [3] |
| Pessol militar, julgamento, Brasil. [1] |
| Pessôa, Ruy de Lima, Ministro. [1] |
| Peticionamento eletrônico, manual. [1] |
| Petição (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1] |
| Petição de Graça. [1] |
| Petição inicial, indeferimento. [1] |
| Petição, Brasil. [1] |
| Petição, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Petição, desconhecimento. [1] |
| Petição, pedido de vista. [1] |
| Petroleiro (profissão), demissão, Brasil. [1] |
| Pimentel, João José da Costa, Ministro. [1] |
| Pinheiro, Jacy Guimarães, Ministro. [1] |
| Pinheiro, Luiz Antônio Fernandes, Ministro. [1] |
| Pinto, Alvaro Luiz, Ministro. [1] |
| Pinto, Francisco Pereira, Ministro. [1] |
| Pinto, José Pereira, Ministro. [1] |
| Pinto, Miguel José de Oliveira, Ministro. [1] |
| Pinto, Sobral, 1893-1991. [1] |
| Pintura abstrata. [2] |
| Pintura. [4] |
| Pirataria aérea, Brasil, 1964-1985. [70] |
| Pirataria aérea, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Pires, Garcia Dias de Ávila, Ministro. [1] |
| Pires, Mário Ary, Ministro. [1] |
| Pires, Sérgio de Ary, Ministro. [1] |
| Pires, Waldir, 1926- [1] |
| Placa (condecoração). [4] |
| Placa comemorativa [1] |
| Placa comemorativa. [25] |
| Placa condecorativa. [1] |
| Placa de condecoração. [3] |
| Placa. [4] |
| Planejamento administrativo. [1] |
| Planejamento empresarial. [1] |
| Planejamento estratégico, Brasil. [31] |
| Planejamento estratégico. [8] |
| Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP), Modelo. [1] |
| Planilha de custos e formação de preços, análise na fase de assinatura do contrato, cogestão. [1] |
| Plano de carreira, criação, pessoal civil, Brasil. [1] |
| Plano de saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) [1] |
| Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), desconto, efeito financeiro, suspensão, aprovação, dezembro, 2014. [1] |
| Plano de saúde da Justiça Militar da União (Plas/JMU), regulamento, Brasil. [1] |
| Plano de saúde, regulamento, Brasil. [1] |
| Plano de seguridade social, contribuição. [1] |
| Plaqueta. [1] |
| PLAS [1] |
| Plenário [1] |
| Plenário (Pleno). [1] |
| Plenário, visita, registro, agosto, 2018. [1] |
| Plenário. [2] |
| Pleno. [1] |
| Poder constituinte, Brasil. [1] |
| Poder constituinte. [1] |
| Poder de polícia. [1] |
| Poder executivo federal, competência, Brasil. [1] |
| Poder Executivo, Brasil. [1] |
| Poder judiciário, alteração, Brasil. [2] |
| Poder judiciário, avaliação, Brasil. [1] |
| Poder Judiciário, Brasil. [2] |
| Poder judiciário, Brasil. [2] |
| Poder judiciário, competência, Brasil. [6] |
| Poder judiciário, controle judicial, Brasil. [1] |
| Poder judiciário, criação, Timor Leste. [1] |
| Poder judiciário, crítica, Brasil. [1] |
| Poder judiciário, fiscalização, Brasil. [3] |
| Poder judiciário, história, Brasil. [1] |
| Poder judiciário, inovação tecnológica, Brasil, bibliografia. [1] |
| Poder judiciário, modernização, Brasil. [12] |
| Poder judiciário, participação política, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Poder judiciário, poderes e atribuições, Brasil. [1] |
| Poder judiciário, reforma, Brasil. [2] |
| Poder judiciário. [1] |
| Poder legislativo federal, competência, Brasil. [1] |
| Poder legislativo, doutrinas e controvérsias. [1] |
| Poder legislativo, organização, Brasil. [1] |
| Poder político, pessoal militar, história e crítica, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Poderes do Estado, aspectos constitucionais. [1] |
| Poeta, história, Brasil. [1] |
| policia federal [1] |
| Policia militar, competência, Brasil. [1] |
| Policia Militar, Historia, Brasil. [1] |
| Policial militar, homícidio, Brasil. [1] |
| Policial militar, julgamento, Brasil. [3] |
| Policial militar, julgamento, Natal (RN), 2013. [1] |
| Polícia federal, depoimento, Brasil. [1] |
| Polícia federal, documentação, Brasil. [1] |
| Polícia militar, Brasil. [1] |
| Política agrária, Brasil. [1] |
| Política de defesa, Brasil, Estados Unidos, 1964-1985. [1] |
| Política de fronteira, doutrina e controvérsias, Brasil. [1] |
| Política de segurança, crítica, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Política e governo, 1964-1985. [1] |
| Política e governo, Brasil, 1964-1985. [7] |
| Política e governo, Brasil. [5] |
| Política e governo, crítica, Brasil. [1] |
| Política e governo, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Política e governo, história, Brasil. [2] |
| Política e governo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [3] |
| Política e governo, pessoal militar, Brasil. [18] |
| Política e governo, pessoal militar, Brasil., 1964-1985,. [1] |
| Política econômica, Brasil. [1] |
| Política fiscal, alteração, Brasil. [1] |
| Política habitacional, crítica, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Política indigenista, Brasil. [1] |
| Política salarial, Brasil. [1] |
| Política salarial, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Política, Brasil. [1] |
| Política, crítica, Brasil. [1] |
| Político, Brasil. [1] |
| Político, documentação, autenticação, Brasil. [1] |
| Político, homenagem, Brasil. [1] |
| Político, julgamento, Brasil. [1] |
| Porcelana. [1] |
| Porta-carta. [1] |
| Porta-documentos. [1] |
| Portador de necessidades especiais, nomeação, pedido. [1] |
| Portadores de Necessidades Especiais (PNE). [2] |
| Portaria, anulação, Brasil. [2] |
| Porte ilegal de arma, condenação, manutenção. [1] |
| Porte ilegal de arma, denúncia, recebimento. [1] |
| Porte ilegal de arma, denúncia, rejeição. [1] |
| Porte ilegal de arma, julgamento, competência, determinação. [1] |
| Porte ilegal de arma, regulamentação, Portugal, 1801. [1] |
| Porteli, Alexandre Eloi, Ministro. [1] |
| Porto, José Agostinho Marques, Ministro. [1] |
| Portugal. Constituição (1976). [1] |
| Posse [1] |
| Posse (direito administrativo), participação, Belo Horizonte (MG), março, 2013. [1] |
| Posse (Direito Administrativo). [16] |
| Posse da terra, Pará. [1] |
| Posse de drogas para consumo, Brasil. [1] |
| Posse de ministro como membro do Conselho Superior do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER). [1] |
| Posse na presidência. [4] |
| Posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). [1] |
| Posseiro, prisão, beneficiamento, Brasil. [1] |
| Prato de sobremesa. [3] |
| Prato decorativo. [1] |
| Prato. [5] |
| Prazo (processo penal), Brasil. [1] |
| Prazo (processo penal), julgamento, Brasil. [3] |
| Prazo processual, determinação. [1] |
| Prazo processual, reabertura, pedido, indeferimento. [1] |
| Prazo processual, suspensão, novembro, 2017. [1] |
| Prazo processual, suspensão, novembro, 2019. [1] |
| Preconceito, Brasil. [1] |
| Preenchimento de tela no SIAFI. [1] |
| Preenchimento do campo " observação". [1] |
| Preenchimento do campo. [1] |
| Prefeito, julgamento, competência. [1] |
| Prefeito, julgamento. [1] |
| Prefeitura, Paraná. [1] |
| Pregão, publicação periódica, Brasil. [25] |
| Prejudicialidade. [1] |
| Prescrição da pena, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Prescrição da pena, Brasil. [2] |
| Prescrição da pretensão executória, pedido, indeferimento. [1] |
| Prescrição da pretensão punitiva, contagem, início. [1] |
| Prescrição da pretensão punitiva, indeferimento. [1] |
| Prescrição da pretensão punitiva, rejeição. [1] |
| Prescrição da pretensão punitiva. [19] |
| Prescrição intercorrente. [1] |
| Prescrição retroativa, Brasil. [1] |
| Prescrição retroativa, contagem, início. [1] |
| Prescrição retroativa. [2] |
| Prescrição, homicídio, Brasil. [1] |
| Prescrição, manutenção. [1] |
| Prescrição. [1] |
| Preservação de documentos. [1] |
| Preservação digital, procedimento. [1] |
| Preservação digital. [2] |
| Preservação documental. [1] |
| Presidente [1] |
| Presidente da província, Amazonas. [1] |
| Presidente da província, Ceará. [1] |
| Presidente da província, Mato Grosso. [1] |
| Presidente da província, Minas Gerais. [1] |
| Presidente da província, Pará. [1] |
| Presidente da província, Pernambuco. [1] |
| Presidente da província, Rio Grande do Sul. [1] |
| Presidente da Relação, Porto Alegre. [1] |
| Presidente da República, Brasil. [2] |
| Presidente da República, condecoração, Brasil. [3] |
| Presidente da República, crítica, Brasil., 1964-1985. [1] |
| Presidente da República, crítica, pessoal militar, Brasil. [3] |
| Presidente da República, exum, Brasil. [1] |
| Presidente da República, história e crítica, Brasil. [1] |
| Presidente da República, participação política, 1964-1985., Brasil,. [1] |
| Presidente da República, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Presidente da república, posse. [1] |
| Presidente da República, visita, registro, novembro, 2018. [1] |
| Presidente da República. [50] |
| Presidente de Província, Amazonas. [1] |
| Presidente de província, Espírito Santo. [1] |
| Presidente de província, Goiás. [1] |
| Presidente de província, Piauí. [1] |
| Presidente de província, Santa Catarina. [1] |
| Presidente de província, São Paulo. [1] |
| Presidente do STM [1] |
| Presidente, história, 1964-1985. Brasil. [1] |
| Presidência de província, Minas Gerais. [1] |
| Presidência. [1] |
| Preso politico, Brasil. [1] |
| Preso politico, Brasil. 1964-1985. [1] |
| preso politico, Brasil. 1964-1985. [1] |
| Preso politico, homicídio Brasil, 1964-1985. [1] |
| Preso politico, homicídio, Brasil, 1964-1985. [4] |
| Preso politico, homicídio, Brasil. 1964-1985. [1] |
| Preso polìtico, atentado, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Preso político, 1964-1985, Brasil. [1] |
| Preso político, 1964-1985., Brasil, Brasil. [1] |
| Preso político, 1972-1975., Brasil,. [1] |
| Preso político, anistia, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Preso político, anistia, Brasil. [2] |
| Preso político, Argentina, Brasil. [1] |
| Preso político, atentado, 1964-1985., Brasil,. [1] |
| Preso político, atentado, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Preso político, atentado, Brasil. [1] |
| Preso político, Brasil, 1964-185. [1] |
| Preso político, Brasil, 1964-1985. [252] |
| Preso político, Brasil, 1972-1974. [1] |
| Preso político, Brasil, Argentina. [1] |
| Preso político, Brasil. [78] |
| Preso político, brasil. [1] |
| Preso político, Brasil., 1964-1985. [7] |
| Preso político, cartas, Brasil. [1] |
| Preso político, censura, Brasil. [5] |
| Preso político, crítica, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Preso político, documentação, Minas Gerais, 1964-1985. [1] |
| Preso político, falecimento, Brasil, 1964-1985. [4] |
| Preso político, falecimento, Brasil. [10] |
| Preso político, falecimento, Estados Unidos, Brasil. [1] |
| Preso político, história, Brasil. [2] |
| Preso político, homicídio, Brasil, 1964-1985. [21] |
| Preso político, homicídio, Brasil. [13] |
| Preso político, homicídio, Brasil., 1964-1985. [2] |
| Preso político, julgamento, Brasil. [1] |
| Preso político, livro, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Preso político, Países do Cone Sul. [2] |
| Preso político, prisão, Brasil, 1964-1985. [5] |
| Preso político, prisão, extinção, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Preso político, transferência, Brasil, Chile, 1964-1985. [2] |
| Preso, Brasil. [2] |
| Preso, direitos e deveres, Brasil. [1] |
| Preso, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Prestação de contas, aspectos constitucionais, Brasil. [1] |
| Prestação de contas. [1] |
| Prestação de serviços à comunidade. [1] |
| Prestação de serviços de provedor de acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1] |
| Prestação de serviços de provedor. [1] |
| Prestação de serviços sem emissão de nota fiscal. [1] |
| Prestação pecuniária, condição, exclusão. [1] |
| Prestação pecuniária. [1] |
| Prestadora de serviços. [1] |
| Prestados e cumprimento de mandado judicial. [1] |
| Prestes, Luiz Carlos, 1898-1990. [5] |
| Prestes, Luís Carlos. [3] |
| Prestes, Luís Carlos. promoção. [1] |
| Prestes, Luíz Carlos. [1] |
| Prevaricação (DPM), absolvição. [3] |
| Prevaricação (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1] |
| Prevaricação (DPM), aumento da pena. [1] |
| Prevaricação (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1] |
| Prevaricação (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Prevaricação (DPM), condenação, manutenção. [1] |
| Prevaricação (DPM), condenação. [2] |
| Prevaricação (DPM), denúncia, anulação. [1] |
| Prevaricação (DPM), extinção da punibilidade. [1] |
| Prevaricação (DPM), inquérito policial militar, arquivamento. [1] |
| Prevaricação (DPM), prescrição retroativa. [1] |
| Prevaricação (DPM), recurso protelatório. [1] |
| Prevaricação (DPM), sursis, concessão. [1] |
| Prevaricação, Brasil. [1] |
| Prevenção. [1] |
| Primeira Instancia, Brasil. [1] |
| Primeira instância, centenário, homenagem, outubro, 2020. [1] |
| Primeiro-tenente, absolvição. [1] |
| Princípio constitucional, Estados Unidos. [1] |
| Princípio constitucional, proteção. [1] |
| Princípio constitucional. [1] |
| Princípio da ampla defesa, violação, inocorrência. [1] |
| Princípio da especialidade, Brasil. [1] |
| Princípio da fungibilidade, aplicação. [1] |
| Princípio da fungibilidade, impossibilidade. [1] |
| Princípio da inafastabilidade do controle judicial, violação, inocorrência. [1] |
| Princípio da inocência, Brasil. [1] |
| Princípio da inocência. [1] |
| Princípio da insignificância, Brasil. [3] |
| Princípio da insignificância, violação, repercussão geral, ausência. [1] |
| Princípio da insignificância. [1] |
| Princípio da proporcionalidade, violação, rejeição. [1] |
| Princípio da proporcionalidade. [1] |
| Princípio da razoabilidade, Brasil. [1] |
| Princípio da unicidade, inobservância. [1] |
| Princípio do contraditório, violação, inocorrência. [1] |
| Princípio do devido processo legal, violação, inocorrência. [1] |
| Princípio do devido processo legal, violação. [1] |
| Prisão administrativa, pessoal militar, Brasil. [5] |
| Prisão administrativa, presidente, Brasil. [1] |
| Prisão arbitrária, Brasil. [2] |
| Prisão arbitrária, Chile, Brasil. [1] |
| Prisão arbitrária, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Prisão arbitrária, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Prisão cautelar, Brasil. [1] |
| Prisão cautelar, determinação. [1] |
| Prisão de inimigo. [1] |
| Prisão domiciliar, decisão judicial, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Prisão domiciliar, negação. [1] |
| Prisão em flagrante, pessoal militar, Rio Grande do Sul. [1] |
| Prisão em flagrante, regulamentação. [3] |
| Prisão especial, pessoal militar, Paraná. [1] |
| Prisão ilegal. [3] |
| Prisão militar, legislação, Portugal, 1763. [1] |
| Prisão perpétua, alteração, Brasil. [1] |
| Prisão perpétua, Brasil, 1964-1985. [9] |
| Prisão perpétua, julgamento, resultado, Brasil. [1] |
| Prisão perpétua, Recife (PE), 1964-1985. [1] |
| Prisão preventiva, Brasil,. [1] |
| Prisão preventiva, Brasil. [4] |
| Prisão preventiva, cassação. [3] |
| Prisão preventiva, decretação, pedido, indeferimento. [1] |
| Prisão preventiva, decretação. [1] |
| Prisão preventiva, indeferimento, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Prisão preventiva, manutenção. [2] |
| Prisão preventiva, pedido, indeferimento. [2] |
| Prisão preventiva, pessoal militar, Brasil. [9] |
| Prisão preventiva, pessoal militar, julgamento, Brasil. [1] |
| Prisão preventiva, restabelecimento. [1] |
| Prisão preventiva, revogação. [4] |
| Prisão, aplicação militar, Brasil. [1] |
| Prisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Prisão, Brasil. [6] |
| Prisão, conversão. [1] |
| Prisão, legislação, Portugal, 1797. [1] |
| Prisão, Pessoal militar, Brasil. [1] |
| Prisão, pessoal militar, Brasil. [5] |
| Prisão, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
| Prisão, pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [1] |
| Prisão, regulamentação, Portugal, 1800. [1] |
| Prisão, regulamentação. [3] |
| Prisão, segurança, Brasil. [1] |
| Prisão, validade, julgamento, competência, Portugal, 1796. [1] |
| Prisão-albergue, negação. [1] |
| Prisioneiro de guerra, Brasil, 1864-1869. [1] |
| Procedimento cambial negativo. [1] |
| Procedimento criminal do Regulamento da Cavallaria. [1] |
| Procedimento criminal do Regulamento da Infantaria. [1] |
| Procedimento de registro no SIAFI de variação cambial negativa. [1] |
| Procedimento de registro. [1] |
| Procedimento em conta vinculada. [1] |
| Procedimento executório, legislação, Portugal, 1777. [1] |
| Procedimento judicial, Portugal, 1765. [1] |
| Procedimento ordinário, aplicação militar, Holanda. [1] |
| Procedimento para apelação no Conselho de Guerra. [1] |
| Procedimento para depósito. [1] |
| Procedimento para realização de depósito em conta vinculada. [3] |
| Procedimento para realização de depósito. [2] |
| Procedimento sumário, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Procedimentos de devolução de GRU. [1] |
| Procedimentos de reembolso de despesa. [1] |
| Procedimentos de reembolso. [1] |
| Processo administrativo eletrônico, autenticidade. [1] |
| Processo administrativo eletrônico, implementação. [1] |
| Processo administrativo eletrônico, regulamentação. [1] |
| Processo arquivado. [1] |
| Processo autuado, quantitativo, 2012. [2] |
| Processo civil. [1] |
| Processo criminal irregular. [1] |
| Processo de justificação, prescrição. [1] |
| Processo disciplinar, Brasil. [1] |
| Processo disciplinar, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Processo disciplinar. [1] |
| Processo eletrônico, benefícios. [1] |
| Processo eletrônico, Brasil. [5] |
| Processo judicial eletrônico, evento, ministro, participação, maio, 2012. [1] |
| Processo judicial eletrônico, implementação, estudo. [1] |
| Processo judicial, 1862-1863. [1] |
| Processo judicial, 1869-1873. [1] |
| Processo judicial, 1869-1875. [1] |
| Processo judicial, 1890-1892. [1] |
| Processo judicial, 1895-1898. [1] |
| Processo judicial, 1898-1900. [1] |
| Processo judicial, 1899-1906. [1] |
| Processo judicial, anulação. [5] |
| Processo judicial, arquivamento, determinação. [1] |
| Processo judicial, julgamento, anulação. [1] |
| Processo judicial, nulidade. [2] |
| Processo judicial, regulamentação. [3] |
| Processo judicial, sobrestamento. [1] |
| Processo julgado, quantitativo, 2011. [1] |
| Processo julgado, quantitativo, 2012. [2] |
| Processo penal militar, arquivamento. [1] |
| Processo penal militar, Brasil. [6] |
| Processo penal militar, catálogo. [1] |
| Processo penal militar, legislação, alteração, Brasil. [1] |
| Processo penal militar, legislação, Brasil. [5] |
| Processo penal militar, legislação, Holanda, coletânea. [1] |
| Processo penal militar, nulidade. [1] |
| Processo penal militar, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Processo penal militar, regulamentação, 1938. [1] |
| Processo penal militar, regulamentação, Portugal, 1806. [1] |
| Processo penal militar, regulamentação. [3] |
| Processo penal militar, vício, correção, Portugal, 1765. [1] |
| Processo penal, aspectos constitucionais, Estados Unidos. [1] |
| Processo penal, Brasil. [2] |
| Processo penal, jurisprudência, Brasil. [1] |
| Processo penal, legislação, Brasil. [1] |
| Processo penal. [1] |
| Processo sigiloso, regulamentação, observância. [1] |
| Processo, anistia, Brasil. [2] |
| Processo, Argentina. [1] |
| Processo, Itália. [1] |
| Processo, julgamento, Brasil. [1] |
| Processo, julgamento, remarcação, setembro, 2015. [1] |
| Processo, redistribuição. [2] |
| Processos abertos em mais de uma área administrativa, permissão do SEI. [1] |
| Procurador da Coroa. [2] |
| Procurador da república, responsabilidade civil, responsabilidade penal, Brasil. [1] |
| Procurador geral, condecoração, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Procurador geral, demissão, Brasil. [5] |
| Procurador geral, direitos e deveres, Brasil. [1] |
| Procurador geral, entrevista, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Procurador geral, posse, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Procurador geral, posse, Brasil. [4] |
| Procurador militar, competência. [2] |
| Procurador militar, nomeação. [2] |
| Procurador, afastamento, Brasil. [1] |
| Procurador, visita oficial, Brasil. [1] |
| Procurador-geral da justiça militar, comenda, entrega, agosto, 2012. [1] |
| Procurador-Geral da justiça militar, competência. [3] |
| Procurador-Geral da Justiça Militar, despedida, manifestação. [1] |
| Procurador-geral da justiça militar, eleição, abril, 2016. [1] |
| Procurador-Geral da Justiça Militar, manifestação. [3] |
| Procurador-Geral da justiça militar, nomeação. [1] |
| Procurador-Geral da justiça militar, substituição, regulamentação. [1] |
| Procurador-Geral da justiça militar, substituição. [3] |
| Procurador-geral da justiça militar, visita, registro, fevereiro, 2013. [1] |
| Procurador-Geral da República. [2] |
| Procuradoria Geral da Justiça Militar (Brasil) (PGJM). [1] |
| Procuradoria, apreensão, documentação, Brasil. [1] |
| Produtividade do trabalho. [1] |
| Proença, João Justino de, Ministro. [1] |
| Professor universitário, história, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Professor universitário, homicídio, Brasil. [2] |
| Professor universitário, participação política, Brasil, 1964-1985. [8] |
| Professor, Brasil. [1] |
| Professor, entrevista, Brasil. [1] |
| Professor, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Profissional de saúde, estresse. [1] |
| Profissional de saúde, saúde ocupacional, revisão de literatura. [1] |
| Programa de Aceleração do Crescimento (Brasil) (PAC). [1] |
| Programa de governo, Brasil. [2] |
| Programa de televisão, censura, Brasil. [1] |
| Programa Joaquim Nabuco. [3] |
| Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH). [4] |
| Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH-3), crítica. [1] |
| Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH-3). [37] |
| Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH-3). ppp [1] |
| Programa Teixeira de Freitas. [13] |
| Programação orçamentária, Brasil. [1] |
| Progressão de regime de cumprimento de pena, indeferimento. [1] |
| Projeto de lei, Brasil. [1] |
| Projeto de lei, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2012. [1] |
| Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2013. [1] |
| Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2015. [1] |
| Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2016. [1] |
| Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2017. [1] |
| Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2018. [1] |
| Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2019. [1] |
| Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, outubro, 2012. [1] |
| Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, outubro, 2013. [1] |
| Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2015. [1] |
| Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2016. [1] |
| Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2018. [1] |
| Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2019. [1] |
| Projeto de pesquisa, participação, Cuiabá (MT), julho, 2015. [1] |
| Projeto de pesquisa, participação, Marabá (PA), julho, 2015. [1] |
| Projeto Rondon. [2] |
| Projeto, participação, Fortaleza (CE), janeiro, 2015. [1] |
| Projeto, participação, São Luís (MA), janeiro, 2015. [1] |
| Promoção (direito militar), anulação, Brasil. [1] |
| Promoção (direito militar), Brasil. [15] |
| Promoção (direito militar), pessoal militar, Brasil. [2] |
| Promoção militar, arquivamento. [1] |
| Promoção militar. [4] |
| Promoção por merecimento. [1] |
| Promotor de justiça, competência. [3] |
| Promotor de justiça, habeas corpus, pedido de vista. [1] |
| Promotor de justiça, nomeação, regulamentação. [3] |
| Promotor público, Brasil. [2] |
| Promotor público, depoimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Promotor Público, Jacareí. [1] |
| propina [1] |
| Proposta de emenda à Constituição, Brasil. [1] |
| Proposta orçamentária, exercício financeiro, 2019. [1] |
| Prorrogação contratual de serviços contínuos, procedimentos. [1] |
| Prospecto. [1] |
| Proteção ambiental. [2] |
| Proteção à testemunha (processo penal), Brasil. [1] |
| Protocolador eletrônico, obrigatoriedade. [1] |
| Prova (concurso público), anulação, pedido, indeferimento. [1] |
| Prova (direito penal), homicídio, Brasil. [1] |
| Prova de identidade pessoal, Brasil. [2] |
| Prova de moeda. [1] |
| Prova documental, depoimento, Brasil. [1] |
| Prova documental, rejeição, nulidade. [1] |
| Prova documental. [1] |
| Prova ilícita. [1] |
| Prova pericial, produção, pedido, indeferimento. [1] |
| Prova pericial, realização, correição parcial, efeito suspensivo. [1] |
| Prova testemunhal, desentranhamento. [1] |
| Prova testemunhal, preclusão, decisão judicial, manutenção. [1] |
| Prova testemunhal, regulamentação. [3] |
| Provedor de acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1] |
| Proventos, pagamento, Brasil. [1] |
| Proventos, pagamento, pessoal militar, Brasil. [2] |
| Proventos, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Provimento de cargo público. [1] |
| Província do Império. [1] |
| Psicologia forense. [1] |
| Publicação ou crítica indevida, absolvição. [1] |
| Publicação ou crítica indevida, condenação. [1] |
| Publicação ou crítica indevida, decisão monocrática, manutenção. [1] |
| Publicação ou crítica indevida, denúncia, recebimento. [1] |
| Publicação ou crítica indevida, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Publicação ou crítica indevida. [1] |
| Publicação, crítica, Brasil. [3] |
| Publicação, distribuição, Brasil. [4] |
| Publicações. [1] |
| Publicidade governamental, Brasil. [3] |
| Publicidade, Brasil. [1] |
| Punibilidade, extinção, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Punição disciplinar, legislação, Portugal, 1649. [1] |
| Punição, Brasil. [8] |
| Punição, contrabando, crítica, Brasil. [1] |
| Punição, crítica, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Punição, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [15] |
| Punição, Pessoal militar, Brasil. [25] |
| Punição, pessoal militar, Brasil. [77] |
| Punição, pessoal militar, crítica, Brasil. [1] |
| Punição, pessoal militar, Curitiba (PR). [1] |
| Punição, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Punição, pessoal militar, Goiás (Estado). [1] |
| Punição, pessoal militar, greve, Brasil. [1] |
| Punição, pessoal militar, Manaus (AM). [1] |
| Punição, pessoal militar, Paraná. [4] |
| Punição, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Punição, revisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Punição, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Puntel, Leonardo, Ministro. [1] |
| Quadro da magistratura civil de primeira instância. [1] |
| Quadro da magistratura de primeira instância. [1] |
| Quadro. [2] |
| Qualidade de vida, relatório, 2017. [1] |
| Qualificação profissional, Brasil. [2] |
| Qualificação profissional. [4] |
| Qualificação, declaração de nulidade. [2] |
| Qualificação, renovação, indeferimento. [1] |
| Quarta República (1945-1964), Brasil. [1] |
| Quebra de sigilo bancário, decisão judicial, manutenção. [1] |
| Quebra de sigilo bancário, determinação. [1] |
| Quebra de sigilo bancário, indeferimento, decisão judicial, manutenção. [1] |
| Quebra de sigilo bancário, indeferimento. [3] |
| Quebra de sigilo bancário, nulidade, pedido, decadência. [1] |
| Quebra de sigilo bancário, pedido, negação. [1] |
| Quebra de sigilo bancário. [13] |
| Quebra de sigilo de dados. [3] |
| Quebra de sigilo do Facebook. [1] |
| Quebra de sigilo fiscal. [1] |
| Quebra de sigilo telefônico, determinação. [1] |
| Quebra de sigilo telefônico, indeferimento, decisão judicial, manutenção. [1] |
| Quebra de sigilo telefônico. [1] |
| Queiroz, Nicolau de Siqueira, Ministro. [1] |
| Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, Ministro. [10] |
| Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, vice-presidente, posse, 2021. [1] |
| Questão administrativa, 1995. [1] |
| Questão agrária, avaliação, Pará. [1] |
| Questionamento com defensor dativo. [1] |
| Questionamento sobre empenho de despesa para com defensor dativo. [1] |
| Questionamento sobre empenho de despesa. [1] |
| Questionamento sobre substituição de favorecido. [1] |
| Quinta República (1964-1985), Brasil, 1964-1985. [1] |
| Quinta República (1964-1985), Brasil. [220] |
| Quinta República (1964-1985), crítica, Brasil. [1] |
| Quinta República (1964-1985), documentação, Brasil. [6] |
| Quinta República (1964-1985), história e crítica, Brasil. [1] |
| Quinta República (1964-1985), história, Brasil. [8] |
| Quinta República (1964-1985), história, crítica, Brasil. [1] |
| Quinta República (1964-1985), história, museu, Brasil. [1] |
| Quinta República, 1964-1985. [1] |
| Quintas, Alexandre Augusto, Juiz. [1] |
| Quintela, Inácio da Costa, Ministro. [1] |
| Quintos, incorporação. [2] |
| Rabelo, Luiz Octávio, Juiz. [3] |
| Racismo, pessoal militar, Brasil. [3] |
| Radar, modernização, Brasil. [1] |
| Radicalismo, Brasil. [1] |
| Ramos, Ataliba Dias, Juiz. [3] |
| Ramos, Rodrigo Octávio Jordão, Ministro. [1] |
| Ramos, Rodrigo Otávio Jordão. Ministro do Superior Tribunal Militar. [1] |
| Rapozo, Francisco Antônio, Ministro. [1] |
| Reabilitação, cassação. [2] |
| Reabilitação, concessão, decisão judicial, manutenção. [1] |
| Reabilitação, concessão, manutenção. [3] |
| Reabilitação, concessão. [89] |
| Reabilitação, julgamento. [1] |
| Reabilitação, manutenção. [2] |
| Reabilitação, negação. [1] |
| Reabilitação, pedido, indeferimento. [1] |
| Reabilitação, requerimento, nulidade. [1] |
| Reajustamento salarial, pessoal militar, Brasil. [6] |
| Reajuste salarial, decisão administrativa, cassação. [1] |
| Reajuste salarial, pagamento, crédito suplementar, 2015. [1] |
| Reajuste salarial, pagamento, dezembro, 2015. [1] |
| Reajuste salarial, proposta, encaminhamento. [1] |
| Real Archivo do Exército. [1] |
| Reale Júnior, Miguel, 1944- [1] |
| Realização de depósito em conta vinculada. [1] |
| Realização de depósito. [3] |
| Realização em conta vinculada. [1] |
| Rebelião, pessoal militar, Brasil, 1963. [1] |
| Rebelião, pessoal militar, Brasil. [3] |
| Rebelião, pessoal militar, história, Brasil. [1] |
| Receita ilegal, absolvição. [1] |
| Receptação (DPM), absolvição, manutenção. [1] |
| Receptação (DPM), absolvição. [5] |
| Receptação (DPM), acórdão embargado, manutenção. [2] |
| Receptação (DPM), aumento da pena. [5] |
| Receptação (DPM), circunstância atenuante, inaplicabilidade. [1] |
| Receptação (DPM), coautoria. [1] |
| Receptação (DPM), condenação, acórdão, manutenção. [2] |
| Receptação (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
| Receptação (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1] |
| Receptação (DPM), condenação, manutenção. [2] |
| Receptação (DPM), condenação, revisão. [1] |
| Receptação (DPM), condenação. [20] |
| Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Rio Grande do Sul. [2] |
| Receptação (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
| Receptação (DPM), crime continuado, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [2] |
| Receptação (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
| Receptação (DPM), desclassificação do crime. [2] |
| Receptação (DPM), desclassificação. [1] |
| Receptação (DPM), diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [2] |
| Receptação (DPM), diminuição da pena. [2] |
| Receptação (DPM), extinção da punibilidade. [4] |
| Receptação (DPM), indulto, cassação. [1] |
| Receptação (DPM), julgamento, competência, manutenção. [1] |
| Receptação (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Receptação (DPM), julgamento, sobrestamento. [1] |
| Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2] |
| Receptação (DPM), prescrição retroativa. [1] |
| Receptação (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Receptação (DPM), regime aberto, fixação. [1] |
| Receptação (DPM), reincidência, condenação. [2] |
| Receptação (DPM), sentença nula. [1] |
| Receptação (DPM), sentença, manutenção. [1] |
| Receptação (DPM), sursis, concessão. [3] |
| Receptação (DPM), sursis, condição, exclusão. [1] |
| Receptação (DPM), sursis, manutenção. [2] |
| Receptação (DPM), sursis, revogação. [1] |
| Receptação (DPM), sursis, vedação. [1] |
| Receptação (DPM). [1] |
| Receptação culposa (DPM), absolvição. [1] |
| Receptação culposa (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1] |
| Receptação culposa (DPM), condenação, manutenção. [1] |
| Receptação culposa (DPM), condenação, prescrição. [1] |
| Receptação culposa (DPM), condenação. [5] |
| Receptação culposa (DPM), condenado, execução penal. [1] |
| Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
| Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Receptação culposa (DPM), prescrição retroativa. [1] |
| Receptação culposa (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Receptação culposa (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
| Receptação culposa (DPM), tentativa, condenação. [1] |
| Receptação culposa, absolvição, manutenção. [1] |
| Receptação culposa, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Receptação dolosa, coautoria, decisão monocrática, anulação, manutenção. [1] |
| Receptação dolosa, coautoria, sentença, anulação, manutenção. [1] |
| Receptação, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Receptação, condenação, manutenção. [1] |
| Receptação, condenação. [3] |
| Receptação, cumprimento da pena, declaração, habeas corpus de ofício, concessão. [1] |
| Receptação, sursis, concessão. [1] |
| Receptação. [3] |
| Recesso forense, 2011. [1] |
| Reclamação para assegurar a autoridade de julgado. [1] |
| Reclamação, pedido de vista. [1] |
| Reclassificação - intangível para bens móveis. [1] |
| Reclassificação de suprimento de fundos. [1] |
| Reclassificação de suprimento. [1] |
| Reclassificação orçamentária e patrimonial de material permanente. [3] |
| Reclassificação orçamentária e patrimonial. [2] |
| Reclassificação orçamentária. [1] |
| Reclassificação patrimonial de material permanente. [1] |
| Reclassificação patrimonial. [1] |
| Reclassificação. [2] |
| Reclassificações patrimoniais de Materiais. [2] |
| Reclassificações patrimoniais. [1] |
| Recolhimento ao SIAFI. [1] |
| Recolhimento de GRU. [1] |
| Recolhimento de multas por meio de GRU. [1] |
| Recolhimento de multas. [1] |
| Recolhimento de tributos superior ao devido no SIAFI. [2] |
| Recolhimento de tributos superior. [1] |
| Recolhimento de tributos. [2] |
| Recolhimento indevido de tributos. [1] |
| Recolhimento indevido. [1] |
| Recomendação de controle interna 2-2016 [1] |
| Recomendação de Controle. [1] |
| Recomendação nº 2-2016 [1] |
| Recomendação. [1] |
| Reconhecimento (processo penal), sequestro, Brasil. [2] |
| Reconhecimento do pedido, anistia, Brasil. [1] |
| Reconhecimento, de pessoa, Natal (RN), maio, 2013. [1] |
| Recurso (processo civil), Brasil. [2] |
| Recurso (processo penal), acidente, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Recurso (processo penal), Brasil. [1] |
| Recurso (processo penal), julgamento, Brasil. [1] |
| Recurso (processo penal), julgamento, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Recurso (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1] |
| Recurso (processo penal), pessoal militar, Paraná. [1] |
| Recurso criminal, deferimento. [1] |
| Recurso criminal, desconhecimento. [2] |
| Recurso criminal, desprovimento. [19] |
| Recurso criminal, julgamento, competência, Portugal, 1796. [1] |
| Recurso criminal, julgamento, regulamentação, 1938. [1] |
| Recurso criminal, provimento. [15] |
| Recurso criminal, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
| Recurso criminal, sobrestamento. [1] |
| Recurso criminal. [1] |
| Recurso de ofício (CPPM), diligência. [1] |
| Recurso de ofício (CPPM), pedido de vista. [1] |
| Recurso de revisão, regulamentação. [3] |
| Recurso de Revista. [1] |
| Recurso em sentido estrito, descabimento. [1] |
| Recurso em sentido estrito, pedido de vista. [1] |
| Recurso extraordinário, inadmissibilidade, ratificação. [6] |
| Recurso extraordinário, inadmissibilidade. [5] |
| Recurso inominado, recebimento, determinação. [1] |
| Recurso judicial, regulamentação. [3] |
| Recurso protelatório. [1] |
| Recursos humanos. [1] |
| Recusa de obediência, absolvição. [6] |
| Recusa de obediência, acusado, habeas corpus, denegação, manutenção. [1] |
| Recusa de obediência, atenuação da pena. [1] |
| Recusa de obediência, condenação, circunstância atenuante. [1] |
| Recusa de obediência, condenação, manutenção. [3] |
| Recusa de obediência, condenação, prescrição. [1] |
| Recusa de obediência, condenação. [25] |
| Recusa de obediência, crime continuado, condenação. [2] |
| Recusa de obediência, crime continuado, denúncia, recebimento. [1] |
| Recusa de obediência, denúncia, recebimento. [6] |
| Recusa de obediência, denúncia, rejeição. [2] |
| Recusa de obediência, desclassificação. [1] |
| Recusa de obediência, diminuição da pena. [3] |
| Recusa de obediência, extinção da punibilidade. [2] |
| Recusa de obediência, indulto, negação. [1] |
| Recusa de obediência, liberdade provisória, concessão. [1] |
| Recusa de obediência, pena de detenção, fixação. [1] |
| Recusa de obediência, pena de prisão, fixação. [1] |
| Recusa de obediência, prescrição intercorrente. [1] |
| Recusa de obediência, prescrição retroativa. [1] |
| Recusa de obediência, prisão preventiva, ilegalidade. [1] |
| Recusa de obediência, prisão preventiva, indeferimento. [1] |
| Recusa de obediência, sursis, concessão. [9] |
| Recusa de obediência, sursis, exclusão. [1] |
| Recusa de obediência, sursis, negação. [2] |
| Recusa de obediência. [1] |
| Redação oficial, manual. [1] |
| Rede de Priorização do Primeiro Grau. [1] |
| Reembolso de despesa. [1] |
| reembolso de despesas. [1] |
| Reequilíbrio econômico-financeiro, procedimentos. [1] |
| Reforma (direito militar), Brasil. [13] |
| Reforma administrativa, Brasil. [1] |
| Reforma agrária, Brasil. [5] |
| Reforma constitucional, 1964-1985. [1] |
| Reforma constitucional, história, Brasil. [1] |
| Reforma do Estado, análise, Brasil. [1] |
| Reforma ex officio, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Reforma ex officio, decisão judicial, manutenção. [1] |
| Reforma ex officio, determinação. [5] |
| Reforma ex officio. [5] |
| Reforma judiciária, Brasil, 1964-1985. [8] |
| Reforma judiciária, Brasil. [36] |
| Reforma judiciária, democratização, Brasil. [1] |
| Reforma judiciária, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. [1] |
| Reforma jurídica, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. [1] |
| Reforma legislativa, alteração, Brasil. [1] |
| Reforma legislativa, Brasil, 1964-1985. [3] |
| Reforma legislativa, Brasil. [5] |
| Reforma, condenação. [2] |
| Reforma, determinação. [1] |
| Refugiado político, Brasil. [1] |
| Refugiado político, Países do Cone Sul. [3] |
| Refugiado, Argentina, Brasil. [1] |
| Regência Trina. [1] |
| Regime de governo, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Regime de governo, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal. [1] |
| Regime militar, 1964-1985, Brasil. [1] |
| Regime militar, Brasil, 1964-1985. [156] |
| Regime politico, Brasil. [1] |
| Regime político, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Regime político, Brasil. [4] |
| Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, discussão. [2] |
| Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração. [2] |
| Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), publicação, divulgação. [1] |
| Registro das contribuições patronais antecipadas à Funpresp-Jud e cálculo da correção monetária. [1] |
| Registro das contribuições patronais antecipadas à Funpresp-Jud. [1] |
| Registro das contribuições patronais antecipadas. [1] |
| Registro das contribuições. [1] |
| Registro de preço, aspectos jurídicos. [1] |
| Registro de preço, crítica. [1] |
| Registro no SIAFI. [1] |
| Registro, Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedor (SICAF). [1] |
| Regressão política, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Regulamentação da Seção de Justiça. [1] |
| Regulamentação da Sessão do Conselho do Almirantado. [2] |
| Regulamentação de interrogatório no Conselho de Guerra. [1] |
| Regulamentação do Título do Meu Conselho. [1] |
| Regulamento, Exército, aprovação. [1] |
| Regulamento, Exército, organização, composição, compatibilidade, exercício, privilégio. [1] |
| Regulamento, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Regulamento, revogação parcial, Portugal, 1789. [1] |
| Regularização de inconsistência contábil - 0706 - baixa da programação orçamentária na conclusão da TED. [1] |
| Regularização de inconsistência contábil - 0706. [1] |
| Regularização de VPD referente a seguro obrigatório - DPVAT. [1] |
| Regularização de VPD. [1] |
| Regularização em documentos. [1] |
| Reinclusão. [1] |
| Reintegração (direito administrativo), solicitação. [1] |
| Reintegração (direto administrativo). [1] |
| Reintegração no cargo, Brasil. [15] |
| Reintegração no cargo, decisão judicial, Brasil. [15] |
| Reintegração no cargo, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Reintegração no cargo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Reintegração no emprego, Brasil. [10] |
| Reis, Amphilóquio, Ministro. [1] |
| Reis, Everaldo de Oliveira, Ministro. [1] |
| Reis, José Miranda da Silva, Ministro. [1] |
| Reitor, participação política, Brasil, 1964-1985. [4] |
| Relações de gênero, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Relações de gênero. [1] |
| Relações exteriores, Brasil, Estados Unidos, 1964-1985. [1] |
| Relações exteriores, história, Países do Cone Sul. [2] |
| Relações públicas, aplicação militar, Estados Unidos. [1] |
| Relator, competência, legislação, Portugal, 1763. [1] |
| Relatório de gestão, 2013. [1] |
| Relatório de gestão, 2014. [1] |
| Relatório de gestão, 2015. [1] |
| Relatório de gestão, 2016. [1] |
| Relatório de gestão, 2017. [1] |
| Relatório de gestão, 2018. [1] |
| Relatório de gestão, 2019. [1] |
| Relatório de gestão, 2020. [1] |
| Relatório, Brasil. [1] |
| Relatório, homicídio, presidente, Brasil. [3] |
| Relatório, prevenção, acidente, Brasil. [1] |
| Relatório, resultado, acidente, Brasil. [1] |
| Relaxamento de prisão, manutenção. [1] |
| Relaxamento de prisão, proibição, legislação, Portugal, 1797. [1] |
| Relaxamento de prisão. [1] |
| Relevância, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Religião. [1] |
| Religioso, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Relógio de mesa. [1] |
| Relógio. [4] |
| Remanescente de suprimento de fundos de exercício anterior. [1] |
| Remessa de autos, determinação. [3] |
| Remessa de processo penal pelo Conselho de Guerra. [2] |
| Remição da pena, concessão, pedido de vista. [1] |
| Remição da pena, descabimento. [1] |
| Remoção compulsória (magistrado), julgamento, mandado de segurança, denegação. [1] |
| Repactuação, reajuste, revisão. [1] |
| Reparação do dano (direito civil), Brasil. [7] |
| Reparação do dano (direito civil), pessoal militar, Brasil. [1] |
| Reparação do dano, Brasil. [10] |
| Reparação do dano, pessoal militar, Brasil. [18] |
| Reportagem, crítica, Brasil. [1] |
| Represão política, Brasil, 1964-1985. [4] |
| Representação classista. [1] |
| Representação contra magistrado, conhecimento. [1] |
| Representação contra magistrado. [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, arquivamento. [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, deferimento parcial. [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, embargos, rejeição. [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, indeferimento. [2] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, pedido de vista. [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, provimento parcial. [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, provimento. [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, rejeição. [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sentença sem resolução de mérito. [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sobrestamento. [1] |
| Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. [14] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, arquivamento. [1] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, embargos, rejeição. [1] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, indeferimento. [2] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, nulidade. [1] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pedido de vista. [1] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, provimento parcial. [1] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, provimento. [1] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, rejeição. [2] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, sentença sem resolução de mérito. [1] |
| Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. [20] |
| Representação para decretação de indignidade para o oficialato, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Representação política, Brasil. [1] |
| Representação, Brasil. [7] |
| Representação, deferimento. [2] |
| Representação, denegação. [1] |
| Representação, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Repressão militar, Brasil, 1964-1985. [7] |
| Repressão politica, Brasil, 1964-1985. [55] |
| Repressão política, América Latina, 1964-1985. [2] |
| Repressão política, Brasil, 1964-1985. [158] |
| Repressão política, Brasil. [43] |
| Repressão política, Brasil., 1964-1985. [2] |
| Repressão política, Brasíl, 1964-1985. [1] |
| Repressão política, documentação, Brasil. [3] |
| Repressão política, documentação, história, Brasil. [1] |
| Repressão política, história e crítica, Brasil, 1964-1985. [3] |
| Repressão política, história, Brasil, 1964-1985. [3] |
| Repressão política, história, Brasil.,., 1964-1985. [1] |
| Repressão política, história, extinção, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Repressão política, livro, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Repressão política, manual, Brasil. [1] |
| Repressão política, Países do Cone Sul. [2] |
| Repressão política, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Rescisão de contrato, Brasil. [1] |
| Rescisão do contrato, Brasil. [1] |
| Resistência (crime), regulamentação, Portugal, 1801. [1] |
| Resistência ao governo, 1964-1985., Brasil,. [1] |
| Resistência ao governo, Brasil, 1964-1985. [3] |
| Resistência ao governo, Brasil. [14] |
| Resistência ao governo, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Resistência ao governo, história, Brasil. [1] |
| Resistência ao governo, homenagem, Brasil. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, fundamentação, alteração. [2] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, manutenção. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, ratificação. [2] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição. [7] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [2] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, atenuação da pena. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. [10] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, crime continuado, condenação. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, decisão monocrática, manutenção. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, recebimento. [7] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, rejeição. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. [12] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, extinção do processo sem resolução de mérito. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva. [4] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição retroativa. [3] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, sentença nula. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, sursis, concessão. [1] |
| Resistência mediante ameaça ou violência, suspensão do processo, decisão judicial, anulação. [1] |
| Responsabilidade (direito aéreo), acidente, Brasil. [1] |
| Responsabilidade (direito aéreo), Brasil. [1] |
| Responsabilidade administrativa, Brasil. [1] |
| Responsabilidade civil do Estado, Brasil. [1] |
| Responsabilidade do Estado, Brasil. [3] |
| Responsabilidade penal, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Ressarcimento de valores ao erário - multas - recolhimento de GRU. [1] |
| Ressarcimento de valores ao erário - multas. [1] |
| Ressarcimento de valores ao erário - recolhimento de GRU. [1] |
| Ressarcimento de valores ao erário. [2] |
| Restauração de autos, determinação. [2] |
| Restauração de autos, pedido. [1] |
| Restauração de autos. [2] |
| Restos a pagar - questionamento sobre substituição de favorecido. [1] |
| Restos a pagar processados. [1] |
| Restos a pagar. [1] |
| Retenção à conta vinculada no SIAFI. [1] |
| Retenção na fonte de IRPF sobre pagamentos a defensor dativo. [1] |
| Retenção na fonte de IRPF. [1] |
| Retenção sobre pagamentos. [1] |
| Retratação do agente. [1] |
| Retribuição indevida. [1] |
| Reunião de processos, determinação. [1] |
| Reunião do Comitê Gestor do Sistema e-Proc/JMU (CGe-Proc). [1] |
| Reunião do Conselho de Almirantes. [1] |
| Reunião ilícita, condenado, prisão preventiva, indeferimento. [1] |
| Reunião, História, Brasil. [1] |
| Reunião, participação, Amazônia, dezembro, 2014. [1] |
| Reunião, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [1] |
| Revelia, decisão judicial, anulação. [1] |
| Revelia, decretação, anulação. [1] |
| Revelia, decretação, decisão judicial, anulação. [1] |
| Revelia, doutrinas e controvérsias. [1] |
| Reversão (direito do trabalho), Brasil. [1] |
| Reversão (direito do trabalho), pessoal militar, Brasil. [3] |
| Reversão militar. [1] |
| Revisão constitucional. [1] |
| Revisão criminal, Brasil. [1] |
| Revisão criminal, pedido de vista. [1] |
| Revisão criminal, redistribuição. [2] |
| Revisão de benefícios. [1] |
| Revisão de sentença do Conselho de Guerra. [2] |
| Revisão de sentença pelo Conselho de Guerra. [1] |
| Revisão do Código Criminal Militar. [1] |
| Revisão, procedimento, Portugal, 1777. [1] |
| Revoga ordenança D. de 9 de abril de 1805. [1] |
| Revogação parcial do Código da Justiça Militar. [1] |
| Revogação, determinação, mandado, lei. [1] |
| Revolta da Armada (1893-1894). [1] |
| Revolta da Esquadra (1910), Brasil. [2] |
| Revolta da Esquadra (1910), julgamento, Brasil. [1] |
| Revolta dos Marinheiros (1964), Brasil. [14] |
| Revolta dos Sargentos de Brasília (1963), Brasil. [1] |
| Revolta. [1] |
| Revolucionário, Brasil, 1964-1985. [4] |
| Revolucionário, Brasil. [1] |
| Revolucionário, cartas, Brasil. [1] |
| Revolucionário, dossiê, Brasil. [1] |
| Revolucionário, falecimento, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Revolucionário, falecimento, Brasil. [1] |
| Revolucionário, homenagem, Brasil. [1] |
| Revolucionário, participação política, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Revolucionário, participação política, Brasil. [8] |
| Revolucionário, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Revolucionário, prisão, Brasil. [1] |
| Revolucionário, treinamento, Brasil. [1] |
| Revolução (1922), julgamento, Brasil. [1] |
| Revolução (1964), análise, Brasil. [7] |
| Revolução (1964), aspectos políticos, Brasil. [1] |
| Revolução (1964), aspectos sociais, Brasil. [1] |
| Revolução (1964), avaliação. [1] |
| Revolução (1964), Brasil, 1964-1985. [1] |
| Revolução (1964), Brasil. [219] |
| Revolução (1964), cobrança, custo, Estados Unidos, Brasil. [1] |
| Revolução (1964), crítica, Brasil. [1] |
| Revolução (1964), discursos etc., Brasil. [1] |
| Revolução (1964), documentação, Brasil. [2] |
| Revolução (1964), documentação, Estados Unidos, Brasil. [1] |
| Revolução (1964), história e crítica, Brasil. [20] |
| Revolução (1964), história, Brasil. [36] |
| Revolução (1964), homenagem, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Revolução (1964), participação política, história, Brasil, Estados Unidos. [1] |
| Revolução (1964), participação política, história, Estados Unidos, Brasil. [1] |
| Revolução (1964), participação, Estados Unidos, Brasil. [2] |
| Revolução (1964), pessoal civil, depoimento, Brasil. [1] |
| Revolução (1964), pessoal militar, crítica, Brasil. [1] |
| Revolução (1964), pessoal militar, depoimento, Brasil. [1] |
| Revolução (1964), pessoal militar, história e crítica, Brasil. [1] |
| Revolução (1964), pessoal militar, história, Brasil. [1] |
| Revolução Constitucionalista (1932), Brasil. [2] |
| Revolução Constitucionalista (1932), memória, São Paulo. [1] |
| Revolução Constitucionalista (1932), São Paulo. [1] |
| Revolução constitucionalista (1932). [1] |
| Revolução Paulista (1924), julgamento, Brasil. [1] |
| Revolução, Portugal, 1974. [1] |
| Rezende, Octávio Murgel de, Ministro. [1] |
| Réu [1] |
| réu [1] |
| Réu militar. [1] |
| Réu, Brasil. [1] |
| Réu, julgamento, Brasil. [1] |
| Réu, julgamento, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Réu, maus antecedentes, reconhecimento, exclusão. [1] |
| Réu, prisão, Brasil. [1] |
| Réus de terceira deserção. [1] |
| Ribeiro, Ari. [1] |
| Ribeiro, Carlos Alberto Cabral, Ministro. [1] |
| Ribeiro, Darcy, 1922-1997. [68] |
| Rigor excessivo, ação penal militar, desaforamento. [1] |
| Rocha, Antônio Luiz Carneiro. [1] |
| Rocha, Arthur Pinto da, Ministro. [1] |
| Rocha, Fernando A. N. Galvão da. [1] |
| Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Ministra. [1] |
| Rocha, Maria Elizabeth Guimarães, biografia. [1] |
| Rodrigues, Fernando, 1963- [1] |
| Romeiro Neto, João, Ministro. [1] |
| Romeiro, Jorge Alberto, Ministro. [1] |
| Rompimento de relações diplomáticas, Brasil, Cuba. [1] |
| Rompimento de relações diplomáticas, Brasil, Uruguai. [1] |
| Rosa Filho, Cherubim, Ministro. [3] |
| Rosário, Guilherme Pereira do. [219] |
| Roubo (DPM). [1] |
| Roubo qualificado (DPM), absolvição. [3] |
| Roubo qualificado (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância agravante. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, revisão criminal. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, manutenção. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), concurso de crimes, condenação. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), condenação, aumento. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância agravante, manutenção. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. [3] |
| Roubo qualificado (DPM), condenação, manutenção. [4] |
| Roubo qualificado (DPM), condenação. [2] |
| Roubo qualificado (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), diminuição da pena. [3] |
| Roubo qualificado (DPM), extinção da punibilidade. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), julgamento, maio, 2015. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), julgamento, remarcação, maio, 2015. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), pedido de vista. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), prescrição retroativa. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), reincidência, coautoria, condenação. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), tentativa, aumento da pena. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), tentativa, condenação, manutenção. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), tentativa, condenação. [5] |
| Roubo qualificado (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), tentativa, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), tentativa, pena de reclusão, retificação. [1] |
| Roubo qualificado (DPM), tentativa, sursis, vedação. [1] |
| Roubo qualificado (DPM). [1] |
| Roubo qualificado, condenação. [1] |
| Roubo qualificado, diminuição da pena, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Roubo simples (DPM). [1] |
| Roubo, alimentação, Ceará. [1] |
| Roubo, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Roubo, Brasil. [17] |
| Roubo, oficial militar, Brasil. [1] |
| Roubo, peças e acessórios, Brasil. [1] |
| Roubo, pessoal militar, Brasil. [16] |
| Roubo, Pessoal militar, Rio de Janeiro (estado). [1] |
| Roubo, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
| Roubo, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
| Roubo, Rio de Janeiro (RJ). [29] |
| Roubo, Rio de Janeiro(Estado). [1] |
| Roubo, Rio de Janeiro(estado). [2] |
| Roubo, São Paulo(Estado). [1] |
| Rousseff, Dilma, 1947- [9] |
| Rousseff, Dilma, 1947-, biografia. [1] |
| Rubim, Raymundo Frederico Kiappe da Costa, Ministro. [1] |
| Sabotagem, denúncia, Brasil. [1] |
| Sacerdote, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Sala Advogado Lino Machado Filho. [1] |
| Sala dos Advogados. [1] |
| Salão nobre. [2] |
| Saldo remanescente de suprimento. [1] |
| Saldos de restos a pagar. [1] |
| Salgado Filho, Joaquim Pedro, Ministro. [1] |
| Salgado, Amarílio Lopes, Ministro. [1] |
| Salles, Francisco Antônio Rodrigues, Ministro. [1] |
| Salva. [4] |
| Salvo conduto, concessão, pedido, sobrestamento. [1] |
| Salvo conduto, concessão. [2] |
| Salvo conduto, expedição, indeferimento. [1] |
| Salvo conduto, expedição. [1] |
| Salvo conduto, negação. [3] |
| Sampaio, Antonio Manuel da Silveira, Ministro. [1] |
| Sampaio, Carlos Alberto Huet de Oliveira, biografia. [2] |
| Sampaio, Carlos Alberto Huet de Oliveira, Ministro. [1] |
| Sampaio, Nelson Barbosa, Ministro. [1] |
| Sanção presidencial, Brasil. [1] |
| Sanções, contratadas, aplicação. [1] |
| Sant'Anna, Jorge Frederico Machado de, Ministro. [1] |
| Santos Dumont. [2] |
| Santos, Adalberto Pereira dos, Ministro. [1] |
| Santos, Elisiário Antônio dos, Ministro. [1] |
| Santos, José Alfredo Lourenço dos, Ministro. [2] |
| Santos, José Américo dos, Ministro. [1] |
| Santos, José Carlos, Diretor-Geral. [1] |
| Santos, Marcus Vinicius Oliveira dos, Ministro. [2] |
| Sant’Anna, Lourival. [1] |
| Sarmento, João de Barros Pereira do Lago Soares de Figueiredo, Ministro. [1] |
| Sarmento, Syseno, Ministro. [1] |
| Sarney, José, 1930- [3] |
| Saúde ocupacional. [1] |
| Saúde, Brasil. [1] |
| Sá, Alfredo Prates de, Ministro. [1] |
| Seara, Antônio Correia, Ministro. [1] |
| Secco, Vasco Alves, biografia. [2] |
| Secco, Vasco Alves, Ministro. [1] |
| Secretaria do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar (SCOMJM), servidor, homenagem, registro. [1] |
| Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE), servidora, aposentadoria. [1] |
| Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE), servidora, homenagem. [1] |
| Secretaria judiciária (SEJUD), decisão judicial, encaminhamento. [1] |
| Secretário da Marinha. [1] |
| Secretário de Estado, nomeação, legislação, Portugal, 1640. [1] |
| Secretário, designação. [1] |
| Seção de Psicologia e Serviço Social (SEPSO) [1] |
| Sede do juízo, alteração. [1] |
| Segredo de justiça. [1] |
| Segunda Guerra Mundial (1939-1945). [1] |
| Segunda guerra mundial. [1] |
| Segunda instância, julgamento, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
| Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1790. [2] |
| Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1806. [1] |
| Segunda instância. [1] |
| Segundo Reinado (1840-1889), Brasil, 1862-1863. [1] |
| Segundo reinado. [1] |
| Seguraça nacional, legislação, revisão, Brasil. [1] |
| Segurança aérea, aspectos jurídicos, Brasil. [1] |
| Segurança aérea, Brasil. [38] |
| Segurança aérea, Brasil.. [1] |
| Segurança aérea, crítica, Brasil. [6] |
| Segurança aérea, regulamento, Brasil. [1] |
| Segurança da informação. [1] |
| Segurança de computador, Brasil. [1] |
| Segurança de vôo, Brasil. [4] |
| Segurança jurídica. [1] |
| Segurança nacional, Brasil, 1964-1985. [6] |
| Segurança nacional, Brasil. [13] |
| Segurança nacional, história e crítica, Brasil. [1] |
| Segurança nacional, legislação, alteração, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Segurança nacional, legislação, alteração, Brasil. [5] |
| Segurança nacional, legislação, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Segurança nacional, legislação, Brasil. [39] |
| Segurança nacional, legislação, crítica, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Segurança nacional, legislação, crítica, Brasil. [4] |
| Segurança nacional, legislação, crítica, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Segurança nacional, legislação, debate, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Segurança nacional, legislação, julgamento, crítica, Brasil. [1] |
| Segurança nacional, legislação, revisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Segurança nacional, legislação, revogação, Brasil. [2] |
| Segurança nacional, projeto de lei, alteração, Brasil. [2] |
| Segurança nacional, projeto de lei, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Segurança nacional, projeto de lei, Brasil. [7] |
| Segurança nacional, projeto de lei, crítica, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Segurança nacional, projeto de lei, crítica, Brasil. [2] |
| Segurança pública, Brasil. [1] |
| Segurança pública, Rio de Janeiro (RJ). [1] |
| Seguro obrigatório - DPVAT. [1] |
| Seguro obrigatório dos veículos oficiais. [1] |
| SEI-Julgar, apresentação. [1] |
| Selo comemorativo. [1] |
| Selo Justiça em Números. [1] |
| Selo personalizado, lançamento, jan. 2021. [2] |
| Selo postal. [3] |
| Selo. [1] |
| Semiimputabilidade penal. [2] |
| Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [2] |
| Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), agosto, 2014. [1] |
| Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), julho, agosto, 2017. [1] |
| Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), outubro, 2016. [1] |
| Seminário, participação, Campo Grande (MS), março, 2015. [1] |
| Seminário, participação, Corumbá (MS), agosto, 2015. [1] |
| Seminário, participação, Cruz Alta (RS), maio, 2013. [1] |
| Seminário, participação, Estocolmo (Suécia), março, abril, 2017. [1] |
| Seminário, participação, Juiz de Fora (MG), novembro, 2016. [1] |
| Seminário, participação, Lorena (SP), junho, 2015. [1] |
| Seminário, participação, Maceió (AL), abril, 2015. [2] |
| Seminário, participação, Manaus (AM), setembro, 2014. [1] |
| Seminário, participação, New Haven (Estados Unidos), novembro, 2014. [1] |
| Seminário, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. [1] |
| Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [2] |
| Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [1] |
| Seminário, participação, Santiago (Chile), julho, 2014. [1] |
| Seminário, participação, São Paulo (SP), agosto, 2014. [1] |
| Seminário, participação, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1] |
| Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2012. [1] |
| Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2015. [1] |
| Seminário, participação, solicitação. [1] |
| Seminário, realização, Brasília (DF), setembro, 2015. [1] |
| Seminário, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1] |
| Senador de Província, Minas Gerais. [2] |
| Senador do Império. [1] |
| Senador, Brasil. [1] |
| Senador, Critica, Brasil. [2] |
| Senador, critica, Brasil. [1] |
| Senador, crítica, Brasil. [2] |
| Senador, Discursos, Brasil. [2] |
| Senador, homenagem póstuma, critica, Brasil. [1] |
| Senador, Opinião Politica, Brasil. [1] |
| Senador, opinião política, Brasil. [1] |
| Senador, Pernambuco. [1] |
| Senador, Rio Grande do Sul. [1] |
| Senador, visita oficial, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Senador, visita oficial, Brasil. [1] |
| Senador, visita, registro, agosto, 2013. [1] |
| Senadores, opinião política, Brasil. [5] |
| Senha rede Siafi, alteração. [1] |
| Senha rede Siafi, concessão. [1] |
| Senha rede Siafi, exclusão. [1] |
| Sentença absolutória, redução, Brasil,. [1] |
| Sentença condenatória, julgamento, seqüestro, Estados Unidos, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Sentença condenatória, redução, Brasil. [1] |
| Sentença final, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
| Sentença judicial, julgamento, Brasil. [1] |
| Sentença judicial, redução, Brasil. [1] |
| Sentença judicial, redução, pessoal militar, Paraná. [1] |
| Sentença nula. [1] |
| Sentença proferida na Província. [1] |
| Sentença, alteração, competência, Portugal, 1790. [1] |
| Sentença, apelação, legislação, Portugal, 1649. [1] |
| Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1777. [1] |
| Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1790. [1] |
| Sentença, revogação, competência, Portugal, 1790. [1] |
| Sentenças submetidas ao Poder Moderador. [1] |
| Separação de processos, pedido, indeferimento. [1] |
| Separação de processos. [2] |
| Sequestro de bens, decisão judicial. [1] |
| Sequestro de bens, julgamento, medida cautelar, indeferimento. [1] |
| Sequestro ou cárcere privado (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1] |
| Sequestro ou cárcere privado (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
| Sequestro ou cárcere privado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Sequestro ou cárcere privado (DPM), prescrição intercorrente. [1] |
| Sequestro, Argentina, Brasil. [1] |
| Sequestro, Argentina. [1] |
| Sequestro, Brasil. [1] |
| Sequestro, depoimento, Brasil. [1] |
| Seqüestro, 1964-1985. Brasil, 1964-1985. [1] |
| Seqüestro, Brasil, 1964-1985. [49] |
| Seqüestro, Brasil, Uruguai, 1964-1985. [1] |
| Seqüestro, Brasil. [3] |
| Seqüestro, diplomata, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Seqüestro, julgamento, Brasil. [1] |
| Seqüestro, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Seqüestro, planejamento, Brasil. [1] |
| Serapião, Fábio. [3] |
| Serviço de informação, Brasil. [1] |
| Serviço de informação, dossiê, Brasil. [1] |
| Serviço militar obrigatório, Brasil. [2] |
| Serviço militar obrigatório, crítica, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Serviço militar obrigatório. [1] |
| Serviço militar, Brasil. [1] |
| Serviço militar, direitos e deveres. [2] |
| Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI), documentação, Brasil. [1] |
| Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI), documentação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI). [35] |
| Serviço público, Brasil. [10] |
| Serviço público, modernização, Brasil. [1] |
| Serviço público. [2] |
| Serviço secreto, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Serviço secreto, Brasil, Estados Unidos. [1] |
| Serviço secreto, Brasil. [21] |
| Serviço social, Brasil. [1] |
| Serviços de provedor de acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1] |
| Serviços prestados e cumprimento de mandado judicial. [1] |
| Serviços públicos, qualidade. [1] |
| Servidor público regido pela CLT, Brasil. [1] |
| Servidor público, aposentadoria. [1] |
| Servidor público, atribuição. [1] |
| Servidor público, Brasil, entrevista. [1] |
| Servidor público, Brasil. [2] |
| Servidor público, competência, Brasil. [4] |
| Servidor público, condecoração, Brasil. [1] |
| Servidor público, depoimento, Brasil. [3] |
| Servidor público, direitos e deveres, Brasil. [1] |
| Servidor público, estudo e ensino. [2] |
| Servidor público, ética. [1] |
| Servidor público, homenagem, condecoração, Brasil. [1] |
| Servidor público, homenagem. [1] |
| Servidor público, nomeação, regulamentação. [3] |
| Servidor público, reajuste salarial, mandado de segurança, julgamento, sobrestamento. [1] |
| Servidor público, recrutamento, Brasil. [1] |
| Servidor público, redistribuição. [1] |
| Servidor público, regulamentação. [3] |
| Servidor público, responsabilidade civil, Brasil. [1] |
| Servidor público, responsabilidade penal, Brasil. [1] |
| Servidor público, solicitação. [1] |
| Servidor público, treinamento, Brasil. [1] |
| Servidor público. [4] |
| Servidor, remuneração, divulgação, 2012. [1] |
| Servidor, vencimentos, Brasil. [1] |
| Sesquicentenário da Justiça Militar. [1] |
| Sessão administrativa, cronograma, março, 2021. [1] |
| Sessão de julgamento virtual, cronograma, março, 2021. [1] |
| Sessão de julgamento, consulta, modernização. [1] |
| Sessão de julgamento, convocação, setembro, 2015. [1] |
| Sessão de julgamento, cronograma, março, 2021. [1] |
| Sessão de julgamento, quantitativo, 2011. [1] |
| Sessão de julgamento, registro, modernização. [1] |
| Sessão de julgamento, sustentação oral, quantitativo, limitação, setembro, 2015. [1] |
| Sessão de julgamento, transmissão, modernização. [1] |
| Sessão de julgamento, videoconferência, modalidade, implantação. [1] |
| Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2014. [1] |
| Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2019. [1] |
| Sessão extraordinária, convocação, outubro, 2018. [1] |
| Sessão extraordinária, realização, proposta, aprovação, dezembro, 2014. [1] |
| Sessão extraordinária, sustentação oral, determinação. [1] |
| Sessão plenária. [1] |
| Sessão reservada, julgamento. [2] |
| Sessão reservada. [2] |
| Sessão solene, Brasil. [1] |
| Sessão solene, participação, Brasília (DF), dezembro, 2014. [1] |
| Sessão solene, participação, Vitória (ES), dezembro, 2014. [1] |
| Sessão, regulamentação, Portugal, 1795. [1] |
| Setor público, auditoria, Brasil. [1] |
| Severo, Natascha Maldonado, Juiz. [1] |
| Severo, Natascha Maldonado, Juíza. [2] |
| Sexo, censura, Brasil. [1] |
| Sexta República (1985-), Brasil, 1964-1985. [1] |
| Sexualidade, decisão judicial, Brasil. [1] |
| Sigilo bancário, pedido, deferimento parcial. [1] |
| Sigilo bancário. [2] |
| Sigilo fiscal. [2] |
| Sigla, registro, Brasil. [1] |
| Silva JUNIOR, Olympio Pereira da, Ministro. [2] |
| Silva Junior, Olympio Pereira da, Ministro. [2] |
| Silva Júnior, Francisco José da, Ministro. [1] |
| Silva Júnior, Olympio Pereira da, Ministro. [1] |
| Silva, Antônio Simoens da, Ministro. [1] |
| Silva, Bernardino Ferreira da, Ministro. [1] |
| Silva, Cleonilson Nicácio, Ministro. [6] |
| Silva, Domingos Alfredo, Ministro. [2] |
| Silva, Francisco José da Silva, Ministro. [1] |
| Silva, José Antônio de Siqueira e, Ministro. [1] |
| Silva, José Bonifácio de Andrada e. [1] |
| Silva, José Joaquim de Lima e, Ministro. [2] |
| Silva, José Luiz Lopes da, Ministro. [2] |
| Silva, José Maria Marinho da, Ministro. [1] |
| Silva, Luiz Alves de Lima e, Ministro. [1] |
| Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945- [8] |
| Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945-, crítica. [1] |
| Silva, Manuel da Fonseca Lima e, Ministro. [1] |
| Silva, Vespasiano Gonçalves de Albuquerque e, Ministro. [1] |
| Silveira, Alarico da, Ministro. [1] |
| Silveira, Rayder Alencar da, Ministro. [2] |
| Simpósio, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1] |
| Sindicalismo, greve, Brasil. [1] |
| Sindicante, solicitação. [1] |
| Sindicato, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Sindicato, requisição, desconhecimento. [1] |
| Sindicato. [1] |
| Sindicância, apuração, determinação. [1] |
| Sindicância, apuração. [1] |
| Sindicância, instauração, determinação. [1] |
| Sindicância. [1] |
| Siqueira, Deoclécio Lima de, biografia. [2] |
| Siqueira, Deoclécio Lima de, Ministro. [1] |
| Siqueira, José Enaldo Rodrigues de, Ministro. [1] |
| Sistema de automação processual, regulamentação. [1] |
| Sistema de computador, Software livre. [1] |
| Sistema de informação, administração. [1] |
| Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), implantação, junho, 2015. [1] |
| Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), inauguração, junho, 2015. [1] |
| Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), manual. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc), aniversário. [1] |
| Sistema Judicial por meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), apresentação. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), atualização. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), demonstração, agosto, 2017. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, discurso. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, São Paulo (SP), abril, 2018. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, convênio, assinatura, maio, 2017. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Curitiba (PR), maio, 2018. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, estudo, visita técnica, 2017. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, período, 2018. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, discurso, novembro, 2017. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, novembro, 2017. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, planejamento, novembro, 2017. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), melhoria. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), processo, digitalização, novembro, 2017. [1] |
| Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), regulamentação. [1] |
| Sistema Rybená. [2] |
| Site na internet, Brasil. [1] |
| Símbolo. [2] |
| Símbolos nacionais, Brasil. [1] |
| Símbolos nacionais, legislação, Brasil. [3] |
| Slide. [1] |
| Soares, Carlos Alberto Marques, Ministro. [3] |
| Soares, Rui Frazão. [1] |
| Sobre pessoas física sem vínculo - para fins de DIRF. [1] |
| Sobrecarga, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Sobrestamento, determinação. [1] |
| Sobrestamento. [1] |
| Socialismo, história, Brasil. [1] |
| Socialista, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Sociedade civil, Participação política, Brasil. [1] |
| Sociedade civil, participação política, Brasil. [1] |
| Sociedade da informação, Brasil. [1] |
| Soldado [2] |
| Soldado, delito, regulamentação, Portugal, 1710. [1] |
| Soldado, direitos e deveres, Alemanha. [1] |
| Soldado, homenagem. [1] |
| Soldado, julgamento, competência, Portugal, 1683. [1] |
| Soldado, prisão, Brasil. [2] |
| Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1764. [1] |
| Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1801. [1] |
| Soldado, resistência (crime), legislação, Portugal, 1801. [1] |
| Solenidade [1] |
| Solução de conflito, Brasil. [1] |
| Sorteio de juiz militar. [1] |
| Sousa, Carlos Augusto de, Ministro. [14] |
| Souto Maior, Manuel da Cunha, Ministro. [1] |
| Souto, Edson Luis de Lima, 1950-1968, morte. [4] |
| Souza, Braz Florentino Henrique de, Ministro. [1] |
| Souza, Celso Vieira de, Juiz. [4] |
| Souza, Ernani Ayres Sátyro e, Ministro. [1] |
| Souza, Guilherme Xavier de, Ministro. [1] |
| Souza, Henrique Marini e, Ministro. [2] |
| STM. [1] |
| Suassuna, Ney, 1941- [1] |
| Subcomissão do Poder Judiciario e do Ministerio Publico. [1] |
| Subordinação, pessoal militar, Alemanha. [1] |
| Suborno, homicídio, Brasil. [1] |
| Suborno, pagamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Subprocurador, República. [1] |
| Substituição da pena. [1] |
| Substituição de favorecido. [1] |
| Substituição legal, Brasil. [1] |
| Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, manutenção. [1] |
| Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, extinção da punibilidade. [1] |
| Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Subvenção, julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Subversão, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Subversão, Brasil. [2] |
| Subversão, documentação, Brasil. [1] |
| Subversão, Goiás (Estado). [1] |
| Subversão, julgamento, Brasil. [1] |
| Subversão, prisão, Brasil. [1] |
| Subversivo, Brasil. [2] |
| Subversivo, história, Brasil. [1] |
| Subversivo, identificação, Brasil. [1] |
| Subversivo, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Subversivo, prisão, Goiânia (GO). [1] |
| Sucata, Brasil. [2] |
| Sucessão presidencial, Brasil. [1] |
| Sucessão presidencial, história e crítica, Brasil. [1] |
| Suicídio, agente de polícia, Brasil. [1] |
| Suicídio, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Superfaturamento, Brasil. [2] |
| Superior ao devido no SIAFI. [1] |
| Superior Tribunal de Justiça (STJ), corregedor-geral, posse, ministro, participação, abril, 2015. [1] |
| Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro, visita, registro, outubro, 2017. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), competência, 1938. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), competência. [4] |
| Superior Tribunal Militar (STM), composição. [4] |
| Superior Tribunal Militar (STM), construção, projeto, apresentação. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), criação. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), jurisprudência, Brasil. [2] |
| Superior Tribunal Militar (STM), organização, 1938. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), premiação, evento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2017. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), projeto arquitetônico, apresentação. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), seminário, Brasília (DF), novembro, 2019. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), seminário, organização, abril, 2018. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), seminário, registro, abril, 2012. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM). [3] |
| Superior Tribunal Militar, Brasil. [1] |
| Superior Tribunal Militar, competência, Brasil. [2] |
| Superior Tribunal Militar, presidente. [44] |
| Superior Tribunal Militar, vice-presidente. [30] |
| Superior Tribunal Militar. [2] |
| Suplicy, Eduardo, 1941- [2] |
| Suplicy, Marta, 1945- [1] |
| Supremo Tribunal de Justiça [6] |
| Supremo Tribunal de Justiça, Ministro. [1] |
| Supremo Tribunal de Justiça. [1] |
| Supremo Tribunal Federal (STF) [1] |
| Supremo Tribunal Federal (STF), evento, ministro, participação, abril, 2012. [1] |
| Supremo Tribunal Federal (STF), projeto de pesquisa. [2] |
| Supremo Tribunal Federal (STF), vice-presidente, visita, março, 2012. [1] |
| Supremo Tribunal Federal. [1] |
| Supremo Tribunal Militar de Angola. [1] |
| Supremo Tribunal Militar, criação. [1] |
| Supremo Tribunal Militar, ministro. [2] |
| Supremo Tribunal Militar, Presidente. [2] |
| Supremo Tribunal Militar, presidente. [8] |
| Supremo Tribunal Militar, Vice-Presidente. [1] |
| Supremo Tribunal Militar, vice-presidente. [10] |
| Supremo Tribunal Militar. [21] |
| Supressão de documento, absolvição. [1] |
| Supressão de documento, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Supressão de documento, diminuição da pena. [2] |
| Suprimento de fundos de exercício anterior. [1] |
| Suprimento de fundos. [1] |
| Sursis, Brasil. [1] |
| Sursis, cassação. [1] |
| Sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
| Sursis, concessão, condição, exclusão. [4] |
| Sursis, concessão, incompetência. [1] |
| Sursis, concessão. [9] |
| Sursis, condenação. [1] |
| Sursis, condição, exclusão. [1] |
| Sursis, cumprimento. [1] |
| Sursis, negação. [1] |
| Sursis, revogação facultativa. [1] |
| Sursis, revogação. [2] |
| Sursis, vedação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Sursis, vedação, legalidade, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [6] |
| Sursis. [2] |
| Suspeição de magistrado, apreciação. [1] |
| Suspeição de magistrado, pedido, denegação. [1] |
| Suspeição de magistrado, regulamentação. [2] |
| Suspeição. [2] |
| Suspensão condicional da pena. [2] |
| Suspensão da pena, denegação. [1] |
| Suspensão de direitos políticos. [1] |
| Suspensão do processo penal, pessoal militar, Paraná. [1] |
| Suspensão do processo, pedido de vista. [1] |
| Suspensão do processo. [1] |
| Sustentação oral, marcação, suspensão, agosto, 2014. [1] |
| Sustentação oral, pedido, deferimento, maio, 2015. [1] |
| Sustentação oral, registro, automação. [1] |
| Súmula vinculante, revisão. [1] |
| Tabagismo, doença, Brasil. [1] |
| Tabagismo, tratamento. [1] |
| Tabalhador, participação politica, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Taça. [13] |
| Tamandaré, Marquês de, Ministro. [1] |
| Tarifa aérea, Brasil. [1] |
| Tavares, Raul, Ministro. [1] |
| Tecnologia da informação e da comunicação. [1] |
| Tecnologia da informação, contratação, Brasil. [1] |
| Tecnologia da informação, contratação, modelo, Brasil. [1] |
| Tecnologia da informação, formação profissional, Brasil. [1] |
| Tecnologia da informação, licitação, Brasil. [1] |
| Tecnologia da informação. [1] |
| Tecnologia digital, Brasil. [1] |
| Tecnologia e direito, Brasil. [1] |
| Tecnologia, Brasil. [1] |
| Teixeira Júnior, Francisco José, Ministro. [1] |
| Teixeira, Anísio, 1900-1971. [3] |
| Teixeira, Gisele. [1] |
| Telefone celular. [1] |
| Telefone. [1] |
| Televisão institucional, Brasil. [1] |
| Telles Junior, Goffredo, 1915-2009. [1] |
| Telles, Antonio Carlos de Seixas, Ministro. [2] |
| Telles, Francisco Maria, Ministro. [1] |
| Telles, Rodolfo Rosa, Juiz. [3] |
| Temis. [3] |
| Tempo (direito), Brasil, 1964-1985. [1] |
| Tenente-Brigadeiro do Ar. [27] |
| Tenente-Coronel. [1] |
| Tenente-General. [21] |
| Tentativa [1] |
| Tentativa (direito penal), Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Tentativa de homicídio, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
| Tentativa de homicídio, diminuição da pena. [2] |
| Tentativa de homicídio, pedido de vista. [1] |
| Teologia católica, Brasil. [1] |
| Teologia. [1] |
| Teoria da administração. [1] |
| Teoria do Estado, Brasil. [1] |
| Teoria do Estado. [1] |
| Terapia cognitivo comportamental. [1] |
| Terceirização, fiscalização, manual, Brasil. [1] |
| Terceirização. [1] |
| Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ato normativo, assinatura. [1] |
| Termo de cooperação. [1] |
| Termo de deserção, alteração, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Termo de deserção, anulação. [1] |
| Termo de deserção, arquivamento. [1] |
| Termo de deserção. [1] |
| Termo de insubmissão, anulação, denegação. [1] |
| Termo de insubmissão, anulação. [9] |
| Termo de insubmissão, concessão. [3] |
| Terra indígena de Icatú (SP). [1] |
| Terrorismo, atentado, pessoal militar, São Paulo (Estado). [1] |
| Terrorismo, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Terrorismo, Brasil. [2] |
| Terrorismo, crítica, Brasil. [1] |
| Terrorismo, julgamento, Brasil. [1] |
| Terrorismo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Terrorismo, pessoal militar, Brasil. [3] |
| Terrorismo, seminário, Brasília (DF), novembro, 2015. [1] |
| Terrorista, Brasil. [1] |
| Terrorista, depoimento, Brasil. [2] |
| Terrorista, financiamento, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Terrorista, homicidio, Brasil. [1] |
| Terrorista, julgamento, Brasil. [4] |
| Terrorista, pessoal militar, Brasil. [2] |
| Terrorista, pessoal militar, prisão, Brasil. [1] |
| Terrorista, prisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Terrorista, prisão, Brasil. [3] |
| Testemunha (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1] |
| Testemunha, atentado, presidente, Brasil. [1] |
| Testemunha, atentado, Uruguai, Brasil. [1] |
| Testemunha, depoimento, Brasil. [2] |
| Testemunha, depoimento, Paraná. [2] |
| Testemunha, homicídio, presidente, Uruguai, Brasil. [1] |
| Testemunha, indiciamento, nulidade. [1] |
| Testemunha, oitiva, desentranhamento. [1] |
| Testemunha, oitiva, nulidade. [1] |
| Testemunha, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Testemunha, pessoal militar, Paraná. [1] |
| Testemunha, reinquirição, determinação. [2] |
| Técnico judiciário, atribuição. [1] |
| Técnico judiciário, pessoa com deficiência, nomeação, concessão. [1] |
| Têmis. [3] |
| Themis. [3] |
| Thémis. [1] |
| Tinteiro-escrivaninha. [1] |
| Tinteiro. [5] |
| Tipicidade. [1] |
| Título do Meu Conselho. [1] |
| Título militar, atribuição, Portugal, 1795. [1] |
| Título militar, concessão, legislação, Portugal, 1795. [1] |
| Título militar. [1] |
| Toga. [1] |
| Togado (Juiz-Auditor) [1] |
| Tomada de Monte Castelo. [1] |
| Tomás Domingo de los Dolores Espora. [1] |
| Tonnelet, Camilo Maria, Ministro. [1] |
| Torre Eiffel. [1] |
| Torres, Georgenor Acylino de Lima, Ministro. [1] |
| Torres, Joaquim José Monteiro, Ministro. [1] |
| Torres, Marcos Martins, Ministro. [1] |
| Tortura, 1964-1985, Brasil. [1] |
| Tortura, 1964-1985., Brasil,. [3] |
| Tortura, anistia, 1964-1985., Brasil.,. [1] |
| Tortura, Argentina. [1] |
| Tortura, Brasil, 1964-1985. [64] |
| Tortura, Brasil, 1972-1974. [5] |
| Tortura, Brasil, 1972-1975. [1] |
| Tortura, Brasil. [73] |
| Tortura, Brasil., 1964-1985. [1] |
| Tortura, Brasília (DF), 1964-1985. [1] |
| Tortura, Chile. [1] |
| Tortura, crítica, Brasil. [1] |
| Tortura, debate, Brasil, 1964-1985. [6] |
| Tortura, debate, Brasil. [9] |
| Tortura, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Tortura, depoimento, Brasil, Argentina. [1] |
| Tortura, documentação, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Tortura, documentação, Brasil. [1] |
| Tortura, doutrinas e controvérsias, Brasil. [1] |
| Tortura, história e crítica, Brasil. [1] |
| Tortura, história, Brasil, 1964-1985. [2] |
| Tortura, homicídio, Brasil. [1] |
| Tortura, julgamento, competência, determinação. [1] |
| Tortura, mapa, Brasil. [1] |
| Tortura, Países do Cone Sul. [1] |
| Tortura, parecer, Brasil. [1] |
| Tortura, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Tortura, pessoal militar, Brasil. [9] |
| Tortura, pessoal militar, Brasília (DF). [2] |
| Tortura, pessoal militar, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Tortura, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Tortura, pessoal militar, Goiás (Estado). [5] |
| Tortura, pessoal militar, julgamento, Brasil. [1] |
| Tortura, São Paulo (Estado), 1964-1985. [1] |
| Tortura, São Paulo (estado). [1] |
| Torturado quando bebê, filho de preso político se suicida. [1] |
| Tosta, Wilson. [1] |
| Totalitarismo, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Totalitarismo, Países do Cone Sul. [1] |
| Toxicomania, descriminalização, Brasil. [1] |
| Toxicômano, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Trabalhador rural, anistia, Brasil. [1] |
| Trabalhador rural, Brasil. [2] |
| Trabalhador rural, homicidio, Brasil. [51] |
| Trabalhador rural, homicido, Brasil. [1] |
| Trabalhador rural, homicídio, Brasil. [7] |
| Trabalhador urbano, Brasil. [2] |
| Trabalhador, anistia, Brasil. [1] |
| Trabalhador, depoimento, greve, Brasil. [1] |
| Trabalhador, greve, Brasil, 1964-1985. [3] |
| Trabalhador, greve, Brasil. [1] |
| Trabalhador, opinião política, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Trabalhador, participação politica, 1964-1985., Brasil,. [1] |
| Trabalhador, participação politica, Brail, 1964-1985. [1] |
| Trabalhador, participação politica, Brasil, 1964-1985. [103] |
| Trabalhador, participação politica, Brasil, 1969-1985. [6] |
| Trabalhador, participação política, Brasil, 1964-1985. [42] |
| Trabalhador, participação política, Brasil, 1969-1985. [5] |
| Trabalhador, participação política, Brasil. [1] |
| Trabalhador, participação política, Brasil., 1964-1985. [1] |
| Trabalho feminino. [2] |
| Traficante, depoimento, Brasil. [1] |
| Traficante, prisão, Brasil. [1] |
| Tramitação de documentos emitidos pela Secretaria de Controle Interno. [1] |
| Trancamento da ação penal, denegação. [3] |
| Trancamento da ação penal, determinação. [1] |
| Trancamento da ação penal, indeferimento. [1] |
| Trancamento da ação penal, negação. [1] |
| Trancamento da ação penal, pedido, indeferimento. [1] |
| Trancamento da ação penal. [17] |
| Transferência da sede da Segunda Auditoria da 3ª Região Militar. [1] |
| Transferência de informação, América do Sul. [1] |
| Transferência de material. [1] |
| Transferência para a reserva remunerada, questionamento. [1] |
| Transgressão disciplinar militar. [1] |
| Transmissão de dados, tecnologia, Brasil. [1] |
| Transparência na administração pública, Brasil. [2] |
| Transparência na administração pública, recursos de informação, Brasil. [1] |
| Transporte aéreo, Brasil. [23] |
| Transporte de passageiro, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Transporte de passageiro, responsabilidade, direitos e deveres, Brasil. [1] |
| Transporte Público, Sistema de informação. [1] |
| Tratado, Brasil, Estados Unidos. [1] |
| Tratamento ambulatorial, determinação. [2] |
| Tratamento ambulatorial, encerramento. [1] |
| Tratamento ambulatorial, inaplicabilidade. [1] |
| Tratamento ambulatorial, manutenção. [3] |
| Tratamento ambulatorial, recomendação. [1] |
| Tratamento ambulatorial. [2] |
| Tratamento de preso, Brasil, 1964-1984. [1] |
| Tratamento de preso, Brasil, 1964-1985. [105] |
| Tratamento de preso, Brasil. [2] |
| Tratamento de preso, Brasil., 1964-1985. [1] |
| Tratamento de preso, critica, Brasil. [1] |
| Tratamento de preso, depoimento, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Tratamento de preso, homicídio, Brasil. [1] |
| Tratamento psiquiátrico, internação, determinação. [1] |
| Travessa. [2] |
| Tráfego aéreo, acidente, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, administração, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, administração, pessoal civil, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, Brasil. [25] |
| Tráfego aéreo, controle operacional, Brasil. [3] |
| Tráfego aéreo, controle, Brasil. [16] |
| Tráfego aéreo, controle, descentralização, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, controle, pessoal civil, Brasil. [2] |
| Tráfego aéreo, controle, pessoal militar, Brasil. [2] |
| Tráfego aéreo, crítica, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, documentação, controle, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, interrupção, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, regulamentação, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, regulamento, Brasil. [1] |
| Tráfego aéreo, segurança, Brasil. [27] |
| Tráfego aéreo, segurança. [2] |
| Tráfico de arma, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
| Tráfico de droga, apreensão, Espanha. [1] |
| Tráfico de droga, Brasil. [1] |
| Tráfico de droga, oficial militar, Brasil. [1] |
| Tráfico de droga, pessoal militar, Brasil. [28] |
| Tráfico de droga, pessoal militar, Pernambuco. [1] |
| Tráfico de droga, pessoal militar, Rio Grande do Sul. [1] |
| Tráfico de droga, professor, Brasil. [1] |
| Tráfico de droga, Rio de Janeiro (RJ). [1] |
| Tráfico de drogas, inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1] |
| Tráfico de drogas, julgamento, correição parcial, desconhecimento. [1] |
| Tráfico de influência (DPM), concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
| Tráfico de influência (DPM), crime continuado, condenação. [1] |
| Tráfico de influência (DPM), indulto, negação. [1] |
| Tráfico de influência (DPM), julgamento, sobrestamento. [1] |
| Tráfico de influência, indulto, negação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, acórdão, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, fundamentação, alteração. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, julgamento, sobrestamento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, manutenção. [3] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, nulidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. [54] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. [14] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão, nulidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acusado, interrogatório, ratificação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente inimputável, condenação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente semi-imputável, condenação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, inadmissibilidade. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, julgamento, pedido de vista. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo regimental, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, apelação criminal, defesa, juntada, indeferimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, apelação criminal, recebimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ato processual, nulidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, aumento da pena. [3] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância agravante, condenação. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância agravante, sursis, prorrogação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante, condenação. [12] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, citação por edital, determinação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, absolvição. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, agravamento da pena. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, concurso de crimes, condenação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. [7] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão, manutenção. [3] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, atenuação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante. [4] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante, inclusão. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. [49] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. [15] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. [52] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, prescrição. [3] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. [337] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, prisão preventiva, revogação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, conversão do julgamento em diligência. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, nulidade. [3] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade, acórdão, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade, manutenção. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. [18] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, defesa, manifestação, juntada, indeferimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, aditamento, recebimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. [19] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, rejeição. [5] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diligência. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. [16] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, efeito suspensivo. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos de declaração, inadmissibilidade. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos de declaração, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos infringentes, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos infringentes, rejeição. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, inadmissibilidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, rejeição. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, execução penal, suspensão. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da pena. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. [28] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, habeas corpus, descabimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto natalino, negação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, cassação. [7] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, concessão. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, extinção da punibilidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, negação. [8] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, arquivamento, vício. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquirição de testemunha, ratificação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, instrução criminal, nulidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, instrução processual, anulação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, juiz monocrático, ato processual, nulidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, determinação. [5] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, fixação. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. [18] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos de declaração, descabimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos, pedido de vista. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade, acórdão, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade. [3] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista. [8] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, prosseguimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sobrestamento. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sustentação oral, deferimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, laudo pericial, constituição, determinação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, laudo pericial, desentranhamento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, medida socioeducativa, exclusão. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pedido de vista. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de detenção, fixação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de reclusão, fixação. [4] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, execução. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena, alteração. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão executória, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. [13] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição intercorrente, pedido, negação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição retroativa. [8] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da ampla defesa, violação, rejeição. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da insignificância, inaplicabilidade, acórdão, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio do contraditório, violação, rejeição. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio do devido processo legal, violação, rejeição. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, processo, nulidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, qualificação, ratificação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso extraordinário, encaminhamento, pedido, denegação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [3] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso protelatório. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, regime aberto, fixação. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, reincidência, condenação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, réu, interrogatório, anulação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença condenatória, nulidade. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença nula, acórdão, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença nula. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, anulação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade, manutenção. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade. [6] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos, decisão judicial, cassação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos, deferimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, cassação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. [16] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, exclusão. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. [44] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, alteração. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, concessão, alteração. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, exclusão. [4] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, manutenção. [4] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, período, cumprimento. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, prorrogação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, prova, período, prorrogação. [2] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, revogação. [3] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, suspensão condicional da pena, circunstância atenuante, condenação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, suspensão condicional da pena, condição, cassação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, tentativa, condenação. [1] |
| Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar. [2] |
| Treinamento de pessoal, redução, Brasil. [1] |
| Treinamento de pessoal. [2] |
| Treinamento militar, acidente, Paraná. [1] |
| Treinamento militar, acidente, Recife (PE). [2] |
| Treinamento militar, Brasil. [4] |
| Treinamento militar, crítica, Distrito Federal (Brasil). [3] |
| Treinamento militar, discriminação, Brasil. [1] |
| Treinamento militar, discriminação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Treinamento militar, Distrito Federal (Brasil). [2] |
| Treinamento militar, explosão, Brasil. [1] |
| Treinamento militar, responsabilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Treinamento militar, segurança, Pernambuco. [1] |
| Tribunal da Imprensa, atentado, Brasil. [2] |
| Tribunal de Contas da União (TCU), seminário, ministro presidente, participação, abril, 2015. [1] |
| Tribunal de Justiça de Santa Catarina. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), evento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), posse, evento, 2014. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), presidente, visita, março, 2020. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), aniversário, evento, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), diretoria, posse, fevereiro, 2014. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), evento, março, 2015. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), evento, participação, fevereiro, 2020. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), ministro presidente, condecoração, São Paulo (SP), abril, 2017. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM/RS), presidente, visita, fevereiro, 2020. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS), desembargador, visita, registro. [1] |
| Tribunal de Justiça Militar, diretoria, posse, Belo Horizonte (MG), março, 2016. [1] |
| Tribunal de Justiça, evento, participação, Fortaleza (CE), março, 2015. [1] |
| Tribunal de Justiça, ministro presidente, visita, registro, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2013. [1] |
| Tribunal de Justiça, seminário, participação, Florianópolis (SC), outubro, 2016. [1] |
| Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). [1] |
| Tribunal internacional, julgamento. [1] |
| Tribunal internacional, parecer. [1] |
| Tribunal Militar, Brasil. [1] |
| Tribunal militar, Brasil. [9] |
| Tribunal militar, competência, Brasil. [2] |
| Tribunal militar, criação, Portugal. [1] |
| Tribunal militar, estatística, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Tribunal militar, extinção, Brasil. [3] |
| Tribunal militar, Grécia. [1] |
| Tribunal militar, história, Brasil. [2] |
| Tribunal militar, história. [1] |
| Tribunal militar, homenagem, Brasil. [1] |
| Tribunal militar, julgamento, Brasil, 1964-1985. [4] |
| Tribunal militar, jurisprudência, Brasil, 1990-2014. [1] |
| Tribunal militar, jurisprudência, Brasil. [7] |
| Tribunal militar, jurisprudência, periódico, Brasil. [21] |
| Tribunal militar, nomeação, Brasil. [1] |
| Tribunal militar, regimento, Brasil. [12] |
| Tribunal militar, relatório, Brasil, 1979. [1] |
| Tribunal Militar, sessão especial, Brasil. [1] |
| Tribunal militar, súmula, Brasil. [12] |
| Tribunal militar. [1] |
| Tribunal Regional Eleitoral (TRE), posse, Brasília (DF), maio, 2014. [1] |
| Tribunal Regional Federal da 4ª Região. [1] |
| Tribunal Regional Federal da 5ª Região. [1] |
| Tribunal Regional Federal, convênio, assinatura, maio, 2017. [1] |
| Tribunal Regional Federal, posse, evento, São Paulo (SP), fevereiro, 2014. [1] |
| Tribunal Regional Federal, posse, ministro vice-presidente, participação, Recife (PE), abril, 2017. [1] |
| Tribunal Regional Federal, presidente do tribunal, visita, registro, dezembro, 2019. [1] |
| Tribunal Regional Federal. [1] |
| Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitação. [1] |
| Tribunal superior, competência, Brasil. [1] |
| Tribunal superior, crítica, Brasil. [1] |
| Tribunal superior, decisão judicial, Brasil. [1] |
| Tribunal superior, Extinção, Brasil. [1] |
| Tribunal superior, extinção, Brasil. [2] |
| Tribunal superior, jurisprudência, periódico, Brasil. [21] |
| Tribunal superior, nomeação, Brasil. [77] |
| Tribunal superior, Poderes e Atribuições, Brasil. [1] |
| Tribunal superior, presidente, opinião política, Brasil. [1] |
| Tribunal supremo, Brasil. [1] |
| Tribunal supremo, decisão judicial, Brasil. [15] |
| Tribunal supremo, parecer, Brasil. [3] |
| Tributação. [1] |
| Tributo, Brasil. [1] |
| Tributos superior ao devido no SIAFI. [2] |
| Trindade Naíra. [1] |
| Trindade, Naira. [1] |
| Troca, preso, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Tuma, Romeu, 1931-2010. [5] |
| Turismo, legislação, Estados Unidos. [1] |
| Turma (unidade do Tribunal), competência, regulamentação. [1] |
| Turma (unidade do Tribunal), criação, regulamentação. [1] |
| Turma (unidade do Tribunal), instituição, regulamentação. [1] |
| Tutela de urgência, pedido, indeferimento. [1] |
| União Democrática Ruralista (UDR). [2] |
| União Democrática Ruralista (URD). [1] |
| União estável, pessoal militar, Brasil. [1] |
| União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), história, Brasil. [1] |
| União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), legalização,. [1] |
| União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), legalização. [1] |
| União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), presidente, depoimento, Brasil. [1] |
| União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE). [16] |
| Unidades gestoras da Justiça Militar da União, tramitar somente. [1] |
| Unificação de penas. [1] |
| uniforme [1] |
| Uniforme, pessoal militar, Brasil. [1] |
| Uniforme, usos e costumes, Brasil. [1] |
| Universidade de Brasília (UnB), projeto. [1] |
| Universidade de Brasília (UnB). [41] |
| Universidade de São Paulo (USP), professor, prisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Universidade de São Paulo (USP). Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado. [1] |
| Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). [1] |
| Universidade, responsabilidade, Brasil. [1] |
| Ururahy, Octacílio Terra, Ministro. [1] |
| Usina hidroelétrica, construção, Brasil. [1] |
| Uso de documento falso, absolvição, estado de necessidade, aceitação. [1] |
| Uso de documento falso, absolvição, excludente de culpabilidade, aceitação. [1] |
| Uso de documento falso, absolvição, manutenção. [2] |
| Uso de documento falso, absolvição, pedido de vista. [1] |
| Uso de documento falso, absolvição. [16] |
| Uso de documento falso, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Uso de documento falso, acusado, depoimento, nulidade. [1] |
| Uso de documento falso, coautoria, absolvição. [1] |
| Uso de documento falso, coautoria, crime continuado, condenação. [2] |
| Uso de documento falso, coautoria, denúncia, recebimento. [1] |
| Uso de documento falso, coautoria, extinção da punibilidade. [1] |
| Uso de documento falso, competência, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Uso de documento falso, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Uso de documento falso, condenação, embargos, descabimento. [1] |
| Uso de documento falso, condenação, manutenção. [9] |
| Uso de documento falso, condenação. [33] |
| Uso de documento falso, crime continuado, circunstância agravante. [1] |
| Uso de documento falso, crime continuado, condenação. [2] |
| Uso de documento falso, crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
| Uso de documento falso, crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Uso de documento falso, denúncia, aditamento, recebimento. [1] |
| Uso de documento falso, denúncia, arquivamento. [1] |
| Uso de documento falso, denúncia, recebimento. [18] |
| Uso de documento falso, denúncia, rejeição. [4] |
| Uso de documento falso, diminuição da pena. [2] |
| Uso de documento falso, estado de necessidade. [1] |
| Uso de documento falso, extinção da punibilidade. [3] |
| Uso de documento falso, indulto, cassação. [1] |
| Uso de documento falso, indulto, decisão judicial, cassação. [1] |
| Uso de documento falso, indulto, negação. [4] |
| Uso de documento falso, inquérito policial militar, vício. [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, anulação. [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, competência. [2] |
| Uso de documento falso, julgamento, incompetência. [2] |
| Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, nulidade. [1] |
| Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista. [3] |
| Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Uso de documento falso, prescrição intercorrente. [1] |
| Uso de documento falso, prescrição retroativa. [1] |
| Uso de documento falso, revelia, decretação, manutenção. [1] |
| Uso de documento falso, sentença nula. [1] |
| Uso de documento falso, separação de processos. [1] |
| Uso de documento falso, sursis, concessão. [8] |
| Uso de documento falso, sursis, condição, exclusão. [2] |
| Uso de documento falso, sursis, negação. [1] |
| Uso de documento falso, trancamento da ação penal, rejeição. [1] |
| Uso de documento falso. [1] |
| Uso ilegítimo de uniforme. [1] |
| Uso indevido de drogas, inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, acórdão embargado, manutenção. [2] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, coautoria. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, concurso de crimes, condenação. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, aumento. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, circunstância atenuante. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, manutenção. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. [17] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime continuado. [2] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime militar, indício, remessa. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, denúncia, rejeição. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, embargos de declaração, descabimento. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade. [2] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, pedido de vista. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição retroativa. [1] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, sursis, concessão. [3] |
| Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa. [2] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia por qualquer pessoa. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, confirmação. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, manutenção. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, prescrição. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, extinção da punibilidade. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, competência. [1] |
| Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia. [1] |
| Usura pecuniária (DPM), condenação, prescrição. [1] |
| Usura pecuniária (DPM), condenação. [1] |
| Usura pecuniária (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
| Usura pecuniária (DPM), extinção da punição. [1] |
| Usura pecuniária (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2] |
| Utensílio culinário. [4] |
| Utensílio de cozinha / mesa. [4] |
| Utensílio de cozinha. [6] |
| Utensílio de mesa. [1] |
| Última instância. [1] |
| Valente, Tomaz Joaquim Pereira, Ministro. [1] |
| Valle, Vanice Regina Lírio do. [2] |
| Valores ao erário - multas - recolhimento de GRU. [1] |
| Valores ao erário - recolhimento de GRU. [1] |
| Valores, reter, liberar. [1] |
| Vanguarda Armada Revolucionária - Palmares (VAR-Palmares). [1] |
| Vanguarda Popular Revolucionária (Brasil) (VPR). [32] |
| Vantagem pecuniária, incorporação. [1] |
| Vantagem pecuniária, negação. [1] |
| Vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI). [2] |
| Varady, Heitor, biografia. [2] |
| Vargas, Getúlio, 1883-1954. [1] |
| Variação cambial negativa. [1] |
| Vasconcelos, Álvaro Rodrigues de, Ministro. [1] |
| Vasconcelos, Francisco de Paula, Ministro. [1] |
| Vasconcelos, Jocleber Rocha, Juiz. [2] |
| Vasques, Bernardo, Ministro. [1] |
| Várady, Heitor, Ministro. [1] |
| Veiga, Edmundo da, Ministro. [1] |
| Veiga, João José da, Ministro. [1] |
| Veículo automotor. [1] |
| Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936- [1] |
| vendedor [1] |
| Veras, Frederico Magno, Juiz. [1] |
| Vereador, julgamento, Brasil. [1] |
| Veto, anistia, Brasil. [2] |
| Viagem a serviço, Amazônia, novembro, 2014. [1] |
| Viagem, Estados Unidos. [1] |
| Viana, João Vicente Bulcão, Ministro. [1] |
| Vice-Almirante. [14] |
| Vice-presidente da República, anistia, Brasil. [1] |
| Vice-presidente da República, censura, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Vice-presidente da república, posse. [1] |
| Vice-Presidente da República. [1] |
| Vice-Presidente, República. [1] |
| Videoconferência, regulamentação. [1] |
| Videoconferência, sustentação oral, registro, agosto, 2017. [1] |
| VII Foro Interamericano sobre Justiça Militar. [1] |
| Violação ao bis in idem. [1] |
| Violação de comunicação, Brasil. [3] |
| Violação de domicílio (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1] |
| Violação de recato (DPM), absolvição. [2] |
| Violação de recato (DPM), coautoria, atenuação da pena. [1] |
| Violação de recato (DPM), concurso de crimes. [1] |
| Violação de recato (DPM), condenação, manutenção. [1] |
| Violação de recato (DPM), condenação. [2] |
| Violação de recato (DPM), crime continuado, condenação. [1] |
| Violação de recato (DPM), julgamento. [1] |
| Violação de recato (DPM), sursis, concessão. [1] |
| Violação de recato (DPM), tentativa, condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
| Violação de recato (DPM), tentativa, condenação. [2] |
| Violação de recato (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. [1] |
| Violação de recato (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Violação de recato, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento. [1] |
| Violação de recato, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento. [1] |
| Violação de segredo, Brasil. [1] |
| Violação de segredo, pessoal militar, Brasil. [3] |
| Violação de segredo, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1] |
| Violação de segredo, pessoal militar, Pernambuco. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), coautoria. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), condenação. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), crime continuado, aumento da pena. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), diminuição da pena. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento, competência, determinação. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
| Violação de sigilo funcional (DPM), sursis, concessão. [2] |
| Violação de sigilo funcional, prescrição. [1] |
| Violação de sigilo profissional (DPM), absolvição. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, denúncia, rejeição. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, manutenção. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, condenação. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, denúncia, recebimento. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, rejeição. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, decisão monocrática, nulidade. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, denúncia, recebimento. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, diminuição da pena. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, documento, juntada, pedido, indeferimento. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, embargos de declaração, rejeição. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, julgamento, suspensão. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, sentença, nulidade. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro, sursis, negação. [1] |
| Violação do dever funcional com o fim de lucro. [1] |
| Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, extinção da punibilidade. [1] |
| Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, prescrição da pretensão executória. [1] |
| Violência arbitrária (DPM), absolvição. [1] |
| Violência contra a mulher, Brasil, 1964-1985. [1] |
| Violência contra a mulher, Brasil. [1] |
| Violência contra inferior, absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior, absolvição, dispositivo legal, retificação. [1] |
| Violência contra inferior, absolvição, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior, absolvição. [7] |
| Violência contra inferior, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [1] |
| Violência contra inferior, aumento da pena. [1] |
| Violência contra inferior, coautoria. [1] |
| Violência contra inferior, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante. [2] |
| Violência contra inferior, condenação, manutenção. [3] |
| Violência contra inferior, condenação, revisão, pedido de vista. [1] |
| Violência contra inferior, condenação. [16] |
| Violência contra inferior, crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior, crime continuado, diminuição da pena. [1] |
| Violência contra inferior, decisão monocrática, anulação. [1] |
| Violência contra inferior, denúncia, arquivamento, pedido. [1] |
| Violência contra inferior, denúncia, recebimento. [2] |
| Violência contra inferior, denúncia, rejeição. [1] |
| Violência contra inferior, diminuição da pena. [1] |
| Violência contra inferior, extinção da punibilidade. [4] |
| Violência contra inferior, julgamento, competência, determinação. [1] |
| Violência contra inferior, julgamento, competência. [1] |
| Violência contra inferior, pena de detenção, fixação. [1] |
| Violência contra inferior, prescrição intercorrente. [1] |
| Violência contra inferior, prescrição retroativa. [1] |
| Violência contra inferior, prescrição. [1] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave, absolvição. [1] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação, manutenção. [1] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação. [2] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave, denúncia, recebimento. [1] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave, extinção da punibilidade. [1] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Violência contra inferior, resultado mais grave. [2] |
| Violência contra inferior, sentença, anulação. [1] |
| Violência contra inferior, sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
| Violência contra inferior, sursis, concessão. [5] |
| Violência contra inferior, tratamento ambulatorial, fixação. [1] |
| Violência contra militar de serviço, absolvição. [3] |
| Violência contra militar de serviço, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
| Violência contra militar de serviço, condenação, manutenção. [3] |
| Violência contra militar de serviço, condenação. [8] |
| Violência contra militar de serviço, decisão monocrática, nulidade. [1] |
| Violência contra militar de serviço, diminuição da pena. [2] |
| Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade. [2] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, competência, pedido de vista. [1] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, competência. [2] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, nulidade, acórdão, manutenção. [1] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento, nulidade. [1] |
| Violência contra militar de serviço, julgamento. [1] |
| Violência contra militar de serviço, mandado de segurança, efeito suspensivo, indeferimento. [1] |
| Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
| Violência contra militar de serviço, prescrição retroativa. [1] |
| Violência contra militar de serviço, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Violência contra militar de serviço, sursis, concessão. [1] |
| Violência contra militar de serviço. [1] |
| Violência contra superior, absolvição. [5] |
| Violência contra superior, agravamento da pena. [2] |
| Violência contra superior, concurso de crimes. [1] |
| Violência contra superior, condenação, agravamento da pena. [3] |
| Violência contra superior, condenação, circunstância atenuante. [3] |
| Violência contra superior, condenação, prescrição. [1] |
| Violência contra superior, condenação. [8] |
| Violência contra superior, crime continuado, condenação. [2] |
| Violência contra superior, crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
| Violência contra superior, crime continuado, prescrição retroativa. [1] |
| Violência contra superior, denúncia, aditamento, rejeição. [1] |
| Violência contra superior, denúncia, recebimento. [3] |
| Violência contra superior, diminuição da pena. [3] |
| Violência contra superior, extinção da punibilidade, nulidade. [1] |
| Violência contra superior, extinção da punibilidade. [6] |
| Violência contra superior, julgamento, competência, confirmação. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, competência. [1] |
| Violência contra superior, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
| Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva. [2] |
| Violência contra superior, prescrição retroativa. [2] |
| Violência contra superior, sursis, concessão. [1] |
| Violência contra superior. [2] |
| Violência doméstica e familiar contra a mulher, julgamento, competência, fixação. [1] |
| Violência doméstica e familiar contra mulher, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Violência doméstica e familiar, julgamento, pedido de vista. [1] |
| Violência física. [1] |
| Violência política, Brasília (DF). [1] |
| Violência política, história, Brasil. [1] |
| Violência, crítica, Brasil. [1] |
| Violência, zona rural, Brasil. [1] |
| Visconde da Gávea. [1] |
| Visconde da Penha. [1] |
| Visconde de Abaeté. [1] |
| Visconde de Beaurepaire-Rohan. [1] |
| Visconde de Cabo Frio. [1] |
| Visconde de Cachoeira. [1] |
| Visconde de Cezimbra. [1] |
| Visconde de Inhaúma. [1] |
| Visconde de Itaparica. [1] |
| Visconde de Jarí. [1] |
| Visconde de Lamare. [1] |
| Visconde de Magé. [1] |
| Visconde de Maracajú. [1] |
| Visconde de Mirandela. [1] |
| Visconde de Pelotas. [1] |
| Visconde de Santa Tereza. [1] |
| Visconde do Rio Comprido. [1] |
| Visita da Alta Corte Administrativa Militar da Turquia. [1] |
| Visita da Assessoria Jurídica da 11ª RM. [1] |
| Visita da Associação dos Adidos Militares Acreditados no Brasil. [1] |
| Visita da comissão das autoridades judiciárias do Supremo Tribunal de Angola. [2] |
| Visita da comitiva da Academia Militar das Agulhas Negras. [1] |
| Visita de assessor de ministro participante do Programa Joaquim Nabuco. [1] |
| Visita de participantes do Programa Joaquim Nabuco. [2] |
| Visita de servidores do MERCOSUL. [1] |
| Visita do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada do México. [1] |
| Visita do Assessor da Prefeitura de Braúna (SP). [1] |
| Visita do Assessor Parlamentar do Exército. [1] |
| Visita do Assessor Parlamentar do Ministério da Defesa. [1] |
| Visita do Defensor Público de Timor Leste. [1] |
| Visita do Defensor Público-Geral Federal. [1] |
| Visita do Ministro Vice-Presidente do Tribunal Constitucional do Peru. [1] |
| Visita do Prefeito Municipal de Braúna (SP). [1] |
| Visita do Vice-Chefe do Departamento Jurídico do Exército dos Estados Unidos da América (EUA). [1] |
| Visita dos acadêmicos de Direito da Faculdade Mineirense (FAMA). [1] |
| Visita dos acadêmicos de Direito da Universidade Paulista (UNIP). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Alvorada. [1] |
| Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville (FCJ). [1] |
| Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira (FACHI/MG). [1] |
