Lacerda Júnior, João Felippe Sampaio de, Ministro. [1] |
Lacerda Júnior, João Felippe Sampaio de. [1] |
Lacerda, Manuel Inácio Cavalcanti de, Ministro. [1] |
Laço de Bandeira [1] |
Lamarca, Carlos, condecoração. [1] |
Lamarca, Carlos. [40] |
Lamare, Joaquim Raimundo de, Ministro. [1] |
Lamare, Rodrigo Antônio de Morais de, Ministro. [1] |
Lampião. [2] |
Lamraca, Carlos. [1] |
Latão [1] |
Latifúndio, compra e venda, Brasil. [1] |
Latrocínio (DPM), absolvição, Minas Gerais. [1] |
Latrocínio, Brasil. [3] |
Latrocínio, condenação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Latrocínio, condenação, Mato Grosso. [1] |
Latrocínio, condenação. [1] |
Latrocínio, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Laudo médico. [1] |
Laudo técnico, autenticação, Brasil. [2] |
Laudo técnico, Brasil. [2] |
Laudo técnico, falsificação, Brasil. [1] |
Lauro e Sirley [1] |
Le son [1] |
Leal, Hugo. [1] |
Lecor, João Pedro, Ministro. [1] |
Legislação militar, alteração, anteprojeto de lei, envio. [1] |
Legislação militar, alteração, anteprojeto de lei. [1] |
Legislação militar, alteração, indicação. [2] |
Legislação militar, alteração, projeto de lei, poder legislativo, envio. [4] |
Legislação militar, alteração, proposta, ratificação. [1] |
Legislação militar, alteração, proposta. [3] |
Legislação militar, atualização, estudo, proposta. [1] |
Legislação militar, Brasil, 1890-1892. [1] |
Legislação militar, Portugal, 1794. [1] |
Legislação militar. [1] |
Legislação penal militar, 1890. [1] |
Legislação penal militar, 1891. [1] |
Legislação penal militar, 1920-2020. [3] |
Legislação penal militar, Brasil [1] |
Legislação penal militar, Brasil, 1895-1898. [1] |
Legislação penal militar, Brasil. [2] |
Legislação penal militar, Portugal. [1] |
Legislação Penal Militar, revisão, Portugal, 1816. [1] |
Legislação penal, alteração, Brasil. [1] |
Legislação penal, aplicação militar, Holanda. [1] |
Legislação penal, Brasil. [5] |
Legislação, alteração, Brasil, 1964-1985. [5] |
Legislação, alteração, Brasil. [8] |
Legislação, alteração, consulta. [2] |
Legislação, alteração, crítica, Brasil. [1] |
Legislação, alteração, parecer, aprovação. [1] |
Legislação, anteprojeto, Brasil. [1] |
Legislação, anteprojeto, criação, Brasil. [1] |
Legislação, anteprojeto, democratização, Brasil. [1] |
Legislação, aplicabilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Legislação, aplicabilidade, Rio Grande do Norte. [1] |
Legislação, crítica, Brasil, 1964-1985. [1] |
Legislação, democratização, Brasil, 1964-1985. [1] |
Legislação, democratização, Brasil. [6] |
Legislação, documento, distribuição, Brasil. [1] |
Legislação, índice, Brasil, 1837-1860. [1] |
Legislação, projeto de lei, Brasil. [1] |
Legislação, readaptação, Brasil. [1] |
Legislação, revisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
Legítima defesa, Distrito Federal (Brasil). [10] |
Legítima defesa, Mato Grosso. [5] |
Legítima defesa, Rio Grande do Sul. [2] |
Lei 6.620 de 17 de Dezembro de 1978. [1] |
Lei complementar, promulgação, Brasil. [1] |
Lei da Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, 1924. [1] |
Lei da organização Judiciária Militar (LOJM). [1] |
Lei da organização judiciária militar, reforma, comissão, alteração. [1] |
Lei de anistia, 1979. [1] |
Lei de diretrizes orçamentárias (LDO). [1] |
Lei de imprensa. [1] |
Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), Brasil. [1] |
Lei de segurança nacional, 1969. [1] |
Lei de segurança nacional, revisão, anteprojeto de lei, elaboração, proposta. [1] |
Lei de Segurança Nacional. [9] |
Lei geral de proteção de dados. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, Bahia. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Bahia. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Mato Grosso. [3] |
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Minas Gerais. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Pernambuco. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento, Minas Gerais. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento, Paraná. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento, Pará. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [23] |
Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Bahia. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [22] |
Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Minas Gerais. [4] |
Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, São Paulo (Estado). [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, Mato Grosso. [2] |
Lei mais benéfica, aplicação, Minas Gerais. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, Paraná. [2] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento, Mato Grosso. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento, Minas Gerais. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento, Paraná. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento. [3] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, desconhecimento. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, indeferimento, Distrito Federal, (Brasil). [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, prejudicialidade, Mato Grosso. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, Rio Grande do Sul. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, Santa Catarina. [5] |
Lei orçamentária anual (LOA). [1] |
Lei orçamentária, imposição, Brasil. [1] |
Lei orgânica do Ministério Público, discussão, 1951. [1] |
Lei penal militar, observância, obrigatoriedade, Portugal, 1764. [1] |
Lei processual penal militar, revisão, anteprojeto de lei, elaboração, proposta. [1] |
Lei, alteração, 1983. [1] |
Lei, alteração, Brasil, 1964-1985. [17] |
Lei, alteração, Brasil,. [1] |
Lei, alteração, Brasil. [37] |
Lei, alteração, crítca, pessoal militar, Brasil. [1] |
Lei, alteração, discussão. [2] |
Lei, alterações, Brasil. [1] |
Lei, anteprojeto, avaliação, Brasil. [1] |
Lei, aplicabilidade, informação. [1] |
Lei, critica, Brasil. [1] |
Lei, crítica, Brasil. [1] |
Lei, declaração de inconstitucionalidade. [1] |
Lei, democratização, Brasil, 1964-1985. [2] |
Lei, democratização, Brasil. [1] |
Lei, interpretação extensiva, solicitação. [2] |
Lei, interpretação extensiva. [1] |
Lei, julgamento, Brasil. [1] |
Lei, pessoal militar, pessoal civil, alteração, Brasil. [1] |
Lei, regulamentação, aprovação, 1949. [1] |
Lei, revisão, Brasil. [2] |
Lei, revogação, Brasil, 1964-1985. [1] |
Lei, revogação, Brasil. [27] |
Lei, revogação. [1] |
Lei, votação, alteração, Brasil. [1] |
Leite, Eraldo Gueiros, Ministro. [1] |
Leite, Hélio Ramos de Azevedo, Ministro. [2] |
Leite, Hélio Ramos de Azevedo. 1911-1993. Ministro do Superior Tribunal Militar. [1] |
Leitura de carta com manifestação acerca de participação de Ministro do Superior Tribunal Militar em convenção realizada em Montevidéu, no Uruguai. [1] |
Leitura de expediente com congratulações pela passagem do aniversário do Tribunal, ocorrido em 1º de abril 1948 (140 anos) e pelo reinício das atividades após férias dos Ministros. [1] |
Leitura, censura, Brasil. [1] |
Leitura, Censura, prisão, Brasil. [1] |
Leitura, censura, prisão, Brasil. [1] |
Lemos, Francisco de Faria, Ministro. [1] |
Lemos, Francisco Lopes de Sousa Faria, Ministro. [1] |
Lencastre, Flávio de Oliveira, Ministro. [2] |
Lencastre, Flávio de Oliveira. [1] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Pará. [1] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Bahia. [4] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [56] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal. [3] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Espírito Santo. [1] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Mato Grosso. [5] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Minas Gerais. [7] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Paraná. [7] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Pará. [6] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. [28] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [15] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. [35] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Santa Catarina. [1] |
Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado). [15] |
Lesão corporal culposa, absolvição. [1] |
Lesão corporal culposa, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal culposa, aumento da pena, Pernambuco. [2] |
Lesão corporal culposa, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, aumento da pena, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal culposa, circunstância agravante, absolvição, Bahia. [1] |
Lesão corporal culposa, circunstância agravante, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, coautoria, absolvição, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal culposa, coautoria, absolvição, Bahia. [1] |
Lesão corporal culposa, coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal culposa, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal culposa, coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal culposa, condenação, atenuação. [2] |
Lesão corporal culposa, condenação, Bahia. [4] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Minas Gerais. [3] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). [4] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Bahia. [3] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Pará. [1] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [4] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. [2] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). [3] |
Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). [61] |
Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal. [6] |
Lesão corporal culposa, condenação, Espírito Santo. [1] |
Lesão corporal culposa, condenação, Mato Grosso. [4] |
Lesão corporal culposa, condenação, Minas Gerais. [9] |
Lesão corporal culposa, condenação, Paraná. [9] |
Lesão corporal culposa, condenação, Pará. [7] |
Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. [32] |
Lesão corporal culposa, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal culposa, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [25] |
Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro. [1] |
Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. [36] |
Lesão corporal culposa, condenação, Santa Catarina. [2] |
Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). [17] |
Lesão corporal culposa, condenação. [4] |
Lesão corporal culposa, correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal culposa, crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal culposa, crime continuado, condenação, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal culposa, denúncia, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, desclassificação do crime, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal culposa, desclassificação do crime, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal culposa, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [4] |
Lesão corporal culposa, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Lesão corporal culposa, diminuição da pena, Pernambuco. [4] |
Lesão corporal culposa, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Lesão corporal culposa, Distrito Federal. [3] |
Lesão corporal culposa, erro de fato, absolvição, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade, Mato Grosso. [1] |
Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, extinção, Paraná. [1] |
Lesão corporal culposa, extinção, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal culposa, habeas corpus, concessão, Minas Gerais. [2] |
Lesão corporal culposa, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Lesão corporal culposa, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Bahia. [7] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [48] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal. [4] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Espírito Santo. [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, foro militar, incompetência, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, foro militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, foro militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, incompetência, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Pará. [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, justiça Militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Mato Grosso. [8] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Minas Gerais. [7] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Paraná. [9] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Pará. [7] |
Lesão corporal culposa, julgamento, pedido de vista, adiamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, pedido de vista, adiamento, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. [21] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [14] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. [29] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Santa Catarina. [3] |
Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado). [14] |
Lesão corporal culposa, legítima defesa, excesso culposo, condenação, Paraná. [1] |
Lesão corporal culposa, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal culposa, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [7] |
Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. [1] |
Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1] |
Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [3] |
Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [2] |
Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [2] |
Lesão corporal culposa, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal culposa, redução da pena, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal culposa, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal culposa, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, Sergipe. [2] |
Lesão corporal culposa. [8] |
Lesão corporal grave, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Lesão corporal grave, absolvição, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal grave, absolvição, Paraná. [1] |
Lesão corporal grave, absolvição, Pará. [1] |
Lesão corporal grave, absolvição, Pernambuco. [3] |
Lesão corporal grave, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal grave, absolvição, Rio Grande do Sul. [5] |
Lesão corporal grave, absolvição, São Paulo (Estado). [2] |
Lesão corporal grave, aumento da pena, Bahia. [1] |
Lesão corporal grave, aumento da pena, Paraná. [1] |
Lesão corporal grave, aumento da pena, Pará. [1] |
Lesão corporal grave, coautoria, julgamento, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal grave, condenação, função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal grave, condenação, medida de segurança, aplicação, Mato Grosso. [2] |
Lesão corporal grave, condenação, Bahia. [1] |
Lesão corporal grave, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, condenação, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Lesão corporal grave, condenação, interdição temporária de direitos, Mato Grosso. [2] |
Lesão corporal grave, condenação, Paraná. [2] |
Lesão corporal grave, condenação, Pará. [1] |
Lesão corporal grave, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [7] |
Lesão corporal grave, condenação, Rio Grande do Sul. [3] |
Lesão corporal grave, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal grave, condenação, semi-imputabilidade penal, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, condenação. [1] |
Lesão corporal grave, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, crime continuado, condenação, Mato Grosso. [2] |
Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Bahia. [1] |
Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Mato Grosso. [2] |
Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Minas Gerais. [2] |
Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal grave, estrito cumprimento do dever legal, excludente de ilicitude, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal grave, extinção da punibilidade, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal grave, extinção da punibilidade, pedido, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal grave, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Lesão corporal grave, habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal grave, hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, recolhimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, inimputabilidade penal, isenção de pena, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, internação em hospital de custódia, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, julgamento, Bahia. [1] |
Lesão corporal grave, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Lesão corporal grave, julgamento, exame de sanidade mental, realização, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, julgamento, foro militar, incompetência, Mato Grosso. [1] |
Lesão corporal grave, julgamento, foro militar, incompetência, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal grave, julgamento, foro militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, julgamento, Mato Grosso. [2] |
Lesão corporal grave, julgamento, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal grave, julgamento, Paraná. [2] |
Lesão corporal grave, julgamento, Pernambuco. [5] |
Lesão corporal grave, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Lesão corporal grave, julgamento, Rio Grande do Sul. [11] |
Lesão corporal grave, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal grave, legítima defesa, excludente de ilicitude, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal grave, medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, nulidade, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal grave, pedido de vista, Paraná. [1] |
Lesão corporal grave, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido, julgamento. [1] |
Lesão corporal grave, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal grave, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal leve, condenação. [1] |
Lesão corporal leve. [9] |
Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, condenação, Paraná. [1] |
Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, absolvição, Bahia. [10] |
Lesão corporal, absolvição, Ceará. [1] |
Lesão corporal, absolvição, circunstância atenuante, Bahia. [1] |
Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [71] |
Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal. [10] |
Lesão corporal, absolvição, Espírito Santo. [1] |
Lesão corporal, absolvição, legítima defesa, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. [16] |
Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais. [15] |
Lesão corporal, absolvição, Paraná. [16] |
Lesão corporal, absolvição, Pará. [12] |
Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. [24] |
Lesão corporal, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [5] |
Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Norte. [2] |
Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. [43] |
Lesão corporal, absolvição, Santa Catarina. [2] |
Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). [27] |
Lesão corporal, absolvição, São Paulo. [1] |
Lesão corporal, aumento da pena, Bahia. [1] |
Lesão corporal, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, aumento da pena, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal, aumento da pena, Paraná. [1] |
Lesão corporal, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Lesão corporal, aumento da pena, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, aumento da pena, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal, circunstância agravante, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, coautoria, absolvição, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal, coautoria, condenação, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal, coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal, coautoria, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [2] |
Lesão corporal, coautoria, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, cometimento, injusta provocação, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal, cometimento, relevante valor social ou moral, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul. [3] |
Lesão corporal, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, condenação, aumento, Distrito Federal. [1] |
Lesão corporal, condenação, aumento, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, condenação, aumento, São Paulo. [1] |
Lesão corporal, condenação, Bahia. [9] |
Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Bahia. [3] |
Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Mato Grosso. [1] |
Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Paraná. [1] |
Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Pará. [3] |
Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). [3] |
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. [1] |
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Bahia. [2] |
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. [1] |
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. [2] |
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Paraná. [1] |
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Pará. [1] |
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. [2] |
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). [142] |
Lesão corporal, condenação, Distrito Federal. [10] |
Lesão corporal, condenação, Espírito Santo. [2] |
Lesão corporal, condenação, função pública, incapacidade temporária, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal, condenação, função pública, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, condenação, interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. [2] |
Lesão corporal, condenação, Mato Grosso do Sul. [1] |
Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. [21] |
Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. [26] |
Lesão corporal, condenação, Paraná. [21] |
Lesão corporal, condenação, Pará. [15] |
Lesão corporal, condenação, Pernambuco. [39] |
Lesão corporal, condenação, Piauí. [1] |
Lesão corporal, condenação, redução, Bahia. [1] |
Lesão corporal, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Lesão corporal, condenação, redução, Distrito Federal. [1] |
Lesão corporal, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [3] |
Lesão corporal, condenação, relevante valor social ou moral, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal, condenação, relevante valor social ou moral, Rio Grande do Sul. [2] |
Lesão corporal, condenação, relevante valor social ou moral, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [26] |
Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. [48] |
Lesão corporal, condenação, Santa Catarina. [4] |
Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). [19] |
Lesão corporal, condenação, São Paulo. [5] |
Lesão corporal, condenação, semi-imputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, condenação. [5] |
Lesão corporal, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, correição parcial, desconhecimento, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal, correição parcial, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, cumprimento da pena, menagem, consideração, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, denúncia, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, denúncia, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, denúncia, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal, denúncia, rejeição, Mato Grosso. [1] |
Lesão corporal, denúncia, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Lesão corporal, desclassificação do crime, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal, desclassificação do crime, Paraná. [1] |
Lesão corporal, desclassificação do crime, Pernambuco. [4] |
Lesão corporal, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Lesão corporal, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [4] |
Lesão corporal, diminuição da pena, Bahia. [1] |
Lesão corporal, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [10] |
Lesão corporal, diminuição da pena, Mato Grosso. [1] |
Lesão corporal, diminuição da pena, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal, diminuição da pena, Paraná. [1] |
Lesão corporal, diminuição da pena, Pará. [1] |
Lesão corporal, diminuição da pena, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Lesão corporal, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, diminuição da pena, Santa Catarina. [1] |
Lesão corporal, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [3] |
Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). [12] |
Lesão corporal, Espírito Santo. [1] |
Lesão corporal, estrito cumprimento do dever legal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, estrito cumprimento do dever legal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, estrito cumprimento do dever legal, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal, estrito cumprimento do dever, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Lesão corporal, extinção da punibilidade, Pará. [2] |
Lesão corporal, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal, função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal, habeas corpus, denegação, Pará. [1] |
Lesão corporal, habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal, inimputabilidade penal, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal, Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, Internação em hospital de custódia, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Lesão corporal, julgamento, adiamento, Pará. [2] |
Lesão corporal, julgamento, adiamento, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal, julgamento, Bahia. [11] |
Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [61] |
Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal. [10] |
Lesão corporal, julgamento, Espírito Santo. [1] |
Lesão corporal, julgamento, foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Lesão corporal, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. [4] |
Lesão corporal, julgamento, foro militar, incompetência, Pará. [1] |
Lesão corporal, julgamento, incompetência, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal, julgamento, justiça comum, remessa dos autos, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal, julgamento, justiça militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, julgamento, Justiça militar, incompetência, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal, julgamento, justiça militar, incompetência, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal, julgamento, justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). [2] |
Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. [26] |
Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. [15] |
Lesão corporal, julgamento, Paraná. [15] |
Lesão corporal, julgamento, Pará. [16] |
Lesão corporal, julgamento, pedido de vista, Paraná. [1] |
Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. [23] |
Lesão corporal, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [8] |
Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Norte. [1] |
Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. [62] |
Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. (31966) [1] |
Lesão corporal, julgamento, Santa Catarina. [1] |
Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). [22] |
Lesão corporal, julgamento, São Paulo. [2] |
Lesão corporal, legítima defesa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Lesão corporal, legítima defesa, absolvição, Rio Grande do Sul. [2] |
Lesão corporal, legítima defesa, excesso culposo, Paraná. [1] |
Lesão corporal, legítima defesa, excludente de ilicitude, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal, legítima defesa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, legítima defesa, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, Mato Grosso. [2] |
Lesão corporal, nulidade, Bahia. [1] |
Lesão corporal, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, nulidade, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal, Paraná. [1] |
Lesão corporal, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, pedido de vista, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, pessoal militar, Brasil. [2] |
Lesão corporal, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [8] |
Lesão corporal, pessoal militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [6] |
Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [3] |
Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Pará. [4] |
Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [6] |
Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [4] |
Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [4] |
Lesão corporal, redução, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, relevante valor social ou moral, Bahia. [1] |
Lesão corporal, responsabilidade, Brasil., pessoal militar, Brasil. [1] |
Lesão corporal, responsabilidade, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Lesão corporal, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal, Rio Grande do Sul. [5] |
Lesão corporal, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal, Sergipe. [1] |
Lesão corporal, tentativa, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, tentativa, extinção da punibilidade, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal, tentativa, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal. [1] |
Lesão culposa, absolvição, manutenção. [1] |
Lesão culposa, absolvição. [4] |
Lesão culposa, condenação, aumento. [1] |
Lesão culposa, condenação, prescrição. [1] |
Lesão culposa, condenação. [4] |
Lesão culposa, prescrição. [1] |
Lesão culposa. [1] |
Lesão leve, absolvição. [2] |
Lesão leve, autuação. [1] |
Lesão leve, condenação, atenuação. [1] |
Lesão leve, condenação. [3] |
Lesão leve, denúncia, rejeição. [1] |
Lesão leve. [1] |
Lesão qualificada pelo resultado, absolvição, Pernambuco. [1] |
Lesão qualificada pelo resultado, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão qualificada pelo resultado, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão qualificada pelo resultado, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão qualificada pelo resultado, julgamento, exame de sanidade mental, realização, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão qualificada pelo resultado, julgamento, Pernambuco. [1] |
Letreiro [2] |
Levante Comunista (1935), Brasil. [18] |
Levante Comunista (1935), história, Brasil. [1] |
Levante Comunista (1935), homenagem, Brasil,. [1] |
Levante Comunista (1935), homenagem, Brasil. [2] |
Levante Comunista (1935), julgamento, Brasil. [2] |
Levante Comunista (1935), memória, Brasil. [1] |
Levante Comunista (1935), memórias, Brasil. [1] |
Liberdade civil, Brasil. [1] |
Liberdade de expressão, Brasil, 1964-1985. [8] |
Liberdade de expressão, Brasil. [2] |
Liberdade de expressão, censura, Brasil. [9] |
Liberdade de expressão. [1] |
Liberdade de imprensa, Brasil, 1964-1985. [50] |
Liberdade de imprensa, Brasil. [6] |
Liberdade de imprensa, censura, Brasil. [1] |
Liberdade de imprensa, censura, legislação, Brasil. [1] |
Liberdade de imprensa, crítica, história, Brasil. [1] |
Liberdade de imprensa, debate, Brasil. [1] |
Liberdade de informação, Brasil. [4] |
Liberdade de pensamento, Brasil, 1964-1985. [2] |
Liberdade política, Brasil, 1964-1985. [2] |
Liberdade provisória, Brasil, 1964-1985. [1] |
Liberdade provisória, Brasil. [1] |
Liberdade provisória, concessão, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Liberdade provisória, pessoal militar, Brasil. [3] |
Liberdade provisória. [1] |
Liberdade, Brasil. [3] |
Liberdade, pessoal militar, acidente, Brasil. [1] |
Liberdade, pessoal militar, Brasil. [1] |
Liberdade, preso, Brasil. [1] |
Licenciamento a pedido, autorização. [1] |
Licenciamento dos veículos oficiais. [1] |
Licenciamento e seguro obrigatório dos veículos oficiais [1] |
Licenciamento e seguro obrigatório dos veículos oficiais. [1] |
Licenciamento e seguro. [1] |
Licença para tratamento de saúde, concessão. [14] |
Licença para tratamento de saúde, interrupção. [1] |
Licença, regulamentação. [3] |
Licença-prêmio, concessão, tempo de serviço, contagem, rejeição. [1] |
Licença-prêmio, concessão. [4] |
Licença-prêmio, ministro, concessão, 1964. [1] |
licitação [1] |
Licitação, bibliografia, Brasil. [1] |
Licitação, dispensa, Brasil. [1] |
Licitação, pregão eletrônico, pregão presencial. [1] |
Licitação. [2] |
Liderança. [3] |
Lima, Armando Pinto de, Ministro. [1] |
Lima, Haroldo. [1] |
Lima, João Paulo Barbosa, Ministro. [1] |
Lima, José Caetano de, Ministro. [1] |
Lima, Maurílio Ferreira, 1940- [1] |
Lima, Wilberto Luiz, Ministro. [1] |
Lima, Wilza Rosa da Silva, entrevista. [1] |
Lindemayer, Samuel, entrevista. [1] |
Linguagem documentária. [1] |
LinkDitadura, Brasil, 1964-1985. [1] |
LinkGoverno militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
LinkMedida provisória, Brasil. [1] |
Lippe, Frederico Guilherme, Conde de, 1724-1777. [1] |
Liquidação de despesa com serviços prestados e cumprimento de mandado judicial. [1] |
Liquidação de despesa com serviços prestados. [1] |
Liquidação e cumprimento de mandado judicial. [1] |
Lisboa, José Baptista, Ministro. [1] |
Lisbôa, Joaquim Marques, Ministro. [1] |
Lista de antiguidade, 1952. [1] |
Lista de antiguidade, aprovação, 1943. [2] |
Lista de antiguidade, aprovação, 1946. [1] |
Lista de antiguidade, classificação, alteração, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lista de antiguidade, classificação, juiz-auditor, reclamação. [1] |
Lista de antiguidade, colocação, alteração, indeferimento, São Paulo (Estado). [1] |
Lista de antiguidade, correção, pedido, denegação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lista de antiguidade, organização, 1942. [1] |
Lista de antiguidade, organização. [1] |
Lista de antiguidade. [2] |
Lista tríplice, 1952. [1] |
Lista tríplice, advogado de ofício, inserção, pedido. [1] |
Lista tríplice, advogado de ofício, inserção, segurança, denegação. [1] |
Lista tríplice, alteração, mandado de segurança, denegação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lista tríplice, alteração, pedido, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lista tríplice, alteração, pedido, indeferimento. [3] |
Lista tríplice, alteração. [2] |
Lista tríplice, composição, juiz-auditor, indicação. [1] |
Lista tríplice, formação, participação, pedido, Distrito Federal. [1] |
Lista tríplice, formação. [2] |
Lista tríplice, impugnação, requerimento administrativo, indeferimento, 1961. [1] |
Lista tríplice, juiz-auditor, indicação, escrutínio secreto, realização. [1] |
Lista tríplice, juiz-auditor, indicação, escrutínio secreto. [1] |
Lista tríplice, juiz-auditor, retirada, Rio Grande do Sul. [1] |
Lista tríplice, juiz-auditor, retirada. [1] |
Lista tríplice, organização, deliberação. [1] |
Lista tríplice, organização, norma, alteração. [1] |
Lista tríplice, organização. [24] |
Lista tríplice, promoção, 1949. [1] |
Lista tríplice. [1] |
Literatura infantil, Brasil. [1] |
Livramento condicional, indeferimento. [1] |
Livramento condicional, pedido, desconhecimento. [1] |
Livramento condicional, pedido, indeferimento. [1] |
Livramento condicional, pedido, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Livramento condicional, pedido, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Livramento condicional, Pernambuco. [1] |
Livro [2] |
Livro de artista [1] |
Livro eletrônico, Brasil. [1] |
Livro Mestre. [1] |
Livro raro, Brasil. [1] |
Livro, biografia, história, Brasil. [2] |
Livro, Brasil, 1964-1985. [1] |
livro, Brasil, 1964-1985. [1] |
Livro, Brasil. [7] |
Livro, censura, Brasil, 1964-1985. [1] |
Livro, censura, Brasil. [3] |
Livro, censura, prisão, Brasil. [3] |
Livro, extinção, Brasil, 1964-1985. [1] |
Livro, história, Brasil, 1964-1985. [2] |
Livro, história, Brasil. [6] |
Livro, história, política, Brasil. [1] |
Livro, pessoal militar, Brasil. [1] |
Livro, prisão, censura, Brasil. [1] |
Livro, professor, história, censura, Brasil. [1] |
Livro-objeto [1] |
Livro. [1] |
Líder sindical, Brasil. [2] |
Líder sindical, julgamento, 1964-1985., Brasil,. [2] |
Líder sindical, julgamento, Brasil, 1964-1985. [12] |
Líder sindical, julgamento, Brasil. [14] |
Líder sindical, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Líder sindical, prisão, Brasil. [2] |
Líder sindical, prisão, crítica, Brasil. [1] |
Líder sindical, sequestro, 1964-1985., Brasil,. [1] |
LÍNGUA PORTUGUESA [1] |
Lobato, João Valentim de Faria e Sousa, Ministro. [1] |
Lobão, Célio. [1] |
Local do crime, relatório, Brasil. [1] |
Localização [1] |
Logradouro público, Brasil. [2] |
Lohbauer, Christian. [1] |
Lotação provisória. [2] |
Loureiro, Flávia, professora universitária, palestra. [1] |
Loureiro, Ovídio Fernandes Trigo de, Ministro. [1] |
Luca, Vitor de, Juiz. [2] |
Lucena, Gaspar José de Matos Pereira, Ministro. [1] |
Luis Carlos Gomes Mattos [1] |
Luiz XV [1] |
Luís Alves de Lima e Silva. [1] |
Luís Carlos Prestes. [1] |
Luminária [1] |
Luminária de parede. [3] |
Luminária de teto. [1] |
Luna, Joaquim Silva e, presidente da Petrobrás, palestra. [1] |
Luneta de aproximação. [1] |
Luneta. [1] |
Lusofonia -- Países Lusófonos -- Direitos Humanos -- Globalização -- Direitos Fundamentais -- Cooperação Jurídica. [1] |
Lustre. [2] |
Luz. [1] |
Macedo, Fausto. [1] |
Machado, Afonso Ivan. [1] |
Machado, João Bosco M. [1] |
Machado, Wilson Luís Chaves. [217] |
Maconha, usuário, pessoal militar, Brasil. [1] |
Madeira [1] |
Madueño, Denise. [1] |
Magalhães Neto, Honório Pinto Pereira de, biografia. [1] |
Magalhães Neto, Honório Pinto Pereira de, Ministro. [1] |
Magalhães, Acyndino Vicente de, Ministro. [1] |
Magalhães, Antonio Carlos, 1927-2007, opinião política. [2] |
Magalhães, Antonio Carlos, 1927-2007. [6] |
Magalhães, Fernando Simas, secretário-geral das relações exteriores, palestra. [1] |
Magioli, Renaldo Quintas, Ministro [1] |
Magioli, Renaldo Quintas, Ministro. [1] |
Magistrado, atuação, Belém (PA), março, 1890. [1] |
Magistrado, atuação, condição, 1890. [1] |
Magistrado, atuação, Cuiabá (MT), março, 1890. [1] |
Magistrado, atuação, Curitiba (PR), março, 1890. [1] |
Magistrado, atuação, Distrito Federal (Brasil), março, 1890. [1] |
Magistrado, atuação, Porto Alegre (RS), março, 1890. [1] |
Magistrado, atuação, Recife (PE), março, 1890. [1] |
Magistrado, atuação, São Paulo (SP), outubro, 1892. [1] |
Magistrado, benefício, 1892. [1] |
Magistrado, biografia, falecimento, Brasil. [1] |
Magistrado, Brasil. [2] |
Magistrado, convocação, deliberação. [2] |
Magistrado, formação profissional, Brasil. [1] |
Magistrado, França, Brasil. [1] |
Magistrado, imposto de renda, isenção, abolição. [1] |
Magistrado, jurisdição, 1871. [1] |
Magistrado, lotação, criação, março, 1890. [1] |
Magistrado, lotação, quantitativo, Bahia, 1871. [1] |
Magistrado, lotação, quantitativo, Maranhão, 1871. [1] |
Magistrado, lotação, quantitativo, Pernambuco, 1871. [1] |
Magistrado, lotação, quantitativo, Rio de Janeiro (RJ), 1871. [1] |
Magistrado, nomeação, Brasil. [68] |
Magistrado, nomeação, Brasil.. [1] |
Magistrado, nomeação, regulamentação. [3] |
Magistrado, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Magistrado, responsabilidade, apuração. [1] |
Magistrado, segurança, Brasil. [1] |
Magistrado, vencimento (Direito administrativo), reajuste, deliberação. [1] |
Magistrado. [1] |
Magistratura, aperfeiçoamento de magistrado, Brasil. [1] |
Magistratura, formação profissional. [1] |
Maia, José Sampaio, Ministro. [2] |
Maioridade, redução. [1] |
Major, desertor, 1932. [3] |
Major-Brigadeiro. [1] |
Malan, Pedro, 1943- [2] |
Mallet, João Nepomuceno de Medeiros, Ministro. [1] |
Maluf, Paulo, 1931- [5] |
Mamãe [1] |
Mamede, Jurandyr de Bizarria, Ministro. [1] |
Manaus [1] |
Mandado de prisão, expedição. [1] |
Mandado de segurança coletivo. [1] |
Mandado de segurança, Brasil. [4] |
Mandado de segurança, censura, Brasil, 1964-1985. [1] |
Mandado de segurança, concessão. [5] |
Mandado de segurança, denegação. [5] |
Mandado de segurança, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [2] |
Mandado de segurança, desconhecimento. [2] |
Mandado de segurança, desconto em folha de pagamento, encerramento, pedido. [1] |
Mandado de segurança, encaminhamento. [1] |
Mandado de segurança, impetração. [1] |
Mandado de segurança, indeferimento. [1] |
Mandado de segurança, pessoal militar, Brasil. [1] |
Mandado de segurança, rejeição. [1] |
Mandado de segurança, vencimentos, Brasil. [1] |
Mandato eletivo, restituição, Brasil. [2] |
Mandato eletivo. [1] |
Mandato, presidente, restituição, Brasil. [10] |
Mandato, restituição, presidente, Brasil. [8] |
Manejo de animais [1] |
Manes, Humberto de Mendonça. [1] |
Manual de contabilidade aplicada ao setor público - 7ª edição; macrofunção SIAFI 02.03.32. [1] |
Manual de contabilidade aplicada ao setor público. [1] |
Manutenção da conta vinculada. [1] |
Manzano, Gabriel. Torturado quando bebê, filho de preso político se suicida. [1] |
Marcador de Livro [1] |
Marcador de Livro do STM [1] |
Marcador de livro. [1] |
Marcador de página [1] |
Marechal [1] |
Marechal de Campo. [23] |
Marechal de Exército. [17] |
Marechal do Ar. [2] |
Marechal Floriano Peixoto. [1] |
Marechal Hermes 1955 [1] |
Marechal Thaumaturgo de Azevedo [1] |
Marechal, convocado, ministro, promoção militar. [1] |
Marechal. [34] |
Marfim [1] |
Mariante, Álvaro Guilherme, Ministro. [1] |
Marinha de Guerra. [1] |
Marinha do Brasil. [7] |
Marinha Portuguesa. [1] |
Marinha, Auditor. [3] |
Marinha, Brasil. [1] |
Marinha, composição, 1916. [1] |
Marinha, data comemorativa. [1] |
Marinha, documentação, Brasil. [2] |
Marinha, formulário, extensão, 1935. [1] |
Marinha, homenagem, discurso. [1] |
Marinha, homenagem. [2] |
Marinha, regulamento, 1890. [1] |
Marinha, regulamento, alteração, 1890. [1] |
Marinha, responsabilidade, fiscalização, Brasil. [1] |
Marinha. [1] |
Marinheiro, anistia, Brasil. [4] |
Marinheiro, Brasil. [2] |
Marinheiro, entrevista, Brasil. [1] |
Marinheiro, homenagem. [1] |
Marinheiro, política, Brasil. [1] |
Marketing, serviço de informação. [1] |
Marquês da Gávea. [1] |
Marquês de Alegrete. [1] |
Marquês de Angeja. [1] |
Marquês de Tamandaré. [2] |
Marquês de Vagos. [1] |
Martin, Isabela. [1] |
Martins, Antônio de Sousa, Ministro. [1] |
Martins, Carita [1] |
Martins, Estevão Adelino, Ministro. [1] |
Martins, Humberto Eustáquio Soares, Ministro do STJ. [3] |
Martins, Nayara, estudante, entrevista. [1] |
Martins, Paulo Mario. [1] |
Marxismo e religião, análise, Brasil. [1] |
Mascarenhas, José de Assis, Ministro. [1] |
Mata-borrão. [2] |
Material à empresa prestadora de serviços. [1] |
Material de propaganda. [1] |
Material permanente. [2] |
Matéria administrativa, votação, juiz convocado, participação, deliberação. [1] |
Matéria administrativa, votação, juiz convocado, participação, restrição. [1] |
Matéria, avaliação, Brasil. [1] |
Matos, Eduardo Pindaíba de, Ministro. [1] |
Matos, João Batista de Paula. [1] |
Matos, José Mariano de, Ministro. [1] |
Matos, Raimundo José da Cunha, Ministro. [1] |
Mattos, Délio Jardim de, biografia. [3] |
Mattos, Délio Jardim de, Ministro. [2] |
Mattos, Luis Carlos Gomes, ministro presidente. [2] |
Mattos, Luis Carlos Gomes, ministro relator, Brasil. [1] |
Mattos, Luis Carlos Gomes, ministro, entrevista, Brasil. [1] |
Mattos, Luis Carlos Gomes, ministro, palestra. [1] |
Mattos, Luis Carlos Gomes, Ministro. [4] |
Mattos, Luis Carlos Gomes, presidente, posse, 2021. [1] |
Maus tratos, condenação. [1] |
Máquina de datilografia [1] |
Mármore [1] |
Medalha [23] |
medalha [1] |
Medalha Alexandre de Gusmão [1] |
Medalha Comemorativa [17] |
Medalha comemorativa [1] |
Medalha comemorativa. [6] |
Medalha Condecorativa [15] |
Medalha condecorativa [2] |
Medalha Condecorativa. [1] |
Medalha condecorativa. [13] |
Medalha da Inconfidência [1] |
Medalha do Pacificador [2] |
Medalha Mérito Santos Dumont [1] |
Medalha Mérito Tamandaré [1] |
Medalha Militar [1] |
Medalha militar [1] |
Medalha militar, concessão, atribuição, discussão. [1] |
Medalha Ordem do Mérito Militar Judiciário [1] |
Medalha Ordem Naval [1] |
Medalha “Os 10 Mais de Brasília” [1] |
Medalha, Brasil, 1964-1985. [2] |
Medalha, Brasil. [11] |
Medalha, concessão, pedido, deferimento. [1] |
Medalha, concessão. [1] |
Medalha, indicação. [83] |
Medalha, julgamento. [1] |
Medalha, pedido, indeferimento. [1] |
Medalha-prêmio [1] |
Medalha. [60] |
Medalhas [1] |
Medalhas Condecorativa [5] |
Medeiros, Luiz Antônio de, Ministro. [1] |
Medeiros, Octávio Figueiredo de, Ministro. [1] |
Medicina legal, Brasil. [1] |
Medicina militar, Brasil. [1] |
Medida de emergência, crítica, Brasil. [1] |
Medida de segurança, afastamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Medida de segurança, anulação. [1] |
Medida de segurança, aplicação, Ceará. [1] |
Medida de segurança, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Medida de segurança, aplicação, Distrito Federal. [1] |
Medida de segurança, aplicação, Paraná. [2] |
Medida de segurança, aplicação, reexame. [1] |
Medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. [2] |
Medida de segurança, avaliação, exame de sanidade mental, pedido, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Medida de segurança, avaliação, junta médica, nomeação, determinação, São Paulo (Estado). [1] |
Medida de segurança, cancelamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Medida de segurança, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Medida de segurança, extinção, Rio de Janeiro. [1] |
Medida de segurança, inaplicabilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Medida de segurança, revogação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Medida de segurança, revogação, pedido, deferimento. [2] |
Medida de segurança, revogação, pedido, indeferimento, Paraná. [1] |
Medida de segurança, suspensão, Minas Gerais. [1] |
Medida provisória, aplicação. [1] |
Medida provisória, Brasil. [1] |
Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil. [1] |
Meios de comunicação, Brasil. [2] |
Meios de comunicação, censura, Brasil. [1] |
Meios de comunicação, censura, crítica, Brasil. [1] |
Meios de comunicação, exposição, Brasil. [1] |
Meios de comunicação, participação política, Brasil. [1] |
Mello Filho, José Celso de, 1945- [4] |
Mello Filho, José Celso de, 1945-, opinião política. [1] |
Mello Filho, José Celso de, 1945-, opínião política. [1] |
Mello, Francisco de Assis Correia de, Ministro. [1] |
Mello, Francisco de Assis Corrêa de, biografia. [3] |
Mello, Washington Vaz de, Ministro. [1] |
Melo, Antonio Manuel de, Ministro. [1] |
Melo, Fernando Pessoa, Juiz. [3] |
Melo, Luiz José de Carvalho e, Ministro. [1] |
memórias, Brasil. [8] |
Menagem, concessão, serviço militar, consideração. [1] |
Menagem, regulamentação. [3] |
Mendes, Chico, 1944-1988. [2] |
Mendes, Gilmar Ferreira, 1955- [2] |
Mendes, Gilmar, ministro, palestra. [1] |
Mendes, Manuel Rabelo, Ministro. [1] |
Mendes, Vannildo. [1] |
Mendonça, Bellarmino de, Ministro. [1] |
Menezes, Luiz Teles da Silva Caminha e, Ministro. [1] |
Menor, responsabilidade penal, Brasil. [1] |
Merlin, Alessandra, entrevista. [1] |
Mesa [5] |
mesa [1] |
mesa antiga redonda [1] |
Mesa imperial [1] |
Mesa. [2] |
Metalúrgico, Brasil. [1] |
Metalúrgico, homenagem póstuma, Brasil. [2] |
Mey, Edson Alves, Ministro. [3] |
Mey, Edson Alves. [1] |
Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro, professora, entrevista. [1] |
Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro, professora-doutora, palestra. [1] |
Médico legista, julgamento, Brasil. [1] |
Médico, cassação, manifestação. [1] |
Médico, comportamento, Brasil. [39] |
Médico, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Médico, prisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
Microfone [2] |
Microfone de lapela. [1] |
Microfone de mesa. [1] |
Microfone. [2] |
Miguel Joaquim de Cerqueira e Silva. [1] |
Miguel, Cláudio Amin, Juiz, entrevista. [1] |
Milanez, João Francisco de Azevedo, Ministro. [1] |
Militar [10] |
militar [1] |
Militar da reserva remunerada, regulamentação, aplicação, 1979. [1] |
Militar reformado, procedimento, 1934. [1] |
Militar reformado, regulamentação, aplicação, 1979. [1] |
Militar reformado. [2] |
Militar, bons serviços, louvor, voto, aprovação. [1] |
Militar, readmissão, benefício, 1979. [1] |
Militares, politica, participação, Brasil. [1] |
Minas Gerais. [1] |
Mingorance, Sérgio Peinado. [1] |
Mini TV [1] |
Ministériio público militar, Brasil. [1] |
Ministério da Aeronáutica. [1] |
Ministério da Marinha. [1] |
Ministério Público da União (MPU). Controle externo, polícia civil, polícia militar, forças armadas, Brasil. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), competência, 1938. [1] |
Ministério Público Militar (MPM). [1] |
Ministério público militar, Brasil. [1] |
Ministério público militar, competência, Brasil. [1] |
Ministério público militar, direitos e deveres, Brasil. [1] |
Ministério público, Brasil. [2] |
Ministra de tribunal superior. [1] |
Ministro [2] |
Ministro Adjunto. [2] |
Ministro civil. [2] |
Ministro corregedor da Justiça Militar da União, relatório. [1] |
Ministro corregedor da Justiça militar, elogio. [1] |
Ministro da Guerra. [20] |
Ministro da Justiça. [1] |
Ministro da Marinha. [2] |
Ministro de estado, apuração de fatos, representação criminal, desconhecimento. [1] |
Ministro de estado, apuração de fatos, representação criminal, nota verbal, desconhecimento. [1] |
Ministro de Estado, Atividades, Brasil. [1] |
Ministro de Estado, comportamento, Brasil. [1] |
Ministro de Estado, crítica, Brasil. [2] |
Ministro de estado, decisão judicial, veiculação, esclarecimento. [1] |
Ministro de Estado, demissão, Brasil. [3] |
Ministro de Estado, opinião política, Brasil. [1] |
Ministro de Estado, opinião política, crítica, Brasil. [1] |
Ministro de Estado, opinião pública, Brasil. [2] |
Ministro de Estado, responsabilidade, Brasil. [1] |
Ministro de Estado, visita oficial, Brasil. [1] |
Ministro de Guerra. [1] |
Ministro de superior tribunal, Brasil. [1] |
Ministro de Tribunal Militar, Brasil. [1] |
Ministro de tribunal superior, aposentadoria, Brasil. [1] |
Ministro de tribunal superior, biografia, Brasil. [2] |
Ministro de tribunal superior, Brasil. [6] |
Ministro de tribunal superior, condecoração, Brasil. [3] |
Ministro de tribunal superior, discurso, Brasil. [1] |
Ministro de tribunal superior, discursos etc., Brasil. [1] |
Ministro de tribunal superior, história, Brasil. [1] |
Ministro de tribunal superior, homenagem, Brasil. [1] |
Ministro de tribunal superior, nomeação, Brasil. [15] |
Ministro de tribunal superior, poderes e atribuições. [1] |
Ministro de tribunal superior, posse, Brasil. [3] |
Ministro de tribunal superior, posse. [22] |
Ministro de tribunal superior, vencimentos, Brasil. [13] |
Ministro de Tribunal Superior. [1] |
Ministro de tribunal superior. [394] |
Ministro de Tribunal Superior. Silva, Lourival Carvalho. Ministro [1] |
Ministro de tribunal supremo, aposentadoria, Brasil. [1] |
Ministro de tribunal supremo, entrevista, Brasil. [1] |
Ministro de tribunal supremo, opinião política, Brasil. [1] |
Ministro de tribunal, biografia, Brasil. [1] |
Ministro de tribunal, entrevista, Brasil. [1] |
Ministro de tribunal, nomeação, Brasil. [68] |
Ministro de tribunal, opinião política, Brasil. [1] |
Ministro de tribunal. [1] |
Ministro de tribunnal superior, nomeação, Brasil. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. [22] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria compulsória. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria voluntária, concessão. [1] |
Ministro do superior tribunal militar, aposentadoria, homenagem. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria, informação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria. [3] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, assessor, servidor militar, indicação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, assessor, servidor público, indicação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, ausência, suprimento, convocação de magistrado. [3] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, biografia. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, cargo público, disponibilidade, adido. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, convocação, compromisso. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, declaração de suspeição. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, desconvocação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, designação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, direito penal militar, acervo bibliográfico, doação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, discurso. [8] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, férias, legislação, alteração. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem póstuma. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, juiz de primeira instância, nomeação, vedação, mandado de segurança. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, juiz de primeira instância, vedação, mandado de segurança, denegação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, juiz de primeira instância, vedação, mandado de segurança, impetração. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, julgamento, participação, consulta. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, justiça militar, juiz de primeira instância, nomeação, vedação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento da saúde, deferimento. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, Licença para tratamento de saúde, concessão. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, concessão. [7] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, deferimento. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, Licença para tratamento de saúde, prorrogação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, prorrogação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, requerimento, deferimento. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde. [3] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença, concessão. [8] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença, encerramento. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença, início. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, começo. [4] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão, 1962,1963. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão,1963. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão. [19] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, encerramento. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, interrupção. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, reinício. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, usufruto, reinício. [4] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, louvor, voto, aprovação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, manifestação. [5] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, medalha, concessão. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, nomeação, 1943. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, nomeação, confirmação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, nomeação, impugnação, mandado de segurança. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, nomeação. [3] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, pagamento, cálculo, determinação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, autorização. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, 1943. [3] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, 1944. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, 1946. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, discurso, 1943. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, sobrestamento, liminar, concessão. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, sobrestamento, segurança, concessão. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse. [14] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, premiação, concessão. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, primeira instância, juiz-auditor, nomeação, vedação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, primeira instância, juiz-auditor, vedação, mandado de segurança, denegação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, promoção militar, homenagem. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, relatório, viagem a serviço, Brasília, 1962. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, solicitação, interrupção. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, solicitação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, convocação de magistrado. [1] |
Ministro do superior tribunal militar, substituição, convocação de magistrado. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, convocação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, general de exército, apresentação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, General do exército, desconvocação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, juiz convocado, compromisso, apresentação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, juiz convocado. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, juiz-auditor, convocação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituto, convocação, término. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituto, convocação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituto, desconvocação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituto, discurso. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituto, general de exército, convocação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituto, general de exército, desconvocação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, temporário, convocação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, vencimento, adicional por tempo de serviço, incorporação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, viagem a serviço, Brasília -DF, 1963. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, voto, retificação, pedido. [1] |
Ministro dos Negócios da Guerra. [1] |
Ministro dos Negócios da Marinha. [1] |
Ministro dos Negócios Estrangeiros. [1] |
Ministro Gen. Ex. SYSENO SARMENTO [1] |
Ministro Mattos [1] |
Ministro militar, biografia, Brasil. [1] |
Ministro militar, história, Brasil. [1] |
Ministro militar, indicação. [1] |
Ministro militar, manifestação. [1] |
Ministro militar, posse. [2] |
Ministro militar, solicitação. [2] |
Ministro militar, substituição, regulamentação. [2] |
Ministro militar. [9] |
Ministro Presidente do Superior Tribunal Militar [1] |
Ministro presidente, carta, 1941. [1] |
Ministro presidente, competência, 1946. [1] |
Ministro presidente, discurso. [2] |
Ministro presidente, eleição secreta. [2] |
Ministro presidente, eleição, 1940. [1] |
Ministro presidente, eleição, 1941. [1] |
Ministro presidente, eleição, 1942. [1] |
Ministro presidente, eleição, 1948. [1] |
Ministro presidente, eleição, 1949. [1] |
Ministro presidente, eleição, regulamentação. [1] |
Ministro presidente, eleição. [1] |
Ministro presidente, manifestação. [8] |
Ministro presidente, posse, 1940. [1] |
Ministro presidente, posse, 1942. [1] |
Ministro presidente, posse, 1948. [1] |
Ministro presidente, posse, 1949. [1] |
Ministro presidente, posse, 2021. [1] |
Ministro presidente, posse. [2] |
Ministro presidente, relatório de gestão, apresentação. [1] |
Ministro presidente, substituição, gratificação de representação, recebimento, cabimento. [1] |
Ministro presidente. [1] |
Ministro relator, substituto, sorteio. [2] |
Ministro Ten Brig Ar Cherubim Rosa Filho [1] |
Ministro vice-presidente, eleição secreta. [2] |
Ministro vice-presidente, eleição, 1940. [1] |
Ministro vice-presidente, eleição, 1941. [1] |
Ministro vice-presidente, eleição, 1942. [1] |
Ministro vice-presidente, eleição, 1943. [2] |
Ministro vice-presidente, eleição, 1948. [1] |
Ministro vice-presidente, eleição, 1949. [1] |
Ministro vice-presidente, eleição, 1962. [1] |
Ministro vice-presidente, eleição, escrutínio secreto. [1] |
Ministro vice-presidente, eleição, regulamentação. [1] |
Ministro vice-presidente, eleição. [2] |
Ministro vice-presidente, licença, retorno. [1] |
Ministro vice-presidente, manifestação. [1] |
Ministro vice-presidente, posse, 1940. [1] |
Ministro vice-presidente, posse, 1942. [1] |
Ministro vice-presidente, posse, 1943. [2] |
Ministro vice-presidente, posse, 1948. [1] |
Ministro vice-presidente, posse, 1949. [1] |
Ministro vice-presidente, posse, 1962. [1] |
Ministro vice-presidente, posse, 2021. [1] |
Ministro vice-presidente, posse. [1] |
Ministro vice-presidente, solicitação. [1] |
Ministro vice-presidente, substituto, desconvocação. [1] |
Ministro, aposentadoria. [1] |
Ministro, competência, 1909. [1] |
Ministro, convocação, renovação. [1] |
Ministro, desconvocação. [1] |
Ministro, discurso. [3] |
Ministro, férias, legislação, alteração. [1] |
Ministro, homenagem. [1] |
Ministro, inclusão, julho, 1944. [1] |
Ministro, juiz convocado, homenagem. [1] |
Ministro, licença para tratamento da saúde, desistência voluntária. [1] |
Ministro, licença para tratamento de saúde, concessão. [6] |
Ministro, licença para tratamento de saúde, desistência voluntária. [1] |
Ministro, licença-prêmio, concessão. [2] |
Ministro, nomeação, regulamentação. [1] |
Ministro, posse, discurso. [1] |
Ministro, posse. [2] |
Ministro, substituição, juiz convocado. [1] |
Ministro, substituição, oficial general de exército, convocação, encerramento. [1] |
Ministro, substituição, regulamentação. [1] |
Ministro, substituto, convocação. [2] |
Ministro, substituto, convocado, apresentação. [1] |
Ministro, substituto, oficial general, convocação. [1] |
Ministro, temporário, exercício de cargo público. [2] |
Ministro-Adjunto. [16] |
Ministro-presidente, manifestação. [1] |
Ministros do STM [24] |
Miranda, Dinomar. [1] |
Miranda, Expedito Hermes Rego, Ministro. [1] |
Miranda, Expedito Hermes Rêgo, Ministro. [1] |
Miranda, Jorge, jurista, palestra. [1] |
Miranda, Pontes de, 1892-1979. [2] |
Missão de paz [1] |
Missão militar, Estados Unidos. [1] |
Mídia impressa, distribuição, Brasil, 1964-1985. [1] |
Mídia, censura, Brasil. [1] |
Míssil [1] |
MOBILIÁRIO [1] |
Mobiliário [19] |
Mobiliário. [10] |
Modelo econômico, crítica, Brasil. [1] |
Modesto, Paulo. [2] |
Modificação das instruções para realização do concurso de Datilógrafo da Secretaria do Superior Tribunal Militar. [1] |
Moeda falsa (crime), pena, regulamentação, 1909. [1] |
Molde de Medalha [1] |
Molde de Medalha - 100 Anos das Circunscrições Judiciárias Militares - CJM [1] |
Monitor de vídeo, manutenção, Brasil. [4] |
Monitor de vídeo, manutenção. [1] |
Monitor de vídeo, segurança, Brasil. [1] |
Monopólio, Brasil. [1] |
Montauri, João Batista de Azevedo Coutinho de, Ministro. [1] |
Monteiro, Dilermando Gomes, Ministro. [4] |
Monteiro, Pedro Aurélio de Góes, Ministro. [1] |
Monumento histórico, Brasil. [3] |
Monumento histórico, explosão, Brasil. [1] |
Monumento histórico, presidente, Brasil. [1] |
Monumento, atentado, 1989, Brasil. [1] |
Monumento, atentado, Brasil, 1999. [1] |
Monumento, atentado, Brasil. [5] |
Monumento, atentado, Rio de Janeiro (RJ). [1] |
Monumento, explosão, Rio de Janeiro (RJ). [1] |
Moraes, Alexandre de, ministro, palestra. [1] |
Moraes, Feliciano Mendes de, Ministro. [1] |
Moraes, Pedro, professor universitário, palestra. [1] |
Moraes, Vinicius de, 1913-1980. [1] |
Morais, Luiz Mendes de, Ministro. [1] |
Moreira, Antonio Joaquim Soares, Ministro. [2] |
Moreira, Joaquim Soares, Ministro. [1] |
Moreira, Luiz da Cunha, Ministro. [1] |
morrem [1] |
morte [1] |
Morte do agente, Pernambuco. [1] |
Morte, acidente, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Morte, aspectos psicológicos. [1] |
Morte, história, documentação, Brasil, 1964-1985. [1] |
Morte, pessoal militar, Brasil. [10] |
Morte, pessoal militar, Recife (PE). [1] |
Morte, presidente, 1964-1985., Brasil,. [1] |
Morte, presidente, Brasil. [2] |
Morte, presidente, depoimento, Brasil. [5] |
Morte, presidente, documentação, Brasil. [1] |
Morte, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [2] |
Moss, Gabriel Grun, Ministro. [1] |
Moss, Gabriel Grün, biografia. [3] |
Motim de presos, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Motim de presos, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Motim de presos, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Motim de presos, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Motim de presos, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Motim, absolvição, Espírito Santo. [1] |
Motim, absolvição, Mato Grosso. [1] |
Motim, condenação, Espírito Santo. [1] |
Motim, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Motim, julgamento, Espírito Santo. [1] |
Motim, julgamento, Mato Grosso. [1] |
Motim. [1] |
Motivação da sentença, Brasil. [1] |
Motivação. [3] |
Motivo fútil, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Motomura, Oscar. [1] |
Motorista, prisão, Brasil. [1] |
Motta, George Belham da, Ministro. [1] |
Motta, George Belham da. [1] |
Moura, Almério de, Ministro. [1] |
Moura, Francisco Antônio de, Ministro. [1] |
Moura, Sidnei Carlos, entrevista. [1] |
Moura, Sidnei Carlos, Juiz. [4] |
Mourão Filho, Olympio, Ministro. [1] |
Mourão, Hamilton, vice-presidente da República, palestra. [1] |
Moutinho, Sylvio Monteiro, Ministro. [2] |
Movimentação interna, solicitação, indeferimento. [1] |
Movimentação interna, solicitação. [1] |
Movimento anticomunista, América Latina. [1] |
Movimento anticomunista, Brasil. [1] |
Movimento anticomunista, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Movimento comunista, 1964-1985, Brasil. [1] |
Movimento comunista, Brasil, 1964-1985. [27] |
Movimento comunista, Brasil. [2] |
Movimento constitucionalista [1] |
Movimento de protesto, 1987, Brasil. [1] |
Movimento de protesto, acidente, Brasil. [1] |
Movimento de protesto, Brasil, 1964-1985. [255] |
Movimento de protesto, Brasil. [7] |
Movimento de protesto, crítica, Brasil. [1] |
Movimento de protesto, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
Movimento de protesto, história, Brasil, 1968. [1] |
Movimento de protesto, legislação, crítica, Brasil. [1] |
Movimento de protesto, legislação, democratização, Brasil, 1964-1985. [1] |
Movimento de protesto, pessoal militar, 1964-1985, Brasil. [6] |
Movimento de protesto, pessoal militar, 1964-1985., Brasil,. [12] |
Movimento de protesto, pessoal militar, 1964-1985., Brasil. [1] |
Movimento de protesto, pessoal militar, Brasil, 1964-1985,. [2] |
Movimento de protesto, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [27] |
Movimento de protesto, pessoal militar, Brasil. [1] |
Movimento de protesto, pessoal militar, Paraná. [2] |
Movimento de protesto, pessoal militar, salário, Brasil. [2] |
Movimento de protesto, pessoal militar, salário, Paraná. [3] |
Movimento de protesto, pessoal militar, salário, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Movimento de protesto, política, crítica, Brasil. [1] |
Movimento de protesto, salário, pessoal militar, Paraná. [1] |
Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Brasil. [1] |
Movimento estudantil, Brasil, 1964-1985,. [2] |
Movimento estudantil, Brasil, 1964-1985. [260] |
Movimento estudantil, Brasil. [8] |
Movimento estudantil, Brasil., 1964-1985,. [2] |
Movimento estudantil, história, Brasil, 1964-1985. [2] |
Movimento estudantil, história, Brasil, 1968. [1] |
Movimento estudantil, história, Brasil. [1] |
Movimento estudantil, legalização, Brasil. [4] |
Movimento estudantil, participação política, Brasil, 1964-1985. [2] |
Movimento estudantil, participação política, Brasil, 1964. [1] |
Movimento estudantil, responsabilidade penal, Brasil, 1964-1985. [10] |
Movimento político, Brasil, 1964-1985. [1] |
Movimento político, Brasil. [3] |
Movimento político, eleição, história, Brasil. [1] |
Movimento político, história, Brasil. [1] |
Movimento popular, atentado, Brasil, 1964-1985. [2] |
Movimento popular, Brasil. [1] |
Movimento popular, recrutamento, Goiás (Estado). [1] |
Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8). [6] |
Movimento revolucionário e de protestos. [1] |
Movimento social, Brasil. [2] |
Movimento trabalhista, greve, Brasil, 1964-1985. [1] |
Movimento trabalhista, greve, Brasil. [3] |
Movimento trabalhista, história, Brasil. [1] |
Movimentos revolucionários e de protesto, apuração de fatos, inquérito. [1] |
Movimentos revolucionários e de protesto, declaração. [2] |
Movimentos revolucionários e de protesto, inquérito, instância inferior, remessa de autos. [1] |
Movimentos revolucionários e de protesto, participação, habeas corpus, denegação, Rio Grande do Norte. [1] |
Movimentos revolucionários e de protesto, participação, habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. [1] |
Movimentos revolucionários e de protesto, participação, habeas corpus, prejudicialidade, Bahia. [1] |
Movimentos revolucionários e de protesto, participação, prisão preventiva, decretação, Rio Grande do Norte. [1] |
Movimentos revolucionários e de protesto. [2] |
móvel buffet [1] |
Móvel. [1] |
MP3 Player [1] |
MPM [1] |
Mulher [2] |
Mulher Militar [1] |
Mulher na justiça, Brasil. [1] |
Mulher nas forças armadas, Brasil. [3] |
Mulher, anistia, Brasil. [1] |
Mulher, Brasil, 1964-1985. [1] |
Mulher, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Multa, penalidade, isenção, Paraná. [1] |
Multas - recolhimento de GRU. [1] |
Multas por meio de GRU. [1] |
Multiplexador [1] |
Multiplicidade de vítimas. [2] |
Município, irregularidade, apuração, São Paulo (Estado). [1] |
Munição [1] |
Munição e Acessórios [1] |
Munição, Brasil. [1] |
Munição, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Muniz, José Xavier de Noronha Camões de Albuquerque Souza, Ministro. [1] |
Música, censura, Brasil. [2] |
Música, censura, Brasília (DF). [1] |
Música, censura, livro, Brasil. [2] |
Nacional Futebol Clube [1] |
Nações Unidas (ONU). [1] |
Napion, Carlos Antônio, Ministro. [1] |
Natureza de despesa. [1] |
Naufrágio, Brasil. [2] |
Naufrágio, responsabilidade, Brasil. [21] |
Naufrágio, responsabilidade, pessoal militar, Brasil. [1] |
Naufrágio, Rio de Janeiro (Estado), 1989. [1] |
Naufrágio, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Naufrágio, Rio de Janeiro (RJ), 1989. [2] |
Navarro, Antônio Caetano Sève, Ministro. [1] |
Navegação [1] |
Navio Doca Multipróposito - NDM. [1] |
Navio, abandono, absolvição, Mato Grosso. [1] |
Navio, abandono, condenação, Minas Gerais. [1] |
Navio, abandono, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
Navio, abandono, São Paulo (Estado). [1] |
Nazareth, Celso Luiz, Ministro. [1] |
Necessidades básicas, Brasil. [1] |
nega [1] |
Negligência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Negligência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Negligência, fiscalização, Brasil. [3] |
Negligência, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Negligência, pessoal militar, Brasil. [1] |
Negligência, pessoal militar, Recife (PE). [1] |
Negligência, responsabilidade, Brasil. [7] |
Negligência, responsabilidade, pessoal militar, Brasil. [1] |
Negociação coletiva de trabalho, Brasil. [15] |
Negociação coletiva de trabalho, crítica, Brasil. [3] |
Negociação coletiva de trabalho, crítica, pessoal militar, Brasil. [1] |
Negociação coletiva de trabalho, pessoal militar, Brasil. [2] |
Negociação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Negociação política, Brasil. [1] |
negou [1] |
Neiva, Eduardo Martins, Juiz. [2] |
Neiva, Tude Soares, Ministro. [1] |
Neiva, Vicente Saraiva de Carvalho, Ministro. [1] |
Netto, Honório Pinto Pereira de Magalhães, biografia. [2] |
Neves, Francisco Ramos de Andrade, Ministro. [1] |
Neves, Marcelo Henrique Pinheiro das, entrevista. [1] |
Neves, Tancredo, 1910-1985. [1] |
Nicácio, Cleonilson, Ministro, palestra. [1] |
Nicoll, Emanuel. [3] |
Nicoll, família. [1] |
Niemeyer, Conrado Jacob, Ministro. [1] |
Niemeyer, Oscar, 1907-2012. [1] |
Nogueira, Antonio Carlos de, Ministro. [1] |
Nogueira, Túlio Chagas, Ministro. [2] |
Nome geográfico, projeto de lei, Brasil. [1] |
Nomeação de conselheiro. [1] |
Nomeação de promotor de segunda entrância. [1] |
Nomeação de secretário. [1] |
Nomeação de servidor para o cargo de Secretário do Tribunal. [1] |
Nomeação, apostilamento, negação, segurança, desprovimento. [1] |
Nomeação, Auditor da Marinha, provisório. [1] |
nomeação, Brasil. [1] |
Nomeação, efeito, cancelamento. [1] |
Nomeação, efeito, negação. [4] |
Nomeação. [1] |
Noronha, João Otávio de, ministro, palestra. [1] |
Noronha, Júlio César de, Ministro. [1] |
Nota de pagamento. [1] |
Nota de pesar pelo falecimento do ex-presidente Argentino Gen. Agustin justo. [1] |
Notas fiscais da empresa OFFICE service. [1] |
Notas taquigráfica, organização, servidor público, desnecessidade, explicação. [1] |
Notas taquigráfica, organização, servidor público, necessidade, discussão. [1] |
Notícia. [1] |
Nova deserção, Espanha. [1] |
Novo julgamento, Minas Gerais. [1] |
Nuet, Miguel Sabat. [1] |
Nulidade dos atos jurídicos. [1] |
Nulidade relativa, Rio Grande do Sul. [1] |
Nulidade, inaceitabilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Nulidade, Mato Grosso. [1] |
Nulidade, regulamentação. [2] |
Nulidade, solicitação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Nulidade, solicitação, rejeição, Rio Grande do Sul. [1] |
Nulidade. [1] |
Núcleo de Apoio da Diretoria do Foro da 11ª CJM, regulamento. [1] |
Núcleo de Apoio da Diretoria do Foro da 1ª CJM, regulamento. [1] |
Núcleo de Apoio da Diretoria do Foro da 2ª CJM, regulamento. [1] |
Número de Vara de Juízes de Direito na Corte. [1] |
O dia, 22 jul. 1969. [1] |
O Estado de São Paulo. [2] |
O Frio Circulante de Plutão. [1] |
O STM é considerado competente para decidir sobre recursos da extinta Auditoria da Polícia Militar. [1] |
OAB. [1] |
Obejtos Cerimoniais e/ou comemorativos [3] |
Objecto Associado às Artes Plásticas e ao Desenho Técnico [1] |
Objeto associado à escrita. [1] |
Objeto associado à fotografia. [3] |
Objeto Associado às Artes Plásticas e ao Desenho Técnico [1] |
Objeto Associados às Artes Plásticas e ao Desenho Técnico [1] |
Objeto cerimonial e/ou comemorativo. [1] |
Objeto comemorativo. [1] |
Objeto culinário. [4] |
Objeto de fumantes. [1] |
Objeto de Identificação Pessoal [4] |
Objeto de identificação pessoal. [1] |
Objetos Associados à Cinematografia [1] |
Objetos associados à cinematografia [1] |
Objetos associados à decoração de interiores. [1] |
Objetos Associados à Escrita [1] |
Objetos associados à escrita. [2] |
Objetos Associados à Fotografia [4] |
Objetos associados à Fotografia [1] |
Objetos associados à gravura. [1] |
Objetos Associados à Guarda, Manuseio e Transporte de Documentos [1] |
Objetos associados à guarda, manuseio e transporte de documentos. [2] |
Objetos Associados à Música [1] |
Objetos Associados às Artes Plásticas e ao Desenho Técnico [8] |
Objetos Associados às Artes Plásticas e ao Desenho Técnico. [1] |
Objetos associados ás artes plásticas e ao desenho técnico. [1] |
Objetos Cerimoniais e/ou Comemorativos [27] |
Objetos cerimoniais e/ou comemorativos [2] |
Objetos Cerimoniais e/ou Comemorativos. [1] |
Objetos cerimoniais e/ou comemorativos. [24] |
Objetos cerimonias e/ou comemorativos. [1] |
Objetos de Auxílio, Cuidados e Conforto Pessoais [3] |
Objetos de auxílio, cuidados e conforto pessoais. [3] |
Objetos de comunicação escrita. [1] |
Objetos de Fumantes [3] |
Objetos de fumantes. [2] |
Objetos de identificação pessoal. [1] |
Objetos de Uso Pessoal [2] |
Objetos domésticos. [2] |
Objetos e Equipamentos de Iluminação. [2] |
Objetos e Equipamentos de Serviço de Alimentos [3] |
Objetos e equipamentos de serviço de alimentos [4] |
Objetos e equipamentos de serviço de alimentos. [13] |
Objetos e equipamentos de serviços de alimentos. [4] |
Objetos e Equipamentos de Serviços de Manutenção. [1] |
Objetos pecuniários. [1] |
Obra de arte, Brasil. [1] |
Obras públicas, crítica, Brasil. [1] |
Observação dirigida ao Conselho de Justiça por não observância de jurisprudência do Tribunal. [1] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, absolvição, Bahia. [1] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, condenação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, condenação, Paraná. [1] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, denúncia rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, São Paulo (Estado). [4] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, ministério público militar, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços. [1] |
Obuseiro decorativo. [1] |
Ocupação militar, Brasil. [1] |
Ocupação militar, Brasília (DF), 1968. [1] |
Ocupação militar, Rio de Janeiro (RJ). [7] |
Oest, Lincoln Cordeiro. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Ofensa aviltante a inferior, absolvição, Distrito Federal. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
Ofensa aviltante a inferior, Distrito Federal. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, julgamento, Distrito Federal. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. [2] |
Ofensa aviltante contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Ofensa à honra, legislação, Portugal, 1710. [1] |
Ofensa às Forças Armadas. [1] |
Ofensa, Brasil. [1] |
Oficial da reserva, regulamentação, 1917. [1] |
Oficial de justiça [1] |
Oficial de justiça, aposentadoria. [1] |
Oficial de justiça, Brasil. [1] |
Oficial de justiça, cargo público, vacância. [2] |
Oficial de justiça, concurso público, 1963. [2] |
Oficial de justiça, concurso público, homologação, 1963. [2] |
Oficial de justiça, concurso público, regulamentação, instrução, 1963. [1] |
Oficial de justiça, efetivação, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Oficial de justiça, história, Brasil. [1] |
Oficial de justiça, nomeação, desistência voluntária. [2] |
Oficial de justiça, nomeação, regulamentação. [2] |
Oficial de justiça, nomeação. [4] |
Oficial de justiça, promoção. [2] |
Oficial de justiça, provimento. [1] |
Oficial de justiça, substituição, regulamentação. [3] |
Oficial general, apuração de fatos, inquérito policial militar, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Oficial general, autuação, apuração de fatos, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Oficial general, julgamento, oficial superior, convocação, indicação. [1] |
Oficial general, prisão preventiva, decretação, competência, discussão. [1] |
Oficial general, prisão preventiva, pedido, consulta. [1] |
Oficial indigno do oficialato, declaração, rejeição, Mato Grosso. [1] |
Oficial indigno do oficialato, declaração, rejeição, Rio Grande do Sul. [1] |
Oficial indigno para o oficialato, declaração, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Oficial indigno para o oficialato, declaração, São Paulo (Estado). [1] |
Oficial indigno para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Oficial indigno para o oficialato, São Paulo (Estado). [1] |
Oficial indigno para o oficialato, Superior Tribunal Militar, pronunciamento, discussão. [2] |
Oficial militar, afastamento, Curitiba (PR). [4] |
Oficial militar, Biografia, Brasil. [1] |
Oficial militar, Brasil. [5] |
Oficial militar, comércio, Brasil. [2] |
Oficial militar, comportamento, Brasil. [1] |
Oficial militar, decisão judicial, Brasil. [1] |
Oficial militar, depoimento, Brasil. [1] |
Oficial militar, entrevista, Brasil. [1] |
Oficial militar, falecimento, Brasil. [4] |
Oficial militar, homenagem, Brasil. [1] |
Oficial militar, julgamento, Brasil. [1] |
Oficial militar, julgamento, Recife (PE). [1] |
Oficial militar, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Oficial militar, medalha, Brasil. [1] |
Oficial militar, opinião pública, Brasil. [1] |
Oficial militar, prisão, Brasil. [1] |
Oficial militar, prisão, Brasília (DF). [1] |
Oficial militar, prisão, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Oficial militar, promoção, Paraná. [1] |
Oficial militar, vencimentos, Brasil. [1] |
Oficial, julgamento, regulamentação, pedido, desconhecimento. [1] |
Oficial, delito, regulamentação, Portugal, 1710. [1] |
Oficial, desertor , 1932. [1] |
Oficial, desertor, 1932. [6] |
Oficial, distribuição, regulamento, aprovação, 1908. [1] |
Oficial, julgamento, legislação, Portugal, 1806. [1] |
Oficial, reintegração, 1932. [2] |
Ofício de agradecimento do embaixador Argentino pela homenagem póstuma prestada ao ex-presidente daquele país, General Augustin P. Justo. [1] |
Oliveira, Artur Coimbra de, secretário de telecomunicações, palestra. [1] |
Oliveira, Artur Vidigal de, Ministro, entrevista, Brasil. [1] |
Oliveira, Artur Vidigal de, Ministro, entrevista. [2] |
Oliveira, Artur Vidigal de, Ministro-relator, Brasil. [1] |
Oliveira, Artur Vidigal de, Ministro. [1] |
Oliveira, Carlos Augusto Amaral, Ministro. [1] |
Oliveira, Carlos Augusto Amaral. [1] |
Oliveira, Edmundo Franca de, juiz, entrevista. [1] |
Oliveira, João Pacheco de, Ministro. [1] |
Oliveira, José Simeão de, Ministro. [1] |
Oliveira, Mário Eugênio Rafael de, [1953]-1984. [2] |
Oliveira, Mário Eugênio Rafael de. [47] |
Oliveira, Pedro Ferreira de, Ministro. [1] |
Omissão de eficiência da força, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Omissão de socorro, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [2] |
Omissão de socorro, pessoal militar, Brasil. [1] |
Omissão de socorro, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [2] |
OMJM [1] |
OMJM. [15] |
ONU [2] |
Operacionalização para retenção à conta vinculada no SIAFI. [1] |
Operacionalização para retenção. [1] |
Operação combinada, pessoal militr, Brasil. [1] |
Operação militar sem ordem superior, condenação, Paraná. [1] |
Operações de paz. [1] |
Opinião política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Opinião política, Brasil. [3] |
Opinião pública, aspectos políticos, Brasil. [1] |
Opinião pública, Brasil, 1964-1985. [1] |
Opinião, história, Brasil. [1] |
Oposição a ordem de sentinela, absolvição, Distrito Federal. [1] |
Oposição a ordem de sentinela, condenação, Distrito Federal. [2] |
Oposição a ordem de sentinela, julgamento, Distrito Federal. [1] |
Oposição à ordem de sentinela, absolvição, Distrito Federal. [1] |
Oposição à ordem de sentinela, absolvição, Pernambuco. [1] |
Oposição à ordem de sentinela, diminuição da pena, Pernambuco. [1] |
Oposição à ordem de sentinela, julgamento, Pernambuco. [1] |
Oposição de ordem de sentinela, condenação, Minas Gerais. [1] |
Oposição política (1964), história, Brasil. [1] |
Oposição política, 1964-2985., Brassil,. [1] |
Oposição política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Oposição política, Brasil. [19] |
Oposição política, critica, Brasil. [1] |
Oposição política, crítica, Brasil. [1] |
Oposição política, Países do Cone Sul. [1] |
Orçamentária e patrimonial de material permanente. [1] |
Orçamento anual, elaboração, competência, discussão. [1] |
Orçamento do Império no exercício 1850-1851. [1] |
Orçamento militar, crítica, Brasil. [1] |
Orçamento público, história. [1] |
Orçamento público, Plano plurianual, Lei de diretrizes orçamentárias (LDO), Lei orçamentária anual (LOA). [2] |
Orçamento público. [1] |
Ordem de antiguidade. [1] |
Ordem de julgamento, discussão. [1] |
Ordem de prisão, competência, legislação, Portugal, 1763. [1] |
Ordem do Infante D. Henrique [1] |
Ordem do Mérito Aeronáutico [1] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar [3] |
Ordem do mérito judiciário militar (OMJM), criação. [1] |
Ordem do mérito judiciário militar (OMJM), discurso, 1960. [1] |
Ordem do mérito judiciário militar (OMJM), regulamento, Brasil. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar, cerimônia militar, Brasil. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar, evento, relatório, 2023. [1] |
Ordem do mérito judiciário militar, medalha, concessão, regulamento, aprovação. [2] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar. [9] |
Ordem do Mérito Militar [4] |
Ordem do Mérito Militar (Portugal) [1] |
Ordem do mérito militar de Portugal 1º Classe [1] |
Ordem do Mérito Militar – Portugal [1] |
Ordem do Mérito Naval [1] |
Ordem dos advogados do Brasil (OAB), advogado, defesa, competência, garantia. [1] |
Ordem dos advogados do Brasil (OAB), advogado, disciplina, competência, garantia. [1] |
Ordem dos advogados do Brasil (OAB), advogado, pena disciplinar, aplicação, competência. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atentado. [1] |
Ordem dos advogados do Brasil (OAB), atuação, garantia. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), crítica, legislação, Brasil, 1964-1985. [1] |
Ordem dos advogados do Brasil (OAB), reclamação. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). [13] |
Ordem dos advogados do Brasil (OAB). [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conselho Federal. [1] |
Ordem dos advogados do Brasil, inscrição. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Distrito Federal (OAB DF). [10] |
Ordem dos Cavaleiros da Concórdia [1] |
Ordem dos Cavaleiros de São Paulo Apóstolo [1] |
Ordem honorífica, Brasil. [1] |
Ordem jurídica, Brasil, 1964. [1] |
Ordem Militar de Cristo. [4] |
Ordem Nacional do Mérito (Paraguai) [1] |
Ordem pública, interesse, poder executivo federal, ato normativo, publicação. [1] |
Orden del Mérito Militar. [3] |
Ordenador de despesa, Brasil. [1] |
Ordre Nantional du Mérite. [2] |
Ordre National de La Legion d'Honneur. [1] |
Organização administrativa, 1863. [1] |
Organização administrativa, Brasil. [1] |
Organização administrativa, manual. [2] |
Organização administrativa, regulamentação. [3] |
Organização da Guarda Nacional. [1] |
Organização da Secretaria do Conselho Supremo Militar. [1] |
Organização das Nações Unidas (ONU), abuso sexual, proibição. [1] |
Organização das Nações Unidas (ONU), exploração sexual, proibição. [1] |
Organização das Nações Unidas Twentieth Anniversary [1] |
Organização do Conselho de Guerra. [1] |
Organização do Conselho do Almirantado. [1] |
Organização dos Estados Americanos (OEA). [2] |
Organização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos. [1] |
Organização judiciária militar, administração da Justiça Militar, Brasil. [16] |
Organização judiciária militar, administração, Brasil. [5] |
Organização judiciária militar, alteração, Brasil. [1] |
Organização judiciária militar, anteprojeto de lei, apresentação, comissão temporária, designação. [1] |
Organização judiciária militar, anteprojeto de lei, apresentação, proposta, aprovação. [2] |
Organização judiciária militar, anteprojeto, Brasil. [2] |
Organização judiciária militar, Brasil. [8] |
Organização judiciária militar, Chile. [1] |
Organização judiciária militar, coletânea. [1] |
Organização judiciária militar, competência, Brasil. [1] |
Organização judiciária militar, criação, Brasil. [6] |
Organização judiciária militar, legislação, Brasil. [4] |
Organização judiciária militar, Peru. [1] |
Organização judiciária militar, regulamentação. [1] |
Organização judiciária, comissão temporária, alteração. [2] |
Organização judiciária, reestruturação, anteprojeto de lei, elaboração, proposta. [1] |
Organização Militar, 1915. [2] |
Organização Militar, 1916. [1] |
Organização Militar, 1917. [1] |
Organização Militar, 1918. [2] |
Organização Militar, 1957. [1] |
Organização paramilitar, constituição, crime, julgamento, instância inferior. [1] |
Organização paramilitar, denúncia, recebimento, negação, Minas Gerais. [2] |
Organização paramilitar, prisão preventiva, decretação, Minas Gerais. [1] |
Organizações. [1] |
Orientação da empresa OFFICE service. [1] |
Orientação orçamentária e patrimonial de material permanente. [2] |
Orientação Patrimoniais de materiais permanentes, [1] |
Orientação permanentes. [2] |
Orientação sobre contabilização de despesa antecipada. [1] |
Orientação sobre contabilização. [1] |
Orientação sobre devolução de GRU. [1] |
Orientação sobre material permanente. [2] |
Orientação sobre pagamento de notas fiscais da empresa OFFICE service. [1] |
Orientação sobre pagamento de notas fiscais. [1] |
Orientação sobre pagamento. [1] |
Orientação sobre preenchimento de tela no SIAFI. [1] |
Orientação sobre preenchimento. [1] |
Orientação sobre procedimentos de despesa. [1] |
Orientação sobre procedimentos de devolução de GRU. [1] |
Orientação sobre procedimentos de reembolso de despesa. [2] |
Orientação sobre procedimentos. [3] |
Orientação sobre reclassificação de material permanente. [2] |
Orientação sobre reclassificação orçamentária e patrimonial de material permanente. [8] |
Orientação sobre reclassificação orçamentária. [5] |
Orientação sobre reclassificação patrimonial de material permanente. [6] |
Orientação sobre reclassificação patrimonial. [2] |
Orientação sobre reclassificação. [10] |
Orientação sobre reclassificações patrimoniais de materiais permanentes. [2] |
Orientação sobre reclassificações. [2] |
Orientação sobre regularização em documentos hábeis. [1] |
Orientação. [1] |
Os 10 mais de Luziânia [1] |
Ouro, exploração, Serra Pelada (PA). [1] |
Ouro, jazida, controle, Pará. [1] |
Ouvidor da Alfândega, Lisboa. [1] |
Ouvidor, Rio de Janeiro. [2] |
Ouvidor, Rio Grande do Norte. [1] |
Ouvidor-Geral do crime. [1] |
Oyama, Silvio Hiroshi, Ministro do TJM. [2] |
Óleo sobre tela [3] |
Pacheco, Rondon. memórias. [1] |
Paciornik, Joel Ilan, Juiz do STJ. [2] |
Paciornik, Joel. [1] |
Padrão de vencimento, apostilamento, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Padrão de vencimento. [1] |
Padre José [1] |
Pagamento de escrivão. [1] |
Pagamento de fornecimento de material à empresa prestadora de serviços. [1] |
Pagamento de fornecimento de material. [1] |
Pagamento de notas fiscais da empresa OFFICE service. [1] |
Pagamento indevido, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Pagamentos a defensor dativo. [1] |
Painel decorativo. [1] |
Paisagem [1] |
Paisagem de campo [1] |
Paiva, Rubens, homenagem póstuma, Brasil. [1] |
Paiva, Rubens, homenagem póstuma. [1] |
Paiva, Rubens, homenagem, Brasil. [1] |
Paiva, Rubens, homícidio. [2] |
Paiva, Rubens. [145] |
paiva, Rubens. [1] |
PAÍS [1] |
Palestina [1] |
Palestra. [1] |
Palestrante [1] |
Palinha [1] |
Palmtop [1] |
Pandemia, aspectos jurídicos, Brasil, bibliografia. [1] |
Pandemia, efeito psicológico, Brasil. [1] |
Panóplia [1] |
Panóplia. [4] |
Paraguai [1] |
Paraguasú, Lisandra. [1] |
Pardal, João Carlos, Ministro. [1] |
Parecer, nomeação, aprovação. [1] |
Parecer, transferência, aprovação. [1] |
Parlamentar, aposentadoria, Brasil. [1] |
Parlamentar, Brasil. [2] |
Parlamentar, homenagem, Brasil. [1] |
Parlamentar, mandato eletivo, revisão, Brasil. [1] |
Parlamentar, votação, Brasil. [2] |
Parlamento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Parta-retratos [1] |
Participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. [1] |
Participação do Ministério Público do Trabalho. [1] |
Participação do sindicato. [1] |
Participação em rixa (DPM). [7] |
Participação ilícita, absolvição, Pernambuco. [4] |
Participação ilícita, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Participação ilícita, condenação. [1] |
Participação ilícita, julgamento, Pernambuco. [2] |
Participação ilícita, pedido de vista, Pernambuco. [1] |
Participação política, 1964-1985, 1964-1985. [1] |
Participação política, 1964-1985, Brasil. [1] |
Participação política, 1964-1985., Brasil,. [24] |
Participação política, Brasil, 1964-1985. [326] |
Participação política, Brasil. [2] |
Participação política, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [2] |
Partido Comunista Brasileiro (PCB), história. [1] |
Partido Comunista Brasileiro (PCB), legalização, 1985. [1] |
Partido Comunista Brasileiro (PCB), legalização, Brasil, 1985. [3] |
Partido Comunista Brasileiro (PCB), legalização, Brasil. [1] |
Partido Comunista Brasileiro (PCB). [45] |
Partido Comunista Brasileiro, história, Brasil. [2] |
Partido Comunista do Brasil (PC do B). [12] |
Partido comunista, Brasil, 1964-1985. [2] |
Partido comunista, Brasil, y1964-1985. [1] |
Partido comunista, Brasil. [4] |
Partido comunista, congresso, Brasil, 1985. [3] |
Partido comunista, criação, Brasil. [1] |
Partido comunista, denúncia, Brasil, 1964-1985. [1] |
Partido comunista, documentação, Brasil, 1964-1985. [1] |
Partido comunista, eleição, Brasil. [1] |
Partido comunista, extinção, Brasil. [1] |
Partido comunista, história, 1964-1985., Brasil,. [1] |
Partido comunista, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
Partido comunista, história, Brasil. [1] |
Partido comunista, legalização, Brasil, 1964-1985. [1] |
Partido comunista, legalização, Brasil, 1985. [5] |
Partido comunista, legalização, Brasil. [13] |
Partido comunista, legalização, crítica, Brasil. [1] |
Partido dos Trabalhadores (Brasil) (PT), presidente, julgamento, Manaus (AM), 1964-1985. [1] |
Partido dos Trabalhadores (Brasil) (PT). [3] |
Partido político, Brasil. [2] |
Partido político, criação, Brasil. [1] |
Partido político, legalização, Brasil, 1964-1985. [1] |
Partido político, legalização, Brasil. [6] |
Partido político, registro, Brasil. [1] |
Partido socialista, Brasil. [3] |
Partido socialista, legalização, Brasil. [2] |
Partido trabalhista, crítica, Brasil. [1] |
Passarinho, Jarbas, 1920- [1] |
Passarinho, Jarbas, 1920-2016. [2] |
Pasta [1] |
Pastas de recortes de jornais do STM, 8 dez. 1968. [1] |
Pastas de recortes de jornais do STM, n. DGM. Dossiê Governo Militar. [1] |
Pastas de recortes de jornais do STM, n. OMJM. Ordem do Mérito Judiciário Militar. [1] |
Pastas de recortes de jornais do STM, n. STM. Superior Tribunal Militar. [1] |
Patricia Rosset, professora-doutora, palestra. [1] |
Patrimônio (administração pública), Brasil. [1] |
Patrimônio (administração pública). [1] |
Patrono da Marinha. [1] |
Patrono do Exército. [1] |
Pauta de julgamento, organização, normas. [1] |
Pecuária [1] |
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. [1] |
Peculato (DPM), absolvição, Bahia. [4] |
Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [19] |
Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal. [5] |
Peculato (DPM), absolvição, Mato Grosso. [3] |
Peculato (DPM), absolvição, Minas Gerais. [5] |
Peculato (DPM), absolvição, Paraná. [10] |
Peculato (DPM), absolvição, Pará. [7] |
Peculato (DPM), absolvição, Pernambuco. [17] |
Peculato (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Peculato (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [9] |
Peculato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). [8] |
Peculato (DPM), absolvição, Semiimputabilidade penal, Paraná. [2] |
Peculato (DPM), aumento da pena, Bahia. [1] |
Peculato (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Peculato (DPM), aumento da pena, Paraná. [3] |
Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Paraná. [2] |
Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Pará. [3] |
Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Rio Grande do Sul. [3] |
Peculato (DPM), coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [3] |
Peculato (DPM), coautoria, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), coautoria, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Peculato (DPM), coautoria, crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. [2] |
Peculato (DPM), coautoria, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [2] |
Peculato (DPM), coautoria, diligência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [8] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Paraná. [3] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Pará. [9] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, Paraná. [3] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. [3] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [7] |
Peculato (DPM), coautoria, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), coautoria, processo, arquivamento, Rio Grande do Sul. [2] |
Peculato (DPM), coisa julgada, Pará. [1] |
Peculato (DPM), condenação, Alagoas. [1] |
Peculato (DPM), condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Peculato (DPM), condenação, Bahia. [9] |
Peculato (DPM), condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Bahia. [9] |
Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Paraná. [1] |
Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Pernambuco. [1] |
Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio de Janeiro (Estado). [6] |
Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [55] |
Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal. [2] |
Peculato (DPM), condenação, função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Bahia. [5] |
Peculato (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [1] |
Peculato (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Peculato (DPM), condenação, Minas Gerais. [5] |
Peculato (DPM), condenação, Paraná. [7] |
Peculato (DPM), condenação, perda do posto de da patente, Pernambuco. [1] |
Peculato (DPM), condenação, perda do posto e da patente, Bahia. [1] |
Peculato (DPM), condenação, Pernambuco. [11] |
Peculato (DPM), condenação, redução, Paraná, [1] |
Peculato (DPM), condenação, redução, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). [11] |
Peculato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [10] |
Peculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). [14] |
Peculato (DPM), condenação, suspensão de direitos políticos, Bahia. [2] |
Peculato (DPM), condenação. [1] |
Peculato (DPM), conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição, Pará. [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, Pará. [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, ministério público militar, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Bahia. [1] |
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [7] |
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, julgamento, Pernambuco. [2] |
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Pernambuco. [2] |
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Rio Grande do Sul. [2] |
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato (DPM), desaforamento, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [14] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Pernambuco. [4] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Minas Gerais. [1] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Paraná. [1] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Pará. [5] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. [4] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [5] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [6] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [4] |
Peculato (DPM), desclassificação, Bahia. [1] |
Peculato (DPM), desclassificação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Peculato (DPM), desclassificação, Paraná. [1] |
Peculato (DPM), Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), diligência, baixa dos autos, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), diminuição da pena, Bahia. [1] |
Peculato (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Peculato (DPM), diminuição da pena, Paraná. [1] |
Peculato (DPM), diminuição da pena, Semiimputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), Distrito Federal (Brasil). [2] |
Peculato (DPM), Distrito Federal. [3] |
Peculato (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), extinção, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Peculato (DPM), função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Peculato (DPM), função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato (DPM), função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Bahia. [1] |
Peculato (DPM), função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Bahia. [2] |
Peculato (DPM), habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), habeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, internação, Paraná. [1] |
Peculato (DPM), inimputabilidade penal, Paraná. [1] |
Peculato (DPM), interdição temporária de direitos, aplicação da pena, Bahia. [1] |
Peculato (DPM), interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Peculato (DPM), interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato (DPM), isenção da pena, absolvição, Paraná. [1] |
Peculato (DPM), julgamento do mérito, determinação, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [20] |
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Mato Grosso. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Minas Gerais. [2] |
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. [12] |
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. [9] |
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [3] |
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [5] |
Peculato (DPM), julgamento, anulação, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, Bahia. [2] |
Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [31] |
Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). (14) [1] |
Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal. [3] |
Peculato (DPM), julgamento, foro militar, competência, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), julgamento, Justiça Militar, competência, determinação. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), julgamento, Mato Grosso. [3] |
Peculato (DPM), julgamento, Minas Gerais. [7] |
Peculato (DPM), julgamento, Paraná. [5] |
Peculato (DPM), julgamento, Pará. [6] |
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Mato Grosso. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Minas Gerais. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). [2] |
Peculato (DPM), julgamento, Pernambuco. [11] |
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Bahia. [10] |
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [31] |
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Mato Grosso. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. [3] |
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Paraná. [3] |
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. [8] |
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. [9] |
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). [11] |
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. [5] |
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [7] |
Peculato (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Peculato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [14] |
Peculato (DPM), julgamento, Santa Catarina. [2] |
Peculato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [9] |
Peculato (DPM), julgamento, São Paulo. [1] |
Peculato (DPM), Mato Grosso. [1] |
Peculato (DPM), medida de segurança, manutenção, Paraná. [1] |
Peculato (DPM), morte do agente, extinção da punibilidade, Pernambuco. [1] |
Peculato (DPM), nulidade, Bahia. [1] |
Peculato (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Peculato (DPM), Paraná. [1] |
Peculato (DPM), pedido de reabilitação, concessão, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato (DPM), pedido de vista, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), pedido de vista, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato (DPM), pena de suspensão do exercício do posto, Minas Gerais. [1] |
Peculato (DPM), pena de suspensão do exercício do posto, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), perda do posto e da patente, aplicação da pena, Bahia. [1] |
Peculato (DPM), perda do posto e da patente, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), Pernambuco. [1] |
Peculato (DPM), posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato (DPM), revisor, designação, baixa dos autos, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), sentença condenatória, cassação, Pernambuco. [3] |
Peculato (DPM),coautoria, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM). [3] |
Peculato - Furto, Brasil. [1] |
Peculato culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Peculato culposo, absolvição, Pernambuco. [3] |
Peculato culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Peculato culposo, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato culposo, condenação, atenuação. [1] |
Peculato culposo, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. [1] |
Peculato culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Peculato culposo, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Peculato culposo, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Peculato culposo, crime continuado, absolvição, Pará. [1] |
Peculato culposo, crime continuado, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato culposo, crime continuado, coautoria, absolvição, Paraná. [2] |
Peculato culposo, crime continuado, condenação, Paraná. [1] |
Peculato culposo, crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato culposo, declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato culposo, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Peculato culposo, desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Peculato culposo, desclassificação do crime, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato culposo, desclassificação do crime, Paraná. [1] |
Peculato culposo, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato culposo, diligência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato culposo, diminuição da pena, Paraná. [1] |
Peculato culposo, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Peculato culposo, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato culposo, extinção, Bahia. [1] |
Peculato culposo, extinção, Pernambuco. [1] |
Peculato culposo, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato culposo, julgamento, adiamento, Bahia. [2] |
Peculato culposo, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Peculato culposo, julgamento, adiamento, Pernambuco. [2] |
Peculato culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Peculato culposo, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato culposo, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Peculato culposo, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [10] |
Peculato culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato culposo, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Peculato culposo, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Peculato culposo, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato culposo. [1] |
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, absolvição, Distrito Federal. [1] |
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, julgamento, Distrito Federal. [1] |
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, julgamento, Pará. [1] |
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [6] |
Peculato, absolvição, Goiás. [1] |
Peculato, absolvição, Maranhão. [2] |
Peculato, absolvição, Mato Grosso. [2] |
Peculato, absolvição, Minas Gerais. [1] |
Peculato, absolvição, Pará. [1] |
Peculato, absolvição, Pernambuco. [3] |
Peculato, absolvição, Rio Grande do Sul. [4] |
Peculato, absolvição. [2] |
Peculato, coautoria, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato, condenação, atenuação, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato, condenação, aumento, negação. [1] |
Peculato, condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato, condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato, condenação, Distrito Federal (Brasil). [9] |
Peculato, condenação, Paraná. [1] |
Peculato, condenação, Pará. [2] |
Peculato, condenação, Pernambuco. [1] |
Peculato, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato, condenação, Rio Grande do Sul. [8] |
Peculato, condenação, Santa Catarina. [1] |
Peculato, condenação. [3] |
Peculato, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [10] |
Peculato, julgamento, Goiás. [1] |
Peculato, julgamento, Maranhão. [1] |
Peculato, julgamento, Mato Grosso. [2] |
Peculato, julgamento, Minas Gerais. [1] |
Peculato, julgamento, Paraná. [1] |
Peculato, julgamento, Pará. [1] |
Peculato, julgamento, Pernambuco. [3] |
Peculato, julgamento, prescrição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato, julgamento, Rio Grande do Sul. [7] |
Peculato, julgamento, Santa Catarina. [1] |
Peculato, Mato Grosso. [1] |
Peculato, Paraná. [1] |
Peculato, Pará. [1] |
Peculato, pena, regulamentação, 1909. [1] |
Peculato, pessoal militar, Brasil. [1] |
Peculato, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato-apropriação, absolvição, Bahia. [1] |
Peculato-apropriação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Peculato-apropriação, absolvição, Mato Grosso. [1] |
Peculato-apropriação, absolvição, Pernambuco. [1] |
Peculato-apropriação, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil). [12] |
Peculato-apropriação, condenação, Paraná. [1] |
Peculato-apropriação, condenação, redução, Mato Grosso. [1] |
Peculato-apropriação, condenação, redução, Paraná. [1] |
Peculato-apropriação, condenação, Rio Grande do Sul. [5] |
Peculato-apropriação, denúncia, Bahia. [1] |
Peculato-apropriação, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato-apropriação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Peculato-apropriação, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato-furto (DPM), absolvição, Pará. [1] |
Peculato-furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato-furto (DPM), coautoria, absolvição, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato-furto (DPM), coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato-furto (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato-furto (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato-furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato-furto (DPM), crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato-furto (DPM), crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato-furto (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [2] |
Peculato-furto (DPM), diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato-furto (DPM), extinção da punibilidade, Mato Grosso. [1] |
Peculato-furto (DPM), função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato-furto (DPM), função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato-furto (DPM), julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato-furto (DPM), julgamento, Pará. [1] |
Peculato-furto (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Peculato-furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [2] |
Peculato-furto (DPM), pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato-furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. [1] |
Peculato-furto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Peculato-furto, absolvição, Pará. [5] |
Peculato-furto, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato-furto, aumento da pena, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato-furto, coautoria, absolvição, Paraná. [1] |
Peculato-furto, coautoria, julgamento, Pará. [1] |
Peculato-furto, condenação, atenuação. [1] |
Peculato-furto, condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato-furto, condenação, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Peculato-furto, condenação, Pará. [2] |
Peculato-furto, condenação, Pernambuco. [1] |
Peculato-furto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato-furto, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato-furto, condenação. [1] |
Peculato-furto, crime continuado, julgamento, Pará. [2] |
Peculato-furto, denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato-furto, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Peculato-furto, desclassificação do crime, Paraná. [1] |
Peculato-furto, desclassificação do crime, Pará. [4] |
Peculato-furto, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato-furto, desclassificação. [1] |
Peculato-furto, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato-furto, julgamento, advogado, alegações, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato-furto, julgamento, advogado, sustentação oral, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato-furto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [6] |
Peculato-furto, julgamento, Pará. [7] |
Peculato-furto, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Peculato-furto, julgamento, quórum, ausência, Pará. [2] |
Peculato-furto, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato-furto, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato-furto. [2] |
peça de mobiliário [3] |
Pederastia. [1] |
Pederneiras, Amilcar Sérgio Velloso, biografia. [3] |
Pederneiras, Amilcar Sérgio Velloso, Ministro. [1] |
Pedestal. [1] |
Pedido de reabilitação, deferimento, Distrito Federal. [1] |
Pedido de reabilitação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Pedido de reabilitação, indeferimento. [1] |
Pedido de reconsideração, censura, Distrito Federal. [1] |
Pedido de reconsideração, censura, penalidade, Distrito Federal. [1] |
Pedido de reconsideração, indeferimento, Distrito Federal. [1] |
Pedido de reconsideração, indeferimento. [1] |
Pedido de reconsideração, rejeição, São Paulo (Estado). [1] |
Pedido de vista, adiamento, São Paulo (Estado). [1] |
Pedido de vista, Alagoas. [1] |
Pedido de vista, Amazonas. [1] |
Pedido de vista, Bahia. [2] |
Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [36] |
Pedido de vista, Distrito Federal. [19] |
Pedido de vista, Mato Grosso. [8] |
Pedido de vista, Minas Gerais. [6] |
Pedido de vista, normas, aprovação. [1] |
Pedido de vista, Paraná. [2] |
Pedido de vista, Pará. [2] |
Pedido de vista, Pernambuco. [5] |
Pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Pedido de vista, Rio Grande do Sul. [9] |
Pedido de vista, Santa Catarina. [2] |
Pedido de vista, São Paulo (Estado). [12] |
Pedido de vista, São Paulo. [2] |
Pedido de vista. [7] |
Pedrosa, José Julio, Ministro. [2] |
Pedrozo, Germano Arnoldi, Ministro. [2] |
Peixoto, Antonio Geraldo, Ministro. [1] |
Peixoto, Antônio Geraldo, biografia. [3] |
Peixoto, Floriano Vieira, Ministro. [1] |
Pelé, 1940- [1] |
Pena alternativa, Brasil. [1] |
Pena cruel, abolição, 1889. [1] |
Pena de advertência, cancelamento, pedido, deferimento. [1] |
Pena de advertência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Pena de caráter perpétuo, abolição, 1890. [1] |
Pena de detenção, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Pena de detenção, conversão, Distrito Federal. [1] |
Pena de detenção, conversão, Paraná. [1] |
Pena de detenção, conversão, pedido, deferimento. [1] |
Pena de escrita. [1] |
Pena de morte, Brasil, 1964-1985. [24] |
Pena de morte, Brasil. [1] |
Pena de morte, execução, atenuação. [1] |
Pena de morte, julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [4] |
Pena de morte, legislação, Brasil, 1964-1985. [1] |
Pena de morte, legislação, Portugal, 1764. [1] |
Pena de morte, legislação, Portugal, 1777. [1] |
Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1710. [1] |
Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1801. [1] |
Pena de morte, sentença, revisão, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
Pena de morte, seqüestro, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Pena de multa, abolição, São Paulo (Estado). [1] |
Pena de multa, anulação, pedido, rejeição, São Paulo (Estado). [1] |
Pena de multa, regulamentação, janeiro, 1926. [1] |
Pena de multa, São Paulo (Estado). [1] |
Pena de reclusão, 1964-1985., Brasil,. [1] |
Pena de reclusão, Brasil. [3] |
Pena de reclusão, conversão, Distrito Federal. [1] |
Pena de reclusão, conversão, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Pena de reclusão, conversão. [1] |
Pena de reclusão, substituição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Pena de suspensão, aplicação, desconto salarial. [1] |
Pena de suspensão, Pernambuco. [1] |
Pena de suspensão, regulamentação, janeiro, 1926. [1] |
Pena de suspensão, vencimento (direito administrativo), desconto. [1] |
Pena de trabalho forçado, abolição, 1890. [1] |
Pena disciplinar (militar), 1890. [1] |
Pena disciplinar (militar), registro, regulamentação, alteração, 1890. [1] |
Pena disciplinar, 1875. [1] |
Pena disciplinar, 1883. [1] |
Pena mais grave, legislação, Portugal, 1710. [1] |
Pena militar, redução, Brasil. [1] |
Pena mínima, aplicação, Rio Grande do Sul. [1] |
Pena privativa de liberdade, conversão, Minas Gerais. [1] |
Pena privativa de liberdade, conversão, Rio Grande do Sul. [1] |
Pena, censura, aplicação. [1] |
Pena, conversão, Pernambuco. [1] |
Pena, legislação, Portugal, 1710. [1] |
Pena, pessoal militar, Goiás (Estado). [1] |
Pena, pessoal militar, Paraná. [5] |
Pena, prisão, julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
Pena, prisão, seqüestro, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Pena, redução, Brasil. [2] |
Pena, redução, pessoal militar, Paraná. [1] |
Pena, substituição, 1890. [1] |
Pena, suspensão, aplicação. [1] |
Penalidade, cancelamento, pedido, apreciação, competência. [1] |
Penas, pessoal militar, Brasil. [1] |
Penetração de estrangeiro, absolvição, Distrito Federal. [1] |
Penetração de estrangeiro, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Penetração de estrangeiro, tentativa, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Penhora, proibição, legislação, Portugal, 1763. [1] |
Penitenciária, pessoal militar, criação, Brasil. [1] |
Pennacchi, Fulvio, 1905 - 1992. [1] |
Pensão militar, Brasil. [3] |
Pensionista, solicitação. [1] |
Pensões, pagamento, Brasil. [1] |
Perda da graduação, regulamentação, Portugal, 1797. [1] |
Perda de bens, acidente, Brasil. [3] |
Perda do cargo, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Perda do objeto, Distrito Federal. [2] |
Perda do objeto. [2] |
Perda do posto e da patente, legislação, Portugal, 1800. [1] |
Perda do posto e da patente, Pernambuco. [1] |
Perda do posto e da patente. [4] |
Perdão judicial, concessão, maio, 1860. [1] |
Perdão judicial, pessoal militar, Brasil. [2] |
Perdão judicial, pessoal militar, revisão, Brasil. [2] |
Perdão judicial, procedimento, orientação, 1860. [1] |
Perdão. [1] |
Perdigão, Armando, biografia. [3] |
Perdigão, Armando, Ministro. [1] |
Perdigão, Armando. 1907-1974. Ministro do Superior Tribunal Militar. [1] |
Pereira, Antônio Coutinho Gomes, Ministro. [1] |
pergaminho [1] |
Periculosidade. [1] |
Periférico [2] |
Periodicidade de reunião do Conselho do Almirantado. [1] |
Perito, nomeação, pedido, deferimento, Distrito Federal. [1] |
Perícia médico-legal, Brasil. [5] |
Perícia médico-legal, presidente, Brasil. [11] |
Perícia técnica, acidente, Brasil. [1] |
Perícia técnica, falsificação, Brasil. [1] |
Perícia técnica, falsificação, parecer, Brasil. [2] |
Perícia técnica, parecer, Brasil. [2] |
Pernetta, Emiliano, 1866-1921. [2] |
Persecução penal, biografia. [1] |
Persecução penal, doutrinas e controvérsias, biografia. [1] |
Persecução penal, súmula, Brasil. [1] |
Perseguição política, América do Sul. [1] |
Perseguição política, Argentina, Brasil, 1964-1985. [1] |
Perseguição política, Brasil, 1964-1985. [15] |
Perseguição política, Brasil. [5] |
Perseguição política, Chile, Brasil, 1964-1985. [2] |
Perseguição política, história, Brasil, 1964-1985. [4] |
Perseguição política, história, Brasil. [1] |
Perseguição política, Países do Cone Sul. [4] |
Perseguição política, personagens, Brasil. [1] |
Personal digital assistant [1] |
Pertence, José Paulo Sepúlveda, 1937- [1] |
Pertence, José Paulo Sepúlveda, 1937. [1] |
Peso de Papel [1] |
Pesoal militar, julgamento, Paraná. [1] |
Pesquisa bibliográfica, metodologia. [1] |
Pessoa Pública. [1] |
Pessoal civil, Brasil. [3] |
Pessoal civil, contrabando, Brasil. [1] |
Pessoal civil, julgamento, Brasil. [2] |
Pessoal civil, Paraná. [1] |
Pessoal civil, prisão, Brasil. [1] |
Pessoal civil, suicídio, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Pessoal miliar, opinião política, Brasil. [1] |
Pessoal milita, julgamento, Brasil. [1] |
Pessoal militar, acidente, Recife (PE). [1] |
Pessoal militar, afastamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Pessoal militar, Alemanha. [1] |
Pessoal militar, anistia, Brasil, 1964-1985. [1] |
Pessoal militar, anistia, Brasil. [7] |
Pessoal militar, anistia, debate, Brasil. [39] |
Pessoal militar, aposentadoria, Brasil. [1] |
Pessoal militar, aposentadoria, vencimentos, Brasil. [1] |
Pessoal militar, atividades, Brasil. [1] |
Pessoal militar, biografia, Brasil. [1] |
Pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [2] |
Pessoal militar, Brasil. [31] |
Pessoal militar, comemoração, Brasil. [1] |
Pessoal militar, contrabando, Brasil, Estados Unidos. [1] |
Pessoal militar, contrabando, Brasil. [1] |
Pessoal militar, crítica, Brasil. [1] |
Pessoal militar, Curitiba (PR). [8] |
Pessoal militar, demissão, Brasil. [1] |
Pessoal militar, depoimento, Brasil. [18] |
Pessoal militar, depoimento, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Pessoal militar, depoimento, Paraná. [1] |
Pessoal militar, depoimento, Recife (PE). [1] |
Pessoal militar, discriminação, Recife (PE). [1] |
Pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Pessoal militar, entrevista, Brasil. [1] |
Pessoal militar, exoneração, Brasil. [1] |
Pessoal militar, greve, Brasil. [3] |
Pessoal militar, homenagem póstuma, Brasil. [1] |
Pessoal militar, homenagem, Brasil. [9] |
Pessoal militar, homicídio, Brasil. [9] |
Pessoal militar, homicídio, julgamento, Brasil. [2] |
Pessoal militar, homicídio, Recife (PE). [3] |
Pessoal militar, homicídio, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Pessoal militar, homicídio, Rio Grande do Sul. [1] |
Pessoal militar, julgamento, acidente, Brasil. [1] |
Pessoal militar, julgamento, anistia, Brasil. [1] |
Pessoal militar, julgamento, Brasil. [138] |
Pessoal militar, julgamento, Brasília (DF). [1] |
Pessoal militar, julgamento, depoimento, Brasil. [1] |
Pessoal militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Pessoal militar, julgamento, Paraná. [3] |
Pessoal militar, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Pessoal militar, morte, Brasil, 1964-1985. [1] |
Pessoal militar, nomeação, Brasil. [4] |
Pessoal militar, nota pública, Brasil. [1] |
Pessoal militar, opinião pública, Brasil. [1] |
Pessoal militar, pagamento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Pessoal militar, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Pessoal militar, participação política, Brasil. [2] |
Pessoal militar, participação política, democratização, Brasil. [1] |
Pessoal militar, pensões, manutenção, Brasil. [1] |
Pessoal militar, prisão, Bahia. [2] |
Pessoal militar, prisão, Brasil, 1964-1985. [3] |
Pessoal militar, prisão, Brasil. [36] |
Pessoal militar, prisão, Paraná. [2] |
Pessoal militar, prisão, Rio de Janeiro (RJ). [3] |
Pessoal militar, promoção, anulação, Brasil. [2] |
Pessoal militar, promoção, Brasil. [19] |
Pessoal militar, promoção, crítica, Brasil. [5] |
Pessoal militar, reintegração no cargo, Brasil. [1] |
Pessoal militar, responsabilidade penal, 1964-1985., Brasil,. [30] |
Pessoal militar, responsabilidade penal, Brasil, 1964-1985. [36] |
Pessoal militar, responsabilidade penal, Brasil, 1964-1985., Brasil,. [1] |
Pessoal militar, responsabilidade penal, Brasil. [4] |
Pessoal militar, responsabilidade, acidente, Brasil. [1] |
Pessoal militar, responsabilidade, Brasil. [1] |
Pessoal militar, responsabilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [21] |
Pessoal militar, sequestro, Brasil. [1] |
Pessoal militar, treinamento, Brasil. [1] |
Pessoal militar, treinamento, Coreia (Norte). [1] |
Pessoal militar, treinamento, Recife (PE). [1] |
Pessoal militar, vencimento, Brasil. [1] |
Pessoal militar, vencimentos, Brasil. [3] |
Pessol militar, julgamento, Brasil. [1] |
Pessôa, Ruy de Lima, Ministro. [1] |
Petersen, Zilah Maria Callado Fadul, juíza-auditora, entrevista. [1] |
Petersen, Zilah Maria Callado Fadul, juíza-auditora, palestra. [1] |
Peticionamento eletrônico, manual. [1] |
Petição (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1] |
Petição de Graça. [1] |
Petição de Luiz Carlos Prestes para expedição de Carta de guia para execução de sentença. [1] |
Petição indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Petição, arquivamento. [1] |
Petição, atendimento. [1] |
Petição, Brasil. [1] |
Petição, deferimento parcial, Mato Grosso. [1] |
Petição, deferimento parcial. [2] |
Petição, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Petição, deferimento, Distrito Federal. [3] |
Petição, deferimento, Minas Gerais. [1] |
Petição, deferimento, Paraná. [3] |
Petição, deferimento, Pernambuco. [1] |
Petição, deferimento. [3] |
Petição, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Petição, desconhecimento, Distrito Federal. [1] |
Petição, desconhecimento, Mato Grosso. [1] |
Petição, desconhecimento. [2] |
Petição, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Petição, indeferimento, Distrito Federal. [5] |
Petição, indeferimento, Pernambuco. [1] |
Petição, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Petição, indeferimento, São Paulo (Estado). [2] |
Petição, indeferimento. [1] |
Petição. [1] |
Petroleiro (profissão), demissão, Brasil. [1] |
Pérez, Alberto, juiz, entrevista. [1] |
Piano [1] |
Piano Alemão [1] |
Pimentel, João José da Costa, Ministro. [1] |
Pin [1] |
Pingente [1] |
Pinheiro, Jacy Guimarães, Ministro. [1] |
Pinheiro, Luiz Antônio Fernandes, Ministro. [1] |
Pinho, Maria do Carmo, entrevista. [1] |
Pinto, Alvaro Luiz, Ministro, entrevista. [2] |
Pinto, Alvaro Luiz, ministro, entrevista. [1] |
Pinto, Alvaro Luiz, Ministro. [1] |
Pinto, Álvaro Luiz, ministro, posse. [1] |
Pinto, Francisco Pereira, Ministro. [1] |
Pinto, José Pereira, Ministro. [1] |
Pinto, Miguel José de Oliveira, Ministro. [1] |
Pinto, Sobral, 1893-1991. [1] |
Pintura [4] |
Pintura Abstrata [2] |
Pintura abstrata. [2] |
Pintura da ESAEX [1] |
Pintura de Paisagem [1] |
Pintura, restauração. [1] |
Pintura. [4] |
Pirataria aérea, Brasil, 1964-1985. [70] |
Pirataria aérea, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
Pires, Garcia Dias de Ávila, Ministro. [1] |
Pires, Mário Ary, Ministro. [1] |
Pires, Sérgio de Ary, Ministro. [1] |
Pires, Waldir, 1926- [1] |
Placa [4] |
Placa (condecoração) [1] |
Placa (condecoração). [4] |
Placa Comemorativa [12] |
Placa comemorativa [6] |
Placa comemorativa. [25] |
Placa Condecorativa [5] |
Placa condecorativa [2] |
Placa condecorativa. [1] |
Placa de acrílico [1] |
Placa de condecoração. [3] |
Placa de Identificação [2] |
placa de identificação [1] |
Placa do Comando de Transporte Aéreo COMTA [1] |
Placa. [4] |
Planejamento administrativo. [1] |
Planejamento empresarial, Brasil. [1] |
Planejamento estratégico, apresentação, Brasil. [1] |
Planejamento estratégico, Brasil. [25] |
Planejamento estratégico, consulta, Brasil. [4] |
Planejamento estratégico, consulta, instrução. [1] |
Planejamento estratégico, elaboração, participação, Brasil. [1] |
Planejamento estratégico, entrega, Brasil. [1] |
Planejamento estratégico. [7] |
Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP), Modelo. [1] |
Planilha de custos e formação de preços, análise na fase de assinatura do contrato, cogestão. [1] |
Plano de campanha, regulamentação, aprovação, 1921. [2] |
Plano de cargos e salários, reestruturação, anteprojeto de lei, aprovação. [1] |
Plano de carreira, criação, pessoal civil, Brasil. [1] |
Plano de saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) [1] |
Plano de saúde da Justiça Militar da União (Plas/JMU), regulamento, Brasil, 2023. [1] |
Plano de saúde da Justiça Militar da União (Plas/JMU), regulamento, Brasil. [1] |
Plano de saúde, regulamento, Brasil. [1] |
Plano de seguridade social, contribuição. [1] |
Plaqueta [2] |
Plaqueta (letreiro) [1] |
Plaqueta. [1] |
PLAS [1] |
Plenário [1] |
Plenário (Pleno). [1] |
Plenário. [2] |
Pleno. [1] |
Poder constituinte, Brasil. [1] |
Poder constituinte. [1] |
Poder de polícia. [1] |
Poder executivo federal, servidor público, equiparação salarial. [1] |
Poder executivo federal, competência, Brasil. [1] |
Poder executivo federal, plano de cargos e salários, lei. [1] |
Poder executivo, atuação, Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação. [1] |
Poder Executivo, Brasil. [1] |
Poder executivo, lista tríplice, envio. [4] |
Poder executivo, Ministro do Superior Tribunal Militar, atuação. [1] |
Poder Judiciário, acidente aéreo, correlação, Brasil. [1] |
Poder judiciário, alteração, Brasil. [2] |
Poder Judiciário, atuação, Brasil. [1] |
Poder judiciário, avaliação, Brasil. [1] |
Poder Judiciário, Brasil. [1] |
Poder judiciário, Brasil. [3] |
Poder judiciário, competência, Brasil. [6] |
Poder Judiciário, congresso, arquivo, Brasil. [2] |
Poder judiciário, controle judicial, Brasil. [1] |
Poder judiciário, criação, Timor Leste. [1] |
Poder judiciário, crítica, Brasil. [1] |
Poder judiciário, fiscalização, Brasil. [3] |
Poder judiciário, história, Brasil. [1] |
Poder judiciário, inovação tecnológica, Brasil, bibliografia. [1] |
Poder Judiciário, interpretação da lei, corrupção, empresa. [1] |
Poder judiciário, modernização, Brasil. [12] |
Poder judiciário, participação política, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
Poder judiciário, reforma, Brasil. [2] |
Poder judiciário, segurança de voo, curso de treinamento, Brasil. [1] |
Poder Judiciário, Superior Tribunal Militar (STM), Brasil. [1] |
Poder judiciário. [1] |
Poder legislativo estadual, evento, convite, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Poder legislativo federal, competência, Brasil. [1] |
Poder legislativo federal, servidor público, equiparação salarial. [1] |
Poder legislativo municipal, corrupção, apuração, habeas corpus, desconhecimento, Osasco-SP. [1] |
Poder Legislativo, anteprojeto de lei, envio. [1] |
Poder legislativo, atuação, Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação. [1] |
Poder legislativo, doutrinas e controvérsias. [1] |
Poder legislativo, envio, anteprojeto de lei, organização. [1] |
Poder legislativo, lei, interpretação extensiva, pedido, envio. [1] |
Poder legislativo, Ministro do Superior Tribunal Militar, atuação. [1] |
Poder legislativo, organização, Brasil. [1] |
Poder político, pessoal militar, história e crítica, Brasil, 1964-1985. [1] |
Poderes do Estado, aspectos constitucionais. [1] |
Poeta, história, Brasil. [1] |
policia federal [1] |
Policia militar, competência, Brasil. [1] |
Policia Militar, Historia, Brasil. [1] |
Policial militar, homícidio, Brasil. [1] |
Policial militar, incompatibilidade, decretação. [1] |
Policial militar, julgamento, Brasil. [3] |
Policial militar, julgamento, competência, 1917. [1] |
Policial militar, reforma, penalidade, aplicação. [1] |
Polícia federal, depoimento, Brasil. [1] |
Polícia federal, documentação, Brasil. [1] |
Polícia judiciária, atribuição. [1] |
Polícia militar, auditoria, competência originária, processo judicial, apreciação. [1] |
Polícia militar, auditoria, competência originária, processo judicial, incidente processual. [1] |
Polícia Militar, auditoria, organização, Lei, contestação. [1] |
Polícia militar, auditoria, processo judicial, ministro relator, conclusão. [1] |
Polícia militar, Brasil. [1] |
Polícia militar, indulto, Distrito Federal (Brasil), 1931. [1] |
Polícia militar, julgamento, 1922. [1] |
Polícia Militar, julgamento, regulamentação, 1917. [1] |
Polícia militar, organização, 1890. [1] |
Polícia militar, regulamentação, 1890. [1] |
Polícia militar, regulamento, aprovação, 1889. [1] |
Polícia militar, regulamento, aprovação, Distrito Federal (Brasil), 1890. [1] |
Polícia militar. [1] |
Política agrária, Brasil. [1] |
Política criminal, Brasil. [1] |
Política de defesa, Brasil, Estados Unidos, 1964-1985. [1] |
Política de fronteira, doutrina e controvérsias, Brasil. [1] |
Política de segurança, crítica, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Política e governo, 1964-1985. [1] |
Política e governo, Brasil, 1964-1985. [7] |
Política e governo, Brasil. [5] |
Política e governo, crítica, Brasil. [1] |
Política e governo, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
Política e governo, história, Brasil. [2] |
Política e governo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [3] |
Política e governo, pessoal militar, Brasil. [18] |
Política e governo, pessoal militar, Brasil., 1964-1985,. [1] |
Política econômica, Brasil. [1] |
Política educacional, legislação, Países Ibero-americanos. [1] |
Política fiscal, alteração, Brasil. [1] |
Política habitacional, crítica, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Política indigenista, Brasil. [1] |
Política salarial, Brasil. [1] |
Política salarial, pessoal militar, Brasil. [1] |
Política, Brasil. [1] |
Política, crítica, Brasil. [1] |
Político, Brasil. [1] |
Político, documentação, autenticação, Brasil. [1] |
Político, homenagem, Brasil. [1] |
Político, julgamento, Brasil. [1] |
Poltrona [1] |
Pontes, Marcos Cesar, astronauta, palestra. [1] |
Porcelana. [1] |
Porta Documento [1] |
Porta-caneta [1] |
porta-caneta [1] |
Porta-carta. [1] |
Porta-documentos [1] |
porta-documentos [2] |
Porta-documentos. [1] |
porta-lápis [1] |
Porta-retratos [2] |
Portaria, alteração, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Portaria, anulação, Brasil. [2] |
Porte ilegal de arma, regulamentação, Portugal, 1801. [1] |
Porteli, Alexandre Eloi, Ministro. [1] |
Porto, José Agostinho Marques, Ministro. [1] |
Portugal. Constituição (1976). [1] |
Posse [2] |
Posse do Ministro General Francisco Gil Castello Branco. [1] |
Posse (Direito Administrativo). [16] |
Posse da terra, Pará. [1] |
Posse de drogas para consumo, Brasil. [1] |
Posse de explosivos, condenação, extinção, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Posse do Ministro Almirante João Francisco de Azevedo Milanez. [1] |
Posse do Ministro General Manoel Rabelo. [1] |
Posse na presidência. [4] |
Posse, designação, pedido. [1] |
Posseiro, prisão, beneficiamento, Brasil. [1] |
Posto militar, exercício, suspensão, Bahia. [1] |
Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). [17] |
Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal. [1] |
Posto militar, exercício, suspensão, julgamento, adiamento, Pernambuco. [2] |
Posto militar, exercício, suspensão, Paraná. [1] |
Posto militar, exercício, suspensão, Pará. [3] |
Posto militar, exercício, suspensão, Pernambuco. [5] |
Posto militar, exercício, suspensão, Rio Grande do Sul. [2] |
Posto militar, exercício, suspensão, São Paulo (Estado). [3] |
Posto militar, igualdade, consulta. [1] |
Posto superior, convocado, ministro, promoção militar. [1] |
Praça, deserção, Distrito Federal (Brasil), 1931. [1] |
Praça, julgamento, regulamentação, pedido, desconhecimento. [1] |
Prata [1] |
Prato [4] |
Prato de sobremesa. [3] |
Prato Decorativo [1] |
prato decorativo [1] |
Prato decorativo. [1] |
Prato. [5] |
Prazo (processo penal), Brasil. [1] |
Prazo (processo penal), julgamento, Brasil. [3] |
Prática forense decorre da profissão de Bacharel em Direito. [1] |
Prática forense, exigência. [1] |
Prática forense, início, dúvida. [1] |
Precatório, pagamento, autorização, março, 1912. [1] |
Precedência, consulta. [1] |
Preconceito, Brasil. [1] |
Preenchimento de tela no SIAFI. [1] |
Preenchimento do campo " observação". [1] |
Preenchimento do campo. [1] |
Prefeito, julgamento. [1] |
Prefeitura, Paraná. [1] |
Pregão, publicação periódica, Brasil. [25] |
Prejudicialidade. [1] |
Preliminar de apelação, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Preliminar de apelação, rejeição, Bahia. [1] |
Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [10] |
Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal. [3] |
Preliminar de apelação, rejeição, Minas Gerais. [2] |
Preliminar de apelação, rejeição, Paraná. [2] |
Preliminar de apelação, rejeição, Pará. [2] |
Preliminar de apelação, rejeição, Rio Grande do Sul. [3] |
Preliminar de apelação, rejeição, Santa Catarina. [2] |
Preliminar de apelação, rejeição, São Paulo (Estado). [4] |
Preliminar de apelação, rejeição, São Paulo. [1] |
Preliminar de apelação, rejeição, Sergipe. [1] |
Preliminar, conhecimento, São Paulo (Estado). [1] |
Preliminar, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Preliminar, provimento, Paraná. [1] |
Preliminar, rejeição, Alagoas. [1] |
Preliminar, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Preliminar, rejeição, Mato Grosso. [1] |
Preliminar, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Preliminar, rejeição, Rio Grande do Sul. [3] |
Preliminar, rejeição, São Paulo (Estado). [1] |
Prerrogativa constitucional, anistia, Bahia. [1] |
Prerrogativa constitucional, anistia, Ceará. [1] |
Prerrogativa constitucional, anistia, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Prerrogativa constitucional, anistia, Maranhão. [1] |
Prerrogativa constitucional, anistia, Mato Grosso. [1] |
Prerrogativa constitucional, anistia, Minas Gerais. [1] |
Prerrogativa constitucional, anistia, Paraíba. [1] |
Prerrogativa constitucional, anistia, Pernambuco. [3] |
Prerrogativa constitucional, anistia, Rio Grande do Norte. [2] |
Prerrogativa constitucional, anistia, Rio Grande do Sul. [2] |
Prerrogativa constitucional, anistia, São Paulo (Estado). [2] |
Prescrição da pena, Brasil, 1964-1985. [1] |
Prescrição da pena, Brasil. [2] |
Prescrição da pretensão punitiva por fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. [1] |
Prescrição da pretensão punitiva, Bahia. [1] |
Prescrição da pretensão punitiva, decretação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prescrição da pretensão punitiva, descabimento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Prescrição da pretensão punitiva, descabimento, Mato Grosso. [1] |
Prescrição da pretensão punitiva, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [33] |
Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal. [4] |
Prescrição da pretensão punitiva, indeferimento. [1] |
Prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. [8] |
Prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. [6] |
Prescrição da pretensão punitiva, orientação, 1890. [1] |
Prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [7] |
Prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [2] |
Prescrição da pretensão punitiva, responsabilidade, Rio Grande do Sul. [2] |
Prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [25] |
Prescrição da pretensão punitiva, Santa Catarina. [2] |
Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [12] |
Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo. [1] |
Prescrição da pretensão punitiva. [8] |
Prescrição retroativa, Brasil. [1] |
Prescrição, descabimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prescrição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prescrição, homicídio, Brasil. [1] |
Prescrição, manutenção. [1] |
Prescrição, negação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prescrição. [1] |
Preservação de documentos. [1] |
Preservação digital. [3] |
Presidente [1] |
Presidente da província, Amazonas. [1] |
Presidente da província, Ceará. [1] |
Presidente da província, Mato Grosso. [1] |
Presidente da província, Minas Gerais. [1] |
Presidente da província, Pará. [1] |
Presidente da província, Pernambuco. [1] |
Presidente da província, Rio Grande do Sul. [1] |
Presidente da Relação, Porto Alegre. [1] |
Presidente da República, Brasil. [2] |
Presidente da República, calúnia, averiguação, representação criminal, desconhecimento. [1] |
Presidente da República, calúnia, proferimento, averiguação, representação criminal. [1] |
Presidente da República, candidato aprovado, envio. [1] |
Presidente da República, condecoração, Brasil. [3] |
Presidente da República, crítica, Brasil., 1964-1985. [1] |
Presidente da República, crítica, pessoal militar, Brasil. [3] |
Presidente da República, decisão desfavorável, imprensa, publicação. [1] |
Presidente da República, exum, Brasil. [1] |
Presidente da república, general de exército, posse. [1] |
Presidente da República, história e crítica, Brasil. [1] |
Presidente da República, homenagem. [1] |
Presidente da República, lista tríplice, envio. [2] |
Presidente da República, ordem do mérito judiciário militar (OMJM), alta distinção, medalha, concessão. [1] |
Presidente da República, ordem do mérito judiciário militar (OMJM), medalha, concessão. [1] |
Presidente da República, participação política, 1964-1985., Brasil,. [1] |
Presidente da República, pessoal militar, Brasil. [1] |
Presidente da república, posse, acompanhamento, ministro do superior tribunal militar, comissão temporária. [1] |
Presidente da república, renúncia ao mandato, informação. [1] |
Presidente da República, sede do juízo, alteração, documento oficial, envio. [1] |
Presidente da República. [51] |
Presidente de Província, Amazonas. [1] |
Presidente de província, Espírito Santo. [1] |
Presidente de província, Goiás. [1] |
Presidente de província, Piauí. [1] |
Presidente de província, Santa Catarina. [1] |
Presidente de província, São Paulo. [1] |
Presidente do STM [1] |
Presidente, história, 1964-1985. Brasil. [1] |
Presidência de província, Minas Gerais. [1] |
Presidência do STM (PRSTM), organização administrativa. [1] |
Presidência do STM (PRSTM), relatório de gestão, apresentação, 1961. [1] |
Presidência do STM (PRSTM), término. [1] |
Presidência. [1] |
Presídio, regulamento, aprovação, 1851. [1] |
Presídio, regulamento, execução, Goiás, 1851. [1] |
Preso politico, Brasil. [1] |
Preso politico, Brasil. 1964-1985. [1] |
preso politico, Brasil. 1964-1985. [1] |
Preso politico, homicídio Brasil, 1964-1985. [1] |
Preso politico, homicídio, Brasil, 1964-1985. [4] |
Preso politico, homicídio, Brasil. 1964-1985. [1] |
Preso polìtico, atentado, Brasil, 1964-1985. [1] |
Preso político, 1964-1985, Brasil. [1] |
Preso político, 1964-1985., Brasil, Brasil. [1] |
Preso político, 1972-1975., Brasil,. [1] |
Preso político, anistia, Brasil, 1964-1985. [2] |
Preso político, anistia, Brasil. [2] |
Preso político, Argentina, Brasil. [1] |
Preso político, atentado, 1964-1985., Brasil,. [1] |
Preso político, atentado, Brasil, 1964-1985. [2] |
Preso político, atentado, Brasil. [1] |
Preso político, Brasil, 1964-185. [1] |
Preso político, Brasil, 1964-1985. [252] |
Preso político, Brasil, 1972-1974. [1] |
Preso político, Brasil, Argentina. [1] |
Preso político, Brasil. [78] |
Preso político, brasil. [1] |
Preso político, Brasil., 1964-1985. [7] |
Preso político, cartas, Brasil. [1] |
Preso político, censura, Brasil. [5] |
Preso político, crítica, Brasil, 1964-1985. [1] |
Preso político, documentação, Minas Gerais, 1964-1985. [1] |
Preso político, falecimento, Brasil, 1964-1985. [4] |
Preso político, falecimento, Brasil. [10] |
Preso político, falecimento, Estados Unidos, Brasil. [1] |
Preso político, história, Brasil. [2] |
Preso político, homicídio, Brasil, 1964-1985. [21] |
Preso político, homicídio, Brasil. [13] |
Preso político, homicídio, Brasil., 1964-1985. [2] |
Preso político, julgamento, Brasil. [1] |
Preso político, livro, Brasil, 1964-1985. [1] |
Preso político, Países do Cone Sul. [2] |
Preso político, prisão, Brasil, 1964-1985. [5] |
Preso político, prisão, extinção, Brasil, 1964-1985. [1] |
Preso político, Rio Grande do Norte. [1] |
Preso político, transferência, Brasil, Chile, 1964-1985. [2] |
Preso, Brasil. [2] |
Preso, direitos e deveres, Brasil. [1] |
Preso, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
Prestação de contas feita pelo Diretor Geral de Secretaria acerca de valores de custas presentes na Secretaria e determinação pelo Tribunal de envio destes ao Tesouro Nacional. [1] |
Prestação de contas, aspectos constitucionais, Brasil. [1] |
Prestação de contas. [1] |
Prestação de serviços de provedor de acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1] |
Prestação de serviços de provedor. [1] |
Prestação de serviços sem emissão de nota fiscal. [1] |
Prestadora de serviços. [1] |
Prestados e cumprimento de mandado judicial. [1] |
Prestes, Luiz Carlos, 1898-1990. [5] |
Prestes, Luís Carlos. [3] |
Prestes, Luís Carlos. promoção. [1] |
Prestes, Luíz Carlos. [1] |
Preto e Branco [2] |
Preto e branco [2] |
Prevaricação (DPM), absolvição, Bahia. [2] |
Prevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [9] |
Prevaricação (DPM), absolvição, Mato Grosso. [1] |
Prevaricação (DPM), absolvição, Minas Gerais. [4] |
Prevaricação (DPM), absolvição, Paraná. [7] |
Prevaricação (DPM), absolvição, Pernambuco. [1] |
Prevaricação (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Prevaricação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [4] |
Prevaricação (DPM), absolvição, Santa Catarina. [1] |
Prevaricação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). [11] |
Prevaricação (DPM), absolvição. [1] |
Prevaricação (DPM), coautoria, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
Prevaricação (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1] |
Prevaricação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prevaricação (DPM), condenação, Minas Gerais. [2] |
Prevaricação (DPM), condenação, Paraná. [2] |
Prevaricação (DPM), condenação, Pernambuco. [2] |
Prevaricação (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Prevaricação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Prevaricação (DPM), condenação, São Paulo (Estado). [5] |
Prevaricação (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). [2] |
Prevaricação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [2] |
Prevaricação (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [3] |
Prevaricação (DPM), denúncia, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Prevaricação (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [2] |
Prevaricação (DPM), diligência, São Paulo (Estado). [1] |
Prevaricação (DPM), Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prevaricação (DPM), extinção, São Paulo (Estado). [1] |
Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. [7] |
Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [7] |
Prevaricação (DPM), julgamento, Bahia. [1] |
Prevaricação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [7] |
Prevaricação (DPM), julgamento, Minas Gerais. [5] |
Prevaricação (DPM), julgamento, Paraná. [6] |
Prevaricação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Bahia. [2] |
Prevaricação (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [5] |
Prevaricação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [6] |
Prevaricação (DPM), julgamento, Santa Catarina. [1] |
Prevaricação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [9] |
Prevaricação (DPM), julgamento. [1] |
Prevaricação (DPM), Minas Gerais. [1] |
Prevaricação (DPM), pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Prevaricação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1] |
Prevaricação (DPM), reincidência, absolvição, Bahia. [1] |
Prevaricação (DPM). [1] |
Prevaricação, absolvição, Bahia. [1] |
Prevaricação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Prevaricação, absolvição, Maranhão. [1] |
Prevaricação, absolvição, Pará. [2] |
Prevaricação, absolvição, Pernambuco. [1] |
Prevaricação, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Prevaricação, absolvição, Rio Grande do Sul. [7] |
Prevaricação, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Prevaricação, ausência, São Paulo (Estado). [1] |
Prevaricação, Brasil. [1] |
Prevaricação, condenação, Distrito Federal (Brasil). [7] |
Prevaricação, condenação, Minas Gerais. [1] |
Prevaricação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Prevaricação, crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Prevaricação, crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [2] |
Prevaricação, denúncia rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Prevaricação, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Prevaricação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prevaricação, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Prevaricação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prevaricação, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prevaricação, julgamento, Bahia. [1] |
Prevaricação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Prevaricação, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Prevaricação, julgamento, Mato Grosso. [1] |
Prevaricação, julgamento, Pará. [2] |
Prevaricação, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [1] |
Prevaricação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Prevaricação, julgamento, Rio Grande do Sul. [7] |
Prevaricação, julgamento, São Paulo (Estado). [2] |
Prevaricação, ministério público militar, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Prevaricação, Paraná. [1] |
Prevaricação, Pernambuco. [1] |
Prevaricação, punição disciplinar, regulamentação, janeiro, 1926. [1] |
Prevaricação, Rio Grande do Sul. [3] |
Prevaricação, São Paulo (Estado). [2] |
Primeira Guerra Mundial (1914-1918). [1] |
Primeira instância. [1] |
Primeiro Ministro do STM representante da Aeronáutica, o Sr. Brigadeiro do Ar Amilcar Sérgio Veloso Pederneiras. [1] |
Primeiro-tenente, absolvição. [1] |
Primeiro-tenente, desertor, 1932. [5] |
Primeiro-tenente, designação, julho, 1944. [1] |
Princípio da especialidade, Brasil. [1] |
Princípio da inocência, Brasil. [1] |
Princípio da inocência. [1] |
Princípio da insignificância, Brasil. [2] |
Princípio da insignificância. [1] |
Princípio da isonomia. [1] |
Princípio da razoabilidade, Brasil. [1] |
Prisão administrativa, pessoal militar, Brasil. [5] |
Prisão administrativa, presidente, Brasil. [1] |
Prisão arbitrária, Brasil. [2] |
Prisão arbitrária, Chile, Brasil. [1] |
Prisão arbitrária, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prisão arbitrária, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Prisão cautelar, Brasil. [1] |
Prisão cautelar, determinação. [1] |
Prisão de inimigo. [1] |
Prisão disciplinar, 1883. [1] |
Prisão domiciliar, decisão judicial, Brasil, 1964-1985. [1] |
Prisão domiciliar, negação. [1] |
Prisão em flagrante, pessoal militar, Rio Grande do Sul. [1] |
Prisão em flagrante, regulamentação. [3] |
Prisão em flagrante, revogação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prisão especial, pessoal militar, Paraná. [1] |
Prisão ilegal. [3] |
Prisão militar, 1851. [1] |
Prisão militar, criação, deliberação, Brasília-DF. [1] |
Prisão militar, criação, deliberação, comissão temporária, constituição. [1] |
Prisão militar, legislação, Portugal, 1763. [1] |
Prisão militar, presídio, construção, Brasília-DF. [1] |
Prisão perpétua, alteração, Brasil. [1] |
Prisão perpétua, Brasil, 1964-1985. [9] |
Prisão perpétua, julgamento, resultado, Brasil. [1] |
Prisão perpétua, Recife (PE), 1964-1985. [1] |
Prisão preventiva, Brasil,. [1] |
Prisão preventiva, Brasil. [4] |
Prisão preventiva, cassação. [3] |
Prisão preventiva, confirmação, São Paulo (Estado). [1] |
Prisão preventiva, decretação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prisão preventiva, decretação, Mato Grosso. [1] |
Prisão preventiva, decretação, Paraíba. [1] |
Prisão preventiva, decretação, Paraná. [1] |
Prisão preventiva, decretação, Pernambuco. [3] |
Prisão preventiva, decretação, Santa Catarina. [1] |
Prisão preventiva, decretação, São Paulo (Estado). [2] |
Prisão preventiva, manutenção, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prisão preventiva, manutenção. [2] |
Prisão preventiva, orientação, 1890. [1] |
Prisão preventiva, pedido, deferimento, São Paulo (Estado). [1] |
Prisão preventiva, pessoal militar, Brasil. [9] |
Prisão preventiva, pessoal militar, julgamento, Brasil. [1] |
Prisão preventiva, revogação, acórdão, cassação, pedido. [1] |
Prisão preventiva, revogação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prisão preventiva, revogação, Paraná. [1] |
Prisão preventiva, revogação, questionamento. [1] |
Prisão simples, absolvição, Pernambuco. [1] |
Prisão, aplicação militar, Brasil. [1] |
Prisão, autoridade coatora, apuração de fatos, desnecessidade. [1] |
Prisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
Prisão, Brasil. [6] |
Prisão, conversão. [1] |
Prisão, legislação, Portugal, 1797. [1] |
Prisão, Pessoal militar, Brasil. [1] |
Prisão, pessoal militar, Brasil. [5] |
Prisão, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Prisão, pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [1] |
Prisão, regulamentação, Portugal, 1800. [1] |
Prisão, regulamentação. [3] |
Prisão, segurança, Brasil. [1] |
Prisão, validade, julgamento, competência, Portugal, 1796. [1] |
Prisão-albergue, negação. [1] |
Prisioneiro de guerra, Brasil, 1864-1869. [2] |
Prisma [1] |
Procedimento cambial negativo. [1] |
Procedimento criminal do Regulamento da Cavallaria. [1] |
Procedimento criminal do Regulamento da Infantaria. [1] |
Procedimento de registro no SIAFI de variação cambial negativa. [1] |
Procedimento de registro. [1] |
Procedimento em conta vinculada. [1] |
Procedimento executório, legislação, Portugal, 1777. [1] |
Procedimento judicial, Portugal, 1765. [1] |
Procedimento para apelação no Conselho de Guerra. [1] |
Procedimento para depósito. [1] |
Procedimento para realização de depósito em conta vinculada. [3] |
Procedimento para realização de depósito. [2] |
Procedimento sumário, Brasil, 1964-1985. [1] |
Procedimentos de devolução de GRU. [1] |
Procedimentos de reembolso de despesa. [1] |
Procedimentos de reembolso. [1] |
Processadores de Dados e Acessórios [2] |
Processo 25579 (ver correção na Ata 17, de 13/04/1955) [1] |
Processo administrativo eletrônico, implementação, 2015. [1] |
Processo administrativo eletrônico, orientação, 2015. [1] |
Processo administrativo, estatística, 1939. [1] |
Processo administrativo, estatística, 1941. [1] |
Processo administrativo, instauração, determinação. [1] |
Processo administrativo, julgamento, quantitativo, 1940. [1] |
Processo administrativo, morosidade, apuração. [1] |
Processo arquivado. [1] |
Processo civil. [1] |
Processo criminal irregular. [1] |
Processo disciplinar, Brasil. [1] |
Processo disciplinar, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Processo disciplinar. [1] |
Processo eletrônico, benefícios. [1] |
Processo eletrônico, Brasil. [5] |
Processo judicial, 1862-1863. [2] |
Processo judicial, 1863-1864. [1] |
Processo judicial, 1864-1866. [1] |
Processo judicial, 1864-1869. [2] |
Processo judicial, 1866-1871. [1] |
Processo judicial, 1869-1873. [1] |
Processo judicial, 1869-1875. [1] |
Processo judicial, 1890-1892. [1] |
Processo judicial, 1895-1898. [1] |
Processo judicial, 1898-1900. [1] |
Processo judicial, 1899-1906. [1] |
Processo judicial, 1906-1914. [1] |
Processo judicial, 1920-1928. [1] |
Processo judicial, 1925. [1] |
Processo judicial, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Processo judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil). [13] |
Processo judicial, anulação, Mato Grosso. [2] |
Processo judicial, anulação, Pernambuco. [1] |
Processo judicial, anulação, Rio Grande do Sul. [4] |
Processo judicial, anulação, São Paulo (Estado). [7] |
Processo judicial, anulação, solicitação, rejeição, São Paulo (Estado). [1] |
Processo judicial, anulação. [5] |
Processo judicial, arquivamento, determinação, São Paulo. [1] |
Processo judicial, arquivamento, indeferimento, Minas Gerais. [1] |
Processo judicial, arquivamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Processo judicial, estatística, 1939. [1] |
Processo judicial, estatística, 1941. [1] |
Processo judicial, instauração, determinação. [1] |
Processo judicial, julgamento, anulação. [1] |
Processo judicial, julgamento, morosidade, juiz-auditor substituto, responsabilidade. [1] |
Processo judicial, julgamento, morosidade, juiz-auditor, responsabilidade. [1] |
Processo judicial, julgamento, morosidade, responsabilidade, apuração. [1] |
Processo judicial, julgamento, quantitativo, 1940. [1] |
Processo judicial, morosidade, diminuição, providência, aprovação. [1] |
Processo judicial, nulidade. [1] |
Processo judicial, redistribuição, correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Processo judicial, regulamentação. [3] |
Processo judicial, sobrestamento. [1] |
Processo julgado, estatística, 1939. [1] |
Processo julgado, estatística, 1941. [1] |
Processo penal militar, 1834. [1] |
Processo penal militar, Brasil. [7] |
Processo penal militar, catálogo. [1] |
Processo penal militar, envio, prazo, 1935. [1] |
Processo penal militar, julgamento, 1869. [1] |
Processo penal militar, julgamento, 1870. [1] |
Processo penal militar, legislação, alteração, Brasil. [1] |
Processo penal militar, legislação, Brasil. [4] |
Processo penal militar, legislação, Holanda, coletânea. [1] |
Processo penal militar, pessoal militar, Brasil. [1] |
Processo penal militar, regulamentação, 1938. [1] |
Processo penal militar, regulamentação, Portugal, 1806. [1] |
Processo penal militar, regulamentação. [3] |
Processo penal militar, vício, correção, Portugal, 1765. [1] |
Processo penal, 1834. [1] |
Processo penal, aspectos constitucionais, Estados Unidos. [1] |
Processo penal, Brasil. [3] |
Processo penal, jurisprudência, Brasil. [1] |
Processo penal, legislação, Brasil. [1] |
Processo penal. [1] |
Processo, anistia, Brasil. [2] |
Processo, Argentina. [1] |
Processo, arquivamento, rejeição, São Paulo (Estado). [1] |
Processo, eliminação, orientação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Processo, Itália. [1] |
Processo, julgamento, 1939. [1] |
Processo, julgamento, apelante, pedido, indeferimento. [1] |
Processo, julgamento, Brasil. [1] |
Processos abertos em mais de uma área administrativa, permissão do SEI. [1] |
Procurador da Coroa. [2] |
Procurador da república, responsabilidade civil, responsabilidade penal, Brasil. [1] |
Procurador geral, condecoração, Brasil, 1964-1985. [1] |
Procurador geral, demissão, Brasil. [5] |
Procurador geral, direitos e deveres, Brasil. [1] |
Procurador geral, entrevista, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Procurador geral, posse, Brasil, 1964-1985. [1] |
Procurador geral, posse, Brasil. [4] |
Procurador militar, competência. [2] |
Procurador militar, nomeação. [2] |
Procurador, afastamento, Brasil. [1] |
Procurador, visita oficial, Brasil. [1] |
Procurador-geral da justiça militar, competência, 1946. [1] |
Procurador-Geral da justiça militar, competência. [3] |
Procurador-Geral da Justiça Militar, despedida, manifestação. [1] |
Procurador-Geral da Justiça Militar, discurso, 1943. [1] |
Procurador-Geral da Justiça Militar, exercício de cargo público, começo. [1] |
Procurador-geral da Justiça Militar, impetrada, representação criminal, desconhecimento. [1] |
Procurador-geral da Justiça Militar, impetrada, representação criminal, nota verbal. [1] |
Procurador-Geral da Justiça Militar, licença para tratamento de saúde. [1] |
Procurador-Geral da Justiça Militar, manifestação. [3] |
Procurador-Geral da Justiça Militar, nomeação. [1] |
Procurador-Geral da justiça militar, nomeação. [1] |
Procurador-geral da justiça militar, posse. [1] |
Procurador-geral da Justiça Militar, representação criminal, nota verbal, apreciação. [2] |
Procurador-Geral da justiça militar, substituição, regulamentação. [1] |
Procurador-Geral da justiça militar, substituição. [3] |
Procurador-Geral da Justiça Militar, substituto, exercício de cargo público. [1] |
Procurador-Geral da Justiça Militar. [3] |
Procurador-geral da justiça militar. [1] |
Procurador-Geral da República, inclusão, julho, 1944. [1] |
Procurador-Geral da República. [2] |
Procuradoria Geral da Justiça Militar (Brasil) (PGJM). [1] |
Procuradoria, apreensão, documentação, Brasil. [1] |
Procuradoria-Geral da Justiça Militar, estatística, 1939. [1] |
Procuradoria-Geral da Justiça Militar, estatística, 1941. [1] |
Produtividade do trabalho. [1] |
Proença, João Justino de, Ministro. [1] |
Professor universitário, história, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Professor universitário, homicídio, Brasil. [2] |
Professor universitário, participação política, Brasil, 1964-1985. [8] |
Professor, Brasil. [1] |
Professor, entrevista, Brasil. [1] |
Professor, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Profissão de solicitador inscrito na OAB não satisfaz requisito de prática forense. [1] |
Programa de Aceleração do Crescimento (Brasil) (PAC). [1] |
Programa de governo, Brasil. [2] |
Programa de televisão, censura, Brasil. [1] |
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH). [4] |
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH-3), crítica. [1] |
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH-3). [37] |
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH-3). ppp [1] |
Programação orçamentária, Brasil. [1] |
Progressão de regime de cumprimento de pena, indeferimento. [1] |
Progressão funcional, regulamentação, alteração. [2] |
Projeto de lei, Brasil. [1] |
Projeto de lei, emenda, pronunciamento, solicitação. [1] |
Projeto de lei, pessoal militar, Brasil. [1] |
Projeto estratégico, Brasil. [1] |
Promoção (direito militar), anulação, Brasil. [1] |
Promoção (direito militar), Brasil. [15] |
Promoção (direito militar), pessoal militar, Brasil. [2] |
Promoção funcional, critério. [1] |
Promoção militar por antiguidade, 1908. [1] |
Promoção militar por merecimento, 1908. [1] |
Promoção militar, 1918. [1] |
Promoção militar, arquivamento. [1] |
Promoção militar, regulamentação, 1917. [1] |
Promoção militar. [4] |
Promoção por antiguidade, lista tríplice, organização, critério, alteração. [1] |
Promoção por merecimento, 1949. [1] |
Promoção por merecimento, Advogado de ofício, indicação. [1] |
Promoção por merecimento, advogados de ofício, indicação. [1] |
Promoção por merecimento, apreciação, assentamento funcional, utilização. [1] |
Promoção por merecimento, deliberação, aprovação. [1] |
Promoção por merecimento, juiz-auditor, indicação. [1] |
Promoção por merecimento, procedimento, alteração, proposta, aprovação. [1] |
Promoção por merecimento. [3] |
Promotor de justiça, aposentadoria. [1] |
Promotor de justiça, aproveitamento, pedido. [1] |
Promotor de justiça, apuração de fatos, remessa de autos. [1] |
Promotor de justiça, censura. [1] |
Promotor de justiça, competência. [3] |
Promotor de justiça, convocação, consulta. [2] |
Promotor de justiça, convocação, possibilidade. [1] |
Promotor de Justiça, designação, abril, 1926. [1] |
Promotor de justiça, documentação, arquivamento. [1] |
Promotor de justiça, equiparação salarial. [1] |
Promotor de justiça, escolha, classificação. [1] |
Promotor de Justiça, escolha, votação. [1] |
Promotor de justiça, escolha, votação. [2] |
Promotor de justiça, excesso de linguagem, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Promotor de justiça, inclusão, julho, 1944. [1] |
Promotor de justiça, julgamento, arquivamento. [1] |
Promotor de justiça, nomeação, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Promotor de justiça, nomeação, regulamentação. [3] |
Promotor de justiça, nomeação, solicitação. [1] |
Promotor de justiça, penalidade, aplicação. [1] |
Promotor de justiça, promoção funcional, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Promotor de justiça, reconsideração, pedido. [1] |
Promotor de justiça, responsabilidade, apuração. [1] |
Promotor de justiça, substituição, legislação, alteração, junho, 1946. [1] |
Promotor de Justiça, substituto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Promotor de Justiça, substituto, convocação, extensão, Distrito Federal. [1] |
Promotor de justiça, substituto, convocação, extensão, Distrito Federal. [1] |
Promotor de Justiça, substituto, denúncia, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Promotor de Justiça, substituto, denúncia, oferecimento. [1] |
Promotor de justiça, substituto, repreensão, pena disciplinar, aplicação. [1] |
Promotor de justiça, suspensão. [1] |
Promotor de justiça, tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Promotor de justiça. [1] |
Promotor público, Brasil. [2] |
Promotor público, depoimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Promotor Público, Jacareí. [1] |
Promotor, escolha, votação. [2] |
propina [1] |
Proposta aprovada para realização de um programa de trabalhos e estudos sobre a História do Direito Militar, em comemoração aos 140 anos da Justiça Militar. [1] |
Proposta de alteração no Regimento Interno quanto ao uniforme a ser utilizado nas sessões do Tribunal. [1] |
Proposta de emenda à Constituição, Brasil. [1] |
Proposta de revisão do Código Brasileiro do Ar. [1] |
Proposta de revisão do Código de Justiça Militar. [1] |
Prorrogação contratual de serviços contínuos, procedimentos. [1] |
Prospecto. [1] |
Proteção [1] |
Proteção ambiental. [2] |
Proteção à testemunha (processo penal), Brasil. [1] |
Proteção de dados, bibliografia. [1] |
Proteção de dados, doutrinas e controvérsias. [1] |
Proteção de dados, legislação, Brasil, bibliografia. [1] |
Prova (direito penal), homicídio, Brasil. [1] |
Prova de identidade pessoal, Brasil. [2] |
Prova de moeda. [1] |
Prova documental, depoimento, Brasil. [1] |
Prova documental. [1] |
Prova ilícita. [1] |
Prova testemunhal, regulamentação. [3] |
Provedor de acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1] |
Proventos, pagamento, Brasil. [1] |
Proventos, pagamento, pessoal militar, Brasil. [2] |
Proventos, pessoal militar, Brasil. [1] |
Provimento de cargo público, 1948. [1] |
Provimento de cargo público, alteração, discussão. [2] |
Provimento de cargo público, candidato habilitado, nomeação. [1] |
Provimento de cargo público, concurso interno realização. [1] |
Provimento de cargo público, condição. [1] |
Provimento de cargo público, critério. [1] |
Provimento de cargo público, habilitação técnica, negação. [1] |
Provimento de cargo público, habilitação técnica, prova, aplicação, impossibilidade. [1] |
Provimento de cargo público, instrução regulamentadora, modificação. [1] |
Provimento de cargo público, nomeação. [3] |
Provimento de cargo público. [1] |
Provimento de escrevente. [1] |
Provimento de promotor da 2ª Auditoria da 3ª Região Militar. [1] |
Província do Império. [1] |
Próprio nacional residencial (PNR), aluguel, regulamentação, setembro, 1944. [1] |
Próprio Nacional Residencial (PNR). [2] |
Psicologia forense. [1] |
Publicação ou crítica indevida, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Publicação ou crítica indevida, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Publicação ou crítica indevida, instância inferior, julgamento, remessa dos autos, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Publicação ou crítica indevida, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Publicação ou crítica indevida, julgamento, Minas Gerais. [1] |
Publicação ou crítica indevida. [1] |
Publicação, crítica, Brasil. [3] |
Publicação, distribuição, Brasil. [4] |
Publicações. [1] |
Publicidade governamental, Brasil. [3] |
Punibilidade, extinção, Brasil, 1964-1985. [1] |
Punição disciplinar, 1917. [1] |
Punição disciplinar, legislação, Portugal, 1649. [1] |
Punição disciplinar, proposta. [1] |
Punição disciplinar, regulamentação, 1875. [1] |
Punição disciplinar, regulamentação, 1883. [1] |
Punição, Brasil. [8] |
Punição, contrabando, crítica, Brasil. [1] |
Punição, crítica, Brasil, 1964-1985. [1] |
Punição, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [15] |
Punição, Pessoal militar, Brasil. [25] |
Punição, pessoal militar, Brasil. [77] |
Punição, pessoal militar, crítica, Brasil. [1] |
Punição, pessoal militar, Curitiba (PR). [1] |
Punição, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Punição, pessoal militar, Goiás (Estado). [1] |
Punição, pessoal militar, greve, Brasil. [1] |
Punição, pessoal militar, Manaus (AM). [1] |
Punição, pessoal militar, Paraná. [4] |
Punição, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Punição, revisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
Punição, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
Punjab Regiment [1] |
Puntel, Leonardo, Ministro. [1] |
Quadro [7] |
Quadro de carreira, 1949. [1] |
Quadro de oficiais de carreira, organização, legislação, aplicação, 1934. [1] |
Quadro de pessoal, 1949. [1] |
Quadro de pessoal, organização, agosto, 1948. [1] |
quadro decorativo [1] |
Quadro suplementar do Exército. [1] |
Quadro. [2] |
Qualidade de vida, relatório, 2017. [1] |
Qualificação profissional, Brasil. [2] |
Qualificação profissional. [4] |
Quarta República (1945-1964), Brasil. [1] |
Queiroga, Marcelo, ministro da saúde, palestra. [1] |
Queiroz, Nicolau de Siqueira, Ministro. [1] |
Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, ministro vice-presidente, entrevista. [1] |
Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, ministro vice-presidente. [2] |
Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, Ministro. [10] |
Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, vice-presidente, posse, 2021. [1] |
Queiroz, Péricles Aurélio Lima, ministro vice-presidente. [1] |
Queiroz, Péricles Aurélio Lima, Ministro. [1] |
Quepe [2] |
Questão administrativa, 1995. [1] |
Questão agrária, avaliação, Pará. [1] |
Questionamento com defensor dativo. [1] |
Questionamento sobre empenho de despesa para com defensor dativo. [1] |
Questionamento sobre empenho de despesa. [1] |
Questionamento sobre substituição de favorecido. [1] |
Quinta República (1964-1985), Brasil, 1964-1985. [1] |
Quinta República (1964-1985), Brasil. [220] |
Quinta República (1964-1985), crítica, Brasil. [1] |
Quinta República (1964-1985), documentação, Brasil. [6] |
Quinta República (1964-1985), história e crítica, Brasil. [1] |
Quinta República (1964-1985), história, Brasil. [8] |
Quinta República (1964-1985), história, crítica, Brasil. [1] |
Quinta República (1964-1985), história, museu, Brasil. [1] |
Quinta República, 1964-1985. [1] |
Quintas, Alexandre Augusto, juiz federal da justiça militar. [1] |
Quintas, Alexandre Augusto, Juiz. [1] |
Quintas, Alexandre, juiz-auditor, entrevista. [1] |
Quintela, Inácio da Costa, Ministro. [1] |
Quintos, incorporação. [2] |
Quórum mínimo, inexistência. [2] |
R-901 [1] |
Rabelo, Luiz Octávio, Juiz. [3] |
Racismo, pessoal militar, Brasil. [3] |
rack de barretas [1] |
Radar, modernização, Brasil. [1] |
Radicalismo, Brasil. [1] |
Ramos, Ataliba Dias, Juiz. [3] |
Ramos, Rodrigo Octávio Jordão, Ministro. [1] |
Ramos, Rodrigo Otávio Jordão. Ministro do Superior Tribunal Militar. [1] |
Rapozo, Francisco Antônio, Ministro. [1] |
Rascop, Victor, palestra, Brasil. [1] |
Rascop, Vítor, palestra. [1] |
Rauber, Alexandre Kaiser, entrevista. [1] |
Rádio [3] |
Rádio JVC [1] |
Rádio portátil [1] |
Rádio-relógio antigo [1] |
Reabilitação, cassação. [1] |
Reabilitação, concessão, manutenção. [1] |
Reabilitação, concessão. [1] |
Reabilitação, negação. [1] |
Reabilitação, pedido, improcedência. [1] |
Reabilitação, pedido, indeferimento, Distrito Federal. [1] |
Reajustamento e efetivação no cargo de Escrevente Juramentado nas Auditorias da Marinha dos servidores que exerciam essa função na data da promulgação da Lei 966, de 09.12.1949. [1] |
Reajustamento salarial, pessoal militar, Brasil. [6] |
Reajuste salarial, indeferimento, mandado de segurança, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Real Archivo do Exército. [1] |
Reale Júnior, Miguel, 1944- [1] |
Realização de depósito em conta vinculada. [1] |
Realização de depósito. [3] |
Realização em conta vinculada. [1] |
Rebelião, pessoal militar, Brasil, 1963. [1] |
Rebelião, pessoal militar, Brasil. [3] |
Rebelião, pessoal militar, história, Brasil. [1] |
Rebenque [1] |
Receptação (DPM), absolvição, Bahia. [2] |
Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [19] |
Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal. [1] |
Receptação (DPM), absolvição, Mato Grosso. [2] |
Receptação (DPM), absolvição, Minas Gerais. [2] |
Receptação (DPM), absolvição, Paraná. [3] |
Receptação (DPM), absolvição, Pará. [14] |
Receptação (DPM), absolvição, Pernambuco. [9] |
Receptação (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [5] |
Receptação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). [4] |
Receptação (DPM), ação penal, extinção, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), ação penal, prescrição, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), aumento da pena, Pernambuco. [1] |
Receptação (DPM), civil, julgamento, incompetência, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), coautoria, absolvição, Pará. [1] |
Receptação (DPM), coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), coautoria, julgamento, Pará. [1] |
Receptação (DPM), coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), condenação, Bahia. [1] |
Receptação (DPM), condenação, circunstância agravante, Pernambuco. [1] |
Receptação (DPM), condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [20] |
Receptação (DPM), condenação, Mato Grosso. [4] |
Receptação (DPM), condenação, Paraná. [3] |
Receptação (DPM), condenação, Pará. [9] |
Receptação (DPM), condenação, Pernambuco. [7] |
Receptação (DPM), condenação, redução, Pernambuco. [1] |
Receptação (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). [7] |
Receptação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [8] |
Receptação (DPM), condenação, São Paulo (Estado). [4] |
Receptação (DPM), condenação. [2] |
Receptação (DPM), conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), conversão do julgamento em diligência, Pará. [1] |
Receptação (DPM), conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Pará. [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Rio Grande do Sul. [3] |
Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Minas Gerais. [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Paraná. [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Pernambuco. [4] |
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). [3] |
Receptação (DPM), crime continuado, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [3] |
Receptação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Paraná. [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Pará. [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. [2] |
Receptação (DPM), crime continuado, Pará. [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), denúncia, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), denúncia, oferecimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), denúncia, rejeição, Paraná. [1] |
Receptação (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [6] |
Receptação (DPM), desclassificação do crime, Paraná. [2] |
Receptação (DPM), desclassificação do crime, Pará. [1] |
Receptação (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. [2] |
Receptação (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [3] |
Receptação (DPM), desclassificação, Paraná. [1] |
Receptação (DPM), desclassificação. [1] |
Receptação (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Receptação (DPM), diminuição da pena, Pará. [1] |
Receptação (DPM), diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [3] |
Receptação (DPM), Distrito Federal (Brasil). Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação (DPM), extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. [1] |
Receptação (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação (DPM), extinção, Pernambuco. [1] |
Receptação (DPM), habeas corpus, denegação, Paraná. [1] |
Receptação (DPM), Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), habeas corpus, desconhecimento, Pará. [1] |
Receptação (DPM), julgamento do mérito, determinação, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. [2] |
Receptação (DPM), julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [2] |
Receptação (DPM), julgamento, Bahia. [4] |
Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [20] |
Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal. [2] |
Receptação (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Bahia. [1] |
Receptação (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Receptação (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), julgamento, justiça militar, incompetência, Pernambuco. [1] |
Receptação (DPM), julgamento, Mato Grosso. [2] |
Receptação (DPM), julgamento, Minas Gerais. [1] |
Receptação (DPM), julgamento, Paraná. [3] |
Receptação (DPM), julgamento, Pará. [12] |
Receptação (DPM), julgamento, pedido de vista, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Receptação (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), julgamento, Pernambuco. [7] |
Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [6] |
Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. [8] |
Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [2] |
Receptação (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [9] |
Receptação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [4] |
Receptação (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Receptação (DPM), nulidade, Pernambuco. [1] |
Receptação (DPM), nulidade. [1] |
Receptação (DPM), pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), pedido de vista, Pará. [1] |
Receptação (DPM), pedido de vista, Pernambuco. [1] |
Receptação (DPM), pedido de vista, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [2] |
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação (DPM), prisão preventiva, decretação, Minas Gerais. [1] |
Receptação (DPM), reincidência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), reincidência, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM). [1] |
Receptação culposa (DPM), absolvição, Bahia. [2] |
Receptação culposa (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [7] |
Receptação culposa (DPM), absolvição, Mato Grosso. [1] |
Receptação culposa (DPM), absolvição, Minas Gerais. [2] |
Receptação culposa (DPM), absolvição, Pará. [4] |
Receptação culposa (DPM), absolvição, Pernambuco. [4] |
Receptação culposa (DPM), absolvição, Rio Grande do Norte. [1] |
Receptação culposa (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [3] |
Receptação culposa (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação culposa (DPM), condenação, Bahia. [1] |
Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [15] |
Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal. [5] |
Receptação culposa (DPM), condenação, Mato Grosso. [2] |
Receptação culposa (DPM), condenação, Minas Gerais. [1] |
Receptação culposa (DPM), condenação, Paraná. [5] |
Receptação culposa (DPM), condenação, Pará. [2] |
Receptação culposa (DPM), condenação, Pernambuco. [8] |
Receptação culposa (DPM), condenação, redução, Pernambuco. [2] |
Receptação culposa (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [2] |
Receptação culposa (DPM), condenação. [1] |
Receptação culposa (DPM), crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação culposa (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Minas Gerais. [1] |
Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Pará. [1] |
Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. [3] |
Receptação culposa (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Receptação culposa (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). [3] |
Receptação culposa (DPM), Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação culposa (DPM), Distrito Federal. [2] |
Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. [2] |
Receptação culposa (DPM), insuficiência de provas, absolvição, Pará. [1] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. [2] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Bahia. [2] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Distrito Federal. [1] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. [1] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Pará. [1] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Pernambuco. [2] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Mato Grosso. [1] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, justiça militar, incompetência, Paraná. [2] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Pará. [1] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Mato Grosso. [2] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Minas Gerais. [1] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Paraná. [1] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Pará. [4] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Pernambuco. [3] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Rio Grande do Norte. [1] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [2] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação culposa (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação culposa (DPM), nulidade. [1] |
Receptação culposa (DPM), Pernambuco. [2] |
Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, decretação, indeferimento, Pernambuco. [1] |
Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [3] |
Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação culposa (DPM), redução da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação culposa, absolvição, manutenção. [1] |
Receptação culposa, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação culposa, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação culposa, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [2] |
Receptação culposa, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação culposa, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação culposa, julgamento do mérito, determinação, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação culposa, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação culposa, julgamento, Justiça Militar, determinação da competência, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação culposa, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação culposa, julgamento, Justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação culposa, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação culposa, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [2] |
Receptação, crime continuado, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação, absolvição, Bahia. [1] |
Receptação, absolvição, Paraná. [1] |
Receptação, absolvição, Pará. [2] |
Receptação, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [8] |
Receptação, absolvição, Rio Grande do Sul. [3] |
Receptação, absolvição, São Paulo (Estado). [2] |
Receptação, aumento da pena, Rio Grande do Sul. [2] |
Receptação, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Receptação, coautoria, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação, coautoria, condenação, Paraná. [1] |
Receptação, coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação, condenação, Bahia. [1] |
Receptação, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). [2] |
Receptação, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação, condenação, Minas Gerais. [1] |
Receptação, condenação, Paraná. [1] |
Receptação, condenação, Pará. [2] |
Receptação, condenação, Pernambuco. [3] |
Receptação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [7] |
Receptação, condenação, Rio Grande do Sul. [2] |
Receptação, condenação. [2] |
Receptação, crime continuado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação, crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação, crime continuado, condenação, Minas Gerais. [2] |
Receptação, crime continuado, condenação, Paraná. [1] |
Receptação, crime continuado, condenação, Pará. [1] |
Receptação, crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [4] |
Receptação, crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação, crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação, crime continuado, julgamento, adiamento, Minas Gerais. [1] |
Receptação, crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação, crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação, crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação, diligência, instância inferior, envio, Pernambuco. [1] |
Receptação, diminuição da pena, Mato Grosso. [1] |
Receptação, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Receptação, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [2] |
Receptação, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação, habeas corpus, concessão, Santa Catarina. [1] |
Receptação, habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação, habeas corpus, denegação, Pará. [1] |
Receptação, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação, habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação, julgamento, Bahia. [1] |
Receptação, julgamento, foro militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação, julgamento, justiça militar, incompetência, Pará. [1] |
Receptação, julgamento, Justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação, julgamento, Paraná. [1] |
Receptação, julgamento, Pará. [2] |
Receptação, julgamento, Pernambuco. [1] |
Receptação, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [14] |
Receptação, julgamento, Rio Grande do Sul. [4] |
Receptação, julgamento, São Paulo (Estado). [3] |
Receptação, nulidade, Paraná. [1] |
Receptação, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Receptação, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [2] |
Receptação. [3] |
RECIPIENTE [1] |
Reclassificação - intangível para bens móveis. [1] |
Reclassificação de suprimento de fundos. [1] |
Reclassificação de suprimento. [1] |
Reclassificação orçamentária e patrimonial de material permanente. [3] |
Reclassificação orçamentária e patrimonial. [2] |
Reclassificação orçamentária. [1] |
Reclassificação patrimonial de material permanente. [1] |
Reclassificação patrimonial. [1] |
Reclassificação. [2] |
Reclassificações patrimoniais de Materiais. [2] |
Reclassificações patrimoniais. [1] |
Recolhimento ao SIAFI. [1] |
Recolhimento de GRU. [1] |
Recolhimento de multas por meio de GRU. [1] |
Recolhimento de multas. [1] |
Recolhimento de tributos superior ao devido no SIAFI. [2] |
Recolhimento de tributos superior. [1] |
Recolhimento de tributos. [2] |
Recolhimento indevido de tributos. [1] |
Recolhimento indevido. [1] |
Recomendação de controle interna 2-2016 [1] |
Recomendação de Controle. [1] |
Recomendação nº 2-2016 [1] |
Recomendação. [1] |
Recomposição do Conselho de Instrução. [1] |
Recondução (direito administrativo). [1] |
Reconhecimento (processo penal), sequestro, Brasil. [2] |
Reconhecimento do pedido, anistia, Brasil. [1] |
Recurso (processo civil), Brasil. [2] |
Recurso (processo penal), acidente, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Recurso (processo penal), Brasil. [1] |
Recurso (processo penal), julgamento, Brasil. [1] |
Recurso (processo penal), julgamento, pessoal militar, Brasil. [1] |
Recurso (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1] |
Recurso (processo penal), pessoal militar, Paraná. [1] |
Recurso administrativo, desprovimento, Minas Gerais. [1] |
Recurso administrativo, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Recurso administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Recurso administrativo, indeferimento, Pernambuco. [1] |
Recurso administrativo, indeferimento, São Paulo (Estado). [1] |
Recurso administrativo, indeferimento. [1] |
Recurso criminal, provimento, Pernambuco. [1] |
Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). [1] |
Recurso criminal, 1925. [1] |
Recurso criminal, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Recurso criminal, arquivamento, Minas Gerais. [2] |
Recurso criminal, arquivamento, São Paulo (Estado). [1] |
Recurso criminal, conhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Recurso criminal, conhecimento. [1] |
Recurso criminal, deferimento, Santa Catarina. [1] |
Recurso criminal, deferimento. [2] |
Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [13] |
Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal. [4] |
Recurso criminal, desconhecimento, Mato Grosso. [3] |
Recurso criminal, desconhecimento, Minas Gerais. [4] |
Recurso criminal, desconhecimento, Paraná. [1] |
Recurso criminal, desconhecimento, Pará. [2] |
Recurso criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Recurso criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). [10] |
Recurso criminal, desconhecimento. [2] |
Recurso criminal, desprovimento, Bahia. [4] |
Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [50] |
Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. [19] |
Recurso criminal, desprovimento, Maranhão. [1] |
Recurso criminal, desprovimento, Mato Grosso. [12] |
Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. [17] |
Recurso criminal, desprovimento, Paraíba. [2] |
Recurso criminal, desprovimento, Paraná, [1] |
Recurso criminal, desprovimento, Paraná. [14] |
Recurso criminal, desprovimento, Pará. [1] |
Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. [21] |
Recurso criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. [3] |
Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [34] |
Recurso criminal, desprovimento, Santa Catarina. [3] |
Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [19] |
Recurso criminal, desprovimento, São Paulo. [1] |
Recurso criminal, desprovimento, Sergipe. [3] |
Recurso criminal, desprovimento. [23] |
Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil). [9] |
Recurso criminal, Distrito Federal. [1] |
Recurso criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. [4] |
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Mato Grosso. [2] |
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Minas Gerais. [1] |
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Paraná. [1] |
Recurso criminal, julgamento, adiamento, São Paulo. [1] |
Recurso criminal, julgamento, competência, Portugal, 1796. [1] |
Recurso criminal, julgamento, quantitativo, 1940. [1] |
Recurso criminal, julgamento, regulamentação, 1938. [1] |
Recurso criminal, Mato Grosso. [3] |
Recurso criminal, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Recurso criminal, prejudicialidade, Rio Grande do Norte. [1] |
Recurso criminal, provimento, Bahia. [3] |
Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [35] |
Recurso criminal, provimento, Distrito Federal. [9] |
Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. [15] |
Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. [12] |
Recurso criminal, provimento, Paraná. [11] |
Recurso criminal, provimento, Pernambuco. [16] |
Recurso criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [6] |
Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul. [13] |
Recurso criminal, provimento, Santa Catarina. [1] |
Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). [11] |
Recurso criminal, provimento, São Paulo. [1] |
Recurso criminal, provimento. [16] |
Recurso criminal, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Recurso criminal, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
Recurso criminal, Rio Grande do Sul. [2] |
Recurso criminal, São Paulo (Estado). [2] |
Recurso criminal, sobrestamento. [1] |
Recurso criminal. [1] |
Recurso de revisão, regulamentação. [3] |
Recurso de Revista. [1] |
Recurso judicial, regulamentação. [3] |
Recursos humanos. [1] |
Recusa de função na Justiça Militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Recusa de função na Justiça militar, condenação, Pará. [1] |
Recusa de função na Justiça Militar, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Recusa de obediência, desclassificação. [1] |
Redação oficial, manual. [2] |
Redução da pena, Rio Grande do Sul. [1] |
Reembolso de despesa. [1] |
reembolso de despesas. [1] |
Reenquadramento funcional, pedido, prejudicialidade. [1] |
Reenquadramento funcional, pedido, requerimento administrativo, indeferimento. [2] |
Reenquadramento funcional. [1] |
Reequilíbrio econômico-financeiro, Brasil. [1] |
Reequilíbrio econômico-financeiro, manual, Brasil. [2] |
Reequilíbrio econômico-financeiro, procedimentos. [1] |
Reforma (direito militar), Brasil. [13] |
Reforma administrativa, Brasil. [1] |
Reforma agrária, Brasil. [5] |
Reforma constitucional, 1964-1985. [1] |
Reforma constitucional, história, Brasil. [1] |
Reforma do Estado, análise, Brasil. [1] |
Reforma ex officio, determinação, procedimento, 1934. [1] |
Reforma ex officio. [1] |
Reforma judiciária, Brasil, 1964-1985. [8] |
Reforma judiciária, Brasil. [36] |
Reforma judiciária, democratização, Brasil. [1] |
Reforma jurídica, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. [1] |
Reforma legislativa, alteração, Brasil. [1] |
Reforma legislativa, Brasil, 1964-1985. [3] |
Reforma legislativa, Brasil. [5] |
Reforma, condenação. [2] |
Reforma, penalidade, aplicação. [2] |
Reformatio in pejus, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Refugiado político, Brasil. [1] |
Refugiado político, Países do Cone Sul. [3] |
Refugiado, Argentina, Brasil. [1] |
Regência Trina. [1] |
Região das Minas do Ouro. [1] |
Região Militar. [2] |
Região militar. [1] |
Regime de governo, Brasil, 1964-1985. [1] |
Regime de governo, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal. [1] |
Regime militar, 1964-1985, Brasil. [1] |
Regime militar, Brasil, 1964-1985. [156] |
Regime politico, Brasil. [1] |
Regime político, Brasil, 1964-1985. [2] |
Regime político, Brasil. [4] |
Regimento Escola de Infantaria [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, 1940. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, abolição. [1] |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, aprovação. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, proposta, aprovação. [2] |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, proposta. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, proposta. [1] |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração. [2] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), aplicação, 1932. [1] |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), aprovação, 1955. [1] |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), aprovação, fevereiro, 1915. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), custas processuais, recolhimento, alteração, proposta. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), alteração, proposta, aprovação. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), alteração. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), cargo de direção, nomeação, competência, alteração. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, proposta, apresentação. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, proposta, aprovação. [4] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, proposta, autuação, determinação. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, alteração, 1960. [2] |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, aprovação. [1] |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, indicação. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, alteração, indicação. [1] |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, proposta, 1960. [2] |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, proposta, indeferimento. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, alteração, proposta. [1] |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração. [2] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, alteração. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, 1960. [2] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, aprovação. [3] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, proposta, julgamento, adiamento. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, proposta. [1] |
Regimento interno, alteração, apreciação, comissão temporária, designação. [1] |
Regimento interno, alteração, discussão. [1] |
Regimento Interno, alteração, estudo. [1] |
Regimento interno, alteração, normas, aprovação. [1] |
Regimento interno, alteração, proposta, apresentação. [1] |
Regimento interno, alteração, proposta, aprovação. [3] |
Regimento interno, alteração, proposta, rejeição. [2] |
Regimento interno, alteração, proposta. [2] |
Regimento interno, alteração. [1] |
Regimento Interno, aprovação, 1915. [1] |
Regimento Interno, aprovação, 1921. [1] |
Regimento Interno, aprovação, 1924. [1] |
Regimento Interno, aprovação, 1926. [1] |
Regimento Interno, aprovação, 1939. [1] |
Regimento Interno, aprovação, 1955. [1] |
Regimento Interno, aprovação, 1967. [1] |
Regimento Interno, aprovação, 1979. [1] |
Regimento Interno, aprovação, 1984. [1] |
Regimento Interno, aprovação, 1996. [1] |
Regimento Interno, aprovação, 2020. [2] |
Regimento Interno, aprovação, 2023. [1] |
Regimento interno, emenda, procedimento, alteração. [2] |
Regimento interno, emenda, proposta, aprovação. [4] |
Regimento interno, emenda, proposta. [4] |
Regimento interno, emenda, redação, alteração, aprovação. [1] |
Regimento interno, emenda, redação, alteração. [1] |
Regimento Interno, instrução, aprovação. [1] |
Regimento Interno, publicação, 1977. [1] |
Regimento Interno, publicação, 1990. [1] |
Regimento Interno, publicação, 1994. [1] |
Regimento Interno, publicação, 1997. [1] |
Regimento Interno, publicação, 2002. [1] |
Regimento Interno, publicação, 2009. [1] |
Regimento Interno, publicação, 2010. [1] |
Regimento Interno, publicação, 2011. [1] |
Regimento Interno, publicação, 2013. [1] |
Regimento Interno, publicação, 2014. [1] |
Regimento Interno, publicação, 2015. [1] |
Regimento Interno, publicação, 2016. [1] |
Regimento Interno, publicação, 2017. [3] |
Regimento Interno, publicação, 2018. [2] |
Regimento Interno, publicação, 2019. [3] |
Regimento Interno, publicação, suplementação, 2019. [3] |
Regimento interno, resolução, aprovação. [1] |
Regimento Punjab Gaza [1] |
Registro das contribuições patronais antecipadas à Funpresp-Jud e cálculo da correção monetária. [1] |
Registro das contribuições patronais antecipadas à Funpresp-Jud. [1] |
Registro das contribuições patronais antecipadas. [1] |
Registro das contribuições. [1] |
Registro de preço, aspectos jurídicos. [1] |
Registro de preço, crítica. [1] |
Registro no SIAFI. [1] |
Registro, Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedor (SICAF). [1] |
Regressão política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Regulamentação da Seção de Justiça. [1] |
Regulamentação da Sessão do Conselho do Almirantado. [2] |
Regulamentação de interrogatório no Conselho de Guerra. [1] |
Regulamentação do Título do Meu Conselho. [1] |
Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER), aplicação. [1] |
Regulamento Disciplinar do Exército (R-4), aplicação. [1] |
Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM), aplicação. [1] |
Regulamento Disciplinar para o Exército em tempo de paz. [1] |
Regulamento do Corpo de Marinheiros Nacionais. [1] |
Regulamento do Corpo Militar de Policia da Corte. [1] |
Regulamento do Gabinete do Ministro da Guerra. [1] |
Regulamento dos exercícios e o combate da infantaria. [1] |
Regulamento para os Conselhos de Inquirição. [1] |
Regulamento, aprovação, 1915. [1] |
Regulamento, aprovação, 1921. [2] |
Regulamento, aprovação, setembro, 1909. [1] |
Regulamento, Exército, aprovação. [1] |
Regulamento, Exército, organização, composição, compatibilidade, exercício, privilégio. [1] |
Regulamento, pessoal militar, Brasil. [1] |
Regulamento, revogação parcial, Portugal, 1789. [1] |
Regularização de inconsistência contábil - 0706 - baixa da programação orçamentária na conclusão da TED. [1] |
Regularização de inconsistência contábil - 0706. [1] |
Regularização de VPD referente a seguro obrigatório - DPVAT. [1] |
Regularização de VPD. [1] |
Regularização em documentos. [1] |
Reincidência, Distrito Federal (Brasil). [6] |
Reincidência, Distrito Federal. [3] |
Reincidência, Minas Gerais. [1] |
Reincidência, Pernambuco. [3] |
Reincidência, Rio Grande do Sul. [2] |
Reintegração (direito administrativo), solicitação. [1] |
Reintegração (direto administrativo). [1] |
Reintegração no cargo, Brasil. [15] |
Reintegração no cargo, decisão judicial, Brasil. [15] |
Reintegração no cargo, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Reintegração no cargo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Reintegração no emprego, Brasil. [10] |
Reis, Amphilóquio, Ministro. [1] |
Reis, Everaldo de Oliveira, Ministro. [1] |
Reis, José Miranda da Silva, Ministro. [1] |
Reis, Suely, entrevista. [1] |
Reitor, participação política, Brasil, 1964-1985. [4] |
Rejeição da denúncia pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. [1] |
Rejeição de proposta de envio de acórdão para o Ministro da Justiça. [1] |
Relações de gênero, pessoal militar, Brasil. [1] |
Relações exteriores, Brasil, Estados Unidos, 1964-1985. [1] |
Relações exteriores, história, Países do Cone Sul. [2] |
Relações internacionais, política, planejamento extratégico, Brasil. [1] |
Relações públicas, aplicação militar, Estados Unidos. [1] |
Relator, competência, legislação, Portugal, 1763. [1] |
Relator, voto vencido, acórdão, redação, regulamentação. [1] |
RELATÓRIO [1] |
Relatório anual, 1939. [1] |
Relatório anual, 1949. [1] |
Relatório de gestão, 1961. [1] |
Relatório de gestão, 2013. [1] |
Relatório de gestão, 2014. [1] |
Relatório de gestão, 2015. [1] |
Relatório de gestão, 2016. [1] |
Relatório de gestão, 2017. [1] |
Relatório de gestão, 2018. [1] |
Relatório de gestão, 2019. [1] |
Relatório de gestão, 2020. [1] |
Relatório de gestão, apresentação, 1958. [1] |
Relatório de gestão, apresentação. [1] |
Relatório de gestão, aprovação, 1957. [1] |
Relatório de gestão, aprovação, 1958. [1] |
Relatório de gestão, deferimento, 1957. [1] |
Relatório de gestão, irregularidade, identificação. [1] |
Relatório, Brasil. [1] |
Relatório, homicídio, presidente, Brasil. [3] |
Relatório, prevenção, acidente, Brasil. [1] |
Relatório, resultado, acidente, Brasil. [1] |
Relaxamento de prisão, manutenção. [1] |
Relaxamento de prisão, proibição, legislação, Portugal, 1797. [1] |
Relaxamento de prisão. [1] |
Relevância, pessoal militar, Brasil. [1] |
Relho [1] |
Religião. [1] |
Religioso, participação política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Relógio de mesa. [1] |
Relógio. [4] |
Remanescente de suprimento de fundos de exercício anterior. [1] |
Remessa à Auditoria da 4ª Região Militar. [1] |
Remessa de autos, determinação, Paraná. [1] |
Remessa de autos, determinação. [3] |
Remessa de autos, Estados Unidos. [1] |
Remessa de autos, pedido, deferimento. [1] |
Remessa de autos, São Paulo. [1] |
Remessa de autos. [2] |
Remessa de lista com 04 (quatro) nomes de advogados, por haver empate entre todos, para preenchimento de vaga de Promotor de Justiça de 1ª entrância. [1] |
Remessa de processo penal pelo Conselho de Guerra. [2] |
Remissão. [1] |
Remoção a pedido, competência, 1967. [1] |
Remuneração militar, recebimento, pedido, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Repactuação (contrato), Brasil. [1] |
Repactuação, reajuste, revisão. [1] |
Reparação do dano (direito civil), Brasil. [7] |
Reparação do dano (direito civil), pessoal militar, Brasil. [1] |
Reparação do dano, Brasil. [10] |
Reparação do dano, pessoal militar, Brasil. [18] |
Repartição militar, natureza jurídica, esclarecimento. [1] |
Repartição militar, pessoal militar, assistência social, esclarecimento. [1] |
Repezza, Ana Paula Lindgren Alves, secretária-executiva da CAMEX, palestra. [1] |
Reportagem, crítica, Brasil. [1] |
Repórter Fotográfico [1] |
Represão política, Brasil, 1964-1985. [4] |
Representação classista. [1] |
Representação contra magistrado, absolvição. [1] |
Representação contra magistrado, arquivamento, Pernambuco. [1] |
Representação contra magistrado, arquivamento. [1] |
Representação contra magistrado, conhecimento. [1] |
Representação contra magistrado, improcedência. [1] |
Representação contra magistrado, provimento. [1] |
Representação contra magistrado. [1] |
Representação judicial, arquivamento. [1] |
Representação no interesse da justiça, desconhecimento. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, arquivamento. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, conversão do julgamento em diligência, Paraná. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, defesa, oferecimento, prazo. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, diligência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, diligência, remessa de autos. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, insuficiência de provas, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, insuficiência de provas, improcedência, Pernambuco. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, adiamento, Pernambuco. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [2] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, adiamento. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, Paraná. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista, Pernambuco. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista, Paraná. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, nulidade. [3] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, procedência, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, procedência, Paraná. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, revisão criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sobrestamento. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. [3] |
Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, deferimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, extinção do processo sem resolução do mérito, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, procedência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, processo, revisão criminal, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. [3] |
Representação política, Brasil. [1] |
Representação, arquivamento, determinação, Distrito Federal. [1] |
Representação, Brasil. [7] |
Representação, conhecimento. [1] |
Representação, deferimento. [2] |
Representação, denegação. [1] |
Representação, desconhecimento, Mato Grosso. [1] |
Representação, desconhecimento, Pará. [1] |
Representação, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Representação, Distrito Federal. [1] |
Representação, improcedência, Distrito Federal. [1] |
Representação, improcedência, Mato Grosso. [1] |
Representação, Mato Grosso. [6] |
Representação, Pará. [1] |
Representação, pessoal militar, Brasil. [1] |
Representação, procedência, Bahia. [1] |
Representação, procedência, Distrito Federal. [2] |
Representação, procedência, Mato Grosso. [1] |
Representação, procedência, Rio Grande do Sul. [2] |
Representação, Rio Grande do Sul. [2] |
Representação, São Paulo. [1] |
Representação. [1] |
Repressão ao tráfico de escravos africanos. [1] |
Repressão militar, Brasil, 1964-1985. [7] |
Repressão politica, Brasil, 1964-1985. [55] |
Repressão política, América Latina, 1964-1985. [2] |
Repressão política, Brasil, 1964-1985. [158] |
Repressão política, Brasil. [43] |
Repressão política, Brasil., 1964-1985. [2] |
Repressão política, Brasíl, 1964-1985. [1] |
Repressão política, documentação, Brasil. [3] |
Repressão política, documentação, história, Brasil. [1] |
Repressão política, história e crítica, Brasil, 1964-1985. [3] |
Repressão política, história, Brasil, 1964-1985. [3] |
Repressão política, história, Brasil.,., 1964-1985. [1] |
Repressão política, história, extinção, Brasil, 1964-1985. [1] |
Repressão política, livro, Brasil, 1964-1985. [1] |
Repressão política, manual, Brasil. [1] |
Repressão política, Países do Cone Sul. [2] |
Repressão política, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Republicação da Decisão proferida na Apelação 18094, da sessão de 16.12.1949. [1] |
Requerimento administrativo, decisão denegatória, mandado de segurança, impetração. [2] |
Requerimento administrativo, decisão denegatória, mandado de segurança, indeferimento. [1] |
Requerimento administrativo, deferimento, Paraná. [1] |
Requerimento administrativo, deferimento. [2] |
Requerimento administrativo, deliberação, adiamento. [1] |
Requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Requerimento administrativo, documento, juntada determinação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Requerimento administrativo, equiparação salarial, deferimento parcial. [1] |
Requerimento administrativo, equiparação salarial, deferimento. [1] |
Requerimento administrativo, equiparação salarial, discussão. [1] |
Requerimento administrativo, equiparação salarial, indeferimento, Paraná. [1] |
Requerimento administrativo, equiparação salarial, indeferimento. [2] |
Requerimento administrativo, indeferimento. [2] |
Requerimento administrativo, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Requerimento administrativo, reenquadramento funcional. [1] |
Requerimento administrativo, reintegração, indeferimento. [1] |
Requerimento administrativo, vitaliciedade, reconhecimento, indeferimento. [1] |
Requerimento de preferência, apreciação, determinação. [1] |
Requerimento de preferência, deferimento. [1] |
Requerimento, desconhecimento. [1] |
Requerimento, indeferimento. [1] |
Rescisão de contrato, Brasil. [1] |
Rescisão do contrato, Brasil. [1] |
Reservista, data comemorativa. [1] |
Reservista, nomeação, critério, 1933. [1] |
REsI [1] |
Resistência (crime), regulamentação, Portugal, 1801. [1] |
Resistência ao governo, 1964-1985., Brasil,. [1] |
Resistência ao governo, Brasil, 1964-1985. [3] |
Resistência ao governo, Brasil. [14] |
Resistência ao governo, história, Brasil, 1964-1985. [1] |
Resistência ao governo, história, Brasil. [1] |
Resistência ao governo, homenagem, Brasil. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência Rio Grande do Sul. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Bahia. [4] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [13] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal. [4] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Mato Grosso. [3] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Minas Gerais. [5] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Paraná. [5] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Pará. [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Pernambuco. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [4] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio de Janeiro. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul. [10] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Santa Catarina. [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, São Paulo. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, ato oficial, execução, vedação, absolvição. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, aumento da pena, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, aumento da pena, Paraná. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Bahia. [3] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Bahia. [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Pará. [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Santa Catarina. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). [29] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal. [4] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Mato Grosso. [4] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. [12] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Paraná. [6] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pará. [7] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco. [9] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Piauí. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Ceará. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Distrito Federal. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Minas Gerais. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, São Paulo (Estado). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [5] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. [14] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Santa Catarina. [3] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, São Paulo (Estado). [3] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, São Paulo. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, denuncia, formação, determinação, Paraná. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, Rio Grande do Sul. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, Minas Gerais. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, Pará. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Mato Grosso. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Paraná. [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Pernambuco. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [3] |
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, semi-imputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). [1] |
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