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Assunto
Lacerda Júnior, João Felippe Sampaio de, Ministro. [1]
Lacerda Júnior, João Felippe Sampaio de. [1]
Lacerda, Manuel Inácio Cavalcanti de, Ministro. [1]
Lamarca, Carlos, condecoração. [1]
Lamarca, Carlos. [40]
Lamare, Joaquim Raimundo de, Ministro. [1]
Lamare, Rodrigo Antônio de Morais de, Ministro. [1]
Lampião. [2]
Lamraca, Carlos. [1]
Latifúndio, compra e venda, Brasil. [1]
Latrocínio (DPM), absolvição, Minas Gerais. [1]
Latrocínio (DPM), aumento da pena. [1]
Latrocínio (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Latrocínio (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Latrocínio (DPM), condenação. [1]
Latrocínio (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Latrocínio (DPM), tentativa, condenação. [1]
Latrocínio, Brasil. [3]
Latrocínio, condenação, Mato Grosso. [1]
Latrocínio, condenação. [1]
Laudo pericial, impugnação, indeferimento. [2]
Laudo técnico, autenticação, Brasil. [2]
Laudo técnico, Brasil. [2]
Laudo técnico, falsificação, Brasil. [1]
Leal, Hugo. [1]
Lecor, João Pedro, Ministro. [1]
Legislação eleitoral, Brasil. [1]
Legislação militar, Brasil, 1890-1892. [1]
Legislação penal militar, 1920-2020. [2]
Legislação penal militar, Brasil, 1895-1898. [1]
Legislação Penal Militar, revisão, Portugal, 1816. [1]
Legislação penal, alteração, Brasil. [1]
Legislação penal, aplicação militar, Holanda. [1]
Legislação penal, Brasil. [5]
Legislação, alteração, Brasil, 1964-1985. [5]
Legislação, alteração, Brasil. [8]
Legislação, alteração, consulta. [2]
Legislação, alteração, crítica, Brasil. [1]
Legislação, alteração, parecer, aprovação. [1]
Legislação, anteprojeto, Brasil. [1]
Legislação, anteprojeto, criação, Brasil. [1]
Legislação, anteprojeto, democratização, Brasil. [1]
Legislação, aplicabilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Legislação, aplicabilidade, Rio Grande do Norte. [1]
Legislação, crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Legislação, democratização, Brasil, 1964-1985. [1]
Legislação, democratização, Brasil. [6]
Legislação, documento, distribuição, Brasil. [1]
Legislação, índice, Brasil, 1837-1860. [1]
Legislação, projeto de lei, Brasil. [1]
Legislação, readaptação, Brasil. [1]
Legislação, revisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Lei 6.620 de 17 de Dezembro de 1978. [1]
Lei complementar, promulgação, Brasil. [1]
Lei da Organização Judiciária Militar (LOJM), aniversário, homenagem, outubro, 2021. [1]
Lei de anistia, 1979. [1]
Lei de diretrizes orçamentárias (LDO). [1]
Lei de drogas, inaplicabilidade. [1]
Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, projeto de lei, aprovação. [3]
Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, projeto de lei, remessa. [1]
Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, projeto de lei, votação, agosto, 2017. [1]
Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), Brasil. [1]
Lei de segurança nacional, 1969. [1]
Lei de Segurança Nacional. [9]
Lei mais benéfica, aplicação, Bahia. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Bahia. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [5]
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Mato Grosso. [3]
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Minas Gerais. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Pernambuco. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento, Minas Gerais. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento, Paraná. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento, Pará. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [16]
Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [15]
Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Minas Gerais. [4]
Lei mais benéfica, aplicação, Mato Grosso. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, Minas Gerais. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, Paraná. [2]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento, Mato Grosso. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento, Minas Gerais. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento, Paraná. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento. [3]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, desconhecimento. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, indeferimento, Distrito Federal, (Brasil). [1]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, prejudicialidade, Mato Grosso. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, pedido. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, Rio Grande do Sul. [1]
Lei mais benéfica, aplicação, Santa Catarina. [4]
Lei orçamentária anual (LOA). [1]
Lei orçamentária, imposição, Brasil. [1]
Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), alteração, proposta. [1]
Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), anteprojeto de lei, estudo, grupo de trabalho, composição, março, 2013. [1]
Lei penal militar, observância, obrigatoriedade, Portugal, 1764. [1]
Lei, alteração, 1983. [1]
Lei, alteração, Brasil, 1964-1985. [17]
Lei, alteração, Brasil,. [1]
Lei, alteração, Brasil. [37]
Lei, alteração, crítca, pessoal militar, Brasil. [1]
Lei, alterações, Brasil. [1]
Lei, anteprojeto, avaliação, Brasil. [1]
Lei, critica, Brasil. [1]
Lei, crítica, Brasil. [1]
Lei, democratização, Brasil, 1964-1985. [2]
Lei, democratização, Brasil. [1]
Lei, julgamento, Brasil. [1]
Lei, pessoal militar, pessoal civil, alteração, Brasil. [1]
Lei, revisão, Brasil. [2]
Lei, revogação, Brasil, 1964-1985. [1]
Lei, revogação, Brasil. [27]
Lei, revogação. [1]
Lei, votação, alteração, Brasil. [1]
Leite, Eraldo Gueiros, Ministro. [1]
Leite, Hélio Ramos de Azevedo, Ministro. [2]
Leite, Hélio Ramos de Azevedo. 1911-1993. Ministro do Superior Tribunal Militar. [1]
Leitura de carta com manifestação acerca de participação de Ministro do Superior Tribunal Militar em convenção realizada em Montevidéu, no Uruguai. [1]
Leitura de expediente com congratulações pela passagem do aniversário do Tribunal, ocorrido em 1º de abril 1948 (140 anos) e pelo reinício das atividades após férias dos Ministros. [1]
Leitura, censura, Brasil. [1]
Leitura, Censura, prisão, Brasil. [1]
Leitura, censura, prisão, Brasil. [1]
Lemos, Francisco de Faria, Ministro. [1]
Lemos, Francisco Lopes de Sousa Faria, Ministro. [1]
Lencastre, Flávio de Oliveira, Ministro. [2]
Lencastre, Flávio de Oliveira. [1]
Lesão corporal (DPM), circunstância atenuante, condenação. [1]
Lesão corporal (DPM), julgamento, competência, determinação. [1]
Lesão corporal (DPM), prescrição. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), absolvição, manutenção. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. [25]
Lesão corporal culposa (DPM), ação penal originária, julgamento, setembro, 2015. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), aumento da pena. [2]
Lesão corporal culposa (DPM), coautoria. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, agravamento da pena, manutenção. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, circunstância agravante. [2]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, manutenção. [4]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, prescrição. [3]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação. [29]
Lesão corporal culposa (DPM), decisão judicial, nulidade. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), decisão monocrática, nulidade. [2]
Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, arquivamento. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, recebimento. [5]
Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, rejeição. [3]
Lesão corporal culposa (DPM), diminuição da pena. [4]
Lesão corporal culposa (DPM), extinção da punibilidade. [13]
Lesão corporal culposa (DPM), indulto, revogação. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência, determinação. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência. [4]
Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [4]
Lesão corporal culposa (DPM), prescrição intercorrente. [2]
Lesão corporal culposa (DPM), prescrição retroativa. [4]
Lesão corporal culposa (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), recurso protelatório. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), regime aberto, fixação. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), sentença, nulidade. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [2]
Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão. [12]
Lesão corporal culposa (DPM). [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), condenação. [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), denúncia, recebimento. [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), denúncia, rejeição. [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), desclassificação do crime. [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), extinção da punibilidade. [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), sursis, concessão. [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), sursis, condição, alteração. [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), sursis, condição, exclusão. [1]
Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, absolvição, manutenção. [1]
Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, acórdão embargado, manutenção. [1]
Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [15]
Lesão corporal culposa, absolvição, Espírito Santo. [1]
Lesão corporal culposa, absolvição, manutenção. [2]
Lesão corporal culposa, absolvição, Paraná. [2]
Lesão corporal culposa, absolvição, Pará. [2]
Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. [2]
Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. [4]
Lesão corporal culposa, absolvição, Santa Catarina. [1]
Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado). [2]
Lesão corporal culposa, absolvição. [3]
Lesão corporal culposa, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [1]
Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal culposa, condenação, atenuação. [2]
Lesão corporal culposa, condenação, aumento da pena, manutenção. [1]
Lesão corporal culposa, condenação, Bahia. [1]
Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). [15]
Lesão corporal culposa, condenação, Espírito Santo. [1]
Lesão corporal culposa, condenação, manutenção. [4]
Lesão corporal culposa, condenação, Mato Grosso. [1]
Lesão corporal culposa, condenação, Paraná. [1]
Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. [2]
Lesão corporal culposa, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. [10]
Lesão corporal culposa, condenação, Santa Catarina. [2]
Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). [2]
Lesão corporal culposa, condenação. [4]
Lesão corporal culposa, desclassificação do crime. [1]
Lesão corporal culposa, Distrito Federal (Brasil). [3]
Lesão corporal culposa, julgamento, Bahia. [1]
Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [12]
Lesão corporal culposa, julgamento, Espírito Santo. [1]
Lesão corporal culposa, julgamento, nulidade, pedido, indeferimento. [1]
Lesão corporal culposa, julgamento, Paraná. [1]
Lesão corporal culposa, julgamento, Pará. [1]
Lesão corporal culposa, julgamento, pedido de vista. [1]
Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. [1]
Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. [6]
Lesão corporal culposa, julgamento, Santa Catarina. [3]
Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado). [2]
Lesão corporal culposa, Pernambuco. [1]
Lesão corporal culposa, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão corporal culposa, São Paulo (Estado). [1]
Lesão corporal culposa, Sergipe. [2]
Lesão corporal culposa, sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Lesão corporal culposa. [8]
Lesão corporal grave (DPM), absolvição, manutenção. [1]
Lesão corporal grave (DPM), absolvição. [3]
Lesão corporal grave (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1]
Lesão corporal grave (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Lesão corporal grave (DPM), condenação, manutenção. [1]
Lesão corporal grave (DPM), condenação, suspensão, denegação. [1]
Lesão corporal grave (DPM), condenação. [8]
Lesão corporal grave (DPM), condenado, prisão preventiva, indeferimento. [1]
Lesão corporal grave (DPM), correição parcial, efeito suspensivo. [1]
Lesão corporal grave (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Lesão corporal grave (DPM), denúncia, rejeição. [3]
Lesão corporal grave (DPM), diminuição da pena. [1]
Lesão corporal grave (DPM), extinção da punibilidade. [3]
Lesão corporal grave (DPM), julgamento, nulidade. [1]
Lesão corporal grave (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2]
Lesão corporal grave (DPM), prescrição retroativa. [1]
Lesão corporal grave (DPM), sentença nula. [1]
Lesão corporal grave (DPM), sursis, concessão. [1]
Lesão corporal grave (DPM), tentativa, absolvição. [1]
Lesão corporal grave (DPM), tentativa, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Lesão corporal grave (DPM). [2]
Lesão corporal grave, absolvição. [1]
Lesão corporal grave, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Lesão corporal grave, condenação, manutenção. [2]
Lesão corporal grave, condenação. [1]
Lesão corporal grave, desclassificação do crime. [1]
Lesão corporal grave, inocorrência. [1]
Lesão corporal leve (DPM), absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1]
Lesão corporal leve (DPM), absolvição, manutenção. [3]
Lesão corporal leve (DPM), absolvição. [22]
Lesão corporal leve (DPM), acórdão embargado, manutenção. [3]
Lesão corporal leve (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1]
Lesão corporal leve (DPM), ação penal militar, separação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), agravamento da pena. [1]
Lesão corporal leve (DPM), circunstância agravante, manutenção. [1]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, absolvição. [1]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, condenação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. [2]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista. [1]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, prescrição retroativa. [1]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria. [3]
Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes, absolvição. [1]
Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes, condenação, manutenção. [3]
Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes. [1]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância agravante, manutenção. [1]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância agravante. [2]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância atenuante, inclusão. [1]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância atenuante. [4]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, manutenção. [4]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, prescrição, ratificação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, revisão, pedido de vista. [1]
Lesão corporal leve (DPM), condenação. [41]
Lesão corporal leve (DPM), crime continuado, condenação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
Lesão corporal leve (DPM), decisão monocrática, nulidade. [1]
Lesão corporal leve (DPM), denúncia, recebimento. [5]
Lesão corporal leve (DPM), denúncia, rejeição. [3]
Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade, manutenção. [1]
Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade, nulidade. [1]
Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. [17]
Lesão corporal leve (DPM), indiciado, liberdade provisória, concessão. [1]
Lesão corporal leve (DPM), indiciado, menagem. [1]
Lesão corporal leve (DPM), indulto, cassação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), indulto, negação. [3]
Lesão corporal leve (DPM), inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1]
Lesão corporal leve (DPM), julgamento, competência. [2]
Lesão corporal leve (DPM), julgamento, justiça militar, competência. [1]
Lesão corporal leve (DPM), julgamento, nulidade. [1]
Lesão corporal leve (DPM), julgamento. [1]
Lesão corporal leve (DPM), pena de detenção, fixação. [2]
Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva, manutenção. [1]
Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [11]
Lesão corporal leve (DPM), prescrição intercorrente. [1]
Lesão corporal leve (DPM), prescrição retroativa. [3]
Lesão corporal leve (DPM), sentença, nulidade. [1]
Lesão corporal leve (DPM), separação de processos, decisão judicial, manutenção. [1]
Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [2]
Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão. [9]
Lesão corporal leve (DPM), sursis, condição, exclusão. [1]
Lesão corporal leve (DPM), tentativa, absolvição. [2]
Lesão corporal leve (DPM), tentativa, crime continuado, condenação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), tentativa, separação de processos, determinação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), tratamento ambulatorial, fixação. [1]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), absolvição. [3]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), circunstância agravante, denúncia, rejeição. [1]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), circunstância atenuante, condenação. [1]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), coautoria, condenação. [1]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), condenação. [4]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), extinção da punibilidade. [3]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), julgamento, competência. [1]
Lesão corporal leve, coautoria, concurso de crimes, condenação. [1]
Lesão corporal leve, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Lesão corporal leve, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Lesão corporal leve, condenação, manutenção. [3]
Lesão corporal leve, condenação. [2]
Lesão corporal leve, crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Lesão corporal leve, denúncia, recebimento. [1]
Lesão corporal leve, julgamento, competência, manutenção. [1]
Lesão corporal leve, julgamento, justiça militar, incompetência. [1]
Lesão corporal leve, julgamento, pedido de vista. [3]
Lesão corporal leve, sursis, concessão. [1]
Lesão corporal leve, tentativa, condenação, manutenção. [1]
Lesão corporal leve. [9]
Lesão corporal levíssima (DPM), conversão, impossibilidade. [1]
Lesão corporal levíssima (em tempo de paz), absolvição. [1]
Lesão corporal levíssima (em tempo de paz), extinção da punibilidade. [1]
Lesão corporal, condenação, Paraná. [1]
Lesão corporal, absolvição, Bahia. [3]
Lesão corporal, absolvição, Ceará. [1]
Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [25]
Lesão corporal, absolvição, Espírito Santo. [1]
Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. [6]
Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais. [2]
Lesão corporal, absolvição, Paraná. [4]
Lesão corporal, absolvição, Pará. [1]
Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. [3]
Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Norte. [1]
Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. [10]
Lesão corporal, absolvição, Santa Catarina. [2]
Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). [5]
Lesão corporal, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul. [3]
Lesão corporal, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, condenação, aumento, Rio Grande do Sul. [1]
Lesão corporal, condenação, Bahia. [2]
Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Bahia. [1]
Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). [54]
Lesão corporal, condenação, Distrito Federal. [1]
Lesão corporal, condenação, Espírito Santo. [2]
Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. [7]
Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. [4]
Lesão corporal, condenação, Paraná. [5]
Lesão corporal, condenação, Pará. [3]
Lesão corporal, condenação, Pernambuco. [10]
Lesão corporal, condenação, Piauí. [1]
Lesão corporal, condenação, redução, Bahia. [1]
Lesão corporal, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [3]
Lesão corporal, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [3]
Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. [19]
Lesão corporal, condenação, Santa Catarina. [4]
Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). [9]
Lesão corporal, condenação. [2]
Lesão corporal, denúncia, São Paulo (Estado). [1]
Lesão corporal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [5]
Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). [12]
Lesão corporal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, julgamento, Bahia. [7]
Lesão corporal, julgamento, competência, declaração. [1]
Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [33]
Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal. [1]
Lesão corporal, julgamento, Espírito Santo. [1]
Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. [10]
Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. [5]
Lesão corporal, julgamento, Paraná. [7]
Lesão corporal, julgamento, Pará. [3]
Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. [2]
Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. [25]
Lesão corporal, julgamento, Santa Catarina. [1]
Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). [2]
Lesão corporal, Mato Grosso. [1]
Lesão corporal, Paraná. [1]
Lesão corporal, pessoal militar, Brasil. [2]
Lesão corporal, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [8]
Lesão corporal, pessoal militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, redução, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal, responsabilidade, Brasil., pessoal militar, Brasil. [1]
Lesão corporal, responsabilidade, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [2]
Lesão corporal, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Lesão corporal, Rio Grande do Sul. [5]
Lesão corporal, São Paulo (Estado). [1]
Lesão corporal, Sergipe. [1]
Lesão corporal, tentativa, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1]
Lesão corporal. [1]
Lesão culposa, absolvição, manutenção. [1]
Lesão culposa, absolvição. [4]
Lesão culposa, condenação, aumento. [1]
Lesão culposa, condenação, prescrição. [1]
Lesão culposa, condenação. [4]
Lesão culposa, prescrição. [1]
Lesão culposa. [1]
Lesão leve, absolvição. [2]
Lesão leve, autuação. [1]
Lesão leve, condenação, atenuação. [1]
Lesão leve, condenação. [3]
Lesão leve, denúncia, rejeição. [1]
Lesão leve. [1]
Lesão qualificada pelo resultado, absolvição. [1]
Lesão qualificada pelo resultado, acórdão embargado, manutenção. [1]
Lesão qualificada pelo resultado, condenação. [2]
Levante Comunista (1935), Brasil. [18]
Levante Comunista (1935), história, Brasil. [1]
Levante Comunista (1935), homenagem, Brasil,. [1]
Levante Comunista (1935), homenagem, Brasil. [2]
Levante Comunista (1935), julgamento, Brasil. [2]
Levante Comunista (1935), memória, Brasil. [1]
Levante Comunista (1935), memórias, Brasil. [1]
Liberdade civil, Brasil. [1]
Liberdade de expressão, Brasil, 1964-1985. [8]
Liberdade de expressão, Brasil. [2]
Liberdade de expressão, censura, Brasil. [9]
Liberdade de imprensa, Brasil, 1964-1985. [50]
Liberdade de imprensa, Brasil. [6]
Liberdade de imprensa, censura, Brasil. [1]
Liberdade de imprensa, censura, legislação, Brasil. [1]
Liberdade de imprensa, crítica, história, Brasil. [1]
Liberdade de imprensa, debate, Brasil. [1]
Liberdade de informação, Brasil. [4]
Liberdade de pensamento, Brasil, 1964-1985. [2]
Liberdade política, Brasil, 1964-1985. [2]
Liberdade provisória, Brasil, 1964-1985. [1]
Liberdade provisória, Brasil. [1]
Liberdade provisória, concessão, Distrito Federal (Brasil). [2]
Liberdade provisória, concessão, manutenção. [1]
Liberdade provisória, concessão. [2]
Liberdade provisória, pessoal militar, Brasil. [3]
Liberdade provisória. [1]
Liberdade, Brasil. [3]
Liberdade, pessoal militar, acidente, Brasil. [1]
Liberdade, pessoal militar, Brasil. [1]
Liberdade, preso, Brasil. [1]
Licenciamento a bem da disciplina. [1]
Licenciamento a pedido, autorização. [1]
Licenciamento dos veículos oficiais. [1]
Licenciamento e seguro obrigatório dos veículos oficiais [1]
Licenciamento e seguro obrigatório dos veículos oficiais. [1]
Licenciamento e seguro. [1]
Licença para tratamento de saúde, concessão. [4]
Licença para tratamento de saúde, fevereiro, 2014. [2]
Licença para tratamento de saúde, interrupção. [1]
Licença para tratamento de saúde, março, 2014. [1]
Licença para tratamento de saúde. [2]
Licença, regulamentação. [3]
licitação [1]
Licitação, dispensa, Brasil. [1]
Licitação, inidoneidade, julgamento, suspensão do processo. [1]
Licitação, pregão eletrônico, pregão presencial. [1]
Licitação. [2]
Liderança. [3]
Lima, Armando Pinto de, Ministro. [1]
Lima, Haroldo. [1]
Lima, João Paulo Barbosa, Ministro. [1]
Lima, José Caetano de, Ministro. [1]
Lima, Maurílio Ferreira, 1940- [1]
Lima, Wilberto Luiz, Ministro. [1]
Linguagem documentária. [1]
LinkDitadura, Brasil, 1964-1985. [1]
LinkGoverno militar, Brasil, 1964-1985. [1]
LinkMedida provisória, Brasil. [1]
Lippe, Frederico Guilherme, Conde de, 1724-1777. [1]
Liquidação de despesa com serviços prestados e cumprimento de mandado judicial. [1]
Liquidação de despesa com serviços prestados. [1]
Liquidação e cumprimento de mandado judicial. [1]
Lisboa, José Baptista, Ministro. [1]
Lisbôa, Joaquim Marques, Ministro. [1]
Lista de antiguidade, aprovação, 1943. [2]
Lista de antiguidade, aprovação, 1946. [1]
Lista de antiguidade, organização, 1942. [1]
Lista de antiguidade, organização. [1]
Lista de antiguidade. [1]
Lista tríplice, alteração. [1]
Lista tríplice, organização. [7]
Lista tríplice. [1]
Literatura infantil, Brasil. [1]
Livramento condicional, indeferimento. [1]
Livramento condicional, pedido, desconhecimento. [1]
Livramento condicional, pedido, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Livramento condicional, pedido, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Livro eletrônico, Brasil. [1]
Livro Mestre. [1]
Livro raro, Brasil. [1]
Livro, biografia, história, Brasil. [2]
Livro, Brasil, 1964-1985. [1]
livro, Brasil, 1964-1985. [1]
Livro, Brasil. [7]
Livro, censura, Brasil, 1964-1985. [1]
Livro, censura, Brasil. [3]
Livro, censura, prisão, Brasil. [3]
Livro, extinção, Brasil, 1964-1985. [1]
Livro, história, Brasil, 1964-1985. [2]
Livro, história, Brasil. [6]
Livro, história, política, Brasil. [1]
Livro, pessoal militar, Brasil. [1]
Livro, prisão, censura, Brasil. [1]
Livro, professor, história, censura, Brasil. [1]
Livro. [1]
Líder sindical, Brasil. [2]
Líder sindical, julgamento, 1964-1985., Brasil,. [2]
Líder sindical, julgamento, Brasil, 1964-1985. [12]
Líder sindical, julgamento, Brasil. [14]
Líder sindical, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Líder sindical, prisão, Brasil. [2]
Líder sindical, prisão, crítica, Brasil. [1]
Líder sindical, sequestro, 1964-1985., Brasil,. [1]
Lobato, João Valentim de Faria e Sousa, Ministro. [1]
Lobão, Célio. [1]
Local do crime, relatório, Brasil. [1]
Logotipo. [1]
Logradouro público, Brasil. [2]
Lohbauer, Christian. [1]
Lotação provisória. [2]
Loureiro, Ovídio Fernandes Trigo de, Ministro. [1]
Luca, Vitor de, Juiz. [2]
Lucena, Gaspar José de Matos Pereira, Ministro. [1]
Luiz XV [1]
Luís Alves de Lima e Silva. [1]
Luís Carlos Prestes. [1]
Luminária de parede. [3]
Luminária de teto. [1]
Luneta de aproximação. [1]
Luneta. [1]
Lustre. [2]
Luz. [1]
Macedo, Fausto. [1]
Machado, Afonso Ivan. [1]
Machado, João Bosco M. [1]
Machado, Wilson Luís Chaves. [217]
Maconha, usuário, pessoal militar, Brasil. [1]
Madueño, Denise. [1]
Magalhães Neto, Honório Pinto Pereira de, biografia. [1]
Magalhães Neto, Honório Pinto Pereira de, Ministro. [1]
Magalhães, Acyndino Vicente de, Ministro. [1]
Magalhães, Antonio Carlos, 1927-2007, opinião política. [2]
Magalhães, Antonio Carlos, 1927-2007. [6]
Magioli, Renaldo Quintas, Ministro [1]
Magioli, Renaldo Quintas, Ministro. [1]
Magistrado aposentado, falecimento, registro, maio, 2017. [1]
Magistrado aposentado, falecimento, registro, setembro, 2021. [1]
Magistrado aposentado, falecimento. [1]
Magistrado, biografia, falecimento, Brasil. [1]
Magistrado, Brasil. [2]
Magistrado, curso de formação, encerramento, registro, 2021. [1]
Magistrado, disponibilidade. [1]
Magistrado, formação profissional, Brasil. [1]
Magistrado, França, Brasil. [1]
Magistrado, nomeação, Brasil. [68]
Magistrado, nomeação, Brasil.. [1]
Magistrado, nomeação, regulamentação. [3]
Magistrado, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Magistrado, remoção. [1]
Magistrado, remuneração, divulgação, 2012. [1]
Magistrado, responsabilidade, apuração. [1]
Magistrado, segurança, Brasil. [1]
Magistrado, visita, registro, junho, 2013. [1]
Magistrado. [1]
Magistratura, formação profissional. [1]
Magistratura, provimento. [1]
Magistratura, regulamentação. [1]
Maia, José Sampaio, Ministro. [2]
Maioridade, redução. [1]
Major, desertor, 1932. [3]
Major-Brigadeiro. [1]
Malan, Pedro, 1943- [2]
Mallet, João Nepomuceno de Medeiros, Ministro. [1]
Maluf, Paulo, 1931- [5]
Mamãe [1]
Mamede, Jurandyr de Bizarria, Ministro. [1]
Manaus [1]
Mandado de prisão, execução, suspensão. [1]
Mandado de prisão, expedição, competência, pedido de vista. [1]
Mandado de prisão, expedição, competência, ratificação. [1]
Mandado de prisão, expedição, competência. [2]
Mandado de prisão, expedição, determinação. [2]
Mandado de prisão, expedição. [2]
Mandado de prisão, suspensão, tutela de urgência, pedido, deferimento. [1]
Mandado de segurança coletivo. [1]
Mandado de segurança, arquivamento. [1]
Mandado de segurança, Brasil. [4]
Mandado de segurança, censura, Brasil, 1964-1985. [1]
Mandado de segurança, concessão. [5]
Mandado de segurança, denegação. [5]
Mandado de segurança, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [2]
Mandado de segurança, desconhecimento. [2]
Mandado de segurança, encaminhamento. [1]
Mandado de segurança, impetração. [1]
Mandado de segurança, indeferimento. [2]
Mandado de segurança, julgamento, adiamento. [1]
Mandado de segurança, pedido de vista. [4]
Mandado de segurança, perda do objeto. [1]
Mandado de segurança, pessoal militar, Brasil. [1]
Mandado de segurança, prosseguimento, determinação. [1]
Mandado de segurança, rejeição. [1]
Mandado de segurança, vencimentos, Brasil. [1]
Mandato eletivo, restituição, Brasil. [2]
Mandato eletivo. [1]
Mandato, presidente, restituição, Brasil. [10]
Mandato, restituição, presidente, Brasil. [8]
Manes, Humberto de Mendonça. [1]
Manual de contabilidade aplicada ao setor público - 7ª edição; macrofunção SIAFI 02.03.32. [1]
Manual de contabilidade aplicada ao setor público. [1]
Manutenção da conta vinculada. [1]
Manzano, Gabriel. Torturado quando bebê, filho de preso político se suicida. [1]
Marcador de livro. [1]
Marechal de Campo. [23]
Marechal de Exército. [17]
Marechal do Ar. [2]
Marechal Floriano Peixoto. [1]
Marechal. [34]
Mariante, Álvaro Guilherme, Ministro. [1]
Marinha de Guerra. [1]
Marinha do Brasil. [4]
Marinha Portuguesa. [1]
Marinha, Auditor. [3]
Marinha, Brasil. [1]
Marinha, documentação, Brasil. [2]
Marinha, formulário, extensão, 1935. [1]
Marinha, homenagem, dezembro, 2014. [1]
Marinha, homenagem, discurso, dezembro, 2013. [1]
Marinha, homenagem, discurso. [1]
Marinha, homenagem. [1]
Marinha, responsabilidade, fiscalização, Brasil. [1]
Marinha. [1]
Marinheiro, anistia, Brasil. [4]
Marinheiro, Brasil. [2]
Marinheiro, entrevista, Brasil. [1]
Marinheiro, homenagem, discurso. [1]
Marinheiro, homenagem. [1]
Marinheiro, política, Brasil. [1]
Marketing, serviço de informação. [1]
Marquês da Gávea. [1]
Marquês de Alegrete. [1]
Marquês de Angeja. [1]
Marquês de Tamandaré. [2]
Marquês de Vagos. [1]
Martin, Isabela. [1]
Martins, Antônio de Sousa, Ministro. [1]
Martins, Carita [1]
Martins, Estevão Adelino, Ministro. [1]
Martins, Humberto Eustáquio Soares, Ministro do STJ. [3]
Martins, Paulo Mario. [1]
Marxismo e religião, análise, Brasil. [1]
Mascarenhas, José de Assis, Ministro. [1]
Mata-borrão. [2]
Material à empresa prestadora de serviços. [1]
Material permanente. [2]
Matéria, avaliação, Brasil. [1]
Matos, Eduardo Pindaíba de, Ministro. [1]
Matos, João Batista de Paula. [1]
Matos, José Mariano de, Ministro. [1]
Matos, Raimundo José da Cunha, Ministro. [1]
Mattos, Délio Jardim de, biografia. [3]
Mattos, Délio Jardim de, Ministro. [2]
Mattos, Luis Carlos Gomes, ministro presidente. [2]
Mattos, Luis Carlos Gomes, Ministro. [4]
Mattos, Luis Carlos Gomes, presidente, posse, 2021. [1]
Maus tratos (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1]
Maus tratos, absolvição. [4]
Maus tratos, agravamento da pena, julgamento, pedido de vista. [1]
Maus tratos, coautoria, condenação. [1]
Maus tratos, coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Maus tratos, coautoria, denúncia. [1]
Maus tratos, coautoria, extinção da punibilidade. [1]
Maus tratos, coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Maus tratos, condenação, manutenção. [1]
Maus tratos, condenação, prescrição. [1]
Maus tratos, condenação. [3]
Maus tratos, denúncia, recebimento. [1]
Maus tratos, denúncia, rejeição. [3]
Maus tratos, extinção da punibilidade. [3]
Maus tratos, julgamento, apelação criminal, recebimento. [1]
Maus tratos, julgamento, competência, determinação. [1]
Maus tratos, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Medalha [2]
Medalha comemorativa. [6]
Medalha Condecorativa. [1]
Medalha condecorativa. [13]
Medalha, Brasil, 1964-1985. [2]
Medalha, Brasil. [11]
Medalha, concessão, pedido, deferimento. [1]
Medalha, concessão. [1]
Medalha, entrega, participação, novembro, 2015. [1]
Medalha, indicação. [83]
Medalha, julgamento. [1]
Medalha, pedido, indeferimento. [1]
Medalha, recebimento, Curitiba (PR), outubro, 2014. [1]
Medalha, recebimento, evento, Salvador (BA), maio, 2015. [1]
Medalha, recebimento, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. [1]
Medalha, recebimento, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2014. [1]
Medalha. [60]
Medeiros, Luiz Antônio de, Ministro. [1]
Medeiros, Octávio Figueiredo de, Ministro. [1]
Medicina legal, Brasil. [1]
Medida cautelar, determinação. [1]
Medida de emergência, crítica, Brasil. [1]
Medida de segurança (DPM), inaplicabilidade. [1]
Medida de segurança, anulação. [1]
Medida de segurança, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Medida de segurança, inaplicabilidade, julgamento. [1]
Medida de segurança, inaplicabilidade. [1]
Medida de segurança, revogação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Medida de segurança, revogação, pedido, deferimento. [1]
Medida provisória, aplicação. [1]
Medida provisória, Brasil. [1]
Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil. [1]
Meio ambiente, proteção, Brasil. [1]
Meios de comunicação, Brasil. [2]
Meios de comunicação, censura, Brasil. [1]
Meios de comunicação, censura, crítica, Brasil. [1]
Meios de comunicação, exposição, Brasil. [1]
Meios de comunicação, participação política, Brasil. [1]
Mello Filho, José Celso de, 1945- [4]
Mello Filho, José Celso de, 1945-, opinião política. [1]
Mello Filho, José Celso de, 1945-, opínião política. [1]
Mello, Francisco de Assis Correia de, Ministro. [1]
Mello, Francisco de Assis Corrêa de, biografia. [3]
Mello, Washington Vaz de, Ministro. [1]
Melo, Antonio Manuel de, Ministro. [1]
Melo, Fernando Pessoa, Juiz. [3]
Melo, Luiz José de Carvalho e, Ministro. [1]
Memória institucional. [1]
memórias, Brasil. [8]
Menagem, regulamentação. [3]
Mendes, Chico, 1944-1988. [2]
Mendes, Gilmar Ferreira, 1955- [2]
Mendes, Manuel Rabelo, Ministro. [1]
Mendes, Vannildo. [1]
Mendonça, Bellarmino de, Ministro. [1]
Menezes, Luiz Teles da Silva Caminha e, Ministro. [1]
Menor, responsabilidade penal, Brasil. [1]
Mesa. [2]
Metalúrgico, Brasil. [1]
Metalúrgico, homenagem póstuma, Brasil. [2]
Mey, Edson Alves, Ministro. [3]
Mey, Edson Alves. [1]
Médico legista, julgamento, Brasil. [1]
Médico, cassação, manifestação. [1]
Médico, comportamento, Brasil. [39]
Médico, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Médico, prisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Microfone de lapela. [1]
Microfone de mesa. [1]
Microfone. [2]
Miguel Joaquim de Cerqueira e Silva. [1]
Milanez, João Francisco de Azevedo, Ministro. [1]
Militar [1]
militar [1]
Militar da reserva remunerada, regulamentação, aplicação, 1979. [1]
Militar reformado, auxílio-invalidez, vício. [1]
Militar reformado, julgamento. [1]
Militar reformado, procedimento, 1934. [1]
Militar reformado, regulamentação, aplicação, 1979. [1]
Militar reformado. [2]
Militar, inspeção de saúde, fraude, julgamento, incompetência absoluta. [1]
Militar, readmissão, benefício, 1979. [1]
Militar, tempo de serviço, julgamento, incompetência absoluta. [1]
Mingorance, Sérgio Peinado. [1]
Ministériio público militar, Brasil. [1]
Ministério da Aeronáutica. [1]
Ministério da Marinha. [1]
Ministério Público Federal (MPF), cargo de chefia, transmissão, evento, participação, São Luís (MA), outubro, 2015. [1]
Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, pedido de vista. [1]
Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, provimento. [1]
Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, rejeição. [2]
Ministério Público Militar (MPM), aniversário, homenagem, discurso, outubro, 2020. [1]
Ministério Público Militar (MPM), aniversário, homenagem, discurso. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Amazonas. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Bahia. [3]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Ceará. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Pará. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. [4]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [6]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [7]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento. [4]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, Mato Grosso do Sul. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, pedido de vista, Ceará. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, pedido de vista. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Amazonas. [3]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Bahia. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Minas Gerais. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Paraná. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, São Paulo (Estado). [3]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Amazonas. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Bahia. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Minas Gerais. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Paraná. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Pará. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Pernambuco. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento. [6]
Ministério Público Militar (MPM), competência, 1938. [1]
Ministério Público Militar (MPM), congresso, ministro presidente, participação, setembro, 2015. [1]
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, deferimento. [1]
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, pedido de vista. [2]
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, pedido, deferimento parcial. [1]
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, pedido, deferimento, Rio Grande do Sul. [1]
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, perda do objeto, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), criação, homenagem, outubro, 2021. [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, rejeição. [2]
Ministério Público Militar (MPM), embargos de nulidade, pedido de vista. [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos infringentes, pedido de vista. [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos infringentes, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), intimação pessoal, determinação. [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão parcial, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão parcial. [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão, Minas Gerais. [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão. [2]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, desconhecimento. [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, Paraná. [1]
Ministério Público Militar (MPM), medida cautelar. [1]
Ministério Público Militar (MPM), oitiva, obrigatoriedade. [1]
Ministério Público Militar (MPM), participação. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Ceará. [2]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Minas Gerais. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Paraná. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Pernambuco. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio Grande do Sul. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento. [4]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, pedido de vista, Pernambuco. [2]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, pedido de vista. [2]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, preliminar, acolhimento. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento parcial, Amazonas. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Minas Gerais. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Paraná. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Pernambuco. [3]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [6]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, São Paulo (Estado). [5]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento. [4]
Ministério Público Militar (MPM), representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, pedido de vista. [1]
Ministério Público Militar (MPM), representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pedido de vista. [1]
Ministério Público Militar (MPM), representante, competência. [1]
Ministério Público Militar (MPM), vista dos autos. determinação. [1]
Ministério Público Militar (MPM). [1]
Ministério público militar, Brasil. [1]
Ministério público militar, competência, Brasil. [1]
Ministério público militar, direitos e deveres, Brasil. [1]
Ministério público, Brasil. [2]
Ministra de tribunal superior. [2]
Ministro Adjunto. [2]
Ministro aposentado, falecimento, abril, 2013. [1]
Ministro aposentado, falecimento, junho, 2019. [1]
Ministro aposentado, falecimento, setembro, 2012. [1]
Ministro aposentado, visita, maio, 2015. [1]
Ministro aposentado, visita, março, 2020. [1]
Ministro aposentado, visita, registro, agosto, 2018. [2]
Ministro aposentado, visita, registro, março, 2017. [1]
Ministro aposentado, visita, registro, novembro, 2013. [1]
Ministro aposentado, visita, registro, outubro, 2018. [1]
Ministro aposentado, visita, registro, setembro, 2017. [1]
Ministro civil. [2]
Ministro da Guerra. [20]
Ministro da Justiça. [1]
Ministro da Marinha. [2]
Ministro de Estado, Atividades, Brasil. [1]
Ministro de Estado, comportamento, Brasil. [1]
Ministro de Estado, crítica, Brasil. [2]
Ministro de Estado, demissão, Brasil. [3]
Ministro de Estado, opinião política, Brasil. [1]
Ministro de Estado, opinião política, crítica, Brasil. [1]
Ministro de Estado, opinião pública, Brasil. [2]
Ministro de Estado, responsabilidade, Brasil. [1]
Ministro de Estado, visita oficial, Brasil. [1]
Ministro de Guerra. [1]
Ministro de superior tribunal, Brasil. [1]
Ministro de Tribunal Militar, Brasil. [1]
Ministro de tribunal superior, aposentadoria, Brasil. [2]
Ministro de tribunal superior, biografia, Brasil. [2]
Ministro de tribunal superior, Brasil. [7]
Ministro de tribunal superior, condecoração, Brasil. [3]
Ministro de tribunal superior, discurso, Brasil. [2]
Ministro de tribunal superior, discursos etc., Brasil. [1]
Ministro de tribunal superior, história, Brasil. [1]
Ministro de tribunal superior, homenagem, Brasil. [1]
Ministro de tribunal superior, nomeação, Brasil. [15]
Ministro de tribunal superior, poderes e atribuições. [1]
Ministro de tribunal superior, posse, Brasil. [6]
Ministro de tribunal superior, posse. [22]
Ministro de tribunal superior, vencimentos, Brasil. [13]
Ministro de Tribunal Superior. [1]
Ministro de tribunal superior. [393]
Ministro de tribunal supremo, aposentadoria, Brasil. [1]
Ministro de tribunal supremo, entrevista, Brasil. [1]
Ministro de tribunal supremo, opinião política, Brasil. [1]
Ministro de tribunal, biografia, Brasil. [1]
Ministro de tribunal, entrevista, Brasil. [1]
Ministro de tribunal, nomeação, Brasil. [68]
Ministro de tribunal, opinião política, Brasil. [1]
Ministro de tribunal, posse, Brasil. [1]
Ministro de tribunal. [1]
Ministro de tribunnal superior, nomeação, Brasil. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, abril, 2013. [5]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, agosto, 2012. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, agosto, 2013. [4]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, dezembro, 2012. [3]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, dezembro, 2013. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, 2012. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, 2013. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, março, 2014. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, janeiro, 2013. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, julho, 2013. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, junho, 2013. [8]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, maio, 2013. [6]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, março, 2012. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, março, 2013. [6]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2012. [7]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2013. [5]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, outubro, 2012. [3]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, outubro, 2013. [6]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, 2012. [3]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, 2013. [5]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, outubro, 2013. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. [48]
Ministro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, biografia. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, designação. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, discurso. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, férias, interrupção, 2014. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem, maio, 2013. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem, São Paulo (SP), maio, 2013. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação, novembro, 2012. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação, outubro, 2012. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença, concessão. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, manifestação. [5]
Ministro do Superior Tribunal Militar, nomeação, 1943. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, nomeação. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, participação. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. [55]
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, 1943. [3]
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, 1944. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, 1946. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, discurso, 1943. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, maio, 2016. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse. [5]
Ministro do Superior Tribunal Militar, solicitação, interrupção. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, solicitação. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar. [3]
Ministro dos Negócios da Guerra. [1]
Ministro dos Negócios da Marinha. [1]
Ministro dos Negócios Estrangeiros. [1]
Ministro militar, biografia, Brasil. [1]
Ministro militar, centenário, homenagem, julho, 2015. [1]
Ministro militar, centenário, homenagem. [1]
Ministro militar, história, Brasil. [1]
Ministro militar, homenagem, discurso, setembro, 2020. [1]
Ministro militar, indicação, 2018. [1]
Ministro militar, indicação. [1]
Ministro militar, manifestação. [1]
Ministro militar, posse. [2]
Ministro militar, solicitação. [2]
Ministro militar, substituição, regulamentação. [2]
Ministro militar. [9]
Ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). [1]
Ministro presidente, afastamento, autorização, março, 2013. [1]
Ministro presidente, afastamento, Belo Horizonte (MG), março, 2015. [1]
Ministro presidente, afastamento, Campo Grande (MS), junho, 2015. [1]
Ministro presidente, afastamento, Campo Grande (MS), junho, 2016. [1]
Ministro presidente, afastamento, dezembro, 2013. [1]
Ministro presidente, afastamento, maio, 2016. [1]
Ministro presidente, afastamento, março, 2013. [1]
Ministro presidente, afastamento, novembro, 2013. [1]
Ministro presidente, afastamento, outubro, 2012. [1]
Ministro presidente, afastamento, Praga (República Checa), abril, 2015. [1]
Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. [2]
Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2021. [1]
Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2019. [1]
Ministro presidente, afastamento, São Paulo (SP), maio, 2021. [1]
Ministro presidente, afastamento, São Paulo (SP), março, 2015. [1]
Ministro presidente, afastamento, setembro, 2012. [1]
Ministro presidente, afastamento. [9]
Ministro presidente, carta, 1941. [1]
Ministro presidente, comenda, entrega, evento, Brasília (DF), março, 2012. [1]
Ministro presidente, competência, 1946. [1]
Ministro Presidente, competência. [1]
Ministro presidente, comunicação. [1]
Ministro presidente, discurso, 2017. [1]
Ministro presidente, discurso, agosto, 2013. [1]
Ministro presidente, discurso, dezembro, 2013. [1]
Ministro presidente, discurso, dezembro, 2019. [1]
Ministro presidente, discurso, fevereiro, 2019. [1]
Ministro presidente, discurso, junho, 2013. [1]
Ministro presidente, discurso, junho, 2018. [1]
Ministro presidente, discurso, novembro, 2013. [1]
Ministro presidente, discurso, setembro, 2013. [1]
Ministro presidente, discurso. [1]
Ministro presidente, eleição, 1940. [1]
Ministro presidente, eleição, 1941. [1]
Ministro presidente, eleição, 1942. [1]
Ministro presidente, eleição, 1948. [1]
Ministro presidente, eleição, 2013. [1]
Ministro presidente, eleição, dezembro, 2020. [1]
Ministro presidente, eleição, fevereiro, 2015. [1]
Ministro presidente, eleição, regulamentação. [1]
Ministro presidente, eleição. [1]
Ministro presidente, escolha, 2013-2015. [1]
Ministro presidente, férias, 2015. [1]
Ministro presidente, férias, autorização, julho, 2014. [1]
Ministro presidente, férias, autorização, outubro, 2016. [1]
Ministro presidente, férias, cancelamento, outubro, 2017. [1]
Ministro presidente, férias, interrupção, fevereiro, 2015. [1]
Ministro presidente, férias, julho, 2012. [1]
Ministro presidente, férias, maio, 2014. [1]
Ministro presidente, homenagem, Belém (PA), abril, 2015. [1]
Ministro presidente, homenagem, Salvador (BA), julho, 2012. [1]
Ministro presidente, homenagem, São Paulo (SP), março, 2015. [1]
Ministro presidente, licença para tratamento de saúde, julho, 2016. [1]
Ministro presidente, manifestação. [8]
Ministro presidente, palestra, Barbacena (MG), abril, 2016. [1]
Ministro presidente, palestra, Belo Horizonte (MG), março, 2015. [1]
Ministro presidente, palestra, Belo Horizonte (MG), outubro, 2016. [1]
Ministro presidente, palestra, Lorena (SP), junho, 2015. [1]
Ministro presidente, palestra, registro, Rio de Janeiro (RJ), março, 2020. [1]
Ministro presidente, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1]
Ministro presidente, palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1]
Ministro presidente, palestra, Santa Maria (RS), julho, 2013. [1]
Ministro presidente, palestra, Santa Maria (RS), junho, 2013. [1]
Ministro presidente, pedido, aprovação. [1]
Ministro presidente, pedido, autorização. [3]
Ministro presidente, posse, 1940. [1]
Ministro presidente, posse, 1942. [1]
Ministro presidente, posse, 1948. [1]
Ministro presidente, posse, 2021. [1]
Ministro presidente, posse, março, 2021. [1]
Ministro presidente, viagem a serviço, São José (Costa Rica), fevereiro, 2013. [1]
Ministro presidente, visita oficial, 2013. [1]
Ministro presidente, visita técnica, registro, maio, 2013. [1]
Ministro presidente. [2]
Ministro relator, redistribuição, determinação. [1]
Ministro vice-presidente, afastamento, dezembro, 2013. [1]
Ministro vice-presidente, afastamento, outubro, 2013. [1]
Ministro vice-presidente, afastamento. [4]
Ministro Vice-Presidente, competência. [1]
Ministro vice-presidente, eleição, 1940. [1]
Ministro vice-presidente, eleição, 1941. [1]
Ministro vice-presidente, eleição, 1942. [1]
Ministro vice-presidente, eleição, 1943. [2]
Ministro vice-presidente, eleição, 1948. [1]
Ministro vice-presidente, eleição, 2013. [1]
Ministro vice-presidente, eleição, dezembro, 2020. [1]
Ministro vice-presidente, eleição, fevereiro, 2015. [1]
Ministro vice-presidente, eleição, regulamentação. [1]
Ministro vice-presidente, eleição. [2]
Ministro vice-presidente, escolha, 2013-2015. [1]
Ministro vice-presidente, férias, autorização, julho, 2014. [1]
Ministro vice-presidente, férias, autorização, junho, 2014. [1]
Ministro vice-presidente, férias, interrupção, ratificação, julho, 2016. [1]
Ministro vice-presidente, férias, outubro, 2013. [1]
Ministro vice-presidente, homenagem, novembro, 2011. [1]
Ministro vice-presidente, manifestação. [1]
Ministro vice-presidente, palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1]
Ministro vice-presidente, pedido, autorização. [1]
Ministro vice-presidente, posse, 1940. [1]
Ministro vice-presidente, posse, 1942. [1]
Ministro vice-presidente, posse, 1943. [2]
Ministro vice-presidente, posse, 1948. [1]
Ministro vice-presidente, posse, 2021. [1]
Ministro vice-presidente, posse, março, 2021. [1]
Ministro vice-presidente, solicitação. [1]
Ministro vice-presidente, viagem a serviço, 2019. [1]
Ministro, afastamento, abril, 2012. [1]
Ministro, afastamento, abril, 2017. [1]
Ministro, afastamento, abril, maio, 2012. [1]
Ministro, afastamento, adiamento, maio, 2012. [1]
Ministro, afastamento, agosto, 2012. [5]
Ministro, afastamento, agosto, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Angola, novembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, aprovação, dezembro, 2011. [2]
Ministro, afastamento, autorização, Fortaleza (CE), março, 2015. [1]
Ministro, afastamento, autorização, Manaus (AM), março, 2015. [1]
Ministro, afastamento, autorização, março, 2016. [1]
Ministro, afastamento, autorização, Niterói (RJ), março, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), abril, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2016. [2]
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), junho, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), maio, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), março, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), novembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Bogotá (Colômbia), outubro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Bogotá (Colômbia), setembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Braga (Portugal), maio, 2016. [2]
Ministro, afastamento, Brasília (DF), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Brasília (DF), junho, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Brasília (DF), março, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Bruges (Bélgica), setembro, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), abril, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), março, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), outubro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Carapicuíba (SP), fevereiro, 2015. [2]
Ministro, afastamento, Ceará, maio, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Cuiabá (MT), julho, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Curitiba (PR), abril, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Curitiba (PR), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Curitiba (PR), outubro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, data, alteração, São Paulo (SP), março, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Estirão do Equador (AM), novembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Estocolmo (Suécia), março, abril, 2017. [1]
Ministro, afastamento, fevereiro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Florianópolis (SC), outubro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Fortaleza (CE), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Goiânia (GO), abril, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Goiânia (GO), setembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Gramado (RS), outubro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Gramado (RS), setembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Haiti, dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Havana (Cuba), novembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, indicação, aprovação, abril, 2012. [1]
Ministro, afastamento, João Pessoa (PB), agosto, setembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, julho, 2012. [1]
Ministro, afastamento, julho, agosto, 2017. [1]
Ministro, afastamento, junho, 2012. [5]
Ministro, afastamento, Lima (Peru), abril, 2016. [2]
Ministro, afastamento, Lisboa (Portugal), maio, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Maceió (AL), abril, 2015. [2]
Ministro, afastamento, Magé (RJ), maio, 2015. [1]
Ministro, afastamento, maio, 2012. [4]
Ministro, afastamento, maio, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Manaus (AM), abril, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Manaus (AM), dezembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Marabá (PA), julho, 2015. [1]
Ministro, afastamento, março, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), 2017. [1]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), fevereiro, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), junho, 2016. [2]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), março, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), novembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), setembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, novembro, 2012. [1]
Ministro, afastamento, Olaria (RJ), setembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Pequim (China), julho, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Recife (PE), abril, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Recife (PE), agosto, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Recife (PE), novembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Resende (RJ), agosto, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Resende (RJ), dezembro, 2016. [2]
Ministro, afastamento, Resende (RJ), novembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. [2]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. [5]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. [3]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [6]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [3]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. [2]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [2]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. [3]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [2]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2016. [3]
Ministro, afastamento, Salvador (BA), dezembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Salvador (BA), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Salvador (BA), maio, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Salvador (BA), outubro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Santiago (Chile), agosto, 2015. [1]
Ministro, afastamento, São José dos Campos (SP), março, 2016. [1]
Ministro, afastamento, São Luís (MA), março, 2017. [1]
Ministro, afastamento, São Luís (MA), outubro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [2]
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), maio, 2017. [1]
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), março, 2015. [1]
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), novembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), outubro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, São Pedro da Aldeia (RJ), agosto, 2015. [1]
Ministro, afastamento, São Pedro de Aldeia (RJ), agosto, 2016. [1]
Ministro, afastamento, setembro, 2012. [3]
Ministro, afastamento, Singapura, setembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Taubaté (SP), setembro, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Tramandaí (RS), maio, 2015. [1]
Ministro, afastamento, Vina del Mar (Chile), agosto, 2015. [1]
Ministro, aniversário, registro, fevereiro, 2019. [1]
Ministro, aposentadoria, agosto, 2015. [1]
Ministro, aposentadoria, agosto, 2018. [1]
Ministro, aposentadoria, andamento do processo. [1]
Ministro, aposentadoria, discurso, fevereiro, 2020. [1]
Ministro, aposentadoria, outubro, 2012. [1]
Ministro, aposentadoria, setembro, 2020. [2]
Ministro, arguição de suspeição, intempestividade. [1]
Ministro, atestado médico, apresentação, setembro, 2015. [1]
Ministro, comenda, entrega, evento, Brasília (DF), março, 2012. [1]
Ministro, declaração de voto, substituição. [1]
Ministro, discurso, agosto, 2021. [1]
Ministro, discurso, dezembro, 2019. [1]
Ministro, discurso, junho, 2021. [2]
Ministro, discurso, maio, 2021. [2]
Ministro, discurso, outubro, 2021. [1]
Ministro, discurso, setembro, 2021. [2]
Ministro, discurso. [4]
Ministro, entrevista, dezembro, 2013. [1]
Ministro, férias, agosto, 2016. [1]
Ministro, férias, autorização, abril, 2017. [1]
Ministro, férias, autorização, agosto, 2016. [1]
Ministro, férias, autorização, maio, 2016. [1]
Ministro, férias, autorização, outubro, 2015. [1]
Ministro, férias, fevereiro, 2015. [1]
Ministro, férias, interrupção, janeiro, 2015. [1]
Ministro, férias, interrupção, outubro, 2015. [1]
Ministro, férias, interrupção, ratificação, julho, 2016. [1]
Ministro, férias, julho, 2016. [2]
Ministro, fotografia, junho, 2019. [1]
Ministro, homenagem, Belo Horizonte (MG), maio, 2012. [1]
Ministro, homenagem, discurso, fevereiro, 2020. [1]
Ministro, homenagem, novembro, 2013. [1]
Ministro, homenagem. [1]
Ministro, inclusão, julho, 1944. [1]
Ministro, indicação, 2012. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde de pessoa da família, maio, 2016. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, abril, 2015. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, fevereiro, 2017. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, janeiro, 2017. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, março, 2017. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, interrupção, autorização, abril, 2017. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, maio, 2015. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, março, 2015. [2]
Ministro, licença para tratamento de saúde, setembro, 2015. [1]
Ministro, medalha, entrega, junho, 2017. [1]
Ministro, nomeação, regulamentação. [1]
Ministro, palestra, Belém (PA), outubro, 2015. [1]
Ministro, palestra, Belo Horizonte (MG), abril, 2015. [1]
Ministro, palestra, Campo Grande (MS), março, 2015. [1]
Ministro, palestra, Carapicuíba (SP), fevereiro, 2015. [1]
Ministro, palestra, Corumbá (MS), agosto, 2015. [1]
Ministro, palestra, Curitiba (PR), maio, 2016. [1]
Ministro, palestra, Curitiba (PR), novembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, data, alteração, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. [1]
Ministro, palestra, data, alteração, Salvador (BA), agosto, 2015. [2]
Ministro, palestra, Espanha, maio, 2017. [1]
Ministro, palestra, Fortaleza (CE), dezembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, indicação, aprovação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2011. [1]
Ministro, palestra, Lisboa (Portugal), outubro, 2015. [1]
Ministro, palestra, março, 2012. [1]
Ministro, palestra, Nova Deli (Índia), novembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, Osasco (SP), agosto, 2016. [1]
Ministro, palestra, Osasco (SP), maio, 2015. [1]
Ministro, palestra, Palmas (TO), janeiro, fevereiro, 2017. [1]
Ministro, palestra, participação, Carapicuíba (SP), fevereiro, 2015. [1]
Ministro, palestra, participação, Cruz Alta (RS), novembro, 2015. [1]
Ministro, palestra, participação, Lisboa (Portugal), junho, 2015. [1]
Ministro, palestra, participação, Osasco (SP), junho, 2015. [1]
Ministro, palestra, Pirassununga (SP), novembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, Ponta Grossa (PR), agosto, 2016. [1]
Ministro, palestra, Porto Alegre (RS), abril, 2017. [1]
Ministro, palestra, Portugal, abril, 2017. [1]
Ministro, palestra, Recife (PE), setembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2012. [2]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [2]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2017. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2019. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2017. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [1]
Ministro, palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [3]
Ministro, palestra, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1]
Ministro, palestra, São Paulo (SP), junho, 2017. [1]
Ministro, palestra, São Paulo (SP), novembro, 2015. [1]
Ministro, palestra, Teresina (PI), maio, 2016. [1]
Ministro, palestra, Três Corações (MG), 2017. [1]
Ministro, palestra, Três Corações (MG), outubro, 2015. [1]
Ministro, posse, agosto, 2021. [1]
Ministro, posse, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1]
Ministro, posse, evento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1]
Ministro, posse, maio, 2016. [1]
Ministro, posse, novembro, 2018. [1]
Ministro, substituição, regulamentação. [1]
Ministro, viagem a serviço, Antártica, janeiro, 2015. [1]
Ministro, viagem a serviço, São José (Costa Rica), fevereiro, 2013. [1]
Ministro, visita oficial, Haiti, dezembro, 2016. [1]
Ministro, visita oficial, Namíbia, junho, 2017. [1]
Ministro, visita oficial, setembro, 2016. [1]
Ministro, visita, Niterói (RJ), junho, 2016. [1]
Ministro-Adjunto. [16]
Ministro-corregedor da justiça militar, afastamento, abril, 2013. [1]
Ministro-corregedor da justiça militar, viagem a serviço, 2019. [1]
Ministro-ouvidor, posse, 2017-2019. [1]
Ministro-presidente, manifestação. [1]
Miranda, Dinomar. [1]
Miranda, Expedito Hermes Rego, Ministro. [1]
Miranda, Expedito Hermes Rêgo, Ministro. [1]
Miranda, Pontes de, 1892-1979. [2]
Missão militar, Estados Unidos. [1]
Mídia digital, exame pericial, realização, indeferimento. [1]
Mídia impressa, distribuição, Brasil, 1964-1985. [1]
Mídia, censura, Brasil. [1]
Mobiliário. [10]
Modelo econômico, crítica, Brasil. [1]
Modesto, Paulo. [2]
Moeda falsa (crime), condenação, manutenção. [1]
Moeda falsa (crime), pena, regulamentação, 1909. [1]
Moeda falsa, julgamento, pedido de vista. [1]
Monitor de vídeo, manutenção, Brasil. [4]
Monitor de vídeo, manutenção. [1]
Monitor de vídeo, segurança, Brasil. [1]
Monopólio, Brasil. [1]
Montauri, João Batista de Azevedo Coutinho de, Ministro. [1]
Monteiro, Dilermando Gomes, Ministro. [4]
Monteiro, Pedro Aurélio de Góes, Ministro. [1]
Monumento histórico, Brasil. [3]
Monumento histórico, explosão, Brasil. [1]
Monumento histórico, presidente, Brasil. [1]
Monumento, atentado, 1989, Brasil. [1]
Monumento, atentado, Brasil, 1999. [1]
Monumento, atentado, Brasil. [5]
Monumento, atentado, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Monumento, explosão, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Moraes, Feliciano Mendes de, Ministro. [1]
Moraes, Vinicius de, 1913-1980. [1]
Morais, Luiz Mendes de, Ministro. [1]
Moreira, Antonio Joaquim Soares, Ministro. [2]
Moreira, Joaquim Soares, Ministro. [1]
Moreira, Luiz da Cunha, Ministro. [1]
morrem [1]
morte [1]
Morte do agente, Pernambuco. [1]
Morte, acidente, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Morte, aspectos psicológicos. [1]
Morte, história, documentação, Brasil, 1964-1985. [1]
Morte, pessoal militar, Brasil. [10]
Morte, pessoal militar, Recife (PE). [1]
Morte, presidente, 1964-1985., Brasil,. [1]
Morte, presidente, Brasil. [2]
Morte, presidente, depoimento, Brasil. [5]
Morte, presidente, documentação, Brasil. [1]
Morte, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [2]
Moss, Gabriel Grun, Ministro. [1]
Moss, Gabriel Grün, biografia. [3]
Motim de presos, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Motim de presos, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Motim, absolvição, Espírito Santo. [1]
Motim, absolvição, Mato Grosso. [1]
Motim, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Motim, condenação, Espírito Santo. [1]
Motim, condenação. [3]
Motim, Distrito Federal (Brasil). [2]
Motim, embargos de declaração, desconhecimento. [1]
Motim, julgamento, Espírito Santo. [1]
Motim, julgamento, Mato Grosso. [1]
Motim, julgamento, nulidade. [1]
Motim, sursis, vedação. [1]
Motim. [1]
Motivação da sentença, Brasil. [1]
Motivação. [3]
Motivo fútil, Distrito Federal (Brasil). [1]
Motomura, Oscar. [1]
Motorista, prisão, Brasil. [1]
Motta, George Belham da, Ministro. [1]
Motta, George Belham da. [1]
Moura, Almério de, Ministro. [1]
Moura, Francisco Antônio de, Ministro. [1]
Moura, Sidnei Carlos, Juiz. [4]
Mourão Filho, Olympio, Ministro. [1]
Moutinho, Sylvio Monteiro, Ministro. [2]
Movimento anticomunista, América Latina. [1]
Movimento anticomunista, Brasil. [1]
Movimento anticomunista, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Movimento comunista, 1964-1985, Brasil. [1]
Movimento comunista, Brasil, 1964-1985. [27]
Movimento comunista, Brasil. [2]
Movimento de protesto, 1987, Brasil. [1]
Movimento de protesto, acidente, Brasil. [1]
Movimento de protesto, Brasil, 1964-1985. [255]
Movimento de protesto, Brasil. [7]
Movimento de protesto, crítica, Brasil. [1]
Movimento de protesto, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Movimento de protesto, história, Brasil, 1968. [1]
Movimento de protesto, legislação, crítica, Brasil. [1]
Movimento de protesto, legislação, democratização, Brasil, 1964-1985. [1]
Movimento de protesto, pessoal militar, 1964-1985, Brasil. [6]
Movimento de protesto, pessoal militar, 1964-1985., Brasil,. [12]
Movimento de protesto, pessoal militar, 1964-1985., Brasil. [1]
Movimento de protesto, pessoal militar, Brasil, 1964-1985,. [2]
Movimento de protesto, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [27]
Movimento de protesto, pessoal militar, Brasil. [1]
Movimento de protesto, pessoal militar, Paraná. [2]
Movimento de protesto, pessoal militar, salário, Brasil. [2]
Movimento de protesto, pessoal militar, salário, Paraná. [3]
Movimento de protesto, pessoal militar, salário, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Movimento de protesto, política, crítica, Brasil. [1]
Movimento de protesto, salário, pessoal militar, Paraná. [1]
Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Brasil. [1]
Movimento estudantil, Brasil, 1964-1985,. [2]
Movimento estudantil, Brasil, 1964-1985. [260]
Movimento estudantil, Brasil. [8]
Movimento estudantil, Brasil., 1964-1985,. [2]
Movimento estudantil, história, Brasil, 1964-1985. [2]
Movimento estudantil, história, Brasil, 1968. [1]
Movimento estudantil, história, Brasil. [1]
Movimento estudantil, legalização, Brasil. [4]
Movimento estudantil, participação política, Brasil, 1964-1985. [2]
Movimento estudantil, participação política, Brasil, 1964. [1]
Movimento estudantil, responsabilidade penal, Brasil, 1964-1985. [10]
Movimento político, Brasil, 1964-1985. [1]
Movimento político, Brasil. [3]
Movimento político, eleição, história, Brasil. [1]
Movimento político, história, Brasil. [1]
Movimento popular, atentado, Brasil, 1964-1985. [2]
Movimento popular, Brasil. [1]
Movimento popular, recrutamento, Goiás (Estado). [1]
Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8). [6]
Movimento revolucionário e de protestos. [1]
Movimento social, Brasil. [2]
Movimento trabalhista, greve, Brasil, 1964-1985. [1]
Movimento trabalhista, greve, Brasil. [3]
Movimento trabalhista, história, Brasil. [1]
Móvel. [1]
MPM [1]
Mulher na justiça, Brasil. [1]
Mulher nas forças armadas, Brasil. [1]
Mulher, anistia, Brasil. [1]
Mulher, Brasil, 1964-1985. [1]
Mulher, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Multa, penalidade, isenção, Paraná. [1]
Multas - recolhimento de GRU. [1]
Multas por meio de GRU. [1]
Multiplicidade de vítimas. [3]
Munição, Brasil. [1]
Munição, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Muniz, José Xavier de Noronha Camões de Albuquerque Souza, Ministro. [1]
Música, censura, Brasil. [2]
Música, censura, Brasília (DF). [1]
Música, censura, livro, Brasil. [2]
Nações Unidas (ONU). [1]
Napion, Carlos Antônio, Ministro. [1]
Natureza de despesa. [1]
Naufrágio, Brasil. [2]
Naufrágio, responsabilidade, Brasil. [21]
Naufrágio, responsabilidade, pessoal militar, Brasil. [1]
Naufrágio, Rio de Janeiro (Estado), 1989. [1]
Naufrágio, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Naufrágio, Rio de Janeiro (RJ), 1989. [2]
Navarro, Antônio Caetano Sève, Ministro. [1]
Navio, abandono, absolvição, Mato Grosso. [1]
Navio, abandono, condenação, Minas Gerais. [1]
Navio, abandono, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Navio, abandono, São Paulo (Estado). [1]
Nazareth, Celso Luiz, Ministro. [1]
Necessidades básicas, Brasil. [1]
nega [1]
Negligência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Negligência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Negligência, fiscalização, Brasil. [3]
Negligência, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Negligência, pessoal militar, Brasil. [1]
Negligência, pessoal militar, Recife (PE). [1]
Negligência, responsabilidade, Brasil. [7]
Negligência, responsabilidade, pessoal militar, Brasil. [1]
Negociação coletiva de trabalho, Brasil. [15]
Negociação coletiva de trabalho, crítica, Brasil. [3]
Negociação coletiva de trabalho, crítica, pessoal militar, Brasil. [1]
Negociação coletiva de trabalho, pessoal militar, Brasil. [2]
Negociação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Negociação política, Brasil. [1]
negou [1]
Neiva, Eduardo Martins, Juiz. [2]
Neiva, Tude Soares, Ministro. [1]
Neiva, Vicente Saraiva de Carvalho, Ministro. [1]
Netto, Honório Pinto Pereira de Magalhães, biografia. [2]
Neves, Francisco Ramos de Andrade, Ministro. [1]
Neves, Tancredo, 1910-1985. [1]
Nicoll, Emanuel. [3]
Nicoll, família. [1]
Niemeyer, Conrado Jacob, Ministro. [1]
Niemeyer, Oscar, 1907-2012. [1]
Nogueira, Antonio Carlos de, Ministro. [1]
Nogueira, Túlio Chagas, Ministro. [2]
Nome geográfico, projeto de lei, Brasil. [1]
Nomeação de conselheiro. [1]
Nomeação de promotor de segunda entrância. [1]
Nomeação de secretário. [1]
Nomeação, Auditor da Marinha, provisório. [1]
nomeação, Brasil. [1]
Nomeação. [1]
Norma constitucional, alteração. [1]
Noronha, Júlio César de, Ministro. [1]
Nota (concurso público), revisão. [1]
Nota de pagamento. [1]
Nota de pesar pelo falecimento do ex-presidente Argentino Gen. Agustin justo. [1]
Notas fiscais da empresa OFFICE service. [1]
Notícia. [1]
Nuet, Miguel Sabat. [1]
Nulidade absoluta. [1]
Nulidade dos atos jurídicos. [1]
Nulidade, inaceitabilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Nulidade, Mato Grosso. [1]
Nulidade, regulamentação. [2]
Nulidade, solicitação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Nulidade, solicitação, rejeição, Rio Grande do Sul. [1]
Nulidade. [1]
Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER). [1]
O dia, 22 jul. 1969. [1]
O Estado de São Paulo. [2]
O Frio Circulante de Plutão. [1]
O STM é considerado competente para decidir sobre recursos da extinta Auditoria da Polícia Militar. [1]
OAB. [1]
Objeto comemorativo. [1]
Objeto culinário. [4]
Objetos cerimoniais e/ou comemorativos. [3]
Objetos de fumantes. [1]
Objetos de identificação pessoal. [1]
Obra de arte, Brasil. [1]
Obras públicas, crítica, Brasil. [1]
Observação dirigida ao Conselho de Justiça por não observância de jurisprudência do Tribunal. [1]
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços. [1]
Ocupação militar, Brasil. [1]
Ocupação militar, Brasília (DF), 1968. [1]
Ocupação militar, Rio de Janeiro (RJ). [7]
Oest, Lincoln Cordeiro. [1]
Ofensa ao princípio do juiz natural. [1]
Ofensa aviltante a inferior, absolvição. [2]
Ofensa aviltante a inferior, acórdão embargado, manutenção. [2]
Ofensa aviltante a inferior, aumento da pena. [1]
Ofensa aviltante a inferior, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Ofensa aviltante a inferior, concurso de crimes, denúncia, recebimento. [1]
Ofensa aviltante a inferior, condenação, circunstância agravante. [1]
Ofensa aviltante a inferior, condenação, manutenção. [1]
Ofensa aviltante a inferior, condenação, nulidade. [1]
Ofensa aviltante a inferior, condenação. [5]
Ofensa aviltante a inferior, conversão do julgamento em diligência. [1]
Ofensa aviltante a inferior, crime continuado, condenação. [1]
Ofensa aviltante a inferior, Distrito Federal. [1]
Ofensa aviltante a inferior, extinção da punibilidade. [2]
Ofensa aviltante a inferior, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Ofensa aviltante a inferior, resultado mais grave, denúncia, recebimento. [1]
Ofensa aviltante a inferior, sursis, concessão. [3]
Ofensa à honra, legislação, Portugal, 1710. [1]
Ofensa às forças armadas, absolvição. [1]
Ofensa às forças armadas, agravamento da pena. [1]
Ofensa às forças armadas, condenação. [1]
Ofensa às forças armadas, extinção da punibilidade. [1]
Ofensa às forças armadas, julgamento, competência. [1]
Ofensa às forças armadas, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Ofensa às Forças Armadas. [1]
Ofensa, Brasil. [1]
Oficial de Justiça Avaliador Federal, história, Brasil. [1]
Oficial de justiça, atribuição. [1]
Oficial de justiça, Brasil. [1]
Oficial de justiça, competência. [1]
Oficial de justiça, história, Brasil. [1]
Oficial de justiça, nomeação, regulamentação. [2]
Oficial de justiça, provimento. [1]
Oficial de justiça, substituição, regulamentação. [3]
Oficial indigno do oficialato, decisão judicial, manutenção. [2]
Oficial indigno do oficialato, decisão judicial, revisão. [1]
Oficial indigno do oficialato, declaração, rejeição, Mato Grosso. [1]
Oficial indigno do oficialato, declaração, rejeição, Rio Grande do Sul. [1]
Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade, determinação. [1]
Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. [8]
Oficial indigno do oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Oficial indigno do oficialato. [32]
Oficial indigno para o oficialato, declaração, Distrito Federal (Brasil). [1]
Oficial indigno para o oficialato, declaração, São Paulo (Estado). [1]
Oficial indigno para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1]
Oficial militar, afastamento, Curitiba (PR). [4]
Oficial militar, Biografia, Brasil. [1]
Oficial militar, Brasil. [5]
Oficial militar, comércio, Brasil. [2]
Oficial militar, comportamento, Brasil. [1]
Oficial militar, decisão judicial, Brasil. [1]
Oficial militar, depoimento, Brasil. [1]
Oficial militar, entrevista, Brasil. [1]
Oficial militar, falecimento, Brasil. [4]
Oficial militar, homenagem, Brasil. [1]
Oficial militar, julgamento, Brasil. [1]
Oficial militar, julgamento, Recife (PE). [1]
Oficial militar, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Oficial militar, medalha, Brasil. [1]
Oficial militar, opinião pública, Brasil. [1]
Oficial militar, prisão, Brasil. [1]
Oficial militar, prisão, Brasília (DF). [1]
Oficial militar, prisão, Distrito Federal (Brasil). [1]
Oficial militar, promoção, Paraná. [1]
Oficial militar, vencimentos, Brasil. [1]
Oficial, delito, regulamentação, Portugal, 1710. [1]
Oficial, desertor , 1932. [1]
Oficial, desertor, 1932. [6]
Oficial, julgamento, legislação, Portugal, 1806. [1]
Oficial, reintegração, 1932. [2]
Ofício de agradecimento do embaixador Argentino pela homenagem póstuma prestada ao ex-presidente daquele país, General Augustin P. Justo. [1]
Ofício, setembro, 2014. [2]
Oitiva de testemunha. [1]
Oitiva, Natal (RN), maio, 2013. [1]
Oliveira, Artur Vidigal de, Ministro, entrevista. [1]
Oliveira, Artur Vidigal de, Ministro. [1]
Oliveira, Carlos Augusto Amaral, Ministro. [1]
Oliveira, Carlos Augusto Amaral. [1]
Oliveira, João Pacheco de, Ministro. [1]
Oliveira, José Simeão de, Ministro. [1]
Oliveira, Mário Eugênio Rafael de, [1953]-1984. [2]
Oliveira, Mário Eugênio Rafael de. [47]
Oliveira, Pedro Ferreira de, Ministro. [1]
Omissão de eficiência da força, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Omissão de socorro, pessoal militar, Brasil. [1]
OMJM [1]
OMJM. [15]
Operacionalização para retenção à conta vinculada no SIAFI. [1]
Operacionalização para retenção. [1]
Operação combinada, pessoal militr, Brasil. [1]
Operação militar sem ordem superior, condenação, Paraná. [1]
Opinião política, Brasil, 1964-1985. [1]
Opinião política, Brasil. [3]
Opinião pública, aspectos políticos, Brasil. [1]
Opinião pública, Brasil, 1964-1985. [1]
Opinião, história, Brasil. [1]
Oposição a ordem de sentinela, absolvição. [2]
Oposição a ordem de sentinela, condenação, manutenção. [2]
Oposição a ordem de sentinela, condenação. [3]
Oposição a ordem de sentinela, decisão monocrática, nulidade. [1]
Oposição a ordem de sentinela, liminar. [1]
Oposição a ordem de sentinela, sursis, concessão. [2]
Oposição a ordem de sentinela, sursis, manutenção. [1]
Oposição política (1964), história, Brasil. [1]
Oposição política, 1964-2985., Brassil,. [1]
Oposição política, Brasil, 1964-1985. [1]
Oposição política, Brasil. [19]
Oposição política, critica, Brasil. [1]
Oposição política, crítica, Brasil. [1]
Oposição política, Países do Cone Sul. [1]
Orçamentária e patrimonial de material permanente. [1]
Orçamento do Império no exercício 1850-1851. [1]
Orçamento militar, crítica, Brasil. [1]
Orçamento público, história. [1]
Orçamento público, Plano plurianual, Lei de diretrizes orçamentárias (LDO), Lei orçamentária anual (LOA). [2]
Orçamento público. [1]
Ordem de antiguidade. [1]
Ordem de prisão, competência, legislação, Portugal, 1763. [1]
Ordem do Mérito da Defesa. [1]
Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios. [1]
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. [2]
Ordem do Mérito Judiciário Militar [3]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, evento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, maio, 2019. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, registro, março, 2019. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, setembro, 2015. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), entrega. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), evento, agosto, 2012. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), medalha, entrega, evento, Porto Alegre (RS), junho, 2017. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), realização, setembro, 2021. [1]
Ordem do mérito judiciário militar (OMJM), regulamento, Brasil. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar. [9]
Ordem do Mérito Mato Grosso. [2]
Ordem do Mérito Militar. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atentado. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), crítica, legislação, Brasil, 1964-1985. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2017. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Belo Horizonte (MG), junho, 2016. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Gramado (RS), outubro, 2016. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), premiação, evento, Belém (PA), abril, 2015. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seminário, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2015. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). [13]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conselho Federal. [1]
Ordem dos advogados do Brasil, inscrição. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Distrito Federal (OAB DF). [10]
Ordem honorífica, Brasil. [1]
Ordem jurídica, Brasil, 1964. [1]
Ordem Militar de Cristo. [4]
Orden del Mérito Militar. [3]
Ordenador de despesa, Brasil. [1]
Ordre Nantional du Mérite. [2]
Ordre National de La Legion d'Honneur. [1]
Organização administrativa, Brasil. [1]
Organização administrativa, manual. [1]
Organização administrativa, regulamentação. [5]
Organização criminosa, denúncia, rejeição. [1]
Organização de grupo para a prática de violência, diminuição da pena. [1]
Organização de grupo para a prática de violência, julgamento, pedido de vista. [1]
Organização de grupo para a prática de violência, sursis, concessão. [1]
Organização do Conselho de Guerra. [1]
Organização do Conselho do Almirantado. [1]
Organização dos Estados Americanos (OEA). [2]
Organização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos. [1]
Organização judiciária militar, administração, Brasil. [19]
Organização judiciária militar, alteração, Brasil. [1]
Organização judiciária militar, alteração. [1]
Organização judiciária militar, anteprojeto, Brasil. [2]
Organização judiciária militar, Brasil. [8]
Organização judiciária militar, Chile. [1]
Organização judiciária militar, competência, Brasil. [1]
Organização judiciária militar, criação, Brasil. [6]
Organização judiciária militar, legislação, Brasil. [4]
Organização judiciária militar, Peru. [1]
Organização judiciária militar, regulamentação. [1]
Organização Militar, 1957. [1]
Organizações. [1]
Orientação da empresa OFFICE service. [1]
Orientação orçamentária e patrimonial de material permanente. [2]
Orientação Patrimoniais de materiais permanentes, [1]
Orientação permanentes. [2]
Orientação sobre contabilização de despesa antecipada. [1]
Orientação sobre contabilização. [1]
Orientação sobre devolução de GRU. [1]
Orientação sobre material permanente. [2]
Orientação sobre pagamento de notas fiscais da empresa OFFICE service. [1]
Orientação sobre pagamento de notas fiscais. [1]
Orientação sobre pagamento. [1]
Orientação sobre preenchimento de tela no SIAFI. [1]
Orientação sobre preenchimento. [1]
Orientação sobre procedimentos de despesa. [1]
Orientação sobre procedimentos de devolução de GRU. [1]
Orientação sobre procedimentos de reembolso de despesa. [2]
Orientação sobre procedimentos. [3]
Orientação sobre reclassificação de material permanente. [2]
Orientação sobre reclassificação orçamentária e patrimonial de material permanente. [8]
Orientação sobre reclassificação orçamentária. [5]
Orientação sobre reclassificação patrimonial de material permanente. [6]
Orientação sobre reclassificação patrimonial. [2]
Orientação sobre reclassificação. [10]
Orientação sobre reclassificações patrimoniais de materiais permanentes. [2]
Orientação sobre reclassificações. [2]
Orientação sobre regularização em documentos hábeis. [1]
Orientação. [1]
Ouro, exploração, Serra Pelada (PA). [1]
Ouro, jazida, controle, Pará. [1]
Ouvidor da Alfândega, Lisboa. [1]
Ouvidor, Rio de Janeiro. [2]
Ouvidor, Rio Grande do Norte. [1]
Ouvidor-Geral do crime. [1]
Ouvidoria, curso, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1]
Oyama, Silvio Hiroshi, Ministro do TJM. [2]
Pacheco, Rondon. memórias. [1]
Paciornik, Joel Ilan, Juiz do STJ. [2]
Paciornik, Joel. [1]
Padre José [1]
Pagamento de fornecimento de material à empresa prestadora de serviços. [1]
Pagamento de fornecimento de material. [1]
Pagamento de notas fiscais da empresa OFFICE service. [1]
Pagamento indevido, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Pagamentos a defensor dativo. [1]
Painel decorativo. [1]
Paiva, Rubens, homenagem póstuma, Brasil. [1]
Paiva, Rubens, homenagem póstuma. [1]
Paiva, Rubens, homenagem, Brasil. [1]
Paiva, Rubens, homícidio. [2]
Paiva, Rubens. [145]
paiva, Rubens. [1]
Palestra do chefe do Estado-Maior da Força Aérea Brasileira. [1]
Palestra sobre Direito Canônico. [1]
Palestra, Belém (PA), junho, 2013. [1]
Palestra, Belo Horizonte (MG), agosto, 2014. [1]
Palestra, Belo Horizonte (MG), novembro, 2014. [1]
Palestra, Belo Horizonte (MG), setembro, 2014. [1]
Palestra, Brasília (DF), outubro, 2012. [1]
Palestra, Brasília (DF), outubro, 2014. [1]
Palestra, Campo dos Afonsos (RJ), dezembro, 2012. [1]
Palestra, Campo Grande (MS), setembro, 2014. [1]
Palestra, Cruz Alta (RS), dezembro, 2014. [1]
Palestra, Cruz Alta (RS), maio, 2013. [1]
Palestra, Cruz Alta (RS), novembro, 2013. [1]
Palestra, Curitiba (PR), setembro, 2012. [1]
Palestra, Foz do Iguaçu (PR), maio, 2014. [1]
Palestra, Lorena (SP), agosto, 2014. [1]
Palestra, Manaus (AM), setembro, 2014. [1]
Palestra, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [1]
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [1]
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2013. [1]
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. [1]
Palestra, Porto Alegre (RS), março, 2014. [1]
Palestra, Porto Alegre (RS), outubro, 2014. [1]
Palestra, Recife (PE), outubro, 2014. [1]
Palestra, Resende (RJ), novembro, 2012. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [2]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2013. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2013. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [2]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2013. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1]
Palestra, Salvador (BA), agosto, 2015. [1]
Palestra, Salvador (BA), março, 2013. [1]
Palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2014. [1]
Palestra, Santa Maria (RS), setembro, 2012. [1]
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2012. [1]
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2013. [1]
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2014. [1]
Palestra, São Paulo (SP), novembro, 2013. [1]
Palestra, São Paulo (SP), outubro, 2012. [1]
Palestra, Três Corações (MG), abril, 2014. [1]
Palestra, Três Corações (MG), agosto, 2014. [1]
Palestra, Três Corações (MG), setembro, 2013. [1]
Palestra. [1]
Palestrante [1]
Pandemia, aspectos jurídicos, Brasil, bibliografia. [1]
Pandemia, efeito psicológico, Brasil. [1]
Panóplia [1]
Panóplia. [3]
Paraguasú, Lisandra. [1]
Pardal, João Carlos, Ministro. [1]
Parecer, nomeação, aprovação. [1]
Parecer, transferência, aprovação. [1]
Parlamentar, aposentadoria, Brasil. [1]
Parlamentar, Brasil. [2]
Parlamentar, homenagem, Brasil. [1]
Parlamentar, mandato eletivo, revisão, Brasil. [1]
Parlamentar, votação, Brasil. [2]
Parlamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. [1]
Participação do Ministério Público do Trabalho. [1]
Participação do sindicato. [1]
Participação em rixa (DPM). [7]
Participação ilícita, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Participação ilícita, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Participação ilícita, coautoria, extinção da punibilidade. [1]
Participação ilícita, coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Participação ilícita, condenação. [2]
Participação ilícita, denúncia, rejeição. [1]
Participação política, 1964-1985, 1964-1985. [1]
Participação política, 1964-1985, Brasil. [1]
Participação política, 1964-1985., Brasil,. [24]
Participação política, Brasil, 1964-1985. [326]
Participação política, Brasil. [2]
Participação política, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [2]
Partido Comunista Brasileiro (PCB), história. [1]
Partido Comunista Brasileiro (PCB), legalização, 1985. [1]
Partido Comunista Brasileiro (PCB), legalização, Brasil, 1985. [3]
Partido Comunista Brasileiro (PCB), legalização, Brasil. [1]
Partido Comunista Brasileiro (PCB). [45]
Partido Comunista Brasileiro, história, Brasil. [2]
Partido Comunista do Brasil (PC do B). [12]
Partido comunista, Brasil, 1964-1985. [2]
Partido comunista, Brasil, y1964-1985. [1]
Partido comunista, Brasil. [4]
Partido comunista, congresso, Brasil, 1985. [3]
Partido comunista, criação, Brasil. [1]
Partido comunista, denúncia, Brasil, 1964-1985. [1]
Partido comunista, documentação, Brasil, 1964-1985. [1]
Partido comunista, eleição, Brasil. [1]
Partido comunista, extinção, Brasil. [1]
Partido comunista, história, 1964-1985., Brasil,. [1]
Partido comunista, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Partido comunista, história, Brasil. [1]
Partido comunista, legalização, Brasil, 1964-1985. [1]
Partido comunista, legalização, Brasil, 1985. [5]
Partido comunista, legalização, Brasil. [13]
Partido comunista, legalização, crítica, Brasil. [1]
Partido dos Trabalhadores (Brasil) (PT), presidente, julgamento, Manaus (AM), 1964-1985. [1]
Partido dos Trabalhadores (Brasil) (PT). [3]
Partido político, Brasil. [2]
Partido político, criação, Brasil. [1]
Partido político, legalização, Brasil, 1964-1985. [1]
Partido político, legalização, Brasil. [6]
Partido político, registro, Brasil. [1]
Partido socialista, Brasil. [3]
Partido socialista, legalização, Brasil. [2]
Partido trabalhista, crítica, Brasil. [1]
Passagem de comando, evento, participação, Ilha das Cobras (RJ), dezembro, 2011. [1]
Passagem de comando, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2011. [1]
Passagem de comando, evento, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. [1]
Passagem de comando, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [1]
Passarinho, Jarbas, 1920- [1]
Passarinho, Jarbas, 1920-2016. [2]
Pastas de recortes de jornais do STM, 8 dez. 1968. [1]
Pastas de recortes de jornais do STM, n. DGM. Dossiê Governo Militar. [1]
Pastas de recortes de jornais do STM, n. OMJM. Ordem do Mérito Judiciário Militar. [1]
Pastas de recortes de jornais do STM, n. STM. Superior Tribunal Militar. [1]
Patrimônio (administração pública), Brasil. [1]
Patrimônio (administração pública). [1]
Patrocínio indébito, denúncia, recebimento. [1]
Patrono da Marinha. [1]
Patrono do Exército. [1]
Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [5]
Peculato (DPM), absolvição, Mato Grosso. [1]
Peculato (DPM), absolvição, Minas Gerais. [2]
Peculato (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [2]
Peculato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Peculato (DPM), absolvição. [13]
Peculato (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1]
Peculato (DPM), ação penal militar, desaforamento. [2]
Peculato (DPM), ação penal militar, trancamento. [1]
Peculato (DPM), circunstância agravante, denúncia, recebimento. [1]
Peculato (DPM), coautoria, absolvição. [2]
Peculato (DPM), coautoria, agravamento da pena. [1]
Peculato (DPM), coautoria, circunstância agravante. [1]
Peculato (DPM), coautoria, condenação, acórdão, manutenção. [3]
Peculato (DPM), coautoria, condenação, manutenção. [1]
Peculato (DPM), coautoria, condenação. [1]
Peculato (DPM), coautoria, denúncia, recebimento. [1]
Peculato (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Peculato (DPM), coautoria, diminuição da pena. [1]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato (DPM), coautoria, sursis, vedação. [1]
Peculato (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Peculato (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Peculato (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [7]
Peculato (DPM), condenação, manutenção. [1]
Peculato (DPM), condenação, pedido de vista. [1]
Peculato (DPM), condenação, Pernambuco. [1]
Peculato (DPM), condenação, redução, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato (DPM), condenação, revisão, indeferimento. [1]
Peculato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [2]
Peculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). [1]
Peculato (DPM), condenação. [16]
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição. [2]
Peculato (DPM), crime continuado, agravamento da pena. [1]
Peculato (DPM), crime continuado, coautoria, condenação, acórdão, manutenção. [1]
Peculato (DPM), crime continuado, condenação, acórdão, manutenção. [1]
Peculato (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Peculato (DPM), crime continuado, condenação. [2]
Peculato (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [2]
Peculato (DPM), crime continuado. [1]
Peculato (DPM), decisão judicial, anulação. [1]
Peculato (DPM), decisão monocrática, nulidade, manutenção. [1]
Peculato (DPM), denúncia inepta. [1]
Peculato (DPM), denúncia, arquivamento. [1]
Peculato (DPM), denúncia, recebimento, pedido de vista. [1]
Peculato (DPM), denúncia, recebimento. [4]
Peculato (DPM), denúncia, rejeição. [4]
Peculato (DPM), desclassificação do crime. [3]
Peculato (DPM), diminuição da pena. [1]
Peculato (DPM), Distrito Federal (Brasil). [2]
Peculato (DPM), extinção da punibilidade. [4]
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato (DPM), julgamento, anulação, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato (DPM), julgamento, desaforamento. [1]
Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [6]
Peculato (DPM), julgamento, Minas Gerais. [1]
Peculato (DPM), julgamento, nulidade. [1]
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista. [2]
Peculato (DPM), julgamento, Pernambuco. [1]
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. [1]
Peculato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [3]
Peculato (DPM), julgamento, Santa Catarina. [1]
Peculato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Peculato (DPM), julgamento, suspensão. [1]
Peculato (DPM), julgamento, trânsito em julgado, anulação. [1]
Peculato (DPM), Mato Grosso. [1]
Peculato (DPM), pena, adequação. [1]
Peculato (DPM), Pernambuco. [1]
Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [3]
Peculato (DPM), prescrição retroativa. [1]
Peculato (DPM), prisão preventiva, indeferimento. [1]
Peculato (DPM), processo judicial, arquivamento. [1]
Peculato (DPM), revisão criminal, desconhecimento. [1]
Peculato (DPM), sentença, nulidade, manutenção. [1]
Peculato (DPM), separação de processos. [1]
Peculato (DPM), tentativa, absolvição, manutenção. [1]
Peculato (DPM), tentativa, circunstância atenuante. [1]
Peculato (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1]
Peculato (DPM), trancamento da ação penal, determinação. [1]
Peculato (DPM). [5]
Peculato - Furto, Brasil. [1]
Peculato culposo (DPM), condenação. [1]
Peculato culposo (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Peculato culposo (DPM), sursis, concessão. [1]
Peculato culposo, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Peculato culposo, ação penal militar, arquivamento. [1]
Peculato culposo, concurso de crimes, condenação. [1]
Peculato culposo, condenação, atenuação. [1]
Peculato culposo, condenação. [1]
Peculato culposo, denúncia, recebimento. [1]
Peculato culposo, denúncia, rejeição. [1]
Peculato culposo, extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato culposo, extinção da punibilidade. [3]
Peculato culposo. [1]
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, acórdão embargado, manutenção. [1]
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, julgamento, Pará. [1]
Peculato, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [6]
Peculato, absolvição, Goiás. [1]
Peculato, absolvição, manutenção. [1]
Peculato, absolvição, Maranhão. [2]
Peculato, absolvição, Mato Grosso. [2]
Peculato, absolvição, Minas Gerais. [1]
Peculato, absolvição, Pará. [1]
Peculato, absolvição, Pernambuco. [3]
Peculato, absolvição, Rio Grande do Sul. [4]
Peculato, absolvição. [2]
Peculato, coautoria, absolvição, manutenção. [1]
Peculato, coautoria, condenação, acórdão, manutenção. [1]
Peculato, concurso de crimes, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Peculato, condenação, atenuação, São Paulo (Estado). [1]
Peculato, condenação, aumento, negação. [1]
Peculato, condenação, Distrito Federal (Brasil). [9]
Peculato, condenação, embargos infringentes, inadmissibilidade. [1]
Peculato, condenação, manutenção. [1]
Peculato, condenação, Paraná. [1]
Peculato, condenação, Pará. [2]
Peculato, condenação, Pernambuco. [1]
Peculato, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato, condenação, Rio Grande do Sul. [8]
Peculato, condenação, Santa Catarina. [1]
Peculato, condenação. [3]
Peculato, decisão judicial, anulação, pedido de vista. [1]
Peculato, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato, extinção da punibilidade. [1]
Peculato, flagrante preparado, inocorrência, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Peculato, inquérito policial militar, arquivamento, irregularidade. [1]
Peculato, inquérito policial militar, arquivamento, pedido de vista. [1]
Peculato, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [1]
Peculato, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [10]
Peculato, julgamento, Goiás. [1]
Peculato, julgamento, Maranhão. [1]
Peculato, julgamento, Mato Grosso. [2]
Peculato, julgamento, Minas Gerais. [1]
Peculato, julgamento, Paraná. [1]
Peculato, julgamento, Pará. [1]
Peculato, julgamento, Pernambuco. [3]
Peculato, julgamento, prescrição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato, julgamento, Rio Grande do Sul. [7]
Peculato, julgamento, Santa Catarina. [1]
Peculato, Mato Grosso. [1]
Peculato, Paraná. [1]
Peculato, Pará. [1]
Peculato, pena, regulamentação, 1909. [1]
Peculato, pessoal militar, Brasil. [1]
Peculato, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Peculato, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Peculato, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato, São Paulo (Estado). [1]
Peculato-apropriação, absolvição, Bahia. [1]
Peculato-apropriação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [5]
Peculato-apropriação, absolvição, Mato Grosso. [1]
Peculato-apropriação, absolvição, Pernambuco. [1]
Peculato-apropriação, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil). [12]
Peculato-apropriação, condenação, Paraná. [1]
Peculato-apropriação, condenação, redução, Mato Grosso. [1]
Peculato-apropriação, condenação, redução, Paraná. [1]
Peculato-apropriação, condenação, Rio Grande do Sul. [5]
Peculato-apropriação, denúncia, Bahia. [1]
Peculato-apropriação, desclassificação do crime. [1]
Peculato-apropriação, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Peculato-apropriação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Peculato-apropriação, Rio Grande do Sul. [1]
Peculato-furto (DPM), condenação, manutenção. [1]
Peculato-furto, absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1]
Peculato-furto, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Peculato-furto, absolvição, julgamento, anulação, pedido, indeferimento. [1]
Peculato-furto, absolvição. [10]
Peculato-furto, circunstância agravante, condenação. [1]
Peculato-furto, coautoria, absolvição. [2]
Peculato-furto, coautoria, aumento da pena. [1]
Peculato-furto, coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1]
Peculato-furto, coautoria, condenação. [1]
Peculato-furto, coautoria, crime continuado, diminuição da pena. [1]
Peculato-furto, coautoria, diminuição da pena. [1]
Peculato-furto, coautoria, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato-furto, coautoria. [1]
Peculato-furto, condenação, acórdão embargado, manutenção. [3]
Peculato-furto, condenação, atenuação. [1]
Peculato-furto, condenação, circunstância agravante. [2]
Peculato-furto, condenação, circunstância atenuante, inaplicabilidade. [1]
Peculato-furto, condenação, circunstância atenuante. [1]
Peculato-furto, condenação, manutenção. [8]
Peculato-furto, condenação. [16]
Peculato-furto, crime continuado, aumento da pena. [1]
Peculato-furto, crime continuado, condenação. [2]
Peculato-furto, crime continuado, diminuição da pena. [2]
Peculato-furto, crime continuado, extinção da pena. [1]
Peculato-furto, crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato-furto, decisão monocrática, nulidade. [2]
Peculato-furto, denúncia, recebimento. [4]
Peculato-furto, desclassificação do crime. [5]
Peculato-furto, desclassificação. [1]
Peculato-furto, diminuição da pena. [3]
Peculato-furto, execução penal, determinação. [1]
Peculato-furto, extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato-furto, extinção da punibilidade. [2]
Peculato-furto, inquérito policial militar, acesso, concessão. [1]
Peculato-furto, julgamento, competência. [1]
Peculato-furto, julgamento, embargos de declaração, inadmissibilidade. [1]
Peculato-furto, julgamento, nulidade. [1]
Peculato-furto, julgamento, pedido de vista. [2]
Peculato-furto, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4]
Peculato-furto, prescrição retroativa. [1]
Peculato-furto, reincidência. [1]
Peculato-furto, sentença, nulidade. [1]
Peculato-furto, separação de processos, determinação. [1]
Peculato-furto, separação de processos. [1]
Peculato-furto, sessão de julgamento, designação. [1]
Peculato-furto, supressão de instância. [1]
Peculato-furto, sursis, concessão, condição, revogação. [1]
Peculato-furto, sursis, vedação. [2]
Peculato-furto, tentativa, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Peculato-furto, tentativa, absolvição. [2]
Peculato-furto, tentativa, circunstância atenuante. [1]
Peculato-furto, tentativa, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Peculato-furto, tentativa, condenação, manutenção. [1]
Peculato-furto, tentativa, condenação. [3]
Peculato-furto, tentativa, denúncia, recebimento. [2]
Peculato-furto, tentativa, diminuição da pena. [2]
Peculato-furto, tentativa, execução penal, remessa de autos, Lajeado (RS). [1]
Peculato-furto, tentativa, extinção da punibilidade. [1]
Peculato-furto, tentativa, julgamento, competência. [1]
Peculato-furto, tentativa, julgamento, sobrestamento. [1]
Peculato-furto, tentativa, prescrição intercorrente. [1]
Peculato-furto, tentativa, sentença nula. [1]
Peculato-furto, tentativa, sursis, concessão. [1]
Peculato-furto. [4]
Pederastia. [1]
Pederneiras, Amilcar Sérgio Velloso, biografia. [3]
Pederneiras, Amilcar Sérgio Velloso, Ministro. [1]
Pedestal. [1]
Pedido de busca e apreensão criminal (PBAC). [1]
Pedido de reabilitação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Pedido de reabilitação, indeferimento. [1]
Pedido de reabilitação, nulidade. [1]
Pedido de reconsideração, indeferimento. [1]
Pedido de reconsideração, rejeição, São Paulo (Estado). [1]
Pedido de vista, adiamento, São Paulo (Estado). [1]
Pedido de vista, Alagoas. [1]
Pedido de vista, Amazonas. [1]
Pedido de vista, Bahia. [2]
Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [29]
Pedido de vista, Mato Grosso. [5]
Pedido de vista, Minas Gerais. [3]
Pedido de vista, Paraná. [2]
Pedido de vista, Pará. [2]
Pedido de vista, Pernambuco. [3]
Pedido de vista, quantitativo, 2011. [1]
Pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Pedido de vista, Rio Grande do Sul. [6]
Pedido de vista, Santa Catarina. [2]
Pedido de vista, São Paulo (Estado). [9]
Pedido de vista. [10]
Pedrosa, José Julio, Ministro. [2]
Pedrozo, Germano Arnoldi, Ministro. [2]
Peixoto, Antonio Geraldo, Ministro. [1]
Peixoto, Antônio Geraldo, biografia. [3]
Peixoto, Floriano Vieira, Ministro. [1]
Pelé, 1940- [1]
Pena de advertência, anulação. [1]
Pena de advertência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Pena de advertência, julgamento, pedido de vista. [1]
Pena de detenção, alteração. [1]
Pena de detenção, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Pena de detenção, conversão, Paraná. [1]
Pena de detenção, conversão, pedido, deferimento. [1]
Pena de detenção, fixação. [1]
Pena de detenção. [1]
Pena de escrita. [1]
Pena de morte, Brasil, 1964-1985. [24]
Pena de morte, Brasil. [1]
Pena de morte, execução, atenuação. [1]
Pena de morte, julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [4]
Pena de morte, legislação, Brasil, 1964-1985. [1]
Pena de morte, legislação, Portugal, 1764. [1]
Pena de morte, legislação, Portugal, 1777. [1]
Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1710. [1]
Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1801. [1]
Pena de morte, sentença, revisão, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
Pena de morte, seqüestro, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Pena de multa, abolição, São Paulo (Estado). [1]
Pena de multa, anulação, pedido, rejeição, São Paulo (Estado). [1]
Pena de multa, regulamentação, janeiro, 1926. [1]
Pena de multa, São Paulo (Estado). [1]
Pena de reclusão, 1964-1985., Brasil,. [1]
Pena de reclusão, Brasil. [3]
Pena de reclusão, conversão, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Pena de reclusão, conversão. [1]
Pena de reclusão, fixação. [1]
Pena de reclusão, substituição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Pena de suspensão, Pernambuco. [1]
Pena de suspensão, regulamentação, janeiro, 1926. [1]
Pena disciplinar, aplicação, competência. [1]
Pena mais grave, legislação, Portugal, 1710. [1]
Pena militar, redução, Brasil. [1]
Pena mínima, aplicação, Rio Grande do Sul. [1]
Pena privativa de liberdade, conversão, Minas Gerais. [1]
Pena privativa de liberdade, conversão, Rio Grande do Sul. [1]
Pena privativa de liberdade, extinção. [1]
Pena privativa de liberdade, substituição, indeferimento. [1]
Pena restritiva de direitos, manutenção. [1]
Pena, censura, aplicação. [1]
Pena, legislação, Portugal, 1710. [1]
Pena, pessoal militar, Goiás (Estado). [1]
Pena, pessoal militar, Paraná. [5]
Pena, prisão, julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Pena, prisão, seqüestro, julgamento, Brasil, 1964-1985. [1]
Pena, redução, Brasil. [2]
Pena, redução, pessoal militar, Paraná. [1]
Pena, suspensão, aplicação. [1]
Penas, pessoal militar, Brasil. [1]
Penhora, proibição, legislação, Portugal, 1763. [1]
Penitenciária, pessoal militar, criação, Brasil. [1]
Pennacchi, Fulvio, 1905 - 1992. [1]
Pensão militar, Brasil. [3]
Pensão militar, nulidade, rejeição. [1]
Pensionista, quebra de sigilo bancário, autorização. [1]
Pensionista, solicitação. [1]
Pensões, pagamento, Brasil. [1]
Perda da graduação, regulamentação, Portugal, 1797. [1]
Perda de bens, acidente, Brasil. [3]
Perda do objeto, Distrito Federal. [2]
Perda do objeto. [3]
Perda do posto e da patente, decisão judicial, manutenção. [2]
Perda do posto e da patente, decisão judicial, revisão. [1]
Perda do posto e da patente, determinação. [1]
Perda do posto e da patente, julgamento, liminar, indeferimento. [1]
Perda do posto e da patente, legislação, Portugal, 1800. [1]
Perda do posto e da patente, manutenção. [1]
Perda do posto e da patente, pedido, indeferimento. [1]
Perda do posto e da patente. [45]
Perdão judicial, pessoal militar, Brasil. [2]
Perdão judicial, pessoal militar, revisão, Brasil. [2]
Perdão. [1]
Perdigão, Armando, biografia. [3]
Perdigão, Armando, Ministro. [1]
Perdigão, Armando. 1907-1974. Ministro do Superior Tribunal Militar. [1]
Pereira, Antônio Coutinho Gomes, Ministro. [1]
Periculosidade. [1]
Perigo resultante de violação de regra de trânsito, denúncia, rejeição. [1]
Periodicidade de reunião do Conselho do Almirantado. [1]
Perito não oficial, pedido, indeferimento. [1]
Perito, nomeação, pedido, deferimento, Distrito Federal. [1]
Perícia contábil, realização, determinação. [1]
Perícia médica, convênio de cooperação, assinatura, setembro, 2017. [1]
Perícia médica, investigado, condução coercitiva, pedido, denegação. [1]
Perícia médica, legislação, atendimento. [1]
Perícia médica, realização, pedido, negação. [1]
Perícia médico-legal, Brasil. [5]
Perícia médico-legal, presidente, Brasil. [11]
Perícia técnica, acidente, Brasil. [1]
Perícia técnica, falsificação, Brasil. [1]
Perícia técnica, falsificação, parecer, Brasil. [2]
Perícia técnica, parecer, Brasil. [2]
Perícia, realização, pedido, indeferimento. [1]
Pernetta, Emiliano, 1866-1921. [1]
Perseguição política, América do Sul. [1]
Perseguição política, Argentina, Brasil, 1964-1985. [1]
Perseguição política, Brasil, 1964-1985. [15]
Perseguição política, Brasil. [5]
Perseguição política, Chile, Brasil, 1964-1985. [2]
Perseguição política, história, Brasil, 1964-1985. [4]
Perseguição política, história, Brasil. [1]
Perseguição política, Países do Cone Sul. [4]
Perseguição política, personagens, Brasil. [1]
Pertence, José Paulo Sepúlveda, 1937- [1]
Pertence, José Paulo Sepúlveda, 1937. [1]
Pesoal militar, julgamento, Paraná. [1]
Pesquisa bibliográfica, metodologia. [1]
Pessoa Pública. [1]
Pessoal civil, Brasil. [3]
Pessoal civil, contrabando, Brasil. [1]
Pessoal civil, julgamento, Brasil. [2]
Pessoal civil, Paraná. [1]
Pessoal civil, prisão, Brasil. [1]
Pessoal civil, suicídio, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Pessoal miliar, opinião política, Brasil. [1]
Pessoal milita, julgamento, Brasil. [1]
Pessoal militar, acidente, Recife (PE). [1]
Pessoal militar, afastamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Pessoal militar, Alemanha. [1]
Pessoal militar, anistia, Brasil, 1964-1985. [1]
Pessoal militar, anistia, Brasil. [7]
Pessoal militar, anistia, debate, Brasil. [39]
Pessoal militar, aposentadoria, Brasil. [1]
Pessoal militar, aposentadoria, vencimentos, Brasil. [1]
Pessoal militar, atividades, Brasil. [1]
Pessoal militar, biografia, Brasil. [1]
Pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [2]
Pessoal militar, Brasil. [31]
Pessoal militar, comemoração, Brasil. [1]
Pessoal militar, contrabando, Brasil, Estados Unidos. [1]
Pessoal militar, contrabando, Brasil. [1]
Pessoal militar, crítica, Brasil. [1]
Pessoal militar, Curitiba (PR). [8]
Pessoal militar, demissão, Brasil. [1]
Pessoal militar, depoimento, Brasil. [18]
Pessoal militar, depoimento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Pessoal militar, depoimento, Paraná. [1]
Pessoal militar, depoimento, Recife (PE). [1]
Pessoal militar, discriminação, Recife (PE). [1]
Pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Pessoal militar, entrevista, Brasil. [1]
Pessoal militar, exoneração, Brasil. [1]
Pessoal militar, greve, Brasil. [3]
Pessoal militar, homenagem póstuma, Brasil. [1]
Pessoal militar, homenagem, Brasil. [9]
Pessoal militar, homicídio, Brasil. [9]
Pessoal militar, homicídio, julgamento, Brasil. [2]
Pessoal militar, homicídio, Recife (PE). [3]
Pessoal militar, homicídio, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Pessoal militar, homicídio, Rio Grande do Sul. [1]
Pessoal militar, julgamento, acidente, Brasil. [1]
Pessoal militar, julgamento, anistia, Brasil. [1]
Pessoal militar, julgamento, Brasil. [138]
Pessoal militar, julgamento, Brasília (DF). [1]
Pessoal militar, julgamento, depoimento, Brasil. [1]
Pessoal militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Pessoal militar, julgamento, Paraná. [3]
Pessoal militar, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Pessoal militar, morte, Brasil, 1964-1985. [1]
Pessoal militar, nomeação, Brasil. [4]
Pessoal militar, nota pública, Brasil. [1]
Pessoal militar, opinião pública, Brasil. [1]
Pessoal militar, pagamento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Pessoal militar, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Pessoal militar, participação política, Brasil. [2]
Pessoal militar, participação política, democratização, Brasil. [1]
Pessoal militar, pensões, manutenção, Brasil. [1]
Pessoal militar, prisão, Bahia. [2]
Pessoal militar, prisão, Brasil, 1964-1985. [3]
Pessoal militar, prisão, Brasil. [36]
Pessoal militar, prisão, Paraná. [2]
Pessoal militar, prisão, Rio de Janeiro (RJ). [3]
Pessoal militar, promoção, anulação, Brasil. [2]
Pessoal militar, promoção, Brasil. [19]
Pessoal militar, promoção, crítica, Brasil. [5]
Pessoal militar, reintegração no cargo, Brasil. [1]
Pessoal militar, responsabilidade penal, 1964-1985., Brasil,. [30]
Pessoal militar, responsabilidade penal, Brasil, 1964-1985. [36]
Pessoal militar, responsabilidade penal, Brasil, 1964-1985., Brasil,. [1]
Pessoal militar, responsabilidade penal, Brasil. [4]
Pessoal militar, responsabilidade penal. [1]
Pessoal militar, responsabilidade, acidente, Brasil. [1]
Pessoal militar, responsabilidade, Brasil. [1]
Pessoal militar, responsabilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [21]
Pessoal militar, sequestro, Brasil. [1]
Pessoal militar, treinamento, Brasil. [1]
Pessoal militar, treinamento, Coreia (Norte). [1]
Pessoal militar, treinamento, Recife (PE). [1]
Pessoal militar, vencimento, Brasil. [1]
Pessoal militar, vencimentos, Brasil. [3]
Pessol militar, julgamento, Brasil. [1]
Pessôa, Ruy de Lima, Ministro. [1]
Peticionamento eletrônico, manual. [1]
Petição (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1]
Petição de Graça. [1]
Petição de Luiz Carlos Prestes para expedição de Carta de guia para execução de sentença. [1]
Petição indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Petição inicial, indeferimento. [1]
Petição, arquivamento. [1]
Petição, atendimento. [1]
Petição, Brasil. [1]
Petição, deferimento parcial, Mato Grosso. [1]
Petição, deferimento parcial. [2]
Petição, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Petição, deferimento, Distrito Federal. [1]
Petição, deferimento, Minas Gerais. [1]
Petição, deferimento, Paraná. [3]
Petição, deferimento. [3]
Petição, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Petição, desconhecimento, Distrito Federal. [1]
Petição, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Petição, desconhecimento. [2]
Petição, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Petição, indeferimento, Pernambuco. [1]
Petição, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1]
Petição, indeferimento, São Paulo (Estado). [2]
Petição, pedido de vista. [1]
Petição. [1]
Petroleiro (profissão), demissão, Brasil. [1]
Pimentel, João José da Costa, Ministro. [1]
Pinheiro, Jacy Guimarães, Ministro. [1]
Pinheiro, Luiz Antônio Fernandes, Ministro. [1]
Pinto, Alvaro Luiz, Ministro. [1]
Pinto, Francisco Pereira, Ministro. [1]
Pinto, José Pereira, Ministro. [1]
Pinto, Miguel José de Oliveira, Ministro. [1]
Pinto, Sobral, 1893-1991. [1]
Pintura abstrata. [2]
Pintura, restauração. [1]
Pintura. [4]
Pirataria aérea, Brasil, 1964-1985. [70]
Pirataria aérea, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Pires, Garcia Dias de Ávila, Ministro. [1]
Pires, Mário Ary, Ministro. [1]
Pires, Sérgio de Ary, Ministro. [1]
Pires, Waldir, 1926- [1]
Placa (condecoração). [4]
Placa comemorativa [1]
Placa comemorativa. [25]
Placa condecorativa. [1]
Placa de condecoração. [3]
Placa. [4]
Planejamento administrativo. [1]
Planejamento empresarial. [1]
Planejamento estratégico, Brasil. [31]
Planejamento estratégico. [8]
Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP), Modelo. [1]
Planilha de custos e formação de preços, análise na fase de assinatura do contrato, cogestão. [1]
Plano de campanha, regulamentação, aprovação, 1921. [2]
Plano de carreira, criação, pessoal civil, Brasil. [1]
Plano de saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) [1]
Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), desconto, efeito financeiro, suspensão, aprovação, dezembro, 2014. [1]
Plano de saúde da Justiça Militar da União (Plas/JMU), regulamento, Brasil. [1]
Plano de saúde, regulamento, Brasil. [1]
Plano de seguridade social, contribuição. [1]
Plaqueta. [1]
PLAS [1]
Plenário [1]
Plenário (Pleno). [1]
Plenário, visita, registro, agosto, 2018. [1]
Plenário. [2]
Pleno. [1]
Poder constituinte, Brasil. [1]
Poder constituinte. [1]
Poder de polícia. [1]
Poder executivo federal, competência, Brasil. [1]
Poder Executivo, Brasil. [1]
Poder judiciário, alteração, Brasil. [2]
Poder judiciário, avaliação, Brasil. [1]
Poder Judiciário, Brasil. [2]
Poder judiciário, Brasil. [3]
Poder judiciário, competência, Brasil. [6]
Poder judiciário, controle judicial, Brasil. [1]
Poder judiciário, criação, Timor Leste. [1]
Poder judiciário, crítica, Brasil. [1]
Poder judiciário, fiscalização, Brasil. [3]
Poder judiciário, história, Brasil. [1]
Poder judiciário, inovação tecnológica, Brasil, bibliografia. [1]
Poder judiciário, modernização, Brasil. [12]
Poder judiciário, participação política, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Poder judiciário, poderes e atribuições, Brasil. [1]
Poder judiciário, reforma, Brasil. [2]
Poder judiciário. [1]
Poder legislativo federal, competência, Brasil. [1]
Poder legislativo, doutrinas e controvérsias. [1]
Poder legislativo, organização, Brasil. [1]
Poder político, pessoal militar, história e crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Poderes do Estado, aspectos constitucionais. [1]
Poeta, história, Brasil. [1]
policia federal [1]
Policia militar, competência, Brasil. [1]
Policia Militar, Historia, Brasil. [1]
Policial militar, homícidio, Brasil. [1]
Policial militar, julgamento, Brasil. [3]
Policial militar, julgamento, Natal (RN), 2013. [1]
Polícia federal, depoimento, Brasil. [1]
Polícia federal, documentação, Brasil. [1]
Polícia militar, Brasil. [1]
Polícia militar, indulto, Distrito Federal (Brasil), 1931. [1]
Polícia militar, julgamento, 1922. [1]
Política agrária, Brasil. [1]
Política de defesa, Brasil, Estados Unidos, 1964-1985. [1]
Política de fronteira, doutrina e controvérsias, Brasil. [1]
Política de segurança, crítica, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Política e governo, 1964-1985. [1]
Política e governo, Brasil, 1964-1985. [7]
Política e governo, Brasil. [5]
Política e governo, crítica, Brasil. [1]
Política e governo, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Política e governo, história, Brasil. [2]
Política e governo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [3]
Política e governo, pessoal militar, Brasil. [18]
Política e governo, pessoal militar, Brasil., 1964-1985,. [1]
Política econômica, Brasil. [1]
Política fiscal, alteração, Brasil. [1]
Política habitacional, crítica, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Política indigenista, Brasil. [1]
Política salarial, Brasil. [1]
Política salarial, pessoal militar, Brasil. [1]
Política, Brasil. [1]
Política, crítica, Brasil. [1]
Político, Brasil. [1]
Político, documentação, autenticação, Brasil. [1]
Político, homenagem, Brasil. [1]
Político, julgamento, Brasil. [1]
Porcelana. [1]
Porta-carta. [1]
Porta-documentos. [1]
Portador de necessidades especiais, nomeação, pedido. [1]
Portadores de Necessidades Especiais (PNE). [2]
Portaria, anulação, Brasil. [2]
Porte ilegal de arma, condenação, manutenção. [1]
Porte ilegal de arma, denúncia, recebimento. [1]
Porte ilegal de arma, denúncia, rejeição. [1]
Porte ilegal de arma, julgamento, competência, determinação. [1]
Porte ilegal de arma, regulamentação, Portugal, 1801. [1]
Porteli, Alexandre Eloi, Ministro. [1]
Porto, José Agostinho Marques, Ministro. [1]
Portugal. Constituição (1976). [1]
Posse [1]
Posse (direito administrativo), participação, Belo Horizonte (MG), março, 2013. [1]
Posse (Direito Administrativo). [16]
Posse da terra, Pará. [1]
Posse de drogas para consumo, Brasil. [1]
Posse de explosivos, condenação, extinção, Distrito Federal (Brasil). [1]
Posse de ministro como membro do Conselho Superior do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER). [1]
Posse do Ministro Almirante João Francisco de Azevedo Milanez. [1]
Posse do Ministro General Manoel Rabelo. [1]
Posse irregular de arma de fogo, condenação, manutenção. [1]
Posse na presidência. [4]
Posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). [1]
Posse, designação, pedido. [1]
Posseiro, prisão, beneficiamento, Brasil. [1]
Posto militar, igualdade, consulta. [1]
Praça, deserção, Distrito Federal (Brasil), 1931. [1]
Prato de sobremesa. [3]
Prato decorativo. [1]
Prato. [5]
Prazo (processo penal), Brasil. [1]
Prazo (processo penal), julgamento, Brasil. [3]
Prazo processual, reabertura, pedido, indeferimento. [1]
Prazo processual, suspensão, novembro, 2017. [1]
Prazo processual, suspensão, novembro, 2019. [1]
Prática forense decorre da profissão de Bacharel em Direito. [1]
Prática forense, exigência. [1]
Prática forense, início, dúvida. [1]
Precedência, consulta. [1]
Preconceito, Brasil. [1]
Preenchimento de tela no SIAFI. [1]
Preenchimento do campo " observação". [1]
Preenchimento do campo. [1]
Prefeito, julgamento, competência. [1]
Prefeito, julgamento. [1]
Prefeitura, Paraná. [1]
Pregão, publicação periódica, Brasil. [25]
Prejudicialidade. [1]
Preliminar de apelação, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [9]
Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal. [1]
Preliminar de apelação, rejeição, Minas Gerais. [2]
Preliminar de apelação, rejeição, Rio Grande do Sul. [3]
Preliminar de apelação, rejeição, Santa Catarina. [2]
Preliminar de apelação, rejeição, São Paulo (Estado). [1]
Preliminar de apelação, rejeição, Sergipe. [1]
Preliminar, conhecimento, São Paulo (Estado). [1]
Preliminar, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Preliminar, provimento, Paraná. [1]
Preliminar, rejeição, Alagoas. [1]
Preliminar, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [5]
Preliminar, rejeição, Mato Grosso. [1]
Preliminar, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Preliminar, rejeição, Rio Grande do Sul. [2]
Preliminar, rejeição, São Paulo (Estado). [1]
Prerrogativa constitucional, anistia, Bahia. [1]
Prerrogativa constitucional, anistia, Ceará. [1]
Prerrogativa constitucional, anistia, Distrito Federal (Brasil). [3]
Prerrogativa constitucional, anistia, Maranhão. [1]
Prerrogativa constitucional, anistia, Mato Grosso. [1]
Prerrogativa constitucional, anistia, Minas Gerais. [1]
Prerrogativa constitucional, anistia, Paraíba. [1]
Prerrogativa constitucional, anistia, Pernambuco. [3]
Prerrogativa constitucional, anistia, Rio Grande do Norte. [2]
Prerrogativa constitucional, anistia, Rio Grande do Sul. [2]
Prerrogativa constitucional, anistia, São Paulo (Estado). [2]
Prescrição da pena, Brasil, 1964-1985. [1]
Prescrição da pena, Brasil. [2]
Prescrição da pretensão executória, pedido, indeferimento. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, contagem, início. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, decretação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prescrição da pretensão punitiva, descabimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prescrição da pretensão punitiva, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [25]
Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal. [2]
Prescrição da pretensão punitiva, indeferimento. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. [2]
Prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. [3]
Prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [6]
Prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, rejeição. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, responsabilidade, Rio Grande do Sul. [2]
Prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [20]
Prescrição da pretensão punitiva, Santa Catarina. [2]
Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [12]
Prescrição da pretensão punitiva. [20]
Prescrição intercorrente. [1]
Prescrição retroativa, Brasil. [1]
Prescrição retroativa, contagem, início. [1]
Prescrição retroativa. [2]
Prescrição, descabimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prescrição, homicídio, Brasil. [1]
Prescrição, manutenção. [1]
Prescrição, negação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prescrição. [1]
Preservação de documentos. [1]
Preservação digital. [3]
Presidente [1]
Presidente da província, Amazonas. [1]
Presidente da província, Ceará. [1]
Presidente da província, Mato Grosso. [1]
Presidente da província, Minas Gerais. [1]
Presidente da província, Pará. [1]
Presidente da província, Pernambuco. [1]
Presidente da província, Rio Grande do Sul. [1]
Presidente da Relação, Porto Alegre. [1]
Presidente da República, Brasil. [2]
Presidente da República, condecoração, Brasil. [3]
Presidente da República, crítica, Brasil., 1964-1985. [1]
Presidente da República, crítica, pessoal militar, Brasil. [3]
Presidente da República, exum, Brasil. [1]
Presidente da República, história e crítica, Brasil. [1]
Presidente da República, homenagem. [1]
Presidente da República, participação política, 1964-1985., Brasil,. [1]
Presidente da República, pessoal militar, Brasil. [1]
Presidente da república, posse. [1]
Presidente da República, visita, registro, novembro, 2018. [1]
Presidente da República. [50]
Presidente de Província, Amazonas. [1]
Presidente de província, Espírito Santo. [1]
Presidente de província, Goiás. [1]
Presidente de província, Piauí. [1]
Presidente de província, Santa Catarina. [1]
Presidente de província, São Paulo. [1]
Presidente do STM [1]
Presidente, história, 1964-1985. Brasil. [1]
Presidência de província, Minas Gerais. [1]
Presidência do STM (PRSTM), término. [1]
Presidência. [1]
Preso politico, Brasil. [1]
Preso politico, Brasil. 1964-1985. [1]
preso politico, Brasil. 1964-1985. [1]
Preso politico, homicídio Brasil, 1964-1985. [1]
Preso politico, homicídio, Brasil, 1964-1985. [4]
Preso politico, homicídio, Brasil. 1964-1985. [1]
Preso polìtico, atentado, Brasil, 1964-1985. [1]
Preso político, 1964-1985, Brasil. [1]
Preso político, 1964-1985., Brasil, Brasil. [1]
Preso político, 1972-1975., Brasil,. [1]
Preso político, anistia, Brasil, 1964-1985. [2]
Preso político, anistia, Brasil. [2]
Preso político, Argentina, Brasil. [1]
Preso político, atentado, 1964-1985., Brasil,. [1]
Preso político, atentado, Brasil, 1964-1985. [2]
Preso político, atentado, Brasil. [1]
Preso político, Brasil, 1964-185. [1]
Preso político, Brasil, 1964-1985. [252]
Preso político, Brasil, 1972-1974. [1]
Preso político, Brasil, Argentina. [1]
Preso político, Brasil. [78]
Preso político, brasil. [1]
Preso político, Brasil., 1964-1985. [7]
Preso político, cartas, Brasil. [1]
Preso político, censura, Brasil. [5]
Preso político, crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Preso político, documentação, Minas Gerais, 1964-1985. [1]
Preso político, falecimento, Brasil, 1964-1985. [4]
Preso político, falecimento, Brasil. [10]
Preso político, falecimento, Estados Unidos, Brasil. [1]
Preso político, história, Brasil. [2]
Preso político, homicídio, Brasil, 1964-1985. [21]
Preso político, homicídio, Brasil. [13]
Preso político, homicídio, Brasil., 1964-1985. [2]
Preso político, julgamento, Brasil. [1]
Preso político, livro, Brasil, 1964-1985. [1]
Preso político, Países do Cone Sul. [2]
Preso político, prisão, Brasil, 1964-1985. [5]
Preso político, prisão, extinção, Brasil, 1964-1985. [1]
Preso político, Rio Grande do Norte. [1]
Preso político, transferência, Brasil, Chile, 1964-1985. [2]
Preso, Brasil. [2]
Preso, direitos e deveres, Brasil. [1]
Preso, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Prestação de contas, aspectos constitucionais, Brasil. [1]
Prestação de contas. [1]
Prestação de serviços à comunidade. [1]
Prestação de serviços de provedor de acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1]
Prestação de serviços de provedor. [1]
Prestação de serviços sem emissão de nota fiscal. [1]
Prestação pecuniária, condição, exclusão. [1]
Prestação pecuniária. [1]
Prestadora de serviços. [1]
Prestados e cumprimento de mandado judicial. [1]
Prestes, Luiz Carlos, 1898-1990. [5]
Prestes, Luís Carlos. [3]
Prestes, Luís Carlos. promoção. [1]
Prestes, Luíz Carlos. [1]
Prevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [5]
Prevaricação (DPM), absolvição, Mato Grosso. [1]
Prevaricação (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Prevaricação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [4]
Prevaricação (DPM), absolvição, Santa Catarina. [1]
Prevaricação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Prevaricação (DPM), absolvição. [3]
Prevaricação (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1]
Prevaricação (DPM), aumento da pena. [1]
Prevaricação (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Prevaricação (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Prevaricação (DPM), condenação, manutenção. [1]
Prevaricação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [1]
Prevaricação (DPM), condenação. [2]
Prevaricação (DPM), denúncia, anulação. [1]
Prevaricação (DPM), Distrito Federal (Brasil). [1]
Prevaricação (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Prevaricação (DPM), inquérito policial militar, arquivamento. [1]
Prevaricação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [5]
Prevaricação (DPM), julgamento, Paraná. [1]
Prevaricação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [6]
Prevaricação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Prevaricação (DPM), Minas Gerais. [1]
Prevaricação (DPM), prescrição retroativa. [1]
Prevaricação (DPM), recurso protelatório. [1]
Prevaricação (DPM), sursis, concessão. [1]
Prevaricação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [5]
Prevaricação, absolvição, Maranhão. [1]
Prevaricação, absolvição, Pará. [1]
Prevaricação, absolvição, Pernambuco. [1]
Prevaricação, absolvição, Rio Grande do Sul. [6]
Prevaricação, Brasil. [1]
Prevaricação, condenação, Distrito Federal (Brasil). [7]
Prevaricação, condenação, manutenção. [1]
Prevaricação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prevaricação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prevaricação, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prevaricação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Prevaricação, julgamento, Mato Grosso. [1]
Prevaricação, julgamento, Pará. [1]
Prevaricação, julgamento, Rio Grande do Sul. [5]
Prevaricação, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Prevaricação, Paraná. [1]
Prevaricação, Pernambuco. [1]
Prevaricação, punição disciplinar, regulamentação, janeiro, 1926. [1]
Prevaricação, Rio Grande do Sul. [3]
Prevaricação, São Paulo (Estado). [2]
Prevenção. [1]
Primeira Instancia, Brasil. [1]
Primeira instância, centenário, homenagem, outubro, 2020. [1]
Primeira instância, homenagem, planejamento, 2021. [1]
Primeiro Ministro do STM representante da Aeronáutica, o Sr. Brigadeiro do Ar Amilcar Sérgio Veloso Pederneiras. [1]
Primeiro-tenente, absolvição. [1]
Primeiro-tenente, desertor, 1932. [5]
Primeiro-tenente, designação, julho, 1944. [1]
Princípio constitucional, Estados Unidos. [1]
Princípio constitucional, proteção. [1]
Princípio constitucional. [1]
Princípio da ampla defesa, violação, inocorrência. [1]
Princípio da especialidade, Brasil. [1]
Princípio da fungibilidade, aplicação. [1]
Princípio da fungibilidade, impossibilidade. [1]
Princípio da inafastabilidade do controle judicial, violação, inocorrência. [1]
Princípio da inocência, Brasil. [1]
Princípio da inocência. [1]
Princípio da insignificância, Brasil. [3]
Princípio da insignificância, violação, repercussão geral, ausência. [1]
Princípio da insignificância. [1]
Princípio da proporcionalidade, violação, rejeição. [1]
Princípio da proporcionalidade. [1]
Princípio da razoabilidade, Brasil. [1]
Princípio da unicidade, inobservância. [1]
Princípio do contraditório, violação, inocorrência. [1]
Princípio do devido processo legal, violação, inocorrência. [1]
Princípio do devido processo legal, violação. [1]
Princípio do juiz natural, violação, inexistência. [1]
Prisão administrativa, pessoal militar, Brasil. [5]
Prisão administrativa, presidente, Brasil. [1]
Prisão arbitrária, Brasil. [2]
Prisão arbitrária, Chile, Brasil. [1]
Prisão arbitrária, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prisão arbitrária, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Prisão cautelar, Brasil. [1]
Prisão cautelar, determinação. [1]
Prisão de inimigo. [1]
Prisão domiciliar, decisão judicial, Brasil, 1964-1985. [1]
Prisão domiciliar, negação. [1]
Prisão em flagrante, pessoal militar, Rio Grande do Sul. [1]
Prisão em flagrante, regulamentação. [3]
Prisão em flagrante, revogação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prisão especial, pessoal militar, Paraná. [1]
Prisão ilegal. [3]
Prisão militar, legislação, Portugal, 1763. [1]
Prisão perpétua, alteração, Brasil. [1]
Prisão perpétua, Brasil, 1964-1985. [9]
Prisão perpétua, julgamento, resultado, Brasil. [1]
Prisão perpétua, Recife (PE), 1964-1985. [1]
Prisão preventiva, Brasil,. [1]
Prisão preventiva, Brasil. [4]
Prisão preventiva, cassação. [3]
Prisão preventiva, confirmação, São Paulo (Estado). [1]
Prisão preventiva, decretação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prisão preventiva, decretação, Mato Grosso. [1]
Prisão preventiva, decretação, Paraíba. [1]
Prisão preventiva, decretação, Paraná. [1]
Prisão preventiva, decretação, pedido, indeferimento. [1]
Prisão preventiva, decretação, Pernambuco. [3]
Prisão preventiva, decretação, Santa Catarina. [1]
Prisão preventiva, decretação, São Paulo (Estado). [2]
Prisão preventiva, decretação. [1]
Prisão preventiva, indeferimento, julgamento, pedido de vista. [1]
Prisão preventiva, manutenção, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prisão preventiva, manutenção. [2]
Prisão preventiva, pedido, deferimento, São Paulo (Estado). [1]
Prisão preventiva, pedido, indeferimento. [3]
Prisão preventiva, pessoal militar, Brasil. [9]
Prisão preventiva, pessoal militar, julgamento, Brasil. [1]
Prisão preventiva, restabelecimento. [1]
Prisão preventiva, revogação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Prisão preventiva, revogação, Paraná. [1]
Prisão preventiva, revogação, questionamento. [1]
Prisão preventiva, revogação. [4]
Prisão simples, absolvição, Pernambuco. [1]
Prisão, aplicação militar, Brasil. [1]
Prisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Prisão, Brasil. [6]
Prisão, conversão. [1]
Prisão, legislação, Portugal, 1797. [1]
Prisão, Pessoal militar, Brasil. [1]
Prisão, pessoal militar, Brasil. [5]
Prisão, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Prisão, pessoal militar, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Prisão, regulamentação, Portugal, 1800. [1]
Prisão, regulamentação. [3]
Prisão, segurança, Brasil. [1]
Prisão, validade, julgamento, competência, Portugal, 1796. [1]
Prisão-albergue, negação. [1]
Prisioneiro de guerra, Brasil, 1864-1869. [1]
Procedimento cambial negativo. [1]
Procedimento criminal do Regulamento da Cavallaria. [1]
Procedimento criminal do Regulamento da Infantaria. [1]
Procedimento de registro no SIAFI de variação cambial negativa. [1]
Procedimento de registro. [1]
Procedimento em conta vinculada. [1]
Procedimento executório, legislação, Portugal, 1777. [1]
Procedimento judicial, Portugal, 1765. [1]
Procedimento ordinário, aplicação militar, Holanda. [1]
Procedimento para apelação no Conselho de Guerra. [1]
Procedimento para depósito. [1]
Procedimento para realização de depósito em conta vinculada. [3]
Procedimento para realização de depósito. [2]
Procedimento sumário, Brasil, 1964-1985. [1]
Procedimentos de devolução de GRU. [1]
Procedimentos de reembolso de despesa. [1]
Procedimentos de reembolso. [1]
Processo administrativo eletrônico, implementação, 2015. [1]
Processo administrativo eletrônico, orientação, 2015. [1]
Processo administrativo, estatística, 1939. [1]
Processo administrativo, estatística, 1941. [1]
Processo administrativo, julgamento, quantitativo, 1940. [1]
Processo administrativo, morosidade, apuração. [1]
Processo arquivado. [1]
Processo autuado, quantitativo, 2012. [2]
Processo civil. [1]
Processo criminal irregular. [1]
Processo de justificação, prescrição. [1]
Processo disciplinar, Brasil. [1]
Processo disciplinar, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Processo disciplinar. [1]
Processo eletrônico, benefícios. [1]
Processo eletrônico, Brasil. [5]
Processo judicial eletrônico, evento, ministro, participação, maio, 2012. [1]
Processo judicial eletrônico, implementação, estudo. [1]
Processo judicial, 1862-1863. [1]
Processo judicial, 1869-1873. [1]
Processo judicial, 1869-1875. [1]
Processo judicial, 1890-1892. [1]
Processo judicial, 1895-1898. [1]
Processo judicial, 1898-1900. [1]
Processo judicial, 1899-1906. [1]
Processo judicial, absolvição, São Paulo (Estado). [1]
Processo judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil). [13]
Processo judicial, anulação, Mato Grosso. [2]
Processo judicial, anulação, Pernambuco. [1]
Processo judicial, anulação, Rio Grande do Sul. [4]
Processo judicial, anulação, São Paulo (Estado). [7]
Processo judicial, anulação, solicitação, rejeição, São Paulo (Estado). [1]
Processo judicial, anulação. [5]
Processo judicial, arquivamento, determinação. [1]
Processo judicial, arquivamento, indeferimento, Minas Gerais. [1]
Processo judicial, arquivamento, Rio Grande do Sul. [1]
Processo judicial, estatística, 1939. [1]
Processo judicial, estatística, 1941. [1]
Processo judicial, julgamento, anulação. [1]
Processo judicial, julgamento, quantitativo, 1940. [1]
Processo judicial, nulidade. [2]
Processo judicial, regulamentação. [3]
Processo judicial, sobrestamento. [1]
Processo julgado, estatística, 1939. [1]
Processo julgado, estatística, 1941. [1]
Processo julgado, quantitativo, 2011. [1]
Processo julgado, quantitativo, 2012. [2]
Processo penal militar, 1834. [1]
Processo penal militar, arquivamento. [1]
Processo penal militar, Brasil. [6]
Processo penal militar, catálogo. [1]
Processo penal militar, envio, prazo, 1935. [1]
Processo penal militar, legislação, alteração, Brasil. [1]
Processo penal militar, legislação, Brasil. [5]
Processo penal militar, legislação, Holanda, coletânea. [1]
Processo penal militar, nulidade. [1]
Processo penal militar, pessoal militar, Brasil. [1]
Processo penal militar, regulamentação, 1938. [1]
Processo penal militar, regulamentação, Portugal, 1806. [1]
Processo penal militar, regulamentação. [3]
Processo penal militar, vício, correção, Portugal, 1765. [1]
Processo penal, 1834. [1]
Processo penal, aspectos constitucionais, Estados Unidos. [1]
Processo penal, Brasil. [2]
Processo penal, jurisprudência, Brasil. [1]
Processo penal, legislação, Brasil. [1]
Processo penal. [1]
Processo, anistia, Brasil. [2]
Processo, Argentina. [1]
Processo, arquivamento, rejeição, São Paulo (Estado). [1]
Processo, Itália. [1]
Processo, julgamento, 1939. [1]
Processo, julgamento, Brasil. [1]
Processo, julgamento, remarcação, setembro, 2015. [1]
Processo, redistribuição. [2]
Processos abertos em mais de uma área administrativa, permissão do SEI. [1]
Procurador da Coroa. [2]
Procurador da justiça militar, congresso, novembro, 2021. [1]
Procurador da república, responsabilidade civil, responsabilidade penal, Brasil. [1]
Procurador geral, condecoração, Brasil, 1964-1985. [1]
Procurador geral, demissão, Brasil. [5]
Procurador geral, direitos e deveres, Brasil. [1]
Procurador geral, entrevista, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Procurador geral, posse, Brasil, 1964-1985. [1]
Procurador geral, posse, Brasil. [4]
Procurador militar, competência. [2]
Procurador militar, nomeação. [2]
Procurador, afastamento, Brasil. [1]
Procurador, visita oficial, Brasil. [1]
Procurador-geral da justiça militar, comenda, entrega, agosto, 2012. [1]
Procurador-geral da justiça militar, competência, 1946. [1]
Procurador-Geral da justiça militar, competência. [3]
Procurador-Geral da Justiça Militar, despedida, manifestação. [1]
Procurador-Geral da Justiça Militar, discurso, 1943. [1]
Procurador-geral da justiça militar, eleição, abril, 2016. [1]
Procurador-Geral da Justiça Militar, manifestação. [3]
Procurador-Geral da Justiça Militar, nomeação. [1]
Procurador-Geral da justiça militar, nomeação. [1]
Procurador-Geral da justiça militar, substituição, regulamentação. [1]
Procurador-Geral da justiça militar, substituição. [3]
Procurador-geral da justiça militar, visita, registro, fevereiro, 2013. [1]
Procurador-Geral da Justiça Militar. [3]
Procurador-Geral da República, inclusão, julho, 1944. [1]
Procurador-Geral da República. [2]
Procuradoria Geral da Justiça Militar (Brasil) (PGJM). [1]
Procuradoria, apreensão, documentação, Brasil. [1]
Procuradoria-Geral da Justiça Militar, estatística, 1939. [1]
Procuradoria-Geral da Justiça Militar, estatística, 1941. [1]
Produção antecipada de provas. [1]
Produtividade do trabalho. [1]
Proença, João Justino de, Ministro. [1]
Professor universitário, história, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Professor universitário, homicídio, Brasil. [2]
Professor universitário, participação política, Brasil, 1964-1985. [8]
Professor, Brasil. [1]
Professor, entrevista, Brasil. [1]
Professor, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Profissão de solicitador inscrito na OAB não satisfaz requisito de prática forense. [1]
Profissional de saúde, estresse. [1]
Profissional de saúde, saúde ocupacional, revisão de literatura. [1]
Programa de Aceleração do Crescimento (Brasil) (PAC). [1]
Programa de governo, Brasil. [2]
Programa de televisão, censura, Brasil. [1]
Programa Joaquim Nabuco. [3]
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH). [4]
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH-3), crítica. [1]
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH-3). [37]
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) (PNDH-3). ppp [1]
Programa Teixeira de Freitas. [13]
Programação orçamentária, Brasil. [1]
Progressão de regime de cumprimento de pena, indeferimento. [1]
Projeto de lei, Brasil. [1]
Projeto de lei, pessoal militar, Brasil. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2012. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2013. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2015. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2016. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2017. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2018. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2019. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, outubro, 2012. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, outubro, 2013. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2015. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2016. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2018. [1]
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2019. [1]
Projeto de pesquisa, participação, Cuiabá (MT), julho, 2015. [1]
Projeto de pesquisa, participação, Marabá (PA), julho, 2015. [1]
Projeto Rondon. [2]
Projeto, participação, Fortaleza (CE), janeiro, 2015. [1]
Projeto, participação, São Luís (MA), janeiro, 2015. [1]
Promoção (direito militar), anulação, Brasil. [1]
Promoção (direito militar), Brasil. [15]
Promoção (direito militar), pessoal militar, Brasil. [2]
Promoção militar, arquivamento. [1]
Promoção militar. [4]
Promoção por merecimento. [1]
Promotor de justiça, aproveitamento, pedido. [1]
Promotor de justiça, censura. [1]
Promotor de justiça, competência. [3]
Promotor de justiça, convocação, consulta. [2]
Promotor de justiça, convocação, possibilidade. [1]
Promotor de Justiça, designação, abril, 1926. [1]
Promotor de justiça, escolha, classificação. [1]
Promotor de Justiça, escolha, votação. [1]
Promotor de justiça, escolha, votação. [2]
Promotor de justiça, excesso de linguagem, Distrito Federal (Brasil). [1]
Promotor de justiça, habeas corpus, pedido de vista. [1]
Promotor de justiça, inclusão, julho, 1944. [1]
Promotor de justiça, julgamento, arquivamento. [1]
Promotor de justiça, nomeação, regulamentação. [3]
Promotor de justiça, nomeação, solicitação. [1]
Promotor de justiça, penalidade, aplicação. [1]
Promotor de justiça, reconsideração, pedido. [1]
Promotor de justiça, responsabilidade, apuração. [1]
Promotor de justiça, substituição, legislação, alteração, junho, 1946. [1]
Promotor de justiça, suspensão. [1]
Promotor de justiça. [1]
Promotor público, Brasil. [2]
Promotor público, depoimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Promotor Público, Jacareí. [1]
Promotor, escolha, votação. [1]
propina [1]
Proposta aprovada para realização de um programa de trabalhos e estudos sobre a História do Direito Militar, em comemoração aos 140 anos da Justiça Militar. [1]
Proposta de alteração no Regimento Interno quanto ao uniforme a ser utilizado nas sessões do Tribunal. [1]
Proposta de emenda à Constituição, Brasil. [1]
Proposta orçamentária, exercício financeiro, 2019. [1]
Prorrogação contratual de serviços contínuos, procedimentos. [1]
Prospecto. [1]
Proteção ambiental. [2]
Proteção à testemunha (processo penal), Brasil. [1]
Proteção de dados, bibliografia. [1]
Proteção de dados, doutrinas e controvérsias. [1]
Proteção de dados, legislação, Brasil, bibliografia. [1]
Prova (concurso público), anulação, pedido, indeferimento. [1]
Prova (direito penal), homicídio, Brasil. [1]
Prova de identidade pessoal, Brasil. [2]
Prova de moeda. [1]
Prova documental, depoimento, Brasil. [1]
Prova documental, rejeição, nulidade. [1]
Prova documental. [1]
Prova ilícita. [1]
Prova pericial, produção, pedido, indeferimento. [1]
Prova pericial, realização, correição parcial, efeito suspensivo. [1]
Prova testemunhal, desentranhamento. [1]
Prova testemunhal, preclusão, decisão judicial, manutenção. [1]
Prova testemunhal, regulamentação. [3]
Provedor de acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1]
Proventos, pagamento, Brasil. [1]
Proventos, pagamento, pessoal militar, Brasil. [2]
Proventos, pessoal militar, Brasil. [1]
Provimento de cargo público, condição. [1]
Provimento de cargo público. [1]
Provimento de escrevente. [1]
Provimento de promotor da 2ª Auditoria da 3ª Região Militar. [1]
Província do Império. [1]
Psicologia forense. [1]
Publicação ou crítica indevida, absolvição. [1]
Publicação ou crítica indevida, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Publicação ou crítica indevida, condenação. [1]
Publicação ou crítica indevida, decisão monocrática, manutenção. [1]
Publicação ou crítica indevida, denúncia, recebimento. [1]
Publicação ou crítica indevida, julgamento, pedido de vista. [1]
Publicação ou crítica indevida. [1]
Publicação, crítica, Brasil. [3]
Publicação, distribuição, Brasil. [4]
Publicações. [1]
Publicidade governamental, Brasil. [3]
Publicidade, Brasil. [1]
Punibilidade, extinção, Brasil, 1964-1985. [1]
Punição disciplinar, legislação, Portugal, 1649. [1]
Punição, Brasil. [8]
Punição, contrabando, crítica, Brasil. [1]
Punição, crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Punição, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [15]
Punição, Pessoal militar, Brasil. [25]
Punição, pessoal militar, Brasil. [77]
Punição, pessoal militar, crítica, Brasil. [1]
Punição, pessoal militar, Curitiba (PR). [1]
Punição, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [3]
Punição, pessoal militar, Goiás (Estado). [1]
Punição, pessoal militar, greve, Brasil. [1]
Punição, pessoal militar, Manaus (AM). [1]
Punição, pessoal militar, Paraná. [4]
Punição, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Punição, revisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Punição, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Puntel, Leonardo, Ministro. [1]
Quadro da magistratura civil de primeira instância. [1]
Quadro da magistratura de primeira instância. [1]
Quadro de oficiais de carreira, organização, legislação, aplicação, 1934. [1]
Quadro. [2]
Qualidade de vida, relatório, 2017. [1]
Qualificação profissional, Brasil. [2]
Qualificação profissional. [4]
Qualificação, declaração de nulidade. [2]
Qualificação, renovação, indeferimento. [1]
Quarta República (1945-1964), Brasil. [1]
Quebra de sigilo bancário, competência. [1]
Quebra de sigilo bancário, decisão judicial, manutenção. [1]
Quebra de sigilo bancário, determinação. [2]
Quebra de sigilo bancário, indeferimento, decisão judicial, manutenção. [1]
Quebra de sigilo bancário, indeferimento. [3]
Quebra de sigilo bancário, nulidade, pedido, decadência. [1]
Quebra de sigilo bancário, pedido, negação. [1]
Quebra de sigilo bancário. [13]
Quebra de sigilo de dados. [4]
Quebra de sigilo do Facebook. [1]
Quebra de sigilo fiscal. [1]
Quebra de sigilo telefônico, determinação. [1]
Quebra de sigilo telefônico, indeferimento, decisão judicial, manutenção. [1]
Quebra de sigilo telefônico, pedido, deferimento. [1]
Quebra de sigilo telefônico. [1]
Queiroz, Nicolau de Siqueira, Ministro. [1]
Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, ministro vice-presidente, entrevista. [1]
Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, ministro vice-presidente. [2]
Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, Ministro. [10]
Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, vice-presidente, posse, 2021. [1]
Queiroz, Péricles Aurélio Lima, ministro vice-presidente. [2]
Queiroz, Péricles Aurélio Lima, Ministro. [1]
Questão administrativa, 1995. [1]
Questão agrária, avaliação, Pará. [1]
Questionamento com defensor dativo. [1]
Questionamento sobre empenho de despesa para com defensor dativo. [1]
Questionamento sobre empenho de despesa. [1]
Questionamento sobre substituição de favorecido. [1]
Quinta República (1964-1985), Brasil, 1964-1985. [1]
Quinta República (1964-1985), Brasil. [220]
Quinta República (1964-1985), crítica, Brasil. [1]
Quinta República (1964-1985), documentação, Brasil. [6]
Quinta República (1964-1985), história e crítica, Brasil. [1]
Quinta República (1964-1985), história, Brasil. [8]
Quinta República (1964-1985), história, crítica, Brasil. [1]
Quinta República (1964-1985), história, museu, Brasil. [1]
Quinta República, 1964-1985. [1]
Quintas, Alexandre Augusto, juiz federal da justiça militar. [2]
Quintas, Alexandre Augusto, Juiz. [1]
Quintela, Inácio da Costa, Ministro. [1]
Quintos, incorporação. [2]
Quórum mínimo, inexistência. [2]
Rabelo, Luiz Octávio, Juiz. [3]
Racismo, pessoal militar, Brasil. [3]
Radar, modernização, Brasil. [1]
Radicalismo, Brasil. [1]
Ramos, Ataliba Dias, Juiz. [3]
Ramos, Rodrigo Octávio Jordão, Ministro. [1]
Ramos, Rodrigo Otávio Jordão. Ministro do Superior Tribunal Militar. [1]
Rapozo, Francisco Antônio, Ministro. [1]
Reabilitação, cassação. [2]
Reabilitação, concessão, decisão judicial, manutenção. [2]
Reabilitação, concessão, manutenção. [3]
Reabilitação, concessão. [94]
Reabilitação, julgamento. [1]
Reabilitação, manutenção. [2]
Reabilitação, negação. [1]
Reabilitação, pedido, improcedência. [1]
Reabilitação, pedido, indeferimento, Distrito Federal. [1]
Reabilitação, pedido, indeferimento. [1]
Reabilitação, requerimento, nulidade. [1]
Reajustamento salarial, pessoal militar, Brasil. [6]
Reajuste salarial, decisão administrativa, cassação. [1]
Reajuste salarial, pagamento, crédito suplementar, 2015. [1]
Reajuste salarial, pagamento, dezembro, 2015. [1]
Reajuste salarial, proposta, encaminhamento. [1]
Real Archivo do Exército. [1]
Reale Júnior, Miguel, 1944- [1]
Realização de depósito em conta vinculada. [1]
Realização de depósito. [3]
Realização em conta vinculada. [1]
Rebelião, pessoal militar, Brasil, 1963. [1]
Rebelião, pessoal militar, Brasil. [3]
Rebelião, pessoal militar, história, Brasil. [1]
Receita ilegal, absolvição. [1]
Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Receptação (DPM), absolvição, manutenção. [1]
Receptação (DPM), absolvição. [5]
Receptação (DPM), acórdão embargado, manutenção. [2]
Receptação (DPM), aumento da pena. [5]
Receptação (DPM), circunstância atenuante, inaplicabilidade. [1]
Receptação (DPM), coautoria. [1]
Receptação (DPM), condenação, acórdão, manutenção. [2]
Receptação (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Receptação (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), condenação, manutenção. [2]
Receptação (DPM), condenação, Mato Grosso. [2]
Receptação (DPM), condenação, Pernambuco. [1]
Receptação (DPM), condenação, revisão. [1]
Receptação (DPM), condenação. [20]
Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Rio Grande do Sul. [2]
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [1]
Receptação (DPM), crime continuado, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [2]
Receptação (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Receptação (DPM), desclassificação do crime. [2]
Receptação (DPM), desclassificação. [1]
Receptação (DPM), diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [2]
Receptação (DPM), diminuição da pena. [2]
Receptação (DPM), extinção da punibilidade. [4]
Receptação (DPM), indulto, cassação. [1]
Receptação (DPM), julgamento, competência, manutenção. [1]
Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Receptação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Receptação (DPM), julgamento, sobrestamento. [1]
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2]
Receptação (DPM), prescrição retroativa. [1]
Receptação (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Receptação (DPM), regime aberto, fixação. [1]
Receptação (DPM), reincidência, condenação. [2]
Receptação (DPM), Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação (DPM), sentença nula. [1]
Receptação (DPM), sentença, manutenção. [1]
Receptação (DPM), sursis, concessão. [3]
Receptação (DPM), sursis, condição, exclusão. [1]
Receptação (DPM), sursis, manutenção. [2]
Receptação (DPM), sursis, revogação. [1]
Receptação (DPM), sursis, vedação. [1]
Receptação (DPM). [1]
Receptação culposa (DPM), absolvição, Minas Gerais. [1]
Receptação culposa (DPM), absolvição. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação, manutenção. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação, Pernambuco. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação, prescrição. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação. [5]
Receptação culposa (DPM), condenado, execução penal. [1]
Receptação culposa (DPM), Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade. [2]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Distrito Federal. [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Minas Gerais. [1]
Receptação culposa (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Receptação culposa (DPM), prescrição retroativa. [1]
Receptação culposa (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Receptação culposa (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Receptação culposa (DPM), tentativa, condenação. [1]
Receptação culposa, absolvição, manutenção. [1]
Receptação culposa, condenação. [1]
Receptação culposa, desclassificação do crime. [1]
Receptação culposa, julgamento, pedido de vista. [1]
Receptação dolosa, coautoria, decisão monocrática, anulação, manutenção. [1]
Receptação dolosa, coautoria, sentença, anulação, manutenção. [1]
Receptação, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Receptação, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Receptação, condenação, manutenção. [2]
Receptação, condenação, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação, condenação. [3]
Receptação, condenado, carta de guia, expedição. [1]
Receptação, condenado, mandado de prisão, expedição. [1]
Receptação, cumprimento da pena, declaração, habeas corpus de ofício, concessão. [1]
Receptação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Receptação, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Receptação, sursis, concessão. [1]
Receptação. [3]
Reclamação para assegurar a autoridade de julgado. [1]
Reclamação, pedido de vista. [1]
Reclassificação - intangível para bens móveis. [1]
Reclassificação de suprimento de fundos. [1]
Reclassificação de suprimento. [1]
Reclassificação orçamentária e patrimonial de material permanente. [3]
Reclassificação orçamentária e patrimonial. [2]
Reclassificação orçamentária. [1]
Reclassificação patrimonial de material permanente. [1]
Reclassificação patrimonial. [1]
Reclassificação. [2]
Reclassificações patrimoniais de Materiais. [2]
Reclassificações patrimoniais. [1]
Recolhimento ao SIAFI. [1]
Recolhimento de GRU. [1]
Recolhimento de multas por meio de GRU. [1]
Recolhimento de multas. [1]
Recolhimento de tributos superior ao devido no SIAFI. [2]
Recolhimento de tributos superior. [1]
Recolhimento de tributos. [2]
Recolhimento indevido de tributos. [1]
Recolhimento indevido. [1]
Recomendação de controle interna 2-2016 [1]
Recomendação de Controle. [1]
Recomendação nº 2-2016 [1]
Recomendação. [1]
Recondução (direito administrativo). [1]
Reconhecimento (processo penal), sequestro, Brasil. [2]
Reconhecimento de pessoa, error in procedendo, nulidade, pedido, indeferimento. [1]
Reconhecimento do pedido, anistia, Brasil. [1]
Reconhecimento, de pessoa, Natal (RN), maio, 2013. [1]
Recurso (processo civil), Brasil. [2]
Recurso (processo penal), acidente, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Recurso (processo penal), Brasil. [1]
Recurso (processo penal), julgamento, Brasil. [1]
Recurso (processo penal), julgamento, pessoal militar, Brasil. [1]
Recurso (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1]
Recurso (processo penal), pessoal militar, Paraná. [1]
Recurso administrativo, desprovimento, Minas Gerais. [1]
Recurso administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso administrativo, indeferimento, Pernambuco. [1]
Recurso criminal, provimento, Pernambuco. [1]
Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). [1]
Recurso criminal, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso criminal, arquivamento, Minas Gerais. [1]
Recurso criminal, arquivamento, São Paulo (Estado). [1]
Recurso criminal, conhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso criminal, conhecimento. [1]
Recurso criminal, deferimento, Santa Catarina. [1]
Recurso criminal, deferimento. [2]
Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [13]
Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal. [1]
Recurso criminal, desconhecimento, Mato Grosso. [3]
Recurso criminal, desconhecimento, Minas Gerais. [4]
Recurso criminal, desconhecimento, Paraná. [1]
Recurso criminal, desconhecimento, Pará. [2]
Recurso criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Recurso criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1]
Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). [10]
Recurso criminal, desconhecimento. [2]
Recurso criminal, desprovimento, Bahia. [4]
Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [50]
Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. [2]
Recurso criminal, desprovimento, Maranhão. [1]
Recurso criminal, desprovimento, Mato Grosso. [10]
Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. [14]
Recurso criminal, desprovimento, Paraíba. [2]
Recurso criminal, desprovimento, Paraná, [1]
Recurso criminal, desprovimento, Paraná. [12]
Recurso criminal, desprovimento, Pará. [1]
Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. [17]
Recurso criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. [3]
Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [28]
Recurso criminal, desprovimento, Santa Catarina. [3]
Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [19]
Recurso criminal, desprovimento, Sergipe. [3]
Recurso criminal, desprovimento. [22]
Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil). [9]
Recurso criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Mato Grosso. [1]
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Minas Gerais. [1]
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Paraná. [1]
Recurso criminal, julgamento, competência, Portugal, 1796. [1]
Recurso criminal, julgamento, quantitativo, 1940. [1]
Recurso criminal, julgamento, regulamentação, 1938. [1]
Recurso criminal, Mato Grosso. [2]
Recurso criminal, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso criminal, prejudicialidade, Rio Grande do Norte. [1]
Recurso criminal, provimento, Bahia. [2]
Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [35]
Recurso criminal, provimento, Distrito Federal. [3]
Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. [9]
Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. [11]
Recurso criminal, provimento, Paraná. [4]
Recurso criminal, provimento, Pernambuco. [15]
Recurso criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [6]
Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul. [12]
Recurso criminal, provimento, Santa Catarina. [1]
Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). [11]
Recurso criminal, provimento. [16]
Recurso criminal, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso criminal, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
Recurso criminal, Rio Grande do Sul. [2]
Recurso criminal, São Paulo (Estado). [2]
Recurso criminal, sobrestamento. [1]
Recurso criminal. [1]
Recurso de ofício (CPPM), diligência. [1]
Recurso de ofício (CPPM), pedido de vista. [1]
Recurso de revisão, regulamentação. [3]
Recurso de Revista. [1]
Recurso em sentido estrito, descabimento. [1]
Recurso em sentido estrito, pedido de vista. [1]
Recurso extraordinário, inadmissibilidade, ratificação. [6]
Recurso extraordinário, inadmissibilidade. [5]
Recurso inominado, recebimento, determinação. [1]
Recurso judicial, regulamentação. [3]
Recurso protelatório. [3]
Recursos humanos. [1]
Recusa de obediência, absolvição. [6]
Recusa de obediência, acusado, habeas corpus, denegação, manutenção. [1]
Recusa de obediência, atenuação da pena. [1]
Recusa de obediência, condenação, circunstância atenuante. [1]
Recusa de obediência, condenação, manutenção. [4]
Recusa de obediência, condenação, prescrição. [1]
Recusa de obediência, condenação. [25]
Recusa de obediência, crime continuado, condenação. [2]
Recusa de obediência, crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
Recusa de obediência, denúncia, recebimento. [6]
Recusa de obediência, denúncia, rejeição. [2]
Recusa de obediência, desclassificação. [1]
Recusa de obediência, diminuição da pena. [3]
Recusa de obediência, extinção da punibilidade. [2]
Recusa de obediência, indulto, negação. [1]
Recusa de obediência, liberdade provisória, concessão. [1]
Recusa de obediência, pena de detenção, fixação. [1]
Recusa de obediência, pena de prisão, fixação. [1]
Recusa de obediência, prescrição intercorrente. [1]
Recusa de obediência, prescrição retroativa. [1]
Recusa de obediência, prisão preventiva, ilegalidade. [1]
Recusa de obediência, prisão preventiva, indeferimento. [1]
Recusa de obediência, sursis, concessão. [9]
Recusa de obediência, sursis, exclusão. [1]
Recusa de obediência, sursis, negação. [2]
Recusa de obediência. [1]
Redação oficial, manual. [1]
Rede de Priorização do Primeiro Grau. [1]
Redução da pena, Rio Grande do Sul. [1]
Reembolso de despesa. [1]
reembolso de despesas. [1]
Reequilíbrio econômico-financeiro, procedimentos. [1]
Reforma (direito militar), Brasil. [13]
Reforma administrativa, Brasil. [1]
Reforma agrária, Brasil. [5]
Reforma constitucional, 1964-1985. [1]
Reforma constitucional, história, Brasil. [1]
Reforma do Estado, análise, Brasil. [1]
Reforma ex officio, acórdão embargado, manutenção. [1]
Reforma ex officio, decisão judicial, manutenção. [1]
Reforma ex officio, determinação, procedimento, 1934. [1]
Reforma ex officio, determinação. [5]
Reforma ex officio. [5]
Reforma judiciária, Brasil, 1964-1985. [8]
Reforma judiciária, Brasil. [36]
Reforma judiciária, democratização, Brasil. [1]
Reforma judiciária, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. [1]
Reforma jurídica, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. [1]
Reforma legislativa, alteração, Brasil. [1]
Reforma legislativa, Brasil, 1964-1985. [3]
Reforma legislativa, Brasil. [5]
Reforma, condenação. [2]
Reforma, determinação. [1]
Reformatio in pejus, Distrito Federal (Brasil). [1]
Refugiado político, Brasil. [1]
Refugiado político, Países do Cone Sul. [3]
Refugiado, Argentina, Brasil. [1]
Regência Trina. [1]
Regime de governo, Brasil, 1964-1985. [1]
Regime de governo, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal. [1]
Regime militar, 1964-1985, Brasil. [1]
Regime militar, Brasil, 1964-1985. [156]
Regime politico, Brasil. [1]
Regime político, Brasil, 1964-1985. [2]
Regime político, Brasil. [4]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, 1940. [1]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, discussão. [2]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração. [2]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), aplicação, 1932. [1]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), publicação, divulgação. [1]
Regimento Interno, instrução, aprovação. [1]
Registro das contribuições patronais antecipadas à Funpresp-Jud e cálculo da correção monetária. [1]
Registro das contribuições patronais antecipadas à Funpresp-Jud. [1]
Registro das contribuições patronais antecipadas. [1]
Registro das contribuições. [1]
Registro de preço, aspectos jurídicos. [1]
Registro de preço, crítica. [1]
Registro no SIAFI. [1]
Registro, Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedor (SICAF). [1]
Regressão política, Brasil, 1964-1985. [1]
Regulamentação da Seção de Justiça. [1]
Regulamentação da Sessão do Conselho do Almirantado. [2]
Regulamentação de interrogatório no Conselho de Guerra. [1]
Regulamentação do Título do Meu Conselho. [1]
Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER), aplicação. [1]
Regulamento Disciplinar do Exército (R-4), aplicação. [1]
Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM), aplicação. [1]
Regulamento dos exercícios e o combate da infantaria. [1]
Regulamento, aprovação, 1921. [2]
Regulamento, Exército, aprovação. [1]
Regulamento, Exército, organização, composição, compatibilidade, exercício, privilégio. [1]
Regulamento, pessoal militar, Brasil. [1]
Regulamento, revogação parcial, Portugal, 1789. [1]
Regularização de inconsistência contábil - 0706 - baixa da programação orçamentária na conclusão da TED. [1]
Regularização de inconsistência contábil - 0706. [1]
Regularização de VPD referente a seguro obrigatório - DPVAT. [1]
Regularização de VPD. [1]
Regularização em documentos. [1]
Reincidência, Distrito Federal (Brasil). [3]
Reincidência, Minas Gerais. [1]
Reincidência, Pernambuco. [3]
Reincidência, Rio Grande do Sul. [1]
Reinclusão. [1]
Reintegração (direito administrativo), solicitação. [1]
Reintegração (direto administrativo). [1]
Reintegração no cargo, Brasil. [15]
Reintegração no cargo, decisão judicial, Brasil. [15]
Reintegração no cargo, Distrito Federal (Brasil). [2]
Reintegração no cargo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Reintegração no emprego, Brasil. [10]
Reis, Amphilóquio, Ministro. [1]
Reis, Everaldo de Oliveira, Ministro. [1]
Reis, José Miranda da Silva, Ministro. [1]
Reitor, participação política, Brasil, 1964-1985. [4]
Rejeição da denúncia pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. [1]
Rejeição de proposta de envio de acórdão para o Ministro da Justiça. [1]
Relações de gênero, pessoal militar, Brasil. [1]
Relações de gênero. [1]
Relações exteriores, Brasil, Estados Unidos, 1964-1985. [1]
Relações exteriores, história, Países do Cone Sul. [2]
Relações públicas, aplicação militar, Estados Unidos. [1]
Relator, competência, legislação, Portugal, 1763. [1]
Relatório anual, 1939. [1]
Relatório de gestão, 2013. [1]
Relatório de gestão, 2014. [1]
Relatório de gestão, 2015. [1]
Relatório de gestão, 2016. [1]
Relatório de gestão, 2017. [1]
Relatório de gestão, 2018. [1]
Relatório de gestão, 2019. [1]
Relatório de gestão, 2020. [1]
Relatório, Brasil. [1]
Relatório, homicídio, presidente, Brasil. [3]
Relatório, prevenção, acidente, Brasil. [1]
Relatório, resultado, acidente, Brasil. [1]
Relaxamento de prisão, manutenção. [1]
Relaxamento de prisão, proibição, legislação, Portugal, 1797. [1]
Relaxamento de prisão. [1]
Relevância, pessoal militar, Brasil. [1]
Religião. [1]
Religioso, participação política, Brasil, 1964-1985. [1]
Relógio de mesa. [1]
Relógio. [4]
Remanescente de suprimento de fundos de exercício anterior. [1]
Remessa à Auditoria da 4ª Região Militar. [1]
Remessa de autos, determinação. [3]
Remessa de autos, Estados Unidos. [1]
Remessa de autos, pedido, deferimento. [1]
Remessa de autos. [2]
Remessa de lista com 04 (quatro) nomes de advogados, por haver empate entre todos, para preenchimento de vaga de Promotor de Justiça de 1ª entrância. [1]
Remessa de processo penal pelo Conselho de Guerra. [2]
Remição da pena, concessão, pedido de vista. [1]
Remição da pena, descabimento. [1]
Remoção a pedido, competência, 1967. [1]
Remoção compulsória (magistrado), julgamento, mandado de segurança, denegação. [1]
Remuneração militar, recebimento, pedido, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1]
Repactuação, reajuste, revisão. [1]
Reparação do dano (direito civil), Brasil. [7]
Reparação do dano (direito civil), pessoal militar, Brasil. [1]
Reparação do dano, Brasil. [10]
Reparação do dano, pessoal militar, Brasil. [18]
Repercussão geral, ausência, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Reportagem, crítica, Brasil. [1]
Represão política, Brasil, 1964-1985. [4]
Representação classista. [1]
Representação contra magistrado, absolvição. [1]
Representação contra magistrado, conhecimento. [1]
Representação contra magistrado, improcedência. [1]
Representação contra magistrado. [1]
Representação judicial, arquivamento. [1]
Representação no interesse da justiça, desconhecimento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, arquivamento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, deferimento parcial. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, embargos, rejeição. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, indeferimento. [2]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, provimento parcial. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, provimento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, rejeição. [2]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sentença sem resolução de mérito. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sobrestamento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. [14]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, acórdão embargado, julgamento, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, acórdão embargado, manutenção. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, arquivamento. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, embargos, rejeição. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, indeferimento. [2]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, nulidade. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, provimento parcial. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, provimento. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, rejeição. [3]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, sentença sem resolução de mérito. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. [20]
Representação para decretação de indignidade para o oficialato, julgamento, pedido de vista. [1]
Representação política, Brasil. [1]
Representação, Brasil. [7]
Representação, conhecimento. [1]
Representação, deferimento. [2]
Representação, denegação. [1]
Representação, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1]
Representação, Pará. [1]
Representação, pessoal militar, Brasil. [1]
Representação, procedência, Rio Grande do Sul. [2]
Representação. [1]
Repressão militar, Brasil, 1964-1985. [7]
Repressão politica, Brasil, 1964-1985. [55]
Repressão política, América Latina, 1964-1985. [2]
Repressão política, Brasil, 1964-1985. [158]
Repressão política, Brasil. [43]
Repressão política, Brasil., 1964-1985. [2]
Repressão política, Brasíl, 1964-1985. [1]
Repressão política, documentação, Brasil. [3]
Repressão política, documentação, história, Brasil. [1]
Repressão política, história e crítica, Brasil, 1964-1985. [3]
Repressão política, história, Brasil, 1964-1985. [3]
Repressão política, história, Brasil.,., 1964-1985. [1]
Repressão política, história, extinção, Brasil, 1964-1985. [1]
Repressão política, livro, Brasil, 1964-1985. [1]
Repressão política, manual, Brasil. [1]
Repressão política, Países do Cone Sul. [2]
Repressão política, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1]
Requerimento administrativo, deferimento, Paraná. [1]
Requerimento administrativo, deferimento. [2]
Requerimento administrativo, deliberação, adiamento. [1]
Requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). [2]
Requerimento administrativo, indeferimento. [2]
Rescisão de contrato, Brasil. [1]
Rescisão do contrato, Brasil. [1]
Reservista, nomeação, critério, 1933. [1]
Resistência (crime), regulamentação, Portugal, 1801. [1]
Resistência ao governo, 1964-1985., Brasil,. [1]
Resistência ao governo, Brasil, 1964-1985. [3]
Resistência ao governo, Brasil. [14]
Resistência ao governo, história, Brasil, 1964-1985. [1]
Resistência ao governo, história, Brasil. [1]
Resistência ao governo, homenagem, Brasil. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência Rio Grande do Sul. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [5]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, fundamentação, alteração. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, manutenção. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Mato Grosso. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Minas Gerais. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Paraná. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Pará. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, ratificação. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Santa Catarina. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição. [7]
Resistência mediante ameaça ou violência, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, atenuação da pena. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Bahia. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Santa Catarina. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). [15]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Mato Grosso. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. [6]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Paraná. [4]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pará. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Piauí. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Ceará. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Minas Gerais. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, São Paulo (Estado). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. [6]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Santa Catarina. [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, São Paulo (Estado). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. [10]
Resistência mediante ameaça ou violência, crime continuado, condenação. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, decisão monocrática, manutenção. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, recebimento. [7]
Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, rejeição. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, Rio Grande do Sul. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, Distrito Federal (Brasil). [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. [12]
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção do processo sem resolução de mérito. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, adiamento, Pará. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Mato Grosso. [5]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Santa Catarina. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, Mato Grosso. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, Minas Gerais. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, Pernambuco. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva. [4]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição retroativa. [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, Rio Grande do Sul. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, São Paulo (Estado). [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, sentença nula. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, sursis, concessão. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, suspensão do processo, decisão judicial, anulação. [1]
Responsabilidade (direito aéreo), acidente, Brasil. [1]
Responsabilidade (direito aéreo), Brasil. [1]
Responsabilidade administrativa, Brasil. [1]
Responsabilidade civil do Estado, Brasil. [1]
Responsabilidade do Estado, Brasil. [3]
Responsabilidade penal, afastamento, rejeição, Minas Gerais. [1]
Responsabilidade penal, pessoal militar, Brasil. [1]
Ressarcimento de valores ao erário - multas - recolhimento de GRU. [1]
Ressarcimento de valores ao erário - multas. [1]
Ressarcimento de valores ao erário - recolhimento de GRU. [1]
Ressarcimento de valores ao erário. [2]
Restauração de autos, determinação. [2]
Restauração de autos, pedido. [1]
Restauração de autos. [2]
Restos a pagar - questionamento sobre substituição de favorecido. [1]
Restos a pagar processados. [1]
Restos a pagar. [1]
Retenção à conta vinculada no SIAFI. [1]
Retenção indevida, absolvição, Paraná. [1]
Retenção na fonte de IRPF sobre pagamentos a defensor dativo. [1]
Retenção na fonte de IRPF. [1]
Retenção sobre pagamentos. [1]
Retificação, pedido, Distrito Federal (Brasil). [1]
Retratação do agente. [1]
Retribuição indevida, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Retribuição indevida, absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Retribuição indevida, julgamento, Paraná. [1]
Retribuição indevida, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Retribuição indevida. [1]
Retroatividade da lei, aplicação. [1]
Reunião de processos, determinação. [1]
Reunião do Comitê Gestor do Sistema e-Proc/JMU (CGe-Proc). [1]
Reunião do Conselho de Almirantes. [1]
Reunião ilícita, condenado, prisão preventiva, indeferimento. [1]
Reunião, História, Brasil. [1]
Reunião, participação, Amazônia, dezembro, 2014. [1]
Reunião, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [1]
Revelação de segredo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Revelação de segredo, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Revelia, decisão judicial, anulação. [1]
Revelia, decretação, anulação. [1]
Revelia, decretação, decisão judicial, anulação. [1]
Revelia, decretação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Revelia, doutrinas e controvérsias. [1]
Reversão (direito do trabalho), Brasil. [1]
Reversão (direito do trabalho), pessoal militar, Brasil. [3]
Reversão militar. [1]
Reversão, possibilidade, 1979. [1]
Revisão constitucional. [1]
Revisão criminal, Brasil. [1]
Revisão criminal, conhecimento, Rio Grande do Norte. [1]
Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [24]
Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal. [2]
Revisão criminal, deferimento parcial, Mato Grosso. [1]
Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [34]
Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal. [2]
Revisão criminal, deferimento, Mato Grosso. [1]
Revisão criminal, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Revisão criminal, deferimento, Rio Grande do Norte. [2]
Revisão criminal, deferimento, Rio Grande do Sul. [1]
Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [15]
Revisão criminal, Distrito Federal (Brasil). [5]
Revisão criminal, Distrito Federal. [4]
Revisão criminal, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [82]
Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal. [1]
Revisão criminal, indeferimento, Paraná. [2]
Revisão criminal, indeferimento, Pará. [2]
Revisão criminal, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Revisão criminal, indeferimento, Rio Grande do Sul. [3]
Revisão criminal, indeferimento, São Paulo (Estado). [2]
Revisão criminal, indeferimento. [1]
Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [6]
Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. [1]
Revisão criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Revisão criminal, julgamento, quantitativo, 1940. [1]
Revisão criminal, pedido de vista. [1]
Revisão criminal, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [2]
Revisão criminal, prejudicialidade, Distrito Federal. [1]
Revisão criminal, prejudicialidade, Minas Gerais. [1]
Revisão criminal, procedência, Distrito Federal (Brasil). [2]
Revisão criminal, procedência, São Paulo (Estado). [1]
Revisão criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Revisão criminal, redistribuição. [2]
Revisão criminal, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Revisão de benefícios. [1]
Revisão de sentença do Conselho de Guerra. [2]
Revisão de sentença pelo Conselho de Guerra. [1]
Revisão do Código Criminal Militar. [1]
Revisão, procedimento, Portugal, 1777. [1]
Revoga ordenança D. de 9 de abril de 1805. [1]
Revogação parcial do Código da Justiça Militar. [1]
Revogação, determinação, mandado, lei. [1]
Revolta da Armada (1893-1894). [1]
Revolta da Esquadra (1910), Brasil. [2]
Revolta da Esquadra (1910), julgamento, Brasil. [1]
Revolta dos Marinheiros (1964), Brasil. [14]
Revolta dos Sargentos de Brasília (1963), Brasil. [1]
Revolta, absolvição, Mato Grosso. [1]
Revolta, Distrito Federal (Brasil). [2]
Revolta, julgamento, Mato Grosso. [1]
Revolta. [1]
Revolucionário, Brasil, 1964-1985. [4]
Revolucionário, Brasil. [1]
Revolucionário, cartas, Brasil. [1]
Revolucionário, dossiê, Brasil. [1]
Revolucionário, falecimento, Brasil, 1964-1985. [1]
Revolucionário, falecimento, Brasil. [1]
Revolucionário, homenagem, Brasil. [1]
Revolucionário, participação política, Brasil, 1964-1985. [2]
Revolucionário, participação política, Brasil. [8]
Revolucionário, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [2]
Revolucionário, prisão, Brasil. [1]
Revolucionário, treinamento, Brasil. [1]
Revolução (1922), julgamento, Brasil. [1]
Revolução (1964), análise, Brasil. [7]
Revolução (1964), aspectos políticos, Brasil. [1]
Revolução (1964), aspectos sociais, Brasil. [1]
Revolução (1964), avaliação. [1]
Revolução (1964), Brasil, 1964-1985. [1]
Revolução (1964), Brasil. [219]
Revolução (1964), cobrança, custo, Estados Unidos, Brasil. [1]
Revolução (1964), crítica, Brasil. [1]
Revolução (1964), discursos etc., Brasil. [1]
Revolução (1964), documentação, Brasil. [2]
Revolução (1964), documentação, Estados Unidos, Brasil. [1]
Revolução (1964), história e crítica, Brasil. [20]
Revolução (1964), história, Brasil. [36]
Revolução (1964), homenagem, pessoal militar, Brasil. [1]
Revolução (1964), participação política, história, Brasil, Estados Unidos. [1]
Revolução (1964), participação política, história, Estados Unidos, Brasil. [1]
Revolução (1964), participação, Estados Unidos, Brasil. [2]
Revolução (1964), pessoal civil, depoimento, Brasil. [1]
Revolução (1964), pessoal militar, crítica, Brasil. [1]
Revolução (1964), pessoal militar, depoimento, Brasil. [1]
Revolução (1964), pessoal militar, história e crítica, Brasil. [1]
Revolução (1964), pessoal militar, história, Brasil. [1]
Revolução Constitucionalista (1932), Brasil. [2]
Revolução Constitucionalista (1932), memória, São Paulo. [1]
Revolução Constitucionalista (1932), São Paulo. [1]
Revolução Constitucionalista (1932). [8]
Revolução constitucionalista (1932). [1]
Revolução Paulista (1924), julgamento, Brasil. [1]
Revolução, Portugal, 1974. [1]
Rezende, Octávio Murgel de, Ministro. [1]
Réu [1]
réu [1]
Réu militar. [1]
Réu revel, Distrito Federal (Brasil). [1]
Réu, Brasil. [1]
Réu, julgamento, Brasil. [1]
Réu, julgamento, pessoal militar, Brasil. [1]
Réu, maus antecedentes, reconhecimento, exclusão. [1]
Réu, prisão, Brasil. [1]
Réus de terceira deserção. [1]
Ribeiro, Ari. [1]
Ribeiro, Carlos Alberto Cabral, Ministro. [1]
Ribeiro, Darcy, 1922-1997. [68]
Rigor excessivo, ação penal militar, desaforamento. [1]
Rocha, Antônio Luiz Carneiro. [1]
Rocha, Arthur Pinto da, Ministro. [1]
Rocha, Fernando A. N. Galvão da. [1]
Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Ministra. [2]
Rocha, Maria Elizabeth Guimarães, biografia. [1]
Rodrigues, Fernando, 1963- [1]
Romeiro Neto, João, Ministro. [1]
Romeiro, Jorge Alberto, Ministro. [1]
Rompimento de relações diplomáticas, Brasil, Cuba. [1]
Rompimento de relações diplomáticas, Brasil, Uruguai. [1]
Rosa Filho, Cherubim, Ministro. [3]
Rosa Filho, Cherubim. [1]
Rosário, Guilherme Pereira do. [219]
Roubo (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [1]
Roubo (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [2]
Roubo (DPM), julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1]
Roubo (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Roubo (DPM), Rio Grande do Sul. [1]
Roubo (DPM). [1]
Roubo qualificado (DPM), absolvição. [3]
Roubo qualificado (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [1]
Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância agravante. [1]
Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1]
Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, revisão criminal. [1]
Roubo qualificado (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Roubo qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, manutenção. [1]
Roubo qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação. [1]
Roubo qualificado (DPM), concurso de crimes, condenação. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação, aumento. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância agravante, manutenção. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. [3]
Roubo qualificado (DPM), condenação, manutenção. [4]
Roubo qualificado (DPM), condenação. [2]
Roubo qualificado (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Roubo qualificado (DPM), diminuição da pena. [3]
Roubo qualificado (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Roubo qualificado (DPM), julgamento, maio, 2015. [1]
Roubo qualificado (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Roubo qualificado (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Roubo qualificado (DPM), julgamento, remarcação, maio, 2015. [1]
Roubo qualificado (DPM), pedido de vista. [1]
Roubo qualificado (DPM), prescrição retroativa. [1]
Roubo qualificado (DPM), reincidência, coautoria, condenação. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, aumento da pena. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, condenação, manutenção. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, condenação. [5]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, julgamento, pedido de vista. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, pena de reclusão, retificação. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, sursis, vedação. [1]
Roubo qualificado (DPM). [1]
Roubo qualificado, aumento da pena. [1]
Roubo qualificado, coautoria, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1]
Roubo qualificado, coautoria, condenação, manutenção. [1]
Roubo qualificado, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1]
Roubo qualificado, condenação. [1]
Roubo qualificado, diminuição da pena, acórdão embargado, manutenção. [1]
Roubo qualificado, dosimetria da pena, erro material, correção. [1]
Roubo qualificado, pena, cálculo, correção. [1]
Roubo simples (DPM). [1]
Roubo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Roubo, alimentação, Ceará. [1]
Roubo, Brasil, 1964-1985. [1]
Roubo, Brasil. [17]
Roubo, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Roubo, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Roubo, condenação, São Paulo (Estado). [2]
Roubo, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Roubo, oficial militar, Brasil. [1]
Roubo, peças e acessórios, Brasil. [1]
Roubo, pessoal militar, Brasil. [16]
Roubo, Pessoal militar, Rio de Janeiro (estado). [1]
Roubo, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Roubo, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Roubo, Rio de Janeiro (RJ). [29]
Roubo, Rio de Janeiro(Estado). [1]
Roubo, Rio de Janeiro(estado). [2]
Roubo, São Paulo (Estado). [1]
Roubo, São Paulo(Estado). [1]
Rousseff, Dilma, 1947- [9]
Rousseff, Dilma, 1947-, biografia. [1]
Rubim, Raymundo Frederico Kiappe da Costa, Ministro. [1]
Sabotagem, denúncia, Brasil. [1]
Sacerdote, pessoal militar, Brasil. [1]
Sala Advogado Lino Machado Filho. [1]
Sala dos Advogados. [1]
Salão nobre. [2]
Saldo remanescente de suprimento. [1]
Saldos de restos a pagar. [1]
Salgado Filho, Joaquim Pedro, Ministro. [1]
Salgado, Amarílio Lopes, Ministro. [1]
Salles, Francisco Antônio Rodrigues, Ministro. [1]
Salva. [4]
Salvo conduto, concessão, liminar, manutenção. [1]
Salvo conduto, concessão, pedido, sobrestamento. [1]
Salvo conduto, concessão. [2]
Salvo conduto, expedição, indeferimento. [1]
Salvo conduto, expedição. [1]
Salvo conduto, negação. [3]
Sampaio, Antonio Manuel da Silveira, Ministro. [1]
Sampaio, Carlos Alberto Huet de Oliveira, biografia. [3]
Sampaio, Carlos Alberto Huet de Oliveira, Ministro. [1]
Sampaio, Nelson Barbosa, Ministro. [1]
Sanção presidencial, Brasil. [1]
Sanções, contratadas, aplicação. [1]
Sant'Anna, Jorge Frederico Machado de, Ministro. [1]
Santos Dumont. [2]
Santos, Adalberto Pereira dos, Ministro. [1]
Santos, Elisiário Antônio dos, Ministro. [1]
Santos, José Alfredo Lourenço dos, Ministro. [2]
Santos, José Américo dos, Ministro. [1]
Santos, José Américo dos. [1]
Santos, José Carlos, Diretor-Geral. [1]
Santos, Marcus Vinicius Oliveira dos, Ministro. [2]
Sant’Anna, Lourival. [1]
Sarmento, João de Barros Pereira do Lago Soares de Figueiredo, Ministro. [1]
Sarmento, Syseno, Ministro. [1]
Sarney, José, 1930- [3]
Saúde ocupacional. [1]
Saúde, Brasil. [1]
Sá, Alfredo Prates de, Ministro. [1]
Seara, Antônio Correia, Ministro. [1]
Secco, Vasco Alves, biografia. [3]
Secco, Vasco Alves, Ministro. [1]
Secretaria do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar (SCOMJM), servidor, homenagem, registro. [1]
Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE), servidora, aposentadoria. [1]
Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE), servidora, homenagem. [1]
Secretaria judiciária (SEJUD), decisão judicial, encaminhamento. [1]
Secretário da Marinha. [1]
Secretário de Estado, nomeação, legislação, Portugal, 1640. [1]
Secretário, designação. [1]
Secretário, inclusão, julho, 1944. [1]
Seção de Psicologia e Serviço Social (SEPSO) [1]
Sede do juízo, alteração. [1]
Segredo de justiça, denúncia, recebimento. [1]
Segredo de justiça. [3]
Segunda Guerra Mundial (1939-1945). [1]
Segunda Guerra Mundial, manifestação, 1942. [2]
Segunda Guerra Mundial, participação, Brasil. [3]
Segunda guerra mundial. [1]
Segunda instância, julgamento, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1790. [2]
Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1806. [1]
Segunda instância. [1]
Segundo Reinado (1840-1889), Brasil, 1862-1863. [1]
Segundo reinado. [1]
Segundo-tenente, desertor, 1932. [1]
Segundo-tenente, desertor, 1932. [2]
Segundo-tenente, designação, julho, 1944. [1]
Seguraça nacional, legislação, revisão, Brasil. [1]
Segurança aérea, aspectos jurídicos, Brasil. [1]
Segurança aérea, Brasil. [38]
Segurança aérea, Brasil.. [1]
Segurança aérea, crítica, Brasil. [6]
Segurança aérea, regulamento, Brasil. [1]
Segurança da informação. [1]
Segurança de computador, Brasil. [1]
Segurança de vôo, Brasil. [4]
Segurança jurídica. [1]
Segurança nacional, Brasil, 1964-1985. [6]
Segurança nacional, Brasil. [13]
Segurança nacional, história e crítica, Brasil. [1]
Segurança nacional, legislação, alteração, Brasil, 1964-1985. [1]
Segurança nacional, legislação, alteração, Brasil. [5]
Segurança nacional, legislação, Brasil, 1964-1985. [2]
Segurança nacional, legislação, Brasil. [39]
Segurança nacional, legislação, crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Segurança nacional, legislação, crítica, Brasil. [4]
Segurança nacional, legislação, crítica, pessoal militar, Brasil. [1]
Segurança nacional, legislação, debate, Brasil, 1964-1985. [1]
Segurança nacional, legislação, julgamento, crítica, Brasil. [1]
Segurança nacional, legislação, revisão, Brasil, 1964-1985. [1]
Segurança nacional, legislação, revogação, Brasil. [2]
Segurança nacional, projeto de lei, alteração, Brasil. [2]
Segurança nacional, projeto de lei, Brasil, 1964-1985. [2]
Segurança nacional, projeto de lei, Brasil. [7]
Segurança nacional, projeto de lei, crítica, Brasil, 1964-1985. [1]
Segurança nacional, projeto de lei, crítica, Brasil. [2]
Segurança nacional. [2]
Segurança pública, Brasil. [1]
Segurança pública, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Seguro obrigatório - DPVAT. [1]
Seguro obrigatório dos veículos oficiais. [1]
SEI-Julgar, apresentação. [1]
Selo comemorativo. [1]
Selo Justiça em Números. [1]
Selo personalizado, lançamento, jan. 2021. [2]
Selo postal. [3]
Selo. [1]
Semiimputabilidade penal. [2]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [2]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), agosto, 2014. [1]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), julho, agosto, 2017. [1]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), outubro, 2016. [1]
Seminário, participação, Campo Grande (MS), março, 2015. [1]
Seminário, participação, Corumbá (MS), agosto, 2015. [1]
Seminário, participação, Cruz Alta (RS), maio, 2013. [1]
Seminário, participação, Estocolmo (Suécia), março, abril, 2017. [1]
Seminário, participação, Juiz de Fora (MG), novembro, 2016. [1]
Seminário, participação, Lorena (SP), junho, 2015. [1]
Seminário, participação, Maceió (AL), abril, 2015. [2]
Seminário, participação, Manaus (AM), setembro, 2014. [1]
Seminário, participação, New Haven (Estados Unidos), novembro, 2014. [1]
Seminário, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. [1]
Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [2]
Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [1]
Seminário, participação, Santiago (Chile), julho, 2014. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), agosto, 2014. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2012. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2015. [1]
Seminário, participação, solicitação. [1]
Seminário, realização, Brasília (DF), setembro, 2015. [1]
Seminário, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1]
Senador de Província, Minas Gerais. [2]
Senador do Império. [1]
Senador, Brasil. [1]
Senador, Critica, Brasil. [2]
Senador, critica, Brasil. [1]
Senador, crítica, Brasil. [2]
Senador, Discursos, Brasil. [2]
Senador, homenagem póstuma, critica, Brasil. [1]
Senador, Opinião Politica, Brasil. [1]
Senador, opinião política, Brasil. [1]
Senador, Pernambuco. [1]
Senador, Rio Grande do Sul. [1]
Senador, visita oficial, Brasil, 1964-1985. [1]
Senador, visita oficial, Brasil. [1]
Senador, visita, registro, agosto, 2013. [1]
Senadores, opinião política, Brasil. [5]
Senha rede Siafi, alteração. [1]
Senha rede Siafi, concessão. [1]
Senha rede Siafi, exclusão. [1]
Sentença absolutória, redução, Brasil,. [1]
Sentença condenatória, impossibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Sentença condenatória, julgamento, seqüestro, Estados Unidos, Brasil, 1964-1985. [1]
Sentença condenatória, proferimento, impossibilidade, Distrito Federal. [1]
Sentença condenatória, redução, Brasil. [1]
Sentença do Juízo seccional da extinta Justiça Federal. [1]
Sentença final, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
Sentença judicial, julgamento, Brasil. [1]
Sentença judicial, redução, Brasil. [1]
Sentença judicial, redução, pessoal militar, Paraná. [1]
Sentença nula. [1]
Sentença proferida na Província. [1]
Sentença, alteração, competência, Portugal, 1790. [1]
Sentença, anulação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Sentença, apelação, legislação, Portugal, 1649. [1]
Sentença, lavratura, determinação, Rio Grande do Sul. [1]
Sentença, lavratura, determinação. [5]
Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1777. [1]
Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1790. [1]
Sentença, revogação, competência, Portugal, 1790. [1]
Sentenças submetidas ao Poder Moderador. [1]
Separação de processos, pedido, indeferimento. [1]
Separação de processos. [2]
Sequestro de bens, decisão judicial. [1]
Sequestro de bens, julgamento, medida cautelar, indeferimento. [1]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), extinção da punibilidade. [2]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), prescrição intercorrente. [1]
Sequestro ou cárcere privado, absolvição, Pará. [1]
Sequestro ou cárcere privado, julgamento, Pará. [1]
Sequestro, Argentina, Brasil. [1]
Sequestro, Argentina. [1]
Sequestro, Brasil. [1]
Sequestro, depoimento, Brasil. [1]
Seqüestro, 1964-1985. Brasil, 1964-1985. [1]
Seqüestro, Brasil, 1964-1985. [49]
Seqüestro, Brasil, Uruguai, 1964-1985. [1]
Seqüestro, Brasil. [3]
Seqüestro, diplomata, Brasil, 1964-1985. [1]
Seqüestro, julgamento, Brasil. [1]
Seqüestro, pessoal militar, Brasil. [1]
Seqüestro, planejamento, Brasil. [1]
Serapião, Fábio. [3]
Serviço de Estado Maior em Campanha. [1]
Serviço de informação, Brasil. [1]
Serviço de informação, dossiê, Brasil. [1]
Serviço em Campanha. [1]
Serviço militar obrigatório, Brasil. [2]
Serviço militar obrigatório, crítica, Distrito Federal (Brasil). [1]
Serviço militar obrigatório. [1]
Serviço militar, 1933. [1]
Serviço militar, Brasil. [1]
Serviço militar, direitos e deveres. [2]
Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI), documentação, Brasil. [1]
Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI), documentação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI). [35]
Serviço público, Brasil. [10]
Serviço público, modernização, Brasil. [1]
Serviço público. [2]
Serviço secreto, Brasil, 1964-1985. [1]
Serviço secreto, Brasil, Estados Unidos. [1]
Serviço secreto, Brasil. [21]
Serviço social, Brasil. [1]
Serviços de provedor de acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1]
Serviços prestados e cumprimento de mandado judicial. [1]
Serviços públicos, qualidade. [1]
Servidor público regido pela CLT, Brasil. [1]
Servidor público, anistia, concessão, 1979. [1]
Servidor público, aposentadoria. [1]
Servidor público, atribuição. [1]
Servidor público, Brasil, entrevista. [1]
Servidor público, Brasil. [2]
Servidor público, competência, Brasil. [4]
Servidor público, condecoração, Brasil. [1]
Servidor público, depoimento, Brasil. [3]
Servidor público, direitos e deveres, 1930. [1]
Servidor público, direitos e deveres, Brasil. [1]
Servidor público, estudo e ensino. [2]
Servidor público, ética. [1]
Servidor público, homenagem, condecoração, Brasil. [1]
Servidor público, homenagem. [1]
Servidor público, nomeação, regulamentação. [3]
Servidor público, readmissão, benefício, 1979. [1]
Servidor público, reajuste salarial, mandado de segurança, julgamento, sobrestamento. [1]
Servidor público, recrutamento, Brasil. [1]
Servidor público, redistribuição. [1]
Servidor público, regulamentação. [3]
Servidor público, responsabilidade civil, Brasil. [1]
Servidor público, responsabilidade penal, Brasil. [1]
Servidor público, responsabilidade, apuração, Rio Grande do Sul. [2]
Servidor público, solicitação. [1]
Servidor público, treinamento, Brasil. [1]
Servidor público. [4]
Servidor, nomeação, impedimento, 1933. [1]
Servidor, remuneração, divulgação, 2012. [1]
Servidor, vencimentos, Brasil. [1]
Sesquicentenário da Justiça Militar. [1]
Sessão administrativa, cronograma, março, 2021. [1]
Sessão de julgamento virtual, cronograma, março, 2021. [1]
Sessão de julgamento, consulta, modernização. [1]
Sessão de julgamento, convocação, setembro, 2015. [1]
Sessão de julgamento, cronograma, março, 2021. [1]
Sessão de julgamento, quantitativo, 2011. [1]
Sessão de julgamento, registro, modernização. [1]
Sessão de julgamento, sustentação oral, quantitativo, limitação, setembro, 2015. [1]
Sessão de julgamento, transmissão, modernização. [1]
Sessão de julgamento, videoconferência, modalidade, implantação. [1]
Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2014. [1]
Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2019. [1]
Sessão extraordinária, convocação, outubro, 2018. [1]
Sessão extraordinária, realização, proposta, aprovação, dezembro, 2014. [1]
Sessão extraordinária, sustentação oral, determinação. [1]
Sessão plenária. [1]
Sessão reservada, consulta, 1942. [1]
Sessão reservada, consulta. [1]
Sessão reservada, Distrito Federal (Brasil). [1]
Sessão reservada, julgamento, Alagoas. [1]
Sessão reservada, julgamento, Bahia. [3]
Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [44]
Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. [3]
Sessão reservada, julgamento, Goiás. [5]
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Minas Gerais. [1]
Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. [27]
Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. [9]
Sessão reservada, julgamento, Paraná. [16]
Sessão reservada, julgamento, Pará. [9]
Sessão reservada, julgamento, Paulo (Estado). [1]
Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. [3]
Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. [50]
Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. [8]
Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). [33]
Sessão reservada, julgamento, Acre. [2]
Sessão reservada, julgamento, Alagoas. [7]
Sessão reservada, julgamento, Amazonas. [5]
Sessão reservada, julgamento, Bahia. [21]
Sessão reservada, julgamento, Ceará. [15]
Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [273]
Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. [7]
Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. [13]
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Mato Grosso. [2]
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Sessão reservada, julgamento, Maranhão. [4]
Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. [114]
Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. [94]
Sessão reservada, julgamento, Paraíba. [9]
Sessão reservada, julgamento, Paraná. [51]
Sessão reservada, julgamento, Pará. [40]
Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. [44]
Sessão reservada, julgamento, Piauí. [4]
Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [18]
Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte. [4]
Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. [225]
Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. [25]
Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). [167]
Sessão reservada, julgamento, Sergipe. [5]
Sessão reservada, julgamento. [74]
Sessão reservada, Mato Grosso. [1]
Sessão reservada, Rio Grande do Sul. [2]
Sessão reservada. [2]
Sessão solene em comemoração ao Aniversário do Superior Tribunal Militar. [1]
Sessão solene, Brasil. [1]
Sessão solene, participação, Brasília (DF), dezembro, 2014. [1]
Sessão solene, participação, Vitória (ES), dezembro, 2014. [1]
Sessão, abertura. [3]
Sessão, encerramento. [3]
Sessão, quantitativo, 1940. [1]
Sessão, regulamentação, Portugal, 1795. [1]
Setor público, auditoria, Brasil. [1]
Severo, Natascha Maldonado, Juiz. [1]
Severo, Natascha Maldonado, Juíza. [2]
Severo, Natcha Maldonado, Juíza Federal Substituta da Justiça Militar. [1]
Sexo, censura, Brasil. [1]
Sexta República (1985-), Brasil, 1964-1985. [1]
Sexualidade, decisão judicial, Brasil. [1]
Sigilo bancário, pedido, deferimento parcial. [1]
Sigilo bancário. [2]
Sigilo fiscal. [2]
Sigla, registro, Brasil. [1]
Silva JUNIOR, Olympio Pereira da, Ministro. [2]
Silva Junior, Olympio Pereira da, Ministro. [2]
Silva Júnior, Francisco José da, Ministro. [1]
Silva Júnior, Olympio Pereira da, Ministro. [1]
Silva, Antônio Simoens da, Ministro. [1]
Silva, Bernardino Ferreira da, Ministro. [1]
Silva, Cleonilson Nicácio, Ministro. [6]
Silva, Cleonilson Nicácio. [1]
Silva, Domingos Alfredo, Ministro. [2]
Silva, Francisco José da Silva, Ministro. [1]
Silva, José Antônio de Siqueira e, Ministro. [1]
Silva, José Bonifácio de Andrada e. [1]
Silva, José Joaquim de Lima e, Ministro. [2]
Silva, José Luiz Lopes da, Ministro. [2]
Silva, José Maria Marinho da, Ministro. [1]
Silva, Luiz Alves de Lima e, Ministro. [1]
Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945- [8]
Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945-, crítica. [1]
Silva, Manuel da Fonseca Lima e, Ministro. [1]
Silva, Vespasiano Gonçalves de Albuquerque e, Ministro. [1]
Silveira, Alarico da, Ministro. [1]
Silveira, Rayder Alencar da, Ministro. [2]
Simpósio, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1]
Sindicalismo, greve, Brasil. [1]
Sindicante, solicitação. [1]
Sindicato, Brasil, 1964-1985. [1]
Sindicato, requisição, desconhecimento. [1]
Sindicato. [1]
Sindicância, apuração, determinação. [1]
Sindicância, apuração. [1]
Sindicância, instauração, determinação. [1]
Sindicância. [1]
Siqueira, Deoclécio Lima de, biografia. [3]
Siqueira, Deoclécio Lima de, Ministro. [1]
Siqueira, José Enaldo Rodrigues de, Ministro. [1]
Sistema de computador, Software livre. [1]
Sistema de informação, administração. [1]
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), implantação, junho, 2015. [1]
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), inauguração, junho, 2015. [1]
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), manual. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc), aniversário. [1]
Sistema Judicial por meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), apresentação. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), atualização. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), demonstração, agosto, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, discurso. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, São Paulo (SP), abril, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, convênio, assinatura, maio, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Curitiba (PR), maio, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, estudo, visita técnica, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, período, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, discurso, novembro, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, novembro, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, planejamento, novembro, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), melhoria. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), processo, digitalização, novembro, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), regulamentação. [1]
Sistema Rybená. [2]
Site na internet, Brasil. [1]
Símbolo. [2]
Símbolos nacionais, Brasil. [1]
Símbolos nacionais, legislação, Brasil. [3]
Slide. [1]
Soares, Carlos Alberto Marques, Ministro. [3]
Soares, Rui Frazão. [1]
Sobre pessoas física sem vínculo - para fins de DIRF. [1]
Sobrecarga, pessoal militar, Brasil. [1]
Sobrestamento, Mato Grosso. [1]
Sobrestamento, determinação. [1]
Sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Sobrestamento, Mato Grosso. [1]
Sobrestamento, Paraná. [1]
Sobrestamento, Santa Catarina. [1]
Sobrestamento. [1]
Socialismo, história, Brasil. [1]
Socialista, Brasil, 1964-1985. [1]
Sociedade civil, Participação política, Brasil. [1]
Sociedade civil, participação política, Brasil. [1]
Sociedade da informação, Brasil. [1]
Soldado [2]
Soldado, delito, regulamentação, Portugal, 1710. [1]
Soldado, direitos e deveres, Alemanha. [1]
Soldado, homenagem. [1]
Soldado, julgamento, competência, Portugal, 1683. [1]
Soldado, prisão, Brasil. [2]
Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1764. [1]
Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1801. [1]
Soldado, resistência (crime), legislação, Portugal, 1801. [1]
Solenidade [1]
Solução de conflito, Brasil. [1]
Sorteio de juiz militar. [1]
Sousa, Carlos Augusto de, Ministro. [14]
Souto Maior, Manuel da Cunha, Ministro. [1]
Souto, Edson Luis de Lima, 1950-1968, morte. [4]
Souza, Braz Florentino Henrique de, Ministro. [1]
Souza, Celso Vieira de, Juiz. [4]
Souza, Ernani Ayres Sátyro e, Ministro. [1]
Souza, Guilherme Xavier de, Ministro. [1]
Souza, Henrique Marini e, Ministro. [2]
Souza, Henrique Marini e. [1]
STM. [1]
Suassuna, Ney, 1941- [1]
Subcomissão do Poder Judiciario e do Ministerio Publico. [1]
Subordinação da 23ª Brigada de Infantaria de Selva. [1]
Subordinação da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada. [1]
Subordinação da 4ª Região Militar. [1]
Subordinação, pessoal militar, Alemanha. [1]
Suborno, homicídio, Brasil. [1]
Suborno, pagamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Subprocurador, República. [1]
Substituição da pena, aplicação. [1]
Substituição da pena. [1]
Substituição de favorecido. [1]
Substituição legal, Brasil. [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, manutenção. [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, manutenção. [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, extinção da punibilidade. [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, pedido de vista. [1]
Subvenção, julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1]
Subversão, Brasil, 1964-1985. [2]
Subversão, Brasil. [2]
Subversão, documentação, Brasil. [1]
Subversão, Goiás (Estado). [1]
Subversão, julgamento, Brasil. [1]
Subversão, prisão, Brasil. [1]
Subversão. [1]
Subversivo, Brasil. [2]
Subversivo, história, Brasil. [1]
Subversivo, identificação, Brasil. [1]
Subversivo, pessoal militar, Brasil. [1]
Subversivo, prisão, Goiânia (GO). [1]
Subversivo. [1]
Sucata, Brasil. [2]
Sucessão presidencial, Brasil. [1]
Sucessão presidencial, história e crítica, Brasil. [1]
Sugestão de alteração do Código de Justiça Militar. [1]
Suicídio, agente de polícia, Brasil. [1]
Suicídio, pessoal militar, Brasil. [1]
Superfaturamento, Brasil. [2]
Superior ao devido no SIAFI. [1]
Superior Tribunal de Justiça (STJ), corregedor-geral, posse, ministro, participação, abril, 2015. [1]
Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro, visita, registro, outubro, 2017. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), competência, 1938. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), competência. [4]
Superior Tribunal Militar (STM), composição. [4]