Navegação por assunto "Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição."
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Ata da Sessão de Julgamento, em 11/10/2018
(18/10/2018)
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Ata da 36ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 15/05/2013
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 21/05/2013
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 56ª Sessão de Julgamento, em 08/08/2013
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 60ª Sessão de Julgamento, em 28/06/2012
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 88ª Sessão de Julgamento, em 27/11/2013
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 95ª Sessão de Julgamento, em 01/12/2015
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da Sessão de Julgamento, em 11/10/2018
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (18/10/2018)
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