Navegação por assunto "Justiça militar, competência, Brasil."

Itens para a visualização no momento 1-10 of 22

A justiça militar.

Monte Serrat, Matheus.
Acordo mantem justiça militar.

Souza, Percival de.

"Policiais militares acusados de homicidios dolosos serão julgados pela justiça comum".
ADPF 289 - Garantismo penal e competência da Justiça Militar da União para julgamento de civis.

Seminário de Direito Militar (11. : 2013 : Brasília). (28/11/2013)
Aniversário STM (02/04/14).

Superior Tribunal Militar (STM). (Jornal da Justiça, 02/04/2014)
Brossard destaca a "inteireza" do STM.

Biblioteca (26/09/1986)
Cartilha institucional da Justiça Militar da União (JMU).

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, 2014)
Cocaína em avião da FAB : caso para a justiça militar.

Pereira, Carlos Frederico de Oliveira.

	Coletânea de legislação sobre a Organização Judiciária: Justiça Militar da União. Carvalho, Luzimar Dias (Org.).; Corado Junior, Francival (Org.). (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento., 2022)

	Conhecendo a Justiça Militar da União em quadrinhos [2. ed.]. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2019)

	Conhecendo a Justiça Militar da União em quadrinhos [3. ed.]. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2025)