Navegação por assunto "Habeas corpus (processo penal), Brasil."
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Sargento gay é condenado a 6 meses de prisão por deserção.
"Militar, que ficou oito dias sem ir ao quartel alegando problema de saúde e deu entrevista sobre sua vida com companheiro, vai recorrer da decisão em liberdade".
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STM decidirá "habeas corpus" para capitão.
"O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), brigadeiro Antônio Geraldo Peixoto, decide, hoje, sobre o pedido de habeas corpus em favor do capitão Luiz Fernando Walter de Almeida, condenado a três anos de prisão pela ...