Navegação por assunto "Contestação, nomeação, Brasil."
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ACM diz que decisão sobre STM deve ser respeitada.
(12/05/1998)"O presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, disse ontem que a decisão que a Casa tomar sobre a indicação do ex-deputado e coronel da reserva João Batista Fagundes para vaga no Superior Tribunal Militar (STM) terá ...
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ACM pede reexame de indicação para tribunal.
(12/05/1998)"STM recusou Fagundes, nome já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado."
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Aluízio acusa STM de discriminar cassado.
(24/04/1989)"Ex-ministro diz que militares não esqueceram AI-5"
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Aluízio Alves diz que não cometeu irregularidades.
(15/03/1989)"O ex-ministro da Administração, Aluízio Alves, que assumirá nos próximos dias o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar, disse ontem que todos os atos que praticou à frene da extinta Secretaria de Administração ...
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Aluízio Alves e o STM.
(31/03/1989)"O caso do ex-ministro da Administração é, portanto, a ponta do iceberg de 11 anos de período de punições políticas no Brasil, ainda não inteiramente resolvido. Outros cassados também têm sido preteridos em seus direitos ...
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Aluízio Alves vai ao STF para assumir no STM.
(04/04/1989)"O ex-ministro da Administração, Aluízio Alves, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal mandado de segurança contra decisão do Superior Tribunal Militar de não empossá-lo no cargo de ministro."
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Aluízio comemora vitória no STF.
(30/06/1989)"O ex-ministro da Administração, Aluízio Alves, comemorou ontem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por oito votos a zero, negou o mandado de segurança impetrado pelo Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".
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Aluízio continuará a lutar pelo STM.
(07/04/1989)"O ex-ministro da Administração confirmou ontem sua disposição de ir até as últimas conseqüências para garantir sua posse no Superior Tribunal Militar (STM) e pretense das entrada, segunda ou quarta-feira, em mais uma ação ...
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Aluízio decide ir ao Supremo pela posse.
(24/03/1989)"Na terça ou quarta-feira da próxima semana, os advogados Délio Lins e Silva e Honório Severo impetram, no Supremo Tribunal Federal (STF), mandado de segurança contra a decisão do Superior Tribunal Militar (STM) de adiar ...
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Aluízio deixa cargo que nunca ocupou.
(01/07/1989)"O ex-ministro da administração, Aluízio Alves, renunciou ontem ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), que nunca chegou a exercer. Na guerra política entre o Executivo e o Judiciário, em que se transformou ...