Navegação por assunto "Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)."
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Ameaça de renúncia em peso na Comissão de anistia acirra crise.
"Em nota, conselheiros dizem que parecer da AGU 'beneficia torturadores' ".
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Anistia e constituição.
"Uma controvérsia jurídica dentro do governo alimenta ressentimentos".
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Brasil explica na OEA perdão a torturadores.
"Tema divide opiniões no primeiro escalão do governo".
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Comissão acusa AGU.
"Em nota oficial, integrantes do órgão da Presidência afirmam que Advocacia-Geral da União protege denunciados por tortura".
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Comissão ataca parecer da AGU sobre tortura.
"Comissão de Mortos e Desaparecidos diz que órgão, ao sustentar que Lei da Anistia perdoou crimes, adota posição pró-torturadores"
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Dilma : crítica sutil à AGU por defesa de coronel.
"Ministra evita comentar recurso, mas diz que decisão não cabe ao Executivo e que crime de tortura é imprescritível".
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Ministério Público ataca a União.
"De acordo com procuradora, ao argumentar que os crimes durante o regime militar estão prescritos, a AGU defende interesses de militares acusados de tortura, como os coronéis Carlos Brilhante Ustra e Audir Maciel".
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Ministros orientam AGU a reconhecer tortura na ditadura.
"Tarso Genro e Paulo Vanucchi aconselharam o órgão na defesa formal da União em ação movida pelo Ministério Público Federal".
