Navegação por assunto "Ameaça (DPM), circunstância atenuante, diminuição da pena."

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Ata da Sessão de Julgamento, em 28/08/2018

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (31/08/2018)
Ata da Sessão de Julgamento, em 29/05/2018

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (01/06/2018)

	Ata da Sessão de Julgamento, em 28/08/2018 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (31/08/2018)

	Ata da Sessão de Julgamento, em 29/05/2018 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (01/06/2018)