Tabalhador, participação politica, Brasil, 1964-1985. [2] |
Tabuleta [1] |
Taça [1] |
Taça de vinho [3] |
Taça para aperitivo [1] |
Taça. [13] |
Tamandaré, Marquês de, Ministro. [1] |
Tarifa aérea, Brasil. [1] |
Tavares, Raul, Ministro. [1] |
Taxa de ocupação, isenção. [1] |
Taxa de ocupação, pagamento. [1] |
Tecnologia da informação e da comunicação. [1] |
Tecnologia da informação, contratação, Brasil. [1] |
Tecnologia da informação, contratação, modelo, Brasil. [1] |
Tecnologia da informação, diretor, premiação, 2011. [1] |
Tecnologia da informação, formação profissional, Brasil. [1] |
Tecnologia da informação, licitação, Brasil. [1] |
Tecnologia da informação. [1] |
Tecnologia digital, Brasil. [1] |
Tecnologia e direito, Brasil. [1] |
Teixeira Júnior, Francisco José, Ministro. [1] |
Teixeira, Anísio, 1900-1971. [3] |
Teixeira, Gisele. [1] |
Telefone [4] |
Telefone Celular [2] |
Telefone celular [8] |
Telefone celular. [1] |
Telefone. [1] |
Telegrama de manifestação do Embaixador Americano. [1] |
Telegrama do Embaixador Americano. [1] |
Telegrama do Presidente Getúlio Vargas. [1] |
Teletrabalho, legislação, revisão, 2023. [1] |
Teletrabalho, limitação, revisão, 2023. [1] |
Televisão [1] |
Televisão digital [1] |
Televisor [3] |
Televisor Portátil [1] |
Telles Junior, Goffredo, 1915-2009. [1] |
Telles, Antonio Carlos de Seixas, Ministro. [2] |
Telles, Francisco Maria, Ministro. [1] |
Telles, Rodolfo Rosa, Juiz. [3] |
Temis. [3] |
Tempo (direito), Brasil, 1964-1985. [1] |
Tempo de serviço, contagem, decisão administrativa, mandado de segurança, denegação. [1] |
Tempo de serviço, contagem, pedido, deferimento, Paraná. [1] |
Tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo. [1] |
Tempo de serviço, contagem, retificação, pedido, deferimento. [2] |
Tempo de serviço, contagem, retificação, pedido, indeferimento. [1] |
Tempo de serviço, contagem, revisão, pedido, deferimento. [1] |
Tempo de serviço, redução, 1889. [1] |
Tempo de serviço, redução, benefício, dezembro, 1932. [1] |
Tempo de serviço, tiro de guerra, contagem, mandado de segurança, denegação. [1] |
Ten Brig Ar Cherubim Rosa Filho. [1] |
Tenente-Brigadeiro do Ar. [27] |
Tenente-coronel, designação, julho, 1944. [1] |
Tenente-Coronel. [1] |
Tenente-General. [21] |
Tentativa [1] |
Tentativa (direito penal), Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Tentativa contra a soberania do Brasil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa contra a soberania do Brasil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). [12] |
Tentativa de crime, Distrito Federal. [9] |
Tentativa de crime, Minas Gerais. [1] |
Tentativa de crime, Paraná. [1] |
Tentativa de crime, Pernambuco. [1] |
Tentativa de crime, Rio Grande do Sul. [6] |
Tentativa de crime, São Paulo (Estado). [4] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Amazonas. [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Bahia. [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [7] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal. [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Tentativa de Homicídio, absolvição, Mato Grosso. [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Mato Grosso. [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Minas Gerais. [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Paraná. [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Pernambuco. [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. [2] |
Tentativa de homicídio, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Tentativa de homicídio, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa de homicídio, aumento da pena, São Paulo (Estado). [1] |
Tentativa de homicídio, circunstância agravante, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa de homicídio, condenação, Amazonas. [1] |
Tentativa de homicídio, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa de Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Tentativa de homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Tentativa de Homicídio, condenação, Distrito Federal. [1] |
Tentativa de homicídio, condenação, Distrito Federal. [2] |
Tentativa de Homicídio, condenação, Mato Grosso. [1] |
Tentativa de homicídio, condenação, Mato Grosso. [2] |
Tentativa de homicídio, condenação, Minas Gerais. [1] |
Tentativa de homicídio, condenação, Paraná. [1] |
Tentativa de Homicídio, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa de homicídio, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Tentativa de homicídio, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). [2] |
Tentativa de homicídio, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Tentativa de homicídio, diminuição da pena. [2] |
Tentativa de Homicídio, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa de homicídio, Distrito Federal. [1] |
Tentativa de homicídio, extinção, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Tentativa de homicídio, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa de homicídio, julgamento, Amazonas. [1] |
Tentativa de homicídio, julgamento, Bahia. [2] |
Tentativa de homicídio, julgamento, competência, manutenção. [1] |
Tentativa de Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa de homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [6] |
Tentativa de homicídio, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Bahia. [1] |
Tentativa de homicídio, julgamento, Mato Grosso. [2] |
Tentativa de homicídio, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa de homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. [2] |
Tentativa de homicídio, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Tentativa de homicídio, Mato Grosso. [1] |
Tentativa de homicídio, pedido de vista. [1] |
Tentativa de homicídio, Pernambuco. [1] |
Teologia católica, Brasil. [1] |
Teologia. [1] |
Teoria da administração. [1] |
Teoria do Estado, Brasil. [1] |
Teoria do Estado. [1] |
Terapia cognitivo comportamental. [1] |
Terceirização, Brasil. [3] |
Terceirização, fiscalização, manual, Brasil. [1] |
Terceirização. [1] |
Terceiro Batalhão [1] |
Terceiro Centenário de Manaus 1969 [1] |
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ato normativo, assinatura. [1] |
Termo de Cooperação Técnica. [1] |
Termo de cooperação. [1] |
Termo de deserção, alteração, julgamento, pedido de vista. [1] |
Termo de deserção, anulação, dezembro, 1932. [4] |
Termo de deserção, anulação, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Termo de deserção, anulação, Minas Gerais. [1] |
Termo de deserção, anulação, novembro, 1932. [3] |
Termo de deserção, anulação, São Paulo (Estado). [2] |
Termo de deserção, anulação. [1] |
Termo de deserção, arquivamento. [1] |
Termo de deserção, improcedência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Termo de deserção, nulidade Piauí. [1] |
Termo de deserção, nulidade, Bahia. [1] |
Termo de deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Termo de deserção, nulidade, Minas Gerais. [1] |
Termo de deserção, nulidade, Pernambuco. [1] |
Termo de deserção, nulidade, Piauí. [1] |
Termo de deserção, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Termo de deserção, nulidade, São Paulo (Estado). [1] |
Termo de deserção, Rio Grande do Sul. [1] |
Termo de deserção, validade, declaração, Distrito Federal. [1] |
Termo de deserção, validade, declaração, Minas Gerais. [1] |
Termo de deserção. [1] |
Termo de insubmissão, anulação, denegação. [1] |
Termo de insubmissão, anulação. [9] |
Termo de insubmissão, concessão. [3] |
Termo de insubmissão, improcedência, São Paulo (Estado). [1] |
Termo de Insubmissão, inaceitabilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Termo de Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Termo de insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. [3] |
Termo de insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). [3] |
Termo de insubmissão, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Terra devoluta. [1] |
Terra indígena de Icatú (SP). [1] |
Terreno de marinha, definição. [1] |
Território militarmente ocupado. [1] |
Terrorismo, atentado, pessoal militar, São Paulo (Estado). [1] |
Terrorismo, Brasil, 1964-1985. [1] |
Terrorismo, Brasil. [2] |
Terrorismo, crítica, Brasil. [1] |
Terrorismo, julgamento, Brasil. [1] |
Terrorismo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Terrorismo, pessoal militar, Brasil. [3] |
Terrorismo, seminário, Brasília (DF), novembro, 2015. [1] |
Terrorismo. [1] |
Terrorista, Brasil. [1] |
Terrorista, depoimento, Brasil. [2] |
Terrorista, financiamento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Terrorista, homicidio, Brasil. [1] |
Terrorista, julgamento, Brasil. [4] |
Terrorista, pessoal militar, Brasil. [2] |
Terrorista, pessoal militar, prisão, Brasil. [1] |
Terrorista, prisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
Terrorista, prisão, Brasil. [3] |
Terrorista. [1] |
Testemunha (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1] |
Testemunha de acusação, depoimento, nulidade, pedido, indeferimento. [1] |
Testemunha de defesa, depoimento, juntada, pedido, indeferimento. [1] |
Testemunha, atentado, presidente, Brasil. [1] |
Testemunha, atentado, Uruguai, Brasil. [1] |
Testemunha, depoimento, Brasil. [2] |
Testemunha, depoimento, juntada, indeferimento, pedido de vista. [1] |
Testemunha, depoimento, Paraná. [2] |
Testemunha, homicídio, presidente, Uruguai, Brasil. [1] |
Testemunha, indiciamento, nulidade. [1] |
Testemunha, pessoal militar, Brasil. [1] |
Testemunha, pessoal militar, Paraná. [1] |
Testemunha, reinquirição, determinação. [2] |
Técnica Mista sobre tela [1] |
Técnico judiciário, pessoa com deficiência, nomeação, concessão. [1] |
Têmis. [3] |
Themis. [3] |
Thémis. [1] |
Tinteiro-escrivaninha. [1] |
Tinteiro. [5] |
Tipicidade. [1] |
Tiro de guerra, serviço militar, tempo de serviço, desconsideração, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Título do Meu Conselho. [1] |
Título militar, atribuição, Portugal, 1795. [1] |
Título militar, concessão, legislação, Portugal, 1795. [1] |
Título militar. [1] |
Toca-fitas portátil [1] |
Toga [4] |
Toga de ministro do STM [2] |
Toga. [1] |
Togado (Juiz-Auditor) [1] |
Tomada de contas, apuração, adiamento. [1] |
Tomada de contas, processo, determinação, valor monetário, restituição. [1] |
Tomada de Monte Castelo. [1] |
Tomás Domingo de los Dolores Espora. [1] |
Tonnelet, Camilo Maria, Ministro. [1] |
Topografia [1] |
Torre Eiffel. [1] |
Torres, Georgenor Acylino de Lima, Ministro. [1] |
Torres, Joaquim José Monteiro, Ministro. [1] |
Torres, Marcos Martins, Ministro. [1] |
Tortura, 1964-1985, Brasil. [1] |
Tortura, 1964-1985., Brasil,. [3] |
Tortura, anistia, 1964-1985., Brasil.,. [1] |
Tortura, Argentina. [1] |
Tortura, Brasil, 1964-1985. [64] |
Tortura, Brasil, 1972-1974. [5] |
Tortura, Brasil, 1972-1975. [1] |
Tortura, Brasil. [73] |
Tortura, Brasil., 1964-1985. [1] |
Tortura, Brasília (DF), 1964-1985. [1] |
Tortura, Chile. [1] |
Tortura, crítica, Brasil. [1] |
Tortura, debate, Brasil, 1964-1985. [6] |
Tortura, debate, Brasil. [9] |
Tortura, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Tortura, depoimento, Brasil, Argentina. [1] |
Tortura, documentação, Brasil, 1964-1985. [1] |
Tortura, documentação, Brasil. [1] |
Tortura, doutrinas e controvérsias, Brasil. [1] |
Tortura, história e crítica, Brasil. [1] |
Tortura, história, Brasil, 1964-1985. [2] |
Tortura, homicídio, Brasil. [1] |
Tortura, julgamento, competência, determinação. [1] |
Tortura, mapa, Brasil. [1] |
Tortura, Países do Cone Sul. [1] |
Tortura, parecer, Brasil. [1] |
Tortura, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Tortura, pessoal militar, Brasil. [9] |
Tortura, pessoal militar, Brasília (DF). [2] |
Tortura, pessoal militar, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Tortura, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tortura, pessoal militar, Goiás (Estado). [5] |
Tortura, pessoal militar, julgamento, Brasil. [1] |
Tortura, São Paulo (Estado), 1964-1985. [1] |
Tortura, São Paulo (estado). [1] |
Torturado quando bebê, filho de preso político se suicida. [1] |
Tosta, Wilson. [1] |
Totalitarismo, Brasil, 1964-1985. [1] |
Totalitarismo, Países do Cone Sul. [1] |
Toxicômano, pessoal militar, Brasil. [1] |
Trabalhador rural, anistia, Brasil. [1] |
Trabalhador rural, Brasil. [2] |
Trabalhador rural, homicidio, Brasil. [51] |
Trabalhador rural, homicido, Brasil. [1] |
Trabalhador rural, homicídio, Brasil. [7] |
Trabalhador urbano, Brasil. [2] |
Trabalhador, anistia, Brasil. [1] |
Trabalhador, depoimento, greve, Brasil. [1] |
Trabalhador, greve, Brasil, 1964-1985. [3] |
Trabalhador, greve, Brasil. [1] |
Trabalhador, opinião política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Trabalhador, participação politica, 1964-1985., Brasil,. [1] |
Trabalhador, participação politica, Brail, 1964-1985. [1] |
Trabalhador, participação politica, Brasil, 1964-1985. [103] |
Trabalhador, participação politica, Brasil, 1969-1985. [6] |
Trabalhador, participação política, Brasil, 1964-1985. [42] |
Trabalhador, participação política, Brasil, 1969-1985. [5] |
Trabalhador, participação política, Brasil. [1] |
Trabalhador, participação política, Brasil., 1964-1985. [1] |
Trabalho feminino. [1] |
Trabalho, bem-estar, pesquisa. [1] |
Traficante, depoimento, Brasil. [1] |
Traficante, prisão, Brasil. [1] |
Traição (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Traição, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tramitação de documentos emitidos pela Secretaria de Controle Interno. [1] |
Trancamento da ação penal, denegação. [3] |
Trancamento da ação penal, determinação. [1] |
Trancamento da ação penal, indeferimento. [1] |
Trancamento da ação penal, negação. [1] |
Trancamento da ação penal, pedido, indeferimento. [1] |
Trancamento da ação penal. [17] |
Transferência da sede da Segunda Auditoria da 3ª Região Militar. [1] |
Transferência de informação, América do Sul. [1] |
Transferência para a reserva remunerada, questionamento. [1] |
Transferência para reserva remunerada, convocado, ministro. [1] |
Transferência para reserva remunerada, general de exército. [1] |
Transformação da 4ª Região Militar/4ª Divisão de Exército. [1] |
Transgressão disciplinar militar. [1] |
Transgressão disciplinar, Bahia. [1] |
Transgressão disciplinar, classificação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Transgressão disciplinar, classificação, Paraná. [1] |
Transgressão disciplinar, conversão, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Transgressão disciplinar, declaração, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Transgressão disciplinar, declaração, Mato Grosso. [1] |
Transgressão disciplinar, declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Transgressão disciplinar, declaração, São Paulo (Estado). [1] |
Transgressão disciplinar, descabimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Transgressão disciplinar, desconsideração, Bahia. [1] |
Transgressão disciplinar, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Transgressão disciplinar, Distrito Federal. [4] |
Transgressão disciplinar, existência, declaração, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Transgressão disciplinar, existência, declaração, Mato Grosso. [1] |
Transgressão disciplinar, existência, São Paulo (Estado). [1] |
Transgressão disciplinar, inexistência, Minas Gerais. [1] |
Transgressão disciplinar, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Transgressão disciplinar, Mato Grosso. [3] |
Transgressão disciplinar, Pernambuco. [1] |
Transgressão disciplinar, regulamentação, 1875. [1] |
Transgressão disciplinar, regulamentação, 1883. [1] |
Transgressão disciplinar, Rio Grande do Sul. [9] |
Transmissão de dados, tecnologia, Brasil. [1] |
Transparência na administração pública, Brasil. [1] |
Transparência na administração pública, recursos de informação, Brasil. [1] |
Transporte aéreo, Brasil. [23] |
Transporte de passageiro, pessoal militar, Brasil. [1] |
Transporte de passageiro, responsabilidade, direitos e deveres, Brasil. [1] |
Transporte ilegal. [1] |
Transporte Público, Sistema de informação. [1] |
Tratado de extradição, aprovação, Brasil, Paraguai, 1872. [1] |
Tratado, Brasil, Estados Unidos. [1] |
Tratamento ambulatorial, decisão judicial, anulação. [1] |
Tratamento ambulatorial, determinação. [2] |
Tratamento ambulatorial, encerramento. [1] |
Tratamento ambulatorial, inaplicabilidade. [1] |
Tratamento ambulatorial, manutenção. [3] |
Tratamento ambulatorial, recomendação. [1] |
Tratamento ambulatorial. [2] |
Tratamento de preso, Brasil, 1964-1984. [1] |
Tratamento de preso, Brasil, 1964-1985. [105] |
Tratamento de preso, Brasil. [2] |
Tratamento de preso, Brasil., 1964-1985. [1] |
Tratamento de preso, critica, Brasil. [1] |
Tratamento de preso, depoimento, pessoal militar, Brasil. [1] |
Tratamento de preso, homicídio, Brasil. [1] |
Tratamento psiquiátrico, internação, determinação. [1] |
Travessa. [2] |
Tráfego aéreo, acidente, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, administração, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, administração, pessoal civil, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, Brasil. [25] |
Tráfego aéreo, controle operacional, Brasil. [3] |
Tráfego aéreo, controle, Brasil. [16] |
Tráfego aéreo, controle, descentralização, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, controle, pessoal civil, Brasil. [2] |
Tráfego aéreo, controle, pessoal militar, Brasil. [2] |
Tráfego aéreo, crítica, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, documentação, controle, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, interrupção, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, regulamentação, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, regulamento, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, segurança, Brasil. [26] |
Tráfego aéreo, segurança. [2] |
Tráfico de arma, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Tráfico de droga, apreensão, Espanha. [1] |
Tráfico de droga, Brasil. [1] |
Tráfico de droga, oficial militar, Brasil. [1] |
Tráfico de droga, pessoal militar, Brasil. [28] |
Tráfico de droga, pessoal militar, Pernambuco. [1] |
Tráfico de droga, pessoal militar, Rio Grande do Sul. [1] |
Tráfico de droga, professor, Brasil. [1] |
Tráfico de droga, Rio de Janeiro (RJ). [1] |
Tráfico de drogas, inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1] |
Tráfico de drogas, julgamento, correição parcial, desconhecimento. [1] |
Tráfico de influência (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Tráfico de influência (DPM), concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Tráfico de influência (DPM), crime continuado, condenação. [1] |
Tráfico de influência (DPM), indulto, negação. [1] |
Tráfico de influência (DPM), julgamento, Minas Gerais. [1] |
Tráfico de influência (DPM), julgamento, sobrestamento. [1] |
Tráfico de influência (DPM), Minas Gerais. [2] |
Tráfico de influência tentativa, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Tráfico de influência, absolvição, Pernambuco. [1] |
Tráfico de influência, absolvição, Rio Grande do Sul. [3] |
Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). [17] |
Tráfico de influência, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [3] |
Tráfico de influência, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [5] |
Tráfico de influência, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Tráfico de influência, condenação, Distrito Federal. [2] |
Tráfico de influência, condenação, interdição de direitos, São Paulo (Estado). [1] |
Tráfico de influência, condenação, Minas Gerais. [1] |
Tráfico de influência, condenação, Paraná. [2] |
Tráfico de influência, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Tráfico de influência, condenação, São Paulo (Estado). [8] |
Tráfico de influência, condenação, São Paulo. [1] |
Tráfico de influência, crime continuado, absolvição, São Paulo (estado). [1] |
Tráfico de influência, crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). [2] |
Tráfico de influência, crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Tráfico de influência, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tráfico de influência, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [5] |
Tráfico de influência, função pública, investidura, incapacidade temporária, São Paulo (Estado). [1] |
Tráfico de influência, indulto, negação. [1] |
Tráfico de influência, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tráfico de influência, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [2] |
Tráfico de influência, julgamento, Minas Gerais. [1] |
Tráfico de influência, julgamento, Pernambuco. [1] |
Tráfico de influência, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [4] |
Tráfico de influência, julgamento, Rio Grande do Sul. [3] |
Tráfico de influência, julgamento, São Paulo (Estado). [11] |
Tráfico de influência, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1] |
Tráfico de influência, perda do posto e da patente, Rio Grande do Sul. [1] |
Tráfico de influência, tentativa, absolvição, São Paulo (Estado). [2] |
Tráfico de influência, tentativa, julgamento, São Paulo (Estado). [2] |
Tráfico internacional de armas, condenação, manutenção. [1] |
Tráfico internacional de drogas, condenação, manutenção. [1] |
Tráfico internacional de drogas, condenado, pena de multa, aplicação. [1] |
Tráfico internacional de pessoas, controle, regulamentação, 1850. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, acórdão, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, fundamentação, alteração. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, julgamento, sobrestamento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, manutenção. [6] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. [57] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. [14] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acusado, interrogatório, ratificação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ação penal militar, decisão monocrática, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente inimputável, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente inimputável, prescrição retroativa. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente semi-imputável, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, inadmissibilidade. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, julgamento, pedido de vista. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo regimental, julgamento, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, apelação criminal, defesa, juntada, indeferimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, apelação criminal, recebimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ato processual, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, aumento da pena. [4] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância agravante, sursis, prorrogação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante, condenação. [6] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, citação por edital, determinação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, absolvição. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, agravamento da pena. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação, manutenção. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, concurso de crimes, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. [17] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão, manutenção. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, atenuação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante, manutenção. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante. [6] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante, inclusão. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. [55] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. [16] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embagada, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. [13] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. [129] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, prescrição. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. [347] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, alvará de soltura, concessão. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, indulto, concessão, ratificação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, prisão preventiva, revogação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, sursis, concessão, condição, exclusão. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, sursis, concessão. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, sursis, condição, alteração. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, constitucionalidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, conversão do julgamento em diligência. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, nulidade. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade, acórdão, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade, manutenção. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. [18] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, defesa, manifestação, juntada, indeferimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, aditamento, recebimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. [24] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, rejeição. [5] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diligência. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. [17] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, efeito suspensivo. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos de declaração, inadmissibilidade. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos de declaração, julgamento, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos infringentes, julgamento, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos infringentes, rejeição. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, inadmissibilidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, julgamento, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, rejeição. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, execução penal, suspensão. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da pena. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. [40] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, habeas corpus, descabimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto natalino, negação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, cassação. [7] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, concessão. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, extinção da punibilidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, negação. [8] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, arquivamento, vício. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, condenação, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, trancamento, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquirição de testemunha, ratificação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, instrução criminal, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, instrução processual, anulação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, juiz monocrático, ato processual, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, determinação. [5] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, fixação. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. [18] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos de declaração, descabimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade, acórdão, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista. [12] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, prosseguimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sobrestamento. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sustentação oral, deferimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, laudo pericial, constituição, determinação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, laudo pericial, desentranhamento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, medida socioeducativa, exclusão. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de detenção, fixação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de reclusão, fixação. [4] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, execução. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena, alteração. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão executória, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. [22] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição intercorrente, pedido, negação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição intercorrente. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição retroativa. [10] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da ampla defesa, violação, rejeição. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da insignificância, inaplicabilidade, acórdão, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da insignificância, inaplicabilidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio do contraditório, violação, rejeição. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio do devido processo legal, violação, rejeição. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, processo, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, qualificação, ratificação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso extraordinário, encaminhamento, pedido, denegação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso protelatório. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, regime aberto, fixação. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, reincidência, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, réu, interrogatório, anulação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença condenatória, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença nula, acórdão, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença nula. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, anulação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade. [6] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos, decisão judicial, cassação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos, deferimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, cassação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. [17] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, exclusão. [5] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. [55] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, alteração. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, concessão, alteração. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, exclusão. [5] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, manutenção. [4] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, período, cumprimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, prorrogação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, prova, período, prorrogação. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, revogação. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, suspensão condicional da pena, circunstância atenuante, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, suspensão condicional da pena, condição, cassação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, tentativa, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar. [2] |
Trânsfuga, inquérito policial militar, arquivamento, irregularidade. [1] |
Trânsfuga, prescrição da pretensão punitiva, pedido, rejeição. [1] |
Treinamento de pessoal, redução, Brasil. [1] |
Treinamento de pessoal. [2] |
Treinamento militar, acidente, Paraná. [1] |
Treinamento militar, acidente, Recife (PE). [2] |
Treinamento militar, Brasil. [4] |
Treinamento militar, crítica, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Treinamento militar, discriminação, Brasil. [1] |
Treinamento militar, discriminação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Treinamento militar, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Treinamento militar, explosão, Brasil. [1] |
Treinamento militar, regulamentação, 1909. [1] |
Treinamento militar, responsabilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Treinamento militar, segurança, Pernambuco. [1] |
Tribunal da Imprensa, atentado, Brasil. [2] |
Tribunal de Contas da União (TCU), seminário, ministro presidente, participação, abril, 2015. [1] |
Tribunal de contas da União (TCU), tomada de contas, processo. [1] |
Tribunal de Justiça de Santa Catarina. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), evento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), posse, evento, 2014. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), presidente, visita, março, 2020. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), aniversário, evento, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), diretoria, posse, fevereiro, 2014. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), evento, março, 2015. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), evento, participação, fevereiro, 2020. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), ministro presidente, condecoração, São Paulo (SP), abril, 2017. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM/RS), presidente, visita, fevereiro, 2020. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS), desembargador, visita, registro. [1] |
Tribunal de Justiça Militar, diretoria, posse, Belo Horizonte (MG), março, 2016. [1] |
Tribunal de justiça militar, localização, legislação, São Paulo (SP), outubro, 1892. [1] |
Tribunal de justiça, competência, 1777. [1] |
Tribunal de justiça, criação, história, Maranhão , 1777. [1] |
Tribunal de Justiça, evento, participação, Fortaleza (CE), março, 2015. [1] |
Tribunal de Justiça, ministro presidente, visita, registro, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2013. [1] |
Tribunal de Justiça, seminário, participação, Florianópolis (SC), outubro, 2016. [1] |
TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL (TSN) (1936-1945) [1] |
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) [12] |
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), remessa, determinação, Rio Grande do Sul. [1] |
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), remessa, Maranhão. [1] |
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). [29] |
Tribunal do Júri, instalação, pedido, rejeição. [1] |
Tribunal Especial (1930-1931), criação, novembro, 1930. [1] |
Tribunal internacional, julgamento. [1] |
Tribunal internacional, parecer. [1] |
Tribunal Militar, Brasil. [1] |
Tribunal militar, Brasil. [9] |
Tribunal militar, competência, Brasil. [2] |
Tribunal militar, criação, Portugal. [1] |
Tribunal militar, estatística, Brasil, 1964-1985. [1] |
Tribunal militar, extinção, Brasil. [3] |
Tribunal militar, Grécia. [1] |
Tribunal militar, história, Brasil. [1] |
Tribunal militar, história. [1] |
Tribunal militar, homenagem, Brasil. [1] |
Tribunal militar, julgamento, Brasil, 1964-1985. [4] |
Tribunal militar, jurisprudência, Brasil, 1990-2014. [1] |
Tribunal militar, jurisprudência, Brasil. [7] |
Tribunal militar, jurisprudência, periódico, Brasil. [21] |
Tribunal militar, nomeação, Brasil. [1] |
Tribunal Militar, regimento, Brasil. [1] |
Tribunal militar, regimento, Brasil. [10] |
Tribunal militar, relatório, Brasil, 1979. [1] |
Tribunal Militar, súmula, Brasil. [1] |
Tribunal militar, súmula, Brasil. [10] |
Tribunal militar. [1] |
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), posse, Brasília (DF), maio, 2014. [1] |
Tribunal regional eleitoral (TRE), solenidade, Ministro do Superior Tribunal Militar, comparecimento. [1] |
Tribunal Regional Federal da 4ª Região. [1] |
Tribunal Regional Federal da 5ª Região. [1] |
Tribunal Regional Federal, convênio, assinatura, maio, 2017. [1] |
Tribunal Regional Federal, posse, evento, São Paulo (SP), fevereiro, 2014. [1] |
Tribunal Regional Federal, posse, ministro vice-presidente, participação, Recife (PE), abril, 2017. [1] |
Tribunal Regional Federal, presidente do tribunal, visita, registro, dezembro, 2019. [1] |
Tribunal Regional Federal. [1] |
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitação. [1] |
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). [1] |
Tribunal superior, competência, Brasil. [1] |
Tribunal superior, crítica, Brasil. [1] |
Tribunal superior, decisão judicial, Brasil. [1] |
Tribunal superior, Extinção, Brasil. [1] |
Tribunal superior, extinção, Brasil. [2] |
Tribunal superior, jurisprudência, periódico, Brasil. [21] |
Tribunal superior, nomeação, Brasil. [76] |
Tribunal superior, Poderes e Atribuições, Brasil. [1] |
Tribunal superior, presidente, opinião política, Brasil. [1] |
Tribunal supremo, Brasil. [1] |
Tribunal supremo, decisão judicial, Brasil. [15] |
Tribunal supremo, parecer, Brasil. [3] |
Tributação. [1] |
Tributo, Brasil. [1] |
Tributos superior ao devido no SIAFI. [2] |
Trindade Naíra. [1] |
Trindade, Naira. [1] |
Troca, preso, Brasil, 1964-1985. [1] |
Troféu [3] |
Tuma, Romeu, 1931-2010. [5] |
Turbação de objeto ou documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Turbação de objeto ou documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Turismo, legislação, Estados Unidos. [1] |
Tutela de urgência, indeferimento, perda do objeto. [1] |
Tutela de urgência, pedido, indeferimento. [1] |
Túnica [2] |
Túnica Branca da FAB [1] |
TV [1] |
Um século das Circunscrições Judiciárias Militares, exposição. [1] |
UNEF [2] |
União Democrática Ruralista (UDR). [2] |
União Democrática Ruralista (URD). [1] |
União estável, pessoal militar, Brasil. [1] |
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), história, Brasil. [1] |
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), legalização,. [1] |
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), legalização. [1] |
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), presidente, depoimento, Brasil. [1] |
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE). [16] |
Unidades gestoras da Justiça Militar da União, tramitar somente. [1] |
Unificação de penas, execução penal, excesso, julgamento. [1] |
Unificação de penas. [1] |
uniforme [1] |
Uniforme de Piloto [1] |
Uniforme Militar [3] |
Uniforme, pessoal militar, Brasil. [1] |
Uniforme, usos e costumes, Brasil. [1] |
United States Air Force School of the Americas [1] |
Universidade de Brasília (UnB). [41] |
Universidade de São Paulo (USP), professor, prisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
Universidade de São Paulo (USP). Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado. [1] |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). [1] |
Universidade, responsabilidade, Brasil. [1] |
Urna [1] |
Uruguai, história, 1830-1875. [1] |
Ururahy, Octacílio Terra, Ministro. [1] |
Usina hidroelétrica, construção, Brasil. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, diminuição da pena, Pernambuco. [2] |
Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. [1] |
Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, improcedência, Minas Gerais. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. [2] |
Uso de documento falso, julgamento. [1] |
Uso de documento falso, Paraná. [1] |
Uso de documento falso, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Uso de documento falso, absolvição, estado de necessidade, aceitação. [1] |
Uso de documento falso, absolvição, excludente de culpabilidade, aceitação. [1] |
Uso de documento falso, absolvição, manutenção. [3] |
Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. [15] |
Uso de documento falso, absolvição, Paraná. [3] |
Uso de documento falso, absolvição, Pará. [13] |
Uso de documento falso, absolvição, pedido de vista. [1] |
Uso de documento falso, absolvição, Pernambuco. [1] |
Uso de documento falso, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso de documento falso, absolvição, Rio Grande do Sul. [2] |
Uso de documento falso, absolvição, São Paulo (Estado). [12] |
Uso de documento falso, absolvição. [16] |
Uso de documento falso, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Uso de documento falso, acusado, depoimento, nulidade. [1] |
Uso de documento falso, civil, julgamento, competência. [1] |
Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Minas Gerais. [2] |
Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Paraná. [1] |
Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Pará. [3] |
Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso de documento falso, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [2] |
Uso de documento falso, coautoria, absolvição. [1] |
Uso de documento falso, coautoria, condenação, Pará. [1] |
Uso de documento falso, coautoria, crime continuado, condenação. [2] |
Uso de documento falso, coautoria, denúncia, recebimento. [4] |
Uso de documento falso, coautoria, extinção da punibilidade. [1] |
Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Minas Gerais. [2] |
Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Pará. [2] |
Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Uso de documento falso, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Uso de documento falso, coautoria, São Paulo (Estado). [1] |
Uso de documento falso, competência, julgamento, pedido de vista. [1] |
Uso de documento falso, concurso de crimes, condenação, dosimetria da pena, correção. [1] |
Uso de documento falso, concurso de crimes, diminuição da pena. [1] |
Uso de documento falso, concurso formal, condenação. [1] |
Uso de documento falso, condenação, acórdão embargado, manutenção. [4] |
Uso de documento falso, condenação, circunstância atenuante, Pará. [1] |
Uso de documento falso, condenação, decisão embargada, manutenção. [3] |
Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Uso de documento falso, condenação, embargos, descabimento. [1] |
Uso de documento falso, condenação, julgamento, pedido de vista. [1] |
Uso de documento falso, condenação, manutenção. [37] |
Uso de documento falso, condenação, Minas Gerais. [3] |
Uso de documento falso, condenação, Pará. [4] |
Uso de documento falso, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Uso de documento falso, condenação, revisão criminal, pedido, rejeição. [1] |
Uso de documento falso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [4] |
Uso de documento falso, condenação, Rio Grande do Sul. [2] |
Uso de documento falso, condenação, São Paulo (Estado). [7] |
Uso de documento falso, condenação. [38] |
Uso de documento falso, correição, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso de documento falso, crime continuado, circunstância agravante. [1] |
Uso de documento falso, crime continuado, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Uso de documento falso, crime continuado, condenação, manutenção. [2] |
Uso de documento falso, crime continuado, condenação. [3] |
Uso de documento falso, crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
Uso de documento falso, crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1] |
Uso de documento falso, crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Uso de documento falso, crime continuado, Paraná. [1] |
Uso de documento falso, denúncia, aditamento, recebimento. [1] |
Uso de documento falso, denúncia, arquivamento. [1] |
Uso de documento falso, denúncia, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso de documento falso, denúncia, recebimento. [20] |
Uso de documento falso, denúncia, rejeição. [4] |
Uso de documento falso, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, desclassificação, Paraná. [2] |
Uso de documento falso, diligência, São Paulo (Estado). [1] |
Uso de documento falso, diminuição da pena, Bahia. [1] |
Uso de documento falso, diminuição da pena, Minas Gerais. [1] |
Uso de documento falso, diminuição da pena, Pará. [1] |
Uso de documento falso, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [2] |
Uso de documento falso, diminuição da pena. [5] |
Uso de documento falso, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Uso de documento falso, estado de necessidade. [1] |
Uso de documento falso, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Uso de documento falso, extinção da punibilidade. [6] |
Uso de documento falso, indulto, cassação. [1] |
Uso de documento falso, indulto, decisão judicial, cassação. [1] |
Uso de documento falso, indulto, negação. [4] |
Uso de documento falso, inquérito policial militar, vício. [1] |
Uso de documento falso, isenção da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, julgamento, adiamento, Paraná. [2] |
Uso de documento falso, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [1] |
Uso de documento falso, julgamento, anulação. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, arguição de incompetência, desprovimento. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, arguição de incompetência, rejeição. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, competência. [4] |
Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [8] |
Uso de documento falso, julgamento, incompetência. [2] |
Uso de documento falso, julgamento, justiça comum, remessa, Bahia. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1] |
Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. [16] |
Uso de documento falso, julgamento, nulidade. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, Paraná. [2] |
Uso de documento falso, julgamento, Pará. [12] |
Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista, adiamento, São Paulo (Estado). [1] |
Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1] |
Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista. [3] |
Uso de documento falso, julgamento, Pernambuco. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Bahia. [4] |
Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Pará. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso de documento falso, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso de documento falso, julgamento, São Paulo (Estado). [5] |
Uso de documento falso, novo julgamento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, nulidade, Bahia. [1] |
Uso de documento falso, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, nulidade, São Paulo (Estado). [1] |
Uso de documento falso, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, pedido de vista, Pará. [2] |
Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, decretação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva. [4] |
Uso de documento falso, prescrição intercorrente. [1] |
Uso de documento falso, prescrição retroativa. [1] |
Uso de documento falso, revelia, decretação, manutenção. [1] |
Uso de documento falso, sentença nula. [1] |
Uso de documento falso, separação de processos. [1] |
Uso de documento falso, sursis, concessão. [13] |
Uso de documento falso, sursis, condição, exclusão. [2] |
Uso de documento falso, sursis, negação. [1] |
Uso de documento falso, sursis, revogação, manutenção. [1] |
Uso de documento falso, trancamento da ação penal, rejeição. [1] |
Uso de documento falso. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, absolvição, Mato Grosso. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, absolvição, Pará. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, absolvição, Pernambuco. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, circunstância agravante, Minas Gerais. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, coautoria, condenação, julgamento, pedido de vista. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [2] |
Uso de documento pessoal alheio, condenação, manutenção. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, condenação, Pernambuco. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, desclassificação do crime, Minas Gerais. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, extinção da punibilidade, Pernambuco. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, julgamento, Mato Grosso. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento pessoal alheio, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [1] |
Uso ilegítimo de uniforme. [1] |
Uso indevido de drogas, inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1] |
Uso indevido de drogas, julgamento, pedido de vista. [1] |
Uso indevido de uniforme por militar, condenação, Paraná. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição, Pernambuco. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, acórdão embargado, manutenção. [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, coautoria. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, concurso de crimes, condenação. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, aumento. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal. [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, manutenção. [4] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Rio Grande do Sul. [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Santa Catarina. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, São Paulo (Estado). [7] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. [17] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime continuado. [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime militar, indício, remessa. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime, inexistência, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, denúncia, recebimento. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, denúncia, rejeição. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena, circunstância atenuante, Bahia. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena, Minas Gerais. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, Distrito Federal. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, embargos de declaração, descabimento. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade, Pernambuco. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade. [3] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, exame de sanidade mental, realização, Pernambuco. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Pernambuco. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, São Paulo (Estado). [3] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, pedido de vista. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição retroativa. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, reincidência, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, São Paulo. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, sursis, concessão. [4] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa. [2] |
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [1] |
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [2] |
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1] |
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [2] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia por qualquer pessoa. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, confirmação. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, manutenção. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [2] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, manutenção. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, prescrição. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [2] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, diminuição da pena, Pernambuco. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, extinção da punibilidade. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, inimputabilidade penal, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, internação em hospital de custódia, medida de segurança, aplicação, São Paulo (Estado). [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, competência. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Pernambuco. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia. [1] |
Uso militar [1] |
Usura pecuniária (DPM), condenação, prescrição. [1] |
Usura pecuniária (DPM), condenação. [1] |
Usura pecuniária (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
Usura pecuniária (DPM), extinção da punição. [1] |
Usura pecuniária (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Usura pecuniária, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Usura pecuniária, extinção da punibilidade. [2] |
Usura pecuniária, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Usura pecuniária, prescrição intercorrente. [1] |
Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, absolvição, Mato Grosso. [1] |
Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, absolvição, Mato Grosso. [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, absolvição, Rio Grande do Sul. [2] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, extinção da punibilidade, Mato Grosso. [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, julgamento, Mato Grosso. [2] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Mato Grosso. [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Pernambuco. [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. [1] |
Utensílio culinário. [4] |
Utensílio de cozinha / mesa. [4] |
Utensílio de cozinha. [7] |
Utensílio de mesa. [1] |
Última instância. [1] |
V [1] |
Valente, Tomaz Joaquim Pereira, Ministro. [1] |
Valéria, Ana, servidor público, discurso. [1] |
Valle, Vanice Regina Lírio do. [2] |
Valores ao erário - multas - recolhimento de GRU. [1] |
Valores ao erário - recolhimento de GRU. [1] |
Valores, reter, liberar. [1] |
Vanguarda Armada Revolucionária - Palmares (VAR-Palmares). [1] |
Vanguarda Popular Revolucionária (Brasil) (VPR). [32] |
Vantagem indevida, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Vantagem indevida, julgamento, extinção, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Vantagem indevida, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Vantagem pecuniária, apostilamento, requerimento administrativo, deferimento parcial. [1] |
Vantagem pecuniária, incorporação. [1] |
Vantagem pecuniária, negação. [1] |
Vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI). [2] |
Varady, Heitor, biografia. [3] |
Vargas, Getúlio, 1883-1954. [1] |
Variação cambial negativa. [1] |
Vasconcelos, Álvaro Rodrigues de, Ministro. [1] |
Vasconcelos, Francisco de Paula, Ministro. [1] |
Vasconcelos, Jocleber Rocha, Juiz. [2] |
Vasques, Bernardo, Ministro. [1] |
Várady, Heitor, Ministro. [1] |
Veiga, Edmundo da, Ministro. [1] |
Veiga, João José da, Ministro. [1] |
Veículo automotor. [1] |
Veículo militar, acidente, apuração, correição parcial, deferimento. [2] |
Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936- [1] |
Vencimento (Direito administrativo), aumento, pagamento, cálculo, aprovação. [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), aumento, pedido, deferimento. [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), aumento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Vencimento (Direito Administrativo), aumento, requerimento administrativo [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), aumento, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Vencimento (direito administrativo), aumento, setembro, 1952. [1] |
Vencimento (Direito administrativo), composição, justiça militar da União, prestação de serviço, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Vencimento (direito administrativo), diferença salarial, pagamento, requerimento administrativo, indeferimento. [1] |
Vencimento (Direito administrativo), diferença, pagamento, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Vencimento (Direito administrativo), diferença, pagamento, pedido, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), discussão. [1] |
Vencimento (Direito administrativo), equiparação, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), equiparação, pedido, indeferimento. [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), fixação, proposta. [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, concessão. [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, decisão administrativa, efeito, sustação. [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, reexame. [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, sustação, pedido de reconsideração. [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, sustação. [1] |
Vencimento (Direito administrativo), valor monetário, diferença, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), vantagem pecuniária, incorporação, deferimento. [1] |
Vencimento (direito administrativo). [1] |
Vencimento, diferença, pagamento, denegação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Vencimento, recebimento, segurança, concessão, Distrito Federal (Brasil). [1] |
vendedor [1] |
Veras, Frederico Magno, Juiz. [1] |
Vereador, julgamento, Brasil. [1] |
Vestimenta [1] |
VESTUÁRIO [3] |
Vestuário [15] |
Vestuário. [7] |
Veteranos da FAB [1] |
Veto, anistia, Brasil. [2] |
Viagem a serviço, Amazônia, novembro, 2014. [1] |
Viagem, Estados Unidos. [1] |
Viana, João Vicente Bulcão, Ministro. [1] |
Vice-Almirante. [14] |
Vice-presidente da República, anistia, Brasil. [1] |
Vice-presidente da República, censura, Brasil, 1964-1985. [1] |
Vice-presidente da República, palestra, março, 2022. [1] |
Vice-presidente da república, posse. [1] |
Vice-Presidente da República. [1] |
Vice-Presidente, República. [1] |
Videocassete [1] |
Videoconferência, conversão, indeferimento. [1] |
Videoconferência, regulamentação. [1] |
Videoconferência, sustentação oral, registro, agosto, 2017. [1] |
Vidro [1] |
Vigilante, atribuição. [1] |
VII Foro Interamericano sobre Justiça Militar. [1] |
Violação ao bis in idem. [1] |
Violação da intimidade, rejeição, decisão embargada, manutenção. [1] |
Violação de comunicação, Brasil. [3] |
Violação de correspondência (DPM), absolvição, Paraná. [1] |
Violação de correspondência (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [2] |
Violação de correspondência (DPM), julgamento, Paraná. [1] |
Violação de correspondência, absolvição, Bahia. [1] |
Violação de correspondência, absolvição, Minas Gerais. [1] |
Violação de correspondência, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Violação de correspondência, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violação de correspondência, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Violação de correspondência, julgamento, Bahia. [1] |
Violação de domicílio (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1] |
Violação de domicílio, absolvição, manutenção. [1] |
Violação de recato (DPM), absolvição. [2] |
Violação de recato (DPM), coautoria, atenuação da pena. [1] |
Violação de recato (DPM), concurso de crimes. [1] |
Violação de recato (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Violação de recato (DPM), condenação. [2] |
Violação de recato (DPM), crime continuado, condenação. [1] |
Violação de recato (DPM), julgamento. [1] |
Violação de recato (DPM), sursis, concessão. [1] |
Violação de recato (DPM), tentativa, condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
Violação de recato (DPM), tentativa, condenação. [2] |
Violação de recato (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. [1] |
Violação de recato (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Violação de recato, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Violação de recato, condenação, manutenção. [1] |
Violação de recato, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento. [1] |
Violação de recato, extinção da punibilidade, pedido, rejeição. [1] |
Violação de recato, extinção da punibilidade. [2] |
Violação de recato, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento. [1] |
Violação de recato, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Violação de segredo, Brasil. [1] |
Violação de segredo, pessoal militar, Brasil. [3] |
Violação de segredo, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violação de segredo, pessoal militar, Pernambuco. [1] |
Violação de sigilo de proposta de concorrência (DPM), absolvição, Pernambuco. [1] |
Violação de sigilo de proposta de concorrência (DPM), julgamento, Pernambuco. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), coautoria. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), condenação. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), crime continuado, aumento da pena. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), diminuição da pena. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento, competência, determinação. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), sursis, concessão. [2] |
Violação de sigilo funcional, condenação, manutenção. [1] |
Violação de sigilo funcional, prescrição. [1] |
Violação de sigilo profissional (DPM), absolvição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, decisão embargada, manutenção. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, manutenção. [3] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, ação penal militar, desaforamento, pedido, indeferimento. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, aumento da pena. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, absolvição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, agravamento da pena. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, denúncia, rejeição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, decisão embargada, manutenção. [3] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, julgamento, pedido de vista. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, manutenção. [7] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação. [2] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenado, diminuição da pena, rejeição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenado, sursis, negação. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, coautoria, julgamento, pedido de vista. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, condenação. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, denúncia, recebimento. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, rejeição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, decisão embargada, julgamento, pedido de vista. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, decisão monocrática, nulidade. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, denúncia, recebimento. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, denúncia, rejeição, manutenção. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, diminuição da pena. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, documento, juntada, pedido, indeferimento. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, dosimetria da pena, divergência. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, embargos de declaração, rejeição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, julgamento, pedido de vista. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, julgamento, suspensão. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, sentença, nulidade. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, sursis, concessão. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, sursis, negação. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro. [1] |
Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, extinção da punibilidade. [2] |
Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, prescrição da pretensão executória. [1] |
Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Violência arbitrária (DPM), absolvição. [1] |
Violência contra a mulher, Brasil, 1964-1985. [1] |
Violência contra a mulher, Brasil. [2] |
Violência contra inferior, absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Violência contra inferior, absolvição, dispositivo legal, retificação. [1] |
Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [19] |
Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal. [4] |
Violência contra inferior, absolvição, manutenção, fundamentação, alteração. [1] |
Violência contra inferior, absolvição, manutenção. [2] |
Violência contra inferior, absolvição, Mato Grosso. [4] |
Violência contra inferior, absolvição, Minas Gerais. [2] |
Violência contra inferior, absolvição, Paraná. [3] |
Violência contra inferior, absolvição, Pará. [2] |
Violência contra inferior, absolvição, Pernambuco. [4] |
Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. [11] |
Violência contra inferior, absolvição, Santa Catarina. [2] |
Violência contra inferior, absolvição, São Paulo (Estado). [4] |
Violência contra inferior, absolvição. [7] |
Violência contra inferior, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [1] |
Violência contra inferior, ação penal militar, prosseguimento. [1] |
Violência contra inferior, aumento da pena, Pará. [1] |
Violência contra inferior, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra inferior, aumento da pena, São Paulo (Estado). [1] |
Violência contra inferior, aumento da pena. [1] |
Violência contra inferior, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra inferior, coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra inferior, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra inferior, coautoria, condenação. [1] |
Violência contra inferior, coautoria, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra inferior, coautoria. [1] |
Violência contra inferior, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra inferior, condenação, acórdão embargado, manutenção. [2] |
Violência contra inferior, condenação, Bahia. [2] |
Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante, manutenção. [2] |
Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante. [2] |
Violência contra inferior, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). [23] |
Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal. [2] |
Violência contra inferior, condenação, manutenção. [7] |
Violência contra inferior, condenação, Mato Grosso. [2] |
Violência contra inferior, condenação, Minas Gerais. [1] |
Violência contra inferior, condenação, Paraná. [9] |
Violência contra inferior, condenação, Pará. [5] |
Violência contra inferior, condenação, Pernambuco. [2] |
Violência contra inferior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Violência contra inferior, condenação, resultado mais grave. [2] |
Violência contra inferior, condenação, revisão, pedido de vista. [1] |
Violência contra inferior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [5] |
Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. [12] |
Violência contra inferior, condenação, São Paulo (Estado). [6] |
Violência contra inferior, condenação. [16] |
Violência contra inferior, condenado, indulto natalino, negação. [1] |
Violência contra inferior, crime continuado, aumento da pena. [1] |
Violência contra inferior, crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra inferior, crime continuado, diminuição da pena. [1] |
Violência contra inferior, decisão monocrática, anulação. [1] |
Violência contra inferior, denúncia, arquivamento, pedido. [1] |
Violência contra inferior, denúncia, recebimento. [2] |
Violência contra inferior, denúncia, rejeição. [1] |
Violência contra inferior, desclassificação do crime, Pará. [1] |
Violência contra inferior, desclassificação do crime, pedido, rejeição. [2] |
Violência contra inferior, desclassificação do crime, Pernambuco. [1] |
Violência contra inferior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Violência contra inferior, diminuição da pena. [1] |
Violência contra inferior, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Violência contra inferior, Distrito Federal. [2] |
Violência contra inferior, extinção da punibilidade. [9] |
Violência contra inferior, Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra inferior, julgamento, Bahia. [2] |
Violência contra inferior, julgamento, competência, determinação. [1] |
Violência contra inferior, julgamento, competência. [1] |
Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [11] |
Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal. [5] |
Violência contra inferior, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. [1] |
Violência contra inferior, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra inferior, julgamento, Mato Grosso. [4] |
Violência contra inferior, julgamento, Minas Gerais. [2] |
Violência contra inferior, julgamento, Paraná. [4] |
Violência contra inferior, julgamento, Pará. [4] |
Violência contra inferior, julgamento, Pernambuco. [3] |
Violência contra inferior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. [14] |
Violência contra inferior, julgamento, Santa Catarina. [3] |
Violência contra inferior, julgamento, São Paulo (Estado). [5] |
Violência contra inferior, Mato Grosso. [2] |
Violência contra inferior, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra inferior, pedido de vista, Mato Grosso. [1] |
Violência contra inferior, pena de detenção, fixação. [1] |
Violência contra inferior, Pernambuco. [1] |
Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1] |
Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Violência contra inferior, prescrição intercorrente. [1] |
Violência contra inferior, prescrição retroativa. [5] |
Violência contra inferior, prescrição. [1] |
Violência contra inferior, resultado mais grave, absolvição. [1] |
Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação. [3] |
Violência contra inferior, resultado mais grave, denúncia, recebimento. [1] |
Violência contra inferior, resultado mais grave, extinção da punibilidade. [1] |
Violência contra inferior, resultado mais grave, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Violência contra inferior, resultado mais grave. [2] |
Violência contra inferior, Rio Grande do Sul. [3] |
Violência contra inferior, sentença, anulação. [1] |
Violência contra inferior, sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
Violência contra inferior, sursis, concessão. [9] |
Violência contra inferior, tentativa, julgamento, Pernambuco. [1] |
Violência contra inferior, tratamento ambulatorial, fixação. [1] |
Violência contra militar de serviço, absolvição, Bahia. [1] |
Violência contra militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [8] |
Violência contra militar de serviço, absolvição, Minas Gerais. [2] |
Violência contra militar de serviço, absolvição, Paraná. [2] |
Violência contra militar de serviço, absolvição, Pernambuco. [4] |
Violência contra militar de serviço, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, absolvição. [3] |
Violência contra militar de serviço, circunstância agravante, condenação, Pernambuco. [1] |
Violência contra militar de serviço, coautoria, absolvição, Bahia. [1] |
Violência contra militar de serviço, coautoria, julgamento, Bahia. [1] |
Violência contra militar de serviço, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). [11] |
Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, manutenção. [5] |
Violência contra militar de serviço, condenação, Minas Gerais. [3] |
Violência contra militar de serviço, condenação, Pernambuco. [3] |
Violência contra militar de serviço, condenação, revisão criminal, inadmissibilidade. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação. [8] |
Violência contra militar de serviço, correição parcial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra militar de serviço, decisão monocrática, nulidade. [1] |
Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Pará. [1] |
Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Pernambuco. [1] |
Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, diminuição da pena, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Violência contra militar de serviço, diminuição da pena, Bahia. [1] |
Violência contra militar de serviço, diminuição da pena. [5] |
Violência contra militar de serviço, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra militar de serviço, exame de sanidade mental, realização, pedido, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade. [2] |
Violência contra militar de serviço, função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra militar de serviço, função pública, investidura, incapacidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [1] |
Violência contra militar de serviço, habeas corpus, denegação, Minas Gerais. [1] |
Violência contra militar de serviço, habeas corpus, denegação, Paraná. [1] |
Violência contra militar de serviço, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, habeas corpus, preliminar, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Violência contra militar de serviço, habeas corpus, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Violência contra militar de serviço, inimputabilidade penal, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra militar de serviço, internação em hospital de custódia, Bahia. [1] |
Violência contra militar de serviço, isenção da pena, Bahia. [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, Bahia. [3] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, competência, pedido de vista. [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, competência. [2] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, justiça militar, determinação da competência, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, Minas Gerais. [2] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, nulidade, acórdão, manutenção. [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, nulidade. [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, Paraná. [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, Pará. [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, Pernambuco. [5] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, Rio Grande do Sul. [2] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento. [1] |
Violência contra militar de serviço, mandado de segurança, efeito suspensivo, indeferimento. [1] |
Violência contra militar de serviço, nulidade, Bahia. [1] |
Violência contra militar de serviço, nulidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Violência contra militar de serviço, prescrição retroativa. [1] |
Violência contra militar de serviço, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Violência contra militar de serviço, sursis, concessão. [4] |
Violência contra militar de serviço, tentativa, absolvição. [1] |
Violência contra militar de serviço, tentativa, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra militar de serviço, tentativa, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Violência contra militar de serviço, tentativa, diminuição da pena. [1] |
Violência contra militar de serviço. [1] |
Violência contra mulher, Brasil. [1] |
Violência contra superior ou militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, absolvição, Bahia. [2] |
Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [16] |
Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal. [3] |
Violência contra superior, absolvição, Mato Grosso. [4] |
Violência contra superior, absolvição, Minas Gerais. [1] |
Violência contra superior, absolvição, Paraná. [8] |
Violência contra superior, absolvição, Pará. [7] |
Violência contra superior, absolvição, Pernambuco. [9] |
Violência contra superior, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul. [8] |
Violência contra superior, absolvição, Santa Catarina. [1] |
Violência contra superior, absolvição, São Paulo (Estado). [5] |
Violência contra superior, absolvição. [7] |
Violência contra superior, acusado, menagem, negação. [1] |
Violência contra superior, agravamento da pena. [2] |
Violência contra superior, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Violência contra superior, aumento da pena, Minas Gerais. [1] |
Violência contra superior, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, aumento da pena. [1] |
Violência contra superior, coautoria, absolvição, Minas Gerais. [1] |
Violência contra superior, concurso de crimes. [1] |
Violência contra superior, condenação, agravamento da pena. [3] |
Violência contra superior, condenação, aumento, São Paulo. [1] |
Violência contra superior, condenação, Bahia. [3] |
Violência contra superior, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Violência contra superior, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, condenação, circunstância atenuante. [3] |
Violência contra superior, condenação, decisão embargada, manutenção. [1] |
Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). [76] |
Violência contra superior, condenação, Distrito Federal. [4] |
Violência contra superior, condenação, Espírito Santo. [1] |
Violência contra superior, condenação, função pública, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [2] |
Violência contra superior, condenação, interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. [2] |
Violência contra superior, condenação, manutenção. [3] |
Violência contra superior, condenação, Mato Grosso. [7] |
Violência contra superior, condenação, medida de segurança, aplicação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. [12] |
Violência contra superior, condenação, Paraná. [4] |
Violência contra superior, condenação, Pará. [7] |
Violência contra superior, condenação, Pernambuco. [20] |
Violência contra superior, condenação, prescrição. [1] |
Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal. [1] |
Violência contra superior, condenação, redução, Mato Grosso. [1] |
Violência contra superior, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [3] |
Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [13] |
Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro. [1] |
Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. [22] |
Violência contra superior, condenação, Santa Catarina. [1] |
Violência contra superior, condenação, São Paulo (Estado). [10] |
Violência contra superior, condenação, São Paulo. [1] |
Violência contra superior, condenação, Sergipe. [3] |
Violência contra superior, condenação. [9] |
Violência contra superior, condenado, indulto natalino, negação. [1] |
Violência contra superior, condenado, sursis, concessão, condição, exclusão. [1] |
Violência contra superior, condenado, sursis, concessão. [1] |
Violência contra superior, correição parcial, desconhecimento, São Paulo (Estado). [1] |
Violência contra superior, crime continuado, condenação. [2] |
Violência contra superior, crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
Violência contra superior, crime continuado, prescrição retroativa. [1] |
Violência contra superior, denúncia, aditamento, rejeição. [1] |
Violência contra superior, denúncia, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Violência contra superior, denúncia, recebimento. [4] |
Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, desclassificação do crime, Bahia. [1] |
Violência contra superior, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, desclassificação do crime, Pará. [2] |
Violência contra superior, desclassificação do crime, Pernambuco. [1] |
Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra superior, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [6] |
Violência contra superior, diminuição da pena, Paraná. [1] |
Violência contra superior, diminuição da pena, Pernambuco. [1] |
Violência contra superior, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra superior, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [2] |
Violência contra superior, diminuição da pena. [3] |
Violência contra superior, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Violência contra superior, Distrito Federal. [2] |
Violência contra superior, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Violência contra superior, extinção da punibilidade, Minas Gerais. [1] |
Violência contra superior, extinção da punibilidade, nulidade. [1] |
Violência contra superior, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra superior, extinção da punibilidade. [6] |
Violência contra superior, extinção, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra superior, inimputabilidade penal, isenção de pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, inimputabilidade penal, Minas Gerais. [1] |
Violência contra superior, Internação em hospital de custódia, determinação, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra superior, internação em hospital de custódia, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, Internação em hospital de custódia, Minas Gerais. [1] |
Violência contra superior, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra superior, julgamento, Bahia. [2] |
Violência contra superior, julgamento, competência, confirmação. [1] |
Violência contra superior, julgamento, competência. [1] |
Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [20] |
Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal. [6] |
Violência contra superior, julgamento, justiça militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, julgamento, Justiça militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra superior, julgamento, Mato Grosso. [5] |
Violência contra superior, julgamento, Minas Gerais. [3] |
Violência contra superior, julgamento, Paraná. [3] |
Violência contra superior, julgamento, Pará. [8] |
Violência contra superior, julgamento, pedido de vista, Pará. [1] |
Violência contra superior, julgamento, Pernambuco. [12] |
Violência contra superior, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Violência contra superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [6] |
Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. [16] |
Violência contra superior, julgamento, Santa Catarina. [1] |
Violência contra superior, julgamento, São Paulo (Estado). [3] |
Violência contra superior, Mato Grosso. [3] |
Violência contra superior, medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra superior, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. [1] |
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1] |
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, pedido, rejeição. [1] |
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [6] |
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [2] |
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Violência contra superior, prescrição retroativa. [2] |
Violência contra superior, Rio Grande do Sul. [2] |
Violência contra superior, São Paulo (Estado). [1] |
Violência contra superior, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, sursis, concessão. [1] |
Violência contra superior, tentativa, absolvição. [2] |
Violência contra superior, tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, tentativa, condenado, prisão preventiva, revogação. [1] |
Violência contra superior. [2] |
Violência doméstica e familiar contra a mulher, julgamento, competência, fixação. [1] |
Violência doméstica e familiar contra mulher, condenação. [1] |
Violência doméstica e familiar contra mulher, julgamento, pedido de vista. [1] |
Violência doméstica e familiar contra mulher, sursis, concessão. [1] |
Violência doméstica e familiar, condenação, manutenção. [1] |
Violência doméstica e familiar, dosimetria da pena. [1] |
Violência doméstica e familiar, julgamento, competência, decisão judicial. [1] |
Violência doméstica e familiar, julgamento, pedido de vista. [1] |
Violência doméstica, Brasil. [1] |
Violência física. [1] |
Violência política, Brasília (DF). [1] |
Violência política, história, Brasil. [1] |
Violência sexual, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência sexual, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência sexual, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Violência sexual, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência sexual, condenação, suspensão dos direitos políticos, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência sexual, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Violência sexual, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência sexual, Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência sexual, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência sexual, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Violência sexual, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. [2] |
Violência sexual, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência sexual, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência, crítica, Brasil. [1] |
Violência, zona rural, Brasil. [1] |
Visconde da Gávea. [1] |
Visconde da Penha. [1] |
Visconde de Abaeté. [1] |
Visconde de Beaurepaire-Rohan. [1] |
Visconde de Cabo Frio. [1] |
Visconde de Cachoeira. [1] |
Visconde de Cezimbra. [1] |
Visconde de Inhaúma. [1] |
Visconde de Itaparica. [1] |
Visconde de Jarí. [1] |
Visconde de Lamare. [1] |
Visconde de Magé. [1] |
Visconde de Maracajú. [1] |
Visconde de Mirandela. [1] |
Visconde de Pelotas. [1] |
Visconde de Santa Tereza. [1] |
Visconde do Rio Comprido. [1] |
Visita da Alta Corte Administrativa Militar da Turquia. [1] |
Visita da Assessoria Jurídica da 11ª RM. [1] |
Visita da Associação dos Adidos Militares Acreditados no Brasil. [1] |
Visita da comissão das autoridades judiciárias do Supremo Tribunal de Angola. [2] |
Visita da comitiva da Academia Militar das Agulhas Negras. [1] |
Visita de assessor de ministro participante do Programa Joaquim Nabuco. [1] |
Visita de participantes do Programa Joaquim Nabuco. [2] |
Visita de servidores do MERCOSUL. [1] |
Visita do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada do México. [1] |
Visita do Assessor da Prefeitura de Braúna (SP). [1] |
Visita do Assessor Parlamentar do Exército. [1] |
Visita do Assessor Parlamentar do Ministério da Defesa. [1] |
Visita do Auditor Geral da Guerra da Bolívia. [1] |
Visita do Defensor Público de Timor Leste. [1] |
Visita do Defensor Público-Geral Federal. [1] |
Visita do Ministro Vice-Presidente do Tribunal Constitucional do Peru. [1] |
Visita do Prefeito Municipal de Braúna (SP). [1] |
Visita do Vice-Chefe do Departamento Jurídico do Exército dos Estados Unidos da América (EUA). [1] |
Visita dos acadêmicos de Direito da Faculdade Mineirense (FAMA). [1] |
Visita dos acadêmicos de Direito da Universidade Paulista (UNIP). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Alvorada. [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville (FCJ). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala (SC). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde (MT). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Vila Velha (ES). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. [2] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS/SP). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (RS). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da UPIS. [2] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu (RS). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior de Juiz de Fora (MG). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário Assunção (UNIFAI/SP). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). [2] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário de Mineiros (GO). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). [2] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Instituto Viana Júnior de Juiz de Fora (MG). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito, da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB/BA). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). [1] |
Visita dos advogados da União dos Advogados do Sudão. [1] |
Visita dos alunos da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx). [1] |
Visita dos assessores jurídicos do Exército dos Estados Unidos da América (EUA). [1] |
Visita dos estudantes do Curso de Especialização em Polícia do Exército. [1] |
Visita dos Oficiais de Serviços Jurídicos da Força Aérea Brasileira. [1] |
Visita oficial, Brasil, Portugal. [1] |
Visita oficial, cancelamento, Namíbia, 2017. [1] |
Visita oficial, Cruz Alta (RS), setembro, 2012. [1] |
Visita oficial, Manaus (AM), junho, 2012. [1] |
Visita oficial, Ministro do superior tribunal militar, designação. [1] |
Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1] |
Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2012. [1] |
Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2012. [1] |
Visita oficial, São Paulo (SP), agosto, 2012. [1] |
Visita oficial, São Paulo (SP), setembro, 2012. [1] |
Visita oficial, Washington (Estados Unidos), setembro, 2012. [1] |
Visitante [1] |
Vista dos autos, concessão. [1] |
Vista dos autos, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Vista dos autos, pedido, indeferimento. [1] |
Vistoria, acidente, pessoal militar, Brasil. [1] |
Vistoria, Brasil. [1] |
Vitaliciamento. [1] |
Vitaliciedade, legislação, janeiro, 1892. [1] |
Vitral. [2] |
Viveiros, Cláudio Portugal de, Ministro. [1] |
Vício, apuração, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Vício, contabilidade, apuração, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Vício, transporte, Rio Grande do Sul. [1] |
Vírus, transmissão, Brasil. [1] |
Vítima, Brasil. [1] |
Vítima, homenagem, Brasil. [4] |
Vítimas, Brasil. [1] |
Vocabulário controlado. [1] |
Vogal. [54] |
Voluntário, regulamentação, 1918. [1] |
Voluntário, tempo de serviço, contagem, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Voluntários da Pátria, Brasil, 1864-1869. [1] |
Voto vencedor, embargo, redação. [1] |
Voto vencido, declaração, omissão. [1] |
Voto vencido, embargo, redação. [1] |
Vôo, transferência, Brasil. [1] |
VPD referente a seguro obrigatório - DPVAT. [1] |
Wedy, Gabriel, Juiz da AJUFE. [1] |
Wedy, Gabriel. [2] |
Weider, Joe, palestra. [1] |
Xícara de café. [3] |
Xícara de chá. [5] |
Yavelberg, Iara. [1] |
Zona de operações do Destacamento de Exército do Sul. [1] |
Zona de operações militares. [1] |