Sabotagem, denúncia, Brasil. [1] |
Sacerdote, pessoal militar, Brasil. [1] |
Sala Advogado Lino Machado Filho. [1] |
Sala dos Advogados. [1] |
Salário, penhora, pedido, descabimento. [1] |
Salão nobre. [2] |
Saldo remanescente de suprimento. [1] |
Saldos de restos a pagar. [1] |
Salgado Filho, Joaquim Pedro, Ministro. [1] |
Salgado, Amarílio Lopes, Ministro. [1] |
Salles, Francisco Antônio Rodrigues, Ministro. [1] |
Salva. [4] |
Salvo conduto, concessão, liminar, manutenção. [1] |
Salvo conduto, concessão, pedido, sobrestamento. [1] |
Salvo conduto, concessão. [3] |
Salvo conduto, denegação. [1] |
Salvo conduto, expedição, determinação. [2] |
Salvo conduto, expedição, habeas corpus, denegação. [3] |
Salvo conduto, expedição, indeferimento. [1] |
Salvo conduto, expedição, liminar, denegação. [3] |
Salvo conduto, expedição, liminar, pedido, indeferimento. [1] |
Salvo conduto, expedição, negação. [3] |
Salvo conduto, expedição, pedido, denegação. [1] |
Salvo conduto, expedição. [1] |
Salvo conduto, negação. [3] |
Sampaio, Antonio Manuel da Silveira, Ministro. [1] |
Sampaio, Carlos Alberto Huet de Oliveira, biografia. [3] |
Sampaio, Carlos Alberto Huet de Oliveira, Ministro. [1] |
Sampaio, Nelson Barbosa, Ministro. [1] |
Samsung [1] |
Sanção presidencial, Brasil. [1] |
Sanções, contratadas, aplicação. [1] |
Sant'Anna, Jorge Frederico Machado de, Ministro. [1] |
Santa Luzia [1] |
Santana, Rodrigo, entrevista. [1] |
Santos Dumont [1] |
Santos Dumont. [2] |
Santos, Adalberto Pereira dos, Ministro. [1] |
Santos, Elisiário Antônio dos, Ministro. [1] |
Santos, Evandro dos, entrevista. [1] |
Santos, José Alfredo Lourenço dos, Ministro. [2] |
Santos, José Américo dos, Ministro. [1] |
Santos, José Américo dos. [1] |
Santos, José Carlos, Diretor-Geral. [1] |
Santos, Marcus Vinicius Oliveira dos, Ministro. [2] |
Santos, Margarida, professora universitária, palestra. [1] |
Sant’Anna, Lourival. [1] |
Sarmento, João de Barros Pereira do Lago Soares de Figueiredo, Ministro. [1] |
Sarmento, Syseno, Ministro. [1] |
Sarney, José, 1930- [3] |
Saudação [1] |
Saúde pública, pandemia, prevenção, planejamento, Brasil. [1] |
Saúde, Brasil. [1] |
Sá, Alfredo Prates de, Ministro. [1] |
Seara, Antônio Correia, Ministro. [1] |
Secco, Vasco Alves, biografia. [3] |
Secco, Vasco Alves, Ministro. [1] |
Secretaria do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar (SCOMJM), servidor, homenagem, registro. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), cargo público, criação. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), extinção de cargo público. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), oficial de justiça, carreira, alteração. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), provimento de cargo público, idade, alteração de limite. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), provimento de cargo público, proposta, aprovação. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, abono pecuniário, pedido, deferimento. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, atribuição, regulamento, alteração. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, desconto em folha de pagamento, segurança, denegação. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, férias. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, nomeação, eleição secreta. [3] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por antiguidade. [2] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento, eleição secreta. [2] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento, procedimento, alteração. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, reajuste salarial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar, composição, 1948. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar, reestruturação, anteprojeto. [1] |
Secretaria do superior tribunal militar, servidor público, assentamento funcional, louvor, consignação. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar, servidor público, promoção por antiguidade. [2] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar, servidor público, promoção por merecimento. [2] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar. [1] |
Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE), servidor público, aposentadoria, homenagem. [1] |
Secretaria judiciária (SEJUD), decisão judicial, encaminhamento. [1] |
Secretaria-geral da presidência (SEPRE), organização, alteração, proposta. [1] |
Secretário da Marinha. [1] |
Secretário de Estado, nomeação, legislação, Portugal, 1640. [1] |
Secretário, competência, 1863. [1] |
Secretário, competência, julho, 1893. [1] |
Secretário, designação. [1] |
Secretário, inclusão, julho, 1944. [1] |
Seção de Biblioteca (SEBIB), alteração, aprovação. [1] |
Seção de contabilidade e custos (SECON), organização, indicação, aprovação. [3] |
Seção de contabilidade e custos, organização, alteração, aprovação. [1] |
Seção de contabilidade e custos, organização, alteração, discussão. [1] |
Seção de contabilidade e custos, organização, alteração. [1] |
Seção de jurisprudência, criação. [1] |
Sede do juízo, alteração. [1] |
Segredo de justiça, conversão do julgamento em diligência. [1] |
Segredo de justiça, denúncia, recebimento. [1] |
Segredo de justiça, julgamento, pedido de vista. [3] |
Segredo de justiça, julgamento. [2] |
Segredo de justiça. [56] |
Segunda Guerra Mundial (1939-1945). [2] |
Segunda Guerra Mundial, manifestação, 1942. [2] |
Segunda Guerra Mundial, participação, Brasil. [3] |
Segunda guerra mundial. [1] |
Segunda instância, composição, 1845. [1] |
Segunda instância, decisão judicial, votação, regulamentação, 1845. [1] |
Segunda instância, julgamento, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
Segunda instância, nomeação, regulamentação, 1845. [1] |
Segunda instância, processo, julgamento, 1869. [1] |
Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1790. [2] |
Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1806. [1] |
Segunda instância. [1] |
Segundo Reinado (1840-1889), Brasil, 1862-1863. [1] |
Segundo reinado. [1] |
Segundo-tenente, desertor, 1932. [1] |
Segundo-tenente, desertor, 1932. [2] |
Segundo-tenente, designação, julho, 1944. [1] |
Seguraça nacional, legislação, revisão, Brasil. [1] |
Segurança aérea, aspectos jurídicos, Brasil. [1] |
Segurança aérea, Brasil. [38] |
Segurança aérea, Brasil.. [1] |
Segurança aérea, crítica, Brasil. [6] |
Segurança aérea, regulamento, Brasil. [1] |
Segurança de computador, Brasil. [1] |
Segurança de vôo, Brasil. [4] |
Segurança jurídica. [1] |
Segurança nacional, Brasil, 1964-1985. [6] |
Segurança nacional, Brasil. [13] |
Segurança nacional, história e crítica, Brasil. [1] |
Segurança nacional, legislação, alteração, Brasil, 1964-1985. [1] |
Segurança nacional, legislação, alteração, Brasil. [5] |
Segurança nacional, legislação, Brasil, 1964-1985. [2] |
Segurança nacional, legislação, Brasil. [39] |
Segurança nacional, legislação, crítica, Brasil, 1964-1985. [1] |
Segurança nacional, legislação, crítica, Brasil. [4] |
Segurança nacional, legislação, crítica, pessoal militar, Brasil. [1] |
Segurança nacional, legislação, debate, Brasil, 1964-1985. [1] |
Segurança nacional, legislação, julgamento, crítica, Brasil. [1] |
Segurança nacional, legislação, revisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
Segurança nacional, legislação, revogação, Brasil. [2] |
Segurança nacional, projeto de lei, alteração, Brasil. [2] |
Segurança nacional, projeto de lei, Brasil, 1964-1985. [2] |
Segurança nacional, projeto de lei, Brasil. [7] |
Segurança nacional, projeto de lei, crítica, Brasil, 1964-1985. [1] |
Segurança nacional, projeto de lei, crítica, Brasil. [2] |
Segurança nacional. [2] |
Segurança pública, Brasil. [1] |
Segurança pública, manutenção, Brasil. [1] |
Segurança pública, Rio de Janeiro (RJ). [1] |
Seguro obrigatório - DPVAT. [1] |
Seguro obrigatório dos veículos oficiais. [1] |
SEI-Julgar, apresentação. [1] |
Seleção brasileira [1] |
Selo [1] |
Selo comemorativo [1] |
Selo comemorativo. [1] |
Selo Justiça em Números. [1] |
Selo personalizado, lançamento, jan. 2021. [2] |
Selo postal. [3] |
Selo. [1] |
semana da asa [1] |
Semana da Marinha. [1] |
Semiimputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Semiimputabilidade penal, medida de segurança, aplicação, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Semiimputabilidade penal, Pernambuco. [1] |
Semiimputabilidade penal, Rio Grande do Sul. [1] |
Semiimputabilidade penal. [2] |
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [2] |
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), agosto, 2014. [1] |
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), julho, agosto, 2017. [1] |
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), outubro, 2016. [1] |
Seminário, participação, Campo Grande (MS), março, 2015. [1] |
Seminário, participação, Corumbá (MS), agosto, 2015. [1] |
Seminário, participação, Cruz Alta (RS), maio, 2013. [1] |
Seminário, participação, Estocolmo (Suécia), março, abril, 2017. [1] |
Seminário, participação, Juiz de Fora (MG), novembro, 2016. [1] |
Seminário, participação, Lorena (SP), junho, 2015. [1] |
Seminário, participação, Maceió (AL), abril, 2015. [2] |
Seminário, participação, Manaus (AM), setembro, 2014. [1] |
Seminário, participação, New Haven (Estados Unidos), novembro, 2014. [1] |
Seminário, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. [1] |
Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [2] |
Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [1] |
Seminário, participação, Santiago (Chile), julho, 2014. [1] |
Seminário, participação, São Paulo (SP), agosto, 2014. [1] |
Seminário, participação, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1] |
Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2012. [1] |
Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2015. [1] |
Seminário, participação, solicitação. [1] |
Seminário, realização, Brasília (DF), setembro, 2015. [1] |
Seminário, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1] |
Senador de Província, Minas Gerais. [2] |
Senador do Império. [1] |
Senador, Brasil. [1] |
Senador, Critica, Brasil. [2] |
Senador, critica, Brasil. [1] |
Senador, crítica, Brasil. [2] |
Senador, Discursos, Brasil. [2] |
Senador, homenagem póstuma, critica, Brasil. [1] |
Senador, Opinião Politica, Brasil. [1] |
Senador, opinião política, Brasil. [1] |
Senador, Pernambuco. [1] |
Senador, Rio Grande do Sul. [1] |
Senador, visita oficial, Brasil, 1964-1985. [1] |
Senador, visita oficial, Brasil. [1] |
Senador, visita, registro, agosto, 2013. [1] |
Senadores, opinião política, Brasil. [5] |
Senha rede Siafi, alteração. [1] |
Senha rede Siafi, concessão. [1] |
Senha rede Siafi, exclusão. [1] |
Sentença absolutória, redução, Brasil,. [1] |
Sentença condenatória, 1914-1920. [1] |
Sentença condenatória, impossibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Sentença condenatória, julgamento, seqüestro, Estados Unidos, Brasil, 1964-1985. [1] |
Sentença condenatória, proferimento, impossibilidade, Distrito Federal. [1] |
Sentença condenatória, redução, Brasil. [1] |
Sentença do Juízo seccional da extinta Justiça Federal. [1] |
Sentença final, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
Sentença judicial, cumprimento, março, 1912. [1] |
Sentença judicial, julgamento, Brasil. [1] |
Sentença judicial, redução, Brasil. [1] |
Sentença judicial, redução, pessoal militar, Paraná. [1] |
Sentença nula. [1] |
Sentença penal condenatória, trânsito em julgado, retificação, indeferimento. [1] |
Sentença proferida na Província. [1] |
Sentença transitada em julgado, Mato Grosso. [1] |
Sentença, alteração, competência, Portugal, 1790. [1] |
Sentença, anulação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Sentença, apelação, legislação, Portugal, 1649. [1] |
Sentença, lavratura, determinação, Rio Grande do Sul. [1] |
Sentença, lavratura, determinação. [5] |
Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1777. [1] |
Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1790. [1] |
Sentença, revogação, competência, Portugal, 1790. [1] |
Sentença, trânsito em julgado. [1] |
Sentenças submetidas ao Poder Moderador. [1] |
Separação de processos, determinação. [1] |
Separação de processos, manutenção. [1] |
Separação de processos, pedido, desprovimento. [1] |
Separação de processos, pedido, indeferimento. [1] |
Separação de processos. [2] |
Separação dos poderes. [3] |
Sequestro de bens, decisão judicial. [1] |
Sequestro de bens, descabimento, julgamento, pedido de vista. [1] |
Sequestro de bens, julgamento, medida cautelar, indeferimento. [1] |
Sequestro de valores, determinação, manutenção. [1] |
Sequestro ou cárcere privado (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1] |
Sequestro ou cárcere privado (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
Sequestro ou cárcere privado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Sequestro ou cárcere privado (DPM), prescrição intercorrente. [1] |
Sequestro ou cárcere privado, absolvição, Pará. [1] |
Sequestro ou cárcere privado, julgamento, Pará. [1] |
Sequestro ou cárcere privado, tentativa, condenado, sursis, concessão. [1] |
Sequestro ou cárcere privado, tentativa, diminuição da pena. [1] |
Sequestro, Argentina, Brasil. [1] |
Sequestro, Argentina. [1] |
Sequestro, Brasil. [1] |
Sequestro, depoimento, Brasil. [1] |
Seqüestro, 1964-1985. Brasil, 1964-1985. [1] |
Seqüestro, Brasil, 1964-1985. [49] |
Seqüestro, Brasil, Uruguai, 1964-1985. [1] |
Seqüestro, Brasil. [3] |
Seqüestro, diplomata, Brasil, 1964-1985. [1] |
Seqüestro, julgamento, Brasil. [1] |
Seqüestro, pessoal militar, Brasil. [1] |
Seqüestro, planejamento, Brasil. [1] |
Serapião, Fábio. [3] |
Serventuário da justiça, concurso interno, realização. [1] |
Serviço de Estado Maior em Campanha. [1] |
Serviço de informação, Brasil. [1] |
Serviço de informação, dossiê, Brasil. [1] |
Serviço de Intendência do Exército [1] |
Serviço de intérprete. [1] |
Serviço em Campanha. [1] |
Serviço militar obrigatório, Brasil. [2] |
Serviço militar obrigatório, crítica, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Serviço militar obrigatório, regulamentação, 1918. [1] |
Serviço militar obrigatório, regulamentação, janeiro, 1908. [1] |
Serviço militar obrigatório, regulamento, aprovação, 1908. [1] |
Serviço militar obrigatório. [1] |
Serviço militar, 1933. [1] |
Serviço militar, apresentação, atraso, legislação militar, alteração. [2] |
Serviço militar, apresentação, prazo, prorrogação, Minas Gerais. [2] |
Serviço militar, Brasil. [1] |
Serviço militar, conclusão, regulamento, alteração, 1891. [1] |
Serviço militar, direitos e deveres. [2] |
Serviço militar, incapacidade permanente, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Serviço militar, incapacidade, Insubmissão, arquivamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Serviço militar, instrução, 1909. [1] |
Serviço militar, isenção, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI), documentação, Brasil. [1] |
Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI), documentação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Serviço Nacional de Informações (Brasil) (SNI). [35] |
Serviço público, Brasil. [2] |
Serviço público, ingresso, concurso público, obrigatoriedade, violação. [1] |
Serviço público, modernização, Brasil. [1] |
Serviço público, paralisação, auxílio direto, habeas corpus, prejudicialidade. [1] |
Serviço público, paralisação, instigador do crime, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Serviço público. [2] |
Serviço secreto, Brasil, 1964-1985. [1] |
Serviço secreto, Brasil, Estados Unidos. [1] |
Serviço secreto, Brasil. [21] |
Serviços de provedor de acesso à internet sem emissão de nota fiscal. [1] |
Serviços prestados e cumprimento de mandado judicial. [1] |
Serviços públicos, qualidade. [1] |
Servidor público, promoção por merecimento. [1] |
Servidor público regido pela CLT, Brasil. [1] |
Servidor público, abono pecuniário, pedido, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Servidor público, abono pecuniário, requerimento administrativo, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Servidor público, aluguel, pagamento, 1944. [1] |
Servidor público, anistia, concessão, 1979. [1] |
Servidor público, anistia, concessão. [2] |
Servidor público, aposentadoria por invalidez, junta médica, parecer. [2] |
Servidor público, aposentadoria por invalidez. [2] |
Servidor público, aposentadoria, concessão. [1] |
Servidor público, aposentadoria. [6] |
Servidor público, apostilamento, requerimento administrativo, diligência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Servidor público, apostilamento, requerimento administrativo, julgamento, pedido de vista. [2] |
Servidor público, aproveitamento. [2] |
Servidor público, assentamento funcional, louvor, consignação, indicação. [1] |
Servidor público, bons serviços, louvor, voto, aprovação. [1] |
Servidor público, Brasil. [2] |
Servidor público, competência, Brasil. [4] |
Servidor público, depoimento, Brasil. [15] |
Servidor público, desconto em folha de pagamento, encerramento, segurança, denegação. [1] |
Servidor público, direitos e deveres, 1930. [1] |
Servidor público, direitos e deveres, Brasil. [1] |
Servidor público, elogio, proposta, aprovação. [1] |
Servidor público, elogio. [1] |
Servidor público, entrância superior, promoção funcional, impossibilidade. [1] |
Servidor público, entrevista, Brasil. [1] |
Servidor público, escala de trabalho. [1] |
Servidor público, estudo e ensino. [2] |
Servidor público, ética. [1] |
Servidor público, férias, organização, alteração. [1] |
Servidor público, gratificação, 1909. [1] |
Servidor público, homenagem, condecoração, Brasil. [1] |
Servidor público, homenagem, evento, março, 2024. [2] |
Servidor público, homenagem. [1] |
Servidor público, lista de antiguidade, classificação, alteração, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Servidor público, nomeação por antiguidade. [2] |
Servidor público, nomeação, efeito, cancelamento. [1] |
Servidor público, nomeação, eleição secreta. [3] |
Servidor público, nomeação, eleição. [1] |
Servidor público, nomeação, indicação, sessão reservada. [1] |
Servidor público, nomeação, regulamentação. [3] |
Servidor público, nomeação, sessão reservada. [1] |
Servidor público, nomeação. [11] |
Servidor público, penalidade, cancelamento, Pernambuco. [1] |
Servidor público, planejamento, participação, Brasil. [1] |
Servidor público, posse, agosto, 2011. [1] |
Servidor público, progressão funcional. [1] |
Servidor público, promoção funcional, decisão denegatória, mandado de segurança, impetração. [2] |
Servidor público, promoção funcional, eleição secreta. [2] |
Servidor público, promoção funcional. [1] |
Servidor público, promoção por antiguidade. [6] |
Servidor público, promoção por merecimento, eleição secreta. [8] |
Servidor público, promoção por merecimento. [5] |
Servidor público, readmissão, benefício, 1979. [1] |
Servidor público, reajuste salarial, concessão, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Servidor público, reajuste salarial, dispositivo legal, aplicação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Servidor público, reajuste salarial, mandado de segurança, julgamento, sobrestamento. [1] |
Servidor público, reconsideração, pedido, deferimento, Pernambuco. [1] |
Servidor público, recrutamento, Brasil. [1] |
Servidor público, reenquadramento funcional, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Servidor público, reenquadramento funcional, proposta. [1] |
Servidor público, reenquadramento funcional, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Servidor público, reenquadramento funcional. [1] |
Servidor público, regulamentação. [3] |
Servidor público, responsabilidade civil, Brasil. [1] |
Servidor público, responsabilidade penal, Brasil. [1] |
Servidor público, responsabilidade, apuração, Rio Grande do Sul. [2] |
Servidor público, salário, aumento, fevereiro, 1948. [1] |
Servidor público, salário, aumento, setembro, 1952. [1] |
Servidor público, solicitação. [1] |
Servidor público, taxa de ocupação, pagamento. [1] |
Servidor público, treinamento, Brasil. [1] |
Servidor público. [4] |
Servidor, aposentadoria, concessão. [4] |
Servidor, nomeação, impedimento, 1933. [1] |
Servidor, remuneração, divulgação, 2012. [1] |
Servidor, vencimentos, Brasil. [1] |
Sesquicentenário da Justiça Militar. [1] |
Sessão administrativa, cronograma, março, 2021. [1] |
Sessão de julgamento virtual, alteração, perda do objeto. [1] |
Sessão de julgamento virtual, conversão, indeferimento. [2] |
Sessão de julgamento virtual, conversão, pedido, indeferimento. [1] |
Sessão de julgamento virtual, conversão, pedido, intempestividade. [1] |
Sessão de julgamento virtual, conversão, pedido, perda do objeto. [1] |
Sessão de julgamento virtual, cronograma, março, 2021. [1] |
Sessão de julgamento, acessibilidade. [1] |
Sessão de julgamento, consulta, modernização. [1] |
Sessão de julgamento, convocação, setembro, 2015. [1] |
Sessão de julgamento, cronograma, março, 2021. [1] |
Sessão de julgamento, quantitativo, 2011. [1] |
Sessão de julgamento, registro, modernização. [1] |
Sessão de julgamento, sustentação oral, quantitativo, limitação, setembro, 2015. [1] |
Sessão de julgamento, transmissão, modernização. [1] |
Sessão de julgamento, videoconferência, modalidade, implantação. [1] |
Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2014. [1] |
Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2019. [1] |
Sessão extraordinária, realização, proposta, aprovação, dezembro, 2014. [1] |
Sessão extraordinária, sustentação oral, determinação. [1] |
Sessão plenária. [1] |
Sessão reservada, consulta, 1942. [1] |
Sessão reservada, consulta. [1] |
Sessão reservada, desprovimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Sessão reservada, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Sessão reservada, julgamento, Alagoas. [1] |
Sessão reservada, julgamento, Bahia. [3] |
Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [44] |
Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. [3] |
Sessão reservada, julgamento, Goiás. [5] |
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Minas Gerais. [1] |
Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. [28] |
Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. [9] |
Sessão reservada, julgamento, Paraná. [16] |
Sessão reservada, julgamento, Pará. [9] |
Sessão reservada, julgamento, Paulo (Estado). [1] |
Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. [4] |
Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. [50] |
Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. [8] |
Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). [33] |
Sessão reservada, julgamento, Acre. [2] |
Sessão reservada, julgamento, Alagoas. [24] |
Sessão reservada, julgamento, Amazonas. [5] |
Sessão reservada, julgamento, Bahia. [61] |
Sessão reservada, julgamento, Ceará. [29] |
Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [271] |
Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. [87] |
Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. [13] |
Sessão reservada, julgamento, Goiás. [2] |
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Mato Grosso. [2] |
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Sessão reservada, julgamento, Maranhão. [4] |
Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. [133] |
Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. [126] |
Sessão reservada, julgamento, Paraíba. [28] |
Sessão reservada, julgamento, Paraná. [63] |
Sessão reservada, julgamento, Pará. [59] |
Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. [87] |
Sessão reservada, julgamento, Piauí. [4] |
Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [18] |
Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro. [11] |
Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte. [10] |
Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. [272] |
Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. [25] |
Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). [167] |
Sessão reservada, julgamento, São Paulo. [17] |
Sessão reservada, julgamento, Sergipe. [22] |
Sessão reservada, julgamento. [1224] |
Sessão reservada, Mato Grosso. [1] |
Sessão reservada, registro, arquivo, criação, aprovação. [1] |
Sessão reservada, Rio Grande do Sul. [2] |
Sessão reservada. [2] |
Sessão solene em comemoração ao Aniversário do Superior Tribunal Militar. [1] |
Sessão solene em homenagem ao Dia da Bandeira. [1] |
Sessão solene, Brasil. [1] |
Sessão solene, participação, Brasília (DF), dezembro, 2014. [1] |
Sessão solene, participação, Vitória (ES), dezembro, 2014. [1] |
Sessão, abertura. [3] |
Sessão, encerramento. [3] |
Sessão, homenagem. [1] |
Sessão, quantitativo, 1940. [1] |
Sessão, regulamentação, Portugal, 1795. [1] |
Severo, Natascha Maldonado, Juiz. [1] |
Severo, Natascha Maldonado, Juíza. [2] |
Severo, Natcha Maldonado, Juíza Federal Substituta da Justiça Militar. [1] |
Sexo, censura, Brasil. [1] |
Sexta República (1985-), Brasil, 1964-1985. [1] |
Sexualidade, decisão judicial, Brasil. [1] |
Século XIX [1] |
Século XX [1] |
Sigilo bancário, pedido, deferimento parcial. [1] |
Sigilo bancário. [2] |
Sigilo fiscal. [2] |
Sigla, registro, Brasil. [1] |
Silva Filho, Francisco Antônio da, servidor público, discurso. [1] |
Silva JUNIOR, Olympio Pereira da, Ministro. [2] |
Silva Junior, Olympio Pereira da, Ministro. [2] |
Silva Júnior, Francisco José da, Ministro. [1] |
Silva Júnior, Olympio Pereira da, Ministro. [1] |
Silva Júnior, Olympio Pereira, ministro, entrevista. [1] |
Silva, Antônio Simoens da, Ministro. [1] |
Silva, Bernardino Ferreira da, Ministro. [1] |
Silva, Cleonilson Nicácio, Ministro. [6] |
Silva, Cleonilson Nicácio. [1] |
Silva, Domingos Alfredo, Ministro. [2] |
Silva, Francisco José da Silva, Ministro. [1] |
Silva, José Antônio de Siqueira e, Ministro. [1] |
Silva, José Bonifácio de Andrada e. [1] |
Silva, José Joaquim de Lima e, Ministro. [2] |
Silva, José Luiz Lopes da, Ministro. [2] |
Silva, José Maria Marinho da, Ministro. [1] |
Silva, Lourival Carvalho, ministro, discurso, Brasil. [2] |
Silva, Luiz Alves de Lima e, Ministro. [1] |
Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945- [8] |
Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945-, crítica. [1] |
Silva, Manuel da Fonseca Lima e, Ministro. [1] |
Silva, Vespasiano Gonçalves de Albuquerque e, Ministro. [1] |
Silveira, Alarico da, Ministro. [1] |
Silveira, Rayder Alencar da, Ministro. [2] |
Simpósio, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1] |
Sindicalismo, greve, Brasil. [1] |
Sindicante, solicitação. [1] |
Sindicato, Brasil, 1964-1985. [1] |
Sindicato, requisição, desconhecimento. [1] |
Sindicato. [1] |
Sindicância, apuração, determinação. [1] |
Sindicância, apuração. [1] |
Sindicância, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Sindicância, arquivamento. [1] |
Sindicância, instauração, determinação. [1] |
Sindicância. [1] |
Sinete [1] |
Sino [2] |
Siqueira, Deoclécio Lima de, biografia. [3] |
Siqueira, Deoclécio Lima de, Ministro. [1] |
Siqueira, José Enaldo Rodrigues de, Ministro. [1] |
Sistema de computador, Software livre. [1] |
Sistema de informação, administração. [1] |
Sistema de som [5] |
Sistema e-Proc Nacional. [1] |
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), implantação, junho, 2015. [1] |
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), inauguração, junho, 2015. [1] |
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), manual. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc), aniversário. [1] |
Sistema Judicial por meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), apresentação. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-PROC/JMU), atualização, implantação, 2022. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), atualização. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), demonstração, agosto, 2017. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, discurso. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, São Paulo (SP), abril, 2018. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, convênio, assinatura, maio, 2017. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Curitiba (PR), maio, 2018. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, estudo, visita técnica, 2017. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, período, 2018. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, discurso, novembro, 2017. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, novembro, 2017. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, planejamento, novembro, 2017. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), melhoria. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), processo, digitalização, novembro, 2017. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), regulamentação. [1] |
Sistema penal acusatório, melhoria, América do Norte, América do Sul. [1] |
Sistema Rybená. [2] |
Site na internet, Brasil. [1] |
Símbolo. [2] |
Símbolos nacionais, Brasil. [1] |
Símbolos nacionais, legislação, Brasil. [3] |
Slide [1] |
Smaniotto, Edson, Desembargador, entrevista. [1] |
Soares Carlos Alberto Marques, ministro, entrevista. [1] |
Soares, Carlos Alberto Marques, ministro, despedida, Brasil. [1] |
Soares, Carlos Alberto Marques, Ministro. [3] |
Soares, Carlos Alberto, entrevista. [1] |
Soares, Rui Frazão. [1] |
Sobre pessoas física sem vínculo - para fins de DIRF. [1] |
Sobrecarga, pessoal militar, Brasil. [1] |
Sobrestamento, Mato Grosso. [1] |
Sobrestamento, determinação. [1] |
Sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Sobrestamento, Distrito Federal. [1] |
Sobrestamento, julgamento, pedido, indeferimento. [1] |
Sobrestamento, Mato Grosso. [1] |
Sobrestamento, Paraná. [1] |
Sobrestamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Sobrestamento, Santa Catarina. [1] |
Sobrestamento. [1] |
Sobrevoo em local interdito, extinção da punibilidade, Pará. [1] |
Sobrevoo em local interdito, julgamento, Pará. [1] |
Sobrevoo em local interdito, julgamento, testemunha, insuficiência, Pará. [1] |
Sobrevoo em local interdito, nulidade, Pará. [1] |
Sobrevoo em local interdito, prescrição da pretensão punitiva, Pará. [1] |
Socialismo, história, Brasil. [1] |
Socialista, Brasil, 1964-1985. [1] |
Sociedade civil, Participação política, Brasil. [1] |
Sociedade civil, participação política, Brasil. [1] |
Sociedade da informação, Brasil. [1] |
Soldado [3] |
Soldado, delito, regulamentação, Portugal, 1710. [1] |
Soldado, direitos e deveres, Alemanha. [1] |
Soldado, homenagem. [1] |
Soldado, julgamento, competência, Portugal, 1683. [1] |
Soldado, licenciamento, morosidade, apuração. [1] |
Soldado, prisão, Brasil. [2] |
Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1764. [1] |
Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1801. [1] |
Soldado, resistência (crime), legislação, Portugal, 1801. [1] |
Solenidade [1] |
Solução de conflito, Brasil. [1] |
Sonho [1] |
Sorteio [1] |
Sousa, Carlos Augusto de, Ministro. [14] |
Sousa, Renato Tarcísio Barbosa de, professor, palestra. [1] |
Souto Maior, Manuel da Cunha, Ministro. [1] |
Souto, Edson Luis de Lima, 1950-1968, morte. [4] |
Souza, Braz Florentino Henrique de, Ministro. [1] |
Souza, Carlos Augusto, ministro, entrevista. [1] |
Souza, Celso Vieira de, Juiz. [4] |
Souza, Ernani Ayres Sátyro e, Ministro. [1] |
Souza, Guilherme Xavier de, Ministro. [1] |
Souza, Henrique Marini e, Ministro. [2] |
Souza, Henrique Marini e. [1] |
Souza, Martim Afonso, entrevista. [1] |
STM [3] |
STM. [1] |
Stürmer, Mauro, entrevista. [1] |
Suassuna, Ney, 1941- [1] |
Subcomissão do Poder Judiciario e do Ministerio Publico. [1] |
Subordinação da 23ª Brigada de Infantaria de Selva. [1] |
Subordinação da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada. [1] |
Subordinação da 4ª Região Militar. [1] |
Subordinação, pessoal militar, Alemanha. [1] |
Suborno, homicídio, Brasil. [1] |
Suborno, pagamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Subprocurador, República. [1] |
Substituição da pena, aplicação. [1] |
Substituição da pena, impossibilidade. [1] |
Substituição da pena. [1] |
Substituição de convocado, absolvição, Pará. [1] |
Substituição de convocado, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
Substituição de convocado, julgamento, Pará. [1] |
Substituição de favorecido. [1] |
Substituição do Boletim de merecimento por conceito de cada servidor feito pelo Diretor Geral de Secretaria. [1] |
Substituição legal, Brasil. [1] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, manutenção. [1] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, Minas Gerais. [1] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, manutenção. [1] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, redução, Distrito Federal. [1] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, extinção da punibilidade. [1] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, Minas Gerais. [1] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, pedido de vista. [1] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Subvenção, julgamento, seqüestro, Brasil, 1964-1985. [1] |
Subversão, Brasil, 1964-1985. [2] |
Subversão, Brasil. [2] |
Subversão, documentação, Brasil. [1] |
Subversão, Goiás (Estado). [1] |
Subversão, julgamento, Brasil. [1] |
Subversão, prisão, Brasil. [1] |
Subversão. [1] |
Subversivo, Brasil. [2] |
Subversivo, história, Brasil. [1] |
Subversivo, identificação, Brasil. [1] |
Subversivo, pessoal militar, Brasil. [1] |
Subversivo, prisão, Goiânia (GO). [1] |
Subversivo. [1] |
Sucata, Brasil. [2] |
Sucessão presidencial, Brasil. [1] |
Sucessão presidencial, história e crítica, Brasil. [1] |
Sugestão de alteração do Código de Justiça Militar. [1] |
Suicídio, agente de polícia, Brasil. [1] |
Suicídio, pessoal militar, Brasil. [1] |
Superfaturamento, Brasil. [2] |
Superior ao devido no SIAFI. [1] |
Superior Tribunal de Justiça (STJ), corregedor-geral, posse, ministro, participação, abril, 2015. [1] |
Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro, visita, registro, outubro, 2017. [1] |
Superior Tribunal Militar [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), advogado, penalidade, aplicação, esclarecimento. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), aniversário, comemoração, presidente da república, comparecimento,1965. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), biblioteca, direito penal militar, acervo bibliográfico, doação. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), Brasil. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), seminário. [10] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência administrativa. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, alteração. [6] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, criação. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, designação. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, sorteio. [2] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, convocação de magistrado. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, ministro, convocação. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, ministro, sorteio. [5] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, procedimento. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo, julgamento, procedimento. [5] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência, 1938. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência, crime, legislação, alteração. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência, discussão. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência, julho, 1893. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência, prisão preventiva, decretação. [3] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência, prisão preventiva, revogação. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência, rito processual, alteração, proposta. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência. [3] |
Superior Tribunal Militar (STM), composição, julho, 1893. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), composição, ministro, indicação, 2022. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), composição, ministro, indicação, aprovação, 2022. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), composição. [3] |
Superior Tribunal Militar (STM), concurso público, realização. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), Conselho Deliberativo do Plas-JMU, deliberação, Brasil. [5] |
Superior Tribunal Militar (STM), constituição, julho, 1893. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), construção, projeto, apresentação. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), criação. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), Direito Constitucional, Direito Militar, seminário, Brasil, Estados Unidos. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), Direito constitucional, seminário, Brasil, Estados Unidos. [11] |
Superior Tribunal Militar (STM), direito penal militar, palestra, Brasil. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), direitos humanos, seminário, Brasil. [4] |
Superior Tribunal Militar (STM), divisão, julho, 1893. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), Estado de direito, seminário, Brasil. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), funcionamento, legislação, julho, 1893. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), imóvel funcional, desocupação, providência. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), instalação, construção, providência, Brasília, 1961. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), jurisdição, julho, 1893. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), jurisprudência, Brasil. [3] |
Superior Tribunal Militar (STM), jurisprudência, publicação periódica, Brasil. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), magistrado, palestra, Brasil. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), ministro presidente, eleição secreta. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), Ministro presidente, eleição. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), Ministro vice-presidente, eleição. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), ministro, aposentadoria. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), ministro, homenagem póstuma. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), ministro, posse. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), oficial general, prisão preventiva, decretação, determinação da competência. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), organização administrativa, discussão. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), organização, 1938. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), organização, julho, 1893. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), posse, ministro, Brasil. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), premiação, evento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2017. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), presidente, competência, julho, 1893. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), projeto arquitetônico, apresentação. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), projeto, inauguração, Brasil. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), quadro de carreira, alteração, anteprojeto de lei. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), Seção de contabilidade e custos (SECON), organização, alteração, proposta, 1962. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, planejamento, comissão temporária. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, alteração, viabilização, comissão temporária, 1961. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, Brasília, Rio de Janeiro, 1961. [2] |
Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, providência, apresentação, Brasília-DF. [3] |
Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, providência, Brasília-DF. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, providência, viagem a serviço. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), seminário, Brasília (DF), novembro, 2019. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), seminário, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), seminário, organização, abril, 2018. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), seminário, registro, abril, 2012. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, interpretação extensiva, inaplicabilidade. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, norma, inaplicabilidade. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), sessão solene, Brasil. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), subordinação, presídio, construção, Brasília-DF. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), transferência, execução, comissão temporária, Brasília, 1961. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM). [4] |
Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, eleição, data, definição. [1] |
Superior Tribunal Militar, adido, auditor, indicação. [1] |
Superior Tribunal Militar, advogado de ofício, ingresso, regulamentação. [1] |
Superior Tribunal Militar, aniversário, comemoração, discurso, 1960. [1] |
Superior Tribunal Militar, aposentadoria compulsória (Magistrado), ministro, Brasil. [1] |
Superior Tribunal Militar, biblioteca, organização, pedido. [1] |
Superior Tribunal Militar, Brasil. [1] |
Superior Tribunal Militar, competência, Brasil. [2] |
Superior Tribunal Militar, direito militar, seminário, Brasil. [3] |
Superior Tribunal Militar, Direitos Humanos, congresso, Brasil. [2] |
Superior Tribunal Militar, direitos humanos, seminário, Brasil. [2] |
Superior Tribunal Militar, enquadramento funcional, advogado de ofício, pedido. [1] |
Superior Tribunal Militar, estandarte, criação, aprovação. [1] |
Superior Tribunal Militar, estandarte, entrega. [2] |
Superior Tribunal Militar, estatística, discussão. [1] |
Superior Tribunal Militar, estudante, visita. [1] |
Superior Tribunal Militar, férias coletivas, convocação. [1] |
Superior Tribunal Militar, homenagem, ministro, Brasil. [1] |
Superior Tribunal Militar, juiz-auditor, ingresso, regulamentação. [1] |
Superior Tribunal Militar, lista tríplice, organização, incompetência. [1] |
Superior Tribunal Militar, localização, transferência, impossibilidade. [2] |
Superior Tribunal Militar, magistrado, palestra, Brasil. [1] |
Superior Tribunal Militar, matéria administrativa, tramitação processual, alteração, proposta. [1] |
Superior Tribunal Militar, medalha militar, concessão, descontinuidade, indicação. [1] |
Superior Tribunal Militar, Ministro presidente, eleição, data, definição. [1] |
Superior Tribunal Militar, Ministro presidente, eleição. [3] |
Superior Tribunal Militar, ministro presidente, eleição. [1] |
Superior Tribunal Militar, Ministro presidente, posse. [1] |
Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, eleição. [5] |
Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, posse. [2] |
Superior Tribunal Militar, ministro, aposentadoria, Brasil. [1] |
Superior Tribunal Militar, ministro, discurso. [1] |
Superior Tribunal Militar, ministro, nomeação. [2] |
Superior Tribunal Militar, ministro, posse, Brasil. [1] |
Superior Tribunal Militar, ministro, posse. [2] |
Superior Tribunal Militar, organização administrativa, alteração, anteprojeto de lei. [1] |
Superior Tribunal Militar, pesquisa. [1] |
Superior Tribunal Militar, presidente. [44] |
Superior Tribunal Militar, quadro de carreira, aprovação. [2] |
Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, admissão, advogado de ofício, pedido. [1] |
Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, comissão de regimento interno, parecer, aprovação. [2] |
Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, equiparação salarial, aprovação. [2] |
Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, projeto de lei, emenda. [1] |
Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, vencimento (Direito Administrativo), equiparação. [2] |
Superior Tribunal Militar, relatório de gestão, 1959. [2] |
Superior Tribunal Militar, seção judiciária, competência, alteração [1] |
Superior tribunal militar, sede do juízo, transferência, pedido, apreciação. [1] |
Superior tribunal militar, sede do juízo, transferência, pedido, aprovação. [1] |
Superior Tribunal Militar, sede do juízo, transferência. [2] |
Superior Tribunal Militar, servidor público, homenagem, Brasil. [1] |
Superior Tribunal Militar, transferência, adiamento, deferimento, 1960. [1] |
Superior Tribunal Militar, transferência, Brasília, 1960. [2] |
Superior Tribunal Militar, vice-presidente. [30] |
Superior Tribunal Militar, vice-presidência do STM, eleição. [1] |
Superior Tribunal Militar, visita, curso de doutorado, estudante. [1] |
Superior Tribunal Militar. [2] |
Superior Tribununal Militar (STM), lei 13.491/2017, seminário, Brasil. [3] |
Suplicy, Eduardo, 1941- [2] |
Suplicy, Marta, 1945- [1] |
Supremo Tribunal de Justiça [6] |
Supremo Tribunal de Justiça, Ministro. [1] |
Supremo Tribunal de Justiça. [1] |
Supremo Tribunal Federal (STF), evento, ministro, participação, abril, 2012. [1] |
Supremo Tribunal Federal (STF), militar, julgamento, competência, 2023. [1] |
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro, decisão desfavorável, motim. [1] |
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro, detenção. [1] |
Supremo Tribunal Federal (STF), projeto de pesquisa. [2] |
Supremo Tribunal Federal (STF), vice-presidente, visita, março, 2012. [1] |
Supremo Tribunal Federal (STF). [5] |
Supremo Tribunal Federal, governador, habeas corpus, julgamento, 1964. [1] |
Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança, julgamento do mérito. [3] |
Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança, pedido, concessão. [3] |
Supremo Tribunal federal, receptação, processo, decisão, proferimento. [1] |
Supremo Tribunal Federal. [1] |
Supremo Tribunal Militar de Angola. [1] |
Supremo Tribunal Militar, acórdão, 1921-1927. [1] |
Supremo Tribunal Militar, apelação criminal, 1921-1930. [2] |
Supremo Tribunal Militar, circunscrição judiciária, Brasil. [2] |
Supremo Tribunal Militar, competência, 1935. [1] |
Supremo Tribunal Militar, criação. [1] |
Supremo Tribunal Militar, ministro. [2] |
Supremo Tribunal Militar, organização, 1893. [1] |
Supremo Tribunal Militar, Presidente. [2] |
Supremo Tribunal Militar, presidente. [8] |
Supremo Tribunal Militar, Vice-Presidente. [1] |
Supremo Tribunal Militar, vice-presidente. [10] |
Supremo Tribunal Militar. [21] |
Supressão de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Supressão de documento, absolvição, Minas Gerais. [3] |
Supressão de documento, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Supressão de documento, absolvição. [1] |
Supressão de documento, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Supressão de documento, condenação, decisão embargada, manutenção. [1] |
Supressão de documento, diminuição da pena. [2] |
Supressão de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Supressão de documento, julgamento, Minas Gerais. [2] |
Suprimento de fundos de exercício anterior. [1] |
Suprimento de fundos. [1] |
Sursis, Brasil. [1] |
Sursis, cassação. [1] |
Sursis, concessão, condição, alteração. [2] |
Sursis, concessão, condição, exclusão. [4] |
Sursis, concessão, incompetência. [1] |
Sursis, concessão, prazo, prorrogação. [1] |
Sursis, concessão. [9] |
Sursis, condição, exclusão. [1] |
Sursis, condição, reparação de danos, inaplicabilidade. [1] |
Sursis, cumprimento. [1] |
Sursis, negação. [1] |
Sursis, prorrogação, decisão judicial, manutenção. [1] |
Sursis, revogação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Sursis, revogação. [3] |
Sursis, vedação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Sursis, vedação, legalidade, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [6] |
Sursis. [2] |
Suscitante. [1] |
Suspeição de magistrado, apreciação. [1] |
Suspeição de magistrado, julgamento. [1] |
Suspeição de magistrado, pedido, denegação. [1] |
Suspeição de magistrado, pedido, indeferimento. [1] |
Suspeição de magistrado, pedido, rejeição. [1] |
Suspeição de magistrado, regulamentação. [2] |
Suspeição. [2] |
Suspensão condicional da pena. [2] |
Suspensão condicional do processo, pedido, indeferimento. [1] |
Suspensão da pena, denegação. [1] |
Suspensão de direitos políticos, 1932. [1] |
Suspensão de direitos políticos. [1] |
Suspensão do direito à baixa. [1] |
Suspensão do processo penal, pessoal militar, Paraná. [1] |
Suspensão do processo, pedido de vista. [1] |
Suspensão do processo. [1] |
Suspensão, penalidade, cancelamento, pedido, deferimento. [1] |
Sustentação oral, marcação, suspensão, agosto, 2014. [1] |
Sustentação oral, pedido, deferimento, maio, 2015. [1] |
Sustentação oral, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Sustentação oral, pedido, indeferimento. [1] |
Sustentação oral, pedido, intempestividade. [1] |
Sustentação oral, registro, automação. [1] |
Sustentação oral, rito processual, nulidade. [1] |
Súmula vinculante, revisão. [1] |
Tabalhador, participação politica, Brasil, 1964-1985. [2] |
Tabuleta [1] |
Taça [1] |
Taça de vinho [3] |
Taça para aperitivo [1] |
Taça. [13] |
Tamandaré, Marquês de, Ministro. [1] |
Tarifa aérea, Brasil. [1] |
Tavares, Raul, Ministro. [1] |
Taxa de ocupação, isenção. [1] |
Taxa de ocupação, pagamento. [1] |
Tecnologia da informação e da comunicação. [1] |
Tecnologia da informação, contratação, Brasil. [1] |
Tecnologia da informação, contratação, modelo, Brasil. [1] |
Tecnologia da informação, diretor, premiação, 2011. [1] |
Tecnologia da informação, formação profissional, Brasil. [1] |
Tecnologia da informação, licitação, Brasil. [1] |
Tecnologia da informação. [1] |
Tecnologia digital, Brasil. [1] |
Tecnologia e direito, Brasil. [1] |
Teixeira Júnior, Francisco José, Ministro. [1] |
Teixeira, Anísio, 1900-1971. [3] |
Teixeira, Gisele. [1] |
Telefone [4] |
Telefone Celular [2] |
Telefone celular [8] |
Telefone celular. [1] |
Telefone. [1] |
Telegrama de manifestação do Embaixador Americano. [1] |
Telegrama do Embaixador Americano. [1] |
Telegrama do Presidente Getúlio Vargas. [1] |
Teletrabalho, legislação, revisão, 2023. [1] |
Teletrabalho, limitação, revisão, 2023. [1] |
Televisão [1] |
Televisão digital [1] |
Televisor [3] |
Televisor Portátil [1] |
Telles Junior, Goffredo, 1915-2009. [1] |
Telles, Antonio Carlos de Seixas, Ministro. [2] |
Telles, Francisco Maria, Ministro. [1] |
Telles, Rodolfo Rosa, Juiz. [3] |
Temis. [3] |
Tempo (direito), Brasil, 1964-1985. [1] |
Tempo de serviço, contagem, decisão administrativa, mandado de segurança, denegação. [1] |
Tempo de serviço, contagem, pedido, deferimento, Paraná. [1] |
Tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo. [1] |
Tempo de serviço, contagem, retificação, pedido, deferimento. [2] |
Tempo de serviço, contagem, retificação, pedido, indeferimento. [1] |
Tempo de serviço, contagem, revisão, pedido, deferimento. [1] |
Tempo de serviço, redução, 1889. [1] |
Tempo de serviço, redução, benefício, dezembro, 1932. [1] |
Tempo de serviço, tiro de guerra, contagem, mandado de segurança, denegação. [1] |
Ten Brig Ar Cherubim Rosa Filho. [1] |
Tenente-Brigadeiro do Ar. [27] |
Tenente-coronel, designação, julho, 1944. [1] |
Tenente-Coronel. [1] |
Tenente-General. [21] |
Tentativa [1] |
Tentativa (direito penal), Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Tentativa contra a soberania do Brasil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa contra a soberania do Brasil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). [12] |
Tentativa de crime, Distrito Federal. [9] |
Tentativa de crime, Minas Gerais. [1] |
Tentativa de crime, Paraná. [1] |
Tentativa de crime, Pernambuco. [1] |
Tentativa de crime, Rio Grande do Sul. [6] |
Tentativa de crime, São Paulo (Estado). [4] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Amazonas. [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Bahia. [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [7] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal. [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Tentativa de Homicídio, absolvição, Mato Grosso. [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Mato Grosso. [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Minas Gerais. [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Paraná. [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Pernambuco. [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. [2] |
Tentativa de homicídio, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Tentativa de homicídio, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa de homicídio, aumento da pena, São Paulo (Estado). [1] |
Tentativa de homicídio, circunstância agravante, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa de homicídio, condenação, Amazonas. [1] |
Tentativa de homicídio, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa de Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Tentativa de homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Tentativa de Homicídio, condenação, Distrito Federal. [1] |
Tentativa de homicídio, condenação, Distrito Federal. [2] |
Tentativa de Homicídio, condenação, Mato Grosso. [1] |
Tentativa de homicídio, condenação, Mato Grosso. [2] |
Tentativa de homicídio, condenação, Minas Gerais. [1] |
Tentativa de homicídio, condenação, Paraná. [1] |
Tentativa de Homicídio, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa de homicídio, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Tentativa de homicídio, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). [2] |
Tentativa de homicídio, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Tentativa de homicídio, diminuição da pena. [2] |
Tentativa de Homicídio, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa de homicídio, Distrito Federal. [1] |
Tentativa de homicídio, extinção, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Tentativa de homicídio, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa de homicídio, julgamento, Amazonas. [1] |
Tentativa de homicídio, julgamento, Bahia. [2] |
Tentativa de homicídio, julgamento, competência, manutenção. [1] |
Tentativa de Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa de homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [6] |
Tentativa de homicídio, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Bahia. [1] |
Tentativa de homicídio, julgamento, Mato Grosso. [2] |
Tentativa de homicídio, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa de homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. [2] |
Tentativa de homicídio, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Tentativa de homicídio, Mato Grosso. [1] |
Tentativa de homicídio, pedido de vista. [1] |
Tentativa de homicídio, Pernambuco. [1] |
Teologia católica, Brasil. [1] |
Teologia. [1] |
Teoria da administração. [1] |
Teoria do Estado, Brasil. [1] |
Teoria do Estado. [1] |
Terapia cognitivo comportamental. [1] |
Terceirização, Brasil. [3] |
Terceirização, fiscalização, manual, Brasil. [1] |
Terceirização. [1] |
Terceiro Batalhão [1] |
Terceiro Centenário de Manaus 1969 [1] |
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ato normativo, assinatura. [1] |
Termo de Cooperação Técnica. [1] |
Termo de cooperação. [1] |
Termo de deserção, alteração, julgamento, pedido de vista. [1] |
Termo de deserção, anulação, dezembro, 1932. [4] |
Termo de deserção, anulação, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Termo de deserção, anulação, Minas Gerais. [1] |
Termo de deserção, anulação, novembro, 1932. [3] |
Termo de deserção, anulação, São Paulo (Estado). [2] |
Termo de deserção, anulação. [1] |
Termo de deserção, arquivamento. [1] |
Termo de deserção, improcedência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Termo de deserção, nulidade Piauí. [1] |
Termo de deserção, nulidade, Bahia. [1] |
Termo de deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Termo de deserção, nulidade, Minas Gerais. [1] |
Termo de deserção, nulidade, Pernambuco. [1] |
Termo de deserção, nulidade, Piauí. [1] |
Termo de deserção, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Termo de deserção, nulidade, São Paulo (Estado). [1] |
Termo de deserção, Rio Grande do Sul. [1] |
Termo de deserção, validade, declaração, Distrito Federal. [1] |
Termo de deserção, validade, declaração, Minas Gerais. [1] |
Termo de deserção. [1] |
Termo de insubmissão, anulação, denegação. [1] |
Termo de insubmissão, anulação. [9] |
Termo de insubmissão, concessão. [3] |
Termo de insubmissão, improcedência, São Paulo (Estado). [1] |
Termo de Insubmissão, inaceitabilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Termo de Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Termo de insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. [3] |
Termo de insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). [3] |
Termo de insubmissão, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Terra devoluta. [1] |
Terra indígena de Icatú (SP). [1] |
Terreno de marinha, definição. [1] |
Território militarmente ocupado. [1] |
Terrorismo, atentado, pessoal militar, São Paulo (Estado). [1] |
Terrorismo, Brasil, 1964-1985. [1] |
Terrorismo, Brasil. [2] |
Terrorismo, crítica, Brasil. [1] |
Terrorismo, julgamento, Brasil. [1] |
Terrorismo, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Terrorismo, pessoal militar, Brasil. [3] |
Terrorismo, seminário, Brasília (DF), novembro, 2015. [1] |
Terrorismo. [1] |
Terrorista, Brasil. [1] |
Terrorista, depoimento, Brasil. [2] |
Terrorista, financiamento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Terrorista, homicidio, Brasil. [1] |
Terrorista, julgamento, Brasil. [4] |
Terrorista, pessoal militar, Brasil. [2] |
Terrorista, pessoal militar, prisão, Brasil. [1] |
Terrorista, prisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
Terrorista, prisão, Brasil. [3] |
Terrorista. [1] |
Testemunha (processo penal), pessoal militar, Brasil. [1] |
Testemunha de acusação, depoimento, nulidade, pedido, indeferimento. [1] |
Testemunha de defesa, depoimento, juntada, pedido, indeferimento. [1] |
Testemunha, atentado, presidente, Brasil. [1] |
Testemunha, atentado, Uruguai, Brasil. [1] |
Testemunha, depoimento, Brasil. [2] |
Testemunha, depoimento, juntada, indeferimento, pedido de vista. [1] |
Testemunha, depoimento, Paraná. [2] |
Testemunha, homicídio, presidente, Uruguai, Brasil. [1] |
Testemunha, indiciamento, nulidade. [1] |
Testemunha, pessoal militar, Brasil. [1] |
Testemunha, pessoal militar, Paraná. [1] |
Testemunha, reinquirição, determinação. [2] |
Técnica Mista sobre tela [1] |
Técnico judiciário, pessoa com deficiência, nomeação, concessão. [1] |
Têmis. [3] |
Themis. [3] |
Thémis. [1] |
Tinteiro-escrivaninha. [1] |
Tinteiro. [5] |
Tipicidade. [1] |
Tiro de guerra, serviço militar, tempo de serviço, desconsideração, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Título do Meu Conselho. [1] |
Título militar, atribuição, Portugal, 1795. [1] |
Título militar, concessão, legislação, Portugal, 1795. [1] |
Título militar. [1] |
Toca-fitas portátil [1] |
Toga [4] |
Toga de ministro do STM [2] |
Toga. [1] |
Togado (Juiz-Auditor) [1] |
Tomada de contas, apuração, adiamento. [1] |
Tomada de contas, processo, determinação, valor monetário, restituição. [1] |
Tomada de Monte Castelo. [1] |
Tomás Domingo de los Dolores Espora. [1] |
Tonnelet, Camilo Maria, Ministro. [1] |
Topografia [1] |
Torre Eiffel. [1] |
Torres, Georgenor Acylino de Lima, Ministro. [1] |
Torres, Joaquim José Monteiro, Ministro. [1] |
Torres, Marcos Martins, Ministro. [1] |
Tortura, 1964-1985, Brasil. [1] |
Tortura, 1964-1985., Brasil,. [3] |
Tortura, anistia, 1964-1985., Brasil.,. [1] |
Tortura, Argentina. [1] |
Tortura, Brasil, 1964-1985. [64] |
Tortura, Brasil, 1972-1974. [5] |
Tortura, Brasil, 1972-1975. [1] |
Tortura, Brasil. [73] |
Tortura, Brasil., 1964-1985. [1] |
Tortura, Brasília (DF), 1964-1985. [1] |
Tortura, Chile. [1] |
Tortura, crítica, Brasil. [1] |
Tortura, debate, Brasil, 1964-1985. [6] |
Tortura, debate, Brasil. [9] |
Tortura, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Tortura, depoimento, Brasil, Argentina. [1] |
Tortura, documentação, Brasil, 1964-1985. [1] |
Tortura, documentação, Brasil. [1] |
Tortura, doutrinas e controvérsias, Brasil. [1] |
Tortura, história e crítica, Brasil. [1] |
Tortura, história, Brasil, 1964-1985. [2] |
Tortura, homicídio, Brasil. [1] |
Tortura, julgamento, competência, determinação. [1] |
Tortura, mapa, Brasil. [1] |
Tortura, Países do Cone Sul. [1] |
Tortura, parecer, Brasil. [1] |
Tortura, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. [1] |
Tortura, pessoal militar, Brasil. [9] |
Tortura, pessoal militar, Brasília (DF). [2] |
Tortura, pessoal militar, depoimento, Brasil, 1964-1985. [1] |
Tortura, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tortura, pessoal militar, Goiás (Estado). [5] |
Tortura, pessoal militar, julgamento, Brasil. [1] |
Tortura, São Paulo (Estado), 1964-1985. [1] |
Tortura, São Paulo (estado). [1] |
Torturado quando bebê, filho de preso político se suicida. [1] |
Tosta, Wilson. [1] |
Totalitarismo, Brasil, 1964-1985. [1] |
Totalitarismo, Países do Cone Sul. [1] |
Toxicômano, pessoal militar, Brasil. [1] |
Trabalhador rural, anistia, Brasil. [1] |
Trabalhador rural, Brasil. [2] |
Trabalhador rural, homicidio, Brasil. [51] |
Trabalhador rural, homicido, Brasil. [1] |
Trabalhador rural, homicídio, Brasil. [7] |
Trabalhador urbano, Brasil. [2] |
Trabalhador, anistia, Brasil. [1] |
Trabalhador, depoimento, greve, Brasil. [1] |
Trabalhador, greve, Brasil, 1964-1985. [3] |
Trabalhador, greve, Brasil. [1] |
Trabalhador, opinião política, Brasil, 1964-1985. [1] |
Trabalhador, participação politica, 1964-1985., Brasil,. [1] |
Trabalhador, participação politica, Brail, 1964-1985. [1] |
Trabalhador, participação politica, Brasil, 1964-1985. [103] |
Trabalhador, participação politica, Brasil, 1969-1985. [6] |
Trabalhador, participação política, Brasil, 1964-1985. [42] |
Trabalhador, participação política, Brasil, 1969-1985. [5] |
Trabalhador, participação política, Brasil. [1] |
Trabalhador, participação política, Brasil., 1964-1985. [1] |
Trabalho feminino. [1] |
Trabalho, bem-estar, pesquisa. [1] |
Traficante, depoimento, Brasil. [1] |
Traficante, prisão, Brasil. [1] |
Traição (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Traição, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tramitação de documentos emitidos pela Secretaria de Controle Interno. [1] |
Trancamento da ação penal, denegação. [3] |
Trancamento da ação penal, determinação. [1] |
Trancamento da ação penal, indeferimento. [1] |
Trancamento da ação penal, negação. [1] |
Trancamento da ação penal, pedido, indeferimento. [1] |
Trancamento da ação penal. [17] |
Transferência da sede da Segunda Auditoria da 3ª Região Militar. [1] |
Transferência de informação, América do Sul. [1] |
Transferência para a reserva remunerada, questionamento. [1] |
Transferência para reserva remunerada, convocado, ministro. [1] |
Transferência para reserva remunerada, general de exército. [1] |
Transformação da 4ª Região Militar/4ª Divisão de Exército. [1] |
Transgressão disciplinar militar. [1] |
Transgressão disciplinar, Bahia. [1] |
Transgressão disciplinar, classificação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Transgressão disciplinar, classificação, Paraná. [1] |
Transgressão disciplinar, conversão, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Transgressão disciplinar, declaração, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Transgressão disciplinar, declaração, Mato Grosso. [1] |
Transgressão disciplinar, declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Transgressão disciplinar, declaração, São Paulo (Estado). [1] |
Transgressão disciplinar, descabimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Transgressão disciplinar, desconsideração, Bahia. [1] |
Transgressão disciplinar, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Transgressão disciplinar, Distrito Federal. [4] |
Transgressão disciplinar, existência, declaração, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Transgressão disciplinar, existência, declaração, Mato Grosso. [1] |
Transgressão disciplinar, existência, São Paulo (Estado). [1] |
Transgressão disciplinar, inexistência, Minas Gerais. [1] |
Transgressão disciplinar, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Transgressão disciplinar, Mato Grosso. [3] |
Transgressão disciplinar, Pernambuco. [1] |
Transgressão disciplinar, regulamentação, 1875. [1] |
Transgressão disciplinar, regulamentação, 1883. [1] |
Transgressão disciplinar, Rio Grande do Sul. [9] |
Transmissão de dados, tecnologia, Brasil. [1] |
Transparência na administração pública, Brasil. [1] |
Transparência na administração pública, recursos de informação, Brasil. [1] |
Transporte aéreo, Brasil. [23] |
Transporte de passageiro, pessoal militar, Brasil. [1] |
Transporte de passageiro, responsabilidade, direitos e deveres, Brasil. [1] |
Transporte ilegal. [1] |
Transporte Público, Sistema de informação. [1] |
Tratado de extradição, aprovação, Brasil, Paraguai, 1872. [1] |
Tratado, Brasil, Estados Unidos. [1] |
Tratamento ambulatorial, decisão judicial, anulação. [1] |
Tratamento ambulatorial, determinação. [2] |
Tratamento ambulatorial, encerramento. [1] |
Tratamento ambulatorial, inaplicabilidade. [1] |
Tratamento ambulatorial, manutenção. [3] |
Tratamento ambulatorial, recomendação. [1] |
Tratamento ambulatorial. [2] |
Tratamento de preso, Brasil, 1964-1984. [1] |
Tratamento de preso, Brasil, 1964-1985. [105] |
Tratamento de preso, Brasil. [2] |
Tratamento de preso, Brasil., 1964-1985. [1] |
Tratamento de preso, critica, Brasil. [1] |
Tratamento de preso, depoimento, pessoal militar, Brasil. [1] |
Tratamento de preso, homicídio, Brasil. [1] |
Tratamento psiquiátrico, internação, determinação. [1] |
Travessa. [2] |
Tráfego aéreo, acidente, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, administração, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, administração, pessoal civil, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, Brasil. [25] |
Tráfego aéreo, controle operacional, Brasil. [3] |
Tráfego aéreo, controle, Brasil. [16] |
Tráfego aéreo, controle, descentralização, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, controle, pessoal civil, Brasil. [2] |
Tráfego aéreo, controle, pessoal militar, Brasil. [2] |
Tráfego aéreo, crítica, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, documentação, controle, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, interrupção, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, regulamentação, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, regulamento, Brasil. [1] |
Tráfego aéreo, segurança, Brasil. [26] |
Tráfego aéreo, segurança. [2] |
Tráfico de arma, pessoal militar, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Tráfico de droga, apreensão, Espanha. [1] |
Tráfico de droga, Brasil. [1] |
Tráfico de droga, oficial militar, Brasil. [1] |
Tráfico de droga, pessoal militar, Brasil. [28] |
Tráfico de droga, pessoal militar, Pernambuco. [1] |
Tráfico de droga, pessoal militar, Rio Grande do Sul. [1] |
Tráfico de droga, professor, Brasil. [1] |
Tráfico de droga, Rio de Janeiro (RJ). [1] |
Tráfico de drogas, inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1] |
Tráfico de drogas, julgamento, correição parcial, desconhecimento. [1] |
Tráfico de influência (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Tráfico de influência (DPM), concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Tráfico de influência (DPM), crime continuado, condenação. [1] |
Tráfico de influência (DPM), indulto, negação. [1] |
Tráfico de influência (DPM), julgamento, Minas Gerais. [1] |
Tráfico de influência (DPM), julgamento, sobrestamento. [1] |
Tráfico de influência (DPM), Minas Gerais. [2] |
Tráfico de influência tentativa, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Tráfico de influência, absolvição, Pernambuco. [1] |
Tráfico de influência, absolvição, Rio Grande do Sul. [3] |
Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). [17] |
Tráfico de influência, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [3] |
Tráfico de influência, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [5] |
Tráfico de influência, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Tráfico de influência, condenação, Distrito Federal. [2] |
Tráfico de influência, condenação, interdição de direitos, São Paulo (Estado). [1] |
Tráfico de influência, condenação, Minas Gerais. [1] |
Tráfico de influência, condenação, Paraná. [2] |
Tráfico de influência, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Tráfico de influência, condenação, São Paulo (Estado). [8] |
Tráfico de influência, condenação, São Paulo. [1] |
Tráfico de influência, crime continuado, absolvição, São Paulo (estado). [1] |
Tráfico de influência, crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). [2] |
Tráfico de influência, crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Tráfico de influência, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tráfico de influência, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [5] |
Tráfico de influência, função pública, investidura, incapacidade temporária, São Paulo (Estado). [1] |
Tráfico de influência, indulto, negação. [1] |
Tráfico de influência, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tráfico de influência, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [2] |
Tráfico de influência, julgamento, Minas Gerais. [1] |
Tráfico de influência, julgamento, Pernambuco. [1] |
Tráfico de influência, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [4] |
Tráfico de influência, julgamento, Rio Grande do Sul. [3] |
Tráfico de influência, julgamento, São Paulo (Estado). [11] |
Tráfico de influência, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1] |
Tráfico de influência, perda do posto e da patente, Rio Grande do Sul. [1] |
Tráfico de influência, tentativa, absolvição, São Paulo (Estado). [2] |
Tráfico de influência, tentativa, julgamento, São Paulo (Estado). [2] |
Tráfico internacional de armas, condenação, manutenção. [1] |
Tráfico internacional de drogas, condenação, manutenção. [1] |
Tráfico internacional de drogas, condenado, pena de multa, aplicação. [1] |
Tráfico internacional de pessoas, controle, regulamentação, 1850. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, acórdão, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, fundamentação, alteração. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, julgamento, sobrestamento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, manutenção. [6] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. [57] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. [14] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acusado, interrogatório, ratificação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ação penal militar, decisão monocrática, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente inimputável, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente inimputável, prescrição retroativa. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente semi-imputável, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, inadmissibilidade. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, julgamento, pedido de vista. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo regimental, julgamento, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, apelação criminal, defesa, juntada, indeferimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, apelação criminal, recebimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ato processual, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, aumento da pena. [4] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância agravante, sursis, prorrogação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante, condenação. [6] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, citação por edital, determinação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, absolvição. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, agravamento da pena. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação, manutenção. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, concurso de crimes, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. [17] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão, manutenção. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, atenuação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante, manutenção. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante. [6] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante, inclusão. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. [55] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. [16] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embagada, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. [13] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. [129] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, prescrição. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. [347] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, alvará de soltura, concessão. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, indulto, concessão, ratificação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, prisão preventiva, revogação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, sursis, concessão, condição, exclusão. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, sursis, concessão. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, sursis, condição, alteração. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, constitucionalidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, conversão do julgamento em diligência. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, nulidade. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade, acórdão, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade, manutenção. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. [18] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, defesa, manifestação, juntada, indeferimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, aditamento, recebimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. [24] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, rejeição. [5] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diligência. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. [17] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, efeito suspensivo. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos de declaração, inadmissibilidade. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos de declaração, julgamento, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos infringentes, julgamento, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos infringentes, rejeição. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, inadmissibilidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, julgamento, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, rejeição. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, execução penal, suspensão. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da pena. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. [40] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, habeas corpus, descabimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto natalino, negação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, cassação. [7] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, concessão. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, extinção da punibilidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, negação. [8] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, arquivamento, vício. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, condenação, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, trancamento, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquirição de testemunha, ratificação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, instrução criminal, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, instrução processual, anulação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, juiz monocrático, ato processual, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, determinação. [5] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, fixação. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. [18] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos de declaração, descabimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade, acórdão, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista. [12] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, prosseguimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sobrestamento. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sustentação oral, deferimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, laudo pericial, constituição, determinação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, laudo pericial, desentranhamento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, medida socioeducativa, exclusão. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de detenção, fixação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de reclusão, fixação. [4] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, execução. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena, alteração. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão executória, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. [22] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição intercorrente, pedido, negação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição intercorrente. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição retroativa. [10] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da ampla defesa, violação, rejeição. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da insignificância, inaplicabilidade, acórdão, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da insignificância, inaplicabilidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio do contraditório, violação, rejeição. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio do devido processo legal, violação, rejeição. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, processo, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, qualificação, ratificação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso extraordinário, encaminhamento, pedido, denegação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso protelatório. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, regime aberto, fixação. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, reincidência, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, réu, interrogatório, anulação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença condenatória, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença nula, acórdão, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença nula. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, anulação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade. [6] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos, decisão judicial, cassação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos, deferimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, cassação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. [17] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, exclusão. [5] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. [55] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, alteração. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, concessão, alteração. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, exclusão. [5] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, manutenção. [4] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, período, cumprimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, prorrogação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, prova, período, prorrogação. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, revogação. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, suspensão condicional da pena, circunstância atenuante, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, suspensão condicional da pena, condição, cassação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, tentativa, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar. [2] |
Trânsfuga, inquérito policial militar, arquivamento, irregularidade. [1] |
Trânsfuga, prescrição da pretensão punitiva, pedido, rejeição. [1] |
Treinamento de pessoal, redução, Brasil. [1] |
Treinamento de pessoal. [2] |
Treinamento militar, acidente, Paraná. [1] |
Treinamento militar, acidente, Recife (PE). [2] |
Treinamento militar, Brasil. [4] |
Treinamento militar, crítica, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Treinamento militar, discriminação, Brasil. [1] |
Treinamento militar, discriminação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Treinamento militar, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Treinamento militar, explosão, Brasil. [1] |
Treinamento militar, regulamentação, 1909. [1] |
Treinamento militar, responsabilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Treinamento militar, segurança, Pernambuco. [1] |
Tribunal da Imprensa, atentado, Brasil. [2] |
Tribunal de Contas da União (TCU), seminário, ministro presidente, participação, abril, 2015. [1] |
Tribunal de contas da União (TCU), tomada de contas, processo. [1] |
Tribunal de Justiça de Santa Catarina. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), evento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), posse, evento, 2014. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), presidente, visita, março, 2020. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), aniversário, evento, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), diretoria, posse, fevereiro, 2014. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), evento, março, 2015. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), evento, participação, fevereiro, 2020. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), ministro presidente, condecoração, São Paulo (SP), abril, 2017. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM/RS), presidente, visita, fevereiro, 2020. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS), desembargador, visita, registro. [1] |
Tribunal de Justiça Militar, diretoria, posse, Belo Horizonte (MG), março, 2016. [1] |
Tribunal de justiça militar, localização, legislação, São Paulo (SP), outubro, 1892. [1] |
Tribunal de justiça, competência, 1777. [1] |
Tribunal de justiça, criação, história, Maranhão , 1777. [1] |
Tribunal de Justiça, evento, participação, Fortaleza (CE), março, 2015. [1] |
Tribunal de Justiça, ministro presidente, visita, registro, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2013. [1] |
Tribunal de Justiça, seminário, participação, Florianópolis (SC), outubro, 2016. [1] |
TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL (TSN) (1936-1945) [1] |
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) [12] |
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), remessa, determinação, Rio Grande do Sul. [1] |
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), remessa, Maranhão. [1] |
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). [29] |
Tribunal do Júri, instalação, pedido, rejeição. [1] |
Tribunal Especial (1930-1931), criação, novembro, 1930. [1] |
Tribunal internacional, julgamento. [1] |
Tribunal internacional, parecer. [1] |
Tribunal Militar, Brasil. [1] |
Tribunal militar, Brasil. [9] |
Tribunal militar, competência, Brasil. [2] |
Tribunal militar, criação, Portugal. [1] |
Tribunal militar, estatística, Brasil, 1964-1985. [1] |
Tribunal militar, extinção, Brasil. [3] |
Tribunal militar, Grécia. [1] |
Tribunal militar, história, Brasil. [1] |
Tribunal militar, história. [1] |
Tribunal militar, homenagem, Brasil. [1] |
Tribunal militar, julgamento, Brasil, 1964-1985. [4] |
Tribunal militar, jurisprudência, Brasil, 1990-2014. [1] |
Tribunal militar, jurisprudência, Brasil. [7] |
Tribunal militar, jurisprudência, periódico, Brasil. [21] |
Tribunal militar, nomeação, Brasil. [1] |
Tribunal Militar, regimento, Brasil. [1] |
Tribunal militar, regimento, Brasil. [10] |
Tribunal militar, relatório, Brasil, 1979. [1] |
Tribunal Militar, súmula, Brasil. [1] |
Tribunal militar, súmula, Brasil. [10] |
Tribunal militar. [1] |
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), posse, Brasília (DF), maio, 2014. [1] |
Tribunal regional eleitoral (TRE), solenidade, Ministro do Superior Tribunal Militar, comparecimento. [1] |
Tribunal Regional Federal da 4ª Região. [1] |
Tribunal Regional Federal da 5ª Região. [1] |
Tribunal Regional Federal, convênio, assinatura, maio, 2017. [1] |
Tribunal Regional Federal, posse, evento, São Paulo (SP), fevereiro, 2014. [1] |
Tribunal Regional Federal, posse, ministro vice-presidente, participação, Recife (PE), abril, 2017. [1] |
Tribunal Regional Federal, presidente do tribunal, visita, registro, dezembro, 2019. [1] |
Tribunal Regional Federal. [1] |
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitação. [1] |
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). [1] |
Tribunal superior, competência, Brasil. [1] |
Tribunal superior, crítica, Brasil. [1] |
Tribunal superior, decisão judicial, Brasil. [1] |
Tribunal superior, Extinção, Brasil. [1] |
Tribunal superior, extinção, Brasil. [2] |
Tribunal superior, jurisprudência, periódico, Brasil. [21] |
Tribunal superior, nomeação, Brasil. [76] |
Tribunal superior, Poderes e Atribuições, Brasil. [1] |
Tribunal superior, presidente, opinião política, Brasil. [1] |
Tribunal supremo, Brasil. [1] |
Tribunal supremo, decisão judicial, Brasil. [15] |
Tribunal supremo, parecer, Brasil. [3] |
Tributação. [1] |
Tributo, Brasil. [1] |
Tributos superior ao devido no SIAFI. [2] |
Trindade Naíra. [1] |
Trindade, Naira. [1] |
Troca, preso, Brasil, 1964-1985. [1] |
Troféu [3] |
Tuma, Romeu, 1931-2010. [5] |
Turbação de objeto ou documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Turbação de objeto ou documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Turismo, legislação, Estados Unidos. [1] |
Tutela de urgência, indeferimento, perda do objeto. [1] |
Tutela de urgência, pedido, indeferimento. [1] |
Túnica [2] |
Túnica Branca da FAB [1] |
TV [1] |
Um século das Circunscrições Judiciárias Militares, exposição. [1] |
UNEF [2] |
União Democrática Ruralista (UDR). [2] |
União Democrática Ruralista (URD). [1] |
União estável, pessoal militar, Brasil. [1] |
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), história, Brasil. [1] |
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), legalização,. [1] |
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), legalização. [1] |
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE), presidente, depoimento, Brasil. [1] |
União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE). [16] |
Unidades gestoras da Justiça Militar da União, tramitar somente. [1] |
Unificação de penas, execução penal, excesso, julgamento. [1] |
Unificação de penas. [1] |
uniforme [1] |
Uniforme de Piloto [1] |
Uniforme Militar [3] |
Uniforme, pessoal militar, Brasil. [1] |
Uniforme, usos e costumes, Brasil. [1] |
United States Air Force School of the Americas [1] |
Universidade de Brasília (UnB). [41] |
Universidade de São Paulo (USP), professor, prisão, Brasil, 1964-1985. [1] |
Universidade de São Paulo (USP). Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado. [1] |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). [1] |
Universidade, responsabilidade, Brasil. [1] |
Urna [1] |
Uruguai, história, 1830-1875. [1] |
Ururahy, Octacílio Terra, Ministro. [1] |
Usina hidroelétrica, construção, Brasil. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, diminuição da pena, Pernambuco. [2] |
Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. [1] |
Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, improcedência, Minas Gerais. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. [2] |
Uso de documento falso, julgamento. [1] |
Uso de documento falso, Paraná. [1] |
Uso de documento falso, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Uso de documento falso, absolvição, estado de necessidade, aceitação. [1] |
Uso de documento falso, absolvição, excludente de culpabilidade, aceitação. [1] |
Uso de documento falso, absolvição, manutenção. [3] |
Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. [15] |
Uso de documento falso, absolvição, Paraná. [3] |
Uso de documento falso, absolvição, Pará. [13] |
Uso de documento falso, absolvição, pedido de vista. [1] |
Uso de documento falso, absolvição, Pernambuco. [1] |
Uso de documento falso, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso de documento falso, absolvição, Rio Grande do Sul. [2] |
Uso de documento falso, absolvição, São Paulo (Estado). [12] |
Uso de documento falso, absolvição. [16] |
Uso de documento falso, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Uso de documento falso, acusado, depoimento, nulidade. [1] |
Uso de documento falso, civil, julgamento, competência. [1] |
Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Minas Gerais. [2] |
Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Paraná. [1] |
Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Pará. [3] |
Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso de documento falso, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [2] |
Uso de documento falso, coautoria, absolvição. [1] |
Uso de documento falso, coautoria, condenação, Pará. [1] |
Uso de documento falso, coautoria, crime continuado, condenação. [2] |
Uso de documento falso, coautoria, denúncia, recebimento. [4] |
Uso de documento falso, coautoria, extinção da punibilidade. [1] |
Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Minas Gerais. [2] |
Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Pará. [2] |
Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Uso de documento falso, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Uso de documento falso, coautoria, São Paulo (Estado). [1] |
Uso de documento falso, competência, julgamento, pedido de vista. [1] |
Uso de documento falso, concurso de crimes, condenação, dosimetria da pena, correção. [1] |
Uso de documento falso, concurso de crimes, diminuição da pena. [1] |
Uso de documento falso, concurso formal, condenação. [1] |
Uso de documento falso, condenação, acórdão embargado, manutenção. [4] |
Uso de documento falso, condenação, circunstância atenuante, Pará. [1] |
Uso de documento falso, condenação, decisão embargada, manutenção. [3] |
Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Uso de documento falso, condenação, embargos, descabimento. [1] |
Uso de documento falso, condenação, julgamento, pedido de vista. [1] |
Uso de documento falso, condenação, manutenção. [37] |
Uso de documento falso, condenação, Minas Gerais. [3] |
Uso de documento falso, condenação, Pará. [4] |
Uso de documento falso, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Uso de documento falso, condenação, revisão criminal, pedido, rejeição. [1] |
Uso de documento falso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [4] |
Uso de documento falso, condenação, Rio Grande do Sul. [2] |
Uso de documento falso, condenação, São Paulo (Estado). [7] |
Uso de documento falso, condenação. [38] |
Uso de documento falso, correição, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso de documento falso, crime continuado, circunstância agravante. [1] |
Uso de documento falso, crime continuado, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Uso de documento falso, crime continuado, condenação, manutenção. [2] |
Uso de documento falso, crime continuado, condenação. [3] |
Uso de documento falso, crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
Uso de documento falso, crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1] |
Uso de documento falso, crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Uso de documento falso, crime continuado, Paraná. [1] |
Uso de documento falso, denúncia, aditamento, recebimento. [1] |
Uso de documento falso, denúncia, arquivamento. [1] |
Uso de documento falso, denúncia, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso de documento falso, denúncia, recebimento. [20] |
Uso de documento falso, denúncia, rejeição. [4] |
Uso de documento falso, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, desclassificação, Paraná. [2] |
Uso de documento falso, diligência, São Paulo (Estado). [1] |
Uso de documento falso, diminuição da pena, Bahia. [1] |
Uso de documento falso, diminuição da pena, Minas Gerais. [1] |
Uso de documento falso, diminuição da pena, Pará. [1] |
Uso de documento falso, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [2] |
Uso de documento falso, diminuição da pena. [5] |
Uso de documento falso, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Uso de documento falso, estado de necessidade. [1] |
Uso de documento falso, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Uso de documento falso, extinção da punibilidade. [6] |
Uso de documento falso, indulto, cassação. [1] |
Uso de documento falso, indulto, decisão judicial, cassação. [1] |
Uso de documento falso, indulto, negação. [4] |
Uso de documento falso, inquérito policial militar, vício. [1] |
Uso de documento falso, isenção da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, julgamento, adiamento, Paraná. [2] |
Uso de documento falso, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [1] |
Uso de documento falso, julgamento, anulação. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, arguição de incompetência, desprovimento. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, arguição de incompetência, rejeição. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, competência. [4] |
Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [8] |
Uso de documento falso, julgamento, incompetência. [2] |
Uso de documento falso, julgamento, justiça comum, remessa, Bahia. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1] |
Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. [16] |
Uso de documento falso, julgamento, nulidade. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, Paraná. [2] |
Uso de documento falso, julgamento, Pará. [12] |
Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista, adiamento, São Paulo (Estado). [1] |
Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1] |
Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista. [3] |
Uso de documento falso, julgamento, Pernambuco. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Bahia. [4] |
Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Pará. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso de documento falso, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso de documento falso, julgamento, São Paulo (Estado). [5] |
Uso de documento falso, novo julgamento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, nulidade, Bahia. [1] |
Uso de documento falso, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, nulidade, São Paulo (Estado). [1] |
Uso de documento falso, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, pedido de vista, Pará. [2] |
Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, decretação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva. [4] |
Uso de documento falso, prescrição intercorrente. [1] |
Uso de documento falso, prescrição retroativa. [1] |
Uso de documento falso, revelia, decretação, manutenção. [1] |
Uso de documento falso, sentença nula. [1] |
Uso de documento falso, separação de processos. [1] |
Uso de documento falso, sursis, concessão. [13] |
Uso de documento falso, sursis, condição, exclusão. [2] |
Uso de documento falso, sursis, negação. [1] |
Uso de documento falso, sursis, revogação, manutenção. [1] |
Uso de documento falso, trancamento da ação penal, rejeição. [1] |
Uso de documento falso. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, absolvição, Mato Grosso. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, absolvição, Pará. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, absolvição, Pernambuco. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, circunstância agravante, Minas Gerais. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, coautoria, condenação, julgamento, pedido de vista. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [2] |
Uso de documento pessoal alheio, condenação, manutenção. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, condenação, Pernambuco. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, desclassificação do crime, Minas Gerais. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, extinção da punibilidade, Pernambuco. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, julgamento, Mato Grosso. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento pessoal alheio, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [1] |
Uso ilegítimo de uniforme. [1] |
Uso indevido de drogas, inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1] |
Uso indevido de drogas, julgamento, pedido de vista. [1] |
Uso indevido de uniforme por militar, condenação, Paraná. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição, Pernambuco. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, acórdão embargado, manutenção. [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, coautoria. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, concurso de crimes, condenação. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, aumento. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal. [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, manutenção. [4] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Rio Grande do Sul. [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Santa Catarina. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, São Paulo (Estado). [7] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. [17] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime continuado. [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime militar, indício, remessa. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime, inexistência, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, denúncia, recebimento. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, denúncia, rejeição. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena, circunstância atenuante, Bahia. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena, Minas Gerais. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, Distrito Federal. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, embargos de declaração, descabimento. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade, Pernambuco. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade. [3] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, exame de sanidade mental, realização, Pernambuco. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Pernambuco. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, São Paulo (Estado). [3] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, pedido de vista. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição retroativa. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, reincidência, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, São Paulo. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, sursis, concessão. [4] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa. [2] |
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [1] |
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [2] |
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1] |
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [2] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia por qualquer pessoa. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, confirmação. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, manutenção. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [2] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, manutenção. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, prescrição. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [2] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, diminuição da pena, Pernambuco. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, extinção da punibilidade. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, inimputabilidade penal, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, internação em hospital de custódia, medida de segurança, aplicação, São Paulo (Estado). [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, competência. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Pernambuco. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia. [1] |
Uso militar [1] |
Usura pecuniária (DPM), condenação, prescrição. [1] |
Usura pecuniária (DPM), condenação. [1] |
Usura pecuniária (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
Usura pecuniária (DPM), extinção da punição. [1] |
Usura pecuniária (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Usura pecuniária, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Usura pecuniária, extinção da punibilidade. [2] |
Usura pecuniária, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Usura pecuniária, prescrição intercorrente. [1] |
Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, absolvição, Mato Grosso. [1] |
Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, absolvição, Mato Grosso. [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, absolvição, Rio Grande do Sul. [2] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, extinção da punibilidade, Mato Grosso. [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, julgamento, Mato Grosso. [2] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Mato Grosso. [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Pernambuco. [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. [1] |
Utensílio culinário. [4] |
Utensílio de cozinha / mesa. [4] |
Utensílio de cozinha. [7] |
Utensílio de mesa. [1] |
Última instância. [1] |
V [1] |
Valente, Tomaz Joaquim Pereira, Ministro. [1] |
Valéria, Ana, servidor público, discurso. [1] |
Valle, Vanice Regina Lírio do. [2] |
Valores ao erário - multas - recolhimento de GRU. [1] |
Valores ao erário - recolhimento de GRU. [1] |
Valores, reter, liberar. [1] |
Vanguarda Armada Revolucionária - Palmares (VAR-Palmares). [1] |
Vanguarda Popular Revolucionária (Brasil) (VPR). [32] |
Vantagem indevida, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Vantagem indevida, julgamento, extinção, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Vantagem indevida, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Vantagem pecuniária, apostilamento, requerimento administrativo, deferimento parcial. [1] |
Vantagem pecuniária, incorporação. [1] |
Vantagem pecuniária, negação. [1] |
Vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI). [2] |
Varady, Heitor, biografia. [3] |
Vargas, Getúlio, 1883-1954. [1] |
Variação cambial negativa. [1] |
Vasconcelos, Álvaro Rodrigues de, Ministro. [1] |
Vasconcelos, Francisco de Paula, Ministro. [1] |
Vasconcelos, Jocleber Rocha, Juiz. [2] |
Vasques, Bernardo, Ministro. [1] |
Várady, Heitor, Ministro. [1] |
Veiga, Edmundo da, Ministro. [1] |
Veiga, João José da, Ministro. [1] |
Veículo automotor. [1] |
Veículo militar, acidente, apuração, correição parcial, deferimento. [2] |
Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936- [1] |
Vencimento (Direito administrativo), aumento, pagamento, cálculo, aprovação. [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), aumento, pedido, deferimento. [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), aumento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Vencimento (Direito Administrativo), aumento, requerimento administrativo [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), aumento, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Vencimento (direito administrativo), aumento, setembro, 1952. [1] |
Vencimento (Direito administrativo), composição, justiça militar da União, prestação de serviço, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Vencimento (direito administrativo), diferença salarial, pagamento, requerimento administrativo, indeferimento. [1] |
Vencimento (Direito administrativo), diferença, pagamento, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Vencimento (Direito administrativo), diferença, pagamento, pedido, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), discussão. [1] |
Vencimento (Direito administrativo), equiparação, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), equiparação, pedido, indeferimento. [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), fixação, proposta. [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, concessão. [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, decisão administrativa, efeito, sustação. [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, reexame. [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, sustação, pedido de reconsideração. [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, sustação. [1] |
Vencimento (Direito administrativo), valor monetário, diferença, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), vantagem pecuniária, incorporação, deferimento. [1] |
Vencimento (direito administrativo). [1] |
Vencimento, diferença, pagamento, denegação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Vencimento, recebimento, segurança, concessão, Distrito Federal (Brasil). [1] |
vendedor [1] |
Veras, Frederico Magno, Juiz. [1] |
Vereador, julgamento, Brasil. [1] |
Vestimenta [1] |
VESTUÁRIO [3] |
Vestuário [15] |
Vestuário. [7] |
Veteranos da FAB [1] |
Veto, anistia, Brasil. [2] |
Viagem a serviço, Amazônia, novembro, 2014. [1] |
Viagem, Estados Unidos. [1] |
Viana, João Vicente Bulcão, Ministro. [1] |
Vice-Almirante. [14] |
Vice-presidente da República, anistia, Brasil. [1] |
Vice-presidente da República, censura, Brasil, 1964-1985. [1] |
Vice-presidente da República, palestra, março, 2022. [1] |
Vice-presidente da república, posse. [1] |
Vice-Presidente da República. [1] |
Vice-Presidente, República. [1] |
Videocassete [1] |
Videoconferência, conversão, indeferimento. [1] |
Videoconferência, regulamentação. [1] |
Videoconferência, sustentação oral, registro, agosto, 2017. [1] |
Vidro [1] |
Vigilante, atribuição. [1] |
VII Foro Interamericano sobre Justiça Militar. [1] |
Violação ao bis in idem. [1] |
Violação da intimidade, rejeição, decisão embargada, manutenção. [1] |
Violação de comunicação, Brasil. [3] |
Violação de correspondência (DPM), absolvição, Paraná. [1] |
Violação de correspondência (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [2] |
Violação de correspondência (DPM), julgamento, Paraná. [1] |
Violação de correspondência, absolvição, Bahia. [1] |
Violação de correspondência, absolvição, Minas Gerais. [1] |
Violação de correspondência, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Violação de correspondência, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violação de correspondência, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Violação de correspondência, julgamento, Bahia. [1] |
Violação de domicílio (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1] |
Violação de domicílio, absolvição, manutenção. [1] |
Violação de recato (DPM), absolvição. [2] |
Violação de recato (DPM), coautoria, atenuação da pena. [1] |
Violação de recato (DPM), concurso de crimes. [1] |
Violação de recato (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Violação de recato (DPM), condenação. [2] |
Violação de recato (DPM), crime continuado, condenação. [1] |
Violação de recato (DPM), julgamento. [1] |
Violação de recato (DPM), sursis, concessão. [1] |
Violação de recato (DPM), tentativa, condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
Violação de recato (DPM), tentativa, condenação. [2] |
Violação de recato (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. [1] |
Violação de recato (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Violação de recato, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Violação de recato, condenação, manutenção. [1] |
Violação de recato, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento. [1] |
Violação de recato, extinção da punibilidade, pedido, rejeição. [1] |
Violação de recato, extinção da punibilidade. [2] |
Violação de recato, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento. [1] |
Violação de recato, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Violação de segredo, Brasil. [1] |
Violação de segredo, pessoal militar, Brasil. [3] |
Violação de segredo, pessoal militar, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violação de segredo, pessoal militar, Pernambuco. [1] |
Violação de sigilo de proposta de concorrência (DPM), absolvição, Pernambuco. [1] |
Violação de sigilo de proposta de concorrência (DPM), julgamento, Pernambuco. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), coautoria. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), condenação. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), crime continuado, aumento da pena. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), diminuição da pena. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento, competência, determinação. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), sursis, concessão. [2] |
Violação de sigilo funcional, condenação, manutenção. [1] |
Violação de sigilo funcional, prescrição. [1] |
Violação de sigilo profissional (DPM), absolvição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, decisão embargada, manutenção. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, manutenção. [3] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, ação penal militar, desaforamento, pedido, indeferimento. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, aumento da pena. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, absolvição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, agravamento da pena. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, denúncia, rejeição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, decisão embargada, manutenção. [3] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, julgamento, pedido de vista. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, manutenção. [7] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação. [2] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenado, diminuição da pena, rejeição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenado, sursis, negação. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, coautoria, julgamento, pedido de vista. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, condenação. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, denúncia, recebimento. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, rejeição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, decisão embargada, julgamento, pedido de vista. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, decisão monocrática, nulidade. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, denúncia, recebimento. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, denúncia, rejeição, manutenção. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, diminuição da pena. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, documento, juntada, pedido, indeferimento. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, dosimetria da pena, divergência. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, embargos de declaração, rejeição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, julgamento, pedido de vista. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, julgamento, suspensão. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, sentença, nulidade. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, sursis, concessão. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, sursis, negação. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro. [1] |
Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, extinção da punibilidade. [2] |
Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, prescrição da pretensão executória. [1] |
Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Violência arbitrária (DPM), absolvição. [1] |
Violência contra a mulher, Brasil, 1964-1985. [1] |
Violência contra a mulher, Brasil. [2] |
Violência contra inferior, absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Violência contra inferior, absolvição, dispositivo legal, retificação. [1] |
Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [19] |
Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal. [4] |
Violência contra inferior, absolvição, manutenção, fundamentação, alteração. [1] |
Violência contra inferior, absolvição, manutenção. [2] |
Violência contra inferior, absolvição, Mato Grosso. [4] |
Violência contra inferior, absolvição, Minas Gerais. [2] |
Violência contra inferior, absolvição, Paraná. [3] |
Violência contra inferior, absolvição, Pará. [2] |
Violência contra inferior, absolvição, Pernambuco. [4] |
Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. [11] |
Violência contra inferior, absolvição, Santa Catarina. [2] |
Violência contra inferior, absolvição, São Paulo (Estado). [4] |
Violência contra inferior, absolvição. [7] |
Violência contra inferior, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [1] |
Violência contra inferior, ação penal militar, prosseguimento. [1] |
Violência contra inferior, aumento da pena, Pará. [1] |
Violência contra inferior, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra inferior, aumento da pena, São Paulo (Estado). [1] |
Violência contra inferior, aumento da pena. [1] |
Violência contra inferior, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra inferior, coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra inferior, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra inferior, coautoria, condenação. [1] |
Violência contra inferior, coautoria, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra inferior, coautoria. [1] |
Violência contra inferior, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra inferior, condenação, acórdão embargado, manutenção. [2] |
Violência contra inferior, condenação, Bahia. [2] |
Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante, manutenção. [2] |
Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante. [2] |
Violência contra inferior, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). [23] |
Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal. [2] |
Violência contra inferior, condenação, manutenção. [7] |
Violência contra inferior, condenação, Mato Grosso. [2] |
Violência contra inferior, condenação, Minas Gerais. [1] |
Violência contra inferior, condenação, Paraná. [9] |
Violência contra inferior, condenação, Pará. [5] |
Violência contra inferior, condenação, Pernambuco. [2] |
Violência contra inferior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Violência contra inferior, condenação, resultado mais grave. [2] |
Violência contra inferior, condenação, revisão, pedido de vista. [1] |
Violência contra inferior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [5] |
Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. [12] |
Violência contra inferior, condenação, São Paulo (Estado). [6] |
Violência contra inferior, condenação. [16] |
Violência contra inferior, condenado, indulto natalino, negação. [1] |
Violência contra inferior, crime continuado, aumento da pena. [1] |
Violência contra inferior, crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra inferior, crime continuado, diminuição da pena. [1] |
Violência contra inferior, decisão monocrática, anulação. [1] |
Violência contra inferior, denúncia, arquivamento, pedido. [1] |
Violência contra inferior, denúncia, recebimento. [2] |
Violência contra inferior, denúncia, rejeição. [1] |
Violência contra inferior, desclassificação do crime, Pará. [1] |
Violência contra inferior, desclassificação do crime, pedido, rejeição. [2] |
Violência contra inferior, desclassificação do crime, Pernambuco. [1] |
Violência contra inferior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Violência contra inferior, diminuição da pena. [1] |
Violência contra inferior, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Violência contra inferior, Distrito Federal. [2] |
Violência contra inferior, extinção da punibilidade. [9] |
Violência contra inferior, Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra inferior, julgamento, Bahia. [2] |
Violência contra inferior, julgamento, competência, determinação. [1] |
Violência contra inferior, julgamento, competência. [1] |
Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [11] |
Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal. [5] |
Violência contra inferior, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. [1] |
Violência contra inferior, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra inferior, julgamento, Mato Grosso. [4] |
Violência contra inferior, julgamento, Minas Gerais. [2] |
Violência contra inferior, julgamento, Paraná. [4] |
Violência contra inferior, julgamento, Pará. [4] |
Violência contra inferior, julgamento, Pernambuco. [3] |
Violência contra inferior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. [14] |
Violência contra inferior, julgamento, Santa Catarina. [3] |
Violência contra inferior, julgamento, São Paulo (Estado). [5] |
Violência contra inferior, Mato Grosso. [2] |
Violência contra inferior, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra inferior, pedido de vista, Mato Grosso. [1] |
Violência contra inferior, pena de detenção, fixação. [1] |
Violência contra inferior, Pernambuco. [1] |
Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1] |
Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Violência contra inferior, prescrição intercorrente. [1] |
Violência contra inferior, prescrição retroativa. [5] |
Violência contra inferior, prescrição. [1] |
Violência contra inferior, resultado mais grave, absolvição. [1] |
Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação. [3] |
Violência contra inferior, resultado mais grave, denúncia, recebimento. [1] |
Violência contra inferior, resultado mais grave, extinção da punibilidade. [1] |
Violência contra inferior, resultado mais grave, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Violência contra inferior, resultado mais grave. [2] |
Violência contra inferior, Rio Grande do Sul. [3] |
Violência contra inferior, sentença, anulação. [1] |
Violência contra inferior, sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
Violência contra inferior, sursis, concessão. [9] |
Violência contra inferior, tentativa, julgamento, Pernambuco. [1] |
Violência contra inferior, tratamento ambulatorial, fixação. [1] |
Violência contra militar de serviço, absolvição, Bahia. [1] |
Violência contra militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [8] |
Violência contra militar de serviço, absolvição, Minas Gerais. [2] |
Violência contra militar de serviço, absolvição, Paraná. [2] |
Violência contra militar de serviço, absolvição, Pernambuco. [4] |
Violência contra militar de serviço, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, absolvição. [3] |
Violência contra militar de serviço, circunstância agravante, condenação, Pernambuco. [1] |
Violência contra militar de serviço, coautoria, absolvição, Bahia. [1] |
Violência contra militar de serviço, coautoria, julgamento, Bahia. [1] |
Violência contra militar de serviço, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). [11] |
Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, manutenção. [5] |
Violência contra militar de serviço, condenação, Minas Gerais. [3] |
Violência contra militar de serviço, condenação, Pernambuco. [3] |
Violência contra militar de serviço, condenação, revisão criminal, inadmissibilidade. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação. [8] |
Violência contra militar de serviço, correição parcial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra militar de serviço, decisão monocrática, nulidade. [1] |
Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Pará. [1] |
Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Pernambuco. [1] |
Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, diminuição da pena, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Violência contra militar de serviço, diminuição da pena, Bahia. [1] |
Violência contra militar de serviço, diminuição da pena. [5] |
Violência contra militar de serviço, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra militar de serviço, exame de sanidade mental, realização, pedido, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade. [2] |
Violência contra militar de serviço, função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra militar de serviço, função pública, investidura, incapacidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [1] |
Violência contra militar de serviço, habeas corpus, denegação, Minas Gerais. [1] |
Violência contra militar de serviço, habeas corpus, denegação, Paraná. [1] |
Violência contra militar de serviço, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, habeas corpus, preliminar, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Violência contra militar de serviço, habeas corpus, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Violência contra militar de serviço, inimputabilidade penal, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra militar de serviço, internação em hospital de custódia, Bahia. [1] |
Violência contra militar de serviço, isenção da pena, Bahia. [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, Bahia. [3] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, competência, pedido de vista. [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, competência. [2] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, justiça militar, determinação da competência, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, Minas Gerais. [2] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, nulidade, acórdão, manutenção. [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, nulidade. [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, Paraná. [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, Pará. [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, Pernambuco. [5] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, Rio Grande do Sul. [2] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento. [1] |
Violência contra militar de serviço, mandado de segurança, efeito suspensivo, indeferimento. [1] |
Violência contra militar de serviço, nulidade, Bahia. [1] |
Violência contra militar de serviço, nulidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Violência contra militar de serviço, prescrição retroativa. [1] |
Violência contra militar de serviço, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Violência contra militar de serviço, sursis, concessão. [4] |
Violência contra militar de serviço, tentativa, absolvição. [1] |
Violência contra militar de serviço, tentativa, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra militar de serviço, tentativa, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Violência contra militar de serviço, tentativa, diminuição da pena. [1] |
Violência contra militar de serviço. [1] |
Violência contra mulher, Brasil. [1] |
Violência contra superior ou militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, absolvição, Bahia. [2] |
Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [16] |
Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal. [3] |
Violência contra superior, absolvição, Mato Grosso. [4] |
Violência contra superior, absolvição, Minas Gerais. [1] |
Violência contra superior, absolvição, Paraná. [8] |
Violência contra superior, absolvição, Pará. [7] |
Violência contra superior, absolvição, Pernambuco. [9] |
Violência contra superior, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul. [8] |
Violência contra superior, absolvição, Santa Catarina. [1] |
Violência contra superior, absolvição, São Paulo (Estado). [5] |
Violência contra superior, absolvição. [7] |
Violência contra superior, acusado, menagem, negação. [1] |
Violência contra superior, agravamento da pena. [2] |
Violência contra superior, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Violência contra superior, aumento da pena, Minas Gerais. [1] |
Violência contra superior, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, aumento da pena. [1] |
Violência contra superior, coautoria, absolvição, Minas Gerais. [1] |
Violência contra superior, concurso de crimes. [1] |
Violência contra superior, condenação, agravamento da pena. [3] |
Violência contra superior, condenação, aumento, São Paulo. [1] |
Violência contra superior, condenação, Bahia. [3] |
Violência contra superior, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Violência contra superior, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, condenação, circunstância atenuante. [3] |
Violência contra superior, condenação, decisão embargada, manutenção. [1] |
Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). [76] |
Violência contra superior, condenação, Distrito Federal. [4] |
Violência contra superior, condenação, Espírito Santo. [1] |
Violência contra superior, condenação, função pública, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [2] |
Violência contra superior, condenação, interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. [2] |
Violência contra superior, condenação, manutenção. [3] |
Violência contra superior, condenação, Mato Grosso. [7] |
Violência contra superior, condenação, medida de segurança, aplicação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. [12] |
Violência contra superior, condenação, Paraná. [4] |
Violência contra superior, condenação, Pará. [7] |
Violência contra superior, condenação, Pernambuco. [20] |
Violência contra superior, condenação, prescrição. [1] |
Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal. [1] |
Violência contra superior, condenação, redução, Mato Grosso. [1] |
Violência contra superior, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [3] |
Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [13] |
Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro. [1] |
Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. [22] |
Violência contra superior, condenação, Santa Catarina. [1] |
Violência contra superior, condenação, São Paulo (Estado). [10] |
Violência contra superior, condenação, São Paulo. [1] |
Violência contra superior, condenação, Sergipe. [3] |
Violência contra superior, condenação. [9] |
Violência contra superior, condenado, indulto natalino, negação. [1] |
Violência contra superior, condenado, sursis, concessão, condição, exclusão. [1] |
Violência contra superior, condenado, sursis, concessão. [1] |
Violência contra superior, correição parcial, desconhecimento, São Paulo (Estado). [1] |
Violência contra superior, crime continuado, condenação. [2] |
Violência contra superior, crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
Violência contra superior, crime continuado, prescrição retroativa. [1] |
Violência contra superior, denúncia, aditamento, rejeição. [1] |
Violência contra superior, denúncia, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Violência contra superior, denúncia, recebimento. [4] |
Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, desclassificação do crime, Bahia. [1] |
Violência contra superior, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, desclassificação do crime, Pará. [2] |
Violência contra superior, desclassificação do crime, Pernambuco. [1] |
Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra superior, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [6] |
Violência contra superior, diminuição da pena, Paraná. [1] |
Violência contra superior, diminuição da pena, Pernambuco. [1] |
Violência contra superior, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra superior, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [2] |
Violência contra superior, diminuição da pena. [3] |
Violência contra superior, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Violência contra superior, Distrito Federal. [2] |
Violência contra superior, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Violência contra superior, extinção da punibilidade, Minas Gerais. [1] |
Violência contra superior, extinção da punibilidade, nulidade. [1] |
Violência contra superior, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra superior, extinção da punibilidade. [6] |
Violência contra superior, extinção, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra superior, inimputabilidade penal, isenção de pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, inimputabilidade penal, Minas Gerais. [1] |
Violência contra superior, Internação em hospital de custódia, determinação, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra superior, internação em hospital de custódia, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, Internação em hospital de custódia, Minas Gerais. [1] |
Violência contra superior, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra superior, julgamento, Bahia. [2] |
Violência contra superior, julgamento, competência, confirmação. [1] |
Violência contra superior, julgamento, competência. [1] |
Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [20] |
Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal. [6] |
Violência contra superior, julgamento, justiça militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, julgamento, Justiça militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra superior, julgamento, Mato Grosso. [5] |
Violência contra superior, julgamento, Minas Gerais. [3] |
Violência contra superior, julgamento, Paraná. [3] |
Violência contra superior, julgamento, Pará. [8] |
Violência contra superior, julgamento, pedido de vista, Pará. [1] |
Violência contra superior, julgamento, Pernambuco. [12] |
Violência contra superior, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Violência contra superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [6] |
Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. [16] |
Violência contra superior, julgamento, Santa Catarina. [1] |
Violência contra superior, julgamento, São Paulo (Estado). [3] |
Violência contra superior, Mato Grosso. [3] |
Violência contra superior, medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra superior, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. [1] |
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1] |
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, pedido, rejeição. [1] |
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [6] |
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [2] |
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Violência contra superior, prescrição retroativa. [2] |
Violência contra superior, Rio Grande do Sul. [2] |
Violência contra superior, São Paulo (Estado). [1] |
Violência contra superior, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, sursis, concessão. [1] |
Violência contra superior, tentativa, absolvição. [2] |
Violência contra superior, tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, tentativa, condenado, prisão preventiva, revogação. [1] |
Violência contra superior. [2] |
Violência doméstica e familiar contra a mulher, julgamento, competência, fixação. [1] |
Violência doméstica e familiar contra mulher, condenação. [1] |
Violência doméstica e familiar contra mulher, julgamento, pedido de vista. [1] |
Violência doméstica e familiar contra mulher, sursis, concessão. [1] |
Violência doméstica e familiar, condenação, manutenção. [1] |
Violência doméstica e familiar, dosimetria da pena. [1] |
Violência doméstica e familiar, julgamento, competência, decisão judicial. [1] |
Violência doméstica e familiar, julgamento, pedido de vista. [1] |
Violência doméstica, Brasil. [1] |
Violência física. [1] |
Violência política, Brasília (DF). [1] |
Violência política, história, Brasil. [1] |
Violência sexual, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência sexual, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência sexual, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Violência sexual, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência sexual, condenação, suspensão dos direitos políticos, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência sexual, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Violência sexual, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência sexual, Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência sexual, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência sexual, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Violência sexual, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. [2] |
Violência sexual, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência sexual, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência, crítica, Brasil. [1] |
Violência, zona rural, Brasil. [1] |
Visconde da Gávea. [1] |
Visconde da Penha. [1] |
Visconde de Abaeté. [1] |
Visconde de Beaurepaire-Rohan. [1] |
Visconde de Cabo Frio. [1] |
Visconde de Cachoeira. [1] |
Visconde de Cezimbra. [1] |
Visconde de Inhaúma. [1] |
Visconde de Itaparica. [1] |
Visconde de Jarí. [1] |
Visconde de Lamare. [1] |
Visconde de Magé. [1] |
Visconde de Maracajú. [1] |
Visconde de Mirandela. [1] |
Visconde de Pelotas. [1] |
Visconde de Santa Tereza. [1] |
Visconde do Rio Comprido. [1] |
Visita da Alta Corte Administrativa Militar da Turquia. [1] |
Visita da Assessoria Jurídica da 11ª RM. [1] |
Visita da Associação dos Adidos Militares Acreditados no Brasil. [1] |
Visita da comissão das autoridades judiciárias do Supremo Tribunal de Angola. [2] |
Visita da comitiva da Academia Militar das Agulhas Negras. [1] |
Visita de assessor de ministro participante do Programa Joaquim Nabuco. [1] |
Visita de participantes do Programa Joaquim Nabuco. [2] |
Visita de servidores do MERCOSUL. [1] |
Visita do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada do México. [1] |
Visita do Assessor da Prefeitura de Braúna (SP). [1] |
Visita do Assessor Parlamentar do Exército. [1] |
Visita do Assessor Parlamentar do Ministério da Defesa. [1] |
Visita do Auditor Geral da Guerra da Bolívia. [1] |
Visita do Defensor Público de Timor Leste. [1] |
Visita do Defensor Público-Geral Federal. [1] |
Visita do Ministro Vice-Presidente do Tribunal Constitucional do Peru. [1] |
Visita do Prefeito Municipal de Braúna (SP). [1] |
Visita do Vice-Chefe do Departamento Jurídico do Exército dos Estados Unidos da América (EUA). [1] |
Visita dos acadêmicos de Direito da Faculdade Mineirense (FAMA). [1] |
Visita dos acadêmicos de Direito da Universidade Paulista (UNIP). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Alvorada. [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville (FCJ). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala (SC). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde (MT). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Vila Velha (ES). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. [2] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS/SP). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (RS). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da UPIS. [2] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu (RS). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior de Juiz de Fora (MG). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário Assunção (UNIFAI/SP). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). [2] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário de Mineiros (GO). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). [2] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Instituto Viana Júnior de Juiz de Fora (MG). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito, da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB/BA). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). [1] |
Visita dos advogados da União dos Advogados do Sudão. [1] |
Visita dos alunos da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx). [1] |
Visita dos assessores jurídicos do Exército dos Estados Unidos da América (EUA). [1] |
Visita dos estudantes do Curso de Especialização em Polícia do Exército. [1] |
Visita dos Oficiais de Serviços Jurídicos da Força Aérea Brasileira. [1] |
Visita oficial, Brasil, Portugal. [1] |
Visita oficial, cancelamento, Namíbia, 2017. [1] |
Visita oficial, Cruz Alta (RS), setembro, 2012. [1] |
Visita oficial, Manaus (AM), junho, 2012. [1] |
Visita oficial, Ministro do superior tribunal militar, designação. [1] |
Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1] |
Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2012. [1] |
Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2012. [1] |
Visita oficial, São Paulo (SP), agosto, 2012. [1] |
Visita oficial, São Paulo (SP), setembro, 2012. [1] |
Visita oficial, Washington (Estados Unidos), setembro, 2012. [1] |
Visitante [1] |
Vista dos autos, concessão. [1] |
Vista dos autos, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Vista dos autos, pedido, indeferimento. [1] |
Vistoria, acidente, pessoal militar, Brasil. [1] |
Vistoria, Brasil. [1] |
Vitaliciamento. [1] |
Vitaliciedade, legislação, janeiro, 1892. [1] |
Vitral. [2] |
Viveiros, Cláudio Portugal de, Ministro. [1] |
Vício, apuração, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Vício, contabilidade, apuração, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Vício, transporte, Rio Grande do Sul. [1] |
Vírus, transmissão, Brasil. [1] |
Vítima, Brasil. [1] |
Vítima, homenagem, Brasil. [4] |
Vítimas, Brasil. [1] |
Vocabulário controlado. [1] |
Vogal. [54] |
Voluntário, regulamentação, 1918. [1] |
Voluntário, tempo de serviço, contagem, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Voluntários da Pátria, Brasil, 1864-1869. [1] |
Voto vencedor, embargo, redação. [1] |
Voto vencido, declaração, omissão. [1] |
Voto vencido, embargo, redação. [1] |
Vôo, transferência, Brasil. [1] |
VPD referente a seguro obrigatório - DPVAT. [1] |
Wedy, Gabriel, Juiz da AJUFE. [1] |
Wedy, Gabriel. [2] |
Weider, Joe, palestra. [1] |
Xícara de café. [3] |
Xícara de chá. [5] |
Yavelberg, Iara. [1] |
Zona de operações do Destacamento de Exército do Sul. [1] |
Zona de operações militares. [1] |