Navegação Memória JMU por categoria "Legislação histórica"
Itens para a visualização no momento 121-140 of 458
-
Decreto nº 21.637, de 18 de julho de 1932
Subordina à Circunscrição Militar o território do Estado de Goiaz.
-
Decreto nº 22.136, de 25 de novembro de 1932
Revoga o decreto n. 21.637, de 18 de julho de 1932, que subordina á Circunscrição Mititar o territorio do Estado de Goiaz.
-
Decreto nº 283, de 9 de agosto de 1935
Transfere a séde da Primeira Auditoria da Primeira Região Militar, para a do Supremo Tribunal Militar (Capital Federal).
-
Decreto nº 6.784, de 19 fevereiro de 2009
Altera a subordinação da 4a Brigada de Infantaria Motorizada, do Comando do Exército, transforma a 4a Região Militar/4a Divisão de Exército, e dá outras providências.
-
Decreto nº 8.635, de 12 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a divisão do território nacional em Comandos Aéreos Regionais e altera o Decreto nº 2.153, de 20 de fevereiro de 1997, que estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, ...
-
Decreto nº 1, de 26 de maio de 1835
Marca as penas que devem ser impostas aos Officiaes do Exercito e Armada que commetterem deserção.
-
Decreto nº 1.091, de 28 de novembro de 1890
Altera o art. 21 do decreto n. 509 de 21 de junho de 1890 [...]
-
Decreto nº 1.365, de 14 de fevereiro de 1891
Suspende temporariamente as baixas das praças do Corpo de Marinheiros Nacionais.
-
Decreto nº 1.517, de 4 de janeiro de 1855
Crêa huma Companhia de Aprendizes Marinheiros na Provincia do Pará, e manda observar o Regulamento respectivo.
-
Decreto nº 1.631, de 18 de agosto de 1855
Approva o Regulamento para os Conselhos de Inquirição creados pela Lei n.º 260 do 1.º de Dezembro de 1841.
-
Decreto nº 1.681, de 28 de fevereiro de 1894
Declara sujeitos á jurisdicção do fôro militar os crimes que se relacionarem a rebellião que ora conflagra o Districto Federal e outros pontos do territorio da União.
-
Decreto nº 1.830, de 8 de outubro de 1856
Extingue as Juntas de Justiça Militar existentes nas Provincias onde ha Relações e na do Pará.
-
Decreto nº 10.222, de 5 de abril de 1889
Dá novo Regulamento para o Corpo Militar de Policia da Côrte.
-
Decreto nº 10.358, de 31 de agosto de 1942
Declara o estado de guerra em todo o território nacional.
-
Decreto nº 11.479, de 10 de fevereiro de de 1915
Aprova e manda executar novo regulamento para as escolas de grumetes e de aprendizes-marinheiros
-
Decreto nº 11.482, de 10 de fevereiro de 1915
Approva o regimento interno do Supremo Tribunal Militar.
-
Decreto nº 11.497, de 23 de fevereiro de 1915
Faz a remodelação do Exercito Nacional.
-
Decreto nº 11.840, de 29 de dezembro de 1915
Dá novo regulamento ao Corpo de Marinheiros Nacionaes
-
Decreto nº 12.738, de 7 de dezembro de 1917
Suspende a execução dos arts. 52 e 53 da lei n. 1.860, de 4 de janeiro de 1908, referentes ás épocas do funccionamento das juntas de sorteio.
-
Decreto nº 12.790, de 2 de janeiro de 1918
Approva as modificações feitas na lei n. 1.860, de 4 de janeiro de 1908, quanto á parte relativa ao alistamento e sorteio.