Decreto nº 1.091, de 28 de novembro de 1890

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Resumo:	Resumo Altera o art. 21 do decreto n. 509 de 21 de junho de 1890 [...]
Tipo da Norma (Legislação Histórica):	Decreto
Data de assinatura:	28/11/1890
Termos Controlados:	Marinha, regulamento, alteração, 1890. Pena disciplinar (militar), registro, regulamentação, alteração, 1890.
Referência bibliográfica:	BRASIL. Decreto-Lei n° 1091, de 28 de novembro de 1890. Altera o art. 21 do decreto n. 509 de 21 de junho de 1890 [...]. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, fasc. 11, p. 3911, 1891.
Relacionamento Interno:	Decreto nº 509, de 21 de junho de 1890.
Relacionamento Externo:	Decreto nº 1091, de 28 de novembro de 1890
País:	Brasil
Tipo:	Legislação histórica
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Legislação histórica