Recurso criminal, julgamento, competência, Portugal, 1796. [1] |
Recurso criminal, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
Recurso de revisão, regulamentação. [4] |
Recurso de Revista. [1] |
Recurso judicial, regulamentação. [4] |
Reforma ex officio. [1] |
Regulamentação da Seção de Justiça. [1] |
Regulamentação da Sessão do Conselho do Almirantado. [2] |
Regulamentação de interrogatório no Conselho de Guerra. [1] |
Regulamentação do conflito de jurisdição. [1] |
Regulamentação do Título do Meu Conselho. [1] |
Regulamento, Exército, aprovação. [1] |
Regulamento, Exército, organização, composição, compatibilidade, exercício, privilégio. [1] |
Regulamento, revogação parcial, Portugal, 1789. [1] |
Relator, competência, legislação, Portugal, 1763. [1] |
Relaxamento de prisão, proibição, legislação, Portugal, 1797. [1] |
Remessa de processo penal pelo Conselho de Guerra. [2] |
Resistência (crime), regulamentação, Portugal, 1801. [1] |
Revisão de sentença do Conselho de Guerra. [2] |
Revisão de sentença pelo Conselho de Guerra. [1] |
Revisão do Código Criminal Militar. [1] |
Revisão, procedimento, Portugal, 1777. [1] |
Revoga ordenança D. de 9 de abril de 1805. [1] |
Revogação parcial do Código da Justiça Militar. [1] |
Revogação, determinação, mandado, lei. [1] |
Réu militar. [1] |
Réus de terceira deserção. [1] |
Roubo (DPM). [1] |
Secretário de Estado, nomeação, legislação, Portugal, 1640. [1] |
Sede do juízo, alteração. [1] |
Segunda instância, julgamento, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1790. [2] |
Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1806. [1] |
Segunda instância. [1] |
Sentença final, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
Sentença proferida na Província. [1] |
Sentença, alteração, competência, Portugal, 1790. [1] |
Sentença, apelação, legislação, Portugal, 1649. [1] |
Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1777. [1] |
Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1790. [1] |
Sentença, revogação, competência, Portugal, 1790. [1] |
Sentenças submetidas ao Poder Moderador. [1] |
Servidor público, atribuição. [1] |
Servidor público, nomeação, regulamentação. [4] |
Servidor público, redistribuição. [1] |
Servidor público, regulamentação. [4] |
Sessão, regulamentação, Portugal, 1795. [1] |
Sistema de automação processual, regulamentação. [1] |
Soldado, delito, regulamentação, Portugal, 1710. [1] |
Soldado, julgamento, competência, Portugal, 1683. [1] |
Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1764. [1] |
Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1801. [1] |
Soldado, resistência (crime), legislação, Portugal, 1801. [1] |
Sorteio de juiz militar. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência. [5] |
Superior Tribunal Militar (STM), composição. [5] |
Superior Tribunal Militar (STM), criação. [1] |
Supremo Tribunal Militar, criação. [1] |
Suspeição de magistrado, regulamentação. [2] |
Termo de deserção. [1] |
Técnico judiciário, atribuição. [1] |
Título do Meu Conselho. [1] |
Título militar, atribuição, Portugal, 1795. [1] |
Título militar, concessão, legislação, Portugal, 1795. [1] |
Título militar. [1] |
Transferência da sede da Segunda Auditoria da 3ª Região Militar. [1] |
Transferência de material. [1] |
Transgressão disciplinar militar. [1] |
Turma (unidade do Tribunal), competência, regulamentação. [1] |
Turma (unidade do Tribunal), criação, regulamentação. [1] |
Turma (unidade do Tribunal), instituição, regulamentação. [1] |
Última instância. [1] |