| Recurso criminal, julgamento, competência, Portugal, 1796. [1] |
| Recurso criminal, julgamento, regulamentação, 1938. [1] |
| Recurso criminal, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
| Recurso de revisão, regulamentação. [3] |
| Recurso de Revista. [1] |
| Recurso judicial, regulamentação. [3] |
| Reforma ex officio, determinação, procedimento, 1934. [1] |
| Reforma ex officio. [1] |
| Região Militar. [2] |
| Região militar. [1] |
| Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), aplicação, 1932. [1] |
| Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), aprovação, fevereiro, 1915. [1] |
| Regulamentação da Seção de Justiça. [1] |
| Regulamentação da Sessão do Conselho do Almirantado. [2] |
| Regulamentação de interrogatório no Conselho de Guerra. [1] |
| Regulamentação do Título do Meu Conselho. [1] |
| Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER), aplicação. [1] |
| Regulamento Disciplinar do Exército (R-4), aplicação. [1] |
| Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM), aplicação. [1] |
| Regulamento Disciplinar para o Exército em tempo de paz. [1] |
| Regulamento do Corpo de Marinheiros Nacionais. [1] |
| Regulamento do Corpo Militar de Policia da Corte. [1] |
| Regulamento do Gabinete do Ministro da Guerra. [1] |
| Regulamento dos exercícios e o combate da infantaria. [1] |
| Regulamento para os Conselhos de Inquirição. [1] |
| Regulamento, aprovação, 1915. [1] |
| Regulamento, aprovação, 1921. [2] |
| Regulamento, aprovação, setembro, 1909. [1] |
| Regulamento, Exército, aprovação. [1] |
| Regulamento, Exército, organização, composição, compatibilidade, exercício, privilégio. [1] |
| Regulamento, revogação parcial, Portugal, 1789. [1] |
| Relator, competência, legislação, Portugal, 1763. [1] |
| Relaxamento de prisão, proibição, legislação, Portugal, 1797. [1] |
| Remessa de processo penal pelo Conselho de Guerra. [2] |
| Remissão. [1] |
| Remoção a pedido, competência, 1967. [1] |
| Repressão ao tráfico de escravos africanos. [1] |
| Reservista, nomeação, critério, 1933. [1] |
| Resistência (crime), regulamentação, Portugal, 1801. [1] |
| Reversão, possibilidade, 1979. [1] |
| Revisão de sentença do Conselho de Guerra. [2] |
| Revisão de sentença pelo Conselho de Guerra. [1] |
| Revisão do Código Criminal Militar. [1] |
| Revisão, procedimento, Portugal, 1777. [1] |
| Revoga ordenança D. de 9 de abril de 1805. [1] |
| Revogação parcial do Código da Justiça Militar. [1] |
| Revogação, determinação, mandado, lei. [1] |
| Revolução Constitucionalista (1932). [8] |
| Réu militar. [1] |
| Réus de terceira deserção. [1] |
| Roubo (DPM). [1] |
| Secretaria do Superior Tribunal Militar, composição, 1948. [1] |
| Secretaria do Superior Tribunal Militar. [1] |
| Secretário de Estado, nomeação, legislação, Portugal, 1640. [1] |
| Secretário, competência, 1863. [1] |
| Secretário, competência, julho, 1893. [1] |
| Secretário, inclusão, julho, 1944. [1] |
| Sede do juízo, alteração. [1] |
| Segunda instância, composição, 1845. [1] |
| Segunda instância, decisão judicial, votação, regulamentação, 1845. [1] |
| Segunda instância, julgamento, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
| Segunda instância, nomeação, regulamentação, 1845. [1] |
| Segunda instância, processo, julgamento, 1869. [1] |
| Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1790. [2] |
| Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1806. [1] |
| Segunda instância. [1] |
| Segundo-tenente, desertor, 1932. [1] |
| Segundo-tenente, desertor, 1932. [2] |
| Segundo-tenente, designação, julho, 1944. [1] |
| Sentença final, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
| Sentença judicial, cumprimento, março, 1912. [1] |
| Sentença proferida na Província. [1] |
| Sentença, alteração, competência, Portugal, 1790. [1] |
| Sentença, apelação, legislação, Portugal, 1649. [1] |
| Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1777. [1] |
| Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1790. [1] |
| Sentença, revogação, competência, Portugal, 1790. [1] |
| Sentenças submetidas ao Poder Moderador. [1] |
| Serviço de Estado Maior em Campanha. [1] |
| Serviço em Campanha. [1] |
| Serviço militar obrigatório, regulamentação, 1918. [1] |
| Serviço militar obrigatório, regulamentação, janeiro, 1908. [1] |
| Serviço militar obrigatório, regulamento, aprovação, 1908. [1] |
| Serviço militar, 1933. [1] |
| Serviço militar, conclusão, regulamento, alteração, 1891. [1] |
| Serviço militar, instrução, 1909. [1] |
| Servidor público, aluguel, pagamento, 1944. [1] |
| Servidor público, anistia, concessão, 1979. [1] |
| Servidor público, direitos e deveres, 1930. [1] |
| Servidor público, gratificação, 1909. [1] |
| Servidor público, nomeação, regulamentação. [3] |
| Servidor público, readmissão, benefício, 1979. [1] |
| Servidor público, regulamentação. [3] |
| Servidor público, salário, aumento, fevereiro, 1948. [1] |
| Servidor público, salário, aumento, setembro, 1952. [1] |
| Servidor público, taxa de ocupação, pagamento. [1] |
| Servidor, nomeação, impedimento, 1933. [1] |
| Sessão, regulamentação, Portugal, 1795. [1] |
| Soldado, delito, regulamentação, Portugal, 1710. [1] |
| Soldado, julgamento, competência, Portugal, 1683. [1] |
| Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1764. [1] |
| Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1801. [1] |
| Soldado, resistência (crime), legislação, Portugal, 1801. [1] |
| Subordinação da 23ª Brigada de Infantaria de Selva. [1] |
| Subordinação da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada. [1] |
| Subordinação da 4ª Região Militar. [1] |
| Subversão. [1] |
| Subversivo. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), competência, 1938. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), competência, julho, 1893. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), competência. [3] |
| Superior Tribunal Militar (STM), composição, julho, 1893. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), composição. [3] |
| Superior Tribunal Militar (STM), constituição, julho, 1893. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), criação. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), divisão, julho, 1893. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), funcionamento, legislação, julho, 1893. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), jurisdição, julho, 1893. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), organização, 1938. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), organização, julho, 1893. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), presidente, competência, julho, 1893. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM). [1] |
| Supremo Tribunal Federal (STF). [1] |
| Supremo Tribunal Militar, competência, 1935. [1] |
| Supremo Tribunal Militar, criação. [1] |
| Supremo Tribunal Militar, organização, 1893. [1] |
| Suspeição de magistrado, regulamentação. [2] |
| Suspensão de direitos políticos, 1932. [1] |
| Suspensão do direito à baixa. [1] |
| Taxa de ocupação, isenção. [1] |
| Taxa de ocupação, pagamento. [1] |
| Tempo de serviço, redução, 1889. [1] |
| Tempo de serviço, redução, benefício, dezembro, 1932. [1] |
| Tenente-coronel, designação, julho, 1944. [1] |
| Termo de deserção, anulação, dezembro, 1932. [4] |
| Termo de deserção, anulação, novembro, 1932. [3] |
| Termo de deserção. [1] |
| Terra devoluta. [1] |
| Terreno de marinha, definição. [1] |
| Território militarmente ocupado. [1] |
| Terrorismo. [1] |
| Terrorista. [1] |
| Título do Meu Conselho. [1] |
| Título militar, atribuição, Portugal, 1795. [1] |
| Título militar, concessão, legislação, Portugal, 1795. [1] |
| Título militar. [1] |
| Transferência da sede da Segunda Auditoria da 3ª Região Militar. [1] |
| Transformação da 4ª Região Militar/4ª Divisão de Exército. [1] |
| Transgressão disciplinar militar. [1] |
| Transgressão disciplinar, regulamentação, 1875. [1] |
| Transgressão disciplinar, regulamentação, 1883. [1] |
| Transporte ilegal. [1] |
| Tratado de extradição, aprovação, Brasil, Paraguai, 1872. [1] |
| Tráfico internacional de pessoas, controle, regulamentação, 1850. [1] |
| Treinamento militar, regulamentação, 1909. [1] |
| Tribunal de justiça militar, localização, legislação, São Paulo (SP), outubro, 1892. [1] |
| Tribunal de justiça, competência, 1777. [1] |
| Tribunal de justiça, criação, história, Maranhão , 1777. [1] |
| Tribunal Especial (1930-1931), criação, novembro, 1930. [1] |
| Última instância. [1] |
| Vencimento (direito administrativo), aumento, setembro, 1952. [1] |
| Vencimento (direito administrativo). [1] |
| Vitaliciedade, legislação, janeiro, 1892. [1] |
| Voluntário, regulamentação, 1918. [1] |
| Zona de operações do Destacamento de Exército do Sul. [1] |
| Zona de operações militares. [1] |
