| Magistrado, atuação, Belém (PA), março, 1890. [1] |
| Magistrado, atuação, condição, 1890. [1] |
| Magistrado, atuação, Cuiabá (MT), março, 1890. [1] |
| Magistrado, atuação, Curitiba (PR), março, 1890. [1] |
| Magistrado, atuação, Distrito Federal (Brasil), março, 1890. [1] |
| Magistrado, atuação, Porto Alegre (RS), março, 1890. [1] |
| Magistrado, atuação, Recife (PE), março, 1890. [1] |
| Magistrado, atuação, São Paulo (SP), outubro, 1892. [1] |
| Magistrado, benefício, 1892. [1] |
| Magistrado, jurisdição, 1871. [1] |
| Magistrado, lotação, criação, março, 1890. [1] |
| Magistrado, lotação, quantitativo, Bahia, 1871. [1] |
| Magistrado, lotação, quantitativo, Maranhão, 1871. [1] |
| Magistrado, lotação, quantitativo, Pernambuco, 1871. [1] |
| Magistrado, lotação, quantitativo, Rio de Janeiro (RJ), 1871. [1] |
| Magistrado, nomeação, regulamentação. [3] |
| Major, desertor, 1932. [3] |
| Marinha, composição, 1916. [1] |
| Marinha, formulário, extensão, 1935. [1] |
| Marinha, regulamento, 1890. [1] |
| Marinha, regulamento, alteração, 1890. [1] |
| Menagem, regulamentação. [3] |
| Miguel Joaquim de Cerqueira e Silva. [1] |
| Militar da reserva remunerada, regulamentação, aplicação, 1979. [1] |
| Militar reformado, procedimento, 1934. [1] |
| Militar reformado, regulamentação, aplicação, 1979. [1] |
| Militar, readmissão, benefício, 1979. [1] |
| Ministério Público Militar (MPM), competência, 1938. [1] |
| Ministro militar, substituição, regulamentação. [2] |
| Ministro presidente, competência, 1946. [1] |
| Ministro presidente, eleição, regulamentação. [1] |
| Ministro presidente, eleição. [1] |
| Ministro vice-presidente, eleição, regulamentação. [1] |
| Ministro vice-presidente, eleição. [1] |
| Ministro, competência, 1909. [1] |
| Ministro, inclusão, julho, 1944. [1] |
| Ministro, nomeação, regulamentação. [1] |
| Ministro, substituição, regulamentação. [1] |
| Moeda falsa (crime), pena, regulamentação, 1909. [1] |
| Nomeação de conselheiro. [1] |
| Nomeação de promotor de segunda entrância. [1] |
| Nomeação de secretário. [1] |
| Nomeação, Auditor da Marinha, provisório. [1] |
| Nomeação. [1] |
| Nulidade, regulamentação. [2] |
| Número de Vara de Juízes de Direito na Corte. [1] |
| Ofensa à honra, legislação, Portugal, 1710. [1] |
| Oficial da reserva, regulamentação, 1917. [1] |
| Oficial de justiça, nomeação, regulamentação. [2] |
| Oficial de justiça, substituição, regulamentação. [3] |
| Oficial, delito, regulamentação, Portugal, 1710. [1] |
| Oficial, desertor , 1932. [1] |
| Oficial, desertor, 1932. [6] |
| Oficial, distribuição, regulamento, aprovação, 1908. [1] |
| Oficial, julgamento, legislação, Portugal, 1806. [1] |
| Oficial, reintegração, 1932. [2] |
| Orçamento do Império no exercício 1850-1851. [1] |
| Ordem de prisão, competência, legislação, Portugal, 1763. [1] |
| Organização administrativa, 1863. [1] |
| Organização administrativa, regulamentação. [3] |
| Organização da Guarda Nacional. [1] |
| Organização da Secretaria do Conselho Supremo Militar. [1] |
| Organização do Conselho de Guerra. [1] |
| Organização do Conselho do Almirantado. [1] |
| Organização judiciária militar, coletânea. [1] |
| Organização judiciária militar, regulamentação. [1] |
| Organização Militar, 1915. [2] |
| Organização Militar, 1916. [1] |
| Organização Militar, 1917. [1] |
| Organização Militar, 1918. [2] |
| Organização Militar, 1957. [1] |
| Padrão de vencimento. [1] |
| Pagamento de escrivão. [1] |
| Peculato, pena, regulamentação, 1909. [1] |
| Pena cruel, abolição, 1889. [1] |
| Pena de caráter perpétuo, abolição, 1890. [1] |
| Pena de morte, execução, atenuação. [1] |
| Pena de morte, legislação, Portugal, 1764. [1] |
| Pena de morte, legislação, Portugal, 1777. [1] |
| Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1710. [1] |
| Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
| Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1801. [1] |
| Pena de morte, sentença, revisão, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
| Pena de multa, regulamentação, janeiro, 1926. [1] |
| Pena de suspensão, regulamentação, janeiro, 1926. [1] |
| Pena de trabalho forçado, abolição, 1890. [1] |
| Pena disciplinar (militar), 1890. [1] |
| Pena disciplinar (militar), registro, regulamentação, alteração, 1890. [1] |
| Pena disciplinar, 1875. [1] |
| Pena disciplinar, 1883. [1] |
| Pena mais grave, legislação, Portugal, 1710. [1] |
| Pena, legislação, Portugal, 1710. [1] |
| Pena, substituição, 1890. [1] |
| Penhora, proibição, legislação, Portugal, 1763. [1] |
| Perda da graduação, regulamentação, Portugal, 1797. [1] |
| Perda do posto e da patente, legislação, Portugal, 1800. [1] |
| Perdão judicial, concessão, maio, 1860. [1] |
| Perdão judicial, procedimento, orientação, 1860. [1] |
| Perdão. [1] |
| Periodicidade de reunião do Conselho do Almirantado. [1] |
| Petição de Graça. [1] |
| Plano de campanha, regulamentação, aprovação, 1921. [2] |
| Policial militar, julgamento, competência, 1917. [1] |
| Polícia militar, indulto, Distrito Federal (Brasil), 1931. [1] |
| Polícia militar, julgamento, 1922. [1] |
| Polícia Militar, julgamento, regulamentação, 1917. [1] |
| Polícia militar, organização, 1890. [1] |
| Polícia militar, regulamentação, 1890. [1] |
| Polícia militar, regulamento, aprovação, 1889. [1] |
| Polícia militar, regulamento, aprovação, Distrito Federal (Brasil), 1890. [1] |
| Polícia militar. [1] |
| Porte ilegal de arma, regulamentação, Portugal, 1801. [1] |
| Praça, deserção, Distrito Federal (Brasil), 1931. [1] |
| Precatório, pagamento, autorização, março, 1912. [1] |
| Prescrição da pretensão punitiva, orientação, 1890. [1] |
| Preservação digital. [1] |
| Presidência. [1] |
| Presídio, regulamento, aprovação, 1851. [1] |
| Presídio, regulamento, execução, Goiás, 1851. [1] |
| Prevaricação, punição disciplinar, regulamentação, janeiro, 1926. [1] |
| Primeira Guerra Mundial (1914-1918). [1] |
| Primeira instância. [1] |
| Primeiro-tenente, desertor, 1932. [5] |
| Primeiro-tenente, designação, julho, 1944. [1] |
| Prisão de inimigo. [1] |
| Prisão disciplinar, 1883. [1] |
| Prisão em flagrante, regulamentação. [3] |
| Prisão militar, 1851. [1] |
| Prisão militar, legislação, Portugal, 1763. [1] |
| Prisão preventiva, orientação, 1890. [1] |
| Prisão, legislação, Portugal, 1797. [1] |
| Prisão, regulamentação, Portugal, 1800. [1] |
| Prisão, regulamentação. [3] |
| Prisão, validade, julgamento, competência, Portugal, 1796. [1] |
| Procedimento criminal do Regulamento da Cavallaria. [1] |
| Procedimento criminal do Regulamento da Infantaria. [1] |
| Procedimento executório, legislação, Portugal, 1777. [1] |
| Procedimento judicial, Portugal, 1765. [1] |
| Procedimento para apelação no Conselho de Guerra. [1] |
| Processo administrativo eletrônico, implementação, 2015. [1] |
| Processo administrativo eletrônico, orientação, 2015. [1] |
| Processo criminal irregular. [1] |
| Processo judicial, regulamentação. [3] |
| Processo penal militar, 1834. [1] |
| Processo penal militar, envio, prazo, 1935. [1] |
| Processo penal militar, julgamento, 1869. [1] |
| Processo penal militar, julgamento, 1870. [1] |
| Processo penal militar, regulamentação, 1938. [1] |
| Processo penal militar, regulamentação, Portugal, 1806. [1] |
| Processo penal militar, regulamentação. [3] |
| Processo penal militar, vício, correção, Portugal, 1765. [1] |
| Processo penal, 1834. [1] |
| Procurador militar, competência. [2] |
| Procurador militar, nomeação. [2] |
| Procurador-geral da justiça militar, competência, 1946. [1] |
| Procurador-Geral da justiça militar, competência. [3] |
| Procurador-Geral da justiça militar, nomeação. [1] |
| Procurador-Geral da justiça militar, substituição, regulamentação. [1] |
| Procurador-Geral da justiça militar, substituição. [3] |
| Procurador-Geral da República, inclusão, julho, 1944. [1] |
| Promoção militar por antiguidade, 1908. [1] |
| Promoção militar por merecimento, 1908. [1] |
| Promoção militar, 1918. [1] |
| Promoção militar, regulamentação, 1917. [1] |
| Promotor de justiça, competência. [3] |
| Promotor de Justiça, designação, abril, 1926. [1] |
| Promotor de justiça, inclusão, julho, 1944. [1] |
| Promotor de justiça, nomeação, regulamentação. [3] |
| Promotor de justiça, substituição, legislação, alteração, junho, 1946. [1] |
| Prova testemunhal, regulamentação. [3] |
| Provimento de cargo público, 1948. [1] |
| Provimento de cargo público. [1] |
| Província do Império. [1] |
| Próprio nacional residencial (PNR), aluguel, regulamentação, setembro, 1944. [1] |
| Próprio Nacional Residencial (PNR). [2] |
| Punição disciplinar, 1917. [1] |
| Punição disciplinar, legislação, Portugal, 1649. [1] |
| Punição disciplinar, regulamentação, 1875. [1] |
| Punição disciplinar, regulamentação, 1883. [1] |
| Quadro de carreira, 1949. [1] |
| Quadro de oficiais de carreira, organização, legislação, aplicação, 1934. [1] |
| Quadro de pessoal, 1949. [1] |
| Quadro de pessoal, organização, agosto, 1948. [1] |
| Quadro suplementar do Exército. [1] |
| Recurso criminal, julgamento, competência, Portugal, 1796. [1] |
| Recurso criminal, julgamento, regulamentação, 1938. [1] |
| Recurso criminal, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
| Recurso de revisão, regulamentação. [3] |
| Recurso de Revista. [1] |
| Recurso judicial, regulamentação. [3] |
| Reforma ex officio, determinação, procedimento, 1934. [1] |
| Reforma ex officio. [1] |
| Região Militar. [2] |
| Região militar. [1] |
| Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), aplicação, 1932. [1] |
| Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), aprovação, fevereiro, 1915. [1] |
| Regulamentação da Seção de Justiça. [1] |
| Regulamentação da Sessão do Conselho do Almirantado. [2] |
| Regulamentação de interrogatório no Conselho de Guerra. [1] |
| Regulamentação do Título do Meu Conselho. [1] |
| Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER), aplicação. [1] |
| Regulamento Disciplinar do Exército (R-4), aplicação. [1] |
| Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM), aplicação. [1] |
| Regulamento Disciplinar para o Exército em tempo de paz. [1] |
| Regulamento do Corpo de Marinheiros Nacionais. [1] |
| Regulamento do Corpo Militar de Policia da Corte. [1] |
| Regulamento do Gabinete do Ministro da Guerra. [1] |
| Regulamento dos exercícios e o combate da infantaria. [1] |
| Regulamento para os Conselhos de Inquirição. [1] |
| Regulamento, aprovação, 1915. [1] |
| Regulamento, aprovação, 1921. [2] |
| Regulamento, aprovação, setembro, 1909. [1] |
| Regulamento, Exército, aprovação. [1] |
| Regulamento, Exército, organização, composição, compatibilidade, exercício, privilégio. [1] |
| Regulamento, revogação parcial, Portugal, 1789. [1] |
| Relator, competência, legislação, Portugal, 1763. [1] |
| Relaxamento de prisão, proibição, legislação, Portugal, 1797. [1] |
| Remessa de processo penal pelo Conselho de Guerra. [2] |
| Remissão. [1] |
| Remoção a pedido, competência, 1967. [1] |
| Repressão ao tráfico de escravos africanos. [1] |
| Reservista, nomeação, critério, 1933. [1] |
| Resistência (crime), regulamentação, Portugal, 1801. [1] |
| Reversão, possibilidade, 1979. [1] |
| Revisão de sentença do Conselho de Guerra. [2] |
| Revisão de sentença pelo Conselho de Guerra. [1] |
| Revisão do Código Criminal Militar. [1] |
| Revisão, procedimento, Portugal, 1777. [1] |
| Revoga ordenança D. de 9 de abril de 1805. [1] |
| Revogação parcial do Código da Justiça Militar. [1] |
| Revogação, determinação, mandado, lei. [1] |
| Revolução Constitucionalista (1932). [8] |
| Réu militar. [1] |
| Réus de terceira deserção. [1] |
| Roubo (DPM). [1] |
| Secretaria do Superior Tribunal Militar, composição, 1948. [1] |
| Secretaria do Superior Tribunal Militar. [1] |
| Secretário de Estado, nomeação, legislação, Portugal, 1640. [1] |
| Secretário, competência, 1863. [1] |
| Secretário, competência, julho, 1893. [1] |
| Secretário, inclusão, julho, 1944. [1] |
| Sede do juízo, alteração. [1] |
| Segunda instância, composição, 1845. [1] |
| Segunda instância, decisão judicial, votação, regulamentação, 1845. [1] |
| Segunda instância, julgamento, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
| Segunda instância, nomeação, regulamentação, 1845. [1] |
| Segunda instância, processo, julgamento, 1869. [1] |
| Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1790. [2] |
| Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1806. [1] |
| Segunda instância. [1] |
| Segundo-tenente, desertor, 1932. [1] |
| Segundo-tenente, desertor, 1932. [2] |
| Segundo-tenente, designação, julho, 1944. [1] |
| Sentença final, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
| Sentença judicial, cumprimento, março, 1912. [1] |
| Sentença proferida na Província. [1] |
| Sentença, alteração, competência, Portugal, 1790. [1] |
| Sentença, apelação, legislação, Portugal, 1649. [1] |
| Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1777. [1] |
| Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1790. [1] |
| Sentença, revogação, competência, Portugal, 1790. [1] |
| Sentenças submetidas ao Poder Moderador. [1] |
| Serviço de Estado Maior em Campanha. [1] |
| Serviço em Campanha. [1] |
| Serviço militar obrigatório, regulamentação, 1918. [1] |
| Serviço militar obrigatório, regulamentação, janeiro, 1908. [1] |
| Serviço militar obrigatório, regulamento, aprovação, 1908. [1] |
| Serviço militar, 1933. [1] |
| Serviço militar, conclusão, regulamento, alteração, 1891. [1] |
| Serviço militar, instrução, 1909. [1] |
| Servidor público, aluguel, pagamento, 1944. [1] |
| Servidor público, anistia, concessão, 1979. [1] |
| Servidor público, direitos e deveres, 1930. [1] |
| Servidor público, gratificação, 1909. [1] |
| Servidor público, nomeação, regulamentação. [3] |
| Servidor público, readmissão, benefício, 1979. [1] |
| Servidor público, regulamentação. [3] |
| Servidor público, salário, aumento, fevereiro, 1948. [1] |
| Servidor público, salário, aumento, setembro, 1952. [1] |
| Servidor público, taxa de ocupação, pagamento. [1] |
| Servidor, nomeação, impedimento, 1933. [1] |
| Sessão, regulamentação, Portugal, 1795. [1] |
| Soldado, delito, regulamentação, Portugal, 1710. [1] |
| Soldado, julgamento, competência, Portugal, 1683. [1] |
| Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1764. [1] |
| Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1801. [1] |
| Soldado, resistência (crime), legislação, Portugal, 1801. [1] |
| Subordinação da 23ª Brigada de Infantaria de Selva. [1] |
| Subordinação da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada. [1] |
| Subordinação da 4ª Região Militar. [1] |
| Subversão. [1] |
| Subversivo. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), competência, 1938. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), competência, julho, 1893. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), competência. [3] |
| Superior Tribunal Militar (STM), composição, julho, 1893. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), composição. [3] |
| Superior Tribunal Militar (STM), constituição, julho, 1893. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), criação. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), divisão, julho, 1893. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), funcionamento, legislação, julho, 1893. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), jurisdição, julho, 1893. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), organização, 1938. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), organização, julho, 1893. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), presidente, competência, julho, 1893. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM). [1] |
| Supremo Tribunal Federal (STF). [1] |
| Supremo Tribunal Militar, competência, 1935. [1] |
| Supremo Tribunal Militar, criação. [1] |
| Supremo Tribunal Militar, organização, 1893. [1] |
| Suspeição de magistrado, regulamentação. [2] |
| Suspensão de direitos políticos, 1932. [1] |
| Suspensão do direito à baixa. [1] |
| Taxa de ocupação, isenção. [1] |
| Taxa de ocupação, pagamento. [1] |
| Tempo de serviço, redução, 1889. [1] |
| Tempo de serviço, redução, benefício, dezembro, 1932. [1] |
| Tenente-coronel, designação, julho, 1944. [1] |
| Termo de deserção, anulação, dezembro, 1932. [4] |
| Termo de deserção, anulação, novembro, 1932. [3] |
| Termo de deserção. [1] |
| Terra devoluta. [1] |
| Terreno de marinha, definição. [1] |
| Território militarmente ocupado. [1] |
| Terrorismo. [1] |
| Terrorista. [1] |
| Título do Meu Conselho. [1] |
| Título militar, atribuição, Portugal, 1795. [1] |
| Título militar, concessão, legislação, Portugal, 1795. [1] |
| Título militar. [1] |
| Transferência da sede da Segunda Auditoria da 3ª Região Militar. [1] |
| Transformação da 4ª Região Militar/4ª Divisão de Exército. [1] |
| Transgressão disciplinar militar. [1] |
| Transgressão disciplinar, regulamentação, 1875. [1] |
| Transgressão disciplinar, regulamentação, 1883. [1] |
| Transporte ilegal. [1] |
| Tratado de extradição, aprovação, Brasil, Paraguai, 1872. [1] |
| Tráfico internacional de pessoas, controle, regulamentação, 1850. [1] |
| Treinamento militar, regulamentação, 1909. [1] |
| Tribunal de justiça militar, localização, legislação, São Paulo (SP), outubro, 1892. [1] |
| Tribunal de justiça, competência, 1777. [1] |
| Tribunal de justiça, criação, história, Maranhão , 1777. [1] |
| Tribunal Especial (1930-1931), criação, novembro, 1930. [1] |
| Última instância. [1] |
| Vencimento (direito administrativo), aumento, setembro, 1952. [1] |
| Vencimento (direito administrativo). [1] |
| Vitaliciedade, legislação, janeiro, 1892. [1] |
| Voluntário, regulamentação, 1918. [1] |
| Zona de operações do Destacamento de Exército do Sul. [1] |
| Zona de operações militares. [1] |
