Secretaria do Superior Tribunal Militar, composição, 1948. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar. [1] |
Secretário de Estado, nomeação, legislação, Portugal, 1640. [1] |
Secretário, competência, 1863. [1] |
Secretário, competência, julho, 1893. [1] |
Secretário, inclusão, julho, 1944. [1] |
Sede do juízo, alteração. [1] |
Segunda instância, composição, 1845. [1] |
Segunda instância, decisão judicial, votação, regulamentação, 1845. [1] |
Segunda instância, julgamento, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
Segunda instância, nomeação, regulamentação, 1845. [1] |
Segunda instância, processo, julgamento, 1869. [1] |
Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1790. [2] |
Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1806. [1] |
Segunda instância. [1] |
Segundo-tenente, desertor, 1932. [1] |
Segundo-tenente, desertor, 1932. [2] |
Segundo-tenente, designação, julho, 1944. [1] |
Sentença final, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
Sentença judicial, cumprimento, março, 1912. [1] |
Sentença proferida na Província. [1] |
Sentença, alteração, competência, Portugal, 1790. [1] |
Sentença, apelação, legislação, Portugal, 1649. [1] |
Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1777. [1] |
Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1790. [1] |
Sentença, revogação, competência, Portugal, 1790. [1] |
Sentenças submetidas ao Poder Moderador. [1] |
Serviço de Estado Maior em Campanha. [1] |
Serviço em Campanha. [1] |
Serviço militar obrigatório, regulamentação, 1918. [1] |
Serviço militar obrigatório, regulamentação, janeiro, 1908. [1] |
Serviço militar obrigatório, regulamento, aprovação, 1908. [1] |
Serviço militar, 1933. [1] |
Serviço militar, conclusão, regulamento, alteração, 1891. [1] |
Serviço militar, instrução, 1909. [1] |
Servidor público, aluguel, pagamento, 1944. [1] |
Servidor público, anistia, concessão, 1979. [1] |
Servidor público, atribuição. [1] |
Servidor público, direitos e deveres, 1930. [1] |
Servidor público, gratificação, 1909. [1] |
Servidor público, nomeação, regulamentação. [3] |
Servidor público, readmissão, benefício, 1979. [1] |
Servidor público, redistribuição. [1] |
Servidor público, regulamentação. [3] |
Servidor público, salário, aumento, fevereiro, 1948. [1] |
Servidor público, salário, aumento, setembro, 1952. [1] |
Servidor público, taxa de ocupação, pagamento. [1] |
Servidor, nomeação, impedimento, 1933. [1] |
Sessão, regulamentação, Portugal, 1795. [1] |
Soldado, delito, regulamentação, Portugal, 1710. [1] |
Soldado, julgamento, competência, Portugal, 1683. [1] |
Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1764. [1] |
Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1801. [1] |
Soldado, resistência (crime), legislação, Portugal, 1801. [1] |
Sorteio de juiz militar. [1] |
Subordinação da 23ª Brigada de Infantaria de Selva. [1] |
Subordinação da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada. [1] |
Subordinação da 4ª Região Militar. [1] |
Subversão. [1] |
Subversivo. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência, 1938. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência, julho, 1893. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência. [4] |
Superior Tribunal Militar (STM), composição, julho, 1893. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), composição. [4] |
Superior Tribunal Militar (STM), constituição, julho, 1893. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), criação. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), divisão, julho, 1893. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), funcionamento, legislação, julho, 1893. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), jurisdição, julho, 1893. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), organização, 1938. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), organização, julho, 1893. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), presidente, competência, julho, 1893. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM). [1] |
Supremo Tribunal Federal (STF). [1] |
Supremo Tribunal Militar, competência, 1935. [1] |
Supremo Tribunal Militar, criação. [1] |
Supremo Tribunal Militar, organização, 1893. [1] |
Suspeição de magistrado, regulamentação. [2] |
Suspensão de direitos políticos, 1932. [1] |
Suspensão do direito à baixa. [1] |
Taxa de ocupação, isenção. [1] |
Taxa de ocupação, pagamento. [1] |
Tempo de serviço, redução, 1889. [1] |
Tempo de serviço, redução, benefício, dezembro, 1932. [1] |
Tenente-coronel, designação, julho, 1944. [1] |
Termo de deserção, anulação, dezembro, 1932. [4] |
Termo de deserção, anulação, novembro, 1932. [3] |
Termo de deserção. [1] |
Terra devoluta. [1] |
Terreno de marinha, definição. [1] |
Território militarmente ocupado. [1] |
Terrorismo. [1] |
Terrorista. [1] |
Técnico judiciário, atribuição. [1] |
Título do Meu Conselho. [1] |
Título militar, atribuição, Portugal, 1795. [1] |
Título militar, concessão, legislação, Portugal, 1795. [1] |
Título militar. [1] |
Transferência da sede da Segunda Auditoria da 3ª Região Militar. [1] |
Transferência de material. [1] |
Transformação da 4ª Região Militar/4ª Divisão de Exército. [1] |
Transgressão disciplinar militar. [1] |
Transgressão disciplinar, regulamentação, 1875. [1] |
Transgressão disciplinar, regulamentação, 1883. [1] |
Transporte ilegal. [1] |
Tratado de extradição, aprovação, Brasil, Paraguai, 1872. [1] |
Tráfico internacional de pessoas, controle, regulamentação, 1850. [1] |
Treinamento militar, regulamentação, 1909. [1] |
Tribunal de justiça militar, localização, legislação, São Paulo (SP), outubro, 1892. [1] |
Tribunal de justiça, competência, 1777. [1] |
Tribunal de justiça, criação, história, Maranhão , 1777. [1] |
Tribunal Especial (1930-1931), criação, novembro, 1930. [1] |
Turma (unidade do Tribunal), competência, regulamentação. [1] |
Turma (unidade do Tribunal), criação, regulamentação. [1] |
Turma (unidade do Tribunal), instituição, regulamentação. [1] |
Última instância. [1] |
Vencimento (direito administrativo), aumento, setembro, 1952. [1] |
Vencimento (direito administrativo). [1] |
Vitaliciedade, legislação, janeiro, 1892. [1] |
Voluntário, regulamentação, 1918. [1] |
Zona de operações do Destacamento de Exército do Sul. [1] |
Zona de operações militares. [1] |