| Secretaria do Superior Tribunal Militar, composição, 1948. [1] |
| Secretaria do Superior Tribunal Militar. [1] |
| Secretário de Estado, nomeação, legislação, Portugal, 1640. [1] |
| Secretário, competência, 1863. [1] |
| Secretário, competência, julho, 1893. [1] |
| Secretário, inclusão, julho, 1944. [1] |
| Sede do juízo, alteração. [1] |
| Segunda instância, composição, 1845. [1] |
| Segunda instância, decisão judicial, votação, regulamentação, 1845. [1] |
| Segunda instância, julgamento, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
| Segunda instância, nomeação, regulamentação, 1845. [1] |
| Segunda instância, processo, julgamento, 1869. [1] |
| Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1790. [2] |
| Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1806. [1] |
| Segunda instância. [1] |
| Segundo-tenente, desertor, 1932. [1] |
| Segundo-tenente, desertor, 1932. [2] |
| Segundo-tenente, designação, julho, 1944. [1] |
| Sentença final, regulamentação, Portugal, 1790. [1] |
| Sentença judicial, cumprimento, março, 1912. [1] |
| Sentença proferida na Província. [1] |
| Sentença, alteração, competência, Portugal, 1790. [1] |
| Sentença, apelação, legislação, Portugal, 1649. [1] |
| Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1777. [1] |
| Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1790. [1] |
| Sentença, revogação, competência, Portugal, 1790. [1] |
| Sentenças submetidas ao Poder Moderador. [1] |
| Serviço de Estado Maior em Campanha. [1] |
| Serviço em Campanha. [1] |
| Serviço militar obrigatório, regulamentação, 1918. [1] |
| Serviço militar obrigatório, regulamentação, janeiro, 1908. [1] |
| Serviço militar obrigatório, regulamento, aprovação, 1908. [1] |
| Serviço militar, 1933. [1] |
| Serviço militar, conclusão, regulamento, alteração, 1891. [1] |
| Serviço militar, instrução, 1909. [1] |
| Servidor público, aluguel, pagamento, 1944. [1] |
| Servidor público, anistia, concessão, 1979. [1] |
| Servidor público, direitos e deveres, 1930. [1] |
| Servidor público, gratificação, 1909. [1] |
| Servidor público, nomeação, regulamentação. [3] |
| Servidor público, readmissão, benefício, 1979. [1] |
| Servidor público, regulamentação. [3] |
| Servidor público, salário, aumento, fevereiro, 1948. [1] |
| Servidor público, salário, aumento, setembro, 1952. [1] |
| Servidor público, taxa de ocupação, pagamento. [1] |
| Servidor, nomeação, impedimento, 1933. [1] |
| Sessão, regulamentação, Portugal, 1795. [1] |
| Soldado, delito, regulamentação, Portugal, 1710. [1] |
| Soldado, julgamento, competência, Portugal, 1683. [1] |
| Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1764. [1] |
| Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1801. [1] |
| Soldado, resistência (crime), legislação, Portugal, 1801. [1] |
| Subordinação da 23ª Brigada de Infantaria de Selva. [1] |
| Subordinação da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada. [1] |
| Subordinação da 4ª Região Militar. [1] |
| Subversão. [1] |
| Subversivo. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), competência, 1938. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), competência, julho, 1893. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), competência. [3] |
| Superior Tribunal Militar (STM), composição, julho, 1893. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), composição. [3] |
| Superior Tribunal Militar (STM), constituição, julho, 1893. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), criação. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), divisão, julho, 1893. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), funcionamento, legislação, julho, 1893. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), jurisdição, julho, 1893. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), organização, 1938. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), organização, julho, 1893. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM), presidente, competência, julho, 1893. [1] |
| Superior Tribunal Militar (STM). [1] |
| Supremo Tribunal Federal (STF). [1] |
| Supremo Tribunal Militar, competência, 1935. [1] |
| Supremo Tribunal Militar, criação. [1] |
| Supremo Tribunal Militar, organização, 1893. [1] |
| Suspeição de magistrado, regulamentação. [2] |
| Suspensão de direitos políticos, 1932. [1] |
| Suspensão do direito à baixa. [1] |
| Taxa de ocupação, isenção. [1] |
| Taxa de ocupação, pagamento. [1] |
| Tempo de serviço, redução, 1889. [1] |
| Tempo de serviço, redução, benefício, dezembro, 1932. [1] |
| Tenente-coronel, designação, julho, 1944. [1] |
| Termo de deserção, anulação, dezembro, 1932. [4] |
| Termo de deserção, anulação, novembro, 1932. [3] |
| Termo de deserção. [1] |
| Terra devoluta. [1] |
| Terreno de marinha, definição. [1] |
| Território militarmente ocupado. [1] |
| Terrorismo. [1] |
| Terrorista. [1] |
| Título do Meu Conselho. [1] |
| Título militar, atribuição, Portugal, 1795. [1] |
| Título militar, concessão, legislação, Portugal, 1795. [1] |
| Título militar. [1] |
| Transferência da sede da Segunda Auditoria da 3ª Região Militar. [1] |
| Transformação da 4ª Região Militar/4ª Divisão de Exército. [1] |
| Transgressão disciplinar militar. [1] |
| Transgressão disciplinar, regulamentação, 1875. [1] |
| Transgressão disciplinar, regulamentação, 1883. [1] |
| Transporte ilegal. [1] |
| Tratado de extradição, aprovação, Brasil, Paraguai, 1872. [1] |
| Tráfico internacional de pessoas, controle, regulamentação, 1850. [1] |
| Treinamento militar, regulamentação, 1909. [1] |
| Tribunal de justiça militar, localização, legislação, São Paulo (SP), outubro, 1892. [1] |
| Tribunal de justiça, competência, 1777. [1] |
| Tribunal de justiça, criação, história, Maranhão , 1777. [1] |
| Tribunal Especial (1930-1931), criação, novembro, 1930. [1] |
| Última instância. [1] |
| Vencimento (direito administrativo), aumento, setembro, 1952. [1] |
| Vencimento (direito administrativo). [1] |
| Vitaliciedade, legislação, janeiro, 1892. [1] |
| Voluntário, regulamentação, 1918. [1] |
| Zona de operações do Destacamento de Exército do Sul. [1] |
| Zona de operações militares. [1] |
