Ações:
Termos Controlados:
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, deferimento. Dano (DPM), conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). Exame de sanidade mental, realização, determinação, Distrito Federal (Brasil). Apropriação indébita (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). Lesão corporal, legítima defesa, absolvição, Rio Grande do Sul. Furto (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Falsa identidade, absolvição, Pará. Peculato culposo, crime continuado, absolvição, Pará. Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, absolvição, Pernambuco. Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, São Paulo (Estado). Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, condenação, Pernambuco. Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. Termos Controlados
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