Ata da 60ª Sessão, em 05/08/1953

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
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dc.date.available	2017-03-27T20:51:24Z
dc.date.available	2017-11-09T15:56:26Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55741
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71420
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, deferimento.
dc.subject.other	Dano (DPM), conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Exame de sanidade mental, realização, determinação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Lesão corporal, legítima defesa, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Furto (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Falsa identidade, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Peculato culposo, crime continuado, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.title	Ata da 60ª Sessão, em 05/08/1953	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	60	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/50038
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72417
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72628
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71505
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71551
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 50ª Sessão, em 03/07/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 59ª Sessão, em 03/08/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 61ª Sessão, em 07/08/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 62ª Sessão, em 10/08/1953
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA060::ATA060.htm
stm.date.sessao	1953-08-05

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