Navegação Atas por assunto

Itens para a visualização no momento 3380-4402 of 4402

Assunto
Pagamento de pessoal, 2015. [1]
Pagamento de pessoal. [2]
Pagamento em dinheiro, conversão. [1]
Palestra, Barbacena (MG), abril, 2016. [1]
Palestra, Belém (PA), junho, 2013. [1]
Palestra, Belo Horizonte (MG), agosto, 2014. [1]
Palestra, Belo Horizonte (MG), novembro, 2014. [1]
Palestra, Belo Horizonte (MG), setembro, 2014. [1]
Palestra, Brasília (DF), outubro, 2012. [1]
Palestra, Brasília (DF), outubro, 2014. [1]
Palestra, Campo dos Afonsos (RJ), dezembro, 2012. [1]
Palestra, Campo Grande (MS), setembro, 2014. [1]
Palestra, Cruz Alta (RS), dezembro, 2014. [1]
Palestra, Cruz Alta (RS), maio, 2013. [1]
Palestra, Cruz Alta (RS), novembro, 2013. [1]
Palestra, Curitiba (PR), maio, 2016. [1]
Palestra, Curitiba (PR), setembro, 2012. [1]
Palestra, Foz do Iguaçu (PR), maio, 2014. [1]
Palestra, indicação. [1]
Palestra, Lisboa (Portugal), outubro, 2015. [1]
Palestra, Lorena (SP), agosto, 2014. [1]
Palestra, Manaus (AM), setembro, 2014. [1]
Palestra, participação, Belém (PA), outubro, 2015. [1]
Palestra, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2015. [1]
Palestra, participação, Belo Horizonte (MG), março, 2015. [1]
Palestra, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [1]
Palestra, participação, Campo Grande (MS), março, 2015. [1]
Palestra, participação, Carapicuíba (SP), fevereiro, 2015. [2]
Palestra, participação, Corumbá (MS), agosto, 2015. [1]
Palestra, participação, Cruz Alta (RS), novembro, 2015. [1]
Palestra, participação, Lisboa (Portugal), junho, 2015. [1]
Palestra, participação, Lorena (SP), junho, 2015. [1]
Palestra, participação, Osasco (SP), agosto, 2016. [1]
Palestra, participação, Osasco (SP), junho, 2015. [1]
Palestra, participação, Osasco (SP), maio, 2015. [1]
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [1]
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2013. [1]
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. [1]
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [1]
Palestra, participação, Salvador (BA), agosto, 2015. [1]
Palestra, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [1]
Palestra, Ponta Grossa (PR), agosto, 2016. [1]
Palestra, Porto Alegre (RS), março, 2014. [1]
Palestra, Porto Alegre (RS), outubro, 2014. [1]
Palestra, realização, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1]
Palestra, Recife (PE), outubro, 2014. [1]
Palestra, Resende (RJ), novembro, 2012. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [2]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2013. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2013. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [2]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2013. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [2]
Palestra, Salvador (BA), agosto, 2015. [2]
Palestra, Salvador (BA), março, 2013. [1]
Palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2014. [1]
Palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [3]
Palestra, Santa Maria (RS), setembro, 2012. [1]
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2012. [1]
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2013. [1]
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2014. [1]
Palestra, São Paulo (SP), novembro, 2013. [1]
Palestra, São Paulo (SP), novembro, 2015. [1]
Palestra, São Paulo (SP), outubro, 2012. [1]
Palestra, Teresina (PI), maio, 2016. [1]
Palestra, Três Corações (MG), abril, 2014. [1]
Palestra, Três Corações (MG), agosto, 2014. [1]
Palestra, Três Corações (MG), outubro, 2015. [1]
Palestra, Três Corações (MG), setembro, 2013. [1]
Palestra. [1]
Parabenização a ministro. [1]
Parabenização ao Diretor da ENAJUM. [1]
Parabenização à Comissão de Jurisprudência. [1]
Parabenização de servidor. [1]
Participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. [1]
Participação em rixa (DPM). [7]
Participação ilícita, condenação. [2]
Partícipe do crime. [1]
Patrocínio indébito, denúncia, recebimento. [1]
Peculato (DPM), absolvição. [11]
Peculato (DPM), ação penal militar, trancamento. [1]
Peculato (DPM), circunstância agravante, denúncia, recebimento. [1]
Peculato (DPM), coautoria, absolvição. [2]
Peculato (DPM), coautoria, agravamento da pena. [1]
Peculato (DPM), coautoria, circunstância agravante. [1]
Peculato (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Peculato (DPM), condenação, manutenção. [1]
Peculato (DPM), condenação. [14]
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição. [2]
Peculato (DPM), crime continuado, agravamento da pena. [1]
Peculato (DPM), crime continuado, condenação. [2]
Peculato (DPM), denúncia inepta. [1]
Peculato (DPM), denúncia, arquivamento. [1]
Peculato (DPM), denúncia, recebimento, pedido de vista. [1]
Peculato (DPM), denúncia, recebimento. [3]
Peculato (DPM), denúncia, rejeição. [2]
Peculato (DPM), diminuição da pena. [1]
Peculato (DPM), julgamento, nulidade. [1]
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato (DPM), julgamento, suspensão. [1]
Peculato (DPM), julgamento, trânsito em julgado, anulação. [1]
Peculato (DPM), pena, adequação. [1]
Peculato (DPM), processo judicial, arquivamento. [1]
Peculato (DPM), revisão criminal, desconhecimento. [1]
Peculato (DPM), separação de processos. [1]
Peculato (DPM), tentativa, circunstância atenuante. [1]
Peculato (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1]
Peculato (DPM). [7]
Peculato culposo (DPM), condenação. [1]
Peculato culposo (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Peculato culposo (DPM), sursis, concessão. [1]
Peculato culposo, condenação, atenuação. [1]
Peculato culposo, condenação. [1]
Peculato culposo, denúncia, recebimento. [1]
Peculato culposo, denúncia, rejeição. [1]
Peculato culposo, desclassificação do crime. [1]
Peculato culposo, extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato culposo, extinção da punibilidade. [2]
Peculato culposo. [1]
Peculato, absolvição. [2]
Peculato, condenação, aumento, negação. [1]
Peculato, condenação. [3]
Peculato-furto, absolvição. [7]
Peculato-furto, circunstância agravante, condenação. [1]
Peculato-furto, coautoria, condenação. [1]
Peculato-furto, coautoria, crime continuado, diminuição da pena. [1]
Peculato-furto, coautoria, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato-furto, coautoria. [1]
Peculato-furto, condenação, atenuação. [1]
Peculato-furto, condenação, aumento. [1]
Peculato-furto, condenação, circunstância agravante. [1]
Peculato-furto, condenação, circunstância atenuante. [1]
Peculato-furto, condenação, diminuição. [1]
Peculato-furto, condenação, manutenção. [2]
Peculato-furto, condenação, redução. [1]
Peculato-furto, condenação. [14]
Peculato-furto, crime continuado, condenação. [2]
Peculato-furto, crime continuado, extinção da pena. [1]
Peculato-furto, crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato-furto, denúncia, recebimento. [2]
Peculato-furto, desclassificação do crime. [4]
Peculato-furto, desclassificação. [1]
Peculato-furto, diminuição da pena. [1]
Peculato-furto, extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato-furto, extinção da punibilidade. [1]
Peculato-furto, julgamento, embargos de declaração, inadmissibilidade. [1]
Peculato-furto, julgamento, nulidade. [1]
Peculato-furto, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4]
Peculato-furto, separação de processos. [1]
Peculato-furto, tentativa, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Peculato-furto, tentativa, absolvição. [2]
Peculato-furto, tentativa, condenação, diminuição. [1]
Peculato-furto, tentativa, condenação. [2]
Peculato-furto, tentativa, denúncia, recebimento. [2]
Peculato-furto, tentativa, diminuição da pena. [1]
Peculato-furto, tentativa, execução penal, remessa de autos, Lajeado (RS). [1]
Peculato-furto, tentativa, extinção da punibilidade. [1]
Peculato-furto, tentativa, julgamento, competência. [1]
Peculato-furto, tentativa, julgamento, sobrestamento. [1]
Peculato-furto, tentativa, prescrição intercorrente. [1]
Peculato-furto, tentativa, sursis, concessão. [1]
Peculato-furto, tentativa. [1]
Peculato-furto. [2]
Pederastia. [1]
Pedido de reabilitação, indeferimento. [1]
Pedido de reabilitação. [1]
Pedido de vista. [49]
Pena de advertência, anulação. [1]
Pena de advertência, julgamento, pedido de vista. [1]
Pena de detenção, alteração. [7]
Pena de detenção, condenação. [1]
Pena de detenção, conversão. [3]
Pena de detenção, diminuição. [1]
Pena de detenção, fixação. [1]
Pena de detenção. [20]
Pena de reclusão, alteração. [3]
Pena de reclusão, conversão. [9]
Pena de reclusão, fixação. [1]
Pena de reclusão, retificação. [1]
Pena de reclusão. [24]
Pena privativa de liberdade, extinção. [3]
Pena restritiva de direitos, manutenção. [1]
Pena restritiva de direitos. [1]
Pena, conversão. [1]
Pensão militar, nulidade, rejeição. [1]
Pensionista, quebra de sigilo bancário, autorização. [1]
Pensionista, solicitação. [1]
Percentagem, incorporação. [1]
Percentagem, pagamento. [1]
Perda do objeto. [11]
Perda do posto e da patente, determinação. [1]
Perda do posto e da patente, pedido, indeferimento. [1]
Perda do posto e da patente. [24]
Periculosidade. [1]
Perigo resultante de violação de regra de trânsito, denúncia, rejeição. [1]
Perito não oficial, pedido, indeferimento. [1]
Perícia contábil, realização, determinação. [1]
Perícia médica, legislação, atendimento. [1]
Perícia médica, realização, apreciação. [1]
Pessoa Pública. [1]
Petição inicial, indeferimento. [1]
Petição, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Petição, desconhecimento. [1]
Petição, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU). [1]
Plano de seguridade social, contribuição. [1]
Plantão judicial, regulamentação. [1]
Plenário (Pleno), modernização. [1]
Plenário (Pleno), ratificação. [1]
Poder judiciário. [1]
Policial militar, julgamento, Natal (RN), 2013. [1]
Polícia militar, homenagem. [1]
Portaria, anulação. [1]
Posse (direito administrativo), maio, 2016. [1]
Posse (direito administrativo), participação, Belo Horizonte (MG), março, 2013. [1]
Posse (direito administrativo). [5]
Posse de ministro como membro do Conselho Superior do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER). [1]
Posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). [1]
Prefeito, julgamento, competência. [1]
Prefeito, julgamento. [1]
Prejudicialidade. [1]
Premiação. [1]
Prescrição da pretensão executória, pedido, indeferimento. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, contagem, início. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, indeferimento. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, reconhecimento, afastamento. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, rejeição. [1]
Prescrição da pretensão punitiva. [59]
Prescrição retroativa, anulação. [1]
Prescrição retroativa, contagem, início. [1]
Prescrição retroativa. [18]
Prescrição, manutenção. [1]
Prescrição. [1]
Presidente da república, posse. [1]
Presidência, eleição, 2015. [1]
Prestação de serviços à comunidade. [1]
Prestação pecuniária, condição, exclusão. [1]
Prevaricação (DPM), absolvição. [2]
Prevaricação (DPM), aumento da pena. [1]
Prevaricação (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Prevaricação (DPM), condenação. [2]
Prevaricação (DPM), denúncia, anulação. [1]
Prevaricação (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Prevaricação (DPM), prescrição retroativa. [1]
Prevaricação (DPM), sursis, concessão. [1]
Prevenção. [1]
Primeiro-tenente, absolvição. [1]
Princípio da fungibilidade, aplicação. [1]
Princípio da fungibilidade, impossibilidade. [1]
Princípio da proporcionalidade, violação, rejeição. [1]
Prisão cautelar, determinação. [1]
Prisão domiciliar, negação. [1]
Prisão ilegal. [3]
Prisão preventiva, cassação. [3]
Prisão preventiva, decretação, pedido de vista. [1]
Prisão preventiva, decretação, pedido, indeferimento. [1]
Prisão preventiva, decretação. [2]
Prisão preventiva, determinação. [1]
Prisão preventiva, indeferimento, julgamento, pedido de vista. [1]
Prisão preventiva, manutenção. [2]
Prisão preventiva, pedido, indeferimento. [2]
Prisão preventiva, revogação. [5]
Prisão provisória, pedido, negação. [1]
Prisão, alteração. [1]
Prisão, conversão. [6]
Prisão-albergue, negação. [1]
Processo arquivado. [1]
Processo de justificação, prescrição. [1]
Processo judicial militar, arquivamento, determinação. [1]
Processo judicial, anulação. [6]
Processo judicial, arquivamento, determinação. [1]
Processo judicial, arquivamento, Mato Grosso do Sul. [1]
Processo judicial, arquivamento. [1]
Processo judicial, julgamento, anulação. [1]
Processo judicial, nulidade. [2]
Processo judicial, sobrestamento. [1]
Processo penal militar, arquivamento, determinação. [1]
Processo penal militar, arquivamento. [2]
Processo penal militar, nulidade. [1]
Processo, remarcação, setembro, 2015. [1]
Procurador-Geral da Justiça Militar, despedida, manifestação. [1]
Procurador-Geral da Justiça Militar, eleição. [1]
Procurador-Geral da Justiça Militar, homenagem. [1]
Procurador-Geral da Justiça Militar, manifestação. [3]
Procurador-geral da justiça militar, remessa. [1]
Programa Joaquim Nabuco. [1]
Programa, participação, Brasília (DF), junho, 2016. [1]
Progressão de regime de cumprimento de pena, indeferimento. [1]
Progressão de regime de cumprimento de pena, pedido, indeferimento. [1]
Projeto arquitetônico, apresentação. [1]
Projeto de lei, crítica. [1]
Projeto de lei. [1]
Projeto de pesquisa, participação, Cuiabá (MT), julho, 2015. [1]
Projeto de pesquisa, participação, Marabá (PA), julho, 2015. [1]
Projeto Rondon. [2]
Projeto, execução. [1]
Projeto, participação, Fortaleza (CE), janeiro, 2015. [1]
Projeto, participação, São Luís (MA), janeiro, 2015. [1]
Promoção militar, arquivamento. [1]
Promoção por merecimento, aprovação. [1]
Promoção por merecimento. [1]
Promotor de justiça, habeas corpus, pedido de vista. [1]
Proposta de aumento do auxílio-saúde. [1]
Prova (concurso público), participação. [1]
Prova ilícita. [1]
Prova oral (concurso público). [1]
Prova pericial, produção, pedido, indeferimento. [1]
Prova pericial. [1]
Prova testemunhal, desentranhamento. [1]
Prova, período, prorrogação, indeferimento. [1]
Prova, período, prorrogação. [1]
Prova, prorrogação. [1]
Prova, repetição, determinação. [1]
Provimento de cargo público. [2]
Publicação da Revista de jurisprudência. [1]
Publicação ou crítica indevida, absolvição. [1]
Publicação ou crítica indevida, condenação. [1]
Publicação ou crítica indevida, denúncia, recebimento. [1]
Publicação ou crítica indevida, julgamento. [1]
Publicação periódica, conclusão. [1]
Publicação periódica, julho-dezembro, 2015. [1]
Qualificação, declaração de nulidade. [2]
Qualificação, renovação, indeferimento. [1]
Quebra de sigilo bancário, indeferimento. [1]
Quebra de sigilo bancário, nulidade, pedido, decadência. [1]
Quebra de sigilo bancário. [12]
Quebra de sigilo de mensagem pelo Facebook. [1]
Quebra de sigilo fiscal. [1]
Questão administrativa, 1995. [1]
Questão administrativa. [1]
Questão de ordem. [1]
Questão prejudicial, Amazonas. [1]
Questão prejudicial. [3]
Quintos, incorporação. [2]
Quintos, pagamento. [2]
Racionalização dos processos administrativos da Secretaria do STM. [1]
Reabilitação, cassação. [2]
Reabilitação, concessão, confirmação. [1]
Reabilitação, concessão, manutenção. [1]
Reabilitação, concessão. [75]
Reabilitação, julgamento. [1]
Reabilitação, manutenção. [2]
Reabilitação, negação. [1]
Reajuste salarial, aplicação. [1]
Reajuste salarial, discussão. [1]
Reajuste salarial, pagamento. [1]
Reajuste salarial, proposta, encaminhamento. [1]
Reajuste salarial, proposta. [1]
Reajuste salarial. [3]
Receita ilegal, absolvição. [1]
Receptação (DPM), absolvição. [4]
Receptação (DPM), aumento da pena. [2]
Receptação (DPM), circunstância atenuante, inaplicabilidade. [1]
Receptação (DPM), coautoria. [1]
Receptação (DPM), condenação, acórdão, manutenção. [1]
Receptação (DPM), condenação, aumento. [1]
Receptação (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Receptação (DPM), condenação. [18]
Receptação (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Receptação (DPM), desclassificação do crime. [1]
Receptação (DPM), desclassificação. [1]
Receptação (DPM), diminuição da pena. [2]
Receptação (DPM), extinção da punibilidade. [4]
Receptação (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Receptação (DPM), julgamento, sobrestamento. [1]
Receptação (DPM), julgamento. [1]
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2]
Receptação (DPM), prescrição retroativa. [1]
Receptação (DPM), reincidência, condenação. [1]
Receptação (DPM), sentença, manutenção. [1]
Receptação (DPM), sursis, concessão. [2]
Receptação (DPM), sursis, condição, exclusão. [1]
Receptação (DPM), sursis, manutenção. [2]
Receptação (DPM), sursis, revogação. [1]
Receptação (DPM). [1]
Receptação culposa (DPM), absolvição. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação. [3]
Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Receptação culposa (DPM), prescrição retroativa. [1]
Receptação culposa (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Receptação culposa (DPM), tentativa, condenação. [1]
Receptação culposa, absolvição, manutenção. [1]
Receptação, condenação. [2]
Receptação. [3]
Recesso forense, 2011. [1]
Reclamação para assegurar a autoridade de julgado. [1]
Reclamação, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Reconhecimento, de pessoa, Natal (RN), maio, 2013. [1]
Recurso adesivo, rejeição. [1]
Recurso criminal, deferimento. [1]
Recurso criminal, desconhecimento. [3]
Recurso criminal, desprovimento. [22]
Recurso criminal, intempestividade. [1]
Recurso criminal, provimento. [19]
Recurso criminal, sobrestamento. [2]
Recurso criminal. [1]
Recurso de ofício (CPPM), diligência. [1]
Recurso em sentido estrito, conhecimento, São Paulo (Estado). [1]
Recurso em sentido estrito, decisão judicial, anulação. [1]
Recurso em sentido estrito, deferimento parcial, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Recurso em sentido estrito, denegação, Pará. [1]
Recurso em sentido estrito, descabimento. [1]
Recurso em sentido estrito, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso em sentido estrito, desconhecimento, Pernambuco. [1]
Recurso em sentido estrito, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Recurso em sentido estrito, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Amazonas. [13]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Bahia. [4]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Ceará. [5]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [13]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Mato Grosso do Sul. [3]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Minas Gerais. [4]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Paraná. [1]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Pará. [4]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Pernambuco. [25]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [38]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio Grande do Sul. [8]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, São Paulo (Estado). [8]
Recurso em sentido estrito, desprovimento. [1]
Recurso em sentido estrito, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso em sentido estrito, julgamento, anulação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso em sentido estrito, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Recurso em sentido estrito, julgamento, Pará. [2]
Recurso em sentido estrito, julgamento, Pernambuco. [4]
Recurso em sentido estrito, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [4]
Recurso em sentido estrito, Paraná. [1]
Recurso em sentido estrito, provimento parcial, Pará. [1]
Recurso em sentido estrito, provimento parcial, Pernambuco. [1]
Recurso em sentido estrito, provimento, Amazonas. [3]
Recurso em sentido estrito, provimento, Bahia. [3]
Recurso em sentido estrito, provimento, Ceará. [9]
Recurso em sentido estrito, provimento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Recurso em sentido estrito, provimento, Mato Grosso do Sul. [1]
Recurso em sentido estrito, provimento, Minas Gerais. [10]
Recurso em sentido estrito, provimento, Paraná. [4]
Recurso em sentido estrito, provimento, Pará. [2]
Recurso em sentido estrito, provimento, Pernambuco. [29]
Recurso em sentido estrito, provimento, Rio de Janeiro (Brasil). [1]
Recurso em sentido estrito, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [47]
Recurso em sentido estrito, provimento, Rio Grande do Sul. [6]
Recurso em sentido estrito, provimento, São Paulo (Estado). [11]
Recurso em sentido estrito, provimento,Pernambuco. [1]
Recurso em sentido estrito, retificação, Pernambuco. [1]
Recurso extraordinário, inadmissibilidade, ratificação. [6]
Recurso extraordinário, inadmissibilidade. [5]
Recurso protelatório. [1]
Recursos humanos, valorização. [1]
Recusa de obediência, absolvição. [6]
Recusa de obediência, atenuação da pena. [1]
Recusa de obediência, condenação, circunstância atenuante. [1]
Recusa de obediência, condenação, prescrição. [1]
Recusa de obediência, condenação. [23]
Recusa de obediência, crime continuado, condenação. [1]
Recusa de obediência, denúncia, recebimento. [6]
Recusa de obediência, denúncia, rejeição. [2]
Recusa de obediência, desclassificação. [1]
Recusa de obediência, diminuição da pena. [3]
Recusa de obediência, extinção da punibilidade. [2]
Recusa de obediência, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Recusa de obediência, prescrição retroativa. [1]
Recusa de obediência, sursis, concessão. [4]
Recusa de obediência, sursis, exclusão. [1]
Recusa de obediência, sursis, negação. [2]
Recusa de obediência. [1]
Reforma ex officio, determinação. [3]
Reforma ex officio. [1]
Reforma, condenação. [2]
Reforma, determinação. [4]
Regime aberto, alteração. [1]
Regime aberto. [1]
Regime inicial aberto. [2]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração. [1]
Reincidência, condenação. [1]
Reincidência. [2]
Reinclusão. [1]
Reintegração (direito administrativo), solicitação. [1]
Reintegração (direto administrativo). [1]
Relatório de atividades, 2012-2015. [1]
Relatório. [1]
Relaxamento de prisão, manutenção. [1]
Relaxamento de prisão. [1]
Remessa de autos, determinação. [3]
Remição da pena, concessão, pedido de vista. [1]
Remoção, aprovação. [2]
Representação contra magistrado, conhecimento. [1]
Representação contra magistrado. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, arquivamento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [2]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, embargos, rejeição. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, indeferimento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, provimento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, rejeição. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sentença sem resolução de mérito. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sobrestamento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. [13]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, arquivamento. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [2]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, embargos, rejeição. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, indeferimento. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, nulidade. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, provimento. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, rejeição. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, sentença sem resolução de mérito. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. [19]
Representação, deferimento. [2]
Representação, denegação. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, fundamentação, alteração. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, ratificação. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição. [7]
Resistência mediante ameaça ou violência, atenuação da pena. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. [11]
Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, recebimento. [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. [10]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva. [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição retroativa. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, sentença nula. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência. [2]
Resolução, apreciação. [1]
Resolução, proposta, aprovação. [1]
Restauração de autos, determinação. [2]
Restauração de autos, Distrito Federal (Brasil). [1]
Restauração de autos. [2]
Resultado mais grave. [1]
Retratação do agente. [1]
Retribuição indevida. [1]
Reunião de processos, determinação. [1]
Reunião do Conselho de Almirantes. [1]
Reunião, participação, Amazônia, dezembro, 2014. [1]
Reunião, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [1]
Reunião, participação. [1]
Revelia, decisão judicial, anulação. [1]
Revelia, decretação, anulação. [1]
Revelia, decretação, decisão judicial, anulação. [1]
Reversão militar. [1]
Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Revisão criminal, desconhecimento, Pará. [1]
Revisão criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Revisão criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1]
Revisão criminal, desprovimento. [1]
Revisão criminal, indeferimento, Mato Grosso do Sul. [1]
Revisão criminal, indeferimento, Pernambuco. [1]
Revisão criminal, indeferimento. [1]
Revisão criminal, pedido de vista. [1]
Revisão criminal, redistribuição. [2]
Revisão de benefícios. [1]
Revolução (1964), aniversário. [1]
Revolução (1964), avaliação. [1]
Rigor excessivo, ação penal militar, desaforamento. [1]
Roubo qualificado (DPM), absolvição. [3]
Roubo qualificado (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [1]
Roubo qualificado (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Roubo qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, manutenção. [1]
Roubo qualificado (DPM), concurso de crimes, condenação. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação, aumento. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância agravante, manutenção. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação, manutenção. [2]
Roubo qualificado (DPM), condenação, redução. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação. [5]
Roubo qualificado (DPM), diminuição da pena. [2]
Roubo qualificado (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Roubo qualificado (DPM), pedido de vista. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, aumento da pena. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, condenação. [4]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, julgamento, pedido de vista. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, sursis, vedação. [1]
Roubo qualificado (DPM). [1]
Roubo qualificado, condenação. [1]
Roubo simples (DPM). [1]
Salário mínimo, vinculação. [1]
Salvo conduto, concessão, pedido, sobrestamento. [1]
Salvo conduto, concessão, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Salvo conduto, concessão. [2]
Salvo conduto, expedição, indeferimento. [1]
Salvo conduto, expedição. [2]
Salvo conduto, negação. [3]
Secretaria judiciária (SEJUD), decisão judicial, encaminhamento. [1]
Sede, inauguração, setembro, 2015. [1]
Segunda Guerra Mundial (1939-1945). [1]
Segunda guerra mundial. [1]
Segurança da informação. [1]
Selo Justiça em Números. [1]
Selo nacional, recebimento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. [1]
Semiimputabilidade penal. [2]
Seminário, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2015. [1]
Seminário, participação, Belo Horizonte (MG), agosto, 2016. [1]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [2]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), agosto, 2014. [1]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), julho, agosto, 2017. [1]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), outubro, 2016. [1]
Seminário, participação, Brasília (DF), abril, 2015. [1]
Seminário, participação, Brasília (DF), novembro, 2015. [1]
Seminário, participação, Campo Grande (MS), março, 2015. [1]
Seminário, participação, Corumbá (MS), agosto, 2015. [1]
Seminário, participação, Cruz Alta (RS), maio, 2013. [1]
Seminário, participação, Estados Unidos, 2014. [1]
Seminário, participação, Estocolmo (Suécia), março, abril, 2017. [1]
Seminário, participação, Florianópolis (SC), outubro, 2016. [1]
Seminário, participação, Juiz de Fora (MG), novembro, 2016. [1]
Seminário, participação, Lorena (SP), junho, 2015. [1]
Seminário, participação, Maceió (AL), abril, 2015. [2]
Seminário, participação, Manaus (AM), setembro, 2014. [1]
Seminário, participação, março, 2015. [1]
Seminário, participação, New Haven (Estados Unidos), novembro, 2014. [1]
Seminário, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. [1]
Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [1]
Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [1]
Seminário, participação, Santiago (Chile), julho, 2014. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), agosto, 2014. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2012. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2015. [1]
Seminário, participação, solicitação. [1]
Seminário, realização, Brasília (DF), setembro, 2015. [1]
Seminário, realização, outubro, 2015. [1]
Seminário, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1]
Sentença desconstitutiva. [1]
Sentença nula. [2]
Sentença penal, anulação. [1]
Sentença sem resolução de mérito, anulação. [1]
Sentença sem resolução de mérito, cassação. [1]
Separação de processos, determinação. [3]
Separação de processos, pedido, indeferimento. [1]
Separação de processos. [4]
Sequestro de bens, decisão judicial. [1]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), arquivamento. [1]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Servidor público, aposentadoria. [1]
Servidor público, homenagem. [1]
Servidor público, pagamento, 2015. [1]
Servidor público, reajuste salarial, mandado de segurança, julgamento, sobrestamento. [1]
Servidor público, solicitação. [2]
Sessão administrativa, cancelamento, outubro, 2015. [1]
Sessão administrativa, convocação, fevereiro, 2015. [1]
Sessão administrativa, convocação, março, 2015. [3]
Sessão Administrativa, convocação, novembro, 2015. [1]
Sessão de Julgamento, cancelamento, fevereiro, 2015. [1]
Sessão de julgamento, cancelamento, junho, 2015. [1]
Sessão de julgamento, cancelamento, outubro, 2015. [1]
Sessão de julgamento, convocação, fevereiro, 2015. [1]
Sessão de julgamento, convocação, março, 2015. [1]
Sessão de julgamento, convocação, setembro, 2015. [1]
Sessão extraordinária, convocação, abril, 2015. [1]
Sessão extraordinária, convocação, agosto, 2016. [1]
Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2014. [1]
Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2015. [1]
Sessão extraordinária, convocação, fevereiro, 2015. [1]
Sessão extraordinária, convocação, março, 2015. [2]
Sessão extraordinária, realização, proposta, aprovação, dezembro, 2014. [1]
Sessão extraordinária, sustentação oral, determinação. [1]
Sessão reservada. [2]
Sessão solene, participação, Brasília (DF), dezembro, 2014. [1]
Sessão solene, participação, março, 2015. [1]
Sessão solene, participação, Vitória (ES), dezembro, 2014. [1]
Sessão solene, realização, março, 2015. [1]
Sigilo bancário, pedido, deferimento parcial. [1]
Sigilo bancário. [3]
Sigilo fiscal. [2]
Sindicante, solicitação. [1]
Sindicato, requisição, desconhecimento. [1]
Sindicato. [1]
Sindicância, apuração, determinação. [1]
Sindicância, apuração. [1]
Sindicância, instauração, determinação. [1]
Sindicância. [1]
Sistema de automação processual, inauguração. [1]
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), instauração. [1]
Sobrestamento, confirmação. [1]
Sobrestamento, determinação. [3]
Sobrestamento, manutenção. [1]
Sobrestamento. [15]
Soldado, homenagem. [1]
Substituição da pena. [1]
Sucumbência. [1]
Superior Tribunal Eleitoral (TSE). [1]
Supremo Tribunal Federal (STF), remessa. [1]
Supressão de documento, diminuição da pena. [1]
Sursis, cassação. [3]
Sursis, concessão, alteração. [1]
Sursis, concessão, cassação. [1]
Sursis, concessão, condição, alteração. [20]
Sursis, concessão, condição, exclusão. [9]
Sursis, concessão, incompetência. [1]
Sursis, concessão, manutenção. [1]
Sursis, concessão, revogação. [1]
Sursis, concessão. [78]
Sursis, condenação. [1]
Sursis, condição, exclusão. [1]
Sursis, cumprimento. [3]
Sursis, denegação. [3]
Sursis, exclusão. [2]
Sursis, negação. [8]
Sursis, revogação. [3]
Sursis, vedação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Sursis, vedação, legalidade, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [6]
Sursis. [2]
Suspeição de magistrado, apreciação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Suspensão condicional da pena. [2]
Suspensão da pena, denegação. [1]
Suspensão do processo. [1]
Sustentação oral, divergência. [1]
Sustentação oral, limitação. [1]
Sustentação oral, maio, 2015. [1]
Sustentação oral, marcação, suspensão, agosto, 2014. [1]
Sustentação oral, remarcação, maio, 2015. [1]
Súmula, cancelamento, proposta. [1]
Tentativa de homicídio, absolvição. [1]
Tentativa de homicídio, diminuição da pena. [2]
Tentativa de homicídio, pedido de vista. [1]
Termo de deserção, anulação. [1]
Termo de deserção, arquivamento. [1]
Termo de insubmissão, anulação, denegação. [1]
Termo de insubmissão, anulação. [9]
Termo de insubmissão, concessão. [3]
Testemunha, indiciamento, nulidade. [1]
Testemunha, oitiva, desentranhamento. [1]
Testemunha, oitiva, nulidade. [1]
Testemunha, recebimento, determinação. [1]
Testemunha, reinquirição, determinação. [2]
Teto constitucional, incidência. [1]
Tomada de Monte Castelo. [1]
Trancamento da ação penal, denegação. [3]
Trancamento da ação penal, determinação. [1]
Trancamento da ação penal, indeferimento. [1]
Trancamento da ação penal, negação. [1]
Trancamento da ação penal, pedido, indeferimento. [1]
Trancamento da ação penal. [18]
Transferência para a reserva remunerada, questionamento. [1]
Tratamento ambulatorial, conversão. [1]
Tratamento ambulatorial, determinação, afastamento. [1]
Tratamento ambulatorial, determinação. [2]
Tratamento ambulatorial, encerramento. [1]
Tratamento ambulatorial, inaplicabilidade. [1]
Tratamento ambulatorial, manutenção. [2]
Tratamento ambulatorial, recomendação. [1]
Tratamento ambulatorial. [2]
Tratamento psiquiátrico, internação, determinação. [1]
Tráfico de drogas, julgamento, correição parcial, desconhecimento. [1]
Tráfico de influência (DPM), crime continuado, condenação. [1]
Tráfico de influência (DPM), julgamento, sobrestamento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, acórdão, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, anulação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. [53]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão, nulidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, julgamento, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo regimental, julgamento, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, aumento da pena. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância agravante, condenação. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância agravante, sursis, prorrogação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante, condenação. [15]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, absolvição. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, concurso de crimes, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão, manutenção. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, atenuação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, aumento. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. [36]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. [15]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, diminuição. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. [8]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, prescrição. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, redução. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. [313]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, julgamento, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento, Paraná. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. [14]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, rejeição. [4]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diligência. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. [6]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da pena. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. [16]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, extinção da punibilidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, arquivamento, vício. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos de declaração, descabimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sustentação oral, deferimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, medida socioeducativa, exclusão. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pedido de vista. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de detenção, fixação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de reclusão, fixação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, execução. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena, alteração. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. [6]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição intercorrente, pedido, negação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição retroativa. [4]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da insignificância, inaplicabilidade, acórdão, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, processo, nulidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, regime aberto, fixação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, reincidência, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos, decisão judicial, cassação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, cassação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. [28]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, alteração. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, exclusão. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, manutenção. [4]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, período, cumprimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, revogação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, suspensão condicional da pena, circunstância atenuante, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, suspensão condicional da pena, condição, cassação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, tentativa, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar. [6]
Tribunal de Contas da União (TCU), manifestação. [1]
Tribunal de Justiça de Santa Catarina. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), diretoria, posse, 2014. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), diretoria, posse, fevereiro, 2014. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP). [1]
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), posse, Brasília (DF), maio, 2014. [1]
Tribunal Regional Federal, diretoria, posse, São Paulo (SP), fevereiro, 2014. [1]
Tribunal Regional Federal. [1]
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). [1]
Tutela de urgência, pedido, indeferimento. [1]
Unidade Real de Valor (URV). [1]
Uso de documento falso, absolvição, pedido de vista. [1]
Uso de documento falso, absolvição. [13]
Uso de documento falso, coautoria, crime continuado, condenação. [1]
Uso de documento falso, coautoria, extinção da punibilidade. [1]
Uso de documento falso, condenação, manutenção. [1]
Uso de documento falso, condenação. [23]
Uso de documento falso, crime continuado, circunstância agravante. [1]
Uso de documento falso, crime continuado, condenação. [2]
Uso de documento falso, crime continuado, extinção da punibilidade. [1]
Uso de documento falso, denúncia, arquivamento. [1]
Uso de documento falso, denúncia, recebimento. [11]
Uso de documento falso, denúncia, rejeição. [3]
Uso de documento falso, diminuição da pena. [2]
Uso de documento falso, estado de necessidade. [1]
Uso de documento falso, extinção da punibilidade. [3]
Uso de documento falso, julgamento, anulação. [1]
Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista. [1]
Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Uso de documento falso, prescrição intercorrente. [1]
Uso de documento falso, prescrição retroativa. [1]
Uso de documento falso, sursis, concessão. [2]
Uso de documento falso, sursis, condição, exclusão. [1]
Uso de documento falso. [1]
Uso ilegítimo de uniforme. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, coautoria. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, aumento. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, circunstância atenuante. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. [16]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime continuado. [2]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime militar, indício, remessa. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, denúncia, rejeição. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade. [2]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, pedido de vista. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição retroativa. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, sursis, concessão. [2]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa. [2]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia por qualquer pessoa. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, confirmação. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, prescrição. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, extinção da punibilidade. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia. [1]
Usura pecuniária (DPM), condenação, prescrição. [1]
Usura pecuniária (DPM), condenação. [1]
Usura pecuniária (DPM), extinção da punibilidade. [2]
Usura pecuniária (DPM), extinção da punição. [1]
Usura pecuniária (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2]
Valor monetário, apreensão. [1]
Vantagem pecuniária, incorporação. [1]
Vantagem pecuniária, negação. [1]
Vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI). [2]
Viagem a serviço, Amazônia, novembro, 2014. [1]
Viagem a serviço, Antártica, janeiro, 2015. [1]
Vice-presidente da república, posse. [1]
Videoconferência, planejamento. [1]
Videoconferência, projeto, apresentação. [1]
Violação ao bis in idem. [1]
Violação de domicílio (DPM), arquivamento. [1]
Violação de recato (DPM), absolvição. [1]
Violação de recato (DPM), condenação. [1]
Violação de recato (DPM), crime continuado, condenação. [1]
Violação de recato (DPM), julgamento. [1]
Violação de recato (DPM), tentativa, condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Violação de recato (DPM), tentativa, condenação. [1]
Violação de recato (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. [1]
Violação de recato (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), coautoria. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), condenação. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), crime continuado, aumento da pena. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), diminuição da pena. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), sursis, concessão. [2]
Violação de sigilo funcional, prescrição. [1]
Violação de sigilo profissional (DPM), absolvição. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição. [2]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, manutenção. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, condenação. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, rejeição. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, diminuição da pena. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, documento, juntada, pedido, indeferimento. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, julgamento, suspensão. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, sursis, negação. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro. [1]
Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, extinção da punibilidade. [1]
Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, prescrição da pretensão executória. [1]
Violência arbitrária (DPM), absolvição. [1]
Violência contra inferior, absolvição. [7]
Violência contra inferior, condenação, aumento. [1]
Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante. [2]
Violência contra inferior, condenação, manutenção. [1]
Violência contra inferior, condenação, revisão, pedido de vista. [1]
Violência contra inferior, condenação. [18]
Violência contra inferior, crime continuado, diminuição da pena. [1]
Violência contra inferior, denúncia, arquivamento, pedido. [1]
Violência contra inferior, denúncia, recebimento. [1]
Violência contra inferior, denúncia, rejeição. [1]
Violência contra inferior, diminuição da pena. [1]
Violência contra inferior, extinção da punibilidade. [3]
Violência contra inferior, prescrição intercorrente. [1]
Violência contra inferior, prescrição. [1]
Violência contra inferior, resultado mais grave, absolvição. [1]
Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação. [1]
Violência contra inferior, resultado mais grave. [2]
Violência contra inferior, sursis, concessão. [2]
Violência contra inferior. [1]
Violência contra militar de serviço, absolvição. [3]
Violência contra militar de serviço, condenação. [9]
Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade. [1]
Violência contra militar de serviço, julgamento, competência, pedido de vista. [1]
Violência contra militar de serviço, julgamento. [1]
Violência contra militar de serviço, mandado de segurança, efeito suspensivo, indeferimento. [1]
Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Violência contra militar de serviço. [1]
Violência contra superior, absolvição. [4]
Violência contra superior, agravamento da pena. [1]
Violência contra superior, concurso de crimes. [1]
Violência contra superior, condenação, agravamento da pena. [1]
Violência contra superior, condenação, circunstância atenuante. [3]
Violência contra superior, condenação, prescrição. [1]
Violência contra superior, condenação. [12]
Violência contra superior, crime continuado, condenação. [2]
Violência contra superior, denúncia, recebimento. [2]
Violência contra superior, diminuição da pena. [3]
Violência contra superior, extinção da punibilidade. [5]
Violência contra superior, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva. [2]
Violência contra superior, prescrição retroativa. [1]
Violência contra superior, sursis, concessão. [1]
Violência contra superior. [2]
Visita da Associação dos Adidos Militares Acreditados no Brasil. [1]
Visita da comissão das autoridades judiciárias do Supremo Tribunal de Angola. [2]
Visita de servidores do MERCOSUL. [1]
Visita do Ministro Vice-Presidente do Tribunal Constitucional do Peru. [1]
Visita dos acadêmicos da Faculdade de Olinda (PE). [1]
Visita dos acadêmicos de Direito da Faculdade Mineirense (FAMA). [1]
Visita dos acadêmicos do Centro Universitário Anhanguera de Campo Limpo (SP). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade CNEC Unaí (MG). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira (FACHI/MG). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Estácio do Estado de Alagoas. [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB/BA). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade União Pioneira de Integração Social (UPIS) (DF). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS/SP). [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior de Juiz de Fora (MG). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior de Juiz de Fora (MG). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados (MS) (Unigran). [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE/SC). [1]
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário de Mineiros (GO). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do MERCOSUL. [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito, da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB/BA). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). [1]
Visita dos acadêmicos do National Defense University (NDU). [1]
Visita dos oficiais-alunos do Curso de Polícia Judiciária Militar (CPJM). [1]
Visita dos os acadêmicos da Universidade Positivo de Curitiba (PR). [1]
Visita dos os estudantes estrangeiros da 13ª Edição do Programa Teixeira de Freitas do Supremo Tribunal Federal (STF). [1]
Visita oficial, cancelamento, Namíbia, 2017. [1]
Visita oficial, Cruz Alta (RS), setembro, 2012. [1]
Visita oficial, Manaus (AM), junho, 2012. [1]
Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1]
Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2012. [1]
Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2012. [1]
Visita oficial, São Paulo (SP), agosto, 2012. [1]
Visita oficial, São Paulo (SP), setembro, 2012. [1]
Visita oficial, Washington (Estados Unidos), setembro, 2012. [1]
Visita técnica, Rio de Janeiro (Estado), 2015. [1]
Visita, autorização, Niterói (RJ), junho, 2016. [1]
Visita. [1]
Vista dos autos, concessão. [2]
Vista dos autos, pedido, indeferimento. [1]
Vista dos autos. [1]
Vitaliciamento. [1]
Vício sanável. [1]
Vício. [1]
XII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria. [3]