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Assunto
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), alteração. [1]
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), competência, determinação. [1]
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), correição parcial, efeito suspensivo. [1]
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, alteração. [23]
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, cassação. [1]
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, manutenção. [41]
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, nulidade. [1]
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial. [1]
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), julgamento, competência. [1]
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM). [2]
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), competência, declaração. [1]
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), competência, determinação. [1]
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), decisão judicial, alteração. [11]
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), decisão judicial, anulação. [2]
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [16]
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), decisão judicial, nulidade. [2]
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), decisão judicial. [2]
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), remessa. [11]
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM). [2]
1ª Auditoria da 1ª CJM), decisão judicial, manutenção. [1]
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, alteração. [18]
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, arquivamento. [1]
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. [40]
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial. [1]
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, São Paulo (Estado). [1]
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), recurso em sentido estrito, desprovimento, São Paulo (Estado). [1]
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), remessa. [13]
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM). [3]
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), competência, determinação. [1]
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, alteração parcial. [1]
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, alteração. [32]
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, anulação. [1]
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. [49]
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial. [4]
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), remessa, determinação. [1]
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), remessa. [3]
1º Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. [1]
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), competência, manutenção. [1]
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), conflito de jurisdição. [1]
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, alteração [1]
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, alteração. [23]
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, anulação. [2]
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, manutenção. [60]
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial. [2]
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), desaforamento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), julgamento. [1]
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), remessa. [12]
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM). [1]
2ª Auditoria da 11ª CJM, decisão judicial, manutenção. [1]
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, manutenção. [1]
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, alteração. [41]
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, anulação. [1]
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [91]
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial. [3]
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), remessa. [7]
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM). [3]
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), competência, declaração. [1]
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), competência, determinação. [1]
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), competência. [2]
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), conflito negativo de competência. [1]
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), conflito negativo de jurisdição, julgamento. [1]
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decião judicial, nulidade. [1]
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial, alteração. [16]
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. [49]
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), remessa. [5]
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM). [1]
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), ação penal militar. [1]
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), competência, declaração. [1]
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial, alteração. [24]
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial, anulação. [1]
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. [35]
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial. [2]
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), remessa. [2]
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM). [9]
2ª Circunscrição Judiciária Militar (2CJM), São Paulo (SP), acompanhamento, dezembro, 2015. [1]
2ª da Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
2º Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, alteração. [1]
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), arguição de incompetência. [1]
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), baixa dos autos. [1]
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, alteração. [37]
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, apuração. [1]
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, cassação. [1]
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [46]
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, nulidade. [1]
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, revisão. [1]
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, suspensão. [1]
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial. [2]
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), processo judicial, arquivamento. [1]
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), recurso de ofício (CPPM), Rio de Janeiro (Estado). [1]
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), remessa. [18]
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, alteração parcial. [1]
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, alteração. [13]
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, anulação. [1]
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. [33]
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial. [1]
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio Grande do Sul. [1]
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM). [1]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), ato judicial, anulação. [1]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, alteração. [41]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, anulação. [9]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, arquivamento. [1]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [45]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, nulidade. [2]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, sobrestamento. [1]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial. [4]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), recurso em sentido estrito, desprovimento. [1]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), recurso em sentido estrito, provimento. [1]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), remessa. [32]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), restauração de autos. [1]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM),decisão judicial, alteração. [1]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM). [3]
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUDCJM). [1]
4º Congresso Brasileiro de Arquivologia. [1]
6ª Circunscrição Judiciária Militar (6CJM). [1]
7ª Circunscrição Judiciária Militar (7CJM). [1]
8ª Circunscrição Judiciária Militar (8CJM). [1]
9ª Circunscrição Judiciária Militar (9CJM). [1]
Abandono de posto, absolvição. [10]
Abandono de posto, coautoria, denúncia, recebimento. [1]
Abandono de posto, concurso de crimes, denúncia, recebimento. [1]
Abandono de posto, condenação, aumento. [2]
Abandono de posto, condenação, circunstância atenuante. [3]
Abandono de posto, condenação, manutenção. [1]
Abandono de posto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Abandono de posto, condenação, sursis, concessão. [1]
Abandono de posto, condenação. [90]
Abandono de posto, crime continuado, condenação. [1]
Abandono de posto, denúncia, pedido de vista. [2]
Abandono de posto, denúncia, recebimento. [14]
Abandono de posto, denúncia, rejeição. [2]
Abandono de posto, denúncia. [2]
Abandono de posto, diminuição da pena. [5]
Abandono de posto, error in procedendo. [1]
Abandono de posto, execução provisória da pena, prosseguimento, determinação. [1]
Abandono de posto, extinção da punibilidade, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Abandono de posto, extinção da punibilidade. [18]
Abandono de posto, julgamento, pedido de vista. [2]
Abandono de posto, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4]
Abandono de posto, julgamento, vista dos autos, abertura, determinação. [1]
Abandono de posto, pedido de vista. [1]
Abandono de posto, pena de detenção, fixação. [1]
Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. [6]
Abandono de posto, prescrição intercorrente. [1]
Abandono de posto, prescrição retroativa. [3]
Abandono de posto, sentença, nulidade. [1]
Abandono de posto, sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Abandono de posto, sursis, concessão. [6]
Abandono de posto, sursis, condição, exclusão. [1]
Abandono de posto, sursis, negação. [1]
Abandono de posto, sursis, período, cumprimento. [1]
Abandono de posto. [3]
Abono pecuniário, julgamento. [1]
Abrandamento da pena. [1]
Abuso de confiança ou boa-fé, condenação. [1]
Abuso de confiança ou boa-fé, sursis, concessão. [1]
Abuso de poder. [4]
Acareação, solicitação, deferimento. [1]
Acervo documental, conservação. [1]
Acidente de trânsito, lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência. [2]
Acórdão, alteração. [1]
Acórdão, anulação. [1]
Acórdão, correção. [1]
Acórdão, descumprimento. [1]
Acórdão, nulidade, declaração. [1]
Acórdão, retificação. [2]
Acumulação remunerada, desconto. [1]
Ação penal militar, Alegrete (RS), outubro, 2014. [1]
Ação penal militar, anulação. [3]
Ação penal militar, Aracaju (SE), julho, 2015. [1]
Ação penal militar, arquivamento, determinação. [5]
Ação penal militar, arquivamento, Minas Gerais. [1]
Ação Penal Militar, arquivamento. [1]
Ação penal militar, arquivamento. [9]
Ação penal militar, Arroio Grande (RS), maio, 2014. [1]
Ação penal militar, Cachoeira (BA), maio, 2016. [1]
Ação penal militar, desaforamento, pedido de vista. [1]
Ação penal militar, desaforamento. [3]
Ação penal militar, Itajubá (MG), outubro, 2015. [1]
Ação penal militar, julgamento, extinção. [1]
Ação penal militar, julgamento, nulidade. [1]
Ação penal militar, Lages (SC), dezembro, 2013. [1]
Ação penal militar, Luiz Gonzaga (RS), janeiro, 2016. [1]
Ação penal militar, Macapá (AP), dezembro, 2015. [1]
Ação penal militar, Natal (RN), dezembro, 2015. [1]
Ação penal militar, Ponta Porã (MS), outubro, 2015. [1]
Ação penal militar, Ponte Porã (MS), abril, 2016. [1]
Ação penal militar, prosseguimento, determinação. [6]
Ação penal militar, remessa. [1]
Ação penal militar, Rio Verde do Mato Grosso (MS), outubro, 2015. [1]
Ação penal militar, Rosário do Sul (RS), outubro, 2014. [2]
Ação penal militar, São Gabriel (RS), 2015. [1]
Ação penal militar, São Gabriel do Oeste (MS), outubro, 2015. [1]
Ação penal militar, São José do Norte (RS), março, 2014. [1]
Ação penal militar, Sonora (MS), outubro, 2015. [1]
Ação penal militar, suspensão, determinação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ação penal militar, suspensão. [2]
Ação penal militar, Uruguaiana (RS), fevereiro, 2015. [1]
Ação penal originária, embargos, quorum, questionamento. [1]
Ação penal originária, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ação penal originária, julgamento, setembro, 2015. [2]
Ação revisional de reajustamento. [2]
Aditamento, recebimento. [2]
Aditamento, rejeição. [1]
Advogado da União, mandado de segurança, perda do objeto. [1]
Advogado de ofício, pedido, deferimento. [1]
Advogado, homenagem. [1]
Aeronave militar, aquisição. [1]
Aeronáutica, homenagem. [1]
Afastamento da sede do serviço, Alegrete (RS). [1]
Afastamento da sede do serviço, alteração, maio, 2015. [1]
Afastamento da sede do serviço, Belo Horizonte (MG), março, 2016. [1]
Afastamento da sede do serviço, Cruz Alta (RS). [1]
Afastamento da sede do serviço, março, 2016. [1]
Afastamento da sede do serviço, Santiago (RS). [1]
Afastamento da sede do serviço, São José dos Campos (SP), março, 2016. [1]
Afastamento da sede do serviço, São Paulo (SP), março, 2015. [1]
Afastamento da sede do serviço. [86]
Agente inimputável. [1]
Agente semi-imputável, condenação. [1]
Agente semi-imputável, diminuição da pena. [1]
Agente semi-imputável, extinção da punibilidade. [1]
Agente semiimputável. [1]
Agradecimento à Comissão de Jurisprudência. [1]
Agradecimento à Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (DIDOC). [1]
Agradecimento à equipe da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (DIDOC). [1]
Agravamento da pena. [4]
Agravo interno, apreciação, setembro, 2015. [1]
Agravo interno, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Agravo interno, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Agravo interno, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [6]
Agravo interno, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Agravo interno, Distrito Federal (Brasil). [1]
Agravo interno, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Agravo interno, julgamento, Pará. [1]
Agravo interno, pedido de vista. [1]
Agravo interno, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Agravo interno, provimento parcial, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Agravo interno, provimento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Agravo interno, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [40]
Agravo interno, rejeição, Goiás. [1]
Agravo interno, rejeição, Mato Grosso do Sul. [2]
Agravo interno, rejeição, Paraná. [3]
Agravo interno, rejeição, Pará. [1]
Agravo interno, rejeição, Rio de Janeiro (Brasil). [1]
Agravo interno, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [4]
Agravo interno, rejeição, Rio Grande do Norte. [1]
Agravo interno, rejeição, Rio Grande do Sul. [1]
Agravo regimental, acolhimento. [1]
Agravo regimental, desconhecimento. [1]
Agravo regimental, desprovimento. [1]
Agravo regimental, indeferimento. [1]
Agravo regimental, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Agravo regimental, rejeição. [3]
Agravo regimental. [2]
Alegações escritas, nulidade. [1]
Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria, denúncia, rejeição. [1]
Alíquota, tabelamento. [1]
Alteração da sentença. [1]
Alvará de soltura, expedição, determinação. [1]
Alvará de soltura, expedição. [2]
Alvará de soltura, procedimento. [1]
Ameaça (CPM), crime continuado, condenação. [1]
Ameaça (DPM), absolvição, decisão judicial, nulidade. [1]
Ameaça (DPM), absolvição. [10]
Ameaça (DPM), aumento da pena. [1]
Ameaça (DPM), circunstância agravante, denúncia, recebimento. [1]
Ameaça (DPM), circunstância atenuante, diminuição da pena. [2]
Ameaça (DPM), condenação, aumento. [1]
Ameaça (DPM), condenação, circunstância agravante. [2]
Ameaça (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Ameaça (DPM), condenação, prescrição. [1]
Ameaça (DPM), condenação. [16]
Ameaça (DPM), crime continuado, absolvição. [1]
Ameaça (DPM), crime continuado, condenação. [3]
Ameaça (DPM), crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1]
Ameaça (DPM), denúncia, recebimento. [5]
Ameaça (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Ameaça (DPM), diminuição da pena. [1]
Ameaça (DPM), extinção da punibilidade. [7]
Ameaça (DPM), julgamento, apelação criminal, recebimento, pedido. [1]
Ameaça (DPM), julgamento. [1]
Ameaça (DPM), pedido de vista. [1]
Ameaça (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [3]
Ameaça (DPM), prescrição retroativa. [2]
Ameaça (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Ameaça (DPM), sursis, concessão. [2]
Ameaça (DPM), tentativa, condenação. [1]
Ameaça (DPM). [2]
Ameaça. [1]
Anistia, requisição. [1]
Aniversário da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). [1]
Aniversário da Batalha Naval de Riachuelo. [1]
Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo. [3]
Aniversário da Escola de Guerra Naval. [1]
Aniversário da Esquadrilha da Fumaça. [2]
Aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). [1]
Aniversário da Tomada de Monte Castelo. [1]
Aniversário do Clube Naval. [1]
Aniversário do Colégio Militar de Curitiba. [1]
Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais. [1]
Aniversário do Corpo de Intendentes da Marinha. [1]
Aniversário do Estado-Maior da Armada. [1]
Aniversário do Ministério da Defesa. [1]
Aniversário, homenagem. [1]
Aniversário. [7]
Ano judiciário, encerramento, 2015. [1]
Anteprojeto de lei. [1]
Anulação. [1]
Apelação criminal desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Apelação criminal desprovimento. [1]
Apelação criminal, admissibilidade, Pernambuco. [1]
Apelação criminal, arquivamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Apelação criminal, arquivamento. [1]
Apelação criminal, denegação, Mato Grosso do Sul. [1]
Apelação criminal, desconhecimento, Amazonas. [1]
Apelação criminal, desconhecimento, Bahia. [2]
Apelação criminal, desconhecimento, Ceará. [1]
Apelação criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Apelação criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). [1]
Apelação criminal, desconhecimento. [3]
Apelação criminal, desprovimento, Amazonas. [31]
Apelação criminal, desprovimento, Bahia. [14]
Apelação criminal, desprovimento, Ceará. [18]
Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [68]
Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul. [34]
Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. [18]
Apelação criminal, desprovimento, Paraná. [41]
Apelação criminal, desprovimento, Pará. [15]
Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. [44]
Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [87]
Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [57]
Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [36]
Apelação criminal, desprovimento. [52]
Apelação criminal, inadmissibilidade, Pará. [1]
Apelação criminal, intempestividade. [3]
Apelação criminal, julgamento, Amazonas. [4]
Apelação criminal, julgamento, anulação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Apelação criminal, julgamento, anulação, Paraná. [1]
Apelação criminal, julgamento, Bahia. [1]
Apelação criminal, julgamento, Ceará. [2]
Apelação criminal, julgamento, dezembro, 2015. [1]
Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [5]
Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso do Sul. [5]
Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. [4]
Apelação criminal, julgamento, nulidade. [1]
Apelação criminal, julgamento, Pará. [2]
Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. [2]
Apelação criminal, julgamento, prejudicialidade, Amazonas. [1]
Apelação criminal, julgamento, prejudicialidade, São Paulo (Estado). [1]
Apelação criminal, julgamento, prioridade. [1]
Apelação criminal, julgamento, remarcação, maio, 2016. [1]
Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [12]
Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. [10]
Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). [1]
Apelação criminal, julgamento, suspensão, Rio Grande do Sul. [1]
Apelação criminal, pedido de vista. [2]
Apelação criminal, pedido, prejudicialidade, Pernambuco. [1]
Apelação criminal, prejudicialidade, Amazonas. [1]
Apelação criminal, prejudicialidade, Mato Grosso do Sul. [1]
Apelação criminal, prejudicialidade, Minas Gerais. [3]
Apelação criminal, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. [1]
Apelação criminal, provimento parcial, Amazonas. [5]
Apelação criminal, provimento parcial, Bahia. [4]
Apelação criminal, provimento parcial, Ceará. [2]
Apelação criminal, provimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [17]
Apelação criminal, provimento parcial, Mato Grosso do Sul. [5]
Apelação criminal, provimento parcial, Minas Gerais. [5]
Apelação criminal, provimento parcial, Paraná. [2]
Apelação criminal, provimento parcial, Pará. [6]
Apelação criminal, provimento parcial, Pernambuco. [11]
Apelação criminal, provimento parcial, Rio de Janeiro (Estado). [23]
Apelação criminal, provimento parcial, Rio Grande do Sul. [20]
Apelação criminal, provimento parcial, São Paulo (Estado). [5]
Apelação criminal, provimento Rio de Janeiro (Estado). [1]
Apelação criminal, provimento, Amazonas. [10]
Apelação criminal, provimento, Bahia. [6]
Apelação criminal, provimento, Ceará. [12]
Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [18]
Apelação criminal, provimento, Mato Grosso do Sul. [11]
Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. [7]
Apelação criminal, provimento, Paraná. [4]
Apelação criminal, provimento, Pará. [4]
Apelação criminal, provimento, Pernambuco. [22]
Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [37]
Apelação criminal, provimento, Rio e Janeiro (Estado). [1]
Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. [15]
Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). [10]
Apelação criminal, provimento. [42]
Apelação criminal, recebimento, determinação, Minas Gerais. [1]
Apelação criminal, recebimento, determinação. [2]
Apelação criminal. [12]
Apelação judicial, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Apelação, desconhecimento. [1]
Apelação, desprovimento. [2]
Apelação, julgamento, pedido. [1]
Apelação, provimento. [1]
Apelação. [1]
Aperfeiçoamento de magistrado, Mendoza (Argentina), maio, 2013. [1]
Apologia de fato criminoso ou do seu autor, extinção da punibilidade. [1]
Apologia de fato criminoso ou do seu autor, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Aposentado, solicitação. [2]
Apreciação de reclamação disciplinar. [1]
Apropriação de coisa achada (DPM), absolvição. [1]
Apropriação de coisa achada (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Apropriação de coisa achada (DPM), condenação. [1]
Apropriação de coisa achada. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, absolvição. [5]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, diminuição. [2]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, pedido de vista. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, prescrição. [2]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, redução. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação. [9]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, denúncia, recebimento. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, denúncia, rejeição. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, extinção da punibilidade. [4]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, nulidade. [2]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, vício. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição da pretensão executória. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição da pretensão punitiva. [2]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, sursis, concessão. [2]
Apropriação de coisa havida acidentalmente, sursis, condição, exclusão. [1]
Apropriação de coisa havida acidentalmente. [3]
Apropriação indébita (DPM), absolvição. [4]
Apropriação indébita (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Apropriação indébita (DPM), condenação, nulidade. [1]
Apropriação indébita (DPM), condenação. [6]
Apropriação indébita (DPM), crime continuado, pedido de vista. [1]
Apropriação indébita (DPM), crime continuado. [1]
Apropriação indébita (DPM), denúncia, recebimento. [3]
Apropriação indébita (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Apropriação indébita (DPM), extinção da punibilidade. [2]
Apropriação indébita (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Apropriação indébita (DPM), prescrição retroativa. [1]
Apropriação indébita (DPM), sursis, concessão. [1]
Apropriação indébita (DPM), sursis, condição, exclusão. [1]
Apropriação indébita (DPM). [2]
Apropriação indébita simples, condenação, atenuação. [1]
Apropriação indébita simples, condenação. [2]
Apropriação indébita simples, denúncia, recebimento. [1]
Apropriação indébita, condenação. [1]
Aprovação da confecção de placa de ferro. [1]
Apuração de conduta. [1]
Apuração de fatos. [1]
Arguição de impedimento, improcedência, Mato Grosso do Sul. [1]
Arguição de impedimento, rejeição. [1]
Arguição de incompetência, concessão. [1]
Arguição de incompetência, indeferimento. [1]
Arguição de incompetência, negação. [1]
Arguição de incompetência, rejeição. [35]
Arguição de incompetência. [22]
Arguição de inconstitucionalidade, rejeição. [1]
Arguição de inconstitucionalidade. [1]
Arguição de nulidade. [1]
Arguição de suspeição, apreciação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Arguição de suspeição, desconhecimento. [2]
Arguição de suspeição, intempestividade. [1]
Arguição de suspeição, negação. [1]
Arguição e incompetência, acolhimento. [1]
Arma de fogo, restituição. [1]
Arma de fogo. [1]
Arma, entrega, indeferimento. [1]
Armamento militar, restituição. [1]
Arquivamento de processos, determinação. [1]
Arquivamento de processos. [1]
Arresto. [1]
Asia Pacific Military Justice Workshop. [1]
Assentamento funcional, interdição, averbação, julgamento, sobrestamento. [1]
Assentamento funcional, interdição, averbação. [1]
Assistente, nomeação, determinação. [1]
Assistência jurídica gratuita, negação. [1]
Assistência pré-escolar, valor monetário, aumento, proposta. [1]
Assistência psicológica, determinação. [1]
Assistência psiquiátrica, parecer técnico, existência, apuração. [1]
Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA). [1]
Associação dos servidores da justiça militar (ASSEJUMI), requerimento. [1]
Ata de inspeção de saúde, nulidade, rejeição. [1]
Ata de reunião, retificação, intempestividade. [1]
Atentado contra transporte. [1]
Atentado violento ao pudor, absolvição. [1]
Atentado violento ao pudor, circunstância agravante, denúncia, recebimento. [1]
Atentado violento ao pudor, condenação, circunstância agravante. [1]
Atentado violento ao pudor, condenação. [2]
Atentado violento ao pudor, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Atenuação da pena. [2]
Atestado médico, apresentação. [1]
Ato administrativo, nulidade, rejeição. [1]
Ato administrativo, ratificação. [1]
Ato libidinoso, absolvição. [1]
Ato libidinoso, ação penal militar, arquivamento, manutenção. [1]
Ato libidinoso, coautoria. [1]
Ato libidinoso, condenação, circunstância agravante. [2]
Ato libidinoso, condenação, prescrição. [1]
Ato libidinoso, condenação. [4]
Ato libidinoso, crime continuado. [1]
Ato libidinoso, denúncia, recebimento. [1]
Ato libidinoso, denúncia, rejeição. [1]
Ato libidinoso, diminuição da pena. [2]
Ato libidinoso, ementa, correção. [1]
Ato libidinoso, extinção da punibilidade. [4]
Ato libidinoso, prescrição da pretensão punitiva. [2]
Ato libidinoso, prescrição retroativa. [2]
Ato libidinoso, processo, remessa. [1]
Ato libidinoso, sursis, concessão. [2]
Ato nulo. [1]
Ato obsceno (DPM), circunstância atenuante, condenação. [1]
Ato obsceno (DPM), condenação. [2]
Ato obsceno (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Ato obsceno (DPM), prescrição retroativa. [1]
Ato obsceno (DPM), sursis, concessão. [1]
Ato processual, realização. [1]
Audiência admonitória, Natal (RN), 2013. [1]
Audiência de instrução e julgamento, error in procedendo. [2]
Audiência de instrução e julgamento, vista dos autos, abertura, determinação. [1]
Audiência, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [1]
Auditora da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, manutenção. [1]
Auditora da 4ª CJM (AUD4CJM). [1]
Auditora da 5ª CJM (AUD5CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
Auditora da 7ª CJM (AUD7CJM). [3]
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), ação penal militar, ato processual, realização, novembro, 2016. [1]
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial, alteração. [26]
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial, anulação. [2]
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial, manutenção. [35]
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial. [2]
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), execução penal, trancamento. [1]
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Ceará. [1]
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Ceará. [1]
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), remessa. [10]
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM). [1]
Auditoria da 10ª CJM, decisão judicial, revogação. [1]
Auditoria da 11ª CJM (AUD11CJM), decisão judicial, alteração. [1]
Auditoria da 11ª CJM (AUD11CJM), remessa. [1]
Auditoria da 12ª (AUD12CJM), decisão judicial. [1]
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), competência, declaração. [1]
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), competência, determinação. [1]
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), Conselho Permanente de Justiça, oitiva de testemunha, realização, Guajará-Mirim (RO), dezembro, 2016. [1]
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, alteração. [28]
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, manutenção. [64]
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, nulidade. [1]
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial. [1]
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), prisão preventiva, revogação. [1]
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), recurso de ofício (CPPM), Amazonas. [1]
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), recurso em sentido estrito, Amazonas. [1]
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), remessa. [5]
Auditoria da 2ª CJM (AUD2CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), competência. [1]
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial, alteração parcial. [1]
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial, alteração. [28]
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial, anulação. [1]
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial, manutenção. [41]
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial. [2]
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), desaforamento, deferimento. [1]
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), desaforamento, pedido, deferimento. [1]
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), pedido, deferimento. [1]
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), remessa. [13]
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM). [4]
Auditoria da 4ª CJM (AUF4CJM), pedido, deferimento. [1]
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), ação penal militar. [1]
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), baixa dos autos. [1]
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, alteração. [18]
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, manutenção. [66]
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, nulidade. [1]
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), despacho, anulação. [1]
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), despacho. [1]
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), processo judicial, desentranhamento. [1]
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), remessa. [11]
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM). [1]
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), competência, declaração. [1]
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), conflito negativo de competência, conhecimento. [1]
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), decisão judicial, alteração. [15]
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), decisão judicial, manutenção. [32]
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), decisão judicial. [1]
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), distribuição. [1]
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), julgamento, competência. [1]
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), processo judicial, arquivamento. [1]
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), remessa. [5]
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), visita. [1]
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), baixa dos autos, determinação. [1]
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), competência, declaração. [2]
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), competência. [1]
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, alteração. [58]
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, anulação. [1]
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, manutenção. [102]
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial. [5]
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), denúncia, rejeição. [1]
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [2]
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), remessa. [27]
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), titularidade, alteração. [1]
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM). [3]
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), decisão judicial, alteração. [23]
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), decisão judicial, manutenção. [25]
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), decisão judicial. [1]
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), mandado de segurança, denegação, Pará. [1]
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Pará. [1]
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), remessa. [5]
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM). [1]
Auditoria da 8ª CJM, decisão judicial, alteração. [1]
Auditoria da 8ª CJM, decisão judicial, manutenção. [1]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), competência, declaração. [1]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, alteração. [28]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, anulação. [1]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, manutenção. [57]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, nulidade. [1]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial. [6]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), pedido, deferimento. [1]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Mato Grosso do Sul. [1]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), remessa. [1]
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM). [2]
Auditoria da justiça militar, visita oficial, 2013. [1]
Aumento da pena. [15]
Auto de prisão em flagrante, desarquivamento. [1]
Auto de prisão em flagrante. [1]
Autoridade judiciária, abrangência. [1]
Autos, arquivamento, determinação. [2]
Autos, restituição, determinação. [1]
Autos, restituição. [2]
Autuação, cancelamento. [1]
Auxílio-alimentação, pagamento, 2012. [1]
Auxílio-alimentação, valor monetário, aumento, proposta. [1]
Aviação naval, homenagem. [1]
Baixa dos autos, determinação. [1]
Baixa dos autos. [88]
Biografia do Dr. Whashington Vaz de Mello. [1]
Calendário de visitas. [1]
Calúnia (DPM) prescrição da pretensão punitiva. [1]
Calúnia (DPM), absolvição. [1]
Calúnia (DPM), aumento da pena. [1]
Calúnia (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Calúnia (DPM), condenação, manutenção. [1]
Calúnia (DPM), condenação. [4]
Calúnia (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
Calúnia (DPM), denúncia, recebimento. [2]
Calúnia (DPM), extinção da punibilidade. [2]
Calúnia (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Calúnia (DPM), julgamento. [1]
Calúnia (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Calúnia. [1]
Candidato (concurso público), impedimento. [2]
Candidato (concurso público), inscrição, indeferimento. [2]
Candidato (concurso público), mandado de segurança, denegação, Paraná. [1]
Candidato (concurso público), mandado de segurança, denegação. [1]
Candidato (concurso público), pedido, denegação. [1]
Candidato (concurso público), pedido, indeferimento. [2]
Candidato (concurso público). [1]
Cargo comissionado, reajustamento. [5]
Cargo em comissão, reintegração, denegação. [1]
Cargo em comissão, valor monetário, alteração. [1]
Carta citatória. [1]
Carta de guia, encaminhamento. [1]
Carta de guia, expedição, cassação. [1]
Carta precatória, expedição, aprovação, competência. [1]
Carta precatória, expedição. [1]
Carta precatória. [1]
Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2017. [1]
Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV). [1]
Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica (CIEAR). [1]
Cerimônia militar, Campo Grande (MS), dezembro, 2012. [1]
Cerimônia militar, comparecimento, fevereiro, 2016. [1]
Cerimônia militar, Curitiba (PR), outubro, 2015. [1]
Cerimônia militar, Manaus (AM), abril, 2016. [1]
Cerimônia militar, Niterói (RJ), setembro, 2015. [1]
Cerimônia militar, Olaria (RJ), setembro, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, Angra dos Reis (RJ), março, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Belém (PA), junho, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Belém (PA), outubro, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, Belo Horizonte (MG), agosto, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, Brasília (DF), dezembro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), abril, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), dezembro, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), dezembro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), junho, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), junho, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), outubro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Curitiba (PR), março, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Curitiba (PR), outubro, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Gavião Peixoto (SP), outubro, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Goiânia (GO), abril, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, Goiânia (GO), setembro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Ilha do Governador (RJ), novembro, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, junho, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), abril, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), dezembro, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), dezembro, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), fevereiro, março, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), junho, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), março, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, Natal (RN), setembro, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, Natal (RN), setembro, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), 2017. [1]
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), dezembro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), fevereiro, 2017. [1]
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), junho, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), março, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), março, 2015. [2]
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), novembro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), outubro, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, outubro, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Pirassununga (SP), maio, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, Porto Alegre (RS), abril, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), agosto, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), agosto, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), dezembro, 2016. [2]
Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), novembro, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), outubro, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. [3]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2012. [2]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. [3]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. [4]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), julho, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2012. [2]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2013. [3]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2014. [2]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. [3]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2013. [2]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2013. [2]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2014. [3]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [3]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2017. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, abril, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. [3]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2012. [2]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2013. [1]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [2]
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2016. [2]
Cerimônia militar, participação, Salvador (BA), dezembro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, Salvador (BA), maio, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, Salvador (BA), outubro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, São Borja (RS), agosto, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, São Luís (MA), outubro, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), maio, 2012. [1]
Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), maio, 2017. [1]
Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), março, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), novembro, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, São Pedro da Aldeia (RJ), agosto, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, São Pedro da Aldeia (RJ), agosto, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, São Pedro de Aldeia (RJ), agosto, 2016. [1]
Cerimônia militar, participação, setembro, 2014. [1]
Cerimônia militar, participação, Taubaté (SP), setembro, 2015. [1]
Cerimônia militar, participação, Tramandaí (RS), maio, 2015. [1]
Cerimônia militar, Recife (PE), agosto, 2016. [1]
Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2016. [1]
Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2012. [2]
Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2012. [2]
Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1]
Cerimônia militar, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. [1]
Cerimônia militar, São Paulo (SP), novembro, 2015. [1]
Certidão de julgamento. [1]
Certidão falsa. [1]
Chantagem (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Circunstância agravante. [53]
Circunstância atenuante. [64]
Citação por edital, determinação. [1]
Civil, absolvição, fundamentação, alteração. [2]
Civil, absolvição, manutenção. [1]
Civil, absolvição. [96]
Civil, aumento da pena. [1]
Civil, concurso de crimes, denúncia, recebimento. [1]
Civil, condenação, prescrição. [1]
Civil, condenação. [195]
Civil, denúncia, arquivamento. [1]
Civil, denúncia, julgamento, competência. [1]
Civil, denúncia, nulidade. [1]
Civil, denúncia, recebimento, Pernambuco. [1]
Civil, denúncia, recebimento. [61]
Civil, denúncia, rejeição. [16]
Civil, diminuição da pena. [5]
Civil, extinção da punibilidade, decisão judicial, cassação. [1]
Civil, extinção da punibilidade. [35]
Civil, inscrição, indeferimento. [3]
Civil, interrogatório, Pelotas (RS), 2013. [1]
Civil, interrogatório, Rio Grande (RS), outubro, 2012. [1]
Civil, julgamento, alteração. [1]
Civil, julgamento, competência, confirmação. [1]
Civil, julgamento, competência, manutenção. [1]
Civil, julgamento, competência. [10]
Civil, julgamento, discussão. [1]
Civil, julgamento, nulidade. [2]
Civil, julgamento, pedido de vista. [2]
Civil, julgamento. [46]
Civil, pedido, julgamento. [1]
Civil, prisão. [1]
Civil, processo judicial, nulidade. [1]
Civil, sentença condenatória, anulação. [1]
Civil, sentença nula. [1]
Civil, solicitação. [4]
Civil, sursis, concessão. [1]
Civil. condenação. [1]
Co-autoria. [1]
Coação, absolvição. [1]
Coautoria do crime. [3]
Coautoria, absolvição. [2]
Coautoria, condenação, atenuação. [1]
Coautoria, condenação. [3]
Coautoria, denúncia. [1]
Coautoria, julgamento. [1]
Coautoria. [33]
Coisa apreendida, indeferimento, anulação. [1]
Coisa julgada, reconhecimento. [1]
Colégio de Ouvidores Judiciais (COJUD). [1]
Comandante do exército, encaminhamento. [1]
Comandante do exército. [1]
Comando da 7ª Região Militar. [1]
Comando da aeronáutica, conselho de justificação, julgamento. [1]
Comando Militar da Amazônia. [1]
Comando, palestra, Porto Alegre (RS), agosto, 2012. [1]
Combate ao Aedes Egypti. [1]
Combate ao mosquito da dengue. [1]
Comenda, recebimento, Bahia, 2014. [1]
Comenda, recebimento, Salvador (BA), abril, 2014. [1]
Comenda, recebimento. [1]
Comissão da verdade. [1]
Comissão de Direito Penal Militar, composição, 2013. [1]
Comissão de estudos. [1]
Comissão de Jurisprudência, composição, 2013. [1]
Comissão de jurisprudência, proposta. [1]
Comissão de Regimento Interno, composição, 2013. [1]
Comissão examinadora, elogio. [1]
Comissão examinadora. [1]
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). [1]
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM). [1]
Comissão julgadora, participação, São Paulo (SP), maio, 2013. [1]
Comissão temporária. [1]
Comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação para a Justiça Militar da União (CGOVTIC), composição, alteração. [1]
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Justiça Militar da União (CGOVTIC), declaração. [1]
Comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação para a Justiça Militar da União (CGOVTIC), ministro, designação. [1]
Comitiva do STM. [1]
Compensação de dia trabalhado. [1]
Competência originária. [1]
Competência por prevenção. [2]
Comunicação falsa de crime (DPM), condenação. [1]
Comunicação. [94]
Concurso de agentes, absolvição. [2]
Concurso de agentes, condenação, confirmação. [1]
Concurso de agentes, condenação. [5]
Concurso de agentes. [25]
Concurso de crimes, absolvição. [1]
Concurso de crimes, denúncia, rejeição. [1]
Concurso de crimes. [32]
Concurso literário. [1]
Concurso público de provas e títulos, questionamento. [1]
Concurso público. [4]
Concussão (DPM), absolvição. [1]
Concussão (DPM), apelação criminal, recebimento, determinação. [1]
Concussão (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Concussão (DPM), condenação, manutenção. [1]
Concussão (DPM), condenação. [3]
Concussão (DPM), crime continuado, condenação. [3]
Concussão (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [1]
Concussão (DPM), crime continuado. [1]
Concussão (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Concussão (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Concussão (DPM), diminuição da pena. [1]
Concussão (DPM), documento, juntada, indeferimento. [1]
Concussão (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Concussão (DPM), julgamento. [1]
Concussão (DPM), pedido de vista. [1]
Concussão (DPM), recurso em sentido estrito, efeito suspensivo. [1]
Concussão (DPM). [2]
Concussão. [1]
Condecoração militar, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. [1]
Condenação, anulação, denegação. [1]
Condenado, afastamento, orientação. [1]
Condescendência criminosa (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Condescendência criminosa (DPM), trancamento da ação penal, liminar. [1]
Condescendência criminosa, prescrição. [2]
Conduta atípica, apreciação. [1]
Conferência (evento), Lima (Peru), abril, 2016. [1]
Conferência (evento), participação, Belo Horizonte (MG), março, 2012. [1]
Conferência (evento), participação, Bruges (Bélgica), setembro, 2017. [1]
Conferência (evento), participação, Cuba, novembro, 2016. [1]
Conferência (evento), participação, Havana, novembro, 2016. [1]
Conferência (evento), participação, Lisboa (Portugal), outubro, 2013. [1]
Conferência (evento), participação, Luanda (Angola), julho, 2013. [1]
Conferência (evento), participação, Lucknow (Índia), dezembro, 2014. [1]
Conferência (evento), participação, Santiago (Chile), novembro, 2013. [1]
Conferência (evento), Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2012. [1]
Conferência Internacional da Sociedade Internacional de Justiça Militar. [1]
Conflito de competência, conhecimento. [1]
Conflito de competência, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Conflito de competência, julgamento, nulidade. [1]
Conflito de competência, Mato Grosso do Sul. [1]
Conflito de competência, Minas Gerais. [1]
Conflito de competência. [3]
Conflito negativo de competência, conhecimento, Bahia. [1]
Conflito negativo de competência, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Conflito negativo de competência, desprovimento, Minas Gerais. [1]
Conflito negativo de competência, Rio Grande do Sul. [2]
Conflito negativo de competência. [10]
Conflito negativo de jurisdição. [1]
Conflito positivo de competência. [1]
Confraternização, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2016. [1]
Congresso (evento), Braga (Portugal), maio, 2016. [1]
Congresso (evento), Braga, maio, 2016. [1]
Congresso (evento), Escócia, 2016. [1]
Congresso (evento), Inglaterra, 2016. [1]
Congresso (evento), Lima (Peru), abril, 2016. [1]
Congresso (evento), participação, Angola (África), 2015. [1]
Congresso (Evento), participação, Angola, novembro, 2015. [1]
Congresso (evento), participação, Aracaju (SE), setembro, 2014. [1]
Congresso (evento), participação, Belém (PA), novembro, 2012. [1]
Congresso (evento), participação, Belo Horizonte (MG), novembro, 2015. [1]
Congresso (evento), participação, Bogotá (Colômbia), novembro, 2014. [1]
Congresso (Evento), participação, Brasília (DF), setembro, 2015. [1]
Congresso (evento), participação, Curitiba (PR), dezembro, 2016. [1]
Congresso (evento), participação, Curitiba (PR), maio, 2012. [1]
Congresso (evento), participação, Geórgia (Estados Unidos), novembro, 2015. [1]
Congresso (evento), participação, João Pessoa (PB), abril, maio, 2012. [1]
Congresso (evento), participação, Lima (Peru), agosto, 2014. [2]
Congresso (evento), participação, Lisboa (Portugal), maio, 2015. [1]
Congresso (evento), participação, Lisboa (Portugal), outubro, 2013. [2]
Congresso (evento), participação, Natal (RN), abril, 2014. [1]
Congresso (evento), participação, Osasco (SP), maio, 2015. [1]
Congresso (evento), participação, Praga (República Checa), abril, 2015. [1]
Congresso (evento), participação, Recife (PE), novembro, 2015. [1]
Congresso (evento), participação, Santiago (Chile), agosto, 2015. [1]
Congresso (evento), participação, Vina del Mar (Chile), agosto, 2015. [1]
Congresso (evento), participação, Ypres (Bélgica), outubro, 2014. [1]
Congresso (evento), Portugal, maio, 2016. [1]
Congresso (evento), Teresina (PI), maio, 2016. [1]
Congresso, participação, abril, 2015. [1]
Congresso, participação, Bogotá (Colômbia), novembro, 2014. [1]
Conscrito. [2]
Conselho de Administração, composição, 2013. [1]
Conselho de Justificação, anulação, petição inicial, indeferimento. [1]
Conselho de justificação, decisão judicial, Distrito Federal (Brasil). [1]
Conselho de Justificação, decisão judicial. [1]
Conselho de Justificação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [5]
Conselho de justificação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Conselho de Justificação, julgamento, pedido de vista. [2]
Conselho de justificação, julgamento, pedido de vista. [1]
Conselho de Justificação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Conselho de justificação, julgamento, suspensão, Distrito Federal (Brasil). [1]
Conselho de Justificação, julgamento. [1]
Conselho de justificação, julgamento. [3]
Conselho de justificação, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Conselho de Justificação, sobrestamento. [1]
Conselho de Justificação. [2]
Conselho de justificação. [7]
Conselho Deliberativo do PLAS/JMU, composição, 2013. [1]
Conselho Especial de Justiça, apreciação. [1]
Conselho Especial de Justiça, reunião, retificação. [1]
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evento, participação, fevereiro, 2014. [1]
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatório, 2015. [1]
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [2]
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). [1]
Conselho penitenciário, parecer, cassação. [1]
Conselho Permanente de Justiça Militar. [1]
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Teresina (PI), novembro, 2016. [1]
Conselho Permanente de Justiça, autorização. [3]
Conselho Permanente de Justiça, composição, sorteio, anulação, pedido, denegação. [1]
Conselho Permanente de Justiça, deslocamento, Itaqui (RS), outubro, 2013. [1]
Conselho Permanente de Justiça, deslocamento, Uruguaiana (RS), outubro, 2013. [1]
Conselho Permanente de Justiça, deslocamento. [1]
Conselho Permanente de Justiça, julgamento, competência. [1]
Conselho Permanente de Justiça, julgamento, nulidade. [1]
Conselho Permanente de Justiça, pedido, autorização. [7]
Conselho permanente de justiça, pedido, deferimento. [1]
Conselho Permanente de Justiça. [11]
Conselho Superior do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER). [1]
constrangimento ilegal (DPM), alegação. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), desclassificação do crime. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), sursis, concessão. [1]
Constrangimento ilegal (DPM), tentativa, condenação. [1]
Constrangimento ilegal, alegação. [1]
Constrangimento ilegal. [32]
Contradita de testemunha, registro, negação. [1]
Conversão do julgamento em diligência. [5]
Convênio do cooperação. [1]
Convênio. [1]
Convite, entrega. [1]
Corpo de fuzileiros navais, homenagem. [1]
Corpo de Fuzileiros Navais. [1]
Correição geral ordinária, fevereiro, 2013. [1]
Correição geral ordinária, período, alteração, 2015. [1]
Correição geral ordinária, período, alteração, abril, 2013. [1]
Correição geral ordinária, período, alteração. [1]
Correição geral ordinária, prorrogação. [1]
Correição geral ordinária, relatório, apreciação, adiamento. [1]
Correição parcial, arquivamento. [1]
Correição parcial, deferimento parcial, Ceará. [1]
Correição parcial, deferimento parcial, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Correição parcial, deferimento, Amazonas. [1]
Correição parcial, deferimento, Ceará. [1]
Correição parcial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Correição parcial, deferimento. [15]
Correição parcial, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1]
Correição parcial, desconhecimento. [2]
Correição parcial, efeito suspensivo. [2]
Correição parcial, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Correição parcial, indeferimento, Mato Grosso do Sul. [1]
Correição parcial, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1]
Correição parcial, indeferimento, São Paulo (Estado). [1]
Correição parcial, indeferimento. [5]
Correição parcial, intempestividade. [1]
Correição parcial, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Correição parcial, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Correição parcial, pedido, deferimento parcial, São Paulo (Estado). [1]
Correição parcial, pedido, deferimento, Ceará. [3]
Correição parcial, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Correição parcial, pedido, deferimento, Paraná. [3]
Correição parcial, pedido, deferimento, Pernambuco. [1]
Correição parcial, pedido, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Correição parcial, pedido, deferimento, Rio Grande do Sul. [1]
Correição parcial, pedido, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Correição parcial, pedido, desconhecimento, Pernambuco. [1]
Correição parcial, pedido, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Correição parcial, pedido, indeferimento, Amazonas. [6]
Correição parcial, pedido, indeferimento, Ceará. [3]
Correição parcial, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Correição parcial, pedido, indeferimento, Minas Gerais. [1]
Correição parcial, pedido, indeferimento, Paraná. [2]
Correição Parcial, pedido, indeferimento, Pernambuco. [1]
Correição parcial, pedido, indeferimento, Pernambuco. [1]
Correição parcial, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). [4]
Correição parcial, pedido, indeferimento, Rio Grande do Sul. [2]
Correição parcial, pedido, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Correição parcial, suspensão, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Correição parcial. [3]
Corrupção ativa (DPM), absolvição. [4]
Corrupção ativa (DPM), ação penal militar, prosseguimento. [1]
Corrupção ativa (DPM), condenação, atenuação. [1]
Corrupção ativa (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Corrupção ativa (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Corrupção ativa (DPM), condenação. [5]
Corrupção ativa (DPM), denúncia, recebimento. [2]
Corrupção ativa (DPM), diminuição da pena. [1]
Corrupção ativa (DPM), julgamento, competência. [1]
Corrupção ativa (DPM), julgamento. [2]
Corrupção ativa (DPM), sursis, concessão. [2]
Corrupção ativa de intérprete, condenação. [1]
Corrupção ativa de perito, condenação. [1]
Corrupção ativa de testemunha, condenação. [1]
Corrupção ativa. [1]
Corrupção de menores (DPM), tentativa, condenação. [1]
Corrupção passiva (DPM), absolvição. [5]
Corrupção passiva (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Corrupção passiva (DPM), condenação. [5]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação. [2]
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade. [1]
Corrupção passiva (DPM), denúncia, recebimento. [4]
Corrupção passiva (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Corrupção passiva (DPM), diminuição da pena. [1]
Corrupção passiva (DPM), julgamento. [2]
Corrupção passiva (DPM), sursis, concessão. [2]
Corrupção passiva. [1]
Código de processo civil, alteração, discussão. [1]
Código de Processo Penal Militar (1969), alteração, proposta, apreciação. [1]
Código de processo penal militar, alteração, rejeição. [1]
Código de processo penal, analogia, descabimento. [1]
Código penal militar (1969), atualização. [1]
Código Penal Militar (1969), revisão, apreciação, adiamento. [3]
Código Penal Militar (CPM), alteração, proposta. [1]
Código penal, alteração. [1]
Código penal, dispositivo legal, aplicação. [1]
Crédito suplementar, solicitação, 2015. [1]
Crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
Crime continuado, denúncia, rejeição. [2]
Crime continuado. [50]
Crime contra a administração pública, julgamento, estatística, 2015. [1]
Crime contra a dignidade sexual. [1]
Crime contra a honra. [2]
Crime culposo, absolvição. [1]
Crime culposo. [3]
Crime de incitamento. [1]
Crime, ausência. [1]
Currículo, encaminhamento, prazo. [1]
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE). [1]
Curso de direito militar (disciplina de graduação). [1]
Curso de formação, encerramento. [1]
Curso de formação, participação, setembro, 2016. [1]
Curso de mestrado, Porto Alegre (RS), junho, 2013. [1]
Curso de mestrado, realização, junho, 2016. [1]
Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais (CPEA). [2]
Curso de pós-graduação, abertura, participação, Rio Grande do Norte (RN), maio, 2012. [1]
Curso, participação, Brasília (DF), 2015. [1]
Curso, participação, Flórida (Estados Unidos), abril, 2013. [1]
Curso, participação, Flórida (Estados Unidos), setembro, 2013. [1]
Curso, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1]
Curso, realização, Brasília (DF), junho, 2015. [1]
Dano atenuado, condenação. [2]
Dano à imagem. [1]
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, absolvição. [2]
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, denúncia, recebimento. [1]
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, denúncia, rejeição. [1]
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares. [1]
Dano em material ou aparelhamento de guerra, condenação, redução. [1]
Dano em material ou aparelhamento de guerra, extinção da punibilidade. [1]
Dano em material ou aparelhamento de guerra, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Dano em material ou aparelhamento de guerra. [3]
Dano qualificado (DPM), condenação. [1]
Dano qualificado (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Dano qualificado (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Dano simples (DPM), absolvição. [1]
Dano simples (DPM), condenação. [2]
Dano simples (DPM), sursis, concessão. [1]
Dano simples, absolvição. [5]
Dano simples, agravamento da pena. [1]
Dano simples, circunstância atenuante, diminuição da pena. [1]
Dano simples, coautoria, absolvição. [1]
Dano simples, condenação, circunstância agravante. [1]
Dano simples, condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Dano simples, condenação, manutenção. [1]
Dano simples, condenação, prescrição. [1]
Dano simples, condenação. [2]
Dano simples, denúncia, recebimento. [3]
Dano simples, sursis, concessão. [1]
Data comemorativa, criação. [1]
Data comemorativa. [25]
Data da posse do Corregedor-Geral da Justiça Federal. [1]
Data, alteração. [5]
Data, remarcação, pedido, indeferimento. [1]
Decisão judicial, anulação. [2]
Decisão monocrática, anulação. [1]
Declaração de indignidade para o oficialato, manutenção. [1]
Declaração de indignidade para o oficialato. [12]
Declaração de nulidade, rejeição. [1]
Declaração de nulidade. [9]
Defensor ad hoc, nomeação, anulação. [1]
Defensor dativo, nomeação, legalidade. [1]
Defensor público federal, pedido, deferimento. [1]
Defensor público federal, sustentação oral, indisponibilidade. [1]
Defensor público federal, sustentação oral, requisição, fevereiro, 2017. [1]
Defensor público federal. [1]
Defensor público, designação, anulação. [1]
Defensoria Pública da União (DPU), inauguração, setembro, 2015. [1]
Defensoria Pública da União (DPU), intimação, prazo, regularidade. [1]
Defensoria Pública da União (DPU), julgamento, remarcação, solicitação. [1]
Defensoria Pública da União (DPU), manifestação, arquivamento. [1]
Defensoria Pública da União (DPU), manifestação, indeferimento. [3]
Defensoria Pública da União (DPU), manifestação, pedido. [1]
Defensoria Pública da União (DPU), pedido, deferimento. [2]
Defensoria Pública da União (DPU), pedido, indeferimento. [2]
Defensoria Pública da União (DPU), petição, abril, 2014. [1]
Defensoria Pública da União (DPU), requerimento, deferimento. [1]
Defensoria Pública, homenagem. [1]
Defesa, agravo interno, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Defesa, agravo interno, desprovimento, Paraná. [1]
Defesa, agravo interno, desprovimento. [2]
Defesa, agravo interno, perda do objeto. [1]
Defesa, agravo interno, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Defesa, agravo interno, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [9]
Defesa, agravo interno, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Defesa, agravo interno, rejeição. [13]
Defesa, alegações escritas, prazo, abertura. [1]
Defesa, apelação criminal, Bahia. [2]
Defesa, apelação criminal, Ceará. [1]
Defesa, apelação criminal, desconhecimento, Bahia. [1]
Defesa, apelação criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Amazonas. [17]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Bahia. [7]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Ceará. [5]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [20]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul. [14]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. [1]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. [15]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Paraná. [16]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Pará. [5]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. [25]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [33]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [37]
Defesa, apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [27]
Defesa, apelação criminal, desprovimento. [21]
Defesa, apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). [1]
Defesa, apelação criminal, Mato Grosso do Sul. [4]
Defesa, apelação criminal, Minas Gerais. [1]
Defesa, apelação criminal, Paraná. [2]
Defesa, apelação criminal, Pará. [2]
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Bahia. [1]
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Ceará. [1]
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [2]
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Mato Grosso do Sul. [1]
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1]
Defesa, apelação criminal, pedido de vista. [1]
Defesa, apelação criminal, perda do objeto, Paraná. [1]
Defesa, apelação criminal, prejudicialidade, Mato Grosso do Sul. [1]
Defesa, apelação criminal, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Defesa, apelação criminal, preliminar, acolhimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Amazonas. [3]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Bahia. [1]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Ceará. [2]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [2]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Mato Grosso do Sul. [3]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Minas Gerais. [3]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Paraná. [5]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Pará. [3]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Pernambuco. [6]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Rio de Janeiro (Estado). [10]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Rio Grande do Sul. [12]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, São Paulo (Estado). [7]
Defesa, apelação criminal, provimento parcial. [8]
Defesa, apelação criminal, provimento, Amazonas. [1]
Defesa, apelação criminal, provimento, Bahia. [1]
Defesa, apelação criminal, provimento, Ceará. [2]
Defesa, apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [5]
Defesa, apelação criminal, provimento, Maranhão. [1]
Defesa, apelação criminal, provimento, Mato Grosso do Sul. [3]
Defesa, apelação criminal, provimento, Minas Gerais. [1]
Defesa, apelação criminal, provimento, Pará. [1]
Defesa, apelação criminal, provimento, Pernambuco. [2]
Defesa, apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Defesa, apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. [6]
Defesa, apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). [2]
Defesa, apelação criminal, provimento. [2]
Defesa, apelação criminal, questão prejudicial, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Defesa, apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). [10]
Defesa, apelação criminal, Rio Grande do Sul. [3]
Defesa, apelação criminal, São Paulo (Estado). [1]
Defesa, apelação criminal, sobrestamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Defesa, correição parcial, desconhecimento. [1]
Defesa, correição parcial, pedido, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Defesa, correição parcial, pedido, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Defesa, correição parcial, pedido, indeferimento, Amazonas. [1]
Defesa, embargos de declaração, conhecimento, Paraná. [1]
Defesa, embargos de declaração, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Defesa, embargos de declaração, desconhecimento, Pará. [1]
Defesa, embargos de declaração, desconhecimento. [2]
Defesa, embargos de declaração, desprovimento. [1]
Defesa, embargos de declaração, provimento parcial. [4]
Defesa, embargos de declaração, provimento, Minas Gerais. [1]
Defesa, embargos de declaração, provimento. [5]
Defesa, embargos de declaração, rejeição, Ceará. [1]
Defesa, embargos de declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [15]
Defesa, embargos de declaração, rejeição, Paraná. [1]
Defesa, embargos de declaração, rejeição, Pará. [2]
Defesa, embargos de declaração, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [8]
Defesa, embargos de declaração, rejeição, Rio Grande do Sul. [1]
Defesa, embargos de declaração, rejeição, São Paulo (Estado). [1]
Defesa, embargos de declaração, rejeição. [22]
Defesa, embargos de nulidade, provimento. [1]
Defesa, embargos de nulidade, rejeição, Rio Grande do Sul. [1]
Defesa, embargos de nulidade, rejeição. [10]
Defesa, embargos infringentes, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Defesa, embargos infringentes, desconhecimento, Mato Grosso do Sul. [1]
Defesa, embargos infringentes, desprovimento. [1]
Defesa, embargos infringentes, provimento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Defesa, embargos infringentes, provimento, Rondônia. [1]
Defesa, embargos infringentes, provimento. [4]
Defesa, embargos infringentes, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [15]
Defesa, embargos infringentes, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Defesa, embargos infringentes, rejeição, Rio Grande do Sul. [1]
Defesa, embargos infringentes, rejeição. [17]
Defesa, embargos, Distrito Federal (Brasil). [1]
Defesa, embargos, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1]
Defesa, embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Defesa, embargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [5]
Defesa, embargos, rejeição, Mato Grosso do Sul. [1]
Defesa, embargos, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Defesa, mandado de segurança, concessão, Distrito Federal (Brasil). [1]
Defesa, mandado de segurança, denegação. [2]
Defesa, mandado de segurança, julgamento, pedido de vista. [1]
Defesa, mandado de segurança, pedido de vista. [1]
Defesa, mandado de segurança, sobrestamento. [2]
Defesa, petição, indeferimento. [1]
Defesa, preliminar, acolhimento, Paraná. [1]
Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento, Amazonas. [2]
Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento, Pernambuco. [6]
Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento, São Paulo (Estado). [1]
Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento. [2]
Defesa, recurso em sentido estrito, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Defesa, recurso em sentido estrito, provimento, Rio Grande do Sul. [3]
Defesa, recurso em sentido estrito, provimento. [2]
Defesa, revisão criminal, deferimento parcial. [1]
Defesa, revisão criminal, deferimento. [2]
Defesa, revisão criminal, desconhecimento, Minas Gerais. [1]
Defesa, revisão criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Defesa, revisão criminal, desconhecimento. [1]
Defesa, revisão criminal, indeferimento, Mato Grosso. [1]
Defesa, revisão criminal, indeferimento. [1]
Defesa, revisão criminal, sobrestamento. [1]
Deficiência mental. [2]
Defraudação de penhor (DPM). [1]
Demissão ex officio, anulação. [1]
Denunciação caluniosa (DPM), absolvição. [6]
Denunciação caluniosa (DPM), condenação, manutenção. [1]
Denunciação caluniosa (DPM), condenação. [6]
Denunciação caluniosa (DPM), decisão judicial, manutenção. [1]
Denunciação caluniosa (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Denunciação caluniosa (DPM), denúncia, rejeição. [5]
Denunciação caluniosa (DPM), julgamento, competência. [1]
Denunciação caluniosa (DPM), julgamento, sobrestamento. [1]
Denunciação caluniosa (DPM), laudo pericial, manutenção. [1]
Denunciação caluniosa (DPM). [3]
Denunciação caluniosa (MPM), denúncia, pedido de vista. [1]
Denunciação caluniosa, concurso de crimes, condenação. [1]
Denúncia inepta. [2]
Denúncia, exclusão. [2]
Denúncia, recebimento. [27]
Denúncia, rejeição. [22]
Depoimento, nulidade, pedido, decadência. [1]
Desacato (DPM), absolvição. [1]
Desacato a assemelhado ou funcionário, autos, arquivamento. [1]
Desacato a assemelhado ou funcionário, extinção da punibilidade. [1]
Desacato a assemelhado ou funcionário, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Desacato a assemelhado ou funcionário. [1]
Desacato a militar, absolvição, manutenção. [1]
Desacato a militar, absolvição. [14]
Desacato a militar, circunstância atenuante, condenação. [1]
Desacato a militar, concurso de crimes, condenação. [1]
Desacato a militar, condenação, aumento. [2]
Desacato a militar, condenação, circunstância atenuante. [1]
Desacato a militar, condenação, manutenção. [1]
Desacato a militar, condenação, prescrição. [1]
Desacato a militar, condenação. [54]
Desacato a militar, crime continuado, extinção da punibilidade. [2]
Desacato a militar, crime continuado. [1]
Desacato a militar, denúncia, recebimento. [8]
Desacato a militar, denúncia, rejeição. [1]
Desacato a militar, diminuição da pena. [2]
Desacato a militar, dosimetria da pena, nulidade. [1]
Desacato a militar, extinção da punibilidade. [10]
Desacato a militar, julgamento, competência, pedido de vista. [1]
Desacato a militar, julgamento, pedido de vista. [1]
Desacato a militar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Desacato a militar, julgamento. [2]
Desacato a militar, liminar. [1]
Desacato a militar, prescrição da pretensão punitiva. [3]
Desacato a militar, prescrição retroativa. [2]
Desacato a militar, processo judicial, anulação. [1]
Desacato a militar, reincidência, condenação. [3]
Desacato a militar, sentença nula. [1]
Desacato a militar, sursis, concessão. [9]
Desacato a militar, sursis, cumprimento. [1]
Desacato a militar, sursis, negação. [1]
Desacato a militar. [5]
Desacato a superior, absolvição. [8]
Desacato a superior, agravamento da pena. [1]
Desacato a superior, condenação, agravamento da pena. [1]
Desacato a superior, condenação, aumento. [1]
Desacato a superior, condenação, circunstância agravante. [2]
Desacato a superior, condenação, circunstância atenuante. [1]
Desacato a superior, condenação, manutenção. [2]
Desacato a superior, condenação, redução. [1]
Desacato a superior, condenação. [9]
Desacato a superior, crime continuado, condenação. [2]
Desacato a superior, denúncia, recebimento. [2]
Desacato a superior, denúncia, rejeição. [1]
Desacato a superior, desclassificação do crime. [1]
Desacato a superior, diminuição da pena. [1]
Desacato a superior, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Desacato a superior, julgamento, suspensão, indeferimento. [1]
Desacato a superior, sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Desacato a superior, sursis, concessão. [1]
Desacato a superior. [4]
Desaforamento, concessão. [1]
Desaforamento, deferimento. [1]
Desaforamento, desconhecimento. [1]
Desaforamento, indeferimento. [2]
Desaforamento, pedido, deferimento, Mato Grosso do Sul. [2]
Desaforamento, pedido, deferimento, Minas Gerais. [2]
Desaforamento, pedido, deferimento, Pará. [1]
Desaforamento, pedido, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Desaforamento, pedido, deferimento. [5]
Desaforamento, pedido, indeferimento. [2]
Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição. [3]
Desaparecimento, consunção ou extravio, acórdão, manutenção. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, aumento. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, circunstância atenuante. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, denúncia, rejeição. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, extinção da punibilidade. [2]
Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, desaforamento. [1]
Desaparecimento, consunção ou extravio, prescrição da pretensão punitiva. [2]
Desarquivamento de processos, determinação. [1]
Desarquivamento de processos. [3]
Desclassificação do crime. [16]
Descumprimento de missão, condenação, manutenção. [1]
Desembargador federal, posse. [1]
Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra, denúncia, recebimento. [1]
Desentranhamento, determinação. [2]
Desentranhamento, nulidade, denegação. [1]
Desentranhamento. [1]
Deserção especial, absolvição. [1]
Deserção especial, agente inimputável, absolvição. [1]
Deserção especial, condenação. [3]
Deserção especial, processo judicial, arquivamento. [1]
Deserção especial, processo judicial, nulidade. [1]
Deserção especial. [1]
Deserção por evasão ou fuga, condenação. [1]
Deserção por evasão ou fuga, extinção da punibilidade. [1]
Deserção por evasão ou fuga, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Deserção por evasão ou fuga, processo judicial, arquivamento. [1]
Deserção, absolvição, acórdão, manutenção. [1]
Deserção, absolvição, manutenção. [2]
Deserção, absolvição. [41]
Deserção, ação penal militar, arquivamento, julgamento, pedido de vista. [2]
Deserção, ação penal militar, arquivamento, vício. [8]
Deserção, ação penal militar, arquivamento. [6]
Deserção, ação penal militar, baixa dos autos. [3]
Deserção, ação penal militar, desaforamento. [1]
Deserção, ação penal militar, manutenção. [1]
Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [9]
Deserção, ação penal militar, prosseguimento. [1]
Deserção, ação penal militar, suspensão, julgamento, pedido de vista. [1]
Deserção, ação penal militar, suspensão. [1]
Deserção, ação penal militar, trancamento. [1]
Deserção, agravante especial, condenação. [3]
Deserção, agravante especial. [1]
Deserção, apelação criminal, recebimento. [1]
Deserção, arquivamento, decisão judicial, anulação. [1]
Deserção, arquivamento, decisão judicial. [1]
Deserção, atenuação da pena. [1]
Deserção, atenuação. [5]
Deserção, atenuante especial, aplicação, revogação. [1]
Deserção, atenuante especial, condenação. [13]
Deserção, atenuante especial, denúncia, recebimento. [1]
Deserção, atenuante especial, prescrição retroativa. [1]
Deserção, aumento da pena. [1]
Deserção, autos, arquivamento. [1]
Deserção, circunstância atenuante, condenação. [3]
Deserção, circunstância atenuante. [2]
Deserção, condenação, agravante especial. [1]
Deserção, condenação, anulação. [10]
Deserção, condenação, atenuação da pena. [1]
Deserção, condenação, atenuação, manutenção. [2]
Deserção, condenação, atenuação. [4]
Deserção, condenação, atenuante especial, manutenção. [1]
Deserção, condenação, atenuante especial. [58]
Deserção, condenação, aumento da pena. [1]
Deserção, condenação, aumento. [2]
Deserção, condenação, circunstância agravante. [2]
Deserção, condenação, circunstância atenuante. [13]
Deserção, condenação, conversão. [1]
Deserção, condenação, decisão judicial, arquivamento. [1]
Deserção, condenação, diminuição. [1]
Deserção, condenação, extinção. [1]
Deserção, condenação, ilegalidade. [1]
Deserção, condenação, manutenção. [4]
Deserção, condenação, nulidade. [6]
Deserção, condenação, prescrição. [4]
Deserção, condenação, redução. [3]
Deserção, condenação. [251]
Deserção, conversão do julgamento em diligência. [1]
Deserção, correição parcial, perda do objeto. [1]
Deserção, decisão judicial, arquivamento. [3]
Deserção, decisão judicial, manutenção. [1]
Deserção, decisão judicial, nulidade. [2]
Deserção, decisão judicial. [1]
Deserção, denúncia, anulação. [1]
Deserção, denúncia, nulidade. [1]
Deserção, denúncia, recebimento, ratificação. [1]
Deserção, denúncia, recebimento. [10]
Deserção, denúncia, rejeição. [6]
Deserção, execução da pena, prosseguimento, determinação. [1]
Deserção, execução penal, determinação. [2]
Deserção, execução penal, extinção, vício. [1]
Deserção, extinção da punibilidade, anulação. [2]
Deserção, extinção da punibilidade, decisão judicial, vício. [1]
Deserção, extinção da punibilidade, denegação. [1]
Deserção, extinção da punibilidade, julgamento, sobrestamento. [1]
Deserção, extinção da punibilidade, julgamento. [1]
Deserção, extinção da punibilidade, pedido, rejeição. [1]
Deserção, extinção da punibilidade. [77]
Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito, manutenção. [2]
Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito, vício. [2]
Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito. [5]
Deserção, extinção do processo sem resolução do mérito. [1]
Deserção, habeas corpus, concessão. [1]
Deserção, indulto, concessão. [8]
Deserção, instrução processual, remessa. [1]
Deserção, instrução, prosseguimento, determinação. [1]
Deserção, intempestividade. [1]
Deserção, julgamento, anulação. [2]
Deserção, julgamento, arquivamento. [2]
Deserção, julgamento, desaforamento. [1]
Deserção, julgamento, nulidade. [5]
Deserção, julgamento, pedido de vista. [6]
Deserção, julgamento, prescrição. [2]
Deserção, julgamento, prosseguimento, determinação. [4]
Deserção, julgamento, prosseguimento. [16]
Deserção, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade, pedido de vista. [1]
Deserção, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4]
Deserção, julgamento, sobrestamento, manutenção. [1]
Deserção, julgamento, sobrestamento. [11]
Deserção, julgamento, suspensão. [1]
Deserção, julgamento. [16]
Deserção, nulidade, pedido, denegação. [1]
Deserção, nulidade, rejeição. [1]
Deserção, pedido de vista. [6]
Deserção, pena de detenção, alteração. [1]
Deserção, pena de detenção, fixação. [2]
Deserção, pena de detenção, retificação. [1]
Deserção, prescrição da pretensão punitiva, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Deserção, prescrição da pretensão punitiva, manutenção. [1]
Deserção, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento. [1]
Deserção, prescrição da pretensão punitiva. [24]
Deserção, prescrição intercorrente. [4]
Deserção, prescrição retroativa. [6]
Deserção, prisão, fixação da pena. [1]
Deserção, processo judicial, arquivamento. [23]
Deserção, processo judicial, desarquivamento. [1]
Deserção, processo judicial, nulidade. [4]
Deserção, processo judicial, remessa. [1]
Deserção, processo judicial, sobrestamento, manutenção. [1]
Deserção, processo, nulidade. [1]
Deserção, processo, remessa. [1]
Deserção, reincidência. [1]
Deserção, sentença condenatória, anulação. [1]
Deserção, sentença condenatória, arquivamento. [2]
Deserção, sentença, nulidade. [2]
Deserção, sentença, publicação, determinação. [1]
Deserção, sursis, cassação. [1]
Deserção, sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Deserção, sursis, concessão. [17]
Deserção, sursis, negação, fundamentação. [1]
Deserção, sursis, negação, ratificação. [1]
Deserção, sursis, negação. [8]
Deserção, sursis, revogação, anulação. [1]
Deserção, sursis, revogação, manutenção. [1]
Deserção, sursis, revogação. [1]
Deserção, sursis, vedação, legalidade, julgamento. [1]
Deserção, sursis, vedação, legalidade. [5]
Deserção, sursis, vedação. [14]
Deserção, suspensão do processo, decisão judicial, cassação. [1]
Deserção. [13]
Desertor, estado de necessidade. [1]
Desertor, liberdade provisória, julgamento, perda do objeto. [1]
Desertor, liberdade provisória, manutenção. [1]
Desertor, prisão preventiva, decretação. [1]
Desertor, prisão preventiva, pedido, indeferimento. [2]
Desistência de participação no II Congresso Internacional de Magistrados. [1]
Deslocamento dentro do território nacional, autorização. [13]
Deslocamento dentro do território nacional, Minas Gerais, setembro, 2016. [1]
Deslocamento dentro do território nacional, Natal (RN), julho, 2016. [1]
Deslocamento dentro do território nacional, Piauí, agosto, 2016. [1]
Deslocamento dentro do território nacional, Salvador (BA), setembro, 2014. [1]
Desmembramento do processo. [1]
Desobediência a decisão judicial, denúncia, rejeição. [1]
Desobediência a decisão judicial. [1]
Desobediência a militar, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Desobediência a militar, absolvição. [10]
Desobediência a militar, condenação, circunstância agravante. [1]
Desobediência a militar, condenação, manutenção. [1]
Desobediência a militar, condenação. [24]
Desobediência a militar, crime continuado, condenação. [1]
Desobediência a militar, crime continuado. [1]
Desobediência a militar, denúncia, recebimento. [11]
Desobediência a militar, denúncia, rejeição. [1]
Desobediência a militar, extinção da punibilidade. [3]
Desobediência a militar, julgamento, apelação criminal, recebimento. [1]
Desobediência a militar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Desobediência a militar, sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Desobediência a militar, sursis, concessão. [2]
Desobediência a militar, sursis, negação. [1]
Desobediência a militar. [3]
Desobediência, condenação, atenuação. [1]
Desobediência, condenação. [1]
Desobediência, sursis, negação. [1]
Desobediência. [1]
Despacho, anulação, determinação. [1]
Despacho, anulação. [1]
Despacho, retirada. [1]
Despedida do ministro presidente. [1]
Despedida do ministro vice-presidente. [1]
Desrespeito a comandante, oficial general ou oficial de serviço, condenação. [2]
Desrespeito a símbolo nacional, condenação. [1]
Desrespeito a superior, absolvição. [8]
Desrespeito a superior, condenação, prescrição. [2]
Desrespeito a superior, condenação. [18]
Desrespeito a superior, denúncia, recebimento. [4]
Desrespeito a superior, denúncia, rejeição. [1]
Desrespeito a superior, desclassificação. [1]
Desrespeito a superior, extinção da punibilidade. [3]
Desrespeito a superior, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Desrespeito a superior, pena de detenção, fixação. [1]
Desrespeito a superior, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Desrespeito a superior, sursis, concessão. [2]
Desrespeito a superior. [2]
Desvio, crime continuado, condenação. [1]
Determinação da competência. [1]
Determinação de quebra de sigilo. [1]
Detração penal. [1]
Décimos, incorporação, decisão judicial. [1]
Dia da arma de artilharia. [1]
Dia da arma de cavalaria. [1]
Dia da arma de comunicações do exército. [1]
Dia da arma de engenharia do exército. [1]
Dia da aviação de asas rotativas. [1]
Dia da aviação de busca e salvamento. [1]
Dia da aviação de caça. [2]
Dia da aviação de patrulha. [1]
Dia da aviação de reconhecimento. [1]
Dia da aviação de transporte. [1]
Dia da bandeira. [1]
Dia da ciência, tecnologia e inovação da marinha. [2]
Dia da criação da força naval do Nordeste. [1]
Dia da criação do Ministério da Defesa. [1]
Dia da engenharia aeronáutica. [1]
Dia da Força Aérea Brasileira (FAB). [1]
Dia da Força Aérea Brasileira. [1]
Dia da independência do Brasil. [1]
Dia da infantaria. [1]
Dia da Intendência da Aeronáutica. [1]
Dia da intendência da aeronáutica. [1]
Dia da intendência do exército. [1]
Dia da mulher. [1]
Dia das atividades de inteligência da marinha. [1]
Dia das comunicações navais. [1]
Dia das operações navais. [1]
Dia do administrador. [1]
Dia do armamentista. [2]
Dia do aviador naval. [1]
Dia do aviador. [2]
Dia do capelão naval. [1]
Dia do corpo auxiliar da marinha. [1]
Dia do corpo de engenheiros da marinha. [1]
Dia do Corpo de Fuzileiros Navais. [1]
Dia do corpo de intendentes da marinha. [1]
Dia do corpo de saúde da Marinha. [1]
Dia do correio aéreo nacional. [2]
Dia do descobrimento do Brasil. [2]
Dia do Exército. [1]
Dia do exército. [2]
Dia do guerreiro de selva. [1]
Dia do hidrógrafo. [1]
Dia do marinheiro. [1]
Dia do nordestino. [1]
Dia do oficial da reserva do exército brasileiro. [1]
Dia do oficial R2. [1]
Dia do professor. [1]
Dia do quadro auxiliar de oficiais do Exército. [1]
Dia do quadro complementar de oficiais do exército. [1]
Dia do serviço de saúde do exército. [1]
Dia do serviço de veterinária do exército. [1]
Dia do servidor público. [1]
Dia do soldado. [3]
Dia internacional da mulher. [1]
Dia internacional dos mantenedores da paz da ONU. [1]
Dia marítimo mundial. [1]
Dia mundial do controlador do tráfego aéreo. [1]
Dia Nacional da Amazônia Azul. [1]
Dia nacional da Defensoria Pública. [1]
Dia nacional das comunicações. [1]
Dia nacional do amigo da Marinha. [1]
Dia nacional do Ministério Público. [1]
Diária, valor monetário, aumento, proposta. [1]
Difamação (DPM), absolvição. [1]
Difamação (DPM), aumento da pena. [1]
Difamação (DPM), denúncia, julgamento, competência. [1]
Difamação (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Difamação (DPM), julgamento, competência. [1]
Diligência, deferimento. [1]
Diligência, determinação. [2]
Diligência, indeferimento. [2]
Diligência, realização, determinação. [2]
Diligência, realização, indeferimento. [1]
Diligência, solicitação, indeferimento. [1]
Diminuição da pena. [40]
Direito de herança. [1]
Direito penal militar, estudo, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2012. [1]
Direitos humanos. [1]
Diretor de secretaria, pedido, indeferimento. [1]
Discurso. [70]
Dispositivo legal, correção. [1]
Distribuição processual, determinação. [1]
Distribuição processual. [1]
Documento, juntada, indeferimento. [1]
Dormir em serviço, absolvição. [2]
Dormir em serviço, condenação, circunstância atenuante. [5]
Dormir em serviço, condenação. [9]
Dormir em serviço, denúncia, recebimento. [2]
Dormir em serviço, denúncia, rejeição. [1]
Dormir em serviço, extinção da punibilidade. [1]
Dormir em serviço, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Dormir em serviço, separação de processos, determinação. [1]
Dormir em serviço, sursis, concessão. [1]
Dosimetria da pena. [3]
Dotação orçamentária. [1]
Droga. [1]
Edifício-sede, construção. [1]
Edifício-sede, Rio de Janeiro (RJ). [1]
Efeito financeiro, suspensão. [1]
Efeito suspensivo. [2]
Elogio à Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (DIDOC). [1]
Elogio. [1]
Embargos de declaração, acolhimento. [3]
Embargos de declaração, concessão, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Embargos de declaração, conhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Embargos de declaração, descabimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Embargos de declaração, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [11]
Embargos de declaração, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Embargos de declaração, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1]
Embargos de declaração, desconhecimento, São Paulo (Estado). [1]
Embargos de declaração, inadmissibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Embargos de declaração, inadmissibilidade, Minas Gerais. [1]
Embargos de declaração, inadmissibilidade. [1]
Embargos de declaração, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [2]
Embargos de declaração, provimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [4]
Embargos de declaração, provimento, Distrito Federal (Brasil). [14]
Embargos de declaração, rejeição, Amazonas. [1]
Embargos de declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [75]
Embargos de declaração, rejeição, Mato Grosso do Sul. [2]
Embargos de declaração, rejeição, Pará. [2]
Embargos de declaração, rejeição, Pernambuco. [3]
Embargos de declaração, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [8]
Embargos de declaração, rejeição, Rio Grande do Sul. [3]
Embargos de declaração, rejeição, São Paulo (Estado). [2]
Embargos de declaração, rejeição. [4]
Embargos de declaração. [2]
Embargos de nulidade, pedido de vista. [2]
Embargos de nulidade, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Embargos de terceiro, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Embargos improcedentes, Distrito Federal (Brasil). [1]
Embargos infringentes, conhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Embargos infringentes, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [5]
Embargos infringentes, inadmissibilidade, confirmação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Embargos infringentes, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Embargos infringentes, pedido de vista. [3]
Embargos infringentes, provimento parcial, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Embargos infringentes, provimento, Ceará. [1]
Embargos infringentes, provimento, Distrito Federal (Brasil). [5]
Embargos infringentes, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [42]
Embargos infringentes, rejeição, Pará. [1]
Embargos infringentes, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Embargos infringentes, rejeição, Rio Grande do Sul. [1]
Embargos infringentes, rejeição, São Paulo (Estado). [1]
Embargos, acolhimento. [3]
Embargos, admissibilidade, confirmação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Embargos, admissibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Embargos, descabimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Embargos, descabimento. [1]
Embargos, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Embargos, desconhecimento. [2]
Embargos, inadmissibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1]
Embargos, inadmissibilidade, manutenção. [1]
Embargos, inadmissibilidade. [2]
Embargos, intempestividade. [1]
Embargos, julgamento, data, março, 2014. [1]
Embargos, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [7]
Embargos, julgamento, Rio Grande do Sul. [1]
Embargos, pedido de vista. [2]
Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). [3]
Embargos, provimento, Pernambuco. [1]
Embargos, rejeição, Bahia. [1]
Embargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [17]
Embargos, rejeição, Pernambuco. [1]
Embargos, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Embargos, rejeição, Rio Grande do Sul. [2]
Embargos, rejeição. [9]
Embargos. [1]
Embriaguez ao volante, condenação. [1]
Embriaguez em serviço, absolvição. [3]
Embriaguez em serviço, condenação. [2]
Embriaguez em serviço, denúncia, recebimento. [1]
Embriaguez em serviço. [1]
Ementa, retificação. [1]
Empresa Brasileira de Aeronáutica (EMBRAER). [1]
Encontro Nacional do Poder Judiciário Brasileiro. [1]
Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil. [1]
Entrevista. [1]
Erro de pessoa. [1]
Erro material, correção. [1]
Erro material, retificação. [1]
Error in procedendo. [1]
Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR). [2]
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). [3]
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), cargo de direção, dezembro, 2013. [1]
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), curso, programação, 2016. [1]
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). [4]
Escola Superior de Guerra (ESG). [1]
Escola Superior de Guerra. [1]
Escola, comandante, arguição de suspeição. [1]
Escrito ou objeto obsceno (DPM), absolvição. [1]
Escrito ou objeto obsceno (DPM), circunstância atenuante, condenação. [1]
Escrito ou objeto obsceno (DPM), coautoria, denúncia, recebimento. [1]
Escrito ou objeto obsceno (DPM), condenação. [1]
Escrito ou objeto obsceno (DPM). [1]
Estado de necessidade, rejeição. [1]
Estado de necessidade. [2]
Estágio de Comando da Força Aérea Brasileira (ECFAB). [1]
Estelionato (DPM), absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Estelionato (DPM), absolvição, julgamento, pedido de vista. [1]
Estelionato (DPM), absolvição, manutenção. [1]
Estelionato (DPM), absolvição, pedido de vista. [2]
Estelionato (DPM), absolvição. [44]
Estelionato (DPM), ação penal militar, prosseguimento, determinação. [1]
Estelionato (DPM), agravamento da pena, julgamento, competência. [1]
Estelionato (DPM), agravamento da pena, pedido de vista. [1]
Estelionato (DPM), agravamento da pena. [5]
Estelionato (DPM), aumento da pena. [5]
Estelionato (DPM), circunstância agravante, absolvição. [2]
Estelionato (DPM), circunstância agravante, condenação. [3]
Estelionato (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [2]
Estelionato (DPM), circunstância agravante. [1]
Estelionato (DPM), circunstância atenuante, condenação. [1]
Estelionato (DPM), circunstância atenuante. [2]
Estelionato (DPM), coautoria, absolvição. [2]
Estelionato (DPM), coautoria, agravamento da pena, julgamento, pedido de vista. [1]
Estelionato (DPM), coautoria, agravamento da pena. [2]
Estelionato (DPM), coautoria, aumento da pena. [1]
Estelionato (DPM), coautoria, circunstância agravante, julgamento, pedido de vista. [1]
Estelionato (DPM), coautoria, condenação, manutenção. [1]
Estelionato (DPM), coautoria, condenação. [4]
Estelionato (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. [1]
Estelionato (DPM), coautoria, pedido de vista. [1]
Estelionato (DPM), coautoria, prescrição retroativa. [1]
Estelionato (DPM), condenação, acórdão, manutenção. [1]
Estelionato (DPM), condenação, circunstância agravante, manutenção. [1]
Estelionato (DPM), condenação, circunstância agravante, pedido de vista. [1]
Estelionato (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Estelionato (DPM), condenação, circunstância atenuante. [3]
Estelionato (DPM), condenação, diminuição. [3]
Estelionato (DPM), condenação, manutenção. [4]
Estelionato (DPM), condenação, prescrição. [2]
Estelionato (DPM), condenação, redução. [2]
Estelionato (DPM), condenação, revisão. [1]
Estelionato (DPM), condenação. [105]
Estelionato (DPM), crime continuado, absolvição. [4]
Estelionato (DPM), crime continuado, agravamento da pena. [1]
Estelionato (DPM), crime continuado, aumento da pena. [2]
Estelionato (DPM), crime continuado, coautoria, agravamento da pena. [1]
Estelionato (DPM), crime continuado, coautoria, extinção da punibilidade. [1]
Estelionato (DPM), crime continuado, coautoria, prescrição retroativa. [1]
Estelionato (DPM), crime continuado, condenação. [7]
Estelionato (DPM), crime continuado, denúncia, julgamento, sobrestamento. [1]
Estelionato (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
Estelionato (DPM), crime continuado, denúncia, rejeição. [1]
Estelionato (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [1]
Estelionato (DPM), crime continuado, julgamento, competência. [1]
Estelionato (DPM), crime continuado, pedido de vista. [1]
Estelionato (DPM), crime continuado, revisão criminal, desconhecimento. [1]
Estelionato (DPM), crime continuado. [1]
Estelionato (DPM), denúncia, arquivamento. [1]
Estelionato (DPM), denúncia, pedido de vista. [2]
Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. [44]
Estelionato (DPM), denúncia, rejeição, ratificação. [2]
Estelionato (DPM), denúncia, rejeição. [8]
Estelionato (DPM), denúncia. [3]
Estelionato (DPM), diminuição da pena. [8]
Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. [32]
Estelionato (DPM), inquérito policial militar, arquivamento, vício. [1]
Estelionato (DPM), inquérito policial militar, desarquivamento. [3]
Estelionato (DPM), inquérito policial militar, remessa. [1]
Estelionato (DPM), instrução criminal, Pelotas (RS), 2013. [1]
Estelionato (DPM), julgamento, competência, confirmação. [1]
Estelionato (DPM), julgamento, competência, manutenção. [1]
Estelionato (DPM), julgamento, competência, ratificação. [2]
Estelionato (DPM), julgamento, competência. [5]
Estelionato (DPM), julgamento, incompetência. [1]
Estelionato (DPM), julgamento, nulidade. [3]
Estelionato (DPM), julgamento, pedido de vista. [2]
Estelionato (DPM), julgamento, prejudicialidade. [1]
Estelionato (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [3]
Estelionato (DPM), julgamento. [6]
Estelionato (DPM), pedido de vista. [2]
Estelionato (DPM), prescrição da pretensão executória. [1]
Estelionato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [7]
Estelionato (DPM), prescrição intercorrente. [1]
Estelionato (DPM), prescrição retroativa. [14]
Estelionato (DPM), prisão preventiva, revogação. [1]
Estelionato (DPM), processo judicial, arquivamento. [1]
Estelionato (DPM), processo judicial, nulidade. [1]
Estelionato (DPM), reincidência. [1]
Estelionato (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Estelionato (DPM), sursis, concessão, manutenção. [1]
Estelionato (DPM), sursis, concessão. [19]
Estelionato (DPM), sursis, condição, exclusão. [3]
Estelionato (DPM), sursis, negação. [3]
Estelionato (DPM), sursis, revogação. [1]
Estelionato (DPM), tentativa, absolvição. [2]
Estelionato (DPM), tentativa, aumento da pena. [1]
Estelionato (DPM), tentativa, circunstância agravante, condenação. [1]
Estelionato (DPM), tentativa, coautoria, condenação. [1]
Estelionato (DPM), tentativa, condenação, aumento. [1]
Estelionato (DPM), tentativa, condenação, redução. [1]
Estelionato (DPM), tentativa, condenação. [2]
Estelionato (DPM), tentativa, denúncia, recebimento. [1]
Estelionato (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. [4]
Estelionato (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Estelionato (DPM), tentativa, prescrição. [1]
Estelionato (DPM), tentativa, reincidência. [1]
Estelionato (DPM), tentativa. [1]
Estelionato (DPM). [12]
Estelionato, absolvição. [1]
Estelionato, condenação, atenuação. [1]
Estelionato, condenação. [2]
Estelionato, prescrição. [1]
Estelionato, tentativa, condenação. [1]
Estelionato, tentativa. [2]
Estelionato. [2]
Estupro (DPM) [1]
Estupro (DPM), tentativa, condenação, manutenção. [2]
Estupro (DPM), tentativa, condenação. [1]
Estupro (DPM), tentativa, pedido de vista. [1]
Evasão de preso ou internado, circunstância atenuante, condenação. [1]
Evasão de preso ou internado, condenação, manutenção. [1]
Evasão de preso ou internado, condenação. [2]
Evasão de preso ou internado. [1]
Evento de capacitação, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1]
Evento, Belo Horizonte (MG), novembro, 2012. [1]
Evento, convite, Bogotá (Colômbia), agosto, 2013. [1]
Evento, data, alteração, São Paulo (SP), março, 2015. [1]
Evento, Geórgia (Estados Unidos), dezembro, 2012. [1]
Evento, Manaus (AM). [1]
Evento, participação, abril, 2016. [1]
Evento, participação, Aracaju (SE), agosto, 2012. [1]
Evento, participação, Belém (PA), abril, 2015. [1]
Evento, participação, Belém (PA), novembro, 2013. [1]
Evento, participação, Belém (PA), outubro, 2015. [1]
Evento, participação, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1]
Evento, participação, Belo Horizonte (MG), agosto, 2016. [2]
Evento, participação, Belo Horizonte (MG), dezembro, 2013. [1]
Evento, participação, Belo Horizonte (MG), junho, 2016. [1]
Evento, participação, Belo Horizonte (MG), maio, 2016. [1]
Evento, participação, Belo Horizonte (MG), novembro, 2012. [2]
Evento, participação, Belo Horizonte (MG), novembro, 2014. [1]
Evento, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [2]
Evento, participação, Bogotá (Colômbia), setembro, 2013. [1]
Evento, participação, Bogotá (Colômbia), setembro, 2015. [1]
Evento, participação, Brasília (DF), 2016. [1]
Evento, participação, Brasília (DF), agosto, 2013. [1]
Evento, participação, Brasília (DF), novembro, 2014. [1]
Evento, participação, Campo Grande (MS), abril, 2015. [1]
Evento, participação, Ceará, maio, 2017. [1]
Evento, participação, China, julho, 2016. [1]
Evento, participação, Curitiba (PR), abril, 2013. [1]
Evento, participação, Curitiba (PR), abril, 2016. [1]
Evento, participação, Curitiba (PR), março, 2014. [1]
Evento, participação, Curitiba (PR), outubro, 2015. [1]
Evento, participação, Estirão do Equador (AM), novembro, 2016. [1]
Evento, participação, fevereiro, 2015. [1]
Evento, participação, Florianópolis (SC), novembro, 2014. [1]
Evento, participação, Florianópolis (SC), outubro, 2013. [1]
Evento, participação, Florianópolis (SC), outubro, 2016. [1]
Evento, participação, Fortaleza (CE), março, 2015. [1]
Evento, participação, Goiânia (GO), abril, 2015. [1]
Evento, participação, Gramado (RS), setembro, 2015. [1]
Evento, participação, Itaguaí (RJ), dezembro, 2014. [1]
Evento, participação, Itaguaí (RJ), março, 2013. [1]
Evento, participação, João Pessoa (PB), setembro, 2016. [1]
Evento, participação, Lima (Peru), dezembro, 2013. [2]
Evento, participação, Lisboa (Portugal), outubro, 2015. [1]
Evento, participação, Maceió (AL), abril, 2015. [2]
Evento, participação, Madri (Espanha), setembro, 2012. [1]
Evento, participação, Magé (RJ), maio, 2015. [1]
Evento, participação, maio, 2015. [1]
Evento, participação, maio, 2016. [1]
Evento, participação, Manaus (AM), abril, 2016. [1]
Evento, participação, Manaus (AM), dezembro, 2015. [1]
Evento, participação, Manaus (AM), junho, 2014. [1]
Evento, participação, Manaus (AM), março, 2015. [1]
Evento, participação, Manaus (AM), setembro, 2013. [1]
Evento, participação, março, 2015. [1]
Evento, participação, Minas Gerais, novembro, 2013. [1]
Evento, participação, Niterói (RJ), junho, 2016. [1]
Evento, participação, Niterói (RJ), setembro, 2012. [1]
Evento, participação, Niterói (RJ), setembro, 2013. [1]
Evento, participação, Niterói (RJ), setembro, 2015. [1]
Evento, participação, Olaria (RJ), setembro, 2015. [1]
Evento, participação, Ouro Preto (MG), abril, 2013. [1]
Evento, participação, Paris (França), setembro, 2014. [1]
Evento, participação, Pequim, julho, 2016. [1]
Evento, participação, Recife (PE), abril, 2016. [1]
Evento, participação, Recife (PE), agosto, 2016. [1]
Evento, participação, Recife (PE), julho, 2014. [1]
Evento, participação, Recife (PE), maio, 2013. [1]
Evento, participação, Recife (PE), novembro, 2012. [1]
Evento, participação, Resende (RJ), novembro, 2015. [1]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. [1]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2014. [1]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. [2]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. [1]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [1]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2016. [1]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2012. [1]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2013. [1]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. [2]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. [4]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. [3]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), julho, 2014. [1]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2013. [5]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2014. [1]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. [2]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [3]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2013. [1]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2014. [1]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2014. [3]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [3]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. [1]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, abril, 2013. [1]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2013. [1]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [1]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2012. [2]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2014. [1]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2016. [1]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2012. [1]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2013. [1]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. [5]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [3]
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2016. [1]
Evento, participação, Rio de Janeiro, junho, 2012. [1]
Evento, participação, Salvador (BA), abril, 2014. [1]
Evento, participação, Salvador (BA), dezembro, 2015. [1]
Evento, participação, Salvador (BA), setembro, 2014. [1]
Evento, participação, Santa Maria (RS), setembro, 2012. [1]
Evento, participação, Santiago (Chile), abril, 2012. [1]
Evento, participação, São José dos Campos (SP), dezembro, 2014. [1]
Evento, participação, São Luís (MA), março, 2017. [1]
Evento, participação, São Luís (MA), outubro, 2015. [1]
Evento, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1]
Evento, participação, São Paulo (SP), junho, 2012. [1]
Evento, participação, São Paulo (SP), março, 2014. [1]
Evento, participação, São Paulo (SP), março, 2015. [1]
Evento, participação, São Paulo (SP), novembro, 2014. [1]
Evento, participação, Singapura, setembro, 2016. [1]
Evento, participação, Três Corações (MG), 2017. [1]
Evento, participação, Vitória (ES), dezembro, 2014. [1]
Evento, participação, Washington (Estados Unidos), novembro, 2013. [1]
Evento, realização, Brasília (DF), dezembro, 2014. [1]
Evento, realização, Brasília (DF), novembro, 2014. [1]
Evento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2016. [1]
Evento, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2016. [1]
Evento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1]
Evento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2012. [1]
Evento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. [1]
Evento, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2013. [1]
Evento, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. [1]
Evento, São Paulo (SP), junho, 2017. [1]
Evento. [2]
Exame de sanidade mental, acompanhamento. [1]
Exame de sanidade mental, esclarecimento, pedido, indeferimento. [1]
Exame de sanidade mental, homologação. [1]
Exame de sanidade mental, laudo pericial, manutenção. [1]
Exame pericial, realização, determinação. [1]
Exame pericial, realização, indeferimento. [1]
Exceção de coisa julgada. [1]
Exceção de suspeição, desconhecimento. [1]
Exceção de suspeição, indeferimento. [1]
Exceção de suspeição, intempestividade. [1]
Excludente de ilicitude. [1]
Execução penal, determinação. [1]
Execução penal, suspensão. [1]
Exercício de comércio por oficial, absolvição. [3]
Exercício de comércio por oficial, condenação. [2]
Exercício de comércio por oficial, julgamento, pedido de vista. [1]
Exercício de comércio por oficial. [2]
Exercício financeiro, 1994. [1]
Expediente administrativo, 2014. [1]
Expediente administrativo, 2016. [2]
Expediente administrativo. [1]
Exploração de prestígio (DPM), condenação. [1]
Explosão (crime militar), absolvição. [1]
Extinção da pena. [1]
Extinção da punibilidade, decisão judicial, cassação. [2]
Extinção da punibilidade, declaração. [2]
Extinção da punibilidade, descabimento. [1]
Extinção da punibilidade, reconhecimento, afastamento. [1]
Extinção da punibilidade, solicitação, indeferimento. [1]
Extinção da punibilidade. [84]
Extinção do processo sem resolução de mérito, decisão judicial, cassação. [1]
Extinção do processo sem resolução de mérito, julgamento, sobrestamento. [1]
Extinção do processo sem resolução de mérito, vício. [1]
Extinção do processo sem resolução de mérito. [10]
Extorsão mediante sequestro (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Extorsão qualificada, absolvição. [1]
Extorsão simples (DPM), tentativa, coautoria, julgamento, pedido de vista. [1]
Extorsão simples (DPM), tentativa, coautoria. [1]
Extorsão simples (DPM), tentativa, condenação, manutenção. [1]
Extravio de documento (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Extravio de documento (DPM), prescrição retroativa. [1]
Faculdade da Aldeia de Carapicuíba (FALC). [1]
Falsa identidade (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Falsa identidade (DPM), condenação. [2]
Falsa identidade (DPM), crime continuado, condenação. [1]
Falsa identidade (DPM), extinção da punibilidade. [2]
Falsa identidade (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Falsa identidade (DPM). [1]
Falsa perícia (DPM), inquérito policial militar, arquivamento. [1]
Falsidade ideológica, diminuição da pena. [1]
Falsidade ideológica, absolvição, pedido de vista. [1]
Falsidade ideológica, absolvição. [14]
Falsidade ideológica, ação penal militar, desaforamento. [1]
Falsidade ideológica, circunstância atenuante, condenação. [1]
Falsidade ideológica, coautoria, denúncia, recebimento. [1]
Falsidade ideológica, coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Falsidade ideológica, concurso de crimes, denúncia. [1]
Falsidade ideológica, condenação, manutenção. [3]
Falsidade ideológica, condenação, prescrição. [2]
Falsidade ideológica, condenação. [17]
Falsidade ideológica, crime continuado, condenação. [2]
Falsidade ideológica, crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
Falsidade ideológica, crime continuado, denúncia. [1]
Falsidade ideológica, decisão judicial, manutenção. [1]
Falsidade ideológica, denúncia, recebimento. [7]
Falsidade ideológica, denúncia, rejeição. [4]
Falsidade ideológica, denúncia. [1]
Falsidade ideológica, extinção da punibilidade. [6]
Falsidade ideológica, julgamento, apelação criminal, recebimento. [1]
Falsidade ideológica, julgamento, defensor dativo, questionamento. [1]
Falsidade ideológica, julgamento, pedido de vista. [2]
Falsidade ideológica, julgamento, quorum, questionamento. [2]
Falsidade ideológica, julgamento, sobrestamento. [2]
Falsidade ideológica, julgamento. [2]
Falsidade ideológica, pedido de vista. [1]
Falsidade ideológica, prescrição da pretensão punitiva. [3]
Falsidade ideológica, separação de processos, manutenção. [1]
Falsidade ideológica, sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Falsidade ideológica, sursis, concessão. [3]
Falsidade ideológica. [4]
Falsidade, competência recursal. [1]
Falsificação de documento crime continuado, aumento da pena. [1]
Falsificação de documento, absolvição. [15]
Falsificação de documento, condenação, agravamento da pena. [1]
Falsificação de documento, condenação, anulação. [1]
Falsificação de documento, condenação, circunstância agravante. [1]
Falsificação de documento, condenação, circunstância atenuante. [3]
Falsificação de documento, condenação. [18]
Falsificação de documento, crime continuado, condenação. [5]
Falsificação de documento, crime continuado, diminuição da pena. [1]
Falsificação de documento, crime continuado. [2]
Falsificação de documento, denúncia, recebimento. [8]
Falsificação de documento, denúncia, rejeição. [3]
Falsificação de documento, diminuição da pena. [1]
Falsificação de documento, extinção da punibilidade. [3]
Falsificação de documento, julgamento, competência. [1]
Falsificação de documento, julgamento, pedido de vista. [2]
Falsificação de documento, julgamento, prosseguimento. [1]
Falsificação de documento, pedido de vista. [1]
Falsificação de documento, pena, extinção. [1]
Falsificação de documento, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Falsificação de documento, prescrição intercorrente. [1]
Falsificação de documento, prescrição retroativa. [1]
Falsificação de documento, sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Falsificação de documento, sursis, concessão. [1]
Falsificação de documento. [2]
Falso testemunho (DPM), absolvição. [1]
Falso testemunho (DPM), inquérito policial militar, arquivamento. [1]
Falso testemunho (DPM). [1]
Falso testemunho. [1]
Favorecimento pessoal, absolvição. [1]
Favorecimento real (DPM), absolvição. [1]
Favorecimento real (DPM), condenação. [1]
Festa, participação, Tramandaí (RS), maio, 2015. [1]
Férias, alteração, aprovação. [1]
Férias, aprovação, 2013. [1]
Férias, aprovação, período, setembro, 2014. [1]
Férias, autorização, agosto, 2016. [2]
Férias, autorização, julho, 2016. [2]
Férias, autorização, maio, 2016. [1]
Férias, fevereiro, 2015. [1]
Férias, fruição, 2012. [1]
Férias, interrupção, dezembro, 2014. [1]
Férias, interrupção, fevereiro, 2015. [1]
Férias, interrupção, janeiro, 2015. [2]
Férias, interrupção, julho, 2016. [1]
Férias, interrupção, outubro, 2015. [1]
Férias, interrupção, setembro, 2013. [1]
Férias, interrupção, setembro, 2014. [1]
Férias, outubro, 2015. [1]
Férias, período, alteração, 2014. [1]
Férias, setembro, 2013. [1]
Férias, setembro, 2014. [1]
Fixação da pena. [1]
Folha de pagamento suplementar, dezembro, 2015. [1]
Folha de pagamento suplementar, elaboração, autorização, 2012. [1]
Força Aérea Brasileira (FAB). [1]
Força aérea, homenagem. [1]
Força Expedicionária Brasileira (FEB), homenagem. [2]
Forças Armadas (FA), exclusão, anulação. [1]
Forças armadas (FA), exclusão, condenação. [11]
Forças Armadas (FA), exclusão, manutenção. [2]
Forças Armadas (FA), exclusão, pena, anulação. [1]
Forças Armadas (FA), exclusão. [31]
Forças armadas (FA), exclusão. [3]
Forças Armadas (FA), homenagem. [1]
Formação continuada, curso, programação, 2016. [1]
Formação inicial de magistrado. [1]
Fraude, crime continuado, condenação. [1]
Fuga após acidente de trânsito, condenação. [2]
Fuga após acidente de trânsito, denúncia, recebimento. [1]
Fuga após acidente de trânsito, extinção da punibilidade. [1]
Fuga após acidente de trânsito, pedido de vista. [1]
Fuga após acidente de trânsito, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Fuga após acidente de trânsito. [1]
Fuga de preso ou internado, condenação. [3]
Função comissionada, reajustamento. [5]
Função comissionada, valor monetário, alteração. [1]
Fundação Instituto de Administração da USP. [1]
Fundamentação jurídica, alteração. [1]
Fundamentação legal, alteração. [1]
Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Furto (DPM), condenação. [1]
Furto (DPM), julgamento, competência, determinação. [1]
Furto atenuado (DPM), sentença desconstitutiva. [1]
Furto atenuado (DPM), absolvição. [6]
Furto atenuado (DPM), aumento da pena. [3]
Furto atenuado (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [1]
Furto atenuado (DPM), coautoria, condenação. [2]
Furto atenuado (DPM), coautoria, diminuição da pena. [1]
Furto atenuado (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. [1]
Furto atenuado (DPM), coautoria, pedido de vista. [1]
Furto atenuado (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Furto atenuado (DPM), condenação, aumento. [1]
Furto atenuado (DPM), condenação, circunstância agravante. [2]
Furto atenuado (DPM), condenação, circunstância atenuante. [8]
Furto atenuado (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Furto atenuado (DPM), condenação, diminuição. [3]
Furto atenuado (DPM), condenação, prescrição. [2]
Furto atenuado (DPM), condenação, redução. [2]
Furto atenuado (DPM), condenação. [65]
Furto atenuado (DPM), crime continuado, condenação. [10]
Furto atenuado (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [1]
Furto atenuado (DPM), crime continuado, pedido de vista. [1]
Furto atenuado (DPM), crime continuado. [3]
Furto atenuado (DPM), denúncia, recebimento. [3]
Furto atenuado (DPM), diminuição da pena. [7]
Furto atenuado (DPM), extinção da punibilidade, liminar, denegação. [1]
Furto atenuado (DPM), extinção da punibilidade, rejeição. [1]
Furto atenuado (DPM), extinção da punibilidade. [8]
Furto atenuado (DPM), fundamentação, alteração. [1]
Furto atenuado (DPM), julgamento, prejudicialidade. [1]
Furto atenuado (DPM), pena de detenção, fixação. [1]
Furto atenuado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [3]
Furto atenuado (DPM), prescrição retroativa. [3]
Furto atenuado (DPM), recurso protelatório, rejeição. [1]
Furto atenuado (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [2]
Furto atenuado (DPM), sursis, concessão. [8]
Furto atenuado (DPM), sursis, condição, exclusão. [1]
Furto atenuado (DPM), sursis, negação. [1]
Furto atenuado (DPM), tentativa. [1]
Furto atenuado (DPM). [2]
Furto atenuado, condenação, confirmação. [1]
Furto atenuado, condenação, manutenção. [1]
Furto atenuado, condenação. [1]
Furto de uso (DPM), absolvição. [2]
Furto de uso (DPM), agravamento da pena. [1]
Furto de uso (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [1]
Furto de uso (DPM), concurso de crimes, denúncia, rejeição. [1]
Furto de uso (DPM), condenação. [5]
Furto de uso (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Furto de uso (DPM), diminuição da pena. [1]
Furto de uso (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Furto de uso (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Furto de uso (DPM), sursis, concessão. [3]
Furto de uso (DPM), sursis, manutenção. [1]
Furto de uso (DPM), tentativa, absolvição. [1]
Furto de uso, condenação. [2]
Furto qualificado (DPM), absolvição. [24]
Furto qualificado (DPM), aumento da pena. [4]
Furto qualificado (DPM), circunstância atenuante, condenação. [2]
Furto qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1]
Furto qualificado (DPM), coautoria, condenação. [2]
Furto qualificado (DPM), coautoria, diminuição da pena. [2]
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, aumento da pena. [1]
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, circunstância agravante, diminuição da pena. [1]
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, circunstância atenuante, diminuição da pena. [1]
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, circunstância atenuante. [1]
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação. [2]
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, denúncia, recebimento. [1]
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes. [1]
Furto qualificado (DPM), condenação, aumento. [2]
Furto qualificado (DPM), condenação, circunstância agravante. [6]
Furto qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. [2]
Furto qualificado (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Furto qualificado (DPM), condenação, diminuição. [1]
Furto qualificado (DPM), condenação, manutenção. [3]
Furto qualificado (DPM), condenação, redução. [2]
Furto qualificado (DPM), condenação. [47]
Furto qualificado (DPM), crime continuado, condenação. [2]
Furto qualificado (DPM), crime continuado. [1]
Furto qualificado (DPM), decisão judicial, nulidade. [1]
Furto qualificado (DPM), denúncia, recebimento. [7]
Furto qualificado (DPM), denúncia, rejeição. [2]
Furto qualificado (DPM), depoimento, desentranhamento. [1]
Furto qualificado (DPM), diminuição da pena. [6]
Furto qualificado (DPM), extinção da punibilidade, cassação. [1]
Furto qualificado (DPM), extinção da punibilidade, liminar, denegação. [1]
Furto qualificado (DPM), extinção da punibilidade. [6]
Furto qualificado (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Furto qualificado (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [2]
Furto qualificado (DPM), mandado de prisão, expedição. [1]
Furto qualificado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [3]
Furto qualificado (DPM), prescrição retroativa, julgamento, pedido de vista. [1]
Furto qualificado (DPM), prescrição retroativa. [2]
Furto qualificado (DPM), regime inicial aberto, fixação. [1]
Furto qualificado (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Furto qualificado (DPM), sursis, concessão. [5]
Furto qualificado (DPM), sursis, condição, exclusão. [3]
Furto qualificado (DPM), sursis, manutenção. [1]
Furto qualificado (DPM), sursis, vedação. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, absolvição. [3]
Furto qualificado (DPM), tentativa, circunstância agravante, condenação. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, coautoria, condenação, aumento da pena. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, concurso de agentes. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação, circunstância agravante. [2]
Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação, circunstância atenuante. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação. [11]
Furto qualificado (DPM), tentativa, crime continuado, condenação. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, denúncia, recebimento. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, pena de detenção, fixação. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa, sursis, concessão. [1]
Furto qualificado (DPM), tentativa. [1]
Furto qualificado, absolvição. [1]
Furto qualificado, condenação, atenuação. [2]
Furto qualificado, condenação, confirmação. [1]
Furto qualificado, condenação, diminuição. [1]
Furto qualificado, condenação. [3]
Furto qualificado, tentativa, condenação, aumento. [1]
Furto qualificado. [2]
Furto simples (DPM), absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Furto simples (DPM), absolvição. [21]
Furto simples (DPM), ação penal militar, vista dos autos, determinação. [1]
Furto simples (DPM), circunstância agravante, denúncia, recebimento. [1]
Furto simples (DPM), circunstância atenuante, condenação. [3]
Furto simples (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Furto simples (DPM), condenação, circunstância atenuante. [11]
Furto simples (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Furto simples (DPM), condenação, diminuição. [1]
Furto simples (DPM), condenação, manutenção. [1]
Furto simples (DPM), condenação, redução. [2]
Furto simples (DPM), condenação. [72]
Furto simples (DPM), crime continuado, absolvição. [1]
Furto simples (DPM), crime continuado, condenação. [5]
Furto simples (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [1]
Furto simples (DPM), crime continuado. [5]
Furto simples (DPM), denúncia, recebimento. [8]
Furto simples (DPM), desclassificação do crime. [1]
Furto simples (DPM), diminuição da pena. [4]
Furto simples (DPM), extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1]
Furto simples (DPM), extinção da punibilidade, pedido, denegação. [1]
Furto simples (DPM), extinção da punibilidade. [5]
Furto simples (DPM), julgamento, competência, determinação. [1]
Furto simples (DPM), julgamento, competência. [1]
Furto simples (DPM), julgamento, nulidade. [1]
Furto simples (DPM), julgamento, pedido de vista. [2]
Furto simples (DPM), julgamento, prescrição. [1]
Furto simples (DPM), julgamento. [1]
Furto simples (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Furto simples (DPM), prescrição retroativa. [1]
Furto simples (DPM), sentença, nulidade. [1]
Furto simples (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [2]
Furto simples (DPM), sursis, concessão. [8]
Furto simples (DPM), sursis, condição, alteração. [2]
Furto simples (DPM), sursis, condição, exclusão. [1]
Furto simples (DPM), sursis, manutenção. [1]
Furto simples (DPM), tentativa, absolvição. [1]
Furto simples (DPM), tentativa, condenação. [12]
Furto simples (DPM), tentativa, denúncia, recebimento. [2]
Furto simples (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1]
Furto simples (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. [2]
Furto simples (DPM), tentativa, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Furto simples (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Furto simples (DPM), tentativa. [1]
Furto simples (DPM). [14]
Furto simples, condenação. [1]
Furto simples, tentativa, condenação. [1]
Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER). [1]
Gestão administrativa, encerramento. [1]
Gestão administrativa, início, 2015. [1]
Grupo de estudos. [1]
Grupo de trabalho, criação. [1]
Grupo de trabalho, pedido, autorização. [1]
Grupo de Trabalho. [1]
Habeas corpus de ofício, concessão, Amazonas. [1]
Habeas corpus de ofício, concessão, Bahia. [1]
Habeas corpus de ofício, concessão, Distrito Federal (Brasil). [6]
Habeas corpus de ofício, concessão, Mato Grosso do Sul. [2]
Habeas corpus de ofício, concessão, Mato Grosso. [1]
Habeas corpus de ofício, concessão, Minas Gerais. [2]
Habeas corpus de ofício, concessão, Paraná. [3]
Habeas corpus de ofício, concessão, Pará. [1]
Habeas corpus de ofício, concessão, Rio de Janeiro (Estado). [7]
habeas corpus de ofício, concessão, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Habeas corpus de ofício, concessão, Rio Grande do Sul. [1]
Habeas corpus de ofício, concessão. [72]
Habeas corpus de ofício, denegação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Habeas corpus de ofício, negação. [1]
Habeas corpus de ofício. [3]
Habeas corpus, concessão parcial, Amazonas. [2]
Habeas corpus, concessão parcial, Bahia. [1]
Habeas corpus, concessão parcial, Distrito Federal (Brasil). [2]
Habeas corpus, concessão parcial, Mato Grosso do Sul. [1]
Habeas corpus, concessão parcial, Rio de Janeiro (Estado). [4]
Habeas corpus, concessão parcial, Rio Grande do Sul. [1]
Habeas corpus, concessão parcial, São Paulo (Estado). [4]
Habeas corpus, concessão parcial, Sergipe. [1]
Habeas corpus, concessão parcial. [1]
Habeas corpus, concessão, Amazonas. [5]
Habeas corpus, concessão, Bahia. [5]
Habeas corpus, concessão, Ceará. [2]
Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). [10]
Habeas corpus, concessão, Espírito Santo. [1]
Habeas corpus, concessão, Mato Grosso do Sul. [5]
Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. [5]
Habeas corpus, concessão, Paraná. [3]
Habeas corpus, concessão, Pará. [4]
Habeas corpus, concessão, Pernambuco. [5]
Habeas corpus, concessão, Piauí. [1]
Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). [19]
Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. [10]
Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. [1]
Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). [4]
Habeas corpus, concessão. [48]
Habeas corpus, conhecimento parcial, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Habeas corpus, conhecimento. [1]
Habeas corpus, deferimento. [1]
Habeas corpus, denegação, Amazonas. [25]
Habeas corpus, denegação, Bahia. [30]
Habeas corpus, denegação, Ceará. [11]
Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). [17]
Habeas corpus, denegação, Espírito Santo. [2]
Habeas corpus, denegação, Maranhão. [1]
Habeas corpus, denegação, Mato Grosso do Sul. [18]
Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. [2]
Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. [8]
Habeas corpus, denegação, Paraná. [2]
Habeas corpus, denegação, Pará. [8]
Habeas corpus, denegação, Pernambuco. [7]
Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [47]
Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Norte. [4]
Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. [12]
Habeas corpus, denegação, Rondônia. [1]
Habeas corpus, denegação, Santa Catarina. [1]
Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). [16]
Habeas corpus, denegação, Sergipe. [1]
Habeas corpus, denegação. [48]
Habeas corpus, desconhecimento, Amazonas. [1]
Habeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Habeas corpus, desconhecimento. [12]
Habeas corpus, esclarecimento. [1]
Habeas corpus, julgamento, Amazonas. [1]
Habeas corpus, julgamento, Ceará. [1]
Habeas corpus, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Habeas corpus, julgamento, Minas Gerais. [1]
Habeas corpus, julgamento, Pará. [1]
Habeas corpus, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [4]
Habeas corpus, negação. [2]
Habeas corpus, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Habeas corpus, pedido de vista, Mato Grosso do Sul. [1]
Habeas corpus, pedido de vista, Pará. [1]
Habeas corpus, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1]
Habeas corpus, pedido de vista. [4]
Habeas corpus, pedido, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Habeas corpus, pedido, prejudicialidade. [1]
Habeas corpus, perda do objeto, São Paulo (Estado). [1]
Habeas corpus, prejudicialidade, ratificação. [1]
Habeas corpus, provimento. [1]
Habeas corpus, sobrestamento. [1]
Habeas corpus. [4]
Hino patriótico. [1]
Homenagem ao Almirante Tamandaré. [1]
Homenagem ao centenário de nascimento do Dr. Whashington Vaz de Mello. [1]
Homenagem ao cinquentenário da tomada de Monte Castelo. [1]
Homenagem ao dia da arma de artilharia. [1]
Homenagem ao dia da arma de cavalaria. [1]
Homenagem ao dia da arma de comunicações do exército. [1]
Homenagem ao dia da arma de engenharia do exército. [1]
Homenagem ao dia da arma de infantaria. [1]
Homenagem ao dia da atividade de inteligência da marinha. [1]
Homenagem ao dia da aviação de busca e resgate. [1]
Homenagem ao dia da aviação de ligação e observação. [1]
Homenagem ao dia da aviação de patrulha. [1]
Homenagem ao dia da aviação de reconhecimento. [1]
Homenagem ao dia da aviação de transporte. [1]
Homenagem ao dia da aviação naval. [1]
Homenagem ao dia da intendência da aeronáutica. [1]
Homenagem ao dia da justiça. [1]
Homenagem ao dia da mulher. [1]
Homenagem ao dia das comunicações navais. [1]
Homenagem ao dia das operações. [1]
Homenagem ao dia do advogado. [1]
Homenagem ao dia do aviador. [1]
Homenagem ao dia do corpo de engenheiros da marinha. [1]
Homenagem ao dia do Corpo de Intendentes da Marinha. [1]
Homenagem ao dia do correio aéreo nacional. [1]
Homenagem ao dia do especialista da aeronáutica. [1]
Homenagem ao dia do guerreiro de selva. [1]
Homenagem ao dia do marinheiro. [1]
Homenagem ao dia do serviço de intendência do exército. [1]
Homenagem ao dia do serviço de saúde do exército. [1]
Homenagem ao dia do serviço de veterinária do exército. [1]
Homenagem ao dia do soldado. [1]
Homenagem ao dia internacional dos mantenedores da paz da ONU. [1]
Homenagem ao dia nacional da Defensoria Pública. [1]
Homenagem ao dia nacional das comunicações. [1]
Homenagem ao dia nacional do ouvidor. [1]
Homenagem ao ingresso feminino na Marinha. [1]
Homenagem ao patrono da Aeronáutica. [1]
Homenagem ao patrono da Força Aérea Brasileira (FAB). [1]
Homenagem ao patrono da marinha de guerra. [1]
Homenagem, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [2]
Homenagem. [44]
Homicídio (em tempo de paz), julgamento. [1]
Homicídio culposo (DPM), absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Homicídio culposo (DPM), absolvição. [2]
Homicídio culposo (DPM), agravamento da pena. [1]
Homicídio culposo (DPM), circunstância agravante. [1]
Homicídio culposo (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Homicídio culposo (DPM), condenação, circunstância agravante. [3]
Homicídio culposo (DPM), condenação. [5]
Homicídio culposo (DPM), diminuição da pena. [3]
Homicídio culposo (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Homicídio culposo (DPM), julgamento, pedido de vista. [4]
Homicídio culposo (DPM), sursis, concessão. [2]
Homicídio culposo (DPM), sursis, manutenção. [1]
Homicídio culposo (em tempo de paz), absolvição. [1]
Homicídio culposo (em tempo de paz), condenação. [4]
Homicídio culposo (em tempo de paz), denúncia, rejeição. [2]
Homicídio culposo (em tempo de paz), diminuição da pena. [3]
Homicídio culposo (em tempo de paz), extinção da punibilidade. [1]
Homicídio culposo em tempo de paz, condenação. [1]
Homicídio culposo, atenuação. [1]
Homicídio culposo, condenação, manutenção. [1]
Homicídio culposo, condenação. [3]
Homicídio culposo. [4]
Homicídio qualificado (DPM), tentativa, absolvição. [1]
Homicídio qualificado (DPM), tentativa, condenação, circunstância agravante. [1]
Homicídio qualificado (DPM), tentativa, condenação, revisão. [1]
Homicídio qualificado (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1]
Homicídio qualificado (em tempo de paz), circunstância agravante, aumento da pena. [1]
Homicídio qualificado (em tempo de paz), condenação, diminuição. [1]
Homicídio qualificado (em tempo de paz), condenação. [3]
Homicídio qualificado em tempo de paz, tentativa, absolvição. [1]
Homicídio qualificado, condenação, atenuação. [1]
Homicídio qualificado, tentativa, absolvição. [1]
Homicídio qualificado. [2]
Homicídio simples (DPM), absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Homicídio simples (DPM), condenação, manutenção. [2]
Homicídio simples (DPM), diminuição da pena. [1]
Homicídio simples (DPM), julgamento, prosseguimento. [1]
Homicídio simples (DPM), tentativa, absolvição. [1]
Homicídio simples (DPM), tentativa, circunstância agravante. [1]
Homicídio simples (DPM), tentativa, condenação. [3]
Homicídio simples (DPM), tentativa, denúncia, recebimento. [1]
Homicídio simples (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. [2]
Homicídio simples (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Homicídio simples (DPM), tentativa, prescrição intercorrente. [1]
Homicídio simples (DPM), tentativa, sursis, concessão. [1]
Homicídio simples (em tempo de paz), condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Homicídio simples (em tempo de paz), condenação. [1]
Homicídio simples (em tempo de paz), denúncia, recebimento. [1]
Homicídio simples (em tempo de paz), diminuição da pena. [1]
Homicídio simples, condenação, atenuação. [1]
Homicídio simples, tentativa, condenação. [1]
Homicídio simples, tentativa. [1]
Homicídio simples. [5]
Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, internação, negação. [1]
Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. [1]
Imigração ilegal. [1]
Imigrante. [1]
Imóvel funcional, taxa de ocupação, suspensão. [1]
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (DPM), julgamento, competência. [1]
Impossibilidade jurídica do pedido. [1]
Improbidade administrativa, julgamento, estatística, 2015. [1]
Imputabilidade penal, presunção de veracidade. [1]
Incêndio (crime militar), denúncia, recebimento. [1]
Incêndio culposo (DPM), absolvição. [1]
Incêndio culposo (DPM), condenação. [1]
Incidente de insanidade mental, instauração. [2]
Incidente de insanidade mental, julgamento, pedido de vista. [1]
Incidente de insanidade mental, nulidade, indeferimento. [1]
Incidente de insanidade mental. [4]
Incompetência, confirmação. [1]
Incompetência, declaração. [5]
Indeferimento de pedido de degravação da audiência de inquirição de testemunha. [2]
Indeferimento de pedido de degravação da audiência de qualificação e interrogatório. [2]
Indeferimento de pedido de degravação de audiência de inquirição de testemunha. [1]
Indiciamento, arquivamento. [1]
Indulto natalino, concessão. [3]
Indulto, cassação. [25]
Indulto, concessão, julgamento, pedido de vista. [1]
Indulto, concessão. [27]
Indulto, denegação. [1]
Indulto, manutenção. [4]
Indulto, negação. [42]
Indulto, revogação. [2]
Indulto, solicitação. [1]
Indulto. [1]
indulto. [1]
Inelegibilidade. [1]
Informação estatística. [1]
Informação sigilosa, acesso. [1]
Infração disciplinar, remessa. [1]
Ingresso clandestino, absolvição. [9]
Ingresso clandestino, agravamento da pena. [1]
Ingresso clandestino, condenação, circunstância agravante. [1]
Ingresso clandestino, condenação, redução. [1]
Ingresso clandestino, condenação. [7]
Ingresso clandestino, denúncia, recebimento. [7]
Ingresso clandestino, denúncia, rejeição. [7]
Ingresso clandestino, diminuição da pena. [2]
Ingresso clandestino, extinção da punibilidade. [1]
Ingresso clandestino, imputação de crime, exclusão. [1]
Ingresso clandestino, julgamento, nulidade. [1]
Ingresso clandestino, julgamento, pedido de vista. [1]
Ingresso clandestino, julgamento, sobrestamento. [1]
Ingresso clandestino, prescrição retroativa. [1]
Ingresso clandestino, prisão preventiva, pedido, indeferimento. [1]
Ingresso clandestino, reincidência, condenação. [1]
Ingresso clandestino. [7]
Inimputabilidade penal. [10]
Injúria (DPM), absolvição. [3]
Injúria (DPM), agravamento da pena, condenação. [1]
Injúria (DPM), circunstância agravante, condenação. [1]
Injúria (DPM), circunstância agravante, exclusão. [1]
Injúria (DPM), condenação, circunstância agravante. [3]
Injúria (DPM), condenação, manutenção. [1]
Injúria (DPM), condenação. [4]
Injúria (DPM), crime continuado, condenação. [2]
Injúria (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
Injúria (DPM), crime continuado, denúncia, rejeição. [1]
Injúria (DPM), denúncia, julgamento, competência. [1]
Injúria (DPM), denúncia, rejeição. [2]
Injúria (DPM), extinção da punibilidade. [2]
Injúria (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Injúria (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Injúria (DPM), julgamento, suspensão, indeferimento. [1]
Injúria (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Injúria (DPM), processo judicial, arquivamento. [1]
Injúria (DPM), sursis, concessão. [2]
Injúria (DPM), sursis, condição, exclusão. [1]
Injúria (DPM). [3]
Injúria real (DPM), absolvição. [1]
Injúria real (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. [1]
Injúria real (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Injúria real (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Injúria real (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Injúria real (DPM), condenação. [3]
Injúria real (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Injúria real (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Injúria real (DPM). [1]
Injúria. [1]
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição. [7]
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenação, prescrição. [1]
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenação. [4]
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, denúncia, rejeição. [3]
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, desclassificação. [1]
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, extinção da punibilidade. [3]
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Inquérito administrativo, arquivamento. [1]
Inquérito policial militar, acesso, negação. [1]
Inquérito policial militar, anulação, denegação. [1]
Inquérito policial militar, arquivamento. [2]
Inquérito policial militar, depoimento, desentranhamento, determinação. [2]
Inquérito policial militar, depoimento, desentranhamento. [1]
Inquérito policial militar, desarquivamento. [2]
Inquérito policial militar, desmembramento, indeferimento. [1]
Inquérito policial militar, julgamento, competência, pedido de vista. [1]
Inquérito policial militar, julgamento, competência. [1]
Inquérito policial militar, nulidade, denegação. [1]
Inquérito policial militar, prosseguimento, determinação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Inquérito policial militar, remessa. [1]
Inquérito policial militar, trancamento. [1]
Inquérito. [1]
Inquirição de testemunha, Natal (RN), maio, 2013. [1]
Inquirição de testemunha, Natal (RN), outubro, 2012. [1]
Inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [2]
Inquirição de testemunha, Rio Grande (RS), outubro, 2012. [1]
Inquirição de testemunha, Rio Largo (AL), novembro, 2012. [1]
Inquirição de testemunha, setembro, 2016. [1]
Inquirição de testemunha, Uberlândia (MG), abril, 2013. [1]
Inquirição de testemunha. [2]
Inquirição, desentranhamento. [1]
Inspeção carcerária, encerramento, 2015. [1]
Inspeção carcerária, realização, abril, 2016. [1]
Inspeção carcerária, São Gabriel (RS), 2015. [1]
Inspeção carcerária, suspensão, 2015. [1]
Inspeção, realização, Amazônia, novembro, 2014. [1]
Instituição do Dia do Exército Brasileiro. [1]
Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER). [1]
Instrução processual, Itajubá (MG), maio, 2013. [1]
Instrução processual, Sete Lagoas (MG), maio, 2013. [1]
Instrução provisória de deserção. [1]
Insubmissão (DPM), absolvição, manutenção. [1]
Insubmissão, absolvição, confirmação. [1]
Insubmissão, absolvição. [4]
Insubmissão, condenação, diminuição. [1]
Insubmissão, condenação. [9]
Insubmissão, julgamento, pedido de vista. [1]
Insubmissão, julgamento, perda do objeto. [1]
Insubmissão, processo criminal, anulação. [1]
Insubmissão. [12]
Insubmisso, menagem, cassação. [1]
Insuficiência de provas. [1]
Intempestividade. [1]
Interceptação telefônica, utilização, contestação. [1]
Interdição, averbação, processo administrativo, perda do objeto. [1]
Internação irregular em estabelecimento psiquiátrico. [1]
Internação, sentença desconstitutiva. [1]
Interrogatório, anulação. [1]
Interrogatório, declaração de nulidade. [2]
Interrogatório, Natal (RN), outubro, 2012. [1]
Interrogatório, nulidade, pedido, indeferimento. [1]
Interrogatório, nulidade. [3]
Interrogatório, pedido, indeferimento. [1]
Interrogatório, realização, determinação. [1]
Interrogatório, realização, setembro, 2016. [1]
Interrogatório, renovação, indeferimento. [1]
Interrogatório, Rio Largo (AL), novembro, 2012. [1]
Interrogatório, Uberlândia (MG), abril, 2013. [1]
Intimação a advogado, vício. [1]
Intimação a militar. [1]
Intimação pessoal, determinação. [1]
Intimação pessoal, prazo, regularidade. [1]
Intimação, anulação. [1]
Inutilização de documento (DPM), absolvição. [1]
Inutilização de documento (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Inutilização de documento (DPM), prescrição retroativa. [1]
Inutilização, sonegação ou descaminho de material probante, condenação. [1]
IV Encontro Jurídico da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS). [1]
Juiz auditor corregedor, orientação. [1]
Juiz auditor substituto, concurso. [1]
Juiz auditor substituto, pedido, autorização. [1]
Juiz auditor substituto, provimento, fiscalização. [1]
Juiz auditor substituto, provimento. [4]
Juiz Auditor substituto. [1]
Juiz auditor substituto. [3]
Juiz auditor, afastamento, negação. [1]
Juiz auditor, decisão judicial, apuração. [1]
Juiz auditor, formação. [1]
Juiz auditor, pedido, autorização. [2]
Juiz auditor, solicitação, aprovação. [1]
Juiz federal da justiça militar, afastamento, maio, 2013. [1]
Juiz federal da justiça militar, curso, participação, agosto-outubro, 2014. [1]
Juiz federal da justiça militar, indicação, aprovação. [1]
Juiz federal da justiça militar, intercâmbio, maio, 2013. [1]
Juiz federal da justiça militar, oportunidade. [1]
Juiz federal da justiça militar, remuneração, desconto. [1]
Juiz federal substituto da justiça militar, afastamento. [1]
Juiz federal substituto da justiça militar, pedido, autorização. [1]
Juiz federal substituto da justiça militar. [1]
Juiz federal, posse. [1]
Juiz-auditor, curso de mestrado, Corumbá (MS), 2017. [1]
Juiz-auditor, dissertação, apresentação, Corumbá (MS), abril, 2017. [1]
Juiz-auditor, teto constitucional, desconto, julgamento, pedido de vista. [1]
Juízo incompetente, decisão judicial, anulação. [1]
Juízo incompetente. [1]
Juízo natural, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Julgamento à revelia, legalidade. [1]
Julgamento, adiamento, negação. [1]
Julgamento, anulação, denegação. [1]
Juntada, determinação. [1]
Juntada, indeferimento. [5]
Jurisprudência, divulgação. [1]
Justiça comum, remessa. [1]
Justiça estadual, remessa. [1]
Justiça federal, remessa. [2]
Justiça Militar da União (JMU), competência, declaração. [2]
Justiça Militar da União (JMU), competência, determinação. [1]
Justiça Militar da União (JMU), organização, alteração, legislação. [1]
Justiça militar em tempo de guerra. [1]
Justiça militar estadual, aniversário, evento, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2017. [1]
Justiça militar, competência, ampliação. [1]
Justiça militar, competência, aumento. [1]
Justiça militar, competência, confirmação. [1]
Justiça Militar, competência, declaração. [1]
Justiça militar, competência, declaração. [4]
Justiça militar, incompetência, declaração. [1]
Justiça Militar, julgamento, competência. [1]
Lançamento de exemplar da Revista de doutrina e jurisprudência. [1]
Latrocínio (DPM), aumento da pena. [1]
Latrocínio (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Latrocínio (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Latrocínio (DPM), condenação. [1]
Latrocínio (DPM), tentativa, condenação. [1]
Latrocínio, condenação. [1]
Laudo pericial, desentranhamento. [1]
Laudo pericial, impugnação, indeferimento. [2]
Laudo pericial. [2]
Lei 6.620 de 17 de Dezembro de 1978. [1]
Lei da Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, proposta, apreciação. [1]
Lei da Organização Judiciária Militar (LOJM), reformulação. [1]
Lei de drogas, inaplicabilidade. [1]
Lei de Segurança Nacional. [8]
Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), alteração, proposta. [1]
Lesão corporal (DPM), julgamento, competência, determinação. [1]
Lesão corporal (DPM), prescrição. [1]
Lesão corporal (em tempo de paz), circunstância atenuante, condenação. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. [12]
Lesão corporal culposa (DPM), aumento da pena. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), coautoria. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, agravamento da pena. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, manutenção. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, prescrição. [3]
Lesão corporal culposa (DPM), condenação. [10]
Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, arquivamento. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, recebimento. [4]
Lesão corporal culposa (DPM), diminuição da pena. [3]
Lesão corporal culposa (DPM), extinção da punibilidade. [9]
Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência, determinação. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [3]
Lesão corporal culposa (DPM), prescrição intercorrente. [2]
Lesão corporal culposa (DPM), prescrição retroativa. [2]
Lesão corporal culposa (DPM), regime aberto, fixação. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão. [5]
Lesão corporal culposa (DPM). [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), absolvição. [2]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), condenação. [3]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), denúncia, recebimento. [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), denúncia, rejeição. [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), desclassificação do crime. [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), extinção da punibilidade. [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), sursis, concessão. [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), sursis, condição, alteração. [1]
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), sursis, condição, exclusão. [1]
Lesão corporal culposa em tempo de paz, absolvição. [8]
Lesão corporal culposa em tempo de paz, condenação, redução. [1]
Lesão corporal culposa em tempo de paz, condenação. [14]
Lesão corporal culposa em tempo de paz, denúncia, julgamento. [1]
Lesão corporal culposa em tempo de paz, denúncia, rejeição. [1]
Lesão corporal culposa em tempo de paz, tentativa, condenação. [1]
Lesão corporal culposa em tempo de paz. [1]
Lesão corporal culposa, absolvição. [2]
Lesão corporal culposa, condenação, atenuação. [2]
Lesão corporal culposa, condenação. [4]
Lesão corporal culposa. [8]
Lesão corporal grave (DPM), absolvição. [1]
Lesão corporal grave (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Lesão corporal grave (DPM), condenação, suspensão, denegação. [1]
Lesão corporal grave (DPM), condenação. [4]
Lesão corporal grave (DPM), condenado, prisão preventiva, indeferimento. [1]
Lesão corporal grave (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Lesão corporal grave (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Lesão corporal grave (DPM), diminuição da pena. [1]
Lesão corporal grave (DPM), extinção da punibilidade. [2]
Lesão corporal grave (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2]
Lesão corporal grave (DPM), tentativa, absolvição. [1]
Lesão corporal grave (DPM). [2]
Lesão corporal grave em tempo de paz, absolvição. [2]
Lesão corporal grave em tempo de paz, condenação. [4]
Lesão corporal grave em tempo de paz, denúncia, rejeição. [2]
Lesão corporal grave, condenação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), absolvição. [12]
Lesão corporal leve (DPM), agravamento da pena. [1]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, condenação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, denúncia, recebimento. [1]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. [2]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista. [1]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, prescrição retroativa. [1]
Lesão corporal leve (DPM), coautoria. [3]
Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes. [1]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância agravante. [2]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância atenuante. [4]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, manutenção. [2]
Lesão corporal leve (DPM), condenação, revisão, pedido de vista. [1]
Lesão corporal leve (DPM), condenação. [21]
Lesão corporal leve (DPM), crime continuado, condenação. [1]
Lesão corporal leve (DPM), denúncia, recebimento. [5]
Lesão corporal leve (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade, manutenção. [1]
Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. [10]
Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva, manutenção. [1]
Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [6]
Lesão corporal leve (DPM), prescrição intercorrente. [1]
Lesão corporal leve (DPM), prescrição retroativa. [2]
Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão. [8]
Lesão corporal leve (DPM), sursis, condição, exclusão. [1]
Lesão corporal leve (DPM), tentativa, crime continuado, condenação. [1]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), absolvição. [3]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), circunstância agravante, denúncia, rejeição. [1]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), circunstância atenuante, condenação. [1]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), coautoria, condenação. [1]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), condenação. [5]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), extinção da punibilidade. [3]
Lesão corporal leve (em tempo de paz), julgamento, competência. [1]
Lesão corporal leve em tempo de paz, absolvição. [10]
Lesão corporal leve em tempo de paz, condenação, atenuação. [1]
Lesão corporal leve em tempo de paz, condenação. [22]
Lesão corporal leve em tempo de paz, denúncia, recebimento. [1]
Lesão corporal leve em tempo de paz, denúncia, rejeição. [1]
Lesão corporal leve em tempo de paz, extinção da punibilidade. [1]
Lesão corporal leve em tempo de paz, julgamento. [2]
Lesão corporal leve em tempo de paz, tentativa, absolvição. [1]
Lesão corporal leve, condenação. [1]
Lesão corporal leve. [9]
Lesão corporal levíssima (DPM), conversão, impossibilidade. [1]
Lesão corporal levíssima (em tempo de paz), absolvição. [1]
Lesão corporal levíssima (em tempo de paz), extinção da punibilidade. [1]
Lesão corporal, condenação. [2]
Lesão corporal, julgamento, competência, declaração. [1]
Lesão corporal. [1]
Lesão culposa, absolvição, manutenção. [1]
Lesão culposa, absolvição. [4]
Lesão culposa, condenação, aumento. [1]
Lesão culposa, condenação, prescrição. [1]
Lesão culposa, condenação. [4]
Lesão culposa, prescrição. [1]
Lesão culposa. [1]
Lesão leve, absolvição. [2]
Lesão leve, autuação. [1]
Lesão leve, condenação, atenuação. [1]
Lesão leve, condenação. [3]
Lesão leve, denúncia, rejeição. [1]
Lesão leve. [1]
Lesão qualificada pelo resultado, absolvição. [1]
Lesão qualificada pelo resultado, condenação. [1]
Liberdade provisória, concessão, manutenção. [1]
Liberdade provisória, concessão. [3]
Liberdade provisória. [2]
Licenciamento a bem da disciplina. [1]
Licenciamento a pedido, autorização. [1]
Licença para tratamento de saúde de pessoa da família, maio, 2016. [1]
Licença para tratamento de saúde, concessão. [3]
Licença para tratamento de saúde, fevereiro, 2014. [2]
Licença para tratamento de saúde, interrupção. [2]
Licença para tratamento de saúde, julho, 2016. [1]
Licença para tratamento de saúde, março, 2014. [1]
Licença para tratamento de saúde. [7]
Liminar, pedido. [1]
Liminar, revogação. [1]
Livramento condicional, indeferimento. [1]
Livro, publicação. [2]
Magistrado aposentado, morte. [1]
Mandado de prisão, expedição, competência, pedido de vista. [1]
Mandado de prisão, expedição, competência, ratificação. [1]
Mandado de prisão, expedição, competência. [2]
Mandado de prisão, expedição, determinação. [2]
Mandado de prisão, expedição. [2]
Mandado de prisão, suspensão, tutela de urgência, pedido, deferimento. [1]
Mandado de segurança coletivo. [1]
Mandado de segurança, arquivamento. [1]
Mandado de segurança, concessão parcial, Distrito Federal (Brasil). [2]
Mandado de segurança, concessão parcial, Rio Grande do Sul. [1]
Mandado de segurança, concessão, Ceará. [1]
Mandado de segurança, concessão, Distrito Federal (Brasil). [2]
Mandado de segurança, concessão, Espírito Santo. [1]
Mandado de segurança, concessão, Paraná. [1]
Mandado de segurança, concessão, Pará. [1]
Mandado de segurança, concessão, Pernambuco. [1]
Mandado de segurança, concessão, Rio de Janeiro (Estado). [6]
Mandado de segurança, concessão. [7]
Mandado de segurança, denegação, Distrito Federal (Brasil). [8]
Mandado de segurança, denegação, Mato Grosso do Sul. [1]
Mandado de segurança, denegação, Paraná. [1]
Mandado de segurança, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Mandado de segurança, denegação, Rio Grande do Sul. [1]
Mandado de segurança, denegação. [6]
Mandado de segurança, descabimento. [1]
Mandado de segurança, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Mandado de segurança, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Mandado de segurança, desconhecimento. [1]
Mandado de segurança, encaminhamento. [1]
Mandado de segurança, impetração. [1]
Mandado de segurança, indeferimento, manutenção. [1]
Mandado de segurança, indeferimento, Minas Gerais. [1]
Mandado de segurança, indeferimento. [2]
Mandado de segurança, julgamento, adiamento. [1]
Mandado de segurança, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Mandado de segurança, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Mandado de segurança, liminar, negação. [1]
Mandado de segurança, pedido de vista. [2]
Mandado de segurança, perda do objeto. [1]
Mandado de segurança, prosseguimento, determinação. [1]
Mandado de segurança, rejeição. [1]
Mandado de segurança. [1]
Marechal Floriano Peixoto. [1]
Marechal, homenagem. [1]
Marinha, homenagem. [2]
Marinha, publicação. [1]
Marinheiro, homenagem. [1]
Maus tratos (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1]
Maus tratos, absolvição. [4]
Maus tratos, agravamento da pena, julgamento, pedido de vista. [1]
Maus tratos, coautoria, condenação. [1]
Maus tratos, coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Maus tratos, coautoria, extinção da punibilidade. [1]
Maus tratos, coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Maus tratos, condenação, manutenção. [1]
Maus tratos, condenação, prescrição. [1]
Maus tratos, condenação. [2]
Maus tratos, denúncia, rejeição. [3]
Maus tratos, denúncia. [1]
Maus tratos, extinção da punibilidade. [3]
Maus tratos, julgamento, apelação criminal, recebimento. [1]
Maus tratos, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Medalha militar, recebimento. [1]
Medalha, entrega, participação, novembro, 2015. [1]
Medalha, recebimento, Curitiba (PR), outubro, 2014. [1]
Medalha, recebimento, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. [1]
Medalha, recebimento, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2014. [1]
Medalha, recebimento, Salvador (BA), maio, 2015. [1]
Medalha, recebimento. [4]
Medida cautelar, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Medida cautelar. [1]
Medida de segurança (DPM), afastamento. [1]
Medida de segurança (DPM), inaplicabilidade. [1]
Medida de segurança, anulação. [1]
Medida de segurança, inaplicabilidade, julgamento. [1]
Medida de segurança, inaplicabilidade. [1]
Medida provisória, aplicação. [1]
Memorando, encaminhamento. [1]
Memória institucional. [1]
Meta estratégia, 2015. [1]
Meta estratégica, 2015. [1]
Meta estratégica, divulgação. [1]
Médico, cassação, manifestação. [1]
Militar reformado, julgamento. [1]
Militar reformado. [2]
Ministério Público Federal (MPF). [1]
Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, pedido de vista. [1]
Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, provimento. [1]
Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, rejeição. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, Bahia. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desconhecimento, Bahia. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Amazonas. [6]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Bahia. [4]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Ceará. [4]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Paraná. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Pará. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. [5]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [13]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [4]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [10]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento. [4]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, Mato Grosso do Sul. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, pedido de vista, Ceará. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, pedido de vista. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Amazonas. [3]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Bahia. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Ceará. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Minas Gerais. [3]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Paraná. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Pernambuco. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Rio de Janeiro (Estado). [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, São Paulo (Estado). [3]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial. [2]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Amazonas. [4]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Bahia. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Mato Grosso do Sul. [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Minas Gerais. [3]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Paraná. [4]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Pará. [3]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Pernambuco. [4]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [7]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. [3]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). [4]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento. [6]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). [4]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, São Paulo (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, sobrestamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, Amazonas. [1]
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, deferimento. [1]
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, indeferimento, Amazonas. [1]
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, pedido de vista, Amazonas. [1]
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, pedido de vista. [2]
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, pedido, deferimento parcial. [1]
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, pedido, deferimento, Amazonas. [1]
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, pedido, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, pedido, deferimento, Rio Grande do Sul. [1]
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, pedido, indeferimento, Amazonas. [2]
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, perda do objeto, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, rejeição. [2]
Ministério Público Militar (MPM), embargos de nulidade, pedido de vista. [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos de nulidade, rejeição. [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos infringentes, pedido de vista. [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos infringentes, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos infringentes, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos infringentes, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [2]
Ministério Público Militar (MPM), embargos infringentes, rejeição. [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), embargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão parcial, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão parcial. [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão, Minas Gerais. [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão, Rio Grande do Sul. [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão. [2]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, denegação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, desconhecimento. [1]
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, Paraná. [1]
Ministério Público Militar (MPM), oitiva, obrigatoriedade. [1]
Ministério Público Militar (MPM), preliminar, acolhimento, Paraná. [1]
Ministério Público Militar (MPM), pronunciamento, divergência. [1]
Ministério Público Militar (MPM), provimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desconhecimento, Paraná. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Ceará. [3]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Minas Gerais. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Paraná. [2]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Pernambuco. [5]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [9]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio Grande do Sul. [2]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento. [4]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, pedido de vista, Pernambuco. [2]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, pedido de vista. [2]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, preliminar, acolhimento. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento parcial, Amazonas. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Ceará. [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Distrito Federal (Brasil). [6]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Minas Gerais. [3]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Paraná. [5]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Pernambuco. [10]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [21]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, São Paulo (Estado). [6]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento. [4]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, sobrestamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Ministério Público Militar (MPM), representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, pedido de vista. [1]
Ministério Público Militar (MPM), representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pedido de vista. [1]
Ministério Público Militar (MPM), solicitação. [1]
Ministério Público Militar (MPM), vista dos autos. determinação. [1]
Ministério Público Militar (MPM). [3]
Ministro aposentado, homenagem. [2]
Ministro aposentado, morte. [2]
Ministro corregedor da Justiça Militar, participação. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, abril, 2013. [5]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, agosto, 2012. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, agosto, 2013. [4]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, dezembro, 2012. [3]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, dezembro, 2013. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, 2012. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, 2013. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, março, 2014. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, janeiro, 2013. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, julho, 2013. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, junho, 2013. [8]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, maio, 2013. [6]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, março, 2012. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, março, 2013. [7]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2012. [7]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2013. [5]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, outubro, 2012. [3]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, outubro, 2013. [6]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, 2012. [3]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, 2013. [5]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, outubro, 2013. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. [50]
Ministro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, biografia. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, designação. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, férias, interrupção, 2014. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem, maio, 2013. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem, São Paulo (SP), maio, 2013. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação, aprovação. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação, novembro, 2012. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação, outubro, 2012. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar, manifestação. [144]
Ministro do Superior Tribunal Militar, participação. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. [137]
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, maio, 2015. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, solicitação, interrupção. [1]
Ministro do Superior Tribunal Militar, solicitação. [2]
Ministro do Superior Tribunal Militar. [5]
Ministro do Supremo Tribunal Federal, homenagem. [1]
Ministro militar, indicação. [1]
Ministro militar, manifestação. [1]
Ministro militar, solicitação. [2]
Ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). [1]
Ministro presidente, afastamento, dezembro, 2013. [1]
Ministro presidente, afastamento, março, 2013. [2]
Ministro presidente, afastamento, novembro, 2013. [1]
Ministro presidente, afastamento, outubro, 2012. [1]
Ministro presidente, afastamento, setembro, 2012. [1]
Ministro presidente, afastamento. [9]
Ministro presidente, comunicação. [19]
Ministro presidente, eleição, 2013. [1]
Ministro presidente, eleição, 2015. [1]
Ministro presidente, escolha, 2013-2015. [1]
Ministro presidente, férias, autorização, julho, 2014. [1]
Ministro presidente, férias, autorização, outubro, 2016. [1]
Ministro presidente, férias, julho, 2012. [1]
Ministro presidente, férias, maio, 2014. [1]
Ministro presidente, homenagem. [1]
Ministro presidente, manifestação. [103]
Ministro presidente, palestra, Belo Horizonte (MG), outubro, 2016. [1]
Ministro presidente, pedido, aprovação. [1]
Ministro presidente, pedido, autorização. [6]
Ministro presidente, posse, 2015. [1]
Ministro presidente, posse, março, 2015. [1]
Ministro presidente, visita oficial, 2013. [1]
Ministro presidente. [1]
Ministro relator, apelação criminal, restituição. [1]
Ministro relator, decisão judicial, manutenção. [2]
Ministro relator, redistribuição, determinação. [1]
Ministro relator, restituição. [1]
Ministro relator, retificação. [1]
Ministro vice-presidente, afastamento, dezembro, 2013. [1]
Ministro vice-presidente, afastamento, outubro, 2013. [1]
Ministro vice-presidente, afastamento. [4]
Ministro vice-presidente, eleição, 2013. [1]
Ministro vice-presidente, eleição, 2015. [1]
Ministro vice-presidente, escolha, 2013-2015. [1]
Ministro vice-presidente, férias, autorização, julho, 2014. [1]
Ministro vice-presidente, férias, autorização, junho, 2014. [1]
Ministro vice-presidente, férias, outubro, 2013. [1]
Ministro vice-presidente, manifestação. [1]
Ministro vice-presidente, participação, aprovação. [1]
Ministro vice-presidente, pedido, autorização. [1]
Ministro vice-presidente, posse, 2015. [1]
Ministro vice-presidente, solicitação. [1]
Ministro vice-presidente. [1]
Ministro, afastamento, abril, 2012. [1]
Ministro, afastamento, abril, 2017. [1]
Ministro, afastamento, abril, maio, 2012. [1]
Ministro, afastamento, adiamento, maio, 2012. [1]
Ministro, afastamento, agosto, 2012. [5]
Ministro, afastamento, agosto, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), abril, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Bogotá (Colômbia), outubro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Brasília (DF), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Bruges (Bélgica), setembro, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), outubro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Ceará, maio, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Curitiba (PR), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Estirão do Equador (AM), novembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Estocolmo (Suécia), março, abril, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Fortaleza (CE), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Goiânia (GO), setembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Gramado (RS), outubro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Haiti, dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, indicação, aprovação, abril, 2012. [1]
Ministro, afastamento, julho, 2012. [1]
Ministro, afastamento, julho, agosto, 2017. [1]
Ministro, afastamento, junho, 2012. [5]
Ministro, afastamento, maio, 2012. [4]
Ministro, afastamento, março, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), 2017. [1]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), fevereiro, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), novembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, novembro, 2012. [1]
Ministro, afastamento, Resende (RJ), dezembro, 2016. [2]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2017. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. [3]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2016. [3]
Ministro, afastamento, Salvador (BA), dezembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, Salvador (BA), outubro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, São Luís (MA), março, 2017. [1]
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), maio, 2017. [1]
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), novembro, 2016. [1]
Ministro, afastamento, setembro, 2012. [3]
Ministro, declaração de voto, substituição. [1]
Ministro, férias, autorização, abril, 2017. [1]
Ministro, homenagem, Belo Horizonte (MG), maio, 2012. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, fevereiro, 2017. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, janeiro, 2017. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, março, 2017. [1]
Ministro, licença para tratamento de saúde, interrupção, autorização, abril, 2017. [1]
Ministro, palestra, Curitiba (PR), novembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, Espanha, maio, 2017. [1]
Ministro, palestra, Fortaleza (CE), dezembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, março, 2012. [1]
Ministro, palestra, Nova Deli (Índia), novembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, Palmas (TO), janeiro, fevereiro, 2017. [1]
Ministro, palestra, Pirassununga (SP), novembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, Porto Alegre (RS), abril, 2017. [1]
Ministro, palestra, Portugal, abril, 2017. [1]
Ministro, palestra, Recife (PE), setembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2012. [2]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2017. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2017. [1]
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. [1]
Ministro, palestra, São Paulo (SP), junho, 2017. [1]
Ministro, palestra, Três Corações (MG), 2017. [1]
Ministro, pedido, concessão. [1]
Ministro, visita oficial, Haiti, dezembro, 2016. [1]
Ministro, visita oficial, Namíbia, junho, 2017. [1]
Ministro, visita oficial, setembro, 2016. [1]
Ministro-corregedor da justiça militar, afastamento, abril, 2013. [1]
Ministro-ouvidor, posse, 2017-2019. [1]
Ministro-presidente, manifestação. [1]
Morte do agente. [1]
Motim, condenação. [2]
Multiplicidade de vítimas. [3]
Navio Doca Multipropósito (NDM). [1]
Nota (concurso público), revisão. [1]
Nulidade absoluta. [2]
Nulidade. [2]
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços. [1]
Ofensa ao princípio do juiz natural. [1]
Ofensa aviltante a inferior, absolvição. [2]
Ofensa aviltante a inferior, condenação, circunstância agravante. [1]
Ofensa aviltante a inferior, condenação, nulidade. [1]
Ofensa aviltante a inferior, condenação. [4]
Ofensa aviltante a inferior, crime continuado, condenação. [1]
Ofensa aviltante a inferior, extinção da punibilidade. [2]
Ofensa aviltante a inferior, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Ofensa aviltante a inferior, resultado mais grave, denúncia, recebimento. [1]
Ofensa aviltante a inferior, sursis, concessão. [1]
Ofensa às forças armadas, absolvição. [1]
Ofensa às forças armadas, agravamento da pena. [1]
Ofensa às forças armadas, condenação. [1]
Ofensa às forças armadas, extinção da punibilidade. [1]
Ofensa às forças armadas, julgamento, competência. [1]
Ofensa às forças armadas, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Ofensa às Forças Armadas. [1]
Oficial indigno do oficialato, decisão judicial, manutenção. [1]
Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. [1]
Oficial indigno do oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Oficial indigno do oficialato. [15]
Ofício, abril, 2015. [2]
Ofício, dezembro, 2014. [1]
Ofício, janeiro, 2015. [1]
Ofício, novembro, 2015. [1]
Ofício, outubro, 2015. [1]
Ofício, setembro, 2014. [2]
Oitiva, Natal (RN), maio, 2013. [1]
Oposição a ordem de sentinela, absolvição. [2]
Oposição a ordem de sentinela, condenação. [3]
Oposição a ordem de sentinela, liminar. [1]
Oposição a ordem de sentinela, sursis, concessão. [1]
Oposição a ordem de sentinela, sursis, manutenção. [1]
Orçamento anual, proposta, aprovação. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), concessão. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), convocação, novembro, 2015. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2017. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Gramado (RS), outubro, 2016. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Minas Gerais. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). [3]
Organização criminosa, denúncia, rejeição. [1]
Organização das Nações Unidas (ONU), homenagem. [1]
Organização de grupo para a prática de violência, diminuição da pena. [1]
Organização de grupo para a prática de violência, julgamento, pedido de vista. [1]
Organização de grupo para a prática de violência, sursis, concessão. [1]
os acadêmicos do curso de Direito da UNISUL (Universidade do Sul de Santa Catarina). [1]
Ouvidor, indicação. [1]
Ouvidor, posse, março, 2016. [1]
Ouvidoria da Justiça Militar da União (OUVJMU), estruturação, pedido. [1]
Pagamento de pessoal, 2015. [1]
Pagamento de pessoal. [2]
Pagamento em dinheiro, conversão. [1]
Palestra, Barbacena (MG), abril, 2016. [1]
Palestra, Belém (PA), junho, 2013. [1]
Palestra, Belo Horizonte (MG), agosto, 2014. [1]
Palestra, Belo Horizonte (MG), novembro, 2014. [1]
Palestra, Belo Horizonte (MG), setembro, 2014. [1]
Palestra, Brasília (DF), outubro, 2012. [1]
Palestra, Brasília (DF), outubro, 2014. [1]
Palestra, Campo dos Afonsos (RJ), dezembro, 2012. [1]
Palestra, Campo Grande (MS), setembro, 2014. [1]
Palestra, Cruz Alta (RS), dezembro, 2014. [1]
Palestra, Cruz Alta (RS), maio, 2013. [1]
Palestra, Cruz Alta (RS), novembro, 2013. [1]
Palestra, Curitiba (PR), maio, 2016. [1]
Palestra, Curitiba (PR), setembro, 2012. [1]
Palestra, Foz do Iguaçu (PR), maio, 2014. [1]
Palestra, indicação. [1]
Palestra, Lisboa (Portugal), outubro, 2015. [1]
Palestra, Lorena (SP), agosto, 2014. [1]
Palestra, Manaus (AM), setembro, 2014. [1]
Palestra, participação, Belém (PA), outubro, 2015. [1]
Palestra, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2015. [1]
Palestra, participação, Belo Horizonte (MG), março, 2015. [1]
Palestra, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [1]
Palestra, participação, Campo Grande (MS), março, 2015. [1]
Palestra, participação, Carapicuíba (SP), fevereiro, 2015. [2]
Palestra, participação, Corumbá (MS), agosto, 2015. [1]
Palestra, participação, Cruz Alta (RS), novembro, 2015. [1]
Palestra, participação, Lisboa (Portugal), junho, 2015. [1]
Palestra, participação, Lorena (SP), junho, 2015. [1]
Palestra, participação, Osasco (SP), agosto, 2016. [1]
Palestra, participação, Osasco (SP), junho, 2015. [1]
Palestra, participação, Osasco (SP), maio, 2015. [1]
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [1]
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2013. [1]
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. [1]
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [1]
Palestra, participação, Salvador (BA), agosto, 2015. [1]
Palestra, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [1]
Palestra, Ponta Grossa (PR), agosto, 2016. [1]
Palestra, Porto Alegre (RS), março, 2014. [1]
Palestra, Porto Alegre (RS), outubro, 2014. [1]
Palestra, realização, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1]
Palestra, Recife (PE), outubro, 2014. [1]
Palestra, Resende (RJ), novembro, 2012. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [2]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2013. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2013. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [2]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2013. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [2]
Palestra, Salvador (BA), agosto, 2015. [2]
Palestra, Salvador (BA), março, 2013. [1]
Palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2014. [1]
Palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [3]
Palestra, Santa Maria (RS), setembro, 2012. [1]
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2012. [1]
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2013. [1]
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2014. [1]
Palestra, São Paulo (SP), novembro, 2013. [1]
Palestra, São Paulo (SP), novembro, 2015. [1]
Palestra, São Paulo (SP), outubro, 2012. [1]
Palestra, Teresina (PI), maio, 2016. [1]
Palestra, Três Corações (MG), abril, 2014. [1]
Palestra, Três Corações (MG), agosto, 2014. [1]
Palestra, Três Corações (MG), outubro, 2015. [1]
Palestra, Três Corações (MG), setembro, 2013. [1]
Palestra. [1]
Parabenização a ministro. [1]
Parabenização ao Diretor da ENAJUM. [1]
Parabenização à Comissão de Jurisprudência. [1]
Parabenização de servidor. [1]
Participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. [1]
Participação em rixa (DPM). [7]
Participação ilícita, condenação. [2]
Partícipe do crime. [1]
Patrocínio indébito, denúncia, recebimento. [1]
Peculato (DPM), absolvição. [11]
Peculato (DPM), ação penal militar, trancamento. [1]
Peculato (DPM), circunstância agravante, denúncia, recebimento. [1]
Peculato (DPM), coautoria, absolvição. [2]
Peculato (DPM), coautoria, agravamento da pena. [1]
Peculato (DPM), coautoria, circunstância agravante. [1]
Peculato (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Peculato (DPM), condenação, manutenção. [1]
Peculato (DPM), condenação. [14]
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição. [2]
Peculato (DPM), crime continuado, agravamento da pena. [1]
Peculato (DPM), crime continuado, condenação. [2]
Peculato (DPM), denúncia inepta. [1]
Peculato (DPM), denúncia, arquivamento. [1]
Peculato (DPM), denúncia, recebimento, pedido de vista. [1]
Peculato (DPM), denúncia, recebimento. [3]
Peculato (DPM), denúncia, rejeição. [2]
Peculato (DPM), diminuição da pena. [1]
Peculato (DPM), julgamento, nulidade. [1]
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato (DPM), julgamento, suspensão. [1]
Peculato (DPM), julgamento, trânsito em julgado, anulação. [1]
Peculato (DPM), pena, adequação. [1]
Peculato (DPM), processo judicial, arquivamento. [1]
Peculato (DPM), revisão criminal, desconhecimento. [1]
Peculato (DPM), separação de processos. [1]
Peculato (DPM), tentativa, circunstância atenuante. [1]
Peculato (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1]
Peculato (DPM). [7]
Peculato culposo (DPM), condenação. [1]
Peculato culposo (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Peculato culposo (DPM), sursis, concessão. [1]
Peculato culposo, condenação, atenuação. [1]
Peculato culposo, condenação. [1]
Peculato culposo, denúncia, recebimento. [1]
Peculato culposo, denúncia, rejeição. [1]
Peculato culposo, desclassificação do crime. [1]
Peculato culposo, extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato culposo, extinção da punibilidade. [2]
Peculato culposo. [1]
Peculato, absolvição. [2]
Peculato, condenação, aumento, negação. [1]
Peculato, condenação. [3]
Peculato-furto, absolvição. [7]
Peculato-furto, circunstância agravante, condenação. [1]
Peculato-furto, coautoria, condenação. [1]
Peculato-furto, coautoria, crime continuado, diminuição da pena. [1]
Peculato-furto, coautoria, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato-furto, coautoria. [1]
Peculato-furto, condenação, atenuação. [1]
Peculato-furto, condenação, aumento. [1]
Peculato-furto, condenação, circunstância agravante. [1]
Peculato-furto, condenação, circunstância atenuante. [1]
Peculato-furto, condenação, diminuição. [1]
Peculato-furto, condenação, manutenção. [2]
Peculato-furto, condenação, redução. [1]
Peculato-furto, condenação. [14]
Peculato-furto, crime continuado, condenação. [2]
Peculato-furto, crime continuado, extinção da pena. [1]
Peculato-furto, crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato-furto, denúncia, recebimento. [2]
Peculato-furto, desclassificação do crime. [4]
Peculato-furto, desclassificação. [1]
Peculato-furto, diminuição da pena. [1]
Peculato-furto, extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato-furto, extinção da punibilidade. [1]
Peculato-furto, julgamento, embargos de declaração, inadmissibilidade. [1]
Peculato-furto, julgamento, nulidade. [1]
Peculato-furto, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4]
Peculato-furto, separação de processos. [1]
Peculato-furto, tentativa, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Peculato-furto, tentativa, absolvição. [2]
Peculato-furto, tentativa, condenação, diminuição. [1]
Peculato-furto, tentativa, condenação. [2]
Peculato-furto, tentativa, denúncia, recebimento. [2]
Peculato-furto, tentativa, diminuição da pena. [1]
Peculato-furto, tentativa, execução penal, remessa de autos, Lajeado (RS). [1]
Peculato-furto, tentativa, extinção da punibilidade. [1]
Peculato-furto, tentativa, julgamento, competência. [1]
Peculato-furto, tentativa, julgamento, sobrestamento. [1]
Peculato-furto, tentativa, prescrição intercorrente. [1]
Peculato-furto, tentativa, sursis, concessão. [1]
Peculato-furto, tentativa. [1]
Peculato-furto. [2]
Pederastia. [1]
Pedido de reabilitação, indeferimento. [1]
Pedido de reabilitação. [1]
Pedido de vista. [49]
Pena de advertência, anulação. [1]
Pena de advertência, julgamento, pedido de vista. [1]
Pena de detenção, alteração. [7]
Pena de detenção, condenação. [1]
Pena de detenção, conversão. [3]
Pena de detenção, diminuição. [1]
Pena de detenção, fixação. [1]
Pena de detenção. [20]
Pena de reclusão, alteração. [3]
Pena de reclusão, conversão. [9]
Pena de reclusão, fixação. [1]
Pena de reclusão, retificação. [1]
Pena de reclusão. [24]
Pena privativa de liberdade, extinção. [3]
Pena restritiva de direitos, manutenção. [1]
Pena restritiva de direitos. [1]
Pena, conversão. [1]
Pensão militar, nulidade, rejeição. [1]
Pensionista, quebra de sigilo bancário, autorização. [1]
Pensionista, solicitação. [1]
Percentagem, incorporação. [1]
Percentagem, pagamento. [1]
Perda do objeto. [11]
Perda do posto e da patente, determinação. [1]
Perda do posto e da patente, pedido, indeferimento. [1]
Perda do posto e da patente. [24]
Periculosidade. [1]
Perigo resultante de violação de regra de trânsito, denúncia, rejeição. [1]
Perito não oficial, pedido, indeferimento. [1]
Perícia contábil, realização, determinação. [1]
Perícia médica, legislação, atendimento. [1]
Perícia médica, realização, apreciação. [1]
Pessoa Pública. [1]
Petição inicial, indeferimento. [1]
Petição, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Petição, desconhecimento. [1]
Petição, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU). [1]
Plano de seguridade social, contribuição. [1]
Plantão judicial, regulamentação. [1]
Plenário (Pleno), modernização. [1]
Plenário (Pleno), ratificação. [1]
Poder judiciário. [1]
Policial militar, julgamento, Natal (RN), 2013. [1]
Polícia militar, homenagem. [1]
Portaria, anulação. [1]
Posse (direito administrativo), maio, 2016. [1]
Posse (direito administrativo), participação, Belo Horizonte (MG), março, 2013. [1]
Posse (direito administrativo). [5]
Posse de ministro como membro do Conselho Superior do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER). [1]
Posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). [1]
Prefeito, julgamento, competência. [1]
Prefeito, julgamento. [1]
Prejudicialidade. [1]
Premiação. [1]
Prescrição da pretensão executória, pedido, indeferimento. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, contagem, início. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, indeferimento. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, reconhecimento, afastamento. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, rejeição. [1]
Prescrição da pretensão punitiva. [59]
Prescrição retroativa, anulação. [1]
Prescrição retroativa, contagem, início. [1]
Prescrição retroativa. [18]
Prescrição, manutenção. [1]
Prescrição. [1]
Presidente da república, posse. [1]
Presidência, eleição, 2015. [1]
Prestação de serviços à comunidade. [1]
Prestação pecuniária, condição, exclusão. [1]
Prevaricação (DPM), absolvição. [2]
Prevaricação (DPM), aumento da pena. [1]
Prevaricação (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Prevaricação (DPM), condenação. [2]
Prevaricação (DPM), denúncia, anulação. [1]
Prevaricação (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Prevaricação (DPM), prescrição retroativa. [1]
Prevaricação (DPM), sursis, concessão. [1]
Prevenção. [1]
Primeiro-tenente, absolvição. [1]
Princípio da fungibilidade, aplicação. [1]
Princípio da fungibilidade, impossibilidade. [1]
Princípio da proporcionalidade, violação, rejeição. [1]
Prisão cautelar, determinação. [1]
Prisão domiciliar, negação. [1]
Prisão ilegal. [3]
Prisão preventiva, cassação. [3]
Prisão preventiva, decretação, pedido de vista. [1]
Prisão preventiva, decretação, pedido, indeferimento. [1]
Prisão preventiva, decretação. [2]
Prisão preventiva, determinação. [1]
Prisão preventiva, indeferimento, julgamento, pedido de vista. [1]
Prisão preventiva, manutenção. [2]
Prisão preventiva, pedido, indeferimento. [2]
Prisão preventiva, revogação. [5]
Prisão provisória, pedido, negação. [1]
Prisão, alteração. [1]
Prisão, conversão. [6]
Prisão-albergue, negação. [1]
Processo arquivado. [1]
Processo de justificação, prescrição. [1]
Processo judicial militar, arquivamento, determinação. [1]
Processo judicial, anulação. [6]
Processo judicial, arquivamento, determinação. [1]
Processo judicial, arquivamento, Mato Grosso do Sul. [1]
Processo judicial, arquivamento. [1]
Processo judicial, julgamento, anulação. [1]
Processo judicial, nulidade. [2]
Processo judicial, sobrestamento. [1]
Processo penal militar, arquivamento, determinação. [1]
Processo penal militar, arquivamento. [2]
Processo penal militar, nulidade. [1]
Processo, remarcação, setembro, 2015. [1]
Procurador-Geral da Justiça Militar, despedida, manifestação. [1]
Procurador-Geral da Justiça Militar, eleição. [1]
Procurador-Geral da Justiça Militar, homenagem. [1]
Procurador-Geral da Justiça Militar, manifestação. [3]
Procurador-geral da justiça militar, remessa. [1]
Programa Joaquim Nabuco. [1]
Programa, participação, Brasília (DF), junho, 2016. [1]
Progressão de regime de cumprimento de pena, indeferimento. [1]
Progressão de regime de cumprimento de pena, pedido, indeferimento. [1]
Projeto arquitetônico, apresentação. [1]
Projeto de lei, crítica. [1]
Projeto de lei. [1]
Projeto de pesquisa, participação, Cuiabá (MT), julho, 2015. [1]
Projeto de pesquisa, participação, Marabá (PA), julho, 2015. [1]
Projeto Rondon. [2]
Projeto, execução. [1]
Projeto, participação, Fortaleza (CE), janeiro, 2015. [1]
Projeto, participação, São Luís (MA), janeiro, 2015. [1]
Promoção militar, arquivamento. [1]
Promoção por merecimento, aprovação. [1]
Promoção por merecimento. [1]
Promotor de justiça, habeas corpus, pedido de vista. [1]
Proposta de aumento do auxílio-saúde. [1]
Prova (concurso público), participação. [1]
Prova ilícita. [1]
Prova oral (concurso público). [1]
Prova pericial, produção, pedido, indeferimento. [1]
Prova pericial. [1]
Prova testemunhal, desentranhamento. [1]
Prova, período, prorrogação, indeferimento. [1]
Prova, período, prorrogação. [1]
Prova, prorrogação. [1]
Prova, repetição, determinação. [1]
Provimento de cargo público. [2]
Publicação da Revista de jurisprudência. [1]
Publicação ou crítica indevida, absolvição. [1]
Publicação ou crítica indevida, condenação. [1]
Publicação ou crítica indevida, denúncia, recebimento. [1]
Publicação ou crítica indevida, julgamento. [1]
Publicação periódica, conclusão. [1]
Publicação periódica, julho-dezembro, 2015. [1]
Qualificação, declaração de nulidade. [2]
Qualificação, renovação, indeferimento. [1]
Quebra de sigilo bancário, indeferimento. [1]
Quebra de sigilo bancário, nulidade, pedido, decadência. [1]
Quebra de sigilo bancário. [12]
Quebra de sigilo de mensagem pelo Facebook. [1]
Quebra de sigilo fiscal. [1]
Questão administrativa, 1995. [1]
Questão administrativa. [1]
Questão de ordem. [1]
Questão prejudicial, Amazonas. [1]
Questão prejudicial. [3]
Quintos, incorporação. [2]
Quintos, pagamento. [2]
Racionalização dos processos administrativos da Secretaria do STM. [1]
Reabilitação, cassação. [2]
Reabilitação, concessão, confirmação. [1]
Reabilitação, concessão, manutenção. [1]
Reabilitação, concessão. [75]
Reabilitação, julgamento. [1]
Reabilitação, manutenção. [2]
Reabilitação, negação. [1]
Reajuste salarial, aplicação. [1]
Reajuste salarial, discussão. [1]
Reajuste salarial, pagamento. [1]
Reajuste salarial, proposta, encaminhamento. [1]
Reajuste salarial, proposta. [1]
Reajuste salarial. [3]
Receita ilegal, absolvição. [1]
Receptação (DPM), absolvição. [4]
Receptação (DPM), aumento da pena. [2]
Receptação (DPM), circunstância atenuante, inaplicabilidade. [1]
Receptação (DPM), coautoria. [1]
Receptação (DPM), condenação, acórdão, manutenção. [1]
Receptação (DPM), condenação, aumento. [1]
Receptação (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Receptação (DPM), condenação. [18]
Receptação (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Receptação (DPM), desclassificação do crime. [1]
Receptação (DPM), desclassificação. [1]
Receptação (DPM), diminuição da pena. [2]
Receptação (DPM), extinção da punibilidade. [4]
Receptação (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Receptação (DPM), julgamento, sobrestamento. [1]
Receptação (DPM), julgamento. [1]
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2]
Receptação (DPM), prescrição retroativa. [1]
Receptação (DPM), reincidência, condenação. [1]
Receptação (DPM), sentença, manutenção. [1]
Receptação (DPM), sursis, concessão. [2]
Receptação (DPM), sursis, condição, exclusão. [1]
Receptação (DPM), sursis, manutenção. [2]
Receptação (DPM), sursis, revogação. [1]
Receptação (DPM). [1]
Receptação culposa (DPM), absolvição. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação. [3]
Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Receptação culposa (DPM), prescrição retroativa. [1]
Receptação culposa (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Receptação culposa (DPM), tentativa, condenação. [1]
Receptação culposa, absolvição, manutenção. [1]
Receptação, condenação. [2]
Receptação. [3]
Recesso forense, 2011. [1]
Reclamação para assegurar a autoridade de julgado. [1]
Reclamação, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Reconhecimento, de pessoa, Natal (RN), maio, 2013. [1]
Recurso adesivo, rejeição. [1]
Recurso criminal, deferimento. [1]
Recurso criminal, desconhecimento. [3]
Recurso criminal, desprovimento. [22]
Recurso criminal, intempestividade. [1]
Recurso criminal, provimento. [19]
Recurso criminal, sobrestamento. [2]
Recurso criminal. [1]
Recurso de ofício (CPPM), diligência. [1]
Recurso em sentido estrito, conhecimento, São Paulo (Estado). [1]
Recurso em sentido estrito, decisão judicial, anulação. [1]
Recurso em sentido estrito, deferimento parcial, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Recurso em sentido estrito, denegação, Pará. [1]
Recurso em sentido estrito, descabimento. [1]
Recurso em sentido estrito, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso em sentido estrito, desconhecimento, Pernambuco. [1]
Recurso em sentido estrito, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Recurso em sentido estrito, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Amazonas. [13]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Bahia. [4]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Ceará. [5]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [13]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Mato Grosso do Sul. [3]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Minas Gerais. [4]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Paraná. [1]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Pará. [4]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Pernambuco. [25]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [38]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio Grande do Sul. [8]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, São Paulo (Estado). [8]
Recurso em sentido estrito, desprovimento. [1]
Recurso em sentido estrito, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso em sentido estrito, julgamento, anulação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso em sentido estrito, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2]
Recurso em sentido estrito, julgamento, Pará. [2]
Recurso em sentido estrito, julgamento, Pernambuco. [4]
Recurso em sentido estrito, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [4]
Recurso em sentido estrito, Paraná. [1]
Recurso em sentido estrito, provimento parcial, Pará. [1]
Recurso em sentido estrito, provimento parcial, Pernambuco. [1]
Recurso em sentido estrito, provimento, Amazonas. [3]
Recurso em sentido estrito, provimento, Bahia. [3]
Recurso em sentido estrito, provimento, Ceará. [9]
Recurso em sentido estrito, provimento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Recurso em sentido estrito, provimento, Mato Grosso do Sul. [1]
Recurso em sentido estrito, provimento, Minas Gerais. [10]
Recurso em sentido estrito, provimento, Paraná. [4]
Recurso em sentido estrito, provimento, Pará. [2]
Recurso em sentido estrito, provimento, Pernambuco. [29]
Recurso em sentido estrito, provimento, Rio de Janeiro (Brasil). [1]
Recurso em sentido estrito, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [47]
Recurso em sentido estrito, provimento, Rio Grande do Sul. [6]
Recurso em sentido estrito, provimento, São Paulo (Estado). [11]
Recurso em sentido estrito, provimento,Pernambuco. [1]
Recurso em sentido estrito, retificação, Pernambuco. [1]
Recurso extraordinário, inadmissibilidade, ratificação. [6]
Recurso extraordinário, inadmissibilidade. [5]
Recurso protelatório. [1]
Recursos humanos, valorização. [1]
Recusa de obediência, absolvição. [6]
Recusa de obediência, atenuação da pena. [1]
Recusa de obediência, condenação, circunstância atenuante. [1]
Recusa de obediência, condenação, prescrição. [1]
Recusa de obediência, condenação. [23]
Recusa de obediência, crime continuado, condenação. [1]
Recusa de obediência, denúncia, recebimento. [6]
Recusa de obediência, denúncia, rejeição. [2]
Recusa de obediência, desclassificação. [1]
Recusa de obediência, diminuição da pena. [3]
Recusa de obediência, extinção da punibilidade. [2]
Recusa de obediência, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Recusa de obediência, prescrição retroativa. [1]
Recusa de obediência, sursis, concessão. [4]
Recusa de obediência, sursis, exclusão. [1]
Recusa de obediência, sursis, negação. [2]
Recusa de obediência. [1]
Reforma ex officio, determinação. [3]
Reforma ex officio. [1]
Reforma, condenação. [2]
Reforma, determinação. [4]
Regime aberto, alteração. [1]
Regime aberto. [1]
Regime inicial aberto. [2]
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração. [1]
Reincidência, condenação. [1]
Reincidência. [2]
Reinclusão. [1]
Reintegração (direito administrativo), solicitação. [1]
Reintegração (direto administrativo). [1]
Relatório de atividades, 2012-2015. [1]
Relatório. [1]
Relaxamento de prisão, manutenção. [1]
Relaxamento de prisão. [1]
Remessa de autos, determinação. [3]
Remição da pena, concessão, pedido de vista. [1]
Remoção, aprovação. [2]
Representação contra magistrado, conhecimento. [1]
Representação contra magistrado. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, arquivamento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [2]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, embargos, rejeição. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, indeferimento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, provimento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, rejeição. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sentença sem resolução de mérito. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sobrestamento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. [13]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, arquivamento. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [2]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, embargos, rejeição. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, indeferimento. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, nulidade. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, provimento. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, rejeição. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, sentença sem resolução de mérito. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. [19]
Representação, deferimento. [2]
Representação, denegação. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, fundamentação, alteração. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, ratificação. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição. [7]
Resistência mediante ameaça ou violência, atenuação da pena. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. [11]
Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, recebimento. [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. [10]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva. [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição retroativa. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, sentença nula. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência. [2]
Resolução, apreciação. [1]
Resolução, proposta, aprovação. [1]
Restauração de autos, determinação. [2]
Restauração de autos, Distrito Federal (Brasil). [1]
Restauração de autos. [2]
Resultado mais grave. [1]
Retratação do agente. [1]
Retribuição indevida. [1]
Reunião de processos, determinação. [1]
Reunião do Conselho de Almirantes. [1]
Reunião, participação, Amazônia, dezembro, 2014. [1]
Reunião, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [1]
Reunião, participação. [1]
Revelia, decisão judicial, anulação. [1]
Revelia, decretação, anulação. [1]
Revelia, decretação, decisão judicial, anulação. [1]
Reversão militar. [1]
Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Revisão criminal, desconhecimento, Pará. [1]
Revisão criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [3]
Revisão criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1]
Revisão criminal, desprovimento. [1]
Revisão criminal, indeferimento, Mato Grosso do Sul. [1]
Revisão criminal, indeferimento, Pernambuco. [1]
Revisão criminal, indeferimento. [1]
Revisão criminal, pedido de vista. [1]
Revisão criminal, redistribuição. [2]
Revisão de benefícios. [1]
Revolução (1964), aniversário. [1]
Revolução (1964), avaliação. [1]
Rigor excessivo, ação penal militar, desaforamento. [1]
Roubo qualificado (DPM), absolvição. [3]
Roubo qualificado (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [1]
Roubo qualificado (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Roubo qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, manutenção. [1]
Roubo qualificado (DPM), concurso de crimes, condenação. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação, aumento. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância agravante, manutenção. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação, manutenção. [2]
Roubo qualificado (DPM), condenação, redução. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação. [5]
Roubo qualificado (DPM), diminuição da pena. [2]
Roubo qualificado (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Roubo qualificado (DPM), pedido de vista. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, aumento da pena. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, condenação. [4]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, julgamento, pedido de vista. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, sursis, vedação. [1]
Roubo qualificado (DPM). [1]
Roubo qualificado, condenação. [1]
Roubo simples (DPM). [1]
Salário mínimo, vinculação. [1]
Salvo conduto, concessão, pedido, sobrestamento. [1]
Salvo conduto, concessão, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Salvo conduto, concessão. [2]
Salvo conduto, expedição, indeferimento. [1]
Salvo conduto, expedição. [2]
Salvo conduto, negação. [3]
Secretaria judiciária (SEJUD), decisão judicial, encaminhamento. [1]
Sede, inauguração, setembro, 2015. [1]
Segunda Guerra Mundial (1939-1945). [1]
Segunda guerra mundial. [1]
Segurança da informação. [1]
Selo Justiça em Números. [1]
Selo nacional, recebimento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. [1]
Semiimputabilidade penal. [2]
Seminário, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2015. [1]
Seminário, participação, Belo Horizonte (MG), agosto, 2016. [1]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [2]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), agosto, 2014. [1]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), julho, agosto, 2017. [1]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), outubro, 2016. [1]
Seminário, participação, Brasília (DF), abril, 2015. [1]
Seminário, participação, Brasília (DF), novembro, 2015. [1]
Seminário, participação, Campo Grande (MS), março, 2015. [1]
Seminário, participação, Corumbá (MS), agosto, 2015. [1]
Seminário, participação, Cruz Alta (RS), maio, 2013. [1]
Seminário, participação, Estados Unidos, 2014. [1]
Seminário, participação, Estocolmo (Suécia), março, abril, 2017. [1]
Seminário, participação, Florianópolis (SC), outubro, 2016. [1]
Seminário, participação, Juiz de Fora (MG), novembro, 2016. [1]
Seminário, participação, Lorena (SP), junho, 2015. [1]
Seminário, participação, Maceió (AL), abril, 2015. [2]
Seminário, participação, Manaus (AM), setembro, 2014. [1]
Seminário, participação, março, 2015. [1]
Seminário, participação, New Haven (Estados Unidos), novembro, 2014. [1]
Seminário, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. [1]
Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [1]
Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [1]
Seminário, participação, Santiago (Chile), julho, 2014. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), agosto, 2014. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2012. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2015. [1]
Seminário, participação, solicitação. [1]
Seminário, realização, Brasília (DF), setembro, 2015. [1]
Seminário, realização, outubro, 2015. [1]
Seminário, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1]
Sentença desconstitutiva. [1]
Sentença nula. [2]
Sentença penal, anulação. [1]
Sentença sem resolução de mérito, anulação. [1]
Sentença sem resolução de mérito, cassação. [1]
Separação de processos, determinação. [3]
Separação de processos, pedido, indeferimento. [1]
Separação de processos. [4]
Sequestro de bens, decisão judicial. [1]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), arquivamento. [1]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Servidor público, aposentadoria. [1]
Servidor público, homenagem. [1]
Servidor público, pagamento, 2015. [1]
Servidor público, reajuste salarial, mandado de segurança, julgamento, sobrestamento. [1]
Servidor público, solicitação. [2]
Sessão administrativa, cancelamento, outubro, 2015. [1]
Sessão administrativa, convocação, fevereiro, 2015. [1]
Sessão administrativa, convocação, março, 2015. [3]
Sessão Administrativa, convocação, novembro, 2015. [1]
Sessão de Julgamento, cancelamento, fevereiro, 2015. [1]
Sessão de julgamento, cancelamento, junho, 2015. [1]
Sessão de julgamento, cancelamento, outubro, 2015. [1]
Sessão de julgamento, convocação, fevereiro, 2015. [1]
Sessão de julgamento, convocação, março, 2015. [1]
Sessão de julgamento, convocação, setembro, 2015. [1]
Sessão extraordinária, convocação, abril, 2015. [1]
Sessão extraordinária, convocação, agosto, 2016. [1]
Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2014. [1]
Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2015. [1]
Sessão extraordinária, convocação, fevereiro, 2015. [1]
Sessão extraordinária, convocação, março, 2015. [2]
Sessão extraordinária, realização, proposta, aprovação, dezembro, 2014. [1]
Sessão extraordinária, sustentação oral, determinação. [1]
Sessão reservada. [2]
Sessão solene, participação, Brasília (DF), dezembro, 2014. [1]
Sessão solene, participação, março, 2015. [1]
Sessão solene, participação, Vitória (ES), dezembro, 2014. [1]
Sessão solene, realização, março, 2015. [1]
Sigilo bancário, pedido, deferimento parcial. [1]
Sigilo bancário. [3]
Sigilo fiscal. [2]
Sindicante, solicitação. [1]
Sindicato, requisição, desconhecimento. [1]
Sindicato. [1]
Sindicância, apuração, determinação. [1]
Sindicância, apuração. [1]
Sindicância, instauração, determinação. [1]
Sindicância. [1]
Sistema de automação processual, inauguração. [1]
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), instauração. [1]
Sobrestamento, confirmação. [1]
Sobrestamento, determinação. [3]
Sobrestamento, manutenção. [1]
Sobrestamento. [15]
Soldado, homenagem. [1]
Substituição da pena. [1]
Sucumbência. [1]
Superior Tribunal Eleitoral (TSE). [1]
Supremo Tribunal Federal (STF), remessa. [1]
Supressão de documento, diminuição da pena. [1]
Sursis, cassação. [3]
Sursis, concessão, alteração. [1]
Sursis, concessão, cassação. [1]
Sursis, concessão, condição, alteração. [20]
Sursis, concessão, condição, exclusão. [9]
Sursis, concessão, incompetência. [1]
Sursis, concessão, manutenção. [1]
Sursis, concessão, revogação. [1]
Sursis, concessão. [78]
Sursis, condenação. [1]
Sursis, condição, exclusão. [1]
Sursis, cumprimento. [3]
Sursis, denegação. [3]
Sursis, exclusão. [2]
Sursis, negação. [8]
Sursis, revogação. [3]
Sursis, vedação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Sursis, vedação, legalidade, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [6]
Sursis. [2]
Suspeição de magistrado, apreciação, Distrito Federal (Brasil). [1]
Suspensão condicional da pena. [2]
Suspensão da pena, denegação. [1]
Suspensão do processo. [1]
Sustentação oral, divergência. [1]
Sustentação oral, limitação. [1]
Sustentação oral, maio, 2015. [1]
Sustentação oral, marcação, suspensão, agosto, 2014. [1]
Sustentação oral, remarcação, maio, 2015. [1]
Súmula, cancelamento, proposta. [1]
Tentativa de homicídio, absolvição. [1]
Tentativa de homicídio, diminuição da pena. [2]
Tentativa de homicídio, pedido de vista. [1]
Termo de deserção, anulação. [1]
Termo de deserção, arquivamento. [1]
Termo de insubmissão, anulação, denegação. [1]
Termo de insubmissão, anulação. [9]
Termo de insubmissão, concessão. [3]
Testemunha, indiciamento, nulidade. [1]
Testemunha, oitiva, desentranhamento. [1]
Testemunha, oitiva, nulidade. [1]
Testemunha, recebimento, determinação. [1]
Testemunha, reinquirição, determinação. [2]
Teto constitucional, incidência. [1]
Tomada de Monte Castelo. [1]
Trancamento da ação penal, denegação. [3]
Trancamento da ação penal, determinação. [1]
Trancamento da ação penal, indeferimento. [1]
Trancamento da ação penal, negação. [1]
Trancamento da ação penal, pedido, indeferimento. [1]
Trancamento da ação penal. [18]
Transferência para a reserva remunerada, questionamento. [1]
Tratamento ambulatorial, conversão. [1]
Tratamento ambulatorial, determinação, afastamento. [1]
Tratamento ambulatorial, determinação. [2]
Tratamento ambulatorial, encerramento. [1]
Tratamento ambulatorial, inaplicabilidade. [1]
Tratamento ambulatorial, manutenção. [2]
Tratamento ambulatorial, recomendação. [1]
Tratamento ambulatorial. [2]
Tratamento psiquiátrico, internação, determinação. [1]
Tráfico de drogas, julgamento, correição parcial, desconhecimento. [1]
Tráfico de influência (DPM), crime continuado, condenação. [1]
Tráfico de influência (DPM), julgamento, sobrestamento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, acórdão, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, anulação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. [53]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão, nulidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, julgamento, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo regimental, julgamento, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, aumento da pena. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância agravante, condenação. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância agravante, sursis, prorrogação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante, condenação. [15]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, absolvição. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, concurso de crimes, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão, manutenção. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, atenuação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, aumento. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. [36]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. [15]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, diminuição. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. [8]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, prescrição. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, redução. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. [313]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, julgamento, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento, Paraná. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. [14]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, rejeição. [4]