Juiz Auditor Corregedor, escolha, votação. [1] |
Juiz auditor corregedor, orientação. [1] |
Juiz auditor corregedor. [1] |
Juiz auditor substituto, concurso. [1] |
Juiz Auditor Substituto, convocação, consulta. [2] |
Juiz Auditor Substituto, convocação, possibilidade. [1] |
Juiz Auditor substituto, nomeação, parecer. [1] |
Juiz auditor substituto, pedido, autorização. [1] |
Juiz auditor substituto, penalidade, aplicação. [1] |
Juiz auditor substituto, provimento, fiscalização. [1] |
Juiz auditor substituto, provimento. [4] |
Juiz Auditor substituto, transferência, parecer. [1] |
Juiz auditor substituto, vitaliciedade, reconhecimento, indeferimento. [1] |
Juiz auditor, afastamento, negação. [1] |
Juiz Auditor, escolha, votação. [2] |
Juiz auditor, ingresso. [1] |
Juiz Auditor, providências, pedido, desconhecimento. [1] |
Juiz auditor, solicitação, aprovação. [1] |
Juiz auditor, solicitação. [1] |
Juiz auditor. [1] |
Juiz competente. [1] |
Juiz convocado, apresentação. [3] |
Juiz convocado, comparecimento. [1] |
Juiz convocado, compromisso. [2] |
Juiz convocado, discurso. [1] |
Juiz convocado, exercício, entrada. [3] |
Juiz convocado, licença para tratamento de saúde, concessão. [1] |
Juiz convocado, renovação. [1] |
Juiz convocado, retorno. [1] |
Juiz convocado, sessão, participação. [1] |
Juiz convocado. [1] |
Juiz federal da justiça militar, abuso de autoridade, notitia criminis, arquivamento. [1] |
Juiz federal da justiça militar, afastamento, maio, 2013. [1] |
Juiz Federal da Justiça Militar, convocação. [1] |
Juiz federal da justiça militar, curso, participação, agosto-outubro, 2014. [1] |
Juiz federal da justiça militar, exceção de suspeição, improcedência. [1] |
Juiz federal da justiça militar, indicação, aprovação. [1] |
Juiz federal da justiça militar, intercâmbio, maio, 2013. [1] |
Juiz federal da justiça militar, oportunidade. [1] |
Juiz federal da Justiça Militar, promoção, normas, parecer. [1] |
Juiz Federal da Justiça Militar, promoção. [1] |
Juiz federal da Justiça Militar, recrutamento, normas, parecer. [1] |
Juiz Federal da Justiça Militar, reversão, pedido, indeferimento. [1] |
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Juiz federal substituto da justiça militar, afastamento. [1] |
Juiz federal substituto da justiça militar, candidato (concurso público), nomeação, pedido, denegação. [1] |
Juiz federal substituto da justiça militar, concurso público, mandado de segurança, denegação. [1] |
Juiz federal substituto da justiça militar, concurso público, prazo, suspensão, indeferimento. [1] |
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, convocação, extensão, Distrito Federal. [1] |
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, denúncia, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, denúncia, oferecimento. [1] |
Juiz federal substituto da justiça militar, pedido, autorização. [1] |
Juiz federal substituto da justiça militar. [1] |
Juiz federal, posse. [1] |
Juiz militar, substituição, nulidade, rejeição, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Juiz, conselho de Justiça, denúncia, oferecimento. [1] |
Juiz-auditor corregedor, aposentadoria. [1] |
Juiz-auditor corregedor, convocação. [1] |
Juiz-auditor corregedor, correição, relatório, apresentação. [1] |
Juiz-auditor corregedor, correição, relatório, aprovação. [1] |
Juiz-auditor corregedor, homenagem, junho, 2017. [1] |
Juiz-auditor corregedor, pedido, cumprimento, determinação. [1] |
Juiz-auditor corregedor, posse, maio, 2012. [1] |
Juiz-auditor corregedor, relatório anual, aprovação. [3] |
Juiz-auditor corregedor, relatório anual, diligência. [1] |
Juiz-auditor corregedor, relatório, apresentação, 1961. [2] |
Juiz-auditor corregedor, relatório, apresentação, 1962. [1] |
Juiz-auditor corregedor, relatório, apresentação, 1963. [1] |
Juiz-auditor corregedor, relatório, aprovação, 1960. [1] |
Juiz-auditor corregedor, relatório, julgamento, 1957. [1] |
Juiz-auditor corregedor, relatório, reapreciação, 1961. [2] |
Juiz-auditor corregedor. [1] |
Juiz-auditor substituto, abono pecuniário, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Juiz-auditor substituto, abono pecuniário, requerimento administrativo, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Juiz-auditor substituto, afastamento, aprovação, Brasília (DF), junho, 2011. [1] |
Juiz-auditor substituto, afastamento, Geórgia (Estados Unidos), novembro, dezembro, 2015. [1] |
Juiz-auditor substituto, afastamento, Recife (PE), novembro, 2015. [1] |
Juiz-auditor substituto, apuração de fatos, remessa de autos. [1] |
Juiz-auditor substituto, atribuição, apuração de fatos, pedido, arquivamento. [1] |
Juiz-auditor substituto, atribuição, descumprimento, justificação. [1] |
Juiz-auditor substituto, atribuição, processo judicial, desaforamento. [1] |
Juiz-auditor substituto, cargo efetivo, criação, projeto de lei, aprovação. [1] |
Juiz-auditor substituto, convocação, dispensa, julgamento, adiamento. [1] |
Juiz-auditor substituto, convocação, dispensa, pedido, indeferimento. [1] |
Juiz-auditor substituto, convocação, dispensa, pedido. [1] |
Juiz-auditor substituto, convocação, extensão, Distrito Federal. [1] |
Juiz-auditor substituto, convocação, pedido, deferimento. [1] |
Juiz-auditor substituto, convocação. [1] |
Juiz-auditor substituto, estudo, convocação, dispensa, indeferimento. [1] |
Juiz-auditor substituto, férias, usufruto, deferimento, Pernambuco. [1] |
Juiz-auditor substituto, pena de advertência, cancelamento, pedido, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Juiz-auditor substituto, posse, outubro, 2015. [1] |
Juiz-auditor substituto, visita, registro, outubro, 2015. [1] |
Juiz-auditor, abono pecuniário, pedido, desconhecimento. [1] |
Juiz-auditor, abono pecuniário, requerimento administrativo, julgamento, adiamento. [1] |
Juiz-auditor, abono pecuniário, requerimento administrativo, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Juiz-auditor, adicional por tempo de serviço, requerimento administrativo, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Juiz-auditor, adicional por tempo de serviço, requerimento administrativo, indeferimento, Rio Grande do Sul. [2] |
Juiz-auditor, advertência (magistrado), aplicação, rejeição, Rio Grande do Sul. [1] |
Juiz-auditor, afastamento, aprovação, Rhodes (Grécia), setembro, outubro, 2011. [1] |
Juiz-auditor, afastamento, autorização, Belo Horizonte (MG), outubro, 2011. [1] |
Juiz-auditor, afastamento, autorização, Rio de Janeiro (Estado), 1964. [1] |
Juiz-auditor, afastamento, Geórgia (Estados Unidos), novembro, dezembro, 2015. [1] |
Juiz-auditor, afastamento, junho, 2016. [1] |
Juiz-auditor, afastamento, Recife (PE), novembro, 2015. [1] |
Juiz-auditor, aposentadoria, homenagem. [2] |
Juiz-auditor, aposentadoria. [1] |
Juiz-auditor, arguição de suspeição, improcedência, Rio Grande do Sul. [1] |
Juiz-auditor, atuação, apuração de fatos, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Juiz-auditor, candidato habilitado, nomeação, desistência voluntária. [1] |
Juiz-auditor, cargo efetivo, criação, projeto de lei, aprovação. [1] |
Juiz-auditor, cargo público, entrância, vacância. [1] |
Juiz-auditor, cargo público, preenchimento, anteprojeto de lei, envio. [1] |
Juiz-auditor, censura (magistrado), penalidade, aplicação, Rio Grande do Sul. [1] |
Juiz-auditor, censura (magistrado), penalidade, cancelamento. [1] |
Juiz-auditor, censura (magistrado), revogação, pedido, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Juiz-auditor, concurso público de prova, autorização. [1] |
Juiz-auditor, concurso público de prova, homologação. [1] |
Juiz-auditor, concurso público de prova, instrução. [1] |
Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, candidato aprovado, divulgação, 1959. [1] |
Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, comissão examinadora. [2] |
Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, conclusão, 1959. [1] |
Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, homologação, 1959. [1] |
Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, inscrição, prazo, prorrogação. [1] |
Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, inscrição, reabertura. [1] |
Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, instrução. [1] |
Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, realização, 1959. [1] |
Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, realização. [1] |
Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, relatório, apresentação, 1959. [1] |
Juiz-auditor, concurso público, candidato habilitado, permanência, deferimento. [1] |
Juiz-auditor, concurso público, candidato habilitado, permanência, pedido. [1] |
Juiz-auditor, concurso público, prorrogação, pedido, deferimento parcial. [1] |
Juiz-auditor, convocação, norma, consulta. [1] |
Juiz-auditor, convocação. [1] |
Juiz-auditor, curso de mestrado, 2016. [1] |
Juiz-auditor, curso de mestrado, Corumbá (MS), 2017. [1] |
Juiz-auditor, dever funcional, desvio, apuração, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Juiz-auditor, dever funcional, desvio, apuração, inquérito, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Juiz-auditor, dever funcional, desvio, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Juiz-auditor, dissertação, apresentação, Corumbá (MS), abril, 2017. [1] |
Juiz-auditor, elogio. [1] |
Juiz-auditor, entrância superior, promoção funcional, lista tríplice, organização. [1] |
Juiz-auditor, exercício de cargo público, suspensão, penalidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Juiz-auditor, incompatibilidade, improcedência. [1] |
Juiz-auditor, inspeção de saúde, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Juiz-auditor, instrução processual, vício, desconsideração, Rio Grande do Sul. [1] |
Juiz-auditor, irregularidade, apuração, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Juiz-auditor, lista de antiguidade. [1] |
Juiz-auditor, lista tríplice, classificação, eleição secreta. [1] |
Juiz-auditor, lista tríplice, impugnação, indeferimento. [1] |
Juiz-auditor, lista tríplice, organização. [3] |
Juiz-auditor, louvor, voto, aprovação. [1] |
Juiz-auditor, medalha, entrega, junho, 2017. [1] |
Juiz-auditor, nomeação, candidato habilitado, desistência voluntária. [1] |
Juiz-auditor, nomeação, proposta. [1] |
Juiz-auditor, ordem de antiguidade, reclassificação, pedido, indeferimento. [1] |
Juiz-auditor, pagamento, cálculo, determinação. [1] |
Juiz-auditor, palestra, Belo Horizonte (MG), outubro, 2011. [1] |
Juiz-auditor, pena de suspensão, aplicação. [1] |
Juiz-auditor, pena disciplinar (magistrado), aplicação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Juiz-auditor, promoção funcional, critério, alteração. [1] |
Juiz-auditor, promoção funcional, indicação. [1] |
Juiz-auditor, promoção funcional, lista tríplice, classificação. [1] |
Juiz-auditor, promoção funcional, requerimento administrativo, indeferimento, Paraná. [1] |
Juiz-auditor, promoção por antiguidade, lista tríplice, organização, critério. [1] |
Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, comissão temporária, relatório. [1] |
Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, comissão temporária. [8] |
Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, parecer. [8] |
Juiz-auditor, promoção por merecimento, indicação. [4] |
Juiz-Auditor, remoção. [1] |
Juiz-auditor, tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Juiz-auditor, tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, Rio Grande do Sul. [2] |
Juiz-auditor, teto constitucional, aplicação. [1] |
Juiz-auditor, teto constitucional, desconto, julgamento, pedido de vista. [1] |
Juiz-auditor, vencimento, adicional por tempo de serviço, incorporação, interpretação extensiva. [2] |
Juiz-auditor, vício, advertência (magistrado). [2] |
Juíza afegã. [1] |
Juízo incompetente, Paraíba. [1] |
Juízo incompetente. [1] |
Juízo monocrático, competência, confirmação. [1] |
Juízo monocrático, incompetência absoluta. [1] |
Juízo natural, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Julgamento à revelia, legalidade. [1] |
Julgamento do crime de fuga da prisão. [2] |
Julgamento do mérito, determinação, Bahia. [1] |
Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). [10] |
Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal. [3] |
Julgamento do mérito, determinação, Mato Grosso. [3] |
Julgamento do mérito, determinação, Pará. [2] |
Julgamento do mérito, determinação, Pernambuco. [2] |
Julgamento do mérito, determinação, Rio Grande do Norte. [1] |
Julgamento do mérito, determinação, Rio Grande do Sul. [3] |
Julgamento do mérito, determinação, São Paulo (Estado). [4] |
Julgamento pelo crime de comércio de objetos pertencentes à Nação. [8] |
Julgamento pelo crime de comércio ilícito. [8] |
Julgamento pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. [7] |
Julgamento pelo crime de fuga da prisão. [4] |
Julgamento pelo crime de insurreição contra atos ou normas destinados a atender interesse nacional. [1] |
Julgamento pelo crime de tentativa de fuga da prisão. [1] |
Julgamento, adiamento, Alagoas. [1] |
Julgamento, adiamento, Bahia. [1] |
Julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [8] |
Julgamento, adiamento, Distrito Federal. [1] |
Julgamento, adiamento, Mato Grosso. [2] |
Julgamento, adiamento, Minas Gerais. [2] |
Julgamento, adiamento, negação. [1] |
Julgamento, adiamento, normas, aprovação. [1] |
Julgamento, adiamento, Paraná. [1] |
Julgamento, adiamento, Pará. [1] |
Julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [2] |
Julgamento, adiamento, Santa Catarina. [1] |
Julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [3] |
Julgamento, anulação, denegação. [1] |
Julgamento, estatística, 1939. [1] |
Julgamento, estatística, 1941. [1] |
Julgamento, resultado, republicação. [2] |
Jurisdição estrangeira, determinação. [1] |
Jurisdição, limitação, consulta, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Jurisprudência, coletânea, criação, proposta, aprovação. [1] |
Jurisprudência, coletânea, divulgação, proposta, aprovação. [1] |
Jurisprudência, publicação, atraso, orientação. [1] |
Justiça brasileira, anuário, evento, ministro, participação, abril, 2015. [1] |
Justiça brasileira, data comemorativa, celebração. [1] |
Justiça brasileira, homenagem, discurso. [1] |
Justiça comum, civil, julgamento, remessa de autos, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Justiça comum, remessa de autos, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Justiça comum, remessa, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Justiça comum, remessa, Paraná. [1] |
Justiça Militar da União (JMU), competência, ampliação. [1] |
Justiça Militar da União (JMU), competência, aumento, projeto de lei. [1] |
Justiça Militar da União (JMU), competência, determinação. [1] |
Justiça Militar da União (JMU), exposição, apresentação, Curitiba (PR), outubro, 2015. [1] |
Justiça Militar da União (JMU), meta estratégica, apresentação, 2012-2013. [1] |
Justiça Militar da União (JMU), organização, alteração, legislação. [1] |
Justiça militar em tempo de guerra. [1] |
Justiça militar estadual, aniversário, evento, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2017. [1] |
Justiça militar estadual, organização, lei, contestação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Justiça militar estadual, organização, lei, inconstitucionalidade. [1] |
Justiça militar, advogado de ofício, substituto, ingresso, regulamentação. [1] |
Justiça militar, advogado, autos, entrega. [1] |
Justiça militar, advogado, autos, retirada. [1] |
Justiça militar, autonomia, defesa. [2] |
Justiça militar, cargo público, substituição. [1] |
Justiça militar, competência, ampliação. [1] |
Justiça Militar, competência, Pernambuco. [1] |
Justiça Militar, congresso, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2011. [1] |
Justiça militar, congresso, Santiago (Chile), agosto, 2015. [1] |
Justiça militar, congresso, Vina del Mar (Chile), agosto, 2015. [1] |
Justiça militar, custas processuais, recolhimento, procedimento, aprovação. [1] |
Justiça militar, evento, ministro, participação, Guatemala, 2019. [1] |
Justiça militar, gratuidade de justiça, legislação, alteração. [1] |
Justiça militar, incompetência, declaração. [1] |
Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Justiça Militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [2] |
Justiça militar, juiz-auditor substituto, ingresso, regulamentação. [1] |
Justiça militar, lei, aplicabilidade, consulta. [1] |
Justiça Militar, morosidade. [2] |
Justiça militar, oficial de justiça, substituto, ingresso, regulamentação. [1] |
Justiça militar, reestruturação, apreciação, comissão temporária. [1] |
Justiça militar, reestruturação, comissão temporária, alteração. [1] |
Justiça militar, reestruturação, comissão temporária, Ministro do Superior Tribunal Militar, designação. [1] |
Justiça Militar, reestruturação, comissão temporária, relatório. [1] |
Justiça Militar, reestruturação, projeto, entrega. [1] |
Justiça militar, reestruturação. [1] |
Justiça militar, referência, injúria, jornal, publicação. [1] |
Justiça militar, referência, jornal, publicação, apreciação. [1] |
Justiça militar, referência, injúria, jornal, publicação. [1] |
Justiça militar, referência, jornal, publicação. [1] |
Justiça Militar, servidor público, plano de cargos e salários. [1] |
Justiça militar, substituto, ingresso, instrução, aprovação. [1] |
Latrocínio (DPM), absolvição, Minas Gerais. [1] |
Latrocínio (DPM), aumento da pena. [1] |
Latrocínio (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
Latrocínio (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
Latrocínio (DPM), condenação. [1] |
Latrocínio (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Latrocínio (DPM), tentativa, condenação. [1] |
Latrocínio, condenação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Latrocínio, condenação, Mato Grosso. [1] |
Latrocínio, condenação. [1] |
Latrocínio, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Laudo médico. [1] |
Laudo pericial, impugnação, indeferimento. [2] |
Legislação militar, alteração, anteprojeto de lei, envio. [1] |
Legislação militar, alteração, anteprojeto de lei. [1] |
Legislação militar, alteração, indicação. [2] |
Legislação militar, alteração, projeto de lei, poder legislativo, envio. [4] |
Legislação militar, alteração, proposta, ratificação. [1] |
Legislação militar, alteração, proposta. [3] |
Legislação militar, atualização, estudo, proposta. [1] |
Legislação militar. [1] |
Legislação, alteração, consulta. [2] |
Legislação, alteração, parecer, aprovação. [1] |
Legislação, aplicabilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Legislação, aplicabilidade, Rio Grande do Norte. [1] |
Legítima defesa, Distrito Federal (Brasil). [10] |
Legítima defesa, Mato Grosso. [5] |
Legítima defesa, Rio Grande do Sul. [2] |
Lei 6.620 de 17 de Dezembro de 1978. [1] |
Lei da Organização Judiciária Militar (LOJM), aniversário, homenagem, outubro, 2021. [1] |
Lei da Organização Judiciária Militar (LOJM), criação, homenagem, outubro, 2022. [1] |
Lei da organização Judiciária Militar (LOJM). [1] |
Lei da organização judiciária militar, reforma, comissão, alteração. [1] |
Lei de drogas, inaplicabilidade. [1] |
Lei de execução penal, aplicação, prequestionamento. [1] |
Lei de imprensa. [1] |
Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, projeto de lei, aprovação. [3] |
Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, projeto de lei, remessa. [1] |
Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, projeto de lei, votação, agosto, 2017. [1] |
Lei de segurança nacional, revisão, anteprojeto de lei, elaboração, proposta. [1] |
Lei de Segurança Nacional. [8] |
Lei mais benéfica, aplicação, Bahia. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Bahia. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Mato Grosso. [3] |
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Minas Gerais. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Pernambuco. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento, Minas Gerais. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento, Paraná. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, deferimento, Pará. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [23] |
Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Bahia. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [22] |
Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Minas Gerais. [4] |
Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, São Paulo (Estado). [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, Mato Grosso. [2] |
Lei mais benéfica, aplicação, Minas Gerais. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, Paraná. [2] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento, Mato Grosso. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento, Minas Gerais. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento, Paraná. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento. [3] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, desconhecimento. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, indeferimento, Distrito Federal, (Brasil). [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido, prejudicialidade, Mato Grosso. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, pedido. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, Rio Grande do Sul. [1] |
Lei mais benéfica, aplicação, Santa Catarina. [5] |
Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), alteração, proposta. [1] |
Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), anteprojeto de lei, estudo, grupo de trabalho, composição, março, 2013. [1] |
Lei orgânica do Ministério Público, discussão, 1951. [1] |
Lei processual penal militar, revisão, anteprojeto de lei, elaboração, proposta. [1] |
Lei, alteração, discussão. [2] |
Lei, aplicabilidade, informação. [1] |
Lei, declaração de inconstitucionalidade. [1] |
Lei, interpretação extensiva, solicitação. [2] |
Lei, interpretação extensiva. [1] |
Lei, regulamentação, aprovação, 1949. [1] |
Leitura de carta com manifestação acerca de participação de Ministro do Superior Tribunal Militar em convenção realizada em Montevidéu, no Uruguai. [1] |
Leitura de expediente com congratulações pela passagem do aniversário do Tribunal, ocorrido em 1º de abril 1948 (140 anos) e pelo reinício das atividades após férias dos Ministros. [1] |
Lesão corporal (DPM), circunstância atenuante, condenação. [1] |
Lesão corporal (DPM), julgamento, competência, determinação. [1] |
Lesão corporal (DPM), prescrição. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), absolvição, manutenção. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. [25] |
Lesão corporal culposa (DPM), ação penal originária, julgamento, setembro, 2015. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), aumento da pena. [2] |
Lesão corporal culposa (DPM), coautoria. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, agravamento da pena, manutenção. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, circunstância agravante. [2] |
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, manutenção. [4] |
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, prescrição. [3] |
Lesão corporal culposa (DPM), condenação. [29] |
Lesão corporal culposa (DPM), decisão judicial, nulidade. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), decisão monocrática, nulidade. [2] |
Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, arquivamento. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, recebimento. [5] |
Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, rejeição. [3] |
Lesão corporal culposa (DPM), diminuição da pena. [4] |
Lesão corporal culposa (DPM), extinção da punibilidade. [13] |
Lesão corporal culposa (DPM), indulto, revogação. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência, determinação. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência. [4] |
Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [4] |
Lesão corporal culposa (DPM), prescrição intercorrente. [2] |
Lesão corporal culposa (DPM), prescrição retroativa. [4] |
Lesão corporal culposa (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), recurso protelatório. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), regime aberto, fixação. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), sentença, nulidade. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [2] |
Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão. [12] |
Lesão corporal culposa (DPM). [1] |
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), denúncia, recebimento. [1] |
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), denúncia, rejeição. [1] |
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), extinção da punibilidade. [1] |
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), sursis, condição, alteração. [1] |
Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, absolvição, manutenção. [1] |
Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Pará. [1] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Bahia. [4] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [56] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal. [3] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Espírito Santo. [1] |
Lesão corporal culposa, absolvição, excesso culposo. [1] |
Lesão corporal culposa, absolvição, manutenção. [5] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Mato Grosso. [5] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Minas Gerais. [7] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Paraná. [7] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Pará. [6] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. [28] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [13] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. [35] |
Lesão corporal culposa, absolvição, Santa Catarina. [1] |
Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado). [15] |
Lesão corporal culposa, absolvição. [3] |
Lesão corporal culposa, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [1] |
Lesão corporal culposa, agravamento da pena, manutenção. [1] |
Lesão corporal culposa, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal culposa, aumento da pena, Pernambuco. [2] |
Lesão corporal culposa, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, aumento da pena, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal culposa, circunstância agravante, absolvição, Bahia. [1] |
Lesão corporal culposa, circunstância agravante, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, coautoria, absolvição, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal culposa, coautoria, absolvição, Bahia. [1] |
Lesão corporal culposa, coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal culposa, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, coautoria, extinção da punibilidade. [1] |
Lesão corporal culposa, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal culposa, coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, coautoria, prescrição retroativa. [1] |
Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal culposa, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Lesão corporal culposa, condenação, atenuação. [2] |
Lesão corporal culposa, condenação, aumento da pena, manutenção. [1] |
Lesão corporal culposa, condenação, Bahia. [3] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Minas Gerais. [2] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). [4] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Bahia. [3] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Pará. [1] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [4] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. [2] |
Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). [3] |
Lesão corporal culposa, condenação, decisão embargada, manutenção. [3] |
Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). [61] |
Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal. [6] |
Lesão corporal culposa, condenação, Espírito Santo. [1] |
Lesão corporal culposa, condenação, manutenção. [11] |
Lesão corporal culposa, condenação, Mato Grosso. [4] |
Lesão corporal culposa, condenação, Minas Gerais. [9] |
Lesão corporal culposa, condenação, Paraná. [9] |
Lesão corporal culposa, condenação, Pará. [7] |
Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. [32] |
Lesão corporal culposa, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal culposa, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [25] |
Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro. [1] |
Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. [35] |
Lesão corporal culposa, condenação, Santa Catarina. [2] |
Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). [17] |
Lesão corporal culposa, condenação. [8] |
Lesão corporal culposa, condenado, sursis, concessão. [1] |
Lesão corporal culposa, correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal culposa, crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal culposa, crime continuado, condenação, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal culposa, denúncia, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, desclassificação do crime, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal culposa, desclassificação do crime, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal culposa, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Lesão corporal culposa, desclassificação do crime. [2] |
Lesão corporal culposa, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Lesão corporal culposa, diminuição da pena, Pernambuco. [4] |
Lesão corporal culposa, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Lesão corporal culposa, Distrito Federal. [3] |
Lesão corporal culposa, erro de fato, absolvição, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal culposa, extinção da pena. [1] |
Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade, Mato Grosso. [1] |
Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, extinção, Paraná. [1] |
Lesão corporal culposa, extinção, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal culposa, habeas corpus, concessão, Minas Gerais. [2] |
Lesão corporal culposa, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Lesão corporal culposa, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Bahia. [7] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [47] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal. [4] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Espírito Santo. [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, foro militar, incompetência, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, foro militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, foro militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, incompetência, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Pará. [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, justiça Militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Mato Grosso. [8] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Minas Gerais. [7] |
Lesão corporal culposa, julgamento, nulidade, pedido, indeferimento. [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Paraná. [9] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Pará. [7] |
Lesão corporal culposa, julgamento, pedido de vista, adiamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, pedido de vista, adiamento, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, pedido de vista. [1] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. [21] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [14] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. [29] |
Lesão corporal culposa, julgamento, Santa Catarina. [3] |
Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado). [14] |
Lesão corporal culposa, legítima defesa, excesso culposo, condenação, Paraná. [1] |
Lesão corporal culposa, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal culposa, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão executória, pedido, rejeição. [1] |
Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [7] |
Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. [1] |
Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1] |
Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [3] |
Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [2] |
Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [2] |
Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Lesão corporal culposa, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal culposa, redução da pena, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal culposa, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal culposa, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal culposa, Sergipe. [2] |
Lesão corporal culposa, sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
Lesão corporal culposa, sursis, concessão. [1] |
Lesão corporal culposa, sursis, condição, exclusão. [1] |
Lesão corporal culposa. [8] |
Lesão corporal grave (DPM), absolvição, manutenção. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), absolvição. [3] |
Lesão corporal grave (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), condenação, suspensão, denegação. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), condenação. [8] |
Lesão corporal grave (DPM), condenado, prisão preventiva, indeferimento. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), correição parcial, efeito suspensivo. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), denúncia, rejeição. [3] |
Lesão corporal grave (DPM), diminuição da pena. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), extinção da punibilidade. [3] |
Lesão corporal grave (DPM), julgamento, nulidade. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Lesão corporal grave (DPM), prescrição retroativa. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), sentença nula. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), sursis, concessão. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), tentativa, absolvição. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), tentativa, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Lesão corporal grave (DPM). [2] |
Lesão corporal grave, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Lesão corporal grave, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Lesão corporal grave, absolvição, julgamento, pedido de vista. [2] |
Lesão corporal grave, absolvição, manutenção. [1] |
Lesão corporal grave, absolvição, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal grave, absolvição, Paraná. [1] |
Lesão corporal grave, absolvição, Pará. [1] |
Lesão corporal grave, absolvição, Pernambuco. [3] |
Lesão corporal grave, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal grave, absolvição, Rio Grande do Sul. [5] |
Lesão corporal grave, absolvição, São Paulo (Estado). [2] |
Lesão corporal grave, absolvição. [1] |
Lesão corporal grave, aumento da pena, Bahia. [1] |
Lesão corporal grave, aumento da pena, Paraná. [1] |
Lesão corporal grave, aumento da pena, Pará. [1] |
Lesão corporal grave, coautoria, julgamento, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal grave, condenação, função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal grave, condenação, medida de segurança, aplicação, Mato Grosso. [2] |
Lesão corporal grave, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Lesão corporal grave, condenação, Bahia. [1] |
Lesão corporal grave, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, condenação, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Lesão corporal grave, condenação, interdição temporária de direitos, Mato Grosso. [2] |
Lesão corporal grave, condenação, manutenção. [3] |
Lesão corporal grave, condenação, Paraná. [2] |
Lesão corporal grave, condenação, Pará. [1] |
Lesão corporal grave, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [7] |
Lesão corporal grave, condenação, Rio Grande do Sul. [3] |
Lesão corporal grave, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal grave, condenação. [2] |
Lesão corporal grave, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, crime continuado, condenação, Mato Grosso. [2] |
Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Bahia. [1] |
Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Mato Grosso. [2] |
Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Minas Gerais. [2] |
Lesão corporal grave, desclassificação do crime, pedido, desprovimento. [1] |
Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, desclassificação do crime. [1] |
Lesão corporal grave, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal grave, extinção da punibilidade, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal grave, extinção da punibilidade, pedido, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal grave, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Lesão corporal grave, habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal grave, hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, recolhimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, inimputabilidade penal, isenção de pena, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, inocorrência. [1] |
Lesão corporal grave, internação em hospital de custódia, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, julgamento, Bahia. [1] |
Lesão corporal grave, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Lesão corporal grave, julgamento, exame de sanidade mental, realização, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, julgamento, foro militar, incompetência, Mato Grosso. [1] |
Lesão corporal grave, julgamento, foro militar, incompetência, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal grave, julgamento, foro militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, julgamento, Mato Grosso. [2] |
Lesão corporal grave, julgamento, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal grave, julgamento, Paraná. [2] |
Lesão corporal grave, julgamento, Pernambuco. [4] |
Lesão corporal grave, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Lesão corporal grave, julgamento, Rio Grande do Sul. [11] |
Lesão corporal grave, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal grave, legítima defesa, excludente de ilicitude, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal grave, medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, pedido de vista, Paraná. [1] |
Lesão corporal grave, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido, julgamento. [1] |
Lesão corporal grave, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal grave, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal grave, sursis, concessão. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), absolvição, manutenção. [3] |
Lesão corporal leve (DPM), absolvição. [21] |
Lesão corporal leve (DPM), acórdão embargado, manutenção. [3] |
Lesão corporal leve (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), ação penal militar, separação. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), agravamento da pena. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), circunstância agravante, manutenção. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, absolvição. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, condenação. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. [2] |
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, prescrição retroativa. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), coautoria. [3] |
Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes, absolvição. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes, condenação, manutenção. [3] |
Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância agravante, manutenção. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância agravante. [2] |
Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância atenuante, inclusão. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância atenuante. [4] |
Lesão corporal leve (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), condenação, manutenção. [4] |
Lesão corporal leve (DPM), condenação, prescrição, ratificação. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), condenação, revisão, pedido de vista. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), condenação. [40] |
Lesão corporal leve (DPM), crime continuado, condenação. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), decisão monocrática, nulidade. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), denúncia, recebimento. [5] |
Lesão corporal leve (DPM), denúncia, rejeição. [3] |
Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade, manutenção. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade, nulidade. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. [17] |
Lesão corporal leve (DPM), indiciado, liberdade provisória, concessão. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), indiciado, menagem. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), indulto, cassação. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), indulto, negação. [3] |
Lesão corporal leve (DPM), inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), julgamento, competência. [2] |
Lesão corporal leve (DPM), julgamento, justiça militar, competência. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), julgamento, nulidade. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), julgamento. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), pena de detenção, fixação. [2] |
Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva, manutenção. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [11] |
Lesão corporal leve (DPM), prescrição intercorrente. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), prescrição retroativa. [3] |
Lesão corporal leve (DPM), sentença, nulidade. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), separação de processos, decisão judicial, manutenção. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [2] |
Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão. [9] |
Lesão corporal leve (DPM), sursis, condição, exclusão. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), tentativa, absolvição. [2] |
Lesão corporal leve (DPM), tentativa, crime continuado, condenação. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), tentativa, separação de processos, determinação. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), tratamento ambulatorial, fixação. [1] |
Lesão corporal leve (em tempo de paz), absolvição. [2] |
Lesão corporal leve (em tempo de paz), circunstância agravante, denúncia, rejeição. [1] |
Lesão corporal leve (em tempo de paz), condenação. [4] |
Lesão corporal leve (em tempo de paz), extinção da punibilidade. [1] |
Lesão corporal leve (em tempo de paz), julgamento, competência. [1] |
Lesão corporal leve, absolvição, manutenção, fundamentação, alteração. [1] |
Lesão corporal leve, absolvição. [2] |
Lesão corporal leve, coautoria, concurso de crimes, condenação. [1] |
Lesão corporal leve, coautoria, condenação, manutenção. [2] |
Lesão corporal leve, coautoria, condenação. [1] |
Lesão corporal leve, condenação, acórdão embargado, manutenção. [2] |
Lesão corporal leve, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Lesão corporal leve, condenação, decisão embargada, manutenção. [2] |
Lesão corporal leve, condenação, manutenção. [11] |
Lesão corporal leve, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Lesão corporal leve, condenação, revisão criminal, inadmissibilidade. [1] |
Lesão corporal leve, condenação. [3] |
Lesão corporal leve, condenado, sursis, concessão. [1] |
Lesão corporal leve, crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
Lesão corporal leve, crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
Lesão corporal leve, crime continuado, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Lesão corporal leve, denúncia, recebimento. [2] |
Lesão corporal leve, denúncia, rejeição. [1] |
Lesão corporal leve, extinção da punibilidade. [12] |
Lesão corporal leve, julgamento, competência, manutenção. [1] |
Lesão corporal leve, julgamento, justiça militar, incompetência. [1] |
Lesão corporal leve, julgamento, pedido de vista. [3] |
Lesão corporal leve, prescrição da pretensão punitiva. [8] |
Lesão corporal leve, prescrição retroativa. [2] |
Lesão corporal leve, sursis, concessão. [2] |
Lesão corporal leve, tentativa, absolvição, manutenção. [1] |
Lesão corporal leve, tentativa, condenação, manutenção. [1] |
Lesão corporal leve. [8] |
Lesão corporal levíssima (DPM), conversão, impossibilidade. [1] |
Lesão corporal levíssima (em tempo de paz), absolvição. [1] |
Lesão corporal levíssima (em tempo de paz), extinção da punibilidade. [1] |
Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, condenação, Paraná. [1] |
Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, absolvição, Bahia. [10] |
Lesão corporal, absolvição, Ceará. [1] |
Lesão corporal, absolvição, circunstância atenuante, Bahia. [1] |
Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [71] |
Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal. [10] |
Lesão corporal, absolvição, Espírito Santo. [1] |
Lesão corporal, absolvição, legítima defesa, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. [16] |
Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais. [15] |
Lesão corporal, absolvição, Paraná. [16] |
Lesão corporal, absolvição, Pará. [12] |
Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. [24] |
Lesão corporal, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [5] |
Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Norte. [2] |
Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. [43] |
Lesão corporal, absolvição, Santa Catarina. [2] |
Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). [27] |
Lesão corporal, absolvição, São Paulo. [1] |
Lesão corporal, aumento da pena, Bahia. [1] |
Lesão corporal, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, aumento da pena, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal, aumento da pena, Paraná. [1] |
Lesão corporal, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Lesão corporal, aumento da pena, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, aumento da pena, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal, circunstância agravante, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, coautoria, absolvição, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal, coautoria, condenação, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal, coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal, coautoria, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [2] |
Lesão corporal, coautoria, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, cometimento, injusta provocação, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal, cometimento, relevante valor social ou moral, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul. [3] |
Lesão corporal, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, condenação, aumento, Distrito Federal. [1] |
Lesão corporal, condenação, aumento, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, condenação, aumento, São Paulo. [1] |
Lesão corporal, condenação, Bahia. [9] |
Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Bahia. [3] |
Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Mato Grosso. [1] |
Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Paraná. [1] |
Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Pará. [3] |
Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). [3] |
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. [1] |
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Bahia. [2] |
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. [1] |
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. [2] |
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Paraná. [1] |
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Pará. [1] |
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. [2] |
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). [141] |
Lesão corporal, condenação, Distrito Federal. [10] |
Lesão corporal, condenação, Espírito Santo. [2] |
Lesão corporal, condenação, função pública, incapacidade temporária, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal, condenação, função pública, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, condenação, interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. [2] |
Lesão corporal, condenação, Mato Grosso do Sul. [1] |
Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. [21] |
Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. [26] |
Lesão corporal, condenação, Paraná. [21] |
Lesão corporal, condenação, Pará. [15] |
Lesão corporal, condenação, Pernambuco. [39] |
Lesão corporal, condenação, Piauí. [1] |
Lesão corporal, condenação, redução, Bahia. [1] |
Lesão corporal, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Lesão corporal, condenação, redução, Distrito Federal. [1] |
Lesão corporal, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [3] |
Lesão corporal, condenação, relevante valor social ou moral, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal, condenação, relevante valor social ou moral, Rio Grande do Sul. [2] |
Lesão corporal, condenação, relevante valor social ou moral, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [25] |
Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. [47] |
Lesão corporal, condenação, Santa Catarina. [4] |
Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). [19] |
Lesão corporal, condenação, São Paulo. [5] |
Lesão corporal, condenação, semi-imputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, condenação. [5] |
Lesão corporal, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, correição parcial, desconhecimento, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal, correição parcial, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, cumprimento da pena, menagem, consideração, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, denúncia, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, denúncia, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, denúncia, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal, denúncia, rejeição, Mato Grosso. [1] |
Lesão corporal, denúncia, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Lesão corporal, desclassificação do crime, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal, desclassificação do crime, Paraná. [1] |
Lesão corporal, desclassificação do crime, Pernambuco. [4] |
Lesão corporal, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Lesão corporal, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [4] |
Lesão corporal, diminuição da pena, Bahia. [1] |
Lesão corporal, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [10] |
Lesão corporal, diminuição da pena, Mato Grosso. [1] |
Lesão corporal, diminuição da pena, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal, diminuição da pena, Paraná. [1] |
Lesão corporal, diminuição da pena, Pará. [1] |
Lesão corporal, diminuição da pena, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Lesão corporal, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, diminuição da pena, Santa Catarina. [1] |
Lesão corporal, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [3] |
Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). [12] |
Lesão corporal, Espírito Santo. [1] |
Lesão corporal, estrito cumprimento do dever legal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, estrito cumprimento do dever legal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, estrito cumprimento do dever legal, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal, estrito cumprimento do dever, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Lesão corporal, extinção da punibilidade, Pará. [2] |
Lesão corporal, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal, função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal, habeas corpus, denegação, Pará. [1] |
Lesão corporal, habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal, inimputabilidade penal, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal, Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, Internação em hospital de custódia, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Lesão corporal, julgamento, adiamento, Pará. [2] |
Lesão corporal, julgamento, adiamento, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal, julgamento, arguição de incompetência, rejeição. [1] |
Lesão corporal, julgamento, Bahia. [11] |
Lesão corporal, julgamento, competência, declaração. [1] |
Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [61] |
Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal. [10] |
Lesão corporal, julgamento, Espírito Santo. [1] |
Lesão corporal, julgamento, foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Lesão corporal, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. [4] |
Lesão corporal, julgamento, foro militar, incompetência, Pará. [1] |
Lesão corporal, julgamento, incompetência, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal, julgamento, justiça comum, remessa dos autos, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal, julgamento, justiça militar, competência. [1] |
Lesão corporal, julgamento, justiça militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, julgamento, Justiça militar, incompetência, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal, julgamento, justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). [2] |
Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. [25] |
Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. [15] |
Lesão corporal, julgamento, Paraná. [15] |
Lesão corporal, julgamento, Pará. [16] |
Lesão corporal, julgamento, pedido de vista, Paraná. [1] |
Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. [23] |
Lesão corporal, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [8] |
Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Norte. [1] |
Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. [62] |
Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. (31966) [1] |
Lesão corporal, julgamento, Santa Catarina. [1] |
Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). [21] |
Lesão corporal, julgamento, São Paulo. [2] |
Lesão corporal, legítima defesa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Lesão corporal, legítima defesa, absolvição, Rio Grande do Sul. [2] |
Lesão corporal, legítima defesa, excesso culposo, Paraná. [1] |
Lesão corporal, legítima defesa, excludente de ilicitude, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal, legítima defesa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, legítima defesa, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, Mato Grosso. [2] |
Lesão corporal, nulidade, Bahia. [1] |
Lesão corporal, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, nulidade, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal, Paraná. [1] |
Lesão corporal, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, pedido de vista, Pernambuco. [1] |
Lesão corporal, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [6] |
Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [3] |
Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Pará. [4] |
Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [6] |
Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [4] |
Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [4] |
Lesão corporal, redução, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, relevante valor social ou moral, Bahia. [1] |
Lesão corporal, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Lesão corporal, Rio Grande do Sul. [5] |
Lesão corporal, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão corporal, tentativa, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lesão corporal, tentativa, extinção da punibilidade, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal, tentativa, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. [1] |
Lesão corporal. [1] |
Lesão culposa, absolvição, manutenção. [1] |
Lesão culposa, absolvição. [4] |
Lesão culposa, condenação, aumento. [1] |
Lesão culposa, condenação, julgamento, pedido de vista. [1] |
Lesão culposa, condenação, prescrição. [1] |
Lesão culposa, condenação. [4] |
Lesão culposa, prescrição. [1] |
Lesão culposa. [1] |
Lesão leve, absolvição. [2] |
Lesão leve, autuação. [1] |
Lesão leve, condenação, atenuação. [1] |
Lesão leve, condenação. [3] |
Lesão leve, denúncia, rejeição. [1] |
Lesão leve. [1] |
Lesão qualificada pelo resultado, absolvição, Pernambuco. [1] |
Lesão qualificada pelo resultado, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Lesão qualificada pelo resultado, absolvição. [1] |
Lesão qualificada pelo resultado, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Lesão qualificada pelo resultado, condenação, circunstância agravante, manutenção. [1] |
Lesão qualificada pelo resultado, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão qualificada pelo resultado, condenação. [2] |
Lesão qualificada pelo resultado, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão qualificada pelo resultado, julgamento, exame de sanidade mental, realização, Rio Grande do Sul. [1] |
Lesão qualificada pelo resultado, julgamento, Pernambuco. [1] |
Liberdade provisória, concessão, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Liberdade provisória, concessão, manutenção. [1] |
Liberdade provisória, concessão. [4] |
Liberdade provisória, liminar, denegação. [1] |
Licenciamento a bem da disciplina. [1] |
Licenciamento a pedido, autorização. [1] |
Licença para tratamento de saúde, concessão. [15] |
Licença para tratamento de saúde, fevereiro, 2014. [2] |
Licença para tratamento de saúde, interrupção. [1] |
Licença para tratamento de saúde, março, 2014. [1] |
Licença para tratamento de saúde. [2] |
Licença-prêmio, concessão, tempo de serviço, contagem, rejeição. [1] |
Licença-prêmio, concessão. [4] |
Licença-prêmio, ministro, concessão, 1964. [1] |
Licitação, inidoneidade, julgamento, suspensão do processo. [1] |
Lista de antiguidade, 1952. [1] |
Lista de antiguidade, aprovação, 1943. [2] |
Lista de antiguidade, aprovação, 1946. [1] |
Lista de antiguidade, classificação, alteração, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lista de antiguidade, classificação, juiz-auditor, reclamação. [1] |
Lista de antiguidade, colocação, alteração, indeferimento, São Paulo (Estado). [1] |
Lista de antiguidade, correção, pedido, denegação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lista de antiguidade, organização, 1942. [1] |
Lista de antiguidade, organização. [1] |
Lista de antiguidade. [2] |
Lista tríplice, 1952. [1] |
Lista tríplice, advogado de ofício, inserção, pedido. [1] |
Lista tríplice, advogado de ofício, inserção, segurança, denegação. [1] |
Lista tríplice, alteração, mandado de segurança, denegação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lista tríplice, alteração, pedido, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Lista tríplice, alteração, pedido, indeferimento. [3] |
Lista tríplice, alteração. [2] |
Lista tríplice, composição, juiz-auditor, indicação. [1] |
Lista tríplice, formação, participação, pedido, Distrito Federal. [1] |
Lista tríplice, formação. [2] |
Lista tríplice, impugnação, requerimento administrativo, indeferimento, 1961. [1] |
Lista tríplice, juiz-auditor, indicação, escrutínio secreto, realização. [1] |
Lista tríplice, juiz-auditor, indicação, escrutínio secreto. [1] |
Lista tríplice, juiz-auditor, retirada, Rio Grande do Sul. [1] |
Lista tríplice, juiz-auditor, retirada. [1] |
Lista tríplice, organização, deliberação. [1] |
Lista tríplice, organização, norma, alteração. [1] |
Lista tríplice, organização. [24] |
Lista tríplice, promoção, 1949. [1] |
Lista tríplice. [1] |
Litigância de má-fé, possibilidade. [1] |
Livramento condicional, indeferimento. [1] |
Livramento condicional, pedido, desconhecimento. [1] |
Livramento condicional, pedido, indeferimento. [1] |
Livramento condicional, pedido, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Livramento condicional, pedido, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Livramento condicional, Pernambuco. [1] |
Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). [1] |
Magistrado aposentado, falecimento, registro, maio, 2017. [1] |
Magistrado aposentado, falecimento, registro, setembro, 2021. [1] |
Magistrado aposentado, falecimento. [1] |
Magistrado, benefício, aprovação. [1] |
Magistrado, convocação, deliberação. [2] |
Magistrado, curso de formação, encerramento, registro, 2021. [1] |
Magistrado, error in procedendo, ocorrência. [1] |
Magistrado, imposto de renda, isenção, abolição. [1] |
Magistrado, remuneração, divulgação, 2012. [1] |
Magistrado, responsabilidade, apuração. [1] |
Magistrado, vencimento (Direito administrativo), reajuste, deliberação. [1] |
Magistrado, visita, registro, junho, 2013. [1] |
Magistratura, concurso público, coordenação. [1] |
Magistratura, exame, elaboração, 2024. [1] |
Magistratura, exame, ministro, indicação. [1] |
Mandado de busca e apreensão, expedição. [1] |
Mandado de prisão, execução, suspensão. [1] |
Mandado de prisão, expedição, competência, pedido de vista. [1] |
Mandado de prisão, expedição, competência, ratificação. [1] |
Mandado de prisão, expedição, competência. [2] |
Mandado de prisão, expedição, determinação. [2] |
Mandado de prisão, expedição. [2] |
Mandado de prisão, revogação, liminar, denegação. [1] |
Mandado de prisão, suspensão, tutela de urgência, pedido, deferimento. [1] |
Mandado de segurança coletivo. [1] |
Mandado de segurança, arquivamento. [1] |
Mandado de segurança, concessão. [5] |
Mandado de segurança, denegação. [5] |
Mandado de segurança, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [2] |
Mandado de segurança, desconhecimento. [2] |
Mandado de segurança, desconto em folha de pagamento, encerramento, pedido. [1] |
Mandado de segurança, encaminhamento. [1] |
Mandado de segurança, impetração. [1] |
Mandado de segurança, indeferimento. [2] |
Mandado de segurança, julgamento, adiamento. [1] |
Mandado de segurança, pedido de vista. [4] |
Mandado de segurança, perda do objeto. [1] |
Mandado de segurança, rejeição. [1] |
Marechal Floriano Peixoto. [1] |
Marechal, convocado, ministro, promoção militar. [1] |
Marinha em guerra. [1] |
Marinha, data comemorativa. [1] |
Marinha, homenagem, dezembro, 2014. [1] |
Marinha, homenagem, discurso, dezembro, 2013. [1] |
Marinha, homenagem, discurso. [2] |
Marinha, homenagem. [2] |
Marinheiro, homenagem, discurso. [1] |
Marinheiro, homenagem. [1] |
Matéria administrativa, votação, juiz convocado, participação, deliberação. [1] |
Matéria administrativa, votação, juiz convocado, participação, restrição. [1] |
Matéria constitucional, prequestionamento. [1] |
Maus tratos (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1] |
Maus tratos a animal. [1] |
Maus tratos, absolvição. [4] |
Maus tratos, agravamento da pena, julgamento, pedido de vista. [1] |
Maus tratos, coautoria, condenação. [1] |
Maus tratos, coautoria, denúncia, rejeição. [1] |
Maus tratos, coautoria, denúncia. [1] |
Maus tratos, coautoria, extinção da punibilidade. [1] |
Maus tratos, coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Maus tratos, condenação, manutenção. [2] |
Maus tratos, condenação, prescrição. [1] |
Maus tratos, condenação. [3] |
Maus tratos, denúncia, recebimento. [2] |
Maus tratos, denúncia, rejeição. [3] |
Maus tratos, dosimetria da pena, correção. [1] |
Maus tratos, extinção da punibilidade. [5] |
Maus tratos, julgamento, apelação criminal, recebimento. [1] |
Maus tratos, julgamento, competência, determinação. [1] |
Maus tratos, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Maus tratos, prescrição intercorrente. [2] |
Medalha militar, concessão, atribuição, discussão. [1] |
Medalha, concessão, pedido, deferimento. [1] |
Medalha, concessão. [1] |
Medalha, entrega, participação, novembro, 2015. [1] |
Medalha, indicação. [82] |
Medalha, julgamento. [1] |
Medalha, pedido, indeferimento. [1] |
Medalha, recebimento, Curitiba (PR), outubro, 2014. [1] |
Medalha, recebimento, evento, Salvador (BA), maio, 2015. [1] |
Medalha, recebimento, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. [1] |
Medalha, recebimento, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2014. [1] |
Medida cautelar diversa da prisão, aplicação. [1] |
Medida cautelar, determinação. [1] |
Medida de segurança (DPM), inaplicabilidade. [1] |
Medida de segurança, afastamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Medida de segurança, anulação. [1] |
Medida de segurança, aplicação, Ceará. [1] |
Medida de segurança, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Medida de segurança, aplicação, Distrito Federal. [1] |
Medida de segurança, aplicação, Paraná. [2] |
Medida de segurança, aplicação, reexame. [1] |
Medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. [2] |
Medida de segurança, avaliação, exame de sanidade mental, pedido, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Medida de segurança, avaliação, junta médica, nomeação, determinação, São Paulo (Estado). [1] |
Medida de segurança, cancelamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Medida de segurança, descumprimento. [1] |
Medida de segurança, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Medida de segurança, extinção, Rio de Janeiro. [1] |
Medida de segurança, inaplicabilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Medida de segurança, inaplicabilidade, julgamento. [1] |
Medida de segurança, inaplicabilidade. [1] |
Medida de segurança, revogação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Medida de segurança, revogação, pedido, deferimento. [2] |
Medida de segurança, revogação, pedido, indeferimento, Paraná. [1] |
Medida de segurança, suspensão, Minas Gerais. [1] |
Medida provisória, aplicação. [1] |
Membro honorário. [1] |
Memória institucional, preservação, 2022. [1] |
Memória institucional. [1] |
Menagem, concessão, serviço militar, consideração. [1] |
Menagem, substituição da pena, concessão. [1] |
Meta estratégica, apresentação, 2023. [1] |
Médico, cassação, manifestação. [1] |
Militar reformado, auxílio-invalidez, irregularidade. [1] |
Militar reformado, julgamento. [1] |
Militar reformado. [2] |
Militar, bons serviços, louvor, voto, aprovação. [1] |
Militar, inspeção de saúde, fraude, julgamento, incompetência absoluta. [1] |
Militar, tempo de serviço, julgamento, incompetência absoluta. [1] |
Ministério Público Federal (MPF), cargo de chefia, transmissão, evento, participação, São Luís (MA), outubro, 2015. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, pedido de vista. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, rejeição. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), aniversário, homenagem, discurso, outubro, 2020. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), aniversário, homenagem, discurso. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Amazonas. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Bahia. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Ceará. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Pará. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [4] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [3] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, Mato Grosso do Sul. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Amazonas. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, São Paulo (Estado). [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Bahia. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Minas Gerais. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Pará. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Pernambuco. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento. [3] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, recebimento, legitimidade. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), congresso, ministro presidente, participação, setembro, 2015. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, deferimento. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, perda do objeto, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Ministério Público Militar (MPM), criação, homenagem, outubro, 2021. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), criação, homenagem, outubro, 2022. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, rejeição. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), embargos de nulidade, pedido de vista. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), embargos de nulidade, rejeição. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), embargos infringentes, pedido de vista. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), embargos infringentes, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Ministério Público Militar (MPM), embargos infringentes, rejeição. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), intimação pessoal, determinação. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão parcial, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão parcial. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão, Minas Gerais. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, Paraná. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), medida cautelar. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), oitiva, obrigatoriedade. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), participação. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Ceará. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Paraná. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, pedido de vista. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, preliminar, acolhimento. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Minas Gerais. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Paraná. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Pernambuco. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, São Paulo (Estado). [2] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento. [3] |
Ministério Público Militar (MPM), representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, pedido de vista. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pedido de vista. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), vista dos autos. determinação. [1] |
Ministério Público Militar (MPM). [1] |
Ministro aposentado, falecimento, abril, 2013. [1] |
Ministro aposentado, falecimento, junho, 2019. [1] |
Ministro aposentado, falecimento, registro, maio, 2022. [1] |
Ministro aposentado, falecimento, setembro, 2012. [1] |
Ministro aposentado, visita, maio, 2015. [1] |
Ministro aposentado, visita, março, 2020. [1] |
Ministro aposentado, visita, registro, agosto, 2018. [2] |
Ministro aposentado, visita, registro, março, 2017. [1] |
Ministro aposentado, visita, registro, novembro, 2013. [1] |
Ministro aposentado, visita, registro, outubro, 2018. [1] |
Ministro aposentado, visita, registro, setembro, 2017. [1] |
Ministro corregedor da Justiça Militar da União, relatório. [1] |
Ministro corregedor da Justiça militar, elogio. [1] |
Ministro de estado, apuração de fatos, representação criminal, desconhecimento. [1] |
Ministro de estado, apuração de fatos, representação criminal, nota verbal, desconhecimento. [1] |
Ministro de estado, decisão judicial, veiculação, esclarecimento. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, abril, 2013. [5] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, agosto, 2012. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, agosto, 2013. [4] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. [22] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, dezembro, 2012. [3] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, dezembro, 2013. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, 2012. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, 2013. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, março, 2014. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, janeiro, 2013. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, julho, 2013. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, junho, 2013. [8] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, maio, 2013. [6] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, março, 2012. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, março, 2013. [6] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2012. [7] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2013. [5] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, outubro, 2012. [3] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, outubro, 2013. [6] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, 2012. [3] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, 2013. [5] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, outubro, 2013. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. [49] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria compulsória. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria voluntária, concessão. [1] |
Ministro do superior tribunal militar, aposentadoria, homenagem. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria, informação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria. [3] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, assessor, servidor militar, indicação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, assessor, servidor público, indicação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, ausência, suprimento, convocação de magistrado. [3] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, biografia. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, cargo público, disponibilidade, adido. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, convocação, compromisso. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, declaração de suspeição. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, desconvocação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, designação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, direito penal militar, acervo bibliográfico, doação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, discurso. [8] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, férias, interrupção, 2014. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, férias, legislação, alteração. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem póstuma. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem, maio, 2013. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem, São Paulo (SP), maio, 2013. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação, novembro, 2012. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação, outubro, 2012. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, juiz de primeira instância, nomeação, vedação, mandado de segurança. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, juiz de primeira instância, vedação, mandado de segurança, denegação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, juiz de primeira instância, vedação, mandado de segurança, impetração. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, julgamento, participação, consulta. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, justiça militar, juiz de primeira instância, nomeação, vedação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento da saúde, deferimento. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, Licença para tratamento de saúde, concessão. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, concessão. [7] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, deferimento. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, Licença para tratamento de saúde, prorrogação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, prorrogação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, requerimento, deferimento. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde. [3] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença, concessão. [8] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença, encerramento. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença, início. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, começo. [4] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão, 1962,1963. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão,1963. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão. [19] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, encerramento. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, interrupção. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, reinício. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, usufruto, reinício. [4] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, louvor, voto, aprovação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, manifestação. [5] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, medalha, concessão. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, nomeação, 1943. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, nomeação, confirmação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, nomeação, impugnação, mandado de segurança. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, nomeação. [3] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, pagamento, cálculo, determinação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, participação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. [55] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, autorização. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, 1943. [3] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, 1944. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, 1946. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, discurso, 1943. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, maio, 2016. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, sobrestamento, liminar, concessão. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, sobrestamento, segurança, concessão. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse. [14] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, premiação, concessão. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, primeira instância, juiz-auditor, nomeação, vedação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, primeira instância, juiz-auditor, vedação, mandado de segurança, denegação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, promoção militar, homenagem. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, relatório, viagem a serviço, Brasília, 1962. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, solicitação, interrupção. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, solicitação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, convocação de magistrado. [1] |
Ministro do superior tribunal militar, substituição, convocação de magistrado. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, convocação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, general de exército, apresentação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, General do exército, desconvocação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, juiz convocado, compromisso, apresentação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, juiz convocado. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, juiz-auditor, convocação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituto, convocação, término. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituto, convocação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituto, desconvocação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituto, discurso. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituto, general de exército, convocação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, substituto, general de exército, desconvocação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, temporário, convocação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, vencimento, adicional por tempo de serviço, incorporação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, viagem a serviço, Brasília -DF, 1963. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, voto, retificação, pedido. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar. [3] |
Ministro militar, centenário, homenagem, julho, 2015. [1] |
Ministro militar, centenário, homenagem. [1] |
Ministro militar, homenagem, discurso, setembro, 2020. [1] |
Ministro militar, indicação, 2018. [1] |
Ministro militar, indicação. [1] |
Ministro militar, manifestação. [1] |
Ministro militar, posse. [2] |
Ministro militar, solicitação. [2] |
Ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). [1] |
Ministro presidente, afastamento, aprovação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2011. [2] |
Ministro presidente, afastamento, autorização, março, 2013. [1] |
Ministro presidente, afastamento, Belo Horizonte (MG), março, 2015. [1] |
Ministro presidente, afastamento, Campo Grande (MS), junho, 2015. [1] |
Ministro presidente, afastamento, Campo Grande (MS), junho, 2016. [1] |
Ministro presidente, afastamento, dezembro, 2013. [1] |
Ministro presidente, afastamento, maio, 2016. [1] |
Ministro presidente, afastamento, março, 2013. [1] |
Ministro presidente, afastamento, novembro, 2013. [1] |
Ministro presidente, afastamento, outubro, 2012. [1] |
Ministro presidente, afastamento, Porto Alegre (RS), novembro, 2011. [1] |
Ministro presidente, afastamento, Praga (República Checa), abril, 2015. [1] |
Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. [2] |
Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2011. [2] |
Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2021. [1] |
Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2019. [1] |
Ministro presidente, afastamento, São Paulo (SP), maio, 2021. [1] |
Ministro presidente, afastamento, São Paulo (SP), março, 2015. [1] |
Ministro presidente, afastamento, setembro, 2012. [1] |
Ministro presidente, afastamento. [9] |
Ministro presidente, aposentadoria, 2022. [1] |
Ministro presidente, aposentadoria, julho, 2022. [1] |
Ministro presidente, carta, 1941. [1] |
Ministro presidente, comenda, entrega, evento, Brasília (DF), março, 2012. [1] |
Ministro presidente, comenda, entrega, Salvador (BA), outubro, 2011. [1] |
Ministro presidente, comunicação. [1] |
Ministro presidente, condecoração militar, 2011. [1] |
Ministro presidente, discurso, 2017. [1] |
Ministro presidente, discurso, agosto, 2013. [1] |
Ministro presidente, discurso, agosto, 2023. [1] |
Ministro presidente, discurso, dezembro, 2013. [1] |
Ministro presidente, discurso, dezembro, 2019. [1] |
Ministro presidente, discurso, fevereiro, 2019. [1] |
Ministro presidente, discurso, junho, 2013. [1] |
Ministro presidente, discurso, junho, 2018. [1] |
Ministro presidente, discurso, novembro, 2013. [1] |
Ministro presidente, discurso, outubro, 2022. [1] |
Ministro presidente, discurso, registro, junho, 2023. [1] |
Ministro presidente, discurso, setembro, 2013. [1] |
Ministro presidente, discurso. [1] |
Ministro presidente, eleição secreta. [1] |
Ministro presidente, eleição, 1940. [1] |
Ministro presidente, eleição, 1941. [1] |
Ministro presidente, eleição, 1942. [1] |
Ministro presidente, eleição, 1948. [1] |
Ministro presidente, eleição, 1949. [1] |
Ministro presidente, eleição, 2013. [1] |
Ministro presidente, eleição, dezembro, 2020. [1] |
Ministro presidente, eleição, fevereiro, 2015. [1] |
Ministro presidente, escolha, 2013-2015. [1] |
Ministro presidente, férias, 2015. [1] |
Ministro presidente, férias, autorização, julho, 2014. [1] |
Ministro presidente, férias, autorização, outubro, 2016. [1] |
Ministro presidente, férias, cancelamento, outubro, 2017. [1] |
Ministro presidente, férias, interrupção, fevereiro, 2015. [1] |
Ministro presidente, férias, julho, 2012. [1] |
Ministro presidente, férias, maio, 2014. [1] |
Ministro presidente, homenagem, Belém (PA), abril, 2015. [1] |
Ministro presidente, homenagem, discurso, julho, 2022. [1] |
Ministro presidente, homenagem, Salvador (BA), julho, 2012. [1] |
Ministro presidente, homenagem, São Paulo (SP), março, 2015. [1] |
Ministro presidente, licença para tratamento de saúde, julho, 2016. [1] |
Ministro presidente, manifestação. [8] |
Ministro presidente, medalha, recebimento, 2011. [1] |
Ministro presidente, palestra, Barbacena (MG), abril, 2016. [1] |
Ministro presidente, palestra, Belo Horizonte (MG), março, 2015. [1] |
Ministro presidente, palestra, Belo Horizonte (MG), outubro, 2016. [1] |
Ministro presidente, palestra, Lorena (SP), junho, 2015. [1] |
Ministro presidente, palestra, registro, Rio de Janeiro (RJ), março, 2020. [1] |
Ministro presidente, palestra, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. [1] |
Ministro presidente, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1] |
Ministro presidente, palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1] |
Ministro presidente, palestra, Santa Maria (RS), julho, 2013. [1] |
Ministro presidente, palestra, Santa Maria (RS), junho, 2013. [1] |
Ministro presidente, pedido, aprovação. [1] |
Ministro presidente, pedido, autorização. [3] |
Ministro presidente, posse, 1940. [1] |
Ministro presidente, posse, 1942. [1] |
Ministro presidente, posse, 1948. [1] |
Ministro presidente, posse, 1949. [1] |
Ministro presidente, posse, março, 2021. [1] |
Ministro presidente, posse. [2] |
Ministro presidente, relatório de gestão, apresentação. [1] |
Ministro presidente, substituição, gratificação de representação, recebimento, cabimento. [1] |
Ministro presidente, viagem a serviço, Belo Horizonte (MG), novembro, 2023. [1] |
Ministro presidente, viagem a serviço, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2021. [1] |
Ministro presidente, viagem a serviço, São José (Costa Rica), fevereiro, 2013. [1] |
Ministro presidente, visita oficial, 2013. [1] |
Ministro presidente, visita oficial, Itaguaí (RJ), novembro, 2011. [1] |
Ministro presidente, visita técnica, registro, maio, 2013. [1] |
Ministro presidente. [1] |
Ministro relator, redistribuição, determinação. [1] |
Ministro relator, substituto, sorteio. [2] |
Ministro vice-presidente, afastamento, dezembro, 2013. [1] |
Ministro vice-presidente, afastamento, outubro, 2013. [1] |
Ministro vice-presidente, afastamento. [4] |
Ministro vice-presidente, eleição secreta. [1] |
Ministro vice-presidente, eleição, 1940. [1] |
Ministro vice-presidente, eleição, 1941. [1] |
Ministro vice-presidente, eleição, 1942. [1] |
Ministro vice-presidente, eleição, 1943. [2] |
Ministro vice-presidente, eleição, 1948. [1] |
Ministro vice-presidente, eleição, 1949. [1] |
Ministro vice-presidente, eleição, 1962. [1] |
Ministro vice-presidente, eleição, 2013. [1] |
Ministro vice-presidente, eleição, dezembro, 2020. [1] |
Ministro vice-presidente, eleição, escrutínio secreto. [1] |
Ministro vice-presidente, eleição, fevereiro, 2015. [1] |
Ministro vice-presidente, eleição. [1] |
Ministro vice-presidente, escolha, 2013-2015. [1] |
Ministro vice-presidente, férias, autorização, julho, 2014. [1] |
Ministro vice-presidente, férias, autorização, junho, 2014. [1] |
Ministro vice-presidente, férias, interrupção, ratificação, julho, 2016. [1] |
Ministro vice-presidente, férias, outubro, 2013. [1] |
Ministro vice-presidente, homenagem, novembro, 2011. [1] |
Ministro vice-presidente, licença, retorno. [1] |
Ministro vice-presidente, manifestação. [1] |
Ministro vice-presidente, palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1] |
Ministro vice-presidente, pedido, autorização. [1] |
Ministro vice-presidente, posse, 1940. [1] |
Ministro vice-presidente, posse, 1942. [1] |
Ministro vice-presidente, posse, 1943. [2] |
Ministro vice-presidente, posse, 1948. [1] |
Ministro vice-presidente, posse, 1949. [1] |
Ministro vice-presidente, posse, 1962. [1] |
Ministro vice-presidente, posse, março, 2021. [1] |
Ministro vice-presidente, posse. [1] |
Ministro vice-presidente, solicitação. [1] |
Ministro vice-presidente, substituto, desconvocação. [1] |
Ministro vice-presidente, viagem a serviço, 2019. [1] |
Ministro vice-presidente, viagem a serviço, Israel, janeiro, 2024. [1] |
Ministro, afastamento, abril, 2012. [1] |
Ministro, afastamento, abril, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, abril, maio, 2012. [1] |
Ministro, afastamento, adiamento, maio, 2012. [1] |
Ministro, afastamento, agosto, 2012. [5] |
Ministro, afastamento, agosto, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, Angola, novembro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, aprovação, 2011. [2] |
Ministro, afastamento, aprovação, Boa Vista (RR), agosto, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, aprovação, Brasília (DF), junho, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, aprovação, Campo Grande (MS), junho, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, aprovação, dezembro, 2011. [2] |
Ministro, afastamento, aprovação, Fortaleza (CE), maio, 2011. [3] |
Ministro, afastamento, aprovação, Fortaleza (CE), setembro, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, aprovação, Manaus (AM), agosto, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, aprovação, Porto Alegre (RS), junho, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, aprovação, Rhodes (Grécia), setembro, outubro, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, aprovação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, aprovação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2011. [2] |
Ministro, afastamento, aprovação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, aprovação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, aprovação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, aprovação, Santiago (RS), maio, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, aprovação, São Paulo (SP), junho, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, aprovação, São Paulo (SP), setembro, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, autorização, Fortaleza (CE), março, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, autorização, Ilha das Cobras (RJ), novembro, 2011. [2] |
Ministro, afastamento, autorização, Itaguaí (RJ), novembro, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, autorização, Manaus (AM), março, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, autorização, março, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, autorização, Natal (RN), novembro, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, autorização, Niterói (RJ), março, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, autorização, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2011. [3] |
Ministro, afastamento, autorização, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, autorização, São Paulo (SP), setembro, 2011. [2] |
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), abril, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2016. [2] |
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), junho, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), maio, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), março, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), novembro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Boa Vista (RR), fevereiro, 2022. [1] |
Ministro, afastamento, Bogotá (Colômbia), outubro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Bogotá (Colômbia), setembro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Braga (Portugal), maio, 2016. [2] |
Ministro, afastamento, Brasília (DF), dezembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Brasília (DF), junho, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Brasília (DF), março, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Bruges (Bélgica), setembro, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), abril, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), dezembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), março, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), outubro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Carapicuíba (SP), fevereiro, 2015. [2] |
Ministro, afastamento, Ceará, maio, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, Cuiabá (MT), julho, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Curitiba (PR), abril, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Curitiba (PR), dezembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Curitiba (PR), outubro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, data, alteração, São Paulo (SP), março, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Estirão do Equador (AM), novembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Estocolmo (Suécia), março, abril, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, fevereiro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Florianópolis (SC), outubro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Fortaleza (CE), dezembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Fortaleza (CE), maio, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, Goiânia (GO), abril, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Goiânia (GO), setembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Gramado (RS), outubro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Gramado (RS), setembro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Haiti, dezembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Havana (Cuba), novembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, indicação, aprovação, abril, 2012. [1] |
Ministro, afastamento, João Pessoa (PB), agosto, setembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, julho, 2012. [1] |
Ministro, afastamento, julho, agosto, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, junho, 2012. [5] |
Ministro, afastamento, Lima (Peru), abril, 2016. [2] |
Ministro, afastamento, Lisboa (Portugal), maio, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Maceió (AL), abril, 2015. [2] |
Ministro, afastamento, Magé (RJ), maio, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, maio, 2012. [4] |
Ministro, afastamento, maio, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Manaus (AM), abril, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Manaus (AM), dezembro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Manaus (AM), fevereiro, 2022. [1] |
Ministro, afastamento, Marabá (PA), julho, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, março, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), 2017. [1] |
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), dezembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), fevereiro, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), junho, 2016. [2] |
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), março, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), novembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), setembro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, novembro, 2012. [1] |
Ministro, afastamento, Olaria (RJ), setembro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, outubro, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, Pequim (China), julho, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Recife (PE), abril, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Recife (PE), agosto, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Recife (PE), novembro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Resende (RJ), agosto, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Resende (RJ), dezembro, 2016. [2] |
Ministro, afastamento, Resende (RJ), novembro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. [2] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. [5] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. [3] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [6] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [3] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. [2] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [2] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. [3] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2011. [2] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [2] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2016. [3] |
Ministro, afastamento, Salvador (BA), dezembro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Salvador (BA), dezembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Salvador (BA), maio, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Salvador (BA), outubro, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, Salvador (BA), outubro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Santa Maria (RS), setembro, 2011. [1] |
Ministro, afastamento, Santiago (Chile), agosto, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, São José dos Campos (SP), março, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, São Luís (MA), março, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, São Luís (MA), outubro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [2] |
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), maio, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), março, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), novembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), outubro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, São Pedro da Aldeia (RJ), agosto, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, São Pedro de Aldeia (RJ), agosto, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, setembro, 2012. [3] |
Ministro, afastamento, Singapura, setembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Taubaté (SP), setembro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Tramandaí (RS), maio, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Vina del Mar (Chile), agosto, 2015. [1] |
Ministro, aniversário, registro, fevereiro, 2019. [1] |
Ministro, aposentadoria, agosto, 2015. [1] |
Ministro, aposentadoria, agosto, 2018. [2] |
Ministro, aposentadoria, andamento do processo. [1] |
Ministro, aposentadoria, discurso, fevereiro, 2020. [1] |
Ministro, aposentadoria, outubro, 2012. [1] |
Ministro, aposentadoria, registro, agosto, 2011. [1] |
Ministro, aposentadoria, setembro, 2020. [2] |
Ministro, aposentadoria. [1] |
Ministro, arguição de suspeição, intempestividade. [1] |
Ministro, atestado médico, apresentação, setembro, 2015. [1] |
Ministro, comenda, entrega, evento, Brasília (DF), março, 2012. [1] |
Ministro, comenda, entrega, Maceió (AL), outubro, 2011. [1] |
Ministro, comenda, recebimento, Boa Esperança (MG), outubro, 2011. [1] |
Ministro, comenda, recebimento, Salvador (BA), outubro, 2011. [1] |
Ministro, convocação, renovação. [1] |
Ministro, declaração de voto, substituição. [1] |
Ministro, desconvocação. [1] |
Ministro, discurso, agosto, 2011. [1] |
Ministro, discurso, agosto, 2018. [1] |
Ministro, discurso, agosto, 2021. [1] |
Ministro, discurso, agosto, 2022. [2] |
Ministro, discurso, agosto, 2023. [1] |
Ministro, discurso, dezembro, 2019. [1] |
Ministro, discurso, dezembro, 2022. [3] |
Ministro, discurso, fevereiro, 2023. [1] |
Ministro, discurso, fevereiro, 2024. [1] |
Ministro, discurso, junho, 2021. [2] |
Ministro, discurso, junho, 2022. [3] |
Ministro, discurso, junho, 2023. [2] |
Ministro, discurso, maio, 2021. [2] |
Ministro, discurso, maio, 2022. [3] |
Ministro, discurso, maio, 2023. [1] |
Ministro, discurso, março, 2024. [1] |
Ministro, discurso, novembro, 2011. [2] |
Ministro, discurso, novembro, 2022. [3] |
Ministro, discurso, outubro, 2021. [1] |
Ministro, discurso, outubro, 2022. [4] |
Ministro, discurso, registro, dezembro, 2023. [2] |
Ministro, discurso, registro, junho, 2023. [1] |
Ministro, discurso, registro, outubro, 2023. [3] |
Ministro, discurso, setembro, 2021. [2] |
Ministro, discurso, setembro, 2022. [2] |
Ministro, discurso. [7] |
Ministro, entrevista, dezembro, 2013. [1] |
Ministro, falecimento, registro, 2011. [1] |
Ministro, falecimento, registro, outubro, 2011. [1] |
Ministro, férias, agosto, 2016. [1] |
Ministro, férias, aprovação, 2011. [1] |
Ministro, férias, aprovação, agosto, 2011. [1] |
Ministro, férias, aprovação, maio, 2011. [1] |
Ministro, férias, aprovação, setembro, outubro, 2011. [1] |
Ministro, férias, autorização, abril, 2017. [1] |
Ministro, férias, autorização, agosto, 2016. [1] |
Ministro, férias, autorização, maio, 2016. [1] |
Ministro, férias, autorização, outubro, 2015. [1] |
Ministro, férias, fevereiro, 2015. [1] |
Ministro, férias, interrupção, janeiro, 2015. [1] |
Ministro, férias, interrupção, outubro, 2015. [1] |
Ministro, férias, interrupção, ratificação, julho, 2016. [1] |
Ministro, férias, julho, 2016. [2] |
Ministro, férias, legislação, alteração. [1] |
Ministro, fotografia, junho, 2019. [1] |
Ministro, homenagem, Belo Horizonte (MG), maio, 2012. [1] |
Ministro, homenagem, discurso, fevereiro, 2020. [1] |
Ministro, homenagem, evento, março, 2024. [3] |
Ministro, homenagem, maio, 2022. [1] |
Ministro, homenagem, novembro, 2013. [1] |
Ministro, homenagem, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2011. [1] |
Ministro, homenagem, São Paulo (SP), junho, 2011. [1] |
Ministro, homenagem. [2] |
Ministro, indicação, 2012. [1] |
Ministro, indicação, agosto, 2011. [2] |
Ministro, indicação, aprovação, agosto, 2011. [1] |
Ministro, indicação, aprovação, novembro, 2011. [2] |
Ministro, indicação, aprovação, setembro, 2011. [3] |
Ministro, juiz convocado, homenagem. [1] |
Ministro, licença para tratamento da saúde, desistência voluntária. [1] |
Ministro, licença para tratamento de saúde de pessoa da família, maio, 2016. [1] |
Ministro, licença para tratamento de saúde, abril, 2015. [1] |
Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, fevereiro, 2017. [1] |
Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, janeiro, 2017. [1] |
Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, março, 2017. [1] |
Ministro, licença para tratamento de saúde, concessão. [6] |
Ministro, licença para tratamento de saúde, desistência voluntária. [1] |
Ministro, licença para tratamento de saúde, interrupção, autorização, abril, 2017. [1] |
Ministro, licença para tratamento de saúde, maio, 2015. [1] |
Ministro, licença para tratamento de saúde, março, 2015. [2] |
Ministro, licença para tratamento de saúde, setembro, 2015. [1] |
Ministro, licença-prêmio, concessão. [2] |
Ministro, medalha militar, concessão, junho, 2011. [1] |
Ministro, medalha, entrega, junho, 2017. [1] |
Ministro, medalha, recebimento, Minas Gerais, outubro, 2011. [1] |
Ministro, medalha, recebimento, novembro, 2011. [1] |
Ministro, nomeação, outubro, 2011. [1] |
Ministro, palestra, Belém (PA), junho, 2011. [1] |
Ministro, palestra, Belém (PA), outubro, 2015. [1] |
Ministro, palestra, Belo Horizonte (MG), abril, 2015. [1] |
Ministro, palestra, Campo Grande (MS), março, 2015. [1] |
Ministro, palestra, Carapicuíba (SP), fevereiro, 2015. [1] |
Ministro, palestra, Corumbá (MS), agosto, 2015. [1] |
Ministro, palestra, Curitiba (PR), maio, 2016. [1] |
Ministro, palestra, Curitiba (PR), novembro, 2016. [1] |
Ministro, palestra, data, alteração, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. [1] |
Ministro, palestra, data, alteração, Salvador (BA), agosto, 2015. [2] |
Ministro, palestra, Espanha, maio, 2017. [1] |
Ministro, palestra, Fortaleza (CE), dezembro, 2016. [1] |
Ministro, palestra, indicação, aprovação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2011. [1] |
Ministro, palestra, Lisboa (Portugal), outubro, 2015. [1] |
Ministro, palestra, março, 2012. [1] |
Ministro, palestra, Natal (RN), novembro, 2011. [1] |
Ministro, palestra, Nova Deli (Índia), novembro, 2016. [1] |
Ministro, palestra, novembro, 2023. [1] |
Ministro, palestra, Osasco (SP), agosto, 2016. [1] |
Ministro, palestra, Osasco (SP), maio, 2015. [1] |
Ministro, palestra, outubro, novembro, 2011. [1] |
Ministro, palestra, Palmas (TO), janeiro, fevereiro, 2017. [1] |
Ministro, palestra, participação, Carapicuíba (SP), fevereiro, 2015. [1] |
Ministro, palestra, participação, Cruz Alta (RS), novembro, 2015. [1] |
Ministro, palestra, participação, Lisboa (Portugal), junho, 2015. [1] |
Ministro, palestra, participação, Osasco (SP), junho, 2015. [1] |
Ministro, palestra, Pirassununga (SP), novembro, 2016. [1] |
Ministro, palestra, Ponta Grossa (PR), agosto, 2016. [1] |
Ministro, palestra, Porto Alegre (RS), abril, 2017. [1] |
Ministro, palestra, Portugal, abril, 2017. [1] |
Ministro, palestra, Recife (PE), setembro, 2016. [1] |
Ministro, palestra, registro, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2011. [1] |
Ministro, palestra, Rhodes (Grécia), setembro, outubro, 2011. [1] |
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1] |
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. [1] |
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2011. [2] |
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2012. [2] |
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2016. [1] |
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2011. [1] |
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [2] |
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2017. [1] |
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2019. [1] |
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2017. [1] |
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2011. [1] |
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1] |
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. [1] |
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2011. [2] |
Ministro, palestra, Salvador (BA), outubro, 2011. [1] |
Ministro, palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [1] |
Ministro, palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [3] |
Ministro, palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2022. [1] |
Ministro, palestra, Santa Maria (RS), setembro, 2011. [1] |
Ministro, palestra, Santiago (RS), maio, 2011. [1] |
Ministro, palestra, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1] |
Ministro, palestra, São Paulo (SP), junho, 2017. [1] |
Ministro, palestra, São Paulo (SP), novembro, 2015. [1] |
Ministro, palestra, Teresina (PI), maio, 2016. [1] |
Ministro, palestra, Três Corações (MG), 2017. [1] |
Ministro, palestra, Três Corações (MG), outubro, 2015. [1] |
Ministro, posse, 2011. [1] |
Ministro, posse, agosto, 2021. [1] |
Ministro, posse, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1] |
Ministro, posse, discurso. [1] |
Ministro, posse, evento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1] |
Ministro, posse, maio, 2016. [1] |
Ministro, posse, novembro, 2018. [1] |
Ministro, posse, outubro, 2011. [1] |
Ministro, posse. [2] |
Ministro, substituição, juiz convocado. [1] |
Ministro, substituição, oficial general de exército, convocação, encerramento. [1] |
Ministro, substituto, convocação. [2] |
Ministro, substituto, convocado, apresentação. [1] |
Ministro, substituto, oficial general, convocação. [1] |
Ministro, temporário, exercício de cargo público. [2] |
Ministro, viagem a serviço, Antártica, janeiro, 2015. [1] |
Ministro, viagem a serviço, São José (Costa Rica), fevereiro, 2013. [1] |
Ministro, visita oficial, Haiti, dezembro, 2016. [1] |
Ministro, visita oficial, Namíbia, junho, 2017. [1] |
Ministro, visita oficial, setembro, 2016. [1] |
Ministro, visita, Niterói (RJ), junho, 2016. [1] |
Ministro-corregedor da justiça militar, afastamento, abril, 2013. [1] |
Ministro-corregedor da justiça militar, viagem a serviço, 2019. [1] |
Ministro-ouvidor, posse, 2017-2019. [1] |
Ministro-presidente, manifestação. [1] |
Mídia digital, exame pericial, realização, indeferimento. [1] |
Modificação das instruções para realização do concurso de Datilógrafo da Secretaria do Superior Tribunal Militar. [1] |
Moeda falsa (crime), condenação, manutenção. [1] |
Moeda falsa, condenação, manutenção. [1] |
Moeda Falsa, julgamento, instrução criminal, revalidação. [1] |
Moeda Falsa, julgamento, juízo incompetente. [1] |
Moeda Falsa, julgamento, modificação da competência. [1] |
Moeda falsa, julgamento, pedido de vista. [1] |
Morte do agente, Pernambuco. [1] |
Motim de presos, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Motim de presos, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Motim de presos, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Motim de presos, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Motim de presos, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Motim, absolvição, Espírito Santo. [1] |
Motim, absolvição, Mato Grosso. [1] |
Motim, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Motim, condenação, Espírito Santo. [1] |
Motim, condenação. [3] |
Motim, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Motim, embargos de declaração, desconhecimento. [1] |
Motim, julgamento, Espírito Santo. [1] |
Motim, julgamento, Mato Grosso. [1] |
Motim, julgamento, nulidade. [1] |
Motim, sursis, vedação. [1] |
Motivo fútil, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Movimentação interna, solicitação, indeferimento. [1] |
Movimentação interna, solicitação. [1] |
Movimentos revolucionários e de protesto, apuração de fatos, inquérito. [1] |
Movimentos revolucionários e de protesto, declaração. [2] |
Movimentos revolucionários e de protesto, inquérito, instância inferior, remessa de autos. [1] |
Movimentos revolucionários e de protesto, participação, habeas corpus, denegação, Rio Grande do Norte. [1] |
Movimentos revolucionários e de protesto, participação, habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. [1] |
Movimentos revolucionários e de protesto, participação, habeas corpus, prejudicialidade, Bahia. [1] |
Movimentos revolucionários e de protesto, participação, prisão preventiva, decretação, Rio Grande do Norte. [1] |
Movimentos revolucionários e de protesto, revisão, indeferimento. [1] |
Movimentos revolucionários e de protesto. [2] |
Multa, penalidade, isenção, Paraná. [1] |
Multiplicidade de vítimas. [3] |
Município, irregularidade, apuração, São Paulo (Estado). [1] |
Navio, abandono, absolvição, Mato Grosso. [1] |
Navio, abandono, condenação, Minas Gerais. [1] |
Navio, abandono, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
Navio, abandono, São Paulo (Estado). [1] |
Negligência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Negligência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Negligência, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Nomeação de servidor para o cargo de Secretário do Tribunal. [1] |
Nomeação, apostilamento, negação, segurança, desprovimento. [1] |
Nomeação, efeito, cancelamento. [1] |
Nomeação, efeito, negação. [4] |
Nota (concurso público), revisão. [1] |
Nota de pesar pelo falecimento do ex-presidente Argentino Gen. Agustin justo. [1] |
Notas taquigráfica, organização, servidor público, desnecessidade, explicação. [1] |
Notas taquigráfica, organização, servidor público, necessidade, discussão. [1] |
Notitia criminis, arquivamento. [1] |
Novo julgamento, Minas Gerais. [1] |
Nulidade absoluta. [1] |
Nulidade relativa, Rio Grande do Sul. [1] |
Nulidade, inaceitabilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Nulidade, Mato Grosso. [1] |
Nulidade, solicitação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Nulidade, solicitação, rejeição, Rio Grande do Sul. [1] |
Nulidade. [1] |
Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER). [1] |
O STM é considerado competente para decidir sobre recursos da extinta Auditoria da Polícia Militar. [1] |
Observação dirigida ao Conselho de Justiça por não observância de jurisprudência do Tribunal. [1] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, absolvição, Bahia. [1] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, condenação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, condenação, Paraná. [1] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, denúncia rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, São Paulo (Estado). [4] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, ministério público militar, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços. [1] |
Ofensa ao princípio do juiz natural. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Ofensa aviltante a inferior, absolvição, Distrito Federal. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, absolvição. [3] |
Ofensa aviltante a inferior, acórdão embargado, manutenção. [2] |
Ofensa aviltante a inferior, aumento da pena. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, concurso de crimes, denúncia, recebimento. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, condenação, circunstância agravante. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, condenação, manutenção. [2] |
Ofensa aviltante a inferior, condenação, nulidade. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
Ofensa aviltante a inferior, condenação. [7] |
Ofensa aviltante a inferior, conversão do julgamento em diligência. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, crime continuado, condenação. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, crime continuado, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, Distrito Federal. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, extinção da punibilidade. [3] |
Ofensa aviltante a inferior, julgamento, Distrito Federal. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. [2] |
Ofensa aviltante a inferior, prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Ofensa aviltante a inferior, resultado mais grave, denúncia, recebimento. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, sursis, concessão. [4] |
Ofensa aviltante contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Ofensa às forças armadas, absolvição, manutenção. [1] |
Ofensa às forças armadas, absolvição. [1] |
Ofensa às forças armadas, agravamento da pena. [1] |
Ofensa às forças armadas, condenação, manutenção. [1] |
Ofensa às forças armadas, condenação. [1] |
Ofensa às forças armadas, extinção da punibilidade. [1] |
Ofensa às forças armadas, julgamento, competência. [1] |
Ofensa às forças armadas, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Ofensa às Forças Armadas. [1] |
Oficial de justiça, aposentadoria. [1] |
Oficial de justiça, cargo público, vacância. [2] |
Oficial de justiça, concurso público, 1963. [2] |
Oficial de justiça, concurso público, homologação, 1963. [2] |
Oficial de justiça, concurso público, regulamentação, instrução, 1963. [1] |
Oficial de justiça, efetivação, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Oficial de justiça, nomeação, desistência voluntária. [2] |
Oficial de justiça, nomeação. [4] |
Oficial de justiça, promoção. [2] |
Oficial de justiça, provimento. [1] |
Oficial general, apuração de fatos, inquérito policial militar, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Oficial general, autuação, apuração de fatos, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Oficial general, julgamento, oficial superior, convocação, indicação. [1] |
Oficial general, prisão preventiva, decretação, competência, discussão. [1] |
Oficial general, prisão preventiva, pedido, consulta. [1] |
Oficial indigno do oficialato, condenação, decisão embargada, manutenção. [2] |
Oficial indigno do oficialato, decisão embargada, manutenção. [3] |
Oficial indigno do oficialato, decisão judicial, manutenção. [3] |
Oficial indigno do oficialato, decisão judicial, revisão. [1] |
Oficial indigno do oficialato, declaração, rejeição, Mato Grosso. [1] |
Oficial indigno do oficialato, declaração, rejeição, Rio Grande do Sul. [1] |
Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade, determinação. [1] |
Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. [18] |
Oficial indigno do oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Oficial indigno do oficialato, liberdade, cerceamento, decisão monocrática, impugnação. [1] |
Oficial indigno do oficialato. [52] |
Oficial indigno para o oficialato, declaração, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Oficial indigno para o oficialato, declaração, São Paulo (Estado). [1] |
Oficial indigno para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Oficial indigno para o oficialato, São Paulo (Estado). [1] |
Oficial indigno para o oficialato, Superior Tribunal Militar, pronunciamento, discussão. [2] |
Oficial, julgamento, regulamentação, pedido, desconhecimento. [1] |
Ofício de agradecimento do embaixador Argentino pela homenagem póstuma prestada ao ex-presidente daquele país, General Augustin P. Justo. [1] |
Ofício, setembro, 2014. [2] |
Oitiva de testemunha. [1] |
Oitiva, Natal (RN), maio, 2013. [1] |
Omissão de eficiência da força, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Omissão de socorro, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [2] |
Omissão de socorro, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [2] |
Operação militar sem ordem superior, condenação, Paraná. [1] |
Oposição a ordem de sentinela, absolvição, Distrito Federal. [1] |
Oposição a ordem de sentinela, absolvição. [2] |
Oposição a ordem de sentinela, condenação, Distrito Federal. [2] |
Oposição a ordem de sentinela, condenação, manutenção. [3] |
Oposição a ordem de sentinela, condenação. [3] |
Oposição a ordem de sentinela, decisão monocrática, nulidade. [1] |
Oposição a ordem de sentinela, extinção da punibilidade. [1] |
Oposição a ordem de sentinela, julgamento, Distrito Federal. [1] |
Oposição a ordem de sentinela, liminar. [1] |
Oposição a ordem de sentinela, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Oposição a ordem de sentinela, sursis, concessão. [2] |
Oposição a ordem de sentinela, sursis, manutenção. [1] |
Oposição à ordem de sentinela, absolvição, Distrito Federal. [1] |
Oposição à ordem de sentinela, absolvição, Pernambuco. [1] |
Oposição à ordem de sentinela, diminuição da pena, Pernambuco. [1] |
Oposição à ordem de sentinela, julgamento, Pernambuco. [1] |
Oposição de ordem de sentinela, condenação, Minas Gerais. [1] |
Orçamento anual, elaboração, competência, discussão. [1] |
Ordem de antiguidade. [1] |
Ordem de julgamento, discussão. [1] |
Ordem do Mérito da Defesa. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. [2] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, evento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, maio, 2019. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, registro, março, 2019. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, setembro, 2015. [1] |
Ordem do mérito judiciário militar (OMJM), criação. [1] |
Ordem do mérito judiciário militar (OMJM), discurso, 1960. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), entrega. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), evento, agosto, 2012. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), medalha, entrega, agosto, 2011. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), medalha, entrega, evento, Porto Alegre (RS), junho, 2017. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), realização, setembro, 2021. [1] |
Ordem do mérito judiciário militar, medalha, concessão, regulamento, aprovação. [2] |
Ordem dos advogados do Brasil (OAB), advogado, defesa, competência, garantia. [1] |
Ordem dos advogados do Brasil (OAB), advogado, disciplina, competência, garantia. [1] |
Ordem dos advogados do Brasil (OAB), advogado, pena disciplinar, aplicação, competência. [1] |
Ordem dos advogados do Brasil (OAB), atuação, garantia. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2017. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Belo Horizonte (MG), junho, 2016. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Gramado (RS), outubro, 2016. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), premiação, evento, Belém (PA), abril, 2015. [1] |
Ordem dos advogados do Brasil (OAB), reclamação. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seminário, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2015. [1] |
Ordem dos advogados do Brasil (OAB). [1] |
Ordem dos advogados do Brasil, inscrição. [1] |
Ordem pública, interesse, poder executivo federal, ato normativo, publicação. [1] |
Organização criminosa, denúncia, rejeição. [1] |
Organização das Nações Unidas (ONU), data comemorativa, homenagem, maio, 2022. [1] |
Organização de grupo para a prática de violência, diminuição da pena. [1] |
Organização de grupo para a prática de violência, julgamento, pedido de vista. [1] |
Organização de grupo para a prática de violência, sursis, concessão. [1] |
Organização judiciária militar, anteprojeto de lei, apresentação, comissão temporária, designação. [1] |
Organização judiciária militar, anteprojeto de lei, apresentação, proposta, aprovação. [2] |
Organização judiciária, comissão temporária, alteração. [2] |
Organização judiciária, reestruturação, anteprojeto de lei, elaboração, proposta. [1] |
Organização paramilitar, constituição, crime, julgamento, instância inferior. [1] |
Organização paramilitar, denúncia, recebimento, negação, Minas Gerais. [2] |
Organização paramilitar, prisão preventiva, decretação, Minas Gerais. [1] |
Ouvidoria, curso, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1] |
Ouvidoria, inauguração, abril, 2023. [1] |
Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. [1] |
Padrão de vencimento, apostilamento, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Pagamento indevido, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Palestra sobre Direito Canônico. [1] |
Palestra, Belém (PA), junho, 2013. [1] |
Palestra, Belo Horizonte (MG), agosto, 2014. [1] |
Palestra, Belo Horizonte (MG), novembro, 2014. [1] |
Palestra, Belo Horizonte (MG), setembro, 2014. [1] |
Palestra, Brasília (DF), outubro, 2012. [1] |
Palestra, Brasília (DF), outubro, 2014. [1] |
Palestra, Campo dos Afonsos (RJ), dezembro, 2012. [1] |
Palestra, Campo Grande (MS), setembro, 2014. [1] |
Palestra, Cruz Alta (RS), dezembro, 2014. [1] |
Palestra, Cruz Alta (RS), maio, 2013. [1] |
Palestra, Cruz Alta (RS), novembro, 2013. [1] |
Palestra, Curitiba (PR), setembro, 2012. [1] |
Palestra, Foz do Iguaçu (PR), maio, 2014. [1] |
Palestra, Lorena (SP), agosto, 2014. [1] |
Palestra, Manaus (AM), setembro, 2014. [1] |
Palestra, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [1] |
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [1] |
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2013. [1] |
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. [1] |
Palestra, Porto Alegre (RS), março, 2014. [1] |
Palestra, Porto Alegre (RS), outubro, 2014. [1] |
Palestra, Recife (PE), outubro, 2014. [1] |
Palestra, Resende (RJ), novembro, 2012. [1] |
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [2] |
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. [1] |
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2013. [1] |
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2013. [1] |
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [2] |
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2013. [1] |
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1] |
Palestra, Salvador (BA), agosto, 2015. [1] |
Palestra, Salvador (BA), março, 2013. [1] |
Palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2014. [1] |
Palestra, Santa Maria (RS), setembro, 2012. [1] |
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2012. [1] |
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2013. [1] |
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2014. [1] |
Palestra, São Paulo (SP), novembro, 2013. [1] |
Palestra, São Paulo (SP), outubro, 2012. [1] |
Palestra, Três Corações (MG), abril, 2014. [1] |
Palestra, Três Corações (MG), agosto, 2014. [1] |
Palestra, Três Corações (MG), setembro, 2013. [1] |
Palestra. [1] |
Parecer, nomeação, aprovação. [1] |
Parecer, transferência, aprovação. [1] |
Participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. [1] |
Participação em rixa (DPM). [7] |
Participação ilícita, absolvição, Pernambuco. [4] |
Participação ilícita, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Participação ilícita, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Participação ilícita, coautoria, extinção da punibilidade. [1] |
Participação ilícita, coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Participação ilícita, condenação, manutenção. [1] |
Participação ilícita, condenação. [2] |
Participação ilícita, crime continuado, condenação, decisão embargada, manutenção. [1] |
Participação ilícita, crime continuado, condenação. [1] |
Participação ilícita, denúncia, rejeição. [1] |
Participação ilícita, julgamento, Pernambuco. [2] |
Participação ilícita, pedido de vista, Pernambuco. [1] |
Passagem de comando, evento, participação, Ilha das Cobras (RJ), dezembro, 2011. [1] |
Passagem de comando, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2011. [1] |
Passagem de comando, evento, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. [1] |
Passagem de comando, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [1] |
Patrocínio indébito, condenação. [1] |
Patrocínio indébito, condenado, sursis, concessão. [1] |
Patrocínio indébito, denúncia, recebimento. [1] |
Pauta de julgamento, organização, normas. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. [1] |
Peculato (DPM), absolvição, Bahia. [4] |
Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [19] |
Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal. [5] |
Peculato (DPM), absolvição, Mato Grosso. [3] |
Peculato (DPM), absolvição, Minas Gerais. [5] |
Peculato (DPM), absolvição, Paraná. [10] |
Peculato (DPM), absolvição, Pará. [7] |
Peculato (DPM), absolvição, Pernambuco. [17] |
Peculato (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Peculato (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [9] |
Peculato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). [8] |
Peculato (DPM), absolvição, Semiimputabilidade penal, Paraná. [2] |
Peculato (DPM), absolvição. [13] |
Peculato (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1] |
Peculato (DPM), ação penal militar, desaforamento. [2] |
Peculato (DPM), ação penal militar, trancamento. [1] |
Peculato (DPM), aumento da pena, Bahia. [1] |
Peculato (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Peculato (DPM), aumento da pena, Paraná. [3] |
Peculato (DPM), circunstância agravante, denúncia, recebimento. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Paraná. [2] |
Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Pará. [3] |
Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Rio Grande do Sul. [3] |
Peculato (DPM), coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [3] |
Peculato (DPM), coautoria, absolvição. [2] |
Peculato (DPM), coautoria, agravamento da pena. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, circunstância agravante. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, condenação, acórdão, manutenção. [3] |
Peculato (DPM), coautoria, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), coautoria, condenação. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Peculato (DPM), coautoria, crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, denúncia, recebimento. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. [2] |
Peculato (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [2] |
Peculato (DPM), coautoria, diligência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), coautoria, diminuição da pena. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [8] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Paraná. [3] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Pará. [9] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, Paraná. [3] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. [3] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [7] |
Peculato (DPM), coautoria, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), coautoria, processo, arquivamento, Rio Grande do Sul. [2] |
Peculato (DPM), coautoria, sursis, vedação. [1] |
Peculato (DPM), coisa julgada, Pará. [1] |
Peculato (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Peculato (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
Peculato (DPM), condenação, Alagoas. [1] |
Peculato (DPM), condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Peculato (DPM), condenação, Bahia. [9] |
Peculato (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
Peculato (DPM), condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Bahia. [9] |
Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Paraná. [1] |
Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Pernambuco. [1] |
Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio de Janeiro (Estado). [6] |
Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [55] |
Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal. [2] |
Peculato (DPM), condenação, função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Bahia. [5] |
Peculato (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [1] |
Peculato (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Peculato (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Peculato (DPM), condenação, Minas Gerais. [5] |
Peculato (DPM), condenação, Paraná. [7] |
Peculato (DPM), condenação, pedido de vista. [1] |
Peculato (DPM), condenação, perda do posto de da patente, Pernambuco. [1] |
Peculato (DPM), condenação, perda do posto e da patente, Bahia. [1] |
Peculato (DPM), condenação, Pernambuco. [11] |
Peculato (DPM), condenação, redução, Paraná, [1] |
Peculato (DPM), condenação, redução, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato (DPM), condenação, revisão, indeferimento. [1] |
Peculato (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). [11] |
Peculato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [10] |
Peculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). [14] |
Peculato (DPM), condenação, suspensão de direitos políticos, Bahia. [2] |
Peculato (DPM), condenação. [17] |
Peculato (DPM), conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição, Pará. [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição. [2] |
Peculato (DPM), crime continuado, agravamento da pena. [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, coautoria, condenação, acórdão, manutenção. [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, condenação, acórdão, manutenção. [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, condenação. [2] |
Peculato (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [2] |
Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, Pará. [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, ministério público militar, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), crime continuado. [1] |
Peculato (DPM), decisão judicial, anulação. [1] |
Peculato (DPM), decisão monocrática, nulidade, manutenção. [1] |
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Bahia. [1] |
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [7] |
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, julgamento, Pernambuco. [2] |
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Pernambuco. [2] |
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Rio Grande do Sul. [2] |
Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato (DPM), denúncia inepta. [1] |
Peculato (DPM), denúncia, arquivamento. [1] |
Peculato (DPM), denúncia, recebimento, pedido de vista. [1] |
Peculato (DPM), denúncia, recebimento. [4] |
Peculato (DPM), denúncia, rejeição. [4] |
Peculato (DPM), desaforamento, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [14] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Pernambuco. [4] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Minas Gerais. [1] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Paraná. [1] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Pará. [5] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. [4] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [4] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [6] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [4] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime. [3] |
Peculato (DPM), desclassificação, Bahia. [1] |
Peculato (DPM), desclassificação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Peculato (DPM), desclassificação, Paraná. [1] |
Peculato (DPM), Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), diligência, baixa dos autos, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), diminuição da pena, Bahia. [1] |
Peculato (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Peculato (DPM), diminuição da pena, Paraná. [1] |
Peculato (DPM), diminuição da pena, Semiimputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), diminuição da pena. [1] |
Peculato (DPM), Distrito Federal (Brasil). [2] |
Peculato (DPM), Distrito Federal. [3] |
Peculato (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), extinção da punibilidade. [4] |
Peculato (DPM), extinção, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Peculato (DPM), função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Peculato (DPM), função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato (DPM), função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Bahia. [1] |
Peculato (DPM), função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Bahia. [2] |
Peculato (DPM), habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), habeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, internação, Paraná. [1] |
Peculato (DPM), inimputabilidade penal, Paraná. [1] |
Peculato (DPM), interdição temporária de direitos, aplicação da pena, Bahia. [1] |
Peculato (DPM), interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Peculato (DPM), interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato (DPM), isenção da pena, absolvição, Paraná. [1] |
Peculato (DPM), julgamento do mérito, determinação, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [20] |
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Mato Grosso. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Minas Gerais. [2] |
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. [12] |
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. [9] |
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [3] |
Peculato (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [5] |
Peculato (DPM), julgamento, anulação, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, Bahia. [2] |
Peculato (DPM), julgamento, desaforamento. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [31] |
Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). (14) [1] |
Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal. [3] |
Peculato (DPM), julgamento, foro militar, competência, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), julgamento, Justiça Militar, competência, determinação. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), julgamento, Mato Grosso. [3] |
Peculato (DPM), julgamento, Minas Gerais. [7] |
Peculato (DPM), julgamento, nulidade. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, Paraná. [4] |
Peculato (DPM), julgamento, Pará. [6] |
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Mato Grosso. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Minas Gerais. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). [2] |
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista. [2] |
Peculato (DPM), julgamento, Pernambuco. [11] |
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Bahia. [9] |
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [31] |
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Mato Grosso. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. [3] |
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Paraná. [3] |
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. [8] |
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. [9] |
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). [11] |
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. [5] |
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [7] |
Peculato (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Peculato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [14] |
Peculato (DPM), julgamento, Santa Catarina. [2] |
Peculato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [9] |
Peculato (DPM), julgamento, São Paulo. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, suspensão. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, trânsito em julgado, anulação. [1] |
Peculato (DPM), Mato Grosso. [1] |
Peculato (DPM), medida de segurança, manutenção, Paraná. [1] |
Peculato (DPM), morte do agente, extinção da punibilidade, Pernambuco. [1] |
Peculato (DPM), nulidade, Bahia. [1] |
Peculato (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Peculato (DPM), Paraná. [1] |
Peculato (DPM), pedido de reabilitação, concessão, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato (DPM), pedido de vista, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), pedido de vista, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato (DPM), pena de suspensão do exercício do posto, Minas Gerais. [1] |
Peculato (DPM), pena de suspensão do exercício do posto, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), pena, adequação. [1] |
Peculato (DPM), perda do posto e da patente, aplicação da pena, Bahia. [1] |
Peculato (DPM), perda do posto e da patente, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), Pernambuco. [1] |
Peculato (DPM), posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [3] |
Peculato (DPM), prescrição retroativa. [1] |
Peculato (DPM), prisão preventiva, indeferimento. [1] |
Peculato (DPM), processo judicial, arquivamento. [1] |
Peculato (DPM), regime aberto, fixação da pena. [1] |
Peculato (DPM), revisão criminal, desconhecimento. [1] |
Peculato (DPM), revisor, designação, baixa dos autos, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM), sentença condenatória, cassação, Pernambuco. [3] |
Peculato (DPM), sentença, nulidade, manutenção. [1] |
Peculato (DPM), separação de processos. [1] |
Peculato (DPM), tentativa, absolvição, manutenção. [1] |
Peculato (DPM), tentativa, circunstância atenuante. [1] |
Peculato (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1] |
Peculato (DPM), trancamento da ação penal, determinação. [1] |
Peculato (DPM),coautoria, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato (DPM). [4] |
Peculato culposo (DPM), condenação. [1] |
Peculato culposo (DPM), denúncia, rejeição. [1] |
Peculato culposo (DPM), sursis, concessão. [1] |
Peculato culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Peculato culposo, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Peculato culposo, absolvição, manutenção. [2] |
Peculato culposo, absolvição, Pernambuco. [3] |
Peculato culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Peculato culposo, ação penal militar, arquivamento. [1] |
Peculato culposo, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato culposo, concurso de crimes, condenação. [1] |
Peculato culposo, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Peculato culposo, condenação, atenuação. [1] |
Peculato culposo, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. [1] |
Peculato culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Peculato culposo, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Peculato culposo, condenação. [1] |
Peculato culposo, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Peculato culposo, crime continuado, absolvição, Pará. [1] |
Peculato culposo, crime continuado, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato culposo, crime continuado, coautoria, absolvição, Paraná. [2] |
Peculato culposo, crime continuado, condenação, Paraná. [1] |
Peculato culposo, crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato culposo, declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato culposo, denúncia, recebimento. [1] |
Peculato culposo, denúncia, rejeição. [1] |
Peculato culposo, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Peculato culposo, desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Peculato culposo, desclassificação do crime, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato culposo, desclassificação do crime, Paraná. [1] |
Peculato culposo, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato culposo, desclassificação do crime. [1] |
Peculato culposo, diligência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato culposo, diminuição da pena, Paraná. [1] |
Peculato culposo, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Peculato culposo, extinção da punibilidade, inaplicabilidade. [1] |
Peculato culposo, extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1] |
Peculato culposo, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato culposo, extinção da punibilidade. [4] |
Peculato culposo, extinção, Bahia. [1] |
Peculato culposo, extinção, Pernambuco. [1] |
Peculato culposo, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato culposo, julgamento, adiamento, Bahia. [2] |
Peculato culposo, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Peculato culposo, julgamento, adiamento, Pernambuco. [2] |
Peculato culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Peculato culposo, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato culposo, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Peculato culposo, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [10] |
Peculato culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato culposo, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Peculato culposo, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Peculato culposo, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato culposo. [1] |
Peculato desvio, crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, absolvição, Distrito Federal. [1] |
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, julgamento, Distrito Federal. [1] |
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, julgamento, Pará. [1] |
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [6] |
Peculato, absolvição, Goiás. [1] |
Peculato, absolvição, manutenção. [2] |
Peculato, absolvição, Maranhão. [2] |
Peculato, absolvição, Mato Grosso. [2] |
Peculato, absolvição, Minas Gerais. [1] |
Peculato, absolvição, Pará. [1] |
Peculato, absolvição, Pernambuco. [3] |
Peculato, absolvição, Rio Grande do Sul. [4] |
Peculato, absolvição. [2] |
Peculato, agente semi-imputável, unificação de penas. [1] |
Peculato, coautoria, absolvição, manutenção. [3] |
Peculato, coautoria, condenação, acórdão, manutenção. [1] |
Peculato, coautoria, condenação, decisão embargada, manutenção. [1] |
Peculato, coautoria, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Peculato, coautoria, crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
Peculato, coautoria, crime continuado, diminuição da pena. [1] |
Peculato, coautoria, crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
Peculato, coautoria, crime continuado, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Peculato, coautoria, julgamento, pedido de vista. [1] |
Peculato, concurso de crimes, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Peculato, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Peculato, concurso de crimes, condenação. [1] |
Peculato, condenação, acórdão embargado, manutenção. [2] |
Peculato, condenação, atenuação, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato, condenação, aumento, negação. [1] |
Peculato, condenação, decisão embargada, manutenção. [3] |
Peculato, condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato, condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato, condenação, Distrito Federal (Brasil). [9] |
Peculato, condenação, embargos infringentes, inadmissibilidade. [1] |
Peculato, condenação, julgamento, pedido de vista. [1] |
Peculato, condenação, manutenção. [6] |
Peculato, condenação, Paraná. [1] |
Peculato, condenação, Pará. [2] |
Peculato, condenação, Pernambuco. [1] |
Peculato, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato, condenação, Rio Grande do Sul. [8] |
Peculato, condenação, Santa Catarina. [1] |
Peculato, condenação. [5] |
Peculato, condenado, sursis, concessão. [1] |
Peculato, condenado, sursis, vedação. [1] |
Peculato, crime continuado, absolvição, manutenção. [1] |
Peculato, crime continuado, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Peculato, crime continuado, condenação, decisão embargada, manutenção. [1] |
Peculato, crime continuado, condenação, manutenção. [2] |
Peculato, crime continuado, diminuição da pena. [1] |
Peculato, decisão judicial, anulação, pedido de vista. [1] |
Peculato, denúncia, recebimento. [1] |
Peculato, denúncia, rejeição, manutenção. [1] |
Peculato, desclassificação do crime. [3] |
Peculato, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato, extinção da punibilidade. [1] |
Peculato, flagrante preparado, inocorrência, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Peculato, inquérito policial militar, arquivamento, irregularidade. [1] |
Peculato, inquérito policial militar, arquivamento, pedido de vista. [1] |
Peculato, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato, julgamento, competência, fixação. [1] |
Peculato, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [10] |
Peculato, julgamento, Goiás. [1] |
Peculato, julgamento, Maranhão. [1] |
Peculato, julgamento, Mato Grosso. [2] |
Peculato, julgamento, Minas Gerais. [1] |
Peculato, julgamento, Paraná. [1] |
Peculato, julgamento, Pará. [1] |
Peculato, julgamento, pedido de vista. [1] |
Peculato, julgamento, Pernambuco. [3] |
Peculato, julgamento, prescrição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato, julgamento, Rio Grande do Sul. [7] |
Peculato, julgamento, Santa Catarina. [1] |
Peculato, Mato Grosso. [1] |
Peculato, Paraná. [1] |
Peculato, Pará. [1] |
Peculato, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Peculato, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato, sursis, concessão. [1] |
Peculato, sursis, vedação. [1] |
Peculato-apropriação, absolvição, Bahia. [1] |
Peculato-apropriação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Peculato-apropriação, absolvição, Mato Grosso. [1] |
Peculato-apropriação, absolvição, Pernambuco. [1] |
Peculato-apropriação, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil). [12] |
Peculato-apropriação, condenação, Paraná. [1] |
Peculato-apropriação, condenação, redução, Mato Grosso. [1] |
Peculato-apropriação, condenação, redução, Paraná. [1] |
Peculato-apropriação, condenação, Rio Grande do Sul. [4] |
Peculato-apropriação, denúncia, Bahia. [1] |
Peculato-apropriação, desclassificação do crime. [1] |
Peculato-apropriação, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato-apropriação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Peculato-apropriação, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato-desvio. [1] |
Peculato-furto (DPM), absolvição, Pará. [1] |
Peculato-furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato-furto (DPM), coautoria, absolvição, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato-furto (DPM), coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato-furto (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato-furto (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato-furto (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Peculato-furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato-furto (DPM), crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato-furto (DPM), crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato-furto (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [2] |
Peculato-furto (DPM), extinção da punibilidade, Mato Grosso. [1] |
Peculato-furto (DPM), função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato-furto (DPM), função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato-furto (DPM), julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Peculato-furto (DPM), julgamento, Pará. [1] |
Peculato-furto (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Peculato-furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [2] |
Peculato-furto (DPM), pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato-furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. [1] |
Peculato-furto, absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Peculato-furto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Peculato-furto, absolvição, fundamentação, alteração. [2] |
Peculato-furto, absolvição, julgamento, anulação, pedido, indeferimento. [1] |
Peculato-furto, absolvição, manutenção. [4] |
Peculato-furto, absolvição, Pará. [5] |
Peculato-furto, absolvição. [11] |
Peculato-furto, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato-furto, aumento da pena, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato-furto, circunstância agravante, condenação. [1] |
Peculato-furto, coautoria, absolvição, Paraná. [1] |
Peculato-furto, coautoria, absolvição. [2] |
Peculato-furto, coautoria, aumento da pena. [1] |
Peculato-furto, coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Peculato-furto, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Peculato-furto, coautoria, condenação. [1] |
Peculato-furto, coautoria, crime continuado, diminuição da pena. [2] |
Peculato-furto, coautoria, diminuição da pena. [1] |
Peculato-furto, coautoria, julgamento, Pará. [1] |
Peculato-furto, coautoria, julgamento, pedido de vista. [1] |
Peculato-furto, coautoria. [1] |
Peculato-furto, concurso de crimes, condenação. [1] |
Peculato-furto, condenação, acórdão embargado, manutenção. [3] |
Peculato-furto, condenação, atenuação. [1] |
Peculato-furto, condenação, circunstância agravante. [2] |
Peculato-furto, condenação, circunstância atenuante, inaplicabilidade. [1] |
Peculato-furto, condenação, circunstância atenuante, reconhecimento. [1] |
Peculato-furto, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Peculato-furto, condenação, coautoria, agravamento da pena. [1] |
Peculato-furto, condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato-furto, condenação, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Peculato-furto, condenação, julgamento, pedido de vista. [1] |
Peculato-furto, condenação, manutenção. [21] |
Peculato-furto, condenação, Pará. [2] |
Peculato-furto, condenação, Pernambuco. [1] |
Peculato-furto, condenação, recurso protelatório. [1] |
Peculato-furto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Peculato-furto, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato-furto, condenação. [16] |
Peculato-furto, condenado, indulto natalino, negação. [1] |
Peculato-furto, condenado, pena, fixação. [1] |
Peculato-furto, condenado, regime aberto, fixação. [1] |
Peculato-furto, crime continuado, aumento da pena. [1] |
Peculato-furto, crime continuado, condenação. [4] |
Peculato-furto, crime continuado, diminuição da pena. [2] |
Peculato-furto, crime continuado, extinção da pena. [1] |
Peculato-furto, crime continuado, julgamento, Pará. [2] |
Peculato-furto, crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1] |
Peculato-furto, decisão monocrática, nulidade. [2] |
Peculato-furto, decisão monocrática, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [2] |
Peculato-furto, denúncia, recebimento. [4] |
Peculato-furto, denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato-furto, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Peculato-furto, desclassificação do crime, Paraná. [1] |
Peculato-furto, desclassificação do crime, Pará. [4] |
Peculato-furto, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato-furto, desclassificação do crime. [7] |
Peculato-furto, desclassificação. [1] |
Peculato-furto, diminuição da pena. [5] |
Peculato-furto, execução penal, determinação. [1] |
Peculato-furto, extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1] |
Peculato-furto, extinção da punibilidade. [2] |
Peculato-furto, inquérito policial militar, acesso, concessão. [1] |
Peculato-furto, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato-furto, julgamento, advogado, alegações, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato-furto, julgamento, advogado, sustentação oral, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato-furto, julgamento, competência. [1] |
Peculato-furto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [6] |
Peculato-furto, julgamento, embargos de declaração, inadmissibilidade. [1] |
Peculato-furto, julgamento, nulidade. [1] |
Peculato-furto, julgamento, Pará. [7] |
Peculato-furto, julgamento, pedido de vista. [2] |
Peculato-furto, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Peculato-furto, julgamento, quórum, ausência, Pará. [2] |
Peculato-furto, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4] |
Peculato-furto, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Peculato-furto, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1] |
Peculato-furto, prescrição retroativa. [1] |
Peculato-furto, reincidência. [1] |
Peculato-furto, sentença, nulidade. [1] |
Peculato-furto, separação de processos, determinação. [1] |
Peculato-furto, separação de processos. [1] |
Peculato-furto, sessão de julgamento, designação. [1] |
Peculato-furto, supressão de instância. [1] |
Peculato-furto, sursis, concessão, condição, revogação. [1] |
Peculato-furto, sursis, concessão. [2] |
Peculato-furto, sursis, vedação. [2] |
Peculato-furto, tentativa, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Peculato-furto, tentativa, absolvição. [2] |
Peculato-furto, tentativa, circunstância atenuante. [1] |
Peculato-furto, tentativa, coautoria, condenação, manutenção. [2] |
Peculato-furto, tentativa, concurso de crimes, condenação. [1] |
Peculato-furto, tentativa, condenação, manutenção. [1] |
Peculato-furto, tentativa, condenação. [3] |
Peculato-furto, tentativa, denúncia, recebimento. [3] |
Peculato-furto, tentativa, diminuição da pena. [3] |
Peculato-furto, tentativa, execução penal, remessa de autos, Lajeado (RS). [1] |
Peculato-furto, tentativa, extinção da punibilidade. [1] |
Peculato-furto, tentativa, julgamento, competência. [1] |
Peculato-furto, tentativa, julgamento, sobrestamento. [1] |
Peculato-furto, tentativa, prescrição intercorrente. [1] |
Peculato-furto, tentativa, sentença nula. [1] |
Peculato-furto, tentativa, sursis, concessão. [1] |
Peculato-furto. [2] |
Pecúnia, conversão, legislação, aprovação. [1] |
Pederastia. [1] |
Pedido de busca e apreensão criminal (PBAC). [1] |
Pedido de reabilitação, deferimento, Distrito Federal. [1] |
Pedido de reabilitação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Pedido de reabilitação, indeferimento. [1] |
Pedido de reabilitação, nulidade. [1] |
Pedido de reconsideração, censura, Distrito Federal. [1] |
Pedido de reconsideração, censura, penalidade, Distrito Federal. [1] |
Pedido de reconsideração, indeferimento, Distrito Federal. [1] |
Pedido de reconsideração, indeferimento. [1] |
Pedido de reconsideração, rejeição, São Paulo (Estado). [1] |
Pedido de vista, adiamento, São Paulo (Estado). [1] |
Pedido de vista, Alagoas. [1] |
Pedido de vista, Amazonas. [1] |
Pedido de vista, Bahia. [2] |
Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [36] |
Pedido de vista, Distrito Federal. [19] |
Pedido de vista, julgamento, modalidade, deliberação. [1] |
Pedido de vista, Mato Grosso. [8] |
Pedido de vista, Minas Gerais. [6] |
Pedido de vista, normas, aprovação. [1] |
Pedido de vista, Paraná. [2] |
Pedido de vista, Pará. [2] |
Pedido de vista, Pernambuco. [5] |
Pedido de vista, quantitativo, 2011. [1] |
Pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Pedido de vista, Rio Grande do Sul. [9] |
Pedido de vista, Santa Catarina. [2] |
Pedido de vista, São Paulo (Estado). [12] |
Pedido de vista, São Paulo. [2] |
Pedido de vista. [9] |
Pena de advertência, anulação. [1] |
Pena de advertência, cancelamento, pedido, deferimento. [1] |
Pena de advertência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Pena de advertência, julgamento, pedido de vista. [1] |
Pena de detenção, alteração. [1] |
Pena de detenção, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Pena de detenção, conversão, Distrito Federal. [1] |
Pena de detenção, conversão, Paraná. [1] |
Pena de detenção, conversão, pedido, deferimento. [1] |
Pena de detenção, fixação. [1] |
Pena de detenção. [1] |
Pena de morte. [1] |
Pena de multa, abolição, São Paulo (Estado). [1] |
Pena de multa, anulação, pedido, rejeição, São Paulo (Estado). [1] |
Pena de multa, conversão, pedido, rejeição. [1] |
Pena de multa, fixação, alteração. [1] |
Pena de multa, São Paulo (Estado). [1] |
Pena de reclusão, conversão, Distrito Federal. [1] |
Pena de reclusão, conversão, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Pena de reclusão, conversão. [1] |
Pena de reclusão, fixação. [1] |
Pena de reclusão, substituição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Pena de suspensão, aplicação, desconto salarial. [1] |
Pena de suspensão, Pernambuco. [1] |
Pena de suspensão, vencimento (direito administrativo), desconto. [1] |
Pena mínima, aplicação, Rio Grande do Sul. [1] |
Pena privativa de liberdade, conversão, Minas Gerais. [1] |
Pena privativa de liberdade, conversão, Rio Grande do Sul. [1] |
Pena privativa de liberdade, extinção. [1] |
Pena privativa de liberdade, substituição, indeferimento. [1] |
Pena restritiva de direitos, conversão, pedido, rejeição. [1] |
Pena restritiva de direitos, manutenção. [1] |
Pena, censura, aplicação. [1] |
Pena, conversão, Pernambuco. [1] |
Pena, suspensão, aplicação. [1] |
Penalidade, cancelamento, pedido, apreciação, competência. [1] |
Penetração de estrangeiro, absolvição, Distrito Federal. [1] |
Penetração de estrangeiro, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Penetração de estrangeiro, tentativa, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Pensão militar, nulidade, rejeição. [1] |
Pensionista, quebra de sigilo bancário, autorização. [1] |
Pensionista, solicitação. [1] |
Perda da função pública, pena acessória, condenação. [1] |
Perda da função pública. [1] |
Perda de bens e valores. [1] |
Perda do cargo, condenação. [1] |
Perda do cargo, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Perda do objeto, Distrito Federal. [2] |
Perda do objeto. [3] |
Perda do posto e da patente, decisão embargada, manutenção. [3] |
Perda do posto e da patente, decisão judicial, manutenção. [3] |
Perda do posto e da patente, decisão judicial, revisão. [1] |
Perda do posto e da patente, determinação. [1] |
Perda do posto e da patente, julgamento, liminar, indeferimento. [1] |
Perda do posto e da patente, pedido, indeferimento. [1] |
Perda do posto e da patente, pena acessória, julgamento, pedido de vista. [1] |
Perda do posto e da patente, Pernambuco. [1] |
Perda do posto e da patente. [73] |
Perdimento de bens, pena, manutenção. [1] |
Periculosidade. [1] |
Perigo para a vida de outrem, concurso de crimes, condenação. [1] |
Perigo resultante de violação de regra de trânsito, denúncia, rejeição. [1] |
Perito não oficial, pedido, indeferimento. [1] |
Perito, nomeação, pedido, deferimento, Distrito Federal. [1] |
Perícia contábil, realização, determinação. [1] |
Perícia grafotécnica, realização, pedido, denegação. [1] |
Perícia médica, convênio de cooperação, assinatura, setembro, 2017. [1] |
Perícia médica, investigado, condução coercitiva, pedido, denegação. [1] |
Perícia médica, legislação, atendimento. [1] |
Perícia médica, nulidade, rejeição. [2] |
Perícia médica, realização, pedido, negação. [1] |
Perícia, realização, pedido, indeferimento. [1] |
Perturbação de processo licitatório. [1] |
Pessoa Pública. [1] |
Petição de Luiz Carlos Prestes para expedição de Carta de guia para execução de sentença. [1] |
Petição indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Petição inicial, indeferimento. [1] |
Petição, arquivamento. [1] |
Petição, atendimento. [1] |
Petição, deferimento parcial, Mato Grosso. [1] |
Petição, deferimento parcial. [2] |
Petição, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Petição, deferimento, Distrito Federal. [3] |
Petição, deferimento, Minas Gerais. [1] |
Petição, deferimento, Paraná. [3] |
Petição, deferimento, Pernambuco. [1] |
Petição, deferimento. [3] |
Petição, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Petição, desconhecimento, Distrito Federal. [1] |
Petição, desconhecimento, Mato Grosso. [1] |
Petição, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Petição, desconhecimento. [2] |
Petição, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Petição, indeferimento, Distrito Federal. [5] |
Petição, indeferimento, Pernambuco. [1] |
Petição, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Petição, indeferimento, São Paulo (Estado). [2] |
Petição, indeferimento. [1] |
Petição, pedido de vista. [1] |
Petição. [1] |
Plano de cargos e salários, reestruturação, anteprojeto de lei, aprovação. [1] |
Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), desconto, efeito financeiro, suspensão, aprovação, dezembro, 2014. [1] |
Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), reembolso. [1] |
Plano de seguridade social, contribuição. [1] |
Poder executivo federal, servidor público, equiparação salarial. [1] |
Poder executivo federal, plano de cargos e salários, lei. [1] |
Poder executivo, atuação, Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação. [1] |
Poder executivo, lista tríplice, envio. [4] |
Poder executivo, Ministro do Superior Tribunal Militar, atuação. [1] |
Poder legislativo estadual, evento, convite, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Poder legislativo federal, servidor público, equiparação salarial. [1] |
Poder legislativo municipal, corrupção, apuração, habeas corpus, desconhecimento, Osasco-SP. [1] |
Poder Legislativo, anteprojeto de lei, envio. [1] |
Poder legislativo, atuação, Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação. [1] |
Poder legislativo, envio, anteprojeto de lei, organização. [1] |
Poder legislativo, lei, interpretação extensiva, pedido, envio. [1] |
Poder legislativo, Ministro do Superior Tribunal Militar, atuação. [1] |
Policial militar, incompatibilidade, decretação. [1] |
Policial militar, julgamento, Natal (RN), 2013. [1] |
Policial militar, reforma, penalidade, aplicação. [1] |
Polícia militar, auditoria, competência originária, processo judicial, apreciação. [1] |
Polícia militar, auditoria, competência originária, processo judicial, incidente processual. [1] |
Polícia Militar, auditoria, organização, Lei, contestação. [1] |
Polícia militar, auditoria, processo judicial, ministro relator, conclusão. [1] |
Portador de necessidades especiais, nomeação, pedido. [1] |
Portadores de Necessidades Especiais (PNE). [2] |
Portaria, alteração, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Porte ilegal de arma, absolvição. [1] |
Porte ilegal de arma, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Porte ilegal de arma, concurso de crimes, condenação. [1] |
Porte ilegal de arma, condenação, manutenção. [4] |
Porte ilegal de arma, denúncia, recebimento. [1] |
Porte ilegal de arma, denúncia, rejeição. [1] |
Porte ilegal de arma, julgamento, competência, determinação. [1] |
Posse do Ministro General Francisco Gil Castello Branco. [1] |
Posse (direito administrativo), participação, Belo Horizonte (MG), março, 2013. [1] |
Posse de drogas para consumo, denúncia, rejeição. [1] |
Posse de explosivos, condenação, extinção, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Posse de ministro como membro do Conselho Superior do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER). [1] |
Posse do Ministro Almirante João Francisco de Azevedo Milanez. [1] |
Posse do Ministro General Manoel Rabelo. [1] |
Posse irregular de arma de fogo, concurso formal, condenação, circunstância agravante. [1] |
Posse irregular de arma de fogo, concurso formal, julgamento, pedido de vista. [1] |
Posse irregular de arma de fogo, condenação, manutenção. [1] |
Posse irregular de arma de fogo, condenação. [1] |
Posse irregular de arma de fogo, sursis, concessão. [1] |
Posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). [1] |
Posse, designação, pedido. [1] |
Posto militar, exercício, suspensão, Bahia. [1] |
Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). [17] |
Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal. [1] |
Posto militar, exercício, suspensão, julgamento, adiamento, Pernambuco. [2] |
Posto militar, exercício, suspensão, Paraná. [1] |
Posto militar, exercício, suspensão, Pará. [3] |
Posto militar, exercício, suspensão, Pernambuco. [5] |
Posto militar, exercício, suspensão, Rio Grande do Sul. [2] |
Posto militar, exercício, suspensão, São Paulo (Estado). [3] |
Posto militar, igualdade, consulta. [1] |
Posto superior, convocado, ministro, promoção militar. [1] |
Praça, julgamento, regulamentação, pedido, desconhecimento. [1] |
Prazo processual, reabertura, pedido, indeferimento. [1] |
Prazo processual, suspensão, novembro, 2017. [1] |
Prazo processual, suspensão, novembro, 2019. [1] |
Prática forense decorre da profissão de Bacharel em Direito. [1] |
Prática forense, exigência. [1] |
Prática forense, início, dúvida. [1] |
Precatório, pagamento, legislação. [1] |
Precedente judicial, grupo de trabalho, composição. [1] |
Precedente judicial, grupo de trabalho, criação. [1] |
Precedência, consulta. [1] |
Prefeito, julgamento, competência. [1] |
Prefeito, julgamento. [1] |
Prejudicialidade. [1] |
Preliminar de apelação, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Preliminar de apelação, rejeição, Bahia. [1] |
Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [10] |
Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal. [3] |
Preliminar de apelação, rejeição, Minas Gerais. [2] |
Preliminar de apelação, rejeição, Paraná. [2] |
Preliminar de apelação, rejeição, Pará. [2] |
Preliminar de apelação, rejeição, Rio Grande do Sul. [3] |
Preliminar de apelação, rejeição, Santa Catarina. [2] |
Preliminar de apelação, rejeição, São Paulo (Estado). [4] |
Preliminar de apelação, rejeição, São Paulo. [1] |
Preliminar de apelação, rejeição, Sergipe. [1] |
Preliminar, conhecimento, São Paulo (Estado). [1] |
Preliminar, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Preliminar, provimento, Paraná. [1] |
Preliminar, rejeição, Alagoas. [1] |
Preliminar, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Preliminar, rejeição, Mato Grosso. [1] |
Preliminar, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Preliminar, rejeição, Rio Grande do Sul. [3] |
Preliminar, rejeição, São Paulo (Estado). [1] |
Prerrogativa constitucional, anistia, Bahia. [1] |
Prerrogativa constitucional, anistia, Ceará. [1] |
Prerrogativa constitucional, anistia, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Prerrogativa constitucional, anistia, Maranhão. [1] |
Prerrogativa constitucional, anistia, Mato Grosso. [1] |
Prerrogativa constitucional, anistia, Minas Gerais. [1] |
Prerrogativa constitucional, anistia, Paraíba. [1] |
Prerrogativa constitucional, anistia, Pernambuco. [3] |
Prerrogativa constitucional, anistia, Rio Grande do Norte. [2] |
Prerrogativa constitucional, anistia, Rio Grande do Sul. [2] |
Prerrogativa constitucional, anistia, São Paulo (Estado). [2] |
Prescrição da pretensão executória, pedido, indeferimento. [2] |
Prescrição da pretensão executória, pedido, rejeição. [1] |
Prescrição da pretensão punitiva por fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. [1] |
Prescrição da pretensão punitiva, Bahia. [1] |
Prescrição da pretensão punitiva, contagem, início. [1] |
Prescrição da pretensão punitiva, decretação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prescrição da pretensão punitiva, descabimento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Prescrição da pretensão punitiva, descabimento, Mato Grosso. [1] |
Prescrição da pretensão punitiva, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [33] |
Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal. [4] |
Prescrição da pretensão punitiva, indeferimento. [1] |
Prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. [8] |
Prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. [6] |
Prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [7] |
Prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [2] |
Prescrição da pretensão punitiva, rejeição. [1] |
Prescrição da pretensão punitiva, responsabilidade, Rio Grande do Sul. [2] |
Prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [25] |
Prescrição da pretensão punitiva, Santa Catarina. [2] |
Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [12] |
Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo. [1] |
Prescrição da pretensão punitiva. [18] |
Prescrição intercorrente. [1] |
Prescrição retroativa, contagem, início. [1] |
Prescrição retroativa. [2] |
Prescrição, descabimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prescrição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prescrição, manutenção. [1] |
Prescrição, negação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prescrição. [1] |
Presidente da República, calúnia, averiguação, representação criminal, desconhecimento. [1] |
Presidente da República, calúnia, proferimento, averiguação, representação criminal. [1] |
Presidente da República, candidato aprovado, envio. [1] |
Presidente da República, decisão desfavorável, imprensa, publicação. [1] |
Presidente da república, general de exército, posse. [1] |
Presidente da República, homenagem. [1] |
Presidente da República, lista tríplice, envio. [2] |
Presidente da República, ordem do mérito judiciário militar (OMJM), alta distinção, medalha, concessão. [1] |
Presidente da República, ordem do mérito judiciário militar (OMJM), medalha, concessão. [1] |
Presidente da república, posse, acompanhamento, ministro do superior tribunal militar, comissão temporária. [1] |
Presidente da república, posse. [1] |
Presidente da república, renúncia ao mandato, informação. [1] |
Presidente da República, sede do juízo, alteração, documento oficial, envio. [1] |
Presidente da República, visita, registro, novembro, 2018. [1] |
Presidência do STM (PRSTM), organização administrativa. [1] |
Presidência do STM (PRSTM), relatório de gestão, apresentação, 1961. [1] |
Presidência do STM (PRSTM), término. [1] |
Preso político, Rio Grande do Norte. [1] |
Prestação de contas feita pelo Diretor Geral de Secretaria acerca de valores de custas presentes na Secretaria e determinação pelo Tribunal de envio destes ao Tesouro Nacional. [1] |
Prestação de serviços à comunidade. [1] |
Prestação jurisdicional, princípio constitucional, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Prestação pecuniária, condição, exclusão. [1] |
Prestação pecuniária. [1] |
Prevaricação (DPM), absolvição, Bahia. [2] |
Prevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [9] |
Prevaricação (DPM), absolvição, Mato Grosso. [1] |
Prevaricação (DPM), absolvição, Minas Gerais. [4] |
Prevaricação (DPM), absolvição, Paraná. [7] |
Prevaricação (DPM), absolvição, Pernambuco. [1] |
Prevaricação (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Prevaricação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [4] |
Prevaricação (DPM), absolvição, Santa Catarina. [1] |
Prevaricação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). [11] |
Prevaricação (DPM), absolvição. [4] |
Prevaricação (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1] |
Prevaricação (DPM), aumento da pena. [1] |
Prevaricação (DPM), coautoria, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
Prevaricação (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1] |
Prevaricação (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1] |
Prevaricação (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Prevaricação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prevaricação (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Prevaricação (DPM), condenação, Minas Gerais. [2] |
Prevaricação (DPM), condenação, Paraná. [2] |
Prevaricação (DPM), condenação, Pernambuco. [2] |
Prevaricação (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Prevaricação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Prevaricação (DPM), condenação, São Paulo (Estado). [5] |
Prevaricação (DPM), condenação. [2] |
Prevaricação (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). [2] |
Prevaricação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [2] |
Prevaricação (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [3] |
Prevaricação (DPM), denúncia, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Prevaricação (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [2] |
Prevaricação (DPM), diligência, São Paulo (Estado). [1] |
Prevaricação (DPM), Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prevaricação (DPM), extinção da punibilidade. [1] |
Prevaricação (DPM), extinção, São Paulo (Estado). [1] |
Prevaricação (DPM), inquérito policial militar, arquivamento. [1] |
Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. [7] |
Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [7] |
Prevaricação (DPM), julgamento, Bahia. [1] |
Prevaricação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [7] |
Prevaricação (DPM), julgamento, Minas Gerais. [5] |
Prevaricação (DPM), julgamento, Paraná. [5] |
Prevaricação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Bahia. [2] |
Prevaricação (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [5] |
Prevaricação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [6] |
Prevaricação (DPM), julgamento, Santa Catarina. [1] |
Prevaricação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [9] |
Prevaricação (DPM), julgamento. [1] |
Prevaricação (DPM), Minas Gerais. [1] |
Prevaricação (DPM), pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Prevaricação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1] |
Prevaricação (DPM), prescrição retroativa. [1] |
Prevaricação (DPM), recurso protelatório. [1] |
Prevaricação (DPM), reincidência, absolvição, Bahia. [1] |
Prevaricação (DPM), sursis, concessão. [1] |
Prevaricação (DPM). [1] |
Prevaricação, absolvição, Bahia. [1] |
Prevaricação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Prevaricação, absolvição, Maranhão. [1] |
Prevaricação, absolvição, Pará. [2] |
Prevaricação, absolvição, Pernambuco. [1] |
Prevaricação, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Prevaricação, absolvição, Rio Grande do Sul. [7] |
Prevaricação, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Prevaricação, absolvição. [1] |
Prevaricação, ausência, São Paulo (Estado). [1] |
Prevaricação, concurso de crimes, denúncia, rejeição. [1] |
Prevaricação, condenação, Distrito Federal (Brasil). [7] |
Prevaricação, condenação, manutenção. [2] |
Prevaricação, condenação, Minas Gerais. [1] |
Prevaricação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Prevaricação, conduta atípica, descabimento. [1] |
Prevaricação, crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Prevaricação, crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [2] |
Prevaricação, denúncia rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Prevaricação, denúncia, recebimento. [1] |
Prevaricação, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Prevaricação, denúncia, rejeição. [1] |
Prevaricação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prevaricação, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Prevaricação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prevaricação, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prevaricação, julgamento, Bahia. [1] |
Prevaricação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Prevaricação, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Prevaricação, julgamento, Mato Grosso. [1] |
Prevaricação, julgamento, Pará. [2] |
Prevaricação, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [1] |
Prevaricação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Prevaricação, julgamento, Rio Grande do Sul. [7] |
Prevaricação, julgamento, São Paulo (Estado). [2] |
Prevaricação, ministério público militar, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Prevaricação, Paraná. [1] |
Prevaricação, Pernambuco. [1] |
Prevaricação, Rio Grande do Sul. [3] |
Prevaricação, São Paulo (Estado). [2] |
Prevenção. [1] |
Primeira instância, centenário, homenagem, outubro, 2020. [1] |
Primeira instância, homenagem, planejamento, 2021. [1] |
Primeira instância, homenagem. [1] |
Primeiro Ministro do STM representante da Aeronáutica, o Sr. Brigadeiro do Ar Amilcar Sérgio Veloso Pederneiras. [1] |
Primeiro-tenente, absolvição. [1] |
Princípio da ampla defesa, matéria constitucional, prequestionamento. [1] |
Princípio da ampla defesa, violação, inocorrência. [1] |
Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [14] |
Princípio da ampla defesa, violação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Princípio da ampla defesa, violação, repercussão geral, ausência. [1] |
Princípio da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Princípio da dignidade da pessoa humana, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Princípio da dignidade da pessoa humana, violação, rejeição, decisão embargada, manutenção. [1] |
Princípio da especialidade, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Princípio da fundamentação das decisões judiciais, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [3] |
Princípio da fundamentação das decisões judiciais, violação, rejeição. [1] |
Princípio da fungibilidade, aplicação. [1] |
Princípio da fungibilidade, impossibilidade. [1] |
Princípio da fungibilidade, inaplicabilidade. [1] |
Princípio da imparcialidade. [1] |
Princípio da inafastabilidade do controle judicial, violação, inocorrência. [1] |
Princípio da inafastabilidade do controle judicial, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [2] |
Princípio da insignificância, repercussão geral, ausência. [2] |
Princípio da insignificância, repercussão geral, rejeição. [1] |
Princípio da insignificância, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Princípio da insignificância, violação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Princípio da insignificância, violação, rejeição, decisão embargada, manutenção. [1] |
Princípio da insignificância, violação, repercussão geral, ausência. [2] |
Princípio da isonomia, prequestionamento, julgamento. [1] |
Princípio da isonomia, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Princípio da isonomia. [1] |
Princípio da legalidade, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [2] |
Princípio da não autoincriminação, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Princípio da presunção de inocência, matéria constitucional, reexame. [1] |
Princípio da presunção de inocência, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [2] |
Princípio da proporcionalidade, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Princípio da proporcionalidade, violação, julgamento. [1] |
Princípio da proporcionalidade, violação, rejeição. [1] |
Princípio da publicidade da fundamentação das decisões judiciais. [1] |
Princípio da razoabilidade, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [2] |
Princípio da razoabilidade, violação, julgamento. [1] |
Princípio da segurança jurídica, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [3] |
Princípio da taxatividade, aplicação. [1] |
Princípio da unicidade, inobservância. [1] |
Princípio da unicidade, violação, embargos, rejeição. [1] |
Princípio do contraditório, matéria constitucional, prequestionamento. [1] |
Princípio do contraditório, violação, inocorrência. [1] |
Princípio do contraditório, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [12] |
Princípio do devido processo legal, inobservância, preliminar, rejeição. [1] |
Princípio do devido processo legal, matéria constitucional, prequestionamento. [1] |
Princípio do devido processo legal, violação, correição parcial, indeferimento. [1] |
Princípio do devido processo legal, violação, inexistência. [1] |
Princípio do devido processo legal, violação, inocorrência. [1] |
Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [17] |
Princípio do devido processo legal, violação, julgamento. [1] |
Princípio do devido processo legal, violação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Princípio do devido processo legal, violação, repercussão geral, ausência. [1] |
Princípio do devido processo legal, violação. [1] |
Princípio do juiz natural, violação, inexistência. [1] |
Princípio do juiz natural, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4] |
Prisão cautelar, determinação. [1] |
Prisão domiciliar, concessão, decisão judicial, manutenção. [1] |
Prisão domiciliar, negação. [1] |
Prisão em flagrante, revogação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prisão ilegal. [3] |
Prisão militar, criação, deliberação, Brasília-DF. [1] |
Prisão militar, criação, deliberação, comissão temporária, constituição. [1] |
Prisão militar, presídio, construção, Brasília-DF. [1] |
Prisão preventiva, cassação. [3] |
Prisão preventiva, confirmação, São Paulo (Estado). [1] |
Prisão preventiva, decretação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prisão preventiva, decretação, Mato Grosso. [1] |
Prisão preventiva, decretação, Paraíba. [1] |
Prisão preventiva, decretação, Paraná. [1] |
Prisão preventiva, decretação, pedido, indeferimento. [1] |
Prisão preventiva, decretação, Pernambuco. [3] |
Prisão preventiva, decretação, Santa Catarina. [1] |
Prisão preventiva, decretação, São Paulo (Estado). [2] |
Prisão preventiva, decretação. [1] |
Prisão preventiva, indeferimento, julgamento, pedido de vista. [1] |
Prisão preventiva, manutenção, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prisão preventiva, manutenção. [4] |
Prisão preventiva, pedido, deferimento, São Paulo (Estado). [1] |
Prisão preventiva, pedido, indeferimento. [4] |
Prisão preventiva, restabelecimento. [1] |
Prisão preventiva, revogação, acórdão, cassação, pedido. [1] |
Prisão preventiva, revogação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Prisão preventiva, revogação, Paraná. [1] |
Prisão preventiva, revogação, pedido, denegação. [1] |
Prisão preventiva, revogação, pedido, perda do objeto. [1] |
Prisão preventiva, revogação, questionamento. [1] |
Prisão preventiva, revogação. [11] |
Prisão simples, absolvição, Pernambuco. [1] |
Prisão, autoridade coatora, apuração de fatos, desnecessidade. [1] |
Prisão, conversão. [1] |
Prisão-albergue, negação. [1] |
Processo 25579 (ver correção na Ata 17, de 13/04/1955) [1] |
Processo administrativo, estatística, 1939. [1] |
Processo administrativo, estatística, 1941. [1] |
Processo administrativo, instauração, determinação. [1] |
Processo administrativo, julgamento, quantitativo, 1940. [1] |
Processo administrativo, morosidade, apuração. [1] |
Processo arquivado. [1] |
Processo autuado, quantitativo, 2012. [2] |
Processo de justificação, prescrição. [1] |
Processo judicial eletrônico, evento, ministro, participação, maio, 2012. [1] |
Processo judicial eletrônico, implementação, estudo. [1] |
Processo judicial, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Processo judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil). [13] |
Processo judicial, anulação, Mato Grosso. [2] |
Processo judicial, anulação, Pernambuco. [1] |
Processo judicial, anulação, Rio Grande do Sul. [4] |
Processo judicial, anulação, São Paulo (Estado). [7] |
Processo judicial, anulação, solicitação, rejeição, São Paulo (Estado). [1] |
Processo judicial, anulação. [5] |
Processo judicial, arquivamento, determinação, São Paulo. [1] |
Processo judicial, arquivamento, determinação. [1] |
Processo judicial, arquivamento, indeferimento, Minas Gerais. [1] |
Processo judicial, arquivamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Processo judicial, estatística, 1939. [1] |
Processo judicial, estatística, 1941. [1] |
Processo judicial, instauração, determinação. [1] |
Processo judicial, julgamento, anulação. [1] |
Processo judicial, julgamento, incompetência absoluta, decisão judicial, anulação. [1] |
Processo judicial, julgamento, morosidade, juiz-auditor substituto, responsabilidade. [1] |
Processo judicial, julgamento, morosidade, juiz-auditor, responsabilidade. [1] |
Processo judicial, julgamento, morosidade, responsabilidade, apuração. [1] |
Processo judicial, julgamento, quantitativo, 1940. [1] |
Processo judicial, morosidade, diminuição, providência, aprovação. [1] |
Processo judicial, nulidade. [2] |
Processo judicial, redistribuição, correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Processo judicial, sobrestamento. [1] |
Processo julgado, estatística, 1939. [1] |
Processo julgado, estatística, 1941. [1] |
Processo julgado, quantitativo, 2011. [1] |
Processo julgado, quantitativo, 2012. [2] |
Processo penal militar, arquivamento. [1] |
Processo penal militar, desaforamento, pedido, deferimento. [1] |
Processo penal militar, desentranhamento, negação. [1] |
Processo penal militar, legislação, criação, homenagem, outubro, 2022. [1] |
Processo penal militar, nulidade. [1] |
Processo, arquivamento, rejeição, São Paulo (Estado). [1] |
Processo, eliminação, orientação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Processo, julgamento, 1939. [1] |
Processo, julgamento, apelante, pedido, indeferimento. [1] |
Processo, julgamento, remarcação, setembro, 2015. [1] |
Proclamação da Independência. [1] |
Procurador da justiça militar, congresso, novembro, 2021. [1] |
Procurador-geral da justiça militar, comenda, entrega, agosto, 2012. [1] |
Procurador-Geral da Justiça Militar, despedida, manifestação. [1] |
Procurador-Geral da Justiça Militar, discurso, 1943. [1] |
Procurador-geral da justiça militar, discurso, dezembro, 2021. [1] |
Procurador-geral da justiça militar, discurso, fevereiro, 2023. [1] |
Procurador-geral da justiça militar, eleição, abril, 2016. [1] |
Procurador-Geral da Justiça Militar, exercício de cargo público, começo. [1] |
Procurador-geral da Justiça Militar, impetrada, representação criminal, desconhecimento. [1] |
Procurador-geral da Justiça Militar, impetrada, representação criminal, nota verbal. [1] |
Procurador-Geral da Justiça Militar, licença para tratamento de saúde. [1] |
Procurador-Geral da Justiça Militar, manifestação. [3] |
Procurador-Geral da Justiça Militar, nomeação. [1] |
Procurador-geral da justiça militar, posse. [1] |
Procurador-geral da Justiça Militar, representação criminal, nota verbal, apreciação. [2] |
Procurador-Geral da Justiça Militar, substituto, exercício de cargo público. [1] |
Procurador-geral da justiça militar, visita, registro, fevereiro, 2013. [1] |
Procurador-Geral da Justiça Militar. [3] |
Procurador-geral da justiça militar. [1] |
Procuradoria militar, criação, previsão, 2022. [1] |
Procuradoria Militar, inauguração, Boa Vista (RR), fevereiro, 2022. [1] |
Procuradoria-Geral da Justiça Militar, denúncia, remessa. [1] |
Procuradoria-Geral da Justiça Militar, estatística, 1939. [1] |
Procuradoria-Geral da Justiça Militar, estatística, 1941. [1] |
Produção antecipada de provas. [1] |
Profissão de solicitador inscrito na OAB não satisfaz requisito de prática forense. [1] |
Programa de Auto Correição. [1] |
Programa Joaquim Nabuco. [3] |
Programa Teixeira de Freitas. [13] |
Progressão de regime de cumprimento de pena, concessão, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Progressão de regime de cumprimento de pena, indeferimento. [1] |
Progressão funcional, regulamentação, alteração. [2] |
Proibição de manter contato com pessoa determinada. [1] |
Projeto de lei, andamento, 2022. [2] |
Projeto de lei, andamento, 2023. [3] |
Projeto de lei, emenda, pronunciamento, solicitação. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2012. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2013. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2015. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2016. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2017. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2018. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2019. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, outubro, 2012. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, outubro, 2013. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2015. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2016. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2018. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2019. [1] |
Projeto de pesquisa, participação, Cuiabá (MT), julho, 2015. [1] |
Projeto de pesquisa, participação, Marabá (PA), julho, 2015. [1] |
Projeto Rondon. [2] |
Projeto, participação, Fortaleza (CE), janeiro, 2015. [1] |
Projeto, participação, São Luís (MA), janeiro, 2015. [1] |
Promoção funcional, critério. [1] |
Promoção militar, arquivamento. [1] |
Promoção por antiguidade, lista tríplice, organização, critério, alteração. [1] |
Promoção por merecimento, 1949. [1] |
Promoção por merecimento, Advogado de ofício, indicação. [1] |
Promoção por merecimento, advogados de ofício, indicação. [1] |
Promoção por merecimento, apreciação, assentamento funcional, utilização. [1] |
Promoção por merecimento, deliberação, aprovação. [1] |
Promoção por merecimento, juiz-auditor, indicação. [1] |
Promoção por merecimento, procedimento, alteração, proposta, aprovação. [1] |
Promoção por merecimento. [4] |
Promotor de justiça, aposentadoria. [1] |
Promotor de justiça, aproveitamento, pedido. [1] |
Promotor de justiça, apuração de fatos, remessa de autos. [1] |
Promotor de justiça, censura. [1] |
Promotor de justiça, convocação, consulta. [2] |
Promotor de justiça, convocação, possibilidade. [1] |
Promotor de justiça, documentação, arquivamento. [1] |
Promotor de justiça, equiparação salarial. [1] |
Promotor de justiça, escolha, classificação. [1] |
Promotor de Justiça, escolha, votação. [1] |
Promotor de justiça, escolha, votação. [2] |
Promotor de justiça, excesso de linguagem, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Promotor de justiça, julgamento, arquivamento. [1] |
Promotor de justiça, nomeação, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Promotor de justiça, nomeação, solicitação. [1] |
Promotor de justiça, penalidade, aplicação. [1] |
Promotor de justiça, posse, janeiro, 2023. [1] |
Promotor de justiça, promoção funcional, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Promotor de justiça, reconsideração, pedido. [1] |
Promotor de justiça, responsabilidade, apuração. [1] |
Promotor de Justiça, substituto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Promotor de Justiça, substituto, convocação, extensão, Distrito Federal. [1] |
Promotor de justiça, substituto, convocação, extensão, Distrito Federal. [1] |
Promotor de Justiça, substituto, denúncia, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Promotor de Justiça, substituto, denúncia, oferecimento. [1] |
Promotor de justiça, substituto, repreensão, pena disciplinar, aplicação. [1] |
Promotor de justiça, suspensão. [1] |
Promotor de justiça, tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Promotor de justiça. [1] |
Promotor, escolha, votação. [2] |
Proposta aprovada para realização de um programa de trabalhos e estudos sobre a História do Direito Militar, em comemoração aos 140 anos da Justiça Militar. [1] |
Proposta de alteração no Regimento Interno quanto ao uniforme a ser utilizado nas sessões do Tribunal. [1] |
Proposta de revisão do Código Brasileiro do Ar. [1] |
Proposta de revisão do Código de Justiça Militar. [1] |
Proposta orçamentária, exercício financeiro, 2019. [1] |
Prova (concurso público), anulação, julgamento, pedido de vista. [2] |
Prova (concurso público), anulação, pedido, indeferimento. [2] |
Prova documental, rejeição, nulidade. [1] |
Prova ilícita, princípio constitucional, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Prova ilícita. [1] |
Prova pericial, produção, pedido, indeferimento. [1] |
Prova pericial, realização, correição parcial, efeito suspensivo. [1] |
Prova testemunhal, desentranhamento. [1] |
Prova testemunhal, interpretação, alteração, impossibilidade. [1] |
Prova testemunhal, preclusão, decisão judicial, manutenção. [1] |
Provimento de cargo público, alteração, discussão. [2] |
Provimento de cargo público, candidato habilitado, nomeação. [1] |
Provimento de cargo público, concurso interno realização. [1] |
Provimento de cargo público, condição. [1] |
Provimento de cargo público, critério. [1] |
Provimento de cargo público, habilitação técnica, negação. [1] |
Provimento de cargo público, habilitação técnica, prova, aplicação, impossibilidade. [1] |
Provimento de cargo público, instrução regulamentadora, modificação. [1] |
Provimento de cargo público, nomeação. [3] |
Provimento de cargo público. [1] |
Provimento de escrevente. [1] |
Provimento de promotor da 2ª Auditoria da 3ª Região Militar. [1] |
Publicação da Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM. [1] |
Publicação ou crítica indevida, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Publicação ou crítica indevida, absolvição. [1] |
Publicação ou crítica indevida, condenação, decisão embargada, manutenção. [1] |
Publicação ou crítica indevida, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Publicação ou crítica indevida, condenação, manutenção. [1] |
Publicação ou crítica indevida, condenação. [1] |
Publicação ou crítica indevida, decisão monocrática, manutenção. [1] |
Publicação ou crítica indevida, denúncia, recebimento. [1] |
Publicação ou crítica indevida, instância inferior, julgamento, remessa dos autos, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Publicação ou crítica indevida, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Publicação ou crítica indevida, julgamento, Minas Gerais. [1] |
Publicação ou crítica indevida, julgamento, pedido de vista. [1] |
Punição disciplinar, proposta. [1] |
Qualificação, audiência, nulidade, pedido, denegação. [1] |
Qualificação, declaração de nulidade. [2] |
Qualificação, renovação, indeferimento. [1] |
Quebra de sigilo bancário, competência. [1] |
Quebra de sigilo bancário, decisão judicial, manutenção. [1] |
Quebra de sigilo bancário, determinação. [2] |
Quebra de sigilo bancário, indeferimento, decisão judicial, manutenção. [1] |
Quebra de sigilo bancário, indeferimento. [3] |
Quebra de sigilo bancário, nulidade, pedido, decadência. [1] |
Quebra de sigilo bancário, pedido, indeferimento. [1] |
Quebra de sigilo bancário, pedido, negação. [1] |
Quebra de sigilo bancário. [14] |
Quebra de sigilo de dados. [5] |
Quebra de sigilo do Facebook. [1] |
Quebra de sigilo fiscal. [1] |
Quebra de sigilo telefônico, determinação. [1] |
Quebra de sigilo telefônico, indeferimento, decisão judicial, manutenção. [1] |
Quebra de sigilo telefônico, pedido, deferimento. [1] |
Quebra de sigilo telefônico, pedido, indeferimento. [1] |
Quebra de sigilo telefônico, prazo, fixação, autorização. [1] |
Quebra de sigilo telefônico. [1] |
Questão administrativa, 1995. [1] |
Quintos, incorporação. [2] |
Quórum mínimo, inexistência. [2] |
Reabilitação, cassação. [1] |
Reabilitação, concessão, confirmação. [1] |
Reabilitação, concessão, decisão judicial, manutenção. [3] |
Reabilitação, concessão, documento, juntada. [1] |
Reabilitação, concessão, manutenção. [4] |
Reabilitação, concessão. [105] |
Reabilitação, julgamento. [1] |
Reabilitação, manutenção. [2] |
Reabilitação, negação. [1] |
Reabilitação, pedido, improcedência. [1] |
Reabilitação, pedido, indeferimento, Distrito Federal. [1] |
Reabilitação, pedido, indeferimento. [2] |
Reabilitação, requerimento, nulidade. [1] |
Reajustamento e efetivação no cargo de Escrevente Juramentado nas Auditorias da Marinha dos servidores que exerciam essa função na data da promulgação da Lei 966, de 09.12.1949. [1] |
Reajuste salarial, decisão administrativa, cassação. [1] |
Reajuste salarial, indeferimento, mandado de segurança, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Reajuste salarial, pagamento, crédito suplementar, 2015. [1] |
Reajuste salarial, pagamento, dezembro, 2015. [1] |
Receita ilegal, absolvição. [1] |
Receita ilegal, condenação, decisão embargada, manutenção. [1] |
Receptação (DPM), absolvição, Bahia. [2] |
Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [19] |
Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal. [1] |
Receptação (DPM), absolvição, manutenção. [1] |
Receptação (DPM), absolvição, Mato Grosso. [2] |
Receptação (DPM), absolvição, Minas Gerais. [2] |
Receptação (DPM), absolvição, Paraná. [3] |
Receptação (DPM), absolvição, Pará. [14] |
Receptação (DPM), absolvição, Pernambuco. [9] |
Receptação (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [5] |
Receptação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). [4] |
Receptação (DPM), absolvição. [5] |
Receptação (DPM), acórdão embargado, manutenção. [2] |
Receptação (DPM), ação penal, extinção, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), ação penal, prescrição, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), aumento da pena, Pernambuco. [1] |
Receptação (DPM), aumento da pena. [5] |
Receptação (DPM), circunstância atenuante, inaplicabilidade. [1] |
Receptação (DPM), civil, julgamento, incompetência, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), coautoria, absolvição, Pará. [1] |
Receptação (DPM), coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), coautoria, julgamento, Pará. [1] |
Receptação (DPM), coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), coautoria. [1] |
Receptação (DPM), condenação, acórdão, manutenção. [2] |
Receptação (DPM), condenação, Bahia. [1] |
Receptação (DPM), condenação, circunstância agravante, Pernambuco. [1] |
Receptação (DPM), condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
Receptação (DPM), condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1] |
Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [20] |
Receptação (DPM), condenação, manutenção. [2] |
Receptação (DPM), condenação, Mato Grosso. [4] |
Receptação (DPM), condenação, Paraná. [3] |
Receptação (DPM), condenação, Pará. [9] |
Receptação (DPM), condenação, Pernambuco. [7] |
Receptação (DPM), condenação, redução, Pernambuco. [1] |
Receptação (DPM), condenação, revisão, pedido de vista. [1] |
Receptação (DPM), condenação, revisão. [1] |
Receptação (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). [7] |
Receptação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [8] |
Receptação (DPM), condenação, São Paulo (Estado). [4] |
Receptação (DPM), condenação. [20] |
Receptação (DPM), conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), conversão do julgamento em diligência, Pará. [1] |
Receptação (DPM), conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Pará. [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Rio Grande do Sul. [3] |
Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Minas Gerais. [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Paraná. [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Pernambuco. [4] |
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). [3] |
Receptação (DPM), crime continuado, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [3] |
Receptação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Paraná. [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Pará. [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. [2] |
Receptação (DPM), crime continuado, Pará. [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), crime continuado, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), denúncia, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), denúncia, oferecimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
Receptação (DPM), denúncia, rejeição, Paraná. [1] |
Receptação (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [6] |
Receptação (DPM), desclassificação do crime, Paraná. [2] |
Receptação (DPM), desclassificação do crime, Pará. [1] |
Receptação (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. [2] |
Receptação (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [3] |
Receptação (DPM), desclassificação do crime. [2] |
Receptação (DPM), desclassificação, Paraná. [1] |
Receptação (DPM), desclassificação. [1] |
Receptação (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Receptação (DPM), diminuição da pena, Pará. [1] |
Receptação (DPM), diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [3] |
Receptação (DPM), diminuição da pena. [2] |
Receptação (DPM), Distrito Federal (Brasil). Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação (DPM), extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. [1] |
Receptação (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação (DPM), extinção da punibilidade. [4] |
Receptação (DPM), extinção, Pernambuco. [1] |
Receptação (DPM), habeas corpus, denegação, Paraná. [1] |
Receptação (DPM), Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), habeas corpus, desconhecimento, Pará. [1] |
Receptação (DPM), indulto, cassação. [1] |
Receptação (DPM), julgamento do mérito, determinação, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. [2] |
Receptação (DPM), julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [2] |
Receptação (DPM), julgamento, Bahia. [4] |
Receptação (DPM), julgamento, competência, manutenção. [1] |
Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [20] |
Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal. [2] |
Receptação (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Bahia. [1] |
Receptação (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Receptação (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), julgamento, justiça militar, incompetência, Pernambuco. [1] |
Receptação (DPM), julgamento, Mato Grosso. [2] |
Receptação (DPM), julgamento, Minas Gerais. [1] |
Receptação (DPM), julgamento, Paraná. [3] |
Receptação (DPM), julgamento, Pará. [12] |
Receptação (DPM), julgamento, pedido de vista, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Receptação (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), julgamento, Pernambuco. [7] |
Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [6] |
Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. [8] |
Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [2] |
Receptação (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Receptação (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [9] |
Receptação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [4] |
Receptação (DPM), julgamento, sobrestamento. [1] |
Receptação (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Receptação (DPM), nulidade, Pernambuco. [1] |
Receptação (DPM), nulidade. [1] |
Receptação (DPM), pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação (DPM), pedido de vista, Pará. [1] |
Receptação (DPM), pedido de vista, Pernambuco. [1] |
Receptação (DPM), pedido de vista, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [2] |
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Receptação (DPM), prescrição retroativa. [1] |
Receptação (DPM), prisão preventiva, decretação, Minas Gerais. [1] |
Receptação (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Receptação (DPM), regime aberto, fixação. [1] |
Receptação (DPM), reincidência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), reincidência, condenação. [2] |
Receptação (DPM), reincidência, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação (DPM), sentença nula. [1] |
Receptação (DPM), sentença, manutenção. [1] |
Receptação (DPM), sursis, concessão. [3] |
Receptação (DPM), sursis, condição, exclusão. [1] |
Receptação (DPM), sursis, manutenção. [2] |
Receptação (DPM), sursis, revogação. [1] |
Receptação (DPM), sursis, vedação. [1] |
Receptação (DPM). [1] |
Receptação culposa (DPM), absolvição, Bahia. [2] |
Receptação culposa (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). [7] |
Receptação culposa (DPM), absolvição, Mato Grosso. [1] |
Receptação culposa (DPM), absolvição, Minas Gerais. [2] |
Receptação culposa (DPM), absolvição, Pará. [4] |
Receptação culposa (DPM), absolvição, Pernambuco. [4] |
Receptação culposa (DPM), absolvição, Rio Grande do Norte. [1] |
Receptação culposa (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [3] |
Receptação culposa (DPM), absolvição. [1] |
Receptação culposa (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação culposa (DPM), condenação, Bahia. [1] |
Receptação culposa (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1] |
Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [15] |
Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal. [5] |
Receptação culposa (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Receptação culposa (DPM), condenação, Mato Grosso. [2] |
Receptação culposa (DPM), condenação, Minas Gerais. [1] |
Receptação culposa (DPM), condenação, Paraná. [5] |
Receptação culposa (DPM), condenação, Pará. [2] |
Receptação culposa (DPM), condenação, Pernambuco. [8] |
Receptação culposa (DPM), condenação, prescrição. [1] |
Receptação culposa (DPM), condenação, redução, Pernambuco. [2] |
Receptação culposa (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [2] |
Receptação culposa (DPM), condenação. [5] |
Receptação culposa (DPM), condenado, execução penal. [1] |
Receptação culposa (DPM), crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação culposa (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Minas Gerais. [1] |
Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Pará. [1] |
Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. [3] |
Receptação culposa (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Receptação culposa (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). [3] |
Receptação culposa (DPM), Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação culposa (DPM), Distrito Federal. [2] |
Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. [2] |
Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
Receptação culposa (DPM), insuficiência de provas, absolvição, Pará. [1] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. [2] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Bahia. [2] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Distrito Federal. [1] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. [1] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Pará. [1] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Pernambuco. [2] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Mato Grosso. [1] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, justiça militar, incompetência, Paraná. [2] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Pará. [1] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Mato Grosso. [2] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Minas Gerais. [1] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Paraná. [1] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Pará. [4] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Pernambuco. [3] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Rio Grande do Norte. [1] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [2] |
Receptação culposa (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação culposa (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação culposa (DPM), nulidade. [1] |
Receptação culposa (DPM), Pernambuco. [2] |
Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, decretação, indeferimento, Pernambuco. [1] |
Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [3] |
Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Receptação culposa (DPM), prescrição retroativa. [1] |
Receptação culposa (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Receptação culposa (DPM), redução da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação culposa (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
Receptação culposa (DPM), tentativa, condenação. [1] |
Receptação culposa, absolvição, manutenção. [1] |
Receptação culposa, condenação, manutenção. [1] |
Receptação culposa, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação culposa, condenação. [1] |
Receptação culposa, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação culposa, desclassificação do crime. [1] |
Receptação culposa, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [2] |
Receptação culposa, extinção da punibilidade. [2] |
Receptação culposa, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação culposa, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação culposa, julgamento do mérito, determinação, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação culposa, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação culposa, julgamento, Justiça Militar, determinação da competência, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação culposa, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação culposa, julgamento, Justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação culposa, julgamento, pedido de vista. [1] |
Receptação culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação culposa, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação culposa, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [2] |
Receptação culposa, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Receptação culposa, prescrição retroativa. [1] |
Receptação dolosa, coautoria, decisão monocrática, anulação, manutenção. [1] |
Receptação dolosa, coautoria, sentença, anulação, manutenção. [1] |
Receptação, crime continuado, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação, absolvição, Bahia. [1] |
Receptação, absolvição, Paraná. [1] |
Receptação, absolvição, Pará. [2] |
Receptação, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [8] |
Receptação, absolvição, Rio Grande do Sul. [3] |
Receptação, absolvição, São Paulo (Estado). [2] |
Receptação, aumento da pena, Rio Grande do Sul. [2] |
Receptação, aumento da pena. [1] |
Receptação, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Receptação, coautoria, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação, coautoria, condenação, Paraná. [1] |
Receptação, coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação, condenação, acórdão embargado, manutenção. [2] |
Receptação, condenação, Bahia. [1] |
Receptação, condenação, circunstância agravante, manutenção. [1] |
Receptação, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). [2] |
Receptação, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Receptação, condenação, julgamento, pedido de vista. [1] |
Receptação, condenação, manutenção. [8] |
Receptação, condenação, Minas Gerais. [1] |
Receptação, condenação, Paraná. [1] |
Receptação, condenação, Pará. [1] |
Receptação, condenação, Pernambuco. [3] |
Receptação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [7] |
Receptação, condenação, Rio Grande do Sul. [2] |
Receptação, condenação. [4] |
Receptação, condenado, carta de guia, expedição. [1] |
Receptação, condenado, mandado de prisão, expedição. [1] |
Receptação, crime continuado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação, crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação, crime continuado, condenação, Minas Gerais. [1] |
Receptação, crime continuado, condenação, Paraná. [1] |
Receptação, crime continuado, condenação, Pará. [1] |
Receptação, crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [4] |
Receptação, crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação, crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação, crime continuado, julgamento, adiamento, Minas Gerais. [1] |
Receptação, crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação, crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação, crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação, cumprimento da pena, declaração, habeas corpus de ofício, concessão. [1] |
Receptação, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação, diligência, instância inferior, envio, Pernambuco. [1] |
Receptação, diminuição da pena, Mato Grosso. [1] |
Receptação, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação, diminuição da pena. [2] |
Receptação, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Receptação, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [2] |
Receptação, extinção da punibilidade. [1] |
Receptação, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação, habeas corpus, concessão, Santa Catarina. [1] |
Receptação, habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação, habeas corpus, denegação, Pará. [1] |
Receptação, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação, habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. [1] |
Receptação, julgamento, Bahia. [1] |
Receptação, julgamento, foro militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação, julgamento, justiça militar, incompetência, Pará. [1] |
Receptação, julgamento, Justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação, julgamento, Paraná. [1] |
Receptação, julgamento, Pará. [2] |
Receptação, julgamento, Pernambuco. [1] |
Receptação, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [1] |
Receptação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [14] |
Receptação, julgamento, Rio Grande do Sul. [4] |
Receptação, julgamento, São Paulo (Estado). [3] |
Receptação, nulidade, Paraná. [1] |
Receptação, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Receptação, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Receptação, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [2] |
Receptação, prescrição retroativa. [1] |
Receptação, sursis, concessão. [2] |
Receptação, tentativa, condenação, manutenção. [1] |
Receptação. [3] |
Recesso forense, intimação, interrupção de prazo, impossibilidade. [1] |
Reclamação para assegurar a autoridade de julgado. [1] |
Reclamação, pedido de vista. [1] |
Recomposição do Conselho de Instrução. [1] |
Recondução (direito administrativo). [1] |
Reconhecimento de pessoa, error in procedendo, nulidade, pedido, indeferimento. [1] |
Reconhecimento de pessoa, princípio do devido processo legal, violação, embargos, rejeição. [1] |
Reconhecimento, de pessoa, Natal (RN), maio, 2013. [1] |
Recurso administrativo, desprovimento, Minas Gerais. [1] |
Recurso administrativo, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Recurso administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Recurso administrativo, indeferimento, Pernambuco. [1] |
Recurso administrativo, indeferimento, São Paulo (Estado). [1] |
Recurso administrativo, indeferimento. [1] |
Recurso criminal, provimento, Pernambuco. [1] |
Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). [1] |
Recurso criminal, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Recurso criminal, arquivamento, Minas Gerais. [2] |
Recurso criminal, arquivamento, São Paulo (Estado). [1] |
Recurso criminal, conhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Recurso criminal, conhecimento. [1] |
Recurso criminal, deferimento, Santa Catarina. [1] |
Recurso criminal, deferimento. [2] |
Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [13] |
Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal. [4] |
Recurso criminal, desconhecimento, Mato Grosso. [3] |
Recurso criminal, desconhecimento, Minas Gerais. [4] |
Recurso criminal, desconhecimento, Paraná. [1] |
Recurso criminal, desconhecimento, Pará. [2] |
Recurso criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Recurso criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). [10] |
Recurso criminal, desconhecimento. [2] |
Recurso criminal, desprovimento, Bahia. [4] |
Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [50] |
Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. [19] |
Recurso criminal, desprovimento, Maranhão. [1] |
Recurso criminal, desprovimento, Mato Grosso. [12] |
Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. [17] |
Recurso criminal, desprovimento, Paraíba. [2] |
Recurso criminal, desprovimento, Paraná, [1] |
Recurso criminal, desprovimento, Paraná. [14] |
Recurso criminal, desprovimento, Pará. [1] |
Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. [21] |
Recurso criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. [3] |
Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [34] |
Recurso criminal, desprovimento, Santa Catarina. [3] |
Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [19] |
Recurso criminal, desprovimento, São Paulo. [1] |
Recurso criminal, desprovimento, Sergipe. [2] |
Recurso criminal, desprovimento. [23] |
Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil). [9] |
Recurso criminal, Distrito Federal. [1] |
Recurso criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. [4] |
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Mato Grosso. [2] |
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Minas Gerais. [1] |
Recurso criminal, julgamento, adiamento, Paraná. [1] |
Recurso criminal, julgamento, adiamento, São Paulo. [1] |
Recurso criminal, julgamento, quantitativo, 1940. [1] |
Recurso criminal, Mato Grosso. [3] |
Recurso criminal, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Recurso criminal, prejudicialidade, Rio Grande do Norte. [1] |
Recurso criminal, pressuposto de admissibilidade, ausência. [1] |
Recurso criminal, provimento, Bahia. [3] |
Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [35] |
Recurso criminal, provimento, Distrito Federal. [9] |
Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. [14] |
Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. [12] |
Recurso criminal, provimento, Paraná. [11] |
Recurso criminal, provimento, Pernambuco. [16] |
Recurso criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [6] |
Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul. [13] |
Recurso criminal, provimento, Santa Catarina. [1] |
Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). [11] |
Recurso criminal, provimento, São Paulo. [1] |
Recurso criminal, provimento. [16] |
Recurso criminal, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Recurso criminal, Rio Grande do Sul. [2] |
Recurso criminal, São Paulo (Estado). [2] |
Recurso criminal, sobrestamento. [1] |
Recurso criminal. [1] |
Recurso de ofício (CPPM), diligência. [1] |
Recurso de ofício (CPPM), pedido de vista. [1] |
Recurso em sentido estrito, descabimento. [1] |
Recurso em sentido estrito, interposição, ilegitimidade de parte. [1] |
Recurso em sentido estrito, pedido de vista. [1] |
Recurso extraordinário, inadmissibilidade, ratificação. [6] |
Recurso extraordinário, inadmissibilidade. [5] |
Recurso inominado, recebimento, determinação. [1] |
Recurso protelatório. [13] |
Recusa de função na Justiça Militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Recusa de função na Justiça militar, condenação, Pará. [1] |
Recusa de função na Justiça Militar, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Recusa de obediência, absolvição. [7] |
Recusa de obediência, acusado, habeas corpus, denegação, manutenção. [1] |
Recusa de obediência, atenuação da pena. [1] |
Recusa de obediência, condenação, acórdão embargado, manutenção. [2] |
Recusa de obediência, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Recusa de obediência, condenação, decisão embargada, manutenção. [3] |
Recusa de obediência, condenação, julgamento, pedido de vista. [1] |
Recusa de obediência, condenação, manutenção. [13] |
Recusa de obediência, condenação, prescrição. [1] |
Recusa de obediência, condenação. [25] |
Recusa de obediência, condenado, sursis, concessão. [3] |
Recusa de obediência, crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
Recusa de obediência, crime continuado, condenação. [3] |
Recusa de obediência, crime continuado, denúncia, recebimento. [1] |
Recusa de obediência, denúncia, recebimento. [7] |
Recusa de obediência, denúncia, rejeição. [2] |
Recusa de obediência, desclassificação do crime. [1] |
Recusa de obediência, desclassificação. [1] |
Recusa de obediência, diminuição da pena. [3] |
Recusa de obediência, extinção da punibilidade. [2] |
Recusa de obediência, indulto, negação. [1] |
Recusa de obediência, liberdade provisória, concessão. [1] |
Recusa de obediência, pena de detenção, fixação. [1] |
Recusa de obediência, pena de prisão, fixação. [1] |
Recusa de obediência, prescrição intercorrente. [1] |
Recusa de obediência, prescrição retroativa. [1] |
Recusa de obediência, prisão preventiva, ilegalidade. [1] |
Recusa de obediência, prisão preventiva, indeferimento. [1] |
Recusa de obediência, sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
Recusa de obediência, sursis, concessão. [9] |
Recusa de obediência, sursis, exclusão. [1] |
Recusa de obediência, sursis, negação. [2] |
Recusa de obediência. [1] |
Rede de Priorização do Primeiro Grau. [1] |
Redução da pena, Rio Grande do Sul. [1] |
Reenquadramento funcional, pedido, prejudicialidade. [1] |
Reenquadramento funcional, pedido, requerimento administrativo, indeferimento. [2] |
Reenquadramento funcional. [1] |
Reforma ex officio, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Reforma ex officio, decisão judicial, manutenção. [1] |
Reforma ex officio, determinação. [7] |
Reforma ex officio. [4] |
Reforma, condenação. [2] |
Reforma, determinação. [1] |
Reforma, penalidade, aplicação. [2] |
Reformatio in pejus, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Regime de cumprimento da pena, efeito regressivo. [1] |
Regime inicial semiaberto, determinação. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, 1940. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, abolição. [1] |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, aprovação. [1] |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, discussão. [2] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, proposta, aprovação. [2] |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, proposta. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, proposta. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração. [1] |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), aprovação, 1955. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), custas processuais, recolhimento, alteração, proposta. [1] |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), publicação, divulgação. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), alteração, proposta, aprovação. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), alteração. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), cargo de direção, nomeação, competência, alteração. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, proposta, apresentação. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, proposta, aprovação. [4] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM), emenda, proposta, autuação, determinação. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, alteração, 1960. [2] |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, aprovação. [1] |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, indicação. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, alteração, indicação. [1] |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, proposta, 1960. [2] |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, proposta, indeferimento. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, alteração, proposta. [1] |
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração. [2] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, alteração. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, 1960. [2] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, aprovação. [3] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, proposta, julgamento, adiamento. [1] |
Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, proposta. [1] |
Regimento interno, alteração, apreciação, comissão temporária, designação. [1] |
Regimento interno, alteração, discussão. [1] |
Regimento Interno, alteração, estudo. [1] |
Regimento interno, alteração, normas, aprovação. [1] |
Regimento interno, alteração, proposta, apresentação. [1] |
Regimento interno, alteração, proposta, aprovação. [3] |
Regimento interno, alteração, proposta, rejeição. [2] |
Regimento interno, alteração, proposta. [2] |
Regimento interno, alteração. [1] |
Regimento interno, emenda, procedimento, alteração. [2] |
Regimento interno, emenda, proposta, aprovação. [4] |
Regimento interno, emenda, proposta. [4] |
Regimento interno, emenda, redação, alteração, aprovação. [1] |
Regimento interno, emenda, redação, alteração. [1] |
Regimento interno, resolução, aprovação. [1] |
Registro não autorizado da intimidade sexual. [1] |
Reincidência, Distrito Federal (Brasil). [6] |
Reincidência, Distrito Federal. [3] |
Reincidência, Minas Gerais. [1] |
Reincidência, Pernambuco. [3] |
Reincidência, Rio Grande do Sul. [2] |
Reinclusão. [1] |
Reintegração (direito administrativo), solicitação. [1] |
Reintegração (direto administrativo). [1] |
Rejeição da denúncia pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. [1] |
Rejeição de proposta de envio de acórdão para o Ministro da Justiça. [1] |
Relator, decisão monocrática, habeas corpus, inadmissibilidade. [1] |
Relator, voto vencido, acórdão, redação, regulamentação. [1] |
Relatório anual, 1939. [1] |
Relatório anual, 1949. [1] |
Relatório de gestão, 1961. [1] |
Relatório de gestão, apresentação, 1958. [1] |
Relatório de gestão, apresentação. [1] |
Relatório de gestão, aprovação, 1957. [1] |
Relatório de gestão, aprovação, 1958. [1] |
Relatório de gestão, deferimento, 1957. [1] |
Relatório de gestão, irregularidade, identificação. [1] |
Relaxamento de prisão, manutenção. [1] |
Relaxamento de prisão. [1] |
Remessa à Auditoria da 4ª Região Militar. [1] |
Remessa de autos, determinação, Paraná. [1] |
Remessa de autos, determinação. [3] |
Remessa de autos, Estados Unidos. [1] |
Remessa de autos, pedido, deferimento. [1] |
Remessa de autos, São Paulo. [1] |
Remessa de autos. [2] |
Remessa de lista com 04 (quatro) nomes de advogados, por haver empate entre todos, para preenchimento de vaga de Promotor de Justiça de 1ª entrância. [1] |
Remição da pena, concessão, pedido de vista. [1] |
Remição da pena, descabimento. [1] |
Remição por leitura, concessão, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Remoção compulsória (magistrado), julgamento, mandado de segurança, denegação. [1] |
Remuneração militar, recebimento, pedido, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Repartição militar, natureza jurídica, esclarecimento. [1] |
Repartição militar, pessoal militar, assistência social, esclarecimento. [1] |
Repercussão geral, ausência, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [2] |
Repercussão geral, ausência. [19] |
Representação contra magistrado, absolvição. [1] |
Representação contra magistrado, arquivamento, Pernambuco. [1] |
Representação contra magistrado, arquivamento. [1] |
Representação contra magistrado, conhecimento. [1] |
Representação contra magistrado, improcedência. [1] |
Representação contra magistrado, provimento. [1] |
Representação contra magistrado. [1] |
Representação judicial, arquivamento. [1] |
Representação no interesse da justiça, desconhecimento. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, arquivamento. [2] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, conversão do julgamento em diligência, Paraná. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, deferimento parcial. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, defesa, oferecimento, prazo. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, diligência, remessa de autos. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, embargos, rejeição. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, indeferimento. [3] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, insuficiência de provas, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, insuficiência de provas, improcedência, Pernambuco. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, adiamento, Pernambuco. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [2] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, adiamento. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, Paraná. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista, Pernambuco. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista, Paraná. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. [3] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, sobrestamento. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, nulidade. [3] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, pedido de vista. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, procedência, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, procedência, Paraná. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, provimento parcial. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, provimento. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, rejeição. [3] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, revisão criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sentença sem resolução de mérito. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sobrestamento. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. [17] |
Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, deferimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, extinção do processo sem resolução do mérito, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, procedência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, processo, revisão criminal, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, acórdão embargado, julgamento, pedido de vista. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, arquivamento. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, embargos, rejeição. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, indeferimento. [3] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, nulidade, inexistência. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. [3] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, sobrestamento. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, nulidade. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pauta de julgamento, retirada, pedido, rejeição. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pedido de vista. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, provimento parcial. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, provimento. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, rejeição. [4] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, sentença sem resolução de mérito. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, voto vencido, revisão criminal, rejeição. [1] |
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. [20] |
Representação para decretação de indignidade para o oficialato, julgamento, pedido de vista. [1] |
Representação, arquivamento, determinação, Distrito Federal. [1] |
Representação, conhecimento. [1] |
Representação, deferimento. [2] |
Representação, denegação. [1] |
Representação, desconhecimento, Mato Grosso. [1] |
Representação, desconhecimento, Pará. [1] |
Representação, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Representação, Distrito Federal. [1] |
Representação, improcedência, Distrito Federal. [1] |
Representação, improcedência, Mato Grosso. [1] |
Representação, Mato Grosso. [6] |
Representação, Pará. [1] |
Representação, procedência, Bahia. [1] |
Representação, procedência, Distrito Federal. [2] |
Representação, procedência, Mato Grosso. [1] |
Representação, procedência, Rio Grande do Sul. [2] |
Representação, Rio Grande do Sul. [2] |
Representação, São Paulo. [1] |
Representação. [1] |
Republicação da Decisão proferida na Apelação 18094, da sessão de 16.12.1949. [1] |
Requerimento administrativo, decisão denegatória, mandado de segurança, impetração. [2] |
Requerimento administrativo, decisão denegatória, mandado de segurança, indeferimento. [1] |
Requerimento administrativo, deferimento, Paraná. [1] |
Requerimento administrativo, deferimento. [2] |
Requerimento administrativo, deliberação, adiamento. [1] |
Requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Requerimento administrativo, documento, juntada determinação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Requerimento administrativo, equiparação salarial, deferimento parcial. [1] |
Requerimento administrativo, equiparação salarial, deferimento. [1] |
Requerimento administrativo, equiparação salarial, discussão. [1] |
Requerimento administrativo, equiparação salarial, indeferimento, Paraná. [1] |
Requerimento administrativo, equiparação salarial, indeferimento. [2] |
Requerimento administrativo, indeferimento. [2] |
Requerimento administrativo, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Requerimento administrativo, reenquadramento funcional. [1] |
Requerimento administrativo, reintegração, indeferimento. [1] |
Requerimento administrativo, vitaliciedade, reconhecimento, indeferimento. [1] |
Requerimento de preferência, apreciação, determinação. [1] |
Requerimento de preferência, deferimento. [1] |
Requerimento, desconhecimento. [1] |
Requerimento, indeferimento. [1] |
Reservista, data comemorativa. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência Rio Grande do Sul. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Bahia. [4] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [13] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal. [4] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, fundamentação, alteração. [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, manutenção. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Mato Grosso. [3] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Minas Gerais. [5] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Paraná. [5] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Pará. [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Pernambuco. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, ratificação. [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [4] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio de Janeiro. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul. [10] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Santa Catarina. [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, São Paulo. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição. [7] |
Resistência mediante ameaça ou violência, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, atenuação da pena. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, ato oficial, execução, vedação, absolvição. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, aumento da pena, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, aumento da pena, Paraná. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, concurso de crimes, condenação. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Bahia. [3] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Bahia. [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Pará. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Santa Catarina. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, decisão embargada, manutenção. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). [29] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal. [4] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, julgamento, pedido de vista. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, manutenção. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Mato Grosso. [4] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. [12] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Paraná. [6] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pará. [7] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco. [9] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Piauí. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Ceará. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Distrito Federal. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Minas Gerais. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, São Paulo (Estado). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [5] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. [14] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Santa Catarina. [3] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, São Paulo (Estado). [3] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, São Paulo. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. [10] |
Resistência mediante ameaça ou violência, crime continuado, condenação. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, decisão monocrática, manutenção. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, denuncia, formação, determinação, Paraná. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, recebimento. [7] |
Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, rejeição. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, Rio Grande do Sul. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, Minas Gerais. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, Pará. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Mato Grosso. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Paraná. [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Pernambuco. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [3] |
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, semi-imputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade, Pará. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. [13] |
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção do processo sem resolução de mérito. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção, Rio Grande do Sul. [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, habeas corpus, denegação, Pará. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, insuficiência de provas, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, isenção de pena, inimputabilidade penal, Pará. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Minas Gerais. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, adiamento, Pará. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Bahia. [3] |
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [10] |
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal. [3] |
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, justiça comum, remessa dos autos, Pernambuco. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, justiça militar, competência, Bahia. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Mato Grosso. [6] |
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Minas Gerais. [3] |
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Pará. [3] |
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Pernambuco. [3] |
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul. [10] |
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Santa Catarina. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, São Paulo (Estado). [3] |
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, São Paulo. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, Mato Grosso. [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, Minas Gerais. [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, Pernambuco. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido, indeferimento, Minas Gerais. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [6] |
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Pará. [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [3] |
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [6] |
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva. [5] |
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição retroativa. [3] |
Resistência mediante ameaça ou violência, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Resistência mediante ameaça ou violência, Rio Grande do Sul. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, São Paulo (Estado). [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, sentença nula. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, sursis, concessão. [1] |
Resistência mediante ameaça ou violência, suspensão do processo, decisão judicial, anulação. [1] |
Resolução, aprovação. [1] |
Resolução, elaboração, mensagem, envio. [1] |
Resolução, revogação. [2] |
Responsabilidade penal, afastamento, rejeição, Minas Gerais. [1] |
Restauração de autos, determinação. [2] |
Restauração de autos, pedido. [1] |
Restauração de autos. [5] |
Restituição de coisa apreendida, pedido, perda do objeto. [1] |
Retenção indevida, absolvição, Paraná. [1] |
Retificação, pedido, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Retratação do agente. [1] |
Retribuição indevida, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Retribuição indevida, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Retribuição indevida, julgamento, Paraná. [1] |
Retribuição indevida, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Retribuição indevida. [1] |
Retroatividade da lei, aplicação. [1] |
Reunião do Comitê Gestor do Sistema e-Proc/JMU (CGe-Proc). [1] |
Reunião do Conselho de Almirantes. [1] |
Reunião ilícita, condenado, prisão preventiva, indeferimento. [1] |
Reunião ilícita, crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Reunião ilícita, instância inferior, julgamento, remessa dos autos, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Reunião, participação, Amazônia, dezembro, 2014. [1] |
Reunião, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [1] |
Revelação de segredo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Revelação de segredo, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Revelação de segredo, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [2] |
Revelação de segredo, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). [1] |
Revelia, decisão judicial, anulação. [1] |
Revelia, declaração, confirmação. [1] |
Revelia, decretação, anulação. [1] |
Revelia, decretação, decisão judicial, anulação. [1] |
Revelia, decretação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Reversão militar. [1] |
Reversão, pedido, julgamento, adiamento. [1] |
Reversão, pedido, negação. [1] |
Revisão criminal, conhecimento, Rio Grande do Norte. [1] |
Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [24] |
Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal. [9] |
Revisão criminal, deferimento parcial, Mato Grosso. [1] |
Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [34] |
Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal. [5] |
Revisão criminal, deferimento, Mato Grosso. [1] |
Revisão criminal, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Revisão criminal, deferimento, Rio Grande do Norte. [2] |
Revisão criminal, deferimento, Rio Grande do Sul. [3] |
Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [15] |
Revisão criminal, desconhecimento. [1] |
Revisão criminal, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Revisão criminal, Distrito Federal. [7] |
Revisão criminal, improcedência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [81] |
Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal. [13] |
Revisão criminal, indeferimento, Minas Gerais. [2] |
Revisão criminal, indeferimento, Paraná. [2] |
Revisão criminal, indeferimento, Pará. [2] |
Revisão criminal, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Revisão criminal, indeferimento, Rio Grande do Sul. [4] |
Revisão criminal, indeferimento, São Paulo (Estado). [2] |
Revisão criminal, indeferimento, São Paulo. [1] |
Revisão criminal, indeferimento. [1] |
Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [6] |
Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. [4] |
Revisão criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Revisão criminal, julgamento, quantitativo, 1940. [1] |
Revisão criminal, pedido de vista. [1] |
Revisão criminal, pedido, indeferimento. [1] |
Revisão criminal, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Revisão criminal, prejudicialidade, Distrito Federal. [3] |
Revisão criminal, prejudicialidade, Minas Gerais. [1] |
Revisão criminal, procedência, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Revisão criminal, procedência, São Paulo (Estado). [1] |
Revisão criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Revisão criminal, redistribuição. [2] |
Revisão criminal, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Revisão criminal, seguimento, rejeição. [1] |
Revisão de benefícios. [1] |
Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM. [1] |
Revolta, absolvição, Mato Grosso. [1] |
Revolta, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Revolta, julgamento, Mato Grosso. [1] |
Revolução (1964), avaliação. [1] |
Réu revel, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Réu, maus antecedentes, reconhecimento, exclusão. [1] |
Rigor excessivo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Rigor excessivo, absolvição, manutenção. [1] |
Rigor excessivo, absolvição. [1] |
Rigor excessivo, ação penal militar, desaforamento. [1] |
Rigor excessivo, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [1] |
Rito processual, legislação, alteração, proposta. [1] |
Roubo (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Roubo (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Roubo (DPM), julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Roubo (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Roubo (DPM), Rio Grande do Sul. [1] |
Roubo de documento falso, condenação, manutenção. [1] |
Roubo qualificado (DPM), absolvição. [3] |
Roubo qualificado (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [1] |
Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância agravante. [1] |
Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, revisão criminal. [1] |
Roubo qualificado (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1] |
Roubo qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, manutenção. [1] |
Roubo qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação. [1] |
Roubo qualificado (DPM), concurso de crimes, condenação. [1] |
Roubo qualificado (DPM), condenação, aumento. [1] |
Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância agravante, manutenção. [1] |
Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. [3] |
Roubo qualificado (DPM), condenação, manutenção. [4] |
Roubo qualificado (DPM), condenação. [2] |
Roubo qualificado (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
Roubo qualificado (DPM), diminuição da pena. [3] |
Roubo qualificado (DPM), extinção da punibilidade. [1] |
Roubo qualificado (DPM), julgamento, maio, 2015. [1] |
Roubo qualificado (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
Roubo qualificado (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Roubo qualificado (DPM), julgamento, remarcação, maio, 2015. [1] |
Roubo qualificado (DPM), pedido de vista. [1] |
Roubo qualificado (DPM), prescrição retroativa. [1] |
Roubo qualificado (DPM), reincidência, coautoria, condenação. [1] |
Roubo qualificado (DPM), tentativa, aumento da pena. [1] |
Roubo qualificado (DPM), tentativa, condenação, manutenção. [1] |
Roubo qualificado (DPM), tentativa, condenação. [5] |
Roubo qualificado (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1] |
Roubo qualificado (DPM), tentativa, julgamento, pedido de vista. [1] |
Roubo qualificado (DPM), tentativa, pena de reclusão, retificação. [1] |
Roubo qualificado (DPM), tentativa, sursis, vedação. [1] |
Roubo qualificado (DPM). [1] |
Roubo qualificado, absolvição, manutenção. [1] |
Roubo qualificado, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Roubo qualificado, aumento da pena. [1] |
Roubo qualificado, coautoria, aumento da pena. [1] |
Roubo qualificado, coautoria, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Roubo qualificado, coautoria, condenação, manutenção. [2] |
Roubo qualificado, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Roubo qualificado, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Roubo qualificado, condenação, circunstância agravante. [1] |
Roubo qualificado, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Roubo qualificado, condenação, decisão embargada, manutenção. [1] |
Roubo qualificado, condenação, decisão embargada, pedido de vista. [1] |
Roubo qualificado, condenação, manutenção. [5] |
Roubo qualificado, condenação, Mato Grosso. [1] |
Roubo qualificado, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
Roubo qualificado, condenação. [3] |
Roubo qualificado, condenado, livramento condicional, negação. [1] |
Roubo qualificado, diminuição da pena, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Roubo qualificado, diminuição da pena. [1] |
Roubo qualificado, dosimetria da pena, erro material, correção. [1] |
Roubo qualificado, julgamento, pedido de vista. [1] |
Roubo qualificado, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Roubo qualificado, pena, cálculo, correção. [1] |
Roubo qualificado, reincidência. [1] |
Roubo qualificado, tentativa, denúncia, recebimento. [1] |
Roubo simples (DPM). [1] |
Roubo simples, denúncia, recebimento, decisão embargada, manutenção. [1] |
Roubo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Roubo, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Roubo, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Roubo, condenação, redução, Distrito Federal. [1] |
Roubo, condenação, São Paulo (Estado). [2] |
Roubo, condenação, semiimputabilidade penal, diminuição da pena, Mato Grosso. [1] |
Roubo, correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Roubo, julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Roubo, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Roubo, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Roubo, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. [1] |
Roubo, São Paulo (Estado). [1] |
Salário, penhora, pedido, descabimento. [1] |
Salvo conduto, concessão, liminar, manutenção. [1] |
Salvo conduto, concessão, pedido, sobrestamento. [1] |
Salvo conduto, concessão. [3] |
Salvo conduto, denegação. [1] |
Salvo conduto, expedição, determinação. [2] |
Salvo conduto, expedição, habeas corpus, denegação. [3] |
Salvo conduto, expedição, indeferimento. [1] |
Salvo conduto, expedição, liminar, denegação. [3] |
Salvo conduto, expedição, liminar, pedido, indeferimento. [1] |
Salvo conduto, expedição, negação. [3] |
Salvo conduto, expedição, pedido, denegação. [1] |
Salvo conduto, expedição. [1] |
Salvo conduto, negação. [3] |
Secretaria do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar (SCOMJM), servidor, homenagem, registro. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), cargo público, criação. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), extinção de cargo público. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), oficial de justiça, carreira, alteração. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), provimento de cargo público, idade, alteração de limite. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), provimento de cargo público, proposta, aprovação. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, abono pecuniário, pedido, deferimento. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, atribuição, regulamento, alteração. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, desconto em folha de pagamento, segurança, denegação. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, férias. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, nomeação, eleição secreta. [3] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por antiguidade. [2] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento, eleição secreta. [2] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento, procedimento, alteração. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, reajuste salarial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar, reestruturação, anteprojeto. [1] |
Secretaria do superior tribunal militar, servidor público, assentamento funcional, louvor, consignação. [1] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar, servidor público, promoção por antiguidade. [2] |
Secretaria do Superior Tribunal Militar, servidor público, promoção por merecimento. [2] |
Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE), servidor público, aposentadoria, homenagem. [1] |
Secretaria judiciária (SEJUD), decisão judicial, encaminhamento. [1] |
Secretaria-geral da presidência (SEPRE), organização, alteração, proposta. [1] |
Secretário, designação. [1] |
Seção de Biblioteca (SEBIB), alteração, aprovação. [1] |
Seção de contabilidade e custos (SECON), organização, indicação, aprovação. [3] |
Seção de contabilidade e custos, organização, alteração, aprovação. [1] |
Seção de contabilidade e custos, organização, alteração, discussão. [1] |
Seção de contabilidade e custos, organização, alteração. [1] |
Seção de jurisprudência, criação. [1] |
Segredo de justiça, conversão do julgamento em diligência. [1] |
Segredo de justiça, denúncia, recebimento. [1] |
Segredo de justiça, julgamento, pedido de vista. [3] |
Segredo de justiça, julgamento. [2] |
Segredo de justiça. [56] |
Segunda Guerra Mundial, manifestação, 1942. [2] |
Segunda Guerra Mundial, participação, Brasil. [3] |
Segunda guerra mundial. [1] |
Segurança nacional. [2] |
SEI-Julgar, apresentação. [1] |
Selo Justiça em Números. [1] |
Semana da Marinha. [1] |
Semiimputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Semiimputabilidade penal, medida de segurança, aplicação, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Semiimputabilidade penal, Pernambuco. [1] |
Semiimputabilidade penal, Rio Grande do Sul. [1] |
Semiimputabilidade penal. [2] |
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [2] |
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), agosto, 2014. [1] |
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), julho, agosto, 2017. [1] |
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), outubro, 2016. [1] |
Seminário, participação, Campo Grande (MS), março, 2015. [1] |
Seminário, participação, Corumbá (MS), agosto, 2015. [1] |
Seminário, participação, Cruz Alta (RS), maio, 2013. [1] |
Seminário, participação, Estocolmo (Suécia), março, abril, 2017. [1] |
Seminário, participação, Juiz de Fora (MG), novembro, 2016. [1] |
Seminário, participação, Lorena (SP), junho, 2015. [1] |
Seminário, participação, Maceió (AL), abril, 2015. [2] |
Seminário, participação, Manaus (AM), setembro, 2014. [1] |
Seminário, participação, New Haven (Estados Unidos), novembro, 2014. [1] |
Seminário, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. [1] |
Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [2] |
Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [1] |
Seminário, participação, Santiago (Chile), julho, 2014. [1] |
Seminário, participação, São Paulo (SP), agosto, 2014. [1] |
Seminário, participação, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1] |
Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2012. [1] |
Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2015. [1] |
Seminário, participação, solicitação. [1] |
Seminário, realização, Brasília (DF), setembro, 2015. [1] |
Seminário, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1] |
Senador, visita, registro, agosto, 2013. [1] |
Sentença condenatória, impossibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Sentença condenatória, proferimento, impossibilidade, Distrito Federal. [1] |
Sentença do Juízo seccional da extinta Justiça Federal. [1] |
Sentença nula. [1] |
Sentença penal condenatória, trânsito em julgado, retificação, indeferimento. [1] |
Sentença transitada em julgado, Mato Grosso. [1] |
Sentença, anulação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Sentença, lavratura, determinação, Rio Grande do Sul. [1] |
Sentença, lavratura, determinação. [5] |
Sentença, trânsito em julgado. [1] |
Separação de processos, determinação. [1] |
Separação de processos, manutenção. [1] |
Separação de processos, pedido, desprovimento. [1] |
Separação de processos, pedido, indeferimento. [1] |
Separação de processos. [2] |
Separação dos poderes. [3] |
Sequestro de bens, decisão judicial. [1] |
Sequestro de bens, descabimento, julgamento, pedido de vista. [1] |
Sequestro de bens, julgamento, medida cautelar, indeferimento. [1] |
Sequestro de valores, determinação, manutenção. [1] |
Sequestro ou cárcere privado (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1] |
Sequestro ou cárcere privado (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
Sequestro ou cárcere privado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Sequestro ou cárcere privado (DPM), prescrição intercorrente. [1] |
Sequestro ou cárcere privado, absolvição, Pará. [1] |
Sequestro ou cárcere privado, julgamento, Pará. [1] |
Sequestro ou cárcere privado, tentativa, condenado, sursis, concessão. [1] |
Sequestro ou cárcere privado, tentativa, diminuição da pena. [1] |
Serventuário da justiça, concurso interno, realização. [1] |
Serviço de intérprete. [1] |
Serviço militar, apresentação, atraso, legislação militar, alteração. [2] |
Serviço militar, apresentação, prazo, prorrogação, Minas Gerais. [2] |
Serviço militar, incapacidade permanente, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Serviço militar, incapacidade, Insubmissão, arquivamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Serviço militar, isenção, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Serviço público, ingresso, concurso público, obrigatoriedade, violação. [1] |
Serviço público, paralisação, auxílio direto, habeas corpus, prejudicialidade. [1] |
Serviço público, paralisação, instigador do crime, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Servidor público, promoção por merecimento. [1] |
Servidor público, abono pecuniário, pedido, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Servidor público, abono pecuniário, requerimento administrativo, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Servidor público, anistia, concessão. [2] |
Servidor público, aposentadoria por invalidez, junta médica, parecer. [2] |
Servidor público, aposentadoria por invalidez. [2] |
Servidor público, aposentadoria, concessão. [1] |
Servidor público, aposentadoria. [6] |
Servidor público, apostilamento, requerimento administrativo, diligência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Servidor público, apostilamento, requerimento administrativo, julgamento, pedido de vista. [2] |
Servidor público, aproveitamento. [2] |
Servidor público, assentamento funcional, louvor, consignação, indicação. [1] |
Servidor público, bons serviços, louvor, voto, aprovação. [1] |
Servidor público, desconto em folha de pagamento, encerramento, segurança, denegação. [1] |
Servidor público, elogio, proposta, aprovação. [1] |
Servidor público, elogio. [1] |
Servidor público, entrância superior, promoção funcional, impossibilidade. [1] |
Servidor público, escala de trabalho. [1] |
Servidor público, férias, organização, alteração. [1] |
Servidor público, homenagem, evento, março, 2024. [2] |
Servidor público, homenagem. [1] |
Servidor público, lista de antiguidade, classificação, alteração, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Servidor público, nomeação por antiguidade. [2] |
Servidor público, nomeação, efeito, cancelamento. [1] |
Servidor público, nomeação, eleição secreta. [3] |
Servidor público, nomeação, eleição. [1] |
Servidor público, nomeação, indicação, sessão reservada. [1] |
Servidor público, nomeação, sessão reservada. [1] |
Servidor público, nomeação. [11] |
Servidor público, penalidade, cancelamento, Pernambuco. [1] |
Servidor público, posse, agosto, 2011. [1] |
Servidor público, progressão funcional. [1] |
Servidor público, promoção funcional, decisão denegatória, mandado de segurança, impetração. [2] |
Servidor público, promoção funcional, eleição secreta. [2] |
Servidor público, promoção funcional. [1] |
Servidor público, promoção por antiguidade. [6] |
Servidor público, promoção por merecimento, eleição secreta. [8] |
Servidor público, promoção por merecimento. [5] |
Servidor público, reajuste salarial, concessão, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Servidor público, reajuste salarial, dispositivo legal, aplicação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Servidor público, reajuste salarial, mandado de segurança, julgamento, sobrestamento. [1] |
Servidor público, reconsideração, pedido, deferimento, Pernambuco. [1] |
Servidor público, reenquadramento funcional, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Servidor público, reenquadramento funcional, proposta. [1] |
Servidor público, reenquadramento funcional, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Servidor público, reenquadramento funcional. [1] |
Servidor público, responsabilidade, apuração, Rio Grande do Sul. [2] |
Servidor público, solicitação. [1] |
Servidor, aposentadoria, concessão. [4] |
Servidor, remuneração, divulgação, 2012. [1] |
Sessão administrativa, cronograma, março, 2021. [1] |
Sessão de julgamento virtual, alteração, perda do objeto. [1] |
Sessão de julgamento virtual, conversão, indeferimento. [2] |
Sessão de julgamento virtual, conversão, pedido, indeferimento. [1] |
Sessão de julgamento virtual, conversão, pedido, intempestividade. [1] |
Sessão de julgamento virtual, conversão, pedido, perda do objeto. [1] |
Sessão de julgamento virtual, cronograma, março, 2021. [1] |
Sessão de julgamento, acessibilidade. [1] |
Sessão de julgamento, consulta, modernização. [1] |
Sessão de julgamento, convocação, setembro, 2015. [1] |
Sessão de julgamento, cronograma, março, 2021. [1] |
Sessão de julgamento, quantitativo, 2011. [1] |
Sessão de julgamento, registro, modernização. [1] |
Sessão de julgamento, sustentação oral, quantitativo, limitação, setembro, 2015. [1] |
Sessão de julgamento, transmissão, modernização. [1] |
Sessão de julgamento, videoconferência, modalidade, implantação. [1] |
Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2014. [1] |
Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2019. [1] |
Sessão extraordinária, realização, proposta, aprovação, dezembro, 2014. [1] |
Sessão extraordinária, sustentação oral, determinação. [1] |
Sessão reservada, consulta, 1942. [1] |
Sessão reservada, consulta. [1] |
Sessão reservada, desprovimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Sessão reservada, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Sessão reservada, julgamento, Alagoas. [1] |
Sessão reservada, julgamento, Bahia. [3] |
Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [44] |
Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. [3] |
Sessão reservada, julgamento, Goiás. [5] |
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Minas Gerais. [1] |
Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. [28] |
Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. [9] |
Sessão reservada, julgamento, Paraná. [16] |
Sessão reservada, julgamento, Pará. [9] |
Sessão reservada, julgamento, Paulo (Estado). [1] |
Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. [4] |
Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. [50] |
Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. [8] |
Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). [33] |
Sessão reservada, julgamento, Acre. [2] |
Sessão reservada, julgamento, Alagoas. [24] |
Sessão reservada, julgamento, Amazonas. [5] |
Sessão reservada, julgamento, Bahia. [61] |
Sessão reservada, julgamento, Ceará. [29] |
Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [271] |
Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. [87] |
Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. [13] |
Sessão reservada, julgamento, Goiás. [2] |
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Mato Grosso. [2] |
Sessão reservada, julgamento, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Sessão reservada, julgamento, Maranhão. [4] |
Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. [133] |
Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. [126] |
Sessão reservada, julgamento, Paraíba. [28] |
Sessão reservada, julgamento, Paraná. [63] |
Sessão reservada, julgamento, Pará. [59] |
Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. [87] |
Sessão reservada, julgamento, Piauí. [4] |
Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [18] |
Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro. [11] |
Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte. [10] |
Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. [272] |
Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. [25] |
Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). [167] |
Sessão reservada, julgamento, São Paulo. [17] |
Sessão reservada, julgamento, Sergipe. [22] |
Sessão reservada, julgamento. [1224] |
Sessão reservada, Mato Grosso. [1] |
Sessão reservada, registro, arquivo, criação, aprovação. [1] |
Sessão reservada, Rio Grande do Sul. [2] |
Sessão reservada. [2] |
Sessão solene em comemoração ao Aniversário do Superior Tribunal Militar. [1] |
Sessão solene em homenagem ao Dia da Bandeira. [1] |
Sessão solene, participação, Brasília (DF), dezembro, 2014. [1] |
Sessão solene, participação, Vitória (ES), dezembro, 2014. [1] |
Sessão, abertura. [3] |
Sessão, encerramento. [3] |
Sessão, homenagem. [1] |
Sessão, quantitativo, 1940. [1] |
Sigilo bancário, pedido, deferimento parcial. [1] |
Sigilo bancário. [2] |
Sigilo fiscal. [2] |
Simpósio, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1] |
Sindicante, solicitação. [1] |
Sindicato, requisição, desconhecimento. [1] |
Sindicato. [1] |
Sindicância, apuração, determinação. [1] |
Sindicância, apuração. [1] |
Sindicância, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Sindicância, arquivamento. [1] |
Sindicância, instauração, determinação. [1] |
Sindicância. [1] |
Sistema e-Proc Nacional. [1] |
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), implantação, junho, 2015. [1] |
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), inauguração, junho, 2015. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc), aniversário. [1] |
Sistema Judicial por meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), apresentação. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-PROC/JMU), atualização, implantação, 2022. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), atualização. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), demonstração, agosto, 2017. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, discurso. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, São Paulo (SP), abril, 2018. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, convênio, assinatura, maio, 2017. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Curitiba (PR), maio, 2018. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, estudo, visita técnica, 2017. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, período, 2018. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, discurso, novembro, 2017. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, novembro, 2017. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, planejamento, novembro, 2017. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), melhoria. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), processo, digitalização, novembro, 2017. [1] |
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), regulamentação. [1] |
Sistema Rybená. [2] |
Sobrestamento, Mato Grosso. [1] |
Sobrestamento, determinação. [1] |
Sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Sobrestamento, Distrito Federal. [1] |
Sobrestamento, julgamento, pedido, indeferimento. [1] |
Sobrestamento, Mato Grosso. [1] |
Sobrestamento, Paraná. [1] |
Sobrestamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Sobrestamento, Santa Catarina. [1] |
Sobrestamento. [1] |
Sobrevoo em local interdito, extinção da punibilidade, Pará. [1] |
Sobrevoo em local interdito, julgamento, Pará. [1] |
Sobrevoo em local interdito, julgamento, testemunha, insuficiência, Pará. [1] |
Sobrevoo em local interdito, nulidade, Pará. [1] |
Sobrevoo em local interdito, prescrição da pretensão punitiva, Pará. [1] |
Soldado, homenagem. [1] |
Soldado, licenciamento, morosidade, apuração. [1] |
Substituição da pena, aplicação. [1] |
Substituição da pena, impossibilidade. [1] |
Substituição da pena. [1] |
Substituição de convocado, absolvição, Pará. [1] |
Substituição de convocado, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
Substituição de convocado, julgamento, Pará. [1] |
Substituição do Boletim de merecimento por conceito de cada servidor feito pelo Diretor Geral de Secretaria. [1] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, manutenção. [1] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, Minas Gerais. [1] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, manutenção. [1] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, redução, Distrito Federal. [1] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, extinção da punibilidade. [1] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, Minas Gerais. [1] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, pedido de vista. [1] |
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Sugestão de alteração do Código de Justiça Militar. [1] |
Superior Tribunal de Justiça (STJ), corregedor-geral, posse, ministro, participação, abril, 2015. [1] |
Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro, visita, registro, outubro, 2017. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), advogado, penalidade, aplicação, esclarecimento. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), aniversário, comemoração, presidente da república, comparecimento,1965. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), biblioteca, direito penal militar, acervo bibliográfico, doação. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência administrativa. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, alteração. [6] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, criação. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, designação. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, sorteio. [2] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, convocação de magistrado. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, ministro, convocação. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, ministro, sorteio. [5] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, procedimento. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo, julgamento, procedimento. [5] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência, crime, legislação, alteração. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência, discussão. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência, prisão preventiva, decretação. [3] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência, prisão preventiva, revogação. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), competência, rito processual, alteração, proposta. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), composição, ministro, indicação, 2022. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), composição, ministro, indicação, aprovação, 2022. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), concurso público, realização. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), construção, projeto, apresentação. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), imóvel funcional, desocupação, providência. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), instalação, construção, providência, Brasília, 1961. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), ministro presidente, eleição secreta. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), Ministro presidente, eleição. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), Ministro vice-presidente, eleição. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), ministro, aposentadoria. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), ministro, homenagem póstuma. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), ministro, posse. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), oficial general, prisão preventiva, decretação, determinação da competência. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), organização administrativa, discussão. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), premiação, evento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2017. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), projeto arquitetônico, apresentação. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), quadro de carreira, alteração, anteprojeto de lei. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), Seção de contabilidade e custos (SECON), organização, alteração, proposta, 1962. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, planejamento, comissão temporária. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, alteração, viabilização, comissão temporária, 1961. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, Brasília, Rio de Janeiro, 1961. [2] |
Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, providência, apresentação, Brasília-DF. [3] |
Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, providência, Brasília-DF. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, providência, viagem a serviço. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), seminário, Brasília (DF), novembro, 2019. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), seminário, organização, abril, 2018. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), seminário, registro, abril, 2012. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, interpretação extensiva, inaplicabilidade. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, norma, inaplicabilidade. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), subordinação, presídio, construção, Brasília-DF. [1] |
Superior Tribunal Militar (STM), transferência, execução, comissão temporária, Brasília, 1961. [1] |
Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, eleição, data, definição. [1] |
Superior Tribunal Militar, adido, auditor, indicação. [1] |
Superior Tribunal Militar, advogado de ofício, ingresso, regulamentação. [1] |
Superior Tribunal Militar, aniversário, comemoração, discurso, 1960. [1] |
Superior Tribunal Militar, biblioteca, organização, pedido. [1] |
Superior Tribunal Militar, enquadramento funcional, advogado de ofício, pedido. [1] |
Superior Tribunal Militar, estandarte, criação, aprovação. [1] |
Superior Tribunal Militar, estandarte, entrega. [2] |
Superior Tribunal Militar, estatística, discussão. [1] |
Superior Tribunal Militar, estudante, visita. [1] |
Superior Tribunal Militar, férias coletivas, convocação. [1] |
Superior Tribunal Militar, juiz-auditor, ingresso, regulamentação. [1] |
Superior Tribunal Militar, lista tríplice, organização, incompetência. [1] |
Superior Tribunal Militar, localização, transferência, impossibilidade. [2] |
Superior Tribunal Militar, matéria administrativa, tramitação processual, alteração, proposta. [1] |
Superior Tribunal Militar, medalha militar, concessão, descontinuidade, indicação. [1] |
Superior Tribunal Militar, Ministro presidente, eleição, data, definição. [1] |
Superior Tribunal Militar, Ministro presidente, eleição. [3] |
Superior Tribunal Militar, ministro presidente, eleição. [1] |
Superior Tribunal Militar, Ministro presidente, posse. [1] |
Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, eleição. [5] |
Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, posse. [2] |
Superior Tribunal Militar, ministro, discurso. [1] |
Superior Tribunal Militar, ministro, nomeação. [2] |
Superior Tribunal Militar, ministro, posse. [2] |
Superior Tribunal Militar, organização administrativa, alteração, anteprojeto de lei. [1] |
Superior Tribunal Militar, quadro de carreira, aprovação. [2] |
Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, admissão, advogado de ofício, pedido. [1] |
Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, comissão de regimento interno, parecer, aprovação. [2] |
Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, equiparação salarial, aprovação. [2] |
Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, projeto de lei, emenda. [1] |
Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, vencimento (Direito Administrativo), equiparação. [2] |
Superior Tribunal Militar, relatório de gestão, 1959. [2] |
Superior Tribunal Militar, seção judiciária, competência, alteração [1] |
Superior tribunal militar, sede do juízo, transferência, pedido, apreciação. [1] |
Superior tribunal militar, sede do juízo, transferência, pedido, aprovação. [1] |
Superior Tribunal Militar, sede do juízo, transferência. [2] |
Superior Tribunal Militar, transferência, adiamento, deferimento, 1960. [1] |
Superior Tribunal Militar, transferência, Brasília, 1960. [2] |
Superior Tribunal Militar, vice-presidência do STM, eleição. [1] |
Superior Tribunal Militar, visita, curso de doutorado, estudante. [1] |
Supremo Tribunal Federal (STF), evento, ministro, participação, abril, 2012. [1] |
Supremo Tribunal Federal (STF), militar, julgamento, competência, 2023. [1] |
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro, decisão desfavorável, motim. [1] |
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro, detenção. [1] |
Supremo Tribunal Federal (STF), projeto de pesquisa. [2] |
Supremo Tribunal Federal (STF), vice-presidente, visita, março, 2012. [1] |
Supremo Tribunal Federal (STF). [4] |
Supremo Tribunal Federal, governador, habeas corpus, julgamento, 1964. [1] |
Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança, julgamento do mérito. [3] |
Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança, pedido, concessão. [3] |
Supremo Tribunal federal, receptação, processo, decisão, proferimento. [1] |
Supremo Tribunal Militar de Angola. [1] |
Supressão de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Supressão de documento, absolvição, Minas Gerais. [3] |
Supressão de documento, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Supressão de documento, absolvição. [1] |
Supressão de documento, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Supressão de documento, condenação, decisão embargada, manutenção. [1] |
Supressão de documento, diminuição da pena. [2] |
Supressão de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Supressão de documento, julgamento, Minas Gerais. [2] |
Sursis, cassação. [1] |
Sursis, concessão, condição, alteração. [2] |
Sursis, concessão, condição, exclusão. [4] |
Sursis, concessão, incompetência. [1] |
Sursis, concessão, prazo, prorrogação. [1] |
Sursis, concessão. [9] |
Sursis, condição, exclusão. [1] |
Sursis, condição, reparação de danos, inaplicabilidade. [1] |
Sursis, cumprimento. [1] |
Sursis, negação. [1] |
Sursis, prorrogação, decisão judicial, manutenção. [1] |
Sursis, revogação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Sursis, revogação. [3] |
Sursis, vedação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Sursis, vedação, legalidade, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [6] |
Sursis. [1] |
Suscitante. [1] |
Suspeição de magistrado, apreciação. [1] |
Suspeição de magistrado, julgamento. [1] |
Suspeição de magistrado, pedido, denegação. [1] |
Suspeição de magistrado, pedido, indeferimento. [1] |
Suspeição de magistrado, pedido, rejeição. [1] |
Suspensão condicional da pena. [2] |
Suspensão condicional do processo, pedido, indeferimento. [1] |
Suspensão da pena, denegação. [1] |
Suspensão de direitos políticos. [1] |
Suspensão do processo, pedido de vista. [1] |
Suspensão do processo. [1] |
Suspensão, penalidade, cancelamento, pedido, deferimento. [1] |
Sustentação oral, marcação, suspensão, agosto, 2014. [1] |
Sustentação oral, pedido, deferimento, maio, 2015. [1] |
Sustentação oral, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Sustentação oral, pedido, indeferimento. [1] |
Sustentação oral, pedido, intempestividade. [1] |
Sustentação oral, registro, automação. [1] |
Sustentação oral, rito processual, nulidade. [1] |
Súmula vinculante, revisão. [1] |
Tecnologia da informação, diretor, premiação, 2011. [1] |
Telegrama de manifestação do Embaixador Americano. [1] |
Telegrama do Embaixador Americano. [1] |
Telegrama do Presidente Getúlio Vargas. [1] |
Teletrabalho, legislação, revisão, 2023. [1] |
Teletrabalho, limitação, revisão, 2023. [1] |
Tempo de serviço, contagem, decisão administrativa, mandado de segurança, denegação. [1] |
Tempo de serviço, contagem, pedido, deferimento, Paraná. [1] |
Tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo. [1] |
Tempo de serviço, contagem, retificação, pedido, deferimento. [2] |
Tempo de serviço, contagem, retificação, pedido, indeferimento. [1] |
Tempo de serviço, contagem, revisão, pedido, deferimento. [1] |
Tempo de serviço, tiro de guerra, contagem, mandado de segurança, denegação. [1] |
Tentativa contra a soberania do Brasil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa contra a soberania do Brasil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). [12] |
Tentativa de crime, Distrito Federal. [9] |
Tentativa de crime, Minas Gerais. [1] |
Tentativa de crime, Paraná. [1] |
Tentativa de crime, Pernambuco. [1] |
Tentativa de crime, Rio Grande do Sul. [6] |
Tentativa de crime, São Paulo (Estado). [4] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Amazonas. [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Bahia. [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [7] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal. [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Tentativa de Homicídio, absolvição, Mato Grosso. [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Mato Grosso. [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Minas Gerais. [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Paraná. [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Pernambuco. [1] |
Tentativa de homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. [2] |
Tentativa de homicídio, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Tentativa de homicídio, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa de homicídio, aumento da pena, São Paulo (Estado). [1] |
Tentativa de homicídio, circunstância agravante, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa de homicídio, condenação, Amazonas. [1] |
Tentativa de homicídio, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa de Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Tentativa de homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Tentativa de Homicídio, condenação, Distrito Federal. [1] |
Tentativa de homicídio, condenação, Distrito Federal. [2] |
Tentativa de Homicídio, condenação, Mato Grosso. [1] |
Tentativa de homicídio, condenação, Mato Grosso. [2] |
Tentativa de homicídio, condenação, Minas Gerais. [1] |
Tentativa de homicídio, condenação, Paraná. [1] |
Tentativa de Homicídio, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa de homicídio, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Tentativa de homicídio, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). [2] |
Tentativa de homicídio, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Tentativa de homicídio, diminuição da pena. [2] |
Tentativa de Homicídio, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa de homicídio, Distrito Federal. [1] |
Tentativa de homicídio, extinção, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Tentativa de homicídio, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa de homicídio, julgamento, Amazonas. [1] |
Tentativa de homicídio, julgamento, Bahia. [2] |
Tentativa de homicídio, julgamento, competência, manutenção. [1] |
Tentativa de Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa de homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [6] |
Tentativa de homicídio, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Bahia. [1] |
Tentativa de homicídio, julgamento, Mato Grosso. [2] |
Tentativa de homicídio, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tentativa de homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. [2] |
Tentativa de homicídio, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Tentativa de homicídio, Mato Grosso. [1] |
Tentativa de homicídio, pedido de vista. [1] |
Tentativa de homicídio, Pernambuco. [1] |
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ato normativo, assinatura. [1] |
Termo de Cooperação Técnica. [1] |
Termo de cooperação. [1] |
Termo de deserção, alteração, julgamento, pedido de vista. [1] |
Termo de deserção, anulação, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Termo de deserção, anulação, Minas Gerais. [1] |
Termo de deserção, anulação, São Paulo (Estado). [2] |
Termo de deserção, anulação. [1] |
Termo de deserção, arquivamento. [1] |
Termo de deserção, improcedência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Termo de deserção, nulidade Piauí. [1] |
Termo de deserção, nulidade, Bahia. [1] |
Termo de deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Termo de deserção, nulidade, Minas Gerais. [1] |
Termo de deserção, nulidade, Pernambuco. [1] |
Termo de deserção, nulidade, Piauí. [1] |
Termo de deserção, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Termo de deserção, nulidade, São Paulo (Estado). [1] |
Termo de deserção, Rio Grande do Sul. [1] |
Termo de deserção, validade, declaração, Distrito Federal. [1] |
Termo de deserção, validade, declaração, Minas Gerais. [1] |
Termo de insubmissão, anulação, denegação. [1] |
Termo de insubmissão, anulação. [9] |
Termo de insubmissão, concessão. [3] |
Termo de insubmissão, improcedência, São Paulo (Estado). [1] |
Termo de Insubmissão, inaceitabilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Termo de Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Termo de insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. [3] |
Termo de insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). [3] |
Termo de insubmissão, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Terra indígena de Icatú (SP). [1] |
Terrorismo, seminário, Brasília (DF), novembro, 2015. [1] |
Testemunha de acusação, depoimento, nulidade, pedido, indeferimento. [1] |
Testemunha de defesa, depoimento, juntada, pedido, indeferimento. [1] |
Testemunha, depoimento, juntada, indeferimento, pedido de vista. [1] |
Testemunha, indiciamento, nulidade. [1] |
Testemunha, reinquirição, determinação. [2] |
Técnico judiciário, pessoa com deficiência, nomeação, concessão. [1] |
Tiro de guerra, serviço militar, tempo de serviço, desconsideração, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Tomada de contas, apuração, adiamento. [1] |
Tomada de contas, processo, determinação, valor monetário, restituição. [1] |
Tomada de Monte Castelo. [1] |
Tortura, julgamento, competência, determinação. [1] |
Traição (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Traição, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Trancamento da ação penal, denegação. [3] |
Trancamento da ação penal, determinação. [1] |
Trancamento da ação penal, indeferimento. [1] |
Trancamento da ação penal, negação. [1] |
Trancamento da ação penal, pedido, indeferimento. [1] |
Trancamento da ação penal. [17] |
Transferência para a reserva remunerada, questionamento. [1] |
Transferência para reserva remunerada, convocado, ministro. [1] |
Transferência para reserva remunerada, general de exército. [1] |
Transgressão disciplinar, Bahia. [1] |
Transgressão disciplinar, classificação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Transgressão disciplinar, classificação, Paraná. [1] |
Transgressão disciplinar, conversão, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Transgressão disciplinar, declaração, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Transgressão disciplinar, declaração, Mato Grosso. [1] |
Transgressão disciplinar, declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Transgressão disciplinar, declaração, São Paulo (Estado). [1] |
Transgressão disciplinar, descabimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Transgressão disciplinar, desconsideração, Bahia. [1] |
Transgressão disciplinar, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Transgressão disciplinar, Distrito Federal. [4] |
Transgressão disciplinar, existência, declaração, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Transgressão disciplinar, existência, declaração, Mato Grosso. [1] |
Transgressão disciplinar, existência, São Paulo (Estado). [1] |
Transgressão disciplinar, inexistência, Minas Gerais. [1] |
Transgressão disciplinar, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Transgressão disciplinar, Mato Grosso. [3] |
Transgressão disciplinar, Pernambuco. [1] |
Transgressão disciplinar, Rio Grande do Sul. [9] |
Tratamento ambulatorial, decisão judicial, anulação. [1] |
Tratamento ambulatorial, determinação. [2] |
Tratamento ambulatorial, encerramento. [1] |
Tratamento ambulatorial, inaplicabilidade. [1] |
Tratamento ambulatorial, manutenção. [3] |
Tratamento ambulatorial, recomendação. [1] |
Tratamento ambulatorial. [2] |
Tratamento psiquiátrico, internação, determinação. [1] |
Tráfico de drogas, inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1] |
Tráfico de drogas, julgamento, correição parcial, desconhecimento. [1] |
Tráfico de influência (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Tráfico de influência (DPM), concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Tráfico de influência (DPM), crime continuado, condenação. [1] |
Tráfico de influência (DPM), indulto, negação. [1] |
Tráfico de influência (DPM), julgamento, Minas Gerais. [1] |
Tráfico de influência (DPM), julgamento, sobrestamento. [1] |
Tráfico de influência (DPM), Minas Gerais. [2] |
Tráfico de influência tentativa, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Tráfico de influência, absolvição, Pernambuco. [1] |
Tráfico de influência, absolvição, Rio Grande do Sul. [3] |
Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). [17] |
Tráfico de influência, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [3] |
Tráfico de influência, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [5] |
Tráfico de influência, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Tráfico de influência, condenação, Distrito Federal. [2] |
Tráfico de influência, condenação, interdição de direitos, São Paulo (Estado). [1] |
Tráfico de influência, condenação, Minas Gerais. [1] |
Tráfico de influência, condenação, Paraná. [2] |
Tráfico de influência, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Tráfico de influência, condenação, São Paulo (Estado). [8] |
Tráfico de influência, condenação, São Paulo. [1] |
Tráfico de influência, crime continuado, absolvição, São Paulo (estado). [1] |
Tráfico de influência, crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). [2] |
Tráfico de influência, crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Tráfico de influência, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tráfico de influência, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [5] |
Tráfico de influência, função pública, investidura, incapacidade temporária, São Paulo (Estado). [1] |
Tráfico de influência, indulto, negação. [1] |
Tráfico de influência, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Tráfico de influência, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [2] |
Tráfico de influência, julgamento, Minas Gerais. [1] |
Tráfico de influência, julgamento, Pernambuco. [1] |
Tráfico de influência, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). [4] |
Tráfico de influência, julgamento, Rio Grande do Sul. [3] |
Tráfico de influência, julgamento, São Paulo (Estado). [11] |
Tráfico de influência, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1] |
Tráfico de influência, perda do posto e da patente, Rio Grande do Sul. [1] |
Tráfico de influência, tentativa, absolvição, São Paulo (Estado). [2] |
Tráfico de influência, tentativa, julgamento, São Paulo (Estado). [2] |
Tráfico internacional de armas, condenação, manutenção. [1] |
Tráfico internacional de drogas, condenação, manutenção. [1] |
Tráfico internacional de drogas, condenado, pena de multa, aplicação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, acórdão, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, fundamentação, alteração. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, julgamento, sobrestamento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, manutenção. [6] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. [57] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. [14] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acusado, interrogatório, ratificação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ação penal militar, decisão monocrática, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente inimputável, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente inimputável, prescrição retroativa. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente semi-imputável, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, inadmissibilidade. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, julgamento, pedido de vista. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo regimental, julgamento, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, apelação criminal, defesa, juntada, indeferimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, apelação criminal, recebimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ato processual, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, aumento da pena. [4] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância agravante, sursis, prorrogação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante, condenação. [6] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, citação por edital, determinação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, absolvição. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, agravamento da pena. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação, manutenção. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, concurso de crimes, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. [17] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão, manutenção. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, atenuação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante, manutenção. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante. [6] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante, inclusão. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. [55] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. [16] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embagada, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. [13] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. [129] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, prescrição. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. [347] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, alvará de soltura, concessão. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, indulto, concessão, ratificação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, prisão preventiva, revogação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, sursis, concessão, condição, exclusão. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, sursis, concessão. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, sursis, condição, alteração. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, constitucionalidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, conversão do julgamento em diligência. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, nulidade. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade, acórdão, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade, manutenção. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. [18] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, defesa, manifestação, juntada, indeferimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, aditamento, recebimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. [24] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, rejeição. [5] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diligência. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. [17] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, efeito suspensivo. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos de declaração, inadmissibilidade. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos de declaração, julgamento, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos infringentes, julgamento, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos infringentes, rejeição. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, inadmissibilidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, julgamento, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, rejeição. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, execução penal, suspensão. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da pena. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. [40] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, habeas corpus, descabimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto natalino, negação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, cassação. [7] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, concessão. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, extinção da punibilidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, negação. [8] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, arquivamento, vício. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, condenação, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, trancamento, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquirição de testemunha, ratificação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, instrução criminal, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, instrução processual, anulação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, juiz monocrático, ato processual, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, determinação. [5] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, fixação. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. [18] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos de declaração, descabimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade, acórdão, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista. [12] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, prosseguimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sobrestamento. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sustentação oral, deferimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, laudo pericial, constituição, determinação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, laudo pericial, desentranhamento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, medida socioeducativa, exclusão. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pedido de vista. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de detenção, fixação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de reclusão, fixação. [4] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, execução. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena, alteração. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão executória, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. [22] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição intercorrente, pedido, negação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição intercorrente. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição retroativa. [10] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da ampla defesa, violação, rejeição. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da insignificância, inaplicabilidade, acórdão, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da insignificância, inaplicabilidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio do contraditório, violação, rejeição. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio do devido processo legal, violação, rejeição. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, processo, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, qualificação, ratificação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso extraordinário, encaminhamento, pedido, denegação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso protelatório. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, regime aberto, fixação. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, reincidência, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, réu, interrogatório, anulação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença condenatória, nulidade. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença nula, acórdão, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença nula. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, anulação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade, manutenção. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade. [6] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos, decisão judicial, cassação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos, deferimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, cassação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. [17] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, exclusão. [5] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. [55] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, alteração. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, concessão, alteração. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, exclusão. [5] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, manutenção. [4] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, período, cumprimento. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, prorrogação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, prova, período, prorrogação. [2] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, revogação. [3] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, suspensão condicional da pena, circunstância atenuante, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, suspensão condicional da pena, condição, cassação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, tentativa, condenação. [1] |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar. [2] |
Trânsfuga, inquérito policial militar, arquivamento, irregularidade. [1] |
Trânsfuga, prescrição da pretensão punitiva, pedido, rejeição. [1] |
Tribunal de Contas da União (TCU), seminário, ministro presidente, participação, abril, 2015. [1] |
Tribunal de contas da União (TCU), tomada de contas, processo. [1] |
Tribunal de Justiça de Santa Catarina. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), evento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), posse, evento, 2014. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), presidente, visita, março, 2020. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), aniversário, evento, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), diretoria, posse, fevereiro, 2014. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), evento, março, 2015. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), evento, participação, fevereiro, 2020. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), ministro presidente, condecoração, São Paulo (SP), abril, 2017. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM/RS), presidente, visita, fevereiro, 2020. [1] |
Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS), desembargador, visita, registro. [1] |
Tribunal de Justiça Militar, diretoria, posse, Belo Horizonte (MG), março, 2016. [1] |
Tribunal de Justiça, evento, participação, Fortaleza (CE), março, 2015. [1] |
Tribunal de Justiça, ministro presidente, visita, registro, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2013. [1] |
Tribunal de Justiça, seminário, participação, Florianópolis (SC), outubro, 2016. [1] |
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) [12] |
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), remessa, determinação, Rio Grande do Sul. [1] |
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), remessa, Maranhão. [1] |
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). [29] |
Tribunal do Júri, instalação, pedido, rejeição. [1] |
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), posse, Brasília (DF), maio, 2014. [1] |
Tribunal regional eleitoral (TRE), solenidade, Ministro do Superior Tribunal Militar, comparecimento. [1] |
Tribunal Regional Federal da 4ª Região. [1] |
Tribunal Regional Federal da 5ª Região. [1] |
Tribunal Regional Federal, convênio, assinatura, maio, 2017. [1] |
Tribunal Regional Federal, posse, evento, São Paulo (SP), fevereiro, 2014. [1] |
Tribunal Regional Federal, posse, ministro vice-presidente, participação, Recife (PE), abril, 2017. [1] |
Tribunal Regional Federal, presidente do tribunal, visita, registro, dezembro, 2019. [1] |
Tribunal Regional Federal. [1] |
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitação. [1] |
Turbação de objeto ou documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Turbação de objeto ou documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Tutela de urgência, indeferimento, perda do objeto. [1] |
Tutela de urgência, pedido, indeferimento. [1] |
Unificação de penas, execução penal, excesso, julgamento. [1] |
Unificação de penas. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, diminuição da pena, Pernambuco. [2] |
Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. [1] |
Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, improcedência, Minas Gerais. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. [2] |
Uso de documento falso, julgamento. [1] |
Uso de documento falso, Paraná. [1] |
Uso de documento falso, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Uso de documento falso, absolvição, estado de necessidade, aceitação. [1] |
Uso de documento falso, absolvição, excludente de culpabilidade, aceitação. [1] |
Uso de documento falso, absolvição, manutenção. [3] |
Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. [15] |
Uso de documento falso, absolvição, Paraná. [3] |
Uso de documento falso, absolvição, Pará. [13] |
Uso de documento falso, absolvição, pedido de vista. [1] |
Uso de documento falso, absolvição, Pernambuco. [1] |
Uso de documento falso, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso de documento falso, absolvição, Rio Grande do Sul. [2] |
Uso de documento falso, absolvição, São Paulo (Estado). [12] |
Uso de documento falso, absolvição. [16] |
Uso de documento falso, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Uso de documento falso, acusado, depoimento, nulidade. [1] |
Uso de documento falso, civil, julgamento, competência. [1] |
Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Minas Gerais. [2] |
Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Paraná. [1] |
Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Pará. [3] |
Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso de documento falso, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). [2] |
Uso de documento falso, coautoria, absolvição. [1] |
Uso de documento falso, coautoria, condenação, Pará. [1] |
Uso de documento falso, coautoria, crime continuado, condenação. [2] |
Uso de documento falso, coautoria, denúncia, recebimento. [4] |
Uso de documento falso, coautoria, extinção da punibilidade. [1] |
Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Minas Gerais. [2] |
Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Pará. [2] |
Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Uso de documento falso, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Uso de documento falso, coautoria, São Paulo (Estado). [1] |
Uso de documento falso, competência, julgamento, pedido de vista. [1] |
Uso de documento falso, concurso de crimes, condenação, dosimetria da pena, correção. [1] |
Uso de documento falso, concurso de crimes, diminuição da pena. [1] |
Uso de documento falso, concurso formal, condenação. [1] |
Uso de documento falso, condenação, acórdão embargado, manutenção. [4] |
Uso de documento falso, condenação, circunstância atenuante, Pará. [1] |
Uso de documento falso, condenação, decisão embargada, manutenção. [3] |
Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Uso de documento falso, condenação, embargos, descabimento. [1] |
Uso de documento falso, condenação, julgamento, pedido de vista. [1] |
Uso de documento falso, condenação, manutenção. [37] |
Uso de documento falso, condenação, Minas Gerais. [3] |
Uso de documento falso, condenação, Pará. [4] |
Uso de documento falso, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Uso de documento falso, condenação, revisão criminal, pedido, rejeição. [1] |
Uso de documento falso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [4] |
Uso de documento falso, condenação, Rio Grande do Sul. [2] |
Uso de documento falso, condenação, São Paulo (Estado). [7] |
Uso de documento falso, condenação. [38] |
Uso de documento falso, correição, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso de documento falso, crime continuado, circunstância agravante. [1] |
Uso de documento falso, crime continuado, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Uso de documento falso, crime continuado, condenação, manutenção. [2] |
Uso de documento falso, crime continuado, condenação. [3] |
Uso de documento falso, crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
Uso de documento falso, crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1] |
Uso de documento falso, crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Uso de documento falso, crime continuado, Paraná. [1] |
Uso de documento falso, denúncia, aditamento, recebimento. [1] |
Uso de documento falso, denúncia, arquivamento. [1] |
Uso de documento falso, denúncia, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso de documento falso, denúncia, recebimento. [20] |
Uso de documento falso, denúncia, rejeição. [4] |
Uso de documento falso, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, desclassificação, Paraná. [2] |
Uso de documento falso, diligência, São Paulo (Estado). [1] |
Uso de documento falso, diminuição da pena, Bahia. [1] |
Uso de documento falso, diminuição da pena, Minas Gerais. [1] |
Uso de documento falso, diminuição da pena, Pará. [1] |
Uso de documento falso, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [2] |
Uso de documento falso, diminuição da pena. [5] |
Uso de documento falso, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Uso de documento falso, estado de necessidade. [1] |
Uso de documento falso, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Uso de documento falso, extinção da punibilidade. [6] |
Uso de documento falso, indulto, cassação. [1] |
Uso de documento falso, indulto, decisão judicial, cassação. [1] |
Uso de documento falso, indulto, negação. [4] |
Uso de documento falso, inquérito policial militar, vício. [1] |
Uso de documento falso, isenção da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, julgamento, adiamento, Paraná. [2] |
Uso de documento falso, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [1] |
Uso de documento falso, julgamento, anulação. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, arguição de incompetência, desprovimento. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, arguição de incompetência, rejeição. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, competência. [4] |
Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [8] |
Uso de documento falso, julgamento, incompetência. [2] |
Uso de documento falso, julgamento, justiça comum, remessa, Bahia. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, justiça militar, incompetência, São Paulo (Estado). [1] |
Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. [16] |
Uso de documento falso, julgamento, nulidade. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, Paraná. [2] |
Uso de documento falso, julgamento, Pará. [12] |
Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista, adiamento, São Paulo (Estado). [1] |
Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1] |
Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista. [3] |
Uso de documento falso, julgamento, Pernambuco. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Bahia. [4] |
Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Pará. [1] |
Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso de documento falso, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso de documento falso, julgamento, São Paulo (Estado). [5] |
Uso de documento falso, novo julgamento, determinação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, nulidade, Bahia. [1] |
Uso de documento falso, nulidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, nulidade, São Paulo (Estado). [1] |
Uso de documento falso, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, pedido de vista, Pará. [2] |
Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, decretação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva. [4] |
Uso de documento falso, prescrição intercorrente. [1] |
Uso de documento falso, prescrição retroativa. [1] |
Uso de documento falso, revelia, decretação, manutenção. [1] |
Uso de documento falso, sentença nula. [1] |
Uso de documento falso, separação de processos. [1] |
Uso de documento falso, sursis, concessão. [13] |
Uso de documento falso, sursis, condição, exclusão. [2] |
Uso de documento falso, sursis, negação. [1] |
Uso de documento falso, sursis, revogação, manutenção. [1] |
Uso de documento falso, trancamento da ação penal, rejeição. [1] |
Uso de documento falso. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, absolvição, Mato Grosso. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, absolvição, Pará. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, absolvição, Pernambuco. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, circunstância agravante, Minas Gerais. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, coautoria, condenação, julgamento, pedido de vista. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [2] |
Uso de documento pessoal alheio, condenação, manutenção. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, condenação, Pernambuco. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, desclassificação do crime, Minas Gerais. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, extinção da punibilidade, Pernambuco. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, julgamento, Mato Grosso. [1] |
Uso de documento pessoal alheio, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso de documento pessoal alheio, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [1] |
Uso ilegítimo de uniforme. [1] |
Uso indevido de drogas, inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1] |
Uso indevido de drogas, julgamento, pedido de vista. [1] |
Uso indevido de uniforme por militar, condenação, Paraná. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição, Pernambuco. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, acórdão embargado, manutenção. [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, coautoria. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, concurso de crimes, condenação. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, aumento. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal. [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, manutenção. [4] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Rio Grande do Sul. [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Santa Catarina. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, São Paulo (Estado). [7] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. [17] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime continuado. [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime militar, indício, remessa. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime, inexistência, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, denúncia, recebimento. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, denúncia, rejeição. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena, circunstância atenuante, Bahia. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena, Minas Gerais. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, Distrito Federal. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, embargos de declaração, descabimento. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade, Pernambuco. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade. [3] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, exame de sanidade mental, realização, Pernambuco. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Pernambuco. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, São Paulo (Estado). [3] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, pedido de vista. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição retroativa. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, reincidência, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, São Paulo. [1] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, sursis, concessão. [4] |
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa. [2] |
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [1] |
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). [2] |
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1] |
Uso indevido de uniforme, insígnia ou distintivo militar por qualquer pessoa que não tenha direito, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). [2] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia por qualquer pessoa. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, confirmação. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, manutenção. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [2] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, manutenção. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, prescrição. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). [2] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, diminuição da pena, Pernambuco. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, extinção da punibilidade. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, inimputabilidade penal, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, internação em hospital de custódia, medida de segurança, aplicação, São Paulo (Estado). [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, competência. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Pernambuco. [1] |
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia. [1] |
Usura pecuniária (DPM), condenação, prescrição. [1] |
Usura pecuniária (DPM), condenação. [1] |
Usura pecuniária (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
Usura pecuniária (DPM), extinção da punição. [1] |
Usura pecuniária (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Usura pecuniária, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Usura pecuniária, extinção da punibilidade. [2] |
Usura pecuniária, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Usura pecuniária, prescrição intercorrente. [1] |
Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, absolvição, Mato Grosso. [1] |
Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, absolvição, Mato Grosso. [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, absolvição, Rio Grande do Sul. [2] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, extinção da punibilidade, Mato Grosso. [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, julgamento, Mato Grosso. [2] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Mato Grosso. [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Pernambuco. [1] |
Usurpação, excesso, abuso de autoridade, prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. [1] |
Vantagem indevida, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Vantagem indevida, julgamento, extinção, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Vantagem indevida, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Vantagem pecuniária, apostilamento, requerimento administrativo, deferimento parcial. [1] |
Vantagem pecuniária, incorporação. [1] |
Vantagem pecuniária, negação. [1] |
Vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI). [2] |
Veículo militar, acidente, apuração, correição parcial, deferimento. [2] |
Vencimento (Direito administrativo), aumento, pagamento, cálculo, aprovação. [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), aumento, pedido, deferimento. [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), aumento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Vencimento (Direito Administrativo), aumento, requerimento administrativo [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), aumento, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Vencimento (Direito administrativo), composição, justiça militar da União, prestação de serviço, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Vencimento (direito administrativo), diferença salarial, pagamento, requerimento administrativo, indeferimento. [1] |
Vencimento (Direito administrativo), diferença, pagamento, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Vencimento (Direito administrativo), diferença, pagamento, pedido, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), discussão. [1] |
Vencimento (Direito administrativo), equiparação, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), equiparação, pedido, indeferimento. [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), fixação, proposta. [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, concessão. [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, decisão administrativa, efeito, sustação. [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, reexame. [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, sustação, pedido de reconsideração. [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), reajuste, sustação. [1] |
Vencimento (Direito administrativo), valor monetário, diferença, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Vencimento (Direito Administrativo), vantagem pecuniária, incorporação, deferimento. [1] |
Vencimento, diferença, pagamento, denegação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Vencimento, recebimento, segurança, concessão, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Viagem a serviço, Amazônia, novembro, 2014. [1] |
Vice-presidente da República, palestra, março, 2022. [1] |
Vice-presidente da república, posse. [1] |
Videoconferência, conversão, indeferimento. [1] |
Videoconferência, regulamentação. [1] |
Videoconferência, sustentação oral, registro, agosto, 2017. [1] |
VII Foro Interamericano sobre Justiça Militar. [1] |
Violação ao bis in idem. [1] |
Violação da intimidade, rejeição, decisão embargada, manutenção. [1] |
Violação de correspondência (DPM), absolvição, Paraná. [1] |
Violação de correspondência (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. [2] |
Violação de correspondência (DPM), julgamento, Paraná. [1] |
Violação de correspondência, absolvição, Bahia. [1] |
Violação de correspondência, absolvição, Minas Gerais. [1] |
Violação de correspondência, absolvição, Rio Grande do Sul. [1] |
Violação de correspondência, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violação de correspondência, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Violação de correspondência, julgamento, Bahia. [1] |
Violação de domicílio (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1] |
Violação de domicílio, absolvição, manutenção. [1] |
Violação de recato (DPM), absolvição. [2] |
Violação de recato (DPM), coautoria, atenuação da pena. [1] |
Violação de recato (DPM), concurso de crimes. [1] |
Violação de recato (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Violação de recato (DPM), condenação. [2] |
Violação de recato (DPM), crime continuado, condenação. [1] |
Violação de recato (DPM), julgamento. [1] |
Violação de recato (DPM), sursis, concessão. [1] |
Violação de recato (DPM), tentativa, condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
Violação de recato (DPM), tentativa, condenação. [2] |
Violação de recato (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. [1] |
Violação de recato (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Violação de recato, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Violação de recato, condenação, manutenção. [1] |
Violação de recato, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento. [1] |
Violação de recato, extinção da punibilidade, pedido, rejeição. [1] |
Violação de recato, extinção da punibilidade. [2] |
Violação de recato, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento. [1] |
Violação de recato, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Violação de sigilo de proposta de concorrência (DPM), absolvição, Pernambuco. [1] |
Violação de sigilo de proposta de concorrência (DPM), julgamento, Pernambuco. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), coautoria. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), condenação. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), crime continuado, aumento da pena. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), diminuição da pena. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento, competência, determinação. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
Violação de sigilo funcional (DPM), sursis, concessão. [2] |
Violação de sigilo funcional, condenação, manutenção. [1] |
Violação de sigilo funcional, prescrição. [1] |
Violação de sigilo profissional (DPM), absolvição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, decisão embargada, manutenção. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, manutenção. [3] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, ação penal militar, desaforamento, pedido, indeferimento. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, aumento da pena. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, absolvição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, agravamento da pena. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, denúncia, rejeição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, decisão embargada, manutenção. [3] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, julgamento, pedido de vista. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, manutenção. [7] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação. [2] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenado, diminuição da pena, rejeição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenado, sursis, negação. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, coautoria, julgamento, pedido de vista. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, condenação. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, denúncia, recebimento. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, rejeição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, decisão embargada, julgamento, pedido de vista. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, decisão monocrática, nulidade. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, denúncia, recebimento. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, denúncia, rejeição, manutenção. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, diminuição da pena. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, documento, juntada, pedido, indeferimento. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, dosimetria da pena, divergência. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, embargos de declaração, rejeição. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, julgamento, pedido de vista. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, julgamento, suspensão. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, sentença, nulidade. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, sursis, concessão. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro, sursis, negação. [1] |
Violação do dever funcional com o fim de lucro. [1] |
Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, extinção da punibilidade. [2] |
Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, prescrição da pretensão executória. [1] |
Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Violência arbitrária (DPM), absolvição. [1] |
Violência contra inferior, absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Violência contra inferior, absolvição, dispositivo legal, retificação. [1] |
Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [19] |
Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal. [4] |
Violência contra inferior, absolvição, manutenção, fundamentação, alteração. [1] |
Violência contra inferior, absolvição, manutenção. [2] |
Violência contra inferior, absolvição, Mato Grosso. [4] |
Violência contra inferior, absolvição, Minas Gerais. [2] |
Violência contra inferior, absolvição, Paraná. [3] |
Violência contra inferior, absolvição, Pará. [2] |
Violência contra inferior, absolvição, Pernambuco. [4] |
Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. [11] |
Violência contra inferior, absolvição, Santa Catarina. [2] |
Violência contra inferior, absolvição, São Paulo (Estado). [4] |
Violência contra inferior, absolvição. [7] |
Violência contra inferior, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [1] |
Violência contra inferior, ação penal militar, prosseguimento. [1] |
Violência contra inferior, aumento da pena, Pará. [1] |
Violência contra inferior, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra inferior, aumento da pena, São Paulo (Estado). [1] |
Violência contra inferior, aumento da pena. [1] |
Violência contra inferior, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra inferior, coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra inferior, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra inferior, coautoria, condenação. [1] |
Violência contra inferior, coautoria, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra inferior, coautoria. [1] |
Violência contra inferior, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra inferior, condenação, acórdão embargado, manutenção. [2] |
Violência contra inferior, condenação, Bahia. [2] |
Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante, manutenção. [2] |
Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante. [2] |
Violência contra inferior, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). [23] |
Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal. [2] |
Violência contra inferior, condenação, manutenção. [7] |
Violência contra inferior, condenação, Mato Grosso. [2] |
Violência contra inferior, condenação, Minas Gerais. [1] |
Violência contra inferior, condenação, Paraná. [9] |
Violência contra inferior, condenação, Pará. [5] |
Violência contra inferior, condenação, Pernambuco. [2] |
Violência contra inferior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Violência contra inferior, condenação, resultado mais grave. [2] |
Violência contra inferior, condenação, revisão, pedido de vista. [1] |
Violência contra inferior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [5] |
Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. [12] |
Violência contra inferior, condenação, São Paulo (Estado). [6] |
Violência contra inferior, condenação. [16] |
Violência contra inferior, condenado, indulto natalino, negação. [1] |
Violência contra inferior, crime continuado, aumento da pena. [1] |
Violência contra inferior, crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra inferior, crime continuado, diminuição da pena. [1] |
Violência contra inferior, decisão monocrática, anulação. [1] |
Violência contra inferior, denúncia, arquivamento, pedido. [1] |
Violência contra inferior, denúncia, recebimento. [2] |
Violência contra inferior, denúncia, rejeição. [1] |
Violência contra inferior, desclassificação do crime, Pará. [1] |
Violência contra inferior, desclassificação do crime, pedido, rejeição. [2] |
Violência contra inferior, desclassificação do crime, Pernambuco. [1] |
Violência contra inferior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Violência contra inferior, diminuição da pena. [1] |
Violência contra inferior, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Violência contra inferior, Distrito Federal. [2] |
Violência contra inferior, extinção da punibilidade. [9] |
Violência contra inferior, Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra inferior, julgamento, Bahia. [2] |
Violência contra inferior, julgamento, competência, determinação. [1] |
Violência contra inferior, julgamento, competência. [1] |
Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [11] |
Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal. [5] |
Violência contra inferior, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. [1] |
Violência contra inferior, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra inferior, julgamento, Mato Grosso. [4] |
Violência contra inferior, julgamento, Minas Gerais. [2] |
Violência contra inferior, julgamento, Paraná. [4] |
Violência contra inferior, julgamento, Pará. [4] |
Violência contra inferior, julgamento, Pernambuco. [3] |
Violência contra inferior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. [14] |
Violência contra inferior, julgamento, Santa Catarina. [3] |
Violência contra inferior, julgamento, São Paulo (Estado). [5] |
Violência contra inferior, Mato Grosso. [2] |
Violência contra inferior, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra inferior, pedido de vista, Mato Grosso. [1] |
Violência contra inferior, pena de detenção, fixação. [1] |
Violência contra inferior, Pernambuco. [1] |
Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1] |
Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Violência contra inferior, prescrição intercorrente. [1] |
Violência contra inferior, prescrição retroativa. [5] |
Violência contra inferior, prescrição. [1] |
Violência contra inferior, resultado mais grave, absolvição. [1] |
Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação. [3] |
Violência contra inferior, resultado mais grave, denúncia, recebimento. [1] |
Violência contra inferior, resultado mais grave, extinção da punibilidade. [1] |
Violência contra inferior, resultado mais grave, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Violência contra inferior, resultado mais grave. [2] |
Violência contra inferior, Rio Grande do Sul. [3] |
Violência contra inferior, sentença, anulação. [1] |
Violência contra inferior, sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
Violência contra inferior, sursis, concessão. [9] |
Violência contra inferior, tentativa, julgamento, Pernambuco. [1] |
Violência contra inferior, tratamento ambulatorial, fixação. [1] |
Violência contra militar de serviço, absolvição, Bahia. [1] |
Violência contra militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [8] |
Violência contra militar de serviço, absolvição, Minas Gerais. [2] |
Violência contra militar de serviço, absolvição, Paraná. [2] |
Violência contra militar de serviço, absolvição, Pernambuco. [4] |
Violência contra militar de serviço, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, absolvição, São Paulo (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, absolvição. [3] |
Violência contra militar de serviço, circunstância agravante, condenação, Pernambuco. [1] |
Violência contra militar de serviço, coautoria, absolvição, Bahia. [1] |
Violência contra militar de serviço, coautoria, julgamento, Bahia. [1] |
Violência contra militar de serviço, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). [11] |
Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, manutenção. [5] |
Violência contra militar de serviço, condenação, Minas Gerais. [3] |
Violência contra militar de serviço, condenação, Pernambuco. [3] |
Violência contra militar de serviço, condenação, revisão criminal, inadmissibilidade. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra militar de serviço, condenação. [8] |
Violência contra militar de serviço, correição parcial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra militar de serviço, decisão monocrática, nulidade. [1] |
Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Pará. [1] |
Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Pernambuco. [1] |
Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, diminuição da pena, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Violência contra militar de serviço, diminuição da pena, Bahia. [1] |
Violência contra militar de serviço, diminuição da pena. [5] |
Violência contra militar de serviço, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra militar de serviço, exame de sanidade mental, realização, pedido, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade. [2] |
Violência contra militar de serviço, função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra militar de serviço, função pública, investidura, incapacidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Pernambuco. [1] |
Violência contra militar de serviço, habeas corpus, denegação, Minas Gerais. [1] |
Violência contra militar de serviço, habeas corpus, denegação, Paraná. [1] |
Violência contra militar de serviço, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, habeas corpus, preliminar, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Violência contra militar de serviço, habeas corpus, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Violência contra militar de serviço, inimputabilidade penal, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra militar de serviço, internação em hospital de custódia, Bahia. [1] |
Violência contra militar de serviço, isenção da pena, Bahia. [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, Bahia. [3] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, competência, pedido de vista. [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, competência. [2] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [5] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, justiça militar, determinação da competência, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, Minas Gerais. [2] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, nulidade, acórdão, manutenção. [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, nulidade. [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, Paraná. [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, Pará. [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, Pernambuco. [5] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, Rio Grande do Sul. [2] |
Violência contra militar de serviço, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, julgamento. [1] |
Violência contra militar de serviço, mandado de segurança, efeito suspensivo, indeferimento. [1] |
Violência contra militar de serviço, nulidade, Bahia. [1] |
Violência contra militar de serviço, nulidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Violência contra militar de serviço, prescrição retroativa. [1] |
Violência contra militar de serviço, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Violência contra militar de serviço, sursis, concessão. [4] |
Violência contra militar de serviço, tentativa, absolvição. [1] |
Violência contra militar de serviço, tentativa, condenação, manutenção. [1] |
Violência contra militar de serviço, tentativa, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Violência contra militar de serviço, tentativa, diminuição da pena. [1] |
Violência contra militar de serviço. [1] |
Violência contra superior ou militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, absolvição, Bahia. [2] |
Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [16] |
Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal. [3] |
Violência contra superior, absolvição, Mato Grosso. [4] |
Violência contra superior, absolvição, Minas Gerais. [1] |
Violência contra superior, absolvição, Paraná. [8] |
Violência contra superior, absolvição, Pará. [7] |
Violência contra superior, absolvição, Pernambuco. [9] |
Violência contra superior, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul. [8] |
Violência contra superior, absolvição, Santa Catarina. [1] |
Violência contra superior, absolvição, São Paulo (Estado). [5] |
Violência contra superior, absolvição. [7] |
Violência contra superior, acusado, menagem, negação. [1] |
Violência contra superior, agravamento da pena. [2] |
Violência contra superior, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Violência contra superior, aumento da pena, Minas Gerais. [1] |
Violência contra superior, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, aumento da pena. [1] |
Violência contra superior, coautoria, absolvição, Minas Gerais. [1] |
Violência contra superior, concurso de crimes. [1] |
Violência contra superior, condenação, agravamento da pena. [3] |
Violência contra superior, condenação, aumento, São Paulo. [1] |
Violência contra superior, condenação, Bahia. [3] |
Violência contra superior, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Violência contra superior, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, condenação, circunstância atenuante. [3] |
Violência contra superior, condenação, decisão embargada, manutenção. [1] |
Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). [76] |
Violência contra superior, condenação, Distrito Federal. [4] |
Violência contra superior, condenação, Espírito Santo. [1] |
Violência contra superior, condenação, função pública, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. [2] |
Violência contra superior, condenação, interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. [2] |
Violência contra superior, condenação, manutenção. [3] |
Violência contra superior, condenação, Mato Grosso. [7] |
Violência contra superior, condenação, medida de segurança, aplicação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. [12] |
Violência contra superior, condenação, Paraná. [4] |
Violência contra superior, condenação, Pará. [7] |
Violência contra superior, condenação, Pernambuco. [20] |
Violência contra superior, condenação, prescrição. [1] |
Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal. [1] |
Violência contra superior, condenação, redução, Mato Grosso. [1] |
Violência contra superior, condenação, redução, Rio Grande do Sul. [3] |
Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [13] |
Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro. [1] |
Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. [22] |
Violência contra superior, condenação, Santa Catarina. [1] |
Violência contra superior, condenação, São Paulo (Estado). [10] |
Violência contra superior, condenação, São Paulo. [1] |
Violência contra superior, condenação, Sergipe. [3] |
Violência contra superior, condenação. [9] |
Violência contra superior, condenado, indulto natalino, negação. [1] |
Violência contra superior, condenado, sursis, concessão, condição, exclusão. [1] |
Violência contra superior, condenado, sursis, concessão. [1] |
Violência contra superior, correição parcial, desconhecimento, São Paulo (Estado). [1] |
Violência contra superior, crime continuado, condenação. [2] |
Violência contra superior, crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
Violência contra superior, crime continuado, prescrição retroativa. [1] |
Violência contra superior, denúncia, aditamento, rejeição. [1] |
Violência contra superior, denúncia, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Violência contra superior, denúncia, recebimento. [4] |
Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, desclassificação do crime, Bahia. [1] |
Violência contra superior, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, desclassificação do crime, Pará. [2] |
Violência contra superior, desclassificação do crime, Pernambuco. [1] |
Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra superior, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [6] |
Violência contra superior, diminuição da pena, Paraná. [1] |
Violência contra superior, diminuição da pena, Pernambuco. [1] |
Violência contra superior, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra superior, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [2] |
Violência contra superior, diminuição da pena. [3] |
Violência contra superior, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Violência contra superior, Distrito Federal. [2] |
Violência contra superior, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Violência contra superior, extinção da punibilidade, Minas Gerais. [1] |
Violência contra superior, extinção da punibilidade, nulidade. [1] |
Violência contra superior, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra superior, extinção da punibilidade. [6] |
Violência contra superior, extinção, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra superior, inimputabilidade penal, isenção de pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, inimputabilidade penal, Minas Gerais. [1] |
Violência contra superior, Internação em hospital de custódia, determinação, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra superior, internação em hospital de custódia, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, Internação em hospital de custódia, Minas Gerais. [1] |
Violência contra superior, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra superior, julgamento, Bahia. [2] |
Violência contra superior, julgamento, competência, confirmação. [1] |
Violência contra superior, julgamento, competência. [1] |
Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [20] |
Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal. [6] |
Violência contra superior, julgamento, justiça militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, julgamento, Justiça militar, incompetência, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra superior, julgamento, Mato Grosso. [5] |
Violência contra superior, julgamento, Minas Gerais. [3] |
Violência contra superior, julgamento, Paraná. [3] |
Violência contra superior, julgamento, Pará. [8] |
Violência contra superior, julgamento, pedido de vista, Pará. [1] |
Violência contra superior, julgamento, Pernambuco. [12] |
Violência contra superior, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Violência contra superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [6] |
Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. [16] |
Violência contra superior, julgamento, Santa Catarina. [1] |
Violência contra superior, julgamento, São Paulo (Estado). [3] |
Violência contra superior, Mato Grosso. [3] |
Violência contra superior, medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência contra superior, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. [1] |
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. [1] |
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, pedido, rejeição. [1] |
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. [6] |
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. [2] |
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Violência contra superior, prescrição retroativa. [2] |
Violência contra superior, Rio Grande do Sul. [2] |
Violência contra superior, São Paulo (Estado). [1] |
Violência contra superior, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência contra superior, sursis, concessão. [1] |
Violência contra superior, tentativa, absolvição. [2] |
Violência contra superior, tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência contra superior, tentativa, condenado, prisão preventiva, revogação. [1] |
Violência contra superior. [2] |
Violência doméstica e familiar contra a mulher, julgamento, competência, fixação. [1] |
Violência doméstica e familiar contra mulher, condenação. [1] |
Violência doméstica e familiar contra mulher, julgamento, pedido de vista. [1] |
Violência doméstica e familiar contra mulher, sursis, concessão. [1] |
Violência doméstica e familiar, condenação, manutenção. [1] |
Violência doméstica e familiar, dosimetria da pena. [1] |
Violência doméstica e familiar, julgamento, competência, decisão judicial. [1] |
Violência doméstica e familiar, julgamento, pedido de vista. [1] |
Violência sexual, absolvição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência sexual, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Violência sexual, condenação, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Violência sexual, condenação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência sexual, condenação, suspensão dos direitos políticos, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência sexual, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Violência sexual, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. [1] |
Violência sexual, Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência sexual, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência sexual, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Violência sexual, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. [2] |
Violência sexual, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Violência sexual, julgamento, Rio Grande do Sul. [1] |
Visita da Alta Corte Administrativa Militar da Turquia. [1] |
Visita da Assessoria Jurídica da 11ª RM. [1] |
Visita da Associação dos Adidos Militares Acreditados no Brasil. [1] |
Visita da comissão das autoridades judiciárias do Supremo Tribunal de Angola. [2] |
Visita da comitiva da Academia Militar das Agulhas Negras. [1] |
Visita de assessor de ministro participante do Programa Joaquim Nabuco. [1] |
Visita de participantes do Programa Joaquim Nabuco. [2] |
Visita de servidores do MERCOSUL. [1] |
Visita do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada do México. [1] |
Visita do Assessor da Prefeitura de Braúna (SP). [1] |
Visita do Assessor Parlamentar do Exército. [1] |
Visita do Assessor Parlamentar do Ministério da Defesa. [1] |
Visita do Auditor Geral da Guerra da Bolívia. [1] |
Visita do Defensor Público de Timor Leste. [1] |
Visita do Defensor Público-Geral Federal. [1] |
Visita do Ministro Vice-Presidente do Tribunal Constitucional do Peru. [1] |
Visita do Prefeito Municipal de Braúna (SP). [1] |
Visita do Vice-Chefe do Departamento Jurídico do Exército dos Estados Unidos da América (EUA). [1] |
Visita dos acadêmicos de Direito da Faculdade Mineirense (FAMA). [1] |
Visita dos acadêmicos de Direito da Universidade Paulista (UNIP). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Alvorada. [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville (FCJ). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala (SC). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde (MT). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Vila Velha (ES). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. [2] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS/SP). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (RS). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da UPIS. [2] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu (RS). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior de Juiz de Fora (MG). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário Assunção (UNIFAI/SP). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). [2] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário de Mineiros (GO). [1] |
Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). [2] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Instituto Viana Júnior de Juiz de Fora (MG). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito, da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB/BA). [1] |
Visita dos acadêmicos do curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). [1] |
Visita dos advogados da União dos Advogados do Sudão. [1] |
Visita dos alunos da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx). [1] |
Visita dos assessores jurídicos do Exército dos Estados Unidos da América (EUA). [1] |
Visita dos estudantes do Curso de Especialização em Polícia do Exército. [1] |
Visita dos Oficiais de Serviços Jurídicos da Força Aérea Brasileira. [1] |
Visita oficial, cancelamento, Namíbia, 2017. [1] |
Visita oficial, Cruz Alta (RS), setembro, 2012. [1] |
Visita oficial, Manaus (AM), junho, 2012. [1] |
Visita oficial, Ministro do superior tribunal militar, designação. [1] |
Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1] |
Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2012. [1] |
Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2012. [1] |
Visita oficial, São Paulo (SP), agosto, 2012. [1] |
Visita oficial, São Paulo (SP), setembro, 2012. [1] |
Visita oficial, Washington (Estados Unidos), setembro, 2012. [1] |
Vista dos autos, concessão. [1] |
Vista dos autos, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Vista dos autos, pedido, indeferimento. [1] |
Vitaliciamento. [1] |
Vício, apuração, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Vício, contabilidade, apuração, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Vício, transporte, Rio Grande do Sul. [1] |
Voluntário, tempo de serviço, contagem, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Voto vencedor, embargo, redação. [1] |
Voto vencido, declaração, omissão. [1] |
Voto vencido, embargo, redação. [1] |