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Assunto
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços. [1]
Ofensa ao princípio do juiz natural. [1]
Ofensa aviltante a inferior, absolvição. [2]
Ofensa aviltante a inferior, condenação, circunstância agravante. [1]
Ofensa aviltante a inferior, condenação, nulidade. [1]
Ofensa aviltante a inferior, condenação. [4]
Ofensa aviltante a inferior, crime continuado, condenação. [1]
Ofensa aviltante a inferior, extinção da punibilidade. [2]
Ofensa aviltante a inferior, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Ofensa aviltante a inferior, resultado mais grave, denúncia, recebimento. [1]
Ofensa aviltante a inferior, sursis, concessão. [2]
Ofensa às forças armadas, absolvição. [1]
Ofensa às forças armadas, agravamento da pena. [1]
Ofensa às forças armadas, condenação. [1]
Ofensa às forças armadas, extinção da punibilidade. [1]
Ofensa às forças armadas, julgamento, competência. [1]
Ofensa às forças armadas, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Ofensa às Forças Armadas. [1]
Oficiais de Serviços Jurídicos da Força Aérea Brasileira. [1]
Oficial indigno do oficialato, decisão judicial, manutenção. [1]
Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. [1]
Oficial indigno do oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Oficial indigno do oficialato. [16]
Ofício, setembro, 2014. [2]
Oitiva de testemunha. [1]
Oitiva, Natal (RN), maio, 2013. [1]
Oposição a ordem de sentinela, absolvição. [2]
Oposição a ordem de sentinela, condenação. [3]
Oposição a ordem de sentinela, liminar. [1]
Oposição a ordem de sentinela, sursis, concessão. [1]
Oposição a ordem de sentinela, sursis, manutenção. [1]
Orçamento anual, proposta, aprovação. [1]
Ordem do Mérito da Defesa. [1]
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, setembro, 2015. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega. [1]
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), entrega. [3]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2017. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Belo Horizonte (MG), junho, 2016. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Gramado (RS), outubro, 2016. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), premiação, evento, Belém (PA), abril, 2015. [1]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seminário, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2015. [1]
Organização criminosa, denúncia, rejeição. [1]
Organização de grupo para a prática de violência, diminuição da pena. [1]
Organização de grupo para a prática de violência, julgamento, pedido de vista. [1]
Organização de grupo para a prática de violência, sursis, concessão. [1]
Ouvidoria, curso, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1]
Pagamento em dinheiro, conversão. [1]
Palestra "A Nova Estruturação da Força Aérea Brasileira". [1]
Palestra sobre a Justiça Militar da União. [1]
Palestra sobre Direito Canônico. [1]
Palestra, Belém (PA), junho, 2013. [1]
Palestra, Belo Horizonte (MG), agosto, 2014. [1]
Palestra, Belo Horizonte (MG), novembro, 2014. [1]
Palestra, Belo Horizonte (MG), setembro, 2014. [1]
Palestra, Brasília (DF), outubro, 2012. [1]
Palestra, Brasília (DF), outubro, 2014. [1]
Palestra, Campo dos Afonsos (RJ), dezembro, 2012. [1]
Palestra, Campo Grande (MS), setembro, 2014. [1]
Palestra, Cruz Alta (RS), dezembro, 2014. [1]
Palestra, Cruz Alta (RS), maio, 2013. [1]
Palestra, Cruz Alta (RS), novembro, 2013. [1]
Palestra, Curitiba (PR), setembro, 2012. [1]
Palestra, Foz do Iguaçu (PR), maio, 2014. [1]
Palestra, indicação. [1]
Palestra, Lorena (SP), agosto, 2014. [1]
Palestra, Manaus (AM), setembro, 2014. [1]
Palestra, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [1]
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [1]
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2013. [1]
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. [1]
Palestra, Porto Alegre (RS), março, 2014. [1]
Palestra, Porto Alegre (RS), outubro, 2014. [1]
Palestra, Recife (PE), outubro, 2014. [1]
Palestra, Resende (RJ), novembro, 2012. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [2]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2013. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2013. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [2]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2013. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. [1]
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1]
Palestra, Salvador (BA), agosto, 2015. [1]
Palestra, Salvador (BA), março, 2013. [1]
Palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2014. [1]
Palestra, Santa Maria (RS), setembro, 2012. [1]
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2012. [1]
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2013. [1]
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2014. [1]
Palestra, São Paulo (SP), novembro, 2013. [1]
Palestra, São Paulo (SP), outubro, 2012. [1]
Palestra, Três Corações (MG), abril, 2014. [1]
Palestra, Três Corações (MG), agosto, 2014. [1]
Palestra, Três Corações (MG), setembro, 2013. [1]
Palestra. [1]
Parabenização de servidor. [1]
Participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. [1]
Participação em rixa (DPM). [7]
Participação ilícita, condenação. [2]
Partícipe do crime. [1]
Passagem de comando, evento, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. [1]
Passagem de comando, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [1]
Patrocínio indébito, denúncia, recebimento. [1]
PEC da bengala. [1]
Peculato (DPM), absolvição. [10]
Peculato (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1]
Peculato (DPM), ação penal militar, trancamento. [1]
Peculato (DPM), circunstância agravante, denúncia, recebimento. [1]
Peculato (DPM), coautoria, absolvição. [2]
Peculato (DPM), coautoria, agravamento da pena. [1]
Peculato (DPM), coautoria, circunstância agravante. [1]
Peculato (DPM), coautoria, condenação. [1]
Peculato (DPM), coautoria, denúncia, recebimento. [1]
Peculato (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Peculato (DPM), condenação, manutenção. [1]
Peculato (DPM), condenação. [14]
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição. [2]
Peculato (DPM), crime continuado, agravamento da pena. [1]
Peculato (DPM), crime continuado, condenação. [2]
Peculato (DPM), denúncia inepta. [1]
Peculato (DPM), denúncia, arquivamento. [1]
Peculato (DPM), denúncia, recebimento, pedido de vista. [1]
Peculato (DPM), denúncia, recebimento. [3]
Peculato (DPM), denúncia, rejeição. [2]
Peculato (DPM), desclassificação do crime. [3]
Peculato (DPM), diminuição da pena. [1]
Peculato (DPM), julgamento, nulidade. [1]
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato (DPM), julgamento, suspensão. [1]
Peculato (DPM), julgamento, trânsito em julgado, anulação. [1]
Peculato (DPM), pena, adequação. [1]
Peculato (DPM), processo judicial, arquivamento. [1]
Peculato (DPM), revisão criminal, desconhecimento. [1]
Peculato (DPM), separação de processos. [1]
Peculato (DPM), tentativa, circunstância atenuante. [1]
Peculato (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1]
Peculato (DPM). [5]
Peculato culposo (DPM), condenação. [1]
Peculato culposo (DPM), denúncia, rejeição. [1]
Peculato culposo (DPM), sursis, concessão. [1]
Peculato culposo, ação penal militar, arquivamento. [1]
Peculato culposo, condenação, atenuação. [1]
Peculato culposo, condenação. [1]
Peculato culposo, denúncia, recebimento. [1]
Peculato culposo, denúncia, rejeição. [1]
Peculato culposo, extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato culposo, extinção da punibilidade. [2]
Peculato culposo. [1]
Peculato, absolvição. [2]
Peculato, condenação, aumento, negação. [1]
Peculato, condenação. [3]
Peculato-furto, absolvição. [6]
Peculato-furto, circunstância agravante, condenação. [1]
Peculato-furto, coautoria, absolvição. [2]
Peculato-furto, coautoria, aumento da pena. [1]
Peculato-furto, coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1]
Peculato-furto, coautoria, condenação. [1]
Peculato-furto, coautoria, crime continuado, diminuição da pena. [1]
Peculato-furto, coautoria, diminuição da pena. [1]
Peculato-furto, coautoria, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato-furto, coautoria. [1]
Peculato-furto, condenação, atenuação. [1]
Peculato-furto, condenação, circunstância agravante. [1]
Peculato-furto, condenação, circunstância atenuante. [1]
Peculato-furto, condenação, manutenção. [2]
Peculato-furto, condenação. [13]
Peculato-furto, crime continuado, aumento da pena. [1]
Peculato-furto, crime continuado, condenação. [2]
Peculato-furto, crime continuado, diminuição da pena. [2]
Peculato-furto, crime continuado, extinção da pena. [1]
Peculato-furto, crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato-furto, denúncia, recebimento. [2]
Peculato-furto, desclassificação do crime. [5]
Peculato-furto, desclassificação. [1]
Peculato-furto, diminuição da pena. [1]
Peculato-furto, execução penal, determinação. [1]
Peculato-furto, extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1]
Peculato-furto, extinção da punibilidade. [2]
Peculato-furto, julgamento, embargos de declaração, inadmissibilidade. [1]
Peculato-furto, julgamento, nulidade. [1]
Peculato-furto, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4]
Peculato-furto, prescrição retroativa. [1]
Peculato-furto, separação de processos. [1]
Peculato-furto, sessão de julgamento, designação. [1]
Peculato-furto, tentativa, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Peculato-furto, tentativa, absolvição. [2]
Peculato-furto, tentativa, condenação, diminuição. [1]
Peculato-furto, tentativa, condenação. [2]
Peculato-furto, tentativa, denúncia, recebimento. [2]
Peculato-furto, tentativa, diminuição da pena. [1]
Peculato-furto, tentativa, execução penal, remessa de autos, Lajeado (RS). [1]
Peculato-furto, tentativa, extinção da punibilidade. [1]
Peculato-furto, tentativa, julgamento, competência. [1]
Peculato-furto, tentativa, julgamento, sobrestamento. [1]
Peculato-furto, tentativa, prescrição intercorrente. [1]
Peculato-furto, tentativa, sentença nula. [1]
Peculato-furto, tentativa, sursis, concessão. [1]
Peculato-furto. [2]
Pederastia. [1]
Pedido de reabilitação, indeferimento. [1]
Pedido de reabilitação, nulidade. [1]
Pedido de vista. [19]
Pena de advertência, anulação. [1]
Pena de advertência, julgamento, pedido de vista. [1]
Pena de detenção, alteração. [2]
Pena de detenção, condenação. [1]
Pena de detenção, conversão. [2]
Pena de detenção, diminuição. [1]
Pena de detenção, fixação. [1]
Pena de detenção. [4]
Pena de reclusão, conversão. [4]
Pena de reclusão, fixação. [1]
Pena de reclusão. [3]
Pena privativa de liberdade, extinção. [2]
Pena restritiva de direitos, manutenção. [1]
Pena restritiva de direitos. [1]
Pensão militar, nulidade, rejeição. [1]
Pensionista, quebra de sigilo bancário, autorização. [1]
Pensionista, solicitação. [1]
Perda do objeto. [6]
Perda do posto e da patente, determinação. [1]
Perda do posto e da patente, pedido, indeferimento. [1]
Perda do posto e da patente. [24]
Periculosidade. [1]
Perigo resultante de violação de regra de trânsito, denúncia, rejeição. [1]
Perito não oficial, pedido, indeferimento. [1]
Perícia contábil, realização, determinação. [1]
Perícia médica, legislação, atendimento. [1]
Pessoa Pública. [1]
Petição inicial, indeferimento. [1]
Petição, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Petição, desconhecimento. [1]
Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), desconto, efeito financeiro, suspensão. [1]
Plano de seguridade social, contribuição. [1]
Poder judiciário. [1]
Policial militar, julgamento, Natal (RN), 2013. [1]
Portador de necessidades especiais, nomeação, pedido. [1]
Portadores de Necessidades Especiais (PNE). [2]
Posse (direito administrativo), participação, Belo Horizonte (MG), março, 2013. [1]
Posse de ministro como membro do Conselho Superior do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER). [1]
Posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). [1]
Prefeito Municipal de Braúna (SP). [1]
Prefeito, julgamento, competência. [1]
Prefeito, julgamento. [1]
Prejudicialidade. [1]
Premiação do Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO (Memory of the World – MoW). [1]
Prescrição da pretensão executória, pedido, indeferimento. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, contagem, início. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, indeferimento. [1]
Prescrição da pretensão punitiva, rejeição. [1]
Prescrição da pretensão punitiva. [19]
Prescrição retroativa, contagem, início. [1]
Prescrição retroativa. [2]
Prescrição, manutenção. [1]
Prescrição. [1]
Presidente da república, posse. [1]
Presidente da República, visita. [1]
Prestação de serviços à comunidade. [1]
Prestação pecuniária, condição, exclusão. [1]
Prestação pecuniária. [1]
Prevaricação (DPM), absolvição. [2]
Prevaricação (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1]
Prevaricação (DPM), aumento da pena. [1]
Prevaricação (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Prevaricação (DPM), condenação. [2]
Prevaricação (DPM), denúncia, anulação. [1]
Prevaricação (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Prevaricação (DPM), inquérito policial militar, arquivamento. [1]
Prevaricação (DPM), prescrição retroativa. [1]
Prevaricação (DPM), sursis, concessão. [1]
Prevenção. [1]
Primeira sustentação oral por videoconferência. [1]
Primeiro-tenente, absolvição. [1]
Princípio da fungibilidade, aplicação. [1]
Princípio da fungibilidade, impossibilidade. [1]
Princípio da proporcionalidade, violação, rejeição. [1]
Prisão cautelar, determinação. [1]
Prisão domiciliar, negação. [1]
Prisão ilegal. [3]
Prisão preventiva, cassação. [3]
Prisão preventiva, decretação, pedido de vista. [1]
Prisão preventiva, decretação, pedido, indeferimento. [1]
Prisão preventiva, decretação. [2]
Prisão preventiva, determinação. [1]
Prisão preventiva, indeferimento, julgamento, pedido de vista. [1]
Prisão preventiva, manutenção. [2]
Prisão preventiva, pedido, indeferimento. [1]
Prisão preventiva, revogação. [3]
Prisão provisória, pedido, negação. [1]
Prisão, alteração. [1]
Prisão, conversão. [3]
Prisão-albergue, negação. [1]
Processo arquivado. [1]
Processo de justificação, prescrição. [1]
Processo judicial, anulação. [5]
Processo judicial, arquivamento, determinação. [1]
Processo judicial, julgamento, anulação. [1]
Processo judicial, nulidade. [2]
Processo judicial, sobrestamento. [1]
Processo penal militar, arquivamento, determinação. [1]
Processo penal militar, arquivamento. [2]
Processo penal militar, nulidade. [1]
Processo, julgamento, remarcação, setembro, 2015. [1]
Procurador-Geral da Justiça Militar, despedida, manifestação. [1]
Procurador-Geral da Justiça Militar, eleição. [1]
Procurador-Geral da Justiça Militar, manifestação. [3]
Procurador-geral da justiça militar, remessa. [1]
Procurador-Geral da República, recondução. [1]
Programa Joaquim Nabuco. [1]
Programa Teixeira de Freitas. [7]
Progressão de regime de cumprimento de pena, indeferimento. [1]
Progressão de regime de cumprimento de pena, pedido, indeferimento. [1]
Projeto arquitetônico, apresentação. [1]
Projeto de Lei, acompanhamento. [3]
Projeto de Lei, apreciação. [1]
Projeto de Lei, aprovação. [3]
Projeto de lei. [1]
Projeto de pesquisa, participação, Cuiabá (MT), julho, 2015. [1]
Projeto de pesquisa, participação, Marabá (PA), julho, 2015. [1]
Projeto para a construção do futuro edifício-sede do Superior Tribunal Militar. [1]
Projeto Rondon. [2]
Projeto, participação, Fortaleza (CE), janeiro, 2015. [1]
Projeto, participação, São Luís (MA), janeiro, 2015. [1]
Promoção militar, arquivamento. [1]
Promoção por merecimento, aprovação. [1]
Promoção por merecimento. [1]
Promotor de justiça, habeas corpus, pedido de vista. [1]
Proposta de aumento do auxílio-saúde. [1]
Proposta orçamentária, 2019. [1]
Prova (concurso público), anulação, pedido, indeferimento. [1]
Prova (concurso público), participação. [1]
Prova documental, rejeição, nulidade. [1]
Prova ilícita. [1]
Prova pericial, produção, pedido, indeferimento. [1]
Prova pericial, realização, correição parcial, efeito suspensivo. [1]
Prova testemunhal, desentranhamento. [1]
Prova testemunhal, preclusão, decisão judicial, manutenção. [1]
Prova, período, prorrogação, indeferimento. [1]
Provimento de cargo público. [2]
Publicação ou crítica indevida, absolvição. [1]
Publicação ou crítica indevida, condenação. [1]
Publicação ou crítica indevida, denúncia, recebimento. [1]
Publicação ou crítica indevida, julgamento, pedido de vista. [1]
Qualificação, declaração de nulidade. [2]
Qualificação, renovação, indeferimento. [1]
Quebra de sigilo bancário, indeferimento. [2]
Quebra de sigilo bancário, nulidade, pedido, decadência. [1]
Quebra de sigilo bancário, pedido, negação. [1]
Quebra de sigilo bancário. [13]
Quebra de sigilo de dados. [1]
Quebra de sigilo do Facebook. [1]
Quebra de sigilo fiscal. [1]
Quebra de sigilo telefônico. [1]
Questão Administrativa nº 153-21.2015.7.00.0000. [2]
Questão administrativa, 1995. [1]
Questão prejudicial, Amazonas. [1]
Questão prejudicial. [1]
Quintos, incorporação. [2]
Quintos, pagamento. [2]
Racionalização dos processos administrativos da Secretaria do STM. [1]
Reabilitação, cassação. [2]
Reabilitação, concessão, manutenção. [1]
Reabilitação, concessão. [73]
Reabilitação, julgamento. [1]
Reabilitação, manutenção. [2]
Reabilitação, negação. [1]
Reabilitação, requerimento, nulidade. [1]
Reajuste salarial, aplicação. [1]
Reajuste salarial, proposta, encaminhamento. [1]
Reajuste salarial, proposta. [1]
Receita ilegal, absolvição. [1]
Receptação (DPM), absolvição. [5]
Receptação (DPM), aumento da pena. [2]
Receptação (DPM), circunstância atenuante, inaplicabilidade. [1]
Receptação (DPM), coautoria. [1]
Receptação (DPM), condenação, acórdão, manutenção. [1]
Receptação (DPM), condenação, aumento. [1]
Receptação (DPM), condenação, circunstância agravante. [1]
Receptação (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Receptação (DPM), condenação. [17]
Receptação (DPM), denúncia, recebimento. [1]
Receptação (DPM), desclassificação do crime. [1]
Receptação (DPM), desclassificação. [1]
Receptação (DPM), diminuição da pena. [2]
Receptação (DPM), extinção da punibilidade. [4]
Receptação (DPM), indulto, cassação. [1]
Receptação (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Receptação (DPM), julgamento, sobrestamento. [1]
Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2]
Receptação (DPM), prescrição retroativa. [1]
Receptação (DPM), reincidência, condenação. [2]
Receptação (DPM), sentença nula. [1]
Receptação (DPM), sentença, manutenção. [1]
Receptação (DPM), sursis, concessão. [2]
Receptação (DPM), sursis, condição, exclusão. [1]
Receptação (DPM), sursis, manutenção. [2]
Receptação (DPM), sursis, revogação. [1]
Receptação (DPM). [1]
Receptação culposa (DPM), absolvição. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1]
Receptação culposa (DPM), condenação. [3]
Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Receptação culposa (DPM), prescrição retroativa. [1]
Receptação culposa (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Receptação culposa (DPM), tentativa, condenação. [1]
Receptação culposa, absolvição, manutenção. [1]
Receptação, condenação. [2]
Receptação. [3]
Recesso forense, 2011. [1]
Reclamação para assegurar a autoridade de julgado. [1]
Reconhecimento, de pessoa, Natal (RN), maio, 2013. [1]
Recurso criminal, deferimento. [1]
Recurso criminal, desconhecimento. [3]
Recurso criminal, desprovimento. [22]
Recurso criminal, intempestividade. [1]
Recurso criminal, provimento. [19]
Recurso criminal, sobrestamento. [2]
Recurso criminal. [1]
Recurso de ofício (CPPM), diligência. [1]
Recurso em sentido estrito, descabimento. [1]
Recurso em sentido estrito, desconhecimento, Pernambuco. [1]
Recurso em sentido estrito, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Bahia. [3]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Ceará. [2]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [4]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Pernambuco. [2]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [8]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio Grande do Sul. [2]
Recurso em sentido estrito, desprovimento, São Paulo (Estado). [2]
Recurso em sentido estrito, desprovimento. [1]
Recurso em sentido estrito, julgamento, Pernambuco. [2]
Recurso em sentido estrito, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Recurso em sentido estrito, provimento, Bahia. [1]
Recurso em sentido estrito, provimento, Ceará. [4]
Recurso em sentido estrito, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1]
Recurso em sentido estrito, provimento, Minas Gerais. [2]
Recurso em sentido estrito, provimento, Paraná. [1]
Recurso em sentido estrito, provimento, Pará. [1]
Recurso em sentido estrito, provimento, Pernambuco. [3]
Recurso em sentido estrito, provimento, Rio de Janeiro (Brasil). [1]
Recurso em sentido estrito, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [12]
Recurso em sentido estrito, provimento, Rio Grande do Sul. [2]
Recurso em sentido estrito, provimento, São Paulo (Estado). [1]
Recurso extraordinário, inadmissibilidade, ratificação. [6]
Recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4]
Recurso protelatório. [1]
Recursos humanos, valorização. [1]
Recusa de obediência, absolvição. [6]
Recusa de obediência, atenuação da pena. [1]
Recusa de obediência, condenação, prescrição. [1]
Recusa de obediência, condenação. [21]
Recusa de obediência, crime continuado, condenação. [2]
Recusa de obediência, denúncia, recebimento. [5]
Recusa de obediência, denúncia, rejeição. [2]
Recusa de obediência, desclassificação. [1]
Recusa de obediência, diminuição da pena. [3]
Recusa de obediência, extinção da punibilidade. [1]
Recusa de obediência, indulto, negação. [1]
Recusa de obediência, pena de detenção, fixação. [1]
Recusa de obediência, prescrição retroativa. [1]
Recusa de obediência, sursis, concessão. [8]
Recusa de obediência, sursis, exclusão. [1]
Recusa de obediência, sursis, negação. [2]
Recusa de obediência. [1]
Reforma ex officio, decisão judicial, manutenção. [1]
Reforma ex officio, determinação. [4]
Reforma ex officio. [1]
Reforma, condenação. [2]
Reforma, determinação. [3]
Regime aberto, alteração. [1]
Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, discussão. [1]
Reinclusão. [1]
Reintegração (direito administrativo), solicitação. [1]
Reintegração (direto administrativo). [1]
Relatório. [1]
Relaxamento de prisão, manutenção. [1]
Relaxamento de prisão. [1]
Remessa de autos, determinação. [3]
Remição da pena, concessão, pedido de vista. [1]
Remoção compulsória (magistrado), julgamento, mandado de segurança, denegação. [1]
Remoção, aprovação. [2]
Representação contra magistrado, conhecimento. [1]
Representação contra magistrado. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, arquivamento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, embargos, rejeição. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, indeferimento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, provimento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, rejeição. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sentença sem resolução de mérito. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sobrestamento. [1]
Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. [13]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, arquivamento. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, Distrito Federal (Brasil). [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, embargos, rejeição. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, indeferimento. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, nulidade. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pedido de vista. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, provimento. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, rejeição. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, sentença sem resolução de mérito. [1]
Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. [19]
Representação, deferimento. [2]
Representação, denegação. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, fundamentação, alteração. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, ratificação. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição. [7]
Resistência mediante ameaça ou violência, atenuação da pena. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. [10]
Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, recebimento. [5]
Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. [10]
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva. [3]
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição retroativa. [2]
Resistência mediante ameaça ou violência, sentença nula. [1]
Resistência mediante ameaça ou violência, suspensão do processo, decisão judicial, anulação. [1]
Resolução, proposta, aprovação. [1]
Restauração de autos, determinação. [2]
Restauração de autos, Distrito Federal (Brasil). [1]
Restauração de autos. [2]
Resultado mais grave. [1]
Retratação do agente. [1]
Retribuição indevida. [1]
Reunião de processos, determinação. [1]
Reunião do Conselho de Almirantes. [1]
Reunião ilícita, condenado, prisão preventiva, indeferimento. [1]
Reunião, participação, Amazônia, dezembro, 2014. [1]
Reunião, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [1]
Revelia, decisão judicial, anulação. [1]
Revelia, decretação, anulação. [1]
Revelia, decretação, decisão judicial, anulação. [1]
Reversão militar. [1]
Revisão criminal, desconhecimento, Pará. [1]
Revisão criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1]
Revisão criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. [1]
Revisão criminal, desprovimento. [1]
Revisão criminal, indeferimento. [1]
Revisão criminal, pedido de vista. [1]
Revisão criminal, redistribuição. [2]
Revisão de benefícios. [1]
Revolução (1964), avaliação. [1]
Rigor excessivo, ação penal militar, desaforamento. [1]
Roubo qualificado (DPM), absolvição. [3]
Roubo qualificado (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [1]
Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1]
Roubo qualificado (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1]
Roubo qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, manutenção. [1]
Roubo qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação. [1]
Roubo qualificado (DPM), concurso de crimes, condenação. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação, aumento. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância agravante, manutenção. [1]
Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. [3]
Roubo qualificado (DPM), condenação, manutenção. [2]
Roubo qualificado (DPM), condenação. [2]
Roubo qualificado (DPM), diminuição da pena. [3]
Roubo qualificado (DPM), extinção da punibilidade. [1]
Roubo qualificado (DPM), julgamento, maio, 2015. [1]
Roubo qualificado (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Roubo qualificado (DPM), julgamento, remarcação, maio, 2015. [1]
Roubo qualificado (DPM), pedido de vista. [1]
Roubo qualificado (DPM), prescrição retroativa. [1]
Roubo qualificado (DPM), reincidência, coautoria, condenação. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, aumento da pena. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, condenação. [4]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, julgamento, pedido de vista. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, pena de reclusão, retificação. [1]
Roubo qualificado (DPM), tentativa, sursis, vedação. [1]
Roubo qualificado (DPM). [1]
Roubo qualificado, condenação. [1]
Roubo simples (DPM). [1]
Salário mínimo, vinculação. [1]
Salvo conduto, concessão, pedido, sobrestamento. [1]
Salvo conduto, concessão. [2]
Salvo conduto, expedição, indeferimento. [1]
Salvo conduto, expedição. [1]
Salvo conduto, negação. [3]
Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE), aposentadoria. [2]
Secretaria judiciária (SEJUD), decisão judicial, encaminhamento. [1]
Secretário, designação. [1]
Segunda guerra mundial. [1]
Selo Justiça em Números. [1]
Semiimputabilidade penal. [2]
Seminário "Leitura da Lei nº 13.491/2017: O Enfoque da Intervenção Federal na Área de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro". [2]
Seminário “O Enfrentamento ao Terrorismo no Brasil”. [1]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [2]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), agosto, 2014. [1]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), julho, agosto, 2017. [1]
Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), outubro, 2016. [1]
Seminário, participação, Campo Grande (MS), março, 2015. [1]
Seminário, participação, Corumbá (MS), agosto, 2015. [1]
Seminário, participação, Cruz Alta (RS), maio, 2013. [1]
Seminário, participação, Estados Unidos, 2014. [1]
Seminário, participação, Estocolmo (Suécia), março, abril, 2017. [1]
Seminário, participação, Juiz de Fora (MG), novembro, 2016. [1]
Seminário, participação, Lorena (SP), junho, 2015. [1]
Seminário, participação, Maceió (AL), abril, 2015. [2]
Seminário, participação, Manaus (AM), setembro, 2014. [1]
Seminário, participação, New Haven (Estados Unidos), novembro, 2014. [1]
Seminário, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. [1]
Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [2]
Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [1]
Seminário, participação, Santiago (Chile), julho, 2014. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), agosto, 2014. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2012. [1]
Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2015. [1]
Seminário, participação, solicitação. [1]
Seminário, realização, Brasília (DF), setembro, 2015. [1]
Seminário, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1]
Sentença nula. [2]
Sentença penal, anulação. [1]
Sentença sem resolução de mérito, anulação. [1]
Separação de processos, determinação. [1]
Separação de processos, pedido, indeferimento. [1]
Separação de processos. [1]
Sequestro de bens, decisão judicial. [1]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), extinção da punibilidade. [2]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1]
Sequestro ou cárcere privado (DPM), prescrição intercorrente. [1]
Serviço de digitalização, mão de obra, avaliação. [1]
Servidor público, aposentadoria. [1]
Servidor público, reajuste salarial, mandado de segurança, julgamento, sobrestamento. [1]
Servidor público, solicitação. [2]
Sessão administrativa, convocação, agosto, 2019. [1]
Sessão administrativa, convocação, fevereiro, 2015. [1]
Sessão administrativa, convocação, outubro, 2018. [1]
Sessão administrativa, convocação. [3]
Sessão de julgamento, cancelamento, fevereiro, 2015. [1]
Sessão de Julgamento, cancelamento. [1]
Sessão de julgamento, convocação, setembro, 2015. [1]
Sessão especial, agosto, 2015. [1]
Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2014. [1]
Sessão Extraordinária, convocação, outubro, 2016. [1]
Sessão extraordinária, convocação. [6]
Sessão extraordinária, realização, proposta, aprovação, dezembro, 2014. [1]
Sessão extraordinária, sustentação oral, determinação. [1]
Sessão reservada. [2]
Sessão solene, comparecimento. [1]
Sessão solene, participação, Brasília (DF), dezembro, 2014. [1]
Sessão solene, participação, Vitória (ES), dezembro, 2014. [1]
Sessão solene, participação. [1]
Sigilo bancário, pedido, deferimento parcial. [1]
Sigilo bancário. [2]
Sigilo fiscal. [2]
Simpósio, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1]
Sindicante, solicitação. [1]
Sindicato, requisição, desconhecimento. [1]
Sindicato. [1]
Sindicância, apuração, determinação. [1]
Sindicância, apuração. [1]
Sindicância, instauração, determinação. [1]
Sindicância. [1]
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), inauguração. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), convênio [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), demonstração. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, Brasília (DF), dezembro, 2017. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, Campo Grande (MS), março, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, discurso. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, julho, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, São Paulo (SP), abril, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Curitiba (PR), maio, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, estudo, visita técnica, relatório. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, Curitiba (PR), maio, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, discurso. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, novembro, 2017. [2]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, Recife (PE), maio, 2018. [1]
Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), regulamentação. [1]
Sistema Rybená. [2]
Sobrestamento, determinação. [1]
Sobrestamento. [6]
Soldado, homenagem. [1]
Subcomissão relativa à Justiça Militar, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). [1]
Substituição da pena. [1]
Sucumbência. [1]
Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro, visita. [1]
Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunião. [1]
Superior Tribunal Militar (STM), decisão administrativa, cassação. [1]
Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus. [1]
Supremo Tribunal Federal (STF), orientação. [1]
Supremo Tribunal Federal (STF), remessa. [1]
Supremo Tribunal Federal (STF). [5]
Supremo Tribunal Militar de Angola. [1]
Supressão de documento, diminuição da pena. [1]
Sursis, cassação. [2]
Sursis, concessão, condição, alteração. [3]
Sursis, concessão, condição, exclusão. [9]
Sursis, concessão, incompetência. [1]
Sursis, concessão. [22]
Sursis, condenação. [1]
Sursis, condição, exclusão. [1]
Sursis, cumprimento. [1]
Sursis, negação. [3]
Sursis, revogação. [2]
Sursis, vedação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Sursis, vedação, legalidade, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [6]
Sursis. [1]
Suspeição de magistrado, apreciação. [1]
Suspeição de magistrado, pedido, denegação. [1]
Suspensão condicional da pena. [2]
Suspensão da pena, denegação. [1]
Suspensão do processo. [1]
Sustentação oral, limitação. [1]
Sustentação oral, marcação, suspensão, agosto, 2014. [1]
Sustentação oral, pedido, deferimento, maio, 2015. [1]
Tentativa de homicídio, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Tentativa de homicídio, diminuição da pena. [2]
Tentativa de homicídio, pedido de vista. [1]
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinatura. [1]
Termo de cooperação. [1]
Termo de deserção, alteração, julgamento, pedido de vista. [1]
Termo de deserção, anulação. [1]
Termo de deserção, arquivamento. [1]
Termo de insubmissão, anulação, denegação. [1]
Termo de insubmissão, anulação. [9]
Termo de insubmissão, concessão. [3]
Terra indígena de Icatú (SP). [1]
Testemunha, indiciamento, nulidade. [1]
Testemunha, oitiva, desentranhamento. [1]
Testemunha, oitiva, nulidade. [1]
Testemunha, reinquirição, determinação. [2]
Tomada de Monte Castelo. [1]
Tortura, julgamento, competência, determinação. [1]
Trancamento da ação penal, denegação. [3]
Trancamento da ação penal, determinação. [1]
Trancamento da ação penal, indeferimento. [1]
Trancamento da ação penal, negação. [1]
Trancamento da ação penal, pedido, indeferimento. [1]
Trancamento da ação penal. [17]
Transferência para a reserva remunerada, questionamento. [1]
Tratamento ambulatorial, conversão. [1]
Tratamento ambulatorial, determinação. [2]
Tratamento ambulatorial, encerramento. [1]
Tratamento ambulatorial, inaplicabilidade. [1]
Tratamento ambulatorial, manutenção. [2]
Tratamento ambulatorial, recomendação. [1]
Tratamento ambulatorial. [1]
Tratamento psiquiátrico, internação, determinação. [1]
Tráfico de drogas, julgamento, correição parcial, desconhecimento. [1]
Tráfico de influência (DPM), crime continuado, condenação. [1]
Tráfico de influência (DPM), indulto, negação. [1]
Tráfico de influência (DPM), julgamento, sobrestamento. [1]
Tráfico de influência, indulto, negação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, acórdão, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, anulação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, julgamento, sobrestamento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. [51]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão, nulidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente inimputável, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente semi-imputável, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, julgamento, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo regimental, julgamento, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, apelação criminal, defesa, juntada, indeferimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, apelação criminal, recebimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, aumento da pena. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância agravante, condenação. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância agravante, sursis, prorrogação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante, condenação. [14]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, citação por edital, determinação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, absolvição. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, agravamento da pena. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, concurso de crimes, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão, manutenção. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, atenuação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, aumento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante, inclusão. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. [44]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. [14]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. [8]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, prescrição. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. [302]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, defesa, manifestação, juntada, indeferimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, aditamento, recebimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento, Paraná. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. [14]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, rejeição. [5]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diligência. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. [10]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos de declaração, inadmissibilidade. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, inadmissibilidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, execução penal, suspensão. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da pena. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. [20]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, habeas corpus, descabimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, cassação. [7]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, concessão. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, extinção da punibilidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, negação. [8]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, arquivamento, vício. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos de declaração, descabimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos, pedido de vista. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sobrestamento. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sustentação oral, deferimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, laudo pericial, constituição, determinação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, laudo pericial, desentranhamento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, medida socioeducativa, exclusão. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pedido de vista. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de detenção, fixação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de reclusão, fixação. [4]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, execução. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena, alteração. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. [8]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição intercorrente, pedido, negação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição retroativa. [5]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da ampla defesa, violação, rejeição. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da insignificância, inaplicabilidade, acórdão, manutenção. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio do contraditório, violação, rejeição. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio do devido processo legal, violação, rejeição. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, processo, nulidade. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso extraordinário, encaminhamento, pedido, denegação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, regime aberto, fixação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, reincidência, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, réu, interrogatório, anulação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos, decisão judicial, cassação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, cassação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. [13]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. [35]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, alteração. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, exclusão. [3]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, manutenção. [4]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, período, cumprimento. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, prova, período, prorrogação. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, revogação. [2]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, suspensão condicional da pena, circunstância atenuante, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, suspensão condicional da pena, condição, cassação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, tentativa, condenação. [1]
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar. [2]
Tribunal de Justiça de Santa Catarina. [1]
Tribunal de Justiça de Tocantins. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), diretoria, posse, 2014. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), aniversário, evento, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), diretoria, posse, fevereiro, 2014. [1]
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), evento, março, 2015. [1]
Tribunal de Justiça Militar, diretoria, posse, Belo Horizonte (MG), março, 2016. [1]
Tribunal de Justiça, evento, participação, Fortaleza (CE), março, 2015. [1]
Tribunal de Justiça, seminário, participação, Florianópolis (SC), outubro, 2016. [1]
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), posse, Brasília (DF), maio, 2014. [1]
Tribunal Regional Federal da 4ª Região. [4]
Tribunal Regional Federal da 5ª Região. [1]
Tribunal Regional Federal, diretoria, posse, São Paulo (SP), fevereiro, 2014. [1]
Tribunal Regional Federal. [1]
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posse. [2]
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitação. [1]
Tutela de urgência, pedido, indeferimento. [1]
Unidade Real de Valor (URV). [1]
Uso de documento falso, absolvição, pedido de vista. [1]
Uso de documento falso, absolvição. [12]
Uso de documento falso, coautoria, absolvição. [1]
Uso de documento falso, coautoria, crime continuado, condenação. [1]
Uso de documento falso, coautoria, extinção da punibilidade. [1]
Uso de documento falso, competência, julgamento, pedido de vista. [1]
Uso de documento falso, condenação, manutenção. [1]
Uso de documento falso, condenação. [22]
Uso de documento falso, crime continuado, circunstância agravante. [1]
Uso de documento falso, crime continuado, condenação. [2]
Uso de documento falso, crime continuado, extinção da punibilidade. [1]
Uso de documento falso, denúncia, arquivamento. [1]
Uso de documento falso, denúncia, recebimento. [11]
Uso de documento falso, denúncia, rejeição. [3]
Uso de documento falso, diminuição da pena. [2]
Uso de documento falso, estado de necessidade. [1]
Uso de documento falso, extinção da punibilidade. [3]
Uso de documento falso, indulto, cassação. [1]
Uso de documento falso, indulto, decisão judicial, cassação. [1]
Uso de documento falso, indulto, negação. [4]
Uso de documento falso, julgamento, anulação. [1]
Uso de documento falso, julgamento, competência. [1]
Uso de documento falso, julgamento, incompetência. [2]
Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista. [1]
Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Uso de documento falso, prescrição intercorrente. [1]
Uso de documento falso, prescrição retroativa. [1]
Uso de documento falso, sursis, concessão. [3]
Uso de documento falso, sursis, condição, exclusão. [1]
Uso de documento falso. [1]
Uso ilegítimo de uniforme. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, coautoria. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, aumento. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, circunstância atenuante. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. [16]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime continuado. [2]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime militar, indício, remessa. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, denúncia, rejeição. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, embargos de declaração, descabimento. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade. [2]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, pedido de vista. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição retroativa. [1]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, sursis, concessão. [2]
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa. [2]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia por qualquer pessoa. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, confirmação. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, prescrição. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, extinção da punibilidade. [1]
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia. [1]
Usura pecuniária (DPM), condenação, prescrição. [1]
Usura pecuniária (DPM), condenação. [1]
Usura pecuniária (DPM), extinção da punibilidade. [2]
Usura pecuniária (DPM), extinção da punição. [1]
Usura pecuniária (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2]
V Foro de Justicia Militar. [1]
Valor monetário, apreensão. [1]
Vantagem pecuniária, incorporação. [1]
Vantagem pecuniária, negação. [1]
Vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI). [2]
Viagem a serviço, Amazônia, novembro, 2014. [1]
Vice-presidente da república, posse. [1]
Videoconferência, regulamentação. [1]
Violação ao bis in idem. [1]
Violação de domicílio (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1]
Violação de recato (DPM), absolvição. [1]
Violação de recato (DPM), condenação. [1]
Violação de recato (DPM), crime continuado, condenação. [1]
Violação de recato (DPM), julgamento. [1]
Violação de recato (DPM), tentativa, condenação, concurso de circunstâncias. [1]
Violação de recato (DPM), tentativa, condenação. [1]
Violação de recato (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. [1]
Violação de recato (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), coautoria. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), condenação. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), crime continuado, aumento da pena. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), diminuição da pena. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento, competência, determinação. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento, pedido de vista. [1]
Violação de sigilo funcional (DPM), sursis, concessão. [2]
Violação de sigilo funcional, prescrição. [1]
Violação de sigilo profissional (DPM), absolvição. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, fundamentação, alteração. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, manutenção. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, condenação. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, denúncia, recebimento. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, rejeição. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, diminuição da pena. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, documento, juntada, pedido, indeferimento. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, julgamento, suspensão. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro, sursis, negação. [1]
Violação do dever funcional com o fim de lucro. [1]
Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, extinção da punibilidade. [1]
Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, prescrição da pretensão executória. [1]
Violência arbitrária (DPM), absolvição. [1]
Violência contra inferior, absolvição, dispositivo legal, retificação. [1]
Violência contra inferior, absolvição. [7]
Violência contra inferior, aumento da pena. [1]
Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante. [2]
Violência contra inferior, condenação, manutenção. [1]
Violência contra inferior, condenação, revisão, pedido de vista. [1]
Violência contra inferior, condenação. [15]
Violência contra inferior, crime continuado, diminuição da pena. [1]
Violência contra inferior, denúncia, arquivamento, pedido. [1]
Violência contra inferior, denúncia, rejeição. [1]
Violência contra inferior, diminuição da pena. [1]
Violência contra inferior, extinção da punibilidade. [4]
Violência contra inferior, pena de detenção, fixação. [1]
Violência contra inferior, prescrição intercorrente. [1]
Violência contra inferior, prescrição retroativa. [1]
Violência contra inferior, prescrição. [1]
Violência contra inferior, resultado mais grave, absolvição. [1]
Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação. [2]
Violência contra inferior, resultado mais grave, denúncia, recebimento. [1]
Violência contra inferior, resultado mais grave. [2]
Violência contra inferior, sursis, concessão, condição, alteração. [1]
Violência contra inferior, sursis, concessão. [3]
Violência contra inferior, tratamento ambulatorial, fixação. [1]
Violência contra militar de serviço, absolvição. [3]
Violência contra militar de serviço, condenação. [8]
Violência contra militar de serviço, diminuição da pena. [1]
Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade. [2]
Violência contra militar de serviço, julgamento, competência, pedido de vista. [1]
Violência contra militar de serviço, julgamento. [1]
Violência contra militar de serviço, mandado de segurança, efeito suspensivo, indeferimento. [1]
Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva. [1]
Violência contra militar de serviço, prescrição retroativa. [1]
Violência contra militar de serviço, sursis, concessão. [1]
Violência contra militar de serviço. [1]
Violência contra superior, absolvição. [5]
Violência contra superior, agravamento da pena. [1]
Violência contra superior, concurso de crimes. [1]
Violência contra superior, condenação, agravamento da pena. [3]
Violência contra superior, condenação, circunstância atenuante. [3]
Violência contra superior, condenação, prescrição. [1]
Violência contra superior, condenação. [8]
Violência contra superior, crime continuado, condenação. [2]
Violência contra superior, crime continuado, extinção da punibilidade. [1]
Violência contra superior, crime continuado, prescrição retroativa. [1]
Violência contra superior, denúncia, recebimento. [2]
Violência contra superior, diminuição da pena. [3]
Violência contra superior, extinção da punibilidade, nulidade. [1]
Violência contra superior, extinção da punibilidade. [5]
Violência contra superior, julgamento, competência. [1]
Violência contra superior, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1]
Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva. [2]
Violência contra superior, prescrição retroativa. [1]
Violência contra superior, sursis, concessão. [1]
Violência contra superior. [2]
Visita da Associação dos Adidos Militares Acreditados no Brasil. [1]
Visita da comissão das autoridades judiciárias do Supremo Tribunal de Angola. [2]
Visita de servidores do MERCOSUL. [1]
Visita do Ministro Vice-Presidente do Tribunal Constitucional do Peru. [1]
Visita dos acadêmicos de Direito da Faculdade Mineirense (FAMA). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira (FACHI/MG). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS/SP). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito, da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB/BA). [1]
Visita dos acadêmicos do curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). [1]
Visita oficial, cancelamento, Namíbia, 2017. [1]
Visita oficial, Cruz Alta (RS), setembro, 2012. [1]
Visita oficial, Manaus (AM), junho, 2012. [1]
Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1]
Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2012. [1]
Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2012. [1]
Visita oficial, São Paulo (SP), agosto, 2012. [1]
Visita oficial, São Paulo (SP), setembro, 2012. [1]
Visita oficial, Washington (Estados Unidos), setembro, 2012. [1]
Visita técnica, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1]
Visita, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1]
Vista dos autos, concessão. [2]
Vista dos autos, pedido, indeferimento. [1]
Vitaliciamento. [1]
Vício. [1]
Workshop “Projeto Político Pedagógico das Escolas de Formação de Magistrados”. [1]
XII Seminário de Direito Militar. [3]
XIV Seminário de Direito Militar de Santa Maria/RS. [1]