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Lesão corporal leve (DPM), coautoria, condenação. (1)
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. (2)
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista. (1)
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva. (1)
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, prescrição retroativa. (1)
Lesão corporal leve (DPM), coautoria. (3)
Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes, absolvição. (1)
Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes, condenação, manutenção. (3)
Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes. (1)
Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância agravante, manutenção. (1)