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Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância agravante. (2)
Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância atenuante, inclusão. (1)
Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância atenuante. (4)
Lesão corporal leve (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. (1)
Lesão corporal leve (DPM), condenação, manutenção. (4)
Lesão corporal leve (DPM), condenação, prescrição, ratificação. (1)
Lesão corporal leve (DPM), condenação, revisão, pedido de vista. (1)
Lesão corporal leve (DPM), condenação. (40)
Lesão corporal leve (DPM), crime continuado, condenação. (1)
Lesão corporal leve (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. (1)