11ª Circunscrição Judiciária Militar (11CJM), Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Brasília (DF), dezembro, 2017. [1] |
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), competência, determinação. [1] |
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), correição parcial, efeito suspensivo. [1] |
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, alteração. [6] |
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, manutenção. [10] |
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, nulidade. [1] |
1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. [1] |
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), comenda, entrega, maio, 2019. [1] |
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), correição, 2015. [1] |
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), decisão judicial, anulação. [1] |
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [2] |
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), inspeção, maio, 2019. [1] |
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), inspeção, realização, maio, 2019. [1] |
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), ministro presidente, visita técnica, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1] |
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), ministro presidente, visita, registro, 2019. [1] |
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), remessa. [1] |
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), correição geral ordinária, período, alteração, 2015. [1] |
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, alteração. [8] |
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. [17] |
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), remessa. [4] |
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), visita oficial, São Paulo (SP), novembro, 2015. [1] |
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM). [1] |
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, alteração parcial. [1] |
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, alteração. [9] |
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. [13] |
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), videoconferência. [1] |
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. [1] |
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), visita, registro, junho, 2017. [1] |
1º Congresso Jurídico-Espírita Brasileiro. [1] |
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), conflito de jurisdição. [1] |
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, alteração [1] |
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, alteração. [3] |
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, manutenção. [6] |
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial. [1] |
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), juiz-auditor, cargo público, criação, legislação, publicação, março, 2012. [1] |
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), remessa. [4] |
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. [1] |
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), comenda, entrega, maio, 2019. [1] |
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), Conselho Permanente de Justiça, pedido, autorização. [1] |
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, alteração. [7] |
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [19] |
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), inspeção, maio, 2019. [1] |
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), inspeção, realização, maio, 2019. [1] |
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), ministro presidente, visita técnica, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1] |
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), ministro presidente, visita, registro, 2019. [1] |
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), remessa. [1] |
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM). [1] |
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), competência, declaração. [1] |
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), competência, determinação. [1] |
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), competência. [2] |
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), conflito negativo de competência. [1] |
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), conflito negativo de jurisdição, julgamento. [1] |
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial, alteração. [6] |
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial, manutenção. [19] |
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), remessa. [2] |
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), visita oficial, São Paulo (SP), novembro, 2015. [1] |
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM). [1] |
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), ação penal militar, ato processual, realização, São Gabriel (RS), 2015. [1] |
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), ação penal militar, Uruguaiana (RS), fevereiro, 2015. [1] |
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), ação penal militar. [1] |
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial, alteração. [8] |
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial, anulação. [1] |
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. [5] |
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), juiz federal da justiça militar, designação. [1] |
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), juiz-auditor substituto, promoção, junho, 2012. [1] |
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. [1] |
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM). [6] |
2ª da Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), acórdão, descumprimento, apuração. [1] |
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, alteração. [6] |
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [10] |
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), decisão judicial, nulidade. [1] |
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), ministro presidente, visita técnica, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1] |
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), processo judicial, arquivamento. [1] |
3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), sentença nula. [1] |
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), ato processual, realização, São Luiz Gonzaga (RS), janeiro, 2016. [1] |
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, alteração. [2] |
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, anulação. [1] |
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), decisão judicial, manutenção. [12] |
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), sede do juízo, inauguração, agosto, 2018. [1] |
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), sede do juízo, inauguração, ministro presidente, participação, agosto, 2018. [1] |
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), visita técnica, registro, maio, 2013. [1] |
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), ato judicial, anulação. [1] |
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, alteração. [7] |
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, arquivamento. [1] |
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. [5] |
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), ministro presidente, visita técnica, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1] |
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), remessa. [5] |
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), restauração de autos. [1] |
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM). [2] |
4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUDCJM). [1] |
6ª Circunscrição Judiciária Militar (6CJM), ação penal militar, Aracaju (SE), julho, 2015. [1] |
7ª Circunscrição Judiciária Militar (7CJM), ato processual, realização, Natal (RN), dezembro, 2015. [1] |
8ª Circunscrição Judiciária Militar (8CJM), ato processual, Macapá (AP), dezembro, 2015. [1] |
Abandono de posto, absolvição. [11] |
Abandono de posto, arguição de inconstitucionalidade, rejeição. [1] |
Abandono de posto, aumento da pena. [3] |
Abandono de posto, coautoria, denúncia, recebimento. [1] |
Abandono de posto, concurso de crimes, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Abandono de posto, condenação, circunstância atenuante. [4] |
Abandono de posto, condenação, manutenção. [5] |
Abandono de posto, condenação, pena restritiva de direitos. [1] |
Abandono de posto, condenação, recurso protelatório. [1] |
Abandono de posto, condenação, sursis, concessão. [1] |
Abandono de posto, condenação. [100] |
Abandono de posto, correição parcial, perda do objeto. [1] |
Abandono de posto, crime continuado, absolvição. [1] |
Abandono de posto, crime continuado, condenação. [1] |
Abandono de posto, decisão judicial, manutenção. [1] |
Abandono de posto, decisão monocrática, nulidade. [2] |
Abandono de posto, denúncia, pedido de vista. [2] |
Abandono de posto, denúncia, recebimento. [13] |
Abandono de posto, denúncia, rejeição. [2] |
Abandono de posto, denúncia. [2] |
Abandono de posto, diminuição da pena. [5] |
Abandono de posto, embargos de declaração, rejeição. [2] |
Abandono de posto, error in procedendo. [1] |
Abandono de posto, estado de necessidade. [1] |
Abandono de posto, execução provisória da pena, prosseguimento, determinação. [1] |
Abandono de posto, extinção da punibilidade, decisão judicial, cassação. [1] |
Abandono de posto, extinção da punibilidade, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Abandono de posto, extinção da punibilidade. [27] |
Abandono de posto, indulto, cassação. [4] |
Abandono de posto, indulto, negação. [5] |
Abandono de posto, julgamento, competência. [3] |
Abandono de posto, julgamento, juízo monocrático, incompetência. [1] |
Abandono de posto, julgamento, pedido de vista. [4] |
Abandono de posto, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4] |
Abandono de posto, julgamento, vista dos autos, abertura, determinação. [1] |
Abandono de posto, pedido de vista. [1] |
Abandono de posto, pena de detenção, fixação. [1] |
Abandono de posto, pena de detenção, manutenção. [1] |
Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva, decisão judicial, cassação. [1] |
Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. [12] |
Abandono de posto, prescrição intercorrente. [2] |
Abandono de posto, prescrição retroativa. [5] |
Abandono de posto, sentença, nulidade. [2] |
Abandono de posto, sursis, concessão, condição, alteração. [3] |
Abandono de posto, sursis, concessão. [14] |
Abandono de posto, sursis, condição, exclusão. [1] |
Abandono de posto, sursis, negação. [1] |
Abandono de posto, sursis, período, cumprimento. [1] |
Abandono de posto. [2] |
Abono pecuniário, julgamento. [1] |
Abuso de autoridade, ação penal subsidiária, proposição, rejeição. [1] |
Abuso de autoridade, queixa, rejeição, decisão monocrática, manutenção. [1] |
Abuso de autoridade, trancamento da ação penal. [1] |
Abuso de confiança ou boa-fé, condenação. [1] |
Abuso de confiança ou boa-fé, sursis, concessão. [1] |
Abuso de pessoa, absolvição. [1] |
Abuso de poder. [4] |
Academia Mineira de Direito Militar. [2] |
Acadêmicos do “National Defense University – NDU. [1] |
Acareação, solicitação, deferimento. [1] |
Acidente aéreo da Chapecoense. [1] |
Acidente de trânsito, lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência. [3] |
Acordo de cooperação técnica. [1] |
Acórdão, anulação. [1] |
Acórdão, correção. [1] |
Acórdão, nulidade, declaração. [1] |
Acumulação remunerada, julgamento, competência. [1] |
Acusado, interrogatório, nulidade. [1] |
Ação penal militar, Alegrete (RS), outubro, 2014. [1] |
Ação penal militar, anulação. [2] |
Ação penal militar, arquivamento, determinação. [1] |
Ação penal militar, arquivamento. [1] |
Ação penal militar, Arroio Grande (RS), maio, 2014. [1] |
Ação penal militar, desaforamento, pedido de vista. [1] |
Ação penal militar, desaforamento. [4] |
Ação penal militar, julgamento, extinção. [1] |
Ação penal militar, julgamento, nulidade. [1] |
Ação penal militar, Lages (SC), dezembro, 2013. [1] |
Ação penal militar, Rosário do Sul (RS), outubro, 2014. [2] |
Ação penal militar, São José do Norte (RS), março, 2014. [1] |
Ação penal militar, suspensão, pedido de vista. [1] |
Ação penal militar, suspensão. [1] |
Ação penal originária, embargos, quorum, questionamento. [1] |
Ação revisional de reajustamento. [2] |
Adido militar, visita, registro, setembro, 2018. [1] |
Advocacia, exercício, suspensão, medida cautelar, manutenção. [1] |
Advogado da União, mandado de segurança, perda do objeto. [1] |
Advogado da União, visita, registro, junho, 2019. [1] |
Advogado, homenagem. [1] |
Aeronáutica, evento, Brasília (DF), fevereiro, 2016. [1] |
Aeronáutica, infantaria, homenagem, discurso. [1] |
Aeronáutica, serviço de saúde, homenagem, discurso, dezembro, 2019. [1] |
Afastamento da sede do serviço. [8] |
Agente inimputável. [1] |
Agente semi-imputável, condenação. [2] |
Agente semi-imputável, diminuição da pena. [1] |
Agente semi-imputável, extinção da punibilidade. [1] |
Agente semiimputável. [1] |
Agravamento da pena. [3] |
Agravo interno, apreciação, data, aprovação, setembro, 2015. [1] |
Agravo interno, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Agravo interno, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Agravo regimental, acolhimento. [1] |
Agravo regimental, desconhecimento. [1] |
Agravo regimental, desprovimento. [1] |
Agravo regimental, indeferimento. [1] |
Agravo regimental, julgamento, São Paulo (Estado). [1] |
Agravo regimental, rejeição. [3] |
Agravo regimental. [2] |
Alegações escritas, nulidade. [1] |
Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria, denúncia, rejeição. [1] |
Alíquota, tabelamento. [1] |
Alteração da sentença. [1] |
Alvará de soltura, expedição, determinação. [1] |
Alvará de soltura, expedição. [2] |
Alvará de soltura, procedimento. [1] |
Ameaça (CPM), crime continuado, condenação. [1] |
Ameaça (DPM), absolvição, decisão judicial, nulidade. [1] |
Ameaça (DPM), absolvição, manutenção. [2] |
Ameaça (DPM), absolvição. [10] |
Ameaça (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1] |
Ameaça (DPM), aumento da pena. [2] |
Ameaça (DPM), circunstância agravante, denúncia, recebimento. [1] |
Ameaça (DPM), circunstância atenuante, diminuição da pena. [2] |
Ameaça (DPM), condenação, agravamento da pena, manutenção. [1] |
Ameaça (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
Ameaça (DPM), condenação, circunstância agravante. [3] |
Ameaça (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1] |
Ameaça (DPM), condenação, manutenção. [4] |
Ameaça (DPM), condenação, prescrição, desprovimento. [1] |
Ameaça (DPM), condenação, prescrição. [1] |
Ameaça (DPM), condenação. [15] |
Ameaça (DPM), crime continuado, absolvição. [1] |
Ameaça (DPM), crime continuado, condenação. [3] |
Ameaça (DPM), crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1] |
Ameaça (DPM), decisão monocrática, nulidade. [2] |
Ameaça (DPM), denúncia, recebimento. [6] |
Ameaça (DPM), denúncia, rejeição. [1] |
Ameaça (DPM), diminuição da pena. [1] |
Ameaça (DPM), execução penal, determinação. [1] |
Ameaça (DPM), extinção da punibilidade, decisão judicial, revogação. [1] |
Ameaça (DPM), extinção da punibilidade. [8] |
Ameaça (DPM), julgamento, apelação criminal, recebimento, pedido. [1] |
Ameaça (DPM), julgamento, competência. [1] |
Ameaça (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
Ameaça (DPM), julgamento. [1] |
Ameaça (DPM), pedido de vista. [1] |
Ameaça (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [4] |
Ameaça (DPM), prescrição retroativa. [2] |
Ameaça (DPM), prisão preventiva, revogação. [1] |
Ameaça (DPM), separação de processos, determinação. [1] |
Ameaça (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
Ameaça (DPM), sursis, concessão. [3] |
Ameaça (DPM), tentativa, condenação. [1] |
Ameaça, coautoria, decisão monocrática, nulidade. [1] |
Ameaça. [1] |
Anistia, requisição. [1] |
Aniversário da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). [1] |
Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo. [1] |
Aniversário da Escola de Guerra Naval. [1] |
Aniversário da Tomada de Monte Castello. [1] |
Aniversário, evento, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2016. [1] |
Aniversário, homenagem. [1] |
Ano judiciário, abertura, discurso, fevereiro, 2019. [1] |
Ano judiciário, encerramento, dezembro, 2019. [1] |
Ano judiciário, encerramento, discurso, 2017. [1] |
Anteprojeto de lei. [1] |
Apelação criminal desprovimento. [1] |
Apelação criminal, arquivamento. [1] |
Apelação criminal, desconhecimento. [3] |
Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul. [1] |
Apelação criminal, desprovimento, Paraná. [1] |
Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. [1] |
Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [1] |
Apelação criminal, desprovimento. [52] |
Apelação criminal, intempestividade. [2] |
Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Apelação criminal, julgamento, nulidade. [1] |
Apelação criminal, julgamento, prioridade. [1] |
Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Apelação criminal, pedido de vista. [3] |
Apelação criminal, provimento, Amazonas. [2] |
Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). [2] |
Apelação criminal, provimento. [42] |
Apelação criminal, recebimento, princípio da fungibilidade, aplicação, pedido de vista. [1] |
Apelação criminal, sobrestamento. [1] |
Apelação criminal. [12] |
Apelação, desconhecimento. [1] |
Apelação, desprovimento. [2] |
Apelação, provimento. [1] |
Apelação. [1] |
Aperfeiçoamento de magistrado, Mendoza (Argentina), maio, 2013. [1] |
Apologia de fato criminoso ou do seu autor, extinção da punibilidade. [1] |
Apologia de fato criminoso ou do seu autor, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Aposentado, solicitação. [2] |
Apreciação de reclamação disciplinar. [1] |
Apropriação de coisa achada (DPM), absolvição. [1] |
Apropriação de coisa achada (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
Apropriação de coisa achada (DPM), condenação. [2] |
Apropriação de coisa achada. [1] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, absolvição, manutenção. [1] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, absolvição. [6] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, pedido de vista. [1] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, prescrição. [2] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação. [9] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, crime continuado, diminuição da pena. [1] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, decisão monocrática, anulação. [1] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, denúncia, recebimento. [4] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, denúncia, rejeição. [2] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, diminuição da pena. [2] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, extinção da punibilidade. [8] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, indulto, negação. [1] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, competência. [1] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, nulidade. [2] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, sobrestamento. [1] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, vício. [1] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição da pretensão executória. [1] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição da pretensão punitiva. [5] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição retroativa. [1] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, sursis, concessão. [3] |
Apropriação de coisa havida acidentalmente, sursis, condição, exclusão. [1] |
Apropriação indébita (DPM), absolvição. [5] |
Apropriação indébita (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1] |
Apropriação indébita (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
Apropriação indébita (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
Apropriação indébita (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Apropriação indébita (DPM), condenação, nulidade. [1] |
Apropriação indébita (DPM), condenação. [8] |
Apropriação indébita (DPM), condenado, prisão domiciliar, julgamento, pedido de vista. [1] |
Apropriação indébita (DPM), crime continuado, pedido de vista. [1] |
Apropriação indébita (DPM), crime continuado. [1] |
Apropriação indébita (DPM), denúncia, recebimento. [5] |
Apropriação indébita (DPM), denúncia, rejeição. [2] |
Apropriação indébita (DPM), embargos infringentes, rejeição. [1] |
Apropriação indébita (DPM), extinção da punibilidade. [3] |
Apropriação indébita (DPM), julgamento, pedido de vista, Pernambuco. [1] |
Apropriação indébita (DPM), julgamento, Pernambuco. [1] |
Apropriação indébita (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Apropriação indébita (DPM), prescrição retroativa. [1] |
Apropriação indébita (DPM), prisão domiciliar, determinação. [1] |
Apropriação indébita (DPM), recurso extraordinário, indeferimento. [1] |
Apropriação indébita (DPM), sursis, concessão. [3] |
Apropriação indébita (DPM), sursis, condição, exclusão. [1] |
Apropriação indébita (DPM). [1] |
Apropriação indébita simples, condenação, atenuação. [1] |
Apropriação indébita simples, condenação. [1] |
Apropriação indébita, condenação. [1] |
Aprovação da confecção de placa de ferro. [1] |
Apuração de fatos. [1] |
Arguição de impedimento, rejeição. [1] |
Arguição de incompetência, concessão. [1] |
Arguição de incompetência, indeferimento. [1] |
Arguição de incompetência, negação. [1] |
Arguição de incompetência, rejeição. [4] |
Arguição de incompetência. [20] |
Arguição de inconstitucionalidade. [1] |
Arguição de suspeição, apreciação. [1] |
Arguição de suspeição, desconhecimento. [2] |
Arguição de suspeição, intempestividade. [1] |
Arguição de suspeição, negação. [1] |
Arma de fogo, exame pericial, determinação. [1] |
Arma de fogo, restituição. [1] |
Arma, entrega, indeferimento. [1] |
Armamento militar, restituição. [1] |
Arquivamento de processos. [1] |
Arresto. [1] |
Assentamento funcional, interdição, averbação, julgamento, sobrestamento. [1] |
Assentamento funcional, interdição, averbação. [1] |
Assessoria de Cerimonial da Presidência (ASCEP), servidor, homenagem, registro. [1] |
Assistente Geral da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). [1] |
Assistência jurídica gratuita, negação. [1] |
Assistência psicológica, determinação. [1] |
Assistência psiquiátrica, parecer técnico, existência, apuração. [1] |
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). [1] |
Ata de inspeção de saúde, nulidade, rejeição. [1] |
Ata de reunião, retificação, intempestividade. [1] |
Atentado contra transporte. [1] |
Atentado violento ao pudor, absolvição. [1] |
Atentado violento ao pudor, circunstância agravante, denúncia, recebimento. [1] |
Atentado violento ao pudor, condenação, circunstância agravante. [1] |
Atentado violento ao pudor, condenação. [1] |
Atentado violento ao pudor, crime continuado, agravamento da pena. [1] |
Atentado violento ao pudor, crime continuado, circunstância agravante. [1] |
Atentado violento ao pudor, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Atenuação da pena. [2] |
Ato administrativo, nulidade, rejeição. [1] |
Ato libidinoso, absolvição. [1] |
Ato libidinoso, ação penal militar, arquivamento, manutenção. [1] |
Ato libidinoso, agente semi-imputável, diminuição da pena. [1] |
Ato libidinoso, coautoria. [1] |
Ato libidinoso, condenação, circunstância agravante. [2] |
Ato libidinoso, condenação, prescrição. [1] |
Ato libidinoso, condenação. [4] |
Ato libidinoso, crime continuado. [1] |
Ato libidinoso, denúncia, recebimento. [1] |
Ato libidinoso, denúncia, rejeição. [1] |
Ato libidinoso, diminuição da pena. [1] |
Ato libidinoso, ementa, correção. [1] |
Ato libidinoso, extinção da punibilidade. [4] |
Ato libidinoso, prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Ato libidinoso, prescrição retroativa. [2] |
Ato libidinoso, processo, remessa. [1] |
Ato libidinoso, sursis, concessão. [2] |
Ato nulo. [1] |
Ato obsceno (DPM), circunstância atenuante, condenação. [1] |
Ato obsceno (DPM), condenação. [2] |
Ato obsceno (DPM), extinção da punibilidade. [1] |
Ato obsceno (DPM), prescrição retroativa. [1] |
Ato obsceno (DPM), sursis, concessão. [1] |
Ato processual, realização. [1] |
Audiência admonitória, antecipação, legalidade, discussão. [1] |
Audiência admonitória, Natal (RN), 2013. [1] |
Audiência de instrução e julgamento, error in procedendo. [2] |
Audiência de instrução e julgamento, vista dos autos, abertura, determinação. [1] |
Audiência Pública, realização, maio, 2016. [1] |
Auditora da 4ª CJM (AUD4CJM). [1] |
Auditora da 5ª CJM (AUD5CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
Auditora da 7ª CJM (AUD7CJM). [3] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), ação penal militar, ato processual, realização, novembro, 2016. [1] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), ação penal militar, ato processual, realização, Teresina (PI), agosto, 2016. [1] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), competência, determinação. [1] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial, alteração. [4] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), decisão judicial, manutenção. [10] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), execução penal, trancamento. [1] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), remessa. [2] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), visita técnica, 2012. [1] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), visita técnica, agosto, 2013. [1] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), visita técnica, março, 2012. [1] |
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), visita, registro, Fortaleza (CE), outubro, 2017. [1] |
Auditoria da 11ª CJM (AUD11CJM), decisão judicial, alteração. [1] |
Auditoria da 11ª CJM (AUD11CJM), remessa. [1] |
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), competência, determinação. [1] |
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), Conselho Permanente de Justiça, oitiva de testemunha, realização, Guajará-Mirim (RO), dezembro, 2016. [1] |
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, alteração. [8] |
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, manutenção. [14] |
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), ministro presidente, visita técnica, setembro, 2013. [1] |
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), prisão preventiva, revogação. [1] |
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), remessa. [2] |
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), visita técnica, agosto, 2012. [1] |
Auditoria da 2ª CJM (AUD2CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), ação penal militar, ato processual, realização, Montes Claros (MG), setembro, 2016. [1] |
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), ato processual, realização, Itajubá (MG), outubro, 2015. [1] |
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial, alteração. [4] |
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), decisão judicial, manutenção. [14] |
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), desaforamento, deferimento. [1] |
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), desaforamento, pedido, deferimento. [1] |
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), remessa. [3] |
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM). [1] |
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), ação penal militar. [1] |
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, alteração. [7] |
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, manutenção. [18] |
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, nulidade. [1] |
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), processo judicial, desentranhamento. [1] |
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), remessa. [2] |
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, Curitiba (PR), maio, 2018. [1] |
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM). [1] |
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), ato processual, realização, Cachoeira (BA), maio, 2016. [1] |
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), competência, declaração. [1] |
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), conflito negativo de competência, conhecimento. [1] |
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), decisão judicial, alteração. [4] |
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), decisão judicial, manutenção. [6] |
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), julgamento, competência. [1] |
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), processo judicial, arquivamento. [1] |
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), visita técnica, agosto, 2013. [1] |
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), visita. [1] |
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), ação penal militar, ato processual, realização, Natal (RN), julho, 2016. [1] |
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), competência, declaração. [1] |
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, alteração. [6] |
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, manutenção. [26] |
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), remessa. [7] |
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, Recife (PE), maio, 2018. [1] |
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), visita técnica, abril, 2012. [1] |
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), visita técnica, agosto, 2013. [1] |
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), decisão judicial, alteração. [8] |
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), decisão judicial, manutenção. [6] |
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), ministro presidente, visita técnica, setembro, 2013. [1] |
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Pará. [1] |
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), remessa. [3] |
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), tramitação processual, suspensão, portaria, anulação. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), ato processual, realização, outubro, 2015. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), ato processual, realização, Ponta Porã (MS), abril, 2016. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), ato processual, realização, Ponta Porã (MS), outubro, 2015. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, alteração. [7] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, manutenção. [14] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial, nulidade. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), decisão judicial. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), ministro presidente, visita técnica, Campo Grande (MS), novembro, 2013. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), ministro, visita técnica, Campo Grande (MS), novembro, 2013. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento, Mato Grosso do Sul. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), remessa. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Campo Grande (MS), março, 2018. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), visita técnica, junho, 2012. [1] |
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), visita técnica, realização, junho, 2012. [1] |
Auditoria da justiça militar, visita oficial, 2013. [1] |
Auto de prisão em flagrante, desarquivamento. [1] |
Auto de prisão em flagrante. [1] |
Autoridade judiciária, abrangência. [1] |
Autos, arquivamento, determinação. [1] |
Autos, restituição, determinação. [1] |
Autos, restituição. [1] |
Auxílio-alimentação, pagamento, 2012. [1] |
Aviação naval, aniversário, participação, São Pedro da Aldeia (RJ), agosto, 2015. [1] |
Baixa dos autos, determinação. [1] |
Batalha Naval do Riachuelo. [1] |
Biografia do Dr. Whashington Vaz de Mello. [1] |
Calendário de visitas. [1] |
Calúnia (DPM) prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Calúnia (DPM), absolvição. [1] |
Calúnia (DPM), aumento da pena. [1] |
Calúnia (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
Calúnia (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
Calúnia (DPM), condenação, manutenção. [2] |
Calúnia (DPM), condenação. [3] |
Calúnia (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [1] |
Calúnia (DPM), defesa técnica, ausência. [1] |
Calúnia (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
Calúnia (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
Calúnia (DPM), julgamento, nulidade. [1] |
Calúnia (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
Calúnia (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Calúnia (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Calúnia (DPM), sursis, vedação. [1] |
Calúnia. [1] |
Candidato (concurso público), impedimento. [2] |
Candidato (concurso público), inclusão. [1] |
Candidato (concurso público), inscrição, indeferimento. [2] |
Candidato (concurso público), mandado de segurança, denegação. [2] |
Candidato (concurso público), pedido, denegação. [1] |
Candidato (concurso público), pedido, indeferimento. [3] |
Candidato (concurso público). [1] |
Cargo comissionado, reajustamento. [5] |
Cargo em comissão, reintegração, denegação. [1] |
Cargo em comissão, valor monetário, alteração. [1] |
Cargo público, criação, projeto de lei, apreciação. [1] |
Carta citatória. [1] |
Carta de guia, encaminhamento. [1] |
Carta de guia, expedição, cassação. [1] |
Carta precatória, composição. [1] |
Carta precatória, expedição, aprovação, competência. [1] |
Carta precatória, expedição. [1] |
Carta precatória. [1] |
Cavalaria, evento, participação, Tramandaí (RS), maio, 2015. [1] |
Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2017. [1] |
Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV). [1] |
Cerimônia militar, Campo Grande (MS), dezembro, 2012. [1] |
Cerimônia militar, junho, 2017. [1] |
Cerimônia militar, ministro presidente, participação, Ilha das Cobras (RJ), abril, 2012. [1] |
Cerimônia militar, ministro presidente, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2012. [1] |
Cerimônia militar, ministro presidente, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2012. [1] |
Cerimônia militar, ministro, participação, Ilha das Cobras (RJ), abril, 2012. [1] |
Cerimônia militar, ministro, participação, registro, 2019. [1] |
Cerimônia militar, ministro, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2012. [1] |
Cerimônia militar, participação, Angra dos Reis (RJ), março, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Belém (PA), junho, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Belo Horizonte (MG), agosto, 2012. [1] |
Cerimônia militar, participação, Brasília (DF), dezembro, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), dezembro, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), dezembro, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), junho, 2012. [1] |
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), junho, 2015. [1] |
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), junho, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), outubro, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Curitiba (PR), março, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Curitiba (PR), outubro, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Gavião Peixoto (SP), outubro, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Goiânia (GO), abril, 2015. [1] |
Cerimônia militar, participação, Goiânia (GO), setembro, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Ilha do Governador (RJ), novembro, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), abril, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), abril, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), dezembro, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), fevereiro, março, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), junho, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Natal (RN), setembro, 2012. [1] |
Cerimônia militar, participação, Natal (RN), setembro, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), 2017. [1] |
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), dezembro, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), fevereiro, 2017. [1] |
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), junho, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), março, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), março, 2015. [1] |
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), novembro, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), outubro, 2012. [1] |
Cerimônia militar, participação, outubro, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Pirassununga (SP), maio, 2012. [1] |
Cerimônia militar, participação, Porto Alegre (RS), abril, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Recife (PE), abril, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), agosto, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), dezembro, 2016. [2] |
Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), novembro, 2015. [1] |
Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), outubro, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2012. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2012. [2] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. [3] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. [3] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), julho, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2012. [2] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2013. [3] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2014. [2] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. [2] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [5] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2012. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2013. [2] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2012. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2013. [2] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2014. [3] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [2] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2017. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, abril, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. [3] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2012. [2] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2013. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1] |
Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2016. [2] |
Cerimônia militar, participação, Salvador (BA), dezembro, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Salvador (BA), outubro, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, São Borja (RS), agosto, 2012. [1] |
Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), maio, 2012. [1] |
Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), maio, 2017. [1] |
Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), março, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), novembro, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, São Pedro da Aldeia (RJ), agosto, 2014. [1] |
Cerimônia militar, participação, São Pedro de Aldeia (RJ), agosto, 2016. [1] |
Cerimônia militar, participação, setembro, 2014. [1] |
Cerimônia militar, Recife (PE), agosto, 2016. [1] |
Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2012. [2] |
Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2012. [2] |
Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2019. [1] |
Certidão falsa. [1] |
Chantagem (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1] |
Chantagem (DPM), decisão monocrática, nulidade. [1] |
Chantagem (DPM), sentença, nulidade. [1] |
Circunstância atenuante. [1] |
Civil, absolvição, fundamentação, alteração. [2] |
Civil, absolvição, manutenção. [1] |
Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. [2] |
Civil, absolvição. [108] |
Civil, ação penal militar, arquivamento. [1] |
Civil, aumento da pena. [1] |
Civil, citação por edital, determinação. [1] |
Civil, concurso de crimes, denúncia, recebimento. [1] |
Civil, condenação, competência. [1] |
Civil, condenação, manutenção. [2] |
Civil, condenação, prescrição. [1] |
Civil, condenação, revisão criminal. [1] |
Civil, condenação, Rio Grande do Sul. [2] |
Civil, condenação. [223] |
Civil, denúncia, arquivamento. [1] |
Civil, denúncia, julgamento, competência. [1] |
Civil, denúncia, nulidade. [1] |
Civil, denúncia, recebimento. [77] |
Civil, denúncia, rejeição. [23] |
Civil, desmembramento do processo. [1] |
Civil, diminuição da pena. [10] |
Civil, extinção da punibilidade, decisão judicial, cassação. [1] |
Civil, extinção da punibilidade. [48] |
Civil, indulto, cassação. [2] |
Civil, indulto, negação. [1] |
Civil, inscrição, indeferimento. [3] |
Civil, interrogatório, Pelotas (RS), 2013. [1] |
Civil, interrogatório, Rio Grande (RS), outubro, 2012. [1] |
Civil, julgamento, alteração. [1] |
Civil, julgamento, competência, confirmação. [1] |
Civil, julgamento, competência, determinação. [1] |
Civil, julgamento, competência, manutenção. [1] |
Civil, julgamento, competência. [14] |
Civil, julgamento, decisão monocrática, cassação. [1] |
Civil, julgamento, estudo, grupo de trabalho, composição, 2015. [1] |
Civil, julgamento, incompetência. [2] |
Civil, julgamento, juízo incompetente. [1] |
Civil, julgamento, Minas Gerais. [1] |
Civil, julgamento, nulidade. [2] |
Civil, julgamento, pedido de vista. [5] |
Civil, julgamento, sobrestamento. [1] |
Civil, julgamento. [24] |
Civil, prisão preventiva, revogação. [1] |
Civil, prisão. [1] |
Civil, processo judicial, nulidade. [1] |
Civil, revelia, julgamento. [1] |
Civil, sentença condenatória, anulação. [1] |
Civil, sentença nula. [2] |
Civil, separação de processos, determinação. [1] |
Civil, separação de processos. [1] |
Civil, solicitação. [4] |
Civil, sursis, concessão. [2] |
Civil. condenação. [1] |
Co-autoria. [1] |
Coação, absolvição. [1] |
Coautoria do crime, atenuação da pena. [1] |
Coautoria do crime. [3] |
Coautoria, absolvição. [2] |
Coautoria, condenação, atenuação. [1] |
Coautoria, condenação. [3] |
Coautoria, julgamento. [1] |
Coautoria. [4] |
Coisa julgada, reconhecimento. [1] |
Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista. [1] |
Colégio Anglo-Brasileiro de Salvador (BA). [1] |
Colégio de Ouvidores Judiciais (COJUD). [1] |
Comando da 7ª Região Militar. [1] |
Comando da aeronáutica, conselho de justificação, julgamento. [1] |
Comando, palestra, Porto Alegre (RS), agosto, 2012. [1] |
Comenda, entrega, evento, Porto Alegre (RS), junho, 2017. [1] |
Comenda, recebimento, Salvador (BA), abril, 2014. [1] |
Comenda, recebimento. [1] |
Comissão da verdade. [1] |
Comissão de Direito Penal Militar, composição, 2013. [1] |
Comissão de Jurisprudência, composição, 2013. [1] |
Comissão de Promoções de Oficiais. [1] |
Comissão de Regimento Interno, composição, 2013. [1] |
Comissão examinadora. [1] |
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM). [1] |
Comissão julgadora, participação, São Paulo (SP), maio, 2013. [1] |
Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar. [1] |
Comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação para a Justiça Militar da União (CGOVTIC), composição, alteração. [1] |
Comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação para a Justiça Militar da União (CGOVTIC), ministro, designação. [1] |
Comitê Gestor do Sistema e-Proc/JMU (CGe-Proc), criação. [1] |
Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO (Memory of the World – MoW). [1] |
Comitiva do STM. [1] |
Compensação de dia trabalhado. [1] |
Competência por prevenção. [2] |
Comunicação falsa de crime (DPM), condenação. [1] |
Concurso de agentes, absolvição. [2] |
Concurso de agentes, condenação, confirmação. [1] |
Concurso de agentes, condenação. [5] |
Concurso de agentes. [12] |
Concurso de crimes, absolvição. [2] |
Concurso de crimes. [24] |
Concurso literário. [1] |
Concurso material. [1] |
Concurso público de provas e títulos, questionamento. [1] |
Concurso público, classificação. [1] |
Concurso público, organização, 2017. [1] |
Concurso público, prazo de validade, suspensão, julgamento, pedido de vista. [1] |
Concurso público, prazo de validade, suspensão, mandando de segurança, conhecimento. [1] |
Concurso público. [4] |
Concussão (DPM), absolvição. [1] |
Concussão (DPM), apelação criminal, recebimento, determinação. [1] |
Concussão (DPM), condenação, circunstância agravante. [2] |
Concussão (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
Concussão (DPM), condenação, crime continuado. [1] |
Concussão (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Concussão (DPM), condenação. [2] |
Concussão (DPM), crime continuado, condenação. [3] |
Concussão (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [1] |
Concussão (DPM), crime continuado. [1] |
Concussão (DPM), decisão monocrática, nulidade, manutenção. [1] |
Concussão (DPM), decisão monocrática, nulidade. [1] |
Concussão (DPM), denúncia, recebimento. [2] |
Concussão (DPM), denúncia, rejeição. [1] |
Concussão (DPM), diminuição da pena. [1] |
Concussão (DPM), documento, juntada, indeferimento. [1] |
Concussão (DPM), execução penal, competência, determinação. [1] |
Concussão (DPM), extinção da punibilidade. [1] |
Concussão (DPM), julgamento, competência, determinação. [1] |
Concussão (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Concussão (DPM), julgamento. [1] |
Concussão (DPM), pedido de vista. [1] |
Concussão (DPM), prova testemunhal, pedido, indeferimento. [1] |
Concussão (DPM), recurso em sentido estrito, efeito suspensivo. [1] |
Concussão (DPM), sentença, nulidade, manutenção. [1] |
Concussão (DPM), sursis, concessão. [1] |
Concussão (DPM). [1] |
Concussão. [1] |
Condecoração militar, junho, 2017. [1] |
Condecoração militar, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. [1] |
Condenação, anulação, denegação. [1] |
Condenado, afastamento, orientação. [1] |
Condescendência criminosa (DPM), denúncia, rejeição. [1] |
Condescendência criminosa (DPM), queixa, rejeição. [1] |
Condescendência criminosa (DPM), trancamento da ação penal, liminar. [1] |
Condescendência criminosa, prescrição. [2] |
Conferência (evento), Lima (Peru), abril, 2016. [1] |
Conferência (evento), participação, Belo Horizonte (MG), março, 2012. [1] |
Conferência (evento), participação, Bruges (Bélgica), setembro, 2017. [1] |
Conferência (evento), participação, Havana (Cuba), novembro, 2016. [1] |
Conferência (evento), participação, Lisboa (Portugal), outubro, 2013. [1] |
Conferência (evento), participação, Luanda (Angola), julho, 2013. [1] |
Conferência (evento), participação, Lucknow (Índia), dezembro, 2014. [1] |
Conferência (evento), participação, Recife (PE), novembro, 2015. [1] |
Conferência (evento), participação, Santiago (Chile), novembro, 2013. [1] |
Conferência (evento), Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2012. [1] |
Conferência Internacional da Sociedade Internacional de Justiça Militar. [1] |
Conflito de competência, conhecimento. [1] |
Conflito de competência, julgamento, nulidade. [1] |
Conflito de competência. [3] |
Conflito negativo de competência, desprovimento, Minas Gerais. [1] |
Conflito negativo de competência. [13] |
Conflito negativo de jurisdição. [2] |
Conflito positivo de competência. [1] |
Confraternização, evento, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2016. [1] |
Congresso (evento), Braga (Portugal), maio, 2016. [1] |
Congresso (evento), data, alteração, Praga (República Checa), abril, 2015. [1] |
Congresso (evento), Lima (Peru), abril, 2016. [1] |
Congresso (evento), participação, Angola, novembro, 2015. [1] |
Congresso (evento), participação, Aracaju (SE), setembro, 2014. [1] |
Congresso (evento), participação, Belém (PA), novembro, 2012. [1] |
Congresso (evento), participação, Belo Horizonte (MG), novembro, 2015. [1] |
Congresso (evento), participação, Bogotá (Colômbia), novembro, 2014. [1] |
Congresso (evento), participação, Braga (Portugal), maio, 2016. [1] |
Congresso (evento), participação, cancelamento, Escócia, maio, junho, 2016. [1] |
Congresso (evento), participação, cancelamento, Inglaterra, maio, junho, 2016. [1] |
Congresso (evento), participação, Curitiba (PR), dezembro, 2016. [1] |
Congresso (evento), participação, Curitiba (PR), maio, 2012. [1] |
Congresso (evento), participação, João Pessoa (PB), abril, maio, 2012. [1] |
Congresso (evento), participação, Lima (Peru), agosto, 2014. [2] |
Congresso (evento), participação, Lisboa (Portugal), maio, 2015. [1] |
Congresso (evento), participação, Lisboa (Portugal), outubro, 2013. [2] |
Congresso (evento), participação, Natal (RN), abril, 2014. [1] |
Congresso (evento), participação, Osasco (SP), maio, 2015. [1] |
Congresso (evento), participação, Praga (República Checa), abril, 2015. [1] |
Congresso (evento), participação, Ypres (Bélgica), outubro, 2014. [1] |
Congresso (evento), Teresina (PI), maio, 2016. [1] |
Congresso, participação, Bogotá (Colômbia), novembro, 2014. [1] |
Conscrito. [2] |
Conselho de Administração, composição, 2013. [1] |
Conselho de Justificação, anulação, petição inicial, indeferimento. [1] |
Conselho de Justificação, decisão judicial, anulação. [1] |
Conselho de Justificação, decisão judicial, manutenção. [1] |
Conselho de Justificação, decisão judicial. [4] |
Conselho de Justificação, julgamento, pedido de vista. [6] |
Conselho de justificação, julgamento, pedido de vista. [1] |
Conselho de Justificação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Conselho de Justificação, julgamento. [2] |
Conselho de justificação, julgamento. [3] |
Conselho de Justificação, manutenção, decisão judicial. [1] |
Conselho de justificação, pedido de vista. [1] |
Conselho de Justificação, sobrestamento. [1] |
Conselho de Justificação. [2] |
Conselho de justificação. [7] |
Conselho Deliberativo do PLAS/JMU, composição, 2013. [1] |
Conselho Especial de Justiça, competência, determinação. [2] |
Conselho Especial de Justiça, competência, manutenção. [1] |
Conselho Especial de Justiça, reunião, retificação. [1] |
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evento, Brasília (DF), maio, 2016. [1] |
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evento, participação, fevereiro, 2014. [1] |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). [1] |
Conselho penitenciário, parecer, cassação. [1] |
Conselho Permanente de Justiça Militar. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ação penal militar, inquirição de testemunha, Uruguaiana (RS), fevereiro, 2015. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, Macapá (AP), dezembro, 2015. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Aracaju (SE), julho, 2015. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Cachoeira (BA), maio, 2016. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Itajubá (MG), outubro, 2015. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Montes Claros (MG), setembro, 2016. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Natal (RN), julho, 2016. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Ponta Porã (MS), abril, 2016. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Ponta Porã (MS), outubro, 2015. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Rio Verde do Mato Grosso (MS), outubro, 2015. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, São Gabriel (RS), 2015. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, São Gabriel do Oeste (MS), outubro, 2015. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, São Luiz Gonzaga (RS), janeiro, 2016. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Sonora (MS), outubro, 2015. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Teresina (PI), agosto, 2016. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Teresina (PI), novembro, 2016. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, competência, declaração. [3] |
Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. [28] |
Conselho Permanente de Justiça, competência, manutenção. [2] |
Conselho Permanente de Justiça, competência. [4] |
Conselho Permanente de Justiça, composição, sorteio, anulação, pedido, denegação. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, convocação, obrigatoriedade. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, deslocamento, Itaqui (RS), outubro, 2013. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, deslocamento, Uruguaiana (RS), outubro, 2013. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, deslocamento. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, julgamento, nulidade. [1] |
Conselho Permanente de Justiça, pedido, autorização. [7] |
Conselho Permanente de Justiça. [3] |
Conselho Superior do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER). [1] |
constrangimento ilegal (DPM), alegação. [1] |
Constrangimento ilegal (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [1] |
Constrangimento ilegal (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Constrangimento ilegal (DPM), decisão judicial, manutenção. [1] |
Constrangimento ilegal (DPM), decisão judicial, nulidade. [2] |
Constrangimento ilegal (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
Constrangimento ilegal (DPM), desclassificação do crime. [1] |
Constrangimento ilegal (DPM), julgamento, competência, determinação. [1] |
Constrangimento ilegal (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
Constrangimento ilegal (DPM), sursis, concessão. [1] |
Constrangimento ilegal (DPM), tentativa, condenação. [1] |
Constrangimento ilegal, alegação. [1] |
Constrangimento ilegal, extinção da punibilidade. [1] |
Constrangimento ilegal, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Constrangimento ilegal. [32] |
Contra-almirante, denúncia, recebimento. [1] |
Contradita de testemunha, registro, negação. [1] |
Conversão do julgamento em diligência. [5] |
Corpo de Fuzileiros Navais, aniversário, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [1] |
Corpo de Fuzileiros Navais, aniversário, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. [1] |
Corpo de Intendentes da Marinha, aniversário, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [1] |
Corpo de Saúde da Marinha, aniversário, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1] |
Corregedoria da Justiça Militar da União, criação. [1] |
Corregedoria da Justiça Militar da União, instituição. [1] |
Correição geral ordinária, fevereiro, 2013. [1] |
Correição geral ordinária, período, alteração, abril, 2013. [1] |
Correição geral ordinária, período, alteração. [1] |
Correição geral ordinária, prorrogação, 2015. [1] |
Correição parcial, arquivamento. [1] |
Correição parcial, deferimento. [15] |
Correição parcial, desconhecimento. [2] |
Correição parcial, efeito suspensivo. [1] |
Correição parcial, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Correição parcial, indeferimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Correição parcial, indeferimento, São Paulo (Estado). [1] |
Correição parcial, indeferimento. [5] |
Correição parcial, intempestividade. [1] |
Correição parcial, sobrestamento. [1] |
Correição parcial. [2] |
Corrução ativa (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
Corrução passiva (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
Corrupção ativa (DPM), absolvição, manutenção. [1] |
Corrupção ativa (DPM), absolvição. [4] |
Corrupção ativa (DPM), acórdão embargado, manutenção. [4] |
Corrupção ativa (DPM), ação penal militar, prosseguimento. [1] |
Corrupção ativa (DPM), condenação, atenuação. [1] |
Corrupção ativa (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
Corrupção ativa (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1] |
Corrupção ativa (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Corrupção ativa (DPM), condenação. [10] |
Corrupção ativa (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [2] |
Corrupção ativa (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [2] |
Corrupção ativa (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
Corrupção ativa (DPM), diminuição da pena. [2] |
Corrupção ativa (DPM), embargos de declaração, rejeição. [1] |
Corrupção ativa (DPM), extinção da punibilidade. [3] |
Corrupção ativa (DPM), julgamento, competência. [2] |
Corrupção ativa (DPM), julgamento, jurisdição. [1] |
Corrupção ativa (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
Corrupção ativa (DPM), julgamento. [1] |
Corrupção ativa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Corrupção ativa (DPM), prescrição retroativa. [1] |
Corrupção ativa (DPM), sursis, concessão. [4] |
Corrupção ativa de testemunha, crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
Corrupção ativa de testemunha, crime continuado, prescrição retroativa. [1] |
Corrupção ativa, crime continuado, coautoria, absolvição, manutenção. [1] |
Corrupção ativa, julgamento, pedido de vista. [1] |
Corrupção ativa. [1] |
Corrupção de menores (DPM), tentativa, condenação. [1] |
Corrupção passiva (CPM), restituição de coisa apreendida. [1] |
Corrupção passiva (DPM), absolvição, manutenção. [1] |
Corrupção passiva (DPM), absolvição. [5] |
Corrupção passiva (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1] |
Corrupção passiva (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
Corrupção passiva (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Corrupção passiva (DPM), condenação. [9] |
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, coautoria, absolvição, manutenção. [1] |
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [2] |
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação. [2] |
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [3] |
Corrupção passiva (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
Corrupção passiva (DPM), denúncia, recebimento. [2] |
Corrupção passiva (DPM), denúncia, rejeição. [1] |
Corrupção passiva (DPM), diminuição da pena. [1] |
Corrupção passiva (DPM), embargos de declaração, rejeição. [1] |
Corrupção passiva (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
Corrupção passiva (DPM), julgamento, competência, determinação. [1] |
Corrupção passiva (DPM), julgamento, competência, pedido de vista. [1] |
Corrupção passiva (DPM), julgamento, competência. [1] |
Corrupção passiva (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
Corrupção passiva (DPM), julgamento. [1] |
Corrupção passiva (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Corrupção passiva (DPM), prescrição retroativa. [1] |
Corrupção passiva (DPM), sursis, concessão. [2] |
Corrupção passiva (DPM), sursis, vedação. [1] |
Corrupção passiva. [1] |
Corte Interamericana de Direitos Humanos, juiz, posse, evento, São José (Costa Rica), fevereiro, 2013. [1] |
Corte Interamericana de Direitos Humanos. [1] |
Cota racial. [1] |
Código de Processo Penal Militar (1969), alteração, discussão. [2] |
Código de processo penal militar, alteração, rejeição. [1] |
Código de processo penal, analogia, descabimento. [1] |
Código Penal Militar (1969), alteração, grupo de trabalho, criação, dezembro, 2014. [1] |
Código Penal Militar (1969), alteração, proposta. [1] |
Código Penal Militar (1969), alteração, seminário, planejamento, registro, fevereiro, 2019. [1] |
Código penal militar (1969), atualização. [1] |
Código Penal, alteração, grupo de trabalho, ministro, indicação. [1] |
Código penal, alteração. [1] |
Código penal, dispositivo legal, aplicação. [1] |
Código Penal, prescrição retroativa, contagem, alteração. [1] |
Crime continuado, denúncia, recebimento. [1] |
Crime continuado. [11] |
Crime contra a dignidade sexual. [1] |
Crime contra a honra. [2] |
Crime contra o sistema financeiro, julgamento, competência. [1] |
Crime de associação criminosa, extinção da punibilidade, manutenção. [1] |
Crime de incitamento. [1] |
Crime, ausência. [1] |
Currículo, encaminhamento, prazo. [1] |
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE). [1] |
Curso de aperfeiçoamento de oficiais e de sargentos (Aeronáutica), evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. [1] |
Curso de Direito da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, Florianópolis (SC). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Anhanguera (DF). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Santana (SP). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Batista Brasileiro de Salvador (BA). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Católica Dom Orione de Araguaína (TO). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Cenecista - CNEC, de Unaí (MG). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville (SC). [1] |
Curso de Direito da Faculdade CNEC de Unaí (MG). [1] |
Curso de Direito da Faculdade CNEC, de Unaí (MG). [1] |
Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira (MG). [1] |
Curso de Direito da Faculdade de Ecologia e Saúde Humana de Vespasiano (MG). [1] |
Curso de Direito da Faculdade de Macapá (AP). [1] |
Curso de Direito da Faculdade de Olinda (PE). [1] |
Curso de Direito da Faculdade do Litoral Paranaense de Guaratuba (PR). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá (RJ). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Estácio do Estado de Alagoas (AL). [1] |
Curso de Direito da Faculdade FAAR – Faculdades Associadas de Ariquemes, de Rondônia (RO). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala, de Joinville (SC). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Kennedy, de Belo Horizonte (MG). [1] |
Curso de Direito da Faculdade LA SALLE (MT). [1] |
Curso de Direito da Faculdade La Salle, de Lucas do Rio Verde (MT). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Positivo de Curitiba (PR). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho, de Sete Lagoas (MG). [2] |
Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras (BA). [3] |
Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB (BA). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Social da Bahia (BA). [1] |
Curso de Direito da Faculdade União Pioneira de Integração Social (UPIS). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Unioeste de Francisco Beltrão (PR). [1] |
Curso de Direito da Faculdade UNIRB, de Arapiraca (AL). [1] |
Curso de Direito da Faculdade Universo de Juiz de Fora (MG). [1] |
Curso de Direito da FAE - Centro Universitário de Curitiba (PR). [1] |
Curso de Direito da FAE de Curitiba (PR). [1] |
Curso de Direito da Fundação Educacional Machado de Assis - FEMA, de Santa Rosa (RS). [1] |
Curso de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Porto Alegre (RS). [1] |
Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Toledo (PR). [1] |
Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). [1] |
Curso de Direito da União Pioneira de Integração Social – UPIS (DF). [1] |
Curso de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo (SP). [1] |
Curso de Direito da Universidade Anhanguera, de São Paulo (SP). [1] |
Curso de Direito da Universidade Católica de Petrópolis (RJ). [1] |
Curso de Direito da Universidade Caxias do Sul (RS). [3] |
Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto (SP). [1] |
Curso de Direito da Universidade do Contestado de Rio Negrinho (SC). [1] |
Curso de Direito da Universidade do Sul - Unisul, de Santa Catarina (SC). [1] |
Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, de Florianópolis (SC). [1] |
Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, de Florianópolis (SC). [1] |
Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (SC). [2] |
Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, de Campus Tijucas (SC). [1] |
Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), de Santa Maria (RS). [1] |
Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA/RS, de Guaíba (RS). [1] |
Curso de Direito da Universidade Paulista de Sorocaba (SP). [1] |
Curso de Direito da Universidade Positivo de Curitiba (PR). [3] |
Curso de Direito da Universidade Potiguar (RN). [1] |
Curso de Direito da Universidade Salvador (BA). [1] |
Curso de Direito da Universidade UniMetrocamp Wyden, de Campinas (SP). [1] |
Curso de Direito da Universidade UniToledo de Araçatuba (SP). [1] |
Curso de Direito das Faculdades Integradas Aparício Carvalho Vilhena (RO). [1] |
Curso de Direito das Faculdades Integradas de Taquara (RS). [1] |
Curso de Direito das Faculdades Integradas Santa Cruz – FARESC, de Curitiba (PR). [1] |
Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu, de Porto Alegre (RS). [2] |
Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu, Porto Alegre (RS). [1] |
Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior de Juiz de Fora (MG). [1] |
Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior, de Juiz de Fora (MG). [4] |
Curso de Direito do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA (AL). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário Alves Farias – UNIALFA (GO). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera, de Campo Limpo (SP). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário CESMAC de Maceió (AL). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé (MG). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Santo André (SP). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados (MS). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN (MS). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário de Brusque (SC). [2] |
Curso de Direito do Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE (SC). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário de Curitiba (PR). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário de Guanambi (BA). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário de Joinville (SC). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário de Mineiros (GO). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário Metodista – IPA, de Porto Alegre (RS). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário Planalto, do Distrito Federal (DF). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes, de Maceió (AL). [1] |
Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO (DF). [1] |
Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Rondônia (RO). [1] |
Curso de formação, participação, setembro, 2016. [1] |
Curso de graduação, estudante, presença, registro. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, abril, 2018. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, abril, 2019. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2012. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2013. [3] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2016. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2017. [4] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2018. [4] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2019. [5] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, fevereiro, 2012. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2012. [2] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2013. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2016. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2017. [2] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2018. [2] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2019. [2] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2012. [3] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2013. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2015. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2016. [3] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2017. [4] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2018. [2] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2019. [5] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, março, 2013. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, março, 2015. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, março, 2017. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, março, 2018. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, novembro, 2012. [2] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, novembro, 2013. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, novembro, 2015. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, novembro, 2016. [2] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2013. [3] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2015. [2] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2016. [3] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2017. [4] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2018. [3] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2012. [3] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2013. [1] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2015. [3] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2016. [2] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2017. [5] |
Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2018. [3] |
Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais do Exército. [1] |
Curso de habilitação ao quadro de Auxiliar de Oficiais do Exército. [1] |
Curso de mestrado, Porto Alegre (RS), junho, 2013. [1] |
Curso de Polícia Judiciária Militar (CPJM), do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás. [2] |
Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais (CPEA). [1] |
Curso de pós-graduação, abertura, participação, Rio Grande do Norte (RN), maio, 2012. [1] |
Curso, participação, Brasília (DF), 2015. [1] |
Curso, participação, Flórida (Estados Unidos), abril, 2013. [1] |
Curso, participação, Flórida (Estados Unidos), setembro, 2013. [1] |
Curso, realização, Brasília (DF), junho, 2015. [1] |
Dano atenuado (DPM), condenação. [1] |
Dano à imagem. [1] |
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, absolvição. [2] |
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, crime culposo, denúncia, rejeição. [1] |
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, crime culposo, julgamento, competência. [1] |
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, denúncia, recebimento. [1] |
Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares. [1] |
Dano em material ou aparelhamento de guerra, absolvição. [1] |
Dano em material ou aparelhamento de guerra, crime culposo, absolvição, manutenção. [1] |
Dano em material ou aparelhamento de guerra, crime culposo, diminuição da pena. [1] |
Dano em material ou aparelhamento de guerra, extinção da punibilidade. [1] |
Dano em material ou aparelhamento de guerra, julgamento, pedido de vista. [1] |
Dano em material ou aparelhamento de guerra, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Dano em material ou aparelhamento de guerra. [3] |
Dano qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1] |
Dano qualificado (DPM), denúncia, recebimento. [2] |
Dano simples (DPM), absolvição. [1] |
Dano simples (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Dano simples (DPM), condenação. [3] |
Dano simples (DPM), sursis, concessão. [1] |
Dano simples, absolvição. [3] |
Dano simples, agente inimputável, absolvição. [1] |
Dano simples, agravamento da pena. [1] |
Dano simples, circunstância atenuante, diminuição da pena. [1] |
Dano simples, coautoria, absolvição. [2] |
Dano simples, condenação, circunstância agravante. [1] |
Dano simples, condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
Dano simples, condenação, manutenção. [1] |
Dano simples, condenação, prescrição. [1] |
Dano simples, condenação. [2] |
Dano simples, denúncia, recebimento. [3] |
Dano simples, sursis, concessão. [1] |
Data comemorativa, criação. [1] |
Data comemorativa, Niterói (RJ), setembro, 2015. [1] |
Data comemorativa, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1] |
Data comemorativa, Taubaté (SP), setembro, 2015. [1] |
Data comemorativa. [1] |
Data, alteração. [1] |
Decisão judicial, anulação. [1] |
Decisão monocrática, julgamento, pedido de vista. [1] |
Decisão monocrática, manutenção. [1] |
Decisão monocrática, nulidade. [17] |
Decisão monocrática, quantitativo, 2012. [2] |
Declaração de indignidade para o oficialato, manutenção. [1] |
Declaração de indignidade para o oficialato. [14] |
Defensor ad hoc, nomeação, anulação. [1] |
Defensor dativo, nomeação, legalidade. [1] |
Defensor público federal, pedido, deferimento. [1] |
Defensor público federal, sustentação oral, indisponibilidade. [1] |
Defensor público federal, sustentação oral, requisição, fevereiro, 2017. [1] |
Defensor público, designação, anulação. [1] |
Defensoria Pública da União (DPU), intimação, prazo, regularidade. [1] |
Defensoria Pública da União (DPU), participação. [1] |
Defensoria Pública da União (DPU), pedido, indeferimento. [1] |
Defensoria Pública da União (DPU), petição, abril, 2014. [1] |
Defesa, agravo interno, desprovimento, Paraná. [1] |
Defesa, agravo interno, desprovimento. [2] |
Defesa, agravo interno, perda do objeto. [1] |
Defesa, agravo interno, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Defesa, agravo interno, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Defesa, agravo interno, rejeição. [13] |
Defesa, alegações escritas, prazo, abertura. [1] |
Defesa, apelação criminal, Ceará. [1] |
Defesa, apelação criminal, desconhecimento, Bahia. [1] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Amazonas. [11] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Bahia. [2] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Ceará. [4] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). [12] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul. [7] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. [1] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. [11] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Paraná. [11] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Pará. [3] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. [18] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [16] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [22] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [17] |
Defesa, apelação criminal, desprovimento. [21] |
Defesa, apelação criminal, Mato Grosso do Sul. [2] |
Defesa, apelação criminal, Minas Gerais. [1] |
Defesa, apelação criminal, Paraná. [1] |
Defesa, apelação criminal, Pará. [1] |
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Bahia. [1] |
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Ceará. [1] |
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Mato Grosso do Sul. [1] |
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Defesa, apelação criminal, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1] |
Defesa, apelação criminal, pedido de vista. [1] |
Defesa, apelação criminal, preliminar, acolhimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Amazonas. [2] |
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Bahia. [1] |
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Ceará. [1] |
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Mato Grosso do Sul. [1] |
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Minas Gerais. [2] |
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Paraná. [5] |
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Pará. [2] |
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Pernambuco. [4] |
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Rio de Janeiro (Estado). [5] |
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, Rio Grande do Sul. [10] |
Defesa, apelação criminal, provimento parcial, São Paulo (Estado). [6] |
Defesa, apelação criminal, provimento parcial. [8] |
Defesa, apelação criminal, provimento, Amazonas. [1] |
Defesa, apelação criminal, provimento, Bahia. [1] |
Defesa, apelação criminal, provimento, Ceará. [1] |
Defesa, apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Defesa, apelação criminal, provimento, Maranhão. [1] |
Defesa, apelação criminal, provimento, Mato Grosso do Sul. [1] |
Defesa, apelação criminal, provimento, Pará. [1] |
Defesa, apelação criminal, provimento, Pernambuco. [1] |
Defesa, apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Defesa, apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. [4] |
Defesa, apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). [1] |
Defesa, apelação criminal, provimento. [2] |
Defesa, apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Defesa, correição parcial, desconhecimento. [1] |
Defesa, correição parcial, pedido, indeferimento, Amazonas. [1] |
Defesa, embargos de declaração, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Defesa, embargos de declaração, desconhecimento. [2] |
Defesa, embargos de declaração, desprovimento. [1] |
Defesa, embargos de declaração, provimento parcial. [4] |
Defesa, embargos de declaração, provimento. [5] |
Defesa, embargos de declaração, rejeição, Ceará. [1] |
Defesa, embargos de declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Defesa, embargos de declaração, rejeição, Paraná. [1] |
Defesa, embargos de declaração, rejeição, Pará. [1] |
Defesa, embargos de declaração, rejeição, Rio Grande do Sul. [1] |
Defesa, embargos de declaração, rejeição. [21] |
Defesa, embargos de nulidade, provimento. [1] |
Defesa, embargos de nulidade, rejeição. [9] |
Defesa, embargos infringentes, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Defesa, embargos infringentes, desconhecimento, Mato Grosso do Sul. [1] |
Defesa, embargos infringentes, desprovimento. [1] |
Defesa, embargos infringentes, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Defesa, embargos infringentes, provimento. [4] |
Defesa, embargos infringentes, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Defesa, embargos infringentes, rejeição. [17] |
Defesa, embargos, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Defesa, mandado de segurança, denegação. [2] |
Defesa, mandado de segurança, julgamento, pedido de vista. [1] |
Defesa, mandado de segurança, pedido de vista. [1] |
Defesa, mandado de segurança, sobrestamento. [2] |
Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento, São Paulo (Estado). [1] |
Defesa, recurso em sentido estrito, desprovimento. [2] |
Defesa, recurso em sentido estrito, provimento, Rio Grande do Sul. [2] |
Defesa, recurso em sentido estrito, provimento. [2] |
Defesa, revisão criminal, deferimento parcial. [1] |
Defesa, revisão criminal, deferimento. [2] |
Defesa, revisão criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Defesa, revisão criminal, indeferimento, Mato Grosso. [1] |
Defesa, revisão criminal, indeferimento. [1] |
Defesa, revisão criminal, sobrestamento. [1] |
Defraudação de penhor (DPM), ato processual, nulidade. [1] |
Demissão ex officio, anulação. [1] |
Denegação de trancamento de Instrução Provisória de Deserção (IPD). [1] |
Denunciação caluniosa (DPM), absolvição. [6] |
Denunciação caluniosa (DPM), condenação. [6] |
Denunciação caluniosa (DPM), decisão judicial, manutenção. [1] |
Denunciação caluniosa (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
Denunciação caluniosa (DPM), denúncia, rejeição. [6] |
Denunciação caluniosa (DPM), julgamento, competência. [2] |
Denunciação caluniosa (DPM), julgamento, sobrestamento. [1] |
Denunciação caluniosa (DPM), laudo pericial, manutenção. [1] |
Denunciação caluniosa (DPM), sentença, anulação. [1] |
Denunciação caluniosa (DPM). [2] |
Denunciação caluniosa (MPM), denúncia, pedido de vista. [1] |
Denunciação caluniosa, concurso de crimes, condenação. [1] |
Denunciação caluniosa, julgamento, pedido de vista. [1] |
Denúncia inepta. [2] |
Denúncia, exclusão. [2] |
Denúncia, recebimento. [9] |
Denúncia, rejeição. [13] |
Departamento de Ensino da Aeronáutica. [1] |
Depoimento, nulidade, pedido, decadência. [1] |
Desacato (DPM), absolvição. [1] |
Desacato a assemelhado ou funcionário, denúncia, rejeição. [1] |
Desacato a militar, absolvição, manutenção. [2] |
Desacato a militar, absolvição. [14] |
Desacato a militar, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Desacato a militar, ação penal militar, ato processual, anulação. [1] |
Desacato a militar, aumento da pena. [1] |
Desacato a militar, circunstância atenuante, condenação. [1] |
Desacato a militar, coautoria, decisão monocrática, nulidade. [1] |
Desacato a militar, concurso de crimes, condenação. [1] |
Desacato a militar, condenação, circunstância atenuante. [2] |
Desacato a militar, condenação, manutenção. [4] |
Desacato a militar, condenação, prescrição. [1] |
Desacato a militar, condenação. [54] |
Desacato a militar, crime continuado, aumento da pena. [1] |
Desacato a militar, crime continuado, condenação. [1] |
Desacato a militar, crime continuado, extinção da punibilidade. [2] |
Desacato a militar, crime continuado. [1] |
Desacato a militar, defesa, manifestação, juntada, indeferimento. [1] |
Desacato a militar, denúncia, recebimento. [11] |
Desacato a militar, denúncia, rejeição. [2] |
Desacato a militar, desclassificação do crime. [1] |
Desacato a militar, diligência. [1] |
Desacato a militar, diminuição da pena. [3] |
Desacato a militar, dosimetria da pena, nulidade. [1] |
Desacato a militar, exceção de incompetência, rejeição. [1] |
Desacato a militar, extinção da punibilidade. [15] |
Desacato a militar, extinção do processo sem resolução de mérito. [1] |
Desacato a militar, julgamento, competência, determinação. [1] |
Desacato a militar, julgamento, competência, pedido de vista. [1] |
Desacato a militar, julgamento, competência. [1] |
Desacato a militar, julgamento, pedido de vista. [1] |
Desacato a militar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Desacato a militar, julgamento, sobrestamento. [1] |
Desacato a militar, liminar. [1] |
Desacato a militar, prescrição da pretensão executória. [1] |
Desacato a militar, prescrição da pretensão punitiva. [5] |
Desacato a militar, prescrição retroativa. [4] |
Desacato a militar, processo, anulação. [1] |
Desacato a militar, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Desacato a militar, reincidência, condenação. [3] |
Desacato a militar, sentença nula. [1] |
Desacato a militar, separação de processos, determinação. [1] |
Desacato a militar, sursis, concessão. [14] |
Desacato a militar, sursis, cumprimento. [1] |
Desacato a militar, sursis, negação. [1] |
Desacato a militar, suspensão do processo, decisão judicial, anulação. [1] |
Desacato a militar. [3] |
Desacato a superior, absolvição. [8] |
Desacato a superior, agravamento da pena. [1] |
Desacato a superior, aumento da pena. [1] |
Desacato a superior, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Desacato a superior, condenação, agravamento da pena. [1] |
Desacato a superior, condenação, circunstância agravante. [2] |
Desacato a superior, condenação, circunstância atenuante. [2] |
Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Desacato a superior, condenação, manutenção. [4] |
Desacato a superior, condenação, redução. [1] |
Desacato a superior, condenação. [12] |
Desacato a superior, crime continuado, condenação. [2] |
Desacato a superior, decisão monocrática, nulidade. [1] |
Desacato a superior, denúncia, recebimento. [4] |
Desacato a superior, denúncia, rejeição. [1] |
Desacato a superior, desclassificação do crime. [1] |
Desacato a superior, diminuição da pena. [1] |
Desacato a superior, julgamento, competência. [1] |
Desacato a superior, julgamento, pedido de vista. [1] |
Desacato a superior, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Desacato a superior, julgamento, suspensão, indeferimento. [1] |
Desacato a superior, medida restritiva de liberdade, conversão, negação. [1] |
Desacato a superior, sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
Desacato a superior, sursis, concessão. [4] |
Desacato a superior. [3] |
Desaforamento, concessão. [1] |
Desaforamento, deferimento. [1] |
Desaforamento, desconhecimento. [1] |
Desaforamento, indeferimento. [2] |
Desaforamento, pedido, deferimento. [5] |
Desaforamento, pedido, indeferimento. [2] |
Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição. [2] |
Desaparecimento, consunção ou extravio, acórdão, manutenção. [1] |
Desaparecimento, consunção ou extravio, aumento da pena. [1] |
Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, aumento. [1] |
Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Desaparecimento, consunção ou extravio, crime culposo, absolvição, manutenção. [1] |
Desaparecimento, consunção ou extravio, crime culposo, absolvição. [1] |
Desaparecimento, consunção ou extravio, crime culposo, denúncia, rejeição. [1] |
Desaparecimento, consunção ou extravio, extinção da punibilidade. [2] |
Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, competência. [1] |
Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, desaforamento. [1] |
Desaparecimento, consunção ou extravio, prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Desarquivamento de processos, determinação. [1] |
Desarquivamento de processos. [2] |
Desclassificação do crime. [8] |
Descumprimento de missão, condenação, manutenção. [1] |
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA). [1] |
Desembargador federal, posse. [1] |
Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra, crime continuado, denúncia, recebimento. [1] |
Desentranhamento, nulidade, denegação. [1] |
Deserção especial, absolvição. [1] |
Deserção especial, agente inimputável, absolvição. [1] |
Deserção especial, condenação. [3] |
Deserção especial, processo judicial, arquivamento. [1] |
Deserção especial, processo judicial, nulidade. [1] |
Deserção especial. [1] |
Deserção por evasão ou fuga, condenação. [1] |
Deserção por evasão ou fuga, extinção da punibilidade. [1] |
Deserção por evasão ou fuga, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Deserção por evasão ou fuga, processo judicial, arquivamento. [1] |
Deserção por evasão ou fuga, sursis, concessão. [1] |
Deserção, absolvição, acórdão, manutenção. [1] |
Deserção, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Deserção, absolvição, manutenção. [2] |
Deserção, absolvição. [39] |
Deserção, acórdão embargado, manutenção. [7] |
Deserção, ação penal militar, arquivamento, determinação. [4] |
Deserção, ação penal militar, arquivamento, julgamento, pedido de vista. [2] |
Deserção, ação penal militar, arquivamento, vício. [10] |
Deserção, ação penal militar, arquivamento. [15] |
Deserção, ação penal militar, baixa dos autos. [3] |
Deserção, ação penal militar, desaforamento. [1] |
Deserção, ação penal militar, julgamento, prosseguimento, determinação. [1] |
Deserção, ação penal militar, manutenção. [2] |
Deserção, ação penal militar, nulidade. [1] |
Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. [22] |
Deserção, ação penal militar, prosseguimento. [1] |
Deserção, ação penal militar, sobrestamento, pedido de vista. [1] |
Deserção, ação penal militar, suspensão, julgamento, pedido de vista. [1] |
Deserção, ação penal militar, suspensão, negação. [1] |
Deserção, ação penal militar, suspensão. [1] |
Deserção, ação penal militar, trancamento. [1] |
Deserção, agente inimputável, absolvição. [1] |
Deserção, agente semi-imputável, absolvição. [1] |
Deserção, agravante especial, condenação. [2] |
Deserção, agravante especial. [2] |
Deserção, agravo interno, julgamento, pedido de vista. [1] |
Deserção, apelação criminal, recebimento. [1] |
Deserção, arquivamento, decisão judicial, anulação. [1] |
Deserção, arquivamento, decisão judicial. [1] |
Deserção, atenuação da pena. [1] |
Deserção, atenuação. [5] |
Deserção, atenuante especial, aplicação, revogação. [1] |
Deserção, atenuante especial, condenação. [6] |
Deserção, atenuante especial, denúncia, recebimento. [1] |
Deserção, atenuante especial, prescrição retroativa. [1] |
Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Deserção, aumento da pena. [1] |
Deserção, autos, arquivamento. [1] |
Deserção, circunstância atenuante, condenação. [3] |
Deserção, circunstância atenuante. [2] |
Deserção, condenação, acórdão embargado, manutenção. [2] |
Deserção, condenação, agravante especial, manutenção. [1] |
Deserção, condenação, agravante especial. [8] |
Deserção, condenação, anulação. [11] |
Deserção, condenação, atenuação da pena. [2] |
Deserção, condenação, atenuação, manutenção. [2] |
Deserção, condenação, atenuação. [4] |
Deserção, condenação, atenuante especial, manutenção. [1] |
Deserção, condenação, atenuante especial. [88] |
Deserção, condenação, aumento da pena. [1] |
Deserção, condenação, aumento. [2] |
Deserção, condenação, circunstância agravante. [2] |
Deserção, condenação, circunstância atenuante. [15] |
Deserção, condenação, conversão. [1] |
Deserção, condenação, decisão judicial, arquivamento. [1] |
Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Deserção, condenação, extinção. [1] |
Deserção, condenação, ilegalidade. [1] |
Deserção, condenação, manutenção. [15] |
Deserção, condenação, nulidade. [7] |
Deserção, condenação, Pernambuco. [1] |
Deserção, condenação, prescrição. [4] |
Deserção, condenação, redução. [1] |
Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. [1] |
Deserção, condenação, São Paulo (Estado). [1] |
Deserção, condenação. [246] |
Deserção, conversão do julgamento em diligência. [1] |
Deserção, correição parcial, julgamento, perda do objeto. [1] |
Deserção, correição parcial, perda do objeto. [1] |
Deserção, decisão judicial, arquivamento. [2] |
Deserção, decisão judicial, manutenção. [2] |
Deserção, decisão judicial, nulidade. [3] |
Deserção, decisão judicial. [1] |
Deserção, decisão monocrática, nulidade, manutenção. [1] |
Deserção, decisão monocrática, nulidade. [3] |
Deserção, denúncia, anulação. [1] |
Deserção, denúncia, nulidade. [1] |
Deserção, denúncia, recebimento, ratificação. [1] |
Deserção, denúncia, recebimento. [9] |
Deserção, denúncia, rejeição, decisão monocrática, anulação. [1] |
Deserção, denúncia, rejeição. [8] |
Deserção, desarquivamento de processos, determinação. [1] |
Deserção, diligência. [1] |
Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). [1] |
Deserção, diminuição da pena. [2] |
Deserção, embargos de declaração, inadmissibilidade. [2] |
Deserção, embargos improcedentes. [1] |
Deserção, embargos, julgamento, março, 2014. [1] |
Deserção, execução da pena, prosseguimento, determinação. [1] |
Deserção, execução penal, determinação. [3] |
Deserção, execução penal, extinção, vício. [1] |
Deserção, extinção da punibilidade, anulação. [2] |
Deserção, extinção da punibilidade, decisão judicial, revogação. [1] |
Deserção, extinção da punibilidade, decisão judicial, vício. [1] |
Deserção, extinção da punibilidade, decisão monocrática, manutenção. [1] |
Deserção, extinção da punibilidade, denegação. [1] |
Deserção, extinção da punibilidade, julgamento, sobrestamento. [1] |
Deserção, extinção da punibilidade, julgamento. [1] |
Deserção, extinção da punibilidade, pedido, rejeição. [1] |
Deserção, extinção da punibilidade, prescrição da pretensão punitiva, manutenção. [1] |
Deserção, extinção da punibilidade. [97] |
Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito, manutenção. [2] |
Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito, vício. [2] |
Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito. [6] |
Deserção, extinção do processo sem resolução do mérito. [1] |
Deserção, extinção do processo, pedido, indeferimento. [1] |
Deserção, habeas corpus, concessão. [1] |
Deserção, indulto, concessão. [15] |
Deserção, instrução processual, remessa. [1] |
Deserção, instrução, arquivamento. [1] |
Deserção, instrução, prosseguimento, determinação. [1] |
Deserção, intempestividade. [1] |
Deserção, julgamento, agravo regimental, pedido de vista. [1] |
Deserção, julgamento, anulação. [2] |
Deserção, julgamento, competência, determinação. [2] |
Deserção, julgamento, competência, manutenção. [1] |
Deserção, julgamento, competência. [7] |
Deserção, julgamento, desaforamento. [1] |
Deserção, julgamento, embargos, rejeição. [1] |
Deserção, julgamento, nulidade. [5] |
Deserção, julgamento, pedido de vista. [14] |
Deserção, julgamento, prescrição. [2] |
Deserção, julgamento, prosseguimento, determinação. [4] |
Deserção, julgamento, prosseguimento. [17] |
Deserção, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade, pedido de vista. [1] |
Deserção, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4] |
Deserção, julgamento, sobrestamento, manutenção. [1] |
Deserção, julgamento, sobrestamento. [17] |
Deserção, julgamento, suspensão. [1] |
Deserção, julgamento. [5] |
Deserção, nulidade, rejeição. [1] |
Deserção, pedido de vista. [6] |
Deserção, pena de detenção, alteração. [1] |
Deserção, pena de detenção, fixação. [5] |
Deserção, pena de detenção, retificação. [1] |
Deserção, prescrição da pretensão punitiva, decisão judicial, revogação. [1] |
Deserção, prescrição da pretensão punitiva, julgamento, pedido de vista. [1] |
Deserção, prescrição da pretensão punitiva, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Deserção, prescrição da pretensão punitiva, manutenção. [1] |
Deserção, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento. [1] |
Deserção, prescrição da pretensão punitiva. [37] |
Deserção, prescrição intercorrente. [6] |
Deserção, prescrição retroativa. [9] |
Deserção, prisão, fixação da pena. [1] |
Deserção, processo judicial, arquivamento. [23] |
Deserção, processo judicial, desarquivamento. [1] |
Deserção, processo judicial, nulidade. [4] |
Deserção, processo judicial, sobrestamento, manutenção. [1] |
Deserção, processo, arquivamento. [1] |
Deserção, processo, documento original, juntada, intempestividade. [1] |
Deserção, processo, nulidade, pedido, denegação. [1] |
Deserção, processo, nulidade. [1] |
Deserção, processo, remessa. [1] |
Deserção, processo, sobrestamento. [1] |
Deserção, recurso protelatório. [1] |
Deserção, regime inicial aberto, fixação. [1] |
Deserção, reincidência. [1] |
Deserção, sentença condenatória, anulação. [1] |
Deserção, sentença condenatória, arquivamento. [2] |
Deserção, sentença condenatória, nulidade. [1] |
Deserção, sentença, nulidade, manutenção. [1] |
Deserção, sentença, nulidade. [2] |
Deserção, sentença, publicação, determinação. [1] |
Deserção, sursis, cabimento, entrevista, dezembro, 2013. [1] |
Deserção, sursis, cassação. [3] |
Deserção, sursis, concessão, condição, alteração. [2] |
Deserção, sursis, concessão. [33] |
Deserção, sursis, condição, exclusão. [2] |
Deserção, sursis, exclusão. [1] |
Deserção, sursis, negação, fundamentação. [1] |
Deserção, sursis, negação, ratificação. [1] |
Deserção, sursis, negação. [10] |
Deserção, sursis, revogação, anulação. [1] |
Deserção, sursis, revogação, manutenção. [1] |
Deserção, sursis, revogação. [1] |
Deserção, sursis, vedação, legalidade, julgamento. [1] |
Deserção, sursis, vedação, legalidade. [5] |
Deserção, sursis, vedação. [21] |
Deserção, suspensão do processo, decisão judicial, cassação. [1] |
Deserção, trancamento da ação penal. [1] |
Deserção. [11] |
Desertor, estado de necessidade. [1] |
Desertor, indulto natalino, concessão. [1] |
Desertor, indulto, concessão. [3] |
Desertor, inimputabilidade penal. [1] |
Desertor, liberdade provisória, julgamento, perda do objeto. [1] |
Desertor, liberdade provisória, manutenção. [1] |
Desertor, liberdade provisória, revogação. [1] |
Desertor, licenciamento a pedido. [1] |
Desertor, prisão preventiva, decretação. [2] |
Desertor, prisão preventiva, pedido, indeferimento. [2] |
Desertor, prisão preventiva, revogação. [1] |
Desertor, salvo conduto, manutenção. [1] |
Desertor, sursis, cassação. [1] |
Desertor, sursis, concessão. [1] |
Deslocamento dentro do território nacional, autorização. [5] |
Deslocamento dentro do território nacional, Salvador (BA), setembro, 2014. [1] |
Desobediência a decisão judicial, denúncia, rejeição. [2] |
Desobediência a militar, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Desobediência a militar, absolvição. [11] |
Desobediência a militar, coautoria, decisão monocrática, nulidade. [1] |
Desobediência a militar, concurso de crimes, condenação. [1] |
Desobediência a militar, condenação, circunstância agravante. [1] |
Desobediência a militar, condenação, manutenção. [2] |
Desobediência a militar, condenação. [26] |
Desobediência a militar, crime continuado, condenação. [1] |
Desobediência a militar, crime continuado. [1] |
Desobediência a militar, denúncia, recebimento. [14] |
Desobediência a militar, denúncia, rejeição. [1] |
Desobediência a militar, extinção da punibilidade. [4] |
Desobediência a militar, julgamento, apelação criminal, recebimento. [1] |
Desobediência a militar, julgamento, competência. [1] |
Desobediência a militar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Desobediência a militar, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Desobediência a militar, sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
Desobediência a militar, sursis, concessão. [4] |
Desobediência a militar, sursis, negação. [1] |
Desobediência a militar. [1] |
Desobediência, condenação, atenuação. [1] |
Desobediência, condenação. [1] |
Desobediência, sursis, negação. [1] |
Desobediência. [1] |
Despacho, anulação, determinação. [1] |
Despacho, retirada. [1] |
Desrespeito a comandante, oficial general ou oficial de serviço, condenação. [2] |
Desrespeito a símbolo nacional, condenação. [1] |
Desrespeito a superior, absolvição, manutenção. [1] |
Desrespeito a superior, absolvição. [10] |
Desrespeito a superior, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Desrespeito a superior, condenação, prescrição. [2] |
Desrespeito a superior, condenação. [17] |
Desrespeito a superior, crime continuado, condenação. [2] |
Desrespeito a superior, denúncia, recebimento. [5] |
Desrespeito a superior, denúncia, rejeição. [2] |
Desrespeito a superior, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Desrespeito a superior, desclassificação do crime. [1] |
Desrespeito a superior, desclassificação. [1] |
Desrespeito a superior, extinção da punibilidade. [5] |
Desrespeito a superior, isenção de pena, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Desrespeito a superior, julgamento, competência. [2] |
Desrespeito a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Desrespeito a superior, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Desrespeito a superior, pena de detenção, fixação. [2] |
Desrespeito a superior, prescrição da pretensão punitiva. [3] |
Desrespeito a superior, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Desrespeito a superior, sursis, concessão. [2] |
Desrespeito a superior. [1] |
Desvio, crime continuado, condenação. [1] |
Determinação da competência. [1] |
Dia da Aviação de Busca e Salvamento. [1] |
Dia da Aviação. [1] |
Dia da bandeira, comemoração, registro. [1] |
Dia da Força Aérea Brasileira. [1] |
Dia da intendência da aeronáutica. [1] |
Dia das mães. [1] |
Dia do administrador. [1] |
Dia do aviador. [1] |
Dia do Corpo de Intendência da Marinha. [1] |
Dia do correio aéreo nacional. [1] |
Dia do oficial da reserva do exército brasileiro. [1] |
Dia do oficial R2. [1] |
Dia do servidor público. [1] |
Dia do servidor, registro. [1] |
Dia do Soldado. [1] |
Dia do soldado. [2] |
Difamação (DPM), absolvição. [1] |
Difamação (DPM), aumento da pena. [1] |
Difamação (DPM), concurso de crimes, denúncia, recebimento. [1] |
Difamação (DPM), defesa técnica, ausência. [1] |
Difamação (DPM), denúncia, julgamento, competência. [1] |
Difamação (DPM), julgamento, competência. [1] |
Difamação (DPM), julgamento, nulidade. [1] |
Diligência, determinação. [2] |
Diligência, indeferimento. [1] |
Diligência, realização, determinação. [1] |
Diligência, realização, indeferimento. [1] |
Diligência, solicitação, indeferimento. [1] |
Diminuição da pena. [5] |
Direito constitucional, seminário, realização, novembro, 2013. [1] |
Direito de herança. [1] |
Direito militar, seminário, realização, novembro, 2013. [1] |
Direito militar, seminário, realização, outubro, 2015. [1] |
Direito militar, seminário, realização, período, outubro, 2015. [1] |
Direito militar, seminário, Santa Maria (RS), julho, 2013. [1] |
Direito militar, seminário, Santa Maria (RS), junho, 2013. [1] |
Direito penal militar, estudo, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2012. [1] |
Direito penal militar, seminário, ministro presidente, participação, Luanda (Angola), 2012. [1] |
Direito penal militar, seminário, ministro, participação, Luanda (Angola), maio, 2012. [1] |
Direitos humanos, evento, Belém (PA), abril, 2015. [1] |
Direitos humanos, seminário, São José (Costa Rica), fevereiro, 2013. [1] |
Diretor de secretaria, pedido, indeferimento. [1] |
Diretor-Geral (DIREG), medalha, entrega, junho, 2017. [1] |
Discurso de homenagem ao Dia da Proclamação da República. [1] |
Discurso do Subprocurador-Geral da Justiça Militar. [1] |
Discurso. [9] |
Disparo acidental de arma de fogo, denúncia, recebimento. [1] |
Disparo acidental de arma de fogo. [1] |
Dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, absolvição. [1] |
Dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, trancamento da ação penal, benefício, extensão. [1] |
Dispensa de licitação, fraude, julgamento, competência, manutenção. [1] |
Distribuição processual. [1] |
Documento, juntada, indeferimento. [1] |
Dormir em serviço, absolvição. [2] |
Dormir em serviço, condenação, circunstância atenuante. [5] |
Dormir em serviço, condenação, manutenção. [1] |
Dormir em serviço, condenação. [9] |
Dormir em serviço, decisão monocrática, nulidade. [2] |
Dormir em serviço, denúncia, recebimento. [2] |
Dormir em serviço, denúncia, rejeição. [1] |
Dormir em serviço, extinção da punibilidade. [1] |
Dormir em serviço, julgamento, competência. [2] |
Dormir em serviço, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Dormir em serviço, separação de processos, determinação. [1] |
Dormir em serviço, sursis, concessão. [1] |
Dosimetria da pena. [2] |
Elogio à Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (DIDOC). [1] |
Embargos de declaração, acolhimento. [3] |
Embargos de declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Embargos de declaração, rejeição. [4] |
Embargos de declaração. [2] |
Embargos de nulidade, pedido de vista. [2] |
Embargos infringentes, descabimento. [1] |
Embargos infringentes, pedido de vista. [3] |
Embargos, acolhimento. [3] |
Embargos, desconhecimento. [2] |
Embargos, pedido de vista. [2] |
Embargos, rejeição. [9] |
Embargos. [1] |
Embriaguez ao volante, condenação. [1] |
Embriaguez em serviço, absolvição. [3] |
Embriaguez em serviço, concurso de crimes, condenação. [1] |
Embriaguez em serviço, condenação. [2] |
Embriaguez em serviço, decisão judicial, nulidade. [1] |
Embriaguez em serviço, denúncia, recebimento. [1] |
Embriaguez em serviço, julgamento, pedido de vista. [1] |
Embriaguez em serviço, sursis, concessão. [1] |
Embriaguez em serviço. [1] |
Emprego de gás tóxico ou asfixiante (DPM), decisão judicial, nulidade. [1] |
Encontro Nacional do Poder Judiciário. [1] |
Entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, absolvição, manutenção. [1] |
Equipe de trabalho, ato processual, realização, Natal (RN), dezembro, 2015. [1] |
Erro de pessoa. [1] |
Erro material, retificação. [1] |
Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR). [1] |
Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx). [1] |
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). [2] |
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), cargo de direção, dezembro, 2013. [1] |
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), coordenador, mandato, aprovação, novembro, 2013. [1] |
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), curso, programação, 2016. [1] |
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), evento, maio, 2016. [1] |
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), projeto, apresentação. [1] |
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). [1] |
Escola Superior de Guerra (ESG). [1] |
Escola Superior de Guerra. [1] |
Escola, comandante, arguição de suspeição. [1] |
Escrito ou objeto obsceno (DPM), absolvição. [1] |
Escrito ou objeto obsceno (DPM), circunstância atenuante, condenação. [1] |
Escrito ou objeto obsceno (DPM), coautoria, denúncia, recebimento. [1] |
Escrito ou objeto obsceno (DPM), condenação. [1] |
Escrito ou objeto obsceno (DPM). [1] |
Escrito ou objeto obsceno, embargos infringentes, rejeição. [1] |
Estado de necessidade, rejeição. [1] |
Estado de necessidade. [1] |
Estágio de Comando da Força Aérea Brasileira (ECFAB). [1] |
Estelionato (DPM), absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Estelionato (DPM), absolvição, fundamentação, alteração. [2] |
Estelionato (DPM), absolvição, fundamentação, ratificação. [1] |
Estelionato (DPM), absolvição, julgamento, pedido de vista. [1] |
Estelionato (DPM), absolvição, manutenção. [4] |
Estelionato (DPM), absolvição, pedido de vista. [2] |
Estelionato (DPM), absolvição. [46] |
Estelionato (DPM), acórdão embargado, manutenção. [5] |
Estelionato (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1] |
Estelionato (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1] |
Estelionato (DPM), ação penal militar, desentranhamento. [1] |
Estelionato (DPM), ação penal militar, prosseguimento, determinação. [1] |
Estelionato (DPM), agravamento da pena, julgamento, competência. [1] |
Estelionato (DPM), agravamento da pena, julgamento, nulidade. [1] |
Estelionato (DPM), agravamento da pena, pedido de vista. [1] |
Estelionato (DPM), agravamento da pena. [6] |
Estelionato (DPM), agravo interno, rejeição. [1] |
Estelionato (DPM), aumento da pena. [8] |
Estelionato (DPM), circunstância agravante, absolvição. [2] |
Estelionato (DPM), circunstância agravante, condenação. [2] |
Estelionato (DPM), circunstância agravante, denúncia, recebimento. [1] |
Estelionato (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [2] |
Estelionato (DPM), circunstância agravante. [1] |
Estelionato (DPM), circunstância atenuante, condenação. [1] |
Estelionato (DPM), circunstância atenuante. [2] |
Estelionato (DPM), coautoria, absolvição. [3] |
Estelionato (DPM), coautoria, agravamento da pena, julgamento, pedido de vista. [1] |
Estelionato (DPM), coautoria, agravamento da pena. [4] |
Estelionato (DPM), coautoria, aumento da pena. [2] |
Estelionato (DPM), coautoria, circunstância agravante, julgamento, pedido de vista. [1] |
Estelionato (DPM), coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Estelionato (DPM), coautoria, condenação. [4] |
Estelionato (DPM), coautoria, crime continuado, condenação. [1] |
Estelionato (DPM), coautoria, crime continuado, julgamento, anulação. [1] |
Estelionato (DPM), coautoria, denúncia, recebimento. [2] |
Estelionato (DPM), coautoria, diminuição da pena. [1] |
Estelionato (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. [3] |
Estelionato (DPM), coautoria, pedido de vista. [1] |
Estelionato (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Estelionato (DPM), coautoria, prescrição retroativa. [1] |
Estelionato (DPM), coautoria. [1] |
Estelionato (DPM), condenação, acórdão, manutenção. [1] |
Estelionato (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
Estelionato (DPM), condenação, circunstância agravante, manutenção. [1] |
Estelionato (DPM), condenação, circunstância agravante, pedido de vista. [1] |
Estelionato (DPM), condenação, circunstância agravante. [3] |
Estelionato (DPM), condenação, circunstância atenuante, inclusão. [1] |
Estelionato (DPM), condenação, circunstância atenuante. [5] |
Estelionato (DPM), condenação, manutenção. [9] |
Estelionato (DPM), condenação, prescrição. [2] |
Estelionato (DPM), condenação, revisão criminal, desconhecimento. [1] |
Estelionato (DPM), condenação, revisão. [1] |
Estelionato (DPM), condenação. [110] |
Estelionato (DPM), correição parcial, rejeição. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado, absolvição. [4] |
Estelionato (DPM), crime continuado, agravamento da pena. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado, aumento da pena. [3] |
Estelionato (DPM), crime continuado, circunstância agravante. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado, circunstância atenuante. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado, coautoria, agravamento da pena. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado, coautoria, extinção da punibilidade. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado, coautoria, prescrição retroativa. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado, condenação. [11] |
Estelionato (DPM), crime continuado, denúncia, julgamento, sobrestamento. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [5] |
Estelionato (DPM), crime continuado, denúncia, rejeição. [2] |
Estelionato (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [4] |
Estelionato (DPM), crime continuado, julgamento, competência, determinação. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado, julgamento, competência. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado, pedido de vista. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado, revisão criminal, desconhecimento. [1] |
Estelionato (DPM), crime continuado. [1] |
Estelionato (DPM), decisão judicial, manutenção. [1] |
Estelionato (DPM), decisão monocrática, anulação. [1] |
Estelionato (DPM), decisão monocrática, manutenção. [1] |
Estelionato (DPM), decisão monocrática, nulidade. [5] |
Estelionato (DPM), denúncia, arquivamento. [1] |
Estelionato (DPM), denúncia, inquirição de testemunha, desentranhamento. [1] |
Estelionato (DPM), denúncia, julgamento, pedido de vista. [1] |
Estelionato (DPM), denúncia, pedido de vista. [3] |
Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. [49] |
Estelionato (DPM), denúncia, rejeição, decisão judicial, manutenção. [1] |
Estelionato (DPM), denúncia, rejeição, ratificação. [2] |
Estelionato (DPM), denúncia, rejeição. [11] |
Estelionato (DPM), denúncia. [1] |
Estelionato (DPM), desclassificação do crime. [4] |
Estelionato (DPM), diminuição da pena. [17] |
Estelionato (DPM), embargos de declaração, desconhecimento. [1] |
Estelionato (DPM), embargos de declaração, rejeição. [1] |
Estelionato (DPM), embargos de nulidade, rejeição. [1] |
Estelionato (DPM), estado de necessidade. [1] |
Estelionato (DPM), exceção de suspeição, litispendência. [1] |
Estelionato (DPM), extinção da punibilidade, pedido, negação. [1] |
Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. [41] |
Estelionato (DPM), indulto, cassação. [1] |
Estelionato (DPM), indulto, negação. [4] |
Estelionato (DPM), inquérito policial militar, arquivamento, vício. [1] |
Estelionato (DPM), inquérito policial militar, desarquivamento. [3] |
Estelionato (DPM), inquérito policial militar, julgamento, competência. [1] |
Estelionato (DPM), inquérito policial militar, remessa. [1] |
Estelionato (DPM), instrução criminal, Pelotas (RS), 2013. [1] |
Estelionato (DPM), julgamento, competência, confirmação. [1] |
Estelionato (DPM), julgamento, competência, determinação. [2] |
Estelionato (DPM), julgamento, competência, manutenção. [1] |
Estelionato (DPM), julgamento, competência, ratificação. [2] |
Estelionato (DPM), julgamento, competência. [11] |
Estelionato (DPM), julgamento, embargos de nulidade, inadmissibilidade. [1] |
Estelionato (DPM), julgamento, incompetência. [2] |
Estelionato (DPM), julgamento, nulidade absoluta. [1] |
Estelionato (DPM), julgamento, nulidade. [2] |
Estelionato (DPM), julgamento, pedido de vista. [7] |
Estelionato (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [3] |
Estelionato (DPM), julgamento. [2] |
Estelionato (DPM), morte do agente, extinção da punibilidade. [1] |
Estelionato (DPM), pedido de vista. [2] |
Estelionato (DPM), pena de reclusão, fixação. [1] |
Estelionato (DPM), prescrição da pretensão executória. [1] |
Estelionato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [12] |
Estelionato (DPM), prescrição intercorrente. [1] |
Estelionato (DPM), prescrição retroativa. [19] |
Estelionato (DPM), prisão preventiva, revogação. [1] |
Estelionato (DPM), prisão, pena, conversão, exclusão. [1] |
Estelionato (DPM), processo judicial, arquivamento. [1] |
Estelionato (DPM), processo judicial, nulidade. [1] |
Estelionato (DPM), recurso adesivo, recebimento, desprovimento. [1] |
Estelionato (DPM), recurso da acusação, intempestividade. [1] |
Estelionato (DPM), reincidência. [1] |
Estelionato (DPM), sentença, nulidade. [2] |
Estelionato (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
Estelionato (DPM), sursis, concessão, manutenção. [1] |
Estelionato (DPM), sursis, concessão. [28] |
Estelionato (DPM), sursis, condição, exclusão. [3] |
Estelionato (DPM), sursis, negação. [4] |
Estelionato (DPM), sursis, revogação. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, absolvição. [2] |
Estelionato (DPM), tentativa, agravamento da pena. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, aumento da pena. [2] |
Estelionato (DPM), tentativa, circunstância agravante, condenação. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, coautoria, ação penal militar, desaforamento. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, coautoria, condenação. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, coautoria. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, condenação, revisão criminal, desconhecimento. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, condenação, revisão criminal. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, condenação. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, crime continuado, condenação. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, denúncia, recebimento. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, denúncia, rejeição. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, diminuição da pena. [4] |
Estelionato (DPM), tentativa, embargos, inadmissibilidade. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. [4] |
Estelionato (DPM), tentativa, julgamento, interrogatório, realização. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, prescrição. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, reincidência. [1] |
Estelionato (DPM), tentativa, sursis, manutenção. [1] |
Estelionato (DPM), trancamento da ação penal. [1] |
Estelionato (DPM). [6] |
Estelionato qualificado, prisão preventiva, pedido. [1] |
Estelionato, absolvição. [1] |
Estelionato, condenação, atenuação. [1] |
Estelionato, condenação. [2] |
Estelionato, prescrição. [1] |
Estelionato, tentativa, condenação. [1] |
Estelionato, tentativa. [2] |
Estelionato. [2] |
Estudante, visita, registro, maio, 2019. [1] |
Estudante, visita, registro, março, 2015. [1] |
Estudante, visita, registro, novembro, 2019. [1] |
Estudante, visita, registro, outubro, 2019. [3] |
Estudante, visita, registro, quantitativo, 2019. [1] |
Estudante, visita, registro, setembro, 2019. [6] |
Estupro (DPM) [1] |
Estupro (DPM), tentativa, condenação, manutenção. [2] |
Estupro (DPM), tentativa, condenação. [1] |
Estupro (DPM), tentativa, pedido de vista. [1] |
Evasão de preso ou internado, circunstância atenuante, condenação. [1] |
Evasão de preso ou internado, condenação, manutenção. [1] |
Evasão de preso ou internado, condenação. [2] |
Evasão de preso ou internado, conduta atípica. [1] |
Evasão de preso ou internado, extinção da punibilidade. [1] |
Evasão de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Evasão de preso ou internado, sursis, concessão. [1] |
Evento de capacitação, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1] |
Evento, Belo Horizonte (MG), novembro, 2012. [1] |
Evento, convite, Bogotá (Colômbia), agosto, 2013. [1] |
Evento, data, alteração, São Paulo (SP), março, 2015. [1] |
Evento, Geórgia (Estados Unidos), dezembro, 2012. [1] |
Evento, Manaus (AM). [1] |
Evento, participação, Aracaju (SE), agosto, 2012. [1] |
Evento, participação, Belém (PA), novembro, 2013. [1] |
Evento, participação, Belém (PA), outubro, 2015. [1] |
Evento, participação, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1] |
Evento, participação, Belo Horizonte (MG), agosto, 2016. [2] |
Evento, participação, Belo Horizonte (MG), dezembro, 2013. [1] |
Evento, participação, Belo Horizonte (MG), maio, 2016. [1] |
Evento, participação, Belo Horizonte (MG), novembro, 2012. [2] |
Evento, participação, Belo Horizonte (MG), novembro, 2014. [1] |
Evento, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [2] |
Evento, participação, Bogotá (Colômbia), setembro, 2013. [1] |
Evento, participação, Bogotá (Colômbia), setembro, 2015. [1] |
Evento, participação, Brasília (DF), agosto, 2013. [1] |
Evento, participação, Brasília (DF), março, 2016. [1] |
Evento, participação, Brasília (DF), novembro, 2014. [1] |
Evento, participação, Campo Grande (MS), abril, 2015. [1] |
Evento, participação, Ceará, maio, 2017. [1] |
Evento, participação, Curitiba (PR), abril, 2013. [1] |
Evento, participação, Curitiba (PR), abril, 2016. [1] |
Evento, participação, Curitiba (PR), março, 2014. [1] |
Evento, participação, Curitiba (PR), outubro, 2015. [1] |
Evento, participação, Estirão do Equador (AM), novembro, 2016. [1] |
Evento, participação, Florianópolis (SC), novembro, 2014. [1] |
Evento, participação, Florianópolis (SC), outubro, 2013. [1] |
Evento, participação, Goiânia (GO), abril, 2015. [1] |
Evento, participação, Gramado (RS), setembro, 2015. [1] |
Evento, participação, Itaguaí (RJ), dezembro, 2014. [1] |
Evento, participação, Itaguaí (RJ), março, 2013. [1] |
Evento, participação, João Pessoa (PB), agosto, setembro, 2016. [1] |
Evento, participação, Lima (Peru), dezembro, 2013. [2] |
Evento, participação, Lisboa (Portugal), outubro, 2015. [1] |
Evento, participação, Madri (Espanha), setembro, 2012. [1] |
Evento, participação, Magé (RJ), maio, 2015. [1] |
Evento, participação, Manaus (AM), dezembro, 2015. [1] |
Evento, participação, Manaus (AM), junho, 2014. [1] |
Evento, participação, Manaus (AM), março, 2015. [1] |
Evento, participação, Manaus (AM), setembro, 2013. [1] |
Evento, participação, Minas Gerais, novembro, 2013. [1] |
Evento, participação, Niterói (RJ), junho, 2016. [1] |
Evento, participação, Niterói (RJ), março, 2015. [1] |
Evento, participação, Niterói (RJ), setembro, 2012. [1] |
Evento, participação, Niterói (RJ), setembro, 2013. [1] |
Evento, participação, Niterói (RJ), setembro, 2015. [1] |
Evento, participação, Olaria (RJ), setembro, 2015. [1] |
Evento, participação, Ouro Preto (MG), abril, 2013. [1] |
Evento, participação, Paris (França), setembro, 2014. [1] |
Evento, participação, Pequim (China), julho, 2016. [1] |
Evento, participação, Recife (PE), julho, 2014. [1] |
Evento, participação, Recife (PE), maio, 2013. [1] |
Evento, participação, Recife (PE), novembro, 2012. [1] |
Evento, participação, Resende (RJ), agosto, 2015. [1] |
Evento, participação, Resende (RJ), novembro, 2015. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2013. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2014. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. [2] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2012. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2013. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. [2] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. [4] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. [2] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), julho, 2014. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2013. [5] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2014. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. [3] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2013. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2014. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2014. [3] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [2] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, abril, 2013. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2013. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2012. [2] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2014. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2016. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2012. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2013. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. [5] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [2] |
Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2016. [1] |
Evento, participação, Rio de Janeiro, junho, 2012. [1] |
Evento, participação, Salvador (BA), abril, 2014. [1] |
Evento, participação, Salvador (BA), dezembro, 2015. [1] |
Evento, participação, Salvador (BA), setembro, 2014. [1] |
Evento, participação, Santa Maria (RS), setembro, 2012. [1] |
Evento, participação, Santiago (Chile), abril, 2012. [1] |
Evento, participação, São José dos Campos (SP), dezembro, 2014. [1] |
Evento, participação, São Luís (MA), março, 2017. [1] |
Evento, participação, São Paulo (SP), junho, 2012. [1] |
Evento, participação, São Paulo (SP), março, 2014. [1] |
Evento, participação, São Paulo (SP), março, 2015. [1] |
Evento, participação, São Paulo (SP), novembro, 2014. [1] |
Evento, participação, Singapura, setembro, 2016. [1] |
Evento, participação, Taubaté (SP), setembro, 2015. [1] |
Evento, participação, Três Corações (MG), 2017. [1] |
Evento, participação, Vitória (ES), dezembro, 2014. [1] |
Evento, participação, Washington (Estados Unidos), novembro, 2013. [1] |
Evento, realização, Brasília (DF), novembro, dezembro, 2014. [1] |
Evento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2012. [1] |
Evento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. [1] |
Evento, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2013. [1] |
Evento, São Paulo (SP), junho, 2017. [1] |
Exame de sanidade mental, assistente, designação, determinação. [1] |
Exame de sanidade mental, esclarecimento, pedido, indeferimento. [1] |
Exame de sanidade mental, laudo pericial, homologação. [1] |
Exame de sanidade mental, laudo pericial, manutenção. [1] |
Exame pericial, nulidade, pedido, indeferimento. [1] |
Exceção de coisa julgada. [1] |
Exceção de suspeição, arquivamento. [1] |
Exceção de suspeição, desconhecimento. [1] |
Exceção de suspeição, indeferimento. [1] |
Exceção de suspeição, intempestividade. [1] |
Exceção de suspeição, rejeição. [1] |
Excesso de exação (DPM), condenação. [1] |
Excludente de ilicitude. [1] |
Exercício de comércio por oficial, absolvição. [4] |
Exercício de comércio por oficial, condenação. [2] |
Exercício de comércio por oficial, denúncia, rejeição. [1] |
Exercício de comércio por oficial, julgamento, pedido de vista. [2] |
Expediente administrativo, alteração. [1] |
Expediente administrativo. [1] |
Exploração de prestígio (DPM), condenação. [1] |
Explosão (crime militar), absolvição. [1] |
Extinção da punibilidade, decisão judicial, cassação. [2] |
Extinção da punibilidade, declaração. [1] |
Extinção da punibilidade, solicitação, indeferimento. [1] |
Extinção da punibilidade. [28] |
Extinção do processo sem resolução de mérito, decisão judicial, cassação. [1] |
Extinção do processo sem resolução de mérito, julgamento, sobrestamento. [1] |
Extinção do processo sem resolução de mérito, pedido de vista. [1] |
Extinção do processo sem resolução de mérito, vício. [2] |
Extinção do processo sem resolução de mérito. [7] |
Extorsão mediante sequestro (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
Extorsão qualificada, absolvição. [1] |
Extorsão simples (DPM), tentativa, coautoria, julgamento, pedido de vista. [1] |
Extorsão simples (DPM), tentativa, coautoria. [1] |
Extorsão simples (DPM), tentativa, condenação, manutenção. [1] |
Extravio de documento (DPM), extinção da punibilidade. [1] |
Extravio de documento (DPM), prescrição retroativa. [1] |
Falsa identidade (DPM), concurso de crimes, condenação. [1] |
Falsa identidade (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1] |
Falsa identidade (DPM), condenação. [2] |
Falsa identidade (DPM), crime continuado, condenação. [1] |
Falsa identidade (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
Falsa identidade (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Falsa identidade (DPM). [1] |
Falsa perícia (DPM), inquérito policial militar, arquivamento. [1] |
Falsidade ideológica, diminuição da pena. [1] |
Falsidade ideológica, absolvição, manutenção. [4] |
Falsidade ideológica, absolvição, pedido de vista. [1] |
Falsidade ideológica, absolvição. [18] |
Falsidade ideológica, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Falsidade ideológica, ação penal militar, desaforamento. [1] |
Falsidade ideológica, arquivamento de processos. [1] |
Falsidade ideológica, aumento da pena. [1] |
Falsidade ideológica, coautoria, absolvição. [1] |
Falsidade ideológica, coautoria, denúncia, recebimento. [2] |
Falsidade ideológica, coautoria, denúncia, rejeição. [1] |
Falsidade ideológica, concurso de crimes, denúncia. [1] |
Falsidade ideológica, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Falsidade ideológica, condenação, manutenção. [5] |
Falsidade ideológica, condenação, prescrição. [2] |
Falsidade ideológica, condenação. [25] |
Falsidade ideológica, condenado, prisão domiciliar, julgamento, pedido de vista. [1] |
Falsidade ideológica, crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
Falsidade ideológica, crime continuado, condenação. [3] |
Falsidade ideológica, crime continuado, denúncia, recebimento. [1] |
Falsidade ideológica, crime continuado, denúncia. [1] |
Falsidade ideológica, crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
Falsidade ideológica, crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1] |
Falsidade ideológica, crime continuado, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Falsidade ideológica, decisão judicial, manutenção. [1] |
Falsidade ideológica, denúncia, aditamento, recebimento. [1] |
Falsidade ideológica, denúncia, recebimento. [9] |
Falsidade ideológica, denúncia, rejeição. [4] |
Falsidade ideológica, denúncia. [1] |
Falsidade ideológica, desclassificação do crime. [1] |
Falsidade ideológica, diminuição da pena. [1] |
Falsidade ideológica, extinção da punibilidade, decisão judicial, manutenção. [1] |
Falsidade ideológica, extinção da punibilidade, negação. [1] |
Falsidade ideológica, extinção da punibilidade. [7] |
Falsidade ideológica, indulto, decisão judicial, cassação. [1] |
Falsidade ideológica, indulto, negação. [7] |
Falsidade ideológica, julgamento, apelação criminal, recebimento. [1] |
Falsidade ideológica, julgamento, defensor dativo, questionamento. [1] |
Falsidade ideológica, julgamento, pedido de vista. [3] |
Falsidade ideológica, julgamento, quorum, questionamento. [2] |
Falsidade ideológica, julgamento, sobrestamento. [2] |
Falsidade ideológica, pedido de vista. [1] |
Falsidade ideológica, prescrição da pretensão punitiva. [5] |
Falsidade ideológica, separação de processos, manutenção. [1] |
Falsidade ideológica, sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
Falsidade ideológica, sursis, concessão. [9] |
Falsidade ideológica, sursis, negação. [1] |
Falsidade ideológica, trancamento da ação penal, benefício, extensão. [1] |
Falsidade ideológica. [2] |
Falsidade, competência recursal. [1] |
Falsificação de documento crime continuado, aumento da pena. [1] |
Falsificação de documento particular, condenado, prisão domiciliar, julgamento, pedido de vista. [1] |
Falsificação de documento público, conflito negativo de competência. [1] |
Falsificação de documento público, julgamento, competência. [1] |
Falsificação de documento, absolvição. [16] |
Falsificação de documento, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Falsificação de documento, coautoria, absolvição. [2] |
Falsificação de documento, coautoria, crime continuado, condenação. [1] |
Falsificação de documento, condenação, agravamento da pena. [1] |
Falsificação de documento, condenação, anulação. [1] |
Falsificação de documento, condenação, circunstância agravante. [1] |
Falsificação de documento, condenação, circunstância atenuante. [3] |
Falsificação de documento, condenação, decisão monocrática, manutenção. [1] |
Falsificação de documento, condenação, manutenção. [3] |
Falsificação de documento, condenação. [20] |
Falsificação de documento, crime continuado, condenação. [8] |
Falsificação de documento, crime continuado, diminuição da pena. [2] |
Falsificação de documento, crime continuado. [2] |
Falsificação de documento, decisão judicial, nulidade. [1] |
Falsificação de documento, decisão monocrática, nulidade, manutenção. [1] |
Falsificação de documento, decisão monocrática, nulidade. [2] |
Falsificação de documento, denúncia, recebimento. [10] |
Falsificação de documento, denúncia, rejeição. [3] |
Falsificação de documento, diminuição da pena. [1] |
Falsificação de documento, extinção da punibilidade. [3] |
Falsificação de documento, indulto, cassação. [1] |
Falsificação de documento, julgamento, competência. [3] |
Falsificação de documento, julgamento, incompetência. [1] |
Falsificação de documento, julgamento, pedido de vista. [2] |
Falsificação de documento, julgamento, prosseguimento. [1] |
Falsificação de documento, pedido de vista. [1] |
Falsificação de documento, prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Falsificação de documento, prescrição intercorrente. [1] |
Falsificação de documento, prescrição retroativa. [1] |
Falsificação de documento, sentença, nulidade, manutenção. [1] |
Falsificação de documento, sentença, nulidade. [1] |
Falsificação de documento, separação de processos. [1] |
Falsificação de documento, sursis, concessão, condição, alteração. [2] |
Falsificação de documento, sursis, concessão. [7] |
Falsificação de documento, sursis, vedação. [1] |
Falsificação de documento. [2] |
Falso testemunho (DPM), absolvição. [1] |
Falso testemunho (DPM), condenação. [1] |
Falso testemunho (DPM), inquérito policial militar, arquivamento. [1] |
Falso testemunho (DPM), sursis, concessão. [1] |
Falso testemunho. [1] |
Favorecimento pessoal, absolvição. [1] |
Favorecimento real (DPM), absolvição. [1] |
Favorecimento real (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Favorecimento real (DPM), condenação. [2] |
Favorecimento real (DPM), extinção da punibilidade. [1] |
Favorecimento real (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Férias, alteração, aprovação. [1] |
Férias, aprovação, 2013. [1] |
Férias, aprovação, período, setembro, 2014. [1] |
Férias, fruição, 2012. [1] |
Férias, interrupção, dezembro, 2014. [1] |
Férias, interrupção, janeiro, 2015. [1] |
Férias, interrupção, setembro, 2013. [1] |
Férias, interrupção, setembro, 2014. [1] |
Férias, período, alteração, 2014. [1] |
Férias, setembro, 2013. [1] |
Férias, setembro, 2014. [1] |
Fixação da pena. [1] |
Folha de pagamento suplementar, dezembro, 2015. [1] |
Folha de pagamento suplementar, elaboração, autorização, 2012. [1] |
Força aérea, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. [1] |
Força aérea, homenagem. [1] |
Força Expedicionária Brasileira (FEB), homenagem, discurso. [1] |
Força Expedicionária Brasileira (FEB), homenagem. [1] |
Forças Armadas (FA), exclusão, anulação. [1] |
Forças armadas (FA), exclusão, condenação. [11] |
Forças Armadas (FA), exclusão, manutenção. [2] |
Forças Armadas (FA), exclusão, pena acessória, julgamento, competência. [1] |
Forças Armadas (FA), exclusão, pena acessória. [2] |
Forças Armadas (FA), exclusão, pena, afastamento. [1] |
Forças Armadas (FA), exclusão, pena, anulação. [1] |
Forças Armadas (FA), exclusão, pena. [1] |
Forças Armadas (FA), exclusão. [33] |
Forças armadas (FA), exclusão. [3] |
Formação continuada, curso, programação, 2016. [1] |
Fotografia institucional. [1] |
Fraude em processo de licitação, inquérito policial militar, andamento, competência. [1] |
Fraude em processo de licitação, julgamento, incompetência. [1] |
Fraude em processo de licitação, remessa. [1] |
Fraude em processo de licitação, trancamento da ação penal, determinação. [1] |
Fraude na aquisição de Caderneta de Inscrição e Registro (CIR). [1] |
Fraude no pagamento de cheque, separação de processos, determinação. [1] |
Fraude, crime continuado, condenação. [1] |
Fraude, julgamento, competência. [1] |
Fuga após acidente de trânsito, condenação. [2] |
Fuga após acidente de trânsito, denúncia, recebimento. [1] |
Fuga após acidente de trânsito, extinção da punibilidade. [1] |
Fuga após acidente de trânsito, pedido de vista. [1] |
Fuga após acidente de trânsito, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Fuga após acidente de trânsito. [1] |
Fuga de preso ou internado, condenação. [1] |
Fuga de preso ou internado, crime culposo, extinção da punibilidade. [1] |
Fuga de preso ou internado, crime culposo, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Fuga de preso ou internado, denúncia, recebimento. [1] |
Fuga de preso ou internado, extinção da punibilidade. [1] |
Fuga de preso ou internado, modalidade culposa, absolvição. [1] |
Fuga de preso ou internado, modalidade culposa, condenação. [1] |
Fuga de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Fuga de preso ou internado, sursis, concessão. [1] |
Função comissionada, reajustamento. [5] |
Função comissionada, valor monetário, alteração. [1] |
Fundamentação jurídica, alteração. [1] |
Fundamentação legal, alteração. [1] |
Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. [1] |
Furto (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1] |
Furto (DPM), ação penal militar, diligência, realização, determinação. [1] |
Furto (DPM), aumento da pena. [1] |
Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1] |
Furto (DPM), condenação. [1] |
Furto (DPM), crime continuado, aumento da pena, Rio Grande do Sul. [2] |
Furto (DPM), crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. [2] |
Furto (DPM), julgamento, competência, determinação. [2] |
Furto (DPM), tentativa, absolvição, Pernambuco. [1] |
Furto atenuado (DPM), sentença desconstitutiva. [1] |
Furto atenuado (DPM), absolvição, manutenção. [1] |
Furto atenuado (DPM), absolvição. [5] |
Furto atenuado (DPM), ato processual, nulidade. [1] |
Furto atenuado (DPM), aumento da pena. [3] |
Furto atenuado (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [1] |
Furto atenuado (DPM), coautoria, condenação. [2] |
Furto atenuado (DPM), coautoria, diminuição da pena. [1] |
Furto atenuado (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. [2] |
Furto atenuado (DPM), coautoria, pedido de vista. [1] |
Furto atenuado (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Furto atenuado (DPM), condenação, circunstância agravante. [2] |
Furto atenuado (DPM), condenação, circunstância atenuante. [9] |
Furto atenuado (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
Furto atenuado (DPM), condenação, fundamentação, alteração. [1] |
Furto atenuado (DPM), condenação, prescrição. [2] |
Furto atenuado (DPM), condenação, revisão criminal. [1] |
Furto atenuado (DPM), condenação. [54] |
Furto atenuado (DPM), crime continuado, absolvição. [1] |
Furto atenuado (DPM), crime continuado, aumento da pena. [1] |
Furto atenuado (DPM), crime continuado, condenação. [12] |
Furto atenuado (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [1] |
Furto atenuado (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade. [3] |
Furto atenuado (DPM), crime continuado, pedido de vista. [1] |
Furto atenuado (DPM), crime continuado, prescrição da pretensão punitiva. [3] |
Furto atenuado (DPM), crime continuado. [3] |
Furto atenuado (DPM), decisão monocrática, nulidade. [1] |
Furto atenuado (DPM), denúncia, recebimento. [3] |
Furto atenuado (DPM), diminuição da pena. [15] |
Furto atenuado (DPM), extinção da punibilidade, liminar, denegação. [1] |
Furto atenuado (DPM), extinção da punibilidade, rejeição. [1] |
Furto atenuado (DPM), extinção da punibilidade. [10] |
Furto atenuado (DPM), indulto, cassação. [1] |
Furto atenuado (DPM), julgamento, competência. [2] |
Furto atenuado (DPM), morte do agente, extinção da punibilidade. [1] |
Furto atenuado (DPM), pena de detenção, fixação. [1] |
Furto atenuado (DPM), pena restritiva de direitos, conversão. [1] |
Furto atenuado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [3] |
Furto atenuado (DPM), prescrição retroativa. [5] |
Furto atenuado (DPM), recurso adesivo, intempestividade. [1] |
Furto atenuado (DPM), recurso protelatório, rejeição. [1] |
Furto atenuado (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [2] |
Furto atenuado (DPM), sursis, concessão. [12] |
Furto atenuado (DPM), sursis, condição, exclusão. [1] |
Furto atenuado (DPM), sursis, manutenção. [1] |
Furto atenuado (DPM), sursis, negação. [1] |
Furto atenuado (DPM). [1] |
Furto atenuado, condenação, confirmação. [1] |
Furto atenuado, condenação, manutenção. [1] |
Furto atenuado, condenação. [1] |
Furto de uso (DPM), absolvição. [3] |
Furto de uso (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1] |
Furto de uso (DPM), agravamento da pena. [1] |
Furto de uso (DPM), circunstância agravante, diminuição da pena. [1] |
Furto de uso (DPM), concurso de crimes, denúncia, rejeição. [1] |
Furto de uso (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
Furto de uso (DPM), condenação. [5] |
Furto de uso (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
Furto de uso (DPM), diminuição da pena. [1] |
Furto de uso (DPM), extinção da punibilidade. [1] |
Furto de uso (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Furto de uso (DPM), sursis, concessão. [5] |
Furto de uso (DPM), sursis, manutenção. [1] |
Furto de uso (DPM), tentativa, absolvição. [1] |
Furto de uso, condenação. [2] |
Furto de uso, indulto, negação. [1] |
Furto qualificado (DPM), absolvição, manutenção. [1] |
Furto qualificado (DPM), absolvição. [24] |
Furto qualificado (DPM), acórdão embargado, manutenção. [5] |
Furto qualificado (DPM), apelação criminal, admissibilidade. [1] |
Furto qualificado (DPM), apelação criminal, recebimento. [1] |
Furto qualificado (DPM), aumento da pena. [9] |
Furto qualificado (DPM), circunstância atenuante, condenação. [2] |
Furto qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância agravante. [1] |
Furto qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Furto qualificado (DPM), coautoria, condenação. [2] |
Furto qualificado (DPM), coautoria, decisão monocrática, anulação, manutenção. [1] |
Furto qualificado (DPM), coautoria, denúncia, recebimento. [1] |
Furto qualificado (DPM), coautoria, diminuição da pena. [2] |
Furto qualificado (DPM), coautoria, sentença, anulação, manutenção. [1] |
Furto qualificado (DPM), coautoria. [1] |
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, aumento da pena. [1] |
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, circunstância agravante. [1] |
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, manutenção. [1] |
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação. [6] |
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, denúncia, recebimento. [1] |
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, desclassificação do crime. [1] |
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, extinção da punibilidade. [1] |
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes. [1] |
Furto qualificado (DPM), concurso de crimes, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Furto qualificado (DPM), concurso de crimes, denúncia, recebimento. [1] |
Furto qualificado (DPM), condenação, circunstância agravante. [7] |
Furto qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. [2] |
Furto qualificado (DPM), condenação, concurso de agentes. [1] |
Furto qualificado (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. [2] |
Furto qualificado (DPM), condenação, decisão monocrática, manutenção. [1] |
Furto qualificado (DPM), condenação, manutenção. [5] |
Furto qualificado (DPM), condenação, revisão, indeferimento. [1] |
Furto qualificado (DPM), condenação. [46] |
Furto qualificado (DPM), crime continuado, absolvição. [1] |
Furto qualificado (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
Furto qualificado (DPM), crime continuado, condenação. [2] |
Furto qualificado (DPM), crime continuado. [1] |
Furto qualificado (DPM), decisão judicial, nulidade. [2] |
Furto qualificado (DPM), decisão monocrática, nulidade. [2] |
Furto qualificado (DPM), denúncia, recebimento. [6] |
Furto qualificado (DPM), denúncia, rejeição. [2] |
Furto qualificado (DPM), depoimento, desentranhamento. [1] |
Furto qualificado (DPM), diminuição da pena. [11] |
Furto qualificado (DPM), embargos, julgamento, pedido de vista. [1] |
Furto qualificado (DPM), embargos, rejeição. [1] |
Furto qualificado (DPM), execução provisória da pena, indeferimento. [1] |
Furto qualificado (DPM), extinção da punibilidade, cassação. [1] |
Furto qualificado (DPM), extinção da punibilidade, decisão judicial, manutenção. [1] |
Furto qualificado (DPM), extinção da punibilidade, liminar, denegação. [1] |
Furto qualificado (DPM), extinção da punibilidade. [8] |
Furto qualificado (DPM), indulto, negação. [1] |
Furto qualificado (DPM), julgamento, competência. [5] |
Furto qualificado (DPM), julgamento, pedido de vista. [3] |
Furto qualificado (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [2] |
Furto qualificado (DPM), mandado de prisão, expedição. [1] |
Furto qualificado (DPM), pena privativa de liberdade, extinção, manutenção. [1] |
Furto qualificado (DPM), pena privativa de liberdade, substituição, pedido, indeferimento. [1] |
Furto qualificado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [4] |
Furto qualificado (DPM), prescrição retroativa, julgamento, pedido de vista. [1] |
Furto qualificado (DPM), prescrição retroativa. [3] |
Furto qualificado (DPM), prisão preventiva, indeferimento. [1] |
Furto qualificado (DPM), regime inicial aberto, fixação. [1] |
Furto qualificado (DPM), separação de processos, determinação. [1] |
Furto qualificado (DPM), sursis, cassação. [1] |
Furto qualificado (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
Furto qualificado (DPM), sursis, concessão. [11] |
Furto qualificado (DPM), sursis, condição, exclusão. [3] |
Furto qualificado (DPM), sursis, manutenção. [1] |
Furto qualificado (DPM), sursis, revogação. [1] |
Furto qualificado (DPM), sursis, vedação. [1] |
Furto qualificado (DPM), tentativa, absolvição. [3] |
Furto qualificado (DPM), tentativa, aumento da pena. [1] |
Furto qualificado (DPM), tentativa, circunstância agravante, condenação. [1] |
Furto qualificado (DPM), tentativa, coautoria, condenação, aumento da pena. [1] |
Furto qualificado (DPM), tentativa, coautoria, condenação. [1] |
Furto qualificado (DPM), tentativa, coautoria, denúncia, recebimento. [1] |
Furto qualificado (DPM), tentativa, coautoria. [1] |
Furto qualificado (DPM), tentativa, concurso de agentes. [2] |
Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação, circunstância agravante. [2] |
Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação, manutenção. [1] |
Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação. [11] |
Furto qualificado (DPM), tentativa, crime continuado, condenação. [1] |
Furto qualificado (DPM), tentativa, decisão monocrática, manutenção. [1] |
Furto qualificado (DPM), tentativa, denúncia, recebimento. [1] |
Furto qualificado (DPM), tentativa, diminuição da pena. [2] |
Furto qualificado (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. [1] |
Furto qualificado (DPM), tentativa, indulto, cassação. [1] |
Furto qualificado (DPM), tentativa, julgamento, pedido de vista. [1] |
Furto qualificado (DPM), tentativa, pena de detenção, fixação. [1] |
Furto qualificado (DPM), tentativa, sursis, concessão. [3] |
Furto qualificado, absolvição. [1] |
Furto qualificado, condenação, atenuação. [2] |
Furto qualificado, condenação, confirmação. [1] |
Furto qualificado, condenação. [3] |
Furto qualificado, tentativa, condenação, aumento. [1] |
Furto qualificado. [2] |
Furto simples (DPM), absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Furto simples (DPM), absolvição. [22] |
Furto simples (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1] |
Furto simples (DPM), ação penal militar, desentranhamento. [1] |
Furto simples (DPM), ação penal militar, vista dos autos, determinação. [1] |
Furto simples (DPM), agravo interno, desconhecimento. [1] |
Furto simples (DPM), aumento da pena. [1] |
Furto simples (DPM), circunstância agravante, julgamento, competência. [1] |
Furto simples (DPM), circunstância atenuante, condenação. [3] |
Furto simples (DPM), citação, nulidade. [1] |
Furto simples (DPM), condenação, circunstância agravante. [2] |
Furto simples (DPM), condenação, circunstância atenuante. [12] |
Furto simples (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
Furto simples (DPM), condenação, manutenção. [6] |
Furto simples (DPM), condenação. [82] |
Furto simples (DPM), crime continuado, absolvição. [1] |
Furto simples (DPM), crime continuado, condenação. [7] |
Furto simples (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [1] |
Furto simples (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade. [2] |
Furto simples (DPM), crime continuado, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Furto simples (DPM), crime continuado, prescrição retroativa. [1] |
Furto simples (DPM), crime continuado. [5] |
Furto simples (DPM), decisão judicial, nulidade. [2] |
Furto simples (DPM), decisão monocrática, nulidade. [5] |
Furto simples (DPM), denúncia, recebimento. [12] |
Furto simples (DPM), desclassificação do crime. [1] |
Furto simples (DPM), diminuição da pena. [7] |
Furto simples (DPM), extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1] |
Furto simples (DPM), extinção da punibilidade, pedido, denegação. [1] |
Furto simples (DPM), extinção da punibilidade. [10] |
Furto simples (DPM), indulto, cassação. [1] |
Furto simples (DPM), indulto, concessão, sobrestamento. [1] |
Furto simples (DPM), indulto, negação. [2] |
Furto simples (DPM), julgamento, competência, determinação. [1] |
Furto simples (DPM), julgamento, competência. [7] |
Furto simples (DPM), julgamento, pedido de vista. [3] |
Furto simples (DPM), julgamento, prescrição. [1] |
Furto simples (DPM), julgamento. [1] |
Furto simples (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [5] |
Furto simples (DPM), prescrição retroativa. [2] |
Furto simples (DPM), processo judicial, nulidade. [1] |
Furto simples (DPM), processo, nulidade. [1] |
Furto simples (DPM), sentença, anulação. [1] |
Furto simples (DPM), sentença, nulidade. [4] |
Furto simples (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [3] |
Furto simples (DPM), sursis, concessão. [15] |
Furto simples (DPM), sursis, condição, alteração. [2] |
Furto simples (DPM), sursis, condição, exclusão. [1] |
Furto simples (DPM), sursis, manutenção. [1] |
Furto simples (DPM), sursis, restabelecimento. [1] |
Furto simples (DPM), tentativa, absolvição. [2] |
Furto simples (DPM), tentativa, condenação. [10] |
Furto simples (DPM), tentativa, denúncia, recebimento. [3] |
Furto simples (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1] |
Furto simples (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. [2] |
Furto simples (DPM), tentativa, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Furto simples (DPM), tentativa, pena de detenção, fixação. [1] |
Furto simples (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Furto simples (DPM), tentativa, sursis, concessão, condição, alteração. [2] |
Furto simples (DPM). [11] |
Furto simples, condenação. [1] |
Furto simples, tentativa, condenação. [1] |
Furto, tentativa, julgamento, incompetência. [1] |
Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER). [1] |
Gestão estratégica, seminário, registro, abril, 2012. [1] |
Governador, audiência, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1] |
Grã-Cruz, ministro, indicação, junho, 2017. [1] |
Grupo de trabalho, criação, 2017. [1] |
Grupo de trabalho, criação. [1] |
Grupo de trabalho, pedido, autorização. [1] |
Habeas corpus de ofício, concessão, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Habeas corpus de ofício, concessão, Mato Grosso do Sul. [1] |
Habeas corpus de ofício, concessão, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Habeas corpus de ofício, concessão. [72] |
Habeas corpus de ofício, negação. [1] |
Habeas corpus, certidão de julgamento, requerimento. [1] |
Habeas corpus, concessão parcial, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Habeas corpus, concessão parcial. [1] |
Habeas corpus, concessão, Amazonas. [1] |
Habeas corpus, concessão, Ceará. [1] |
Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Habeas corpus, concessão, Pará. [2] |
Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. [4] |
Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). [3] |
Habeas corpus, concessão. [47] |
Habeas corpus, conhecimento. [1] |
Habeas corpus, deferimento. [1] |
Habeas corpus, denegação, Amazonas. [4] |
Habeas corpus, denegação, Bahia. [3] |
Habeas corpus, denegação, Ceará. [1] |
Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [2] |
Habeas corpus, denegação. [47] |
Habeas corpus, desconhecimento. [12] |
Habeas corpus, esclarecimento. [1] |
Habeas corpus, negação. [2] |
Habeas corpus, pedido de vista, Mato Grosso do Sul. [1] |
Habeas corpus, pedido de vista. [5] |
Habeas corpus, pedido, prejudicialidade. [1] |
Habeas corpus, prejudicialidade, ratificação. [1] |
Habeas corpus, provimento. [1] |
Habeas corpus, sobrestamento. [1] |
Habeas corpus. [3] |
Homenagem ao Almirante Tamandaré. [1] |
Homenagem ao centenário de nascimento do Dr. Whashington Vaz de Mello. [1] |
Homenagem ao cinquentenário da tomada de Monte Castelo. [1] |
Homenagem ao Dia da Artilharia. [1] |
Homenagem ao dia da Batalha do Riachuelo. [1] |
Homenagem ao dia da Força Aérea Brasileira (FAB). [1] |
Homenagem ao Dia da Independência do Brasil. [1] |
Homenagem ao dia da justiça. [1] |
Homenagem ao dia de criação do Ministério da Defesa. [1] |
Homenagem ao dia do advogado. [2] |
Homenagem ao dia do aviador. [3] |
Homenagem ao dia do Exército. [1] |
Homenagem ao dia do marinheiro. [1] |
Homenagem ao dia do trabalho. [1] |
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher. [1] |
Homenagem ao patrono da Aeronáutica. [1] |
Homenagem ao patrono da marinha de guerra. [1] |
Homenagem à Subprocuradora-Geral de Justiça Militar. [1] |
Homenagem. [2] |
Homicídio (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Homicídio culposo (DPM), absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Homicídio culposo (DPM), absolvição, manutenção. [1] |
Homicídio culposo (DPM), absolvição. [4] |
Homicídio culposo (DPM), agravamento da pena. [1] |
Homicídio culposo (DPM), circunstância agravante. [1] |
Homicídio culposo (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
Homicídio culposo (DPM), condenação, circunstância agravante. [5] |
Homicídio culposo (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Homicídio culposo (DPM), condenação. [7] |
Homicídio culposo (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
Homicídio culposo (DPM), denúncia, rejeição. [1] |
Homicídio culposo (DPM), diminuição da pena. [5] |
Homicídio culposo (DPM), embargos infringentes, descabimento. [1] |
Homicídio culposo (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
Homicídio culposo (DPM), julgamento, competência. [1] |
Homicídio culposo (DPM), julgamento, pedido de vista. [4] |
Homicídio culposo (DPM), multiplicidade de vítimas, denúncia, rejeição. [1] |
Homicídio culposo (DPM), pena de detenção, fixação. [1] |
Homicídio culposo (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Homicídio culposo (DPM), sursis, concessão. [2] |
Homicídio culposo (DPM), sursis, manutenção. [1] |
Homicídio culposo (em tempo de paz), diminuição da pena. [1] |
Homicídio culposo em tempo de paz, condenação. [1] |
Homicídio culposo, atenuação. [1] |
Homicídio culposo, condenação, manutenção. [1] |
Homicídio culposo, condenação. [3] |
Homicídio culposo. [4] |
Homicídio doloso (DPM), competência, julgamento, pedido de vista. [1] |
Homicídio doloso (DPM), julgamento, competência, determinação. [1] |
Homicídio doloso, competência, julgamento, pedido de vista. [1] |
Homicídio qualificado (DPM), agente semi-imputável, condenação. [1] |
Homicídio qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1] |
Homicídio qualificado (DPM), condenação. [3] |
Homicídio qualificado (DPM), diminuição da pena. [2] |
Homicídio qualificado (DPM), tentativa, absolvição. [2] |
Homicídio qualificado (DPM), tentativa, concurso formal, diminuição da pena. [1] |
Homicídio qualificado (DPM), tentativa, condenação, revisão. [1] |
Homicídio qualificado (DPM), tentativa, denúncia, recebimento. [1] |
Homicídio qualificado (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1] |
Homicídio qualificado (DPM), tentativa, prisão preventiva, revogação. [1] |
Homicídio qualificado (em tempo de paz), circunstância agravante, aumento da pena. [1] |
Homicídio qualificado, condenação, atenuação. [1] |
Homicídio qualificado, tentativa, absolvição. [1] |
Homicídio qualificado. [2] |
Homicídio simples (DPM), absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Homicídio simples (DPM), condenação, manutenção. [2] |
Homicídio simples (DPM), condenação. [4] |
Homicídio simples (DPM), desclassificação do crime. [1] |
Homicídio simples (DPM), diminuição da pena. [1] |
Homicídio simples (DPM), embargos, rejeição. [1] |
Homicídio simples (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
Homicídio simples (DPM), julgamento, prosseguimento. [1] |
Homicídio simples (DPM), sentença nula. [1] |
Homicídio simples (DPM), sursis, revogação. [1] |
Homicídio simples (DPM), tentativa, absolvição. [1] |
Homicídio simples (DPM), tentativa, circunstância agravante. [1] |
Homicídio simples (DPM), tentativa, condenação, manutenção. [1] |
Homicídio simples (DPM), tentativa, condenação. [4] |
Homicídio simples (DPM), tentativa, denúncia, recebimento. [1] |
Homicídio simples (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. [2] |
Homicídio simples (DPM), tentativa, julgamento, pedido de vista. [2] |
Homicídio simples (DPM), tentativa, liberdade provisória, concessão. [1] |
Homicídio simples (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Homicídio simples (DPM), tentativa, prescrição intercorrente. [1] |
Homicídio simples (DPM), tentativa, prisão preventiva, revogação. [1] |
Homicídio simples (DPM), tentativa, sursis, concessão. [1] |
Homicídio simples (DPM), tentativa, sursis, vedação. [1] |
Homicídio simples (em tempo de paz), condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
Homicídio simples (em tempo de paz), condenação. [1] |
Homicídio simples (em tempo de paz), denúncia, recebimento. [1] |
Homicídio simples (em tempo de paz), diminuição da pena. [1] |
Homicídio simples, condenação, atenuação. [1] |
Homicídio simples, tentativa, condenação. [1] |
Homicídio simples, tentativa. [1] |
Homicídio simples. [5] |
Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, internação, negação. [1] |
Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. [1] |
Hospital do Exército. [1] |
Imóvel funcional, taxa de ocupação, suspensão. [1] |
Impedimento de magistrado, pedido, improcedência. [1] |
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (DPM), absolvição. [1] |
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (DPM), denúncia, rejeição. [1] |
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (DPM), julgamento, competência. [1] |
Impossibilidade jurídica do pedido. [1] |
Imputabilidade penal, presunção de veracidade. [1] |
Inauguração da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE). [1] |
Incêndio (crime militar), acórdão embargado, manutenção. [1] |
Incêndio (crime militar), denúncia, recebimento. [1] |
Incêndio (crime militar), diminuição da pena. [1] |
Incêndio culposo (DPM), absolvição. [1] |
Incêndio culposo (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
Incêndio culposo (DPM), sursis, concessão. [1] |
Incidente de insanidade mental, exame pericial, suspensão. [1] |
Incidente de insanidade mental, instauração, indeferimento. [1] |
Incidente de insanidade mental, instauração. [3] |
Incidente de insanidade mental, julgamento, pedido de vista. [1] |
Incidente de insanidade mental, nulidade, indeferimento. [1] |
Incidente de insanidade mental. [3] |
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), instauração, inadmissibilidade. [1] |
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). [5] |
Incitamento, condenado, prisão preventiva, indeferimento. [1] |
Incompetência, confirmação. [1] |
Incompetência, declaração. [1] |
Indiciamento, arquivamento. [1] |
Indulto natalino, concessão. [2] |
Indulto, cassação. [17] |
Indulto, concessão, julgamento, pedido de vista. [2] |
Indulto, concessão. [22] |
Indulto, denegação. [1] |
Indulto, manutenção. [4] |
Indulto, negação. [25] |
Indulto, solicitação. [1] |
indulto. [1] |
Inelegibilidade. [1] |
Infração disciplinar, remessa. [1] |
Ingresso clandestino, absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Ingresso clandestino, absolvição, manutenção. [1] |
Ingresso clandestino, absolvição. [13] |
Ingresso clandestino, ação penal militar, arquivamento. [1] |
Ingresso clandestino, agravamento da pena. [1] |
Ingresso clandestino, apelação criminal, recebimento, inadmissibilidade. [1] |
Ingresso clandestino, citação por edital, determinação. [1] |
Ingresso clandestino, coautoria, denúncia, rejeição. [1] |
Ingresso clandestino, concurso de crimes, condenação. [1] |
Ingresso clandestino, condenação, circunstância agravante. [1] |
Ingresso clandestino, condenação, manutenção. [2] |
Ingresso clandestino, condenação. [8] |
Ingresso clandestino, decisão monocrática, nulidade. [1] |
Ingresso clandestino, denúncia, recebimento. [12] |
Ingresso clandestino, denúncia, rejeição. [8] |
Ingresso clandestino, diminuição da pena. [4] |
Ingresso clandestino, estado de necessidade, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Ingresso clandestino, extinção da punibilidade. [4] |
Ingresso clandestino, imputação de crime, exclusão. [1] |
Ingresso clandestino, indulto, negação. [1] |
Ingresso clandestino, julgamento, nulidade. [1] |
Ingresso clandestino, julgamento, pedido de vista. [2] |
Ingresso clandestino, julgamento, sobrestamento. [1] |
Ingresso clandestino, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Ingresso clandestino, prescrição retroativa. [2] |
Ingresso clandestino, prisão preventiva, pedido, indeferimento. [1] |
Ingresso clandestino, reincidência, condenação. [1] |
Ingresso clandestino, separação de processos. [1] |
Ingresso clandestino, sursis, concessão. [2] |
Ingresso clandestino, tentativa, julgamento, pedido de vista. [1] |
Ingresso clandestino. [2] |
Inimputabilidade penal. [9] |
Injúria (DPM), absolvição. [6] |
Injúria (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1] |
Injúria (DPM), ação penal militar, arquivamento. [1] |
Injúria (DPM), agravamento da pena, condenação. [1] |
Injúria (DPM), circunstância agravante, condenação. [1] |
Injúria (DPM), circunstância agravante, exclusão. [1] |
Injúria (DPM), condenação, circunstância agravante. [3] |
Injúria (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Injúria (DPM), condenação, pedido de vista. [1] |
Injúria (DPM), condenação, pena de detenção, fixação. [1] |
Injúria (DPM), condenação. [3] |
Injúria (DPM), crime continuado, condenação. [2] |
Injúria (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [1] |
Injúria (DPM), crime continuado, denúncia, rejeição. [1] |
Injúria (DPM), denúncia, julgamento, competência. [1] |
Injúria (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
Injúria (DPM), denúncia, rejeição. [3] |
Injúria (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
Injúria (DPM), julgamento, competência, determinação. [1] |
Injúria (DPM), julgamento, competência. [1] |
Injúria (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
Injúria (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Injúria (DPM), julgamento, suspensão, indeferimento. [1] |
Injúria (DPM), liminar, indeferimento. [1] |
Injúria (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Injúria (DPM), processo judicial, arquivamento. [1] |
Injúria (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [1] |
Injúria (DPM), sursis, concessão. [2] |
Injúria (DPM), sursis, condição, exclusão. [1] |
Injúria (DPM), trancamento da ação penal. [1] |
Injúria (DPM). [1] |
Injúria real (DPM), absolvição. [1] |
Injúria real (DPM), ação penal militar, separação. [1] |
Injúria real (DPM), agravamento da pena. [1] |
Injúria real (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. [1] |
Injúria real (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Injúria real (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
Injúria real (DPM), condenação, circunstância agravante. [3] |
Injúria real (DPM), condenação. [1] |
Injúria real (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade. [1] |
Injúria real (DPM), crime continuado, prescrição retroativa. [1] |
Injúria real (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
Injúria real (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
Injúria real (DPM), julgamento, competência, determinação. [1] |
Injúria real (DPM). [1] |
Injúria. [1] |
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição. [7] |
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, ação penal subsidiária, proposição, rejeição. [1] |
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, arquivamento de processos. [1] |
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenação, prescrição. [1] |
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenação. [3] |
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, crime continuado, condenação. [1] |
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, denúncia, rejeição. [3] |
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, desclassificação. [1] |
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, extinção da punibilidade. [3] |
Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, pedido de vista, Pernambuco. [1] |
Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pernambuco. [1] |
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, queixa, rejeição, decisão monocrática, manutenção. [1] |
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, queixa, rejeição. [1] |
Inobservância de lei, regulamento ou instrução, sursis, concessão. [1] |
Inquérito administrativo, arquivamento. [1] |
Inquérito policial militar, acesso, negação. [1] |
Inquérito policial militar, anulação, denegação. [1] |
Inquérito policial militar, arquivamento. [1] |
Inquérito policial militar, depoimento, desentranhamento, determinação. [2] |
Inquérito policial militar, depoimento, desentranhamento. [1] |
Inquérito policial militar, desarquivamento. [2] |
Inquérito policial militar, desmembramento, indeferimento. [1] |
Inquérito policial militar, desmembramento, pedido, indeferimento. [1] |
Inquérito policial militar, julgamento, competência, determinação. [1] |
Inquérito policial militar, julgamento, competência, pedido de vista. [1] |
Inquérito policial militar, julgamento, competência. [1] |
Inquérito policial militar, nulidade, denegação. [1] |
Inquérito policial militar, remessa. [1] |
Inquérito. [1] |
Inquirição de testemunha, desentranhamento. [1] |
Inquirição de testemunha, indeferimento, nulidade. [1] |
Inquirição de testemunha, Natal (RN), maio, 2013. [1] |
Inquirição de testemunha, Natal (RN), outubro, 2012. [1] |
Inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1] |
Inquirição de testemunha, preclusão, decisão judicial, manutenção. [1] |
Inquirição de testemunha, Rio Grande (RS), outubro, 2012. [1] |
Inquirição de testemunha, Rio Largo (AL), novembro, 2012. [1] |
Inquirição de testemunha, Uberlândia (MG), abril, 2013. [1] |
Inquirição de testemunha, Vitória (ES), setembro, 2016. [1] |
Inquirição de testemunha. [2] |
Inquirição, desentranhamento. [2] |
Inspeção carcerária, realização, abril, 2016. [1] |
Inspeção carcerária, realização, São Gabriel (RS), 2015. [1] |
Inspeção carcerária, suspensão, setembro, 2015. [1] |
Inspeção, realização, Amazônia, novembro, 2014. [1] |
Instalação de sistema de gravação. [1] |
Instituição do Dia do Exército Brasileiro. [1] |
Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER). [1] |
Instrução criminal, fraude, comunicação. [1] |
Instrução processual, Itajubá (MG), maio, 2013. [1] |
Instrução processual, Sete Lagoas (MG), maio, 2013. [1] |
Instrução provisória de deserção. [1] |
Insubmissão (DPM), absolvição, manutenção. [1] |
Insubmissão, absolvição, confirmação. [1] |
Insubmissão, absolvição. [4] |
Insubmissão, condenação, diminuição. [1] |
Insubmissão, condenação. [9] |
Insubmissão, embargos de declaração, rejeição. [1] |
Insubmissão, extinção da punibilidade, decisão judicial, revogação. [1] |
Insubmissão, julgamento, competência. [2] |
Insubmissão, julgamento, pedido de vista. [1] |
Insubmissão, julgamento, perda do objeto. [1] |
Insubmissão, processo criminal, anulação. [1] |
Insubmissão. [12] |
Insubmisso, menagem, cassação. [1] |
Insuficiência de provas. [1] |
Intempestividade. [1] |
Interceptação telefônica, utilização, contestação. [1] |
Interdição, averbação, processo administrativo, perda do objeto. [1] |
Internação irregular em estabelecimento psiquiátrico. [1] |
Internação, sentença desconstitutiva. [1] |
Internet, informação sigilosa, acesso. [1] |
Interrogatório, declaração de nulidade. [2] |
Interrogatório, Natal (RN), outubro, 2012. [1] |
Interrogatório, nulidade, pedido, indeferimento. [1] |
Interrogatório, nulidade. [3] |
Interrogatório, pedido, indeferimento. [1] |
Interrogatório, realização, Vitória (ES), setembro, 2016. [1] |
Interrogatório, renovação, indeferimento. [1] |
Interrogatório, Rio Largo (AL), novembro, 2012. [1] |
Interrogatório, Uberlândia (MG), abril, 2013. [1] |
Intimação a advogado, vício. [1] |
Intimação a militar. [1] |
Intimação pessoal, prazo, regularidade. [1] |
Intimação, anulação. [1] |
Inutilização de documento (DPM), absolvição. [1] |
Inutilização de documento (DPM), extinção da punibilidade. [1] |
Inutilização de documento (DPM), prescrição retroativa. [1] |
Inutilização, sonegação ou descaminho de material probante, absolvição, manutenção. [1] |
Inutilização, sonegação ou descaminho de material probante, condenação. [1] |
IV Encontro Jurídico da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS). [1] |
Juiz auditor corregedor, orientação. [1] |
Juiz auditor substituto, concurso. [1] |
Juiz auditor substituto, pedido, autorização. [1] |
Juiz auditor substituto, provimento, fiscalização. [1] |
Juiz auditor substituto, provimento. [4] |
Juiz auditor, afastamento, negação. [1] |
Juiz auditor, solicitação, aprovação. [1] |
Juiz federal da justiça militar, afastamento, maio, 2013. [1] |
Juiz federal da justiça militar, curso, participação, agosto-outubro, 2014. [1] |
Juiz federal da justiça militar, exceção de suspeição, improcedência. [1] |
Juiz federal da justiça militar, indicação, aprovação. [1] |
Juiz federal da justiça militar, intercâmbio, maio, 2013. [1] |
Juiz federal da justiça militar, oportunidade. [1] |
Juiz federal substituto da justiça militar, afastamento. [1] |
Juiz federal substituto da justiça militar, candidato (concurso público), nomeação, pedido, denegação. [1] |
Juiz federal substituto da justiça militar, concurso público, mandado de segurança, denegação. [1] |
Juiz federal substituto da justiça militar, pedido, autorização. [1] |
Juiz federal substituto da justiça militar. [1] |
Juiz federal, posse. [1] |
Juiz-auditor corregedor, homenagem, junho, 2017. [1] |
Juiz-auditor corregedor, posse, maio, 2012. [1] |
Juiz-auditor substituto, afastamento, Geórgia (Estados Unidos), novembro, dezembro, 2015. [1] |
Juiz-auditor substituto, afastamento, Recife (PE), novembro, 2015. [1] |
Juiz-auditor substituto, posse, outubro, 2015. [1] |
Juiz-auditor substituto, visita, registro, outubro, 2015. [1] |
Juiz-auditor, afastamento, Geórgia (Estados Unidos), novembro, dezembro, 2015. [1] |
Juiz-auditor, afastamento, junho, 2016. [1] |
Juiz-auditor, afastamento, Recife (PE), novembro, 2015. [1] |
Juiz-auditor, curso de mestrado, 2016. [1] |
Juiz-auditor, curso de mestrado, Corumbá (MS), 2017. [1] |
Juiz-auditor, dissertação, apresentação, Corumbá (MS), abril, 2017. [1] |
Juiz-auditor, medalha, entrega, junho, 2017. [1] |
Juiz-Auditor, remoção. [1] |
Juiz-auditor, teto constitucional, aplicação. [1] |
Juiz-auditor, teto constitucional, desconto, julgamento, pedido de vista. [1] |
Juízo incompetente. [1] |
Juízo monocrático, competência, confirmação. [1] |
Juízo monocrático, incompetência absoluta. [1] |
Juízo natural, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Julgamento à revelia, legalidade. [1] |
Julgamento, adiamento, negação. [1] |
Julgamento, anulação, denegação. [1] |
Justiça brasileira, anuário, evento, ministro, participação, abril, 2015. [1] |
Justiça brasileira, homenagem, discurso. [1] |
Justiça Militar da União (JMU), competência, aumento, projeto de lei. [1] |
Justiça Militar da União (JMU), competência, determinação. [1] |
Justiça Militar da União (JMU), exposição, apresentação, Curitiba (PR), outubro, 2015. [1] |
Justiça Militar da União (JMU), organização, alteração, legislação. [1] |
Justiça militar em tempo de guerra. [1] |
Justiça militar estadual, aniversário, evento, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2017. [1] |
Justiça militar, congresso, Santiago (Chile), agosto, 2015. [1] |
Justiça militar, congresso, Vina del Mar (Chile), agosto, 2015. [1] |
Justiça militar, evento, ministro, participação, Guatemala, 2019. [1] |
Justiça militar, incompetência, declaração. [1] |
Latrocínio (DPM), aumento da pena. [1] |
Latrocínio (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
Latrocínio (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
Latrocínio (DPM), condenação. [1] |
Latrocínio (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Latrocínio (DPM), tentativa, condenação. [1] |
Latrocínio, condenação. [1] |
Laudo pericial, impugnação, indeferimento. [2] |
Lei 6.620 de 17 de Dezembro de 1978. [1] |
Lei de drogas, inaplicabilidade. [1] |
Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, projeto de lei, aprovação. [3] |
Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, projeto de lei, remessa. [1] |
Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, projeto de lei, votação, agosto, 2017. [1] |
Lei de Segurança Nacional. [8] |
Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), alteração, proposta. [1] |
Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), anteprojeto de lei, estudo, grupo de trabalho, composição, março, 2013. [1] |
Lesão corporal (DPM), circunstância atenuante, condenação. [1] |
Lesão corporal (DPM), julgamento, competência, determinação. [1] |
Lesão corporal (DPM), prescrição. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), absolvição, manutenção. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. [24] |
Lesão corporal culposa (DPM), ação penal originária, julgamento, setembro, 2015. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), aumento da pena. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), coautoria. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, agravamento da pena, manutenção. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, circunstância agravante. [2] |
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, circunstância atenuante. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, manutenção. [3] |
Lesão corporal culposa (DPM), condenação, prescrição. [3] |
Lesão corporal culposa (DPM), condenação. [27] |
Lesão corporal culposa (DPM), decisão judicial, nulidade. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), decisão monocrática, nulidade. [2] |
Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, arquivamento. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, recebimento. [5] |
Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, rejeição. [2] |
Lesão corporal culposa (DPM), diminuição da pena. [4] |
Lesão corporal culposa (DPM), extinção da punibilidade. [12] |
Lesão corporal culposa (DPM), indulto, revogação. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência, determinação. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência. [4] |
Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [3] |
Lesão corporal culposa (DPM), prescrição intercorrente. [2] |
Lesão corporal culposa (DPM), prescrição retroativa. [4] |
Lesão corporal culposa (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), regime aberto, fixação. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), sentença, nulidade. [1] |
Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [2] |
Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão. [11] |
Lesão corporal culposa (DPM). [1] |
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), condenação. [2] |
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), denúncia, recebimento. [1] |
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), denúncia, rejeição. [1] |
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), desclassificação do crime. [1] |
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), extinção da punibilidade. [1] |
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), sursis, concessão. [1] |
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), sursis, condição, alteração. [1] |
Lesão corporal culposa (em tempo de paz), sursis, condição, exclusão. [1] |
Lesão corporal culposa em tempo de paz, absolvição. [1] |
Lesão corporal culposa, absolvição. [3] |
Lesão corporal culposa, condenação, atenuação. [2] |
Lesão corporal culposa, condenação. [4] |
Lesão corporal culposa. [8] |
Lesão corporal grave (DPM), absolvição, manutenção. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), absolvição. [3] |
Lesão corporal grave (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), condenação, suspensão, denegação. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), condenação. [8] |
Lesão corporal grave (DPM), condenado, prisão preventiva, indeferimento. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), correição parcial, efeito suspensivo. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), denúncia, recebimento. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), denúncia, rejeição. [3] |
Lesão corporal grave (DPM), diminuição da pena. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), extinção da punibilidade. [3] |
Lesão corporal grave (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [2] |
Lesão corporal grave (DPM), prescrição retroativa. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), sursis, concessão. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), tentativa, absolvição. [1] |
Lesão corporal grave (DPM), tentativa, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Lesão corporal grave (DPM). [2] |
Lesão corporal grave, condenação. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), absolvição, manutenção. [2] |
Lesão corporal leve (DPM), absolvição. [22] |
Lesão corporal leve (DPM), acórdão embargado, manutenção. [3] |
Lesão corporal leve (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), ação penal militar, separação. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), agravamento da pena. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), circunstância agravante, manutenção. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, absolvição. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, condenação. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. [2] |
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, prescrição retroativa. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), coautoria. [3] |
Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes, absolvição. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes, condenação, manutenção. [3] |
Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância agravante. [2] |
Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância atenuante, inclusão. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância atenuante. [4] |
Lesão corporal leve (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), condenação, manutenção. [4] |
Lesão corporal leve (DPM), condenação, prescrição, ratificação. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), condenação, revisão, pedido de vista. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), condenação. [40] |
Lesão corporal leve (DPM), crime continuado, condenação. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), decisão monocrática, nulidade. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), denúncia, recebimento. [5] |
Lesão corporal leve (DPM), denúncia, rejeição. [3] |
Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade, manutenção. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade, nulidade. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. [17] |
Lesão corporal leve (DPM), indulto, cassação. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), indulto, negação. [3] |
Lesão corporal leve (DPM), inquirição de testemunha, pedido, deferimento. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), julgamento, competência. [2] |
Lesão corporal leve (DPM), julgamento, justiça militar, competência. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), julgamento, nulidade. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), julgamento. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), pena de detenção, fixação. [2] |
Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva, manutenção. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [11] |
Lesão corporal leve (DPM), prescrição intercorrente. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), prescrição retroativa. [3] |
Lesão corporal leve (DPM), sentença, nulidade. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), separação de processos, decisão judicial, manutenção. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. [2] |
Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão. [9] |
Lesão corporal leve (DPM), sursis, condição, exclusão. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), tentativa, absolvição. [2] |
Lesão corporal leve (DPM), tentativa, crime continuado, condenação. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), tentativa, separação de processos, determinação. [1] |
Lesão corporal leve (DPM), tratamento ambulatorial, fixação. [1] |
Lesão corporal leve (em tempo de paz), absolvição. [3] |
Lesão corporal leve (em tempo de paz), circunstância agravante, denúncia, rejeição. [1] |
Lesão corporal leve (em tempo de paz), circunstância atenuante, condenação. [1] |
Lesão corporal leve (em tempo de paz), coautoria, condenação. [1] |
Lesão corporal leve (em tempo de paz), condenação. [5] |
Lesão corporal leve (em tempo de paz), extinção da punibilidade. [3] |
Lesão corporal leve (em tempo de paz), julgamento, competência. [1] |
Lesão corporal leve, condenação. [1] |
Lesão corporal leve, julgamento, justiça militar, incompetência. [1] |
Lesão corporal leve. [9] |
Lesão corporal levíssima (DPM), conversão, impossibilidade. [1] |
Lesão corporal levíssima (em tempo de paz), absolvição. [1] |
Lesão corporal levíssima (em tempo de paz), extinção da punibilidade. [1] |
Lesão corporal, condenação. [2] |
Lesão corporal, julgamento, competência, declaração. [1] |
Lesão corporal. [1] |
Lesão culposa, absolvição, manutenção. [1] |
Lesão culposa, absolvição. [4] |
Lesão culposa, condenação, aumento. [1] |
Lesão culposa, condenação, prescrição. [1] |
Lesão culposa, condenação. [4] |
Lesão culposa, prescrição. [1] |
Lesão culposa. [1] |
Lesão leve, absolvição. [2] |
Lesão leve, autuação. [1] |
Lesão leve, condenação, atenuação. [1] |
Lesão leve, condenação. [3] |
Lesão leve, denúncia, rejeição. [1] |
Lesão leve. [1] |
Lesão qualificada pelo resultado, absolvição. [1] |
Lesão qualificada pelo resultado, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Lesão qualificada pelo resultado, condenação. [1] |
Liberdade provisória, concessão, manutenção. [1] |
Liberdade provisória, concessão. [2] |
Licenciamento a bem da disciplina. [1] |
Licenciamento a pedido, autorização. [1] |
Licença para tratamento de saúde, concessão. [3] |
Licença para tratamento de saúde, fevereiro, 2014. [2] |
Licença para tratamento de saúde, interrupção. [1] |
Licença para tratamento de saúde, março, 2014. [1] |
Licença para tratamento de saúde. [2] |
Livramento condicional, indeferimento. [1] |
Magistrado aposentado, falecimento, registro, maio, 2017. [1] |
Magistrado aposentado, falecimento. [1] |
Magistrado, remuneração, divulgação, 2012. [1] |
Magistrado, visita, registro, junho, 2013. [1] |
Mandado de prisão, execução, suspensão. [1] |
Mandado de prisão, expedição, competência, pedido de vista. [1] |
Mandado de prisão, expedição, competência, ratificação. [1] |
Mandado de prisão, expedição, competência. [2] |
Mandado de prisão, expedição, determinação. [2] |
Mandado de prisão, expedição. [2] |
Mandado de prisão, suspensão, tutela de urgência, pedido, deferimento. [1] |
Mandado de segurança coletivo. [1] |
Mandado de segurança, arquivamento. [1] |
Mandado de segurança, concessão. [7] |
Mandado de segurança, denegação. [6] |
Mandado de segurança, desconhecimento. [1] |
Mandado de segurança, encaminhamento. [1] |
Mandado de segurança, impetração. [1] |
Mandado de segurança, indeferimento. [2] |
Mandado de segurança, julgamento, adiamento. [1] |
Mandado de segurança, pedido de vista. [4] |
Mandado de segurança, perda do objeto. [1] |
Mandado de segurança, prosseguimento, determinação. [1] |
Mandado de segurança, rejeição. [1] |
Mandado de segurança. [1] |
Marechal Floriano Peixoto. [1] |
Marinha, homenagem, dezembro, 2014. [1] |
Marinha, homenagem, discurso, dezembro, 2013. [1] |
Marinha, homenagem, discurso. [1] |
Marinha, homenagem. [1] |
Marinheiro, homenagem, discurso. [1] |
Marinheiro, homenagem. [1] |
Maus tratos (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1] |
Maus tratos, absolvição. [4] |
Maus tratos, agravamento da pena, julgamento, pedido de vista. [1] |
Maus tratos, coautoria, condenação. [1] |
Maus tratos, coautoria, denúncia, rejeição. [1] |
Maus tratos, coautoria, denúncia. [1] |
Maus tratos, coautoria, extinção da punibilidade. [1] |
Maus tratos, coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Maus tratos, condenação, manutenção. [1] |
Maus tratos, condenação, prescrição. [1] |
Maus tratos, condenação. [3] |
Maus tratos, denúncia, recebimento. [1] |
Maus tratos, denúncia, rejeição. [3] |
Maus tratos, extinção da punibilidade. [3] |
Maus tratos, julgamento, apelação criminal, recebimento. [1] |
Maus tratos, julgamento, competência, determinação. [1] |
Maus tratos, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Medalha, entrega, participação, novembro, 2015. [1] |
Medalha, recebimento, Curitiba (PR), outubro, 2014. [1] |
Medalha, recebimento, evento, Salvador (BA), maio, 2015. [1] |
Medalha, recebimento, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2013. [1] |
Medalha, recebimento, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2014. [1] |
Medida cautelar, determinação. [1] |
Medida de segurança (DPM), inaplicabilidade. [1] |
Medida de segurança, anulação. [1] |
Medida de segurança, inaplicabilidade, julgamento. [1] |
Medida de segurança, inaplicabilidade. [1] |
Medida provisória, aplicação. [1] |
Memória institucional. [1] |
Médico, cassação, manifestação. [1] |
Militar reformado, auxílio-invalidez, vício. [1] |
Militar reformado, julgamento. [1] |
Militar reformado. [2] |
Ministério Público Federal (MPF), cargo de chefia, transmissão, evento, participação, São Luís (MA), outubro, 2015. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, pedido de vista. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, provimento. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), agravo interno, rejeição. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), aniversário, homenagem, discurso. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Amazonas. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Bahia. [3] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Ceará. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Pará. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. [4] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [7] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). [7] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento. [4] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, Mato Grosso do Sul. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, pedido de vista, Ceará. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, pedido de vista, São Paulo (Estado). [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, pedido de vista. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Amazonas. [3] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Bahia. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Minas Gerais. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Paraná. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial, São Paulo (Estado). [3] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento parcial. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Amazonas. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Bahia. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). [3] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Mato Grosso do Sul. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Minas Gerais. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Paraná. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Pará. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Pernambuco. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). [2] |
Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, provimento. [6] |
Ministério Público Militar (MPM), congresso, ministro presidente, participação, setembro, 2015. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, deferimento. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, pedido de vista. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, pedido, deferimento parcial. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, pedido, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, pedido, deferimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), correição parcial, perda do objeto, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, provimento, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [2] |
Ministério Público Militar (MPM), embargos de declaração, rejeição. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), embargos de nulidade, pedido de vista. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), embargos infringentes, pedido de vista. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), embargos infringentes, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Ministério Público Militar (MPM), embargos infringentes, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Ministério Público Militar (MPM), embargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Ministério Público Militar (MPM), intimação pessoal, determinação. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão parcial, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão parcial. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão, Minas Gerais. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, denegação, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, desconhecimento. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, Paraná. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), medida cautelar. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), oitiva, obrigatoriedade. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), participação. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Ceará. [3] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Minas Gerais. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Paraná. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Pernambuco. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). [3] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento, Rio Grande do Sul. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, desprovimento. [4] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, pedido de vista, Pernambuco. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, pedido de vista, Rio Grande do Sul. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, pedido de vista. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, preliminar, acolhimento. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento parcial, Amazonas. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento parcial, Distrito Federal (Brasil). [1] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Distrito Federal (Brasil). [4] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Minas Gerais. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Paraná. [2] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Pernambuco. [3] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Rio de Janeiro (Estado). [9] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, São Paulo (Estado). [5] |
Ministério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento. [4] |
Ministério Público Militar (MPM), representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, pedido de vista. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pedido de vista. [1] |
Ministério Público Militar (MPM), vista dos autos. determinação. [1] |
Ministério Público Militar (MPM). [1] |
Ministro aposentado, falecimento, abril, 2013. [1] |
Ministro aposentado, falecimento, junho, 2019. [1] |
Ministro aposentado, falecimento, setembro, 2012. [1] |
Ministro aposentado, visita, maio, 2015. [1] |
Ministro aposentado, visita, março, 2020. [1] |
Ministro aposentado, visita, registro, agosto, 2018. [2] |
Ministro aposentado, visita, registro, março, 2017. [1] |
Ministro aposentado, visita, registro, novembro, 2013. [1] |
Ministro aposentado, visita, registro, outubro, 2018. [1] |
Ministro aposentado, visita, registro, setembro, 2017. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, abril, 2013. [5] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, agosto, 2012. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, agosto, 2013. [4] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, dezembro, 2012. [3] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, dezembro, 2013. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, 2012. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, 2013. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, fevereiro, março, 2014. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, janeiro, 2013. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, julho, 2013. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, junho, 2013. [8] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, maio, 2013. [6] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, março, 2012. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, março, 2013. [7] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2012. [7] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, novembro, 2013. [5] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, outubro, 2012. [3] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, outubro, 2013. [6] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, 2012. [3] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, 2013. [5] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, setembro, outubro, 2013. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. [47] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, biografia. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, designação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, férias, interrupção, 2014. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem, maio, 2013. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem, São Paulo (SP), maio, 2013. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação, novembro, 2012. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação, outubro, 2012. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, manifestação. [5] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, participação. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. [55] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, maio, 2016. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, solicitação, interrupção. [1] |
Ministro do Superior Tribunal Militar, solicitação. [2] |
Ministro do Superior Tribunal Militar. [3] |
Ministro militar, centenário, homenagem, julho, 2015. [1] |
Ministro militar, centenário, homenagem. [1] |
Ministro militar, indicação, 2018. [1] |
Ministro militar, indicação. [1] |
Ministro militar, manifestação. [1] |
Ministro militar, solicitação. [2] |
Ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). [1] |
Ministro presidente, afastamento, Belo Horizonte (MG), março, 2015. [1] |
Ministro presidente, afastamento, Campo Grande (MS), junho, 2015. [1] |
Ministro presidente, afastamento, Campo Grande (MS), junho, 2016. [1] |
Ministro presidente, afastamento, dezembro, 2013. [1] |
Ministro presidente, afastamento, maio, 2016. [1] |
Ministro presidente, afastamento, março, 2013. [2] |
Ministro presidente, afastamento, novembro, 2013. [1] |
Ministro presidente, afastamento, outubro, 2012. [1] |
Ministro presidente, afastamento, Praga (República Checa), abril, 2015. [1] |
Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. [2] |
Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2019. [1] |
Ministro presidente, afastamento, São Paulo (SP), março, 2015. [1] |
Ministro presidente, afastamento, setembro, 2012. [1] |
Ministro presidente, afastamento. [9] |
Ministro presidente, comenda, entrega, evento, Brasília (DF), março, 2012. [1] |
Ministro presidente, comunicação. [1] |
Ministro presidente, discurso, 2017. [1] |
Ministro presidente, discurso, agosto, 2013. [1] |
Ministro presidente, discurso, dezembro, 2013. [1] |
Ministro presidente, discurso, dezembro, 2019. [1] |
Ministro presidente, discurso, fevereiro, 2019. [1] |
Ministro presidente, discurso, junho, 2013. [1] |
Ministro presidente, discurso, junho, 2018. [1] |
Ministro presidente, discurso, novembro, 2013. [1] |
Ministro presidente, discurso, setembro, 2013. [1] |
Ministro presidente, eleição, 2013. [1] |
Ministro presidente, eleição, fevereiro, 2015. [1] |
Ministro presidente, escolha, 2013-2015. [1] |
Ministro presidente, férias, 2015. [1] |
Ministro presidente, férias, autorização, julho, 2014. [1] |
Ministro presidente, férias, autorização, outubro, 2016. [1] |
Ministro presidente, férias, cancelamento, outubro, 2017. [1] |
Ministro presidente, férias, interrupção, fevereiro, 2015. [1] |
Ministro presidente, férias, julho, 2012. [1] |
Ministro presidente, férias, maio, 2014. [1] |
Ministro presidente, homenagem, Belém (PA), abril, 2015. [1] |
Ministro presidente, homenagem, Salvador (BA), julho, 2012. [1] |
Ministro presidente, homenagem, São Paulo (SP), março, 2015. [1] |
Ministro presidente, licença para tratamento de saúde, julho, 2016. [1] |
Ministro presidente, manifestação. [8] |
Ministro presidente, palestra, Barbacena (MG), abril, 2016. [1] |
Ministro presidente, palestra, Belo Horizonte (MG), março, 2015. [1] |
Ministro presidente, palestra, Belo Horizonte (MG), outubro, 2016. [1] |
Ministro presidente, palestra, Lorena (SP), junho, 2015. [1] |
Ministro presidente, palestra, registro, Rio de Janeiro (RJ), março, 2020. [1] |
Ministro presidente, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1] |
Ministro presidente, palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1] |
Ministro presidente, palestra, Santa Maria (RS), julho, 2013. [1] |
Ministro presidente, palestra, Santa Maria (RS), junho, 2013. [1] |
Ministro presidente, pedido, aprovação. [1] |
Ministro presidente, pedido, autorização. [3] |
Ministro presidente, viagem a serviço, São José (Costa Rica), fevereiro, 2013. [1] |
Ministro presidente, visita oficial, 2013. [1] |
Ministro presidente, visita técnica, registro, maio, 2013. [1] |
Ministro presidente. [1] |
Ministro relator, redistribuição, determinação. [1] |
Ministro vice-presidente, afastamento, dezembro, 2013. [1] |
Ministro vice-presidente, afastamento, outubro, 2013. [1] |
Ministro vice-presidente, afastamento. [4] |
Ministro vice-presidente, eleição, 2013. [1] |
Ministro vice-presidente, eleição, fevereiro, 2015. [1] |
Ministro vice-presidente, escolha, 2013-2015. [1] |
Ministro vice-presidente, férias, autorização, julho, 2014. [1] |
Ministro vice-presidente, férias, autorização, junho, 2014. [1] |
Ministro vice-presidente, férias, interrupção, ratificação, julho, 2016. [1] |
Ministro vice-presidente, férias, outubro, 2013. [1] |
Ministro vice-presidente, manifestação. [1] |
Ministro vice-presidente, palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1] |
Ministro vice-presidente, pedido, autorização. [1] |
Ministro vice-presidente, solicitação. [1] |
Ministro vice-presidente, viagem a serviço, 2019. [1] |
Ministro, afastamento, abril, 2012. [1] |
Ministro, afastamento, abril, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, abril, maio, 2012. [1] |
Ministro, afastamento, adiamento, maio, 2012. [1] |
Ministro, afastamento, agosto, 2012. [5] |
Ministro, afastamento, agosto, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, Angola, novembro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, autorização, março, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), abril, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2016. [2] |
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), junho, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), maio, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), março, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), novembro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Bogotá (Colômbia), outubro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Bogotá (Colômbia), setembro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Braga (Portugal), maio, 2016. [2] |
Ministro, afastamento, Brasília (DF), dezembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Brasília (DF), junho, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Brasília (DF), março, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Bruges (Bélgica), setembro, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), abril, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), dezembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), março, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), outubro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Carapicuíba (SP), fevereiro, 2015. [2] |
Ministro, afastamento, Ceará, maio, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, Cuiabá (MT), julho, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Curitiba (PR), abril, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Curitiba (PR), dezembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Curitiba (PR), outubro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, data, alteração, São Paulo (SP), março, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Estirão do Equador (AM), novembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Estocolmo (Suécia), março, abril, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, fevereiro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Florianópolis (SC), outubro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Fortaleza (CE), dezembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Fortaleza (CE), março, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Goiânia (GO), abril, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Goiânia (GO), setembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Gramado (RS), outubro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Gramado (RS), setembro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Haiti, dezembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Havana (Cuba), novembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, indicação, aprovação, abril, 2012. [1] |
Ministro, afastamento, João Pessoa (PB), agosto, setembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, julho, 2012. [1] |
Ministro, afastamento, julho, agosto, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, junho, 2012. [5] |
Ministro, afastamento, Lima (Peru), abril, 2016. [2] |
Ministro, afastamento, Lisboa (Portugal), maio, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Maceió (AL), abril, 2015. [2] |
Ministro, afastamento, Magé (RJ), maio, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, maio, 2012. [4] |
Ministro, afastamento, maio, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Manaus (AM), abril, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Manaus (AM), dezembro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Manaus (AM), março, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Marabá (PA), julho, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, março, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), 2017. [1] |
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), dezembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), fevereiro, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), junho, 2016. [2] |
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), março, 2015. [2] |
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), novembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Niterói (RJ), setembro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, novembro, 2012. [1] |
Ministro, afastamento, Olaria (RJ), setembro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Pequim (China), julho, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Recife (PE), abril, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Recife (PE), agosto, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Recife (PE), novembro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Resende (RJ), agosto, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Resende (RJ), dezembro, 2016. [2] |
Ministro, afastamento, Resende (RJ), novembro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. [2] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. [5] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. [3] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [6] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [3] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. [2] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [2] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. [3] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [2] |
Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2016. [3] |
Ministro, afastamento, Salvador (BA), dezembro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Salvador (BA), dezembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Salvador (BA), maio, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Salvador (BA), outubro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Santiago (Chile), agosto, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, São José dos Campos (SP), março, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, São Luís (MA), março, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, São Luís (MA), outubro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [2] |
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), maio, 2017. [1] |
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), março, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), novembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, São Paulo (SP), outubro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, São Pedro da Aldeia (RJ), agosto, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, São Pedro de Aldeia (RJ), agosto, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, setembro, 2012. [3] |
Ministro, afastamento, Singapura, setembro, 2016. [1] |
Ministro, afastamento, Taubaté (SP), setembro, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Tramandaí (RS), maio, 2015. [1] |
Ministro, afastamento, Vina del Mar (Chile), agosto, 2015. [1] |
Ministro, aniversário, registro, fevereiro, 2019. [1] |
Ministro, aposentadoria, agosto, 2015. [1] |
Ministro, aposentadoria, agosto, 2018. [1] |
Ministro, aposentadoria, andamento do processo. [1] |
Ministro, aposentadoria, discurso, fevereiro, 2020. [1] |
Ministro, aposentadoria, outubro, 2012. [1] |
Ministro, arguição de suspeição, intempestividade. [1] |
Ministro, atestado médico, apresentação, setembro, 2015. [1] |
Ministro, comenda, entrega, evento, Brasília (DF), março, 2012. [1] |
Ministro, declaração de voto, substituição. [1] |
Ministro, discurso, dezembro, 2019. [1] |
Ministro, entrevista, dezembro, 2013. [1] |
Ministro, férias, agosto, 2016. [1] |
Ministro, férias, autorização, abril, 2017. [1] |
Ministro, férias, autorização, agosto, 2016. [1] |
Ministro, férias, autorização, maio, 2016. [1] |
Ministro, férias, autorização, outubro, 2015. [1] |
Ministro, férias, fevereiro, 2015. [1] |
Ministro, férias, interrupção, janeiro, 2015. [1] |
Ministro, férias, interrupção, outubro, 2015. [1] |
Ministro, férias, interrupção, ratificação, julho, 2016. [1] |
Ministro, férias, julho, 2016. [2] |
Ministro, fotografia, junho, 2019. [1] |
Ministro, homenagem, Belo Horizonte (MG), maio, 2012. [1] |
Ministro, homenagem, discurso, fevereiro, 2020. [1] |
Ministro, homenagem, novembro, 2013. [1] |
Ministro, homenagem. [1] |
Ministro, indicação, 2012. [1] |
Ministro, licença para tratamento de saúde de pessoa da família, maio, 2016. [1] |
Ministro, licença para tratamento de saúde, abril, 2015. [1] |
Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, fevereiro, 2017. [1] |
Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, janeiro, 2017. [1] |
Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, março, 2017. [1] |
Ministro, licença para tratamento de saúde, interrupção, autorização, abril, 2017. [1] |
Ministro, licença para tratamento de saúde, maio, 2015. [1] |
Ministro, licença para tratamento de saúde, março, 2015. [2] |
Ministro, licença para tratamento de saúde, setembro, 2015. [1] |
Ministro, medalha, entrega, junho, 2017. [1] |
Ministro, palestra, Belém (PA), outubro, 2015. [1] |
Ministro, palestra, Belo Horizonte (MG), abril, 2015. [1] |
Ministro, palestra, Campo Grande (MS), março, 2015. [1] |
Ministro, palestra, Carapicuíba (SP), fevereiro, 2015. [1] |
Ministro, palestra, Corumbá (MS), agosto, 2015. [1] |
Ministro, palestra, Curitiba (PR), maio, 2016. [1] |
Ministro, palestra, Curitiba (PR), novembro, 2016. [1] |
Ministro, palestra, data, alteração, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. [1] |
Ministro, palestra, data, alteração, Salvador (BA), agosto, 2015. [2] |
Ministro, palestra, Espanha, maio, 2017. [1] |
Ministro, palestra, Fortaleza (CE), dezembro, 2016. [1] |
Ministro, palestra, Lisboa (Portugal), outubro, 2015. [1] |
Ministro, palestra, março, 2012. [1] |
Ministro, palestra, Nova Deli (Índia), novembro, 2016. [1] |
Ministro, palestra, Osasco (SP), agosto, 2016. [1] |
Ministro, palestra, Osasco (SP), maio, 2015. [1] |
Ministro, palestra, Palmas (TO), janeiro, fevereiro, 2017. [1] |
Ministro, palestra, participação, Carapicuíba (SP), fevereiro, 2015. [1] |
Ministro, palestra, participação, Cruz Alta (RS), novembro, 2015. [1] |
Ministro, palestra, participação, Lisboa (Portugal), junho, 2015. [1] |
Ministro, palestra, participação, Osasco (SP), junho, 2015. [1] |
Ministro, palestra, Pirassununga (SP), novembro, 2016. [1] |
Ministro, palestra, Ponta Grossa (PR), agosto, 2016. [1] |
Ministro, palestra, Porto Alegre (RS), abril, 2017. [1] |
Ministro, palestra, Portugal, abril, 2017. [1] |
Ministro, palestra, Recife (PE), setembro, 2016. [1] |
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. [1] |
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2012. [2] |
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2016. [1] |
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. [2] |
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2017. [1] |
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2019. [1] |
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2017. [1] |
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. [1] |
Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. [1] |
Ministro, palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2015. [1] |
Ministro, palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2016. [3] |
Ministro, palestra, São Paulo (SP), dezembro, 2015. [1] |
Ministro, palestra, São Paulo (SP), junho, 2017. [1] |
Ministro, palestra, São Paulo (SP), novembro, 2015. [1] |
Ministro, palestra, Teresina (PI), maio, 2016. [1] |
Ministro, palestra, Três Corações (MG), 2017. [1] |
Ministro, palestra, Três Corações (MG), outubro, 2015. [1] |
Ministro, posse, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1] |
Ministro, posse, evento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2013. [1] |
Ministro, posse, maio, 2016. [1] |
Ministro, posse, novembro, 2018. [1] |
Ministro, viagem a serviço, Antártica, janeiro, 2015. [1] |
Ministro, viagem a serviço, São José (Costa Rica), fevereiro, 2013. [1] |
Ministro, visita oficial, Haiti, dezembro, 2016. [1] |
Ministro, visita oficial, Namíbia, junho, 2017. [1] |
Ministro, visita oficial, setembro, 2016. [1] |
Ministro, visita, Niterói (RJ), junho, 2016. [1] |
Ministro-corregedor da justiça militar, afastamento, abril, 2013. [1] |
Ministro-corregedor da justiça militar, viagem a serviço, 2019. [1] |
Ministro-ouvidor, posse, 2017-2019. [1] |
Ministro-presidente, manifestação. [1] |
Mídia digital, exame pericial, realização, indeferimento. [1] |
Motim, condenação. [2] |
Motim, embargos de declaração, desconhecimento. [1] |
Motim, julgamento, nulidade. [1] |
Multiplicidade de vítimas. [3] |
Nota (concurso público), revisão. [1] |
Nulidade absoluta. [1] |
Nulidade. [1] |
Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER). [1] |
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços. [1] |
Ofensa ao princípio do juiz natural. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, absolvição. [2] |
Ofensa aviltante a inferior, acórdão embargado, manutenção. [2] |
Ofensa aviltante a inferior, concurso de crimes, condenação, manutenção. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, concurso de crimes, denúncia, recebimento. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, condenação, circunstância agravante. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, condenação, nulidade. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, condenação. [5] |
Ofensa aviltante a inferior, crime continuado, condenação. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, extinção da punibilidade. [2] |
Ofensa aviltante a inferior, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, resultado mais grave, denúncia, recebimento. [1] |
Ofensa aviltante a inferior, sursis, concessão. [3] |
Ofensa às forças armadas, absolvição. [1] |
Ofensa às forças armadas, agravamento da pena. [1] |
Ofensa às forças armadas, condenação. [1] |
Ofensa às forças armadas, extinção da punibilidade. [1] |
Ofensa às forças armadas, julgamento, competência. [1] |
Ofensa às forças armadas, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Ofensa às Forças Armadas. [1] |
Oficial indigno do oficialato, decisão judicial, manutenção. [2] |
Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade, determinação. [1] |
Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. [2] |
Oficial indigno do oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [1] |
Oficial indigno do oficialato. [24] |
Ofício, setembro, 2014. [2] |
Oitiva de testemunha. [1] |
Oitiva, Natal (RN), maio, 2013. [1] |
Oposição a ordem de sentinela, absolvição. [2] |
Oposição a ordem de sentinela, condenação, manutenção. [2] |
Oposição a ordem de sentinela, condenação. [3] |
Oposição a ordem de sentinela, decisão monocrática, nulidade. [1] |
Oposição a ordem de sentinela, liminar. [1] |
Oposição a ordem de sentinela, sursis, concessão. [2] |
Oposição a ordem de sentinela, sursis, manutenção. [1] |
Ordem do Mérito da Defesa. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. [2] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, evento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, maio, 2019. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, registro, março, 2019. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, setembro, 2015. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), entrega. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), evento, agosto, 2012. [1] |
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), medalha, entrega, evento, Porto Alegre (RS), junho, 2017. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2017. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Belo Horizonte (MG), junho, 2016. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Gramado (RS), outubro, 2016. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), premiação, evento, Belém (PA), abril, 2015. [1] |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seminário, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2015. [1] |
Organização criminosa, denúncia, rejeição. [1] |
Organização de grupo para a prática de violência, diminuição da pena. [1] |
Organização de grupo para a prática de violência, julgamento, pedido de vista. [1] |
Organização de grupo para a prática de violência, sursis, concessão. [1] |
Ouvidoria, curso, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. [1] |
Palestra do chefe do Estado-Maior da Força Aérea Brasileira. [1] |
Palestra sobre Direito Canônico. [1] |
Palestra, Belém (PA), junho, 2013. [1] |
Palestra, Belo Horizonte (MG), agosto, 2014. [1] |
Palestra, Belo Horizonte (MG), novembro, 2014. [1] |
Palestra, Belo Horizonte (MG), setembro, 2014. [1] |
Palestra, Brasília (DF), outubro, 2012. [1] |
Palestra, Brasília (DF), outubro, 2014. [1] |
Palestra, Campo dos Afonsos (RJ), dezembro, 2012. [1] |
Palestra, Campo Grande (MS), setembro, 2014. [1] |
Palestra, Cruz Alta (RS), dezembro, 2014. [1] |
Palestra, Cruz Alta (RS), maio, 2013. [1] |
Palestra, Cruz Alta (RS), novembro, 2013. [1] |
Palestra, Curitiba (PR), setembro, 2012. [1] |
Palestra, Foz do Iguaçu (PR), maio, 2014. [1] |
Palestra, indicação. [1] |
Palestra, Lorena (SP), agosto, 2014. [1] |
Palestra, Manaus (AM), setembro, 2014. [1] |
Palestra, participação, Bogotá (Colômbia), abril-maio, 2014. [1] |
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [1] |
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2013. [1] |
Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. [1] |
Palestra, Porto Alegre (RS), março, 2014. [1] |
Palestra, Porto Alegre (RS), outubro, 2014. [1] |
Palestra, Recife (PE), outubro, 2014. [1] |
Palestra, Resende (RJ), novembro, 2012. [1] |
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. [2] |
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. [1] |
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2013. [1] |
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2013. [1] |
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. [2] |
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2013. [1] |
Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. [1] |
Palestra, Salvador (BA), agosto, 2015. [1] |
Palestra, Salvador (BA), março, 2013. [1] |
Palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2014. [1] |
Palestra, Santa Maria (RS), setembro, 2012. [1] |
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2012. [1] |
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2013. [1] |
Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2014. [1] |
Palestra, São Paulo (SP), novembro, 2013. [1] |
Palestra, São Paulo (SP), outubro, 2012. [1] |
Palestra, Três Corações (MG), abril, 2014. [1] |
Palestra, Três Corações (MG), agosto, 2014. [1] |
Palestra, Três Corações (MG), setembro, 2013. [1] |
Palestra. [1] |
Participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. [1] |
Participação em rixa (DPM). [7] |
Participação ilícita, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Participação ilícita, coautoria, extinção da punibilidade. [1] |
Participação ilícita, coautoria, prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Participação ilícita, condenação. [2] |
Partícipe do crime. [1] |
Passagem de comando, evento, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. [1] |
Passagem de comando, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. [1] |
Patrocínio indébito, denúncia, recebimento. [1] |
Peculato (DPM), absolvição. [11] |
Peculato (DPM), acórdão embargado, manutenção. [1] |
Peculato (DPM), ação penal militar, desaforamento. [2] |
Peculato (DPM), ação penal militar, trancamento. [1] |
Peculato (DPM), circunstância agravante, denúncia, recebimento. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, absolvição. [2] |
Peculato (DPM), coautoria, agravamento da pena. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, circunstância agravante. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, condenação. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, denúncia, recebimento. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, diminuição da pena. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista. [1] |
Peculato (DPM), coautoria, sursis, vedação. [1] |
Peculato (DPM), condenação, agravamento da pena. [1] |
Peculato (DPM), condenação, circunstância agravante. [1] |
Peculato (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Peculato (DPM), condenação, pedido de vista. [1] |
Peculato (DPM), condenação, revisão, indeferimento. [1] |
Peculato (DPM), condenação. [16] |
Peculato (DPM), crime continuado, absolvição. [2] |
Peculato (DPM), crime continuado, agravamento da pena. [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. [1] |
Peculato (DPM), crime continuado, condenação. [2] |
Peculato (DPM), crime continuado, diminuição da pena. [1] |
Peculato (DPM), crime continuado. [1] |
Peculato (DPM), decisão judicial, anulação. [1] |
Peculato (DPM), decisão monocrática, nulidade, manutenção. [1] |
Peculato (DPM), denúncia inepta. [1] |
Peculato (DPM), denúncia, arquivamento. [1] |
Peculato (DPM), denúncia, recebimento, pedido de vista. [1] |
Peculato (DPM), denúncia, recebimento. [4] |
Peculato (DPM), denúncia, rejeição. [3] |
Peculato (DPM), desclassificação do crime. [3] |
Peculato (DPM), diminuição da pena. [1] |
Peculato (DPM), extinção da punibilidade. [2] |
Peculato (DPM), julgamento, desaforamento. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, nulidade. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, suspensão. [1] |
Peculato (DPM), julgamento, trânsito em julgado, anulação. [1] |
Peculato (DPM), pena, adequação. [1] |
Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. [1] |
Peculato (DPM), prescrição retroativa. [1] |
Peculato (DPM), processo judicial, arquivamento. [1] |
Peculato (DPM), revisão criminal, desconhecimento. [1] |
Peculato (DPM), sentença, nulidade, manutenção. [1] |
Peculato (DPM), separação de processos. [1] |
Peculato (DPM), tentativa, absolvição, manutenção. [1] |
Peculato (DPM), tentativa, circunstância atenuante. [1] |
Peculato (DPM), tentativa, diminuição da pena. [1] |
Peculato (DPM), trancamento da ação penal, determinação. [1] |
Peculato (DPM). [5] |
Peculato culposo (DPM), condenação. [1] |
Peculato culposo (DPM), denúncia, rejeição. [1] |
Peculato culposo (DPM), sursis, concessão. [1] |
Peculato culposo, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Peculato culposo, ação penal militar, arquivamento. [1] |
Peculato culposo, condenação, atenuação. [1] |
Peculato culposo, condenação. [1] |
Peculato culposo, denúncia, recebimento. [1] |
Peculato culposo, denúncia, rejeição. [1] |
Peculato culposo, extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1] |
Peculato culposo, extinção da punibilidade. [2] |
Peculato culposo. [1] |
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Peculato, absolvição. [2] |
Peculato, condenação, aumento, negação. [1] |
Peculato, condenação. [3] |
Peculato-apropriação, desclassificação do crime. [1] |
Peculato-furto, absolvição, acórdão embargado, manutenção. [1] |
Peculato-furto, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Peculato-furto, absolvição. [8] |
Peculato-furto, circunstância agravante, condenação. [1] |
Peculato-furto, coautoria, absolvição. [2] |
Peculato-furto, coautoria, aumento da pena. [1] |
Peculato-furto, coautoria, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Peculato-furto, coautoria, condenação. [1] |
Peculato-furto, coautoria, crime continuado, diminuição da pena. [1] |
Peculato-furto, coautoria, diminuição da pena. [1] |
Peculato-furto, coautoria, julgamento, pedido de vista. [1] |
Peculato-furto, coautoria. [1] |
Peculato-furto, condenação, atenuação. [1] |
Peculato-furto, condenação, circunstância agravante. [2] |
Peculato-furto, condenação, circunstância atenuante. [1] |
Peculato-furto, condenação, manutenção. [3] |
Peculato-furto, condenação. [16] |
Peculato-furto, crime continuado, aumento da pena. [1] |
Peculato-furto, crime continuado, condenação. [2] |
Peculato-furto, crime continuado, diminuição da pena. [2] |
Peculato-furto, crime continuado, extinção da pena. [1] |
Peculato-furto, crime continuado, julgamento, pedido de vista. [1] |
Peculato-furto, decisão monocrática, nulidade. [2] |
Peculato-furto, denúncia, recebimento. [2] |
Peculato-furto, desclassificação do crime. [5] |
Peculato-furto, desclassificação. [1] |
Peculato-furto, diminuição da pena. [3] |
Peculato-furto, execução penal, determinação. [1] |
Peculato-furto, extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. [1] |
Peculato-furto, extinção da punibilidade. [2] |
Peculato-furto, inquérito policial militar, acesso, concessão. [1] |
Peculato-furto, julgamento, competência. [1] |
Peculato-furto, julgamento, embargos de declaração, inadmissibilidade. [1] |
Peculato-furto, julgamento, nulidade. [1] |
Peculato-furto, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. [4] |
Peculato-furto, prescrição retroativa. [1] |
Peculato-furto, reincidência. [1] |
Peculato-furto, sentença, nulidade. [1] |
Peculato-furto, separação de processos, determinação. [1] |
Peculato-furto, separação de processos. [1] |
Peculato-furto, sessão de julgamento, designação. [1] |
Peculato-furto, supressão de instância. [1] |
Peculato-furto, sursis, vedação. [2] |
Peculato-furto, tentativa, absolvição, fundamentação, alteração. [1] |
Peculato-furto, tentativa, absolvição. [2] |
Peculato-furto, tentativa, circunstância atenuante. [1] |
Peculato-furto, tentativa, coautoria, condenação, manutenção. [1] |
Peculato-furto, tentativa, condenação. [3] |
Peculato-furto, tentativa, denúncia, recebimento. [2] |
Peculato-furto, tentativa, diminuição da pena. [2] |
Peculato-furto, tentativa, execução penal, remessa de autos, Lajeado (RS). [1] |
Peculato-furto, tentativa, extinção da punibilidade. [1] |
Peculato-furto, tentativa, julgamento, competência. [1] |
Peculato-furto, tentativa, julgamento, sobrestamento. [1] |
Peculato-furto, tentativa, prescrição intercorrente. [1] |
Peculato-furto, tentativa, sentença nula. [1] |
Peculato-furto, tentativa, sursis, concessão. [1] |
Peculato-furto. [2] |
Pederastia. [1] |
Pedido de reabilitação, indeferimento. [1] |
Pedido de reabilitação, nulidade. [1] |
Pedido de vista. [12] |
Pena de advertência, anulação. [1] |
Pena de advertência, julgamento, pedido de vista. [1] |
Pena de detenção, alteração. [1] |
Pena de detenção, condenação. [1] |
Pena de detenção, fixação. [1] |
Pena de detenção. [1] |
Pena de reclusão, fixação. [1] |
Pena privativa de liberdade, extinção. [1] |
Pena privativa de liberdade, substituição, indeferimento. [1] |
Pena restritiva de direitos, manutenção. [1] |
Pensão militar, nulidade, rejeição. [1] |
Pensionista, quebra de sigilo bancário, autorização. [1] |
Pensionista, solicitação. [1] |
Perda do objeto. [5] |
Perda do posto e da patente, decisão judicial, manutenção. [1] |
Perda do posto e da patente, determinação. [1] |
Perda do posto e da patente, manutenção. [1] |
Perda do posto e da patente, pedido, indeferimento. [1] |
Perda do posto e da patente. [31] |
Periculosidade. [1] |
Perigo resultante de violação de regra de trânsito, denúncia, rejeição. [1] |
Perito não oficial, pedido, indeferimento. [1] |
Perícia contábil, realização, determinação. [1] |
Perícia médica, convênio de cooperação, assinatura, setembro, 2017. [1] |
Perícia médica, legislação, atendimento. [1] |
Perícia médica, realização, pedido, negação. [1] |
Pessoa Pública. [1] |
Petição inicial, indeferimento. [1] |
Petição, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). [1] |
Petição, desconhecimento. [1] |
Petição, pedido de vista. [1] |
Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), desconto, efeito financeiro, suspensão, aprovação, dezembro, 2014. [1] |
Plano de seguridade social, contribuição. [1] |
Plenário, visita, registro, agosto, 2018. [1] |
Policial militar, julgamento, Natal (RN), 2013. [1] |
Portador de necessidades especiais, nomeação, pedido. [1] |
Portadores de Necessidades Especiais (PNE). [2] |
Porte ilegal de arma, condenação, manutenção. [1] |
Porte ilegal de arma, denúncia, rejeição. [1] |
Porte ilegal de arma, julgamento, competência, determinação. [1] |
Posse (direito administrativo), participação, Belo Horizonte (MG), março, 2013. [1] |
Posse de ministro como membro do Conselho Superior do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER). [1] |
Posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). [1] |
Prazo processual, reabertura, pedido, indeferimento. [1] |
Prazo processual, suspensão, novembro, 2017. [1] |
Prazo processual, suspensão, novembro, 2019. [1] |
Prefeito, julgamento, competência. [1] |
Prefeito, julgamento. [1] |
Prejudicialidade. [1] |
Prescrição da pretensão executória, pedido, indeferimento. [1] |
Prescrição da pretensão punitiva, contagem, início. [1] |
Prescrição da pretensão punitiva, indeferimento. [1] |
Prescrição da pretensão punitiva, rejeição. [1] |
Prescrição da pretensão punitiva. [19] |
Prescrição intercorrente. [1] |
Prescrição retroativa, contagem, início. [1] |
Prescrição retroativa. [2] |
Prescrição, manutenção. [1] |
Prescrição. [1] |
Presidente da república, posse. [1] |
Presidente da República, visita, registro, novembro, 2018. [1] |
Prestação de serviços à comunidade. [1] |
Prestação pecuniária, condição, exclusão. [1] |
Prestação pecuniária. [1] |
Prevaricação (DPM), absolvição. [3] |
Prevaricação (DPM), ação penal militar, desaforamento. [1] |
Prevaricação (DPM), aumento da pena. [1] |
Prevaricação (DPM), coautoria, denúncia, rejeição. [1] |
Prevaricação (DPM), condenação, manutenção. [1] |
Prevaricação (DPM), condenação. [2] |
Prevaricação (DPM), denúncia, anulação. [1] |
Prevaricação (DPM), extinção da punibilidade. [1] |
Prevaricação (DPM), inquérito policial militar, arquivamento. [1] |
Prevaricação (DPM), prescrição retroativa. [1] |
Prevaricação (DPM), sursis, concessão. [1] |
Prevenção. [1] |
Primeiro-tenente, absolvição. [1] |
Princípio da fungibilidade, aplicação. [1] |
Princípio da fungibilidade, impossibilidade. [1] |
Princípio da proporcionalidade, violação, rejeição. [1] |
Princípio da unicidade, inobservância. [1] |
Princípio do devido processo legal, violação. [1] |
Prisão cautelar, determinação. [1] |
Prisão domiciliar, negação. [1] |
Prisão ilegal. [3] |
Prisão preventiva, cassação. [3] |
Prisão preventiva, decretação, pedido, indeferimento. [1] |
Prisão preventiva, decretação. [1] |
Prisão preventiva, indeferimento, julgamento, pedido de vista. [1] |
Prisão preventiva, manutenção. [2] |
Prisão preventiva, pedido, indeferimento. [2] |
Prisão preventiva, restabelecimento. [1] |
Prisão preventiva, revogação. [4] |
Prisão, conversão. [1] |
Prisão-albergue, negação. [1] |
Processo arquivado. [1] |
Processo autuado, quantitativo, 2012. [2] |
Processo de justificação, prescrição. [1] |
Processo judicial eletrônico, evento, ministro, participação, maio, 2012. [1] |
Processo judicial eletrônico, implementação, estudo. [1] |
Processo judicial, anulação. [5] |
Processo judicial, arquivamento, determinação. [1] |
Processo judicial, julgamento, anulação. [1] |
Processo judicial, nulidade. [2] |
Processo judicial, sobrestamento. [1] |
Processo julgado, quantitativo, 2012. [2] |
Processo penal militar, arquivamento. [1] |
Processo penal militar, nulidade. [1] |
Processo, julgamento, remarcação, setembro, 2015. [1] |
Procurador-geral da justiça militar, comenda, entrega, agosto, 2012. [1] |
Procurador-Geral da Justiça Militar, despedida, manifestação. [1] |
Procurador-geral da justiça militar, eleição, abril, 2016. [1] |
Procurador-Geral da Justiça Militar, manifestação. [3] |
Procurador-geral da justiça militar, visita, registro, fevereiro, 2013. [1] |
Programa Joaquim Nabuco. [3] |
Programa Teixeira de Freitas. [13] |
Progressão de regime de cumprimento de pena, indeferimento. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2012. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2013. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2015. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2016. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2017. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2018. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2019. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, outubro, 2012. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, outubro, 2013. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2015. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2016. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2018. [1] |
Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2019. [1] |
Projeto de pesquisa, participação, Cuiabá (MT), julho, 2015. [1] |
Projeto de pesquisa, participação, Marabá (PA), julho, 2015. [1] |
Projeto Rondon. [2] |
Projeto, participação, Fortaleza (CE), janeiro, 2015. [1] |
Projeto, participação, São Luís (MA), janeiro, 2015. [1] |
Promoção militar, arquivamento. [1] |
Promoção por merecimento. [1] |
Promotor de justiça, habeas corpus, pedido de vista. [1] |
Proposta orçamentária, exercício financeiro, 2019. [1] |
Prova (concurso público), anulação, pedido, indeferimento. [1] |
Prova documental, rejeição, nulidade. [1] |
Prova ilícita. [1] |
Prova pericial, produção, pedido, indeferimento. [1] |
Prova pericial, realização, correição parcial, efeito suspensivo. [1] |
Prova testemunhal, desentranhamento. [1] |
Prova testemunhal, preclusão, decisão judicial, manutenção. [1] |
Provimento de cargo público. [1] |
Publicação ou crítica indevida, absolvição. [1] |
Publicação ou crítica indevida, condenação. [1] |
Publicação ou crítica indevida, decisão monocrática, manutenção. [1] |
Publicação ou crítica indevida, denúncia, recebimento. [1] |
Publicação ou crítica indevida, julgamento, pedido de vista. [1] |
Qualificação, declaração de nulidade. [2] |
Qualificação, renovação, indeferimento. [1] |
Quebra de sigilo bancário, decisão judicial, manutenção. [1] |
Quebra de sigilo bancário, determinação. [1] |
Quebra de sigilo bancário, indeferimento. [2] |
Quebra de sigilo bancário, nulidade, pedido, decadência. [1] |
Quebra de sigilo bancário, pedido, negação. [1] |
Quebra de sigilo bancário. [13] |
Quebra de sigilo de dados. [2] |
Quebra de |