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Ata da 8ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 06 a 09/03/2023 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (21/03/2023)
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Ata da 7ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 02/03/2023 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (16/03/2023)
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Ata da 6ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 01/03/2023 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (07/03/2023)
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Ata da 5ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 28/02/2023 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (06/03/2023)
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Ata da 4ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 13 a 16/02/2023 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (02/03/2023)
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Ata da 3ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 06 a 09/02/2023 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (22/02/2023)
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Ata da 2ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 02/02/2023 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (15/02/2023)
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Ata da 1ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/02/2023 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (08/02/2023)
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Ata da 67ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 19/12/2022 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (02/02/2023)
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Ata da 66ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 15/12/2022 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (22/12/2022)
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Tipo de ataSessão de Julgamento (8228)Distribuição de Processos (10)Sessão do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar (2)Sessão Administrativa (1)||| (1)AditamentoNão (7554)Sim (688)AssuntoDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). (1046)Sessão reservada, julgamento. (1031)Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. (589)Deserção, condenação, São Paulo (Estado). (583)Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). (394)Deserção, condenação, Pernambuco. (389)Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. (361)Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. (356)Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). (353)Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. (344)... Ver maisData da sessão2011-03-15 (3)1949-01-28 (2)1949-06-06 (2)1949-06-10 (2)1951-04-16 (2)1956-11-23 (2)1957-07-12 (2)1969-12-19 (2)1976-10-06 (2)1977-04-22 (2)... Ver maisData da aprovação2016-06-09 (3)2014-06-09 (2)2014-06-18 (2)2014-07-01 (2)2014-08-01 (2)2014-08-05 (2)2014-08-07 (2)2014-08-12 (2)2014-08-13 (2)2014-08-14 (2)... Ver maisData de assinatura2022-09-22 (3)2022-10-27 (3)2018-10-18 (2)2018-11-28 (2)2019-05-09 (2)2019-05-30 (2)2020-02-13 (2)2020-03-05 (2)2020-08-25 (2)2020-10-29 (2)... Ver maisData de publicação2020 - 2023 (190)2010 - 2019 (174)1970 - 1979 (42)1967 - 1969 (5)
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