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Ata da 16ª Sessão, em 20/04/1960 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 15ª Sessão, em 18/04/1960 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 10ª Sessão, em 29/01/1960 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 9ª Sessão, em 27/01/1960 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 8ª Sessão, em 26/01/1960 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 5ª Sessão, em 18/01/1960 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 3ª Sessão, em 11/01/1960 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 84ª Sessão, em 23/12/1959 

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Ata da 78ª Sessão, em 30/11/1959 

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Ata da 77ª Sessão, em 25/11/1959 

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Tipo de ataSessão de Julgamento (1192)Sessão do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar (3)AditamentoNão (1192)Assunto
Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). (1192)
Sessão reservada, julgamento. (617)Deserção, condenação, São Paulo (Estado). (495)Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. (466)Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). (373)Deserção, condenação, Pernambuco. (327)Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). (296)Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. (289)Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). (268)Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). (263)... Ver maisData da sessão1945-08-29 (2)1957-07-12 (2)1940-01-08 (1)1940-01-12 (1)1940-01-15 (1)1940-01-19 (1)1940-01-22 (1)1940-01-29 (1)1940-01-31 (1)1940-04-12 (1)... Ver mais
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