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Ata da 10ª Sessão, em 21/03/1966 

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Ata da 53ª Sessão, em 26/07/1965 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 52ª Sessão, em 23/07/1965 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 50ª Sessão, em 19/07/1965 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 44ª Sessão, em 05/07/1965 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 16ª Sessão, em 19/04/1965 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 15ª Sessão, em 12/04/1965 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 12ª Sessão, em 05/04/1965 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 95ª Sessão, em 21/12/1964 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 87ª Sessão, em 30/11/1964 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Tipo de ataSessão de Julgamento (690)Sessão do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar (3)AditamentoNão (690)Assunto
Deserção, condenação, São Paulo (Estado). (690)
Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). (495)Sessão reservada, julgamento. (379)Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. (283)Deserção, condenação, Pernambuco. (192)Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). (186)Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). (180)Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. (175)Deserção, condenação, Paraná. (155)Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). (153)... Ver maisData da sessão1940-01-08 (1)1940-01-12 (1)1940-01-17 (1)1940-01-22 (1)1940-01-31 (1)1940-04-08 (1)1940-04-22 (1)1940-04-26 (1)1940-05-08 (1)1940-05-17 (1)... Ver mais
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