FAQ
Perguntas Frequentes
Formulário do FAQ
Entrar
Toggle navigation
Filtrador por: Assunto
Página inicial
Atas
Filtrador por: Assunto
Página inicial
Atas
Filtrador por: Assunto
Buscar nesta coleção por:
Data do Documento
Autores
Títulos
Assuntos
Categorias
Pesquisa Avançada
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
Filtrador por: Assunto
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
Ir
Resultados por página:
5
10
20
40
60
80
100
update
Itens para a visualização no momento 1-10 of 8366
5
10
20
40
60
80
100
- Aprovação de emendas ao Regimento Interno da Corte, acerca de licença-prêmio. (1)
- Aprovação de proposta a ser encaminhada ao Ministro da Guerra a fim de que todos os atos relativos ao pessoal da Justiça militar sejam feitos unicamente pelo STM. (1)
- Aprovação de Resolução com remessa do quadro dos funcionários da Secretaria do STM a fim de serem incluídos em reajuste conferido aos demais funcionários da União. (1)
- Ciência ao Tribunal acerca de mensagem dos Auditores da Marinha, Exército e Aeronáutica solicitando que o aumento de vencimentos em tramitação no Senado, seja extensivo aos servidores da Justiça Militar na 1ª instância. (1)
- Comunicado de Ministro acerca de viagem de estudos para o exterior. (1)
- Condenação pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. (1)
- Deferimento de pedido de advogado para concorrer ao cargo de promotor de 1ª entrância. (1)
- Definição de competência do Presidente do STM para promoção por antiguidade. (1)
- Divulgação de conceitos desrespeitosos à Nação, governo ou instituições. (1)
- Eleição de comissão, composta por Ministros da Corte, a fim de apurar as condições de promoção dos promotores a 2ª entrância. (1)
