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Lesão corporal grave, sursis, concessão. (1)
Lesão corporal leve (DPM), absolvição, acórdão embargado, manutenção. (1)
Lesão corporal leve (DPM), absolvição, manutenção. (3)
Lesão corporal leve (DPM), absolvição. (21)
Lesão corporal leve (DPM), acórdão embargado, manutenção. (3)
Lesão corporal leve (DPM), agravamento da pena. (1)
Lesão corporal leve (DPM), ação penal militar, desaforamento. (1)
Lesão corporal leve (DPM), ação penal militar, separação. (1)
Lesão corporal leve (DPM), circunstância agravante, manutenção. (1)
Lesão corporal leve (DPM), coautoria, absolvição. (1)