Ata da 41ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 15 a 18/09/2025

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).

Ações:
Autor:	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
Data de assinatura:	25/09/2025
Data de Publicação:	29/09/2025
Notas:	A Apelação Criminal nº 7000560-57.2024.7.01.0001/RJ foi julgada na Ata da 52ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 05/11/2025.
Referência bibliográfica:	Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 112, 29 de setembro de 2025
Relacionamento Externo:	Habeas Corpus Criminal nº 7000491-21.2025.7.00.0000/MS Apelação Criminal nº 7000318-63.2023.7.03.0103/RS Embargos Infringentes e de Nulidade nº 7000121-42.2025.7.00.0000/DF Recurso em Sentido Estrito nº 7000294-66.2025.7.00.0000/RJ Recurso em Sentido Estrito nº 7000314-57.2025.7.00.0000/RJ Recurso em Sentido Estrito nº 7000313-72.2025.7.00.0000/RJ Recurso em Sentido Estrito nº 7000309-35.2025.7.00.0000/RJ Recurso em Sentido Estrito nº 7000308-50.2025.7.00.0000/RJ Recurso em Sentido Estrito nº 7000307-65.2025.7.00.0000/RJ Recurso em Sentido Estrito nº 7000299-88.2025.7.00.0000/RJ Recurso em Sentido Estrito nº 7000296-36.2025.7.00.0000/DF Embargos Infringentes e de Nulidade nº 7000733-14.2024.7.00.0000/DF Apelação Criminal nº 7000560-57.2024.7.01.0001/RJ Embargos Infringentes e de Nulidade nº 7000191-59.2025.7.00.0000/DF Apelação Criminal nº 7000055-76.2024.7.03.0303/RS Embargos Infringentes e de Nulidade nº 7000685-55.2024.7.00.0000/DF Embargos Infringentes e de Nulidade nº 7000278-15.2025.7.00.0000/DF Recurso de Ofício nº 7000129-86.2025.7.01.0001/RJ Apelação Criminal nº 7000073-94.2024.7.04.0004/MG Recurso de Ofício nº 7000332-73.2024.7.11.0011/DF Apelação Criminal nº 7000537-44.2024.7.00.0000/MS Embargos Infringentes e de Nulidade nº 7000683-85.2024.7.00.0000/DF Apelação Criminal nº 7000739-88.2024.7.01.0001/RJ Embargos Infringentes e de Nulidade nº 7000607-61.2024.7.00.0000/DF Apelação Criminal nº 7000067-87.2024.7.04.0004/MG Recurso em Sentido Estrito nº 7000132-71.2025.7.00.0000/RS Apelação Criminal nº 7000158-43.2024.7.02.0002/SP
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS e SEPLE
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/200038
Coleção:	Atas

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Nome:: SEI - 002316_25-00.200 - Ata da ...
Tamanho:: 249.2Kb
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