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Homicídio, condenação, relevante valor social ou moral, São Paulo (Estado). (2)
Homicídio, condenação, Rio de Janeiro (Estado). (7)
Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. (18)
Homicídio, condenação, semi-imputabilidade penal, Paraná. (1)
Homicídio, condenação, suspensão dos direitos políticos, Mato Grosso. (1)
Homicídio, condenação, São Paulo (Estado). (8)
Homicídio, condenação, São Paulo. (1)
Homicídio, condenação, tentativa, São Paulo (Estado). (1)
Homicídio, condenação. (2)
Homicídio, conflito de competência, suscitado, Pará. (1)