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Homicídio, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). (1)
Homicídio, condenação, redução, Distrito Federal. (1)
Homicídio, condenação, redução, Pernambuco. (2)
Homicídio, condenação, redução, São Paulo (Estado). (1)
Homicídio, condenação, reincidência, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Homicídio, condenação, relevante valor social ou moral, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). (2)