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Homicídio qualificado, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). (1)
Homicídio qualificado, condenação, Distrito Federal (Brasil). (1)
Homicídio qualificado, condenação, interdição temporária de direitos, Mato Grosso. (2)
Homicídio qualificado, condenação, Mato Grosso. (1)
Homicídio qualificado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Homicídio qualificado, condenação, Rio Grande do Sul. (4)
Homicídio qualificado, condenação, São Paulo (Estado). (2)
Homicídio qualificado, desclassificação do crime, Paraná. (3)
Homicídio qualificado, desclassificação do crime, Pernambuco. (1)
Homicídio qualificado, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). (1)