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Homicídio doloso, julgamento, Pernambuco. (1)
Homicídio qualificado, absolvição, Mato Grosso. (1)
Homicídio qualificado, absolvição, Pará. (1)
Homicídio qualificado, absolvição, Rio Grande do Sul. (1)
Homicídio qualificado, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Homicídio qualificado, aumento da pena, circunstância agravante, Bahia. (1)
Homicídio qualificado, condenação, medida de segurança, aplicação, Mato Grosso. (2)
Homicídio qualificado, condenação, atenuação. (1)
Homicídio qualificado, condenação, Bahia. (1)
Homicídio qualificado, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). (1)