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Homicídio qualificado, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). (2)
Homicídio qualificado, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). (1)
Homicídio qualificado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). (1)
Homicídio qualificado, diminuição da pena, São Paulo (Estado). (1)
Homicídio qualificado, função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Homicídio qualificado, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Homicídio qualificado, interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Bahia. (1)
Homicídio qualificado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). (2)
Homicídio qualificado, julgamento, Mato Grosso. (1)
Homicídio qualificado, julgamento, Rio Grande do Sul. (1)