Regulamento [da] Ordem do Mérito Judiciário Militar.

Ações:
Autor:	Brasil. Superior Tribunal Militar.
Data de Publicação:	2026
Editora:	Superior Tribunal Militar
Descrição Física:	[42 p.]
Notas de Conteúdo:	Resolução Nº 393, de 14 de abril de 2026 -- Da finalidade da ordem -- Da concessão das insígnias -- Dos graus e das insígnias -- Dos quadros da Ordem -- Da administração -- Da admissão e da promoção -- Da exclusão da ordem -- Das sessões do conselho -- Dos diplomas e das condecorações -- Das disposições gerais.
Termos Controlados:	Ordem do mérito judiciário militar (OMJM), regulamento, Brasil. Justiça militar, condecoração, Brasil. Ordem honorífica, Brasil.
Referência bibliográfica:	BRASIL. Superior Tribunal Militar. Regulamento [da] ordem do mérito judiciário militar. Brasília: Superior Tribunal Militar, 2026.
Relacionamento Interno:	Regulamento da ordem do mérito judiciário militar.
Tipo:	Folheto
Unidade Responsável:	Biblioteca
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/205266
Coleção:	Publicações do STM Livros de acesso aberto

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