Livros de acesso aberto
Submissões recentes
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Manual de padronização de documentos e atos oficiais [2. ed.].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2024)
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Superior Tribunal Militar. 50 anos de Brasília em 50 recortes.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, Seção de Editoração e de Revisão, 2023)
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Código penal militar: atualizado pela Lei nº 14.688, de 20/9/2023.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2023)
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Regulamento geral do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU).
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2023)
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Compêndio de perguntas frequentes em contratações públicas e matéria administrativa.
(Advocacia-Geral da União, 2023)
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A evolução da justiça militar e da legislação penal castrense : Portugal e Brasil.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento., 2023)
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Discursos na posse do acadêmico Alcides Carneiro.
(Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), 1975)
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Regimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [3ª edição -Texto atualizado com a Emenda Regimental nº 1, de 4.9.2023].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2023)