Navegação Livros de acesso aberto por título
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10 anos de atuação na justiça militar: homenagem ao Ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos.
(Superior Tribunal Militar, Gabinete da Ministra Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2021)
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100 dias de transformações.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2017)
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1º Livro das atas das sessões do Conselho Supremo Militar (1869-1875).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2019)
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1º Livro de registro das atas das sessões do Conselho Supremo Militar de Justiça (1869-1873).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2019)
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200 anos de justiça militar no Brasil: 1808-2008.
(Action, 2008)
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O Alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos.
(Edunisc, 2017)
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Amostra de documentos: Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955: Anexo E.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2017)
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Anuario iberoamericano de justicia constitucional, n. 1, enero/jun. 2023.
(España. Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2023)
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Atos privativos do juiz-auditor no processo penal militar.
(Senado Federal, 1989)
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A atuação da defesa na história da Justiça Militar da União: processo nº 1 do Tribunal de Segurança Nacional.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Divulgação, 2015)
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A atuação da defesa na história da Justiça Militar da União: processos julgados entre 1925 e 1968.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Divulgação, 2015)
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A atuação da Justiça Militar em tempo de guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e do Sul na Revolução Paulista de 1932.
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2021)
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Bicentenário de nascimento do Marechal Luiz Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias: (1803-2003).
(Superior Tribunal Militar, 2004)
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Cartilha de conformidade de registro de gestão: 2022.
(Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento., 2022)
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Cartilha institucional da Justiça Militar da União (JMU).
(Superior Tribunal Militar, 2014)
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Cartilha técnica de compliance: análise da solicitação de repactuação.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2023)
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Catálogo da coleção Tribunal de Segurança Nacional.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2017)
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Catálogo da coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955: Anexo D.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2017)
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Catálogo de obras de direito militar: descrição completa em formato simplificado.
(Superior Tribunal Militar, 2010)
