Biblioteca

Subcomunidades nesta comunidade

Coleções nesta comunidade

Submissões recentes

	Código penal militar comparado ao Código penal: artigo por artigo: Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. [3. edição] Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento., 2026)

	Constituição Federal de 1988 : Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, atualizada até a Emenda Constitucional nº 136, de 9 de outubro de 2025. Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. (Superior Tribunal Militar, 2026)

	Código de Processo Penal : Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, atualizado até a Lei nº 15.272, de 26 de novembro de 2025. Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. (Superior Tribunal Militar, 2026)

	Código Penal : Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, atualizado até a Lei nº 15.245, de 29 de outubro de 2025. Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. (Superior Tribunal Militar, 2026)

	Código Penal Militar : Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, atualizado até a Lei nº 14.688, de 20 de setembro de 2023. Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. (Superior Tribunal Militar, 2026)

	Código de Processo Penal Militar : Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, atualizado até a Lei nº 14.752, de 12 de dezembro de 2023. Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. (Superior Tribunal Militar, 2026)

	Lei de Organização Judiciária Militar : Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, atualizada até a Lei nº 13.774, de 19 de dezembro de 2018. Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. (Superior Tribunal Militar, 2026)

	Lei Orgânica da Magistratura Nacional : Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, atualizada até a Resolução (RES/SF) nº 31, de 29 de abril de 1993. Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. (Superior Tribunal Militar, 2026)

	Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 34, n. 2, jul./dez. 2025. Biblioteca (ENAJUMSuperior Tribunal Militar, Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento, 07/2025)

	Licitações e contratos públicos sob a perspectiva da equidade: promovendo a inclusão e o desenvolvimento sustentável nas políticas de Estado: livro-guia Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Ministra, org.; Campos, Amin Hadad, coord. (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento., 2026)