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Submissões recentes

	Relatório da pesquisa sobre assédio, discriminação e o papel da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, da Justiça Militar da União. Araujo, Carolina Pereira de. (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento, 2025)

	A justiça militar brasileira na Guerra da Tríplice Aliança: 1864 -1870. Biblioteca; Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, ministro (org.); Borges, Maria Juvani Lima (org.) (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento, 2025)

Linguagem simples e Justiça Militar: um diagnóstico da utilização de legal design na compreensão das sentenças.

Freitas, Mosair Gomes Lima de. (31/10/2024)
Artigos de guerra, para o serviço, e disciplina da Armada Real.

Azevedo, Henrique A. de (org.). (Officina de Antonio Rodrigues Galhardo., 1799)
Collecção da legislação portugueza: desde a ultima compilação das ordenações.

Silva, Antonio Delgado da (org.) (Typografia Maigrense, 1826)
Compilação da legislação penal militar portugueza: desde 1446 até 30 de junho de 1895.

Antunes, José Ricardo da Costa Silva (comp.). (Imprensa Nacional, 1895)
Direito fundamental ao processo justo.

Prudente, Antônio Souza.; Soares, Carlos Alberto Marques. (Superior Tribunal Militar, 2008)
Direito penal militar juvenil.

Neves, Cícero Robson Coimbra.; Soares, Carlos Alberto Marques. (Superior Tribunal Militar, 2008)

	Inovações e controvérsias criadas pela reforma constitucional no âmbito da justiça militar. Bezerra, Jarbas Antonio da Silva.; Soares, Carlos Alberto Marques. (Superior Tribunal Militar, 2008)

20 anos da Constituição de 1988.

Bierrenbach, Flavio.; Soares, Carlos Alberto Marques. (Superior Tribunal Militar, 2008)