Publicações do STM

Submissões recentes

	Lei complementar n° 35 : Lei orgânica da magistratura nacional. Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. (Superior Tribunal Militar, 2026)

	Relatório final de estudo realizado pelo GT Revista: relatório final apresentado à Presidência do STM sobre a reestruturação da Revista de Doutrina e Jurisprudência e sua transferência para a ENAJUM. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento, 02/2025)

Palestra assédio moral: conquistas e desafios.

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, 2025)

	Respostas visíveis aos impactos invisíveis: uma reflexão coletiva para transformar ambientes de trabalho. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, 2025)

	Relatório da pesquisa sobre assédio, discriminação e o papel da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, da Justiça Militar da União. Araujo, Carolina Pereira de. (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento, 2025)

	A justiça militar brasileira na Guerra da Tríplice Aliança: 1864 -1870. Biblioteca; Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, ministro (org.); Borges, Maria Juvani Lima (org.) (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento, 2025)

	Conhecendo a Justiça Militar da União em quadrinhos [3. ed.]. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2025)

	Sentenças do Supremo Tribunal Militar livro 59 (1895-1898). Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento, 2025)

Guia de linguagem simples da JMU.

Humig, Luciana Lopes (org.). (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento, 2025)

	Entenda a Justiça Militar da União: versão para acadêmicos de direito. Borges, Maria Juvani Lima (org.). (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento, 2024)